Democracia Política e novo Reformismo: 07/12/2009
"Olha, a primeira vez que eu ouvi referência a Gramsci foi de um militante do Partido Comunista, negro, de origem favelada, aqui do Rio. Dos intelectuais mais finos que eu conheci na minha vida. Morreu louco. Viveu na clandestinidade todo o tempo. Não sei o que houve com ele na clandestinidade que ele não agüentou. Mas, este homem mobilizava Gramsci em intervenções no interior do Partido. A gente não conhecia, nunca tinha visto. Depois, quem introduz Gramsci aqui foi o Leandro, o Carlos Nelson Coutinho, na Civilização Brasileira, em 1978. E foi o Ênio Silveira que bancou aquilo que, de início não vendia nada. Algum tempo depois, entrava-se na livraria e comprava-se o Gramsci por quilo. Foi estourar depois. Quando o tema da política vem de volta com a abertura, com a transição. Todas as categorias do Gramsci se tornam muito atuais. Tornam-se como se viu dominante para os intelectuais brasileiros que participaram da transição(?), apropriado pela direita, pela esquerda. E logo depois entra na Universidade, especialmente, no Serviço Social, na Pedagogia e do jeito que se sabe que foi apropriado lá".
Luiz Werneck Vianna, em Conversas com sociólogos brasileiros: Retórica e teoria na história do pensamento sociológico do Brasil. – FGV, relatório 11/2008 – Pág.120, Rio de Janeiro.
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Serra cresce e poderia vencer eleição para presidente no 1º turno, diz CNI Ibope
Governador de SP tem mais intenções de voto que todos os adversários.
Ministra Dilma Rousseff (PT) sobe dois pontos nos dois cenários.
No cenário em que disputa com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV), o governador de São Paulo obtém 38% das intenções de voto. Seus três adversários, somados, tem 36%.
Por isso, dentro da margem de erro, o governador de SP poderia ser eleito sem precisar de dois turnos, já que a sua soma é maior que dos adversários. Em setembro, Serra tinha 35% enquanto seus adversários somavam 40%.
Postado por Gilvan Cavalcanti de Melo às 16:13:00 Nenhum comentário:
Fábio Wanderley Reis:: Política externa e relevância
Falei há pouco, nesta coluna, sobre o caráter problemático das relações entre relevância (social, política) e qualidade analítica no trabalho no campo da ciência política. Em contraste com certa posição corrente entre nós, que vê essas relações em termos de acomodação e barganha e aceita que a exigência de qualidade seja comprometida em nome da relevância dos problemas tratados, defendi a posição de que a qualidade analítica tem total precedência sobre considerações de relevância, sendo mesmo condição para que o próprio trabalho possa pretender reclamar relevância prática no equacionamento dos problemas, em vez de expor-se a simplesmente aumentar a confusão a respeito deles.
Uma complicação da questão geral é trazida pela saliência que os temas e problemas supostamente adquirem aos olhos do público ou, numa democracia, do eleitorado. Presume-se que problemas de importância prática são problemas que despertam o interesse dos cidadãos e vão ser objeto de debate entre eles - e, na perspectiva que defendo, não caberia esperar que os cientistas políticos (ou sociais, em geral) não façam mais que juntar-se como palpiteiros aos palpiteiros leigos (que, como cidadãos, têm todo o direito de palpitar, naturalmente). Mas a confusão aumenta quando ponderamos dois fatos: de um lado, o de que há boas razões para vincular a qualidade do trabalho no estudo da política também à apropriada sensibilidade diante das questões que preocupam aos cidadãos (contra a velha ideia de uma academia transformada em "torre de marfim" sem conexão com o mundo real); de outro lado, o de que os eleitores ou cidadãos, como fartamente evidenciado pela própria sociologia política, mostram graus muito diversos de informação e interesse com respeito aos assuntos políticos e de disposição a envolver-se com eles e participar politicamente, disposição esta que tende a estar fortemente relacionada com a estratificação social, diminuindo à medida que descemos nos níveis socioeconômicos. E este segundo aspecto se desdobra em algo mais grave: a hierarquia social continua a condicionar as chances de que as opiniões dos cidadãos tenham influência nas decisões políticas mesmo quando tais opiniões chegam a existir nos níveis menos favorecidos, ou seja, quando há aí envolvimento e participação - na pobreza, como formulou R. Weissberg (citado em L. M. Bartels, "Voice, and Then What?", 2009), adquirir "voz" ou "gritar mais alto" tende a ser inútil.
Com a súbita elevação do status do Brasil no cenário internacional, a esfera da política externa vem adquirindo inédita "relevância" no país, já tendo mesmo chegado a constituir-se, como registrava Maria Cristina Fernandes em coluna de dias atrás no Valor, em tema da campanha para a eleição presidencial de 2010. Pena que seja esta uma esfera em que as confusões em que se embolam a relevância, a qualidade das análises pertinentes e questões de democracia surgem de modo especial.
Para começar, trata-se de área em que, não obstante a tradição do Itamaraty na diplomacia, não chegamos a desenvolver tradição de pesquisa e reflexão acadêmica mais rigorosa e profícua (talvez mereça menção, a propósito, a frustrante experiência pessoal de participar como convidado há poucos anos, em prestigiado centro que reunia nomes de destaque num grupo de trabalho sobre o assunto, de repetidas reuniões em que não se ia além da leitura inteligente dos jornais). Por outra parte, se estudos feitos nos Estados Unidos mostram a política externa como área em que a visão governamental das questões é particularmente distante das opiniões dos cidadãos comuns, com certeza não há razão para esperar que os cidadãos comuns brasileiros estejam atentos ao que aí se passa e possam trazer real estofo democrático às decisões.
Seria descabido negar que a projeção que experimentamos, cujo fator decisivo se acha na favorável dinâmica econômica e política recente, se articula com políticas bem concebidas e executadas no âmbito do Itamaraty. Mas creio ser evidente que nos encontramos à deriva entre, talvez, um vago orgulho nacionalista de parcelas da opinião popular, certo nacionalismo mais "instrumental" e economicamente orientado que faz (já há algum tempo) do presidente da República um ativo caixeiro viajante e, finalmente, iniciativas de inspiração tecnocrática ligadas à ideia de segurança e afirmação do país como "potência" e de protagonismo nos planos regional e mundial (como a reivindicação do assento no Conselho de Segurança da ONU) cuja tradução em termos de um "interesse nacional" democraticamente definido não tem por que ser vista como pronta ou fácil.
De todo modo, é curioso, a propósito do incidente em que Lula, diante de Angela Merkel e do tema do Irã, reclamava a desnuclearização de potências atômicas como parte do esforço de impedir o risco de proliferação dos armamentos nucleares, ver um Alexandre Garcia a informar-nos, na TV Globo, de que isso não corresponde às "aspirações nacionais". Uma visão do panorama internacional que se desvincule dos supostos em que ele aparece como o mero "terreno baldio" dos egoísmos nacionais mais ou menos poderosos e que encare o desafio de como reunir o realismo das considerações de poder à ideia de efetiva construção institucional e apaziguadora em escala planetária não pode deixar de lidar com questões como a levantada por Lula. E, enquanto não aprendemos a pensar as relações internacionais em termos maiores, poder ter algum impacto com a manifestação presidencial sobre questões como essa, ou com decisões como as relativas à reunião de Copenhague, é um aspecto positivo da nova projeção do país.
Ricardo Noblat:: Uma cidade partida
Em 2003, assim que Roriz inaugurou seu novo mandato – o quarto desde 1988 –, Durval foi procurado por Arruda atrás de apoio para se eleger governador em 2006. "Preciso de uma ordem de cima", esquivou-se Durval. Na frente dele, Arruda telefonou a Roriz e anunciou: "Governador, estou aqui na Codeplan. Eu disse a Durval que o senhor me autorizou a se entender com ele".
Arruda atuava com igual desenvoltura na Companhia de Energia de Brasília, no Instituto Candango de Solidariedade, no Metrô de Brasília e no Banco Regional de Brasília. Roriz sempre esteve a par das atividades dele. Em dois anos, somente a Codeplan ajudou Arruda com algo próximo de R$ 58 milhões. A campanha eleitoral dele custou à companhia exatos R$ 7.985.660.
Durval levou um susto ao saber por meio de uma procuradora do Ministério Público local que Arruda queria se livrar dele tão logo fosse eleito. Levou outro quando se tornou alvo de reportagens encomendadas por Arruda ao jornal Correio Braziliense. Por fim, entrou em pânico ao ser condenado pela primeira vez no Tribunal de Justiça. Arruda prometera que os processos contra ele não iriam adiante. Pois foram.
No dia 21 de outubro último, Arruda convocou Durval para um encontro em sua casa. Comentou a certa altura da conversa: "O combinado é que o advogado nós vamos pagar, todos. Na hora que eu precisei você me ajudou". Disse ainda: "Eu vou fazer com calma uma visita ao presidente do Tribunal. Vou ouvir o que ele nos aconselha". E pediu: "Vá, me oriente, me diga: Arruda, eu preciso que você faça isso".
O diálogo foi registrado por um equipamento de escuta costurado na roupa de Durval. Àquela altura, ele espionava Arruda com a esperança de se livrar dos processos que implodiram até seu casamento. Há 10 dias, uma operação da Polícia Federal implodiu o governo Arruda. Bateram em retirada 15 secretários e seis partidos que o apoiavam. O DEM deverá expulsá-lo esta semana. Sem partido, Arruda não poderá tentar se reeleger.
No momento, há uma Brasília indignada e outra à beira de um ataque de nervos. A indignada quer ver Arruda no chão. A outra treme por saber que Durval entregou 30 vídeos à polícia e guarda mais de 100 capazes de comprometer políticos, empresários, jornalistas e juízes. Quanto a Roriz, se tiver juízo, desistirá de ser candidato ao quinto mandato.
Apontado como chefe do mensalão do DEM, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, promete resistir na Justiça a uma eventual expulsão pela executiva nacional, na próxima quinta-feira
Adriana Vasconcelos, Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut
Atordoado com uma das maiores crises do partido desde que era Arena e apoiou a ditadura, o DEM tenta neutralizar os desgastes do escândalo do mensalão de Brasília para sobreviver eleitoralmente em 2010. Para isso, a expulsão do governador José Roberto Arruda (DF) - que deve ocorrer em reunião da executiva nacional na próxima quinta-feira - é considerada essencial. Mas Arruda - vendo-se virtualmente expulso - já sinalizou ao DEM que deve recorrer à Justiça após a decisão de quinta-feira, alegando cerceamento de defesa.
Embora o PSDB tenha preferido se distanciar de seu tradicional aliado nos últimos dias, exigindo saída dos tucanos do governo Arruda, a aposta é que a aliança nacional com o DEM para 2010 será mantida. Até porque o tempo de TV que o DEM dará ao presidenciável no horário eleitoral gratuito é considerado essencial para o sucesso da oposição. Mas se reduziram muito as chances de o partido indicar um vice na chapa tucana. O mal-estar entre as duas siglas cresceu depois que o presidente regional do PSDB no DF, Márcio Machado, foi envolvido no escândalo do mensalão e depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB) sobre envolvimento no mensalão mineiro.
Ontem, o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), avisou que a intenção é dar uma resposta à sociedade na quinta-feira, com ou sem manobras judiciais de Arruda.
Mas Maia repetiu que é direito dele recorrer.
Desde fim do governo FH, partido perde espaço
O governador de São Paulo, José Serra, e seus aliados, por exemplo, devem aproveitar a crise do DEM para reforçar o discurso de chapa puro-sangue. Na verdade, Serra já vinha trabalhando nos bastidores para convencer Aécio Neves, governador de Minas, a aceitar o posto de vice na chapa encabeçada por ele. Serra teme que, sem um empenho efetivo de Aécio, a campanha presidencial dos tucanos corra o risco de naufragar mais uma vez em Minas, hoje o segundo maior colégio eleitoral do país e cujo peso foi decisivo nas derrotas do PSDB em 2002 e 2006.
Já o grupo tucano ligado a Aécio entende que a crise no DEM deve ser vista pelo PSDB como um alerta. A avaliação é que a aliança feita até agora pelos tucanos, com o DEM e o PPS, é muito frágil e precisa urgentemente ser ampliada.
