Os preços do barril de petróleo no mercado internacional vinham oscilando intensamente nos primeiros meses do segundo semestre de 2020, alternando quedas e altas, mas embicaram para cima a partir de novembro, refletindo movimentos especulativos de fundos de investimento, expectativas de alguma normalização da demanda global, desautorizadas até o momento diante da gravidade da segunda onda da pandemia em todo o mundo, e a redução na produção. O barril continuou subindo neste ano, com mais um corte na oferta decidido pelos países exportadores reunidos na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) em janeiro passado. Por aqui, a política de preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha está atrelada às flutuações do barril no mercado internacional há pelo menos meia década, o que motivou, até o momento, a queda de dois presidentes da Petrobrás, incluindo a troca, anunciada na sexta-feira, 19, do economista Roberto Castello Branco pelo general Joaquim Silva e Luna.
Mais do que a mudança no comando da maior empresa brasileira, a política de preços adotada pela estatal tem sido um fator de instabilidade para preços que são essenciais dentro da economia, afetando virtualmente todos os setores econômicos e mais visivelmente os consumidores. Companhia de capital aberto, a Petrobrás responde a seus acionistas ao adotar a política de preços em vigor. Mas ela também é uma empresa pública, sob controle do Estado, portanto, deveria exercer um papel mais estratégico – aliás, como exerceu no passado. Função abandonada desde o governo anterior, quando se acelerou o desmonte da empresa.
Um dos desafios da estatal, entre vários outros, seria conciliar a visão de curto prazo dos acionistas privados, totalmente voltados para a extração de taxas de lucro e retorno crescentes, e os interesses maiores do País. O condicional, no caso, justifica-se pela ausência mais absoluta de capacidade de pensar e planejar no longo prazo demonstrada pelo governo desde sempre.
De qualquer forma, um dos caminhos sugeridos por especialistas e economistas mais arejados passa pela criação de algum tipo de fundo de equalização dos preços domésticos do petróleo e de seus derivados. Uma das ideias envolveria a fixação de um preço para o mercado interno baseado nos custos enfrentados pela Petrobrás aqui dentro, acrescidos de uma margem que assegure a rentabilidade da operação doméstica. A diferença entre esse preço de referência e as cotações observadas no mercado externo seria coberta pelo fundo de equalização, a ser alimentado por recursos fiscais (talvez a cobrança de algum tipo de imposto regulatório cobrado especificamente sobre a comercialização de derivados aqui dentro, que permitiria ao governo se apropriar de ganhos eventuais trazidos pela alta do dólar).
· Por enquanto, o que se tem visto é um festival de erros e de improvisação, a exemplo das propostas intempestivas de redução da tributação dos combustíveis. Além disso, a forma atribulada e agressiva escolhida mais uma vez para colocar em prática decisões de governo, reafirmando o modus operandi do ocupante ocasional do Palácio do Planalto, atropelou normas de boa governança, no mínimo, e abriu espaço para jogadas no mercado de capitais e nas bolsas, com ganhos para grupos “amigos”.
· Deve-se lembrar que as mudanças na Petrobrás vinham sendo já antecipadas, por caminhos nada ortodoxos, pelo presidente atualmente no poder, contrariando regras explícitas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – que, não por acaso, abriu procedimento para averiguar os fatos que levaram ao anúncio da queda de Castello Branco.
· Ontem, as ações preferenciais da estatal despencaram mais 21,5%, para R$ 21,45, o que significou um tombo de 27,5% desde o último dia 17. Quem recebeu a informação antecipadamente, teve oportunidade de vender o papel antes da queda e poderá recomprar as ações, mais adiante, embolsando ganhos mais do que proporcionais.
· Um novo modelo para os preços dos derivados de petróleo se impõe quando se considera, por exemplo, a instabilidade que tem sido a marca do setor. No início do ano passado, a disputa entre Rússia e Arábia Saudita fez com que a cotação do barril caísse abaixo de zero no mercado futuro, algo inédito.
· Os preços voltaram a níveis próximos a US$ 48 e US$ 43 o barril no Reino Unido e nos Estados Unidos em agosto, desabaram 22,4% e 16,0% entre agosto e outubro e, desde lá, subiram em torno de 73% considerando-se o fechamento de ontem nas bolsas internacionais. Apenas entre o final de dezembro e ontem, 22, as cotações experimentaram elevações de 25% a 28%.
· O governo conseguiu, ao mesmo tempo, agravar um problema por si já complicado e ainda criar outros, observa o economista chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. “Ao invés de propor claramente uma política pública voltada à modicidade dos preços do diesel e do gás de cozinha, por exemplo, com instrumentos e subsídios explícitos, atuou de modo a desmoralizar a governança da Petrobras e seu valor de mercado”.
· Ainda segundo ele, “em sua melhor tradição, (o presidente) estimulou a polarização, pressionado pelo risco de uma greve de caminhoneiros que somaria graves dificuldades às já existentes. E deterioraria rapidamente sua popularidade”.
· Gonçalves prossegue. “Óleo e gás perpassam todas as cadeias produtivas e pesam nos custos de produção de diversos setores de modo diferenciado. Pesam no consumo das famílias de modo fortemente regressivo. Seus custos são dados pelo câmbio e pelo mercado global dominado pela OPEP+.Imaginar que as famílias e caminhoneiros, em país movido a diesel, vão abrir mão de seu direito de reclamar é grotesco”.

Governo entra agora em fase decisiva do mandato para confirmar o favoritismo na reeleição | Foto: Ilustração/Takeshi Gondo
O “processo natural” apontado pelo então recém empossado governador Ronaldo Caiado (DEM), quando perguntado por este jornalista em janeiro de 2019 sobre a construção de uma base política, depois da vitória com apenas 14 prefeitos em 2018, se tornou real nas eleições municipais de 2020 e se consolida nos primeiros passos do democrata em 2021. Mas não é automático.
O governo entra agora na fase decisiva do mandato, em que, para confirmar o favoritismo na reeleição, deve, além de superar os desafios da herança deixada pelos tucanos em 2019 e a adaptação ao mundo de pandemia em 2020, mostrar resultados palpáveis nas principais regiões do estado – e Caiado sabe disso. Os resultados da administração, com investimentos em Infraestrutura, Segurança Pública e a regionalização da Saúde, serão fundamentos da base governista, ainda em construção.
Depois de tomar a frente de articulações em janeiro, com aproximação a prefeitos, partidos e grupos políticos, Caiado agora tem foco administrativo no combate à segunda onda da pandemia de covid-19 e os articuladores palacianos perceberam que o momento não é adequado para antecipar alianças ou até formação da chapa majoritária para a eleição do próximo ano. Assim, segue pausada a conversa com o PSD, de Vilmar Rocha, Vanderlan Cardoso e, agora, Henrique Meirelles.
Além disso, os sinais de que uma reconciliação com o PP poderia ocorrer ficaram restritos a emissários e não houve avanço de um centímetro sequer na relação com o ex-deputado federal e presidente do partido, Alexandre Baldy. Houve tentativas lideradas por membros da direção nacional do PP, principalmente bolsonaristas, e também pelo prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PP), mas simplesmente não existe iniciativa para uma conversa por parte do governo, enquanto que Baldy prefere manter a distância depois da crise gerada antes da eleição para presidência da Câmara dos Deputados.
O governador chegou a afirmar, sobre a relação com o PP, que estaria disposto a conversar com todos que peçam agenda de reunião no palácio. Só que a reunião nunca foi marcada. “Está tudo daquele jeito: você não me liga e eu não te telefono”, brinca um palaciano ouvido. A distância mantém o Progressistas, que é o segundo maior partido em número de prefeitos em Goiás, fora da base e com sondagens para se aproximar de partidos da oposição, principalmente MDB e PSDB. Tudo, na prática, avançará quanto mais 2022 se aproximar.