As oligarquias Brasileiras, as famílias que dominam o cenário político eleitoral e a máquina pública, são uma realidade estrutural na formação da fisiologia do Estado brasileiro. A cada eleição mudam os candidatos, mudam os jingles, mudam as siglas, mas os sobrenomes permanecem os mesmos. Na região dos estados nordestinos não somente não é diferente, como cumpre um papel ainda mais determinante para na política local na manutenção do poder da burguesia e das contradições sociais. Este artigo é uma primeira reflexão de uma série de elaborações que buscam desenvolver este tema, sendo o foco, neste primeiro momento, compreender as raízes do fenômeno político social das oligarquias regionais nordestinas.
O fenômeno das oligarquias políticas no Brasil é extensamente estudado por várias áreas e sob diversos vieses. Durante a primeira república, era um dos principais elementos marcantes da fisionomia do regime político nacional, a ponto que alguns historiadores nomearam esse período como república oligárquica. No entanto, o fenômeno persiste até os dias de hoje, ainda que tenha passado por grandes mudanças. Na Região Nordeste, esse fenômeno se expressa com mais força ainda, com grandes impactos na política nacional. Basta olharmos para o Senado para ver como os oligarcas nordestinos estiveram na presidência da casa pela maior parte do tempo durante a Nova República. Além disso, figuras como José Sarney e Fernando Collor foram os primeiros presidentes do país após o regime militar. Contraditoriamente, essas figuras foram impulsionadas politicamente no nordeste, até ganharem projeção nacional, pela própria ditadura.
Se, durante o século XIX e o início do século XX, num Brasil rural, o poder dessas oligarquias tenha surgido ligada ao campo e ao grande latifúndio, vemos uma transformação a partir da segunda metade do século XX, com essas oligarquias se adaptando às novas mudanças nos meios de comunicação e à crescente urbanização do país.
Se vemos, por um lado, oligarquias que ganharam muita influência e transformaram seus estados de origem em praticamente seus feudos durante décadas, como ACM na Bahia e Sarney no Maranhão, também vemos como algumas figuras originalmente ligadas ao campo "nacional-desenvolvimentista" darem origem a oligarquias como o clã Arraes-Campos em Pernambuco e os Ferreira Gomes no Ceará.
Esse texto é o primeiro de uma série onde, modestamente, tentaremos analisar as origens e o desenvolvimento das oligarquias e também conceituar esse fenômeno por um viés marxista. Além disso, também estudaremos alguns grupos específicos, por sua relevância no cenário nacional e/ou regional.
Oligarquias, um produto político do latifúndio coronelista
Para começar a entender o fenômeno das oligarquias, temos que entender um fenômeno anterior, o coronelismo. O coronelismo tem suas origens na distribuição latifundiária original do Brasil, surgida com as capitanias hereditárias. Numa situação onde o Estado brasileiro era incipiente, o município acabava sendo um dos centros do poder e dessa forma os grandes donos de terra mandavam sem praticamente nenhuma regulamentação, no mais puro despotismo em seu sentido mais literal [1]. Alçadas pela escravidão, pelo extermínio dos povos originários e a expropriação das das suas terras - muitos bandeirantes ganhavam terras como "prêmio" após derrotarem povos indígenas -, vemos aqui o primeiro determinante histórico da origem das oligarquias modernas, a conjunção do poder econômico e político em uma elite local, onde proprietários dos meios de produção eram também os gerentes políticos de sua dominação. Além disso, soma-se outro fator bastante importante, a dominação territorial pelos portugueses que ao longo do século XVII disputavam o litoral e o sertão do Brasil com outros países. Isso se deu em meio a uma série de revoltas indígenas como a Confederação dos Cariris e a Revolta dos Tapuias; elas se estenderam ao longo dos séculos seguintes tendo protagonismo dos negros escravizados. O coronelismo como uma forma de consolidação do poder colonial não pode ser pensado por fora de uma resposta às revoltas nordestinas que colocaram um limite ao avanço da política de escravidão e exploração na colônia.
