Déficit de peritos criminais e médicos legistas prejudica serviço forense em MS • FATONEWS
Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses de Mato Grosso do Sul (SinpofMS) aponta déficit de quase 63% no número de peritos criminais e outros 70% de déficit para peritos médicos legistas. Para a instituição, o quadro reduzido de profissionais coloca em prejuízo o serviço forense no Estado.
Em nota divulgada no site do sindicato, o relatório revela que, por lei, MS tem 330 vagas para peritos criminais e 165 para peritos médicos legistas. O quadro de servidores em 2018 era de 120 peritos criminais ativos e 48 peritos médicos legistas.
Esse número corresponde a atuação na Coordenadoria Geral de Perícias (CGP) em Campo Grande e nas Unidades Regionais de Perícia e Identificação (URPIs), instaladas em Aquidauana, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.
Ao Dourados News, o SinpofMS explicou que as principais atividades desses profissionais se concentram em atendimento a locais de crime, exames laboratoriais, exames de adulteração de veículos, exames de corpo de delito, dentre outros.
A nota divulgada pela instituição afirma que, na URPI de Aquidauana há três peritos criminais — um deles de licença neste mês — e dois peritos médicos legistas para atender ocorrências em cinco cidades (Aquidauana, Anastácio, Bodoquena, Dois Irmãos do Buriti e Miranda), em esquema de trabalho que precisa ter cobertura 24 horas.
Outro exemplo citado é na URPI de Jardim, onde atuam três peritos criminais e um perito médico legista. Essa equipe, segundo o sindicato, se reveza em plantões em uma área de cobertura de sete cidades (Jardim, Bela Vista, Bonito, Caracol, Guia Lopes da Laguna, Nioaque e Porto Murtinho).
Em Dourados o quadro de servidores forenses conta com 15 peritos criminais e sete médicos legistas para atuação em Dourados, Caarapó, Douradina, Jutí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Itaporã.
O SinpofMS destacou que em alguns casos, há necessidade de atendimento em outras localidades. Por exemplo, em uma ocorrência de acidente de trânsito com morte, registrada em Jardim, foi necessário encaminhar o corpo para ser avaliado em Dourados.
"A falta de pessoal suficiente resulta em sobrecarga de trabalho, estresse laboral e insuficiência num serviço necessário à população sul-mato-grossense", denuncia o sindicato. A entidade acusa que a situação se arrasta por mais de dois anos.
Em 18/01/2018 o SinpofMS notificou o Ministério Público Estadual para a grave situação do serviço forense no Estado. Como resultado foi aberto inquérito civil para apuração do fato. O processo corre em segredo de justiça no Gacep (Grupo de Atuação de Controle Externo das Atividades Policiais), em Campo Grande.
A entidade teme que a solução para o problema não seja efetivada ainda neste ano, isso porque no Plano Orçamentário do Governo do Estado não foi especificado a possibilidade de abertura de concurso para contratação de efetivo.
O Dourados News buscou contato com o Governo do Estado para posicionamento quanto a denúncia apresentada pelo sindicato dos peritos oficiais, porém, até o fechamento desta matéria a reportagem não obteve retorno.