A ampliação do acesso dos portadores de deficiência ao mercado de trabalho foi o tema da primeira reunião do Grupo de Trabalho para Acessibilidade, promovida pela Prefeitura do Salvador nesta terça-feira (10), na sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-Obra (Simm). Participaram do encontro a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), SineBahia, Câmara Municipal de Salvador e representantes da sociedade civil.
Dentre os assuntos discutidos estiveram a atualização de cadastro dos profissionais que buscam empregos e a estruturação das empresas, com vistas à acessibilidade. Também esteve em pauta a sensibilização das organizações para o cumprimento da lei federal 8.213, que vigora desde 1991 e obriga as empresas com mais de 200 empregados reservar de 2 a 5% de seus postos de trabalho para pessoas com necessidades especiais.
“No primeiro momento, ficou definido que cada setor da Prefeitura, atuando de forma articulada, receberá as demandas dos portadores de deficiências referentes à sua área para análise e posterior atendimento no que for possível ser feito”, pontuou o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Mauricio Trindade, também coordenador geral do GT.
O secretário também informou que a primeira ação prática da Semps será o relocamento da sede do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A sede, que atualmente funciona no bairro do Comércio, deverá ser instalada em um local com melhores condições de trabalho e de acessibilidade.
No próximo encontro, será apresentado pelo Simm e SineBahia um formulário utilizado para cadastro das pessoas com deficiência, que se habilitam ao preencher uma vaga no mercado de trabalho. O documento será analisado pelo grupo de trabalho para que sejam propostas modificações que ampliem as possibilidades de acesso às vagas de emprego disponíveis.
Criação do grupo – O GT para Acessibilidade foi criado no último mês de agosto pelo prefeito ACM Neto, em atendimento à reivindicação dos representantes de nove associações ligadas A pessoas portadoras de deficiência. O grupo também conta com a participação da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE), da Comissão Especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores, de órgãos municipais e de representantes da sociedade civil.