Governo lança até começo de março cadastro nacional de desaparecidos – CNPD | Valéria Reani
Governo lança até começo de março cadastro nacional de desaparecidos – CNPD
25 fevereiro 2010 No Comment
Governo lança até começo de março Cadastro Nacional de Desaparecidos-CNPD
Quarta-feira, 24/02/2010 – 19:38
Brasília – O Ministério da Justiça ea Secretaria Especial dos Direitos Humanos estão finalizando uma criação de um sistema que permitira o registro de pessoas desaparecidas. A iniciativa do governo federal engloba o atendimento de uma Lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), aprovada em dezembro de 2009, que Determinou uma criação de um cadastro nacional para Crianças e adolescentes desaparecidos, eo início imediato das logo após Investigações o registro.
Além de crianças e adolescentes, o sistema cadastrará pessoas adultas de qualquer faixa etária. As informações Serão processadas e acessadas por meio da Rede Infoseg, que desde 2003 reúne dados dos Órgãos de Segurança Pública, Justiça e de Fiscalização, procurados e como Criminosos veículos furtados. Segundo o governo, o cadastro nacional de pessoas desaparecidas DEVE Interligar dados das delegacias de Polícia Civil, das Polícias Rodoviárias, dos Conselhos Tutelares e de Organizações Não Governamentais.
Para Luiz Antônio Ferreira da Silva, diretor do Laboratório Forense da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), uma rede Infoseg suporta o armazenamento ea transmissão das informações. Ele enfatiza, porém, que o sistema DEVE estar acessível para uma população em lugares diferentes das delegacias de polícia. "As pessoas Tem medo de ir à Delegacia de Polícia pessoas. Desaparecidas Muitas podem estar envolvidas em algum tipo de crime", disse.
O diretor aponta para uma Necessidade de que o sistema, além de registrar os desparecimentos, opere um banco de dados mais complexo com uma indicação de órgãos especializados, literatura orientação aos parentes, de psicologia e informação sobre o DNA das pessoas desaparecidas. "Isso servirá para identificar as pessoas não reconhecidas não Instituto Médico Legal", explicou,.
Para Luiz Antônio Ferreira da Silva, também é fundamental o gerenciamento ea alimentação do banco de dados. Em sua avaliação, uma tarefa não pode ficar uma carga da polícia. "Esse Deve Ser dados um banco público e não de segurança", afirmou.
Para Stylianos Mandis Júnior, que administra o site www.desapareceu.org, uma iniciativa do Governo "é muito boa" E Vai permitir uma Nacionalização das ocorrências de desaparecimento. Ele se preocupa, no entanto, com o acesso de "intermediários" que vendem POSSAM serviço de detetives particulares e fazer uso de dados pessoais e se benefi como atravessadores entre os parentes ea eventual informação de localização disponível para o sistema não.
A Câmara dos Deputados tem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigando as causas, conseqüências e os Responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil (no período de 2005 a 2007). A CPI tem até o dia 27 de março para finalizar Relatório. Na próxima semana, uma comissão realizará audiências públicas em Goiás e no Tocantins.