Loetz » 2009 » julho
Os 293 municípios catarinenses terão que divulgar suas receitas e despesas públicas na internet. A informação é da Federação Catarinense dos Municípios que está orientando os prefeitos a se adequarem às normas de divulgação de publicidade legal criadas pela lei complementar 131/2009, de 27 de maio deste ano, que obriga a administração pública a disponibilizar as informações sobre despesas e receitas públicas em tempo real na internet e modificou as regras de publicação estabelecidas pela lei complementar nº 101, de maio de 2000.
A nova regra impõe a necessidade de se usar ferramentas eletrônicas para divulgar informações de atos praticados na execução da despesa e na sua realização, com a disponibilização mínima dos dados sobre números de processos, bens fornecidos ou serviços prestados; e também no lançamento e no recebimento de toda a receita das administrações públicas.
Em Santa Catarina, a Fecam desenvolveu os portais municipais integrados à Rede Catarinense de Informações Municipais que possibilitam a disponibilização de serviços e informações de maneira eletrônica. Isso permite ao cidadão monitorar o trabalho dos gestores municipais.
Raras vezes concordams tão integralmente com algum texto alheio. É o que acontece, agora, com o editorial que a Associação Empresarial de Joinville vai publicar em AN na segunda-feira e antecipamos, na íntegra, aqui.
"A crise ética e moral no Congresso Nacional Brasileiro é somente a face mais exposta de uma crise ética e moral que assola o poder público, abalando o país e seus fundamentos mais importantes.
As denúncias quase que diárias de ilegalidades no Senado Federal, intercaladas por escândalos localizados também nos demais poderes e esferas de governo, instalaram-se de forma perversa na rotina da população, que começa a perder a capacidade de se indignar e de se insurgir contra esse estado de coisas.
Parece que estamos anestesiados, tamanha a descrença em relação à existência de alguma correção de rumo e de atos de justiça que possam reverter os índices de corrupção e criminalidade na esfera pública.
Porque temos essa sensação de impotência diante dos fatos que insistem em bater na nossa porta? Estamos atordoados, sem saber para onde ir, como fazer, a quem recorrer.
Nos falta voz? Nos falta articulação? Nos falta liderança?
Porque ainda não nos mobilizamos, de forma pacífica e ordeira, mas também de modo inteligente e incisivo, em busca de ações efetivas que levem infratores à devida punição? Ações que reestabeleçam um padrão ético e moral mínimo de comportamente para aqueles que foram escolhidos para administrar os recursos públicos, ou seja, o dinheiro que é de todos.
Não é possível continuarmos assim. Democracia não significa apenas liberdade. Regimes que defendem liberdades sem as consequentes responsabilidades e obrigações se transformam em anarquias, que acabam por ensejar soluções indesejadas, por caminhos mais difíceis, com uma conta muito grande para toda a sociedade.
A Associação Empresarial de Joinville, representando o interesse de 1.400 empresas associadas, e visando traduzir o pensamento da classe empresarial, manifesta sua total indignação e revolta pelo estágio de corrupção e impunidade em que se encontra o nosso país.
E propõe, diante do que testemunhamos diariamente através do importante trabalho que vem sendo desenvolvido pela imprensa (hoje, talvez, o nosso mais importante bastião), que todos adotemos uma nova postura diante de governantes e legisladores, manifestando-nos, exigindo, cobrando e fiscalizando, bem de perto, seriedade, probidade e zelo com a coisa pública".
Este é o estilo de Carlos Rodlfo Schneidrer, o presidente da entidade empresarial. Antenado e em contato frequente com personalidades influentes de todo o País, é claro, direto, contundente, objetivo.
Justiça manda Eletrosul não pagar por terreno
A Justiça Federal determinou à Eletrosul que não efetue qualquer pagamento decorrente da expropriação do terreno da subestação energética Joinville/Norte. A decisão é do juiz Roberto Fernandes Júnior, da 1ª Vara Federal de Joinville, e foi publicada hoje (30/7/2009). O magistrado considerou a alegação de supervalorização do imóvel, avaliado em R$ 6 milhões, enquanto teria sido adquirido pelo proprietário por R$ 349,7 mil.
"Certo é que o real valor do imóvel e a existência ou não de supervalorização somente poderão ser reconhecidos após a realização de prova pericial", afirmou o juiz. "O pedido está sendo acolhido, nesse momento processual, considerando a relevância dos fundamentos no que se refere à diferença entre o valor de aquisição do terreno e aquele atribuído para fins de desapropriação", observou Fernandes Jr.
