Reuniões da CDH serão fechadas ao público - Congresso em Foco
Reuniões da CDH serão fechadas ao público
03.04.2013 16:52 7
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Sem críticos e sem barulho, tudo transcorreu como queria Feliciano (D)
Numa tentativa de colocar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara e funcionamento e fugir das críticas dos militantes homossexuais, o presidente do colegiado, Marco Feliciano (PSC-SP), trabalhou por uma agenda positiva na tarde desta quarta-feira (3). A segurança tratou de barrar os ativistas gays e não deixá-los de aproximar do plenário da comissão, que aprovou medida para tornar todas as reuniões reservadas e sem a presença do público. Não houve oposição, já que os deputados do PT e PSOL boicotam as audiência da comissão de direitos humanos em protesto contra Feliciano, acusado por eles de fazer declarações discriminatórias contra os homossexuais. Paralelamente, a Comissão aprovou dois requerimentos de impacto: o primeiro repudia declarações homofóbicas do presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro; o segundo envia um grupo de deputados para a Bolívia, onde um torcedores brasileiros estão presos em condições degradantes e, aparentemente, sem terem cometido crime algum.
Do lado de fora, militantes gays pediam a saída de Feliciano. Sem a presença de parlamentares opositores à sua permanência na comissão, acompanhavam a reunião assessores do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e da liderança do PSOL.
O fechamento das reuniões foi proposto pelo próprio Feliciano. Agora, apenas parlamentares, assessores, funcionários da Casa e jornalistas podem permanecer dentro da sala durante as reuniões, que acontecem às quartas-feiras na parte da tarde. "Proponho que as próximas sessões sejam abertas, porém restritas, para que possamos trabalhar, para que possamos mostrar ao Brasil o trabalho da CDH. […] Não há ninguém que lamente isso mais do que eu. Falo isso com o coração sangrando, mas eu preciso trabalhar", afirmou Feliciano. Desde que foi eleito presidente, em 7 de março, Feliciano enfrenta pressões de militantes e de parlamentares, principalmente do PT e do PSOL, para que deixe o cargo. Ele é acusado de discriminação e racismo, estelionato e improbidade administrativa. Em todas as reuniões da comissão, manifestantes protestaram contra a permanência do novo presidente da comissão.
A iniciativa de Feliciano foi elogiada pela bancada evangélica. "Tenho profundo lamento porque a CDH deveria ser a comissão, que faz parte desta Casa mais aberta, de mais franco acesso para toda a sociedade civil e organizada. No entanto, fazendo essa ponderação e lamentando que não podemos ter as portas abertas, entendo que um dispositivo deve ser assegurado à comissão para que ela tenha condições de trabalhar", afirmou o líder da frente evangélica, João Campos (PSDB-GO). O deputado Pastor Eurico (PSB-PE) sugeriu que os manifestantes escolham alguns representantes que possam acompanhar as reuniões. Feliciano informou que a comissão já está entrando em contanto com alguns grupos. "Já estamos em contato com eles para saber se eles têm representantes", afirmou o presidente.
Durante a reunião, os parlamentares da CDH aprovaram uma série de requerimentos. Feliciano foi quem propôs a visita aos torcedores da Bolívia. A proposta é que a comissão faça uma diligência na cidade de Oruro, a 220 km de La Paz, para acompanhar a situação de torcedores corintianos que estão detidos no país por serem suspeitos da morte de um torcedor boliviano. Durante jogo do Corinthians no país, um garoto de 14 anos foi atingido fatalmente por um sinalizador. Para Feliciano, a situação dos torcedores é grave e segundo as famílias, um deles corre risco de vida por ter problemas renais. Em entrevista à imprensa brasileira, eles disseram que ficam nus no relento, além de dormirem em celas sem janelas, uns sobre os outros, em meio a restos de comida e fezes.
Aparentemente, a polícia boliviana não encontrou provas da participaçào desses torcedores na morte do adolescente boliviano. A viagem deve acontecer na próxima semana, porém, ainda não há data certa. Isso porque os parlamentares precisam acertar os detalhes com as autoridades boliviana. Até agora, o único nome confirmado para a diligência é de Feliciano.
Durante a sessão, a comissão aprovou também uma moção de repúdio ao presidente em exercício da Venezuela, Nicolás Maduro, por declarações consideradas homofóbicas feitas em discurso de campanha contra o candidato da oposição Henrique Caprilles. O requerimento foi apresentado por João Campos logo nas primeiras reuniões da comissão quando ainda havia pressão de militantes gays dentro do plenário. A proposta foi votada nominalmente de propósito – com o voto favorável de Feliciano inclusive. Como o quórum da reunião caiu, só hoje a votação foi concluída.
Hoje, João Campos citou trechos de reportagens que mostraram o dia em que Maduro se inscreveu como candidato à eleição presidencial venezuelana – após a morte de Hugo Chávez, do mesmo partido. Naquele dia, ele provocou seu adversário, Henrique Caprilles, solteiro e com mais de 40 anos. Candidato do chavismo, Maduro beijou sua mulher e afirmou em discurso: "Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres". Para Campos, a declaração e o comportamento do presidente venezuelano é "declaradamente homofóbico". No ano passado, Maduro havia chamado Caprilles de "maricón", termo pejorativo para homossexual em espanhol.
"O comportamento, declaradamente homofóbico deve ser veementemente rejeitado por todos os cidadãos brasileiros, em especial, por este parlamento, como conduta antidemocrática", afirmou Campos em seu requerimento. No texto, João Campos, um deputado da oposição, aproveita para alfinetar o governo de Dilma Rousseff e seu marqueteiro, João Santana. Ele ressaltou que quem cuidou da campanha do ex-presidente Hugo Chávez foi João Santana, "marqueteiro do PT". "[Ele] já fez uma peça publicitária para ser usada por Nicolas Maduro — o tal vídeo em que se anuncia a ressurreição de Chávez, assegurando que 'ele nascerá de novo'", diz no texto.
PM virgem
Na pauta positiva, foram votados requerimentos que tratam de temas de impacto social, como a saúde indígena, violência contra mulheres indígenas, uma investigação sobre o concurso da Polícia Militar da Bahia, que exige comprovação de virgindade das soldadas, e a contaminação do solo por chumbo na Bahia.
Na reunião, foram eleitos a segunda vice-presidente da comissão, Lilian Saá (PSD-RJ), e o terceiro vice-presidente, Anderson Ferreira (PR-PE).