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Resultados da COP 24 – Conferência do Clima
A Conferência das Partes (COP24), em Katowice, na Polônia, finalizou dia 14/12/2018, com importantes resultados que terão reflexo nas ações globais de mitigação e adaptação de mudanças climáticas. Os governos adotaram um conjunto robusto de diretrizes para implementar o marco realizado em 2015, o Acordo de Mudança Climática de Paris. A implementação desse acordo beneficiará pessoas de todas as esferas da vida, especialmente as mais vulneráveis.
Conforme as informações para a imprensa, o "Pacote Climático de Katowice" foi elaborado para operacionalizar o regime de mudança climática contido no Acordo de Paris. Sob os auspícios do Secretariado das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, mencionado pacote promoverá a cooperação internacional e incentivará uma maior ambição. Suas diretrizes promoverão a confiança entre as nações de que todos os países estão desempenhando seu papel no enfrentamento do desafio da mudança climática.
O Presidente da COP24, o Sr. Michal Kurtyka da Polônia, disse: "todas as nações trabalharam incansavelmente. Todas as nações mostraram seu compromisso. Todas as nações podem deixar Katowice com um sentimento de orgulho, sabendo que seus esforços valeram a pena. As diretrizes contidas no Katowice Climate Package (Pacote Climático de Katowice) fornecem a base para a implementação do acordo a partir de 2020 ".
O pacote Katowice inclui diretrizes que operacionalizarão a estrutura de transparência; define como os países fornecerão informações sobre suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que descrevem suas ações climáticas domésticas. Essas informações incluem medidas de mitigação e adaptação, bem como detalhes do apoio financeiro para a ação climática nos países em desenvolvimento. O pacote também inclui diretrizes relacionadas ao processo de estabelecimento de novas metas de financiamento a partir de 2025, a partir do objetivo atual de mobilizar US $ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para apoiar os países em desenvolvimento; bem como traz de que maneira avaliar o progresso no desenvolvimento e transferência de tecnologia.
A Chefe do Clima da ONU, Patricia Espinosa, disse: "Esta é uma excelente conquista! O sistema multilateral apresentou um resultado sólido. Este é um roteiro para a comunidade internacional abordar de forma decisiva as mudanças climáticas ". As principais questões ainda a serem solucionadas dizem respeito ao uso de abordagens cooperativas, bem como ao mecanismo de desenvolvimento sustentável, como consta do artigo 6 do Acordo de Paris. Isso permitiria aos países cumprir uma parte de suas metas nacionais de mitigação através do uso de chamados "mecanismos de mercado". Esse mecanismos de mercado fornecem instrumentos flexíveis para reduzir os custos do corte de emissões, como os mercados de carbono.
Continuou Patrícia Espinosa: "Depois de muitos intercâmbios ricos e discussões construtivas, a grande maioria dos países estava disposta a concordar e incluir as diretrizes para operacionalizar os mecanismos de mercado no pacote global", disse ela. "Infelizmente, no final, as diferenças não puderam ser superadas". Por isso, os países concordaram em finalizar os detalhes dos mecanismos de mercado no próximo ano, a fim de adotá-los na próxima Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP25). A COP 25 ocorrerá no Chile, marcada para o período de 11 a 22 de novembro de 2019.
O documento resultado da COP24 destaca, então, a importância de reforçar a apropriação por parte dos países nos programas de impacto de reposição do Fundo Mundial para o Ambiente; Solicita que o Fundo Mundial para o Meio Ambiente, conforme apropriado, assegure que suas políticas e procedimentos relacionados à consideração e revisão das propostas de financiamento sejam devidamente seguidos de maneira eficiente; bem como aguarda, com expectativa, a entrega prevista de reduções das emissões de gases de efeito de estufa no sétimo período de reposição, o que representa o dobro do previsto para a sexta rodada. Aos interessados em ler na íntegra, cliquem aqui.
Fonte: Press Release (15/12/2018- COP24, UNFCCC). Fotos: UNFCCC, 2018.
Conferência de Mudanças Climáticas – Katowice 2018 (COP24)
Por Nájila Cabral em Desenvolvimento Sustentável, Impacto Ambiental, Meio Ambiente, Mudanças Climáticas
No período de 2 a 14 de dezembro, está acontecendo a 24ª Conferência das Partes (COP24) no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), em Katowice na Polônia.
Decisões importantes devem ser resultados dessa COP 24, na qual estão reunidos 22771 participantes de 189 países. Desses participantes 6046 são oriundos de organizações não-governamentais; 13898 representantes de países, 791 de organizações internacionais e 1541 profissionais de mídia/jornalismo (clique aqui para ver lista completa ).
No dia 8 de dezembro, ocorreu o Dia de Ação dos Oceanos (Oceans Action Day), evento organizado pelo: Global Ocean Forum; Comissão Oceanográfica Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (IOC / UNESCO); Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN); dentre outras instituições. Com mais de 400 participantes, incluindo enviados especiais da ONU, ministros, embaixadores e representantes da academia, governos, sociedade civil e setor privado, as discussões e debates destacaram questões que ligam o oceano e seus recursos a saber: adaptação e mitigação das alterações climáticas; segurança alimentar; redução do risco de desastres; comércio; pesquisa científica; financiamento; e deslocamento e migração.
Um dos esforços dessa Conferência é viabilizar financiamento dos países envolvidos na UNFCC, em longo prazo, para as necessárias ações de mitigação e adaptação, reconhecendo a importância da adaptação, do financiamento e da necessidade de recursos públicos e de subsídios para adaptação.