Consensual - Novos tempos do direito
Sobre Georgino Melo e Silva
Maranhense de Vargem Grande, é Procurador Federal em Florianópolis.
Novos tempos do direito
Categoria: Georgino Melo e Silva
O célebre filósofo Aristóteles afirmou que o homem é um animal social: "o homem é um animal cívico, mais do que a s abelhas e outros animais que vivem juntos". A autenticidade dessa afirmação manifesta-se na necessidade histórica confirmada de os homens se relacionarem entre si, a fim de criarem condições para alargar sua personalidade na consonância do bem comum. O jurista lusitano Paulo Ferreira da Cunha, notável lente da Universidade do Porto, proferiu no último de 23 estimulante palestra no Supremo Tribunal Federal, sob o título "Fraternidade e Humanismo - Novos Paradigmas para o Direito".
O festejado mestre expôs o tema e indicou o Direito como "catalisador" da metamorfose de uma sociedade egoísta para um agrupamento social humano e fraterno. Assim sendo, na perspectiva no professor português, os novos tempos para o Direito, que incluem a fraternidade e o humanismo, dependem de novos tempos para a sociedade. Enfatiza, ademais, "com a sociedade egoísta que temos hoje e as crises, parece que estamos um pouco, como nos velhos tempos de Quixote, na situação em que a esperança e a Justiça só pode residir em quem tem circunstancialmente armas para se defender". Paulo Ferreira da Cunha indicou com muita ênfase que atravessamos um momento em que, de forma pioneira, brotam decisões jurídicas jamais imaginadas. "O Direito deixou de ser enclausurado. Há diálogos com outras áreas que são muito proveitosos para o Direito".
Hoje se fala em diretos sociais, humanistas, altruístas, críticos e pluralistas. Isso é sinal de esperança. Entende o professor de além-mar que as escolas de Direito, sem exceção, ensinam meramente uma parcela do Direito, com quase nenhuma variedade de forma, estilo, atitude desse ramo onde são invisíveis a fraternidade e o humanismo. "Há conceitos novos que podem sintetizar duas dificuldades da implantação da fraternidade e do humanismo. Uma delas é a deslegitimação. Hoje existe um fenômeno de banalização. A outra parcela, na visão do notável publicista, é o que ele denomina de vacinação ideológica. " Esse conceito consiste em inocular vírus de uma coisa que, na verdade, quer se anular. Quantas pessoas falam maravilhas da liberdade, mas são autoritárias? Quantas falam de igualdade, mas são elitistas?" Em síntese, para o jurista o Direito deve ser o catalisador da transformação de uma sociedade egoísta para um grupamento social humanista e fraterno.