À espera do choque de gestão | JORNAL O TEMPO
À espera do choque de gestão
Ajuste nas contas públicas diante de crise econômica será necessário em Minas
A Minas que Pimentel vai encontrar
PUBLICADO EM 06/10/14 - 03h00
Diante da situação econômica instável no país, que se reflete no desempenho dos entes federados, o novo governador de Minas Gerais, o ex-ministro de Desenvolvimento Fernando Pimentel (PT), terá que apertar o cinto em 2015. Um ajuste nas contas públicas deve ser prioridade já no início do mandato, a exemplo do que foi a grande marca de administração dos tucanos. A expectativa de economistas é que tenhamos um "choque de gestão petista".
O professor de economia do Ibmec Reginaldo Nogueira lembra que as receitas de todos os Estados do país têm crescido pouco. "O governo federal tem problema ainda pior do que os Estados, em termos de situação fiscal. Por isso, 2015 é o ano de apertar o cinto, para todo mundo".
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) já faz uma série de exigências aos gastos públicos, e uma resolução do Senado impõe que o valor da dívida dos Estados não pode superar duas vezes a receita corrente líquida. Minas caminha para alcançar esse teto e faz contas para cumprir a LRF.
O especialista ressalta que, para ajustar o gasto com pessoal, por exemplo, não necessariamente é preciso cortar funcionários. É possível diluir o gasto com a folha de pagamento limitando contratações e aumentos de salários.
A possibilidade de uma renegociação da dívida com a União no próximo ano é remota, na avaliação do especialista. O professor ainda destaca ser uma decisão política, mas não vê influência no fato de o novo governador eventualmente ser do mesmo grupo político da presidente, em caso de reeleição de Dilma Rousseff. "A renegociação da dívida deve englobar todos Estados. Então, tem uma questão política, mas ela deve ser pensada para valer para todos", observa.
Para ajudar o governador, a bancada de Minas no Congresso deve insistir na discussão de um novo pacto federativo, já que 70% das receitas se concentram nas mãos da União. "O governo federal não só tem parte maior no bolo da arrecadação, mas também tem maior facilidade de emitir novas dívidas. A discussão do novo pacto federativo passa pela revisão de papéis dos Estados e municípios, delegando ao governo federal mais responsabilidades".
O governador eleito precisa atuar para resolver déficit habitacional, não só do ponto de vista de construir mais unidades, mas observando o tipo e a localização. "Habitação é o morar urbano com qualidade", defende o professor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFMG Alfio Conti. Conjuntos habitacionais às margens das cidades levam à segregação.
O professor Hélder Ferreira Isayama, da UFMG, defende que o esporte é uma área fundamental para integrar políticas sociais e públicas. O próximo governador deve atuar na área não apenas ampliando os investimentos, mas integrando os projetos a políticas públicas. "Na história das sociedades, esporte e política são temas inter-relacionados e complementares", afirma.
De acordo com o Mapa da Violência, entre 2002 e 2012, houve um aumento de 52,3% no número de homicídios em Minas. Para o professor Ezequiel Castilho, do Departamento de Sistemas de Informação da PUC Minas, é necessário que o novo governador exerça pressão sobre o Congresso para a votação de alterações de alguns códigos do processo penal. "Outro ponto deve ser a ampliação do número de juízes, principalmente no interior. A criminalidade aumenta com a sensação de impunidade".
Para desafogar o sistema de saúde em Minas, é necessário ampliar a oferta de leitos e regionalizar o atendimento. É importante ampliar o investimento na área, mas é fundamental, também, abrir um espaço de diálogo com profissionais da categoria para entender as demandas constantes. "É preciso valorizar a saúde com uma estrutura digna tanto para os pacientes quanto para os profissionais da área", afirma o médico Breno Figueiredo Gomes, do Hospital Mater Dei.
Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do país, e investir em modelos alternativos de transporte é uma necessidade para escoamento da produção, por exemplo. Martha Martorelli, presidente da Aneinfra (Associação de Analistas e Especialistas em Infraestrutura), destaca ser preciso investir em ferrovias. "A principal alteração deve ser no sentido de desenvolver não só outros modos de transportes, mas redes intermodais que se integram".