Boliviano é condenado por trabalho escravo em confecção – O Liberal
Arthur Jorge Trevisoni / Leon Botão
20/05/2017 08:45 Última Atualização:
Boliviano é condenado por trabalho escravo em confecção
Fábrica fornecia roupas para a marca Rhodes Confecções, que por sua vez abastecia algumas grifes, como a espanhola Zara
A Justiça Federal condenou a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto o boliviano Narciso Atahuichy Choque, acusado de comandar uma confecção em Americana onde 51 pessoas (45 vindas da Bolívia) trabalhavam em condições análogas à escravidão. A fábrica fornecia roupas para marcas à Rhodes Confecções, que por sua vez abastecia grife como a espanhola Zara. As donas da Rhodes, também denunciadas no caso, foram absolvidas. Segundo a defesa do acusado, que está em liberdade, ele irá recorrer.
Todos foram denunciados nos artigos 149, por reduzir alguém a condição análoga à de escravo, e 203, por frustrar direito assegurado pela legislação do trabalho, ambos do Código Penal. Em operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre maio e agosto de 2011 em Americana, foi constatado que diversos desses trabalhadores se dedicavam à confecção de peças de vestuário da marca Zara, encomendadas pela Rhodes.
Diversas ações foram realizadas em Americana para apurar irregularidades e houve uma condenação
As proprietárias desta confecção alegaram no processo que não tinham conhecimento das condições de trabalho na confecção comandada por Narciso.
Na operação, em 2011, as autoridades encontraram um quadro composto por contratações ilegais, condições degradantes, jornadas exaustivas e cerceamento de liberdade, já que, de acordo com a denúncia, o único portão de entrada do alojamento permanecia fechado com cadeado e nenhum dos trabalhadores consultados pela equipe de fiscalização possuía a chave.
Nascido na Bolívia, Narciso era o responsável por atrair os funcionários para atuar na região, muitas vezes sem visto de trabalho, com a promessa de um ganho mensal de até R$ 1.700.
As condições de trabalho e o grande número de pessoas vítimas do crime foram citados na decisão da Justiça Federal.
"Além do número de trabalhadores comprovadamente submetidos às condições acima relatadas (que supera, inclusive, o número que a jurisprudência fixa para o aumento máximo previsto no artigo 70 do CP), denota-se, também, que a oficina representava uma empresa de porte considerável, com número total de empregados relativamente alto, maior do que se observa em casos correlatos, agravando-se, assim, a reprovabilidade da conduta do réu", traz a sentença. Apesar destes agravantes, o fato de não ter antecedentes ajudou a reduzir a pena de Narciso.
A advogada de Narciso, Mariselma Vosiacki Bertazzi, disse ao LIBERAL que ainda não foi notificada oficialmente da sentença na íntegra, e que ainda aguarda o documento para avaliar os argumentos que levaram à condenação somente seu cliente, e não as donas da Rhodes. "Embora ainda não tenhamos sido intimados da sentença, vamos recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal) por entender que o Narciso é inocente", declarou.