Início Artigos Reforma Tributária: o que é? Quais as mudanças nos impostos no Brasil?
por Tiago Reis 19/12/2018 15:55 Atualizado em: 22/05/2021 10:24
A reforma tributária é um tema bastante discutido nos jornais quando o assunto é sistema tributário brasileiro.
De fato, com a reforma tributária e as mudanças nos impostos no Brasil, as pessoas físicas que pagam o Imposto de Renda podem ser beneficiadas.
A reforma tributária é uma medida governamental que consiste em simplificar o sistema tributário brasileiro. Ou seja, consiste em uma reformulação da forma como os impostos são cobrados no Brasil.
Isto envolve alíquotas, incidência de taxas e um novo olhar sobre a economia do país. Algumas propostas já foram feitas ao longo dos anos, mas nenhuma de fato aprovada.
No entanto, ao contrário do que possa parecer, o objetivo não é necessariamente reduzir o quanto se paga de imposto no Brasil.
Isso ocorre porque não há uma redução significativa nos gastos do Estado. Ou seja, se os impostos fossem reduzidos, haveria um déficit nas contas públicas.
Qual o objetivo da Reforma Tributária?
O objetivo da reforma tributária é reduzir a burocracia que envolve o pagamento de tributos modificando a forma como eles são cobrados.
De fato, levantamentos apontam que atualmente as empresas gastam, em média, 2600 horas por ano para apurar, pagar e declarar tributos.
Por outro lado, a média de tempo empregado nesta tarefa nos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 175 horas por ano.
Sendo assim, essa diferença, provavelmente, se deve ao fato de, ao todo, existirem cerca de 90 tributos no Brasil.
Além disso, as mudanças na forma como tais impostos devem ser pagos ocorrem com grande frequência. São publicadas no Brasil cerca de 10 mil alterações tributárias por ano.
Três mudanças na reforma tributária são as mais relevantes:
Unificação de impostos e tributos;
Simplificação do IPI.
1. Unificação de impostos e tributos
Para reduzir a burocracia em torno do pagamento de impostos, a proposta mais aceita hoje numa reforma tributária é a da unificação de tributos.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) unificaria os impostos cobrados ao consumidor. O que já ocorre em Portugal, por exemplo.
Por outro lado, já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificaria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o PIS/PASEP, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto Sobre Serviço (ISS), e as Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Além disso, seria necessário reduzir as obrigações acessórias entregues pelas empresas, para que a burocracia de fato fosse diminuída.
2. Mudanças no Imposto de Renda
De fato, entre as principais mudanças no Imposto de Renda, estaria a finalização da dedução em gastos médicos, pois eles beneficiam a parcela mais rica da população.
Além disso, cogita-se que a correção da tabela do imposto atrelada à inflação numa reforma tributária tenderia a beneficiar as cadas mais pobres, o que faria com que essas pessoas pagássem menos impostos.
Por fim, também é estudada a possibilidade de diminuir a alíquota do imposto, o que beneficiaria a população em geral.
3. Simplificação do IPI
Por fim, o IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados, e é o imposto cobrado para bens nacionais ou importados que passam por algum tipo de processo industrial.
No entanto, esse conceito é muito cinzento, gerando problemas judiciais. Projetos de reforma tributária visam deixar mais claras as regras.
Quais as vantagens e desvantagens da Reforma Tributária?
As vantagens da reforma tributária são inúmeras, pois ocorre a simplificação na cobrança dos impostos, o que torna praticamente todas as empresas mais eficientes.
Dessa forma, com essa simplificação, ocorre um aumento na produtividade das empresas, o que gera produtos e serviços a preços mais competitivos, bem como menos gastos por parte das companhias.
Além disso, fica mais fácil para pequenos empreendedores de microempresas, por exemplo, se formalizarem, o que aumenta o crescimento do país. Sendo assim, o Brasil pode ter inúmeros benefícios ao realizar a mudança.
Entretanto, as desvantagens da reforma tributária são a de que o processo pode demorar a gerar frutos, já que as empresas precisarão se adaptar à nova realidade.
Além disso, alguns setores podem ser prejudicados com maiores tributos, dependendo de como a lei for aprovada.