Projeto de Lei que determina estudo sobre a população em situação de rua é aprovado na Câmara - Natália Bonavides
Na sessão de quinta-feira (14), foi aprovado o nosso projeto de Lei n° 236/2017, que determina a realização de um estudo sobre a população em situação de rua no município de Natal.
O projeto de Lei atende uma necessidade concreta: identificar a realidade de homens e mulheres que estão em situação de rua na cidade. Sem a realização de um estudo aprofundado sobre os números e perfil socioeconômico dessa população, não há como acertar na elaboração de políticas públicas voltadas ao segmento.
Só para termos ideia da gravidade do assunto, em um município que alcança 803.739 mil habitantes (IBGE/2010), temos apenas um albergue público em funcionamento. A unidade de acolhimento dispõe de apenas 58 vagas, o que é absolutamente discrepante com o quantitativo populacional do município.
Para corrigir tamanhas distorções é necessário um planejamento comprometido e responsável, o que justifica por si só a pesquisa proposta pelo mandato. Experiências bem sucedidas, como a da gestão municipal de Fernando Haddad (PT), traduziram em números qual o perfil das pessoas em situação de rua da maior cidade do país. Belo Horizonte também exemplifica que não só é possível, mas necessário realizar os estudos. Lá a prefeitura ampliou o público, recenseando inclusive os imigrantes.
Realizar o censo da população de rua em Natal significa um primeiro passo para que a cidade comece a pensar políticas públicas de qualidade e com planejamento para a população em situação de rua.