Taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já u...
Defensoria Pública assiste população ribeirinha na Justiça Itinerante
A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) amplia o atendimento à população de Rondônia com a participação na Operação Justiça Rápida Itinerante em 12 comunidades nos rios Madeira e Machado, na...
Em dois anos, houve aumento de 92% no número de atendimento da Defensoria
Os avanços que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) conseguiu nos últimos anos, apesar dos parcos recursos, foram destaque durante a homenagem que a Assembleia Legislativa do Estado (AL...
A importância social da Defensoria será destaque na ALE, nesta quinta(16)
Pela segunda vez, desde que foi instalada no Estado, a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) será homenageada em sessão solene, nesta quinta-feira (16), às 9 horas pela Assembleia Legislat...
Defensoria participa da operação Justiça Rápida, no Baixo MadeiraA Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) participa de 13 a 28 deste mês da operação Justiça Rápida, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado, na região do Baixo Madeira, em Porto Velho. O defensor público João Sismeiro integrará a equipe.
A triagem e as audiências iniciarão pelo distrito de Demarcação, seguindo...Leia mais
Agricultor recorre à DPE para conseguir sepultar o filhoO agricultor Varnor Galdino de Araújo precisou recorrer à Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo da Cidadania/Shopping Cidadão, para conseguir sepultar o seu filho Francisco Cleison Ferreira de Araújo, na manhã desta quarta-feira (08), após o corpo permanecer dois dias na funerária.Francisco, 26 anos, cumpria pena no presídio...Leia mais
Cinco candidatos concorrem à lista tríplice da DPE-RO
Cinco candidatos concorrem à eleição para compor a lista tríplice para escolha do defensor público- geral do Estado. Os candidatos são: Antônio Fontoura Coimbra, Constantino Gorayeb, Hélio Matos, João Sismeiro e José Oliveira de Andrade. A eleição ocorrerá dia 07 de junho, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO),...Leia mais
Assembleia homenageia defensores públicos dia 16 - 05No próximo dia 16, às 9 horas, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) prestará homenagem aos defensores públicos de Rondônia pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. A homenagem foi antecipada em virtude do dia 13 cair no domingo.
Para lembrar a data, a Associação...Leia mais
RO possui 242 presos cumprindo pena por meio de monitoramento eletrônicoPelo menos 242 presos do regime semiaberto de seis municípios estão cumprindo pena em casa por meio de monitoramento eletrônico. Deste montante, 185 são de Porto Velho (Colônia Penal Ênio Pinheiro), 01 de Ariquemes, 23 de Alvorada do Oeste, 15 de Ji-Paraná, 01 de Rolim de Moura e 17 de...Leia mais
Nota de pesar pela morte do desembargador aposentado Aldo CastanheiraA Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) manifesta profundo pesar pela morte do desembargador aposentado Aldo Alberto Castanheira, ocorrido nesta segunda-feira, e se solidariza neste momento de dor com seus familiares, amigos e com aqueles que conviveram com um dos juristas mais íntegros que Rondônia já teve.
Antes de assumir a magistratura,...Leia mais
Para cumprir pacto assinado com a OEA, é preciso contratar mais defensores, afirma DPG CândidoPara que sejam implementados os três pontos essenciais do Pacto para Melhoria do Sistema Prisional de Rondônia, assinado pelo Governo do Estado e Governo Federal junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em 2011, é fundamental que a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) seja fortalecida para que essa instituição possa desenvolver...Leia mais
Ouvidor agrário nacional diz que ilegalidade em áreas rurais em RO vai acabar "doa a quem doer"
O ouvidor agrário nacional, desembargador José Gercino da Silva, afirmou nesta quinta-feira (25), durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Incra, que irá acabar com a ilegalidade na área rural em Rondônia, "doa a quem doer". Ele destacou que "quem cometer ilegalidade vai...Leia mais
Eleição para compor lista tríplice para cargo de Defensor Geral será dia 07/06Encontra-se aberto o processo para a eleição que formará a lista tríplice para provimento do cargo de defensor público-geral do Estado, biênio 2013/2015. Os interessados, que estiverem de acordo com os critérios exigidos, terão o prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do edital, para fazer a...Leia mais
Comissão fará levantamento sobre danos causados pelas usinas
Uma comissão formada por representantes de órgãos municipais, estaduais, federais, dos consórcios das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e dos atingidos pelas barragens dos dois complexos fará levantamento, no prazo de dez dias, para efetivar pontos de reparação de danos e indenizações ao Estado e a sociedade.
Esta foi...Leia mais
São Francisco: Defensoria participa do projeto Pai PresenteUma média de 180 mães, de um total de 348 residentes no Município de São Francisco do Guaporé, que têm filhos registrados apenas em seu nome, já estão sendo assistidas pelo Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para que o nome do pai seja incluso na certidão de nascimento...Leia mais
Cai idade mínima para uso de hormônio de mudança de sexoAdolescentes com Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) poderão ter direito ao tratamento hormonal para mudança de sexo a partir dos 16 anos. É o que afirma parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado recentemente, solicitado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
No Brasil, esse tipo de tratamento...Leia mais
Conflito agrário: Defensoria garante suspensão temporária de desocupação de áreaPelo menos 45 famílias que ocupam a Gleba Corumbiara, lote 53 A, no Município de Vilhena, a 700 quilômetros de Porto Velho, conseguiram, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a suspensão temporária da desocupação da área, evitando assim, um possível confronto entre os posseiros e as forças policiais...Leia mais
Vereadores de Corumbiara reivindicam posto de atendimento da Defensoria PúblicaDois representantes do Legislativo de Corumbiara, vereadores Wilmar José Cardoso e Valdinei da Costa Espíndola, estiveram reunidos nesta quarta-feira (17) com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, para solicitarem a instalação de um posto de atendimento naquele Município. Após ouvir os argumentos dos vereadores, o DPG ficou de...Leia mais
Concurso: resultado final da prova oral e o provisório de títulos A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) torna públicos o resultado final na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de defensor público substituto dessa instituição.
DPE atende 40 assistidos em ação social promovida pela TV AllamandaOnze bairros da capital foram beneficiados com a ação social promovida pela TV Allamanda, no último sábado, na Associação São Tiago Maior, no Socialista, zona leste de Porto Velho, uma das áreas mais carentes da cidade. A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foi parceira no evento ...Leia mais
DPE confiante na mudança do tratamento aos presos sob medidas de segurança"Que essa iniciativa represente um marco para que a medida de segurança seja definitivamente considerada como um tratamento, e não como uma punição, como uma tortura, a exemplo do que vem acontecendo atualmente", declarou o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, durante a abertura do seminário sobre "Sensibilização para...Leia mais
Coordenadora-geral de Combate à Tortura se reúne com DPG CândidoA coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ana Paula Diniz, se reuniu com o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, na última sexta-feira (11-04), no gabinete da Defensoria Pública, junto com os defensores públicos Dayan Albuquerque e Hans Lucas Immich. Na ocasião,...Leia mais
Defensoria Pública participa do seminário "Protegendo os Brasileiros contra a Tortura"O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, participou nesta quinta-feira (11/04) da solenidade de abertura do seminário "Protegendo os Brasileiros contra a Tortura", no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia. O seminário encerra às 18 horas desta sexta-feira (11). O evento contou com a participação da coordenadora -...Leia mais
DPE: público jovem representa maior demanda em relação à pensão alimentícia
Pelo menos 26 mil assistidos recorreram à Defensoria Pública do Estado em 2012 para resolverem questões relacionadas à pensão alimentícia. O aumento foi de 48% se comparado ao ano anterior. Desse montante, a maioria está na faixa-etária dos 18 aos 30 anos. Boa parte das mulheres requerente teve envolvimento fortuito...Leia mais
Cespe adia para o dia 15/04 o resultado da prova oralO Cespe, ao contrário do que havia informado anteriormente, passou para a próxima segunda-feira ( 15), a divulgação do resultado final da prova oral e o resultado provisório da avaliação psicológica do concurso para defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO). O Cespe tinha anunciado a...Leia mais
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento inédito, decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão por morte ao pai de um segurado falecido, do qual era curador. A relatora, ministra Laurita Vaz, considerou que a existência da curatela não impede, à...Leia mais
Nova diretoria da Anadep é empossada; RO tem assento no Conselho Consultivo Com um discurso voltado para a valorização do defensor público e para a importância da Defensoria Pública para o acesso à justiça, a defensora pública gaúcha Patrícia Kettermann tomou posse, nesta terça-feira (02-04), como presidente da Anadep, em solenidade no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília. O...Leia mais
ONU: baixo nº de defensores públicos no Brasil fomenta prisões arbitráriasRelatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado semana passada aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o País para identificar violações que possam resultar...Leia mais
Dia 17 será lido o relatório final do novo CPCO relatório final do novo Código Civil será lido no próximo dia 17, segundo garantiu a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as alterações no novo CPC.
O relator - geral é o deputado Paulo Texeira (PT-SP).O deputado relator acredita que a Câmara deve completar a tramitação da proposta...Leia mais
Estagiários são recebidos pelo DPG CândidoOs estagiários dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia aprovados no concurso realizado ano passado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) foram recebidos nesta segunda-feira(01), no primeiro dia de trabalho, pelo defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido.
Dos 16 candidatos do curso de Direito selecionados no concurso, apenas dez...Leia mais
DPE: aumenta o consumo de drogas entre os jovens da zona rural de São Miguel Está aumentando o consumo de drogas entre os jovens da zona rural de São Miguel do Guaporé, Município que fica a 519 quilômetros de Porto Velho. Eles alegam, ao serem atendidos pela Defensoria Pública naquela cidade, que ao consumirem a droga, ficam com mais disposição para produzir, chegando a colher...Leia mais
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou um pai do pagamento de pensão alimentícia para a filha de 27 anos, formada em direito e com pós-graduação em andamento.
A Turma, seguindo voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que a filha – maior de idade, em perfeita...Leia mais
Feriado nesta quinta e sexta - feira; plantão 9961 - 9138O defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, informa que será feriado nesta quinta (28) e sexta-feira (29) na Defensoria Pública do Estado, incluindo os núcleos que funcionam no Shopping Cidadão de Porto Velho e de Ji-Paraná. Em caso de urgência, o assistido deve ligar para o número 9961 -...Leia mais
Concurso para defensor público: resultadoResultado final da avaliação psicológica e o resultado provisório da prova oral do concurso para defensor público substituto. Acesse aqui e veja a relação:Leia mais
Relatório final do novo CPC será lido no dia 17 de abril A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) fixou o dia 17 de abril para a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral na Câmara dos Deputados. Nas reuniões seguintes, será definida a data para a votação do parecer, informou...Leia mais
Aposentada recorre à DPE para conseguir remédios, em AriquemesAposentada recorre à Defensoria Pública para conseguir remédios, em Ariquemes.
Clique aqui e veja a entrevista da TV RO, em Ariquemes, com o defensor público André Vilas Boas.Leia mais
Seringueiras, a 600 Km de PVH, ganha posto de atendimento da DPE Os moradores do Município de Seringueiras, a 600 km de Porto Velho, contam desde esta segunda-feira (18), com um posto de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), aberto em parceria com o Município. O centro de atendimento funciona em uma sala do prédio da Prefeitura. A localidade já conta...Leia mais
Estagiários começam a trabalhar dia 01 de abrilA partir do dia primeiro de abril, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) na capital contará com os serviços de 20 estagiários, sendo 16 do curso de Direito, 02 de Psicologia e 02 de Serviço Social.
Nesta segunda-feira (18), o defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido, reuniu os aprovados no...Leia mais
Matéria do Fantástico: mais de 70% das comarcas do país não têm defensores públicosÉ lei! Quem precisa de advogado, mas não tem dinheiro, tem direito a um defensor público pago pelo Estado. Se este é um direito do cidadão, por que tanta gente enfrenta processos judiciais sem nenhum tipo de assistência jurídica? O Fantástico mostra agora como a falta de defensores públicos afeta...Leia mais
Neste domingo, Fantástico expõe falta de defensores públicos no BrasilNeste domingo (17), o Fantástico traz uma reportagem especial que expõe a falta de defensores públicos no Brasil. De cada dez comarcas no país, sete não têm defensor nenhum.
É um problema que afeta muita gente. Uma mulher, por exemplo, não consegue mudar a certidão de casamento, e com isso não...Leia mais
Mapa da Defensoria Pública no Brasil mostra déficit de 100 defensores em ROA Anadep lançou, nesta quarta-feira (13.03), pesquisa inédita em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que comprova a falta de defensores públicos em 72% das comarcas brasileiras, ou seja, a Defensoria Pública só está presente em 754 das 2.680 comarcas distribuídas em todo o país. O evento...Leia mais
Liberato é empossado como defensor públicoPor meio de decisão judicial, o assistente jurídico Liberato Ribeiro de Araújo Filho foi empossado como defensor público nesta terça-feir (12) pela manhã, no gabinete do defensor público-geral do Estado, José Francisco Cândido.
Ele vinha atuando como assistente jurídico no Governo desde abril de 1983. Em fevereiro de 1999, passou a...Leia mais
Diário da Amazônia:Defensoria combate violência no campo
Lei Maria da Penha será levada aos professores e alunosA Rede de Atendimento à Mulher, formada por instituições e órgãos que atuam em defesa desse segmento junto à sociedade, entre eles, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), o Ministério Público do Estado e a Delegacia da Mulher, será a responsável pela capacitação e conscientização de educadores e alunos de...Leia mais
Rosas em homenagem às mulheresAs mulheres da Defensoria Pública do Estado (sede e Shopping Cidadão e Juizado Especial) foram surpreendidas nesta sexta-feira (08) com uma rosa, entregue pelo subdefensor geral do Estado, Constantino Gorayeb, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Após lê o poema "Ser Mulher", de Silvia Duboc, Gorayeb afirmou que a homenagem...Leia mais
Defensoria consegue efetivar casamento homossexualA Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo que funciona no Shopping Cidadão de Ji-Paraná, efetivou, via judicial, o matrimonio civil de um casal homossexual que já vivia em união estável há mais de um ano.
