Será realizado nesta segunda-feira, 13, às 16h, o I Encontro do Sistema de Justiça e Gestores Municipais, fruto de iniciativa conjunta entre a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público, por meio de suas Escolas Superiores. Com a presença confirmada de vários prefeitos, o evento contará com a participação do vice-governador Carlos Brandão.
Em razão das medidas de controle da Covid-19, o evento acontecerá no formato híbrido, presencialmente no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no Calhau, e também com transmissão pelo Canal do Youtube da ESMP.
À frente dos debates estarão o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e a diretora da Escola Superior da DPE/MA, a defensora pública Cristiane Marques, bem como o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a coordenadora da Escola Superior do MPMA, a promotora Karla Farias Vieira. Também foi confirmada no encontro a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o desembargador Lourival Serejo.
Segundo Cristiane Marques, a intenção do encontro é estreitar o relacionamento com os gestores municipais. "Queremos pensar juntos como a Defensoria e o Ministério Público podem colaborar para uma gestão municipal de qualidade", ressaltou.
Conforme a programação, depois da mesa de abertura, o tema sobre regularização fundiária será abordado pelo subdefensor-geral Gabriel Furtado e o desembargador Paulo Velten, corregedor-geral da Justiça. Em seguida, às 17h, será a vez de tratar de outro assunto de muito interesse para as Prefeituras, que é resíduos sólidos, com a palestra do promotor Luís Fernando Cabral Barreto Junior. Por fim, marcado para as 17h40, ocorrerá a mesa de debates.
Ainda de acordo com Cristiane Marques, a escolha dos temas a serem debatidos neste primeiro encontro levou em consideração não só o interesse dos gestores, mas também a repercussão social. "A Defensoria e o MPMA como instituições que tratam de temas como regularização fundiária e tratamento de resíduos sólidos, podem auxiliar os gestores, fornecendo diretrizes de como desenvolver essas iniciativas em suas cidades", frisou Cristiane Marques.