Cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc vai até 14 de setembro | Jornal Plural
4 set 2020 - 19h27
Cadastro para auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc vai até 14 de setembro
Se preencher requisitos, quem trabalha em qualquer área de cultura terá direito a receber R$ 1.800
Se você trabalha em qualquer área da cultura e preenche os requisitos estipulados pela Lei Aldir Blanc (listados abaixo), pode fazer seu credenciamento até o dia 14 de setembro, uma segunda-feira.
A Lei Federal n. 14.017/2020, também chamada de Lei Aldir Blanc, dá direito a R$ 1.800 (caso seu cadastro seja aprovado), pagos de uma vez só e equivalentes a três parcelas de R$ 600 de auxílio.
De acordo com informações oficiais, para receber o benefício, a pessoa precisa ter 18 anos ou mais; ter atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos; ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), o que for maior.
A pessoa não poderá ter emprego formal ativo, ser titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família; também não poderá receber a ajuda se tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
A pessoa deve ser agente cultural há dois anos. Comprovação, por foto, de ser artista (das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação); técnico (luz, som, estrutura); gestor ou produtor cultural.