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Mato Grosso volta a liderar ranking do trabalho escravo
Mato Grosso voltou a ocupar o primeiro lugar no ranking de trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravidão. Dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) apontam que em 2017, 78 pessoas foram resgatadas em 13 municípios mato-grossenses nesta situação, o que representa 19,2% do total de resgates realizados em todo país, que registrou 406 trabalhadores sendo explorados. Diante do cenário a Auditoria Fiscal do Trabalho em Mato Grosso promove desta segunda até sexta-feira, a Semana Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho e coordenador da campanha em nível estadual, Valdiney Arruda, o número de resgates realizados no último ano é resultado das ações de fiscalização que também aumentaram significativamente. "Tendo estrutura, pessoal e munidos de denúncias, nosso trabalho flui muito melhor. Sempre haverá trabalho escravo, mas se não houver fiscalização estes nunca serão descobertos. Em 2017 realizamos 12 operações e 27 fiscalizações, números muito significativos em um estado com a extensão de Mato Grosso".
As ações e trabalhadores resgatados resultaram ainda em três pagamentos de indenizações que juntas somam R$ 503,2 mil. Além disso, 270 autos de infração foram lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado (SRTE), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). "De forma geral, consideramos os números extremamente positivos e nossa intenção é continuar intensificando as atividades da Auditoria Fiscal no sentido de prevenir situações de trabalho escravo no Estado".
Dentre os 13 municípios onde as fiscalizações e operações foram realizadas, Juara (303 quilômetros de Sinop) foi o mais visitado, somando oito ações ao longo do ano. As ações desenvolvidas pelos trabalhadores nas propriedades onde estavam sendo explorados, variaram entre criação de bovinos para leite e para corte, extração de minério de metais preciosos, extração de madeira em florestas nativas e cultivo de soja. Os nomes das fazendas foram preservados pela auditoria fiscal do trabalho.
Confresa, Tangará da Serra, Santa Cruz do Xingu, Nova Bandeirantes, Tabaporã, Pontal do Araguaia, Guarantã do Norte, Colniza, São Félix do Araguaia, Nova Santa Helena, Porto dos Gaúchos e Nova Maringá são os demais municípios onde os auditores fiscais detectaram a exploração de trabalhadores.
Arruda lembra que, dentre estas cidades, duas ganham destaque por serem situações que ganharam repercussão nacional. Em Nova Maringá foi registrado o maior resgate, de 31 trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão. As vítimas haviam sido recrutadas por um sindicato de trabalhadores, sob o regime da chamada "lei do avulso", e trabalhavam para uma multinacional chinesa que armazena alimentos. "A operação foi a maior no estado desde 2009. Naquele ano, 78 trabalhadores foram resgatados em uma só propriedade em Sapezal", frisa o auditor fiscal.
Outro município que foi pauta nos noticiários do país no ano passado foi Confresa. Só na referida cidade foram encontrados 1.348 trabalhadores em condições análogas à escravidão entre os anos de 2003 e 2017. Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, ferramenta online lançada no mês de maio pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para apoiar ações e políticas públicas relacionadas ao tema. "Infelizmente, Mato Grosso sempre está entre os estados que se destacam nessa temática, o que mostra a necessidade de campanhas e fiscalizações voltadas para a área".
Em 2015, Mato Grosso resgatou 44 trabalhadores em situação análoga à de escravos. O índice colocou o estado na 7ª colocação do ranking nacional. Com 432 pessoas resgatadas nesta situação, Minas Gerais ficou no primeiro lugar, seguido do Maranhão (107) e Rio de Janeiro (87). Neste mesmo ano, os proprietários responsáveis pelas propriedades de onde os trabalhadores foram
Resgatados tiveram que pagar, juntos, R$ 122,2 mil em indenizações diretas. Além disso, foram lavrados pela SRTE, 273 autos de infrações. Estes dados são resultados de fiscalizações realizadas em 25 municípios mato-grossenses, durante 28 operações e 46 estabelecimentos inspecionados. A maioria das ações aconteceram em Campo Novo dos Parecis.
Já em 2016, o número de resgatados no Estado caiu para 20, sendo que 19 estabelecimentos foram inspecionados durante 11 operações. Consequentemente também reduziu o valor de indenizações, que somaram juntas R$ 51,8 mil e dos autos de infrações que passou para 179. Os dados fez com que Mato Grosso ficasse em 8º lugar no levantamento. "Tivemos um corte de verba por parte da União de quase 50% e isso impactou nitidamente em nossas ações, que só não estagnaram de vez porque contamos com parcerias de outras instituições".