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MP de Bolsonaro suspende eleições para reitor e vice em universidades e IFs
A Medida Provisória afeta diretamente as eleições da Ufersa, que estavam previstas para o dia 16 de junho. No texto, publicado nesta quarta-feira (10) no DOU, o presidente autoriza a nomeação de reitor e vice Pró tempore em universidades e institutos federais cujos mandatos dos atuais dirigentes tenha acabado durante a pandemia da covid-19.
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória autorizando a nomeação de reitor e vice Pro tempore em universidades e institutos federais cujos mandatos dos atuais dirigentes tenha acabado durante a pandemia da covid-19.
A MP Nº 979 de 9 de junho de 2020 foi publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.
No texto diz que "Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 2020".
A medida afeta diretamente as eleições da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) que estava prevista para ser realizada na próxima segunda-feira (15).
Neste caso, o pleito fica adiado até o término da gestão do atual reitor, Arimatea Matos, com data para o mês de setembro ou até o fim do decreto de emergência de saúde pública, caso isto ocorra primeiro.
Se no mês de setembro a pandemia ainda não tiver chegado ao fim, o Ministro da Educação fica autorizado a designará reitor e, quando cabível, vice-reitor pro tempore para assumir a gestão da instituição.
Nesta hipótese, o reitor designado também poderá designar os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore.
Ainda segundo o texto da MP publicada nesta quarta-feira, a medida não se aplica às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais.
No entanto, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte segue sob o comando do interventor nomeado pelo Ministro Abraham Weintraub, Josué de Oliveira Moreira.
A instituição realizou sua consulta à comunidade acadêmica em dezembro de 2019, meses antes do decreto de emergência de saúde pública, sem contar com a participação do atual pro tempore, que sequer se candidatou ao cargo.