Abaixo-assinado expressa apoio e pede aprovação do PL Gustavo Amaral | Luciana Genro
Abaixo-assinado expressa apoio e pede aprovação do PL Gustavo Amaral
08/06/2021 | ◷ 15:51 | Segurança Pública
Um abaixo-assinado criado por Fabiano Negreiros, advogado e liderança da Vila Cruzeiro, expressa apoio e pede a aprovação do projeto de lei Gustavo Amaral (211/2020), de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL). A proposta determina a instalação de de câmeras com GPS em viaturas e nos uniformes dos profissionais da segurança pública do Rio Grande do Sul.
O projeto foi protocolado após a morte do jovem engenheiro negro Gustavo Amaral, morto pela Brigada Militar em uma ação na cidade de Marau, em abril de 2020, ao ter seu celular confundido com uma arma. Luciana Genro vem acompanhando o caso desde o ocorrido e, além de apoiar a família, também elaborou o projeto, que homenageia o jovem e busca auxiliar na redução e na resolução dos casos de violência policial.
Fabiano explica que criou o abaixo-assinado por defender que "a aprovação e implementação do projeto de lei estadual possibilitarão uma redução importante dos casos de violência policial, bem como uma possível proteção jurídica aos policiais que atuam em conformidade com as leis e a Constituição Federal".
O projeto já recebeu parecer favorável do deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL) na Comissão de Constituição e Justiça. "Mesmo com o parecer favorável, agora os deputados do governo estão todos pedindo vistas para adiar a tramitação. Por isso é importante fortalecer a pressão pela aprovação do projeto", afirmou Luciana Genro.
Nos Estados Unidos, cerca de 25% das forças policiais já utilizam câmeras e GPS, e sua utilização foi fundamental para a resolução do caso da morte de George Floyd. Estudos comprovam que as câmeras resultaram em melhor prestação de serviços pelos policiais e na diminuição de acusações contra os agentes. Estados brasileiros como Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro também já adotam esta prática.