Defeso da Lagoa de Araruama, no RJ, começa neste sábado – Jornais de Araruama
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Defeso da Lagoa de Araruama, no RJ, começa neste sábado
(Foto: Divulgação / Prefeitura de Araruama)
Pesca fica proibida no ecossistema até o dia 31 de outubro.Objetivo é preservar as espécies em período de reprodução.
Pelo terceiro ano consecutivo, a Lagoa de Araruama, que banha cinco municípios da Região dos Lagos do Rio, passará pelo período de defeso. Durante o período, que começa neste sábado (1º) e vai até 31 de outubro, fica proibida a pesca para todos os pescadores, tanto profissionais como amadores.O defeso é instituído pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente com o objetivo preservar as espécies em período de reprodução, combater a pesca predatória e aumentar os estoques pesqueiros. A proibição se estende por toda a lagoa, incluindo os municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.
Pescadores profissionais que dependem da pesca na lagoa, e são devidamente cadastrados no Ministério da Pesca, terão direito ao seguro-desemprego no valor de um salário mínimo (R$ 788) por mês, durante a proibição. Para tanto, o trabalhador deve estar cadastrado no Registro Geral de Pescador (RGP); inscrito como segurado especial no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); e comprovar o pagamento da contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses (caso seja o primeiro pedido) ou no intervalo entre os defesos (para quem já recebeu o seguro).
No município de Araruama, a promessa é combater a pesca irregular durante o período.
"Vamos intensificar a fiscalização, contando com apoio da Guarda Civil, Batalhão Ambiental, Ibama, Inea e Marinha. O mais importante é conscientizar os pescadores sobre a importância do defeso, que garante a produtividade do pescado nos meses futuros, mantendo sua viabilidade econômica. Quem for flagrado pescando durante o período de proibição poderá ser condenado a pagar multa, além de ter o seu equipamento de pesca apreendido", alerta a secretária municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Araruama, Keila Wiviane.
31 de julho de 2015 admin Araruama, Ecologia, Notícias Comentários desativados em Defeso da Lagoa de Araruama, no RJ, começa neste sábado	Araruama, Instituto Nacional, Registro Geral, RJ