ADOÇÃO - Avô tem nome retirado de documentos da neta - Criança e Adolescente - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
ADOÇÃO - Avô tem nome retirado de documentos da neta
Após processo de adoção unilateral, padrasto assumiu paternidade.
Família paterna perdeu direitos e nome nos documentos da menina.
[ Vídeo reportagem - Fantástico ]
• Adoção unilateral
Polêmica: um avô, por uma decisão da Justiça, deixou de ser avô. Essa história aconteceu em Sorocaba, interior de São Paulo, e está dividindo uma família.
Avô - substantivo; do latim 'aviolu'. Significado: o pai do pai ou da mãe de alguém. O significado dessa palavra a gente conhece. Mas seria possível alguém deixar de ser avô? Por uma decisão da Justiça de Votorantim, interior de São Paulo, sim.
"Não tem meu nome mais, ela não tem vínculo comigo. Na certidão de nascimento dela, o nome do meu filho foi tirado, o meu nome, o da minha esposa. Agora eu não existo também, o que é o que eu sou? Que mundo que é esse?", diz Osmir Torres.
Essa história tem um início triste: a morte de um pai. Em 2011, Osmar Torres, filho do seu Osmir, foi assassinado. Na época, a filhinha de Osmar tinha um ano e 11 meses e ficou com a mãe Maria Adriana Alves.
Por causa de um desentendimento com a nora, o avô diz que ficou quase um ano sem ver a neta. Ele recorreu à Justiça. Desde 2011, uma lei estende aos avós o direito da convivência com os netos. Ele entrou com um pedido de regulamentação de visitas. Foi assim que seu Osmir conseguia ver a neta a cada 15 dias.
Mas depois de outro desentendimento, as visitas foram novamente interrompidas. Foi aí que os avós descobriram que o atual companheiro da mãe da menina entrou na Justiça com um pedido de adoção unilateral, que é a adoção geralmente feita pelo padrasto ou madrasta. O Juizado da Infância e Juventude acatou o pedido e Leonardo Monari, de 30 anos, se tornou o novo pai. Saiu o nome do pai biológico morto e a menina ganhou o nome da família do pai adotivo.
"Claro que se alguém assume a paternidade de um filho, ele tem que respeitar os afetos e as questões da história dessa criança ou desse adolescente", explica a advogada Carmen Fontenelle.
Adriana, a mãe, diz que pensou no bem-estar da menina quando teve a ideia de que Leonardo a adotasse. "Ela sabe que o pai dela está no céu. Que o pai dela é o Osmar. Ela tem essa consciência e que ela optou ter um outro pai que é o Leonardo, foi ela, decisão dela", diz a mãe da menina, Maria Adriana Alves.
Para o avô da menina, o problema é que no processo de adoção, a Justiça não apurou algumas informações importantes.
Leonardo Monari: Fui preso em flagrante e fui liberado.
Fantástico: E o processo foi por qual motivo?
Leonardo Monari: Estelionato.
"Uma pessoa pode ter processos na Justiça que nada estão ligados ao exercício da paternidade", diz a advogada Carmen Fontenelle.
"Fiz alguma coisa errada, me prejudiquei, fui preso até, saí tudo normal. Ganhei suspensão penal tudo, processo não foi para frente está tudo resolvido", afirma o serralheiro Leonardo Monari.
Outro fato que também não foi citado, é que a menina tinha avós paternos e que eles tinham ganhado na Justiça o direito de visitação.
Fantástico: O nome dos avós paternos com isso foi retirado também, isso em algum momento te preocupou? Sabia que ia causar essa situação?
Adriana Alves: Eu tinha noção sim, já imaginava que provavelmente eles iam fazer um alarde.
A promotora que acompanhou o processo de adoção soube apenas pela equipe do Fantástico dessas informações. Ela não quis gravar entrevista, mas informou que diante dos fatos novos vai pedir outro estudo psicológico e social da mãe e do novo pai. Disse também que vai pedir à Justiça que as visitas continuem sendo feitas mesmo que avô biológico não tenha mais o nome na certidão.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, casos de adoção unilateral devem ser julgados com muito cuidado. "É absolutamente imprescindível levantar os antecedentes", afirma.
Em 2011, o ministro julgou um caso semelhante em que o processo de adoção foi anulado porque os avós biológicos não foram ouvidos. "Eu tenho precedente aqui do Supremo em que eu determino a citação dos avós biológicos. Obviamente eles têm todo o interesse em participar do processo de adoção", diz Ricardo Lewandowski.
É o que espera o seu Osmir, que não vê a neta há quase dois meses. "Não tem como se conformar porque é uma história de vida. O ser humano ele tem um nome, ele tem uma família. É o meu sangue que corre ali. Ela é minha neta, ninguém vai mudar isso, no meu coração ninguém muda. No papel pode até mudar, mas no meu coração não", afirma.