6 de Novembro de 2013 | Colunas | Jurídico
Demora dos processos preocupa o Judiciário
Desde 2004, a Constituição ga­rante a todos os brasileiros, no âmbito judicial e administrativo, a 'razoável duração do processo' – ou seja, os meios que garantam a rapidez na sua tramitação.
Mas a realidade demonstra que ainda há muito a fazer, pois as ações judiciais continuam muito demoradas. Uma das principais razões para isso é que existe um excesso de disputas judiciais no País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 92,2 milhões de processos tramitam em todo o território nacional no momento. Ou seja, a cada dois habitantes, um está recorrendo à Justiça.
Na Justiça do Trabalho, um dos maiores gargalos está na fase de execução das sentenças, isto é, no momento de calcular quanto é devi­do ao trabalhador e fazer a empresa realizar o pagamento.
De longe, o maior problema é a falta de pagamento. A autorização para penhora de conta bancária da empresa tem sido uma saída impor­tante, mas não resolveu totalmente o problema.
Outra solução é aprofundar as práticas de negociação coletiva ou individual.
O Sindicato incentiva a concilia­ção como melhor forma de solução de conflitos. Estamos certos de que tal iniciativa tornará o Judiciário mais eficiente e a sociedade brasileira será a maior beneficiada.