Senado se prepara para votar piso salarial de R$ 7,3 mil para enfermeiros - Enfermagem de Valor | PGE
Por Marcelo de Valécio. - 4401
Após ter tido a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) designada relatora da matéria em março, o Projeto de Lei 2564/20, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que prevê piso nacional e carga horária para enfermeiros, auxiliares e técnicos e parteiras, está pronto para ser votado no Senado.
A movimentação mais recente ocorreu em 24 de abril, quando o senador Contarato solicitou a inclusão do PL na Ordem do Dia. "Requeiro, nos termos do art. 172, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ordem do Dia do PL 2564/20, que altera a Lei 7.498/86, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, que teve prazo esgotado na Comissão de Assuntos Sociais".
O PL 2564/20 propõe um piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicos e R$ 3.657,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Ele abrange o setor público e privado, inclusive entidades filantrópicas e organizações sociais de saúde. O projeto começou a tramitar em maio de 2020.
O valor estabelecido pelo projeto é para jornada de 30 horas semanais. Para jornadas superiores, o piso salarial nacional terá a correspondência proporcional. O projeto justifica-se, de acordo com o senador, pelo fato de que, apesar de os profissionais de enfermagem colocarem em risco a própria saúde para salvar as vidas de outras pessoas, "surpreendentemente continuam absolutamente desvalorizados por todo o Brasil".
Contarato destaca ainda a disparidade entre as carreiras de saúde. "A fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos e de enfermeiros".