30 de setembro de 2019, 19h33
Defesa de Lula pede urgência ao STF em pedido de habeas corpus
A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta segunda-feira (30) uma petição que pede urgência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na análise do pedido de habeas corpus do petista. Mendes pediu vistas do processo em novembro e quase o devolveu em junho, quando a Corte rejeitou uma concessão de liberdade provisória ao ex-presidente até que fossem apuradas as mensagens do The Intercept Brasil, que acabavam de ser divulgadas e, segundo o ministro, impactam diretamente na decisão sobre a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.
"Diante das (i) robustas provas a respeito da suspeição – objetiva e subjetiva – do ex-juiz SÉRGIO MORO, (ii) dos relevantes fatos supervenientes, públicos e notórios, que reforçam esse grave vício, e, ainda, (iii) pelo fato de o Paciente estar preso injustamente há 541 dias, requerer seja o presente habeas corpus, no prudente critério de Vossa Excelência, levado a julgamento com a prioridade inerente a essa modalidade de ação constitucional", diz o documento enviado pelos advogados de Lula a Gilmar Mendes.
A já iniciada votação do HC – que teve votos contrários de Cármen Lúcia e Edson Fachin – foi um dos argumentos sustentados pela defesa de Lula para a recusa da progressão de regime para o semiaberto por parte do ex-presidente. O ministro Gilmar Mendes deu uma declaração há poucas semanas afirmando que o HC seria votado entre outubro e novembro. A proposta de progressão pode acelerar o processo.
"Como tem um HC pendente, nós acreditamos que a suspeição precisa ser considerada. Se a sentença for anulada, não se pode falar em progressão. O que seria razoável seria o Ministério Público pedir agilidade no julgamento do habeas corpus", declarou o ex-ministro Fernando Haddad.