TJ/AC - Paternidade socioafetiva: depois de 26 anos, filha consegue ser registrada pelo pai no Acre
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desenvolve o programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro.
O Dia dos Pais de Samara Oliveira vai ser diferente neste domingo, 11. Após 26 anos, seus documentos passaram a ter a informação de paternidade preenchida com o nome de seu pai, Francisco da Conceição Bessa, que a criou desde que tinha um ano de idade. A averbação ocorreu na última semana, por meio do Programa Pai Presente.
Em junho, a Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco havia divulgado que as dúvidas sobre o registro de paternidade podem ser esclarecidas pelo WhatsApp e, foi então, que ela buscou informações pelo atendimento disponível no contato: (68) 99971-9371. Saiba mais
A estudante afirmou que sempre sonhou em ter o assento de filiação paterna preenchido. "Nem acreditei quando ouvi falar do programa Pai Presente. Vi em um grupo de notícias e fui perguntar", disse.
Pai e filha compareceram de forma voluntária e espontânea no Fórum Barão de Rio Branco, localizado no Centro da capital acreana. No caso dessa família, o que ocorreu foi o reconhecimento de pai socioafetivo, ou seja, quando o pai considera o filho de sua esposa como se fosse seu.
A conciliadora Ana Paula Paiva falou da emoção que foi esse caso. "O momento foi muito significativo para essa família. Ficamos felizes das informações chegarem aos cidadãos, porque os procedimentos estão disponíveis para todos e é gratuito", disse a gestora do programa Pai Presente.
O juiz Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, homologou o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Deste modo, foram determinadas as devidas averbações.
"Ele é tudo que eu tenho", diz filha.
O reconhecimento de paternidade é gratuito e resolvido com celeridade. Mas não era assim. Somente em 2012, o procedimento passou a ser facilitado, quando a Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Provimento n° 16. Inclusive, Samara lembrou que quando ela completou 18 anos, quis muito ter a identidade com o registro de pai e não deu certo.
"Nessa época, fui ao cartório e não consegui, porque minha mãe ainda não estava casada no papel e tinha que ser por meio de processo. Me pediram muitas coisas e com tanta burocracia, nós desistimos", explicou.
Francisco da Conceição Bessa a criou, desde o primeiro ano de idade, como pai. No ano passado, a mãe de Samara faleceu. "Depois que perdi minha mãe, achei que não ia ser mais possível fazer o registro", contou emocionada.
A filha nunca teve registro de pai biológico. Francisco sempre foi o seu pai. "Ele é tudo que eu tenho", resumiu. Assim, a felicidade da filha é recíproca na felicidade do pai e aos 108 anos de idade, puderam juntos, realizar um sonho.