80069 - JAMWiki
Este programa define o comportamento a ser tomando no momento da alteração da situação do Processo Administrativo, através do programa Altera Status do Processo. Estas definições irão afetar a situação do protocolo relacionado ao processo administrativo e também a situação dos registros financeiros relacionados ao processo.
Situação do Protocolo:*
Apresenta as opções existentes na tabela de situações do módulo de protocolo.
Situação do Tributo:
Apresenta as opções da tabela Situação Tributo. Quando a situação do processo for alterada, os tributos relacionados ao processo administrativo terão sua situação alterada para a inidcada neste campo.
Apresenta as opções efetivas de situação do processo administrativo. Estas opções estão relacionadas no registro de sistema \Tributos\Processos\situacaoProcesso.
Mostra Sit. Processo:
Indica se os processos administrativos nesta situação, serão considerados pelas consultas de processos.
Procedência Situação:
Este campo tem o propósito ordenar de forma crescente o grau de prioridade das situações. A situação com procedência 1 será prioritária na exibição do ícone de existência de processo nos programas Mobiliário, Imobiliários e Economia Água. Por exemplo, um mobiliário possui dois processos, um em situação PCA-Ativo e outro PCA-Ajuizado. Aquela situação cuja procedência for de menor valor, será demonstrada no ícone indicador de processo.
Tipo Situação
Este campo, quando definido como Alerta, determina a cor vermelha na descrição da situação do processo no ícone indicador de processos existente os programas Mobiliário, Imobiliários e Economia Água.
Este campo determina que quando um tributo vinculado ao processo administrativo e em situação Contencioso, se manterá nesta situação mesmo que o processo seja alterado para uma situação que possua definição de outra situação que não seja Contencioso.
Este campo determina o prazo para definir a data limite de pagamento de acordo com a situação do processo, com base em uma data de retorno.
Taxa Lanç. Processo
Este campo lista os Tributos cadastrados no programa de Tributos e refere-se ao Tributo a ser lançado na geração do processo com situação inicial.