Proálcool - Toda Matéria
O Proálcool (Programa Nacional do Álcool) foi criado em 14 de novembro de 1975 pelo decreto nº 76.596 e idealizado pelo físico José Walter Bautista Vidal e pelo engenheiro Urbano Ernesto Stumpf. O objetivo era reduzir a dependência externa de derivados do petróleo e estimular a produção nacional em larga escala de álcool.
Surgimento do Proálcool
O programa, que existe até hoje, resultou de alternativa à Crise do Petróleo, no início da década de 1970, quando Arábia Saudita, Irã, Iraque e Kuwait começam a regular as exportações. Houve, assim, o "Choque do Petróleo", em 1973, ano em que os Estados Unidos, Holanda e Dinamarca declararam apoio a Israel contra o Egito e Síria na chamada Guerra do Yom Kippur.
Como resposta, a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) embargou as vendas para os norte-americanos e europeus, situação que inflacionou o mercado de óleo. Estimativa do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) aponta inflação de 400% no preço do barril, que passou de US$ 2,90, em outubro de 1973, para US$ 11,65, em janeiro de 1974.
Diante dos altos preços do petróleo em todo o mundo, o governo brasileiro passou a investir em projetos para estimular a produção de álcool como alternativa à gasolina. Dessa maneira, o Proálcool foi desenvolvido em cinco fases. A fase inicial durou de 1975 a 1979 e o governo está, hoje, na quinta fase, iniciada em 2003.
Conheça as características do álcool.
Fase Inicial do Proálcool
A primeira fase do programa é marada pelo incentivo à produção de cana-de-açúcar, reforço e criação de destilarias e montagem de automóveis movidos a álcool. Nessa fase, a produção de álcool evoluiu de 600 milhões de litros ao ano – dados do biênio 1975/76 – para 3,4 bilhões de litros ao ano – montante alcançado no biênio 1979/80). As montadoras começaram entregar os primeiros automóveis movidos a álcool em 1978.
A chamada fase de afirmação do Proálcool durou de 1980 a 1986 e culminou com o "Segundo Choque do Petróleo", que mais uma vez inflacionou o mercado de óleo. Como forma de tentar amenizar a crise na oferta de combustíveis, o governo brasileiro criou órgãos para a administração do Proálcool, pesquisa e desenvolvimento de mais alternativas ao petróleo.
Foram criados o Conselho Nacional do Álcool e a Comissão Executiva Nacional do Álcool. Houve, ainda, aumento na produção automotiva. A frota de carros movidos a álcool, que em 1979 representava somente 0,46%, passou para 26,8% em 1980 e, em 1986, 76,1% dos automóveis produzidos no Brasil ofereciam motores movidos ao biocombustível.
A terceira fase do Proálcool durou de 1986 a 1995, sendo chamada de fase de estagnação. Neste período, diferente do que ocorreu na somatória de manipulação política do mercado petroleiro, o preço do barril desceu de US$ 40 para US$ 10. A situação gerou questionamentos em relação à política energética brasileira.
Houve redução dos investimentos para a produção de combustíveis alternativos e a demanda, cada vez mais crescente, de automóveis movidos a álcool não foi suprida. A frota adquirida (venda) de automóveis movidos a álcool já superava 95% do total de entregas ao fim de 1995, sem haver, contudo, combustível suficiente para abastecê-la.
Embora com as vendas de automóveis movidos a álcool em alta, houve queda acentuada dos preços do petróleo e, em consequência, de seu principal derivado, a gasolina. O combustível fóssil, assim, voltou a ficar competitivo e a produção de álcool foi desestimulada, com queda no plantio da cana-de-açúcar e redução dos subsídios governamentais à agricultura e à indústria.
Entre as consequências do cenário, a queda na redução da produção de automóveis com motores adaptados ao álcool foi inevitável. As montadoras também tiveram que se adaptar ao novo perfil econômico do país, que mais aberto ao mercado internacional, liberou a importação de carros movidos a gasolina e diesel.
Ainda como política de manutenção de uma alternativa não só política, mas econômica e ambiental, o governo federal determinou a adição de álcool à gasolina para tentar solucionar o desabastecimento do biocombustível. Também foi adicionado o metanol, que passou a ser importado porque a produção estava em queda acentuada.
O período definido como Fase de Redefinição do Proálcool ocorre entre 1995 e 2000. Nesta fase, a produção de cana-de-açúcar estava praticamente voltada para a transformação em álcool. A exportação do açúcar ficou na marca de 10 milhões de toneladas, quando não passava de 1 milhão de toneladas no início da década de 90. As montadoras, neste período, reduziram a oferta de carros movidos a álcool a 1% da produção total. Como medida de evitar um colapso no mercado, em maio de 1998, o governo federal edita a Medida Provisória nº 1.662, que eleva a adição de álcool à gasolina de 22% para 24%.
Esta é a fase atual do Proalcool e começou em 2000. Diferente da decisão que marcou o início do programa pelo governo federal, a iniciativa privada também passa a enxergar na energia alternativa uma fonte certa de lucro. Se antes os países produtores regulavam a oferta, as pesquisas demonstram agora que é preciso antecipar uma crise de oferta pelo esgotamento das reservas de petróleo.
No mercado automotivo, além de motores adaptados para receber a mistura de combustíveis fosseis e biocombustíveis, surgem os automóveis flex – também chamados de bicombustíveis e que representam na metade da década, 49,5% da frota de comerciais leves vendidos anualmente no país pela estimativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos).