Arquivos Direito de Família | Direito Familiar
Início Direito de Família
Direito FamiliarAlienação Parental 8
Alienação parental contra o idoso
5 minutos Alienação parental contra o idoso A lei da alienação parental surgiu para proteger crianças e adolescentes que eventualmente são impedidos por um dos genitores (ou pelos avós) de manter contato com o outro (O que é alienação parental? – clique aqui). O que isso teria, então, a ver com os idosos? Em alguns textos do Direito Familiar, já se mencionou que a família passou por diversas transformações ao longo dos anos e, contemporaneamente, nos deparamos diversas vezes com famílias recompostas, formadas, a Continue lendo→
Direito FamiliarBarriga de aluguel 4
6 minutos Você já deve ter ouvido falar sobre "barriga de aluguel", não é mesmo? São aquelas situações nas quais a mulher, por algum motivo médico, não possui condições de gerar o filho em seu útero e a gestação, por conta disso, será exercida por outra pessoa. Em que pese se diga barriga "de aluguel", vamos ver neste artigo que, no Brasil, o recebimento de valores para gestar é proibido! Tal proibição está entre um dos demais requisitos para que o procedimento aconteça, sobre Continue lendo→
Direito FamiliarTransgênero 2
Transgênero: como alterar o nome e o sexo no registro civil?
8 minutos Atualmente, o assunto "transgênero" tem feito parte de muitos diálogos entre juristas e não juristas, sendo inclusive abordado em telenovelas que passam no horário nobre da televisão brasileira. Quem assiste a novela "A Força do Querer", transmitida pela Rede Globo, tem acompanhado o drama vivido pela personagem Ivana, que se descobriu transgênero e está dando início à transição, já que pretende ser reconhecida como Ivan. Falar sobre esse assunto é muito importante! Por isso, o Direito Familiar não poderia ficar de fora Continue lendo→
Direito FamiliarCuratela, Interdição 8
Curatela: o que é isso?
5 minutos No artigo "Uma criança perdeu os pais: quem ficará responsável por elas?" (clique aqui), explicamos que a tutela existe para garantir a criação e a educação de crianças ou adolescentes que tenham perdido seus genitores. Isso porque, até que atinjam os 18 anos de idade, entende-se que não teriam capacidade de reger sua própria vida civil. Mas, para o Direito, o que significa essa "capacidade" afinal? E o que acontece se uma pessoa maior de idade não a possui? É esse o Continue lendo→
Direito FamiliarViolência de Gênero 2
4 minutos A violência contra a mulher é um assunto que volta e meia aparece nas mensagens que recebemos das nossas leitoras, por isso, embora não se trate de uma matéria diretamente relacionada ao Direito de Família, entendemos que seria importante abordar o assunto, tendo em vista os reflexos na esfera familiar como um todo. Muitas vezes, nos deparamos com relatos em que percebemos que a mulher sequer sabe que está sofrendo algum tipo de violência. Quando falamos a palavra "violência", a maior parte Continue lendo→