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MINUTA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 E DIRETRIZES PARA 2014
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Luiz Borges Amarante
1 Edição 5 fevereiro de 2014 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MINUTA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2013 E DIRETRIZES PARA 2014
2 PREFEITO EDUARDO PAES VICE PREFEITO ADILSON NOGUEIRA PIRES CONTROLADOR GERAL ANTÔNIO CESAR LINS CAVALCANTI SUBCONTROLADOR DE GESTÃO NÁDIA ASSUNÇÃO FERNANDES NEVES GERENTE DE RECURSOS HUMANOS LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDO GERENTE DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA SUBCONTROLADOR DE INTEGRAÇÃO DE CONTROLES WANISE MELO PINHEIRO ANGELA DE AREZZO MEIRELES AUDITOR GERAL GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI COORDENADOR DA 1ª COORDENADORIA DE AUDITORIA COORDENADOR DA 2ª COORDENADORIA DE AUDITORIA COORDENADOR DA 3ª COORDENADORIA DE AUDITORIA COORDENADOR DA 4ª COORDENADORIA DE AUDITORIA EUNICE S. SORRILHA DE CARVALHO EDNALVA MARIA MARIANO CONSULI MARIA DA PENHA C. VEIGA ROSANE AFFONSO CONTADOR GERAL MARIA DE FÁTIMA GOUVEIA COORDENADOR DE CONTABILIDADE ROSÂNGELA PEREIRA RAMOS COORDENADOR DE SISTEMAS CONTÁBEIS MÁRCIO MARTINS LOUREIRO
3 COORDENADOR DE EXAMES DA LIQUIDAÇÃO COORDENADOR GERAL DE DIRETRIZES E INFORMAÇÕES COORDENADOR DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÕES COORDENADOR DE SISTEMAS DE CONTROLE ASSESSOR-CHEFE TÉCNICO DE ESTRATÉGIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE ANTONIO PAULO MORAES SUAREZ MÁRCIA MARIA ALVES PINHEIRO JOSÉ PAULO DE MENEZES JÚNIOR FLÁVIO VITAL DE OLIVEIRA VASCO MÁRCIA ANDRÉA PERES ASSESSOR-CHEFE DE CONTROLE REGINALDO JOSÉ DA SILVA ASSESSOR-CHEFE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL MARGARETE RAMOS Elaboração do Relatório: As informações, gráficos e tabelas referentes às atividades, resultados e indicadores apresentados no presente Relatório foram baseadas em documentos elaborados pelos titulares dos respectivos setores, avaliados pela CG/SIC e consolidados pela CG/ATRIC.
4 A Controladoria Geral do Município, ao longo de 2013, em linha com sua missão de promoção do controle interno, buscou o desenvolvimento e implementação de várias ações dentro de sua linha de atuação, sempre visando à contribuição inerente à sua área de atuação, sem perder o foco de alinhamento às políticas emanadas pelo Executivo Municipal. Nossa atuação deste ano se mostrou bastante rica, tanto quanto eram importantes as demandas apresentadas. Avançamos no desenvolvimento do estudo, seguindo as diretrizes emanadas do Executivo Municipal, para reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras serviços e insumos até o ano de Implementamos o Controle de Preços Materiais Adquiridos PCRJ, buscando monitorar a relevância das aquisições de materiais, identificados no SIGMA, como não genérico e ativos relevantes na PCRJ, visando garantir que a PCRJ contrate pelos preços de mercado. Foram definidas melhorias para a 2ª fase de modernização do Rio Transparente. As Auditorias de Metas dos Acordos de Resultados monitorados pela CVL - Secretaria Municipal da Casa Civil e celebrados entre o Executivo Municipal e as diversas Secretarias e Entidades foram executadas. As implementações do Plano de disseminação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP foram realizadas. Também este ano, comemoramos a criação da Controladoria Geral do Município, em 1993, por meio da Lei nº 2.068/1993, sendo a esta a Primeira Controladoria instituída no Brasil, o que representou um marco significativo para a criação de outros Órgãos de Controle em diversas esferas de governo. Estas são apenas algumas das muitas realizações deste ano produtivo, que assim se mostra pelo comprometimento e esforço do quadro técnico da CGM. Convidamos a todos para a leitura deste relatório, que evidencia a evolução e o aprimoramento que alcançamos ao longo deste ano. Antonio Cesar Lins Cavalcanti Controlador Geral
5 1) Estratégia Principal da CGM, p. 7 2) Competências O papel da CGM, p. 9 3) Estrutura e Organização 3.1) Estrutura Organizacional, p ) Recursos Orçamentários, p ) Recursos Humanos, p. 21 4) Planejamento Estratégico e Acordos de Resultados 4.1) Diretrizes Adotadas para Formulação, p ) Objetivos Estratégicos, p ) Mapa Estratégico, p ) Ações Estratégicas para 2013, p ) Monitoramento Estratégico, p ) Resultados das Ações Estratégicas, p ) Ações dos Acordos de Resultados da CGM, p ) Ações dos Acordos Setoriais da CGM, p ) Apresentação dos Objetivos e Resultados aos servidores da CGM, p. 46 5) Projetos e Atividades Desenvolvidos em 2013, p ) Gabinete do Controlador Geral, p ) Subcontroladoria de Gestão, p ) Subcontroladoria de Integração de Controles, p ) Auditoria Geral, p ) Contadoria Geral, p ) Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações, p ) Assessoria Técnica de Estratégia e Relações Institucionais de Controle, p ) Assessoria Técnica de Controle, p ) Assessoria de Comunicação Social, p ) Ouvidoria, p. 122
6 6) Eventos Promovidos, p ) Participações em Grupos de Trabalho e Comissões Instituídas pelo Prefeito, p ) Transparência e Controle Social das Contas Públicas, p ) Relacionamento Institucional Externo, p ) Diretrizes para 2014, p ) Conclusão, p. 151 ANEXO: Atualização das informações finais apuradas em maio de 2014 eventos subsequentes
7 OBJETIVO PRINCIPAL Controle Interno dos órgãos municipais, da aplicação do dinheiro público e da guarda de bens do Município do Rio de Janeiro. MISSÃO Promover o controle interno na PCRJ para a efetividade da gestão municipal. VISÃO Ter o reconhecimento de que o Sistema de Controle Interno da PCRJ é instrumento essencial na efetividade da gestão municipal. VALORES ESSENCIAIS São valores essenciais da CGM: Comprometimento Nós estamos permanentemente comprometidos com os ideais do Controle Interno e com o nosso trabalho. Somos todos responsáveis pela formação e divulgação de uma imagem positiva da Controladoria Geral do Município. Ética Nós valorizamos o comportamento ético, mantendo o sigilo das informações colhidas, tratando as pessoas com educação. 7
8 Qualidade dos Serviços Nós fornecemos serviços observando as técnicas adequadas e estamos interessados no aprimoramento contínuo das técnicas e métodos empregados. Competência Nós representamos uma equipe de funcionários habilitados para realizar nossas tarefas cotidianas, valorizamos a capacitação profissional e a busca pelo aperfeiçoamento. Cooperação Nós acreditamos na importância do trabalho em equipe, de forma integrada e colaborativa, na parceria, na participação, na comunicação e na valorização de um bom ambiente de trabalho. Inovação Nós propiciamos um ambiente de geração de novas idéias e tendências, implementando práticas extraordinárias na administração pública municipal. Os itens desta seção foram desenvolvidos em conjunto com a Coordenadoria Geral de Gestão Institucional da Secretaria Municipal da Casa Civil em 2008, sendo que o valor Inovação foi acrescido na discussão do Plano Estratégico de 2013 para o período
9 A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro foi criada em 22 de dezembro de 1993, por meio da Lei Municipal nº /1993, alterada pela Lei Municipal nº /05. Foi o primeiro município brasileiro a instituir um órgão exclusivo para coordenar o Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, atuando como órgão central do Sistema de Controle Interno. As competências da Controladoria estão estabelecidas no art. 96 da Lei Orgânica Municipal e foram reproduzidas no art. 2º da sua Lei de Criação, que coadunam com os preceitos constitucionais para esse tema. Dentre essas, podemos destacar: comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal, e da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município; examinar as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras de órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional; examinar as prestações de contas dos agentes da administração direta, indireta e fundacional responsáveis por bens e valores pertencentes ou confiados à Fazenda Municipal; avaliar a execução dos serviços de qualquer natureza mantidos pela administração direta, indireta e fundacional; observar o fiel cumprimento das leis e outros atos normativos, inclusive os oriundos do próprio Governo Municipal, pelos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional; avaliar o cumprimento dos contratos, convênios, acordos e ajustes de qualquer natureza; controlar os custos e preços dos serviços de qualquer natureza mantidos pela administração direta, indireta e fundacional; e apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. A atuação da Controladoria Geral abrange toda a Administração Municipal do Poder Executivo, composta pelas seguintes organizações em 2013: 9
10 SECRETARIAS Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro CGM; Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro PGM; Secretaria Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar SEAB; Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia SECT; Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário SEDES; Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida SESQV; Secetaria Especial de Políticas para Mulheres SPM - RIO; Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais SEPDA; Secretaria Especial de Turismo - SETUR; Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor SEDECON; Secretaria Municipal da Casa Civil CVL; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência SMPD; Secretaria Municipal de Administração SMA; Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos SECONSERVA; Secretaria Municipal de Cultura SMC; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SMDS; Secretaria Municipal de Educação SME; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SMEL; Secretaria Municipal de Fazenda SMF; Secretaria Municipal de Governo SMG; Secretaria Municipal de Habitação SMH; Secretaria Municipal de Obras SMO; Secretaria Municipal de Ordem Pública SEOP Secretaria Municipal de Saúde SMS; Secretaria Municipal de Transportes SMTR; Secretaria Municipal de Urbanismo SMU; Secretaria Municipal do Meio Ambiente SMAC; 10
11 Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego SMTE. FUNDOS ESPECIAIS Fundo de Assistência à Saúde do Servidor FASS; Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa FMAP; Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município do Rio de Janeiro FUNDET; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB; Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico - FMEO; Fundo Especial de Iluminação Pública FEIP; Fundo Especial de Previdência do Município do Rio de Janeiro FUNPREVI; Fundo Especial do Projeto Tiradentes FEPT; Fundo Municipal Antidrogas FMAD; Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; Fundo Municipal de Conservação Ambiental FCA; Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano FMDU; Fundo Municipal de Habitação FMH; Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FMHIS; Fundo Municipal de Proteção e Defesa do consumidor FUMDC; Fundo Municipal de Saúde FMS; Fundo Municipal do Idoso FMID; Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente FMDCA; Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Município FOE/PGM. AUTARQUIAS Guarda Municipal do Rio de Janeiro GM-Rio; Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro PREVI-RIO; Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos IPP. 11
12 FUNDAÇÕES Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro GEO RIO; Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro RIO-ZOO; Fundação Parques e Jardins do Município do Rio de Janeiro FPJ; Instituto Fundação João Goulart; Fundação Cidade das Artes CIDADES DAS ARTES; Fundação Instituto das águas do Município do Rio de Janeiro RIO-ÁGUAS; Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro PLANETÁRIO. EMPRESAS PÚBLICAS Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas RIOCOP; Companhia Municipal de Energia e Iluminação RIOLUZ; Empresa Distribuidora de Filmes S/A RIOFILME; Empresa Municipal de Artes Gráficas - IMPRENSA DA CIDADE; Empresa Municipal de Informática IPLANRIO; Empresa Municipal de Multimeios MULTIRIO; Empresa Municipal de Urbanização RIO-URBE; Empresa Pública de Saúde S/A - RIOSAÚDE Empresa Olímpica Municipal EOM. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA Rio Eventos Especiais RIOEVENTOS; Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro CDURP; Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro CET-RIO; Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB; Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro RIOTUR. 12
13 A Controladoria Geral do Município elabora e divulga a Prestação de Contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro para encaminhamento concomitante à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em cumprimento ao que determina o inciso XII do artigo 107 e artigo 109, ambos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. O Decreto nº /09 determina, em seu Art. 1º que a Controladoria Geral do Município publicará bimestralmente o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previstos pela Lei Complementar Federal nº 101/ Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Esses demonstrativos são publicados no Diário Oficial do Município e disponibilizados no site CGM. Além disso, o Art. 2º do referido Decreto determina que a Controladoria Geral do Município auditará a aplicação pela Administração Municipal dos parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, emitindo certificado de auditoria que deverá acompanhar a prestação de contas anual do Poder Executivo a ser submetida ao exame do Tribunal de Contas do Município. O Decreto nº /11 determina que caberá à Controladoria Geral, através da Auditoria Geral, realizar auditorias para validação das informações prestadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal referentes ao Acordo de Resultados/ Contratos de Gestão. O 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF define que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no 1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais. Para isso, a Controladoria Geral contribui apresentando nas referidas audiências um relatório contendo de forma resumida, alguns aspectos considerados mais relevantes da execução orçamentária e financeira da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Esses relatórios são disponibilizados no site da CGM. 13
14 A Controladoria Geral está sujeita, também, à apresentação ao Senhor Prefeito de relatório anual da sua gestão, nos termos do inc. III do art. 120 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro. No que tange à função de apoio ao controle Externo, outras atribuições foram concedidas à Controladoria Geral pela Lei nº 289/81, Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, alterada pela Lei Complementar nº 82/07, nos termos dos incisos III e V do art. 40. Esses dispositivos definem que os processos de prestação e de tomada de contas a serem enviados para julgamento do TCM serão instruídos com a documentação determinada pelo controle interno, devendo ser emitido, por esse órgão, relatório e certificado de auditoria respectivos. Essa determinação resulta na análise prévia pela Controladoria Geral, realizada pela Auditoria Geral, de todas as prestações de contas de gestão e de responsáveis por almoxarifados, auxiliando a análise do Egrégio Tribunal de Contas em seus julgamentos regimentares. Ainda no que se refere às atribuições expressas na Lei Orgânica do Tribunal de Contas, o 1º do art. 39 estabelece que, não sendo atendido pelos gestores municipais o disposto no caput do referido artigo, o Tribunal determinará ao órgão central de controle interno a instauração da tomada de contas especial, fixando prazo para cumprimento dessa decisão. Sendo assim, a Controladoria Geral também realiza a certificação nas Tomadas de Contas Especiais instauradas a pedido do Egrégio Tribunal. No exercício de 2013, foram editados diversos decretos e dispositivos relacionados ao desenvolvimento de trabalhos pela CGM, conforme a seguir: LEGISLAÇÃO EMENTA COMO A CGM PARTICIPA Decreto nº , de 1/01/2013 Decreto nº , de 1/01/2013 Dispõe sobre a manutenção de contratos e convênios. Dispõe sobre a revisão do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos. Encaminhamento à CGM de relatório contendo o resultado das ações. Manisfestação sobre a revisão do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos da administração direta e indireta 14
15 Decreto nº , de 1/01/2013 Decreto nº , de 1/01/2013 Decreto nº , de 1/01/2013 Decreto nº , de 01/01/2013 Decreto nº , de 01/01/2013 Decreto nº , de 01/01/2013 Decreto nº , de 01/01/2013 Determina que os aditivos contratuais com acréscimo de valor sejam submetidos ao Prefeito. Dispõe sobre a criação do Conselho de Avaliação Recursal dos Contratos e Acordos de Resultados CAR. Constitui grupo de trabalho com o objetivo de avaliar alternativas de solução para regulação dos serviços públicos delegados, no âmbito do Município do Rio de Janeiro. Constitui grupo de trabalho para avaliação da adoção do fator K pra contratações de serviços de vigilância, limpeza e outros serviços de apoio operacional que envolvam mão de obra prepoderante, pelos órgãos e entidades da Prefeitura. Determina a implantação de solução tecnológica para controle de convênios e as respectivas prestações de contas. Dispõe sobre a Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios CGGA. Reorganiza o grupo de análise da folha de pagamento dos órgãos e entidades da Administração direta e indireta, no âmbito da Comissão de Programação e Controle da Despesa CODESP e dá outras providências. Manifestação da CGM quando aditivos contratuais superiores à R$ ,00 (um milhão) Participação do Controlador no conselho. Designado representante da CGM no grupo. Designado representante da CGM no grupo. Designado representante da CGM no grupo como coordenador. Designado representante da CGM no grupo. Designado representante da CGM no grupo. 15
16 Decreto nº , de 01/01/2013 Decreto nº , de 15 de agosto de 2013 Decreto nº , de 14 de outubro de 2013 Decreto nº , de 17 de outubro de 2013 Decreto nº , de 1º de novembro de 2013 Dispõe sobre o controle de itens especiais nos orçamentos de obras e serviços de engenharia. Veda procedimentos e práticas na apuração de valores em revisão tarifária do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus no Município do Rio de Janeiro. Cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar a legislação pertinente, elaborando proposta para revisão, sistematização, definição e padronização das normas e dos procedimentos para celebração e execução de convênios com entidades privadas. Dispõe sobre a intervenção na prestação dos serviços cemiterais e funerários prestados no âmbito do Cemitério São Francisco Xavier, pertencente a este Município do Rio de Janeiro. Determina o envio de Relatório à Controladoria Geral do Município CGM visando o atendimento de meta estabelecida no Plano Estratégico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. A CGM poderá solicitar adequações no cadastro, bem como apresentar proposta de estrutura para funcionamento da Câmara Gestora do SISCOB. Apresentar estudo, junto com a PGM e a SMTR, objetivando validar os procedimentos e indicadores a serem utilizados para a revisão das tarifas do Serviço Público de Transporte de Passageiros por Ônibus no Município do Rio de Janeiro. Participação da CGM no grupo. Designação de um auditor responsável pelo acompanhamento contábil e fiscal do fluxo de receitas e despesas pertinentes ao Cemitério São Francisco Xavier. Enviar à CGM relatório com informações de despesas. 16
17 Decreto nº , de 29 de novembro de 2013 Decreto nº , de 3 de dezembro de 2013 Decreto nº , de 20 de dezembro de 2013 Cria a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A RIOSAÚDE e aprova seu Estatuto. Institui o Programa de Melhoria Física nas Unidades Escolares da Rede Municipal e dá outras providências. Regulamenta a Lei n.º 5.595, de 20 de junho de 2013, que institui o Sistema Municipal de Gestão de Alto Desempenho - SMGAD, autoriza a celebração de Acordos de Resultados e Contratos de Gestão, cria a Categoria Funcional de Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas e dá outras providências. O Conselho Fiscal da empresa deve encaminhar cópia das atas à CGM. A Secretaria Municipal de Educação encaminhará à CGM resumo das prestações de contas. Participação como Órgão de Suporte da Execução e Controle. 17
18 A estrutura organizacional da CGM não sofreu alterações em 2013, sendo a mesma vigente sob à égide do Decreto nº36.353/12 (última modificação editada). 18
19 3.2.1) Com relação à execução orçamentária de 2013, a Controladoria Geral teve o seguinte desempenho: 1. Despesa autorizada inicial. pessoal - R$ ,00. outras - R$ ,00 2. Despesa Autorizada Final. pessoal - R$ ,00. outras - R$ ,00 3. Despesa Empenhada. pessoal - R$ ,56. outras - R$ ,56 4. Despesa Liquidada. pessoal - R$ ,56. outras - R$ , ) Principais Contratos Os principais contratos com execução em 2013 foram: Nº. 01/ Fundação Getúlio Vargas - Prestação de serviços técnicos profissionais relativos à coleta e fornecimento de preços e mercado para os insumos das seguintes categorias: coleta e fornecimento de preços de mercado materiais diversos (de uso geral e informática), coleta e fornecimento de preços e apuração dos custos de mercado (serviços de limpeza e conservação) e coleta e fornecimento de preços e apuração dos custos de mercado (serviços de obras e engenharia), assim como o cálculo de índices de preços dos referidos serviços. - Valor total do contrato R$ ,00; Nº. 03/ Extend Software Ltda - Prestação de serviços de manutenção e desenvolvimento de novas demandas oriundas de normativos legais, necessidades gerenciais ou 19
20 da evolução das regras de negócio definidas para o Sistema de Informações Gerenciais, treinamento de usuários finais e suporte on-site. - Valor total do contrato R$ ,00; Nº. 01/2011 Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de documentos departamentais, impressão com fornecimento, em regime de locação e instalação de equipamentos Valor total do Contrato R$ ,20. 20
21 O ano de 2013 representou a continuidade da política de desenvolvimento de pessoas e aperfeiçoamento contínuo na Controladoria Geral do Município. A Gerência de Recursos Humanos passou por diversos desafios e fechou o período com resultados gratificantes, buscando sempre a evolução dos processos e dos servidores, além de manter de forma eficiente as rotinas de Controle Funcional. Possibilitar permanentemente a melhoria do trabalho quando se trata de uma equipe constituída por profissionais de alto nível e especializados, como a da CGM, requer reflexões contínuas, adequações conforme ao contexto que a cada momento se apresenta, e foco na democratização do acesso às oportunidades de treinamento e atualização profissional. Com objetivos tão desafiadores, a GRH buscou se alinhar às demandas organizacionais de forma engajada e participativa, o que propiciou um significativo avanço para todos. Foi o caso de uma série de reuniões sobre avaliação de desempenho, realizadas entre os gestores dos setores e a Gerência, que trataram de pontos relevantes, dificuldades vivenciadas, e detalhes a serem aperfeiçoados nas avaliações, fato que se mostrou de significativo valor e serviu como base para mudanças futuras e a elaboração em breve de uma nova Resolução. Para dar conta dessa série de demandas, os profissionais da GRH estiveram envolvidos em cursos, palestras e eventos da área, como o 39º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas CONARH e o RH Rio Congresso de Gestão de Pessoas. Foram oportunidades que trouxeram exposições, trocas, questionamentos, propostas, e possibilidades de crescimento, frente às permanentes mudanças, não apenas organizacionais, como de todo o país, a fim de se tornar um modelo de sociedade produtiva, educada, inclusiva e sustentável. Os eventos e cursos propiciaram atualização e contato com profissionais da área de Recursos Humanos, aprimorando o conhecimento sobre outras culturas organizacionais, que incluem novas formas de pensar e resolver antigos problemas que podem ser de todos. Indiscutivelmente, quando o assunto é capacitação, a CGM possui um comportamento de vanguarda, pois a cada ano percebe-se uma evolução na cultura de planejamento e levantamento das necessidades dos servidores, consolidando-se o uso do Plano Anual de Capacitação - PAC. 21
22 Na execução do PAC percebeu-se uma atenção minuciosa voltada à democratização do acesso e economicidade, pois os recursos públicos precisam ser aplicados de forma eficiente e eficaz. A realização dos cursos In Company foi prova disso, inclusive o Programa de Formação dos Auxiliares de Controladoria, já que todos foram conduzidos por servidores municipais, o que representou uma admirável economia a ser aproveitada para a contratação de outros cursos. Um outro destaque foi a realização de A Implementação do Manual de Contabilidade Aplicada ao setor Público, promovido pela CG/SIC/CGT, que difundiu informações sobre o processo de convergência das normas de contabilidade aplicadas ao setor público. Além desse curso, a CG/SIC/ADG realizou o Normas e Procedimentos Técnicos de Auditoria, com foco no Manual de Auditoria, e em temas como o planejamento em auditoria e a ética e conduta dos auditores. Todas essas iniciativas possibilitaram treinamentos de qualidade e abrangência para os servidores da CGM, atendendo a uma série de solicitações e necessidades. Nesse ano foram realizados 45 treinamentos, sendo 28 pagos e 17 gratuitos, representando um investimento de R$ ,69. Disponibilizaram-se 440 vagas e horas, para um total de 184 servidores da CGM e 35 convidados (servidores de outros órgãos), conforme os gráficos na página a seguir. 22
23 TREINAMENTOS POR EIXOS DE CONHECIMENTO VAGAS OFERTADAS POR EIXOS DE CONHECIMENTO 23
24 EVOLUÇÃO MENSAL DA EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS Total=45 Comparativamente com o ano anterior percebe-se o significativo acréscimo de 72,5% nas vagas disponibilizadas, visto que em 2012 foram 255 e aumentaram para 440 em 2013, em decorrência dos cursos In Company. Embora a quantidade de treinamentos tenha sido menor em 2013 (de 62 para 45) a carga horária foi bastante superior (de para horas), com praticamente o mesmo investimento (de R$ ,52 para R$ ,69). Além das atividades de capacitação, a GRH manteve todas as suas rotinas de forma atenta e organizada, em especial as relativas ao Controle Funcional, as quais envolvem muitos detalhes, sempre a serviço do servidor. Afinal, essa é a razão de ser da Gerência de Recursos Humanos. No ano que passou a GRH finalizou a maior parte do mapeamento de diversos processos de Controle Funcional, como: férias, licenças e aposentadorias. Esse trabalho também representou um avanço na forma de gestão, agora direcionada à Gestão por Processos, tendo por finalidade facilitar a execução do trabalho, tornando-o registrado em todas as suas etapas, inclusive com desenho dos respectivos fluxos. Reforçando a cultura de foco no servidor, o ano que passou teve uma série de projetos e trabalhos visando atender às expectativas e demandas. Muitos tiveram conclusão com êxito, como a movimentação de servidores, periodicamente realizada, para realocar o pessoal de forma mais produtiva e adequada aos interesses dos profissionais e da organização. 24
25 Alguns projetos precisaram ser realinhados ao contexto, e a partir daí foram adiados. Esse foi o caso da Pesquisa de Clima Organizacional, a ser realizada em conjunto com a Coordenadoria Especial de Gestão Institucional da Casa Civil CEGI, que teve sua metodologia e cronograma definidos a partir de reuniões, mas não foi possível sua continuidade. A previsão inicial de realização estava programada para o segundo semestre, sendo que esse período se mostrou bastante turbulento, em decorrência das manifestações populares, e a partir de debates com a Direção não foi considerada propícia a sua realização em Outro projeto que não foi possível foi o de aplicação na CGM do Modelo de Competências da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Após várias reuniões, foram definidos diversos detalhes, entre eles os objetivos e o escopo, quando se percebeu que o modelo da PCRJ não teria a aplicabilidade específica para as necessidades da CGM. A elaboração do Projeto Coaching na CGM foi finalizada com sucesso. Com um enfoque inicial nos líderes e potenciais líderes, destinado à conquista de objetivos, visando preparar para sucessões e desenvolver maiores competências, o Coaching traz inúmeras possibilidades de desenvolvimento organizacional. O ano de 2014 se inicia com uma série diretrizes que representam também oportunidades: a implantação do Projeto Coaching na CGM é um deles. Afinal, é alarmante o fato de que nos próximos 10 anos a CGM poderá perder 60% de seu quadro funcional em decorrência das aposentadorias previstas. Já nos próximos 5 anos a perda poderá ser de 28% dos funcionários. Preparar sucessores, principalmente para cargos de liderança, se mostra vital para a sobrevivência da organização. A Pesquisa de Clima Organizacional também se mostra de extrema relevância para este ano, a fim de sejam mapeadas as percepções dos colaboradores sobre o ambiente interno e favoreça a existência de um canal de comunicação entre a Administração e o corpo funcional da CGM. 25
26 Sempre com interesse na valorização e aperfeiçoamento de pessoas, percebe-se a evidente necessidade de mecanismos que possibilitem um maior conhecimento das competências técnicas e comportamentais dos servidores, e para isso, em 2014 será disponibilizado um teste denominado Assessment, do Instituto Brasileiro de Coaching, que destaca os pontos comportamentais fortes e os pontos que necessitam de desenvolvimento, sendo o primeiro passo para se conhecer e mapear as competências dos profissionais da CGM será mais um ano de desafios e conquistas para a Gerência de Recursos Humanos, que sempre objetivou a excelência nos seus trabalhos, com visão de futuro, colaborando assim para a promoção do Controle Interno da PCRJ e a efetividade da Gestão Municipal. 26
27 Em 2013, foi realizado o Planejamento Estratégico referente ao Ciclo , tendo como base os preceitos estabelecidos no processo de planejamento estratégico para o ciclo anterior ( ). Foram identificados pontos fortes, pontos fracos, ameaças e oportunidades da Controladoria Geral. Foram relacionadas, a partir disso, vulnerabilidades, limitações, alavancagens e problemas na atuação atual ou potencial da CGM. Após isso, foram identificados os fatores críticos de sucesso, os quais necessariamente devem ser atendidos por serem essenciais para o cumprimento dos objetivos. Conjugando as informações, foram definidos objetivos estratégicos os quais serviram como norteadores para as principais ações da CGM, tendo sido estabelecidas, naquele momento, as ações a serem desenvolvidas em O Plano foi aprovado através da Resolução CGM nº de 29 de maio de Para cada ação estratégica estabelecida foi indicado um líder responsável pelo desenvolvimento da ação. Foi elaborado, pelos setores responsáveis, Plano de Ação contendo objetivos, metas quantitativas e indicadores que permitiram monitorar o progresso de cada uma das ações e o alcance dos seus objetivos. 27
28 São os objetivos principais para o cumprimento das diretrizes a partir dos quais serão estabelecidas metas e ações. Esses objetivos foram estabelecidos considerando as dimensões do Balanced Scorecard, complementados com o Mapa Estratégico apresentado na seção 4.3 do presente relatório. (OE 01) Obter os recursos planejados para as atividades e projetos da CGM (OE 02) Desenvolver e reter competências (OE 03) Adequar a Infraestrutura Administrativa e Tecnológica (OE 04) Aprimorar atuais serviços prestados introduzindo práticas modernas e atualizadas de Controle Interno (OE 05) Aprimorar o processo de avaliação de desempenho individual e setorial (OE 06) Aprimorar a circulação de informação interna (OE 07) Instituir sistema de trabalho interno integrado (OE 08) Incrementar atividades de controle preventivo e ação orientadora (OE 09) Fortalecer a imagem 28
29 O Mapa Estratégico apresenta a representação gráfica dos objetivos estratégicos definidos para o alcance da visão e cumprimento da missão, classificados de acordo com as dimensões do Balanced Scorecard BSC. A partir dos objetivos estratégicos definidos, o Mapa Estratégico da CGM é o seguinte: 29
30 A partir dos objetivos estratégicos, foram definidas as seguintes ações estratégicas prioritárias para desenvolvimento em 2013: AÇÕES ESTRATÉGICAS 2013 PERSPECTIVA FINANCEIRA OE1 - OBTER OS RECURSOS PLANEJADOS PARA AS ATIVIDADES E PROJETOS DA CGM AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS O processo de Planejamento Orçamentário foi considerado como atividade. PERSPECTIVA APRENDIZADO E CRESCIMENTO OE2 - DESENVOLVER E RETER COMPETÊNCIAS AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS Elaborar projeto para aplicação na CGM do modelo de competências da PCRJ Projeto elaborado 01 Projeto elaborado 1 SUBG / GRH Elaborar projeto para implantação de coaching interno Projeto elaborado 01 Projeto elaborado 2 SUBG / GRH Realizar pesquisa de clima organizacional Pesquisa de clima realizada 01 pesquisa de clima realizada 3 SUBG / GRH OE3 - APRIMORAR A INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE CONTROLE AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS 3.1 Administrativa Não foram definidas Ações Estratégicas para este item Tecnológica Implementar Sistemas de Informática para suporte às atividades de Controle Implementar o sistema de Follow-up Sistema de Follow-up Implementado 100% do Sistema implementado 4 ADG 30
31 3.2.2 Aprimorar Sistemas de Informática existentes para suporte às atividades de Controle Definir melhorias da 2ª fase do Rio Transparente Implementar o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP Relatório contendo especificação das melhorias Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e Demonstrações Contábeis Aplicadas Setor público - DCASP implementados 1 Relatório com 60% da especificação das melhorias 5 GAB / CGDI 85% implementado 6 CTG / CGDI OE4 - APRIMORAR ATUAIS SERVIÇOS PRESTADOS INTRODUZINDO PRÁTICAS MODERNAS E INOVADORAS DE CONTROLE INTERNO AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS Realizar auditorias das informações prestadas referentes ao cumprimento de metas dos acordos de resultados firmados pela Prefeitura Número de metas com auditorias realizadas 40 metas com auditorias realizadas 7 ADG Elaborar Manuais de Auditorias Manuais elaborados 2 Manuais elaborados 8 ADG Otimizar os procedimentos de auditoria referentes aos exames da Lei de Responsabilidade Fiscal realizados Elaborar estudo para readequação dos processos de prestar informações aos órgãos / entidades externos Relatórios contendo os estudos e técnicas aprovados Relatório contendo o estudo realizado 2 Relatórios contendo os estudos e técnicas aprovados 1 Relatório contendo o estudo realizado 9 ADG 10 CTG 31
32 OE5 - APRIMORAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E SETORIAL AÇÕES ESTRATÉGICAS Atualizar estudo para definição de metodologia de gerenciamento de projetos Elaborar estudo para implementação de indicadores operacionais de acordo com os processos finalísticos de setores da CGM PRODUTO DA AÇÃO Estudo atualizado Relatório contendo estudo para implementação de indicadores operacionais de acordo com os processos finalísticos de setores da CGM META DE RESULTADO 1 Relatório contendo o estudo atualizado 1 Relatório contendo estudo para implementação de indicadores operacionais de acordo com os processos finalísticos de três setores da CGM OE6 - APRIMORAR A CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÃO INTERNA Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS 11 SUBG / ATRIC 12 ATRIC AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS Elaborar plano de comunicação interna e externa Plano aprovado 1 plano aprovado pela CONINT 13 ACS PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS OE7 - INSTITUIR SISTEMA DE TRABALHO INTERNO INTEGRADO AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS Neste exercício, este objetivo estratégico foi considerado como atividade em função das competências da Subcontroladoria de Integração de Controles instituídas pelo Decreto n de 23/12/2012, bem como pelas ações estratégicas referentes à implantação do sistema de trabalho integrado desenvolvidas em exercícios anteriores. 32
33 OE8 - INCREMENTAR ATIVIDADES DE CONTROLE PREVENTIVO E AÇÃO ORIENTADORA AÇÕES ESTRATÉGICAS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de Comparar os valores unitários de materiais identificados na tabela Catálogo de Materiais do SIGMA como não genéricos e Ativo, adquiridos pelos órgãos e registrados na solicitação de despesa no Fincon, com os preços de mercado, através de ferramenta de controle de preços sistematizada (gerando redução de 20% do valor dos itens identificados acima de mercado) Concluir e apresentar o Planejamento de redução de gastos para o período , por famílias de compras, com detalhamento das estratégias, potenciais de redução a curto, médio e longo prazos, alavancas de benefícios incluindo planejamento de demanda, organização de compras e programa de trabalho para implantação da Onda 1. Percentual de valores unitários comparados 1 Relatório do Planejamento 14 GAB (Ação Conjunta: CVL/SMA/CGM) 80% 15 GAB/SIC/SUBG 33
34 Acompanhar de forma automatizada a realização de cronogramas financeiros de obras. Implementar plano de disseminação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e Demonstrações Contábeis Aplicadas Setor público - DCASP Elaborar estudo para realização de Plano de Capacitação de gestores em temas do Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno Relatório acompanhamento do cronograma financeiro das obras Plano de disseminação implementado Relatório do estudo realizado 1 Relatório contendo o acompanhamento do cronograma financeiro 1 Plano de disseminação implementado 1 Relatório contendo o estudo realizado 16 CGDI 17 CTG 18 SIC / ATRIC OE9 - FORTALECER A IMAGEM AÇÕES ESTRATÉGICAS PERSPECTIVA STAKEHOLDERS PRODUTO DA AÇÃO META DE RESULTADO Nº AÇÃO SETORES RESPONSÁVEIS Realizar eventos comemorativos aos 20 anos da CGM. Eventos Realizados 6 Eventos 19 ATRIC e Demais Setores 34
35 A distribuição das ações estratégicas por setores foi a seguinte: AÇÕES PRÓPRIAS DOS SETORES SETORES QUANT. % SUBG / GRH 3 16% CTG 2 12% ADG 4 22% CGDI 1 5% ATRIC 1 5% ACS 1 5% GAB 1 5% SUBTOTAL % AÇÕES COMPARTILHADAS ENTRE OS SETORES GAB / CGDI 1 5% GAB / SIC / SUBG 1 5% CTG / CGDI 1 5% SIC / ATRIC 1 5% ATRIC e demais setores 1 5% ATRIC / SUBG / GRH 1 5% SUBTOTAL % TOTAL GERAL % 35
36 Considerando a competência atribuída à CG/ATRIC - Assessoria Técnica de Estratégia e Relações Institucionais de Controle - para o acompanhamento do desenvolvimento das ações estratégicas e de sua importância para o alcance dos objetivos, foi alocada a esse setor as seguintes atribuições: a) Acompanhar se o percentual de execução das ações está de acordo com o percentual previsto para a data; b) Leitura das justificativas apresentadas para não conformidades; c) Avaliar se há risco de não alcance do objetivo da ação no prazo final determinado; d) Consolidar a posição de todas as ações para reportar ao Controlador Geral e demais dirigentes da CGM; e) Consolidar os resultados das ações concluídas. Foram definidos instrumentos de controle e monitoramento enviados à CG/ATRIC pelos líderes de projeto em datas definidas como marcos, a saber: 30/06/2013, 07/08/2013, 08/10/2013 e 06/12/2013 com atualização em 10/01/2014, para data-base de 31/12/2013. Com base nos instrumentos de controle recebidos das áreas, foi realizada análise do desempenho das ações estratégicas, dos respectivos indicadores e leitura das justificativas para os atrasos, sendo produzidos relatórios de monitoramento para a direção da CGM. 36
37 O resultado final do acompanhamento feito pela CG/ATRIC, para as Ações Estratégicas constantes da Resolução CGM nº 1097/13, apresentado abaixo considera a data-base de 31/12/2013. Ao final do ciclo de 2013, os resultados das ações estratégicas foram os seguintes: 4.6.1) Resultado Global das Ações Estratégicas a) Status Final das Ações Estratégicas 2013 O gráfico apresentado neste item tem como objetivo informar a situação final das ações estratégicas observando as fases de cumprimento dos prazos até o marco final. Ao final dos quadros, são apresentadas tabelas contendo: faixas de percentuais de desenvolvimento das ações para o enquadramento nas fases definidas; e categorias utilizadas para demonstrar o cumprimento dos prazos. Nota: As 2 ações em fase de conclusão terão seus resultados apurados no 1º trimestre de (Vide Anexo com atualização das informações finais apuradas em maio de eventos subsequentes). 37
38 Faixas dos Percentuais de Desenvolvimento das Ações Estratégicas para enquadramento nas fases: Faixas de desenvolvimento da ação Fases 0% Não iniciadas 1% a 20% Iniciadas 21% a 80% 81% a 99% Parcialmente realizadas Em fase de conclusão 100% Concluídas } EM ANDAMENTO Categorias do cumprimento dos prazos: Adiantadas antes do prazo estabelecido no plano de ação; Dentro do prazo conforme estabelecido no plano de ação; Atrasadas após o prazo estabelecido no plano de ação. 38
39 ) Conclusão da análise do resultado das ações estratégicas Das 19 ações estabelecidas para 2013, 14 (74%) foram plenamente concluídas. Para as 5 ações não concluídas (26%) há de se observar que: a) 2 (11%) terão prazo de apuração no primeiro trimestre de 2014 e, por isso, estão em fase de conclusão. Tratam-se das ações Nº 06 - Implementar o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público MCASP e Nº 07 - Realizar auditorias das informações prestadas referentes ao cumprimento de metas dos acordos de resultados firmados pela Prefeitura; b) 2 (10%) ações foram suspensas. Tratam-se das Ações Nº 01 - Elaborar projeto para aplicação na CGM do modelo de competências da PCRJ e Nº 3 Realizar pesquisa de clima organizacional. Conforme justificativa dos líderes das ações e aprovação do Controlador Geral, a Nº 01 foi suspensa em decorrência da impossibilidade de adequação do modelo da PCRJ à CGM; a Nº 03 foi suspensa em função do adiamento da pesquisa. c) 1 (5%) ação terminou o ciclo 2013 com o status de parcialmente realizada em função do ajuste de escopo que ocorreu no seu planejamento, conforme justificativa do líder de ação. Trata-se da ação Nº 4 - Implementar o sistema de Follow-up. Excluindo-se as ações suspensas e as que terão apuração em 2014, do total de ações executadas em 2013, o percentual de conclusão é de 93,33%. (Vide Anexo com atualização das informações finais apuradas em maio de eventos subsequentes) ) Resultado das Ações Estratégicas Por Setores O resultado quanto à conclusão das 17 ações estratégicas definidas e executadas em 2013 (já excluídas as ações suspensas) pelos setores da CGM está apresentado no quadro abaixo. SETORES QUANT. AÇÕES PREVISTAS (Excluídas as suspensas) Percentual sobre total geral QUANT. AÇÕES CONCLUÍDAS ATÉ 31/12/2013 Percentual de execução SUBG / GRH 1 6% 1 100% CTG 2 11% 2 100% ADG 4 23% 2 (nota) 50% (nota) CGDI 1 6% 1 100% ATRIC 1 6% 1 100% ACS 1 6% 1 100% GAB 1 6% 1 100% SUBTOTAL % 9 82% 39
40 AÇÕES COMPARTILHADAS GAB / CGDI 1 6% 1 100% GAB / SIC / SUBG 1 6% 1 100% CTG / CGDI 1 6% (nota) (nota) SIC / ATRIC 1 6% 1 100% ATRIC e demais setores 1 6% 1 100% ATRIC / SUBG / GRH 1 6% 1 100% SUBTOTAL % 5 83% TOTAL GERAL % 14 82% Nota: 1 Ação em fase conclusão com apuração no primeiro trimestre de (Vide Anexo com atualização das informações finais apuradas em maio de eventos subsequentes). 40
41 A partir de 2011, a Controladoria Geral do Município passou a integrar o rol de órgãos e entidades que firmaram Acordos de Resultados com a Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal da Casa Civil, responsável pelo monitoramento desses Acordos, os Acordos de Resultados representam uma ferramenta de gestão usada na administração pública para: (i) garantir um maior comprometimento de toda a máquina pública municipal com os resultados da Prefeitura; (ii) institucionalizar uma nova cultura que privilegie o planejamento com metas claras; (iii) motivar a participação dos servidores com um modelo de meritocracia que avalie e premie aqueles que atingirem bons resultados e; (iv) antecipar problemas e apontar soluções através do acompanhamento formal dos resultados obtidos. O Decreto nº /11, alterado pelo Decreto /11, estabeleceu as regras para o funcionamento dos acordos. O Quadro de Metas e Indicadores de Desempenho, incluiu a definição de metas para a CGM em 2013, tendo sido publicado no Diário Oficial do Município em 03/04/2013. O quadro a seguir apresenta as referidas metas, e também inclui o resultado dos respectivos desempenhos em RESULTADO DAS METAS E NOTAS DA CGM REFERENTES AO ACORDO DE RESULTADOS 2013 PREVISÃO CONFORME O QUADRO DE METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO REALIZAÇÃO Setor CG/GAB Descrição Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012 Un. de medida Nota ESCALA DAS NOTAS DE ACORDO COM A META REALIZADA aprovar edital com o Prefeito Lançar edital de Compras Estratégicas para Planejamento e Implantação Onda 1 Concluir Contratação e iniciar projeto Concluir e apresentar o Planejamento de redução de gastos para o período , por família de compras, com detalhamento das estratégias, potenciais de redução a curto, médio e longo prazos, alavancas de benefícios Auferir benefícios potenciais de curtoprazo com redução de custos unitários reais em contratos, ou outros instrumentos, vigentes em 2013 em um valor mínimo de R$6 milhões. Como observação geral deve se Meta realizada - Nota obtida na ação Obs 1 Média final CGM 41
42 CG/GAB CG/SIC/ ADG CG/SIC/ CGDI Comparar os valores unitários de materiais identificados na Tabela Catálogo de Materiais do SIGMA como não genéricos e Ativo, adquiridos pelos órgãos e registrados na solicitação de despesa do Fincon, com os preços de mercado, através de ferramenta de controle de preços sistematizada (gerando redução de 20% do valor dos itens identificados acima do mercado). Realizar auditorias das informações prestadas referentes ao cumprimento de metas dos acordos de resultados firmados. Acompanhar de forma automatizada a realização de cronogramas financeiros de obras Percentual Nº de Metas Número de Obras com cronograma financeiro monitorado incluindo planejamento de demanda, organização de compras e programa de trabalho para implantação da Onda 1 10% 30% 50% 80% mencionar que esta meta está vinculada a aprovação do Prefeito deste projeto para o ano de Nota 8 + Garantir que os materiais comparados sejam contratados pela Prefeitura dentro dos preços de mercado, e que eventuais contratações acima deste parâmetro sejam reconduzidas ao preço de mercado ou que haja instauração de processo de apuração de responsabilidade. 100% Obs. 1: Aguardando apuração de nota pela CVL, por tratar-se de meta conjunta entre CVL, CGM e SMA. Obs. 2: Aguardando apuração de nota pela CVL. (Vide Anexo com atualização das informações finais apuradas em maio de eventos subsequentes). 10 Obs 2 42
43 Foi editada a Resolução CGM nº 1089 de 02 de maio de 2012,alterada pela Resolução CGM nº 1.110/13, que traz as regras para a avaliação setorial e individual, bem como, um anexo com as ações que contaram para a avaliação do desempenho do setor e seus respectivos pesos e metas de resultado, os quais serão considerados, também, para distribuição da parcela variável do acordo setorial, nos termos do Decreto nº /11 alterado pelo Decreto nº /11. O objetivo dessa avaliação setorial foi dividido em dois segmentos, a saber: avaliação do cumprimento das ações estratégicas definidas para o setor para constar do acordo setorial; e o cumprimento das atividades operacionais do setor, nos prazos e quantidades estabelecidos. Foram atribuídas notas para cada uma das ações e das atividades, ficando o monitoramento dessas a cargo da CG/ATRIC. Como resultado final, os setores receberam uma nota ponderada, para fins de enquadramento na avaliação de desempenho setorial, conforme a seguir: RESULTADO GERAL DOS SETORES PARA O ACORDO DE RESULTADOS 2013 (Conforme anexo da Resolução CGM nº 1089 de 02 de maio de 2013) SETOR AÇÕES PARA O ACORDO DE RESULTADOS SETORIAIS E REQUISITO PARA OBTENÇÃO DA NOTA MÁXIMA (10) PESO META REALIZADA NOTA OBTIDA NA AÇÃO NOTA DA AÇÃO COM PESO NOTA PON- DERA- DA FINAL DO SETOR GAB/SIC/ SUBG Comparar os valores unitários de materiais identificados na tabela Catálogo de Materiais do SIGMA como não genéricos e Ativo, adquiridos pelos órgãos e registrados na solicitação de despesa no Fincon, com os preços de mercado, através de ferramenta de controle de preços sistematizada (gerando redução de 20% do valor dos itens identificados acima de mercado). Requisito para nota máxima 80% dos valores comparados. 60% 90% Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 40% 100%
44 CTG Implementar o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP. Requisito para nota máxima 90% do MCASP implementado. Obs.: Data prevista para a conclusão em 30/03/2014, quando será apurada. Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 60% % 100% 10 4 A ser apurada Acompanhar de forma automatizada a realização de cronogramas financeiros de obras. Requisito para nota máxima 10 cronogramas financeiros de obras acompanhados de forma automatizada. 30% CGDI Implementar o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP. Requisito para nota máxima 90% do MCASP implementado. Obs.: Data prevista para a conclusão em 30/03/2014, quando será apurada. 30% A ser apurada Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 40% 100% 10 4 ADG Realizar auditorias das informações prestadas referentes ao cumprimento de metas dos acordos de resultados firmados. Requisito para nota máxima 40 auditorias de metas do acordo de resultados realizadas. 60% Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 40% 100%
45 Realizar eventos comemorativos aos 20 anos da CGM. Requisito para nota máxima 6 eventos comemorativos realizados. 60% ATRIC Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 40% 100% GIL Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 100% 99,7% GRH ACS ATCON Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. Otimizar a execução de suas atividades operacionais e/ou garantir sua realização nos prazos legais. Requisito para nota máxima Executar 100% das atividades previstas nos prazos estabelecidos. 100% 98,9% % 100% % A ser apurada (Vide Anexo com atualização das informações finais apuradas em maio de eventos subsequentes). 45
46 Com o objetivo de informar os servidores da CGM quanto aos objetivos e resultados alcançados em 2013, foi elaborado e divulgado amplamente o Relatório intermediário das ações estratégicas com base em agosto/2013, no qual foram apresentados os resultados parciais das ações estratégicas por cada um dos seus líderes. Foi realizada, em 17/12/2013, uma reunião do Controlador Geral e servidores da CGM, onde foram apresentados os resultados finais das ações estratégicas por cada um dos seus líderes. 46
47 Esta seção apresenta os projetos e atividades segregando os setores da CGM em subseções específicas. São abordados os resultados alcançados pelas atividades desenvolvidas por cada um dos setores da CGM. Além disso, são dispostos os indicadores operacionais, de forma que se possa demonstrar o desempenho do setor em seus processos finalísticos em
48 As atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Controlador Geral visam apoiar técnica e administrativamente as atividades das Áreas da Controladoria Geral ) Projetos associados às Ações Estratégicas 3 projetos a) Ação nº. 05 Definir melhorias da 2ª fase do Rio Transparente Compartilhada com a CG/CGDI - 01 Relatório com especificação das melhorias Foi elaborado o relatório com a lista e especificações das melhorias do sistema Rio Transparente implantado em 2012 para a IPLAN Rio elaborar o cronograma de implantação. b) Ação nº Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de Relatório elaborado. Relatório elaborado com informações de aquisições relevantes em 2013, solicitações de serviços e de materiais por grupo de despesa da PCRJ no período de janeiro a setembro, para a Consultoria Externa em Strategic Sourcing basear na definição da primeira Onda 1 (6 famílias de compras). Com estas famílias de compras, a consultoria irá elaborar: planos de redução de gastos potenciais de curto, médio e longo prazo, de alavancas de benefícios, incluindo planejamento de demanda, além de organizar as compras e programas de trabalho. c) Ação nº Controle de Preços Materiais Adquiridos PCRJ % Relevância das aquisições Compartilhada com a CG/SIC e CG/SUBG. O objetivo desta Ação é monitorar as aquisições de materiais, identificados no SIGMA, como não genérico e Ativo, para identificar quais são os itens mais relevantes na PCRJ. Com este indicador, a CGM deve garantir que os materiais comparados sejam contratados pela Prefeitura dentro dos preços de mercado, e que eventuais contratações acima deste parâmetro sejam reconduzidas ao preço de mercado ou que haja instauração de processo de apuração de responsabilidade. 48
49 5.1.2) Indicadores das Principais Atividades O Gabinete da CGM, em suas atividades administrativas processou os seguintes documentos: Emitiu 123 Pareceres; Expediu Ofícios; 07 Ofícios-Circulares; 245 Despachos; Editou 51 Resoluções Normativas; 108 Resoluções P ; e 07 Resoluções Conjuntas. 49
50 A Subcontroladoria de Gestão tem como principal atribuição o assessoramento ao Controlador Geral na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão, atuando também na a organização, supervisão, controle e execução das atividades administrativas da Controladoria Geral que envolve: O planejamento, administração e desenvolvimento de pessoas e valorização do servidor da CGM, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Recursos Humanos gerido pela Secretaria Municipal de Administração; Planejamento, controle e acompanhamento do orçamento da Controladoria Geral, visando ações que gerem economicidade e a otimização da aplicação dos recursos orçamentários a disposição, para atendimento das necessidades das áreas da CGM, segundo orientações emanadas da SMF/SOR; Conferir apoio à licitação, compras, contratação de serviços, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais, adequação de espaço físico, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Administração e demais Sistemas Municipais; Disponibilização das Tabelas de Preços e Custos que servem de referência para as contratações municipais. 50
51 5.2.1) Projetos Associados às Ações Estratégicas - 06 Projetos Ação n. 01 Elaborar projeto para aplicação na CGM do modelo de competências da PCRJ com GRH ação estratégica suspensa em decorrência da impossibilidade de adequação do modelo da PCRJ à CGM; Ação n. 02 Elaborar projeto para implantação de coaching interno com GRH 01 Projeto elaborado; Ação n. 03 Realizar Pesquisa de Clima Organizacional - com GRH ação estratégica suspensa por adiamento da data da pesquisa; Ação n. 11 Realizar estudo para definição de metodologia para gerenciamento de projetos com ATRIC/SUBG-GRH - 100% cumprida - 1 Relatório contendo o estudo realizado; Ação n Controle de Preços Materiais Adquiridos PCRJ % Relevância das aquisições - Compartilhada com a CG/SIC e CG/GAB - Concluído; Ação n. 19 Realizar eventos comemorativos aos 20 Anos da CGM com ATRIC e demais setores Concluído.. 51
52 De acordo com o Decreto nº , de 23 de outubro de 2012, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, as competências da Subcontroladoria de Integração de Controles são as seguintes: assessorar o Controlador Geral na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão; participar da formulação das políticas e diretrizes da Controladoria Geral do Município, em articulação com os demais órgãos; promover e supervisionar a integração das atividades e produtos desenvolvidos pelos setores da Controladoria Geral do Município; exercer ação orientadora junto aos setores da Controladoria Geral do Município; monitorar os prazos relativos às atividades e produtos dos setores sob sua supervisão; e avaliar, promover e sugerir a edição ou alteração de atos normativos concernentes ao Sistema de Controle Interno ) Atividades Desenvolvidas Tendo em vista a natureza de sua atividade, que é de promover a integração e supervisionar as atividades das áreas finalísticas da CGM, a SIC participou da elaboração e/ou revisão das seguintes Resoluções CGM: Resolução CGM nº 1.105/2013 que institui a prestação de contas de contratos de gestão com Organizações Sociais de que trata a Lei nº 5.026/2009, que deverá ser remetida à Controladoria Geral do Município - CGM, para fins de certificação pela Auditoria Geral; Resolução CGM N 1.113/2013 que aprova o Guia Orientador do Exame de Liquidação da Despesa; Resolução CGM N 1.118/2013 que institui o Manual de Auditoria que estabelece normas e procedimentos relativos aos trabalhos de auditoria; Resolução CGM N.º 1.119/2013 que institui o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e apresenta as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP da PCRJ; 52
53 Resolução CGM N 1.120/2013 que institui Roteiro Orientador para a apresentação de prestações de contas de repasses financeiros repassados pela RIOTUR às Escolas de Samba a título de incentivo cultural. A Subcontroladoria de Integração de Controles também promoveu a consolidação dos esclarecimentos prestados, pelos órgãos e entidades, em relação às recomendações constantes do Parecer Prévio sobre as Contas da Gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro relativa ao exercício de 2011, com o objetivo de compor item específico na Prestação de Contas da Gestão do exercício de Ainda no exercício de 2013, a Subcontroladoria de Integração de Controles elaborou os seguintes relatórios: Relatório CG/SIC nº 001/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 002/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 003/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 004/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 005/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 006/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 007/2013 Relatório sobre o preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) - exercício de Relatório CG/SIC nº 008/2013 Relatório sobre os procedimentos para o reconhecimento, por competência, da receita de impostos ) Metas associadas ao cargo estratégico No exercício de 2013, o cargo de Subcontrolador de Integração de Controles foi definido como cargo estratégico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº , de 1º de janeiro de 2013, e as respectivas metas individuais a serem desenvolvidas 53
54 em 2013, divulgadas através da Resolução CGM nº 1.090, de 2 de maio de 2013, foram as seguintes: Meta nº 1: elaborar estudo dos procedimentos para o reconhecimento, por competência, da receita de impostos elaborado. Indicador: relatório contendo o estudo elaborado. Unidade de medida: unidade Peso: 35% Meta 2013 (valor): 1 Resultado: foi elaborado o Relatório CG/SIC nº 008/2013. Meta nº 2: viabilizar a realização de treinamento visando a uniformização de técnicas e procedimentos básicos de auditoria Indicador: número de servidores técnicos da auditoria treinados / número de servidores técnicos da auditoria em 30/04/2013 (*100) Unidade de medida: percentual Peso: 30% Meta 2013 (valor): 20% Resultado: 79,5% (62 servidores treinados / 78 servidores em 30/04/2013 (*100)) Meta nº 3: elaborar especificações de relatórios com base no sistema FINCON para subsidiar a comparação dos valores unitários de materiais adquiridos pela PCRJ. Indicador: relatório contendo as especificações elaboradas Unidade de medida: unidade Peso: 35% Meta 2013 (valor): 1 Resultado: foi elaborado o documento das diretrizes, requisitos e as especificações dos produtos a gerados para a execução da ação de n º 15 comparar os valores unitários de materiais identificados na tabela Cadastro de Materiais do SIGMA como não genérico e Ativo, adquiridos pelos órgãos e registrados na solicitação de despesa no FINCON, com os preços de mercado, através de ferramenta de controle de preços sistematizada (gerando redução em 20% do valor dos preços acima do mercado). 54
55 Este seção tem como objetivo apresentar as atividades desenvolvidas pela Auditoria Geral no exercício de De um modo geral, essas atividades são voltadas para a participação em projetos voltados para atender as ações estratégicas da Controladoria, para a realização de trabalhos de auditoria, para o gerenciamento do planejamento dos trabalhos e o dos recursos humanos. As principais atividades desenvolvidas pela Auditoria Geral são: Realizar auditorias avaliando os procedimentos de controle e operacionais e a eficiência, economicidade e eficácia das ações desenvolvidas pelos órgãos/entidades da Administração Municipal; Avaliar metas de Acordos de Resultado/Contratos de Gestão firmados pelas unidades municipais, verificando, em especial, os controles internos adotados para subsidiar as informações fornecidas sobre o seu cumprimento; Realizar auditorias nos sistemas informatizados e verificar a implementação das políticas de segurança para tecnologia da informação; Realizar auditorias nas folhas de pagamento da Administração Direta, Indireta e Fundacional; Auditar a receita municipal, em especial a dívida ativa e a tributária; Certificar as prestações de contas dos ordenadores da Administração Pública Municipal e as prestações de contas dos responsáveis pelos almoxarifados; Promover inspeções físicas em almoxarifados dos órgãos/entidades da Administração Municipal; Executar trabalhos de auditorias provocadas por denúncias ou solicitações do Prefeito, Controlador Geral, Titulares das Pastas Municipais e Presidentes das entidades da Administração Indireta e Fundacional, entre outros solicitantes. 55
56 ) - AÇÕES ESTRATÉGICAS A Auditoria Geral esteve à frente de quatro projetos associados às ações estratégicas da Controladoria obtendo os seguintes resultados: a) Ação nº. 04 Implementar o sistema de Follow-up. Status - No período de homologação com os Dirigentes e a Equipe Técnica da Auditoria Geral implementações no sistema, a princípio definidas como atividade evolutiva, foram apontadas como fundamental serem implementadas, ainda neste ano, o que acarretou em mudança do escopo do projeto, realinhamento de rotinas e alterações de telas do módulo 2 que já se encontravam prontas, bem como antecipação para o módulo 2 de rotinas anteriormente previstas somente para o módulo 3 do sistema. Tendo em vista essas alterações, com a concordância da CGM e da IPLANRIO o cronograma do projeto foi alterado. Novo Formulário de Solicitação de Mudanças foi firmado em 05/12/2013, formalizando essas alterações e os novos prazos. - 70% cumprida. b) Ação nº. 07 Realizar auditorias das informações prestadas referentes ao cumprimento das metas dos acordos de resultados firmados. Status 45 Auditorias realizadas. c) Ação nº. 08 Elaborar Manuais de Auditorias Status 02 Manuais elaborados. d) Ação nº Otimizar os procedimentos de auditoria referentes aos exames da Lei de Responsabilidade Fiscal realizados. Status 02 Relatórios contendo os estudos e técnicas aprovados. 56
57 ) AÇÕES DO ACORDO OPERACIONAL Para cumprir o Acordo Operacional, vinculado ao Acordo de Resultados firmado pela Controladoria, a ADG realizou as seguintes atividades, conforme quadro nº 01: Quadro nº 01 ATIVIDADES OPERACIONAIS ÁREA INTERNA PRODUTO QUANT. / PRAZO PREVISTO QUANT. / PRAZO REAL ATÉ DEZ 2013 Realizar a certificação das Prestações de Contas dos ordenadores de despesa da Administração Direta 2ª CAD Relatórios e certificados emitidos - 01 Certificado das Contas do Prefeito - 26 certificados e relatórios de PC de Ordenadores de Despesa - 01 Certificado das Contas do Prefeito - 26 certificados e relatórios de PC de Ordenadores de Despesa Realizar a certificação das Prestações de Contas dos responsáveis por almoxarifados dos órgãos da Administração Direta 4ª CAD Relatórios e certificados emitidos. 169 relatórios e certificados 171 relatórios e certificados Realizar a certificação dos arrecadadores de receita - SMF(1) e SMSDC(2) Realizar a certificação das Prestações de Contas dos ordenadores da Adm. Indireta Realizar auditorias conjugando, quando pertinente, diferentes tipos de análises, tornando os trabalhos mais abrangentes (auditorias operacionais, de conformidade, contábeis, de prestação de contas de organizações sociais, sistemas, receitas e folha de pagamento, etc, exceto as de auditorias de metas). Elaborar certificados de auditoria, formatar e imprimir relatórios de prestação de contas Emitir os formulários de Follow-up anualmente 2ª CAD 3ª CAD Todas as CADs SUP SUP Relatórios e certificados emitidos Relatórios e certificados emitidos Relatórios emitidos Documentos elaborados Formulários emitidos até 31/01/ relatórios e certificados 20 relatórios e certificados 60 relatórios emitidos 435 documentos elaborados 2 relatórios e certificados 21 relatórios e certificados 91 relatórios emitidos 459 documentos elaborados 31/01/ /01/
58 Demandar realização de auditorias - Realizar a seleção das auditorias e emitir as respectivas Ordens de Serviço (inclusive as de auditorias de metas) Nota: A quantidade de OS não corresponde necessariamente à de relatórios emitidos, pois em 2013 temos RAGs com OS 2012 e serão emitidas OSs em 2013 cujos RAGs sairão em PLA Auditorias demandadas Manter atualizadas as Declarações de Conformidade / Contratação 4ª CAD Declaração de Conformidade atualizada Realizar 01 atualização anual, havendo necessidade 1 atualização realizada AUDITORIAS REALIZADAS O universo auditável foi composto por 49 unidades, sendo 28 da administração direta e 21 da administração indireta. Para efeito de planejamento e análise os fundos municipais foram incluídos nos órgãos aos quais estão subordinados. As auditorias realizadas tiveram origem interna (advindas das análises realizadas pela Auditoria Geral), externa (solicitadas por secretários, cidadãos, etc) ou mandatórias (determinadas por legislações). Em 2013 foram emitidos 371 relatórios e 233 certificados de auditoria. Os gráficos nº(s) 01 e 02 demonstram que os principais tipos de auditoria realizados em 2013 foram de Prestação de Contas de Almoxarifado, Operacional e de Gestão, que totalizaram 326 trabalhos e representaram 88% dos 371 relatórios emitidos. 58
59 Gráfico nº 01 Nota: Foram demonstrados somente os tipos de auditoria que apresentaram quantidades de relatórios acima de 6, o restante foi consolidado em Outros: Sistemas (3), Follow-up (3), Folha de Pagamento (3), Tomada de Contas (3) e Verificação Física (1). Gráfico nº 02 59
60 Ao final do exercício 977 fragilidades se mantiveram pendentes de solução, sendo 440 da Administração Direta e 537 na Administração Indireta, gráficos nº(s) 03 e 04. Gráfico nº 03 Gráfico nº 04 60
61 Em relação à origem da demanda pode-se observar no gráfico nº 05, uma tendência do crescimento de auditorias mandatórias e de origem interna. Gráfico nº ATENDIMENTO ÁS SOLICITAÇÕES DE AUDITORIA Foram solicitadas no exercício 14 auditorias, cuja prioridade para a demanda foi avaliada face aos demais exames previstos no planejamento e as horas de auditoria disponíveis. Os gráficos nº(s) 06 e 07 apresentam informações sobre o atendimento das demandas. 61
62 Gráfico nº 06 Gráfico nº 07 62
63 CERTIFICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS Os exames para as certificações das prestações de contas dos ordenadores de despesas, dos responsáveis por almoxarifados e arrecadadores de receita são realizados pela Auditoria Geral em função de determinação legal. Estas análises deram origem a 233 certificados em 2013, relativos à certificação do exercício de Os resultados dos últimos exercícios, conforme gráfico nº 08, demonstra que a categoria Com ressalvas tem prevalecido sobre as demais. Gráfico nº 08 O resultado da certificação dos responsáveis por almoxarifados é demonstrado nos gráficos nº(s) 09 e
64 Gráfico nº 09 Gráfico nº 10 As inspeções físicas dos almoxarifados são realizadas anualmente também atendendo determinação legal. O resultado da consolidação desses exames e respectivas análises foram registrados no relatório de auditoria RAG nº 296/2013, dos quais foram extraídos os dados. Os gráficos nº(s) 11 e 12 apresentam o resultado dessas análises. 64
65 Gráfico nº 11 Comparativo por Valor de Estoque - Inspeções Físicas 75% 50% 25% 70% 51% 53% 56% 47% 49% 50% 49% 51% 50% 44% 30% 0% Inspecionados Não Inspecionados Gráfico nº % 75% 50% 25% 0% Comparativo por Quantidade de Almoxarifados - Inspeções Físicas 18% 7% 10% 11% Inspecionados 9% 6% 82% 93% 90% 89% 91% Não Inspecionados 94%
66 Os gráficos nº(s) 13 e 14, respectivamente, demonstram os percentuais das fragilidades por assunto e por ano, observando o intervalo de 2007 a 2012, constantes nos relatórios de auditoria dos almoxarifados referentes ao exercício findo em 31/12/2012 consolidadas de acordo com os temas avaliados. Gráfico nº 13 Fragilidades por Assunto a 2012 Prestação de Contas Registros e Controles Segurança Estocagem Instalações Recursos Humanos
67 Gráfico nº Quantidade de Fragilidades por ano 2007 a A seguir são apresentadas as categorias de fragilidades com maior incidência, conforme os gráficos abaixo. Gráfico nº 15 RECURSOS HUMANOS (127) FALTA DE TREINAMENTO EM GESTÃO DE MATERIAIS FALTA DE TREINAMENTO NO MANUSEIO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO FALTA DE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO FALTA DE DESIGNAÇÃO DOS ATESTADORES DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE DESPESA 67
68 Gráfico nº 16 INSTALAÇÕES (159) INSTALAÇÕES PREDIAIS INADEQUADAS - A ÁREA DO ALMOXARIFADO NÃO É ADEQUADA À QUANTIDADE DE MATERIAIS ESTOCADOS INSTALAÇÕES PREDIAIS INADEQUADAS - ESTADO DE CONSERVAÇÃO PRECÁRIO INSTALAÇÕES PREDIAIS INADEQUADAS - A TEMPERATURA E A CIRCULAÇÃO DE AR DO AMBIENTE NÃO SÃO ADEQUADAS À PRESERVAÇÃO DOS MATERIAIS E AO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO AS ÁREAS DE VENTILAÇÃO NÃO SÃO PROTEGIDAS COM TELAS METÁLICAS DE MALHA FINA, IMPEDINDO A ENTRADA DE ANIMAIS Gráfico nº 17 ESTOCAGEM (69) MATERIAIS ESTOCADOS DE FORMA INAPROPRIADA - MATERIAIS EM CONTATO COM A PAREDE FALTA DE SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS INFLAMÁVEIS OU EXPLOSIVOS MATERIAIS ESTOCADOS DE FORMA INAPROPRIADA - NÃO EXISTE UNIFORMIZAÇÃO DO EMPILHAMENTO DO MATERIAL DE MANEIRA QUE AS PILHAS SEJAM FORMADAS SEMPRE DO FUNDO PARA FRENTE E DA ESQUERDA PARA A DIREITA DO SETOR DE ESTOCAGEM, RESPEITANDO O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO 68
69 Gráfico nº 18 SEGURANÇA (37) EXTINTOR DE INCÊNDIO EM LOCAL IMPRÓPRIO FALTA DE EXTINTORES NA QUANTIDADE EXIGIDA EXTINTOR DE INCÊNDIO COM CARGA VENCIDA NÃO HÁ SUBSTITUIÇÃO DOS EXTINTORES QUANDO SÃO RETIRADOS PARA RECARGA Gráfico nº 19 REGISTROS E CONTROLES (42) MATERIAL NÃO UTILIZADO POR PERÍODO SUPERIOR A SEIS MESES ATRASO NO FECHAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE MATERIAIS - SIGMA DIVERGÊNCIA ENTRE A CONTAGEM FÍSICA E OS REGISTROS DO ALMOXARIFADO FALTA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE BAIXA 69
70 Gráfico nº 20 PRESTAÇÃO DE CONTAS (67) PREENCHIMENTO INCOMPLETO DO QUESTIONÁRIO DE CONTROLE FALTA DE JUSTIFICATIVA PARA AS RESPOSTAS NÃO E NÃO APLICÁVEL NO QUESTIONÁRIO DE CONTROLE FALTA DE INCLUSÃO DA CÓPIA DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO ALMOXARIFADO ATRASO NA ENTREGA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 70
71 MONITORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DE AUDITORIA O acompanhamento das implementações das ações promovidas para sanar as fragilidades identificadas nos exames de auditoria (follow-up) é um procedimento realizado anualmente pela ADG. O resultado deste acompanhamento é incorporado às Prestações de Contas dos titulares pelas unidades municipais. Os gráficos nº(s) 21, 22 e 23 apresentam a evolução deste indicador relativo aos exames realizados no período de 2008 a Gráfico nº 21 71
72 Gráfico nº 22 Gráfico nº 23 72
73 GERENCIAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS O Plano Anual de Auditorias consolida o planejamento dos exames previstos para o exercício e inclui as auditorias programadas para a Administração Direta e os PATAIs Planos de Trabalho das Auditorias Internas. De acordo com a metodologia utilizada, os trabalhos previstos no Plano devem passar pela aprovação do Controlador Geral antes de serem demandados. O gráfico a seguir apresenta os trabalhos previstos e realizados no Plano Anual de Auditoria 2013, contemplando as Administrações Direta e Indireta. Gráfico nº 24 Nota: Dos 226 trabalhos realizados, 33 não estavam previstos inicialmente no planejamento. 73
74 MATRIZ DE RISCO GERAL A Matriz de Risco Geral é uma ferramenta utilizada como referência para a priorização dos trabalhos entre as unidades municipais e para a distribuição das horas de auditoria. A cada versão da Matriz de Risco Geral a ADG obtêm a posição das unidades auditáveis, dentro dos níveis de risco avaliados (Alto, Médio, Baixo e Mínimo). A partir do ano de 2012 o procedimento de atualização foi automatizado por meio da utilização do software ACL e da linguagem Visual Basic para o aplicativo Excel o que tornou possível gerar uma nova Matriz sempre que necessário ) Metas associadas ao cargo estratégico No exercício de 2013, o cargo de Auditor Geral foi definido como cargo estratégico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº , de 1º de janeiro de 2013, e as respectivas metas individuais a serem desenvolvidas em 2013, divulgadas através da Resolução CGM nº 1.090, de 2 de maio de 2013, foram as seguintes: 1 - Viabilizar a elaboração do Manual de Auditoria Resultado obtido: 1 Manual de Auditoria Realizado 2 - Viabilizar a elaboração do Manual de Auditoria das Demonstrações Contábeis. Resultado obtido: 1 Manual de Auditoria das Demonstrações Contábeis realizado 3 - Viabilizar a otimização dos procedimentos de auditoria referentes aos exames da Lei de Responsabilidade Fiscal realizados Resultado obtido: 2 Relatórios Emitidos Contendo o Estudo Elaborado 74
75 De acordo com o Decreto nº 36353, de 23 de outubro de 2012, que alterou a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município, a Contadoria Geral está subordinada à Subcontroladoria de Integração de Controles, e composta pelas Coordenadoria de Contabilidade, Coordenadoria de Informações Contábeis e Coordenadoria de Exame da Liquidação, sendo suas competências as seguintes: Orientar, coordenar e supervisionar as atividades e produtos desenvolvidos nas unidades subordinadas, em consonância com as diretrizes definidas para o setor; Acompanhar publicações, normas e legislações que possam influenciar as atividades e produtos desenvolvidos nas unidades subordinadas; Avaliar as atividades do Subsistema de Contabilidade, editando ou sugerindo à Subcontroladoria de Integração de Controles a edição ou alteração de atos normativos, concernentes a procedimentos contábeis e ao Sistema de Controle Interno; Acompanhar e avaliar os resultados dos registros contábeis dos atos e fatos da Administração Direta, Indireta e Fundacional; Manter e aprimorar o Plano de Contas Único e o Cadastro de Eventos Contábeis da PCRJ no sistema corporativo de contabilidade; Aprimorar o processo de registro contábil padronizado dos atos e fatos da Administração Pública Municipal, interagindo com os responsáveis pelos setores de contabilidade da Administração Indireta e Fundacional e da Auditoria Geral; Desenvolver estudos visando a automatização de registros contábeis, através da integração do sistema contábil com sistemas corporativos municipais; Acompanhar as normas de contabilidade aplicadas ao setor público, adotando os procedimentos necessários para sua implementação na PCRJ; 75
76 Elaborar e divulgar a Prestação de Contas da Gestão da PCRJ; Divulgar os demonstrativos contábeis da Administração Direta e seus Fundos Especiais; Divulgar os anexos em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, demonstrativos dos limites de aplicação de recursos municipais em ações e serviços públicos de saúde, manutenção e desenvolvimento do ensino e demais limites legais; Elaborar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, e divulgar o Classificador das Despesas e Receitas Orçamentárias, de acordo com a legislação vigente; Interagir com os demais órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional visando o adequado registro dos atos e fatos administrativos que impactam o Patrimônio Municipal; Propor ao Controlador Geral sanções aos Administradores pela realização de atos de gestão da Administração Pública Municipal que possam impactar o atendimento dos prazos legais dos demonstrativos obrigatórios; Acompanhar o exame dos processos encaminhados para liquidação contábil da despesa, com base em critérios previamente definidos e aprovados pelo Controlador Geral; Exercer a gestão dos sistemas informatizados sob sua responsabilidade; Emitir relatório anual das atividades desenvolvidas pela Contadoria Geral; Manter atualizados os indicadores de desempenho decorrentes de suas atividades. Em 2013 foram gerados os seguintes produtos e desenvolvidas as seguintes atividades: A Prestação de Contas da Gestão, principal produto da Contadoria Geral, foi elaborada no 1º trimestre de 2013 e publicada em suplemento especial do Diário Oficial do Município nº 20, no dia 15 de abril de 2013, cumprindo assim o prazo legal previsto no artigo 109 da Lei Orgânica do 76
77 Município do Rio de Janeiro - LOMRJ. Igualmente, em cumprimento ao inciso XII do artigo 107 da LOMRJ, a Prestação de Contas foi entregue concomitantemente ao Tribunal de Contas do Município e à Câmara de Vereadores no dia 12 de abril de 2012, através dos Ofícios GBP nº s 163 e 164, de 12 de abril de Além da Prestação de Contas da Gestão, são gerados outros produtos, frutos das atividades operacionais sob nossa responsabilidade, dos quais podemos destacar no exercício de 2013: Elaboração e transmissão à União, através do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação SISTN, dos Quadros dos Dados Contábeis Consolidados da PCRJ, em 30 de abril de 2013, em atendimento à Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 147, de 05 de março de Transmissão à União, através do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação SISTN das informações para o Cadastro de Operações de Crédito referente às operações de crédito que compõem o saldo da dívida consolidada, em 23 de janeiro de 2013, em atendimento à Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 147, de 05 de março de Divulgação dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial e da Demonstração das Variações Patrimoniais da Administração Direta do Município do Rio de Janeiro, encerrados em 31 de dezembro de 2012, através da Resolução CGM nº 1081, de 15 de fevereiro de Elaboração e publicação do Classificador da Receita e Despesa para o exercício de 2013, através da Resolução Conjunta CGM/SMF nº 68, de 29 de janeiro de 2013, e suas respectivas atualizações que ocorreram através das Resoluções Conjuntas CGM/SMF nº 72 de 17 de outubro de Elaboração das Demonstrações Contábeis (Balancetes Orçamentário, Financeiro e Patrimonial) da Administração Direta e dos Fundos Especiais, com o respectivo envio ao Tribunal de Contas do Município e Gestores, referente aos meses de dezembro/2012 e janeiro a novembro/2013. Foram produzidos 838 (oitocentos e trinta e oito) relatórios no exercício de Elaboração e publicação dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e dos Relatórios de Gestão Fiscal, em cumprimento ao estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, através das Resoluções CGM nº 1076, 1077, 1082, 1086, 1095, 1096, 1104, 1111, 1112, 1117, totalizando 85 (oitenta e cinco) relatórios emitidos no exercício de Transmissão, à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, dos 85 (oitenta e cinco) relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, através do Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação SISTN, cujo objetivo é coletar dados e informações contábeis dos poderes e órgãos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros, conforme previsto na legislação vigente e portarias expedidas pela STN. 77
78 Elaboração do Relatório do Desempenho da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro frente à Lei de Responsabilidade Fiscal e participação nas Audiências Pública realizadas na Câmara de Vereadores nos dias 09 de abril de 2013 (3º quadrimestre de 2012), 18 de junho de 2013 (1º quadrimestre de 2013) e dia 10 de outubro de 2013 (2º quadrimestre de 2013), em cumprimento ao 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. Elaboração e publicação do Demonstrativo das Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino do 6º bimestre de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 9.394/96, através das Resoluções CGM nº Elaboração e publicação do Demonstrativo das Despesas com Aplicações em Ações e Serviços Públicos de Saúde do 2º semestre de 2012, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 29/2000, através das Resoluções CGM nº Informações prestadas ao Ministério da Saúde, em 07 de março de 2013, referente ao 2º semestre de 2012 e ainda em 2013 foram prestadas informações até o 5º bimestre, através do Sistema de Informações sobre o Orçamento Público em Saúde SIOPS, homologadas pelo Secretário Municipal; Informações prestadas ao Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, em 08 de maio de 2013, referente ao exercício de 2012, através do Sistema em Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE, e que também foram encaminhadas ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Análise de 168 (cento e sessenta e oito) processos de crédito suplementar e/ou descontingenciamento em atendimento ao Decreto nº 36722, de 16 de janeiro de 2013, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o exercício de 2013 e dá outras providências. Elaboração de 17 (dezessete) pareceres em resposta ao Tribunal de Contas do Município referentes às diligências baixadas e Requerimentos de Informações. Elaboração de 239 (duzentos e trinta e nove) pareceres em resposta a consultas de diversos órgãos da PCRJ. Elaboração e publicação da Resolução CGM nº 1114, de 01 de novembro de 2013, que estabelece normas sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2013, divulga os prazos a serem cumpridos e dá outras providências; Análise prévia de processos para liquidação contábil da despesa, avaliando a conformidade da instrução processual de processos de despesas, com base em critérios previamente definidos; Análise das demonstrações contábeis mensais e anuais das 20 entidades da Administração Indireta, com vistas à consolidação de contas da PCRJ; 78
79 Elaboração e encaminhamento, mensal, a 26 (vinte e seis) órgãos da Administração Direta e 12 (doze) Entidades da Administração Indireta dos Relatórios de Desempenho no Exame da Liquidação; Atualização dos roteiros orientadores para emissão da Declaração de Conformidade na fase da liquidação da Despesa, através das Resoluções CGM nº 1093 e 1109; Elaboração e Publicação do Guia Orientador do Exame de Liquidação da Despesa, através da Resolução CGM 1113, de 31/10/2013; Como a Contadoria Geral busca constantemente o aprimoramento de suas atividades, em 2013 destacamos as seguintes novas ações realizadas, em conjunto com a Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações - CGDI: Implantação da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro no módulo contábil do Sistema FINCON. Preparação, para implantação em 2013, do módulo contábil do Sistema FINCON na Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB ) Projetos Associados às Ações Estratégicas 03 projetos A Contadoria Geral em 2013 participou com 03 (três) projetos no Planejamento Estratégico da CGM, sendo 2 (dois) individuais e 01 (hum) compartilhado com a CGDI, que foram: Ação 6 Implementar o PCASP e DCASP na PCRJ em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicar ao Setor Público MCASP (Em conjunto com a CGDI); Meta de Resultado: 85% do MCASP implementado. Status: 82% do MCASP implementado. Cabe ressaltar que esta ação tem seu término previsto em 30/03/2014. Ação 10 Elaborar estudo para readequação dos processos de prestar informações/entidades externos; Meta de Resultado: 1 relatório contendo estudo realizado. Status: 100% realizado. 79
80 Ação 17 Implementar plano de disseminação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP. Meta de Resultado: 1 plano de disseminação implementado. Status: 100% realizado ) Indicadores das Principais Atividades 80
83 ) Metas Associadas ao Cargo Estratégico No exercício de 2013, o cargo de Contador Geral foi definido como cargo estratégico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, conforme Decreto nº , de 1º de janeiro de 2013, e as respectivas metas individuais a serem desenvolvidas em 2013, divulgadas através da Resolução CGM nº 1.090, de 2 de maio de 2013, foram as seguintes: 1 - Implementar Plano de Disseminação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP e Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público DCASP Resultado obtido: 1 Plano de Disseminação Implementado 2 - Elaborar estudo para readequação do processo de Prestar Informações aos órgãos e entidades externos. Resultado obtido: 1 Relatório Emitido Contendo o Estudo Realizado 3 - Elaborar Estudo para implantação do procedimento contábil específico de operação de crédito. Resultado obtido: 1 Relatório Emitido Contendo o Estudo Realizado 83
84 As principais competências da Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações estão relacionadas a: exercer a gestão dos sistemas informatizados transacionais - FINCON, FCTR, SISGEN e SISBENS - propondo e/ou analisando sugestões para implementação de novos controles e de integração com outros sistemas; especificando e homologando funcionalidades e relatórios; atualizando as as tabelas de parametrização de controle e os cadastros de usuários; e oferecendo suporte aos usuários; exercer a gestão dos sistemas informatizados gerenciais - SIG, SPMM e RioTransparente - propondo e/ou analisando sugestões para disponibilização de novas funcionalidades e arquivos, atualizando as tabelas de parametrização e os cadastros de usuários; e oferecendo suporte aos usuários; coordenar e executar projetos de implantação, sistematização, documentação e disponibilização dos resultados de monitoramentos das informações estratégicas para o controle; disponibilizar informações gerenciais visando subsidiar a tomada de decisão dos órgãos e entidades da Direta, Indireta e Fundacional; auxiliar os órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional na implementação de Indicadores de Custos; estabelecer ações de controle relacionadas as suas atividades e produtos ) Atividades Desenvolvidas Dentre as atividades rotineiras desenvolvidas pela CGDI em 2013 destacam-se: 1) Atuação na prorrogação do contrato de manutenção do Sistema de Informações Gerenciais - SIG (2º Termo Aditivo ao contrato CGM nº 03 no mês de julho/2013); 2) Atuação na prorrogação do contrato das licenças Metawarehouse Business Analytics/PILOT (1º Termo Aditivo ao contrato CGM nº 09 no mês de novembro/2013); 84
85 3) Atuação na prorrogação do contrato de manutenção para o Sistema de Controle Patrimonial SISBENS (1º Termo Aditivo ao contrato CGM nº 08 no mês de dezembro/2013); 4) Acompanhamento Mensal das horas/serviços do contrato de manutenção do sistema SIG; 5) Acompanhamento Mensal das horas/serviços do contrato de manutenção do sistema SISBENS; 6) Disponibilização Mensal de 5 (cinco) Clippings relatórios automatizados, referentes a informações gerenciais e 6 (seis) referentes a relatórios de custos (pessoal e gêneros). 7) Elaboração e Disponibilização Mensal de 2 (dois) relatórios de Indicadores de Excelência Consolidado e SMS. 8) Elaboração e Disponibilização Mensal de 11 (onze) relatórios referentes a informações gerenciais execução orçamentária e pessoal para CODESP; 9) Disponibilização Mensal de informações gerenciais de execução orçamentária da receita e despesa de forma gráfica e amigável para o site da CGM; 10) Execução e Disponibilização Trimestral de monitoramentos referentes a 15 (quinze) situações de controle (5 de Gêneros Alimentícios, 6 de Obras e 4 de Compras e Contratação); 11) Elaboração e Disponibilização Mensal de tabelas para o relatório da Audiência Pública; 12) Elaboração e Disponibilização Anual da Prestação de Contas Carioca em março/2013; 13) Disponibilização Anual de arquivos para DIRF; 14) Atualização da documentação do Sistema SIG referentes aos Módulos Favorecido, Orçamento, Custos SME e Custos SMS; 15) Elaboração de documentação referente a 1ª fase do projeto de implantação do Site Rio Transparente; 16) Especificações e homologações de funcionalidades, arquivos e relatórios para os Sistemas FINCON/FCTR, SISGEN SIG e RioTransparente, demonstradas na seção VII.a Indicadores; 85
86 17) Realização de treinamentos usuários dos Sistemas FINCON/FCTR, SISBENS e SIG demonstrada na seção VII.b - Indicadores; 18) Ações de suporte aos usuários, via ou telefone, inclusive referente a manutenção dos cadastros de usuários dos Sistemas FINCON/FCTR, SISBENS, SISGEN e SIG, demonstradas na seção VII.c Indicadores. No site da Controladoria são disponibilizados alguns dos produtos elaborados pela CGDI. Na seção Informações Gerenciais estão os dados referentes à execução orçamentária da receita e despesa do Município do Rio de Janeiro atualizados mensalmente; e na seção Sistemas Informatizados estão disponíveis os Manuais de usuários dos Sistemas FINCON/FCTR; SISBENS e SISGEN ) Atividades eventuais exercidas ao longo de 2013: Participação na atualização das regras definidas para a parceria na realização de eventos de capacitação em sistemas, que gerou a Resolução Conjunta CGM/SMA nº 71 em 03/06/2013; Elaboração de 2 (duas) Orientações CGM: o nº 11 de junho/ sobre os meios adequados para solicitação de treinamento nos Sistemas FINCON, FCTR, SISBENS e SIG; o nº 12 de junho/ sobre os procedimentos nos Sistemas FINCON e FCTR referentes a continuidade da execução de uma despesa iniciada em um órgão que será realizada em outro; casos que um órgão/secretaria tem sua codificação alterada e são válidos para transferências no mesmo exercício ou entre um exercício e outro; Elaboração de 8 (oito) Notas Técnicas CGDI, abordando diversas análises gerenciais e custos. Atendimento a demandas de 37 (trinta e sete) levantamentos de informações e elaboração de relatórios gerenciais. 86
87 Estudo para aprimoramento da Metodologia de Custos no Sistema SIG ) Projetos Associados às Ações Estratégicas 03 projetos CGM: A CGDI atuou ao longo do exercício de 2013 na execução de três ações estratégicas da Definir melhorias da 2ª fase do Rio Transparente - em conjunto com GAB - Tendo a CGDI elaborado a documentação da 1ª fase do projeto de implantação do Site Rio Transparente e realizado o levantamento das melhorias de layout e padronização referente a 1ª fase implementada do aplicativo e participado da realização da análise crítica de itens de melhorias, definição do cronograma e elaboração da especificação de itens da 2º fase. Implementar Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público-MCASP em conjunto com CTG. Tendo a CGDI participado: avaliando detalhadamente as demandas; elaborando documentos de especificação de relatórios contábeis e da LRF; homologando nova função de ficha de lançamento contábil, arquivos e relatórios; realizando adequação dos arquivos de cadastros e testes de carga de cadastros. Acompanhar de forma automatizada a realização de cronogramas financeiros de obras. Realizando análise de viabilidade e definindo a Forma de Acompanhamento; elaborando Relatórios com a Proposta de Obras a serem Acompanhadas e de Apresentação do Acompanhamento, definindo arquivo a ser utilizado, desenvolvendo o processo de extração e de acompanhamento automatizado; elaborando o Manual Técnico e do Usuário, e realizando a execução do acompanhamento. Além disso, a CGDI elaborou e disponibilizou diversos arquivos, visando auxiliar na execução da Meta de Acordo de Resultados de Acompanhamento de Preços. 87
88 Quantidade ) Indicadores Apresentam-se a seguir alguns números indicativos das atividades realizadas ao longo do exercício de 2013: a) Homologações referentes ao desenvolvimento e manutenções (evolutivas e corretivas) dos Sistemas informatizados: Homologações - Manutenção e Desenvolvimento FINCON/FCTR SISGEN SIG RIOTRANSPARENTE 20 0 Sistemas b) Treinamentos disponibilizados referentes aos Sistemas informatizados em atendimento ao disposto na Resolução Conjunta CGM/SMA nº 71/2013: i. FINCON/FCTR 11 Turmas em 76 horas e 141 usuários treinados; ii. SISBENS 4 Turmas em 32 horas e 40 usuários treinados; iii. SIG 13 turmas em 95 horas e 135 usuários treinados. 88
89 Quantidade Usuários Treinamentos FINCON/FCTR SISBENS SIG 0 Sistemas c) Ações de suporte e cadastramento de usuários dos Sistemas informatizados estão demonstrados no gráfico a seguir: Suporte a Usuários Sistemas FINCON/FCTR SISBENS SIG SPMM 89
90 ) Intercâmbios A CGDI recebeu visitas de intercâmbio das seguintes instituições: Data da Visita à CGM Nome do Órgão Área de Interesse Total de Visitantes 05/03/2013 Secretaria de Fazenda do Estado - Sistema de Controle RJ Patrimonial - SISBENS 2 21/03/2013 Controladoria Geral do Município - Sistema de Informações BA Gerenciais - SIG 3 27/03/2013 Controle Interno do Estado de Goiás Sistema de Custos 2 23/08/2013 Controladoria Geral do Município de Processos de trabalho da Seropédica - RJ CGDI 2 23/08/2013 Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB Sistema de Controle Patrimonial - SISBENS 5 18/09/2013 Controladoria Geral do Município de Marabá - PA Processos de trabalho da CGDI 2 26/09/2013 Controladoria Geral do Município de Nova Friburgo - RJ Sistema de Custos - SIG e Sistema de Controle Patrimonial - SISBENS 9 E atendendo à solicitação realizou apresentação do Sistema de Custos SIG no II Seminário de Custos da Administração Pública do Rio Grande do Sul realizado em Porto Alegre no mês de novembro/ ) Outras Atividades A equipe da CGDI teve ainda as seguintes participações em 2013: Membro da Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios; Fiscal em cinco contratos administrativos da CGM; Membro em Conselhos Fiscais em entidades do MRJ; Instrutor de uma disciplina no I Programa de Formação do Nível Avançado da categoria de Auxiliar de Controladoria da CGM 90
91 as seguintes: As principais competências para as atividades finalísticas desenvolvidas pela ATRIC são Coordenar o relacionamento interinstitucional entre a CGM e órgãos e entidades de controle, e outros de interesse da CGM, articulando ações integradoras; Coordenar intercâmbios técnicos entre a CGM e órgãos e entidades de controle e outros de interesse da CGM, articulando ações para o conhecimento mútuo das práticas de controle adotadas; Coordenar as visitas técnicas realizadas à CGM; Desenvolver estratégias de comunicação e ações de relacionamento com organizações públicas e privadas e com a sociedade, com vistas ao fortalecimento da gestão pública; Promover eventos técnicos que visem a disseminação de práticas e estudos realizados em temas relativos ao controle; Monitorar as ações estratégicas da CGM e coordenar o processo de planejamento estratégico; Disseminar, junto à CGM, legislação, normas e demais informações de interesse do controle interno, bem como os resultados das ações da Atric; Manter atualizado o Manual de Procedimentos de Controle Interno e a legislação da CGM no sistema único de legislação. A CG/ATRIC está organizada em 4 núcleos de trabalho internos, a saber: Núcleo de Eventos, Ouvidoria e Administração Geral (seção 5.4.1); Núcleo de Relacionamento Interinstitucional de Controle e Intercâmbio (seção 5.4.2); Núcleo de Legislação e Manual (seção 5.4.3); Núcleo de Monitoramento Estratégico (seção 5.4.4). 91
92 Eventos, Ouvidoria e Administração Geral Núcleo responsável pela organização de eventos técnicos, pela Ouvidoria da CGM, pelo suporte administrativo às atividades do setor e assessoramento técnico à gestão pelo titular do setor. As principais atividades desenvolvidas por esse núcleo estão descritas nas seções 5.7 Ouvidoria e 6 Eventos Promovidos.Destaca-se, em 2013,a atuação da CG/ATRIC na Coordenação Geral e execução de eventos comemorativos ao aniversário de 20 anos da criação da CGM, completados em dezembro de 2013, conforme apresentado na referida seção Relacionamento Interinstitucional e Intercâmbio Relacionamento Institucional Dentre as ações de Relacionamento Institucional da Controladoria Geral está a sua participação junto às Redes de Controle de Gestão Pública e de Controle Social. A representação da Controladoria Geral junto a essas redes é feita por meio da Assessora- Chefe Técnica da CG/ATRIC e de Assessora do Gabinete do Controlador. As informações sobre os objetivos dessas redes e as ações de Relacionamento Institucional estão descritas na seção 9 deste Relatório. 92
93 Intercâmbios O núcleo de intercâmbio é encarregado de receber na CGM visitas de outras organizações ou solicitações de informações, processo que foi denominado intercâmbio junto à CGM; bem como proporcionar visitas de servidores da Controladoria a outras instituições, o que denomina-se intercâmbio externo Intercâmbio junto à CGM Responsável por coordenar as ações de intercâmbio, representadas por visitas à CGM e por solicitação de informações demandadas à CGM para conhecimento do trabalho desenvolvido, conforme detalhado a seguir: a) Visitas Recebidas Programa de Visitas à CGM Por meio de divulgação do Programa de Visitas junto a instituições de controle público e de ensino, bem como em função do aprimoramento da metodologia de intercâmbio, foram alcançados os seguintes resultados em 2013: Foram recebidas 11 visitas, sendo 11 organizações diferentes e 36 visitantes. Do total de 11 visitas, foram recebidas 9 visitas de Órgãos/setores de controle e 2 visitas de novos segmentos: 1 relativa ao grupo de professores da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro SEEDUC/RJ - e 1 de órgão municipal (Secretaria Municipal de Urbanismo). A seguir, os dados relativos a essas visitas, separados por grupos de visitantes: 93
94 a.1) Visitas de Órgãos/setores de Controle: Item Nome do órgão Área de Interesse Data da Visita à CGM Quantidade de visitantes 1 Controladoria Geral do Município de Camaçari - BA estrutura e funcionamento desta Controladoria; Auditoria Geral (Auditoria de metas e programas de governo) e Coordenadoria de Monitoramento e informações (SIG) 20 /03/ /03/ Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) Conhecer o sistema de controle de bens móveis da CGM (SISBENS) 05/03/ Controle Interno do Estado de Goiás Conhecer a estrutura e funcionamento da CGM e o Sistema de Custos 27/03/ Controladoria Geral do Município de São Luís - MA Conhecer o funcionamento da CGM Rio e o trabalho realizado pela CG/SIC/ADG - Auditoria Geral e pela CG/SIC/CTG/CEL - Coordenadoria de Exames da Liquidação da Contadoria Geral 02/04/ Controladoria Geral do Município de Seropédica conhecer os setores de ouvidoria, Coordenadoria Geral de Diretrizes e informações (em geral) e Auditoria Geral. Nosso interesse hoje seria conhecer como funciona a auditoria sobre os processos licitatórios, de pagamentos e renovações de contratos 23/08/ Companhia Estadual de Habitação do RJ - CEHAB conhecer o funcionamento do sistema SISBENS 23/08/ Controladoria Geral de Marabá - PA conhecer toda estrutura e se possível for todos os setores existentes. Porém há alguns setores de preferência que seria: -Auditoria; -Análise Processual; -Licitação; -Contabilidade; -Folha de Pagamento 18/09/ /09/ Secretaria Municipal de Gestão e Controle da Prefeitura de Campinas conhecer de forma geral a CGM do Rio e o Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, contabilidade e Auditoria, sobretudo o funcionamento de sua estrutura organizacional...e também em aprender um pouco sobre as auditorias operacionais. 23/09/ Controladoria Geral de Nova Friburgo Implantação do Novo Plano de Contas, Rotinas e Processos Contábeis de Amortização, Depreciação e Exaustão, Avaliação e Reavaliação e Mensuração de Ativos das nossas Entidades, além dos Sistemas de Contabilidade de Custos a serem implementados, SISBENS. 26/09/13 9 Total 27 94
95 Seguem algumas fotos dessas visitas: CGM de Seropédica e representante da CG/ATRIC: conhecendo o sistema de Ouvidoria da PCRJ Representante da SIC/CGDI (1º esquerda) com técnicos do Controle Interno do Estado de Goiás Representantes de Marabá PA visitando diversos setores da CGM- Rio:SIC/CGDI, GAB, SIC/ADG, SIC/CTG, SUBG/GRH e ATRIC Técnico de São Luís do Maranhão junto ao Controlador Geral 95
96 a.2) Visitas de novos segmentos: professores da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro SEEDUC/RJ e técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo: Acreditando que a visitação a um órgão de controle pode contribuir como prática educativa, possibilitando o exercício da cidadania e o conhecimento, de perto, do controle dos gastos públicos, o núcleo de intercâmbio viabilizou a um grupo de professores do ensino médio da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro uma tarde de visita à CGM-Rio. Urbanismo. Também, foi recebida a visita de 1 representante da Secretaria Municipal de A seguir, os dados relativos a essas visitas: Item Nome do órgão Área de Interesse Data da Visita à CGM Quantidade de visitantes 1 Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro SEEDUC/RJ conhecimento do funcionamento de um órgão de controle 14/06/ Secretaria Municipal de Urbanismo conhecimento do funcionamento de um órgão de controle 16/12/ Total 9 Seguem algumas fotos da visita dos professores do ensino médio da SEEDUC/RJ: Visitantes da SEEDUC conhecendo a CGM Professores participam de dinâmica sobre conceitos de controle interno, orçamento e gastos públicos Professores conhecendo o Sistema Rio Transparente 96
97 b) Solicitações de Informações A CG/ATRIC recebeu solicitações de informações de órgãos externos acerca de temas e processos de trabalhos. Nesse caso, a CG/ATRIC recebe a solicitação, encaminha para a área técnica competente; monitora e encaminha a resposta ao órgão solicitante. Quando é possível, no caso de envio de legislação, a CG/ATRIC oferece uma resposta inicial e solicita que o interessado avalie o material recebido, colocando-se à disposição para demais esclarecimentos e/ou agendamento de visita presencial ao setor específico da CGM afeto ao tema de interesse. Foram recebidas 03 Solicitações de Informações, sendo todas respondidas, conforme detalhamento no quadro a seguir: Item Data da solicitação Nome do órgão Descrição da solicitação Data do envio das respostas 1 03/06/13 Controladoria Geral do Município de Tubarão - Santa Catarina Envio de legislação municipal sobre tomada de contas especial. 03/06/ /06/13 Prefeitura Municipal de Guapimirim Envio de modelos de documentos, tais como: 1) Manual de procedimentos com definição de funções; 2)Normatização dos procedimentos de preservação e arquivamento das informações e documentos de natureza permanente; 3) Papéis de trabalho de auditoria. 09/07/ /08/13 Universidade de Santa Cruz do Sul Gostaria de saber se continuam utilizando o sistema de custos,... bem como se tiver algum material acerca do assunto, seria muito bem vindo, visto que não há muita literatura sobre o assunto. 09/08/
98 Intercâmbio Externo Com base no Plano de intercâmbio externo elaborado em conjunto com os setores da CGM e, também nas demandas extra-plano, foram promovidos 5 intercâmbios com outras organizações, envolvendo 5 diferentes instituições e 7 servidores da CGM. Veja o detalhamento a seguir: Item Setor Área de interesse Instituição visitada / local Data da visita Qte de servidores CGM que participaram da visita 1 GAB Sistema SC de Regularidade Secretaria de Estado de Fazenda de Santa Catarina / Diretoria de Auditoria Geral 18/04/ GAB Sistema de Convênios - SIGITEC Petrobras - RJ 08/05/ ADG Auditoria de Receitas TCE/RJ 09/07/ GAB Sistema de Convênios - SICONV Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão / Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 18/07/ GAB Sistema de Compras Públicas Secretaria de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto do Estado de Minas Gerais Todos os procedimentos para realização do intercâmbio foram tomados pela ATRIC em 2013, mas a SEPLAG agendou a visita para janeiro/14. 1 Total de intercâmbios externos 5 Total de participantes da CGM 7 98
99 Outras ações desenvolvidas a) Ampliação da mala digital Em 2013, o Núcleo de Intercâmbios realizou pesquisa dos 3 municípios com maior número de habitantes de cada estado das regiões nordeste e norte com o objetivo de ampliar o número de órgãos de controle integrantes da mala digital. Como resultado dessa pesquisa, foram identificados 48 municípios, sendo que destes somente em 14 foi possível a identificação dos dados completos relativos ao respectivo órgão/setor de controle interno (nome do órgão, titular, endereço, telefone e ). Um município já constava da mala (Marabá) e, assim, foram adicionados à mala digital 13 novos órgãos, totalizando 440 órgãos e 541 contatos, em dezembro de b) Elaboração do Informativo CGM O Informativo CGM é um informativo divulgado, mensalmente, pela CG/ATRIC, para diversos órgãos de controle do Brasil contendo informações sobre o controle na área pública e a atuação da CGM, objetivando estreitar o relacionamento institucional entre a CGM e essas organizações. Em 2013, foram enviados 16 Informativos CGM para os órgãos constantes da mala digital, disseminando informações e produtos como: Pre$tando Contas; Relatório de Atividades Resumido da CGM 2009/2012; Manuais (do Sistema de Controle de Gêneros Alimentícios; de Auditoria; Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços); Regimento Interno da CGM, entre outros. c) Elaboração do Plano de Intercâmbio Externo A fim de planejar as ações de intercâmbio externo da CGM a serem executadas no período de 2013/2º semestre 2014/1º semestre, a CG/ATRIC Núcleo de Intercâmbios verificou, junto aos dirigentes dos setores da CGM, os temas de interesse para realização de visitas a outras organizações. 99
100 Essa verificação constou do envio dos temas do Plano anterior (2012/2 2013/1) pendentes de realização para validação e/ou inclusão de algum tema novo. Os dados foram consolidados e sistematizados em um Plano, do qual constaram resumidamente: 5 setores da CGM (SIC/CTG; SIC/ADG; SIC/CGDI; SUBG/GRH; GAB); 7 temas, sendo eles: Parceria Público-Privada PPP; Prestação de Contas de Ordenador de Despesa; Prestação de Contas de Convênios; Custos; Mentoring; Coaching; Sistema de Compras Públicas; 1 tema entre esses foi citado em mais de um setor: Parceria Público-Privada PPP (CG/SIC/CTG, CG/SIC/ADG e CG/GAB); e, 1 tema foi adicionado aos temas remanescentes (tema novo): Sistema de Compras Públicas. d) Revisão do Portfólio Foi realizada a revisão do Portfólio de Produtos e Serviços da CGM, sendo acrescentados 7 (sete) produtos, a saber: Manual de Auditoria; Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de Serviços pela Administração Direta Municipal; Cartilha Orientadora para Prestação de Contas de Escolas de Samba; D.O. em Dia Municipal; D.O. em Dia União; Controladoria em Foco; e Informativo CGM. e) Monitoramento das sugestões provenientes dos intercâmbios externos realizados Conforme metodologia instituída pela CGM, os servidores que participaram de visitas de intercâmbio externo, deverão informar à ATRIC o grau de implementação das sugestões apresentadas e as melhorias ocorridas em função dessas implementações. Com base nas informações prestadas pelos setores da CGM, a CG/ATRIC emitiu, em março de 2013, o relatório CG/ATRIC nº 21/13, o qual contém o resultado do monitoramento das sugestões advindas dos intercâmbios externos realizados até Esse relatório concluiu que, até março de 2013, foram realizados 24 intercâmbios externos, sendo 12 no período 2010/2011 e 12 no período 2012; foram apresentadas 42 sugestões, sendo 12 no período 2010/2011 e 30 no período 2012; com relação ao grau de implementação, das 42 sugestões apresentadas no período 2010/2012, 8 foram desconsideradas 100
101 (19%); ficando um saldo de 34 (81%). Dessas, 6 foram implementadas (18%), 23 não implementadas (68%); e 5 (14%) encontram-se com o status a monitorar, pois serão objeto de primeiro monitoramento. A posição relativa a dezembro de 2013 será elaborada no 1º trimestre de f) Criação de repositório de dados de intercâmbios na intranet O Núcleo de Intercâmbios, em parceria com a ACS, possui ação que visa criar na Intranet um repositório onde as principais informações sobre o Programa de Visitas e os Intercâmbios Externos realizados pelos servidores da CGM possam estar disponibilizados. A ação encontra-se em andamento e deverá ser concluída em Núcleo de Legislação e Manual Como forma de disseminar junto aos órgãos e entidades municipais os produtos que devam ser utilizados pelos usuários na execução dos procedimentos de controle, a CG/ATRIC mantém atualizado o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno. Sua atualização é quinzenal, a partir da identificação de alterações nos procedimentos previstos na legislação que o afeta. Durante o ano de 2013, as atualizações quinzenais do Manual de Normas resultaram na publicação de 12 resoluções. A fim de atualizar os usuários do Manual, foram enviados 43 Informativos, dando ciência das publicações e se ocorreram, ou não, alterações nas legislações que afetam o Manual. Como parte de uma etapa da Ação Estratégica n º 18 de Elaborar estudo para realização de Plano de Capacitação de gestores em temas do Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, constante do Planejamento Estratégico da CGM, ministramos um treinamento, como projeto piloto, para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC. O treinamento teve duração de 12 horas e contou com 25 servidores da SMC, que atuam na Subsecretaria de Gestão e na Subsecretaria de Cultura. Ao final da Ação elaboramos relatório sugerindo um plano de capacitação. 101
102 Visando a suprir os servidores da CGM com informações atualizadas sobre as mudanças legislativas, a CG/ATRIC elabora os informativos D.O. em Dia Município, diariamente, e D.O. em Dia União, semanalmente, por meio de correio eletrônico. Foram enviados 243 informativos municipais e 98 informativos da União. Adicionalmente, atualizamos o Sistema de Legislação da PGM - INFORMA, com as legislações emitidas pela CGM e outras de interesse do controle interno. Foram inseridos 239 atos e efetuadas 77 alterações. Semanalmente, enviamos informativos técnicos com o resumo da publicação de revistas técnicas que a CGM mantém assinatura. Enviamos, também, o informativo Controladoria em Foco que tem como objetivo dar conhecimento aos servidores da CGM de trabalhos acadêmicos realizados e de outras notícias de interesse do controle interno. Foram elaborados 66 informativos. Durante o ano foram realizadas pesquisas, através da Internet, em teses, monografias e artigos científicos, que fizeram algum tipo de referência à Controladoria Geral do Município e, assim, conhecer o seu conteúdo e registrar em relatório suas informações e comentários. Encontramos 11 trabalhos, os quais acrescidos as 30 pesquisas realizadas em 2012, totalizaram 41 trabalhos. Foi elaborado o Guia de Retenção e Recolhimento de Tributos e Contribuições na contratação de serviços, aplicável aos órgãos da Administração Direta e publicado através da Resolução CGM nº 1.101, de 11/07/2013. O guia objetiva ser um dos materiais de consulta dos servidores municipais que estejam responsáveis pela retenção de tributos e contribuições na contratação de serviços, a fim de auxiliá-los no exercício de suas funções, principalmente quando da elaboração da declaração de conformidade. O trabalho derivou de um estudo da legislação pertinente, além de uma observação de outros guias existentes sobre o assunto, emitidos por outros entes. Em complementação ao referido Guia, respondemos dúvidas da Secretaria Municipal de Educação, em relação a aplicação de recursos do Sistema Descentralizado de Pagamentos SDP. 102
103 5.4.4 Núcleo de Monitoramento Estratégico Responsável pelo monitoramento das ações estratégicas e das ações do acordo de resultado firmado pela CGM com a Prefeitura, as atividades desenvolvidas por este Núcleo e os respetivos resultados estão detalhados na seção 4 deste Relatório, específica para este tema Projetos associados às Ações Estratégicas 04 Projetos A CG/ATRIC atuou em 04 ações estratégicas conforme a seguir: Ação n Atualizar estudo para definição de metodologia para gerenciamento de projetos em conjunto com SUBG e SUBG/GRH - 100% cumprida - 1 Relatório emitido contendo o estudo atualizado; Ação Estratégica nº 12 Elabora estudo para implementação dos indicadores operacionais de acordo com os processos finalísticos de setores da CGM cumprido (meta superada) 1 relatório emitido contendo estudo para implementação de indicadores operacionais de acordo com os processos finalísticos de 3 setores técnicos da CGM e para demais setores da CGM; Ação Estratégica nº 18 Elaborar estudo para realização de plano de capacitação de gestores em temas do Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno 100% cumprido 1 relatório emitido contendo o estudo realizado; Ação Estratégica nº 19 Realizar eventos comemorativos aos 20 anos da CGM cumprido (meta superada) 20 eventos realizados. 103
104 A Assessoria Técnica de Controle ATCON, criada em dezembro de 2011, tem seu foco de atuação na avaliação da execução orçamentária nas unidades administrativas designadas pelo Controlador Geral Resultados No ano de 2013, sua atuação foi direcionada para a Secretaria Municipal da Casa Civil. Junto à essa Secretaria, exerce atividades de avaliação da execução orçamentária, com análises da conformidade em processos de despesas selecionados conforme critério técnico, além da função de orientação e assessoramento em assuntos relacionados à correção de procedimentos de controle interno. Estimula a adoção de melhores práticas de controle interno nas áreas afetas ao controle, com objetivo de melhorar o ambiente de controle interno e redução de incidências de erros, além de subsidiar a Secretaria de informações para atendimento e resolução de diligências apontadas pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Em 2013, foram tramitados 170 processos. A análise desses processos resultou em 27 Anotações de Controle (NTO), 62 Despachos (DSP), 47 Despachos - Prestação de Contas (DPC) e 34 processos foram devolvidos sem registro de informação, por se tratarem de processos referentes a pesquisas da ATCON com vistas a subsidiar trabalhos de orientação e/ou assessoramento à unidade assistida. 104
105 ACOMPANHAMENTO MENSAL DE TRAMITAÇÃO ATCON MÊS INSTRUTIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS NTO DSP DPC DEVOLUÇÃO OU S/INFORMAÇÃO TOTAL jan/ fev/ mar/ abr/ mai/ jun/ jul/ ago/ set/ out/ nov/ dez/ Total NTO DSP DPC DEL&S/INF. 0 JAN MAR MAI JUL SET NOV 105
106 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL As competências da Assessoria de Comunicação Social são as seguintes: Divulgar, avaliar e distribuir às áreas da Controladoria Geral, através da Intranet ou por outros meios de comunicação, informações e material de interesse, produzidos pelos demais setores do Órgão; Criar e executar material institucional, editorial e promocional da Controladoria Geral. Gerenciar o conteúdo da página da Controladoria Geral na Internet, Portal CGM e da Intranet; Atuar na área de divulgação externa da Controladoria Geral intermediando contatos com a imprensa e especialistas da área; Promover a interação e a troca de informação entre o órgão e seus funcionários; Atualizar e manter recursos de sinalização da Controladoria Geral do Município; Selecionar e arquivar material jornalístico relativo ao órgão e à área de controle na Administração Pública. Além de suas atividades operacionais, em 2013 a ACS empreendeu uma série de ações voltadas ao cumprimento de sua ação estratégica (elaborar um plano de comunicação) e participou de forma intensiva das ações relacionadas às comemorações dos 20 anos da CGM. 1 Projetos 1.1) Projetos Associados às Ações Estratégicas - 1 Projeto AÇÃO 13 - Elaborar plano de comunicação interna e externa Assessoria de Comunicação Social recebeu como meta estratégica a elaboração de um Plano de Comunicação que indicasse ações para melhorar a integração dos servidores e a fortalecer a imagem institucional. Mostrou-se necessário, para tanto, a realização de um diagnóstico da comunicação institucional que levantasse necessidades e apontasse as diretrizes a serem seguidas pela CGM na área. Assim, foram realizadas várias ações visando fazer esse levantamento na administração central, entre os setores e entre os servidores. 106
107 Com base nesse diagnóstico foram estabelecidas conclusões sobre os principais aspectos que devem ser contemplados no Plano. Em seguida foram propostas ações para dinamizá-los ) Ações para elaboração do Plano a. Reunião com a direção central Foi realizada reunião com o controlador-geral e as subcontroladoras para colher orientações e fazer um levantamento de suas demandas. No encontro, foram abordadas algumas necessidades na área de comunicação. b. Percepção da imagem institucional Foi realizada uma pesquisa junto aos participantes do CONINT com objetivo de verificar como eles percebiam a imagem institucional da CGM. c. Mapeamento de processos de comunicação entre os setores. Entre setembro e outubro deste ano foi realizada pesquisa junto aos principais setores da Controladoria, com vistas à elaboração de um mapeamento dos processos de comunicação. Na análise dos resultados sobressaíram as características descritas abaixo. d. Análise da Pesquisa de Clima Organizacional de 2009 A PCO, apesar de não enfocar diretamente a comunicação, fornece um bom panorama da visão e sentimentos dos servidores em relação à CGM e aos setores em que trabalham, fator fundamental para uma boa avaliação das possibilidades de intervenção. e. Reuniões com chefes de outras assessorias de comunicação Foram feitas reuniões com quatro assessorias de comunicação de quatro outros órgãos da PCRJ. As visitas tiveram como objetivo coletar soluções e avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela ACS-CGM em relação às demais assessorias. Um dos principais pontos abordados foi do papel da imagem institucional tanto interna quanto externamente. As assessorias visitadas foram: - Assessoria do Portal do Servidor; - PGM; - TCM; e - SMF. O critério de escolha foram os da afinidade de negócio em relação à CGM e afinidade de tarefas (caso do Portal do Servidor). f. Análise do contexto histórico Foi realizada uma análise do percurso da CGM e suas influências no atual momento de forma a se atingir uma melhor compreensão ao trabalho a ser realizado em termos de reforço da imagem institucional. 107
108 g. Análise final e formulação de conclusões e propostas Tratou-se da elaboração do Plano propriamente dito a partir de todo o material coletado e elaborado. O plano foi apresentando ao CONINT, onde foi aprovado em suas proposições gerais, ficando à cargo da ACS a priorização das ações e o estabelecimento de um plano de ação. Foi estabelecido também que o plano servirá como uma diretriz de longo prazo, não sendo necessário o cumprimento de todas as suas propostas em 2014, e que o mesmo deve ser reavaliado quando a ACS ou o CONINT acharem necessário ) Participação nas ações de comemoração dos 20 anos da CGM A ACS integrou o Grupo de Trabalho CGM 20 Anos, responsável por coordenar e executar as ações comemorativas ao longo de 2013, e participou intensivamente de várias delas, se destacando: 1. Campanha CGM Solidária criação e execução da campanha de divulgação; elaboração de artes; e participação na entrega das doações recebidas às instituições beneficiárias. 2. Celebrando 20 anos em uma frase elaboração, divulgação e execução da ação, incluindo artes; auxílio logístico e operacional em geral à coordenação central. 3. Evento CGM: o Talento é Aqui! criação e execução da campanha de divulgação, incluindo artes; auxílio logístico e operacional em geral à coordenação central. 4. Evento Técnico CGM 20 Anos divulgação, incluindo artes; auxílio logístico e operacional em geral à coordenação central. 5. Livro CGM 20 Anos O passado e o presente construindo o futuro - Diagramação e elaboração da arte da capa. Divulgação do livro. 6. Viagem no Tempo (3 edições de Informativo resgatando aspectos importantes da história da CGM, enviado a todos os) criação de arte, pesquisa de temas e elaboração de conteúdos. Dilvugação. 7. Painel de fotos (elaboração de painel dos 20 anos a partir de fotos tiradas dos servidores) pós-produção das fotos e relacionamento com a gráfica.. 8. Linha do tempo (série de painéis com linha do tempo contando a história da CGM ano a ano. Não foi implementado por razões técnicas alheias à CGM) criação da arte. 108
109 2) Atividades operacionais da ACS Abaixo um quadro-resumo das principais atividades e produtos desenvolvidos regularmente pela ACS/CGM. PRODUTOS E SERVIÇOS PERIODICIDADE PÚBLICO ALVO Clipping Diário Servidores da CGM Atualização do sítio da CGM Diário PCRJ e cidadão Atualização da Intranet Diário CGM e PCRJ Notícias CGM 2 vezes por semana Servidores da CGM CGM-ONLINE Semanal Servidores da CGM Atualização dos Murais institucionais Semanal Servidores da CGM Atualização do Mural da ACS Diário Servidores da CGM Editoração do Prestação de Contas Carioca Anual Cidadão em geral. Identidade visual Sob demanda CGM e visitantes Apoio de divulgação e comunicação Apoio técnico de designer e formato Sob demanda Sob demanda CGM CGM Assessoria de Imprensa Sob demanda Mídias e cidadão em geral Portal CGM Diário CGM, profissionais da área e cidadão em geral. Prestando Contas 4 trimestres (abr,jul, out, jan) PCRJ,CGM, profissionais da área e cidadão em geral. Dicas Culturais Semanal Servidores CGM 109
110 Glossário e observações: Clipping Digital - notícias selecionadas, diariamente, partir de sítio de empresa contratada pela Prefeitura como provedora de conteúdo. Foco principal em notícias envolvendo auditoria e controle, administração municipal e a cidade do Rio, além de notícias mais relevantes envolvendo o estado do Rio e a União. O clipping oferece uma listagem com os links para cada notícia individualmente. Isso facilita a navegação e permite ao usuário selecionar somente as notícias que deseja ler. Portal CGM site da Controladoria integrado ao portal da PCRJ, responsáveis pelo conteúdo da CGM. CGM Online - comunicado enviado via notes, que divulga toda sexta-feira as últimas atualizações do site e intranet-cgm. CGM - Notícias CGM comunicado sobre os principais acontecimentos e eventos envolvendo a Controladoria. Tais como: treinamentos, visitas recebidas, capacitação de gestores, participação da CGM em eventos e dos nossos servidores em outras mídias. Em 2013 com muitas edições do CGM 20 anos. Prestando Contas periódico trimestral editado com distribuição para diversos órgãos da área de contabilidade e rede de controle do Brasil, prefeitos e secretários municipais, prefeituras do estado do Rio de Janeiro. Tiragem: 500 exemplares. Dados operacionais de tarefas executadas sob demanda (sem metas) de 2013: Média mensal de solicitação de atualizações de informações e documentos na Internet pelas áreas da CGM: 12; Média mensal de solicitação de atualizações de informações e documentos na Intranet pelas áreas da CGM: 25; Média mensal de atualizações nos Murais da CGM: 12; Média mensal de atualizações no Mural da ACS: 16; (não contando atualização de capas) 110
111 ILUSTRAÇÕES DOS PRODUTOS INTRANET CGM 111
112 PORTAL CGM 112
113 CLIPPING CGM 113
114 CGM ONLINE 114
115 S E COMUNICADOS CORPORATIVOS DIVERSOS 115
116 PUBLICAÇÕES 1 Prestando Contas 116
117 PUBLICAÇÕES 2 Livro CGM 20 Anos O passado e o presente construindo o futuro 117
118 PRESTANDO CONTAS CARIOCA 118
119 VIAGEM NO TEMPO 119
120 PAINEL FOTOGRÁFICO DOS SERVIDORES 120
121 DIVULGAÇÃO DO CONCURSO DE FRASES CGM 20 ANOS 121
122 As principais competências da Ouvidoria da CGM são: Receber solicitações dos cidadãos que necessitam interagir com a Prefeitura para apresentar reclamações sobre a prestação de serviços; Encaminhar a questão à área competente para solucioná-la; Sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos; Buscar a correção de erros, omissões e abusos; Apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que entender cabíveis. A Ouvidoria da CGM recebeu durante o exercício de 2013 as seguintes solicitações, apresentadas de forma consolidada: Fonte: Relatório do Sistema de Ouvidoria SISO base 31/12/2013 SOLICITAÇÕES RECEBIDAS QTE. Solicitações analisadas e encaminhadas a outros órgãos para resposta direta ao solicitante 84 Solicitações analisadas e respondidas pela CGM 54 Total de solicitações 138 Solicitações analisadas e respondidas pela CGM ASSUNTO SOLICITAÇÕES Diversos CGM 18 Contas públicas 9 Auditorias 12 Fora do âmbito municipal-cgm 11 Lei de Acesso à Informação 4 TOTAL DE SOLICITAÇÕES 54 NATUREZA SOLICITAÇÕES Informação 22 Reclamação 16 Sugestão 08 Pedido de serviço 08 TOTAL DE SOLICITAÇÕES 54 STATUS SOLICITAÇÕES Solucionada 54 TOTAL DE SOLICITAÇÕES
123 Inicialmente, para o ano de 2013, estava prevista a realização dos seguintes eventos técnicos, dando continuidade às edições de anos anteriores: 2 Seminários da CGM, 2 Projetos Conhecendo a Prefeitura e 2 eventos Discussões Técnicas. No entanto, entendendo que em 2013 a CGM completaria 20 anos de existência, os Dirigentes da CGM aprovaram em reunião da CONINT a substituição desses Eventos Técnicos, pela realização de diversos eventos com o objetivo de desempenhar atividades que evidenciassem a história da Controladoria Geral ao longo deste período e a importância de seus colaboradores, celebrando, assim, a sua existência. Desta forma, através da Resolução CGM Nº1.099, de 17 de junho de 2013, foi instituído o Projeto CGM 20 ANOS, sendo designada para a Coordenação Geral, a CG/ATRIC, que dentre outras atividades, ficou com a incumbência de organizar e gerenciar grupo de trabalho com a participação de servidores de todos os setores da CGM. O Grupo de Trabalho CGM 20 ANOS GT 20 ANOS, teve a seguinte composição: PARTICIPANTES DO GRUPO DE TRABALHO CGM 20 ANOS Márcia Andréa Peres - Coord. Geral - CG/ATRIC Alexandre Mendes Martins - CG/ATRIC Ana Claudia Franklin - CG/CGDI Luiz Carlos Azevedo - CG/GRH Gisele da Cunha - CG/GRH Walter Luiz - CG/CTG Bernadethe Ferreira - CG/ADG Margarete Ramos - CG/ACS Nádia Assunção - CG/GAB Rogerio Mesquita - CG/ATRIC Roberto Lopes - CG/SUBGIL 123
124 A partir da constituição do GT CGM 20 ANOS, foram realizadas diversas reuniões para definição das estratégias e dos Temas que seriam desenvolvidos. Foram definidos 5 grandes temas e um coordenador para cada um deles. Cada um dos temas foi subdividido em diversos subprojetos e definido um líder para cada um desses. O coordenador de cada tema ficou responsável por auxiliar os líderes dos subprojetos vinculados. 124
125 Sendo assim, o portfólio do Projeto CGM 20 ANOS, ficou definido conforme abaixo, consistindo da elaboração de 15 subprojetos que resultaram na realização de 20 eventos comemorativos. 125
126 cronológica. A seguir, serão apresentados os resultados de cada um dos subprojetos, por ordem a) Subprojeto nº9 - SELO COMEMORATIVO O ponto de partida das comemorações dos 20 anos da CGM, ocorreu no dia 13/06/2013, com o Lançamento do Selo Comemorativo dos 20 anos da CGM. O evento contou com a presença dos servidores da CGM e dos Controladores da CGM para os períodos Elizabeth Righetti Moraes; 2009 a junho de 2010 Vinícius Costa Rocha Viana; e de Julho de 2010 presente data, Antônio Cesar Lins Cavalcanti. O Selo Comemorativo passou a constar de documentos oficiais e divulgações realizadas pela CGM. 126
127 b) Subprojeto nº 6 - CGM SOLIDÁRIA Com o objetivo de promover a arrecadação e distribuição de donativos, este subprojeto consistiu em três etapas: Na 1ª Etapa, ocorrida em junho/2013, foi feita a arrecadação de Roupas; na 2ª etapa, ocorrida em outubro/2013, foi realizada a arrecadação de Brinquedos; e na 3ª Etapa da Campanha, ocorrida em dezembro/2013, foram arrecadados alimentos. A instituição selecionada para receber as doações da campanha foi o Centro de Referência da Assistência Social Germinal Domingues, instituição vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social. c) Subprojeto nº 3 - EXPOSIÇÃO DE FOTOS Com o objetivo de registrar a história da CGM por meio de fotografias, este subprojeto foi desenvolvido em 2 etapas: A 1ª etapa, ocorrida em agosto/2013, contou com a exposição de fotos existentes nos arquivos institucionais da CGM e selecionadas pelo grupo de trabalho. A 2ª etapa, ocorrida em novembro/2013, contou com a participação de servidores, que foram convidados a encaminhar para o GT CGM 20ANOS, fotos que retratassem o período dos 20 anos. O painel com as fotos foi afixado no corredor do andar- sede da CGM. 127
128 d) Subprojeto nº13 - DIVULGAÇÃO PERMANENTE Realizada em 3 etapas, e tendo como objetivo registrar momentos da história da CGM, a divulgação feita aos servidores da CGM por contou em 3 edições nos meses de setembro, outubro e novembro, abordando temas relevantes para CGM. 128
129 e) Subprojeto nº 5 - CGM O TALENTO É AQUI Evento realizado em 04/10/2013 no Clube do Servidor Municipal, contou com a participação de servidores da CGM que se alternaram demonstrando seus talentos artísticos, tais como: Música, Poesia, Artesanato, Caracterização, Ornamentação e apresentação. Para a apresentação de cada talento, foi utilizado um formato de programa de rádio, que culminou com o lançamento oficial da música tema dos 20 anos da CGM, composta pelo servidor Robson Sampaio. Atuaram no evento os seguintes servidores: 129
131 f) Subprojeto nº 14 Concurso de frases sobre a CGM Junto ao evento de talentos, foi agregado outro subprojeto, o concurso de Frases sobre a CGM. Os servidores da CGM foram convidados a apresentar frases alusivas aos 20 anos da CGM. Durante algumas semanas essas frases ficaram disponíveis na INTRANET da CGM para conhecimento dos servidores. Foram apresentadas 24 frases. A votação para eleição das 3 frases mais votadas, ocorreu junto com o evento CGM O Talento é aqui, ocorrido em 04/10/2013.Ocorreu um empate na 1ª classificação. As frases vencedoras foram as seguintes: 131
132 g) Subprojeto nº 12 - BRINDES COMEMORATIVOS Com o objetivo de registrar e homenagear o servidor da CGM, no mês de outubro/2013 foi realizada a distribuição do Kit Institucional Comemorativo composto de Pen Drive e 01 Pin a todos os servidores do quadro da Controladoria. O Grupo de Trabalho CGM 20 Anos se incumbiu de realizar a entrega dos Kit s em cada um dos setores da CGM, prestando desta forma uma grande homenagem no mês do servidor público. 132
133 h) Subprojeto nº04 Exposição da Linha do Tempo, destacando os principais fatos de cada ano. Com base em pesquisa nos arquivos institucionais da CGM, foi elaborada uma linha do tempo da CGM, destacando principais fatos ocorridos. Foi feita a diagramação do trabalho e selecionado o local para sua exposição, a qual, em função da impossibilidade de confecção gráfica dentro do calendário orçamentário de 2013, será realizada em
134 i) Subprojeto nº 01 - ENCONTRO TÉCNICO CGM 20 ANOS A Controladoria Geral realizou o Encontro Técnico CGM 20 anos pela Eficiência da Gestão Municipal. Os eixos centrais definidos para o encontro foram os seguintes: 1) A História da CGM e Homenagem ao seu Criador, Prof. Lino Martins da Silva, que foi Controlador Geral nos períodos e ; 2) O Controle Interno no Âmbito Nacional; 3) Perspectivas e Desafios para o Controle Interno; 4) O Encontro da História da CGM com seus Autores. O Encontro ocorreu nos dias 05 e 06 de dezembro de 2013 no Centro de Convenções SULAMERICA, contando com 216 participantes dentre servidores da CGM, autoridades da Prefeitura, representantes de outros órgãos de controle, Conselho Regional de Contabilidade e Representantes de Controladorias Municipais do Estado do Rio de Janeiro. O encontro contou com aprovação de 94,6% entre seus participantes (somatório de bom e ótimo). A programação do evento foi a seguinte: 134
137 j) Subprojeto nº 10 - REGISTRO CGM 20 ANOS Com o objetivo de registrar fatos marcantes para a criação da CGM e de sua evolução, foi elaborada pela Assessora-Chefe da Assessoria Técnica de Estratégia e Relações Institucionais de Controle da CGM, Márcia Andréa Peres, uma Publicação Comemorativa Controladoria 20 anos. A versão digital da publicação foi apresentada no 1º dia do Encontro Técnico CGM 20 anos, em 05/12/13, e faz parte da sua programação. A publicação está disponível no site CGM. Em 2014, será feita uma edição impressa da referida publicação. 137
138 L) Subprojeto nº 11 - PRESTANDO CONTAS ESPECIAL Também como parte da programação do Encontro Técnico CGM 20 anos, foi feito o lançamento da edição comemorativa da Publicação Prestando Contas, sobre os 20 anos da CGM,elaborado pela Assessoria de Comunicação da CGM, sob responsabilidade de sua Assessora-Chefe Margarete Ramos. 138
140 m) Subprojeto nº7 Painel Fotográfico dos servidores atuais e Subprojeto nº 8 Registro fotográfico de cada servidor junto ao painel dos servidores. Tendo como objetivo registrar os servidores integrantes dos quadros da CGM no ano de comemoração dos seus 20 anos, foi feito um convite para esses servidores participarem de uma foto individual, a fim de realização de um painel. As fotografias foram tiradas pelos servidores da CGM, Arcélio Dutra, que,com seu talento, se prontificou a prestar esse serviço à CGM, completado depois pelo servidor Daniel Barros. O painel confeccionado foi apresentado no Encontro Técnico CGM 20 anos, por ocasião da Solenidade de Encerramento (06/12/2013), onde os servidores presentes puderam fazer seu registro fotográfico junto ao Painel.Posteriormente, em 17/12/2013, também foi exposto o painel na reunião para Apresentação dos Resultados das Ações Estratégicas aos servidores da CGM. 140
141 n) Subprojeto nº 15 - EXPOSIÇÃO CGM 20 ANOS A Controladoria Geral do Município tem em seu portfólio diversos produtos e serviços que objetivam contribuir para a melhoria contínua da gestão pública municipal. Nesse sentido, foi inaugurada no 2º dia do Encontro Técnico CGM 20 anos (06/12/2013) a Exposição CGM 20 anos, que deu oportunidade aos participantes do evento, integrantes da CGM e também de outros órgão de controle, de conhecerem os produtos desenvolvidos atualmente pela CGM. Foi uma excelente oportunidade de integração, visto que os servidores da CGM puderam ver expostas as produções dos seus setores, para as quais contribuem diretamente, mas também conhecerem produtos desenvolvidos pelos demais setores da CGM. 141
142 o) Subprojeto nº 02 - SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO ENCONTRO TÉCNICO CGM 20 ANOS Como parte da programação do segundo dia do Encontro Técnico (06/12/2013), foi realizada uma Solenidade de Encerramento, que contou com a participação dos servidores da atuais da CGM e também dos servidores aposentados de seu quadro, de outros servidores que muito contribuíram na história da CGM, além dos participantes do Encontro Técnico. Em clima descontraído, foi materializado o encontro entre o passado e o presente da CGM. 142
143 A Controladoria participa dos seguintes órgãos colegiados instituídos pelo Poder Executivo Municipal: a) CPFGF Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal - Decreto nº /09 e /01; b) CODESP Comissão de Programação da Despesa de Pessoal - Decreto nº /09; c) COQUALI Comissão de Qualificação de Organizações Sociais - Decreto nº /09; d) CACO Comissão de Análise de Contratações de ONGs, Associações e Fundações Privadas - Decreto nº /06; e) Conselhos Fiscais das sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações do Município do Rio de Janeiro - Decreto nº /01; f) Câmara Gestora do Sistema de Custos de Obras e Serviços de Engenharia - Decreto nº /01 e /10; g) Câmara Gestora de Gêneros Alimentícios - Decreto nº /09; h) GAC - Grupo de Acompanhamento de Regularidade - Decreto nº /
144 A Controladoria Geral disponibiliza ao cidadão carioca diversos serviços que possibilitam o acompanhamento da aplicação dos recursos municipais, em atendimento às diretrizes normativas federais e municipais para acesso à informação pela sociedade. As informações podem ser obtidas pelo site da CGM tais como: Acompanhamento de todos os pagamentos orçamentários e extraorçamentários realizados pelo Poder Executivo da Cidade do Rio de Janeiro, bem como todos os recursos arrecadados detalhando as origens e desdobramentos. Essas informações estão disponíveis no site da CGM através do Sistema Rio Transparente. Em 2011, foi instituída a Publicação Prestação de Contas Carioca, disponível no site CGM, que visa apresentar em linguagem mais simples os recursos arrecadados e as respectivas aplicações. Além de disponível no site, essas publicações são impressas e distribuídas para órgãos da Prefeitura e órgãos de controle de todo o país, e também para cidadãos cariocas, em eventos dos quais a CGM participa. No site da CGM podem ser encontradas na seção de informações gerenciais de receita e despesa, em forma gráfica e amigável, diversas informações relevantes sobre: origens e aplicações de recursos, orçamento x execução, execução da receita, arrecadação tributária, execução da despesa, despesa por função de governo, despesa por tipo de atividade. Ainda no que se refere à disponibilização de informações, no site CGM pode ser encontrada a seção Contas Públicas, que apresenta os seguintes produtos desenvolvidos pela Contadoria Geral, servindo, também, como um importante instrumento de acompanhamento: Relatórios completos da execução orçamentária, inseridos nas prestações de Contas do Prefeito. 144
Edição 6 - fevereiro de 2015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Edição 6 - fevereiro de 2015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2014 E DIRETRIZES PARA 2015 Composição CGM PREFEITO EDUARDO PAES VICE - PREFEITO ADILSON NOGUEIRA PIRES CONTROLADOR
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2011 E DIRETRIZES PARA 2012
Edição 3 fevereiro de 2012 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2011 E DIRETRIZES PARA 2012 PREFEITO EDUARDO PAES VICE PREFEITO CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ CONTROLADOR GERAL ANTÔNIO
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CGM nº 1.188/2015 - RESULTADOS DAS METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS, ESTABELECIDAS PARA 2014 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CGM nº 1.147/2014. A