ASSUNTOS NECESSÁRIOS DEPOIS DE CHEGAR AO JAPÃO 入 国 後 まず 知 っておきたい 事 項 - PDF
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Eliana Teixeira Peres
1 ASSUNTOS NECESSÁRIOS EPOIS E CHEGAR AO JAPÃO 入 国 後 まず 知 っておきたい 事 項 43
2 1 Registro de Estrangeiro O registro de residente comprovante de endereço e identificação pessoal dos residentes estrangeiros no Japão. O trámite do registro deverá ser efetuado na sub-prefeitura do local onde estiver residindo. (1) Quando deverá efetuar o procedimento Procedimento ata de notificação ocumentos necessários Mudança de otra ciudad (o do exterior) na cidade de Osaka Mudança dentro da cidade de Osaka entro de 14 dias após a data da mudança entro de 14 dias após a data da mudança Mudança a outra cidade Antes da Mudança Quando houver mudanza s alêm do endereço Residentes permanente s especiales entro de 14 dias após a data da mudança Residentes permanente s especiales Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Certidão de Saída(não necessário si veir do exterior) ocumentos para verificar relação com o Chefe de Familia, quando a relação não está clara. Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Certidão de Saída(não necessário si vir do outro país) ocumentos para verificar relação com Chefe de Familia, quando a relação não está clara. Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Sub-prefeitura do local onde estiver residindo. epartamento de Imigraão da Região (2) Renovação do Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial É necessário efetuar o trámite de renovação do Cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial quando o periodo de vigencia.expirar. 44 Categoria de Permanência Residentes permanentes especiales Periodo de validade Até o 7º aniversário após da aplicação (no caso de renovação, até o 7º aniversário após do Local do Renovação Sub-prefeitura do local onde estiver residindo
3 Residente Permanente Outras pessoas (que não seja residente permanente especial ou residente permanente) vencimento do periodo de vigencia) (menores de 16 anos, no 16avo aniversário) 7 anos após da emisçao do cartão de residente (menores de 16 anos, no 16avo aniversário) Até vencimento do periodo de vigencia epartamento de Imigração da região (3) No caso de perda do Cartão de Residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial Categoria de Permanência Periodo de Notificaçaõ Local do devolução Residentes permanentes especiales Residentes que não sejan permanentes especiales entro de 14 dias após da perda Sub-prefeitura do local onde estiver residindo epartamento de Imigração da região (4) evolução do cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial everá devolver o cartão de residencia (Zairyu Card) ou Residente Permanente Especial no siguentes casos Categoria de Permanência Residente Permanente Especial Pessoa que não seja residente permanente especial Razão de devolução Vencimento do periodo de validade. No caso não voltar a Japão no periodo de vigencia del permiso de reentrada Saída de Japão(no caso não ter permissão de reentrada) Ao reciber o novo cartão de residente permanente especial Ao vencer o periodo de validade do cartão de residente Al no regresar a Japão dentro do periodo de vigencia del permissão de reentrada Periodo de devolução Local de devolução entro dos 14 días da data da ocurrencia epartamento de Inmigración Regional Imediatamente Imediatamente entro dos 14 días despois da ocurrença Sub-prefeitura del distrito donde resida epartamento de Imigración Regional 45
4 Saída de Japão(no caso não ter permissão de reentrada) Ao reciber novo cartão de residente permanente especial Imediatamente (5) Requerimento de Certificado de Residencia (Juminhyo) A pessoa ou membro da misma família pode fazer o requerimento.no caso de outra pessoa fizer o requerimento será necessária uma procuração. Local de requerimento sub-prefeituras(p.120) filial(p.121) Balcão de Atendimento de Osaka(p.121) Prefeitura de Osaka, 1er andar, Emisão de Certificados de Residencia, Registro Familiar(p.123) 46 2 Registros iversos (1) Registro de Casamento Para o registro de casamento nas sub-prefeituras (deverá preencher os formularios com os os datos necessários e assinados ou carimbados por 2 testimunhas maiores de 20 anos de edade), além deverá apresentar na sub-prefeitura nos siguentes documentos: Verificar nas embaixadas o consulados de seu país os documentos que deverán apresentar na prefeitura. Os procedimentos da imigração podem diferir de acordo a situação consutar nos Centros de Informação para Residentes