Caso Pinheiro: Braskem apresenta novas informações sobre pagamento de indenizações às vítimas - TNH1
Caso Pinheiro: Braskem apresenta novas informações sobre pagamento de indenizações às vítimas
Assessoria MPF AL | 11/02/21 - 09h28 - Atualizado em 11/02/21 - 09h34
Na última terça-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) participou de mais uma reunião telepresencial com a petroquímica Braskem com o intuito de acompanhar a execução do Termo de Acordo para indenização dos moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol - localizados em Maceió (AL) - que tiveram seus imóveis afetados pela exploração de sal-gema.
Além da Força-Tarefa (FT) do MPF para o Caso Pinheiro, representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPAL) também participaram da reunião e reforçaram a importância de um fluxo eficaz de comunicação na execução do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF). Para as instituições, é fundamental que os atingidos obtenham informações recorrentes e claras sobre o andamento de seus processos, como eventual pendência de documentos - ainda que os advogados ou defensores constituídos sejam também comunicados-, visando a superação desta etapa de forma mais célere.
Por meio da cláusula quinta, a Braskem se comprometeu a apresentar mensalmente relatório das ações de desocupação realizadas, bem como a quantidade de famílias atendidas. Não raro, as reuniões de acompanhamento acontecem em um intervalo de tempo ainda menor.