Brasil em Pauta fala sobre universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil e aprimoramento de ações contra riscos e desastres naturais — Planalto
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Brasil em Pauta fala sobre universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil e aprimoramento de ações contra riscos e desastres naturais
por Portal do Planalto — publicado 07/02/2012 14h29, última modificação 27/10/2013 17h29
O programa Brasil em Pauta recebe, nesta quarta-feira (08), o secretário nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI), Humberto Viana. Na pauta do programa, o processo de universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) e as ações de reestruturação e modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad). Produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o Brasil em Pauta é um programa de rádio mensal que aborda ações e políticas do governo federal. A entrevista vai ao ar das 8h às 9h, com transmissão pela TV NBR.
O CPDC deve ser distribuído para estados e municípios em situação de emergência ou calamidade pública. Antes restrito a 25 cidades de cinco estados, em caráter experimental, o cartão teve a sua universalização anunciada pelo MI no último dia 31. O CPDC é utilizado exclusivamente para o pagamento de despesas relacionadas às ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais como, por exemplo, aquisição de água potável, colchões e cestas de alimentos.
Os portadores do cartão, que devem ser servidores públicos ou secretários de estados e municípios, poderão realizar os gastos em locais credenciados. O objetivo do CPDC é proporcionar mais agilidade no repasse de recursos, controle e transparência dos gastos públicos. Tem apenas a função crédito, não sendo permitido saque em espécie, compras parceladas e uso fora do Brasil. O montante do repasse é definido conforme o número de atingidos em cada desastre natural.
Cenad – Durante a entrevista, o secretário nacional de Defesa Civil também deve abordar as ações de reestruturação e modernização do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres Naturais (Cenad). Com investimento inicial de R$ 30 milhões, o ministério prevê a instalação de novos equipamentos de tecnologia de informação para aperfeiçoar os trabalhos de planejamento, execução, controle e logística já desenvolvidos pelo Centro. A unidade opera em regime de plantão (24 horas por dia), e desenvolve atividades de recepção, processamento e emissão de alertas meteorológicos enviados pelos institutos de previsão do tempo. O Cenad atua ainda no pré-desastre, com ações de monitoramento e planejamento, e no pós-desastre, com informações de inteligência, coordenação e mobilização.
Participam do programa, ao vivo, as rádios Verdes Mares (Fortaleza/CE); Gazeta 1260 AM (Maceió/AL); Arapuan FM (João Pessoa/PB); Boas Novas 580 AM (Recife/PE); Santa Catarina (Tubarão/SC); Três Rios AM (Três Rios/RJ); Bandnews FM 89,5 (Belo Horizonte/MG); Monte Roraima FM (Boa Vista/RR); Amiga FM (Registro/SP); Nacional AM (Brasília/DF); 104 FM (Governador Valadares/MG); Brasil Central (Goiânia/GO); Camaquense 1060 AM (Camaquã/RS); Onda Sul FM (Francisco Beltrão/PR); Tribuna 590 AM (Vitória/ES);
O programa Brasil em Pauta é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link http://conteudo.ebcservicos.com.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.