Juruá Editora - Regulação Financeira & Sustentabilidade - Cooperação, Colaboração e Intersetorialidade entre o Sistema Financeiro e a Proteção Ambiental, João Manoel de Lima Junior
ISBN v. impressa: 978853627333-4
ISBN v. digital: 978853627383-9
O objetivo desta obra é investigar se bancos podem colaborar na regulação ambiental por meio de práticas de responsabilidade socioambiental ou auxiliando órgãos públicos, entidades de classe ou autorreguladoras do mercado financeiro.
Neste livro, a possibilidade de aprimoramento da regulação ambiental é analisada a partir da premissa que as práticas de responsabilidade socioambiental das instituições financeiras podem ser relevantes ou úteis aos reguladores ambientais na concepção e execução de políticas públicas e o incremento na cooperação intersetorial entre órgãos reguladores ambientais e financeiros.
Regulação Financeira & Sustentabilidade é composto por três partes: a Parte I compreende a introdução e explicação dos métodos utilizados para realizar a pesquisa, a Parte II mostra os resultados da pesquisa exploratória bibliográfica, documental e empírica realizada pelo autor sobre práticas utilizadas pelos bancos brasileiros; e a Parte III aponta alguns caminhos para cooperação entre a execução da Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Financeiro Nacional identificados durante a pesquisa e reúne algumas questões ligadas à relação entre regulação, meio ambiente e sistema financeiro que não puderam ser respondidas.
Doutorando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Visiting Researcher da Georgetown University Law Center, Washington, EUA e participou do Curso de Extensão em Direito da União Europeia da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Inscrito como Advogado na OAB-RJ desde 2009 e na OAB-SP desde 2010. Membro das Comissões de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, e do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Exerce advocacia consultiva em diversas áreas do Direito Empresarial, tais como Direito Societário, Contratual, Bancário, Mercado de Valores Mobiliários, Gestão de Recursos, Fundos de Investimento (Mútuos e Estruturados) e Contratos de Derivativos. Assistente de Ensino na Graduação em Direito da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio e, ainda durante a graduação, foi estagiário da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e intercambista do V Programa de Intercâmbio da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE do Ministério da Fazenda. Autor de diversas publicações na área jurídica, tais como os artigos científicos Procter & Gamble vs. Bankers Trust: um estudo sobre contratos derivativos (2015), A Natureza Jurídica e Contábil do Cross-Currency Swap (2015) e A Experiência Regulatória Internacional em Produtos Correlatos para a Saúde (2009). Fluente em inglês e tem bons conhecimentos de francês.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES E TABELAS, p. 13
1.1 MÉTODO DE ABORDAGEM, p. 31
1.1.1 Hipótese de Trabalho, p. 31
1.1.2 Técnicas de Pesquisa, p. 37
1.2 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FINANCIADOR À RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, p. 43
1.3 A INTERSETORIALIDADE NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, p. 58
Capítulo 2 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E MEIO AMBIENTE, p. 65
2.1 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, p. 74
2.2 REGULADOR AMBIENTAL, p. 80
2.3 REGULADOR FINANCEIRO, p. 84
Capítulo 3 CONCLUSÃO, p. 89
3.1 ARTICULAÇÃO E INTERSETORIALIDADE ENTRE A EXECUÇÃO DA PNMA E O SFN, p. 89
3.2 PROPOSTAS PARA COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO ENTRE O SFN E A EXECUÇÃO DA PNMA, p. 96
Abordagem. Método de abordagem, p. 31
Articulação e intersetorialidade entre execução da PNMA e o SFN, p. 89
Financiador. Responsabilidade civil do financiador à responsabilidade socioambiental, p. 43
Hipótese de trabalho, p. 31
Ilustração. Lista de ilustrações e tabelas, p. 13
Instituições financeiras, p. 74
Intersetorialidade no desenvolvimento e implementação de políticas públicas ambientais, p. 58
Meio ambiente. Sistema financeiro nacional e meio ambiente, p. 65
Método de abordagem, p. 31
Pesquisa. Técnicas de pesquisa, p. 37
PNMA. Articulação e intersetorialidade entre execução da PNMA e o SFN, p. 89
PNMA. Propostas para cooperação e colaboração entre o SFN e a execução da PNMA, p. 96
Política pública ambiental. Intersetorialidade no desenvolvimento e implementação de políticas públicas ambientais, p. 58