Polêmicas, áreas de expansão urbana não deslancharam em Joinville | Saavedra | NSC Total
Polêmicas, áreas de expansão urbana não deslancharam em Joinville
28/06/2020 - 16h44
A maior das áreas de expansão urbana de Joinville ficaria no entorno do campus da UFSC, na zona Sul de Joinville (foto: Salmo Duarte, arquivo AN)
Um dos temas de polêmica em Joinville nas atualizações das leis urbanísticas acabou caindo no esquecimento. As áreas de expansão urbana (AEUs), inicialmente áreas rurais de transição, seriam espaços hoje rurais a serem liberados para usos urbanos. Uma das principais mudanças seria a possibilidade de repartir os lotes em áreas menores do que 20 mil metros quadrados, hoje o menor módulo na zona rural.
Havia uma previsão de número maior de unidades, mas acabaram ficando três AEUs, após muita controvérsia. Só que mais de três anos de vigência da Lei de Ordenamento Territorial, apenas a menor delas, a Leste, virou realidade. Essa área abrange 75 hectares, perto do aeroporto.
As demais AEUs, Norte e Sul, tiveram projetos enviados à Câmara, mas passaram por questionamento de terceiros em 2018 e voltaram para a revisão na Secretaria de Planejamento Urbano de Joinville, onde estão até hoje. As propostas ainda precisam passar pelo Conselho da Cidade. A AEU Norte tem 95 hectares, no entorno do Distrito Industrial.
No caso da área de expansão urbana Sul, uma região de 2,6 mil hectares nas imediações do campus da UFSC na BR-101, houve um meio-termo: a prefeitura conseguiu aprovar lei para permitir a maior ocupação de terrenos ao lado da BR-101, em trecho de quase dez quilômetros da rodovia. A permissão fica dentro da AEU Sul. Em relação ao campus da universidade federal, as obras pararam em 2016 e não há previsão de retomada. As aulas são oferecidas em espaços alugados em condomínio industrial na zona Norte de Joinville.
Na Câmara, um grupo de vereadores apresentou proposta para nova AEU, a Sudeste, com 1,2 mil hectares. Como a prefeitura é contra, não será aprovada neste ano. A proposta está sendo discutida na revisão do Plano Diretor. Mas ainda aguarda a posição do Conselho da Cidade, que, por sua vez espera por parecer da Secretaria de Agricultura de Meio Ambiente.