Empregador é obrigado a garantir instalações sanitárias limpas e seguras - Sintracia
Empregador é obrigado a garantir instalações sanitárias limpas e seguras
O trabalhador passa parte considerável do dia no ambiente de trabalho. Geralmente chega cedo e só sai no final da tarde e, quando é preciso cumprir horas extras, essa jornada se amplia. Por isso, o trabalhador também precisa conviver em um ambiente saudável e digno.
As empresas que não possuem quantidade suficiente de banheiros e refeitórios para os trabalhadores, por exemplo, ofendem a dignidade humana de toda a equipe de trabalho.
As instalações sanitárias devem ser destinadas ao cuidado corporal ou ao atendimento das necessidades fisiológicas. Por isso mesmo, elas devem ser submetidas permanentemente ao processo de higienização.
Quem estabelece as principais diretrizes de higiene e conforto no trabalho é a Norma Regulamentadora (NR) 24. Não é qualquer espaço que serve como banheiro. Esses ambientes devem ser bem iluminados e a recomendação é que as paredes sejam de cores claras. A descarga deve ser eficiente e a tubulação de esgoto apropriada. Não pode haver comunicação direta com as áreas de manipulação de alimentos ou refeitórios.
De acordo com a NR 24, banheiros e vestiários devem ser separados por sexo, e devem atender às dimensões mínimas essenciais para que o trabalhador não seja prejudicado. A metragem considerada satisfatória para cada sanitário é de 1m2 para cada 20 funcionários em atividade.
Já os compartimentos individuais precisam ter parede divisória de, pelo menos, 2,1m de altura. A ventilação deve ser aberta para o exterior do ambiente e não para outras salas administrativas. Os vasos também necessitam de especificações. Os sifonados – aqueles com cano curvo – evitam odores. A caixa de descarga também precisa ser automática e externa.
Vale lembrar que, nas indústrias de gêneros alimentícios, o isolamento das privadas deve ser o mais rigoroso possível. O intuito é evitar a poluição ou a contaminação dos demais locais de trabalho.
Se a empresa exige a troca de roupas dos funcionários, ela também deve oferecer um local apropriado, armários individuais e ambientes separados para homem e mulher.
Para o presidente do Sintracia, Cirso da Silva, ter estruturas sanitárias básicas dentro da empresa é uma questão de saúde, segurança e dignidade humana. "É uma questão que vai além da legislação. Um empregador que tenha o mínimo de consideração pelo bem-estar dos trabalhadores vai se preocupar com a higiene desses espaços. Abusos desse tipo precisam ser denunciados ao sindicato com urgência", defende.