De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado.
Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo.
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A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora.
O acordo diz respeito à taxa de religação.
O projeto original visava a vedação da taxa.
Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104.
Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261.
Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.
Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências.