Desconstruindo mitos: não foi o Bolsa Família - Instituto Millenium
com Ari Francisco e André Carraro, publicado no Valor Econômico em 05 de junho de 2007
O PBF faz parte do grupo de "Cash Transfer Programs" que se disseminou na América Latina a partir da década de 90. Herdeiro de programas já existentes no governo FHC, o PBF, com o apoio do Banco Mundial, tornou-se a mais importante política social do governo Lula. Em termos efetivos, a dimensão do PBF que mais teve destaque foi, sem dúvida, a transferência direta de renda. Qual é o efeito eleitoral de um programa deste tipo? A literatura sobre o caso do México é bem mais abundante do que a brasileira. Os resultados encontrados são ambíguos. Em alguns casos, há evidências de que a adoção dessas políticas influiu no resultado eleitoral e em outros casos isso não ocorreu. Na eleição de 2006, a hipótese levantada foi o uso eleitoreiro de um programa de governo para a obtenção de votos que garantisse a vitória do candidato Lula, se possível ainda no primeiro turno. Seria uma versão moderna da mesma prática característica dos anos 70 que ficou conhecida pelo seguinte refrão popular: "onde a Arena vai mal, bota um time no campeonato nacional".
No tocante às explicações econômicas, vale atentar para mudanças na economia brasileira que podem ter contribuído para a vitória de Lula. Dados revistos pelo IBGE mostram que o crescimento do PIB, apesar de longe de espetacular, foi maior do que se acreditava. No primeiro governo Lula, o PIB cresceu 3,3% ao ano, ao invés dos 2,6% ao ano da série de dados original. Apesar de ainda baixa, essa taxa de crescimento foi quase um ponto percentual superior ao governo anterior, de FHC. Em 2006, o PIB cresceu 3,7%. Parte desse desempenho foi estimulado pelo notável crescimento das exportações brasileiras, que quase duplicaram no período, passando de US$ 73 bilhões para US$ 137,5 bilhões. Motivado pelo aquecimento da demanda mundial, esse boom exportador teve possivelmente efeitos eleitorais. Haveria assim, uma cadeia causal por meio da qual o aumento das exportações levaria a um aumento dos salários reais dos mais pobres, os quais, reconhecendo seus ganhos de bem-estar, apoiariam Lula.
Em estudo realizado pelos autores deste artigo e outros pesquisadores (Carraro, A. & Araujo Jr., A.F. & Damé, O.M. & Monasterio, L.M. & Shikida, C.D. "É a economia, companheiro!: uma análise empírica da reeleição de Lula com base em dados municipais"), foram encontradas evidências que sugerem que o candidato Lula foi mais votado nos municípios menos desenvolvidos do Brasil. A análise sugere que sua votação esteve inversamente relacionada com a renda per capita do município e diretamente com a taxa de mortalidade infantil, analfabetismo e desigualdade.
Apesar dessas características representarem os municípios potencialmente mais favorecidos pela verba do PBF, os resultados mostraram a existência de uma fraca evidência de impacto positivo do programa na eleição. Mesmo se significativo fosse, o valor do estimador seria bem menor do que o necessário para que o Bolsa Família fosse a chave para a compreensão da eleição de Lula. Por outro lado, não houve evidência de que o aumento das exportações estaduais estaria ligado com uma maior votação do candidato Lula.
Se essas duas hipóteses não parecem suficientes para explicar o fenômeno em questão, resta ver a hipótese que os ganhos de bem-estar dos mais pobres teria sido o responsável pela eleição de Lula. Tomando-se a variação dos índices de preço, é notável a diferença nestes de acordo com as faixas de rendas consideradas. Observando o período entre a posse de Lula em janeiro de 2003 e as eleições ocorridas em 2005, o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), que considera as rendas das famílias até 40 salários mínimos, aumentou 24%. No mesmo intervalo, o preço da cesta básica calculado pelo Dieese teve aumentos bem menores: nas capitais do Rio Grande do Sul e de São Paulo esse indicador teve uma elevação de 8,5% e 10,4%. Em Recife e Fortaleza, a cesta básica teve uma variação nesse período de 4% e -3%, respectivamente. Considerando-se o segundo turno, Lula recebeu em Pernambuco 82% dos votos, e no Ceará, 75%.
Ao que parece, o eleitor brasileiro percebeu que o primeiro governo Lula esteve comprometido com a estabilização dos preços. Nesse cenário, os eleitores optaram por votar no candidato que lhes pareceu mais comprometido com a continuação da redistribuição. Essa gratidão, contudo, não foi totalmente merecida. As mudanças estruturais e educacionais que amenizaram a concentração de renda já estavam em curso quando Lula chegou ao poder e foram ampliadas graças a uma economia mundial em ótimo momento. É irônico que seu sucesso eleitoral seja o resultado de políticas econômicas antitéticas às promessas históricas do Partido dos Trabalhadores. Afinal, foi a política monetária conservadora e a maior integração com a economia internacional que ampliaram os ganhos dos mais pobres e permitiram a vitória nas urnas em 2006.