IEGM auxilia os municípios na modernização dos serviços essenciais
Modernizar e tornar eficiente os serviços públicos, acompanhando a evolução das necessidades sociais; esses são alguns dos benefícios do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), que foi implantado em 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para o diretor geral da Escola dos Municípios, Francisco Ferreira, o índice representa uma importante ferramenta para qualificação dos serviços. "O IEGM é responsável por mensurar a qualidade dos investimentos realizados nos 5570 municípios nas áreas da educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente; cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. No Piauí, em 2016, registramos um alto índice de aceitação do trabalho. Isso é resultado do trabalho desenvolvido pela APPM e TCE para que as administrações forneçam as informações necessárias para realização dos cálculos. Tais índices refletem a boa qualidade dos serviços prestados à população", disse.
O IEGM é resultante do cruzamento de dados governamentais com a prestação de contas e informações levantadas através da aplicação de questionários preenchidos pelas gestões municipais. Neste cenário, a nota de ponderação varia de crítico (abaixo de 45%), fase de adequação (45 a 55%), efetiva (55 a 90%) e muito efetiva (varia de 90 a 100%).
"Os indicadores do Piauí são semelhantes aos dos grandes municípios brasileiros, o que nos permite ter um parâmetro para avaliar a qualidade dos nossos serviços. Apesar dos bons indicadores, a Escola dos Municípios vem trabalhando para realizar cursos com o objetivo de promover ainda mais a qualificação das gestões municipais", concluiu o diretor.
As prefeituras que não enviam as informações ficam com os indicadores zerados e estão sujeitas a sofrer auditorias por parte do Tribunal de Contas. Além disso, são incluídos na lista de prefeituras dentro da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon).
Os Tribunais de Contas possuem até 30 de abril para concluir as mensurações dos índices de 2017, tais informações são utilizadas no processo de planejamento do município e na composição do relatório de gestão.