Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano-Brasil - Eleita nova coordenação da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano no Brasil
A Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil tem uma nova coordenação. A equipe foi eleita durante o VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia, na tarde do dia 25 de novembro, no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para um mandato de três anos.
A seguir, é possível conferir quem são e qual o perfil dos novos membros da coordenação da Rede.
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor Associado da Universidade Federal de Minas Gerais e Professor da Faculdade de Direito Santo Agostinho. Foi coordenador da regional sudeste da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. Foi Professor visitante no mestrado em filosofia da Universidad Libre de Bogotá; do doutorado da Faculdade de Direito da Universidad de Buenos Aires; na Facultad de Derecho de la Universidad de la Habana (Cuba) e pesquisador na Universidad Nacional Autónoma de México. Foi Procurador Geral da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Tem diversos livros e artigos científicos e jornalísticos publicados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Internacional, Teoria do Estado e da Constituição, atuando principalmente nos seguintes temas: plurinacionalidade, diversidade, democracia, federalismo, direitos humanos, poder, ideologia e constituição.
Profa. Silvia Maria da Silveira Loureiro
Professora da Universidade do Estado do Amazonas, com experiência nas áreas de Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Prof. João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Professor da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Católica de Pernambuco e das Faculdades Integradas Barros Melo. Atua nas áreas de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e do Estado, principalmente nos temas Jurisdição Constitucional, Hermenêutica, Pluralismo e Teoria da Democracia.
Prof. Vitor Sousa Freitas
Professor da Universidade Federal de Goiás, na área de de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista, atuando na área de teoria crítico-descolonial do direito, trabalho e natureza na América Latina. Ex-secretário Geral da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Brasil.
Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sendo ainda colaborador dos programas de pós-graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes e da Escola Paulista de Direito. Atua nas áreas de direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, processo constitucional, dignidade da pessoa humana e filosofia política do direito.
Prof. Carlos Frederico Marés Filho
Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi procurador do Estado do Paraná de 1981 a 2015. Foi Secretário de Cultura de Curitiba e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba. Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, Sócio fundador do Instituto Socioambiental - ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do (CEPEDIS). Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca e São Tomé e Príncipe (Africa), de 1970 a 1979.
Prof. Fernando Antônio Carvalho Dantas
Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina - CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais - CES, da Universidade de Coimbra. Ex-procurador Geral da Fundação Nacional do Índio. Atuando principalmente nos seguintes temas: estado; direito; direito indígena; direito ambiental; multiculturalismo; diálogo intercultural; ciência; sociologia; direito e mudanças paradigmática, interculturalidade e povos indigenas.
Prof. Antônio Carlos Wolkmer
Professor Titular Aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina e Professor da UNILASALLE (RS). Pesquisador nível 1-A do CNPq. Membro do Comitê Científico do Institut International d'Études et de Recherches sur les Biens Communs, Paris/Napoli e do Grupo de Trabajo CLACSO: "Pensamiento Jurídico Crítico". Socio da Sociedad Argentina de Sociología Jurídica (SASJU). Membro da International Political Science Association (IPSA, Canada). Membro da Associação Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e Associado Honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor colaborador permanente do Master y Doctorado en Derechos Humanos y Interculturalidad da Universidade Pablo de Olavide, do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade San Luis Potosí (Mexico) e do Doutorado em Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina). Professor convidado em diversas universidades e programas de pós-graduação no exterior: Espanha, Itália, México, Perú, Colômbia, Argentina, Chile, Equador,Venezuela, Costa Rica e Porto Rico. Atua nas áreas de Sociologia Jurídica, Pluralismo Jurídico, História do Direito, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, Cultura Jurídica e Constitucionalismo Latino-Americano.
Profa. Germana de Oliveira Moraes
Professora da Universidade Federal do Ceará. Foi Coordenadora Nacional, no Brasil, da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-americano. Juíza Federal da 5a Região. Foi membro da primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (2005-2007) e do Conselho Superior da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados(2011-2013). Presidente do capítulo brasileiro da Associação Internacional das Mulheres Juízas (CBIAWJ). Foi representante, na América Latina e no Caribe, da IAWJ - Associação Internacional das Mulheres Juízas (2006-2008 e 2012-204). Desenvolve pesquisas sobre a Unasul e a integração sul americana e sobre o novo constitucionalismo latino americano, relações Sul Sul e regime jurídico das águas. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Direito Constitucional, com atuação profissional e artigos escritos sobre os seguintes temas: integração sul americana, novo constitucionalismo latino americano, Bem Viver, os direitos de Pachamama, controle jurisdicional da administração pública, princípios constitucionais, direitos fundamentais e políticas públicas, sistema judicial, direitos das mulheres, conciliação.
Prof. José Vieira Ribas
Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida. Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB. Coordenador do PPGD-UFRJ (2015-2017). Tem experiência na área de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-americano; Direitos Fundamentais; Jurisdição Constitucional; e Democracia.
Adenevaldo Teles Júnior
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) pela Rede de Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA) no desenvolvimento do Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente no biênio 2012/14. Atua em conjunto com organizações da sociedade civil na elaboração de formação crítica e agendas de mobilização.