Portal do Judiciário - Esmarn abre inscrições para curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal
Esmarn abre inscrições para curso de Aperfeiçoamento em Processo Penal
A Escola de Magistratura do RN (Esmarn) está com inscrições abertas até o dia 10 de abril para o curso "Aperfeiçoamento em Processo Penal" destinado aos magistrados. O curso, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está dividido em três unidades: a primeira será nos dias 18 e 19 de abril, tendo sequência nos dias 2 e 3 de maio, e término nos dias 13 e 14 de junho.
Estão sendo oferecidas 45 vagas. As inscrições devem ser solicitadas, mediante preenchimento de formulário a ser entregue pessoalmente, na Diretoria da Esmarn, pelo sistema Hermes; ou por e-mail ( O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ).
O curso será ministrado pelos professores Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, pós-doutor pela Universidade de Coimbra; Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia; e Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.
Com carga horário de 40 horas/aulas serão abordados os seguintes conteúdos: Reforma do Código de Processo Penal (CPP); Nulidades no processo penal, com ênfase nos processos criminais para apuração de crimes de lavagem e que envolvam corrupção; e Sentença e Tribunal do Júri.