Comerciantes que perderam vendas com Facebook podem ir à Justiça?
05/10/2021 17h47Atualizada em 05/10/2021 18h41
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Em grandes varejistas do comércio eletrônico, canal representa até 20% das vendas
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O Facebook é muito relevante para empresas que transformaram seus vendedores em influencers empoderados pelo WhatsApp. O Me Chama no Zap, por exemplo, representa 20% das vendas da Via [dona de Casas Bahia e Ponto Frio].
O impacto dessa pane foi "grande", segundo o sócio da consultoria Auddas, Julian Tonioli, que desenvolve estratégias de negócios para empresas de setores como financeiro, varejo e de educação, e que usam as redes sociais para relacionamento e vendas.
Temos clientes que têm 80% de negócios por esses canais. Como eles tiveram quase um dia de vendas perdido, isso representa de 3% a 4% menos de todo o faturamento de um mês.
Julian Tonioli, da Auddas
Uma parada brusca e inesperada como essa machuca muitas empresas. Mas não acho que isso deva levar as empresas a mudanças radicais, desde que o Facebook trabalhe para mostrar que foi um episódio pontual e que vai fortalecer mecanismos para que isso não ocorra mais.
Do ponto de vista legal, não vejo base para questionamento na Justiça, porque o Facebook não tem um nível de serviço combinado com o usuário, com garantia de prestação de serviço ou garantia de disponibilidade, e não é remunerado por isso.
"Em troca daquela facilidade que oferece às empresas para que os clientes acessem o site pelo login da rede social, o Facebook obtém tráfego e acesso aos dados dos consumidores, e tudo isso é monetizado depois", afirma o sócio da Ferreira Indig Advogados.
Quem se sentiu prejudicado com [a queda no] volume de vendas pode pleitear o lucro cessante porque não foi uma interrupção de curta duração.
Renato Ferreira, da Ferreira Indig Advogados.
Mas para entrar nessa briga contra o Facebook, alerta o advogado, a empresa prejudicada terá que provar o prejuízo. "Seria uma ação na esfera cível, que vai depender de provas. Tem que ter contabilidade para demonstrar o prejuízo", afirma o advogado.
Segundo ele, o prazo para fazer a reclamação, de acordo com o Código Civil, é de três anos. "O Código de Defesa do Consumidor fala em cinco anos, mas já há decisões do STJ [Superior Tribunal de Justiça] definindo o prazo de até três anos", disse.
No segundo momento, é preciso mensurar o dano causado para que se possa comprová-lo no curso de uma possível ação judicial.
Tarsila Machado Alves, sócia do VRBF Advogados
Procurado, o Facebook disse que a interrupção foi provocada pelo sistema que gerencia a capacidade de rede de backbone global, que o problema foi corrigido, e que de agora em diante o trabalho será o de "garantir que eventos como esse aconteçam o menos possível".