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Autor: Jorge Armando de Pinheiro Simão
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Lúcia Ana Vitória Peixoto Pacheco
1 A GÉNESE E OS DILEMAS DAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS CONTEMPORÂNEAS: O CASO PORTUGUÊS NUMA PERSPECTIVA LONGITUDINAL E COMPARADA Autor: Jorge Armando de Pinheiro Simão Orientador: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia Co-orientador: Professora Doutora Mª Conceição Pequito Constituição do Júri: Presidente Reitor da Universidade de Lisboa Vogais - Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia Professor Catedrático Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco Professor auxiliar com agregação Universidade Aberta Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo Professora Auxiliar Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento Professora Auxiliar Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Doutora Maria da Conceição da Silva Pequito Teixeira Professora Auxiliar Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Doutor Luís Salgado de Matos Investigador Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Tese de Doutoramento em Ciências Sociais Especialidade de Ciência Política LISBOA
2 A GÉNESE E OS DILEMAS DAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS CONTEMPORÂNEAS: O CASO PORTUGUÊS NUMA PERSPECTIVA LONGITUDINAL E COMPARADA Jorge Armando de Pinheiro Simão Tese apresentada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Orientador: Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia Co-orientador: Professora Doutora Mª Conceição Pequito Constituição do Júri: Presidente Reitor da Universidade de Lisboa Vogais - Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia Professor Catedrático Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco Professor auxiliar com agregação Universidade Aberta Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo Professora Auxiliar Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento Professora Auxiliar Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Doutora Maria da Conceição da Silva Pequito Teixeira Professora Auxiliar Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Doutor Luís Salgado de Matos Investigador Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa Doutoramento em Ciências Sociais Especialidade de Ciência Política 18 de Dezembro de
3 AGRADECIMENTOS Desejo expressar o meu sentido reconhecimento aos Professores orientadores, o Sr. Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia que sempre me estimulou a continuar e à Srª Professora Doutora Maria da Conceição Pequito cujo interesse e dedicação foi inestimável. 3
4 ÍNDICE Introdução. 8 I A representação política Breve resenha histórica do princípio representativo nota introdutória democracia ateniense a representação na Idade Moderna a representação segundo o modelo liberal o século XX e as lutas ideológicas; a crise das democracias O mandato noção de mandato; o mandato representativo o nó górdio da representação política o futuro do mandato político...53 II- Crise ou falência do modelo representativo A ética e a política; a corrupção e o tráfico de influências a ética e a religião; o norte e o sul da Europa a corrupção em Portugal e no sul da Europa Espanha
5 1.2.2 Grécia Itália Portugal a corrupção em democracia O abstencionismo e a apatia política o abstencionismo enquanto conceito o princípio da maioria causas e valoração do abstencionismo a ponderação objectiva do abstencionismo e a questão da legitimidade política o combate ao abstencionismo e os equívocos da classe política hipóteses de discussão A democratização social e o acesso ao ensino e à cultura o acesso ao ensino e à cultura a igualdade de género um falso paradoxo Os partidos políticos o papel dos partidos políticos na democracia representativa tipologia os partidos de eleitores e de contestação as funções dos partidos políticos a desideologização dos partidos políticos...,123 5
6 4.1.5 os partidos políticos, o enquadramento dos eleitores e as classes políticas os partidos políticos e a formação da opinião pública os partidos políticos: a organização e militância transformação, personalização e americanização dos partidos e das campanhas eleitorais os partidos políticos no sul da Europa Itália Grécia Espanha Portugal o financiamento dos partidos políticos o financiamento público e privado aos partidos: questões emergentes., o financiamento dos partidos em Portugal e no sul da Europa Democracias mediterrânicas? Os sistemas eleitorais.,.198 III - Democracia Representativa: análise prospectiva O estado actual da democracia representativa
7 2 As opções: reforma ou ruptura? a perda do poder de atracção do modelo representativo e o imobilismo dos agentes políticos democratizar a democracia? as candidaturas eleitorais independentes A ciberdemocracia ou democracia electrónica um mundo novo modelos alternativos a democracia da polis a ciberdemocracia a democracia sob liderança sujeita a plebiscito a democracia orwelliana a democracia económica a democracia automática ou push-button roman republic democracia deliberativa da exequibilidade da democracia electrónica Conclusões Bibliografia
8 INTRODUÇÃO A aparente crise ou degenerescência da democracia representativa naquilo que designaremos, por comodidade de expressão, mundo ocidental (englobando aí tudo o que remeta do ponto de vista cultural para a tradição política europeia, ou que, não partilhando da mesma base ou origem cultural a tenha adoptado) é um fenómeno, que não sendo propriamente recente, se tem agudizado nos últimos anos do século XX e princípios do século XXI e que tem suscitado ora perplexidade ora a procura de soluções ou até a perspectivação de alternativas. Para esta análise, há que seguir uma metodologia e a que pareceria mais óbvia é a que busca nas instituições, nomeadamente no Estado, o epicentro dos factos políticos. Contudo, perfilha-se a formulação já antes avançada por Maurice Duverger quando escreveu que: A escolha entre a noção jurídica e a noção sociológica do Estado é uma escolha a priori, uma escolha de hipótese inicial. Só uma análise objectiva dos factos poderá mostrar se a ideia de soberania é real, se o Poder no Estado é diferente, por natureza, do Poder noutras comunidades, ou se se trata de uma simples diferença de grau. Ora, ao limitar-se o objecto da Ciência Política ao âmbito do Estado, fica-se logicamente impedido de verificar a hipótese, pois evita-se comparar o Poder no Estado com o Poder nas outras comunidades. Ao contrário, a concepção de Ciência Política igual a ciência do Poder permite naturalmente uma comparação e pode verificar-se, por experiência, que existe uma verdadeira diferença entre o Poder no Estado e o Poder nos outros grupos (Duverger 1976: 45). E concluía Duverger que: Esta última concepção é a única científica, pois é a única que permite o reexame na verificação experimental das hipóteses sobre as quais se baseia. A outra, impedindo na prática esse reexame e essa verificação experimental é uma definição anticientífica (Duverger 1976: 45). 8
9 Significa isto que o Poder deve ser observado e analisado na sua forma bruta, ou seja, enquanto dominação de uns homens sobre os outros, sem perder de vista, naturalmente, que sendo o homem um animal social, ele se organiza e interage com os outros homens e, que por via disso aceita regras de convivência. Daí nasce a Política; a Política, segundo Freund é uma circunstância, casual e variável nas suas formas e orientação, ao serviço da organização prática e da coesão da sociedade (Freund 1968). Ora, apesar de ser comummente aceite que o Estado não deixa de ser a forma de organização humana mais perfeita que se conhece, obviamente que o estudo das relações de poder entre os homens não se pode circunscrever ao Estado e à luta pela aquisição, pelo exercício e pela manutenção do poder do Estado. Quer isto dizer que, na questão particular a abordar, ela não pode ser excessivamente centrada no Estado ou na relação dos cidadãos para com o Estado e as suas estruturas de poder; seria um estudo deficiente e incompleto, que provavelmente deixaria sem resposta a questão essencial - o afastamento gradual dos cidadãos da vida política e uma atitude que varia entre alguma hostilidade e alguma indiferença a tudo o que seja político (Peres 2008). 1 Certamente que as contribuições que outras escolas de pensamento introduziram na metodologia científica aplicada às ciências sociais não podem ser ignoradas. A aplicação do modelo behaviorista à Ciência Política abriu novos horizontes na análise do fenómeno político, nomeadamente como movimento de rejeição ou de insatisfação relativamente à corrente institucionalista dominante. Mas, enquanto paradigma da Ciência Política, o behaviorismo oferece um modelo de análise do fenómeno político cuja validade pode ser meramente conjuntural; não oferece, nem talvez queira oferecer um modelo filosófico que explique a realidade que nos rodeia, no fundo não tem pressupostos que lhe sirvam de referência e consequentemente não pode apresentar (na ânsia de ponderar todas as variáveis) uma teorização global do fenómeno político, porque para explicar o global arrisca perder-se nos detalhes. 1 Note-se que durante todo o século XIX, a Ciência Política era ensinada nas Universidades alemãs como Staatswissenschaft, ou ciência do Estado e que em países como a França, Itália e mesmo Portugal era tratada como Direito Constitucional ou Direito Político ou, pelo menos leccionada enquanto introdução ao Direito Constitucional. 9
10 A Ciência Política terá que oferecer sempre uma vertente especulativa, desde que tenha como pressuposto uma série de postulados, demonstrados ou demonstráveis; posto isto, algumas das directrizes metodológicas do behaviorismo podem ser sempre recolhidas e integráveis como métodos por outras explicações do fenómeno político; seria o caso da análise quantitativa, de inegável utilidade, da neutralidade axiológica e, até, eventualmente mas nem sempre, uma abordagem multidisciplinar do fenómeno político (Easton 1965; Deuts ch 1963; Fernandes 2008; Lapierre 1980, Moreira 1979). Neste estudo em particular, de especial complexidade quanto às suas causas e às suas consequências, pareceu-nos, dadas as múltiplas interacções entre os vários factores e variáveis em presença que seria da maior utilidade uma abordagem segundo uma perspectiva sistémica, tentando combinar um conjunto de elementos interrelacionados que nos permitam obter um quadro geral mais consentâneo com a realidade objectiva. É sob esta perspectiva que se pretende analisar a degenerescência do princípio representativo nas democracias ocidentais, nomeadamente em Portugal e, acessoriamente nos países do Sul da Europa. Ora, a perplexidade perante esta crise resulta do facto de existir, de alguma forma, a convicção nas sociedades ocidentais, sobretudo após a 2ª Guerra Mundial, que a democracia em geral e a democracia representativa em particular são o resultado último e mais aperfeiçoado de uma evolução nas formas de exercício do poder. Resultado esse que, malgrado ter hoje acolhimento generalizado em todo o continente europeu depois do descalabro da União Soviética e dos regimes aparentados da Europa de Leste, parece, por outro lado e de forma paradoxal, acusar desgaste, desânimo e contestação por parte dos seus próprios destinatários. A questão é que aquilo que faz a democracia forte é também aquilo que a pode diminuir ou, em última instância, destruir. Com efeito, se a democracia representativa, baseada no sufrágio pessoal, directo e universal e alicerçado num princípio de igualdade, segundo o qual qualquer cidadão, de posse dos seus direitos civis e políticos, exerce o poder político concorrendo para a formação de uma vontade colectiva aparenta ser, como muitos defendem e parafraseando Winston Churchill, o melhor ou o menos mau dos processos que traduzem a ideia de soberania popular (ou nacional), por outro lado, o processo pelo qual esse exercício é assegurado, através do 10
