Grupos de Trabalho - GT Mergulho Científico
Devido a crescente necessidade de organizar, integrar, harmonizar e principalmente regulamentar a atividade de mergulho cientifico no âmbito acadêmico nacional, um grupo de pesquisadores/professores/mergulhadores solicitou o apoio do PPG-Mar para a criação de um Grupo de Trabalho (GT de Mergulho Cientifico), a fim de avaliar e regulamentar a formação de recursos humanos neste segmento, qualificando-os para atuar no ensino, na pesquisa e na extensão, na área das Ciências do Mar no país.
Com o apoio do PPG-Mar foi então realizado o I Workshop "Formação de Recursos Humanos para a Prática de Mergulho Científico: Aspectos Legais e Conteúdos" entre 29 e 30 de maio de 2014 - Brasília/DF (SECIRM), cujo objetivo estabelecido foi: "Propor diretrizes para a regulamentação e incentivo à formação e ao exercício do mergulho científico no Brasil". Os objetivos específicos foram: a. Estabelecer a definição o termo Mergulho Científico; b. Elaborar um diagnóstico sobre a formação e o exercício do mergulho científico no Brasil; c. Elaborar uma proposta de conteúdo programático mínimo padrão para diferentes níveis de formação de recursos humanos; d. Elaborar uma proposta de protocolo de segurança para o exercício da atividade de mergulho científico no Brasil; e. Analisar e propor alterações na legislação, normas e procedimentos que regulam as atividades de mergulho no Brasil, relacionados ao mergulho científico; f. Estabelecer mecanismos de incentivo à formação e à prática de mergulho científico no Brasil.
Fazem parte do GT os seguintes participantes: Profa. Tatiana Silva Leite - Coordenação geral (UFRN); Prof. Augusto Cesar - Relator (UNIFESP); Profa. Andrea Santarosa Freire (UFSC); Profa. Aline Augusto Aguiar (MarAdentro/UFRJ); Profa. Bárbara Segal Ramos (UFSC); Profa. Liana de Figueiredo Mendes (UFRN); Prof. Claudio Gonçalves Tiago (USP); Prof. Claudio Luís Santos Sampaio (UFAL); Prof. Flávio Rizzi Calippo (UFPI); Prof. Gilson Rambelli (UFS); Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira (UFRN); Prof. Roberto Pereira Borges (UNISANTA); Eng. Sergio Viegas (DAN Brasil). Prof. Tito Monteiro da Cruz Lotufo (UFC); Profa. Bárbara Segal Ramos (UFSC); Prof. Flavio Augusto de Souza Berchez (USP); Prof. Rodrigo Leão de Moura (UFRJ); Prof. Ewerton Wegner (UNIVALI/Itajai).
Os resultados do I Workshop encontra-se na página do PPG-Mar.
O II Workshop de "Formação de Recursos Humanos para a Prática de Mergulho Científico: Aspectos Legais e Conteúdos" ocorreu nos dias 27 a 29 de Agosto de 2014 - Natal/RN (UFRN) e teve como objetivo dar prosseguimento ao estabelecido no I Workshop. Os resultados do II Workshop estão disponíveis na página do PPG-Mar.
Entre os trabalhos desenvolvido pelo grupo responsável pela elaboração de um diagnóstico sobre a formação e o exercício do mergulho científico no Brasil esta um formulário disponibilizado online na plataforma da internet Google Docs, com fins de resgatar as informações pertinentes ao tema. O levantamento de dados foi realizado durante 01 mês.
Neste evento também foi discutido a necessidade de prepararmos uma representação referente aos Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados (Projetos de Lei Nº 6133/2013, 6821/2013 e 6822/2013) e no Senado (Projeto de Lei do Senado Nº 471/2013), que tratam da regulamentação do exercício da profissão de mergulhador. Esses Projetos de Lei estão mal elaborados e não refletem a realidade. Portanto, o entendimento é de que os mesmos não contemplam os interesses da categoria, de forma que para a manutenção da mesma nos referidos projetos de lei, há necessidade de uma discussão mais abrangente com os demais atores, previamente à sua aprovação e implementação.
Seguindo a programação do GT foi realizada a SESSÃO TEMÁTICA: "FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A PRÁTICA DE MERGULHO CIENTÍFICO: ASPECTOS LEGAIS E CONTEÚDOS no dia 28 de outubro de 2014, como parte da programação do Congresso Brasileiro de Oceanografia - CBO2014 em Itajaí/SC . Esta mesa redonda teve o objetivo de apresentar ao público da área de ciências do mar os resultados preliminares do GT-Mergulho Cientifico (PPG-Mar).
Além dos palestrantes parte deste GT também foram convidados para fazer parte da mesa o Prof. Ewerton Werner da UNIVALI/Itajaí e o Prof. João Barreiros – Universidade dos Açores, uma vez que os mesmos têm importantes contribuições dentro do tema.
Durante o evento também foi realizada uma reunião extraordinária do GT para definição do calendário de atividades do ano de 2015, além de outros asuntos.