Secretaria Municipal da Fazenda José Otávio Ferreira Ferraz - PDF
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Bruna Farias Camelo
1 Secretaria Municipal da Fazenda José Otávio Ferreira Ferraz
2 Coordenação Municipal de Compras (CMC) Decreto 4.945/1974 Decreto 8.073/1982 SIREP Sistema de Registro de Preços Decreto /1996 Área de Aquisição de Materiais (AQM) Decreto /2003 Área de Compras e Serviços (ACS) Decreto /2005 Decreto /2006 Decreto /2006 Central de Licitações - CELIC Lei 765/2015 Decreto / Lei Pregão Lei Licitações TADM REM - Requisição de Materiais Rotinas administrativas informatizadas SDO Despesa Orçamentária GMAT - Gestão de Materiais FOR - Cadastro de Fornecedores NovoREM - Requisições de Materiais LIC - Licitações
3 Conceito É o órgão responsável pela gestão e controle de aquisição de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia, por meio de licitações para a Administração Direta e a Administração Indireta do Município de Porto Alegre.
4 CELIC, por que foi criada
5 Vantagens I. Economia: Ênfase no Pregão Eletrônico; Maior ganho em escala; II. Padronização de Procedimentos: Normatização; Maior transparência; III. Celeridade: Pregão;
6 Vantagens IV. Readequação orçamentária: Qualificação do PL (pedido de liberação do recurso); Ênfase na Formação de preço; V. Maior controle de despesas: Centralização permite análise estratégica da despesa; VI. Inovações: Pregão para serviços de engenharia; Cadastro único de fornecedores e prestadores de serviços; Registro de preços para serviços de engenharia.
7 Órgãos não atendidos Companhia Carris Porto-Alegrense (CARRIS) Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA) Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) serviços e materiais específicos.
8 Órgãos atendidos Órgãos atendidos Sec. Cultura (SMC) Dep. de Municipal de Água e Esgoto - (DMAE) * Sec. Fazenda - (SMF) Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) Dep. Municipal de Habitação - (DEMHAB) Sec.de Urbanismo (SMURB) Dep. Municipal de Limpeza Urbana - (DMLU) Sec. Educação (SMED) Sec. Administração (SMA) Sec. de Saúde (SMS) Procuradoria Geral do Município (PGM) Sec. Esportes, Recreação e Lazer - (SME) Sec. de Governança Local - (SMGL) Sec. do Trabalho e Emprego (SMTE) Sec. de Indústria e Comércio (SMIC) Dep. de Esgotos Pluviais - (DEP) Sec. Meio Ambiente (SMAM) Gabinete do Prefeito (GP) Sec. de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS) Sec. da Juventude (SMJ) Sec. Direitos Humanos (SMDH) Dep. de Previdência dos Servidores - (PREVIMPA) Instituto Mun. de Estratégia da Saúde da Família (IMESF) Sec. de Turismo (SMTUR) Sec. de Gestão - (SMGES) Sec. de Transportes (SMT) Sec. de Obras e Viação (SMOV) Gabinete Prefeito Defesa Civil (GP) Gabinete de Inovação e Tecnologia - (INOVAPOA) Sec. Especial de Direitos Animais - (SEDA) *Parcialmente atendido
9 Atuação Elaborar os instrumentos convocatórios e realizar as licitações; Gerir e controlar as aquisições e contratações realizadas, por meio de licitações e dispensas de licitação e inexigibilidades, no âmbito do município; Realizar análises e padronizações das aquisições de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia; Promover as aquisições e as contratações, por meio do Sistema de Registros de Preços no âmbito do Município de Porto Alegre; Gerir, controlar e emitir empenhos de bens e materiais;
10 Atuação Cadastro único de fornecedores de bens, materiais, serviços, obras e serviços de engenharia; Alienações da Administração Pública Municipal; Compor comissões permanentes, deliberativas e especiais de licitação; Compor comissões para julgamento e aplicação de penalidades, multas e rescisões de contratos; Leilões com atuação de Leiloeiro Administrativo;
