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Cadastro de comércio informal para 2019 começa dia 10
2018-12-03 09:44:00 - Jornalista: Tatiana Gama
Os interessados devem comparecer ao protocolo geral da Prefeitura de Macaé, localizado na Avenida Presidente Sodré, 534, Centro. É necessário levar os seguintes documentos: cópia da credencial anterior, foto 3x4, atestado de saúde atualizado, cópia do certificado de regularização sanitária de ambulantes (CRSA), em caso de alimentos. Para cadastro novo, é preciso, também, cópia do CPF, título do eleitor e comprovante de residência. O atendimento acontece das 8h às 17h.
O coordenador de Posturas, Paulo Ivo, explica que o comércio informal é caracterizado por ser exercido por pessoas físicas que ocupam ruas, praças, praias e outros logradouros públicos, como terminais rodoviários, em pontos fixos ou ambulantes. "A proposta é o cadastramento anual desses ambulantes, que desejam exercer atividades profissionais específicas ou artesanais. A autorização evita que eles sejam penalizados e, ainda, proporciona o ordenamento do município", destaca o coordenador.