Andrew Patrício Cavalcanti - Jus.com.br | Jus Navigandi [952987]
Andrew Patrício Cavalcanti
Princípio da proteção ao trabalhador e redução de desigualdade entre empregado e empregador
04/03/2014 11:23 4
O processo do trabalho deve se adaptar à realidade social em que prevalece, devendo ostentar uma orientação "principiológica" que beneficie o indivíduo menos favorecido.
01/02/2014 16:33 8
A aplicação do princípio da vulnerabilidade do consumidor x o aspecto da invariabilidade do conteúdo dos contratos de adesão
09/02/2005 03:00 1
A democracia não é exatamente o regime jurídico que se caracteriza pela plena igualdade de todos perante a lei, mas sim pelo tratamento desigual dos desiguais. Ruy Barbosa 1.Considerações preliminares Antes de adentrarmos especificamente na seara do princípio da vulnerabilidade,...
A problemática da auto-suficiência x subsidiariedade dos princípios gerais do Direito como fonte jurídica
08/02/2005 03:00Com Caroline Carvalho Pimentel 1
1. Considerações iniciais sobre a supremacia dos Princípios Gerais do Direito no ordenamento jurídicoO Direito continua mantendo sua característica fundamental de dinamismo intrínseco, de adaptação às mudanças do curso histórico que, ao modificarem a sociedade e, consequentemente, as relações que…
Direitos humanos e liberdade religiosa. O caso da proibição do uso do hijab pelas muçulmanas estrangeiras nas escolas públicas francesas.
10/12/2004 03:00 1
"Graças à Declaração Universal, os direitos humanos estabeleceram-se em todo o lugar como uma legítima preocupação política e moral e a comunidade internacional dá apoio aos direitos humanos, para que o cidadão comum possa recorrer a instrumentos de contestação e…