O quanto você realmente sabe sobre suplementos alimentares? Dos aspectos básicos à necessidade de regulamentação
Suplementos Alimentares são produtos constituídos por fontes concentradas de substâncias tais como vitaminas, minerais, fibras, proteínas, aminoácidos, ácidos graxos (como o ômega 3), ervas e extratos, probióticos, bem como outras substâncias, incluindo aminoácidos, enzimas, carotenoides, fitoesteróis, entre outras. A partir de sua composição, podem apresentar efeitos nutricionais, metabólicos e/ou fisiológicos que se destinam a complementar a alimentação normal em casos em que a ingestão desses componentes seja insuficiente. O produto pode ser apresentado nas formas sólida, semi-sólida, líquida e aerossol, como tabletes, drágeas, pós, cápsulas, granulados, pastilhas mastigáveis, líquidos e suspensões.
Quando o principal objetivo é a redução do risco de doenças, o reconhecimento da importância da alimentação para a saúde e a constatação que atualmente ela, em termos gerais, é inadequada em relação ao fornecimento de macro e micronutrientes, tem gerado grande demanda social neste terreno. Além da crescente preocupação relacionada à segurança e à qualidade dos produtos alimentícios, os consumidores se sentem cada vez mais atraídos por produtos que proporcionem benefícios adicionais à saúde (1).
a) o estilo de vida urbano: falta de tempo para o preparo de refeições; opção por conveniência e praticidade; omissão ou substituição das refeições principais; realização de refeições fora de casa (2);
b) preferência pelo sabor de determinados tipos de alimentos, que pode representar uma alimentação pobre em determinados nutrientes (3);
De acordo com a pesquisa realizada pelo Council for Responsible Nutrition (CRN) nos Estados Unidos (4), dois terços da população americana consomem suplementos alimentares. Essa mesma pesquisa mostra que a principal razão para o consumo de suplementos é a melhora da saúde e o bem estar. Ainda, os resultados mostram que 86% dos usuários de suplementos tentam manter uma alimentação balanceada. Outro resultado importante desta mesma pesquisa está relacionado à fonte confiável de informação/indicação sobre os benefícios do consumo de suplementos: 52% dos consumidores seguem as recomendações dos médicos, 28% dos farmacêuticos, 28% de nutricionistas e 20% acreditam nas indicações de amigos e familiares. A ABIAD – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins especiais e Congêneres –conduzirá uma pesquisa com os consumidores Brasileiros, que tem por objetivo identificar o perfil de consumo de suplementos, bem como o canal de vendas desses produtos. Estima-se que os resultados estejam disponíveis no primeiro trimestre deste ano.
No Brasil, um dos grandes desafios do setor produtivo para atender às demandas crescentes dos consumidores é a ausência de um marco regulatório específico para os suplementos alimentares. Atualmente estes produtos podem estar classificados em diferentes categorias, que permeiam tanto o marco legal de alimentos quanto o de medicamentos. Na área de alimentos, os produtos podem ser (a) suplementos vitamínicos e ou minerais, quando o suplemento contém somente esses nutrientes, de forma simples ou combinada, em doses de até 100% da IDR; (b) novos alimentos/ingredientes; (c) substâncias bioativas e probióticos; (d) alimento com alegação de propriedade funcional; (e) alimentos para atletas e (f) outras categorias de alimentos. Na área de medicamentos estão os (g) medicamentos fitoterápicos; (h) medicamentos específicos, incluindo vitaminas, minerais (acima de 100% da IDR), ômega 3 (quando as quantidades de vitaminas ou minerais adicionados ultrapassam 100% da IDR), dentre outras substâncias; (i) medicamentos biológicos e (j) outras substâncias sujeitas a controle especial (5).
Os benefícios da revisão do marco regulatório são inúmeros, a começar pelos consumidores, que se beneficiariam com maior disponibilidade de produtos com custos mais acessível; a desoneração dos gastos públicos relacionados à saúde, uma vez que os suplementos podem ajudar evitar os gastos relacionados com o tratamento de doenças (por exemplo, foi comprovado que o consumo de cálcio e vitamina D diminui a incidência de fraturas em indivíduos de alto risco entre 12-30% de acordo com o levantamento realizado pela Dra. Luciana Bahia, reduzindo gastos de internação, próteses, etc - dados não publicados); aos profissionais da área de saúde, que poderão indicar a seus pacientes maior variedade de produtos com benefícios comprovados e que, quando consumidos de forma adequada, não representam riscos à saúde; e ao setor produtivo, que para atender à crescente demanda dos consumidores, poderá investir na produção local, aumentando a geração de empregos, oferecendo produtos com preços mais acessíveis e, ainda, garantindo o crescimento do polo industrial brasileiro e da exportação para mercados vizinhos, totalmente em linha com o Plano Brasil Maior.
