É para garantir essa articulação entre parlamentares e partidos que existe o líder partidário. Ele é uma liderança indicada pelo próprio partido ou bloco para representar o grupo no dia a dia da Casa legislativa.
São os líderes partidários que encaminham as votações na Casa, onde podem fazer o uso da palavra para tratar de algum assunto importante para a política nacional ou para defender sua posição política. Cabe a ele também direcionar as discussões e orientar o voto dos deputados do seu grupo político.
Os líderes partidários também são responsáveis por indicar os parlamentares para compor as comissões da Casa e podem a qualquer momento substitui-los. Além disso, eles podem encaminhar votações nas comissões mesmo que não façam parte dela. Podem ainda solicitar a criação de uma comissão especial para analisar um projeto de lei que seja muito complexo.
Além de todas essas atribuições, os líderes partidários participam, em conjunto com o presidente da Casa, das reuniões do Colégio de Líderes, um órgão que define principalmente quais serão as matérias que entrarão em votação no Plenário.
Pelas regras do Regimento Interno da Câmara, para ter direito a um líder, a representação partidária (bloco ou bancada) precisa ter pelo menos cinco deputados. Muitos partidos não atingem esse número mínimo, e nem conseguem 16 parlamentares para formar um bloco partidário. Nesses casos, o regimento permite que o partido pequeno indique informalmente um de seus integrantes para expressar a posição da legenda nas votações, ou para fazer uso da palavra uma vez na semana, durante o período destinado às comunicações de lideranças. Contudo, esse representante não pode integrar o Colégio de Líderes.
É importante saber que todo partido político que ingressa na Casa com mais de cinco deputados têm direito a uma liderança partidária. Contudo, se o partido optar por compor um bloco parlamentar, ele perde direito a essa liderança e passa a ser representado pelo líder do bloco.
Os líderes partidários costumam ser anunciados nos meses de dezembro e janeiro, logo no início da legislatura. Normalmente, a escolha é feita por acordo nas bancadas ou, na ausência de acordo, por escolha da maioria absoluta dos integrantes da bancada. Além disso, o Presidente da República pode indicar deputados para serem os líderes do Governo na Câmara.
Os líderes são escolhidos para representar seu grupo partidário durante os quatro anos de mandato. Contudo, não existe impedimento para que esse líder seja destituído de sua função caso perca a confiança do grupo. A qualquer momento, o grupo partidário pode afastar o seu líder, bastando comunicação à Mesa Diretora.
Os líderes partidários, portanto, são responsáveis por coordenar os trabalhos no espaço legislativo e atuam como um organizador do jogo político. A concentração de funções nas mãos do líder permite o mais rápido funcionamento do legislativo e também uma melhor relação deste poder com o Executivo. Isso porque é através da articulação com as lideranças que o Governo consegue estabelecer acordos que formam coalizões e tornam possível a governabilidade.
[…] Confira o conteúdo completo sobre o papel dos líderes partidários. Por lá você encontra ainda um infográfico sobre o que são os blocos e bancadas parlamentares. […]