Artistas entram no debate sobre direito autoral - Congresso em Foco
11.03.2011 05:18 1
Atualizado em 15.08.2013 16:05
Assinado por músicos de estilos diversos (como Jair Rodrigues, Kleiton Ramil, Roberto Frejat, Charles Gavin – dos Titãs -, Miltinho – do MPB4 – Ivan Lins e Olívia Hime, entre outros), um manifesto propondo essa terceira via de discussão foi elaborado. Nas próximas semanas, um grupo de artistas planeja vir a Brasília para discutir com o governo e o Congrsso as suas ideias.
No manifesto, os músicos defendem a "criação de mecanismos" para a arrecadação dos direitos autorais via internet e o aprimoramento tecnológico do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), responsável pela fiscalização, arrecadação e repasse dos direitos autorais, entre outras propostas.
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima – inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país – que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma ?Secretaria da Música?, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Esse órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o nterlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.
Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um diálogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música – cultural e economicamente – através de politicas democráticas.