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Operação Fratelli: Grampos Mencionam Prefeita [de Monte Alto] em Suposta Fraude.
Empresa DEMOP teria auxiliado em feitura de licitações para o asfalto, com verba de emenda parlamentar; Silvia Meira não responde perguntas do Tempo. [matéria extaída do jornal Tempo de Monte Alto, São Paulo, 10/maio/13 - ANO XVIII - Edição 864]
Desde 2008, o GAECO - Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, núcleo de São José do Rio Preto, vem investigando 80 municípios, órgãos do governo estadual e suas possíveis relações com a organização criminosa que fraudou licitações nas cidades investigadas.
Com a gravidade do que apuraram, a investigação contou com a entrada, em 2012, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal da cidade de Jales. Logo, perceberam que a chamada Operação Fratelli tinha estendido seus tentáculos junto a deputados estaduais e federais, cujas emendas parlamentares teriam seus destinos definidos por membros das empresas que encabeçam o esquema – DEMOP Participações Ltda. e Scamatti & Seller investimentos, com direito a superfaturamentos e propinas.
Esse cruzamento de informações (fraudes em licitações e uso de emendas parlamentares) acontece com a denúncia de venda de emendas parlamentares feitas pelo deputado estadual Roque Barbiere (PTB), em 2011; ele mesmo figura em grampos, pessoalmente falando com funcionários e o proprietário da DEMOP, Olívio Scamatti.
A Operação Fratelli rendeu, em Monte Alto denúncia do Ministério Público, constante no diário oficial de 20 de abril 2012, onde são denunciadas a municipalidade, a DEMOP e a Scamatti & Seller por improbidade administrativa, em três ocorrências: enriquecimento ilícito, violação a princípios e prejuízo ao erário.
Ainda como ação concreta, a Prefeitura foi lacrada na manhã de 9 de abril desse ano, em busca e apreensão que visava licitações nas áreas de asfaltamento, guias, sarjetas e recape asfáltico.
Ainda na manhã do dia 9, a secretária de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Cristina Zaupa, entrou no ar na Rádio Cultura, alegando que a investigação buscava dados de 2008, quando o prefeito era Maurício Piovezan; na hora do almoço, no Programa Hora da Notícia, a prefeita Silvia Meira se limitou a rechaçar "pessoas" que "torcem contra" seu governo, alegando que há coisas que não são o que parecem ser. Sem ser objetiva em seu discurso, terminou comparando a situação atual a outra ocorrida na novela das 9 da Rede Globo.
Horas depois, em entrevista coletiva marcada às pressas, a prefeita Silvia e a secretária Zaupa ressaltaram a tranquilidade da administração, que não teria ninguém envolvido em quaisquer esquemas de fraude licitatória, destacando que vinham, há tempos, colaborando com a investigação, que vinha pedindo documentos desde o ano passado.
Quinze pessoas foram presas naquela data – saíram da cadeia em 15 de abril com habeas corpus, mas retornaram à prisão no dia 18. Até ontem, um mês depois da ação conjunta, já eram 20 os detidos.
Desses 20 nomes, dois interessam especialmente ao contexto montealtense: o proprietário da DEMOP, Olívio Scamatti e um funcionário da empresa, Aluízio Nissida.
Ainda naquela semana, o Tempo trouxe os contratos da Prefeitura cujas licitações foram vencidas pela DEMOP: dos mais de R$ 8 milhões contratados, R$ 3,96 milhões foram executados – os demais contratos foram rescindidos, segundo o Executivo.
Na Sessão da Câmara de segunda, 6, o vereador Carlos Gerber trouxe de volta a investigação sobre DEMOP e Prefeitura, com novos dados: munido de resumo da denúncia do MP e de dois relatos sobre grampos em que aparece citada a prefeita Silvia, feitos pelo GAECO, Gerber contextualizou esse processo cujo nome de Monte Alto está ligado, trazendo novas informações.
