Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS - PDF
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Neuza Caetano Fialho
1 MINISTÉRIO DA SAÚDE Departamento Nacional de Auditoria do SUS Orientações Técnicas sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS Reedição atualizada do trabalho elaborado em 2002, sob o título Orientações Técnicas sobre Auditoria no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Série A. Normas e Manuais Técnicos 3 Caderno Brasília DF 2005
2 2005 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde: O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: Série A. Normas e Manuais Técnicos Tiragem: 1.ª edição exemplares Reedição atualizada do trabalho elaborado em 2002, sob o título Orientações Técnicas sobre Auditoria no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH), ISBN: Edição, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Departamento Nacional de Auditoria do SUS Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica SEPN 511, bloco C, Ed. Bittar IV, 5.º andar Unidade III do Ministério da Saúde Brasília DF, CEP CEP: , Brasília DF Tel.: (61) Fax: (61) Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientações técnicas sobre auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS: caderno 3 / Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, p.: il. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) ISBN Administração em saúde pública. 2. Auditoria administrativa. 3. Sistemas de informação administrativa. I. Título. II. Série. NLM W Catalogação na fonte Editora MS OS 2005/0502 Títulos para indexação: Em inglês: Technical Orientations about SUS Auditing in Outpatient and Hospital Assistance: handbook 3 Em espanhol: Orientaciones Técnicas sobre Auditoría en la Asistencia Ambulatoria y Hospitalaria en el SUS: cuaderno 3 EDITORA MS Documentação e Informação SIA trecho 4, lotes 540/610 CEP: , Brasília DF Tels.: (61) /2020 Fax: (61) Home page: Equipe editorial: Normalização: Vanessa Kelly Revisão: Denise Carnib; Mara Pamplona Editoração: Daniel Miranda
3 Sumário Apresentação 7 1 Introdução 9 2 Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Relatórios de Saída Efetivos do Sistema SIH/SUS Relatório de Dados Cadastrais do Hospital Relatório Demonstrativo de AIH Pagas no Processamento_ Relatório Comparativo entre Procedimento Solicitado/ Realizado e OPM Utilizadas Relatório de Freqüência de Procedimentos TAB Relatório de AIH Pagas Relatório de Procedimentos Especiais (PE) Relatório de Serviços Profissionais SP Relatórios de Saída Eventuais do Sistema SIH/SUS Discriminativo de Pagamento de Serviços/OPM_ Relatório de Autorizações de Internações Hospitalares Apresentadas (RLAA) Relatório Demonstrativo de Descontos das OR 38
4 2.2.4 Cadastro de Profissionais e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) Relatório Resumo de OPM Pagas 40 3 Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Relatórios de Saída Efetivos do SIA/SUS Situação Cadastral da Unidade Relatório de Acompanhamento da Programação Físico-Orçamentária Relatório Síntese da Produção Ambulatorial Relatório de Freqüência de Procedimentos (TAB) Relatório Síntese de Produção da Apac Relatório Demonstrativo de Apac Apresentadas Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Relatórios de Saída Eventuais do SIA/SUS Situação Cadastral da Mantenedora/Terceiros Discriminativo de Pagamento de Serviços Discriminativo de Unidades por Serviços Relatório da Situação da Produção Ambulatorial Relatório da Diferença de Pagamento Relação de Créditos Bancários Efetuados 55 4 Auditoria Operativa Auditoria Operativa Hospitalar Da verificação in Loco Auditoria Operativa Ambulatorial Organização Ambulatorial Aspectos Relativos à Estrutura/ Funcionalidade Aspectos Relativos à Qualidade e Satisfação do Usuário Aspectos Relativos à Análise dos Documentos de Atendimento e Outros Instrumentos para Consulta Atendimento Odontológico (Grupo 03 e Grupo 10) Consulta Médica (Grupo 02 e Grupo 07) Procedimentos Ortopédicos (Grupo 09) Oftalmologia Consulta/Procedimento/Diagnose (Grupo 17) 83
5 4.2.9 Oftalmologia Apac Pequenas Cirurgias e Cirurgias Ambulatoriais (Grupo 02 e Grupo 08) Patologia Clínica (Grupo 11) Radiodiagnóstico (Grupo 13) Exames Ultrassonográficos (Grupo 14) Diagnose em Gastroenterologia (Grupo 17) Fisioterapia (Grupo 18) Hemoterapia (Grupo 37) Terapia Renal Substitutiva TRS (Grupo 27) Medicina Nuclear (Grupo 32) Oncologia Radioterapia e Quimioterapia (Grupos 28 e 29) Anestesia Geral (Grupo 22) (Portaria MS/GM n.º 1.230, de 14/10/ Anestesia Geral em Tratamento Odontológico e em Cirurgia Odontológica e Traumatologia Buco-Maxilo- Facial em Deficiente Físico/Mental e em Criança Órtese e Prótese (Grupo 21) Neurorradiologia Radiologia Intervencionista e Angiografia Patologia Clínica (Dosagem de Ciclosporina), Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada (Apac), Hemodinâmica Acompanhamento dos Pacientes com Queimaduras Odontologia Especializada (Ortodontia, Implantodontia, Prótese e Cirurgia) Deficiência Auditiva Acompanhamento Pós-Transplante Acompanhamento de Pacientes Psiquiátricos em Residência Terapêutica Acompanhamento de Paciente Psiquiátrico em Centro de Atenção Psicossocial 106
6 Exames HIV Apac (Portaria MS/SAS n.º 143, de 2/5/01 e Portaria MS/SAS n.º 172, de 25/5/01) Litotripsia Reabilitação Física Acompanhamento em Serviço de Referência em Triagem Neonatal Terapia em Pneumologia Hepatite Viral Crônica Terapia do Tabagismo Acompanhamento Paciente Mental ou Autismo Medicamentos Excepcionais Cálculo da Impugnação No Sistema de Informações Hospitalares (SIH) Glosa nas AIH de Cirurgia e Clínica Médica Glosa em AIH de Cirurgia Múltilpa, Politraumatizado, Tratamento da Aids e Procedimentos Seqüenciais de Neurocirurgias Glosa de Diária de UTI TIPO I Glosa de Diária de UTI TIPO II E TIPO III Glosa em Transplante e Retransplante Glosa da Diária de Acompanhante Glosa da Diária de Recém-Nato Glosa da Diária de Permanência a Maior Glosa Contra Hospital Referência Estadual em Urgência/Emergência Tipo I, II ou III No Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Observações Importantes 127 Legislação Aplicável 129 Referências Bibliográficas 139 Equipes de Elaboração e Atualização 141
7 Apresentação O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), em sua atual política de fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) e visando a capacitar cada vez mais não somente seus servidores, como também um contingente cada vez maior de profissionais envolvidos com a auditoria em saúde nos estados e municípios, está elaborando novas orientações técnicas e revisando outras já existentes sobre vários temas de interesse da auditoria. Esta publicação, que trata dos Sistemas de Informações Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH), procura dissecá-los e trazê-los para a prática da auditoria, começando por realizar uma boa análise dos dados existentes, extrato ideal para se alcançar um bom resultado na auditoria operativa. Nesta revisão auditores capazes e experientes procuraram utilizar sempre que possível uma linguagem simples e acessível para melhor compreensão do tema que se pretende divulgar, nunca esquecendo da diversidade e dos mais diferentes estágios de conhecimento do nosso público-alvo os auditores do SUS. Outras publicações revisadas ou inéditas estarão sendo editadas ainda este ano,
8 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS para o consumo desse universo de servidores públicos do SUS e para o seu fortalecimento. Essa etapa: a da edição de manuais e orientações técnicas na área de auditoria do SUS, está tendo deste Departamento todo o nosso apoio e incentivo para a concretização do ideal pretendido. Paulo Sérgio Oliveira Nunes Diretor do DENASUS
9 1 Introdução O SUS é uma rede hierarquizada, regionalizada e descentralizada sob comando único em cada nível de governo: federal, estadual e municipal. É, pois, um sistema complexo, dinâmico e em constante evolução. Para acompanhar seu processo de crescimento, suas ações, seus indicadores e resultados, foram desenvolvidos diferentes sistemas e redes de informações estratégicos, gerenciais e operacionais, que permitem a tomada de melhores decisões. O Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) utiliza esses sistemas e redes como ferramentas para obtenção de dados, análise e suporte à realização de auditorias analíticas e auditorias operacionais (in loco). Dos sistemas e redes de informações disponíveis, os mais utilizados pelo SNA são: Sinasc Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos Disponibiliza o número de nascidos vivos, as características da mãe, do parto e da criança ao nascer. Compõe os dados para o cálculo da taxa de mortalidade infantil, cujo denominador é o número de nascidos vivos.
10 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Sinan Sistema Nacional de Agravos de Notificação Informa as doenças de notificação obrigatória (diarréias, dengue, malária, meningite) que estão ocorrendo, em qual localidade, a idade e o sexo das pessoas. Sisvan Sistema de Informações de Vigilância Alimentar e Nutricional Fornece as características das crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e das gestantes, identificando, inclusive, o número de gestantes desnutridas. Siab Sistema de Informações de Atenção Básica Apresenta informações sobre os Programas: Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família, quanto ao número de nascidos vivos, número de crianças menores de 2 anos, pesadas e vacinadas, as gestantes cadastradas, número de hipertensos, diabéticos, hansenianos e tuberculosos, o número de visitas domiciliares e o número de consultas realizadas por médicos e enfermeiros. SIM Sistema de Informações sobre Mortalidade Fornece o número de óbitos ocorridos no município e no estado, a causa determinante da morte por idade, sexo e localidade. Subsidia também o cálculo da taxa de mortalidade infantil e mortalidade materna, dentre outras. Rnis Rede Nacional de Informações em Saúde Integrada à internet, promove acesso e intercâmbio de informações em saúde para gestão, planejamento e pesquisa aos gestores, agentes e usuários do SUS. Ripsa Rede Interagencial de Informações para a Saúde 10 Disponibiliza dados básicos, indicadores e análises de situação sobre as condições de saúde e suas tendências no País, para melhorar a capacidade operacional de formulação, coordenação e gestão de políticas e ações públicas dirigidas à qualidade de saúde e de vida da população.
11 Auditoria na Assitência Ambulatorial e Hospitalar no SUS SIA/SUS Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS Informa a capacidade instalada de municípios, isto é, o número de postos de saúde, policlínicas, maternidades, prontos-socorros, consultórios médicos e odontológicos, dentre outros. Informa também a produção ambulatorial, ou seja, o número de procedimentos realizados. SIH/SUS Sistema de Informações Hospitalares do SUS Apresenta o número de hospitais existentes, sua capacidade em quantitativo de leitos, o tempo médio de permanência do paciente no hospital, quantos são públicos ou credenciados pelo SUS. É o sistema que processa as Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), disponibilizando informações sobre os recursos destinados a cada hospital que integra o SUS e as principais causas de internação (parto normal, insuficiência cardíaca, cesariana e outras). Esta publicação contém orientações sobre a utilização do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e o Sistema de Informações Hospitalares (SIH) do SUS, obtidas a partir de dados disponibilizados em relatórios efetivos e eventuais, gerados por esses sistemas. Essas orientações objetivam subsidiar os técnicos do DENASUS que atuam em atividades de auditoria, no contexto do SNA federal, estadual e municipal. 11
13 2 Sistema de Informações Hospitalares (Sih) 2.1 Relatórios de Saída Efetivos do Sistema SIH/SUS Este grupo é constituído por documentos de consulta obrigatória, que retratam o perfil da atividade, serviço ou unidade auditada. Relatório de Dados Cadastrais do Hospital (relatório pré-impresso pelo Datasus, sendo encaminhada uma via para o gestor estadual e outra via ao gestor federal nos estados) esses dados também estão disponíveis no BDAIH (Banco de Dados sobre Autorização de Internação Hospitalar), na página da internet Relatório Demonstrativo de AIH Pagas no Processamento (relatório pré-impresso pelo Datasus, sendo encaminhada uma via para o gestor estadual e outra via ao gestor federal nos estados). Relatório Comparativo entre Procedimento Solicitado/Realizado e OPM Utilizados (relatório pré-impresso pelo Datasus, sendo encaminhada uma via para o gestor estadual e outra via ao gestor federal nos estados). Relatório Freqüência de Procedimentos TAB (pode ser extraído utilizando o programa TABWIN ou Planilha Eletrônica). 13
