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O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu tratamento privilegiado para o Rio de Janeiro e
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:17
Aprovada urgência para projeto que libera Petrobras de atuar como operadora única no pré-sal
única no pré-sal e desobriga a estatal da participação mínima de 30% dos blocos licitados (PLS 131/2015)
Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 13:51
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal que estabelece novas regras de distribuição dos
A criação de comissão havia sido requerida por Walter Pinheiro (PT-BA) em 30 de junho, mesmo dia em que o assunto foi debatido por sete horas em sessão temática realizada no Plenário do Senado, expondo uma série de divergências de opiniões entre senadores, especialistas e autoridades
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 10:42
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:43
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:00
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:29
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:30
Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação
A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 19:15
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 11:50
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 16:00
A presidenta Dilma Rousseff disse estar convencida de que, como uma Pátria Educadora, o Brasil dará o salto imprescindível para se tornar, finalmente, uma nação desenvolvida e, ao mesmo tempo, justa com seu povo
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/SP abre inquérito civil público para apurar vazamento de petróleo em campo do pré-sal
Além das causas do vazamento, o MPF busca saber a extensão dos danos ambientais e acompanhar as ações de controle ambiental
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:30
Divisão dos royaties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
A emenda foi apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) e a matéria retornará à Câmara.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:44
Consultores criticam falta de controle do Congresso sobre recursos do fundo social do pré-sal
O estudo não é um documento oficial da Consultoria Legislativa do Senado, mas uma análise de quatro consultores legislativos do Senado, dois advogados e dois economistas.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:34
Ministro arquiva mandado de segurança apresentado por deputado federal contra emenda sobre Pré-Sal
De acordo com o ministro, não há o que decidir neste momento, pois ainda não foi apreciado pela Câmara um recurso contra a decisão do presidente da Casa no sentido de rejeição da emenda.