AL e PE receberão R$ 249 mi para reconstruir escolas
Escolas públicas estaduais e municipais afetadas por enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas terão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para se recuperar e assegurar a continuidade do ano letivo. Ao todo, a ajuda financeira será de R$ 249 milhões. Os procedimentos para a transferência desse recurso estão detalhados nas resoluções do FNDE número 22 e número 23, publicadas hoje no Diário Oficial da União. O repasse será feito em caráter emergencial às secretarias de educação dos dois Estados, por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.
Para Pernambuco, serão repassados R$ 127 milhões para a reconstrução de 29 escolas e reforma de outras 326, distribuídas em 37 municípios. Aproximadamente 38 mil alunos da educação básica estudam nessas escolas, segundo informa nota publicada no site do Ministério da Educação.
Em Alagoas, o recurso - de R$ 122 milhões - será destinado a 19 municípios. Lá, segundo a Secretaria de Educação, cinco escolas foram destruídas e outras 12 exigem reformas. Dentre as escolas municipais, 105 precisam de recursos para a recuperação. Elas atendem 42 mil alunos.
O cálculo dos repasses considera a quantidade de escolas municipais e estaduais em cada localidade sob situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o número de matrículas e os danos ocorridos. A transferência da verba será automática, em parcela única.