O governo federal zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente sobre financiamento de obras de infraestrutura em rodovias e ferrovias. Anteriormente, essa alíquota era de 1,88%. A medida foi publicada, por meio do decreto Nº 8.325, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Caffarelli disse que a medida deve gerar um grande incremento em relação a concessões e trabalhos ligados à infraestrutura. Por isso, não somente o BNDES poderá fazer repasses vindos do Tesouro com alíquota zero de IOF. "Poderá ser feito pela Caixa ou pelo Banco do Brasil", disse.
Os recursos previstos somam mais de R$ 1,5 trilhão, de acordo com o secretário-executivo. "O grande estímulo da medida é incrementar a infraestrutura brasileira".
Governo abrirá mão de arrecadar R$ 20,9 bi neste ano
A renúncia fiscal da União, isto é, o dinheiro que o governo federal deixará de arrecadar em impostos, é estimada pela Fazenda em R$ 20,9 milhões em 2014 e R$ 35,11 milhões. O decreto publicado nesta quarta-feira também prevê a redução de 1,88/% para zero na alíquota de IOF nas operações de credito efetuadas pelos agentes financeiros da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. As operações realizadas diretamente por essa empresa já tinham alíquota zero.
"O objetivo aqui é aumentar a capilaridade da Finep", frisou o secretário executivo. A expectativa é que as linhas de crédito cheguem mais baratas a pequenos municípios. "Nesses lugares, a Finep empresta apenas por meio de bancos de desenvolvimento estaduais ou agências de fomento, com a cobrança de IOF", lembrou o secretário-executivo.
Caffarelli falou ainda sobre a Medida Provisória (MP) nº 656, que efetiva iniciativas do governo de estímulo ao financiamento imobiliário e ao crédito consignado, anunciadas anteriormente pelo ministro Guido Mantega. A MP também foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
Já o secretário-executivo-adjunto da Fazenda, Dyogo de Oliveira falou que o decreto também esclarece que as compras feitas no exterior, por meio de cartões de débito, têm incidência de 6,38% de IOF, alíquota igual às das operações de crédito.