Do livro de Rogério Sanches (Direito penal-PG) extraímos, resumimos e atualizamos o seguinte quadro sobre o panorama jurisprudencial do princípio da insignificância (p. 74): Veja a tabela aqui.
Disponível em: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/216436768/stf-condena-tres-perigosos-ladroes-de-1-par-de-chinelos-de-15-bombons-e-de-2-sabonetes
TODO O CRIME DEVE SER PUNIDO! Caso o ilustre doutrinador entenda que é desarrazoável que então exija do poder legislativo a edição de lei que inclua uma causa de exclusão de ilicitude, quanto a roubo de pequenos bens até determinado valor. Falo isso pois na prática é o que eu estou vendo desses Insignes doutrinadores penais. Concordo com o ministro Teori Zavascki. O STF deve ter muito cuidado com o princípio da insignificância, sob pena de estar tornando indevidamente determinada conduta atípica. NÃO INCUMBE AO STF TORNAR NENHUMA CONDUTA ATÍPICA, sob pena de malferir o princípio da separação dos poderes, posto que a função legiferante incumbe ao Poder Legislativo.
Lembre-se que sequer estes cidadãos serão encarcerados. As penas serão alternativas. O que eu acho um absurdo nesse contexto todo não é a condenação, é o fato de A SUPREMA CORTE DO PAÍS ter que se manifestar sobre tema que em um sistema constitucional decente era para chegar até uma corte de apelação. No Brasil utilizamos uma Corte Constitucional como Corte de apelação e isso é que é uma vergonha! continuar lendo
Genir Lourdes Angeli da Silva da Sassa
Desculpe André, mas nos dias de hoje não se admite mais este teu discurso legalista. Até porque, a legislação neste pais, sempre foi feita por pessoas como vc. que só olha para seus privilégios ou seja, para o próprio umbigo.
VC deveria explicar porque determinados ministros estão sentador sobre processos que envolvem grandes bancos, empresas de telefonia e imprensa: Exemplo OPERAÇÃO ZELOTE! Sem contar com os processos que ficam no arquivo até a prescrição. Vamos parar com esta falácia. continuar lendo
Não édifícil encontrar legalistas defendendo a posição adotada pelo STF. É discurso próprio de quem sempre se privilegiou deste sistema podre e estado. Estes legalistas, por certo, são do time dos que fazem as leis imorais deste País. Ninguém mais aguenta a promiscuidade vivida entre os tres poderes. Porque os que aplaudem a atitude do STF são os mesmos que não querem que a OPERAÇÃO ZELOTE AVANCE? Chega de falácia. Ou os poderes, promíscuos, mudam, ou mudamos os poderes- Revolução Francesa já. continuar lendo
Estou de acordo com o colega André Sales.
Há de se tomar cautela com a aplicação do princípio da insignificância.
A sociedade contemporânea tem demonstrado a completa saturação com impunidades, crimes e transgressões. Excluir a tipicidade desses crimes menores gerará a sensação de que "tudo pode", quando ninguém mais aguenta ver meliantes soltos, reincidindo nos mesmos delitos.
Acho extremamente inadequada essa comparação de rico que furta versus pobre que furta, dando a ideia de que se com aquele nada acontece, com este nada deve acontecer.
A conquista que a sociedade almeja é a obediência à lei, e que se pague pelo seu desvio, sem acoitadar quem quer que seja. Passar a mão na cabeça de criminosos já não reflete os anseios da atualidade. continuar lendo
André Sales, não é porque a pena vai ser cumprida no regime aberto ou substituída por restritivas de direitos que deixa de ser uma pena. continuar lendo
Concessa Vênia aos diletos colegas que discordam, mas o pranto é livre. Afinal, não estou vendo qualquer argumento com robustez doutrinária mas mera indignação que por certo não influi em nada ao debate jurídico. Estão insatisfeitos com a decisão do Supremo que afastou o princípio da insignificância in casu e deseja alguma norma que vincule a todos os casos a atipicidade pretendida? Batam às portas do Legislativo. Não estou me utilizando de positivismo exacerbado, mas no cumprimento da lei como meta de todos os cidadãos e do próprio Estado. Devem ser encarcerados ladrões que fazem vários desses pequenos furtos de produtos de baixo valor, quanto os políticos de colarinho branco. O argumento de que um é condenado e outro não está longe de ser válido. Um ordenamento jurídico que não está pautado na supremacia da Constituição e no apreço à observância de suas normas é um ordenamento pífio que reflete a realidade que vivemos. continuar lendo
Minha vez de pedir desculpas Genir, mas falácia em minha muito modesta opinião foi o que você fez.
