A chegada de Lula ao poder — e de Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente — tornou o Brasil uma referência internacional na política ambiental. Um dos motivos foi a maior incidência de multas milionárias, especialmente na Amazônia, o que tendia a inibir a ação dos depredadores. Os pagamentos, no entanto, encolheram. Na média de 2003 até 2010, apenas 2,2% das punições foram quitadas.
Esse percentual minguou ainda mais durante os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. No período entre 2011 e 2019, somente 0,5% das infrações foram saldadas. Os números apontam para uma tendência de diminuição ainda mais acentuada. O período entre janeiro e outubro de 2019 — os dados dos últimos dois meses do ano não estão disponíveis — é, por enquanto, aquele com a menor incidência histórica de pagamento: do total de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas, apenas 0,13%, ou R$ 1,9 milhão, foi quitado.
A Controladoria Geral da União (CGU) analisou as multas ambientais — de todas as categorias, não somente flora — aplicadas pelo Ibama entre 2013 e 2017 e concluiu que o tempo médio de julgamento em primeira instância foi de três anos e sete meses. Os processos que englobam julgamentos em segunda instância tramitam, em média, por cinco anos e dois meses.
E tem caso que dura mais: 15% do total de decisões ocorreram após mais de seis anos do cometimento da infração. Na medida em que os processos se acumulam, cai progressivamente a eficiência da cobrança. A CGU apontou uma série de deficiências graves na área administrativa do órgão, que prejudicam especialmente os processos de valores mais elevados, com impacto acentuado nas autuações da categoria “flora”, que representa 78% do valor das autuações.
Para Suely Araújo e Carlos Minc, uma medida poderia amenizar esse déficit: a conversão das multas por prestação de serviços para a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. A modalidade foi instituída em um decreto de 2008 mas, diante de dificuldades de efetivação, foi suspensa em 2012 e só retomada em 2017, durante o governo Temer.
Há duas maneiras de realizar essa conversão: direta, com serviços prestados pelo próprio autuado, e indireta, em que o autuado fica responsável por cotas de cotas de projetos de maior porte, previamente selecionados por chamamento público. Na forma direta, o desconto previsto no valor da multa é de 35%; na indireta, de 60%.
Em cerca de seis meses, o Ibama recebeu pedidos de conversão de multa de cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas Bolsonaro passou a criticar essa modalidade por considerar que ela financia ONGs ambientalistas. Em abril de 2019, o presidente publicou o decreto 9.760/19, que altera as regras anteriores e institui mais uma instância de recurso administrativo: o Núcleo de Conciliação Ambiental, uma espécie de julgamento administrativo prévio que terá a palavra final sobre sanções aplicadas por fiscais.
Diante da política de desmonte da gestão do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Minc diz que os déficits estruturais apontados pela CGU no Ibama dificilmente serão sanados nos próximos anos: “Não estamos lutando para melhorar nada, e sim para reduzir danos”.
Certa vez, escrevi sem saber escrever, um arremedo de livro a que dei o nome de BUSCAR CAUSAS EM VEZ DE LAMENTAR EFEITOS.É compreensível que jornalistas escrevam porque escrever é seu trabalho. É, porém, uma perda de tempo a choradeira em torno do leite derramado porque é tudo muito simples:Sendo a política que dá o tom social, tendo ela sido transformada em atividade antissocial, portanto contrária aos interesses da sociedade, faz-se necessário tornar coerentes as ações políticas em vez de ficar a remoer as consequências da administração pública mundial exercida contra o povo tão facilmente enganado pelo pão e circo como crianças.

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Depois das exigências do amor aos inimigos que escutamos no evangelho do domingo passado (cf. Lc 6, 27-38), hoje Jesus nos convida a revisar-nos a nós mesmos. Às vésperas de celebrar a “quarta-feira de cinzas”, abertura da Quaresma, a Liturgia nos convida a nos perguntar se os frutos que estamos dando em nossa vida são os frutos que Deus espera de nós, e a tomar a sério o caminho de conversão e de preparação para a Páscoa que começaremos na próxima quarta-feira depois do carnaval.
