O Brics como fonte de competitividade
RENATO BAUMANN Economista
Em novembro, o Brasil sediará pela terceira vez (2010 em Brasília, 2014 em Fortaleza e 2019 a definir) a reunião de cúpula dos Brics. Será uma oportunidade para sinalizar o que se pretende da relação com os outros quatro sócios nesse exercício. A formação do grupo foi originalmente pensada como ferramenta para influenciar a governança global, mas, gradualmente, a ampliação e diversificação da agenda tornou menos nítidos os propósitos.
Qualquer grupo ; de pessoas, empresas ou países ; só sobrevive ao teste do tempo quando seus componentes identificam vantagem em pertencer ao conjunto. Quando se trata de países, isso se traduz em convergência de objetivos. No caso dos Brics, objetivos em termos da inserção internacional, o que implica identificar os benefícios associados às posições conjuntas.
É praxe consolidada no grupo que o país que sedia a reunião proponha um tema central e submeta a proposta de agenda com os tópicos que gostaria que fossem debatidos. Essa é, portanto, uma ocasião para trazer aos debates dimensões consideradas relevantes pelo país-sede. Desde logo, se impõe uma questão básica.
De acordo com a geometria euclidiana, dois pontos definem uma trajetória. Se aplicada à definição da agenda, a terceira oportunidade deveria, ao menos em parte, refletir aspectos considerados relevantes nas oportunidades anteriores, indicando coerência de propósitos.
Qual seria o eixo central dos interesses brasileiros no grupo? Seria muito importante uma reflexão a respeito. De fato, não é de hoje a demanda por maior clareza com relação aos interesses brasileiros, seja no Brics, seja no Mercosul, seja em outras dimensões da inserção internacional.
Ao mesmo tempo, contudo, é preciso considerar que, em cada reunião dessas, há elementos inevitáveis para o debate entre os cinco chefes de Estado. Se, em 2010, a crise financeira global era o tema do dia, resta pouca dúvida sobre a importância hoje para as cinco economias do potencial de efeitos dos atritos comerciais existentes intragrupo e de alguns dos sócios com terceiras partes.
De uma ótica estritamente econômica, a identificação dos benefícios em pertencer ao clube decorre de (pelo menos) duas dimensões principais: resultados positivos nas relações comerciais entre os sócios e ações que promovam maior competitividade dos sistemas produtivos nacionais.
As questões comerciais entre os cinco sócios têm sido tratadas apenas numa perspectiva de facilitação de negócios, certamente não suficiente para alterar os desequilíbrios comerciais existentes. A facilitação de negócios tampouco é instrumental para promover a diversificação ou sofisticação dos fluxos de comércio, como seria de se esperar que fosse estimulado num grupo de economias emergentes. Mas, não é claro que haja espaço para maiores avanços nas questões relevantes.
No tocante aos efeitos sobre as estruturas produtivas, a intensificação dos fluxos de investimento direto entre os cinco países naturalmente traz à mesa negociadora a identificação de critérios e de políticas de estímulo. Temas que tangenciam a própria atuação do Banco de Desenvolvimento do Brics.
Em algum momento, se falou, também, em estimular a produção em cadeias de valor envolvendo as cinco economias. Caso se concretizem, é razoável imaginar que serão bastante limitadas a alguns setores, tendo em vista as distâncias geográficas entre os cinco.
Há, contudo, uma dimensão adicional, que aparece de forma recorrente nas decisões das reuniões de cúpula, mas que se refletiu muito pouco em ações concretas: as políticas intragrupo para a criação de mecanismos de transferência de tecnologia.
Num momento em que os processos produtivos estão passando por modificações significativas, com a incorporação de serviços, crescente robotização, uso crescente de impressoras diferenciadas e outras novidades, o acesso ao conhecimento passa a ser condição fundamental para evitar defasagem excessiva na competitividade das economias em desenvolvimento.
Desnecessário lembrar que um dos sócios do grupo é candidato forte a se tornar fronteira tecnológica em diversos setores. Mas todos os cinco têm avanços expressivos em áreas específicas. O intercâmbio de tecnologias poderia gerar claros benefícios.
A transferência de conhecimentos deveria ser pensada não apenas em termos de acordos entre agências de governo, como tem sido até aqui. Mais determinante, para promover a competitividade dessas economias, seria criar mecanismos ágeis que facilitassem às empresas de cada um dos países o acesso a tecnologias desenvolvidas pelos demais Brics, intensificando os mecanismos para compra e venda de tecnologias específicas. Na medida em que o acesso ao conhecimento seja ampliado entre as empresas em um determinado país, aumentam os efeitos sobre o grau de competitividade dessa economia em seu conjunto.
É preciso haver vontade política, tanto por parte dos líderes dos cinco países, quanto dos participantes do Conselho Empresarial dos Brics. Essa vontade precisa ser traduzida em sinalização explícita por parte dos líderes, de modo que possa se materializar em mecanismos ágeis e menos dependentes de instâncias burocráticas. Não é desejável a excessiva interferência burocrática, ao mesmo tempo em que não é suficiente a iniciativa isolada por parte do setor privado. É necessário o envolvimento de governos e empresas nessa direção. O potencial de ganhos não é pequeno.