Desde que o ex-presidente Fernando Henrique deixou o poder, o DEM vem minguando a cada eleição. Em 2006 só conseguiu eleger um governador, Arruda, justamente o que lançou a legenda na atual crise. Por isso mesmo, Aécio pretende prosseguir em contato com legendas que hoje compõem a base de sustentação do governo Lula, como PTB, PP e PSB.
Se conseguir ser candidato à Presidência, dizem aliados de Aécio, ele terá chances de, no mínimo, abalar a aliança fechada entre PT e PMDB. Os democratas já perceberam a movimentação do PSDB para retirar do partido a condição de aliado preferencial e começam a reagir.
- Essa discussão de vice é para o futuro. É muito pequeno discutir a vice agora. Até porque esse problema aconteceu com todos os partidos, inclusive com o PSDB - diz Rodrigo Maia, referindo-se aos tucanos flagrados em irregularidades na administração Arruda.
Em meio às queixas de Maia sobre falta de solidariedade tucana, o secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), garante que a aliança será preservada:
- O DEM continua sendo nosso grande parceiro - disse ele na sexta-feira.
Antes do escândalo, Arruda vinha sendo cogitado como uma das melhores alternativas do DEM numa eventual chapa com os tucanos. Até porque o leque de opções do partido não empolga muito. Uma outra opção seria o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). O nome da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também lembrado como alternativa, é visto com restrições pelos tucanos - embora muito bem avaliada no Congresso, ela representa os ruralistas. Com esse perfil, Kátia não acrescentaria um voto sequer ao eleitorado tucano. Há quem cite os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) como opções.
Na tentativa de se manter vivo nacionalmente, o DEM vai tentar recuperar espaço em seis estados onde nomes seus são competitivos: na Bahia, com o ex-governador Paulo Souto; no Rio Grande do Norte, com a senadora Rosalba Ciarlini; em Tocantins, com a senadora Kátia Abreu; em Sergipe, com o ex-governador João Alves; em Santa Catarina, com o senador Raimundo Colombo; e em Mato Grosso, com o senador Jayme Campos.
Fernando Rodrigues:: Quando o direito é um abuso
A corrupção política padronizada em mensalões de ideologias diversas unificou também a forma como todos os acusados reagem. Não importa o partido nem a gravidade das provas.
A primeira resposta obedece sempre à mesma lógica: "Não se deve prejulgar ou condenar antes de conceder amplo direito de defesa".
TSE pode obrigar certidões negativas em eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá aprovar uma nova norma para as eleições de 2010 determinando a publicidade de todas as certidões necessárias para que os políticos se tornem candidatos. Ao se candidatar, os políticos têm que apresentar certidões negativas de condenação criminal, a declaração de imposto de renda e uma certidão cível para os casos de eventual processo por improbidade administrativa.
Hoje, mesmo se tiverem sofrido condenações criminais, os políticos não sofrem objeções formais às suas candidaturas. Com isso, a apresentação de certidões é algo meramente formal para a Justiça Eleitoral. O político apresenta os seus dados e eles ficam registrados nos tribunais eleitorais.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, quer mudar essa prática. A ideia dele é divulgar todas essas certidões na internet para que os eleitores tenham mais informações a respeito do perfil dos candidatos. Para o ministro, a divulgação ajudaria os eleitores a obter mais dados sobre os políticos e, com isso, votar de maneira mais consciente.
"É impressionante o número de casos de corrupção que aparecem no Brasil e nos colocam sob alerta", disse Britto, durante debate sobre corrupção, na sexta-feira. "Mas, nem tudo está perdido. Nós votamos a cada dois anos", continuou ele, referindo-se ao intervalo entre as eleições municipais e as presidenciais. "E isso é um processo de educação em concreto."
Para Britto, a divulgação dessas certidões dos políticos deveria ficar prevista nas resoluções do TSE que regulam as eleições. Essas regras estão sendo discutidas neste mês para serem aprovadas até o início de março.
Na quarta-feira, o TSE definiu as regras para a propaganda política em vários meios de comunicação, como rádio, TV, jornais, revistas impressas e internet.
Na sexta-feira, o tribunal discutiu o sistema de votação eletrônico. No dia 14, será a vez de o TSE debater a divulgação de certidões para os políticos.
