Coronavírus: como cancelar a viagem e pedir o reembolso do gasto - Saúde - Estadão
Após confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, passageiros foram vistos nesta quarta-feira usando máscaras no aeroporto internacional de Guarulhos NELSON ALMEIDA / AFP
CONTEÚDO ABERTO PARA NÃO-ASSINANTES: Consumidor está amparado por uma situação de força maior, que supera o seu desejo de viajar
A companhia deve ser informada do motivo do cancelamento, onde o passageiro poderá alegar o risco de sofrer infecção por um vírus novo e ainda pouco conhecido. Nesse caso, o consumidor está amparado por uma situação de força maior, que supera o seu desejo de viajar.
A negociação com a companhia aérea pode ser feita mediante o reembolso integral através do meio escolhido pelo consumidor – estorno do cartão ou depósito bancário, por exemplo -, ou remarcação da viagem.
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SOROCABA - A dentista Fernanda Machado, da capital, embarcaria com sua mãe para a Itália no dia 25 de abril, mas desistiu da viagem devido ao coronavírus. "Íamos para Milão e retornaríamos por Roma no dia 9 de abril, mas tomamos a decisão de não viajar. É muito arriscado parar em outro país com essa situação, não tanto pelo risco de pegar a doença, porque é similar a uma gripe, mas pela quarentena, fechamento de pontos turísticos e a possibilidade de trazer (o vírus) conosco para o Brasil", disse.
Fernanda conseguiu cancelar sem prejuízo quatro dos sete hotéis – ainda faltavam três - e tentou contato com a companhia aérea para obter o cancelamento e reembolso dos bilhetes dela e da mãe, mas não conseguiu ser atendida. "Os telefones que a Air Europa disponibiliza são europeus e, embora eu fale inglês não fluente, o atendimento não prosseguiu e já registrei reclamação no Procon (SP). Acho prudente cancelar a viagem, como o próprio Ministério da Saúde recomenda, mas não é justo perdermos todo o dinheiro."
Com embarque marcado para o próximo dia 13 para a Tailândia, onde já houve morte pelo coronavírus, o policial militar Rafael Casari de Oliveira, de Sorocaba, decidiu manter a viagem que fará com a esposa. "A gente programou essa viagem com muita antecedência e comprou as passagens há mais de três meses. Estamos tomando todas as precauções para que não haja surpresa." O casal ficará três dias na capital, Bangkok, e passará duas semanas viajando pelo país. "Já vimos que lá as autoridades estão tomando todas as medidas de proteção para os turistas, pois o país depende muito do turismo, que já foi bastante afetado pelo coronavírus", disse.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) está recomendando aos associados que encaminhem para unidades de saúde hóspedes ou colaboradores que apresentem sintomas, além de acompanhar o diagnóstico e higienizar os locais utilizados. Outra recomendação é para "notificar a Vigilância Sanitária de possíveis casos suspeitos, especialmente se a procedência da viagem anterior seja de países com casos confirmados". Conforme a associação, os hotéis não podem deixar de receber hóspedes provenientes de país com o vírus, mas devem reforçar as medidas de higiene e instruir funcionários sobre os sintomas. Segundo a Abih, ainda não há reflexos do vírus na hotelaria nacional.
Especialista em direito do consumidor, o advogado Sérgio Angelotto Junior, lembra as companhias têm de aceitar o código do consumidor do país. Elas não são obrigadas a devolver o dinheiro porque isso não está expresso na legislação, mas os casos têm sido resolvidos de forma favorável ao passageiro, sobretudo quando o pedido é de transferência da viagem para outra data. "O consumidor deve informar a companhia formalmente sobre os motivos para a não realização da viagem naquela data, anotando o protocolo, para depois buscar o ressarcimento de eventual prejuízo." Segundo ele, é improvável que as empresas façam a devolução automática, por isso o consumidor deve estar preparado para fazer o pedido judicialmente.
ProconAbav [Associação Brasileira de Agências de Viagens]São Paulo [estado]Ministério da Saúdecoronavírus