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Cremação & Cemitério higiênico:
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Luiz Felipe da Cunha Paiva
1 INGRID SCHWYZER Cremação & Cemitério higiênico: O olhar dos formandos de Medicina sobre os cadáveres ( ) Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em História, Curso de Pós-Graduação em História, Setor de Ciências Humanas, Letra e Artes, Universidade Federal do Paraná.. Orientador: Profa. Dr. Márcia D. Siqueira CURITIBA 2001
2 ÍFFFI^RÁM ÍLFÍIÍIIR UNIV ERSIDADE F E D E R A L D O P A R A N Á M B M, P G S E T O R D E CIÊNCIAS H U M A N A S, L E T R A S E A R T E S UFPR COORDENAÇÃO DOS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Rua General Carneiro o andar fone FAX PARECER Os Membros da Comissão Examinadora designados pelo Colegiado dos Cursos de Pós-Graduação em História para realizar a argüição da Dissertação da candidata INGRID SCHWYZER. sob o título " Cremacão e Cemitério Higiênico: o olhar dos formandos de medicina sobre cadáveres ( ) para obtenção do grau de Mestre em História, após haver realizado a atribuição de notas são de Parecer pela.cyt^v^^f... com conceito "..A..." sendo-lhe conferidos os créditos previstos na regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação em História, completando assim todos os requisitos necessários para receber o grau de Mestre. Curitiba, 12 de dezembro de Prof. Dr.. Presidente Prof. Dit 1 Examinador Prof. Dr. 2 o Examinador
3 Para todas as pessoas que participaram e acreditaram em meu trabalho, em especial, meus pais e meu irmão. 111
4 Agradecimentos Chegar ao final de uma dissertação, depois de muita pesquisa e dedicação significa apenas uma parte de um longo caminho que ainda temos que percorrer. Os auxílios, neste trecho do caminho, foram muitos e sempre numerosos. E é nesta página que ofereço meu especial agradecimento, a cada um, de modo especial. Á minha orientadora, Profa. Dra. Márcia D. Siqueira; pelo auxilio e amizade ao longo do curso de mestrado. Ao CNPq, pela bolsa de mestrado e ao Prf. Dr. Renan Frigetto. Aos participantes da banca de defesa, Profa. Dra. Eleusis Ronconi de Nazareno; prof. Doutor Euclides Marchi. Á Profa. Doutora Ana Paula Vosne Martins, por sua contribuição e participação na banca de qualificação. À Cláudia Rodrigues, pesquisadora do Rio de Janeiro; pelo material enviado, comentários. Um agradecimento muito especial. Também às funcionárias da biblioteca de Saúde do Hospital de Clínicas; Maria do Rocio e Angelita; cujo auxilio e disposição foram essenciais para a pesquisa. Do mesmo modo, para a querida Lucy da secretária da Pós-graduação de História. Aos meus colegas do curso de mestrado. Em especial à Maria Alejandra, Elena, Sandro, Priscila, Cláercio, Marcos, Cíntia. Aos meus amigos e colegas do Serviço de Voluntários do Hospital de Clínicas. Aos grandes amigos, Fabiola, Alessandra, Maria Helena, Ana Leticia, e em especial, Marcelo. Por sua presença na defesa e amizade. Finalizando, a dedicação deste trabalho para as pessoas mais especiais, Aos meus pais, Walter e Ivonete, meu irmão Walter Jr e ao Fábio, por sua sempre ajuda. 111
5 Ao cadáver desconhecido "Ao curvar-te a lâmina rija do teu bisturí, sobre o cadáver desconhecido, lembra-te que esse corpo nasceu do amor de duas almas, cresceu embalado pela fé e esperança daquela que em seu seio o agasalhou, sorriu e sonhou os mesmos sonhos das crianças e dos jovens. Por certo amou e sentiu saudades de outros que partiram, esperou um amanhã j'eliz e agora jaz na fria lousa, sem que por ele derrame uma lágrima sequer, sem que tivesse uma só prece... Seu nome só Deus sabe, mas o destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza de senir à humanidade que por ele passou indiferente" (Homenagem dos estudantes de medicina ao cadáver) iv
6 Sumário Resumo v ' Abstract vii 1. introdução 1 2. Olhares sobre o cadáver 10 A sacralização 10 A medicalizaçào 3. Aspectos do olhar médico brasileiro sobre o cadáver 25 A presença da Anatomia 28 A Medicina urbana e o cadáver 4. Propostas médicas para o destino dos cadáveres 55 Os cemitérios higiênicos As normas higiênicas para os cemitérios no olhar médico 62 ACremação Conclusão gl Referências g3 Apêndices 87 Anexos 95 V
