Determinar que uma novela ou programa de televisão passe somente depois de um determinado horário não é censura, opina Claudenir Edson Viana, pesquisador do Laboratório de Pesquisa sobre Infância, Imaginário e Comunicação (Lapic) da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Ele se refere ao episódio envolvendo a novela Laços de Família, transmitida pela Rede Globo em horário nobre. "Classificar um programa de acordo com o horário é perfeitamente normal e aceitável e não é censura", diz. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou com medida judicial obrigando a Globo a retirar os menores de 18 anos da trama, a adotar a classificação para maiores de 14 anos e a transmitir a novela apenas depois das 21 horas. O Lapic é um dos pioneiros no Brasil no estudo da relação entre a criança e a mídia, e já discute temas como o trabalho da criança na TV desde 1998, quando Elza Pacheco, coordenadora do laboratório, organizou um seminário sobre diversos assuntos relacionando criança e televisão. Propõe um modelo de autogestão para o controle da programação das emissoras de televisão como forma de evitar episódios como o da novela global. No modelo proposto pelos pesquisadores, integrantes da sociedade civil, governo, representantes das emissoras, pesquisadores da área , escolas e seus profissionais se reuniriam para indicar critérios em casos polêmicos. "Não seria um grupo que criaria normas rígidas, mas indicaria os limites, dentro de uma margem de negociação", afirma. "Temos de encontrar o caminho do meio termo. Não devemos censurar de maneira autoritária, muito menos dar uma liberdade de expressão inconseqüente porque não se pode ultrapassar o limite moral da sociedade, que é histórica, cultural, econômica e política", diz. O consenso entre todos os representantes sobre um programa é modelo já adotado nos Estados Unidos e em países da Europa. Artifícios como o V-chip, que pode ser instalado no aparelho de televisão e permite aos pais controlar o que os filhos assistem, não resolvem, de acordo com o pesquisador. "Proibir de maneira ditatorial cria frustração, faz com que a criança desenvolva uma relação negativa de submissão e desperta mais a curiosidade dela", explica. Ele sugere aos pais que expliquem aos filhos os motivos da proibição. Se achar adequado, até ver o programa que seria proibido para a criança, conversando com ela sobre o que está sendo assistido. "É uma maneira de criar um cidadão consciente, que sabe avaliar o que está vendo na TV. Isso, a longo prazo, irá melhorar a qualidade dos programas, porque os espectadores serão mais críticos", prevê.Não só a família, mas também a escola tem um papel importante no processo. "Ela precisa trazer o que é passado na televisão para dentro da sala de aula, discutir com os alunos o que eles estão vendo e o que eles gostam de ver, dar uma visão crítica a eles", destaca. Viana afirma que os professores e outros profissionais da educação ainda não estão preparados adequadamente para educar as crianças em relação aos programas de TV. Pesquisa - O Lapic fez uma pesquisa, em que foram entrevistadas 700 crianças para saber qual a relação delas com o que vêem na televisão. Constataram que a criança não é passiva frente à TV, pois desenvolve atividades mentais e psicológicas enquanto assiste um programa. Notaram também que a criança vê todo tipo de programa, não gosta apenas de desenho animado, apesar deste ainda ser o predileto. Na pesquisa, observaram que a criança sabe distinguir claramente o que é ficção do que é realidade. "A televisão exerce um papel positivo no crescimento da criança, pois é um mediador nesse processo", afirma. Quando ela vê uma cena de violência, por exemplo, está elaborando uma visão do que é violência e não-violência. Os programas ajudam a criança a resolver seus conflitos internos como o que é vida e morte, o que é violência, a sua relação com a família, vizinhos e colegas. "Ela reconstrói as mensagens recebidas e a TV é um dos meios utilizados para ela construir suas realidade", explica. Quando a criança imita comportamentos vistos na TV, está buscando aprovação dos adultos. "Se ela dança Na Boquinha da Garrafa é porque ela percebe que os adultos aprovam e incentivam essa dança, ela não está assumindo essa malícia. Isso pode até influenciar, mais tarde, na sua sexualidade, mas não naquele momento", comenta. Segundo ele, a televisão só se tornará prejudicial se for o único meio de referência da criança para ela formar sua realidade e se os pais nãos e preocuparem em saber o que os filhos estão vendo e discutir os programas. Viana classificou de "hipócrita" a atitude da Justiça de impedir o trabalho dos menores de idade na novela. "Há muitas crianças trabalhando em condições muito piores, em minas, na agricultura, catando lixo, nos semáforos, e o governo não faz nada", critica. O assunto ainda será pesquisado pelo Lapic e foi tema de uma mesa no Segundo Simpósio Brasileiro de Televisão, Criança e Imaginário, realizado há dois anos pelo laboratório, quando a novela Laços de Família sequer tinha sido escrita.