Dr. José Sant'Ana Vieira. | Minhas publicações no JusBrasil
TudoArtigos (20) Modelos (7) Notícias (38)
fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85257-do-preso-em-flagrante-ao-juizadura-rotina-das-audiencias-......
Juiz de Brasília absolve equatoriano preso por tráfico internacional de drogas. Dificuldades financeiras excluiu a culpa do acusado.
O homem tentava embarcar para Lisboa, em Portugal, com a droga dentro de uma mala. Na sentença, o juiz acata o argumento da Defensoria Pública e diz que não é possível atribuir culpa ao equatoriano...
25/05/2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra para indenização de passageiros de voos internacionais que tiveram bagagens extraviadas ou perdidas, e também para quem teve o voo...
Um divórcio pode ser realizado de forma judicial ou extrajudicial . Veja a diferença entre elas: Divórcio em cartório (extrajudicial) Para o divórcio ser feito extrajudicialmente, ou seja,...
85% das leis foram consideradas inconstitucionais. Órgão Especial TJSP.
Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017 , que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo. O ranking de inconstitucionalidade dos municípios paulistas,...
A Educação Não é a Solução Para o Crime no Brasil.
Com a lava jato, aquilo que todos sabiam, mas não tinham provas, veio à público pela internet, revistas, jornais e televisão. Assim como todos os países, o Brasil possui muitos problemas, estes...
Progressão de Regime Prisional.
A Lei de Execução Penal brasileira foi elaborada pelos legisladores com o objetivo de promover, através da aplicação da pena, a ressocialização dos detentos, com foco na prevenção da reincidência...
A Religião Como Porta Para Ressocialização
A Religião Como Porta Para Ressocialização No Brasil, a nossa CF prevê em seu Artigo 5º "a inviolabilidade de consciência de crença, assegurando o livre exercício de cultos religiosos e garantindo...
1. O que é uma ação revisional? É a ação tem como objetivo modificar determinado aspecto no contrato. 2. O que pode ser revisado numa ação revisional? Tudo, como por exemplo: juros abusivos e...
Lojas de animais não precisam de veterinários, nem registro no Conselho de Medicina Veterinária.
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que "não estão sujeitas a registro perante o...