O escritório Zucolotto Sociedade de Advogados possui ampla estrutura organizacional, o que possibilita atendimento personalizado e altamente eficiente nas áreas do Direito Empresarial, Trabalhista e Cível, prestando serviços de consultoria jurídica, gestão trabalhista, comercial, cível/procon e defesa do consumidor, com experiência comprovada.
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Prestamos assessoria jurídica ao setor empresarial e corporativo.
Elaboramos pareceres jurídicos e contratos, realizamos acompanhamento de cliente em negociações coletivas e planejamento trabalhista, atuamos conjuntamente ao RH da empresa e demais departamentos, garantindo maior segurança jurídica nas relações de trabalho, relacionando experiência judicial com a contenciosa.
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Temos a melhor estrutura para atender-lhe.
Contamos com vasta equipe de advogados, estagiários, responsáveis administrativos, secretariado bem como colaboradores, dispondo de pessoal apenas para informações aos clientes sobre o andamento dos processos, garantido transparência, excelência e qualidade, além de uma rede de escritórios interligados e colaboradores paralegais.
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Sobre o escritório
O escritório ZUCOLOTTO está situado em sede própria na Rua Nilo Peçanha, n.º 897, Centro Cívico, na cidade de Curitiba. Desde sua criação presta serviços de consultoria jurídica e forense além da prática de advocacia contenciosa e preventiva especializada, possuindo ampla estrutura para atendimento das necessidades empresariais, disponibilizando larga, sólida e notória experiência forense, compromissando-se incondicionalmente com a qualidade e cientificidade dos serviços que presta aos clientes que orienta e patrocina.
Sede
O escritório físico possui ampla estrutura organizacional, possibilitando o atendimento personalizado na área do Direito Empresarial para gestão trabalhista, comercial, cível/procon e direito do consumidor, com experiência comprovada pelo alto índice de êxito nas causas patrocinadas pelo mesmo.
A sede é própria, com 500 m2, 15 salas de trabalho, incluindo sala de reunião, biblioteca e área de lazer viabiliza a consecução de empenho para rápida e precisa atuação em todos os órgãos do Poder Judiciário desta capital.
Estrutura e atendimento
O Escritório desenvolve atividades de assessoria jurídica a pessoa física e empresas dos diversos setores da economia, fornecendo as diretrizes fundamentais para a vitalidade das relações contratuais, como acompanhamento em rescisões de contratos, interação na prevenção de conflitos judiciais de toda natureza, advocacia contenciosa e celebração de acordos judiciais e extra-judiciais, haja vista que a prevenção e o planejamento são os melhores caminhos para dar segurança jurídica à sua Empresa.
Oferecemos ampla capacidade de atendimento assegurando máxima eficiência no cuidado de todas as demandas empresariais e corporativas, de modo a melhor satisfazer os anseios dos clientes, independentemente de volume e complexidade técnica de seus casos.
Atuação
Atuamos prestando assessoramento amplo à pessoa física e às empresas nas áreas de sistemática de planejamento jurídico, elaboração contratual, lida de diligências, orientações pré e pós processuais, advocacia contenciosa e negocial, bem como orientações preventivas e de planejamento em todas as questões envolvidas na consecução das atividades econômicas empresariais e corporativas, atuando em todas as áreas jurídicas necessárias para obtenção e garantia dos direitos e interesses de nossos clientes. Atuamos de forma a garantir acompanhamento contínuo e sinérgico junto à administração empresarial, emprenhando-nos na minimização dos riscos e perdas oriundos de passivos jurídicos diversos, bem como de maneira a maximizar a eficiência e a celeridade das operações de gestão administrativa empresarial com a máxima garantia de segurança jurídica.
Advogados Associados
Conheça os advogados que fazem parte do escritório Zucolotto
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Carlos Zucolotto Junior
Diretor da AATPR – Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná
Diretor Jurídico da CNTur e da FETURISMO PR
Graduado em 1988 e inscrito na OAB/PR sob nº 15.717 desde janeiro de 1989.
Advogado em Curitiba desde 1993.
Pós-Graduado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Paraná em Curitiba.
Pós-graduado e especialista em Direito Processual pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ.
Pós-graduado e especialista em Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba.
