Deputado Kleber Rodrigues preside primeira reunião da CCJ por videoconferência | Senadinho Macaiba
Deputado Kleber Rodrigues preside primeira reunião da CCJ por videoconferência
Pela primeira vez na história do Poder Legislativo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação(CCJ)se reuniu por videoconferência. O fato entra para a história como um esforço dos parlamentares de manterem o compromisso com a produção legislativa mesmo diante das restrições de isolamento social impostas pela Covid-19.A Comissão, presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), apreciou projetos de lei dos parlamentares.
Alguns dos projetos aprovados tinham relação com a pandemia do coronavírus. Um deles,suspende os prazos relativos aos concursos públicos no RN em razão da Covid-19 enquanto durar o estado de calamidade.
Inicialmente analisando a constitucionalidade de projetos apresentados antes da pandemia, foi destaque na reunião o projeto de lei do deputado Kleber Rodrigues (PL), sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte.