Henrique Alves estuda revisão de hora extra e terceirizados na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou nesta sexta-feira (1º) que encomendou à direção-geral da Casa um estudo sobre a situação dos pagamentos de horas extras a servidores do Legislativo e também dos contratos com funcionários terceirizados. Com base nos levantamentos, o parlamentar irá avaliar eventuais medidas de contenção de despesas.
"Mandei levantar agora. Estamos fazendo esse estudo. Estou mandando verificar os contratos dos terceirizados, uma revisão", disse Henrique Alves ao deixar evento da Juventude do PMDB, no Senado.
A Câmara paga horas extras aos seus funcionários quando as sessões da Casa se estendem além das 19h. Segundo a assessoria de Henrique Alves, os pagamentos adicionais são limitados a duas horas por dia.
A iniciativa de rever os gastos do parlamento faz parte de um conjunto de medidas do deputado do PMDB para tentar melhorar a imagem da Câmara diante da sociedade. A própria campanha dele para a presidência da Casa foi conturbada. Em janeiro, Henrique Alves foi alvo de uma série de denúncias de corrupção.
Na linha das ações para elevar a avaliação da Câmara junto à opinião pública, os deputados federais aprovaram por unanimidade, na última quarta (27), a proposta que extingue a ajuda de custo paga a parlamentares conhecida como 14º e 15º salários. Após pressão da oposição, Henrique Alves criou as condições para que o projeto, aprovado pelo Senado em maio de 2012, fosse apreciado no plenário em caráter de urgência.
Promulgado na manhã desta sexta, o fim dos salários adicionais dos congressistas deve gerar uma economia anual de, pelo menos, R$ 30,1 milhões para o parlamento, considerando-se o que foi gasto pelas duas casas com esses benefícios em 2012.
A Câmara, no último ano, destinou R$ 26.215.390,53 para custear os 14º e 15º salários dos deputados. Já o Senado desembolsou R$ 3.901.576,98.
"Austeridade" no Congresso
Pressionado por protestos que pedem sua renúncia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta sexta que o Congresso Nacional vive "um novo momento" e está no rumo da "austeridade".
"O Congresso vive um novo momento e está no rumo da austeridade, da transparência. Está objetivando fazer mais, com menos, que é o propósito também da sociedade.
Segundo Renan, em 30 dias o Congresso irá elaborar um planejamento estratégico com o objetivo de dar continuidade aos cortes de gastos do Legislativo. O senador de Alagoas assegurou que a medida irá evitar desperdícios e sobreposição de cargos. Para tanto, enfatizou, serão promovidas fusões de órgãos e a remoção de privilégios.
Recém-eleito para a presidência do Congresso – posto do qual renunciou há pouco mais de cinco anos devido a denúncias de corrupção, Renan vem enfrentando protestos desde que voltou a assumir a função. Uma campanha na internet coletou mais de 1,6 milhão de assinaturas por meio de um abaixo-assinado que reivindica que o peemedebista deixe o cargo.
Nas últimas semanas, Renan tem anunciado medidas de contenção de gastos. Por meio de ato administrativo, o Senado publicou medidas de contenção de despesas. Ao todo, a economia com as medidas anunciadas deve chegar a mais de R$ 262 milhões ao ano – R$ 160 milhões com redução de contratações e nomeações.