7 RESUMO Fazendo parte dos muitos fragmentos que compõem o fenômeno da morte, o cadáver situa-se entre a morte vivida e o discurso sobre a morte. Isso ocorre, pois dentro da morte vivida, o cadáver é o objeto central de uma rede de olhares. Dentro dessa complexa rede de olhares, situase o olhar médico que define o cadáver como fonte de saber, cujo a guarda/ocultamento deveria ser feito nos moldes médicos. O presente trabalho tem por objetivo o olhar médico acadêmico presente nas teses de doutoramento das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia sobre o cadáver. O quadro documental utilizado é um conjunto de teses médicas produzidas dentre 1882 e 1906, com intervalos, que aborda o tema cadáver e seu ocultamento. Observa-se o ideal da Medicina Social encontra-se presente nas propostas de ocultamento do cadáver no espaço social e urbano brasileiro. A análise das propostas do olhar dos formandos em medicina é o ponto chave da presente pesquisa. Onde a cremação e o cemitério higiênico destacam-se, assim como, as influências dos debates científicos vindos da França no olhar médico acadêmico brasileiro sobre o cadáver. A presente análise justifica-se não apenas por expor o olhar médico acadêmico sobre o destino dos cadáveres, mas principalmente, por analisar uma face histórica da prdução médica brasileira relativa à saúde pública. Palavras-chaves: cadáver; Medicina Social;cremação;cemitério. vi
8 ABSTRACT Putting together all fragments that the death phenomena, the cadaver is between the vivid death and the speech of death. That occurs, because iside of this vivid death, the cadaver is the main object of observation from several points of vues. In this complex point of vues, there is the physician who defines that the body is a knowledge source and should be protected/hidden in medical standards. The present argumentation has the objective the academic physician's point of vue present on the graduation works from Medicine College do Rio de Janeiro and Bahia about the human body. The document sources used range range from year 1882 and The ideal of the social medicine is present on the proposals of hiding the human body on the Brasilian socail and urban environment. The analysis of this proposal from medicine academics point of vue is the essential point influences of cientificai discussions originated in France on the brazilian physician. The present analyze justifies itself not only for espose the physicians point of vue about the destiny from human body. But mainly for an historical analyze about the brazilian medical production, related to public health. Key-words: cadaver;social medicine;cremacion;cemiteries. vi i
9 1 1. Introdução Seus membros eram bem proporcionados, e eu havia escolhido e trabalhado suas feições para que fossem belas! Meu Deus! Sua pele amarelada mal cobria o relevo dos músculos e das artérias que jaziam por baixo; seus cabelos eram escorridos e de um negro lustroso; seus dentes, alvos como pérolas. Todas essas exuberancias, porém não formavam senão um contraste horrível com seus olhos desmaiados, quase da mesma cor acinzentada das órbitas onde se cravavam, e com a pele encarquilhada e os lábios negros e retos 1 Com tais palavras o médico criado na mente de Mary Shelley 2 descrevia sua obra. Uma obra que, tinha por principal característica, o fato de ter sido formado por restos mortais de um condenado. Frankenstein ou mais conhecido como o Prometeu Moderno, revela um conto literário que trabalha a atitude e o olhar de um médico do fim do século XVIU diante da morte e do próprio corpo morto. Para o fictício doutor Frankenstein, o morto, com inúmeros segredos, poderia ter a essência da vida, e vencer, com o auxílio da ciência, a própria morte. A obra de Mary é uma das inúmeras histórias de terror baseadas na relação entre a medicina e o corpo sem vida. Uma relação que não alimentou apenas a ficção, mas o próprio saber médico 3, o olhar desta sobre o morto e o seu destino na sociedade dos vivos. Mas este é um dos muitos olhares que o corpo morto pode receber. Fazendo parte dos muitos fragmentos que compõem o fenômeno da morte, o morto se situa entre a morte vivida e o discurso sobre a morte. Isso ocorre, pois dentro da morte vivida, o corpo morto é o objeto central de uma rede de gestos e ritos que acompanham o percurso da última enfermidade até a agonia, ao túmulo e ao outro mundo. 4 É o olhar do ritual. Pois na ritualização o morto possui outro sentido. Ele é abrigo do espírito, e por isso deve fazer parte de um conjunto de 1 SHELLEY, Mary. Frankenstein. SP: ediouro, Mary Shelleyficoufamosa na literatura mundial apenas por seu romance Frankenstein escrito em Em uma noite em que ela, seu marido Shelley, famoso poeta romântico, e Lord Byron faziam um jogo de criar a mais horripilante história de terror. Mary ganhou. 3 Aqui, nos referimo-nos ao saber médico que surge no início da idade Moderna. Ë um olhar que à partir deste período histórico se toma cada vez mais racional em relação ao corpo humano( tanto vivo como morto). 4 VOLVELLE, Michel. Sobre a morte. IN:. Ideologias e mentalidades. SP: Brasiliense, p.60
10 2 'ritos de passagem' que caracterizam o culto da morte em diversas culturas e sociedades. 5 Á vista disso, os homens não apenas vivem e morrem, mas atribuem significados para a vida, para a morte e também para o corpo morto. 6 Diferente do que acontece com o olhar médico, em que o morto passa s ser visto como um cadáver. Com o advento da Idade Moderna, o olhar médico define o cadáver como fonte de saber. Essa definição partia da obra de André Vesálio 8, escrita em De Humani Corporis Fabrica foi um momento inaugural, de ruptura com as velhas concepções do organismo humano 9. Era o ressurgimento da anatomia. Antes topográfica, ela ressurge objetiva, profunda e real, incorporando o cadáver no campo do saber médico. O corpo morto deixa de ter unicamente um papel ritual e espiritual, para possuir outra função: a de ser uma fonte de saber para a medicina moderna. Madel Teresinha LUZ em Natural, Racional, Social. Razão médica e racionalidade científica moderna 10 discute como o olhar da medicina sobre o cadáver dissecado torna-se importante para a modernidade. Pois, é em cima desse olhar que se constituiu os degraus da medicina moderna. 11 Com o olhar anatômico desenvolve-se a moderna fisiologia, patologia e 5 Segundo Van Gennep, a preparação do morto, o velório, a participação de carpideiras fazem parte dosritosde separação e de incorporação do morto no Além. GENNEP, Arnold Van. Os ritos de passagem. Petrópolis: Vozes, Algo que faz parte das adaptações sócio culturais que ocorreram e ainda ocorrem ao longo da história humana. 7 do latim cadere, a palavra cadáver lembra cair, perecer, ser assassinado, ser sacrificado. A palavra teve sua primeira ocorrência na língua portuguesa no século XVI. Sua origem é atribuída à expressão latina "caro data vermis", came dada aos vermes, que saiu da imaginação fértil de Joseph de Maistre, escritor católico. Em inglês, no entanto, ocorre uma diferenciação. A palavra correspondente ao morto é corpse, do latim corpus; originalmente dead corpse, corpo morto. Já a palavra cadaver é somente utilizada para designar os corpos usados para a dissecação anatômica em escolas médicas. E o uso desta palavra, retomando um pouco a etimologia em grego, estaria relacionado ao sentido de ser sacrificado. Sacrificado, por exemplo, pela ação médica da dissecação. Isto observado, o presente trabalho prioriza não o olhar dado peloritual,mas sim o médico. André Vesálio é considerado o pai da anatomia moderna. Sua descrição dos órgãos, músculos em 1453 rompe com a concepção galénica da anatomia. O trabalho de Vesálio será o ponto de diferenciação entre a medicina clássica e a moderna. 9 LUZ, Madel T. Natural, racional, social. Razão médica e racionalidade científica moderna. RJ: Graal, ; op. cit. "o deslocamento epistemológico e clinico da medicina moderna, de uma arte de curar indivíduos doentes para uma disciplina das doenças, supõe uma passagem histórica que se inicia no Renascimento." E que teve várias fases que podemos colocar como históricas. O olhar médico mudava aoritmodas descobertas e necessidades da sociedade. O importante, é que todas essas mudanças ocorrem por causa das modificações e percepções do olhar médico e de sua linguagem. LUZ, Madel T. Natural, racional, social. Razão médica e racionalidade científica moderna. Op. cit.
11 3 terapêutica. E a própria definição do que é normal e patológico surge com base nos órgãos dissecados. 12 É no olhar sobre o produto da morte que a medicina vê o caminho para preservar a vida. E o olhar de Frankenstein, que vê no cadáver, a vida do Prometeu Moderno. Mas, ao mesmo tempo em que o cadáver fornece informações para a vida, preocupa-se também com o seu ocultamento no espaço dos vivos. A preocupação médica sobre o ocultamento do cadáver fez parte de uma das fases históricas da medicina. É o momento que o olhar médico ultrapassa os limites do corpo doente individual, para concentrar-se nos hábitos sociais e também no espaço das cidades. Surge assim, ao longo do século XVIII, a medicina social. Michel Foucault observa que "pode-se, grosso modo, reconstituir três correntes na formação da medicina social: medicina de Estado, medicina urbana e medicina da força de trabalho". 13 Assim, as etapas da medicina social tiveram desenvolvimento em lugares distintos e também privilegiaram situações sociais diferenciadas. A medicina social que se desenvolveu na França setecentista deteve seu olhar sobre a higienização do espaço das cidades. Nesse sentido, ao buscar desenvolver um plano de higienização e organização do espaço social e urbano, a medicina social na França também debateu sobre o cadáver. Não o cadáver, objeto da anatomia. Mas no que se localizava no espaço dos vivos. Ou seja, o olhar médico via na decomposição natural dos cadáveres não um aspecto envolto em questões ritualísticas e místicas. Ao contrário, a decomposição era vista como negatividade e como um perigo para a saúde da sociedade em um conjunto. Alan CORBIN em Saberes e odores: o imaginário social nos séculos XVII e XIX discutindo a sensibilidade do olfato, observa a mudança em relação ao odorato sacro dos defuntos. 14 Este deixa de ser purificador, para se tornar nocivo. Ponto interessante e que conjuga em si, as informações de como o olhar médico sobrepujava aos poucos o do ritual. Pela salvação não mais 12 CANGUILHEM, George. O normal e o patológico. RJ: Os países que presenciaram as referidas fases que Foucault cita foram: França com a medicina urbana, Inglaterra com a medicina do trabalhador e a Alemanha com a medicina do Estado. FOUCAULT, Michel. O nascimento da medicina social. IN:. Microfísica do poder. RJ: Graal, p CORBIN, Alan. Saberes e odores: o olfato e o imaginário nos séculos XVII e XIX. SP: Companhia das Letras, 1987.
12 4 do espírito, mas da saúde, mudava-se os modos de guarda dos cadáveres. Onde, a cremação e o cemitério higiênico são as propostas médicas de ocultar o cadáver na organização e limpeza do espaço urbano. E importante ressaltar que a medicina urbana não se deteve apenas na decomposição do cadáver em si, mas em todos os aspectos que pudessem poluir o espaço das cidades. Destacamos o cadáver, pois o enterramento deste no recinto das igrejas fazia parte de um conjunto de hábitos culturais presentes desde a idade média e que estavam sendo questionados pelo olhar e ação médica. João José Reis e Cláudia Rodrigues registraram no Brasil as propostas médicas sobre o melhor ocultamento do cadáver. E como a medicalização da morte e do cadáver foi um processo que presenciou grandes dificuldades; como revoltas populares e o conflito entre o olhar do ritual e o da medicina. 15 Observa-se que as propostas médicas relativas ao ocultamento dos cadáveres no Brasil tem uma longa data; pois desde o século XVHI já preocupava-se com a mudança dos enterramentos para fora das cidades. Mas as idéias não saiam do papel. Neste longo processo, observa-se que dois momentos distintos ganham destaque. Primeiramente em 1850, por ocasião da epidemia de febre amarela, quando ocorreu uma intensa campanha contra os enterramentos intra- muros. Cláudia RODRIGUES e Márcia SIQUEIRA observam como o evento da febre abalou as práticas de sepultamentos no Brasil: Quando se fala da epidemia de febre amarela no Rio de Janeiro, a referência à que se instalou entre fins de 1849 e meados de 1850 é a de ter sido a primeira das muitas outras que ocorreriam na cidade, desde então. A de 1850 foi considerada uma das mais terríveis que assolou a cidade no século XIX. Só com a ameaça da febre amarela no litoral paranaense, em 1850, é que as populações passaram a se preocupar com a organização dos cemitérios, mais precisamente em Paranaguá, Antonina e Morretes. Com o governo provincial, essa idéia foi ratificada pelas Câmaras Municipais e pela população em 15 REIS, J. J. A morte é uma festa. Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. SP: Companhia das Letras, Pesquisa interessante, a obra em questão explora uma revolta da população contra um cemitério na cidade de Salvador oitocentista "A Cemiterada produziu um manifesto geral, um documento que revela um movimento mais amplo, de uma população que recusou deixar que outros gerissem um aspecto tão importante de sua visão de mundo. E nos entremeios desse fato de religiosidade popular, encontramos o debate médico sobre os cadáveres. E RODRIGUES, Cláudia. Lugares dos mortos na cidade dos vivos. RJ: Secr. Da cultura, A pesquisadora tem por objeto a cidade do Rio de Janeiro e as reformulações dos hábitos funerários na conjuntura da grande epidemia de febre amarela.
13 5 vários pontos da Província. Era uma ação que visava, desde sua origem, à salubridade pública. A construção dos novos cemitérios era regulamentada pelo Ministro do Império, para garantir as condições sanitárias e higiênicas. Mas foi, ao mesmo tempo, uma tarefa penosa e difícil para os cofres provinciais, pois a eles cabia a subvenção de tais construções. Com o passar dos anos e o conseqüente aumento populacional, tanto pelo crescimento natural, como pela imigração, a situação tendeu a se 16 agravar. Assim, "após décadas de tentativas, os cemitérios públicos seriam, finalmente, estabelecidos na Corte, pelo decreto n. 583, que autorizava o governo a determinar o seu número e a localização desde que estabelecidos nos subúrbios..." 17 O segundo momento das propostas e do olhar médico sobre o ocultamento do cadáver reflete um dado interessante que era o retorno do tema aos meios acadêmicos. Tal fato pode ter tido várias razões. A falta de articulação das municipalidades do próprio estado Imperial, assim como a não aceitação por parte da população leiga e clerical. Por conseguinte, mesmo com o decreto da lei de 1850, ainda havia um alto indice de mortes por causa da febre amarela e de outras doenças como a varíola. Segundo relatos da época, entre , pessoas tiveram sua causa mortis pela febre amarela. Para muitos doutorandos e membros dos círculos médicos, a insalubridade ainda era reinante, em especial na Corte. O cadáver, mesmo que sepulto em um cemitério fora das cidades continuou a ser visto como um fator de poluição de águas, ares e alimentos. Assim sendo, destaca-se esse segundo momento no presente trabalho. Pois surge uma produção de teses acadêmicas que refletem um determinado olhar médico sobre o cadáver. O olhar dos formandos nas faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia. O presente trabalho tem por objetivo a compreensão deste referido olhar médico acadêmico sobre o cadáver. Um olhar que propõe o melhor modo de ocultamento do mesmo no espaço social e urbano brasileiro. Ao se debruçar sobre a questão dos cadáveres, o olhar dos formandos traduzia o pensamento da medicina social, especificamente o urbano. Observa-se que "é somente no século XIX, com o advento da medicina social que o médico, até então limitado à relação com o doente ou a simples e eventual consultor da administração-como em tempo de peste - 16 RODRIGUES, Cláudia. Lugares dos mortos na cidade dos vivos.op. cit. Observa-se que os círculos médicos já discutiam o assunto desde o século XVIII. Chegou-se até a uma formulação de uma lei em SIQUEIRA, Márcia D. Saúde e doença na Província do Paraná Curitiba, Tese (doutorado em História)- Dept. de Pós Graduação em História, UFPR.
