Parlamento turco aprova sistema presidencial e medida vai a referendo - Internacional - Estadão
Erdogan, que já foi primeiro-ministro, considera reforma necessária para garantir a estabilidade da Turquia, que enfrenta uma onda de atentados e dificuldades econômicas; ele pode ficar no poder até 2029
21 de janeiro de 2017 | 16h19
O Parlamento turco autorizou neste sábado, 21, o projeto de reforma constitucional que dará mais poderes ao presidente Recep Tayyip Erdogan, abrindo caminho a um referendo sobre esta controversa proposta.
Mas o texto provoca preocupação entre oposição e ONGs, que acusam o chefe de Estado turco de adotar uma atitude autoritária, principalmente desde a tentativa de golpe de 15 de julho, que foi seguida por uma série de grandes expurgos.
O texto obteve 339 votos, 9 a mais que a maioria de três quintos necessária para que a reforma avançasse e possa ser submetida a um referendo.
"Nossa nação pronunciará a última palavra sobre o tema. Ela tem a decisão final", disse o primeiro-ministro, Binali Yildirim, após a votação. "Ninguém deve ter nenhuma dúvida, nossa nação tomará (...) a mais justa das decisões", acrescentou.
A aprovação, que foi selada às 4h da madrugada deste sábado (23h de Brasília de sexta-feira), esteve assentada em uma aliança entre o partido governista de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), e o partido de direita Partido de Ação Nacionalista (MHP).
Para esta maioria, a concentração de poderes é essencial para garantir a estabilidade e permitir que as leis do país estejam em sintonia com sistemas como o americano ou o francês.
Yildirim afirmou que projeto beneficiará a todos, já que permitirá "ganhar tempo" na hora de governar. "Quando uma pessoa é mais poderosa, pode abordar os problemas com mais resolução", afirmou na sexta-feira em uma entrevista à rede de televisão pública TRT.
Violência. Um atirador abriu fogo no sábado contra a polícia de Istambul, horas após dois ataques com foguetes contra as forças de segurança e a sede do AKP na megalópole turca.
Com o novo texto, a função de primeiro-ministro desapareceria em benefício de um ou vários vice-presidentes. O presidente também poderia dissolver o Parlamento e intervir no âmbito judiciário. / AFP