Leis e aprovação :: Perfunquitório
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Abertura de escolas depende do MEC
Abertura de escolas depende do MEC O Diário de Teresópolis De acordo com a Secretaria de Educação, a Prefeitura não é a responsável pela reabertura das escolas do município atingidas pela catástrofe, depende de avaliações do MEC e de dados do IBGE. Segundo avaliação da Secretária de...
Relator diz ter mudado Código Florestal por fim de desmatamento
31-08-2011 17:08
Relator diz ter mudado Código Florestal por fim de desmatamento Terra Brasil O senador, que considera ter proposto travas que não permitirão "de maneira nenhuma" novosdesmatamentos, acredita que o relatório caminhará para a convergência com a proposta da Comissão de Meio Ambiente (CMA),...
Cuba quer dinamizar conferência de desarmamento
31-08-2011 17:07
Cuba quer dinamizar conferência de desarmamento Prensa Latina 30 de agosto de 2011, 13:29Havana, 30 ago (Prensa Latina) O vice-chanceler Abelardo Moreno assegurou que Cuba quer dinamizar a Conferência de Desarmamento da Organização de Nações Unidas (ONU) para evitar...
Aprovada alteração no Código Penal sobre incêndio florestal
Aprovada alteração no Código Penal sobre incêndio florestal Fábrica de Conteúdos Foi aprovado, em Conselho de Ministros, um decreto-lei que altera o Código Penal em matéria deincêndio florestal. Num comunicado, o Governo refere que a proposta de lei tipifica "um novo crime de actividades...