Sabrina Netto Gomes | Jusbrasil
Hammes, Stadtlober & Netto Advocacia
Advogada, OAB/RS nº 109.285, graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, foi bolsista do Projeto de Extensão Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Direitos e garantias legais da Mulher agredida. Atualmente, é Pós Graduanda em Direito Penal e atua firme no combate à violência doméstica contra a Mulher na Região de Santa Cruz do Sul - RS.
Alteração da Lei Maria da Penha!
Na semana passada, o descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha tornou-se CRIME! Esse é um grande avanço na luta contra a violência doméstica! Um ganho para a sociedade,...
HSN Advocacia
A alienação parental é quando a mãe, pai, ou por qualquer adulto que tenha a criança ou adolescente sob sua guarda, autoridade ou vigilância interfere psicologicamente a visão em que o filho tem do...
Encerrou o prazo da MP 808/17. O que perde a validade? - 23/04/2018
Encerrou dia 23/04/2018 o prazo de validade da MP 808/2017, que foi editada com o objetivo de reparar lacunas deixadas pela lei. Com isso, voltam as regras iniciais da Reforma Trababalhista, porém, o...
Consta do art. 122 do Código Penal o seguinte: "induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça: Pena - reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou...
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