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Um programa dos trabalhadores para mudar o Brasil
Romper com o FMI e não pagar a dívida externa
A dívida e(x)terna não pára de crescer, apesar de já ter sido mais que paga. Só nos últimos 4 anos pagamos mais de US$ 350 bilhões e a dívida cresceu para US$ 278 bi. Essa dívida foi feita pelos banqueiros e grandes empresários, mas é o povo que tem pagado sistematicamente essa conta com desemprego, privatizações, cortes orçamentários em saúde, educação, saneamento, energia. O novo acordo com o FMI exige mais sacrifícios do povo para pagar a dívida.
Defendemos a ruptura do acordo com o FMI, o não pagamento dessa dívida e também a suspensão do pagamento da dívida interna (em reais). Ao contrário de Collor que confiscou o dinheiro da poupança do povo, propomos confiscar os grandes banqueiros e especuladores.
Romper com a ALCA
O Brasil deve se retirar imediatamente das negociações da ALCA, pois do contrário viraremos uma colônia dos Estados Unidos. Quinze dias depois da posse do novo governo haverá uma rodada decisiva de negociações do acordo da ALCA. Se o país não romper com essa negociação viveremos mais uma rodada de entrega da soberania brasileira às multinacionais, com consequências sociais terríveis.
Reestatizar as empresas privatizadas
Defendemos a reestatização, sob controle dos trabalhadores e sem indenização, de todas as estatais que foram privatizadas. Só assim não teremos mais apagão, nem caladão e poderemos garantir a extensão de serviços básicos – como energia – para todos, tarifas sociais, empregos e impedir a remessa de lucros para o exterior das atuais multinacionais que abocanharam estas empresas.
Estatizar o sistema financeiro
Somente a estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores pode garantir crédito barato e investimento social e por outro lado impedir as manobras dos banqueiros diante do não pagamento da dívida externa e interna. Toda remessa de lucros, dólares e capitais para o exterior devem ser proibidas.
Reduzir a jornada para 36hs, sem redução dos salários
Essa medida é fundamental para garantir empregos, acabar com as jornadas estafantes e também para forçar o aumento dos salários. Só a redução da jornada geraria mais de 4 milhões de empregos. Os capitalistas estão demitindo alegando crise, mas eles não perdem jamais seus lucros, querem sempre produzir mais com menos gente, pagando menos e retirando direitos. Os ricos que paguem a contra da crise. Nenhuma demissão, chega de bancos de horas e flexibilização de salário e jornada. Não à retirada de direitos. Chega de tanta exploração!
Plano de obras públicas contra o desemprego
O dinheiro economizado com os não pagamento das dívidas possibilita um grande plano de obras públicas: construção de moradias, saneamento básico, escolas, hospitais e infra-estrutura. Um plano que garanta pleno emprego e ao mesmo tempo verdadeiro crescimento do país com o fim das mazelas sociais do nosso povo.
Educação e saúde não rimam com lucro
Não à mercantilização do ensino e da saúde. Ensino e saúde pública e gratuita para todos. Aumento de verbas, contratação de professores, médicos e servidores nestas áreas. Fim do ensino pago e dos monopólios privados de saúde.
Reforma agrária radical sob controle dos sem-terra e crédito agrícola para os assentamentos. Expropriação do latifúndio e da grande agro-indústria. Apoio incondicional ao MST, às suas reivindicações e às ocupações de terra. Sem mobilização não haverá Reforma Agrária nunca.
Salário mínimo do dieese e aumento geral dos salários. Só as tarifas públicas aumentaram mais de 100% acima da inflação. Os salários já perderam mais de 20% de seu poder aquisitivo. No caso do funcionalismo – que teve seu salário congelado todos esses anos para o governo pagar juros crescentes aos banqueiros – as perdas são ainda muito maiores.
Esse programa é o único que pode garantir mudança de verdade. Mas só poderá ser conquistado com luta e mobilização dos trabalhadores e do povo, no rumo da construção de um governo dos trabalhadores. Um governo que – apoiado em Conselhos Populares e nas organizações dos trabalhadores – derrote o FMI, os banqueiros, grandes monopólios e a burguesia.