LULA VAI SANCIONAR LEI DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
10/jan/2010 . 23:26
No dia 11 de janeiro de 2010 está prevista na programação da Presidência da República, que o Presidente Lula sancionará a Lei da Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER, em ato público que será realizado no Gabinete Presidencial Provisório, no Complexo Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.
O Deputado Geraldo Simões destaca sua satisfação de ter contribuído de forma decisiva para a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, de autoria do Poder Executivo, do qual ele foi relator. Na ocasião, devido a sua iniciativa e capacidade articuladora, o projeto foi aprovado de forma unânime pelos Deputados.
O Projeto da ATER é de importância estratégica para a Agricultura Familiar, com reflexos positivos no Sul da Bahia. De acordo com o deputado, depois de anos de abandono da extensão rural, o projeto institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER.
Especificamente para o segmento da agricultura familiar e dos assentados pela Reforma Agrária que será implementada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – Pronater, que está sendo criado na mesma lei.