Parlamentares criticam suspensão de serviços em comarcas judiciárias do Interior | Voz do Planalto
A suspensão das atividades em algumas comarcas judiciárias do Interior do Estado recebeu críticas dos deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Antônio Moraes (PP) na Reunião Plenária desta quarta (6). O petebista cobrou providências do Governo Estadual, alegando que a descontinuidade dos serviços é causada por irregularidades no repasse do orçamento do Tribunal pelo Executivo. Moraes, por sua vez, responsabilizou o Judiciário pernambucano, que, segundo ele, "precisa se adequar ao próprio orçamento".
Cavalcanti informou que as populações dos municípios de Pedra (Agreste) e de Tacaratu (Sertão) já estão sendo afetadas pela suspensão dos serviços. O parlamentar foi informado sobre os problemas nos repasses pelo presidente do Tribunal, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. "Quem perde com isso é o povo, que precisa de uma Justiça cada vez mais próxima, ágil e estruturada para atendê-lo", pontuou.
"Não é verdade que a responsabilidade seja do Governo do Estado. O Tribunal de Justiça tem um orçamento e precisa se adequar a ele. Não pode gerar despesa e pedir que o Estado aumente o repasse num momento como este, de crise econômica", respondeu Moraes. O deputado informou, ainda, que o fechamento de comarcas precisa ser aprovado pela Alepe, o que não ocorreu. "Proponho uma comissão de parlamentares para debater a suspensão dos serviços com o presidente do Tribunal", sugeriu.
Moraes aproveitou o pronunciamento para destacar o aniversário de 100 anos de Dona Nina, conhecida moradora de Macaparana (Mata Norte).