Através de Emenda do vereador Diga Diga foi aprovado na CMI Lei transforma em Alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro e beneficia Camelôs
13/set/2019 . 18:02
A Câmara Municipal de Itapetinga aprovou, ontem, quinta-feira (12), o Projeto de Lei Nº023/2019, de autoria do Poder Executivo, que transforma em alameda parte da Rua Carneiro Ribeiro, localizada no centro da cidade. Foram realizadas duas sessões ordinárias, que resultaram na aprovação do projeto em dois turnos e por unanimidade.
Conforme o texto aprovado, a parte da rua transformada em alameda é compreendida entre as ruas Samuel e JJ Seabra. O trecho passa a se chamar "Alameda Carneiro Ribeiro", onde não haverá circulação de veículos automotores, de tração animal e de propulsão humana.
No artigo 3º, o projeto prevê que "o poder público ficará com o encargo de identificar a referida Alameda, com letras grandes, padronizadas e visíveis aos munícipes, em ambos os lados, com menção ao nº da lei municipal que criou a emenda".
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável ao projeto, que foi aprovado com emenda aditiva e modificativa do vereador Diga Diga (PR).
A parte da rua a que se refere o projeto está sendo utilizada como espaço comercial exclusivo para vendedores ambulantes, uma medida tomada pela Prefeitura Municipal de Itapetinga para desafogar as calçadas do comércio local. As sessões em que o projeto foi discutido e aprovado contaram com a presença de representantes da categoria.