O governador em exercício Cláudio Castro participou, nesta sexta-feira (15/01), da posse do promotor Luciano Oliveira Mattos de Souza como o novo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro. A cerimônia, na sede do Ministério Público, no Centro do Rio, foi restrita e obedeceu aos protocolos de segurança sanitária em virtude da pandemia de Covid-19. Luciano Mattos foi nomeado por Castro, no último dia 6 de janeiro, por ter sido o mais votado na lista tríplice. O mandato a ser exercido pelo novo procurador-geral é referente ao biênio 2021/2023. A eleição, realizada no dia 11 de dezembro de 2020, teve a participação de 904 promotores.
– O Ministério Público é um dos pilares do regime democrático. É a instituição responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais, além da democracia propriamente dita. O Estado do Rio de Janeiro tem um procurador-geral de Justiça com todos os predicados necessários para fazer uma gestão de excelência. Independente, atuante e marcante. Aproveito para deixar minha sincera homenagem ao doutor Eduardo Gussem, que teve uma gestão exitosa à frente do MP – discursou o governador em exercício.
A listagem com os três mais votados pelos promotores do Rio de Janeiro foi entregue pelo subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas, Marfan Martins Vieira, no dia 4 de janeiro. Dois dias depois e após se reunir com os três integrantes da lista, o governador em exercício anunciou sua escolha.
– O trabalho do Ministério Público é voltado para a sociedade. Faremos uma gestão sempre buscando melhorar a qualidade de vida da população do Rio de Janeiro – afirmou o novo procurador-geral de Justiça.
O agora ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Gussem abriu a solenidade de posse e, em seu discurso de despedida, prestou uma homenagem, com um minuto de silêncio, às mais de 200 mil vítimas fatais do novo coronavírus no Brasil.
Com 25 anos de atuação no Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos de Souza ingressou na instituição em 1995. Acumulou experiência como titular nas Promotorias de Justiça em São João da Barra e Cabo Frio, na Central de Inquéritos, até assumir a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói. Foi presidente da Associação do Ministério Público (AMPERJ) por seis anos, sendo reeleito duas vezes.
A cerimônia de posse contou com as presenças dos secretários de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves; de Educação, Comte Bittencourt; de Polícia Militar, coronel Rogério Figueredo; de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Bruno Dauaire, além do presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, do presidente do Tribunal de Justiça-RJ, Cláudio de Mello Tavares, entre outras autoridades fluminenses.