Com marilienses à frente, órgãos do Governo iniciam força tarefa para combater fraudes | Jornal da Manhã
Com marilienses à frente, órgãos do Governo iniciam força tarefa para combater fraudes
Secretarias do Consumidor e de Previdência vão atuar juntas para combater abusos em operações de crédito consignado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJPS), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), e o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, iniciaram uma força tarefa para combater fraudes e abusos contra o consumidor nas operações de crédito consignado.
Os dois órgãos têm à frente os marilienses Juliana Domingues (Senacon) e Bruno Bianco (Previdência e Trabalho). De acordo com os dados da plataforma oficial do Governo Federal para resolução de conflitos, o consumidor.gov.br, o volume de reclamações relacionadas ao crédito consignado descontado diretamente na folha de pagamento aumentou mais de 100% entre 2019 e 2020.
O tema lidera o índice de reclamações da plataforma. Em 2019, foram registradas 17.891 reclamações e, em 2020, somente de janeiro a julho, foram recebidas mais de 40.663 queixas. Na faixa acima de 60 anos, o aumento é ainda mais substancial: de 9.261 reclamações registradas no consumidor.gov.br em 2019 para 23.850 em 2020, indicando que os consumidores idosos são os mais afetados.
Diante do volume de queixas, a Senacon articulou com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma avaliação das instituições financeiras que operam o consignado. A Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues explicou a situação ao Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, que juntos decidiram criar um grupo de trabalho para debater as próximas providências para o acompanhamento do tema. As pastas dos Ministérios estão discutindo tecnicamente outras medidas para prevenir e coibir fraudes e condutas abusivas relacionadas a oferta do crédito consignado.
De acordo com secretária Juliana Domingues, este tema está na pauta das prioridades da Senacon. Com a pandemia, destaca, o tema passou a ser acompanhado com mais atenção. "As reclamações mais comuns decorrem da dificuldade na obtenção de informações básicas sobre os cálculos, sobre o saldo devedor, além da cobrança por serviço ou produto não contratado. Isto é, há muitas contratações que não são reconhecidas pelo consumidor, especialmente os idosos que são mais vulneráveis. Temos que desenvolver mecanismos efetivos de combate aos abusos para promover uma mudança de comportamento dos fornecedores. Com o apoio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia ganhamos um importante aliado", ressalta.
Para a o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, apesar da porcentagem de reclamações frente ao volume de operações de crédito consignado ser baixa, é preocupante sua elevação frente ao ano de 2019. "Não pode ser tolerada qualquer prática abusiva, especialmente quando se trata de aposentados e pensionistas mais idosos. Aplicaremos todas as medidas normativas, será avaliada a suspensão de operações para atuação no segmento de consignados em benefícios previdenciários administrados pelo INSS e nos casos mais extremos a abertura de processos para exclusão dos agentes financeiros do sistema de pagamento até o descredenciamento das instituições financeiras que operam exclusivamente o crédito consignado", disse Bianco.