07/10/2021 às 16:05.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte definiu os 14 vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de nepotismo na distribuição de cargos na prefeitura da capital.
Serão investigadas denúncias envolvendo a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social. No relatório, entregue à presidente da casa, Nely Aquino (Podemos), é informado que o diretor-geral de imprensa da PBH, Vitor Colares, teria influenciado na nomeação da esposa, para chefiar a Gerência de Comunicação Digital, após o matrimônio do casal.
Depois de nomeados, os membros da CPI realizam a primeira reunião, quando serão eleitos presidente e relator, este responsável pela elaboração do parecer final sobre o que foi apurado. A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para para concluir os trabalhos.
Segundo a Câmara Municipal de BH, atualmente, estão em andamento outras duas CPIs. Uma da BHTrans, que apura a prestação do serviço de transporte público na cidade, e a da Covid-19, que investiga a atuação e utilização de recursos pela PBH no enfrentamento à pandemia.
O pedido de abertura da CPI que investiga a suspeita de nepotismo é do vereador Nikolas Ferreira (PRTB). Veja a lista dos demais parlamentares que participam das investigações:
- Ciro Pereira (PTB)
- Flávia Borja (Avante)
- Henrique Braga (PSDB)
- Jorge Santos (Republicanos)
- Marcos Crispim (PSC)
- Marilda Portela (Cidadania)
- Professor Juliano Lopes (Agir)
- Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB)
- Rubão (PP)
- Wanderley Porto (Patri)
- Wesley (PROS)
- Wilsinho da Tabu (PP)
Por meio de nota, em nome do diretor Vitor Colares, a Prefeitura de BH contesta as denúncias, informando que se trata de "perseguição política". Veja a íntegra
"Meu trabalho na Prefeitura é fazer assessoria de imprensa. O relacionamento com a minha atual esposa começou em 2020, quando nós dois já trabalhavamos na prefeitura em diretorias diferentes e a mudança de cargo se trata de uma progressão natural na carreira de um servidor público. Considero a instalação da CPI uma perseguição política e uma decisão machista por não levar em conta que uma mulher poderia ter um aumento de salário por mérito próprio, sem que a influência do marido fosse determinante.
Esta CPI poderia ser apenas uma consulta à PBH ou ao Ministério Público. A Procuradoria-Geral já a considerou apta para assumir o cargo. A preferência pela CPI é para gerar palanque político e tentar desgastar o prefeito".
A PBH enviou também um parecer da Procuradoria Geral do Município, esclarecendo que "embora existindo relação de parentesco, inexiste relação de subordinação hierárquica entre os cargos (…) De modo que não haverá, portanto, qualquer ingerência no cargo do marido da servidora nomeada na execução dos serviços realizados por esta, uma vez que, ambos estão lotados em diretorias diversas, assim, os servidores em questão, não possuem relação de hierarquia entre os cargos" e que "não há vedação para que a Sra. Xavier, seja nomeada para o cargo".