Manutenção da ordem pública e garantia dos direitos individuais: os desafios da polícia em sociedades democráticas | Revista Brasileira de Segurança Pública
Manutenção da ordem pública e garantia dos direitos individuais: os desafios da polícia em sociedades democráticas
Palavras-chave: Polícia., Direitos individuais, Ordem pública, Perigo, Autoridade
Em sociedades democráticas, a polícia possui uma dupla função: a manutenção da ordem pública e a garantia dos direitosindividuais. Essa dualidade apresenta desafios diversos, notadamente porque a polícia apresenta uma especificidadena execução de suas atividades: a possibilidade de utilização da força, o que fornece aos policiais um poder peculiar eespecialmente delicado. Essa autorização para uso da força quando necessária para resolução de conflitos deve estar semprerelacionada à preocupação da garantia dos direitos individuais, ao se tratar de sociedades democráticas. Neste texto serão,abordadas as diversas variáveis que dialogam na composição dos desafios derivados dessa tensão, envolvendo elementosinternos e externos às instituições policiais.
Jacqueline Carvalho da Silva é mestranda em Sociologia pela Universidade do Minho-Portugal, como bolsista do ProgramaErasmusMundus17, coordenado pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha, graduada em Ciências Sociais pelaUniversidade Federal de Pernambuco em 2009 e aluna do Instituto de Sociologia na Universidade de Hamburgo-Alemanhacomo bolsista CAPES/DAAD pelo programa UNIBRAL entre 2008 e 2009.