ALEAM | Carteira da Pessoa com Deficiência defendida por Álvaro Campelo tem mais de 9 mil solicitações
Youtube Facebook-f Instagram Twitter Flickr
Institucional
Palavra do Presidente
Competências
Diretorias Administrativas
Escola do Legislativo
Contato
Parlamentares
Deputados
Comissões
Legislação
Produção Legislativa
Regimento Interno
Constituição do Amazonas
Constituição do Brasil
Comunicação
Notícias
Ano Parlamentar 2021
Transparência
Portal da Transparência
Diário Oficial do Legislativo
Diário Oficial do Estado
Início
/
Notícias
NOTÍCIAS
Carteira da Pessoa com Deficiência defendida por Álvaro Campelo tem mais de 9 mil solicitações
Por Assessoria de Comunicação
01.jul.2022 14:50h
Foto: Divulgação Assessoria
Na manhã desta quarta-feira (28) em uma sessão plenária na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado Álvaro Campelo (PV) autor da Lei 5.106/20 criada em 2020, fez um balanço dos números de Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) retiradas desde a aprovação no mesmo ano.
“Uma das propostas que nós apresentamos no ano passado e que foram aprovadas foi a lei da Carteira da pessoa com deficiência. Antes disso, as pessoas tinham muita dificuldade de ir a um local público e ser atendido, a uma escola pública fazer uma matrícula e hoje, essa carteira garante atendimento prioritário”, afirmou o parlamentar.
Os dados divulgados pelo deputado mostram a importância do documento para PCDs em todo o estado, já que cerca de 9.500 carteiras foram solicitadas desde 2020, ou seja, mais de 20 solicitações por dia. O balanço detalhado apresentado pelo parlamentar mostra ainda, a quantidade de carteiras que não foram retiradas e o número de reprovações devido a falta de documentos.
“Desse número, 41 estão em análise, entregues, 4.820, quantidade de carteiras emitidas não retiradas, nós temos 296 e a quantidade de reprovados, 4384. A reprovação dessas carteiras infelizmente é pela insuficiência de alguns documentos”, destacou.
Como retirar a Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD)
Na ocasião, Álvaro detalhou o passo a passo para a solicitação das carteirinhas com objetivo de incentivar ainda mais os responsáveis por PCDs a retirarem o documento que facilita o dia a dia de todos.
“Eu quero destacar qual é o procedimento para retirar essa carteira: você vai até o aplicativo SASI, na loja virtual do seu celular, você vai selecionar a função cadastro, em seguida coloque seu e-mail e número de celular, em seguida você vai preencher o campo em branco com os código CJPC ou SJPAG, vai preencher o formulário com os dados do PCD, nome completo, com anexo de uma foto 3 por 4, sexo, estado civil, data de nascimento, certidão de nascimento, CPF, RG, tipo sanguíneo e dois contatos e depois é só esperar resposta no seu e-mail”, explicou.
Dona Fabiana Nascimento é mãe de um jovem de 18 anos portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para ela, a carteirinha da pessoa com deficiência facilitou a vida do filho em situações do dia a dia. “Quando a gente usava o laudo, era anual a renovação. A gente tinha que correr atrás. Todo tempo eu tinha que estar com um laudo dele. Pensa eu em um ônibus discutindo pra entrar pela porta traseira. A gente enfrentou muita dificuldade. Só quem passa o que a gente passa sabe como é difícil, mas graças a Deus quando Deus coloca alguém é para ajudar. Para o deputado Álvaro Campelo, a palavra que eu tenho é gratidão. Que o que ele fez por um todo fez toda a diferença”, disse a dona de casa.
Sobre a Carteirinha da Pessoa com Deficiência
A Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência criada pela pelo deputado Álvaro Campelo (PV) substitui o laudo médico e garante acesso prioritário a diversos serviço públicos e privados, através da Lei 5.106/20 criada em 2020.
No documento, constam informações como nome do titular, endereço, telefone, tipo sanguíneo, data de validade, data de expedição, número do RG e CPF, nome do responsável, telefone e a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o documento servirá, inclusive, para matrícula escolar em estabelecimento público ou privado. Ela também poderá ser usada para o preenchimento de vagas de trabalho no sistema de cotas destinadas à pessoas com deficiência. A Carteira da Pessoa com Deficiência tem duas formas de validação, dependendo do tipo de deficiência. Para o caso de deficiência permanente, ela deve ser autenticada a cada 5 anos.
Como tirar a Carteira da Pessoa Com Deficiência presencialmente
Para obter a carteira de forma presencial os interessados devem ir até o Núcleo PcD da Sejusc (rua Salvador, nº 456, bairro Adrianópolis, Zona Centro-sul de Manaus) com os seguintes documentos do PCD: 1 foto 3×4, RG, CPF, comprovante de residência (atual), laudo médico, tipo sanguíneo, assinatura digital ou presencial. Já para o responsável são solicitados apenas o RG, CPF e e-mail.