A medida visa reduzir os impactos da pandemia de coronavírus (Covid-19) sobre os trabalhadores de baixa renda sem emprego formal. No entanto, nem todas as pessoas receberão o auxílio emergencial. Os requisitos de recebimento o auxílio emergencial são:
* Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outros programas, exceto Bolsa Família;
* Ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
A verificação será feita pelo CadÚnico, sob responsabilidade do Ministério da Cidadania. Trabalhadores não inscritos no CadÚnico até 20 de março de 2020, poderão enviar uma autodeclaração das rendas.