ConJur - Advogado é condenado por se apropriar de valores de cliente em processo
Advogado é condenado por sacar valores de cliente
31 de maio de 2013, 10h00
Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2013, 10h00
Quo Vadis proura o que?
Antonio Anderson (Advogado Autônomo - Consumidor) 1 de junho de 2013, 23h26
Coitado desse tal Quo Vadis, pois este certamente é um frustado, acredito mesmo que ele procure algo, agora com esses argumentos riquíssimos, divido muito que seja procurador do estado, e não sendo é patético assinar como se fosse.
Para onde vais? certamente sabes onde queria estar.
Apropriação indébita que JAMAIS será punida
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 1 de junho de 2013, 19h31
"Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que o Superior Tribunal Militar, menor corte superior do país, é o órgão do Judiciário com maior número de servidores ativos, aposentados e pensionistas remunerados acima do teto constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
"Os números são escandalosos. São indicativo de um verdadeiro descalabro financeiro", afirmou o ministro Joaquim Barbosa, na sessão de 2 de abril último.
O Superior Tribunal Militar consome R$ 322 milhões com 15 ministros, 962 servidores e julga em torno de 600 processos por ano. Segundo Bruno Dantas, o gasto do STM corresponde a um terço do orçamento do Superior Tribunal de Justiça." (fonte: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/).
Pergunto: esses bandidos serão punidos? Claro que não. Muito mais fácil processar os advogados que estão falando deles...
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária) 1 de junho de 2013, 18h59
E porque, cargas d'água, o Ministério Público não interpõe ação contra bancos por apropriação indébita? Porque a imprensa não notícias tais abusos? A resposta todos sabemos, ou seja, tanto o Ministério Público como a imprensa estão a servido do mais forte e de quem paga mais, embora a "resposta oficial" deles é que há dúvidas sobre os valores devidos, o que afasta o dolo. Assim, se o final de uma ação se apura que o banco roubou 100 mil reais do correntista, e deve devolve esses valores (o que ocorre milhares de vezes todos os dias) inexiste apropriação indébita porque os valores são "questionáveis" (leia-se: a cobrança é defendida em pareceres comprados, e amparado por decisões manipuladas por magistrados, que recebem vantagens pecuniárias, viagens, presentes, etc, para decidir). Se o advogado recebe 100 mil em nome do cliente, nos termos do que foi ajustado por documento escrito (mandato judicial) e desconta 30% que eventualmente tenha sido ajustado a título de honorários, há apropriação indébita. Na visão deles, deve o advogado repassar o valor integral ao cliente e propor ação judicial de cobrança, para receber o que lhe é devido, se tiver sorte, após dez ou quinze anos de espera. Frise-se que o advogado não pode se apropriar de dinheiro do cliente, nem de qualquer outra pessoa. Tal tipo de conduta é crime e infração disciplinar. Mas, em tais espécies de acusações toda cautela é necessária porque mais das vezes o que se vê são denunciações caluniosas acolhidas através da prevaricação e abuso de autoridade com o fito único de prejudicar a advocacia.