Home Brasília, 18 de setembro de 2006
ANO X Nº 2203
Seminários regionais debaterão orçamento de 2007
O Fórum Brasil do Orçamento (FBO) firmará uma parceria com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para realizar cinco seminários regionais com o objetivo de discutir o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2007. O objetivo é analisar o orçamento, as emendas, as prioridades, os gastos e as receitas. Os seminários serão realizados em Belo Horizonte, Florianópolis, Recife, Manaus e Brasília. O FBO vai elaborar um estudo Técnico sobre a PLOA 2006 e apresentará as propostas da sociedade civil organizada para o aperfeiçoamento do Orçamento. Essa foi uma das decisões tomadas na última quinta-feira durante reunião do FBO em Brasília, da qual participaram o 1º vice-presidente da DEN, Roberto Piscitelli e a diretora de Estudos Técnicos, Clair Hickmann.
O Unafisco, que é uma das entidades que integra a coordenação o FBO, participará da elaboração do documento. A manutenção do modelo de tributação regressiva, que penaliza o consumidor e a ausência da correção da tabela do IRPF, que causa prejuízo ao trabalhador assalariado; além do aumento da carga tributária prevista para o ano que vem, serão alguns dos pontos abordados pelo Sindicato.
O convite para a parceria foi feito aos integrantes do FBO pelo presidente da Comissão Mista, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Na avaliação da diretora Clair é muito importante para a entidade participar dessas discussões, porque é no Orçamento que são especificados como serão feitos os gastos do governo, inclusive quanto será destinado ao reajuste dos servidores. Também no Orçamento se define o montante de recursos para o Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização).
Assim que tivermos confirmação das datas dos seminários iremos informar à categoria. As DSs devem se engajar nessa discussão e participar ativamente das discussões regionais.
INÍCIO AFRFs debatem campanha salarial com a DEN
O debate em torno da Campanha Salarial 2006 está de volta esta semana. Hoje, a segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, estará em Belo Horizonte para debater os rumos da nossa campanha com os colegas mineiros. O encontro será às 16 horas na sede da DS/Belo Horizonte (Rua da Bahia, 1.033, 11º andar, Centro). No encontro, também serão tratados temas de interesse dos AFRFs mineiros e projetos que poderão mexer com o dia-a-dia da categoria, caso sejam aprovados no Congresso Nacional, a exemplo da MP 302/2006, da MP dos Portos Secos e do projeto que cria a Super-Receita.
Esses assuntos estão na pauta do encontro que o presidente do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, terá amanhã, às 12 horas, com os AFRFs de Itajaí (SC), no Hotel Mariner, onde também ouvirá os colegas sobre questões locais e reivindicações dos auditores. Na quarta-feira, Carlos André estará com os colegas de Blumenau, às 9h30, na Delegacia da Receita Federal (Rua Namy Deeke, 40, Centro). À tarde, às 15 horas, a visita será aos AFRFs de Joinville (SC), na sede da DS (Rua 9 de março, 737, sala 205, Edifício Turim, Centro). Todos os AFRFs de Santa Catarina estão convidados para as reuniões.
São Paulo – As visitas da semana serão encerradas em Piracicaba e Limeira, no interior de São Paulo, na próxima quinta-feira. Em Piracicaba, a reunião será na DRF (Av. Limeira, 222, 4º andar), às 11 horas. Em Limeira, a discussão ocorrerá na sede da DS (Rua Estudante Flamínio A. C. Rangel, 140, Jardim Nova Itália), a partir das 17h30.
INÍCIO Último dia de entrega do Paex bloqueia acesso a sites na Receita Federal Os auditores-fiscais da Receita Federal não puderam acessar a internet na última sexta-feira, durante o expediente nas unidades da SRF em todo o Brasil. Diante do grande número de reclamações de auditores que não conseguiam acessar o site do Sindicato para ler o Boletim, o Unafisco procurou a Administração para esclarecer o que houve.
O chefe da Divisão de Prospecção Tecnológica da Cotec/SRF, João Carlos Campos, em resposta ao contato da segunda vice-presidente do Unafisco, Maria Lucia Fattorelli, explicou que a regularização de todos os acessos já estaria concluída desde as 18 horas de sexta-feira e esclareceu que a medida foi necessária para aliviar a rede na recepção dos pedidos de Parcelamento Excepcional (Paex), do Refis 3 (MP 303/2206), cuja entrega se encerrava no último dia 15.
Com isso, foram bloqueados, somente na sexta-feira, o acesso a todos os sites que não fossem os da extensão ''gov.br''. A restrição de acesso só foi decidida na noite de quinta-feira, o que inviabilizou o aviso prévio aos servidores da Receita Federal. Hoje, ao chegar na SRF, os AFRFs estarão com acesso à internet liberado normalmente.
INÍCIO DS/Campinas faz reunião com novos e aposentados Para tratar de assuntos da categoria e desejar-lhes boas-vindas ao trabalho na Secretaria da Receita Federal, a DS/Campinas realizou, na última sexta-feira, reunião com os AFRFs novos da localidade. O tema mais discutido foi a campanha salarial. Sem dúvida foi uma vitória da nossa luta a conquista de 34% de reajuste linear para os AFRFs da ativa e 31% para os aposentados, índices bem mais significativos que o governo pretendia conceder anteriormente. Mas, como os AFRFs de todo o país, os de Campinas também manifestaram preocupação com o tratamento diferenciado dado a categoria na MP 302, que reajusta os nossos salários. Com razão eles estão insatisfeitos com o aprofundamento do fosso salarial, do agravamento do problema da paridade entre ativos e aposentados e com a vinculação do aumento ao cumprimento de metas de arrecadação. "No bate-papo com os novos, vimos que o assunto que mais interessava era o fosso salarial e as metas de arrecadação. Demos um panorama de como estamos conduzindo nosso trabalho parlamentar para resolver a questão no Congresso Nacional e destacamos a importância de sensibilizarmos o Executivo para solucionar questões que são bem particulares da Receita Federal, como o fosso salarial", conta o segundo vice-presidente da DS/Campinas, Paulo José Alvim Passos. Quinze colegas entre ativos e aposentados participaram da reunião, onde também se falou da necessidade de os AFRFs informarem à DS casos em que esteja havendo desvio de função, conforme deliberação da reunião mais recente do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), ocorrida em Salvador, em agosto. Além de Paulo Alvim, participaram da reunião os diretores Paulo Gil (defesa profissional), Ronald Botelho (aposentados) e Luiz Claudio Berttelotti (esporte e lazer). A DS/Campinas fará, nos próximos dias, reuniões de igual teor com os colegas de Viracopos e de Jundiaí. INÍCIO DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL