C�pula da Embraer autorizou pagar propina no exterior, afirma gerente
W�LTER NUNES
Um funcion�rio da Embraer com mais de 30 anos de casa disse, em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal do Rio, que a c�pula da empresa autorizou o pagamento de suborno a uma autoridade da Rep�blica Dominicana durante negocia��es para venda de oito avi�es Super Tucanos, entre 2008 e 2009.
Gerente da �rea de defesa da companhia, Albert Phillip Close assinou acordo de dela��o premiada para colaborar com as investiga��es e no dia 4 de abril deste ano revelou aos procuradores detalhes sobre as negocia��es.
Segundo ele, a Embraer pagou US$ 3,5 milh�es de propina ao coronel aposentado da For�a A�rea Carlos Piccini Nunez, que dirigia a �rea de projetos especiais do Ex�rcito dominicano na �poca. O contrato obtido pela Embraer tinha o valor de US$ 92 milh�es.
O caso foi descoberto pelo Departamento de Justi�a dos Estados Unidos, que informou a empresa e as autoridades brasileiras sobre os delitos em 2010. A Embraer tem colaborado com as investiga��es, por temer puni��es previstas pela legisla��o americana para empresas com neg�cios nos EUA que praticam atos de corrup��o no exterior.
Documentos foram compartilhados com o procurador brasileiro Marcelo Miller, que at� o m�s passado fazia parte da for�a-tarefa que conduz a Opera��o Lava Jato.
Em comunicado sobre os resultados do segundo trimestre, divulgado na sexta-feira (29), a Embraer informou que separou US$ 200 milh�es (R$ 685 milh�es) para o pagamento de uma multa que dever� ser definida em breve como consequ�ncia das investiga��es americanas.
A empresa informou tamb�m que neg�cios em outros pa�ses tamb�m est�o sendo analisados, e n�o s� na Rep�blica Dominicana. Uma pessoa que acompanha as investiga��es disse � Folha que os EUA examinam contratos da Embraer em nove pa�ses.
Albert Close, o gerente que colabora com as investiga��es no Brasil, disse ao procurador Miller que come�ou a examinar o caso da Rep�blica Dominicana em 2009, quando foi encarregado de analisar um contrato da Embraer com uma empresa chamada 4D, de US$ 3,5 milh�es.
"O documento n�o tinha estrutura, n�o tinha objeto e n�o descrevia os servi�os prestados", disse Close. Ap�s falar com seus subordinados, ele descobriu que a 4D era de uma pessoa chamada "Piccini" e mandou cancelar o pagamento. "Como n�o havia base para a contrata��o, n�o houve pagamento naquele momento", afirmou Close.
Piccini era o coronel Carlos Piccini Nunez. Como o pagamento da propina n�o saiu, o militar passou a assediar os funcion�rios da Embraer, disse Close, cobrando a propina por telefone e publicando mensagens no Facebook.
O gerente disse que ent�o avisou seu superior, Orlando Jos� Ferreira Neto, vice-presidente-executivo de defesa e seguran�a. Segundo Close, o chefe desconhecia o assunto e pediu que analisasse se a 4D tinha prestado os servi�os previstos em seu contrato.
No segundo semestre de 2009, disse Close, dois funcion�rios da Embraer viajaram � Rep�blica Dominicana para discutir o contrato dos Super Tucanos. Eles se reuniram com um senador dominicano, que, segundo Close, cobrou a propina de forma "muito agressiva" e amea�ou impedi-los de deixar o pa�s.
Uma pessoa familiarizada com o caso disse � Folha que o senador reteve os passaportes dos brasileiros e avisou que, caso a d�vida n�o fosse paga, os dois funcion�rios "virariam comida de tubar�o".
Segundo Close, os brasileiros ficaram assustados e foram orientados por Ferreira Neto a pagar imediatamente parte da propina, "cem ou quatrocentos mil d�lares". Mas o coronel Piccini continuou cobrando o restante.
Em setembro de 2009, segundo o delator, seu chefe disse que a empresa havia decidido pagar tudo. Ferreira Neto era subordinado diretamente ao ent�o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado. Para Close, a opera��o teve o aval de Curado.
O gerente disse ter sido informado pelo chefe de que um antigo consultor da Embraer ficou encarregado de fazer os pagamentos a Piccini. Para isso, seu contrato com a Embraer foi alterado pelo ent�o vice-presidente jur�dico, Fl�vio Rimoli, disse.
Atualmente, Rimoli � vice-presidente de governan�a corporativa, auditoria e controle interno da construtora Camargo Corr�a, que criou o departamento ap�s ser investigada pela Opera��o Lava Jato.
A Embraer n�o quis fazer coment�rios sobre o depoimento prestado por seu gerente Albert Phillip Close ao Minist�rio P�blico Federal, dizendo por meio de nota de sua assessoria de imprensa que "n�o � parte desse processo" e "n�o tem acesso �s informa��es nele contidas".
Em comunicado ao mercado divulgado na sexta-feira (29), a empresa afirmou que tem colaborado com as investiga��es conduzidas pelo Departamento de Justi�a dos EUA e pela SEC, o �rg�o do governo americano que fiscaliza o mercado de a��es.
"A companhia contratou advogados externos para realizar uma investiga��o interna em opera��es realizadas em tr�s pa�ses", disse a Embraer. "Em decorr�ncia de informa��es adicionais, a companhia voluntariamente expandiu o escopo da investiga��o interna para incluir as vendas em outros pa�ses."
Segundo a empresa, as negocia��es com as autoridades americanas para encerrar as investiga��es avan�aram neste ano. A Embraer dever� pagar uma multa, para a qual separou em junho a quantia de US$ 200 milh�es (equivalente a R$ 685 milh�es).
Segundo a empresa, o acordo em discuss�o com o governo americano livrar� a Embraer de um processo criminal e a obrigar� a contratar um monitor independente para avaliar o cumprimento do que ficar combinado.
O advogado Jos� Luis de Oliveira Lima, que representa Close, disse que o processo � sigiloso e n�o tem nada a comentar. O ex-presidente da Embraer Frederico Fleury Curado, que deixou o cargo em junho, n�o quis se manifestar.
O advogado Celso Vilardi, defensor do executivo Flavio Rimoli, afirmou que o fato de ele ter examinado os contratos com a Rep�blica Dominicana "n�o quer dizer que ele soubesse de qualquer irregularidade". A Folha n�o localizou a defesa do ex-vice-presidente da Embraer Orlando Jos� Ferreira Neto.
O suborno teria sido pago ao coronel aposentado da For�a A�rea dominicana Carlos Piccini Nunez, ap�s press�o sobre a empresa. Um senador do pa�s, que n�o foi identificado, teria amea�ado dois funcion�rios, disse Close
A propina foi paga por um contrato com um consultor, que a repassou a Piccini. A mudan�a foi feita por Fl�vio Rimoli, ent�o vice-presidente jur�dico da Embraer e hoje respons�vel pela �rea anticorrup��o da Camargo Corr�a
Segundo o gerente da Embraer Albert Phillip Close, em 2009 o ent�o presidente da empresa Frederico Fleury Curado autorizou o pagamento de US$ 3,5 milh�es em propina para garantir a venda de oito avi�es Super Tucanos para a Rep�blica Dominicana
RAIO-X EMBRAER 2� TRI 2016
PREJU�ZO L�QUIDO
R$ 337,3 milh�es
D�VIDA L�QUIDA
R$ 1,96 bilh�o
RECEITAS L�QUIDAS
R$ 4,77 bilh�es
PATRIM�NIO L�QUIDO
R$ 12,26 bilh�es
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/07/1797251-cupula-da-embraer-autorizou-pagar-propina-no-exterior-afirma-gerente.shtml