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Espelhando o desespero do governo, AGU tenta anular no STF conversas entre Dilma e Lula
A incompetência jurídica do advogado-geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, não deixa dúvidas de que o petista é desprovido de...
A incompetência jurídica do advogado-geral da União, José Eduardo Martins Cardozo, não deixa dúvidas de que o petista é desprovido de condições até mesmo para ser um rábula de aluguel. Na difícil missão de defender o mais corrupto governo da história nacional e tentando reverter a suspensão da nomeação do quase ministro Lula, seu potencial desafeto, Cardozo apela ao devaneio jurídico ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da divulgação dos diálogos nada republicanos entre o lobista-palestrante a e presidente Dilma Rousseff,
Alegando que a divulgação dos diálogos fere a soberania nacional, o advogado-geral alega que o juiz Sérgio Moro não poderia ter decretado o fim do sigilo das gravações, que por conterem conversas com a presidente da República dependeriam de decisão do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no STF. Como os áudios já foram divulgados, José Eduardo Cardozo luta para torná-los inválidos como prova.
Segundo a AGU, o juiz da Lava-Jato colocou em risco a soberania nacional e seus atos apresentam 'vício de incompetência absoluta', já que somente o STF, no entendimento de Cardozo, PODERIA ter divulgado os diálogos telefônicos. O governo agora insiste na tese esdrúxula de que informações que "não tem a ver" com a Lava-Jato foram tornadas públicas indevidamente.
"Assim, tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a Presidenta da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano. A interceptação é medida extrema que ofende direitos e garantias constitucionais, como a privacidade. Assim, ofende gravemente a ordem jurídico-constitucional divulgar o que não tem a ver com a interceptação ou a investigação", destaca a AGU na ação protocolada no STF.
"Isso significa que a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta", reforça Cardozo.
Em outro trecho, a AGU mostra o desconhecimento da lei e o desespero que reina no Palácio do Planalto diante da necessária e correta divulgação das conversas, as quais já deveriam ter levado Lula para a cadeia. "Ocorre que entre os diálogos interceptados estavam conversas da presidente da República, no pleno exercício do seu mandato, o que implicaria, por força de norma constitucional, que a interceptação e sua respectiva divulgação fossem autorizadas somente pelo Supremo Tribunal Federal", destaca o pedido assinado por Cardozo.
Em primeiro lugar é preciso deixar claro que o alvo da interceptação telefônica não era Dilma Rousseff, mas o alarife que tentou se esconder na Casa Civil para escapar de eventual mandado de prisão. De tal modo, se a presidente telefonou para o investigado Lula não houve qualquer ilegalidade, assim como não se colocou em risco a soberania nacional.
Aliás, o que Dilma e Lula fizeram é que deve ser considerado um atentado não apenas à soberania nacional, mas ao Estado Democrático de Direito, assunto que os petistas enchem os pulmões para falar, como se assaltar o Estado e apostar na impunidade fossem atitudes democráticas. Se Dilma não quer ser flagrada em conversas telefônicas criminosas, como a que aconteceu após anúncio do novo quase ministro da Casa civil, que não telefone ao principal alvo da Operação Lava-Jato.
Dilma e seus obedientes estafetas insistem em tentar desqualificar a legalidade da interceptação e da divulgação das conversas, mas até agora não explicaram, mesmo que forma não convincente, o conteúdo dos diálogos que provam ser o governo atual o mais corrupto e criminoso de toda a história política nacional.
Longe de ser um advogado brilhante, daqueles que arrancam suspiros nos tribunais, José Eduardo Cardozo deveria reconhecer o fim do governo e aconselhar Dilma a não persistir no cargo, pois o Brasil precisa e merece seguir o seu caminho rumo à reconstrução. De tal modo, a permanência de Dilma À frente do governo é um tumor político que sufoca a esperança e ceifa a possibilidade de sobrevivência de uma nação alcançada pela flecha mortífera da corrupção.
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