Relatório da PF aponta aumento de perícias em medicamentos ilegais
Em 2018, as buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal resultaram no envio de 4.236 amostras de medicamentos de uso humano para exame dos peritos criminais federais, profissionais da PF responsáveis pelas análises científicas em evidências materiais dos crimes – o CSI brasileiro.
A quantidade de itens examinados resultou na produção de 800 laudos periciais que concluíram, entre outras informações, que 86,9% dos 4.236 medicamentos não possuíam registro na Anvisa.
A maior parte das apreensões é realizada em pacotes enviados pelos correios e em operações e revistas nas fronteiras. Essas informações estão sintetizadas em relatório concluído em junho pela criminalística federal.
O levantamento mostra que, em 68% dos medicamentos apreendidos, a composição química incluía esteróides anabolizantes. Também foram encontradas substâncias para disfunção erétil (em 5,6% das análises) e anorexígenos (em 4,7%), normalmente usados para perda de peso.
Os Estados com a maior incidência dos produtos enviados para análise da perícia federal foram São Paulo (332 laudos; 1.387 produtos analisados) e Paraná (238 laudos; 1.465 produtos analisados).
Ao todo, 33,9% dos medicamentos avaliados eram de origem declarada paraguaia, seguidos por aqueles sem origem declarada (20,6%) ou de origem declarada nacional (14,6%).
Em comparação a 2012, quando o último levantamento do tipo foi realizado, verificou-se um aumento de mais de 100% na quantidade de medicamentos enviados para exame da perícia criminal da PF. Além do aumento significativo no percentual de produtos sem registro, observou-se também que a classe dos anabolizantes foi mais apreendida (68%) e falsificada (45,7%) do que em 2012.
Outro problema significativo encontrado é a presença de falsificações de medicamentos anorexígenos. O percentual mais do que dobrou em 2018 com relação a 2012. Passou de 11,2% para 24,5%.
Os peritos federais também produziram 184 laudos de insumos farmacêuticos no ano passado, que são as matérias-primas para a produção de medicamentos. Todos os 490 materiais apreendidos passaram por análise química. A maioria dos laudos (137) se referia a demandas originárias do Paraná. Em seguida aparecem São Paulo (33), Rio de Janeiro (12) e Mato Grosso do Sul e Ceará, ambas com somente uma demanda.
O relatório também aponta que, em 453 casos, foram detectadas substâncias de interesse forense, principalmente anabolizantes (432), substâncias para disfunção erétil (9) e anorexígenos (2). A quantidade de insumos apreendida seria suficiente para a manufatura de milhares de unidades de medicamentos clandestinos.
A área de química forense da perícia criminal da PF produziu, ao todo, 9.026 laudos periciais em 2018, o que corresponde a 18,1% dos quase 50 mil emitidos pela instituição durante todo o período.
Os dados serão entregues à Anvisa e indústria farmacêutica para auxiliar na proteção à saúde pública. O objetivo é que o levantamento passe a ser realizado anualmente para determinação do mercado clandestino atual, incluindo medicamentos manipulados.