Fundeb no Senado e projeto de autonomia do Banco Central - Fast Trade
Fundeb no Senado e projeto de autonomia do Banco Central
24 julho 2020 - 07:30 | Atualizado em 24 julho 2020 - 11:57
Das duas pautas consideradas importantes pelo governo, uma está mais em caráter de urgência que a outra, que é o caso da PEC do Fundeb. A matéria foi recém-aprovada na Câmara e encaminhada para apreciação do Senado. Por sua vez, o projeto de autonomia do Banco Central deve ser retomado.
Nesse contexto, o senador Plínio Valério (PSDB) acredita que o projeto de sua autoria pode entrar na pauta do Senado já em 15 de agosto.Ademais, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou ao Valor a expectativa de votação.
Essa possível votação veio a público em uma live promovida ontem pelo Valor, que contou com a participação do presidente do BC, Roberto Campos Neto. De acordo com ele, que afirmou estar conversando com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o Congresso está maduro para votar.
"A autonomia é fundamental", declarou, acrescentando que em diversos momentos o projeto esteve próximo de ser aprovado.
Além disso, o Valor indicou que, na avaliação de integrantes da cúpula do Casa, há maioria para aprovar a proposta mesmo em votação virtual.O projeto que prevê novas regras para nomeação e demissão do presidente e diretores está aguardando votação desde o fim de fevereiro.
Senado prevê aprovação rápida e sem mudanças para o Fundeb
A PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode ter espaço de prioridade nas votações do Senado.
Além de cobrar que o Senado coloque "imediatamente" a PEC em votação, os senadores defenderam que o texto aprovado pelos deputados não seja modificado.
Flávio Arns (Rede-PR) foi designado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para relatar a proposta de emenda constitucional na Casa.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados indica o aumento gradativo do aporte do governo federal no Fundeb e o torna uma política permanente.
Ao Valor, Arns destacou que a Câmara aprovou a PEC praticamente em consenso e ressaltou que todos os setores se mobilizaram.
Assim sendo, "olhando hoje, deve ser aprovado como vem da Câmara, mais tardar na primeira semana de agosto", disse, garantindo que seu parecer já estará pronto.
Por fim, o presidente Jair Bolsonaro avaliou em sua tradicional live de quinta-feira que o novo Fundeb, que prevê participação de 23% da União, é "pesado", mas "ficou de bom tamanho".