Elaboração do Plano de Gestão Social para a Concessionária BR-040 S/A - H&P
BR – 040 - 937 km que ligam Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG)
/ Gestão de Riscos e Impactos
Com base nas diretrizes legais e em normas e tratados internacionais que estabelecem diretrizes para processos de remoção e realocação de pessoas, identificamos por meio de pesquisa quantitativa e qualitativa junto às Pessoas Afetadas pelo Projeto (PAPs) às diferentes necessidades de desapropriação (deslocamentos físicos, econômicos, sociais e culturais) e verificamos o atendimento aos critérios de elegibilidade para medidas indenizatórias. Além disso, elaboramos o plano de Engajamento e Comunicação e o plano de monitoramento e avaliação das ações de desapropriação das famílias afetadas e adaptação ao novo território de moradia.
Identificamos as PAPs de forma a facilitar as ações de indenização e reassentamento e, em seguida, montamos o Escopo da Matriz de Elegibilidade, correlacionando as categorias de pessoas afetadas e alternativas de desapropriação e elaboramos o Plano de Gestão Social completo, fundamentado em normativas nacionais e internacionais e recomendações de atuação. O documento foi reconhecido como o melhor Plano de Gestão Social pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pelo cliente.
Estudo de Socioeconomia da população afetada pelo empreendimento da Concessionária BR-040
O contrato de concessão firmado entre o Governo Federal e a Concessionária Via 040 (Grupo Invepar) prevê, entre outras responsabilidades, a remoção de todas as edificações e benfeitorias existentes na faixa de domínio da BR-040, ao longo dos 937 km que ligam Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG). Para orientar os processos de desapropriação, deslocamento, reassentamento e indenização necessários à implantação do empreendimento, era preciso conhecer e entender a situação e as fragilidades de cada família e atividade econômica situadas no local.