Com a transmigração da Coroa portuguesa para o Brasil começa um processo de maior centralização do poder na região centro-sul da colônia, que depois vai se acentuar com a independência e a formação do Império. No entanto, a perda de autonomia dos municípios, ao invés de enfraquecer os latifundiários, acaba por fortalecê-los, pois a subordinação dos municípios ao poder das províncias faz com que apenas os líderes políticos relacionados com o governo das mesmas consigam exercer o poder.
O período do Império será marcado por uma série de revoltas, que já no início vão levar à abdicação de D. Pedro I em 1831. O clima também atingia o exército, que possuía uma base advinda das camadas populares, inclusive com uma proporção significativa de negros. Nesse sentido, o governo regencial e as elites locais - amedrontadas pelo espectro da revolução haitiana, num país com uma população escrava gigantesca como era o Brasil na época - vê a necessidade da criação da Guarda Nacional. Com um critério censitário para a seleção de membros, a Guarda Nacional vai recrutar integrantes das elites locais e seus nomes de confianças, se transformando numa verdadeira "tropa de choque" do governo Imperial e também das elites locais e regionais, reprimindo rebeliões e manifestações populares. Seus membros recebiam o título de coronel, advindo daí o nome de "coronelismo". Sendo o Nordeste o epicentro das revoltas populares também no período imperial, fica claro o papel que esses coronéis tiveram em garantir o domínio das elites na região. Além disso, em 1827 criou-se o cargo de Juiz de Paz, responsável pela organização das eleições provinciais e pela regulamentação do trabalho livre e escravizado, esses juízes faziam expedições contra quilombos e reprimia, trabalhadores que iam contra seus patrões. O Juiz de Paz cumpriu um papel importante na manutenção da clientelismo e da ordem escravista em várias províncias no Nordeste.
A proclamação da república diminui a importância da Guarda Nacional e coloca de novo o exército no centro. No entanto, a Guarda continua a existir até 1922 e seus coronéis dominam a política. Na verdade, numa população majoritariamente rural, os coronéis tinham sob seu "mando" a imensa maioria do eleitorado, não à toa o coronelismo é uma marca distintiva do período da Primeira República. Nesse sentido, se utilizavam de sua influência econômica local para se elegerem em cargos públicos, em um momento onde a ampla maioria dos trabalhadores ainda era excluída do processo eleitoral, sendo este direito reservado apenas à uma pequena elite masculina, branca e alfabetizada. As famílias dos coronéis por sua vez dominavam diversas repartições públicas locais (como tribunais e cartórios), tendo assim total controle sobre a política. Quando esta localização ainda não era o suficiente para criar consenso em torno de suas nomeações, ainda dispunham do voto de cabresto e das relações de clientelismo. Nesse sentido, os cargos políticos eram ocupados por círculos próximos aos coronéis (não só as famílias, mas também círculos de amizades mais amplos, a "parentela"), tanto municipais quanto estaduais (no caso dos coronéis mais poderosos). Dessa forma, se configura uma rede relações políticas onde as famílias dos coronéis possuem controle e se mantém de forma autoritária. Surgem, assim, verdadeiras oligarquias políticas que se perpetuam no poder como representantes dos interesses de sua classe latifundiária, herdeira da escravidão. Os governos estaduais e federal negociam com essas oligarquias locais por apoio político e eleitoral, ao mesmo tempo que fazem concessões que terminam por fortalecer essas mesmas oligarquias. [2] [3]
Esse fenômeno foi muito comum e generalizado em todo o país durante o primeiro período republicano. No entanto, havia uma diferença entre os estados. Os mais desenvolvidos do Sul-Sudeste, onde havia uma burguesia nascente mais forte e urbana, o domínio das oligarquias políticas buscava conciliar e disputar os interesses das elites e das classes dominantes em torno das regras eleitorais. Enquanto nos estados onde essa burguesia era menos desenvolvida, as disputas políticas entre grupos oligárquicos diferentes eram despóticas e violentas [4]. Um dos exemplos mais claros disso foi a Guerra das Princesas, onde as oligarquias descontentes com o governo da província da Paraíba se rebelaram e tentaram instalar um território independente do governo provincial no município de Princesa. Aqui já fica claro os fortes traços bonapartistas do domínio oligárquico, característica que perdura até os dias de hoje.
Também cabe dizer que no fenômeno das oligarquias é um dos lugares onde o desenvolvimento desigual e combinado se mostra com mais força no Brasil. Ao mesmo tempo que, na divisão internacional do trabalho, cabia um papel ainda de exportador de produtos primários, a burguesia brasileira nasce ligada e subjugada ao latifúndio e ao imperialismo. Nesse sentido, essa burguesia não foi capaz de levar à frente nem mesmo a reforma agrária, por mais mínima que fosse, uma tarefa burguesa elementar que no Brasil nunca foi feita, o que colabora para manter o poder e o domínio dos coronéis. É ilustrativo o discurso do deputado constituinte de 1934 Domingos Velasco, ao propor medidas que significaria a "institucionalização oficial" do coronelismo:
é a única solução honesta para a democracia liberal no Brasil, porque legaliza a instituição de fato que é o caciquismo. Se isso repugna aos Srs. Constituintes, teremos então de enveredar pelo caminho da libertação das massas rurais, garantindo-lhes o direito de subsistência, o direito ao trabalho e o direito à assistência, para que elas possam, na realidade, ser livres politicamente
O desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro e os impactos na formação de oligarquias
Para entender a força e a persistência do fenômeno oligárquico na região, teremos que olhar para o desenvolvimento econômico da mesma. Durante a primeira parte do período colonial, o Nordeste era a região mais importante do país do ponto de vista econômico e político, muito ligado ao cultivo do açúcar. Salvador era a capital, mas mesmo cidades como Recife e Olinda (que na época era a capital da capitania de Pernambuco) eram grandes e importantes. A produção de açúcar se dava nos moldes da plantation nas capitanias hereditárias. Essa foi uma forma que a Coroa portuguesa achou para manter seu domínio sob as vastas regiões de terra no Brasil. Ao mesmo tempo, esse modelo cria grandes latifundiários conhecidos como barões do açúcar, que existem até hoje. Junto com isso, uma herança fundiária absurdamente desigual que ainda atualmente é marca na região.
Com o fim do ciclo do açúcar e a mudança da capital para o Rio de Janeiro, a região começa a entrar em decadência. A vinda da família real para o Brasil, se instalando na capital, muda definitivamente o centro político nacional para o que seria hoje o Sudeste.
O açúcar, no entanto, continua sendo o principal produto da região durante bastante tempo. No século XIX, no entanto, aconteceram mudanças importantes. Primeiro, a independência faz com que uma parte dos grandes agricultores não tenham que seguir os ditames da coroa portuguesa (ainda que isso tenha se dado de forma desigual entre as distintas partes do país). Além disso, a industrialização na Europa (principalmente na Inglaterra) e nos EUA aumentam a demanda mundial por algodão. De quebra, a Guerra Civil americana ainda vai diminuir a produção algodoeira do Sul dos EUA. Com isso, começa a surgir um setor de grandes produtores rurais que se instala no agreste e no sertão para explorar esse ramo. Além disso, surge a pecuária nessas regiões, também em grandes propriedades. Essa entrada, no entanto, se deu muitas vezes subjugando os pequenos produtores que lá existiam e muitas vezes entrando em conflitos com os mesmos. Nesse sentido, também é importante não perdermos de vista o papel do imperialismo (no caso específico do algodão, o imperialismo inglês) em manter a estrutura latifundiária e política nordestina.
Essa nova atividade econômica acaba se tornando em determinados lugares mais lucrativa que o açúcar, de forma que os algodoeiros acabam por subjugar politicamente os "barões do açúcar" em determinadas regiões. Entretanto, a formação de valor na região ainda era bem menor do que no Sudeste, o que impede que se forme um excedente de capital para industrializar a região e diversificar sua economia. Mas a incipiente industrialização que ocorre no final do século XIX esteve muito ligada à produção de açúcar e de algodão (que muitas vezes, inclusive, se complementam) [5]
Ao mesmo tempo, o próprio desenvolvimento do Centro Sul e o imperialismo ajudavam a perpetuar o "subdesenvolvimento" da região Nordeste. As mercadorias baratas dessas fontes minavam qualquer tentativa de industrialização "própria", isso quando as empresas estrangeiras ou do Centro-Sul não montavam diretamente suas empresas lá. A diferença de lucratividade também atuava para drenar o excedente de capital da região [6]. Para complementar, as políticas dos presidentes da época, que se revezavam entre as oligarquias mineiras e paulistas, favoreciam deliberadamente esses estados, até mesmo com políticas protecionistas - o que inclusive será fruto de atritos com as oligarquias e as elites nordestinas e do "Norte" em geral [7] [8]. Dessa forma, uma economia pouco diversificada e ainda muito ligada ao campo por esses fatores propiciava a manutenção de uma classe dominante atrasada e com altos traços oligárquicos.
