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Atualizado: 26 minutos atrás Rebelião no Cadeião de Pinheiros: qual a melhor punição e prevenção?
Rebelião no Cadeião de Pinheiros: qual a melhor punição e prevenção?
Na manhã desta segunda-feira (24/07), presos do Centro de Detenção provisória de Pinheiros (CDP) I, se envolveram em um ato de indisciplina, ateando fogo em colchões. Insta observar que o presídio fica ao lado da Marginal Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo e, por conta dessa proximidade, a pista local foi bloqueada, prejudicando o direito ...
Categorias: Editoria - Política TJ/RJ condena o Estado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 200 mil para esposa de vítima de bala perdida .
TJ/RJ condena o Estado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de ...
"Bala perdida é expressão definitivamente inadequada. A bala pode ter vindo não se sabe de onde. Pode não ter sido disparada para alcançar quem alcançou. Mas perdida não está não. Perguntem à pessoa atingida." Millôr Fernandes O Estado do Rio deverá indenizar em R$ 200 mil uma mulher que perdeu o marido atingido por uma bala perdida durante troca ...
Categorias: Editoria - Política Aumento do prazo para apresentar defesa prévia ao Detran
O condutor de veículo que for multado terá o prazo mínimo de 45 dias para apresentar defesa prévia ao departamento de trânsito (Detran). O prazo começa a contar do dia em que ele for informado da autuação. Já o órgão de trânsito deverá analisar a defesa prévia em até 60 dias. É o que determina o Projeto de Lei 6835/17, da deputada Elcione Barbalho ...
Categorias: Editoria - Política Suíça descarta terrorismo em ataque com motosserra que deixou cinco feridos
A polícia da Suíça descartou nesta segunda-feira (24) que o ataque com uma motosserra que deixou cinco pessoas feridas na cidade de Schaffhouse, perto da fronteira com a Alemanha, tenha sido um ato terrorista. A informação é da agência de notícias EFE. O ataque aconteceu no meio da manhã quando um homem portando uma motosserra entrou em um ...
Categorias: Editoria - Política Afastada distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que distinguiu a sucessão entre cônjuges e companheiros com base nas regras do Código Civil de 2002, aplicando ao caso a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral, de que é inconstitucional a distinção entre os regimes sucessórios do casamento e da união ...
Categorias: Editoria - Política TRT-10ª – Engenheiro que sofreu infarto durante o trabalho e ficou em estado vegetativo deve receber pensão mensal vitalícia
TRT-10ª – Engenheiro que sofreu infarto durante o trabalho e ficou em estado ...
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa pública federal a pagar pensão vitalícia e indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, a um engenheiro que sofreu infarto do miocárdio no local de trabalho e, por falta de atendimento médico imediato, ficou em estado vegetativo. De acordo com o juiz Rossifran Trindade Souza, da 18ª Vara do ...
Categorias: Editoria - Política TRT4 desfaz atos atentatórios à boa ordem processual praticados por juízes referente a expedição de alvarás em nome de advogados
TRT4 desfaz atos atentatórios à boa ordem processual praticados por juízes ...
Divergências pessoais e/ou profissionais são incidentes que jamais desaparecerão da rotina entre advogados e juízes; farpas recíprocas também; "olho grande" sobre honorários advocatícios (especialmente os contratuais) igualmente. Na sexta-feira passada (14), o Órgão Especial do TRT-4 estancou duas obtusas decisões jurisdicionais que poderiam virar ...
Categorias: Editoria - Política Projeto criminaliza apologia ao comunismo
Texto pune quem distribuir propaganda com o símbolo da foice e do martelo e quem fizer apologia a regimes comunistas A Câmara dos Deputados analisa proposta que criminaliza a apologia ao comunismo. A medida está prevista no Projeto de Lei 5358/16, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). O projeto altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir ...
Categorias: Editoria - Política Empresa telefônica deve ressarcir clientes por paralisação do serviço móvel
Empresa telefônica deve ressarcir clientes por paralisação do serviço móvel
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia autorizou que a Vivo S.A inicie a restituição de valores aos clientes afetados pelas paralisações do serviço móvel pessoal ocorridas entre a última semana do mês de setembro de 2004 até o final do mês de outubro do mesmo ano na referida cidade. O pedido da Ação Civil Pública nº ...
Categorias: Editoria - Política Instalação de câmeras em vestiários da BRF não viola intimidade de trabalhadores
Instalação de câmeras em vestiários da BRF não viola intimidade de trabalhadores
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods S.A. em Herval D'Oeste (SC) que pretendia receber indenização por danos morais devido à instalação de câmeras nos vestiários. Segundo as instâncias inferiores, que julgaram o pedido improcedente, a instalação foi reivindicação dos ...
Categorias: Editoria - Política Relator apresenta novo texto da reforma política que prevê R$ 3,5 bi para financiar eleições de 2018
7 horas 45 segundos atrás
Relator apresenta novo texto da reforma política que prevê R$ 3,5 bi para ...
O deputado Vicente Candido (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira (13) uma nova versão do seu relatório à comissão da reforma política com previsão de R$ 3,5 bilhões para financiar as eleições de 2018 e cerca de R$ 2 bilhões para as eleições seguintes. "O centro do debate é o financiamento público. E, por ser financiamento público, nós temos de ...
Categorias: Editoria - Política Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não consegue reconhecimento da estabilidade da gestante.
7 horas 55 segundos atrás
Doméstica que tomou conhecimento de gravidez após pedido de demissão não ...
Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do pedido, estava grávida, teria ela o direito à estabilidade da gestante? Esses foram os contornos de um caso examinado pelo desembargador José Marlon de Freitas, na 8ª Turma do TRT mineiro. Confirmando decisão de 1º grau, o relator ...
Categorias: Editoria - Política Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas Bahia
Reconhecida licitude de terceirização de serviços de carga e descarga das Casas ...
- 22 minutos atrás
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Via Varejo S.A (Casas Bahia) e absolveu-a de condenação ao pagamento de indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo por terceirização dos serviços de cargas e descargas de mercadorias de fornecedores no seu centro de distribuição em Jundiaí (SP). Para a Turma, a relação entre ...
Categorias: Editoria - Política 3 dicas infalíveis para estudar sozinho: potencialize seus estudos
Estudar fora de um ambiente escolar e sem um grupo de apoio são duas das principais dificuldades dos alunos que vão prestar um concurso ou exame. A falta de preparação adequada e organização são os grandes vilões de quem estuda sozinho e culminam em resultados bem abaixo do esperado. A boa notícia é que há solução para esse problema. Com uma boa ...
Categorias: Editoria - Política CNJ Serviço: o que faz a Justiça Desportiva?
CNJ Serviço: o que faz a Justiça Desportiva?
Disciplinar as questões relativas à prática formal do desporto no país. Essa é a função da Justiça Desportiva, consagrada pelo artigo 217 da Constituição Federal. Por tratar-se de entidade de direito privado, a Justiça Desportiva não pertence ao Poder Judiciário. Ao serem estabelecidas regras para determinada competição, as equipes e os atletas ...
Categorias: Editoria - Política FMI rebaixa perspectivas de crescimento dos EUA
O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje, em Kuala Lumpur, que rebaixou as perspectivas de crescimento econômico dos Estados Unidos porque prevê que a política fiscal "não será tão expansiva" como se tinha pensado. A maior economia do mundo crescerá este ano 2,1% e no ano seguinte 2,1%, menos que 2,3% e 2,5% que os especialistas do FMI ...
Categorias: Editoria - Política STJ suspende ação penal contra homem que furtou barra de chocolate
STJ suspende ação penal contra homem que furtou barra de chocolate
Ministra Laurita Vaz aplicou ao caso o princípio da insignificância. Um homem denunciado por tentativa de furto ao subtrair uma barra de chocolate avaliada em R$4,99 teve a ação penal contra ele suspensa após decisão liminar do STJ. O pedido de trancamento foi analisado pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, que aplicou ao caso o ...
Categorias: Editoria - Política Justiça itinerante leva cidadania à população carente do Paraná
Justiça itinerante leva cidadania à população carente do Paraná
Ao fazer o registro de nascimento de um idoso no distrito de Socavão, situado a três horas de Curitiba/PR, os juízes da comitiva de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não contavam com trabalho que teriam pela frente. Isso porque o senhor em questão tinha oito filhos que, a partir da certidão do pai, puderam finalmente ...
Categorias: Editoria - Política Agenda da Administração: Segunda-feira (24/07/2017)
Agenda da Administração: Segunda-feira (24/07/2017)
Presidente – desembargadora Beatriz Renck Vice-presidente – desembargador João Pedro Silvestrin Corregedora – desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno Vice-corregedor – desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo
Categorias: Editoria - Política Engenheiro que sofreu infarto durante o trabalho e ficou em estado vegetativo deve receber pensão mensal vitalícia