O Tempo teve acesso a esses documentos, sabendo que a investigação em si possui mais de 5 mil páginas – sabe-se que há mais dados sobre a Cidade do Sonho na investigação; o que chegou à Reportagem é apenas uma pequena parte do que se apurou por aqui.
Os áudios transcritos, até agora analisados pelo Tempo, tratam de ligações de Aluízio Nissida a Olívio Scamatti, datadas de 20 e 27 de maio de 2010, às 15h22 e 8h30, respectivamente. O assunto é o mesmo: fracionamento de uma emenda parlamentar de cerca de R$ 2 milhões destinada a Monte Alto, em partes de valores menores. Scamatti diz que não se faz mais dessa maneira; Nissida destaca que "a menina" quer fazer assim novamente, porque "deve ter feito tanta coisa errada" - nesse ponto, o GAECO coloca, após "coisa errada", entre parênteses, a palavra "fraudes".
Na sequência dessa conversa, Nissida diz que conversará com Silvia (os investigadores acreditam que a "menina" citada também seja a prefeita) para ver "onde ela quer que faz o recapeamento e onde tem uma igreja pra ponto turístico e eu vô tê que amarrá (sic)".
Logo depois, retomam o assunto de fracionar a tal emenda, a pedido de uma pessoa da administração, chamada por Nissida de "técnica"; ele diz que não fará isso, pois senão teriam que fazer "cinco ou seis licitação (sic)".
Aqui, abre-se espaço para a possibilidade de mais uma pessoa envolvida: quem seria a "técnica"?
Sobre esse grampo, o GAECO entende que "Nicida (sic) quer montar um esquema para que os dois milhões citados sejam empenhados em licitação que os favoreça". A investigação chama atenção também para o "caminho" escolhido: em mais de um ponto do grampo, ambos interlocutores destacam o Ministério do Turismo como meio de repasse da emenda, daí a citação a trechos que tenham igreja (ou outro ponto a ser considerado turístico) por perto.
Por fim, Nissida destaca: "o bairro que num tivé um nada (turístico), eu vou excluí do processo".
Em outros trechos, Olívio e Nissida usam de códigos durante a conversa que, para o GAECO, "esclareceu detalhes do procedimento utilizado pela Administração. Restou claro, naquela ocasião, que Nicida (sic) estava empenhado em ajudar a Administração de Monte Alto a obter aprovação do projeto e liberação de verbas em procedimento junto ao Siconv, o Portal dos Convênios do Governo Federal.
O [jornal] Tempo analisou resposta do Executivo ao vereador Carlos Gerber quanto a emendas voltadas à infra-estrutura na cidade – cuja grande maioria se destinou a asfaltamento. Embora a imprensa tenha tornado público que cerca de 40 empresas integravam a "máfia do asfalto", apenas alguns nomes vieram à tona.
Das emendas de asfaltamento, recape, guias e sarjetas de Monte Alto, segundo informações obtidas até o momento, dois deputados federais lideram repasses – cujas empresas que venceram as concorrências estão ligadas ao esquema: Cândido Vaccarezza (PT), com R$ 2,2 milhões e Aldo Rebelo (PC do B), com R$ 1,4 milhão.
Ambos foram citados por um lobista também preso em 9 de abril: Osvaldo Ferreira Filho, o "Osvaldinho", que teria negociado repasses via emenda para as cidades, para que empresas ligadas à DEMOP vencessem os certames. Osvaldinho foi flagrado citando os dois parlamentares referidos acima, bem como nomes como Edson Aparecido (PSDB) – que também mandou verbas para o asfalto de Monte Alto – e o pastor Marco Feliciano (PSC), hoje conhecido pela homofobia e racismo.
Há interceptação, inclusive, que mostra negociação direta entre Scamatti e uma servidora pública, Denise Cavalcanti, que trabalhava no gabinete de Vaccarezza. O empresário e Denise tratam de valores provavelmente relativos a uma emenda para o município de Mirassol. Em outro grampo, um tal "Aluízio (ainda não se definiu se era Nissida), recomenda não fazer um contrato de R$ 2,2 milhões, através de emenda, na mesma Mirassol – coincidentemente, Monte Alto teve um repasse do mesmo valor, de Vaccareza que, ainda segundo a investigação, fez dezenas de voos em aeronave de propriedade de Scamatti.
