Resultado do sorteio do e-book "Direito ao Esquecimento" - Migalhas
Resultado do sorteio do e-book "Direito ao Esquecimento"
O livro mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional.
Com o tema em pauta, a obra "Direito ao Esquecimento" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Luiz Fernando Marrey Moncau, oferece uma visão abrangente sem perder de vista os detalhes sobre o que é privacidade e sobre suas semelhanças e diferenças em relação à ideia de proteção de dados pessoais, apontando como tais direitos têm se transformado ao longo da história e de que forma interagem com o direito fundamental à liberdade de expressão.
Extrapolando os aspectos jurídicos da discussão, a obra mapeia os principais argumentos que impulsionam o reconhecimento de um direito ao esquecimento na literatura brasileira e internacional, oferecendo uma proposta concreta de delimitação jurídica da ideia. É partindo desta firmeza conceitual que a obra aponta os desafios para a compatibilização de um direito ao esquecimento com a ideia de liberdade de expressão e apresenta a mais ampla revisão crítica de jurisprudência e doutrina, nacional e estrangeira, sobre o assunto.
Luiz Fernando Marrey Moncau é advogado formado pela PUC/SP, mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC-Rio. Foi pesquisador residente (resident fellow) no Center for Internet and Society da Stanford Law School e coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio.