[10/09/2008] - Projeto em urgência libera verba para reforma de escolas
Em mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré os Vereadores da cidade aprovaram em regime de urgência especial um projeto do Poder Executivo que abriu crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 264.659,82. As discussões ocorreram na noite desta terça-feira, dia 9, e, por unanimidade, foi acatado o investimento em obras de reforma e ampliação em escolas da cidade. Do total, R$ 131.731,92 irão par... Leia Mais
[08/09/2008] - Projeto prevê identificação de agentes de trânsito em multa
Entrará em discussão na sessão ordinária da Câmara Municipal na próxima terça-feira, dia 9, um projeto de lei que obriga a identificação do nome e matrícula do agente de trânsito em multas aplicadas na cidade. Além deste, a ordem do dia também conta com mais duas propostas: uma proíbe o descarte de óleo comestível servido no meio ambiente e o outro institui a Promoção Po... Leia Mais
[03/09/2008] - Vereadores aprovam verbas para reforma em escolas e fórum
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 2, na Câmara Municipal de Sumaré, os Vereadores aprovaram três projetos de crédito adicional especial. Sendo que dois deles tratavam de reformas em onze escolas municipais e da liberação da verba para a ampliação e reforma do Fórum da cidade. No total os valores aprovados somam pouco mais de R$ 2,9 milhões. O terceiro projeto de crédito adicional es... Leia Mais
[01/09/2008] - Projeto prevê isenção em concurso para doadores de sangue
Será apreciado na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Sumaré, terça-feira, dia 2, um projeto de lei que pretende isentar do pagamento de inscrição em concursos públicos municipais os doadores de sangue, órgãos e tecidos. A proposta foi protocolada pelo Vereador Professor Manoel (PT) e entra pela primeira vez para discussão entre os parlamentares sumareenses. Os trabalhos legislativos tê... Leia Mais
[27/08/2008] - Parcelamento de dívida ativa foi aprovado por vereadores
Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram na noite desta terça-feira, dia 26, a proposta que autoriza o parcelamento para os contribuintes inscritos na dívida ativa nos casos de obras de melhorias de guias, sarjetas, pavimentação de ruas e rede de esgoto. O texto foi acatado por unanimidade na votação e, com isso, será encaminhado ao Poder Executivo para sanção. De acordo com o autor do projeto de lei, Ver... Leia Mais
[25/08/2008] - Projeto visa parcelar dívida ativa de melhorias em bairros
Um projeto que pretende parcelar os débitos inscritos na dívida ativa referentes a melhorias de guias, sarjetas, galerias, pavimentação asfáltica e rede de esgoto está na ordem do dia para votação na próxima sessão ordinária na Câmara Municipal de Sumaré. A proposta é de autoria do Vereador João Maioral (PDT) e entra pela primeira vez para discussão nesta terça-feira, dia 26,... Leia Mais
[20/08/2008] - Alteração da cobrança de IPTU e crédito adicional aprovados
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré aprovaram dois projetos de lei. O primeiro veio em regime de urgência especial e abriu crédito adicional suplementar de R$ 1.581.360,42 e o segundo texto aprovado altera a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que sejam utilizados como comércio e residência ao mesmo tempo. O crédito aprovado foi... Leia Mais
[18/08/2008] - Três projetos programados para votação nesta terça-feira
Os Vereadores da Câmara Municipal de Sumaré terão três projetos de lei para apreciação na próxima sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19. As propostas voltam para os debates após terem saído de votação por pedidos de vistas. Entre elas estão a propositura que proíbe o descarte de óleo comestível no meio ambiente, o texto que altera a forma de cobrança de IPTU... Leia Mais
[13/08/2008] - Entidades assistenciais recebem espaço para atendimento
Foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 12, na Câmara Municipal de Sumaré, a concessão do direito de uso de uma área de 13 mil metros quadrados para atendimentos assistenciais. O espaço atenderá três entidades que desenvolverão trabalhos voltados principalmente para o público infantil. O terreno que trata a proposta fica localizado no Bairro Residencial Bordon. Os Vereadores aprovaram por... Leia Mais
[11/08/2008] - Proibição de descarte de óleo comestível na ordem do dia
Nesta terça-feira, dia 12, a Câmara Municipal de Sumaré realizará mais uma sessão ordinária para votação de projetos e documentos protocolados pelos Vereadores. Desta vez, está na ordem do dia um projeto de lei que proíbe empresas e entidades lançar óleo comestível, utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente. A sessão tem início marcado para as 19 horas no plen&aac... Leia Mais