Mandado De Seguranca - Malheiros - Figueiredo - Livrarias Curitiba
Mandado De Seguranca - Malheiros - Figueiredo
LV240481
Sem a pretensão de escrever um "curso" de mandado de segurança, mas apenas apresentar soluções para os temas que têm constituído problemas de difícil deslinde, a Autora organiza os capítulos da obra de maneira concatenada, a partir da visão panorâmica do mandado de segurança individual e do coletivo, nos dois primeiros capítulos. Assim, no capítulo referente à autoridade coatora, examina todas as situações em que alguém pode se transformar em constritora - como, por exemplo, a fonte retentora de tributos. No do ato coator, verifica, nas várias espécies de procedimentos, qual ato constrange o administrado, salientando que até mesmo o comportamento de autoridade pode provocar constrangimento. Não se furta de enfrentar os atos chamados de interna corporis, para admitir que estes podem vir a ser constritores.