Ministério Público do RJ pede foro especial para Flávio Bolsonaro no caso Queiroz - 17/09/2019 - Poder - Folha
Procuradora do RJ disse que juiz responsável pelo caso carrega 'grande fardo nos ombros'
17.set.2019 às 8h54 Atualizado: 17.set.2019 às 17h01
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) - Adriano Machado-4.jul.19/Reuters
A procuradora Soraya Taveira Gaya se manifestou pela transferência no dia 12 de agosto, em resposta ao habeas corpus impetrado pelos advogados do senador. Na manifestação, a procuradora diz que Flávio teria cometido os supostos crimes "escudado pelo mandato que exercia à época".
Ela também diz que, sendo ele o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), há grande "interesse da nação no desfecho da causa e em todos os movimentos contrários à boa gestão pública".
Ao defender a concessão de foro especial ao senador, a procuradora afirma que não lhe parece a melhor postura querer julgar Flávio "de forma unilateral e isolada, quando o mesmo tem uma função relevante e que a todos interessa".
"Existe uma tendência em extirpar o chamado foro privilegiado, que de privilégio não tem nada. Trata-se apenas de um respeito à posição ocupada pela pessoa. Assim, é muito mais aparentemente justo ser julgado por vários do que apenas por um, fica mais democrático e transparente".
Soraya diz também que o juiz Itabaiana tem carregado sozinho "um grande fardo nos ombros" e que "nem Cristo carregou sua cruz sozinho".
Itabaiana autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e de Queiroz no dia 24 de abril. A decisão foi o primeiro passo judicial da investigação sobre Queiroz após 500 dias do relatório do Coaf apontar uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta bancária do ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Como mostrou reportagem da Folha, a quebra autorizada pela Justiça na investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio atingiu pessoas que nem sequer foram nomeadas pelo senador e não tiveram nenhuma transação financeira com Queiroz.
Na prática, a decisão paralisa a apuração realizada pelo Ministério Público do Rio sobre o filho do presidente Jair Bolsonaro. Também atinge outros inquéritos e procedimentos de investigação criminal (tipo de apuração preliminar), de todas as instâncias da Justiça, baseados em informações desses órgãos de controle.
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