AMB realiza I Fórum de Defesa Profissional
Com o objetivo de integrar os diretores de Defesa Profissional das Federadas e Sociedades de Especialidade e debater assuntos pertinentes à área, foi realizado na última sexta-feira, dia 2 de outubro, na sede da Associação Médica de Brasília, o I Fórum de Defesa Profissional da AMB.
"Esperamos que este seja o começo de uma longa e profícua relação entre todos os envolvidos, pois tenho certeza de que engrandecerá a atuação política médico", disse Roberto Gurgel, coordenador do evento e diretor de Defesa Profissional da AMB, ao abrir o Fórum.
O período da manhã foi reservado para os debates envolvendo o setor de saúde suplementar, contando com as participações de Alfredo Skaf e Rigoleta Dutra, representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em sua apresentação, Skaf abordou o Rol de Procedimentos Médicos, que atualmente encontra-se em consulta pública. Ele disse que a idéia é revisá-lo a cada dois anos, destacando a importância da participação das especialidades no envio de sugestões.
Rigoleta, por sua vez, fez um histórico sobre o trabalhado de padronização da terminologia e codificação, além de explanar sobre a aplicação da CBHPM com referência no TUSS, tabela que unifica procedimentos no setor de saúde suplementar. Em sua fala, ela ressaltou o excelente trabalho realizado pela AMB, que promoveu o "De-Para" com relação às tabelas 90, 92, 96 e 99.
Coube a Florisval Meinão, representante da AMB na ANS, falar sobre a CBHPM. Ele fez um histórico desde a sua criação, em 2000, até a sua recente aplicação na TUSS. "Essa decisão da ANS nos devolveu o domínio sobre o referencial médico. Se hoje está restabelecido, é graças à CBHPM", disse Meinão.
Outro assunto abordado por Meinão foi em relação a honorários médicos. Ele apresentou números demonstrando que desde o plano Collor, em 1990, somando-se o IPC acumulado neste período, a defasagem atinge um percentual de 450%.
À tarde, os debates foram direcionados ao sistema público de saúde. Florentino Cardoso, diretor de saúde pública da AMB, abriu os debates falando sobre a atuação da Comissão Pró-Sus, integrada por AMB. CFM e Fenam.
Em seguida, falaram José Mariano, diretor de defesa profissional da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; Didier Ribas, superintendente do hospital geral de Itapecerica da Serra e Valéria Saldanha, do ministério do planejamento, que apresentaram modelos de gerenciamento de organizações no serviço público.
Roberto Gurgel encerrou o evento com uma palestra sobre formas de remuneração pelo SUS. Ele apresentou três propostas: a aplicação da CBHPM no SUS, manutenção do Código 7 e a criação de uma entidade nacional para apoio aos cooperados.
Quanto ao Fórum, informou que a intenção é criar um conselho permanente de Defesa Profissional na AMB, além de realizar edições a cada dois meses do Fórum. "Com isso, vamos impor praticidade e objetividade aos temas e ações que forem propostos", finalizou Gurgel.