Numa declaração ao país após uma reunião do Conselho de Ministros, Costa comunicou novas medidas para apertar o confinamento em vigor.
As escolas vão continuar abertas e as Actividades de Ocupação de Tempos Livres (ATL) voltam a reabrir, excepto para crianças acima dos 12 anos, depois de terem sido encerradas na semana passada por decisão do Governo, anunciou o primeiro-ministro.
“Mantemos os ATL em funcionamento”, disse António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinário realizada esta segunda-feira para rever as restrições para o combate à pandemia de covid-19 aprovadas na passada quinta-feira. As novas medidas foram anunciadas esta segunda-feira mas a data da entrada em vigor ainda não é conhecida. O Governo está a fechar os detalhes técnicos para enviar o diploma para aval do Presidente da República.
Nas respostas aos jornalistas, Costa não quis comentar críticas dos outros partidos por este não ser o momento para isso. Questionado sobre as escolas, o líder do executivo insistiu que não hesitará em reforçar as medidas, mas que tentará sempre afectar o mínimo possível a vida das pessoas.
Costa reconheceu que, “desde sempre”, houve autonomia nas escolas para decidir sobre encerramentos face a surtos. “Para lá dessa situação, há uma opção de fundo que fizemos e que julgamos correcta: não se justifica, do ponto de vista sanitário e do custo social e no processo de aprendizagem da actual geração, impor por um segundo ano lectivo consecutivo as limitações ao processo presencial”.
Costa pediu “um sobressalto cívico” para que seja possível controlar a pandemia. E comunicou novas medidas para apertar o confinamento em vigor:
Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração (ou “credencial") escrita da entidade patronal;
Nas próximas 48 horas, as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável;
Costa diz que três dias de confinamento é um período curto, mas os dados relativos à mobilidade mostram uma redução de 30% das movimentações. “Não é aceitável que continue este movimento de pessoas. Impõe-se clarificar normas de restrição da circulação e alargar o quadro restritivo das medidas”, declarou António Costa, agradecendo aos portugueses que cumpriram as regras.
“O momento que estamos a viver é o momento mais grave desta pandemia. Ainda hoje morreram mais 167 pessoas. Não há nenhuma razão para hoje termos menos medo da covid-19 do que o medo que tivemos quando ela chegou em Março do ano passado”, disse.