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CONCURSO PÚBLICO n.º
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Sara Borges Zagalo
1 CONCURSO PÚBLICO n.º CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS E BASES DE DADOS CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS TÉCNICAS Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 1
2 Índice (Descrição dos Serviços)... 3 (Descrição das categorias)... 3 (Local de Prestação de Serviços)... 3 (Meios)... 3 (Preço)... 3 (Programa de trabalhos)... 4 (Formação)... 4 (Transmissão de conhecimento)... 4 (Aceitação dos Serviços)... 4 (Garantia)... 4 ANEXOS... 5 Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 2
3 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS TÉCNICAS Artigo 1º (Descrição dos Serviços) Os serviços que integram os Lotes 1 a 35 (inclusive) são os que constam dos Anexos 1 a 35 das presentes Cláusulas Técnicas. Artigo 2º (Descrição das categorias) A descrição das categorias funcionais dos elementos das equipas de trabalho são as que constam dos anexos 36 a 45 das presentes Cláusulas Técnicas. Artigo 3.º (Local de Prestação de Serviços) 1. O Prestador obriga-se a prestar os serviços no local que lhe for indicado pela SPMS, EPE no território de Portugal Continental. 2. Todas as despesas relativas a deslocações dentro das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, estão incluídas no preço constante da proposta do Prestador de Serviços. 3. As despesas de deslocação e estadia fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, serão suportadas pela SPMS, EPE, desde que, sejam razoáveis e estejam em linha com o regime de despesas da função pública da mesma natureza. Artigo 4.º (Meios) O Prestador de Serviços obriga-se, a expensas suas, a disponibilizar os meios necessários para a prestação dos serviços. Artigo 5.º (Preço) 1. Nos procedimentos adotados ao abrigo do Acordo Quadro, os Prestadores de Serviços estão vinculados aos preços constantes da (s) respetiva(s) proposta(s) selecionada(s), podendo, no entanto, apresentar em cada um dos referidos procedimentos preços mais baixos. 2. Em qualquer caso, o Prestador de Serviços deverá prestar os seus serviços de modo a que a SPMS, EPE não fique futuramente sujeita a despesas acrescidas decorrentes do desajustamento, insuficiência ou falha daqueles serviços. Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 3
4 Artigo 6.º (Programa de trabalhos) O Prestador de Serviços obriga-se a apresentar sempre um Programa de Trabalhos referente aos serviços a prestar. Artigo 7.º (Formação) O Prestador de Serviços, sempre que tal lhe seja solicitado pela SPMS, EPE no âmbito dos procedimentos abertos ao abrigo do Acordo Quadro, obriga-se a ministrar formação gratuita ao pessoal da SPMS, EPE que esta vier a indicar, relativamente aos serviços prestados. Artigo 8.º (Transmissão de conhecimento) 1. O Prestador de Serviços obriga-se a entregar à SPMS, EPE todas as informações de que esta necessite para conhecer, utilizar plenamente e, se necessário, reparar, a solução decorrente da prestação de serviços contratada, incluindo, entre outros, manuais, livros técnicos, código fonte documentado, relatórios de execução do projeto, diagramas e documentação de suporte às várias fases do projeto (análise requisitos, desenho, implementação e testes). 2. Adicionalmente, o Prestador de Serviços obriga-se a realizar reuniões com a SPMS, EPE destinadas à transmissão dos conhecimentos necessários para utilização, gestão, manutenção e evolução da solução a fornecer, quando aplicável, de acordo com as necessidades e disponibilidade indicadas pela SPMS, EPE em sede de projeto. Artigo 9.º (Aceitação dos Serviços) Os serviços prestados apenas se consideram terminados após a aceitação dos mesmos sem reserva e por escrito pela SPMS, EPE. Artigo 10.º (Garantia) O período de garantia mínimo dos serviços prestados pelos Prestadores de Serviços é de 1 (um) ano a contar da aceitação pela SPMS, EPE. Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 4
5 ANEXOS Os serviços prestados serão de dois tipos: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional (tipo A), Gestão operacional de Data Center (tipo B). Tipo A Lotes 1 ao 34 inclusive Tipo B Lote 35 Os anexos 36 a 45 descrevem os perfis da equipa necessária para desenvolver os serviços. Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional A caracterização do tipo A é a seguinte: O Tipo A compreende os serviços de desenvolvimento e manutenção de software aplicacional relativo a projetos e/ou a soluções a implementar e/ou a desenvolver pela SPMS, EPE no âmbito das suas atribuições, de acordo com os seguintes requisitos: (i) Principais tarefas envolvidas: Levantamento e caracterização de sistemas e tecnologias de informação Desenho e aferição da usabilidade dos interfaces Gestão de projeto e planeamento de implementação; Desenvolvimento aplicacional; Especificação de requisitos; Desenho da arquitetura; Desenho detalhado; Processos de gestão, planeamento e implementação; Gestão de entregas; Gestão de relatórios de serviços; A construção, a integração, os testes, o acompanhamento à entrada em exploração, a aceitação definitiva, gestão de configurações, garantia da qualidade e documentação. A estas tarefas acrescem as atividades acessórias ou auxiliares seja qual for a sua natureza, designadamente em matéria de formação. (ii) Equipa de natureza multidisciplinar envolvendo necessariamente um perfil de gestor de projeto, de arquiteto de sistema de informação, de consultor tecnológico e de consultor funcional. Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 5
6 Gestão operacional de Data Center A caracterização do tipo B é a seguinte: O Tipo B compreende os serviços de gestão de infra-estruturas do Data Center de acordo com os seguintes requisitos: (i) Principais tarefas envolvidas: Gestão global dos Data Centers da SPMS, devendo para o efeito utilizar a plataforma de Service Desk da para gestão de incidentes e de alterações; Suporte de segunda Linha às instituições do SNS, na resolução de incidentes ocorridos em Sistemas Operativos, Bases de Dados e Middleware, onde residem os sistemas de informação suportados pela SPMS, nomeadamente o SONHO, SINUS, SAM-H, SAM-CS, SAPE-H e SAPE-CS, devendo para o efeito utilizar a plataforma de Service Desk da SPMS para gestão de incidentes e de alterações; Implementação e gestão dos sistemas operativos Microsoft; Implementação e gestão dos sistemas operativos UNIX (AIX, SOLARIS, HP-UX e Redhat Linux e SUSE Linux); Implementação e gestão das plataformas de virtualização VMWare vsphere com vcenter; Implementação e gestão das plataformas de virtualização Microsoft Hyper-V e Virtual Machine Manager; Implementação e gestão das plataformas de virtualização IBM Power Hypervisor, PowerVM e LPARs; Implementação e gestão das bases de dados (Oracle versões 7, 8, 9, 10g e 11g; Microsoft SQL Server versões 2000, 2005 e 2008; e MySQL); Implementação e gestão das plataformas Oracle (Application Servers, Forms, Reports, WebCache, Discoverer e BPEL); Implementação e gestão das plataformas Microsoft (Active Directory, Exchange, BizTalk, System Center Configuration Manager e Microsoft Identity Lifecycle Manager); Implementação e gestão das plataformas aplicacionais Web (Microsoft Internet Information Server e Apache Tomcat); Implementação e gestão das plataformas de colaboração (Microsoft Project Server, Microsoft Office Sharepoint Server, Microsoft Content Management Server, DotNetNuke e Microsoft Office Communications Server); Implementação e gestão das plataformas de segurança (Microsoft ISA Server, CA etrust e etrust Secure Content Manager); Implementação e gestão das plataformas de monitorização (IBM Tivoli, Microsoft System Center Operation Manager, Oracle Grid Control, Nagios e CISCO Works); Implementação e gestão das plataformas de Backup (IBM Tivoli Storage Manager, HP Data Protector, Veritas NetBackup e Microsoft System Center Data Protection Manager); Gestão de Armazenamento (IBM DS8000, IBM DS4700, HP EVA3000, HP EVA4000 e HP EVA6000); (ii) Equipa de natureza multidisciplinar envolvendo necessariamente um perfil de gestor de serviço, técnico de plataforma de gestão, gestor de armazenagem e segurança, gestor de base dados Oracle, gestor de plataforma Oracle e gestor de plataforma Microsoft. Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 6
7 Anexo 1 Lote 1 Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Web GDH WebGDH Grupo de Diagnóstico Homogéneo Esta aplicação permite atribuir códigos GDHs a cada episódio de internamento e encontra-se disponível em duas versões: Versão integrada no sistema SONHO e versão "stand alone" (para os hospitais que não utilizam o sistema SONHO). Reporting, Estratégia, Gestão do conhecimento, Estatística. Reporte com base na mais variada informação que disponibiliza relativa aos grupos de doentes homogéneos; Disponibiliza informação que permite, fazer estudos académicos relativos à evolução dos grupos de doentes homogéneos em Portugal; Disponibiliza vários mapas estatísticos; Ficheiros para a aplicação "Auditor" validar os dados de input e garantir assim a ausência de incongruências. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Windows 9. Programação Java e Oracle Reports Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 7
