Promotor quer detalhamento do orçamento 2016 da Prefeitura de Catolé do Rocha
O Promotor Dr. Stoessel Wanderley em reunião com o Prefeito de Catolé do Rocha Leomar Maia, vereador Cláudio de Oliveira Costa, procuradores municipais, Secretários, quer o detalhamento das despesas das rubricas do orçamento 2016 que necessitam de reforço financeiro.
O promotor deu um prazo de 05 dias para o município apresentar cópia do orçamento, com detalhamento das receitas e despesas do presente exercício financeiro, cópia do projeto de suplementação orçamentária, com detalhamento das despesas e disponibilidades de caixa para cada rubrica.
Por não ter o detalhamento orçamentário o promotor não propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Dr. Stoessel Wanderley disse ainda que entrará com as medidas cabíveis no sentido de garantir a manutenção dos serviços básicos na área de saúde e educação, inclusive no tocante ao transporte dos estudantes universitários.
Stoessel falou que a não apresentação das cópias requisitadas por ele ao município, medidas serão adotadas, podendo ter inclusive intervenção da força coercitiva.
Na reunião, o município vai reapresentar o projeto de suplementação orçamentária mais detalhada e com redução no percentual apresentado anteriormente passando de 25% para 14 para ser analisado pela câmara municipal.