Trajetória para a autonomia | O TEMPO
Trajetória para a autonomia
Vulnerabilidade social e o programa Percursos Gerais
O diálogo, a construção de pontes e a parceria entre Legislativo e Executivo são essenciais para um Estado mais eficiente e desenvolvido. Por isso, nós, parlamentares, precisamos apoiar, de todas as formas possíveis, projetos do governo que caminhem nessa direção.
Uma opção para essa parceria é o direcionamento das emendas parlamentares impositivas – previstas na Constituição estadual – para programas que apresentem resultados efetivos para Minas Gerais como um todo. Nessa direção, parte das emendas do bloco da base do governo será para custear o programa de licenciamento ambiental digital, tão importante para modernização do sistema, desburocratização e celeridade. Outra parcela será direcionada para um projeto também de extrema importância, o programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia.
Lançada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a iniciativa tem como principal objetivo reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social do Estado, a partir de uma ótica liberal de valorização do potencial do indivíduo como agente de mudanças.
O piloto será executado em 16 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), que fazem parte da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), mas a ideia é que ele seja estendido para todo o estado futuramente.
O foco é buscar impactar positivamente a vida econômica, social e habitacional das cidades que o receberem. Para isso, serão desenvolvidas ações multidisciplinares para incentivar os indivíduos pobres e extremamente pobres a saiu dessa condição e caminhar em direção à autonomia, sempre enxergando o potencial humano.
A atuação será em diversas áreas que envolvem a Sedese com setores parceiros, passando por assistência social, esportes, políticas sobre drogas, direitos humanos, habitação, segurança alimentar e nutricional, trabalho e renda, entre outros.
Apenas para exemplificar e tangibilizar as ações, na área da habitação e saúde pública, a intenção é adequar as condições habitacionais quanto à coleta e ao tratamento de esgoto doméstico. No eixo trabalho, emprego e renda, as ações serão de qualificação profissional, fomento a arranjos econômicos solidários, focalização na intermediação de mão de obra, entre outras atividades.
Atualmente, 40% das famílias mineiras vivem com menos de R$ 89 por mês per capita. Vale lembrar que, segundo o plano de metas para desenvolvimento do Estado, o percentual de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza em 2018 foi de 12,8%. A meta estabelecida para 2030 é a redução para 8,5%.
Todos juntos podemos contribuir de uma maneira muito mais eficaz, desde que o foco seja sempre resolver a causa dos problemas sociais, e não apenas atuar de forma paliativa sobre suas consequências para a população de mais baixa renda e menor IDH.
Parafraseando o presidente Ronald Reagan, o sucesso de um programa social deve ser medido não pela quantidade de pessoas que atende, e sim pelo número de pessoas que deixam de necessitar dele. O programa Percursos Gerais é isso!
Nessa direção, eu, como parlamentar, sempre estarei comprometida com a construção de iniciativas que caminhem em direção ao desenvolvimento de Minas Gerais. Afinal, acredito que o liberalismo econômico é o maior propulsor do desenvolvimento social, pois permite que as pessoas se desenvolvam, gerem renda e tenham emprego.