Estado concretiza implantação do primeiro Presídio Produtivo em MT | RepórterMT
18.05.2011 | 15h08
Estado concretiza implantação do primeiro Presídio Produtivo em MT
ASSESSORIA 2h06
O primeiro presídio produtivo em grande escala de Mato Grosso vai entrar em funcionamento em 2012. A proposta do governador Silval Barbosa de implantação de presídios produtivos dentro de seu plano de governo apresentado à sociedade, em 2010, se concretiza com assinatura, nesta quarta-feira (18.05), em solenidade no Palácio Paiaguás, do protocolo de incentivos fiscais com a empresa Palmex MS - fabricantes de colchões das marcas Palmex e Probel.
"A instalação desse primeiro presídio produtivo é início de um planejamento que apresentamos para a sociedade dentro de um programa de governo. A ressocialização dos reeducandos, que hoje no Estado chega perto de 12 mil. Queremos trabalhar muito com os presídios produtivos e já identificamos várias empresas que estão interessadas em trabalhar nessa escala de produção", disse Silval Barbosa.
O governador Silval Barbosa, durante a apresentação, destacou que vários presídios pelo País são considerados produtivos, por fabricar peças de artesanato, bolas, que também já têm aqui. O que se desejava era a implantação de uma indústria para trabalhar em alta escala de produção, para assimilar um grande número de mão de obra.
A nova unidade de fábrica de colchões da Palmex em Mato Grosso vai gerar 300 empregos diretos. Desse total, 230 serão de reeducandos e 604 empregos indiretos. O governador Silval Barbosa destacou que a cada três dias trabalhados, o reeducando reduz um dia da pena. Assim reduz tempo de detenção e ao voltar a sociedade ele já está qualificado para entrar no mercado de trabalho. Essa é a grande preocupação do Governo: diminuir o índice de reincidência que, atualmente, gira em torno de 65%, conforme levantamentos. "Temos que trabalhar para capacitar e inserir no mercado de trabalho essas pessoas e impedir a sua volta ao sistema penitenciário", disse.
A empresa Pelmex MS Ltda vai investi R$ 8,8 milhões na construção da unidade anexa a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Paschoal Ramos, e vai fabricar mais de 203 mil colchões por ano e um faturamento estimado em R$ 38 milhões. O ponto de destaque é que 65% da produção serão para o mercado interno. A Máquina de Vendas - que em Mato Grosso opera com a marca City Lar - também é uma das parceiras do projeto e vai garantir a compra de parte da produção para ser comercializada nos mais de 700 pontos de vendas.
O secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), desembargador Paulo Lessa, garante que esse modelo de presídio produtivo é o primeiro do Brasil e vai servir de modelo para outras unidades da federação. A implantação do presídio produtivo demonstra a preocupação do governo em humanizar o sistema penitenciário.
O secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, revelou que a empresa tem um cronograma de instalação e no prazo de 12 meses já estará produzindo. O fato relevante, destacou, é que a Palmex está instalando uma unidade dentro de seu projeto de expansão e não uma empresa já instalada em Mato Grosso, que abre uma filial.
Segundo ele, outras empresas estão interessadas no modelo e outras empresas de confecção, cama e mesa também poderão assinar protocolos de intenções e se instalar em Mato Grosso. E o próximo presídio a ser beneficiado deverá ser o feminino, com a implantação de uma confecção.
A seleção dos reeducandos para trabalhar na indústria será feita pela Fundação Nova Chance, ligada a Sejudh, e a forma de remuneração é conforme a legislação trabalhista para o segmento. A empresa vai investir também na família do reeducando, proporcionando amparo psicológico e o pagamento da remuneração e o custeio de uma das refeições. Os incentivos fiscais são pelo prazo de dez anos.