II Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal — Departamento Penitenciário Nacional
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II Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal
publicado: 13/12/2017 18h34 última modificação: 15/12/2017 13h27
Brasília, 13/12/17 -- A Coordenação-Geral de Assistências nas Penitenciárias (CGAP/DISPF) realizou na sede do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), nos dias 05 e 06 de novembro de 2017, o II Encontro Temático das Assistências no Sistema Penitenciário Federal.
Estiveram presentes os Diretores das Penitenciárias Federais, Chefes de setores e servidores ligados a Divisão de Reabilitação, Serviço de Saúde e da Divisão de Segurança e Disciplina de todas as Unidades Penais Federais.
Segundo a Coordenadora-Geral de Assistências nas Penitenciárias Federais, Jocemara Rodrigues, "o objetivo do evento foi promover o diálogo entre as áreas ligadas às Assistências juntamente com representantes dos setores ligados à Divisão de Segurança e Disciplina e também com os Diretores das Unidades para que por meio destas discussões seja possível prestar os serviços de assistências com maior eficiência e efetividade dentro do Sistema. Voltando-se para o viés do princípio da interdisciplinaridade, ou seja, todos os setores buscando dentro das áreas de suas competências convergirem para o mesmo fim, que neste contexto significa: Pautar seus atos administrativos no princípio da legalidade, cujo ápice repousa na Constituição Federal ancorados em documentos internacionais de Direitos Humanos, a fim de que seja possível manter e executar uma custódia de excelência".
O Encontro foi uma oportunidade para que os responsáveis pelo planejamento e execução das políticas assistenciais no Sistema Penitenciário Federal (SPF) tivessem a oportunidade de debaterem em conjunto as experiências nas áreas da educação, da saúde e do serviço social; bem como, aprimorar os procedimentos operacionais e formalizarem um Plano de Ação para 2018.
Na ocasião foram apresentados os dados estatísticos de todas as atividades realizadas pelos atores ligados às assistências no âmbito dos Presídios Federais nos últimos 3 anos.