Dinheiro para os Trabalhadores da Cultura - Entre Rios Jornal
Atualizado em Sábado, 13 de Junho de 2020 às 10:08 horas.
Com a Lei de Emergência Cultura Aldir Blancrecurso do Fundo Nacional de Cultura de cerca de 3 bilhões de reais será repassado aos estados e municípios destinados a artistas e trabalhadores da Cultura. Só no Estado RJ serão repassados 104 milhões de reais. Veja o repasse para as dez cidades da Região Centro Sul:
Três Rios: 568 mil reais;Paraíba do Sul: 324 mil;Sapucaia:147 mil reais; Areal: 100 mil reais;
C. Levy Gasparian: 70 mil reais; Paty do Alferes: 209 mil reais;Vassouras: 268 mil reais;Mendes:
149 mil reais; E. Paulo de Frontin: 116 mil reais;Miguel Pereira: 196 mil reais.
A saída do dinheiro se dará em três modalidades e será feita mediante cadastro a ser divulgado pelo Órgão gestor da Cultura decadaMunicípio. Esse Órgãofará a divisão desse recurso nas seguintes modalidades:a) auxilio emergencial, que só terá direito quem não recebeu o que está sendo pago pelo governo federal; b) Prêmios e Editais (simples execução, com atividades nas redes sociais); c)Subsídio para equipamentos culturais com mínimo de dois anos de existência. O recurso recebidodeverá ser distribuído em até 60 dias, caso não faça ele será devolvido para o Fundo de Cultura do Estado.
Portanto, esse assunto é questão prioritária no momento nas Secretarias de Cultura ou outro Órgão gestor onde não houver secretaria. Todo artista ou fazedor de cultura em qualquer setor cultural que se enquadre nas modalidades da Lei receberá o recurso. Garantir a saída do dinheiro, envolver a categoria, fiscalizar os repasses na cidade são ações que deverão ser organizadas e serão acompanhadas pelo Conselhode Culturade seu município. Essas ações deverão ser organizadas pelas Secretarias de Cultura com urgência,para quando for liberado o recurso já de posse dos cadastros, possa fazer um dimensionamento de como aplicará esse percentual em cada modalidade. A única determinação da Lei é que 20% do dinheiro sejamaplicados em editais.Todos poderão estar acompanhando através doConselhode Cultura de seus municípios, pelas lideranças dos Fóruns municipais e pelosgestores públicos de cada município. O objetivo único desses órgãos é fazer esse dinheiro chegar com urgência para quem precisa. O recurso deverá ser depositado preferencialmentena conta do Fundo Municipal de Cultura do - FMC.Em Três Rios estamos aguardando a regulamentação do FMC que deverá ser feita nos próximos dias por decreto do Prefeito Josimar Salles. Os municípios que não têm Fundo receberão o recurso através de uma conta que deverá ser criada pelo governo federal para transferência ao Órgão gestor da |Cultura.
A Leifoi aprovada em caráter de urgênciano Congresso Nacionale está no momento aguardando a sanção presidencial. Tão logo seja feito o recurso deverá seguir para os municípios e Estado, também em caráter de urgência. No município deTrês Rios, o Conselho Municipal de Politica Cultural-CMPC estáno momento com uma comissão de artistas estudando a Lei,estará tambémrealizando uma reunião virtual com todos os artistas e trabalhadores da cultura.Uma convocação para participação de todos deveráocorrerna próxima semana. Fique atento a pagina do Facebook do Conselho de Politica Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e nos demais órgãos de comunicação dacidade. Essa comunicação é muito importante paraque todos acompanhem e esclareçamsobre ospassos que o recurso seguirá até o seu destino, os artistas e fazedores de cultura que estão com suas atividades paralisadas nesse período que vivenciamos em decorrência da pandemia do Covid-19. Artistas e trabalhadores culturais cadastrem-se.