Arquivo : vara de execuções penais
TJ vai regular redução de pena por leitura no presídio de mensaleiros
08/03 09:18
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça analisa criação de Portaria para abatimento de pena de condenados por leitura, para a Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1) – justamente onde cumprem penas os mensaleiros condenados pelo STF.
Segundo a Secretaria do Sistema Penitenciária de Brasília, os juízes avaliam um projeto piloto com redução de pena por livro lido, mas não informou detalhes e previsão de regulação. Na ânsia de reduzir dias na cadeia, José Dirceu (PT) lê seguidos títulos, com esperança de que a Portaria tenha efeito retroativo.
Hoje, na Papuda, é assim: três dias trabalhados dão direito a um a menos de pena. Zé, assim chamado por colegas de serviço, varre o pátio e organiza livros na biblioteca.
As obras lidas por Dirceu são um mistério, escolhidas pelo próprio, por direito, e sem critério de avaliação da Papuda. Questionado sobre a lista de títulos e a quantidade, seu advogado não retornou.
Enquanto não tem Portaria, Dirceu pode concluir, num dia, vários clássicos infantis como Soldadinho de Chumbo, Branca de Neve, Cinderela e outros.
Em outros presídios estaduais, cada um tem suas regulações. No Paraná, por exemplo, o apenado tem 30 dias para ler um livro, e fazer relatório que é submetido a avaliação de professor. Aí sim ganha redução de pena.
SEU DINHEIRO PELOS ARES
Concessão no Brasil é assim: o governo faz obras e entrega o aeroporto tinindo de novo para o concessionário. O Planalto acaba de publicar decreto dia 6 de março liberando aporte de R$ 306 milhões para o capital da Infraero, para sociedade com concessionários dos aeroportos do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte). O crédito suplementar é dinheiro que poderia resolver muitos problemas dos aeroportos sem precisar de concessão. Serão R$ 177 milhões para o Galeão e R$ 129 milhões para Confins para obras que poderiam ser tocadas pelos concessionários.
Dois presidenciáveis compareceram ao velório do ex-deputado e ex-senador Sérgio Guerra. Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves (PSDB). A presidente Dilma enviou uma coroa de flores e foi representada pelo ministro Aldo Rebelo (Esportes).
VOTO NO MIT
A Revista VOTO marca presença hoje no MIT Latin America Conference em Cambridge, nos Estados Unidos, que abordará cenários e efeitos de políticas econômicas em vários países. A Publisher Karim Miskulin e o economista Marcos Troyjo comandam os debates, com presença de economistas e CEO do México, EUA, Brasil. Entre eles, o ex-presidente do BC brasileiro Henrique Meirelles, CEO da J&F Holding.
A Grande São Paulo começou a sofrer o racionamento de distribuição de água, com os reservatórios da Cantareira baixos. Curioso é que o lucro da Sabesp passou de R$ 1 bilhão ano passado – acumulado no 3º trimestre de 2013 foi de R$ 735 milhões. Ambientalistas criticam o governo de SP por não investir na preservação de nascentes, como fizeram o governo de Nova York no Rio Hudson e a pequena Extrema (MG), a 108 km da capital paulista, que tem fornecido 33 mil litros/segundo para Cantareira.
CHILE & BRASIL
A presidente Dilma vai participar da posse de Michelle Bachelet na terça em Santiago no Chile. O país de 18 milhões de habitantes tem PIB de US$ 248 bilhões , enquanto o Brasil (193 milhões) soma PIB de US$ 2,47 trilhões. Mas lá a taxa média de crescimento foi de 4,6% de 2000 a 2010, e a daqui, no mesmo período (nas vacas gordas) de 2,7%.
MERCADO TÁ PRA PEIXE
A Feira 48 Horas de Peixe, que o Ministério da Pesca pretende organizar para ano que vem, trará muito mais que novidades de pescado. Boxes vão mostrar o potencial mercado de moda com couro de tilápia e pirarucu para bolsas, sapatos e outros produtos.
BATOM & PODER
Alda Marco Antonio comanda na segunda, em São Caetano (SP), o encontrão estadual do PSD Mulher na tentativa de encontrar potenciais nomes para a disputa deste ano.