Entenda como a 25° Emenda, para remover Trump do cargo, pode ser aplicada
Diante do ataque sem precedentes ao Capitólio, por extremistas apoiadores do presidente, e o perigo de mantê-lo por mais 13 dias no comando dos EUA, crescem as especulações para invocar o mecanismo previsto pela Constituição americana
O presidente americano, Donald Trump, em foto de 18 de outubro de 2020 em Las Vegas — Foto: Carlos Barria/Reuters Notícia do dia 07/01/2021
Os Estados Unidos contabilizam os danos do violento ataque de extremistas ao Capitólio, estimulados pelo discurso de ódio de um líder inconformado com a derrota nas urnas. A perigosa perspectiva de novos episódios nos 13 dias que ainda restam a Donald Trump no comando da Casa Branca alimentou as especulações sobre a aplicação de um recurso também extremo para remover o presidente do cargo: a 25ª Emenda à Constituição.
"A voz mais alta do país incitou as pessoas a quebrar essa fé [na Constituição], não apenas em tuítes, mas incitando-as a agir. O senhor Trump é uma ameaça e, enquanto ele permanecer na Casa Branca, o país estará em perigo", vaticinou em editorial o jornal "Washington Post", ao defender que ele deve ser removido da presidência dos EUA.
Um grupo de democratas tomou a dianteira para invocar a 25ª Emenda, em uma carta redigida a Mike Pence. Na tumultuada sessão do Congresso para certificar Joe Biden como presidente dos EUA, o vice-presidente recusou-se a seguir os mandamentos de Trump para subverter o resultado eleitoral.
A 25ª Emenda teria de ser acionada pelo vice Mike Pence, com a anuência da maioria dos membros do Gabinete de Trump. A ação é cabível de contestação por parte do presidente, em uma carta redigida ao Congresso. A remoção permanente do mandatário necessita da aprovação da maioria de dois terços do Congresso -- 67 senadores e 290 representantes.
O barco de Trump adernou junto com a sua obstinação em rejeitar a vitória de Biden. O vice Pence e Mitch McConnell, líder na maioria do Senado, evitaram o naufrágio e entraram, nos instantes finais, em um bote salva-vidas. Romperam com a tentativa insana do presidente de derrubar a eleição, embora tenham compactuado nos últimos quatro anos com seus desatinos.
Metade dos senadores republicanos que chegaram na quarta-feira (6) ao Congresso dispostos a atender aos caprichos de Trump e fazer objeções à vitória de Biden mudou de ideia depois do show de horror encenado no Capitólio, do qual também foram obrigados a participar.
Pelo menos quatro funcionários da Casa Branca se demitiram diante do descompasso na cadeia de comando dos EUA. Ainda não está claro como o quebra-cabeças será recomposto nos melancólicos — e também alarmantes — 13 dias finais desta Presidência. Os mecanismos para parar a sangria nos fundamentos da democracia, contudo, estão previstos na Constituição americana.