Guedes insiste em R$1 tri com nova Previdência, mas reconhece dificuldade - Imprensa Pública - Portal de Notícias
Guedes insiste em R$1 tri com nova Previdência, mas reconhece dificuldade
Ministro admitiu que reforma pode ser reduzida pelo Congresso e disse que não tem pretensão de ser coordenador político
Guedes também comentou que Jair Bolsonaro tinha resistências com a reforma da Previdência: "Não é fácil para o presidente apoiar a reforma" (Adriano Machado/Reuters)
Brasília — O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, voltou a insistir que pretende ver a reforma da Previdência aprovada com uma economia de 1 trilhão de reais em 10 anos, mas indicou que têm consciência de que esse valor pode não ser alcançado no texto que vier a ser aprovado no final.
Mais tarde, no entanto, Guedes admitiu que a reforma pode não ser votada completa. Disse estar tranquilo que vai ser aprovada, mas que pode ser tirada "uma coisa ou outra". Mas não quis dizer qual seria essa "coisa ou outra" — mesmo admitindo que ele mesmo ficou preocupado com a versão sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentado pelos seus técnicos.
Paulo Guedes espera que o BNDES devolva este ano R$ 126 bilhões tomados de empréstimo do Tesouro Nacional durante o governo Dilma. "Vamos despedalar o BNDES", prometeu. Além desses recursos, o ministro da Economia acredita que também poderá recuperar R$ 80 bilhões emprestados pelo Tesouro ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica com a venda de ativos de dois bancos, e possa obter outros R$ 80 bilhões com privatização de empresas estatais. Os recursos poderão viabilizar eliminação do déficit primário este ano.
Guedes defendeu melhor repartição de recursos arrecadados entre o governo federal e os governos estaduais e prefeituras, inclusive que 70% do pagamento a receber (de cessão onerosa da exploração do pré-sal) da Petrobras seja destinado aos estados e municípios. Rodrigo Maia assinalou que a medida indicada pelo ministro depende de emenda constitucional.
Maia e Guedes ainda defenderam a retomada da reforma tributária. O presidente da Câmara lembrou que a proposta tratada em comissão especial da Casa na legislatura passada e o ministro da Economia disse querer "sinalizar com simplificação [para empresas e contribuintes]. "PIS e Contribuição do lucro líquido em um negócio só. Dar uma enxugada, diminuir e caminhar para redução de alíquotas".
ECONOMIA BRASILEIRA GOVERNO BOLSONARO PAULO GUEDES REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Câmara pode permitir saque total do FGTS para os demitidos na pandemia
Apesar do aval inicial do governo Bolsonaro, há risco do projeto ser vetado pelo presidente
EMPREGO: medida permite que demitiram, ou foram demitidos sem justa causa ou por força maior, possam movimentar todos os recursos do FGTS (Amanda Perobelli/Reuters)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode mudar nesta terça-feira, 4, quando o Plenário da Câmara dos Deputados deve votar a Medida Provisória 946, no último dia antes que ela perca validade.
O texto original permitia ao trabalhador sacar até um salário mínimo (R$ 1.045) da sua conta devido aos efeitos da pandemia de covid-19. O saque já começou a ser feito em junho e julho, e está previsto até o final do ano.
No Senado, porém, foram ampliadas as possibilidades, permitindo que aqueles que se demitiram, ou foram demitidos sem justa causa ou por força maior, possam movimentar todos os recursos.
A posição do governo Bolsonaro sobre a alteração tem sido ambígua. O relator da MP no Senado foi o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deu aval. No entanto, destacou que o governo não tem compromisso com a sanção e que a prioridade é aplicar os recursos em habitação e saneamento.O temor é que ampliação dos saques por trabalhadores, que vem ocorrendo via permissões pontuais desde o governo Temer como forma de estimular a economia, acabe por deixar o fundo cada vez mais dilapidado e sem liquidez.
O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), relator da MP, escreveu no Twitter que as mudanças feitas trazem "mais liberdade para o trabalhador, mais condições de enfrentar esse terrível período por que estamos passando".
A previsão é que o texto com as novas possibilidades de saque seja aprovado hoje com boa margem pelo plenário da Câmara, deixando Bolsonaro com o ônus do veto. A ver.
