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30 out, 2012 16h44
Cyro Miranda diz que privatização é caminho para desenvolvimento do país
A privatização de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias como forma de estimular o desenvolvimento do país foi defendida em Plenário nesta terça-feira (30) pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Para o senador, é preciso acabar com o "ranço estatizante e retrógado" de querer manter sob o controle do Estado segmentos da economia que tendem a funcionar melhor quando gerenciados pela iniciativa privada. Só assim, argumentou, o Brasil conseguirá resolver os gargalos da infraestrutura.
Para Cyro Miranda, o governo federal recebeu um recado da população nas eleições municipais do último domingo (29). A abstenção de 19% dos eleitores e o significativo número de jovens prefeitos eleitos seriam sinal de que a sociedade anseia por novas soluções para os velhos problemas de infraestrutura, saneamento, saúde e educação.
O senador deu como exemplo as privatizações nos aeroportos. Em sua avaliação, o governo federal não encontrará parceiros da iniciativa privada para investimento em aeroportos, por meio de concessões, se esses aeroportos continuarem sob o controle da Infraero, uma empresa pública.
Cyro Miranda disse ainda que, quanto à questão portuária, o Brasil cresceu de um movimento de 435 milhões de toneladas no ano de 1999 para 700 milhões em 2011 e as Companhias das Docas não foram capazes de acompanhar esse ritmo. Para o país tomar o caminho do desenvolvimento sustentável, defendeu, não se pode querer transferir os portos, aeroportos e rodovias à iniciativa privada pela metade, mantendo a Infraero e a Companhia das Docas como gestoras. É necessário fazer surgir um modelo compatível com o atual estágio de desenvolvimento da economia.
30 out, 2012 16h15
O advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que representa o réu Rogério Tolentino na Ação Penal 470, o processo do mensalão, encaminhou nessa segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o passaporte de seu cliente. Ele disse que tomou a medida para se antecipar a qualquer decisão do relator Joaquim Barbosa para retenção do documento.
"Mandei ontem (segunda-feira, 29) um ofício ao relator por Sedex, com o passaporte anexado. Achei que não valia a pena ir pessoalmente a Brasília para isso", confirmou o advogado à Agência Brasil. Ele disse que ainda não foi informado oficialmente de qualquer pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para recolhimento dos passaportes, mas que ainda assim preferiu entregar o documento porque seu cliente não pretende viajar para o exterior. O gabinete do relator não confirmou o recebimento do documento.
Tolentino é advogado e prestava serviços ao publicitário Marcos Valério na época que as primeiras denúncias do esquema do mensalão vieram à tona, em 2005. Ele foi condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas a Corte ainda não fixou as penas para os crimes.
Informações sobre o pedido da PGR circulam na imprensa desde a semana passada, mas não houve qualquer confirmação oficial até agora. Ontem, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que a solicitação não passou pela presidência, mas não negou que possa estar no gabinete do relator. Barbosa está na Alemanha para tratamento de saúde. A PGR também não comenta o assunto.
"Eu até não concordo com o pedido do PGR [o procurador-geral da República, Roberto Gurgel]. Mas para evitar que se dê a liminar, depois mande uma equipe da Polícia Federal vir aqui em Minas Gerais fazer busca e apreensão do passaporte, achei melhor entregar, é mais simples", explicou Abreu e Silva."Se o ministro não quiser ficar com o passaporte, ele me devolve," ressalvou.
30 out, 2012 15h51
O sociólogo e professor Pedro Albuquerque manda artigo para o Blog contestando declaração do deputado federal Eudes Xavier (PT) sobre as eleições em Fortaleza. Eudes afirma que a vitória de Roberto Cláudio para prefeito foi a "vitoria dos ricos". Pedro Albuquerque considera tal afirmação um equívoco, assim como a estratégia do PT que tentou dividir a cidade entre ricos e pobres na disputa recente. Confira:
A avaliação do atuante deputado federal Eudes Xavier, data vênia, está equivocada. É uma opinião sem fundamento na realidade dos fatos. A maioria dos pobres votou então no candidato dos ricos? Roberto Claudio ganhou em todos os estratos, nos estratos pobres, de classe média e ricos. Ademais, dividir a cidade entre ricos e pobres e se utilizar desse discurso dicotômico de falso cunho pastoral com objetivos eleitoreiros foi uma estratégia que não deu certo para o candidato Elmano de Freitas.
O prefeito de uma cidade deve governá-la para a população tal como ela é estratificada socialmente, mas na perspectiva de sua integração, pelo menos, em espaços de convivialidade. Recife, por exemplo, é uma cidade de profunda desigualdade social, no entanto, ricos e pobres têm oportunidades de integração quer nos parques da cidade que lá são muitos e por aqui são escassos(nossa cultura é de praça e praça de pobre imaginação arquitetônica, paisagística e espacial), quer nos festejos que marcam culturalmente a cidade, como no carnaval e na festa de sua padroeira, quer no sentimento de igual pertencimento à cidade.
O prefeito de Fortaleza deve pensar na perspectiva dessa integração e não no alargamento dessa apartação. Por outro lado, e de modo dialético, o prefeito não pode desconsiderar a gritante e injusta desigualdade social que caracteriza nossa cidade. Daí porque seu plano de governo deve estabelecer políticas prioritárias em favor das populações mais pobres que, a despeito da pobreza, são populações geradoras de imensa riqueza, pois esta não floresce sem a força de trabalho.
Além disso, vem dessas populações a capacidade criativa e imaginativa no campo cultural. Nossos cantores e cantoras, nossos artistas, nossos palhaços e humoristas, nossos atletas, muitos de nossos pensadores e lideranças políticas são originários dessas chamadas populações periféricas, que são periféricas do ponto de vista econômico, mas não o são do ponto de vista da cultura.
Na esteira dessa compreensão, o prefeito de Fortaleza não pode assumir o discurso demagógico, de falso cunho pastoral, de governar para «o povo simples» contra os ricos. A consequência desse discurso manipulador é a assunção de outro discurso atrasado, também de cunho proselitista, qual seja o do "cuidar das pessoas". Daí porque o governo da democracia socialista (DS) em Fortaleza, ao invés de dar prioridade à transformação da escola e da educação (escola de tempo integral como seu carro-chefe), preferiu o caminho fácil de tratar com pobreza os pobres das escolas públicas, através da dádiva da mochila, da agenda escolar, do fardamento, do tênis.
Vem, também, desse viés eleitoreiro, a entrega das direções de escolas, assim como dos postos de saúde, às chamadas "grades" de vereadores e de pessoas próximas ao círculo do poder. Esse perverso mecanismo clientelista permitiu que as direções dessas unidades de serviço público, ao invés de obedecerem a critérios de mérito, se subordinaram à vontade eleitoreira da mais reles politicagem.
A escola de tempo integral não exclui a entrega aos seus estudantes daqueles apetrechos necessários repassados pela Prefeita, mas ficar apenas nestes,é usar a escola como mero instrumento de manutenção do poder, o que é reforçado com a nomeação clientelística de seus diretores e diretoras.
A grande maioria do povo pobre de Fortaleza (Roberto Cláudio venceu em 71 bairros da cidade, enquanto Elmano de Freitas venceu apenas em 26), não gostou de ser chamado e tratado de "povo simples", até porque não gosta da pobreza e a economia do país lhes proporcionou a elevação de sua autoestima e do patamar de sua aspiração social.
Em respeito a essa população e consciente de sua nova realidade, o prefeito não pode dar tratamento pobre aos pobres, até porque os pobres são portadores e criadores de riqueza e possuem gostos, desejos e prazeres sofisticados. A indústria da pirataria é uma prova disso. O governante da cidade deve, isso sim, tratar diferentemente (prioritariamente) os desiguais, mas com políticas ricas e não pobres, ou seja, que combinem políticas sociais compensatórias com políticas estruturais emancipadoras, tendentes, estas, a tornar dispensável ou residual a necessidade daquelas.
30 out, 2012 15h30
Supermercados – Vendas registram crescimento de 4,91% em setembro
"Os supermercados venderam em setembro 4,91% mais, em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo o Índice Nacional de Vendas divulgado hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). No acumulado desde janeiro, foi registrado crescimento de 5,5% nas vendas.
Em sentindo oposto, as maiores quedas foram constatadas nos preços do tomate (-13,38%), do extrato de tomate (-1,23%) e da carne dianteiro (-1,19%). O valor da cesta passou de R$306,42 para R$329,87."
30 out, 2012 15h21
Jornalista do O POVO confere cenário pós-passagem do furacão Sandy
O diretor-adjunto da redação do O POVO, Erick Guimarães, está em Nova York e relatou por meio de imagens o cotidiano da cidade norte-americana após a passagem do furacão Sandy.
30 out, 2012 13h50
"A possibilidade de Joaquim Barbosa assumir a presidência do STF antes do final do julgamento do mensalão – fazendo com que acumule o comando do Supremo com a relatoria do processo – está deixando parte do colegiado ansioso. Veja o que diz Marco Aurélio Mello:
– É interessante ter pessoas distintas (na presidência e na relatoria), ainda mais com o perfil voluntarioso do relator, mas, aguardemos…"
30 out, 2012 12h48
Reitoria da UFC é invadida por manifestantes que protestam contra percentual de cotas
Os estudantes estão insatisfeitos com a posição da UFC em adotar o percentual mínimo (12,5%) das vagas de cada curso aos estudantes de baixa renda e aos que se declaram negros, pardos ou indígenas.
Uma reunião entre representantes da UFC e uma comissão formada pelos manifestantes está sendo realizada nesta manhã para negociar a aplicação das cotas na universidade. Com a invasão, o reitor e os conselheiros universitários cancelaram a reunião e não há previsão para definir como funcionará o sistema de cotas na UFC.