Novamente, destacamos um antigo texto de Clovis Silveira, da Associação Paulista da Propriedade Intelectual, que alerta sobre a importância deste tema para o avanço de qualquer empreendimento.
A Cultura Nacional de Patentes e a Síndrome de Santos Dumont
O brilhante Alberto Santos Dumont educou-se na França, dedicou sua vida a experimentos de voar e é detentor de muitos méritos. Em 1897, quando a Europa era cenário de admiráveis realizações no campo da aeronáutica, já havia se elevado em um balão; em 1901, já havia resolvido o problema básico da dirigibilidade dos aeróstatos e, após contornar a Torre Eiffel com um de seus dirigíveis, recebeu o prêmio Deutsch e um prêmio do Governo Brasileiro.
Em 1903 construiu o primeiro hangar, onde guardava e mantinha sua frota de treze dirigíveis. Mas foi com sua invenção mais famosa, seu artefato autodecolante "mais pesado que o ar", o famoso 14Bis, que recebeu, em 23 Outubro de 1906, o prêmio Deutsch-Archdeacon, por ter conseguido realizar o primeiro voo completo, sem auxílio de catapultas, como ocorria com o Flyer, dos irmãos Wright. Na sequência, Santos Dumont projetou e construiu, em 1909, o elegante e rápido monoplano Demoiselle, o antecessor do avião moderno.
Mas como ficou a propriedade intelectual do inventor Santos Dumont? Em domínio público? Não! porque os irmãos Wright depositaram pedidos de patente reivindicando para si inúmeras características técnicas das tais máquinas voadoras. Quanto ao nosso Santos Dumont...parece que não tinha à época consciência de que o sistema de patentes é a mola propulsora do desenvolvimento tecnológico de um país! Nesse aspecto houve prejuízo.
Em recente congresso promovido pela Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI, focando A Propriedade Intelectual e os Desafios da Ciência Moderna, que se encerrou em 23 de Outubro de 2005, data do início das comemorações, no Brasil e no Mundo, do centenário da primeira decolagem autônoma de um avião, realizada pelo herói brasileiro, os congressistas tiveram a oportunidade de ouvir Ozires Silva - que projetou a aviação brasileira moderna no mundo - afirmar que está cansado de escutar "quando o Brasil for uma potência..." e enfatizar a falta de credibilidade no sistema de patentes, por parte dos brasileiros.
Foi dito também, pelo Eng. Fernando Perez, outro entusiasta do sistema de patentes - que por 15 anos fomentou o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica como diretor da Fapesp - que é preciso deslocar a pesquisa para a indústria e que, só assim, o país conseguirá integrar-se na cultura e produzir patentes na quantidade e qualidade necessárias à competitividade no mundo globalizado. Quanto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o "motor" de nossa Demoiselle atual, a cultura da proteção da propriedade intelectual, há muito não está dando conta de fazê-la decolar. É preciso que o governo invista neste motor... ou catapulta!