Por que imprimir dinheiro no exterior? - 05/09/2017 - Por quê? Economês em bom português - Colunistas - Folha de S.Paulo
Funcion�rio na Casa da Moeda com notas de R$ 20
05/09/2017 05h00
O governo brasileiro recentemente anunciou a inten��o de privatizar diversas empresas estatais, dentre elas a Casa da Moeda. N�o surpreendentemente, isso gerou enorme controv�rsia. Estar�amos, com essa medida, sacrificando a estabilidade monet�ria do pa�s?
A resposta � n�o. A Casa da Moeda simplesmente confecciona o dinheiro (e outras coisas, como selos, passaportes e at� medalhas), mas n�o define quanto desse dinheiro entra em circula��o. Essa atribui��o � do Banco Central.
� como se voc� fosse a uma gr�fica e pedisse que preparassem 100 cart�es de visitas. Eles produzem os cart�es, mas n�o os distribuem. Quem decide para quem dar os cart�es � voc�. Na analogia, a gr�fica � a Casa da Moeda, e o Banco Central � voc�.
Assim, com a privatiza��o da Casa da Moeda, o governo n�o perderia o controle sobre a quantidade de moeda em circula��o. Tampouco deixaria de contar com a receita associada � introdu��o de moeda da economia (a tal da senhoriagem, que � a diferen�a entre o poder de compra de cada nota e o custo de imprimi-la). � exatamente o contr�rio: a privatiza��o pode ajudar a reduzir os custos na impress�o da moeda, fazendo com que o governo aumente a receita da senhoriagem que obt�m.
A privatiza��o tem o potencial de reduzir inefici�ncias. Atualmente, sendo estatal, a empresa encontra-se mais ao alcance de pol�ticos, cujo interesse n�o necessariamente � obter ganhos de efici�ncia e entregar um produto mais barato.
Duas not�cias recentes d�o ideia dessas inefici�ncias. Uma delas nos diz de que a empresa possui uma equipe com 22 m�dicos (e outros profissionais da �rea), que custa R$ 8 milh�es por ano, para servir cerca de 2.700 funcion�rios. N�o deve ser dif�cil identificar cidades brasileiras com popula��o maior que n�o contam com uma equipe m�dica dessa extens�o.
A outra not�cia informa que, este ano, o governo brasileiro fez uma encomenda de notas de R$ 2 junto � companhia sueca Crane AB. A decis�o se deu justamente por atrasos na entrega da Casa da Moeda. As notas foram 17% mais baratas do que se o dinheiro tivesse sido feito pela estatal.
Voc� pode estar se perguntando: a empresa privatizada n�o se tornaria um monop�lio, podendo cobrar pre�os muito altos pelo dinheiro impresso para o governo brasileiro? Ou at� entregar um produto de p�ssima qualidade, o que tornaria a falsifica��o do dinheiro mais f�cil?
N�o necessariamente. A menos que haja alguma lei obrigando a produ��o do dinheiro por uma empresa dom�stica, o governo conta na verdade com um mercado internacional relativamente competitivo nesse ramo de impress�o de dinheiro. H� pelo menos uma meia d�zia de empresas estrangeiras, com bastante tradi��o nesse mercado, que produzem dinheiro para diversos pa�ses —a maior empresa privada nesse ramo, a brit�nica De La Rue, existe desde 1821 e est� hoje envolvida no processo de desenho e produ��o de moeda de mais de 140 pa�ses, j� tendo sido inclusive respons�vel pela impress�o de pelo menos parte da moeda brasileira no passado, na �poca do Cruzeiro.
Assim, se a Casa da Moeda privada come�ar a cobrar pre�os salgados ou diminuir a qualidade do produto, o governo poderia optar pelas estrangeiras, nas quais o custo das notas seria quase certamente mais baixo. � crucial, portanto, que o governo brasileiro esteja livre para encomendar o dinheiro em outras casas ao redor do mundo. Caso contr�rio, apenas transforma-se um monop�lio estatal em um monop�lio privado, que tamb�m n�o tem muitos incentivos a entregar um produto de boa qualidade a baixos custos.
Outra preocupa��o natural com a privatiza��o est� relacionada a seguran�a. N�o estaria a Casa de Moeda privada mais sujeita a desvios? Isso poderia de fato prejudicar a estabilidade monet�ria do pa�s, pois o dinheiro desviado estaria fora do controle do Banco Central e entraria em circula��o.
N�o � nada �bvio que esse seja um problema mais grave numa Casa da Moeda privada do que numa Casa da Moeda estatal. Mas se isso � um risco s�rio que o governo deseja evitar, ent�o h� vantagens em transferir a produ��o do dinheiro para fora do pa�s.
Porque os incentivos a desviar o dinheiro s�o mais fracos no exterior. Afinal, o que um funcion�rio de uma companhia sueca faria com um ma�o de notas de R$ 100? Ele n�o consegue transform�-las em bens de consumo, pois lojistas n�o aceitam reais em transa��es por l�. E tentar troc�-las em casas de c�mbio certamente levantaria suspeitas.
Por outro lado, desviar reais aqui no Brasil tem muito mais retorno. O ladr�o consegue facilmente comprar coisas com esse dinheiro. Dessa forma, mesmo que aqui e l� fora as normas de seguran�as sejam id�nticas e os funcion�rios sejam igualmente honestos, podemos esperar mais desvios no Brasil.
A transfer�ncia da produ��o de reais para o exterior tem benef�cios adicionais para al�m dos riscos mais baixos na produ��o. O processo de produ��o de dinheiro (notas e moedas) envolve uma s�rie de componentes —o desenho, a composi��o do papel, a impress�o com inclus�o de tra�os de seguran�a (marcas d'�gua, impress�o a laser, utiliza��o de pol�meros e elementos magn�ticos no papel)— e requer m�quinas especiais e caras. Como essas casas especializadas l� fora imprimem tamb�m dinheiro de outros pa�ses, elas t�m larga escala de produ��o, o que dilui custos fixos e ajuda a explicar em parte porque as notas fabricadas nesses lugares s�o mais baratas daquelas feitas hoje na Casa da Moeda.
Por outro lado, se nosso dinheiro continuar a ser fabricado quase que exclusivamente por uma Casa da Moeda estatal, ter�amos que produzi-lo a custos crescentes. A raz�o tem a ver com a prov�vel queda na necessidade de dinheiro na forma de papel. � medida que as pessoas passam a adotar outros meios de pagamento (como cart�es de cr�dito e d�bito, internet banking e at� celulares), o uso de papel-moeda deve cair bastante.
Com isso, a Casa da Moeda teria que produzir cada vez menos c�dulas e moedas met�licas. Se a produ��o ficar concentrada na estatal, a dilui��o de custos fixos ser� cada vez menor, aumentando o custo por unidade (a queda na demanda de moeda � um fen�meno mundial e, assim, afeta tamb�m as empresas internacionais, mas o efeito sobre elas deve ser menor, pois fabricam notas e moedas em larga escala).
Note-se, ainda, que essas empresas internacionais est�o h� bastante tempo no mercado, e desenvolveram reputa��o internacional. Atendem a diversos pa�ses. Caso pisem na bola com nosso dinheiro, podem perder n�o s� o Brasil como cliente. Por isso, t�m incentivos a entregar um produto de boa qualidade e seguro.
H�, entretanto, potenciais custos associados a transferir a produ��o do dinheiro para fora. Ao chegar do exterior, o dinheiro ter� que passar por portos ou aeroportos nacionais, onde pode sofrer desvios. Ou seja, se h� menos riscos associados � produ��o, pode haver riscos adicionais no transporte.
Ainda assim, � algo que precisamos considerar. Afinal, outros pa�ses tamb�m lidam com esses custos e esses benef�cios, e s�o clientes de empresas internacionais produtoras de dinheiro.