Chavistas pedem que Justiça anule decisões do Parlamento venezuelano | VEJA.com
Chavistas pedem que Justiça anule decisões do Parlamento venezuelano
Nesta quarta-feira, Assembleia empossou três deputados que haviam sido impugnados e fez oposição recuperar a poderosa maioria de dois terços
access_time 7 jan 2016, 17h44
Vista geral da Assembleia Nacional da Venezuela durante cerimônia de posse dos novos deputados - 05/01/2016 (Juan Barreto/AFP)
A bancada parlamentar chavista pediu nesta quinta-feira que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) anule qualquer decisão tomada pela nova Assembleia Nacional enquanto estiverem presentes no Parlamento os três deputados de oposição que haviam sido impugnados por uma decisão judicial e que assumiram os seus cargos nesta quarta-feira.
Nesta terça-feira, após quase 17 anos de hegemonia do chavismo, a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) assumiu o controle da Assembleia. No total, 109 deputados da oposição e 54 governistas foram empossados. Outros quatro parlamentares eleitos pelo estado do Amazonas – três da oposição e um chavista – tiveram os seus mandatos provisoriamente suspensos após o TSJ acatar uma medida apresentada pelo chavismo, que os acusou de irregularidades eleitorais. Nesta quarta, porém, o Parlamento empossou os três deputados opositores impugnados. Com isso, a oposição conquistou a poderosa maioria de dois terços, com a qual espera encurtar o mandato do presidente Nicolás Maduro.
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A bancada chavista, além de pedir a nulidade das decisões tomadas pelo novo Parlamento, solicitou que o TSJ anule o juramento desses deputados opositores. O deputado chavista Pedro Carreño disse a jornalistas, na saída do tribunal, que a situação pede também à Justiça que ordene ao Executivo "a proibição de publicar na Gazeta Oficial qualquer ato aprovado pela Assembleia".
Legalidade – Também nesta quinta-feira, a oposição Venezuelana defendeu a legalidade do mandato dos três deputados e negou a acusação de desacato apresentada pelos chavistas. "Nós não incorremos em desacato, quem incorreu foi quem desacatou a vontade popular logo depois das eleições", disse presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o opositor Henry Ramos Allup. O parlamentar alegou que, uma vez instaurado na terça-feira, o Parlamento tinha o dever de verificar as credenciais dos três deputados e juramentá-los.