8 Anexo 2 Lote 2 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SISO - Sistema de Informação Saúde Oral Sistema de Informação para a Saúde Oral O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), regulamentado pela Portaria n.º 301/2009, de 24 de Março, prevê a prestação de cuidados de saúde oral personalizados, preventivos e curativos, ministrados por profissionais especializados a grupos populacionais de particular vulnerabilidade. Os modelos de trabalho propostos são apoiados por um sistema de informação (WEB) que suporta as necessidades de informação dos diversos actores: o Sistema de Informação para a Saúde Oral - SISO O SISO é composto por um conjunto de serviços que suportam integralmente todos os processos supra referidos geradores e receptores de informação do PNPSO. O SISO visa, pois, assegurar o suporte dos fluxos de informação e actividades entre os diferentes intervenientes no Programa Nacional de Saúde Oral e promover assim um conhecimento maior e mais global dos aspectos relativos à saúde oral dos cidadãos portugueses, nomeadamente características dos doentes (perfis de cuidados abstractos - estatísticas não "nominais") e dados das instituições e profissionais de saúde oral. Gestão da prestação de cuidados de saúde oral; Os SI-CSP comunicam ao SISO situações de referenciação para a saúde oral, incluindo informação clínica relevante para estabelecer a história clínica do utente que pode ser acedida pelos médicos dentistas/ estomatologistas; Encaminhamento de Utentes do SNS; Estatística. Suporte dos fluxos de informação e actividades entre os diferentes intervenientes no Programa Nacional de Saúde Oral; Disponibiliza informação que permite, fazer estudos académicos relativos à evolução dos grupos de doentes homogéneos em Portugal; Disponibilização de vários mapas estatísticos. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms e Reports 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 8
9 Anexo 3 Lote 3 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional GID - Gestão Integrada da Doença Plataforma de Gestão Integrada da Doença A Plataforma de Gestão Integrada da Doença é um sistema de informação modular. Este sistema foi concebido de forma a garantir o registo nacional das pessoas incluídas em programas de Gestão Integrada da Doença, de forma a viabilizar o acompanhamento e monitorização da qualidade dos cuidados e a evolução da doença, disponibilizando simultaneamente indicadores relacionados com a produção de cada unidade prestadora de cuidados. A configuração deste sistema permite a adição de módulos específicos relativos a cada patologia a integrar no modelo de gestão integrada da doença. Registo nacional, por patologia, das pessoas em programa de gestão integrada da doença; Recolha e integração de toda a informação essencial para o processo de Gestão Integrada da Doença; Apoio à faturação da Insuficiência Renal Crónica. Monitorizar e apoiar os mecanismos de referenciação de doentes incluindo o suporte ao trabalho de diferentes entidades responsáveis pela validação/autorização de referenciação, atividades e terapêuticas; Acompanhar e monitorizar a qualidade dos cuidados e o registo das complicações específicas. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Windows 9. Programação PHP 10. Base de dados SQL Server Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 9
10 Anexo 4 Lote 4 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Evacinas evacinas Desmaterialização do boletim de vacinas dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, permitindo ao utente, através do portal da saúde, visualizar e imprimir o seu Boletim Individual de Vacinas. O sistema a implementar é centralizado e de âmbito nacional, substituindo o actual sistema local do SINUS no que diz respeito ao módulo local de gestão de registos de vacinação, integrada no SINUS Sistema de Informação das Unidades de Saúde. Este sistema comporta ainda uma ferramenta de BI e está preparado para a comunicação de dados com outras aplicações locais via webservice. Desmaterialização do Boletim Individual de Vacinas com os correspondentes benefícios de acessibilidade para os utentes; Centralização dos dados (ao nível nacional) do Plano Nacional de Vacinação e de administração de vacinas. Plano Nacional de Vacinação centralizado; Gestão da administração de vacinas aos utentes; Disponibilização de vários mapas estatísticos. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle J2EE Oracle Reports, WebServices, Oracle BIEE 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 10
11 Anexo 5 Lote 5 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional FERTIS Sistema de Informação de apoio à Fertilidade e à Procriação Medicamente Assistida Sistema de informação para suporte ao programa de incentivo à procriação medicamente assistida. Este sistema visa registar toda a informação que permite acompanhar os casais em espera e os casais em tratamento. Conhecer a realidade epidemiológica em termos de infertilidade. Monitorizar o processo de acesso às técnicas de procriação medicamente assistida (PMA); Garantir o rigor no seguimento dos casais; Contribuir para a redução dos tempos de espera; Assegurar uma correcta referenciação e transparência na relação complementar entre o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o sector privado que venha a ser contratualizado para a realização de técnicas de PMA. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Java, Webservices 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 11
