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16/10/21 às 17h18 - Atualizado em 9/11/21 às 13h43
Brasília Ambiental amplia em mais de 200% as ações fiscais e de monitoramento
A Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou, no último trimestre, 1.033 ações fiscais e outras 63 de monitoramento. Esses números representam crescimento de 24,45% nas ações fiscais e 200% nas ações de monitoramento, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, quando foram registradas 800 e 21 ações, respectivamente.
Do total de fiscalizações deste ano, 310 foram realizadas em julho, 327 em agosto e 396 em setembro. No que se refere aos monitoramentos, 19 ocorreram em julho, 19 em agosto e 25 em setembro. Nesses números não está inclusa a participação dos auditores fiscais do órgão nas atuações relativas à pandemia, nas quais estão inseridos ativamente desde o ano passado.
Das ações realizadas em julho, 57 foram autos de infração, 11 embargos, oito apreensões e 11 notificações. Do que ocorreu em agosto, 105 foram autos de infração, 15 apreensões e 12 notificações. Já em setembro, foram 93 autos de infração, 15 embargos, 14 apreensões, 13 demolições e oito notificações.
O superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira, explica que esse aumento é reflexo da junção de competências das várias diretorias da superintendência. “É importante destacar o foco na convergência dos temas de fiscalização para um trabalho mais conjunto, além de melhor aparelhamento das diretorias, como a aquisição de novos sonômetros para ações de poluição sonora, por exemplo”, aponta.
Proteção ecológica – O balanço positivo também envolve um maior volume das operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização e a importância estratégica dada pelo órgão à proteção das Unidades de Conservação (UCs). Segundo o gestor, a partir de um alinhamento com a Superintendência de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon) e com a Procuradoria Jurídica do Brasília Ambiental (Proju) foi possível autuar 100% das UCs judicializadas.
Mesmo com a importância das UCs já pautando o trabalho da fiscalização, a partir deste mês de outubro, o foco para essa questão também aumentou. A Sufam passou a contar com mais uma diretoria com essa competência. “Ampliamos em 100% o número de fiscais para esse olhar de repressão às infrações nas UCs”, comemora o superintendente.
Sobre a relevância ambiental dessas áreas, David Ferreira reforça que, além de permitirem entretenimento e maior conexão com a natureza, as unidades de conservação possuem diversos atributos ecológicos como nascentes, cursos hídricos, fauna e flora de cuja proteção depende a qualidade de vida da população local e das futuras gerações.