Justiça dá habeas corpus para mãe de menino assassinado - GGN
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Justiça concede habeas corpus para mãe do menino Joaquim
Tribunal de Justiça de São Paulo diz que não há indícios de que ela poderia atrapalhar investigações
SÃO PAULO – O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para a psicóloga Natalia Mingone Ponte, mãe do menino Joaquim Pontes Marques, de 3 anos de idade, cujo corpo foi encontrado em novembro num rio em Barretos, interior do estado. O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal, entendeu que não há nenhum indício concreto de que se estiver em liberdade, Natalia poderia prejudicar as investigações.
Natalia está presa desde que o corpo de Joaquim foi reconhecido, em 10 de novembro.
"Embora, ao que tudo indica, a prisão tenha ocorrido de forma regular, o princípio da presunção de inocência exige que a custódia seja mantida no curso do processo somente quando efetivamente necessária", disse Piza, relator do caso, na decisão.
Na segunda-feira, a Justiça de Ribeirão Preto (SP) havia prorrogado por mais 30 dias as prisões temporárias de Natalia e do padrasto de Joaquim, o técnico em Tecnologia da Informação Guilherme Longo. A prorrogação atendeu a um pedido feito na quinta-feira pelo delegado Paulo Henrique Martins de Castro, que investiga o desaparecimento e a morte da criança. Em sua decisão, Piza questionou a prorrogação da prisão temporária de Natalia. O relator lembrou que a polícia, ao pedir a prorrogação da detenção, fundamentou o pedido na "necessidade de se aguardar pelos resultados dos laudos periciais" e alegou que "se Natália for solta, corre sério risco de vida, em razão do clamor social e revolta da população. Por essa razão, já seria necessária a prorrogação".
Para Piza, manter a integridade física de Natalia não é motivo para que ela continue presa. Na liminar, o desembargador lembrou que a mãe de Joaquim é ré primária e não tem antecedentes criminais. Ele ponderou também que Natalia tem outro filho, de 4 meses de idade, que "presumivelmente necessita de seus cuidados".
A polícia acredita que deve receber somente esta semana os laudos dos exames toxicológico e das vísceras de Joaquim, que podem determinar a causa da morte. Também deverá ser enviado à Polícia Civil de Ribeirão Preto um parecer da psicóloga Daniela Zeoti, encarregada de traçar um perfil psicológico de Longo, principal suspeito do crime.
Uma das suspeitas da polícia é que a criança, diabética, tenha sido morta com uma alta dosagem de insulina. A família descobriu a doença recentemente e começou a tratá-la. Segundo o promotor de Justiça Marcos Túlio Nicolino, uma das ampolas de insulina compradas para o tratamento do menino desapareceu da casa onde ele morava com o padrasto e a mãe. Foram compradas por Guilherme Longo, segundo Nicolino, cinco ampolas em uma farmácia próxima. Uma era usada para as aplicações, três foram encontradas intactas e a quinta, sumiu.