Fethab 2 não será prorrogado, confirma governador de MT
Fethab 2 não será prorrogado, confirma governador de MT
Um momento de alívio para os produtores mato-grossenses. Contrariando o pedido do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), o atual gestor do Estado – Pedro Taques (PSDB) – confirmou nesta sexta-feira, dia 14, que não irá apresentar à Assembleia Legislativa a proposta de renovação da cobrança adicional do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, conhecida como Fethab 2.
A decisão foi anunciada durante reunião de Taques com o conselho do Fethab, que tem entre os integrantes as lideranças das entidades que representam o setor produtivo no estado. De acordo com Taques, a ideia apresentada por Mauro Mendes era unificar as cobranças do Fethab 1 e 2, com algumas revisões nas alíquotas. Porém, o governador afirmou não ter recebido, até então, este projeto do futuro gestor e que não há mais tempo hábil para isso reforçando que ''não poderá aprovar um projeto, sem lê-lo''.
Criado em 2016 – e com fim agora confirmado para o próximo dia 31 – o Fethab 2 incide sobre a venda de soja, algodão e boi. Vale lembrar que estas commodities também contribuem com o Fethab 1. Ou seja, os produtores pagam duas vezes o fundo, o que justifica o tamanho da preocupação com a possibilidade de que a cobrança "adicional" fosse prorrogada.
Só este ano, o recolhimento do Fethab 2 garantiu quase R$ 400 milhões aos cofres de Mato Grosso, o equivalente a pouco mais de 11% do valor total arrecadado pelo fundo (1 e 2) entre janeiro e novembro, que chegou a R$ 1,156 bilhão. Os números foram apresentados pelo secretário de infraestrutura do estado, Marcelo Duarte, que também detalhou o que foi feito com o dinheiro durante a atual gestão.
Entre os pontos destacados pelo secretário, está a construção de reconstrução de 2.704 quilômetros de rodovias estaduais entre 2015 e 2018. O montante é cerca de 3 vezes superior ao que foi realizado pelo governo anterior, que entre 2011 e 2014, construiu ou reconstruiu cerca de 886 quilômetros.
Apesar da vitória na batalha "Fethab 2", os produtores estão cientes de que a partir de janeiro a "pressão" sobre o setor produtivo tende a ser grande. Afinal, Mato Grosso enfrenta uma grande crise financeira e, nas últimas semanas, tem ganhado força uma corrente que aponta a maior taxação do agronegócio como uma das estratégias mais "rápidas" para ampliar a arrecadação do estado.