Decreto regulamenta descarte adequado de medicamentos em todo o país – Rádio Guaíba
Prazo para a criação de pontos de coleta varia de dois a cinco anos, dependendo do tamanho do município
05/06/2020 - 22:29
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, regulamenta a chamada logística reversa de medicamentos, que trata do descarte ambientalmente correto desses produtos, por parte de toda a cadeia produtiva do setor.
A uma cerimônia, transmitida por videoconferência, reuniu, além do presidente e ministros, os representantes do setor farmacêutico. A data também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente.
As drogarias e as farmácias terão de disponibilizar e manter, nos estabelecimentos, pelo menos um ponto fixo de recebimento a cada 10 mil habitantes. Cabe às indústrias fabricantes e às empresas distribuidoras os processos de recolhimento e descarte final.
"A pessoa entrega o medicamento e a cadeia toda se mobiliza para dar a destinação correta", explicou. Além da logística reversa de medicamentos, o governo federal já havia estabelecido o mesmo procedimento para o descarte de baterias automotivas e de produtos eletro-eletrônicos, ao longo do ano passado. Segundo Salles, o próximo setor que deve regulamentar um procedimento de descarte correto é o de embalagens, como o de sacolas plásticas.
Pelo decreto, que ainda vai ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), no prazo de dois anos, todas as capitais do Brasil e os municípios com população superior a 500 mil habitantes deverão contar com os pontos de coleta. Esse prazo é de até cinco anos para os municípios com população superior a 100 mil moradores.