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Início > Tópicos > Professor Juliano Lopes
Professor Juliano Lopes
28/11/2022
AUDIÊNCA PÚBLICA
Em pauta, inovações trazidas pelo Orçamento Participativo Impositivo
Debater as novas possibilidades do Orçamento Participativo (OP) a partir das inovações trazidas pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021, que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas pela população. Este é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realiza na quarta-feira (30/11), às 10h, no ...
24/11/2022
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH
Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...
16/11/2022
CAMPANHA INSTITUCIONAL
Mais próxima do cidadão, Câmara aprova medidas importantes para a cidade
Ressaltar a proximidade dos vereadores com os desafios da cidade e prestar contas do trabalho que vêm desenvolvendo. Este é o objetivo da campanha institucional que a Câmara Municipal de Belo Horizonte lança a partir desta quarta-feira (16/11). Com o tema "Se é bom para BH, a Câmara aprova", a publicidade será veiculada em rádios, mídias sociais, bancas de revistas, painéis de led, outdoors e minidoors...
08/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs que tratam alterações no sistema de transporte coletivo iniciam tramitação
Três projetos de lei que propõem alterações em regras do sistema de transporte coletivo da Capital receberam parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, em 1º turno, nesta terça-feira (8/11). O PL 442/2022 altera a forma de remuneração das empresas de ônibus pela prestação de serviços, que devem passar a ser cobrados por quilometragem rodada ao invés de número de...
POLÍTICA URBANA
Vereadores vão conferir rua atingida por alagamentos frequentes na Vila Santa Rita
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai realizar visita técnica ao Bairro Vila Santa Rita para verificar alagamentos frequentes na Rua Um Mil Oitocentos e Setenta, que não tem sistema de drenagem de águas pluviais. Imóveis na via são atingidos por inundações sempre que chove forte, acumulando prejuízos. A visita foi agendada para o dia 17 de novembro, às 9h,...
07/11/2022
ORDEM DO DIA
Obrigação na execução do Orçamento Participativo pode ter votação definitiva
O Plenário da Câmara Municipal pode votar nesta terça-feira (8/11), às 15h, de forma definitiva, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 4/2021 que institui a obrigatoriedade na execução das intervenções previstas no Orçamento Participativo (OP). Assinada por 15 vereadores, a medida, que necessita do voto favorável de 28 vereadores, tem o objetivo de garantir a execução das ...
04/11/2022
ORDEM DO DIA
Na pauta para votação: subsídio a táxi-lotação e revisão de limites de bairros
Parlamentares da capital devem votar de forma definitiva na próxima segunda-feira (7/11), às 15h, no Plenário Amynthas de Barros, o Projeto de Lei 409/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte coletivo. Assinado por 10 vereadores, o texto dá nova redação ao art. 10 da Lei 11.367 e precisa...
01/11/2022
Plenário
PBH promete participação de ambulantes na regulação da atividade nas ruas
A Câmara de BH decidiu, nesta terça-feira (01/11), manter o veto do prefeito ao projeto que buscava autorizar o Executivo a criar Comissões Permanentes do Trabalho no Logradouro Público. O objetivo dessas instâncias seria permitir a participação de ambulantes na regulamentação e controle das atividades laborais em áreas públicas da cidade. De acordo com Bella Gonçalves (Psol), uma das autoras do projeto,...
POLÍTICA URBANA
Instalação de banheiros públicos em bancas de jornal tem parecer favorável
A instalação de banheiros públicos em “módulos comerciais”, quiosques e bancas de jornal recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (1º/11). O Projeto de Lei 427/2022, do Executivo, promove adequações no Código de Posturas com o intuito de permitir que seja possível a exploração de publicidade para viabilização dos ...
31/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Exigência de veículo elétrico no serviço público já pode ser votada em 1º turno
Já pode ser votado, em 1º turno, o projeto de lei que obriga a utilização de veículos elétricos na prestação de serviços públicos a partir de 2028. A medida teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta segunda-feira (31/10). Ainda no encontro, os parlamentares deram aval à proposta que prevê mais transparência na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção...
25/10/2022
MEIO AMBIENTE
Comissão apura renovação de contrato de tratamento de água da Lagoa da Pampulha
A renovação do contrato de R$ 15 milhões para o tratamento de água da Lagoa da Pampulha pela Prefeitura de BH com o Consórcio Pampulha Viva, assinada em 11 de outubro, será averiguada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (25/10), o colegiado aprovou pedido de informação de Fernanda Pereira Altoé (Novo) ao Executivo questionando a...
18/10/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...
11/10/2022
Plenário
Subsídio financeiro aos permissionários do táxi-lotação é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (11/10), projeto que viabiliza subsídio financeiro aos permissionários do transporte por táxi-lotação. A categoria, que já está incluída na lei em vigor como beneficiária, não pôde ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...
DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA
Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos
Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...
10/10/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte
Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...
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Agenda
sex 23 set
10h00
Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres
Plenário Helvécio Arantes
10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de tornar mão única o trecho da Rua...
Rua Dias da Mota, entre Rua Nelson e Rua Lorca, bairro União.
11h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Averiguar a possibilidade de realização de obra para a...
Avenida Risoleta Neves (Via 240). Ponto de encontro: rua Doutor Benedito Xavier, nº 20, bairro Aarão Reis.
19h00
Reunião Especial: Alusiva aos 100 anos de fundação da Loja Maçônica Gonçalves Lêdo - Autoria: Vereador Wilsinho da Tabu