Marabá: PRF apreende 259 toneladas de cargas ilegais de manganês - ZÉ DUDU
Material foi apreendido em três veículos durante fiscalização na BR-155. Só este ano, vários carregamentos irregular do minério foram apreendidos na região de Marabá
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 259 toneladas de manganês sendo transportado ilegalmente em Marabá, no sudeste do Pará. O material foi apreendido durante fiscalização na BR-155.
De acordo com a PRF, com o objetivo de coibir ações criminosas coligadas com o transporte de minério e de madeira para diversos fins nas rodovias federais, os policiais abordaram três carretas que tinham como destino o porto de Barcarena, no nordeste do estado. Durante a abordagem, os condutores não apresentaram as licenças ambientais necessárias para o transporte e informaram desconhecer a necessidade de portar tais documentos.
Diante dos fatos, os condutores foram autuados pelo crime de Usurpação de Bens da União, segundo a lei 8.176/91. Ainda de acordo com a PRF, foi verificado também pelas equipes, por meio de consultas, um excesso de peso de 334 toneladas nos veículos (acima do permitido pela legislação), o que gerou também autos de infrações de trânsito aos condutores.
Esse peso em um veículo de carga coloca em risco o funcionamento de componentes fundamentais, como freios, direção e outros, podendo causar graves acidentes. Segundo a PRF, por se tratar de um crime de competência da Justiça Federal, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Federal em Marabá, para a realização dos procedimentos cabíveis previstos.
Se provado a existência do crime, a pena para cada condutor é de um a cinco anos de reclusão, além do pagamento de multa. Só este ano, vários carregamentos irregular de manganês foram apreendidos na região de Marabá.