Segregar é preciso? Uma reflexão sobre o vagão rosa - Carta Maior
Apenas os homens entre os deputados estaduais de São Paulo aprovaram a Lei que reserva vagões específicos para mulheres no transporte público.
Créditos da foto: Revista Fórum
Na quinta-feira passada (4), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a Lei que reserva vagões específicos para mulheres. Apesar de um setor do movimento feminista compreender isso como vitória eu tenho lá meus questionamentos sobre a real eficácia da medida para o combate a violência machista como um todo, seja no estado de São Paulo, seja em outros estados brasileiros. Um dado importante desta votação é que apenas homens foram favoráveis a medida.
"Como sabemos, lei parecida (...) já está em vigor no Rio de Janeiro desde 2006. É a Lei 4.733/2006, que em nada resolveu no fato de que as mulheres são assediadas, abusadas e estupradas nesse espaço, como demonstra a matéria do Portal R7: "Linha do medo: homens invadem vagão exclusivo para mulheres". Ao contrário, sem qualquer mecanismo de regulação e fiscalização da implementação da Lei, os homens passaram a ocupar os vagões destinados somente por mulheres." (MARQUES, Léa e RODRIGUES, Patrícia. Contra os vagões femininos, pelo direito ao espaço público)
Defender o segregacionismo nunca foi uma máxima feminista, muito menos uma máxima socialista. Os setores que na sociedade normalmente defenderam formas segregacionistas para resolver os problemas que fossem, normalmente flertavam com a extrema direita e isso não se pode perder do nosso horizonte.
"Além do mais, devo frisar: os assediadores do transporte público não são doentes. Eles fazem parte dos homens que aprenderam, ao longo de sua vida, que podem tocar o corpo de uma mulher sem consentimento, e que continuarão fazendo isso fora dos vagões, na rua, em todos os lugares, inclusive em lugares considerados seguros – 77% dos estupros são cometidos por conhecidos da vítima. O vagão não resolve sequer uma parte do problema." (AVERBUCK, Clara. Vagão para mulheres: segregar não é proteger)
Em junho de 2013 jovens do Brasil todo se levantaram pedindo diminuição da tarifa dos transportes públicos e melhoria nestes serviços. Óbvio que estas melhorias passam necessariamente pela garantia de que mulheres cis e LGBTs possam usar o transporte público sem o medo de sofrer violência.
Na proposta sancionada pelo governador Geraldo Alckmin não se pensa em nenhum momento em como será garantida a integridade física de mulheres e homens trans que forem vetados a entrar nos tais vagões rosa. Relegar a outro setor marginalizado o lugar da violência cotidiana que sofremos é justo? Avança para a luta por uma sociedade de mais igualdade?
Não, não precisamos de segregação que amplie o processo de culpabilização da violência que nós sofremos.
Precisamos é que se encare o problema a fundo e se garanta que não existam transportes públicos superlotados facilitando a ocorrência de crimes de oportunidade.
Precisamos da garantia do nosso direito a fruir o espaço público sem restrições e, sobretudo, não podemos nos valer de reformas que não avancem para a luta das mulheres e LGBTs em nosso país e o vagão rosa hoje só ajuda a aprofundar a culpa que a sociedade nos impõe pela violência que sofremos.
Paraense radicada em São Paulo, Luka Franca é jornalista, mãe, feminista, socialista e militante do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Publica seus textos em http://bdbrasil.org/.
Organizações feministas marcaram para o dia 18 o primeiro ato contra a lei do vagão rosa, que ainda depende da aprovação do governador Geraldo Alckmin (PSDB).