SÃO PAULO, 30 de maio de 2019 /PRNewswire/ -- O resultado anunciado do PIB do primeiro trimestre deste ano somente constatou a trajetória deprimida da dinâmica econômica brasileira: queda de 0,2% quando comparado ao resultado do quarto trimestre de 2018, já apuradas as sazonalidades.
Esta trajetória decrescente da atividade econômica já estava sendo expressa pelas contínuas e agudas revisões para baixo das projeções de crescimento do PIB para 2019. Se no primeiro dia do ano as previsões sinalizavam um crescimento do PIB da ordem de 2% até 2,5%, hoje elas se situam no medíocre patamar de 0,3% para os economistas mais pessimistas até 1% para aqueles que ainda guardam um certo otimismo.
Assim, a grande questão que se faz é: por que os economistas erraram tanto nas suas previsões de crescimento econômico para o ano?
Esta pergunta se torna ainda mais pertinente quando se constata que não ocorrera nenhum "fato novo" que distorceu o ambiente político-econômico nestes cinco primeiros meses deste ano, assim como ocorreu nos últimos 4 anos1.
A provável resposta está na abrupta queda da confiança dos agentes, em especial dos empresários, dada a frustração destes com relação à condução econômica e institucional do Congresso e sobretudo do novo Governo Bolsonaro.
No início do ano, os empresários esperavam que emergisse um novo modelo de gestão pública aliado à consolidação de uma agenda econômica definida que melhorasse o ambiente de negócios ao flexibilizar e abrandar as regras de contratação e taxação das pessoas físicas e jurídicas. Neste sentindo, para que isso fosse possível, também era esperado que, já nos primeiros meses do ano, a classe política aprovasse algumas reformas de forma relativamente consensual, como era o caso da reforma da previdência.
Expectativa esta que não se materializou. Ao contrário, o que se viu até então foi um movimento de fragmentação do congresso e da própria base aliada diante da pauta. Se era esperado que a aprovação da reforma previdenciária viria de forma rápida na tentativa de aliviar o déficit fiscal presente, na prática o ocorrido foi o engrossamento do grupo político, bem como de setores da sociedade civil, que contesta o carácter financeiro e social da reforma proposta. Este impasse impediu qualquer celeridade do processo, fazendo com que a reforma ainda esteja relativamente distante da fase de votação.
Por mais que se espere que ela seja aprovada, ainda não é possível afirmar se ela será aprovada integralmente, ou se apenas alguns pontos terão vigência, limitando, deste modo, o alcance financeiro da ação.
Com tudo isso, mantém-se atual o cenário de incerteza, culminando na paralisia dos investidores que aguardam a definição de qual projeto irão encontrar ao aportar seus investimentos: o que guarda um modelo econômico mais responsivo às contas fiscais e mais liberal, ou a continuação do modelo focado na sustentação do projeto de consolidação do Estado de bem-estar social que coloca o Estado como agente da promoção social e organizador da economia.
Afora esta discussão, ao que tudo parece, a tese que via na reforma da previdência um instrumento de elevação da confiança e do "espírito empreendedor" dos empresários, vem perdendo força a cada dia. Muitos economistas já alegam que a reforma não é a "bala de prata" anunciada e que ela por si só pouco influenciará na retomada do crescimento.
Além do mais, caso a reforma em voga aprovada, mas envolvida por um "entendimento" de que invariavelmente deverão serem aprovadas outras reformas (como a tributária ou mesmo a reforma política) como condição essencial para que se tenha, de fato, um ambiente propício à retomada da confiança das famílias e empresários, isto pode alongar ainda mais o atual momento de espera dos agentes2, tornando real a possibilidade que 2020 também deva ser um ano marcado pelo baixo crescimento do PIB.
E é aí que as possibilidades de retomada econômica se restringem. Com uma situação orçamentária precária que pouco dá margem para implementação de uma política fiscal anticíclica ativa, junto à um momento de restrição da demanda dada elevação da incerteza, nos faz imaginar que uma redução da taxa de juros teria pouco a auxiliar nesta tentativa de retomada econômica, uma vez que a decisão de postergação do consumo e dos investimentos não deriva da falta de crédito/liquidez, fato este que imobiliza, além da atuação fiscal, o outro braço de gestão econômica do Governo, a política monetária.
Sem que haja qualquer "bala de prata" que seja por si só capaz de reverter a trajetória de incerteza e de baixo crescimento, não resta possibilidade de atuação das Autoridades Econômicas que não seja a implementação de reformas que iniciem o processo de restruturação das contas nacionais e distorções do ambiente de negócio que tanto limita a retomada dos investimentos e mercado de trabalho.
No entanto, para que estas sejam implementadas é de suma importância de que o Governo abra diálogo franco com os mais diferenciados extratos sociais, organizados ou não, informando claramente os objetivos e as consequências reais de tais medidas. Só assim poderá se formar um consenso acerca dos caminhos a serem percorridos, facilitando o processo de implementação, e dando legitimidade para que as "balas de prata" postas não virem "balas de festim" no meio de clima de cisão política e econômica.
Felipe Souza: Economista Chefe. Mestre em Economia pela UNESP Araraquara. Iniciou as atividades na Lafis em 2010, onde é macroeconomista (ênfase em política monetária - inflação e juros), além de ser responsável pelo acompanhamento dos setor de transportes e indústria de base.
1 A saber, deste 2015 pode-se listar "fatos novos" que não podiam ser previstos pelos analistas econômicos e que distorceram decisivamente o cenário imaginado, começando com a mudança da política econômica com a nomeação de Joaquim Levy como Ministro da Fazenda em 2015; o processo de impeachment em 2016; o caso Joesley Batista em 2017; e os efeitos da greve dos caminhoneiros em 2018.
2 Cabe destacar as dificuldades de se elaborar e sancionar a reforma tributária, dada a complexidade dos assuntos que se encarrega. Neste sentido, estima-se que, dentre o prazo de elaboração do texto até sua sanção, todo o processo pode durar mais que um ano, devendo ser finalizada possivelmente no segundo semestre de 2020.