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Leonardo Reichmann Moreira Pinto
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba
Advogado Regularmente inscrito na OAB/PR 54.896
Especializado na área trabalhista.
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Thiago B. Zeni Marenda
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do PR - PUC.
Advogado regularmente inscrito na OAB seção Paraná.
Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual pela PUC.
Atua na área de Direito Trabalho, PROCON e Juizados Especiais.
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Saddy Nardino
Graduado pela PUC Campinas em 2014 e inscrito na OAB/SP desde outubro de 2014.
Advogado com profunda experiência em Franquias, mais de 20 anos de atuação em grandes redes, como Wizard, Yázigi, Skill, Microlins, Mundo Verde, Ronaldo Academy e Pizza Hut.
Profissional com larga experiência em turnaround de empresas. Alta capacidade de gestão e empoderamento de equipes. Profundo conhecimento na definição de Plano de Expansão de redes. Especial habilidade para se relacionar com franqueados, tendo apresentado e implementado com sucesso novas diretrizes para grandes redes de franquias e varejo. Experiência com reports para acionistas e Board Internacional.
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Lucas Moraes Rau
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba
Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho - Universidade Positivo
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Colaboradores e estagiários
Marize do Rocio de Sousa – Controller processual e informação ao cliente
Vagner da S. Freitas - estagiário
Gustavo Stinglin Caetano – estagiário
Isabela Zucoloto – financeiro
Isabela Gasparotto – estagiária
Alguns dos nossos clientes
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KFC
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Pizza Hut
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Taco Bell
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Mundo Verde
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NH Hotels
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NH Hotel Group
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Eco System
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Vino
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Terra Madre
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Clavie
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Olivença
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1º Registro de imóveis - Maringá
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Abrabar
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ACISPIC
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Advanced Polyness
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Baraquias
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Blue Parks
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BNE
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Bresser
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Celus
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Centro de diagnóstico Bom Jesus
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CEPAT
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Clínica Odontológica M&M
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Clinipan Clín Parananense Ass. Méd.
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Clube Duque de Caxias
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DrogaPrimer
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Employer
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Empresa Hoteleira Mabu
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Espaço Mundo Kids
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Fasa Auto Peças
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Feturismo
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Filtrax Ind. Com. Ltda
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Font Life
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GoDrink.com
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Goethe-Institut Curitiba
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Grupo Taborda
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Helix do Brasil
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ht:polimeros
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Ingrax
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Inter Rad
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Intertele PR
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Jampar
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Linco Food System
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Magnus
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Morifarma Rede de Farmácias
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Newmed Saúde Rep Com Ltda
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Odontopam Assist. Integrada
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Onix Centro Médico Ltda
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Paraguassu
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Pata Negra
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Perkons Equipamentos Eletrônicos
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Pestana
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Pestana Hotéis e Resorts
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Ponte Vecchio
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Premium Saúde Ocupacional
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QP - Químicos e Plásticos
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Redepar
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Renovar
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Saúde Escolar Clínica Médica
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Seiva Camilotti
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Shopping Escritório
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SINDIABRABAR
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Sindiprom
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TLOG
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Txapela
Áreas de atuação
Somos especializados no atendimento à empresas, suprindo suas necessidades jurídicas diárias.
Principais áreas de atuação:
O Escritório Zucolotto Advogados Associados atua majoritariamente nas áreas trabalhista e cível, abrangendo ainda direito dos contratos, direito empresarial e direito tributário. Com especialização e prática na lida das atividades inerentes aos interesses empresariais, possuímos expertise e rede de contatos amplamente voltados para a atuação junto à rotina das pequenas, médias e grandes empresas, sempre direcionando nossos esforços de atuação à satisfação dos interesses de nossos clientes.
Links importantes:
TJ/PR →
OAB/PR →
TRT →
TST →
Administrativo e Regulatório
Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de direito administrativo e regulatório, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes na defesa de agentes públicos e privados em ações de improbidade administrativa, procedimentos da lei anticorrupção, etc.; nas licitações e Contratos com o Poder Público; nas concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs); na regulação em setores de infraestrutura (energia, petróleo e gás, transportes, telecomunicações); na estruturação de consórcios, SPE’s e procedimentos de Privatização; no apoio na celebração de Acordos de Leniências, TACs, TAGs e semelhantes; na arbitragem envolvendo a Administração Pública; e na Gestão de Projetos de Infraestrutura e Licenciamento Ambiental.
