Fagundes defende prisão em segunda instância no Senado | O Bom da Notícia
POLÍTICA Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019, 18:54 - A | A
Fagundes defende prisão em segunda instância no Senado
Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu na última esta quinta-feira(21), a execução de pena após julgamento em segunda instância. Também cobrou entendimentos que garantam solidez e segurança jurídica da decisão.
"Não é salutar que uma decisão dessa magnitude seja, posteriormente, alvo de questionamentos, trazendo mais insegurança à população", frisou.
Na terça-feira, 26, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá realizar sessão para discutir o projeto de lei 166/2018, que trata da questão.
A reunião terá a presença do ministro da Justiça, Sérgio Moro; do professor Ives Gandra Martins; Rodrigo Baptista Pacheco, Defensor Público-Geral do Rio de Janeiro; Vladimir Passos de Freitas, desembargador federal; Herman Benjamin, ministro do STJ;e um representante da OAB.
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