Receita Federal prepara `malha fina� para pequenas e m�dias empresas
Brasil - 08/08/2011
Novo sistema cruzar� os dados de todas declara��es das empresas.
A Secretaria da Receita Federal prepara uma ofensiva na fiscaliza��o de pequenas e m�dias empresas por meio do cruzamento de todos os dados declarados pelas companhias, transformando o processo de fiscaliza��o em um verdadeiro "big brother tribut�rio".
Segundo o subsecret�rio de Fiscaliza��o da Receita Federal, Caio Marcos C�ndido, um novo sistema de malha fina para as pequenas e m�dias empresas dever� estar funcionando a pleno vapor em 2013, cruzando os dados de todas as declara��es prestadas, al�m de informa��es obtidas por meio da nota fiscal eletr�nica e da escritura��o digital.
"Nossa ideia � implementar a primeira fase no ano que vem. Vamos organizar o sistema, come�ar a colocar l� as informa��es. Mas os cruzamentos de dados devem come�ar somente em 2013", disse Caio Marcos ao G1. Para as grandes empresas do pa�s, que j� t�m um acompanhamento especial por parte do Fisco, n�o haver� grandes mudan�as.
Quando esse cruzamento de dados come�ar a acontecer, o Fisco pretende disponibilizar um servi�o de autorregulariza��o para as empresas, semelhante ao que j� � liberado para as pessoas f�sicas. Por meio desta autorregulariza��o, as empresas poder�o quitar seus d�bitos com o Fisco, antes de a multa de of�cio ser lan�ada, pela internet.
De acordo com o coordenador geral de fiscaliza��o da Receita, Ant�nio Zomer, o projeto � ousado. A meta �, pelo menos, multiplicar por sete a fiscaliza��o das pessoas jur�dicas efetuada por meio de sistemas, as chamadas malhas fiscais, que operam sem a interven��o humana.
Atualmente, a revis�o das declara��es das pessoas jur�dicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informa��es da Receita Federal. A meta � chegar, com o novo sistema, a uma fiscaliza��o de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscaliza��o, segundo ele, tamb�m englobar� os valores pagos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para Welinton Mota, diretor tribut�rio da Confirp Contabilidade, tudo caminha para que o pagamento de tributos pelas empresas no Brasil se transforme em um "big brother tribut�rio". "A tend�ncia � que as m�dias empresas sejam fiscalizadas mais de perto por este software inteligente, esse big brother tribut�rio. Chega uma hora que n�o tem escapat�ria. A Receita vai ter as informa��es nas m�os", disse ele.
Mota lembrou que o Fisco j� vem investindo em tecnologia de fiscaliza��o nos �ltimos anos, por meio da nota fiscal eletr�nica e da escritura��o digital, e avaliou que � uma quest�o de tempo at� o �rg�o organizar um programa que cruze todas estas informa��es das empresas de forma mais �gil.
"As informa��es j� est�o dentro dos computadores do Fisco. Das compras, talvez 90%, tamb�m � por nota fiscal eletr�nica. Tudo que est� comprando ou vendendo, eles sabem item por item. As vezes, t�m vendas canceladas, devolu��es, e tem de informar nos livros digitais. Daqui a pouco, n�o tem informa��o nenhuma que a gente vai esconder do Fisco", concluiu Mota, da Confirp Contabilidade.