Como posso pedir a prestação de contas via judicial?
Por Daniele Ramos Pereira deSouza
Daniele, a prestação de contas deve ser anual, se ainda não se passou 12 meses da última prestação de contas, o seu síndico está dentro do prazo legal.
Pq a necessidade de utlizar a justiça par aisso? Seria melhor mobilizar 1/4 dos condôminos, de preferência todos adimplentes, para que seja convocada a assembleia e o síndico venha prestar contas, acho que será mais rápido do que a justiça.
O sindico é obrigado a pretar contas anualmente, na AGO ou quando solicitada de acordo com o codigo civil.
Antes da AGO não vale a pena voce pagar advogado para pedir judicialmente, há não ser que seja a prestação anual.
Daniele Ramos Pereira deSouza respondeu
Ele não prestou contas anual e já foi solicitado via carta e em reuniões do condomínio, mas ele insiste em não prestar contas, por isso o motivo de solicitar via judicial.
Daniele foram reuniões ou assembleias de condomínio? Síndico que não presta contas à assembleia pode ser destituido, é o que manda o Código Civil.
Vc deveria mobilizar 1/4 dos condôminos e juntos convocarem assembleia de prestação de contas e já incluir na pauta destituição se ele insistir em não prestar contas; aí vcs elegem um novo síndico; agora é improtante não aprovar essas contas, pois se ele insiste em não prestar contas é por que "deve ter coisa aí", não acha?!?!
Acho melhor que gatar com processo judicial.
Obrigada, mas se não for aprovada a prestação de contas apresentada, como o novo síndico irá assumir algo errado?
Não, ao contrário, estando as contas não aprovadas, vcs podem revisar e pedir eventual ressarcimetno de valor que estiver "fraudado" ou irregular.
Talvez, o melhor seja destituir direto e já aprovar em assembleia uma coissão que irá revisar as contas e e verificar eventuais irregularidades que deverão ser explicadas e até ressarcidas por esse síndico.
Se vocês aprovam, assinam embaixo tudo o que ele fez e se houver alguma irregularidade, aí até judicialmente fica difícil cobrar o ressarcimetno do valor.
Como é feita a destituição? Tem algum requisito legal para eu apresentar na Assembléia?
Vc tem algum modelo de convocação para estes casos?
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