Faea, Senar-AR/AM e CNA participam de reunião de alinhamento do PRAVALER no Amazonas | Sistema FAEA SENAR
Na última quarta-feira (20), o presidente da Faea, Muni Lourenço, a superintendente do Senar-AR/AM, Jeyn's Alves, e a coordenadora executiva do Projeto Biomas na CNA, Cláudia Mendes, participaram de uma reunião técnica, com todos os dirigentes envolvidos na implementação do projeto PRAVALER no Amazonas.
O projeto visa facilitar a implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nas propriedades rurais. A iniciativa pioneira no Brasil está em andamento no município de Boca do Acre no Amazonas em parceria com o programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), executado pelo Senar-AR/AM.
Durante a reunião realizada na sede do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) foram discutidas temáticas da regularização ambiental e desafios inerentes à assistência técnica dos produtores rurais do Estado, além de articuladas estratégias de atuação para a continuidade da implantação do projeto piloto no município de Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus.
Participaram da reunião o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira e a diretora de regularização ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Jaine Ariély Davet. Também estiveram presentes representantes da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) e da Embrapa que acompanhou a reunião virtualmente.
Na ocasião, o presidente da Faea, Muni Lourenço, ressaltou que o PRA VALER é um projeto importante para o setor produtivo rural do país como um todo e sobretudo para o Amazonas que sedia o projeto-piloto em Boca do Acre. "Hoje o projeto já é uma realidade. Já está acontecendo na ponta. A reunião é uma oportunidade para realinharmos as cotas de responsabilidades de cada um de nós (entidades representativas) e definir melhor os atrativos para o produtor rural", destacou.
Ele ressaltou também a relevância da integração entre ATeG e produtores do PRAVALER, o que, segundo ele, já está proporcionando orientação técnica para a recuperação de vegetação da propriedade, com base nas recomendações oriundas do Projeto Biomas.
Muni Lourenço destacou ainda a importância da iniciativa para viabilizar a regularização ambiental dos produtores rurais. Para ele, o PRAVALER é um grande passo para mostrar que é perfeitamente conciliável a produção de alimentos e a sustentabilidade ambiental.
Para o diretor-presidente do Idam, Tomás Sanches, a pauta é importante e merece atenção. "Estamos presentes em todos os municípios do estado, atendendo o público da agricultura familiar, e uma coisa que observamos é que de nada adianta levarmos tecnologia, conhecimento e assistência técnica se não houver recursos para implementar essas tecnologias. E quando se fala de implantação e aquisição de crédito, sempre temos a questão ambiental como um passo crucial", completou Tomás.
Já o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, ressaltou a necessidade de criterizar processos de análise, recebimento de dados e retificações, no intuito de oferecer um melhor andamento nos procedimentos do Pra Valer, inclusive para os produtores participantes.
"A gente cria os critérios, diminui a subjetividade de quem está analisando e o outro lado, que é o produtor rural, fica ciente do que é necessário ser feito para dar continuidade. Na melhor concepção dos termos, é um jogo onde todo mundo precisa saber as regras para chegar ao objetivo final, que é a recuperação dessas áreas", destacou Valente.
A coordenadora executiva do Projeto Biomas pela CNA, Cláudia Mendes, elencou alguns dos desafios enfrentados nessa fase inicial do programa, entre eles, a desconfiança do produtor em relação ao processo de regularização ambiental. No entanto, ela destacou a parceria das instituições presentes sobretudo do Senar-AR/AM para os avançosjá obtidos.
"O Senar-AR/AM sempre tem nos atendido prontamente quando solicitado. Levou o programa de ATeG para Boca do Acre em função do PRAVALER, está realizando os trâmites necessários para levar a questão ambiental para dentro da assistência técnica, por meio de um profissional capacitado e já se colocou à disposição para a próxima etapa do projeto que é o mutirão de retificação", enumerou.
O projeto consiste em um modelo simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, atendendo ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto Biomas e da Plataforma do Meio WebAmbiente, das estratégias de assistência técnica e gerencial (Ateg) e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Em 2021 foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para execução do projeto piloto do PRA VALER no município de Boca do Acre, no Amazonas. O acordo envolveu a Faea, a Sema, o Ipaam, o Idam e a prefeitura do município.