Posto Volante da Dívida Ativa volta à Zona Sul
RIO - O primeiro posto volante da Dívida Ativa estará de volta à Copacabana, nesta quinta-feira, atendendo ao pedido dos contribuintes da Zona Sul. A iniciativa faz parte do Programa Contribuinte Cidadão e tem como objetivo estar mais próximo do cidadão, facilitando a vida de quem precisa regularizar dívidas com o município.
Em fevereiro, na inauguração do serviço móvel, o posto ficou 15 dias no bairro, seguindo posteriormente para outras áreas da Cidade. No entanto, como a demanda na região da Zona Sul é alta, os moradores pediram à volta do posto pela comodidade que oferece ao prestar atendimento próximo à residência do contribuinte.
O posto, será instaldo na Praça Coronel Eugênio Franco, no posto 6, próximo ao Forte de Copacabana, e funcionará diariamente, das 9h às 16h, inclusive aos sábados e domingos, até 2 de abril.
No posto, o contribuinte pode negociar o parcelamento de dívidas de multa, IPTU, ISS e outros tributos municipais, e já sair com o carnê de pagamento em mãos. As condições de negociação incluem parcelamentos em até 84 vezes, ou seja, sete anos de prazo para a quitação. O contribuinte deve levar ao posto cópia da carteira de identidade e do CPF. A renegociação é para dívidas de mais de dois anos. No caso do IPTU e das multas, a parcela mínima é de R$ 10 e, para o ISS, R$ 30. Os pagamentos devem ser feitos nas agências bancárias.
A prefeitura está se colocando à disposição do cidadão para que as dívidas sejam pagas. Caso a regularização não ocorra até abril, quando está previsto o encerramento do Programa Contribuinte Cidadão, a PGM estará obrigada a dar continuidade às ações judiciais de cobrança, que podem resultar no leilão dos bens do devedor. Além do posto volante, o contribuinte também pode buscar atendimento nas lojas da Procuradoria da Dívida Ativa.