ENTREVISTA: José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE - Agência Patrícia Galvão
(Agência Patrícia Galvão) Para demógrafo, crise de representatividade expressa nas manifestações em todo país é ainda mais grave no caso das mulheres e o Brasil não pode se declarar como um regime totalmente democrático ao excluir mais da metade da população dos espaços de decisão e poder.
IPG – Gostaria que o senhor comentasse as demandas que apareceram de forma muito contundente na pesquisa pela reforma política para permitir maior espaço para mulheres na política e maior paridade entre homens e mulheres nas candidaturas e nos parlamentos. A que o senhor atribui a premência dessas demandas?
José Eustáquio – Pensando nessas mobilizações todas que tiveram no Brasil nesse último mês, a maioria dos analistas está chamando atenção para a questão de uma crise de representatividade – ou seja, mostram que a população não se sente representada pelos partidos e por aquelas pessoas que deveriam ser representantes dessa mesma população.
Essa crise de representatividade ficou muito evidente – o que revela uma certa burocratização da política, um distanciamento em relação às necessidades da população etc. Acho que esse é o quadro geral.
Agora, no caso das mulheres, essa crise fica mais evidente ainda se você pensar que as mulheres são maioria da população e do eleitorado e têm uma representação no Congresso de menos de 10%. As mulheres não se sentem representadas por essa política e por esses partidos que estão aí.
A pesquisa confirma tudo isso que as mobilizações populares de junho deixaram muito claro. Quer dizer, o discurso que é feito e as questões que são colocadas em prática estão muito distantes da realidade da população como um todo, mas especialmente da população feminina.
As mulheres sentem de uma maneira mais forte essa crise de representatividade da democracia e da política brasileira hoje em dia.
IPG – Na pesquisa apareceu também uma visão crítica das entrevistadas e dos entrevistados sobre o papel dos partidos em garantir 50% de mulheres entre suas candidaturas. O senhor poderia comentar este papel?
José Eustáquio – É a primeira vez na história do Brasil que é muito forte essa crítica aos partidos. É como se tivesse uma 'partidocracia' – os partidos são autárquicos, como se fosse uma oligarquia bastante distante da população como um todo e, especialmente, das mulheres.
E aí tem alguns números que são impressionantes. Por exemplo, nenhum partido brasileiro hoje em dia é presidido por uma mulher. As pessoas sentem isso, sabem que, apesar de ter uma mulher na Presidência da República, isso não se refletiu no sentido da paridade.
Houve aumento no número de ministras, ele é recorde na história brasileira, mas ainda é muito pequeno, não chega nem em 30%. Houve aumento de mulheres em empresas públicas, como na Presidência da Petrobras e do próprio IBGE, que em quase 80 anos de história tem pela primeira vez uma mulher no comando.
Quer dizer, houve alguns avanços, mas ainda estamos distantes dos 50%. E isso em nível federal, nos estadual e municipal a situação é mais gritante ainda, há poucas mulheres prefeitas, vereadoras e nas chefias das secretarias municipais – as pessoas sentem muito isso nas cidades brasileiras.
IPG – O que representa esse déficit na paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder?
José Eustáquio – Se a gente defende e diz que o Brasil é uma democracia, essa democracia tem que representar a sociedade que está sustentando e garantindo seu funcionamento. Caso contrário, viramos uma oligarquia, um regime de poucos mandando em muitos.
Se queremos que a população decida e participe dessa forma democrática, a composição dessa população tem que estar minimamente representada nas esferas de poder e decisão.
E, hoje em dia, as mulheres são mais da metade da população, mais da metade do eleitorado, já possuem um nível educacional maior do que o dos homens, vivem mais que os homens, estão entrando no mercado de trabalho. Até nas Olimpíadas, nas duas últimas edições, das seis medalhas de ouro que o Brasil conquistou, as mulheres ganharam quatro – ou seja, até no esporte o Brasil conseguiu uma projeção maior no ranking das Olimpíadas graças às mulheres.
Quer dizer, se as mulheres contribuem com o mercado de trabalho, se contribuem para o sustento das famílias, se em todo o trabalho reprodutivo as mulheres têm um peso muito maior – por que elas vão ficar fora da democracia? Um regime democrático que exclui a maioria da população não pode se dizer totalmente democrático.
Além do mais, a literatura internacional mostra que a qualidade de vida e o nível de desenvolvimento de um país melhora quando há uma maior participação das mulheres na vida política. Ou seja, quanto menor for a exclusão feminina, maior é o bem-estar daquela sociedade.
Claro que não estou dizendo que se Ruanda tiver maioria feminina no parlamento ela vai ter um nível de vida maior do que o da Suíça. O que eu quero dizer é que se não tivesse essa participação feminina, a situação seria pior em Ruanda. Ou seja, a literatura mostra que quando se tem uma participação com mais equidade de gênero isso acaba se refletindo nas políticas sociais e na qualidade de vida da população.
IPG – O sistema eleitoral brasileiro, tal como está hoje, dificulta o acesso de mulheres ao sistema representativo?
José Eustáquio – Totalmente, porque hoje temos um sistema em que todo mundo concorre com todo mundo, não só o candidato de um partido com o de outro partido, mas os candidatos concorrem com os candidatos do seu próprio partido. Quem tiver mais votos é que vai se eleger.
É diferente, por exemplo, de um sistema que tem uma lista fechada e em que todo mundo trabalha por aquela lista e você elege os mais votados da lista. Ou então, é diferente de um sistema misto, em que se vota na lista e nas pessoas, e em que uma parte dos candidatos vai ser eleita pela lista do partido e outra parte vai ser eleita diretamente pelas pessoas.
Ou seja, existem várias configurações para fazer um sistema mais justo na hora da campanha, porque o sistema atual prejudica particularmente as mulheres. Como as mulheres não estão nas estruturas partidárias, elas não ocupam os principais cargos dos partidos, então elas também não têm acesso adequadamente ao tempo de televisão, aos recursos financeiros, à rede de capital político desse partido.
De um modo geral, o sistema eleitoral brasileiro é muito ruim para garantir o avanço das mulheres na vida política do país.