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Cultura abre prazo de cadastro para classe artística e de eventos receber auxílio emergencial
Os artistas, agentes culturais, promotores de eventos e proprietários de espaços culturais de Três Lagoas já podem se inscrever para receber o auxílio emergencial aprovado à categoria pelo Governo Federal. A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Diretoria de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), está disponibilizando em seu site oficial os formulários para os interessados realizarem o cadastro.
A Lei nº 14.017 (Lei Aldir Blanc) foi aprovada e sancionada dia 29 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, a qual destinará o auxílio emergencial aos profissionais artísticos e culturais, que também tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do coronavírus.
O Governo Federal fará o repasse de R$ 3 bilhões aos Estados e Municípios, que ficarão responsáveis em gerir essa verba e destinar o pagamento aos beneficiários devidamente inscritos e aprovados mediante ao regulamento da Lei.
Conforme o diretor de Cultura, Rodrigo Fernandes, Três Lagoas receberá R$ 838.658,41 para o pagamento deste auxílio à classe artística e cultural do Município.
"Já disponibilizamos os formulários para os interessados realizarem o cadastro e conseguirem este auxílio, muito esperado pelos nossos profissionais. A expectativa é que até dia 15, este montante esteja disponível para o pagamento", explicou.
O prazo para cadastro vai até dia 30 de julho. O cidadão que recebeu o auxílio emergencial não terá direito ao benefício.
Artistas e agentes culturais receberão R$ 600 durante três meses. Mães solteiras ou mulheres que sustentam a família sozinhas receberão duas cotas do auxílio.
Proprietários ou gestores de espaços e fundações culturais devem receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil, de acordo com atividades, capacidade e demais critérios. Também está autorizado o pagamento do valor de R$ 600 aos produtores culturais, que também poderão ter um repasse por projetos devidamente inscritos em edital.