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Dívidas Com o Banco Caducam? Em Quantos Anos?
Ter uma dívida é algo realmente terrível. As pessoas com o nome sujo têm dificuldade para conseguir crédito, ou seja, não podem fazer comprar parceladas, contratar empréstimos ou financiar um imóvel. Além disso, o acúmulo de juros, multas e cobranças acaba com a vida financeira. Dependendo do nível do endividamento, um indivíduo ou uma família pode passar por problemas com consequências sérias para a qualidade de vida.
Os serviços bancários, como você deve imaginar, são as principais causas do endividamento. De março de 2104 para o mesmo mês em 2015, o número de endividados cresceu de 52,5 milhões para 54,7 milhões. Dentre esses, mais de 70% possuem a dívida há mais de 1 ano. 37,5% da população brasileira com idade entre 18 e 95 anos possui débitos com bancos.
A solução é buscar opções de pagamento da dívida, como empréstimos com juros mais baratos ou até mesmo tomar a quantia necessária emprestada com um amigo ou parente. As negociações também são importantes, pois aliviam o peso das prestações e dão maior prazo para quem tem dívidas.
As dívidas com o banco caducam?
Muita gente pensa que as dívidas com o banco deixam de vale após o prazo de 5 anos, mas isso não é bem verdade. Segundo a legislação brasileira, o cidadão não pode ficar com o nome sujo durante um período maior que 5 anos. Por isso, o credor é obrigado a retirar o nome do endividado de cadastros negativos como SPC ou Serasa, mesmo que a dívida não tenha sido quitada.
Com o nome limpo a pessoa volta a conseguir crédito na praça, mas isso não significa que a dívida caducou. Na verdade, o credor pode continuar usando todas as ferramentas prescritas legalmente para tentar recuperar o valor devido. Como o prazo de 5 anos é bem grande, nesse tempo a dívida pode ter alcançado valores simplesmente impagáveis. Então é melhor não demorar a solucionar o problema.
Será que as dívidas deixam de existir?
Existe um prazo para prescrição das dívidas?
O nosso Código Civil afirma que qualquer dívida prescreve em até 10 anos. Nesse caso, a dívida deixa sim de existir, ou seja, o credor não pode mais efetuar a cobrança. A questão, no entanto, é que para o débito prescreva o valor devido não pode ser cobrado durante o período. Assim, é necessário que o banco simplesmente esqueça de cobrar o cliente durante 10 anos. Somente nesses casos a lei entende que não houve interesse de recuperar o que foi devido e que, portanto, a dívida pode caducar.
O prazo de 10 anos é o limite máximo, mas a lei prevê período mais curtos conforme o tipo de dívida. Para serviços bancários, valem os seguintes prazos:
Cartão de crédito – 5 anos;
Cheques – de 6 meses a 3 anos;
Seguros – 1 ano;
Boletos bancários – 5 anos;
Notas promissórias e letras de câmbio – 3 anos.
Existem prazos específicos para outras cobranças, como:
Aluguel – 3 anos
Tributos como IPTU e Imposto de Renda – 5 anos;
Carnês de loja – 5 anos;
Contas de água, luz e telefone – 10 anos.
Para além dessas especificações, o prazo geral é sempre de 10 anos. Se tiver dúvidas sobre uma dívida pendente, o ideal é procurar um órgão de proteção ao consumidor em sua cidade para esclarecer as questões e averiguar quais são as melhores formas de solução do problema.
Por: Mila Silva 14/09/2015 | 8:55 Categoria: Serviços
Luiz Antônio 5/07/2017 | 12:54
Comprei um carro zero a 7 anos atrás,porém na primeira semana fui assaltado e perdi emprego e ate hoje recebo ligações e cobranças, tem como eu verificar se consigo limpar meu nome sem quitar a divida que já faz 7 anos????
Flávio 5/07/2017 | 2:59
O cadastro em nome de maus pagadores some em cinco anos, no entanto, isso não irá extinguir sua dívida.
Bruna 18/09/2018 | 1:43
Meu esposo usou o cheque especial e ficou desempregado pouco tempo depois…a dívida era de 2.000 é agora já está em quase 7.000. Ele conseguil um novo emprego agora, no entanto, o salário dele é muito baixo, não tem como efetuar esse pagamento. Gostaria de saber se é melhor parcelar essa dívida em muitas parcelas ou se esperamos o tempo passar p essa dívida ser extinta?
Flávio 19/09/2018 | 9:28
Dívidas não são extintas assim, Bruna.
Quanto antes resolverem esta situação, negociando com o banco ou de outra forma melhor. O valor irá aumentar exponencialmente se não o fizerem.