PGR denuncia Maggi por compra de vaga de conselheiro em Tribunal de Contas | Poder360
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Caso teria ocorrido em 2009 no MT
À época, era governador do Estado
Ministro teria pago R$ 4 milhões por vaga a aliadoSérgio Lima/Poder360 - 3.ago.2017
Renan Melo Xavier e Dyelle Menezes
02.maio.2018 (quarta-feira) - 15h25
atualizado: 02.maio.2018 (quarta-feira) - 17h20
A PGR (Procuradoria Geral da República) denunciou nesta 4ª feira (2.mai.2018) o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), por corrupção ativa. Segundo o órgão, Maggi teria participado em 2009 do esquema de compra e venda de vagas no TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso).
À época, ele era governador do Estado. Delatores afirmaram que Blairo Maggi teria pago R$ 4 milhões para aliado.
"As investigações realizadas no âmbito de vários inquéritos, por meio de medidas cautelares e de depoimentos, inclusive decorrentes de colaboração premiada, não deixam dúvidas de que todo o dinheiro usado para o pagamento das vantagens indevidas saiu dos cofres públicos. Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados", diz a denúncia.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede ao STF a perda de função pública de Blairo Maggi e a reparação do dano patrimonial (R$ 4 milhões).
Um dos beneficiados foi o ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida, que atualmente está afastado do cargo de conselheiro do TCE-MT por decisão liminar (provisória) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.
A denúncia foi apresentada no âmbito da Operação Ararath. No documento enviado ao STF, a procuradora-geral da República descreve a atuação de uma organização criminosa instalada no alto escalão dos poderes Executivo e Legislativo do Estado.
"Por ser vitalício e pelas vantagens que oferece, o cargo sempre gerou cobiça entre os políticos do Estado", diz Dodge na denúncia. Leia a íntegra do documento.
Segundo a PGR, foram reunidas provas de que o grupo fez pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse, o que ocorreu em 2012. Em troca da aposentadoria, Alencar teria aceitado propina que pode chegar a R$ 12 milhões.
Na denúncia, Dodge afirma que parte da propina foi devolvida por Alencar. Em 2009, Maggi negociou para o então conselheiro permanecer no Tribunal. A ideia era segurar a vaga até a indicação de alguém de confiança de Maggi. Tal informação foi confirmada na delação do também ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa.
Naquele ano, Alencar recebeu R$ 2,5 milhões como adiantamento pela vaga, mas aceitou a proposta feita por Blairo e pelo então secretário de Fazenda Éder Morais. Como recompensa, Alencar recebeu 1 bônus de R$ 1,5 milhão. A ideia, segundo a PGR, era segurar a vaga para Morais.
A vaga para o ex-secretário de Fazenda estava assegurada até o início de 2010, quando Blairo se desincompatibilizou para concorrer ao Senado. O então governador teria transferido para Silval a responsabilidade da nomeação de Éder para o TCE-MT, o que não aconteceu.
Em depoimento ao MPF (Ministério Público Federal), Éder Morais disse que "algum tempo depois, tomou conhecimento de que Sérgio Ricardo e Alencar Soares teriam voltado a negociar a vaga no tribunal".
Em nota, a assessoria de Blairo Maggi afirma que a denúncia "causa profunda estranheza e indignação". Leia a íntegra:
"O ministro Blairo Maggi deixa claro que causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, uma vez que o mesmo fato já foi objeto de investigação em 2014 e arquivado a pedido da própria PGR.
Ministro Blairo Maggi"
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