Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. Reuni 2008 Relatório de Primeiro Ano - PDF
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Ana Clara Barata Bayer
1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais Reuni 2008 Relatório de Primeiro Ano 30 de outubro de 2009 Executado por MEC / SESu / DIFES Página 1 de 17
2 Índice 1 Introdução Adesão ao Programa Reuni Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação Cursos de Graduação Relação Aluno Professor Concursos: Docentes e Técnicos Administrativos Obras nas Universidades Federais Expansão do número de campi e municípios atendidos Bolsas de Assistência ao Ensino Execução Orçamentária Reestruturação Acadêmica e Inovação Programa Expansão Fase I Conclusão...15 Executado por MEC / SESu / DIFES Página 2 de 17
3 1 Introdução O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, é uma das ações integrantes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em reconhecimento ao papel estratégico das universidades federais para o desenvolvimento econômico e social. A necessidade de expansão da Educação Superior em nosso país é premente, visto que, em média nacional, apenas 24,3 1 % dos jovens brasileiros, com idade entre 18 e 24 anos, têm acesso ao ensino superior. Com o Reuni, o Governo Federal adotou uma série de medidas a fim de retomar o crescimento do ensino superior público. Os efeitos da iniciativa podem ser percebidos, inicialmente, pelos expressivos números do Programa de Expansão Fase I das universidades federais, iniciado em 2003, e em seguida pelos resultados do Programa Reuni, que teve seu início de implantação em 2008 e com conclusão prevista para Além disso, cabe destacar a oportunidade que a reestruturação acadêmica e as inovações propostas pelas universidades significará para a educação superior pública do país. Em sua formulação, o Reuni teve como principais objetivos: garantir as universidades as condições necessárias para a ampliação do acesso e permanência na educação superior; assegurar a qualidade por meio de inovações acadêmicas; promover a articulação entre os diferentes níveis de ensino, integrando a graduação, a pós-graduação, a educação básica e a educação profissional e tecnológica; e otimizar o aproveitamento dos recursos humanos e da infraestrutura das instituições federais de educação superior. O Programa Reuni também elencou como principais metas: a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%; elevação gradual da relação aluno/professor para 18 alunos para 1 professor; aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação e o prazo de cinco anos, a partir de 2007 ano de início do Programa para o cumprimento das metas. 1 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) - Indicadores Sociais 2009 Executado por MEC / SESu / DIFES Página 3 de 17
4 O relatório do primeiro ano do Programa Reuni mostra que, de maneira geral, houve cumprimento das metas propostas, com alguns casos de superação da previsão inicial estabelecida pelas universidades federais. 2 Adesão ao Programa Reuni Das 54 2 universidades federais existentes ao final de 2007, 53 3 aderiram ao programa, em duas chamadas: Primeira chamada: 29/10/2007 para implantação do programa no 1º semestre 2008, da qual participaram as seguintes universidades: 1. Fundação Universidade de Brasília - UnB 2. Fundação Universidade Federal do Piauí - UFPI 3. Fundação Universidade Federal de Viçosa - UFV 4. Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ 5. Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM 6. Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC 7. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN 8. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE 9. Universidade Federal de Campina Grande - UFCG 10. Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP 11. Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA 12. Universidade Federal da Paraíba - UFPB 13. Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR 14. Universidade Federal do Pará - UFPA 15. Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD 16. Universidade Federal Rural do Semi Árido - UFERSA 17. Universidade Federal do Espírito Santo - UFES 18. Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar 19. Universidade Federal do Paraná - UFPR 20. Universidade Federal de Goiás - UFG 21. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC 2 Em 2007, ano de criação do Reuni, existiam 54 universidades federais em funcionamento. A Universidade Federal do ABC (UFABC) e a Universidade Federal do Pampa (Unipampa) foram criadas, respectivamente, em 2005 e 2008, já no âmbito do Reuni com as inovações pedagógicas previstas pelo Programa. A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) tiveram seus Projetos de Lei aprovados pelo Congresso Nacional em 2009 e foram sancionadas, respectivamente, em setembro e novembro deste ano. Outras duas universidades, a Universidade Federal da Integração Luso- Afrobrasileira (Unilab) e a Universidade Federal da Integração Latinoamericana (Unila) estão em tramitação no Congresso Nacional. Com isso, atualmente existem 57 universidades em funcionamento. 3 A Universidade Federal do ABC (UFABC) criada em 2005, não participou do programa por já adotar as inovações pedagógicas preconizadas pelo Reuni. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 4 de 17
5 22. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT 23. Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT 24. Fundação Universidade Federal de Pelotas - UFPel 25. Universidade Federal da Bahia - UFBA 26. Universidade Federal do Ceará - UFC 27. Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF 28. Universidade Federal de Lavras - UFLA 29. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS 30. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 31. Fundação Universidade Federal de Sergipe - UFS 32. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ 33. Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA 34. Fundação Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJ 35. Fundação Universidade do Rio Grande - FURG 36. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS 37. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO 38. Fundação Universidade do Amazonas - UFAM 39. Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP 40. Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR 41. Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA 42. Universidade Federal Fluminense - UFF Segunda chamada: 17/12/2007 para implantação do programa no 2º semestre de 2008: 1. Universidade Federal de Alagoas - UFAL 2. Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP 3. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB 4. Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE 5. Universidade Federal de Santa Maria - UFSM 6. Universidade Federal de Uberlândia - UFU 7. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM 8. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL 9. Universidade Federal de Itajubá UNIFEI 10. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR 11. Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF A adesão da totalidade das universidades existentes no ano de criação do Reuni atesta o forte interesse despertado pelo Programa que preconiza, em seu conceito fundador, a idéia da expansão com reestruturação das instituições federais de ensino superior, abrindo espaço para oportunidades de inovação e de aumento da qualidade da educação superior pública. Tendo em vista os dados apontados acima, apresentamos, a seguir, o relatório da evolução do Programa Reuni em seu primeiro ano de implantação, destacando os itens que remetem aos objetivos e metas globais. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 5 de 17
6 3 Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação As universidades federais submeteram suas propostas ao Reuni, com ênfase especial na interiorização que, em conjunto com a oferta de cursos de formação de professores, ampliação de vagas nos cursos existentes, inovação e novos formatos de cursos de graduação representam pontos fundamentais para a mudança do panorama atual do ensino superior no Brasil. O quadro 1 apresenta o acompanhamento da execução do número de vagas nos cursos de graduação presenciais no primeiro ano do programa Reuni nos períodos diurno e noturno. Considerando 2007 como ano referencial, quando o número de vagas em cursos presenciais de graduação totalizava , os projetos institucionais pactuaram um aumento para , o que representa acréscimo de 11%. No entanto, essa meta foi superada e em 2008 as universidades federais ofertaram um total de vagas, o que equivale a um aumento de novas vagas, como pode ser observado no quadro a seguir: Quadro 1 Número de vagas nos cursos de graduação em 2008 Projetadas Executadas Diferenças IFES Diurno Noturno Total Diurno Noturno Total Diurno Noturno Total