Começa a discussão do processo de impeachment na Câmara dos Deputados - Jornal Opção
Começa a discussão do processo de impeachment na Câmara dos Deputados
sexta-feira 15 abril 2016 9:35
Entenda o procedimento das discussões em plenário, que deve durar toda esta sexta-feira, a madrugada e parte do sábado (16/4)
Presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comanda as discussões no plenário | Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
A permanência da presidenta Dilma Rousseff (PT) à frente do país começa a ser debatida nesta sexta-feira (15/4) pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment começou às 9 horas, com a exposição, por 25 minutos, do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidente.
Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, também por 25 minutos. De acordo com o regimento da Casa, os tempos são improrrogáveis.
Paralelamente às apresentações da acusação e da defesa, às 9 horas foi aberto o prazo para que os deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevessem na Mesa Diretora. As inscrições serão encerradas às 11h.
Cada deputado inscrito terá três minutos para se manifestar na tribuna da Câmara na sessão marcada para ter início às 11 horas do sábado (16/4), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os líderes partidários.
Terminada a fase de apresentação da acusação e da defesa, ainda nesta sexta-feira (15/4), os 25 partidos com representação na Casa terão direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poderá ser dividido entre até cinco deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo) e da minoria (oposição) também poderão falar por igual período.
Pelo regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido a critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão durará mais de 27 horas.
Para atender os pressupostos regimentais, deverão ser realizadas seis sessões de até cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguirão durante toda a sexta-feira , a madrugada e parte do sábado (16).