Justiça chancela: Bolsonaro, "o fascista", por Marcelo Auler - GGN
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"À medida que um Juiz reconhece que uma aula sobre o fascismo traduz campanha eleitoral, somos obrigados a concluir que um dos candidatos está sendo atingido, ou seja, é um fascista. E se conclui também que este Juiz tomou partido, ou seja, protege o fascista e se afastou de um princípio básico do Estado de Direito: o princípio da neutralidade formal do Estado." (Tarso Genro, ex-ministro e ex-governador, em declaração ao Blog).
Para que o diretor da instituição, professor Wilson Madeira, não corresse o risco de ser preso e responder criminalmente, como ameaçou a magistrada – inicialmente, na terça-feira (23/10), verbalmente e na quinta-feira, em ordem por escrito -, os alunos acataram a decisão de retirar a faixa, tecnicamente apartidária, que protestava contra o fascismo. Substituíram-na, como mostra a foto ao lado (no quadro menor está a faixa censurada) pelo luto da Faculdade em luta e o aviso da censura que lhes foi imposta.
A decisão da juíza fere a autonomia do debate universitário. Mas também impressiona por, como ressaltou o ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro, a magistrada, na medida em que reconhece que o debate sobre fascismo se torna campanha eleitoral, permite se concluir que "um dos candidatos está sendo atingido, ou seja, é um fascista". Mais ainda, segundo Genro – ele próprio um censurado pelo TRE-RS na mesma quinta-feira, na aula que daria na UFRGS -, o entendimento lógico é que a juíza "tomou partido, ou seja, protege o fascista e se afastou de um princípio básico do Estado de Direito: o princípio da neutralidade formal do Estado".
O grave é que a juíza de Niterói não esteve sozinha, o que levanta questionamentos sobre uma ação orquestrada. No mesmo dia, com argumentos parecidos – evitar campanha política dentro de prédios públicos – mais de vinte instituições de ensino foram vistoriadas por fiscais do TRE. Em alguns casos, reforçados pela presença de policiais. Buscavam impedir debates, recolher manifestos de repúdio ao fascismo – ainda que os documentos não citassem candidatos – e propaganda ilegal.
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Ao todo, segundo as denúncias, foram, ao menos, 22 instituições de ensino "visitadas" em todo o país: Cepe-RJ, , IFB, UCP (Petrópolis), UEPA (Iguarapé-Açu), UEPB, UERJ, UFAM, UFCG (Campina Grande), UFERSA, UFF (Niterói), UFFS, UFG, UFGD (Dourados), UFMG, UFRGS , UFRJ, UFSJ, UFU (Uberlândia), UNEB (Serrinha), UNESP (Bauru), Unilab (Palmares), Unilab-Fortaleza.
Na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a "visita" dos fiscais do TRE foi para determinar a retirada de uma bandeira pendurada na fachada do prédio, onde se lia "CACO – DITADURA NUNCA MAIS – 102 ANOS DE RESISTÊNCIA". Ou seja, sem qualquer relação direta com a eleição.
A ação do TRE não se respaldou em mandado judicial escrito. Alegaram ordem verbal. Por isso, não foram atendidos. Os "agentes" prometeram retornar nesta sexta-feira com um documento judicial. Para evitar que eles consigam retirar a faixa, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) impetrou um Mandado de Segurança preventivo (MS 0607981-67.2018.6.19.0000) contra as ações do TRE nas universidades públicas. Tentam, assim, obstar a Justiça Eleitoral de realizar qualquer diligência com o fim de retirar a bandeira que não tem qualquer conotação político partidária e, portanto, não fere a legislação eleitoral. Poderão beneficiar as demais instituições.
Em Curitiba, a fachada da Faculdade Federal do Paraná (UFPR). na Praça Santos Andrade, mais conhecida como Praça da Democracia, amanheceu com uma faixa contra o fascismo. A faixa, antes do final da manhã já tinha sido retirada. A democracia, ali, também fracassou.
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No Facebook, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca alertou: "a nossa liberdade de expressão (que espero que sobreviva a estas eleições) está sofrendo restrições inauditas e as universidades estão sendo censuradas. É um processo que segue o modo como as restrições de direitos e a erosão das democracias modernas têm geralmente ocorrido: por meio do "normal funcionamento das instituições" e, neste caso em particular, por determinações da Justiça Eleitoral.
Tiro pela culatra – Com se vê, as ações dos juízes eleitorais estão mobilizando ainda mais a comunidade acadêmica, mas não apenas ela. Defensores do Estado Democrático de Direito protestam contra o arbítrio. Indiretamente, acabam reforçando a campanha contra Bolsonaro, agora chancelado como fascista pelo próprio Judiciário.
Tais ações, certamente, repercutirão mundialmente, como ocorreu em fevereiro de 1989, no carnaval carioca.
