Terça-feira, 17 de Março de 2020 17:03 - Habitação
Habitação apresenta balanço e futuras ações do Programa Regulariza São Leo
Na segunda-feira, 16 de março, ocorreu a reunião mensal do Fórum de Regularização Fundiária. Encontro ocorreu na Escola de Gestão e serviu para anunciar o andamento de todo do processo de regularização na cidade.
O secretário Municipal de Habitação, Nelson Spolaor, classificou o encontro de bem produtivo e elencou as ações futuras do programa. "O Fórum tem esse caráter de oportunizar que cada comunidade acompanhe o andamento das etapas. Temos como meta estratégica viabilizar 10 mil escrituras, e essa é uma excelente oportunidade que as famílias estão tendo de receber de forma gratuita a regularização de seus lotes", apontou Spolaor.
A Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) vai realizar uma busca ativa nos loteamentos Aeroclube, Brás II e Vila União para as famílias que ainda não deram início ao processo de regularização. A Semhab vai esperar passar o tempo determinado pelo Decreto Nº 9476/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) no âmbito da administração pública municipal de São Leopoldo. Nestes loteamentos, o processo está na segunda fase aguardando entrega de documentação dos moradores que não efetuaram o cadastro na fase anterior.
Sobre os loteamentos Cohabcom e Tancredo Neves Fase II, a Prefeitura de São Leopoldo já recebeu as escrituras em nome dos moradores e a Semahb já encaminhou ao cadastro técnico para o lançamento no sistema municipal. Os documentos estão prontos para o ato de entrega às famílias, que deve ocorrer assim que medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19) sejam finalizadas.
A Semhab vai iniciar o levantamento topográfico em algumas áreas como forma de dar início ao processo de regularização. Os trabalhos vão ocorrer nos loteamentos Jardim Luciana, Cerâmica Anita e Steigleder I e II; na Ocupação Tancredo Neves; na área verde da rua Campo Bom; na área verde e institucional do loteamento Vicentina; na área institucional da rua João Weber, e na área de reserva técnica do loteamento Paulo Couto.
Produção e regularização
Os loteamentos Jardim Uirapuru II, Parque Lago São Borja, Novo Sinos e Vila Botafogo já estão em fase mais avançada do processo de produção e regularização.
Já para os loteamentos Antônio Leite, Antenor Stumpf e São Cristóvão o Cartório Judicial expediu o mandado ao Cartório de Registro de Imóveis para que as escrituras retornem para o Município para iniciar o processo de regularização
em nome dos moradores de acordo com o Regulariza São Leo. A documentação dos moradores do loteamento do Vale já está no Cartório de Registro de Imóveis e do loteamento Paulo Couto foi solicitado ao Registro de Imóveis o memorial descritivo da área.
Regulariza São Leo
Através do Programa Regulariza São Leo, a Prefeitura de São Leopoldo está atuando em 44 áreas do município sendo algumas são loteamentos públicos e outras de cooperativas habitacionais. Mais de 4,5 mil escrituras já foram viabilizadas e outras centenas estão em andamento, em cada uma de suas etapas.