Solucione as suas maiores dúvidas sobre garantia de imóveis - CrediPronto
Comprar um imóvel é um grande investimento financeiro. Por essa razão, o comprador deve buscar informações sobre a construtora, se preparar financeiramente para a compra e buscar um bom financiamento. Contudo, o que acontece quando as coisas não saem como planejado e o imóvel apresenta defeitos? Existe garantia de imóveis?
A resposta é sim. No entanto, o morador deve ficar atento aos detalhes da negociação para evitar comprar uma casa com problemas aparentes. Se você quer saber mais sobre esse tema, basta ler este artigo até o final. Boa leitura!
Garantia de imóveis na planta
O comprador não deve esperar pegar as chaves do imóvel para saber quais são os seus direitos. Informações valiosas sobre prazos de entrega, taxas de financiamento, alteração nos valores das parcelas e deveres da construtora podem ser encontradas no contrato firmado no momento da compra — que deve ser lido com cuidado e antecedência.
Do momento em que pega as chaves do imóvel até os primeiros 90 dias de uso, o comprador está segurado contra "defeitos aparentes de fácil constatação".
Trata-se de problemas que podem ser constatados de forma simples, sem a necessidade de uma análise criteriosa ou de um especialista. Nesses casos, o proprietário deve notificar a construtora por meio de carta registrada ou protocolada. Outra opção é enviar um telegrama com cópia confirmada.
Opte por tentar resolver a situação com a construtora antes de acionar órgãos judiciais, como o Procon. Essa atitude traz agilidade à garantia de imóveis.
Garantia contra defeitos não aparentes no imóvel
A garantia total do imóvel novo é de cinco anos. Nesse período, caso a propriedade apresente algum dano causado pela qualidade dos materiais ou métodos utilizados em sua construção, o comprador está resguardado.
Um exemplo de dano não aparente são problemas nos encanamentos, por exemplo, infiltrações. No entanto, se após os cinco anos de garantia o imóvel apresentar problemas causados pela ingerência da construtora, o comprador pode pedir ressarcimento dos valores pagos na manutenção. Será necessário entrar em contato com os serviços de defesa do consumidor.
Garantia com relação a prazos
O prazo de entrega do imóvel deve ser respeitado, assim como os prazos de manutenção do bem que já está em posse do comprador. Em caso de atrasos, o consumidor deve procurar o Procon de sua cidade.
Evite assinar aditivos contratuais, pois eles podem significar que o proprietário concordou com os novos prazos. Além do mais, guarde todos os documentos em que constam informações sobre prazos, como folders, e-mails etc.
Manual de boas práticas para o morador
A construtora entrega ao morador um manual de boas práticas, contendo informações sobre quais alterações não podem ser realizadas — sob o risco de se perder a garantia. Normalmente, ele diz respeito a mudanças estruturais, como corte de laje ou pisos para mudar instalações, por exemplo.
Agora que você entendeu um pouco mais sobre a garantia de imóveis, que tal aprender sobre cálculo de financiamento de casas e apartamentos. Essa conta pode ajudá-lo a se planejar para realizar o sonho da casa própria!