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Normas Contábeis Brasileiras e sua Integração às Normas Internacionais. Prof. Eliseu Martins FEA/USP - Fipecafi
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Luiza Stefany de Caminha Santiago
1 Normas Contábeis Brasileiras e sua Integração às Normas Internacionais Prof. Eliseu Martins FEA/USP - Fipecafi 1
2 Origem dos Problemas 1a. Fase da Contabilidade Origens da Contabilidade - 5, 10 mil anos? Sistema Dual Idade Média (Fibonacci, Pacioli) Contabilidade pelos Mercadores para ELES mesmos Contabilidade Gerencial Mas... 2
3 Origem dos Problemas 2a. Fase da Contabilidade Direito Romano - Code Law Tudo na Lei Cód. Comercial Francês 1673 Cód. Comercial Alemão e outros Contabilidade para proteção aos CREDORES Uma única Contabilidade (Alemanha) 3
4 Origem dos Problemas Ainda a 2a.. Fase da Contabilidade Anglo-saxônicos Direito Consuetudinário Regras, segundo os que as entendem Princípios Contábeis Geralmente (Generalizadamente) Aceitos Contabilidade para fins de Gestão e para os Credores 4
5 Origem dos Problemas 3a. Fase da Contabilidade Desenvolvimento das grandes sociedades anônimas no mundo anglosaxônico (Germânicos e Latinos economia continua à base do crédito e a Contabilidade para Credores e Fisco ou vice-versa) 5
6 Origem dos Problemas Ainda a 3a. Fase da Contabilidade Anglo-saxões Contabilidade para Investidores e Credores True and fair view Substance over Form Essência sobre a Forma As Dem. Contábeis representam adequadamente (etc.) 6
7 Origem dos Problemas 4a. Fase da Contabilidade O Estado Tributante Germânicos Uma Contabilidade Para Credores e para o Fisco Latinos Idem, no começo Depois, Latinos Para o Fisco e para os Credores Image fidèle Atenção...! Parecer do Auditor conforme a Lei 7
8 Origem dos Problemas 4a. Fase da Contabilidade Anglo-saxônicos Se Estado quiser regras contábeis diferentes, que as tenha... À PARTE LALUR Dois Balanços, Dois Resultados Contabilidade Financeira para Gestão e para Credores 8
9 (Existe a 5a. Fase? O Balanço Social Balanço dos Recursos Humanos Demonstração do Valor Adicionado Meio Ambiente Atividades Sociais V. NBC T 15 Informações de Natureza Social e Ambiental do Conselho Federal de Contabilidade,de 11/08/2004 ) 9
10 Voltando aos Problemas. Exemplos das Diferentes Escolas de Contabilidade Contratos de Longo Prazo Atividade Imobiliária Consolidação, Consolidação Proporcional e Equivalência Patrimonial Eliminação dos Lucros Não Realizados Leasing Financeiro Etc. 10
11 O Brasil O Brasil até Lei das S/A (1976), com vigor na parte contábil em 1978, conforme italianos A partir da Lei 6404/76, mais conforme americanos Mas o Fisco resiste... (exemplo mais recente: MP 66/2002) 11
12 Essência vs. Forma no Brasil A Essência Sobre a Forma no FASB A Essência Sobre a Forma no IASB A Essência Sobre a Forma no BRASIL CVM Delib. 29/86 CFC Resol. 750/93 (mas a Lei...) BACEN SRF? 12
13 Essência vs. Forma no Brasil BACEN - Venda com Compromisso de Revenda! (Pioneiro?) CVM Delib. 408 sobre as Entidades de Propósito Especial IBRACON vem vindo... 13
14 Um Caso Especial O Caso Enron Os Erros e as Fraudes As SPEs ou EPEs( SPCs ) Onde estavam as Dívidas? Onde estavam os Ativos Podres? Onde estavam os Prejuízos? 14
15 Um Caso Especial Os Americanos não são mais os mesmos? O princípio da Essência Sobre a Forma não é mais o mesmo? Devemos fortalecer esse princípio? 15
16 Modelos Puros de Normatização (Passado) Países de Code Law Governo Legislativo ou Executivo ou Ambos Exemplos Alemanha Itália Espanha França Japão Brasil etc. 16
17 Modelos Puros de Normatização (Passado) Países de Code Law (cont.) Usuário Principal original O Credor Referencial Conceitual Conservadorismo Image fidèle conforme a Lei Rules oriented Posteriormente: O Fisco (Interessante o Conservadorismo) O Investidor (?) 17
18 Modelos Puros de Normatização - Problemas Países de Code Law (cont.) A Lei faz evoluir com rapidez É muito difícil mudar a Lei A Lei não acompanha a evolução dos negócios A Lei atravanca a evolução Os órgãos normatizadores normalmente se preocupam com sua própria responsabilidade pelo desempenho das empresas (BACEN, SUSEP, ANEEL etc.) 18
