CPI do Bolsa Moradia, em Contagem, convoca ex-diretor do programa - Gerais - Estado de Minas
CPI do Bolsa Moradia, em Contagem, convoca ex-diretor do programa
Câmara dos Vereadores, Ministério Público e Polícia Civil investigam supostos desvios de verba que estava destinada a ajudar desalojados a pagar aluguel
24/08/2020 09:11 - atualizado 24/08/2020 10:00
Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar possíveis desvios de verba do programa social (foto: Divulgação/Câmara Municipal de Contagem)
Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para investigar os desvios financeiros do Programa Bolsa Moradia em Contagem, na Grande BH, os vereadores aprovaram dez requerimentos de convocação. Entre as oitivas estão as do ex-diretor do Programa Bolsa Moradia, principal suspeito de operar o esquema de desvio de recursos, além do ex-subsecretário de Habitação, pasta à qual o programa é subordinado.
A Controladoria-Geral da Prefeitura, órgão de controle interno do Executivo, identificou, no final de julho deste ano, indícios de desvios de recursos do Bolsa Moradia, programa da Prefeitura de Contagem destinado ao pagamento do aluguel para aqueles que tiveram suas casas afetadas por calamidades, risco de desmoronamento ou desapropriação por causa de obras públicas. Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 700 por família.
O órgão constatou vários pagamentos indevidos e depósitos em contas físicas e jurídicas de recursos do programa. Uma semana depois, o fato foi confirmado publicamente pelo próprio prefeito Alexis de Freitas (PSDB), em entrevista a uma rádio local.
Até agora a suspeita é de que a fraude tenha sido planejada e executada por uma única pessoa: um ex-servidor comissionado em cargo de diretoria e que foi exonerado no último mês de maio. Ainda de acordo com a prefeitura, em apuração preliminar, a irregularidade pode ter começado em julho de 2018, sendo que março deste ano registrou o maior volume de desvios.
Além das deliberações sobre os primeiros passos e cronogramas da CPI, a reunião também definiu a distribuição dos cargos da Comissão, composta por cinco membros. A presidência foi disputada por dois parlamentares: Daniel do Irineu, autor do requerimento que propôs a instauração da Comissão, e Zé Antônio do Hospital Santa Helena, que venceu em votação acirrada, por 3 votos a 2.
A CPI do Bolsa Moradia ficou assim composta: Zé Antônio do Hospital Santa Helena (PT) como presidente, Daniel do Irineu (Progressistas) na vice-presidência e Silvinha Dudu (PV) como relatora. Os outros dois integrantes são Alex Chiodi (Solidariedade) e Alessandro Henrique (PTC).