Extração de madeira e organização social no PDS Virola-Jatobá, Anapu, Pará: Percepções e discursos contrastantes em um assentamento ambientalmente diferenciado | Sustentabilidade em Debate
Extração de madeira e organização social no PDS Virola-Jatobá, Anapu, Pará: Percepções e discursos contrastantes em um assentamento ambientalmente diferenciado
Helder do Nascimento Assunção Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Roberto Porro Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA, Brasil.
DOI: https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n3.2018.18587
Palavras-chave: Análise de discurso. Associativismo. Manejo florestal comunitário. Projeto de assentamento.
Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) é modalidade de assentamento que visa conciliar reforma agrária e conservação ambiental. Desde a criação do PDS Virola-Jatobá (Anapu, PA), famílias enfrentam dificuldades para consolidar seu assentamento. A extração de madeira conduzida entre 2008 e 2012 por meio de parceria da comunidade com empresa ampliou perspectivas para meios de vida locais. Todavia, problemas na atividade acentuaram processos de ruptura associativa. Neste artigo foi analisada a percepção dos assentados quanto à extração madeireira e benefícios derivados da atividade, e se essa percepção se associou a características das famílias. Para tanto, foram comparados discursos de assentados selecionados conforme acessibilidade do lote, momento de chegada e participação em associações internas. A variável associativa melhor distinguiu percepções quanto à inserção da extração de madeira nas estratégias produtivas locais. O alcance das metas socioambientais previstas nos PDS condiciona-se a ações coletivas harmônicas que pactuem uma agenda consolidada em prol do grupo como um todo.
Helder do Nascimento Assunção, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Mestre em Ciências Ambientais, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Roberto Porro, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA, Brasil.
Doutor em Antropologia Cultural, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Belém, PA, Brasil.
ANGELSEN, A. Policies for reduced deforestation and their impact on agricultural production. PNAS. v. 107, n. 46, p. 19639-19644, 2010.
ASSUNÇÃO, H. N. Interações entre agricultura e manejo florestal: uma análise do uso da terra, meios de vida e sustentabilidade no projeto de desenvolvimento sustentável Virola-Jatobá em Anapu (PA). 2016. 161 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
AZEVEDO-RAMOS, C.; PACHECO, J. Economia florestal comunitária e familiar na Amazônia. In: PEZUTTI, J.; AZEVEDO-RAMOS, C. (Org.). Desafios amazônicos. Belém, PA: Universidade Federal do Pará. Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2017. (no prelo). (Série Desenvolvimento e Sustentabilidade).
BENATTI, J. H. A criação de unidades de conservação em áreas de apossamento de populações tradicionais. Novos cadernos Naea, v. 1, n. 2, 2014.
BRANDÃO, C. R.; BORGES, M. C. A pesquisa participante: um momento da educação popular. Revista de Educação Popular, v. 6, p. 51-62, 2007.
BRANDÃO JÚNIOR, A.; SOUZA JÚNIOR, C. Deforestation in land reform settlements in the Amazon. State of the Amazon. Imazon, n. 7, p. 1-4, 2006.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Biomas: Amazônia. 2016. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biomas/amaz%C3%B4nia>. Acesso em: 16 dez. 2016.
BRATMAN, E. Villains, victims, and conservationists? Representational frameworks and sustainable development on the transamazon highway. Human Ecology, v. 39, p. 441-453, 2011.
BRINGEL, F. O. Territorialização camponesa e fronteira agrária – o caso do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança em Anapu – Pará – Brasil. Boletim Gaúcho de Geografia, v. 41, n. 2, p. 384-403. 2014.
FEARNSIDE, P. M. Desmatamento na Amazônia: dinâmica, impactos e controle. Acta Amazônica, v. 36, n. 3, p. 395-400, 2006.
FOLHES, R. et al. Conflitos fundiários e reforma agrária na Amazônia: experiência do PDS Esperança no município de Anapu. Passages de Paris, v. 12, p. 304-318. 2016.
GUINDANI, J. F. Perspectivas e desafios entre a dupla ruptura epistemológica e pesquisa participante. Visão Global, v. 11, n. 1, p. 79-96, 2008.
HÉBETTE, J. Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Volume 1 – Migração, colonização e ilusões de desenvolvimento. Belém: Edufpa. 2004a.
HÉBETTE, J. Cruzando a fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Volume 3 – Os grandes projetos. A questão ambiental: problemas e propostas. Belém: Edufpa. 2004b.
HURTIENNE, T. Agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável na Amazônia. Novos Cadernos Naea, v. 8, n. 1, p. 19-71. 2005.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. 2016. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/anapu/panorama>. Acesso em: 04 maio 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. 2016. A Grilagem de Terras Públicas na Amazônia. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/estruturas/168/_publicacao/168_publicacao30012009114114.pdf>. Acesso em: 31 jul. 2018.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Projeto Prodes: monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite. 2017. Disponível em: <http://www.obt.inpe.br/OBT/assuntos/programas/amazonia/prodes>. Acesso em: 15 out. 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Projeto Prodes: desflorestamento nos municípios da Amazônia Legal para o ano de 2015. 2017. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php>. Acesso em: 10 mar. 2017.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002. 282 p.
MEDINA, G.; POKORNY, B. Avaliação financeira do manejo florestal comunitário. Novos Cadernos Naea, v. 14, n. 2, p. 25-36, 2011.
MENDES, J.; PORRO, N. M. Conflitos sociais em tempos de ambientalismo: direito vivo à terra em assentamentos com enfoque conservacionista. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 2, p. 97-114. 2015.
MENDES, J. B. Incentivos e mecanismos financeiros para o manejo florestal sustentável na Região Sul do Brasil. Relatório. FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations: Curitiba, 2004. Disponível em: <http://www.fao.org/forestry/12000-09ec4e1c04ebfcd232f76c89136cadcf.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2018.
NEVES, W. A. Antes de Cabral: a Arqueologia e a Sociodiversidade no passado. Revista USP, n. 44, p. 6-9, 1999.
PALMEIRA, M. Modernização, Estado e questão agrária. Estudos Avançados, v. 3, n. 7, p. 87-108. 1989.
PARÁ. Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. Anapu: estatística municipal. 44 p. 2014. Disponível em: <http://www.fapespa.pa.gov.br/upload/Arquivo/anexo/650.pdf?id=1527889137>. Acesso em: 08 ago. 2016.
PORRO, R. Proposta para regularização e licenciamento ambiental da área de uso alternativo nas parcelas do PDS Anapu IV (PDS Virola-Jatobá). Belém: Embrapa Amazônia Oriental (Documento não publicado, submetido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará em 19 de outubro de 2016).
PORRO, R. et al. Collective action and forest management: institutional challenges for enhanced social-ecological systems of the environmental agrarian reform in Anapu, Brazilian Amazon. International Forestry Review, v. 17, p. 20-37, 2015.
PORRO, R. et al. Mobilidade, renda e desmatamento: diversidade e resiliência do campesinato em assentamento com ênfase ambiental em Anapu, Amazônia Oriental. Revista de Economia e Sociologia Rural. (Aceito em fevereiro de 2018).
SALATI, E.; VOSE, P. Amazon Basin: a system in equilibrium. Science, New Series, v. 225, n. 4658, p. 129-138, 1984.
SCHMIDT, M. L. S. Pesquisa participante: alteridade e comunidades interpretativas. Ensaios indisciplinados: aconselhamento psicológico e pesquisa participante. Psicologia USP, Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 11-41, 2006.
SIST, P.; MAZZEI, L.; SABLAYROLLES, P. A diminuição do desmatamento na Amazônia brasileira: apoiar o manejo florestal familiar. Perspective (Cirad), n. 22. p. 1-4, 2013.
SIST, P. et al. Management of natural tropical forests in the pastand present and projections for the future. In: KATILA, P. et al. (Org.). Forests under pressure: local responses to global issues. Vienna: IUFRO World Series, 2014. p. 497-511.
SOUZA, A. P. O desenvolvimento socioambiental na Transamazônica: a trajetória de um discurso a muitas vozes. Dissertação (Mestrado em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável) – Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural. Belém: Universidade Federal do Pará. 2006.
TORRES, M. Os assentamentos fantasmas e a metafísica da reforma agrária: análise da relação entre o Incra no oeste paraense, a extração ilegal de madeira e os números do II PNRA. GEOgraphia, v. 18, n. 37, p. 205-232, 2016.
TRECCANI, G. O título de posse e a legitimação de posse como formas de aquisição da propriedade. 2010. Disponível em: <http://www.pge.pa.gov.br/files/u13/ARTIGO%206%20-%20DR.%20GIROLAMO%20OKK>. Acesso em: 07 fev. 2018.
AssunçãoH. do N., & PorroR. (2018). Extração de madeira e organização social no PDS Virola-Jatobá, Anapu, Pará: Percepções e discursos contrastantes em um assentamento ambientalmente diferenciado. Sustentabilidade Em Debate, 9(3), 79 - 95. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n3.2018.18587