Nesse grampo de Mirassol, Olivio também é questionado se havia alguém de Temer (Michel Temer) atuando para resolver um "problema na Integração" (acredita a investigação ser o Ministério da Integração).
Temer repassou R$ 200 mil para Monte Alto em 2009, através do Ministério das Cidades. A empresa que executou o serviço é a LMA Construtora, de Catanduva, cujo proprietário é Marco Antônio Zulliani e está na lista de empresas investigadas. A LMA também venceu licitação de uma das emendas de Rebelo.
O repasse de Vaccarezza para a Cidade do Sonho, a maior emenda individual de toda a história da cidade, veio por intermédio do Ministério do Turismo – a empresa vencedora das licitações, transformadas em 3 contratos de serviços em 2012, foi a DEMOP.
O presidente do PT de Monte Alto, Daniel Tercino, colocou ao Tempo que o partido local nunca teve contato com Vaccarezza e que os contatos partidários para trazer recursos para a cidade sempre são divulgados, públicos e notórios.
Ao ser informado sobre o deputado petista ter enviado a maior emenda parlamentar individual da história da cidade, Tercino ironizou: "foi um ato de tanto republicanismo que beira a estranheza".
Sem ter bases petistas de Vaccarezza em Monte Alto, o presidente local vê com desconfiança tamanha emenda, toda ela investida em asfalto. "Sem dúvida, chamou a atenção da investigação do GAECO, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal", complementa.
Com apenas 4 votos em Monte Alto em 2010 e sem apoio petista local, Vaccarezza repassou, naquele ano, R$ 2,2 milhões para asfalto na Cidade do Sonho: os serviços foram executados pela DEMOP no ano passado.
Com o atual diretor de Marketing da Prefeitura – vereador nos 4 anos anteriores – Carlos Aberto de Alencar liderando a campanha por Aldo Rebelo na cidade, o parlamentar teve 236 votos. Alencar confirmou ao Tempo os pedidos de emenda para asfaltamento de vias como a Avenida Antônio Inforçatti e ruas no Jardim Alvorada (no caso, a emenda de R$ 900 mil, usada no bairro, na Chácara Morada do Sol e adjacências).
"Coloquei essas conquistas em meus materiais de campanha, assim como os projetos esportivos que, somando tudo, frutificaram em quase R$ 2 milhões em recursos que conquistei para Monte Alto", complementa Alencar, que teve imagens de Rebelo em seus "santinhos", pedindo votos para sua candidatura.
As duas emendas de Rebelo para o asfalto vieram pela Casa Civil e Ministério das Cidades, totalizando R$ 1,4 milhão. As empresas que venceram as licitações foram a JK Construtora, de Novo Horizonte e a LMA Construtora, de Catanduva – essa, investigada.
MARCÃO (ex-vice-prefeito)
Durante a campanha eleitoral vencida por Silvia Meira, o ex-vice-prefeito Marcão Cavaletti – candidato a prefeito em 2012, mas desistente por problemas de Saúde – chegou a mencionar, no palanque do candidato derrotado Dito Ferreira, a "máfia do asfalto" e a DEMOP.
Ao Tempo, disse que, quando da denúncia do Ministério Público contra a Prefeitura e as empresas DEMOP e Scamatti & Seller, viu os autos do processo na qualidade de vice-prefeito, mas não quis revelar detalhes, por se tratar de segredo de Justiça, à época.
SILVIA [Meira] (atual prefeita de Monte Alto)
O [jornal] Tempo enviou perguntas à prefeita Silvia Meira, sobre ter sido citada nominalmente nas conversas de Scamatti e Nissida. Seu diretor de Marketing, Carlos Alberto de Alencar, pediu que a Reportagem esperasse até amanhã de ontem, dia 9. Essa matéria foi enviada às 16h41 desta quinta, sem qualquer contato ou retorno da Administração Municipal.