ConJur - Toron: Julgar HCs aumenta, e não diminui produtividade de tribunais - Comentários (página 1 de 1)
Julgar Habeas Corpus aumenta, e não diminui produtividade de tribunais
3 de março de 2020, 6h02 Imprimir Enviar
6 de março de 2020, 9h15
O Habeas Corpus passou a exercer no meio social um elemento complicador, porque refutáveis, perniciosos, mentecaptos e insolentes rebeldes primitivos, passaram, mesmo após a prática de crime, a retornarem aos seus "ofícios nada relevantes".
Pederastas, latrocidas, homicidas, feminicidas, ímprobos, ladrões, estelionatários, gatunos, receptadores, "indivíduos nada santos", vibram com o Habeas Corpus.
O intelectual vive no mundo abstrato; o povo no mundo real.
5 de março de 2020, 17h50
De fato. Não se pode diminuir a importância do habeas corpus, historicamente reconhecido como o grito de socorro do réu contra a sanha punitiva do Estado.
Liberte-se o corpo. Libertem-se os pobres.
Quando os tribunais superiores começam a limitar a utilização deste imponente instrumento se baseando em meandros processuais acabam por alterar a lógica do sistema jurídico que é a proteção do direito material das pessoas.
O recurso contra H.C negado é outro H.C e assim sucessivamente, impetrado pelo próprio prejudicado ou por seus semelhantes, mesmo que seja em papel higiênico ou talhado em crochê. Um grito de socorro prescinde de formalismo.
LIBEEEEEERDAAAADEEEE!!! Gritam os réus. Cabe aos julgadores ouvir a súplica. Nada mais. Nada menos.
Às favas com o ROC.
4 de março de 2020, 12h38
Parabéns amigo Toron pelo excelente artigo, como sempre digo, digno daquele que já deveria ser o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
4 de março de 2020, 9h55
Só resta dar os parabéns ao articulista pela defesa intransigente do habeas corpus.
O problema não é o remédio, mas as doenças
Ulisses Sousa (Advogado Assalariado - Empresarial)
3 de março de 2020, 23h07
Habeas corpus é direito fundamental. Protege a liberdade, um dos direitos mais valiosos do cidadão, quando violado – ou ameaçado – por ato ilegal ou abusivo de autoridade. Diminuir a importância desse instrumento é desconhecer o valor dos direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Dizer que o julgamento de habeas corpus reduz – ou atrapalha – o funcionamento dos tribunais é no mínimo uma insensatez, uma vez que uma das tarefas mais nobres atribuídas a um Tribunal é exatamente o julgamento do habeas corpus. Como o ato de julgar, que é da competência do STJ, pode atrapalhar o funcionamento da Corte?
O estranho é perceber que se reclama do número excessivo de habeas corpus, mas nada se diz do crescimento do número de ilegalidades que dão ensejo a tais impetrações. O problema não é o remédio (habeas corpus), mas as ilegalidades que ele combate. Essas são as verdadeiras doenças que precisam ser tratadas pelo Judiciário.
Parabéns Toron pela lucidez dos comentários.
3 de março de 2020, 22h45
Belíssimo artigo! A defesa dos direitos individuais sempre encontrará resistência da horda ensandecida. Existem cantos de escuridão e trevas onde nem as luzes de um limiar como Toron conseguem alcançar.
Brilhante e necessário!
H. Leonardo (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)
3 de março de 2020, 16h56
Excelente o artigo do Toron! Trata do assunto com a propriedade não apenas de um grande advogado, mas de um dos mais importantes estudiosos do tema. Uma aula!
Ademais, não fosse tamanho o desrespeito dos tribunais regionais e federais à lei e à Constituição não se fariam necessários tantos habeas corpus.
Thiago Gomes Anastácio (Advogado Sócio de Escritório)
3 de março de 2020, 16h48
Uma pena que debates saudáveis, em espaço técnico e respeitado descambe para a triste circunstância da inveja e da ousadia da calúnia. Dizer que um advogado que tem farta literatura sobre um tema (Habeas Corpus) têm as suas petições julgadas já que amigo dos desembargadores e ministros é canalha, vil e covarde, ainda mais quando a balbúrdia é feita sob o câncer do anonimato público.
O que é isso? Que tempos são esses?
Toron não apenas maneja tais petições como poucos (estuda sua origem e técnicas) como sempre foi da mais absoluta franqueza e altivez no exercício da profissão. Quanta bobagem comporta a canalha anônima!
O texto analisa com clareza o que propôs analisar, não incita radicalismos ou nada do tipo. Afirmar, como também li nesse espaço, que o excesso de Habeas Corpus desvirtuam a democracia é como jogar a culpa nos garis e nas lixeiras, das as ações dos porcos cidadãos que sujam as ruas.
Não sabem, os mamutes da razão, o que é ser acusado injustamente, pois acreditam, eles sim, no super poder dos juízes e ministros sacerdotes da verdade que os interessa.
