Acidente envolvendo empresas telefônicas gera indenização — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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por AB — publicado 2014-08-22T15:55:00-03:00
Ao decidir, o juiz registra que "a conduta das empresas de telefonia não ocorreu por ação, mas sim por omissão, haja vista a ausência de cuidados na manutenção da regular posição de seus cabeamentos telefônicos - a própria ré GVT acusa a contratação de empresa terceirizada para realizar a manutenção dos cabos telefônicos, desse modo, não pode alegar que não são de sua propriedade -, deixando-os em posição mais baixa do que o recomendado; quanto ao motorista do caminhão (...), sua conduta antijurídica decorreu de imprudência, por não observar atentamente se poderia trafegar com segurança pela via onde ocorreu o acidente, considerando que o veículo que estava utilizando era de grande porte, como bem sinalizou a parte autora".
O julgador registra que, segundo se extrai do art. 927, CC: "Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo". O autor teve gastos com várias sessões de fisioterapia para restabelecer seus movimentos normais, num total de 20 sessões, que somam a quantia de R$ 400,00. Tal valor, devidamente comprovado, deve, pois, ser ressarcido.
Por fim, entendeu ser crível que tendo o autor ficado afastado das atividades habituais e do trabalho por 60 dias, em razão do sinistro, e sendo profissional autônomo - pedreiro, deveria ser ressarcido da quantia de R$ 1.200,00, ou seja, R$ 600,00 mensais.