Responsabilidade pela perda de uma chance: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho
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1. Doutrina
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Responsabilidade pela perda de uma chance: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho
Fonseca, Cristina Maria Nepomuceno da | out. 2009
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Responsabilidade pela perda de uma chance: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho
Fonseca, Cristina Maria Nepomuceno da | out. 2009
PDF (186Kb)
Hodiernamente a matéria pertinente à responsabilidade civil tem suscitado maior relevo, em face dos conflitos levados aos tribunais, sejam oriundos das relações contratuais, sejam resultantes das relações de consumo, sejam decorrentes das relações de trabalho, dentre outros. Assim, o objetivo deste estudo é analisar à luz da doutrina e do ordenamento jurídico brasileiro a compatibilidade e a aplicabilidade da teoria da responsabilidade pela perda de uma chance nas relações de trabalho. Os pontos relevantes no estudo da teoria consistirão na apuração do dano pela chance perdida, que deve ser certo e atual; na natureza jurídica da indenização; no arbitramento do quantum indenizatório e na sua admissibilidade pelos tribunais trabalhistas, com análise de alguns casos já levados ao Judiciário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/170373
Table of contents
Evolução histórica. Origem da teoria e evolução. No direito brasileiro -- Conceito -- Natureza jurídica. Enquadramento da indenização. Indenização material pela perda de uma chance -- Quantificação do dano. Arbitramento da indenização -- A perda da chance nas relações de trabalho. Aplicabilidade
In
Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 10 (out. 2009)
Citation
FONSECA, Cristina Maria Nepomuceno da. Responsabilidade pela perda de uma chance: compatibilidade com o sistema jurídico brasileiro e aplicabilidade nas relações de trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 10, p. 1272-1280, out. 2009.
Subject
Responsabilidade civil, Brasil ; Dano patrimonial, Brasil ; Direito do trabalho, Brasil ; Doença profissional, Brasil ; Indenização, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Perdas e danos, Brasil ; Recurso ordinário, Brasil ; Responsabilidade civil, direito comparado
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