14 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Relação de AIH Pagas RD (seleção a escolher, como, por exemplo: AIH de queimados, cirurgia múltipla, politraumatizado, por ordem crescente de especialidade cirúrgica/médica, etc.) (pode ser extraído utilizando o programa TABWIN ou Planilha Eletrônica). Relatório de Procedimentos Especiais PE (pode ser extraído utilizando o programa TABWIN ou Planilha Eletrônica). Relatório de Serviços Profissionais SP (pode ser extraído utilizando o programa TABWIN ou Planilha Eletrônica). Para maior detalhamento dos passos a serem seguidos para extração desses relatórios, deverá ser consultado o manual Auditoria no SUS Noções Básicas sobre Sistemas de Informação, disponível no endereço Relatório de Dados Cadastrais do Hospital Quadro 1.* MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DATASUS DEPTO. DE INFORMÁTICA DO SUS FNS/DATASUS SMHA1H53 RELATÓRIO DE DADOS CADASTRAIS DOS HOSPITAIS SIH-SUS ESTADO DATA - 19/4/96 PAG. 35 LEITOS CONTR. TOTAL ENDEREÇO C. G. C. = / NATUREZA HOSP. = 9 CIRURGIA = LOGRADOURO = CAMPUS UNIVERSIT 0 HOSPITAL = UNIVERS. FED. DE SC HOSP. UNIVERSITÁRIO OBSTETRÍCIA = NÚMERO = BANCO = BANCO DO BRASIL S. A. CL. MÉDICA = COMPLEMENTO = 0 AGÊNCIA = FLP-CENTRO QUANT AIH VALOR F.P.T. = 1 1 BAIRRO = TRINDADE C. BANCO = APRES. PAGAS PSIQUIATRIA = 1 1 MUNICÍPIO = FLORIANÓPOLIS C/C = NO MÊS ,03 TISIOLOGIA = 0 0 CEP = UTI = 15 FIDEPS = 75% = MUNICÍPIO = /0 PEDIATRIA SITUAÇÃO = O.K. REABILIT. = 0 0 UF = SC PSQ. HOSP. DIA = 0 0 PONTOS SP = VALOR SP = ,45 RESÍDUO ADIANT. = 0,00 DESC. OR NO MÊS = 0,00 PONT. SADT = VAL. SADT = ,18 DESC. ADIANT. MÊS = 0,00 DESC. OR EXERC. = 0,00 VALOR OPM = 15,99 VL SANGUE = 1.516,62 * Tem-se uma visão global das condições técnicas do hospital e gastos com os serviços. É um relatório global, emitido por competência, com várias unidades hospitalares em uma mesma listagem. A identificação da unidade de saúde é feita pelo CNPJ, apresentado em ordem crescente, constando nome, natureza, quantidade de leitos, dados da conta bancária, endereço, etc. 14 Dentre os dados cadastrais a serem analisados neste relatório, destacam-se:
15 Auditoria na Assitência Ambulatorial e Hospitalar no SUS a) Natureza O número representa a classificação recebida pelo hospital. b) Capacidades Instalada e Contratada O número de leitos existentes e o número de leitos que foram contratados para atendimento aos pacientes do SUS vêm definidos, por especialidade. Na verificação in loco, esses números devem ser conferidos. São dados importantes principalmente levando-se em conta a análise da quantidade de AIH utilizadas x média de permanência, que vai refletir a taxa de ocupação. c) UTI Informa a quantidade de leitos de UTI contratados. Reveste-se de importância quando comparado com outros relatórios, para fins de cálculo da média de permanência do hospital e a taxa de ocupação da UTI. d) FIDEPS É o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa Superior utilizado para hospitais de ensino integrantes do SIH/SUS, cuja classificação poderá enquadrar o estabelecimento em percentuais de 25, 50 ou 75% e o pagamento é por valor global mensal. e) IVHE Índice de Valorização Hospitalar de Emergência, solicitado pelo hospital e concedido àqueles que possuem emergência durante 24 horas, conforme PT MS/GM n.º 1.692/95. O valor pelo qual o hospital terá direito varia de 10, 15, 25% sobre o faturamento de cada AIH, também relativos aos SH (Serviços Hospitalares), SP (Serviços Profissionais) e SADT (Serviço de Apoio a Diagnóstico Terapêutico). f) Quantidades de Aih Apresentadas e Pagas A diferença entre estes dois campos fornece o número de AIH rejeitadas. A incidência destas permite inferir sobre o controle exercido pelo gestor. 15
16 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS g) Valor É o total destinado ao hospital pelos Serviços Hospitalares (SH) prestados durante as internações ocorridas e pagas. h) Pontos e Valores de Sp e Sadt Apresenta os totais em pontos dos profissionais e do SADT, com os respectivos valores, concernentes às AIH pagas. i) Valor Opm e Sangue São os valores pagos referentes à utilização de órteses, próteses e materiais especiais, bem como aos procedimentos transfusionais realizados. j) Adiantamentos e Descontos Eventuais sobras de adiantamentos concedidos aos hospitais e seus descontos de Ordem de Recebimento (OR) tanto no mês quanto no exercício, vêm discriminados neste relatório, podendo-se fazer um acompanhamento dessas situações, principalmente no caso de incidência de muitas OR. Este relatório é de grande valia, não somente para a área técnica assistencial, como também para a área contábil. Dá uma visão global do hospital quanto às suas condições técnicas e gastos dos seus diversos serviços. É relevante que se frise a importância da sua correlação com outros relatórios. 16
17 Auditoria na Assitência Ambulatorial e Hospitalar no SUS Relatório Demonstrativo de Aih Pagas no Processamento Quadro 2.* MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DATASUS DEPTO. DE INFORMÁTICA DO SUS SUS/FNS PAG LSMHA1H76 RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DAS AIH PAGAS NO PROCESSAMENTO /03/03 FLS. 175 HOSPITAL / ESP NUM. AIH ID PROCED. ALTA UTI AC SERV. HOSP. SERV. PROF. PTOS SADT PTOS SANGUE OPM QUADRO MÉDICO AUDITOR/ATOS RECEM SEM RATEIO ANALGESIA PED 1 CONS ESPECIAIS NATO ,79 299,56 11,29 122, ,00 0, ,00 0,00 0, ,81 308, , ,00 0, ,00 0,00 0, ,30 46, , ,00 0,00 0,00 0,00 0,00 * Reflete todos os serviços prestados, apresentados e pagos por meio de AIH. Relatório individualizado por hospital, o qual reflete todos os serviços prestados e pagos por meio da AIH. Apresentado sob a forma de colunas, conforme a seguir: 1.ª coluna ESP Número que representa a especialidade na qual houve a internação do paciente. A título de exemplo: nas internações em cirurgia, o número é 1 e em pediatria o número é 7. 2.ª coluna NUM. AIH É o número da AIH, disposta em ordem crescente por especialidades. Algumas AIH terão seu número repetido quando houver utilização da AIH de continuação. RECÉM-NATO Na AIH de obstetrícia, aparece nesta coluna o valor da consulta do pediatra realizada na sala de parto. 3.ª coluna ID Representa a identificação da AIH. O número 1 significa utilização da AIH inicial; o número 3 é empregado para a(s) AIH(s) de continuação, toda vez que for preenchido totalmente o campo Serviços Profissionais da AIH inicial, o que só poderá ser repetido 5 vezes ou 17
18 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS seja: 14 linhas do campo da 1.ª AIH e mais 5 vezes as 14 linhas das AIHs de continuação, perfazendo um total de 84 lançamentos; o número 5 significa AIH de Longa Permanência. 4.ª coluna PROCED É o procedimento que foi pago, relativo àquela AIH. SEM RATEIO Nesta coluna aparece o valor dos procedimentos que são pagos sem rateio, lançados no quadro Serviços Profissionais. Ex.: tomografia computadorizada e ressonância magnética em AIH de neurocirurgia especializada; incentivo ao parto; medicamentos em AIH de transplante; nutrição enteral; etc. 5.ª coluna ALTA É o mês da alta do paciente. A verificação deste campo mostra qual é a competência que está sendo cobrada naquele processamento. Permite avaliar se está havendo atraso na cobrança das AIH (AIH do mês 6 cobrada no mês 10, por exemplo). 6.ª coluna UTI Discrimina o quantitativo de diárias de UTI pagas durante a internação. É um dado importante a ser considerado, em função dos procedimentos em que as diárias de UTI são mais utilizadas. 7.ª coluna AC São as diárias de acompanhante em número, pagas por AIH. 8.ª coluna SERV. HOSP É o valor pago a todos os Serviços Hospitalares (SH) relativos a material, medicamentos, taxas e serviços de hotelaria. É comum o aparecimento de AIH com procedimentos iguais e diferentes valores pagos pelos SH. Os Serviços Hospitalares são onerados sempre que são 18
