Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada. Os valores propostos por Onyx, porém, não estão dentro desses recursos e, de acordo com os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
A reportagem confirmou a existência da proposta com deputados de DEM, PP, PSD, PR, PRBe Solidariedade. Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.
Segundo os parlamentares ouvidos, apesar da proposta de Onyx, não foi firmado um acordo. Alguns deles dizem desconfiar da palavra do Planalto, afirmando que nada garante que o governo irá cumprir a promessa pelos próximos quatro anos.
Uma ala defende a liberação dos recursos e vê com bons olhos a iniciativa de negociação do governo. Segundo eles, é natural que parlamentares busquem contrapartidas para seus estados e cidades em aprovação de temas difíceis.
A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, contudo não obteve resposta.
Uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro foi colocar fim no chamado “toma lá dá cá”, que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.
A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão. O texto foi apresentado ao Congresso no dia 20 de fevereiro. A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos 10 anos.