O Ministro de Estado de Minas e Energia (MME), através da Portaria 558/2021, determinou que os servidores e empregados públicos do MME, terão seus regressos ao trabalho presencial, a partir de 20/10/2021, exceto os casos que se enquadrem no artigo 4º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90/2021, independente do regime definido por seus Chefes de Setores ou Secretários até o dia 18/10/2021.
ANM – Regimento Interno da Comissão de Ética
ANM publica, internamente, a Resolução 81/2021 que aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética da Agência Nacional de Mineração - ANM.
ANM - Plano de Fechamento de Mina – Ampliação do objeto do Grupo de Trabalho
ANM publica, internamente, Portaria 842/2021 que trata da ampliação do objeto da Portaria nº 532, de 05 de julho de 2019, que instituiu o Grupo de Trabalho no âmbito da Agência Nacional de Mineração, visando avaliar e acompanhar os planos de fechamento das minas que exploram Sal-gema em todo o território nacional.
Aula aberta – Mineração – Mineração e seus números
Aconteceu no dia 13.10.2021 uma aula aberta com o Dra. Marina Ferrara sobre os números da mineração no país com a participação da convidada Joanna Gomes, do Jazida, que trouxe os números relacionados aos títulos minerários e da ANM. O evento está disponível em nosso canal do YouTube.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MMA – Listagem de normas regulatórias
O Ministro de Estado do Meio Ambiente (MMA), através da Portaria 457/2021, divulgou a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Confira a Agenda Insight aqui!
Continue nos acompanhando por aqui e em nossas redes sociais para se manter atualizado!
Instagram | Facebook | Linkedin | YouTube
Telegram Gestão e Segurança de Barragens | Telegram Direito Minerário
Atendimento Insight
Deixe seu Comentário
Educação executiva em recursos naturais (mineração, energia, óleo e gás) e meio ambiente, com foco na alta performance profissional, contribuindo para elevar a rentabilidade e sustentabilidade das corporações.