CURSO DE EXTENSÃO TEMAS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - TATI - IBDT
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CURSO DE EXTENSÃO TEMAS AVANÇADOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL – TATI
Com o objetivo de cumprir as suas funções estatutárias, de promover o ensino e a pesquisa do Direito Tributário, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) tem a honra de realizar a sexta edição do "Curso de Extensão Temas Avançados de Tributação Internacional".
O curso será realizado em 8 encontros, com transmissão on-line ao vivo em modalidade interativa com carga horária de 24h. As aulas ocorrerão semanalmente às quintas-feiras, das 19h às 22h.
O curso avançado de tributação internacional constitui um programa de educação executiva oferecido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), que visa a fornecer a seus participantes a capacidade de compreender e trabalhar com estruturas avançadas de planejamento tributário internacional.
Com um corpo docente formado por especialistas com ampla experiência profissional, o conteúdo programático do curso é voltado para a solução de problemas concretos enfrentados pelas pessoas jurídicas que atuam no mercado global, buscando conjugar os fundamentos teóricos e os aspectos práticos envolvidos em cada tema.
Profissionais do mercado e do Direito (advogados, juízes, procuradores), auditores fiscais, pesquisadores, estudantes e demais interessados no Direito Tributário.
Estrutura das aulas:
As aulas serão essencialmente expositivas, sendo garantido aos alunos o direito de apresentarem questões pertinentes ao tema da aula.
Material (Power-Point):
Importante: será requisitado aos professores o material eventualmente utilizado para disponibilização aos alunos, mas o envio pelo docente é facultativo. Assim, envidaremos todos os esforços para compartilhar o material assim que disponibilizado, e de preferência antes da aula, mas o envio não é obrigatório e o material deverá ser considerado meramente complementar ao curso.
Lista Preliminar de Professores Confirmados:
Alexandre Siciliano
Igor Scarano Brandão
Priscila Vergueiro
Victor Borges Polizelli
** quadro docente sujeito a alteração.
Assistente de coordenação:
Daniel Azevedo Nocetti
Pedro Alaminos Gonçalves
Aula 1 – 14/10/2021 – O Projeto GLOBE
O Pilar 1 da OCDE e a economia digital – Professora Renata Emery – 19h às 20h20
O Pilar 2 da OCDE e o Acordo para uma Tributação Mínima Global – Professor Luís Eduardo Schoueri – 20h40 às 22h00
Aula 2 – 21/10/2021 – Criptomoedas
Criptomoedas e os acordos de bitributação – Professor Daniel Gomes – 19h às 20h20
Captações internacionais por meio de Initial Coin Offerings (ICOs) – Professora Ana Cláudia Akie Utumi – 20h40 às 22h00
Aula 3 – 28/10/2021 – Operações financeiras e serviços intragrupo
Financiamento islâmico, instrumentos financeiros híbridos e novos instrumentos financeiros – Professor Victor Polizelli – 19h às 20h20
Serviços intragrupo, cost-sharing e shareholder activities – Professor Fernando Tonanni – 20h40 às 22h00
Aula 4 – 04/11/2021 – Reorganizações societárias internacionais
Reestruturações internacionais de negócios – Professora Priscila Vergueiro – 19h às 20h20
Operações de inversão – Professor Hermano Notaroberto Barbosa – 20h40 às 22h00
Aula 5 – 11/11/2021 – Lucros do exterior
Aspectos controvertidos da Lei nº 12.973/2014 – Professor Gustavo Haddad – 19h às 20h20
A reforma do regime de tributação dos lucros do exterior – Professor Gustavo Carmona – 20h40 às 22h00
Aula 6 – 18/11/2021 – Preços de transferência e os métodos de commodities
Perspectiva internacional dos métodos de commodities – Professor Igor Scarano Brandão – 19h às 20h20
Aspectos controvertidos do PCI e do PECEX – Professor Alexandre Siciliano – 20h40 às 22h00
Aula 7 – 25/11/2021 – A política fiscal dos novos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil
Os novos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil – Professor Roberto Duque Estrada – 19h às 20h20
Aspectos controvertidos da cláusula de PPT – Professor Leonardo Castro – 20h40 às 22h00
Aula 8 – 02/12/2021 – Temas atuais envolvendo os acordos de bitributação
Treaty dodging: O uso impróprio dos Acordos de Bitributação pelos Estados – Professora Vanessa Arruda – 19h às 20h20
Dupla tributação econômica da renda e os acordos de bitributação – Professor Ramon Tomazela – 20h40 às 22h00
Zoom| O aluno deverá baixar o Zoom ou utilizar a versão web (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html). Para utilizar o Zoom, deverá se registrar na plataforma;
Nome completo| Ao ingressar na sala, o aluno deverá estar com seu nome completo no registro, caso contrário, o acesso à sala não será liberado;
Conta Individual| Não será admitida a utilização de duas ou mais contas em conjunto para assistir a aula ao vivo;
Microfone Mudo| O microfone do aluno deverá permanecer mutado/fechado durante todo debate e exposição, salvo para perguntas ou se a palavra lhe for conferida;
Horário De Acesso| As aulas possuem previsão de início para as 19h. É solicitado que aqueles que tiverem disponibilidade, acessem o link do encontro com 15 minutos de antecedência, considerando que a liberação poderá levar alguns minutos;
Questões por áudio| Recomenda-se que as perguntas sejam feitas ao final da aula e da exposição de cada professor, sendo possível também a intervenção durante a aula. Em um ou outro caso, o aluno deverá simplesmente pedir a palavra por meio da ferramenta "raise hand" (levantar a mão) e, ao tê-la concedida, realizar a pergunta por áudio.
Gravação| As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis, apenas para os alunos matriculados, por 14 dias após a realização de cada aula.
Bibliografia| Não há leitura obrigatória, tampouco necessidade de preparação prévia para as aulas.
Certificado de Participação| Serão emitidos certificados de participação aos alunos que assistirem, ao menos, 75% das aulas. Os certificados serão emitidos em até duas semanas após as gravações serem excluídas do sistema.
Material (PPT)| Disponibilizaremos aos alunos o material utilizado na exposição sempre que enviado e desde que haja autorização do ministrante.