maio 2014 - Recivil
Brasília (DF) – Emitir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato de nascimento de um novo cidadão foi o tema de reunião realizada nesta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF), entre integrantes da Receita Federal do Brasil (RFB) e os diretores...
Arpen-Brasil protocola pedido de criação da CRC nacional no CNJ
Brasília (DF) – Reunião realizada nesta quarta-feira (28.05) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), com integrantes dos órgãos que compõe a Estratégia Nacional de Combate ao Crime e a Lavagem de Dinheiro (Enccla) e rep...
Arpen-Brasil participa de reunião de planejamento da SDH em Brasília
Brasília (DF) – Mais de 33 órgãos representativos do Governo Federal, entidades de direitos civis, Governos, Prefeituras e órgãos da sociedade civil organizada estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (28.05), em Brasília (DF) para participa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que mantém no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até 18 de novembro de 1994, data da lei que regulamenta os cartórios (L...
BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, passou nesta quinta-feira pelo Senado e pela Câmara dos Deputados para anunciar sua aposentadoria aos presidentes das duas casas. Barbosa comunicou ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que deixar&aacu...
Encerradas as inscriçãoes para Curso de Qualificação em Registro Civil – Código de Normas em Divinópolis
O Recivil encerra as inscrições para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Divinópolis, nos próximos dias 7 e 8 de junho de 2014....
STJ sedia Fórum de Direito Notarial e de Registro
Evento contou com a participação de Ministros do Superior Tribunal de Justiça...
Casamentos homoafetivos serão contabilizados em pesquisas nacionais do IBGE
A partir de 2014 as pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão diferenciar o sexo nas coletas de informações dos Cartórios de Registro Civil relativas ao casamento. ...
TJMG- Emissão e consulta do selo de fiscalização do extrajudicial ampliada
1º Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida da Comarca de Contagem emite selo eletrônico a partir de junho O Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico será ampliado, a partir de 1º/06/14, para o 1º Tabelion...
Audiência Pública debate devolução de crianças em processo regular de adoção
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública amanhã, dia 29, sobre os atuais casos de devolução de crianças em processo regular de adoção às famílias biológicas, ap...