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Ana Luísa Cortês Melgaço
1 relatório de atividades 2006
2 MISSÃO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA DO HOMEM NA AMAZÔNIA, POR MEIO DO ENSINO, DA CIÊNCIA, DA CULTURA E DA ARTE. VISÃO SER REFERÊNCIA DO TERCEIRO SETOR NA REGIÃO AMAZÔNICA. 2
3 ÍNDICE Mensagem da Presidência...05 Breve Histórico...06 Órgãos Administrativos e Gestão Executiva...07 Parceiros Depoimentos de Parceiros...09 RELATÓRIO DE ATIVIDADES Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Social...10 Arqueologia Conservação de Acervos Udeológicos Educação Infância e Adolescência Meio Ambiente Políticas e Estratégias de Desenvolvimento Regional Saúde Outros Projetos Realizados em 2006 Programa de Fomento à Capacitação Docente e Técnica...34 Prestação de Serviços Especializados...35 Consultorias Assessorias Eventos...39 RELATÓRIO FINANCEIRO Notas Explicativas...42 Demonstrações...44 Balanço Patrimonial...48 Parecer do Conselho Fiscal...50 Análise Gerencial...51 Atestado de Funcionamento
5 MENSAGEM DA PRESIDÊNCIA Acrescente conscientização da sociedade civil, como participante ativa para a melhoria da qualidade de vida, é um fator fundamental para encurtar a enorme distância entre os segmentos sociais, na luta por uma sociedade mais justa e igualitária. O Terceiro Setor, que já ocupa um lugar importante na economia do nosso país, vem ganhando maior força e respeito, tornando-se fator primordial nas transformações sociais. E é com o fruto da dedicação de todos os seus colaboradores, parceiros e de investimentos feitos na região, por meio de financiamentos em projetos e/ou por meio da gestão administrativa e financeira, que a FIDESA contribui, ativamente, para a construção desse cenário. Às vésperas de completar 10 anos, a Fundação chegou até aqui com a certeza de que está fazendo a sua parte, confirmada pelas inúmeras realizações e conquistas alcançadas. Essas conquistas foram possíveis graças ao trabalho que envolveu grandes e importantes parcerias e, ainda, pela transparência em suas ações. Desta forma, por entender que está no caminho certo, continuará colaborando para qualidade de vida do homem amazônida, por meio do Ensino, da Ciência, da Cultura e da Arte. Temos consciência do muito que ainda há por fazer e dos muitos desafios que se colocam na trajetória da FIDESA, porém o espírito empreendedor, que faz parte do nosso cotidiano, é a garantia de que continuaremos cumprindo nossas metas, com a mesma determinação e empenho que sempre marcaram nossa atuação. Marlene Coeli Vianna Presidente 5
6 BREVE HISTÓRICO AFIDESA é uma entidade privada, sem fins lucrativos, que foi instituída em 1997 pela União de Ensino Superior do Pará, pelo Centro de Educação Técnica do Estado do Pará e pela Sociedade Civil Colégio Moderno, com o intuito de fomentar atividades de pesquisa, extensão e de capacitação de recursos humanos, especialmente na Amazônia, e, ainda, para promover o ensino à distância e atividades artístico-culturais que visam o desenvolvimento da qualidade de vida e o saber do homem da Região. As ações da FIDESA são garantidas a partir da execução de Programas e Projetos, realizados por meio de convênios e contratos com entidades parceiras, onde ora a instituição os executa diretamente, ora atua como interveniente. Dentre esses, destacam-se os Programas de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Social e o de Fomento à Capacitação Docente e Técnica. Ao longo de sua existência, a FIDESA executou diversos projetos de pesquisa, extensão e integrados de pesquisa e extensão, com ênfase nas áreas de meio-ambiente, ecoturismo, paisagem e mobilidade urbana, sustentabilidade dos municípios paraenses, qualidade de vida nas cidades da Amazônia, transporte e o lixo urbano, populações ribeirinhas, a democratização e as políticas públicas da educação, tendo como resultado o aperfeiçoamento nos mais diversos campos do conhecimento e o indicativo de soluções para os problemas mais prementes da sociedade e para a melhoria da qualidade de vida da população amazônica. É importante destacar, ainda, que a capacitação de recursos humanos é garantida, também, por meio da concessão de bolsas de estudos de pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado). 6
7 ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO EXECUTIVA CONSELHO CURADOR Marlene Coeli Vianna Presidente Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco Vice-presidente Ana Paula Salomão Mufarrej Antonio de Carvalho Vaz Pereira Etiane Maria Borges Arruda João Carlos Lopes da Silva Nilson Gabas Júnior Joaquim Lemos Gomes de Souza Paulo Roberto Carvalho Batista CONSELHO FISCAL Ilmar Lopes Soares Presidente Edinéia Torres de Morais Membro Efetivo Ítala Maria Salgueiro de Melo Membro Efetivo Amélia Cristina da Silva Ribeiro Mendonça Membro Suplente José Célio Santos Lima Membro Suplente Juracema Ferreira da Silva Membro Suplente CONSELHO DE PROGRAMAÇÃO João Carlos da Silva Pereira Presidente Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco Marlene Coeli Vianna DIRETORIA EXECUTIVA Marlene Coeli Vianna - Presidente Edson Raymundo Pinheiro de Souza Franco Vice-presidente GESTÃO EXECUTIVA Odília Solange Salbé Reis Gerente Geral Adriana da Silva Costa Alaídes Sofia de Outeiro Alessandra Braga Cruz Alexandre Favacho dos Santos Ana Maria de Oliveira Moura Anderson da Silva Vulcão Carlos Alberto dos Santos Duarte Dangel da Costa Guedes Pereira Dilma Cecília da Silva Lopes Doralice Saraiva Leite Edson Cutrim Costa Emanuel Moreno de Queiroz Fabíola Lobato Vieira Fabrícia Minowa do Monte Serrate Gabriel Nascimento de Souza Junior Jaline Pontes da Silveira Mello Jefferson Alberto Maués de Oliveira João Paulo Cunha Bastos Mathias Lidiane Cristina Damasceno Gavinho Lívia Ribeiro Góes Luciana Costa de Freitas Marcos Antônio Barros da Costa Maria do Socorro Rodrigues Nogueira Milenne Ribeiro Corrêa Moisés David de Sousa Saliba Najla Andrade Massoud Renato de Andrade Godinho Neto Roselane Cristina de Castro Alves Sandro Carlos de Oliveira Miranda Tânia Margareth Nunes Dutra da Costa Thiago Menezes de Lima Thiago Pessoa Maia Waleska Elizabeth da Rocha Raiol Zilda Pantoja de Lima GESTÃO EXECUTIVA DA RÁDIO UNAMA 105,5 Ana Lúcia Prado Reis dos Santos Gerente Augusto César Pinheiro Costa Edmilson Cabral Sodré Elissa Cristina Carvalho Motta Élito Nunes da Silva Elivanja do Socorro Moraes Fonseca Érika de Souza Morthy Heraldo José Pereira da Cruz Igor Sampaio Sales Izabel da Silva Carvalho João Queiroz Rocha Leonardo Magalhães Aquino Lúcio Pastana Lessa Marcelo José Mendes da Silva Martina Medeiros de Mendonça Paulo Sérgio Pompeu Neves Pedro Paulo Araújo Blanco Reginaldo Moraes Roberto do Vale e Silva Rosemary Gomes Silva da Silva Simone do Socorro Silva de Castro 7
