Centro Histórico de Santarém: Como integrar a herança cultural nos desafios do futuro? - PDF
Download "Centro Histórico de Santarém: Como integrar a herança cultural nos desafios do futuro?"
Juan Coimbra Sanches
1 Centro Histórico de Santarém: Como integrar a herança cultural nos desafios do futuro?
2 Vive-se um tempo de descrédito, generalizado, relativamente às soluções urbanísticas encontradas para o crescimento das cidades. O processo de expansão urbana dos últimos 50 anos produziu-se com grande desprezo pelos valores culturais (e naturais) dos lugares. Destruíram-se núcleos históricos e áreas de grande valor ambiental para obter vantagens funcionais ou financeiras, a curto prazo.
3 O fracasso urbanístico, económico e social, visível, destas actuações, tem levado ao reconhecimento da necessidade de projectar a cidade reconhecendo e valorizando as preexistências naturais e culturais. Mas este reconhecimento, de ordem intelectual, tem, ainda, pouca correspondência prática ao nível das políticasde ordenamento do território e das acções urbanísticas de maior ou menor escala.
4 O desencanto perante a cidade actual gera a exigência de atitudes institucionais proteccionistas, e até mumificadoras das áreas de maior valor patrimonial. Nos centros históricos é imprescindível identificar, proteger, conservar e reabilitar as edificações existentes, mas nenhuma acção será verdadeiramente eficaz se não for acompanhada da revitalização do seu tecido social, económico ou cultural.
5 Cresce a convicção de que a crise da economia portuguesa é consequência do modelo de desenvolvimentodas últimas décadas, agravada pela crise do sector da construção e do imobiliário, iniciada em E que o crescimento da economia passa pela requalificação das cidades e reabilitação de edifícios e não da construção nova.
6 Os principais responsáveis políticos elegem a reabilitação urbana como desígnio nacional. Pretende-se, para além de investimentos directos em reabilitação, proporcionar aos investidores privados uma perspectiva de desenvolvimento prospectivo e segurança em termos de ordenamento.
7 As metodologias e políticas visando a salvaguarda dos centros históricos, apoiam-se normalmente em: Protecção cultural; Regras urbanísticas rígidas; Estratégias de salvaguarda visando a conservação integrada.
8 Reconhecimento de valores: Elevado número de imóveis classificados: 14 Monumentos Nacionais; 13 Imóveis de Interesse Público; 4 Imóveis de Interesse Municipal; 4 Imóveis em Vias de Classificação. Continuidade morfológica CENTRO HISTÓRICO Enquadramento paisagístico Enquadramento paisagístico e regeneração urbana
9 Reconhecimento de valores: Acresce a possibilidade do Centro Histórico vir a ser classificado como conjunto arquitectónico com valor nacional. Enquadramento paisagístico
10 Reconhecimento de valores: A classificação do Centro Histórico está a ser estudada pelo IGESPAR e pela CMS. Área de charneira Continuidade morfológica CENTRO HISTÓRICO Enquadramento paisagístico Enquadramento paisagístico e regeneração urbana
11 As causas da degradação: A área do Centro Histórico perdeu centralidadee deixou de estar no eixo das vias de comunicação; O congelamento das rendas dificultou a normal conservação dos bens; Alguns serviços e eventos deslocalizaram-se para a periferia. Enquadramento paisagístico Enquadramento paisagístico e regeneração urbana
12 Consequência da degradação: A função habitacional deslocou-se para a periferia; Os edifícios perderam condições de conforto e segurança; O Centro Histórico foi abandonado por aqueles que procuram melhores soluções de habitação. Enquadramento paisagístico Risco de incêndio e de derrocada. Fonte: CMS
13 Problemas sociais e urbanísticos: Pressão urbanística para substituir edifícios antigos por novos e para construir em todos os espaços disponíveis; Aumento do número de edifícios devolutos; Diminuição da salubridade e segurança do parque edificado.
14 Problemas arquitectónicos: Dificuldade de conservação de edifícios antigos, atendendo à ausência de técnicos e artífices com domínio das tecnologias de construção tradicional; Dificuldade de adaptação dos fogos aos níveis de conforto e higiene actuais; Enquadramento paisagístico
15 Problemas relativos ao património arquitectónico e arqueológico: Património classificado (legalmente protegido) sem meios financeiros para a sua conservação; Existência de um valioso património arquitectónico, com perigos potenciais de deterioração; Ausência de modelos de intervenção e ausência de técnicos especialistas capazes de enfrentar os problemas específicos da reabilitação.
16 Oportunidades: Singularidade do Centro Histórico; Actual expansão do turismo; Resiliência do comércio local; Grandes áreas disponíveis na periferia do centro histórico. Área de charneira Continuidade morfológica CENTRO HISTÓRICO Enquadramento paisagístico Enquadramento paisagístico e regeneração urbana
17 Medidas ao nível das políticas de conservação do património: Classificaçãodos bens que apresentam um importante valor histórico e cultural; Inventariaçãodos bens de reconhecido valor local, aos quais é garantida protecção no âmbito dos regulamentos municipais; Recuperação de edifícios singulares para adaptação a fins diversos de utilização colectiva.
18 Medidas de regulamentação urbanística Restrição da edificabilidade para suster os pedidos de demolição e substituição; Normativas rígidas para manutenção do carácter e do estilo das edificações. Área de charneira
19 Medidas de reabilitação sociocultural integrada : Melhoramento de infra-estruturas (água, electricidade, esgotos, recolha de lixos; iluminação pública, etc.) Requalificação de espaços públicos; Apoio aos privados na recuperação do parque habitacional degradado; Revitalização sociocultural; Revitalização económica; Apoio à população (infância juventude e 3ª idade).
20 Ideias estruturantes: Repensar as ligações rodoviárias ao território envolvente; Repensar os fluxos pedonais de ligação do Centro Histórico à periferia. Cidade do Luxemburgo
21 Ideias estruturantes: Definir áreas de regeneração urbana profunda e iniciar planos para a sua concretização; Áreas de homogeneidade morfológica. Fonte: CMS
22 Ideias estruturantes: Ligar a renovação das áreas anteriormente ocupadas pela Escola Prática de Cavalaria e do Liceu Sá da Bandeiraà valorização do Centro Histórico.
23 Notas finais As políticas patrimonialistas ou de regulamentação urbanística têm aspectos benéficos mas são insuficientes; A degradação tem fundamentalmente uma causa económica e só pode ser alterada através de atitudes globais (culturais, urbanísticas e sociais) que incorporem uma estratégia económica.
24 Notas finais Para além dos valores arquitectónicos, históricos e artísticos das edificações e dos espaços urbanos que constituem a cidade histórica há sempre um valor económico; A reabilitação física está, quase sempre, dependente da reabilitação funcional. O Centro Histórico tem que manter a sua utilidade e funcionalidade.