Opinião da Folha: Questão de liberdade - Folha da Região
Opinião da Folha: Questão de liberdade
7 de novembro de 2019 08:19
A rede mundial de computadores abriu as portas para o conhecimento e ao lazer. Mas, principalmente, deu voz às pessoas. Por meio das redes sociais e nos sites das empresas e dos veículos de comunicação, como o portal da Folha da Região, qualquer pessoa pode falar sobre seus pensamentos e sentimentos. E mais, quase sempre suas falas chegam até as autoridades ou outras pessoas que têm a mesma demanda, fazendo com que elas façam parte do processo de história.
O Brasil tem um marco regulatório da internet e uma democracia fortes, mas nem tudo parece ir bem como se faz parecer. Acontece que o país caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House. O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a nação ficou na categoria de "parcialmente livre" em relação à rede mundial de computadores.
A investigação avaliou também violações dos direitos dos usuários. Os autores destacaram a importância do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) como arcabouço de proteção dos internautas, mas apontaram diversas tentativas de regulação que ameaçam garantias dos cidadãos, como projetos de lei para criminalizar quem compartilha fake news e com restrições à discussão online sob o argumento de "combate ao terrorismo".
Entre as 65 nações analisadas pelo estudo, 20% foram consideradas "livres", 32% "parcialmente livres" e 35% "não livres". No total, 33 países tiveram quedas em suas notas, enquanto No topo estão Islândia e Estônia. As piores colocações foram de China, Irã, Síria, Cuba e Vietnã. O Brasil ainda tem muito a melhorar.