Ambiental
Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área direito ambiental, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes, na consultoria e representação em processos administrativos e judiciais ambientais;
Na atuação em planos de logística reversa; e na Representação de Entidades e Empresas para Negociação de Termos de Compromisso e Acordos Setoriais em matéria ambiental.
Cível
A atuação na área cível, certamente das mais abrangentes para a realidade empresarial e corporativa, é amplamente abarcada pelo patrocínio deste Escritório, contando com estrutura e experiência sólidos para o enfrentamento e resolução de todas as questões ligadas à esfera cível do direito, com atuação na advocacia preventiva e contenciosa, negociação, orientações pré-processuais, produção de pareceres, consultorias e todas as demais atividades ligadas a obtenção e realização dos interesses de nossos clientes dentro desta área do judiciário.
A transparência das informações, contato ágil e advocacia combativa caracterizam a equipe e proporcionam ao cliente a segurança necessária para tomada de decisões, antes e durante o curso dos litígios e/ou outros conflitos nas mais diversas áreas, dentre as quais destacam-se:
Responsabilidade Civil: reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais;
Interpretação de normas e revisão de contratos;
Orientação na definição de estratégias, resposta a consultas formuladas e assessoramento sobre questões inerentes a transações comerciais em geral, bem como problemas e questões diárias e corriqueiras da atividade empresarial;
Todas as espécies de contratos e obrigações;
Demandas envolvendo representantes comerciais e distribuidores;
Títulos de crédito: execução, cobranças, ações anulatórias;
Patrimonial: ações que envolvem posse, propriedade, condomínios;
Direito do Consumidor: ações indenizatórias e obrigacionais decorrentes das relações de consumo;
Inventário judicial e extrajudicial;
Negociações judiciais e extrajudiciais nas áreas cível e comercial;
Assessoramento em auditorias e due diligence.
Comercial
A assistência na atuação da dinâmica comercial e das práticas de mercado é plenamente amparada pela atuação deste Escritório, contando com conhecimento amplo e diversas parcerias voltadas ao amparo das empresas atuantes nos mais diversos ramos do mercado. Buscamos sempre a atuação célere e eficaz na garantia e manutenção dos direitos de nossos clientes mesmo em meio ao dinamismo e a necessidade de imediata atuação em todas as questões que envolvem o direito comercial.
Compliance
Para atender as demandas nas mais diversas áreas, atuamos em sociedades de escritórios dentro das áreas pública e privada de Complience tributário e fiscal, empresarial, trabalhista, administrativo e regulatório. Trabalhamos minuciosamente, traçamos estratégias e desenhamos soluções eficazes para a proteção das empresas, seus dirigentes e seus gestores, prestando dentre outros os serviços de:
Análise de normas, atos normativos e riscos corporativos;
Revisão de contratos;
Desenvolvimento e implementação de programas de ética, Compliance e anticorrupção nas áreas trabalhista,
tributário e fiscal, empresarial, administrativo e regulatório;
Elaboração de programa interno com regras e procedimentos de Compliance.
Contratual
O Escritório Zucolotto Advogados possui uma intenção atuação na parte contratual, abrangendo todos os aspectos necessários para a estruturação de negócios empresariais promovendo a prevenção de riscos e contingências contratuais, pautando-se sempre na busca constante da redação contratual mais clara, precisa e completa possível.
Nossa prática contratual esta embasada em profissionais com vasta experiência no mercado, com atendimento personalizado a empresas de pequeno a grande porte, focados em trazer segurança às transações de forma célere e com foco nos anseios do cliente, sejam em assuntos rotineiros ou negociações comerciais de alta complexidade e/ou valor agregado.
Dentro desta atuação, devemos englobar os seguintes serviços:
Análise, elaboração e negociação de contratos comerciais diversos (tais como prestação de serviços, compra e venda, representação comercial, distribuição comercial, empreitada e transporte, entre outros), segundo as necessidades específicas de cada cliente;
Auditoria (due diligence) de contratos;
Elaboração e revisão de minutas-padrão de contratos.
