Em Cuiabá, 57 presos saíram da cadeia sob o argumento de risco de contágio do novo coronavírus (Covid-19). A soltura indiscriminada foi criticada pelo juiz da da Vara de Execuções Penais e também pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.
A contagem de 57 detentos que progrediram de pena é referente até às 16h desta terça-feira (31). Desse número, 27 tiveram a progressão de regime antecipada; 11 alegam ser do grupo de risco; 09 são apontados como idosos; 06 de mulheres com filhos menores de 12 anos e 04 pela chama "progressão extramuros (trabalhadores).
O ministro Sérgio Moro disse, em coletiva de imprensa, que é preciso ponderação nessas solturas. Segundo ele, o fato do preso estar dentro da cadeia já cria uma segurança a ele contra o coronavírus (Covid-19).
Moro pediu cautela nas solturas para que a sociedade não fique vulnerável. FOTO: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
"Há um ambiente de relativa segurança para o sistema prisional pela própria condição de os presos estarem isolados da sociedade. Por isso, medidas que evitem risco de contaminação dos presos como a própria suspensão de visitas", comentou o ministro.
O ministro ainda disse que a cautela evitará que a sociedade fique vulnerável.
"É necessário, e fica aqui humildemente minha sugestão, que essas solturas sejam bastante ponderadas pelos magistrados, advogados, pelo Ministério Público. Aqui não vai nenhum juízo de censura, mas a necessidade de se evitar que a população fique excessivamente vulnerável", disse Sérgio Moro.
Já o juiz Geraldo, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, afirmou que está passando um pente fino caso a caso e que já pegou aproveitadores usando vírus como desculpa para sair da cadeia.
"Tem gente dizendo que é idoso com 33 anos de idade. Aproveitou-se uma brecha para todo mundo pedir. Não é uma vontade do juiz, é o que determina a lei. Se tiver uma pena para pagar vai ter que pagar", argumentou o magistrado ao RepórterMT.
Mesmo assim, o entendimento de Fidélis quanto à segurança do presídio é diferente da de Moro. Segundo ele, mesmo não tendo ainda registro em cadeias do Brasil, a superlotação é um dos fatores de risco aos detentos.
Juiz Geraldo Fidélises afirma analisar caso a caso e aponta para existência de aproveitadores. FOTO: Conexão Poder
"Lá dentro, se causar esse tipo de registro (coronavírus), não vão nem registrar, a pessoa vai morrer lá. E não tem a segurança que tem aqui fora, apesar dos pesares. O sistema de confinamento propicia a doença a propagar com muito mais facilidade. Lá tem 40 pesos numa cela. Hoje eles brigam por espaço e lutam pelo ar para respirar", salienta Fidélis.
Apesar do entendimento de que fora da prisão é mais seguro, Geraldo Fidélis já havia adiantado que, por ele, só sai quem realmente merece. Ele criticou, por exemplo, um Habeas Corpus da Defensoria Pública de Mato Grosso que pede a soltura de presos idosos com mais de 70 anos, independente do crime que cometeram.
A defensoria se posicionou alegando que está cumprindo uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).