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MG: Deputada denuncia favorecimento de empresa na privatização do Hospital João Penido
Beatriz Cerqueira (PT) entregou denúncia ao MP de Minas. Grupo Therezinha de Jesus seria único com condições de cumprir
21 de Janeiro de 2022 às 17:47
A denúncia foi encaminhada ao MP de Minas Gerais nesta sexta (21) e requere a apuração do fato - Foto: Reprodução
Depois de denunciar o edital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) por inconstitucionalidade, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) encaminha ao Ministério Público estadual mais uma possível irregularidade no processo de privatização do Hospital João Penido, de Juiz de Fora (MG). A fundação estaria favorecendo o Grupo Maternidade Therezinha de Jesus em critérios do edital.
De acordo com informação dirigida ao mandato da deputada, a seleção da Fhemig contém três exigências que somente o Grupo Maternidade Therezinha de Jesus teria condição de cumprir. Seriam os itens 2.4, 2.5 e 2.11 do anexo II, que contribuem no processo de seleção com 30 pontos na entrega de documentação.
Os critérios exigem a "comprovação de obtenção de acreditação ou certificação hospitalar, para unidade sob gestão da proponente", "comprovação de certificação ISO 9001 para unidade de saúde sob gestão da entidade proponente" e "comprovação de experiência anterior de gestão de programas de Residência".
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A denúncia foi encaminhada ao MP de Minas Gerais nesta sexta (21) e requere a apuração do fato.
"A situação é grave. Não há nada que justifique a entrega da gestão do Hospital para a iniciativa privada", afirma a deputada Beatriz Cerqueira, autora da denúncia. "A denúncia que recebemos demonstra que o governo Zema (Novo) estaria atuando para favorecer o setor privado, é preciso cancelar esse edital e abrir investigação a respeito", defende.
A Fhemig foi questionada, mas não respondeu até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto a posicionamento da entidade.
Grupo envolvido em investigação de propina
Em fevereiro de 2021, o Grupo Maternidade Therezinha de Jesus esteve envolvido em uma suspeita de desvio de verba da Saúde no Rio de Janeiro. O então governador do estado, Wilson Witzel (PSC), foi denunciado por ter se aproveitado do cargo para solicitar e aceitar R$ 53,3 milhões.
A propina teria sido lavada pela simulação de contrato entre o escritório Nogueira & Bragança Advogados Associados e o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
No ano anterior, em 2020, o Therezinha de Jesus teria recebido do governo do Rio de Janeiro R$ 306 milhões em "restos a pagar", o que significa a quitação de dívidas pendentes, porém, sem ter prestado contas a R$ 280 milhões já recebidos. À época, o grupo administrava sete hospitais e UPAs no Rio de Janeiro.
No final do mesmo ano, a sede do Therezinha de Jesus em Juiz de Fora (MG) foi alvo da operação Kickback, da Polícia Federal, para apurar o possível esquema criminoso.
Relação com ex-secretário de saúde de Zema
O grupo Therezinha de Jesus tem também ligações com o neurocirurgião Carlos Eduardo Amaral. O médico trabalha no Hospital Regional João Penido, a unidade a ser privatizada pela Fhemig, desde 1994. Mas também foi coordenador do Serviço de Neurocirurgia do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus entre 2014 e 2015.
Carlos Eduardo foi secretário de Saúde de Minas Gerais de 2019 a março de 2021, quando o governador mineiro Romeu Zema (Novo) o afastou pela denúncia de que o médico e outros integrantes da pasta teriam "furado a fila" da vacinação contra a covid-19.
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A reportagem segue tentando contato com grupo Therezinha de Jesus pelo número de telefone divulgado pela instituição. O espaço está aberto para posicionamento.