ConJur - Direito digital é tema de seminário em São Paulo
Crime eletrônico é discutido em seminário de direito digital em SP
18 de junho de 2004, 17h40
Durante três dias, especialistas e autoridades nas áreas de Direito, da Perícia e da Investigação na Era Digital estarão reunidos no "I Seminário de Direito Digital e Computer Forensics". O evento será em São Paulo, com transmissão por vídeo-conferência para Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Recife, do dia 21 a 23 de junho.
Participam do seminário os advogados Renato Opice Blum, Patrícia Peck, Ricardo Theil e Gilberto Martins de Almeida. Também estarão presentes aos debates, como convidados, o perito criminal da Polícia Federal, André Caricatti, o delegado titular Alindo José Negrão Vaz, o promotor do MP paulista, Augusto Rossini e o juiz titular da 5ª Vara Criminal de São Paulo.
- Renato Opice Blum falará sobre crimes Eletrônicos.A apresentação abordará aspectos legais relacionados aos crimes eletrônicos, bem como questões relativas a obtenção, validade e utilização de provas eletrônicas. A palestra busca trazer soluções e cases atuais em situações fáticas no direito eletrônico. Decisões judiciais nacionais e internacionais serão debatidas.
- Patrícia Peck vai discutir privacidade e uso de bancos de dados.
O que é privacidade em uma Sociedade Digital? Como diferenciar privacidade de sigilo e de anonimato? Como delimitar a privacidade através de políticas de uso de novas tecnologias, redes, Internet, intranet para funcionários e terceiros é um dos pontos abordados na palestra.
- RicardoTheil fala de fraudes, crimes e sabotagem na Internet. Explicará a técnica do "computer-forensics" que consegue rastrear e recuperar dados de computadores (servidores, desktops, notebooks, PDAs), redes de dados e provedores de serviços, e até mesmo em equipamentos danificados fisicamente e aparentemente sem qualquer conteúdo acessível.
- Gilberto Martins de Almeida fala de como produzir provas eletrônicas aceitas judicialmente. As normas que regulam as provas aceitas em Juízo será um dos temas tratados.