Última Instância - Agroambientalismo preserva e promove o desenvolvimento sustentável
VERTENTE DO DIREITO AGRÁRIO
Agroambientalismo preserva e promove o desenvolvimento sustentável
Fabiana Barreto Nunes - 07/06/2011 - 13h24
Comprovando o campo de conhecimento no qual princípios agrários e ambientais coexistem em meio a desafios de ordem jurídica, Antonio José de Mattos Neto apresenta a obra Estado de Direito Agroambiental Brasileiro.
O texto trata do agroambientalismo, um dos mais complexos temas para as sociedades contemporâneas. O assunto é especialmente interessante para o Brasil devido à grande parte territorial do país capaz de abrigar agronegócios e à constante tensão nestas áreas, já que não se pode debater a questão agrária dissociada da questão ambiental.
O professor Antonio José de Mattos Neto faz uma revisão crítica da função social da propriedade agrária com base nos aspectos sociojurídicos de questões como organização do trabalho e da produção, nível de renda e emprego dos trabalhadores rurais e produtividade em razão do emprego de técnicas avançadas de cultivo. O autor aborda ainda a polêmica questão da posse de terras na Amazônia.
Mattos Neto procura suprir lacuna há muito observada pelos profissionais da área jurídica e por todos aqueles que se interessam pelas matérias agrária e ambiental. Nas palavras do autor, a obra é "despretensiosa: tem a finalidade de servir de mero instrumento para o debate do agroambientalismo, em contribuição para a construção e afirmação dos direitos fundamentais agroambientais".
Antonio José de Mattos Neto é doutor em direito pela USP (Universidade de São Paulo), procurador da Fazenda Nacional no Pará, professor titular da UNAMA (Universidade da Amazônia) e diretor geral e professor Associado da UFPA (Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará).