Derrota nas urnas deve provocar enxurrada de processos na 1ª instância - Folharondoniense.com.br, Noticias Rondonia, Noticias do Brasil e noticias do mundo, tudo em um só lugar, Notícias do Brasil, Jornal de Rondônia, Notícias Rodônia, Noticias Rondonia
15 de outubro de 2018 14:40
Nomes como Romero Jucá (MDB-RR), Eunício Oliveira (MDB-CE) e Dilma Rousseff podem ter processos enviados às instâncias inferiores
Dezenas de autoridades e parlamentares investigados, denunciados ou réus em processos perderam o foro privilegiado após serem derrotados nas urnas. A lista de candidatos reprovados nas Eleições 2018 e que podem ter ações investigadas e julgadas por instâncias inferiores reúne notáveis da política brasileira, como o ex-líder do governo no Senado Romero Jucá (MDB-RR), o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e a ex-presidente cassada Dilma Rousseff (PT).
Entre 77 nomes envolvidos em investigações e que participaram do pleito, pelo menos 40 não receberam suficiente apoio popular. São eles: senador Benedito de Lira (PP-AL), governador Fernando Pimentel (PT-MG), candidato à presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB-SP), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Eunício Oliveira (MDB-CE) e ex-governador Marconi Perillo (PSDB-GO).
Perder o chamado foro especial por prerrogativa de função não significa, porém, aceleramento ou morosidade das causas. O elevador processual, que deve ser intensificado após as eleições, preocupa especialistas.
O Supremo deixou mais dúvidas do que soluções nesse caso. As ações que estavam com instrução avançada, com colheita de provas, depoimentos e interrogatórios terão prejuízo às defesas porque a autoridade [que estava] competente do caso ficará impedida de julgar"
Thiago Turbay, advogado do escritório Boaventura Turbay
Situação que preocupa Turbay. "Não acho que vá conceder celeridade. [O novo entendimento do STF] Foi uma tentativa de desafogar o tribunal dos processos originários, quase se livrando deles. Será complexo, pois cada região tem uma realidade jurisdicional. Vai depender do número de juízes, das estruturas dos fóruns. Tem lugar que não tem nem sequer juiz", acrescenta.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um novo entendimento sobre os casos. Por unanimidade, ficou decidido que a Corte ficará responsável por casos restritos a membros do Congresso investigados por crimes cometidos durante o mandato parlamentar e relacionados à atividade exercida. Em junho, a 1ª Turma do STF ampliou essa limitação a ministros do governo.
Levantamento feito pelo Metrópoles em julho mostrou que, entre 169 inquéritos, ações penais e pedidos de investigação enviados para a 1ª instância, 56 apuram variados tipos de crimes, sendo o mais comum o de peculato. A lista inclui também ilícitos como tortura, ameaça e lesão corporal.