Ações cobrando adicional noturno preocupam os clubes - 3VV
Ações cobrando adicional noturno preocupam os clubes
julho 2, 2021 0 Notícias
Jogador de futebol tem direito a ser remunerado com o chamado adicional noturno? Sim, de acordo com alguns juízes do trabalho, o que anda preocupando bastante clubes de futebol e de outras modalidades que remuneram atletas.
Ex-jogadores de Flamengo, Botafogo e São Paulo obtiveram, em primeira instância, sentenças favoráveis ao pagamento de adicional noturno utilizando como argumento brechas que a Lei Pelé tem sobre o assunto. Já os clubes combatem essa interpretação usando exatamente a Lei Pelé, que estabelece possibilidades de alternativas de remuneração.
O assunto ainda não tem uma decisão única do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para centralizar e orientar essas decisões, o que tem causando insegurança jurídica em todos os clubes profissionais de futebol. O assunto foi abordado com bastante pertinência pelo jornalista Andrei Kampff, em sua coluna no portal UOL. Clique aqui para ler mais sobre isso.