Iniciativa popular busca redução nos salários de agentes públicos e no uso de diárias pela Câmara - Jornal Semanal
Uma das propostas é reduzir os vencimentos de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores
Moradores de Independência estão se unindo em um abaixo-assinado para promover mudanças nos vencimentos de prefeito, vice, secretários municipais e vereadores e para limitar o uso de diárias pela Câmara de Vereadores.
Técnico de segurança do trabalho e vereador suplente (na eleição de 2016, quando concorreu pelo PSDB, ele somou 125 votos), o morador Odirlei Borges Peixoto, 41 anos, é o idealizador da iniciativa, lançada no dia 22.
No último ano, parlamentares e servidores da Câmara de Vereadores gastaram R$ 113.507,97 em diárias, o maior valor entre os 20 municípios da Grande Santa Rosa. Em 2017, haviam sido despendidos R$ 122.837.
O projeto, denominado Mais Respeito, Mais Independência, busca equiparar os salários dos vereadores ao piso de professor da rede municipal; limitar as diárias em no máximo quatro anuais por parlamentar e passar a fornecer adiantamento após comprovação dos gastos, com valores predefinidos; e reduzir em 30% os salários de prefeito, vice e secretários municipais.
Pelos cálculos de Odirlei, anualmente, seriam economizados R$ 524.764, que poderiam ser aplicados em áreas essenciais à população.
Técnico de segurança do trabalho Odirlei Peixoto é o idealizador da iniciativa
Iniciativa como 'mecanismo de pressão'
Um grupo de pessoas da comunidade está coletando assinaturas e, também, o abaixo-assinado está sendo deixado em lugares estratégicos do município.
Odirlei diz que, com base no ritmo atual de adesão da comunidade, a previsão é de que a coleta de assinaturas de 5% do eleitorado do município (hoje, o eleitorado é de 5.420 pessoas), mínimo necessário para protocolar um projeto de lei de iniciativa popular, seja alcançada em breve.
"É inaceitável que quase todos os meses vereadores viajem para Porto Alegre, com três diárias e meia, justificando usá-las para palestras, cursos. Hoje, empresas e repartições públicas fazem videoconferências; nas faculdades, há aulas a distância. Além disso, a Câmara de Vereadores tem assessoria jurídica e servidores disponíveis para realizar os trabalhos", avalia Odirlei, em entrevista ao Semanal.
Ele frisa ter consciência da possibilidade de que, legalmente, as pautas propostas não possam partir de projetos de lei de iniciativa popular, mas observa que o principal objetivo é chamar atenção para as pautas e conscientizar Legislativo e Executivo a respeito delas - os quais poderão, então, encaminhar os projetos que forem de sua competência exclusiva.
"Nosso projeto vai ser um mecanismo de pressão, com foco nos parlamentares, objetivando a criação de medidas de apelo social em prol da comunidade de Independência. Com a eventual aprovação, será mostrado que é possível fazer uma nova política e dar exemplo", realça.
Câmara diz que viagens revertem em 'diversos pleitos em benefício dos munícipes'
O idealizador também destaca que defendeu esta ideia em sua campanha, "tanto que consta no plano de trabalho que foi distribuído à população". "Isso prova que não é interesse pessoal ou partidário. Quando Independência trabalha pelo município e não por siglas, revoluciona", diz.
Em nota enviada ao Jornal Semanal na última semana a respeito do uso de diárias, a Câmara de Vereadores elencou, entre outras situações, os recursos estaduais e federais obtidos para aquisições, áreas e investimentos no município durante esta legislatura, além de articulações realizadas com os dois governos e parlamentares.
Na nota, a Casa também disse que, além destes recursos, "os vereadores, quando participam dos cursos de capacitação, buscam com os gabinetes dos deputados, secretarias e outros órgãos do Estado, em horário pós-curso, diversos pleitos em benefício dos munícipes em geral".
Segundo a nota enviada, a atual legislatura já conquistou mais de R$ 2,2 milhões para o município, sendo R$ 775 mil de recursos estaduais e R$ 1,475 milhão de recursos federais.