ConJur - Direito de defesa: Princípio da insignificância é um tema em construção
26 de julho de 2011, 8h00
Juizite acultura da superficialidade egocêntrica aecológica
Prof. Luiz Padilla UFRGS (Professor Universitário - Civil) 28 de julho de 2011, 3h38
As controvérsias e contradições podem ser causadas pelo modelo judicial.
A causa da morosidade processual tem soluções simples:
Questão principiológica
Lourenço Neto (Advogado Assalariado - Administrativa) 27 de julho de 2011, 12h36
Penso que nem sempre é passível o uso deste argumento da bagatela. No direito essencialmente as coisas devem ser vistas por princípio e não por valor. Um furto de R$ 1,00 ; R$ 100,00 ou R$ 1.000.000,00 são a mesma conduta típica, antijurídica e reprovável que afetou a ordem jurídica. A agirmos assim, estamos dispostos a pensar que existe uma honestidade parcial, uma ética parcial.
Posso concordar que, não é salutar por na cadeia quem furtou R$1,00 ; mas a sociedade, pela justiça há de sinalizar de algum modo, a quem fez isto, que o fato é errado. A ordem jurídica tem de ser recomposta.