Para avaliar risco, CMN classificará instituições financeiras em 5 grupos
O Banco Central informou nesta segunda-feira (30) que o Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião realizada na semana passada, decidiu classificar as instituições financeiras em cinco grupos para adotar as regras de "regulação prudencial" - que buscam evitar problemas de solvência (falta de recursos para os bancos honrarem seus compromissos).
Com a publicação dessa norma, de acordo com o BC, a regulação prudencial pode ser aplicada de forma proporcional a cada instituição de forma "transparente, clara e objetiva".
O BC informou que os bancos serão classificados de acordo com seu porte, atividade internacional e perfil de risco. A medida, segundo a autoridade monetária, torna a regulação mais compatível com o porte e o perfil de risco da instituição financeira, sem prejuízo da segurança, além de resguardar a solidez das instituições financeiras "com maior eficiência e menor custo de observância."
"A ideia é preservar integralmente a questão prudencial quando a gente for fazer a proporcionalidade [classificar os bancos nos grupos segundo seu porte e perfil de risco]. Cada degrau, as exigências são menores. Para uma instituição que é extremamente simples, não faz sentido exigir modelos e regras complexas", explicou o diretor de Regulação do BC, Otávio Ribeiro Damaso.
Segundo ele, a medida vai implicar em redução de custo para instituições financeiras e tende a estimular uma maior competição no sistema financeiro. "[A norma] tende a ser mais benéfica para instituições de menor porte, que são mais dinâmicas e inovadoras. A norma está 100% de acordo com a regulação internacional", acrescentou Damaso.
De acordo com o Banco Central, no primeiro segmento (S1), estarão os bancos de maior porte, cuja chamada "exposição total" for igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ou que sejam internacionalmente ativos.
"Esse segmento seguirá integralmente os padrões do Comitê de Basileia [regras internacionais] para supervisão bancária", informou.
O segundo segmento (S2), ainda de acordo com o BC, será composto pelas instituições de porte entre 1% e 10% do PIB. Já o terceiro segmento (S3) conterá as instituições de porte entre 0,1% e 1% do PIB, e as instituições de porte inferior a 0,1% do PIB se enquadrarão no quarto segmento (S4).
"Desse último grupo, as cooperativas de crédito e instituições não-bancárias que tenham perfil de risco simplificado se enquadrarão no S5", acrescentou a instituição.