Controle de perturbação do sossego é realizado na cidade | Click Camboriú
Controle de perturbação do sossego é realizado na cidade
A perturbação do sossego alheio acontece constantemente não só em Balneário Camboriú, mas em muitos locais onde o turismo e o lazer são intensos. Para garantir a tranquilidade de moradores e turistas, são tomadas algumas medidas para amenizar a poluição sonora causada, por exemplo, por música alta, buzinaços e festas na madrugada.
A Guarda Municipal faz o trabalho de orientação e se o barulho excessivo continuar, o responsável pode ser conduzido a delegacia. De acordo com o diretor da Guarda Municipal, Adélcio Bernardino, em casos extremos, os aparelhos de som usados de forma inadequada podem ser apreendidos.
Casas noturnas e bares possuem limites diferenciados nos horários de funcionamento, de acordo com o alvará de cada um. Segundo o Tenente do 12° Batalhão de Polícia Militar, Rodrigo Schmidt, em residências e outros locais abertos não há limite específico de horário. Ao ser identificado som ou barulho em volume excessivo, a Polícia Militar orienta os responsáveis. Se o problema persistir, um termo circunstanciado pode ser gerado e encaminhado para o Juizado Especial Criminal e o perturbador pode ser penalizado. Caso necessário, os aparelhos usados inadequadamente também são encaminhados ao Juizado.
A Secretaria do Meio Ambiente faz a aferição do nível de decibéis e avalia se o som é prejudicial à saúde e ao sossego público dentro do que é estabelecido nas Normas Brasileiras que definem os níveis sonoros máximos permitidos.