NPJ da UniNorte lançou ontem Projeto Pai Legal
Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 às 12h01
A UniNorte, em parceria com a Prefeitura de Manaus e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), lançou, nesta quinta-feira, 02.08, o 'Projeto Pai Legal'. A proposta do projeto é estimular o reconhecimento da paternidade voluntária das crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
O projeto, elaborado pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da UniNorte, inicialmente será executado na creche Maria Luiza da Conceição Silva, onde já foi realizado um levantamento de dados de crianças que se encontram nessa situação, e depois será expandido para outras escolas. Segundo o coordenador do NPJ, professor Carlos Barros, o levantamento, feito pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), identificou 41 estudantes que não têm o nome do pai registrado na certidão.
As mães das crianças estão sendo convidadas para uma conversa com a equipe do NPJ e Semed, através dos Centros Municipais Sociopsicopedagógicos (CEMASPs). O objetivo é explicar a finalidade e a importância do projeto. Havendo interesse por parte das mães, os pais serão contatados e sensibilizados, para que façam o reconhecimento voluntário da paternidade. O Tribunal de Justiça ficará responsável por dar sequência ao processo, para inclusão do nome do pai no registro de nascimento.
Carlos Barros explica que todo o atendimento às famílias é feito pela equipe do NPJ, que é composta por advogados, estudantes de Direito, psicólogos e assistentes sociais.