União quer impulsionar fundo de desenvolvimento regional
Qui , 14/06/2007 às 09:45
O governo federal quer ampliar e dar maior flexibilidade aos fundos de desenvolvimento regional, que hoje são utilizados para conceder incentivos fiscais e financiamentos para o setor produtivo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O novo modelo de gestão dos fundos foi apresentado ontem pelo Ministério da Fazenda aos secretários estaduais da Fazenda, como uma espécie de contrapartida ao apoio dos Estados à reforma tributária e ao fim da guerra fiscal.
Um comitê gestor nacional deverá orientar políticas e decisões tomadas individualmente pelas superintendências de desenvolvimento regional - Sudam (Amazônia), Sudene (Nordeste) e Sudeco (Centro-Oeste). O objetivo é que, além de subsidiar empreendimentos privados, como hoje, os fundos apliquem parte das verbas em ?investimentos estruturantes?.
A equipe econômica ainda não informou quanto dinheiro novo vai jogar no fundo, mas antecipou que a vinculação será sobre toda a base de arrecadação federal, e não apenas sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Em 2006, por exemplo, os três fundos regionais receberam R$ 4,6 bilhões, ou 3% da receita de IPI e IR.
Segundo o secretário de Política Econômica, Bernard Appy, o presidente é quem deverá bater o martelo no valor global da Política de Desenvolvimento Regional (PDR) em nova conversa com os governadores. Toda a indicação da equipe econômica, porém, é que o complemento não passe de R$ 1,6 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.