Elas trabalham mais e ganham menos - PDF
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Geraldo di Castro Borba
1 Estudo Elas trabalham mais e ganham menos Relatório da OIT mostra que, no período de um ano, as mulheres trabalham dez dias a mais que os homens Lídia Borges e Karina Ribeiro 20 de julho de 2012 (sexta-feira) A conquista do mercado de trabalho ainda é uma luta constante para a mulher, que, em média, ganha menos que o homem e ainda encontra muitas portas fechadas em determinados cargos e empresas. Mas a consequência mais evidente dessa evolução é que, hoje, elas trabalham muito mais do que eles. Em média, a cada semana, o sexo feminino dedica 5,1 horas a mais para atividades laborais diversas dentro e fora de casa - tempo que, se for contabilizado em um ano, equivale a cerca de 10 dias a mais de trabalho. Os dados são do relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação, divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo o levantamento, em média, a mulher tem uma jornada laboral de 58 horas por semana, contra 52,9 horas do homem. Essa é a soma do tempo de trabalho semanal fora de casa (43,4 horas deles e 36 horas delas) com o tempo dedicado aos afazeres domésticos (9,5 horas e 22 horas,
2 respectivamente). A culpa desse cenário está na falta de democratização do trabalho doméstico ou, em outras palavras, a ausência de ajuda do companheiro nas tarefas do lar. Quem é mulher sabe que o final do expediente na empresa não significa que é hora do descanso merecido. Voltar para casa, para 90,7% das trabalhadoras, implica em começar uma segunda jornada, para cuidar dos filhos, das roupas e da organização do lar. Enquanto isso, apenas 49,7% dos homens auxiliam em alguma atividade do lar. estudo Para fazer o relatório, a OIT analisou informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números referentes à carga horária de homens e mulheres diz respeito à média do País. Mas, considerando-se que Goiás está entre os Estados com maior proporção de pessoas que trabalham acima da jornada máxima estabelecida por lei, de 44 horas semanais (19% da população), é provável que esse tempo laboral da mulher goiana seja ainda maior. A exemplo da manicure, Fernanda Cardoso de Matos Cordeiro, de 27 anos. Para ela, as 24 horas do dia parecem insuficientes para o cumprimento de todas as suas tarefas. A dupla jornada começa com o preparo do café da manhã das filhas de 5 e 7 anos, às 6 horas, e a arrumação da casa. Deixo tudo pronto, mamadeira e o necessário para a mais velha ir para a escola, diz. Fora de casa, Fernanda trabalha o dia todo como manicure e cabeleireira, prestando atendimento domiciliar e, por isso, guiar pelo trânsito de Goiânia é um adicional na correria da manicure. De volta ao lar, restam ainda preparar o jantar, arrumar a casa, cuidar das crianças, lavar e passar as roupas da família. No total, são 16 horas por dia. Embora seja casada, Fernanda não tem a ajuda do marido, o porteiro Alex Rodrigues, na labuta doméstica. Ele trabalha em carga horária alternativa, entre às 19 horas e 7 horas. Antes ele me ajudava mais. Agora, trabalhando neste horário, ele descansa durante o dia todo e as tarefas ficam mesmo para mim, explica. A atividade doméstica executada pelas mulheres em casa tem nenhum ou muito pouco reconhecimento até hoje. É uma questão cultural da sociedade de considerar trabalho apenas o que é feito fora de casa, afirma o doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal de Goiás Cleito Pereira dos Santos. Para o sociólogo, como a carga horária divulgada pela OIT se refere à média entre todas as trabalhadoras, os números camuflam a realidade. Ele explica que quanto menor o grau de escolaridade e o poder aquisitivo da mulher, maior é a sua jornada de trabalho, uma vez que ela não tem condição financeira de contratar uma ajudante. Além disso, salvas exceções, quando o casal tem mais instrução, a tendência é de que as tarefas domésticas sejam mais democráticas entre marido e esposa. A sociedade ainda guarda muitas tradições, de homens acharem que o trabalho de casa é papel apenas da mulher. Mas também há mulheres que pensam assim. Isso vai depender de fatores econômicos, sociais e até religiosos, afirma. O relatório da OIT mostra que houve uma evolução considerável de renda dos trabalhadores no País entre os anos de 2004 e 2009, com maior margem para as mulheres. Neste período, o rendimento médio delas aumentou em 21,6%, enquanto que o dos homens cresceu 19,4%. Mesmo assim, o sexo feminino ainda continua ganhando quase 30% menos. As remunerações delas correspondem a apenas 70,7% do que eles recebem. Prós e contras do excesso de jornada (LB e KR) 20 de julho de 2012 (sexta-feira)
3 O chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE- GO), Valdivino Vieira, que está atualmente como superintendente substituto, avalia o fato de Goiás ter um grande porcentual (19%) de pessoas que trabalham mais do que 44 horas por semana, que seria a carga horária máxima permitida por lei. Segundo ele, o aquecimento econômico vivenciado pelo Estado nos últimos anos influencia no aumento da jornada de trabalho. O aspecto positivo é que parte desse trabalho extra é revertida em aumento de renda para o trabalhador, já que, por lei, as horas que excedem a jornada legal devem ser remuneradas em acréscimo ao salário base. Mas Vieira aponta outros fatores negativos nesse cenário. Um deles é que ainda há um grande número de fraudes nos registros de carga horária das empresas, o que significa que muitos estão trabalhando a mais sem receber por isso. O outro ponto ruim é que o excesso de jornada está diretamente ligado ao aumento do número de acidentes de trabalho. Eles ocorrem principalmente no final do expediente ou na sobrejornada, frisa o superintendente substituto. A vendedora de motocicletas Anne de Morais Marques conta que, entre segunda-feira e sábado, são absorvidas, no mínimo, 48 horas de trabalho dedicados ao setor de duas rodas, distribuídas em oito horas diárias. Aos domingos, não raro, ainda comparece a eventos da empresa. São 12 anos vendendo motocicletas. Teve um ano que trabalhei quase todos os domingos. Mas tenho muita satisfação, diz. Como se não bastasse a jornada formal, todos os dias, a partir das 19 horas, sai de cena a vendedora e entra a mãe dedicada. Em casa, são mais três horas diárias para limpar casa, lavar e passar roupas, além de ajudar no dever de casa da filha, Anna de Morais, de 7 anos. Desigualdade recua, mas ainda é grande (Folhapress) 20 de julho de 2012 (sexta-feira)
4 Brasília - O estudo da OIT aponta que as desigualdades regionais, de gênero e de raça no mercado de trabalho diminuíram no País. A pesquisa, referente ao período entre 2004 e 2009, aponta, porém, que há muito o que fazer para melhorar as condições de trabalho no Brasil. Pela primeira vez, o levantamento chamado Perfil do Trabalho Decente no Brasil abrangeu todos os Estados, verificando diversos aspectos do chamado trabalho decente, como rendimento no trabalho, taxa de formalização e desemprego. Uma das desigualdades apontadas no estudo se refere às diferenças de gênero. Apesar de a participação feminina no mercado de trabalho ter crescido consideravelmente -- em 1992, elas representavam 40% da população economicamente ativa; em 2009, o índice subiu para 44,5% --, as mulheres ainda ganham menos e trabalham mais. O trabalho de reprodução social continua sendo preponderantemente feminino. As mulheres entraram no mercado de trabalho, mas o trabalho doméstico continua sendo delas, afirma a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. O estudo da organização trabalhou com o conceito de jornada integral, levando em conta o tempo passado no trabalho formal e também aquele despendido nos afazeres domésticos. De acordo com os resultados, as mulheres dedicam, por semana, 36 horas ao trabalho formal e 22 horas ao doméstico, totalizando 58 horas. Já os homens passam mais tempo no trabalho formal (43 horas), mas apenas 9,5 nos afazeres domésticos, o que significa uma jornada de 55 horas, três a menos do que a feminina. Inclusão de deficientes no mercado diminui (LB) 20 de julho de 2012 (sexta-feira) O relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil divulgado ontem pela OIT mostra uma evolução positiva em diversos aspectos das relações laborais no País, como oportunidades de emprego, rendimentos, jornada e redução de desigualdades. Entretanto, uma análise mais detalhada de Goiás mostra dados que merecem atenção, como a redução da proporção de pessoas com deficiência (PCD) com carteira assinada e o aumento do trabalho infantil. De 2007 a 2010, o número de vínculos empregatícios de PCDs no mercado formal de trabalho em relação ao total de empregos do Estado diminuiu 77,7%. Parte disso se deve ao fato de as vagas com carteira assinada terem crescido muito nos últimos anos em Goiás. À medida que se expande o número de vagas e a quantidade de pessoas com deficiência no mercado permanece igual, o porcentual cai, justifica o chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Valdivino Vieira. Ele desconfia dos dados apresentados pela OIT em função do trabalho que vem sendo efetivado no Estado para a inclusão de deficientes no mercado. Vieira afirma que todas as empresas obrigadas a cumprir cotas com PCDs já foram notificadas pela superintendência e, segundo ele, uma parte já se adequou à legislação e o restante está se empenhando para o cumprimento. A procuradora-chefe substituta da Procuradoria Regional do Trabalho em Goiás, Janilda Guimarães de Lima, também se diz surpresa com o dado da OIT. Ela afirma que o Ministério Público do Trabalho e a SRTE são atuantes na fiscalização da cota para deficientes nas empresas e lembra que, há menos de um mês, foi criado no Estado o Fórum de Inclusão no Mercado de Trabalho das Pessoas com Deficiência e dos Reabilitados pelo INSS (FimtPoder). O projeto reúne órgãos públicos, setor empresarial e associações de deficientes no intuito de diagnosticar a realidade das empresas goianas e formular estratégias de enfrentamento do problema. Nunca deixamos de atuar e, mesmo assim, há um retrocesso no comportamento das empresas, que continuam resistentes com relação às pessoas com deficiência. Muitas estão limitando a contratação para alguns cargos. Em 2011, dados do Sine mostraram que muitos PCDs que foram contratados,
5 acabaram sendo demitidos logo em seguida, o que pode indicar uma estratégia das empresas de burlar a fiscalização, afirma. Trabalho infantil Na contramão do resto do País, Goiás também retrocedeu no âmbito do trabalho infantil, segundo o levantamento da OIT. O estudo mostra que, de 2004 a 2009, a ocupação das crianças de 5 a 9 anos de idade aumentou de 0,8% para 1,3%. Para a procuradora, o índice demonstra o quanto ainda é preciso investir no combate ao trabalho infantil em Goiás. Ela cita que, neste ano, o MPT criou um grupo de trabalho que mapeou as principais cidades goianas que vão receber ações de apoio às famílias que têm crianças nestas condições.