STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia - DeFato Online
Publicado em 11/02/2019 - 07h17
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira, 13 de fevereiro, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.