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A RENOVAÇÃO PECEBISTA NOS ANOS 50: UM PROJETO INSPIRADO NA IDEOLOGIA GRAMSCIANA
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Otávio Bergler Branco
1 1 A RENOVAÇÃO PECEBISTA NOS ANOS 50: UM PROJETO INSPIRADO NA IDEOLOGIA GRAMSCIANA THE BRAZILIAN COMMUNIST PARTY (PCB) RENEWAL IN THE 1950S: A PROJECT INSPIRED BY THE GRAMSCINIAN IDEOLOGY Laura de Oliveira Assis 1 Leandro Pereira Gonçalves 2 RESUMO O artigo analisa a mudança ideológica pela qual passou o Partido Comunista Brasileiro PCB na década de Mostra a forte influência de Antônio Gramsci no projeto político pecebista após o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética PCUS e sua relação com os acontecimentos de Identifica quais foram os principais erros da esquerda, que no momento do golpe manteve-se paralisada, impedida pela nova orientação ideológica mais democrática e favorável as legalidades constitucionais, de uma ação mais combativa e até mesmo golpista. O PCB, que no início da década de 60 participou ativamente dos movimentos populares contra as forças reacionárias, não foi capaz de articular devidamente a classe operária e demais trabalhadores em direção a uma conscientização política. A esquerda mais uma vez foi impedida de realizar seu tão sonhado projeto socialista. Toda uma geração de militantes sofreria as agruras da prisão, do exílio e do esquecimento. PALAVRAS-CHAVE: PCB; XX Congresso do PCUS; Gramsci; Mudança. ABSTRACT The research examines the ideological shift by which passed the Brazilian Communist Party - PCBs - in the 1950s. Shows the strong influence of Antonio Gramsci in the political project after the XX pecebista Congress of the Communist Party of the Soviet Union - PCUS - and its relation to the events of Identifies what were the biggest mistakes of the Left, which at the time of the coup has remained paralyzed, prevented by the new ideological direction more favorable to democratic and constitutional legalities of an action and even
2 2 more combative coup. The PCBs, which at the beginning of the 60s took an active part of the popular movement against the reactionary forces, was unable to properly articulate the working class and other workers toward a political awareness. The left has once again been prevented from achieving its dream project as socialist. A whole generation of militants from prison suffer the bitterness of exile and oblivion. KEYWORDS: PCB; XX Congress of the Communist Party of the Soviet Union; Gramsci; Change. INTRODUÇÃO Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil (PCB) teve sua trajetória marcada pela luta em defesa da classe operária. Passou por muitas crises, sendo a causada pelo XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS) a que mais ficou registrada em sua história. Sua aproximação com a União Soviética foi determinante para que em 1956, com a abertura dos arquivos secretos de Stalin pelo secretário-geral do partido soviético Nikita Kruchev, o PCB experimentasse um longo período de silêncio e autocríticas. O silêncio só foi quebrado com o início das discussões e dos debates veiculados na imprensa comunista, evidenciando um árduo processo de superação do marxismo-leninismo dogmatizado. A mudança na política comunista nos anos 50 teve seu ápice modernizante concluído com a Declaração de Março de Esta representou o início de uma nova fase na vida do partido, defendendo o movimento democrático-nacionalista e a política de frente única na luta pelo socialismo. Os movimentos revolucionários cederam lugar ao caminho pacífico, numa clara aproximação com o teórico marxista Antônio Gramsci, que ficou conhecido pelos comunistas brasileiros através de escritos do Partido Comunista Italiano. Este ensaio tem como objetivo analisar esse conturbado processo de mudança ideológica ocorrido na década de 50, com suas influências e
3 3 conseqüências no meio trabalhista. Mostrar a marca da política gramsciana presente no novo projeto pecebista, pois ao contrário de que comumente costuma-se pensar, a grande virada do PCB, rompendo com o stalinismo e outros dogmas não se deu sem uma longa e violenta luta interna. Este trabalho apresenta a interessante maneira como o PCB avança nos momentos de crise ideológica, modificando-se e absorvendo o pensamento mais atualizado, ajeitando e controlando a estrutura partidária. O primeiro capítulo apresenta uma breve história do PCB, desde sua fundação em 1922 até a amarga derrota sofrida com o golpe de 1964; o segundo capítulo trabalha a nova política adotada e sua relação com as teorias de Gramsci; o terceiro e último capítulo mostra a prática do novo projeto, a política de aliança, a luta democrática etc. Para a pesquisa foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais específicas. O período estudado 1950 a 1964 abrangeu muitos pontos importantes da história do PCB, como a realização do VI Congresso, considerado como a superação da fase imatura, os debates sobre o stalinismo ponto chave da pesquisa e o ponto central do processo que se deu com a elaboração da chamada nova política em BREVE HISTÓRIA DO PCB: DA FUNDAÇÃO À MUDANÇA IDEOLÓGICA NA DÉCADA DE 50 Nas primeiras décadas do século XX, o panorama nacional foi marcado por intensas modificações de ordem política, econômica e social em função do desenvolvimento industrial, o qual foi garantido em boa parte pelo crescimento da economia cafeeira e pelo afluxo do capital internacional. À medida que a indústria foi sendo consolidada, duas novas classes sociais possuidoras de interesses antagônicos passaram a dominar o cenário no país. De um lado a burguesia, representada pelos industriais, banqueiros, comerciantes, etc., detentora dos meios de produção; do outro o proletariado, constituído pelos trabalhadores fabris e do comércio, expropriados de
