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Início > Tópicos > Reinaldo Gomes
Reinaldo Gomes
18/10/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores farão parte de GT da Prefeitura sobre a requalificação do Hipercentro
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai integrar um Grupo de Trabalho (GT) proposto pelo Executivo para opinar sobre o projeto de requalificação do Hipercentro da cidade. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado e vice-líder de governo, Wanderley Porto (Patri), nesta terça-feira (18/10), após encontro com o prefeito Fuad Noman. O projeto, com...
11/10/2022
Plenário
Subsídio financeiro aos permissionários do táxi-lotação é aprovado em 1º turno
Com 39 votos favoráveis, nenhum contrário e também nenhuma abstenção, o Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (11/10), projeto que viabiliza subsídio financeiro aos permissionários do transporte por táxi-lotação. A categoria, que já está incluída na lei em vigor como beneficiária, não pôde ainda acessar o recurso, pois, segundo o Executivo, o texto como foi...
DEFESA DOS ANIMAIS E POLÍTICA URBANA
Avança PL que dispõe sobre a manutenção dos desfiles dos blocos caricatos
Foi aprovado, nessa terça-feira (11/10), parecer de Ciro Pereira (PTB) relativo a emendas apresentadas ao PL 1.035/2020, que tramita em 2º turno e dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer favorável às Emendas 5 a 9, com apresentação de...
10/10/2022
ORDEM DO DIA
Plenário pode decidir se táxi-lotação será incluído no subsídio ao transporte
Concluso em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo suplementar de BH está na pauta de votação do Plenário desta terça-feira (11/10). Caso obtenha 28 votos favoráveis, o texto poderá vir a ser anunciado para apreciação em Plenário, em 2º turno, já que não há emendas a serem analisadas. O PL 409/2022...
07/10/2022
REUNIÃO CONJUNTA
Desburocratização na realização de eventos já pode ter votação definitiva
Já pode ser anunciado para integrar a Ordem do Dia do Plenário o projeto que altera a Lei 9.063/05, que trata da realização de eventos na cidade. O PL, que tem o objetivo de desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, foi apreciado, nesta sexta-feira (7/10), durante reunião conjunta das Comissões de Administração...
04/10/2022
MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA
Avança proposta que visa desburocratizar a realização de eventos na capital
Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para autorização na realização de eventos no Município estão entre os objetivos do Projeto de Lei 358/2022, que altera a legislação em vigor afeta ao assunto. Tramitando em 2º, turno, e na pauta para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta terça-feira (4/10) a proposta...
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, em 2º turno, mais quatro parcelas para o Auxílio BH
Aprovado, em 1º turno, no mês de agosto, o Projeto de Lei 390/2022, que prevê a prorrogação do Auxílio BH, com o pagamento de quatro parcelas adicionais a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, pode ser votado, em 2º turno, pelo Plenário nesta quarta-feira (05/10). Também pode ser objeto de apreciação o Substitutivo 1, apresentado pelo vereador Gabriel (sem partido), cujo objetivo é...
30/09/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que protege idosos na contratação de empréstimo já pode ir a Plenário
Está concluso para a análise do Plenário, em 1º turno, o PL 374/2022, que dispõe sobre a proteção do idoso nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado e de cartão de crédito consignado em Belo Horizonte. O texto recebeu parecer favorável com apresentação de emenda na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, em reunião realizada na quarta-feira (28/9). A proposta tem como objetivo combater...
27/09/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Política de prevenção e combate ao câncer de ovário mais perto de se tornar lei
A realização de campanhas de esclarecimento sobre os sintomas e as formas de tratamento do câncer de ovário para aumentar as chances de sucesso na prevenção e no combate à doença estão entre as ações previstas no Projeto de Lei 70/2017, de Marilda Portela (Cidadania). Aprovada em 2º turno na última reunião plenária deste mês, o PL recebeu a Redação Final da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (...
14/09/2022
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Farmácia Veterinária Solidária propõe distribuição gratuita de produtos para pets
A criação de um programa de recebimento de doações de produtos de uso veterinário e distribuição gratuita para cidadãos de baixa renda que possuam animais, protetores, organizações não-governamentais (ONGs) e animais sob os cuidados das secretarias municipais é prevista no Projeto de Lei 345/2022, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento, em 1º turno, nesta quarta-feira...
13/09/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Redução do prazo para proibição de carroças em BH inicia tramitação
A proibição definitiva da circulação de veículos de tração animal em Belo Horizonte pode ocorrer antes do previsto. É o que propõe o Projeto de Lei 411/2022, que reduz de dez para cinco anos o prazo para o encerramento das atividades. A proposta teve parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião realizada nesta terça-feira (13/9). O...
REUNIÃO CONJUNTA
PL que inclui táxi-lotação no subsídio ao transporte público já pode ser votado
Já pode ser votado pelo Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio financeiro dado ao transporte público coletivo de BH. A medida, que altera a lei que prevê a disponibilização do recurso por parte do Município, foi avaliada em reunião conjunta das Comissões de Orçamento e Finanças Públicas, de Direitos Humanos, Igualdade Racial e...
06/09/2022
Bairro São Gabriel
Residencial em construção pode agravar problemas de trânsito e oferta de serviços
A construção de um condomínio residencial no Bairro São Gabriel numa área 10 mil m² e com possibilidade de receber cerca de 400 pessoas tem preocupado os atuais moradores da região. Em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9), eles relataram que já enfrentam dificuldades de acesso ao bairro devido ao grande fluxo de veículos...
MEIO AMBIENTE
PL quer frota 100% elétrica na prestação de serviços públicos
Avançou na Câmara Municipal a proposta que prevê que todos os veículos para serviço público na capital, como ônibus, suplementares e táxis, sejam elétricos até julho de 2028. A proposta, que tramita em 1º turno, teve parecer pela aprovação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (6/9). Ainda no encontro, os parlamentares também deram aval, em 1º turno, a medida...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar reajuste zero de IPTU em BH nos próximos dois anos
Congelar o reajuste na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Belo Horizonte nos anos de 2023 e 2024. Este é o objetivo do Projeto de Lei 375/2022, que recebeu parecer pela constitucionalidade da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em 1º turno, nesta terça-feira (6/9). Apesar de constitucional, o texto assinado por Fernana Pereira Altoé (Novo), que tem como...
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Agenda
seg 5 dez
09h30
Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Verificar as condições de saneamento e construção de muro de contenção, e também, as inundações...
1 – R. da Olaria, nas proximidades do nº 600, Bairro Granja de Freitas; 2 – R. Itamar, nas proximidades no nº 152, Bairro Alto Vera Cruz; 3 – R. Ruth de Freitas, Confluência com as ruas Ercília Siqueira e Ramiro Siqueira, Conjunto Taquaril.
10h00
Comissão de Saúde e Saneamento - Visita técnica - Finalidade: Observar com está a qualidade do atendimento, das instalações para os usuários, bem como a...
Centro de Saúde Marco Antônio de Menezes, localizado na Avenida Petrolina, 869, Sagrada Família
10h00
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário - Visita técnica - Finalidade: Verificar a possibilidade de implantação de redutor de...
Rua Paulo Campos Mendes, nº102, bairro Ribeiro de Abreu.
10h00
Reunião Conjunta - Comissão de Administração Pública; Comissão de Orçamento e Finanças Públicas; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema...