Padilha entra com representação contra Bolsonaro na PGR. Por Cláudia Motta
Atualizado em 16 de março de 2020 às 20:18
Alexandre Padilha. Foto: AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) ingressou com representação junto à Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro.
Entre as razões estão o estímulo por parte de Bolsonaro aos atos realizados no domingo, 15 de março, contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O presidente da República chegou a participar do ato realizado em Brasília contra os demais poderes.
Além disso, ressalta a representação de Alexandre Padilha, ao participar do ato, Bolsonaro feriu a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para "enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019".
Treze de integrantes da comitiva que viajou com Bolsonaro para os Estados Unidos já tiveram resultado positivo para teste de coronavírus. Em função disso, o presidente deveria estar em isolamento, mas participou dos atos, falou ao microfone e apertou mãos expondo dezenas de pessoas – ou talvez centenas se for levado em conta a propagação do vírus – ao adoecimento.
Por essas razões, Padilha requer à PGR a instauração de inquéritos civil e criminal para apurar as condutas descritas. "Bem como que sejam tomadas as medidas necessárias para que cesse a conduta irresponsável do mandatário da República em relação a pandemia de covid-19 declarada pela Organização Mundial de Sáude", diz na representação.