Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas ilicitamente obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. Primeiramente, são abordados aspectos gerais ...
A efetividade da multa coercitiva, como meio de indução, na tutela de direitos individuais
Souza, Thiago Salles de (2013-07-02)
Esta monografia trata sobre o meio de coerção mais utilizado na prática jurisprudencial brasileira atualmente: a multa coercitiva, conhecida usualmente como astreinte. Trata-se de técnica de coerção indireta, intimamente ...
Execução da sentença relativa às obrigações de fazer e de não fazer no artigo 461 do código de processo civil brasileiro
Miranda, Flávia Voigt (2013-07-01)
A pesquisa focaliza as concessões de serviços e obras públicas no Estado Brasileiro, a saber, as concessões comuns, patrocinadas e administrativas, especialmente no que tange à temática do controle. Adota como marco teórico ...
A tensão entre os princípios fundamentais do contraditório e da celeridade processual em face do artigo 285-A do código de processo civil
Schmit, Natasha Veridiane (2013-07-02)
A recente lei 11.277/2006,que veio com o condão de alterar m parte a disciplina instituída pelo legislados para as hipóteses de indeferimento liminar da petição inicial,criou polêmica n doutrina e nos tribunais,especialmente ...
Reflexos da pós-modernidade no direito
Oliveira, Andressa Caroline de (2013-07-02)
A pós-modernidade representa uma forte crítica ao imperialismo da razão instrumental e a incredulidade em relação às utopias da modernidade e seu respectivo projeto. Nesse contexto de crise e mudança representado ...
Responsabilidade civil do magistrado
Lorenzet, Fernanda (2001)
O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...
Exceção de pré-executividade : a quebra do paradigma executivo clássico
Santos, Antonio Carlos Guiraud (2002)
O presente trabalho monográfico versa sobre a exceção de pré-executividade,que é um novo instituto processual que rompe o modelo clássico do processo de execução. O processo de execução foi construído,tendo em vista a ...
Da exceção de pré-executividade
Alice, Bruno Camargo Rigotti (2002)
Objetiva-se com esse trabalho analisar o tema de pré-executividade, demonstrando-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao seu cabimento, visto que se trata de um instrumento sem previsão legal. Buscar-se-á ...
Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade decididas sem exame de DNA
Selig, Gabrielle Ana (2002)
Esse trabalho teve por objetivo, buscando uma noção geral sobre o assunto que permitisse, a partir de então, a análise sobre a possibilidade de tornar relativa a sua aplicação. Em um segundo momento, o estudo foi dedicado ...
Tutela antecipatória contra o poder público
Rodrigues, Ana Paula Ribeiro (2002)
A tutela antecipatória propicia a distribuição do ônus do tempo no processo, sendo instrumento de concretização do equilíbrio abstrato entre os princípios da segurança jurídica e da inafastabilidade da tutela jurisdicional. ...
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Content TypeMonografia Graduação (116)Monografia Graduação Digital (30)AuthorAlice, Bruno Camargo Rigotti (1)Almeida, Clélia Merloni de (1)Almeida, Luysa Marks de (1)Almeida, Mayara Neimann (1)Anghinoni, Paulo Roberto (1)Anselmo, Melissa Andréa (1)Araújo, André Luiz de (1)Arraes, Rhayssam Poubel de Alencar (1)Baek, Paula Angélica (1)Barboza, Juliana Olandoski (1)... View MoreSubject
Processo civil (146)
Tutela antecipada (25)Execuções (Direito) (13)Prova (Direito) (13)Tutela (13)Coisa julgada (12)Juízes (9)Recursos (Direito) (9)Acesso à justiça (8)Sentenças (Processo civil) (7)... View MoreDate Issued2020 - 2022 (5)2010 - 2019 (65)2001 - 2009 (76)Has File(s)