O enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é um dos eixos estratégicos da SPPM/MS e, para a consecução de suas metas, a Diretoria de Enfrentamento à Violência (DEV) foi estruturada para dar maior efetividade e visibilidade à essa pauta - atuando com base nas seguintes diretrizes:
Enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres e meninas;
Implementação e garantia de aplicabilidade da Lei Maria da Penha;
Acolhimento e atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência, por meio do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de violência (CEAM);
A Diretoria de Enfrentamento à Violência (DEV), com apoio do Núcleo de Violência Doméstica, é responsável pelo programa "Mulher, não se cale!", executado em âmbito estadual, seguindo a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, visando alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas (ODS 5, ONU) a partir de uma visão integral do fenômeno da violência de gênero e promover a efetiva implementação da Lei Maria da Penha, por meio de (1) sensibilização e conscientização da sociedade para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres; (2) ampliação e fortalecimento da rede de serviços para mulheres em situação de violência; (3) formação e capacitação continuada para profissionais da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.
Para maiores informações sobre projetos e ações, acesse o banner "Mulher, não se cale" - https://www.naosecale.ms.gov.br/mulher-nao-se-cale/