11 mandato e, sobretudo, pela mediação que é exercida através dos partidos políticos pode perverter seriamente esse propósito (já Rousseau o dizia em O Contrato Social, quando insistia no referendo como a única forma do povo exercer o poder legislativo) e transformar a democracia numa oligarquia disfarçada, questão também abordada por Sadoun (2008). Acresce que em algumas sociedades, sobretudo do sul da Europa, a acelerada democratização social traduzida num acesso generalizado ao ensino serviu ironicamente como catalizador dessa percepção e está a resultar num afastamento, também ele generalizado, da participação política das populações, sobretudo das mais jovens; nas democracias mais consolidadas da Europa central e do norte parece existir também aquilo que já se pode designar como cansaço ou desencanto e no aflorar de fenómenos políticos que pareciam ter desaparecido há décadas e que ressurgem com inesperado vigor. Perplexidade também porque talvez nunca tenha ocorrido a ninguém que, dependendo o funcionamento da democracia representativa do binómio eleito-eleitor, ela pode falhar porque precisamente um desses elementos o eleitor, se divorcia dessa ligação e entra num estado de apatia e desinteresse generalizado em relação a tudo o que lhe sugira política. Desinteresse que é traduzido em taxas de abstenção preocupantes, interpretadas das mais diversas formas, mas que, independentemente das interpretações, redunda, ao fim e ao cabo, e objectivamente, numa contestação surda aos modelos democráticos que lhes são oferecidos (nas democracias evoluídas como os Estados Unidos, a Suiça, a França, o Canadá ou o Japão, o abstencionismo real nas eleições desde o pós-guerra é sempre superior a 30%, em média; nas democracias mais recentes da Europa do sul, incluindo Portugal, o abstencionismo cresceu enormemente nos últimos anos e aproxima-se por sistema dos 40%). 2 A falta de legitimidade crescente das instituições sujeitas a sufrágio, nomeadamente aquelas que se ocupam das funções primordiais do Estado, pode lançar-nos num novo paradigma, no qual os pressupostos em que se fundamenta a democracia representativa deixam de ter significado ou, pelo menos teriam que ser reequacionados, em moldes mais consentâneos com as sociedades contemporâneas (sociedad es urbanas, tecnológicas, de alto nível cultural e individualistas, pouco predispostas a confiarem a defesa dos seus interesses a outrem). 2 Dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) in eleicoes.cne.pt/sel 11
12 A constatação deste facto começa a tornar-se urgente e a procura de explicações e de alternativas também; procuraremos, nesta tese, encontrar algumas e propor outras, sendo certo que o ponto de partida não é a defesa cega da democracia representativa ou a proposta de novas ou antigas certezas científicas, mas antes a confiança de que sempre as sociedades humanas descobriram novas formas de conformação social e de inovação política, e que aquilo que parece certo em determinado momento deixa de o ser no momento seguinte. Quais as causas, actuais e remotas deste estado de coisas? As respostas não são de fácil dilucidação e podem variar consoante a perspectiva do observador e também de acordo com a comunidade política analisada; parece, de facto, existir uma distinção primordial a fazer: que as causas da crise da democracia representativa na Europa do sul não são exactamente as mesmas que aqueloutras que a justificam no norte da Europa e tampouco explica a evolução política na Europa de leste, recém saída de meio século de totalitarismo. 3 No sul da Europa, englobando aí Portugal, a Espanha, a Itália e a Grécia, o entendimento da representação política não parece ser acompanhado pelo sentido cívico de serviço à comunidade, como acontece nos países do norte da Europa, o que é particularmente visível no tratamento que é dado a fenómenos como a corrupção, o nepotismo ou outras formas de favorecimento. Há quem adiante o papel da ética protestante como conformador desta realidade ou, em paralelo, quem procure justificações na história recente ou remota para explicar uma evolução que é claramente diferenciada; houve até quem optasse por evidenciar atitudes psicológicas 3 Esta ideia não é original; já Sartori o tinha assinalado: Até 1789, o ideal democrático permanece como puramente negativo: trata-se apenas de dizer não ao absolutismo: Após a Revolução dois caminhos se abrem à democracia; um acentua o possível e consiste em organizar o real de uma forma que se considera melhor ou mais justa ; o outro insiste sobre o que, de um ponto de vista ideal aparece como o mais desejável e consiste em maximizar os conceitos em função de um futuro em que o ideal acaba por se impor às realidades. O primeiro caminho foi seguido pelas democracias liberais de tipo anglo-saxónico; o segundo pelas democracias igualitárias do tipo latino. De um lado, as democracias pragmáticas, resultantes de um processo de crescimento gradual, que se limitam à realização do possível e são, numa certa medida, o produto da experiência: Concebe-se a liberdade como um meio de atingir a igualdade. Por outro lado, as democracias cerebrais que, repousando sobre abstracções puras e princípios desaguam quase sempre no perfeccionismo utópico nelas se concebendo, à partida, a igualdade como meio para atingir um dia uma hipotética liberdade. Diz Sartori que esta diferença é a que existe entre estruturas mentais racionalistas e estruturas empírico-pragmáticas enquanto que o empirismo tende a ser anti-dogmático e a proceder por ensaios, o racionalismo tende a ser dogmático e definitivo. In Giovanni Sartori (2005). Elementos de Teoria Política. Madrid: Alianza Editorial. 12
13 próprias e diversas de origem cultural muito profunda, que só a Antropologia poderia sondar, para explicar as diferenças. Uma coisa é certa: a cultura política da Europa do norte não é igual à da Europa do sul e, consequentemente, as causas do desencanto (ou o que se lhe quiser chamar) com a democracia representativa ou com o seu funcionamento (porque podemos estar a falar de coisas diferentes) também não são exactamente as mesmas. Importa portanto, recortar desde logo o âmbito deste estudo o qual se centra em Portugal numa primeira análise, nos restantes países do sul da Europa com os quais partilhamos uma cultura política comum e, em termos comparados, se a análise dos factos o requerer e exigir, com os restantes países europeus ou outros desde que possam ajudar a estabelecer um enquadramento mais genérico. As causas desta falta de confiança no modelo representativo em Portugal são relativamente claras e estão à vista de todos: a corrupção, (entendida aqui num sentido não exclusivamente técnico ou técnico-jurídico e englobando aqui as suas piores manifestações, o tráfico de influências, o nepotismo, a apropriação das funções do Estado para fins particulares ou de grupo); os partidos políticos, divorciados da sociedade e que funcionam em circuito fechado, destituídos de referências ideológicas ou em processo acelerado de desideologização que funcionam como agências empregadoras de clientelas; a sua forma de financiamento e a natureza do mandato representativo que, em Portugal, tem um mediador o partido político, que lhe retira toda a carga de ligação efectiva entre o eleitor e o eleito, desresponsabilizando este e impedindo aquele de pedir responsabilidades. A estas causas que respondem pelo alheamento crescente das pessoas em relação à política, umas por resignação, outras por indignação, outras ainda por indiferença, deve acrescer uma subtil alteração na composição do eleitorado (da qual, ao que parece, os partidos políticos tardam a aperceber-se cabalmente), devida sobretudo à escolarização obrigatória, mas não só, também à nova sociedade de informação, à entrada fulgurante das mulheres no mercado de trabalho (muito dele qualificado) e no facto de as novas gerações, nascidas já em regime democrático e desprovidas de bandeiras ideológicas, apontarem o (mau) funcionamento das instituições democráticas como a raiz das suas frustrações. A elevação do nível cultural do eleitorado tem um papel muito mais relevante que aquele que lhe é normalmente atribuído; curiosamente, sendo habitualmente considerada em Portugal 13
14 uma das mais positivas contribuições da democratização e da mudança de regime político é hoje, pode afirmar-se, um dos fautores da crescente descredibilização da democracia representativa. Mas, essa descredibilização não pode ser dissociada da natureza anquilosada dos partidos políticos nem da forma como é exercido o mandato representativo; significa isto que o eleitorado não se revê ou cada vez se revê menos numa classe política profissionalizada, formada nos próprios partidos, com pouca ligação à sociedade e na maior parte dos casos de baixíssima qualidade. Existe portanto um claro desajustamento entre um eleitorado com um nível cultural mais elevado e uma classe política na qual a qualidade dos seus membros empobrece a cada acto eleitoral e, a meu ver, é este desajustamento que explica, a par de outras razões o desinteresse progressivo que as pessoas sentem relativamente ao funcionamento do sistema político e à própria política em si mesma. A questão estará em saber se este desinteresse traduzido em abstencionismo eleitoral pode evoluir para um fenómeno mais sério e mais drástico, que é o da contestação aberta ao próprio princípio representativo, tal como ele existe actualmente. Naturalmente que esta questão assume em Portugal e, em geral, nos países do sul da Europa, uma gravidade que não tem na Europa do norte, porque aqui, se este desinteresse ou desencanto existe ele é compensado com uma sociedade civil extraordinariamente activa que intervém politicamente das mais diversas formas, e esta participação política e cívica como que supre as insuficiências da representação e as desdramatiza; não é assim no Sul, sobretudo em Portugal, em que tudo depende do Estado, das eleições para os órgãos do Estado e das relações com o Estado e em que a sociedade civil pouco mais é que politicamente amorfa, sem expressão. Por outro lado, um outro desajustamento óbvio no funcionamento da democracia representativa em Portugal tem que ver com o papel das mulheres; as mulheres estão hoje em clara maioria nas universidades, no ensino, na justiça, na saúde, entraram em áreas habitualmente reservadas aos homens, como as forças armadas e, no entanto a sua representação política nos partidos, nos órgãos do Estado, nos altos cargos da Administração Pública continua a ser quase simbólica e tratada como um fenómeno excepcional. Ao fim e ao cabo, já Mao dizia que as mulheres sustentam metade do céu. 14
15 Não quer esta observação significar a defesa da descriminação positiva ou a criação de quotas para participação feminina; entende-se que esses mecanismos são apenas uma forma de menorizar as mulheres e podem criar outros tipos de descriminação tão condenáveis como os anteriores; apenas se constata que se a maioria do eleitorado é feminina seria lógico (não existindo hoje limitações de ordem legal ou cultural) que a representação traduzisse essa maioria, e se não a traduz, então é porque as mulheres não se revêem nestas formas de representação e, por isso mesmo, na sua maioria, não sente apetência pela política. E, finalmente, existe também um desajustamento geracional, que se traduz essencialmente no eixo aumento de expectativas aumento de frustrações; as novas gerações, muito mais qualificadas que as anteriores (pelo menos, do ponto de vista formal), mais cosmopolitas e com uma mundividência mais esclarecida mas com as saídas profissionais comprometidas, têm a tendência natural de descarregar as suas frustrações naqueles que julgam responsáveis os políticos e os seus alfobres, os partidos políticos. Para as novas gerações a política é considerada uma actividade pouco digna e a maioria dos políticos, uma espécie de malfeitores encartados; daqui até transpôr esta opinião profundamente negativa para as instituições é um pequeno passo. Não significa isto que a maioria dos jovens renegue o princípio representativo em si próprio, mas considera seguramente que se trata de um jogo viciado, do qual eles estão excluídos e com o qual não se querem relacionar; explicará talvez a enorme taxa de abstenção que afecta os novos eleitores. É claro que estas afirmações não significam adesão a uma verdade absoluta, haverá certamente excepções, mas é uma tendência que os números confirmam e como confirmação empírica parece ser suficiente; e também neste particular se pode fazer o contraponto com o que se passa no norte da Europa. A verdade é que não existe aí tamanho grau de insatisfação com a política e os políticos em geral e, portanto, estes três desajustamentos não apresentam esta intensidade e são, regra geral, um problema menor. Mas voltemos àquilo que se entende como causas essenciais da crise do modelo em Portugal: em primeiro lugar, a ocorrência de fenómenos de corrupção, intimamente relacionados com uma confusão muito própria entre vida pública e interesses privados. A pequena corrupção ou pequeno tráfico de influências desde sempre existente em Portugal para conseguir um emprego, uma colocação, um pequeno favor, uma pequena vantagem e que 15
16 era, tudo leva a crer, endémica, consistia numa série de comportamentos nos quais a consciência da ilicitude, por vezes inexistia, daí uma certa naturalidade e complacência com que todos recorriam a ela; derivava este tráfico de influências de relações estritamente pessoais, familiares ou não, mas raramente ultrapassava este nível. De súbito, a democratização da sociedade transformou estes comportamentos não éticos mas pouco graves num problema sério que pode trazer consequências difíceis de calcular, mas sempre perniciosas para o sistema democrático. E é tão grave quanto a sua principal fonte são os partidos políticos, verdadeiras centrais de tráfico de influências; a seriedade da questão deriva de várias componentes, em primeiro lugar, porque já não estamos a falar de pequenos favores pessoais, mas de grandes negócios com avultadas quantias envolvidas, em segundo lugar, porque o Estado ou os interesses do Estado são, normalmente, o palco, para estas operações, em terceiro lugar, porque há evidente confusão entre interesses particulares e interesse público, com os partidos a desempenharem o papel de mediador. Acresce que, em Portugal, a legislação penal em matéria de corrupção, tráfico de influências, nepotismo ou qualquer outro fenómeno de natureza similar é absolutamente ineficiente (a prova, irrefutável, é que durante a vigência do Código Penal actual, de 1982 e até à data, raramente ocorreu qualquer condenação por crime de corrupção, imputável a detentores de cargos políticos). Sucede ainda que, em Portugal, não há qualquer válvula de escape para o sentimento de descrença instalado, uma vez que os principais partidos (do chamado arco da governação ) estão intimamente comprometidos com a situação e contribuem activamente para a normalização de algo intrinsecamente anormal. E o que se afirma em relação a Portugal pode ser extensível, com algumas particularidades, a Espanha, (de forma aparentemente menos grave) e à Grécia; já o caso italiano tem outros contornos, dos quais falaremos adiante, com mais propriedade e em sede própria. A segunda razão enunciada, o funcionamento dos partidos políticos e o seu papel na sociedade e no sistema político não é exclusiva de Portugal, mas entre nós adquire particular gravidade. È certo que por toda a Europa se assistiu, sobretudo após a queda do muro de Berlim à morte das ideologias, ou pelo menos a uma desideologização crescente dos partidos; as diferenças entre esquerda e direita estão hoje muito esbatidas, sobretudo depois da 16
17 experiência trabalhista da Terceira Via de Tony Blair no Reino Unido imitada um pouco por toda a Europa, já não existem bandeiras, apenas causas e esse facto implicou que os partidos políticos se começassem a confundir com grupos de interesses numa espécie de americanização da vida política europeia. Ora, os grupos de interesses ou grupos de pressão nunca foram olhados da mesma forma na Europa e na América do Norte; na Europa, sempre foram encarados com desconfiança, a própria expressão grupo de pressão sempre teve uma conotação levemente pejorativa e, portanto, quando os partidos políticos se passaram a comportar quase abertamente como corporações de interesses esse facto não trouxe saúde ao sistema político, pelo contrário. Em Portugal tudo o que é mau se agrava, porque além das desvantagens inerentes ao modelo, existem idiossincrasias locais que o tornam particularmente desvantajoso, do ponto de vista do sistema político e das relações dos partidos com o eleitorado; não por acaso, os dados estatísticos mostram que em 2010 só 15% dos portugueses confiam nos partidos e 82% desconfiam deles. 4 Também só em Portugal temos uma disposição constitucional que consagra o sistema político como um sistema de partidos, o que sendo bizarro em termos europeus, entrega aos partidos o monopólio da produção e participação políticas. 5 Na sociedade portuguesa, o Estado (administração central, regional e autárquica) é o maior empregador, naquilo que constituirá talvez o seu maior desequilíbrio estrutural, o que significa que tudo ou quase tudo depende do Estado e, sendo certo que os partidos políticos têm como objectivo a conquista e a manutenção do poder do Estado, esse facto surge em associação com um outro que é o de acessoriamente assegurar colocações e negócios vantajosos à sua clientela, o que acaba por se transformar na razão de ser da sua existência enquanto corpo político. 4 Sondagem do Eurobarómetro. 5 artº 10º da Constituição da República Portuguesa de 1976: 1. O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição. 2. Os partidos políticos concorrem para a organização e para a expressão da vontade popular, no respeito pelos princípios da independência nacional, da unidade do Estado e da democracia política, com pequenas alterações, pouco significativas nas Revisões constitucionais de 1982 e
18 Este verdadeiro assalto ao aparelho do Estado que se repete incessante e ciclicamente e que o enfraquece tem sido visto como que uma fatalidade sempre acobertada por uma legitimidade que advém do sufrágio; contudo o distanciamento que as pessoas sentem em relação à política e aos políticos, o aumento da abstenção para níveis inquietantes e o surgimento de pequenos fenómenos políticos anti-sistema, ainda que pouco relevantes em Portugal, leva a crer que só restarão duas alternativas num futuro relativamente próximo: ou haverá uma reforma séria e profunda do sistema político ou não; se não houver uma reforma séria do sistema político, então provavelmente estarão abertas as portas para soluções extra-constitucionais. Associada a esta causa, uma outra, talvez mais conjuntural mas não menos importante: a forma de financiamento dos partidos políticos em Portugal é tudo menos transparente e reforça a ideia no cidadão comum que os partidos políticos são o centro de um cancro que vai corroendo a democracia pela abertura que significa a todo o tipo de interesses particulares instalados que subvertem a representação. E, finalmente, a terceira causa para a crise da democracia representativa em Portugal: a natureza do mandato, que pode estar ou não intimamente relacionada com a natureza do sistema eleitoral; o eleito em Portugal não representa verdadeiramente o seu eleitorado mas o partido que o incluiu nas listas eleitorais; não existe qualquer mecanismo eleitor-eleito que permita ao primeiro interpelar o segundo e este prestar contas ao primeiro; O eleitor vota em cabeças de cartaz, os quais na maior parte dos casos nem se sentarão no Parlamento favorecendo a entrada a desconhecidos de segunda ou terceira linha, por vezes sem qualquer ponto de contacto com a circunscrição eleitoral que são supostos representar. Ou seja, a democracia no seu sentido formal é respeitada, o povo é chamado a sufragar os seus representantes e estes têm um mandato, delimitado no tempo, findo o qual o ciclo se repetirá, mas a democracia em sentido material não o é. Temos uma democracia de partidos, mas não temos uma democracia de cidadãos. É certo que podem ser feitos ajustamentos no sistema eleitoral, mas esses ajustamentos arriscam-se a ser meras medidas cosméticas se não for alterado o essencial, a natureza do mandato; alterar o sistema eleitoral, mudar a forma de escrutínio, redefinir os círculos eleitorais, criar um círculo único nacional, são ideias regularmente avançadas mas nunca debatidas seriamente por falta de interesse dos partidos dominantes, mas a verdade é que se se discutissem e se 18
19 introduzissem algumas destas propostas, nada de substancial trariam: seria como tratar um entorse com caldos de galinha. Para além destas três causas fundamentais que se deixam aqui sumariamente explicitadas, existe ainda uma outra causa, talvez mais genérica, mais profunda e com consequências mais gravosas, mesmo admitindo que o sistema possa funcionar, o que em Portugal não é o caso; referimo-nos à desigualdade evidente e injusta que resulta da representação dos diferentes interesses sociais, das classes profissionais que se organizam de forma corporativa e fazem valer os seus pontos de vista, tendo em conta a sua posição preponderante na sociedade (médicos, professores, advogados, magistrados, maquinistas, camionistas, pilotos da aviação civil, pilotos de barra, controladores de tráfego aéreo, etc.) até outras que não dispõem do poder de se tornarem imprescindíveis (como é o caso, evidente, dos agricultores, dos pescadores, dos reformados e dos desempregados). Ou seja, uns têm voz, os fortes, outros não a têm, os fracos, e a democracia moderna, representativa mas consensual, protege os primeiros, nunca os segundos, que passam a ser os deserdados do sistema, por falta de poder reivindicativo. Esta é uma questão da maior relevância a que a democracia representativa parece incapaz de dar resposta, trata-se de um sistema a duas velocidades em que cada avanço deixa para trás uma nova legião de excluídos, à mercê de populismos fáceis. Por outro lado, existe hoje em dia a convicção, pouco fundamentada, mas que ainda assim vai fazendo o seu caminho, sobre a inutilidade dos mecanismos representativos e da sua relevância para o exercício do poder. Em Portugal, para além da substancial perda de soberania derivada da integração europeia (o que pode ser especialmente deprimente para um país antigo, com uma História rica e de vocação imperial) há ainda a convicção, cada vez mais arreigada, que o próprio sufrágio não passa de uma formalidade, que estamos a ser governados na sombra por poderes inatingíveis, insusceptíveis de fiscalização por parte das instituições, numa aproximação ao conceito de sociedade invisível de Innerarity (2009), embora com outra aplicação (talvez por ser cada vez mais óbvia a subordinação da Política à Economia e dos interesses políticos aos interesses económicos). Ora, este acumular de razões negativas, além de ser a causa de um profundo pessimismo só temperado até agora com o conformismo habitual e algum sebastianismo nostálgico, pode, por 19
20 impulso de factores externos, políticos ou económicos, propiciar a contestação aberta, já não do sistema mas do próprio regime democrático. Saber se esta degenerescência do princípio representativo é gerada de dentro para fora, como uma espécie de doença infecciosa, que pode ter cura, ou percebida de fora para dentro, como se o povo fosse um mero espectador do estertor de um doente terminal é o que vai determinar se estamos perante uma crise do sistema, que pode ser reformável ou se estamos perante um fenómeno novo e a assistir à morte de um sistema caduco que esgotou as soluções. Que soluções poderão então existir? Temos que distinguir entre, pelo menos, dois tipos de soluções, umas geradas no próprio sistema, outras que aparecem no seio da sociedade civil; as primeiras pretendem fazer um esforço de continuidade, inovando no acessório e mantendo o essencial, as segundas, invertendo a perspectiva, pretendem reformar o essencial, ressalvando, no entanto alguns aspectos instrumentais. É certo que nem umas nem outras pretendem fazer rupturas, aceitam de bom grado as vantagens do princípio representativo, pretendem mantê-lo e aperfeiçoá-lo; as diferenças estão na forma como o vêem, os primeiros de dentro para fora, os segundos de fora para dentro. As primeiras, que são normalmente protagonizadas por agentes do próprio sistema político são naturalmente menos audazes e radicais e consistem, por via de regra, na simples alteração de umas quantas regras (alterações do sistema eleitoral, criminalização de alguns comportamentos por parte dos agentes políticos, alguns retoques no financiamento dos partidos, apelos à desburocratização, emagrecimento do aparelho de Estado etc.) que raramente tocam no essencial. As segundas, muito mais descomprometidas e sem entraves, avançam bastante mais e pretendem fazer uma espécie de aggiornamento da democracia representativa, ora reformando-a, ora inovando tendo em conta os novos tempos da sociedade tecnológica. É o caso de algumas propostas que pretendem fazer o casamento entre a democracia representativa com as novas tecnologias de informação, utilizando todas as potencialidades da informática e da cibernética (o caso do voto electrónico vulgarizado hoje nalguns países e que pode generalizar-se; aliás, na Estónia é mesmo possível votar pela Internet). 20
21 Quanto a este ponto em particular, as opiniões são muito variadas: há quem veja um prenúncio de mundo novo, uma transformação de hábitos sociais há muito enraizados, uma verdadeira revolução de consequências imprevisíveis; há quem seja céptico e coloque dúvidas sobre a dimensão do fenómeno e o considere mera consequência da evolução tecnológica, que provocará alguma necessidade de adaptação mas que não terá particular incidência no modelo político das nossas sociedades; outros ainda, são pessimistas, vendo nesta cyberutopia, algo de perigoso para as sociedades democráticas (Weinberger 2009). 