Livro: Teoria da Imputação Objetiva
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Referência: 102728
Sua Aplicação Aos Direitos Omissivos No Direito Penal Brasileiro!
Esta obra comenta o comportamento humano sob a ótica do Direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre essas teorias, destaca-se a da imputação objetiva.
O trabalho teve o objetivo de investigar a possibilidade de o sistema penal brasileiro assimilar a teoria da imputação objetiva. Partiu-se da hipótese de que o tema foi ainda pouco estudado, sendo realizada uma pesquisa bibliográfica, considerando a influência do Direito penal alemão desde as ideias de Georg Wilhelm Hegel, no século XIX.
A pesquisa analisou a evolução dos conceitos de ação e omissão, abordando as teorias do Direito penal que se propuseram a examinar o problema da causalidade, destacando a teoria da imputação objetiva.