O André utilizou argumentos válidos para contrariar o caso (tripartição dos poderes) e você não replicou com qualquer base jurídica, simplesmente utilizou a corrupção para desacreditar todo o poder legislativo deste país. continuar lendo
Marcio Macedo a sociedade está saturada da impunidade que tira os diretos mínimos de todo cidadão. A sociedade está cansada de ver milhões desviados dos cofres públicos e a Suprema Corte aliviando as condenações.
O que deixa nesse país a sensação do "tudo pode" é ver milhões sendo desviado e os meliantes permanecerem solto desviando mais e mais verbas públicas. continuar lendo
Muito legal o comentário Sr. Sales. Faço das suas palavras as minhas.
É bom sempre lembrar que pobreza não estabelece direitos para suspender pelo crime o direito de terceiros e de suas conquistas quando honestas e, principalmente, quando obtidas por relacionamento comercial privado.
Mas, também parabenizo Sua Excelência ao demonstrar no seu artigo as atividades que são destinadas as Suas Excelências do STF.
Há de se exigir, pagamentos de proventos, realizados pelos contribuintes brasileiro, consonantes com a qualidade e "expertise" dos trabalhos realizados pelo STF. continuar lendo
Márcio Macedo,
Não há necessidade alguma de cautela. 16 reais é insignificante e pronto.
Alguém que rouba uma chinela de 16 reais não é criminoso e essa "atualidade" que você cita que não sabe o que quer. Se for ver na internet essa "atualidade" quer é sangue, de qualquer um e de todo mundo.
16 reais é insignificante, simples assim. continuar lendo
faço uma ressalva no seu comentário:
A insignificância só pode ser aplicada em caso de furto, pois em caso de roubo existe a violência e a grave ameaça, portanto, por se tratar de crime complexo, o objetivo é proteger não só o patrimônio, mas também a integridade pessoal. continuar lendo
Quanto menos se tolerarem os crimes, menos eles ocorrerão, isto é óbvio. O mato só cresce onde não há enxada... continuar lendo
Dra. Agna Ricci,
O Habeas Corpus nº. 123108, que serviu de parâmetro para o julgamento, se referia ao condenado a um ano de reclusão, com regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa pelo furto de uma sandália de borracha no valor de R$ 16. Apesar do valor ínfimo e da devolução do objeto.
Insignificante, simples assim. continuar lendo
Se todo mundo for perdoado ,qual seria a consequencia? continuar lendo
Mas foi exatamente isso que ele disse André Sales, você não leu o artigo? Um furto de um par de chinelos chegar à Corte Suprema é vergonhoso pro país. É claro que o princípio da insignificância deve ser aplicado. O doutrinador em momento algum fala da exclusão da ilicitude. Ao contrário, fala da educação como alternativa à punição. Furtar nunca vai ser uma conduta atípica, mas fazer o camarada prestar algumas horas de serviço comunitário não vai mudar nada na vida dele. Ao passo que se, ao ser pego cometendo um crime de pequena monta, o infrator tiver ajuda do poder público, com medidas educativas, acompanhamento psicológico, assistência social, provavelmente esse indivíduo não voltará a cometer crimes.
Veja que a pena tem dois objetivos: o caráter retributivo e o educativo. As penas alternativas hoje previstas no nosso sistema não cumprem sua função educativa e mais, condena uma pessoa que às vezes cometeu esse furto por falta de oportunidade, por que não recebeu uma educação de qualidade, que forme cidadãos ao invés de números para estatísticas.
Digo isso por que a condenação retira a primariedade do réu, retirando também suas chances de um emprego melhor, de uma carreira.
E nem se argumente que ele deveria pensar nisso antes de cometer o crime. Quem nunca cometeu um ato estúpido, ainda mais na adolescência, que atire a primeira pedra.
O Brasil precisa de educação, pra que o indivíduo que hoje furtou um chocolate amanha não se torne um homicida. continuar lendo
Muito bem explanado. Roubar um centavo que seja é crime sim. Cabe ao magistrado averiguar caso a caso e se sensibilizar com causas sociais, dar penas alternativas. Não cabe ao STF julgar a pena e sim a constitucionalidade e a legalidade. Cabe aos tribunais e não ao averiguarem se a pena dada foi desproporcional ao fato ocorrido. continuar lendo
Concordo com o André Sales.
É fato que nossa tradição jurídica advém do positivismo. E é isto que ainda nos presta algum tipo de segurança jurídica. O princípio da insignificância não possui fundamento legal em nosso ordenamento: é tão somente uma construção doutrinária chutada de qualquer jeito em nossa jurisprudência. Não houve nenhuma reflexão jurídica ou filosófica sobre o princípio, não foi problematizado, não se buscou parâmetros objetivos e limitações subjetivas para sua aplicação: basta o senso comum enraizado em qualquer leigo para que seja aplicado. O argumento "insignificante, simples assim" é exemplo típico de como é rasa a discussão em torno do assunto!
Até porque se for parar para adequar os critérios criados pela jurisprudência para a aplicação do princípio da insignificância, com exceção dos crimes contra a vida e das lesões corporais (além de alguns tipos penais isolados), praticamente todos os crimes podem sofrer incidência do princípio da insignificância: vencido o critério da periculosidade social da ação, todos os outros são de uma subjetividade imensa a ponto de poder se valer do reductio ad absurdum ou argumentum ad infinitum para sempre inserir a conduta no entendimento de tal princípio. Isto não porque o interlocutor que se vale dos argumentos apagógicos está sendo falacioso; mas sim porque os critérios é que são verdadeiras falácias em nosso ordenamento jurídico (o argumento apagógico pode ser usado como prova de falhas lógicas na preposição anteriormente apresentada).
Afinal, quem decide que algo é "insignificante", ou, mais precisamente, que a lesão jurídica praticada é inexpressiva, que o grau de reprovabilidade é reduzido e que a conduta é de mínima ofensividade? Seriam os legisladores, ora democraticamente eleitos representantes diretos de todo o povo para cumprir função constitucional de legislar? Ou alguns doutrinadores e magistrados? Se a sociedade acha que não deve punir (ou punir de "forma alternativa", embora haja muito jurista que sequer aceita isto...), porque então os tipos penais em questão perduram sem a causa de exclusão de ilicitude ou de punibilidade? É de se pensar que a população não acha a lesão jurídica tão inexpressiva assim, que a conduta não é de ofensividade mínima e que não reduzem a reprovação...
Por isto, o princípio da insignificância deveria pauta de discussão no legislativo, e não no judiciário. Até mesmo para afastar do STF questões de ladrões de chinelo, bombons e sabonetes, pois a falta de objetividade e de fundamento legal positivo do princípio é que abre parâmetro para que uma parte dos juízes aplique o princípio da insignificância para absolver os autores dos fatos, enquanto outra parte resolva condená-los – abrindo ensejo para recursos até o Tribunal máximo. Culpa de quem defende o princípio da insignificância neste oba-oba que está...
Prefiro não comentar.... Por essas e outras que o nosso país pertence ao terceiro mundo. continuar lendo
Parabéns André, excelente seu comentário. Não devemos esquecer que dos pequenos furtos nascem os grandes ladrões. continuar lendo
Boa André!!! continuar lendo
Lamentável o comentário NADA jurídico do Sr. Genir.
Quer dizer que é só emitir uma opinião contrária, como fez o Sr. Sales, já é rotulado de legalista, como se esse predicado fosse pejorativo. Ora, não é a legalidade um dos princípios do Direito penal (público)?
Sr. Genir. palavras que não merecem ser apreciadas neste espaço, em nada acrescentou. continuar lendo
Respeitosamente André Sales, inicialmente, solicito desculpas por aproveitar de forma "oportunista" o espaço deste seu comentário (o objetivo é obter maior visibilidade de meu recado)
Não tenho conhecimentos para debater questões juridicas,pois sou militante politico ativo, acredito que o momento da construção da fase embrionária de nosso democracia, poderia ser usado de forma mais objetiva, principalmente pelo operadores do direito. Em meu entendimento,o aprofundamento do debate sobre questões juridicas é importante mas, ser legalista ou não é menos importante que debater a legitimidade de nosso direitos fundamentais previstos na CF/88.
Gostaria de saber sua visão sobre a Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Politico pois, o PDL - Projeto de Decreto Legislativo que "tramita" da Câmara Federal (não divulgado pela grande midia que não tem interesses na divulgação) em seu periodo de articulações das organizações nacionais da campanha do Plebiscito Popular, que obteu milhões de apoios dos brasileiros/as, em uma luta de milhares de voluntários de quase 500 organizações (entre sindicatos e movimentos populares) a presidenta Dilma teve a coragem de propor a consulta ao povo para uma ampla reforma do sistema politico via assembléia nacional constituinte Exclusiva (pós movimentos de rua de junho/2.013) mas, principalmente, pela falta de apoio da maioria do poder judiciário, precisou recuar prejudicando assim a legitimidade das reivindicações do povo.
Antecipo agradecimentos e envio fraterno abraço. continuar lendo
Hoje vou apenas acompanhar as manifestações em todo o Brasil. É hora de ir para a rua e não de ler notícias. É hora de soltar o grito contra a recessão, a corrupção, o desemprego, os juros, a inflação e a destruição promovida pelo PT e pela Dilma contra o Brasil. Todos na rua, que vamos atualizando sobre números e fatos que ocorrerem durante o dia. continuar lendo
Concordo com o André Sales. Para um intelectual é faço discorrer sobre o princípio penal da insignificância da conduta e gastar papel e tinta demonstrando que está preocupado com o pobre; mas alguém se preocupa com a vítima? Em matéria de Direitos Humanos o condenado os invoca. A vítima também. Porém, esta última, obrigatoriamente, deve ser tratada em patamar superior ao agressor, porque a norma punitiva é dirigida ao ofensor, que desequilibrou a relação social e jurídica. Com a Constituição de 1988 foram contemplados direitos em detrimento dos deveres, e a garantia do cidadão é a aplicação da Lei pelo Poder Judiciário. Dependendo do contexto em que se visualiza o referido princípio, pode o agente do Estado ocasionar instabilidade social, principalmente, na periferias das grandes cidades. No ambiente do criminoso o roubo deve ser punido. A invasão da realidade do criminoso pelo servidor do Estado-Juiz, de forma benéfica a ele, constituirá um cheque em branco para a prática de crimes. Ele interpretará a aplicação do princípio da insignificância como uma permissão para violação da lei, rompendo o precário equilíbrio social existente no ambiente em que reside, em prejuízo daqueles que cumprem a lei. continuar lendo
É! ... e o mesmo tribunal é capaz de anular uma investigação inteira de roubos bilionários por picuinhas como a "falta de uma virgula" no texto do petitório. Exageros a parte, é isto que ocorre quando se dá mais valor às formalidades que à gravosidade do crime. LAMENTÁVEL, LAMENTÁVEL, LAMENTÁVEL, ... continuar lendo
o emprego da palavara ladrão não está muito adequada;
ladrão parece assaltante e esse não merece perdão; continuar lendo
Gleusa Bazarello
Absurdo e idiota essas burocracias jurídicas. A justiça deve verificar os fatos e se o cabimento é adequado. continuar lendo
Ao analisar o caso no STF, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. "A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal", decidiu Fux. continuar lendo
Quanto será que custou este julgamento ? continuar lendo
Muito bem lembrado Dante, com certeza muito mais que o próprio roubo! continuar lendo
A persecução penal visa a resguardar um bem jurídico que é do interesse absoluto de toda coletividade, e não apenas o valor do furto. continuar lendo
Isso sem contar com os gastos futuros que o Estado terá com esses "temíveis ladrões" para mantê-los na cadeia. continuar lendo
Sua pergunta não tem o menor sentido. Os ministros do STF não recebem por julgamento realizado, recebem através de subsídio mensal, não importando em nada o número de julgamentos feitos. continuar lendo
Rafael Guimarães, todo processo tem um custo para os cofres públicos, e que não costuma ser baixo. Não se está falando apenas dos subsídios dos ministros, mas da movimentação de toda a máquina pública. Portanto, a pergunta faz o maior sentido sim. Sem contar o tempo perdido para se analisar o processo, quando há centenas de processos fundamentais para a nação para aquela Corte julgar. continuar lendo
Nossa, é necessário umas horas de estudo ai, colega!
