PCdoB vai ao Supremo contra a redução do auxílio emergencial 2021
PCdoB vai ao Supremo contra a redução do auxílio emergencial 2021; leia a íntegra da ação
Esmael Morais 20 de março de 2021 adiauxílio emergencialauxílio emergencial 2021ec 109PCdoBpec emergencialSTFteto
A direção nacional do PCdoB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a PEC Emergencial dos banqueiros, que fixou o limite de R$ 44 bilhões para as despesas com o auxílio emergencial 2021 enquanto dispensou R$ 65 bilhões para o pagamento de juros e amortizações da dívida interna.
O que era para ser uma ajuda emergencial para os socialmente mais vulneráveis, tais como desempregados, informalizados, desalentados, enfim, a Emenda Constitucional nº 109/21 se transformou em um "auxílio emergencial" para meia dúzia de banqueiros.
Na Adin proposta ao STF, o PCdoB questiona a redução dos valores destinados ao auxílio emergencial 2021 em comparação à ajuda na pandemia no ano de 2020 e a legenda vermelha pede que os pagamentos das parcelas sejam equivalentes ou iguais aos do ano passado.
Ao pedir que o Supremo derrube o teto de R$ 44 bilhões, com o fim da limitação do auxílio emergencial 2021, os comunistas flertam com a restauração da ajuda de R$ 600 cada parcela –como no início da pandemia em 2020.
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