Alvos do caso Castelo de Areia, anulado em 2011, podem ser investigados - 29/05/2018 - Poder - Folha
Fatos apurados na operação da década passada, considerada uma prévia da Operação Lava Jato, começaram a vir à tona após o Ministério Público Federal obter a delação de um operador do esquema de corrupção descoberto no Rio de Janeiro após o escândalo na Petrobras.
O ministro do TCU Augusto Nardes, um dos alvos de pedido de abertura de inquérito na Castelo de Areia - Keiny Andrade 20.mar.2018/Folhapress
Entre os políticos mencionados em pedidos de abertura de inquérito na Castelo de Areia, estavam o ex-deputado Valdemar Costa Neto, que hoje comanda as articulações de seu partido, o PR, para a eleição presidencial, e o pré-candidato a presidente Aldo Rebelo (SD).
Também foram citados à época o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, membros do tribunal de contas de São Paulo e o secretário-executivo do ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elton Santa Fé Zacarias.
Segundo a Procuradoria da República no Rio, investigações relativas a fatos apontados no caso de 2009 podem ser reabertas com base em novas provas e "a análise só vai depender de não ter ocorrido prescrição com relação a algum fato específico".
Essa situação levou a pedidos de abertura de novos inquéritos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
O início de 19 novas apurações chegou a ser autorizado pela Justiça, mas as investigações foram barradas após liminar concedida em janeiro de 2010 pelo então presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha.
O magistrado à época acolheu a tese da defesa da construtora de que interceptações telefônicas, peças fundamentais do caso, tinham originado apenas de uma denúncia anônima, o que seria ilegal.
Posteriormente, em março de 2011, a 6ª Turma do STJ, da qual Rocha não fazia parte, julgou procedente a mesma tese jurídica, e anulou em definitivo a Castelo de Areia.
Um dos inquéritos barrados em 2010 pelo STJ tinha como foco o Metrô do Rio de Janeiro e indicava como suspeito o ex-secretário de Governo do Rio Wilson Carlos.
Tal tema agora voltou a a ser apurado após delação de Carlos Miranda, um dos principais operadores do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
No capítulo da colaboração premiada intitulado "Castelo de Areia", Miranda detalhou o pagamento de propinas da Camargo Corrêa no projeto do Metrô carioca e o envolvimento de Wilson no esquema.
Além dessa delação, a operação de 2009 pode ser resgatada pelo doleiro Marco Antonio Cursini, detido na Operação Câmbio, Desligo, iniciada neste mês.
Depoimento de Cursini em 2007 no âmbito de uma operação contra doleiros permitiu à PF descobrir na ocasião parte do esquema paralelo de pagamentos da Camargo Corrêa, e contribuiu para o começo da Castelo de Areia.
Agora há a possibilidade de que Cursini feche acordo de delação e recupere fatos da operação da década de 2000. A defesa do doleiro, porém, nega que ele esteja caminhando para fechar tal colaboração.
Na Castelo de Areia, as principais provas obtidas pela PF estavam em um pen drive apreendido com o ex-executivo da Camargo Corrêa Pietro Giavina Bianchi, no qual estavam fotos de manuscritos nos quais ele registrava obras, valores e agentes públicos.
Um deles mencionava o ministro Nardes e o TCU, acompanhado de emails e planilhas com cálculos de pagamentos e medições de obras.
Com base nos documentos e em matéria da Folha, a polícia pediu abertura de investigações a respeito de decisões do ministro favoráveis à liberação de recursos federais nas obras das Eclusas de Tucuruí (PA) e Rodoanel (SP). Ele foi o relator dos casos no tribunal.
Em outro papel sobre o Rodoanel, o nome do ex-deputado Valdemar Costa Neto foi associado a um valor que a PF suspeitou ser de propina.
Também foram citados em pedidos de abertura de inquérito em 2009 os então conselheiros do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho (hoje afastado por suspeita de corrupção), Eduardo Bittencourt (agora aposentado) e Antonio Roque Citadini.
A PF encontrou manuscritos que ligavam os conselheiros a obras do Metrô paulista e valores com supostas datas de pagamento.
Em outro pedido de investigação, o então presidente da Câmara e atualmente presidenciável Aldo Rebelo (à época no PC do B, hoje no Solidariedade) é citado em manuscrito que o relaciona a obra do metrô de Fortaleza.
Entre as obras objeto de requerimentos de inquéritos da PF também estavam a do Aeroporto de Vitória, a da Ponte Pauliceia e a do Metrô de Salvador.
O ex-deputado Valdemar Costa Neto informou que não comenta conteúdos que serão submetidos ao Judiciário.
O ministro Nardes afirmou que as decisões em casos da Camargo Corrêa "não foram adotadas de forma monocrática, tendo sido proferidas pelo Plenário do Tribunal".
Elton Zacarias relatou: "Desconheço e nunca participei das supostas situações relatadas, e estou absolutamente seguro e tranquilo, dada a retidão e legalidade de todos os meus atos nos cargos públicos que ocupei."
As defesas do ex-secretário do Rio Wilson Carlos e de Paulo Vieira de Souza preferiram não se manifestar.
O advogado Paulo Santo André, defensor do ex-conselheiro TCE Eduardo Bittencourt, diz que seu cliente não cometeu quaisquer crimes em sua atuação no tribunal e em muitos julgamentos deu votos contrários às teses das empreiteiras.
O conselheiro do TCE-SP Roque Citadini afirmou que desconhece as acusações e não possui qualquer relacionamento com a construtora.
Por meio de nota, a Camargo Corrêa relatou que está comprometida em colaborar com as autoridades "para sanear eventuais desvios e garantir um ambiente de negócios ético".
A Folha fez contato com o escritório da defesa de Robson Marinho mas não obteve retorno. O pré-candidato Aldo Rebelo (SD) disse apenas que já esclareceu o caso anteriormente, em 2009.
Novas investigações podem resgatar Castelo de Areia
Caso já investigado
- Obras da BR-101
Podem ganhar força
- Metrô de São Paulo - Linha 4-Amarela
Não Avançaram
- Eclusas da Hidrelétrica do Tucuruí (PA)
- Metrô de Fortaleza
- Ponte Pauliceia
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