Disk denúncia fogos de artifício - Prefeitura de Araçoiaba da Serra
Disk denúncia fogos de artifício
Você já sabe. Agora em Araçoiaba da Serra é proibido soltar fogos de artifício.
29/12/2021 às 17h39
Você já sabe. Agora em Araçoiaba da Serra é proibido soltar fogos de artifício. E você pode fazer a sua parte auxiliando a fiscalização. Basta ligar para (15) 3281-4041 ou (15) 98109-0984. As denúncias são feitas de forma anônima, sem a necessidade de identificação.
Vale ressaltar que apenas os fogos visuais são permitidos pelo decreto, categorizados por não terem ruídos, apenas luzes. É correto lembrar que o incômodo causado pelo barulho dos fogos, gera stress em crianças, idosos, pessoas com deficiência, animais, além de causar lesões e acidentes pela utilização incorreta.
O descumprimento da lei acarretará multa, aplicadas sob responsabilidades dos fiscais do Meio Ambiente, tendo os valores destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. O valor é de 150 UFESPs, o equivalente a R$ 4.363,50, que poderá ser dobrado no caso de reincidência.