Prática do Recurso de Agravo: Doutrina, Modelos, Jurisprudência - direito-direito-processual-civil-pratica-do-recurso-de-agravo-doutrina-modelos-jurisprudencia-1080959 Del Rey Online
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Prática do Recurso de Agravo: Doutrina, Modelos, Jurisprudência Código: 1080959
ISBN 9788597014914
"A presente obra oferece ao leitor uma visão prática do importante recurso de agravo, seja na modalidade de "instrumento" (agravo de instrumento), seja do agora denominado "agravo interno" (antigo agravo regimental). A fim de cumprir com este propósi to, o autor organizou a matéria de forma a facilitar e agilizar a tarefa do Advogado. Nos primeiros capítulos, expõe os conceitos e requisitos básicos sobre o tema, de acordo com as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais depois apresen ta vários modelos de recursos em situações diversas (casos práticos verdadeiros), vários deles acompanhados das suas decisões (na sua maioria). Entre muitos outros, o leitor encontrará neste livro modelos de agravo contra as seguintes decisões: •?q ue decretou, em cumprimento de sentença, a prisão civil do executado •?que deferiu, em tutela provisória, reintegração de área de servidão •?que determinou, em ação de inventário, o recolhimento do imposto causa mortis •?que determinou, em cump rimento de sentença, a penhora de conta-salário •?que indeferiu, em ação de inventário, pedido de expedição de ofícios (obtenção de extrato de contas bancárias) •?que indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de extinção pelo pagamento •?qu e indeferiu, em cumprimento de sentença, pedido de penhora de saldo das contas do FGTS e do PIS do executado (dívida de natureza alimentar) •?que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de obrigação de fazer (obtenção de aparelho auditivo) •?que indeferiu pedido de tutela provisória em ação revisional de alimentos (diminuição do valor mensal da pensão) •?que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de divórcio litigioso (fixação de alimentos provisórios para os filhos do casal) •?que indeferiu liminar em mandado de segurança •?que indeferiu pedido de justiça gratuita. Trata-se de um livro-referência para estudantes e profissionais do Direito, que complementa o estudo da disciplina de Direito Processual Civil."