Prefeitura de Macapá e Anvisa fiscalizam farmácias - Blog de Rocha
Elton Tavares Amapá, Informativo, Macapá 22 de junho de 2017
A Prefeitura Macapá e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizaram nesta quinta-feira, 22, uma operação voltada à fiscalização de farmácias na capital. Durante todo o dia, seis drogarias foram interditadas e mais três foram notificadas a sanar pendências junto aos órgãos fiscalizadores.
Os estabelecimentos que foram interditados já haviam sido notificados anteriormente pela Vigilância Sanitária, para que sanassem irregularidades quanto à licença, validade de medicamentos, entre outras. "A drogaria sem farmacêutico, sem autorização sanitária e alvará da Anvisa não pode funcionar. A garantia de qualidade e a segurança do medicamento se dão pelas características inerentes a sua comercialização", comentou o fiscal da Anvisa, João Roberto Ferreira.
As licenças garantem que o estabelecimento passou pela fiscalização do Município e tem aval da Anvisa para funcionar. Isso reflete na segurança do medicamento para comercialização à população. "Em um primeiro momento, fizemos a parte educativa, orientando os proprietários para que se adequassem, para garantir a autorização sanitária e o funcionamento. Como as irregularidades não foram sanadas, hoje fizemos a interdição até que se tenha a licença, alvará da Anvisa e a presença do profissional farmacêutico", completou a diretora da Vigilância em Saúde, Marluce Chermont.
O Conselho Regional de Farmácia (CRF) participou da operação expedindo os termos de inspeção e autos de infração aos estabelecimentos que não possuem a presença do profissional farmacêutico. "Temos um número discrepante de farmácias funcionando sem registro no conselho. A presença do farmacêutico é importante, principalmente para orientar a população quanto à administração correta do medicamento e evitar que a farmácia possa comercializar produtos sem registros, podendo acarretar em danos à saúde da população", acrescentou o fiscal do CRF, Josenildo Picanço.
Os proprietários têm prazo de cinco dias para dar início ao processo de regularização. Os estabelecimentos serão reabertos após a apresentação da licença municipal e federal, além do registro junto ao CRF.