Limite entre municípios dificulta fiscalização de festas clandestinas
Markinho e Chiara cobram mais fiscalização e Prefeitura de Bauru informa que já fez contatos com cidades vizinhas
Markinho Souza e Chiara Ranieri debateram o assunto na sessão legislativa de segunda-feira
As festas clandestinas, apesar de estarem sendo realizadas em menor número devido à abertura dos bares e restaurantes e também às multas já aplicadas, segundo a prefeitura, ainda seguem sendo uma preocupação para autoridades políticas da cidade. E além de todas as formas de se esconder eventos do tipo, há um complicador a mais para a atuação dos fiscais e da polícia: os limites do município.
Um dos locais conhecidos onde ocorrem as maiores festas, segundo o secretário de Planejamento, Nilson Ghirardelo, é o Vale do Igapó, exatamente na divisa com Pederneiras, onde os eventos são promovidos, justamente, no limite, mas já dentro da cidade vizinha, o que dificulta a fiscalização.
Na última segunda-feira (31), o presidente do Legislativo, Markinho Souza (PSDB), sugeriu que os Executivos de Bauru e Pederneiras atuem juntos para coibir esses eventos. "Está lá todo mundo de Bauru, mas na localização é Pederneiras, então, é necessário que os Executivos ajam de forma conjunta, por que são os nossos hospitais que vão ficar sobrecarregados", afirma.
O secretário de Saúde de Bauru, Orlando Costa Dias, diz ao JC que já vem mantendo contato com a prefeitura da cidade vizinha para atuarem em conjunto.
Para a vereadora Chiara Ranieri (DEM), é preciso intensificar a fiscalização de todos os tipos de festas. "As festas (clandestinas) estão acontecendo em nossa cidade e todos sabem. Mas acontecem muitas festas familiares também, com reuniões com mais de 10 pessoas, e as vezes não são familiares, são grupos de amigos. Se há legislação, é importante que a gente cobre a aplicação dela".O secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello, afirma que sobre as reuniões familiares é mais difícil intervir, por serem eventos privados. "Nestes casos, é preciso consciência", disse.
Apesar de ainda repercutirem, como ocorreu na Câmara dos Vereadores, nesta semana, as festas clandestinas realizadas em Bauru já têm público menor e já não representam o maior problema para a fiscalização, feita em conjunto pela Prefeitura Municipal, Polícia Militar e Vigilância Sanitária. A mudança de foco na fiscalização ocorreu, segundo o secretário de Planejamento (Seplan), Nilson Ghirardello, devido à diminuição no número de festas clandestinas causada pelo prejuízo provocado pelas multas aplicadas e também pela flexibilização na abertura de bares e lanchonetes que estariam atraído este público, desde abril.
O secretário afirmou que a quantidade máxima de pessoas em festas clandestinas flagradas pela fiscalização em Bauru foi de até 200 pessoas. "A partir do momento que fomos mais incisivos, vimos que reduziu bastante a quantidade, por que quem organiza começou a ter prejuízo. E a partir do momento que se tem a abertura da cidade, o público se transfere para estabelecimentos formais", explica.
De acordo com a Seplan, até o dia 31 de maio foram aplicadas sete multas a estabelecimentos e pessoas que organizavam festas clandestinas na cidade. As multas para este tipo de evento iniciam em R$ 5 mil e dobram de valor na segunda infração, podendo ser acrescido mais R$ 10 mil na terceira reincidência.
Fazem a fiscalização equipes da Seplan, Secretaria de Saúde, Polícia Militar e Atividade Delegada.
O secretário Orlando Costa Dias diz que a fiscalização já conhece os locais onde normalmente são promovidas as festas, então, tem agido também de maneira preventiva. "Temos feito a fiscalização antes da festa estar toda armada, orientando sobre horário e limitação de público. Mas claro que as pessoas podem ligar que vamos fiscalizar", afirma.