Anacont - Site jurídico - Construtoras e Imobiliária
em 12/07/2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, com base no voto da desembargadora Maria Regina Nova, aplicou condenação inédita à Gafisa, pelo atraso de 16 meses na entrega de um imóvel. A construtora terá(...)
Justiça impede demolição de imóveis em Jacarepaguá
O desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que cerca de 70 imóveis da comunidade "Solar da Montanha", localizada na Estrada dos Bandeirantes, em(...)
Construtora atrasa obra e é condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais
A Delphi Engenharia Ltda foi condenada a título de indenização moral a quantia de R$6 mil a um cliente por não ter entregue o apartamento no prazo determinado em contrato. O juiz da 12ª Vara Cível de Natal,(...)
Construtora não pode atrasar entrega de casa.
O Conselho Superior do Ministério Público barrou o acordo que permitia às construtoras atrasar, em até seis meses, a entrega do imóvel comprado na planta, sem precisar pagar multa. O acerto tinha sido fechado há nove meses,(...)
Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim determinou que a MRV Engenharia e Participações S/A deposite, até o dia 30 de cada mês, a quantia de R$ 800,00 referente ao aluguel do imóvel de um casal que(...)
em 15/06/2012
Construtora é condenada a devolver valores pagos devido a atraso em entrega de obra
Sexta-feira, 15 de junho de 2012 Publicada em 15/06/2012 71 pessoas já leram esta matéria. Construtora é condenada a devolver valores pagos devido a atraso em entrega de obra A juíza da 14ª Vara(...)
Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
A 2ª seção do STJ acolheu, por maioria, embargos de divergência opostos pela construtora Queiroz Galvão contra decisão da 4ª turma da Corte, a qual entendeu que as construtoras que negociam imóveis na planta(...)
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
A juíza Tatiana Lobo Maia, da 2ª Vara Cível de Parnamirim, condenou as empresas A. Azevedo Empreendimentos Ltda e Incal - Incorporações e Construções Abreu Ltda. a pagarem a um cliente, a título de(...)