O apoio financeiro ao carnaval de PDF Download grátis
Download "O apoio financeiro ao carnaval de 2016"
Diana Dias Godoi
1 Estudos Técnicos/CNM Janeiro de 2016 O apoio financeiro ao carnaval de Introdução A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando os Municípios a respeito da crise que se abate no país e da necessidade de cautela com os gastos municipais. Como é de conhecimento notório, os Municípios a cada dia têm suas competências ampliadas sem que os recursos a eles destinados caminhem na mesma velocidade. Atualmente, os municípios têm muitas atribuições, mas não tem o dinheiro suficiente para executá-las ou mantê-las. Diante desse cenário, as áreas que sofrem os primeiros cortes são as áreas de turismo e lazer. Por isso, envoltos na situação de falta de recurso, muitos Municípios decidiram não apoiar o carnaval em Tal festa, tradicional no Brasil, costumava ter apoio das prefeituras, mas infelizmente neste ano essa não será a realidade em muitos de Municípios. Buscando mensurar os efeitos da crise no apoio do governo local ao carnaval, a entidade desenvolveu uma pesquisa para entendermos quais os motivos mais incidentes para a não coparticipação das prefeituras nos eventos. A pesquisa contará com quatro seções, além desta. A primeira descreve a metodologia utilizada na pesquisa realizada. Na segunda seção os resultados da pesquisa passam a ser evidenciados com uma ótica nacional, descrevendo os principais pontos para o agregado dos municípios brasileiros. Por fim, a última seção traz uma conclusão dos dados apresentados. 2. Metodologia Com o objetivo de entender e classificar os motivos que mais influenciaram no possível corte desses recursos, sejam eles infraestrutura, recurso, licenças, a CNM fez uma pesquisa junto às prefeituras municipais de todo o país. A pesquisa foi iniciada em 19 janeiro de 2016 e concluída dia 28 de janeiro do mesmo ano e foi feita por manifestação espontânea dos Municípios.
2 Neste período, a CNM visou abranger os municípios brasileiros, obtendo a participação de cidades (52,1% do total). Para evitar desvio de dados entre estados com maior ou menor quantidade de municípios, optou-se pela não definição de uma amostra estatística com um porcentual de municípios de cada estado. Os formulários da pesquisa foram disponibilizados em diferentes canais para o recebimento da informação. Foram aceitas respostas por fax, , por correspondência e pela Internet, no sítio da CNM ( Além disso, Confederação disponibilizou uma equipe de suporte da área de Assessoria Técnica e o do Setor de Pesquisas da CNM para o preenchimento dos formulários. A tabela 1 informa a quantidade de municípios entrevistados por estado e o porcentual de retorno da pesquisa. Tabela 1 - Distribuição dos resultados por estado da federação UF Estado Municípios Respostas % Respostas AC Acre ,3% AL Alagoas ,8% AM Amazonas ,1% AP Amapá ,3% BA Bahia ,2% CE Ceará ,4% ES Espírito Santo ,1% GO Goiás ,4% MA Maranhão ,1% MG Minas Gerais ,8% MS Mato Grosso do Sul ,4% MT Mato Grosso ,7% PA Pará ,6% PB Paraíba ,0% PE Pernambuco ,0% PI Piauí ,4% PR Paraná ,9% RJ Rio de Janeiro ,9% RN Rio Grande do Norte ,9% RO Rondônia ,2% RR Roraima ,3% RS Rio Grande do Sul ,1% SC Santa Catarina ,4% SE Sergipe ,0% SP São Paulo ,7% TO Tocantins ,0% BR Brasil ,1%
3 A pesquisa era composta por duas questões tendo, em algumas, subdivisões com perguntas vinculadas. O formulário questionava a existência de um costume no apoio ao carnaval local e, se sim, somo se dava esse apoio (financeiramente, liberação de licenças, segurança). A pesquisa questionou também se houve apoio financeiro ao carnaval em 2015 e, se sim, qual foi o valor. Preocupada com o carnaval de 2016, a entidade perguntou aos Municípios se haverá apoio ao carnaval desse ano e, se não, o porquê e onde os recursos serão aplicados. Em casso de haver apoio, como o mesmo se dará e, se for financeiro, de quanto será. Os diversos resultados apurados na pesquisa são tratados nas próximas seções e o formulário na íntegra está disponível no Anexo I desse texto. 3. Resultados da pesquisa Do total de Municípios pesquisados, tinham o costume de apoiar o carnaval nos anos anteriores, que corresponde a 56% dos participantes da pesquisa. Os outros Municípios (43,7%) não costumavam apoiar os eventos de carnaval em suas cidades, conforme pode ser visto no gráfico 1 abaixo. Os Municípios mais atingidos são aqueles que possuem até 50 mil habitantes, ou seja, municípios pequenos, os quais dependem quase que totalmente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Gráfico 1: Costume no apoio ao carnaval
4 Aqueles que apoiaram o carnaval em 2015, disseram que esse suporte ocorreu em vários formatos, porém os mais expressivos foram o apoio financeiro, a segurança e a infraestrutura. O apoio com a infraestrutura foi dado por municípios, enquanto o apoio financeiro foi ofertado por dos Municípios que disseram ter o costume de apoiar o carnaval local. Cada município pode ter apoiado o carnaval de uma ou mais maneiras diferentes, por isso a soma da frequência relativa das consequências na área não fecha em 100%. Em 2015, os municípios responderam que gastaram, em média, R$ 158 mil com os festejos de Carnaval. Gráfico 2: Tipo de apoio ao carnaval em 2015 Entre os pesquisados, não irão contribuir com o carnaval em 2016, equivalente a 64,9% dos Municípios analisados. Ainda assim, existem Municípios que apostam no carnaval visando aumentar o turismo na região e, por isso, irão contribuir com os festejos do carnaval esse ano. Entre os municípios pesquisados 917, vão contribuir com o carnaval conforme gráfico 3.
