Artigos de Registro de preços - Página 3 - Jus.com.br | Jus Navigandi
Artigos de Registro de preços
Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Registro de preços
Da adesão a ata de registro de preços por órgãos da mesma autarquia
02/04/2011 18:03Christiane Nunes Carrijo 1
A contratação de bens ou serviços por meio do sistema de registro de preços encontra-se prevista no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem a seguinte disposição: Art.15. As compras, sempre que possível,…
O sistema de registro de preços e o "carona"
15/03/2011 17:23Sérgio Veríssimo de Oliveira Filho 4
RESUMO O presente artigo aborda, de forma sucinta, o sistema de registro de preços, procedimento especial de licitação, apresentando sua disciplina legal e características mais relevantes. Trata, também, da figura do 'carona', cuja utilização tem sido objeto de constantes abusos…
Adesão vertical de órgãos federais no sistema de registro de preços. Breves comentários ao Acórdão nº 6511/2009 e à Orientação Normativa nº 21/2009 da AGU
17/09/2010 16:46George Ávila Matos 2
Para nos aprofundarmos no tema, primeiro cabe-nos esclarecer o que vem a ser a chamada adesão vertical no sistema de registro de preços. Pois bem. O Sistema de Registro de Preços não é uma modalidade licitatória, e sim um instrumento…
O sistema de registro de preços e o carona
14/05/2010 03:00Luiz Claudio Santana 1
O carona é uma anomalia que precisa ser extirpada da Administração Pública brasileira, por constituir ato de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade administrativa.
04/02/2010 03:00Antônio de Souza Júnior 1
I. Considerações Iniciais A presente abordagem do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços tem o escopo de difundir este procedimento inserido no contexto das aquisições e contratações da Administração Pública através do modelo mencionado no parágrafo segundo do art. 4º…
Peculiaridades da especificação e precificação nos registros de preços das compras do setor público
29/06/2009 03:00 e Nelson Corrêa Viana 1
RESUMO A licitação pública, antes de ser um entrave para o Administrador Público, é o resguardo da sociedade diante dos desvios comportamentais que podem ocorrer nas compras públicas. Por isso o edital e o julgamento objetivo. Para se comprar bem…
A figura do "carona" no Sistema de Registro de Preços e o Tribunal de Contas paulista
17/06/2009 03:00Cleuton de Oliveira Sanches 1
O Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, II, da Lei n.º 8.666/93, deve ser regulamentado no âmbito de cada ente, na medida em que aquela norma apenas disciplina os contornos gerais (superficiais, diga-se até!) dessa sistemática de…
A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação.
04/02/2009 03:00Thiago Dellazari Melo 1
O estudo aborda a utilização do Sistema de Registro de Preços pela Administração Pública, notadamente no que tange à utilização da ata por órgãos que não participaram da licitação que deu origem aos preços registrados.
29/10/2007 03:00Fernando Henrique Cherém 1
Já há algum tempo discute-se a legalidade do procedimento adotado pelos chamados órgãos caronas nos procedimentos licitatórios em que se utiliza o sistema de Registros de Preço - SRP, que tem previsão legal no art. 15, II, da Lei de…
01/10/1999 03:00Jairo José Barbosa 2
"A publicação trimestral, quando decorrente de licitação realizada na esfera de cada órgão ou entidade, em relação ao princípio da economicidade, estaria melhor atendido no certame único desenvolvido pelo Poder Executivo, para o âmbito dos órgãos ou entidades." A obrigatoriedade…