Augusto Figueiroa de Almeida
1 SORRI BAURU
2 SORRI BAURU Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares Reais) Ativo Nota Passivo Nota Circulante Circulante Caixa e equivalentes de caixa Fornecedores Recursos vinculados a convênios Salários, férias e encargos a pagar Contas a receber 4 20 Convênios a aplicar Estoques Obrigações tributárias Despesas antecipadas 4 2 Total do ativo circulante Total do passivo circulante Não Circulante Não Circulante Imobilizado Empréstimos e financiamentos. - - Intangível 1 1 Provisão para contingências Total do ativo não circulante Total do passivo não circulante Patrimônio líquido Superávit acumulado Total do patrimonio líquido Total do Ativo Total do Passivo e patrimonio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
3 SORRI BAURU Demonstrações de resultados Exercícios findos e 2013 (Em Milhares Reais) nota Receitas operacionais Recurs os de convênios Receitas com produtos e s erviços Receitas com promoções e eventos Outras receitas com doações e contribuições Cus to dos produtos vendidos (614) (561) Lucro bruto Despesas operacionais Des pes as adminis trativas 14 (1.882) (2.739) Des pes as com convênios 13 (17.162) (11.849) Des pes as tributárias (1) (7) Outras receitas operacionais (17.024) (12.082) Resultado antes das receitas e despesas financeiras Receitas financeiras Des pes as financeiras 15 (4) (4) Superávit do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
4 Sorri Bauru Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto Exercícios findos e 2013 (Em Milhares Reais) Fluxos de caixa das atividades operacionais Superávit do exercício Ajustes por: Depreciação e amortização Provisão para contingências (256) Variação nos ativos e passivos (Aumento)/ redução nos ativos em Contas a receber Estoques (144) (130) Despesas antecipadas (2) 1 Outras contas a receber Aumento/ (redução) nos passivos em Fornecedores (37) 36 Salários, férias e encargos a pagar (1.373) (155) Obrigações tributárias 121 (25) Outras contas a pagar - (39) Convenios a aplicar Caixa liquido decorrente das atividades operacionais Fluxos de caixa das atividades de investimentos Aquisição de ativo imobilizado (659) (140) Caixa liquido utilizado nas atividades de investimento (659) (140) Fluxos de caixa das atividades de financiamentos Empréstimos e financiamentos pagos - (290) Caixa proveniente das atividades de financiamento - (290) Aumento do caixa e equivalentes de caixa Demonstração do aumento do caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa - no início do exercício Caixa e equivalentes de caixa - no final do exercício Aumento do caixa e equivalentes de caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5 SORRI BAURU Demonstrações das mutações do patrimônio líquido Exercícios findos e 2013 (Em Milhares Reais) Superávit Déficit acumulado Total Saldos em 1º de janeiro de 2013 (1.203) (1.203) Superávit do exercício Saldos em 31 de dezembro de Superávit do exercício Saldos As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
6 SORRI BAURU Demonstrações de resultados abrangentes Exercícios findos e 2013 (Em milhares Reais) Superávit do exercício Outros resultados abrangentes - - Resultado abrangente do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
7 Notas explicativas às demonstrações financeiras (Em milhares de Reais) 1 Contexto operacional A SORRI BAURU com sede na Avenida Nações Unidas nº Núcleo Presidente Bauru - SP iniciou suas atividades em 1976, como entidade privada sob forma de Organização Social sem fins lucrativos, tendo como objetivo principal a realização de ações dirigidas à promoção da saúde, assistência, ensino, educação, esporte, cultura, pesquisa cientifica e desenvovimento tecnológico, atuando também em regime de parceria com pessoas, grupos, empresas privadas, órgãos governamentais, não governamentais e associações congêneres, para favorecimento do desenvolvimento pessoal, integração social e profissional, de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva, visual, social, com necessidades educacionais especiais e do portador de hanseníase, sem distinção de raça, cor, condição social, credo político ou religioso visando sua emancipação. Em 31 de março de 2010 atraves do Decreto nº /08, qualificou a SORRI BAURU como organização social da área da saúde, de modo a habilitá-la à celebração de contrato de gestão com o Estado. Sua missão é promover os direitos humanos com ênfase nos direito das pessoas com deficiência. As atividades da Entidade são suportadas financeiramente por meio de convênios firmados com os governos federais, estaduais e municpais, parcerias com organizações particulares, órgão oficiais estatais, nacionais ou internacionais. Em 06 de outubro de 1977 foi declarada como Utilidade Pública Municipal pela Lei nº A Utilidade pública Estadual foi declarada pela Lei nº 2686 de 30 de dezembro de E em 02 de dezembro de 1981 foi publicada no Diário Oficial da União a Utilidade Pública Federal. A Portaria SAS/MS nº 733 de 2 julho de 2013 habilitou a SORRI BAURU como CER III (Centro Especializado em Reabilitação), que faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiencia - Viver sem Limite Em virtude de ser uma Entidade sem fins lucrativos, a Entidade goza do benefício de isenção do pagamento de tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174 do Regulamento de Imposto de Renda e aprovado pelo decreto nº de 26/03/99 e artigo 195 da Constituição Federal. De acordo com o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, é vedado aos Estados a instituição de imposto sobre o patrimônio, renda ou serviços de instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. De acordo com o Estatuto Social, em caso de dissolução ou extinção, o patrimônio social remanescente é destinado para uma Organização Social ou afim, sem fins econômicos e lucrativos. Para o exercício de 2015 foram tomadas medidas que visam novos aportes de recursos financeiros para viabilizar a operação das atividades da Entidade. Por outro lado, foram buscadas formas de ampliação de entrada de receitas com a ampliação dos convênios existente e seram firmados juntos a órgãos públicos novos convênios e com entidades privadas como o Projeto à Suporte Inclusão Escolar financiado pelo Banco do Brasil - FIA (Fundo da Infancia e Adolescente) através do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), Projeto Transformação do CMDCA, Projeto PRONAS (Programa de qualificação e aprimoramento da equipe multiprofissional do Centro de Reabilitação Sorri-Bauru.
8 Atividades sociais A SORRI BAURU em conformidade com os convênios firmados, parcerias e recursos proprios encerra o exercício de 2014 com usuários e sendo atendimentos, onde focou medidas para melhorar a acessibilidade e igualdade de oportunidades, promover a participação e inclusão e elevar o respeito pela autonomia e dignidade das pessoas com deficiência nas esferas da Saúde, educação e Assistência. 2 Base de preparação a. Declaração de conformidade As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP) e Resolução nº 1409/2012 do Conselho Federal de Contabilidade, que aprovou a interpretação ITG Entidades sem Finalidade de Lucros, que trata de orientações específicas para entidades sem Finalidade de Lucros. A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Diretoria em 02 de março de b. Base de mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos instrumentos financeiros não-derivativos mensurados pelo valor justo por meio do resultado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras da Entidade são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras apresentadas em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de forma contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro estão incluídas nas seguintes notas explicativas: Nota explicativa n 3.c - Vida útil dos bens do ativo imobilizado; Nota explicativa n 10 Provisão para contingências; e Nota explicativa n 18 Instrumentos financeiros. 3 Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios apresentados nessas demonstrações financeiras.
9 a. Instrumentos financeiros Ativos e passivos financeiros não derivativos A Entidade reconhece os empréstimos e recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Entidade desreconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando transferem os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida nos ativos financeiros são reconhecidos como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, somente quando, a Entidade tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Entidade classifica os ativos financeiros não derivativos nas seguintes categorias: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação ou seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se a Entidade gerencia tais investimentos e tomam decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis e que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os empréstimos e recebíveis abrangem contas a receber de clientes. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. Recursos vinculados a projetos Recursos vinculados a projetos representam os saldos de bancos conta movimento e aplicações financeiras que possuem utilização restrita e somente poderão ser utilizados em projetos para fazer frente às obrigações do contrato de gestão de projetos.
