reintegração de posse – Blog do Waldiney Passos
A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina realizou ontem (20), uma ação de reintegração de posse em um terreno público municipal, no bairro João de Deus. A área localizada nas proximidades do cemitério do bairro estava sendo ocupada irregularmente. Ninguém assumiu a responsabilidade pela invasão.
O local aparentemente tinha sido dividido em lotes e já havia no terreno a presença de materiais de construção. Todos os itens foram apreendidos. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem tiver interesse em colaborar com a fiscalização, pode denunciar, por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.
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Agricultores familiares denunciam suposta reintegração de posse executada pela Codevasf sem ordem judicial
Um grupo de agricultores familiares que ocupam a Fazenda Copa Fruit, próximo ao Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 afirmam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executou uma reintegração de posse sem ordem judicial. A ação aconteceu na manhã de quarta-feira (31), com apoio de funcionários do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).
De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), tratores foram utilizados para derrubar as casas no Acampamento Chico Sales, em seguida os funcionários atearam fogo no material. Ninguém ficou ferido, mas os agricultores perderam suas roupas e documentos.
"Quando cheguei não tinha o Oficial de Justiça, policiais ou nenhum documento com a ordem de reintegração de posse, apenas os guardas que fazem a vigilância do canal e uma representante do departamento de Latifúndio da Codevasf dizendo que tinha o poder de polícia para fazer aquilo", disse o agricultor familiar, Antônio José Pereira.
Os representantes do Sintraf afirmam ter entrado em contato com a Codevasf e agendado uma reunião para a tarde de ontem, o que não aconteceu. Nossa produção entrou em contato com a Companhia e o DINC, para ouvir as duas partes mencionadas na matéria, mas até o momento não tivemos retorno.
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Cerca de 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se preparam para deixar os acampamentos Dom Tomás e Democracia, montados em uma área do Projeto Pontal em Petrolina (PE), há quatro anos. Segundo um trabalhador que está no local e conversou com a redação deste blog por telefone, cerca de 150 policiais chegaram aos acampamentos nas primeiras horas desta terça-feira (8), para cumprir uma ordem de reintegração de posse expedida pela justiça no mês de fevereiro.
A ordem de despejo não tinha sido cumprida ainda por falta de efetivo policial suficiente para a ação. A justiça havia dado prazo até o fim do mês de fevereiro para que o MST deixasse a área de forma pacífica, mas alegando não ter para aonde ir, eles resistiram. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Florisvaldo Araújo, diz que mesmo sendo uma ordem judicial, a reintegração de posse fere um acordo que o movimento teria feito com a Codevasf para eles permanecerem no local.
Os acampados acusam a polícia de usar balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os trabalhadores. Segundo eles, algumas pessoas chegaram a passar mal por causa do spray. Agora, os manifestantes chegaram ao entendimento com o comandante das tropas, que deixou que os trabalhadores tirem seus pertences do interior dos barracos, antes de serem destruídos.
Desde fevereiro a Codevasf havia cortado o abastecimento de água no canal do pontal por ordem da justiça.
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Guarda Municipal e SEMAURB impedem novas invasões em Juazeiro
A terça-feira (13) foi de muito trabalho para as equipes da secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal, em Juazeiro. A ação conjunta dos órgãos resultou na reintegração de posse de dois terrenos.
Segundo a Prefeitura, os espaços invadidos são destinados a construção de praças, escolas e outros prédios públicos. As reintegrações aconteceram no Loteamento Paulo VI e no bairro Malhada da Areia. Segundo a Inspetora-chefe da Guarda e gestora operacional da SEMAURB, Josilene Lins, a ajuda da comunidade é crucial para impedir as invasões.
"Nossa equipe tem feito um intenso trabalho, mas precisamos da ajuda da população através das denúncias. Os juazeirenses são os principais beneficiados, portanto, é preciso unir forças com o poder público", afirma a Inspetora.
As denúncias podem ser feitas através do 153 da Guarda ou pessoalmente na SEMAURB (Rua Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro).