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Ministro da Fazenda negou existência de superávit
Gastos com Previdência aumentaram 9,6% em 25 anos
O ministro da Fazenda em audiência sobre a reforma da Previdência na Câmara dos DeputadosSérgio Lima/Poder360 - 30.mar.2017
30.mar.2017 (quinta-feira) - 17h44
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi à Câmara dos Deputados defender a reforma da Previdência nesta 5ª feira (30.mar.2017). Convidado para discursar na comissão especial que analisa o tema, ele disse que aprovação geraria impactos positivos imediatos na economia.
Em sua fala inicial, de 38 minutos, o ministro rebateu a tese de congressistas da oposição de que a Previdência é superavitária.
"Existe um argumento de que há um superávit na Previdência. Ele considera as somas de todas as receitas da Seguridade Social para cobrir de despesas apenas com Previdência. Mas considerando todas as despesas de Seguridade Social, passa-se a um déficit de R$ 180 bilhões", disse.
Ele apoiou a reforma como maneira de diminuir esse déficit e frear o crescimento dos gastos com Previdência. Entre 1991 e 2016, houve um aumento de 9,6 pontos percentuais nos gastos na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto). Leia a tabela:
O ministro usou projeções para defender necessidade de mudanças. Disse, por exemplo, que se reforma não for realizada, 1 aumento de 10% na carga tributária será necessário só para compensar crescimento dos gastos até 2026.
Por outro lado, afirmou que a aprovação da reforma traria impactos positivos imediatos para a economia. "A reforma melhoraria a imagem das contas públicas. Com isso, os juros cairiam e a economia tenderia a crescer mais". Um crescimento de 2,7% está previsto para o último trimestre de 2017 na comparação ao mesmo período do ano passado.
Corte das desonerações
Meirelles negou que o fim de desonerações a setores da economia causará aumento de desemprego. O anúncio foi feito nesta 4ª (29.mar). Para sustentar a fala, usou a seguinte lógica:
corte de despesas restaurará a confiança do empresariado;
inflação baixa e cortes na Selic aumentarão a demanda de produtos e serviços pela população;
demanda alta aquecerá economia e empregos serão mantidos.
"O corte das despesas foi muito forte, pesado. Mostra a disposição de controlar as despesas, para não fazer aumento de tributos e fazer o contribuinte pagar a conta. A conta será paga. Seja pela máquina pública, seja por setores empresariais", disse.
O relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) bateram boca na última audiência pública da comissão. Maia atribuiu ao governo do PT parte da situação atual da Previdência. Chinaglia não gostou e o chamou de caloteiro (uma empresa de Maia teve de renegociar dívidas com o INSS). Em seguida, ambos usaram o termo "vagabundo". Foram controlados pelo presidente da comissão, Carlos Marun (PMDB-MS).