Casos de feminicídios serão acompanhados pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher - Assembleia Legislativa do Amapá
24/10/2019 - 16:26:50 - atualizado em 10/12/2019 às 11:28:59
Casos de feminicídios serão acompanhados pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher
A Procuradoria da Mulher e a Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência Contra a Mulher e Redução do Feminicídio, ambas da Assembleia Legislativa, irão acompanhar os andamentos das investigações dos casos de Samara Soares Mendes, 21 anos, e Terezinha de Jesus Souza da Silva, 39 anos, assassinadas pelos ex-companheiros, em Macapá e Santana, respectivamente.
A iniciativa de acompanhar o andamento das investigações, foi tomada após as deputadas Cristina Almeida (PSB), Edna Auzier (PSD), Telma Gurgel (Podemos) e Aldilene Souza (PPL), integrantes da Procuradoria e da Frente se reunirem no início da tarde desta quinta-feira (24/10/2019), na presidência da Casa, com o Procurador Geral do legislativo, Eugênio Carlos Santos Fonseca.
"Precisamos acompanhar o andamento dos casos para que os acusados não fiquem impunes, a nossa decisão atende os apelos das famílias para que os acusados sejam julgados e condenados pelos crimes bárbaros cometidos por eles", contou a deputada Cristina Almeida (PSB), que está à frente da Procuradoria da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.
"Precisamos entender como está sendo encaminhado pela delegacia os casos tratados como feminicídio", complementou a deputada Telma Gurgel (Podemos), integrante da Procuradoria da Mulher, como procuradora adjunta.
Além de acompanhar, as parlamentares irão reunir com representantes da segurança pública e do próprio Tribunal de Justiça do Amapá. As legisladoras querem entender como acontece a liberação do uso das tornozeleiras eletrônicas para os agressores em medidas protetivas.
O assunto foi levantado no plenário da Casa, durante a sessão ordinária desta quinta. Segundo Cristina Almeida, nos dois casos ocorridos em menos de 48h no Estado, os assassinos confessos estariam em medidas protetivas. "A tornozeleira eletrônica passou a ser ferramenta importante para monitorar o agressor e ao mesmo tempo garantir a mulher condições de ter uma vida sem violência", disse Cristina Almeida.
A vice-coordenadora da Frente, deputada Edna Auzier (PSD), entende que há a necessidade de esclarecer sobre a liberação das tornozeleiras eletrônicas. "Foi um esforço muito grande tanto de nossa parte como do próprio presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Guilherme Lages, que fez todo um estudo para que os aparelhos fossem destinados para este fim, e agora, é preciso saber porque os agressores em medidas protetivas não estão usando as tornozeleiras", acrescentou.
Cristina Almeida também solicitou que a comunicação da Assembleia e do TJAP possam desenvolver campanhas educativas quanto a importância do uso das tornozeleiras eletrônicas para monitorar os agressores em medidas protetivas e garantir a mulher o direito de viver sem violência.