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Geopolítica e Estruturas Fundiárias: Uma obra que resgata a obra do INCRA e o Estado de Rondônia
16 de setembro de 2013	Destaque
Como é do domínio público, Rondônia é um Estado cuja criação teve grande influência do importante trabalho de ordenamento da estrutura fundiária capitaneado pelo governo federal, a partir de 1968, no ainda Território Federal de Rondônia, através do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária – IBRA e, especialmente de 1970 em diante pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, marcadamente nas décadas de 70 e 80 do século passado.
Naquela época, além da sede na capital do Território Federal de Rondônia, o INCRA tinha muito bem estruturado dois tipos de unidades descentralizadas atuando em Rondônia: os Projetos de Colonização ou de Assentamento Dirigido cuidando do assentamento de famílias (a reforma agrária da época, alterando o cenário do vasto território antes explorado com o extrativismo vegetal, atividade econômica decadente em decorrência da derrocada do preço da borracha no mercado internacional e outros fatores); e, os Projetos Fundiários que promoviam as discriminatórias, entregavam territórios para a criação dos Projetos de Colonização ou Assentamento, destinavam terras através de licitação pública e promoviam a regularização fundiária de terras ocupadas, seja pela legitimação de posse, pela concessão direta da titulação ou pela licitação pública com preferência.
Este e outros assuntos relativos ao ordenamento da estrutura fundiária do território Rondoniense, a repercussão desta malha fundiária desenhada pelo INCRA na atual organização geopolítica deste promissor Estado federado, se encontram narrados num livro, publicado em 2010, em homenagem aos 40 (quarenta) anos da Autarquia Federal que tanto contribuiu para a criação do Estado de Rondônia, a exemplo de outros órgão federais, pontas de lança de apoio as populações rurais que se instalaram nas longínquas e inóspitas terras virgens desta parte da Amazônia, como a antiga SUCAM.
O INCRA e a SUCAM, naquela época, eram os primeiros ombros amigos onde se apoiavam os homens sem terra que conseguiam terras em Rondônia. Eram os técnicos do INCRA e os Guardas da SUCAM que se aventuravam nas picadas, os primeiros para demarcar as terras, assentar as famílias e depois vistoriar e acompanhar o desenvolvimento da unidade agrícola, e, os agentes da SUCAM, para borrifar os barracos dos destemidos colonos. Onde existisse um colono, a SUCAM chegava lá perseguindo o anofelino, prevenindo a malária. Esses fatos precisam ser registrados para se perpetuar o reconhecimento da colaboração de cada um dos bravos visíveis ou anônimos construtores desse Estado.
O livro, intitulado "RONDÔNIA – Geopolítica e Estrutura Fundiária, escrito por JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, Engenheiro Agrônomo do INCRA, aposentado, hoje Advogado, que aportou em Rondônia e ingressou no quadro de servidores do referido órgão em 1977, é um testemunho de quem participou desde o princípio do processo de assentamento de famílias nos grandes Projetos de Colonização e Assentamento do INCRA, como o Projeto Integrado de Colonização Gy Paraná, com sede na então Vila de Cacoal, onde serviu de 1977 a 1983 e, pioneiramente, participou da criação e da Implantação do Projeto de Assentamento Machadinho entre 1983 e 1986, domiciliando-se por ultimo em Porto Velho em 1987, lotado na Superintendência Regional até aposentar em 2011.
O referido livro retrata um período dos mais importantes em todos os tempos, épocas ou ciclos de povoação de Rondônia. Registra para quem desconhece e, resgata, para todos os que participaram do maior processo migratório que ocorria à época, uma história recente, cheia de dificuldades e sepultadora de mitos, que não pode ser esquecida.
Conforme demonstra o autor da importante obra, em decorrência do processo de ordenamento da estrutura fundiária recepcionando, assentando e regularizando posses, importou na criação do Estado de Rondônia, na elevação de uma população, antes (1970) de pouco mais de 100 mil habitantes para mais de 1,5 milhão em 2010, de apenas 02 Municípios até 1977 para os atuais 52 criados até 1995, na substituição da organização social e econômica predominante extrativista pela agropecuária, industria e pelos mais diversificados serviços, dentre outros aspectos relevantes.
A obra do Dr. José Lopes resgata o heroísmo de milhares de brasileiros que adentram as matas amazônicas e construíram com as próprias mãos, muitas vezes com a vida, um dos mais prósperos Estados da federação. Vale a pena a leitura, principalmente pelos jovens que aqui nasceram, para que conheçam melhor a história de nosso povo.
Recomendamos a leitura do livro, pois retrata a realidade que vivemos, pois testemunhamos em um dos Projetos de Colonização do INCRA, o Projeto Integrado de Colonização Paulo de Assis Ribeiro, na região de Colorado D'Oeste, para onde minha família migrou nos anos 70, em que meu pai e outros familiares foram assentados, núcleo do qual nasceriam posteriormente os municípios de Cabixi, Cerejeiras e Pimenteiras.
Professor, Advogado e atual Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF.