Só no Brasil: moeda de um centavo impede liberdade - ZÉ DUDU
Só no Brasil: moeda de um centavo impede liberdade
Nem mais, nem menos: Escrivã exigiu pagamento exato de fiança fixada em R$ 2.626,66.
"Um centavo vale mais do que a liberdade."
Foi o que descobriu nesta quarta-feira, 6, o advogado Willamys Ferreira Gama ao não conseguir pagar a fiança de sua cliente, fixada em R$ 2.626,66, por não ter uma moeda de um centavo. A escrivã que o atendeu na 5ª Delegacia de Polícia de Brasília exigiu pagamento da quantia exata, nem a mais, nem a menos.
Para Gama, embora seja apenas um dia a mais, sua cliente foi prejudicada, pois ficou sujeita às condições ruins do presídio, quando já possuía direito à liberdade. "A liberdade depois da vida é o bem mais precioso."
O advogado já informou a OAB/DF sobre o ocorrido. Segundo o secretário geral adjunto da seccional, Juliano Costa Couto, assim que estiver em posse do material vai oficiar a Corregedoria do TJ/DF e a Corregedoria da Polícia Civil.
O objetivo é que não seja impedido o pagamento de fianças por quantias ínfimas, principalmente, quando o valor pago foi maior do que o exigido. "O que abunda não prejudica."
Para Costa Couto, ao exigir o pagamento na quantia exata, "a escrivã agiu com rigor excessivo", fazendo com que a ré passasse mais horas presa.
É bom lembrar que desde 2004 não são mais cunhadas moedas de 1 centavo. Isso porque o custo para produzi-las (R$ 0,16) é, como se vê, maior do que o de face. (Migalhas)