Concessões e crescimento | Opinião: Diario de Pernambuco
Editorial Concessões e crescimento
Publicado em: 20/02/2019 03:00 Atualizado em: 20/02/2019 11:25
A expectativa é grande nos meios econômicos com a rodada do leilão – a primeira do atual governo – de 12 aeroportos espalhados por várias regiões do país. O Brasil não pode mais esperar o retorno das concessões, dentro do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), para o reforço de caixa do Tesouro Nacional, com a entrega à iniciativa privada do gerenciamento de serviços hoje públicos que há muito tempo deveriam estar nas mãos de empreendedores dispostos a investir no desenvolvimento brasileiro.
O certo é que, em tempos de deficit fiscal gigantesco, os investimentos privados são imprescindíveis para alavancar o crescimento econômico, que ainda não deu mostras de plena recuperação. A estimativa é de que o leilão injete com as outorgas, num primeiro momento, R$ 3,5 bilhões no caixa do governo federal. A expectativa dos técnicos do Ministério da Infraestrutura é de que, após essa primeira rodada, em março, até o fim do próximo ano, outros 20 terminais aeroportuários serão concedidos. Depois, mais 24 passarão para a iniciativa privada no fim de 2021 ou início de 2022.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao comemorar a rodada de estreia de concessões de sua gestão através das redes sociais, como de costume, disse esperar que a iniciativa promoverá "empregabilidade e economia". Destacou, ainda, que o leilão é o primeiro passo no programa de privatizações, meta que faz parte do planejamento dos 100 primeiros dias do governo federal divulgado logo após a posse.
Desde o início do processo de outorga dos aeroportos, será testado, pela primeira vez, o sistema de blocos, o que pode trazer benefícios para os cofres públicos. Na visão de especialistas, esse sistema deverá ser mantido nas próximas concessões. Para o leilão de março, os ativos foram divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Do primeiro fazem parte os terminais de Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE), e João Pessoa e Campina Grande (PB). Do segundo, Vitória e Macaé (RJ), e do terceiro, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alto Floresta, todos no Mato Grosso.
Ainda nos 100 primeiros dias da administração Bolsonaro, o Ministério da Infraestrutura pretende outorgar 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul, com expectativa de levantar mais R$ 7 bilhões. Outra medida importante para o setor ferroviário é o projeto que permitirá antecipar a renovação de concessões, o que deve injetar, no setor, investimentos da ordem de R$ 25 bilhões. Também estão em estudo novas licitações para rodovias no Rio de Janeiro, inclusive a Nova Dutra, e para a ligação entre Juiz de Fora (MG) e o Rio.
A opção pela atração de investimentos privados é um caminho sem volta e a equipe econômica acerta ao promover os incentivos necessários para o aporte de recursos particulares através das concessões e privatizações. Nos próximos anos, não haverá disponibilidade de dinheiro público para as imprescindíveis obras de infraestrutura, área que apresenta gargalos ao desenvolvimento. Assim, sem o maciço apoio da iniciativa privada, a recuperação da infraestrutura do país se tornará bastante complicada.