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BALANÇO FINANCEIRO. R E C E I T A ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Receitas de Capital
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Mikaela di Azevedo Padilha
1 BALANÇO FINANCEIRO R E C E I T A ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Receitas de Capital EXTRA-ORÇAMENTÁRIA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR TOTAL D E S P E S A ORÇAMENTÁRIA Despesas Correntes Despesas de Capital EXTRA-ORÇAMENTÁRIA SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE TOTAL RESULTADO ORÇAMENTÁRIO VERIFICADO NO PERÍODO Receitas Correntes Receitas de Capital Despesas Correntes (35.716) (32.513) Despesas de Capital (5.977) (1.121) Resultado Orçamentário do Exercício (2.167) DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Receita de Contribuição Receita Patrimonial Receita de Serviço Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Móveis DEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Aquisição de Bens Móveis Construção e Aquisição de Bens Imóveis Almoxarifado Outros Valores - 68 TOTAL INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Inscrição da Dívida Ativa Incorporação de Bens Móveis - 24 Empréstimo Compulsório 2 2 Almoxarifado - 3 Parcelamentos Débitos Integrais Outros Valores TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
2 VARIAÇÕES PASSIVAS E RESULTADO PATRIMONIAL RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesas Correntes Despesas de Custeio Transferências Correntes Despesas de Capital Investimentos DEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Cobrança da Dívida Ativa Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis - 69 Débitos Integrais Parcelamentos Outros Valores TOTAL INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Cancelamento da Dívida Ativa Alienação de Bens Móveis Almoxarifado Parcelamentos Desincorporação de Bens Móveis Desincorporação de Bens Imóveis - 18 Cancelamento de Créditos Outros Valores TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL Superávit TOTAL DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR RECEITA ORÇAMENTÁRIA Receitas Correntes Receitas de Capital Variações Patrimoniais Ativas Dependente da Execução Orçamentária Variações Patrimoniais Ativas Independente da Execução Orçamentária Subtotal DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesas Correntes (35.716) (32.513) Despesas de Capital (5.977) (1.121) Variações Patrimoniais Passivas Dependente da Execução Orçamentária (36.984) (35.477) Variações Patrimoniais Passivas Independente da Execução Orçamentária (20.452) (18.560) SALDO PATRIMONIAL
3 1. CONTEXTO OPERACIONAL NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, vinculado ao Conselho Federal de Contabilidade, criado pelo Decreto - Lei nº. 9295, de 27 de Maio de 1946, é uma entidade dotada de personalidade jurídica e forma federativa, que atua com a finalidade de registro público dos profissionais legalmente habilitados (formação escolar) e da fiscalização técnica e ética do exercício da profissão segundo os princípios fundamentais que regem a atividade especializada dos profissionais, obrigatoriamente condicionados ao registro. Tem sua estrutura, organização e funcionamento estabelecidos pela Resolução CFC nº 960/2003, que trata do Regulamento Geral dos Conselhos. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo tem sua constituição, sede e foro regulamentados no seu Regimento Interno aprovado pela Resolução CRC SP nº 892 de 26 de setembro de PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS 2.1 Apresentação das Demonstrações Contábeis As Demonstrações Contábeis do exercício de 2009 foram elaboradas em conformidade com a Lei nº. 4320/64 e a Resolução CFC nº 967/03, que institui normas orçamentárias para os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade e seus Princípios Fundamentais. a) Ativo Financeiro O ativo Financeiro é demonstrado ao valor de realização - Cadernetas de poupança, junto à Caixa Econômica Federal, demonstradas pelos valores aplicados, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data de aniversário de cada conta; - Certificados de Depósitos Bancários - CDB Flex, na Caixa Econômica Federal, demonstrados pelos valores aplicados e acrescidos de rendimentos incorridos até a data do Balanço; Bancos Conta Vinculada Aplicações Financeiras - CEF - POUP Aplicações Financeiras - CEF - CDB Total O resultado pendente é composto, basicamente, por depósitos judiciais referentes a ações trabalhistas, demonstradas ao custo histórico do depósito; b) Ativo Permanente Os bens móveis estão demonstrados ao custo de aquisição, sem correção monetária e sem dedução da depreciação; Imóvel Rosa e Silva 60 O valor do imóvel da Rosa e Silva 60, esta demonstrado ao custo de aquisição acrescido da construção e de reformas até 31 de dezembro de Imóvel Rosa e Silva 104 Durante o exercício de 2009 foi dado o andamento das obras de reforma do imóvel incorporando-se as despesas ao patrimônio. Bens Móveis Móveis e Utensílios de Escritório Máquinas e Aparelhos Instalações Utensílios de Copa e Cozinha Equipamentos de Processamento de Dados Sistemas de Processamento de Dados Biblioteca Outros Bens Patrimoniais Bens Imóveis Imóvel Rosa e Silva Imóvel Rosa e Silva Total Os Bens Móveis e Imóveis estão segurados nas seguintes modalidades: Responsabilidade Civil, Roubo e Incêndio, em quantia considerada suficiente no caso de eventual sinistro.
