Cuiabá, 20 de março de 2007
Lucena diz que o PAC faz Paraíba continuar pobre
O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse nesta segunda-feira (19) que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo presidente Lula, discrimina a Paraíba e não aproveita a oportunidade de atacar o problema das diferenças regionais. Lucena assinalou que existe uma grande diferença entre o que o governo federal repassa à Paraíba e o […]
CCJ vota projeto de combate ao crime organizado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (21) projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que define o crime organizado e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção de provas, os crimes correlatos e o procedimento criminal a ser aplicado a esse tipo de crime. O relator […]
Audiência vai discutir classificação indicativa na TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na quarta-feira (21) audiência pública sobre a Portaria 264/07, do Ministério da Justiça, que trata da classificação indicativa da programação de TV. O deputado Fernando Ferro (PT-PE), que propôs o debate, ressalta que a portaria foi editada com o objetivo de possibilitar aos pais ou […]
A Comissão Especial do Salário Mínimo realiza duas audiências públicas nesta semana para debater o Projeto de Lei 1/07, do Executivo, que fixa em R$ 380 o valor do mínimo a partir de 1º de abril deste ano e estabelece diretrizes para a valorização do salário mínimo no período de 2007 a 2023. O parecer […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara um requerimento em que solicita ao presidente Arlindo Chinaglia informações sobre a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Os partidos de oposição – PFL, PSDB e PPS – pediram ao STF que determine a imediata instalação da CPI, mas o Tribunal aguarda a […]
Audiência requerida por Sérgio Ricardo vai debater limites do Pantanal
As discussões sobre a ampliação dos limites e a gestão de políticas públicas sobre o Pantanal é tema de uma audiência pública promovida pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso, no próximo dia 26, às 14h, na cidade de Poconé. Os debates ocorrem, no Centro de Atividades de Poconé (PAC) e Sesc, com a presença de […]
Pefelistas apóiam mudança para DEM
Repercutiu de forma positiva na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, a proposta de reforma partidária que o Partido da Frente Liberal (PFL) pretende aprovar no próximo dia 28, mudando de início, a sigla para DEM (Democratas). Na avaliação dos cincos deputados estaduais que formam a bancada liberal na Casa, a nova denominação não muda a […]
A Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa realizou hoje (19) a solenidade de abertura do ano letivo de 2007. O evento aconteceu no Auditório Licínio Monteiro da Silva e contou com a presença de servidores e secretários da Casa de Leis. De acordo com o diretor da escola, Ataíde Pereira de Almeida, o primeiro curso […]
O deputado Zé Domingos (PFL) apresentou em plenário uma proposta que altera a Lei estadual nº 7.550 – com objetivo de racionalizar a legislação sobre cobrança de emolumentos (lucro eventual, além do rendimento habitual), de acordo com a realidade vivenciada nos cartórios notariais. Conforme o parlamentar, o projeto altera o artigo 2º, que inclui a […]
Juarez viabiliza recursos para assentamento
O deputado Juarez Costa (PMDB) acompanhou uma comitiva da Gleba Mercedes V – localizada na região de Sinop – durante audiência na Secretaria Estadual de Educação e, posteriormente, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para definir questões que envolvem o assentamento. O peemedebista pretende reestruturar o local, viabilizando estradas, além da construção […]