Retorno da contribuição do Funrural pode aumentar dívidas no campo, segundo especialistas :: Notícias do Agronegócio - AgroOlhar
Menu
Facebook
Sábado, 04 de dezembro de 202104/dez/2021
Quem somos
Expediente
Anuncie
Fale Conosco
Notícias
Editorias
Últimas Notícias
Agricultura Familiar
Agronegócio
Emprego
Energia
Engenharia de Gestão
Geral
Indústria
Logística
Marketing com Vendas
Pecuária
Tecnologia
Artigos
Vídeos
Olhar Direto
Notícias | Jurídico
decisão do stf
Retorno da contribuição do Funrural pode aumentar dívidas no campo, segundo especialistas
31 Mar 2017 - 15:36
Da Redação - Viviane Petroli
+A-
Compartilhar via Facebook
Compartilhar via Twitter
Compartilhar via WhatsApp
Imprimir
Enviar para um amigo
Foto: José Medeiros/GCom-MT
Além de um "assalto" ao bolso do produtor, a volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física pode proporcionar um aumento na inadimplência no campo e até mesmo desemprego. Segundo especialistas da área jurídica, "em meio a essa crise que atravessa o país, fisco está cada vez mais faminto".
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) do empregador rural pessoa física, nesta quinta-feira, 30 de março, voltando atrás de sua decisão em 2011. Para o setor produtivo mato-grossense a volta da contribuição de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização é um "assalto" ao bolso do produtor.
Leia mais:
"Funrural é um assalto governamental no bolso do produtor", afirmam produtores diante decisão do STF
A tese aprovada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal afirma que “é constitucional, formal e materialmente, a contribuição social do empregador rural pessoa física, instituída pela Lei 10.256/2001, incidente sobre a receita bruta obtida com a comercialização de sua produção”.
Na avaliação do advogado tributarista, João Henrique Ferreira, a decisão do STF pode ocasionar um aumento da inadimplência no campo. "A atividade rural está sujeita aos mais variáveis riscos (mercado, clima, praga, etc.) e a cada ano que passa o ganho líquido dessa atividade diminui, por diversas razões. O aumento da carga tributária somado a esses fatores é certamente um elemento relevante para o aumento da inadimplência".
Ferreira destaca que "os produtores rurais que não vinham recolhendo o Funrural, que incide sobre o resultado de sua produção, vinham recolhendo a contribuição calculada sobre sua folha de salários, que era mais vantajoso financeiramente na maioria dos casos. Com o aumento da carga tributária e consequentemente do custo de produção, devo considerar que haverá desemprego no setor rural".
De acordo com o STF, o julgamento quanto a constitucionalidade do Funrural teve início diante ação de um produtor rural que questionou judicialmente a contribuição, prevista no artigo 25 da Lei 8.212/1991 (com a redação dada pela Lei 10.256/2001), que estabelece a cobrança de 2% da receita bruta proveniente da comercialização da produção.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, observa que existem aproximadamente 15 processos sobrestados nas instâncias de origem, aguardando a decisão do Supremo sobre a matéria.
Autuação pelo fisco
O não pagamento da contribuição do Funrural, explica o advogado tributarista, pode levar o produtor a ser autuado pelo fisco. "Em meio a essa crise que atravessa o País o fisco está cada vez mais faminto. Se não pagar, tanto o produtor rural como as empresas responsáveis pela retenção e recolhimento da contribuição por sub-rogação serão autuados pelo fisco".
Ferreira afirma que a mudança rependina de postura do Supremo Tribunal Federal (STF) surpreende. "Mas, confirma ainda mais o que temos visto recentemente, que são julgamentos baseados mais em questões extrajurídicas (tais como baixa na arrecadação, crise econômica, crise da previdência, etc.) do que efetivamente jurídicas. Juridicamente tenho convicção de que o Funrural é inconstitucional".
Assim como os produtores rurais, o especialista salienta que a postura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em apoiar a volta da cobrança do Funrural também surpreendeu á todos.
Ainda de acordo com o advogado tributarista, acredita-se que em breve o fisco exija o Funrural dos produtores rurais dos últimos cincos anos e em seguida aprove um Programa de Recuperação de Créditos (Refis), possibilitando o pagamento parcelado com descontos. "Os produtores rurais pagarão parte da enorme dívida financeira do país", pontua Ferreira.
Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui
+A-
Compartilhar via Facebook
Compartilhar via Twitter
Compartilhar via WhatsApp
Imprimir
Enviar para um amigo
Comentários no Facebook
Home Voltar
Jurídico
Contribuintes podem fazer acordos para quitar débitos em agências fazendárias e cartórios
Assentados e massa falida da Boi Gordo passarão por conciliação; conflito oferece risco a 500 famílias
PGE obtém liminar e empresa do grupo de Joesley Batista deverá pagar tributos em atraso à MT Gás
"Funrural é um assalto governamental no bolso do produtor", afirmam produtores diante decisão do STF
mais notícias
Plantão
16:00 - Emprego - Curso gratuito de instalador de placas solares tem 50 vagas e remuneração para profissionais pode chegar a R$ 10 mil
16:20 - Geral - Conselho fecha convênio e corretores poderão utilizar plataforma de rastreabilidade de imóveis urbanos e rurais
15:31 - Geral - Gasolina chega a R$ 8,16 em MT, valor 21% mais caro do que a média nacional; confira números
15:03 - Emprego - Taxa de desemprego em MT é a segunda menor do país; 6,6% no 3º trimestre de 2021
14:40 - Geral - Ao custo de R$ 627, Cuiabá tem 3ª cesta básica mais cara do Brasil
10:45 - Pecuária - Gado de corte é leiloado em ação beneficente para o Hospital de Câncer
18:01 - Emprego - Shopping Estação oferta 155 vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade
17:18 - Geral - Com descontos de até 20%, Sicoob Credisul lança "Promo Week de Consórcios"
11:41 - Pecuária - China libera importação de carne bovina brasileira certificada antes da suspensão
Artigos
Luciano Vacari
Novas fontes de crédito, antigos problemas de acesso e distribuição
A população mundial chega a quase 8 bilhões de pessoas, com expectativa de totalizar 10 bilhões até 2050. Com isso, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) projeta uma demanda de 70% mais alimentos e 40% mais água.
Luciano Vacari
Estamos no caminho, mas temos que intensificar o ritmo
​Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) realizada em Glasgow, na Escócia, chegou ao fim com uma série de metas e compromissos firmados por vários países liderados pelos Estados Unidos e União Européia.
Rodrigo Wegener
Educação corporativa e transformação digital como alicerces da cultura cooperativa
Com o mundo passando por constantes transformações, é evidente que identificar e aperfeiçoar as habilidades dos colaboradores traz vantagens competitivas para qualquer organização.
ver todos
Quem somos
Expediente
Anuncie
Fale Conosco
editorias
Últimas Notícias
Agricultura Familiar
Agronegócio
Emprego
Energia
Engenharia de Gestão - Agustinho Risso
Geral
Indústria
Logística
Marketing com Vendas - Guilherme Camargo
Pecuária
Tecnologia
Agro Olhar
Copyright© - 2012 - 2014
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.