Palhoça e Fatma iniciam renovação de convênio
Publicado em 23/01/2017 Editoria: Palhoça Comente!
Fotos: Claudia de Conto/Fatma
O prefeito de Palhoça, Camilo Martins e o presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, reuniram-se nesta segunda-feira (23), na prefeitura. O encontro foi para tratar sobre a renovação do convênio de cooperação técnica entre a Fatma e Prefeitura, por meio da Fundação Cambirela do Meio Ambiente (FCAM) que permite o município expedir certidões e autorizações ambientais de imóveis localizados especialmente na região da Baixada do Maciambu e Área de Preservação Ambiental do Entorno Costeiro.
Com a renovação do convênio, firmado inicialmente em 2013, a Prefeitura continuará a atestar a existência ou a inexistência de restrições ambientais para quem quer construir ou ligar energia elétrica na região sul município de Palhoça.
"Esse é um convênio que beneficia diretamente o cidadão. Com essa competência o município deve agilizar as demandas, já que não precisará de um segundo órgão para efetuar essas licenças", ressalta o prefeito Camilo Martins.
Ainda de acordo com o convênio, a FCAM é obrigada a entregar semestralmente para a Fatma um relatório com a cópia das certidões e autorização emitidas. "Nosso jurídico vai redigir o novo convênio e logo teremos o documento pronto para ser assinado", explica o presidente da Fatma.
Além de Waltrick e do prefeito de Palhoça, participaram da reunião o secretário de Gestão, Daniel Harger, o procurador jurídico da Prefeitura, Felipe Linhares e o presidente da FCAM, Eduardo Freccia.