Norma de Perfis de Investimento - PDF Download grátis
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Rubens Marreiro Weber
1 Gestão de Atendimento SEBE D.GA.17 1/6 ÍNDICE 1. Objetivo Responsabilidades Conceitos Dos Perfis de Investimento Regras Gerais Alocação das Contribuições Pagamentos Cotas e Rentabilidades Cálculo da Provisão Matemática Vigência Referências... 6
2 Gestão de Atendimento SEBE D.GA.17 2/6 1. OBJETIVO Estabelecer critérios para implantação e gestão dos Perfis de Investimento para alocação dos recursos vinculados ao Plano de Contribuição Definida (CD) - Faelflex da Faelba. 2. RESPONSABILIDADES Cabe à Diretoria Executiva, Gerentes e todos os colaboradores da Faelba cumprir e fazer cumprir o estabelecido nesta Norma. 3. CONCEITOS Assistido: Participante ou seu Beneficiário em gozo de benefício. Faelflex: Plano de Contribuição Definida (CD) administrado pela Faelba. Investimentos Estruturados: classe de produtos designado pela Resolução nº 3792 do CMN (Conselho Monetário Nacional): Fundos de Investimentos em Participações, Fundos de Investimentos em Empresas Emergentes, Fundos de Investimentos Imobiliários e Fundos de Investimentos Multimercados regidos exclusivamente pela legislação da CVM Comissão de Valores Mobiliários. Operações com participantes: modalidade de investimento onde os recursos dos planos de benefícios são emprestados aos seus Participantes e Assistidos. Participante: pessoa física inscrita nos Planos da Faelba, com ou sem vínculo com o Patrocinador e que não esteja recebendo qualquer benefício. Perfis de Investimento: modalidades de investimento facultadas aos Participantes e Assistidos do Faelflex, com indicação dos percentuais das reservas matemáticas que serão alocados nos perfis oferecidos pela Faelba. Provisão Matemática: saldo da conta individual do Participante ou Assistido, constituído pelas contribuições básica mensal e voluntária, e pelas contribuições do Patrocinador. Rebalanceamento: consiste na transferência de cotas entre os Perfis Básico e Diferenciado, respeitando os valores das respectivas cotas, com o objetivo de manter o percentual de alocação do perfil diferenciado, somente, quando este exceder o percentual escolhido, conforme opção escolhida pelo Participante ou Assistido. Renda Fixa: tipo de investimento que possui uma remuneração paga em intervalos prédefinidos e em condições pré-definidas. No entanto, a rentabilidade de um ativo em renda fixa varia de acordo com as oscilações das cotações dos títulos no mercado financeiro e de seu indexador.
3 Gestão de Atendimento SEBE D.GA.17 3/6 Renda Variável: tipo de investimento onde a remuneração ou retorno do capital não pode ser dimensionado no momento da aplicação, podendo variar positiva ou negativamente. Rentabilidade: retorno sobre o capital investido em determinado ativo. Termo de Opção: documento por meio do qual o Participante e Assistido autorizam a Faelba a alocar os recursos de sua Provisão Matemática no Perfil por ele escolhido. 4. DOS PERFIS DE INVESTIMENTO A Faelba oferecerá aos seus Participantes e Assistidos do Faelflex a faculdade de definir o percentual de alocação da sua Provisão Matemática através da escolha de uma das modalidades de Perfis de Investimento oferecidos pela Fundação. 4.1 Perfil Básico É o perfil que agrupa investimentos nos segmentos de Renda Fixa, Imóveis, Operações com Participantes e Estruturados. 4.2 Perfil Diferenciado É o perfil que agrupa investimentos no segmento de Renda Variável. 4.3 Perfil Conservador É o perfil que agrupa investimentos no segmento de Renda Fixa cujos ativos possuam como índice de referência seja CDI ou SELIC. 4.4 As modalidades de Perfis de Investimento oferecidas pela Faelba para alocação da Provisão Matemática são:
4 Gestão de Atendimento SEBE D.GA.17 4/6 5. REGRAS GERAIS 5.1 Cada Participante e Assistido poderá, a seu exclusivo critério e responsabilidade, optar por uma das modalidades dos Perfis de Investimento disponibilizados pela Faelba para gestão de sua Provisão Matemática individual A opção por uma das modalidades de alocação do Perfil de Investimento é realizada mediante Termo de Opção impresso entregue à Faelba ou pela internet, na área restrita do site da Fundação, de acordo com os prazos estabelecidos nos meios de comunicação da Faelba O Participante ou Assistido que optar através da internet não poderá mais utilizar o Termo de Opção impresso, até manifestação contrária por escrito. 5.4 Os participantes que, desde à implantação do Faelflex, nunca optaram por uma das modalidades de alocação do Perfil de Investimento terão sua Provisão Matemática aplicada automaticamente no Perfil Conservador. 5.5 Os participantes que nunca optaram por uma das modalidades de alocação do Perfil de Investimento terão sua Provisão Matemática aplicada automaticamente no Perfil Conservador. 5.6 Uma vez definido, o Perfil de Investimento só poderá ser alterado pelo Participante e Assistido nos meses de junho e dezembro de cada ano, para vigorar nos meses seguintes. 5.7 As mudanças de perfil fora do prazo estabelecido no item 5.5 desta norma só poderão ocorrer mediante entrega do Termo de Opção impresso nas situações descritas a seguir: No momento de adesão ao Faelflex, o novo Participante poderá fazer a opção por uma das modalidades de Perfis de Investimento oferecidas pela Faelba No mês em que o Participante vier a requerer a concessão de benefício ou resgate parcelado, poderá realizar a alteração da alocação do seu Perfil de Investimento sem precisar aguardar o prazo de junho ou dezembro Ocorrendo o falecimento do Participante ou do Assistido, os Beneficiários poderão optar por uma das modalidades de Perfis, respeitados os mesmos critérios válidos para o Assistido. 5.8 Caso o Participante, o Assistido ou os Beneficiários não solicitem alteração nos prazos estabelecidos nesta Norma, prevalecerá à última opção de perfil efetivada.
5 Gestão de Atendimento SEBE D.GA.17 5/6 5.9 A Provisão Matemática do Participante será rebalanceada mensal ou semestralmente, nos meses de junho e dezembro, conforme modalidade de rebalanceamento escolhida mantendo a alocação de acordo com a opção de perfil de investimentos feita pelo participante A Provisão Matemática do Assistido ou Beneficiário será rebalanceada semestralmente, nos meses de junho e dezembro, de acordo com a opção do Perfil de Investimento feita pelo participante. 6. ALOCAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES 6.1 As contribuições normal e voluntária realizadas pelos Participantes bem como a contribuição mensal do Patrocinador, destinadas a constituir a Provisão Matemática, serão aplicadas conforme opção de alocação feita pelo Participante. 7. PAGAMENTOS 7.1 Todos os pagamentos de benefícios/resgates serão proporcionais à opção de alocação do Perfil de Investimento escolhida pelo Participante ou Assistido. 8. COTAS E RENTABILIDADES 8.1 As contribuições feitas ao Faelflex, serão transformadas em cotas pelo valor da cota vigente no mês da contribuição. 8.2 A cota e a rentabilidade do Perfil Básico, do Perfil Diferenciado e do Perfil Conservador serão mensalmente calculadas e divulgadas pela Faelba aos Participantes e Assistidos. 8.3 As cotas de partida do Perfil Básico e Diferenciado em 01 de abril de 2008, são iguais à cota do Faelflex apurada em 31 de março A cota de partida do Perfil Conservador será de R$ 1,00 (hum real) no mês de janeiro de CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA 9.1 A Provisão Matemática do Participante e Assistido será o resultado da soma dos produtos do estoque de cotas em cada Perfil pelo respectivo valor da cota. 9.2 A migração de cotas do Perfil Diferenciado para o Perfil Básico, em decorrência de nova opção do Participante e do Assistido ou por rebalanceamento, será feita dividindo-se o valor da parcela migrante em reais pelo valor da cota do Perfil Básico, adotando-se procedimento semelhante na migração do Perfil Básico para o Perfil Diferenciado.
6 Gestão de Atendimento SEBE D.GA.17 6/6 9.3 A migração de cotas, para os Perfis Básico e/ou Diferenciado para o Perfil Conservador, em decorrência da nova opção do Participante ou do Assistido, será feita dividindo-se o valor da parcela migrante em reais pelo valor da cota do Perfil Conservador, adotando-se procedimento semelhante na migração do Perfil Conservador para Perfis Básico e/ou Diferenciado. 10. VIGÊNCIA 10.1 A presente Norma entrará em vigor a partir da data de sua aprovação pela Diretoria Executiva da Faelba. 11. REFERÊNCIAS Resolução CMN 3792, de 24/09/2009, e suas alterações. Política de Investimentos Regulamento do Plano Misto de Benefícios Previdenciários FAELFLEX Histórico de Alterações Data Revisão Descrição das alterações Aprovação Edição inicial Revisão geral da norma (nova estrutura) Aprovação da nova Estrutura de Perfis de Investimentos Alteração na composição dos ativos dos Perfis de Investimento Alteração do item 5.8 e exclusão do item exclusão do rebalanceamento mensal Alteração na estrutura do documento Criação do Perfil Conservador e inclusão do rebalanceamento mensal automático. Diretoria Executiva
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO TÍTULO PADRÃO Pagamento Mensal versão nov04 PARÂMETROS DO TÍTULO PADRÃO PM
PARÂMETROS DO TÍTULO PADRÃO PM Obs.: Indicamos que deverá ser mantida a numeração dos artigos prevista neste documento-padrão. A reordenção dos artigos, em função da não utilização de algum artigo, só