INSS divulga calendário de antecipação do 13° dos aposentados e pensionistas - TABELA INSS 2019
O pagamento de 50% do valor referente ao 13° dos aposentados e pensionistas do INSS vai ser incluso na folha de pagamento do mês de agosto. Por conta disso, os saques poderão ser feitos entre os dias 26 de agosto até 6 de setembro.
O benefício é válido para aposentados, e trabalhadores que recebem algum tipo de seguro da instituição, como: pensão por mote, auxílio doença, salário maternidade e etc. A antecipação funciona como uma forma de gratificação aos assegurados.
Até então, a medida de depositar metade do 13° salário antes da data prevista em lei, era um acordo formal entre o governo e as entidades e associações representantes dos aposentados. Funcionando dessa maneira desde o mandato de Dilma Rouseff e Michel Temer.
Na última segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, tornando legal a antecipação do salário nesse mês.
Dessa forma, a incerteza sobre a liberação do valor no próximo ano, será inexistente. Para virar lei a medida deve ser aprovada pelo Congresso. Na legislação atual, o pagamento precisa acontecer até o mês de novembro.
A segunda parcela é depositada normalmente na conta dos assegurados no mês de dezembro. Os dias para recebimento da antecipação foram organizados no calendário do INSS. Dividindo os pagamentos com base no último número do benefício, sem contar o dígito.