AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMO DETECTAR FRAUDES EM LICITAÇÃO: ÊNFASE NA ANÁLISE DOS PROCESSOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E O PASSO A PASSO PARA UMA CONTRATAÇÃO SEGURA, INCLUINDO AS QUESTÕES DE CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO GOVERNOS OU EMPRESAS
13 de julho de 2020, 08h00 até 14 de julho de 2020, 17h00
Recentemente, os Municípios e Estados tem se deparado com a inusitada situação de precisar adquirir equipamentos e insumos muito específicos e até de fornecedores estrangeiros. As licitações públicas que já eram frequentemente consideradas o Calcanhar de Aquiles das Administrações Públicas brasileiras e constituem um dos processos administrativos mais fiscalizados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas, dada a grande quantidade de recursos financeiros que envolvem, agora ganham mais um fator complicante. A legislação sobre o assunto é complexa e ganhou novos matizes a partir da Medida Provisória 926, que traz novas regras para a aquisição direta de insumos, diante da necessidade de combater o Coronavírus. Cumprindo sua missão institucional de qualificar a atuação pública, o CGAP traz o este curso para preparar os servidores públicos a analisarem e instruírem corretamente o processo de compras, evitando o denominado "erro grosseiro".
O curso será ministrado pela Mestra em Direito Público e Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas Fernanda Karoline Oliveira Calixto, nos próximos dias 13 e 14 de julho.
O assunto é relevante para todo e qualquer servidor público ou advogado que pretenda atuar em processos licitatórios, dada as particularidades e minúcias que este ramo jurídico possui, na medida em que este curso pretende contribuir a promoção de uma Administração ética e eficiente, se destinando, especialmente, a servidores públicos que atuam em Comissões disciplinares, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na condução de processos licitatórios na Administração Pública.
AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMO DETECTAR FRAUDES EM LICITAÇÃO: ÊNFASE NA ANÁLISE DOS PROCESSOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E O PASSO A PASSO PARA UMA CONTRATAÇÃO SEGURA, INCLUINDO AS QUESTÕES DE CONTRATAÇÃO ENVOLVENDO GOVERNOS OU EMPRESAS Aula · Fernanda Calixto
Data: 13/07/2020 - 14/07/2020 às 08:00
A Organizadora: A empresa CGAP – Capacitação & Gestão em Aquisições Públicas foi criada em 2014 com o objetivo de realizar cursos, congressos e seminários para servidores públicos, advogados, procuradores, controladores, gestores, estudiosos sobre o assunto e profissionais que trabalham na área pública e privada. A empresa recebeu o Selo e Prêmio Quality 2020, instituída pela International Quality Company, reconhecida como símbolo da qualidade e excelência no seguimento de cursos e assessoria. A empresa realiza cursos em todo país e conta com instrutores e palestrantes de renome nacional, ministrando cursos inéditos e zelando pelo primor de seus serviços.
Professora do Cesmac AL e Servidora do Ministério Público de Alagoas.
Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal). Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pós-graduada em Direito Administrativo. Pós-Graduada em Direito do Combate e Controle à Corrupção. Analista do Ministério Público do Estado de Alagoas atuando na Assessoria Técnica do Procurador-Geral de Justiça. Professora Auxiliar da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL). Professora Titular do Centro Universitário CESMAC. Ex-pregoeira e membro de comissões de licitação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Ministério da Fazenda em Alagoas. Pesquisadora e autora de livros e artigos jurídicos na área de direito público.