Prefeitura pretende fazer PPP para piscinões - Gazeta de Pinheiros
O objetivo é a requalificação, operação, manutenção e conservação de quatro piscinões já existentes, com ampliação de sua capacidade, bem como a construção, operação, manutenção e conservação de mais cinco novos piscinões, planejados pela PMSP para reduzir a mancha inundável da cidade. A PPP será realizada na modalidade de concessão administrativa por 33 anos. Ao final do ano passado, ocorreram consultas públicas sobre o tema.
A expectativa da Administração é que a construção de novos reservatórios e a requalificação dos existentes – o que inclui o desassoreamento e ampliação da sua capacidade de armazenamento – também signifique um aumento da eficiência do serviço, com a modernização dos equipamentos elétricos, eletromecânicos e dos sistemas de tecnologia da informação, que viabilizam a operação da drenagem e manejo das águas pluviais. A PPP dos Piscinões está no Programa de Metas da Prefeitura que prevê a redução de 12,6% (2,77 km) das áreas inundáveis na cidade (Objetivo Estratégico 9). E para alcançá-la é necessário captar e reter maior volume de águas pluviais. Hoje a PMSP tem um déficit no seu sistema de drenagem de águas pluviais.
Vencerá a empresa ou consórcio que apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima a ser pago pela PMSP. O valor de contraprestação mensal máxima previsto é de R$ 2.645.000,00. Como ela será paga em virtude da prestação dos serviços da concessionária, o valor da parcela a ser paga poderá ser reduzido caso não haja índice satisfatório da requalificação dos espaços, da construção e do desempenho do serviço. A PPP significa uma redução de desembolsos pela Prefeitura da ordem de R$ 139.158.000,00 em 33 anos – comparada com a operação dos reservatórios existentes e a construção dos planejados.
Os quatro reservatórios já existentes são: Anhanguera, Guaraú, Sharp e Rincão. Os cinco novos são: Verde (Itaquera), Moinho Velho 1 (Ipiranga), Praça Portugal (Cerqueira César), Praça São Crispim (Lapa) e Praça Rio dos Campos (Perdizes). Com a requalificação dos quatro existentes, a cidade poderá contar com mais 94,17 mil m³ de capacidade nos reservatórios de águas pluviais, o que significa cerca de 2% do total de todos os 22 piscinões existentes. Os cinco novos vão ampliar em mais 454,60 mil m³ a capacidade dos piscinões, totalizando mais 548,77 mil metros cúbicos.
O vencedor deverá investir na substituição de bombas, implantação de Centro de Controle, desassoreamento, vigilância e instalação de comportas. Além disso, a PPP possibilitará ao vencedor explorar fontes de receitas acessórias, sendo permitidas novas construções sobre os reservatórios (direito de laje), nos termos da Lei Municipal 16.402/2016.
Os piscinões são responsáveis por minimizar inundação e alagamento na cidade. Eles são acionados quando há esse tipo de ocorrência para controle de enchentes.
Em 2019, a Prefeitura afirma que investiu R$ 681,6 milhões em ações que englobam serviços como limpeza de córregos, microdrenagem, limpeza e construção de piscinões e conservação de galerias.
Em janeiro de 2017, a cidade contava com 24 piscinões. Até o momento, a atual administração inaugurou oito novos reservatórios. Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018, foram inaugurados três deles: Guamiranga (zona leste), Aricanduva R6 (zona leste) e Cordeiro R1 (zona sul). No ano passado, outros cinco novos piscinões entraram em operação nas regiões sul, norte e oeste, com capacidade para armazenar 234 mil m³ de água, que equivalem a 93,6 piscinas olímpicas. As obras para conclusão dos piscinões Tremembé R1 e R3 (zona norte), do piscinão na avenida Diógenes Ribeiro de Lima (zona oeste), e de dois piscinões no Córrego Ipiranga (zona sul), região onde as enchentes são recorrentes, também foram concluídas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb).
Dessa maneira, sobe para 32 o número de reservatórios em operação para minimizar os problemas causados pelas enchentes na capital paulista. Em 2020 serão mais cinco: Aricanduva R7 e R8 (zona leste), piscinão do Córrego Paciência (zona norte), Piscinão Lagoa Aliperti (zona sul) e Tremembé R5 (zona norte), totalizando 13 novos piscinões até o final deste ano.
Para o futuro, a Prefeitura de São Paulo trabalha na elaboração dos projetos executivos de cinco piscinões na bacia do Ribeirão Perus (zona norte) e um no Córrego da Mooca (zona leste). Em novembro de 2019, foi retomado o contrato para as obras da bacia dos córregos Paraguai e Éguas (zona sul). No momento, a Prefeitura elabora o projeto executivo e de obtenção da licença ambiental nos dois locais.