Por Ana Morato
Solicitei a locação do são de festas dia 28/09, porem preenchi o requerimento assinando-o dia 10/10, neste dia foi realizada a assembleia geral onde decidiram a alteração da taxa de locação do salão de festas, a taxa era 73,20 e foi alterada para 200,00 conforme ata do dia 11/10. Fui questionada se eu ainda gostaria de continuar com a locação do local por cauda da mudança, fiz o planejamento da festa por 20 dias e não tinha mais como cancelá-la, porém não acho justo ter que pagar a taxa de 200,00 reais sendo que solicitei e assinei antes da ata ser liberada. ontem me questionaram sobre eu assinar um novo requerimento concordando com o novo valor, porém não acho justo tendo locado antes da assembleia geral, pois minha assinatura está no documento que consta o valor de 73,20.
Ana - se você assinou a reserva no dia 10/10 e a assembleia ocorreu no dia 11/10, entendo que vale o que foi combinado e documentado no dia 10.
Converse com o Sindico. Não havendo entendimento, protocola uma notificação extra judicial dirigida ao Condomínio - a/c do Sindico e dos conselheiros esclarecendo os fatos e pedindo que o condomínio honre o que estava acertado e assinado.
Boa noite! Da data da assembleia em diante.
se você fez uma reserva, antes da alteração do valor, ao meu ver, vale o compromisso com o valor acordado naquela época.
Então notifique o síndico, que irá pagar o combinado no requerimento.
Nessa situação o valor não pode ser corrigido de forma retroativa, por tanto não cabe reajuste em seu contrato uma vez que foi assinado antes da definição.
Consultoria Legal Souza respondeu
Sra. Ana Morato, boa tarde!!
Ratifico o posicionamento de todos aqui nesse fórum. A sra não deve pagar o valor majorado na AG do dia 11/10, haja visto que o valor valido até o dia 10/10 foi aquele pactuado por V.Sa. Notifique o sindico sobre esse seu direito. Insistindo ele em te cobrar o valor novo, entre com uma ação judicial contra o condomínio que com certeza será bem sucedida.
Boa sorte e mãos a obra...
Consultoria Legal Souza
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João Pizzo respondeu
Sra. Ana Morato.
Como já foi relatado pelos demais colegas, o seu requerimento foi antes da assembleia e consta o valor do aluguel, antes do reajuste.
Nesse caso não cabe a majoração do seu valor, mesmo que conste na Ata que a cobrança será retroativa.