6 Mas, seja qual for a perspectiva, torna-se evidente que o impacto destas novas tecnologias não pode, de modo algum, ser menosprezado; trata-se, não só de ponderar a introdução de dados novos numa questão antiga, mas, mais do que isso, implica reequacionar a forma como hoje as pessoas se relacionam com a informação (mais rápida, mais informal, menos controlada, mas também mais sujeita a manipulação) e com o mundo que as rodeia; de uma forma ou de outra, sendo pessimista ou optimista, o certo é que nada voltará a ser igual ao que era. Certamente que as formas como a democracia, a democracia representativa e até, genericamente, as relações de poder nas sociedades humanas serão avaliadas no futuro não podem ignorar este factor novo e incontornável nas sociedades tecnologicamente evoluídas. Ora, esta tese pretende, tomando em consideração este conjunto complexo de variáveis, enunciadas sumariamente nesta introdução, demonstrar, partindo do estado da democracia representativa em Portugal e, em geral, nos países do Sul da Europa, que este modelo pode estar em vias de esgotamento, e que, inevitavelmente, dará lugar a uma realidade nova. Os factores que indiciam esta realidade são vários e já foram genericamente enunciados, ou seja: 6 David Weinberger, observando que: o potencial da Web para criar redes auto-organizadas e colaborativas foi absorvido de forma muito hábil por grupos terroristas bem como por fanáticos religiosos, pedófilos, pornógrafos e sindicatos do crime organizado acrescentando que a reunião de pessoas em sites de interacção social, descarregando vídeos gerados pelos utilizadores ou disparatando na blogosfera não criam nada que se pareça a uma inteligência colectiva; mais do que nunca, eles produzem uma ensurdecedora tagarelice ou um sufocante consenso, in A teia que nós tecemos. Foreign Policy, nº 7, Dezembro/Janeiro 2009, pp
22 o abstencionismo crescente nos vários actos eleitorais, que pode ou não tomar-se como apatia política ; a democratização das sociedades, particularmente visível em Portugal, através do acesso generalizado ao ensino e à cultura; a desideologização dos partidos políticos, o esbatimento das fronteiras ideológicas e a inexistência de uma verdadeira penetração dos partidos no tecido social; a forma de financiamento dos próprios partidos políticos; fenómenos anti-sociais que nascem no seio das instituições políticas e que pervertem e descredibilizam a representação, tais como a corrupção; a natureza do mandato. Pretende-se também formular a hipótese segundo a qual o desencanto do eleitorado perante os mecanismos da democracia representativa pode evoluir, sob condições económicas e políticas depressivas, para um desencanto com o próprio modelo democrático; e que esta eventualidade despoleta a ponderação sobre a futura evolução da democracia representativa, baseada no mandato (Duso 2003; Rehfeld 2005). Não é estranho a este estado de coisas o próprio enfraquecimento do Estado, enfraquecimento que atravessa transversalmente toda esta controvérsia; com efeito, as sociedades ocidentais são constantemente bombardeadas com a ideia, transformada em cliché político, de menos Estado, melhor Estado, uma ideia de conotações liberais mas amplamente adoptada até por sectores ideológicos insuspeitos de liberalismo. E em que se traduz? Na retirada paulatina do Estado de muitas áreas de intervenção para onde tinha avançado durante todo o século XX (já não apenas Estado de Direito mas Estado Social de Direito) traduzindo uma crença na economia e não já na política e subordinando esta àquela o que significa uma inversão da ordem tradicional de valores. Esta circunstância conduz a que os Estados estejam a entregar os seus poderes a entidades não-estaduais, e com eles, o exercício da verdadeira acção política. 22
23 O Estado despolitiza-se e transforma-se num gestor, abandona os seus princípios de autoridade e de soberania para se ocupar apenas com a economia e com as finanças; esta despolitização do Estado é, por variadas ordens de razões, nefasta; o facto de o Estado e os governos se comportarem como simples locais de concertação ou instâncias de arbitragem de conflitos perante grupos com interesses diferenciados, significa que está a retirar-se da política deixando-a entregue à voragem de quem dela se quiser apropriar. Como dizia Freund: É impossível exprimir uma vontade realmente política se, logo à partida, se renuncia à utilização dos meios normais da política, a saber: a potência (puissance), a contenção ou restrição (la contrainte) e, excepcionalmente, a violência ; e com as lições retiradas da decadência do Estado liberal do século XIX, Freund distingue entre instância e substância e conclui: ( ) com o progressivo alargamento da tecnocracia e das políticas de gestão ( ) logo que o Estado deixa de ser político, a instância desaparece mas a substância permanece (Freund 1965: 498). Ora, esta substância torna-se, então, flutuante, sem suporte institucional e torna-se presa disputada por grupos de interesses, que se substituem ao Estado para tomar decisões verdadeiramente políticas. São esses domínios metapolíticos que se tornam o campo de acção por excelência da vida política e é o transfert do lugar da política que dá a ilusão de despolitização. Ora, a verdade é que nunca as sociedades europeias, e com elas as meridionais, gozaram de um período tão prolongado de progresso material, nunca o nível de vida foi tão elevado e nunca a educação foi tão massiva, contudo, também nunca o mal-estar na Europa foi tão pronunciado (pelo menos desde o final da Guerra) e as instituições democráticas estiveram tão desacreditadas. Estamos convencidos que, satisfeitas as necessidades materiais, o Homem precisa de se completar e aspirar a um destino, segundo certos valores que só podem ser fornecidos pelo Estado; ora, o Estado tende a demitir-se também desta função, já não pretende fornecer razões para a existência, limita-se a assegurar os meios para existir. Esta crise de valores que se vem instalando nas sociedades ocidentais (já nada tem valor, mas tudo tem um preço) e esta deserção do Estado, acabará sendo preenchida por outras entidades que não o Estado, resta saber a que custo e quanta desordem será necessária. 23
24 Esta evolução, agudizada nos nossos dias por razões conjunturais (a crise económico - financeira) é apercebida de forma, ainda que distorcida, pelos cidadãos e essa percepção como que paira sobre todas as razões, mais concretas, que supra enunciámos e que vamos tentar analisar, sendo certo que o actual desencanto que os cidadãos sentem relativamente ao estado actual e à qualidade das democracias constitui uma consequência, directa ou não, desta recente evolução do papel do Estado. 24
