UM CONDÔMINO QUE NÃO RESIDE NO CONDOMÍNIO PODE PARTICIPAR DAS ASSEMBLEIAS VOTANDO ATRAVÉS DE E-MAIL?
Por FRANCISCO CANINDE DA SILVA
Tem moradores que não reside no nosso condomínio, porem eles me perguntaram se pode após receber o edital de convocação(comunicamos sempre a eles através de e-mail) votar nas deliberações e esse voto seria lido durante as reuniões.
Não pode, a não ser que seja feita uma assembleia e nesta, com quourm da unanimidade, seja aprovada a assembleia virtual.
Ate o presente momento o voto virtual não é valido.Mesmo porque a assuntos que precisam de discussão e votação no momento da assembleia.
Não é permitido voto por e-mail . Eles que forneçam os endereços onde estão para voc~e mandar a convocação. Porém eles não poderão votar sem estar presentes.
Se o condomínio puder fazer uma assembleia virtual, é permitido, porém é preciso saber como fazer.
Colegas, a assembleia virtual começa a ser uma opção, porém sua implantação exige cuidados e investimento em tecnologia, não é simplesmente o condômino mandar seu voto por email, isso não existe e nunca existirá; muitos já devem ter visto algumas entrevsitas feitas com o Dr. Marcos a respeito desse assunto, ele administra condomínios com essa tecnologia.
O primeiro passo é a Convenção prever que a assembleia possa ser virtual, não apenas presencial, então, se vcs têm suas Covenções como a minha que diz textyualmente que a assembleia será presencial, terão que alterar o texto, conseguindo o fatídico 2/3 do total de condôminos.
Passado o primeiro entrave, aí vem a parte técnica, já existem no mercado ao menos 2 empresas trabalhando com softwares que possibilitam a assembleia virtual, porém, há que se ter muito cuidado, pois o software deve garantir que quem está logado é o condômino e que ele votou uma única vez, ou seja, exige login e senha e a tal criptografia e outros itens de segurança virtual.
Um detalhe, a assemlbiea pode ocorrer apenas simultaneamente com a assembleia presencial ou pode ficar em aberto já antes da assembleia presencial, isso é mais um compolicômetro, ainda mais se a pessoa resolver votar virtualmente de um jeito e se arrepende e comparece na assemlbiea presencial para mudar seu voto; por isso, exige controles de votação bem rígidos e que sejam de conhecimento do presidente da assembleia (imaginem um condomínio com 100 unidades que no final contabilize 110 votos?!?!).
Enfim, com a chegada da Certificação Digital, abriu-se caminho para a assembleia virtual, mas deve ser analisado com muito cuidado, pois um questionamento judicial derruba facilmente o que for aprovado dessa forma, uma vez que nossa justiça ainda é analógica.
7 Dez 2010 ... Podem participar e votar? Nas assembleias de condomínios, essa é uma das perguntas mais recorrentes: inquilinos, sem procuração, têm ...
23 Out 2013 ... Para seguir a lei, o condômino pode permitir que outra pessoa vote em seu lugar , mas ... E claro, não poderia ser diferente durante a assembleia. ... o representante sem procuração pode participar ou votar os assuntos discutidos ali. ... Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:.