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Indeferidos, 12 candidatos a prefeito mais votados são dúvidas na Bahia
Publicada em 07/10/2016 às 10:37
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Fonte G1.com/BA
Dos 417 candidatos a prefeito mais votados nas eleições municipais na Bahia, 12 ainda não sabem se poderão assumir o cargo devido a problemas com a Justiça Eleitoral. As situações ocorrem nos municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.
Os candidatos mais votados nesses municípios estão com os registros indeferidos, mas solicitaram recursos à Justiça.
Ao G1, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) explicou que os nomes indeferidos, ainda que tenham sido mais votados, não podem assumir as prefeituras. Eles devem aguardar as análises dos recursos.
Se os pedidos não forem julgados até 31 de dezembro deste ano, a gestão dos municípios pode ser assumida pelos respectivos presidentes das Câmaras Municipais. Eles devem ficar nos cargos até que a Justiça se posicione sobre as candidaturas.
Caso os recursos sejam acatados, os mais votados voltam a ter as candidaturas deferidas e podem ocupar as prefeituras. Se os pedidos forem rejeitados, as resoluções eleitorais preveem a realização de novas eleições.
Em entrevista ao G1, o analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros, explicou que os candidatos indeferidos têm os votos “engavetados” durante a eleição. Deste modo, o sistema de candidaturas apresenta os votos válidos apenas dos nomes deferidos. Isso leva alguns advogados a defenderem que os nomes que apresentaram a segunda maior votação devem assumir as prefeituras.
“Eles consideram que os votos [dos indeferidos] não são válidos desde a origem. Essa é uma interpretação, uma tese minoritária, que acho que não vai prevalecer”, afirma. Para Barreiros, caso os nomes mais votados sejam efetivamente indeferidos, o TSE deve decidir por novas eleições.
Conforme dados registrados no sistema da divulgação de candidaturas do TSE, os candidatos mais votados em 12 municípios estão indeferidos por responderem na Justiça Eleitoral ações que envolvem a Lei da Ficha Limpa, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos entraram com recursos e aguardam os resultados.
Indeferidos na Bahia
Camamu: Iona Magalhães, de 44 anos, foi a candidata a prefeita mais votada com 8.570 votos
Correntina: Nilson José Rodrigues (Maguila), de 49 anos, foi o mais votado com 10.561 votos
Iramaia: Antônio Carlos Silva Bastos (Tunga), de 48 anos, foi o mais votado com 3.789 votos
Iraquara: Edimário Guilherme de Novais, de 58 anos, foi o mais votado com 7.935 votos
Itabuna:Fernando Gomes, de 77 anos, foi o mais votado com 34.152 votos
Jeremoabo: Anabel de Sá Lima Carvalho, de 46 anos, foi a mais votada com 10.734
Lençóis: Marcos Airton Alves de Araújo (Marcão), de 55 anos, foi o mais votado com 2.411 votos
Rio de Contas: Cristiano Cardozo de Azevedo, de 43 anos, foi o mais votado com 4.956 votos
Santa Cruz da Vitória: Carlos André de Brito Coelho, 37, foi o mais votado com 1.901 votos
Sapeaçu: George Vieira Goes, de 51 anos, foi o mais votado com 8.359 votos
Sítio do Mato: Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior (Alfredinho), de 46 anos, foi o mais votado com 3.553 votos