Escrevam meus caros, consigam seus espaços, estudem, não fiquem nos comentários querendo ter acesso ao que não podem e não merecem ter.
Parabéns pelo artigo, Toron! De uma lucidez singular!
Se julgassem melhor, trabalhariam menos
EKuntz (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)
3 de março de 2020, 16h31
Com todo o respeito aos tribunais estaduais e regionais federais, acredito que a falsa sensação de "risco de produtividade" se dá, muitas vezes, em razão da falta de atenção ou a já não mais cabível desculpa de excesso de trabalho e volume de serviço, resultante de péssimas decisões e que fazem, muitas vezes, infelizmente, dos tribunais superiores a esperança da verdadeira prestação jurisdicional.
Em paralelo, acredito salutar o destaque de que o volume de serviço se dá em esfera distinta do direito penal, em discussões de óbvia relevância mas, sempre com todo respeito, de menor importância de comparados com a liberdade de qualquer indivíduo.
Feitas essas considerações, verifico que o artigo foi, como de costume, lastreado em pertinentes precedentes, recheado de ótima dialética e norte para informar os operadores do direito, ou não.
Boa Toron!
3 de março de 2020, 16h26
Liberdade Liberdade Habeas Corpus sobre nós
3 de março de 2020, 16h13
Li as matérias veiculadas nas últimas edições do CONJUR. Era necessária a contestação a tempo e modo! E assim veio, por meio do elucidativo e excelente artigo publicado hoje! Parabéns Toron!! É incrível, inconstitucional e ilegal como os julgadores de hoje estão destruindo o HC, por meio da chamada "jurisprudência defensiva", que um colega denomina, com razão, "jurisprudência destrutiva". Vamos em frente, firmes e fortes em defesa do HC.
3 de março de 2020, 16h01
O artigo é excelente e desnuda que, diferente dos posicionamentos postos pelos ministros, não só é possível como sempre foi feita a construção de sólidas teses por meio de Habeas Corpus.
Mais do que isso, na matéria original que foi comentada pelo Toron há a clara menção de que os casos que mais ocupam a corte são os cíveis. O dinheiro dos ricos vale mais que a liberdade dos pobres? Para certa elite, desatada da realidade social do país, certamente a resposta será positiva.
Tribunais julgam dezenas de milhares de Habeas Corpus
3 de março de 2020, 11h07
Mas para o articulista, isso não consiste em uma maior carga de trabalho que afeta a produtividade.
Lógica interessante e acho que deriva da bolha do seu cotidiano forense, claro que o articulista, amigo de juízes, desembargadores e ministros tem seus HC's julgados em tempo recorde. Portanto, parte de pressuposição que os tribunais continuam produtivos.
Habeas corpus - ii
3 de março de 2020, 10h52
penal do advogado. A doutora deve ter roído as unhas enquanto esperava a ordem".
Outro peróla arrolada pelo ilustre Procurador da República: "Costumo dizer que no Brasil a impunidade é tanta que o réu continua "inocente" mesmo depois de provado o contrário em todos os graus e degraus. Réu definitivamente condenado por latrocínio, propôs revisão criminal. Não teve êxito. O que fez? Impetrou um HC, ora (STJ, 5ª Turma, HC 223.660/MG, rel. Gilson Dipp, j. em 26/06/2012). O devido processo legal não é o bastante. Constou da ementa que "a defesa esgotou todos os meios ordinários e extraordinários para discussão da condenação, tendo oferecido apelação, recursos especial e extraordinários, agravo de instrumento contra a inadmissão na origem, e revisão criminal contra a sentença". Mais do que isto, só reclamando ao bispo".
Habeas corpus - i
3 de março de 2020, 10h48
O excesso de Habeas Corpus impetrado pelos advogados dos insuficientes, pútridos, soberbos e insensíveis rebeldes primitivos, vem, decididamente, abalando a Democracia.
Além do "HC canguru" – o que salta instâncias mesmo contra o direito sumular –, há outros espécimens curiosos (https://vladimiraras.blog/2012/09/08/os-habeas-corpus-mais-esquisitos-do-mundo/).
4. Habeas corpus para trancar ação penal por "arranhão ilícito". Também conhecido como HC-que-falta-faz-uma-manicure-e-um-pouco-de-juízo (TJ/RS, 4ª Câmara Criminal, HC 0149754-26.2011.8.21.7000, rel. des. Marcelo Bandeira Pereira, j. em 05/05/2011). A advogada do preso arranhou de propósito o rosto do seu cliente quando ele já estava nas dependências da Polícia e atribuiu as lesões aos policiais. Foi processada por fraude processual e calúnia. O rapaz era gente boa, um simples foragido do sistema prisional gaúcho. No HC, a defensora alegou que não devia responder por calúnia em virtude da imunidade penal