9 de setembro de 2009 » Pimenta
5 de julho de 2020 | 11:51 pm
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SUPLENTES DE VEREADOR A UM PASSO DO PARAÍSO
Depois de muita pressão – até hoje tem suplente fazendo greve de fome – foi aprovada, agora à noite, pela Câmara, o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional 336/09 e à 379/09, ambas do Senado.
A PEC aumenta o número de vereadores no Brasil de 51.748 para 59.791, mas reduz os gastos das câmaras municipais. O placar foi folgado – 370 votos a 32 e 2 abstenções – o que coloca os suplentes a um passo do paraíso.
Falta apenas a aprovação em segundo turno para que seja promulgada pelo Congresso Nacional. Promulgada, a emenda entra em vigor ainda nesta legislatura. Assim, Itabuna, que hoje tem 13 vereadores, poderá ter até 21.
Há uma discussão na Câmara dos Deputados sobre a legalidade da medida entrar em vigor já em 2010. O temor é de questionamentos jurídicos.
Atualizada às 13h44min
JUIZ DE ITABUNA CONDENA BOMBRIL POR ASSÉDIO PROCESSUAL
O juiz auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, Gustavo Carvalho Chehab, condenou a Bombril S.A. a pagar indenização por danos morais em decorrência de assédio processual. Essa é uma decisão inédita em Itabuna e uma das primeiras do gênero no Brasil. O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil. O assédio processual é uma modalidade ainda pouco conhecida e difundida de assédio moral.
Segundo o próprio juiz explica, "o assédio processual é o conjunto de atos processuais temerários, infundados ou despropositados com o intuito de retardar ou procrastinar o andamento do feito, evitar o pronunciamento judicial, enganar o Juízo ou impedir o cumprimento ou a satisfação do direito reconhecido judicialmente".
Para o cálculo da indenização, foi observado o comportamento da vítima e do ofensor, o tempo de paralisação do processo e o excessivo grau de animosidade entre as partes, entre outros fatores. De acordo com o magistrado, "a vítima tem seu direito de ação tolhido pela ação do assediador, que se utiliza de artifícios, ardis, gincanas, brechas e, até, de permissivos processuais, para obstar a regular marcha do processo". Ainda cabe recurso contra a decisão.
GOVERNO RETALIA MÉDICO COM RESCISÃO DE CONTRATO
O médico Teobaldo Magalhães teve o contrato rescindido - Foto: Reprodução
O médico Antônio Teobaldo Magalhães Andrade pagou caro por ter desafiado o governo itabunense. Foi ele quem mobilizou sua categoria e defendeu paralisação dos serviços, exigindo reajuste de salários.
Pois o governo usou o poder da caneta contra o médico. Seu contrato com o município, que era por termpo determinado, acaba de vencer e não haverá renovação.
A notícia foi transmitida ao profissional em um ofício, assinado pelo secretário de Administração, Gilson Nascimento, e pelo diretor do Departamento de Recursos Humanos, Osmundo Santos.
Após informar que o contrato do médico com o município venceria no dia 9 de setembro (hoje), o ofício esclarece que "a administração pública municipal, contratante, não possui interesse na prorrogação do mesmo, sendo que os valores devidos, em razão da extinção deste vínculo, lhe serão creditados em conta corrente juntamente com a remuneração devida.
O documento que formalizou a "canetada" fez o maior sucesso hoje, na reunião do Conselho Municipal de Saúde.
Ofício comunica a rescisão do contrato
VANE QUER SABER QUAL A FUNÇÃO DE JULIANA
O vereador petista Claudevane Leite solicitou o encaminhamento de ofício ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, questionando sobre qual a função da advogada Juliana Burgos no governo municipal.
Todos sabem que Juliana é a procuradora, mas o questionamento de Vane se deve ao fato de que a nomeação da advogada foi rejeitada pela Câmara, em primeira votação, e retirada de pauta pelo governo antes da segunda apreciação. E mesmo assim, a indicação para a Procuradoria foi confirmada.
O problema é que Vane e outros vereadores não admitem a assinatura da procuradora em documentos oficiais do governo. E esse é o caso do decreto que autorizou o aumento nas contas de água, fato que gerou nova discussão entre a bancada do governo e a oposição. Dessa vez, foi na sessão das comissões técnicas desta quarta-feira (09).
O presidente das comissões, Wenceslau Júnior, colocou o requerimento de Vane em votação e o aprovou com o voto de governistas, com a única exceção do líder do governo Milton Gramacho.
Gramacho se irritou com a aprovação e disse que recorreria, pois entende que o documento deve ser apreciado em plenário. O clima esquentou mais uma vez e, por falta de suco de maracujá, o líder voltou para o gabinete mais vermelho que tomate maduro.
