Volta da cobrança do Funrural gera preocupações | A Tribuna MT
Volta da cobrança do Funrural gera preocupações
Na próxima quarta-feira (12/4), o Sindicato Rural de Rondonópolis também discutirá o Funrural entre os seus associados
Cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi o tema de reunião em Cuiabá – Foto: Isa Sousa
A volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi o tema de reunião integrada das Comissões de Política Agrícola e Comunicação da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), na manhã desta quinta-feira (6), em Cuiabá. Na próxima quarta-feira (12/4), o Sindicato Rural de Rondonópolis também discutirá o Funrural, inclusive, propondo o afastamento do presidente da CNA, ante o seu posicionamento acerca do assunto. Em 30 de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da contribuição.
Após esclarecimentos sobre a decisão, o presidente da Aprosoja, Endrigo Dalcin, alertou para a inevitabilidade do recolhimento do Funrural. "Por mais que o entendimento jurídico seja de que a cobrança consiste numa bitributação, agora temos uma nova realidade. Porém, continuamos trabalhando na esfera política e jurídica para minimizar os efeitos passados e futuros dessa nova cobrança", argumenta.
Na prática, a Aprosoja fez três orientações aos seus associados. Os agricultores que não entraram com ação devem continuar recolhendo o fundo normalmente, fazendo o destaque da retenção do Funrural na nota fiscal. Já os produtores que possuem ações na justiça e obtiveram decisões suspendendo a cobrança devem continuar depositando em juízo. Aqueles com ação judicial que ainda não haviam obtido decisão liminar e não estavam recolhendo devem abrir uma conta judicial para recolher os valores.