Projetos do MPT para crianças e jovens são tema de seminário - MPT-BA
Projetos do MPT para crianças e jovens são tema de seminário
O alinhamento em cada estado com os projetos nacionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) voltados para a infância e juventude está sendo debatido em seminário voltado para procuradores e servidores do órgão.
O primeiro dia do I Ciclo de Oficinas Coordinfância – Projetos Nacionais aconteceu na tarde desta quinta-feira (13), no auditório MPT na Bahia, em Salvador. A oficina Parte 1 do Projeto Políticas Públicas - Atuação Geral ficou por conta do procurador do trabalho e coordenador da Coordinfância em Goiás Tiago Ranieri que também é gerente nacional do projeto. O evento se encerra nesta sexta-feira, quando a aprendizagem será o tema das oficinas.
A oficina tratou das mazelas encontradas em diversos municípios baianos em relação ao trabalho infantil, onde conselhos tutelares e secretarias de assistência sociais são mal treinados para o cargo, além de não criar políticas públicas para combater o trabalho infantil na região. O procurador incentivou procuradores e servidores a criarem uma estrutura organizacional e efetiva para uma atuação específica nos municípios com incidência de trabalho infantil.
O intuito da oficina de políticas públicas para o combate ao trabalho infantil é trazer uma visão prática para cada membro, não só da sede como das unidades no interior de um modelo que vem sendo aplicado no Brasil como um todo e que tem dado certo. "Nós sabemos que temos manuais já formatados nesse sentido, mas a ideia da oficina é isso, trazer um norte de como tem sido feito na prática. Explicar quais são as audiências, quais perguntas são ministradas nessas audiências, o que cobrar, o que não cobrar, como é que funciona o sistema no município, a rede de proteção, conselhos municipais, conselhos tutelares, etc.", listou Tiago Ranieri.
A vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a procuradora Elisiane Santos, também presente ao encontro, revelou que o projeto políticas públicas envolve a articulação do MPT com toda rede de proteção da criança e do adolescente. "O objetivo é que a rede socioassistencial funcione, que o município realize a busca ativa, que é uma obrigação do ente municipal, que o município faça a previsão orçamentária voltada para políticas públicas de combate e erradicação do trabalho infantil. E termina por aproximar todos esses setores que estão dentro do poder público - saúde, educação, assistência social e segmentos que representam a atividade econômica preponderante do município", descreveu.
Anfitriã do evento, a coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, a procuradora regional Virginia Senna, lembrou que o objetivo das oficinas é incrementar a implementação dos projetos nacionais da Coordinfância como meio de erradicar e prevenir o trabalho infantil. "O principal obstáculo para combater o trabalho infantil está na falta de políticas públicas e a partir da própria conscientização das comunidades de que o trabalho infantil é prejudicial ao desenvolvimento físico e psíquico da criança e que retroalimenta o ciclo de miséria e a exclusão social, tira a criança de estar na escola e com isso esse ciclo vai se reproduzindo de geração a geração", finalizou.