Artigos de Incidente de deslocamento de competência - Jus.com.br | Jus Navigandi
Por Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Thaynara Enes de SouzaDestacado em 5 de abr. de 2019 às 00:35
Por José Gabriel Pontes Baeta CostaDestacado em 17 de ago. de 2016 às 14:45
Por Rogério Tadeu RomanoDestacado em 23 de abr. de 2015 às 12:26
Por José Gabriel Pontes Baeta da CostaDestacado em 29 de jan. de 2014 às 17:45
Por Marcela Baudel de CastroDestacado em 21 de jul. de 2013 às 18:27
Por Marcela Baudel de CastroDestacado em 17 de jun. de 2013 às 12:26
Breves considerações acerca do Incidente de Deslocamento de Competência (IDC)
Por Marcela Baudel de CastroDestacado em 30 de abr. de 2013 às 18:26
O incidente de deslocamento de competência: história e aspectos conceituais
Por Gilmara Joane Macêdo de MedeirosDestacado em 10 de mar. de 2012 às 17:36
Por Rodrigo Marcussi FiatikoskiDestacado em 24 de nov. de 2010 às 13:45
Por Rodrigo Marcussi FiatikoskiDestacado em 22 de nov. de 2010 às 18:32
RESUMOAnalisa o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), introduzido no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004. Aponta-o como instrumento de defesa dos direit
Por Adrian Soares Amorim de FreitasDestacado em 5 de nov. de 2010 às 20:30
Resumo: A Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, criou um novo instituto jurídico, conhecido como incidente de deslocamento de competência, aplicável nas hipóteses de graves viola&cced
Por Renan Paes FelixDestacado em 11 de out. de 2009 às 03:00
Por Fernanda Estevão PicorelliDestacado em 5 de jul. de 2009 às 03:00
Por Mark Clark Santiago AndradeDestacado em 2 de jul. de 2007 às 03:00
Por João Hora NetoDestacado em 17 de fev. de 2007 às 03:00
Na história recente do País, dois graves crimesabalaram e comoveram a sociedade brasileira, a saber: 1º) O homicídio da missionária Dorothy Stang, assassinadaa tiros na cidade de Anapu, Estado
Por Clarissa da Silva SouzaDestacado em 17 de nov. de 2005 às 03:00
Sumário: I. Introdução. II. Federalização dos crimes contra direitos humanos. III. O Princípio do Juiz Natural. IV. A análise do art. 109, §5º, da Constituição Federal, frente ao princípio do juiz natural. V. Conclusão. VI. Bibliogra
Por Edmilson Rufino de Lima Junior'sDestacado em 4 de out. de 2005 às 03:00
1. Introdução A Emenda Constitucional n° 45, de 08 de dezembro de 2004, amplamente conhecida como "Reforma do Poder Judiciário", trouxe alterações pungentes nos órgãos jurisdicionais e naquele
Por João Antonio Bastos Garreta PratsDestacado em 19 de ago. de 2005 às 03:00
Não é novidade que o Brasil é campo fecundo de procedimentos contrários à lógica. Entretanto, algumas cabeças pensantes do nosso ordenamento jurídico resolveram prestar inestimável contribuição no quesito de afronta ao bom senso.Célebres juri