Segunda Turma do STF rejeita primeiro pedido para soltar Lula - Jornal do Commercio
Foram quatro votos contra e um a favor do pedido de habeas corpus da defesa do petista
Publicado em 25/06/2019, às 18h24
Agora os ministros debatem sobre o pedido para que o ex-presidente saia da prisão e aguarde em liberdade até a conclusão de um julgamento envolvendo Moro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (25) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
Votaram contra os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O único voto favorável foi o do ministro Ricardo Lewandowski.
Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram para negar o recurso do petista. A divergência foi trazida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou para anular o julgamento do STJ que manteve a condenação do ex-presidente. A Segunda Turma julga agora outro processo de Lula.
O ministro mostrou insatisfação com a situação mesmo após os ministros do STJ terem analisado o caso do ex-presidente de forma colegiada, como ocorreu em abril. Lewandowski pontuou que, como a discussão se deu em sede de agravo (quando a defesa recorre de uma decisão individual), a defesa não teve oportunidade de fazer a sustentação oral da tribuna. Isso, para o ministro, fez com que a situação de constrangimento ilegal se mantivesse. O ministro, no entanto, ficou isolado nesta posição
O ministro Gilmar Mendes, mesmo criticando a decisão individual de Fischer de rejeitar o recurso de Lula, votou contra atender ao pedido de Lula para derrubá-la. Isso porque Gilmar lembrou que a Quinta Turma do STJ analisou o caso de Lula, fazendo ajustes na decisão individual de Fischer, ao manter a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, mas reduzir a sua pena
Agora, a Segunda Turma do STF retoma a análise do Habeas Corpus 164493, que alega a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para atuar nas ações penais abertas contra o ex-presidente Lula.