Ode ao acafonismo | Portal Jurídico Investidura - Direito
Inicialmente é questão de respeito um pedido de desculpas para com os leitores, tendo em vista o decurso de tanto tempo desde meu último input na coluna. Desculpem! Estudos, concursos, faculdade e mudança de casa acabou tomando tempo demais.
Acho que já deu pra perceber que sou totalmente contra breguices e cafonices, como bem diz a descrição deste espaço. Nesse sentido, acredito ser o âmbito jurídico solo fértil para tais abominações se proliferarem, tendo em vista que diariamente, por intermédio das milhares faculdades de quinta categoria que atuam em nosso país, novos bacharéis pessimamente formados chegam ao mercado. É aí que o diário entra.
A seguir elenco alguns casos mais amplos, nada em especial retirado de algum processo específico, porém coisas que se vê todos os dias e que tendem a tornar um bom texto péssimo.
1 - colocar advérbio entre vírgulas:
Exemplos: "Arguiu, ainda, ser de responsabilidade do autor..." ou "Indicou, ontem, haver efetuado o depósito semana passada".
Está errado? Não. Então por que não fazer? Porque é feio, brega, horroroso... pecado! A tia devia ter dito – mas não disse, e a culpa é sempre dela – que não se pode fazer isso. Novamente: não está errado. Podem procurar que nem Bechara nem Houaiss dirão que colocá-los entre vírgulas é errado.
No entanto, transformá-los em "aposto" traz um péssimo efeito ao texto: deixa-o entruncado. A leitura flui muito melhor se não fizermos isso ou mesmo nem os utilizarmos. Por exemplo:
"Arguiu ser de responsabilidade do autor..." e "Ontem indicou haver efetuado o depósito semana passada". De início pode parecer estranho para alguns, mas é muito melhor. Com o tempo acostuma.
A mesma coisa vale para conjunção entre vírgulas. Exemplo: "pleiteou, pois, em sede de antecipação de tutela...".
Não está errado. Aliás, se estivesse sem vírgulas aí sim você poderia cortar os pulsos, mas continua feio demais. O que fazer? Não usar. "Pleiteou em sede de antecipação de tutela...". Ok?
2 – "posto que" com significado de "porque".
Exemplo: "Não é cabível a condenação do requerido, posto que comprovou não haver concorrido para a concretização dos fatos".
Eu chamo isso de síndrome de Morais. Sabem, de Vinicius de Morais. O Vini – é, somos super íntimos! – usou "posto que" no seguinte verso (aqui cortado pela metade): Que não seja imortal, posto que é chama / Mas que seja infinito enquanto dure (Soneto da fidelidade).
Você pode interpretar essa passagem de duas formas: que seja infinito PORQUE é chama, já que a ardente chama do amor, por ser absurdamente brega, nunca se apaga – tipo um tocha olímpica – e por isso é inifinita; ou que seja infinito EMBORA seja chama, porquanto chama a tudo consome e destrói. E essa, de fato, faz mais sentido, tendo em vista que ele escreve "que seja infinito enquanto dure", assumindo que existe um fim, que não é ad eternum.
M. T. Piacentini, respeitadíssima gramaticista, explana:
POSTO QUE é uma locução conjuntiva de valor concessivo e também modernamente de valor explicativo ou causal. Originalmente, posto que se enquadrava apenas nas conjunções concessivas, as quais dão a ideia de concessão (posto que = pondo-se (a concessão) que...). Como tal, rege o subjuntivo e tem como "irmãs": embora, ainda que, se bem que, conquanto, mesmo que. Posto que seja fácil, sempre tenho dúvidas; ainda que seja fácil, sempre tenho dúvidas.
Dessa forma, vemos que o sentido original é de concessão, sendo somente uma "adaptação" moderna – pra não dizer "erro que todo mundo comete e por isso se consolida correto" – o sentido explicativo.
Levantem-se e gritem: "Então podemos usar como 'porque'! Não encha!". Ok, até podem, mas o sentido original, e portanto o que deve ser mantido, é de concessão.
Dessa forma, sempre que forem usar um "posto que", troquem-no por "no entanto". Se fizer sentido, ok; se não, não usem.
Abraço a todos e boas escritas!
BELLI, Marcel. Ode ao acafonismo. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 26 Ago. 2010. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/colunas/diario-de-estagiario/168242-ode-ao-acafonismo. Acesso em: 30 Nov. 2020