Estrangeiros do epartamento de Inmigração da região. respectivo (p.54) 1No caso de um residente de nacionalidade estrangeira se case com una pessoa de nacionalidade japonesa 1 A. Residente de nacionalidade estrangeira ocumentos para comprovar nacionalidade 2(Certificado de nacionalidade, certificado de nacimento, etc) Quando não conseguer estes, trazer o passaporte no momento do registro ocumentos para comprovar a possibilidade de casar de acordo as leies de Japão 3 Quando não conseguer estes apresentar documentos correspondentes (Certificado de legalidade para contrair matrimônio) ocumentos para comprovar identidade(cartão de residente (Zairyu Card) o de Residente Permanente Especial 3, passaporte, etc)
5 B. Nacionalidade japonesa Registro Familiar donde consten todos os itens registrados(koseki Tohon) ou Registro Familiar Individual(Koseki Shohon) ocumentos para comprovar identidade(carteira de motorista, passaporte, etc) 1 Si casar no outro país os documentos e forma de registro será diferente, consultar maiores detalhes na sub-prefeitura. 2 3 Consultar nas embaixada o consulado de seu país ao respeito dos documentos. 4 A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012, por um determinado período será considerado como Cartão de Residência (Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu Eijusha Shomeisho). 2No caso de casamento de pessoas de nacionalidade estrangeira, ambos deben presentar 2 Os mismos documentos coforme A (2) Registro de ivórcio Para o registro de divórcio nas sub-prefeituras (deverá preencher os formularios com os os datos necessários e assinados ou carimbados por 2 testimunhas maiores de 20 anos de edade), além deverá apresentar na sub-prefeitura nos siguentes documentos: No caso de o casal ficar no Japão, etc, a prefeitura podrá não aceitar o registro. No caso de ser aceito, se requerirán documentos adicionais. Maiores detalhes contatar a prefeitura antes de entregar os documentos. 1 A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012, por um determinado período será considerado como Cartão de Residência (Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu Eijusha Shomeisho). (3) Registro de Nascimento No caso de nacimento de um filho, o pai o a mãe podrán registrar na prefeitura. Miores detalhes do procedimento, favor ver a secão H-1 Para pessoas con previsão de parto ou criação de filhos(p.86) (4) Registro de Óbito No caso de falecimento de uma pessoa de nacionalidade estrangeira, parentes o acompanhantes, deberán apresentar os siguentes documentos 47
6 na prefeitura onde resida, ou visita o local onde faleciu, no prazo de 7 díasa após o falecimento : O cartão de residente (Zairyu Card) o de residente permanente especial 1 everá ser devolvida no epartamento de Imigración dentro dos 14 díasapós o óbito. Contatar a embaxaida o consulado de seu país, em relação os documentos necessários para registro de óbito. Os procedimentos da imigração podem diferir de acordo a situação consutar nos Centros de Informação para Residentes Estrangeiros do epartamento de Inmigração da região. respectivo (p.54) Registro de òbito fornecido pela prefeitura. Certificado médico de óbito Carimbo pessoal del declarante(o assinatura no momento do cadastro) 1 A Carteira de Registro de Estrangeiro, a partir de 9 de julho de 2012, por um determinado período será considerado como Cartão de Residência (Zairyu Card) ou Atestado de Residente Permanente Especial (Tokubetsu Eijusha Shomeisho). 3 Seguro de Saúde No Japão há o Sistema de Seguro de Saúde para trabalhadores e o Sistema de Assistência Médica à Longevidade (Sistema de Assistência Médica para Idosos) para pessoas com mais de 75 anos de idade (acima de 65 anos para quem possui deficiência física e faça a petição). Para pessoas que não se enquadram nesses sistemas há o Sistema Nacional de Seguro de Saúde. Maiores detalhes, veja em Sistema de Seguro de Saúde (p.90) Carteira de Habilitação A pessoa que pretende dirigir um automóvel no Japão necessita portar a carteira de habilitação expedida no Japão ou carteira de habilitação internacional. (Excetuam-se as carteiras de habilitações internacionais expedidas em determinados países que não são válidas no Japão.) (1) Carteira de Habilitação Internacional A carteira de habilitação internacional, que foi obtida antes da entrada no Japão, é válida por um ano desde o dia de sua emissão. Ela deve ser emitida nos devidos órgãos dos países que assinaram o acordo de Genebra. Entretanto, carteiras internacionais emitidas em alguns países não são aceitas no Japão.
