Deputado critica aumento de contribuição previdenciária para servidor de estado endividado | NOTÍCIAS DE MATO GROSSO
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Deputado critica aumento de contribuição previdenciária para servidor de estado endividado
O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) disse que a suspensão temporária das dívidas dos estados com a União não deve ficar condicionada ao aumento de alíquota da contribuição previdenciária de servidores estaduais de 11% para 14%.
O aumento da alíquota é uma das contrapartidas impostas pelo governo federal para os estados que desejarem aderir ao plano de recuperação fiscal previsto no Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17.
"Não podemos impor aos servidores aumento automático da contribuição previdenciária", disse Gonzaga. "Não é razoável que a União queira garantir a recuperação dos estados impondo uma obrigação aos servidores que não será reduzida posteriormente", completou.
Líder do PDT, o deputado Weverton Rocha (MA) apoiou o destaque apresentado por Gonzaga que suprime a elevação de alíquota da previdência dos servidores. "Dizer que só vai aderir quem quer é brincar com a consciência de qualquer um. Da forma que está, o texto obriga os estados a fazerem essa adesão", disse. "E aí, é óbvio que vai ter que fazer o aumento da alíquota."
Para o deputado Major Olimpio (SD-SP) aprovar aumento de contribuição previdenciária e congelamento de salário é incompatível com a defesa de servidores públicos. "É isso que os senhores estão votando agora. Não venham depois dizer que defendem professores, policial, saúde", disse.
Apesar de nenhum deputado defender na tribuna o aumento da contribuição previdenciária para servidores estaduais, além do PDT, que propôs o destaque, apenas PT, PCdoB, Psol, Rede e PMB orientaram contra o aumento.