Observatório da Corrupção Abre Espaço Para Brasileiros Denunciar
24/08/2011 (20:33)
Um espaço na internet para qualquer cidadão brasileiro formular denúncia sem ser identificado, é o que pretende a OAB com o Observatório da Corrupção.
Foi lançado hoje (110824) em Brasília com apelo do presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante. Disse que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção.
"Chega de retórica e de discussões apenas. Leis nós temos e muitas. Precisamos é que se dê efetividade às leis e que a estrutura do Poder Judiciário seja devidamente aparelhada para que a Justiça possa responder com a máxima celeridade aos processos envolvendo casos de corrupção no Executivo".
"A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção".
OAB deseja ser o veículo para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. Ordem dos Advogados vai fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção. Quer julgamento e punião com maior celeridade a todos envolvidos.
Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.
No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. "O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas".