Z1 Portal – Melhores Notícias Online | Como cortes do governo podem paralisar pesquisas do Brasil na Antártida
No verão austral 2019/2020, o Brasil deverá realizar a 38ª Operação Antártica (Operantar XXXVI), expedição de pesquisa na Antártida, que vem ocorrendo desde 1982, como parte do Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
Como raríssimas vezes aconteceu, no entanto, os cortes e contingenciamentos orçamentários impostos pelo atual governo federal nas áreas de ciência e educação colocam em risco a continuidade do trabalho dos cientistas brasileiros naquelas paragens geladas.
"Apesar de ser mais conhecida pela presença de gelo e neve, a Antártida possui complexos ecossistemas, muito deles pouco conhecidos e até alguns ainda desconhecidos", diz o pesquisador Luiz Henrique Rosa, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do projeto MycoAntar do Proantar, que estuda fungos com possíveis propriedades medicinais.
O glaciólogo Jefferson Cardia Simões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vice-presidente do Scientific Committtee on Antarctic Research (SCAR), órgão máximo da pesquisa antártica internacional, lembra outro aspecto que reforça a importância das pesquisas na Antártida. De acordo com ele, o continente tem papel fundamental nas correntes marítimas e no clima de todo o mundo, que por sua vez influenciam, por exemplo, a riqueza marinha e o desempenho agrícola. "As regiões polares são tão importantes quanto os trópicos no sistema ambiental global", garante.
O principal resultado dessa primeira expedição foi a aceitação do Brasil, em 12 de setembro de 1983, como membro consultivo do tratado, ou seja, com direito a voto e veto, privilégio apenas de outros 28 países. "Para garantir esse direito, o Artigo IV do Tratado, estabelece que os países devem realizar pesquisas contínuas e significativas na Antártida", diz o biólogo Paulo Câmara, da Universidade de Brasília (UnB), que realiza pesquisa no continente há 6 anos. "O que a falta de recursos pode colocar em risco."
"No ano passado, foi aberto um edital de R$ 18 milhões para pesquisa cientifica, alardeado como o maior dos últimos anos", conta Câmara. "Esse valor deveria bancar as atividades por quatros anos, o que daria cerca de R$ 4,5 milhões por ano."
Esse montante foi reduzido, no entanto. "Com a mudança de governo, imediatamente R$ 2 milhões não foram aplicados", diz Câmara.
"Seriam bolsas da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que já estavam empenhadas. "Até hoje não entendi o que aconteceu com elas. Minha melhor explicação é que elas simplesmente sumiram, deixando o edital com apenas R$ 16 milhões da noite para o dia. As bolsas são fundamentais para o andamento do projeto, em particular para formação de recursos humanos e evitar fuga de cérebros."
"O alardeado edital de R$ 18 milhos agora está em cerca de R$ 12 milhões, o que dá cerca de R$ 3 milhões por ano para apoiar 17 projetos. Ou seja, estamos novamente em situação de penúria, na qual há o risco de paralisação das pesquisas antárticas por falta de recursos."
O texto reconhece que "por enquanto não há previsão de novos recursos". A nota diz ainda que "é importante ressaltar o apoio continuado do MCTIC ao Proantar e a consideração do Ministério pela ciência antártica e a eficiente e comprometida condução pela comunidade acadêmica envolvida no Programa. São anos em que, apesar das restrições fiscais, o Proantar tem se mantido ininterrupto".
Para a comunidade científica é pouco. "A situação pode ser pior a médio e longo prazo para a pesquisa antártica em 2020, pois o governo sinalizou cortes ainda mais profundos em pesquisa e educação", lamenta Rosa.
"O Proantar terá suas atividades científicas comprometidas, o que pode gerar prejuízos imensuráveis em termos da participação do Brasil no Tratado Antártico, no qual tem direito a voto sobre o futuro de cerca de 10% do mundo, a Antártida. Vale ressaltar que em nenhum outro fórum mundial o país tem tal prestígio e poder de voto, com o mesmo peso dos Estados Unidos, da Rússia e da China por exemplo."