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IMOBILIÁRIO E INCORPORAÇÕES
TRABALHISTA CORPORATIVO
o Escritório não se limita a oferecer facilidades burocráticas ao cliente. Nosso objetivo é prestar um serviço de excelência jurídica e totalmente personalizado de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
Acreditamos que o registro de marca é indispensável para grandes empresas, assim como para o pequeno empreendedor e por isso formulamos soluções inteligentes e especiais para atender às exigências do mercado.
Marca é todo sinal distintivo (palavra, figura ou símbolo), visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos ou serviços. A única forma de assegurar a propriedade sobre um determinado nome é registrá-lo como marca no INPI. Segundo a Lei brasileira, a prioridade de uso de uma marca será de quem primeiro realizar o pedido de registro. Registrar a marca é fundamental para garantir a posse do que é seu. Mesmo não sendo obrigatório, o registro de marca é uma medida crucial dentro de uma boa estratégia de negócios. Proteger o nome do seu produto ou serviço no mercado é fundamental para a preservação da boa reputação da sua empresa. O empresário estará garantindo que apenas ele utilize aquele nome no mercado, construindo uma identidade própria e fidelizando o público consumidor.Validade do Registro: 10 anos, podendo ser prorrogado indefinidamente por sucessivos períodos de 10 anos .
Realizamos os seguintes serviços relacionados ao registro e à proteção de sua marca:
Busca Prévia para análise de viabilidade do registro;
Depósito e acompanhamento de pedidos de registro de marca;
Acompanhamento de marcas já depositadas ou registradas;
Defesas, Oposições e Recursos em processos administrativos de registro de marca;
Análise de colidência com marcas depositadas por concorrentes.
Uma patente é uma concessão pública conferida pelo Estado, que garante ao criador de um invento a exclusividade de explorar comercialmente a sua criação por um determinado tempo previsto em Lei. Os direitos exclusivos conferidos pela patente, garantem ao inventor a possibilidade de impedir que terceiros fabriquem, usem, vendam, ofereçam ou importem a invenção, sem a sua autorização. Isso significa que qualquer pessoa, empresa ou entidade que queira utilizar um invento protegido por patente deverá firmar contrato com o titular desse invento. Para ser objeto de patente, uma invenção deve preencher os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A patente pode ser uma invenção totalmente inédita (Patente de Invenção) ou uma nova funcionalidade em um mecanismo já existente (Modelo de Utilidade).Validade da Patente: 20 anos para Patente de Invenção e 15 anos para Modelo de Utilidade.
Realizamos os seguintes serviços relacionados ao registro e à proteção do seu invento:
Estudos prévios para análise de viabilidade da patente;
Elaboração, depósito e acompanhamento de pedidos de patente;
Respostas, recursos, contestações de exigências, subsídios e procedimentos administrativos de nulidade;
Análise de colidência com patentes depositadas.
A Lei garante ao desenvolvedor de programas de computador a possibilidade de registro no INPI de modo a garantir o reconhecimento da autoria e impedir que terceiros copiem a ideia desenvolvida em software.
Para registrar um software, é necessário depositar no INPI as linhas de código que descrevem a programação e comprovam a originalidade do programa.