26 | Plano Nacional de Cultura
Em 2016, o percentual de alcance da meta, em relação ao ano de 2020, foi de 4%.
Segundo a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), em 2016, havia 520.562 trabalhadores cadastrados no programa, 9.286 empresas beneficiárias cadastradas e 40 operadoras cadastradas no Vale-Cultura.
** O programa estava em fase de regulamentação e normatização
A Rodada do Vale-Cultura – que tem como objetivo de compartilhar informações sobre o funcionamento do programa e ampliar a adesão de empregadores, estabelecimentos recebedores e cidadãos em todas as regiões do Brasil – já teve quatro edições realizadas, em Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba e Brasília.
O Projeto de lei sobre o tema, está atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados ( aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)). O projeto de lei estende até 2021 o prazo de vigência do benefício fiscal decorrente da aquisição do vale-cultura pelas empresas beneficiárias tributadas com base no lucro real.