ConJur - Proposta pede que o próprio juiz peça suspensão condicional do processo
29 de janeiro de 2012, 8h48
Revista Consultor Jurídico, 29 de janeiro de 2012, 8h48
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 30 de janeiro de 2012, 15h54
A cada dia que passa, o legislador brasileiro acaba ficando mais alienado da realidade. De fato, é preciso uma lei para cuidar das situações nas quais o Ministério Público deixa de pedir a suspensão condicional do processo ou de propor a transação penal, mas como o legislador é vazio, ou seja, não conhece a ciência do processo e se guia pela regra do "maria vai com as outras" buscando popularidade, atira para qualquer lado, e se contenta com qualquer propositura sem se preocupar com o resultado.
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 30 de janeiro de 2012, 15h51
Mais um Projeto tentando conter as mazelas da administração da Justiça criando no entanto outra mazela. Na medida em que a criminalidade vai se alastrando pelo Ministério Público, fazendo com que o exercício do cargo seja usado para coagir e desmoralizada opositores, multiplica-se as situações nas quais o Parquet quer o processo pelo processo (com o fim de coagir ilegalmente o réu [ou melhor, a vítima]), deixando assim de propor a transação penal ou a suspensão condicional do processo quando cabíveis. Ora, para contornar esse problema deve-se promover as modificações internas na estrutura do Ministério Público, a fim de que a conduta de seus membros reflita a nobreza do cargo e o determinado pela lei. Mas como isso não se torna possível de imediato, opta-se por criar algo sem pé nem cabeça, como a possibilidade do próprio juiz determinar procedimentos que cabe ao Ministério Público. No final das contas, obviamente, teremos mais um problema para lidar.
Elza Maria (Jornalista) 30 de janeiro de 2012, 11h19
Tudo bem, até pode ser que os outros precisem estudar direito penal. Sobre isso, eu não tenho muito conhecimento para opinar. Mas você, meu caro, você precisa estudar português. Que tal uma gramática para aprender a conjugar o verbo ler e um pouco de concordância verbal, hein?! Ah, um bom dicionário da língua portuguesa também cairia bem. Se é verdade que a língua é a expressão do pensamento, então quem não sabe ler nem escrever direito, não consegue pensar nem exprimir o pensamento corretamente, quanto mais aprender o direito. Qua qua qua qua. Não liga não, no Brasil é sempre assim: o sujo gosta de falar do mal lavado.