O casal recorreu à Defensoria Pública após ter o pedido de habilitação feito...Leia mais
Defensoria Pública homenageia as mulheres nesta sexta (08)Leia mais
Progressão de regime não está condicionada à comprovação prévia de trabalho lícitoA regra do artigo 114, inciso I, da Lei de Execução Penal (LEP) – a qual exige para a progressão ao regime aberto que o condenado esteja trabalhando ou comprove a possibilidade imediata de trabalho – deve ser interpretada em consonância com a realidade social, para não tornar inviável a...Leia mais
Autoincriminação: postagens em redes sociais servem como provaTudo o que você disser no Facebook poderá ser — e será — usado contra você em um tribunal. Essa é uma advertência que os advogados americanos passaram a transmitir com maior insistência a seus clientes. O Facebook e os demais sites genericamente denominados "redes sociais" parecem inofensivos. Mas vêm...Leia mais
TV-RO: demanda na DPE - zona leste aumenta
Assista à entrevista que o defensor público Leonardo Werneck concedeu à TV Rondônia sobre o atendimento do Núcleo da DPE na zona leste de Porto Velho, uma das áreas de maior índice populacional da Capital.
Concurso: apenas 04 candidatos recorrem; última fase será neste final de semanaTrês candidatos que fizeram o concurso para o cargo defensor público substituto da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) impetraram mandados de segurança por se considerarem prejudicados de alguma forma (MS 0009854-15.2012.8.22.0000, 0009903-56.2012.8.22.0000 e 0000236.12.2013.8.22.0000). No entanto, após esclarecimentos fornecidos pela DPE, os desembargadores da Câmara Especial do Tribunal de Justiça...Leia mais
DPE: arrombamentos de veículos e furtos levam DPG a pedir apoio à PMOs constantes furtos, arrombamentos de veículos e assaltos que estão ocorrendo em frente e nas redondezas onde está localizado o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), na Rua Padre Chiquinho, entre as Ruas José Bonifácio e José de Alencar, levaram o defensor público-geral do Estado, José Francisco...Leia mais
Candeias: algumas avós pedem guarda dos netos interessadas no bolsa famíliaPelo menos no Candeias do Jamari, vem aumentando o número de avós que buscam efetivar a guarda dos netos, abandonados pelas mães, visando, inclusive, os recursos do bolsa família. Essas crianças, em sua maioria, são filhos de jovens e adolescentes envolvidas com drogas lícita/ilícita e prostituição, cujo número é consideravelmente...Leia mais
Riacho Doce: DPE intermedia cumprimento de mandado de reintegração de posseA Defensoria Pública do Estado (DPE – RO) participou de reunião nesta terça-feira (19) na sede da Polícia Federal, em Ji-Paraná, para tratar de questões referentes ao cumprimento de mandado de reintegração de posse da fazenda Riacho Doce, no município de Seringueiras, atualmente ocupada por integrantes de movimentos sociais.
O defensor...Leia mais
Famílias recorrem à DPE para impedir demolição de imóveisEntre o final de 2012 até agora, pelo menos 50 famílias ameaçadas de perder a propriedade por terem construído o imóvel residencial em Área de Preservação Ambiental (APP), recorreram à Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) para garantirem a permanência na área. No geral, essas famílias moram nesses locais há cerca...Leia mais
08 de Março - Dia Internacional da MulherLeia mais
Concurso - convocação: entrevista e avaliação psicológicaA Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) torna públicos o resultado final na inscrição definitiva e na sindicância da vida pregressa, a convocação para a entrevista e a convocação para a avaliação psicológica, referentes ao concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de...Leia mais
Reintegração: presos de RO terão 1.220 vagas para cursos profissionalizantesOs apenados de Rondônia que cumprem pena no sistema semi-aberto, aberto e egressos terão disponíveis, entre 2013 e 2014, 1.220 vagas para capacitação profissional disponibilizada pelo Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo MEC. A previsão do Ministério da Justiça...Leia mais
Renan Calheiros recebe defensores públicos e assegura apreciação do veto ao PLP 114O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB/AL) prometeu, nesta quarta-feira(6.2), para defensores públicos de todo o Brasil, que vai colocar o veto ao PLP114 na pauta para que seja apreciado. "Derrubar um veto faz parte da democracia do processo legislativo", enfatizou Calheiros. Ele ouviu com atenção, o relato do...Leia mais
Sete defensores públicos de RO participam da mobilização que acontece hoje em BrasíliaSete defensores públicos de Rondônia estão em Brasília nesta quarta-feira (06) para, juntos com os mais de 400 defensores de todo o Brasil, participarem da mobilização nacional que acontece a partir das 9 horas no Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. O ato tem como objetivo sensibilizar os parlamentares a...Leia mais