HELENA, Maria | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Nome: HELENA, Maria
Nome Completo: HELENA, Maria
*dep.fed. RR 2003-
Maria Helena Veronese Rodrigues nasceu no dia 15 de junho de 1949 em Santo Ângelo (RS), filha de Dirceu Rodrigues e Ilda Veronese Rodrigues.
Formada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, em 1971, foi chefe de gabinete da prefeitura de Boa Vista entre 1974 e 1976, quando então passou a atuar como procuradora-geral do município. Em 1980, tornou-se chefe do Serviço de Articulação com Municípios.
Em 1989 assumiu a diretoria de planejamento da Secretaria de Saúde Estadual (RR), na administração do governador Romero Jucá (1988-1991), cargo que exerceu até 1992. Entre 1993 e 2000, Maria Helena atuou como secretária parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em 2001, assumiu a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da prefeitura municipal de Boa Vista (RR), durante gestão da prefeita Teresa Jucá (2001-2006).
Iniciou sua carreira política ao filiar-se ao Partido da Social Democracia (PSDB) em 1995. Em 1999, transeferiu-se para o Partido Social Trabalhista (PST).
Nas eleições de 2002, elegeu-se deputada federal na legenda do PST pelo estado de Roraima. Em 2003, por conta da incorporação do PST ao Partido Liberal (PL), filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). E, no mesmo ano, tornou-se membro do Partido Popular Socialista (PPS), do qual foi vice-líder na Câmara. Como parte de suas atividades parlamentares foi presidente da Comissão Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). Atuou também como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, instalada em 2004, destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, e a exploração e o comércio ilegal de madeira e a biopirataria no Brasil. A comissão aprovou relatório final em maio de 2006 propondo o aumento da fiscalização do tráfico de animais silvestres e de madeira através dos órgãos competentes, a formulação de uma política nacional e o aperfeiçoamento da legislação federal relativa aos temas, além da revisão do programa de reforma agrária para a Amazônia e a avaliação das patentes internacionais relacionadas aos princípios ativos existentes na fauna e na flora brasileiras.
Em 2005, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e tornou-se vice-presidente do diretório regional do partido em Roraima. Também chefiou a delegação brasileira que participou do Encontro sobre Planejamento e Ordenamento Territoriais, Planejamento Regional e Urbanístico, realizado em Berlim (Alemanha), em 2006.
Foi reeleita como deputada federal nas eleições de 2006, na legenda do PSB, com 8.460 votos. No exercício do novo mandato participou como titular da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e da Comissão Especial destinada a dar parecer a emenda constitucional nº30-A de 2007, de autoria da deputada Ângela Portela, do Partido dos Trabalhadores (PT-RR), que visava estender a licença-maternidade para 180 dias. Maria Helena foi também membro titular da Comissão Externa criada em maio de 2009 pela Câmara para acompanhamento da desocupação da Reserva Raposa Serra do Sol (CEXSERRA), situada a noroeste do estado de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a Guina. O processo de retirada dos produtores de arroz da região, iniciado em 2005, com a homologação da criação da reserva pelo presidente Luis Inácio da Silva (2003-2011), gerou conflitos na região. Após julgamento de requerimento contra a demarcação contínua de terras apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ficou decidido que a reserva seria mantida com seus limites intactos e que os não-índios deveriam ser retirados e indenizados.
Maria Helena apresentou, em 2009, projeto de lei nº4941/09, junto com os deputados José Genoíno (PT-SP), Fernando Gabeira, do Partido Verde (PV-RJ) e Manuela D'Ávila, do Partido Comunista do Brasil, (PC do B-RS), que regulamentava a união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Além disso, atuou como membro do Grupo Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Grupo Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas.
FONTES: Folha Boa Vista (online). Disponível em :< http://www.folhabv.com.br>. Acesso em : 30 set. 2009; Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 15 set. 2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camra.gov.br>. Acesso em : 13 set. 2009; Portal da dep. fed. Maria Helena. Disponível em : <http://www. mariahelena.nom.br>. Acesso em : 15 set. 2009; Transparência Brasil – Excelências. Disponível em: <http://www.excelencias.org.br>. Acesso em : 27 set. 2009; Wikipédia. Disponível em : <http://pt.wikipedia.org>. Acesso em : 29 set. 2009.