Ex-deputado que usava tornozeleira eletrônica é condenado de novo - OP9
Ex-deputado que usava tornozeleira eletrônica é condenado de novo
Ministério Público Federal obtém condenação de Dison Lisboa por contratos que foram feitos sem a devida licitação na época que ele era prefeito de Goianinha, cidade da Grande Natal
junho 18, 2019 às 16:37 - Por: Everton Dantas
Ex-deputado que usava tornozeleira eletrônica foi condenado agora por contratação sem licitação. Foto: ALRN
O ex-deputado Disson Lisboa (PSD) foi condenado por contratação de transporte escolar sem a devida licitação. O caso aconteceu em 2003, quando ele era prefeito da cidade de Goianinha, que fica na Grande Natal.
Dison Lisboa ficou conhecido após se tornar o primeiro deputado estadual a exercer seu mandato usando uma tornozeleira eletrônica, resultado de outra condenação. Em 2018 ele não concorreu à reeleição, após a justiça eleitoral proibi-lo de usar recursos do Fundo Partidário e de participar do horário eleitoral gratuito.
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Além de Rudson "Dison" Raimundo Honório Lisboa também foram condenados três ex-membros da Comissão Permanente de Licitação do Município: Jean Carlos Coutinho de Lima, Márcia Maria de Lima e Joselito Michael Pegado Cortez.
Ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de detenção e os demais a quatro anos e um mês. Todos terão de pagar multa e devem permanecer inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena, mas terão o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia, foi feita a contratação direta de transporte escolar. "Por linhas transversas, não houve certame licitatório, mas uma mera montagem", observou o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, autor da sentença.
Dison Lisboa foi prefeito de Goianinha de 2001 a 2008 e foi deputado estadual de 2015 a 2018. A operação "Aliança", que resultou nesta e em outras denúncias por parte do MPF foi deflagrada em 2007.
A investigação apurava prática de diversas atividades ilícitas promovidas pela administração do Município de Goianinha, durante os dois mandatos de Dison Lisboa. A operação foi promovida pelo MPF, Departamento de Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU).