Afonso, Marjorie Gressler (1)Aguillar, Rafael Salomão Safe Romano (1)Alencar, Paulo Wunder de (1)Areal, Gabriel Rebello Esteves (1)Arigony, Alexandre Foch (1)Arruda, Daniel Sivieri (1)Azevedo, Henrique Sampaio de (1)Baleroni, Marina Rodrigues Cyrino (1)Bastos, Bruno Abreu (1)Berzotti, Rafael (1)... View More
Ribeiro, Leandro Molhano (11)Porto, Antônio José Maristrello (10)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (10)Guerra, Sérgio (9)Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha (9)Amaral, Thiago Bottino do (8)Falcão, Joaquim (6)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (6)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (6)Arguelhes, Diego Werneck (3)... View More
Direito regulatório (45)Regulação (36)Regulation (30)Agências reguladoras de atividades privadas (25)Direito da regulação (11)Direito administrativo (10)Governança (9)Concessões administrativas (7)Concorrência (7)Análise econômica do direito (6)... View More
Administração pública (1)Direito (76)Economia (1)Finanças (2)
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Novo modelo regulatório para a educação superior privada: propostas 
Mira, Leonardo de Castro
Diante das discussões acerca do excesso de regulação no ambiente da educação superior privada, que pode estar limitando a autonomia universitária e a qualidade dos serviços educacionais prestados por essas instituições, e ...
[Meta]Regulação minerária: a interferência do Tribunal de Contas da União na Agência Nacional de Mineração 
Lobato Junior, Rosinaldo Sampaio
Este trabalho tem como objetivo mapear e analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) diante da regulação do setor minerário. Inobstante o TCU vir sendo apontado como instituição protagonista no controle externo ...
A "tragédia da justiça"?: um estudo conceitual do Judiciário como bem econômico 
Berzotti, Rafael
A pergunta de pesquisa que a dissertação se propõe a responder é: é a Justiça no Brasil, como fato institucional, um recurso comum, isto é, um bem econômico não excludente e cujo uso é rival? A justificativa do trabalho é ...
Autorregulação como opção regulatória no compartilhamento de infraestruturas essenciais no setor de GNL no Brasi 
Baleroni, Marina Rodrigues Cyrino
Esta dissertação apresenta as falhas de mercado do setor de gás natural, quais sejam: monopólio natural, indústria de rede e assimetria de informação e a assimetria regulatória no tratamento das infraestruturas relacionadas ...
A desjudicialização do processo de desapropriação: a arbitragem como alternativa adequada à solução das divergências expropriatórias 
Guerra, Luis Roberto Sigaud Cordeiro
O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem – instrumento reconhecidamente ágil, técnico e especializado – como método adequado de resolução de litígios nas desapropriações. A problemática tem lugar uma vez que ...
O Tribunal de Contas da União e a indústria do petróleo: uma super agência reguladora em formação? 
Derbli, Ludimila Santos
O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às questões regulatórias referentes às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Tem como finalidade, ...
Acordos administrativos a partir do art. 26 da LINDB: consensualidade, tensões, sentidos e processo 
Machado, Gabriel Soares dos Santos
Pela atuação típica da administração pública, a imperatividade ainda se constitui mecanismo de indiscutível utilidade à ordem pública. Mas, a partir da consideração, imantada na Reforma do Aparelho de Estado da década de ...
Fundo Amazônia e as estratégias regulatórias 
Areal, Gabriel Rebello Esteves
O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise crítica acerca do Fundo Amazônia, uma iniciativa do governo brasileiro destinada captar doações para aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento ...
Terminal Handling Charge 2: um estudo de caso acerca da relação entre regulação e concorrência no setor portuário brasileiro 
Fonseca, Filipe Rocha da
Para promover a concorrência no mercado, propiciando a maximização do bem-estar social, o Estado passou a se tornar descentralizado, com a criação de entidades dotadas de grau maior ou menor de autonomia em relação ao ente ...
Regime jurídico dos serviços de utilidade pública 
Martins, Fernanda Marques
O Direito brasileiro muito se aproveita da terminologia dos "serviços de utilidade pública" para designar atividades econômicas reguladas, que de alguma maneira compartilham elementos com o conceito de serviço público. ...
Controle da administração pública pela via arbitral 
Caldas, Evandro Pereira
Muito já se debateu sobre a possibilidade de a Administração Pública fazer uso da arbitragem para a solução dos seus conflitos. Dentro dessa discussão, outros assuntos também são objetos de profundo debate, como, ...
Uma análise institucional da Governança do mercado de comercialização de energia 
Ribeiro, Bruno Martins Guedes
O ano de 2019 marca o aniversário de 15 anos implementação do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico. Da mesma forma, são 15 anos desde a constituição da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. A relevância ...
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos 
Cotia, Pedro Pamplona
Proporcionalidade e análise de impacto regulatório (AIR) têm origens próprias, traços característicos e, à primeira vista, parecem não tratar sobre o mesmo mundo: são normalmente atribuídas a autoridades e instituições ...
O Acordo de leniência da lei anticorrupção e a descoordenação institucional 
Ribeiro, Julia Lavigne
A Lei Anticorrupção criou no ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de celebração de acordo de leniência entre o Poder Público e as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos lesivos previstos em seu ...
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações 
Lopes, Pedro Henrique Christofaro
O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ...
A pena na autorregulação voluntária: um estudo sobre o caso ANBIMA 
Gomes, Valdecyr Maciel
Por que os perdedores em um processo decisório aceitariam, sem recorrer ao Poder Judiciário, decisões contrárias aos seus interesses? Essa questão vem sendo debatida em diversos âmbitos, em diversas especialidades acadêmicas, ...
A revisão do marco regulatório para o setor de gás natural e o bypass da rede de distribuição 
Gonçalves, Carla Maria de Oliveira Castro
Encontra-se em discussão, no Brasil, a revisão do marco regulatório para o setor de gás natural (GN), de forma a adequá-lo a um ambiente competitivo, tendo em vista o novo contexto de aumento de supridores de gás nos ...