Ontem Escrevi: SAIBA COMO DENUNCIAR MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Essa é uma informação de interesse público e que, infelizmente, não é tão divulgada: os maus tratos aos animais. Tenho minha vida atrelada a diversos bichos e sei que isso será até o fim. Acredito que não existe amor mais sincero que o amor de um animal, e nós como tutores deles, que cuidamos e fazemos de tudo para mantê-los bem e saudáveis, temos que ter as informações corretas sobre como ajudar outros animais que ainda não encontraram um lar ou que não são bem cuidados.
O muita gente não sabe é que uma lei criada em 1998, a de crimes ambientais, protege todos os animais, domésticos ou selvagens, contra maus tratos, sob pena de até 4 anos de prisão.
De acordo com a Revista Meu Pet, se você sabe que este crime está acontecendo em algum lugar, o ideal é tentar reunir provas legais ou testemunhas que possam servir em um possível julgamento. Para isso, fotos de hematomas ou de cães, de animais largados ou em situações irregulares servirão como provas.
Alertar uma delegacia de polícia é o passo seguinte. Abra um termo circunstanciado (que é parecido com o boletim de ocorrência) sobre o caso a ser investigado, ao fazer isso, sua participação estará quase no fim. Caso o oficial de justiça não queira atender seu pedido, avise que você tem consciência do artigo 319 do código penal, relacionado com o crime de prevaricação, ou seja, ter consciência de um crime e se recusar a cumprir a lei.
Caso você prefira apenas deixar uma denúncia em um disque-denúncia, os telefones deste serviço no país, segundo a ARCA (Associação Humanitária de Proteção e Bem-estar Animal), são: