Dossiê reúne 250 nomes de dentistas que realizam procedimentos cirúrgicos de forma ilegal - Frisson Online
Profissionais estariam realizando procedimentos como otoplastia e rinoplastia, que não competem ao profissionail
Um dossiê organizado pelo advogado David Castro Stacciarini, do escritório David Castro e Associados, reuniu 250 nomes de dentistas que vêm realizando procedimentos cirúrgicos, que não competem à profissão, como rinoplastias, otoplastia e procedimentos relacionados a olhos, orelhas e nariz. A informação foi divulgada no Fantástico no último domingo, 20, mas seguiu repercutindo na última segunda-feira, 21.
O advogado, especialista em causas médicas e que conversou com a Frisson pela plataforma Zoom, indica que essas práticas tiveram início principalmente com lacunas deixadas por resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
O problema em relação às especialistas teria iniciado, segundo o advogado, em resolução publicada em 2016. Nela, o CFO compete ao profissional de odontologia a aplicação de toxina botulínica, conhecido popularmente como botox, e de outros preenchedores faciais para fins estéticos e com delimitação da área do osso hióide, na garganta, até o ponto násio, no nariz.
Já em 2019, houve uma regulamentação da prática, que já estava sendo praticada pelos profissionais. A resolução, de número CFO-198, delimitou a Harmonização Orofacial, especialização que capacita o dentista na aplicação dos preenchedores após a realização de um curso de pelo menos 500 horas. A exceção era para os profissionais já especialistas em bucomaxilofacial, que poderiam estar isentos do curso caso provassem junto ao Conselho terem experiência na prática. A mudança chegou inclusive a ser criticada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que enviou uma liminar para revogar essa resolução. Entretanto, o processo foi negado.
Um ano depois, uma resolução do CFO de 14 de agosto de 2020, determinou que ficava vedado ao cirurgião-dentista a realização de procedimentos como: alectomia; blefaroplastia; cirurgia de castanares ou lifting de sobrancelhas; otoplastia; rinoplastia; e,ritidoplastia ou Face Lifting. Na mesma resolução, encontra-se vedado a publicidade de procedimentos não odontológicos e alheios à formação superior em Odontologia, como micropigmentação de sobrancelhas e lábios; maquiagem definitiva; design de sobrancelhas; remoção de tatuagens faciais e de pescoço; rejuvenescimento de colo e mãos; e, tratamento de calvície e outras aplicações capilares.
"A partir de 2019, com o indeferimento da liminar, muitos dentistas começaram a realizar procedimentos na área de nariz, orelha e olhos, que são teoricamente cirúrgicos. O dossiê surgiu como um questionamento do CFO junto ao CFM sobre essas práticas", destaca o advogado, ressaltando que a situação principal envolve dentistas que estavam realizando procedimentos cirúrgicos fora da competência odontológica, principalmente envolvendo olhos, nariz e orelhas. Ainda, o advogado destaca que os nomes dos profissionais do dossiê são de dentistas que não são especialistas em Harmonização Orofacial.
A partir dessa determinação, David explica que novos nomes de procedimentos começaram a aparecer. "A rinoplastia eles chamaram de "rinomodelação definitiva", que utiliza fios e preenchedores ao mesmo tempo, chamaram de nose job level 5, nose job turbo... Alguns profissionais criaram nomes específicos e disseram que patentearam. Não é possível, no Brasil, patentear técnicas cirúrgicas", destaca David.
De acordo com o advogado, a ideia do dossiê é de promover diálogo entre os Conselhos de Medicina e Odontologia, de forma a fazer com que consigam entrar em um consenso.
"Temos 250 dentistas que não são especialistas, não são bucomaxilofacial, e estão realizando procedimentos cirúrgicos. Eles alegavam que podiam fazer isso porque a resolução de 2016 e 2019 dava essa permissão. Não tenho dúvidas que muitos deles têm boa fé, mas têm uma interpretação errônea da legislação. O dossiê mostra uma falha na estrutura das resoluções", indica David, garantindo que não houve nenhuma denúncia por parte do escritório, visto que o objetivo principal é promover o diálogo e não difamar a imagem dos profissionais de odontologia. O advogado, inclusive, não indicou nenhum nome à Frisson e não indicou quantos dos 250 dentistas são cearenses, mas reforçou que são profissionais de todo o País.
Segundo o doutor Luiz Evaristo Volpato, tesoureiro da CFO, qualquer profissional dentista, com ou sem especialização em Harmonização Orofacial, possui competência para atuar nas especialidades odontológicas - o que inclui preenchedores e aplicação de botox. A prática é prevista na Lei Federal de número 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regulamenta o exercício da Odontologia.
"Por lei, o cirurgião dentista pode realizar qualquer tipo de procedimento odontológico. O cirurgião dentista pode aplicar botox? Pode, porque a legislação garante esse direito para ele. Mas se ele vai ou não fazer, depende da capacidade técnica dele. Ele pode fazer, mas a gente recomenda que os profissionais busquem se capacitar. A resolução apenas regulamentou a especialidade, mas os procedimentos já eram feitos", explica o dentista.
No dia 14 de maio deste ano, o CFO publicou uma nova resolução que "autoriza e regulamenta a suspensão cautelar de cirurgião-dentista cuja ação, decorrente do exercício profissional, coloque em risco a saúde e/ou a integridade física dos pacientes, ou que esteja na iminência de fazê-lo".
A Frisson entrou em contato com o Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Regional de Odontologia do Ceará e questionou sobre qual será a conduta dos órgãos perante às denúncias em relação às resoluções e como ficará a fiscalização de dentistas que estão fazendo procedimentos sem a especialização em harmonização orofacial.
Por meio de nota enviada para a frisson, o presidente do Conselho Regional, Gládyo G. Vidal, não se pronunciou sobre os casos irregulares e reforçou que a Harmonização Orofacial é especialidade do profissional e, portanto, tem sua atividade legítima. " Essa área tem evoluído em ciência, na sua regulamentação, e certamente, excessos por parte dos profissionais serão apurados e quando houver, serão coibidos com o rigor da legislação vigente, sempre buscando a proteção da sociedade e o prestígio da Classe".
Já Joaquim Oliveira Pimentel, presidente da Comissão de Fiscalização CRO-CE, indicou que a fiscalização do Conselho ocorre a partir de denúncias e buscas ativas, indicando que a punição desses profissionais depende de um processo administrativo.
O Conselho Federal postou uma nota em seu site na noite desta segunda-feira, 21, reforçando o reconhecimento da harmonização orofacial e a responsabilidade do profissional com o bem estar de seus pacientes, e reforçando que os casos de irregularidades devem ser analisados e julgados individualmente.
Veja, na íntegra, a nota do CFO:
NOTA PÚBLICA DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA SOBRE A REPORTAGEM DO PROGRAMA FANTÁSTICO - REDE GLOBO - 20/06/2021
REAFIRMAR a inquestionável e inequívoca autorização contida na Lei Federal n 5.081/1966 e demais normas legais, bem como a competência técnica do CirurgiãoDentista habilitado, para a execução do conjunto de procedimentos correspondentes à Harmonização Orofacial, como especialidade odontológica já reconhecida.