Veja tudo o que saiu no Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais
O que saiu em Migalhas sobre Vara Das Execucoes Criminais
... recebidos processos da VEC - Vara de Execuções Criminais no drive thru, em virtude da limitação do sistema. Fonte: TJ/RS. _____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material...
...estipulada pelo juiz da VEC (que pode ser de até 1/3) deve incidir sobre o total do período estudado e/ou trabalhado ou somente sobre o período declarado que antecedeu a prática da falta grave? A questão estará em pauta na...
...Termina conferido pelo juiz da Vara das Execuções Criminais, a quem incumbe confirmar o benefício concedido pelo presidente da República - única autoridade competente para concedê-lo, após receber sugestões do Ministério...
...mais de 10 mil processos na Vara das Execuções Criminais. Nas demais comarcas mencionadas, foram apreciados 6.500 processos entre maio e agosto de 2016, sendo proferidas 7.800 decisões judiciais, dentre estas: 377...
CNJ aprova novos cargos no TJ/DF com prazo para prover colocações vagas
Anteprojeto cria mais de 400 cargos no tribunal.
...melhor aparelharemos da VEC E DA VEP; o incremento da conciliação e da mediação. Atingimos esse lugar no ranking a duras penas, estamos todos à beira da exaustão." Produtividade Por seu turno, o conselheiro Rubens...
...argumento foi usado pela Vara das Execuções Criminais, que indeferiu o pedido de liminar feito pelo MPE para internar toda a cúpula da facção no RDD da Penitenciária de Segurança Máxima de Presidente Bernardes. O juiz...
...Encaminhe-se Guia de Execução à VEC. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Sentença publicada em plenário e dela intimadas as partes. Registre-se. Sala de Sessões do Tribunal do Júri. Comarca...
STJ - 5ª turma autoriza progressão penal sem exame criminológico
A 5ª turma do STJ, por maioria, concedeu HC para favorecer um condenado ao qual havia sido negado o direito de progredir de regime prisional, pelo fato de não ter sido submetido a exame criminológico. Segundo o desembargador convocado Adils...
...todo e qualquer caso, a referida perícia, mas o de relegar ao Juiz da VEC a discricionariedade da realização da diligência, porquanto a ele interessa a sua realização como forma de subsidiar sua decisão sobre o requisito...
...criminal / Força-tarefa / Super VECs - reestruturação das Varas de Execuções Criminais". Em mesa presidida pelo conselheiro Felipe Locke, do CNJ, o professor argentino Norberto Daniel Barmat proferiu palestra sobre o tema...
O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...
TJ/SP Justica inicia procedimentos para humanizar presidios da Capital O juiz titular da 1? Vara das Execucoes Criminais e Corregedor dos Presidios da Capital, Claudio do Prado Amaral, determinou na ultima segunda-feira uma serie...