CAMINHO POLÍTICO: "Por uma Reforma Tributária Solidária"
"Por uma Reforma Tributária Solidária"
Que o Brasil é uma das Nações mais desiguais do mundo, todos já sabem. Porém, o que pouco se debate são as raízes do problema e propostas para superarmos essa situação. De acordo com o índice de Gini, que avalia 180 nações, somos o nono país do mundo mais desigual. Um dos aspectos marcantes para manutenção dessa desigualdade está em nosso sistema tributário. Exageradamente regressiva, a maior parte da nossa carga tributária recai sobre os mais pobres, visto que incide sobre o consumo e serviços, os denominados impostos indiretos. Assim, quando um beneficiário do bolsa-família compra um quilo de feijão, estará pagando, em termos absolutos, o mesmo valor do tributo que um bilionário que adquira o mesmo produto. O princípio da capacidade contributiva previsto no Art. 145, §1º da Constituição Federal, estabelece que nosso sistema tributário deve caminhar em busca de justiça fiscal, visando diminuir as desigualdades. Todavia, não é o que verificamos na prática.