A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica 108/2020, que traz informações sobre o uso de ozônio como produto desinfetante durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais concluiu que não foram apresentadas evidências científicas relacionadas à eficácia desinfetante do ozônio contra o vírus.
De acordo com os marcos legais e regulatórios vigentes, equipamentos ou estruturas que utilizam ozônio
para desinfecção de ambientes públicos e de superfícies em geral não estão sujeitos à regularização junto à Anvisa. Contudo, os ensaios de comprovação de eficácia e segurança da substância produzida por tais equipamentos devem ser realizados e mantidos pelas empresas, para fins de fiscalização.