Martin Behrend - Decisivo na imigração alemã, Visconde de São Leopoldo é o novo herói nacional ao lado de Tiradentes, Anita Garibaldi e Santos Dumont
Lei que inscreve o Visconde de São Leopoldo no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria foi publicada no Diário Oficial da União
17 de Janeiro, 2018 às 08:11
Visconde de São Leopoldo: figura importante na história do Rio Grande do Sul. Divulgação
Quando os primeiros imigrantes alemães desembarcaram na Feitoria do Linho Cânhamo, atualmente São Leopoldo, em 25 de julho de 1824, estas terras eram conhecidas como Província de São Pedro – posteriormente virou Rio Grande do Sul. A província tinha como presidente José Feliciano Fernandes Pinheiro. Ele assumiu o cargo em 8 de março de 1824 e teve desde logo voltadas as suas vistas para o problema da colonização.
Eminente estadista, advogado, escritor, historiador e um dos maiores representantes da tradição política gaúcha, foi sob sua supervisão que desembarcam os colonos alemães no Vale do Rio dos Sinos. Tanto que recebeu a distinção de Visconde de São Leopoldo.
Em razão de sua valiosa trajetória e contribuição para o desenvolvimento do país, o Visconde de São Leopoldo é o mais novo herói nacional. A partir de mobilização do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na Página 1 da Seção 1 de 9 de Janeiro de 2018, a Lei nº 13.599 que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília e, quem tem o nome inscrito, adquire o status de herói nacional. No livro, constam inscritos os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sendo o primeiro; Zumbi dos Palmares; Dom Pedro I; Santos Dumont; Anita Garibaldi; entre outros.
Tal Lei foi iniciativa do IARGS, por meio da presidente Sulamita Santos Cabral, e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, e da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Trata-se de uma vitória conjunta, que registra o justo reconhecimento pelos inúmeros feitos de Visconde de São Leopoldo em prol do país. O projeto de Lei foi apresentado em 2013 na Câmara Federal pelo deputado federal Giovani Cherini e, após aprovado, foi remetido em 2015 ao Senado, tendo como relator o senador Lasier Martins.
José Feliciano Fernandes Pinheiro nasceu em Santos em 1774 e faleceu em Porto Alegre em 1847. Partiu dele a histórica proposta de criar o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, concretizada por meio de Ato Imperial no dia 11 de agosto de 1827, com a criação das Faculdades de Direito em São Paulo e Olinda. Foi o primeiro presidente da Província de São Pedro, que foi a primeira denominação do Estado do Rio Grande do Sul, permanecendo até 1826, onde fundou a primeira tipografia e recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em São Leopoldo
Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sendo eleito primeiro presidente perpétuo, contribuído, também para a ampliação e manutenção dos trabalhos da Santa Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. O museu da imigração alemã em São Leopoldo leva o seu nome: Museu Histórico Visconde de São Leopoldo.