Schuch fala sobre agroindústria em seminário estadual da Fetag
Lisiana dos Santos | PSB - 12:22 - 11/08/2005
A necessidade de mudanças na legislação para atender às necessidades das agroindústrias familiares foi um dos aspectos abordados nesta quinta-feira (11) pelo relator da Subcomissão de Agroindústrias da Assembléia Legislativa, deputado Heitor Schuch (PSB) no Seminário Estadual de Organização da Produção promovido pela Fetag, em Porto Alegre. O parlamentar destacou que o grupo interministerial que está estudando alterações na lei está finalizando a proposta, que deve incluir a criação de um sistema único de fiscalização, como forma de viabilizar a comercialização dos produtos agroindustrializados dentro e fora do Estado. "É preciso descentralizar e democratizar a política de inspeção, valorizando nossas pequenas agroindústrias", afirmou Schuch.
Entre as sugestões já apresentadas pela subcomissão estão, além de mudanças na legislação sanitária, unificando e padronizando procedimentos, alteração na legislação fiscal; linhas de crédito; capacitação; assistência técnica e pesquisa; isenção de cobrança de taxas e registros de produtos para pequenos produtores; certificação; análise oficial de amostras, com criação de um sistema de franquias; suspensão das aplicações das atuais normas previstas pela legislação sanitária; possibilidade de comercialização direta em feiras livres e, principalmente, possibilidade de vender os produtos fora do âmbito municipal.