Objetivos: debater os destinos e usos das ferrovias de Minas em função de legislação federal que trata da renovação de concessões ferroviárias, além de criar a Frente Parlamentar Mineira Pró-Ferrovias. Autoria do requerimento: Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Indústria, Comércio e Serviços, Transporte e Trânsito
Início: 10/08/2015Término: 25/11/2016
Projeto da ALMG de educação política para estudantes do ensino médio e universitários, em parceria com a PUC Minas e Câmaras Municipais. O tema estudado é Mobilidade Urbana. Participam 48 Câmaras, divididas em 12 polos.
Direitos Humanos, Educação, Transporte e Trânsito, Criança e Adolescente
Debate Público Lei do Descanso
Objetivo: discutir a aplicação integral da Lei Federal 12.619, de 2012, a Lei do Descanso, que regulamenta e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional.
Fórum Técnico Mobilidade Urbana - Construindo Cidades Inteligentes
Início: 15/05/2013Término: 02/12/2013
Fórum técnico que colheu sugestões sobre o uso do espaço público, especialmente em cidades com mais de 20 mil habitantes. Estes municípios devem elaborar planos de mobilidade urbana até 2015 (Lei Federal 12.587, de 2012). Uma consulta pública e um ciclo de debates deu início à programação, que teve encontros regionais e agenda com municípios.
Meio Ambiente, Municípios e Desenvolvimento Regional, Transporte e Trânsito
Início: 03/04/2012Término: 20/09/2012
O objetivo foi o de mobilizar o Estado e a sociedade para uma ampla discussão sobre a violência no trânsito, debatendo suas causas e apresentando soluções.
Debate Público O Estatuto do Motorista e o Transporte Terrestre em Minas e no Brasil
Entidades de classe, deputados e especialistas discutiram o Projeto de Lei Federal 271/08, que cria o Estatuto do Motorista.