Prefeitura Municipal de Vila Velha: Proposta de PPA será apresentada em audiência pública
Proposta de PPA será apresentada em audiência pública
A Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais (Sempla), vai realizar uma audiência pública no próximo dia 22 para apresentar à população a proposta de Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018/2021. O evento será realizado no auditório do Centro de Capacitação e Complementação (Titanic), na Praça Duque de Caxias, a partir das 19 horas.
O secretário da Sempla, Ricardo Santos, salientou que o PPA define toda a utilização dos recursos públicos. "Com ele, a população terá condições de ver em quais projetos os recursos públicos estão sendo aplicados", assegurou. O plano foi realizado de forma conjunta em reuniões com os secretários municipais e técnicos.
"Tivemos um olhar para as necessidades de cada secretaria, observando os eixos prioritários e estruturantes. Nas reuniões, detalhamos a metodologia de composição do PPA, que terá metas estipuladas que serão devidamente acompanhadas por nós", disse Ricardo Santos. A proposta de PPA deve ser enviada ao Poder Legislativo até o dia 15 de setembro.
O PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.