Corregedoria - 19/02/2020 - 14:06:13
Instituição estadual apresentou uma planilha de custos sobre o traslado dos que precisam ser levados a outras unidades da federação e dos que devem ser recebidos
Planilha de custos foi apresentada na CGJ/AL. Foto: Itawi Albuquerque
O secretário-executivo da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel Marcos Henrique – representando o coronel Marcos Sérgio - e as assessoras Daniela Lopes e Ridna Mota apresentaram uma planilha de custos ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Tourinho, e ao juiz auxiliar Antônio Rafael Casado, com o intuito de levar presos que estão em Alagoas para outras unidades da federação e de trazer outros de responsabilidade do Estado.
"A gente conseguiu elaborar uma planilha financeira com todos esses custos, envolvendo passagens dos servidores, passagens dos próprios presos, diárias e custos em geral que estimam o montante de quase R$ 900 mil", comentou o coronel Marcos Henrique.
Atualmente, são cerca de 150 custodiados Brasil afora com processos em Alagoas e 43 presos em Alagoas com processos em outras unidades da federação. Ainda segundo o coronel, a principal dificuldade para realizar a transferência desses presos é orçamentária.
"A gente já tem um pedido junto à Secretaria de Planejamento para esse orçamento e o Estado já está estudando uma possibilidade de liberação. Em breve, assim que for resolvida essa questão orçamentária, a gente apresenta os dados para o corregedor", ratificou.
Segundo o corregedor Fernando Tourinho, Alagoas deve se responsabilizar para trazer os presos que são do Estado, como também deve empregar esforços para recambiar os que são de outras unidades da federação.
"Isso tem gerado um certo contratempo ou desconforto para os trabalhos aqui com alguns juízes, uma vez que temos recebido muitas reclamações, mas estamos conversando para encontrarmos alternativas de melhorar essas transferências de presos", disse o corregedor Fernando Tourinho.
O assunto será encaminhado ao próximo Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais do Brasil (Encoge). "Precisamos apresentar propostas para minimizarmos os problemas que ocorrem em todos os Estados", ratificou o corregedor.
Na ocasião, foi sugerida a possibilidade de expedir cartas precatórias para cumprimento de pena em outros Estados e a proposta será apresentada aos juízes da 16ª Vara Criminal – Execuções Penais. Também participou da reunião a secretária-geral da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), Katiane Lamenha.