02/07/2010 - Flavia - Bom Jardim - RJ
Olá, professor Daniel, tudo bem? Estou com uma dúvida acerca do sistema de avaliação de provas o qual não encontrei em seu livro. Eu fiz recentemente uma prova de estagiário para o MPT RJ que pediu a seguinte questão: Questão 21 – Leia as alternativas e escolha a resposta certa: A)	A citação por carta rogatória é utilizada quando o réu residir em outro município ou estado. B)	O Ministério Público possui, como prerrogativa, a intimação pessoal com a remessa dos autos nos feitos em que atuar como parte ou como custos legis. C)	A revelia consiste na ausência de defesa do réu, e possui, como efeito, a presunção da veracidade do direito alegado pelo autor. D)	A persuasão racional é princípio predominante na avaliação das provas produzidas no processo. E)	São causas de extinção do processo sem análise do mérito: a transação, o reconhecimento do pedido, a renúncia, a desistência, a prescrição e a decadência. No gabarito oficial, constava como resposta correta a letra B, entretanto, eu acho que também está correta a letra D. Diante disto, gostaria de saber se a letra B está realmente correta. E, no que tange à letra D, o que predomina no CPC não é o critério ou o princípio da persuasão racional (Art.131 do CPC)? Vou recorrer desta questão, mas preciso de argumentos para fundamentar o meu recurso. Por favor, professor, ajude-me a resolver esta dúvida. Muito Obrigada. Um abraço.
Olá Flávia, tudo bem? Realmente não entendo porque o gabarito indicou a alternativa D como incorreta. O sistema atual de valoração de prova realmente é da persuasão racional com leves toques de prova tarifada. Para impugnar a alternativa B (embora não acredite que tenha muita chance) voce poderia mencionar que o art. 81, CPC, menciona que o MP, quando atuar no exercicio do direito de ação (parte, portanto), tera os mesmos poderes e onus das partes, o que não inclui a intimação pessoal. Nesse caso, a intimação pessoal ficaria reservada ao MP como fiscal da lei.
01/07/2010 - Phelippe Manhães - Rio de Janeiro - RJ
Professor, quais temas o Sr. reputa mais importantes e recorrentes em uma prova do CESPE? Aqueles que deveremos ter um cuidado especial...Obrigado.
Olá Phelippe, tudo bem? É complicado indicar os temais mais recorrentes, em razão da varidade de temas pedidos nas provas da CESPE. Se puder dar uma dica que entendo muito util é: estude a jurispurdencia dos tribunais superiores, em especial os informativos e noticias do STJ e STF.
30/06/2010 - Carolina Cury - Niterói - RJ
Olá, professor. Gostaria de saber qual livro você indica para provas de concurso de segunda fase de petições cíveis? Obrigada pela ajuda!
Olá Carolina, tudo bem? Entendo que o melhor livro de prática civel é da Fernanda Tartuce (www.fernandatartuce.com.br) e outros autores, da Editora Método.
30/06/2010 - Pedro Lyra - Niterói - RJ
Professor Daniel, não consigo abrir a "Opinião n. 8". O link parece estar quebrado. Att, Pedro Lyra.
Olá Pedro, realmente esteva com problema. Acredito que agora esteja funcionando corretamente.
28/06/2010 - Marcelo - São Paulo - SP
Professor, gostaria de saber quando sairá a 3ª ed. do seu Manual (que é excelente por sinal. Meus parabéns!) Muito obrigado!
Olá Marcelo, tudo bom? Fico feliz que tenha gostado do Manual. A Editora tem como politica lançar novas edições somente no inicio do ano, de forma que muito provavelmente a 3ª edição sairá somente em 2011.
27/06/2010 - Camila - Belo Horizonte - MG
Professor, concordo com a sua opinião, essa primeira questão da prova específica do XLIX concurso do MPMG,foi um tanto quanto confusa. Um colega me disse que a resposta foi uma Reclamação Consitucional porque o TJMG, ao não receber o RExt, usurpou a competência do STF em apreciar a matéria. Você concorda? Att, Camila.
Olá Camila, acho estranha essa opção, considerando que o tribunal de segundo grau tem legitimidade para fazer o juizo de admissibilidade do RExt. É bem verdade que inumeras decisões que não recebem o RExt e o REsp são na realidade decisões de mérito, fantasiadas de admissibilidade, mas não tenho conhecimento de que os tribunais superiores reconheçam tal fenômeno...
26/06/2010 - Luiz - Goiania - GO
Professor, seu manual supriu uma lacuna no mercado. É um livro objetivo, sem divagações desnecessárias, verdadeira arma para o concurseiro. Parabéns. Alguns comentários: 1- Não encontrei nenhum tópico falando especificamente sobre as espécies de preclusão [o erro é meu ou não tem mesmo?] 2- Para implementar, o senhor poderia falar sobre a execução fiscal. Obrigado pela atenção professor
Olá Luiz, tudo bem? Obrigado pelos elogios quanto ao Manual. Com relação a seus questionamentos:
1 - realmente não há no livro tópico a respeito de preclusão. É tema de meu maior interesse, até porque minha tese de mestrado foi sobre as preclusões para o juiz. Na seção artigos desse site existe um a respeito do tema, que entendo suficiente para sua compreensão. Caso haja interesse, é so acessar.
2- o tema da execução fiscal fará parte de um outro Manual que já estou escrevendo e que, se tudo der certo, será lançado no ano que vem. Será um Manual de legislação extravagante, incluindo: ações constitucionais, ações locatícias, ação de alimentos, MS, juizados especiais e ações coletivas.
25/06/2010 - douglas - PRESIDENTE OLEGÁRIO - MG
Querido Professor, primeiramente queria parabeniza-lo pelo excelente livro de processo civil. Fui aprovado na 1ª fase da OAB, queria uma indicação de estudo para a 2ª fase, haja visto que a minha area escolhida foi CIVIL, e estou com dificuldades de encontrar material para a 2ª fase. obrigado e parabens por seu brilhante trabalho
Caro Douglas, fico feliz que tenha gostado do Manual. E ainda mais que tenha sido aprovado nessa dificil prova que foi a OAB (o comentário geral é de que foi a mais dificil da história...). Você procura algum livro de prática juridica para a 2ª fase da OAB? Caso seja esse o caso indico o Manual de Prática Juridica de Fernanda Tartuce e outros, da Editora Método.
23/06/2010 - Liege Santos - Rio de Janeiro - RJ
Caro Professor Daniel: Diante de um processo cuja a complexidade notoriamente seja exarcebada para comporrtar no procedimento dos juizados Especiais, deve o juiz extinguir o feito de plano, com vistas à celeridade processual ou seria a solução mais correta realizar a tentativa de conciliação, já que este é o primeiro objetivo traçado na lei 9.099?
Olá Liege, muito interessante sua questão. A extinção de plano prestigia a economia processual, fazendo um processo sem condições de ser julgado em seu mérito durar o minimo possível. Por outro lado o princípio da conciliação, consagrado no art. 2º da Lei 9.099/95. Pessoalmente entendo que o juiz deve desde logo extinguir o processo, considerando-se que atualmente a tentativa de conciliação pode ser buscada por qualquer juiz, deixando-se nesse caso para o juizo da Justiça Comum que receber a ação reproposta tal tentativa.
Tratando-se de incompetencia absoluta dos Juizados Especiais, matéria de ordem pública que deve er conhecida de ofício pelo juiz, não parece adequado o juiz fazer "vista grossa" desse vício somente para tentar a conciliação. Entendo ser esse o melhor entendimento inclusive por uma razão sistêmica: os Juizados já vivem um verdadeiro caos com as ações de sua competencia, imagine o que poderia ocorrer se tivessem que tentar a conciliação em todos que lá são propostos?
22/06/2010 - A. Leão - Fortaleza - CE
Prezados, gostaria de saber como enviar perguntas para a seção "Daniel Responde". Atenciosamente, A. Leão