O princípio da bagatela ou da insignificância tem seu interesse difuso, do contrário não seria objeto de apreciação do Guardião. continuar lendo
Uma fortuna palhaçável! continuar lendo
Uma fortuna! Uma palhaçada! continuar lendo
Uma fortuna! Uma palhaçada cheia de embargos infringentes! continuar lendo
Apenas lembrando ao jovem Professor LFG, que nos anos 80 e 90 tivemos crises econômicas de "tirar o chapéu", portanto exclua a crise econômica e a social de seu texto (salvo se viveu nesta época e não percebeu).
A bem da verdade, a crise ética é a mais séria e mais grave, porque contamina a todos, de modo que todos podem fazem (e estão fazendo o que querem: no trânsito, na fila do banco, na sonegação, etc., etc.)
A crise jurídica, não é novidade, quando bem sabemos (e os juristas mais letrados que eu) que temos pessoas muito bem preparadas academicamente para os postos chaves do Judiciário, mas grandemente despreparadas para o encargo da função.
Digo isto dos Juízes. Brilhantes alunos de cursinhos que nunca trabalharam, alcançam notas elevadíssimas nos concursos, mas revelam-se medíocres como seres humanos e como Juízes que devem ser. Os homens do MP em geral, também assim os qualifico.
O julgamento do STF, neste caso, caro Professor LFG, é apenas o reflexo disto tudo. O segundo piso jamais compreenderá o térreo. continuar lendo
Daniel Fernandes da Silva PRO
Tu generalizas, não é um bom caminho argumentativo. Cuidado!
"Digo isto dos Juízes. Brilhantes alunos de cursinhos que nunca trabalharam, alcançam notas elevadíssimas nos concursos, mas revelam-se medíocres como seres humanos e como Juízes que devem ser. Os homens do MP em geral, também assim os qualifico."
Posso concluir que tu és um péssimo jurista apenas por essa frase (que espero que esteja mal colocada e formalizada)? Pela sua linha de raciocínio, sim! Mas jamais farei isso, mesmo tu tentando desqualificar o nobre jurista autor do artigo.
Enfim, não vale mais a pena criticar seu péssimo argumento. continuar lendo
Mania que alguns tem de achar que só porque já tivemos crises piores não existe crise.
Nasci no início dos anos 80, tenho uma leve percepção daquele período bastante crítico do nosso país, mas sou capaz de compreender que sim, a crise naqueles anos eram bem piores que a de hoje.
Porém isso não me faz ser enganada e iludida para acreditar que não há crise pois, já jovem e bem consciente da situação política do nosso país, vivi época também bem melhor que a que estamos vivendo hoje.
De fato, era pior, mas também já fomos melhor e, se não assumirmos a crise logo, voltaremos aos períodos críticos dos anos 80. `SO espero não termos que voltar a viver o período de 60 e 70 para que alguns enfim percebam que nos meados dos anos de 2015 começamos a viver uma crise. continuar lendo