PL reconhece templos religiosos como atividade essencial durante calamidade pública em Sumaré
Proposta apresentada pelos vereadores Professor Edinho, Edgardo Cabral e Joel Cardoso pondera que Poder Público poderá limitar o número de pessoas nos cultos
"A leitura do texto constitucional evidencia o direito fundamental elencado no art. 5º de qualquer pessoa ter a liberdade de crença e o livre exercício de cultos religiosos. As atividades desenvolvidas pelos templos religiosos se mostram essenciais durante os períodos de crises, pois, além de toda a atividade desenvolvida, inclusive na assistência social, o papel das instituições elencadas neste projeto de lei impõe atuação com atendimentos presenciais que ajudam a lidar com emoções e necessidades das pessoas", justifica o projeto.