Carreira de Estado... - SINMED-AL
Carreira de Estado...
Na ausência de boas notícias, o lançamento do Médicos pelo Brasil, que na prática é a carreira federal para médicos (publicada no DOU de 1/8/2019), reanima nossa força por outras conquistas. É, até agora, a proposta mais eficaz para atrair médicos às comunidades longínquas e de alta vulnerabilidade social. Basta ver que apresenta remuneração digna, amplia a oferta de especialidades e o quantitativo de profissionais, evitando assim sobrecarga, além de garantir direitos trabalhistas previstos na CLT. Nos dois primeiros anos o pagamento será a bolsa do curso de especialização, no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil para Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Para Alagoas estão sendo disponibilizadas 353 vagas.
Os interessados serão selecionados por meio de processo eliminatório e classificatório para médicos de Família e Comunidade e para tutor médico. Para a função de médico de Família e Comunidade, serão selecionados candidatos com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) da respectiva jurisdição. Se aprovados na prova escrita, serão alocados em USF pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.
Municípios – Os municípios beneficiados serão identificados em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.
Os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de responsabilidades com a oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico. Como a meta é atingir cidades mais pobres, o Norte e Nordeste juntas têm 55% das 18 mil vagas ofertadas para 13 mil municípios de difícil provimento.
A substituição do modelo anterior vai ocorrer gradativamente, e serão aceitos tanto médicos brasileiros quanto estrangeiros formados lá fora, desde que façam o Revalida. Quem entrar para o programa vai substituir aos poucos quem está hoje no Mais Médicos. A expectativa é que essa substituição seja concluída até o fim de 2020