MP altera regras trabalhistas como trabalho aos domingos e registro de ponto; entenda OURINHOS NOTÍCIAS | Notícias
MP altera regras trabalhistas como trabalho aos domingos e registro de ponto; entenda
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos.
Nos casos em que o trabalhador trabalhar no domingo ou no feriado, ele deve receber em dobro ou receber uma folga. O empregado também precisará ter uma folga em um domingo no intervalo máximo de quatro semanas.