Ponto Final: Ompetro emite nota oficial sobre o Repetro Folha1 - Ponto Final
Campos dos Goytacazes, 20/03/2018 14:29
20/03/2018 14:29 - Atualizado em 20/03/2018 14:08
Ponto Final: Ompetro emite nota oficial sobre o Repetro
13/03/2018 11:03 - Atualizado em 20/03/2018 14:29
Ompetro e o Repetro
A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos (Ompetro) emitiu nota oficial alertando os deputados estaduais, em especial os da região, para que não votem a favor do Projeto de Lei 3660/2017, do Deputado André Ceciliano (PT), que deseja restringir o alcance do Repetro no Estado. No Blog Ponte Vista, hospedado no Folha 1 e Christiano Abreu Barbosa, é possível ver a nota na íntegra.
Como mostra o blog, aprovado no final do ano passado no Congresso Nacional, o Repetro, regime aduaneiro especial para o setor de petróleo e gás natural, foi estendido até 2040. Ele garante isenção ou redução tributária nas fases de exploração, produção e desenvolvimento. O projeto de lei do deputado petista quer restringir, no estado do Rio, o alcance do Repetro somente à fase de exploração de petróleo e gás natural, eliminando os benefícios do regime para as fases de produção e desenvolvimento.
Christiano destaca na postagem que a intenção do Projeto de Lei é diminuir as isenções tributárias e aumentar a arrecadação do estado. Como os outros estados, em especial Espírito Santo e São Paulo, manterão integralmente o Repetro, o tiro do deputado da Alerj sairá pela culatra, com o Rio perdendo competividade, empregos e arrecadação para os seus vizinhos. Mais uma péssima notícia, se aprovado o projeto, para a combalida economia fluminense.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE) decidiu, ontem, que o ex-governador Anthony Garotinho terá que retirar postagem no seu blog sobre o lançamento da sua candidatura ao Palácio Guanabara este ano. A informação foi divulgada pelo Blog Cidadania & Justiça, de O Dia. Segundo a postagem, os desembargadores estipularam em R$ 5 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão. O "Blog do Garotinho" vem publicando textos que afirmam sua possível candidatura. "Não existe plano B. Ou vai ou racha!", disse ele em uma entrevista publicada no seu blog no dia 30 de janeiro.
Com os problemas provocados pela chuva, frentes de trabalho atuam ainda na região Norte do município e também em Ururaí, Lagoa de Cima e área do Imbé. A água já invade estradas e casas e até mesmo o Paraíba do Sul ocupa o cais. O momento é de alerta não só para a Defesa Civil. Várias secretaria estão atuando, como a de Saúde, que voltou, ontem, à área de Morro do Coco, atingida por uma enxurrada, para a cobertura vacinal de moradores, principalmente os que estão alojadas em uma escola ou na casa de parentes. Foram aplicadas doses da antitetânica, febre amarela, triviral, hepatite A, hepatite B e HPV.
Com os graves acidentes acontecidos em Campos e municípios vizinhos, o estoque no Hemocentro Regional de Campos está baixo e preocupante. A unidade carece de doações para manter o a regularidade. Para isso, conta com a solidariedade das pessoas para salvar vidas. Atualmente, para atender toda a demanda, inclusive de cirurgias eletivas, o Hemocentro necessita de todos os tipos sanguíneos, principalmente os de fator Rh negativo que são mais raros. Os interessados em doar podem comparecer à sede do Hemocentro, que funciona todos os dias, inclusive finais de semana e feriados, das 7h às 18h, no Hospital Ferreira Machado (HFM).
"Eu Me Defendo"
O projeto "Eu Me Defendo", criado pela superintendência de Justiça e Assistência Judiciária, vai oferecer técnicas de defesa pessoal a mulheres, vítimas ou não de violência doméstica, para enfrentamento em situação de risco. O projeto será realizado em parceria com a Fundação Municipal de Esportes (FME), que vai ceder professores e a sede para as aulas. As inscrições podem ser feitas a partir de 8h às 17h, na sede da fundação. A aula inaugural está prevista para 15 de março, às 8h30. O treinamento terá duração de quatro meses e é gratuito. Serão oferecidas 40 vagas, sendo 20 para turno.