Covas sanciona decreto que antecipa feriados municipais para aumentar isolamento social - SINPRAFARMA
eduardo 19 de maio de 2020 19 de maio de 2020
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou o o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (19).
O texto foi enviado à Câmara no domingo e aprovado pelos vereadores em votação virtual realizada nesta segunda (18). O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção .
O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento social por meio de um "feriadão" nesta semana.
Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) serão antecipados para esta quarta (20) e quinta (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade.
O projeto estabelece que, nas contratações firmadas pela prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para integrantes do programa (desde que haja qualificação necessária).
O substitutivo incluiu no PL um artigo que autoriza o "Poder Executivo a antecipar feriado municipal, por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus".