Alexandre Frota provoca Governo Bolsonaro e propõe o Dia da Democracia | RD1
Da Redação | 14/12/2019 às 9:30
Alexandre Frota revela projeto de lei após fala polêmica do governo Bolsonaro (Imagem: Reprodução – Twitter – Palácio do Planalto / Montagem – RD1)
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou no último dia 26 uma lei que define o 13 de dezembro como o Dia Nacional da Democracia. A proposta veio logo após uma fala polêmica do ministro do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, que não se surpreenderia se pedissem a volta do AI-5.
O tucano explicou a criação da celebração ao site Congresso em Foco. "No atual contexto de polarização de conflitos e criação da cultura da intolerância e embate entre os poderes instituídos no Brasil, necessitamos estabelecer uma agenda de fortalecimento da democracia e combater discursos antidemocráticos", afirmou.
O deputado, que saiu do PSL após desentendimentos com o governo, destacou: "O funcionamento das instituições constitucionais, enfeixadas nas três funções do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário não podem ser ameaçadas".
O projeto foi apresentado no mesmo dia que repercutiu a fala do ministro da economia. Na época, ele disse que caso os protestos tomassem as ruas do país, como ocorreu no Chile e na Bolívia, ele não se surpreenderia se alguém pedisse a volta do AI-5.
"Como se sabe, mas não custa lembrar, o Ato Institucional nº 5, AI-5, foi baixado durante o Governo Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira e produziu uma agenda arbitrária para o Brasil", recordou Frota, que com a atitude reforçou sua oposição ao governo Bolsonaro.
Para ele, caso seja aprovado o projeto, será um marco simbólico em defesa da democracia. "Nesta visão, a criação do dia da democracia, a ser celebrado no dia 13 de dezembro, será o marco simbólico desta agenda em defesa da cidadania, em contraponto ao dia 13 de dezembro de 1968, data que foi baixado o Ato Institucional nº 5", declarou.