7 Não é possível trocar a carteira de habilitação internacional pela carteira de habilitação japonesa. Site da Polícia da Província de Osaka (2) Procedimento para Transferência da Carteira de Habilitação Estrangeira à Carteira Japonesa Requisitos para transferência 1É necessário comprovante de tempo de residência no país de origem superior a 3 meses após a emissão da carteira de habilitação. 2A carteira de habilitação estrangeira deve estar dentro do prazo de validade no país de origem. ocumentos necessários 1A carteira de habilitação estrangeira e cópia dos dois lados. Se não houver a data de emissão na carteira, será necessário um histórico da habilitação. 2Tradução da carteira de habilitação estrangeira para o idioma japonês. everá ser efetuada pelo consulado correspondente ou pela JAF (Federação Automobilística do Japão). Federação Automobilística do Japão (JAF) Sede de Kansai, Filial de Osaka Ibaraki-shi, Nakahozumi (2ª à 6ª-feira, das 9h00 às 17h30) Preço para tradução : \ Prazo de entrega varia de acordo com idioma. <Modo de solicitação de traduções> (j a p o n ê s) (I nglês) 3Passaporte e cópia de todas páginas do mesmo. Se tiver sido renovado também é necessário o passaporte anterior. 4Copia do Certificado de Residência que menciona a nacionalidade, etc. 5Uma foto 3 X 2,4 cm tirada há menos de 6 meses, de frente, acima do peito, sem chapéu ou boné e com fundo neutro. 6Caneta esferográfica (tinta preta ou azul). 7Taxa. Horário de atendimento 2ª à 6ª-feira (exceção de feriados e final e início de ano) das 8h45 às 12h30 / 12h45 às 13h30 Os documentos necessários e forma de solicitação diferem de acordo com o país de origem do solicitante, como, por exemplo, a Carteira de 49
8 Identidade para solicitantes brasileiros. Consulte com antecedência nos Centros de Exame de Habilitação. Locais de requerimento e maiores informações Serviço de telefone sobre carteira de habilitação Centro de Exame de Habilitação em Kadoma Kadoma-shi, Ichiban-cho (dias úteis, das 9h00 às 17h00) Centro de Exame de Habilitação em Komyoike Izumi-shi, Fuseya-cho (dias úteis, das 9h00 às 17h00) (3) Alteração de Endereço, etc Quando ocorrer necessidade de alterar qualquer dado inscrito, tais como, nome, endereço, etc., após a emissão da carteira de habilitação notifique imediatamente ao departamento de trânsito da delegacia de polícia ou o Centro de Exame de Habilitação de sua jurisdição apresentando a copia do seu Certificado de Residência que consta a sua nacionalidade e a carteira de habilitação. (4) Renovação da Carteira de Habilitação A carteira é válida até 30 dias após o terceiro aniversário do seu portador a partir do dia da emissão da carteira de habilitação. A pessoa que não cometer nenhuma infração por um período determinado será reconhecida como um excelente motorista e, no momento de renovação, receberá uma carteira de habilitação com validade extendida de até 30 dias após o seu quinto aniversário. Procedimento de Renovação Pode-se realizar no departamento de transido ou no Centro de Exame de Habilitação durante o prazo de validade (dentro de 1 mês antes ou até 1 mês depois da data de nascimento). ocumentos Necessários 1Carteira de Habilitação 2Aviso de renovação (documento facultativo, porém agiliza o procedimento) 3Fotos 4Taxa de renovação 5Taxa para assistir as aulas de renovação (5) Leis de Trânsito / Automóvel No Japão, os automóveis são conduzidos no lado esquerdo das ruas. Os pedestres transitam nas calçadas ou se mantém sempre à direita na falta 50
9 delas. Em faixas de pedestres que não possuem semáforos, a preferência é sempre do pedestre. Os estrangeiros provenientes de países onde carros circulam pela direita devem tomar muito cuidado ao dirigir, especialmente ao virar uma esquina. Quando causar infração da regra de trânsito e receber o bilhete azul de multa, necessita pagar essa multa nas agências bancárias ou nos correios indicados, dentro do prazo determinado. O motorista, ao violar leis de trânsito ou causar acidentes, além de pagar multas, receberá pontos negativos. É obrigatório o uso do cinto de segurança para o motorista e para a pessoa que fica no assento da frente ou atrás; para aqueles que possuem motocicleta é obrigatório o uso do capacete. Também é obrigatório o uso de assentos infantis quando houver crianças menores de 6 anos dentro do veículo. É expressamente proibido dirigir alcoolizado e para aqueles que não respeitarem as leis, as punições podem ser desde a suspensão temporária até o cancelamento definitivo da carteira de habilitação, dependendo da gravidade do caso. É proibido o uso do telefone celular enquanto estiver dirigindo. A tradução das leis de trânsito em idiomas estrangeiros (inglês, coreano, chinês, espanhol, e português) pode ser obtida na JAF (Japan Automobile Federation). (6) Bicicleta Geralmente há estacionamento pago para bicicletas nas estações. Consulte detalhes com a administração do local. Caso deixe sua bicicleta em área proibida, ela será retirada imediatamente. Para recuperá-la, deverá pagar uma taxa de \2.500 para bicicleta e \4.000 para motocicleta. Informações Escritório de Construção Civil da Cidade de Osaka epartamento de Contenção de Bicicletas