Visitas técnicas, capacitação para a Rede de Proteção e uma audiência coletiva com empresas fazem parte das atividades
Mossoró (RN), 12/03/2020 – Uma mobilização de todo o município para a tomada de consciência quanto à nocividade do trabalho infantil e a necessidade de proteção integral da infância. Com este foco, a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró (PTM) realiza, entre os dias 17 e 20 de março, uma série de ações do projeto Resgate à Infância, promovido este ano em parceria com Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do MP-RN e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA).
Além das visitas técnicas aos equipamentos públicos de atendimento às crianças e adolescentes, marcadas para os dias 17 e 18, na quinta-feira (19) o MPT promove uma capacitação dirigida àqueles que atuam na rede de proteção à infância, com treinamentos em temas como mitos e verdades sobre o trabalho infantil e piores formas de trabalho infantil. Também será exibido o documentário Ser criança – Um olhar para a infância e a juventude diante do trabalho no Brasil. Clique aqui para acessar a programação completa da capacitação.
Na sexta-feira (20), finalizando a programação, a procuradoria do Trabalho em Mossoró realiza uma audiência coletiva com empresas da região sobre o programa de aprendizagem profissional. O objetivo da atividade é orientar os representantes de empresas sobre o cumprimento da cota legal de aprendizagem, explicando o conceito e esclarecendo eventuais dúvidas.
Projeto permanente – O Resgate à Infância tem por objetivo combater o trabalho infantil, conscientizando a população sobre os problemas causados pelo exercício precoce de funções profissionais por crianças e adolescentes. Suas ações são desenvolvidas em três eixos: incentivo a políticas públicas (concepção, normatização e desenvolvimento); conscientização e educação, especialmente na transformação de ideias tradicionalmente enraizadas sobre o trabalho precoce; e, por fim, promoção da aprendizagem profissional, expondo a importância da capacitação de adolescentes.
Para o procurador Gleydson Gadelha, da PTM de Mossoró, “o objetivo dessa semana de mobilização é promover a discussão sobre todos os temas relacionados a trabalho precoce, em especial a conscientização, o engajamento e a tomada de decisão em favor do direito a uma infância livre, com educação e sem trabalho”, explica.
As ações do Resgate à Infância em Mossoró são coordenadas pela Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró e pela Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT), que gerencia o projeto nacionalmente. Uma das palestras do evento será ministrada pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, titular regional da Coordinfância.
Ministério Público do Trabalho no RN
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