Prefeitura realiza operação para organizar entorno do Mercado Adolpho Lisboa e da Feira Manaus Moderna | Amazonas Notícias
Prefeitura realiza operação para organizar entorno do Mercado Adolpho Lisboa e da Feira Manaus Moderna
A Prefeitura de Manaus realizou na manhã desta quarta-feira, dia 28, uma operação integrada para retirar vendedores ambulantes irregulares e desobstruir as vias e logradouros públicos do entorno do Mercado Adolpho e da feira Municipal da Manaus Moderna, no Centro.
A fiscalização foi coordenada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) e contou com o apoio da Secretaria Municipal do Centro (Semc), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), Guarda Municipal e Polícia Militar do Amazonas.
Ação teve como base a lei nº123/2004 referente à organização e o funcionamento de mercados e feiras e que especifica a proibição da prática de comércio ambulante na via ou em lugares públicos a uma distância menor que 200 metros das áreas onde estiverem funcionando os espaços com vendas autorizadas.
Durante os trabalhos houve a apreensão de 30 cadeiras, 10 mesas plásticas, três carrinhos de lanche, duas churrasqueiras, um carro de milho, sete tamboretes, uma caixa de isopor com açaí, uma caixa térmica, dois sombreiros, um carro de mão, três garrafas térmicas, um carrinho de suco de laranja e diversos CDs e DVDs pirateados. Comerciantes que ocupavam calçadas indevidamente também foram notificados pela fiscalização da prefeitura.
Fiscais da Vigilância Sanitária retiraram de circulação dois carros-lanches que estavam comercializando merendas impróprias para o consumo.
Os responsáveis foram notificados e os alimentos foram descartados. A ação começou na Travessa Tabelião Lessa e se estendeu pelas ruas Barão de São Domingos, Miranda Leão e dos Barés.
Os materiais apreendidos foram levados para a sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, número 140, São Francisco, zona Sul. Os ambulantes têm um prazo de até cinco dias úteis para dar entrada no requerimento, solicitando a devolução dos materiais confiscados.
Os responsáveis devem apresentar documentos pessoais tais como: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, além da nota fiscal da mercadoria apreendida. Não há devolução em caso de reincidência ou de produtos pirateados.