Câmara deve votar marco do gás nesta terça – Panorama Offshore
1 de setembro de 2020 1 de setembro de 2020 9 Comentários
A Câmara dos Deputados deve votar hoje (1) o Projeto de Lei 6407/13, relacionado ao setor de gás. O marco do gás é aposta do governo para destravar investimentos de até R$ 43 milhões e reindustrializar o país. A proposta muda o regime de exploração de gasodutos para o de autorizações, em vez de concessões, e impede que uma empresa atue em várias etapas da produção.
Além disso, o texto propõe participação de outras empresas, a partir de chamada pública, em serviços de transporte, importação, exportação, estocagem subterrânea, acondicionamento, escoamento, tratamento, liquefação, regaseificação e atividades de construção, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento ou tratamento de gás natural.