Promotoria em Mossoró pede suspensão de shows de Safadão e Xand Avião e cachê de R$ 1 milhão para educação
Em ação judicial, Ministério Público estadual requer suspensão das apresentações dos cantores, contratadas pela prefeitura do Rio Grande do Norte para junho no evento Mossoró Cidade Junina 2022, e recomenda destinação dos recursos para realização de concurso para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial
02 de junho de 2022 | 09h18
Atualizada às 12h34 com posicionamento da Prefeitura*
Os cantores Wesley Safadão e Xand Avião. Fotos: Heuler Andrey/Dia Esportivo e Reprodução/Instagram
A ação argumenta que o evento tem grande relevância para a cidade, mas argumenta que 'a realização de shows milionários em momento inoportuno, quando o município enfrenta uma crise grave em seu sistema de ensino e lida com muitas dificuldades nos serviços públicos de saúde e assistência social, constitui uma ofensa aos interesses dos cidadãos e um claro prejuízo ao erário'.
A Promotoria sustenta que é 'certo fazer festas tradicionais, mas não por meio de despesas milionárias', alegando que não há razoabilidade em 'evento dispendioso' quando o município está 'mergulhado em deficiências nos serviços públicos'. O órgão pede que a prefeitura de Mossoró seja obrigada a publicar o edital para concurso de professores, no prazo de três meses.
"Com certeza, não há o que festejar quando há crianças sem aulas. Não é devido pagar altos cachês a artistas de fama nacional se faltam recursos para contratar professores auxiliares e profissionais de apoio, adotando soluções temporárias, ineficientes e incapazes de garantir a educação de qualidade. Mossoró vive um impasse que já dura muitos anos. Uma festa não é a resposta para os problemas crônicos da administração pública", diz a ação.
No caso de Mossoró, o Ministério Público do Rio Grande do Norte diz que a 4ª Promotoria de Justiça da cidade tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura, mas a proposta foi recusada. "Não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência", diz a Promotoria.
A investigações foram abertas em sequência, após repercussão sobre os valores dos cachês no Twitter. A rede social é palco de discussão sobre a Lei Rouanet após um comentário feito pelo cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano. Durante show, o artista criticou a cantora Anitta e disse que 'não dependia' da lei de incentivo à cultura. No entanto, usuários mostraram que o cantor recebeu R$ 400 mil da prefeitura de Sorriso – dinheiro público – pelo show realizado na 33ª Exporriso.