Congresso aprova Orçamento de 2019 e encerra legislatura - Folha PE
Texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem
Por Folhapress19/12/18 às 18H46 atualizado em 19/12/18 às 18H45
Plenário do Congresso Nacional - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Bras
Para cobrir o buraco, despesas ficarão condicionadas ao aval do Congresso e vão exigir aprovação de créditos suplementares, uma exceção prevista na Constituição. Só assim será possível honrar com o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais, programas de subsídios e até o Bolsa Família.
De acordo com o relator do texto, senador Waldemir Moka (MDB-MS), o adiamento do reajuste de servidores federais não está previsto no texto. Foram mantidos R$ 4,7 bilhões para esse propósito. O valor foi colocado no texto porque o adiamento depende de aprovação de medida provisória no Congresso e também é questionado na Justiça.