Resposta Nº 006106 por Aline Fleury Barreto
A questão trata de contrato de prestação de serviço de treinamento, em que ambas as partes são ao mesmo tempo contratantes e contratadas. Este contrato de previsão civilista possui natureza personalíssima e está previsto a partir dos arts. 593 e ss. do CC/02. Como ele foi estipulado para a prestação de tarefa determinada, com prazo de vigência pré-definido, conforme o art. 602 do CC/02, é possível a rescisão antes de concluída a tarefa, desde que o rescidente responda pelas perdas e danos que sofrerá YY pela ausência de serviço similar disponível para o mesmo período. O mero aviso prévio não é suficiente para este tipo de ajuste.
Caso a prestação deste serviço em tempo futuro seja inútil para YY, as perdas e danos devem considerar o inadimplemento absoluto. Cabendo, contudo, a prestação posterior, as perdas e danos devem se adstrir à postergação. É possível que judicialmente a rescidente seja compelida a realizar o serviço, se impossível a prestação em momento futuro ou ainda, demonstrada a impossibilidade de terceirização, se de acordo da outra contratante que assim fosse (art. 605 do CC/02). Esta possibilidade se apoia na força obrigatória dos contratos (pacta sunt servanda) e na inadimplência absoluta iminente, caso não exista outra forma de se prestar este serviço (arts. 399, 403 do CC/02)
Por fim, é necessário dizer que o terceiro aliciante pode ser condenado a indenizar a parte prejudicada pela rescisão do acordo anterior, conforme o art. 608 do CC/02. É sugerido que tanto o rescidente quanto o aliciante constem em litisconsórcio passivo no processo de indenização por perdas e danos, cominada ou não com obrigação de fazer, conforme melhor avaliação jurídica.