busca: Poderes do Fisco
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:00
Compra e venda de moeda estrangeira de até U$ 10.000 está dispensada de formulário
Governo Federal, por meio da Lei nº 13.017 deu nova redação ao § 7o do artigo 23 da Lei nº 4.131 de 1962
Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:40
Como se estabelecem os poderes do fisco com as alterações da Lei de Recuperação Judicial e Falências
É impossível falar de pagamento da recuperação judicial sem falar de pagamento de tributos.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:55
Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:45
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/; f-mafra@uol.com.br fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br;
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 11:04
Fisco terá acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 14:35
Caso de estupro e fraude ao Fisco pode levar STF a julgar limites para delações premiadas
Ministros também devem analisar se compromisso de colaboração pode fixar benefícios e regimes de cumprimento da pena não previstos em lei.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 10:09
Poderes da música clássica
Em domínio público, saiba o que a música clássica pode fazer por você. Curiosidades dos grandes compositores.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Créditos escriturais de IPI. Correção monetária.
Resistência do fisco. Cabimento.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:50
Crédito trabalhista tem preferência sobre Fisco
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:18
TJ cassa decisão contra Fisco estadual
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributo não pago pela sociedade. Responsabilidade do sócio.
Atuação com excesso de poderes ou infração à lei, estatuto ou contrato social.
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp (Associação das Agências de Viagens do Interior do Estado de SP) na região de Presidente Prudente"
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 11:11
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 16:45
Integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados
Quatro integrantes da ?Máfia do Fisco? são condenados pela Justiça de Mato Grosso. Eles são
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 18:00
Justiça condena integrantes da máfia do fisco
Acusada se aproveitou do cargo de servidora pública e permitiu a saída de mercadorias sem o recolhimento de tributos
Direito tributário. Remessa necessária em mandado de segurança. Negação de expedição de certidão negativa da dívida de pessoa física, por ser sócia de empresa que se encontra em débito com o fisco.