Fecomércio-RS lança cartilha de combate à informalidade
Neste início de maio, a Fecomércio-RS lançou a Cartilha de Combate à Informalidade. A publicação é uma ferramenta de orientação para o poder público e representados sobre o enquadramento jurídico de práticas ilegais cometidas no comércio, os impactos da informalidade na economia brasileira, as boas práticas de combate à informalidade em outros países e os danos à saúde causados pelo produto pirata.
O material foi elaborado pela Federação, com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL),da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), do Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual (Afocefe), da Associação Comercial e Industrial de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV) e do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon/RS).
A Fecomércio-RS, por meio da Comissão de Combate à Informalidade – da qual o Sincopeças-RS também é integrante por meio do diretor Milton Gomes Ribeiro –, vem se empenhando no combate à informalidade no Brasil, com a realização de reuniões nos municípios com sindicatos patronais e poder público, participação no Comitê Interinstitucional do Ministério Público Estadual e na produção de estudos sobre o comércio ilegal.
Para acessar a cartilha em formato digital: links.fecomercio-rs.org.br/astri/CARTILHAINFORMALIDADE2016.pdf