PT: faça o que digo, não o que faço
Políticos se valem de decisão do STF e retomam mandatos
Legislativos locais derrubam resoluções da Justiça, como no caso Aécio.
A decisão do Supremo Tribunal Federal estabelecendo que medidas cautelares contra parlamentares precisam do aval do Congresso, o que levou Aécio Neves (PSDB) a retomar o mandato, tem provocado um efeito cascata em Assembleias estaduais e Câmaras municipais pelo país. Em ao menos três casos, deputados estaduais e vereadores afastados pela Justiça já retomaram os mandatos por decisões dos Legislativos locais, e há outros em estudo. Em Mato Grosso, um deputado foi libertado da prisão. As medidas provocaram reações da Justiça e do Ministério Público.
Viúva de coronel quer ir à Justiça contra ministro
'Ele foi morto no exercício da profissão', diz ela.
Em silêncio desde a morte do marido, o coronel Luiz Gustavo Teixeira, semana passada, Kesia Teixeira deu voz à dor. Ao visitar o túmulo do oficial no Dia de Finados, ela disse que vai tomar medidas judiciais contra o ministro da Justiça, Torquato Jardim, que levantou suspeitas de que Teixeira poderia ter sido vítima de execução. O governador Pezão afirmou ontem que Torquato fez "ilações'' e, se tem provas de corrupção na PM do Rio, deve acionar a PF.
Presidente estadual do PT, o ex-prefeito de São Bernardo e ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho disse, em entrevista a Ricardo Galhardo, que o partido tem de rever a proibição de alianças com siglas que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff para ir às urnas em 2018. "Temos de recuperar bases. A maioria do povo brasileiro também apoiou o impeachment, e nós queremos recuperar a maioria do povo brasileiro." Ele acredita que o PT deve "fortalecer a bancada federal", o que passaria por um "processo de convencimento" para que Eduardo Suplicy abra mão de uma eventual candidatura ao Senado em prol do ex-prefeito Fernando Haddad. Pré-candidato ao governo do Estado, Marinho afirma que o desafio do PT é recuperar o eleitor que deixou de votar no partido, mas "que não foi para o lado de lá", e critica os oponentes tucanos: "Geraldo Alckmin faz política de muito cafezinho e pouca gestão".
Investimentos dão sinais de reação após 4 anos de queda
A projeção de analistas é que a taxa de investimentos na economia tenha fechado o terceiro trimestre com crescimento de até 1,6%, após quase quatro anos de queda praticamente ininterrupta. A recuperação do que foi perdido no mesmo período, porém, deve demorar: os investimentos caíram de 21,1% para 15,5% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
PGR defende prisão em 2ª instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ontem a manutenção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que prevê o cumprimento da pena para condenados em segunda instância. Em outubro, o STF decidiu que a medida é constitucional, mas ministros indicaram que ela ainda pode ser revista. Se isso acontecer, afirma a procuradora, há o risco de as instituições perderem a credibilidade.
Ministério amplia comitiva do clima e gastará R$ 500 mil
Em meio à crise orçamentária, o Ministério do Meio Ambiente ampliou em nove pessoas a comitiva que vai à Conferência do Clima (COP) da ONU, em relação à equipe que foi ao Marrocos em 2016. O gasto para levar os 29 servidores a Bonn, na Alemanha, será de cerca de R$ 500 mil. A COP vai de segunda- feira ao dia 17.
Acordo de leniência trava investigações da Lava Jato
A negociação de acordos de leniência —espécie de delação para empresas— pelo Ministério da Transparência tem prejudicado as apurações de corrupção. Onze empresas suspeitas, a maioria alvo da Lava Jato, tiveram processos congelados para negociar colaborações. A investigação de desvios praticados pela Engevix na Petrobras, por exemplo, foi suspensa por dois anos. Documentos do Tribunal de Contas da União mostram, porém, que a construtora não confessou ilícitos ou colaborou com novas descobertas e as negociações fracassaram. Entre as empresas que tiveram apurações congeladas, só uma, a UTC Engenharia, efetivamente chegou a um acordo de colaboração com o governo até agora. Para o TCU, que investiga os casos, a medida não tem amparo legal e favorece indevidamente as empresas. Um relatório sigiloso da corte propõe que a controladoria apresente, em 60 dias, um mapeamento completo das tratativas. O caso seria julgado no último dia 25, mas houve pedido de vista. A pasta diz atuar de forma regular e em respeito às leis e normas vigentes.
Fuga de réus cria obstáculo para ações de Moro
Casos de alvos da Lava Jato que fugiram ou vivem fora do país se tomaram comuns e criam obstáculos para o trâmite das ações. Ao menos sete réus em processos sob responsabilidade do juiz Sergio Moro estão no exterior, em países como Líbano, Portugal e Espanha.
Bernardo Mello Franco: Ministra deveria ter mantido o silêncio pelo qual era criticada
Existe ministro insensato, sem noção e existe Luislinda Valois. Titular dos Direitos Humanos, queria acumular vencimentos de R$ 61,4 mil. Num governo insensível às minorias, era criticada por ficar em silêncio. Deveria ter continuado assim.