BE 4371 - Boletim eletrônico do IRIB
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BE4371 - ANO XIV - São Paulo, 15 de Julho de 2014 - ISSN1677-4388
Regularização fundiária será um dos temas do Encontro Nacional do IRIB
Evento será realizado em Porto Alegre, no período de 8 a 12/9. Desconto para inscrições antecipadas
Diversos aspectos da regularização fundiária serão debatidos no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. O IRIB vai destinar espaço na programação para painéis que vão abordar enfoques distintos da matéria ao longo do evento, que ocorrerá de 8 a 12 de setembro, na cidade de Porto Alegre/RS.
As palestras vão demonstrar os aspectos jurídicos da regularização de imóveis urbanos e rurais, além um panorama do que está acontecendo no país quanto a esse assunto. Também está previsto um painel sobre a regularização de terras da União e, ainda, outro acerca da proposta feita pelo IRIB para que ocorra uma normatização por meio de provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Os oficiais de registro de imóveis de todo o Brasil estão cientes do seu papel social para a regularização de favelas e ocupações, em ação conjunta com os governos municipais. Somente o registro imobiliário pode transformar a posse em propriedade, sem cobrar emolumentos para fazer a regularização, beneficiando aqueles que ocupam áreas carentes da segurança social, ambiental e jurídica que lhes é devida", afirma o registrador gaúcho João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e um dos maiores especialistas no tema.
O XLI Encontro é dirigido aos oficiais de registro de imóveis e também aos notários e funcionários de cartórios. Também desperta interesse de acadêmicos, juristas e todos aqueles que trabalham com o Direito Registral Imobiliário. Promovido pelo IRIB – que completa 40 anos de fundação -, o evento tem o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral
O presidente e o vice-presidente do IRIB, Ricardo Coelho e João Pedro Lamana Paiva participarão do evento, no Equador
De 21 a 26 de julho, a cidade de Ibarra, no Norte do Equador, irá sediar o XXVII Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral. O evento, que acontece desde 1986, reúne registradores e especialistas e tem por objetivo promover a troca de experiências e de informações, bem como abordar a legislação que prevalece em cada um dos países latinoamericanos sobre os registros públicos.
O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, e o vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, irão participar do XXVII Encontro, que traz em sua programação temas atuais e de interesse, tais como o "Início do registro", "Registro da propriedade de imóveis – modernização", "Fólio Real", "Outros registros - automotor, comerciais, aviões e outros".
Representantes dos países que integram a Rede Registral Iberoamericana (IBEROREG) participarão do Encontro. São eles: Espanha, Portugal, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicáragua, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Espírito Santo irá promover, no dia 16 de agosto, o "II Simpósio de Direito Notarial e Registral do Espírito Santo", em Vitória. Com o objetivo de esclarecer acerca da atividade notarial e sua evolução, o evento irá reunir acadêmicos, notários, registradores, advogados e outros profissionais da área jurídica.
O membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB, Helvécio Duia Castello, participará do Simpósio, presidindo a mesa que terá como tema "O Registro Eletrônico e o Sistema de Gestão de Informações Territoriais - Sinter".
A programação traz, ainda, temas como "Alienação fiduciária e suas repercussões práticas para o notariado", "Perspectiva e novas atribuições para notariado brasileiro", "Novas Tecnologias para os Serviços Notariais e Registrais e seus usuários".