Saúde e Segurança do Trabalhador no eSocial - Atualiza Consulta – Sindicato dos Técnicos em Contabilidade e Contadores de Passo Fundo RS SindPF
Saúde e Segurança do Trabalhador no eSocial - Atualiza Consulta
Data de 27 Fevereiro de 2019
Carga Horária: 8 Horas / Horário: 8:30h às 12h e 13: 30h às 18h
Apresentar aos participantes as informações mais atuais da legislação previdenciária, e das Normas Regulamentadoras orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial com base no Manual de Orientações Versão 2.5; treinamento atualizado de acordo com o cronograma de implantação do eSocial
A contadores, advogados, médicos e engenheiros do trabalho assim como técnicos, enfermeiros do trabalho, profissionais de departamento pessoal, encarregados, assistentes, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a área.
Eventos relacionados a SST - Segurança e Saúde do Trabalho do programa e-Social
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)
– Preenchimento do CPF e PIS do trabalhador.
– Código do exame: Tabela 27
S-2221 Exame Toxicológico para motorista profissional
S-2230 - Afastamentos
-Afastamento por incapacidade: preenchimento no eSocial
- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefícios previdenciários
- atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial
- análise dos eventos S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas
- treinamentos e capacitações - evento S-2245 S - 2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho
- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho
- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)
- LTCAT, PPRA e PCMSO: (EPC/EPI)
-Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial
- alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: IN RFB 1.453/2014
- Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial
Novas tabelas abordagens superficiais
- tabela 28 - atividades periculosas, insalubres e/ou especiais
- tabela 30 - programas, planos e documentos
Vania Massambani –Advogada, pós graduada em Direito do Trabalho, pós graduação também em Direito Previdenciário, mestre em Ciências Sociais – Políticas Públicas pela UEPG e doutoranda pela Universidade Católica de santa Fé na Argentina, consultora nas áreas trabalhista, previdenciária e gestão de Recursos Humanos desde 2005, advogada empresarial especialista em recursos administrativos junto ao INSS e Receita Federal do Brasil e autora de obras jurídicas