MOSAICO. Mosaico T U T O R I A L SISTEMA DE CONTROLE DE RADIODIFUSÃO S I S T E M A M O S A I C O - PDF
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Agustina Cunha Tuschinski
1 T U T O R I A L D O S I S T E M A M O S A I C O MOSAICO SISTEMA DE CONTROLE DE RADIODIFUSÃO Plataforma desenvolvida para gerir recursos de espectro, cuja gestão está a cargo da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel. O Sistema de Controle de Radiodifusão do permite mais celeridade, segurança e eficiência.
2 PRÉ-REQUISITO 01 CADASTRO NO SEI Sistema Eletrônico de Informações QUEM DEVE FAZER? O cadastro no SEI deverá ser feito pelo representante legal e também pelo engenheiro. Caso você já tenha cadastro no SEI da Anatel, pule para a página seguinte. COMO FAZER? I) Preencha o formulário de cadastro online II) Envie, em papel: - Termo de Declaração de Concordância e acidade impresso, preenchido e assinado com reconhecimento de firma em cartório. - Cópias de RG e CPF (autenticadas ou com o original para autenticação administrativa) Apesar de terem o mesmo nome, o SEI da Anatel não se confunde com o SEI do Ministério. Por isso, será necessário o cadastramento no SEI da Anatel. Isso também se aplica para o MOSAICO do Ministério e da Anatel. Após o envio do Termo de Declaração de Concordância e acidade, a liberação do acesso ao SEI não é automática. Será comunicada, via , após análise da Anatel. A documentação pode ser entregue pessoalmente no protocolo da Anatel ou encaminhada pelos Correios. Endereço para envio pelos Correios: Protocolo Sede da Anatel SAUS Quadra 6, Bloco F Brasília/DF - CEP:
3 PRIMEIRO ACESSO 02 ACESSO AO MOSAICO Cadastro nos Sistemas da Anatel ACESSE O SITE CADASTRO NO SISTEMA MOSAICO 0) Caso você já possua acesso aos outros sistemas da Anatel (FOCUS, STEL, BOLETO ou outros), basta fazer o login no site do Sistema. 1) Caso não possua cadastro, acesse o Focus e preencha os campos. 2) Retorne ao site do Sistema e faça o login. Coloque o número do CPF sem pontos ou traços. NAVEGADORES INDICADOS PARA ACESSO AO MOSAICO ou
4 PASSO A PASSO 03 SCR CLIQUE EM "LICENCIAMENTO DE RADIODIFUSÃO" Esta opção permite: - - Licenciar Estações - Realizar Alterações Técnicas TELA DE ENTIDADES Ao clicar neste botão, o sistema executa a ação Entrar e apresenta a lista de números de FISTEL associada ao usuário. O usuário somente terá acesso às entidades que foram cadastradas pela Anatel por meio de formulário preenchido pelo interessado, observando as formalidades exigidas pela Agência. O formulário está disponível no link: -> Setor Regulado -> Serviços -> Autocadastramento -> (Radiodifusão) Formulário de Solicitação de Autocadastramento de Estações TELA FISTEL Filtro geral Aciona os campos para o filtro específico Ao acionar o filtro específico, o usuário poderá preencher quaisquer dos campos para realizar a busca. Atenção As buscas por nome de cidade devem considerar a grafia correta para execução da pesquisa. STATUS DOS CANAIS C0 C1 CANAL VAGO C2 C3 Aguardando Dados da Estação (APL) C4 Aguardando Licenciamento Licenciar C5 CANAL LICENCIADO Incluir/Excluir Retransmissora Auxiliar Imprimir Licença C6 Aguardando Ato de RF ALTERAÇÃO DO PLANO BÁSICO C7 CANAL PENDENTE DE OUTORGA AGUARDANDO ATO DE RF (Prorrogação de Radiofrequência) Atenção Somente os status C1, C3, C4, C6 e C7 são acessíveis aos usuários externos. Os outros status são de uso exclusivo da Anatel e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. RESUMO DA ESTAÇÃO Com esta ação, é possível gerar um documento com todos os dados técnicos e administrativos da estação. AÇÃO "VER" Esta ação permite apenas consultar as informações do cadastro. SOLICITAR ATO DE RF - C1 C1 Aguardando Ato de RF Ao executar a ação de "", o sistema calcula automaticamente o valor do PPDUR: ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO 1. Copie o FISTEL da Entidade e filtre o canal pelo número copiado. 2. Copie o número do processo do ato de RF criado pelo SCR: Este é o número a ser consultado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Anatel 3. Abra a página do SEI no navegador: Clique em "Pesquisa Pública (SEI)" e cole o número do processo. SOLICITAR ATO DE RF - C7 C7 AGUARDANDO ATO DE RF (Prorrogação de Radiofrequência) As entidades que estiverem no status C6 seguem as mesmas orientações. LICENCIAR/EDITAR ESTAÇÃO - C3 C3 Aguardando Licenciamento Licenciar S/ TFI Com TFI ou s/ TFI Com TFI ou s/ TFI A ação "" está disponível nos status C3, C4, C6 e C7. Para licenciar uma estação, basta selecionar esta ação e clicar no botão ao lado. TERMOS E CONDIÇÕES Após clicar em "Enviar", o sistema fará uma validação prévia. VALIDAÇÃO PRÉVIA ATUALIZAÇÃO DE DADOS / IMPRESSÃO DA LICENÇA - C4 RELATÓRIO DE VALIDAÇÃO - EM HOMOLOGAÇÃO
5 DÚVIDAS? CONTATO Mande-nos um Entre em contato com a Anatel pelo da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações: Coloque, no assunto do , o teor da sua dúvida: - Jurídica: "Para setor Jurídico"; - Técnica: "Para setor Técnico"; - Sobre falhas nos sistemas: "Falha ". ATENÇÃO! Não esqueça de citar o Número do Processo, o CNPJ e o CPF do solicitante.
Sistema Integrado. Serviços Financeiros Volkswagen Manual Operacional
Sistema Integrado Serviços Financeiros Volkswagen Manual Operacional Índice INTRODUÇÃO 7 OBJETIVO 9 CONFIGURAÇÃO 10 TELAS DE ACESSO 11 ATENDIMENTO AO CLIENTE ATC W EB 14 FINANCIAMNETO CDC 16 BOLETO 20