O Ministério da Educação (MEC) deu início a um novo ciclo do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Essa etapa vai ter como objetivo central as regiões Norte e Nordeste do País. A iniciativa da pasta visa a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê alfabetizar todas as crianças até, no máximo, o terceiro ano do Ensino Fundamental. O foco nessas regiões baseou-se nos dados da última Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).
O lançamento do novo ciclo do Pnaic ocorreu durante encontro dos secretários de educação de Estados nordestinos, na segunda-feira (14), em Fortaleza (CE), e contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O Ceará é berço do projeto inspirador do Pnaic, além de ter sido o Estado mais bem avaliado na ANA 2014, apresentando os melhores índices de leitura, escrita e matemática.
"Nós montamos o Pnaic inspirados no Ceará, na experiência exitosa do Ceará, iniciada em 2007 com o Paic (Programa de Alfabetização na Idade Certa, de iniciativa do governo estadual)", explicou Mercadante. "Naquela ocasião, eu criei a Avaliação Nacional da Alfabetização, um exame universal pra gente saber de todas as crianças de todas as salas de aula", completou.
A recente etapa do Pnaic anunciada pelo MEC começará em 2016, com três eixos de atuação para reduzir os níveis de analfabetismo e o baixo letramento em ambas as regiões. "Nós estamos aqui porque é nossa obrigação dar o melhor para educar as crianças deste país a ler, a escrever, a saber as primeiras contas e nós não podemos descansar enquanto isso não acontecer como direito sagrado de todas as crianças do Brasil", concluiu Mercadante.
O primeiro dos eixos prevê o fortalecimento das estruturas de gestão em nível regional. Serão formadas equipes de coordenação e supervisão para visitar as escolas e acompanhar mais de perto as formações voltadas à alfabetização. As ações do programa serão monitoradas pelas administrações estadual e municipal, por meio do desempenho dos estudantes.
A formação continuada de professores constitui o segundo eixo de atuação do novo ciclo do Pnaic. Os profissionais serão abastecidos com materiais de apoio pedagógico, produzidos pelos estados do Norte e do Nordeste, em parceria com instituições de ensino superior. O MEC vai participar qualificando e dando apoio à impressão dos conteúdos.
O terceiro e último eixo pretende promover a valorização e o reconhecimento de escolas e profissionais mais empenhados com a evolução da alfabetização. Ao mesmo tempo, estabelece apoio a unidades de ensino com maior dificuldade na superação do analfabetismo.