Um "grande confinamento" devastador no Terceiro Mundo – DMT – Democracia e Mundo do Trabalho em Debate
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20/12/2020 by Thaísa Gonçalves
Imagem: Reprodução/Le Monde Diplomatique
Desemprego, insegurança alimentar, abandono escolar. Os efeitos do "grande confinamento" sentiram-se em todo o mundo. Mas nos países pobres foram mais duros. Quem trabalha no setor informal, por exemplo, não teve nenhuma proteção social.
Fonte: Esquerda.net, com Viento Sur
Data original da publicação: 10/12/2020
A infecção de Donald Trump confirmou, evidentemente, que o vírus não tinha qualquer consideração pelo estatuto político, mas o tratamento excecional que o presidente dos Estados Unidos recebeu, com um custo estimado em mais de 100.000 dólares por três dias de hospitalização (1), mostra que, embora todos os seres humanos sejam iguais perante a doença e a morte, alguns, como George Orwell escreveu em Animal Farm, são "mais iguais do que outros".
Como é habitual, o Terceiro Mundo é o que mais sofre com a atual crise econômica, chamada "Grande Confinamento" pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no seu relatório semestral de Abril de 2020 (2). Uma crise que é já a mais grave desde a Grande Depressão do período entre guerras. O Terceiro Mundo é o terceiro estado mundial do qual apenas alguns países da Ásia Oriental conseguiram sair desde que o economista Alfred Sauvy cunhou o termo em 1952. Defini-lo-emos aqui como o grupo de países de baixo rendimento, acrescentando os países de rendimento médio (faixa inferior e superior), de acordo com a classificação do Banco Mundial, excluindo a China e a Rússia, que, embora sejam países de rendimento médio superior, são potências mundiais.
E, embora os países de baixos rendimentos tenham perdido "apenas" o equivalente a 19 milhões de empregos (-9%) durante o mesmo período, este número não reflete adequadamente o impacto socioeconômico das crises que sofreram. Nestes países, como nos países de rendimento médio inferior, a grande maioria dos empregos e do auto-emprego encontra-se no setor informal, que absorve 60% da mão-de-obra mundial e, por definição, carece de qualquer tipo de proteção social.
Desde 2013, a aceleração das alterações climáticas, das quais as populações mais pobres são as primeiras vítimas, e os novos conflitos armados, como os da Síria, Iêmen e Sudão do Sul, levaram a um abrandamento na redução da pobreza. O Grande Confinamento tornou definitivamente inalcançável o "objetivo de desenvolvimento sustentável" sobre a pobreza extrema que as Nações Unidas estabeleceram para 2030, com vista a reduzir a taxa global de pobreza extrema em 3%. A taxa continuava a ser de 10% em 2015, o que corresponde a 736 milhões de pessoas. Enquanto que o Banco Mundial a coloca em cerca de 7% em 2030.
Em Julho, o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) fez soar o alarme. Mark Lowcock, secretário-geral adjunto da ONU para os Assuntos Humanitários, resumiu a situação no prefácio do relatório: "Estimativas recentes sugerem que até 6.000 crianças podem morrer diariamente de causas evitáveis, como resultado dos efeitos diretos ou indiretos das alterações climáticas.
O desvio de recursos sanitários poderia levar a uma duplicação do número de mortes por SIDA, tuberculose e malária. Os encerramentos de escolas irão corroer a produtividade, reduzir os ganhos ao longo da vida e aumentar as desigualdades. O abrandamento econômico, o aumento do desemprego e a diminuição da frequência escolar aumentam a probabilidade de guerra civil, resultando na fome e no deslocamento da população" (6).
Em Setembro, porém, apenas 2,5 e 2,3 mil milhões de dólares solicitados pela OCHA tinham sido desembolsados, de acordo com o relatório anual do secretário-geral da ONU (7). E essa diferença não será coberta pelo milhão de dólares do Prêmio Nobel da Paz atribuído ao Programa Alimentar Mundial. Será porque a fome não se espalha ou atravessa as fronteiras com os migrantes, ao contrário do vírus? A 13 de Outubro, o Banco Mundial atribuiu 12 mil milhões de dólares aos países em desenvolvimento para um programa de vacinação e testes da Covid-19.
"Não é inevitável. Pode ser evitado com dinheiro e voluntarismo por parte das nações mais ricas", diz Lowcock. Estimamos que o custo de proteger 10% dos mais pobres dos piores efeitos da pandemia e da recessão é de 90 mil milhões de dólares, menos de 1% do plano de estímulo que os países ricos puseram em prática para proteger as suas economias. De facto, segundo o FMI, o montante total dos pacotes de estímulo anunciados a nível mundial atingiu 11,7 biliões de dólares em Setembro, ou seja, 12% do produto interno bruto mundial, a maior parte dos quais em países de elevado rendimento (9).
Modesta em comparação com as medidas tomadas pelos Estados mais ricos, a ajuda exigida pelos países pobres é também urgente. Três investigadores do FMI alertaram para dois efeitos a longo prazo da crise nos países de baixos rendimentos. Utilizam o termo scarring (literalmente causar cicatrizes) para descrever uma perda permanente da capacidade produtiva. "O scarring tem sido a herança de anteriores pandemias: mortalidade [mais elevada]; deterioração na saúde e educação que reduz os rendimentos futuros; extinção da poupança e dos ativos que levam imparavelmente ao encerramento de empresas – especialmente pequenas empresas sem acesso ao crédito – e causam perturbações irreversíveis na produção e sobreendividamento que pesam sobre os empréstimos ao sector privado. Desta forma, após a pandemia do vírus Ébola em 2013, a economia da Serra Leoa nunca mais voltou ao seu caminho de crescimento pré-crise (10).
ir da pobreza e de modernizar as suas forças armadas", explica Jeffrey Gettleman, correspondente-chefe do The New York Times, em Nova Deli. A gestão errática do primeiro-ministro de extrema-direita, Narendra Modi, teve muito a ver com isto, mostrando os riscos envolvidos em reproduzir tal e qual medidas adotadas em países com caraterísticas sociais e demográficas muito diferentes.
Gettleman diz: "Em 24 de Março, às 20 horas, depois de dar a todos os habitantes a ordem de permanecerem confinados, Modi fechou a economia – escritórios , fábricas, estradas, comboios, fronteiras interestaduais [da União Indiana], quase tudo – com quatro horas de pré-aviso. Dezenas de milhões de indianos perderam os seus empregos imediatamente a seguir. Muitos trabalhavam em fábricas, estaleiros de construção ou como trabalhadores domésticos na cidade, mas eram emigrantes da Índia rural.
A 6 de Outubro, a Diretora Geral do FMI, Kristalina Georgieva, congratulou-se com o facto das medidas excecionais terem permitido à economia mundial resistir ao impacto do confinamento melhor do que se esperava. Ela considerou que se o pior tem sido evitado até à data "é em grande parte graças às medidas extraordinárias que permitiram mitigar a queda da economia mundial". Os governos forneceram cerca de 12 biliões de dólares em apoio fiscal a famílias e empresas.
Além disso, foram implementadas medidas de política monetária sem precedentes para manter os fluxos de crédito e impedir o encerramento de milhões de empresas" (13). Contudo, o Diretor Executivo do FMI acrescentou: "No entanto, algumas intervenções foram mais bem sucedidas do que outras. Nas economias avançadas, é uma questão de fazer tudo o que é necessário. Os países mais pobres estão a tentar fazer o seu melhor.
O seu diagnóstico para os países do Terceiro Mundo é o seguinte: "Os mercados emergentes, os países de baixos rendimentos e os Estados frágeis continuam a enfrentar uma situação precária. Os seus sistemas de saúde são mais carentes e estão muito expostos aos sectores mais afetados, tais como o turismo e a exportação de matérias-primas. Além disso, são altamente dependentes de financiamento externo. A abundante liquidez e as baixas taxas de juro ajudaram muitos mercados emergentes a recuperar o acesso ao crédito, mas desde Março que nenhum país da África subsaariana emitiu dívida externa.
De facto, e mais uma vez, o continente africano é o pior infrator. Segundo o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), a contração do crescimento projetado para 2020 poderá custar a África entre 145 e 190 mil milhões de dólares, em comparação com os 2,59 biliões de dólares do PIB projetados antes da pandemia (14). O BAD estima que o ano 2021 poderia terminar com uma perda de rendimento entre 28 e 47 mil milhões de dólares em comparação com as estimativas anteriores. Particularmente vulneráveis são os Estados que estão "altamente endividados e cuja economia depende em grande parte de contribuições financeiras internacionais atualmente voláteis".
Estes Estados estão de facto a sofrer de uma atrofia considerável. Para além dos efeitos mundiais do Grande Confinamento sobre as próprias economias, o Terceiro Mundo no seu conjunto sofre plenamente os efeitos da crise que afeta os países ricos. Vale a pena notar a súbita queda dos fluxos monetários e investimentos para os países em desenvolvimento e especialmente as remessas dos trabalhadores migrantes. Um dos efeitos da globalização, considerando a dupla circulação de pessoas e dinheiro, é que estas remessas – conhecidas como "remessas migratórias" – têm vindo a crescer de forma constante, desde a viragem do século.
A tudo isto acresce o crescente problema da dívida, cujos pagamentos por parte dos países em desenvolvimento atingiu o nível mais elevado, desde a viragem do século (19). Em média, deveriam representar, em 2020, 14,3% dos rendimentos dos referidos Estados, face a 6,7%, em 2010. Mas muitos enfrentam situações dramáticas, como o Gabão, cujos reembolsos absorvem 59,5% do total das receitas públicas, o Gana (50,2%), Angola (46%) ou o Paquistão (35%). Atualmente, 52 países dedicam mais de 15% dos seus rendimentos a estes reembolsos, em comparação com 31%, em 2018, 27%, em 2017, 22%, em 2015…
Face a esta situação de emergência, os líderes financeiros internacionais multiplicam as suas declarações de boas intenções e proclamam a necessidade de alívio da dívida dos países do Terceiro Mundo por causa da pandemia. Entre eles estão o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e a sua economista-chefe, Carmen Reinhart, que defende o cancelamento das dívidas para que os países em desenvolvimento possam contrair outras (20). Mas a realidade é menos encorajadora, como explica o Comité para a Abolição da Dívida Ilegítima (chamado CADTM devido ao seu nome anterior: Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo): "Por causa da pandemia, os países do G20 concederam uma moratória sobre o pagamento da parte bilateral da dívida para o período entre Maio e Dezembro de 2020. […] Apesar de 73 países serem elegíveis, apenas 42 conseguiram efetivamente chegar a um acordo com o Clube de Paris" (21). Porquê tão poucos? Uma explicação poderia ser a "chantagem de dois credores privados e das agências de notação". Estes credores "indicaram que os países que solicitavam moratórias arriscavam-se a que a sua classificação fosse reduzida pelas agências, fechando assim o acesso aos mercados financeiros". Em suma, "estes países vão encontrar-se na posição de ter de pagar uma quantia maior com menos recursos" (22).
Os países do Terceiro Mundo, encurralados pela crise, estão a pedir um alívio da dívida mais consistente (23). A revolta está a fermentar. Num artigo publicado no Financial Times, o Ministro das Finanças do Gana, Ken Ofori-Atta, apelou aos Estados africanos para "irem em frente e criarem uma liderança coordenadora dos vários grupos de interesse e centros de poder, a fim de proporem uma reestruturação da arquitetura financeira global" que seria "adaptada às necessidades de África e de outros países em desenvolvimento, nesta circunstância em que temos de gerir a recuperação pós-Covid 19" (24).