Tribunal Europeu de Justiça: Deve bloquear o Pirate Bay na União Europeia.
O Pirate Bay tem longo histórico de problemas com a justiça, afinal de contas não é legalizada a distribuição de conteúdo online em todos os países gratuitamente, sabemos que o Brasil é um deles onde esse tipo de site é considerado crime.
Desde que surgiu em 2003 o Pirate Bay é constantemente perseguido pelos conteúdos que compartilha.
Houveram várias vezes em que o site foi fechado e muitas outras que ressurgiu, com mais ou menos força. E esta semana foi divulgada pelo Tribunal Europeu de Justiça, que revelou que o Pirate Bay deverá ser bloqueado pelos ISPs.
Esta decisão do Tribunal Europeu de Justiça resultada da avaliação de um caso julgado desde 2009 em um tribunal Holandês, que coloca frente a frente o grupo anti-pirataria Stichting Brein e os ISPs locais Ziggo e XS4ALL. Houve pediu de um parecer do Tribunal Europeu de Justiça em 2015, questionando se o Pirate Bay violava as leis de copyright da União Europeia, para decidir se o bloqueio imposto aos ISPs era ou não legal. A resposta chegou agora e poderá abrir um precedente para casos futuros.
Na prática, e conforme pretendido pelo grupo Stichting Brein, o Pirate Bay deverá ser bloqueado pelos ISPs holandeses, abrindo as portas a decisões idênticas nos outros países da União Europeia.
Os juízes acreditam que a justificativa é válida contra os conteúdos que são compartilhados por terceiros e que o site não aloja qualquer conteúdo, mas referiu que o Pirate Bay permite o acesso fácil a estes mesmos conteúdos ao ter um modo de pesquisa, permitir indexar os ficheiros e categorizá-los de acordo.
Mas o Pirate Bay não parece muito preocupado com esta decisão por duas razões:
A primeira é que a forma como agem é de aspecto legal e mostra que ainda não é a decisão final, podendo assim ser recorrida.
A segunda está do lado dos usuários que têm formas de contornar estes bloqueios, tornando-os irrelevantes.
Sendo assim este pode ser apenas mais um caso que envolve o Pirate Bay e que pode levar ao seu bloqueio em mais um país da União Européia. A diferença é desta vez envolve um parecer do Tribunal Europeu de Justiça e poderá ser usado mais tarde em situações similares, criando assim um precedente.