Solicitamos que leiam cuidadosamente esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, cujo objetivo é esclarecer as políticas e práticas da OPAQUE acerca da coleta, tratamento, utilização e armazenamento de seus dados pessoais. Esta Política se aplica a qualquer pessoa física, ou seja, o titular proprietário dos dados, que interaja com os serviços e produtos ofertados pela OPAQUE.
A OPAQUE é uma empresa privada, inscrita no CNPJ sob o n° 37.642.719/0001-36, com sede na Rua Traipu, 371 – São Paulo – SP – Cep: 01235-000.
A OPAQUE assume o compromisso expresso de tratar os seus dados pessoais com cuidado e respeito, garantindo seus direitos à privacidade e ao controle sobre os seus dados. Por isso, solicitamos apenas as informações que forem estritamente necessárias para a realização de nossas atividades.
A OPAQUE também assume o compromisso de, em hipótese alguma, vender as suas informações ou usá-las com a finalidade de obter lucro.
III – QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS E COMO?
A OPAQUE poderá coletar os seguintes dados:
a) Informações de identificação e Contato: Quando você acessar o site da OPAQUE, poderão ser coletados dados de identificação e contato (nome, sobrenome, e-mail, telefone, endereço, provedor de internet, sistema operacional, navegador e páginas), sendo que todo o acesso realizado no site é devidamente mapeado.
b) Informações de faturamento: São necessárias para o faturamento e envio dos produtos adquiridos (além dos dados mencionados na alínea "a" supra, podemos coletar os dados referentes ao método de pagamento, número do cartão de crédito, CPF, etc).
d) Informações de login: Informações para identificação e autenticação no uso de serviços fornecidos pela OPAQUE, incluindo o nome de registro (login) do usuário, senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.
f) Informações técnicas sobre equipamentos ou dispositivos móveis do usuário: Detalhes sobre o computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar o computador ou dispositivo à internet, incluindo a localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se o usuário acessar um site ou aplicativo daOPAQUE usando um dispositivo móvel, como um celular ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo do telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
g) Informações sobre a utilização de nossos sites e serviços: Durante a interação do usuário com nossos sites e serviços, nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações tomadas pelo usuário. Isso pode incluir detalhes como os links que foram clicados, as páginas ou conteúdos visualizados e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre as interações, tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, Cookies Flash e similares) e também via rastreamento de terceiros.
h) Pesquisas de mercado: São informações coletadas sempre que o usuário compartilha voluntariamente com a OPAQUE sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
i) Conteúdo gerado pelos usuários: Corresponde a todo e qualquer conteúdo que os nossos usuários criam e compartilham com a OPAQUE em redes sociais próprias ou de terceiros, por meio de carregamento para um de nossos sites e aplicativos e serviços on e offline, como Facebook, Instagram, LinkedIn e similares. Ainda, nós coletamos e compartilhamos em nossas redes os conteúdos publicados por usuários quando há conexão com uma série de atividades da OPAQUE, tais como a divulgação de produtos e serviços, concursos, premiações e outras promoções, recursos de comunidade do site, engajamento de consumidores e redes sociais de terceiros.
j) Informações de redes sociais de terceiros: Trata-se de quaisquer dados que nossos usuários compartilham publicamente em uma rede social de terceiros, informações que façam parte de seu perfil pessoal (como o Facebook, Instagram, LinkedIn e similares) e que ele possibilita que terceiros compartilhem entre si e com a OPAQUE. Esses dados podem incluir detalhes como suas informações básicas de conta (nome, endereço de e-mail, gênero, data de nascimento, cidade atual, foto de perfil, ID de usuário, lista de amigos e informações similares) e quaisquer outras informações ou atividades adicionais que nosso usuário permita que a rede social de terceiros compartilhe conosco. Nós recebemos estas informações ou parte delas, publicadas por perfil de terceiros, sempre que o usuário baixa um item, interage com um aplicativo ou serviço web da OPAQUE em uma rede social, sempre que utiliza um recurso de rede social que esteja integrado a um site da OPAQUE ou ainda quando interagir conosco diretamente.
k) Informações de pagamentos: Quaisquer dados que a OPAQUE necessita para atender a uma solicitação, tais como dados que nossos usuários utilizem para realizar uma compra, dados do cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade e etc.) ou qualquer outra forma de pagamento utilizada. A OPAQUE e nossos parceiros e prestadores de serviços que processam pagamentos, tratam as informações financeiras e de pagamento dos usuários exclusivamente para atender a finalidade do processo sempre em conformidade com as leis, normas e com os padrões de segurança aplicáveis.
l) Atendimento aos usuários: As interações de nossos usuários com os Serviços de Atendimento ao Consumidor podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da OPAQUE e poderão ser disponibilizadas aos nossos usuários, se e quando necessário.
A OPAQUE costuma realizar com frequência eventos em suas lojas físicas, relacionados a maquiagem; lançamento de produtos, ou outros produtos lançados por empresas parceiras. Nesses casos, a OPAQUE poderá coletar outros dados pessoais sob as condições e para os efeitos que são especificamente indicados para essa ocasião.
Alguns dos produtos, serviços e experiências, como o Programa de Fidelidade e compras por meio das plataformas de e-commerce, permitem o cadastro para Titulares com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos. Nesses casos, quando o cadastro for feito em uma das lojas físicas da OPAQUE, será verificado se há um responsável presente e se houve concordância para efetivar o seu cadastro. Já no caso do cadastro feito on-line, via plataformas, caso você tenha entre 16 anos e 18 anos incompletos, deverá buscar a anuência do responsável legal antes de iniciar o seu cadastro e, no ato do cadastro, declarar que se enquadra nessa condição e que obteve a anuência do seu responsável legal . Caso você não obtenha a anuência do seu responsável legal, você não deverá realizar o seu cadastro. Caso a OPAQUE identifique qualquer inconsistência ou fraude na declaração da autorização do responsável legal, o cadastro poderá ser cancelado e excluído.
IV – DA COLETA DE DADOS SENSÍVEIS
Em geral, a OPAQUE não coleta dados sensíveis. Se isso acontecer, eles serão tratados de acordo com as disposições contidas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
V – COLETA DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A OPAQUE pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.
Na possibilidade de coletar, processar, armazenar ou compartilhar de forma não intencional dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade e descobrindo a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados sem prévio consentimento, a OPAQUE removerá imediatamente os dados de nossos registros.
VI - PARA QUAIS FINALIDADES TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS COLETADOS?
Todos os dados pessoais coletados pela OPAQUE em observação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e são tratados quando estritamente necessário, para as seguintes finalidades:
a) Fornecer os produtos e/ou serviços da OPAQUE, sejam em loja física ou site;
c) Resguardar direitos da OPAQUE e manter a segurança dos nossos produtos, serviços e experiências;
f) Informar acerca de qualquer outro serviço disponibilizado pela OPAQUE;
p) Avaliar respostas fornecidas por você em pesquisas de opinião;
q) Avaliar sua candidatura para vagas e oportunidades na OPAQUE;
r) Realizar análises ou coletar estatísticas;
s) Manter o seu cadastro atualizado;
t) Manter nossos produtos, serviços e experiências seguros.
VII – COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
A OPAQUE utiliza adota os melhores esforços para garantir que a confidencialidade na transmissão de informações ao nosso site seja sempre segura. Dados sensíveis, quando existentes, serão tratados exclusivamente dentro da OPAQUE, com exceção de processos judiciais, e estritamente para a finalidade que foi informada ao titular.
A OPAQUE se compromete a obter o compromisso expresso dos seus prestadores de serviços e subcontratados com o objetivo de garantir e implementar medidas de segurança suficientes que garantam a proteção dos dados pessoais que lhes são confiados para tratamento, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
VIII - COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
• Algumas das plataformas permitem que você se cadastre fazendo o login de sua conta por um mecanismo de terceiros, como seu perfil no Facebook ou no Google. Quando isso acontece, certos dados pessoais poderão ser compartilhados com esses terceiros. Você sempre pode decidir se deseja ou não integrar essas informações. Lembramos que não controlamos as políticas e práticas de qualquer outro site ou mecanismos de terceiros;
• Para ações judiciais nas quais o titular de dados seja interessado, caso ele manifeste interesse de movimentar o poder judiciário a seu favor, representado pelo OPAQUE;
• Os seus dados também poderão ser compartilhados em casos que não são descritos acima com o seu consentimento ou conforme indicado ou quando exigido por lei.
IX. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
A OPAQUE adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam armazenados de forma confidencial, segura, íntegra, protegida de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ainda assim, alguns dados podem ser, eventualmente e de acordo com as características de nossa operação, compartilhados com nossos prestadores e parceiros. Por isso, sempre que algum de nós precisar acessar os dados dos nossos usuários, esse deverá possuir autorização ou cumprir cláusula contratual e bases legais com propósitos específicos para coletar tais dados. É importante ressaltar que o armazenamento de dados em nossas bases está ligado à finalidade a que eles se destinam. Portanto, serão armazenados durante a vigência da nossa relação e serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável.
X. DA RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS Durante o período que nossos usuários estiverem ativos, fazendo uso de nossos produtos, serviços e experiências, e por todo o período que seus dados estiverem conosco, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
A OPAQUE sempre busca seguir a diretriz de que devem ser coletados e tratados o mínimo de dados pessoais necessários à finalidade dos seus processos de negócio, respeitando assim, o princípio de necessidade, em que se deve observar a compatibilidade entre os meios - coleta e tratamento dos dados - e os fins - objetivos dos processos.
A partir do momento em que nossos usuários desejam inativar ou cancelar suas atividades com a OPAQUE, seus dados podem ser mantidos em ambiente seguro e controlado, de acordo com a legislação vigente e por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos da OPAQUE. Nestes casos, os dados só permanecerão armazenados pelo prazo necessário, respeitando as bases legais que justifiquem a retenção por prazo determinado.
XI. QUAIS OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem diversos direitos, que incluem, por exemplo: requerer um resumo das informações que mantemos a seu respeito corrigi-las, cancelar o seu consentimento para o tratamento e etc.
Nosso compromisso é o de sempre responder da forma mais rápida possível. A OPAQUE entende e se compromete a respeitar amplamente a sua decisão de exercitar os seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e no Marco Civil da Internet.
• Requisitar a anonimização, bloqueio ou a eliminação de dados que você considere desnecessários para a finalidade que estão sendo utilizados, ou que considere excessivos ou tratados em desconformidade com a "LGPD".
O acesso a um relatório simples sobre os dados pessoais mantidos pela OPAQUE poderá ser fornecido de forma imediata. Por outro lado, se o seu desejo for um relatório completo contendo (i) origem dos dados; (ii) inexistência de registro; (iii) critérios utilizados e (iv) finalidade de tratamento, esse documento será fornecido em até quinze dias, contados da data em que o requerimento foi feito, nos termos da lei.
XII – DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS COOKIES DA OPAQUE
A OPAQUE utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar e melhorar sua estrutura e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.
• Cookies necessários: São Cookies estritamente necessários para a operação de um site ou serviço da OPAQUE. Eles permitem que o usuário navegue pelo site e utilize os recursos neles disponíveis.
• Cookies que nos mandam informações sobre os usuários: Nós temos esse tipo de Cookies ativo em sites ou serviços de parceiros da OPAQUE, os quais podem ser lidos por nossos sites e serviços.
• Cookies em propagandas da OPAQUE: Nós utilizamos cookies em propagandas e anúncios que são exibidos em sites e serviços de parceiros e terceiros. Quando o usuário clica ou interage com uma propaganda ou anúncio, nós obtemos informações através desses cookies. Neste caso, a OPAQUE utiliza um cookie de terceiro e, através dos dados obtidos pelos cookies, podemos enviar aos usuários outras propagandas que acreditamos ser relevantes ou de seu interesse com base em comportamentos anteriores. Vale ressaltar aos nossos usuários que esses cookies de parceiros e prestadores ativos em nossas plataformas possuem suas próprias práticas, regidas pelos termos de uso e políticas de privacidade próprios, o que não nos permite controlar ou responsabilizar. Sendo assim, o usuário poderá optar por não utilizar cookies, bloqueando sua utilização ou excluindo, através da configuração de seu navegador - é possível obter as informações de como realizar esse tipo de configuração no botão "Ajuda" do seu navegador. Optando por desativar a utilização, os usuários poderão continuar a navegação, porém isso poderá limitar algumas funcionalidades ou recursos das páginas deixarem de funcionar.
• Cookies que compartilham as informações dos usuários para terceiros: São Cookies colocados em sites da OPAQUE por nossas companhias parceiras, como, por exemplo, serviços de anúncios online. Eles podem usar os dados coletados por esses cookies para enviar anonimamente aos nossos usuários propagandas direcionadas de outros sites, com base em sua visita a sites ou serviços compatíveis da OPAQUE.
XIII - COMO VOCÊ PODERÁ NOS CONTATAR? Os contatos da OPAQUE são: sac@opaque.com.br e (11) 3665-4491. E a nossa sede fica na Rua Traipu, 371 – São Paulo – SP – Cep: 01235-000.
Caso você deseje exercitar qualquer um dos direitos listados acima ou apenas atualizar as suas preferências, a qualquer momento, você deve enviar um e-mail simples, explicando a sua demanda, para o contato da área responsável pelo cuidado com esse tipo de requisição por meio do e-mail sac@opaque.com.br, caso entenda mais confortável, você também poderá nos contatar pelo telefone no número (11) 3665-4491.
Este novo canal de conexão com nossos usuários foi criado especificamente para assuntos relacionados à LGPD, mas este tema também pode ser tratado a partir dos demais Canais de Atendimento aos usuários e colaboradores da OPAQUE. Ao receber as solicitações, os Canais de Atendimento as direcionarão ao departamento responsável.
A OPAQUE receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações de desrespeito aos seus direitos sob as leis vigentes de privacidade e proteção de Dados Pessoais.
Caso deseje enviar a comunicação pelo correio, este é o endereço postal da nossa sede: na Rua Traipu, 371 – São Paulo – SP – Cep: 01235-000.
XIV - MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que necessário, seja por determinações legais ou mesmo pela inclusão de novos produtos que necessitem de atualização da nossa Política de Privacidade, nós da OPAQUE realizaremos as devidas alterações e a deixaremos sempre e de forma clara, disponível para que nossos usuários tomem conhecimento. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política periodicamente, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente. Recomendamos que nossos usuários a acessem frequentemente, ou sempre que houver dúvidas, para ter ciência sobre quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
Respeito às recomendações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Ressaltamos que isso poderá ocorrer especialmente quando houver a implementação da autoridade nacional de proteção de dados, uma vez que esse mecanismo regulatório do sistema de proteção de dados, poderá emitir novas diretivas sobre a maneira que todos os procedimentos descritos nesse documento devem se dar.