Políticas Socioambientais: experiências inovadoras em gestão pública
Casos nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo mostram que é possível inovar na gestão pública com o apoio de parceiros da sociedade civil.
Inovar no setor público é desafiador. Mobilizar recursos humanos, materiais e financeiros para novos mecanismos e processos de gestão nem sempre é tarefa fácil. O fantasma da dúvida – Vai funcionar? Vale a pena correr o risco? – e a desconfiança da opinião pública intimidam muitos gestores e suas equipes.
Pensando em inspirar equipes no setor público, investidores sociais e profissionais que atuam com a "coisa pública", ou seja, com aquilo que é de interesse do povo, da sociedade em geral, o blog destacará uma série de boas práticas em inovação na gestão pública*. As experiências mostram que o caminho para incursões sólidas e transformadoras passa pela construção de parcerias que integram esforços de diferentes setores da sociedade, como iniciativa privada, organizações sociais e academia, por exemplo.
Casos de sucesso de inovação na gestão pública
Um caso de sucesso vem lá de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O projeto "Educação Ambiental no Entorno da Intervenção Viária e Reassentamento de Famílias PAC", ao longo de dois anos, promoveu uma série de iniciativas socioeducativas para conservar o ambiente natural e tornar ecologicamente adequados os espaços privados das famílias impactadas pelas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal).
Ao longo de dois anos de atividades, as famílias participaram de vivências para identificação e recuperação da fauna local, formações, visitas a mananciais de águas, praças e estações de tratamento de esgotos, além de capacitação para implementação da coleta de óleo de cozinha oxidado (resíduo extremamente poluente) e para criação de uma composteira com sobras da merenda escolar.
O projeto liderado pela prefeitura do município contou com a parceria da Caixa Econômica Federal, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Semae), Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) e organizações sociais locais. O êxito da iniciativa se deve justamente a essa forma inovadora no modo da gestão pública pensar a implementação de políticas públicas, promovendo arranjos de implementação transversais dentro dos diversos setores da administração pública e buscando cooperações que extrapolam a esfera do poder público, envolvendo o setor privado e principalmente a sociedade civil.
Um caso de inovação em gestão pública parecido aconteceu em Santa Bárbara d'Oeste, no interior paulista. Um projeto da prefeitura local também com a parceria da Caixa Econômica Federal, coordenou esforços com duas universidades, a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e assim conseguiu integrar um projeto comunitário no plano socioambiental do PAC.
A partir dessa iniciativa surgiu o Horto Medicinal Comunitário, uma iniciativa voltada para cuidados ambientais na compostagem, produção orgânica, preservação de espécies, cultivo e uso de plantas medicinais e geração de renda para a comunidade. Ao todo foram beneficiadas cerca de 5.750 pessoas.
Todo o projeto foi pensado e executado com a comunidade e não para a comunidade. Um dos principais resultados – além da sensibilização sobre a temática ambiental – foi a organização dos produtores e o fortalecimento da cadeia do tratamento terapêutico com tratamento com plantas medicinais na região.
*As duas experiências relatadas nesse post fazem parte dos casos do programa CAIXA Melhores Práticas em Gestão. Acompanhe a série aqui no blog. Na próxima edição, destacaremos experiências no campo da gestão de recursos hídricos.