Orientações e modelos de ofícios para Pedido de Suspensão do Credenciamento Vai e Volta – Escolarweb
Orientações e modelos de ofícios para Pedido de Suspensão do Credenciamento Vai e Volta
Redator 7 de dezembro de 2015 4 de janeiro de 2016 0
ARTESUL recebe prêmio de melhor associação de transporte escolar do Brasil.
Veja os modelos e orientações para condutores individuais e empresas entrarem com pedido de suspensão junto ao Tribunal de Contas.
A ARTESUL e alguns condutores já entraram com pedido de suspensão do Credenciamento do Vai e Volta, no entanto, quanto mais condutores entrarem com pedido, maior a possibilidade de revisão do Edital no Processo do TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo).
Buscando facilitar essa reclamação por parte dos condutores junto ao TCMSP, elaboramos alguns modelos de ofícios com os principais itens reclamados, para que sirva de orientação ao pedido de suspensão no TCMSP.
Se é do seu interesse a revisão do valor por criança e a melhoria das condições de trabalho do TEG, escolha um dos vários modelos abaixo, abrindo-o em Word e depois acrescentando alguma informação ao texto se achar necessário.
Não esquecer de digitar ao final do documento os dados essenciais de sua identificação como Nome, CPF, Endereço e Telefone para a pessoa física (condutor individual) e Razão Social, CNPJ, Responsável e Telefone para pessoa jurídica (empresa).
Para pessoa jurídica (empresa) deve ser copiado o texto e colado em seu arquivo modelo de papel timbrado, ou impresso diretamente no papel timbrado de sua empresa, pois os ofícios sem papel timbrado não serão aceitos pelo TCMSP.
Após a digitação de sua identificação no documento, imprima o mesmo em 2 vias, assine e dê entrada no TCMSP, situado a Av. Prof. Ascendino Reis, 1130 – Vila Clementino (prox. Av Rubem Berta), no horário de 09:00h às 17:00h, nesta Capital.
Para o pedido feito por pessoa física (condutor individual) é necessário acrescentar a cópia simples dos seguintes documentos: CHN, comprovante de residência e título de eleitor (ou certidão de quitação eleitoral).
Para o pedido feito por pessoa jurídica (empresa) é necessário acrescentar a cópia simples dos seguintes documentos: contrato social com última alteração (ou requerimento de empresário ME), inscrição CNJP e CNH do representante da empresa.
Para cada modelo de ofício é necessário acrescentar também a cópia da folha citada dentro do texto (sempre que houver a palavra "anexa). Em todos os modelos deve ser acrescida a folha 393 que é mencionada em todos os modelos (última página do arquivo do processo), sendo as demais folhas variáveis de acordo com o tipo de reclamação feita (o número da folha está sempre escrito à mão ao lado dos carimbos na margem superior direita)
Escolha o modelo de ofício que atende sua reclamação, insira seus dados pessoais ou da empresa, imprima em 2 vias, localize e imprima a página do processo TCMSP que é mencionada como "anexa" no texto, acrescente a cópia dos seus documentos pessoais ou da empresa conforme relação acima, e dê entrada no TCMSP.