Alto Tietê intensifica fiscalização de combate às invasões de terras - Diário de Suzano
Alto Tietê intensifica fiscalização de combate às invasões de terras
Além de fiscalização feita pela Guarda Municipal, regularizações servem para evitar novas invasões
Por Daniel Marques - da Região27 OUT 2019 - 13h29
Equipes da Guarda Civil Municipal têm fiscalizado os locais, para evitar que mais pessoas tomem posse de forma irregular dos terrenosFoto: Arquivo/DS
As cidades do Alto Tietê intensificaram o combate às invasões de terras na região. Equipes da Guarda Civil Municipal têm fiscalizado os locais, para evitar que mais pessoas tomem posse de forma irregular dos terrenos.
Além disso, a regularização por meio do "Cidade Legal", Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, está acontecendo em várias cidades da região.
A Prefeitura de Suzano vem trabalhando para a aprovação do projeto da Lei de Ocupação do Solo (Luops) e a Regularização Urbana (Reurb) para contribuir para a redução do número de áreas invadidas.
Poá, por sua vez, possui 72 áreas cadastradas no programa Cidade Legal que aguardam para serem regularizadas. Nos próximos meses, cerca de 5 mil famílias poderão ser contempladas com a regularização de núcleos habitacionais na cidade.
Já em Mogi das Cruzes, a Secretaria Municipal de Segurança afirma que tem uma equipe de demolição que controla toda e qualquer tentativa de construção irregular e invasão na cidade. A cidade faz um monitoramento diário junto com a Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal. São 66 áreas no município mapeadas como passíveis de regularização fundiária, segundo dados da Coordenadoria Municipal de Habitação.
A Prefeitura de Ferraz afirma que ações da GCM já evitaram novas invasões na cidade. Em Santa Isabel, uma lei de congelamento foi aprovada e já conseguiu inibir cerca de 80% das invasões das áreas públicas.
Em Arujá, a administração municipal afirma que fiscalizações para evitar tentativas de invasão são feitas permanentemente na cidade.
Biritiba Mirim, Guararema, Itaquaquecetuba e Salesópolis não se posicionaram sobre ações realizadas para evitar futuras invasões.
Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba registraram juntas, quatro tentativas de invasão em 2019. Mogi também confirmou tentativas, mas não citou um número exato. Todas foram neutralizadas por forças de segurança das respectivas cidades.
Arujá e Poá não registraram nenhuma invasão no ano atual. Suzano e Santa Isabel não confirmaram se houve tentativa de invasão em algum ponto das respectivas cidades em 2019.