Postado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:44 - Lida 1791 vezes
Ex-juiz da Lava Jato assumiu Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele discursou em cerimônia de transmissão de cargo e defendeu políticas para inibir 'oportunidades' para o crime.
A equipe de Sérgio Moro
- Luiz Pontel, secretário-executivo do MJ;
- Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal;
- Rosalvo Ferreira, secretário de Operações Policiais Integradas;
- Fabiano Bordignon, diretor do Departamento Penitenciário Nacional;
- Roberto Leonel, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf);
- Luiz Roberto Beggiora, secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad);
- General Guilherme Theophilo, secretário Nacional de Segurança Pública;
- Adriano Marcos Furtado, diretor da PRF;
- Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor;
- Maria Hilda Marsiaj, Secretária Nacional de Justiça
Projeto para o Congresso
Moro voltou a dizer que no início da legislatura enviará um projeto de lei ao Congresso que terá como objeto "os grandes crimes de corrupção", o crime organizado e os crimes violentos, segundo o ex-juiz da Lava Jato.
Segundo Moro, a proposta estabelece a possibilidade de operações policiais disfarçadas e a proibição de progressão de regime para membros de organizações criminosas.
"Pretende-se deixar mais claro na lei que no processo criminal a regra deve ser da execução da condenação após julgamento da segunda instância. Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos", afirmou Moro. "Processo sem fim é Justiça nenhuma", disse o ministro.
Moro deu exemplos de como deve conduzir a gestão à frente do ministério. Disse que pretende que a Secretaria Nacional de Segurança Pública atue não só com investimentos para auxiliar as polícias estaduais e distritais, mas também para padronizar procedimentos, gestões e estruturas, tendo papel parecido com a intervenção federal no Rio de Janeiro, segundo o ministro.
O ministro também afirmou que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) incrementará a qualidade das penitenciárias federais "para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas".
Moro destacou ainda que pretende inserir no Banco Nacional de Perfis Genéticos, ao final de quatro anos, o perfil genético de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil.
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