12 Anexo 6 Lote 6 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICO Sistema de Informação de Certificados de Óbito Sistema de Informação de Certificados de Óbito Este sistema permite aos médicos de todos os estabelecimentos públicos e privados do continente e ilhas emitirem electronicamente os Certificados de Óbito, sendo o respectivo registo remetido automaticamente ao Ministério da Justiça (IRN). O SICO é disponibilizado às várias entidades intervenientes no processo dos óbitos para efeitos de, nomeadamente, PSP e GNR para consulta de Certificados de Óbito (CO), Ministério Público para dispensa de autópsia e, DGS- Direção Geral de Saúde para codificação das causas de morte. No fim do processo os dados são comunicados electronicamente ao INE para a elaboração de estatísticas nacionais e ao RNU para assinalar o utente como falecido. Emissão eletrónica do Certificado de Óbito; Codificação de causas de morte; Disponibilizar às entidades competentes (instituições públicas de saúde e instituições privadas de saúde com internamento) interfaces Web para registo informatizado dos Boletins de Informação Clínica. Efectuar o registo informatizado dos CO, normal e/ou fetal/neo-natal, efectuados directamente pelos médicos, através de interface Web desenvolvido para o efeito; Efectuar a integração com a BD do IRN para validação dos dados de identificação recolhidos informaticamente nos CO.; Actualizar RNU com os óbitos ocorridos. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms Java, WebServices 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 12
13 Anexo 7 Lote 7 Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional ao Sistema de Classificação de Doentes de Apoio à Gestão e ao Financiamento Sistema de Classificação de Doentes e de Apoio à Gestão e ao Financiamento, Este sistema permite tratar a informação repartida em três áreas: GDH Grupos de Diagnósticos Homogéneos. Informação de episódios de internamento, cirurgia ambulatória e algum ambulatório médico realizados nos Hospitais do SNS, codificados segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-9-MC); SCD/E Sistema de Classificação de Doentes em Cuidados de Enfermagem; Facturação SNS Validação e registo da facturação relativa ao Serviço Nacional de Saúde, de acordo com os Contrato-programa estabelecidos com cada entidade do SNS. Exploração de dados provenientes dos sistemas de classificação de doentes (GDH e SCD/E); Apoio na tomada de decisões; Definição e implementação de modelos de financiamento; Suporte à investigação dos sistemas de classificação de doentes. Apoio na tomada de decisões; Definição e implementação de modelos de financiamento; Validação da faturação do SNS. Exploração de dados provenientes dos sistemas de classificação de doentes (GDH e SCD/E); Recepção de informação referente à classificação da produção dos Hospitais do SNS em GDH; Suporte à investigação dos sistemas de classificação de doentes Actualizar RNU com os óbitos ocorridos; Carregamento anual da facturação que cada Hospital de deverá efectuar ao abrigo do contrato-programa (por linha de produção); Controlo da produção efectuada ao abrigo do contrato programa e respectiva marginalidade. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Cliente/servidor 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Oracle Forms e Reports, PL/SQL 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 13
14 Anexo 8 Lote 8 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICA Sistema de Informação de Contratualização Sistema de Informação de Contratualização e Acompanhamento Esta aplicação tem como principal objectivo suportar a contratualização e o acompanhamento da contratualização efectuada entre as ARS e os Hospitais E.P.E. ou Unidades Locais de Saúde (ULS) e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). As principais funcionalidades são: - Suporte à elaboração do Plano de Desempenho, através de um conjunto de formulários Web com um circuito de aprovação associado; - Acompanhamento do Plano de Desempenho, através de um conjunto de relatório e indicadores predefinidos; - Exploração de dados ad-hoc. Acompanhamento da execução dos Contratos Programa. Contratualização /Negociação; Elaboração do Contrato-programa; Acompanhamento dos objectivos estabelecidos. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Windows 9. Programação.NET 10. Base de dados SQL Server Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 14
