Obra beneficente realizada com valor de execução será entregue no dia 18 — Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba
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Obra beneficente realizada com valor de execução será entregue no dia 18
Galpão localizado na área rural de Araçagi foi transformado em uma Cooperativa de tratamento e beneficiamento de frutas
publicado: 14/04/2016 10h05 última modificação: 30/09/2016 10h38
Um galpão transformado em uma cooperativa para tratamento e beneficiamento de frutas graças a uma execução da Vara do Trabalho de Guarabira, será entregue à comunidade de Araçagi (PB) no próximo dia 18. Por indicação do Ministério Público do Trabalho, foi liberado 60% dos valores depositados em Juízo em favor da Construtora CTB Engenharia para a realização das obras de recuperação do imóvel.
A sentença foi arbitrada pelo juiz Albérico Viana Bezerra na Ação Civil Pública 0013200-81.2008.5.13.0010 em agosto de 2015. A ação foi ajuizada pelo MPT, no sentido do cumprimento de obrigação de fazer e não fazer, por parte, contra a Prefeitura Municipal de Guarabira. Em decorrência do processo, foi efetuado o depósito judicial de aproximadamente R$ 31 mil, o que satisfez integralmente a execução.
O destino dos recursos, por indicação do juiz Albérico Viana, foi acatado pelo MPT após análise feita na documentação pela procuradora Myllena Formiga Cavalcante de Alencar Medeiros, para adequar um galpão existente no assentamento Santa Maria, localizado na zona rural de Araçagi, com o objetivo de ser transformado em espaço de tratamento e beneficiamento dos produtos colhidos pelos cooperados para posteriormente serem colocados à venda.
O antigo galpão deu lugar a uma cooperativa que recebeu o nome de Coopefruta, onde os produtos produzidos pelos próprios assentados serão destinados à comercialização. A obra de recuperação do galpão foi concluída no último dia 6 de abril e será entregue pelos representantes legais do assentamento, em solenidade que acontecerá às 16h do próximo dia 18. A cooperativa é presidida por Maria da Salete Pontes Meira.