É preciso direcionar nosso olhar para os mais pobres – MPB – Movimento Progressista Brasileiro
Texto de Victor Oliveira e Gaio Marco Morais, arte de Leonardo Smania Donanzan
O Brasil é atualmente um dos países mais desiguais do mundo. Depois da crise que se iniciou em 2014 e ainda permanece nos dias de hoje, nossa desigualdade se elevou. Com o atual estado de calamidade social que tem atingido nosso país, muitos são aqueles que têm "respostas mágicas" para problemas complexos. Se não encararmos a cadeia de privilégios que nos cercam atualmente, dificilmente poderemos concentrar nossas forças para ajudar os que mais precisam.
Primeiramente, devemos ter me mente que o governo deve usar seus recursos para reduzir desigualdades, não para aumentá-las. Um grande exemplo da utilização do dinheiro público de forma ineficaz foi o programa Ciência Sem Fronteiras do governo federal. O programa foi criado em 2011 com o a finalidade de capacitar melhor os estudantes e difundir o nome do Brasil entre as maiores instituições de ensino do mundo. Apesar de ter boas intenções, o programa tinha um custo elevado, e em termos de resultados para a pesquisa brasileira, foi pouco eficaz.
Uma série de reportagens do portal IG, de 2014, elencou alguns dos problemas do programa: falta de métricas de qualidade, estudantes ostentando em viagens e compras de eletroeletrônicos com recursos do programa e falta de validação das disciplinas cursadas no exterior. Um programa mal-planejado e, como mostram os relatos, pouco eficiente do ponto de vista acadêmico..
Um bom programa de intercâmbio, inicialmente, deveria contemplar estudantes de todas as áreas do ensino. A seguir, deve ser bem costurado entre os Ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia para que o tempo passado no exterior seja integral ou quase integralmente aproveitado pelo aluno na sua graduação ou pós-graduação. Por fim, deve funcionar como subsídio, com o tamanho das bolsas variando em relação ao poder financeiro dos contemplados.
Praticamente todos analistas apontam como pior política pública estatal a concessão de empréstimos subsidiados e desonerações fiscais, sem o estabelecimento e acompanhamento de metas, prática corriqueira no primeiro governo Dilma. A junção dos dois benefícios ficou conhecida como "Bolsa-Empresário". Como mostra o gráfico a seguir, da Folha de São Paulo, a conta total das desonerações até 2018 ficaria em quase R$ 458 bilhões. O valor seria suficiente para bancar o Programa Bolsa-Família por 17 anos.
A intenção das desonerações fiscais era aumentar os investimentos privados e gerar mais empregos na indústria. Com isso, haveria retorno em impostos de consumo e aumento de capital que compensariam as renuncias fiscais. Nada disso aconteceu. As desonerações serviram para recompor a margem de lucro do empresariado e aumentar o buraco das contas públicas.
Além das desonerações, tivemos os empréstimos subsidiados do BNDES. Prática que se consolidou a partir de 2009, repassou um volume de R$ 455 bi para empresas com custo total de subsídios em R$ 184 bi. Grande parte desses empréstimos são, hoje, investigados por suspeita de envolverem pagamento de propinas a agentes públicos, como o ex-Presidente Lula e o ex-Ministro de Desenvolvimento e atual governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
Não estamos aqui pregando o fim de políticas de incentivo as empresas, mas sim uma melhor gestão desses programas, com estabelecimento e acompanhamento de metas para as empresas beneficiadas. É importante lembrar que as políticas públicas devem ser mantidas por seus resultados, e não por suas intenções ou interesses políticos. O dinheiro público é escasso e deve ser gasto principalmente com quem mais precisa. Do contrário, teremos um estado cada vez mais injusto e ineficiente.