Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasíliaA exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Insti... Read More »
Na segunda edição do Gama Coders, empresas poderão recrutar profissionais de programação de forma ilimitada Os ingressos para a próxima edição da Feira de Contratações Gama Coders, que acontece nesta ... Read More »
Diante do aumento de registros de aglomerações em eventos políticos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, decidiu determinar o endurecimento das ... Read More »
OAB-SP diz que obrigar advogado a categorizar documentos impede a digitalização de processos A OAB-SP ajuizou pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça contra comunicado do Tribunal de Ju... Read More »
Para especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, problema que se arrasta há anos depende de trabalho conjunto, mais atuação do MP e transparência nos TACs Após provocarem choque e indignação... Read More »
Um homem que teve a linha clonada por estelionatário que acessou WhatsApp e pediu dinheiro a contatos será indenizado pela operadora e o Facebook. A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sent... Read More »
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência Dr. Claudio Serpe (Foto: divulgação) Levantamento da organização sem fins lucrativos União pelas Escolas Particulares de Pequeno ... Read More »
Essa mudança é importante para evitar continuar “carregando” todos os servidores para a folha de inativos da União, que poderia continuar crescendo mais até que a dos ativos Até 2025, 22% ... Read More »
Em sessão do Congresso Nacional, os deputados confirmaram a derrubada de veto para reincluir na Lei 14.010/20 a proibição de despejo de inquilinos até 30 de outubro de 2020. Foram 409 votos contra o v... Read More »
A fé pública decorrente da informação constante no boletim de ocorrência cessa frente a fé pública das informações prestadas pelo órgão responsável por essa informação. Com esse entendimento, a 30ª Câ... Read More »