Resultado do sorteio da obra "Modulação e Consequencialismo" - Migalhas
Resultado do sorteio da obra "Modulação e Consequencialismo"
Modulação e consequencialismo estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural.
"Modulação e Consequencialismo" (Lumen Juris - 258p.), tema do livro de Fábio Martins de Andrade, além de caminharem juntos, estes dois pontos têm sido - individualmente - cada vez mais caros na rotina do STF, por meio de seus relevantes acórdãos em temas sensíveis à sociedade.
Embora essa união seja clara em alguns campos do Direito (como em diversas situações postas rotineiramente no âmbito do Direito Administrativo), em outros ramos ela é mais frágil, como no Direito Tributário. Aqui, o argumento do rombo nas contas públicas alardeado pelos órgãos arrecadadores anula-se com o argumento contraposto, de possível prejuízo para as empresas litigantes que não tenham provisionado o valor sub judice.
O livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas.
Os artigos que compõem a Primeira Parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem menos técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O público era basicamente composto pelo leitor leigo. Os artigos que compõem a Segunda Parte, ao contrário, são mais completos, com linguagem mais técnica e foram destinados a respeitadas revistas especializadas que existem (ou existiram) no mercado nacional. O público compunha-se principalmente de operadores do Direito, acadêmicos, estudantes e profissionais de variados matizes.
Todos os artigos selecionados foram escolhidos em razão do assunto que abordaram, voltados à modulação e/ou ao consequencialismo. Abrange um período de quase uma década (2008-2016) e reúne tanto aspectos acadêmicos da discussão, que se originaram a partir da elaboração da tese de Doutorado do autor, como também importantes aspectos práticos em torno da jurisprudência, em razão de sua experiência profissional.
Fábio Martins de Andrade é doutor em Direito Público pela UERJ. Mestre pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Pós-graduado em Control Judicial de Constitucionalidad pela Universidad de Buenos Aires - UBA. Especialista em Direito Processual Constitucional pela UERJ. Pós-graduado em Criminologia pela Universidad de Salamanca - USAL. Pós-graduado em Derecho Penal Económico pela Universidad Castilla-La Mancha - UCLM e graduado pela PUC-Rio.