União Europeia: países chegam a acordo sobre plano de recuperação pós-pandemia do novo coronavírus
Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestados dos mercados financeiros em nome da UE
Publicado em 21/07/2020 às 9:05
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, o presidente francês Emmanuel Macron e a chanceler alemã Angela Merkel analisam documentos durante uma cúpula da UE em Bruxelas	-	FOTO: JOHN THYS/POOL/AFP
Os 27 líderes europeus alcançaram nas primeiras horas desta terça-feira (21) um histórico acordo para superar os estragos provocados pelo coronavírus com um inédito fundo de 750 bilhões de euros, baseado na mutualização de dívida. "Acordo!", tuitou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula em Bruxelas, na sexta-feira passada, o que a torna uma das mais longas da história europeia junto com a reunião realizada em Nice em dezembro de 2000.
O amanhecer da Festa Nacional da Bélgica veio acompanhado de um pacto que ajudará os europeus, especialmente Itália e Espanha, a enfrentar a profunda recessão estimada para 2020, devido à pandemia da COVID-19. Os 27 líderes concordaram em mobilizar 750 bilhões de euros, que a Comissão Europeia tomará emprestados dos mercados financeiros em nome da UE e que serão distribuídos em forma de subsídios (390 bilhões) e empréstimos (360 bilhões).
Apoiado pela chanceler alemã, Angela Merkel, e pelo presidente da França, Emmanuel Macron, Michel foi capaz de manter intacto o valor do fundo, mas precisou fazer concessões aos "frugais" - Holanda, Dinamarca, Suécia e Áustria -, que pediam uma redução do valor. A primeira concessão foi reduzir o volume dos subsídios, que se tornarão uma dívida comum entre os 27, e não apenas do país beneficiado, de meio trilhão para 390 bilhões de euros. A vigilância sobre o uso deste aporte também será reforçada.
Se um país apresentar um questionamento sobre o uso dos fundos por um dos sócios em virtude dos planos nacionais de recuperação, que deverão apresentar antes do pagamento, poderá pedir que os 27 membros da UE debatam a questão em nível político. "Mas a Comissão continuará sendo a que tem capacidade de execução do fundo", frisou o espanhol Pedro Sánchez, para cujo país esse "autêntico Plano Marshall" aporta 140 bilhões de euros, sendo 72,7 bilhões na forma de transferências.
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"Serão evitados vetos", garantiu uma fonte diplomática, em referência à reivindicação feita pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país exigia a unanimidade dos 27 para que um subsídio fosse acordado. Espanha e Itália, os países mais castigados humana e economicamente pelo coronavírus e com um elevado nível de dívida, eram contrários à exigência holandesa. Já Polônia e Hungria se consideraram vitoriosos por conseguirem desvincular os subsídios da situação do Estado de Direito. O plano prevê um mecanismo menos rigoroso do que o proposto pela Comissão Europeia.
Em troca de seu aval, Holanda, Suécia, Dinamarca e Áustria também conseguiram melhorar suas condições, diminuindo o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais. "Apesar dos difíceis pontos de partida, os interesses e prioridades suecos tiveram um grande impacto. A contribuição sueca se reduziu", celebrou o primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, cujo país deve economizar em torno de 1 bilhão de euros anuais.
Após fracassar em fevereiro, os 27 também alcançaram um acordo em relação ao próximo Marco Financeiro Plurianual (MFP), o orçamento comum para os próximos sete anos - o primeiro sem o Reino Unido -, no valor de 1,074 trilhão de euros. Além das tradicionais políticas agrícola e de coesão, o MFP deve cobrir as novas prioridades, como o Pacto Verde, visto como uma estratégia de crescimento. Já instrumentos importantes, como o Fundo de Transição Justa, perderam recursos.
A pressa pedia um acordo. Devido à pandemia, a economia mundial deverá sofrer uma contração de 4,9% em 2020, uma queda que chegará a 10,2% na zona do euro, e a 9,4%, na América Latina e Caribe, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Depois de superar, na última década, uma crise econômica, que opôs os países do norte e do sul, e outra migratória, que dividiu o leste e o oeste do continente, a UE poderá agora se concentrar em seu futuro, que passa primeiro por encerrar sua relação com o Reino Unido.