Terminam neste sábado, 5, prazos para Eleições 2014 - Diário do Sudoeste da Bahia
Terminam neste sábado, 5, prazos para Eleições 2014
Postado em 5 de outubro de 2013 em Brasil, Mundo, Sem categoria, Sudoeste
Até o momento, o Brasil congrega 32 partidos aptos a lançar candidatos em 2014. Outras duas agremiações tentam obter no TSE o registro de seu estatuto: a Rede Sustentabilidade e o Arena. Um terceiro pedido, do Partido Liberal Brasileiro (PLB), está com a tramitação suspensa a pedido da própria agremiação, que ainda busca o apoiamento mínimo de eleitores previsto na legislação eleitoral.
A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor, e é uma das condições de elegibilidade, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Dessa forma, só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos.
As provas de filiação partidária e domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura (5 de julho de 2014 é o último dia para pedido de registro). Tais provas serão avaliadas pelo TSE, no caso de candidatos à Presidência da República, ou pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado por onde o candidato concorrerá nos casos de governador, senador, deputado federal e estadual/distrital.