OPINIÃO & ANÁLISE | Página: 18 | News Jur
A judicialização da saúde em Mato Grosso na opinião do Governador Mauro Mendes
Em Mato Grosso, os processos judicias em primeira instância relacionados à saúde cresceram 148% entre 2008 e 2017, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, no início do …
A substituição do papel pela tecnologia também chegou aos processos administrativos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A digitalização dos processos proporciona economia física, financeira, desburocratização e agilidade do trâmite na justiça. O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal …
O papel da Justiça Eleitoral no combate aos crimes eleitorais
Com as eleições municipais se aproximando e com a possibilidade de uma eleição complementar para o Senado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), tem o dever de zelar pela transparência e lisura durante todo o processo, havendo ou não eleição. É …
As mudanças que o Novo Código de Processo Penal propõe
Em junho de 2018 foi apresentada na Câmara dos Deputados a proposta de lei para o novo Código de Processo Penal no Brasil. Em Mato Grosso, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em setembro desse ano para debater as …
Conselheira do CNJ fala sobre a importância da sustentabilidade dentro do poder judiciário
A conselheira Ivana Pena, procuradora de Justiça e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Cuiabá-MT e falou sobre a importância da sustentabilidade dentro da instituição pública, especificamente no poder judiciário, e sobre a aproximação entre a sociedade …
A lei Maria da Penha foi sancionada em 2006, tornando mais rigorosa a punição para agressores de mulheres. Apesar de muito importante, essa lei é apenas um passo contra o machismo. Várias outras ações ainda precisam ser tomadas para garantir …
A superlotação das penitenciárias e o papel da defensoria para penas mais brandas
O Mutirão Carcerário realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso na Penitenciária Central do Estado (PCE) foi concluído e resultou num pedido de interdição parcial do local na Justiça. A Penitenciária, que tem capacidade para aproximadamente 800 detentos, está com …
No mês de outubro, uma delegação brasileira foi convidada para participar de um seminário sobre investimentos no exterior, realizado na China. O presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-MT, Elvis Klauk, fez parte dessa comitiva e conta agora como …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer combater a divulgação de informações falsas (as "fake news") nas eleições municipais de 2020, em parceria com redes sociais, imprensa, partidos, entre outros mecanismos. Confira a opinião do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de …
ALMT discute Projeto de Lei que aumenta as taxas judiciais praticado pelo TJ
Nesta terça-feira (26.11) a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu o presidente da Ordem dos Advogados- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, para esclarecer o ponto de vista da Ordem em relação …