Sistema de Registro Integrado desburocratiza emissão de alvarás a empresas de baixo impacto | Campos | O Dia
Durante a reunião, equipe da Secretaria de Desenvolvimento foi orienta sobre o sistema - Foto SupCom/Divulgação
Durante a reunião, equipe da Secretaria de Desenvolvimento foi orienta sobre o sistema Foto SupCom/Divulgação
Publicado 16/04/2022 10:54
Campos - A emissão de alvarás em Campos dos Goytacazes (RJ) está sendo facilitada, através do Sistema de Registro Integrado (Regin), desenvolvido através da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). Nesta semana, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município foi atualizada quanto aos procedimentos.
Dentro do novo sistema, o Alvará Automatizado facilita à emissão do documento, que está sob responsabilidade da secretaria. O secretário Felipe Knust afirma que o Regin está presente em 77 municípios do Estado do Rio e que veio para otimizar e desburocratizar o atendimento às empresas de baixo impacto.
"O diálogo com entidades e aperfeiçoar o melhor atendimento à população são orientações do prefeito Wladimir Garotinho", diz o secretário, explicando que a emissão de alvarás fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, "mas tem as outras secretarias que emitem as licenças e precisam estar atualizadas também."
A atualização foi repassada pela delegada do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Fabiana Almeida, juntamente com Felipe Knust que enfatiza: "nosso trabalho é fazer essa orientação; com o Regin, também, veio o alvará automatizado, que é emitido para empresas de baixo impacto na hora".
A reunião aconteceu na sede da secretaria, nos altos da Rodoviária Roberto Silveira, no Centro e será desdobrada envolvendo outros órgãos. "Essa mudança do Regin veio para ficar e a gente acredita muito nesse processo. A reunião foi muito produtiva", ressalta o secretário, adiantando que será agendada uma visita à Junta Comercial no Rio de janeiro para alinhar o atendimento no Fale Conosco.
De acordo com a secretaria, o Regin é um sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas, como Junta Comercial, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Secretaria de Fazenda Estadual e Prefeituras, que visa desburocratizar os processos de abertura e alteração de empresas.
O órgão orienta ainda que o alvará automatizado é emitido através da Jucerja e, com ele, as empresas de baixo impacto têm acesso ao documento de forma mais rápida. "O novo sistema unifica pedidos, como Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e estadual. Através do Regin, Campos faz parte de um cadastro único que unifica as informações dos contribuintes, proporcionando a integração entre os entes federativos e afins".