Perspectiva Crítica: Sobre o aumento do salário de Presidente, Ministros, Deputados e Senadores
Agora, fora isso, é um símbolo. São Presentantes de Poderes Republicanos do Brasil. Há que se garantir aos mesmos capacidade financeira para serem reconhecidos mundialmente pelos seus pares como pessoas autônomas e de prestígio. Ninguém respeita miseráveis. E infelizmente na sociedade humana, em todas as épocas, a busca da distinção é uma realidade e a aparência conta muito para estimular o respeito alheio. Eu me lembro que em 1996 um diplomata russo ganhava 200 dólares... pessoas de altíssimo nível educacional... como vocÊ reage em relação à idéia de sua importÂncia e à idéia do País Rússia quando você ouve isso?
Boa estrutura remuneratória atrai melhores integrantes para estas classes e o benefício é de todos. Pensemos em uma estrutura perene. Pensemos que a remuneração é para os honestos e competentes. É a única maneira de chegar à estruturação permanente correta. Os indignos que entrarem serão afastados pelo voto ou pela Justiça. Acreditem no sistema político e adminstrativo brasileiro. Até hoje ele nos garantiu o Brasil do tamanho que nós somos, produção e conservação de riqueza incalculável, e perspectiva de futuro sem delimitação de horizontes... algum crédito merecem.
p.s.: Sugiro a leitura complementar do artigo "Reconstruindo o Brasil, Reconstruindo o serviço público", no arquivo deste blog, em julho de 2010. Demoraram anos e anos para que eu reunisse as informações que me habilitassem a escrever aquele artigo. Tem tudo a ver com o tema acima abordado e eu considero a perspectiva histórica de fatos primordial para entender problemas políticos e do serviço público brasileiro e mundial e sugerir soluções realmente eficazes e definitivas, ou o mais próximo disso. O link do artigo é http://perspectivakritica.blogspot.com/2010/07/reconstruindo-o-brasil-reconstruindo-o.html
p.s. em 19/01/2011: Em uma revisão recente, está informado em artigo publicado neste blog, intitulado "O "Gasto" Público e a Valorização da Cidadania Brasileira", de julho de 2010, que, segundo artigo de "20/07/2010, no GLOBO, pg. 06, escrito por Gil Castelo Branco", Barack Obama ganha R$ 59,3 mil mensais. Portanto, seu salário não é de 750 mil dólares, como informei no presente artigo, mas de mais ou menos 400 mil dólares (equivalente a R$720 mil reais). Nada que altere a evidência do baixo salário do Presidente do Brasil à época questionado, de R$11 mil mensais, ou seja, R$132 mil anuais ou cento e quarenta e três mil reais contando com o 13º salário. Corrijo também estes valores, pois apresentamos, neste presente artigo, valor global do Presidente ddo Brasil em R$121 mil anuais. Não houve, como se vê, qualquer perda no sentido da informação. Aproveitamos para depurá-la em detalhe para você. É sempre o nosso compromisso de informar corretamente. Os valores remuneratórios para Barack Obama a que chegamos com base na informação do jornalista mencionado conferem com a informação do wikipedia em http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidente_dos_Estados_Unidos
ryo 20 de dezembro de 2010 13:11
Olá Mário, concordo em partes. O presidente realmente merece ganhar mais, e que realmente deve-se discutir uma remuneração justa para todos.
O que muitos criticam é realmente a velocidade deste aumento, algo irreal. Tanto em porcentagem quanto na velocidade que aprovaram isso.
E o salário é apenas uma pequena fatia da remuneração de um deputado ou senador, pois ainda entrarão muitos auxílios.
Só para exemplificar, para um deputado ainda terá verba de gabinete (aproximadamente R$ 50 mil mensais), verbas indenizatórias de R$ 15 mil (para hospedagem, combustível e consultorias), auxílio-moradia de R$ 3 mil, despesas com telefone e postagem de cartas (aproximadamente R$ 4 mil), cota aérea que varia de R$6 mil a R$16 mil.
É só fazer as contas. Pelo menos aboliram o auxílio terno.
Mário César Pacheco 22 de dezembro de 2010 04:35
Ryo, perfeito. Veja que isto que você escreveu está em nível de análise muito superior em relação ao que tem sido publicado por aí.
Se você entende como eu que saláriode Presidente, Ministros, Parlamentares e até de funcionários públicos têm sua razão de ser e não são meramente "gastos", mas investimento em qualidade de serviços, aumento de atração de melhores pessoas para exercere aqueles cargos políticos, legislativos ou no Judiciário, e que remuneração é fator de adminstração de recursos humanos e, no caso de autoridades de alto nível, uma simbologia necessária que deve guardar parâmetro com cargos distintos na área privada e na área pública no exterior (sempre considerando os limites do orçamento e a capacidade de nosso PIB), então tudo bem.
