Balanço mostra que deputados estaduais de SP só trabalham 2 meses em 7 – MATRA
Balanço mostra que deputados estaduais de SP só trabalham 2 meses em 7
25 de janeiro de 2011 - 12:16
Uma matéria veiculada hoje pelo jornal Folha de São Paulo revelou que o Legislativo paulista vai voltar ao trabalho na próxima semana depois de sete meses de baixa produtividade, já que nesse período as atenções estavam voltadas para as eleições. Segundo a reportagem, na prática, a Assembleia Legislativa funcionou em apenas dois meses desde julho.
Aos cofres públicos, esses deputados custaram nesse período, que incluíram ainda 70 dias de recesso, R$ 78,7 milhões, levando em consideração seus salários diretos e dos assessores, auxílio-moradia e verba de gabinete.
No levantamento da reportagem é revelado ainda que do início do segundo semestre até 19 de outubro, nenhum projeto foi votado; e até dezembro, a aprovação de projetos se deu por acordo, sem debate. As nove votações nominais em plenário foram concentradas entre 8 e 22 de dezembro. No segundo semestre de 2009, houve 29 votações.
As comissões permanentes ficaram paralisadas de agosto ao final de outubro; e de agosto até dezembro, das 25 comissões permanentes da Casa, 21 se reuniram no máximo duas vezes e nove delas não se reuniram, como a de Segurança Pública.
Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia, admite a baixa produtividades, mas diz que o Legislativo cumpriu suas obrigações em 2010. Além de votações obrigatórias, como o Orçamento, uma emenda de impacto aprovada foi o aumento do salário do governador, que elevou o teto do funcionalismo e gerou gasto extra de R$ 425 milhões por ano.
A Assembleia também aprovou 12 leis de menor impacto, seis delas para criar cargos. Das 168 leis publicadas desde 1º de julho, 147 ou nomeiam pontes, viadutos e passarelas, ou declaram instituições comunitárias como de "utilidade", ou instituem dias como o do profissional da segurança privada.