MP e Conselho Estadual vão fiscalizar reposição de aulas no sábado (22) - Portal Tabatinga
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No próximo sábado (22), membros do Ministério Público do Estado (MPE-AM) e do Conselho Estadual de Educação realizarão fiscalização nas escolas cujas aulas foram total ou parcialmente suspensas devido à greve dos professores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), encerrada no dia 25 de maio. A ação visa averiguar o cumprimento do cronograma de reposição das aulas que, segundo denúncias, estaria sendo desobedecido por servidores que não participaram do movimento paredista.
"Recebemos várias denúncias de pais, professores e alunos em nossas redes sociais e no WhatsApp. São informações que dizem respeito também às escolas do interior", explica Ana Cristina Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam).
"Estamos fazendo visitas para verificar in loco o que está acontecendo", acrescenta. Além do MPE-AM e do Conselho Estadual de Educação, responsável pela aprovação do calendário de reposição das aulas, a entidade enviou as denúncias à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Ana Cristina ressalta que o item 11 do protocolo de entendimento, documento que formalizou o acordo entre a Seduc e a categoria, determina que as escolas que suspenderam as atividades devem seguir o calendário unificado. Já as unidades que continuaram em aula devem observar o regime especial.
De acordo com o professor de História Rafael Cesar Corrêa, os grevistas estão tendo que pagar as aulas não ministradas durante os Horários de Trabalhos Planejados (HTP´s), período dedicado à elaboração de aulas, correção de atividades e atualização do diário digital. "Assim ficamos sem tempo de descanso, planejamento, correção e trabalhos burocráticos", acrescenta.
"Assumimos o compromisso de devolver o número exato de aulas que não foram dadas por causa da greve. Mas existe divergência nesses números", enfatiza Corrêa.
Segundo o professor, isso ocorre porque a Seduc teria autorizado a criação de calendários específicos por escola, na contramão do cronograma unificado de reposição definido em assembleia da categoria.
"Assim, criou-se a possibilidade oficial de acordos internos. E esses acordos condicionam o professor grevista a trabalhar e o fura greve ao benefício do reajuste, mesmo sem ter lutado ou ter que repor", opina.
Na última segunda-feira (17), a Seduc divulgou comunicado oficial que determina a suspensão do ponto facultativo desta sexta-feira (21), após o feriado de Corpus Christi, nas escolas da capital e do interior que paralisaram as atividades. Na opinião do professor, a medida é um exemplo da tentativa do órgão de burlar o pagamento integral das aulas.
"O professor não grevista deu aula para quem? Se os alunos não compareceram, de que adianta os professores furarem greve? ", questiona.
Em nota, a Seduc-AM afirmou que está cumprindo com exatidão o calendário especial de reposição aprovado pelo Conselho Estadual de Educação, que foi construído em conjunto com os representantes dos sindicatos das categorias.
"O calendário é unificado para as escolas que tiveram suas atividades paralisadas durante o período de greve dos professores da rede pública estadual", diz a nota.
"Vale ressaltar que uma comissão composta pela Seduc-AM, com representantes do Conselho Estadual, tem acompanhado a execução do calendário com o objetivo de garantir a reposição e minimizar os prejuízos. Além disso, tem mantido o diálogo com coordenadores e gestores para evitar que haja ausência de professores que devem cumprir o calendário", finaliza.
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