Alvará Digital será lançado oficialmente nesta quinta-feira, 11, em Cabo Frio – Clique Diário
Alvará Digital será lançado oficialmente nesta quinta-feira, 11, em Cabo Frio
09/01/2018 - 16:37
A Secretaria de Fazenda convida os empresários e contadores da cidade para participarem da cerimônia.
Nesta quinta-feira, 11, será lançado oficialmente o alvará online, em Cabo Frio. A cerimônia de oficialização da plataforma acontece na Casa do Empreendedor, a partir das 11h. Estarão presentes no evento o prefeito Marquinho Mendes, representantes da Junta Comercial e do SEBRAE.
De acordo com a Secretaria de Fazenda é importante que os empresários e contadores da cidade participem da cerimônia para que possam se familiarizar com a novidade.
O novo procedimento desburocratiza e agiliza a abertura de empresas no município, e pode emitir o alvará de funcionamento na hora. Para isso, basta a empresa apresentar todos os documentos na Junta Comercial, para que o órgão redirecione o cadastro para o REGIN, que é o sistema que gerencia a emissão dos alvarás. Lembrando que o sistema vale apenas para atividades que não impliquem em riscos para o meio ambiente, periculosidade ou em desacordo com a lei de zoneamento. Para qualquer outro ramo de atividade, a emissão é no ato da inscrição.
Segundo a Prefeitura, a disponibilização da ferramenta só foi possível graças aos esforços da Secretaria de Fazenda que, em parceria com outras secretarias, ajudou a trazer a Caravana da Desburocratização para a cidade. O programa é uma iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) para ajudar os gestores municipais a simplificar e automatizar os processos de legalização de empresas, com foco nos pequenos negócios, visando o desenvolvimento econômico local.
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