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02/05/2019 as 04:53
O "Imperador" Edvaldo Nogueira
Elber disse que Edvaldo Nogueira não cumpre nenhuma decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE)
O vereador Elber Batalha (PSB) fez cobranças e duras críticas à Justiça de Sergipe em relação a quando se trata em fiscalizar o cumprimento de decisões interpostas por ela mesma à Prefeitura de Aracaju. Elber disse que Edvaldo Nogueira não cumpre nenhuma decisão judicial expedida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) e citou exemplos. O TJ concedeu liminar determinando a suspensão da terceirização do Hospital Nestor Piva no mês de abril e até hoje a Prefeitura não cumpriu. "Temos que apelidar o prefeito como 'Imperador Edvaldo Nogueira'. O TJ proibiu a terceirização do Nestor Piva estipulando, inclusive, uma multa diária. Mesmo assim, Edvaldo não cumpre. Isso é caso de prisão. Em qualquer situação, quando se descumpre decisão judicial, a pessoa é presa. Vá um vereador ou um cidadão comum descumprir o que manda a justiça para ver se não vai preso!", disse. O parlamentar relembrou outros casos em que o prefeito não cumpriu as decisões da justiça. Elber lembrou que a Torre perdeu a licitação do Lixo em Aracaju e, numa manobra, a Prefeitura conseguiu desclassificar a empresa que tinha ganhado o certame com o valor mais barato para deixar que a Torre voltasse para o contrato. Ele questionou a falta de ação da Justiça de Sergipe em cobrar que suas próprias decisões sejam cumpridas. "A Justiça sergipana não existe para o prefeito Edvaldo Nogueira não, é? Desde dezembro a justiça disse para anular o contrato com a Torre e voltar a empresa que realmente ganhou. Até hoje nada foi cumprido. Ele está afrontando o Poder Judiciário. São duas decisões não cumpridas", indagou.
Na mesma linha, Elber lembrou também que outra decisão descumprida por Edvaldo Nogueira foi em relação à cobrança do IPTU, que já foi declarado inconstitucional. "Edvaldo Nogueira tem o quê que a justiça não funciona para ele? Respeito a Justiça de Sergipe, os procuradores, mas juntar petição sem o prefeito assinar para adiar a pauta de julgamento é de esgotar a paciência. Não existe diferença entre Bolsonaro e Edvaldo Nogueira no quesito afrontamento às instituições. Espero que o Poder Judiciário de Sergipe continue nos orgulhando e faça valer as decisões que toma. Pautando o julgamento do IPTU e fazendo que Edvaldo Nogueira cumpra as decisões da não terceirização do Nestor Piva e da licitação do Lixo, que foi fraudulosamente anulada pela Prefeitura de Aracaju". Com relação a paralização dos professores da rede municipal de ensino, o vereador disse que um dos motivos desta greve é pelo fato de que Aracaju ser o único município de Sergipe que não paga piso salarial nacional do magistério. O vereador lamentou o fato e relembrou que o pagamento do piso foi um compromisso de campanha do prefeito Edvaldo Nogueira, mas até hoje ele não cumpriu. "Mais um compromisso não cumprido com a classe trabalhadora que, historicamente, é ligada ao partido do prefeito. Os professores fizeram, inclusive, campanha para Edvaldo Nogueira, sendo que ele nunca pagou o piso em nenhuma gestão anterior. Além de não pagar, se recusa receber a categoria e os professores precisaram fazer a paralização", lembrou. "Quero dar minha total solidariedade à categoria e espero que se alertem e que, ano que vem, não venham com aquele discurso de que Edvaldo Nogueira é o candidato da classe trabalhadora. No PCdoB, o martelo só serve para martelar cabeça de servidor público e a foice para cortar direito e reconhecimento de trabalhadores", disse o vereador que faz oposição ao prefeito Edvaldo Nogueira.
Os dirigentes de alguns dos maiores grupos liberais em Sergipe, o Movimento Brasil 200 firmou uma aliança com o agrupamento chamado Direita Sergipana e o Instituto Liberal de Sergipe. O objetivo da aliança tem foco em ações em conjunto e pautas em comum com objetivos na pavimentação de apoio a um grupamento viável para as eleições de vereadores e prefeitos nas mais diversas cidades de Sergipe. Segundo os integrantes do grupo, a capital terá uma especial atenção. O líder do grupo Direita Sergipana, Flávio Oliveira, comemorou a aliança: "Estamos felizes e otimistas com essa união com o Movimento Brasil 200, no qual vemos muitas semelhanças e convergências nas pautas que defendemos, como a Nova Previdência. Defendemos uma economia liberal para nosso país e nosso estado e valores conservadores para a sociedade."
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), deixou no ar a possibilidade de filiar-se ao PDT. Edvaldo disse que pode deixar o PCdoB e que tem "simpatia histórica" pelo PDT e pelo PSB, mas, por causa da política local, descarta filiação ao último, presidido pelo ex-deputado Valadares Filho. Ou seja, disse que pode ir para o PDT. Esta semana, o Diário Oficial do Município publicou a nomeação de Iran Eneas Galvão para o cargo em comissão e Consultor Administrativo. Iran é Tesoureiro Estadual do PDT e membro do Diretório Nacional. A nomeação não tem nada a ver com o deputado federal Fábio Henrique, presidente estadual do partido. Fábio já fez, pessoalmente, convite a Edvaldo para filiar-se ao partido.
O prefeito licenciado de Lagarto (SE), Valmir Monteiro continua preso. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe negou nesta terça-feira, 30, mais um pedido de Habeas Corpus, da defesa de Valmir. O julgamento do pedido foi inciado na semana passada, mas foi suspenso e remarcado para esta terça, depois que a desembargadora Ana Lúcia pediu vista do processo. Dois dos três desembargadores da Câmara votaram pela manutenção da prisão do prefeito licenciado. Dos cinco presos na "Operação Leak", apenas Valmir Monteiro permanece preso.
A Ministra da mulher, família e direitos humanos, a sergipana de coração Damares Alves, estará em Sergipe nos próximos dias 2 e 3 de Maio para participação no Congresso Internacional em Defesa da Vida e para cumprir extensa agenda oficial de visitas e reuniões, além de uma entrega de automóveis à Comunidade Indígena Kariri Xocó. Na oportunidade, Damares também receberá o Título de Cidadã Sergipana e Aracajuana através de uma propositura feita pelo pastor Antônio dos Santos em conjunto com o Deputado Estadual Rodrigo Valadares, que na ocasião lançará na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Vale registrar que em Sergipe a Ministra conta com todo apoio e acolhida do Governador Belivaldo Chagas e do Deputado Laércio Oliveira, além do Movimento Brasil200.
O Projeto de Lei Nº 06/2019, foi aprovado pela câmara de vereadores de Tobias Barreto, proíbe inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que ainda concluídas, não estejam em atendimento ao fim que se destinam, no âmbito do município. A proposta é de autoria do vereador Junior Cisneiros (PT), que justifica a necessidade de que o administrador público faça quando tudo estiver pronto, inclusive, no caso de prédios, que o quadro de funcionários esteja preenchido. 'O projeto visa também impedir que obras públicas sejam inauguradas como estratégia de ganho eleitoral, às pressas e sem condições reais de atender a população', destaca o vereador Junior Cisneiros. O projeto segue para a sanção do poder executivo municipal.
Administrador por formação com passagem por diversas entidades representantes do comércio, Brenno Barreto foi empossado como novo presidente do Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec). A solenidade aconteceu no auditório da Codise em Aracaju, e foi coordenada pelo secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José Augusto de Carvalho. Após pouco mais de três anos de gestão do ex-presidente Manoel Hora, Brenno chega ao SergipeTec para contribuir com um dos mais estratégicos espaços do Governo de Sergipe no apoio e fomento a iniciativas ligadas à Ciência, Tecnologia e Inovação, sejam elas empreendedoras, projetos ou eventos. O novo presidente parabenizou ainda o seu antecessor, Manoel Hora, pelo tempo de gestão frente ao SergipeTec.