AMBIENTAL - André Elali
Atuamos nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais; e inquéritos civis e criminais) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.
Nossa equipe está constantemente envolvida tanto em demandas ambientais específicas quanto em operações multidisciplinares de maior abrangência, mesclando em sua atuação a viabilização segura do negócio, evitando, sempre que possível, as incertezas da via judicial.
Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema a qual o escritório se dedica.
Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás e energia eólica, ainda com grande potencial de desenvolvimento no Estado do Rio Grande do Norte; projetos de financiamento etc.
Licenciamento ambiental para viabilização de negócios nos mais diversos segmentos (estudos de impacto ambiental, obtenção das licenças prévia, de instalação e de operação, cumprimento das condicionantes das licenças);
Política Nacional de Resíduos Sólidos e Sistema de Logística Reversa;
Código Florestal (preservação de áreas de preservação permanente, preservação do bioma mata atlântica, instituição de reserva legal, CAR, etc.);
Mudanças climáticas e Reduções de Emissão Certificada (Créditos de Carbono);
Contrato de Redução de Emissão;
Patrocínio, defesa e acompanhamento de processos administrativos, inquéritos civis e ações judiciais, com destaque para litígios de natureza complexa e ações civis públicas;