Um olhar sobre a política de cotas nas universidades públicas e a experiência do CPV/NEGROS da UNIFAP
Richard Douglas Coelho Leão[i]
Antes de qualquer coisa, falar sobre preconceito e racismo no Brasil nos remete àquilo que muitos tentam ignorar, mas é dolorosamente concreto: na chamada "pátria racial", só para lembrar Gilberto Freyre, negros, pobres, índios, homossexuais e outras minorias não são aceitos. Existem, mas são completamente ignorados pela grande maioria da população (apesar de mais de 70% da população ser considerada pobre segundo o IBGE) e pelos donos do poder instituído, seja ele burguês ou patriarcal.
No momento em que nos consideramos reprodutores de um sistema excludente e desigual, elencamos os culpados pela má sorte da nação e neste jogo constante de ofuscação do outro, visualizamos sempre a quem nos atinge ou ameaça nos atingir e os excluímos.
Não adianta sermos hipócritas a ponto de pensar que "todos são iguais perante a lei", que, realmente, nunca fomos. Uma tentativa desesperada de construir um fator de união em torno de algo ou simplesmente agir como um mecanismo de pressão sobre o poder público gira em torno da constituição, sobrevivência e principalmente da razão de existir em torno de uma causa que nos una, que são os movimentos sociais devidamente organizados.
Diante de tudo que já vimos, que nos é noticiado sobre os movimentos sociais, é notório que a grande mídia tenta a todo instante trabalhar no inconsciente coletivo a marginalização dos movimentos sociais como um todo e seus constituintes são tratados com ojeriza pelo homem comum que lutam e fazem dele a razão de suas vidas.
A distorção que existe entre ricos e pobres, negros e brancos, cultos e "não-cultos", é um produto histórico de toda uma cultura de implementação do medo, da ignorância e da arrogância de quem comanda os destinos do país ou simplesmente não é nada disso, é um fato necessário para que o homem comum, o cidadão do povo, nunca ameace a quem está no comando do navio nacional, que sempre esteve à deriva.
Menos novidade, ainda, nos dias de hoje é falar sobre as cotas de acesso da população negra nas instituições de ensino superior, mas as cotas são a representação ou a significação do erro e da hipocrisia que existe em nossa cultura dita "multiracial", além de evidenciar a falha ou distorção histórica que sempre existiu no trato com a coisa pública em nosso país.
O movimento negro se constituiu, aos poucos, de forma organizada e sem (pré) conceitos. Surgiu, desde os açoites nas senzalas, com a busca de garantir sua identidade e respeito dentro de uma sociedade desigual, e, dentro das favelas, dos mocambos, das baixadas ou barracos tenta, a todo custo, mostrar que, de certa forma, todos somos iguais e temos que os mecanismos necessários para a redução desta desigualdade.
Defendo a implementação de cotas para negros nas universidades não como uma forma de dizer que o movimento negro sozinho trabalhou para que isto já fosse uma realidade e que já existe até uma Universidade do Negro no Brasil - a Zumbi dos Palmares. Os movimentos sociais deveriam e devem lutar para reduzir a discrepante distorção que existe entre os setores da vida brasileira.
Na Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, surgiu em 2002 uma idéia interessante e, ao mesmo tempo, um projeto não só de vida, mas uma forma de tentar incluir outras vidas em torno da causa da redução da desigualdade social e racial que nos assola.
O Projeto Pré-Vestibular para Negros, Praticantes de Cultos Afro-Brasileiros e Pessoas Economicamente Carentes - CPV/NEGROS surgiu com a idéia de que é possível, sim, trabalhar dentro da universidade pública, políticas de extensão voltadas para a redução da distorção existente e, ao mesmo tempo, trabalhar com a possibilidade do sonho e da esperança para muitos que estão desesperançados e combalidos pela vida que levavam e que podem mudar estas vidas, pelo menos um pouco, com o acesso para o ensino superior.
Elaborado pela historiadora Mariana Gonçalves, pelo artista Arthur Leandro, socióloga Alexsara Maciel e a Pedagoga Márcia Jardim, tendo ainda como proponentes a Federação de Cultos Afro-Brasileiros do Amapá - FECAB/AP e o Movimento Afro-Descendente do Amapá - MOCAMBO, foi um dos vencedores do Concurso Nacional do Projeto "Políticas da Cor na Educação Brasileira" do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ e financiado pela Fundação Ford. Este projeto tem como objetivo atender as demandas - mesmo que com muitas limitações - das populações pobres da cidade de Macapá e entorno que são o retrato mais fiel e sincero do que acabo de citar sobre a desigualdade em nosso país.
Atualmente, o projeto tem como Coordenadora Geral a Profª. Mariana Gonçalves, tendo as professoras Cecília Maria Bastos e Márcia Jardim como Coordenadoras Pedagógicas e, ainda, o Tateto ria Inkices Salvino de Jesus dos Santos.
A estrutura do CPV/NEGROS é diferenciada como modelo de educação e transmissão de conhecimento, pois trabalhamos com a redução das desigualdades através de temas ligados à cultura, identidade e cidadania, justamente para mostrar a esta população que é possível aliarmos os recursos da educação convencional com os eixos temáticos ligados à vivência e as experiências de vida dos alunos-cidadãos que fazem parte desta realidade, bem como reforçarmos o papel real e concreto da universidade pública enquanto papel social que é o de trabalhar o eixo ensino-pesquisa-extensão com o fim de transformar positivamente a comunidade externa e seus atores sociais, além de mostrar a todos que o conhecimento e as vivências presentes na universidade não devem ser encastelados dentro de salas fechadas de pesquisa, mas sim partilhados com todos e a UNIFAP já deu um passo significativo nesta direção ao apoiar e alojar tão nobre causa e contar com este projeto tão gratificante para os seus coordenadores, pesquisadores e alunos, bem como para a comunidade em geral.
O próximo passo a ser trabalhado, oxalá isto aconteça de forma concreta, é a possibilidade de iniciarmos a discussão sobre a implementação de cotas na UNIFAP, mas não pensemos que isto será para sempre. As cotas são, em minha opinião, um recurso pelo qual os movimentos sociais lançam mão para agirem ou reagirem diante da desigualdade social e mostrar que é preciso que trabalhemos com políticas públicas voltadas para a valorização da educação pública e de qualidade, tão alardeada e tão pouco trabalhada pelos homens que estão no poder, não importa a roupagem.