O planejamento dos municípios enfrenta sistematicamente grandes dificuldades impostas pela falta de políticas de longo prazo, pelas urgências de curto prazo, pela extrema fragmentação das secretarias municipais, pela falta de técnicos ou pela sobrecarga destes, pelos escassos recursos que são destinados ao planejamento, pelas necessidades de atendimento de interesses específicos, pelas agendas políticas e eleitorais… e pela nossa conhecida cultura do improviso, do jeitinho e da solução temporária "mais rapidinha e baratinha" que torna-se permanente sem solucionar os problemas da cidade.
A transformação planejada das cidades tem objetivos, instrumentos e ações de curto, médio e longo prazo e, para que tenha êxito, deve atender um processo sistêmico desde os planos gerais às ações efetivas na realidade municipal:
A 3C Arquitetura e Urbanismo, a partir de sua experiência de mais de uma década junto às Administrações Municipais, desenvolveu a metodologia de INTERVENÇÃO INTEGRADA para PROBLEMAS URBANOS COMPLEXOS. Atende às demandas de intervenção em que se sobrepõem diversos temas ao mesmo tempo, como quando meio ambiente, habitação, mobilidade e falta de infraestrutura se somam para formar áreas de precariedade. Ou quando o desenvolvimento econômico de uma região afeta o patrimônio histórico, ameaça o meio ambiente ou depende da mobilidade. Nesses casos, a estrutura tradicional das prefeituras tem grandes dificuldades para realizar medidas integrais, que resolvam os problemas de forma duradoura. A administração fragmentada em secretarias diversas e as pressões do cotidiano acabam por tirar o foco das ações realmente necessárias e as medidas tendem a ser paliativas ou parciais, atendendo a um tema de cada vez, sem coordenação que multiplique os benefícios e racionalize os invesimentos.
O que é a intervenção integrada?
A intervenção integrada é uma ferramenta metodológica para identificar problemas urbanos complexos, realizar um diagnóstico detalhado da situação e por fim elaborar um plano de ação de curto, médio e longo prazo. Esse plano descreve os objetivos, ações, projetos e obras necessários, assim como estima os custos e prazos e indica fontes de recurso para a realização das obras e intervenções.
Como é o plano de intervenção integrada?
O PLANO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA é um documento elaborado em um prazo curto (até 60 dias) que permite ao Município definir claramente as soluções e intervenções necessárias e estimar custos e prazos com o objetivo de identificar as possíveis fontes de recursos para a elaboração dos PROJETOS EXECUTIVOS e das OBRAS de intervenção específicas.
Qual a origem dos recursos para a realização do plano?
O plano de intervenção integrada é contratado diretamente pela Administração Municipal que investe recursos próprios de pouca relevância. A partir desse, a administração tem a ferramenta para obtenção de recursos externos, buscando a aprovação e viabilidade das propostas com antecipação e evitando o investimento de volumosos recursos próprios do município. Os projetos finais para as obras podem ser realizados quando os recursos já estiverem garantidos ou quando a viabilidade das soluções já estiver determinada. Foca-se o investimento próprio do município de maneira estratégica.
"Não faltam recursos, faltam bons projetos"
O plano de intervenção integrada, além das definições técnicas, também identifica os arranjos políticos, institucionais e financeiros necessários para que a Administração Municipal organize um caminho seguro, passo-a-passo, para iniciar a busca e captação de recursos para a contratação de projetos e obras. Apoia, principalmente a busca junto às fontes de recursos federais como OGU, Ministério das Cidades, emendas parlamentares, PAC, FGTS, MCMV, BNDES, Leis de Incentivo à Cultura, e outros.
Que problemas é possível enfrentar com uma intervenção integrada?
Os planos e projetos setoriais de intervenção integrada podem exigir o enfrentamento concomitante de problemas em todas ou algumas das seguintes dimensões:
HABITAÇÃO: novas unidades, reformas e qualificação de moradias existentes, áreas de reurbanização e reassentamento, definição de áreas de reserva (AEIS tipo II), estímulos aos investimentos privados, aplicação das ferramentas do estatuto da cidade, entre outras;
MEIO AMBIENTE: recuperação e preservação de áreas naturais, parques e praças, relocação de moradias e outras atividades em áreas de APP e áreas de risco ambiental, urbanização de áreas verdes para fins de lazer, entre outras;
SANEAMENTO: qualificação do abastecimento de água, implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto, ligação das moradias nas redes, ações coordenadas com recuperação ambiental, entre outras;
MOBILIDADE E TRANSPORTES: implantação e qualificação da pavimentação de vias e calçadas, melhorias no transporte coletivo, implantação de ciclovias, sinalização e segurança das vias públicas, implantação de mobiliário urbano, acessibilidade, entre outras;
SERVIÇOS PÚBLICOS: infraestrutura, redes de energia elétrica e comunicação (telefonia, televisão, internet), implantação e/ou qualificação da coleta de lixo, iluminação pública, entre outras;
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: implantação e ampliação da oferta de equipamentos de educação nos vários níveis, saúde, segurança, assistência social e lazer (praças e espaços públicos), entre outras;
PATRIMÔNIO: ações e iniciativas de preservação, proteção e recuperação do patrimônio ambiental, paisagístico, arquitetônico, histórico e cultural, planos de preservação e recuperação do patrimônio, educação patrimonial e ambiental;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ações e iniciativas de geração de emprego e renda, integração com as políticas de desenvolvimento do município, definição de matrizes econômicas (atividades), estímulo e apoio ao empreendedorismo, entre outras;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ações e iniciativas de formalização da propriedade, regularização cadastral, implantação e qualificação da planta de valores e da cobrança de impostos, entre outras;
LEGISLAÇÃO: aplicação efetiva da legislação urbanística, qualificação da legislação local, utilização efetiva dos instrumentos do Estatuto da Cidade, Códigos de Obras, Estudos de Impacto, entre outras.
A equipe da 3C tem larga experiência em PROCESSOS PARTICIPATIVOS dominando metodologias e ferramentas que garantem a efetiva participação da comunidade e dos diversos agentes interessados através de consultas diretas, reuniões, oficinas e audiências públicas de discussão, apresentação e aprovação das diversas etapas de elaboração dos planos e projetos.
Fundada em 1999, conta com experiência na elaboração de serviços técnicos para PLANOS, PROJETOS e CONSULTORIA nas áreas do Planejamento Local, Urbano e Regional; Urbanismo e Desenho Urbano; Habitação de Interesse Social; Arquitetura Institucional; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Sistemas de Informações Geográficas; Processos Participativos e elaboração e acompanhamento de projetos de Captação de Recursos.
Clientes: Prefeituras de Pelotas, Ijuí, Bagé, Garibaldi, Santa Tereza, Camaquã, Carlos Barbosa, Rio Pardo, Flores da Cunha, Triunfo, São Francisco de Paula, Nova Palma, Boqueirão do Leão, Santo Antônio da Patrulha, Rio do Sul (SC) e outros como Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu, FACOS, cooperativas habitacionais.