Quase 300 casas já foram demolidas na Baixada somente este ano | Rio de Janeiro | O Dia
Quase 300 casas já foram demolidas na Baixada somente este ano
Queimados é o município que registrou maior número de desapropriações de construções irregulares
Publicado 06/08/2016 22:42 | Atualizado 06/08/2016 22:58
Rio - Uma das preocupações com o crescimento desordenado da Baixada é em relação às ocupações irregulares dos territórios. Só neste ano, 270 construções irregulares foram desapropriadas e demolidas na região: uma em Itaguaí, duas em Caxias, 60 em Nova Iguaçu e 207 foram foram derrubadas às margens dos rios, em Queimados. Dá uma média de mais de 30 demolições por mês.
Reintegração de posse de área pública no Bairro da Luz%2C em Nova IguaçuDivulgação
Sem fiscalização, as construções irregulares surgem sem infraestrutura básica, com ligações clandestinas de energia elétrica, água e esgoto. "Foi preciso demolir porquê havia risco de desmoronamento. Além disso, as casas impediam o avanço das obras de canalização do corpo hídrico da região", afirmou o prefeito de Queimados, Max Lemos.
Segundo a Defesa Civil, toda obra precisa de alvará, que só é expedido se todas as exigências legais forem cumpridas. E sem a licença a construção é considerada irregular, como nos casos de casas em margens de rios, encostas, áreas públicas ou de proteção ambiental.
Luiz Antunes, secretário de Defesa Civil e Ordem Pública de Nova Iguaçu, afirma que a prefeitura tem combatido a situação. "Procuramos manter a fiscalização atuante para evitar o surgimento de novas obras ilegais".
De acordo com as prefeituras, as famílias que têm suas casas demolidas recebem o Aluguel Social e são encaminhadas para os apartamentos do programa "Minha Casa, Minha Vida".