25 I A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA 1. Breve Resenha Histórica do Princípio Representativo. 1.1 nota introdutória Como nasceu a representação política? Certamente do desejo de introduzir alguma racionalidade no governo das sociedades humanas; mas esse facto, por si só não é uma explicação cabal, porque implica sempre a resolução de uma questão que lhe é prévia, a assunção que as próprias pessoas podiam criar instituições (por mais rudimentares que nos possam hoje parecer) que lhes permitissem decidir por si próprias, em vez de confiarem o seu futuro aos deuses ou a quem os invocasse. De certa forma podemos dizer que é o primeiro triunfo do positivismo, a afirmação de que tudo o que diz respeito aos seres humanos é decidido por eles próprios, sem recurso a explicações transcendentais, sem estar escrito na pedra. Por outro lado, a representação traz consigo também a ideia de igualdade entre os homens e rejeita a priori afirmações de superioridade baseada na força, na riqueza ou no sangue; é o governo dos humildes e dessacraliza o poder transmitindo a ideia que este pode ser exercido por homens comuns. No entanto, há uma particularidade na representação política que se mantém, desde a Antiguidade clássica até aos nossos dias: a noção segundo a qual sendo formalmente um princípio inatacável porque assegura que qualquer membro individual de uma sociedade possa manifestar-se politicamente, na impossibilidade de o fazer sempre e sistematicamente em pessoa, raramente teve uma tradução materializada numa igualdade material de todos os membros dessa sociedade, em termos de influência efectiva nas decisões políticas. 25
26 Esta particularidade nunca foi até hoje resolvida, bem como a distinção sempre existente entre quem escolhe e quem é escolhido; acresce que o nivelamento crescente do nível cultural a que se assiste até à actualidade (ainda que ultrapassadas outras antinomias do passado), só agravou e agudizou a percepção desta dissonância e recoloca a questão nos seus termos primordiais, ainda e apesar de toda a evolução que o conceito de representação teve e que aqui se resume. Este pecado original tem que ver com o poder no seu estado puro e com a própria formação do Estado; no fundo, o Estado (entenda -se, uma sociedade politicamente organizada) resulta sempre do sucesso de um grupo que se sobrepõe a pequenas sociedades organizadas, grupo esse que oferece aos submetidos o comportamento típico do exercício puro do poder. Esta sociedade, constituída por seu próprio arbítrio em classe dominante, funda, subjectivamente, o direito à liberdade e a liberdade afirma-se logo que alguns homens, conscientes da sua dignidade se dedicam, eles próprios, a fazê-la respeitar, ou seja aqueles que se federaram para constituir essa sociedade são os génè dos gregos, as gentes dos romanos. 1.2 a democracia ateniense Que o homem é um animal político, feito para viver em sociedade com uma vocação gregária, política e ética que lhe permite distinguir o bem do mal e o justo do injusto foi afirmado por Aristóteles (em Constituição de Atenas) no século IV a.c., da mesma forma que afirmava que a vida do homem em sociedade tem uma origem natural e não divina e consequentemente estendia esta conclusão à origem do Estado e do poder (Bastos 1999: 44 e sgts.). 7 7 Em todo o caso, não se pode ignorar que Aristóteles entendia a democracia como uma forma degenerada de governo, imaginada sobretudo para corresponder aos interesses das classes mais baixas, opondo-lhe uma república de carácter misto em que se casassem características da democracia e da oligarquia (entendida esta última como a forma de governo dirigida à protecção dos interesses dos mais abastados), que entendia como mais equilibrada, cfr. Fernando Loureiro Bastos (1999). Ciência Política- guia de estudo. Lisboa: ed.aafdl, págs. 44 e segs. 26
27 Vêm estas considerações a propósito das diferentes noções de democracia, termo pela primeira vez aparecido em Heródoto, cujo entendimento, pela sua evolução e diversidade tem que ser aqui invocado, sob pena de, ao dissertar-se sobre representação, democracia ou democracia representativa, estarmos apenas a elencar equívocos e a sucumbir à tentação de estabelecer aqui alguma espécie de linha evolutiva desde a Antiguidade clássica até à actualidade, o que está longe de corresponder à realidade. Em rigor, a democracia jamais se identificou a uma corrente de pensamento específico; no fundo, é um subproduto do desenvolvimento da civilização ocidental e designa mais uma realidade do que um ideal (Sartori 2005: 29). Na verdade, a afirmação segundo a qual a antiga Grécia é o berço da democracia, para além de constituir um lugar-comum, carece de algum ajustamento conceptual; de que democracia falamos, qual a sua relação intrínseca com as democracias modernas, é uma relação directa ou apenas a sublimação de um princípio vago que procura uma espécie de legitimação histórica? Quando Platão faz a crítica da democracia ateniense, através de uma análise longa e pormenorizada, define esta como um regime caracterizado pela liberdade individual, no qual não é possível colocar entraves à satisfação dos desejos individuais, concluindo que, nessas circunstâncias, nenhuma lei, nenhuma hierarquia e nenhuma autoridade poderia, em rigor, ser aceite; desta fatalidade resultaria inevitavelmente o resvalar do regime democrático para a anarquia, onde todos procuram a satisfação dos seus interesses, pessoais ou de grupo, e ninguém se submete ao interesse geral. 8 Ora, ainda segundo Platão, o estado de anarquia é um estado não-político, a lei da selva, em que os cidadãos, em estado de insegurança permanente, não podem esperar qualquer protecção por parte do Estado e estarão sempre receptivos a qualquer um que lhes ofereça a possibilidade de reinstaurar a ordem. Por isso mesmo, diz Platão, a democracia, a prazo, traz sempre consigo as sementes da tirania. 9 8 Em A República, título tardio atribuído no séc. I a.c. por Cícero que fez a tradução de um diálogo intitulado hê politéia, 1975, Edições EA, lb esta análise do séc.iv a.c. concerne directamente às democracias de opinião nas quais vivemos hoje, caracterizadas pela demagogia e pelos sofismas do pensamento político, a crise de autoridade em todos os níveis da sociedade, a dominação dos temas da insegurança, o desejo do regresso à ordem Platão continua a ser essencial para pensar os problemas das democracias contemporâneas. Cfr. Jean Vioulac (2008). Platon: La République, Critique de la Démocratie.Paris:Presses Universitaires de France, pág