Description: Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro
Apontamentos acerca da teoria...
Analisa a possibilidade de utilização da teoria estruturante do Direito no âmbito jurídico brasileiro, bem como demonstrar sua importância para o fortalecimento do Estado de direito e a solidificação da legitimidade do Poder Judiciário.