Mauro quer alterações na Lei Orçamentária em MT
Mauro quer alterações na Lei Orçamentária em MT
Por D.D ANDRE	09/10/2018 - 11:28 hs
O governador eleito Mauro Mendes (DEM) afirma que irá procurar os deputados estaduais para promover algumas alterações na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.
O democrata, entretanto, acredita que pode enfrentar algumas dificuldades, tendo em vista que as mudanças dependerão do Executivo Estadual.
"Vamos procurar agora os atuais deputados para que a gente possa tentar, obviamente não depende só deles, depende do executivo, fazer alguns ajustes na Lei Orçamentária de 2019. Mas, o grande problema não está na peça orçamentaria", explica.
A LOA de 2019 foi encaminha a Assembleia Legislativa em junho deste ano. A Casa de Leis, inclusive, já realizou as três audiências públicas exigidas pela legislação para debater o tema.
O projeto prevê um orçamento de R$ 19 bilhões para 2019, o correspondente a 6,55% a menos que o orçamento deste ano. O orçamento que está sendo executado em 2018 é de R$ 20,3 bilhões.
A queda no orçamento se deve a uma estimativa de redução nos repasses de recursos da União, bem como a diminuição das receitas intraorçamentárias.
Conforme a proposta, a maior despesa do Estado é com a folha de pagamento dos servidores públicos e encargos sociais, cujo valor estimado para todos os Poderes é de R$ 14,06 bilhões. Somente no Executivo, esse gasto está estimado em R$ 12,02 bilhões para o próximo ano.
Os duodécimos repassados aos poderes, por sua vez, não devem sofrer alteração.
Apesar de admitir querer promover alterações na peça orçamentária, Mendes acredita que o maior desafio não será cumprir a LOA, mas sim promover a redução da máquina pública.
"O grande problema está em como fazer para reduzir despesa no estado de Mato Grosso. Nós vamos ter que reduzir despesas dentro da máquina pública para fazer sobrar dinheiro e investir naquilo que importa ao cidadão", disse.
Durante toda a campanha eleitoral, Mendes veio reafirmando que, se eleito, pretendia cortar os cargos comissionados de indicação política do Executivo, a fim de garantir o enxugamento da máquina.
Esta é uma das medidas que deve ser adotada por ele. Além disso, também afirmou que não descartava a possibilidade de vir a reduzir o número de secretarias.
"Como pode hoje a gente arrecadar tanto, crescer a arrecadação como cresceu no nosso estado, e agente ter problemas seríssimos como obras paralisadas e saúde que não funciona. Então o cidadão está no limite da pacienta. Nós vamos ter que ter coragem e apoio para tomar as medidas necessários para fazer a máquina pública ficar mais eficiente, para a máquina corresponder ao ser verdadeiro papel que e arrecadar impostos e prestar serviços de qualidade a população", finalizou.