EXPLICA ESSA, MISTER M…
A novela do reajuste das contas de água em Itabuna vive momentos de mistério.
Para recapitular, o vereador Roberto de Souza elaborou decreto que revoga o aumento, sob alegação de que o mesmo descumpriu a lei que exige comunicação com 30 dias de antecedência em relação ao aumento.
Na última sexta-feira (04), o líder do governo, Milton Gramacho, apresentou uma emenda, que na prática validava parcialmente a primeira parcela do reajuste de 14% nas contas de água, autorizado em 5 de junho. A emenda trazia nove assinaturas, entre elas a da vereadora Rose Castro, que negou ter subscrito o documento (o vereador Milton Cerqueira assinou no lugar dela).
Aí é que entra o tal mistério. Na mesma sessão tumultuada de sexta-feira, a emenda de Gramacho "desapareceu" no plenário. Ficou sumida até esta quarta-feira (09), quando alguém fez o papel deslizar por baixo da porta da Secretaria Parlamentar.
A surpresa: a emenda que reapareceu veio revista e atualizada, com nove assinaturas, entre elas a real e legítima da vereadora Rose Castro. Já o documento que havia gerado toda a confusão na sexta-feira foi para o beleléu, escafedeu-se…
Sem dúvida, um caso que só o desmoralizador de todos os ilusionistas seria capaz de desvendar.
WAGNER NÃO DESCARTA CHAMAR FORÇA NACIONAL
A presença da Força Nacional de Segurança em Salvador não foi descartada pelo governador Jaques Wagner, que concedeu entrevista ao programa Que Venha o Povo, da TV Aratu, no início da tarde. Segundo ele, se necessário, a Força Nacional será acionada para intervir na capital baiana, que sofre com uma explosão de violência desde a madrugada do 7 de Setembro. "Mas hoje a população pode ficar tranquila com o trabalho que a PM faz nas ruas".
Wagner defendeu a colaboração da população no trabalho de investigação e prevenção realizado pela polícia, anunciando o seguro serviço de disque denúncia disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública.
– Muitas vezes, a população percebe a movimentação de pessoas estranhas no bairro e qualquer informação deste tipo colabora para o planejamento de um cerco ainda mais organizado contra os traficantes, responsáveis por 80% dos homicídios na capital.
Homens de batalhões de choque e policiamento especializado foram acionados para dar segurança em Salvador. Do sul da Bahia, foram destacados homens das companhias especiais Caerc e Mata Atlântica.
Uma parceria entre o Instituto Fiocruz, a Faculdade Baiana de Medicina e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), está viabilizando uma pesquisa na região Sul da Bahia, para identificar o perfil regional do vírus HTLV. Várias regiões do estado estão reunindo dados para responder a essa questão, após a descoberta de que Salvador é o município com maior prevalência do vírus no Brasil. O vírus pode provocar doenças neurológicas, dermatites crônicas e até casos de desenvolvimento de leucemia.
A transmissão do HTLV é similar à do vírus HIV, causador da Aids (contato sexual e contaminação sanguínea), com o agravante da facilidade de transmissão materno-fetal, seja ainda na placenta, ou mesmo através da amamentação. O Brasil não possui um protocolo para realização obrigatória do exame que detecta o HTLV em gestantes durante o pré-natal.
A pesquisa vai fundamentar a argumentação para que o teste seja incluído no rol de exames financiados pelo SUS durante o pré-natal. A pesquisadora Sandra Rocha Gadelha diz que o interesse também é definir novos paradigmas médicos e do aleitamento materno "para se evitar que tantas crianças sejam contaminadas pelo HTLV". O Hospital Manoel Novaes, da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, vai coletar os dados das pacientes.
A pesquisa pretende investigar aproximadamente 2 mil mulheres, que fornecerão amostras de sangue para a realização do exame. Os testes serão realizados por um laboratório da própria Fiocruz, em Salvador. "Aquelas que tiverem o exame positivado serão acompanhadas pela Dires através do serviço de busca ativa, localização e controle, já que não existe vacina, tratamento, nem cura para o vírus", destacou Sandra Gadelha.
Essa é Caster Semenya, sul-africana de 18 anos, vencedora da prova dos 800 metros rasos no Mundial de Atletismo, disputado em Berlim, em agosto. A Associação das Federações Internacionais de Atletismo (Iaaf) fez testes genéticos para descobrir (ou confirmar) qual o sexo da atleta – os resultados ainda não foram divulgados.
À esquerda, uma imagem de Caster Semenya durante uma prova do mundial. Na foto da direita, ela posa para a revista You, toda produzida, com cabelos soltos e um monte de acessórios.
Para você, leitor, a associação de federações errou ao desconfiar da feminilidade da atleta, e tudo não passou de mais um caso de preconceito racial, como sustentam as autoridades da África do Sul, ou essa fanta é mesmo coca?