O Mar nos Programas Temáticos Regionais João Fonseca Ribeiro Diretor Geral de Politica do Mar - PDF
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Ian Pedroso Zagalo
1 O Mar nos Programas Temáticos Regionais João Fonseca Ribeiro Diretor Geral de Politica do Mar
2 O Panorama Nacional e Internacional Oceano Atlântico Norte Oceano Atlântico Sul
3 Reafirmar Portugal como nação marítima num mundo globalizado Valorização económica, social e ambiental do oceano e zona costeira Desafios da cooperação territorial, e da coesão social
4 ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR O Mar-Portugal é um desígnio nacional cujo potencial será concretizado pela valorização económica, social e ambiental do oceano e das zonas costeiras, para benefício de todos os portugueses.
5 ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR Plano Mar-Portugal Eixo de Suporte Governação Administração Pensamento e Ação Estratégica Educação, Ciência e Tecnologia Cultura e Comunicação Segurança e Proteção 3 x Eixos de Ação (Pesquisa, Exploração, Preservação) 12 x Áreas Programáticas: Oceano Atmosfera Sistema Integrado Pesca e Indústria do Pescado Aquicultura Biotecnologia Marinha Recursos Minerais Marinhos Recursos Energéticos Marinhos Transporte Marítimo, Portos e Logística Construção, Manutenção e Reparação Naval Recreio, Desporto e Turismo Obras Marítimas
6 ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O MAR Plano Mar-Portugal Eixo de Suporte Governação POLOS DE MAR Administração Pensamento e Ação Estratégica Educação, Ciência e Tecnologia Cultura e Comunicação Segurança e Proteção Promover a reflexão estratégica e a programação operacional multi-nível (integração vertical); Estabelecer um modelo de governação orientado para a ação, salientando-se o papel da governação regional e a articulação com o nível local que deve ser contemplada por uma dimensão de governação integrada, promovendo uma maior coerência e solidez estratégica e a estruturação e integridade do território (i.e. política integrada de base territorial).
7 Base territorial para a implementação da ENM Estratégia Europeia 2020 As estratégias integradas de baixo carbono, nomeadamente de energia e mobilidade sustentável; As estratégias de adaptação às alterações climáticas e de gestão de riscos; Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) e a utilização eficiente dos recursos, incluindo os recursos naturais do leito marinho no mar profundo; Política de Cidades e que reflita a sua matriz portuária e inteligente.
8 Base territorial para a implementação da ENM Portugal integra duas áreas metropolitanas Lisboa e Porto que representam, em conjunto, apenas 5% do território continental, embora nele viva 43% da população Os Sistemas metropolitanos são os que melhor podem caracterizara a zona costeira Centros de coordenação demográfica e económica Coesão social e utilização sustentável recursos Centros de concentração de serviços e infraestruturas
9 Articulação e coordenação estratégica Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente em Portugal (Nacional e Regionais) REF: /especializacao-inteligente
10 Cooperação Territorial Europeia (CTE) Intervenções conjuntas dos Estados-Membros e das suas regiões em ações de desenvolvimento territorial integradas, assumindo especial importância para Portugal, enquanto pais marítimo e no contexto da Bacia Atlântica - cooperação transfronteiriça, transnacional e inter-regional) Das grandes oportunidades que são apontadas para a CTE destacam-se: Valorização do conhecimento e da inovação no quadro da Estratégia Europa 2020 tendo em conta o sistema científico e tecnológico nacional e a sua capacidade de integração em redes de conhecimento; Melhoria da competitividade das PME; Adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos; Proteção do meio ambiente e eficiência de recursos; Emprego e mobilidade laboral.
11 Cooperação Territorial Europeia (CTE) O papel dos clusters na promoção do conhecimento, através da educação, da formação, da investigação e inovação nas parcerias que possam nascer entre as empresas e as Universidades e respetivos centros de investigação. Condições de convergência para desenvolver projetos de parceria (regiões marítimas periféricas e ultraperiféricas mais próximas), e a partir do qual se potenciam inúmeras oportunidades para as cidades portuárias em múltiplos domínios, nomeadamente, podendo constituir uma verdadeira alavanca para a transformação das atividades marítimas numa clara resposta aos desafios societais
12 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MAR NO TERRITÓRIO a. Estrutura de governação multinível para o mar (integração vertical); b. Cooperação intramunicipal e intermunicipal no âmbito do mar (integração horizontal) segundo o principio da subsidiariedade;
13 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM COOPERAÇÃO TERRITORIAL Oportunidades para a Cooperação e Integração Espaço de Inovação e Partilha Espaço de Associação e Competitividade (PME, Universidades, Estruturas Produtivas)
14 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MAR NO TERRITÓRIO (cont.) c. Plataformas para a Governação para o Mar POLOS de MAR: O papel das Cidades Portuárias no contexto do interface terra mar como motores de desenvolvimento e distribuição; Envolvimento dos agentes sociais, económicos e territoriais; Os Polos de Mar, como plataformas de cooperação, entre agentes públicos, privados e a sociedade civil, promovem processos de aprendizagem e de capacitação coletiva.
15 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MAR NO TERRITÓRIO (cont.) d. Contributos da Politica públicas do Mar para o desenvolvimento da Política das Cidades (desenho, forma, desempenho, fluxos, interações, acessibilidade,.) Policentrismo Azul cidades centrais co funções mais amplas; Cidade Compacta Azul forma urbana/desempenho económico e ambiental A Região Funcional Azul é composta por um território contíguo agregado, com padrão de interações socioeconómicas significativas, mas nem sempre com espacialização territorial de limites físicos claros e com influência funcional) Networking Urbano Azul rede de fluxos funcionais Acessibilidade, Mobilidade e Conectividade Azul Serviços de interesse económico geral (interesse público) Recursos Endógenos e Capacidade de Base Territorial
16 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM QUADRO INTEGRADO E MULTIDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MAR NO TERRITÓRIO COOPERAÇÃO TERRITORIAL (cont.) e. Outras estruturas administrativas e operacionais existentes no território e o contributo para as políticas públicas do mar. Entidades Intermunicipais, unidades administrativas e estruturas flexíveis, importantes para as plataformas de Governação Polos de Mar (Comunidades Intermunicipais); Rede Nacional de Grupos de Ação Costeira, parcerias locais visando o desenvolvimento sustentável das Zonas de Pesca e a qualidade de vida das zonas costeiras (Eixo 4 do PROMAR);
17 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM GRUPOS de Ação Costeira Eixo 4 PROMAR (inicio 2010) Os GAC organismos intermédios, interagindo entre os promotores e a autoridade de gestão (AG). Tem por função dinamizar, receber, avaliar e propor projetos à AG para aprovação. Os GAC deram origem à criação de estratégias locais de desenvolvimento sustentável. Agentes Locais e Sub regionais O valor total do apoio financeiro público previsto para o eixo 4 do PROMAR / , no continente português, ascende a
18 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM INTEGRAÇÃO VERTICAL DOS POLOS DO MAR
19 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM INTEGRAÇÃO HORIZONTAL DOS POLOS DO MAR Envolvimento dos GAL-Pescas que constituirão uma capacidade efetiva de Desenvolvimento Base Comunitária Local - DBLC
20 Com a aplicação dos futuros FEEI, em particular o FEAMP e o respetivo PO, há que aperfeiçoar a futura rede de Grupos de Ação Local Pescas (GAL-Pescas) de modo a garantir o seu envolvimento efetivo nos Polos do Mar - Plataforma de Governação Territorial para o Mar. BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM Implantação dos Grupos de Ação Costeira no Continente
21 BASE TERRITORIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ENM Unidade Administrativa Comunidade Intermunicipal do Alto Minho Comunidade Intermunicipal do Cávado Rede Nacional dos Grupos de Ação Costeira (GAC) (Influência atual) Rede Nacional dos Polos do Mar (proposta) GAC Litoral Norte Polo do Mar A Área Metropolitana do Porto (-) Polo do Mar B Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra GAC Região de Aveiro Polo do Mar C GAC Mondego Mar Polo do Mar E Comunidade Intermunicipal do Oeste GAC Oeste Polo do Mar F Área Metropolitana de Lisboa Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Comunidade Intermunicipal do Algarve GAC Além Tejo (pouco significativa) Polo do Mar G GAC Além Tejo Polo do Mar H GAC Barlavento do Algarve GAC Sotavento do Algarve Polo do Mar I
22 O Mar nos Programas Temáticos Regionais João Fonseca Ribeiro Diretor Geral de Politica do Mar
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