Aí discutimos o como! Isso é outro nível.
Jà teve parlamentar que sugeriu justamente o corte desses auxílios. A discussão não é simples. AUxílio terno e auxílio alimentação para quem ganha 26 mil eu acho que é brincadeira. Agora, verba de gabinete não tem jeito. Porque aí inclui papel, telefone, luz, cargos em comissão, carro (talvez pudesse deixar carro só para Presidentes das casas legislativas, de Comissões e de Partidos?). Isso tudo é para o parlamentar exercer o mandato outorgado por nós e não pode tirar do próprio bolso. Pense num parlamentar honesto, claro,não o que se apropria de parte dessas verbas de gabinete. Poderímaos limitar viagens de avião. Mas não dá pra pedir que ele pague passagens para trabalhar em Brasília, enquanto sua vida e sua base eleitoral está em outro Estado. Mas essa discussão, da forma como você apresenta é totalmente válida. Desde que se pondere o que é necessário e não se corte valores por considerar que os parlamentares se apropriarão indevidamente, tudo bem. Nõa se pode presumir a arpopriação pois senõa você não pensa em conceder nada. Temos que acreditar que erros serão, em algum momento, punidos. Vários parlamentares perderão mandatos e muitos estão respondendo criminalmente. Vamos estruturar para os honestos.
E mais um "como" que vocÊ mencionou: aumento direto é fogo. Pesa no orçamento. O ideal seria parcelado, como fazem com funcionários públicos. Assim o crescimento da economia gera a absorção do impacto do aumento de custo.
Por último, acrescento somente um dado: o aumento deve respeitar os limites do orçamento público de cada Poder, sem admitir misturar os orçamentos do Executivo, Legislativo e judiciário. Li que por causa do aumento de Presidente, Ministro e Parlamentares, estavam querendo diminuir a correção remuneratória dos Juízes. Veja: isso não tem sentido. Cada Poder tem um orçamento e ninguém pode se imiscuir na administração do orçamento do outro Poder da República. O aumento do Executivo deve ficar dentro do Orçamento de 90% do Orçamento da União. O aumento do Legislativo deve ficar dentro do liite de 4% do Orçamento da União, que lhe cabe. E o do Judiciário deve ficar dentro do limite de 6% do orçamento da União e O Executivo não pode se intrometer nos dos outros dois e o mesmo em relação a eles e o Executivo e eles entre si. A Lei de Responsabilidade Fiscal já impõe limites legais aos pOderes para gastos com Recursos Humanos e abusos gerariam controle popular, mas fico preocupado com a submissõa de um Poder pelos outros... isso viola os princípios da separação de poderes e da harmonia entre os poderes.
Limitar sim, mas respeitando a Constituição, senão vira bagunça. Vamos ver.
Mário César Pacheco 22 de dezembro de 2010 04:53
Em relaçãoa este final, quero dizer que não me posicionao nem contra nem a favor do aumento de Juízes. O que digo é que não pode o argumento de aumento de Presidente, Ministros e Parlamentares ser parÂmetro de negativa de correção remuneratória de Juízes e Ministros do STF, STJ, TST, STM e TSE. Isto porque os orçamentos são distintos e nada têm a ver um com o outro. Defendo a discussão verdadeira dos aumentos. Não se pode admitir negativa por motivo injustificado , como aumento no Executivo e Legislativo, pois isso é chancelar uma inconstitucionalidade e a submissão de um dos Poderes da República. Se deixamos issohoje, amanhã, outra infração inconstitucional ocorrerá a outro títluo supostamente legítimo e isso sim conduz a possível descaracterização da democracia. Discussão sim, mas em termos corretos, como Ryo bem fez.
Unknown 18 de janeiro de 2011 11:43
http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/a-importancia-da-administracao-de-cargos-e-salarios-no-poder-publico/13814/
Unknown 8 de fevereiro de 2011 02:57
Unknown 8 de fevereiro de 2011 03:04
Unknown 8 de fevereiro de 2011 03:15
Ser presidente da nação deveria ser um ato de patriotismo... e não puro negócio!!!
Não é para enriquecer que alguém deveria se candidatar a ser presidente da república... isso distorce totalmente os valores necessários para um bom chefe de estado... Fazendo uso do seu argumento comparando presidentes de empresas privadas com o do Brasil, os primeiros zelam pelos seus interesses, estão no cargo não pq gostam de ter mais responsabilidades, mas pq gostam da remuneração, já o segundo deveria estar ali pra tentar melhorar o país em q vive simplesmente por amá-lo e por sonhar q um dia possamos acordar num país melhor... E não ganham pouco, considerando q ganham uma baita casa, seguranças e muitas outras coisas, o mínimo é retribuir com uma boa gestão... Porém, nossa política está deteriorada com essa ganancia desmedida e a corrupção... E de nada adianta aumentar seus salários, pois nunca estão satisfeitos!!! Sempre se corrompem novamente... A verdadeira questão é... Se o aumento não é capaz de comprar sua lealdade (pq tds q votaram no aumento são corruptos, sem sombra de dúvidas, pq visam mais seus ganhos pessoais do q qq outra coisa e se venderão pra primeira ofertinha de suborno q aparecer), ou seja, se o caráter não mudará, então, pra que aumentar seus salários?!? Diferentes de um presidente de empresa privada que zela pelo crescimento da sua empresa, eles não demonstram lealdade ao país que os contratou, é ridículo compara-los!!!
Mário César Pacheco 8 de fevereiro de 2011 16:45
Thaís, as suas palavras eram exatamente as minhas dos meus 16 anos até os meus 21, quando já na faculdade de Direito um amigo me explicou a função da remuneração de políticos, para efeito de garantir-se que trabalhadores participassem ativamente da política. Rico não precisa de salário em cargo político.
Se você me condenou por essa opinião, vou correr o risco de te sugerir a leitura do seguinte artigo neste blog, em que contrario até a opinião da OAB sobre remuneração de ex-governadores. Acesse: http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/01/sobre-o-salario-de-ex-governadores-e-o.html
Não tenho a pretensão de mudar a sua opinião, de forma alguma. Nem ninguém pode dizer que suas palavras não são nobres. Mas o mundo ideal é diferente do mundo real. Sugiro ainda a leitura dos artigos deste blog "Tropa de Elite 2.." e "Furnas: Diferença entre roubo privado e roubo público".
Veja que você, com razão, parte do preconceito de que os políticos não tem interesse no bem da Nação e de que são corruptos. Você também deve comparar com o valor do salário mínimo e chegou às suas conclusões. Sem afastar o preconceito em relação à natureza da atividade política, que já foi muito rspeitável e deveríamos incentivar para que voltasse a ser, e sem perceber que o salário mínimo não é parâmetro remuneratório para a esfera pública, já que o País é rico (8a economia mundial), e sem considerar a posição hierárquico-institucional de Presidente, Senadores, Deputados e Ministros do Judiciário, compreendo que fique difícil concordar com o que escrevi.
Adorei o seu comentário. Fantástico o seu interesse. Fique à vontade para participar deste canal de discussão sempre que quiser.
Mário César Pacheco 8 de fevereiro de 2011 16:54
Pondero somente que o aumento foi para equalizar a remuneração de funções públicas de mesma importância hierárquica para o País. Os Ministros do Judiciário já ganhavam tais valores. Era um desprestígio e injusta a diferença. E também não se está aumentando o salário para que eles trabalhem bem ou para que aumentem seu comprometimento com o trabalho, apesar de ter um efeito secundário e menos importante neste sentido. Trata-se de justiça remuneratória entre funções de Estado, bem como alinhamento com nações que têm a mesma capacidade econômica que a nossa.
Mas não só a remuneração deles deve ser corrigida. Um médico do Estado do RJ ganha R$1.300,00. Um professor pode ganhar R$900,00. Isso também é injusto e deve ser corrigido para que tenhamos serviço público de saúde e educação dignos. O salário mínimo brasileiro também é risível. Na Europa, o salário mínimo é de 1.500 euros ou mais ou menos R$3.600,00, mesmo em países com economia menor do que a nossa.
Tem muita coisa errada e temos de começar a corrigir agora que a economia cresce, junto com os empregos e a arrecadação.
As remunerações de todos entrarem em pauta, mesmo que começando por uma classe desprestigiada, mas desde que por fundamentos justos, é ótimo para o País e para nós.
Mário César Pacheco 8 de fevereiro de 2011 17:12
Thaís, última informação minha amiguinha querida, a solução para corrupto não é aumento de salário, como você bem verificou, mas cadeia e não ser mais votado. Caráter não se corrige. Votamos em quem parece honesto. Quando este senhor em quem depositamos nossa confiança demostrar que nos enganou, o único jeito é não votar nele de novo. O Brasil está aprendendo isso e nessa última eleição houve a maior renovação de todos os tempos. Sugiro a leitura do artigo deste blog "Renovação na Câmara..".