TRE divulga plano de retomada gradual do trabalho presencial
Confira o vídeo do SITRAEMG sobre a valorização do serviço público e dos servidores
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS 30/07/2020
SITRAEMG acompanhará de perto esse retorno e pede que os servidores o informem sobre quaisquer condutas do Tribunal que estejam em desacordo com as normas de prevenção à COVID-19.
Conforme já informado pelo SITRAEMG, no dia 17, os coordenadores Adriana Mesquita, Fernando Guetti e Nestor Santiago participaram de uma reunião com membros da Administração do TRE, para tratarem da retomada do trabalho presencial dos servidores da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. Pelo Tribunal, estiveram presentes o diretor geral do Tribunal, Maurício Caldas de Melo, e sua equipe.
Naquela oportunidade, o diretor geral informou que, em face das eleições municipais deste ano, foi criada uma comissão para elaborar um "Plano para retomada gradual do trabalho presencial no âmbito do TRE-MG", visando à retomada gradativa do trabalho presencial de forma segura para todos, observando-se as normas técnicas sanitárias e de saúde recomendadas pelas instituições governamentais. Essa retomada se daria a partir do dia 10 de agosto, começando pelos servidores detentores da função comissionada CJ. Explicou que o Tribunal convidou o Sindicato para participar e opinar na discussão acerca do projeto, a fim de torná-lo o mais adequado possível aos anseios da instituição e de todos os servidores.
Nessa quarta-feira (29), foi divulgado oficialmente o Plano, instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020, assinada pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal, respectivamente.
O SITRAEMG entende que a aproximação das eleições municipais, com o primeiro e o segundo turnos marcados para 15 e 29 de novembro, respectivamente, requer uma esforço especial do quadro funcional do Tribunal. Porém, espera que a Administração do órgão cumpra o compromisso de seguir fielmente as normas técnicas sanitárias e de saúde recomendadas pelas instituições do setor, para acompanhar de perto se estão sendo tomados todos os cuidados necessários para preservação da saúde e da vida dos servidores, assim como dos magistrados e de todos jurisdicionados, diante da grande ameaça que representa a pandemia do novo coronavírus. E solicita a todos os servidores que mantenham a entidade devidamente informada sobre quaisquer condutas do Tribunal que estejam e desacordo com tais normas.
A seguir, alguns dos principais pontos das informações divulgadas pelo próprio TRE sobre o seu Plano:
O Plano foi instituído pela Portaria Conjunta nº 120/2020, que é assinada pelos desembargadores Alexandre Victor de Carvalho e Marcos Lincoln dos Santos, presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal, respectivamente.
O Plano, criado por uma comissão do Tribunal, prioriza a proteção da saúde dos servidores sem descuidar do cumprimento da missão institucional, especificamente em relação à preparação das Eleições Municipais 2020.
O retorno será feito em cinco etapas.
A próxima etapa inicia em agosto, com o retorno de um servidor de cada unidade, preferencialmente a chefia.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando orientações a respeito das medidas que serão tomadas por todos os Tribunais Regionais para minimizar os riscos de contaminação pelo novo coronavírus nas seções eleitorais.
Para isso, conta com a consultoria gratuita de médicos da Fundação Oswaldo Cruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
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