Superdotação e dupla excepcionalidade: uma revisão bibliográfica - Revista Brasileira de Educação Básica
Mônica Rodrigues Martins Braz da Silva
Graduada em Pedagogia (UFF), pós-graduada em Psicopedagogia (UCAM), mestranda do Curso de Pós-Graduação em Diversidade e Inclusão – UFF. Atualmente é Orientadora Educacional, nos Colégios São Vicente de Paulo e no Colégio Pensi Lobo Torres; Professora da Sala de Recursos da Escola Municipal Anísio Teixeira, em Niterói, na qual desenvolve o trabalho de identificação e atendimento dos alunos com Altas Habilidades ou Superdotação; Psicopedagoga na Clipe, Clínica Pediátrica.
E-mail: monicarodriguesm@yahoo.com.br
Licenciado em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mestre em Diversidade e Inclusão pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é professor de Química do Colégio Salesiano Santa Rosa e Colégio São Vicente de Paulo. Desenvolve o trabalho de atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais (NEE) no Setor Espaço de Inclusão (SEI) do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ). Tem experiência em ensino de química com ênfase na Educação Inclusiva.
E-mail: felipe_prof@yahoo.com
Doutora em Ciências e Biotecnologia – UFF; Mestre em Ensino de Ciências – FIOCRUZ; Professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular e do Curso de Mestrado em Diversidade e Inclusão – UFF; Professora do Colégio Salesiano Santa Rosa; Membro do DIECI – Desenvolvimento e Inovação no Ensino de Ciências.
E-mail: fernandalabiomol@yahoo.com.br
Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1991), especialista em Bioquímica (INDECS), mestre em Química Orgânica pela Universidade Federal Fluminense (1998) e doutorado em Química Orgânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004). É Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense e atua na orientação de alunos do Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) e mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Biologia Marinha e Ambientes Costeiros. Trabalha com temas envolvendo ensino de pessoas com necessidades educacionais especiais, principalmente autismo e dupla excepcionalidade.
E-mail: dn.cavalcanti@gmail.com
Ainda que a legislação educacional brasileira garanta a educação dos "excepcionais" desde a década de 1960, somente no ano de 2001 o Ministério da Educação instituiu as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Segundo a legislação, as instituições de ensino devem prever e prover na organização das classes comuns atividades que favoreçam o aluno que apresente altas habilidades ou superdotação, assegurando o aprofundamento e o enriquecimento de aspectos curriculares, mediante desafios suplementares nas classes comuns, em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino (BRASIL, 2001), conforme as habilidades e aptidões de cada um e, terão suas atividades de enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas públicas de ensino regular em interface com núcleos de atividades, instituições de ensino superior e institutos voltados ao desenvolvimento e promoção da pesquisa, das artes e dos esportes (Id., 2009). Em sua teoria dos três anéis, Renzulli (2011) considera a superdotação como resultado da interação entre três aspectos: criatividade, envolvimento com a tarefa e habilidades acima da média.
O indivíduo na condição de "dupla excepcionalidade" é aquele que apresenta o comportamento de superdotação associado à desordem psiquiátrica, educacional, sensorial e física. Essa concepção se contrapõe ao mito de que pessoas que demonstram capacidades superiores podem apresentar ao mesmo tempo deficiências ou condições incompatíveis com essas características (NAKANO; SIQUEIRA, 2012; PFEIFFER, 2013 apud ALVES; NAKANO, 2015b).
A produção científica relativa à área de altas habilidades ou superdotação ainda é incipiente no Brasil, principalmente quando se trata de dupla excepcionalidade. Tal situação pode ser associada à prevalência de mitos, falta de informação, formação dos professores e carência de recursos financeiros para a educação especial (PEREZ; FREITAS, 2009).
Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo avaliar quantitativamente a produção acadêmica na área de altas habilidades ou superdotação e dupla excepcionalidade em função da legislação.
Adotou-se como método a pesquisa quantitativa com base na análise documental, sendo realizada por meio da utilização de três descritores ("altas habilidades", "superdotação" e "dupla excepcionalidade") em duas bases de dados distintas: Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). O levantamento de dados compreendeu o período de 1990 a 2017. Os resultados obtidos foram analisados considerando sua relação com a temática pesquisada e levando-se em conta os títulos e os resumos dos trabalhos. Dessa forma, os artigos foram categorizados em dois extratos: positivos – aqueles que efetivamente estavam relacionados ao tema segundo os critérios adotados; e potencialmente positivos (ou, conforme representado na Tabela 1, duvidosos) – aqueles que apresentavam alguma referência à educação especial ou à educação inclusiva. Posteriormente, os resultados positivos referentes às pesquisas que utilizaram o descritor "dupla excepcionalidade" (de forma isolada ou conjunta em ambas bases de dados) foram reunidos, eliminando-se os artigos em duplicidade, em um único grupo a fim de elaborar um parecer sobre o tema.
A Tabela 1 mostra o número de resultados para cada descritor, discriminando os considerados positivos, os potencialmente positivos (ou, conforme representado na Tabela 1, duvidosos) e o total, de acordo com os critérios previamente estabelecidos para cada grupo.
