Arquivos legislação ambiental - Página 3 de 5 - Agência Envolverde
Tag: legislação ambiental - Page: 3
por Fernanda Wenzel, Mongabay – Estudo assinado por 50 pesquisadores mostra que a Área de Preservação Permanente ao longo dos riachos deveria ser pelo menos 20 metros maior. Os pesquisadores observaram o impacto do desmatamento sobre a biodiversidade aquática de quatro biomas brasileiros. Leis municipais ajudam — é o caso de Bonito (MS), famoso por seus rios de águas cristalinas....
Por Fundação SOS Mata Atlântica – O Senado Federal se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da Lei da Mata Atlântica. Por meio de parecer declarou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.446) movida pelo Presidente da República e Advocacia-Geral da União (AGU) deve ser julgada improcedente, pois não há inconstitucionalidade. Após revogar o Despacho 4.410/2020, de 6...
Ambiente Artigos Colunistas Destaques ODS6 Sucena Shkrada Resk
Por Sucena Shkrada Resk* – A falta de acesso à água potável e a esgotamento sanitário ainda atinge milhares de brasileiros Estabelecimento e cumprimento de prazos na área de infraestrutura estão longe do ideal no Brasil. O exemplo clássico, que se estende por décadas, é do saneamento básico. Prova disto é o novo marco regulatório do setor (PL 4.162/2019), que...