Governo autoriza invasão de imóveis abandonados para combate do Aedes aegypt
Caso necessário, o agente de saúde poderá solicitar o auxílio à autoridade policial para ingressar no imóvel/ Foto: Reprodução
Foi editado na manhã desta segunda-feira (1º), pela presidente Dilma Roussef, uma medida provisória na qual irá facilitar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissão do zika vírus e de doenças como dengue e febre chikungunya.
Publicada no Diário Oficial da União, a MP 712/2016, determina que os agentes de saúde serão autorizados a entrar à força nos imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados ou na ausência de uma pessoa que possa autorizar a entrada dos profissionais para eliminar os eventuais focos do mosquito.
Caso necessário, o agente de saúde poderá solicitar o auxílio à autoridade policial para ingressar no imóvel. A MP também prevê a realização de campanhas educativas e de orientação à população sobre as doenças. A presidente fez um apelo pela mobilização em todo o país para combater o Aedes aegypti.