Fatores que pressionam o Presidente da republica Jair Bolsonaro a prorrogar o auxílio emergencial.
São Paulo – O (sem partido) do presidente Jair Bolsonaro A decisão de adiar a apresentação de propostas de financiamento de renda pública até depois das eleições municipais levantou dúvidas no mercado e no ambiente político sobre as condições em que o governo tirará do novo papel do programa social em 2020.
O objetivo do governo é criar um programa para substituir o Bolsa Família, ampliar a base de beneficiários e aumentar as transferências mensais médias, conseguir auxílio emergencial, criado na esteira dos efeitos causados por novos surtos cardíacos coronários. Mas a dificuldade de encontrar uma fonte que faça benefícios financeiros dificulta o andamento do plano.
Na semana passada, foi selado um acordo entre membros do governo e líderes parlamentares para fixar limites aos pagamentos anuais de precatórios - que, na prática, liberarão orçamentos do fundo - e novos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Pode ser usado para a construção de novos programas sociais.
A resolução detalhada do senador Márcio Bittar (MDB-AC) juntamente com o presidente Jair Bolsonaro, ministros - incluindo Paulo Guedes (economia) - e líderes do governo no parlamento nacional, foi duramente criticada por vários setores da sociedade, que tiveram que fugir mais longe do Palácio do Planalto.
Desde então, a Bittar, que é uma relação para o Tratado Federativo da PEC - mensagem que pode ser levada aos pilares da Renda Brasil - e o próprio orçamento de 2021, começou a trabalhar para criar um novo caminho para a ização de um novo programa.
O Parlamento havia prometido para quarta-feira (7) apresentar a proposta, mas decidiu adiar após entendimento mútuo que seria melhor esperar o resultado das eleições municipais para tratar de questões sensíveis e impopulares.
"As eleições não são bons conselheiros. Muitos candidatos ao Senado estão muito envolvidos nisso. Então seria melhor passar esse momento para que a gente se sentasse à mesa, todos que precisam responder a essa pergunta e chegar a um consenso", disse.
Publicamente, o presidente Jair Bolsonaro e ministros têm dito que as condições atuais podem ser ampliadas por causa do surto e que se a rota não for construída para tornar milhões de cidadãos viáveis, milhões de brasileiros ficarão desassistidos a partir de janeiro do próximo ano.
O ministro Paulo Guedes disse que é zero", a probabilidade de prorrogação da assistência emergencial "não será prorrogada até junho de 2021", disse a jornalistas nesta quarta-feira, 7, "a posição do presidente da mesma sala", escreveu o vice-chefe de gabinete da torre, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em 2014. Em sua conta no Twitter.
Nos bastidores, porém, as avaliações estão ganhando sobre a possibilidade de novos programas não deixarem o cargo no momento e o governo deve ressairf os benefícios para os 67,7 milhões de beneficiários desempregados, informais e bolsa-família. Neste caso, um dos caminhos de ventilação será a renovação do estado de desastre público. Esta não é uma condição indispensável para a questão do crédito suplementar, mas pode facilitar a construção política.
"É uma possibilidade que existe, embora todos no governo, equipe econômica e o próprio conselho rejeitem hoje, sabemos que se chegar no final do ano e não houver solução para a renda cívica, é muito possível ter uma prorrogação da assistência emergencial por alguns meses até que uma solução seja criada", disse.
Segundo o economista Victor Scalet, macro strategy da XP, a situação pode ter impacto negativo entre os representantes econômicos. "O mercado está vendo negativos, estamos gastando pouco menos de R$ 20 bilhões por mês em ajuda emergencial como está hoje, e discutindo tudo isso que temos para financiar programas sociais é encontrar R$ 20 ou R$ 30 bilhões por ano", disse.
"Não será para sempre, o que seria melhor [para as contas públicas], mas seria preciso muito em termos de relação dívida/PIB", acrescentou. Especialistas veem o mercado trabalhando em uma situação intermediária entre quebrar o teto de gastos com novos programas e criar um modelo de financiamento, apesar do aumento da carga tributária.
"O mercado não embarcou em uma escolha [de dinheiro vendido pelo governo]. Também não precifica a situação caótica. Acredito que ele estava em uma situação entre não fazer tudo certo e tudo estava errado", disse ele.
Do ponto de vista político, há três fatores principais que podem pressionar o presidente Jair Bolsonaro a ampliar a possibilidade de assistência emergencial. De uma forma ou de outra, tudo envolve um calendário mais apertado para a aprovação de propostas legislativas este ano.
1) Encontrar dinheiro, dificuldades ou baixo compromisso federal para buscar cortar custos orçamentários para fazer novos programas. Esse comportamento parece refletir o adiamento contínuo do anúncio da proposta e, de forma repetitiva, em que certas alternativas são tratadas, resultando em especulações sobre o relaxamento do teto de gastos ou medidas que tenham impacto negativo nas contas públicas.
2) Eleições municipais, disputas por municípios locais e câmaras legislativas, e atenção especial recebida de Bolsonaro ao índice de aprovação de sua administração interferiram diretamente no andamento das discussões. Com uma desaceleração da atividade no Congresso e o interesse do presidente nas eleições municipais, o tema só deve voltar à pauta em novembro. A situação piora quando se considera o tempo de tramitação da proposta na reunião.
3) Disputas no Parlamento Disputas pela presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal devem influenciar na tramitação da agenda no Congresso. Nos últimos dias, está com uma clara relação com o processo sucessório de Rodrigo Maia (DEM-RJ) impedindo a instalação de uma comissão mista de orçamento do Parlamento Nacional e dificultando a agenda. Há o risco de o filme se repetir em maior violência no final do ano.
Como fazer renda cidadã deve ser por PEC (proposta de emenda constitucional). Trata-se de uma proposta de legislação que tem um processo mais complexo. Na Câmara dos Deputados deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por uma comissão especial e submeter-se a dois turnos de votação em plenário, com quórum mínimo de 3/5 - ou seja, 308 dos 513 votos. No Senado Federal, a mensagem passou pela CCJ e outros dois turnos de apreciação em plenário, com a mesma proporção de votos: 49 de 81.
"Virá após a eleição e teremos meses para aprovar uma medida muito complexa. Por um lado, você precisa abrir espaço no teto de gastos. Por outro lado, considera-se adicionar uma coleção. A equação não é fácil. Se for, já deve ser apresentado. Então pode acontecer, sim, que a gente chegue no final do ano e não dê tempo de aprovar nada e ir para uma saída de emergência a partir de janeiro do ano que vem.",
Transferências de auxílio emergencial também coincidiram com a crescente popularidade de Bolsonaro, que recebeu mais atenção no indicador A última versão da pesquisa CNI/Ibope, realizada entre os dias 17 e 20 de setembro, mostrou que 40% dos entrevistados classificaram o atual governo como grande ou bom - 9 pontos percentuais acima do número do ano passado.
Em um ano, um grupo de eleitores com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo mais estimativas de gestão passou de 23% para 35% entre aqueles que ganham entre 1 e 2 salários, padrão que passou de 31% para 39%.
A avaliação dos analistas políticos é que, naturalmente, tais resultados serão levados em conta para a construção da renda cidadã. - Ou alguma escolha se o programa não sair do papel a tempo.