Oito bares ser�o retirados ap�s acordo com prefeitura de Jo�o Pessoa
Acordo prev� que prefeitura pague R$ 100 mil para cada comerciante. Bares do Bessa funcionavam por conta de uma liminar.
Oito propriet�rios dos bares que ocupam as areias da Praia do Bessa, em Jo�o Pessoa, entraram em acordo, nesta ter�a-feira (6), com a prefeitura de Jo�o Pessoa para desocupar a �rea da Uni�o. Pelo acordo, os comerciantes do Golfinhos, Coqueiros Bar, Cannoa's, Malibu, Bar do Sol, Estaleiro Bar, Mar� Bar e Rei da Fava ser�o indenizados com R$ 100 mil para deixarem o local.
A previs�o da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) � que ainda nesta semana os comerciantes recebam a indeniza��o e as bares devem ser demolidos na pr�xima semana. �A gente tentou v�rias alternativas, mas todas as propostas esbarravam nas quest�es ambientais. A �nica sa�da era a indeniza��o�, explicou o secret�rio da Sedurb, Lucius Fabiani
O propriet�rio do Golfinho informou ao G1 que, com o acordo, o grupo de propret�rios renuncia � a��o que tramita na Justi�a Federal e que as atividades do bar ser�o encerradas ainda nesta ter�a-feira. �O ideal seria continuar o nosso trabalho, mas diante da inviabilidade jur�dica, o acordo foi o nosso ponto de converg�ncia. Vamos aguardar o pagamento da prefeitura at� a sexta e com ocordo cumprido teremos 10 dias para retirar nossos pertences e a prefeitura deve fazer a limpeza do local�, explicou Luis Ramos.
Sobre o valor da indeniza��o, que todos receberam a mesma quantia de R$ 100 mil, Lucius Fabiani explicou que ele foi uma op��o dos donos dos estabelecimentos comerciais. �Existiam barracas que valiam mais e outras menos, mas eles queriam que todos recebessem o mesmo valor�, disse.
Desde 2007 os donos de oito bares na praia do Bessa, em Jo�o Pessoa, iniciaram a batalha na justi�a para permanecer funcionando nas areias da orla da capital paraibana. Isso porque o Comit� Gestor do Projeto Orla iniciou uma reestrutura��o da orla e, em reuni�o, decidiu que os bares que ocupavam �rea da Uni�o no bairro do Bessa precisariam ser demolidos.
Em seguida, a Superintend�ncia do Patrim�nio da Uni�o (SPU) determinou a retiradas dos estabelecimentos comerciais que estavam invadindo a �rea da Uni�o. Os donos de bares do bairro se uniram e tentam se defender da decis�o na Justi�a.
Em setembro de 2010, a Justi�a concedeu uma liminar que garantiu a perman�ncia dos bares na orla do Bessa. A decis�o contr�ria � derrubada das barracas partiu do Tribunal Regional Federal da 5� Regi�o, em Recife. A assessoria de imprensa do TRF da 5� Regi�o informou que a A��o Civil foi movida sob a forma de medida cautelar, dirigida pelo desembargador Frederico Wildson, e que esta anula a desocupa��o e interdi��o das barracas.