Áreas de Atuação — IWRCF - Inglez, Werneck, Ramos, Cury & Françolin - Advogados
• Representação de clientes (produtores nacionais, importadores ou produtores estrangeiros) em processo de defesa comercial (antidumping, salvaguarda e medidas compensatórias)
• Revisão e comentários em questões relacionadas a acesso ao mercado e barreiras não tarifárias (Inmetro, Anvisa, Siscoserv e outros)
• Licenciamento de importação
• Alteração permanente ou provisória da Tarifa Externa Comum
• Elaboração de opiniões legais sobre questões de comércio internacional
RESPONSÁVEL PELA ÁREA: Ricardo Inglez de Souza
• Revisão de contrato e estrutura de operações de Fusões e Aquisições
• Avaliação de estratégia, elaboração de documentação e notificação de operações ao CADE
• Representação de clientes em casos de cartel, abuso de posição dominante e outras práticas consideradas ilegais
• Revisão, elaboração e treinamento relacionado a programa de compliance concorrencial, inclusive com simulação de dawn raid
• Elaboração de opiniões legais sobre questões concorrenciais
• Atuação estratégica pré-contenciosa
• Condução de negociações, mediações e soluções de controvérsias.
• Representação dos clientes em litígios complexos e em todos os Tribunais estaduais, federais, bem como nos tribunais superiores
• Atuação em litígios relacionados ao Direito Civil, Comercial, Societário, Consumidor, Concorrencial e Direito Administrativo, além de outras matérias de interesse de nossos clientes
• Homologação e execução de sentenças estrangeiras
• Elaboração de opiniões legais sobre questões contenciosas
RESPONSÁVEIS PELA ÁREA: Andréa Pitthan Françolin / Renato José Cury
• Analise, elaboração e negociação de contratos civis e comerciais de toda natureza, de acordo com as necessidades específicas dos clientes (contratos de distribuição, prestação de serviços, empreitada, construção, patrocínio, locação, comodato, franquia, entre outros)
• Gestão de carteira de contratos
• Alocação de profissionais capacitados para atendimento de demandas específicas
• Due Diligence de contratos
• Elaboração de opiniões legais sobre questões contratuais
RESPONSÁVEL PELA ÁREA: Luiz Werneck
• Amplo expertise no segmento automotivo, com suporte consultivo na Lei Ferrari e demais regulamentações aplicáveis ao setor
• Elaboração e revisão de contrato de concessão
• Consultoria especializada no segmento (ações de vendas e marketing, relacionamento com a Rede de Concessionárias e respectiva Associação de Classe, elaboração de Convenção de Marca, relacionamento com instituições financeiras, Inovar-Auto, entre outros)
• Contencioso estratégico de setor (consumidor, concessionários, logística, fornecedores, protesto de título, entre outros)
• Suporte consultivo e contencioso em ações de Recall
• Elaboração de opiniões legais sobre questões relacionadas ao direito do setor automotivo
RESPONSÁVEIS PELA ÁREA: Luiz Werneck / Renato José Cury
• Suporte na estruturação jurídica de Startups de e-commerce, com a elaboração dos documentos competentes, políticas de troca de produtos e relacionamento com clientes
• Consultoria sobre Políticas de Privacidade de Dados e da Segurança da Informação
• Revisão do conteúdo de sites, visando ao atendimento da legislação aplicável
• Revisão e elaboração de contratos de tecnologia (transferência de tecnologia, licenciamento de software, SLA, política de privacidade, termos de uso, entre outros)
• Elaboração de opiniões legais sobre questões de direito digital
RESPONSÁVEL PELA ÁREA: Tiago Camargo
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo discussões relacionadas ao direito público, incluindo licitações públicas, sanções administrativas e processos de autorização, homologação e certificação
• Elaboração de opiniões legais sobre questões de direito público e administrativo
RESPONSÁVEIS PELA ÁREA: Renato José Cury / Andréa Pitthan Françolin
FRAUDES, NORMAS ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE
• Assessoria de clientes em processos administrativos envolvendo questões relacionadas a fraudes e violações das normas de combate à corrupção
• Revisão e auxilio a investigações internas
• Revisão e elaboração de manuais e programas de compliance nas diversas áreas do direito
• Auditorias em fusões e aquisições para apurar passivos de corrupção
• Elaboração de opiniões legais sobre questões relacionadas às normas anticorrupção e programas de compliance
• Auxilio no relacionamento entre agências e anunciantes, com a elaboração e negociação dos contratos competentes
• Consultivo e preventivo de ações de marketing geral (mídia impressa, Tv, rádio e mídia digital)
• Cooperação no desenvolvimento da estratégia de marketing, com a revisão dos materiais de mídia visando ao atendimento da regulamentação aplicável - Propriedade Intelectual, Código de Defesa do Consumidor, CENP. ECAD e CONAR
• Defesa dos interesses do clientes junto ao CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária
• Suporte no desenvolvimento e operacionalização de promoções comerciais (CEF, SEAE. CENP e SUSEP)
• Elaboração de opiniões legais sobre questões de marketing e advertising
• Assessoria de clientes na análise de contratos de consumo
• Revisão de políticas comerciais e promoção da empresa sob a perspectiva consumerista
• Atuação em procedimentos administrativos e ações judiciais, inclusive ações coletivas e civis públicas
• Elaboração de proposta e negociação de TACs
• Avaliação, elaboração e apresentação de plano de chamamento (recall)
• Elaboração de opiniões legais sobre questões consumeiristas
• Consultoria acerca de rotinas e leis trabalhistas
• Auditoria legal e de procedimentos
• Revisão de planos de remuneração e criação de programas de participação nos lucros e resultados
• Negociações coletivas envolvendo todos assuntos ligados à relação de trabalho
• Representação de clientes em contencioso trabalhistas em todos os Tribunais
• Elaboração de opiniões legais sobre questões trabalhistas
RESPONSÁVEL PELA ÁREA: Luiz Fernando Alouche
• Atuação em contencioso administrativo e judicial, nas esferas federal, estadual e municipal
• Assessoria e consultoria tributária em tributos diretos e indiretos, execução de planejamentos tributários (no âmbito nacional ou internacional, inclusive com foco nos tratados), em operações envolvendo M&A e reestruturação societária/tributária (desde a "due diligence" até a implementação das operações no Brasil)
• Atuação em trabalhos de auditoria legal, revisões tributarias (revisão de procedimentos, de créditos, de NCMs etc) e tributação no comercio exterior
• Atuação em Direito Previdenciário, na parte de contribuições
• Elaboração de opiniões legais e pareceres sobre questões tributárias
• Promoção de treinamento in company
RESPONSÁVEL PELA ÁREA: Fábio Tadeu Ramos Fernandes
• Constituição de sociedades, associações e fundações, acordos de joint venture e demais formas de organização societária
• Preparação de atos societários em geral, acompanhamento e condução de assembleias ou reuniões de sócios
• Elaboração de contratos relativos a negociação de ativos ou participações societárias, bem como contratos de financiamento, empréstimo e investimento