Pascarelli quer diretas no TJAM, escolha nacional de juiz e fala de OAB
26/01/2018 - 0h47
ENTREVISTA Pascarelli: diretas para presidente do TJAM, concurso nacional para juiz e problemas para chamar nome da OAB
ENTREVISTA Pascarelli, com presidente do TJAM revelando que tem problemas para chamar o desembargador da OAB, falando das dívidas e das conquistas do Judiciário e de seu projeto de samba, o Conexão Rio-Manaus
Quando passar a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), dia 4 de julho, Flávio Pascarelli deixará legado robusto. Em gestão sem sobressaltos, ele está preenchendo todas as comarcas do Amazonas com juízes titulares.
Levou o Amazonas para o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com selos bronze, prata, ouro e diamante, o Amazonas está a apenas uma categoria do topo.
Guindou o Judiciário amazonense do último lugar em produtividade para o primeiro posto nacional.
Nomeou os desembargadores Jomar Fernandes, Nélia Caminha, Airton Gentil, Anselmo Chíxaro e José Hamilton. Vai nomear mais dois da magistratura e um da OAB. Tais nomeações, feitas contra todas as expectativas, o tornam líder muito forte na Corte. Dizem que apenas sete dos 26 desembargadores não o seguiriam hoje.
Pascarelli, além do mais, liberou de vez sua veia de sambista e lidera o projeto Conexão Rio-Manaus. Tem mais de 40 composições e atraiu, com o parceiro Paulo Onça, nomes como Xande de Pilares, Monarco da Portela e Marquinhos Satã. Lançou um CD, está finalizando o segundo e tem material para mais dois já gravado.
Nesta entrevista ao Portal do Marcos Santos, Pascarelli revela problemas ainda pendentes para eleição do desembargador dos advogados. Ele terá, entre outras coisas, que mandar construir um novo gabinete na sede do Judiciário amazonense. Veja essa e outras revelações na íntegra da entrevista, a seguir:
Portal do Marcos Santos – O senhor tem defendido eleição direta para presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Como seria? Quem votaria?
Desembargador Flávio Pascarelli – É uma eleição feita com todos os juízes de direito e os desembargadores. Todos os magistrados participariam para eleger um desembargador como presidente do Tribunal.
pms.am – Isso seria possível já para a sua sucessão?
Pascarelli – Não. Seria depois da minha sucessão. Você não pode surpreender. Tem que fazer essas coisas com prazo razoável. Teria que ser para a próxima sucessão, depois da minha, daqui a dois anos.
pms.am – Para que haja a eleição direta do presidente, o caminho seria decisão administrativa?
Pascarelli – Sim. É decisão administrativa do colegiado do TJAM. É claro que ela pode ser questionada no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Tribunal de Roraima é o único no Brasil que já tem essa modalidade de eleição.
pms.am – O senhor discutiu a possibilidade de escolha direta do presidente com outros presidentes. Como foi?
Pascarelli – Foi no Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça Estaduais. Na ocasião, apenas eu e os presidentes do Amapá e Maranhão fomos a favor da eleição direta. Até a presidente do Tribunal de Roraima, eleita pela forma direta, se manifestou contra.
pms.am – Como seria o trâmite para estabelecer as diretas no Judiciário amazonense? Quando o senhor se convenceu que esse é o melhor caminho?
Pascarelli – Defendo a eleição direta desde quando fui presidente da Amazon (Associação dos Magistrados do Amazonas). Fui vice-presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) defendendo essa ideia. Quando tomei posse, no meu discurso, defendi a ideia. Agora só me resta concretizar a proposta. Vou apresentar ao pleno do Tribunal e os desembargadores é que vão decidir.
pms.am – Quando o senhor pretende apresentar? Já tem data?
Pascarelli – Devo apresentar nos primeiros meses deste ano. Provavelmente mês que vem (fevereiro).
pms.am – Quando sai o ato administrativo comunicando à OAB a necessidade de eleição de lista sêxtupla para desembargador?
Pascarelli – Ainda vou conversar com o setor de orçamento do Tribunal para poder marcar isso. Ainda tenho que mandar fazer um gabinete para o desembargador que vem do Quinto Constitucional. Espero chamar o desembargador da OAB ainda na minha gestão. Durante todo este mês definiremos essa questão. Meu mandato termina dia 4 de julho, com a posse do novo presidente. E antes disso pretendo chamar esse novo desembargador.
pms.am – O Judiciário amazonense precisa mexer tanto, inclusive com gabinetes, para chamar novo desembargador? Como foi com os quatro já chamados?
Pascarelli – Três eram magistrados e aí não há uma mexida muito grande. São servidores do Judiciário. Quando vem alguém de fora é que precisa criar gabinete específico. Dá mais trabalho. Mexe mais.
pms.am – Quando escolhe os dois oriundos da magistratura, um por merecimento, outro por antiguidade?
Pascarelli – A eleição está marcada para dia 6 de março.
pms.am – Depois dessas sete vagas, abertas por nova legislação, quais são os desembargadores próximos da aposentadoria?
Pascarelli – Temos os desembargadores Djalma Costa, Ari Moutinho e Sabino Marques, que estão mais próximos da aposentadoria compulsória. Eles estão mais perto de completar os 75 anos.
pms.am – Seu candidato à sua própria sucessão é seu vice, o desembargador Yedo Simões?
Pascarelli – O único que se manifestou como candidato, até agora, é o desembargador Yedo Simões. Não escondo de ninguém que gostaria de vê-lo como meu sucessor.
pms.am – O senhor também defende a realização de concurso nacional para juízes. O que tem de concreto a esse respeito?
Pascarelli – Nada de concreto ainda. Isso foi discutido com desembargadores e a presidente do Supremo, no caso presidente do CNJ, ministra Cármem Lúcia. Continua em discussão. Os concurseiros fazem concursos em todas as partes do País. Aí os tribunais se reuniriam e fariam só um, para todo o Brasil. O candidato teria que dizer para qual Estado deseja ir.
pms.am – Entre os que o senhor empossou esta semana tem muito concurseiro? Tem muita gente que pode fazer outro concurso e deixar o Amazonas?
Pascarelli – Não acompanho isso, mas o que posso dizer é que o percentual de amazonenses é mínimo entre os que tomaram posse. Dos 21, de quatro a seis, apenas, são do nosso Estado.
pms.am – Como tem sido a repercussão do preenchimento de todas as comarcas do Amazonas com juízes? Isso ocorre pela primeira vez na história e é um destaque de sua gestão.
Pascarelli – A repercussão é a mais positiva possível. Era um desejo do Judiciário e da população de cada Município, dos políticos, governadores. Todos queriam as comarcas providas com juízes titulares.
pms.am – Os novos juízes, nos lugares mais distantes, vão esbarrar na logística. Internet e outros equipamentos são precários em vários Municípios do interior amazonense. E o peticionamento é eletrônico. Como o senhor pretende resolver isso?
Pascarelli – Internet até tem. O problema é a qualidade da Internet. Em algumas cidades, o sistema ainda é muito lento. O projeto Amazônia Conectada, do Exército, ao qual estamos integrados, levará fibra ótica. A fibra já chegou até Tefé. Mas parece que o projeto está sendo abortado em Brasília. Ainda vamos discutir para saber o que houve. Entramos apenas como parceiros e só podemos buscar informação. A pretensão era chegar até Tabatinga, subindo o Solimões. De qualquer forma temos outras soluções. Acho que até minha saída devemos solucionar o problema da internet, para a magistratura, no interior.
pms.am – Quando o senhor entrou havia um problema de dívidas históricas do TJAM, devido à queda do repasse estadual. Como está isso hoje?
Pascarelli – Havia duas grandes dívidas. Uma vinha sendo paga regularmente, do chamado PAI, a equivalência salarial para os juízes. Isso dava mais de R$ 200 milhões. A outra dívida é a dos servidores. Começou com R$ 40 milhões e quando assumi estava em R$ 90 milhões. Isso está sendo pago. Servidores todo mês recebem uma parcela e alguns já estão até quitados. Acho que os servidores estão satisfeitos. Recuperamos parte do duodécimo que tinha sido devolvido, na gestão anterior, pela diretoria do tribunal. Tenho que agradecer a Legislativo e Executivo que acreditaram nas nossas propostas. O TJAM hoje é Selo Ouro do CNJ e está preenchendo todas as comarcas do interior. Na estatística do CNJ, também, nosso servidor é o mais produtivo do País. Quando assumi estávamos em último lugar, no ranking dos tribunais.
pms.am – Finalmente, presidente, fale sobre o seu projeto de samba. O que é o Conexão Rio-Manaus?
Pascarelli – Lançamos hoje, aliás, uma página no FaceBook e outra no Instagram do projeto. Ele reúne compositores e cantores do Rio de Janeiro e de Manaus. É uma parceria de compositores e cantores dos dois Estados. Se você olhar quem já cantou ou participou como compositor vai verificar que é gente de muita qualidade. De Manaus temos vários sambistas, como o Júnior Rodrigues. Do Rio tem Xande de Pilares, Marquinho Satã, Juninho Thybau. São várias gerações de sambistas. Tem Mauro Diniz, que é da velha guarda da Portela, e, ao mesmo tempo, o Arlindinho Cruz. É uma turma muito boa. São mais de 25 cantores cariocas.
pms.am – O senhor, Paulo Onça e outros parceiros já têm quantas composições?
Pascarelli – Mais de 40. Tudo gravado. De março 2017, para cá.
pms.am – Vocês estão novamente entrando em estúdio? Gravando novas composições?
Pascarelli – Já está tudo gravado. Fora o primeiro CD, com dez composições, temos mais 30 ou 31 gravadas. Falta escolher quais vão para o segundo CD.
pms.am – Houve um primeiro lançamento em Manaus. E o que vem por aí?
Pascarelli – Houve. O lançamento do primeiro CD foi muito bonito. Houve também o lançamento de parte de músicas do segundo CD, na Toca do Murilo, dia 16 de dezembro. Dia 17 de março vai haver o lançamento no Rio de Janeiro. Será no Clube Renascença, tradicional reduto do samba carioca.
pms.am – Como é o seu contato com esse mundo e como ele se encaixa no seu trabalho na magistratura?
Pascarelli – Nosso objetivo é fazer samba de raiz. Para você ter uma ideia, o mais recente contato é com o Monarco. Ele é um dos mais tradicionais da Portela. Tem sido tudo muito gratificante. É um pessoal da melhor qualidade, que tem compreendido o nosso trabalho. Você me conhece há muito tempo e sabe que eu sempre estive onde está o samba. Tem uma frase minha, numa das minhas letras, que resume bem minha presença no Conexão Rio-Manaus: "No samba eu sonho alto e sou mais forte".