3 razões pelas quais a crise hoje também atrapalha o Brasil no futuro
Pandemia pegou a economia brasileira em situação fragilizada e crises longas trazem perdas de capital humano e físico que repercutem no futuro
Pedestres usam máscaras protetora, na Rua Alfandega, no Rio de Janeiro, Brasil, 23 de julho de 2020. (Andre Coelho/Bloomberg)
Você já ouviu falar em histerese? O termo é emprestado da física e se refere aos materiais que, após modificados, não voltam para sua forma original. Algo parecido acontece na economia.
"A histerese é uma conexão entre flutuação cíclica e crescimento de longo prazo que está sendo cada vez mais estudada", diz o economista Ricardo Menezes, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Um dos trabalhos seminais da área foi publicado em 1986 por Olivier Blanchard, futuro economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Lawrence Summers, futuro secretário do Tesouro dos Estados Unidos e reitor da Universidade Harvard. Mas o tema ganhou ainda mais atenção no pós-2008.
"A crise financeira confirmou a doutrina da histerese mais fortemente do que qualquer um poderia supor", diria Summers já em 2014.
No caso da crise da covid-19, é cedo para dizer quais serão os efeitos de longo prazo, já que o mundo ainda está no olho do furacão. Mas no caso do Brasil, há motivos para preocupação.
A pandemia pegou a economia em situação já fragilizada após a brutal recessão de 2015 e 2016 e uma retomada tímida desde então, com crescimento anual na faixa do 1%.
"O que torna nossa situação dramática é que para além das crises, ela está durando muito tempo: a recuperação foi a mais lenta de todos os tempos, e quando a recuperação ainda não havia se concluído, tomamos uma nova crise na cabeça", diz Menezes.
Recentemente, ele explicou para quais são os mecanismos da histerese:
Capital humano e físico
Nenhum país na história ficou rico depois de ficar velho, e o Brasil está atualmente vivendo o auge do seu bônus demográfico, como mostrou.
Isso significa que nunca tantas pessoas estiveram em idade de trabalhar. Em tese, este seria o melhor dos mundos, já que o tamanho da economia é basicamente fruto de quantas pessoas trabalham multiplicado por quanto cada uma produz.
O problema é que com o desemprego alto e muita gente trabalhando menos do que gostaria, este potencial está sendo desperdiçado, com efeitos que perduram ao longo do tempo na perda de habilidades e empregabilidade.
"Vários estudos mostram que jovens que chegam numa epoca difícil ao mercado tem problemas mais pra frente, como salário menor e desemprego maior. Eles não tem chance de experimentar e achar sua melhor ocupação e acabam perdendo capital humano. Essa geração vai ter problemas para o resto da vida", diz o economista Naércio Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper.
Outro mecanismo pelo qual a histerese atua é pela deterioração de capital físico. Quanto mais tempo as empresas ficam com as suas máquinas paradas, menos motivos elas têm para investir em máquinas novas e melhores.
Todo este aparato estará desatualizado quando a economia voltar a crescer, problema agravado em períodos de rápida inovação tecnológico. Além disso, o investimento baixo já é há algum tempo nosso "calcanhar de aquiles", na definição do economista Fabio Giambiagi.
De acordo com dados do World Economic Outlook do FMI levantados pelo Ibre/FGV, aproximadamente 90% dos países do mundo (152 países de uma amostra de 172) tiveram uma taxa de investimento maior do que a do Brasil em 2018.
O mundo apresentou, em média, uma taxa de investimento 10 pontos percentuais maior do que o Brasil naquele ano, quando o pior da crise já havia passado. Enquanto isso, os países emergentes investiram, em média, mais que o dobro do que o Brasil. Os últimos dados mostram que a situação permaneceu essencialmente igual em 2019.
Fuga de cérebros e produtividade
Uma crise econômica longa também significa perda de crença no futuro. As pessoas mais capacitadas e educadas ganham motivos, portanto, para migrar em busca de oportunidades melhores em outro lugar, em um fenômeno conhecido como "fuga de cérebros".
São estes mesmos trabalhadores que poderiam ter mais capacidade de inovar e abrir novos negócios caso a situação estivesse mais favorável no seu país de origem. Além disso, as grandes corporações globais estão engajadas em uma busca internacional pelos melhores talentos, acelerando o processo.
Somados, estes fatores significam que o efeito histerese pode estar comprometendo a capacidade do Brasil crescer no futuro, quando a situação demográfica estará menos favorável, através da perda de PIB potencial.
É possível contrabalançar esse efeitos com alta de produtividade, que é o quanto cada trabalhador produz individualmente, através de reformas como as defendidas pela equipe econômica, mas até certo ponto.
