Começa na Alemanha grande julgamento contra Volkswagen pelo "dieselgate"
Mais de 450 mil pessoas desejam indenização por seus veículos a diesel com motores manipulados
30/09/2019 | 13:41
Escândalo ocorreu há quatro anos | Foto: Ronny Hartmann / AFP / CP
O primeiro grande julgamento de uma ação de consumidores contra a Volkswagen na Alemanha começou nesta segunda-feira, com milhares de clientes que desejam uma indenização por seus veículos a diesel com motores manipulados, quatro anos depois da explosão do "dieselgate". Mais de 450 mil pessoas se registraram na ação coletiva, a primeira do tipo no país europeu, em um procedimento adotado no âmbito do escândalo. Os juízes do tribunal regional de Brunswick, a cerca de 30 km da sede histórica da Volkswagen, em Wolfsburgo (Baixa Saxônia), foram transferidos para o centro de congressos, onde vão examinar 60 questionamentos submetidos pela associação de consumidores VZBZ, que atua como demandante único.
Uma segunda audiência está prevista para 18 de novembro. A associação VZBZ acusa a montadora de ter prejudicado deliberadamente seus clientes ao instalar um dispositivo que faz o veículo parecer menos poluente do que é na realidade. "Gostaria que a Volkswagen devolvesse o preço de compra", disse à AFP Andreas Sarcletti, um cliente de Hanover. "Mas temo que o julgamento vá demorar muito tempo", completou. Uwe Reinecke, que comprou um carro com motor manipulado em 2011, considera que o grupo precisa "reconhecer claramente" suas mentiras.
Este julgamento é, no momento, o mais importante na Alemanha pelo escândalo da Volkswagen, que tenta virar a página com a aposta nos carros elétricos. A questão principal será determinar se a Volkswagen "provocou um prejuízo e agiu de maneira contrária à ética". "Vários tribunais regionais falharam contra a Volkswagen" ao acordar uma indenização, lembrou o presidente do tribunal, Michael Neef – referindo-se aos mais de 60 mil processo individuais tratados nos últimos anos pela Justiça alemã.
Isto não significa, contudo, que o tribunal de Brunswick seguirá automaticamente a mesma linha, mas que o prejuízo será "uma das questões centrais e difíceis", acrescentou. "Nos sentimos confortáveis com nossos argumentos", garantiu Ralph Sauer, advogado da VZBZ, após a primeira audiência. A Volkswagen alega, porém, que "não há danos e que, portanto, a demanda não tem fundamento".
Acordo amistoso?
"Até hoje, centenas de milhares de veículos continuam sendo utilizados", insistiu Martina de Lind van Wijngaarden, advogada da empresa. Mesmo com uma sentença desfavorável à montadora, isto não significará um reembolso direto, e sim que cada consumidor registrado deverá reivindicar seus direitos de forma individual. A análise da ação coletiva prosseguirá pelo menos até 2023, uma consequência da possibilidade de apelação à Corte Federal, segundo a Volkswagen.
Depois, os processos individuais podem demorar mais um ano. Para reduzir a duração do processo, a VZBV está aberta a um acordo amistoso, "mas neste caso a Volkswagen deverá pagar um valor significativo", explicou Müller à AFP. A montadora considera "pouco provável" um acordo do tipo, em função da heterogeneidade de situações, como a compra de veículos no exterior, ou depois da revelação do escândalo, que explodiu em 2015, quando a Volkswagen admitiu ter equipado 11 milhões de veículos com dispositivos para manipular os resultados das emissões.
Desde então, a empresa teve de desembolsar mais de 30 bilhões de euros em gastos jurídicos, multas e indenizações, fundamentalmente nos Estados Unidos. Na Alemanha, até o momento, a VW pagou três multas que totalizam 2,3 bilhões de euros, mas permanece ameaçada por uma série de processos civis e penais. Em um julgamento iniciado em 2018, vários investidores reclamam uma indenização pela expressiva queda da cotação dos títulos da Volkswagen na Bolsa após a explosão do "dieselgate".
Na semana passada, o atual CEO, Herbert Diess, e o presidente do conselho de supervisão do grupo, Hans Dieter Pötsch, foram acusados na Justiça pela manipulação da cotação na Bolsa. Obrigado a renunciar em 2015, o agora ex-CEO Martin Winterkorn foi demitido por "fraude". Para a Volkswagen, o escândalo "pertence à história do grupo", assim como o "Fusca e o Golf", reconhece Ralf Brandstätter, diretor da marca VW. A empresa afirma que "mudou profundamente". A montadora investiu 30 bilhões de euros em sua nova linha de carros elétricos para "recuperar a estima". Além da batalha judicial, o escândalo acelerou o declínio do diesel. Os veículos que usam este tipo de combustível podem ser banidos em várias cidades alemãs, devido ao nível de contaminação de óxidos de nitrogênio.