PARÁ: ação que pede anulação de PSS da SEDUC será analisada pela justiça - NoBarzinho
Publicado em 28 de maio de 2017 em Educação
2100 (duas mil e cem vagas) para professores do ensino regular e educação profissional em diversas cidades do Pará foram colocadas à disposição em Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Na última sexta – feira (26), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), divulgou o resultado do PSS, realizado em abril. A publicação do resultado coincide com a decisão da Justiça que determina que o Estado se manifeste a respeito, para futura decisão judicial.
Conforme determinação do juiz Raimundo Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a Administração Pública Estadual tem o prazo de 72 horas para se manifestar preliminarmente.
A Associação dos Concursados do Pará (ASCONPA), desde setembro do ano passado, vem denunciando a inconstitucionalidade dos referidos processos seletivos realizados pelo governo do Estado, para contratação de pessoas sem concurso.
Tá situação ao ver da ASCONPA tem servido apenas para prover os órgãos do Estado de cabos eleitorais, com vistas às eleições de 2018.
"a expectativa agora é que a ação, de autoria do Sindicato dos Professores do Estado, seja deferida e tornada efetiva com ampliação para todos os órgãos onde o estado têm ofertado vagas sem concurso público". Ponderou o presidente da Asconpa, José Emílio Almeida