Publicidade do Advogado | Zé Moleza
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Ao observarmos as normas constitucionais, percebemos que a advocacia é indispensável a administração da justiça, sendo o advogado o instrumento para um serviço de relevante papel social, pois através dele se alcança a justiça para os cidadãos.
Pelo fato da advocacia ser tratada como um "munus publico", vários considerações acerca da ética profissional são levadas com rigor, e mesmo sendo atividade privada, sua função tem caráter eminentemente público.
Quanto a conduta ética, é necessário que o profissional da advocacia seja antes submetido a um juramento diante do órgão da OAB. Juramento em que "muitos testemunham perante o Conselho Seccional. Mas a principal testemunha dele é a própria consciência do advogado, que o aplaudirá enquanto fiel, mas o repelirá, se desviar-se da rota. E não existe maior castigo que o desprezo da própria consciência." ( XVI Conferência dos Advogados. Anais, Direito, Advocacia e Mudança, pag. 402, 1996.).
Pois bem, devido a natureza e importância do advogado, certamente devemos trazer a balia de João Baptista Herkenhoff sobre o que seria normas éticas: "São normas que disciplinam o comportamento do homem, quer o íntimo e subjetivo, que o exterior e social. Prescrevem deveres para a realização de valores. Não implicam apenas em juízos de valor, mas impõem a escolha de uma diretriz considerada obrigatória, numa determinada coletividade. Caracterizam-se pela possibilidade de serem violadas." (Introdução ao Estudo…