Baixa arrecadação faz governo contigenciar recursos do Fethab e Fonte 100 | RepórterMT
22.02.2011 | 19h55
Baixa arrecadação faz governo contigenciar recursos do Fethab e Fonte 100
RAQUEL TEIXEIRA 11h59
O corte orçamentário determinado pelo governador Silval Barbosa atinge todas as pastas da administração e os investimentos previstos que tem como origem os recursos obtidos pela Fonte 100 (recursos próprios para investimentos), em torno de 40 milhões, mais 110 milhões em ações de tecnologia da informação e ainda, afetará o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) cujo contingenciamento será de 150 milhões.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, em cada pasta a determinação é que sejam contingenciados 20% do orçamento e qualquer alteração, por exemplo, em projetos de tecnologia da informação somente serão liberados com autorização de Silval Barbosa.
A medida adotada no orçamento vem em efeito cascata, pois o governo federal anunciou na última semana um corte de 50 bilhões nos gastos previstos da União para este ano. Dessa forma, 40 milhões em emendas parlamentares que Mato Grosso deveria receber em 2011 ficaram em aberto e ainda outros 50 milhões em recursos também estão congelados.
Eder justifica o corte em Mato Grosso com base na baixa da arrecadação estadual, que em janeiro teve 40 milhões a menos do que o previsto, em torno de 700 milhões. Segundo o secretário da Casa Civil, o déficit na arrecadação é decorrente das dívidas agrícolas, pois muitos produtores estão com financiamentos em aberto nos bancos. "Temos grandes contribuintes nos setores de energia e agronegócio. Somente o agronegócio responde por 71% da arrecadação de Mato Grosso", informou Eder.
O governador Silval Barbosa determinou os cortes no orçamento depois de ouvir recomendação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, ressuscitado depois de muitos anos sem atuação. Eder garante que as despesas do governo estão estáveis, mas mesmo assim a aproximação da discussão salarial do funcionalismo público e a chamada dos aprovados no último concurso levou o governo a acender o alerta vermelho e colocar um freio nos investimentos, mesmo que sejam em setores como manutenção e pavimentação de estradas e habitação.
"O governador determinou que se trabalhe apenas com o que está efetivamente arrecadado e os custeios sejam tratados com cuidado e responsabilidade", reafirmou Eder Moraes sem dar uma previsão de quando o montante contingenciado poderá ser liberado. Segundo o secretário, conforme haja crescimento na arrecadação, o orçamento será liberado aos poucos.
O porta-voz do Governo afirmou, no entanto, que as áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública não serão afetadas pelo corte, e as obras para a Copa 2014 também estão garantidas.