Modelo do setor elétrico: conheça os principais pontos aprovados na Câmara - InfoMoney
Por Equipe InfoMoney Em mercados / politica 29 jan, 2004 10h10
Modelo do setor elétrico: conheça os principais pontos aprovados na Câmara
Por Equipe InfoMoney 29 jan, 2004 10h10
SÃO PAULO - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira, a Medida Provisória 144/03, que traz os principais pontos referentes ao novo modelo do setor elétrico. A Medida altera as regras de comercialização da energia elétrica e foi apresentada pelo relator da matéria, o deputado Fernando Ferro (PT-PE).
XI. São excluídas do Programa Nacional de Desestatização (PND) a Eletrobrás e suas controladas - Eletronorte, Chesf, Furnas, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia (CGTEE);