Manifestação dá visibilidade nacional às vítimas de escalpelamento
Brasília, 28/07/2007 - O drama das vítimas de escalpelamento ganhou visibilidade nacional nesta terça-feira, 28, em manifestação no Congresso Nacional que defendeu a aprovação do projeto de lei 1531/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), e a adoção de políticas públicas de atenção às vítimas como cirurgias reparadoras, direitos trabalhistas e previdenciários. Na manifestação, participaram deputados da Bancada da Amazônia, os deputados e as deputadas do Amapá, deputadas do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul e integrantes da Secretaria de Mulheres do Estado.
A vice-presidente da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Amapá, Maria Trindade Gomes, relatou o sofrimento das vítimas de escalpelamento. A grande maioria são mulheres e crianças que têm o couro cabeludo arrancado e os membros decepados. Também há vítimas entre os homens que têm seus órgãos genitais arrancados. Muitas vítimas são abandonadas pela família e sofrem preconceito durante toda a vida. Não conseguem emprego ou parceiro e falta atendimento às suas necessidades de saúde. O tratamento dura vários anos e as cirurgias reparadores podem chegar a centenas. O INSS não reconhece a tragédia como acidente de trabalho e não lhes dá assistência ou aposentadoria.
"Quero ser tratada como qualquer outra mulher. Quero ter meus direitos respeitados. Não quero mais preconceito", discursou Trindade no Salão Verde da Câmara, local onde normalmente só parlamentares transitam. No Amapá, moram cerca de 1,4 mil vítimas de escalpelamento.
Teia - A mobilização da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento do Amapá incluiu suas reivindicações no documento final da II Conferência Nacional das Mulheres, promovida pelo Governo Federal. Entre elas, a aprovação do projeto da deputada federal Janete Capiberibe e o acesso às políticas públicas de saúde.
A União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas - UNEMFA, com sede em Brasília, aliou-se às vítimas de escalpelamento. A presidente da UNEMFA, Ivone Luzardo, levou-as a audiência com o vice-presidente José Alencar, que comprometeu-se de tornar o problema conhecido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros. Também apresentaram documento ao almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, comandante da Marinha, pedindo providências para a fiscalização e o tratamento digno das vítimas.
"Agora este problema é conhecido nacionalmente e criamos uma rede de proteção e reivindicação para que estas vítimas sejam atendidas e tenham seus direitos respeitados", comemorou a deputada Janete Capiberibe.
Proteção - O projeto de lei 1.531/2007, da deputada federal Janete Capiberibe, tramita na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados. Obriga instalar proteção sobre o motor e o eixo das embarcações usadas no transporte de passageiros em todo o território nacional. A proposta pretende proteger, principalmente, mulheres e crianças escalpeladas acidentalmente nas viagens com barcos a motor.
Os barcos são o principal meio de transporte das populações ribeirinhas. A maioria não oferece aos usuários proteção contra os equipamentos de maior risco. Estima-se que trafegam 30 mil embarcações na região Norte, mas 10 mil não têm qualquer fiscalização.
O acessório, que evitaria as mutilações e os escalpelamentos, custa cerca de R$ 200,00. "O preço de uma peruca de cabelo natural", compara Trindade, referindo-se ao acessório que as mulheres escalpeladas ficam obrigadas a usar depois dos acidentes.
Quando o projeto virar lei, o descumprimento da lei acarretará em multa, interdição ou apreensão da embarcação. O valor da multa será determinado pela Marinha do Brasil, responsável pela fiscalização das embarcações. O valor arrecadado será revertido em cursos para formação e conscientização dos condutores e para ações de segurança nas embarcações.