Vidas negras importam! | Jornal Caiçara
Em uma bela manhã de sol, bastante comum nas paragens de Jacareí, interior de São Paulo, estava um grupo de mulheres sentadas à sombra de uma varanda de fazenda, escolhendo o café que havia sido colhido apenas algumas horas antes. Entre as oito e nove horas o responsável pelo serviço se coloca a fiscalizá-lo e, ao perceber que do grupo de mulheres uma se destacava pela pouca produtividade na realização de seu dever, decide repreendê-la somando, à advertência verbal, o ato de "ligeiramente dar-lhe com o pé na testa, pois achava-se a mesma [mulher] assentada no chão". O grupo de mulheres era composto unicamente por negras. Tereza, aquela que recebera a advertência, revolta-se e, após recolher a filha Madalena no colo, grita impropérios àquele que a ofendera garantindo que nunca mais lhe serviria. Duas horas depois do ocorrido, Tereza começa a passar mal, com fortes dores de cabeça, vômitos e convulsões "horríveis", vindo a falecer por volta das quatro horas da tarde. Madalena, sua filha de colo, ficava órfã. E aquele que a ofendera passava a responder a processo criminal pelo ocorrido, acusado de assassinado pelos demais criados de sua fazenda.
O exposto está narrado em um documento interessantíssimo, datado de 1876, no qual o fazendeiro João Pereira de Souza utilizou-se de toda a sua influência e de toda a sua riqueza para alegar inocência diante da "boa sociedade" da cidade onde residia. Documento impresso, o que não era algo muito comum e tampouco barato naqueles tempos, e na então longínqua cidade de São Paulo – lembremos que as comunicações daquela época não eram tão simples quanto simplesmente entrar em um carro e dirigir até o local desejado, pagando numerosos e caros pedágios no caminho. João Pereira de Souza realmente devia estar preocupado com as consequências da acusação para se prestar a tal sacrifício, sendo pouco crível que, em sua exposição dos fatos, estivesse disposto a narrar qualquer acontecimento que pudesse reforçar sua culpa no ocorrido. De que modo um ligeiro e inocente "dar com o pé na testa de alguém" pode causar lesões graves a ponto de provocar convulsões, vômitos e a morte da ofendida deixo à capacidade imaginativa de cada um descobrir, mas o simples fato de que alguém possa apontar este fato como algo corriqueiro e inocente a ponto de não precisar sequer ser ocultado em uma publicação feita com o intuito de inocentar seu autor já é, por si só, bastante ilustrativo. Certamente não havia nada contra, naquela época, chutar a testa de uma mulher negra sentada, cuja filha de colo estava nas redondezas. Tratar-se-ia provavelmente, na visão de quase todo mundo, de um ato necessário para corrigir uma criada que se mostrava preguiçosa no cumprimento de seu trabalho. Na sociedade escravista brasileira do século XIX isto era, efetivamente, algo muito comum. O incomum, na verdade, é que o fazendeiro precisasse responder a um processo e se dar ao trabalho de redigir uma publicação impressa – portanto cara – para alegar sua própria inocência no caso da morte de uma escrava. Sinal dos tempos, que já apontavam, em 1876, para o fim efetivo da escravidão que se concretizaria em ainda longínquos doze anos no futuro.
São Paulo, uma noite que não recordo exatamente qual do mês de maio de 2015. Quatro adolescentes são mortos em uma das muitas ações policiais ocorridas – e louvadas por muitos paulistas – no cotidiano violento e caótico da cidade. Três das vítimas são negras, uma delas foi qualificada como de cor "parda". Como pretensamente não vivemos mais a época da escravidão, todos os policiais envolvidos na ação foram indiciados para apuração dos fatos. A defesa foi unânime: as mortes ocorreram em uma ação motivada pela auto-defesa, uma vez que os soldados apenas teriam reagido após terem sido recebidos a bala em uma abordagem de rotina. Na própria descrição dos militares, duas das vítimas estavam armadas, as outras duas as acompanhavam. Todas as quatro morreram. O que rapidamente chamou a atenção dos peritos responsáveis pela análise dos corpos foi a maestria no manejo de arma de fogo demonstrada pelos agentes da lei: dos quatro corpos, três possuíam perfurações de bala na cabeça. Um deles na nuca. Todos demonstraram mais de uma perfuração de bala no corpo. Dois deles mais de uma em regiões vitais. Como puderam continuar atirando após receber tais tiros, também deixo à imaginação de cada um descobrir.
Duas semanas após o ocorrido, um vídeo postado no Facebook por um morador da comunidade onde ocorreu o fato explicou de modo claro o que ocorrera – ainda que não de modo claro o suficiente para provocar a condenação dos referidos policiais: os quatro adolescentes ajoelhados, de costas para os policiais, haviam sido alvejados a distâncias variáveis para simular o embate. Duas armas – as que estavam à disposição no momento – foram colocadas nas mãos de dois deles, disparos realizados com os dedos já sem vida para gravar as impressões digitais no gatilho. O fato narro de memória; conversando com colegas nesta última semana recebi a informação de que os policiais ainda recorrem de sua condenação em primeira instância – em liberdade, pois aparentemente não houve flagrante do fato.
Entre os dois fatos, separados por quase cento e cinquenta anos, algumas semelhanças chamam bastante a atenção. Primeiro a própria defesa apresentada pelos acusados. No século XIX dar pontapés na cabeça de uma mulher negra, mãe de criança pequena, era normal. No século XXI matar adolescentes que acompanham pessoas supostamente armadas e supostamente em confronto com a polícia, também. Não posso afirmar se o fazendeiro de Jacareí foi condenado pelo que fez, mas os policiais não o foram – até hoje, pelo menos, e até onde eu sei. Finalmente, em ambos os casos as vítimas dos fatos narrados são negras – ou, no caso de um adolescente morto em São Paulo, de cor "parda". Coincidência? Estaria eu, um historiador desejoso de que os crimes deste país continuem impunes, e de que os policiais sejam apontados na rua como os vilões de uma luta na qual apenas buscam defender os trabalhadores e honestos "pais de família", distorcendo os fatos para apontar este como um caso digno do horror de meus conterrâneos? Não creio que seja a primeira explicação, e lhes asseguro que não é a segunda. Como já escrevi neste mesmo espaço na semana passada, segurança pública é, sim, um elemento essencial para a obtenção da melhoria das condições de vida de uma sociedade. Mas o que quero chamar a atenção é para o fato de que mesmo hoje, século XXI, um negro pode ser imediatamente associado a um criminoso e, portanto, digno de intervenção policial neste país.
Sempre conto isso em minhas aulas e palestras: negro dirigindo carro caro é alvo certo de blitz policial. Digo por experiência própria, já presenciei isto algumas vezes. A imensa maioria dos brasileiros garante que não é racista, e que este não é um problema tão sério em nosso país "quanto é nos Estados Unidos", nação que neste exato momento vive à beira de um confrontamento social de grandes proporções provocado pelo assassinato de negros por policiais brancos, que abusaram de seu poder atirando em pessoas que os vídeos divulgados na internet comprovaram serem inofensivas, ou imobilizando um negro até que este deixasse de respirar (talvez o policial em questão estivesse pensando que a imobilização desejada precisaria ser eterna?)
Grande parte dos brasileiros afirma categoricamente isso, mas o fato é que neste país, de acordo com dados apresentados pela Human Rights Watch, ONG de defesa dos direitos humanos, só no ano de 2015 exatas 645 pessoas foram mortas pela polícia na cidade do Rio de Janeiro, dois terços das quais eram negras. Mas morrem policiais também nestes confrontos, e em número inaceitavelmente grande, dirão alguns. Verdade. Mas, ainda no Rio de Janeiro, para cada policial morto foram mortas outras 24,8 pessoas, um índice três vezes maior que nos Estados Unidos – o tal país que possui uma questão racial mais grave que a nossa – e duas vezes maior que o da África do Sul – sim, a nação que viveu o apartheid durante décadas, até a ascenção de Nelson Mandela, mantido preso durante vinte anos por defender a igualdade completa entre brancos e negros.
Tratando deste tema entre os amigos de nossas cidades, já fui confrontado algumas vezes com a objeção: mas este não é um problema sério nosso, afinal não temos muitos negros ou mulatos vivendo aqui. Será? Confesso que assim que me mudei para cá também pensei o mesmo. Vindo de uma região onde a presença afro é realmente considerável, até mesmo estranhei que nas ruas de nossas cidades sua concentração fosse menos notável. Continuei nesta ilusão por alguns meses, até me dispor a conhecer os bairros mais afastados e, portanto, mais pobres localizados em nossa área rural; e até conhecer algumas cidades menores – também pobres – localizadas em nossa região. Lá estão nossos negros e pardos. Lá se encontra em profusão nosso conhecido caboclo, tipo social formado em grande parte por ex-escravos que, libertos ou tendo fugido das senzalas que os aprisionavam, não encontraram outra alternativa que não se embrenhar nas matas, onde criaram descendência com os índios e as populações pobres que já aí habitavam. Eles não são vistos em nossas ruas, porque mal conseguem chegar até elas. Não se fazem notar em nosso comércio, provavelmente porque não possuem muitos recursos para gastar com consumo. Possuímos, sim, nossos negros e pardos. O fato de não conseguirmos vê-los é apenas mais um sintoma da gravidade extrema que a questão racial toma entre nós. É preciso, sim, discutir esta questão também aqui. Somente assim poderemos começar a atuar no sentido de evitar a cisão social que já há décadas divide a sociedade estadunidense em um nível que, se ainda não ocorre aqui, é muito mais devido ao perigoso escamoteamento do problema do que à sua inexistência. Até a próxima.