Locatário que alugou apto por Airbnb curta temporada pode usar piscina?
Por CONDOMÍNIO MARIA JOSE - Eliane Violini, Síndica
Uma pergunta bem polêmica eu acho. Se o condômino alugou o apto por curta temporada, no Airbnb por exemplo, o inquilino tem o direito de usar a piscina? E o exame médico? E se a rotatividade de locação for sempre muito curta?
"Amor significa amar o inamável, ou não é uma virtude, em absoluto."
Sua pergunta não é polêmica pois o locatário, independentemente da forma de locacao (Airbnb inclusive) tem direito de usar todas as áreas comuns do condomínio, piscina inclusive e nao pode ser proibido nem mesmo pela convencao ou assembleia, de acordo com o Código Civil, Tribunal de Justica do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça, embora se respeitem as opiniões leigas, não jurídicas e interpretações pessoais em contrário POIS ESTÃO ERRADAS.
O DIREITO DE PROPRIEDADE NÃO PODE SE CONTESTADA, INCLUSIVE DO USO INDIRETO, TANTO DO CONTRATO NORMAL OU AIRBNB.
AGORA, NO MEU ENTENDER, OS MESMOS QUE TEM DIREITO DO USO INDIRETO, TERÃO QUE CUMPRIR O QUE ESTÁ NO REGULAMENTO INTERNO E NA CONVENÇÃO.
Boa noite! Deve usar normalmente , isso está sendo uma prática no mercado.
Polêmica a questão. Assim como grandes juristas, entendemos que a locação via AIRBNB transforma o condomínio em hotel. Pode haver confusão com a Lei de Locação, mas são coisas diferentes. O locador que aluga para pessoas diferentes o ano inteiro perturba o sossego e a segurança dos demais habitantes.
Entretanto, não havendo regra clara que seja fixado em convenção (não pela proibição) é importante liberar a utilização de todas as áreas do condomínio. Cabe ao condomínio multar o proprietário caso haja exageros por parte dos seus "inquilinos"
O locatário tem direito ao uso de todos os espaços!
13 Jun 2018 ... Locações de curta temporada no condomínio, Não há um caminho "certo" ... A discussão, porém, pode ser grande, uma vez que a lei de locação não ... como o AirBnb, que enviou o seguinte posicionamento para nossa reportagem: ... o uso das áreas comuns por hóspedes ou locatários de curta duração.
AirBnB causa guerra entre síndicos e moradores de condomínios ... que prefere não se identificar, sempre aluga seu apartamento em um condomínio residencial ... é feita pelos contratos de 30 meses, e a locação por temporada, de até 90 dias . ... O condômino pode ser advertido, multado, multado em dobro e pode até ser ...