Julgamento da chapa Dilma-Temer deve se estender por toda a quinta-feira - Política e Brasil
Gilmar Mendes pedirá para a presidente do STF, Cármen Lúcia, para que o Supremo não se reúna na quinta para que o TSE não precise interromper a análise no período da tarde
postado em 07/06/2017 12:02 / atualizado em 07/06/2017 13:25
Com a concordância dos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, Gilmar Mendes, definiu que a sessão do Tribunal para analisar o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer, marcada para a quinta-feira (8/6), vai se estender durante todo o dia. O esforço busca garantir que o julgamento termine ainda esta semana. A sessão desta quarta-feira se encerrou sem a conclusão do voto do ministro relator, Herman Benjamin.
O calendário oficial previa uma sessão às 9h e outras às 19h. A interrupção se daria por conta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorre sempre à tarde. Mendes se comprometeu a conversar com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para pedir que não haja sessão do Supremo na quinta.
Além disso, ficou acertado que, se houver necessidade, haverá sessão também na sexta-feira (9/6). Gilmar chegou a sugerir que houvesse sessão na noite desta quarta-feira, mas a ideia acabou rejeitada.
Depois de ser iniciado na terça-feira à noite, o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer foi retomado na quarta. A segunda sessão, contudo, terminou sem que o relator, ministro Herman Benjamin, concluísse o voto. Os magistrados analisaram apenas uma das três preliminares que seriam apreciadas e rejeitaram a tese levantada pela defesa dos réus de que as delações são provas ilíticas diante do vazamento.
Benjamin dedicou as quatro horas de sessão para refutar a tese de que o vazamento de delações e trechos de depoimentos invalida as provas presentes nos autos. "Se aceita a tese de que vazamento anula a prova, poder-se-ia imaginar a facilidade com que processos eleitorais seriam anulados", disse.
As defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff questionam o fato de delações e depoimentos vazados terem sido usados no processo. "Não qualquer colaboração premiada usada nos autos. Todos os colaboradores foram ouvidos em juízo como testemunha e não há conteúdo de delação vazada. Aliás, esse processo estaria anulado. Ele vazou, em suas oitivas, em tempo real", destacou o relator.
O relator ainda detalhou que é obrigação do juiz determinar as provas necessárias para o julgamento e não chamar testemunhas poderia ser considerado prevaricação. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, avaliou o argumento do colega como "falacioso". Conforme o magistrado, pela tese apresentada, Benjanim teria que reabrir a instrução do caso para incluir a delação do grupo JBS e, posteriormente, a eventual colaboração do ex-ministro Antonio Palocci, que negocia acordo de colaboração.