Navegando por Assunto Relação de consumo - Brasil
2016 A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes Sales, Eduardo Prigenzi Moura
2018 O atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiro Barros, André Borges de Carvalho
2015 O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça Teixeira, Rodrigo Valente Giublin; Saes Júnior, Onofre Valero
2017 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais : drittwirkung e state action Reverbel, Carlos Eduardo Dieder