A Participação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia/SP na Construção de Políticas Públicas | Augusto Guzzo Revista Acadêmica
A Participação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia/SP na Construção de Políticas Públicas
Carlos Rogerio Barbosa
João Carlos Lopes Fernandes, Prof. Faculdade ENIAC; Instituto MAUA de Tecnologia; Fatec São Caetano do Sul;
DOI: https://doi.org/10.22287/ag.v1i19.469
Este trabalho analisa a participação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia/SP na construção de políticas públicas locais. O CMDCA é um dos grandes articuladores das políticas de proteção àqueles que são vulneráveis em razão da idade. O objetivo percorrido baseou-se na análise da participação de seus membros na discussão de políticas públicas de incentivo, apoio e proteção à criança e adolescente, para compreender seu alcance e atuação no município de Pompeia/SP. O presente se delimita ao estudo das atas ordinárias do Conselho no ano de 2016. O método qualitativo possibilitou a interpretação dos documentos coletados e o aprofundamento da compreensão acerca da participação e a consequente contribuição de seus membros.
AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org). Reforma Política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006
AZEVEDO, Sérgio de; PRATES, Antonio Augusto. Planejamento participativo, movimentos sociais e ação coletiva. Ciências Sociais Hoje: São Paulo, 1991.
BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 8ª. ed, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível	em
ELEITORAL. Tribunal Superior. .
OLIVEIRA, Fabiana Noronha. Política Pública de Atendimento à Criança e ao Adolescente nas Perspectivas do CMDCA, CT e Famílias. http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/3346. Acesso em 5 ago.2016.
POMPEIA. Lei Municipal nº 1.574, de 02 de dezembro de 1993. Disponível em .
POMPEIA. Lei Municipal nº 2.345, de 09 de abril de 1993. Disponível em
SALLES, Helena da Motta. Gestão Democrática e Participativa – Especialização em Gestão Pública Municipal – Módulo Específico – PNAP – Editora Capes, 2012.
TATABAGIBA, Luciana. Os Conselhos Gestores e a Democratização das Políticas Públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
TENÓRIO, Fernando G. Gestão Social: uma perspectiva conceitual. In: Revista de Administração Pública, EBAP/FGV, Vol. 32, núm. 5, set/out 1998.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Disponível em: . Acesso em 12 ago.2013.
BARBOSA, Carlos Rogerio et al. A Participação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pompeia/SP na Construção de Políticas Públicas. Augusto Guzzo Revista Acadêmica, São Paulo, v. 1, n. 19, p. 331-345, june 2017. ISSN 2316-3852. Disponível em: <https://fics.edu.br/index.php/augusto_guzzo/article/view/469>. Acesso em: 23 june 2021. doi: https://doi.org/10.22287/ag.v1i19.469.