Anvisa comemora o Dia Mundial sem Tabaco 2017 - Notícias - Anvisa
Imprimir Anvisa comemora o Dia Mundial sem Tabaco 2017
Tema escolhido pela OMS é para lembrar a todos o que esse produto representa para o desenvolvimento dos países e para solicitar medidas fortes de controle do tabagismo
Publicado: 30/05/2017 18:21
Última Modificação: 23/02/2018 15:54
Destacar a relação entre o consumo de produtos do tabaco, o controle do tabaco e o desenvolvimento sustentável.
Incentivar os países a incluir o controle do tabaco nas suas respostas nacionais à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.
Apoiar os Estados-Membros e a sociedade civil no combate à interferência da indústria do tabaco nos processos políticos, conduzindo a uma maior ação nacional de controle do tabaco.
Incentivar uma participação mais ampla do público e dos parceiros nos esforços nacionais, regionais e globais para desenvolver e implementar estratégias e planos de desenvolvimento e alcançar metas que priorizem a ação de controle do tabaco.
Participação de representantes da Gerência Geral de Tabaco da GGTAB, em janeiro passado, na Conferência das Partes instância deliberativa da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e na qual as políticas referentes ao tabaco são discutidas com todas os países-membros.
Participação no Fórum Global de Reguladores de Tabaco (GTRF), grupo no qual são discutidos novos produtos e novas tecnologias entre outros assuntos afetos à regulação de produtos e proibição do uso de aditivos.
Encerramento de três Consultas Públicas, com destaque especial para as CPs que trataram da regulamentação da exposição e da proposta de um novo grupo (o 4º grupo) de imagens de advertência sanitária nas embalagens de cigarros, lembrando que o Brasil obteve grande destaque na implantação de advertências com imagens.
Aproximação da Anvisa com o setor de inteligência da Receita, com o objetivo de apreender produtos que entram no País e não são registrados.
Participação de ações nas fronteiras nacionais em conjunto com áreas internas da Anvisa, como a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) e a Coordenação de Segurança Institucional (CSEGI), além da Receita Federal e da Polícia Federal.
Confecção de um guia para o profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária elaborado em conjunto com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Esse guia, a ser lançado no segundo semestre de 2017, será voltado para orientação dos profissionais que realizam a fiscalização de produtos nos estados e municípios.