Cresce inadimplência no crédito rural – Ricardo Alfonsin Advogados
Geller: negociações em curso com a Fazenda para alongar prazos de dívidas
Os problemas climáticos que levaram a perdas de safra em várias regiões do país na temporada 2015/16, encerrada em junho último, também produziram uma escalada da inadimplência na carteira de crédito rural mantida pelos bancos. O índice já alcançou o patamar de 2% para o produtor pessoa física em âmbito nacional, segundo o Banco Central.
A inadimplência no setor agropecuário, que historicamente se situa abaixo de 1%, bateu a marca de 1,89% nos financiamentos a pessoa física em junho – último mês do ciclo 2015/16 – e 2,04% em julho, primeiro mês da atual safra 2016/17. Em julho, esse índice alcançou 2,73%, se forem consideradas as operações com taxas de mercado, e 2% se consideradas as com juros controlados. Os dados se referem a atrasos de pagamento superiores a 90 dias.
Esse quadro de endividamento no setor agropecuário, ainda que menor do que em outros segmentos da economia, acendeu o sinal de alerta do governo, que prepara uma nova rodada de renegociação das dívidas rurais com financiamentos bancários. Mas a condição dada pela equipe econômica para socorrer os produtores que estão com a "corda no pescoço" e prolongar suas dívidas é que o Plano Safra 2016/17 perca recursos, num montante que pode ultrapassar R$ 3 bilhões, para garantir a prorrogação das dívidas contraídas na temporada passada.
A razão é que, como os bancos vão estender os prazos para o pagamento das prestações com os mesmos juros cobrados na safra 2015/16 – 8,75% ao ano no caso das operações de custeio e de 7% a 10,5% nas de investimento -, o Tesouro precisa aumentar os gastos com equalização dessas taxas de juro, explica um técnico do governo. Isso significa que 100% desse montante a ser gasto virá do orçamento público. Caso esse volume de recursos, que será bloqueado no orçamento, não seja usado integralmente, a sobra voltará para o Plano Safra 2016/17, cujos recursos devem atingir R$ 185 bilhões.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, afirma que estão em curso negociações com o Ministério da Fazenda com o objetivo de alongar os prazos de pagamento para financiamentos de custeio e investimento que estão em situação de inadimplência desde julho ou que vão vencer até outubro, em razão de perdas causadas por estiagem.
Devem ser contemplados produtores de café do Espírito Santo que tomaram custeio e investimento; de soja, milho e algodão do "Matopiba" (confluência entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) e produtores que fizeram operações de investimento em plantações de milho do Centro-Oeste.
A tarefa caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que já autorizou a renegociação de dívidas de arrozeiros e sojicultores gaúchos de cidades que sofreram com excesso de chuvas. Apenas para esse caso, o Valor apurou que já foram retirados R$ 1,6 bilhão do Plano Safra 2016/17.
Marcos Rosa, presidente da Aprosoja Brasil, que representa os sojicultores do país, afirma que já há vários relatos de produtores com dificuldades de acessar crédito novo, para o plantio no ciclo 2016/17, pois não quitaram suas dívidas com revendas de insumos e tradings. Segundo ele, a seca castigou tanto regiões como Matopiba e Centro-Oeste que a receita do agricultor ficou abaixo de seus custos de produção, acarretando problemas de caixa. "Muitos produtores de soja empurraram seu endividamento para a atual safra de tal modo que se colherem 100 sacas/hectare no ano que vem ainda não será suficiente para liquidar a dívida de um ano", observa.
Para André Nassar, ex-secretário do Ministério da Agricultura, o que chama a atenção no endividamento recente do setor agrícola é que aumentou a relação entre a dívida e a renda do produtor ao longo do ciclo 2015/16, o que limita sua capacidade futura de pagamento. "Hoje temos R$ 289 bilhões de dívida para um Valor Bruto de Produção (VBP) de R$ 516 bilhões, ou seja 55% de renda comprometida com dívidas. Pode não parecer muito porque muita coisa é quitada, mas é o valor mais alto dos últimos cinco anos".
O Banco do Brasil, que ocupa a liderança no mercado de crédito rural, também registrou uma elevação da inadimplência em sua carteira de financiamentos para o agronegócio: de 0,73% em junho de 2015, saltou para 1,19% em março deste ano. Mas o gerente executivo da diretoria de agronegócios do BB, Álvaro Tossetto, afirma que em junho último o índice já recuou para 0,95%.
"A gente identificou algumas situações pontuais em que o produtor sofreu mais com problemas climáticos, com excesso de chuvas, na Bahia, no Espírito Santo. Onde foi preciso as renegociações estão em curso", diz Tossetto, que defende a contratação de seguro rural pelos agricultores como forma de proteção em situações de quebra de safra.
Rafael Baldi, diretor adjunto de negócios da Febraban, entidade que reúne as instituições financeiras do país, pondera que os executivos dos principais bancos que operam com crédito rural no país vêm discutindo constantemente a questão da inadimplência, mas concluíram que ainda é bom negócio atuar no setor.