Vale ressaltar que a adesão é obrigatória para algumas empresas e grupos econômicos nos termos da portaria, e voluntária para as demais empresas que tenham interesse em se cadastrar.
Para pós-pandemia, ainda não é possível precisar se todas as medidas e soluções adotadas serão continuadas, se as empresas deverão se manter cadastradas à plataforma, bem como se os meios digitais serão exclusivos para atendimento de reclamações pautadas nas relações de consumo, considerando a extensão territorial e diferenças socioeconômicas encontradas no Brasil que impedem que todos tenham acesso ao meio de solução de conflito digital.
Caso a obrigação de cadastramento seja mantida, por óbvio, no médio prazo, trará uma redução das demandas tratadas diretamente pelos PROCONs, e possibilitará que a instituição atue de forma coletiva, zelando para que as relações de consumo continuem a ser pautadas na boa-fé.
Vale a pena devanear que a plataforma Consumidor.gov, gerada no âmbito do Ministério da Justiça, possa ser no futuro, um meio pré-processual de solução de conflito compulsório para a propositura de ações fundamentadas na relação consumerista.
MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA, Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP; Pós-graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP; Master em Liderança e Gestão de Pessoas pela FGV-SP; Ouvidora certificada pela ABO, sócia de Abdalla e Landulfo Advogados.

Quando eu estava trabalhando na P&G eu ficava encantada com os produtos sendo desenvolvidos, as campanhas lançadas, o produto saindo da gôndola e indo pra casa do consumidor! Mas eu via tudo isso de longe, nas telas da tv, do celular ou do computador! Eu nunca tinha “colocado a mão mesmo”, sabe? Deve ser que nem o engenheiro civil quando coloca a mão no cimento, no concreto, pela primeira vez! Ou o médico na sua primeira cirurgia! É assim que eu estou me sentindo criando a ÁGUA NA CAIXA®! É um misto de frio na barriga com prazer! Algo que você tanto esperou! Está acontecendo! Agora é saber focar no momento, no presente, porque logo ele será passado... assim como esse momento que todos estamos vivendo. Vamos aproveitar ao máximo esses próximos dias, cada um na sua caixinha, para tirar aprendizados, e levar marcas inesquecíveis da nossa ultra capacidade de cuidar, de amar e de se superar! Nota mental desse post: JÁ PRA SUA CAIXA!!!!!💙😁😘

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