Eitel Santiago, que disputou com Raquel Dodge, se aposenta – Frederico Vasconcelos
2.out.2017 às 16h15
Eitel Santiago, que disputou com Raquel Dodge, se aposenta
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu aposentadoria voluntária ao subprocurador-geral Eitel Santiago Brito Pereira.
Ele foi um dos oito candidatos que disputaram a sucessão de Rodrigo Janot, em junho. Dodge, a segunda mais votada da lista tríplice, recebeu 587 votos [Nicolao Dino liderou a eleição, tendo recebido 621 votos]. Santiago recebeu 120 votos.
A portaria formalizando o ato foi publicada nesta segunda-feira (2).
Eitel Santiago ingressou no Ministério Público Federal em 1984, sendo identificado com o grupo do ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro, que ficou conhecido como o "engavetador-geral da República" no governo Fernando Henrique Cardoso.
Nas especulações que antecederam a escolha de Raquel Dodge, Santiago foi apontado como uma das eventuais opções do presidente Michel Temer. Contribuiu para essa versão o fato de ter se recusado a assinar documento que defendia a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) como a única reconhecida pela carreira.
Essa interpretação ganhou força porque Temer teria declarado que não se sentia obrigado a respeitar a lista tríplice da associação.
Como este Blog registrou, "a nota assinada por sete dos oito candidatos à lista tríplice da ANPR reforça o receio de que uma consulta a outras carreiras do Ministério Público da União seja usada pelo presidente Michel Temer como alternativa à indicação da carreira para o sucessor de Rodrigo Janot".
Em 2013, Janot foi o mais votado na eleição para a lista tríplice da ANPR, mas a votação paralela que incluiu outros ramos do Ministério Público da União somou mais votos para a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat.
Santiago afirmou ao Blog em julho de 2015 que foi o mais votado numa lista feita pelos servidores do MPF na sucessão do procurador-geral da República Cláudio Fonteles.
"Não figurei na lista da ANPR, que demorou vários dias para divulgar o desfecho do pleito. No final, somente constaram da lista da ANPR nomes ligados aos 'tuiuiús'", disse Santiago.
Segundo informou o UOL, durante os debates realizados em junho último Santiago mencionou uma reportagem que indicou suposta preferência por Raquel Dodge entre os aliados do presidente. A candidata afirmou nunca ter feito contato com autoridades próximas a Temer com objetivo de pedir apoio.
Em entrevista ao jornalista Felipe Luchete, do "Consultor Jurídico", Eitel Santiago afirmou que, se fosse escolhido para comandar a PGR seria parceiro de órgãos governamentais para promover ações contra desigualdades sociais e melhorar serviços de educação, saúde e segurança pública, sem abrir mão do combate à criminalidade.
Segundo ele, "instaurou-se, na atualidade, um clima de desconfiança dos Poderes da República com a PGR".
Ele criticou "a atuação pouco discreta dos membros do Ministério Público em prol da moralização da vida pública nacional". "Podemos cumprir nossos deveres preservando o máximo possível a intimidade e a imagem das pessoas que investigamos".
Em 2015, como vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, surgiu a possibilidade de Eitel Santiago ocupar interinamente a cadeira de Rodrigo Janot.
Santiago protestou por ter sido identificado como um "procurador do baixo clero no MPF", porque nunca obteve votos suficientes para integrar uma lista tríplice.
Atribuía-se ao procurador o fato de ter um maior trânsito externo, no meio político, do que uma liderança interna, no Ministério Público.
As principais restrições dos colegas tinham origem nas ligações político-partidárias de Santiago e no exercício simultâneo da advocacia privada.
Santiago interrompeu a carreira no Ministério Público para assumir a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba na administração de Cássio Cunha Lima (PSDB). Retornou à Procuradoria quando o mandato do governador tucano foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em mensagem ao Blog, Santiago considerou preconceituosa a afirmação de que há "baixo clero" no MPF. "Não me considero superior nem inferior a qualquer colega", diz.
"Fui duas vezes candidato à lista tríplice da ANPR, em 2005 e em 2009. Nas duas ocasiões, disputei com independência, enfrentando a dificuldade de advir de um Estado pequeno da Federação e de não ter o apoio dos então PGRs".
Eitel Santiago nasceu em João Pessoa e graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1976. Foi corregedor-geral do Ministério Público Federal (2005-2006), vice-presidente do Conselho Superior do MPF até 2015 e coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, focada em ações de improbidade e contra a corrupção. É professor de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal na UFPB desde 1991.