Lar Santa Mônica: Setembro 2013
ALARME SOCIAL! Cresce a violencia sexual contra crianças e adolescentes
A Violência Sexual contra crianças e adolescentes acontecem no mundo inteiro, em todas as classes sociais, de forma silenciosa e, dissimuladamente. A violência sexual acontece de ambos os sexos, na maioria das vezes dentro da própria casa onde a criança ou adolescente reside, cometidos por pessoas próximas da família, membros da própria família ou por pessoas de referência para as vítimas e, vem crescendo cada vem mais; e estas vítimas carregam as marcas pelo resto da vida, gerando assim uma grave violação de direitos humanos e necessitando de um acompanhamento que realmente responda os ensejos desta problematização.
Não se dá a devida atenção porque não há o conhecimento necessário a respeito da problemática apresentada, por isso a importância de se fazer necessário uma tomada de conhecimento de seu tamanho e com isso compreender de forma quantitativa a abrangência de sua adversidade e os agentes desta realidade.
O Brasil é repleto de organizações e grupos governamentais e não governamentais que tem como competência a pesquisa estatística de diversas realidades da nação, e entre estas pesquisas, esta a temática da violência sexual de crianças e adolescentes. Mas por motivos que perpassam a história brasileira, estes dados ainda não são totalmente claros, pois nem todos os casos de violência sexual são denunciados ou não são notificados pelos órgãos competentes de forma correta, por isso que existe muitas informações que não são confiáveis.
Devemos também ressaltar que quando se trata de violência sexual contra crianças e adolescentes, os números apresentados pelas estatísticas nunca correspondem com o real montante das ocorrências que deveriam tomar conhecimento. Por isso que em suas estatísticas estes dados serão sempre apresentados com resultados abaixo do que se espera. Isso por que apenas uma pequena parcela chega de fato ser denunciada, pois ainda se impera na sociedade e muitas das vezes no interior das famílias o silêncio omisso que resulta cada vez mais em vítimas de violência sexual em todos os seus tipos.
Veremos a seguir alguns dos dados mais recentes em volta da problemática da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, segundo alguns órgãos de relevância Nacional, Estadual, Municipal e Local:
Segundo pesquisas recentes em nível Nacional, realizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde em 2011, entre as várias violências contra o público infanto-juvenil, a violência sexual fica em segundo lugar, ocupando 35%, sendo inferior apenas a violência física que ocupa os seus 43% e os 22% distribuídos entre os outros tipos de violência.
Segundo o mesmo órgão pesquisador e confirmado pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) que elaborou também uma pesquisa em 2011 a respeito dos atores da agressão de violência sexual. Se concluiu que o pai e padrasto são responsáveis por 76% das violações, outros membros da família ampliada correspondem aos 18% e apenas 6% representam os agressores sem consanguinidade.
O mesmo órgão revela em sua pesquisa que de fato as maiores vítimas de violência sexual estão o público feminino infanto-juvenil que representa 84% dos casos notificados com esta situação.
O Sistema de Vigilância de Violência e Acidentes / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA/SINAN) em parceria com o Ministério da Saúde, fazendo eco à primeira pesquisa a respeito da violência sexual contra crianças e adolescentes em 2011, deu continuidade neste mesmo ano às estatísticas e revelou que maioria dos casos de violência sexual acontece no interior da residência das vítimas, ocupando um numero alarmante de 60% dos casos notificados. Em seguida, a via pública que aparece com 22% dos notificados e por fim 18% estão distribuídos em espaços de caráter publico e privado.
Outro dado importante, em nível nacional, está na pesquisa elaborada em 2010 pela Associação Brasileira de Proteção a Infância e Adolescência (ABRAPIA) que diagnosticou que a genitora é a principal responsável pela denuncias existentes no quadro das notificações. Elas representam 30% de denunciantes, seguida pelos vizinhos que ocupam 17% das denúncias notificadas. Destacamos neste parágrafo que no recorte nacional dos denunciantes, as vitimas representam apenas 5% dos boletins de ocorrência.
Numa matéria de Jornal publicado no dia 18 de Maio de 2013, dia em que é celebrado o Dia de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, destacou-se que no Ceará aumentou 19% os casos de violência sexual de crianças e adolescentes no período de janeiro a abril de 2013 em comparação ao mesmo período no ano anterior, segundo o Disque 100 da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Das 526 denúncias de violência sexual de crianças e adolescentes no Estado do Ceará, desses, 258 foram apenas na Cidade de Fortaleza. Com estes números o Estado do Ceará ocupa o 09º no ranking nacional em número de notificações em relação à violência sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com relatório da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal publicado em 2012, Fortaleza ocupa o segundo lugar (atrás somente do Rio de Janeiro) no aumento gradativo das denúncias de violência sexual. Estas informações estão contidas no material de divulgação feito em 2012 pelo Fórum de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Nestes dados também foram informados que somente no ano de 2012 o Conselho Tutelar da Cidade de Fortaleza recebeu 2.642 denúncias em Fortaleza, enquanto o Disque 100 recebeu mais 2.103 queixas, totalizando 4.745 notificações de violência sexual na grande metrópole, ou seja, são quase 395 denúncias de violência sexual de crianças e adolescente por mês na cidade de Fortaleza.
Resquício desta realidade se consegue encontrar na Instituição de Acolhimento do Lar Santa Mônica que acolhe institucionalmente e acompanha de forma técnica meninas vítimas de violência sexual ou qualquer outro tipo de vulnerabilidade social na Cidade de Fortaleza. Sendo que até Junho de 2013 foram acolhidas 71 meninas, sendo que 47 dessas meninas foram vítimas pela violência sexual, representando 66% dos casos até hoje apurados e acompanhados pela Entidade de Acolhimento Lar Santa Mônica.
Todos estes números nos revelam a situação cada vez mais alarmante da população infanto-juvenil que carece em tempos contemporâneos de políticas públicas eficazes de defesa de seus direitos e quando estes são violados, de políticas de atendimento que sejam de fato adequadas para o sanar de sua vitimação e sua saudável reintegração a cidadania.