APAGÃO NO AMAPÁ: Justiça determina o afastamento dos diretores da Aneel e do ONS
por Neison Cerqueira no dia 19 de November de 2020 às 15:40
Foto: Jornal Nacional / Reprodução
A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da atual diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS) por 30 dias.
A determinação, divulgada pleo G1, busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. A Aneel, o ONS e a Advocacia Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram sobre o caso.
O portal traz a informação que o ONS é responsável pela coordenação e controle da operação de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados (como aqueles que têm garantido o abastecimento em Oiapoque, no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul do estado). O operador é fiscalizado pela Aneel, que foi criada para regular o setor elétrico brasileiro.
Amapá já sofreu dois blecautes: um no dia 3, que levou 4 dias para ter o fornecimento retomado, e outro na última terça-feira (17), que foi ajustado em cerca de 5 horas. Ainda segundo a publicação, as ações foram abertas em órgãos federais (incluindo no ONS e na Aneel) e estaduais para explicar as causas. Enquanto isso, a população do Amapá convive com um rodízio de energia, a população usa luz do sol, não dorme direito e perde eletrodomésticos.
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta na liminar que houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), no que diz respeito à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá, que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.
A Polícia Federal (PF) disse nesta quinta (19) que abriu inquérito para apurar as causas do incidente que provocou desabastecimento de energia, mas que a "investigação corre sobre segredo de justiça".
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, declarou que "todos os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá". Segundo ele, "equipes da agência integram a comitiva do Ministério de Minas e Energia, incluindo o ministro Bento Albuquerque, que chega ao estado na tarde desta quinta".
Em nota, a Aneel diz que respeita a decisão mas que "ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos em um momento em que todos os esforços deveriam estar concentrados no restabelecimento pleno do fornecimento de energia no Amapá". Saiba quem deve ser afastado:
Inicialmente, o governo federal deu prazo de 10 dias para solucionar o problema, o que não aconteceu. Em seguida, a distribuidora de energia, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), prometeu acabar com o rodízio e retomar a distribuição completa em 26 de novembro. A Eletronorte, empresa do governo federal, responsável por ativar energia térmica em geradores, prometeu uma solução provisória para restabelecer 100% da energia até sábado (21). O diretor-presidente da CEA, Marcos Pereira, pediu paciência da população pois, segundo ele, as interrupções podem continuar.
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