19 Modelos Mistos de Normatização - Mudanças Países de Code Law (cont.) No início, Governo Legislativo ou Executivo ou Ambos Depois, auxílio de Órgãos Não Governamentais Organizações Profissionais (IBRACON, CFC) Comissões Consultivas (CCNC-CVM) 19
20 Modelos Mistos de Normatização - Problemas Países de Code Law (cont.) O Governo continua mandando, principalmente o Fisco e os Órgãos Reguladores Fortes As mudanças profundas são quase tão difíceis quanto nos modelos puros A normatização não de Lei continua limitada às normas da Lei Logo, normalmente essa participação acaba sendo bastante ineficaz 20
21 Modelos Puros de Normatização (Passado) Países de Common Law No Início: Os que entendem Princípios Contábeis Generalizadamente Aceitos Exemplos Inglaterra EEUU 21
22 Modelos Puros de Normatização (Passado) Países de Common Law (cont.) Usuário Principal: O Investidor Referencial Conceitual Representação Econômica Competência Substância Sobre a Forma como a Bandeira máxima True and Fair View Principles oriented Usuário Secundário: O Credor Fisco: à parte 22
23 Modelos Puros de Normatização - Problemas Países de Common Law (cont.) As Críticas Os que entendem estão vinculados às empresas Contadores Auditores Acusados de defender fortemente o interesse dessas empresas 23
24 Modelos Mistos de Normatização Países de Common Law (cont.) Governo Mas ele delega a função, permanecendo na vigilância Cria Comitê com ampla representação: Quem produz a informação Quem audita Quem analisa Quem decide Investidor Credor Academia O próprio Governo O FASB e assemelhados 24
25 Modelos Mistos de Normatização - Problemas Países de Common Law (cont.) A força dos lobbies (só deste modelo?) 25
26 IASB Modelo Common Law Na Organização No Referencial Conceitual Básico Substância Sobre a Forma Representação Econômica Principles Oriented Mas procura igualar Investidor e Credor como Usuários Principais Habilidade Política Não ser norte-americano... Iniciando com grande flexibilidade Reduzindo flexibilidades paulatinamente 26
27 Problemas Contábeis Recentes EEUU Perda do poder de auto-regulação dos Auditores Independentes FASB Mantido como modelo Pressão para a volta ao modelo original Principles oriented Parece que passou pelo teste... 27
28 Problemas Contábeis Recentes UE Manteve a decisão de 2000/2001 quanto à adoção do IASB para 2005 (pelo menos por enquanto) Objeção localizada geográfica e tópica A decisão quanto ao IAS 39 em out/04 28
29 Posição de Outros Países Alemanha Japão Austrália México (atenção especial para este caso) Etc. 29
30 Brasil De Code Law para Common Law? Lei 6.404/76 D.L /77 Uso restrito do Lalur Parece que não deu certo a mudança ainda Solução: FENC e IASB com a possível solução fiscal via o LALUC (PL 3741)? 30
31 Brasil Primeira alternativa A FENC Fundação de Estudos e Normas Contábeis Conselho Curador (Abrasca, Apimec, CFC, Ibracon, Fipecafi, CVM, Banco Central e Bovespa) Conselho Técnico (13(?) membros) Conselho Consultivo (Secretaria da Receita Federal, Susep, Agências reguladoras, órgãos de representação da indústria, do comércio, do ensino etc. etc.) Superintendência Executiva Conselho Fiscal 31
32 Brasil Primeira alternativa As Posições de Abrasca, Apimec, Ibracon, CVM e BACEN A Posição do CFC (importância pela extensão às sociedades não abrangidas pela CVM, pelo BACEN e outros órgãos reguladores federais) 32
33 Brasil Segunda alternativa NPC Núcleo de Pronunciamentos Contábeis, dentro do CFC Comitê Deliberativo Comitê Técnico (7 a 11(?) membros) Comitê Consultivo (igual FENC) 33
34 Brasil FENC ou NPC Órgãos Reguladores validam atos da FENC (ou do NPC) Rumo às normas do IASB Segregação Maior com relação aos interesses do Fisco ( LALUC como solução? Ou novo art. 177 da Lei 6404/76?) Essência Sobre a Forma Sociedades Abrangidas? 34
35 Brasil Estamos efetivamente perdendo Oportunidade? Talvez melhor continuarmos 90% Code Law, com ênfase no Fisco, Essência Sobre A Forma é conceito muito perigoso profissionalmente (exige julgamento e responsabilidade por isso) Seguir regras é muito mais cômodo... 35
36 Normas Contábeis Brasileiras e sua Integração às Normas Internacionais F I M 36
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