AFOGAMENTOS EM CRIANÇAS E JOVENS ATÉ AOS 18 ANOS, EM PORTUGAL - PDF
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Marco Alexandre Costa Natal
1 APSI Afogamentos de Crianças Principais Resultados 2002/ /6 AFOGAMENTOS EM CRIANÇAS E JOVENS ATÉ AOS 18 ANOS, EM PORTUGAL RESUMO E PRINCIPAIS CONCLUSÕES I Introdução O afogamento é responsável por meio milhão de mortos por ano, em todo o mundo, continuando a ser a 2ª causa de morte acidental nas crianças, ultrapassada apenas, pelos acidentes rodoviários (Unicef, 2001). Todos os anos na Europa morrem crianças e jovens até aos 19 anos vítimas de afogamento (OMS, 2008). Em Portugal, entre 2002 e 2008, 144 crianças e jovens morreram na sequência de um afogamento (APSI, 2009, 2010). O Perfil e o Relatório de Avaliação sobre Segurança Infantil em Portugal, publicados pela European Child Safety Alliance, confirmam que os afogamentos continuam a ser uma área de intervenção prioritária em Portugal (ECSA, 2009). Mas o problema dos afogamentos não se restringe aos casos fatais. Os casos que resultam em hospitalização apresentam normalmente um prognóstico reservado, e nos casos em que as crianças sobrevivem, podem ficar com lesões neurológicas permanentes com impacto a diferentes níveis (saúde, sociais, económicos). De acordo com a OMS (2008) por cada criança que morre, calcula se que pelo menos 2 ficam com incapacidades para toda a vida. A mesma organização refere que os afogamentos requerem cuidados de saúde e custos económicos continuados, estimando se que sejam os acidentes com maior impacto financeiro ao longo da vida. Apesar de haver estimativas relativas aos custos médicos referentes a vítimas de afogamento em alguns países, em Portugal, a morbilidade resultante dos afogamentos e o seu impacto na vida das crianças e das famílias são pouco conhecidos. A verdadeira magnitude do problema ainda está por avaliar no nosso País. Desde 2003, que a APSI faz investigação e elabora estudos sobre os afogamentos em crianças e jovens com o intuito de compreender a dimensão deste problema em Portugal e orientar a intervenção na área da segurança na água. Estes estudos realizados pela APSI
2 APSI Afogamentos de Crianças Principais Resultados 2002/ /6 têm permitido caracterizar a realidade portuguesa e identificar os diferentes factores de risco associados ao afogamento nas crianças e jovens em Portugal, nomeadamente no que diz respeito ao sexo, idade, tipo de ambiente aquático, zona do País, entre outros. Só desta forma será possível delinear estratégias de intervenção eficazes na prevenção dos afogamentos de crianças e jovens e consequentemente contribuir para a redução da gravidade destes acidentes. II Enquadramento O Relatório de Afogamentos, elaborado pela APSI e publicado pela primeira vez em 2007, é actualmente a única publicação em Portugal que articula dados sobre afogamentos oriundos de fontes diversas relacionados com a mortalidade e morbilidade associadas a este tipo de acidente e que faz uma caracterização da problemática na população infantil e juvenil. O presente relatório apresenta uma actualização dos dados sobre afogamentos nas crianças referentes a 2009 e III. Afogamentos em crianças e jovens Principais resultados A análise integrada das diferentes fontes de informação consultadas permite concluir que: 1. Todos os anos, pelo menos 52 crianças são vítimas de afogamento (média/ano de 2002 a 2008, mortes e internamentos). 2. Entre 2002 e 2010 ocorreram, pelo menos, 177 afogamentos com crianças e jovens com desfecho fatal, em Portugal, sendo que, de acordo com estimativas da APSI, este número pode ultrapassar as 180 mortes. 3. Nos últimos 5 anos, a média (estimada) de mortes por ano na sequência de um afogamento é 17, sendo que, é previsível que em 2010 atinja os 22 casos (mais do que nos anos anteriores). 4. O número de mortes por ano tem se mantido relativamente estável desde 2005, altura em se verificou um decréscimo no número de casos fatais (de 27, média 2002/04 para 17, média 2005/10). Não será com certeza alheia a este facto a Campanha de Segurança na Água da APSI, que foi lançada pela 1ª vez em 2003.
3 APSI Afogamentos de Crianças Principais Resultados 2002/ /6 5. Nos casos de morte por afogamento que ocorreram na época balnear nas zonas marítimas e fluviais sob jurisdição do ISN, mais de metade aconteceram com jovens entre os 15 e os 18 anos (no que diz respeito à população 0 18 anos), do sexo masculino e em zonas não vigiadas. 6. Por cada criança que morre, uma a duas crianças são internadas. Entre 2002 e , 234 crianças e jovens foram internados na sequência de um afogamento. 7. É nos rapazes que se verifica o maior número de afogamentos (65% dos internamentos, 70% recortes de imprensa). 8. A faixa etária mais atingida são as crianças até aos 4 anos (50% dos internamentos e 35% recortes de imprensa). O grupo dos 15 aos 18 anos foi aquele onde se verificou o menor número de afogamentos (13% internamentos e 12% recortes de imprensa). 9. A maior parte dos afogamentos (49%) ocorreram nos planos de água construídos (tanques, poços, piscinas), sendo que 44% aconteceram em planos de água naturais (praias, rios/ribeiras/lagoas). 10. Nas crianças mais novas (0 4 anos e 5 9 anos) os afogamentos acorreram mais em planos de água construídos (81% e 52% respectivamente) enquanto que nas mais velhas (10 14 anos e anos) os afogamentos verificaram se mais nos ambientes naturais (77% e 91% respectivamente). 11. Em termos gerais é nos rios/ribeiras/lagoas e tanques/poços que se regista o maior número de afogamentos (27% e 25% respectivamente), logo seguidos das piscinas (23%, n=21). A praia é o local onde se verificam menos afogamentos (18%). 12. Nas piscinas, os afogamentos acontecem mais com as crianças dos 0 aos 4 anos (57%), assim como, nos tanques e poços (61%). 13. Nos rios/ribeiras/lagoas acontecem mais com as crianças dos 10 aos 14 anos (42%) e nas praias com os jovens dos 15 aos 18 anos (25%). IV Conclusões Nos últimos 9 anos, estima se que mais de 180 crianças e adolescentes até aos 18 anos morreram por afogamento. Por cada criança que morre, uma a duas crianças são internadas. O número de mortes por ano tem se mantido relativamente estável desde 2005, altura em se verificou um decréscimo acentuado no número de mortes por afogamento (a média de mortes/ano entre 2002 e 2004 foi de 27, enquanto que a média estimada entre 1 Não existem dados de internamento disponíveis para 2009
4 APSI Afogamentos de Crianças Principais Resultados 2002/ / e 2010 é de 17). No entanto, sabe se muito pouco sobre o número de afogamentos não fatais e sobre o impacto destes na vida das crianças e das famílias. Entre 2002 e 2008, 234 crianças e jovens foram internadas na sequência de um afogamento. Isto significa que todos os anos, pelo menos 52 crianças são vítimas de afogamentos. Ficam por contabilizar as crianças que recorrem aos serviços de urgência na sequência de um afogamento (que são observadas mas cujo tratamento não exige mais do que um dia de internamento e por conhecer as sequelas das crianças e jovens que sobreviveram. E apesar de Portugal ser um país com cerca de 550 km de praias (250 km vigiadas e 350 km não vigiadas) os resultados deste relatório demonstram, uma vez mais, que a maioria dos afogamentos fatais não acontece no mar. De facto, entre 2005 e 2010 foi nos rios/ribeiras/lagoas, tanques/poços e piscinas que ocorreram o maior número de afogamentos. A maior parte dos afogamentos ocorreram em crianças do sexo masculino e entre os 0 e os 9 anos de idade, havendo uma relação clara entre o tipo de meio aquático e a idade da criança. De facto, as crianças mais novas afogam se com mais frequência em piscinas e tanques/poços e as mais velhas em ambientes naturais como a praia, rios, ribeiras e lagoas. Hoje sabe se que mais de 80% dos casos de afogamento podem ser prevenidos e que nenhuma estratégia de prevenção de afogamentos é por si só suficiente para evitar este tipo de acidente e minimizar as suas consequências. Para reduzir de forma significativa a mortalidade e morbilidade resultante dos afogamentos é necessária a implementação integrada e complementar de diferentes estratégias: a colocação de barreiras físicas nas piscinas, poços e tanques; a utilização de auxiliares de flutuação; a vigilância activa e permanente; e o salvamento imediato e eficaz. Para tal, é necessária a intervenção de vários sectores da sociedade, desde o poder central e local até aos profissionais de saúde e educação e às próprias famílias. Apesar da APSI considerar que existem sinais positivos que reflectem o despertar para a gravidade e urgência desta problemática, continuam a existir lacunas em Portugal em termos da prevenção dos afogamentos nas crianças, e o País tem que continuar a trabalhar a diversos níveis para alterar o panorama dos afogamentos e reduzir o seu impacto na vida das crianças e famílias que residem ou visitam Portugal.
5 APSI Afogamentos de Crianças Principais Resultados 2002/ /6 É clara a necessidade e a urgência de uma estratégia nacional integrada com medidas globais para a prevenção dos afogamentos nas crianças e a sistematização e disponibilização de dados estatísticos fiáveis que permitam uma caracterização da situação nacional e a definição de estratégias direccionadas e eficazes. É urgente ainda a publicação, actualização e revisão da legislação relacionada com piscinas, poços, tanques, banhistas e campos de férias, e actividades aquáticas de âmbito recreativo. Aos organismos do poder local cabe o desenvolvimento de programas de intervenção local adaptados à realidade da sua área geográfica, dirigidos a diferentes públicos (profissionais, responsáveis técnicos, pais,...) e grupos de risco, assentes numa abordagem complementar e integrada. Desde 2003, altura em que a APSI lançou pela primeira vez a Campanha de Segurança na Água A Morte por Afogamento é rápida e silenciosa, que a situação começou a alterarse. Não só existe uma maior consciência do problema e do impacto dos afogamentos nas crianças, como também se verificou a redução da taxa de mortalidade por afogamento. No entanto, se Portugal assumir rapidamente algumas das medidas propostas neste relatório o panorama poderá mudar drasticamente. V Campanha de Segurança na Água 2011 No dia 21 de Junho será lançada, em Conferência de Imprensa, a Campanha de Segurança na Água da APSI A Morte por Afogamento é Rápida e Silenciosa, pelo 9.º ano consecutivo, com o objectivo de sensibilizar a opinião pública e o governo para a problemática dos afogamentos das crianças e jovens e promover a adopção de estratégias de intervenção integradas e eficazes. Este ano, e graças ao apoio do Alto Comissariado da Saúde, da Fundação Luís Figo, e de outros parceiros, será possível desenvolver uma campanha de grande dimensão e com considerável impacto a nível nacional. Para além da componente de divulgação através da comunicação social (spot TV, spot rádio, anúncios de imprensa), a Campanha de Segurança na Água 2011 inclui a distribuição, por todo o País, de folhetos, receitas, cartazes, postais e pacotes de açúcar, com informação sobre as medidas de prevenção dos afogamentos com crianças e adolescentes.
6 APSI Afogamentos de Crianças Principais Resultados 2002/ /6 Apoios Parceiros Media Partners Agradecimentos Agradecimentos Câmara Municipal de Lagos, Intermarché, Martinhal, Moldopoli, Oceânico, Vidreira Candeias, Gato Vadio, Light Film, Smiling Audiovisuais, Índigo. APSI Associação para a Promoção da Segurança Infantil 21 Junho 2011