08/08/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE PORTO SEGURO
SECRETARIA DE SAÚDE DE PORTO SEGURO 1. SAMU Regional; 2. Curso Técnico do ACS e ACE; 3. Descentralização das ações da Vigilância Sanitária para o município de Porto Seguro; 4. Encaminhamentos do VII e VIII Fórum da Rede Cegonha Regional; 5. Atualização do Plano Regional de Urgência.
Comissão Intergestores Regional –CIR - Região de Porto Seguro	ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR de 08 de agosto de 2019 Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro, aconteceu a 28ª reunião ordinária da CIR - Porto Seguro, com a seguinte pauta: 1. SAMU Regional; 2. Curso Técnico do ACS e ACE; 3. Descentralização das ações da Vigilância Sanitária para o município de Porto Seguro; 4. Encaminhamentos do VII e VIII Fórum da Rede Cegonha Regional; 5. Atualização do Plano Regional de Urgência. Com as presenças dos senhores membros da CIR, Márcia Alves Quaresma - Coordenadora da CIR e Secretária de Saúde de Eunápolis, Rodrigo Kuada Soares - Coordenador do NRS e Coordenador Adjunto da CIR /Núcleo Extremo Sul, Uelber Calixto dos Anjos - Membro Efetivo Estadual, Leopoldo Lacerda - Secretário de Saúde de Itagimirim, Kerrys Costa Ruas - Secretário de Saúde Interino de Porto Seguro, Rita Soraia Pereira Alves - Secretária de Saúde de Santa Cruz Cabrália e, Berenice Oliveira Santos, secretária executiva da CIR, às 10 horas, verificado o quórum exigido pela resolução CIB 011/2015, a sessão foi aberta pela Sra. Márcia Quaresma, que acolheu os presentes, agradecendo a presença de todos. Registradas as presenças da apoiadora do COSEMS, Sra. Beatriz Duarte, dos técnicos da Vigilância em Saúde da Base Regional e técnicos da Secretaria de Saúde dos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Após aprovação da Ata da 27ª Reunião ordinária de 22 de julho de 2019, que foi encaminhada por e-mail aos membros da CIR, a coordenadora da CIR falou do custo mensal do serviço do Samu Regional que vem sendo financiado pelo município de Eunápolis, ao tempo em que solicitou o apoio dos demais municípios na manutenção desse serviço. Márcia Quaresma sugeriu que a contribuição seja no valor de R$4.000,00, devendo os secretários levarem essa proposta para os prefeitos, visto que esse serviço atende aos oito municípios da Região. Ficou acertado que cada município deverá trazer na próxima reunião uma planilha de custos do Samu e a partir desse levantamento, será acertado um valor para contribuição mensal à central de Regulação de Eunápolis. Também foi sugerido que os municípios façam a qualificação do serviço para aumentar os recursos oriundos do Ministério da Saúde e do Estado, pois atualmente apenas os municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Itabela estão qualificados. Para essa qualificação é necessário o envio de documentos dos veículos, grade da rede de serviços do município e padronização visual da Unidade. Os técnicos Wilkerson Araújo, coordenador regional do Samu e Gioncarlos Moreno, superintendente da Urgência e Emergência do município de Porto Seguro, ficaram como referência para apoiar os municípios nas ações de qualificação. Uelber dos Anjos ressaltou que o COSEMS deveria levar uma proposta para a SESAB e Ministério da Saúde solicitando um aumento no valor do repasse e que este repasse acompanhe o índice de inflação, devido ao aumento constante do preço do combustível e das outras despesas, uma vez que o custo é variável e o recurso é fixo. Seguindo a pauta, Márcia Quaresma informou que recebeu da Coordenação de Urgência da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), parecer referente ao Plano de Atenção a Urgência da região de Porto Seguro, solicitando adequações e atualizações do Plano que foi elaborado e enviado em 2013. Para atualizar esse plano foi criado um Grupo de Trabalho composto por técnicos do Núcleo Regional e dos municípios presentes na reunião com a seguinte composição: Núcleo Regional de Saúde: Marisa Carvalho, Olivia Silva e Marilene Santos; Eunápolis: Wilkerson Araújo; Porto Seguro: Gioncarlos Moreno; Itagimirim: Leila Graciela; Santa Cruz Cabrália: Renata Pinheiro. Os gestores dos municípios de Belmonte, Itabela, Guaratinga e Itapebi e o diretor do Hospital Deputado Luiz Eduardo Magalhães serão contactados posteriormente para indicação do técnico que irá compor o Grupo de Trabalho. Ficou agendada a primeira reunião do GT para o dia 22 de agosto de 2019, às 9:00h, em Eunápolis. Em seguida, a coordenadora da CIR prestou os seguintes esclarecimentos sobre o Curso Técnico para ACS: os prefeitos e secretários deverão assinar um termo de compromisso e enviar os formulários para a referência técnica do curso até o dia 15 de agosto. O curso deve ser finalizado até maio de 2020, com duração de seis meses e será realizado no horário de serviço dos agentes comunitários. Todo material apresentado na Oficina Regional que aconteceu no mês de julho, será enviado via e-mail pela secretária executiva da CIR e as dúvidas poderão ser esclarecidas pelos técnicos dos municípios que participaram da reunião ou pela responsável técnica do curso. Durante a reunião, foi redigido um ofício direcionado à Escola de Saúde Pública da Bahia, onde os membros da CIR – Região de Porto Seguro solicitam que o Curso de Formação Pedagógica, com carga horária de 40 horas, para profissionais da região que atuarão como docentes ou coordenador local aconteça no município de Porto Seguro, uma vez que o custo com passagens, diárias e alimentação para Salvador, seria muito oneroso para os municípios. Em relação ao curso de formação para agentes de endemias, foi apresentada uma proposta de módulos, que ainda estão sendo construídos, sem data definida para início do curso. Dando prosseguimento à pauta, a farmacêutica Marisa Carvalho, referência técnica da Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde efetivou a descentralização das ações da Vigilância Sanitária (Grupo 1 e 2) para o município de Porto Seguro, atendendo a resolução CIB 249/2014, CIB 034/2016 e NT 01/2015 da DIVISA/CSE/NAA, sendo firmado através de um termo de compromisso de Responsabilidade Sanitária assinado pelo Coordenador do Núcleo Regional de Saúde, Rodrigo Kuada e pelo secretário de Saúde de Porto Seguro, Kerrys Costa Ruas, com a recomendação para contratação de um profissional da área de alimentos, devido ao grande número de estabelecimentos no município que prestam serviços referentes a esta área. A seguir, Rodrigo Kuada pontuou a importância da participação dos técnicos desta Regional de Saúde, nas capacitações e reuniões promovidas pela SESAB e Ministério da Saúde, solicitando aos gestores municipais a liberação desses profissionais, sem necessidade de reposição da carga horária no município. Após análise do pleito, os membros da CIR aprovaram a proposta, mediante a apresentação do comprovante de comparecimento no evento. Em seguida a coordenadora passou a palavra para a técnica da Base Regional, Sra. Maria Aparecida que fez a apresentação dos encaminhamentos do VII e VIII Fórum Regional da Rede Cegonha/Região de Saúde de Porto Seguro, com os componentes Parto e Nascimento, avaliando os serviços nas maternidades, número de leitos e tipos de parto realizados. Maria Aparecida demonstrou através de uma tabela as dimensões de análise dos municípios na execução das seguintes diretrizes: 1. Acolhimento na Maternidade; 2. Boas Práticas de atenção ao parto e nascimento e puerpério; 3. Gestão participativa e compartilhada; 4. Ambiência. Concluindo a apresentação, solicitou o apoio dos gestores ressaltando que o componente Parto e nascimento é sem dúvida o maior desafio da Região, pois é o que mais necessita de recursos financeiros para adequação da ambiência e investimentos em educação permanente para uma mudança do cuidar tecnocrático para um cuidar humanizado. Salientou que os municípios deverão apresentar no prazo de três meses, um plano para realização de capacitação para profissionais de saúde da atenção básica em relação ao Acolhimento com classificação de risco obstétrico. Rodrigo Kuada destacou a necessidade de uma CIR macrorregional com o propósito de implementar as ações da Rede Cegonha. Finalizando, Beatriz Duarte repassou os seguintes informes: O SargSUS será encerrado em dezembro de 2019, devendo os municípios informarem nesse sistema o Relatório Anual de Gestão, os relatórios quadrimestrais e Plano de Saúde até o ano de 2017. A partir do ano de 2018 utilizar o DigiSUS. Para operacionalização do DigiSUS haverá um treinamento presencial que será realizado pela SESAB com apoio do COSEMS, sendo necessário que os municípios façam seu cadastramento no sistema, incluindo os nomes do gestor, técnico e conselheiro. Depois desse cadastro, enviar ofício com o nome, CPF e e-mail de todos para o Núcleo Regional, que irá autorizar a utilização do sistema. Nada mais havendo para deliberar, a coordenadora da CIR agradeceu a todos os presentes, deu por encerrada a reunião, e eu, BERENICE OLIVEIRA SANTOS, secretária executiva desta CIR, lavrei a presente ata, que foi lida, achada conforme e aprovada por todos os membros abaixo assinados. MARCIA ALVES QUARESMA __________________________________________ RODRIGO KUADA SOARES____________________________________________ UELBER CALIXTO DOS ANJOS_________________________________________ LEOPOLDO LACERDA_________________________________________________ KERRYS COSTA RUAS ________________________________________________ RITA SORAIA PEREIRA ALVES_________________________________________