2339 resultados para Organização latino-americana
DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto da Decisão Xxxviii/ D/453, da Xxxviii Reunião de Ministros da Organização Latino-americana de Energia, Realizada em Medellin, Colombia, em 30 de Novembro de 2007.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985. Aprova o Texto do Convenio Sobre Imunidades e Privilegios da Olade (organização Latino-americana de Energia), Adotado Durante a Vi Reunião Ordinaria de Ministros da Olade, em 1975.
...organização...
DECRETO Nº 75103, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974. Promulga o Convenio que Estabelece a Organização Latino Americana de Energia (olade).
DECRETO Nº 92462, DE 13 DE MARÇO DE 1986. Promulga o Convenio Sobre Privilegios e Imunidades da Organização Latino-americana de Energia-olade.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Latino Americana de Combate a Miseria e a Violencia - Projeto Sol para Todos - Organização Não Governamental para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 14 DE MAIO DE 1974. Aprova o Texto do Convenio que Estabelece a Organização Latino-americana de Energia - Olade - Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos de Mais de 21 Paises da America Latina e do Caribe, Firmado em Lima a 2 de Novembro de 1973.
...a) na Organização Mundial do Comércio - OMC;. b) no MERCOSUL; e. c) na Associação ...
...Conhecida a deinição de Angelo Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito ...
...Conhecida a definição de Angelo Piero Sereni: "Organização internacional é uma associação voluntária de sujeitos de Direito ...
...Nesta nova organização processual, está reservado importante espaço para os MASCs (Métodos ...
...Marshall, em abril de 1948. A criação da Organização dos Estados Americanos tinha por objetivo o alinhamento político do ...
... Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (SMC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). ARTIGO 16 - Índice de Conteúdo Regional - ...
Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da ...Problemas del Desarrollo. Revista Latinoamericana de Economía, v. 11, n. 42, p. 29-42, maio/2013. . CUSICANQUI, R. Apuntes ...
...Parte-se da análise da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e de estudo de caso. Palavras-Chave: ...
Decisão Monocrática nº 2006/0157653-1 de Superior Tribunal de Justiça
...RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL. RECORRIDO : ORGANIZAÇÃO LATINO AMERICANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA. ADVOGADO : WALLACE ...
...ível para contribuir na modernização de suas estruturas, organização" e metodologia de trabalho. . Da mesma forma, contribuirão com a participa\xC3"...
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
..., assim como seus principais desafios frente a existência da Organização" dos Estados Americanos (OEA) e sua efetividade. . Palavras-chaves: Am\xC3"...ón y el desarrollo si asumimos nuestra vocación latinoamericana y caribeña. Debemos hacerlo sin un espíritu de confrontación con nadie. ...
...CRIVELLA, C. V. Red de lós recicladores ganan fuerza em Latinoamérica. (Entrevista). Red Latinoamericana de Recicladores. Circulação Latinoamericana, 1 de jun., 2010. Edición especial, Voz de la clase, p. 5. . ESCOREL, S. Vivendo de teimoso. In : ...
As novas formas de organização e articulação das classes dominantes: o mbl em questão
Considerando a reatualização da "cultura da crise" e as novas formas de articulação das classes dominantes mobilizadas neste contexto, este artigo objetiva analisar o substrato político-ideológico de algumas das principais reivindicações do Movimento Brasil Livre (MBL) como um dos principais sujeitos coletivos presentes na cena pública que aglutina e representa os interesses dominantes. Para...
...154. 3.5. Convenção Internacional n. 151. 4. A Organização Internacional do Trabalho — OIT. II. Unidade internacional dos ...
Novo processo civil. Métodos adequa dos de solução de conflitos e o direito do trabalho
...Organização Internacional do Trabalho estima que até o final de 2016 haverá 199,4 ...
... em agências reguladoras autônomas, modelo inspirado na organização administrativa norte-americana, mas cujos desafios hão de ser resolvidos ...
..., que é concedido pelo Instituto Prensa y Sociedad (IPYS), organização latino-americana de promoção do jornalismo investigativo, da liberdade ...