4 Os Créditos referen-se a valores de anuidades e multas acrescidos da atualização monetária. A dívida ativa está constituída pelas importâncias relativas a créditos devidos até o exercício de 2009; Débitos Integrais Anuidades do Exercício Multas de Eleições Multas de Infração Anuidades do Exercício Anterior - 1 Total Parcelamentos Concedidos Anuidades do Exercício Anuidades de Exercícios Anteriores - 1 Multas de Eleições Multas de Infração Total Dívida Ativa Anuidades Multas de Eleições Multas de Infração Total O almoxarifado está demonstrado ao custo de aquisição e corresponde a itens de materiais de consumo que encontran-se em nosso estoque; c) Passivo Financeiro Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização; Depósitos de Diversas Origens Bradesco S/A 3 4 Caixa Econômica Federal - 7 Nossa Caixa Nosso Banco S/A CEF - Execuções Fiscais Total Consignações INSS - Instituto Nacional Seg. Social IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte Empréstimo Consignado Outros 4 7 Total Credores da Entidade Créditos de Terceiros - 1 Cartão de Afinidade Bradesco 10 6 Total 10 7
5 Entidades Públicas Credoras INSS - Instituto Nacional Seg. Social FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço PASEP/PIS Caixa Econômica Federal IRRF/COFINS/CSLL/PIS Outros Total Fundo CRC-SP - Fundo para adaptação e Ampliação Total A variação do saldo deve-se ao pagamento das despesas cpm a reforma do imóvel Rosa e Silva 104 Provisões Trabalhistas Férias Encargos sobre Férias (INSS/FGTS) Total d) Patrimônio Social O Patrimônio Social é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de superávits ou déficits apurados anualmente. No exercício de 2009 o superávit de R$ ,17. Foram contabilizados nas mutações patrimoniais independentes da execução orçamentária fatos que afetaram os resultados de exercícios anteriores. Tais fatos referem-se ao ajuste de correção monetária nos valores registrados em Dívida Ativa (variação passiva). Evolução do Saldo Patrimonial Saldo Inicial em 01 de janeiro Resultado Orçamentário do Exercício (2.167) Resultado das Variações Patrimoniais do Exercício Resultado do Exercício Saldo Final em 31 de dezembro O Superávit do Exercício teve como principal relevância a inscrição e recebimento dos débitos em Dívida Ativa, e a imcorporação da reforma do edificio Rosa e Silva 104. e) Apuração do resultado As receitas são escrituradas pelo regime de caixa e estão representadas por arrecadação de anuidades (receitas de contribuição), rendimentos de aplicações financeiras (receitas patrimoniais), recebimento referente às inscrições e expedição de carteiras e certidões (receitas de serviços) e multas, sobre anuidades em atraso, por ausências à eleição e infrações (outras receitas correntes), alienação de bens do imobilizado (receitas de capital); As despesas são escrituradas pelo regime de competência e estão representadas por despesas administrativas (despesas de custeio), repasses ao Conselho Federal de Contabilidade: Cota Parte, 1/5 da arrecadação e FIDES 1% sobre a arrecadação de anuidades (transferências correntes), e aquisições de bens do imobilizado (despesas de capital); São Paulo 31 de dezembro de 2009 SERGIO PRADO DE MELLO Presidente WILSON ROBERTO PEDRO Chefe do Depto. de Contabilidade e Patrimônio CT CRC 1SP /O-0
6 DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR Nº. 06/2010 BALANÇOS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DE 2009 PROCESSO "CTB" Nº. 17/ O Conselho Diretor, analisando as peças constantes do referido processo, que trata dos balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário do exercício de 2009, DELIBERA: 1 - Aprovar os BALANÇOS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE Submeter o assunto ao exame da Câmara de Controle Interno para parecer e a seguir ao Egrégio Plenário para decisão final São Paulo, 01 de fevereiro de 2010 DOMINGOS ORESTES CHIOMENTO Presidente CLÁUDIO AVELINO MAC-KNIGHT FILIPPI Vice - Pres. de Fiscalização LUIZ FERNANDO NÓBREGA Vice - Pres. de Administração e Finanças GILDO FREIRE DE ARAÚJO Vice - Pres. de Desenvolvimento Profissional JOAQUIM CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO Vice - Pres. de Registro PARECER DA CÂMARA DE CONTROLE INTERNO BALANÇOS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DE 