5 Gráfico 3: Apoio ao carnaval em 2016 O motivo para não haver suporte aos eventos de carnaval em 2016 em 50% desses municípios é a falta de recurso. Outros 47% disseram ter outras prioridades na gestão local e, por isso, não investirão no carnaval local. Gráfico 4: Os motivos da falta de suporte ao carnaval em 2016
6 Quando questionados qual seria o destino do recurso não utilizado no apoio ao carnaval, os Municípios pesquisados sinalizaram diversas áreas conforme demonstrado no gráfico 5. As áreas que os gestores encaminharão tais recursos com maior intensidade são saúde e educação que receberão verbas de 35,35% e 29,5% dos municípios que não apoiarão o carnaval, respectivamente. Gráfico 5: Aplicação de recursos Os 917 Municípios (31,6% dos pesquisados) que apoiarão o carnaval em 2016 disseram que o suporte se dará de maneira não muito diferente das aplicadas em Apoiarão com infraestrutura, 78% desses municípios. O apoio financeiro e com segurança será dado por, respectivamente, 68% e 65,75% dos municípios. Os Municípios que apoiarão financeiramente seus carnavais esperam gastar, em média, R$ 129 mil, que corresponde a 81% do valor investido em 2015.
7 Gráfico 6: Formas de apoio ao carnaval em Conclusão Com o cenário da economia brasileira de incerteza ao longo do ano, com o aumento do quadro de inflação, projeções de crescimento do PIB em queda, redução de competitividade da indústria ao longo dos últimos anos, além dos problemas como o mercado externo, como desvalorização do câmbio, balança comercial em déficit e os baixos investimentos estrangeiros, há uma apreensão generalizada dos agentes econômicos. Tudo isso justifica a queda na atividade econômica, bem como na arrecadação de tributos e constante cautela dos gestores públicos na hora de gerar despesa aos seus Municípios. Diante desse cenário, muitos governos locais retiraram o apoio ao carnaval esse ano. A presente pesquisa evidenciou que 64,9% dos Municípios pesquisados não apoiarão o carnaval por falta de recurso, em 50% dos casos. Os que ainda alegam ter recursos, justificaram a falta de suporte com a necessidade de aplicação desses em outras áreas mais emergenciais como saúde e educação. A retirada do apoio aos eventos de carnaval por mais da metade dos Municípios brasileiros reforça que a situação financeira do entes subnacionais tem se tornado cada vez mais incisiva. A redução dos repasses de recursos e arrecadações somados a
8 expansão das responsabilidades e, consequentemente, dos gastos dos gestores locais implicam na necessidade da retirada do apoio aos carnavais locais.
O pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018
Estudos Técnicos/CNM dezembro de 2018 O pagamento do 13º Salário pelos Municípios brasileiros em 2018 1. Introdução A chegada do final do ano traz aos gestores municipais mais um desafio: o pagamento do
A CRISE PELA ÓTICA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
14 A CRISE PELA ÓTICA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 1. Introdução Ao longo de todo o ano de 2015, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou os Municípios a respeito da crise que se abate no país
Estudos Técnicos/CNM novembro de 2015 A Crise pela ótica dos municípios brasileiros 1 Introdução Ao longo de todo o ano de 2015, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alertou aos municípios a respeito
MINISTÉRIO DO ESPORTE SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL CONVOCAÇÃO DOS SEGUNDOS COLOCADOS DO EDITAL Nº 01/2017 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO (PADRÃO, UNIVERSITÁRIO E PARADESPORTO)
Estudos Técnicos/CNM agosto de 2016 Eleições Municipais O quadro político atual Sinopse O presente estudo visa compreender a intenção dos atuais gestores municipais em se manter no poder nas próximas eleições
Estudos Técnicos/CNM Janeiro de 2016 Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios 1. Conjuntura do FPM
Estudos Técnicos/CNM Janeiro de 2016 Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios 1. Conjuntura do FPM O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresentou um comportamento incerto ao longo
A disparidade regional e o mercado brasileiro de cartões
A disparidade regional e o mercado brasileiro de cartões Estudo da Boanerges & Cia. mostra que baixa renda ainda é obstáculo para expansão dos meios eletrônicos de pagamento no país Fim de exclusividades
Estudo Técnico Gestão Municipal de Resíduos Sólidos
Estudo Técnico Gestão Municipal de Resíduos Sólidos De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, as principais obrigações municipais diretamente ligadas à gestão de resíduos
MANDATO EM Foram pesquisados ao todo (69,2%) dos municípios brasileiros, tornando esta amostra extremamente representativa.
10 SITUAÇÃO NO INICIO DE MANDATO EM 2013 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta os resultados de uma pesquisa de opinião realizada com os prefeitos eleitos para este mandato; como eles receberam
Perfil da Clientela Matriculada. Matrículas novas e revalidadas. Matrículas Realizadas Evolução Carga de Trabalho
O SESC Criado e mantido pelo empresariado do comércio de bens, serviços e turismo, o SESC tem por finalidade planejar e executar medidas que contribuam para a melhoria do padrão de vida dos comerciários