Resultado das eleições de 2018 pode levar 14 partidos à extinção - CONEXÃO NOTÍCIA - Wellington Marques
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Resultado das eleições de 2018 pode levar 14 partidos à extinção
Wellington Marques 08:46 Destaques, Nacional,
Em vigência desde outubro do ano passado, a denominada cláusula de barreira pode levar 14 dos 35 partidos políticos no Brasil à extinção em 2019. Aprovada há um ano pelo Senado, ela prevê que, para que um partido tenha acesso ao fundo partidário, principal fonte de recursos das legendas no país, ele precisa ter um mínimo de 1,5% de votos válidos nacionalmente ou eleger nove deputados federais em nove estados da União, pelo menos.
Perdas Além do dinheiro do fundo partidário, os partidos que ficarem de fora da cláusula de barreira perdem direito a estruturas no legislativo, como assessores, discursos nas sessões da Câmara e a um gabinete próprio e, também, não podem fazer propaganda na TV e no Rádio. Ainda nesta semana o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar deverá divulgar os partidos que oficialmente não passaram nas regras impostas pela cláusula de barreira.