Virando moda | Gazeta Digital
Aparte Quarta-feira, 07 de Março de 2018, 00h00 | - A | + A
Que entra ano e sai ano e os problemas no setor da saúde continuam praticamente os mesmos todo mundo já sabe, mas o que também parece estar "virando moda" é instalar CPI para investigar as razões do problema. Depois das várias já realizadas pela Assembleia Legislativa nos últimos 10 anos, agora é a vez da Câmara de Cuiabá se propor a um trabalho desse tipo.
Enquanto os governos federal e estadual lamentam quedas nas arrecadações, Várzea Grande vive um momento que vai na contramão da crise financeira. O município teve um crescimento de 5,9% em sua arrecadação em 2017, se comparado com o ano anterior. O volume a mais de recursos foi na ordem de R$ 25,4 milhões. No total, prefeitura, Departamento de Água e Esgoto (DAE) e Previvag arrecadaram, juntos, mais de R$ 537,9 milhões.
Passados quatro anos do estopim da Operação Ararath, o principal delator da rede financeira clandestina criada para abastecer políticos em Mato Grosso com dinheiro desviado dos cofres públicos, o empresário Júnior Mendonça, continua prestando depoimentos acerca do caso. Ontem, ele passou a tarde na sede da Justiça Federal falando o que sabe sobre a suposta compra de vaga de conselheiro do TCE.
No Parlamento estadual, em 2009, a CPI também surgiu em meio a uma crise, naquela época, por conta da falta de leitos. As investigações duraram intermináveis 18 meses, atravessaram duas legislaturas e, quando foram concluídas, o relator, Walace Guimarães, disse em entrevista que a única coisa que havia mudado era que os médicos não estavam mais em greve.
Nada novo 2
O problema da falta de leitos foi resolvido. Na época da conclusão da CPI da Assembleia, 2011, o Sindicato dos Médicos apontava um deficit de 1,2 mil vagas. Dados do ano passado da Secretaria de Saúde de Cuiabá apontam que atualmente faltam cerca de 290. Mas a solução não foi apontada pela CPI. Muito antes de os deputados concluírem o relatório, o governo do Estado já estudava abrir novos hospitais, como o Metropolitano, em Várzea Grande.
Agora o problema em Cuiabá é a falta de medicamentos e insumos nas unidades de saúde. Os vereadores querem investigar o que a prefeitura está fazendo com o orçamento de mais de R$ 700 milhões da Pasta. Justo! Aliás, vale ressaltar que os vereadores não precisam de uma CPI para fazer isso. É atribuição deles. A dúvida que fica é: será que eles vão ser mais rápidos do que o Executivo em identificar o problema para que não repitam a história já vivida na Assembleia Legislativa?
O excesso de arrecadação foi destinado quase em sua totalidade, pela prefeita Lucimar Campos (DEM) para as áreas essenciais de Várzea Grande. A saúde recebeu R$ 65,2 milhões em recursos em 2017, sendo R$ 28,8 milhões a mais do que o previsto na lei orçamentária. Já a Educação ficou com mais R$ 74 milhões, dos quais R$ 12,1 milhões foram além do total que estava previsto.
A solução encontrada pelo governo do Estado, diga-se de passagem, anos mais tarde, resultou em outra CPI, a das Organizações Sociais de Saúde (OSS), contratadas para administrar alguns hospitais mato-grossenses - entre eles o Metropolitano - e que, salvo algumas exceções, trouxeram mais problemas do que resolveram os que já estavam instalados. E a CPI das OSS, diga-se de passagem, também não chegou a nenhuma conclusão que o governo já não tivesse pensado.