'Cuidado com o bolso!'
Aviso foi de executivo para Marcelo Odebrecht, em 2008, antes de encontro com suposto agente público em que tema seria apoio para campanha; empreiteiro respondeu que 'pergunta' era se havia algo que ele pudesse 'buscar com ele ou com o partido que possa gerar mais recursos'
27 de setembro de 2016 | 04h40
No dia 24 de janeiro de 2008, o empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht informou um executivo do grupo que teria encontro com "Neto" para um possível "apoio para evento". A Operação Lava Jato identificou que "evento" era o termo usado no departamento da propina da empresa para campanha eleitoral.
"Algo que desejam comentar ?", questiona Odebrecht, a João Antônio Pacífico Ferreira, diretor da empresa.
"Cuidado com o bolso !", responde o executivo.
Como resposta, ouviu de Odebrecht: "a pergunta é se tem algo que eu possa 'buscar' com ele ou com o partido que possa gerar mais recursos?".
O conteúdo da troca de e-mails foi anexada em um documento da 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 26, que levou para a cadeia o ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antônio Palocci – nos governos Lula e Dilma Rousseff, respectivamente.
"Em razão da pergunta de Marcelo Odebrecht, João Ferreira brincou para que Marcelo tomasse 'cuidado com o bolso', em referência a possibilidade de que o agente político com o qual ele se encontraria poderia pedir valores vultosos a título de contribuição para campanha eleitoral", registrou o delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato.
Propina eleitoral. A PF considera que Odebrecht – que negocia acordo de delação premiada, em que pretende admitir caixa 2 eleitoral, condicionava as doações a benefícios em obras. Na interpretação do delegado, "na sequência, Odebrecht esclareceu que desejava saber de seus executivos se eles vislumbravam algum benefício a ser 'buscado' diretamente com o agente político ou com sua agremiação política e que 'gerasse mais recursos' para a Odebrecht, ou seja, para que obras e outros serviços fossem direcionados ao grupo empresarial".
"Em outras palavras, Marcelo Bahia Odebrecht condicionaria o apoio financeiro para a campanha política ao apoio e interferência futura do agente político em obras e serviços de sua esfera."
Palocci foi o alvo central da 35ª fase. Seu nome na planilha das propinas da Odebrecht era identificado como "Italiano". Em uma contabilidade da empreiteira localizada pela Lava Jato há o registro de R$ 128 milhões em supostos repasses ao PT, via seu contato com os executivos do grupo.
O dinheiro seria repassado por uma complexa rede de contas offshores e operadores financeiros que atuariam para a Odebrecht. A secretária do Setor de Operação Estruturadas – o departamento da propina, segundo investigadores – confessou a prática de ilícitos e deu as pistas sobre o caminho do dinheiro e as pessoas ocultas com uso de siglas.
Para o delegado, esse e-mail seria uma prova de que para Odebrecht, "a promessa ou o oferecimento do pagamento, mesmo que a título de contribuição ilegal para campanhas – 'caixa 2' –, travestia-se em verdadeiro ato de corrupção ativa, uma vez que o ato – de prometer ou oferecer – se dava em razão de atos de ofício que poderiam vir a ser
praticados pelos agentes no exercício de seus mandados públicos".
"Tal conclusão, vislumbrada ao longo de diversos fatos criminosos apurados na assim denominada Operação Lava Jato, reforça, novamente, que o sistema de financiamento eleitoral do Brasil propicia e incentiva que as doações, mesmo as consideradas legais, por parte de empresas e pessoas que contratam com o Poder Público foram e são realizadas, em seu âmago, para buscar apoio indevido e criminoso dos agentes políticos em contratos de obras e serviços sob suas esferas de interferência."
Cumpre ressaltar, pela técnica necessária, que o crime de corrupção ativa e passiva –
travestido, na grande maioria das vezes, de apoio financeira a campanhas eleitorais – não exige, para sua
consumação, a efetiva prática do ato de ofício, sendo tal conduta prevista, em ambos os crimes, como