A própria intervenção estatal também atuava para fortalecer as oligarquias. Os investimentos públicos do governo federal, na forma do IOCS (Inspetoria de Obras Contra a Seca) e depois IFOCS (Inspetoria Federal de Obras Contra a Seca) eram quase todos destinados às terras dos grandes coronéis, o que aumentava ainda mais a desigualdade na região e estimulava a manutenção da formação oligárquica. Mais tarde, vai ocorrer a criação dos "Institutos" no primeiro governo Vargas e na década de 50 vão ter outras iniciativas públicas, como o Banco do Nordeste Brasileiro. Essas autarquias acabam muitas vezes ficando nas mãos das próprias oligarquias, que, com isso, privilegiam o investimento nos seus próprios ramos econômicos, e acaba atuando para fortalecer esses setores do ponto de vista político e econômico, muitas vezes de forma artificial pois sem esse investimento estatal esses ramos seriam pouco rentáveis [9]
A aliança entre Vargas e as oligarquias nordestinas
O golpe de Vargas muda bastante a relação das oligarquias do "Norte" com o poder central. A "Revolução de 30" tinha um forte discurso contra o mando coronelista e oligárquico que vigorava na primeira república. Nesse sentido, adota o sistema de interventorias nos estados. As interventorias retiram as oligarquias do "Norte" do comando total dos estados, utilizando das divisões entre as oligarquias locais para se estabelecerem. [10] Ao mesmo tempo, a criação da justiça eleitoral restringe os métodos coronelistas típicos. Alguns coronéis e oligarcas chegam até mesmo ser perseguidos.
Por outro lado, o apoio das oligarquias nordestinas era essencial para enfrentar as oligarquias sudestinas que se opuseram ao novo governo, em especial as paulistas. O próprio vice de Vargas foi João Pessoa, um representante das oligarquias paraibanas. E como já mencionamos antes, essas oligarquias estavam bem descontentes com a política da primeira república que favorecia apenas o Centro-Sul. Nesse sentido, mudam as diretrizes no governo Vargas e começam a ter políticas mais direcionadas para agradar as elites do "Norte". Os grandes exemplos foram as fundações de "institutos", para agraciar os interesses econômicos locais, como o Instituto do Cacau da Bahia, em 1931, o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), em 1933 e o Instituto Baiano do Fumo, em 1935, todos ligados a produção da região. [11]
O governo Vargas também passa a promover ações contra à seca, mas privilegia os grandes coronéis, ao mesmo tempo que reprime brutalmente os imigrantes. Essas ações incluíram desde obras, a maioria nos grandes latifúndios até mesmo a campos de concentração contra retirantes no Ceará [12]. Para completar, a "modernização" promovida por Vargas não tocava nem um centímetro na questão latifundiária e mesmo a CLT não foi estendida aos trabalhadores rurais.
A questão negra no pós-abolição também foi uma questão importante que Vargas precisou lidar. Uma massa negra nas cidades e no campo que arrancou na luta sua própria liberdade que seguiu sem direitos e acesso à educação, saneamento, saúde etc, e reprimida constantemente pela polícia em seu cotidiano, como foi a perseguição ao samba e a capoeira no início do século XX. Não foi à toa que na 1ª República duas grande lutas como a revolta da vacina e a revolta da chibata mostraram marcas profundas da escravidão e um protagonismo operário e negro importante. A região Nordeste havia protagonizado no século anterior rebeliões e revoltas escravas importantes, além de greves e quilombos bastante expressivos. Nesse sentido, essas oligarquias se apoiaram no governo Vargas para conter as mobilizações das massas negras herdeiras daquela tradição de luta, aceitando inclusive que perdessem parte de seu poder político (como os interventores) em nome de mais repressão e concessões econômicas.
