InfoJus: Valorização do oficial de Justiça
Manifestação do colega Itailson, oficial de Justiça do TJBA:
Tenho acompanhado as noticias pelo site e percebo que apesar da distancia e diferenças de Estado para Estado os nossos problemas são os mesmos.
Aqui na Bahia estamos enfrentando uma administração do Sindicato (aqui não temos sindicato próprio nem associação) que entende que não pode buscar nada que não seja para todos os cargos e assim ficamos como nossos problemas, que são só nossos.
Dois colegas sofreram com a violência um teve a casa incendiada e outro foi atacado a bala por traficantes, fui ao sindicato e conseguir obriga-los a nos levar ao Corregedor Geral, mesmo sem ter contato com os colegas dos outros Estados vi agora no site que queremos o mesmo.
Pedimos ao Corregedor para adotar as seguintes medidas para amenizar a falta de segurança:
- Instalação Total da Central de Mandado, entendemos que por trabalharmos em uma área menor passaremos a entender dos problemas que enfrentaremos, pois a central vai dividir a cidade.
- Pedimos o Fim da exigência de Oficio por parte da PM , se qualquer pessoa pode ligar para o 190 e ser atendido por que não nos atender? uma vez que nós é que somos os verdadeiros pacificadores dos problemas sociais.
- Pedimos o que acho mais importante de tudo da lista, Que a Corregedoria crie um manual de procedimentos e que viabilize via site para que se acabe com qualquer tipo de questionamento contra qualquer atitude tomada pelo Oficial de justiça seria assim:
A) Mandado desse tipo se cumpre assim...daquele assim..
B)Quando acontecer isso, se faz isso.
Entendemos que a simples existência do manual de procedimento já faz com que a imagem do Oficial de justiça já melhore bastante junto a sociedade em Geral e assim a nossa segurança.
Pedimos também o reajuste da Indenização de transporte que aqui é de humilhantes R$ 300,00 o que nos faz trabalhara de Ônibus e assim nos expondo ainda mais a violência. Claro que na Hora o Corregedor nos apoiou mas também disse dinheiro é com a Presidência aqui eu sou o autor da proposta de formula para calculo da indenização que é assim.
O TJ cobra na tabela de custas R$ 71,80 pelo ato mais simples do Oficial de Justiça, assim queremos apenas que nos repasse o equivalente a um Ato dia.
Uma formula simples de fácil argumentação e fundamentada no fato de que quem mensurou o valor do ato foi o próprio TJ e que já é pacifico que o custo da diligencia deve ser previsto no orçamento dos TJs e assim o Oficial deve ser indenizado.
Entendo que o manual de procedimento deve ser buscado em todos os Estados para que melhore a forma como somos vistos no meio jurídico.