Programa que agiliza concessões públicas é aprovado no Senado — Senado Notícias
Da Redação | 08/09/2016, 21h47
O texto aprovado é um substitutivo do senador Wilder Morais (PP-GO) à Medida Provisória (MP) 727/2016. Os empreendimentos incluídos no PPI deverão ser tratados como "prioridade nacional" por todos os agentes públicos de execução e controle da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
- Ainda recentemente saiu uma matéria na imprensa dizendo que, com a aprovação dessa medida provisória, o governo pode privatizar a saúde, os presídios, a creche, a educação, ou seja, ele vai na direção de transformar direitos fundamentais em mercadorias, e isso é um crime - afirmou Fátima Bezerra.
- Trata-se de parceria público-privada nos setores de infraestrutura, onde precisamos desesperadamente de recursos, uma vez que o Estado não tem recursos para bancar sozinho aqueles investimentos que precisamos para desenvolver o país, em ferrovia, rodovia, aeroportos. É disso que precisamos - declarou Aloysio.
- Criamos uma comissão para levantar no país inteiro as obras inacabadas. Vamos criar critérios para que possamos retomar essas obras gerando emprego e renda e apontando no rumo do investimento em infraestrutura - disse Renan.
Senado aprova reforma ministerial e estímulos às parcerias público-privadas
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