Governo pode elevar taxação para mineração, diz Lobão - Economia - Estadão
Governo pode elevar taxação para mineração, diz Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje que o governo pode aumentar a taxação do setor de mineração, incluindo o imposto que incide sobre as exportações desses produtos. Ao ser questionado sobre essa possibilidade, de aumentar a taxação das exportações, Lobão respondeu: "Se a taxação atual estiver muito aquém da internacional, sim". Em seguida, ao ser questionado por um jornalista se o Brasil taxa menos os minérios do que os concorrentes internacionais, Lobão respondeu: "Consta que está abaixo, na produção e na exportação".
19 de outubro de 2009 | 18h53
Lobão manteve o discurso que vem adotando desde que começou a falar sobre aumento de impostos e royalties para mineração e disse que o governo não pretende promover um aumento de alíquotas que comprometa a competitividade do setor. "Até porque, se fizermos assim, não haverá exportação. Mas, se há uma defasagem considerável entre os países exportadores e o nosso, é razoável fazer uma rearrumação", disse o ministro. Segundo ele, os outros países cobram de 25% a 30% de contribuições e impostos sobre o seu minério, enquanto no Brasil essa taxação é de 18% a 19%.
Lobão negou que um eventual aumento de carga tributária sobre os minérios seja uma retaliação à mineradora Vale. Nas últimas semanas, o governo vem acentuando as críticas à empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse mais de uma vez que a empresa precisa construir siderúrgicas para exportar aço e não apenas o minério puro. Circularam inclusive boatos de que o governo estaria articulando para tentar tirar do comando da Vale o executivo Roger Agnelli.
"Não é retaliação nenhuma. Estamos falando sobre isso (carga tributária do setor) há muito tempo. Não vamos fazer nada que prejudique a Vale, que transforme a Vale em vítima de uma ação do governo, prejudicando as exportações dela, que são de interesse do País", disse Lobão que, entretanto, reiterou o discurso de Lula, afirmando que, na sua opinião, a Vale precisa instalar novas siderúrgicas para exportar valor agregado. Lobão contou que foi procurado na semana passada por Agnelli, que mostrou a ele as ações e investimentos que vêm sendo feitos pela Vale no País. "Inclusive as ações no meu Estado, o Maranhão", disse.