Informativo Anamages - 05/11/2013
Anamages questiona lei paraibana sobre promoção de juiz substituto
A Anamages sustenta que, não havendo juízes de Direito com os requisitos do artigo 93 da Constituição ou havendo magistrados que tenham tais requisitos mas não se interessem pelos cargos vagos, nada impede que estes cargos sejam ofertados aos juízes substitut [...]Continue lendo
Ao se manifestar pela existência de repercussão geral na matéria e pela confirmação da jurisprudência da Corte, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o tema j&aacut [...]Continue lendo
CNJ responde às principais dúvidas sobre o Censo Nacional dos Magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu Portal na Internet, área exclusiva para esclarecimento de dúvidas que servidores e magistrados possam ter em relação ao preenchimento do Censo Nacional dos Magistrados. Na página do Censo, foram respondidas 15 dúvidas frequentes que chegam ao Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão responsável pela elaboração do questionário, que estará disponível a partir desta segunda-feira (4/11) para os 17 mil magistrados brasileiros.
O Censo dos Magistrados tem como objetivo
conhecer o perfil desses profissionais e a avaliação deles sobre sua atuação no Poder Judiciário.
Outro canal de esclarecimento de dúvidas é o Fórum de Discussão do Censo, aberto apen [...]Continue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A maioria dos ministros negou recurso de uma emp
A gravidade do crime, bem como a existência de fortes indícios de materialidade e de autoria, por si só, não afastam a necessidade de se fundamentar a prisão preventiva. Com base nesse entendimento, o ministro Dias Toffoli, da
O deputado federal Paulo Maluf, do PP, ex-prefeito da cidade de São Paulo, foi condenado, em julgamento de segunda instância, por improbidade administrativa em superfaturamento na obra de um túnel, na década de 90. O que a 10ª
Órgão vê desrespeito a princípios constitucionais e ao regimento interno da Câmara na aprovação do reajuste O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) entrou com uma aç&atil
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 15733 a fim de suspender a eficácia de acórdão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Habeas Corpus (HC) 119753, em que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP) pede para que todos os condenados que cumprem pena no Centro de Detençã
STJ recebe seminário sobre conservação do solo e erosão
O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) realiza nesta quarta (6) e quinta-feira (7) o I Seminário Distrital sobre Conservação do Solo e Riscos Associados à Erosão. O evento tem apoio do Superior Tribunal de Justiç
O ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito é do credor, e não do devedor. Essa é conclusão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (S
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (5) o lançamento dos livros Direito Privado – Teoria e Prática, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, e Garantias Processuai