A iniciativa visa elaborar pautas temáticas para julgamentos de processos que estão pendentes de recursos por meio de uma força tarefa,
28 de junho de 2021 às 16:12
Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Foto: Divulgação/TJ-PI
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira; juízes auxiliares, representantes da Coordenadoria Estadual da Mulher e Câmaras Criminais decidiram priorizar, na Semana da Paz em Casa, julgamentos de casos de feminicídio.
A iniciativa visa elaborar pautas temáticas para julgamentos de processos que estão pendentes de recursos por meio de uma força tarefa, na Semana da Paz em Casa, entre os dias 16 e 20 de agosto, como explica a Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Piauí, juíza Keylla Raniere Lopes Teixeira Procópio.
“Esse esforço concentrado vai intensificar os julgamentos dos processos de feminicídio para que retornem para o juízo de primeiro grau, e esses, possam pautar os júris de feminicídio nesse segundo semestre. É a primeira vez que está sendo feito um esforço concentrado nesses moldes e com certeza teremos um resultado positivo em relação aos julgamentos de feminicídio” finalizou.
José Ribamar Oliveira reiterou que todo suporte será disponibilizado e ressaltou a importância de parcerias com outros órgãos públicos para que a ação seja concretizada.
Também contribuíram para enriquecer a discussão na reunião na manhã da última sexta-feira (25), assessores dos desembargadores que compõem as duas câmaras criminais; juízes auxiliares da presidência, Rodrigo Toletino e Manoel Dourado; a Secretária Executiva Leina Mônica e representantes das Seges, Andreia Oliveira e Ademir.
Semana da Paz em Casa
A Semana Justiça Pela Paz em Casa é uma campanha organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil com foco no julgamento de processos judiciais em andamento de violência doméstica, em especial a emissão de sentenças, despachos e decisões.