Número 1 da pornografia infantil em PE é liberado em audiência de custódia - Folha PE
Josemir Benedito da Silva, 51, tinha centenas de arquivos em sua casa de vítimas que vão desde bebês até adolescentes. O TJPE deve se posicionar sobre decisão na tarde desta quinta-feira (19)
Por Portal FolhaPE, com informações de Arlene Carvalho, da Folha de Pernambuco19/07/18 às 11H00 atualizado em 19/07/18 às 18H10
Material apreendido pela Operação Playground - Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco
Conhecido como "Zero Um" neste tipo de crime - previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Josemir foi alvo de mandado de busca e apreensão domiciliar, assim como o aposentado José Sullyvan Mirianno da Silva, de 29 anos, que foi encaminhado ao ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, após a audiência de custódia. Ambos foram presos em suas residências em Carpina, também na Mata Norte.
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Por meio de nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, por não ter antecedentes criminais e ter residência fixa, foi concedida liberdade provisória a Josemir Benedito mediante o pagamento de fiança de R$ 2,5 mil. Além disso, ainda segundo o TJPE, ele deverá cumprir medidas cautelares como "comparecimento perante o juízo competente, mensalmente, para informar e justificar suas atividades; não se ausentar da comarca onde reside por período superior a oito dias sem prévia comunicação à Justiça e autorização judicial; não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo para o qual for distribuído o processo; e não praticar outra infração penal dolosa".
O TJPE também informou que José Sullyvan foi encaminhado ao HCTP porque já existia um incidente de insanidade mental instaurado na comarca de Carpina em 2017. No local, será aferido se o acusado possui ou não problemas mentais. "O caso dos acusados será distribuído para a Vara Criminal de Carpina, que aguardará o envio da denúncia do Ministério Público de Pernambuco", diz a nota.
Nas casas dos suspeitos, os policiais apreenderam dois computadores desktop, dois notebooks, dois celulares, oito HDs, um pendrive, um cartão de memória e um leitor de DVD, totalizando cerca de 600 arquivos. "Pela quantidade de acessos que ele [Josemir] tinha a esse tipo de material, que o consideramos o 'Zero Um'. Os mandados foram de busca e apreensão, mas a prisão se deu pelo flagrante", explicou a delegada Bárbara Fort.
Esta é a segunda vez que o aposentado José Sullyvan é preso por pornografia infantil. "Em 2017, ele foi preso exatamente pelo mesmo crime. Ele fala que se trata de um vício e que não consegue se livrar disso", completou a delegada. "Eu gostaria que esse crime fosse extirpado da sociedade, pois é algo que nos traz ojeriza. Vitimiza crianças e adolescentes em um nível que a inocência deles é quebrada", finalizou.