US$ 16 milhões apreendidos com vice da Guiné Equatorial ficam no Brasil, e joias vão a leilão - 16/09/2018 - Cotidiano - Folha
Dinheiro vivo e objetos preciosos estavam em malas da autoridade africana
16.set.2018 às 18h02
A Polícia Federal de Campinas apreendeu cerca US$ 16 milhões de dólares (aproximadamente R$ 67 milhões) do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang. Desse total, o valor de US$ 1,5 milhão em dinheiro vivo ficará detido junto ao Banco Central e as 20 joias e relógios serão leiloados.
Os valores e objetos preciosos estavam em malas da autoridade africana que, com mais dez passageiros, se recusou a mostrar o que transportava à Polícia Federal e à Receita Federal, na última sexta-feira (14). A PF instaurou um inquérito para apurar o caso.
A comitiva foi abordada no Aeroporto Internacional de Viracopos às 9h35 de sexta-feira, e só regressou às 6h21 deste domingo (16), em uma aeronave Jumbo 77, rumo a Malabo, capital do país, após ficar quase dois dias detida no terminal.
Os itens detidos pela PF pertenciam ao vice-presidente, filho do ditador Teodorín, que comanda o país há 39 anos. Os passageiros e o vice-presidente se recusaram a mostrar o conteúdo das malas alegando imunidade diplomática.
Vice de Guiné Equatorial teve joias e dinheiro apreendidos no aeroporto de Viracopos
No entanto, apenas bagagens com identificação diplomática têm essa imunidade, itens pessoais não. "É um absurdo isso, chegar com tanto dinheiro [ao Brasil] e não declarar nada. Em malas comuns, como as que eles usavam, não há validade de imunidade diplomática. O que podemos garantir é que ele nunca mais conseguirá recuperar esse valor e essas joias. É difícil fazer suposições da origem do dinheiro ou destinação, mas vamos apurar o caso", disse, neste domingo, o delegado chefe da PF de Campinas, Paulo Víbrio.
A Polícia Federal solicitará imagens da comitiva dentro do terminal e analisará os depoimentos de funcionários do terminal, da Receita e da comitiva.
O secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mba Mikue, afirmou em depoimento à PF que o vice chegou ao Brasil para "tratamento médico e posteriormente seguiria para Singapura em missão oficial". Mikue afirmou que os US$ 16 milhões estavam relacionados à missão oficial.
Obiang foi recepcionado e, por causa das prerrogativas do cargo, não foi inspecionado, mas sua equipe passou pelo crivo da Receita.
O auditor fiscal da Receita Alessandro Grisi Pessoa afirmou em depoimento à Polícia Federal que a comitiva de Teodoro Nguema Obiang levou quatro horas para entregar as chaves de duas malas. O servidor relatou que foi "até a aeronave para proceder à inspeção de controle aduaneiro".
No Jumbo 77, afirmou, "foram encontradas duas armas de fogo, as quais foram lacradas para que não desembarcassem no país posteriormente, já que não haviam sido declaradas".
Alessandro Grisi Pessoa disse à PF que "os integrantes da comitiva não foram dispensados da inspeção", mas "forçaram passagem por aquela porta, na tentativa de embarcar na aeronave, sem obedecer aos trâmites aduaneiros".
O servidor relatou que uma das malas "chamava muita atenção por aparentar ser muito pesada, pelo esforço que aquele que a carregava estava fazendo". "Após cerca de quatro horas de tratativas, concordaram que as malas fossem abertas", afirmou.
"O vice-presidente de Guiné Equatorial entregou as chaves das malas ao representante do consulado, que retornou ao desembarque internacional onde, em uma área reservada, abriu a bagagem. O momento da abertura das malas foi registrado em áudio e vídeo", disse o auditor.
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