19 Auditoria na Assitência Ambulatorial e Hospitalar no SUS utilizadas diárias de UTI, diárias de acompanhante, permanência a maior, diárias de recém-nato, procedimentos especiais de alto custo. ANALGESIA Nesta coluna aparece o valor dos honorários do anestesista nas AIH em que estes honorários não entram no rateio de pontos. Ex.: AIH de parto; cesariana; queimados. 9.ª coluna SERV. PROF É o valor pago por todos os Serviços Profissionais (SP) utilizados durante a internação, sejam médicos e/ou odontológicos, em que tenha sido prestado atendimento ao paciente, independente da especialidade. Os valores dos SP são onerados sempre que for utilizada permanência a maior e diárias de recém-nato. Dessa forma, a coluna pode apresentar valores diferentes para AIH com procedimentos iguais. PED 1 CONS Nesta coluna aparece o valor da 1.ª consulta do pediatra realizada no berçário. 10.ª coluna PTOS Dá o total dos pontos lançados na AIH correspondente aos Serviços Profissionais (SP) em relação ao procedimento pago, conforme tabela do SIH/SUS, já constando acréscimos de pontos, decorrentes de atos realizados durante a internação, como, por exemplo: pontos correspondentes ao procedimento principal (cirurgia), mais os pontos correspondentes a um parecer dado (cardiologia). 11.ª coluna SADT É o valor pago por todos os Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT) realizados durante a internação. Também nesta coluna pode-se encontrar valores diferentes para AIH com os mesmos procedimentos. Isso porque os SADT podem ser onerados quando houver utilização de UTI e permanência a maior. 19
20 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS 12.ª coluna PTOS É o total de pontos correspondentes aos SADT daquela internação. Pode ser encontrado zero como total de pontos, e concomitantemente na 11.ª coluna (valor do SADT) ser encontrado um valor pago pelos SADT, significando que, embora não tenham sido realizados SADT durante a internação, o valor correspondente aos mesmos foi pago, em função da forma de remuneração dos serviços prestados pelo Sistema que é feita em pacote. Com isso, o valor do ponto relativo ao SADT poderá ser maior. 13.ª coluna (SANGUE) Dá o valor pago aos procedimentos transfusionais utilizados naquela internação, excetuando-se: concentrados do fator VIII humano ( ), fator IX coagulação humana ( ) e fatores II, VII, IX, X da coagulação ( ), que são lançados no campo de Procedimentos Especiais da AIH, onerando os Serviços Hospitalares (8.ª coluna anteriormente descrita). 14.ª coluna (OPM) Correspondente ao valor pago a todas as OPM utilizadas durante a internação. 15.ª coluna (QUADRO MÉDICO AUDITOR/ATOS ESPECIAIS) Nesta coluna encontram-se os diferentes códigos de todos os lançamentos efetuados na AIH em seu campo Procedimentos Especiais e Serviços Profissionais. O relatório de saída exibe como indicador do 1.º campo um asterisco (*) e do 2.º um sinal de mais (+). O Relatório Demonstrativo de AIH Pagas no Processamento é de grande valia, na seleção das AIH com indicativos de irregularidades, para realização de auditoria operativa, na medida em que permite identificar se o procedimento é indevido (cirurgia de pequeno porte com excesso de cobrança de sangue, cirurgia múltipla realizada na mesma via de acesso, etc.), e, a partir daí, proceder-se à busca da AIH com indicativo. 20
21 Auditoria na Assitência Ambulatorial e Hospitalar no SUS Relatório Comparativo entre Procedimento Solicitado/Realizado e Opm Utilizadas Quadro 3.* MINISTÉRIO DA SAÚDE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DATASUS - DEPTO. DE INFORMÁTICA DO SUS FNS/DATASUS LSMHAIH66 RELATÓRIO COMPARATIVO ENTRE PROCEDIMENTO SOLICITADO/REALIZADO E OPM UTILIZADOS SIH-SUS PAG PROC COMPETÊNCIA: 04/96 CGC HOSP/FORNEC NUM. AIH PROCED SOL PROCED REAL/PROD QTDE NOME PROCED REAL/PRODUTO HOSPITAL/FORNEC E NOTA FISCAL REDUÇÃO CIRÚRGICA DAS FRATURAS DO T / PLACA AUTO COMPRESS. LARG. ATÉ 15 IPMMI - HOSP. E MATER./ / PARAFUSO CORTICAL DIAM. DE 4,5 IPMMI - HOSP. E MATER./ / PARAFUSO CORTICAL DIAM. DE 4,5 IPMMI - HOSP. E MATER./ *Segue crítica do próprio Sistema. É um relatório discriminativo de todas as OPM utilizadas no estado, por unidade, durante uma determinada competência. É apresentado