Muitas vítimas de homofobia sentem-se impelidas a reprimir sua orientação sexual, seus hábitos e seus costumes, sendo frequente a ocorrência de casos de depressão. É importante salientar que todo ser humano, independentemente de sua sexualidade, tem o direito ao tratamento digno e a um modo de vida aberto à busca de sua felicidade.
A procura de ajuda psicológica e da Justiça é essencial para que a discriminação homofóbica afete da menor maneira possível a vida das vítimas.
A Constituição Federal brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime. Todavia, define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. É essencial ter consciência de que a homofobia está inclusa no item “outras formas de discriminação” sendo considerada crime de ódio e passível de punição.
Através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a diversas atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos de pessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes. Atualmente está em tramitação no Congresso o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como proposta a criminalização da discriminação gerada por diferentes identidades de gênero e orientação sexual.
Portanto, não há, legalmente falando (pelo menos por enquanto) uma lei específica para aquelas pessoas que, rejeitando aquilo que são originalmente criadas (homem ou mulher – não há um terceiro sexo, nem qualquer comprovação científica de que haja um gene homossexual), escolher assumir outra identidade sexual.
Nesse sentido, não importa quais leis, decretos ou estatutos venham a ser criados, temos que estar claros quanto a uma questão: o homossexualismo é algo hediondo, algo abominável, algo repugnante! O ser humano é criado por DEUS como tendo um ou outro sexo: masculino ou feminino, macho ou fêmea... E a relação sexual entre duas pessoas do mesmo sexo é totalmente condenado por DEUS... Senão, vejamos:
“Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles.”
“Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, [...] herdarão o reino de DEUS”.
Que fique claro, porém, que aquilo que a sociedade chama de “opção sexual” ou “orientação sexual”, conquanto sejam práticas clara e explicitamente condenadas pela Palavra de DEUS, não são motivo para descriminação ou violência contra tais pessoas. Até porque, não são apenas essas as ações que a Palavra de DEUS condena e reprova, mas também o são uma série de outras ações conforme podemos ver a seguir:
“Porque as obras da carne são manifestas, as quais são: adultério, prostituição, impureza, lascívia, Idolatria, feitiçaria, inimizades, porfias, emulações, iras, pelejas, dissensões, heresias, Invejas, homicídios, bebedices, glutonarias, e coisas semelhantes a estas, acerca das quais vos declaro, como já antes vos disse, que os que cometem tais coisas não herdarão o reino de Deus”.
Pelo contrário, como discípulos de JESUS temos que tornar manifesto o amor de DEUS a tais pessoas, pois é a atitude que JESUS certamente demonstraria, pois foi o que demonstrou em todo o tempo.
Entretanto, conquanto devamos amar tais pessoas – com o amor de JESUS, e somente pela ação do ESPÍRITO SANTO isto é possível – não podemos ser omissos em condenar suas práticas.
Precisamos ao mesmo tempo estar conscientes de que a sociedade na qual vivemos está, como tal, debaixo do governo de satanás, e é influenciada pelos espíritos malignos que lhe prestam obediência. E tão tremenda é esta realidade, também no que diz respeito ao nosso governo, que temos as seguintes afirmações no Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (que pode ser consultado ou baixado pelo site do Ministério da Justiça – http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/index.html). Apenas para citar algumas: