Seminário Questões de gênero e violência a lei Maria da Penha como foco, Rio de Janeiro/ RJ, 23, 26 e 30 de agosto - Compromisso e Atitude
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Local: Auditório do Edifício Sede do Ministério Público. Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de janeiro/RJ
1º Dia 23/08
9h15 – 1ºPainel
– 1ª Palestra: Gênero e Feminismos em Perspectiva Histórica
Palestrante: Anna Marina Barbará Pinheiro – Socióloga formada pela PUC, Mestre e Doutora pela UFF
– 2ª Palestra: Os Avanços Legislativos. A Lei Maria da Penha
Palestrante: Leila Linhares – Advogada e Diretora da CEPIA (Centro de Estudos, Pesquisas, Informação e Ação)
– 3ª Palestra: A Experiência Americana no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Palestrante: Mark Wynn – ex-Tenente do Departamento da Polícia Metropolitana de Nashville ( Membro da Divisão de Violência Doméstica e da SWAT )
Debatedor: Walberto Fernandes Lima – Procurador de Justiça
14h30 – 2º Painel
– 1ª Palestra: Questões de Gênero na Atualidade. A violência de gênero nas relações sociais e na agenda dos direitos humanos. Respostas do Estado brasileiro ao fenômeno social da violência de gênero
Palestrante: Lilia Guimarães Pougy – Mestre em Serviço Social pela UFRJ e Doutora em Ciências Sociais pela PUCSP
– 2ª Palestra: Competência dos Juizados de Violência Doméstica e Controvérsias
Palestrante: Adriana Ramos de Mello – Juíza de Direito – I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital
Debatedoras: Lúcia Iloizio – Promotora de Justiça
Patrícia Pimentel Chambers Ramos – Promotora de Justiça
2º Dia 26/08
9h30 – 1ºPainel
– 1ª Palestra: Medidas de Proteção da Lei Maria da Penha – Natureza Jurídica
Palestrante: Desembargador Alexandre Câmara
– 2ª Palestra: A relevância da palavra da vítima e a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha
Palestrante: Marcelo Lessa Bastos – Promotor de Justiça
Debatedor: Cezar Rampazzo – Promotor de Justiça
3º Dia 30/08
– 1ª Palestra: Redes de serviços especializados de atendimento à mulher. Suas características, funcionalidades e especificidades.
Palestrante: Cecília Soares – Psicóloga e Mestre em Psicossociologia pela UFRJ.
– 2ª Palestra: Processo de construção, necessidade de atuação integrada. Apresentação do Fluxo da Rede Capital.
Palestrantes: Adriana Mota – Coordenadora Estadual do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Marcelle Lyra – Coordenadora da Rede de Serviços de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
14h – 2º Painel (Local: Salas Multimídias, Conjunto I)
– 1ª Palestra: A Equipe Técnica do Juizado e a Interlocução com a Rede de Atenção à Mulher
Palestrante: Marília Corrêa Silva – Assistente Social Graduada na UFRJ e Pós- Graduada em Violência Doméstica pela USP
2ª Palestra: Conhecendo um pouco mais os serviços. Relatórios de visita e inspeção.
Palestrantes: Elisa Nolasco – Assistente Social do Gate Ambiental e Lúcia Iloizio – Promotora de Justiça
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