V Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas acontecerá em Aracaju-SE - Nossa água - Ambiente - Notícias - Fique por dentro - EcoViagem
Realizar-se-á em Aracaju, SE, de 18 a 21 de agosto, o V Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que tem como tema central `As Relações Institucionais dos Sistemas de Recursos Hídricos`.
O evento é promovido pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Este V Encontro Nacional caracteriza-se como uma oportunidade de avaliar o processo de implementação dos Sistemas de Gestão dos Recursos Hídricos quanto a sua descentralização; compreender o papel do Comitê na aplicação dos instrumentos de gestão, tornando disponíveis os esclarecimentos sobre a natureza jurídica, o papel político e as competências dos Comitês, visando ao fortalecimento das relações entre os entes dos Sistemas de Gestão dos Recursos, em ação conjunta e articulada.
18/8 – Segunda-feira
19/8 –Terça-feira
- Painel: A Natureza Jurídica e o Papel Político dos Comitês de Bacias Hidrográficas
- Painel: As Relações entre os entes dos Sistemas: Comitês, Órgãos Gestores, Conselhos de Recursos Hídricos e entre os Sistemas Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos
Final de tarde – 17h
- Palestra: Os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água: caminhos percorridos até a sua aplicação
- Palestra: A proposta de Reformulação da Lei nº 9433/97 - PL 1616
Discussão em Grupos Temáticos:
- A implementação dos Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos como fortalecimento da descentralização
-Plano de Bacia, Outorga, Cobrança pelo uso da água, Enquadramento legal das águas e Sistema de Informações: problemas na implantação, alternativas e estratégias de superação