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Escrito 07/10/2019, 15:00
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Nivaldo Albuquerque: "O projeto possibilita a toda população o acesso à reabilitação bucal."
O deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que propõe diagnóstico, atendimento clínico e cirúrgico, exames e implantes para pacientes por meio de convênios entre Faculdades de Odontologia e o Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 5265/19).
Segundo o parlamentar, os tratamentos seriam promovidos por formação de Parcerias Público-Privadas (PPP) e incentivos fiscais a serem firmados com Faculdades de Odontologia de todo o País. A iniciativa será uma ampliação dos procedimentos previstos no Programa Nacional de Saúde Bucal.
"O problema da saúde e reabilitação bucal no Brasil não se trata de situação meramente estética. Se constituí em verdadeiro problema endêmico de saúde pública, atingindo não apenas situações de dificuldades de mastigação, digestão, alimentação, mas também tem se traduzido em baixa autoestima, conduzindo a uma apatia e desmotivação que, em última análise, pode conduzir e tem conduzido a quadros de depressão", afirma.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 11% da população brasileira não tem nenhum dente, e quase 75% dos atendimentos de saúde bucal aconteceram pela rede privada.
Para Nivaldo, um dos grandes problemas resultantes da falta de tratamento dentário adequado é a perda dentária, que, consequentemente, pode comprometer a mastigação dos cidadãos. Portanto, a perda de dentes vai além de uma questão estética, pois afeta a digestão e a articulação da mandíbula.
"Ao mesmo tempo em que a prótese é atribuída como solução para a perda dentária, segundo os que dela necessitam, existe um acesso limitado, pois o tratamento não está disponível na saúde pública. O projeto possibilita a toda população brasileira, o acesso à reabilitação oral, por meio de colocação de próteses dentárias fixas definitivas sobre implantes cirúrgicos", esclarece.