14 6 adquire poder sobre a cidade, tornando-se uma autoridade responsável por tudo que, na sociedade, diz respeito à saúde" 18 Diante da implicação com a constituição do olhar dos formandos das faculdades sobre o cadáver, a utilização do conceito de medicina social se fez presente. George Rosen e Michel Foucault discutiram o processo histórico do referido conceito e mesmo prática. 19 Ambos descrevem como constituiu-se a medicina social e seus objetos. Basicamente, a saúde tornouse um problema social. Com isso, era preciso que a autoridade médica também fosse um cientista social. Pois a meta era não mais apenas curar a doença, mas preveni-la e evita-la. 20 E é essa conjuntura que enquadramos as propostas das Teses Inaugurais. Já as teses, documentação 21 utilizada para a reconstituição do já citado olhar dos formandos, provêm das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, escritas e defendidas entre 1882 à São fontes de natureza acadêmica e teórica. Pode-se colocar que são institucionais, já que foram produzidas com o intuito de formar um futuro médico e no interior das faculdades médicas. Pois tanto a faculdade do Rio como da Bahia tiveram sua institucionalização em Com isso, dentro do referido processo de institucionalização era exigida aos alunos da Faculdade de Medicina, como tarefa de conclusão do curso médico, indispensável para a obtenção do título de doutor, a elaboração de uma monografia que se designava como Tese Inaugural. Através da escrita e apresentação do trabalho final, os futuros doutores legitimavam o seu saber. Escritas na década de oitenta do século XIX e início do XX, as teses escolhidas pela presente pesquisa trazem por tema o cadáver. Onde, os formandos haviam escolhido tratar dos modos como o mesmo deveria ser ocultado. Em uma extensa pesquisa em arquivos e bibliografia referente à história médica no Brasil foi encontrado um conjunto de teses que tratavam o tema do cadáver e seu ocultamento. 17 RODRIGUES, Cláudia. Lugares dos mortos na cidade dos vivos.op. cit. p FERREIRA, R. F. A medicina no Brasil no século XIX: Regulamentação de sua Prática e de seu Ensino. Disponível em: < > Acesso em: 02 Ago ROSEN, George. Da polícia médica à medicina social. RJ: Graal, E FOUCAULT, M. O surgimento da medicina social. IN:. Microfísica do poder. Op. cit. 20 FOUCAULT, M. O surgimento da medicina social. IN:. Microfísica do poder. Op. cit. p As fontes se encontram na Biblioteca do Setor de Ciências de Saúde do Hospital das Clínicas da UFPR a documentação utilizada como para a pesquisa foi encontrada impressa.
15 7 Deste conjunto foram selecionadas as seguintes Teses Inaugurais: Vantagens e inconvenientes da cremação dos cadáveres de Homero M. Campista, Proveniente da Faculdade do Rio de Janeiro. Vantagens e inconvenientes da cremação dos cadáveres de Carlos A. O. Duarte, Proveniente da faculdade do Rio de Janeiro. Vantagens e Inconvenientes da Cremação dos cadáveres de Henrique L. de Souza Proveniente da faculdade do Rio de Janeiro. Da cremação dos cadáveres da autoria de Carlos Loudares, 1883, também proveniente da faculdade do Rio de Janeiro. Da cremação de cadáveres de Manoel A. Vianna., 1884, Proveniente da faculdade do Rio de Janeiro. Da nocuidade da putrefação dos cadáveres sepultos e dos meios de que dispõe a Hygiene para atenual-a na construção e manutenção das necrópoles de Arthur A. Albuquerque, 1904, proveniente da Faculdade de Medicina da Bahia. Ligeiras considerações sobre o destino dos cadáveres perante a higyene e a medicina Legal de Janvario Cicco, Também da Faculdade de Medicina da Bahia. Estas foram a teses selecionadas e utilizadas para a análise do olhar médico sobre os cadáveres. Olhar dos estudantes que estavam se formando nas citadas faculdades de medicina e que traziam como tema, o cadáver 22. È interessante notar que algumas Teses tem o mesmo título. Isso pode ser explicado pelo fato de que os alunos eram obrigados a escolher entre
16 8 inúmeros títulos selecionados pelas faculdades. Estas publicavam anualmente uma lista com os temas propostos. A conjuntura histórica 23 privilegiada pela presente análise é a segunda metade do século XIX e início do século XX. Basicamente, após a Lei de 1850, que decreta os sepultamentos distantes dos centros urbanos. A vista disso, mesmo com a referida lei, os médicos ainda viam problemas nos cadáveres. Problemas existentes nos novos espaços reservados para os cadáveres que agora se localizavam fora das cidades, onde o tema do cadáver e seu ocultamento era mais aprofundado. Possibilitando com isso, que o tema ressurgisse nos meios acadêmicos das faculdades de medicina. A influência da medicina européia também se destaca. Pois, trazia-se para o Brasil, os debates e temas médicos discutidos nos grandes centros europeus, em especial, o da França. O tema do cadáver e seu ocultamento acabam relacionando-se com o florescimento de uma nova modalidade nos meios médicos brasileiros: a Medicina Legal. A presente pesquisa busca contribuir com os seus resultados para um melhor entendimento da própria história médica no Brasil. Os olhares dos formandos, em suas Teses Inaugurais fazem parte desta referida história. A exposição da pesquisa foi dividida em três capítulos. No primeiro capítulo, Os Olhares sobre o cadáver, aborda-se as diferenças entre o olhar do ritual e o médico. Analisa-se a posição de sacralidade que o cadáver ocupava no ritual, em especial para o cristianismo. Como se estruturou a prática dos enterramentos nas igrejas e terrenos adjacentes à mesma. Aborda-se, aos poucos, a conjuntura européia e detalhando o fato na sociedade brasileira, destacando o evento da febre amarela que trouxe grandes significados para o modo do ocultamento dos cadáveres. Finaliza-se o primeiro capítulo com a análise do processo de constituição da Medicina social e seu olhar sobre o cadáver, assim como sua medicalização. No segundo capítulo, Aspectos do Olhar médico brasileiro sobre o cadáver discute-se o uso e o destino do cadáver para o olhar médico brasileiro. Destacando-se as questões que 22 O conjunto documental aqui citado é complexo e importante. Com isso, dedicou-se um apêndice da pesquisa para discorrer sobre a natureza das fontes documentais. ' 3 Como a presente pesquisa discute a formação de um determinado olhar presente nas teses médicas, as balizas cronológicas não são fortemente demarcadas. Pois trabalha-se com idéias teóricas.
17 9 levavam a concepção do cadáver ser um agente poluidor do espaço urbano e social. Como as Teses trazem essas concepções e como a medicina via as práticas tanatológicas na sociedade brasileira. Finalizando, o terceiro capítulo, Propostas médicas para o destino dos cadáveres, analisam-se quais as idéias propostas para solucionar a questão do cadáver e a insalubridade causada pelo mesmo. Apresenta-se assim, a técnica da cremação e dos sepultamentos higiênicos identificados nas Teses analisadas. Buscou-se perceber, como os olhares dos doutorandos constituíam-se em suas defesas ou críticas sobre a cremação e o cemitério higiênico. Ao mesmo tempo, a preocupação com a guarda e ocultamento do cadáver trouxe a discussão da prática e da necessidade do mesmo para a Medicina Legal. Era o começo da constituição de um novo olhar sobre o cadáver...
18 10 2. Os olhares sobre o cadáver A sacralização Em todos os paizes do mundo e em todas as epochas da historia, desde o homem primitivo que, se sentindo invadido pela gelidez dos últimos momentyos de vida, procurava no recondito das grutas ou no esconderijo dos abvsmos um logar que melhor guardasse os seus despojos, até os nossos dias, em que a civilização tem aperfeiçoado tudo, substituindo aquellas infernaes sepulturas de outrora(...) a inhumação foi dos rituaes funerarios aquelle que mais proselvtos criou. Mas, se há de convir também que, em todos os paizes primitivos, ao raiar de suas civilizações, foi a religião quem fixou, o modo pelo qual deviam os mortos desapparecer da superfície da terra" 4 O texto citado faz parte de uma das muitas teses produzidas pelos formandos em Medicina da Faculdade da Bahia. O futuro médico Januário ClCCO descreve a atividade de ocultar os cadáveres, ou como ele mesmo observa "o modo pelo qual deviam os mortos desapparecer da superficie da terra". 25 Tanto o olhar de Cicco, como suas palavras foram formuladas no círculo científico das faculdades de Medicina do fim do século XIX e início do século XX. Ele relata essa questão, pois sua tese representa o contraponto do olhar ritualístico, que é o médico. Nesse sentido, suas palavras tentaram esboçar o que ocorria anteriormente ao momento que ele escreve As Ligeiras considerações sobre o destino dos cadáveres. Com base nas palavras de Cicco, tem-se que desde às sociedades primitivas, busca-se um determinado espaço para os mortos. E que o destino do cadáver acaba se confundindo com olhar que este mesmo recebe ao longo dos processos históricos. Retomando as palavras de Cicco, tem-se que o olhar sobre o cadáver, o modo como ele :4 CICCO. Januário. Ligeiras considerações sobre O destino dos cadaveres perante a Higiene e a Medicina Legal. Bahia: T\pografía do Salvador, 1906.p Ibid., p. 2.
