Pontos destacados do pacote anticrime (Lei 13.964/19) no Processo Penal - Univali
Pontos destacados do pacote anticrime (Lei 13.964/19) no Processo Penal
por Airto Chaves Junior | 24/06/2020
O evento, realizado em conjunto entre Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e a Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, oportuniza atualização jurídica dos alunos no que se refere as alterações promovidas no âmbito do Direito Penal e Direito Processual Penal pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime).
Atualização Jurídica dos alunos do Curso de Direito da Univali e da Escola do Ministério Público do Estao de Santa Catarina
Alterações de ordem processual penal na legislação brasileira promovidas pelo pacote anticrime
Airto Chaves Junior.
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós-Graduação Strito Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI; Doutor em Direito pena Universidade de Alicante, Espanha; Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado (PPCJ/UNIVALI); Professor de Direito Penal do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI); Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (EMPSC); Professor de Direito Penal da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).
Rodrigo Leite Ferreira Cabral.
Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Foi pesquisador-visitante do Max-Planck-Institut para Direito Penal Estrangeiro e Internacional em Freiburg/Alemanha. Professor do PPGD (Mestrado) da UNIBRASIL. Professor Titular do Programa de Doutorado em Ciências Penais da Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales da Universidad San Carlos de Guatemala. Professor Substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pós-graduação em Compliance e Direito Anticorrupção do CERS.
Evento organizado em conjunto pela Escola de Ciências Jurídicas e Sociais e a pela Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina