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A Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, objetivando a transparência dos seus trabalhos, disponibiliza a todos os munícipes a transmissão de suas sessões ao vivo, pelo Facebook, através do link: https://www.
facebook.com/camaramunicipaldelagoaderoca/. Comunica ainda que, em virtude da gravidade da pandemia da Covid 19 e a partir do dia 23/03/2021, às Sessão Ordinárias da Câmara serão quinzenais, nas terças-feiras, às 15:00 horas, conforme o calendário: 27/04, 11/05 e 25/05.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça comunica aos cidadão Lagoarrocenses que já está funcionamento, nas suas dependências, o Serviço de Informação ao Cidadão-SIC, em cumprimento da Lei Municipal nº 503/2015, de 21/09/2015, combinada com a Lei Federal nº 12.527 de 18/11/2011, que dispõe sobre o acesso as informações no âmbito municipal e federal, respectivamente.
O SIC tem por finalidade oferecer aos munícipes o acesso as informações que dizem respeito aos poderes públicos locais, disponibilizando para tal, documentos e servidores capacitados para o serviço.
O SIC funciona de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 13:00 horas, no prédio do Poder Legislativo local, localizado a Rua José Rodrigues Coura, 20, centro, nesta cidade.
Ainda em cumprimento as Leis acima citadas, o Poder Legislativo Municipal também irá disponibilizar, em breve, a transmissão das sessões da Câmara Municipal via internet, através do Portal da Câmara www.camaralagoaderoca.pb.gov.br e via rádio, por meio da Rádio Comunitária Bultrins FM.
Por fim , informa que tais iniciativas também tem por objetivo possibilitar maior participação popular nos trabalhos legislativos e, desta forma, aproximar ainda mais a Edilidade Municipal e os cidadãos lagoarrocenses.
De conformidade com a Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que Disciplina a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública, por meio da rede mundial de computadores – internet, esta disponibilizando sua própria Página de Transparência com informações detalhadas. ........
Diante disso, a Câmara Municipal, garante a transparência, ampliando o acesso do cidadão às informações públicas, efetuando um importante passo na direção de maior transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, o que contribui para o efetivo controle social da gestão pública, instrumento fundamental para construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Acesse agora a pagina "Acesso à Informação Pública"
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