Agência BNDES de Notícias - BNDES e IBRAM fazem acordo para criar modelo de fundo patrimonial filantrópico
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Publicação:16:45 04/11/2020 |CULTURA
Ultima atualização: 18:15 04/11/2020
Aldo Araújo - Museu da Inconfidência/IBRAM
BNDES e IBRAM fazem acordo para criar modelo de fundo patrimonial filantrópico
Óleo sobre tela com visão panorâmica de Vila Rica no século XVIII, de Arnaud Julien Pallière (1784-1862), é parte do acervo do Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).
Também conhecidos como "endowments", fundos patrimoniais têm como objetivo destinar doações para financiar causas de interesse público
Acordo com instituto busca caminhos para apoiar a sustentabilidade dos museus públicos nacionais
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) celebraram acordo de cooperação técnica para planejamento e estruturação de modelagem para constituir uma organização gestora de fundo patrimonial filantrópico, também conhecido como endowment. O objetivo do IBRAM e do Banco é criar caminhos para apoiar a sustentabilidade dos museus públicos nacionais.
Os fundos patrimoniais filantrópicos visam destinar doações filantrópicas para financiar causas de interesse público. Sua estruturação, portanto, se alinha com a missão do BNDES de "viabilizar soluções que adicionem investimentos para o desenvolvimento sustentável da nação brasileira".
Os dois órgãos realizam nos próximos dois dias, 5 e 6 de novembro, um workshop para debater a atuação desses fundos. No evento, serão apresentados painéis sobre o conceito de fundos patrimoniais, benchmarks, além de uma discussão com profissionais que atuam no setor contando suas experiências com endowments e a utilização dos recursos filantrópicos para instituições e causas. Será também realizada uma sessão de grupo focal com alguns profissionais do setor de museus para discussões sobre a implementação de um fundo patrimonial específico para as instituições e os papéis para os diversos atores existentes.
A modelagem utilizada para estruturar a organização gestora seguirá os termos da Lei 13.800/19, que regula a arrecadação e gestão por fundos patrimoniais das doações provenientes de pessoas físicas ou jurídicas. A lei abrange ações nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, esporte, segurança pública, direitos humanos e demais ações de interesse público.
O acordo assinado se enquadra no conjunto de projetos corporativos do BNDES e prevê uma proposta de modelagem para um caso-piloto. Demonstrada sua viabilidade, o projeto desenvolvido com o IBRAM poderá dar origem a um novo produto na carteira do Banco, voltado à estruturação de fundos patrimoniais ou endowments.
"O protagonismo do BNDES na estruturação de projetos e o seu papel de indutor na execução de políticas públicas vem demandando, de forma crescente, a abertura de novas frentes de atuação para o Banco na agenda de desestatização", avalia o gerente do Departamento de Ativos Imobiliários do BNDES, Flavio Papelbaum.
Para ele, a aprovação do Banco para estruturar fundos patrimoniais em benefício das instituições públicas é um legado que será oferecido à sociedade brasileira, proporcionando um significativo avanço para a sustentabilidade de longo prazo dessas instituições.
BNDES e endowments - Desde 2011, o Banco atua no desenvolvimento de fundos patrimoniais. Naquele ano, o Departamento de Gestão do Fundo Amazônia implantou o apoio financeiro ao Fundo Kaparaó, criando uma estrutura contratual assemelhada a um fundo patrimonial. Nos anos de 2016 e 2017, o Banco promoveu o I Fórum de Endowments Culturais em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS, que se desdobrou em três etapas e contou com a presença de representantes do mercado financeiro, de governos, gestores de equipamentos públicos e estudiosos do tema.
Em 2018, o BNDES atuou junto a parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados para que fosse elaborado um marco regulatório único, capaz de reunir as várias causas de interesse social e que pudesse ser aplicado a instituições públicas e privadas. Ainda naquele ano, foi realizado o II Fórum de Endowments, cuja primeira etapa ocorreu no Congresso Nacional. A segunda aconteceu no mesmo ano, na sede do Banco.
Após o incêndio do Museu Nacional, ocorrido no Rio em setembro de 2018, o governo criou a Lei nº 13.800/2019. A nova legislação autorizou a administração pública a celebrar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com instituições gestoras de fundos patrimoniais.
Para o gerente do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo do BNDES, Fabricio Brollo, o marco regulatório dos fundos patrimoniais abriu a possibilidade para o uso desse instrumento em benefício das instituições públicas. "O BNDES dá a sua contribuição prestando serviços para transformar a possibilidade em prática", acrescenta.
Sobre o IBRAM – Vinculado à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, gestora da Política Nacional de Museus, o IBRAM é uma autarquia que tem, entre os seus objetivos, a promoção de programas e projetos voltados à organização, gestão e desenvolvimento dos 30 museus sob sua responsabilidade. O instituto é responsável pela política de museologia, adotada nos 3.793 museus existentes no Brasil e distribuídos em 1.357 municípios do território nacional.
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