A juíza Ana Paula Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Escola de Educação Básica e Profissional da Fundação Bradesco, em Cuiabá, a indenizar, em R$ 15 mil, uma aluna que foi vítima de bullying pelos colegas.
A decisão atendeu a uma ação ingressada pelo defensor público Cláudio Aparecido Souto. A Fundação Bradesco está localzada no bairro Jardim Vitória, no trevo da MT-215 (Cuiabá-Chapada dos Guimarães).
Na ação, o defensor afirmou que, desde os oito anos de idade, a aluna sofria agressões verbais por parte dos colegas. Anos depois, as agressões verbais evoluíram para a violência física contra ela.
“Em certa ocasião, a aluna saiu da escola, umas 15 meninas a cercaram e disseram que ela iria morrer. Em seguida, deram socos, chutes, puxaram seu cabelo, rasgaram completamente sua camiseta deixando-a quase seminua, chegando a machucá-la. Em outra ocasião, a assistida chegou a apanhar dentro da escola, tendo ficado com o pescoço arranhado”, explicou o defensor.
"Quando os pais souberam do ocorrido, foram até a escola, mas nenhuma providência foi tomada. A criança teve um sofrimento psíquico grave, que, inclusive, foi constatado por meio de consulta médica", disse Cláudio Souto.
Em sua decisão, a juíza Ana Paula Carlota Miranda explicou que comentários inoportunos, piadas ácidas e apelidos vexatórios podem e devem fazer parte do amadurecimento de todos nós, "desde que não ofendam os direitos de nossa personalidade".