Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da República — Portal da Câmara dos Deputados
Pobreza faz aumentar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; Unicef entrega propostas para candidatos à Presidência da República
O relatório de 2017 do Disque 100, serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações de Direitos Humanos, registrou 84.049 denúncias de violações contra crianças e adolescentes, dez por cento a mais do que em 2016. Muitas denúncias envolvem mais de um tipo de violação e mais de uma vítima. Foram contabilizadas 130.224 crianças e adolescentes vítimas de violações em 2017 e 166.356 casos de violações. Os casos de violência sexual foram 20.330. As demais ligações estavam relacionadas a outras violações tais como: pornografia infantil, exploração sexual no turismo e estupro. E até junho de 2018 já foram registradas no Disque 100, 36.757 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, ainda não especificado o percentual de abuso e exploração sexual.
30/08/2018 13h55
Entre as principais causas do aumento desse tipo de violência estão a pobreza, a exclusão, desigualdade social, discriminação racial, de gênero e etnia. A falta de conhecimento e informação também contribuem sobre os direitos de crianças e adolescentes. Saber identificar esse tipo de crime e denunciar é fundamental para enfrentar a realidade.
Nas situações de violência sexual, as crianças e adolescentes são expostos ao abuso do poder e forçados a fazer sexo com adultos. Essa violação de direitos traz prejuízos ao desenvolvimento da sexualidade saudável e também psicológico e social. Em muitas vezes, são irreversíveis.
No dia 18 de maio de 1973 foi instituído o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data faz referência ao dia em que Araceli Crespo, de 8 anos, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta em Vitória (ES). Até hoje ninguém foi punido.
"De quantas Aracelis ainda vamos precisar para que o Brasil deixe de figurar nas estatísticas internacionais como o país onde se registra um dos maiores índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes?" , questiona o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
Para intensificar a discussão sobre esse tema e colocar em prática, com urgência, políticas de prevenção para o problema, a CDHM promova na próxima quarta-feira (5), ás 14 horas, no plenário 9, uma audiência pública.
"E não é por falta de leis adequadas para proteger as crianças que convivemos com números tão alarmantes. A legislação existente é extensa e adequada para enfrentar o problema. O que falta é uma aplicação sistemática e rigorosa, somada a um trabalho de prevenção por parte do Poder Executivo, e dessa forma criar uma rede de proteção às nossas crianças e adolescentes para que esses crimes não aconteçam", observa Luiz Couto.
Unicef lança documento com propostas para os candidatos à Presidência da República
Também no debate de quarta-feira (5), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) vai lançar um documento que será entregue a todos os candidatos à Presidência da República, com seis desafios para serem colocados na agenda eleitoral.
Os pontos são a superação da pobreza em suas múltiplas dimensões, a redução da violência contra crianças e adolescentes, promoção de uma educação de qualidade, garantia da saúde e do direito à vida a todas as crianças, oferta de uma alimentação saudável e a efetivação do direito à participação de crianças e adolescentes.
Devem participar da audiência pública representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Childhood Brasil e SaferNet Brasil.
A Childhood Brasil, organização que trabalha na proteção da infância através do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, coloca 10 pontos para identificar possíveis sinais de abuso sexual infanto-juvenil. A criança deve levada para uma avaliação especializada se apresentar algumas dessas características.
Proximidades excessivas: A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, ganha confiança fazendo com que ela se cale.
Comportamentos infantis repentinos: É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, que já havia abandonado, algo pode estar errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.
Silêncio predominante: Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. Também usam presentes, dinheiro ou outro tipo de material para ter uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
Mudanças de hábito súbitas: Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. Sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
Negligência: Muitas vezes o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
- Disque Direitos Humanos , ligue 100, funciona todos os dias 24h.
- Pela internet no www.disque100.gov.br, depois clicar em uma janela, preencher um formulário indicando o endereço do site que tem pornografia infantil. A denúncia é anônima.