8 PARCEIROS 2006 ABEMIPEM Associação Beneficente Milton Pereira de Melo ALCOA Alumínio S. A. AMIPARNA Organização dos Amigos do Parque Nacional da Amazônia ASIPAG Ação Social Integrada do Palácio do Governo BANAV Rodofluvial Banav Ltda. BB Banco do Brasil S. A. Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará CE Comissão Européia CEF Caixa Econômica Federal CI Conservation International of Brazil CIRAD Centre de Cooperatión Internationale em Recherche Agronomique Pour Lê Developpement CVRD Companhia Vale do Rio Doce ELETRONORTE Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Unidade Amazônia Oriental Field Museum of Natural History FINEP Financiadora de Estudos e Projetos FVRD Fundação Vale do Rio Doce GSK Glaxo Smith Kline HSBC Bank Brasil S.A IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Unidade Macapá IEC Instituto Evandro Chagas IFS International Foundation for Science Instituto Peabiru Instituto Raoni Instituto Santareno de Educação Superior IPA Instituto de Permacultura da Amazônia IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2ª Superintendência ITTO International Tropical Timber Organization MPEG Museu Paraense Emílio Goeldi MRN Mineração Rio do Norte OMNIA Minérios Ltda. PAC Programa de Articulação pela Cidadania PARATUR Companhia Paraense de Turismo PETROBRAS Petróleo Brasileiro S.A Pingo D Água Comércios e Serviços LTDA. PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Prefeitura Municipal de Benevides Prefeitura Municipal de Capanema Prefeitura Municipal de Dom Elizeu Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna Prefeitura Municipal de Óbidos Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte Prefeitura Municipal de Parauapebas Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Prefeitura Municipal de Santarém Novo Prefeitura Municipal de Terra Santa SAGRI Secretaria Executiva de Agricultura SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SECTAM Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente SEPLAN Secretaria Municipal de Planejamento de Ananindeua SEPOF Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tucuruí SMSA Salobo Metais S.A SOAS School of Oriental and African Studies UEPA Universidade do Estado do Pará UFPA Universidade Federal do Pará UNAMA Universidade da Amazônia UNESCO Organizações das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância Universidade de Edinburgo Universidade de Oxford Universidade Médica do Texas Valent Biosciences Corporation 8
9 DEPOIMENTOS DE PARCEIROS O IEC encontrou na FIDESA uma parceria competente e de confiança, e isso facilita em muito nossas tarefas de gerenciar recursos de Projetos. Na parte do relatório que citar o IEC gostaríamos que constasse nossa satisfação. Dra. Elizabeth Santos Diretora do Instituto Evandro Chagas A parceria entre o Museu Paraense Emilio Goeldi e a Fidesa, firmada desde 2002, por meio de projetos, vem proporcionando maior agilidade e praticidade na execução de pesquisas desenvolvidas pela instituição, além da integração em projetos interinstitucionais. Dessa forma, a Fidesa colabora com o Museu Goeldi na tarefa de desvendar o imenso mundo que é a Amazônia. Dra. Ima Célia Guimarães Vieira Diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi Destaco, na FIDESA, duas características que considero fundamentais ao processo de relacionamento com seus instituidores e parceiros: integridade e competência. Núbia Maria de Vasconcelos Maciel Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UNAMA Em uma parceria para o desenvolvimento de meus projetos necessito ter confiança, atenção, orientações e rapidez na execução dos serviços. A FIDESA tem cumprido sua parte. Hoje esta Fundação é um exemplo no que diz respeito ao atendimento, desde o protocolo, a secretaria até a gerência geral. Luiz Fernando Fagury Videira Coordenador de Projeto O Cirad tem o prazer de trabalhar com a FIDESA através do projeto FLOAGRI (www.floagri.org.br), um projeto de pesquisa e desenvolvimento, coordenado pelo Cirad e financiado pela Comissão Européia. O projeto possui cinco instituições proponentes (Brasil: Cirad, Embrapa, Ipam; Equador: Iniap; Peru: Unas) e atuação em três países: Brasil, Equador e Peru. A FIDESA assumiu a coordenação financeira dos recursos que o CIRAD e a EMBRAPA têm no marco deste projeto em abril de 2006 e tem mostrado uma grande capacidade de gerenciar um projeto dessa complexidade de acordo com os requerimentos do financiador. Dra. Carmen García Fernández Pesquisadora do Convênio UAM Cirad-Forêt Seriedade, competência e compromisso: são palavras que podem definir o trabalho que a FIDESA Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia, realiza. Para isso, conta com o seu quadro de recursos humanos qualificado para viabilizar o acompanhamento administrativo e financeiro dos convênios e projetos. Esta é uma forma importante de contribuir com o desenvolvimento social e a construção de um país mais democrático. Maria Lucia Dias Gaspar Garcia Coordenadora de Projeto Um dos principais entraves para o desenvolvimento de pesquisas em regiões de acesso difícil, como a Amazônia, é a gestão e administração de projetos. Com grande dedicação e uma atitude solidária a FIDESA e os seus funcionários tem prestado uma colaboração inestimável para a pesquisa e o desenvolvimento sustentável dos povos e da Amazônia. Deborah Leal Coordenadora de Projeto Aos colegas da FIDESA. Primeiramente, feliz 2007 para todos da FIDESA, foi muito gratificante trabalhar com vocês neste projeto. Virei fã e divulgador da competência e da seriedade de vocês. Parabéns. Admilson Stephano Analista Ambiental do IBAMA - AP - EEMARAJIP Coordenador de Projeto 9
10 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E SOCIAL O maior inimigo da Amazônia é o desconhecimento do Brasil sobre a região (Phelippe Daou) Desde sua instituição, a FIDESA vem desenvolvendo ações em parceria com diversas instituições a fim de promover sua missão. O meio encontrado para a concretização dessa missão foi a criação do Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Social, cujos dois eixos de ações financiamento e execução de projetos em diversas áreas do saber primordialmente, fomentam e geram conhecimento sobre a realidade amazônica, nos ramos científico, tecnológico e social, para embasar políticas e ações do Governo, Empresas e Sociedade Civil Organizada, visando o desenvolvimento local de forma sustentável e a melhoria da qualidade de vida do homem da Amazônia. A FIDESA por meio do Programa, além de financiar e/ou desenvolver projetos em diversas áreas, em parceria com Instituições de Ensino, Pesquisa, Governamentais, Não Governamentais e Empresas Privadas, ainda contribui apoiando a implantação e implementação de linhas de pesquisa nas áreas científica, tecnológica e social, e promove o intercâmbio dessas ações com entidades dos três setores da economia. É com sentimento de ter contribuído com o desenvolvimento da qualidade de vida do homem da Amazônia, que a FIDESA apresenta, nas páginas seguintes, a concretização do seu programa científico, tecnológico e social no ano de
11 ARQUEOLOGIA LEVANTAMENTO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA DO PROJETO SALOBO/PA Financiamento: Salobo Metais S.A Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Maura Imazio da Silveira (coordenadora geral), Christiane Lopes Machado (coordenadora de campo) e Elisangela Regina de Oliveira (coordenadora de campo). A área de estudo do levantamento arqueológico na área do Projeto Salobo localiza-se no município de Marabá, sul do Pará. Este projeto, desenvolvido pelo MPEG em parceria com a FIDESA, tem como objetivos: Realizar prospecção para identificar sítios arqueológicos nas áreas afetadas pelo empreendimento; Avaliar impactos que serão causados ao patrimônio arqueológico; Apresentar, proposta de salvamento arqueológico, sugerindo medidas mitigadoras e/ou compensatórias; Fornecer subsídios para elaboração do projeto de Educação Patrimonial. Os resultados deste projeto além de oferecer uma visão detalhada sobre a arqueologia da área contribuem para ampliar e aprofundar conhecimentos sobre a pré-história local e regional. Escavação de artefato arqueológico no sítio Terra Preta, localizado as margens do Lago Batata na região de Porto Trombetas, PA. SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO EM PORTO TROMBETAS Financiamento: Mineração Rio do Norte Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Vera Guapindaia A potencialidade e diversidade arqueológica da área do rio Trombetas é conhecida desde o século XIX, quando se anunciou a descoberta dos primeiros ídolos de pedra amazônicos e de fragmentos cerâmicos altamente elaborados. Na década de 1950 pesquisas arqueológicas foram realizadas de maneira intermitente na região. Durante os anos de 1970 foi implantado nas margens do rio Trombetas um pólo de exploração de bauxita pela empresa Mineração Rio do Norte, o que levou, na década seguinte, ao início do desenvolvimento de pesquisas de salvamento arqueológico. A execução das pesquisas de salvamento é uma medida prevista na legislação brasileira de proteção ao patrimônio arqueológico nos casos em que a implantação e o funcionamento de empreendimentos possam, de forma direta ou indireta, causar a destruição ou danos a esse patrimônio. É também uma das condições básicas para que os órgãos licenciadores possam emitir as licenças e autorizações necessárias para a implantação e o funcionamento de tais empreendimentos. O projeto Salvamento Arqueológico em Porto Trombetas vem sendo desenvolvido desde o ano de Essas pesquisas têm como objetivo realizar a prospecção e salvamento dos sítios arqueológicos nos platôs a serem minerados, bem como nos seus entornos, nas margens dos rios e dos lagos, no ambiente subaquático e nas demais áreas de influência do empreendimento minerário. Nas margens do rio Trombetas foram identificados 4 sítios, dos quais apenas um foi pesquisado; entre os muitos lagos da região, até o momento somente dois foram pesquisados: o lago Moura, onde foram identificados 7 sítios e o lago Batata, onde foram identificados 20 sítios; na área dos platôs foram identificados 9 sítios. SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA DO PROJETO SALOBO/PA Financiamento: Salobo Metais S.A Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Maura Imazio da Silveira (coordenadora geral), Elisangela Regina de Oliveira (coordenadora de campo) e Maria Christina Leal F. Rodrigues (coordenadora de campo). Este projeto tem por objetivos: Realizar pesquisa de salvamento nos sítios arqueológicos das áreas afetadas pelo empreendimento; Sugerir medidas mitigadoras e/ou compensatórias; Gerar conhecimentos sobre a pré-história local e regional; Assessorar projeto de Educação Patrimonial. Os resultados dessa pesquisa contribuirão para compreensão do povoamento pré-histórico local e regional, apresentando seqüência cronológica de ocupação dos sítios e esclarecendo ainda aspectos relacionados à ocupação Tupiguarani na Amazônia. 11
12 CONSERVAÇÃO DE ACERVOS UDEOLÓGICOS PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA COLEÇÃO FOTOGRÁFICA DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI Financiamento: Caixa Econômica Federal Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Nelson Sanjad (coordenador) e Doralice Romeiro (vice-coordenadora) O projeto tem como objetivo ampliar o programa de salvamento do acervo arquivístico do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCT, preservando os seus negativos fotográficos em suporte de vidro ( ) e disponibilizando ao público as imagens correspondentes. As metas do projeto são: higienizar e acondicionar os negativos originais de acordo com as normas de preservação fotográfica; gerar cópias positivas em papel a partir dos negativos originais, pelo processo fotoquímico; gerar negativos em suporte flexível por meio de reprodução fotográfica das cópias positivas em papel (negativos de segunda geração); gerar um acervo digital completo, com as imagens escaneadas em baixa e alta resolução; identificar, descrever e catalogar as imagens, gerando um banco de dados; realizar oficina técnica para instituições afins e disponibilizar ao público o conjunto das imagens geradas, através de catálogo impresso e banco de dados em computador. O projeto encontra-se em fase de aquisição de equipamentos e materiais, bem como de estruturação da equipe. 12
13 EDUCAÇÃO AVALIANDO A FORMAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSORES EGRESSOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE INTERIORIZAÇÃO DE LICENCIATURA DA UNAMA UM ESTUDO SOBRE O DESEMPENHO DOCENTE A PARTIR DA FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Emmanuel Ribeiro Cunha O estudo, centrado na formação de professores do ensino fundamental, pretendeu avaliar a contribuição da formação, em nível superior, oferecida pelos cursos de Pedagogia, Letras e Matemática, de um Programa Especial de Interiorização das Licenciaturas de uma universidade particular. O curso foi ofertado, no período , a oitocentos e oitenta e nove professores da educação básica, de vinte e sete (27) municípios abrangidos pela atividade formadora do mencionado Programa. Teoricamente, baseou-se nos estudos de Nóvoa (1992) e Veiga (1998, 2002) sobre a formação de professores na perspectiva do desenvolvimento profissional e na construção da identidade docente e, nos estudos de Gauthier et al (1998) e Tardif (2000, 2002) sobre os saberes dos professores. Realizou-se uma pesquisa descritiva com enfoque qualitativo, tendo o formulário como principal instrumento de coleta de dados. A mobilidade dos sujeitos, a não confiabilidade do serviço de correios na região e pouco tempo despendido para a pesquisa foram fatores que impediram a obtenção de maior número de dados. Os resultados obtidos junto a cento e trinta e oito professores assinalam que os concluintes têm compreensão de que a formação superior lhes deu significativas competências para o desempenho em sala de aula; avaliam os cursos como de boa qualidade e apontam que é preciso investir no aumento da carga horária de disciplinas, por eles consideradas fundamentais para a sua formação. CONHECER PARA PRESERVAR: UMA PROPOSTA PARA A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA Financiamento: Companhia Vale Rio Doce Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia. Coordenação: Luiz Fernando Fagury Videira O Projeto, com início em agosto de 2006, foi desenvolvido na área de abrangência da Divisão de Ferrosos Norte da Companhia Vale do Rio Doce (sudeste do Pará). O objetivo principal é realizar um levantamento das principais pesquisas realizadas pelo Museu Goeldi, em parceria com a CVRD, relacionadas à região de Carajás e desenvolver junto a estudantes, professores e outros segmentos, ações de caráter educativo sobre aspectos do patrimônio ambiental e cultural da Amazônia. Com isso, visa-se à melhoria na qualidade do ensino, a preservação, a sensibilização dos problemas relativos ao meio ambiente e as atitudes que podem influenciar no equilíbrio do mesmo. Este Projeto utiliza a escola como ponto integrador e irradiador das ações educativas, proporcionando aos professores, aos estudantes e aos familiares momentos para troca de experiências, integração e conhecimentos. 13
14 EDUCAÇÃO CONSELHOS ESCOLARES UMA EXPERIÊNCIA DE DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ANALFABETISMO ESCOLAR NA AMAZÔNIA Financiamento: Fundo das Nações Unidas para a Infância Coordenação: Lucélia de Moraes Braga Bassalo Há cinco anos, a UNAMA vem contribuindo para consolidar experiências de democratização junto às escolas municipais de Belém, e por essa via vem fortalecendo a participação dos diferentes componentes da comunidade escolar, com o intuito de ampliar e garantir a qualidade da escola. Desde 2005 a instituição vem comprometendo-se especialmente com o enfrentamento do analfabetismo escolar, reforçando a linha de participação da família, da comunidade e o desenvolvimento do protagonismo infantojuvenil, com o intuito de contribuir efetivamente para a melhoria dos processos de ensinoaprendizagem, e assim aumentar a qualidade social da educação paraense. Para alcançar êxito nessa tarefa conta com a parceria da FIDESA, do Conselho das Mulheres Empresárias/Belém, Secretaria Municipal de Educação/Belém, Secretaria Executiva de Educação do Pará e, a partir de 2006, com a Secretaria Municipal de Educação de Santarém. Atinge atualmente 83 Conselhos Escolares e 1328 conselheiros das escolas da rede estadual (24) e municipal (59) em Belém (Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e região insular). O projeto dirige-se a todos os conselheiros escolares. Dadas as particularidades da região com relação especialmente a extensão territorial, em Santarém, intenciona-se a formação de 40 agentes multiplicadores, que estejam aptos a desenvolver atividades junto as escolas nestas temáticas, atingindo toda a rede municipal, constituída de 453 unidades escolares. Pretende ainda, produzir subsídios e realizar ações de caráter formativo e com linguagem lúdica, consubstanciar a ação desses agentes através da elaboração de alguns produtos, como: um gibi destinado a crianças e adolescentes, uma cartilha para os conselheiros, O Cuia um jornal de opinião e a formação de um grupo teatral, realizar a elaboração de cartas de alunos e alunas. CURRÍCULO ESCOLAR E CULTURA VIVIDA: CONFLUÊNCIAS E INTERAÇÕES NO COTIDIANO DE ESCOLAS DO ESTADO DO PARÁ Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Carlos Jorge Paixão 14 Este trabalho investigou as conexões entre Currículo Escolar e Cultura vivida em Escolas de Ensino Fundamental na Cidade de Belém - PA, pressupondo que os elementos que fazem parte da ação e da expressão dos sujeitos nas suas experiências cotidianas (cultura vivida) estabelecem intersecções com o currículo formal, por ocasião do desenvolvimento das dinâmicas das disciplinas. Nossa fundamentação teórica baseou-se preferencialmente em teses da Teoria Crítica da Educação e em obras norteadas pelos pressupostos culturalistas. Foram construídas etnografias, oficinas e entrevistas com professores, alunos e gestores da Escola do Umarizal (Particular) e da Escola da Pedreira (Pública Municipal). Guardada as devidas peculiaridades de cada um dos Estabelecimentos de Ensino em questão, a pesquisa nos revelou um ponto comum entre os mesmos, o processo de integração entre a experiência vivida e o conteúdo formal das disciplinas depende da iniciativa dos professores, já que não existe uma previsão formal no Projeto Pedagógico das Escolas, eventualmente alguns professores incluem elementos regionais em suas aulas, sendo que na maioria do tempo, segue-se o paradigma do currículo disciplinar, sem uma atenção efetiva as potencialidades e as possibilidades dos saberes originários da dimensão ontológica do vivido no cotidiano escolar.
15 EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL Financiamento: Mineração Rio do Norte Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Luiz Fernando Fagury Videira Paralelamente ao salvamento arqueológico que vem sendo realizado na área de influência da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná-PA, o Museu Paraense Emílio Goeldi vem, desde 2001, desenvolvendo o Projeto Educação Ambiental e Patrimonial junto às comunidades, visando esclarecer a importância da preservação do patrimônio ambiental e cultural da região. Dentre as ações desenvolvidas encontram-se: oficinas, cursos, Clube do Pesquisador Mirim, exposições, teatro, dinamização de jogos educativos, palestras, visitas técnicas e reuniões com as comunidades. Dentre estas se destacam Oficina de Cerâmica na comunidade do Moura, Município de Oriximiná-PA as Oficinas de Cerâmica, que têm como principal objetivo sensibilizar os participantes para a preservação dos vestígios arqueológicos. Nesse processo, o primeiro passo foi identificar os ceramistas e valorizar o trabalho dos que ainda fabricavam esse tipo de artesanato, agregandoos aos integrantes do grupo e com isso oportunizando aos mesmos a transmissão do conhecimento tradicional para os demais. Uma atividade que começou com três ceramistas, hoje conta com mais de 50 integrantes. Atualmente o projeto tem investido nos ceramistas por meio de cursos, treinamentos e participação em feiras, com o intuito de promover a capacitação dos atores envolvidos, bem como desenvolver mecanismos que propiciem meios alternativos de geração de renda. EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NA ÁREA DO PROJETO SERRA DO SOSSEGO CANAÃ DOS CARAJÁS Financiamento: Companhia Vale Rio Doce Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Edithe Pereira (Coordenadora Institucional) e Janice Shirley Souza Lima (Coordenadora do Projeto) Feira Canaã Faz Projeto de Educação Patrimonial na Área do Projeto Serra do Sossego Este projeto integrou o Programa de Arqueologia Preventiva na Área da Mineração Serra do Sossego, em cumprimento à Portaria n 230, do IPHAN, de 17 de dezembro de 2002, que determina a obrigatoriedade de realizar programas de Educação Patrimonial simultaneamente às pesquisas arqueológicas em áreas de grandes empreendimentos. Aconteceu no período de Novembro de 2002 a Maio de 2006, com 211 moradores da sede e das vilas do município, totalizando 143 crianças e adolescentes e 63 adultos professores, agricultores, pecuaristas, donas de casa, servidores públicos, comerciários e agente de saúde indígena. 15
16 EDUCAÇÃO Os resultados alcançados foram: a formação de mediadores culturais (adolescentes); a divulgação do conhecimento sobre o patrimônio arqueológico de forma espontânea pelas crianças e adolescentes; a elaboração de projetos educativos sobre o patrimônio arqueológico, de forma sistematizada pelos professores para as escolas locais; a valorização e difusão da cultura; a valorização e preocupação com a proteção do patrimônio arqueológico; o desenvolvimento de habilidades artísticas; o retorno de adultos à escola; a formação de artesãs e artesãos ceramistas; a geração de renda; e a criação da Associação de Artesãs e Artesãos Solidários de Canaã dos Carajás. Este projeto foi agraciado com o Prêmio Loureiro Fernandes, devotado a ações educativas na área de arqueologia, durante o XIII Congresso da Sociedade de Arqueologia Brasileira. Participou também do Prêmio Cultura Viva concorrendo com 1532 projetos de todo o Brasil, e foi reconhecido pelo Ministério da Cultura como uma das 30 iniciativas exitosas. OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS NÚCLEO PARÁ Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Reinaldo Nobre Pontes Objetivando a instalação do Observatório de Violências nas Escolas Brasil / Unama, foi assinado em novembro de 2003 o Protocolo de Cooperação entre a Universidade da Amazônia (UNAMA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que passou a funcionar em março de O Observatório é um projeto de extensão, que se destina ao estudo e a intervenção interdisciplinares nos diversos níveis de manifestações da violência nas escolas e atua através da realização de estudos, pesquisas, promoção de eventos e publicação de artigos científicos. No ano de 2006 foram desenvolvidas atividades de grupo de estudo sobre temáticas relacionadas ao projeto, além da participação em eventos acadêmicos inter e intra-institucional como o II Congresso Amazônico sobre Violências nas Escolas e o 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Ainda neste ano, destaque para o lançamento do relatório da pesquisa Diagnóstico da Qualidade das Relações Sociais em Escolas da Região Metropolitana de Belém em parceria com o Governo do Estado do Pará, com repercussão na mídia. A referida pesquisa encontra-se no prelo com perspectiva de publicação ainda no primeiro semestre de O projeto dispõe de uma página na web, disponibilizando matérias jornalísticas, artigos científicos, além de divulgar eventos relacionados à temática violência. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA ÁREA DO PROJETO SALOBO Financiamento: Salobo Metais S.A. Execução: Museu Paraense Emílio Goeldi e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Maura Imazio da Silveira (Coordenadora Institucional) e Janice Shirley Souza Lima (Coordenadora do Programa) 16 O Programa de Educação Patrimonial para a Área do Projeto Salobo é vinculado ao Projeto de Prospecção e Salvamento Arqueológico na Área do Projeto Salobo, conforme convênios firmados entre o Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG, a empresa Salobo Metais S.A. SMSA e a Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia FIDESA. O Programa visa o cumprimento da Portaria nº 230, de 17 de Dezembro de 2002, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
17 EDUCAÇÃO (IPHAN, 2002), que prescreve a realização de programas de educação patrimonial juntamente com o desenvolvimento de pesquisas arqueológicas. A área do Projeto Salobo localiza-se na Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri (FLONATA), situada no município de Marabá, sudeste do estado do Pará na região de Carajás. As vilas Paulo Fonteles e Sansão, embora se encontrem no município de Parauapebas, geograficamente estão bem próximas ao empreendimento e, portanto, aos sítios arqueológicos encontrados na área. Por este motivo, o programa de Educação Patrimonial foi previsto para se realizar com os moradores dessas localidades. O objetivo é proporcionar aos moradores o conhecimento sobre o patrimônio arqueológico local, enfatizando sua importância para a preservação da memória da região, além de promover a valorização do patrimônio cultural. Suas ações vêm acontecendo desde Agosto de 2005 com aproximadamente 110 moradores (entre crianças, adolescentes, jovens e adultos) das vilas Paulo Fonteles e Sansão (município de Parauapebas). Um grupo de cerca de 40 artesãos da cidade de Paraupebas passou a participar da segunda etapa, iniciada em Dezembro de PROGRAMA EDUCAMAZÔNIA: CONSTRUINDO AÇÕES INCLUSIVAS E MULTICULTURAIS NO CAMPO Financiamento: Fundo das Nações Unidas para a Infância Execução: Universidade Federal Pará, Museu Paraense Emílio Goeldi, Secretaria Executiva de Educação do Pará, Universidade do Estado do Pará e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia. Coordenação: Ana Lídia Cardoso do Nascimento; Salomão Hage e Graça Silva O Programa EducAmazônia: construindo ações inclusivas e multiculturais no campo vem sendo executado por um conjunto de entidades, entre as quais, a Universidade Federal do Pará UFPA, a Universidade do Estado do Pará UEPA, a Secretaria Executiva de Educação do Estado SEDUC, Museu Paraense Emílio Goeldi e FIDESA com o objetivo de oportunizar, o direito de aprender com sucesso, às crianças e adolescentes pertencentes às populações do campo da Amazônia Paraense. Por meio de dinâmica própria e articulada com outros parceiros: o Fórum Paraense de Educação do Campo, a Universidade da Amazônia UNAMA, Movimentos Sociais e Secretarias Municipais de Educação, o EducAmazônia vêm desenvolvendo, desde 2005, estudos, ações educacionais e de formação continuada em municípios paraenses, tendo como princípios a inclusão social e educacional das crianças e adolescentes; a qualidade social das ações e dos serviços públicos oferecidos às populações do campo; a democratização do saber escolar, em consonância com a realidade local, e a afirmação e valorização da diversidade sociocultural presente na região. Apresenta, ainda, o compromisso de fomentar fóruns de debates sobre a educação do campo. UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Elen Nunes Sampaio Barriga O Projeto Universidade Solidária atuou em 2006 junto ao desenvolvimento das ações do Projeto UNIVERSIDADE X COMUNIDADE: a busca de uma sociedade mais justa e igualitária, vencedor do X Prêmio Banco Real Universidade Solidária, promoveu alternativas de geração de renda para 65 membros da comunidade de feirantes de artigos usados da feira do Barreiro, visando o desenvolvimento auto-sustentável de seus integrantes além da organização comunitária e educação para o trabalho. O Projeto buscou qualificar os membros da comunidade no gerenciamento e desenvolvimento comunitário, através de encontros e cursos de relações interpessoais, organização comunitária e liderança, gestão de bens comuns, 17
18 EDUCAÇÃO informática, empreendedorismo e associativismo; bem como na produção artesanal, estimulando a criatividade da comunidade a partir do oferecimento de oficinas de customização das roupas usadas pela pintura e bordado em pedrarias, na reutilização e reciclagem de materiais como a garrafa pet, jornal, sementes, fichas, tampinhas, na produção de flores, cestarias e adornos em geral, na busca da diversificação de seus produtos como alternativa de uma maior geração de renda. O maior resultado obtido pelo projeto foi, sem dúvida, o despertar da comunidade quanto à mudança da condição de simples pedintes para a necessidade de uma maior qualificação pela produção artesanal, garantindo assim um ganho maior e uma satisfação pessoal no trabalho desenvolvido. Paralelamente às propostas de geração de renda junto aos participantes, foram incluídas atividades lúdicas e educacionais, visando um trabalho mais abrangente junto à família, a partir de oficinas de musicalização, relações interpessoais, teatro, capoeira, radialista e informática, desenvolvidas com as crianças e adolescentes, filhos dos feirantes; bem como oficinas de conscientização ambiental e fortalecimento do grupo de feirantes. VIOLÊNCIA E ÉTICA NO COTIDIANO DA ESCOLA Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Hélder Boska de Moraes Sarmento A pesquisa analisa as concepções e manifestações da violência escolar e discute como a ética vem sendo trabalhada em duas escolas estaduais localizadas em Belém e Ananindeua, no Pará. A pesquisa qualitativa foi construída por meio da análise de documentos e realização de oficinas pedagógicas para o registro de depoimentos de gestores, professores, alunos, pais e responsáveis. Para os sujeitos: a violência escolar origina-se dos problemas sócio-econômicos enfrentados pelas famílias; concebem a violência escolar como ato físico sem visualizar a violência simbólica/moral; a escola não está preparada para trabalhar a violência escolar e a ética em seu currículo; a escola espera medidas das instituições não governamentais e dos poderes públicos para mobilizar-se em torno de ações que minimizem a violência escolar. Conclui-se que as escolas pesquisadas devem investir em ações pedagógicas e relacionais envolvendo os diversos segmentos na tentativa de criar uma cultura de respeito ao patrimônio público, as relações pessoais, a cidadania, cujos desdobramentos possam culminar com uma convivência mais ética nas escolas e na sociedade. 18