19 11 deve ser ocultado foi fixado pela religião( ritual) 26 inicialmente. O olhar do ritual fez parte do processo cultural das sociedades, desde o mais remoto tempo. Os egípcios embalsamavam seus mortos em um ritual para alcançar a vida do Além túmulo. As técnicas por eles utilizadas tinham uma função não científica, mas de ritual. Sendo este o principal fator que levou os homens a tratarem seus mortos como sagrados, escolhendo sempre o lugar que eles deveriam ocupar nas sociedades. Assim, nasceram as pirâmides, as mastabas ou os túmulos e manes das culturas greco- romanas. A sacralidade do morto encontrava-se no espaço que lhe era reservado. Philippe ARIÉS observou na Antigüidade Clássica uma separação entre os vivos e os mortos. Estes tinham seu lugar fora das cidades, ao longo das estradas. Pois a urbe não deveria ser maculada pela morte. Outros povos também exemplificavam essa questão do temor e mesmo da poluição que os mortos poderiam ocasionar ao espaço das cidades. Uma prescrição na Lei das Doze Tábuas trazia que nenhum morto fosse inumado nem incinerado dentro da cidade. Leis ordenavam que todos os corpos encerrados nas urnas ou sacorfágos, sobre o solo, fossem retirados e depositados fora das cidades. 27 Tanto a utilização de túmulos como a cremação 28 tinham finalidade divina. O fogo da cremação, por exemplo, simbolicamente iluminava a alma do defunto no outro mundo. E enterrando ou cremando o cadáver deveria sempre ficar longe dos vivos. Assim, apesar da familiaridade com a morte, as civilizações antigas temiam os mortos e os mantinham à distância. O temor trazia a sacralidade do cadáver O olhar religioso sempre está relacionado ao do ritual, é intrínseco um ao outro, na maioria das sociedades e culturas. 27 ARIÈS, Philippe. O homem diante da morte. RJ: Francisco Alves, 1977, vl. 28 A cremação esteve presente na Europa da Idade do Bronze e entre gregos e romanos da Época Clássica. Considera-se que a índia Antiga foi a civilização que mais utilizou-se da cremação. Fato presente até a atualidade. 29 ARIÈS, Philippe. Op. cit. p
20 12 A sacralidade do cadáver também estava presente na ação e atitude médica, onde a anatomia era topográfica. Ou seja, baseava-se nas observações das partes visíveis do corpo humano: cabeça, mãos, por exemplo. O que localizava-se dentro do corpo era denominado de vísceras e era invisível ao olhar médico. Na busca de entender um pouco o que havia dentro do corpo humano, alguns médicos dissecavam animais como porcos ou macacos. Outros, como os gregos Herófilo e Erasístrato 3 " chegaram a dissecar vivos os condenados das prisões, mas nunca, os cadáveres. Com o surgimento do cristianismo, a sacralidade do cadáver tornou-se mais presente. Enquanto a cremação caiu no esquecimento. Pois, "todos os sectários da nova religião querião ser sepultados, como havia sido Christo; acreditando também os christãos, que os mortos devião ressuscitar (Credo ressurrectionem mortuorum) dispensavão aos cadaveres todo o respeito possível." 31 O cristianismo nesse sentido, concilia o culto aos túmulos da cultura clássica com a fé na ressurreição da carne pregada por Cristo. Com uma particularidade, os mortos não criavam mais um temor entre os vivos, como ocorria antes. Agora há, menos temor, mas nem por isso menos sagrado. Ao contrário, o cristianismo sacralizou ainda mais o cadáver. Tal mudança ocorreu por causa de alguns pontos básicos: a fé na ressurreição da carne, o culto aos santos mártires e seus túmulos e referência do 'ao pó retornarás'. 32 Deixavam-se as catacumbas, as antigas necrópoles, realizando os enterramentos dentro das igrejas e nos campos adjacentes à elas. A igreja era a casa de Deus, um espaço Médicos da Escola de Medicina de Alexandria que viveram no período de 332 AC. 31 DUARTE, Carlos A. de O. Vantagens e Inconvenientes da Cremação dos Cadaveres. RJ : Typ. De J. D. Oliveira, p ARIÉS, P. O homem diante da morte. Op. cit. e REIS. João José. A morte é uma festa. Ritos fúnebres e revolta popular no Brasil do século XIX. SP: Companhia das Letras, 1991.
INGRID SCHWYZER Cremação & Cemitério higiênico: O olhar dos formandos de Medicina sobre os cadáveres (1882-1906) Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em História,
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Medidas higienistas e a construção dos cemitérios extramuros no Rio de Janeiro (1800-1850) Caroline Rodrigues 1 A relação dos indivíduos com a morte passou por significativos processos de transformações