(98) 4020-0094 - 2 Comentário(s)
23/11/2018 - Sim
24/09/2018 - Constituição Federal Art. 5º VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público; "30.Quem não está comigo está contra mim; e quem não ajunta comigo, espalha." São Mateus, 12 - Bíblia Católica Online Leia mais em: https://www.bibliacatolica.com.br/biblia-ave-maria/sao-mateus/12/