COMPAGAS - Companhia Paranaense de Gás - Termo de Privacidade
A Compagas vem ao longo do tempo envidando esforços para sempre garantir a segurança em seus serviços e, dentre esses trabalhos, destaca-se a preocupação em tratar seus dados pessoais com respeito e em conformidade com a legislação.
Este Termo foi elaborado com intuito de explicar quais dados pessoais são coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem há compartilhamento, informar sobre as medidas de segurança adotadas pela Companhia e como os titulares podem exercer seus direitos.
Se ao fim da leitura ainda restarem dúvidas, o contato da nossa Encarregada de Proteção de Dados encontra-se no rodapé da página.
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD") prevê as seguintes definições aplicáveis a este Termo de Privacidade:
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador devendo seguir as diretrizes trazidas pelo controlador e tratar os dados de acordo com as políticas de privacidade correspondente e o ordenamento jurídico vigente.
Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
COMO SÃO COLETADOS OS DADOS
A maior parte do tratamento de dados que realizamos é na condição de Controlador, seguindo, portanto, as melhores práticas de segurança e gestão de dados. Caso você deseje informações sobre os dados tratados nesta condição, os requerimentos deverão ser encaminhados diretamente à Encarregada pelo Tratamento de Dados.
Quando você entra em contato conosco por quaisquer de nossos canais de atendimento e, em especial, quando do preenchimento de formulários, coletamos dados pessoais, com a finalidade expressa no local de coleta e com total transparência.
A coleta e tratamento de dados é necessária para o correto funcionamento das plataformas, bem como para possibilitar a execução de nossos serviços. Em atendimento ao que determina a Lei quanto à transparência, estão dispostos abaixo todos os dados pessoais que tratamos.
Todos os tratamentos que realizamos possuem base legal específica para atingimento de uma finalidade legítima.
Os dados pessoais que podem ser tratados são os seguintes:
Dados tratados automaticamente: Endereço de IP, sistema operacional, nome e versão do seu navegador de acesso.
A Compagas, em respeito aos clientes, colaboradores, prestadores de serviços e comunidade em geral, utiliza ferramentas de segurança da informação e as melhores práticas de proteção de dados para assegurar a integridade das informações tratadas.
E mesmo diante da impossibilidade de garantir absoluta invulnerabilidade, uma vez que todos os sistemas podem apresentam falhas, ainda que desconhecidas atualmente, são empregados esforços constantes de monitoramento aliado ao uso de sistemas de segurança.
O QUE SÃO COKIES?
Cookies são, na terminologia da informática, pequenos arquivos de texto depositados por um site servidor no computador do cliente usuário para "memorizar" algumas informações relativas àquela navegação.
QUAIS SÃO OS COOKIES TRATADOS?
TRATAMENTO DE COOKIES
A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento, sendo possível rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao dispositivo.
A Compagas não utilizará, cederá ou comercializará nenhum tipo de espaço publicitário em seus portais, razão pela qual, não haverá qualquer cessão das informações capturadas pelos cookies com terceiros alheios à Compagas.
Você pode, a qualquer tempo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, esteja ciente de que a revogação do consentimento de determinados cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos disponibilizados em nosso Site.
Elaboramos a tabela abaixo com o link para a documentação oficial dos principais navegadores de mercado, que trata da configuração e gerenciamento de cookies para cada plataforma de navegação. Seguindo as instruções contidas na documentação, se assim desejar, você poderá bloquear todos os cookies oriundos de nosso Site.
Plataforma de Navegação Link para documentação oficial
Apple Safari https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR
Microsoft Edge https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09
Mozilla Firefox https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/cookies-informacoes-sites-armazenam-no-computador#w_configuracoes-de-cookies
QUAIS AS FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Todos os tratamentos de dados realizados pela Compagas possuem finalidades legítimas estabelecidas em Lei.
A Compagas utilizará os dados pessoais coletados para:
execução do contrato de fornecimento de gás natural;
responder dúvidas e solicitações dos requerentes; e
comunicar-se com os usuários, a fim de lhes dar informações sobre a empresa, produtos e serviços.
É importante frisar que a exatidão e veracidade dos dados é de responsabilidade exclusivamente do titular dos dados. Dessa forma, é muito importante manter os dados atualizados.
O acesso aos dados coletados é restrito aos empregados da Compagas e a pessoas autorizadas para este fim, como empresas terceirizadas que prestam serviços aos usuários.
Empregados e/ou pessoas autorizadas que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo normas internas relativas aos serviços prestados pela empresa, estarão sujeitos às medidas disciplinares e legais cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil.
Além disso, poderemos compartilhar dados pessoais com autoridades nacionais, a fim de cumprir obrigação legal à qual estamos sujeitos, ou por decisão judicial.
RETENÇÃO E DESCARTE DOS DADOS
Os dados pessoais serão tratados pela Compagas nos termos da legislação aplicável, sendo retidos somente nas hipóteses legais e apenas pelo período em que forem necessários para o alcance de finalidades lícitas, específicas e informadas.
O descarte ocorrerá após encerrada a finalidade ou mediante requerimento do titular, quando couber.
O usuário que fornecer seus dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar que lhe seja informado o conteúdo destes, bem como as retificações ou supressões que julgue convenientes.
É necessário esclarecer que, em alguns casos, a eliminação dos dados pessoais a pedido do Titular impedirá a execução dos serviços contratados e, portanto, inviabilizará a execução do contrato.
O titular dos dados pessoais tem direito a obter da COMPAGAS, em relação aos dados do titular por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
(1) Confirmação da existência de tratamento;
(2) Acesso aos dados;
(3) Correção dos dados; anonimização, bloqueio ou eliminação;
(4) Portabilidade;
(5) Eliminação de dados tratados pelo consentimento;
(6) Informação sobre quais entidades públicas e privadas receberam seus dados via compartilhamento;
(7) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e suas consequências;
(8) Revogação do consentimento e
(9) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado e que afetem seus interesses, como definição de perfil pessoal, profissional, de consumo, de crédito ou de aspectos de sua personalidade.
Para realizar o requerimento é necessário o registro via e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo nome completo, CPF, e-mail ou telefone para contato, vínculo com a Companhia (cliente, funcionário, fornecedor, parte relacionada etc) e a solicitação para providências da COMPAGAS. Cliente que necessite apenas de correção de algum dado, pode solicitar diretamente à Central de Atendimento.