Decisão | Prado Vieira | Sociedade de Advogados em Itapira/SP
INSS terá que pagar multa por atraso no cumprimento de decisão judicial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague multa de R$ 10.300,00 para a viúva e a filha de um segurado que obtiveram na Justiça Federal do Rio Grande do Sul o direito de receber pensão por morte, mas que ainda não haviam tido o benefício implementado devido a um atraso de seis meses da autarquia.
Autor adminPublicado em 19 de outubro de 2020 12 de outubro de 2020 Categorias PrevidenciárioTags Atraso, Benefício, Decisão, INSS, Multa, Previdência, socialDeixe um comentário em INSS terá que pagar multa por atraso no cumprimento de decisão judicial
Autor adminPublicado em 16 de abril de 2020 9 de abril de 2020 Categorias Contencioso Cível e ComercialTags Corona, Coronavirus, COVID, COVID19, Decisão, PandemiaDeixe um comentário em Decisões judiciais lidam com consequências da crise desencadeada pelo novo coronavírus
"É impossível nos dias de hoje deixar uma criança longe da televisão e das redes sociais. O interessante é sempre conversar, saber da vida do filho, para ajudar nesse processo de amadurecimento e formação de senso crítico.".
Autor adminPublicado em 17 de maio de 2019 7 de maio de 2019 Categorias Família e SucessõesTags Decisão, Infantil, justiça, PropagandaDeixe um comentário em Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil