Legislação que exige consentimento sexual entra em vigor na Suécia - Mundo
Nova lei considera estupro qualquer ato sexual sem consentimento
postado em 01/07/2018 10:13
Estocolmo, Suécia - Uma lei sobre consentimento sexual, que considera estupro qualquer ato sexual sem acordo explícito, mesmo na ausência de ameaça ou violência, entra em vigor neste domingo (1º/7) na Suécia, depois da comoção gerada no país pela campanha #MeToo.
O texto prevê que uma pessoa é culpada de estupro se houve um ato sexual em que a outra parte não tenha participado "livremente".
"Não há absolutamente nenhuma exigência de dizer 'sim' formalmente, de apertar um botão em um aplicativo, ou qualquer coisa do tipo", explicou a juíza Anna Hannell, que participou da elaboração da lei, à agência local TT.
Os tribunais estarão atentos para que "o consentimento seja expresso com palavras, gestos ou de outra maneira", elementos que os juízes deverão avaliar.
Já o governo acredita ter transmitido sua mensagem. O Estado ainda decidiu investir 120 milhões de coroas (13,3 milhões de dólares) na luta contra o abuso e a violência sexual.
"#MeToo mostrou que ainda há muito a fazer para combater o abuso e a violência sexual no trabalho e no resto da sociedade", afirmou a ministra de Igualdade de Gênero, lena Hallengren, em nota.
"A legislação envia um sinal. Os adultos devem conversar com os mais jovens sobre o que é consentimento", afirmou Emil Gustavsson, da organização Homens pela Pátria, à rádio pública SR.
"#MeToo muda os comportamentos e as pessoas entendem até que ponto se estende a violência sexual" disse à AFP Ida Östensson, que criou a fundação Make Equal, que milita por esta nova lei desde 2013.
Segundo ela, as mentalidades mudaram, mas é preciso ter "uma legislação que proteja a integridade física e sexual".
"É importante que a sociedade enuncie claramente o que é ok e o que não é", avalia Erik Moberg, um sueco de 30 anos. "Isso permite refletir sobre seu próprio comportamento e sobre o dos demais".