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Só fica preso quem quer | Entendendo Direito
12 de novembro de 2015, 15:01
Bom dia, boa tarde, boa noite, boa madrugada para você nosso leitor, nossa leitora.
Passado tão pouco tempo do último artigo, que eu não sabia, juro, que daria uma repercussão tão grande, quero dividir com vocês algumas observações.
Primeiro, eu não busco ser o novo Datena, (prestigiado apresentador que mostra um mundo cão), quero falar com vocês de coisas boas, mas não dá para bancar a 'Alice no país das Maravilhas', por enquanto a situação não nos permite falar de partes mais divertidas do direito.
Na faculdade sempre tive forte atração pelo direito penal, não que eu queria ser penalista, ele em si me era desinteressante, mas acontece um fenômeno que nós homens não conseguimos entender.
Mulher bonita gosta de filme de terror!
Se essa mulher bonita faz direto, pronto, ela gosta de filme de terror e direito penal, como sou "#poucolindo", e interagir com elas faz com que eu me sinta bem, saber direito penal é a garantia de ter conversas muito agradáveis com gatas que de outra forma me desprezariam.
Estava em um bar, não me recriminem, bar no Brasil é quase cultura, e aquele grupinho, aquele tão poderoso ao imaginário masculino estava falando de que?
Do nosso último artigo, depois de expressar as opiniões e o choque delas em relação ao ocorrido (a morte trágica de um rapaz, na frente das câmeras por motivo torpe, sem socorro adequado, sem piedade), surgiu uma lista de assassinatos ocorridos essa semana, um casal em uma chácara, esse rapaz morto em frente a faculdade.
Expliquei a eles que os assassinos apesar de confessados os crimes, não ficariam presos e a justiça dos homens dificilmente seria feita.
Uns olhos negros lindos, agora meio bêbada e cheio de ódio me perguntou: "Você acha justo isso?".
Evito ser hipócrita aqui, como advogado devo confessar que já tirei muitos criminosos das garras da punição.
Ok! Não me olhe assim você também, apesar de agora você pensar que eu, o advogado sou o 'vilão' vou contar rapidamente para vocês como funciona a prisão no Brasil, mas só se você me prometer guardar segredo, esse é o truque que mantém o poder no Brasil, é a chave mestra do sucesso na política e na aquisição de grandes fortunas no país.
Só existem cinco tipos de prisão no Brasil, a prisão civil (aquele pai ou mãe que não paga pensão) e os outros tipos são todos criminais.
Prisão definitiva, quando a sentença já saiu e não cabe mais recurso e as prisões provisórias, flagrante:
O Artigo 301 do Código penal diz:
Temporária e preventiva, deixo a vocês apenas o artigo da prisão em flagrante é porque esse é o motivo da revolta daqueles olhos negros, se nós sabemos quem matou o rapaz, sabemos quem matou o casal na chácara, porque eles não estão presos?
Existe no Brasil um princípio constitucional (uma viga mestra onde os juízes e operadores devem se guiar) chamado Manutenção do Estado de Inocência. E segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), a pessoa não pode sofrer o adiantamento da pena, até ser julgada pelo 4º grau (última instância).
Dessa forma o trabalho da defesa é relativamente simples, ele deve buscar a liberdade do réu, que ao fugir do flagrante é a regra, e depois apenas enrolar, isso mesmo, enrolar o processo, se fui bem pago para isso, posso fazer o processo demorar facilmente 10 anos até a prisão se tornar definitiva (não caber recursos), onde a maioria dos crimes estará prescritos (não podem mais ser punidos).
Esse sistema perverso com a sociedade é decorrência de leis votadas por pessoas geralmente criminosas, os políticos. Todo o sistema foi concebido para que os crimes desses senhores, que não deixam vestígios físicos, e por isso é praticamente impossível o flagrante, esperam o julgamento em liberdade, para que os advogados possam enrolar o processo e a prescrição seja a regra.
Mas então se só fica preso quem quer, porque tem tantas pessoas presas no Brasil?
O sistema é seletivo, ele foi especialmente desenhado para punir as pessoas sem condições de contratar o advogado, pessoas que não terão uma boa defesa, que serão encaminhados a superlotada Defensoria Pública, que infelizmente cumpre função meramente simbólica.
As famílias das vítimas digo, sinceramente minhas orações continuam com vocês, como a justiça aqui não funciona, o inimigo de suas almas vai tenta-los a fazer justiça com as próprias mãos. Não tenho conselho para vocês sem ser mentiroso, posso dizer apenas que eu entenderia qualquer atitude vindo de pessoas tão magoadas e sem esperança de justiça.