Justiça determina medidas de preservação do Parque Terra Ronca.
20 de novembro de 2017 15 de novembro de 2017
O Juiz Federal Eduardo Luiz Rocha Cubas da Subseção Judiciária de Formosa/GO determinou em audiência que o Estado de Goiás, através da SECIMA, execute em menos de 2 (dois) meses as exigências feitas pelo Ministério Público Federal, no sentido de preservar o Parque Terra Ronca em Goiás.
Segundo o relatório feito pelo IBAMA o parque Terra Ronca encontra-se em péssima situação de conservação, com séria afetação de todo conjunto relativos às cavernas, à fauna e à flora.
O plano alternativo apresentado pelo Ministério Público Federal propõe entre outras medidas, a apresentação de um plano de manejo; melhoria de infraestrutura com o treinamento do corpo funcional e de guias; captação de recursos públicos e privado ; medidas de proteção(fiscalização, prevenção e combate a incêndios florestais) e regularização fundiária.
Para o magistrado é imprescindível que haja uma proteção e precaução que conduzam as relações ambientais, uma vez que as degradações podem gerar danos irreparáveis.
Rocha Cubas destaca, ainda, que o Parque é formado de condições geofísicas especiais, o qual abriga um dos maiores complexos de caverna da América Latina, sendo em torno de 200 cavernas secas e 60 molhadas, e que vários danos já vêm ocorrendo, em virtude do uso irregular da área.
O magistrado deferiu o pedido de liminar do MPF, a fim de que sejam adotadas as medidas de preservação do Parque Terra Ronca.