Gestão da carteira de contratos;
Elaboração de opiniões legais sobre questões contratuais;
Criminal
O Escritório atua com parcerias dentro da área criminal do direito, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes, socorrendo suas necessidades mais imediatas dentro de tudo o que for de alcance jurídico, sempre de forma transparente, direta e objetiva. O profissionalismo e o comprometimento necessários para enfrentamento da questão penal são amplamente valorizados no modo de atuação e no patrocínio destes escritório, sempre em busca da garantia da aplicação de todos os benefícios da norma legal às situações eventualmente experimentadas por nossos clientes.
Direito da Construção
Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de direito da construção, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes no acompanhamento em negociações; na elaboração de contratos de construção; no desenvolvimento de estratégias de gestão de contratos; na participação em perícias; na atuação contenciosa ampla;
Franquias
O Escritório atua de forma precisa e cautelosa na área de franquias, prestando esclarecimento, estudo e elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquias - Lei 13.966/2019), pré-contrato e contrato de franquia. Contamos com uma equipe multidisciplinar capacitada para formatar sua rede de franquias. Auxiliamos na estruturação do fundo de marketing e suas questões de tributação de forma a otimizar as contribuições. Contribuímos com a criação e manutenção de conselho de franqueados. Atuamos na mediação de conflitos entre franqueado e franqueador; Dentre nossas especialidades também atuamos com a mediação e negociação com Shopping Centers; Consolidada experiência na aplicação da clausula Non Compete. Auxiliamos na avaliação prévia para a escolha da sua franquia.
Fusões e Aquisições (M&A)
Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de fusões e aquisições, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes, realizando diligências legais e financeiras (Due Diligence); análises financeiras e valuation de empresas e operações; estruturação de operações e negócios societários; modelagem de joint ventures, acordos de parceria e outras alianças estratégicas; estruturação e implementação de reorganizações societárias (incorporações, fusões e cisões);
LGPD
O Escritório oferece assessoria para processos de Propriedade Intelectual e de Proteção de Dados, considerando o chamado ‘Direito de Internet’, atuado na adequação às novas normas legais, a LGPD e a GDPR. Entre as soluções estão:
Elaboração e revisão de contratos;
Avaliações internas de procedimentos;
Avaliação do desenvolvimento e implantação de tecnologias, produtos e serviços com foco em privacidade e proteção de dados pessoais;
Adequação de metodologias;
Assessoria para implantação do Comitê de Segurança da Informação para analisar os procedimentos internos – Data Protection Officer – conforme exigido pela LGPD;
Assessoria para prevenção de incidentes, incluindo mapeamento das soluções e treinamentos de gestores, executivos e funcionários.
Recuperação Judicial e Falência
Com atendimento especializado a empresas que enfrentam graves problemas financeiros, possibilitando as mais variadas soluções e voltado a propiciar um ambiente favorável para a Gestão Estratégica de Negócios de seus clientes, favorecendo a prevenção de possíveis entraves, e apresentando soluções que potencializem os pontos fortes e minimizem os riscos inerentes a alguns dos processos operacionais internos.
Assim, a atuação na área de falência e recuperação de empresas, se da por meio de equipe altamente especializada com anos de experiência em sede de consultoria e assessoria jurídica em todas as fases dos processos de falência, concordata e recuperação (judicial e extrajudicial), tanto para o devedor quanto para os credores.
Societário
A criação, gestão, modificação e extinção de empresas e sociedades das mais diversas modalidades fazem parte dos expedientes de nosso escritório, que possui robusta estrutura de amparo e atuação nas áreas atinentes ao existir empresarial. Com experiência, agilidade e comprometimento impecável, garantimos sempre as melhores soluções para a sua sociedade, seja em fase de criação, de alteração de quadro societário, modificação de finalidade ou ramo de atuação, fusões e mesmo a extinção das atividades e dissolução do quadro de sócios. Prestamos amplo serviço de consultoria e acompanhamento junto a todos os órgãos administrativos relativos aos interesses de nossos clientes.
Startup
Atuamos em sociedades de escritórios de forma técnica e precisa auxiliando em todas as etapas no processo de formação do novo negócio, com o fornecimento de orientações sobre questões cotidianas da atividade empresarial de uma startup, dentre elas:
Elaboração de memorando de entendimentos de pré-constituição;.
Revisão e elaboração de termos de uso;
Revisão e elaboração de contratos e distratos empresariais;
Elaboração de acordos de investimentos, acordos de sócios ou acionistas;
Estruturações societárias;
Análise jurídica de operações empresariais e relações de trabalho;
Auxiliar no relacionamento com investidores e fundos de investimento;
Políticas de privacidade;
Registro e proteção da marca;
Pareceres técnicos;
Esclarecimentos legislativos;
Elaboração de notificações; e
Auxílio jurídico em negociações complexas.
Trabalhista
Atuamos no mais amplo, irrestrito e extenso espectro dentro da área trabalhista, tanto de forma preventiva, focada no planejamento e na administração dos contratos de trabalho presentes e futuros, como de forma contenciosa, atuando em negociações realizadas junto ao Ministério Público do Trabalho. Atuamos extensivamente junto às conciliações sindicais, bem como de forma a acompanhar negociações entre empresa e sindicatos, além de órgãos da Administração voltados à fiscalização e controle das leis e normas do trabalho.
Negociação coletiva
Questões acidentárias
Representações comerciais
Causas sindicais e intersindicais
Ações perante a Justiça do Trabalho
Indenizações por danos materiais e morais
Atuação junto às câmaras de conciliação prévia
Consultoria e assessoria: administrativa e contenciosa
Correspondência para escritórios de advocacia de outras localidades
Defesas administrativas, judiciais e ações relativas à fiscalização do trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.
Tributário
Atuamos em sociedades de escritórios dentro da área de direito tributário, de modo a garantir sempre a mais ampla e irrestrita assistência a seus clientes na organização e planejamento de negócios; no diagnóstico de possibilidades relacionadas a recuperação de tributos; na prevenção de conflitos com Autoridades Fiscais; identificação de Oportunidades; com a elaboração de pareceres; na defesa de agentes privados perante entes Municipais, Estaduais e União; e na defesa de agentes privados perante o Poder Judiciário.
Notícias
Confira as notícias que o Escritório Zucolotto separou para você.
MOTORISTA DE APLICATIVO: EMPREGADO, AUTÔNOMO OU MEIO TERMO? AS PERSPECTIVAS AO REDOR DO GLOBO
15 Sep 2021
Recentes decisões dos organismos judiciários trabalhistas internacionais caminham lentamente para definir, afinal, qual é a natureza do trabalho do motorista de aplicativo. Em comum, concessões de garantias sociais básicas aos trabalhadores da categoria.
A natureza do trabalho pelas plataformas digitais é questão de vanguarda no direito do trabalho. Não por ser apenas mais um arranjo de prestação de mão-de-obra que...
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Aras retoma delação que atinge amigo de Moro
03 Jun 2020
Sobre a matéria “Aras retoma delação que atinge amigo de Moro”, publicada no Jornal OGlobo, nesta quarta-feira 03/06/2020, venho informar que:
Os relatos de Rodrigo Tacla Duran sobre a suposta extorsão que teria sofrido na Operação Lava Jato, com envolvimento de um amigo pessoal, Carlos Zucolotto Júnior, já foram investigados na Procuradoria-Geral da República e foram arquivados em 27/09/2018, com parecer do então Vice-Procurador-Geral da República (Notícia de fato 1.00.000.010357/2018-88).
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A mais nova decisão de Lewandowski sobra a MP 936/2020: Esclarecendo a validade dos acordos individuais
16 Apr 2020
Conforme já se tornou de conhecimento público, o STF discute em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a validade da Medida Provisória n.º 936/2020, aquela que permite a suspensão dos contratos de emprego e a redução proporcional de jornadas e salários, no que diz respeito à possibilidade de alteração dos contratos de emprego por meio de simples acordo individual – enquanto a Constituição, para fins de permitir que se mexa no salário do trabalhador, exige ao menos a negociação coletiva.
Adiantamos, ainda no dia 07/04/2020 (o dia subseqüente ao da liminar original, que proferiu decisão...
