Seg , 16/10/2017 às 16:21
Em meio às permanentes dificuldades financeiras, o Estado do Rio de Janeiro precisou que o Tesouro Nacional pagasse em seu lugar R$ 309,72 milhões em dívidas com bancos e instituições multilaterais no mês de setembro. O valor corresponde a 96,75% dos R$ 320,1 milhões em garantias que foram honradas pela União no mês passado, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 16, pelo órgão.
Com o valor de setembro, o montante de garantias honradas pelo Tesouro este ano chegou a R$ 2,613 bilhões, sendo R$ 2,563 bilhões apenas em dívidas do governo fluminense. Os valores já superam o total bancado pela União em todo o ano passado.
O Rio de Janeiro teve seu plano de recuperação fiscal homologado no início de setembro. Pelas regras do regime, o Estado pode deixar de pagar sua dívida com a União por três anos. Durante igual período, o Tesouro Nacional banca seus débitos junto a bancos e instituições multilaterais, e a conta é paga posteriormente pelo Estado em parcelas crescentes, com correção e juros.
Até o momento, o Rio é o único Estado que apresentou seu plano à União. O Rio Grande do Sul está em tratativas com o Tesouro Nacional para aderir à recuperação fiscal, mas já obteve liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a suspensão do pagamento da dívida. No entanto, o Rio Grande do Sul ainda não deixou de pagar nenhuma parcela de suas dívidas com bancos.
Além do Rio de Janeiro, o Tesouro Nacional precisou em setembro honrar garantias do Estado de Roraima (R$ 8,19 milhões) e da prefeitura de Natal (R$ 2,19 milhões).
Esses entes também são os únicos a terem dívidas honradas pela União no acumulado do ano: R$ 30,5 milhões no caso de Roraima e R$ 19,74 milhões no caso de Natal.