MP aponta que passarelas, pontes e viadutos de João Pessoa estão com falhas na estrutura
Beto Pessoa e Socorro e Silva / 15 de setembro de 2017
Em João Pessoa, oito passarelas, dez pontes e 12 viadutos precisam de manutenção para que a infraestrutura desses espaços não fique comprometida, colocando em risco a vida de pedestres e condutores.
Para cobrar providências, o Ministério Público Estadual (MPPB) elaborou um relatório, em 2016, apontando as irregularidades e os locais e encaminhou o documento à Prefeitura da Capital. No entanto, nenhum serviço nesses equipamentos foi feito. Diante da falta de retorno da gestão municipal, o promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social da capital, João Geraldo Barbosa, ameaça entrar com uma ação civil pública para que os problemas denunciados no relatório sejam sanados. De acordo com o promotor, a PMJP encaminhou ofício ao MPPB, mostrando as ações realizadas até o momento, documento que está em análise pela promotoria. Entre as passarelas citadas no relatório do MPPB, está a que liga o bairro do Cristo ao bairro de Água Fria, localizada na BR-230. O equipamento apresenta oxidação em trechos, piso com desgastes e acessos danificados.
O mesmo cenário foi encontrado em passarelas no João Agripino, Boa Esperança, Mata do Buraquinho e Costa e Silva, entre outros. Entre as pontes, o relatório denuncia problemas de oxidação e ineficiência de escoamento no equipamento do Rio Jaguaribe, localizada na Avenida Pedro I; Rio Jaguaribe, localizada no Castelo Branco I; e Rio Sanhauá, localizada na divisa entre João Pessoa e Bayeux. Foram apontados irregularidades na infraestrutura do Túnel Damásio Franca e Túnel Miguel Couto, ambos no Centro de João Pessoa; na Rua Índio Piragibe, Varadouro; Viaduto Cristo Redentor, no Cristo; Viaduto Cidade Universitártia, que dá acesso aos bairros do Castelo Branco e Torre, na BR-230; entre outros.
MP já tinha advertido
Desde julho, a manutenção e reparação de pontes e passarelas tem sido pauta do Ministério Público da Paraíba, que à época orientou diversos órgãos públicos sobre a necessidade de melhorias nestes equipamentos, importantes para o tráfego de pessoas e veículos da cidade.
Na audiência estiveram presentes representantes da Procuradoria Municipal, das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), da Defesa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Paraíba (Iphaep), do Corpo de Bombeiros e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O Dnit informou que os equipamentos que fazem parte do inquérito civil que tramita na Promotoria já foram resolvidos e vão encaminhar os documentos comprobatórios.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), mas as demandas não foi atendida.