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Casal é preso por invadir e permanecer sem autorização em imóvel de idosa de 79 anos
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Idoso (DECCI) prendeu na manhã desta terça-feira (28), por volta das 11h, em um conjunto habitacional no bairro Lagoa Azul, zona Norte da capital, o casal Aldemara da Silva Martins, 29, e Marcelo Rodrigues Gama, 33. A dupla foi denunciada por invadir e permanecer sem autorização em um imóvel pertencente a uma idosa de 79 anos.
De acordo com o delegado Jander Mafra, titular da unidade policial, os agentes da DECCI chegaram até o casal após a vítima comparecer no prédio da especializada para informar que Aldemara e Marcelo haviam ocupado uma residência que pertence à idosa. Na ocasião, a mulher relatou, ainda, que vinha sendo ameaçada de morte pelos infratores desde o dia 6 de novembro deste ano.
"As ameaças, inicialmente, eram feitas ao filho da vítima, que estava devendo R$ 13 mil para Marcelo. No entanto, ele empreendeu fuga do local em que morava com a mãe, fazendo com que as ameaças recaíssem sobre a idosa. Foi então que a idosa saiu do apartamento e resolveu morar com um parente. Alguns dias depois ela retornou ao local e constatou que o casal havia ocupado o imóvel", explicou Mafra.
O titular da DECCI ressaltou, ainda, que os infratores foram advertidos pelos policiais civis para que deixarem o imóvel invadido. Marcelo cumpre pena por roubo em regime semiaberto em unidade prisional da cidade e faz uso de uma tornozeleira eletrônica. Ele e Aldemira assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por esbulho possessório, ou seja, é a retirada violenta do legítimo possuidor de um imóvel – residencial, rural ou comercial –, caracterizando-se como um crime de usurpação – quando alguém invade com violência à pessoa, grave ameaça ou mediante concurso de mais de duas pessoas, um terreno ou edifício alheio. Ao término dos procedimentos cabíveis na DECCI eles foram liberados.