Solicitação de isenção do IPTU do ano que vem pode ser feita
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Milhares de aposentados e pensionistas que vivem nos cinco municípios mais populosos do Alto Tietê já podem solicitar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Diante do início da cobrança do tributo, os interessados na concessão do benefício deverão se enquadrar em uma série de requisitos, diferenciados em cada cidade. Os prazos também variam de acordo com o município.
Em Mogi das Cruzes, a Secretaria Municipal de Finanças comunicou que existem diversos tipos de isenções para o tributo e vários grupos podem se beneficiar, entre eles, aposentados, pensionistas, templos e produtores rurais. Para solicitar a isenção é preciso apresentar documentações especificas, listadas na carta de serviços do Portal da Prefeitura.
Para se enquadrar nos grupos que podem solicitar a isenção, o interessado precisa contemplar os requisitos de área de terreno máxima de 500 metros quadrados (m²) e área construída de até 70 m². A renda não pode ultrapassar dois salários mínimos, a idade precisa ser superior a 65 anos e o solicitante não pode ter mais de um imóvel em seu nome.
Mais de 1,5 mil contribuintes do IPTU de Mogi possuem direito à isenção e o pedido pode ser realizado na Prefeitura (avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 - Centro Cívico) sem prazo limite definido.
Com regras um pouco diferentes, em Itaquaquecetuba tem direito à isenção aposentados e pensionistas proprietários de um único imóvel, que deve possuir uma área construída de até 90 m² e área do terreno de até 400 m². A renda familiar não pode exceder três salários mínimos e a requisição deve ser feita na Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração. O prazo para fazer o pedido vai até 15 de março. A Prefeitura fica na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 283 - Vila Virginia.
Em Suzano, o interessado na isenção também não pode receber mais de três salários mínimos e precisa ser proprietário de apenas um imóvel limitado em até 100 m² para casa ou de até 50 m² para apartamento.
O cadastramento do pedido foi autorizado em janeiro e ocorre até novembro e, caso a requisição seja aprovada, o benefício será concedido apenas no ano subsequente. Em 2020, cerca de 1,2 mil susanenses atenderam aos critérios. Outras informações podem ser obtidas diretamente no Centro Unificado de Serviços, o Centrus, na avenida Paulo Portela, 210 - centro.
Em Ferraz de Vasconcelos, o terreno do solicitante não pode exceder 300 m² e a área construída 120 m². Em média, Ferraz possui cerca de 270 pedidos de isenção, os quais cerca de 250 são aptos à realização de acordo, segundo informou a Prefeitura. A isenção pode ser solicitada diretamente no prédio da administração municipal, que fica na avenida Rui Barbosa, 295 - Vila Romanopolis.
Em Poá, a idade mínima é de 60 anos para fazer o pedido e o prazo vai até 31 de agosto. Para concessão da isenção, o terreno não pode ultrapassar 300 m² e a área construída 200 m2. Assim como em todas as cidades citadas, uma relação de vários documentos é necessária para completar o pedido junto à Prefeitura.