Saúde diz que avanço da Covid em 2021 era imprevisível e agora corre por dinheiro fora do teto – SINDIQUIMICABR
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Mesmo sem vacinas e com alertas de que a pandemia de Covid-19 geraria uma nova onda de contágio no Brasil, o Ministério da Saúde afirma que o crescimento dos casos em 2021 era imprevisível até o ano passado. Agora, com mais de mil mortes por dia há praticamente um mês, a pasta pede com urgência a liberação de recursos fora do teto de gastos.
"A situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020, quando da elaboração da proposta orçamentaria em tramitação no Congresso Nacional, como indica a própria redução do numero de casos e mortes no decorrer do segundo semestre de 2020, além da perspectiva da imunização", afirma a pasta no documento.
Um parecer do time da AGU (Advocacia-Geral da União) que trabalha no Ministério da Saúde respaldou o pedido da pasta ao afirmar recentemente que "parecem estar presentes" os requisitos constitucionais para o credito extraordinário, considerando relevância, urgência e imprevisibilidade.