Prefeitura vai contratar empresa gaúcha para fornecer e instalar luminárias de Led - Jornal Leopoldinense
Prefeitura vai contratar empresa gaúcha para fornecer e instalar luminárias de Led
A publicação oficial revela que o prefeito decidiu aprovar o procedimento diante da vantagem da adesão ao pregão realizado em consórcio de municípios gaúchos.
O Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em sua edição nº 3234, de 4 de abril de 2022, revelou que a Prefeitura de Leopoldina (MG) vai aderir a compartilhamento de Pregão Presencial e Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, com sede em Ibirubá/RS.
O COMAJA, sigla pela qual é conhecido o Consórcio, é constituído pelos municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Alto Alegre, Barros Cassal, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Campos Borges, Carazinho, Colorado, Coqueiros do Sul, Cruz Alta, Espumoso, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, Ibirapuitã, Ibirubá, Jacuizinho, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Não Me Toque, Quinze de Novembro, Santa Bárbara do Sul, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, São José do Herval, Selbach, Soledade, Tapera, Tio Hugo, Tunas, Tupanciretã, e Victor Graeff, constituindo uma unidade territorial abrangida pelos municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí, no Rio Grande do Sul.
Segundo a publicação, a decisão do prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz encontra amparo na Lei Federal n° 8.666/93 e levou em consideração o que consta na solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a qual se reporta ao compartilhamento com o Consórcio.
De acordo com a Decisão de Autoridade Administrativa foi levado em conta o Parecer da Procuradoria Geral do Município de Leopoldina, que foi formalmente adotado à guisa de fundamentação, que, dentre outras ponderações, acolhe o procedimento de carona no Pregão Presencial n° 02/2021 - Ata de Registro de Preços do Consórcio–COMAJA.
A publicação oficial revela que o prefeito decidiu aprovar o procedimento para a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, para atender às demandas do Município, em decorrência ainda, da questão da vantajosidade da adesão ao pregão e a gestão mais eficiente dos recursos públicos atendendo o interesse público.