11 Atuações Especiais Pregão urgente ; Licitar serviços e equipamentos inexigíveis; Licitações complexas desenvolvidas em equipe com secretarias; Pregões com marcas aprovadas; Realização de editais para marcas aprovadas;
12 Situação Atual FASE 1 Finalizada em FASE 2 Prazo: Até Licitações de todas secretarias; Unificação dos cadastros de licitantes; Autarquias (licitações de materiais e serviços comuns); Autarquias Licitações de serviços de engenharia e obras; DMAE (processos licitatórios comuns); Fundações e Institutos (licitações de materiais, serviços de engenharia e obras);
13 Preço Referência Prioritariamente formação de preços por planilha de custos; Redução na utilização de orçamentos referenciais; Correção monetária como parâmetro na formação dos preços; Banco de preços como fonte de pesquisa; Rompendo com a cultura do sempre foi assim ; Redução do valor retido nos PL s;
14 Registro de Preços Portifólio de serviços, materiais e bens para contratação/aquisição atendendo necessidades dos órgãos de forma ágil; Redução das dispensas de licitação; Economia de escala em função dos grandes quantitativos; Preços registrados para serviços que eram contratados de forma emergencial; Preços registrados para materiais e equipamentos que eram adquiridos de forma emergencial;
15 CONTRIBUIÇÃO DA CELIC PARA ECONOMIA GASTOS PÚBLICOS
16 Valor Proposto R$ ,56 Proposta de economia na realização dos pregões até ,
17 Economizamos R$ ,17 Economia gerada, nos pregões, até 10 de agosto de R$ ,61 Economia gerada, nos registros de preços, até 10 de agosto de 2016.
18 Economia Formação de Preços Na análise da formação de preços, dos serviços comuns e serviços de engenharia, a Central de Licitações economizou: R$ ,79 A economia foi possível, em virtude da adoção de novas metodologias na formação de preços.
19 Economia Pregões (Não Registros de Preços) R$ ,38 Valor estimado R$ ,30 Valor contratado R$ ,92
20 Economia Registros de Preços R$ ,61 Valor estimado R$ ,99 Valor registrado R$ ,38
21 Economia Negociação Vencedor R$ ,00 Valor resultante da atuação do pregoeiro com a empresa já vencedora nos pregões.
22 Exemplos Registro de preços para realização de eventos; Registro de preços para aquisição de livros; Registro de preços serviços gráficos documentos padronizados;
23 Serviços Metroclima Pregão Eletrônico 202/2016 : Processo Anterior 2014 valor contratado R$ ,00 Processo Atual 2016* valor contratado R$ ,48 número maior de equipamentos *Formação de preço (IPCA) - valor máximo R$ ,83 ECONOMIA GERADA R$ ,35
24 Aquisição uniformes Pregão Eletrônico Uniformes SMED Processo Anterior 2014 valor contratado R$ ,00 Processo Atual 2016* valor contratado R$ ,00 *Formação de preço (IPCA) valor estimado R$ ,00 ECONOMIA GERADA R$ ,00
25 Aquisição equipamentos informática Pregões Eletrônicos aquisição de equipamentos de informática CAF Valor Estimado R$ ,75 Valor arrematado R$ ,00 ECONOMIA GERADA R$ ,75
26 Registro de Preços Situações emergenciais Telha; Cumeeira; Chapa de compensado; Moirão de eucalipto e concreto; Tela de arame; Pedra rachão; Lona plástica; Colchão; Cobertor; Travesseiro; Água mineral galão 5l; Kit materiais limpeza; Kit material higiene; Cesta básica de alimentos;
27 Registro de Preços Situações emergenciais Locação de motosseras; Locação de banheiros químicos; Fornecimento de lanches; Serviços de Lavanderia; Locação de geradores;
28 CELIC, inovar para economizar Obrigado!
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