Tabela 1 – Número de artigos obtidos nas bases de dados SciELO e BVS, relacionados aos descritores "altas habilidades", "superdotação" e "dupla excepcionalidade" no período de 1990 a 2017
Segundo Guenther e Rondini (2012), o cenário geral da pesquisa brasileira sobre superdotação é relativamente obscuro no que tange à conceituação de dotação e talento, dois construtos básicos à educação especial para alunos mais capazes. Verifica-se a utilização dessas duas palavras, que carregam significados diferentes, como sinônimas, além disso, o caso é agravado pelo fato de instruções oficiais e publicações acadêmicas utilizarem terminologias próprias, desprovidas de significado.
Analisando a Tabela 1, percebe-se que a utilização do descritor "altas habilidades" revela um número maior de resultados nas duas bases de dados, se comparado ao descritor "superdotação". Entretanto, após a análise do título e do resumo de cada trabalho, conforme critério adotado, percebe-se que o número de resultados positivos quando se utiliza o segundo descritor é maior em termos absolutos. Além disso, conforme a Tabela 2, o número de resultados positivos quando utilizamos o segundo descritor também é maior em termos percentuais.
Tabela 2 – Comparação de resultados positivos para cada descritor
Quadro 1 – Relação de artigos sobre dupla excepcionalidade (n=7)
Os artigos apresentados no Quadro 1 indicam a presença dos descritores "altas habilidades" ou "superdotação" sempre associada a um transtorno, caracterizando o que é conhecido como dupla excepcionalidade e opondo-se ao mito de que o superdotado não apresenta dificuldades educativas, comportamentais e emocionais ou necessidades especiais (ALVES; NAKANO, 2015a; OUROFINO; FLEITH, 2005; PFEIFFER, 2015). Estudos relatam aumento no número de crianças identificadas como superdotadas que apresentam simultaneamente alguma deficiência ou transtorno específico de aprendizagem (VILARINHO-REZENDE; FLEITH; ALENCAR, 2016), bem como o tímido aumento do número de publicações sobre o tema (OUROFINO; FLEITH, 2005), indicando a necessidade de ampliar estudos acerca desse assunto.
A falta de experiência dos profissionais em lidar com a dupla excepcionalidade (ALVES; NAKANO, 2015a; LOPES; GIL, 2016), a ambiguidade das características do transtorno (como no caso da Síndrome de Asperger) e os assincronismos comuns em superdotados (VILARINHO-REZENDE; FLEITH; ALENCAR, 2016), provavelmente, dificultam o trabalho com esse público-alvo.
Quando a dupla excepcionalidade envolve a condição de superdotação e o transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), há confusão mesmo nos meios acadêmico e profissional (PFEIFFER, 2015), uma vez que características de superdotação são erroneamente interpretadas como sintomas de TDAH (OUROFINO; FLEITH, 2005).
Quanto às questões emocionais, há posições divergentes sobre o risco de problemas de interação nos superdotados, ressaltando ainda mais a polêmica sobre a dupla excepcionalidade. Enquanto alguns defendem que os superdotados são propensos a desenvolver problemas e necessitam, efetivamente, de intervenções especiais, outros afirmam que esses indivíduos são capazes de resolver seus problemas sozinhos (OUROFINO; FLEITH, 2005). Alves e Nakano (2015a) alertam para a necessidade de suporte emocional para os indivíduos duplamente excepcionais. Segundo Baker (1995 apud PFEIFFER, 2015), os poucos estudos que existem sobre prevalência de suicídios entre superdotados sugerem que a incidência de depressão e ideação suicida é semelhante entre adolescentes superdotados e típicos, entretanto, esses temas são frequentemente associados na mídia à morte de artistas talentosos.
A utilização exclusiva do descritor "superdotação" demonstrou-se suficiente para a realização de busca nas bases de dados selecionadas. Quando a busca foi realizada utilizando o descritor "dupla excepcionalidade" (de forma isolada ou conjunta), o percentual de resultados positivos evidenciou a escassez de trabalhos desenvolvidos nessa área.
Considerando, entretanto, tanto a evolução do conceito de inteligência, no que diz respeito à sua multiplicidade, quanto a manifestação do comportamento de superdotação, e em atenção à legislação vigente sobre o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, é de grande relevância a pesquisa nessa área para auxiliar no desenvolvimento do planejamento educacional diferenciado. Para tanto, é preciso desconstruir o conjunto de mitos referentes ao comportamento de superdotação, especialmente aquele que se refere à ideia de que o indivíduo superdotado não apresenta dificuldades educacionais, emocionais ou comportamentais que justifiquem o atendimento educacional especial.
ALVES, R. J. R.; NAKANO, T. C. A dupla-excepcionalidade: relações entre altas habilidades/superdotação com a Síndrome de Asperger, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e transtornos de aprendizagem. Revista Psicopedagogia, Campinas, v. 32, n. 99, p. 346-360, 2015a.
________. Desempenho criativo e suas relações com diferentes medidas de inteligência em crianças com dislexia do desenvolvimento: um estudo exploratório. Psicologia: Reflexão e Crítica, Campinas, v. 28, n. 2, p. 280-291, 2015b.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2/2001 de 11 de setembro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 set. 2001. Seção 1E, p. 39-40.
GUENTHER, Z. C.; RONDINI, C. A. Capacidade, dotação, talento, habilidades: uma sondagem da conceituação pelo ideário dos educadores. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 28, n. 1, p. 237-266, mar. 2012.
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