Afastamento para estudos: inscrições abertas – Secretaria de Estado de Educação
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9/12/19 às 15h29 - Atualizado em 9/12/19 às 19h07
Afastamento para estudos: inscrições abertas
Cerca de dois mil professores estão fazendo mestrado ou doutorado
Segundo o subsecretário da EAPE, André Lúcio, o afastamento remunerado para estudos é uma política pública para a formação continuada dos servidores. Foto: Luis Tavares, Ascom/SEEDF
Entre os dias 10 e 24 de dezembro, véspera do Natal, estarão abertas as inscrições de servidores interessados no afastamento remunerado para estudos – 1º semestre de 2020. A Secretaria de Educação, por meio da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (EAPE), lança, semestralmente, o edital para aqueles que desejam atuar com especialização, mestrado e doutorado na rede pública de ensino. Um período de qualificação previsto na legislação das carreiras de magistério e assistência à educação. As inscrições devem ser feitas por processo no SEI, conforme orientações no site da EAPE.
Além dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a SEEDF também permite o afastamento do servidor para especializações (pós-graduação lato sensu) à carreira assistência à educação, com aulas presenciais e carga horária mínima de 9 horas-aula semanais, em três dias da semana.
Esse período de aperfeiçoamento é concedido a no mínimo 1% dos servidores ativos desde a promulgação das Leis nº 5.105 e nº 5.106, de 3/05/2013.
"O afastamento remunerado para estudos é uma política pública estratégica para o desenvolvimento profissional dos servidores e das servidoras das duas carreiras da SEEDF", explica o subsecretário da EAPE, André Lúcio Bento, acrescentando: "Trata-se, também, de uma medida fundamental para o cumprimento da meta 16 no nosso Plano Distrital da Educação (PDE), que estabelece percentuais de mestres e doutores na rede pública de ensino".
O afastamento remunerado para estudos em mestrado deverá ser realizado no prazo máximo de dois anos; o doutorado e pós-doutorado, em quatro anos, e a especialização em um ano e meio.
"Como o mestrado geralmente dura dois anos e o doutorado quatro, anualmente, a Secretaria contabiliza, entre os 26,6 mil professores efetivos, cerca de dois mil afastados para a qualificação. Ainda assim, desde 2016, a rede não sofre carência de docentes, já que existem atualmente mais de 10 mil professores temporários que substituem os efetivos em suas ausências previstas em lei", afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas da SEEDF, Kelly Bueno.
Para o primeiro semestre de 2020 serão ofertadas 134 vagas, distribuídas da seguinte maneira: 94 para o programa de pós-graduação stricto sensu para o curso de mestrado acadêmico ou profissional e 40 vagas para pós-graduação stricto sensu no curso de doutorado e pós-doutorado.
Em 2019, foram um total de 374 vagas nos cursos de doutorado e pós-doutorado, sendo 98 para a carreira magistério, com 71 delas ocupadas. Já para a carreira assistência à educação foram 10, com 4 afastamentos para estudos. Para o mestrado foram 180 vagas destinadas ao magistério, todas preenchidas. Na assistência à educação, das 32 vagas de mestrado, 6 foram preenchidas. A especialização, apenas para assistentes, abriu 54 vagas no início do ano, porém, sem preenchimento.