fui o criador deste post:
www.sindiconet.com.br/12581/1/TiraDuvidas/Assembleias/Sindico-eleito-esta-inadimplente-isso-pode
e realizamos uma nova assembléia, agora tomando todo cuidado com os inadimplentes.
Foi explicado que somente os proprietários (aqueles em que o nome está na escrito) ou pessoas munidas de procurações de proprietários é que poderiam votar.
Os moradores afirmaram que eram os proprietários e a assembléia seguiu.
Após a assembleia, verificou-se que uma das pessoas que participou não é de fato proprietária.
O morador que está investigando isso diz que o nome dessa pessoa não está na escritura. Parece que o apartamento está em algum processo judicial, inventário, essas coisas...
O que eu pergunto pra vocês, algum morador pode impugnar essa assembleia?
Se pode, como ele deve proceder?
A ata deve ser feita e o novo síndico deve ser efetivado?
Eu pergunto isso pq meu mandato acabou em junho.
Me informaram que eu ficaria como sindico até que isso se resolvesse em outra assembleia.
to precisando de uma luz pessoal
Um novo síndico foi eleito.
O voto desta única pessoa fez a diferença para a eleição do síndico? Se não fez eu acho que vocês podem fazer um adendo na ata, retirando o voto desta pessoa e pronto. Está eleito o novo síndico. Não vejo necessidade de impugnar a assembleia somente por esta pessoa.
Impugnar por quê? Só por isso? A presença dessa pessoa atrapalhou o andamento da AGE? O voto dela estava no desmpate ou coisa parecida? Então a ata tem de ser redigida e assinada e o novo síndico tomar posse logo.
O voto dessa pessoa não decidiiu a votação, porém outra pessoa deixou de votar por causa dessa questão.
Outra psssoa deixou de votar, por quê? Ela estava presnte à reunião?
Ela não votou, mas teve a chance de votar ou ela interpelou a mesa sobre esse fato? Voto em branco?
Negou-se? Como foi a votação? Em aberto (por voz) ou voto secreto (cédula)? Há os votos contra os a favor, as abstençoes etc... oa que essa pessoa quer?
Nem sempre é considerado proprietário de um imóvel aquele nome que consta na certidão da matrícula de imóveis.
Considera-se também proprietário, aquele que comprou o apartamento e está na posse do bem e que ainda não regularizou a sua situação junto ao cartório. Por isso é necessário saber se há algum contrato de compra e venda de imóvel no nome da pessoa que está ocupando o bem. Se o imóvel está em inventário, quem responde por ele é o inventariante/herdeiros, é necessário verificar o caso concreto.
O inadimplênte poderá participar das assembleias pelo fato de ter interesse nas decisões de seu condomínio, porém o seu poder de voto não é computado.
Assim, é necessário saber quantos votos regulares e quantos irregulares existiram nessa assembleia.
Vale lembrar que se houve empate o presidente da mesa tem o voto minerva.
Advogada da Onyx Condomínios
Diego quem foi que falou para vocês que só quem tem escritura definitiva e registrada participa da AGE? mentiram feio para você cara.
- condômino falecido, ape em processo de inventário: responde o inventariante; ape ainda sem inventário qualquer herdeiro;
- ape em nome só do Sr Manoel, que casou em comunhão de bens com a dona Maria, ela também é condômina;
- contrato de gaveta, o comprador é condômino.
Qualquer um que tenha sido impedido de votar de votar de forma arbitraria pode sim ir para a justiça
E claro já que existiu uma AG é necessário lavrar a ATA. E se houve eleição, e se com todos esses obstáculos que a atual adminitração impôs. ainda assim foi eleita outra pessoa, eu acredito que essa pessoa deve ser empossada. E se alguém for para a justiça, e se a justiça decidir ao contrário, então cumpra-se.
Não há o porque se "degolar" adversáro, vocês nem sabem se vai dar justica,
Mto bons os esclarecimentos de vocês.
Acredito que o morador fará confusão devido a uma pessoa ter votado e não preencher os requisitos que vocês falaram aqui.
Eu realmente preciso passar o cargo de síndico pq já não estou com tempo pra cuidar do condomínio.
Com a ata em mãos vou direcionar o síndico para o novo mandato.
Obrigado pelas respostas pessoal e por todas as dúvidas tiradas nesses 2 anos em que fui síndico.
Vida longa ao síndico net e a todos que colaboram!
abraaaçoo!
Sr. Diego, bom dia. Procure no Cartório de Registro de Imóveis competente (onde estão regustradas as matrículas dos imóveis de seu condomínio), pela certidão de matrícula a que se refere a unidade habitcional que menciona. Verifique quem consta como proprietário desta unidade. Caso não seja o eleito, verifique a quem pertence. Se houver pendência judicial (inventário), verifique quem figura como inventariante (deve haver os dados do processo judicial e, se não houve, procure no Forum da Comarca). Caso o eleito não seja o proprietário, não pode tomar posse. Atualmente, são comparados aos condôminos compromissários compradores, adquirentes e etc.. Veja se o eleito não se equipara a alguma destas figuras. Sucesso.
Estou retomando esse topico pois o sr que fez a ata verificou no Cartório de Registro de Imóveis competente que 4 votantes não eram proprietários (um ape está em inventário e a pessoa que foi votar não está participando desse inventário, o outro a filha do morador que foi votar). Os outros 2 casos eu não sei ainda o que foi.
essa assembléia pode ser refeita, ou o síndico deve primeiro tomar posse para entao a assembleia ser impugnado por algum morador?
* Lembrando que a primeira assembleia nos refizemos uma semana após a outra, devido a constatação de que inadimplentes votaram...
Essa seria a terceira assembleia, o que está tornando o processo cansativo pois eu já estou sem muito tempo pra realizar esse tipo de convocação...
o que os senhores pensam?
Diego quem secretariou a AG fez um rascunho ok? Nesse rascunho, quando a gente parte para o voto a voto, a gente vai anotando quem votou em quem. E depois, para confirmar, o secretário lê quais as unidades votaram em x e quais votaram em y.Tudo em nome de um trabalho bem feito. Porque é complicado fazer só na base do "levanta a mão". Se ao menos nisso vocês acertaram fica fácil verificar nesse rascunho (minuta da ATA) em quem o inadimplente votou. Do contrário sinto muito, vocês vão se desgastar novamente.
E LEMBRE-SE: se por acaso aparecer alguma situação que deixe dúvidas sobre o direito do cidadão votar ou não, já deixe consignado na ATA que o voto dessa pessoa está condicionado à verificação da pendência: Exemplos que podem ocorrer: alguém pagou e por erro do sitema o boleto não foi baixado, a pessoa não está com o recibo. OK Ele vota (anote em quem) no dia seguinte você verifica isso no banco; outra situação que pode ocorrer: alguém acabou de comprar o ape e já pediu a mudança de nome mas a administradora ainda não fez isso. Ele não não está com o contrato na mão. Ele vota condicionalmente, e no dia seguinte você verifica.Entende? Não vá descartando ninguém se você não tiver certeza ok?
Melhor sorte desta vez.
Eu não sei se ele tem isso anotado em ata, e caso tenha, ele precisa ir verificando entao com esses moradores igual você citou acima, certo?