4 4 quaisquer meios de produção, dispondo apenas de sua força de trabalho, a qual se vêem obrigados a vender para o burguês. Ao passo que a economia foi se desenvolvendo, com o conseqüente aumento das indústrias e do operariado, começaram a surgir organizações operárias em luta por aumentos salariais e melhores condições de trabalho, sendo a greve a principal arma utilizada pelos trabalhadores. Tais organizações lideradas pelo movimento anarco-sindicalista defendiam a ação direta como forma de destruir o capitalismo e implantar a autogestão social, ignorando qualquer tipo de partidarismo. A necessidade de superar o projeto anarquista aliado às repercussões da Revolução Russa no Brasil contribuiu para o surgimento dos primeiros grupos comunistas. Foi nesse contexto de lutas sociais que, em março de 1922, fundouse o Partido Comunista do Brasil (PCB), resultado das transformações na sociedade e reflexos dos acontecimentos de 1917 na Rússia. O partido nasce enquanto seção brasileira da Internacional Comunista (IC) 3, mas só foi aceito como membro dessa em 1924, depois que um relatório de suas atividades foi elaborado e enviado a Moscou. Apesar de membro da III Internacional, as relações do PCB com a mesma serão pouco estreitas, situação que permanece ate fins de 1928, ou seja, em seus primeiros anos de existência o PCB gozou de certa autonomia com relação à União Soviética. A sujeição do partido a Internacional Comunista deve ser entendida em função das carências teóricas e políticas dos comunistas brasileiros. A estratégia política foi definida no artigo 2º de seu Estatuto aprovado no Congresso de Fundação: O PCB tem o objetivo de atuar como organização política do proletariado e também lutar e agir pela compreensão mútua internacional dos trabalhadores. O partido da classe operaria é organizado com o objetivo de conquistar o poder político pelo proletariado e pela transformação política e econômica da sociedade da sociedade capitalista em comunista (MOVIMENTO COMUNISTA, 1922 apud SEGATTO, 1981, p. 20). Poucos meses após sua fundação, mais precisamente em julho de 1922, o PCB foi jogado na ilegalidade, devido à decretação do estado de sítio,
5 5 após o Levante do Forte de Copacabana 4, assim permanecendo até Ao término do governo de Artur Bernardes, com o fim do estado de sítio, a vida política foi normalizada e o partido passou por um novo e curto período de legalidade interrompido nesse mesmo ano pela Lei Celerada 5. Em seus primeiros anos de vida, o PCB travou uma incansável luta político ideológica com o anarquismo, que ainda representava forte influência no movimento operário. Foi também durante esse período que Astrojildo Pereira, membro-fundador do partido, estabeleceu contato com Luis Carlos Prestes, líder da Coluna e figura de grande expressão popular, mas tal aliança não chegou a se efetivar, pelo menos naquele momento. No ano de 1928, o PCB já possuía uma estrutura interna bem consolidada, com alguma influência no movimento operário sendo internacionalmente reconhecido. Apesar das fragilidades teóricoideológicas e políticas, foi capaz de participar e intervir ativamente em, praticamente, todos os níveis e elaborar uma linha política nacional-popular. De alguns poucos militantes quando de sua fundação, contava, em 1928, com aproximadamente 1200 membros. (SEGATTO, 1981, p. 30). Em fins de 1928, início de 1929, aconteceu o III Congresso do PCB, cuja pauta discutida foi a luta contra o imperialismo e a situação nacional. As teses aprovadas passaram a definir a economia brasileira como agrária semifeudal e semi-colonial. Além do III Congresso do PCB, o ano de 1929 foi marcado pela efervescência política. A diversidade de forças que se aglutinou em torno da Aliança Liberal fazia oposição sistemática a oligarquia e ao então presidente Washington Luis. A coligação partidária oposicionista lançou a candidatura de Getúlio Vargas à presidência da república, mas nas eleições realizadas em março de 1930 o candidato aliancista foi derrotado, o que fez originar um ambiente conturbado liderado pelos tenentes e grupos de políticos civis, os tenentes civis apoiando um golpe que eclodiu em outubro e no dia 3 de novembro, Vargas assumiu a chefia do governo provisório da nação. Durante esse período o PCB passou por profundas mudanças internas que não foram apenas de linha política, mas também de organização. Influenciado pela tática preconizada pelo VI Congresso da IC, o PCB adotou
6 6 uma nova política baseada em dois pontos: rompimento definitivo da política frentista e proletarização do partido. A política de frente ampla foi considerada direitista, o obreirismo marcou a substituição dos antigos dirigentes, considerados pequenos burgueses por operários, que nem sempre estavam preparados politicamente e possuíam grandes debilidades ideológicas. Tal orientação foi uma catástrofe, o período da proletarização estendeu-se ate meados de Como conseqüência da vulgarização, da esquematização e dogmatização do marxismo, o PCB sofreu uma desarticulação que o levou ao isolamento e a omissão no período dos acontecimentos de Apesar de certo crescimento político no movimento operário nacional, o partido comunista no início da década de 30 teve suas ações revolucionárias bastante limitadas pela incorporação mecânica das teses do VI Congresso da IC, que acabaram levando-o a uma proposta dogmática, não condizente com a realidade histórica brasileira. Também no período da proletarização, o PCB não obedeceu às ordens da Internacional com relação ao pedido de Prestes de ingresso ao partido. Os comunistas brasileiros o atacavam chamando-o de caudilho pequeno-burguês. Prestes só foi aceito em agosto de 1934 por ordens expressas de Moscou. Na época da admissão de Luis Carlos Prestes no PCB, a realidade do Brasil estava voltada para a articulação de uma frente única antifascistaantiintegralista 6. A ascensão do nazismo na Alemanha e o avanço do fascismo no mundo levou o Komintern a repensar a questão das frentes democráticas, consideradas pelo VI Congresso da Internacional como desvios direitistas. No ano de 1935, a tática da frente popular contra o fascismo foi adotada pelo VII Congresso do PCUS e aplicada ao Brasil pelo PCB, que no mesmo ano deu origem a Aliança Nacional Libertadora (ANL), com o intuito de se opor ao fascismo e ao integralismo. A ANL foi lançada oficialmente em 30 de março de 1935 no Rio de Janeiro e na ocasião Prestes foi aclamado presidente de honra. Em sua primeira fase de existência, a ANL organizou um amplo movimento de massa, alcançando uma dimensão inédita na história do Brasil. Participaram do movimento: comunistas, socialistas, liberais, operários, integrantes da classe média e etc.
7 7 O programa defendido pela ANL estampou a diversidade de interesses políticos, sociais e econômicos, reflexo dos diferentes grupos sociais que a compunham. Suas propostas e reivindicações foram expressas no Manifesto-Programa Nacional Libertador de fevereiro de 1935: Cancelamento das dividas imperialistas, nacionalização das empresas imperialistas, liberdade em toda a sua plenitude, direito do povo manifestar-se livremente, entrega dos latifúndios ao povo laborioso que o cultiva a libertação de todas as camadas camponesas da exploração dos tributos feudais pagos pelo aforamento, pelo arrendamento da terra, etc.; a anulação total das dividas agrícolas, a defesa da pequena e media propriedade contra a agiotagem, contra qualquer execução hipotecaria diminuição dos impostos a classes laboriosas; aumento de salários; assistência ao trabalhador e instrução (PROGRAMA NACIONAL LIBERTADOR, 1935 apud SEGATTO, 1981, p. 40). A adesão da ANL pelo PCB representou, mesmo que timidamente a adoção da política de frente popular contra o fascismo e, mais especificadamente no caso do Brasil, contra o integralismo. Definida em 1935, no VII Congresso da Internacional Comunista, a política de frente popular, passou a constituir uma diretriz a ser seguida por todos os partidos comunistas. O crescimento da ANL assumiu grandes proporções, confirmada pelo número de participantes, que só no Distrito Federal chegou a inscritos. Em julho de 1935, a organização, ANL, foi jogada na ilegalidade pelo governo Vargas, que usou como pretexto para o fechamento o discurso que Prestes fez no dia 5 de julho, depois de uma longa estada na URSS. O governo considerou subversivo o discurso, perturbador da ordem política e social. Na ilegalidade e tendo a frente os comunistas, a ANL começou a organizar uma insurreição, através dos quartéis. Ela não demorou muito para acontecer, mas não obteve sucessos, já que os movimentos aconteceram isoladamente e sem grandes adesões, terminando em completo fracasso e derrota. A partir desse momento os setores progressistas e claro o PCB passaram a sofrer violenta repressão, com grande número de prisões, assassinatos e muita gente sendo exilada. Nesse momento foram criadas as polícias especiais e o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), toda e qualquer oposição ao governo era rapidamente eliminada. O caminho abriu-se
8 8 para a instauração de um regime de ditadura aberta em 1937, Getúlio Vargas dá início ao Estado Novo (SEGATTO, 1981, p. 43). A Intentona Comunista representou a última manifestação da rebeldia tenentista, comprovada pela maioria de militares e pela tradição golpista nas lutas desde Como reflexo dos movimentos de 35, a atuação política pecebista tornou-se praticamente inexistente. O PCB não deixou de existir, mas não houve nenhum foco de agitação, já que grande parte dos militantes comunistas encontravam-se presos, situação que só começou a se modificar em Os anos 40 iniciam-se com um paradoxo: período marcado pela 2º Guerra Mundial, o Brasil entra no conflito ao lado dos aliados (União Soviética, EUA, Inglaterra) contra o nazi-fascismo, porém, a situação interna do país quanto ao regime político adotado assemelhava-se à ditadura fascista, provocando um amplo movimento de oposição ao Estado Novo. Esse foi um novo momento para a reorganização do PCB, uma nova chance de luta pelas liberdades democráticas. O PCB mais uma vez passou a influenciar a vida política brasileira, experimentando um novo crescimento com base na luta contra o fascismo e também contra o Estado Novo, aproveitando o clima para promover uma aproximação do Brasil com a URSS. A movimentação democrática, da qual participou o PCB, ocasionou de certa forma, uma revisão no governo de Getúlio Vargas, no sentido de que se realizassem nas instituições políticas brasileiras uma redemocratização. No dia 28 de fevereiro, o governo decretou o Ato Adicional nº9, que fixou prazo de noventa dias para a marcação de eleições presidenciais. As respostas às pretensões exibidas nos primeiros anos de 1940, chegaram em 1945, com o fim do Estado Novo, a derrota dos regimes nazifascistas na Europa, a anistia para presos políticos comunistas, inclusive Prestes, preso desde a Intentona em 1935 e o PCB de volta a legalidade. As novas condições históricas fizeram com que o governo estadonovista chegasse ao fim com um golpe comandado por Dutra e Góes Monteiro, apoiados pelas forças conservadoras. Mas o clima do pós-guerra garantiu as eleições que estavam marcadas. O PCB se preparou para as eleições do dia 2 de dezembro, na qual foram lançados candidatos em quase
9 9 todo o país com esquema de grande agitação e propaganda. O desempenho alcançado pelo PCB nas eleições foi surpreendente, Yeddo Fiúza que pleiteou o cargo à presidência da república obteve cerca de 10% do número total de votos. Além disso, Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e outros 14 deputados foram eleitos (MORAES; VIANA, 1982, p. 112). O quadro político internacional de 1947 foi alterado, o início da Guerra Fria mostrou ao mundo muito mais que duas formas de se organizar a economia. Estados Unidos e União Soviética protagonizaram uma divisão ideológica que alcançou a esfera mundial, onde duas escolhas eram possíveis: ou se defendia o capitalismo ao lado dos EUA, ou aliava-se ao bloco socialista liderado pela URSS. Tais mudanças na situação internacional já haviam sido prenunciadas em 1946, quando Winston Churchill, em um discurso feito em Fulton, EUA, fez uso da expressão Cortina de ferro para se referir a separação entre paises capitalistas e paises socialistas. Os efeitos da Guerra Fria tiveram grande repercussão no Brasil, provocando uma intensa campanha contra o PCB. Em 1946, documentos confidenciais já davam conta que o ministério estava à eminência de fechar o partido, mas pesava o fato de a conjuntura internacional não ser favorável já que na época não havia como serem desfeitas as alianças do tempo de guerra, quando os partidos comunistas e a União Soviética foram considerados aliados na luta contra o fascismo (SILVA; SANTANA, 2007, p. 116). Paralelamente a esses acontecimentos, pesou sobre o PCB uma denúncia feita ao Tribunal Eleitoral, acusando-o de ter dois estatutos, de se denominar Partido Comunista do Brasil e não Brasileiro e de utilizar-se de símbolos internacionais (martelo e foice). Em conseqüência disso e de uma série de outros motivos, no dia 7 de maio de 1947, o registro do PCB foi cassado (SEGATTO, 1981, p. 58). O período em que o PCB ficou na ilegalidade trouxe como conseqüência uma revisão radical, que nos anos que se seguiram provocou uma metamorfose no partido. A nova linha política começou a ser traçada com o Manifesto de Janeiro em 1948 e teria sua elaboração mais acabada com o Manifesto de Agosto de O Manifesto de Janeiro procurou de início fazer uma autocrítica da política empregada no período anterior que, segundo o Manifesto, caracterizou-
10 10 se como uma política de aliança com a burguesia-progressista e pela pouca atenção às lutas dos trabalhadores rurais que seriam os grandes aliados do proletariado. Vale lembrar que o processo de mudança no PCB também foi influenciado pela transformação no movimento comunista mundial. O Manifesto de Agosto reelaborou de forma mais radical o Manifesto de Janeiro e trouxe uma nova forma de organização da luta, a Frente Democrática de Libertação Nacional, que recrutaria militantes nos mais diversos meios. Apesar das mudanças, a concepção do partido em relação à realidade brasileira continuou deturpada, persistindo a mesma política sectária. A linha política do Manifesto de Agosto continuava orientando o PCB e no ano de 1954, o país foi surpreendido com a notícia do suicídio de Vargas e com ela uma onda de simpatia ao ex-presidente envolveu o país. O partido não escapou a indignação popular. No mesmo dia do suicídio, o jornal do PCB, A Imprensa Popular trouxe a seguinte manchete: Abaixo o governo de traição nacional de Vargas (SEGATTO, 1981, p. 69). E mais uma vez partiu para uma revisão de sua posição política. Entre 7 e 11 de novembro de 1954, foi realizado o IV Congresso do PCB. Nele seriam definidas as etapas da revolução brasileira, bem como as forças que dela participariam. O informe aprovado assegura: Lutamos pela destruição do atual regime dominante no Brasil. Sem destruir as bases do atual regime de libertar o Brasil do tubo imperialista livrar as massas trabalhadoras da exploração crescente e garantir o desenvolvimento independente da economia nacional. O atual governo defende pela forca os privilégios dos latifundiários e grandes capitalistas ligados aos imperialistas norte-americanos por ser um país semicolonial e semifeudal, as atuais relações de produção no Brasil opõem-se violentamente ao desenvolvimento das forcas produtivas. As classes moribundas impedem o livre curso da lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forcas produtivas. É necessário forjar a forca social capaz de vencer a resistência que a minoria reacionária oferece ao progresso do Brasil (PRESTES, 1954 apud SEGATTO, 1981, p ). O programa aprovado no IV Congresso representou para seus idealizadores um evento de suma importância, no qual o partido pretendia dar um salto de qualidade, deixando a juventude para entrar no período de
11 11 amadurecimento político partidário. O último ponto do programa definiu a questão da Frente Democrática de Libertação Nacional, uma aliança das forças fundamentais operário-camponesas com setores da pequena burguesia urbana, na qual parte dos grandes industriais e comerciantes, afetados com a concorrência dos imperialistas norte-americanos, reunir-se-iam. O IV Congresso do PCB realizou-se segundo critérios pouco democráticos, não apresentou ao partido grandes alterações em sua linha política, ao contrário, apenas ratificou concepções básicas do Manifesto de Agosto de Mas diante da crise em que o partido se viu, após a morte de Getúlio Vargas, evidenciou-se que as coisas não poderiam continuar do jeito que estavam. O período seguinte exigiu uma nova proposta política, não tanto pelo suicídio de Vargas, mas pela crise trazida ao meio comunista pelo XX Congresso do Partido Comunista da URSS. Observa-se claramente que a partir das mobilizações antigolpistas verificadas após o suicídio de Vargas, os pecebistas passaram a valorizar as liberdades democráticas, analisando de forma mais objetiva a conjuntura da realidade brasileira. Após o IV Congresso, o PCB procurou impedir qualquer ação que facilitasse um golpe do inimigo e empenhou-se na campanha de Juscelino Kubistshek, em 1955, abandonando na prática a política do enfrentamento de tempos passados (SILVA; SANTANA, 2007, p. 122). Juscelino Kubistshek foi eleito presidente. O período exigiu que as questões democráticas fossem colocadas em pauta, devido à inserção das massas populares no processo político. A época foi marcada pelo desenvolvimento econômico e capitalista. No XX Congresso do PCUS em fevereiro de 1956, Nikita Khuchtchev denunciou os crimes de Stalin, a ditadura e o culto à personalidade. Pouco tempo depois, o mundo comunista se viu em uma grande confusão. No Brasil, os pecebistas ficaram perplexos com as revelações, chegando até mesmo a duvidar de sua veracidade, pensando que tudo se tratava de uma intriga provocada por anticomunistas. Anos na defesa e no estudo do marxismo-leninismo fizeram com que militantes e partidos comunistas do mundo inteiro desacreditassem nos crimes denunciados pelo secretário-geral do PCUS. As incertezas e as dúvidas só foram deixadas de
