Fiscalização Fundiária e Ambiental combatem irregularidades em Maria Joaquina - Prefeitura Municipal de Cabo Frio
Fiscalização Fundiária e Ambiental combatem irregularidades em Maria Joaquina
Construções irregulares e invasão de áreas públicas e ambientais são alvo de agentes
Cumprindo determinação do Ministério Público Estadual, agentes de fiscalização das coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente estiveram na tarde desta quarta-feira (08), na região das Falésias da Rasa, no bairro Maria Joaquina. Denúncias feitas ao MPE davam conta de diversas infrações que vêm sendo cometidas na área. Os fiscais flagraram supressão da vegetação nativa com o objetivo de abertura de loteamentos irregulares. Foram constatadas, também, construções em estado adiantado.
Os fiscais fizeram um levantamento da documentação dos empreendimentos e das construções. As que estiverem dentro da Área de Proteção Permanente terão que ser demolidas. Foi constatado também o início de um parcelamento em Área de Proteção Ambiental e os agentes retiraram os mourões e o arame farpado que delimitavam o local.