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Normas regulamentadoras ligadas à segurança e saúde no trabalho começam a ser desburocratizadas
24 Aug 2019
O Governo Federal iniciou o que está se chamando de “minirreforma trabalhista”. Apesar de ainda não se ter uma definição de quais sejam todos os pontos, algumas mudanças já começaram a aparecer. Nesta semana, o Governo afirmou que todas as NRs (normas regulamentadoras), que tratam de questões técnicas de saúda e segurança no trabalho, trinta e seis no total, seriam revisadas, e o primeiro indicativo já se mostrou muito positivo.
A NR 1 foi modificada e agora desobriga as micro e pequenas empresas da elaboração dos programas de riscos ambientais, os famosos PPRA e PCMSO, além de deixar...
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Minireforma trabalhista prestes a ser aprovada
24 Aug 2019
O Governo Federal sacramenta pontos da “minirreforma trabalhista”, com a proposta de Medida Provisória 881/19. Entre os destaques estão mudanças no labor aos domingos e feriados, CTPS digital e controle de jornada.
Antes, o trabalho aos domingos era excepcional ou deveria estar previsto em convenção ou acordo coletivo. Agora, os trabalhadores poderão ser solicitados a trabalhar aos domingos, sem remuneração dobrada, contanto que tenham um outro dia de folga na semana, além de que a cada quatro domingos trabalhados, um deverá ser de descanso.
A minirreforma vem para acabar com...
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Panorama geral do trabalho aos domingos no Brasil – Leitura jurídica e perspectivas
02 Jul 2019
PARECER JURÍDICO
Assunto: Análise jurídica analítica e perspectivas reflexas da questão do trabalho dominical no Brasil.
Solicitante:	Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas – ABRABAR.
1. RELATÓRIO
Faz-se o presente documento em caráter orientativo às entidades solicitantes para fins de deslumbrar o contexto, as implicações e a atual posição do ordenamento jurídico pátrio no que diz respeito ao específico assunto do trabalho aos domingos no Brasil, como este se...
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Feturismo e CNTur
29 Jan 2019
Nota de esclarecimento
A Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento e Similares do Paraná - FETURISMO, entidade filiada a CNTur - Confederação Nacional do Turismo, esclarece, com relação às recentes matérias divulgadas envolvendo o advogado Carlos Zucolotto Junior, que o referido jurista integra o corpo jurídico das entidades federativas.
Zucolotto tem atuado na representação dos interesses legais do ente em âmbito estadual e nacional, especialmente nos trabalhos desenvolvidos quanto à vanguardista vertente da compliance sindical, com matérias...
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Reconhecida legitimidade para representação do setor de turismo nacional
12 Nov 2018
CNTUR – reconhecida legitimidade para representação do setor de turismo nacional, de forma exclusiva - STF
A Confederação Nacional do Turismo – CNTUR – teve derradeiramente reconhecida sua exclusiva legitimidade para representação do setor de turismo nacional pelo STF.
É o que lança de forma luminar a decisão recém proferida pelo Ministro Luiz Fux sobre a acirrada batalha judicial travada pela entidade contra a Confederação Nacional do Comércio, com a qual disputava a legitimidade da aludida representação.
Mais do que um mero provimento judicial lastreado pela justeza, a...
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Breves comentários sobre as alterações que a Reforma Trabalhista sofrerá frente a não aprovação da MP 808
01 Aug 2018
A Lei 13.467/2017 – apelidada de “Reforma Trabalhista” entrou em vigor no dia 11/11/2017 sob muitas críticas e, ao mesmo tempo, comemorações. Mas antes de entrar em vigor, a Lei passou pelo período de vacância, que foram 120 dias para que as empresas e trabalhadores pudessem se adaptar ao novo texto legal. Antes mesmo de ser aprovada e por todo esse período de 120 dias, muitos debates no mundo jurídico do trabalho foram feitos e diversos pontos da Lei foram questionados como sendo inapropriados ou, em determinados pontos, até inconstitucional.
Em razão disto – e em um acordo com o Senado...
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Sistemática de aplicação de férias coletivas 2017
23 Nov 2017
Conforme Lei nº 13.467, de 2017 e MP 808/2017
PARECER JURÍDICO
Assuntos:
Orientação jurídica acerca da implantação de férias coletivas para todos ou parte dos empregados da empresa.
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