Encaminhadas as alegações finais — CartaCapital
08/07/2011 09h07,
Roberto Gurgel pede a condenação de 36 réus, mas retira Luiz Gushiken da denúncia
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou na quinta-feira 7 ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais do Ministério Público sobre a Ação Penal 470, que denuncia 38 réus envolvidos no esquema do mensalão. Inicialmente eram 40 réus, mas não estão mais no processo Sílvio Pereira, que fez acordo com o Ministério Público, e José Janene, que faleceu.
O advogado de Luiz Gushiken, José Roberto Leal de Carvalho, comemorou a decisão do procurador-geral.
O parecer do procurador-geral foi classificado pelo advogado José Luiz de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, como "peça de ficção". Para o advogado, "não há, no processo, nenhuma prova, nenhum fato, nenhuma circunstância que incrimine o ex-ministro". Ele disse estar convencido de que o Supremo Tribunal Federal irá absolver José Dirceu.
No blog que mantém na internet, o ex-ministro reafirmou a inocência e disse que aguarda o julgamento com "serenidade". Em comentário postado após a divulgação do parecer da Procuradoria-Geral da República, Dirceu escreveu: "Sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a Justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim".
Até o início da tarde, o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-presidente do PT José Genoino (também réu da ação), não tinha definido que medida irá tomar em relação ao pedido de prisão de seu cliente, porque ainda não teve acesso às alegações do Ministério Público Federal.
Ele disse que soube, pelos jornais da notícia. Argumentando que conhece bem o caso, Pacheco negou que seu cliente tenha cometido crimes. Segundo ele, na época Genoino exercia funções estritamente políticas, mantinha relações tanto com a base partidária quanto com parlamentares de outros partidos.
"Não existe um indicativo sequer de qualquer esquema espúrio ou ilegal que possa envolvê-lo em atos de corrupção ativa ou formação de quadrilha".
Já o advogado do deputado cassado Roberto Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, considerou "uma manobra eleitoral" a decisão do procurador-geral da República. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff para permanecer à frente do órgão, Gurgel estaria, na opinião de Corrêa Barbosa, trabalhando para que a recondução dele ao cargo seja aprovada pelo Senado Federal.
"Como há toda uma movimentação em paralelo e o [Supremo] Tribunal [Federal] está em recesso, eu imaginei que isso [o pedido de condenação] prepara a sabatina do procurador-geral no Senado. É um documento eleitoral", afirmou.
Barbosa disse que não teve acesso às alegações finais do procurador-geral, apenas foi informado de que o processo já está protocolado no Supremo. O advogado disse ainda que a única novidade no parecer é o reconhecimento de ausência de provas contra um dos acusados, o ex-ministro Luiz Gushiken.