Fator Previdenciário: Senado aprova nova fórmula para aposentadorias - Atualidades
Fator Previdenciário: Senado aprova nova fórmula para aposentadorias
Agora, resta à presidente Dilma Rousseff sancionar a chamada regra 85/95, que equivale à soma de idade e tempo de contribuição ao INSS para mulheres e homens, respectivamente
postado em 08/10/2015 08:42
O plenário do Senado aprovou na quarta, dia 7 de outubro, a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do regime geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.
A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a "desaposentação", termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a previdência.