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O Projeto de Lei 10959/18 estabelece a criação de programa de amparo a pessoas entre 18 e 59 anos com dependência para atividades básicas ou instrumentais da vida diária – como se alimentar ou fazer necessidades fisiológicas. A proposta, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), vale para adultos com
Agência Câmara 15/01/2019 - 17:48
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) que cria regras para reger os contratos de prestação de serviços de medicina diagnóstica. O projeto (PL 7114/14) recebeu parecer favorável do deputado Geraldo Resende
Agência Câmara 18/12/2018 - 15:48
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela
Agência Câmara 07/12/2018 - 16:02
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 6234/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que cria um conselho gestor, com participação da comunidade, nas unidades de saúde públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta