Wagner Francesco ⚖ | Minhas publicações no JusBrasil
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Há algum tempo eu venho batendo na tecla do sentido das palavras, da obrigação de se entender o que uma palavra quer dizer. Isto porque, como dizia Zaffaroni em seu livro "O inimigo no Direito...
Um dos maiores problemas no Direito é entender o significado das palavras, isto porque sem entender o significado das palavras o estudo do Direito Penal fica comprometido . Vejamos um exemplo: a...
E o Paulo Maluf, heim? Condenado a 7 anos de prisão. "Roubou", zombou de todo mundo. Em tom de chacota vivia dizendo: "não há político mais honesto do que eu". No entanto, na minha opinião, a...
Temos, em nosso ordenamento jurídico, uma lei que proíbe que crianças apanhem. Trata-se da lei 13.010. Segundo essa lei, que alterou o ECA, a criança e o adolescente tem o direito de ser educados sem...