Governo de SC divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2022 - Portal Making Of
Governo de SC divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2022
O Governo de Santa Catarina divulgou o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual. De acordo com o decreto estadual 1701/2022, serão oito feriados e nove pontos facultativos de fevereiro a dezembro. Veja a lista abaixo:
Segundo o governo catarinense, tanto o feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna), como os eventos alusivos à data ficam transferidos para o domingo subsequente.
Os pontos facultativos estabelecidos pelos municípios ou pelo Governo Federal não se aplicam aos órgãos estaduais. Os feriados municipais serão observados pelos servidores de órgãos estaduais nas cidades em que estejam localizados.
Vale destacar que o Decreto estadual 1701/2022 estabelece ainda que os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente.