Mais Teixeira - Papiloscopistas na luta pelo respeito e o reconhecimento Papiloscopistas na luta pelo respeito e o reconhecimento - Mais Teixeira
13/01/2021 14h07 | Por: Maisteixeira/Fonte sindpoc.
Desde seu surgimento, o papiloscopista exerce sua função com eficácia e rapidez, mas seu trabalho jamais foi reconhecido pela gestãodo Departamento da Polícia Técnica do Estado da Bahia. Esses profissionais lutam constantemente pelo respeito na categoria e o direito de poderem cumprir suas atividades.
Em entrevista à papiloscopista e presidente do Sindicato dos Peritos em Papiloscopia (SINDPEP), Clarissa Gomes, a profissional revelou algumas dificuldades pelas quais a categoria passa ao longo da carreira.
Especialistas na identificação do cidadão através de digitais, os papiloscopistas exercem um trabalho que demanda menos tempo e menos custo para o Estado. Apesar do importante papel no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e até mesmo em cartórios, Clarissa revela uma "política de repressão" a esse trabalho.
"Nós lamentamos muito isso. Nas unidades a gente acaba fazendo um serviço que não deveria estar fazendo, como dirigir viaturas ou fazer outros trabalhos que desviam da nossa função, do nosso objetivo principal, que é a papiloscopia, o que torna um profissional extremamente caro para o Estado, já que ele deveria estar realizando trabalhos técnicos de excelência, mas está subjugado a funções de menor interesse dentro da estrutura e a gente vem lutando contra isso há algum tempo", disse Clarissa.
A papiloscopista também afirmou ter esperança de mudanças com a nova gestão da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), agora comandada por Ricardo Mandarino.
Contando sobre os problemas pelos quais esses profissionais passam, Clarissa citou o caso de uma PEFEM, morta no bairro de Pituaçu, em Salvador, no ano de 2015. Atingida por um tiro na cabeça, a policial militar feminina foi assassinada por três homens armados, que estavam a bordo de um carro. Esse mesmo veículo foi encontrado pela Polícia e enviado para perícia, mas, por ordem expressa de gestores, os papiloscopistas não puderam periciá-lo.
"Nós queremos elucidar esse crime, desvendar esse crime que abalou a sociedade baiana na época. (…) Nós somos perseguidos dentro da estrutura do departamento porque nós estamos querendo realizar o trabalho e contribuir para a sociedade e para os inquéritos criminais de uma forma técnica, e o que a gente percebe é uma evasão" relata.
A profissional também explica que a desvalorização da categoria faz com que muitos deixem a papiloscopia. "O não aproveitamento dessa mão de obra tão qualificada faz com que esses peritos saiam pra outros cargos da Justiça. Já mandamos peritos papiloscopistas para cargos de magistratura, cargos de procuradores, cargo de delegado federal, inúmeros para delegado da Polícia Civil e o último colega, que foi ser perito médico legal no Pará, então é muito triste a gente ver que os colegas não se satisfazem, é a classe que mais sai de seus cargos dentro da estrutura do departamento", explica.
Para Clarissa, a "disputa" entre os peritos criminais e os papiloscopistas se dá por conta da concorrência entre a perícia papiloscópica e a perícia criminal, já que ambos trabalham no mesmo setor, mas os papiloscopistas não necessitam de nível superior específico para exercerem seu trabalho.
"São cargos que concorrem nesse sentido, mas eu não acredito que deveria haver essa concorrência de espaço porque a perícia criminal também é efetiva, é um trabalho que a gente também admira", opina.
Além disso, a Bahia é o único estado do Brasil que possui o perito papiloscopista denominado como "perito técnico de polícia". Nos demais estados, esse profissional é chamado de "papiloscopista policial", "perito papiloscopista" ou somente "papiloscopista".
As barreiras criadas para que o papiloscopista não cumpra suas obrigações não interfere apenas no trabalho do profissional, mas também na tranquilização das famílias que precisam que os crimes cometidos contra seus entes queridos sejam elucidados.
Em alguns casos em que é necessária a identificação humana, o cadáver da vítima deve ser levado para realizar a identificação necropapiloscópica, mas muitas vezes não existe incentivo para que esse trabalho seja feito, portanto, o corpo é enviado para a realização de exames de DNA ou para a perícia odonto legal. "Essas perícias pela própria complexidade, pela própria forma estrutural de se fazer, demora muito tempo e ainda tem uma fila de espera, então, a perícia necropapiloscópica, não sendo possível ser feita, aí descartamos para DNA, mas é último caso porque DNA termina sendo muito demorado e essa demora também é muito sofrível para as famílias", explica.
"A gente espera uma mudança total a respeito disso. A gente espera que o gestor, por ter passado por um cargo de juiz e por conhecer a importância da prova material no processo e por saber que a gente tem uma ADI 5182 de Pernambuco, que já declarou a importância da perícia papiloscópica, a oficialidade do perito papiloscopista, a gente espera uma postura de equidade desse gestor por ele conhecer os meandros da justiça e do que interessa pra ele de verdade", explica.
Em alguns estados, os peritos papiloscopistas exercem seu trabalho com respeito, mas na maior parte do Brasil, principalmente na Bahia, a falta de reconhecimento a esses profissionais persiste. Muitos trabalhadores dessa categoria desenvolveram diversos problemas psicológicos, chegando até mesmo a tentativa de suicídio. "Acho que o Estado tem muita responsabilidade sobre isso", opina Clarissa Gomes.