Força-tarefa acelera julgamento de ações de interdição em Aquiraz – TJCE
Força-tarefa acelera julgamento de ações de interdição em Aquiraz
A 1ª Vara de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa quinta-feira (18/06) mutirão de ações de interdição (medida judicial que visa amparar pessoas que comprovadamente não têm condições de realizar atos da vida civil). Ao todo, a força-tarefa movimentou sete processos, com realização de entrevistas e instrução dos feitos, tudo de forma virtual.
A marisqueira M.E.R. (o processo corre em segredo de Justiça) participou de uma das audiências, representando a mãe, que sofre de Alzheimer. "Achei muito boa a audiência, muito rápida. Minha mãe vive acamada, não consegue andar. A gente ingressou com a ação no ano passado, porque a situação estava cada vez mais difícil. Quando era necessário resolver algo da aposentadoria dela, a gente tinha que arranjar um meio de transporte, porque ela precisava estar lá, presencialmente. Com a ação, a gente pode responder por ela e ajudar a resolver esses problemas", relata.
A medida buscou assegurar a celeridade dos processos, mesmo em período de distanciamento social imposto pela pandemia no novo coronavírus. Em regra, as audiências exigem a presença da parte no Fórum ou até mesmo a ida do juiz à residência, para a entrevista de instrução processual. Para não prejudicar o direito dessas pessoas, as audiências por videoconferência surgiram como solução. "Facilitou muito o trabalho, é realmente uma nova era, que veio para ficar", completou a juíza Renata Nadyer.
"Muitos dos interditandos estavam acamados e, desta forma, não precisaram se deslocar até o Fórum. Além disso, muitos deles residem em área rural, de difícil acesso e distante do centro da cidade", completou a juíza. Também participaram representantes do Ministério Público e da Defensoria.
A servidora Elayne Rocha explica que, além da comunicação por meio do sistema, foi realizada intimação por telefone, para explicar o funcionamento da plataforma Webex-Cisco às partes. "Por serem pessoas que não têm tanta facilidade no manuseio de aplicativos, entramos em contato com elas e fizemos um teste de áudio e vídeo antes da audiência, para garantir que tudo ia dar certo. É um esforço que a gente faz para facilitar o acesso e agilizar o mutirão", destacou.
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