WS: "A TAREFA MAIS DIFíCIL é DESTRAVAR JUDICIALMENTE CADA OBRA"
O secretário de Estado de Cidades, Wilson Santos, afirmou nesta terça-feira (7) que ações judiciais "emperram" a conclusão das obras inacabadas da Copa do Mundo de 2014.
Atualmente, quatro obras estão judicializadas e sem previsão para serem retomadas. São elas: Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), Trincheira do Santa Rosa, Centro de Treinamento da Barra do Pari e a Salgadeira.
"A ordem do governador Pedro Taques é que a gente foque na conclusão de todas as obras da Copa, porém, as questões das judicializações têm desacelerado, impedido mais velocidade nesse trabalho. Às vezes, passo mais tempo mexendo com papel, indo ao Poder Judiciário, Ministério Público, do que me dedicando a engenharia e arquitetura de cada obra", afirmou.
A ordem do governador Pedro Taques é que a gente foque na conclusão de todas as obras da Copa, porém, as questões das judicializações têm desacelerado, impedido mais velocidade nesse trabalho
Entre as obras judicializadas, a mais problemática é a do VLT, suspensa desde 2015 pela Justiça Federal.
O impasse esbarra na questão financeira. O Consórcio VLT/Cuiabá-Várzea Grande já recebeu mais de R$ 1 bilhão e ainda pede mais de R$ 1,1 bilhão para concluir a obra.
O Governo, porém, não concorda com o valor, uma vez que relatório elaborado pela consultoria KPGM mostrou que seriam necessários R$ 602 milhões para finalizar o projeto.
Wilson Santos explicou que tem até a próxima sexta-feira (10) para homologar na Justiça Federal um acordo entre o Governo e o Consórcio VLT.
Segundo ele, o consórcio tem demostrado interesse em terminar o projeto. O objetivo é que a obra seja retomada em junho.
Ainda conforme o secretário, o Estado já conta com um caixa de R$ 193 milhões para dar continuidade a obra. O restante do dinheiro será adquirido através de um empréstimo.
"É um ciclo enorme que a gente tem que ir destravando todo dia. Sem dúvida, a tarefa mais difícil, mais demorada, é de destravar judicialmente cada obra. Mas quero deixar claro que o Poder Judiciário tem dado apoio para resolver tudo isso", disse.
Com relação às obras do COT da Barra do Pari e da Salgadeira, o secretário declarou que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a inclusão dos projetos nos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados entre o Governo, empreiteiras e o Tribunal de Justiça do Estado (TCE) a fim de destravá-las.
Estado já homologou 22 TAGs junto ao TCE para concluir as obras da Copa. Dessas, pelo menos cinco já foram entregues. A última foi o Complexo Viário do Tijucal, inaugurada nesta terça-feira (7).
Já quanto a Trincheira do Santa Rosa, uma nova licitação deve ser aberta para concluir a obra, já que a empreiteira responsável declarou falência.