Minist�rio da Justi�a - Alternativas Penais Quarta-feira, 22 de maio de 2013 Acesse outros temasPortalAcesso � Informa��oCidadaniaCombate � PiratariaCoopera��o InternacionalDireito do ConsumidorElabora��o LegislativaEstrangeirosExecu��o PenalInstitucionalLavagem de DinheiroPol�ticas sobre DrogasReforma do Judici�rioSeguran�a P�blicaTr�fico de PessoasTranspar�ncia
» Grupo de Trabalho noscriptGrupo de TrabalhoO Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, por meio da Portaria nº 226, de 10 junho de 2011, criou o Grupo de Trabalho para apoio à Coordenação-Geral de Fomento Às Penas e Medidas Alternativas (CGPMA) nos debates sobre a condução da política de alternativas penais, e na implementação do Sistema Nacional de Alternativas Penais.O Grupo de Trabalho terá como atribuições a discussão, propositura e acompanhamento dos seguintes temas:I – Aprofundamento dos objetivos da política criminal alternativa à prisão;II – Consolidação do Sistema Nacional de Alternativas Penais;III – Definição de atribuições do órgão gestor do Sistema;IV – Avaliação de desenhos institucionais para o órgão colegiado de participação e controle social;V – Mapeamento e diagnóstico das experiências nacionais relacionadas às alternativas penais.São membros do Grupo de Trabalho:Andrea Mercia Batista AraújoPossui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica do Salvador (1998) e especialização em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, pela Universidade Gama Filho. Experiência no desenvolvimento de ações na área de criança e adolescente, comunidades, na esfera dos Direitos Humanos e no campo sócio-jurídico, com ênfase no monitoramento especializado aos cumpridores de penas e medidas alternativas e na formação de Redes Sociais. Destaque para atuação em projetos, programas sociais e em Políticas Públicas.Kelly Oliveira AraújoChefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos JudiciáriosGabriel de Carvalho SampaioDiretor do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos LegislativosHeloisa AdarioCoordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Fomento Às Penas e Medidas Alternativas (CGPMA)Carlos Eduardo Ribeiro LemosJuiz de Direito Titular da Vepema do Espírito Santo, especialista em Direito Penal, Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais, membro do Grupo de Juizes do CNJ para o Projeto das Alternativas Penais, Professor de Direito Penal da Escola de Magistratura do Espírito Santo e da Faculdade de Direito de Vitória.Maira Rocha MachadoProfessora em tempo integral e dedicação exclusiva da Direito GV. Doutora em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-doutora pela Cátedra Canadense de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal (universidade de Ottawa). Helena Malzoni RamanaschCoordenadora da Área de Justiça Criminal do Instituto Sou da Paz (cargo atual). Advogada LLM (Master in Law) pela New York University, Direito PUC/SP, Ciências Sociais FFCL-USP.Pedro StrozenbergÉ Doutorando em Direito Público na Universidade de Burgos, na Espanha. Trabalhou no Viva Rio de 1993 a 2005, onde criou e coordenou a área de Segurança Pública e Direitos Humanos. Pedro se especializou no tema de Mediação Comunitária, e co-coordena o Centro de Mediação Comunitário do Chapéu Mangueira e Babilônia (CEMECO).Fabiana Costa Oliveira BarretoEx-Presidente da CONAPA – Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. Possui mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (2006). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: penas alternativas e prisão provisória.Fabio Costa Morais de Sá e SilvaBacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB). Doutorando em Direito, Política e Sociedade (Law, Policy and Society) pela Northeastern University, Boston, EUA. Foi dirigente no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça (MJ), e consultor em projetos voltados à melhoria do sistema de justiça criminal, do sistema penitenciário e da política pública de segurança no Brasil. É Técnico de Planejamento e Pesquisa e chefe de gabinete da Presidência do IPEA. Suas áreas prioritárias de atuação são: governança democrática, justiça e segurança pública. Valdirene DaufemBackPsicóloga, Mestre em Psicologia (UFSC), Doutoranda em Direito (UNB), Diretora do Centro de Direitos Humanos de Joinville e integrante da Comissão Nacional de Fomento aos Conselhos da Comunidade, da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (órgãos do Ministério da Justiça).Fabiana de Lima LeiteEx-Superintendente de Prevenção Criminal da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Ex- Membro da Conapa, Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas.João Guilherme GranjaChefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça/MJRodrigo Duque EstradaDefensor Público do estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito Penal pela Universidade do Riode Janeiro, Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, ex-membro da Conapa – Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas.Maria Espéria Costa MouraPromotora de Justiça, atualmente lotada no CAOP Criminais, do Júri e de Execuções Penais. Ex-Presidente da Conapa. Membro do Conselho Estadual Anti-Drogas do Estado do Paraná. Membro do Fundo Penitenciário do estado do Paraná. Membro do Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Segurança Pública – CGI Curitiba/PR. Coordenadora do Projeto "Mutirão Jurídico" nas cadeias públicas do Paraná.Elton Alves GurgelPsicólogo (CRP 11/1349) e Licenciado em Psicologia (UFC), especialista em Avaliação Psicológica (UFC), Educação Especial e Psicologia Jurídica (CFP), professor da Universidade de Fortaleza – Unifor, nos cursos de Direito e Psicologia, representante regional (Nordeste) da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, membro da Liga de Direitos Humanos – Nucepec/UFC, facilitador de aprendizagem do TJ-CE, Assistente Técnico da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará onde coordena projetos voltados a assistência a drogadictos e políticas de alternativas penais, ex-Psicólogo da Vara de Execução de Penas Alternativas, ex-membro da Conapa – Comissão Nacional de Penas Alternativas. Veja também Portaria Depen, 091/2012 - altera a composição do Grupo de Trabalho StatusStartDateEndDate