Arquivos dispositivos - Rota Jurídica
Wanessa Rodrigues Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é inconstitucional a admissão de experiência ou a produção...
STF julga inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do MP sobre requisição...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás...
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal; mais pontos...
Marilia Costa e Silva - 22 de agosto de 2019 - 08:48
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos...
Marilia Costa e Silva - 26 de março de 2016 - 09:21
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) autorizou o uso de certificados digitais em dispositivos móveis, como smartphones e tablets, para assinatura...
MP questiona dispositivos de lei estadual e decreto que afetam autonomia...
Marilia Costa e Silva - 2 de março de 2016 - 07:25
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, propôs no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos...