Espírito Santo é o terceiro estado onde os presidiários mais estudam – Blog do Elimar Cortes
A demanda por ensino é muito maior – 64% dos presos não completaram o ensino fundamental – mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime, de acordo com reportagem publicada no site do estadão.com.br
Mesmo nos estados mais ricos, parece ser baixo o interesse em aplicar a Lei n° 12.433/11, que criou o benefício conhecido por remição pelo estudo. Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum professor dando aulas aos presos – a docência é exercida por 50 'monitores' selecionados entre os próprios detentos, que lecionam para 15 mil dos 170 mil presos do Estado – menos de 9% –, ainda de acordo com o estadão.com.br
"O Estado precisa disputar contra o crime organizado o destino dos presos, pois muitos deles são novatos quando entram no sistema penitenciário", opina Fábio Sá e Silva, pesquisador do Ipea e ex-dirigente do Depen, em entrevista ao estadão.com.br.
"A pessoa está no presídio numa situação de ociosidade e, se ela tem a oportunidade de estudar, aumentam as chances de reinserção", diz.
"Quem entra na prisão já é um desajustado social, e se lá dentro não recebe nenhum tipo de apoio, volta pra sociedade muito pior", diz o jurista Luiz Flávio Gomes.
A Lei nº 12.433/11, sancionada em junho, alterou a Lei de Execução Penal para permitir a redução da pena dos presos que estudam. O benefício – chamado 'remição pelo estudo' – autoriza a redução de um dia da pena do preso a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias.