O que propõem os presidenciáveis para educação | O Debate
A maioria promete revogar o congelamento dos gastos e alguns pretendem recriar ministério.
Pelo menos 11,5 milhões de pessoas com 15 ou mais anos de idade ainda não sabem ler e escrever no Brasil. Isso corresponde a 7% da população brasileira nesta faixa etária. O número chega a ser quase três vezes maior na faixa da população de 60 anos ou mais de idade: 19,3% dos idosos do país não sabem assinar o próprio nome. Os dados de 2017 foram divulgados pelo IBGE em maio de 2018 e parecem ter embasado a construção do plano de governo para a educação da maioria dos candidatos.
- Tornar o Fundeb permanente e priorizar a educação infantil e o ensino fundamental;
- Colocar 100% dos alunos no Ensino Integral até 2022;
- Criar a Web-Educação e capacitar professores;
- Criar o projeto 200 Gênios para Universidades;
- Dar acesso universal a creches às mães que trabalham;
- Criar 500 Centros de Educação para o Trabalho.
- Investir 10% do PIB em Educação;
- Aumentar o repasse de recursos aos estados e municípios para que os índices e dados atuais referentes ao setor da Educação sejam melhorados;
- No segundo ano de governo, ter 50% das escolas com banheiros com acessibilidade para alunos portadores de deficiência, tendo como meta a marca de 100% das escolas até 2022;
- Valorizar as universidades federais e construir mais campi;
- Implementar políticas para reduzir a evasão escolar, diminuir a incidência da reprovação, melhorar a qualidade do ensino, as condições de trabalho dos professores, aumentar o acesso à educação pública e implementar a educação básica em tempo integral nas escolas;
- Elevar o piso salarial dos trabalhadores em educação;
- Criar mais Institutos Federais de ensino técnico em localidades estratégicas, além de valorizarmos os já existentes;
- Melhorar as técnicas de gestão de pessoas aplicadas aos professores, assegurar aos alunos condições mais favoráveis ao aprendizado e em especial, aos alunos portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais;
- Valorizar a ciência, tecnologia e inovação;
- Firmar parcerias com os governos estaduais e municipais para a melhoria das estruturas físicas das escolas, aumento do número de bibliotecas, salas de leitura, laboratórios de informática e de ciências; para compra de melhores materiais didáticos e para ampliação da disponibilidade do transporte público escolar aos estudantes que vivem em áreas rurais;
- Elaborar estudos, audiências públicas nos municípios e pesquisas nos domicílios a fim de obter informações acerca da renda das famílias dos estudantes, do acesso à saúde, das condições psicológicas e sociais dessas famílias com o fito de serem verificados os impactos que as condições de vida dos estudantes possuem no aprendizado;
- Extinguir a evasão escolar nas variadas faixas etárias;
- Elaborar planos de carreiras mais abrangentes e eficientes para os profissionais da educação;
- Aumentar a despesa pública voltada para o aspecto educacional, além de implementar políticas públicas que promovam a inclusão social e que, qualifiquem a população de maneira mais intensa para atender as demandas do mercado de trabalho.
- Universalizar o acesso de 4 a 17 anos;
- Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto);
- Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA;
- Elevar a média de anos de estudo da população;
- Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada;
- Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.
- Investir fortemente na melhoria do sistema educacional, aumentando o desempenho no ensino fundamental e combatendo a evasão escolar no ensino médio;
- Ampliar o acesso ao ensino médio e superior;
- Ampliar a rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal;
- Ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio;
- Creches deverão oferecer permanência em período integral;
- Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral;
- Elaborar uma nova base comum curricular;
- Ofertar capacitação continuada aos professores de toda a rede;
- Criar programa de iniciação docente, estágio, residente e mentoria;
- Priorizar carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressão;
- Apoiar a melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, através do BNDES;
- Formular e implementar programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida;
- Criar a Bolsa de Ensino Médio – pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;
- Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de alunos e melhorar o desempenho de seus alunos em exames nacionais;
- Criar programa-piloto que envolva o pagamento de bolsas de estudo aos alunos que tiverem frequência mínima e melhorarem seu desempenho ao longo do tempo e, se o piloto for bem-sucedido, estendê-lo aos poucos para a rede de Ensino Médio;
- Vagas nas creches devem atender a toda a população que necessita desse serviço, mas deve ser priorizado o atendimento às jovens mães que se encontram em condições mais vulneráveis e necessitam trabalhar e/ou estudar;
- Manter gratuitas as universidades e institutos de ensino federais;
- Manter as atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU;
- Aprimorar ProUni e FIES;
- Facilitar os mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas;
- Estimular a associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias;
- Recuperar a política de bolsas de estudo para a graduação e pós-graduação;
- Elaborar plano nacional de ciência e tecnologia;
- Fortalecer o CNPq e suas instituições de pesquisa;}
- Estimular a produção de conhecimento aplicado ao desenvolvimento tecnológico;
- Estimular a produção de conhecimento associado entre empresas e universidades;
- Estimular a instalação de centros de pesquisas das empresas que atuam no país;
- Estimular a contratação de doutores por empresas, facultando o pagamento de bolsas por períodos probatórios de até 4 anos. Com isso, as empresas se iniciam na pesquisa e aumentam o seu vínculo com as universidades;
- Criar programas profissionalizantes específicos para a inclusão de jovens em áreas de conflito ou moradores de rua no mercado de trabalho.
- Revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o teto de gastos público, entre eles, os com Educação, bem como a reforma do ensino médio, que alterou a base curricular;
- Priorizar o Ensino Médio, ampliando a participação da União nesse etapa do ensino, melhorando o ensino especialmente em escolas de regiões de alta vulnerabilidade;
- Ampliar o acesso e qualidade às creches;
- Criar programa de bolsa permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolar;
- Implementar uma política nacional de alfabetização;
- Promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras;
- Investir na ampliação da oferta de educação de tempo integral;
- Criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, para garantir a formação continuada dos professores e o Piso Salarial Nacional;
- Implementar a Prova Nacional para ingresso na carreira docente subsidiando estados e municípios na realização de concursos públicos para contratação de professores para a educação básica;
- Retomar investimentos na educação do campo, indígena e quilombola;
- Investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação;
- Fortalecer universidades e Institutos Federais e recompor seus orçamentos;
- Fortalecer o Programa Nacional de Assistência Estudantil;
- Remontar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I);
- Investir na educação básica de qualidade com meta de crescer 50 pontos em 8 anos no PISA;
- Investir na formação e qualificação dos professores, transformando a carreira do professor numa das mais prestigiadas e desejadas pelos jovens;
- Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;
- Fortalecer o ensino técnico e tecnológico, qualificando os jovens para atuar na nova economia;
- Estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil.
- Aplicar a ampliar as políticas de cotas raciais e políticas de permanência nas universidades e nos concursos públicos;
- Obrigar ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino;
- Ampliar e universalizar o acesso à creche para todas as crianças;
- Implementar a discussão de gênero nas escolas;
- Encaminhar para consulta popular a revogação da Emenda Constitucional nº 95, que reduz ano a ano os gastos sociais por 20 anos;
- Revogar a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular;
- Encaminhar ao Congresso Nacional, no primeiro ano de governo, a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação;
- Implementar, ainda no primeiro ano de governo, o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações;
- Regulamentar imediatamente o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei;
- Auditar todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado;
- Visando defender o direito dos alunos que foram beneficiados pelos atuais programas (PROUNI e FIES), propõe uma transição da oferta subsidiada pelo Estado para a oferta pública;
- Encaminhar ao Congresso Nacional, no prazo menor possível, normas de regulação do exercício privado da oferta educacional;
- Propor uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis do Fies, criando um Programa de Refinanciamento das Dívidas;
- Garantir que nenhum cidadão brasileiro de 4 a 17 anos ficará fora da escola;
- Gerar 1 milhão de novas vagas em universidades;
- Erradicar o analfabetismo e diminuir drasticamente o analfabetismo funcional, em todas as faixas etárias;
- Ampliar a oferta de vagas em creches para a população de 0 a 3 anos;
- Estender o atendimento em tempo integral, de forma integrada e intersetorial, em toda a educação básica;
- Desenvolver programa de expansão de vagas na educação profissional;
- Recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, já aprovado pelo Congresso Nacional;
- Elaborar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, estruturando uma política estratégica de pesquisa, com metas de longo, médio e curto prazo;
- Reformular o atual Conselho Nacional de Educação;
- Encaminhar ao Congresso Nacional proposta de reformulação do formato de eleição dos gestores das instituições federais de ensino superior;
- Ampliar e aprimorar programas de inclusão e de promoção da diversidade;
- Criar condições legais e financeiras para aplicar 10% do PIB para a educação pública em 2024;
- Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso nacional do magistério;
- Alcançar um valor de Piso Nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.
- Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família, o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares;
- Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores e afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino.
- Estabelecer em 2 anos um colégio militar em todas as capitais de estado;
- Mudar conteúdo e método de ensino nas escolas, sem doutrinação e sexualização precoce. A prioridade inicial será a educação básica e o ensino médio/técnico;
- Expurgar a ideologia de Paulo Freire das escolas, mudar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), impedir a aprovação automática e melhorar a questão de disciplina dentro das escolas;
- Criar estratégia de integração dos três sistemas de Educação (municipal, estadual e federal). Com base em avaliações técnicas, a integração permitirá diagnósticos sobre o desempenho dos estudantes e a qualificação dos professores;
- Criar hubs tecnológicos onde jovens pesquisadores e cientistas de universidades são estimulados a buscar parcerias com empresas privadas para transformar ideias em produtos;
- Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. As universidades, em todos os cursos, devem estimular e ensinar sobre empreendedorismo.
- Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;
- Expandir o acesso ao ensino infantil e creches;
- Nomear gestores profissionais para a direção das escolas de todo o país;
- Criar programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público;
- Firmar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;
- Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos;
- Alterar a base curricular da formação dos professores direcionando-a à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos;
- Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho;
- Aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho;
- Nas Universidades, garantir uma melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa;
- Abrir novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.
- Reconstruir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Elevar o investimento em pesquisa de 1% para 3% do PIB nos próximos quatro anos, equiparando-o ao de países como a China, Japão, Coreia do Sul, Suécia, França, EUA e Alemanha;
- Baseado no Plano de Ciência e Inovação Tecnológica da Academia Brasileira de Ciências, desenvolver a engenharia nacional e os setores de tecnologia de ponta vitais;
- Realizar uma reforma educacional;
- Trabalhar para que o ensino superior seja prioritariamente público;
- Destinar 10% do PIB estabelecidos por lei para a educação pública;
- Universalizar o ensino médio e criar as condições para melhorar substancialmente a qualidade da educação básica pública;
- Equiparar, ao longo dos quatro anos de mandato, o piso salarial do ensino básico ao piso dos Institutos Tecnológicos: R$ 6.064,50 para titular com graduação (dado de 2018);
- Unir os esforços da União, Estados e municípios para implantar a educação integral em tempo integral em todas as escolas, nos moldes dos CIEPS construídos pioneiramente por Leonel Brizola no Rio de Janeiro. A promessa é concretizar 50% dessa meta ao longo dos quatro anos de mandato. No caso do ensino infantil, o candidato promete zerar o déficit de creches e pré-escolas em quatro anos.
- Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação;
- Ensino Inclusivo: Educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;
- Sociedade do conhecimento: Acesso em todo o país, no plano escolar, ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga. Preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo;
- Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
- Promover o ensino integral no ensino fundamental;
- Ampliar vagas nos cursos superiores nas Universidades Federais, sobretudo em período noturno;
- Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;
- Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor;
- Incentivar a municipalização do ensino fundamental;
- Implantar o Plano Nacional de Apoio a Pesquisa, tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da pesquisa aplicada.
- Ampliar a oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50%;
- Universalizar a educação infantil;
- Apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular;
- Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e cumprir suas metas;
- Estabelecer padrões nacionais de qualidade, da creche ao ensino médio, técnico e profissional;
- Adotar políticas para a valorização dos professores, com ações voltadas ao aprimoramento da formação pedagógica e dos planos de carreira;
- Implementar a Base Nacional Comum Curricular para a educação infantil e o ensino fundamental;
- Reduzir o problema do atraso escolar e zerar a distorção idade/série;
- Incentivar a expansão da educação integral;
- Enfrentar o problema do analfabetismo;
- Investir em infraestrutura adequada, salas de aula e locais de convivência e apoio didático;
- Promover atividades que estimulem o interesse dos jovens e seu desenvolvimento integral;
- Incentivar o uso de novas tecnologias nos processos de aprendizagem;
- Recriar o Ministério da Ciência e Tecnologia, buscando recompor seu orçamento;
- Elevar a 2% do PIB, nos próximos quatro anos, a meta de investimentos em pesquisa e inovação;
- Eliminar as barreiras tarifárias e não tarifárias, para e importação de equipamentos, materiais, insumos e serviços, utilizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação.