Contrato pode ficar até 84,4% mais caro - Gazeta de Taubaté
Contrato pode ficar até 84,4% mais caro
Licitação para limpeza de escolas da rede pública pode custar R$ 31,7 mi, se o preço máximo for mantido
Caso a licitação aberta pelo governo Ortiz Junior (PSDB) para a limpeza das escolas da rede municipal se encerre com o preço máximo, o novo contrato terá um aumento de 84,46% em relação ao atualmente em vigência.
O pregão 446/13 prevê o pagamento de até R$ 31,715 milhões por um contrato de dois anos, o que representa R$ 15,857 milhões por ano.
Já o contrato atual, firmado em fevereiro de 2009 com a empresa Milclean Comércio e Serviços Ltda., foi renovado no início do ano por
R$ 8,596 milhões, por um período adicional de 12 meses.
A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas está marcada para o dia 3 de janeiro. Em nota, o governo tucano alegou o valor é superior devido às variações do mercado e também à construção de novas unidades de ensino. Nos últimos 12 meses, a inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), foi de 5,58%.
serviço / De acordo com o edital, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela limpeza do prédio, do mobiliário e equipamentos de 138 escolas de ensino infantil, fundamental e profissionalizante da rede municipal. O edital cita ainda as rotinas de trabalho. A remoção de pó e a varrição, por exemplo, deverão ser feitas diariamente.
A conservação de pisos e a higienização de cestos deverá ser semanal. Serviços como remoção de manchas deverão se repetir todo mês. Já as luminárias e forros devem ser limpas a cada três meses. Para realizar todo esse serviço, a empresa deve contratar 364 funcionários, sendo 350 auxiliares de limpeza.
alerta / Para o vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Fernando Borges, o valor máximo do pregão 'chama a atenção'.
"Como o valor quase dobra de um ano para outro? Eu vejo isso com preocupação. A prefeitura deveria assumir o serviço, e não terceirizá-lo".
Na Câmara, a oposição também fez ressalvas ao valor máximo do novo contrato.
"É um contrato que nos deixa em prontidão e em alerta. A falta de justificativa plausível para dobrar o valor em um ano é muito suspeito. A Educação é a maior fatia do 'bolo orçamentário', é um setor bem frágil e vulnerável", disse o vereador Salvador Soares (PT) em entrevista concedida à Gazeta de Taubaté.
Segundo a prefeitura, o valor máximo da licitação foi definido após pedido de orçamento enviado para nove empresas, e que foi respondido por três delas. De acordo com o governo, o preço pode ser até 84,46% superior ao do contrato atual, devido à 'alterações dos valores de mercado'. Além disso, a prefeitura diz que haverá ampliação da rede: 12 unidades de ensino integral, duas creches e escolas de ensino profissionalizante. O governo alegou ainda que não seria capaz de assumir o serviço hoje e que a empresa ficará responsável pelos funcionários e por todo o material usado para a limpeza das escolas. "A empresa que assumir o serviço terá que contratar 364 funcionários, o que para a prefeitura não seria possível", diz a nota.