Total FONTE: Coleta PingIFES (dados de execução) e Simulador REUni/SIMEC (dados de pactuação). O sucesso do programa não pode ser medido apenas na abertura de novos cursos e vagas. É fundamental o acompanhamento do preenchimento dessas vagas. Além da criação das novas vagas, as universidades federais propuseram em seus planos de reestruturação várias ações para o preenchimento de vagas ociosas, oriundas da evasão. O primeiro ano do Programa também demonstrou o crescimento das matrículas projetadas 4 nos cursos de graduação. A previsão inicial era de um 4 A Matrícula Projetada em Cursos de Graduação Presenciais (MAT) é a projeção total de alunos matriculados na universidade, realizada com base no número de vagas de ingresso Executado por MEC / SESu / DIFES Página 6 de 17
7 aumento de 10% em relação a 2007 (que totalizava matrículas projetadas). Esta meta foi superada, chegando ao final de 2008 com matrículas projetadas. 4 Cursos de Graduação O quadro 2 apresenta o acompanhamento da execução do número de cursos presenciais de graduação do conjunto das universidades federais no primeiro ano do programa Reuni nos períodos diurno e noturno. Em 2007, o número de cursos de graduação presencial totalizava Os projetos institucionais pactuaram um aumento para 2.552, resultando num incremento de 9,7%. As informações relativas aos cursos de graduação presenciais projetados e aos efetivamente criados indicam um percentual de execução na ordem de 98%. Quadro 2 Número de cursos de graduação em 2008 Projetadas Executadas Diferenças Diurno Noturno Total Diurno Noturno Total Diurno Noturno Total FONTE: Coleta PingIFES (dados de execução) e Simulador REUni/SIMEC (dados de pactuação) 5 Relação Aluno Professor (RAP) Definido nas metas gerais do programa, a Relação Aluno Professor (RAP) é considerada um dos principais indicadores de sucesso no cumprimento das diretrizes do Reuni, mostrando como será a relação aluno/professor quando da plena capacidade de operação dos cursos. No primeiro ano de execução foi possível observar uma média entre as relações das universidades de 17,8 alunos por professor, o que aponta para o cumprimenta da meta. anuais de cada curso de graduação presencial, a sua duração mínima padrão e um fator de retenção estimado para cada área do conhecimento. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 7 de 17
8 6 Concursos: Docentes e Técnicos A contratação de novos docentes e técnicos configura-se como uma das principais demandas do Reuni para tornar possível o cumprimento de suas metas estratégicas. Este contingente adicional de profissionais é essencial para os novos cursos na formação de professores para a Educação Básica e para ampliar a oferta na pós-graduação. Conseqüentemente, num futuro próximo, a produção científica brasileira tende a aumentar ainda mais integrando esforços com os programas desenvolvidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A programação estruturada de autorizações de concursos e provimentos, que se iniciou em 2008 e será concluída em 2012, assegurará a criação dos novos cursos, a ampliação da oferta de vagas e a ocupação das vagas ociosas, bem como dará sustentabilidade ao funcionamento, em três turnos, das estruturas de suporte acadêmico e administrativo das universidades. Para o exercício de 2008 as 53 universidades federais que apresentaram projetos de adesão ao Programa Reuni pactuaram um montante de cargos, sendo de docentes e técnicos. Desse total, cargos docentes e cargos de técnicos administrativos já foram nomeados. A previsão é de que as demais nomeações aconteçam até o final de Quadro 3 Número de vagas em concursos docentes em 2008 Vagas em Concursos - Docentes de 3º Grau Projetadas Autorizadas Homologadas Nomeações FONTE: Módulo Concursos/SIMEC. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 8 de 17
9 Quadro 4 Número de vagas em concursos para Técnicos classes B, C e D (nível médio) e E (nível superior) em 2008 Vagas em Concursos - TA classes B, C, D e E Projetadas Autorizadas Homologadas Nomeações FONTE: Módulo Concursos/SIMEC. 7 Obras nas Universidades Federais A ampliação e readequação da infraestrutura física das universidades federais constitui um dos componentes para o alcance dos objetivos do Programa Reuni. Verifica-se no Quadro 5 que ao final de 2008 havia 327 registros de obras relativas ao programa no Módulo de Monitoramento de Obras do SIMEC. Quadro 5 Situação das Obras em 2008 Obras do Reuni - Exercício 2008 Em Elaboração de Projetos Em Licitação Em Execução Concluída Total Fonte: Módulo de Monitoramento de Obras/SIMEC relativo a 31/12/2008. Data: 07/10/2009. No início de 2008, ano de implantação do programa, as universidades envidaram esforços para a elaboração dos projetos de obras do programa. Tal movimento pode ser observado no quadro, haja vista a concentração de obras na situação em elaboração de projetos e em licitação, da ordem de 62,4% (204 de 327 obras). Importa ressaltar que a esse volume de 327 obras somam-se as obras já empreendidas no Programa de Expansão Fase I das Universidades Federais ( ), empreendimentos que, em grande medida, encontramse já em funcionamento. Espera-se, também, que com a maturação dos projetos em fase inicial do Programa Reuni em 2008, a quantidade de obras em execução e implementadas nas instituições federais de educação superior seja ampliada nos próximos exercícios. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 9 de 17
10 Em relação às obras executadas, é importante salientar o esforço das universidades em inserir os dados das mesmas no SIMEC, uma vez que tal módulo foi disponibilizado no 2º semestre de 2008, com as peculiaridades da introdução de um sistema de informação inovador, com supervisão do órgão central, a ser alimentado pelas instituições. 8 Expansão do número de campi e municípios atendidos O Programa Reuni também possibilitou a expansão e interiorização das instituições federais de educação superior. Desde 2003, foram criados 104 novos campi que, em conjunto com os 151 já existentes, representam a presença das universidades federais em 235 municípios brasileiros. Os novos campi foram implantados no Programa de Expansão ( ) e Reuni. Quadro 6 - Campi e Municípios atendidos TOTALIZAÇÃO DE CAMPI Número de Campi Sede 59 Número de Campi Não-Sede 171 Total de campi 230 Número de Unidades na Sede 35 Número de Unidades Fora de Sede 17 Total de unidades 52 Total (campi + unidades) 282 TOTALIZAÇÃO DE MUNICIPIOS Municípios atendidos por um campus 218 Municípios atendidos por mais de um campus 6 Municípios atendidos somente por unidade (exceções) 11 Número de Municípios 235 Existência Novo 104 Pré-existente 151 Previsto 27 Total 282 Executado por MEC / SESu / DIFES Página 10 de 17
11 9 Bolsas de Assistência ao Ensino No intuito de elevar a qualidade do ensino superior público, uma das dimensões do programa é o suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação. Nesse sentido, a Portaria Nº 582, de 14 de maio de 2008, instituiu as Bolsas Reuni de Assistência ao Ensino, nas modalidades de mestrado e doutorado. A concessão das Bolsas é realizada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com recursos descentralizados pela SESu. Em março de 2008, iniciou-se o pagamento para os bolsistas cadastrados pelas universidades no sistema da CAPES. Os valores pactuados inicialmente eram R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) para bolsas de mestrado e R$ 1.394,00 (um mil, trezentos e noventa e quatro reais) para bolsas de doutorado. Estes valores foram reajustados no mês de junho para R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) respectivamente. A concessão de bolsas de pós-doutorado não foi executada naquele exercício por ausência de regulamentação. O quadro 7 apresenta a distribuição das Bolsas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado. Quadro 7 Bolsas de Assistência ao Ensino concedidas em 2008 PACTUADO EXECUTADO DIFERENÇA Pós- Pós- Mestrado Doutorado TOTAL Mestrado Doutorado Doutorado Doutorado TOTAL Executado - Pactuado % FONTE: CAPES (dados de execução) e Simulador REUni/SIMEC (dados de pactuação). O Sistema de Monitoramento do Ministério da Educação (SIMEC) possibilita que todas as universidades ajustem mensalmente as alterações necessárias. É permitida a permuta entre bolsas de mestrado e doutorado na relação de duas bolsas de doutorado para cada três bolsas de mestrado, a qual deve ser proposta pelos coordenadores dos programas de pós-graduação. O número indicado na tabela representa a média de bolsas utilizadas pela universidade no período de março a dezembro de 2008, uma vez em que pode Executado por MEC / SESu / DIFES Página 11 de 17