19 infância e adolescência ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E MONITORAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO ESTADO DO PARÁ Financiamento: Fundo das Nações Unidas para a Infância e Fundação Instituto para o Desenvolvimento Amazônia Execução: Universidade da Amazônia, Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, Ministério Público do Pará e Fundação Instituto para o Desenvolvimento Amazônia. Coordenação: Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia A implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil trouxe significativas mudanças na gestão da política de atendimento à infância e juventude, desencadeando o processo de municipalização. No Pará, a Fundação da Criança e do Adolescente, órgão estadual responsável pela execução de Medidas Sócio-Educativas destinadas a adolescentes em conflito com a lei, se articula com o Ministério Público do Estado, com Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Universidade da Amazônia e FIDESA, com o apoio do UNICEF, para alcançar a implantação de programas de Medidas Sócio- Educativas em meio aberto em cerca de 55 municípios do Estado. Esta articulação de organizações vem se empenhando na implantação, capacitação, assessoria e monitoramento dos programas municipais de MSE em meio aberto. Tem ainda uma outra tarefa que é organizar o cenário de medida sócio-educativa no Estado do Pará, sistematizando as informações relativas ao número de ocorrências de ato infracional, para contribuir na formulação de políticas públicas. ACREDITANDO NAS ARTES Financiamento: Associação Beneficente Milton Pereira de Melo e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Execução: Associação Beneficente Milton Pereira de Melo Coordenação: Madacilina de Melo Teixeira O Projeto Acreditando nas Artes é um projeto desenvolvido com alunos portadores de necessidades especiais, visando desenvolver com eles, através de atividades de dança, música e artes plásticas, a coordenação motora global e fina, o equilíbrio, as percepções sensoriais e o aprimoramento dos movimentos, bem como incentivar o gosto pelas artes e descobrir as suas habilidades artísticas. O Projeto surgiu da necessidade que os alunos apresentavam em desenvolver habilidades motoras e sensoriais, e de integração com outras pessoas, já que são deficientes sensoriais, motores, com déficits cognitivos e de aprendizagens. Com o Projeto, observou-se o quanto os alunos modificaram seus comportamentos, como melhoraram suas habilidades sensoriais, motoras e cognitivas, e como se sentiram mais integrados e com maior percepção de sua cidadania. 19
20 infância e adolescência ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E CONFLITO COM A LEI Financiamento: Fundo das Nações Unidas para a Infância Coordenação: Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia O desenvolvimento do projeto contribuiu para aprimorar as condições de atendimento das situações de crianças e adolescentes atendidas pela Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente NAECA, com vistas a alcançar maior eficácia na defesa técnica jurídica subsidiada pelo estudo psico-sócio-pedagógico criterioso dos casos das duas varas da infância e juventude de Belém. A equipe técnica (assistente social, pedagoga, psicóloga e estagiárias destas áreas) realiza atendimento a crianças, adolescentes e famílias que necessitam do serviço do NAECA e prepara estudos de casos para subsidiar a defesa. Ressalta-se que o acompanhamento das estagiárias é feito pelas técnicas da equipe do NAECA e por professores da Universidade da Amazônia. AGENDA CRIANÇA AMAZÔNIA Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia Este projeto teve seu início em 1998 com o apoio do UNICEF e de diversos parceiros, tendo como propósito o rompimento do isolamento geográfico imposto à região Norte no que diz respeito à promoção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente assume o papel de formar/qualificar multiplicadores e assessorar iniciativas utilizando diversas linguagens de comunicação, com vista ao fortalecimento da participação e mobilização social e/ou aprimoramento de políticas públicas para crianças e adolescentes. Desta forma, em 2006, o trabalho desenvolvido foi em duas escolas públicas, realizando oficinas sobre Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, com grupo de adolescentes utilizando atividades lúdicas, elaboração de fanzine (jornalzinho), dramatização de cenas do cotidiano escolar, entre outras para melhor assimilação dos temas. Os resultados alcançados podem ser vistos através do envolvimento dos adolescentes, do protagonismo assumido por eles com o objetivo de multiplicar no espaço da escola. Esta atividade acaba gerando um movimento interno na Universidade da Amazônia com alunos da graduação e, externamente, na escola pública com alunos e até com professores, de forma indireta. AGÊNCIA UNAMA DE COMUNICAÇÃO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Financiamento: Fundo das Nações Unidas para a Infância e Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Execução: Universidade da Amazônia Coordenação: Vânia Maria Torres Costa 20 A Agência Unama de Comunicação pelos Direitos da Criança e do Adolescente atua em todas as áreas de direitos e deveres de crianças e adolescentes por meio da Comunicação. Acreditando que a mídia é formadora de opinião e que os jornalistas podem ser agentes de mudança social, o projeto trabalha pela qualificação da comunicação produzida pela mídia local, a partir de resultados de pesquisa sobre o conteúdo dos jornais impressos. O projeto seleciona diariamente matérias produzidas pelos três únicos jornais de
21 infância e adolescência circulação diária do Pará, para serem analisadas posteriormente por meio de metodologia desenvolvida pela própria Agência. O projeto realiza atividades que visam a qualificação profissional do comunicador, por meio de palestras e oficinas; envia sugestões de pautas sobre eventos, denúncias e bons exemplos na área da infância e da adolescência; e produz notícias específicas sobre meninos e meninas do Pará, atualizadas diariamente e publicadas no site do projeto, voltado para comunicadores, profissionais ou não, e organizações dos setores privados, governamentais e não governamentais. Portanto, o projeto atua em todas as áreas temáticas, priorizando a divulgação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e seu cumprimento. Um dos desafios do projeto é aproximar os alunos de Comunicação Social da referida temática, estimulando-os a refletir sobre o tema ainda na Academia. MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELOS DIREITOS DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ABAETETUBA Financiamento: Ação Social Integrada ao Palácio do Governo Coordenação: Maria Lúcia Dias Gaspar Garcia É um projeto que visa atender, especificamente, ao município de Abaetetuba, diante de seus indicadores sociais, como o número elevado de crianças inseridas no mundo do trabalho, grande incidência de adolescentes envolvidos em atos infracionais (um dos maiores do Estado), problemas de violências na escola entre outros relacionados à infância, à juventude e respectivas famílias. Existe também vontade política no município em reverter esse quadro, desta forma a construção do projeto surge de uma articulação da Universidade da Amazônia (docentes e discentes) através da Superintendência de Extensão com a FIDESA e as Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação e a Diocese de Abaetetuba com vistas a formar/qualificar multiplicadores e assessorar iniciativas buscando aprimorar as políticas públicas para crianças e adolescentes informando-lhes sobre o acesso a cidadania. Tem como objetivo principal construir um processo de mobilização social envolvendo famílias, crianças e adolescentes do Município, para o exercício pleno de sua cidadania, estimulando-lhes o papel de protagonista com participações comunitárias, adaptadas à realidade local, com capacidade de multiplicação e integração às políticas públicas do município. Assim, pretende contribuir para o exercício pleno da cidadania e da construção de cultura da paz, a partir de conteúdos que subsidiem o desenvolvimento do senso crítico e a construção de valores, a experiência em sala de aula e fora dela, estimulando o desempenho do papel de protagonista social, capacitando crianças e adolescentes para atuarem na identificação e diagnóstico de problemas sociais. Visa ainda, promover o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais, priorizando a centralidade das ações na família. 21
22 infância e adolescência PÓLO UNAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA: UM COMPROMISSO COM O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Zoraide Leitão de Oliveira O Pólo Unama de Liberdade Assistida, projeto integrado de pesquisa e extensão, foi implantado em fevereiro de 1996, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado/ 24ª Vara Cível e a Universidade da Amazônia, e em 1997 a FIDESA passou a integrar esta parceria, que tem por objetivo atender anualmente 20 (vinte) adolescentes autores de ato infracional por meio do cumprimento da medida sócio educativa de liberdade assistida em consonância com os artigos 118 e 119 do estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo de avaliação do trabalho desenvolvido pelo Pólo Unama, dar-se, também, por meio da identificação do perfil do adolescente atendido, com o intuito de conhecer-se o trabalho desenvolvido. Está contribuindo para que o adolescente, autor de ato infracional, repense sobre o delito cometido e a partir de sua reflexão crítica construa um novo projeto de vida. No período de 2006 a 2007, dar-se-á continuidade à pesquisa quantiqualitativa iniciada em 2003 tendo como objeto de estudo os adolescentes egressos que cumpriram a medida sócio educativa de liberdade assistida, no período de 1996 a 2002, financiado pela FIDESA. Ressalte-se que dessa feita serão atualizados e analisados os dados corporativos sobre os adolescentes atendidos no período de 2003 a 2006 expressando a trajetória do Pólo Unama ao longo dos seus 10 (dez) anos de assistência. 22
23 meio ambiente COLETA AUTOMATIZADA E ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES CLIMATOLÓGICAS EM TEMPO REAL PARA USO EM PESQUISA E AGRICULTURA NO ESTADO DO PARÁ Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Thienne de Melo e Silva Mesquita Johnson O projeto INFOCLIMA tem por objetivo estudar transmissões em redes sem fio na Amazônia Brasileira. O uso dessas redes na cidade de Belém do Pará mostra que existe um fator de atenuação causado por efeitos do clima nas transmissões de longa distância. Existem alguns estudos sobre o impacto da vegetação da floresta em transmissões sem fio: a presença da folhagem causa grande atenuação das ondas de rádio e reduz o alcance do equipamento de rádio. Transmissões de curto alcance, como nas redes de sensores sem fio, também são provavelmente afetadas por esse tipo de ambiente. Este estudo trará também Link de rede sem fio do projeto ligando a antena 1 (bloco E) à antena 2 (bloco F) novos conhecimentos e técnicas que poderão ser utilizadas em nossa região para a melhoria da comunicação de dados. Os problemas identificados indicarão que métodos devem ser adicionados à infra-estrutura de comunicação para melhorar as transmissões. MAPA ACÚSTICO DE BELÉM: SUBSÍDIO NA GESTÃO AMBIENTAL PARA O CONTROLE DO RUÍDO URBANO Financiamento: Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia Coordenação: Elcione Maria Lobato de Moraes A gestão ambiental é um processo que está orientado para resolver, mitigar, e/ou prevenir os problemas de caráter ambiental, com o propósito de lograr um desenvolvimento sustentável, entendido este, como aquele que permite ao homem o desenvolvimento de suas potencialidades e seu patrimônio biofísico e sociocultural, garantindo sua permanência no tempo e no espaço. Qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável implica ações concretas a favor do ambiente. No caso das emissões sonoras, é importante, por um lado, manter planos de manejo e controle destinados a lograr o domínio da contaminação sonora, por outro, realizar esforços para reduzir ou eliminar o ruído excessivo a fim de minimizar seu impacto ambiental. Uma das características dessa estratégia é desenvolver pesquisas científicas que permitam gerar processos eficazes na gestão do ruído ambiental. Esta pesquisa procurou encontrar espaço no qual os setores da gestão ambiental urbana possam estar em diálogo permanente contra a poluição sonora na cidade de Belém. Neste contexto, e considerando os resultados do Mapa Acústico de Belém, os objetivos desta pesquisa é, com base nessa cartografia do ruído, desenvolver um sistema integrado de gestão do ruído urbano com a elaboração de um plano de ação-piloto do controle do ruído visando evitar, prevenir ou reduzir os efeitos prejudiciais da contaminação sonora, especialmente nas ZAS (Zonas Acusticamente Saturadas); inserir um programa-piloto de educação ambiental com ênfase nos efeitos nocivos do ruído sobre os cidadãos. Após a avaliação do alcance e validade da ação-piloto, espera-se estimular a criação conscientizadora do papel de cada indivíduo para a melhora da qualidade de vida ambiental, a partir da reciclagem de valores e comportamentos adotados pelo homem sobre o meio. 23