Direito fundamental à coisa ju...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00046832 347.953(81) A345d
Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais = The weighting of principles in court: the res iudicata and the fundamental rights
by: Pegado, Mário José de Assis
O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
by: Minghelli, Mariana Motta
Coisa julgada: pluralidade e unicidade (súmula nº 401 do STJ).
A ponderação de princípios no processo: a coisa julgada e os direitos fundamentais
Coisa julgada sobre fato? Análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda = Res judicata on fact? A comparate analysis of collateral estoppel and it's possibility de lege lata or de lege ferenda