"Tudo que uma reforma pode contribuir para aumentar o crescimento potencial pode ser consumido pela histerese", diz Ricardo Menezes. O debate é amplo sobre o que pode feito para mudar o cenário, mas o recado é claro: passou da hora de tratar o conjuntural e o estrutural como dois lados da mesma moeda.
Ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas valor das próximas prestações deve ser menor do que os R$ 600
Fila para sacar primeiras parcelas de auxílio de R$ 600 na Caixa: governo já destinou R$ 254,4 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, num total de cinco parcelas (Germano Lüders/Exame)
Dólar tem forte valorização à espera de definição sobre estímulo americano
Impasse sobre pacote de 1 trilhão de dólares no Congresso americano pressiona moedas emergentes
Dólar avança contra o real em linha com cenário externo (halduns/Getty Images)
O dólar sobe contra o real nesta segunda-feira, 3, acompanhando a valorização global da moeda americana, enquanto os investidores aguardam definições sobre o pacote de estímulo americano de 1 trilhão de dólares.
Às 10h50, o dólar comercial avançava 2,7% e era vendido por 5,300 reais. Com variação semelhante, o dólar turismo era cotado a 5,59 reais.
Por outro lado, dados da indústria chinesa e europeia superaram as estimativas do mercado e impendem uma fortificação ainda maior do dólar.
Na China, o índice de gerente de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial de julho ficou em 52,8 pontos, acima dos 50 pontos que delimitam a contração da expansão da atividade e superior aos 51,3 pontos projetados por analistas. Na Zona do Euro, o PMI industrial ficou em 51,8 pontos ante os 51,1 pontos esperados.
"Por mais que os PMIs tenham sido positivos, ainda tem o problema de negociação do pacote de 1 trilhão de dólares no Congresso americano. Não está havendo acordo entre democratas e republicanos e isso está fazendo o dólar se valorizar", afirmou Jefferson Ruik, diretor de câmbio da Correparti.
O índice Dxy, que mede o desempenho do dólar contra uma cesta de moedas desenvolvidas avança 0,5%. Em relação às divisas emergentes, o dólar se valoriza perante o peso mexicano, a lira turca e a rúpia indiana.
Para especialistas, é difícil avaliar desoneração para compensar nova CPMF
Tributaristas classificam declarações de Bolsonaro sobre novo imposto sem aumento de carga tributária como uma manobra política
"Parece um teste muito mais político", diz especialista sobre nova CPFM (Adriano Machado/Reuters)
A afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que a nova CPMF poderá ser criada se não levar a aumento de carga tributária é, na avaliação de especialistas, uma manobra política dificilmente corroborada pelos fatos. De acordo com tributaristas, além de ser difícil estimar como compensar o peso de um novo imposto, a forma fragmentada da proposta de reforma do governo torna os cálculos inviáveis.
— Parece um teste muito mais político. O presidente precisa fazer isso porque não tem como passar esse tributo sem fazer reduções de outros tributos. Assim, talvez o Congresso aceite. É mais uma retórica política, na qual ele diz que vai abrir mão de algumas coisas para aprovar o novo imposto que é importante para ele — destacou Eduardo Telles, sócio do Tauil & Chequer Advogados.
Para Telles, é complexo definir reduções em outros impostos para compensar a criação do novo tributo, como a desoneração da folha de pagamento, que incide sobre quem emprega, não sobre o consumidor como um todo.
— O cálculo para provar que realmente não houve aumento de carga tributária num caso desses é muito difícil. Ou seja, não é uma matemática muito simples saber quanto vou ter que diminuir dos outros tributos para não ter aumento de carga tributária — destacou.
Para Luís Carlos Ferreira dos Santos Júnior, do Ferreira dos Santos Advogados, neste momento de crise econômica grave o governo deveria estar preocupado em ampliar o desenvolvimento econômico e não ampliar seu caixa às custas dos contribuintes.
— Com certeza ele (Bolsonaro) está jogando para o público, para a torcida, como se fala. Mas mesmo que se mantenha a mesma carga tributária, um imposto sobre transação financeiras pode ter vários reflexos, como redução de operações financeiras bancárias e maior remessa de recursos ao exterior — destacou Santos.
'Não vejo seriedade, é faz de conta'
Para o economista José Roberto Afonso, é impossível falar que novo imposto não vai gerar aumento de carga tributária porque o governo ainda não apresentou os cálculos, se será mesmo uma CPMF, base e alíquota. Ele lembrou que a equipe economia não abriu os números usados para calibrar o percentual de 12% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
— Não vejo seriedade. É a reforma tributária do faz de conta — disse.
