Informativo - Edição Nº 100 — Justen, Pereira, Oliveira & Talamini – Sociedade de Advogados
Informativo - Edição Nº 100
PPP: entrevista Rádio Justiça
Em 22 de maio, Marçal Justen Filho concedeu entrevista para a Rádio Justiça (104,7 FM, Brasília) sobre o tema do livro que coordenou com Rafael Wallbach Schwind, Parcerias público-privadas: reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004 (RT/Thomson Reuters, 2015). Confira aqui o teor da entrevista.
Evento OAB/PR: Infraestrutura e desenvolvimento
No dia 19 de maio, Marçal Justen Filho participou do evento Infraestrutura e desenvolvimento – desafios regionais e nacionais, realizado em Curitiba pela OAB Paraná e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura. A conferência versou sobre o tema Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e as contratações administrativas.
O novo CPC (Lei 13.105/2015) trouxe uma série de inovações relevantes. Uma delas é o procedimento da Restauração de Autos, previsto nos arts. 712 a 718 do CPC/15. As peculiaridades do novo regramento são enfrentadas pelo acadêmico Doshin Watanabe, no artigo elaborado sob a supervisão do advogado Paulo Osternack Amaral.
A Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, em parceria com o Pinheiro Neto Advogados e apoio do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, realizou no último dia 9 de junho o seminário Os 800 Anos da Magna Carta. O evento foi organizado por Giuberto Giusti e Cesar A. Guimarães Pereira, contando com a participação de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros (programação). Confira o discurso de encerramento proferido por Fernão Justen de Oliveira, com um resumo perspicaz sobre a fala de cada um dos participantes.
Evento de comemorativo dos 68 anos do TCE/PR
No dia 2 de junho, Marçal Justen Filho proferiu palestra em Curitiba, no evento comemorativo dos 68 anos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, com o tema Corrupção e Contratação Administrativa: A Necessidade de Reformulação do Modelo Jurídico Brasileiro. Confira aqui.
O UBER, aplicativo para tablets e smartphones que conecta motoristas e passageiros nos centros urbanos, passou a funcionar recentemente no Brasil trazendo consigo intenso debate sobre a legalidade do serviço de transporte individual de passageiros. O artigo de Ricardo Barretto de Andrade analisa o tema a partir da premissa de que o UBER e o serviço tradicional de taxi possuem naturezas jurídicas distintas.
No último dia 27 de maio, foi publicada a Lei 13.129, que promoveu uma reforma na Lei de Arbitragem, alterando, revogando e incluindo dispositivos. Além disso, foi acrescentado o art. 136-A na Lei das SA, disciplinando a questão do direito de recesso concedido a acionistas por ocasião da instituição de cláusula arbitral no estatuto social. Confira no artigo de Diego Franzoni e Isabella Moreira de Andrade Vosgerau o resumo das alterações introduzidas pela nova Lei.
Corrupção e contratação administrativa
Marçal Justen Filho passou a integrar o corpo de juristas que escreverá mensalmente para o caderno Justiça & Direito da Gazeta do Povo. Confira aqui seu texto de estreia intitulado Corrupção e contratação administrativa: a necessidade de reformulação do modelo jurídico brasileiro.
Debates sobre o novo CPC (Curitiba – 11 e 30 de junho; Porto Alegre – 26 de junho)
Eduardo Talamini profere este mês três palestras sobre o novo CPC: no TRT-PR (dia 11, em Curitiba), na Câmara de Arbitragem da FIERGS (dia 26, em Porto Alegre) e na Escola da Magistratura do Paraná (dia 30, novamente em Curitiba).
Lançamento dos Breves Comentários ao CPC (Curitiba – 24 de junho)
No próximo dia 24, às 18h, ocorre na Faculdade de Direito da UFPR o coquetel de lançamento dos Breves Comentários ao CPC. O livro reúne mais de 130 processualistas, que comentam o novo diploma, artigo por artigo. O evento terá a participação de Eduardo Talamini, que é um dos coordenadores da obra, e de diversos dos coautores, entre eles Felipe Scripes Wladeck e Paulo Osternack Amaral. Após o coquetel, Fredie Didier Jr., outro dos coordenadores da obra, proferirá palestra em curso coordenado por Talamini, no salão nobre da Faculdade.