Professores lotaram o Plenário Ana Terra
Para discutir o piso salarial nacional dos professores e a aplicação deste pelo Estado do Rio Grande do Sul, vereadores das comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniram, na manhã desta terça-feira (12/8), com profissionais do magistério público. O encontro foi no Plenário Ana Terra da Câmara.
A lei que institui e regulamenta o piso, sancionada pelo presidente Lula no dia 17 de julho de 2008, estabelece o valor de R$ 950,00. Juçara Vieira, da diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, lembrou que a instituição do piso obedece a um valor mínimo, que deve ser anualmente corrigido, mas comemorou que a questão da educação básica tenha voltado à agenda do país. "Esse dispositivo representou um grande avanço para os 2 milhões e 500 mil trabalhadores em educação na rede pública". Juçara pediu aos profissionais que façam mobilizações para garantir a implantação do piso, "assim como fizeram para instituí-lo".
Neiva Lazzarotto, 2ª vice-presidente do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato), informou que na sexta-feira, 15 de agosto, será realizada uma mobilização da categoria pela implantação do piso, com caminhada do CPERS/Sindicato até o Palácio Piratini. "A governadora Yeda e a secretária (estadual da Educação) Mariza Abreu lideram o pedido de inconstitucionalidade da lei. É um escândalo, justo quando é aprovado um reajuste abusivo do salário da governadora de 143%", criticou.
Conforme Carmem Figueiró, diretora de Recursos Humanos da Secretaria Estadual da Educação (SEC), "o governo do RS é favorável a implantação do piso, mas algumas emendas comprometem o projeto". Determinar que os professores da rede pública dediquem 1/3 da sua carga de trabalho para horas-atividade, por exemplo, foi um dos fatores complicadores destacado por Carmem. "Atualmente, os professores cumprem 20% da carga horária em horas-atividade. A mudança obrigaria a contratação de mais 27 mil docentes". O impacto financeiro no Estado foi outro fator observado. "Não podemos ficar contando com a ajuda do Governo Federal, que já prometeu e não cumpriu outras vezes".
O vereador Guilherme Barbosa (PT), presidente da Cedecondh, considerou inaceitável que o Estado não pague o piso aos professores. "Esta lei é revolucionária para o país como um todo", disse. Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, analisou ainda a situação das escolas estaduais, visitadas pela comissão no primeiro semestre de 2008. "A enturmação, o fechamento de bibliotecas e laboratórios, a falta de supervisores: é vergonhoso o estado dessas escolas. É hora de mobilização".
Ficou marcada para 9 de setembro uma nova reunião, com a presença confirmada da secretária Mariza Abreu. As comissões também encaminharão ao Plenário da Câmara Municipal uma Moção de Apoio à aplicação do piso, que deverá ser votada pelos parlamentares da Casa.
Os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Marcelo Danéris (PT) e o representante da Secretaria Municipal de Educação, Roberto Adornes, participaram das discussões.
Também na manhã desta terça-feira, a Cece tratou sobre a reconstrução da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Vila Tronco. Segundo a diretora, Rosi Reis, a instituição, que atendia 102 crianças, teve que reduzir seus alunos para cerca de 50. "Estamos em uma casa alugada, que era pra ser uma situação provisória, há quatro anos", lamentou. As professoras da EMEI Vila Tronco explicaram ainda que espaços improvisados, como a garagem e a sacada da casa, estão sendo usados como salas de aula.
Zuleica Beltrame, representando a Smed, lembrou que a casa onde a EMEI está hoje era a que tinha melhores condições da região. "As vezes, esbarramos em trâmites legais que independem da nossa vontade. Apesar disso, há possibilidade concreta de fazer a nova escola", garantiu. De acordo com Zuleica, há duas opções de áreas nas imediações da Vila Tronco e a Smed deverá, nos próximos dias, verificar as condições legais para a escolha e a compra do terreno.
No próximo dia 22, Cece e Smed visitarão a EMEI Vila Tronco. O vereador João Antônio Dib (PP) esteve na reunião.