Advocacia está sob risco, e OAB faz muito pouco na defesa da classe - Por Pedro Benedito | amo Direito
Advocacia está sob risco, e OAB faz muito pouco na defesa da classe - Por Pedro Benedito
02/10/2017 amo Direito Um comentário
goo.gl/uoj9ZB | Prometi aos meus filhos que não me ocuparia em defender aqueles que figuram como delatados nos diversos processos que tramitam nas diversas Varas da Justiça Federal (na realidade nunca os defendi, o que fiz foi apontar os excessos praticados seja pelo STF, seja pela Justiça Federal de 1ª Instância), pois o desgaste é de fato muito grande, especialmente porque não disponho informações sobre o conteúdo das delações ou da existência ou não de provas que confirmem as delações.
Mas essa promessa não me impede de refletir sobre circunstâncias que envolvem a instrumentalização das delações e o tratamento que vem sendo dado aos diversos advogados que defendem os vários réus delatados.
Bem, antes é necessário registrar que há um paralelo possível com fatos que antecederam o golpe militar de 1964, pois naquele então entidades, como a OAB e os grandes meios de apoiaram o golpe militar que depôs o presidente João Goulart e instituiu uma ditadura no país.
Com o passar do tempo essas instituições admitiram que erraram.
E, segundo o Advogado Nélio Machado, um dia os que apoiam irrestritamente as delações premiadas pedirão desculpas à nação por glorifica-las e tornarem esse instrumento a base do processo penal, desrespeitando direitos e garantias fundamentais[1].
É bom lembrar que Nélio Machado foi defensor de presos políticos na ditadura militar e garante que era mais fácil ser advogado de defesa na época do que hoje em dia, pois segundo ele a onda de punitivismo impulsionada pela operação "lava jato" e suas delações cresceu a ponto de quase criminalizar a advocacia, ao mesmo tempo, o Ministério Público e juízes severos são aplaudidos pela opinião pública.
A opinião desse grande Advogado merece atenção e reflexão.
A Constituição Federal é organizada em Títulos, esses divididos em Capítulos, que são sistematizados em seções.
Se lei federal afirma que "não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público", por que há tantas diferenças de tratamento entre advogados e promotores?
Nas audiências na Justiça Federal, por exemplo, o Ministério Público (que é parte) senta à direita do magistrado. Por que?
Essa imagem (o MP ao sentado ao lado do Juiz) é símbolo sobre o qual temos de refletir.
Noutras palavras: se a Advocacia é relativizada o Estado Social e Democrático de Direito está comprometido e a sorte do nosso tempo e das futuras gerações
[1] http://www.conjur.com.br/2017-set-24/entrevista-nelio-machado-advogado-criminalista
cliente indignado 2/10/17 11:15
E te falo mais, aqui na minha cidade advogado tem horário pra falar com o cliente que está preso, se não chegar até as 16 e uma viagem perdida, e tem todo o apoio da subseção!