Ninguém está livre disso! Acidente de trabalho é algo que infelizmente pode acontecer a qualquer momento, mesmo quando o empregado exerce função segura e tranquila. Para a empresa,...
Tem-se tido muitas dúvidas acerca da interpretação do disposto no art. 473 , II da CLT , que prescreve licença de 3 (três) dias consecutivos ao trabalhador que contrair núpcias. A ...
Rafaelle Vasconcelos - 2 anos
Lei 13257/16
A Lei nº 13.257 , de 8 de março de 2016, já em vigor, trouxe algumas alterações ao Estatuto da Criança e Adolescente, Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT , Código de Processo ...
Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Fed... - 6 anos
Art. 102 do Regime Jurídico dos Servidores ...
O RJU define tais períodos como de efetivo exercício, sendo extensivos todos os benefícios ao servidor Associação Profissional dos Docentes da Universidade Federal de Minas Gerais (APUBH) ingressou
Resultados da busca Jusbrasil para "Licença Trabalhista"
Laercio: empregador não pode arcar com decisão pessoal de trabalhador. A Comissão de Trabalho,... 7754 /10 , que aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende a Consolidação das Leis do Trabalho ( ...
Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 08/07/2011
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (6), em caráter... conclusivo, o Projeto de Lei 7754 /10, que aumenta de três para cinco dias a licença em razão... Expedito Júnior modificava a ...