A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente sentença da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, que condenou uma indústria do ramo sucroalcooleiro e uma prestadora de serviços a indenizar por danos morais e estéticos trabalhador acidentado. O empregador terá ainda que pagar ao reclamante uma pensão vitalícia.
Contratado em 8 de maio de 2006 pela primeira reclamada para prestar serviços de motorista na usina (segunda reclamada), o trabalhador sofreu acidente de trabalho quando limpava o trator que ele mesmo havia utilizado, por ordem superior, no cultivo de cana-de-açúcar. O acidente se deu em 19 de novembro de 2006, seis meses após o início do contrato, e o trabalhador perdeu o dedo médio da mão esquerda.
O juízo de primeiro grau entendeu que ambas as reclamadas foram culpadas pelo dano. Uma por ter obrigado o trabalhador a exercer função diferente da habitual sem treinamento, e a outra por ter contratado empresa terceirizada que não se manteve vigilante na execução do serviço. E por isso, arbitrou a condenação, entre outros, em indenização por danos morais de R$ 10 mil, danos estéticos em R$ 20 mil e uma pensão vitalícia, no valor de R$ 62,82 mensais, contada da data do acidente até quando o trabalhador completar 75 anos (num total de 394 meses).