Câmara Municipal Tupi Paulista - Realização da Sessão Ordinária de 05/02/2018
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Realização da Sessão Ordinária de 05/02/2018
06/02/2018 | 10:37
Foi realizada nesta segunda-feira, 05/02 o retorno da sessão ordinária camarária onde os vereadores da Câmara Municipal de Tupi Paulista, no decorrer dos trabalhos fizeram a leitura dos ofícios e convites encaminhados á Casa e a leitura dos Projetos de Lei nº 01/2018, nº 04/2018, Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, nº 002/2018, nº 003/2018 e 004/2018 todos de autoria do Poder Executivo e Projeto de Resolução nº 01/2018 de autoria da Mesa da Câmara, que depois de lido foram encaminhados ás comissões.
Na seqüência passou-se para apreciação das matérias, foram discutidos e aprovados os requerimentos nº 01/2018 do vereador David José de Freitas, nº 02/2018 e nº 03/2018 de autoria da vereadora Terezinha Matos, passando na seqüência para apreciação das Indicações, foram discutidas e encaminhadas ao setor competente as Indicações nº 01/2018, nº 02/2018 e nº 03/2018 do vereador Claudio Roberto Fernandes.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 CM, de autoria da Mesa da Câmara que "Dispõe sobre revisão geral dos servidores públicos da Câmara Municipal de Tupi Paulista"; APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Em regime de urgência após parecer favorável das comissões também foram discutidos e aprovados os seguintes Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI Nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que "Altera parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 3.585, de 04 de agosto de 2015, que Institui o Programa Municipal de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Municipal Família Acolhedora e dá outras providencias";
- PROJETO DE LEI Nº 04/2018, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a pagar Incentivo Adicional Fortalecimento de Políticas Afetas á Atuação da Estratégia de Agente Comunitário de Saúde e Incentivo Adicional Fortalecimento das Políticas Afetas á atuação da Estratégia de Agentes de Combates ás Endemias".