dilma | ALAVANCA SOCIAL
05/12/2013 / Mrachid	/ Deixe um comentário
Recursos destinados a ONGs dobraram em 11 anos
22/12/2011 / Mrachid	/ Deixe um comentário
O volume de recursos repassados pelo governo para entidades sem fins lucrativos dobrou de 1999 a 2010. É o que demonstra um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que levantou os valores repassados nos 12 anos que antecederam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira.
Em 1999, início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o governo repassou R$ 2,2 bilhões a essas entidades civis. Em 2010, fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esses repasses superavam R$ 4 bilhões.
Ainda assim, ao se considerar o volume de transferências obrigatórias e voluntárias do governo, os repasses para as entidades ocupam uma fração que não ultrapassa 2,5% do total de transferências. Em 2010, esse volume de recursos alcançou 1,8% do total. Segundo o Ipea, as transferências obrigatórias estaduais e municipais compõem a maior parte das transferências. "Verifica-se que essa forma de repasse tem peso bastante reduzido no Orçamento federal", destaca o comunicado.
"Nos últimos meses, a parceria entre o Estado e as organizações da sociedade civil para a execução de políticas públicas federais tornou-se objeto de debates públicos, os quais ensejaram medidas administrativas e culminaram na convocação de uma discussão voltada à mudança do marco legal atualmente em vigor", informa o Ipea no Comunicado 123.
"O principal objetivo do comunicado foi determinar com mais precisão o lugar das entidades – foco de debate e disputa política como novos parceiros e atores de formulação de políticas públicas -, no Orçamento federal", diz o estudo.
18/11/2011 18/11/2011 / Mrachid	/ 6 Comentários
Existem certas ações que acontecem e que realmente valem a pena serem difundidas, apoiadas e compartilhadas com todos. O movimento Gota D'Água surgiu num momento importante, não só para o Brasil, mas também para todo o planeta.
A grande maioria dos brasileiros já ouviu falar do projeto governamental que pretende instalar a Usina Hidrelétrica Belo Monte, com a promessa de geração de energia limpa e milhões de kWs. Como diz o vídeo acima que terão a oportunidade de assistir ou então visitando a página http://movimentogotadagua.com.br, o que os idealizadores do projeto governamental não divulgam é que durante 8 meses do ano existe um período com redução de chuvas nesta região, que farão com que a usina somente produza neste período, somente 1/3 de sua capacidade, além de alagar uma área de 640 km² de área florestal e também irá desalojar milhares de pessoas (Índios, Ribeirinhos e outras pessoas que vivem nesta região), além do prejuízo à fauna e a flora.
O que você acha disso? Você concorda com uma mudança tão radical numa região de extrema importância para um planeta praticamente destruído pela ganância e insensatez humana? O que você acha de soluções alternativas para a geração de energia, como a Aeólica e Solar?
Enfim, muitas respostas para diversos questionamentos que poderemos ter e com certeza podermos influenciar positivamente as futuras gerações, além de podermos afirmar: " Eu ajudei de alguma forma a salvar o Planeta!"
Para fazer isso é muito simples: acesse o site http://movimentogotadagua.com.br, assista ao vídeo, leia com atenção o porque é importante sua participação e assine a petição que será enviada para a Presidente Dilma Roussef para impedir a construção desta que será um marco negativo para o Brasil e o planeta, caso se concretize.
Está nas suas mãos o poder de, através de um "clik", mudar de forma positiva esta situação.
ASSINEM A PETIÇÃO E JUNTE-SE A MILHARES DE PESSOAS!
Ou você vai esperar para ver no que vai dar?
14/11/2011 / Mrachid	/ 5 Comentários
As entidades que firmam esta carta compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, cuja agenda foi apresentada a Vossa Excelência em 2010, quanto ainda candidata, e à qual respondeu por meio de Carta às Organizações da Sociedade Civil. Nesse documento, em que reconheceu a legitimidade de nossas propostas, Vossa Excelência afirmou que o governo deveria pautar-se por "uma relação democrática, respeitosa e transparente com as organizações da sociedade civil, compreendendo seu papel fundamental na construção, gestão, execução e controle social das políticas públicas". Declarou que "a Plataforma … nos propõe uma relação jurídica mais adequada entre o Estado e as OSCs, reconhecendo que, para cumprirem suas funções, as entidades devem ser fortalecidas sem que isso signifique reduzir a responsabilidade governamental, em um ambiente regulatório estável e sadio".
Finalmente, comprometeu-se a "constituir um Grupo de Trabalho, composto por representações das OSCs e do governo … com o objetivo de elaborar, com a maior brevidade possível, no prazo máximo de um ano, uma proposta de legislação que atenda de forma ampla e responsável, as necessidades de aperfeiçoamento que se impõem, para seguirmos avançando em consonância com o projeto de desenvolvimento para o Brasil, o combate à desigualdade social e o interesse público.
Assim como a Excelentíssima Senhora, acompanhamos com preocupação as denúncias sobre irregularidades em convênios firmados entre ministérios e entidades sem fins lucrativos, principalmente porque a maneira como tais fatos vêm sendo tratados por setores de gestão pública e pela mídia comprometem a imagem pública de uma infinidade de organizações que prestam regularmente serviços públicos e fazem com que a opinião pública julgue sem critérios e se volte contra todas as organizações, entre elas as que têm prestado relevantes serviços à democracia deste país.
Nesse contexto de união construtiva de esforços, nos surpreendeu o novo decreto, nº 7.592, suspendendo todos os repasses para organizações não governamentais, a fim de proceder em determinado tempo a sua avaliação e cancelamento daqueles considerados irregulares. Tememos que a maioria das organizações sem fins lucrativos sejam penalizadas injustamente. Se o governo entende que é necessário organizar uma força tarefa para avaliar a qualidade dos convênios em vigência, poderia fazê-lo sem que fosse necessária a suspensão de repasses, o que pode causar graves problemas àquelas entidades que estão cumprindo regularmente suas obrigações.
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