Relação Bicameral do legislativo brasileiro é tema de estudo realizado por Rafael Silveira e Leandro Ribeiro – Alesfe
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Relação Bicameral do legislativo brasileiro é tema de estudo realizado por Rafael Silveira e Leandro Ribeiro
À luz do fato do Congresso Nacional brasileiro ser fortemente marcado por sua relação bicameral, Rafael Silveira e Leandro Ribeiro – Consultor e Analista Legislativo do Senado Federal – respectivamente, se reuniram para produzir um estudo cujo objetivo principal foi realizar um mapeamento da atividade revisora do Senado e da Câmara dos Deputado.
Para a execução do trabalho, os autores adotaram um cuidado especial para recortar apenas as proposições de autoria dos congressistas.
A amostra escolhida pelo estudo apurou e comparou os quantitativos das matérias aprovadas até o final da 55ª Legislatura e que sofreram revisão na Câmara dos Deputados e no Senado Federal entre 2015 e 2019.
Os resultados encontrados descrevem que a organização das pautas deliberativas do Senado Federal, relativamente às proposições vindas da casa iniciadora, apresenta um tratamento de maior deferência relativamente à Câmara dos Deputados.