~ W SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A - PDF Free Download
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Mario Lancastre Lagos
1 W SITA REGRAS E PARÂMETROS DE ATUAÇÃO DA SITA SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A Esta Sociedade Corretora, em atenção ao disposto no art. 6 da Instrução no 387/03 da CVM, define através deste documento, suas regras e parâmetros relativos ao recebimento, registro, recusa, prazo de validade, prioridade, execução, distribuição e cancelamento de ordens de operações recebidas de seus Clientes e os procedimento relativos à liquidação das operações e custódia de títulos. 1. CADASTRO o Cliente, antes de iniciar suas operações com a Corretora, deverá fornecer todas as informações cadastrais solicitadas, mediante o preenchimento e assinatura da Ficha Cadastral, inclusive a entrega de cópias de documentos comprobatórios. O Cliente deverá manter as informações cadastrais devidamente atualizadas, a atualização deverá ser feita de 24 em 24 meses. 2. REGRAS QUANTO AO RECEBIMENTO DE ORDENS Para efeito desta norma e da Instrução CVM n 387, entende-se por "Ordem" o ato mediante o qual o Cliente determina a esta Corretora a compra ou venda de valores mobiliários ou registre operação, em seu nome e nas condições que especificar Tipos de Ordens Aceitas A Corretora aceitará para execução, os tipos de ordens abaixo identificados, desde que o Cliente ordenante atenda as demais condições estabelecidas neste documento. RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
2 W' SITA a) Ordem a Mercado - é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos Ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, devendo ser executada a partir do momento em que for recebida. b) Ordem Limitada - é aquela que deve ser executada somente a preço igualou melhor do que o especificado pelo Cliente. c) Ordem Casada - é aquela cuja execução está vinculada à execução de outra ordem do cliente, podendo ser com ou sem limite de preço. d) Ordem Administrada - é aquela que especifica somente a quantidade e as características dos Ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos, ficando a execução a critério da Corretora. e) Ordem Discricionária - é aquela dada por administrador de carteira de títulos e valores mobiliários ou por quem representa mais de um cliente, cabendo ao ordenante estabelecer as condições em que a ordem dever ser executada. Após sua execução, o ordenante indicará os nomes dos comitentes a ser especificados, a quantidade de Ativos ou direitos a ser atribuída a cada um deles e o respectivo preço. f) Ordem de Financiamento - é aquela constituída por uma ordem de compra ou de venda de um Ativo ou direito em um mercado administrado pela BM&FBOVESP A, e outra concomitante de venda ou compra de um mesmo Ativo ou direito, no mesmo ou em outro mercado também administrado pela BM&FBOVESPA. g) Ordem Stop - é aquela que especifica o preço do Ativo ou direito a partir do qual a ordem deverá ser executada A Corretora acatará ordens de seus Clientes para operações nos mercados: à vista, a termo, de opções, futuros e de renda fixa Em caso de interrupção do sistema eletrônico de comunicação da Corretora, por motivo operacional ou de força maior, as ordens poderão ser transmitidas diretamente à (s) mesa (s) de operações da Corretora, por meio dos telefones na: (31) ou fax na: (31) , e, endereço eletrônico: 2.4. Quanto as Formas Aceitas de Transmissão das Ordens RUA RIO GRANDE DO NORTE FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31) Ouvidoria
3 y SITA As ordens serão transmitidas à Corretora verbalmente. Caso o Cliente queira transmitilas exclusivamente por escrito, esta forma deve ser evidenciada formalmente quando do seu cadastramento na Corretora. Quando a opção for por escrito, a Corretora aceitará as formas transmitidas por: carta, fax, e , desde que assegurada a sua autenticidade e integridade, arquivando pelo período de 5 (cinco) anos. As ordens serão recebidas durante o horário comercial sem limitação de horário. Entretanto, quando forem recebidas fora do horário de funcionamento do mercado, as ordens terão validade somente para a sessão de negociação seguinte Sistema de Gravação As conversas telefônicas do Cliente mantidas com a Corretora e seus profissionais, para tratar de quaisquer assuntos relativos às suas operações, serão gravadas, podendo o conteúdo das gravações ser usado como prova no esclarecimento de questões relacionadas à sua conta e operações. As gravações serão arquivadas pela Corretora pelo prazo de 5 (cinco) anos Procedimentos de Recusa das Ordens Esta Corretora poderá, a seu exclusivo critério, recusar ordens de seus clientes, no todo ou em parte, mediante comunicação imediata ao cliente, não sendo obrigada a revelar as razões da recusa. A Corretora não acatará ordens de operações de clientes que se encontrem, por qualquer motivo, impedidos de operar no mercado de valores mobiliários. Quando a ordem for transmitida por escrito, a Corretora formalizará a eventual recusa também por escrito. A ordem transmitida pelo cliente à Corretora poderá, a exclusivo critério da Corretora, ser executada por outra instituição com a qual mantém contrato de repasse de ordens. A Corretora, a seu exclusivo critério, poderá condicionar a aceitação das ordens ao cumprimento das seguintes exigências: RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONAR los - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
4 V SITA a) Prévio depósito dos títulos a serem vendidos ou, no caso de compra, prévio depósito do valor correspondente à operação; b) No caso de lançamentos de opções a descoberto, a Corretora acatará ordens mediante o prévio depósito dos títulos ou de garantias, na Cia. Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, por intermédio desta Corretora, desde que aceitas como garantia, também, pela CBLC ou de depósito de numerário em montante julgado necessário. A Corretora estabelecerá, a seu exclusivo critério, limites operacionais e/ou mecanismos que visem a limitar riscos a seu(s) cliente(s), em decorrência da variação de cotação e condições excepcionais de mercado, podendo recusar-se total ou parcialmente a executar as operações solicitadas, mediante a imediata comunicação ao(s) cliente(s). Caso o investidor não especifique o tipo de ordem relativo à operação que deseja executar, a Corretora poderá escolher o tipo de ordem que melhor atenda as instruções recebidas Quanto às Pessoas Autorizadas a Transmitir Ordens A Corretora acatará ordens de Clientes transmitidas por terceiros, desde que devidamente autorizados na ficha cadastral, ou em caso de procurador, mediante sua identificação como procurador constituído pelo Cliente e entregue cópia da respectiva procuração. 3. REGRAS QUANTO AO REGISTRO DAS ORDENS DE OPERAÇÕES 3.1. Registro da Ordem A Corretora registrará as ordens recebidas por meio de sistema informatizado, o qual atribuirá a cada ordem um número seqüencial de controle, data de emissão e horário de recebimento Formalização do Registro (Controle) RUA RIO GRANDE DO NORTE FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP E Mail: - FONE: (31 ) FAX: (31)
5 W' SITA A formalização do registro das ordens apresentará as seguintes informações: - Código ou nome de identificação do Cliente na Corretora; Data, horário e número que identifique a seriação cronológica de recebimento; - Numeração seqüencial e cronológica da ordem; - Descrição do ativo objeto da ordem, com o código de negociação, a quantidade e preço; Indicação de operação de pessoa vinculada ou carteira própria; - Natureza da operação (compra ou venda e tipo de mercado: à vista, a termo, de opções e futuro, de swap e de renda fixa; repasse ou operação de Participantes com Liquidação Direta (PLDs)); - Tipo de ordem (Ordem a Mercado, Casada, Administrada, Monitorada, Discricionária, Limitada, Financiamento ou "Stop"); Identificar o emissor da ordem; Identificação do numero da operação na BM&FBOVESP A; Identificação do operador de Pregão Eletrônico (código alfa) e do Operador de Mesa (nome); - Indicação do status da ordem recebida (executada, não-executada ou cancelada). 4. REGRAS QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE DAS ORDENS DE OPERAÇÕES A corretora acatará ordens de operações a seguir: - para o dia; - por prazo determinado; - em aberto. Quando não indicado o prazo de validade, a ordem somente será valida para o dia. RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG -- CEP FONE: (31) FAX: (31) Ouvidoria
6 'V SITA 5. REGRAS QUANTO A EXECUÇÃO DAS ORDENS Execução de ordem é o ato pelo qual a Corretora cumpre a ordem transmitida pelo cliente por intermédio de operação realizada nos respectivos mercados Execução A execução das ordens de operações nos sistemas de negociação da BM&FBOVESP A poderão ser agrupadas, pela Corretora, por tipo de mercado e título. E caso de interrupção do sistema de negociação da Corretora ou da BM&FBOVESP A, por motivo operacional ou de força maior, as operações, se for possível, serão executadas por intermédio de outro sistema de negociação disponibilizado pela BM&FBOVESPA Corretagem A taxa de corretagem será negociada com o cliente quando da contratação dos serviços Confirmação de execução da ordem Em tempo hábil, para permitir o adequado controle do cliente, a Corretora confirmará ao cliente a execução das ordens de operações e as condições em que foram executadas, verbalmente ou por outro meio pelo qual seja possível comprovar a emissão e o recebimento da mensagem. O cliente receberá no endereço informado em sua ficha cadastral o "Aviso de Negociação de Ações - ANA, emitido pela BM&FBOVESP A, que demonstra os negócios realizados em seu nome. RUA RIO GRANDE DO NORTE FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31 ) FAX: (31 ) Ouvidoria
7 V SITA 6. ATUAÇÃO DE PESSOA VINCULADA As pessoas vinculadas à CORRETORA, somente poderão negociar valores mobiliários (ações, derivativos e títulos públicos), por intermédio da própria CORRETORA; Consideram-se pessoas vinculadas, para o efeito desta disposição: (i) a carteira própria da CORRETORA; (ii) administradores, empregados, operadores e prepostos da CORRETORA, estagiários e trainees; (iii) acionistas da CORRETORA; (iv) cônjuge ou companheiro e filhos menores das pessoas mencionadas nos itens (ii) e (iii); (v) Clubes e Fundos de Investimento, cuja maioria das cotas pertença a pessoas vinculadas que tenham poder de influência nas decisões de negociação do administrador; Somente será permitido executarem operações em nome próprio no mercado à vista, de opções e a termo de ações negociadas no segmento BM&FBOVESP A S/A e no mercado à vista de títulos públicos ou privados. Todas as operações realizadas por pessoas vinculadas devem ser efetuadas com recursos próprios. 7. REGRAS QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DE NEGÓCIOS Distribuição é o ato pelo qual a Corretora atribuirá a seus clientes, no todo ou em parte, as operações por ela realizadas, nos diversos mercados. A Corretora orientará a distribuição dos negócios realizados na BM&FBOVESP A por tipo de mercado, valor mobiliário e por lote padrão/fracionário. Na distribuição dos negócios realizados para o atendimento das ordens recebidas serão obedecidos os seguintes critérios: I. Somente as ordens que sejam passíveis de execução no momento da efetivação de um negócio concorrerão em sua distribuição; 11. As ordens de pessoas não vinculadas à Corretora terão prioridade em relação às ordens de pessoas a ela vinculada; 111. As ordens administradas, de financiamento e casada terão prioridade na distribuição dos negócios, pois estes foram realizados exclusivamente para atendê-las; IV. Observados os critérios mencionados nos itens anteriores, a numeração cronológica de recebimento da ordem determinará a prioridade para o atendimento de ordem emitida por conta de Cliente da mesma categoria. RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
8 SITA 8. REGRAS QUANTO AO CANCELAMENTO DAS ORDENS Toda e qualquer ordem, enquanto não executada, poderá ser cancelada: a) Por iniciativa do próprio Cliente; b) Por iniciativa da Corretora: Quando a operação ou circunstâncias e os dados disponíveis apontarem risco de inadimplência do cliente; Quando contrariar as normas operacionais do mercado de valores mobiliários, caso em que a Corretora deverá comunicar ao cliente. A ordem será cancelada e, se for o caso, substituída por uma nova ordem, quando o cliente decidir modificar as condições de sua ordem registrada e ainda não executada. Quando a ordem for transmitida por escrito, a Corretora somente aceitará seu cancelamento se o comunicado também for feito por escrito. 