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#Justiciabilidade#Direitos sociais#Impacto#Litígio estratégico
Tipo: Livro Formato: 50945 bytes; application/pdf
#Direitos Humanos#Direitos e garantias individuais#Direitos Econômicos#Direito Social#Justiça internacional#Tribunal internacional#Direitos econômicos, sociais e culturais#Direitos civis#Direitos do homem#Direitos humanos (direito constitucional)
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 342.7 D598huma v.1; O livro está estruturado em sete partes, abordando temáticas centrais à reflexão que afeta os direitos humanos, compreendendo inicialmente o debate sobre o fundamento desse direito. Enfoca outras temáticas relativas aos povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável; direitos econômicos, sociais e culturais; ações afirmativas, direito ao trabalho e à educação; direito à vida; justiça internacional e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro.
Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
#Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil#Direitos econômicos e sociais, Brasil#Direitos e garantias individuais, Brasil#Direitos coletivos#Direitos do cidadão#Direitos fundamentais#Garantias constitucionais#Garantias fundamentais#Direitos econômicos, sociais e culturais
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078137 347.247(81) M425d
Prefácio [Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas]; Prefácio Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas
#Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil#Direitos e garantias individuais, Brasil#Sociologia jurídica#Garantias fundamentais#Direitos coletivos#Direitos do cidadão#Direitos fundamentais#Garantias constitucionais#Direitos econômicos, sociais e culturais#Sociologia do direito
Prefácio a obra "Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-Nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas." Ressalta que o estudo realizado demonstra como dos direitos sociais estruturam a atividade estatal no esforço de assegurar piso existencial mínimo, a dignificação da pessoa humana e, num sentido amplo, a erradicaçiío da pobreza.
Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional : uma análise sócio-jurídica
#Litígio#Direito econômico, jurisprudência#Direitos humanos, jurisprudência#Direitos econômicos e sociais#Direitos econômicos, sociais e culturais#Direitos civis#Direitos do homem#Direitos humanos (direito constitucional)
Publicado em português, espanhol e inglês.; Título em espanhol: Justiciabilidad en el ámbito nacional y los derechos económicos, sociales y culturales: un análisis socio-jurídico. -- Título em inglês: Domestic adjudication and economic, social and cultural rights: a socio-legal review.; Apresenta, do ponto de vista histórico, a importância do direito econômico, social e cultural na jurisprudência comparada e nas estratégias de litígio.
#Direitos e garantias individuais, América Latina#Direitos econômicos e sociais, América Latina#Direitos humanos, América Latina#Princípio constitucional, América Latina#Direitos civis#Direitos do homem#Direitos humanos (direito constitucional)#Direitos coletivos#Direitos do cidadão#Direitos fundamentais#Direitos individuais
O autor trata, com a capacidade que o fato requer, do problema dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, componentes, ao lado dos Civis e Políticos, daqueles definidos pela ONU como formando os Direitos Humanos.Por motivos inaceitáveis, enquanto os Direitos Civis e Políticos logo foram interligados, ou seja, incorporados pelas legislações dos diversos países estes tiveram e em grande parte continuam tendo a sua implantação postergada, como se portadores de importância inferior àqueles.Longe tem sido a luta dos estudiosos defensores dos Direitos Humanos para que tais obstáculos sejam removidos. Em verdade, por ocasião de seu próprio enunciado, altos autoridades e representantes mais dotados da inteligência e da cultura opinaram pela primasia da implantação dos Direitos Civis e Políticos, talvez pelo clima pós-guerra em que se manifestaram, porém, de qualquer forma, prejudicando a sua admissão em conjunto harmônico como fora concebido.No Brasil, esta luta se tem manifestado com bastante vigor, apesar dos tropeços e da pouca sensibilidade de nossos políticos e da elite governante. Um fato novo, entretanto, se revela a partir da Constituição Federal de 1988, que é poder-dever do Ministério Público em relação aos assuntos de real interesse da coletividade...
#Direito, Direitos Humanos#direitos humanos, gerações de direitos
O texto, elaborado para uma palestra programada em um ciclo de debates promovido pelo MEL (Movimento do Espírito Lilás - PB), trata os direitos econômicos, sociais e culturais como direitos humanos, destacando as chamadas "gerações de direitos". Envereda por considerações acerca da cidadania social e finaliza questionando a sucessão histórica desses direitos na realidade social brasileira.