O juiz determinou também a expedição de ofício à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, da Justiça do Estado, solicitando a remessa do processo de desapropriação. Em decisão anterior, o juiz havia entendido que a competência para julgar a desapropriação seria do Judiciário estadual. Em recurso do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação ao lado do Ministério Público do Estado (MPSC), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região deliberou que a Justiça Federal deveria decidir sobre o pedido de suspensão do pagamento. A decisão da Justiça federal em Joinville, que manteve a contratação do consórcio e a construção da subestação, foi mantida pelo TRF4.O processo tem o número 2009.72.01.001133-8.
Arcelor unifica negócios florestais
A ArcelorMittal Aços Longos e a ArcelorMittal Inox Brasil unificam suas empresas florestais ArcelorMittal Florestas e ArcelorMittal Energética Jequitinhonha, criando a ArcelorMittal BioEnergia Ltda.
A nova empresa nasce com patrimônio florestal de 282 mil hectares, sendo 171 mil plantados com florestas renováveis de eucalipto para a produção de biorredutor sólido renovável – carvão vegetal. As práticas de gestão e manejo são certificadas pela OHSAS 18001, ISO 14001 e Forest Stewardship Council (FSC).
A ArcelorMittal BioEnergia prioriza o atendimento às unidades industriais da ArcelorMittal Aços Longos e ArcelorMittal Inox Brasil que utilizam o carvão vegetal em seus processos produtivos. Com sede em Belo Horizonte, a nova empresa gera 2.800 empregos. O diretor presidente é o engenheiro agrônomo Elesier Lima Gonçalves.
Fumageira amplia em Joinville
A Universal Leaf Tabaco vai investir, em 2010, US$ 5 milhões na ampliação da unidade de processamento de fumo localizada no Perini Businees Park, em Joinville. Deverão ser construídos mais 5 mil metros quadrados.
Vendas de supermercados aumentam 4%
As vendas dos supermercados catarinenses aumentaram 4% (descontada a inflação pelo IPCA) no primeiro semestre de 2009 ante o mesmo período de 2008. O desempenho das vendas brutas em junho de 2009 perante junho do ano passado cresceu 4,74%. O resultado em relação a maio, o mês anterior, foi negativo em 0,70%. A pesquisa foi feita com 50 das principais empresas catarinenses de todos os portes e regiões, pela WB Telecom para a Associação Catarinense de Supermercados.
No plano nacional, conforme resultado apurado pela Associação Brasileira de Supermercados, as vendas acumularam um crescimento de 5,27% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2008. No mês de junho a alta foi de 4,83% frente ao mesmo mês do ano anterior. Em relação a maio houve queda de 5,59%.
De acordo com o Presidente da Acats, Adriano Manoel dos Santos, o resultado está dentro da projeção estipulada para o período, que era de 4% a 5%. "Tivemos um resultado muito bom em 2008, então vai ficando mais difícil igualar e superar o que foi realizado".
O diagnóstico da entidade é de que o segmento supermercadista foi menos influenciado pela crise financeira porque depende menos do recurso de crédito e representa uma demanda de consumo compulsória. "O consumidor compra nos supermercados 85% de sua cesta mensal de produtos de alimentação, higiene pessoal e limpeza.
Prefeitura de Joinville pede tempo à Ajorpeme
A diretoria da Ajorpeme entregou ao prefeito Carlito Merss o esboço do projeto do Parque Empresarial a ser construído na região Sul de Joinville. para análise das obras necessárias no empreendimento.
Na reunião, hoje, 28 de julho, o secretário de Desenvolvimento Econômico Eni Voltolini pediu tempo – sem especificar data - para fazer o levantamento de todos os requisitos que serão necessários para implantação do parque, como vias de acesso, tratamento de água e esgoto.
O prefeito informou que técnicos da Prefeitura farão o levantamento de informações quanto a captação de recursos dos órgãos federais e estaduais para compra do terreno e galpão . "Vamos verificar linhas de financiamento do BNDES, Badesc, e o que mais existir com esta finalidade. Informações quanto à legislação também são importantes porque precisamos saber até onde a Prefeitura pode auxiliar no projeto, ainda mais por se tratar de uma iniciativa público-privada".
O Parque Empresarial Ajorpeme é um sonho fomentado por mais de dez anos. O terreno escolhido localiza-se no final da Rua Kurt Meinert, no Paranaguamirim, e tem 530 mil metros quadrados ao custo estimado de R$ 60 milhões até ficar pronto.
Segundo Maria Salete, presidente da Ajorpeme, a iniciativa vai gerar mais de dois mil empregos, além dos 4.500 já existentes nas empresas candidatas. É um projeto ecologicamente correto, com captação de água da chuva, aproveitamento da luz solar, tratamento de efluentes e com terreno destinado à Prefeitura. Haverá um espaço para o Executivo implantar um Centro de Educação Profissionalizante, creche, restaurante popular e área de lazer para proporcionar comodidade ao trabalhador.
O presidente do conselho deliberativo da entidade empresarial, Jucemar da Cruz, informou que a área localiza-se há apenas sete quilômetros da Rodovia BR-280, o que facilitará também a mobilidade urbana com a abertura de uma via própria, desafogando as outras ruas. Outro fator positivo é a valorização dos imóveis localizados nos loteamentos Ana Júlia e Canaã.
Senai de SC em disputa global
Quatro alunos do SenaiI/SC estão classificados para a maior competição profissional do mundo, o WordSkills 2009, de 1º a 7 de setembro em Calgary, no Canadá. André Luiz Martins Ramos, 19 anos, de Tubarão, vai representar o Brasil na prova de webdesign. De Joinville, Weliton Batisti, 22, fará a prova de tornearia a CNC e Andrei Rogger Belegante, 18, e Kledson Alves, 18, formam a dupla de robótica móvel. Em 2009, o Brasil terá representantes, de oito estados diferentes, em 20 ocupações profissionais no WorldSkills. Santa Catarina representará o país em três modalidades. O Brasil participa do WorldSkills desde 1983, tendo saltado do 12º lugar para o 2º lugar em 2007, no Japão, quando ficou atrás apenas da Coréia do Sul e à frente de países com tradição em educação profissional, como Suíça e Japão.
Mais de 2 mil devem R$ 12 milhões
Os mutuários da Secretaria de Habitação da Prefeitura de Joinville, em débito com o Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento (FMTHPS), têm agora uma oportunidade de regularizar suas pendências, com descontos em juros e multas, conforme cada caso. A Secretaria iniciou a renegociação por meio do Plano de Recuperação da Carteira dos Mutuários.
Os mutuários com dívidas vencidas recebem em casa uma correspondência informando sobre a possibilidade de adesão ao plano. Após o recebimento desta correspondência, o mutuário deverá se apresentar à Secretaria no prazo máximo de cinco dias para aderir. O Fundo Municipal de Terras, Habitação Popular e Saneamento foi criado em 1993 com o objetivo de implementar programas habitacionais de interesse social, executados e coordenados pela Secretaria de Habitação para o atendimento à população de baixa renda de Joinville. 6.600 famílias já foram atendidas. Hoje, a carteira do FMTHPS possui 4.325 mutuários, com 53% de inadimplência. São mais de 2.100 inadimplentes. A arrecadação mensal corresponde a aproximadamente R$ 130 mil. A expectativa, é que a Secretaria consiga reduzir em 15% o número de inadimplentes. O saldo devedor soma R$ 12 milhões.
SC dá benefícios fiscais a dois setores
O governador Luiz Henrique assina nesta terça-feira (28) às 11 horas, no Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis, dois decretos que instituem benefícios fiscais para os programas Pró-Náutica e Aviação Regional, para desenvolver estes setores. No caso da indústria de embarcações de lazer, o programa, batizado de Pró-Náutica, vai conceder redução de carga tributária, com alíquota de ICMS passando de 25% para 7%. Medida semelhante foi tomada recentemente pelos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo,
A aviação regional também receberá um apoio, com a redução da alíquota de ICMS de 17% para 3% sobre a compra de combustíveis. O benefício se dará no abastecimento de aeronaves com até 100 assentos e que operem linhas regionais (que iniciem ou encerrem em Santa Catarina).
Previ perde três cadeiras na Celesc
O governo do Estado conquistou nesta segunda-feira (27) a recuperação das ações da Celesc que haviam sido repassadas a investidores debenturistas devido a operações inconclusas da Invesc
Por meio de recurso interposto pela Invesc junto ao Tribunal de Justiça, com o apoio da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, a posição da Previ (fundo de pensão dos empregados do Banco do Brasil e principal debenturista da Invesc) na Celesc Distribuidora foi revertida, devolvendo ao Estado as ações que haviam sido transferidas na demanda judicial, que já dura mais de nove anos.
O recurso foi julgado declarando a nulidade da decisão de primeira instância, que transformou os créditos da Previ – decorrentes das debêntures emitidas pela Invesc – em ações ordinárias da Celesc. De acordo com Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda e presidente do conselho da Invesc, "essa vitória é de interesse de toda a população catarinense, já que, com o acolhimento do recurso pelo Tribunal de Justiça, as ações hoje em poder da Previ retornam ao comando do governo estadual".
Com a vitória, o Estado passa a ter mais três membros no Conselho de Administração da Celesc. De acordo com Gavazzoni, em valores corrigidos, as ações equivalem hoje a R$ 500 milhões. "Agora vamos propor uma ação para rever os juros destes títulos, pois são abusivos. Em 1995, quando emitidos, a realidade econômica era outra", explica. Gavazzoni diz que "o Estado deve, mas vai discutir quanto deve". O secretário lembra que o Governo é o maior acionista da Invesc, e que os reflexos dos valores envolvidos recaem diretamente sobre o Tesouro do Estado.
A decisão traz ainda outra conseqüência: os dividendos recebidos pela Previ deverão ser devolvidos. "O Estado vai ajuizar outra ação, agora visando a recuperação destes valores", completa o secretário da Fazenda.
Em 1995 foi constituída a Invesc, pela lei estadual número 9940, com o objetivo de captar recursos para investimentos públicos. A Invesc lançou, à época, cerca de dez mil debêntures no mercado, captando, aproximadamente, R$ 104 milhões.
Em contrapartida ao investidor, a Invesc oferecia pagamento de juros de 14% ao ano, com atualização pela taxa de juros de longo prazo. Além disso, a Invesc dava como garantia adicional para cumprimento contratual, ações ordinárias da Celesc, correspondentes a aproximadamente 30% do capital volante da companhia de energia elétrica.
O agente fiduciário e representante dos debenturistas, a Planner Corretora, entrou com ação judicial no ano 2000 para executar as garantias, resultando na penhora e adjudicação das ações da Celesc.
– Santa Catarina Participação e Investimentos SA. A decisão dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça foi favorável ao governo por dois votos a um. O relator do processo, desembargador Jorge Luiz de Borba, votou a favor do governo, e Vilson Augusto do Nascimento, foi contra. O voto de "minerva" foi do desembargador Robson Varella.
Vem aí campanha de Natal
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Joinville lança, na quarta-feira, 29 de julho,campanha "Natal premiado CDL Joinville 2009". Nesta edição, serão sorteados três automóveis Celta 0 Km, três Honda Biz 0 Km e seis televisores LCD 32 polegadas. O objetivo é aumentar as vendas no final do ano sem muito investimento.
TJ decide contra Planner e Previ
O desembargador substituto Robson Luz Varella da 2ª câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justica do Estado de Santa Catarina apresentou seu voto-vista na manhã desta segunda-feira (27/07), acompanhou o relator da matéria, e concluiu em favor da Celesc o julgamento do recurso (agravo de instrumento) que discutia a adjudicação de ações do Estado em benefício da Planner Corretora de Valores S/A, representante dos intereses do fundo de pensão Previ no processo. A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça, desta forma, por maioria de votos, julgou parcialmente procedente o agravo. E. por entender ter havido nulidades na tramitação da ação em 1º grau, determinou o retorno do processo ao momento prévio ao deferimento do pedido de adjudicação. Isto, na prática, abre a possibilidade de a Invesc opor embargos à adjudicação. O desembargador Robson, em seu voto, acompanhou o entendimento do desembargador Jorge Luiz de Borba. Restou vencido o desembargador Wilson Augusto do Nascimento, presidente da 2ª Câmara, que na última semana havia negado provimento ao agravo. O espaço na sala de sessões do TJ foi pequeno para acomodar mais de 50 funcionários da Celesc que disputavam espaço - inclusive no corredor – para acompanhar o voto. Outras 100 pessoas aguardavam o veredicto no hall de entrada do prédio do TJ. Satisfeitos com o resultado, os funcionários da Celesc ouviram ainda um relato da assessoria jurídica do sindicato que os representa sobre a possibilidade de novos recursos em relação à decisão desta manhã, provavelmente junto aos tribunais superiores, em Brasília. Isto deve ocorrer somente após a publicação oficial do acórdão do desembargador Borba, nos próximos dias. (O processo tem o número 2007.021143-9.
Imposto menor para empresas aéreas
O governador Luiz Henrique da Silveira ssina, na terça-feira, o decreto para a redução do imposto de combustíveis de aeronaves a serviço de voos regionais. Será às 11 horas, no Centro Administrativo. A redução do imposto propicia a vinda de novas empresas, como a Trip Linhas Aéreas e a NHT, para operar em aeroportos catarinenses.
Baltasar, fotos e filosofia
O empresário Baltasar Buschle era apaixonado por fotografia, cuidava e pesquisava com grande carinho de fotos, e tinha especial interesse por tecnologias ligadas ao assunto. Baltasar morava na rua Expedicionário Holz nos anos 60 e 70 do século passado. Vizinho, tive o privilégio da convivência e de aprender, com ele, o valor das ideias filosóficas em poucas mas produtivas ocasiões.
Baltasar viveu histórias preciosas da vida política e econômica de Joinville e de Santa Catarina. Convicto conciliador. manteve o zelo pela harmonia entre as pessoas por longas décadas de atuação empresarial e política.