Agregado, fichado, autônomo...Qual categoria e trabalho o caminhoneiro pode ter?
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Saiba quais regimes de trabalho você, caminhoneiro, pode ter para garantir que as contas sejam pagas ao fim do mês!
22/08/2021 às 10h40 Atualizada em 23/09/2021 às 16h30
Antes de começar este artigo, nós, aqui do Portal On Truck, temos uma pergunta para fazer para você: quais são os tipos de vínculos empregatícios que os caminhoneiros podem ter? Reflita um instante e, mesmo assim, se você não sabe responder, fique tranquilo, acompanhe este texto que vamos esclarecer o assunto!
Você sabia que um caminhoneiro pode ser contratado pela tradicional CLT — popularmente conhecido por trabalho fichado —, como autônomo e/ou agregado? Mas é claro que, antes de tudo, o motorista precisa estar habilitado com uma CNH nas categorias C, D e/ou E.
- Como se tornar e as vantagens de ser um caminhoneiro CLT
- Como ser um caminhoneiro autônomo
- Salário de um autônomo
- O que é um caminhoneiro agregado?
- Principais documentações para ser um agregado
Como se tornar e as vantagens de ser um caminhoneiro CLT
Bom, ter seus direitos garantidos, como um plano de aposentadoria, salário fixo, férias, 13º são algumas vantagens de ser um funcionário por CLT. Hoje, para que as empresas contratem um caminhoneiro, é necessário analisar diversos fatores, como idade e qualificação, por exemplo. Afinal, não basta apenas dirigir ou gostar de caminhão porque o pai ou o avô eram caminhoneiros. Até mesmo a aparência do profissional precisa ser levado em consideração, já que, o produto ali transportado de uma empresa está sendo representado por quem está à frente do veículo.
Agora, para que o serviço seja oferecido com qualidade, as empresas têm obrigação de ceder ferramentas adequadas, como o próprio caminhão em si e assegurar que as viagens fiquem protegidas com tecnologia mais modernas. Por isso, a qualificação conta muito nessa hora, pois é preciso lidar com computadores instalados nos caminhões, a fim de rastrear a entrega e sua identificação de quantidade, por exemplo.
Com uma média salarial de R$ 1900,00 o funcionário pode ter muitas entregas ou não, que não irá interferir necessariamente no salário no final do mês, a não ser que tenha um adicional extra que a empresa queira conceder. Sua jornada de trabalho é de 8h diárias, podendo realizar 4h extras.
Como ser um caminhoneiro autônomo
Você sabe como se tornar um caminhoneiro autônomo? Além de ter a obrigação de ter a CNH em uma das categorias C, D ou E, é preciso obter pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT o Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC), que é um documento obrigatório para os transportadores rodoviários remunerados por transportar cargas. Hoje, é possível tirar o registro digital. Bom, ser autônomo é o vínculo mais procurado por caminhoneiros no país, já que é a maior parte dos 700 mil profissionais, com mais de 40 anos de idade (idade esta onde os contratantes não querem mais vincular-se à CLT).
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Salário de um autônomo
O primeiro passo para ser um trabalhador autônomo do ramo, é ter o seu próprio veículo. Outra coisa que é necessária saber, é a de arcar com as despesas, como diárias que, muitas vezes, precisa para dormir pelas estradas. Além disso, manutenção, combustível e alimentação, devem estar na ponta do lápis também. Uma das boas vantagens, é poder fazer o seu próprio horário — tendo em mente a necessidade de cumprir o prazo acordado na hora da contratação do serviço. Em comparação com a CLT, em questões de salário, o autônomo ganha quase o dobro, média de R$ 2100, podendo chegar a R$3 mil. O frete , é um fator que conta muito nesse valor final do salário. Sempre ressaltamos que é preciso saber calcular tudo certinho. De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre- ANTT , quanto mais longa a viagem — e dependendo da carga —, maior o valor do serviço prestado.
O que é um caminhoneiro agregado?
Bom, parecido com o autônomo, o agregado também precisa ter o seu próprio caminhão e arcar com as despesas. Mas, a fim de garantir a suas entregas, o agregado vai ter um contrato , estipulando o tempo determinado que o profissional vai ter para realizar as entregas. Sendo assim, ele não perderá algo fidelizado. O agregado, então, não vai fazer parte da empresa. Ficará apenas como um prestador de um serviço ali exigido em contrato. Por falar nisso, as empresas andam bem exigentes no quesito contrato, principalmente quando o assunto é documentação. Veja abaixo a burocracia exigida por elas:
Documentação pessoal do motorista
Além de documentos pessoais como CPF, CNPJ é exigido o RNTRC, comprovante de residência, certidões negativas de débito na Receita Federal e Estadual. E, caso ele tenha sua própria empresa, ter os documentos dela (contrato social, certidão de cadastro na Receita Federal).
DPVAT, IPVA, CRLV, provavelmente será exigido uma inspeção e revisão do caminhão antes de iniciar o trabalho de agregado, documento de vistoria — vale lembrar que caminhões com mais de 10 anos dificilmente são aceitos como agregado, em média 5% das empresas permitem.
É obrigatório o uso de GPS nos caminhões, inclusive, algumas empresas possuem a exigência de até determinada marca.
No geral as empresas de transporte de cargas trabalham com seguradoras ou também conhecidas como gestoras de riscos. Supondo que o caminhoneiro não consiga "passar" na avaliação de risco, a carga não é liberada. Por isso a exigência de certidões negativas como antecedentes criminais ou débitos fiscais. Importante mencionar que restrições em SERASA e outros órgãos podem impedir o aceite da seguradora.
É preciso comprovar que o motorista e dono do caminhão não possuem problemas de saúde, principalmente aqueles que podem vir a atrapalhar durante o percurso, na direção podendo causar acidente.
Pontos na CNH e infrações
Tendência que se torna cada vez mais comum entre as empresas, observar se o motorista cometeu infrações de trânsito e os tipos podem impedir a contratação. Cuidado!
Algumas empresas exigem dos motoristas determinadas certificações e treinamentos. No caso de cargas perigosas, é obrigatória a certificação e qualificação. Também, algumas transportadoras oferecem "bônus" e aumento do valor do frete para agregados que se qualificam.
Ah! Não se pode esquecer que o autônomo e o agregado são obrigados a tirar a certificação para transporte das seguintes cargas: produtos perigosos, transporte de cargas indivisíveis e cargas vivas.
Percebe-se que a qualificação profissional é fundamental na hora de lidar com tantas mudanças, principalmente quando o assunto é tecnologia. Você que já é e quer se tornar um caminhoneiro fique atento! Aprender mais é fundamental, ser caminhoneiro é muito além do que dirigir. Veja alguns cursos que podem ajudar na sua qualificação.