Auxílio-gás: relator propõe dobrar benefício em 2022 | Paraná Portal
Auxílio-gás: relator propõe dobrar benefício em 2022
As propostas, que também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, foram incluídas na pauta do plenário do Senado de amanhã (16).
Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - 15 de fevereiro de 2022, 15:47
Em nova versão do seu parecer aos dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, o PL 1.472/2021 e o PL 11/2020, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu nesta terça-feira (15) a ampliação do auxílio-gás para este ano. A medida tem impacto estimado de R$ 1,9 bilhão. O objetivo, segundo o senador, é atender 11 milhões de famílias, o dobro das 5,5 milhões já atendidas pelo programa.
As propostas, que também podem ajudar a reduzir o preço da gasolina e do diesel, foram incluídas na pauta do plenário do Senado de amanhã (16) pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). "O art. 7º do substitutivo prevê que o Auxílio-Gás dos brasileiros atenderá, em 2022, a 11 milhões de famílias, dobrando sua meta de atendimento em relação aos valores originalmente aprovados na lei orçamentária anual. Para atender a esse público adicional, seria necessário, grosso modo, dobrar o orçamento do Programa, com mais R$ 1,9 bilhão", prevê a proposta.
Com relação à proposta do auxílio-gás aprovada em outubro do ano passado na Câmara dos Deputados, o senador Jean Paul Prates avalia que o projeto tem "vícios de inconstitucionalidade" que ofendem a autonomia dos estados na fixação do ICMS. Entre as inconsistências apontadas pelo senador, está a de que o texto não pode estabelecer uma obrigatoriedade de utilização de alíquotas específicas, em reais, para os combustíveis, mas deve deixar isso como uma "possibilidade", de modo que cada estado possa utilizá-la se assim julgar conveniente. Se preferir, portanto, os estados e o Distrito Federal poderiam continuar cobrando uma porcentagem sobre a venda.
A estratégia para tentar pacificar a questão é que seja adotada uma cobrança monofásica, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. Na avaliação do relator, a medida evitaria os reajustes "em cascata" dos combustíveis, além de trazer ganhos de eficiência, redução de fraudes e desburocratização do setor. O senador estima uma redução de ao menos R$ 0,50 no custo do diesel e da gasolina nas bombas e de até R$ 10 no gás de cozinha com aprovação dos projetos.