luiz inacio lula da silva | Doutrina | Busca Jusbrasil
luiz inacio lula da silva em Doutrina
Art. 87 - Seção IV. Dos Ministros de Estado - Constituição Federal Comentada - Ed. 2019
Havia investigações em andamento, que ficariam paralisadas pela mudança de foro, uma delas que ensejou medidas de busca e apreensão contra Luiz Inácio Lula da Silva– Operação Aletheia, desdobramento da...Inácio Lula da Silva....É notório que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva era pessoa de interesse em duas grandes investigações relativas a fatos ocorridos no seu governo: Operação Zelotes e Operação Lava Jato.
Ver sumário da obra de Nelson Nery Jr, Rosa Maria de Andrade Nery
Assinatura - Decreto 5.396, de 21 de Março de 2005 - Organizações Sociais - Lei 9.637/1998 - Ed. 2020
Luiz Inácio Lula da Silva ( DOU 22.3.2005 )
Ver sumário da obra de José Marcelo Ferreira Costa
Anexos - Guarda Compartilhada - Ed. 2019
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ( DOU de 16.06.2008)
Ver sumário da obra de Rafael Madaleno, Rolf Madaleno
Assinatura - Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Ed. 2019
Luiz Inácio Lula da Silva ( DOU 9.2.2005 , edição extra )
Ver sumário da obra de Manoel Justino Bezerra Filho
Assinatura - Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Lei 11.101/2005: Comentada Artigo por Artigo - Edição 2018
Assinatura - Lei de Falências e de Recuperação de Empresas - Comentarios a Lei de Falencia e Recuperação Judicial - Ed. 2018
Fake News: Como a Direita e a Esquerda Exploram o Termo de Forma Ideológica - Fake News, Eleições E Democracia - Fake News - Ed. 2020
Em um de seus primeiros discurso depois que saiu da prisão, em novembro de 2019, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu a vitória de Bolsonaro "à campanha de fake news e mentiras que fizeram...de falsificações grosseiras, como o Plano Cohen, de 1937, usado como pretexto para o golpe do Estado Novo, ou de distorções mais sutis, como a insinuação na campanha do PT de que sua oponente Marina Silva
A Nova Perspectiva do STF Sobre o Controle Difuso: A Reclamação 4.335 - Processo Constitucional - Ed. 2019
Autor: LENIO LUIZ STRECK Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa....Inácio Lula da Silva....Ver STRECK, Lenio Luiz; CATTONI, Marcelo; LIMA, Martonio M. B.
Ver sumário da obra de Luiz Guilherme Marinoni, Ingo Wolfgang Sarlet, Cleverton Cremonese de Souza, ...
2. Corrupção Passiva e Lavagem de Capitais: Concurso Material de Infrações Penais - Lavagem de Dinheiro - Contraponto Jurídico - Ed. 2019
comportamento de ocultação posterior. 17 9.A jurisprudência O concurso material entre a corrupção passiva e o branqueamento foi unanimemente reconhecido no julgamento da Apelação criminal interposta por Luiz...Inácio Lula da Silva e outros....Mais detalhadamente em PRADO, Luiz Regis. Tratado de Direito Penal Brasileiro. Parte Especial. São Paulo: Ed. RT, 2017. v. IV. p. 132-133; e PIERANGELI, José Henrique.
Ver sumário da obra de Equipe Rt
Art. 189 - Capítulo VIII. Disposições Finais e Transitórias - Comentarios a Lei de Falencia e Recuperação Judicial - Ed. 2018