TNPetróleo - Notícia - Nova lei do gás será entregue em 2005
Nova lei do gás será entregue em 2005
O Ministério de Minas e Energia espera dar a conhecer no próximo ano um novo projeto de lei para regular o mercado de gás natural, assim que os especialistas terminem a simulação de um mercado de gás secundário no país, disse à BNamericas uma fonte do ministério.
Anteriormente, o ministério havia anunciado que o projeto de lei poderia ser apresentado em novembro.
"Deverão ser feitas simulações e estudos para saber como funciona", destacou a fonte.
As empresas de gás consideram importante um projeto de lei específico sobre o gás para estabelecer as normas e diretrizes para o transporte e a venda do recurso, assim como também para determinar o papel dos atores no mercado, especialmente da Petrobras, que tem o controle das maiores reservas de gás do Brasil e da rede de gasodutos de transporte de 4 mil quilômetros do País.
O governo está elaborando, no entanto, um projeto de lei que inclui a criação do denominado mercado secundário de gás natural, que permite que geradoras elétricas a gás reduzam suas perdas com a permissão de vender a indústrias o gás que não utilizam para a geração.
As geradoras de gás dão conta de um pequeno percentual da capacidade instaladas de 87 mil MW do Brasil. Considerando que sua geração é mais cara do que a energia hidrelétrica, o operador do sistema interconectado nacional normalmente só lhes pede que abasteçam eletricidade em pequenas quantidades ou quando os reservatórios das plantas hidrelétricas estão em níveis baixos.
Autoridades do governo destacam que se requer tempo para chegar a um consenso e dar apoio à nova legislação.