Prefeitura Municipal de Aguanil-MG - PREFEITURA DE AGUANIL EM PARCERIA COM...
Do dia 14 ao dia 21 de janeiro de 2019 foram recuperadas 10 nascentes dentro de todo o perímetro do município de Aguanil, sendo elas cercadas e reflorestadas com árvores nativas.
A parceria entre Furnas e a Prefeitura de Aguanil se deu da seguinte forma; a empresa forneceu as mudas, mourões, arame farpado e pregos, além de realizar o plantio dentro das normas técnicas, cabendo ao Município ou produtor rural fornecer o serviço de implantação da cerca e o cuidado pós plantio.
Considerando que mais de 90% da geração de Furnas é proveniente de suas usinas hidrelétricas, é evidente a importância da manutenção das Bacias do Rio Grande e do Sapucaí, contribuintes ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, e de suas respectivas microbacias.
O Projeto Nascentes de Furnas visa assegurar a disponibilidade hídrica no entorno do Reservatório da UHE Furnas e o aporte de seus tributários, bem como a melhoria da qualidade de vida da população local, por meio da promoção do reflorestamento de nascentes nos municípios lindeiros, propiciando a gestão ambiental integrada, dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. Além disso, o presente projeto contribuirá para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Propiciar o aumento da vazão disponível para captação nas nascentes, reduzindo o risco de escassez de água no município, bem como do aporte ao reservatório;
- Possibilitar a redução do risco de contaminação e melhoria da qualidade e quantidade da água disponibilizada para uso nas propriedades rurais;
- Assegurar o incremento na qualidade ambiental das propriedades rurais através do incentivo ao reflorestamento;
- Conscientizar a população rural quanto aos benefícios da implementação de processos de proteção de nascentes e tratamento contínuo da água captada;
- Contribuir para a mitigação e a adaptação às Mudanças Climáticas.
CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE NASCENTES
Nascentes que desemboquem no Reservatório da UHE Furnas;
Nascentes cujos proprietários assumam a responsabilidade pela manutenção do plantio.
O critério estabelecido para o Projeto prevê o plantio de 20 m no entorno de cada nascente, preferencialmente na mesma microbacia. Observa-se que esta área supera ao exigido pela legislação pertinente, ou seja, a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no estado de Minas Gerais, a qual determina em seu Artigo 16, parágrafo 3º :
"§ 3º Nos casos de áreas rurais consolidadas em APPs no entorno de nascentes e olhos d'água perenes, será obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 m (quinze metros)."
Coubea Furnas elaborar o projeto, efetuar o plantio das mudas, as ações iniciais associadas, incluindo o fornecimento do material necessário ao cercamento, e o acompanhamento técnico.
Coube à Prefeitura:
Identificação das nascentes, de forma georreferenciada, cuja lista deverá ser encaminhada a Furnas através do seguinte e-mail: pmacedo@furnas.com.br;