Revisar a categoria de suplementos alimentares do ponto de vista regulatório é fundamental para que os profissionais da área da saúde possam orientar seus pacientes da forma mais adequada, fornecendo alternativas para os consumidores que estão à procura de produtos que possam contribuir para a manutenção da saúde e que atualmente – em função do atual marco regulatório "engessar" os produtos disponíveis para o mercado consumidor – infelizmente, buscam esses produtos em websites estrangeiros.
A importação por pessoa física por meio da internet, embora seja permitida pela ANVISA e isenta de controle pela mesma agência, pode trazer riscos à saúde do consumidor uma vez que não há garantias que a segurança de uso desses produtos tenha sido comprovada no país de origem. A indústria que opera no Brasil sofre competição desleal em relação ao comércio eletrônico de suplementos, desde o fato desses produtos não serem regulamentados, assim como as questões tributárias, que geram vantagens competitivas para os produtos importados, sem a garantia da segurança do consumidor.
Na maioria dos países desenvolvidos, especialmente nos países Europeus, os suplementos alimentares são regulados e possuem uma categoria específica, representando alternativa segura e saudável para o consumidor. No Brasil, desde a criação do Grupo de Trabalho de Suplementos da ABIAD em 2008, o setor produtivo vem trabalhando no sentido de motivar a ANVISA a revisar o regulamento. Ao longo de seis anos de trabalho, o Grupo realizou três seminários técnico-científicos com a participação da Anvisa, inúmeras reuniões técnicas, produção de diversos documentos técnicos científicos que endossam a segurança e o benefício do consumo de suplementos, bem como a elaboração de uma proposta de regulamentação específica para os Suplementos Alimentares, na qual a última versão foi protocolizada na ANVISA em Dezembro de 2013.
Recentemente, em outubro de 2014, durante o VII Seminário de Orientação ao Setor Regulado da área de Alimentos promovido pela ANVISA, e que teve como tema os "Suplementos Alimentares", um dos encaminhamentos da própria agência foi a necessidade da Revisão da Portaria 32/1998, que trata de suplementos vitamínicos e minerais, reforçando que este tema já consta na agenda regulatória da ANVISA (2015-2016) e será tratado pela mesma (5).
O Setor produtivo espera que, desta vez, a promessa possa ser cumprida, já que o tema faz parte da agenda da ANVISA desde 2011, passando para 2012, e depois 2013-2014. Ainda, para este novo marco regulatório, espera-se que alguns temas extensivamente estudados e discutidos ao longo dos últimos cinco anos tenham avanços significativos, trazendo benefícios para os consumidores e propiciando ao setor o desenvolvimento e a competitividade compatíveis com aqueles dos países desenvolvidos.
O Setor Produtivo, finalmente, tem expectativas de que a ANVISA priorize a revisão do regulamento de suplementos alimentares, uma vez que um marco regulatório justo favorecerá a todos os públicos, mas principalmente aos consumidores, que contarão com o acesso a produtos seguros e que possam trazer benefícios diretos para a saúde, sempre dentro do contexto de uma alimentação equilibrada e de hábitos de vida saudáveis.
Dra. Tatiana Pires é Engenheira de Alimentos, Mestre e Doutora em Ciência de Alimentos e gentilmente escreveu esse informativo para a Comissão de Comunicação da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição.
(1) García-Castrillón CO, Verschuur F. La problemática regulación comunitária de los suplementos alimentícios. Tribuna de Economia 2007; 846: 163:84
(2) Leal GV, Philippi ST., Matsudo SM, Toassa EC. Food intake and meal patterns of adolescents, São Paulo, Brazil. Rev Bras Epidemiol 2010; 13: 457-67.
(3) Vargas IC, Sichieri R, Sandre-Pereira G, da Veiga GV. Evaluation of an obesity prevention program in adolescents of public schools. Rev Saude Publica 2011; 45: 59-68.