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ENTENDA O QUE É A EMPRESA CIDADÃ
Apenas 10% das empresas aderem ao programa. Por isso, poucos brasileiros são beneficiados pelo programa que dá a possibilidade de oferecer 6 meses licença-maternidade para as mães e 20 dias de licença-paternidade para os pais
Na última semana, a presidenta Dilma Rousseff sem vetos o Marco Legal da primeira Infância a mudança mais celebrada foi a que estende a licença parternidade de 5 para 20 dias. No entanto, a ampliação não é obrigatória para todas as empresas e só é opção para aquelas que participam do programa Empresa Cidadã, o mesmo que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses. De acordo com a Receita Federal, mesmo depois de 7 anos da criação do programa, das 174.836 empresas que podem aderir ao programa, apenas 10% fazem isso.
Quem pode ser Empresa Cidadã
Não são todas as empresas brasileiras que podem se cadastrar no programa, mas apenas as que declaram os impostos sobre o Lucro Real (em geral, gigantes como Natura, Unilever e Avon, entre outras), o que é o caso de pouco menos de 5% do total das empresas ativas atualmente no país. A maior parte adere ao Simples ou a outras formas de tributação, que são mais flexíveis e custam menos para o empreendedor.
Se as empresas que não participam do programa quiserem ampliar a licença para seus funcionários, elas deverão arcar com os custos disso. Já as participantes do Empresa Cidadã podem abater dos impostos o valor pago ao empresário no prolongamento da licença.
Custo baixo x benefícios incalculáveis
Segundo cálculo de um estudo realizado pela Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, se todas as empresas aderissem ao programa Empresa Cidadã, o custo total disso para o governo seria de 0,009% do total da arrecadação federal, ou seja, bem menos de 0,1%.
Os Beneficios de ampliar a licença-maternidade e da parternidade são vários, entre eles, facilitar a amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida da criança, o que fortalece o sistema imunológico das crianças (entre outras inúmeras vantagens) e diminui, por exemplo, os gastos com saúde e a mortalidade, além de estabelecer o vínculo entre mãe e filho.
15 de março de 2016 in Sem categoria
Na última terça-feira, 08, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para vinte dias. Porém nem todos os trabalhadores terão o direito ao período maior, apenas os que são funcionários de locais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Segundo a Receita Federal, atualmente há 2,9 milhões de empregados em empresas do programa, contando homens e mulheres. O Brasil tem 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada, de acordo com dados de janeiro do Ministério do Trabalho.
Para ter direito ao período da licença paternidade ampliado, a empresa em que o pai trabalha precisa estar vinculada ao Programa Empresa Cidadã. Através dele, a empresa que estiver tributada no lucro real, poderá abater do seu imposto de renda o valor gasto com o empregado que estiver de licença acima do período já definido por lei.
Um programa do governo federal, criado em 2008 com intuito de isentar impostos das empresas que aceitarem aumentar a licença-maternidade de suas funcionárias de quatro para seis meses. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real. Empresas que declaram pelo lucro presumido ou estão integradas no Simples Nacional podem aderir, mas não terão direito à dedução.
Para entrar no Programa Empresa Cidadã, a empresa deve se inscrever no site da Receita Federal:
13 de março de 2016 in Sem categoria
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TERMOAÇU SERÁ DESLIGADA, SEGUNDO DETERMINAÇÃO DO MME.
Governo Federal decide desligar Termoaçu no Alto Do Rodrigues /RN.
O Ministério de Minas e Energia determinou o desligamento de mais 22 termométricas no País, entre elas, a Termoelétrica Jesus Soares Pereira – Termoaçu, na localidade de São José, no município do Alto do Rodrigues, na região do Vale do Açu. O anúncio do desligamento das termoelétricas foi feito na noite desta quinta-feira (25), em Brasília, pelo ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia. Com o desligamento, o ministro informa que será retirada a taxa extra cobrado na conta de luz dos brasileiros. Ainda conforme Eduardo Braga, a decisão pelos desligamentos das "usinas caras" foi tomada nesta quinta-feira em reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elérico (CMSE), em Brasília.
O ministro preside este comitê. No dia 1º de março serão desligadas 22 usinas, entre elas a Termoaçu, sendo que 15 unidades a mais do que as sete inicialmente previstas pelo CMSE. A partir de abril será implantada a bandeira verde e a conta de energia do brasileiro ficará mais barata. A decisão tornou-se possível devido ao ingresso de novas usinas, de diversas fontes, à melhoria da situação dos reservatórios hidrelétricos, e do comportamento estável do consumo em todo o país.
Estas usinas que o Ministério de Minas e Energia se refere, no Rio Grande do Norte, são unidades geradoras de energia eólicas. No caso, o RN já é autossuficiente, ou seja, já gera com a força dos ventos muito mais energia do que consume. "A economia adicional para o setor elétrico deve chegar a R$ 8 bilhões no ano", afirmou o ministro, referindo-se apenas às 15 usinas anunciadas hoje, que somam 3 mil MW. No total, as 22 usinas que serão desligadas na próxima semana somarão 5 mil MW e trarão economia de R$ 10 bilhões ao ano (incluídas as 7 usinas já anunciadas, com capacidade de 2 mil MW e economia de R$ 2 bilhões ao ano ao sistema elétrico). Em março será a segunda vez em que haverá desligamento de térmicas mais caras, com reflexo de redução nos valores da conta de luz.
A primeira redução ocorreu em agosto de 2015, quando foram retiradas do despacho de base as térmicas com o custo unitário acima de R$ 600/ MWh, o que permitiu redução da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kilowatts-hora (kWh). Em janeiro, a Aneel reestruturou as bandeiras tarifárias e fixou para fevereiro uma bandeira vermelha de R$ 3,00 a cada 100 kWh. O custo de geração foi reduzido em R$ 1,1 bilhão ao mês com a medida, na ocasião. O anúncio foi feito pelo ministro Eduardo Braga, acompanhado do secretário-executivo, Luiz Eduardo Barata, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino, e do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp.
Termoelétrica Jesus Soares Pereira – Termoaçu, na localidade de São José – Alto do Rodrigues/RN.
Em novembro de 2001, a empresa Termoaçu S.A. e a Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. (CCCC) celebraram contrato para construção da usina. Valor a ser investido era de aproximadamente R$ 1 bilhão, através do Consórcio. Além de garantir energia (na potência de 340 megawatts) queimando cerca de 2 milhões de metros cúbicos de gás natural, também seria fundamental na produção de vapor para injetar nos poços da Petrobras e aumentar a produção de óleo bruto em até 12%. Em abril de 2003, a obra foi paralisada por divergências no âmbito da sociedade. O projeto foi retomado em junho de 2005 e a usina entrou em operação em setembro de 2008. A enorme estrutura mudou o cenário na região do Vale do Açu.
FONTE: http://jarbasrocha.com.br/
29 de fevereiro de 2016 in RN	Comments (4915)
CNDL CONTRA A ZIKA
A CNDL lança Campanha Nacional contra a Zika
O alerta do Sistema CNDL vai para toda a população, inclusive para os lojistas que têm em seus estabelecimentos resíduos que contenham água parada, como vasos de flores, calhas e pneus. "O Zika vírus é um grande desafio para a saúde pública. Não há medicamentos para o combate dele, então é um grande momento rolex replicas de relogios para nos unirmos e erradicarmos esse enorme problema que muitos países, principalmente o Brasil, estão enfrentando", diz Honório Pinheiro, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
(Cartaz Campanha CNDL Contra Zika)
Saiba mais em: http://combateaedes.saude.gov.br/
27 de fevereiro de 2016 in CAMPANHA	Comments (5458)
CONSUMIDOR SENTE NO BOLSO, O PESO DO PAGAMENTO DA CONTA DE LUZ
Gastos com conta de luz foram os mais sentidos no bolso do consumidor com crise econômica, mostra SPC Brasil
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a crise econômica já está fazendo com que os brasileiros alterem seus hábitos de consumo. "Passar a comprar produtos similares aos que estão acostumados, mas de marcas mais baratas e frear os gastos com refeições fora de casa são algumas das mudanças que podem e devem ser realizadas para ajudar no orçamento pessoal e da família", diz. A pesquisa comprova estas mudanças de comportamento:
"Ainda que a situação seja hipotética e que muito provavelmente o Brasil enfrente sérios problemas econômicos em 2016, a pesquisa comprova que os brasileiros nem sempre pensam em medidas de controle do orçamento a longo prazo", explica a economista.
"As medidas adotadas e que poderiam servir para manter as contas no azul acabam sendo excluídas do dia a dia assim que os consumidores têm um alívio no orçamento, e isso não é uma prática indicada." A pesquisa comprova: para mais da metade dos entrevistados (53,8%), o principal motivo para deixar de lado tais atitudes positivas em relação ao controle dos gastos é o desejo de recuperar o tempo perdido e voltar ao tipo de vida que tinham antes de passar pelo período de privação financeira.
26 de fevereiro de 2016 in COMÉRCIO, CONSUMIDOR	Comments (5047)
NORDESTE TEM O MAIOR CRESCIMENTO DE INADIMPLÊNCIA EMPRESARIAL EM 2015
Nordeste tem o maior crescimento no número de empresas inadimplentes em 2015, mostra SPC Brasil.
Já em janeiro de 2016, na comparação com o mesmo mês de 2015, a região Nordeste registrou leve desaceleração da inadimplência e a variação anual passou de 17,35% para 16,38%. "Ainda assim, a região continuou a liderar o avanço do indicador anual de empresas devedoras", afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. No Centro-Oeste, a comparação entre janeiro de 2015 e o mesmo mês do ano anterior mostra crescimento de 14,92% do número de empresas inadimplentes. Já na região Norte o crescimento foi de 12,50%, e no Sul de 12,40%."