DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comenta que a PEC 188/2019 cria mecanismos de ajuste fiscal para a União, Estados e Municípios, e faz grandes cortes em direitos da população na saúde e educação. Acrescenta que a referida PEC acaba com a obrigatoriedade de reajuste do salário mínimo e altera a legislação do servidor público, incluindo a redução de até 25% nos salários do funcionalismo. Também cita que a PEC 188/2019 retira a obrigatoriedade dos limites mínimos de 25% garantidos pa (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Registra a instalação do Fórum dos Consórcios Municipais Públicos, na Assembleia Legislativa, que aconteceu por meio de um encaminhamento do Parlamentar e teve o apoio dos demais Deputados. Cita a participação do presidente da FECAM, Paulo Roberto Weiss, do Cleones Hostins, coordenador do colegiado de consórcios da Fecam, do Hugo Lambert, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, e do Vitor Borges, presidente da Rede Nacional de Consórci (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Cita que o dia atual marca o Dia do Rio, em Santa Catarina, projeto de sua autoria, que o Parlamento transformou em Lei n. 13.748/2006, explicando que a data passou a ser oficial no calendário catarinense, é simbólica, mas no momento que experimentamos a pior estiagem dos últimos 50 anos, sem dúvida, é muito importante. Lembra a importância da água para a humanidade, e que temos também grande responsabilidade sobre a questão, porque 13,8% das águas de r (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comenta que propôs projeto criando, na Assembleia Legislativa, um fórum para auxiliar e discutir com os municípios os consórcios públicos intermunicipais. Conta que esse tipo de consórcio é responsável por avanços significativos em diversas áreas de serviço, pois são criados com o propósito de garantir a cooperação entre as cidades. Afirma que o intuito do Fórum é dar suporte a criação dos consórcios intermunicipais e debater experiências de suces (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Relata sobre a questão da estiagem, pois, neste momento, moradores do oeste catarinense sofrem com os seus efeitos. Acabou-se de colher os prejuízos de uma estiagem, no meio do ano, e agora mais uma com milhares de pessoas sofrendo. Afirma que não há nenhuma perspectiva de chuva significativa, e pelo menos três cidades já têm rodízio de abastecimento de água, Chapecó é um desses municípios, e não há previsão de quando isso será normalizado. O moti (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Faz importante alerta, na condição de Presidente do Fórum do Aquífero Guarani e, também, em nome de diversos movimentos e entidades que batalham na área da produção de alimentos e do meio ambiente. Informa que estudiosos e especialistas ambientais afirmam, categoricamente, que as queimadas naturais não são a causa principal da maioria dos incêndios, ocorridos principalmente na Amazônia e no Pantanal. Diz que a maior parte das queimadas são consequê (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comenta sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata da inclusão das agroflorestas na política de desenvolvimento rural no Estado. Cita a Lei n° 8.676/92, e diz que esta tem sido um marco para a agricultura de Santa Catarina, pois estabeleceu as diretrizes para apoio e desenvolvimento do setor. Manifesta reconhecimento ao ex-Deputado Idelvino Furlanetto, autor da lei, que sempre destacou a importância de melhorar o texto, incluindo novas form (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Conta que o tema da edição de 2020 do Grito dos Excluídos foi "A Vida em Primeiro Lugar", destacando prioritariamente o basta à miséria e ao preconceito. Reflete sobre o contexto da mobilização deste ano, revestido pelo sentimento de indignação diante do alarmante número de desempregados no Brasil e das demais consequências negativas da pandemia de Covid-19. Cita que a manifestação é uma resposta ao desmonte de direitos e ao aumento da repress (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Lamenta a ineficiência do Governo Federal e Estadual perante a pandemia, dificultando a qualidade de vida de milhares de famílias no País, especificamente na falta de alimentos. Cita diversos dados de pesquisas do Ibope e Unicef para embasar seus argumentos e mostrar a escassez ou baixa qualidade de alimentos em muitas famílias. Acrescenta que o Governo não pensa formas de dar suporte para as famílias carentes, mas sim incentivar programas que retiram (...)
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Parabeniza o município de Chapecó pelos seus 103 anos de emancipação política, lembrando que é natural daquela cidade, e comenta que precisou sair para buscar sua profissionalização em outros estados, mas toda a sua família lá permaneceu. Narra a história de Chapecó e lembra de pessoas e lideranças que participaram da construção desta emancipação. Discorre sobre a classe trabalhadora de Chapecó, tais como trabalhadores rurais e figuras polí (...)