CCJ promove semin�rio sobre T�cnicas Legislativas na Assembl�ia
23 de Novembro de 2007 ás 11:54:13 / Por Assessoria de Imprensa
Este � o segundo semin�rio realizado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a este ano
Cerca de 80 pessoas entre funcion�rios, assessores e deputados, participaram de um dos semin�rios mais concorridos da Assembl�ia Legislativa deste ano, na manh� desta quinta-feira, 22 de novembro, promovido pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. O p�blico-alvo saiu satisfeito com a palestra do experiente e conceituado Diretor de Apoio Parlamentar da Casa, Dr. Geraldo Mascarenhas, especialista em Direito P�blico.
O objetivo do encontro foi fornecer conte�do para os assessores e deputados aprimorarem a formula��o dos projetos de lei e pareceres, adequando-os � norma constitucional do estado. Para o presidenete da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, deputado Z� Neto, a iniciativa surgiu a partir da apura��o de dificuldades na elabora��o desses documentos. �A CCJ verificou que muitos pareceres e projetos eram positivos, por�m, em alguns casos, a formula��o t�cnica deles ficavam a desejar. Por isso, entendemos que este problema s� ser� resolvido com o aprimoramento de conte�do atrav�s da capacita��o�, destaca.
Este � o segundo semin�rio que a CCJ realiza na Casa com o intuito de promover conhecimento e instigar o debate. O �ltimo aconteceu no dia 24 de abril, quando profissionais da esfera jur�dica reuniram-se para discutir projetos de lei que, de acordo com as Constitui��es Federal e Estadual, oneram o estado. Dentre os presentes estavam o professor de Direito Constitucional, Dr. F�bio Periandro; o ju�z federal Mestre e Doutor em Direito Constitucioal, Dr. Dirley da Cunha e o professor de Direito Constitucional e Procurador Reginal da Rep�blica, Dr. Augusto Aras.
Para o Dr. Geraldo Mascarenhas, a CCJ deu um passo inicial que contribuir� na qualidade do funcionalismo da Assembl�ia. �Os debates feitos nesta Casa podem levar � modifica��o de normas que permitam a amplia��o da compet�ncia legislativa do deputado, que atualmente � pouca ou quem sabe, fazer uma discuss�o mais aprofundada da Lei Complementar 95, dando toda t�cnica de elabora��o de leis e voltar a discutir a quest�o da constitucionalidade�, resalta.
Para Evani Ferreira, que trabalha na Secretaria Geral das Comiss�es da Assembl�ia, o semin�rio foi esclarecedor. �Eu tenho 16 anos trabalhando nesta Casa e conhe�o o trabalho do Dr. Geraldo,um profissional valioso para essas quest�es. Espero que o deputado Z� Neto traga um curso mais extenso, que possa nos enriquecer mais�, comenta.
O advogado Adson Pires tamb�m elogiou o semin�rio e pensa em pr�ximas capacita��es. �O palestrante pontuou desde o passo inicial para elabora��o de um projeto at� a sua formula��o t�cnica, o que serviu como uma base, mas acho necess�rio a elabora��o de um curso para os assessores aprenderem a redigir, fazer os trabalhos na pr�tica�, frisa.
O Presidente da CCJ, deputado Z� Neto, informa que vai oferecer apostilas com o conte�do tratado no semin�rio e anexar� as normas principais do processo legislativo para distribuir nos gabinetes e disponibilizar aos interessados. Foi entregue certificado com carga hor�ria de tr�s horas para os participantes.