Reforma política: a colcha de retalhos do PT e do PMDB | VEJA
Reforma política: a colcha de retalhos do PT e do PMDB
Para atender a seus interesses, as duas maiores bancadas da Câmara desenharam um sistema que mistura financiamento público e privado
Por Gabriel Castro 3 out 2011, 16h32
Henrique Eduardo Alves: Leonardo Prado/Câmara/VEJA
A Comissão da Reforma Política na Câmara deve votar na quarta-feira o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). Resultado da queda de braço entre PT e PMDB, a proposta, se levada adiante, pode garantir a aprovação de uma reforma política que ameaçava não vingar. O resultado, desenhado para conciliar interesses das duas legendas, cria uma verdadeira colcha de retalhos, parida por duas siglas que, se fossem as duas mães retratadas no episódio bíblico protagonizado pelo rei Salomão, não teriam dúvida e partiriam ao meio o bebê.
O acordo foi fechado na casa do líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), na última quarta-feira. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcelo Castro (PMDB-PI), João Paulo Cunha (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Fontana e o líder do PT na Casa, Paulo Teixeira (SP), acertaram os termos. Pode não funcionar, mas o pacto abarca os dois maiores temas da reforma: o financiamento de campanha e o sistema de eleição de deputados e vereadores.
O modelo acordado para o sistema eleitoral tem semelhanças com o que Fontana já havia proposto: eleger metade dos deputados por lista fechada e a outra metade por voto direto. Mas, em vez do quociente eleitoral, o cálculo levaria em conta o chamado método D'Hondt, hoje usado em Portugal. É um sistema que aplica quocientes matemáticos aos votos obtidos por cada partido e balanceia a divisão das cadeiras entre as legendas de forma a aumentar o equilíbrio.
Ele diminui as chances de repetição do chamado "efeito Tiririca", quando um candidato bem votado acaba garantindo a eleição de colegas pouco populares no lugar de outros mais votados. Não é o "distritão", a fórmula em que os mais votados são eleitos diretamente, sem outros cálculos – o modelo preferido do PMDB. Mas os peemedebistas presentes à reunião aceitaram.
O modelo híbrido de votação resolveria metade do problema. Para pôr fim ao impasse sobre a reforma política, o acordo prevê uma proposta ainda mais original – para ser elegante: os candidatos pelo voto em lista teriam a campanha financiada com verba pública. Os demais concorrentes poderiam receber doações privadas. Mas não diretamente: empresas e pessoas físicas doariam ao partido, que custearia as despesas do candidato.
A solução desenhada por PT e PMDB não existe em lugar algum do mundo. O líder peemedebista justifica: "Houve um ajuste entre aquilo que o PT queria e aquilo que o PMDB queria", diz ele. Mas ainda será preciso convencer a bancada de seu partido: parte dela acha que o modelo acertado ainda favorece mais os petistas.
Eleiçõs únicas – Para agradar aos partidos menores, que somam cerca de 100 votos na Câmara, o texto final não fará menção à cláusula de barreira, que poderia varrer do mapa algumas siglas. Em vez disso, tornará possível a formação de uma "federação de partidos", o que permitirá aos nanicos atuarem como uma só legenda. A tese é a de que, a longo prazo, isso incentivará as fusões e reduzirá o espectro partidário sem que seja preciso passar a navalha nos anões eleitorais.
Outro tema que tem chances de passar é a coincidência de eleições: vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente seriam escolhidos de uma só vez. Boa parte dos deputados defende a proposta.
Se PT e PMDB acertaram um acordo, o PSDB, dono da terceira maior bancada da Câmara, não vai ceder: o partido é contra o financiamento público e pede a aprovação do voto distrital puro. A bancada vai se reunir na terça-feira para bater o martelo. Mas não deve haver surpresas: "A tendência da bancada é defender a reforma política de avanço, e não de retrocesso", resume o líder Duarte Nogueira (SP). A resistência ao relatório da reforma política não vem só dos tucanos: boa parte dos governistas acredita que os principais itens debatidos não chegarão a sair do papel.