Direito cultural à cidade é debatido em seminário do Ministério da Cultura - Setor3
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"O direito à cidade como um direito cultural". Esse foi o tema do debate realizado pelo Ministério da Cultura na manhã de 4 de novembro, quarta-feira, no Centro Cultural São Paulo. Em papel de moderadora, Georgia Nicolau, diretora da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, introduziu o assunto destacando a necessidade de pensá-lo não só do ponto de vista estético e arquitetônico, mas levando em conta também os movimentos populares que eclodiram nos últimos anos para, então, definir como esses fenômenos podem se traduzir em políticas públicas.
O encontro integrou o seminário Cultura e Cidade, parte do programa Cultura e Pensamento que já realizou eventos no Rio de Janeiro e deve passar pelo Rio Grande do Sul e por Pernambuco ainda em novembro, abordando novas questões. Em São Paulo, foi o arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU – USP), Guilherme Wisnik, quem abriu a fala, contextualizando que as agendas dos movimentos sociais de hoje já são diferentes daqueles que faziam suas reivindicações nos anos 80, 90 e até 2000.
"A grande pauta dos movimentos sociais desde os anos 80 foi a habitação, que é fundamental, mas o que a apareceu recentemente foram as agendas do direito à cidade como direito ao espaço público, à mobilidade", disse. Para o professor, tudo isso ampliou o entendimento do que é a cidade.
Segundo ele, há cerca de 30 anos São Paulo não ganha novas obras arquitetônicas que tenham tanto destaque e ideais democráticos quanto outras que já existem na cidade. "Nesse tempo de vazio, que correspondem ironicamente ao período de redemocratização do país, é nós vemos manifestar-se de maneira muito forte o lado do uso", afirma. Ele afirma haver uma multiplicidade de acontecimentos que caracteriza como "grande, intensa e relevante", uma vez que a utilização dos espaços urbanos tem aparecido como fator de transformação.
Um bom exemplo de como o ativismo político tem se misturado às pautas de cidadania, cultura e espaços é o movimento Ocupe Estelita, de Recife, capital de Pernambuco. A iniciativa surgiu em 2012 na tentativa de impedir a construção um complexo residencial e comercial no cais José Estelita, cenário histórico do município. No entanto, foi em 2014, quando já havia ocupação de estudantes, professores e da população no local, que o caso ganhou atenção nacional. Em junho do mesmo ano ocorreu a reintegração de posse, mas o projeto inicial dos edifícios, apesar de ainda existente, não progrediu.
Sérgio Urt, publicitário e um dos ativistas do movimento, esteve presente no evento para dar seu relato. Seu ponto de vista é de quem luta contra empreiteiras e a lógica da especulação imobiliária que, de acordo com ele, fazem de tudo para erguer construções que visam lucro e não necessariamente vão trazer melhorias para a população local. No caso do Ocupe Estelita, em especial, a força se deu por envolver diversos atores sociais, como universitários, professores, indígenas, e população do Coque, uma comunidade próxima. "Com a cidade junta e com pessoas que têm a intenção de defendê-la, nós nos tornamos muito forte", disse.
Também participante desse movimento, a professora de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Circe Monteiro, esteve no evento para dar sua contribuição. Ela pontuou a importância das redes sociais desse caso, uma vez que, na noite em que as demolições dos galpões antigos do local se iniciaram, bastou uma convocação espontânea nas redes sociais para que muita gente se dirigisse ao local. "Em meia hora já havia 300 pessoas lá. Eu ouço os relatos de quem estava até no bar, recebeu a mensagem, pediu a conta e saiu correndo. Nem sabiam o que iriam fazer, mas chegaram lá'", contou. Foi dessa maneira que a ocupação de fato começou.
O episódio abalou a rotina da faculdade. As salas de aula de Circe se esvaziaram, pois todos queriam fazer parte daquele momento. "É uma geração que nunca teve oportunidade de participar de um movimento desses. Você via a fascinação dos jovens por participar daquele processo", disse.
Segundo ela, foi nesse momento também que uma nova questão se instaurou: os estudantes passaram a ter contato direto com a comunidade e outros agentes. Ela caracterizou isso como uma situação de "fricção social": "De repente todos se encontraram lá, um olhando para o outro. Quem é você? Quem não é você? ". Algumas pessoas chegaram prontas para erguer moradias e foi preciso um diálogo sobre o tipo que ocupação que ocorreria ali. "O que estava se fazendo era uma ocupação que englobava uma coisa maior. Era ocupar pelo direito de lutar pela cidade".
"Pela primeira vez o senso comum da causa da luta aconteceu nessa ocupação", disse a professora, referindo-se à convergência entre ideias de tantas pessoas diferentes. Ela comparou a situação com as manifestações de junho de 2013, nas quais a cidade fora tomada por milhares de pessoas com cartazes reivindicando todo tipo de temas. "Hoje você sai e vê também aquela multidão, mas com uma faixa só: 'a cidade é nossa, ocupe-a'".
Circe também ressaltou a presença cultural na ocupação. Foram realizadas ações de cinema, teatro e inclusive shows de artistas renomados, como Karina Buhr, em apoio à Estelita. Nisso também contribuíram as tecnologias e as sátiras produzidas em vídeos (como este: https://goo.gl/n4yYFX) que viralizaram na internet e ajudaram a divulgar a causa.
Sérgio Urt citou também que, em certas ocasiões, há algum oportunismo por parte dos artistas que aproveitam os momentos de efervescência para valorizar suas obras. Para Guilherme o espaço público carrega em si a dimensão do conflito. "Tem que ser esse lugar onde as desigualdades precisam aparecer para serem mediadas", disse, utilizando o termo "desigualdade" para designar diversidade entre grupos.
Ao final do evento, uma das perguntas, realizada por José Aroldo, gestor público de cultura no município de Santo André, pontuou a ausência das pequenas cidades nas falas dos participantes e questionou que tipo de incentivo à cultura há nesses locais. Guilherme Wisnik respondeu afirmando que "esse debate tem que acontecer em vários níveis, é uma construção em processo", lembrando que muitas vezes as cidades menores possuem mais proximidade com o poder público e que isso pode auxiliar no contato.
Já Urt ressaltou: "a luta urbana pesada pode ser referência para outras lutas", e destacou que o Ocupe Estelita agregou cidades vizinhas, como Gravatá. "Falta gente, grito, ir para a rua e reivindicar", finalizou.