Santa Cruz convocará eleições a Assembléia após resultados de referendo - Mundo - iG
Santa Cruz convocará eleições a Assembléia após resultados de referendo
Por EFE | 06/05/2008 16:42
Santa Cruz (Bolívia), 6 mai (EFE) - Santa Cruz convocará eleições para a formação de sua Assembléia Legislativa Departamental quando forem anunciados os dados definitivos do referendo sobre seu estatuto autônomo, o qual o Governo do presidente boliviano, Evo Morales, não reconhece.
A afirmação foi feita hoje à Agência Efe pelo secretário de Autonomias da Prefeitura de Santa Cruz, Carlos Dabdoub, que disse que nesta votação popular serão eleitos 23 dos 28 membros que comporão a Assembléia Departamental.
Os outros cinco constituintes da assembléia são representantes indígenas escolhidos por suas respectivas comunidades em função de seus usos e costumes.
Segundo o estatuto de Santa Cruz, aprovado no domingo passado em uma consulta que o Executivo considera ilegal, a Assembléia Departamental representa o povo de Santa Cruz, tem poder legislativo, e orienta e fiscaliza a ação do Governo regional.
Este "Parlamento" departamental terá 28 membros, 15 deles representando cada uma das províncias da região e outros cinco, os povos indígenas Chiquitano, Guarani, Guarayo, Ayoreo e Mojeño.
Os oito restantes serão eleitos em função da população das diferentes províncias.
A escolha dos constituintes da assembléia será feita mediante voto universal e direto, segundo a norma recém-aprovada.
A apresentação de candidaturas indígenas ficará a cargo de organizações destas comunidades que sejam legalmente reconhecidas, segundo suas normas, usos e costumes.
Depois, a Corte Departamental Eleitoral deve garantir e aprovar a escolha destes constituintes da assembléia seguindo um regulamento específico.
O Estatuto de Santa Cruz estabelece um mandato de cinco anos para os membros da Assembléia Legislativa, que só poderão ser reeleitos uma vez de forma consecutiva.
O secretário de Autonomias da Prefeitura disse à Efe que a "vitória" do referendo de 4 de maio será administrada com "serenidade, responsabilidade e humildade".
"Vamos devagar, mas com passo firme", assegurou Dabdoub, que contou que a Prefeitura trabalha nas primeiras medidas como administração autônoma, entre elas a implantação de um salário-mínimo digno no departamento e o seguro universal gratuito de saúde.
As autoridades da província também prevêem o início de 11 mesas de diálogo no departamento "com uma ampla participação" para determinar a aplicação do estatuto autônomo. EFE sam/db
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