Home Legislação Conselho Federal de Farmácia
Anotação profissional Resolução nº 507, de 24 de junho de 2009. Institui a Anotação de Atividade Profissional do Farmacêutico (AAPF).
Cédula identidade Resolução 523, de 23 de dezembro de 2009. Prorroga até 31 de agosto de 2010 o prazo de validade da cédula profissional previsto no artigo 3º da Resolução/CFF nº 494/08, alterado pela Resolução/CFF nº 506/2009.
Resolução 494, de 26 de novembro de 2008. Substitui a Cédula de Identidade profissional do farmacêutico e não-farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica e estabelece itens de segurança na Carteira de Identidade Profissional. (Revoga a Resolução nº 428/04, e Resolução nº 432/05.
Certidão de regularidade Resolução n.° 428, de 15 de dezembro de 2004. Substitui a carteira e a cédula de identidade profissional do farmacêutico e a do não farmacêutico, institui a Certidão de Regularidade Técnica, estabelece o recadastramento nacional e dá outras providências.
Estrutura Administrativado Conselho Federal de Farmácia Resolução nº 484, de 31 de julho de 2008. Aprova a Estrutura Administrativa e de Pessoal do Conselho Federal de Farmácia.
Dia doFarmacêutico Resolução 460, DE 23 de março de 2007. Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico".
Emblema parao CFF Resolução 32, 07 de julho de 1965 . Estabelece o Emblema do Conselho Federal de farmácia.
Estrutura AdministrativaCFF Resolução 484, de 31 de julho de 2008; Alterada pela Res. 341/99; 347/00; 285, de 22.3.1996
Fiscalização Resolução 522, de 16 de dezembro de 2009. Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.(Revoga as Resoluções nº 409/04 e 456/06.
Inscrição profissional e registro de empresas no CRF-CE Lei nº 6.839 de 30 de outubro de 1980. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.
Resolução nº 521, de 16 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento de inscrição e a averbação nos Conselhos Regionais de Farmácia.
Inscrição nívelmédio Resolução nº 517, de 26 de novembro de 2009. Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências
Resolução nº 485, de 21 de agosto de 2008. Dispõe sobre o Âmbito Profissional de Técnico de Laboratório de Nível Médio em Análises Clínicas
Farmacêutico militar Lei no 6.681, de 16 de agosto de 1979. Dispõe sobre a inscrição de médicos, cirurgiões-dentistas e farmacêuticos militares em Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia, e dá outras providências.
Licença sanitária/alvará Lei 6318 de 22 de dezembro de 1975. Altera o parágrafo único do artigo 25 da Lei no. 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispondo sobre a revalidação de licença para o funcionamento de farmácias.
Regimento dos CRFs Diretrizes Resolução nº 501, de 19 de março de 2009. Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia
Regimento do Conselho Federal de Farmácia Resolução nº 483, de 31 de julho de 2008. Aprova o regimento interno do Conselho Federal de Farmácia
Orçamento Resolução 392, 19.12. 2002 Manual de normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros, e dá outras providências.
Serviços Farmacêuticos Resolução nº 505 de 23 de junho de 2009
Símbolos oficiais dos farmacêuticos. Resolução nº 471, de 28 de fevereiro de 2008. Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos.