Egito marca para 19 de março referendo sobre emendas constitutionais
Publicado 04, Mar, 2011,15:03
O referendo sobre as emendas à Constituição egípcia, proposto por uma comissão de juristas, será realizado no dia 19 de março, informou nesta sexta-feira uma fonte militar e o gabinete do primeiro-ministro.
"Será no dia 19 de março, em função da situação de segurança no país", afirmou a fonte que preferiu não ter o nome divulgado.
O gabinete do primeiro-ministro confirmou a data em sua página oficial no Facebook, precisando que a votação seria das 08h (03h) às 19H00 (14h).
Sete artigos devem sofrer emendas e um será suprimido, segundo o comunicado do gabinete do primeiro-ministro.
Dois novos artigos vão ser criados e um item será acrescentando.
Uma comissão de oito juristas foi encarregada pelo exército de trabalhar dez dias nas emendas constitucionais. O exército administra o país desde a demissão, em 11 de fevereiro, sob a pressão popular, do presidente Hosni Mubarak.
A comissão concluiu seus trabalhos na semana passada, propondo principalmente que o presidente da República não possa ser eleito por mais de dois mandatos consecutivos de quatro anos cada um, e que as condições de candidatura sejam suavizadas.
Pela Constituição atual suspensa pelo exército, o presidente pode se reapresentar por tempo indefinido para um mandato de seis anos.
Mubarak, que estava no poder desde 1981, completaria, em setembro, o quinto mandato.
Entre os artigos a serem submetidos a referendo estão o 76, que impõe condições muito restritas de candidatura à eleição presidencial, e o 88, que define o modo de supervisão das eleições.
A comissão propôs que as eleições sejam objeto de supervisão judicial, uma das principais reivindicações de militantes pró-democracia.
O artigo 179, que permite ao presidente ordenar que civis acusados de terrorismo sejam levados a um tribunal militar, deve também ser suprimido.
A comissão também propõe que a nomeação de um vice-presidente seja obrigatória nos 60 dias seguintes à posse do presidente.
Se as emendas forem aprovadas, será mais difícil a decretação de um estado de emergência no país, que esteve em vigor desde 1981.