Continuamos ainda no amplo “discurso da planície” dirigido aos discípulos e às multidões no evangelho de São Lucas (cf. Lc 6,39-45). Jesus nesta parte do seu discurso envolve de um modo ainda mais direto os seus ouvintes, com uma parábola que contém uma série de quatro perguntas muito fortes: “Pode um cego guiar outro cego? Não cairão os dois num buraco?” (v. 39) “Por que vês tu o cisco no olho do teu irmão, e não percebes a trave que há no teu próprio olho?” (v. 41)
As quatro imagens incidem sobre a realidade do olhar. A relação irmão/trave, cisco/olho pretende remover um grande obstáculo; a hipocrisia! ”Como podes dizer a teu irmão, deixa-me tirar o cisco do teu olho, quando tu não vês a trave no teu próprio olho? Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás enxergar bem para tirar o cisco do olho do teu irmão.” (v. 42)
Jesus põe a descoberto as raízes e as consequências da hipocrisia: é uma conduta que não exprime o pensar do coração. Nas nossas relações é preciso estarmos atentos aos juízos, para não condenarmos hipocritamente o outro pelos seus pequenos defeitos, esquecendo os grandes defeitos que podem existir em nós mesmos.
É fácil pensar que os outros são os que não fazem bem as coisas. Quantas vezes lemos na Escritura algum texto, ou escutamos a homilia de um sacerdote, e pensamos: “como seria bom se fulano tivesse escutando isso…” Por isso hoje Jesus nos chama a atenção e nos diz que não é possível querer tirar o cisco no olho do outro e não enxergamos a trave em nosso próprio olho. Quer dizer que temos de começar por julgar-nos a nós mesmos antes de julgar os outros, que temos de corrigir-nos a nós mesmos antes de pretender corrigir os outros. Temos de abrir bem os olhos, mas não para fixar-nos nas faltas e nos defeitos dos outros, mas sim para ver primeiro nossas faltas e defeitos, para tirar as “traves” de nossos olhos, e então, quando estivermos vendo com clareza, poder guiar a outros, poder lhes ajudar a tirar o cisco que têm em seu olho.
Como é fácil exigir aos outros, quando nós não fazemos muitas vezes nem a metade do que exigimos deles. Se queremos que as coisas vão bem, se desejamos que o mundo ou mesmo a Igreja funcionem melhor, comecemos por mudarmos a nós mesmos e ponhamo-nos a caminho da conversão, e depois estaremos à disposição e em condições de ajudar aos outros a que se corrijam.
De que temos o coração cheio? É outro questionamento que Jesus nos faz, convidando a perguntar-nos o que temos em nosso interior, em nossa mente e coração. Pois “sua boca fala do que o coração está cheio.” (v. 45) Se queremos um critério que nos ajude a conhecer o que temos em nosso coração, fixemo-nos nas coisas que dizemos. De que coisas falamos? Quais são os nossos temas habituais de conversação? Quais são as palavras mais frequentemente usadas por nós? Somos humanos e cristãos não devemos deixar que os nossos juízos possam esvaziar nossa humanidade. Assim é como saberemos se nosso coração está cheio de amor e de compaixão para com os outros ou está bem mais cheio de juízos ou criticas; ou se na verdade está cheio de Deus.
Jesus nos recorda que cada árvore dá o fruto que lhe corresponde, e que de uma árvore boa se espera que dê fruto bom, enquanto que de uma árvore má se espera que dê fruto mal. Do mesmo modo, de uma pessoa que tem um bom coração, cheio do amor de Deus, sairão os frutos da bondade, do amor e da misericórdia para com os outros, enquanto que um coração cheio de maldade, de rancor e de juízos dos outros só poderá dar frutos de ódio, de divisão e de maldade.