Governo de SP revoga alta do ICMS - Feed&Food
Governo de SP revoga alta do ICMS
Ainda assim, tratoraços devem ser mantidos
by feedfood 7 de janeiro de 2021 114 Views
O governador João Doria comunicou na noite desta quarta-feira (06) a suspensão de parte das mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos no Estado de São Paulo. A revogação ameniza, em parte, os impactos que o reajuste do ICMS deverá causar no setor agropecuário. A decisão foi tomada um dia antes das manifestações agendadas pelo setor.
No entanto, na avaliação de lideranças rurais, a medida foi insuficiente e, por isso mesmo, o tratoraço em centenas de cidades paulistas nesta quinta-feira (07) está mantido.
A expectativa do setor era que a elevação da carga tributária sobre produtos hortifruti, granjeiros e leite pasteurizado, que saem de 0% para 4,14% a partir de 15 de janeiro pela regra atual, também fosse revista. Outro ponto importante que ficou de fora da revogação anunciada por Doria é a taxação de 12% na energia elétrica para quem gasta mais de kWh por mês.
"Esses aumentos no ICMS ainda causam grandes impactos no agronegócio paulista, principalmente para os pequenos produtores rurais, que representam 78% do Estado, e para a sociedade como um todo", disse em nota a Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo (Faesp).
"A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos", disse Doria, em comunicado.
Ainda por determinação do Governador, uma força-tarefa de secretários foi criada para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais. A força-tarefa é formada pelo vice-governador e secretário de Governo Rodrigo Garcia e pelos secretários da Fazenda e Planejamento (Henrique Meirelles), de Projetos, Orçamento e Gestão (Mauro Ricardo), de Desenvolvimento Econômico (Patricia Ellen), e de Agricultura e Abastecimento (Gustavo Junqueira).
A lei 17.293/2020, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa, autorizou a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a setores da economia. "Por decisão do governador João Doria, os produtos que compõem a cesta básica, além do arroz e do feijão, já iriam manter o benefício. O mesmo já estava estabelecido para as transações de medicamentos, equipamentos e insumos para a rede pública de saúde e Santas Casas", informou o governo paulista.
"Por causa do impacto econômico da pandemia do coronavírus na arrecadação de impostos, o ajuste fiscal foi elaborado para garantir recursos para investimento em áreas sensíveis de atendimento à população carente, como saúde, educação e segurança pública, e manutenção do pagamento de fornecedores, de 650 mil funcionários públicos e das aposentadorias e pensões de 550 mil inativos", concluiu.