Além disso, o fim da primeira república foi marcado por um aumento da urbanização no país, que teve como consequência a classe operária se constituindo em um sujeito cada vez mais importante no cenário nacional e, influenciada pela Revolução Russa, promoviam greves, paralisações, greves gerais, etc. Essa classe operária emerge numa situação que as questões raciais do pós abolição ainda não haviam sido resolvidas. Não à toa, várias revoltas operárias tiveram protagonismo negro, como a Revolta da Chibata.
Nesse cenário, o autoritarismo de Getúlio e seu "Estado forte" foi especialmente funcional para as oligarquias regionais reprimirem essas mobilizações, levando em conta que, historicamente, o Nordeste foi a região com maior número de revoltas, muitas delas com protagonismo dos negros e escravos. Nesse sentido, essas oligarquias se apoiaram no governo Vargas como forma de contenção, aceitando inclusive perder parte do seu poder político em nome de mais repressão e concessões econômicas. Getúlio também atuou para conter distúrbios no campo, desde rebeliões até o fenômeno do cangaço, que após mais de 100 anos de existência chegou ao fim após forte repressão do governo.
Fora isso, em muitos casos, os interventores de Vargas acabaram também por se tornar novas oligarquias políticas. Cabe dizer que, a título de exemplo, o primeiro interventor da Bahia, Juracyr Magalhães, após o Estado Novo foi governador e senador do estado, além de presidente da Petrobrás (o primeiro) e da Vale do Rio Doce, quando essa ainda era estatal. Durante a ditadura, foi Ministro de Justiça e Negócios Interiores e também de Relações Exteriores do governo Castello Branco. Também foi responsável por alçar na política ninguém menos que Antônio Carlos Magalhães (ACM), que era filho de um amigo seu.
Vimos até aqui as bases históricas fundamentais que sustentaram o surgimento das oligarquias nordestinas em suas distintas fases e momentos decisivos, especialmente importantes para o conhecimento das atuais famílias que hoje se perpetuam na política nordestina encastelando os aparelhos estatais.
Desde já é possível identificar o caráter bonapartista de seus domínios, quando as encontramos espremidas por cima pela burguesia imperialista industrial e financeira se localizando na região sudeste brasileira e desde aí fazendo pesar seus interesses no nordeste, e por baixo por um enorme proletariado, que surge no período escravagista, para futuramente formar uma enorme classe trabalhadora rural e urbana, repleta de histórias de revoltas, lutas e rebeliões, inspiradas e motorizadas pelo ódio de classe contra os latifundiários coronelistas e a dinâmica da luta classes internacional.
Na parte dois deste artigo buscaremos dar conta de compreender o desenvolvimento desta casta oligárquica nordestina e suas transformações até adquirir sua forma moderna contemporânea.
[1] VICTOR NUNES LEAL - Coronelismo, enxada e voto
[2] JOSÉ MARCIANO MONTEIRO E EDNAILSON DE MORAIS JÚNIOR - A Representação De Quem? Partidos E Oligarquias No Nordeste
[3] BRUNA KAROLINE - Competição e ciclos políticos nos subsistemas partidários do Nordeste : um estudo de caso sobre CE, AL, BA, MA e PI
[4] EDGAR CARONE - Oligarquias: definição e bibliografia (https://www.scielo.br/j/rae/a/RYBrtWt9QpGNjHQVdbrrrNS/?lang=pt)
[5] FRANCISCO DE OLIVEIRA - Elegia para uma re(li)gião
[7] nessa época, ainda não havia a atual divisão regional e área onde hoje ficam Nordeste e Norte era tratada indistintamente como "Norte". Nesse sentido, "Norte" entre aspas remete a isso
[8] MARTINHO GUEDES - Nos domínios da política estatal: O poder desterritorializado e as bases de sustentação política de Getúlio Vargas (1930-1934)
[9] FRANCISCO DE OLIVEIRA, Ibidem
[10] MARTINHO GUEDES, Ibidem
[12] FREDERICO DE CASTRO NEVES - Getúlio e a seca: políticas emergenciais na era Vargas (https://www.scielo.br/j/rbh/a/5GNSQTXnMM7kTM3rr8B4TrM/?lang=pt)