Início / LEI DE INCENTIVO A CULTURA - LEI ROUANET / Como é a avaliação de resultados na Lei Incentivo a Cultura?
Como Funciona a Lei de Incentivo a Cultura?
A avaliação de resultados será composta pela análise do objeto e pela análise financeira e seguirá o formato abaixo:
E hoje estou aqui para falarmos sobre como acontece a avaliação de resultados na Lei de Incentivo a Cultura.
Encerrado o prazo de execução do projeto, o Ministério procederá ao bloqueio da conta e avaliará os seus resultados conforme o art. 7º do Decreto nº 5.761, de 2006, para projeto no formato digital em um prazo de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, tendo como base a documentação e as informações inseridas pelo proponente no Salic a título de prestação de contas.
Um produtor cultural, artista ou instituição, como um museu ou teatro, por exemplo, planeja fazer um evento cultural – um festival, uma exposição, uma feira de livros, entre outros.
Para tornar a ideia dele mais atrativa para patrocinadores, ele pode submetê-la à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo para receber a chancela da Lei de Incentivo à Cultura.
A análise do objeto deverá considerar a captação parcial de recursos, quando for o caso, avaliando os requisitos de alcance do objeto e de suas finalidades, além da proporcionalidade entre o captado e o executado, bem como as contrapartidas pactuadas.
Para projetos com captação de até R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) as despesas terão suas conformidades atestadas pelo extrato bancário, demonstradas por meio dos documentos abaixo, na seguinte ordem de análise:
Será realizada a análise financeira detalhada , nos casos em que:
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