Sou obrigada a ter um advogado para me divorciar? - Blog Anselmo Santana
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Divorciar-se legalmente é o que acaba com o casamento civil. O processo pode incluir diversos aspectos jurídicos, como pensão alimentícia, guarda de filhos, divisão de bens, entre outros. Portanto, a solução ideal é buscar um bom apoio jurídico, por meio de um advogado, para que tudo seja feito da melhor maneira possível.
Por ser um momento emocionalmente difícil para todos os envolvidos, a assistência de um advogado competente e compreensivo ajuda muito nesse delicado processo.
É obrigatório ter um advogado para se divorciar?
Embora se trate de um divórcio por acordo que pode ser feita de forma mais simples em um cartório, sem ter que passar por um processo contencioso padrão, o tabelião só atua quando o casal é aconselhado por um advogado, que pode ser comum ou individual da parte.
O ato também deve conter a assinatura do profissional especialista contratado. Portanto, a resposta é sim: você precisa de um advogado de separação, mesmo que seja um caso simples e amigável.
Valor a ser pago ao advogado:
Como qualquer prestador de serviços, cada profissional cobra uma determinada quantia para fornecer assistência judiciária em caso de divórcio. No entanto, muitas pessoas procuram uma consulta gratuita para esclarecer dúvidas sobre este assunto.
Para quem não tem condições de pagar, a melhor opção é procurar a defensoria pública de seu estado ou os departamentos jurídicos das faculdades.
Em muitos casos, os advogados especializados dão a primeira consulta com assistência jurídica gratuita sobre os procedimentos e direitos de cada cônjuge. Se você concordar, eles cobrarão pelas próximas etapas do processo.
Em quais pontos o advogado pode atuar no decorrer do divórcio?
Os processos de separação, guarda dos filhos e divisão de bens do casal podem ser bastante complexos. Portanto, a contribuição profissional é muito importante, especialmente se um dos cônjuges é violento ou manipulador e não aceitou bem o fim da relação.
Com apoio jurídico, um advogado pode ajudá-lo a decidir o que fazer, orientá-lo para que saiba quais casos você deve levar e ajudá-lo na audiência, especialmente quando houver separações processuais ou em relações complexas que envolvam algum tipo de disputa, divergência, agressão ou ameaças.
E mesmo que esse não seja seu caso, o advogado ainda tornará tudo mais simples, pois é ele quem irá se preocupar em reunir toda a documentação e taxas que devem ser pagas, como os emolumentos do cartório e os impostos sobre os bens.
Que tipos de divórcio existem na esfera jurídica?
Existem 3 maneiras de se divorciar em nosso país:
Divórcio amigável judicial: Quando um casal concorda em tudo, incluindo a divisão da propriedade e o cuidado dos filhos, uma separação amigável é melhor para ambos os lados e causa menos danos a todos os envolvidos;
Divórcio litigioso: É uma separação que requer uma boa assistência jurídica, pois existem atritos e divergências entre os cônjuges que impedem uma separação amigável;
Divórcio extrajudicial: Se o casal não tiver filhos menores ou com algum tipo de deficiência, pode optar pela separação extrajudicial, feita diretamente em cartório, por meio de ato público, na presença de advogado.