Justiça – TV Diversa
TV Diversa2022-06-01T20:20:33+00:00
O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos informou hoje (01) que o governo deve investir aproximadamente R$ 10 milhões no lançamento de um modelo nacional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Os recursos devem ser executados em parceria com o Programa das Nações...
Brasil, Justiça, Notícias, Todas
TV Diversa2022-05-04T19:53:25+00:00
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as alterações indicadas pelo Senado no projeto de lei que estabelece práticas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência familiar. O texto também configura como crime hediondo o assassinato de crianças menores de 14 anos. Pelo projeto, a Lei...
Justiça, Notícias, Todas
TV Diversa2022-05-02T17:38:59+00:00
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou um plano de ação com medidas a serem aplicadas nas eleições de outubro, visando ampliar a política de transparência no processo eleitoral. Foram adicionados mecanismos diversos, como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas, aumento da fiscalização na cerimônia de...
Cidadania, Justiça, Todas
TV Diversa2022-05-02T14:44:40+00:00
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 737/22, que criminaliza a prática da terapia de conversão, ou seja, o tratamento destinado a reprimir a orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero de qualquer pessoa. A previsão da pena é prisão de seis meses...
Mulher negra foi mantida em condições semelhantes à escravidão por 50 anos
Em Santos, no litoral de São Paulo, uma família está sendo processada pelo Ministério Público do trabalho (MPT) por ter mantido, durante 50 anos, uma mulher negra em situação semelhante à escravidão. Segundo o MPT, a vítima, hoje com 89 anos, foi admitida como empregada doméstica em uma residência,...
TV Diversa2022-04-13T18:35:32+00:00
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu, pela primeira vez, a validade da Lei Maria da Penha para a proteção de mulheres transexuais. A deliberação vale para o caso julgado na corte durante esta segunda (05), mas o resultado pode fazer com que a medida seja aceita também em outros...
TV Diversa2022-04-08T18:21:47+00:00
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os termos que configuram o crime de exposição de menores de idade. A partir de agora, não é mais necessário que as genitálias de crianças e adolescentes apareçam em "cenas de sexo explícito ou pornográficas" para ser caracterizada a...