DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Elogia o pronunciamento do líder do PSL, Deputado Sargento Lima, sentindo-se orgulhosa de fazer parte da bancada. Parabeniza o Governo Federal por ter iniciado, já em 2019, a Semana do Brasil. Divulga também que, em 2020, o Presidente Jair Bolsonaro estará promovendo a Semana da Pátria entre os dias três e treze de setembro, ressaltando, ainda, que é um dos objetivos do Governo é incrementar a economia, incentivar o consumo na tentativa de amenizar os pr (...)
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Apresentou vários vídeos, e destaca a postagem de uma aluna de Psicologia da Univali, denunciando um professor que exibiu em aula virtual a bandeira da causa gay ou do movimento LGBT, conforme imagens publicadas nas redes sociais. Defende a aluna no seu direito de expressão, entretanto, comenta que a estudante foi rechaçada em notas de repúdio de várias instituições, matérias em jornais e invasão das redes sociais, intimidando a estudante, e ilustra em v (...)
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Discorre em defesa do Presidente da República Jair Bolsonaro. Exibe vídeo, contendo a fala de jornalista da Rede Globo, que acusa o presidente de organizar evento para tratar de ações da Covid-19 e não prestar solidariedade às vítimas da doença. Condena a acusação da emissora e mostra o momento em que foi prestado um minuto de silêncio em solidariedade às mais de 115 mil mortes causadas pelo Coronavírus no Brasil. Destaca orçamento federal de R$512 bilhõe (...)
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Comenta sobre a visita da Ministra Damares Alves no Estado, fala dos recursos prometidos pela mesma e apresenta um slide no telão do plenário. Diz da criação de uma Secretaria dos Idosos anunciada pela Ministra, e destaca outras ações do Ministério de Direitos Humanos e do Governo Federal. Ressalta que as equipes de saúde da família passarão a visitar os idosos em asilos, uma prática que não era comum. Fala da violência doméstica e patrimonial, q (...)
RQX/0042.3/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0038.4/2022, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no sentido de estabelecer a adoção de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. ".
RQX/0040.1/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PEC/0001.0/2022, cuja ementa diz: "Acrescenta o §1º-A ao art.132 da Constituição Estadual para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.".
RQX/0032.1/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0492.0/2021, cuja ementa diz: "Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina", para o fim de incluir vedação à nomeação para funções gratificadas de pessoas condenadas pelos crimes de maus-tratos aos animais.".
IND/0176.0/2022
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a revitalização da Rodovia SC-283, trecho que liga os municípios de Chapecó e Concórdia.
IND/0177.1/2022
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que seja apurada a causa do rompimento frequente dos cabos condutores de eletricidade da rede de distribuição elétrica da cidade de Navegantes, Região do Vale do Itajaí, devido aos riscos a segurança do sistema e da população, visando a solução do problema.
RQX/0025.2/2022
Solicita realização de audiência pública a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0006.7/2022, cuja ementa diz: "Reconhece o risco de atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do art. 6º da Lei federal nº 10.826, de 2003. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0011.4/2022".
RQX/0021.9/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0010.3/2022, cuja ementa diz: "Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Basquetebol do Vale do Itajaí, do Município de Balneário Camboriú.".
PL./0028.2/2022
Torna facultativo o uso de máscaras contra Covid-19 em todo o Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
RQX/0007.0/2022
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0475.0/2021, cuja ementa diz: "Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
MOC/0106.2/2022
Manifestando ao Senhor Eduardo Bueno, repúdio às declarações em seu canal do YouTube "Buenas Ideias". no vídeo intitulado "Liberdade de Expressão" em que ataca e associa os catarinenses ao Nazismo e Racismo.