Início » Dinheiro » Procura por Emprego e Vida Profissional » Como entender o que é subordinação jurídica
Num contrato de trabalho existe toda uma elaboração de clausulas contratuais que expõem direitos e deveres de empregados e empregadores. Essas clausulas são feitas a partir dos dispostos na consolidação das leis trabalhistas CLT. Nela consta todas as obrigações na relação empregado e empregador. Um dos assuntos do qual trata é a subordinação jurídica. Vamos entender melhor o que significa isso.
A relação que exige a subordinação jurídica é a de empregado e empregador. Sempre que um contrato for celebrado ela já é presumida.
Os contratos de trabalho visam a ordem e organização no ambiente da empresa, com isso aparece a figura do chefe ou supervisor. Esse é responsável por comandar seus subordinados. Ali dentro a palavra de ordem sempre é dele. A subordinação jurídica versada em contrato diz que o funcionário deve acatar e respeitar as ordens de seu chefe. Ou seja, o empregado é o subordinado. Ao empregador cabe guiar a direção do funcionário desde que não caracterize onerosidade excessiva, ou seja, o chefe não pode se sobrepor a lei que regulamenta o contrato de trabalho. O conceito de subordinação jurídica está diretamente ligado ao critério de hierarquia. Uma relação hierárquica sempre vai exigir alguém que esteja acima no sentido de comandar determinada relação. Não pode se confundir com democracia. Sempre que o chefe acatar uma opinião do funcionário é ele que vai responder pelo resultado diante da empresa. Portanto ele receberá a opinião apenas como sugestão. A decisão final caberá sempre ao superior na hierarquia. No caso do funcionário não acatar a direção imposta pelo seu empregador incorrerá em infração chamada de insubordinação. Com isso o empregador poderá aplicar medidas disciplinares por insubordinação. É chamada de jurídica porque é regulada pela lei e poderá ter consequência judicial caso uma das partes se sentir prejudicada.
Além da subordinação arguir o empregador de direito ela reitera que basta a celebração do contrato para que seja valida. Mesmo, em casos de ações trabalhistas, a justiça tomará posse dessa relação para a tomada de decisão. O empregado ao aceitar a celebração do contrato, deve obediência ao empregador. Essa obediência é livre até a assinatura do contrato se tornando obrigatória após a assinatura. Alguns casos o empregado pode não acatar as ordens do empregador, desde que entenda como onerosidade excessiva. Isso vale para os casos de atividades em ambientes insalubres sem o devido pagamento de adicional ou tarefa incompatível com sua força e ou qualificação.