HEE | Atuação
Os serviços jurídicos incluem a representação e defesa dos direitos do cliente em todas as esferas, jurisdições e instâncias, sejam no âmbito judicial, administrativo ou extrajudicial, propondo as ações e oferecendo defesa nos interesses de seus clientes ou adotando os procedimentos extrajudiciais e administrativos necessários à preservação ou restabelecimento de seus direitos.
DIREITO SECURITÁRIO E BANCÁRIO
Consultoria e contencioso, requerimentos e postulações junto à SUSEP, elaboração de contratos de seguro, análise de cláusulas contratuais à luz do Código de Defesa do Consumidor, ações indenizatórias, ressarcimento administrativo e judicial, ações de cobrança de prêmio , responsabilidade civil em geral, defesa dos interesses das seguradoras e seus segurados - transportes aéreo, marítimo, ferroviário e terrestre, ramos elementares, saúde, recuperação de crédito, resseguros, pareceres, análise de riscos, vida.
Atuação em todas áreas do Direito Civil, prestando consultoria e assessoria legal em contratos e negócios de diversas espécies, atuando inclusive, no contencioso de massa defendendo os interesses de seus clientes na esfera judicial.
Consultoria e Contencioso, Elaboração de estatutos sociais e contratos sociais, Título de crédito, Demandas relacionadas à exclusão de sócios ou dissolução de sociedades, elaboração e análise de contratos que importem em relações de consumo, prevenção e atuação em litígios relacionados ao Código de Defesa do Consumidor.
Consultoria e contencioso, Proteção ao patrimônio empresarial e familiar, Elaboração de divisões patrimoniais, avaliações, partilhas e testamentos, pacto Antenupcial, Separação e Divórcio, Inventário e Arrolamento.
Assessoramento de associações, fundações e empresas destinadas ao interesse público, as quais possuem foco principal na área de fomento à cultura, educação, proteção dos hipossuficientes e do meio ambiente, representado-os no campo, consultivo, contencioso judicial e administrativo.
Mandado de Segurança (individual e coletivo), mandado de injunção, habeas corpus, habeas datas, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ação ou omissão), Ação Direta de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, Pedidos de ingresso como amicus curiae nas ações de controle concentrado, Reclamação Constitucional e por fim, consultoria jurídica e elaboração de pareceres técnico-jurídicos.