Fiscalização flagra trabalho escravo em plantação de cebolas no interior catarinense - Rede Brasil Atual
Um grupo veio do Maranhão, atraído por "serviço bom e despesas pagas"
Publicado 11/08/2020 - 14h15
Detrae/Montagem RBA
Fiscais encontraram alojamento precário, sem alimentos e sem EPIs
São Paulo – Nove trabalhadores foram resgatados em uma plantação de cebolas no interior de Santa Catarina, em condições análogas às de escravidão. A ação do grupo móvel de fiscalização foi feita no município de Ituporanga, com integrantes da Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal.
Segundo o Sinait, o sindicato dos auditores-fiscais do Trabalho, cinco dos resgatados faziam parte de um grupo de 46 trabalhadores rurais aliciados em Timbiras (MA). Eles foram atraídos pela promessa, divulgada em carro de som, de "três meses de serviço bom e despesas pagas". Cada um pagou R$ 50 ao intermediador de mão de obra.
Seis dias de ônibus
Ainda de acordo com informações do sindicato dos fiscais, eles viajaram durante seis dias de ônibus até chegar ao Vale do Itajaí, região central de Santa Catarina. Pagaram para ser explorados, resumiu o auditor-fiscal Cláudio Secchin, que coordenou a operação. Segundo relatos dos resgatados, logo ao chegar um dos fazendeiros disse: "Eu quero os meus 10 que comprei".
A denúncia se originou do contato de um dos trabalhadores, via WhatsApp, com a mãe. Preocupada, ele procurou a Rede de Ação Integrada de Combate à Escravidão (Raice), no Maranhão. Em seguida, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) acionou a denúncia à Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).
Os trabalhadores já chegavam com "dívida", por causa do transporte e do adiantamento para comprar alimentos, que não eram fornecidos. Eles também não receberam equipamentos de proteção individual (EPIs). A promessa era de ganhar R$ 6 a cada mil mudas plantadas, mas o proprietário não informava quando tinha colhido. Moravam em casa em más condições, sem higiene, sem proteção contra o frio (a temperatura chegava a atingir 2 grau) e com goteiras. Alguns dormiam no chão.
"Nenhum trabalhador possuía registro e, consequentemente, eles estavam sem direitos trabalhista, previdenciário ou social", disse Secchin. Entre salários e verbas rescisórias, o pagamento somou R$ 90 mil. O retorno daqueles cinco maranhenses foi custeado pelo empregador. Nem todos foram encontrados.
O Sinait encaminhou à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho um pedido para proteção dos profissionais que estão em campo, devido à covid-19. "Suas atribuições inerentes ao cargo, são os agentes públicos que garantem o cumprimento das diretrizes estabelecidas para a proteção dos trabalhadores, dos profissionais de saúde e de toda a sociedade nos ambientes de trabalho. Porém, é importante ressaltar que eles também devem estar protegidos no exercício das atividades de fiscalização."
Com informações do Sinait e do Blog do Sakamoto
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), trabalho análogo à escravidão, trabalho escravo