Deputados e senadores rechaçam MP que autoriza trabalho precário - PCdoB
Deputados e senadores rechaçam MP que autoriza trabalho precário
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) condenou a medida
O texto, caracterizado como "horror", pelo senador Alessandro Molon (PSB-RJ), permite a contratação de jovens (de 18 a 29 anos) e de pessoas acima de 50 anos sem emprego formal nos 24 meses anteriores, por uma remuneração abaixo do salário-mínimo.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou, por meio de suas redes sociais, que a MP "flexibiliza ainda mais a legislação trabalhista, com pagamentos abaixo do mínimo, sem vínculo empregatício ou direitos. É mais um abuso do governo Bolsonaro contra trabalhadores. Esperamos que o Senado derrube esse horror!", afirmou.
A MP 1099 foi publicada em janeiro sobre o pretexto de combater os efeitos sociais e no mercado de trabalho através da criação do Programa Nacional de Prestação de Serviço Voluntário e o Programa Portas Abertas e, já naquele momento, foi alvo de críticas.
Para o deputado, a medida é mais uma manobra do governo Bolsonaro para retirar direitos dos trabalhadores. "Através dessa MP, o governo Bolsonaro vai incentivar contratações precarizadas e remunerações abaixo do salário-mínimo. É mais um duro golpe contra a classe trabalhadora", finalizou.