SERFAL Secretaria Extraordinária ria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal - PDF
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Kléber Coelho Abreu
1 SERFAL Secretaria Extraordinária ria de Regularização Fundiária da Amazônia Legal SIPAM INCRA Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Defesa
2 Programa Terra Legal Em 2009: Programa Terra Legal é criado, Instituído pela Lei /2009, o Programa é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal Serfal/MDA; Objetivo: regularização/destinação e a gestão das terras públicas federais não destinadas na Amazônia Legal, garantindo com isto segurança jurídica aos proprietários (posseiros, Ucs, Estados, Municípios, Serviço Florestal, Povos Tradicionais) e possibilitando o acesso a políticas públicas de apoio ao desenvolvimento sustentável. 2
3 Glebas Públicas P Federais 3
4 Passos da Regularização Fundiária 4
5 Programa Terra Legal Em 2009: Demanda estimada 150 mil ocupações; Distribuídos em 500 milhões de hectares. 50 milhões de hectares a georreferenciar; Prazo: 5 anos, prorrogáveis por mais 5 Mão-de-obra especializada para fiscalização: poucas dezenas 5
6 Evolução: Execução de Georreferenciamento Em 2009: O serviço de georreferenciamento é necessário para identificar áreas ocupadas em terras públicas a regularizar; Serviço é terceirizado; pregões eletrônicos são abertos para seleção de empresas. 6
7 Evolução: Execução de Georreferenciamento Em 2009/2010: Validação de serviços executados Processo manual, baseado em documentos analógicos e digitais (CAD, mas sem automação)
8 Em 2009/2010: Evolução: Validação de Georreferenciamento Validação de serviços executados Alta demanda de mão-de-obra especializada (e escassa) Dificuldade de monitoramento de execução Apesar de normativo utilizar parâmetros para automação, processo permanece essencialmente manual, baseado em documentos analógicos e digitais Necessidade acelerar o processo de validação das peças
9 Evolução: Validação de Georreferenciamento Em 2010/11: Cooperação com Sipam Sistema de Proteção da Amazônia; Modelo de dados utilizado é revisado visando a automação; Criado sistema de informação para gerir o fluxo de submissão de parcelas georreferenciadas; Envio de dados via Internet.
10 Evolução: Validação de Georreferenciamento Em 2010/11: Desenvolvimento segue a política, do Governo Federal, de prioridade pela utilização de software livre; Utilização de planilha eletrônica, padrão aberto ODF, formato ODS;
11 Evolução: Validação de Georreferenciamento Em 2010/11:
12 Evolução: Validação de Georreferenciamento 2011 até hoje: Avanço na automatização do processo; Planilha possui macro para autoverificação: parte dos parâmetros são analisados; Desenvolvido importador de planilhas para ambiente de Sistema de Informação Geográfica: desktop Quantum GIS.
13 Evolução: Validação de Georreferenciamento Importador de planilhas para QGIS:
14 Evolução: Validação de Georreferenciamento Avanço na análise qualitativa (desktop): Contribuição da comunidade de software livre! Possibilidade de análise de vetores georreferenciados com imagens de fontes diversas, no desktop
15 Evolução: Validação de Georreferenciamento 2011 até hoje: Necessidade de análise em Desktop (planilha e Quantum GIS); Validação automática parcial (recursos geoespaciais são utilizados à parte do sistema); Necessidade de validação de documentos analógicos (planta e memorial).
16 Evolução: Validação de Georreferenciamento Hoje, em desenvolvimento: SIGEF: Sistema de Gestão Fundiária; Integração de várias funções, inclusive gestão do georreferenciamento; Módulos: Acervo; Requerimento; Instrução processual; Georreferenciamento e Cadastro.
17 SIGEF Sistema de Gestão Fundiária Eixos Recuperação de Acervo Fundiário Regularização Fundiária Gestão Cadastral Ações Digitalização de documentos em Unidades do INCRA Catalogação, Vetorização, Ajuste, Sistematização e Disponibilização Levantamento Fundiário Atualizado: Cadastro de pessoa + Parcela (georreferenciamento). Análise e Destinação Manutenção do Cadastro Rural Sincronizado com Registro Público de Imóveis Módulo Requerimento Registra dados de requerentes à regularização fundiária, pessoa e parcela Documentos: Mapas, Processos Administrativos, Memoriais Descritivos, Plantas Módulo Acervo Assimila dados digitalizados, sistematiza e vetoriza documentos históricos. Disponibiliza informação apta para análise. Base de Dados Fundiários (histórico) Módulo Instrução Processual Analisa, instrui e tramita processos. Permite a intervenção de analistas para os casos de pendências Módulo Georreferenciamento Base de Dados Fundiários Atualizados Módulo Cadastro Atualiza limites imobiliários e alterações de domínio a partir de novos limites georreferenciados, em sincronia com Cartórios Sistema de Gestão Fundiária Recepciona, analisa e valida dados georreferenciados referentes a ocupações e imóveis rurais. Registro Imobiliário
18 SIGEF Sistema de Gestão Fundiária Módulo Acervo: Concluído: catalogação, sistematização e disponibilização de documentos digitalizados de acervos fundiários; Permite a vetorização e espacialização de dados fundiários, vinculados aos documentos; Mais de 25 mil documentos catalogados em Altamira-PA, que totalizam 14 mil processos
19 SIGEF Acervo Consulta de documentos digitalizados
20 SIGEF Acervo Consulta por pessoa
21 SIGEF Acervo
22 SIGEF Acervo Lista de documentos por lote
23 SIGEF Acervo Lote espacializado e memorial descritivo
24 SIGEF Sistema de Gestão Fundiária Módulo de Georreferenciamento: Submissão exclusivamente de planilhas ods via internet planta e memorial serão dispensados; Validação completa e automática via Internet: inclui recursos de análise geoespacial online.
25 SIGEF Georreferenciamento Escritório rio Planejamento e Mobilização Campo Definição de Limites e Posicionamento Escritório rio Ajustamento de observações
26 SIGEF Georreferenciamento Escritório rio Formatação e Verificação SIGEF Sistema de Gestão Fundiária Recepção, Validação, Consulta online SIGEF Emissão de Documentos para Registro Planilha Eletrônic a Formato ods
27 SIGEF Georreferenciamento Unificação de validação de serviços de georreferenciamento Georreferenciamento para Regularização Fundiária na Amazônia Legal; Certificação de Imóveis.
28 SIGEF Georreferenciamento Padronização Unificação de Normas Técnicas; Abrangência de Contratos Públicos e Serviços Particulares.
29 SIGEF Georreferenciamento Interface de inclusão de contrato com administração pública (ambiente de testes)
30 SIGEF Georreferenciamento Listagem de Serventias (ambiente de testes)
31 SIGEF Georreferenciamento Serviço e Submissão (ambiente de testes)
32 SIGEF Georreferenciamento Plataforma para manifestação de áreas de interesse; Integra dados fundiários de outros órgãos públicos para validação do georreferenciamento; Possibilidade de gerir contratos de órgãos públicos: SPU, ICMBio, Funai, órgãos estaduais...
33 SIGEF Georreferenciamento Listagem de Tipos de Imóveis (ambiente de testes)
34 SIGEF Georreferenciamento Interface com Registro Imobiliário Acesso Web para Oficial de Registro atualizar dados de domínio; Sincronização online entre Administração e Registro Público.
35 SIGEF Georreferenciamento Situação 35
36 Estrutura Fundiária da Amazônia Legal Glebas Públicas Federais (não destinadas) 49,2 milhões de ha Terras Indígenas 109 milhões de ha UCPI 43,9 milhões de ha UCS 72,4 milhões de ha Assentamentos 36,3 milhões de ha Quilombolas 1,07 milhão de ha Imóveis certificados 21,4 milhões de ha
37 Nordeste Paraense
38 Nordeste Paraense Dados Gerais São 49 municípios que compõem a região do Nordeste Paraense. Esses municípios ocupam uma área de hectares. Apenas 16 municípios do total dos 49 possuem glebas públicas federais remanescentes, ocupando uma área de hectares. De acordo com os pontos do IBGE, tem-se ocupações em 64 glebas remanescentes.
39 Nordeste Paraense Município 1 Baião 2 Acará 3 Tomé Açu 4 Concórdia do PA 5 São Domingos do Capim 6 Mãe do Rio 7 Aurora do PA 8 Ipixuna 9 Irituia 10 Capitão Poço 11 Garrafão do Norte 12 Santa Luzia do PA 13 Nova Esperança do Piriá 14 São Miguel do Guamá 15 Ourém 16 Viseu O Programa Terra Legal tem ocupações rurais cadastradas nos seu banco de dados e em processo de georreferenciamento. A medição iniciouse em setembro de Até o momento foram medidas 4305 ocupações, restando Na área de intervenção do Nordeste Paraense, nesses três anos o Terra Legal emitiu 249 títulos na região Obs.: temos uma diferença entre os dados do IBGE e a Base cadastral do Terra Legal.
40 Nordeste Paraense Glebas Certificadas 1 Ipixuna do PA Carrapatinho Em GEO 2 Concórdia do PA Concórdia Em GEO 3 Nova Esperança do Piriá Coraci-Paraná Em GEO 4 Concórdia do PA Acará Mirim Em GEO 5 Concórdia do PA Bujaru Certificada 6 São Domingos do Capim Palheta Certificada 7 São Domingos do Capim Capim Certificada 8 Ourém Guamá III Certificada 9 São Miguel do Guamá Guamá II Certificada TOTAL
41 Nordeste Paraense Dificuldades Acesso ao Acervo Fundiário da região hoje não temos como acessar ou levantar dados. Mão de obra especializada para executar os trabalhos não basta somente digitalizar o documento, tem que ser alimentado no sistema para que possa ser espacializado vinculado ao memorial descritivo e o cadastro do beneficiário. Propostas e encaminhamentos junto ao Comite -Disgitalização, catalogação e espacialização dos processos que estão nas regionais do INCRA, nos moldes dos trabalhos executados junto ao PDRSXingu, utilizando o SIGEF Acervo -Apersentação dos trabalhos realizados no Xingu/ Altamira.
42 Nordeste Paraense Próximo pregão de GEO será de R$ 90 milhões para empenho ainda este ano Contratação para Região do NE paraense apenas 300 km no município de BAIÃO