15 Anexo 9 Lote 9 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - RHV Recursos Humanos e Vencimentos Recursos Humanos e Vencimentos A Aplicação de Recursos Humanos e Vencimentos visa a gestão local e central dos recursos humanos do Ministério da Saúde bem como o processamento das respectivas remunerações. A Aplicação está desenhada de forma a suportar dois módulos: Módulo Central Base de Dados única, onde é centralizada a informação global das instituições, permitindo a obtenção da informação consolidada e indispensável para obtenção de indicadores globais de gestão; Módulo Local - Base de Dados em cada Instituição do Ministério da Saúde, a qual procede à alimentação do sistema através da recolha da informação e processamento de vencimentos, com geração de informação para ligação a entidades externas, tal como, Bancos, CGA, ADSE, SS, DGEEP, DGAEP, Finanças. Processamento de Vencimentos, Gestão de Pessoal, Balanço Social. Processamento de remunerações; Gestão de Recursos Humanos; Produção de mapas estatísticos. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Cliente/servidor 6. Tipologia Desenvolvimento à 8. Sistema operativo Unix BD Central Windows - BD Local 7. Processamento OLTP 9. Programação Oracle Forms e Reports, PL/SQL 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 15
16 Anexo 10 Lote 10 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eagenda eagenda Agendamento Eletrónico de Consultas O eagenda disponibiliza serviços online para Agendamento Electrónico de Consultas nas Unidades de Saúde Familiar e Centros de Saúde aderentes ao projecto, bem como a Prescrição Electrónica para Doentes Crónicos. Estes serviços estão disponíveis na área de serviços do Portal da Saúde. O serviço online de agendamento de consultas e prescrição electrónica integra com os sistemas de gestão administrativa dos Centros de Saúde, Extensões e Unidades de Saúde Familiar (Sinus, MedicineOne, Vitacare) obtendo destes sistemas a informação sobre as especialidades, médicos e horários de consulta disponíveis e registando os pedidos de agendamento submetidos online, bem como autorizações de prescrições e medicamentos, registando os pedidos de prescrição. Serviço online de marcação de consultas nos Centros de Saúde; Gestão de Pessoal; Balanço Social. Inscrição do Utente no serviço eagenda e manutenção da respetiva palavra-chave de acesso; Pedido de marcação de consultas para o utente ou para o seu agregado familiar (identificado pelo utente registado); Notificação dos utentes por correio eletrónico e/ou SMS; Cancelamento de consultas marcadas pelo eagenda, Submissão de um pedido de renovação de receita para utentes com doença crónica. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Windows 9. Programação SharePoint, BizTalk,.NET 10. Base de dados SQL Server Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 16
17 Anexo 11 Lote 11 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SSO Single Sign On Plataforma de Single Sign On Plataforma de Gestão de Identidades e Autenticação que facilita o acesso dos cidadãos aos diferentes serviços e aplicações disponibilizados na Web. Gestão dos acessos dos cidadãos aos serviços do SNS publicados online. Acesso centralizado e transparente para os cidadãos; Suporte transversal a todas as aplicações (a mesma plataforma serve as diferentes aplicações); Repositório único de Utentes, e respectivas contas de acesso, comum a todas as aplicações Web; Segurança dos dados e no acesso aos diferentes serviços; Controlo de acessos (relatórios de acesso às aplicações). 4. Nível de sistema de informação 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Linux 9. Programação 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 17
18 Anexo 12 Lote 12 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Sistema Informação Monitorização do SNS É um sistema de Business Intelligence que consolida a informação das instâncias SIARS com conteúdos padronizados ao nível nacional (caso dos indicadores USF- Unidades de Saúde Familiar, dos relatórios CCF Centro de Conferência de Faturas). Indicadores de gestão e produção. Cálculos dos indicadores e Atividades Especificas das USF e ACES. 4. Nível de sistema de informação 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Ferramenta de BI MicroStrategy 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 18
19 Anexo 13 Lote 13 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - BAS Benefícios Adicionais de Saúde Benefícios Adicionais de Saúde O BAS é uma aplicação de gestão de Pedidos de Reembolso de Despesas de Saúde, por parte dos utentes devidamente qualificados para acederem a este benefício. A utilização da aplicação está generalizada, em todas as unidade de saúde dos cuidados primários e ARS s, que acedem a uma aplicação central. O sistema para além de disponibilizar uma interface de registo e consulta de dados, disponibiliza um mecanismo de partilha de dados com a Base de Dados Central. Estabelece comunicações com o sistema da segurança Social para validação do direito ao benefício e com o sistema de pagamento de pensões. Disponibiliza um Módulo de Estatísticas que permita uma extracção dos indicadores mais relevantes (nº de pedidos e valores reembolsados), sobre os dados registados no sistema. Gestão de Pedidos de reembolso de despesas de saúde. Gestão de pedidos de reembolso; Comunicação com Segurança Social; Dados estatísticos. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação Outsystems 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 19
20 Anexo 14 Lote 14 Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIDC Sistema de Informação Descentralizada de Contabilidade Sistema de Informação Descentralizado de Contabilidade É um sistema descentralizado de registo e informação contabilística. Do ponto de vista estrutural, o objectivo principal deste sistema é o de disponibilizar as infra-estruturas mínimas e necessárias para Integrar toda a de Informação Contabilística e financeira, à das necessidades de cada Instituição, Do ponto de vista funcional, o objetivo principal deste sistema é facultar registo e controlo da informação contabilística em todas as suas vertentes, assim como permitir o cumprimento da apresentação de informação económica e financeira e de todos os documentos legais que constituem a Conta de Gerência ou Relatórios e Contas das Instituições do Ministério da. Saúde. Contabilidade Orçamental; Contabilidade Geral; Contabilidade Analítica. Recolha de Movimentos, Ligação de outras aplicações; Gestão de Terceiros; Gestão de Tesouraria, Contabilidade Geral; Contabilidade Analítica, Contabilidade Orçamental, Parametrização e passagem de ano, Utilitários diversos; Gestão de perfis e utilizadores. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Cliente/servidor 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Windows 9. Programação Delphi 10. Base de dados Paradox Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 20
21 Anexo 15 Lote 15 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - elearning Plataforma de elearning Plataforma de elearning, que disponibiliza serviços de suporte pedagógico, monitorização e tutorial online, para suportar as necessidades de formação das diferentes áreas, da Consulta a Tempo e Horas, bem como outras ações de formação. Conteúdos de aprendizagem interactivos, com recurso a materiais multimédia. Plataforma compatível com conteúdos de aprendizagem em conformidade com a norma SCORM 2004; Visualização de notícias, materiais de divulgação e ajudas aplicacionais; Área personalizável com acesso rápido aos seus cursos, às últimas mensagens do fórum, aos conteúdos da biblioteca virtual e a diversos conteúdos de destaque; Área pessoal onde pode registar e alterar os seus dados pessoais e consultar informação sobre o seu desempenho e progresso nos cursos; Acesso a uma biblioteca virtual que lhe possibilita o acesso a conteúdos multimédia; Notificações através de mensagens de alerta, envio de correio eletrónico e SMS. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Standard mercado 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 21
22 Anexo 16 Lote 16 Serviços Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - FHS - Sistema de Informação Hospitais /Seguradoras Sistema de Informação de Facturação dos Hospitais às Seguradoras Sistema de Informação para a Transferência Electrónica de dados de Facturação, entre as entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Seguradoras. O sistema, centralizado foca-se sobretudo na fase de pré-contencioso servindo como um canal facilitador entre as partes envolvidas no processo de cobrança de despesas hospitalares resultantes de cuidados de saúde, prestados no âmbito de contratos de seguro automóvel ou acidentes de trabalho. Este sistema servirá essencialmente, para numa fase prévia à facturação garantir a correcta identificação dos processos e, dos contratos de seguros envolvidos, podendo contudo constituir um conjunto de elementos importantes, para a eventualidade de processos que transitem para a arbitragem em caso de litígio. Permitir o acesso autenticado à aplicação por parte de elementos das Seguradoras e do SNS; Fornecer uma interface para gestão de utilizadores; Fornecer uma interface para gestão dos processos de dívidas hospitalares. Interpelação/Pré validação da responsabilidade, Apuramento de responsabilidades; Validação da Faturação; Informação dos atos médicos prestados. 4. Nível de sistema de informação CRM 5. Arquitectura Web 6. Tipologia Desenvolvimento à 7. Processamento OLTP 8. Sistema operativo Unix 9. Programação J2EE, JBOSS,JAVA IDE, Webservices 10. Base de dados Oracle Acordo Quadro para Serviços de Informática SPMS, EPE Página 22
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