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Reformas sempre causam transtornos. Por isso, é importante fazê-las bem feitas e de forma rápida! Descubra quais cuidados são importantes antes de se iniciar um reforma. E evite dores de cabeça.
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Construção de imóveis e reformas deve seguir procedimentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Confira!
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Como declarar as reformas feitas em um imóvel?
em: Provectum 08 mar
Pergunta do internauta: Li em uma matéria de EXAME.com que ao declarar imóveis que sofreram reformas, os dados e valores das benfeitorias devem ser preenchidos no campo "Discriminação" junto com as demais informações sobre o imóvel. A coluna do ano anterior deve mostrar o valor do imóvel antes das reformas e a coluna do ano seguinte deve apontar o acréscimo ganho com as benfeitorias.
Acontece que em declarações anteriores, eu sempre repeti o valor do imóvel, somente acrescentado a ele as parcelas pagas pelo financiamento. Eu acrescentava as benfeitorias feitas ano a ano em outro item, sem somá-las ao valor do imóvel no item de Bens e Direitos. Isso desde 2006, quando o imóvel foi comprado. A casa foi quitada em 2010. Seria o caso de fazer retificação das declarações de IR anteriores, acrescentando o valor da benfeitoria ao valor do imóvel em Bens e Direitos?
O contribuinte pode somar as despesas com benfeitorias ao valor pago do imóvel para determinar o custo de aquisição, desde que tenha todos os comprovantes dos gastos com material e mão-de-obra.
Como o valor das benfeitorias já constam na sua declaração de rendimentos, na relação de bens e direitos, não acho necessário fazer a retificação das declarações dos anos anteriores. Recomendo que, na entrega da declaração deste ano, você faça a correção. Ou seja, coloque os dois itens (imóvel e benfeitorias) em um item só. Na discriminação, deixar os dados do imóvel, juntamente com a discriminação das benfeitorias, e somar os valores dos saldos nas duas colunas.
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Fiscalização de reformas começa hoje
O Duos (Departamento de Uso e Ocupação do Solo) da Secretaria de Urbanismo de Campinas começa, hoje, a fiscalização específica para reformas sem alvará, em prédios acima de três andares. Há um mês, uma ordem de serviço da pasta determinou que proprietários de imóveis em prédios comerciais ou residenciais regularizassem as reformas que estiverem em andamento.
Se não apresentar a documentação na hora, um prazo de 24 horas a dez dias deverá ser dado para que isso seja feito. Caso a reforma não tenha permissão, haverá embargo e multa. Se o embargo for descumprido, a multa passa a ser diária. O valor dependerá de cada obra. Em 15 dias, o pente fino na área central deve estar concluído e, em no máximo três meses, em toda área do município.
O diretor do Duos, Clóvis Martini, disse que a estratégia de fiscalização já está organizada, mas pode ser intensificada na medida em que o trabalho for avaliado. "A cidade está mapeada a partir do Centro e esse raio será ampliado gradativamente para o restante do município", disse.
Segundo Martini, quatro fiscais da secretaria ficarão incumbidos desse trabalho. Os fiscais sairão à procura de vestígios de reforma, como caçambas e restos de material de construção. Se encontrarem, o proprietário será intimado a apresentar o alvará que permite a reforma. "Mas vamos analisar os resultados semanalmente e, se for necessário, ampliaremos o número", disse.
O diretor prevê que os números vão refletir a atuação do fiscais. Desde o dia 1º de fevereiro, quando a pasta intensificou a preocupação com reformas irregulares, as denúncias aumentaram. Em dezembro de 2011, chegaram à prefeitura 96 pedidos de fiscalização em edificações; em janeiro, foram 151; entre 1º e 27 de fevereiro, foram 222 solicitações. "A grande maioria dos pedidos é para fiscalizar obras que possam comprometer a estrutura do prédio", afirmou.
Apesar do aumento das denúncias, os alvarás de reforma e demolição concedidos entre janeiro e fevereiro deste ano são baixos. Foram 23 permissões concedidas no primeiro mês do ano e 27 alvarás em fevereiro. "Demos um mês para que a regularização da reforma fosse feita espontaneamente. Agora esse número vai subir como efeito da fiscalização", comentou.
A preocupação dos técnicos do Urbanismo é com as intervenções que colocam em risco a estrutura do imóvel. Em apartamentos e salas comerciais, por exemplo, são reformas que tenham relação com paredes, vigas e pilares. Casos como furos em vigas para passagem de fios, abertura numa parede ou a eliminação dela podem envolver a estrutura.
Os valores para requisitar um alvará, e retirá-lo em caso de aprovação, variam entre R$ 160 e R$ 178. As denúncias sobre suspeitas de reformas irregulares podem ser feitas por meio do telefone 156.