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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, divulgou nesta quarta-feira (30/6) o calendário de sessões e os principais temas pautados para julgamento nas sessões plenárias marcadas para o segundo semestre de 2021. Fellipe Sampaio/STFMinistro Luiz Fux, presidente do STF … Source:...
Juíza nega indenização a cantor por divulgação de acusação
Como o próprio cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, comentou a acusação de estupro contra ele feita por Maycon Adão, ele não tem direito a indenização por danos morais pela exposição do caso. Foi o que decidiu a 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande, zone oeste do Rio de Janeiro. MC M… Source:...
Habeas Corpus não pode ser impetrado no Supremo como substitutivo de agravo regimental que poderia ter sido manejado no Superior Tribunal de Justiça. Assim, por identificar inadequação da via eleita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou seguimento a HC em que a defesa pedia a revogação … Source:...
É desejável e atende aos princípios da democracia participativa a informação ampla sobre os atos da gestão pública, dentre os quais se enquadram os que dizem respeito às obras públicas, seu desenvolvimento e finalização e, se paralisadas, os motivos da anomalia. ReproduçãoTJ-SP valida lei mu… Source:...
TST suspende prazos processuais durante mês de julho
O Tribunal Superior do Trabalho suspenderá seus prazos processuais durante o mês de julho — do dia 2 ao dia 31. O motivo são as férias coletivas dos ministros, previstas pela Lei Orgânica da Magistratura. Prazos encerrados ou iniciados no intervalo estão automaticamente prorrogados para 2 de ag… Source:...