Provavelmente a juíza Maria Aparecida era criança em 1989. Certamente a maioria dos alunos da Faculdade de Direito da UFF sequer tinha nascido quando do famoso desfile de escolas de samba, em fevereiro daquele ano.
Nele, o carnavalesco Joãozinho Trinta, ao levar à passarela do samba a escola Beija Flor de Nilópolis com o enredo "Ratos e urubus, larguem minha fantasia!", teve uma imagem do Cristo Redentor proibida de desfilar por imposição do então cardeal Eugênio Salles.
Como parece acontecer agora com a faixa da UFF que só ganhou notoriedade ao ser proibida – a censura à Beija Flor, em 1989, acabou dando mais visibilidade ao desfile pela saída genial – e espirituosa – do carnavalesco.
Ele acatou a proibição, mas não se intimidou e denunciou a censura com a imagem do Cristo passando pela avenida coberta com um plástico preto ao qual sobrepôs uma faixa: "Pai, mesmo proibido, olhai por todos nós".
A Faculdade de Direito repetiu o gesto de coragem sem que a Justiça nada possa fazer. Afinal, a ordem da juíza Maria Aparecida, acabou atendida.
Ao recorrerem à denúncia da censura imposta pela Justiça Eleitoral, alunos e professores da Faculdade de Direito da UFF, ainda que inconscientemente, trouxeram a lembrança de Joãozinho Trinta para a disputa eleitoral.
Luiz Gomes 26/10/2018 at 19:06
Carro com cadáver é abandonado em frente à Faculdade Nacional de
Vítima foi identificada como Maurício Venâncio, que estava no banco de carona do carro
Publicado às 14p4 de 26/10/2018 – Atualizado às 15p0 de 26/10/2018 Corpo é deixado em frente à Faculdade de Direito da UFRJ, no Centro do Rio – Reprodução/ WhatsApp O DIA
Rio – Um corpo foi abandonado dentro de carro roubado, no início da tarde desta sexta-feira, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Centro do Rio. A vítima foi identificada como Maurício Venâncio.
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O caso ocorreu num momento em que estudantes e funcionários de universidades públicas se mobilizam contra o que chamam de "censura da Justiça Eleitoral". O movimento começou após a Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, ser obrigada a retirar de uma fachada bandeira com dizeres "antifascistas".
No momento em que o carro foi deixado no local, acontecia na Faculdade de Direito da UFRJ uma "Aula Pública contra o Fascismo", organizada pelo Centro Acadêmico e o Diretório Central dos Estudantes da universidade. Segundo o Centro Acadêmico da Faculdade, a vítima não era da faculdade.
Em nota, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) disse que o morto não fazia parte do 'corpo social da FND'. "Pedimos que todos mantenham a calma".
Régis Cunha 26/10/2018 at 19:20
Mais um caso de violência.
Josefino Barbacena 26/10/2018 at 19:43
Se fosse uma aula sobre o
Se fosse uma aula sobre o "Kit Gay", podia????
Arnaldo Costa 26/10/2018 at 19:43
Está tudo dominado pela quadrilha fascista do Boçal
Quadrilha fascista começa a tomar os órgãos públicos e fazer politicagem.
Arnaldo Costa 26/10/2018 at 19:46
Temos o nosso ditador fascista
Característica de um ditador boçal fascista: não respeita leis, não respeita nada nem ninguém. Sua estupidez é direcionada principalmente aos que discordam dele em qualquer aspecto.
Naldo 26/10/2018 at 20:02
E quem deveria cuidar da
E quem deveria cuidar da democracia se volta contra ela….
Invadem institutos de ensino, mas pastores podem bradar contra uma candidatura sem serem o incomodados nas rádios……
O regime esta se fechando……e o pior, com ajuda da mídia, isso não é novidade, e por escolha de certa parte da população, uns por serem aloprados, outros por serem alienados…
Marcos K 26/10/2018 at 20:04
Até pra relebrar fui rever a
Até pra relebrar fui rever a história da ascenção do Nazismo. Impressionante as semelhanças com a ascenção do Bolsonarismo. Tão semelhantes que, assim como na Alemanha, aqui também já teve início a intimidação das Universidades.
Só tem um jeito dos bolsonaristas governarem do jeito que estão prometendo: calando a tudo e a todos. Na marra se preciso for…
Se a sequência dos fatos obedecer a seguida pelos nazistas a coisa é mais ou menos assim: primeiro a intimidação na campanha eleitoral (que já vivemos), depois o decreto instituíndo o partido único, depois vem o expurgo universitário, depois a Noite das Longas Facas, em seguida a Kristallnacht e afinal os fornos crematórios (ou grupos de extermínio ensandecidos, o que dá na mesma). No final só restará uma montanha de escombros.