Segundo o tributarista, Ilan Gorin, a sociedade não deveria dar margem ao governo de fazer qualquer modificação do sistema tributário brasileiro, inclusive com o novo imposto:
— Eu preferiria que a opinião pública não desse margem ao Poder Executivo de apresentar qualquer espécie de alteração tributária porque o que motiva é aumentar a arrecadação.
Para Gorin, o que o governo deveria fazer é concentrar esforços para aprovar a reforma administrativa, reduzir os gastos públicos, o que abriria margem para a queda na carga tributária com a desoneração da folha de salários.
— Eles não querem se queimar com a reforma administrativa, o que é necessário e permitiria uma queda na carga tributária com redução de despesas – disse o tributarista, acrescentando que o projeto enviado pelo governo ao Congresso, propondo o fim do PIS e da Cofins e a criação da CBS é um exemplo claro de que o objetivo é elevar a arrecadação.
Hermano Barbosa, sócio do Barbosa, Müssnich, Aragão (BMA), chamou atenção para as incertezas do processo.
— No Brasil, aumentos de tributos com compromisso de reduções de carga tributária futuras nos deixam sempre um pouco céticos e preocupados. Que viesse o pacote completo. No caso da CPMF, o grande desafio para todas as economias mundiais é como tributar os negócios digitais, mas isso não significa que o caminho seja uma tributação sobre movimentação financeira nem a criação de novos tributos nos moldes da CPMF — observou Hermano Barbosa.
Indústria do Brasil tem crescimento recorde em julho com reabertura
PMI de indústria do Brasil apurado pelo IHS Markit saltou a 58,2 em julho, de 51,6 em junho, acima da marca de 50, que separa crescimento de contração
Indústria automotiva: A capacidade da indústria ficou sob pressão no mês, como mostrando pelo primeiro aumento dos pedidos pendentes em quatro meses, (Nacho Doce/Reuters)
O setor manufatureiro do Brasil registrou crescimento recorde em julho, diante da forte alta de novas encomendas depois da reabertura econômica, segundo a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI) divulgada nesta segunda-feira.
O PMI de indústria do Brasil apurado pelo IHS Markit saltou a 58,2 em julho, de 51,6 em junho, acima da marca de 50 (que separa crescimento de contração) pelo segundo mês e atingindo o nível mais alto na história da pesquisa, iniciada em fevereiro de 2006.
"Uma expansão recorde da economia manufatureira brasileira em julho ajudou bastante a fechar a brecha considerável que surgiu na produção, quando comparada com os níveis observados antes da intensificação da Covid-19", afirmou o diretor de Economia do IHS Markit, Paul Smith.
"Contudo, com a Covid-19 ainda prevalecendo e continuando a ter um impacto negativo e considerável no comércio global, continuam a existir muitos riscos negativos para o futuro", completou.
Segundo o IHS Markit, a demanda se fortaleceu em linha com a contínua reabertura da economia após as paralisações relacionadas à pandemia de coronavírus.
O destaque foi a demanda doméstica, que levou ao segundo maior aumento das novas encomendas registrado até agora, perdendo apenas para o movimento visto em janeiro de 2010.
Por outro lado, a demanda por exportação continuou a enfraquecer, com as vendas para clientes externos em queda pelo 11º mês seguido. Ainda assim, o aumento nas novas encomendas totais levou ao maior crescimento na produção manufatureira já registrado.
A capacidade da indústria ficou sob pressão no mês, como mostrando pelo primeiro aumento dos pedidos pendentes em quatro meses, na alta mais forte em mais de dois anos.
O resultado foi elevação de empregos no setor pela primeira vez em cinco meses e no melhor ritmo desde setembro de 2019.
Com esse cenário, a confiança sobre o futuro registrou o melhor resultado de 2020 até agora. Mais de 80% dos entrevistados indicaram expectativas positivas de crescimento, com as empresas antecipando recuperação contínua da demanda e das vendas nos próximos 12 meses.
O contraste ficou para as tendências de preços, com a inflação do custo de insumos chegando ao nível mais elevado dos registros da pesquisa, diante do aumento dos preços de metais, além de taxas de câmbio desfavoráveis e aumentos de custos junto aos fornecedores devido à escassez de estoques. Como resultado, os preços cobrados também foram elevados a um ritmo recorde.