Essas são as novas penas definidas para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos | Portal 6
Essas são as novas penas definidas para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos
Medidas, que incluem até a perda da guarda dos animais, aguardam sanção de Bolsonaro
Da Agência Brasil - 09 de setembro de 2020
O Senado aprovou nesta quarta-feira (09) um projeto de lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal, uma inovação do projeto. O texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).