Em outras ocasiões, o tribunal adotou uma postura cautelosa com relação à publicização de informações dos políticos. Em 2008, o TSE discutiu a possibilidade de divulgar uma lista dos políticos que respondem a processos na Justiça. Na ocasião, Britto foi favorável à divulgação, mas acabou vencido.
Em seguida, entidades representativas de juízes, procuradores e líderes religiosos, como as associações Brasileira dos Magistrados (AMB), dos Juízes Federais (Ajufe), dos Membros do Ministério Público (Conamp), dos Procuradores da República (ANPR) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição da candidatura de políticos que sofreram condenações na Justiça. Em agosto de 2008, o STF negou o pedido, por nove votos a dois, e novamente o ministro Britto ficou vencido.
Agora, no entanto, o caso é diferente, pois o presidente do TSE não pretende impor, como condição para a candidatura, que o político tenha "ficha limpa". Ele quer apenas divulgar a ficha do político na internet para que o eleitor possa se informar melhor a respeito dos candidatos. Esse debate terá início no dia 14 e a votação final, no TSE, deverá ocorrer no início de março.
Denúncias de corrupção trazem reforma política de volta à pauta
Como ocorre sempre que vem à tona um grande escândalo político no país, o discurso em defesa de uma reforma político-eleitoral ressurgiu com a divulgação da imagem do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), recebendo um maço de dinheiro durante a campanha eleitoral em 2006 e de deputados distritais de sua base aliada recebendo e guardando grandes somas em paletó, meia e cueca.
Da Europa, ao comentar o caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou do Congresso Nacional a realização da reforma política. Defendeu uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para, depois das eleições de 2010, tratar do tema. "Não tem um ser vivo no Brasil que não entenda que tem de ter reforma política", disse.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, manifestou expectativa de que a revelação do esquema de corrupção do DF sirva de "impulso" para a aprovação da reforma política. Na sua opinião, se houvesse financiamento público de campanha no país, 80% dos casos de caixa dois não existiriam.
"Toda vez que tem um problema grave, aparece quem aponte a reforma política como solução.
Mas sempre a colocam de forma genérica. É como se fosse uma coisa mágica", diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
"Minha avó nos dava melhoral infantil para tudo: de dor de cabeça e febre a dor no pé. A reforma política ficou igual a melhoral infantil", afirma o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que elaborou o projeto original da lei eleitoral aprovada este ano.
Para Dino, é preciso diferenciar problema de política de problema de polícia. "O caso do governador Arruda é mais um problema de polícia. Todas aquelas condutas são criminosas.
Nesse sentido, o discurso da reforma política serve mais como um véu. O problema real de corrupção não pode ser encoberto por nenhuma reforma política. Corrupção é crime e problema de polícia", diz ele.
Para o deputado, ex-juiz federal, um ponto da reforma política poderia, de fato, contribuir para a redução dos casos de corrupção nas campanhas eleitorais: o financiamento público.
"O sistema atual empurra para a ilegalidade os doadores e os receptores. Hoje o candidato tem que pedir dinheiro, por não ter fonte alguma garantida. Com o financiamento público, se a pessoa não quiser entrar nesse esquema, não pede. O financiamento público dá mais chance para o honesto", diz.
A relação entre o parlamentar e seus doadores é apontada pelos próprios políticos como raiz da maioria dos casos de corrupção. A necessidade de o chefe do Executivo organizar uma base parlamentar que lhe garanta governabilidade é outro foco de desvios de recursos públicos ou repasses irregulares.
Madeira, que está em seu sétimo mandato eletivo consecutivo (três como vereador e quatro como deputado federal), acha que o ponto fundamental de uma reforma da legislação para melhorar o quadro político é a adoção do voto distrital.
"O nó hoje é que o povo não se sente representado pelos parlamentares que elege. Só há uma solução para isso: fazer a distribuição espacial dos votos, ou seja, instituir o voto distrital. É colocar o cabresto no parlamentar pelo distrito pelo qual foi eleito", afirma. Além da aproximação do político com o eleitor, outra solução para "inibir práticas criminosas", segundo Madeira, é o Poder Judiciário tornar-se "mais ágil" para julgar. "As pessoas precisam ter medo da punição", diz.
No Congresso, algumas iniciativas em defesa da reforma política foram retomadas, na esteira do mensalão do DEM. O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresenta amanhã projeto de decreto legislativo que prevê a convocação de um plebiscito para consultar o eleitorado sobre a votação de uma reforma política na próxima legislatura. O plebiscito seria realizado na data do primeiro turno das eleições gerais de 2010.
O objetivo de Jungmann é que o Congresso seja "obrigado" pela sociedade a votar projetos de reforma política. O deputado está convencido de que os parlamentares jamais farão alterações amplas na Constituição espontaneamente. "Para mudar, é preciso apelar para a vontade popular", afirma. Ele aponta dois grupos que resistem: "Os que não querem mudar nada por interesses privados - é o que chamo de Partido do Business (PB) - e os que têm medo de não ser reeleitos se as regras forem outras".
O projeto de Jungmann não entra no mérito das propostas. Trata apenas de convocar o plebiscito para perguntar ao eleitor se o Congresso "deve alterar a Constituição, aprovando uma reforma política em sua primeira sessão legislativa, que terá início no dia 2 de fevereiro de 2011".
Deputados e senadores terão de votar a reforma, caso o eleitorado, por maioria simples, responda afirmativamente.
O deputado defende uma reforma política que aproxime os eleitores dos seus representantes e crie mecanismos efetivos de combate à corrupção - que, para ele, quase sempre tem origem no sistema de financiamento de campanha. O financiamento público, segundo Jungmann, permitiria maior controle das contas. Defende o voto distrital, que aproxima o eleitor do representado, e a votação em lista, que forçaria o partido a escolher melhor os candidatos.
Para o deputado José Genoino (PT-SP), autor de uma proposta de emenda constitucional que propõe a realização de Constituinte exclusiva para fazer a reforma política e eleitoral, é preciso reduzir os custos das campanhas e dar sentido programático às disputas eleitorais.
Ele atribui às dificuldades de realizar a reforma a "fortes reações individuais que se sobrepõem ao interesse coletivo".
Para que uma emenda constitucional seja aprovada, são necessários dois turnos e votos favoráveis de três quintos de cada Casa. O petista defende financiamento público, fidelidade partidária e votação em lista. "Um Congresso Revisor é o meio eficaz de pavimentar as reformas acima dos interesses individuais e momentâneos dos mandatos", disse.
"Não acho que essa divisão de votos entre Norte/Nordeste e Centro/Sul tenha relação com a questão da escolaridade", diz Jacob. "Tucanos poderiam achar que o presidente Lula caiu nas regiões mais ricas porque os escândalos do mensalão calaram no eleitorado mais informado.
Mas prefiro a máxima de Delfim Netto: o bolso é a parte mais sensível do homem."
Rudá Ricci:: Os erros de Frei Betto
Lourdes Sola:: Ahmadinejad, atração fatal?
(Rouquié)
Lourdes Sola, professora da USP, ex-presidente da Associação Internacional de Ciência Política, é diretora do Global Development Network, do International Institute for Democracy e do Conselho Internacional de Ciências Sociais .
Banco diz usar critérios técnicos para liberar verba a Estados geridos pelo PT
Governos petistas se destacam no programa federal de ajuda para os estados compensarem perdas com a crise, relata Rubens Valente. Dos R$ 2,47 bilhões liberados até agora, R$ 913 milhões (37%) foram para as cinco gestões do PT. As cinco tucanas nada receberam.
Dos seis pedidos de empréstimo feitos por governos do PT, cinco foram desembolsados. O PSB e o PMDB, da base aliada a Lula, já tiveram liberados, respectivamente, 73% e 69% da verba solicitada.
Segundo o governo paulista, os recursos serão utilizados em obras rodoviárias. "Quando o contrato for assinado -a expectativa é que saia até dezembro-, o desembolso será imediato.
A Secretaria da Fazenda aguarda a autorização do Tesouro para que o contrato seja assinado."
ONU pede "virada" na conferência do clima
Encontro começa hoje em Copenhague recebendo mais que o dobro do número de participantes previsto inicialmente
Secretário da convenção do clima pede metas a países ricos, transparência a países pobres e definição sobre pacotes de ajuda financeira
Ainda não se sabe se a conferência do clima que começa hoje em Copenhague com a ambição de salvar o planeta será a "virada" histórica que o secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, reivindica dos líderes mundiais. Mas um sucesso o encontro que vai até o próximo dia 18 já pode contar: o de público.
