Após 2 anos da recomendação do MP, prefeita de Lagoa do Carro-PE se esforça para barrar concurso – Jaula Cursos
Não está fácil a situação de Lagoa do Carro. A prefeita Judith Botafogo, por outro lado, tem cumprido com maestria sua missão: barra a realização de concurso público na cidade. É impressionante sua determinação em segurar o certame mesmo indo de encontro a recomendação do MP (Ver Autos 2018/108188) e dos Órgãos de contas. A sociedade, contudo, desconfia das razões por trás dessa relutância.
De fato, o ministério público vem acompanhando a situação mais prontamente desde 2016. Na ocasião houve uma tentativa de realização de concurso. Esse no entanto não logrou êxito. As nomeações foram impedidas por órgão de controle da administração pública. Já naquela ocasião o número de servidores efetivos era 50% menor do que o de contratados (auditoria do MPCO processo TC n. 1608079-8) e cargos de comissão. A manutenção excessiva de contratos fez o auditor do estado confirmar a burla a regra do concurso público. Na verdade o estado de letargia de Lagoa do Carro vem de períodos mais remotos. Em 2007 a anomalia já se verificava ( (Processo TCE-PE nº 0602683-7). Desde esse tempo não houve compromisso dos gestores em sanar a situação. Contratos ilegais inclusive é uma pratica que já se fez presente no município ( TC n. 1608079-8).
Segundo relatório recente do ministério público, a prefeita de Lagoa do Carro continua com as contratações. Como forma de manter sua tentativa de ludibriar os órgão de fiscalização tem terceirizado serviços. Por exemplo, contratou a empresa Medical Mais, sem licitação, pelo valor de 2 milhões, para suprir a defasagem no serviço médico hospitalar. A tentativa de enganar e instalar o caos disfarçado por meio de um sujeito que veste batas não colou para o ministério público, que em 2018 chegou a abrir inquérito para investigar o caso (inquérito civil público n. 026/2018).
Mesmo ensanguentada de tanto povoar inquéritos do MP e do TCE a prefeito continua segurando o concurso. A propósito: que já deveria ter ocorrido. Dia 08 de outubro de 2018 foi dado o prazo de 3 meses para que houvesse o levantamento de pessoal e contratação de banca para realizar o concurso. Na pior das hipóteses era pra esse concurso ter ocorrido em 2019. No final do segundo semestre, vai lá. Não ocorreu! O concurso ficou para 2020. A banca contrata foi o instituto IDHTEC. 193 vagas foram ofertadas. O edital foi publicado e até agora não foi concluído a principio devido a pandemia. Dia 30 de outubro, no entanto, deveria haver uma reunião entre a comissão do concurso e a banca para redefinir datas. Às vésperas das eleições municipais, no entanto, a reunião não ocorreu. Questionada sobre a manutenção da suspensão do concurso a prefeito trouxe como justificativa novamente a questão da pandemia. Sua preocupação com a aglomeração dos candidatos. Vale ressaltar que 2 dias antes a mesma estava em um comício aglomerada entre centenas de pessoas.
Na verdade boa parte das atividades econômicas já foram retomadas, incluindo a realização de provas de concurso. Por exemplo: Passira foi a primeira cidade do estado a realizar concurso após o aparente controle da pandemia. Moreilândia no sertão também. As provas no sertão ocorreram em 22 de novembro. Salgueiro, Ouricuri, Gravatá e Araçoiaba realizaram concurso e os candidatos realizaram provas em condições sanitárias controladas. Em Gravatá, por exemplo, provas foram aplicadas para mais de 30 mil candidatos. Ao que parece o concurso de Lagoa do Carro deve ser menor. Mas porque a prefeita segura o concurso?
Posição do Jaula:
Muitos gestores não tem visto com bons olhos a realização de concurso nas cidades, mesmo essa postura indo de encontro a lei. Realizar concurso é romper o cordão umbilical do "dever favor". O pessoal efetivo é independente e emancipado. Para um gestor mal intencionado fazer concurso destroça o voto de cabresto e logo a manutenção no poder. Em Lagoa do Carro as razões da postura ante concurso da prefeito é vista com desconfiança. Sua justificativa para impedir a retomada do certame colide com sua postura. Vale frisar que a prefeita se mantém no poder há mais de uma década. Lagoa do Carro é uma cidade pequena e boa parte da população depende de um vínculo na prefeitura. Talvez isso justifique seu desespero. As eleições municipais, por fim, deixaram uma mensagem para gestora. Sim, ela foi reeleita, só que com 50,07% dos votos. Isso prova que ela não é unanimidade. Mesmo a prefeita pensando que é dona do povo e da cidade a população tem se rebelado.
Dados: Essa matéria tem como fonte o diário oficial do ministério público de Pernambuco de 08 de out de 2018, quanto a recomendação do MP foi expedida. Anexo abaixo.