Ipaam aplica multa de R$ 1 milhão por derramamento de óleo no rio Negro | Amazônia | Acritica.com - Manaus - Amazonas
Cheia Ipaam aplica multa de R$ 1 milhão por derramamento de óleo no rio Negro
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 1 milhão a empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda. pelo derramamento de 28 mil litros de óleo diesel no rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21 de fevereiro), no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Sul de Manaus. O derramamento do óleo ocorreu quando o caminhão da empresa, de placa JXB 7600, ao se dirigir ao Porto João Bandido, deslizou na pista de barro e perdeu o controle, vindo a chocar-se com a balsa da empresa M. L. Soares, aonde faria a descarga do combustível. Os fiscais do Ipaam aplicaram a multa de R$ 1 milhão pelo lançamento de óleo diesel em curso d`água, conforme inciso 5, artigo 54 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), combinado com o inciso 5, artigo 62, do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta Lei. Além da multa, o Ipaam notificou a empresa a apresentar em 48 horas um relatório circunstanciado do derramamento do óleo. Segundo os fiscais, tanto a empresa proprietária do caminhão quanto a empresa proprietária da balsa estão com o licenciamento ambiental em dia junto ao Instituto. O óleo diesel derramado poluiu apenas a superfície da água, não levando perigo à fauna aquática. A multa e a notificação foram entregues no final da tarde de sexta-feira.*Com informações da assessoria