TRT-15 15/08/2019 - Pg. 24334 - Judiciário | Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região | Diários Jusbrasil
Página 24334
Página 24334 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 15 de Agosto de 2019
A convidada pela reclamada, por sua vez, afirmou "que se a operadora de caixa precisar ir ao banheiro e estiver no caixa rápido, ele aciona o botão, é atendido pelo fiscal e já liberado para ir ao banheiro, sem precisar se substituído; que se o operador de caixa estiver em um terminal de compras normal, e o horário for de pouco movimento, o caixa do operador também é fechado para este ir ao banheiro, mas se estiver com muito movimento de clientes, esta operadora de caixa tem que ser substituída por alguém, o que pode demandar cerca de 5 minutos para ir ao banheiro; que num dia e horário de muito movimento de clientes é autorizado que 2 ou 3 operadoras vão ao banheiro ao mesmo tempo; que nestes casos, a operadora deve esperar o retorno das demais, o que deve levar cerca de 10 minutos para ser liberada para ir ao banheiro; que o depoente não se recorda se na época da reclamante era autorizado que as operadoras levassem garrafas de água para o terminal, mas há cerca de 3 anos isso é autorizado; [...] que esse banheiro fica ao lado da cozinha onde os operadoradores podem beber água; que também há 2 bebedouros próximos aos caixas." (fl. 689).
Assim, como bem pontuou a origem, em que pese a divergência dos depoimentos em relação à autorização de levar garrafa de água para o caixa, restou provado que havia 2 bebedouros próximos aos caixas e também aos banheiros.
Ambas as testemunhas disseram que não havia restrição para uso dos sanitários e, no máximo, em períodos de grande movimento, a reclamante tinha que esperar de 10 a 20 minutos. Nos períodos normais, ou quando estava no caixa rápida, nenhuma espera era necessária ou, então, aguardava cerca de 3 minutos.
O perito respondeu que "as testemunhas não trouxeram nenhum elemento novo que consubstancie qualquer mudança de parecer em relação às conclusões do laudo médico pericial. Absurdas as alegações do advogado de que litíase renal constitui doença ocupacional no presente caso. Em suas reclamações e apresentação de artigos leigos como os" conselhos da vovó "que apresentou, o advogado só revela o profundo desconhecimento da matéria ou talvez a ingenuidade de achar que pode convencer o juízo com suas alegações sem fundamentação científica" (fl. 699). Assim, tal como a origem, acolho a conclusão pericial. Foi comprovado que não há relação entre os problemas renais e o trabalho de caixa desenvolvido pela reclamante, sendo certo que não foi comprovada nenhuma restrição de idas ao banheiro ou ingestão de líquidos no ambiente de trabalho.