Ministério Público investiga cirurgião dentista de Corrente por acúmulo de funções - Portal Corrente
18/04/2017 às 15h30min - Atualizada em 18/04/2017 às 15h30min
Ministério Público investiga cirurgião dentista de Corrente por acúmulo de funções
Profissional acumula 100 horas em prefeituras de diversos municípios
A Promotora de Justiça Drª Gilvânia Alves Viana, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, Instaurou o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n° 005/2017, com o objetivo de investigar o cirurgião dentista João Rocha Mascarenhas, por acúmulo de funções em diversos municípios da região.
A promotora afirma que tomou conhecimento do fato através da análise dos dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), onde consta que o profissional acumula as funções de Cirurgião Dentista nos município de Corrente/PI, Barreiras do Piauí/PI, Riacho Frio/PI e Formosa do Rio Preto/BA, totalizando uma carga horária de 100 horas semanais, sem previsão legal para tanto, e que, em tese, podem configurar ato de improbidade administrativa.
A promotora determina, na portaria de instauração, que as secretarias de saúde dos municípios citados informem o cargo ocupado por João Rocha Mascarenhas nas respectivas redes municipais de Saúde, carga horária, local de lotação, e se o mesmo percebeu seus vencimentos de maneira regular, bem como encaminhar ficha de ponto ou controle de frequência do mesmo de janeiro até a presente data.
João Rocha Mascarenhas, que atualmente excerce o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no município de Corrente, também será notificado, para que tome conhecimento da instauração, tendo o prazo de 15 dias para apresentar resposta.