Visita de Estudos à Capitania dos Portos da Marinha do Brasil – ADESG/RS
Visita de estudos a delegacia da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil – Porto Alegre/RS
Delegacia da Capitania dos Portos – Porto Alegre
Alte Puntel e a comitiva da ADESG/RS
Os alunos do CEPEG, em 03 Set 14, visitaram a Delegacia da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil em Porto Alegre, juntamente com a Comissão Executiva da ADESG/RS. A comitiva contou com a presença do Delegado, Dr. Everton Marc, e do Diretor do CEPEG, Cel Inf R/1 Rogério Petry.
A comitiva da ADESG/RS foi recepcionada pelo Vice-Almirante Leonardo Puntel, Comandante do 5º Distrito Naval, que estava também visitando a Delegacia, que deu os votos de boas-vindas e teceu comentários sobre a missão e atribuições da Marinha do Brasil. A seguir, passou a palavra ao Cmt CF Carlos Henrique de Lima Zampieri que abordou, em sua palestra, dentre outros temas, as diversas e complexas atividades administrativas desenvolvidas pela sua Unidade, além da missão institucional da Marinha do Brasil. A delegacia tem uma relação muita estreita com a comunidade de Porto Alegre, no que se refere, entre outras finalidades, a inscrição de todo o pessoal empregado na vida do mar e nas vias fluviais; fiscalização das oficinas navais, estaleiros; a inscrição marítima (registro e arrolamento) de todas as embarcações; o socorro marítimo/fluvial; a praticarem; as funções de polícia naval; a fiscalização técnica da construção naval e todas as demais funções que lhes são ou forem taxativamente conferidas por outras leis federais.
Ainda em sua palestra, o Cmt. Zampieri explanou sobre o significado, em sentido amplo, da área costeira e da área marítima marginal ao Continente que constitui a denominada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que com alguns acréscimos, é denominada Amazônia Azul. Acrescentou que na ZEE o Estado costeiro exerce direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais vivos e não-vivos das águas, do solo e do subsolo marinhos e, no que se refere a outras atividades, para exploração e aproveitamento econômicos, como a geração de energia a partir da água, de correntes marítimas e ventos; e jurisdição, no que se refere à instalação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas (plataformas de petróleo, por exemplo), investigação científica marinha e proteção e preservação do meio marinho.
Posteriormente os alunos visitaram as instalações da Delegacia, onde viram como são desenvolvidos os cursos de praticagem e outros.
A comitiva da ADESG/RS almoçou nas dependências da Delegacia, com a presença do Alte Puntel e do Cmt Zampieri, ocasião em que foram reiterados os agradecimentos pela visita realizada e feitas as homenagens regulamentares.