Alento para donos de imóveis | A Gazeta
Taxas de cartórioAo Vivo
Alento para donos de imóveis
Uma das correções mais aguardadas pela sociedade em relação aos cartórios é da notória falta de atualização das faixas de valores dos imóveis
Publicado em 03/01/2018 às 16h51
Nesse sentido, a última tabela de custas foi elaborada em 2001 e, desde então, foram sendo reajustados anualmente os emolumentos que são pagos aos cartórios, mas não foram reajustadas as faixas de valores dos imóveis previstos na tabela, mesmo frente à inflação e a valorização do mercado.
Assim, tendo em vista o prejuízo que os donos de imóveis, consumidores e o setor imobiliário estão experimentando em razão da ausência de revisão das tabelas de emolumentos cartorários do Estado, entre outros problemas que carecem de revisão, é com um olhar de esperança que a sociedade enxerga na revisão a possibilidade de criar um ambiente de maior estímulo, menor informalidade e justiça social à população.
*O autor é advogado, mestre em Análise Econômica do Direito pelo European Master in Law and Economics (EMLE) e coordenador do Conselho Jurídico do Sinduscon-ES