Agricultores familiares de Amontada e Mucambo recebem 980 títulos de propriedade rural
Agricultores familiares de Amontada e Mucambo recebem 980 títulos de propriedade rural
Qui, 10 de Maio de 2018 18:00
A previsão é que mais de 18 mil títulos de propriedade rural sejam entregues em 2018.
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entrega 980 títulos de propriedade rural de Amontada (662 títulos) e Mucambo (318) na próxima sexta-feira (11). As entregas serão feitas pelo secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, e ocorrem, respectivamente, no Polo de Convivência Social e na Quadra do Ginásio Municipal, às 8h e 10h.
A previsão é que sejam entregues mais 911 papéis de terra até o final de maio. Os municípios que confirmaram as entregas dos papéis da terra são os seguintes: Miraíma (59 títulos, no dia 12 de maio), Jaguaretama (322, dia 15 de maio), Limoeiro do Norte (410, dia 17 de maio), Itapajé (90, 27 de maio) e Brejo Santo (210, 30 de maio). O cidade de Jaguaruana recebe títulos no próximo dia 13 de junho, embora com quantitativo ainda a ser definido.
"A titularização da terra se constitui numa política efetiva de superação da pobreza rural e esse é o objetivo: construir dignidade e cidadania para que o agricultor tenha acesso ao crédito bancário e possa melhorar a própria produção e a vida das famílias do campo", conclui o secretário de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz.
O programa de Regularização Fundiária do Ceará é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
O título tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil papéis da terra. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.