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AL busca recursos da União para MT Prev
Por Tarso Nunes 09/04/2014, 20h:44 - Atualizado: 09/04/2014, 20h:47
O governador Silval Barbosa (PMDB) deve receber, nos próximos dias, da Comissão Especial da Assembleia responsável pela implantação do sistema único de Previdência em Mato Grosso, uma proposta para que o governo federal ajude o Fundo Previdenciário de Mato Grosso (MT Prev) com aporte financeiro, como forma de compensação pelas perdas do Estado com a Lei Kandir, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões todos os anos.
De acordo com o presidente da Comissão, deputado José Riva (PSD), o peemedebista e a bancada federal devem promover esta intermediação junto à presidente Dilma Rousseff (PT). "Esta seria uma excelente forma do governo federal ajudar para dar mais segurança e tranquilidade aos servidores", disse o parlamentar que sugeriu a proposta. Riva avalia ainda que, caso a União conceda, este aporte financeiro seria a compensação em virtude das perdas com a desoneração. O social-democrata afirma que se o governo federal concordar em passar 50% do repasse seria R$ 1 bilhão a mais no Fundo, sobrando recursos da Fonte 100 para investimento. "Precisamos é de condução política da nossa bancada e do governador no sentido de recuperar parte dessa verba".
Como pedido de ressarcimento, segundo o deputado, o Estado mostraria à União a dificuldade de fazer aporte para a composição do MT Prev, tendo em vista que o Ministério da Previdência tem sido presente na discussão, bem como acompanhando os contratempos que Mato Grosso tem de compor o Fundo, fazendo frente às demandas.
Nesta quarta (9), a Comissão Especial se reuniu com representantes do governo estadual, Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, Defensoria Pública, Fórum Sindical, sindicatos e associações representativas dos servidores, além do Banco do Brasil e Banco de Brasília, que fizeram exposição sobre o fundo imobiliário, composição dos fundos e aportes que podem ser feitos através dos imóveis do Estado.
O relator da Comissão, deputado Alexandre Cesar (PT), explica que o próximo passo é voltar a analisar a matéria ponto a ponto com a representação dos Poderes e Fórum Sindical, bem como instituições autônomas com o intuito de construir um projeto com entendimentos de todas as partes. "Alguns pontos ficam destacados para que a Comissão delibere e encaminhe a fim de que os deputados possam apresentar emendas. Caso os Poderes e Fórum Sindical não estejam contemplados, podem sugerir emendas aos demais parlamentares". (Com Assessoria)