Tarso Genro irá a Cuba debater acordo sobre extradição - Política - Estadão
Tarso Genro irá a Cuba debater acordo sobre extradição
Também serão firmadas parcerias para combater o comércio organizado transnacional e o tráfico de pessoas
18 de setembro de 2009 | 17h18
O ministro da Justiça, Tarso Genro, irá a Cuba entre os dias 21 e 24 de setembro para assinar diversos acordos com o país caribenho. Na pauta do encontro também está o debate com o presidente cubano, Raúl Castro, sobre políticas de extradições entre as duas nações.
O acordo será discutido depois que, durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, os boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux abandonaram a delegação de seu país e pediram asilo político ao Brasil. O pedido foi negado e os atletas mandados de volta à ilha. Atualmente, Lara e Rigondeaux não moram mais em Cuba e disputam torneios de boxe ao redor do mundo.
O anúncio de um possível acordo entre Brasil e Cuba em relação à extradição acontece sob o calor da discussão em torno do caso do italiano Battisti. O ex-militante de esquerda foi condenado por homicídio na Itália, porém fugiu para o Brasil. Aqui, conseguiu refúgio político concedido pelo ministro Tarso Genro, mas agora seu caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do início do debate em torno do acordo de extradição, a ida de Tarso Genro a Cuba irá servir para que as nações firmem parcerias em outras áreas como atuação conjunta para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e combate ao crime organizado transnacional.
Também será fixado um calendário para a discussão futura de outros temas. A pauta irá abranger a transferência de pessoas condenadas, cooperação jurídica em matéria civil, contratação recíproca de nacionais, programa de férias e trabalho, intercâmbio sobre política penitenciária e possibilidades de estreitamento da cooperação policial.
Junto com o ministro Tarso Genro, irá a Cuba Pedro Abramovay, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Abramovay foi indicado ao cargo de diretor-executivo do Programa das Nações Unidas contra Crimes e Drogas (UNDCP) e participará do debate que os países pretendem travar em relação ao combate ao narcotráfico.
Junto com Abramovay, acompanham o ministro em Cuba o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels, e o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.