Blog do João Rego: Anúncio oficial do reajuste do magistério é aguardado com expectativa pelos educadores
Anúncio oficial do reajuste do magistério é aguardado com expectativa pelos educadores
Caso o presidente Jair Bolsonaro não edite nova Portaria Interministerial que rebaixe o valor do Custo Aluno deste ano, educadores poderão entrar 2022 com um bom crescimento em seus ganhos. Não é obrigatório anúncio oficial para a correção salarial ser cumprida. Confira as dúvidas mais frequentes sobre o tema.
Educação | A dois meses do fim do ano, professores de todo o Brasil aguardam com muita expectativa o anúncio oficial do reajuste do magistério para 2022. A partir da Portaria Interministerial nº 8, de 24 de setembro, percentual estabelecido é de 31,3%. E valor mínimo para jornada de até 40 horas é R$ 3.789,63, ante o valor de R$ 2.886,24 aplicado em 2020 e mantido sem reajuste em 2021.
Após o anúncio, veja dúvidas mais frequentes sobre essa importante questão, que interessa a milhares de professores de estados e municípios de todo o Brasil.
O percentual de 31,3% está garantido mesmo?
Sim. Índice de aumento é resultado de método que, tradicionalmente, o MEC usa para reajustar o piso todos os anos. Prefeitos e governadores têm de cumprir, sem contestar, a partir de primeiro de janeiro de 2022.
Diferença do crescimento do Custo Aluno dos dois anos anteriores. Veja:
Percentual de reajuste para 2022: 31,3%
E se o governo Bolsonaro não fizer o anúncio oficial desse percentual de crescimento?
Mesmo nesse caso, índice de 31,3% continuará valendo, pois não depende de anúncio formal do governo. O que vale é o crescimento do Custo Aluno previsto nas portarias interministeriais e também o que reza a Lei Federal 11.738/2008, legislação que ampara esse modo de reajuste. Não precisa de anúncio oficial do governo, embora seja importante que ele o faça, para dar mais publicidade ao aumento. Continua, após o anúncio.
Apesar de todo esse amparo legal, percentual pode ser reduzido ou zerado?
Infelizmente, sim. Mas, nesse caso, o presidente Jair Bolsonaro terá que editar nova Portaria Interministerial e rebaixar drasticamente o Custo Aluno de 2021. A essa altura do ano, não nos parece muito provável que vá fazer, embora ele tenha feito isto neste 2021, o que zerou o reajuste antes previsto de cerca de 6%.
Tem mais algum empecilho?
Sim, mas também não parece que será aplicado. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3776/08. Tal dispositivo troca o método de cálculo do piso destacado acima pelo INPC acumulado dos últimos doze meses. Se aprovarem esse PL até 31 de dezembro deste ano, reajuste de 31,3% cai para cerca de 11%, previsão de inflação oficial para este ano.