5 fatos para saber hoje: veto do novo saneamento; MP ajuda pequenas empresas | InvestNews
1 – Bolsonaro abre crise ao vetar saneamento
2 – Senado beneficia empresas menores em financiamento para folha de pagamento
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15) a medida provisória que cria um programa de financiamento para o pagamento da folha salarial durante a pandemia de covid-19. Os senadores fizeram um acordo de última hora para beneficiar empresas menores. Com as alterações, a MP voltará para a Câmara.
A linha de crédito prevista na MP 944/2020 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril como uma das medidas econômicas para salvar empresas durante a pandemia de covid-19. O programa permite que empresas peguem empréstimos em bancos para financiar o pagamento da folha salarial e evitar a demissão de empregados.
De acordo com alteração negociada pelos senadores, poderão ter acesso ao crédito empresas com receita bruta anual de até R$ 10 milhões, conforme dados de 2019. Isso abrange negócios classificados como micro, pequenas e médias empresas. Cooperativas, empregados rurais e instituições religiosas também poderão ter acesso ao financiamento, de acordo com as alterações na MP.
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4 – Petrobras conclui a venda de dois campos terrestres
A Petrobras informou que finalizou nesta quarta-feira (15) a venda da totalidade da sua participação em dois campos de produção terrestres (Ponta do Mel e Redonda), localizados na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte, para a Central Resources do Brasil Produção de Petróleo. Após o cumprimento de todas as condições precedentes e considerando outras condições posteriormente acordadas, a operação foi concluída totalizando US$ 7,2 milhões para a Petrobras, com pagamento a ser realizado ao longo de 18 meses.
5 – BC faz ajustes para fortalecer sistemática de implementação do open banking
A diretoria do Banco Central decidiu fazer ajustes normativos para fortalecer a sistemática de implementação do open banking na forma, no escopo e nas fases previstas na regulamentação vigente. Os ajustes constam de Circular divulgada nesta quarta-feira (15) no BC Correio.
Segundo nota divulgada pelo BC, entre as principais medidas, "está a definição que o BC passará a incorporar o conteúdo da convenção no seu processo regulatório, no todo ou em parte, no que couber, ou a propor sua incorporação à regulamentação da competência do Conselho Monetário Nacional". Com essa mudança, a estrutura responsável pela implementação do open banking exercerá também a função consultiva ao processo normativo.
A regulamentação passa ainda a tratar dos casos relacionados a desistências ou a destituições de associações representadas no conselho deliberativo.
A estrutura inicial responsável pela governança do processo de implementação no País do open banking deverá ser formalizada até 24 de julho de 2020.
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