Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego e empresas poderão ter descontos - Interativa Matupã
Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego e empresas poderão ter descontos
A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa
O Senado aprovou terça-feira um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.
Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava "Lei do Primeiro Emprego", mudou de nome. Agora, se chama "Lei Bruno Covas", em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.