Publicado em: 5 de abril de 2018 • Categoria: FNAP, Lei da Aprendizagem, Lei do Aprendiz, PNAP
Membro do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP), a Societá – Formação Profissional participou da primeira reunião ordinária do grupo neste ano, promovida no dia 16 de março no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. A principal pauta do encontrou foi a construção do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP), que será votado no dia 3 de abril, quando acontece a primeira reunião extraordinária do FNAP em 2018.
"O Plano Nacional de Aprendizagem Profissional é um documento que determina todas as diretrizes para a aprendizagem no País, com validade de 5 anos. Prevê uma série de adequações na legislação e nas normativas da aprendizagem, para adequá-las à realidade dos aprendizes, das entidades qualificadoras e das empresas", afirmou o diretor da Societá – Formação Profissional, João Bittar Netto.
Durante o evento, foi realizada exposição do panorama de resultados do primeiro Plano de Aprendizagem, bem como a apresentação da segunda edição do plano, que foi construída com auxílio de especialistas da Organização Internacional de Trabalho (OIT), a partir de oficina com membros do colegiado do Fórum de Aprendizagem, em 2017, que gerou um relatório com ações e anseios das organizações participantes.
A Societá – Formação Profissional levou como proposta a criação de um modelo que elevasse um padrão de qualidade educacional dos programas de aprendizagem. "Nossa proposta é a implantação de um modelo de regulação e supervisão da qualidade das instituições sem fins lucrativos, de modo possibilitar que o jovem tenha a melhor formação possível e que a empresa tenha o melhor resultado possível do programa de jovem aprendiz", afirmou Netto.
O FNAP reúne entidades governamentais, o Sistema Nacional de Aprendizagem, entidades sem fins lucrativos (ESFL's), representantes de conselhos federais, entidades da sociedade civil, representantes da classe dos trabalhadores e empregadores. O grupo se reunirá novamente em abril para a votação do documento final do PNAP. Caso seja aprovado, suas diretrizes entram imediatamente em execução. Caso seja reprovado, passa por ajustes e nova votação.