10 Passivos financeiros não derivativos A Entidade reconhece títulos de dívida emitidos inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros (incluindo passivos designados pelo valor justo registrado no resultado) são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores e outras contas a pagar. Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge Durante os exercícios de 2014 e 2013, a Entidade não operou com instrumentos financeiros derivativos (operações de hedge, swap, contratos a termo e outras). b. Apuração do resultado e reconhecimento das receitas e despesas com projetos O reconhecimento das receitas e despesas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Os valores recebidos e empregados dos Contratos de Gestão e Projetos são registrados da seguinte forma, em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC07 (R1): Recebimento dos recursos: Quando ocorre o recebimento de recursos é reconhecido um ativo (recursos vinculados a projetos) em contrapartida a projetos a executar no passivo circulante. Consumo como despesa: Quando ocorrem os gastos dos contratos de gestão, são reconhecidas as despesas e receitas correspondentes em montantes equivalentes, ou seja, sem Impacto no resultado do exercício. Aquisição de bens: Quando ocorre a aquisição de bens dos contratos de gestão são reconhecidos os ativos imobilizados, em contrapartida a uma receita diferida no passivo não circulante (recursos aplicados em imobilizados). Rendimentos de aplicações financeiras: Quando ocorre o rendimento de aplicações financeiras de recursos incentivados são reconhecidos os acréscimos de ativos em contrapartida a projetos no passivo circulante. Em conseqüência à prática contábil adotada pela Entidade, os efeitos no resultado do exercício relacionados aos projetos são nulos, pois todas as despesas incorridas com esses projetos são vinculadas a recursos recebidos com utilização específica nesses projetos. Dessa forma, eventual superávit ou déficit apurado pela Entidade corresponde apenas às receitas de doações livres e despesas administrativas não cobertas pelo contrato de gestão, sendo tais valores imateriais nas operações da Entidade. c. Imobilizado Reconhecimento e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou doação, deduzido de depreciação acumulada e perda de redução ao valor recuperável acumuladas, quando necessário. Depreciação A depreciação acumulada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual.
11 A depreciação é reconhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. As vidas úteis estimadas para os períodos corrente e comparativo são as seguintes: Anos Edificações e benfeitorias 60 Máquinas e equipamentos 20 Móveis e utensílios 10 Veículos 5 Equipamentos de informática 3 Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. Custos subseqüentes Gastos subseqüentes são capitalizados na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Associação. Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. d. Redução ao valor recuperável Impairment i. Ativos financeiros (incluindo recebíveis) Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não-pagamento ou atraso no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido a Entidade sobre condições de que a Entidade não consideraria em outras transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável. Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado A Entidade considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo amortizado (para contas a receber de clientes e outros créditos) tanto no nível individualizado como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados quanto a perda por redução ao valor recuperável. O contas a receber e outros créditos individualmente significativos identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos que não são individualmente significativos são avaliados coletivamente quanto a perda de valor com base no agrupamento de ativos com características de risco similares. Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva a Entidade utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o julgamento da Administração quanto as premissas se as condições econômicas e de crédito atuais são
12 tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma redução do valor recuperável com relação a um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e refletidas em uma conta de provisão contra o contas a receber e outros créditos. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo reconhecidos. Quando um evento subseqüente indica reversão da perda de valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. ii. Ativos não financeiros Os valores contábeis dos ativos não financeiros da Entidade, que não os estoques, são revistos a cada data de apresentação para apurar se há indicação de perda no valor recuperável. Caso ocorra tal indicação, então o valor recuperável do ativo é estimado. Uma perda por redução no valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo ou Unidade Geradora de Caixa (UGC) exceder o seu valor recuperável. O valor recuperável de um ativo ou unidade geradora de caixa é o maior entre o valor em uso e o valor justo menos despesas de venda. Ao avaliar o valor em uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados aos seus valores presentes através da taxa de desconto antes de impostos que reflita as condições vigentes de mercado quanto ao período de recuperabilidade do capital e os riscos específicos do ativo ou UGC. Para a finalidade de testar o valor recuperável, os ativos que não podem ser testados individualmente são agrupados ao menor grupo de ativos que gera entrada de caixa de uso contínuo que são em grande parte independentes dos fluxos de caixa de outros ativos ou grupos de ativos (UGC). Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resultado. Perdas reconhecidas referentes o UGCs são inicialmente alocadas na redução de qualquer ágio alocado a esta UGC (ou grupo de UGC), e subsequentemente na redução dos outros ativos desta UGC (ou grupo de UGC) de forma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperável relacionada a ágio não é revertida. Quanto a outros ativos, as perdas de valor recuperável é revertida somente na condição em que o valor contábil do ativo não exceda o valor contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização, caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. A Administração da Entidade não identificou qualquer evidência que justificasse a necessidade de realização do teste de redução ao valor recuperável - impairment e 31 de dezembro de e. Benefícios a empregados Benefícios de término de vínculo empregatício Os benefícios de término de vínculo empregatício são reconhecidos como uma despesa quando está comprovadamente comprometido, sem possibilidade realista de retrocesso, com um plano formal detalhado para rescindir o contrato de trabalho antes da data de aposentadoria normal ou prover benefícios de término de vínculo empregatício em função de uma oferta feita para estimular a demissão voluntária. Benefícios de curto prazo a empregados Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. A Entidade não mantém planos de pensão, previdência privada ou qualquer outro plano de aposentadoria ou de
13 benefícios para os empregados e dirigentes após sua saída. Adicionalmente, também não mantém plano de benefícios a dirigentes e empregados na forma de planos de bônus ou de participações. f. Provisões Uma provisão é reconhecida se, em função de um evento passado, a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva presente que possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são determinadas através do desconto dos fluxos de caixa futuros estimados a uma taxa antes dos impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os efeitos do desconto a valor presente, são reconhecidos no resultado como despesa financeira. g. Impostos e contribuições Em virtude de ser uma Entidade sem fins lucrativos, a Entidade goza do benefício de isenção do pagamento de tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo com os artigos 167 a 174 do Regulamento de Imposto de Renda e aprovado pelo decreto nº de 26/03/99 e artigo 195 da Constituição Federal. De acordo com o inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal, é vedado aos Estados a instituição de imposto sobre o patrimônio, renda ou serviços de instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. h. Aspectos ambientais As instalações da Entidade são sujeitas à regulamentações ambientais. A Entidade diminui os riscos associados com assuntos ambientais, por procedimentos operacionais, controles e investimentos em equipamentos. A Entidade acredita que nenhuma provisão para perdas relacionadas a assuntos ambientais é requerida atualmente, baseada nas atuais leis e regulamentos em vigor. i. Novas normas e interpretações ainda não adotadas Diversas normas, emendas a normas e interpretações emitidas pelo CPC ainda não entraram em vigor para o exercício encerrado, sendo essas: CPC 36 (R3) Demonstrações consolidadas, e CPC 45 Divulgação de participações em outras sociedades O CPC 36 (R3) introduziu novo conceito de controle para determinar qual investida deve ser consolidada. O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3) é estabelecer princípios para apresentação e elaboração de demonstrações contábeis consolidadas quando uma Entidade controla uma ou mais outras entidades. O CPC 45 consolida todos os requerimentos de divulgações que uma entidade deve fazer quando participa em uma ou mais outras entidades. CPC 18 (R2) Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto As principais mudanças introduzidas pelo CPC 18 (R2) se refere à contabilização dos resultados e transações ascendentes (upstream) entre a controlada e a controladora e de transações entre as controladas do mesmo grupo econômico que devem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras da vendedora, mas não devem ser reconhecidos nas demonstrações financeiras individuais da controladora enquanto os ativos transacionados estiverem no balanço da adquirente pertencente ao grupo econômico. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e definir os requisitos para a aplicação do método da equivalência patrimonial quando da contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).
14 CPC 33 (R1) Benefícios a empregados As principais mudanças introduzidas pelo CPC 33 (R1) se refere à contabilização de planos de benefícios definidos. CPC 46 Mensuração do valor justo O CPC 46 define valor justo, explica como mensurá-lo e determina o que deve ser divulgado sobre essa forma de mensuração. Os novos pronunciamentos ou alterações de pronunciamentos conforme indicados acima não foram aplicados na preparação destas demonstrações financeiras. Estas normas são efetivas para períodos anuais iniciados em 1º de janeiro de A administração da Entidade concluiu que nenhum desses novos pronunciamentos terá efeito material sobre as demonstrações financeiras. 4 Determinação do valor justo Diversas políticas e divulgações contábeis da Entidade exigem a determinação do valor justo, tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos abaixo. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou passivo. Caixa e equivalentes de caixa São definidos como ativos destinados à negociação. Os valores contábeis informados no balanço patrimonial aproximam-se dos valores justos em virtude do curto prazo de vencimento desses instrumentos. Contas a receber e outros créditos O seu valor justo é estimado como o valor presente de fluxos de caixa futuros, descontado pela taxa de mercado dos juros apurados na data de apresentação. Esse valor justo é determinado para fins de divulgação. 5 Caixa e equivalentes de caixa Bancos conta movimento 13 8 Aplicações financeiras As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor.
15 6 Recursos vinculados a convênios Bancos conta movimento 16 - Aplicações financeiras As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor. Os recursos vinculados a projetos referem-se a recursos recebidos pela Entidade que serão utilizados exclusivamente no contratos de convênios. Maiores detalhes sobre os projetos estão detalhados na nota explicativa n 09. Esses investimentos financeiros referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remunerados de acordo com as médias de remuneração do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).
16 7 Imobilizado Sorri Bauru Custo Terrenos Edifícios e Benfeitorias Máquinas e equipamentos Móveis e Utensílios Veículos Equipamentos de informática Total Saldo em 31 de dezembro de Adições _ Baixas Saldo em 31 de dezembro de Adições _ Baixas Saldo Depreciação Terrenos Edifícios e Benfeitorias Máquinas e equipamentos Móveis e Utensílios Veículos Equipamentos de informática Saldo em 31 de dezembro de (1.099) (78) (139) (53) (83) (1.450) Adições - (29) (29) (27) (25) (10) (122) Saldo em 31 de dezembro de (1.128) 107 (166) (78) (93) Adições - (23) (42) (44) (47) (43) (200) Saldo - (1.151) (149) (210) (125) (136) Total Valor líquido contábil em 31/12/ Valor líquido contábil em 31/12/ Valor líquido contábil em 31/12/
17 8 Salários, férias e encargos sociais a pagar Salários e rescisões a pagar INSS a recolher FGTS a recolher Contribuição sindical a recolher 5 - Provisão de férias e encargos Convênios e projetos a aplicar Convênios e projetos a aplicar Ref Projetos e Convênio R$ Recursos de Convênio e Projetos Obrigações Com Projetos e Convênios Conta Movimento Aplicações financeiras Total recursos disponivel Obrigações totais a realizar com projeto i SICONV SUS ii CURSO ORTESE PROTESE iii PRONAS iv CONVENIO SUS/CER v IMOBILIZADO VEICULOS vi SEID FEDERAL vii CONVENIO PSF FEDERAL viii CONVENIO PSF MUNICIPAL ix CONVENIO PSF RESERVA x PROJETO VARA DO TRABALHO xi PROJETO TRANSFORMAR HSBC xii PROJETO COOPERFORTE Saldos em 31/12/
18 Apresentamos a seguir os projetos em andamento para os quais os recursos estão disponiveis, valores esses apresentados no passivo circulante da entidade Ref Descrição Sintese do Objeto Orçamento Total Projeto R$ Valores já disponibilizados R$ Valores gastos R$ Obrigações R$ i SICONV SUS COMPRA MEDICAMENTOS ii CURSO ORTESE PROTESE CURSO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS iii PRONAS CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SUA EQUIPE TÉCNICA iv PARCELA ÚNICA SUS MATERIAL DE CONSUMO v IMOBILIZADO VEICULOS COMPRA VEICULOS vi EMENDA ESTADUAL MAT. CONSUMO E PRESTAÇÃO SERVIÇO vii CONVENIO SUS/CER SERVIÇOS AMBULATÓRIAIS E DISPENSAÇÃO DE EQUIPAMENTOS viii CONVENIO PSF FEDERAL PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ix CONVENIO PSF MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE x CONVENIO PSF RESERVA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE xi SEID FEDERAL DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS xii ACOLHIMENTO CONSTRUÇÃO ORTOPEDIA TECNICA xiii EDUCAÇÃO AUXILIO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR VISANDO PROCESSO DE APRENDIZAGEM xiv CONVENIO SEID MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS xv INCLUS PROD. 3 FASE AUX. CUSTEIO COMPRA DE SERVIÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DA ATIVIDADE PRODUTIVA xvi INCLUS PROD. 3 FASE AUXILIO COMPRA DE SERVIÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DA ATIVIDADE PRODUTIVA xvii CONVENIO INCLUSAO PRODUTIVA PREPARAÇÃO PARA TRABALHO E RENDA xviii CONVENIO EDUCAÇÃO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR VISANDO PROCESSO DE APRENDIZAGEM xix SEID FEDERAL 2011 DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS xx PROJETO VARA DO TRABALHO CONSTRUÇÃO ORTOPEDIA TECNICA xxi PROJETO TRANSFORMAR HSBC PROJETO TURMA DO BAIRRO xxii PROJETO COOPERFORTE PROJETO QUALIFICACAO PROFISSIONAL OFICINA.COM xxiii PROJETO TRANSF. CRIANÇA ESPERANÇAPROJETO TURMA DO BAIRRO xxiv PROJETO PATRULHEIROS DA DENGUE DISSEMINAÇÃO DA PREVENÇÃO DA DENGUE xxv PROJETOS ESPECIFICOS DIVERSOS RECURSOS PARA COMPRA MATERIAIS xxvi PROJETO INCLUSIVO TAUSTE CONSTRUÇÃO SALAS DE ATENDIMENTO A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria Regional de Saúde VI (DRS) e a SORRI BAURU, tendo por objetivo a formação de vínculo de cooperação, com vista à execução de programas de trabalho destinados a fomentar as atividades que dizem respeito ao objetivo de prestar atendimento especializado a pessoas com deficiência, proporcionado a habilitação, reabilitação e inclusão à vida comunitária, respeitando a diversidade; garantir, à pessoa com deficiência, o acesso a serviço e beneficios, convivência e desenvolvimento de autonomia; promover o bem-estar físico, psicológico e social dos usuários e seus familiares, primando pela qualidade de vida, firmou convenios que totalizaram o valor de R$ ,00 Por intermedio da Prefeitura Municipal de Bauru sendo firmado em 2013 o Convenio SUS, Convenio CER (Centro Especializado em Reabilitação) e Oficina Ortopedica com prestação de assistência em saúde através de serviços ambulatoriais, prestando atendimento e acompanhamento em reabilitação nas múltiplas deficiências e atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação (auditiva, física e intelectual) a qualquer individuo que deles
19 necessite, observada a sistemática de referência e contrarreferência do Sistema Único de Saúde SUS. e. No exercicio de 2014 foi repassado o valor de R$ (CER), R$ 756 (Oficina ortopedica) e R$ 736 (SUS) e seus rendimentos de aplicação totalizaram de R$ 20. Estratégia prioritária do Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Básica é desenvolvida em Bauru por meio de uma parceria de sucesso entre a SORRI-BAURU e a Secretaria Municipal de Saúde há 12 anos. Em 2014, a população coberta foi de aproximadamente pessoas nos bairros: Parque J araguá, Santa Edwirges, Nove de Julho, Fortunato Rocha Lima, Vila Dutra, Santa Cândida, Pousada da Esperança I e II, foram assistidas por 11 equipes de saúde da familia e 1 equipe de agentes comunitarios de saúde. As pessoas que procuravam as unidades de saúde da familia realizaram atendimentos ambulatoriais e domiciliares com resolutividade média de 88,29% dos casos. Estão em operação dois convênios Programa de Saúde da Família Municipal (repassado o valor de R$ e o rendimento de aplicação foi de R$ 86) e Programa de Saúde da Familia Federal (repassado o valor de R$ e seu rendimento de aplicação foi de R$ 10). E um saldo de convênio de reserva para contingencia de R$ Os valores apresentando em Convênios a aplicar representam os montantes já recebidos financeiramente e ainda não empregados nos projetos e que serão reconhecidos ao resultado de acordo com o regime de competência a medida que ocorrerem os gastos relacionados aos projetos. Ressaltamos que, conforme demonstrado na nota explicativa 3(b), o reconhecimento contábil da receita dos recursos vinculados a projetos ocorre inicialmente pelo reconhecimento de uma receita diferida no passivo, sendo levada ao resultado do exercício quando da incorrência e na mesma proporção das despesas com os projetos. Por força dos Contratos de Convênios e projetos, a Entidade está obrigada a cumprir o que está determinado no plano de trabalho, as quais são prestados contas mensalmente, trimestralamente ou anualmente dependendo da formalização do convênio. Foram recebidos no exercicio: SUS (R$ 736), CER (R$ 2.400), Oficina ortopedica (756), PACS/PSF Federal (R$ 4.586), PACS/PSF Municpal (R$ 5.486), SEID Municipal (R$ 807), SEID Federal 2014 (R$ 56), Educação Auxílio (R$ 152), Educação (R$ ), SEID Federal 2013 (R$ 11), Inclusão Produtiva (R$ 108), Inclusão Produtiva 3ª Fase (R$ 10), Inclusão Produtiva 3ª fase Auxílio (R$ 2), Convênio acolhimento (R$ 88), Convênio 1340 (R$ 80) Convênio 1270 (R$ 150). 10 Provisão para contingências A Entidade é parte (pólo passivo) em ações judiciais envolvendo questões trabalhistas. A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos e análise das demandas judiciais pendentes, constituiu provisão em montante considerado suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se segue: Saldo Inicial pagamentos Reversão Saldo Final Trabalhistas 397 (224) (33) 140
20 Existem outros processos avaliados pelos assessores jurídicos como sendo de risco possível sem mensuração com suficiente segurança, no montante de R$ 363 para os quais nenhuma provisão foi constituída tendo em vista que as práticas contábeis adotadas no Brasil não requerem sua contabilização. 11 Partes relacionadas A Entidade não possui partes relacionadas e os membros do Conselho Fiscal e Conselho Adminstrativo não é remunerado, a qualquer título. 12 Patrimônio líquido O patrimônio líquido da SORRI BAURU foi formado pelas doações recebidas e pelos superávit acumulados. De acordo com o Estatuto Social, em caso de dissolução ou extinção, o patrimônio líquido remanescente é destinado para uma Organização Social ou afim, sem fins econômicos e lucrativos. 13 Receitas e despesas convênios e projetos Recursos de convênios Curso Ortese e Protese Convênio Convênio SUS/CER/Oficina ortopedica Parcela Única 13 9 Educação Educação auxílio PSF Municipal 865/ Seid Municipal PSF Federal reserva Seid Federal Acolhimento 93 - PSF Municipal 1824/ PSF Federal 1824/ Inclusão produtiva Seid Federal anterior 11 4 Vida Integrada - 33 Vida Integrada Auxilio - 52 PSF Bariri Projeto vara do trabalho 80 - Transformar 1 HSBC 53 - Projeto Coperforte 60 - Transformar 2 Criança Esperança Projeto Inclusivo Tauste 370 -