Oficina sobre outorga de direito de uso da água é realizada em São Luís do Maranhão — Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas PROGESTÃO
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Oficina sobre outorga de direito de uso da água é realizada em São Luís do Maranhão
Doze estados participaram da Oficina de intercâmbio promovida no âmbito do Progestão
por publicado: 24/05/2019 15h06 última modificação: 24/05/2019 15h09
No período de 15 a 17 de maio foi realizada a "Oficina de intercâmbio sobre outorga de direito de uso da água". O evento teve como objetivo orientar os servidores do Maranhão e demais estados convidados para troca de experiências, discussão dos procedimentos e metodologias para análise e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos nos órgãos gestores estaduais.
Participaram, além do estado do Maranhão, técnicos dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Durante a Oficina, foram apresentados e debatidos temas relacionados ao cumprimento das metas do Progestão que envolvem cadastro e outorga; a importância da consistência de dados; campanhas de cadastramento; cálculo de demanda por água para diversos usos; o sistema REGLA; estimativa de vazões de referência; cálculos de disponibilidade hídrica; disponibilidade hídrica com abordagem integrada entre águas superficiais e subterrâneas; poços tubulares e testes de bombeamento; além das experiências do Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso do Sul na análise e concessão de outorgas.
A Oficina de Intercâmbio é mais uma iniciativa, no âmbito do Progestão, de promover o aperfeiçoamento e a capacitação por meio de troca de experiências entre técnicos dos órgãos gestores estaduais, de forma a fortalecer a gestão das águas no País como um todo.
Para acessar os materiais decorrentes desta e das demais oficinas de intercâmbio promovidas, acesse a página do Programa (http://progestao.ana.gov.br/portal/progestao) na aba superior Eventos/Oficinas de intercâmbio ou clique aqui.