postado em 02/07/2019 20:31
Se a nova versão do parecer do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), for aprovada, será possível economizar R$ 1 trilhão em 10 anos. A estimativa de ganhos é ainda maior do que os R$ 913 bilhões previstos no primeiro relatório, divulgado em 13 de junho.
Na complementação de voto, Moreira acaba com a isenção de contribuição previdenciária sobre exportações, que pode gerar R$ 86 bilhões em uma década. Ele também inclui a definição clara do critério de renda para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um quarto de salário mínimo de renda familiar, o que ajudará a diminuir a judicialização sobre o assunto, explicou o relator. Com isso, será possível economizar outros R$ 35 bilhões.
O texto apresentado nesta terça-feira também manteve o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) para bancos, dos atuais 15% para 20%, que deve render R$ 50 bilhões no mesmo período. A alíquota de CSLL ficou em 17% apenas para cooperativas de crédito.
Moreira também confirmou a retirada dos estados e municípios do parecer que será votado na Comissão Especial. As novas regras de aposentadoria e pensão vão valer apenas para servidores da UnIão e para o Regime Próprio de Previdência Social (RGPS). Os entes ainda podem ser incluídos no plenário.