Cachoeira Porteira, em Oriximiná, será o maior quilombo titulado do Brasil | ITERPA - INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ
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Cachoeira Porteira, em Oriximiná, será o maior quilombo titulado do Brasil
Enviado por tania.monteiro em qua, 28/02/2018 - 12:48
No próximo sábado, o Instituto de Terras do Pará beneficia 145 famílias no município de Oriximiná, com a entrega de mais um título coletivo de terras às famílias remanescentes de quilombos. Desta vez, a comunidade beneficiada será Cachoeira Porteira, que passa a ser o maior quilombo titulado do Brasil. A entrega do documento será feita pelo governador Simão Jatene e pelo presidente do Iterpa, Daniel Lopes, que viajam ao Oeste do Pará para cumprir programação na região.
"Vamos avançar ainda mais na regularização de áreas quilombolas", assegurou Lopes, que emitirá nos próximos dias também novos títulos em favor das comunidades Ramal do Caeté, em Abaetetuba/Moju; Espírito Santo, no Acará, e São Tomé do Tauçu, em Portel, beneficiando um total de 320 famílias. Com os títulos ainda a serem entregues, serão oito comunidades quilombolas tituladas somente na atual gestão, consolidando ainda mais o Pará como o Estado que mais titulou áreas em prol dos remanescentes de quilombos no Brasil. Das 170 comunidades tituladas no país, 62 estão no Pará, sendo que destas 53 foram tituladas pelo Iterpa. "Com esses títulos, as famílias beneficiadas poderão acessar as políticas públicas que possibilitam o progresso e o desenvolvimento da comunidade", reforça o dirigente da autarquia fundiária estadual.
Quilombolas – A titulação do território quilombola de Cachoeira Porteira, em Oriximiná, ocorreu pela desafetação de parte das florestas estaduais (flotas) de Trombetas e Faro aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará e decretada pelo governador Simão Jatene. A efetivação desse processo pelo Iterpa, além de ampliar a área titulada do Estado, cria o maior quilombo titulado do Brasil, com 225 mil hectares e 145 famílias beneficiadas.
A entrega do título faz parte do planejamento do Iterpa que elegeu como prioridade a regularização fundiária não somente de pequenos produtores rurais, mas também de comunidades quilombolas e extrativistas. Entre pequenos produtores, comunidades quilombolas, projetos de Assentamento Agroextrativista e termos de permuta já são mais de 6 mil títulos entregues somente no período de 2015 a 2017.