Reserva feita no Airbnb ou Booking cancelada pela plataforma. Quem paga o prejuízo? – Douglas Ribas
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 23 de dezembro de 2020
O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e comemorações!
Isso continua acontecendo, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus que nos obrigou a desenvolver novos comportamentos, explorar localidades e acomodações mais afastadas dos grandes centros, proporcionando respiro ao isolamento e maior contato com a natureza.
Não há mais tempo hábil para planejar uma viagem nas mesmas condições de preço e estrutura. Logo, já em alta temporada, você não teve outra opção senão pagar por uma nova hospedagem com qualidade inferior e custo mais alto.
Sem se falar em todo o desgaste emocional com essa situação em um momento que deveria ser de tranquilidade e alegria!
Mas, não é bem assim que o nosso Judiciário vem decidindo…
Em primeiro lugar, muito embora a plataforma on-line não seja a anfitriã ou locadora do imóvel, o consumidor contrata o serviço com sua intermediação, justamente acreditando na garantia de uma hospedagem tranquila e sem risco de fraude.
Em segundo, o montante é pago diretamente à plataforma que repassa parte do valor pago ao locador.
Em terceiro, caberia à plataforma, valendo-se das regras contratuais, impedir o cancelamento injustificado e unilateral pelo locador; ou ainda, punir o locador da hospedagem com banimento e/ou aplicação de multa. [1]
Você sequer é avisado sobre o cancelamento da reserva de um imóvel no exterior e quando chega com sua família no imóvel locado, se depara com ocupantes!
Não há mais tempo para providenciar outra locação. É necessário resolver esse problema às pressas, no meio do caos vivenciado pela família em outro país!
Da mesma forma, tanto o valor excedente que foi obrigado a desembolsar pela nova hospedagem (por exemplo, hotel) quanto os danos morais pelos fatos que foram além de um mero aborrecimento deverão ser ressarcidos em solidariedade pela empresa da plataforma online e o anfitrião.
E, por último, citamos um caso de propaganda enganosa. O locatário, ao chegar no imóvel, se depara com uma realidade totalmente discrepante das fotos anunciadas, em condições muito inferiores, inclusive prejudicando a saúde dos usuários por conta de grande umidade e cheiro de mofo.[2]
O Judiciário é firme ao autorizar o reembolso do que "razoavelmente" foi obrigado a custear a mais. Assim, evita situações de abuso de direito. Em outras palavras, quem aluga também deve agir com boa-fé e se esforçar para minimizar seu próprio prejuízo, uma vez que, eventual custo desnecessário na expectativa de ser indenizado posteriormente poderá configurar enriquecimento sem causa.[3]