12 nov, 2014 09h39
Tauá ganhará reforço no abastecimento
Já está quase pronta adutora de engate rápido que a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado implanta em Tauá, com o objetivo de garantir o abastecimento d'água nessa cidade da Região dos Inhamuns.
Tauá atravessa a maior seca de toda sua história e, no momento, a população recebe água de qualidade duvidosa.
A água, pela adutora, virá da barragem do Arneiroz II, que foi construído com a promessa de que abasteceria o município, que conta apenas com a barragem do Trici, cuja capacidade é para 16,5 milhões de metros cúbicos d'água.
(Colaboração – Helvécio Martins)
12 nov, 2014 09h22
UFC abre concurso para professor assistente do Campus de Quixadá
Estão abertas as inscrições do concurso público para duas vagas de professor assistente no Campus de Quixadá (Sertão Central). As vagas são para os setores de estudo: "Arte, Desenho e Design Digital" (http://migre.me/mMrk1) e "Multimídia e Computação Gráfica em Design (http://migre.me/mMrrP). A carga horária é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 5.736,27 e é necessário ter mestrado.
As inscrições se estendem até 11 de dezembro e podem ser feitas de forma presencial ou por procuração na secretaria do Campus da UFC em Quixadá. Os interessados deverão solicitar inscrição diretamente ao diretor do Campus, mediante requerimento, informando o setor de estudo que pretende concorrer, acompanhado de cópia autenticada de documento com fotografia, cópia do histórico escolar do curso de graduação, cópia do histórico do curso de mestrado e comprovante da taxa de inscrição.
Edital nº 238/2014 (http://migre.me/mMqcL).
Divisão de Planejamento e Divisão de Pessoal – (85) 3366 7868.
Secretaria do Campus da UFC Quixadá – Avenida José de Freitas Queiroz, 5003, Cedro.
12 nov, 2014 09h02
UFCA sedia Feira Regional de Ciência e Cultura das Escolas Públicas
O campus de Juazeiro do Norte, da Universidade Federal do Cariri-UFCA, recebe nesta quarta-feira (12) a XVIII Feira Regional de Ciência e Cultura das Escolas Públicas Estaduais, das 9 horas às 17 horas, promovida pela 19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE. São aguardados representantes de 35 escolas municipais e estaduais das cidades de Barbalha, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jardim e Juazeiro do Norte.
Neste ano, a feira inova por incluir, além dos projetos dos estudantes do ensino médio, os estudantes do ensino fundamental, reunindo 90 trabalhos ligados à Robótica, Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Ciências Ambientais, Linguagens e Códigos, Iniciação Científica e Pesquisa. Os três primeiros lugares de cada modalidade participarão da Feira Estadual, que acontecerá na primeira semana de dezembro em Fortaleza.
12 nov, 2014 08h40
Mesa Diretora – Salmito Filho volta à Câmara e é favorito para presidir a Casa
Vereador licenciado, o secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), deve retornar próxima semana à Câmara Municipal e é hoje favorito para assumir presidência da Casa no próximo biênio. Em entrevista ao O POVO, Salmito confirmou ter colocado sua volta ao Legislativo à disposição de Roberto Cláudio (Pros), recebendo as bênçãos do prefeito. Entre vereadores, o secretário é visto como "nome de consenso" para assumir a posição.
A indicação, no entanto, ainda depende de chancela da bancada do Pros na Câmara – a maior da Casa, com sete vereadores. Além de Salmito, outros dois parlamentares do partido, Elpídio Nogueira e Adail Júnior, também colocaram seus nomes como candidatos à chefia do Legislativo. A definição final sairá até esta sexta-feira.
Apesar de o processo ainda estar "em aberto", nos bastidores a indicação de Salmito Filho é dada como certa pela maioria dos vereadores. Segundo parlamentares ouvidos pelo O POVO, Elpídio não tem articulado sua eleição e o próprio Adail admite retirar seu nome, caso Salmito seja escolhido pelo partido.
Corre por fora o atual vice-presidente da Câmara, José do Carmo (PSL), que tem arregimentado grupo de vereadores em torno de si. O vereador, no entanto, não teria apoio de Roberto Cláudio nem da bancada do Pros – que não abre mão da indicação. Ontem, José do Carmo se reuniu com o prefeito.
Confirmada sua indicação nesta sexta, Salmito diz que já volta à Casa na próxima semana. "Coloquei depois que amigos, além de vários colegas, vieram a mim dizer que era importante. Principalmente para o segundo biênio, que é quando ocorrerá a eleição municipal".
Ele afirma ainda que trabalhará para melhorar "momento delicado" em que a Câmara estaria atravessando. "Muitos dos que me procuraram destacaram minha experiência, a forma como liderei esse processo no passado", diz o parlamentar, que já foi presidente da Câmara entre 2009 e 2010.
12 nov, 2014 08h25
TRT/CE recebe pedidos de audiências para a Semana Nacional da Conciliação
Trabalhadores e empregadores envolvidos em disputas na Justiça do Trabalho do Ceará têm mais uma oportunidade para solucionar de maneira rápida processos trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará participa, no período de 24 a 28 de novembro, da Semana Nacional da Conciliação. Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o mutirão pretende solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos.
Para participar da Semana Nacional de Conciliação os interessados devem telefonar para o número 0800 280 1771, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 15 horas, ou preencher formulário disponível no site do TRT/CE. Se preferirem, as partes ou seus advogados podem comparecer pessoalmente à vara do trabalho ou ao Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta da Semana. O pedido pode ser feito independentemente da fase em que se encontre o processo.
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TRT/CE, desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, uma das vantagens do acordo é que tudo pode ser resolvido em um único ato, evitando-se gastos com deslocamentos ao Fórum, por exemplo. "Com a conciliação, não existem vencidos, pois o resultado final beneficia ambas as partes", afirma a magistrada.
O TRT do Ceará vem alcançando resultados expressivos nos índices de conciliação. Segundo relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a taxa de conciliação atingida pelos juízes de primeiro grau chega 41,9%, acima da média nacional, que é de 40%. Na Semana da Conciliação de 2013, os acordos garantiram o pagamento R$ 9,5 milhões a trabalhadores cearenses. Desembargadores e juízes do trabalho realizaram 915 audiências e homologaram 667 acordos.
12 nov, 2014 08h23
Funasa diz que prefeitos arranjam água em "qualquer lugar"
Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (12):
Para quem está revoltado com tanta água contaminada sendo distribuída no Interior, via carro-pipa, neste clima de estiagem, mais um fato para deixar o estômago de muitos embrulhado. O superintendente estadual da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Regino Pinho, informa que o órgão conta com dois laboratórios móveis especializados na verificação da qualidade de água. Ele diz que o órgão, inclusive, quando solicitado, fecha parceria com prefeituras para oferecer os equipamentos sem qualquer burocracia.
Regino, que leu no O POVO desta semana as reportagens expondo famílias ao risco de diarreias e outras doenças por causa da má qualidade da água distribuída, volta a apelar aos prefeitos que solicitem o apoio. O pior, diz ele, é que tem gestor interessado mais em se livrar das cobranças, arranjando água de qualquer lugar.
Aliás, qual a responsabilidade das autoridades estaduais da saúde nesse absurdo?
12 nov, 2014 08h12
Show de Plácido Domingos – TCE aplica multa "grave" ao Chefe da Casa Civil
O tenor italiano fez show no Centro de Eventos.
"O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiu, por maioria de votos, receber Representação acerca de possíveis irregularidades do Contrato nº 0154/2012, firmado entre a Casa Civil e a Empresa D & E Consultoria e Promoção de Eventos Ltda. Foi imputada multa grave ao chefe da Casa Civil, Arialdo de Mello Pinho, no valor de R$ 11.090,78, fixando-lhe o prazo de 30 dias, para comprovar o recolhimento da multa imposta.
No caso de não comprovado o recolhimento, fica autorizado o desconto em folha de pagamento do valor supracitado em conformidade com os limites da Lei Estadual nº 9.826/74, bem como autorizada a inclusão do nome do devedor na lista de inadimplentes deste Tribunal no CADINE.
O contrato tinha como objeto a contratação do artista Plácido Domingo, para apresentação no Centro de Eventos do Ceará em 15/08/2012, além de todas as despesas envolvidas na cerimônia de inauguração do equipamento.
