PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA A3P CNPJ/MF / CEP CPF CEP - PDF
PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA A3P CNPJ/MF / CEP CPF CEP
Download "PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA A3P CNPJ/MF 10.565.000/0001-92 CEP 50.030-230 CPF 342.246.884-68 CEP 52.041-170"
Heloísa Camarinho Mendonça
1 PLANO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA A3P 1. DADOS CADASTRAIS Órgão SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Endereço CAIS DO APOLO, Nº 925, BAIRRO DO RECIFE Cidade RECIFE UF PE Nome do Responsável MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA RG/Órgão Exp SSP/PE Endereço RUA FERNANDO CÉZAR,65 ENCRUZILHADA CNPJ/MF / CEP CPF CEP DDD/Telefone DESCRIÇÃO DO PROJETO Título do Projeto A3P em RECIFE Período de Execução Julho de 2012 a julho de 2017 Identificação do Objeto: Implementar a Agenda Ambiental na Administração Pública na Prefeitura Municipal de Recife. Metas a serem atingidas: 1. Implantar e implementar a A3P Recife; 2. Plano de capacitação para as Comissões Gestoras; 3. Campanha de comunicação institucional; 4. Minimizar os impactos ambientais negativos gerados durante a jornada de trabalho; 5. Potencializar a coleta seletiva; 6. Reduzir o uso dos recursos naturais, dos bens públicos e utilizá-los racionalmente; 7. Adotar a licitação sustentável, introduzindo critérios socioambientais nas compras públicas para a aquisição de bens, materiais e contratação de serviços. 8. Promover a substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente; 9. Estimular ações criativas, inovadoras e positivas na adequação da infra-estrutura funcional aos conceitos de sustentabilidade.
2 3. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Meta Especificação da etapa/fase Duração Início Término Implantar e implementar a A3P RECIFE. Plano de capacitação para as Comissões Gestoras. Campanha de comunicação institucional. Criação e regulamentação da Comissão Gestora da A3P RECIFE. Elaboração de oficinas; Encontros para avaliação/monitoramento. Exposição da A3P e do vídeo institucional para os servidores; Definir um espaço para socializar informações e dicas sobre o tema; Produzir material informativo referente ao tema. Agosto/2012 Dezembro/2012 Dezembro/2012 Minimizar os impactos ambientais negativos gerados durante a jornada de trabalho. Sensibilização dos servidores através de encontros, oficinas etc. quanto ao uso racional dos recursos. Potencializar a coleta seletiva. Organizar evento informativo sobre o processo de coleta seletiva; Aquisição e disponibilização dos coletores em lugares acessíveis e estratégicos; Realização de campanhas sensibilizadoras sobre a separação dos resíduos; Contato com o órgão que realiza a coleta seletiva para novas estratégias de coleta. Agosto/2012 Reduzir o uso dos recursos naturais, dos bens públicos e utilizá-los racionalmente. Mapear gastos da entidade com energia, água, papel e outros materiais de expediente e recursos naturais; Desenvolver campanhas educativas; Definição de estratégias para uso racional como impressão frente e verso, desligar um dos elevadores e ar condicionado em horário de menor uso. Adotar a licitação sustentável, introduzindo critérios socioambientais nas compras públicas para a aquisição de bens, materiais e contratação de Compra de papel não clorado ou reciclado; compra de impressoras que imprimam frente e verso; constar nos contratos de coperagem e serviço de limpeza adoção de procedimentos que promovam o uso racional dos recursos e a capacitação dos funcionários para desempenho desses procedimentos; utilizar madeira certificada. Outubro/2012
3 Meta Especificação da etapa/fase Duração serviços. Promover a substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente. Estimular ações criativas, inovadoras e positivas na adequação da infraestrutura funcional aos conceitos de sustentabilidade. Conscientização para o uso de copos individuais não descartáveis; Compra de canecas para todos os servidores. Promover concursos internos; Instituir premiação para as idéias mais criativas e inovadoras. Outubro/2012 Agosto/2012 Outubro/2013 Agosto/2013 E, para a validade do que pelos partícipes foi pactuado, firma-se este PLANO DE TRABALHO, em 2 (duas) vias, de iguais teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Brasília/DF, de de. FRANCISCO GAETANI Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO Prefeito de Recife Testemunhas: 1- RG: CPF: 2- RG: CPF:
4 ANEXO I PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA A3P TEMA I. IMPLEMENTAÇÃO / PLANEJAMENTO 1. Criação e regulamentação da Comissão Gestora da A3P: a) formar a comissão com servidores de diferentes setores da instituição; b) oficializar a comissão por meio de instrumento legal pertinente. 2. Diagnóstico ambiental da instituição a) identificação de pontos críticos; b) avaliação dos impactos ambientais e desperdícios; c) mapear gastos da entidade com energia, água, papel e outros materiais de expediente e recursos naturais; d) levantamento dos programas de qualidade de vida no ambiente de trabalho, saúde e segurança do trabalhador; e) realizar uma pesquisa de opinião pública sobre a importância da agenda para a instituição. 3. Definição de projetos e atividades a partir do diagnóstico, priorizando as situações mais críticas. a) elaborar planos e programas voltados à eliminação ou minimização dos impactos ambientais gerados no ambiente de trabalho, bem como para a qualidade de vida, saúde e segurança dos trabalhadores; b) implantar programa de substituição de insumos e materiais por produtos que provoquem menos danos ao meio ambiente; c) elaborar questionário para distribuir a todos os funcionários, sobre o papel de cada um na realização dos objetivos do órgão e na economia de recursos. d) sistematizar o resultado dos questionários; e) produção ou compra de lixeiras, que viabilizem a coleta seletiva; f) cadastrar-se na Rede A3P. 4. Avaliação e Monitoramento a) avaliação sistemática; b) verificação do desempenho ambiental; c) identificação de falhas e pontos de melhoria; d) replanejamento de procedimentos; e) identificação de ações de controle; f) identificação de indicadores de aprimoramento. 5. Elaboração do Plano do Comunicação a) apresentação da proposta de uso racional e combate ao desperdício aos dirigentes; b) campanha de sensibilização dos servidores com divulgação na intranet, cartazes, etiquetas e informativos; c) produzir informativos referentes a temas socioambientais, experiências bem-sucedidas e progressos alcançados pela instituição.
5 TEMA II. USO RACIONAL RECURSOS/ COMBATE AO DESPERDÍCIO 6. Elaboração de Plano de Capacitação e Formação da Comissão Gestora da A3P, dos servidores e dos funcionários da coperagem e serviço de limpeza por meio de palestras, reuniões, exposições, oficinas, etc. 1. Consumo do papel a) levantamento e acompanhamento do consumo de papel usado para impressão e cópias; b) levantamento das impressoras que precisam de manutenção ou substituição; c) uso de papel frente e verso; d) confecção de blocos de anotação (com papel usado só de um lado); e) uso de papel não-clorado ou reciclado. 2. Consumo de energia a) fazer diagnóstico da situação das instalações elétricas e propor as alterações necessárias para redução do consumo; b) levantamento e acompanhamento do consumo de energia; c) propor implantação de sensores em banheiros; d) conscientização através de campanhas para: desligar luzes e monitores na hora do almoço; fechar as portas quando ligar o ar condicionado; aproveitar as condições naturais do ambiente de trabalho ventilação, luz solar; desligar um dos elevadores em horários específicos. 3. Consumo de copos plásticos a) conscientização para uso de copos individuais não-descartáveis; b) compra de canecas para todos os servidores. 4. Consumo de água a) levantamento sobre a situação das instalações hidráulicas e proposição das alterações necessárias para redução do consumo; b) levantamento e acompanhamento do consumo de água; c) conscientização para o não desperdício da água. III. GESTÃO DE RESÍDUOS 1. Adequação ao decreto presidencial de 25/10/2006: a) instituir uma comissão setorial de coleta seletiva com um representante por unidade e envolver outros órgão alocados no mesmo prédio ou condomínio; b) implantação da coleta seletiva (Resolução do CONAMA nº 275 de 25/04/01 Estabelece código de cores para diferentes tipos de resíduos na coleta seletiva); c) doação de materiais recicláveis para cooperativas de catadores de lixo.
6 TEMA 2. Destinação adequada dos resíduos perigosos (p. ex. resíduos de saúde, lâmpadas fluorescentes, etc.) IV. LICIT SUSTENTÁVEIS V. CONSTRUÇÕES E REFORMAS SUSTENTÁVEIS VI. QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO 1. Propor que, sempre que possível, sejam feitas aquisições de bens e materiais; contratações de serviços e projetos ambientalmente saudáveis como por exemplo: a) compra de impressoras que imprimam em frente e verso; b) constar no contrato de reprografia a impressão dos documentos em frente e verso; c) compra de papel não-clorado ou reciclado; d) constar nos contratos de coperagem e serviço de limpeza adoção de procedimentos que promovam o uso racional dos recursos (ítem I) e a capacitação dos funcionários para desempenho desses procedimentos. 1. Propor que, sempre que possível, as obras públicas (novas construções ou reformas) levem em conta a questão ambiental, preocupando-se com a eficiência energética das edificações, utilização de materiais ambientalmente corretos, disposição de resíduos, utilização racional da água. Algumas ações para alcançar estas metas são as que seguem: 1. projetos de novas edificações devem preocupar-se em facilitar a ventilação e a iluminação naturais, o que economizará energia (redução da necessidade de lâmpadas e ar condicionado ligados); 2. utilizar madeira certificada ou ao menos de comprovada origem legal e, de preferência, produzida nas proximidades; 3. implementar sistemas de reaproveitamento da água para fins não potáveis; 4. utilização de placas fotovoltaicas em pequenos edifícios para geração de energia; 5. no acabamento, escolher torneiras com temporizador, lâmpadas fluorescentes sem mercúrio, bacias sanitárias com menor consumo de água, controladores automáticos de luz para banheiros e corredores, etc. 1. Implantar programas de qualidade de vida, saúde e segurança no trabalho como por exemplo: a) implantar programa de prevenção de riscos ambientais; b) formação da comissão de prevenção de acidentes e brigadas de incêndio; c) manutenção ou substituição de aparelhos que provocam ruídos no ambiente de trabalho; d) promover atividades de integração no local de trabalho e qualidade de vida como: ginástica laboral, oficinas de talento, etc.
7 TEMA VII. DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 1. Segue abaixo uma proposta de roteiro, que a equipe de trabalho pode seguir em cada setor da Instituição com seus respectivos servidores, para divulgação e mobilização: a) apresentar aos funcionários o resultado do diagnóstico, com a presença dos dirigentes, fazendo comparação com os gastos de outros órgãos que aderiram a A3P e explicar os impactos que o desperdício pode causar ao meio ambiente e aos cofres públicos; b) apresentar o resultado do questionário e abrir um espaço para o debate sobre o mesmo; c) convidar um representante do MMA para apresentar o programa A3P e fazer uma descrição rápida dos órgãos que aderiram o Programa; d) apresentação de representante(s) da(s) cooperativa(s) de material reciclável; e) apresentação cultural (música, teatro e/ou outros) que se relaciona com o trabalho da A3P, com distribuição de kits (coletores, bloco de papel reutilizado e outros); f) apresentar a proposta de trabalho de acordo com a realidade da entidade, incentivando o debate dos participantes, a fim de finalizar a proposta.
Diagnóstico da A3P na Prefeitura Municipal de São Paulo
Diagnóstico da A3P na Prefeitura Municipal de São Paulo Universo PMSP A PMSP possui atualmente 165 mil funcionários ativos, distribuídos em 18 Secretarias, 31 Subprefeituras, 06 Empresas e 08 Autarquias.