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Solenidade em João Pessoa marca implementação do 'Programa Promotoria Autônoma'
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realiza na manhã desta sexta-feira (18 de janeiro), a partir das 9h, solenidade que marca a implementação do 'Programa Promotoria Autônoma', com o repasse dos cartões bancários às Promotorias de Justiça de todo o estado. A solenidade acontece no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.
A 'Promotoria Autônoma' foi criada pela Resolução 5/2012, que dispõe sobre a concessão de adiantamentos a título de suprimento de fundos para membros ou servidores do MPPB, garantindo a autonomia financeira. O objetivo é dar condições para que as Promotorias de Justiça possam resolver, de forma rápida e eficaz, problemas urgentes que impliquem em gastos pequenos.
Na prática, programa também visa melhorar a gestão do gasto público e garantir mais segurança operacional, uma vez que haverá mais clareza quanto aos limites de gastos e restrições de utilização dos recursos. Ele deverá ser operacionalizado através de cartão, que vai permitir o pagamento exclusivamente na função