STF acata ação do Podemos contra tarifa do cheque especial. - Acontece Hoje
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STF acata ação do Podemos contra tarifa do cheque especial.
Acontece Hoje quarta-feira, abril 08, 2020 brasil, Corrupção, Goiás, STF
O Podemos é um partido que preza pela ética, transparência, pelo combate à corrupção e por justiça social. Enquanto líder do partido, o deputado federal José Nelto fez dessas suas bandeiras e continua a defende-las.
Por essas razões, no final de 2019, quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou alterações no cheque especial, criando a cobrança de uma tarifa aos usuários que tinham cheque especial com valor acima de R$500, utilizando-o ou não, José Nelto reagiu imediatamente, solicitando ao Podemos apoio para protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal(STF).
O ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu na terça-feira (14) a tarifa de 0,25% cobrada sobre o cheque especial não utilizado. O Banco Central colocou a regra em vigor em janeiro deste ano. A decisão de Gilmar Mendes é liminar (provisória) e atendeu a um pedido do partido Podemos, que questionou a cobrança. A suspensão deve durar até o julgamento da ação pelo plenário da Corte.
Vale ressaltar que na ação protocolada pelo Podemos, a época liderado pelo deputado federal José Nelto, argumentava-se que as novas regras estabelecidas pelo Bano Central violavam seis artigos da Constituição.
O deputado federal José Nelto destaca que essa é uma conquista do povo brasileiro por intermédio da ação parlamentar e do posicionamento do partido, Podemos. "Ganha o povo brasileiro. Perdem os banqueiros, que querem a qualquer custo extorquir os seus clientes. Juntos PODEMOS e vamos continuar fazendo muito mais pelos cidadãos de bem", afirma.