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Advocacia-Geral inicia desistência de causas previdenciárias no STJ e na TNU
Marilia Costa e Silva - 6 de junho de 2019 - 08:21
A Advocacia-Geral da União iniciou nesta semana o primeiro grande mutirão de desistências em matérias previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nos próximos...
INSS pode suspender auxílio-doença em data fixada previamente
Marilia Costa e Silva - 26 de abril de 2018 - 07:26
É possível a fixação de data estimada para a cessação do auxílio-doença, ou, caso seja aplicável, da convocação do segurado para nova avaliação das...
Trabalho antes dos 12 anos pode entrar na conta de aposentadoria,...
Marilia Costa e Silva - 27 de abril de 2016 - 08:36
É possível computar na aposentadoria o tempo trabalhado por menores de 12 anos de idade, ainda que não se trate de atividade na agricultura....
Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por...
Marilia Costa e Silva - 24 de fevereiro de 2016 - 08:11
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro, reafirmou a tese de que é...