Há muitas dúvidas e até, porque não dizer, preconceito sobre a epilepsia. Ainda hoje, com o grande acesso às informações proporcionados pela Internet, convivemos com a “desinformação” acerca do tema.
Em 18 de janeiro de 2018, em Copacabana, no Rio de Janeiro, ocorreu o atropelamento de 18 pessoas, inclusive um bebê que foi a óbito. O motorista alegou, segundo o que foi publicado pela imprensa à época, ter epilepsia, contudo, na exame da renovação da sua CNH em dezembro de 2015, teria omitido essa informação.
É uma doença do cérebro que afeta 2 a 3% da população e cerca de 70% destas, tem as suas crises epiléticas controladas por medicação, segundo informações do site da Liga Brasileira de Epilepsia.
Quem pretende obter a sua CNH para conduzir veículos, durante o exame de aptidão física e mental, responde sobre o uso de medicamentos, desmaios, convulsões. Para quem responde afirmativamente, deve ser realizada uma avaliação específica onde, deve ser relatado o uso de medicamentos para controle das crises epiléticas.
Além da avaliação propriamente dita, o candidato a conduzir veículo automotor deverá entregar, no momento da avaliação, resultado de exames, informações fornecidas pelo seu médico que deve ser aquele que o acompanha há no mínimo 1 ano.
A Resolução CONTRAN nº 425 de 27/11/2012 em seu Anexo VIII apresenta o que deve ser considerado na Avaliação Neurológica do candidato com epilepsia