2009 PROCESSO "CTB" Nº. 17/ Senhor Presidente. A Câmara de Controle Interno do CRC-SP, reunida nesta data, no desempenho de suas atribuições regimentais examinando os Balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário do Exercício de 2009, elaborados com base na Lei 4.320/64, aprovados pela Deliberação do Conselho Diretor nº. 06/2010, de , é de opinião que os mesmos merecem a aprovação do Plenário, com posterior conhecimento do relatório da auditoria externa. São Paulo, 08 de fevereiro de 2010 WALTER IÓRIO Coordenador MARILENE DE PAULA MARTINS LEITE Vice-Coordenador OSWALDO PEREIRA Membro DELIBERAÇÃO CRC SP Nº. 07/2010 DE APROVA OS BALANÇOS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO CRC SP DO EXERCÍCIO DE 2009 O Plenário do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "IX" do artigo "9º", de seu Regimento Interno, tendo em vista o parecer favorável da Câmara de Controle Interno e o que consta do processo "CTB" nº. 17/2009 de 31 de dezembro de 2009, DELIBERA: Aprovar os balanços Patrimonial, Financeiro e Orçamentário do CRC SP do exercício de Sala das Sessões do Plenário, 8 de fevereiro de DOMINGOS ORESTES CHIOMENTO Presidente
7 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES Ilmo.Sr. Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO São Paulo - SP 1. Examinamos os balanços patrimoniais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, bem como os balanços financeiros, balanços orçamentários e demonstrações das variações patrimoniais correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreenderam (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo 1 representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, e os superávits de suas atividades, correspondente aos exercícios findos naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 12 de fevereiro de ISIDÉRIO DEUSDADO FERNANDES CRC CT 1SP /O-2 BINAH SP AUDITORES INDEPENDENTES CRC 2SP /O-8 CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE PARECER DE AUDITORIA N 07/10 (1) Examinamos o balanço patrimonial do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, levantado em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, e as respectivas demonstrações contábeis e variações que resultaram nas mutações patrimoniais, elaboradas e aprovadas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é expressar uma opinião sobre estas Demonstrações Contábeis. (2) No desenvolvimento do trabalho, foram adotados os seguintes procedimentos de auditoria: exame físico; exame de documentos originais; conferência de cálculos; verificação in loco ; investigação minuciosa; correlação das informações obtidas e observação. Os exames foram efetuados por amostragem nas extensões julgadas necessárias nas circunstâncias apresentadas. (3) Cabe esclarecer que nenhuma restrição nos foi imposta quanto ao método ou à extensão dos trabalhos. Os programas de auditoria e os respectivos procedimentos estabelecidos para a execução dos exames foram aplicados de acordo com a natureza e as atividades da entidade auditada. (4) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações, e os sistemas contábil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pelo Conselho, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. (5) Em nossa opinião, com base nas normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, conforme descrito no Relatório de Auditoria Nº 07/10, as Demonstrações Contábeis representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CRCSP em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, o resultado de suas operações e as mutações patrimoniais, de acordo com as práticas adotadas no Brasil. (6) Quanto à gestão, consubstanciados nos trabalhos realizados, transcritos no Relatório de Auditoria Nº 07/10 e, de acordo com os fatos apresentados, somos de PARECER PELA REGULARIDADE DA GESTÃO, para o exercício de São Paulo - SP, 12 de fevereiro de Contador Jean Nunes Calvaso CRC nº DF /O-7-S-SP Contadora Karinny Corrêa Pessôa CRC nº DF /O-7-S-SP
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS 2.008 2.007 RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 35.791 35.442 Receitas Correntes 34.444 34.817 Receita de Contribuição 23.972
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