Juiz federal Paulo Cordeiro receberá Comenda Marechal Deodoro da Fonseca — Conselho da Justiça Federal
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Juiz federal Paulo Cordeiro receberá Comenda Marechal Deodoro da Fonseca
publicado 09/11/2011 18h25, última modificação 11/06/2015 17h12
O juiz federal Paulo Machado Cordeiro, diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e titular da 3ª Vara Federal, será homenageado com a Comenda Marechal Deodoro da Fonseca, na terça, 15 de novembro, data da proclamação da República. A solenidade homenageia personalidades reconhecidas por contribuir, de alguma forma, para a consolidação da democracia social brasileira. A cerimônia será às 19 horas, no Memorial à República.
Em comunicação encaminhada ao magistrado federal, o governador Teotonio Vilela Filho, ressalta o fato de o alvorecer da República ter ocorrido em Alagoas, tornando-se Deodoro, o primeiro presidente do Brasil, com seu governo marcado pelo esforço da implantação de um regime republicano, o que exigiu muito de sua capacidade política e diplomática, ao mesmo tempo em que enaltece a atuação séria e responsável de Paulo Cordeiro na Direção do Foro da JFAL, titularidade da 3ª Vara Federal bem com o em exercício junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Segundo o governador, as decisões do juiz federal são marcadas pela legalidade sem olvidar da humanidade e sensibilidade necessárias ao julgador, o que analisa em profundidade na sempre recomendada obra "Responsabilidade Social dos Juízes e a Aplicação dos Direitos Fundamentais", de sua autoria.
"É notório que a Seção Judiciária de Alagoas tem demonstrado, inequivocamente, desmedido esforço para atingir suas metas no tocante à prestação jurisdicional no âmbito de suas competências. Essas metas têm sido alcançadas por esse órgão, de forma dinâmica e qualificada, a exemplo de mudanças estruturais, de organização, modernização e de melhorias, que vêm resultando num serviço ágil e eficiente, tudo isso em consequência do trabalho de Vossa Excelência a frente de sua administração, bem assim da profícua atuação dos juízes e funcionários dessa instância", afirma Teotonio Vilela.
Dentre as personalidades que já foram prestigiadas com a Medalha ao Mérito da República estão o cineasta Cacá Diegues, o cantor e compositor Djavan, o músico Hermeto Pascoal, o ex-governador de São Paulo, José Serra, o ex-governador e senador Aécio Neves, entre outros.
Para o magistrado, é uma homenagem muito relevante que demonstra consideração e respeito à pessoa do juiz federal Paulo Cordeiro, mas, sobretudo é uma demonstração do inegável prestígio da Justiça Federal na sociedade alagoana, enquanto representante dos servidores e demais juízes federais.
Paulo Machado Cordeiro nomeado em 1991, atualmente titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas; diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas, há 9 anos consecutivos; juiz convocado por 28 vezes para desempenhar, em substituição, as funções de juiz (desembargador federal) do TRF da 5ª Região e juiz da Turma Recursal do Juizado Federal de Alagoas. Natural do Rio de Janeiro, viveu na Bahia e desde 1991 adotou Alagoas como sua terra.
É mestre em Direito Público pelo Curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Alagoas (UFAL) e professor de Introdução ao Direito e Direito Tributário da Universidade Federal de Alagoas. É ex-Advogado (12 anos), em Salvador; ex-auditor jurídico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia; ex-procurador da Fazenda Nacional, em Salvador; ex-procurador da República, em Salvador; ex-procurador Regional Eleitoral, em Salvador; ex- membro do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia; ex-uiz do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Em sua magistratura avulta de importância a definição de que os segurados aidéticos, cancerosos, chagásicos independentemente do estágio do mal, têm direito ao benefício de aposentadoria, pensão ou amparo social, por serem doenças que assolam a personalidade e os maculam no meio em que vivem. Proferiu na 3ª Vara Federal de Alagoas desde outubro de 1991 mais de 25.000 sentenças. É Juiz da Turma Recursal Federal desde 2001, já proferiu mais de 20.000 acórdãos e é reconhecido em Alagoas pelas posições favoráveis aos necessitados e carentes.
Foi indicado para compor, por três vezes, a lista de promoção por merecimento para o cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por 13 votos de um total de 14.