9. REGRAS QUANTO À LIQUIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES A Corretora manterá, em nome do Cliente, conta corrente não movimentável por cheque, destinada ao registro de suas operações e dos débitos e créditos realizados em seu nome. o Cliente obriga-se a pagar à Corretora, pelos meios que forem colocados à sua disposição, os débitos decorrentes da execução de ordens de operações realizadas por sua conta e ordem, bem como as despesas relacionadas às operações. Os recursos financeiros enviados pelo Cliente à Corretora, via bancos, somente serão considerados liberados para aplicação após a confirmação, por parte da Corretora, de sua efetiva disponibilidade. Caso existam débitos pendentes em nome do Cliente, a Corretora está autorizada a liquidar, em bolsa ou em câmaras de compensação e liquidação, os contratos, direitos e ativos, adquiridos por sua conta e ordem, bem como a executar bens e direitos dados em garantia de suas operações ou que estejam em poder da Corretora, aplicando o produto da venda no pagamento dos débitos pendentes, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP 3013() FONE : (31 ) FAX: (31 ) Ouvidoria
9 V SITA 10. CUSTÓDIA DE VALORES MOBILIÁRIOS o Cliente, antes de iniciar suas operações, adere aos termos do Contrato de Prestação de Serviços de Custódia Fungível de Ativos da CBLC, firmado por esta Corretora, outorgando a CBLC poderes para, na qualidade de proprietário fiduciário, transferir para seu nome, nas companhias emitentes, os ativos de sua propriedade. Os serviços objeto do mencionado contrato compreendem a guarda de ativos, a atualização, o recebimento de dividendos, bonificações, juros, rendimentos, exercício de direitos em geral e outras atividades relacionadas com os Serviços de Custódia de Ativos. O ingresso de recursos oriundos de direitos relacionados aos títulos depositados na custódia serão creditados na conta corrente do Cliente, na Corretora, e os ativos recebidos serão depositados em sua conta de custódia, na CBLC. O exercício de direito de subscrição de ativos somente será realizado pela Corretora mediante autorização do Cliente, e prévio depósito do numerário correspondente. O Cliente receberá no endereço indicado à Corretora extratos mensais, emitidos pela CBLC, contendo a relação dos ativos depositados e demais movimentações ocorridas em seu nome. A conta de custódia, aberta pela Corretora, na CBLC, será movimentada exclusivamente por esta Corretora. 11. RISCOS RELACIONADOS AO MERCADO O cliente somente será considerado adimplente mediante confirmação do recebimento de recursos pelo Participante. Sem prejuízo do disposto nos itens 5,6 e 7 do anexo V do Oficio Circular 053/2012-DP], as garantias do cliente poderão ser executadas pelo Membro de Compensação, caso este não receba do Participante os valores para liquidação das operações realizadas pelo cliente; e pela BM&FBOVESPA, caso esta não receba do Membro de Compensação os valores para liquidação das operações realizadas pelo cliente. RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
10 SITA 'V Nos casos em que haja relacionamento entre o cliente e os prepostos, inclusive os agentes autônomos de investimentos vinculados ao Participante: O cliente não deve contratar com o preposto, inclusive o agente autônomo de investimentos vinculado ao Participante, ainda que a título gratuito, serviços de administração de carteira de valores mobiliários, consultoria ou análise de valores mobiliários; e (e) O cliente não deve entregar senhas ou assinaturas eletrônicas a prepostos do Participante, inclusive agentes autônomos de investimentos a ele vinculados. A manutenção de posições travadas ou opostas num mesmo Participante, tanto no mercado de opções como no mercado futuro, sob certas circunstâncias, não elimina os riscos de mercado de seu carregamento; Atuando como titular no mercado de opções, o Cliente corre os seguintes riscos: Como titular de uma opção de compra: perder o valor do prêmio pago, ou parte dele, caso o valor intrínseco da opção (diferença entre o preço do Ativo-objeto e o do exercício, se positiva) seja inferior ao prêmio pago pela opção; Como titular de uma opção de venda: perder o valor do prêmio pago, ou parte dele, caso o valor intrínseco da opção (diferença entre o preço do exercício e o do Ativoobjeto, se positiva) seja inferior ao prêmio pago pela opção. Atuando como lançador no mercado de opções, o Cliente corre o risco de: Na opção de compra: sofrer prejuízos diretamente relacionados à elevação do preço do Ativo-objeto da opção no mercado à vista; e Na opção de venda: sofrer prejuízos no caso da queda do preço do Ativo-objeto da opção no mercado à vista. As posições em aberto nos mercados futuros e de opções podem ser liquidadas por diferença, mediante a realização de uma operação de natureza inversa (compra ou venda), como forma de realizar lucros, limitar prejuízos ou evitar exercícios. As condições de liquidez do mercado, no entanto, podem dificultar ou impossibilitar a execução da operação de natureza inversa no prazo pretendido ou, ainda, quando esta estiver vinculada a uma ordem do tipo limitada, a um preço determinado; Na hipótese de ocorrer situações imprevistas em contratos derivativos transacionados pelo cliente, bem como de medidas governamentais ou de qualquer outros fatores extraordinários que impactem a formação, a maneira de apuração ou a divulgação de sua variável, ou a sua descontinuidade, a BM&FBOVESPA tomará as medidas que RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
11 YSITA julgar necessárias, a seu critério, visando à liquidação da posição do cliente, ou a sua manutenção em bases equivalentes. 12 REGRAS ESPECÍFICAS PARA OPERAÇÕES COM VALORES MOBILIÁRIOS, VIA INTERNET, POR MEIO DO SISTEMA HOME BROKER Home Broker Esta Corretora disponibiliza aos seus clientes, devidamente autorizados, a possibilidade de transmitirem ordens de operações, via Internet, através do Sistema Home Broker BM&FBOVESPA. Este Sistema consiste no atendimento automatizado da Corretora, possibilitando aos seus Clientes colocarem, para execução imediata, ordens de compra e venda de valores mobiliários nos mercados à vista (lote-padrão e fracionário) e de opções da BM&FBOVESP A. Nas negociações de compra e venda de valores mobiliários via Internet, por intermédio do Sistema Home Broker, aplicam-se, além das disposições já mencionadas neste documento, as regras descritas a seguir Forma de Transmissão das Ordens As ordens quando enviadas diretamente via Internet para o Sistema Home Broker serão sempre consideradas como sendo por escrito. Na impossibilidade da ordem ser transmitida à Corretora via Internet, o cliente tem a opção de transmiti-la à(s) mesa(s) de operação desta Corretora, por meio dos telefones no: (31) ou fax no: (31) , e, endereço eletrônico Em razão dos riscos inerentes aos meios de comunicação utilizados nos Sistemas Eletrônicos de Negociação da BM&FBOVESPA e no Home Broker, a Corretora não poderá ser responsabilizada por problemas de transmissão, interferências ou intervenções causada por terceiros ou própria do meio utilizado. RUA RIO GRANDE DO NORTE FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
12 W' SITA Registro das Ordens de Operações As ordens quando enviadas diretamente via Internet para o Sistema Home Broker serão consideradas aceitas somente após o momento de sua efetiva recepção pelo Sistema Mega Bolsa da BM&FBovespa e retorno da confirmação do aceite Prioridade na Distribuição dos Negócios As ordens quando enviadas diretamente via Internet para o Sistema Home Broker não concorrerão, quando de sua distribuição, com os demais negócios executados pela Corretora Do Cancelamento das Ordens de Operações o cancelamento das ordens de operações transmitidas diretamente via Internet para o Sistema Home Broker somente será considerado aceito após sua efetiva recepção pelo Sistema Mega Bolsa da BM&FBovespa desde que o correspondente negócio ainda não tenha sido realizado Da Confirmação dos Negócios As confirmações da execução de ordens recebidas via Internet será feita pela Corretora ao Cliente por meio de mensagem eletrônica. A indicação de execução de determinada ordem não representa negócio irretratável, pois caso se constate qualquer infração às normas do mercado de valores mobiliários, a BM&FBOVESPA e a CVM têm poderes para cancelar os negócios realizados. Dessa forma, as ordens transmitidas à Corretora, diretamente, via Internet, para o Sistema Home Broker, somente serão consideradas efetivamente atendidas quando não se constatar qualquer infração às normas de mercado de valores mobiliários e depois de esgotados os prazos para realização dos procedimentos especiais de negociação previstos nas normas baixadas pela BM&FBovespa ou pela CVM. RUA RIO GRANDE DO NORTE FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG - - CEP FONE: (31) FAX: (31)
13 V SITA 13. DO MANUAL DE REGRAS E PARÂMETROS DA SITA SCCVM SIA Toda alteração Do Manual de Regras e Parâmetros da Sita SCCVM SI A será comunicado a todos os clientes por escrito, ou por via eletrônica. Belo Horizonte, 03 de Junho 2014 CLÁUDIO (i )1 '\.c&_ WEJffON FERREIODARTE RUA RIO GRANDE DO NORTE, FUNCIONÁRIOS - BELO HORIZONTE I MG -- CEP FONE: (31) FAX: (31) Ouvidoria