Além disso, o contrato de jovem aprendiz não pode ser superior a dois anos. Bem como, está garantido o valor da hora do salário mínimo como cálculo da remuneração. Nota-se também, que as médias e grandes empresas devem ter de 5% a 15% do total de seus funcionários na função de jovens aprendizes.
Para participar do programa jovem aprendiz, o cidadão deve ter entre 14 e 24 anos de idade. Nota-se que a idade máxima não se aplica a pessoas com deficiência. Além disso, é preciso estar cursando ou já ter concluído o ensino fundamental e médio com frequência escolar.