Sociedade – Página: 23 – Claudio Tognolli
FacebookTwitter. Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado…
11 de Maio de 2018 08:02
FacebookTwitter. A União de Negros pela Igualdade (Unegro Brasil), com sede em Salvador, protocolou nesta quinta-feira, 10, ação civil pública contra a Rede Globo por práticas discriminatórias e racistas. Segundo a ação, a novela "Segundo Sol", que estreará na próxima segunda-feira, dia 14,…
11 de Maio de 2018 04:55
FacebookTwitter.A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira (10/5), que o acesso das mulheres ao conhecimento é estratégico no combate à desigualdade entre os gêneros. Em evento do Google de capacitação…
FacebookTwitter. O combate ao discurso de ódio e à intolerância na internet foi tema de audiência pública realizada nessa quarta-feira (9) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Durante o debate, a procuradora da República Priscila Costa Schreiner…
8 de Maio de 2018 11:59
FacebookTwitter. Fernando Lopes foi afastado de atividades no Clube MESC A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo instaurou um procedimento de Notícia do Fato após reportagens apontarem que adolescentes alunos do professor de ginástica artística Fernando…
8 de Maio de 2018 11:43
FacebookTwitter.A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade jurídica de extensão da concessão de porte de arma, fora do horário de expediente, aos guardas municipais dos municípios com população entre 50 mil e 500 mil habitantes. Só nos…
7 de Maio de 2018 11:54
FacebookTwitter. A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Microsoft promova, em até 30 dias, adequações no sistema operacional Windows 10 para que o usuário possa, de forma simples e fácil, optar pelo não fornecimento de dados pessoais à empresa. A…
4 de Maio de 2018 11:47
FacebookTwitter.Os procedimentos que incluem o desnudamento e observação de órgaos genitais dos visitantes estão proibidos desde agosto do ano passado por força de decisão colegiada do Tribunal de Justiça de SC. A proibição foi pleiteada pela Defensoria Pública em ação contra o…
FacebookTwitter. O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e…
FacebookTwitter. Da Conjur Como o Estado brasileiro é laico, obrigar alunos a rezarem o Pai-Nosso viola a liberdade religiosa. Com esse entendimento, o desembargador da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Ferdinaldo do Nascimento confirmou a liminar…
2 de Maio de 2018 19:47
FacebookTwitter. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quinta-feira (3) recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) que pede esclarecimentos sobre omissões na decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que rejeitou denúncia contra o delegado Dirceu Gravina…
2 de Maio de 2018 08:57
FacebookTwitter. Da France Presse Uma plataforma chinesa de internet censurou o desenho animado britânico Peppa Pig, enquanto vários meios de comunicação estatais criticaram o "vício" do público infantil e a transformação da personagem num ícone "subversivo" da juventude ociosa. Pelo menos 30.000 episódios…
30 de Abril de 2018 14:26
FacebookTwitter. Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) condena a intimidação de um repórter que cobria o acampamento pró-Lula, em Curitiba, por parte do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Milton Simas…
30 de Abril de 2018 09:44
FacebookTwitter.A advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu que somente com a cooperação entre instituições federais e estaduais a intervenção na área de segurança pública no Rio de Janeiro será plenamente efetiva na diminuição dos índices de violência. A declaração ocorreu durante palestra…
FacebookTwitter. No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece…
FacebookTwitter. A Folha de S. Paulo informa que o Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho…
FacebookTwitter.O primeiro caso de sequestro internacional de crianças envolvendo Brasil e Cabo Verde foi solucionado com sucesso e teve atuação importante do Ministério Público Federal (MPF). Na sexta-feira (20), retornou ao país uma criança brasileira que foi levada a Cabo Verde pela…
FacebookTwitter. A merenda das escolas públicas do Distrito Federal pode estar com sobrepreço. No caso específico de dois produtos, tangerina e goiaba, há um possível sobrepreço de mais de R$ 2 milhões. Isso ocorre se forem comparados os preços da chamada pública…
Torquato Jardim: Brasil está intensificando medidas contra o terrorismo
FacebookTwitter.Durante mesa-redonda na Conferência Internacional sobre o Combate ao Financiamento do Terrorismo, realizada nos dias 25 e 26/4, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que o Brasil tem tomado medidas práticas para implementar efetivamente as resoluções do Conselho de Segurança da…
26 de Abril de 2018 13:46
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro por violar o direito individual e coletivo de moradores do…