14 de Abril de 2019 -
Um tema importante para a economia tem sido objeto de comentários e reportagens na mídia brasileira: a diminuição da arrecadação tributária em virtude da concessão de benefícios fiscais pela União, Estados e Municípios
20 de Setembro de 2018 - Direito do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal julgou na última quinta-feira (30.08.2018) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.º 324...
24 de Maio de 2018 - Direito Tributário
Usufruto de ações: dividendos estão livres de IR
Recente Solução de Consulta publicada pela Coordenação Geral de Tributação (Cosit), definiu que os lucros pagos aos usufrutuários de ações não devem ser tributados...