Orçamento Democrático reúne Conselho Estadual
sexta-feira, 19 de julho de 2013 - 17:54 - Fotos:
Gerentes e conselheiros do Orçamento Democrático Estadual participaram, durante esta quinta (18) e sexta-feira (19), da assembleia ordinária do Conselho Estadual, coordenada pela Subsecretaria Executiva do OD, que é vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). A assembleia aconteceu no Centro de Atividades de Aposentados e Pensionistas Padre Juarez Benício (Cejube), localizado em Gramame, na capital.
A programação contou com a participação dos representantes das 14 regiões geoadministrativas, com o objetivo de dialogar entre a sociedade civil e o governo questões acerca da avaliação da primeira etapa do ciclo 2013, as audiências regionais, e ainda sobre as próximas atividades do OD Estadual, como o planejamento democrático e eleição de conselheiros.
O subsecretário do Orçamento Democrático, Hélio Barbosa, que foi apresentando aos conselheiros, informou que a assembleia ordinária é um momento de diálogo, com vistas à qualificação do processo de funcionamento do mecanismo. "O Orçamento Democrático se prepara para debater o que já foi apresentado como prioridades nas audiências regionais e, também, para eleger novos conselheiros nas regiões. É um momento de grande importância para o Governo, que realizará um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, a partir do quadro de prioridades e demandas priorizadas pela população, para serem inseridas na LOA – 2014 ", disse.
Na avaliação de Damiana Serafim, conselheira da 11ª Região (Princesa Isabel), a assembleia do conselho é um espaço de aprendizado para todos. "Estar conselheira do Orçamento Democrático é representar o trabalho de participação social em benefício de toda uma população. Muitos não têm coragem de ser voluntário por um bem comum, mas eu estou aqui para lutar por minha comunidade, mesmo sendo para pessoas que eu não conheço", afirmou.
Para Mariluce Gonçalves, de Riacho de Santo Antonio (3ª Região), poder contribuir com o crescimento da Paraíba é também adquirir conhecimentos. "Saio hoje daqui muita mais sábia. Poder ouvir e discutir o destino do nosso Estado é o ponto de partida para a melhoria de nossas vidas. O Orçamento Democrático inova a forma de governar junto ao povo", ressaltou.
Transição – Durante a abertura das atividades da assembleia ordinária, o atual subsecretário do Orçamento Democrático, Hélio Barbosa, foi apresentado à equipe de conselheiros e gerentes regionais. Ele falou da satisfação em estar, a partir de agora, na coordenação da pasta.
"A história dos conselheiros e do Orçamento Democrático se parecem muito com a minha, que há 18 anos venho atuando enquanto militante que sonha por uma sociedade melhor e mais igualitária. Tenho certeza que o OD Estadual é o caminho para a mudança de mentalidade social. É a democracia participativa, uma ferramenta de grande relevância para consolidação de um estado menos desigual, que dá oportunidade ao povo de apresentar suas demandas, afirmando a participação popular na elaboração do Orçamento Publico Estadual", afirmou.
Hélio Silva Barbosa é Licenciado em Ciências Agrárias, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), atuante nos movimentos sociais ligados as áreas de participação popular e juventude desde 1998. Integrou o Programa Mercosul Social e Solidário – PMSS, entre 2004 / 2010, foi membro do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), mandato 2010 / 2011, atuando na comissão organizadora nacional da 2ª Conferência Nacional de Juventude. Faz parte da equipe do Orçamento Democrático Estadual desde a sua implantação em 2011, ocupando a cargo de gerente regional da 3ª Região de Campina Grande.
Planejamento Democrático – O planejamento Democrático acontecerá de 1 a 3 de agosto, com local ainda a ser definido. É neste processo que os secretários de gestão se reúnem para avaliar a possibilidade de execução das prioridades eleitas durante as audiências regionais.
Eleição de Conselheiros – Realizada a cada dois anos, a eleição de conselheiros será realizada entre 15 de agosto a 15 de setembro, em todas as 14 regiões geoadministrativas. Serão 50 pontos de votação, distribuídos nas microrregiões do Estado.