PMA autua dona de empresa de extração de pedras em R$ 100 mil por degradação de córrego e Erosão - Dourados News
PMA autua dona de empresa de extração de pedras em R$ 100 mil por degradação de córrego e Erosão
11 julho 2014 - 16h45
A erosão é de aproximadamente 300 metros de comprimento - Foto: Divulgação
Policiais Militares Ambientais (PMA) de Campo Grande realizavam fiscalizações nas propriedades rurais do município de Bandeirantes e autuou ontem (10) à tarde, uma fazendeira, proprietária de uma pedreira, localizada em uma propriedade rural à margem da rodovia MS 340 (liga Bandeirantes a Rio Negro) por degradação de área de preservação Permanente (APP) de um curso d'água, bem como por erosão nas proximidades do empreendimento. Tanto a atividade mineradora, quanto a erosão estavam provocando assoreamento do córrego São João.
A erosão é de aproximadamente 300 metros de comprimento por 2 metros de profundidade e largura em média, que fora ocasionada pela falta de medidas para a conservação do solo, conforme exige a legislação ambiental.
A empresária foi autuada administrativamente e multada em R$ 100 mil. Ela também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenada por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de prisão.
A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação. A proprietária também foi notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais.