TRF1 - INSTITUCIONAL: Seção Judiciária do Amazonas realiza primeira fase do JEF Itinerante em Eirunepé
INSTITUCIONAL: Seção Judiciária do Amazo...
Crédito: Acervo do JEF Itinerante/SJAM
No período de 27 a 31 de agosto, a Coordenação do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Amazonas (JEF/SJAM) esteve no município de Eirunepé/AM para realizar a primeira etapa do JEF Itinerante.
Durante a fase de atermação, ocorreram 231 perícias médicas e 94 foram agendadas para serem feitas na segunda etapa do evento, que envolve conciliação, instrução e julgamento.
A equipe da Justiça Federal recebeu 182 pedidos de auxílio-doença; 143 pedidos de BPC deficiente; 5 pedidos de pensão vitalícia para seringueiro; 19 pedidos de pensão por morte de segurado especial; 109 pedidos de salário-maternidade; 42 pedidos de aposentadoria para segurado especial; 11 pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e 1 pedido de aposentadoria híbrida.
No fim do mutirão, foram contabilizados 513 atendimentos, dos quais 180 eram de requerentes analfabetos (35%). De acordo com o diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal, Célio Câmara, são pessoas "que tiram seu sustento da floresta e vivem em comunidades situadas às margens de rios, lagos ou dentro de seringais e, que, muitas vezes, não sabem nem que têm direitos. Saímos de Eirunepé com o sentimento de dever cumprido e de estar levando àquelas pessoas o acesso à Justiça".