Blog do Rilton Silva: A pedido da Defensoria Pública, Valpraíso garante vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
A pedido da Defensoria Pública, Valpraíso garante vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência
Por recomendação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Parque Aquático Valparaíso, situado na estrada da Pindoba, no município de Paço do Lumiar, informou esta semana que realizou a demarcação das vagas de estacionamento privativo, reservando percentual estipulado por lei a idosos, pessoas com deficiência, gestantes, dentre outros usuários com mobilidade reduzida.
O ofício, assinado pelo defensor público titular do Núcleo do Idoso, Pessoa com Deficiência e Saúde Defesa da Pessoa, Cosmo Sobral, foi motivado por denúncias formuladas por usuários cadeirantes e também por idosos, relatando que algumas empresas públicas e privadas que atuam no mercado cultural e de lazer da região metropolitana de São Luís, dentre elas o Complexo Valparaíso Acqua Park, não estão observando adequadamente a legislação especial que versa sobre estacionamento exclusivo.
Para comprovar a situação, Cosmo Sobral esteve no local. "Fizemos uma visita a esse conceituado parque temático de diversões e lá constatamos que as reclamações dos usuários eram pertinentes. É importante ficar claro que para solucionar a questão, priorizamos a via extrajudicial, com o encaminhamento da recomendação e a resposta foi positiva por parte do empreendimento", assinalou.
Conforme consta na recomendação, também foi solicitado à direção do parque aquático, que seja promovido treinamento/qualificação dos seus funcionários, servidores e demais colaboradores sobre a importância da correta abordagem, conscientização e efetiva fiscalização dos usuários/clientes sobre o uso adequado das vagas destinadas a pessoas idosa e pessoas com deficiência no âmbito do estacionamento de uso coletivo desse empreendimento.