Home/Avança no Senado projeto que possibilita demissão de concursado
Estabilidade em risco.
Por: Agência Senado com redação em 11/07/19 às 15H34, atualizado em 11/07/19 às 20H05
Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão. Mas só se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias