Professor Simão :: Artigo - LICC OU LINDB? A triste mudança e mediocridade legislativa. Uma homenagem ao Marcelo, marmelo, martelo .
LICC OU LINDB? A triste mudança e mediocridade legislativa. Uma homenagem ao Marcelo, marmelo, martelo .
Publicado no Carta Forense - 02/2011
Para minha surpresa, vejo um e-mail enviado pelo sempre atualizado e amigo de longa data Professor Flávio Tartuce intitulado: "NOME DA LICC ALTERADO!!!!! Feliz 2011!" O conteúdo da mensagem eletrônica era sucinto como todas as mensagens do remetente: a simples cópia do texto da Lei 12.376 de 30 de dezembro de 2010.
Pergunto: se o legislador medíocre perde tempo para mudar o nome da LICC, melhor não seria a mudança do próprio conteúdo da norma? É... acho que precisaremos de muito esforço para explicar o que é esta tal de LINDB.