Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto - Política - ANSA Brasil
Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto
Policiais, militares e pessoas com doença grave têm indulto (foto: Marcos Bezerra/ Futura Press/ Estadão Conteúdo)
11:32, 24 Dez•SÃO PAULO• ZCC
(ANSA) - O Diário Oficial de hoje (24) traz o Decreto n° 10.189 que concede indulto natalino. Entre os beneficiados estão agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção), pessoas com doença grave e militares das Forças Armadas. O indulto foi assinado ontem (23) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Forças Armadas Militares das Forças Armadas, em operações de Garantia da Lei e da Ordem, condenados por crimes de excesso culposo também recebem o indulto.
O juízo competente proferirá decisão para conceder, ou não, o indulto natalino, ouvidos o Ministério Público e a defesa do beneficiário. Fonte: Agência Brasil (ANSA)