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TCE-PR fará testes de fiscalização por satélite em obras de Maringá e Curitiba
A parceria entre o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC) envolvendo a fiscalização de obras públicas por satélite deu mais um passo nesta quarta-feira (10).
Em reunião por videoconferência com o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Clezio Marcos de Nardin, ficou definido que o primeiro teste para análise de obras no estado será feito com base em imagens sobre a reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Maringá e na execução de obras na Linha Verde Norte, em Curitiba.
As obras foram escolhidas para o teste piloto devido ao valor financeiro envolvido e à relevância que elas têm para duas importantes regiões do Paraná.
Avaliada em R$ 81,5 milhões, a modernização do Aeroporto Regional de Maringá Sílvio Name Júnior compreende, entre outras melhorias, a ampliação da pista de pouso e decolagem, que passa a ter 2.380 metros, além de balizamentos em LED e sistema de luzes de aproximação. Também está prevista a reforma e ampliação da Seção Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros.
O trecho Norte da Linha Verde faz parte do segmento urbano da BR 116, que dentro de Curitiba é denominada BR-476. A via liga os extremos Norte e Sul da capital paranaense, integrando o conjunto de obras de urbanização que foram programadas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
No momento, o local, situado entre os bairros Atuba e Bairro Alto, é objeto de uma série de intervenções, com a construção de passagens elevadas, novas pistas, retornos e sinalização. O investimento do poder público no empreendimento totaliza R$ 70,2 milhões.
Conforme explicou Nardin, são três os parâmetros necessários para a avaliação da evolução de uma obra pública por satélite: longitude, latitude e data. O diretor-geral do TCE-PR, Evandro de Santa Cruz Arruda, afirmou que, ainda nesta quarta-feira, os dados relativos a ambas as obras seriam enviados, por e-mail, ao Inpe.
O diretor do Instituto informou que, de posse deles, na primeira quinzena de abril será possível estruturar, em vídeo, as imagens que demonstram a evolução dos empreendimentos.
"A ideia é excelente e factível", avaliou Nardin sobre a proposta pioneira da corte de contas paranaense de empregar imagens de satélite para acompanhar a evolução das obras públicas.
"De antemão eu digo: estamos satisfeitos por poder disponibilizar as imagens de satélite e ajudar outros órgãos de estado", completou. Também presente à reunião virtual, o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Gonçalves Ayres, considerou que o encontro "superou as expectativas".
Nessa primeira etapa, seriam analisadas apenas imagens de obras que permitam uma análise horizontal, como asfaltamento de estradas e vias urbanas, obras em portos, aeroportos e canchas esportivas, por exemplo.
Numa segunda fase seriam contempladas análises de empreendimentos verticais, como escolas, hospitais e outras edificações. Nesses casos, explicou o diretor do Inpe, o trabalho é mais complexo e realizado a partir da projeção da sombra dos prédios.
Nardin colocou a estrutura do Instituto à disposição, sugerindo que o Tribunal destaque servidores de carreira para receberem treinamento do órgão, capacitando-se, assim, a analisar as imagens.
"A melhor coisa é internalizar esse conhecimento e formar técnicos especializados no processamento das imagens". Nardin lembrou que esse tipo de capacitação é oferecido pelo Inpe a técnicos de países que compõem a Amazônia, como Suriname, Peru e Colômbia.
A reunião desta quarta-feira foi acompanhada, também, pelo diretor do Departamento de Tecnologias Estruturantes do MCTIC, Eduardo Soriano Lousada, dos diretores de Gabinete da Presidência e de Planejamento do TCE-PR, Karlos Eduardo Antunes Kohlbach e Guilherme Vieira, além dos coordenadores de Auditorias e de Obras Públicas do órgão de controle, Elizandro Natal Brollo e Lincoln Santos de Andrade.