(Congresso em Foco, 01/06/2016) Mesmo com a eleição nesta quarta-feira, posse só ocorrerá em setembro. Novo corregedor da corte, Otávio Noronha, é adversário do atual presidente da corte, Francisco Falcão, a quem chamou de “tremendo de um mau-caráter” durante julgamento
A ministra Laurita Vaz será a primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado em 1989. Laurita será eleita em votação prevista para esta noite , mas só tomará posse em setembro. Ela substituirá o atual presidente, Francisco Falcão, alvo de pedido de inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme revelou o Congresso em Foco.
De acordo com o critério de antiguidade, Falcão seria sucedido pela ministra Nancy Andrighy, mas ela abriu mão do cargo alegando questões pessoais. O novo vice-presidente será o ministro Humberto Martins. O ministro João Otávio Noronha, que assumiria a vice-presidência, optou pela Corregedoria. Em 2018, quando terminará o mandato de Laurita, caberá a ele o comando do STJ.
A mudança na cúpula do tribunal responsável pelas decisões finais sobre as disputas judiciais do setor privado reflete uma mudança de grupo dentro da corte. Noronha é o principal desafeto de Francisco Falcão, que deixará o cargo apenas em setembro, mesma data da posse de Laurita Vaz.
Adversários políticos, os dois ministros já protagonizaram discussões ríspidas em plenário. Em fevereiro, durante a votação de um mandado de segurança impetrado contra uma decisão de Falcão na sessão da Corte Especial, Noronha chamou o colega de “um tremendo mau-caráter” por ter sido impedido de votar em um processo. O impasse foi resolvido com a suspensão do julgamento.
Os membros do STJ desempenham funções de correição em diversos órgãos do Poder Judiciário. Um ministro do tribunal é o escolhido pelo presidente da República para ser corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela fiscalização das ações de juízes e desembargadores do país. Um dos ministros do STJ também é o corregedor eleitoral.