Aeródromos Sustentáveis — Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
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publicado 06/12/2019 10h20, última modificação 15/05/2020 10h50
Como parte das iniciativas de promoção do desenvolvimento de um setor aéreo sustentável no Brasil, a ANAC elaborou o projeto "Aeródromos Sustentáveis", instrumento de incentivo não-regulatório que visa a disseminação de boas práticas de gestão ambiental em aeródromos e o reconhecimento de iniciativas proativas ligadas à sustentabilidade das operações aéreas.
A primeira Edição do projeto "Aeródromos Sustentáveis" foi lançada em dezembro de 2019 por meio do Edital de chamamento público 68/ANAC/2019, que convidou os aeródromos para, voluntariamente, aderirem à participação. Os aeródromos encaminharam seus documentos devidamente preenchidos, conforme formulário contido no Edital, e a ANAC efetuou a avaliação do atendimento aos critérios.
Nesta primeira Edição, os participantes poderiam alcançar um dos três níveis: inicial, intermediário e avançado, de acordo com a pontuação atingida. O Aeroporto Internacional de Salvador (SBSV) se destacou atingindo a maior pontuação entre os participantes
A próxima edição está prevista para o final de 2020. Os aeródromos interessados podem ir se preparando. A adesão é voluntária e gratuita.
Os critérios de avaliação do projeto possuem pesos diferenciados de acordo com a sua importância em relação aos demais critérios, e para a determinação destes pesos foi utilizada a metodologia AHP (Analytic Hierarchy Process).
Com base na somatória dos pesos dos critérios específicos atendidos pelo aeródromo foi atribuído ao aeródromo um nível de maturidade das atividades ligadas à sustentabilidade das operações aéreas, sendo:
Nível Avançado – aeródromos que obtiveram resultado maior ou igual a 75%;
Nível Intermediário – aeródromos que obtiveram resultado maior ou igual a 50% e menor que 75%;
Nível Inicial – aeródromos que obtiveram resultado maior ou igual a 25% e menor que 50%.
Ao aeródromo que obteve a maior pontuação entre os participantes foi oferecido este reconhecimento.
Conheça mais sobre as iniciativas adotadas pelos Operadores dos aeródromos brasileiros:
a) BH Airport: A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, está sempre atenta à sustentabilidade e investe continuamente em iniciativas que possam contribuir para reduzir a emissão de poluentes e promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Saiba mais aqui: https://www.bh-airport.com.br/SitePages/pt/bh-airport/responsabilidade.aspx
b) RIOgaleão: Os Programas de Sustentabilidade do RIOgaleão foram desenvolvidos ao longo dos 5 anos de concessão. Atualmente, contamos com 20 iniciativas direcionadas para assegurar a valorização humana, a preservação sociocultural, o atendimento legal e o uso adequado dos recursos ambientais e financeiros. Saiba mais aqui: https://www.riogaleao.com/corporativo/page/sustentabilidade
c) Aeroportos Brasil Viracopos: O Acordo de São Paulo tem como objetivo incentivar empresas a assumirem compromissos de redução de emissão de GEE. A adesão foi voluntária e Viracopos é uma das 101 empresas do Estado que integram o Acordo, o que reforça o compromisso da empresa com iniciativas e práticas sustentáveis. Saiba mais aqui: https://cetesb.sp.gov.br/acordo-ambiental-sao-paulo/
1. A participação no projeto é obrigatória?
Não, a adesão ao projeto é voluntária e a critério do operador aeroportuário ou do proprietário do aeródromo.
Podem participar todos os aeródromos civis nacionais, públicos ou privados.
Os interessados deverão enviar o formulário contido neste link para o endereço meioambiente@anac.gov.br até as 18:00h do dia 31 de janeiro de 2020.
4. A ANAC certificará os aeródromos participantes?
Não. O projeto é um instrumento não-regulatório de incentivo que visa a disseminação de boas práticas de gestão ambiental em aeródromos. Dessa maneira, a ANAC apenas classificará o nível de maturidade da gestão ambiental nos aeródromos de acordo com os critérios do projeto.
5. Há alguma TFAC associada à participação no projeto?
Não. A participação no projeto é gratuita.
6. Na descrição da situação esperada para atendimento a um critério específico está indicada uma determinada situação. Esta é a única forma de atender ao critério?
Não. A situação esperada descreve uma forma de atendimento ao critério específico e, em geral, apresenta um exemplo. Situações similares também podem ser utilizadas para atendimento ao critério, desde que o objetivo do critério específico seja atingido com esta outra forma de atendimento.
7. Como será feita a classificação?
Os aeródromos participantes serão avaliados quanto ao atendimento ou não aos critérios definidos para o projeto. Para cada critério atendido o aeródromo receberá a pontuação correspondente, sendo a classificação final definida da seguinte forma:
Nível avançado – Aeródromos cuja soma das pontuações obtidas seja maior ou igual a 75%;
Nível intermediário – Aeródromos cuja soma das pontuações obtidas seja maior ou igual a 50% e menor que 75%;
Nível inicial – Aeródromos cuja soma das pontuações obtidas seja maior ou igual a 25% e menor que 50%.
Adicionalmente, o aeródromo que obtiver a avaliação mais alta entre todos os participantes será reconhecido por este fato.
8. Qual a metodologia utilizada para determinação da pontuação de cada critério?
9. Qual a validade dos resultados?
O nível da classificação do aeródromo no projeto "Aeródromos Sustentáveis" e o reconhecimento como o mais bem pontuado de 2019 serão válidos por 1 (um) ano a partir da data de divulgação dos resultados.
10. Como será feita a divulgação dos resultados?
Os resultados serão divulgados no sítio eletrônico da ANAC, e cada aeródromo participante será informado individualmente sobre o seu resultado.
11. Estão previstas ações de fiscalização nos aeródromos no âmbito do projeto Aeródromos Sustentáveis?
Não. O projeto se baseia no processo declaratório e no princípio de confiança entre os entes públicos e privados. Todos os dados enviados pelos aeródromos participantes serão disponibilizados publicamente em formato de relatório consolidado e, em caso de dúvidas sobre a consistência dos dados submetidos, caberá ao aeródromo participante sana-las.