Frentur debate cenário do setor e avalia melhorias a serem feitas
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A reunião contou com a participação de importantes líderes do setor, como Magda Nassar, Marcelo Álvaro Antônio e Carlos Prado
Para Roberto Nedelciu, presidente da Braztoa, o turismo pode ser um dos principais motores do crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. "O turismo já é responsável por 8% do PIB brasileiro e gera empregos para mais de 7 milhões de trabalhadores. Para que esses números cresçam, é preciso que tenhamos mudanças como a atualização da Lei Geral do Turismo e a isenção do IRRF sobre as vendas de pacotes para o exterior, que podem significar perda de competitividade e de empregos", explica.
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Marco Ferraz, presidente da CLIA, representado por Flavio Peruzzi, diretor de relações institucionais da entidade, aposta nos cruzeiros marítimos como motor de atração de turistas nacionais e internacionais. "É essencial que os parlamentares tenham ciência da importância do nosso setor, que deve crescer 6% e gerar um impacto econômico de R$ 2,2 bilhões nessa temporada. Entretanto, esses números podem ser muito maiores nos próximos anos se conseguirmos melhorar o ambiente de negócios para atrair mais navios de cruzeiro e criar as condições para desenvolver novos destinos, gerando ainda mais empregos e renda para as comunidades", avalia.
Carlos Prado, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (Abracorp) afirma que espera apoio para um ambiente de negócios mais justo para todos. "Hoje, todas as agências de viagens e turismo respondem judicialmente por problemas gerados por uma comapnhia aérea". Exemplo disso foi o fechamento da Avianca, onde até hoje agências respondem por reembolsos aos clientes. "Para isso, precisamos de regulamentação mais justa", conclui.
Magda Nassar, presidente da ABAV Nacional, apresentou aos parlamentares os números do faturamento consolidado das 2,3 mil agências de viagens associadas, que totalizou R$ 31 bilhões em 2018. "Somos a maior entidade de agenciamento do País. Nossos associados, juntos, respondem por 80% das vendas do mercado, mas têm sido sobrecarregados com impostos e bitributações que precisam ser ajustados", declara a executiva.
"A cobrança do IRRF, por exemplo, vai custar o emprego de 615 mil pessoas. Os 7% conseguidos com a MP 907 não nos atendem, mas é um alívio diante do que poderia ser se voltássemos aos 25%. Temos o compromisso do Ministro Marcelo Álvaro Antônio de continuar nos apoiando nesse tema, ele já foi levado ao ministro Paulo Guedes, inclusive, e o entendimento geral é de que esse é um imposto indevido", completa a presidente da Abav Nacional.
Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, destacou o esforço conjunto do trade, entidades, representantes e autoridades para que o turismo atingisse números expressivos em 2019. "Os resultados em 2019 só foram possíveis por uma série de fatores, como a união de esforços do trade, da Embratur e do Congresso. E isso nos anima ainda mais para o ano de 2020", afirmou.
Já Herculano Passos, presidente da Frentur e deputado federal, destacou demandas do setor que já estão em pauta no Congresso Nacional, como a alteração da forma como o ISS é cobrado para agências de turismo, incidindo sobre o valor da comissão recebida e não mais sobre todo o pacote comercializado, e a inclusão do PDC 1101/2018, que dá concordância à convenção sobre trabalho marítimo estabelecida em Genebra.