Escolas devem manter limite de idade atual para 2019, diz sindicato - 14/08/2018 - UOL Educação
Escolas devem manter limite de idade atual para 2019, diz sindicato
14/08/2018 16h25
Um comunicado distribuído nesta terça-feira, 14, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) recomenda que as escolas privadas mantenham o limite de idade atual para a matrícula de alunos na pré-escola e no primeiro ano do ensino fundamental de 2019. No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que só permite o ingresso no ensino fundamental de crianças que completam seis anos até o dia 31 de março. Já para a pré-escola, a idade limite é de quatro anos completados até essa data.
Em nota, o Conselho Nacional de Educação informou que pretende aprovar em setembro um parecer orientativo para escolas e sistemas de ensino sobre a idade correta para as matrículas das crianças. "O CNE vai reafirmar os dispositivos das resoluções de 2010 e expedir orientações sobre o ajustamento de conduta das escolas e sistemas que vêm praticando matrículas considerando outro corte etário diferente de 31 de março como preveem as resoluções", disse.