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Cultura de Libertação- Uma Câmara de horrores
Por Dionízio do Apodi*
Imagine um pássaro, qualquer que seja, um galo campina, um cancão, uma graúna, voando livre pelo céu, pelas árvores, seu habitat, cantando, comendo, e de repente, ele, de longe, vê uma gaiola com a porteira aberta, vai lá, entra e se fecha, para viver naquele pequeno espaço, a troco de um pouco de alpiste e água. Imagine um jumento, solto pelo imenso pasto, com outros jumentos, livres, comendo, correndo, se reproduzindo, que de longe vê uma carroça e um homem com um chicote, e o jumento vai lá, toma o "seu lugar" na carroça para carregar peso e apanhar. Imagine uma mulher, ocupando o seu lugar, com destaque, cantando, discursando, livre, e de repente opta por viver em uma casa cozinhando, lavando, passando e atendendo, a todo instante, os pedidos de seu marido. Imagine uma criança, brincando pelas calçadas, pelo parque, subindo as árvores, com outras crianças, e para imediatamente a brincadeira, vai para casa, ficar sozinha, olhar as paredes de seu quarto.
Agora, ao invés de imaginar, vamos lembrar… quantas vezes ouvimos no noticiário que deputado tal, senador fulano ou político beltrano, destinou uma emenda de tal valor para a saúde, ou segurança, ou ainda para uma instituição poder desenvolver melhor o seu trabalho em determinado município? Algo muito natural.
Em Mossoró, um vereador ou uma vereadora poder destinar emendas impositivas, como são chamadas, é algo novo. Ah, esse termo "emenda impositiva" é porque vereador(a), no caso, ou deputado(a), ou senador(a), pode apontar para onde vão os recursos, e o executivo, no caso prefeito(a), governador(a) ou presidente(a), não interfere na decisão. Há uma autonomia do(a) parlamentar na destinação desses recursos, que visam corrigir injustiças e até podem chegar onde o olhar do executivo não chega.
Tão absurdo e contrário ao natural, como em cada uma das situações descritas no início do texto (o pássaro querendo a gaiola, o jumento pedindo o açoite, a mulher servil ao marido, a criança querendo seu quarto solitário) é o que está acontecendo na Câmara Municipal de Mossoró, com as emendas impositivas. A bancada do prefeito, na última quarta-feira, aprovou, em primeiro turno, sob muitos protestos de populares e inúmeras instituições presentes à sessão, a restrição na destinação de recursos através de emendas impositivas de vereadore(a)s, vedando o encaminhamento para instituições, ONGs, cooperativas.
Os vereadores Raério Cabeção, Ricardo de Dodoca, Naldo Feitosa, Lucas das Malhas, Costinha, Gideon Ismaias, Genilson Alves, Didi de Arnor, Marckut da Maísa, Wignis do Gás, Zé Peixeiro e Edson Carlos votaram, de acordo com vontade do prefeito Allyson Bezerra, contra a própria autonomia deles, em poder destinar, de acordo com a vontade de cada um, as emendas impositivas para onde bem entenderem, algo inimaginável numa terra que tanto se arvora em dizer-se libertária. Para atender ao mando do prefeito eles, não acredito que estejam satisfeitos, se colocam na mesma condição do pássaro preso, do jumento açoitado, da mulher servil e da criança solitária.
Instituições como APAE, Liga de Combate ao Câncer, associações esportivas, culturais, serão, de acordo com a votação, impedidas de receber recursos através de emendas. Apodi é um município que já avançou bastante nesta questão, e acredito que para qualquer apodiense que já viu inúmeros exemplos de emendas de vereadores chegarem em instituições culturais, associações de agricultores, pescadores, de pessoas com deficiência, deve ficar imaginando quão tola e sem sentido é essa discussão e isso que fazem os vereadores da base do prefeito de Mossoró. É uma vergonha, de verdade!
Fora isso, na mesma sessão que aprovou esse absurdo, ainda foi aprovada uma autorização para abertura de crédito adicional suplementar não inferior a 25% mas sem limite máximo, o que significa autorizar Allyson Bezerra a remanejar recursos de forma ilimitada. Como dizia o saudoso Seu Mané da Rádio Rural: Já pensou?
Também presenciamos um assessor de um vereador intimidando, de forma violenta, uma intérprete de libras que mostrava aos surdos presentes, o que estava acontecendo. Para isso foi feito B.O. na Delegacia da Mulher, e a justiça já foi acionada. O vereador em questão, Lawrence Amorim, que se mostrou contrário ao que fez o seu assessor, poderia começar por exonerar o cidadão em questão: o mínimo a se fazer, nesse momento; testemunhamos o vereador Didi de Arnor desrespeitar de forma machista, preconceituosa, a vereadora Marleide Cunha, acusando-a de não ser professora por não estar em sala de aula; assistimos ao vereador Costinha votar contra o projeto da Prefeitura, sem saber, e precisar o líder do governo corrigir e dizer que era para votar sim, e aí, ele atender; o vereador Lucas das Malhas, tão novo na idade mas de uma postura velha, carregando consigo o que há de mais ultrapassado na política (quando um jovem segue esse modelo de postura subserviente a um senhor é porque essa prática, infelizmente, ainda vai longe); o vereador evangélico Gideon Ismaias (tenho o maior apreço pelos evangélicos) se afastar totalmente dos preceitos que Jesus Cristo pregava e votar contra programas de atenção à criança em situação de vulnerabilidade e de atenção às mulheres vítimas de violência; tanta coisa que não dá para descrever, só presenciando um teatrão de quinta categoria.
Contrário(a)s a isso tudo que eu coloquei como vergonhoso, votaram, e é necessário que se registre, como agradecimento, Marleide Cunha, Pablo Aires, Tony Fernandes, Paulo Igo, Larissa Rosado, Carmem Júlia, Francisco Carlos, Isaac da Casca, Lamarque Oliveira, Omar Nogueira e Lawrence Amorim (que é da base do prefeito mas desde a audiência pública havia se comprometido com as instituições e manteve a palavra).
Haverá segundo turno e é necessário só mais um voto para mudarmos essa realidade. Zé Peixeiro poderia ser essa pessoa, talvez mais fácil de mudar de posição. Mas caso não consigamos, a judicialização será o caminho, já que o que o prefeito de Mossoró quer é inconstitucional. Nas próximas semanas haverá o segundo turno para esta votação, e é muito necessário que mais uma vez, possamos lotar as galerias da Câmara Municipal de Mossoró, para pressionarmos os que decidem a vida do mossoroense, de forma tão irresponsável.
Abraços e há braços!
* O ator, diretor e agente cultural Dionizio do Apodi fala sobre cultura, políticas públicas e sociedade na coluna Cultura de Libertação
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