A maioria do Pleno seguiu o entendimento do conselheiro Rholden Queiroz, relator designado, segundo o qual o Tribunal não deve entrar no mérito da escolha do artista. A Corte de Contas determinou, no entanto, a apuração das despesas relacionadas ao evento, realizadas pela Secretaria do Turismo (Setur) e Casa Civil, como buffet, gastos com estrutura do evento, som, painéis, geradores, iluminação, banheiros, palco, camarins, e que envolvem um montante de R$ 1.061.605,00."
12 nov, 2014 08h02
12 nov, 2014 07h37
Meninas do Ceará devem tomar segunda dose contra HPV para garantir proteção
Para garantir 100% de proteção contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), que provoca o câncer do colo do útero, as meninas de 11 a 13 anos precisam tomar todas as doses previstas na vacinação: a segunda, seis meses depois da primeira, e a terceira, de reforço, cinco anos depois. Mais de 2,2 milhões de meninas já tomaram a segunda dose da vacina contra o HPV desde o início da nova fase da campanha, em 1º de setembro. O número representa 45% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. No Ceará, já foram cerca de 124,9 mil adolescentes, 51% do público total.
A segurança da vacina é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.
(Site da Agência Saúde)
12 nov, 2014 07h17
Adísia Sá participa da abertura pelos 50 anos do Curso de Jornalismo
O Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará completa 50 anos. A abertura das comemorações ocorrerá nesta quarta-feira, na Associação Cearense de Imprensa (ACI – Rua Floriano Peixoto, 735, Centro), a partir das 9h30min. A escolha do local se deu pela importância da ACI, instituição que abrigou o curso em seus primeiros momentos. O curso completará seu cinquentenário no dia 12 de dezembro de 2015, mas as comemorações se iniciam um ano antes.
Um dos destaques da programação é a presença da professora Adísia Sá, fundadora do Curso de Jornalismo. Na solenidade de abertura das comemorações, a coordenação do curso indicará os principais eventos que ocorrerão durante o próximo ano. Alunos da disciplina de História do Jornalismo Brasileiro e da Liga Experimental de Comunicação, programa de extensão da UFC, apresentarão depoimentos de ex-alunos das cinco décadas do Curso e darão início às atividades de montagem de uma exposição com a memória dos 50 anos do curso.
12 nov, 2014 07h00
Aloísio Mercadante: "Guimarães será o Embaixador do Ceará´em Brasília"
Mercadante e Guimarães.
O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães, esteve reunido, nessa terça-feira, em Brasília, com o Chefe da Casa Civil, ministro Aloisio Mercadante. O encontro avaliou o cenário político e as perspectivas do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff em se tratando de Congresso.
José Guimarães tem defendido uma recomposição da base de apoio do Governo no Congresso. Desde seu período como líder do PT, o parlamentar tem sido um dos elos no diálogo entre Executivo e Legislativo.
O ministro aproveitou para destacar a vitória do petista Camilo Santana para o Governo do Ceará. Mercadante até destacou: "O Guimarães será o embaixador do governo do Ceará em Brasília." Guimarães, claro, foi pra galera.
Deputado reeleito é investigado por ter sacado R$ 480 mil dias antes da eleição
"Um deputado estadual reeleito no Ceará está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por ter realizado, às vésperas do 1º turno das eleições 2014, uma movimentação financeira bastante atípica. Um saque, pouco discreto para o período, de quase meio milhão de reais. Todo em dinheiro e saído da boca do caixa de uma só vez.
Na própria agência do Banco do Brasil localizada no prédio da Assembleia Legislativa (AL), o parlamentar procurou a gerência e solicitou a quantia. Pediu em espécie. Obedeceu à regra de avisar ao BB com 24 horas de antecedência. Foi atendido. No dia seguinte à solicitação, estava com os R$ 480 mil à disposição.
O episódio aconteceu no final de setembro. No dia 5 de outubro, o dito deputado saiu muito bem votado das urnas. A história veio à tona há pouco mais de um mês, a partir de um alerta emitido ao MPE pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda, é o responsável pela prevenção e fiscalização da prática do crime de lavagem de dinheiro. Como um radar, o Coaf rastreia – e aciona outras instituições fiscalizadoras – sobre qualquer movimentação acima de R$ 10 mil.
Como entendeu a movimentação bancária do cliente como suspeita, foi lançado o aviso à Procuradoria Eleitoral no Ceará. O POVO apurou que o Coaf, inclusive, já havia captado um saque vultoso semelhante deste mesmo deputado quatro anos atrás. Também no mês de setembro e igualmente a poucos dias da votação geral de 2010. O valor teria sido abaixo dos R$ 480 mil, mas acima de R$ 100 mil.
Há um detalhe relevante: este mesmo cliente do BB já dispunha de mandato na Casa Legislativa estadual antes de 2010. A agência detém as contas funcionais dos parlamentares.
Procurado ontem à tarde, o procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado, limitou-se a dizer que não poderia dar nenhuma informação a respeito do caso. "Não posso lhe dizer que medidas estão sendo adotadas". O trabalho está sendo partilhado entre poucos no próprio MPE, para não prejudicar a apuração. O pedido à Justiça para a quebra do sigilo bancário do parlamentar, tomando por base o próprio relatório do Coaf, teria sido uma das primeiras providências tomadas.
O POVO levantou, junto a outras fontes, que a investigação foi avisada a outros promotores eleitorais, mas sem detalhes. No Ceará, por enquanto, teria sido o único caso alertado pelo Coaf.
Até o fechamento da edição, o Setor de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, que atende às demandas jornalísticas feitas ao Coaf, não respondeu ao pedido de informações do O POVO, enviado no início da tarde."
12 nov, 2014 06h39
Juiz pede quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito de Brejo Santo
A quebra dos sigilos bancário e fiscal do prefeito Guilherme Sampaio Landim (Pros), do procurador-geral do município Marcos Antônio Sampaio de Sousa, do secretário de Finanças, José Roberto Alves, e da presidente da Comissão de Licitação, Maria Ceciliana Máximo Neves, foi decretada pelo juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 1ª Vara da Comerca de Brejo Santo (Região do Cariri).
Ele também decretou o afastamento imediato da presidente da Comissão de Licitação e do secretário de Finanças. Além disso, todos os envolvidos tiveram decretada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis. A decisão foi proferida por meio de liminar, no último dia 4, e visa assegurar o êxito na apuração dos atos ilícitos imputados aos gestores, entre eles, a prática de improbidade administrativa.
O magistrado expediu ainda mandados de busca e apreensão e de exibição de documentos em prédios da Prefeitura, e da empresa de calçados Dilly Nordeste Ltda. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (11/11), durante a operação deflagrada pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) e a Polícia Civil. O objetivo foi coletar provas que permitam o aprofundamento de investigações referentes a crimes e atos de improbidade administrativa praticados por ocasião da implantação da referida fábrica no município.
Os gestores são acusados de fraude em quatro processos licitatórios, em que o MP/CE constatou indícios de crimes e atos de improbidade praticados na atual gestão que podem ter resultado em dano ao erário no valor de R$ 686 mil. O procurador-geral do município, Marcos Antônio Sampaio de Sousa, também teve decretado o afastamento, mas pelo Juízo da 2ª Vara de Brejo Santo.
12 nov, 2014 06h26
Agentes Comunitários de Saúde de Pacatuba seguem em greve
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Ceará (Sindsaúde) e a Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Pacatuba se reuniram, na noite dessa terça-feira (11), para discutir encaminhamentos da greve que completa uma semana.
A Prefeitura suspendeu o pagamento dos incentivos desde o mês agosto, no valor mensal de R$ 811,20. Uma comissão de três vereadores e representantes do Sindsaúde e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Pacatuba tenta agendar audiência com o prefeito Alexandre Alencar (PSB).
Segundo o sindicato da categoria, o cancelamento do pagamento, além de ilegal, aconteceu sem comunicado prévio. A decisão fez com que os trabalhadores tivessem um desequilíbrio financeiro, pois a remuneração dos ACS caiu para menos da metade.
12 nov, 2014 06h02
PEC que muda cobrança de ICMS no comércio eletrônico é aprovada
Após mais de três anos de negociações, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que altera a sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Prestações de Serviços (ICMS) incidente sobre compras feitas pela Internet ou pelo telefone, a chamada PEC do Comércio Eletrônico.
A proposta, aprovada por 337 votos a 3, em primeiro turno, pretende combater a chamada guerra tributária entre os estados de origem e de destinação de produtos. Pelo texto aprovado, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a participação na distribuição do imposto do produto no caso de compras de comércio eletrônico feitas por pessoa física. O imposto será dividido entre o estado em que mora o comprador e aquele em que está instalada a sede da loja online. A PEC ainda precisa passar por uma votação em segundo turno para que as novas regras comecem a valer.
Para o relator da proposta, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), a aprovação representa um passo na direção de uma reforma tributária no país. Atualmente, os estados de origem ficam com todo o montante da alíquota do imposto. "Estamos buscando um equilíbrio fiscal sem que São Paulo pague a conta disso, com um processo escalonado, em que o Brasil inteiro vai ser beneficiado", disse.
Com a aprovação, a modificação na cobrança será feita de maneira gradual para que, ao fim de 2019, a divisão do imposto ficará semelhante ao dos produtos do comércio geral.
12 nov, 2014 05h49
Prefeitura apresenta nesta quarta-feira o Plano Diretor Cicloviário Integrado
Será apresentado nesta quarta-feira (12), a partir das 9 horas, o projeto de lei de implementação do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI). O evento ocorrerá durante coletiva, a partir das 9 hora, no Paço Municipal, tendo à frente o prefeito Roberto Cláudio (Pros), o secretário municipal de Infraestrutura, Samuel Dias, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB).
Elaborado por meio do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), o PDCI propõe a implantação de 523km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas em Fortaleza a curto, médio e longo prazo. Com isso, incentiva uma mobilidade mais sustentável no dia a dia dos fortalezenses por meio do uso da bicicleta como meio de transporte.
Com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o PDCI, que teve início em agosto de 2013, realizou o diagnóstico para conhecimento das necessidades e potencialidades cicloviárias da cidade e recebeu sugestões da sociedade civil e movimentos ciclistas.
11 nov, 2014 21h21
Paulinho da Viola, que nesta quarta-feira completa 72 anos
[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=b44ZPjHvyko[/youtube]
11 nov, 2014 20h42
Senado retoma nesta quarta-feira votação sobre forças estrangeiras no Brasil
O presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou a ordem do dia desta terça-feira (11) suspendendo, por falta de quórum, a votação do PLC 34/2014. O projeto, de origem do Executivo, determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar ou permanecer em território brasileiro, facilitando a autorização, por exemplo, para que aeronaves militares estrangeiras sobrevoem o país em certas situações.
A votação será retomada nesta quarta-feira (12), como primeiro item da pauta do Plenário. Por se tratar de um projeto de lei complementar, a aprovação da matéria depende da maioria absoluta da composição da Casa, ou seja, 41 votos favoráveis.
– Toda força estrangeira que transita no Brasil precisa da autorização da presidente da República e isso cria embaraços. Nós estamos aprovando um projeto de lei para que o ministro da Defesa possa fazer exatamente essa autorização. É um projeto consensual – disse Renan.
11 nov, 2014 20h08
Setfor faz mais uma reunião com os permissionários do Mercado Central
O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, se reuniu na noite desta terça-feira (11) com os permissionários do Mercado Central com lojas no piso do prédio. Desde o mês de setembro, que a secretaria se reúne com os comerciantes, como forma de colher sugestões e discutir o projeto de reforma da estrutura, prevista para o próximo com recursos de R$ 20 milhões.
"A determinação do prefeito Roberto Cláudio é que os projetos para Fortaleza sejam discutidos com as pessoas envolvidas no processo. Foi assim que fizemos com os permissionários do mercado dos Peixes e também com os lojistas da Monsenhor Tabosa", comentou Salmito Filho, que informou que a última reunião no Mercado Central será com todos os permissionários.
11 nov, 2014 19h29
João Jaime alerta para açudes secos e cobra tecnologia no combate à estiagem
O açude de Pentecoste está utilizando o volume morto, enquanto que em General Sampaio, o maior açude do Vale do Curu, com 322 milhões de metros cúbicos de água, está com apenas 3% da sua capacidade. O alerta é do deputado João Jaime Marinho (DEM), nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, ao cobrar mais atenção com o homem do campo, por parte do Governo do Estado.
"Poucas obras sugeridas pela Comissão Especial de Combate à Seca da Assembleia Legislativa foram realizadas pelo Governo do Estado. Até o final do ano, mais de 50 municípios não terão sequer carro pipa para o abastecimento", lamentou o parlamentar, ao sugerir mais investimentos em poços profundos e a busca por tecnologia no processo de dessalinização.
"Tem tecnologia para encontrar água, dessalinizar e despoluir. O que falta é vontade política", ressaltou.