Em reunião nessa quarta-feira, 19, o Núcleo de Técnicos Judiciários do Sintrajufe/RS definiu a delegação do Rio Grande do Sul ao 6º Encontro do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do PJU e do MPU (Contec). O evento será realizado no dia 29, de modo online.
A delegação do sindicato é composta por pelas diretoras do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos (aposentada JT Porto Alegre) e Luciana Krumenauer (JF Porto Alegre), pelos diretores Anderson Mangione (MPU Porto Alegre), Paulo Guadagnin (TRT4) e Rogério Ávila (JE Pelotas) e pela colega Maria Cristina Leite de Campos (aposentada TRF4). Participarão como observadores o colega Nilton Luis Iurramendi Sittoni (JF Bagé) e a colega Silvia Antunes (aposentada JT).
Diretora da Fenajufe participa da reunião, tratando de histórico e perspectivas na carreira
A reunião contou com a participação, como convidadas, da coordenadora da Fenajufe Lucena Pacheco e da assessora da federação e especialista em carreira e gestão, Vera Miranda. Ambas atuam no Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, no qual apresentam e defendem as pautas da categoria.
Lucena afirmou que acredita na viabilidade de implementação do nível superior como requisito para o ingresso no cargo de técnico, pois, avalia, "não tem como fugir da atualização do cargo", no atendimento das necessidades das instituições, uma vez que as atividades requerem formação especializada. Ela explicou que um dos objetivos do 6º Contec é delinear estratégias de ação conjunta, da federação com os sindicatos de base, para tratar do pleito e discutir com a categoria, a fim de alinhar o discurso sobre esse ponto.
A dirigente fez um breve histórico sobre a discussão do tema na categoria: "já falamos dele desde 2008" e, em 2014, aconteceu o primeiro Encontro Nacional de Técnicos, no qual foi definida a busca pela mudança do nível de escolaridade e a formação de um coletivo nacional. Na plenária de João Pessoa, no ano seguinte, foi aprovado que a Fenajufe encaminharia anteprojeto para mudança do requisito de ingresso, o que foi feito. No entanto, não houve continuidade na discussão desenvolvida na Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF, em 2017; "não teve ressonância na cúpula da administração" avalia Lucena.
Mais recentemente, logo depois da instalação do Fórum Permanente de Carreira, ainda na gestão de Dias Toffoli, a Fenajufe enviou uma pauta de reivindicações com 19 itens. A partir das reuniões, junto com gestores dos órgãos, foram priorizados três: nível superior, regulamentação da Polícia Judicial e recomposição emergencial de salário.
Lucena explicou brevemente como se deram as discussões no Fórum, onde houve uma divisão por grupos e subgrupos de trabalho, a fim de agilizar os debates sobre cada tema. O grupo de nível superior passou a se chamar "Descrição de cargos". Segundo a dirigente, a administração expôs várias dúvidas a respeito da exigência do nível superior, todas respondidas pela federação, que "apresentou respostas, trazendo uma nova perspectiva, uma vez que há um campo vasto, novas áreas, mobilidade dentro da carreira", incluindo questões sobre gestão, carreira e legislação. Por fim, a Fenajufe apresentou uma proposta de anteprojeto de lei, na qual consta a alteração de requisito de ingresso, mas a decisão ficou para a primeira reunião do Fórum em 2022, ainda sem data definida. O grupo de reestruturação de carreira é que deve continuar esse debate, informou Lucena.
A assessora Vera Miranda destacou que o Fórum tem um grande diferencial em relação a iniciativas anteriores, que o caráter permanente permite um debate mais aprofundado. Segundo ela, a impressão em alguns debates é que a administração entende que a federação não deveria querer discutir gestão. No entanto, Vera argumenta que esse "é nosso papel, os trabalhadores têm que discutir gestão", aprofundar o debate sobre as características de novos processos de trabalho.
Em relação ao nível superior, foi discutido o impacto social, mostrando que a mudança atende às necessidades da instituição, foram feitos vários estudos, com caracterização do trabalho dos técnicos, análise de editais de concursos, demonstração do que a categoria faz hoje, do trabalho realizado. Para Vera, esse é um debate sobre competências, uma vez que o perfil do cargo está mudando e o que se propõe é um reposicionamento. "Uma carreira integrada e organizada é do que precisamos", afirmou. Na avaliação da assessora, "o debate no Fórum, até agora, foi muito rico, mas não foi fácil". Assim como Lucena, Vera ressaltou que a federação respondeu todos os questionamentos dos representantes das administrações e que, ainda assim, a proposta não foi aprovada até o momento.