MP denuncia PMs e empresário por fraude em compra de material para hospital militar em Niterói,RJ | | Só Fatos
MP denuncia PMs e empresário por fraude em compra de material para hospital militar em Niterói,RJ
Grupo é investigado pela Operação Carcinoma III por suspeita de gastar mais de R$1.786.500 em produto hospitalar não recebido sem licitação. A Justiça aceitou denúncia do MPRJ contra 7 oficaiis da PM acusados de fraude
A Justiça do Rio aceitou uma denúncia do Ministério Público contra policiais militares e um empresário por fraude na compra de material para o hospital da corporação em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Segundo a denúncia, os recursos foram desviados do Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom) para comprar, da empresa MegaBio, sem licitação, 18 mil kits de substrato fluorescente usado para detectar a presença de micro-organismos em ambiente hospitalar por mais de R$1.786.500.
A fraude seria pelo fato do produto não ter sido entregue e pelo hospital não ter estrutura logística para receber e armazenar os substatros fluorescentes, já que necessitaria de aparelhos refrigeradores para o armazenamento.
Dentro da Operação Carcinoma III, este é o oitavo processo criminal que o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) instaura com relação às fraudes no setor de saúde da Polícia Militar do Rio.
A primeira foi realizada em dezembro de 2015 e cumpriu 21 mandados de prisão, dos quais 11 contra oficiais da Polícia Militar e um contra uma funcionária administrativa contratada pela PM.
Ainda na denúncia, o MP afirma que não havia necessidade da compra do material e que a propina cobrada pelos oficiais foi de 10% em cima o valor do contrato. Os acusados pelo promotor Cláudio Calo são sete oficiais, três coronéis, um major, uma capitã e dois tenentes, além do sócio majoritário da empresa fornecedora do produto.
O documento deixa claro também que houve uma tentativa de entrega urgente e tardia do material para impedir que fosse detectada a fraude na véspera de uma inspeção administrativa Comissão de Auditoria interna.
Depois da aceitação da denúncia pela juíza Tula Correia de Melo, o grupo se tornou reú. Os militares vão responder na Justiça Militar por peculato, que configura crime por usar o cargo em benefício próprio; e na Justiça comum, por crimes licitatórios.
Até a publicação desta reportagem, houve tentativa de contato com dono da MegaBio, Mário Jorge Linhares da Silva, mas não houve resposta.
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