INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: Processos individuais continuam sendo recusados pela Justiça
Voltar 08 de Agosto de 2019
A Justiça continua recusando as ações individuais referentes a cobrança dos adicionais de insalubridade e periculosidade, que não são ajuizadas pelo Sintero. Mais uma vez, o Sintero ressalta que luta judicialmente através de uma ação coletiva para que todos os trabalhadores em educação que atuam em locais que ofereçam risco ou perigo e/ou são insalubres, tenham o adicional reconhecido. Sendo assim, os servidores interessados em pleitear esse direito deverão participar da ação coletiva ajuizada pelo Sintero.
A partir da análise de peritos responsáveis por identificar a existência de agentes nocivos à saúde tanto nas salas de aula quanto nos demais ambientes da escola, o Sintero apresentou laudos à Justiça, requerendo os adicionais de insalubridade e periculosidade de forma a atender toda a categoria, inclusive retroativo aos últimos 5 anos.
Destaca-se que os laudos periciais são assinados pela advogada Zenia Luciana Cernov, do escritório Hélio Vieira e Zênia Cernov, integrantes da assessoria jurídica do Sintero. Por isso, estes documentos não podem ser usados por outras pessoas ou instituições para subsidiar ações judiciais que não sejam do sindicato.
A ação judicial segue em tramitação e com acompanhamento da assessoria jurídica do Sintero. Apesar disso, alguns servidores, talvez por falta de informação, continuam entrando com ações por fora, através de advogados particulares. Mas, a Justiça em Ji-Paraná, tem recusado todas essas ações, por entender que esses servidores já estão contemplados com a ação coletiva.
"Não há qualquer sentido na manutenção de dois processos idênticos, com realização duplicada de atos e gastos desnecessário de energia".
Por isso, o Sintero chama atenção novamente dos servidores para que não caiam em falsas promessas de oportunistas e nem assinem procuração ou qualquer tipo de documento a outros advogados que não fazem parte da assessoria jurídica do Sintero. Lembrando que todo esforço e investimentos financeiros com esse tipo de ação será em vão.
O Sintero orienta que os trabalhadores em educação procurem a entidade em caso de dúvidas e orientações.
Eu trabalho há 25 anos na educação estadual, nem sempre na área de alimentação, como sou Técnico, já atuei em várias áreas e tô com 4 anos que trabalho na cozinha de uma escola e só agora tomei conhecimento desse adicional a que tenho direito. É preciso que haja conhecimento, por parte dos governantes para que nos dê o direito de recebermos o que nos é de direito.
Marlene Gomes Pereira
Boa tarde, sou servidora do Estado e moro em Extrema, quero saber quando que o Sindicato vai vim aqui esclarecer essa dúvida para nós. Eu quero saber também se tenho direito ao periculosidade e insalubridade porque sou técnico e trabalho na limpeza.