TSE julgar� se r�us, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presid�ncia - Canal Catarinense
29/05/2018 �s 10hs23
TSE julgar� se r�us, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presid�ncia
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, "nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal". O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.