abril | 2015 | Marcelo Vieira - Política comentada e atualidades
Mês: abril 2015	Deputado Glalbert Cutrim participa de lançamento do "Mais Empresas"‏
Publicado em 30/04/2015 por Marcelo Vieira	Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na noite da última quarta-feira (29), do lançamento do "Mais Empresas", programa estadual que engloba um pacote de quatro medidas de incentivo à geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no estado.
Prefeitura consegue aprovação do Plano de Mobilidade Urbana‏
Publicado em 30/04/2015 por Marcelo Vieira	A Prefeitura de Santa Inês conseguiu junto à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação de mais um importante Projeto de Lei para o Município. Trata-se do Projeto de Lei 010/2015, que institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Santa Inês, um pleito que visa modernizar, dinamizar, coordenar e melhorar a trafegabilidade nas principais vias de Santa Inês.
A aprovação do Plano foi por unanimidade entre todos os vereadores presentes na sessão extraordinária da última terça-feira (28/04), presidida pelo vereador Orlando Mendes (presidente da Casa), e com a participação dos vereadores Creusa da Caixa, Akson Lopes, Ademarzinho, Professora Vera; Amanda Caroline, Solange Nerval, Thomaz Neto, Antonio Silva, Claudiner Uchoa, Enfermeiro Victor.
Açailândia: Vereador cobra funcionamento do Matadouro Municipal
Publicado em 30/04/2015 por Marcelo Vieira	Em entrevista à reportagem na manhã de ontem, o vereador Carlinhos do Fórum (PR), voltou a cobrar do Poder Executivo Municipal, a tomada de providências para que entre em funcionamento do Matadouro Público Municipal.
O parlamentar lembrou que em outubro de 2013, menos de um ano após a posse da prefeita Gleide Santos, encaminhou indicação conjunta, encabeçada por ele e subescrita pelos colegas vereadores, Fátima Camelo (PSDB), Aluísio Silva (PSDB) e Fânio Mania (PRB), à gestora, solicitando a tomada de providências para aquisição dos equipamentos do matadouro, pondo o mesmo em funcionamento. "Se a prefeita tivesse acatado nossa indicação, não estaria ocorrendo este problema agora. Ela não sabe o que faz e se concentra em coisas que nem de longe representam a supremacia do interesse público. É triste", lamentou Carlinhos.
Roberto Costa preside reunião que delibera proposta de acordo ao Governo sobre professores excedentes
Publicado em 29/04/201530/04/2015 por Marcelo Vieira	Após reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, a Comissão de Educação do Legislativo, juntamente com os representantes jurídicos das partes envolvidas na problemática dos professores excedentes do concurso público de 2009, deliberou pela apresentação de uma proposta de acordo judicial ao Governo do Estado. Uma nova reunião ficou marcada para o dia 13 maio, quando será apresentada a Minuta da Proposta.
Para o deputado estadual Roberto Costa, Presidente da Comissão de Educação, a medida busca o entendimento por meio de uma proposta que atenda aos interesses dos professores, levando em consideração a responsabilidade fiscal do Governo. "O nosso objetivo é chegar a uma proposta realista e prática que beneficie os professores, mas que respeite também o orçamento por parte do Governo; abraçamos esta causa porque acreditamos que a efetivação desses professores representa mais qualidade para a educação na rede pública em nosso estado", pontuou.
A Comissão de Educação do Legislativo tem sido determinante na busca de um consenso que resolva a problemática dos professores. Desde 2011, os excedentes lutam pela nomeação na Justiça, sob alegação da carência de professores e da quantidade de seletivos realizados na rede estadual para a contratação temporária de profissionais; atualmente cerca de 12 mil excedentes esperam ser convocados.
Participaram da reunião: o deputado Wellington do Curso, a Procuradora do Estado, Gabriela Abdala; o advogado da SEDUC, João Batista; o advogado da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, Raimundo Oliveira; o advogado do SINPROESEMMA, Luís Henrique e Nívea Froz, da comissão de professores que lideram o movimento. Em duas semanas, esta é a terceira reunião realizada pela Comissão de Educação para tratar do assunto na Assembleia Legislativa.
Luciano Genésio realiza a 11º edição da festa do trabalhador em Pinheiro
Publicado em 29/04/2015 por Marcelo Vieira	O suplente de deputado Luciano Genésio (PCdoB) promove nesta sexta-feira, 1º de maio, a tradicional festa do trabalhador no município de Pinheiro, que chega a sua 11º edição.
A festa começou anos atrás no período em que seu pai, Zé Genésio, comandou a prefeitura. De lá para cá, Luciano Genésio assumiu a realização do evento, que reúne todos os anos milhares de trabalhadores.
Este ano a festa contará com as bandas Miragem e Monique Pessoa, além do aguardado sorteio de brindes, entres eles uma moto zero km.
A pedido de Eliziane, TCU poderá auditar contratos para construção de sede da Petrobras no ES‏
Publicado em 29/04/2015 por Marcelo Vieira	A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou, na Câmara, pedido de auditoria para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma devassa nos contratos relativos à construção da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, que custou seis vezes mais do que o valor inicialmente previsto.
Publicado em 29/04/2015 por Marcelo Vieira	Ao destacar hoje na tribuna da Assembleia a situação de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município de Marajá do Sena, a deputada Graça Paz (PSL) fez um apelo por ações e obras no município.
Roberto Rocha Jr. faz indicação por mais segurança em estacionamentos
Publicado em 29/04/2015 por Marcelo Vieira	O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) encaminhou ontem (27) indicação encaminhada ao governo estadual, solicitando que o Procon-MA vete a fixação de textos, cartazes ou placas com avisos que isentam os donos de estacionamentos privados de se responsabilizarem por furtos, roubos, ou outros danos causados aos veículos dos clientes.
Na indicação, o parlamentar pede ainda que os avisossejam substituídos por outros, informando que o estabelecimento se responsabiliza pela integridade dos veículos, bem como pelos objetos deixados dentro deles.
A solicitação do parlamentar vai ao encontro da súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afirma que "a empresa responde perante o cliente pela reparação de danos ou furtos de veículos ocorridos em seu estacionamento".O vereador destaca ainda que o próprio Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu art. 14,assegura que o dono de estacionamento privado tem a obrigação de se responsabilizar e zelar pela segurança do cliente, bem como por qualquer dano causado a ele ou ao seu veículo, independentemente da existência de culpa.
"A utilização de placas informando que o estacionamento não se responsabiliza por objetos deixados dentro dos veículos dos clientes, configura um verdadeiro desrespeito ao consumidor. A lei é muito clara quando afirma que todos os estabelecimentos que de alguma forma lucram com vagas em estacionamentos privados, têm a obrigação de indenizar o consumidor caso algum dano aconteça a ele ou ao seu patrimônio. Ora, se o consumidor opta por um estacionamento privado, ele quer ter a certeza de que ele e seus objetos estão em segurança e nenhuma empresa pode se isentar desta responsabilidade", disse.
A indicação de Roberto Rocha Júnior foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes na sessão e encaminhada ao governador.
Publicado em 29/04/201529/04/2015 por Marcelo Vieira	Preocupada com a mobilidade urbana do município de Santa Inês, a atual administração busca mecanismos que garantam a locomoção da população pelas ruas da cidade. Como parte dessa iniciativa, o Departamento de Projetos da Prefeitura realizou estudos e elaborou o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.
Um ataque discreto…
Publicado em 29/04/201529/04/2015 por Marcelo Vieira	Wellington do Curso é um dos deputados que usou a tribuna da casa para expôr toda sua indignação no caso da morte de 200 recém-nascidos e outras tantas mutiladas na Maternidade municipal Carmosina Coutinho, em Caxias. O deputado cobra uma posição da AL e defende que a Comissão de Saúde faça sua parte e vá até Caxias verificar inloco toda a situação. A visita já foi confirmada pelo presidente da Comissão , deputado Stênio Rezende.
Aos mais próximos, Wellington tem dito que é preciso responsabilizar todos os culpados, inclusive gestões anteriores, se for o caso. é claro que o deputado sabe que o presidente da Assembleia , deputado Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias, antes de Léo Coutinho.