São Paulo pode perder jogadores, se tomar decisão unilateral, sem acordo - Blog do Menon - UOL
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O São Paulo, como todo time do mundo, está sofrendo com os efeitos econômicos do coronavírus. Está negociando com os jogadores. Propôs redução salarial, com teto de R$ 50 mil.
O trepidante José Eduardo Martin afirma que, se a negociação demorar, o São Paulo pode implementar a resolução de forma unilateral.
Pode ser um erro, explica o advogado José Ricardo Biazzo Símon. "O Governo editou a MP 396, que prevê duas hipóteses: redução proporcional dos salários e da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho. Em ambos os casos, pela literalidade dos dispositivos legais, exigem acordo entre empregador e empregado e não admitem decisão unilateral do empregador", diz.
O desrespeito ao que está escrito pode ocasionar a rescisão contratual. "Se não houver acordo assinado e mesmo assim o empregador, no caso o São Paulo ou qualquer outro time, não efetuar o pagamento, o empregado (jogador) pode conseguir rescisão contratual na Justiça".
Há uma opção que não resolveria o problema, segundo José Ricardo Biazzo Símon: os clubes podem recorrer à CLT alegando força maior e optar pela redução salarial de forma unilateral. No máximo, 25%. Considero correto, mas insuficiente para os problemas econômicos".
Ou seja, se fizer o que pode ser feito, o problema não é resolvido. Se fizer o que não pode ser feito, pode perto o jogador, que é o maior patrimônio.