Processo contra Lula tem 'ilegitimidade democrática de origem' — Rede Brasil Atual
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Cândido Grzybowsky
Processo contra Lula tem 'ilegitimidade democrática de origem'
Segundo sociólogo do Ibase, em certo sentido "a nossa democracia e a cidadania brasileira é que estão no banco dos réus". Ele pede "radicalidade democrática" como estratégia
por Redação RBA publicado 22/01/2018 14h11
rodrigo miguez / ibase
Grzybowski: processo rompido antes de o país completar 30 anos de uma democracia conciliadora
São Paulo – O processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "em nome do combate à corrupção, tem um viés de ilegitimidade democrática de origem", diz o sociólogo Cândido Grzybowsky, assessor da direção do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). Isso porque, acrescenta, se presta a ser parte de um "processo restaurador da 'ordem' conservadora e 'autoritária', mais do que zelar pelo bem público e a integridade democrática". No caso de Lula, aponta o sociólogo, "não dá para esconder que o objetivo principal é atender àquelas forças interessadas em antecipar o resultado eleitoral".
"Trata-se de tirar da cidadania o direito de decidir se Lula pode ou não disputar o nosso voto, como os muitos outros candidatos e candidatas que teremos em outubro de 2018. Num certo sentido, a nossa democracia e a cidadania brasileira é que estão no banco dos réus", afirma Grzybowsky, em texto publicado no site do Ibase.
A soberania popular é condição sine qua non da democracia, lembra o sociólogo. "Quem institui e constitui a democracia é a cidadania, nunca o Estado. Este é derivado, tanto o Legislativo como o Executivo e o Judiciário. (...) O fundamental é que na sua essência esteja vigente o princípio da soberania cidadã sobre o poder, qualquer que seja. Na falta disto, a própria democracia perde substância. Estamos vivendo num contexto assim desde o impeachment da Dilma, legitimamente eleita."
Ele considera que a participação cidadã, "praticando a liberdade e o direito de disputar e decidir", como diz, é o "motor da democracia". Essa prática depende de liberdade de organização, participação, manifestação, "nas praças e ruas, nos meios de comunicação e na cultura, nas redes sociais e fóruns, no livre debate de ideias e propostas, nas eleições através do voto de igual valor cidadão".
Para o assessor e ex-diretor do Ibase, o "pacto conciliador" está na origem da Constituição de 1988. "Digamos que foi uma ruptura a meias, sem botar a limpo e sem condenações dos crimes e criminosos da ditadura. Um pacto frágil, sem dúvida, mas constitucional e o possível naquele momento histórico. Assim, bem ou mal, a democracia floresceu entre nós."
Esse processo de construção foi rompido, segundo o sociólogo, antes mesmo de o país completar 30 anos de uma democracia que ele chama de conciliadora. "Agora, estamos vivendo um verdadeiro processo de descrédito na política e na própria democracia. Através de negociatas, nada republicanas nem democráticas, as forças que tomaram o poder de assalto puseram em curso a desconstitucionalização e o desmanche das conquistas de direitos embutidos na Constituição de 1988, dando as costas para a cidadania. Tudo com a cumplicidade do Poder Judiciário, fato que importa ter presente aqui."
É momento, aponta, de "nos refazer como sujeitos cidadãos". E criar "novas e potentes estratégias de radicalidade democrática".
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