Alterações/atualizações realizadas nos scripts do portal do Detran.SP em dezembro/2018
1. Scripts de Habilitação, Veículos e Infrações do portal
Campo Pagamento - atualização dos valores das taxas dos serviços para o ano de 2019
2. Script de Licenciamento antecipado 2019
3. Scripts de Veículos do portal
Campo Documentos e formulários - adequação dos scripts de Veículos à legislação federal em vigor sobre documento de identidade de estrangeiro/refugiado, de modo que passassem a prever a aceitação do(a):
- Registro Nacional Migratório (antigo RNE).
- Carteira de Registro Nacional Migratório (antiga CIE).
- Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (em caso de refugiado).
- Cédula de Identidade do Estrangeiro (CIE) e do Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) desde que dentro do prazo de validade.
[em tempo: a adequação dos demais scripts do portal está pendente de validação das áreas responsáveis]
4. Scripts de Gravação e Regravação do motor
Campo Passo a passo - inclusão da Unidade Aricanduva como local de solicitação do serviço na capital
Vá à unidade de atendimento de registro do veículo, ou à unidade em que o veículo será registrado, para apresentar a documentação para ser autorizada a gravação [ou regravação conforme o script] do número do motor
Em São Paulo, capital, o procedimento é realizado apenas na unidade Armênia.
Nas unidades do Detran.SP que funcionam dentro do Poupatempo, o agendamento é obrigatório. Marque o horário aqui.
- Na capital, nas unidades Aricanduva ou Armênia. Veja endereços da capital aqui.
- Nas outras cidades do estado de São Paulo, nas Ciretrans ou Seções de Trânsito. Veja endereços de outras cidades aqui.
Se a unidade do Detran.SP funciona dentro do Poupatempo, o agendamento é obrigatório. Marque o horário aqui.
5. Script de Remarcação de chassi
Vá à unidade de atendimento de registro do veículo ou na qual o veículo será registrado (na capital, na Unidade Armênia), para apresentar a documentação para ser autorizada a remarcação do chassi.
Nota: Nas unidades do Detran.SP que funcionam dentro do Poupatempo, o agendamento é obrigatório. Marque o horário aqui.
6. Scripts de Registro de veículo 0 km, Transferência de propriedade e Alteração de características do veículo
Campo Documentos e formulários - inserção de complemento (abaixo em negrito) na documentação adicional exigida em caso de veículo blindado, conforme solicitação da Diretoria de Veículos
- Para veículo de passeio blindado:
Certificado de Registro no Exército para aquisição e propriedade de veículo automotor blindado (em nome do comprador)
Pode ser substituído por: protocolo com deferimento da solicitação do Certificado de Registro emitido pelo Exército, desde que o proprietário entregue o Certificado de Registro em 30 dias, sob pena de ter o veículo bloqueado.
7. Script de Baixa permanente do veículo
Campo Passo a Passo - inclusão de alerta sobre a hipótese de solicitação do serviço na Unidade Guarapiranga
- Na capital, nas Unidades Aricanduva, Armênia ou Guarapiranga. Veja endereços da capital aqui.
8. Script do Cartão da pessoa com deficiência
Campo Descrição do serviço - realocação e atualização da informação sobre o prazo de validade do cartão
Validade do Cartão da pessoa com deficiência: o prazo de validade do cartão será de 05 (cinco) anos para as pessoas com deficiência (habilitada ou conduzida).
9. Script de CNH para habilitados no exterior
Campo Descrição do serviço - alteração na descrição do procedimento com o intuito de contemplar todas as situações possíveis
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motorista habilitado no exterior que permanecerá no Brasil por mais de 180 dias.
Validade: a CNH pode ter validade de até 5 anos, definida pelo exame médico. Para motorista acima de 65 anos, a validade máxima é de 3 anos.
- Habilitado em país signatário da Convenção de Viena (consulte aqui)
- Habilitado em país não signatário da Convenção de Viena (consulte aqui)
Campo Documentos e formulários (opção Sem alteração de dados) - retirada da exigência do documento abaixo
- Formulário com resultado do(s) exame(s) entregue pelo último perito consultado (médico ou psicólogo)
- Renovação da CNH de categorias A, ACC ou B
- Renovação da CNH de categorias A, ACC ou B - pessoa com deficiência
11. Scripts de Habilitação do portal não isentos de taxa
Campo Documentos e formulários - inserção de complemento (abaixo em negrito) nas informações referentes ao comprovante de pagamento da taxa
- Taxa de emissão da CNH - original ou cópia simples, apenas nos casos em que o pagamento da taxa não constar no sistema do Detran.SP
12. Scripts de Habilitação do portal nos quais consta etapa de realização de exame toxicológico
Campo Passo a passo (item Exame toxicológico) - atualização/simplificação das informações, com a retirada de excertos que tratavam sobre a revogação de medida liminar que desobrigava o Detran.SP de exigir a realização do exame entre outros
[para a visualização da alteração, recomendamos o acesso dos scripts impactados do portal]
Scripts impactados (fichas de serviço e FAQs):
- Habilitado nas categorias C, D ou E que deseja adicionar a categoria A deve fazer o exame toxicológico?
- O exame toxicológico é exigido para a reabilitação de motorista habilitado nas categorias C, D ou E?
13. Scripts de Advertência por escrito, Indicação de condutor, Defesa da autuação, Recurso Jari e Recurso Cetran
Campos Onde solicitar e Documentos e formulários - subdivisão dos campos para evidenciar a exigência de documentos de quem elabora a defesa/recurso e a ausência de verificação de documentos de quem apenas entrega a defesa/recurso na unidade
[para a visualização da subdivisão, recomendamos o acesso das respectivas fichas de serviço do portal]
14. FAQs (dúvidas frequentes):
- adequação do conteúdo do FAQ "Novo modelo de placas (padrão Mercosul) - informações gerais" às ultimas alterações do Contran