Segundo os organizadores da chamada COP-15, entre membros das delegações nacionais, de organizações não-governamentais, de entidades internacionais e da mídia, 34 mil pessoas pediram credenciais para os eventos oficiais. No Bella Center, sede da conferência, cabem 15 mil. Tal público não era esperado, e os problemas já pipocaram (leia texto abaixo).
Não foi à toa que Michael Cutajar, do grupo de trabalho de Ações Cooperativas de Longo Prazo, chamou a COP-15 de "maior show da Terra".
Ressaltar a atenção sobre o evento foi o meio de exortar os 96 chefes de Estado que anunciaram sua presença na próxima semana -Luiz Inácio Lula da Silva entre eles- a fecharem um compromisso, ainda que este, como anunciado pelos líderes, não tenha força legal.
A mensagem parece ter tido eco. Barack Obama decidiu postergar sua ida, antes planejada como uma escala de viagem rumo a Oslo na quinta, para se reunir com os demais chefes de Estado só na semana que vem. Ontem o indiano Manmohan Singh confirmou sua ida.
"As pessoas estão aqui para negociar", disse De Boer em entrevista coletiva ontem, na qual celebrou a decisão de Obama ("É importante ele ouvir as preocupações dos pequenos países insulares e dos países em desenvolvimento") e cobrou-lhe ação mais efetiva ("Espero que venha com uma meta ambiciosa para os EUA e um forte compromisso financeiro").
A meta de redução de emissão de gases-estufa dos EUA para 2020, 17% sobre 2005, representa redução em torno de apenas 5% sobre 1990, o ano-referência. E é um dos impasses no legislativo americano.
Mas o holandês De Boer repetiu seu novo mantra de que a COP-15 deve se ater a objetivos "simples" e evitou avaliar metas citadas ou aventadas por países ricos e grandes emergentes (o Brasil propõe corte de até 39% no crescimento de emissões previsto até 2020).
Mas De Boer não foi de todo modesto. "Quero uma lista de metas ambiciosas dos países ricos; claridade sobre o que os países em desenvolvimento vão fazer para limitar o crescimento de suas emissões e uma lista de promessas financeiras que tornem possível, para um escopo mais amplo de nações em desenvolvimento, reverter a direção de seu crescimento econômico e se adaptar ao impacto inevitável da mudança climática", declamou.
"É isso que eu pedi ao Papai Noel."
Por ora, para ter os três itens da lista seria preciso um milagre natalino. As metas dos ricos variam entre inócuas (em relação ao que já tem sido feito) e insuficientes; os grandes países em desenvolvimento carecem de planos de ação consistentes -e nos casos da China e da Índia, de metas que realmente cortem as emissões-; e as promessa de ajuda aos países menores são vagas, quando não maquiadas.
Uma discussão de dois dias sobre uma estratégia de negociação comum para a China e os países em desenvolvimento do G-77 patinava ontem sem consenso, segundo delegados que deixavam a sala entediados.
Para piorar, De Boer ainda é confrontado com o "climagate" -os e-mails de climatologistas recém-vazados nos quais céticos do aquecimento global veem prova de uma conspiração dos cientistas para atribuir causa humana ao fenômeno.
O holandês disse que o episódio será tratado no evento, mas que a conclusão sobre a culpa humana não está em discussão. Ela está "em quatro relatórios do painel do clima da ONU, que indicam tendência constante".
Lobo deve ter maioria em Honduras
Partido Nacional teria 71 assentos no Congresso do país
TEGUCIGALPA. O Partido Nacional de Honduras, do vencedor das eleições presidenciais de 29 de novembro Porfirio Lobo, terá maioria no Congresso que será formado no ano que vem, disse ontem uma autoridade eleitoral do país. Lobo, um fazendeiro de 61 anos, teria assim uma maior margem de manobra para tentar tirar o país da crise política e econômica agravada após a deposição do presidente Manuel Zelaya em junho. Com 89% dos votados apurados, o Partido Nacional teria conseguido 71 assentos.
O Partido Liberal, atualmente no governo e ao qual pertencem tanto Zelaya como o líder do governo Roberto Micheletti, ficaria com 44 vagas, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral. Outros três partidos ficariam com as 13 vagas restantes, para completar os 128 assentos do Congresso unicameral.
- Ao assumir o poder com o número de deputados que está obtendo, Porfirio Lobo terá o controle do Congresso, o que lhe permitirá ter maior capacidade para decidir as políticas que adotará em seu governo - disse Denis Gómez, do TSE.
Zelaya foi deposto em 28 de junho, quando estava prestes a realizar uma consulta popular que incluía a possibilidade de reeleição presidencial. Ele foi expulso do país por militares. O presidente deposto, que se abrigou em setembro na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, pediu que o resultado das eleições não seja reconhecido e ao mesmo tempo exige sua restituição como líder do país. O Congresso, no entanto, recusou em votação na quarta-feira passada a volta de Zelaya ao poder.
Enquanto isso, Porfirio Lobo anunciou ontem que iniciará uma ofensiva diplomática para integrar Honduras novamente à Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual o país foi expulso por causa da crise. Lobo deverá se encontrar com o presidente da Costa Rica, Oscar Arias, na próxima terça-feira. O Brasil ainda não reconheceu a eleição de Lobo.
Reeleição e maioria no Congresso
Evo Morales conquista 60% dos votos na Bolívia, segundo pesquisa de boca de urna
Morales chega ao local de votação acenando para seguidores: eleições bolivianas ocorreram tranquilamente, apenas com poucos incidentes isolados, afirmou a OEA
Numa localidade à beira do lago Titicaca, eleitores fazem fila para votar
Nas eleições legislativas realizadas simultaneamente, as pesquisas de boca de urna apontam que o Movimento ao Socialismo (MAS) de Morales conseguiu 25 das 36 cadeiras no Senado, o que encerra a oposição na casa ao governo.
Apesar de alguns temores de que confrontos entre oposicionistas e governistas - recorrentes nos últimos quatro anos - pudessem ser revividos no dia de ontem, o que se viu nas ruas de La Paz, fortemente policiada, foi uma espantosa tranquilidade.
Desafio de manter o crescimento
Morales terá como missão para um segundo mandato implementar a nova Constituição, que transforma a Bolívia num Estado Plurinacional, com cinco níveis de autonomia, além de prever mudanças estruturais na legislação. Pelo menos 100 leis da nova Carta Magna, aprovada por referendo em 25 de janeiro, ainda precisam passar pelos legisladores, processo agora facilitado com o controle de dois terços da Assembleia Plurinacional (o novo Congresso), se confirmadas as pesquisas.
O maior desafio será conseguir desenvolver a indústria nacional e distribuir melhor as riquezas da Bolívia, aumentando o nível de emprego e elevando os indicadores sociais de um país que tem cerca de 70% abaixo da linha da pobreza. O alto nível de crescimento dos últimos anos foi em parte sustentado pelo alto preço das commodities no exterior, especialmente do gás, responsável pela metade das exportações do país.
- O crescimento está acima de 3%, mas o nível de renda não melhorou e o desemprego subiu. O presidente terá como desafio manter o nível alto de crescimento independentemente do cenário internacional - afirmou Juan Antonio Morales, ex-presidente do Banco Central boliviano.
Morales também precisará lidar com a forte divisão entre o altiplano pobre e indígena e os departamentos orientais da chamada Meia Lua, onde está concentrada a elite produtora.
Observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) garantiram a confiabilidade do sistema eleitoral, que neste ano inaugurou um sistema de votação manual casado com um registro prévio das impressões digitais, fotografia e assinatura dos eleitores. Dos cerca de 10 milhões de habitantes, 5,1 milhões estavam habilitados a votar.
Apenas incidentes isolados foram registrados, como o proibição de entrada no país de um ônibus vindo do Brasil com eleitores bolivianos moradores de Brasileia, no Acre. Segundo o cônsul boliviano na cidade, José Luis Chaurara, por serem residentes no Brasil, os eleitores deveriam votar em São Paulo, onde foram instaladas urnas para parte dos cerca de 200 mil bolivianos moradores do país. Essa foi a primeira vez que bolivianos no exterior puderam votar, em Argentina, EUA, Espanha e Brasil.