12 12 lado, quando Diógenes Arruda, representante do PCB no XX Congresso retornou e confirmou as denúncias contra Stálin. Após um longo período de silêncio entre os dirigentes do partido, o Comitê Central lançou, em outubro de 1956, o documento Projeto de Resolução sobre o XX Congresso como tentativa de abrir os debates e controlá-los de forma mais amena (SANTOS, 2003, p. 236). A imprensa pecebista, que às vésperas do XX Congresso, mantinha em suas páginas uma expectativa otimista com relação ao partido, após a abertura dos arquivos de Stálin passou por um processo de reflexão. As notícias sobre as temáticas levantadas por Kruchev chegavam de todas as partes, como exemplo pode citar-se o Partido Comunista Italiano, que foi um estimulo para que o PCB saísse da passividade em que se encontrava. Voltando ao Projeto de Resolução sobre o XX Congresso, nesse documento o partido (PCB) reconheceu a falta de democracia interna, o excessivo centralismo, a arrogância e a auto-suficiência dos dirigentes. Criticou também o mandonismo de cima para baixo, o dogmatismo que permeou por muitos anos a política do PCB, reconheceu a passividade de aceitação das idéias de comunistas e de partidos comunistas de outros paises sem espírito analítico. À medida que os debates se intensificavam, divergências e conflitos foram tomando corpo no seio do PCB, duas correntes se formaram no interior do partido. Uma delas defendia a promoção de uma autocrítica substancial e reconhecia a necessidade de uma reflexão nova em torno da questão democrática; já a outra objetivava o encerramento dos debates comprometidos com o passado e era resistente a qualquer autocrítica mais profunda. Prevaleceu a corrente de pensamento disposta a promover uma autocrítica no interior do partido. Já no início de 1958 surgem os primeiros frutos dos debates provocados pelo XX Congresso do PCUS, que se manifestaram na Declaração de Março e num texto de Luis Carlos Prestes, em que o PCB faz sua autocrítica e começa a esboçar uma política diferente daquela seguida anteriormente. O Comitê Central aprovou uma política que salientava o desenvolvimento do capitalismo no processo histórico brasileiro, favorecendo a luta pela democracia, reconhecendo que a revolução no Brasil
13 13 não seria ainda socialista, mas antiimperialista e antifeudal, nacional e democrática. Os pontos mais importantes sobre a Declaração de Março são: a implantação de um regime nacional democrático, através do caminho pacífico e o desenvolvimento da Frente Única Nacionalista e Democrática. Prestes, alguns dias após a Declaração em um artigo publicado no Semanário Voz Operária, criticou a aplicação dos ensinamentos do marxismo-leninismo, transformados em dogmas abstratos, em fórmulas gerais igualmente aplicáveis a todos os países, sem considerar suas particularidades, menosprezando o estudo da realidade; falou ainda sobre a radicalização das lutas que ao objetivar um resultado imediato, fechava os olhos para o processo político em desenvolvimento no país, isolando-se cada vez mais dos problemas imediatos que interessavam ao povo (SEGATTO, 1981, p. 78). O processo autocrítico e a elaboração da nova política significaram para o PCB o começo de uma nova fase, mais ligada ao movimento democrático e nacionalista resultando na inserção do partido de forma mais ativa na sociedade brasileira. As mudanças propostas pelo partido defendiam o pluralismo e o policentrismo, a participação consciente dos trabalhadores na luta democrática do país e a conquista da hegemonia operária, sem ações golpistas e modelos insurrecionais, compreendendo o marxismo não mais como um conjunto de dogmas a serem seguidos ortodoxamente, mas sim um método de análise da conjuntura brasileira. O documento de 1958 também foi uma tentativa de resposta as exigências novas que se apresentavam à realidade do país: avanço do capitalismo, aceleração da urbanização, industrialização e modernização do aparelho estatal. Em agosto de 1960, pouco mais de dois anos após a autocrítica, realizou-se o V Congresso do PCB, que confirmou as linhas gerais da Declaração de A partir desse momento a direção do partido passou a viver um período de turbulência, causada pelas diferentes interpretações de linha política, alimentando dessa forma divergências ideológicas entre as alas mais moderadas e as mais radicais no pré-64. O de liderança, tendo a frente Prestes e Giocondo Dias, defendia a importância de se juntar a burguesia nacional, enquanto Diógenes Arruda, João Amazonas e Maurício Grabois,
