Declarações derrubam secretário
O baiano Alessandro Carvalho Liberato de Mattos é o novo secretário de Defesa Social de Pernambuco, após pedido de desligamento do delegado Wilson Damázio, que estava no cargo desde abril de 2010. O ato foi provocado por causa da repercussão de suas declarações na entrevista publicada ontem no Jornal do Commercio e que integra a série Casa-grande & senzala. O governador Eduardo Campos disse ao JC que não titubeou em aceitar o pedido de exoneração de Damázio: "Em função das declarações, do que conversamos e da entrega do cargo, eu não pensei duas vezes. Lamento profundamente".
Na entrevista, Damázio, que foi procurado pela repórter Fabiana Moraes depois dos relatos de abuso de poder (incluindo abuso sexual) do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati), da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e Patrulha do Bairro, disse que não aceitava mais comportamentos inadequados da corporação e que os casos registrados estavam sendo punidos, a exemplo dos dois policiais (Patrulha do Bairro) que ano passado foram acusados de forçar uma mulher a praticar sexo oral em ambos dentro de uma viatura. Ao mesmo tempo, o chefe da segurança civil do governo Eduardo Campos deixou clara uma postura que não condiz com a importância de seu cargo – e não se trata de uma importância relativa ao status, e sim na responsabilidade urgente de se capacitar policiais que não conheçam direitos humanos apenas através de cartilhas. Na conversa, homossexuais foram relacionados à ideia de "desvio de conduta" e mulheres foram alvo de preconceito e generalização: segundo o secretário, elas tem fascínio por policiais fardados.
Na carta na qual colocou o cargo à disposição, Wilson Damázio afirmou que as palavras ditas não constituem seu pensamento nem visão do mundo, "razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos". Disse ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, o que teria permitido o desenvolvimento, nos intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira "e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados". No entanto, no momento em que relata uma das frases que mais provocaram reação ("Não sei por que mulher gosta tanto de farda"), Wilson Damázio respondia a uma observação sobre os policiais que foram pegos, no Ceará, praticando sexo oral em mulheres, dentro das viaturas. O ex-secretário ainda escreveu que suas palavras e a história de sua vida "podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do Estado que vem revolucionando a Segurança Pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana".
"O Pacto pela não é uma política minha, nem do governo, nem da Secretaria de Defesa Social. É um programa da sociedade, construído com a academia, os movimentos sociais e o Ministério Público. Esses valores têm que preservados", afirmou o governador em entrevista a veículos dos Sistema Jornal do Commercio de Comunicação, na sede provisória do governo, no Centro de Convenções.
Eduardo Campos ainda deu a entender que o episódio pode ser utilizado na campanha presidencial do ano que vem. "O Pacto pela Vida é uma política exitosa. Tomei a decisão para que ele não se torne palco de uma disputa que eu, efetivamente, não desejo", salientou o governador, pré-candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff.
O governador disse ainda que estranhou as declarações do agora ex-secretário. "ME somo a muitos que estranharam algumas declarações dadas pelo secretário Wilson Damázio. Quem o conhece sabe que ele cultua valores que estão bem distantes do que dão a entender aquelas declarações."
Eduardo declarou também que, com a substituição na cúpula da SDS, espera que o trabalho não seja atrapalhado. "Para mim, o episódio está superado. Aproveito para agradecer a Damázio pelos 30 anos de serviços prestados a Pernambuco. Ele serviu de forma correta."
Alessandro Carvalho assumiu a função de delegado-chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná, em 2006 e atualmente ocupava a Secretaria-executiva de Defesa Social.
Movimentos sociais condenam entrevista
A entrevista concedida pelo secretário de Defesa Social Wilson Damázio, publicada ontem no Jornal do Commercio, fechando a série Casa-grande & senzala, provocou forte reação dos movimentos de direitos civis do Estado. Ontem à tarde foi realizada no Gabinete de Assessoria Jurídica às Associações Populares (Gajop), no Centro, coletiva com representantes de 26 grupos, entre eles o Movimento Nacional de Direitos Humanos, Direitos Urbanos/Recife, Fórum de Mulheres de Pernambuco e Fórum LGBT de Pernambuco. O grupo deverá entrar com representação no Ministério Público de Pernambuco para cobrar a responsabilidade civil do secretário.
Na internet, foram centenas de manifestações, entre elas a do delegado da Polícia Civil Igor Leite, que foi contundente em sua fala: nela lembrava que tanto ele quanto o chefe da Associação dos Delegados de Pernambuco (Adeppe), Flaubert Queiroz, foram notificados. Ele, por ter sido contrário à retirada de um policial do plantão. O outro, por ter recomendado a investigação de eventuais abusos praticados por PMs.
Clique aqui para ver a nota das ONGs contra as declarações
Para Rodrigo Deodato, do Gajop, a fala só confirma o pensamento não apenas do secretário, mas de toda uma parcela da corporação. "É um grupo que anda afastado da efetivação dos direitos humanos, que mostra descompromisso com a luta do rol de direitos de todas e todos." Mariana Azevedo, do Fórum de Mulheres de Pernambuco, não viu novidade na entrevista: "Não é a primeira vez que ele tem uma postura como essa. As posições dele durante as manifestações populares mostraram isso. Só confirma o que vivemos nas ruas, a violência institucional não só em relação aos movimentos sociais, mas com mulheres, negros. A prioridade pelos números do Pacto Pela Vida se sobrepõe à vida das pessoas", disse. Sobre a questão da homofobia, Thiago Rocha, do Fórum LGBT, disse, em nome da entidade, que homossexuais não se reconhecem como fora de uma conduta. "Estamos fartos de ser colocados dessa forma, dessa ideia de um 'padrão tradicional'. Nós fazemos parte dessa cultura."
O grupo questionou a postura do governo em promover políticas públicas voltadas ao público LGBT, que seria incoerente com as declarações do secretário, e publicou nota repudiando o discurso de Damázio. Intitulado Pacto Seletivo pela Vida: desvio de conduta é a fala do Secretário, o texto faz referência à afirmação dele de que homossexuais apresentam desvio de conduta, pois fogem "ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional".
Segundo a nota assinada pelo coletivo, "além de provocar indignação e revolta, as declarações tornam nítida a forma de gestão da segurança pública em Pernambuco e o descompromisso do governo Eduardo Campos com a luta contra a violência patriarcal – que só é tratada na sua vertente doméstica, deixando de lado toda a gama de situações violentíssimas e de violação de direitos humanos de meninas e mulheres, como as abordadas na matéria do JC. O machismo institucional impregnado nas palavras do secretário é o mesmo que está presente na atuação da polícia. Assim, é conivente e legitima estupros, espancamentos e abusos cometidos por policiais nas noites do Recife."