Redução do ritmo de trabalho suspende parcialmente interdição na BRF de Lajeado - MPT-RS
Redução do ritmo de trabalho suspende parcialmente interdição na BRF de Lajeado
Escrito por 02 Mai 2014 .
Devido à redução do ritmo de trabalho, a unidade em Lajeado da BRF S.A. teve suspensa parcialmente sua interdição. A empresa documentou, em 29 de abril, medidas indicadas no relatório técnico do termo de interdição (RTTI), entregue para a indústria em 25 de abril. Assim, a fiscalização constatou o afastamento parcial da situação, anteriormente configurada, de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. As propostas ergonômicas já foram implementadas pela empresa. A suspensão da interdição relativa a outros itens está condicionada à adoção de outras medidas, até outubro, conforme proposta de concessão de prazo apresentada pela BRF. A imediata paralisação de máquinas e atividades foi decidida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como resultado da terceira força-tarefa estadual de 2014 conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigou a indústria de 23 a 25 de abril. A produção diária de frango griller, por turno de trabalho, não poderá ser superior a 207 mil (atualmente é de 230 mil), mantendo-se o número de 30 cubas em atividade, mas com dois trabalhadores por funil.
As primeiras duas forças-tarefas foram realizadas nas semanas de 21 de janeiro e de 18 de fevereiro, respectivamente na Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo, e na JBS Aves Ltda. (ex-Doux Frangosul), em Montenegro, que também tiveram setores interditados. A BRF e a JBS tiveram interdições ergonômicas. Para conseguir desinterdição, resolveram atender medidas indicadas nos RTTI e cumpriram exigências da Norma Regulamentadora (NR) 36, como a redução do ritmo e das ações técnicas, além de contratarem mais trabalhadores. Para o coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador Ricardo Garcia, lotado em Caxias do Sul, "as medidas adotadas pelas duas empresas são um grande avanço, pois comprovam a viabilidade técnica e econômica do estabelecimento de ritmos de trabalhos mais humanos. Essas iniciativas das duas empresas são paradigmas e se baseiam nas melhores práticas empresariais e nos conhecimentos mais recentes da medicina e da ergonomia".
Conforme o coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE/RS, auditor-fiscal Mauro Marques Müller, lotado em Passo Fundo, ficou determinada a suspensão parcial da interdição da transferência de sobrepaleta e barriga da esteira 4 para esteira de transporte para máquina de embalar do frigorífico de suínos; das atividades de movimentação manual de cargas dos setores de paletização do frigorífico de aves e do frigorífico de suínos, embalagem e paletização do CMS do frigorífico de aves e paletização no final da balança da embalagem primária do frigorífico de suínos, de forma condicionada; e das atividades de embalar frango com a utilização de funis do setor de embalagem primária do frigorífico de aves, de forma condicionada. Permanecem interditadas as quatro máquinas serra-fita de corte de carnes, localizadas no Setor de Sala de Cortes Suíno, e a máquina de guincho de coluna utilizada para carregar peças do piso inferior ao piso superior na Sala de Máquinas.
A empresa deve providenciar novo pedido para avaliação pela fiscalização das máquinas que permanecem interditadas.A implementação das medidas solicitadas no RTTI deverão ser verificadas in loco, quando de nova visita ao estabelecimento. Para o procurador Ricardo, "as modificações deverão inspirar a melhoria de todo o processo da BRF, que deverá adotar, daqui pra frente, o método Ocra e o Nioshy by Ocra, únicos reconhecidos na Europa para análise ergonômica do trabalho repetitivo de membros superiores e para transporte manual de cargas, aprovados pela norma ISO 11.228". O cronograma de inspeções das forças-tarefas seguirá até o final do ano, com ações mensais.
Clique aqui para ler a íntegra do RTTI.
Clique aqui para ler a íntegra do termo de suspensão de interdição.
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