14 14 grupo minoritário contrapunha-se a tais mudanças consideradas direitistas (MORAES; VIANA, 1982, p. 151). Entre os anos de 1957 e 1960, o PCB passou por violentas críticas em seu interior, levantando entre seu grupo de dirigentes, posturas arrogantes e truculentas ainda comprometidas com o stalinismo, com o qual não pretendiam romper. A partir de 1961, esse grupo tido como reacionário, intensificou suas críticas à direção do PCB utilizando-se do Partido Comunista da China como referência e cujas posições, naquele momento, iam de encontro com as dos PCUS. Ainda no ano de 1961, o PCB realizou uma Conferência Nacional onde foi aprovado o estatuto que alterou o nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, acirrando ainda mais as posições dentro do partido, o grupo dissidente considerou que tais alterações equivaleram ao abandono do marxismo e por esse motivo em fevereiro de 1962 consumou-se a defecção e a manutenção do nome Partido Comunista do Brasil, PC do B, um novo partido que objetivava a implantação do chamado governo popular através da luta armada, distanciando cada vez mais o PCB do PC do B que adotaram concepções diversas sobre o marxismo e várias outras questões referentes à prática e a teoria (SEGATTO, 1981, p ). O início da década de 1960 foi marcado pelo avanço das forças nacionais, democráticas e populares e por esse motivo o PCB e os comunistas, aos poucos foram recuperando sua influência no meio operário, no caso do PCB em grande parte devido ao reflexo da nova política formulada nos anos 50. O desenvolvimento das organizações e das lutas do operariado no início dos anos 60, com intensa participação dos comunistas ao lado dos trabalhistas, incluindo manifestações de apoio a João Goulart, foi determinante para a existência de um movimento operário sindical ativo na vida política geral da nação e, sobretudo reivindicador de obras do Estado, como por exemplo, a exigência para que se realizassem as Reformas de Base. É necessário notificar que a influência e atuação do PCB, nesse momento, não se reduziram somente ao movimento operário e aos trabalhadores do campo, mas estendeuse também a outros importantes setores da vida política nacional, por exemplo, movimento estudantil, intelectual e forças armadas. A proposta do PCB foi absorvida e defendida pelas forças nacional-populares, a ponto de ser identificada com a política do estado a ser realizada pelo governo.
15 15 O PCB dedicou-se a luta pela legalidade e pela posse de João Goulart a presidência da república, pois sobre ele pesava a ameaça golpista de não lhe ser passada a faixa presidencial após a renúncia de Jânio Quadros em agosto de A luta à causa da legalidade constitucional, aumentou e fortaleceu as mobilizações de trabalhadores no Brasil, ampliando significadamente o campo de atuação do PCB. Os comunistas desempenharam importante papel na organização da classe operária, através da criação de comissões e intersindicais, que na prática começariam a caminhar para o rompimento com a estrutura sindical pelega. Como exemplo podemos citar: Pacto de Unidade Intersindical, transformado depois no Pacto de Unidade e Ação (PUA) e o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) que coordenava e unificava a nível nacional o movimento sindical e suas lutas, o PCB também esteve presente nas lutas camponesas fazendo reivindicações imediatas pela reforma agrária culminando na fundação da (CONTAG), Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (SEGATTO, 1981, p. 94). O aumento das mobilizações de trabalhadores e as Resoluções políticas no ano de 1962 permitiram ao partido a radicalização de sua postura, exigindo do então presidente da república João Goulart a implementação das Reformas de Base. No decorrer do processo, o PCB estabeleceu elos com a CGT, PTB, Frente Parlamentar Nacionalista (FPN) e Frente de Mobilização Popular (FMP), atingindo saldo positivo nas eleições de outubro de 1962, quando o partido abrigado em outras legendas, elegeu deputados federais e estaduais. Diante de tantos sucessos e conquistas adquiridos, o partido viveu um clima de euforia, acreditando estar no caminho de se tornar um grande Partido Comunista, que seja poderoso do ponto de vista numérico, consciente e firme do ponto de vista político e ideológico, como propunha a Resolução política do V Congresso. (SILVA; SANTANA, 2007, p. 128). Juntamente ao crescimento e avanço do PCB e demais forças nacional-populares, as forças conservadoras reacionárias e de direita passaram a sentir-se acuadas, vendo ameaçados seus interesses por isso começavam a conspirar e a organizar uma reação. Para piorar a situação o país no ano de 1962 passou por uma séria crise econômica que seria aproveitada pelas forças de direita que arquitetavam um golpe de Estado. No extremo oposto, as forças nacional-populares pressionavam o governo afim de
