Brasília, quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 - 11:53 | Atualizado em: 17 de dezembro de 2021 - 13:51
Grupo foi constituído a partir de reunião de entidades do setor, parlamentares e o presidente da Câmara. Bancada do PCdoB contribuiu para a articulação para garantir piso nacional para a categoria.
Antes do encerramento do ano legislativo, a bancada do PCdoB, ao lado de entidades ligadas à enfermagem e parlamentares da área da saúde, garantiram um passo importante para a categoria: a constituição de um grupo de trabalho para discutir a implantação do piso salarial da enfermagem e estudar seu impacto no orçamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Aliado da luta pela aprovação do piso para a categoria, o PCdoB defendeu, após deliberação no Senado, em reunião de líderes realizada no dia 2 de dezembro, que o texto fosse analisado direto no Plenário da Câmara. No entanto, a maioria presente optou que o projeto passasse pelas comissões da Casa. A informação foi dada pelo líder da bancada comunista, Renildo Calheiros (PE), após a referida reunião. "Defendemos na reunião de líderes que o piso da enfermagem fosse direto para o Plenário, mas a maioria optou que o texto passasse pelas comissões. Seguimos na luta!", destacou à época.
A constituição do GT para debater o tema já é um avanço no sentido de viabilizar o andamento da matéria na Câmara.
"Em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados e as entidades representativas da enfermagem brasileira, construímos a proposta de criação de um grupo de trabalho parlamentar para levantar os custos da implantação do piso salarial nacional para a categoria. Foi um grande avanço na direção da negociação com o setor privado e gestores públicos das três esferas, que resistem à aprovação da proposta do Senado alegando falta de recursos. Vamos trabalhar para garantir esse justo direito para quem tanto trabalha pela saúde do país", destacou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após reunião com Lira.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a enfermagem já não pode mais esperar. "Precisamos garantir a aprovação do piso salarial das categorias. O Senado já aprovou o PL 2564/2020 e agora a luta é na Câmara. São milhões de trabalhadores que estão na cabeceira dos leitos dos hospitais, salvando vidas todos os dias. É urgente a aprovação do piso desses trabalhadores", destacou.
O deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) também se manifestou a favor da categoria. "Os enfermeiros e enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem merecem a instituição do piso salarial e têm o nosso total apoio na aprovação do PL 2564/2020", disse.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.