Suspenso o Edital de Licitação do transporte coletivo em Indaiatuba
Ônibus da Sancetur, que opera emergencialmente na cidade desde 11 de fevereiro de 2018 Foto: Fernando Martins Antunes
Abertura dos envelopes estava marcada para hoje, dia 23 de junho
O Edital nº 114/18 para a concessão para prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros de Indaiatuba, interior de São Paulo, foi suspenso. A abertura dos envelopes estava marcada para a manhã desta segunda-feira, dia 23 de julho de 2018.
Segundo informação publicada no site da Prefeitura, consta como motivo "representações e impugnação do Edital"
Conforme o Diário do Transporte divulgou, a prefeitura publicou no dia 19 de junho de 2018 a concorrência nº 007/18 e o Edital nº 114/18 para a concessão para prestação e exploração do serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros. Relembre:
https://diariodotransporte.com.br/2018/06/23/indaiatuba-publica-edital-para-licitacao-do-transporte-publico/
O certame, que será pelo regime de maior oferta de pagamento a título de outorga, determina também o valor da tarifa que será praticada pela nova empresa que vencer a concorrência: R$ 4,10.
Este valor, diante da tarifa atual (R$ 3,50), equivale a um aumento de cerca de 17%.
O edital cita a obediência ao decreto nº 16.624/2015 para justificar o reajuste. Pelo decreto, a revisão tarifária é feita com base na recomposição da variação do reajuste salarial dos trabalhadores, no custo do diesel e no INPC, medido no período de dezembro de 2015 a março de 2018.
A partir do momento que uma nova empresa assumir o transporte local, por um prazo de 15 anos, a tarifa passará a ser reajustada anualmente, com base no INPC, índice do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a receita decorrente da tarifa deverá ser suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação.
A frota inicial da nova operador, de acordo com o edital, deverá ser de 70 ônibus, sendo 66 operacionais e quatro de reserva técnica (6% da frota); além de dois veículos tipo van, exclusivos e acessíveis para o transporte de pessoas com necessidades especiais de locomoção.
Toda a frota deverá ser equipada com ar condicionado, portar rede de Wi-Fi e ter 100% de acessibilidade a pessoas com deficiência (PCD).
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