A campanha de Marina Silva à Presidência da República resolveu entrar na briga pela paternidade dos medicamentos genéricos. O blog da candidata do PV destaca Eduardo Jorge, atual secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, como “verdadeiro autor” da lei.
A “guerra” pela autoria do projeto reacendeu essa semana, quando a candidata do PT Dilma Rousseff atribuiu a paternidade de programas como o Sistema Único de Saúde (SUS) e os medicamentos genéricos ao ex-ministro Jamil Haddad. “Um homem do porte de Jamil Haddad, responsável pela criação do SUS e dos medicamentos genéricos … É importante atribuir a autoria a quem de direito”, frisou, numa estocada indireta ao candidato tucano José Serra, que avoca para si a criação dos genéricos. Haddad foi ministro da Saúde no governo de Itamar Franco (de 1992 a 1995).
O blog de Marina conta que a discussão sobre o assunto começou em 1991, quando o então deputado federal pelo PT, Eduardo Jorge, propôs o projeto de lei. Com forte oposição, o projeto não chegou a ser votado. Dois anos depois o ministro Haddad baixou um decreto viabilizando a criação dos genéricos, mas só em 1999, com nova participação do deputado Eduardo Jorge, os genéricos saíram do papel. Na época, Serra era o ministro da Saúde.
“Negociamos um substitutivo mais moderado do que o meu projeto original e tivemos a aprovação da Lei 9787/99”, conta Eduardo Jorge ao blog de Marina. O atual secretário do Verde admite que “muitos ajudaram”. “Porém o autor da lei sou eu mesmo”, diz.
Em seu perfil no site da Prefeitura de São Paulo, administrada pelo DEM de Gilberto Kassab, Eduardo Jorge é citado como autor ou coautor de leis federais, “como a de regulamentação do planejamento familiar e da esterilização voluntária; da produção de medicamentos genéricos; da lei orgânica da assistência social; da vinculação de recursos orçamentários para o SUS e da restrição ao uso do amianto”.