Educação, Cultura, Desporto e Turísmo
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social
Meio Ambiente e Recursso Hídricos
Criado: 24 Outubro 2017
A Secretaria Municipal de Educação realizou no mês de outubro atividades para disseminar informações básicas sobre o uso racional da eletricidade para o público infantojuvenil, com o objetivo de reduzir o desperdício de energia elétrica em suas residências;
O projeto ainda visa proporcionar experiência presencial e interativa dos alunos, nos temas de combate ao desperdício de energia elétrica, uso inteligente e eficiência energética; Divulgar, de maneira abrangente, o uso eficiente de energia elétrica e com segurança, bem como promover o uso de equipamentos eficientes.
SECRETÁRIO MUNICIPAL: JOSÉ GABRIEL CASSA
Endereço: Rua Capitão João Alves, n° 35, Centro, Muniz Freire/ES, CEP: 29.380-000
Telefone: (28) 3544-1296
Celular: (28)99886-0480
Horário de Expediente: 7h às 18h
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo é um órgão diretamente ligado ao Chefe do Poder Executivo Municipal tendo como âmbito de ação o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades educacionais referentes à orientação, supervisão e administração do sistema de Educação, eventos culturais, desportista e turístico. No âmbito da ação do planejamento, da coordenação e o controle das atividades gerais terá o Serviço de Apoio Administrativo.
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO – compete ao serviço de apoio administrativo:
a) O recebimento, o protocolo, a distribuição e o registro de todos os documentos, papéis, petições, processos e outros que devam tramitar na Secretaria;
b) O registro, a tramitação e o encaminhamento de todos os processos;
c) A remessa e distribuição de toda a correspondência interna e externa;
d) O atendimento ao público e aos servidores da Secretaria, prestando informações quanto à localização dos processos;
e) O recebimento de jornais, revistas e outras publicações de interesse da Secretaria, encaminhando-os aos Departamentos interessados;
f) O acompanhamento e controle dos gastos com combustível, lubrificantes e reposição de peças de veículos da Secretaria em articulação com o Departamento de Transporte, encaminhando os relatórios à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;
g) O controle da operacionalidade do Sistema de Telefonia da Secretaria; h) O suporte administrativo aos Departamentos.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo executará suas atividades, através dos seguintes Departamentos:
I - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO;
II - DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - As atividades do Departamento de Educação, serão executadas através dos seguintes órgãos:
I - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
- SETOR DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR
- SETOR DE ENSINO PRIMEIRO GRAU
- SETOR DE MERENDA ESCOLAR
II - ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
- COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS
SETOR DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR - Compreende ao Setor de Ensino Pré-escolar:
a) O fornecimento de subsídios para formulação da política educacional do município, bem como na concretização de acordos e convênios com os Governos Estadual e Federal, visando à obtenção de recursos e colaboração técnica;
b) A orientação, coordenação e execução do ensino para crianças em idade pré-escolar, bem como a alfabetização de adultos;
c) A fixação de diretrizes pedagógicas e administrativa para o ensino pré-escolar, garantindo a orientação didático-pedagógica às unidades de ensino do município;
d) A elaboração de calendário do ensino pré-escolar;
e) A execução da chamada para matrícula da população em idade pré-escolar da rede municipal de ensino;
f) A promoção e organização das atividades em jardim de infância, creches e/ou estabelecimentos similares;
g) A preparação da criança para ingresso no ensino de 1° grau;
h) A orientação e coordenação dos cursos de alfabetização de adultos;
i) O incentivo ao aluno no aprendizado;
j) O incentivo para o desenvolvimento físico, mental, emotivo e social;
l) O desenvolvimento no aluno quanto ao interesse pelo ensino, pela arte e pelo desporto; m) O estímulo e o desenvolvimento das inclinações e aptidões e promovendo sua evolução harmônica;
n) A indução ao aluno dos hábitos de higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais;
o) A integração do aluno no ambiente escolar e no convívio social;
p) A promoção do desenvolvimento da criatividade do aluno;
q) O registro das atividades desenvolvidas e de todas as ocorrências nos estabelecimentos
r) O controle da assiduidade dos professores e da frequência dos alunos;
s) A assistência educacional aos alunos carentes, no que refere à obtenção de material escolar, às facilidades de transportes e outros;
t) A articulação com o Departamento de Saúde, objetivando o atendimento médico-odontológico da população escolar do município;
u) A execução de outras atividades correlatas.
DO SETOR DE ENSINO DE 1° GRAU - Compreende ao Setor de Ensino de Primeiro Grau:
a) O fornecimento de subsídios para a formulação da política educacional do município, bem como na concretização de Acordos e Convênio com os Governos Estadual e Federal, visando à obtenção de recursos e colaboração técnica;
b) A colaboração na fixação de diretrizes pedagógicas e administrativas para o ensino municipal, garantindo a orientação didático-pedagógica às unidades de ensino do município;
c) O auxílio na colaboração, execução e acompanhamento do Plano Municipal de Educação, em observação às determinações; legais vigentes;
d) A ajuda na colaboração do Calendário Escolar
e) A execução da chamada para matrícula da população em idade escolar da rede municipal de ensino;
f) O controle da assiduidade dos professores e da frequência dos alunos;
g) A organização e manutenção atualizada da vida escolar de todos os alunos da rede municipal, bem como a elaboração de mapas estatísticos de alunos matriculados, aprovados, reprovados, transferidos e desistentes;
h) a promoção do aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem, através da avaliação e acompanhamento dos currículos, zelando pelo seu cumprimento;
i) O aperfeiçoamento dos recursos humanos do setor educacional, através de cursos, encontros e outros;
j) A oferta de cursos, visando à ampliação do ensino no município;
l) A promoção de reuniões com professores, pais de alunos e a comunidade em geral, visando ao aperfeiçoamento do ensino municipal;
m) A assistência educacional aos estudantes carentes, no que se refere à obtenção de material escolar, às facilidades de transportes e outros;
n) A articulação com o Departamento de Saúde, objetivando o atendimento médico-odontológico da população escolar do município;
o) A inspeção periódica das condições administrativas, legais e físicas das escolas, bem como a proposição de reforma, ampliação e construção de novas unidades escolares;
p) A expedição de certificados de conclusão de cursos;
q) A orientação, supervisão e execução de programas referentes à Educação física,
r) A colaboração na orientação, supervisão e execução dos programas referentes a eventos culturais, esportivos e recreativos;
s) A execução de outras atividades correlatas.
DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR - Compreende ao Setor de Merenda Escolar:
a) O recebimento, a coordenação, a guarda, a distribuição e controle da merenda escolar; b) A realização de campanhas educativas de esclarecimentos sobre a alimentação, saúde, higiene e outras;
c) A promoção e orientação à execução de programas de educação e assistência alimentar nas escolas, motivando a participação dos órgãos públicos, particulares e das comunidades;
COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS - Compreende a Coordenadoria de Projetos Especiais:
a) Elaboração de projetos, planilhas, cronogramas e croquis, visando captação de recursos nas esferas Estadual e Federal, instituições financeiras e ONG's, e outros correlatos;
b) Adequação e controle da execução dos projetos;
c) Apoio ao planejamento financeiro e orçamentário da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo;
d) Elaboração e execução de projetos didáticos pedagógicos.
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO - As atividades do Departamento de Cultura, Desporto e Turismo serão executadas através das seguintes coordenadorias:
I - COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO;
II - COORDENADORIA DE DESPORTO.
DA COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO - Compreende a Coordenadoria de Cultura e Turismo:
a) A execução de Acordos e Convênios firmados com os Governos Federal, Estadual e outros, voltados para as atividades culturais, artísticas do Município;
b) A promoção e estimulo às atividades culturais e artísticas, como teatro, shows musicais, bandas, corais e outros, em especial, as atividades folclóricas do município;
c) A promoção do intercâmbio cultural e artístico com outros centros, objetivando o aperfeiçoamento dos padrões dos programas culturais;
d) A orientação, a divulgação e o incentivo de campanhas de esclarecimentos necessários ao desenvolvimento da prática das atividades culturais adequadas às várias faixas etárias; e) A mobilização das comunidades em torno das atividades culturais e artísticas;
g) A elaboração, execução e coordenação de programas para a realização das atividades festivas do Município;
i) A coleta, sistematização e divulgação de dados informativos de caráter geográfico, histórico, financeiro, educacional, artístico e outros referentes ao aspecto da vida do município;
j) O planejamento, a promoção e a distribuição do calendário das festividades regionais; l) A execução de outras atividades correlatas.
DA COORDENADORIA DE DESPORTO - Compreende a Coordenadoria de Desporto:
a) A execução de Acordo e Convênios firmados com os Governos Estadual, Federal e outros voltados para as atividades desportivas e recreativas do município;
b) A elaboração, execução e coordenação de planos e programas desportivos e recreativos, para maior desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades;
c) A promoção do intercâmbio desportivo com outros centros, objetivando a elevação do nível técnico;
d) A orientação, divulgação e o incentivo de campanha de esclarecimentos necessários ao desenvolvimento da prática das atividades esportivas e recreativas adequadas às várias faixas etárias;
e) A promoção de programas, visando a população as atividades físicas, desportivas, recreativas e de lazer, organizadas através de competições, certames, jogos abertos e outras modalidades, consideradas as manifestações culturais do município;