Cerca de 80% das refinarias de petróleo do Brasil pertencem à Petrobras. Foto: Petrobras
Como se não bastassem as notícias sobre os sucessivos aumentos dos combustíveis ao longo do ano, o mês de outubro de 2021 acendeu outro alerta nos consumidores: o risco de faltar combustível nos postos do país, principalmente gasolina e diesel. Caminhoneiros e distribuidoras relataram que a Petrobras estaria planejando cortes nos pedidos de fornecimento desses dois combustíveis para o mês seguinte. Em nota, a Petrobras confirmou que não terá condições de atender aos pedidos das distribuidoras para novembro de 2021, com a justificativa de que o volume dos pedidos está acima do previsto para o período. Agora, nesse duelo de gigantes resta aos consumidores a pergunta: vai faltar gasolina no Brasil?
Apesar do risco iminente, não é possível afirmar com plena certeza que vai faltar gasolina e diesel nos postos. Atualmente, nem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) possui informações atualizadas sobre os estoques de combustíveis no Brasil. O monitoramento é feito com periodicidade mensal e com uma defasagem de 15 dias em relação ao mês de referência, portanto, com cerca de 45 dias de atraso.
A ANP pretende regulamentar um novo sistema para ter acesso em tempo real ou, no mínimo, diariamente aos níveis dos estoques de combustíveis em todo o país. Nesse caso, por exemplo, se alguma localidade apresentasse risco de desabastecimento de combustível, seria possível solicitar estoques de outra localidade que estejam com excedente para alocação onde a demanda estiver mais alta. Enquanto isso não acontece, os analistas do mercado apontam algumas causas potenciais para aumentar o risco real de desabastecimento de combustíveis no Brasil.
Insatisfeitos com a elevação de preço do diesel, lideranças ameaçam uma paralisação geral nos próximos dias caso o combustível continue sua trajetória de alta. Alguns movimentos de paralisação que ocorreram de forma pontual em algumas localidades, como em Santa Catarina, causaram desabastecimento nos postos de gasolina. Em 2018, a Greve dos Caminhoneiros causou não apenas o desabastecimento de combustível em todo o país, mas também a falta de mercadorias e medicamentos.
Um dos motivos relevantes de preocupação no setor tem sido a política de desinvestimentos da Petrobras, praticada após a Operação Lava Jato. Até então, a companhia atuava de forma ativa em toda a cadeia do petróleo, inclusive com a aquisição e construção de refinarias no Brasil e no exterior. Agora, o foco da companhia, segundo seu Plano Estratégico 2021-2025, tem sido a exploração de petróleo offshore para exportação.
Em relação ao refino do petróleo, a Petrobras anunciou a venda de 8 das suas 13 refinarias atuais - REFAP (Canoas-RS), Refinaria Abreu e Lima (Ipojuca-PE), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Araucária-PR), Refinaria Landulpho Alves (São Francisco do Conde-BA), Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Fortaleza-CE), Unidade de Industrialização do Xisto (São Mateus do Sul-PR), Refinaria Isaac Sabbá (Manaus-AM) e Refinaria Gabriel Passos (Betim-MG). Essa medida vai reduzir praticamente pela metade a sua capacidade de refino, passando dos atuais 2,2 milhões de barris por dia para 1,15 MMbpd.
As 5 refinarias remanescentes da Petrobras se concentram nos estados de São Paulo (RPBC, RECAP, REPLAN, REVAP) e Rio de Janeiro (REDUC), próximas ao maior mercado consumidor de combustíveis do Brasil e à maior região produtora. No entanto, o plano de venda das refinarias da Petrobras ainda enfrenta a desconfiança dos investidores e pode acabar não saindo do papel.
Dentre outras medidas de desinvestimento, a venda de refinarias de petróleo faz parte do Plano Estratégico 2021-2025 da companhia. Ilustração: Petrobras
Apesar da liberação do Supremo Tribunal Federal (STF) à venda de refinarias da Petrobras, os investidores temem que a pressão pela redução de preços dos combustíveis provoque uma mudança na política de equiparação dos preços dos derivados de petróleo com o mercado internacional, praticada atualmente pela Petrobras. Assim, os compradores teriam que lidar com uma "concorrência desleal" e não teriam retorno sobre os altos investimentos. Até o momento, apenas duas refinarias da Petrobras foram vendidas. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, foi vendida por US$ 1,65 bilhão ao fundo de investimentos Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. A outra refinaria vendida pela Petrobras é a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), localizada em Manaus, que foi comprada pelo Grupo Atem por US$ 189,5 milhões.
Manutenção de refinarias
A parada programada para manutenção de uma refinaria é um procedimento complexo, necessário e que demanda muito planejamento, tempo e recursos. Uma parada programada pode durar mais de 1 mês, dependendo da complexidade das intervenções que serão realizadas. Em decorrência da parada programada, o refino de petróleo fica totalmente interrompido pelo período da manutenção naquela refinaria, afetando o fator de utilização (FUT) do parque de refino. Em 2021, foram feitas paradas programadas em 6 refinarias da Petrobras: REDUC, RPBC, REGAP, RLAM, REPAR e REVAP. Essas paradas programadas reduziram o FUT para 79% no primeiro semestre de 2021. Segundo a Petrobras, no acumulado de outubro seu parque de refino está operando com FUT de 90%.
O petróleo é uma commodity que tem seu preço atrelado ao mercado internacional e à dinâmica da oferta e demanda. Em 2020, com as medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de Covid-19, o preço do petróleo despencou, já que a oferta era muito maior que a demanda.
Porém, após o êxito das medidas de combate à doença e consequente retomada das atividades econômicas em todo o mundo, a demanda por petróleo aumentou. Ao mesmo tempo, conflitos e crises em regiões estratégicas também contribuíram para elevação do preço do petróleo. Há um ano, o preço do barril de petróleo Brent era negociado por US$ 40. Hoje, a cotação do produto mais que dobrou, chegando a US$ 83.
Soma-se ao preço do petróleo a cotação do Dólar Americano, que é a moeda predominante no comércio internacional, e já passa de R$ 5,60 nesta data (21). Essa conjunção de fatores encarece as importações de combustível e, ao mesmo tempo, torna as exportações de petróleo muito atraentes para a Petrobras. Internamente, com menos petróleo disponível para o refino, a tendência é uma elevação natural de preços dos combustíveis, seja pela necessidade de importação a preços mais altos ou pela escassez da commodity para suprir a demanda nacional.