Galeão será licitado com Santos Dumont em 2023 | Diário do Porto
Pouco mais de uma hora após a Concessionária Changi informar que vai deixar a operação do Galeão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou em coletiva que o Aeroporto Internacional do Galeão será incluído no novo Bloco 8 da Rodada de Concessão dos Aeroportos Federais e licitado conjuntamente com o Santos Dumont. Com isso, o novo concessionário poderá operar conjuntamente os dois principais terminais aeroportuários do Estado.
"Com a oportunidade criada pela saída da Changi vamos fazer a concessão do Galeão e Santos Dumont em conjunto. Assim, Galeão e Santos Dumont terão o mesmo operador. Estamos atendendo as reinvindicações da sociedade e do setor produtivo do Rio" disse o ministro.
Freitas informou que agora serão iniciados os trâmites legais para o novo processo de licitação. A Lei 13.488 estabelece um prazo de dois anos para que concessões devolvidas ao poder concedente, no caso o Governo Federal, sejam relicitadas. Mas ele acredita que esse prazo possa ser abreviado e o novo certame ser realizado ainda no segundo semestre de 2023. O ministro informou também que serão apurados os valores dos investimentos feitos pela Changi para verificar se haverá ou não ressarcimento à concessionária. Ele disse ainda que o valor pago de outorga pela nova concessionária poderá ser utilizado para eventual indenização ao grupo de Cingapura. O vencedor do novo leilão não terá obrigação com eventuais dívidas ou passivos do contrato antigo. Se houver, essa será uma obrigação do Governo Federal.
Bloco Galeão/Santos Dumont agrada Portinho
A decisão de licitar conjuntamente Galeão e Santos Dumont foi comemorada pelo senador Carlos Portinho. O parlamentar foi uma das principais vozes do Rio contra o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal ao Santos Dumont. Para ele, a nova modelagem privilegia e fortalece o sistema de Multiaeroportos do Rio. "Nunca é bom para o País a saída de um grande operador internacional de aeroportos. Mas sempre defendi o equipamento, o Galeão, e a sua importância para o desenvolvimento estratégico do estado e da cidade do Rio. A possibilidade de unir num mesmo bloco GIG e Santos Dumont, numa nova concessão milita a favor do bom funcionamento do sistema Multiaeroportos da cidade e do estado, um dos temas que venho defendendo desde o início do meu mandato", completou Portinho
O senador defende a continuidade do grupo de trabalho que vinha debatendo mudanças no edital de concessão do Santos Dumont. Uma das vitórias do coletivo foi a retirada dos aeródromos mineiros do bloco do Santos Dumont. Porém, na coletiva, Tarcísio de Freitas disse que a inclusão do Galeão no bloco do Santos Dumont fez o grupo perder o sentido, pois os dois aeroportos terão um mesmo administrador. Portinho acredita que o colegiado terá um papel importante na elaboração do novo edital de concessão conjunta do Galeão e Santos Dumont.
"Claro que ainda importa ao Grupo de Trabalho do Santos Dumont aprofundar os estudos sobre o limite de passageiros do aeroporto central e os seus impactos na mobilidade e vizinhança. Contudo, a inclusão do Galeão no bloco do Santos Dumont vai facilitar a discussão e a operação dos dois equipamentos de forma harmônica e complementar, geridos por um mesmo concessionário", disse Portinho.
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