formatado em colunas, identificando-se: hospital pelo CNPJ; número da AIH, por ordem crescente; procedimento solicitado (que nem sempre necessita coincidir com o procedimento realizado); procedimento realizado, seguido do código do produto utilizado; quantidade do produto que foi utilizado; nome do procedimento, seguido do(s) nome(s) do(s) produto(s); nome do hospital; número da nota fiscal ou dos últimos números do documento de importação, quando utilizado material importado. Este relatório permite: a) verificar a compatibilidade do material utilizado com o atendimento prestado, o que já é feito pelo Sistema. Sendo essa crítica flexível, é importante a análise detalhada deste item, se considerar- 21
22 DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS mos que para procedimentos iguais, podem ser utilizadas quantidades diferentes de produtos; b) comparar, em relação a um mesmo procedimento, a utilização da OPM pelos diversos hospitais (diferenças significativas em relação ao tipo, quantidade, etc.); c) analisar a freqüência da nota fiscal (uma mesma nota fiscal é apresentada para variados tipos de procedimentos em que se usou OPM) Relatório de Freqüência de Procedimentos TAB Os relatórios são apresentados em formato de colunas, por freqüência de procedimentos, dentre outros: Quadro 4. Hospital Geral SIH/SUS janeiro a março/99 Freqüência, Diárias de UTI, Valor Total, Óbitos, Permanência por Procedimentos Realizados Procedimento Realizado Freq. Val. Tot. Val. Médio Med. Perm. Óbitos Diárias UTI DIAGNÓSTICO E/OU PRIMEIRO ATENDIMENTO EM CLÍN. CIRÚRGICA ,23 60,59 1, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA ,51 706,88 8, TRATRAMENTO EM PSIQUIATRIA EM HOSPITAL GERAL ,93 362,11 8, LAPAROTOMIA EXPLORADORA ,08 804,45 12, TOTAL , ,03 30, ª coluna: Procedimentos Realizados Código e nome do procedimento; 2.ª coluna: Freq. Informa a freqüência dos procedimentos (quantidade); 3.ª coluna: Val. Tot. Informa o valor total pago por procedimentos; 4.ª coluna: Val. Médio Informa o valor médio por procedimentos; 5.ª coluna: Méd. Perm. Informa a média de permanência por procedimento; 6.ª coluna: Óbitos Informa o número de óbitos ocorridos por procedimentos; 7.ª coluna: Diárias UTI Informa o n.º de diárias de UTI pagas por procedimentos. 22
23 Auditoria na Assitência Ambulatorial e Hospitalar no SUS O programa TAB foi desenvolvido com a finalidade de permitir às equipes técnicas do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a realização de tabulações rápidas sobre os arquivos DBF que constituem os componentes básicos dos sistemas de informações do Sistema Único de Saúde. O TAB permite identificar a pertinência da freqüência dos procedimentos quanto ao porte do hospital, verificar as condições técnico-operacionais da unidade para atendimento aos procedimentos, inclusive os mais complexos. Exemplos: realização de cirurgias múltiplas num hospital de pequeno porte; septicemias em excesso. Relatórios gerenciais de apoio podem ser criados com adoção de diferentes tabulações, como também podem ser criados por municípios e/ou estados. O TAB também propicia: relacionar a freqüência por procedimentos. Recomenda-se que seja extraído pelos menos os 50 procedimentos mais freqüentes; comparar hospitais de mesmo porte e de portes diferentes; cruzar os diversos relatórios: Estado x Município, Estado x Hospital, Município x Hospital, Hospital x Hospital, revelando vários outros dados e ampliando a busca de informações; identificar situações sazonais; avaliar a média de permanência por procedimentos; verificar valor médio por procedimentos; calcular o quantitativo de óbitos por procedimentos; analisar o quantitativo de diárias de UTI pagas por procedimentos; identificar o quantitativo de diárias cobradas por procedimentos Relatório de Aih Pagas São arquivos abertos no Excel onde todos os campos da AIH são disponibilizados, com exceção do nome do paciente. Dessa forma, o auditor seleciona quais os campos que serão analisados. Selecionamos um relatório que pode ser obtido pelo Sistema. 23