Franqueadora Mini Kalzone questiona práticas comerciais de concorrente na Justiça Divulgação O juiz Reny Baptista Neto, da 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, deferiu parcialmente efeitos da tutela para impedir que a marca Calzoon realize novos franqueamentos de sua marca até uma d...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/9) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República. Trânsito no Eixo Rodoviário, em Brasília Marcello Cas...
O presidente do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), na última sexta-feira (18/9), colocou o Brasil no grupo dos países que reconhecem os cidadãos como titulares ...
Sob a gestão de Aras, PGR diminuiu acervo de representações constitucionais Rosinei Coutinho/STF A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal 64 ações diretas de constitucionalidade em 2019. A PGR também enviou ao STF 360 manifestações em ADIs e arguições de descu...
CNJ referenda prorrogação de medidas contra epidemia entre presos
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou a Recomendação 78/2020, que prorrogou por 180 dias as orientações ao Poder Judiciário visando evitar contaminação em massa pelo novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo. ReproduçãoPlenário do CNJ referenda pr...