(Folha de S. Paulo, 25/10/2015) Em março de 2014, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, escrevi para a Folha um artigo intitulado “Mulheres, onde estamos?”, com o objetivo de demonstrar como a participação feminina na política brasileira ainda é tímida.
Passado mais de um ano, oportuno analisarmos se houve avanço, especialmente em tempos de “reforma política”. Todo dia é dia de refletirmos sobre o tema, mas o Outubro Rosa é sugestivo e nos leva naturalmente a lembrar das mulheres e de sua importância.
No ano de 1934, a primeira mulher brasileira a ocupar uma cadeira no Legislativo, a médica Carlota de Queirós, em seu discurso de posse ressaltou que lhe cabia “a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do país”. Passados mais de 80 anos, nós mulheres ainda estamos lutando para que essa presença não seja meramente ilustrativa.
Muito embora a nossa Constituição Cidadã, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, tenha colocado as mulheres em posição de igualdade com os homens, é forçoso reconhecer que tal isonomia ainda não saiu do papel, especialmente em relação à participação feminina na política.
Em um país predominantemente machista, de raízes patriarcais, no qual o homem sempre ocupou postos de comando, os desafios das mulheres ainda são gigantescos.
A Reforma Eleitoral, sancionada e publicada no último dia 29/9, trouxe alguns poucos avanços. Normatiza, por exemplo, a propaganda institucional da Justiça Eleitoral para incentivar a participação feminina na política; aumenta o percentual mínimo de recursos do Fundo Partidário para a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como aumenta a multa em caso de inobservância.
Ainda é pouco, muito pouco. É hora de avançarmos mais. A exemplo de outros países, busquemos a paridade de gênero e a reserva de cadeiras no Parlamento.
O tema da reserva de vagas está em discussão na proposta de emenda à Constituição nº 98/2015, já aprovado em dois turnos pelo Senado Federal e aguardando votação na Câmara dos Deputados.
A proposta defende que as cadeiras deverão ser reservadas para as mulheres, nas três legislaturas subsequentes à promulgação da emenda, na proporção de 10% para a primeira, 12% para a segunda e 16% para a terceira.
Ora, pode-se dizer que as mulheres já ocupam 16% das vagas no Senado e 9,9% na Câmara! Logo, indaga-se, essa alteração representa um avanço significativo? Significativo, não… mas avanço, sim!
As maiores democracias do mundo, como Alemanha e Reino Unido, possuem uma representação feminina na política de, respectivamente, 36,5%, e 29,4%, sendo que são os próprios partidos políticos que abrem as suas portas ao fixarem percentual mínimo de participação.
Já em relação à paridade, ainda é um sonho distante. Muito distante, mas possível, já que México, Equador, Guatemala, Bolívia, Costa Rica e Nicarágua possuem legislação que assegura a participação igualitária, impondo aos partidos que lancem o mesmo número de candidatos homens e mulheres para o Legislativo. E quando o cargo é majoritário, se o cabeça de chapa for homem, o vice deve necessariamente ser mulher, e vice-versa.
A luta é árdua, os avanços são lentos, mas a persistência feminina é colossal! O progresso da participação das mulheres na política é fundamental para o fortalecimento da democracia, já que a igualdade é um dos pilares do Estado democrático de Direito.
Luciana Lóssio, 41, é ministra do TSE – Tribunal Superior Eleitoral
Acesse o PDF: Mulheres, onde ainda estamos?, por Luciana Lóssio (Folha de S. Paulo, 25/10/2015)
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