TSE responderá consulta sobre coligações ao Senado - 14/05/2022 - Notícia - Tribuna do Norte
Publicado: 00:00:00 - 14/05/2022 Atualizado: 00:39:36 - 14/05/2022
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, deu sua opinião de que as chapas de candidatos a governador podem ter mais de um senador como aliado. Segundo o Portal do Estadão, políticos e advogados, o entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não será diferente. Até porque, em 2014, isso ocorreu em diferentes Estados, como no Amapá. A dúvida que resta, porém, é se esses candidatos ao Senado poderão ir em busca de seus próprios aliados e formar coligações completamente diferentes das amarradas pelos candidatos a governador. A dúvida deverá ser tirada quando da resposta do TSE a uma consulta feira pelo deputado Delegado Waldir (União Brasil-GO).
Ministro Ricardo Lewandowski é relator da consulta no Tribunal Superior Eleitoral
No Rio Grande do Norte, a definição também terá implicações. O PSB trabalha com a hipótese de firmar coligação na chapa majoritária nas eleições deste ano com a "Federação Brasil Esperança", que será repetida no Rio Grande do Norte por PT/PC do B e PV, apenas para o governo do Estado e lançar uma candidatura, isoladamente, do deputado federal Rafael Motta para a disputa da senatória.
Rafael Motta oficiou aos institutos de opinião pública no Rio Grande do Norte, no começo da semana, que incluíssem o seu nome nas próximas pesquisas de intenções de votos para o Senado Federal.
Rafael Motta já tem em mãos, inclusive, parecer da consultora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elaine Carneiro Batista de Rezende, apontando que um partido político, que não fizer coligação para a disputa de governador de Estado, poderá disputar o cargo de senador de forma isolada ou mesmo não entrar na disputa eleitoral para o mesmo cargo.
O relator da consulta no TSE é o ministro Ricardo Lewandowski. Em face do questionamento, a consultora do TSE afirmou que é permitido o lançamento de candidatura isolada para o cargo remanescente. "O novo marco constitucional e legal não impactou a jurisprudência do Tribunal Superior quanto à possibilidade de um partido coligado exclusivamente para um dos cargos do pleito majoritário (governador de estado ou senador da República) lançar candidatura própria ao cargo remanescente", diz a Consultoria.