Facebook indenizará político da Zona da Mata mineira por danos morais
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Disputa pela prefeitura de Coimbra levou Facebook para os tribunais
Um morador de Coimbra, município de cerca de sete mil habitantes da Zona da Mata mineira, será indenizado por danos morais e materiais pelo Facebook, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Coimbra e por um integrante desse partido. O morador, candidato a vice-prefeito naquela cidade em 2012, foi alvo de insultos e de publicações difamatórias, veiculadas em um perfil falso, criado no Facebook pelo secretário do PDT local. O ex-candidato vai receber R$ 1,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos materiais. O valor será pago, solidariamente, pelos três réus.
Após a decisão na primeira instância, o político recorreu ao TJMG, requerendo que o prefeito e o ex-prefeito da cidade, reeleitos após a campanha, também fossem responsabilizados, porque teriam sido favorecidos pelas publicações difamatórias. Na primeira instância, o pedido foi julgado improcedente em relação aos dois e eles não foram condenados.
Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Marcos Lincoln, destacou que o ex-candidato chegou a procurar um cartório para registrar uma ata com o teor das publicações. Ressaltou, ainda, que ficou comprovado que as mensagens foram produzidas pelo integrante do PDT, segundo foi identificado pela empresa de informática que fornece o serviço de internet na cidade.
O magistrado afirmou também que o secretário do partido sequer apresentou provas de que o computador estivesse com vírus ou que as ofensas tivessem sido publicadas por um hacker. Também observou que no verdadeiro perfil de Facebook do integrante do PDT o padrão de escrita era semelhante ao utilizado no perfil falso. "Portanto, ele deve ser responsabilizado por sua conduta", disse. Por sua ligação com o partido, o magistrado entendeu que o PDT também deveria responder solidariamente pelos danos.