Promotoria de Justiça de Picos promove palestra sobre prevenção e combate a incêndio
Palestra "Prevenção e combate a incêndios"
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, e com apoio da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros de Picos, realizou nessa semana, a palestra prevenção e combate a incêndios para servidores da instituição.
A abertura da programação foi realizada pelo tenente Hamylton Lemos, comandante da Companhia Destacada do Corpo de Bombeiros de Picos. Hamylton Lemos agradeceu o convite, parabenizou a iniciativa da instituição ministerial e explicou como funciona a atuação do Corpo de Bombeiros.
Por meio da palestra "Prevenção e combate a incêndios", o sargento Sousa Júnior orientou de forma objetiva os procedimentos que devem ser adotados em diversas situações de risco.
Para o promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, a capacitação pode tornar os servidores da instituição difusores das informações apresentadas nos ambientes familiares e profissionais.
Representantes dos Bombeiros Civis de Picos também participaram do evento.
Entre os meses de agosto e dezembro, devido ao ar seco e a escassez de chuvas, o acúmulo de poluição aumenta e torna as queimadas mais propensas, o que acarreta uma série de problemas ambientais.
O 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, juntamente com a Companhia Destacada de Picos, está promovendo uma campanha de prevenção contra queimadas na região. A iniciativa objetiva amenizar as ocorrências de incêndios em vegetações nos municípios que estão sob a jurisdição da Companhia Destacada de Picos.
A campanha está sendo realizada por meio de palestras, distribuição de material didático informativo (cartilhas, folders, álbuns educativos e outros meios), além de exposição de matérias operacionais sobre a temática.
"Conscientizar a população sobre os malefícios da queima de lixos é muito importante, pois o uso dessa prática é perigoso e pode causar sérios prejuízos à natureza e uma série de doenças às pessoas, tais como: infecção do sistema respiratório; asma; bronquite; irritação nos olhos, nariz e garganta; tosse; falta de ar e alergia na pele; conjuntivite e desordem cardiovasculares. Queimada irregular além de ser crime, faz mal às pessoas, aos animais e ao meio ambiente", destaca o promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.
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Trabalho do MPPI resulta em nova sede para o Centro de Diagnóstico "Raul Bacelar"
O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, acompanhado da diretora do Raul Bacelar, Evelma Vasconcelos, em visita as instalações do Centro de Diagnóstico
Nesta sexta-feira, 09 de agosto, o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, titular da 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, que atua na Saúde Pública da capital, conheceu as novas instalações do Centro de Diagnóstico Dr. Raul Bacelar, laboratório de análises clínicas da Prefeitura de Teresina (PMT). A nova sede do órgão fica localizada na rua Joaquim Gomes s/n, ao lado da Praça Prefeito João Mendes, no bairro Saci, zona Sul da capital
Segundo dados da PMT, atualmente o Raul Bacelar realiza cerca de 220 mil exames por mês, atendendo a toda a rede municipal da saúde, em áreas como: bioquímica, hematologia, imunologia, hormônios, sorologia, citologia oncótica, urinálise, parasitologia, baciloscopia, TRM e cultura para tuberculose. Os dados oriundos dos procedimentos auxiliam ainda as autoridades de saúde na elaboração de estratégias e ações voltadas para as políticas públicas de saúde em Teresina.
Eny Pontes percorreu as instalações do laboratório acompanhado pela diretora do órgão, Evelma Vasconcelos. Segundo o Promotor da Saúde da Capital "As novas instalações do laboratório Raul Bacelar são uma importante conquista para os cidadãos teresinenses, que podem ter mais confiança nos exames processados aqui; e também para os profissionais que aqui atuam, afinal disporão de melhores condições de trabalho".
O MP e o "Raul Bacelar"
O trabalho do Ministério Público do Piauí para a melhoria das condições do Centro de Diagnóstico Raul Bacelar iniciou em 2013, quando a instituição, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou um inquérito civil público. Desde então, o MP tem atuado com diversos instrumentos, como a realização de inspeções em parceria com órgãos, como a GEVISA (Gerência de Vigilância Sanitária), a DIVISA (Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária) e a CPPT/MPPI (Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MP); audiências extrajudiciais.
Com base nas diligências, foi expedida a Recomendação Administrativa nº 006/2014, que orientou o município de Teresina para a adequação da estrutura física do prédio que à época sediava o laboratório. A culminância dos trabalhos ocorreu em 2016, quando a FMS (Fundação Municipal de Saúde) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Piauí, no qual se comprometeu a transferir o laboratório para uma sede adequada ao desenvolvimento dos serviços prestados pelo Raul Bacelar.
O resultado final de toda a atuação ministerial ocorreu hoje com a inauguração das novas e modernas instalações do laboratório municipal.
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Dias dos Pais no MPPI: Procuradoria Geral de Justiça homenageia pais da instituição
Evento alusivo ao Dia dos Pais
Em alusão ao Dia dos Pais, celebrado no segundo domingo do mês de agosto, o Ministério Público do Estado do Estado do Piauí (MPPI) prestou homenagem aos pais que trabalham na instituição, nesta sexta-feira(9).
Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura, parabenizou-os e agradeceu pelo trabalho e comprometimento de cada um com o órgão. "Momento de muito acolhimento e de parabéns a todos os pais que integram a família ministerial. Que eles possam guiar seus filhos com muita sabedoria. Eles têm uma linda missão de conduzir seus filhos no movimento na vida", disse a PGJ.
O evento também teve a participação de outros membros do MPPI, como o promotor de Justiça Francisco Raulino Neto. Ele apresentou reflexão sobre a paternidade e recebeu uma homenagem surpresa. A equipe organizadora do evento exibiu vídeos com depoimentos dos filhos do promotor. "Tive um pai que educou com o exemplo. Meu professor, me orientava. Me ensinava a estudar, a viver. Tive muito sorte de ter um pai paciente, tranquilo e que soube deixar um exemplo. Procuro imitar meus pais no processo educacional dos meus filhos. O que desejo para meus filhos é que eles sejam felizes e realizados", conta.
Procuradora-geral de Justiça entrega certificado para promotor de Justiça Francisco Raulino Neto
A equipe do Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT) realizou campanha durante o início deste mês para reunir fotos de membros, servidores estagiários que exercem a paternidade. Os registros foram apresentados por meio da exibição de um vídeo. Os comportamentos divertidos dos pais com seus filhos emocionaram o público.
Durante a programação, também ocorreu edição especial do Momento de Equilíbrio e apresentação do coral "Vozes do MP". O Momento passa a ser realizado, semanalmente, às sextas-feiras, nos auditórios da PGJ e da Sede Leste do MPPI em Teresina, de forma alternada. Os pais também participaram de dinâmicas e usaram máscaras e adereços de super heróis.
Super pais do MPPI
Apresentação do Coral Vozes do MP
Membros, servidores e estagiários participam do Momento de Equilíbrio
Chaveiros personalizados foram distribuídos durante o evento
MPPI participa de inauguração de Residência Inclusiva em Teresina
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio das promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo e Flávia Gomes, participou nesta segunda-feira(12) da inauguração da Residência Inclusiva Boa Morada - uma ação da Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
O espaço(vai funcionar na Rua Francisco Mendes, nº 290, bairro Cabral), ofertará um serviço de atendimento institucional no âmbito da proteção social e especial de alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para jovens e adultos que possuem qualquer tipo de deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.
Promotoras de Justiça Flávia Gomes e Marlúcia Evaristo e o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira
A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, destaca que o MP fiscaliza e cobra a execução de ações de proteção aos direitos das pessoas com deficiência no Piauí, como as residências inclusivas. "Esta residência representa um ganho muito grande para a política de acolhimento do nosso Estado. Parabenizo todos que fizeram parte do processo de implantação da Residência Inclusiva e que trabalharão para garantir o funcionamento deste equipamento social", disse.
Em seu discurso, Marlúcia Evaristo relembrou que a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, com o intuito de proteger pessoas com deficiência e os idosos, entrou com uma ação civil pública, em 2017, para garantir a instalação de pelo menos quatro residências inclusivas para pessoas com deficiência na capital.
Promotora de Justiça Marlúcia Evaristo
"Importante garantir uma moradia digna para pessoas que passam por tantos sofrimentos na vida. Neste espaço, elas encontrarão um direito, um conforto, um lar", ressaltou a promotora de Justiça Flávia Gomes.
Além do serviço multidisciplinar, a casa vai desenvolver atividades de socialização como passeios nos pontos turísticos de Teresina, cinemas e teatros, com o objetivo de estimular o desenvolvimento intelectual de cada residente.
Corrente do bem: Campanha Mês da Caridade no MPPI arrecada donativos para instituições beneficentes
"O importante não é o que se dá, mas sim o amor com que se dá". A frase é de Madre Teresa de Calcutá, que fala sobre doação e da importância dela. Lembrando disso, o Ministério Público elegeu o mês de julho como período para motivar membros e servidores a participarem da Campanha Mês da Caridade, realizada por meio do nosso Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), fazendo referência ao dia 19 de julho, que representa a solidariedade e a caridade em prol das pessoas.
Neste ano, foram escolhidas as instituições SOADF – Sociedade de Apoio ao Deficiente Físico – e a Fundação Servos de Maria, que trabalham diretamente com crianças. A SOADF atende a 26 crianças e adolescentes nas áreas de fonoaudiologia, acupuntura, educação física e fisioterapia, sendo uma entidade filantrópica. Já Fundação Servos de Maria trabalha com, aproximadamente, 600 crianças do bairro Cerâmica Cil e redondezas, fornecendo diversos tipos de atividades lúdicas, como aulas de música, ballet e pintura, além de ajudar as famílias dessas crianças.
Durante esta semana foram entregues a essas instituições os donativos arrecadados no mês de julho. Entre eles alimentos estavam não perecíveis, fraldas, material escolar e brinquedos. De acordo com a representante do CEAF, Viviane Rios, foi uma ação bem acolhida por todos que constroem o MPPI, e pôde-se arrecadar muitos itens para serem ofertados às duas instituições. "Doar faz bem, e neste ano os membros e servidores contribuíram muito para que a Campanha fosse um sucesso. São inúmeras famílias beneficiadas com as doações e ficamos felizes por isso", destaca a representante.
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Para o representante do Ministério Público, a situação configura enriquecimento ilícito do agente público municipal e de terceiros, além de dano ao erário. Na ação civil pública, o Promotor de Justiça requer, em caráter liminar, a decretação da indisponibilidade dos bens dos réus, e sua posterior condenação às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n˚ 8.429/92), especialmente no que diz respeito ao ressarcimento ao erário.