Empresa vencedora em processo licitatório assinou contrato com o Ministério Público do Rio de Janeiro para a execução de obra pública. No decorrer do contrato, foi necessária a alteração do objeto do contrato. Sobre o tema, é correto afirmar:
A
O contratado é obrigado a aceitar qualquer acréscimo ou supressão nas obras, serviços ou compras desde que mantido o equilíbrio econômico-financeiro.
B
A modificação dos contratos administrativos é prerrogativa da contratada e da Administração Pública.
C
É possível a alteração unilateral pela Administração Pública do contrato administrativo celebrado na hipótese de reforma de edifício, até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato, para os seus acréscimos.
D
No caso compras, constitui motivo para rescisão do contrato administrativo, a pedido da Universidade Federal da Paraíba, a supressão de 20% da quantidade inicial prevista do objeto do contrato.
E
A alteração para acréscimo poderá ser de até 30% do valor atualizado do contrato quando o contrato envolver compra de material de informática.