R: Os demais encargos contratualmente previstos continuarão a ser cobrados (v.g., impostos, comissões bancárias e prémios de seguros), nos termos previstos no contrato, mantendo-se as garantias associadas à operação em causa. (incluindo as operações que, por força da aplicação da moratória, têm os seus prazos dilatados, garantias essas cujos efeitos e termos se prolongam até à nova data de fim de contrato.)
R: Não. O pedido de adesão deve ser subscrito por, pelo menos, um mutuário, acompanhado de declaração indicando a perda de rendimento decorrente da atual situação gerada pelo COVID-19, asseverando o cumprimento dos requisitos de acesso, não sendo necessária a apresentação de qualquer documentação comprovativa.
R: Para aceder a esta Moratória o(s) titular(es) da operação de financiamento terão de apresentar Declaração de Adesão à Moratória ALF-CLF, não sendo necessário a apresentação de qualquer documentação adicional.
13. Se o financiamento tiver mais do que um titular o pedido tem de ser realizado por ambos? E na formalização do contrato todos confirmam?

Um homem foi preso em flagrante depois de usar o cabo de um equipamento eletrônico para agredir a filha de 12 anos, na noite de quinta-feira (14), no município de Barreiras, região oeste da Bahia. Segundo informações da delegacia da cidade, a polícia suspeita que a agressão tenha sido motivada por ciúmes.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e prestou socorro a vítima, que foi encaminhada até o Hospital do Oeste. O serviço social do hospital não divulgou informações sobre o estado de saúde da criança, na manhã desta sexta-feira (15).Ainda de acordo com a polícia, vizinhos informaram que o pai da vítima ficou irritado e iniciou a sessão de espancamento ao ver a criança chegando da escola acompanhada de um colega. Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão em flagrante.
O pai da vítima segue preso no Complexo Policial de Barreiras e deve prestar depoimento ainda nesta sexta. A presidente do Conselho Tutelar do município também é esperada no local para tomar conhecimento do caso.
De acordo com apuração da polícia, a agressão pode ter sido motivada por ciúmes de um colega da criança (Foto: Jadiel Luiz / Blog do Sigi Vilares)Fonte: G1 BA/ Blog do Sigi Vilares)
Homem espanca filha na BA por ela ter chegado com colega em casa Reviewed by André Menezes on 13:25 Rating: 5

Três homens foram ontem presentes a tribunal por terem cobrado 40 euros diários a 33 prostitutas, durante um ano, para que as mulheres pudessem ter relações sexuais nos terrenos daqueles, em Lustosa, Lousada. Um dos suspeitos detidos pela GNR – todos entre os 20 e os 30 anos – ficou em prisão preventiva.

O Governo autorizou a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS) a celebrar um acordo de 25 milhões de euros com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para recorrer aos serviços do Centro de Medicina Física e de Reabilitação de Alcoitão, Cascais.
Este contrato permite por isso aos utentes do Serviço Nacional de Saúde provenientes da região de Lisboa usufruírem do Centro de Reabilitação de Alcoitão, em complementariedade com os serviços do Serviço Nacional.
O acordo prevê o recurso a Alcoitão por este centro especializado em reabilitação estar "dotado de equipamentos e de infra-estruturas únicos no País e orientado para um investimento forte na neuro-reabilitação", especialmente de doentes com patologias neurológicas, osteoarticulares, medulares e em amputados.

Estabelece normas para movimentação das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto a pedido do trabalhador ou por motivo de justa causa até 31 de dezembro de 2015 dos titulares de conta que comprovem a impossibilidade de comparecimento pessoal para solicitação do saque do FGTS, no período de 10 de julho de 2017 até 31 de julho de 2017.
A impossibilidade do comparecimento é justificada nos casos de moléstia, por intermédio de atestado médico; e quando do cumprimento de pena ou prisão administrativa restritiva de liberdade, mediante certidão expedida por órgão competente.
O trabalhador enquadrado nestas situações poderá movimentar os valores da conta vinculada do FGTS até 31 de dezembro de 2018.
A movimentação das contas ficará isenta das exigências referentes à permanência de 3 (três) anos, ininterruptos, fora do Regime do FGTS, bem como da condição para saque após a data de aniversário do titular de conta do Fundo de Garantia, conforme inciso VIII do art. 20 da lei 8.036/90.

Foi desenvolvido um projeto urbanístico a ser implantado inicialmente em um trecho do bairro denominado Setor Modelo, em caráter experimental, para depois ser estendido para toda a área de abrangência do Movimento Colméia.
O Setor Modelo é composto pelas seguintes ruas: Alameda Vicente Pinzon, Av. Dr. Cardoso de Melo, Rua Raja Gabaglia e Rua Tenerife. As obras das novas avenidas foram iniciadas na Rua Olimpíadas e antecederam às do Setor Modelo devido à urgência das melhorias exigidas para o setor viário da cidade.
A largura da faixa carroçável destas ruas será reduzida, isto é, terão uma faixa de estacionamento suprimida. Porém, pretende-se que as mesmas fiquem com duas vias de tráfego simultâneas, melhorando o fluxo de veículos.
A seguir, alguns pontos de destaque do projeto: Calçadas alargadas, construídas com material durável e homogêneo, formadas por placas removíveis apoiadas sobre alvéolos que permitem a distribuição das redes secundárias nos lotes, de fácil manutenção, sem degraus, com visual limpo, dentro das mais modernas e exigentes normas, atendendo completamente às necessidades dos portadores de mobilidade reduzida, piso podo tátil para deficientes visuais, etc.