De acordo com o TRE, a divulgação dos novos municípios que adotarão o sistema biométrico deve ocorrer somente após o período eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer concluir a implantação da biometria em todo o Brasil até 2020.
Atenção alcantarenses que gostam de curtirem uma bela praia, aproveitem a oportunidade de uma excursão para uma das praias da cidade de Luís Correa, aqui pertinho, no litoral do Piauí.
Todos os brasileiros empregados com carteira assinada nos últimos 14 anos poderão pedir a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os depósitos realizados entre 1999 e 2013 ficaram abaixo da inflação. Em alguns casos, as perdas chegam a 80%. A Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), por exemplo, ajuizou uma ação coletiva que reúne mais de 2,5 milhões de pessoas.
A categoria pede mudanças na fórmula de correção e reparação dos prejuízos causados nos últimos anos. “As diferenças são bastante substanciais. Não é justo que o saldo não tenha as correções, no mínimo, pela inflação. E a ação busca corrigir esta injustiça”, afirma o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.
Os depósitos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), mais a taxa de juros de 3% ao ano. Porém, a correção ficou abaixo da inflação que, em média, foi 5,5% ao ano na última década, diferença que está indo a menos para a conta do trabalhador.
Para solicitar o valor pendente é preciso ter trabalhado com carteira assinada de 1999 a 2013. As ações na justiça podem ser individuais ou coletivas, encaminhadas pelo sindicato de cada categoria.
O advogado Marcelo Garcia, um dos que ajuizou ação na Justiça Federal, diz que apesar da legislação prever a correção dos saldos pela TR, a Constituição determina proteção por tempo de serviço, o que estaria sendo descumprido, já que o índice atual não reflete a perda inflacionária desde 1999.
“Enquanto a inflação tem registrado índices positivos, a TR desde essa data tem sido zero. Então, as contas fundiárias não têm a correção monetária nesse período, só tem a incidência dos juros, mas não da correção monetária. O prejuízo sob o ponto de vista econômico é evidente”, ressalta.
A Prefeitura de Granja abre inscrição para Concurso Público, para a contratação de profissionais nas mais diferentes áreas. Ao todo serão ofertadas 323 vagas, nos mais diferentes níveis.
As inscrições poderão ser feitas no período de 10 a 24 de janeiro, no Polo de Convivência Social-Rua Dr. João Pessoa S/N-Bairro Exposição, no horário de 8:00 as 12:00 e de 14:00 as 17:00h, ou no site da empresa responsável pela realização do concurso Consulpam AQUI.
Em solenidade das mais concorridas, o prefeito de Cariré, Antônio Martins, transmitiu o cargo de prefeito na manhã de quarta-feira (08) para seu vice, Elmo Roberto Aguiar, que comandará a terra do "arroz doce" pelos próximos 60 dias.
Bem sucedido empresário no Rio de Janeiro, onde comanda uma rede com mais de 20 pontos de vendas de sucos naturais e lanches, Antônio Martins vai dedicar boa parte desse tempo para organizar uma série de ações visando a Copa do Mundo deste ano, quando o Rio deverá receber um grande número de turistas.
Caso seja necessário, Martins poderá requisitar ao Legislativo uma prorrogação na sua licença por mais 60 ou 90 dias, mas garantiu que esta de volta ao município a tempo de ajudar o governador Cid Gomes a eleger o seu sucessor.