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Via concessão, governo do RS prevê R$ 10,6 bi de investimentos em rodovias
Projeto, que terá consultas públicas, indica valores das tarifas e a localização de novas praças de pedágios. ERS-135 está no bloco 2 de obras, porém, sem previsão de duplicação da pista
Não há, pelo projeto, previsão de duplicação do trecho da ERS-135 entre Erechim e Passo Fundo
O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 km de rodovias estaduais à iniciativa privada, incluindo trecho da ERS-135, entre Erechim e Passo Fundo. No total, estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos.
As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou em proximidade geográfica, lotes viáveis sob forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de investidores. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro. A ERS-135 está no bloco 2, que prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões.
No contexto das concessões, está a extinção da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente administra a maioria das estradas que integram o pacote. O encerramento das atividades da EGR se dará quando as empresas vencedoras dos leilões, que devem ocorrer em dezembro, assumirem os lotes das rodovias. Com as concessões, o governo pretende oferecer uma solução de médio e longo prazo para os gargalos de infraestrutura nas regiões, assim como garantir melhores níveis de serviço e fluidez, reduzir acidentes e gerar emprego e renda. O projeto prevê a duplicação de 73% da malha viária com pista dupla ou tripla, 808,6 km de acostamentos, 831 adequações em acessos, manutenção frequente do asfalto, ampla sinalização, segurança para pedestres, socorro mecânico e médico 24 horas entre outros serviços.
O estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. Atualmente, nas estradas que serão concedidas, existem nove praças em operação pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O valor das tarifas será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio está inserida. Se a rodovia tem mais trechos simples do que duplicados, a tarifa é 30% menor que a tarifa de pista dupla. Se ocorre o inverso, a tarifa é mais alta.