Economia: Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões - Portal Contexto
Posted on 12 de novembro de 2020 by Gabriel Torres
O Presidente Jair Bolsonaro, durante evento de lançamento da Retomada do Turismo. Foto: Fabio Rodrigo Pozzebom/Agência Brasil
Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a determinação que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. Trata-se da lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional.
A lei aprovada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do superávit financeiro do ano anterior. Em outras palavras, a programação orçamentária para este ano não vai ser alterada.
Os fundos são atribuídos a atividades de vários ministérios. Como por exemplo, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde. Sendo assim, confira abaixo para que fim será utilizados nestas última três áreas citada:
A verba será encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde.
O montante é para a administração direta e também para a estatal Valec.
Os recursos são destinados para obras, novas construções e projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
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