Marcus Pestana se posiciona contra aumento de impostos e a favor da simplificação do sistema tributário
Marcus Pestana definiu o sistema tributário brasileiro como "cipoal ininteligível" (Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados)
O deputado federal Marcus Pestana participou nesta terça-feira (5/07) da primeira etapa da audiência pública "Tributação: Um novo modelo para o Brasil", realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara a pedido do deputado Izalci (PSDB-DF). Assim como os parlamentares tucanos presentes, Marcus Pestana defendeu a simplificação dos impostos e maior transparência no sistema de arrecadação de impostos.
Foram discutidas problemáticas em torno de temas como a pouca eficiência da atual arrecadação – que apesar de tão alta, não produz resultados positivos como deveria, com uma péssima prestação de serviços - os altos índices de inadimplência, lacunas na legislação, novo pacto federativo, entre outros.
De acordo com o deputado Marcus Pestana, o modelo atual permite que o lícito e o ilícito acabem se embaralhando. O tucano acredita ser necessário que o país caminhe para algo como o IVA, um imposto aplicado em Portugal que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transações efetuadas pelo contribuinte. Ele afirma que é preciso mirar em modelo não necessariamente de imposto único, mas "bem menor" que o vigente.
Pestana afirma, porém, que devido à força do presidencialismo no Brasil, o Congresso não conseguirá sozinho fazer as mudanças necessárias. Ele aponta que o governo federal deve patrocinar a busca de um consenso para a simplificação dos impostos no país e diz acreditar que isso possa acontecer em breve, sobretudo após vencido o processo de impeachment ainda em curso.
Durante a discussão, Newton Marques, economista do Banco Central, e Carlos Roberto Paiva, assessor do Ipea, apresentaram uma proposta elaborada por eles que pretende estabelecer um imposto sobre movimentação financeira, nos moldes da CPMF, mas que extinguiriam inúmeros outros tributos e contribuições, com alíquota diferenciada. A ideia é fazer um ajuste anual de renda para pessoa física e jurídica, manter o imposto sobre importação e estabelecer o IMF – Imposto sobre Movimentação Financeira.
Na próxima terça-feira (12) o debate terá continuidade com a segunda etapa da audiência púbica. Serão convidados representantes da Fibra, Fecomércio-DF, Associação Comercial do DF, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal.