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MPT vai investigar sobrecarga no barco que virou com 10 trabalhadores e três ton de material para construção
Postado por: admin 03/03/2016	em Em Destaque, Eventos, Gerais, Justiça, Meio Ambiente, Região, Saúde Deixe um comentário
Foto cedida pelos trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho (MPT), instaurou inquérito para apurar as denúncias de que funcionários da Construtora Alliance, que pertence a um genro da ex-prefeita de Alta Floresta Maria Izaura Dias Alfonso, estariam sendo submetidos a condições degradantes em suas jornadas de trabalho durante a execução de obras nas aldeias Cururuzinho, Barro Vermelho e Muissu, às margens do rio São Benedito na divisa entre Paranaíta – MT e Jacareacanga – PA. Na segunda-feira um barco que transportava funcionários virou, e o motivo pode ter sido a "superlotação", já que em seu interior havia 10 funcionários e materiais para construção, como pedra brita, treliças de ferro, um freezer e um botijão de gás, dentre outros. O barco não suportou o excesso de peso e afundou, jogando todos os trabalhadores ao rio. Nem todos usavam coletes salva vidas. Segundo os funcionários, havia apenas seis coletes, alguns deles, com peso máximo de 55 kg. Dos 10 funcionários, 9 se salvaram, Leonildo Marques, 44 anos não teve a sorte de seus companheiros e acabou morrendo afogado, sendo encontrado 32 horas após o acidente.
Em entrevista exclusiva ao Jornal O Diário, o Procurador do PMT, Dr Marcel Bianchini Trentin, confirmou a investigação e afirmou que logo em seguida à denúncia, já iniciaram-se os procedimentos. "Quando chegam casos graves como este, que relatou o transporte irregular de trabalhadores, inclusive com a morte de um deles, a distribuição aqui acaba sendo priorizada, como a situação é muito grave a gente vai dar uma atenção especial a esta denúncia", afirmou.
O primeiro procedimento foi, dentro dos próprios arquivos do MPT, verificar se já houve, em algum momento, alguma investigação sobre a empresa. De pronto foi identificado que em 2013 a Construtora Alliance assinou um TAC – Termo de Ajuste de Conduta, versando sobre transporte de funcionários. O conteúdo do TAC não foi informado.
Segundo dr Marcel, os relatos da denúncia ao MPT apontam para uma situação muito grave e envolvem transporte terrestre de trabalhadores, transporte aquaviário em sobrecarga e sem coletes salva vidas, fornecimento irregular de água potável, jornada extraordinária sem pagamento, ausência total de descanso semanal remunerado, já que pela denúncia, os trabalhadores são liberados para vir à cidade de 30 em 30 dias, trabalho em feriados pagos na mesma proporção das diárias tidas como normais, R$ 100,00 por dia, jornada exaustiva e extenuante, retenção de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, condições inadequadas de alojamento, refeições preparadas pelos próprios trabalhadores e o fato de que os trabalhadores tinham que pescar para complementar a alimentação, dependendo de autorização dos índios, já que se trata de uma área de reserva indígena, ausência de equipamentos de proteção individual e retaliação quando há reclamação da situação por parte do empregador, "de fato as denúncias são graves, a gente vai com uma urgência especial em relação as denúncias, nós vamos averiguar isso aí pra ver se a gente consegue erradicar a situação, solucionar da melhor forma possível para o trabalhador", afirmou.}