Por induzir ao erro uma idosa de 64 anos com a promessa de retirar um "trabalho espiritual", um casal teve a condenação pelo crime de estelionato confirmada pela Justiça de Santa Catarina.
A vítima foi obrigada a pagar a quantia de R$ 2 mil, no Meio-Oeste do Estado, mesmo sem ter autorizado qualquer serviço, ao arrepio de sua vontade. O casal foi condenado a dois anos de reclusão, substituídos por serviços à comunidade mais o pagamento de cinco salários mínimos cada um.
Em determinado momento, ainda de acordo com o MP, a acusada pediu para a vítima fechar os olhos e, quando ela os abriu, havia uma quantidade de terra vermelha no local.
Assim, a mulher disse que já tinha realizado o serviço e precisava receber. Sem a quantia em casa, a vítima foi conduzida ao banco pela "Indiazinha" e seu companheiro. Além da quantia em espécie, o casal ainda levou alimentos da casa da idosa.
"A vítima foi induzida a erro e, por exercício de retórica da apelante (em conluio com o réu), levada a crer que todas as dificuldades de sua vida estavam ligadas a um tipo de trabalho espiritual negativo que fora feito contra ela.
Nessa situação, não se pode falar em livre manifestação do desejo de ceder parte de seu patrimônio a representante de credo ou crença. Ao revés, há manifesta intenção de prejudicar a ofendida, com conduta ilícita e vedada pelo ordenamento jurídico", anotou o relator em seu voto. A sessão também teve as manifestações da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho e do desembargador Norival Acácio Engel.