16 16 que realizasse as reformas pretendidas, os trabalhadores foram incentivados a fazerem greves, tomarem terras e etc. Jango foi se sentindo pressionado diante do conservadorismo do parlamento, que se tornou um entrave aos avanços das reformas defendidas pelo PCB. Já no início de 1964, com o governo enfraquecido, João Goulart lançou mais uma manobra política e apelou abertamente para o apoio popular. Em 13 de março de 1964, em frente a Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o presidente realizou um comício de grandes proporções e, diante da multidão, anunciou medidas que integrariam um amplo projeto de reformas enviado dois dias depois ao Congresso Nacional. A reação não tardou, a CGT ameaçou fazer uma greve geral caso houvesse uma tentativa golpista, enquanto grupos conservadores queriam o impeachment do presidente, participando de atos como foi, por exemplo, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. (SILVA; SANTANA, 2007, p. 130). O ano de 1964 assistiu ao rápido enfraquecimento das bases políticas do governo, e no dia 31 de março desse mesmo ano, o golpe militar surpreendeu e impediu que os esforços dos comunistas e dos trabalhadores fossem recompensados. 2 GRAMSCI E O PCB: A LUTA MODERNIZANTE RUMO À REVOLUÇÃO PASSIVA A década de 1950 representou um marco na história do PCB. O IV Congresso do 1954, a Declaração de Março em 1958 e principalmente, o XX Congresso do PCUS significaram o início de um processo de autocríticas, de mudanças que valorizavam as liberdades democráticas, mas que não aconteceram de forma tranqüila, já que muitos dirigentes do partido encontravam-se arredios a qualquer ruptura com o passado. Em fevereiro de 1956, quando irromperam as primeiras notícias sobre o XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, o PCB passava por um período de otimismo. Os resultados obtidos com as formulações do programa de 1954, apesar de uma notória ausência de análise
17 17 sobre o capitalismo e outros erros referentes a interpretação do processo histórico brasileiro, levaram certa motivação ao partido e seus dirigentes. A abertura dos arquivos secretos de Stálin, pelo secretário-geral do PCUS, Nikita Kruchev, levou ao conhecimento do mundo as atrocidades cometidas durante o governo stalinista, revelações que provocaram perplexidade entre os comunistas, comprometidos há anos com a assimilação do marxismoleninismo. Os novos tempos marcaram o fechamento do PCB em um período de discussão, não era fácil acreditar na veracidade dos crimes denunciados. Notícias sobre a evolução dos acontecimentos em outros PC s chegavam insistentemente, dando conta sobre a denúncia do culto à personalidade e a necessidade de se repensar a realidade com a social-democracia e um novo caminho para o socialismo, já que o arcabouço teórico era colocado em dúvida. As primeiras notícias veiculadas na imprensa comunista, Voz Operária e Imprensa Popular, davam um tom oficioso às questões relativas ao XX Congresso, diminuindo a verdadeira dimensão dos debates que aconteciam em outros partidos comunistas. As matérias traziam resoluções do Partido Comunista Italiano, um exemplo que mais avançou nos debates. Foi publicado também, no jornal Estado de São Paulo, um artigo de Eugene Dennis, secretário-geral do PC Americano, que afirmava a legitimidade dos documentos apresentados por Kruchev, mas o artigo foi considerado armação da imprensa burguesa (SANTOS, 1988, p. 100). Os documentos produzidos pelo partido comunista italiano, não só confirmaram elementos da problemática na União Soviética, como também retiraram o PCB da passividade em que se encontrava, apresentando novas possibilidades de discussão, com a participação das grandes massas de trabalhadores. Muitos partidos comunistas, para um processo mais aberto e completo de desestalinização, saíram a público, delineando uma posição autocrítica e até mesmo substituindo o quadro de dirigentes mais comprometidos com o passado (SANTOS, 1988, p. 102). O mundo comunista conhecia a crise e o difícil processo de substituição do stalinismo e diante disso a perplexidade dos comunistas brasileiros que prolongavam os meses de silêncio em que permanecia a direção partidária. Pode-se dizer que o silêncio foi sendo quebrado aos poucos,
18 18 quando os dirigentes do PCB entraram em contato com o informe de Palmiro Togliatti 7, apresentado no VIII Congresso do PCI. O documento refletia sobre a orientação a ser definida para o partido, além de abordar questões de valor mais geral, a nova bagagem teórica do partido italiano destacava conceitos gramscianos 8. Togliatti procurava vias originais para o socialismo. Reconheceu questões equivocadamente defendidas pelo PCUS, como foi o caso do centro único, aceito pelo PC s durante muitos anos e a necessidade de reformas nas instituições russas o que trouxe para discussão temas polêmicos, muitas vezes evitados. A proposta de uma nova política pensada por Togliatti e açambarcada pela teoria de Gramsci daria um novo enfoque a luta das massas, defenderia a implantação da democracia interna com o objetivo de construir um partido conscientizador capaz de transpor a fase meramente agitativa. Não há como precisar exatamente quais foram as influências que os informes do partido comunista italiano provocaram no PCB, mas é certo que as preocupações de Togliatti foram evidenciadas em debates no interior do partido. Os novos caminhos traçados para o socialismo aumentaram o interesse dos dirigentes, estimulando e pressionando a abertura dos debates. A contra gosto da dirigência partidária, em 6 de outubro de 1956, o Voz Operária trazia um artigo de João Batista de Lima e Silva com o seguinte título: Não se poderia adiar uma discussão que já está em todas as cabeças, irrompendo dessa forma os debates. Os primeiros artigos e cartas reclamavam da demora e atraso da imprensa pecebista em se pronunciar a respeito das revelações do XX Congresso do PCUS. A abertura dos debates incitou a publicação de diversos artigos, sendo a maioria da autoria de intelectuais comunistas. Dentre as publicações havia diferenciações de idéias, enquanto alguns intelectuais procuravam estreitar e simplificar as discussões, outros pediam para que os debates fossem amplos e aprofundados (SANTOS, 1988, p. 115). As edições seguintes do Voz Operária publicaram o Projeto de Resolução do Comitê Central do PCB sobre os ensinamentos do XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, o culto à personalidade e suas conseqüências, a atividade e as tarefas do Partido Comunista do Brasil, (SANTOS, 2003, p. 236) uma maneira que a direção partidária encontrou para
19 19 dirigir e orientar os debates. Sem um exame crítico da realidade, o projeto de resolução tratou superficialmente dos problemas essenciais referentes à discussão, apenas reproduziu a análise da situação internacional feita nos documentos soviéticos, sem maiores reflexões. As resoluções também abordaram repetitivamente questões vigentes na plataforma do Pleno de 1955 como: política externa de paz, defesa das liberdades democráticas, melhoria das condições de vida dos trabalhadores, etc. Quanto às disposições relativas ao XX Congresso e seus ensinamentos, o projeto de resolução não alcançou grandes avanços, permanecendo na justificativa histórica dos erros de Stálin, associou-se o culto no interior do PCB às manifestações empíricas do dogmatismo subjetivista, mas sem nenhuma análise mais profunda do pensamento político. Ainda durante o ano de 1956, a imprensa partidária continuou trazendo artigos, geralmente críticos e questionadores das concepções práticas do PCB, um número bastante grande desses artigos pedia a redefinição de pontos do programa de 1954, apoiados na tese da nova realidade do país. Dessa maneira, o início dos debates acabou dividindo, ou melhor, reforçando a divisão de opiniões, entre os críticos do desempenho do partido, propondo a adesão de elementos novos à política pecebista e aqueles ainda em clima formalmente autocrítico, preconizando certo defensismo, a espera de respostas do coletivo partidário. A crise político-ideológica pela qual passava o PCB aproximou-o de alguns elementos das formulações teórico-políticas de Antônio Gramsci, reelaboradas pelo já mencionado secretário-geral do partido comunista italiano (PCI), Palmiro Togliatti. É importante destacar que as idéias de Gramsci, embora reelaboradas, foram conhecidas pelos brasileiros comunistas e influenciaram o processo de renovação vivido pelo PCB nos anos (SEGATTO, 1998, p. 182). A Declaração de Março de 1958 traz claras evidências das influências sofridas pelas elaborações de Gramsci, alguns conceitos presentes na obra desse autor foram incorporados aos documentos do PCB. Embora utilizados sem muitas propriedades, passaram a fazer parte do vocabulário pecebista questões como a democracia, fundamental na luta pelo socialismo, a preocupação na conscientização das massas, a coesão do partido político, a
20 20 estratégia das frentes democráticas, a busca pelo caminho pacífico na revolução brasileira, fazendo uma clara aproximação com conceitos gramscianos, como: hegemonia, partido político, inversão da infra e superestrutura, revolução passiva. Já indicavam as proposições da Declaração de Março: As tarefas impostas pela necessidade do desenvolvimento independente e progressista do país não podem ser resolvidos por nenhuma força social isoladamente [...] A experiência da vida política brasileira tem demonstrado que as vitórias antiimperialistas e democráticas só puderam ser obtidas pela atuação em frente única daquelas forças [...] Sendo inevitavelmente heterogênea, a frente única nacionalista e democrática encerra contradições. [...] O proletariado tem interesse no desenvolvimento antiimperialista e democrático conseqüente [...] O proletariado deve salvaguardar, por isto, a sua independência ideológica, política e organizativa dentro da frente única [...] A conquista da hegemonia do proletariado é, porém, um processo de luta árduo e paulatino, que avançará à medida em que a classe operária forjar a sua unidade, estabelecer laços de aliança com os camponeses e defender de modo acertado os interesses comuns de todas as forças que participam da frente única (DECLARAÇÃO SOBRE A POLÍTICA DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, 1958 apud SEGATTO, 1981, p ). Gramsci se tornou um mito no interior da esquerda italiana, era apresentado como um antecipador das renovações que se faziam necessárias das teorias e práticas marxistas-leninistas, bem como de uma nova caracterização para a revolução socialista. Libertário e reformista, Gramsci desapareceu com as separações entre o econômico, o social e o político, em sua teoria há uma politização do social e uma socialização da política. Estudou muitos temas, tais como hegemonia política, poder na sociedade civil, o papel do Estado, a função dos intelectuais na sociedade, a cultura, o folclore etc. Tratou também especificadamente do partido comunista, com o objetivo de demonstrar como era complexa, mas indispensável a formulação da teoria da organização e a prática organizativa do partido (GRAMSCI, 2006, p. 47). O PCB e outros PC s viviam um novo momento, advindo com o colapso das imposições stalinistas. Era preciso repensar as teorias e práticas, que naquela conjuntura aclamavam por liberdades democráticas. As revoluções experimentaram o gosto da derrota, o XX Congresso do PCUS,