dezembro 2019 - Portal CNJ
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na tarde desta segunda-feira (30/12), a instauração de pedido de providências para que a presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco…
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará uma manutenção agendada na sua infraestrutura que causará indisponibilidade momentânea no sistema Processo…
CNJ abre consulta sobre Lei 13.964/2019 na segunda-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º…
Em virtude da sanção da Lei 13.964/2019, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, assinou Portaria CNJ nº 214/2019, que institui Grupo de Trabalho para a elaboração…
"Na consulta encaminhada pelo TJPE para a Corregedoria Nacional, ficou bastante claro que o ministro corregedor Humberto Martins anotou que o pagamento de valores retroativos deverá observar o disposto no…
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) editou o Provimento n. 89, que regulamenta o registro eletrônico de imóveis . A decisão foi tomada em pedido de providências interposto pelo Instituto…
Em janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o programa Justiça Presente com uma proposta ambiciosa: atuar de forma simultânea em problemas históricos do sistema prisional e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram três termos de cooperação técnica para viabilizar e ampliar projetos voltados a garantir…