12 haver variação na ocupação dessas vagas (o aluno pode solicitar mudança de programa ou desligamento do mesmo). Quadro 8 Execução Orçamentária das Bolsas de Assistência ao Ensino em 2008 IFES TOTAL PACTUADO EXECUTADO DIFERENÇA Pós- TOTAL Pós- TOTAL Executado Mestrado Doutorado Mestrado Doutorado Doutorado Doutorado Pactuado % Fonte: CAPES - DBP-CGSI-CQD 10 Execução Orçamentária Em relação aos valores orçamentários pactuados com as universidades federais no Programa Reuni, o Ministério da Educação disponibilizou 99% do total previsto para o exercício, conforme dados do Quadro 9. Se considerarmos o valor de descentralizações devolvido no exercício de 2008 na ordem de R$ ,00 (sendo R$ ,00 em custeio e R$ ,00 em investimento), o MEC ultrapassou em 0,78% o montante de pactuado para o período. As devoluções ocorreram devido a problemas operacionais no sistema de administração financeira (SIAFI). Quadro 9 Execução Orçamentária Geral do Programa Reuni em 2008 IFES Custeio AE + UBC PACTUADO Investimento TOTAL exceto Bolsa Capes Custeio DISPONIBILIZADO Investimento TOTAL exceto Bolsa Capes % *DIFERENÇA: Disponibilizado - Pactuado TOTAL exceto Bolsa Capes TOTAL % ,0% Fontes: Siafi, módulo simulador REUni, processos físicos, sítio da Câmara Federal. Não inclui valores orçamentários de bolsas REUni, que se encontram na Tabela 9. Houve redistribuição nos valores pactuados para a UnB. O recurso disponbilizado em 2007 (antecipação para 2008) foi alocado na fundação de apoio da instituição, o qual foi devolvido ao tesouro em 2009, por determinação do TCU. Razão pela qual observa-se o suposto valor de antecipação. O item "Diferença (Disponibilizado - Pactuado)" apresenta resultados positivos e/ou negativos com a seguinte leitura: a) POSITIVOS: valor pactuado previsto para exercício futuro e recebido pela instituição antecipadamente; b) NEGATIVOS: valor pactuado até o presente exercício, não recebido e programado para futuro repasse à instituição. É importante salientar que R$ 250 milhões dos valores destinados a investimentos foram repassados ainda em 2007 às universidades que aderiram Executado por MEC / SESu / DIFES Página 12 de 17
13 à primeira chamada, de forma a promover a execução orçamentária relativa às obras. 11 Reestruturação Acadêmica e Inovação A preocupação com a qualidade da oferta, para além da ampliação do número de vagas na educação superior pública, leva o Reuni a atuar em outras cinco dimensões: reestruturação acadêmico-curricular; inovação pedagógica; mobilidade intra e inter institucional; compromisso social das universidades, e articulação entre graduação, pós-graduação e os demais níveis educacionais. Nesse sentido, das 53 universidades federais que aderiram ao Reuni, 26 apresentaram projetos com componentes de inovação, os quais podem ser agrupados em cinco tipos: Formação em ciclos (geral, intermediário, profissional ou de pósgraduação); Formação básica comum (ciclo básico ou por grandes áreas); Formação básica em uma ou mais das Grandes Áreas: Saúde, Humanidades, Engenharias e Licenciaturas; Bacharelados Interdisciplinares em uma ou mais das Grandes Áreas: Ciências, Ciências Exatas, Ciência e Tecnologia, Artes, Humanidades, Saúde; Bacharelados com dois ou mais itinerários formativos. As inovações acadêmicas e pedagógicas desdobram-se em ações e estratégias descritas nos Planos de Reestruturação e se materializam não só por meio de investimentos diretos do programa, mas por um conjunto de programas associados. Com o aumento da oferta de novas vagas, as universidades federais passam a receber um contingente significativo de novos estudantes, muitos deles oriundos de escolas públicas e em condições socioeconômicas desfavoráveis. Para minimizar as dificuldades desses estudantes, foi instituído, por meio da Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Com o PNAES, esses estudantes passaram a contar com auxílio para alimentação, transporte, moradia, apoio Executado por MEC / SESu / DIFES Página 13 de 17
14 pedagógico, inclusão digital, assistência a saúde, cultura, esportes e serviços de creche. O Programa possibilita a esses alunos condições menos desiguais para cursar uma universidade federal e com isso aumentar as taxas de diplomação e diminuir a evasão e repetência, outras metas do Reuni. 12 Programa Expansão Fase I Além do Programa Reuni, criado em 2007 e que teve início de implementação em 2008, a reestruturação das universidades federais também conta com o incremento do Programa de Expansão Fase I que, com forte caráter de interiorização das universidades, teve seu início em 2003 e o prazo para sua conclusão é o ano de No âmbito do Programa Expansão Fase I, já foram realizados concursos públicos para provimento de novas vagas para docentes e novas vagas para técnicos administrativos. O conjunto das universidades federais também contou com importante aporte de recursos do Governo Federal nesse período. De 2005 a 2008, foram investidos, aproximadamente, R$ 1,1 bilhão. Os dois Programas Reuni e Expansão Fase I totalizam, até o momento, um investimento já realizado de, aproximadamente, R$ 1,6 bilhão. No que diz respeito as autorizações para realização de concursos públicos, as duas iniciativas somam vagas para técnicos administrativos e vagas para docentes. 13 Conclusão O Reuni encontra-se em pleno processo de execução e o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, tem o desafio de garantir eficiência na alocação dos recursos humanos, orçamentários e infraestruturais, induzindo a reestruturação física e acadêmica das instituições, possibilitando a ampliação do acesso e assegurando a qualidade da educação superior pública. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 14 de 17
15 O balanço do primeiro ano do Programa comprova que a rede federal de educação superior envidou os esforços necessários para atingir seu principal objetivo institucional que é o de garantir a ampliação do número de vagas no ensino superior público. Além disso, durante esse primeiro período de execução do Reuni, as universidades tiveram condições de reestruturarem-se, garantindo ampliação de suas instalações físicas e ampliando sua presença nas regiões do país que antes não contavam com estruturas universitárias. Outro aspecto que merece destaque são os números referentes aos concursos públicos realizados pelas instituições, tanto para docentes, quanto para técnicos administrativos, fator determinante para a oferta de um ensino de qualidade e para a manutenção das atividades de uma instituição de ensino. As possíveis causas para a não consecução de algumas metas envolvem a combinação de vários fatores, que variam para cada caso, de forma a gerar o aperfeiçoamento da execução das metas do Programa Reuni, dentre os quais se destacam: Dificuldades nos processos de contratação de docentes (questões operacionais e, em alguns casos, dificuldades em atrair candidatos para os processos seletivos); Remanejamento de oferta de vagas de 2008 para 2009; Dificuldades para oferta de cursos noturnos (houve diferença positiva no cumprimento da meta de vagas em cursos diurnos e negativa na de cursos noturnos); Atrasos na disponibilização dos espaços físicos (entraves nas obras, como por exemplo: regularização da dominialidade, licenças ambientais e condições climáticas adversas.); Readequação dos projetos institucionais. As causas para a superação das metas são alvo de estudo pela Secretaria de Educação Superior, uma vez que podem gerar um banco de soluções a ser utilizado pelo conjunto das universidades federais. Em 2009, um dos desafios importantes para o Programa é a sua avaliação em relação a aspectos qualitativos referentes à execução e Executado por MEC / SESu / DIFES Página 15 de 17
16 implementação dos programas e projetos universitários. Assim, os desafios inerentes à efetivação da função social da universidade e ao necessário diálogo com a sociedade levarão a planos e programas de inovação pedagógica. O Reuni, em conjunto com as demais ações do Ministério da Educação, possibilita a implementação de políticas públicas voltadas à educação superior para a redução das desigualdades sociais. Com o Reuni, o Ministério da Educação cumpre sua missão institucional de ampliar a oferta de ensino superior e atuar em todos os segmentos da educação de forma integrada. Executado por MEC / SESu / DIFES Página 16 de 17
17 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário Executivo do MEC José Henrique Paim Fernandes Secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci Diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior Adriana Rigon Weska Equipe de Trabalho COORDENAÇÃO Adriana Rigon Weska MEMBROS Edson Norberto Cáceres Fausto Pires Gayer Jailson Santos Soares Janes Barwinski Katia Aparecida Marangon Barbosa Kátia Cunha Florentino de Souza Leticia Schwarz Lucas Ramalho Maciel Marcos Aurélio Souza Britto Maria Fernanda Nogueira Bittencourt Marta de Souza Costa Onivaldo Rosa Júnior Patrícia Morais de Araújo Raquel Barreira Perea Ricardo Flores Zago Rodrigo Ramalho Filho Rosemeire Lopes Peixoto Executado por MEC / SESu / DIFES Página 17 de 17