Câmara de Araripina votará Projeto de Lei que institui gratificação extraordinária para servidores da saúde durante a pandemia – Câmara Municipal de Araripina
Câmara de Araripina votará Projeto de Lei que institui gratificação extraordinária para servidores da saúde durante a pandemia
Certidão de Publicação referente a prestação de contas do Executivo exercício 2017
18ª Sessão 1º Período Legislativo 2020
Published by assessoria at 18 de maio de 2020
A Câmara de Vereadores de Araripina votará nessa quarta-feira, 20, em sessão reduzida em virtude das medidas de isolamento social, o Projeto de Lei nº 04/2020 de autoria do Poder Executivo que propõe a instituição de gratificação extraordinária aos servidores municipais que prestem serviços no combate à Covid-19.
O PL foi apresentado na semana passada e está sendo analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças e segue para votação na quarta-feira com a presença apenas dos líderes de bancada e do presidente da Câmara. As sessões estão acontecendo desta maneira como medida de prevenção ao coronavírus.
A proposta do Poder Executivo é instituir a gratificação extraordinária durante o período da pandemia para os servidores municipais efetivos, comissionados e contratados da Secretaria Municipal de Saúde que prestem serviços essenciais e estejam expostos à contaminação pelo coronavírus em face de participação nas ações de combate à pandemia. O percentual é de 40% calculado sobre a remuneração do servidor e a dotação orçamentária para pagamento será feita com os repasses recebidos pelo município no custeio das ações de enfrentamento.
O presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, Evilásio Mateus, destacou a importância do PL como uma forma de reconhecer financeiramente os profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate à Covid-19. "Estes profissionais estão dedicando-se dia e noite para proteger nossa população. Muitas vezes deixando até o próprio convívio familiar como maneira de prevenção. É justo que recebam uma gratificação por todo este esforço. Os vereadores são sensíveis a este projeto e faremos a votação na próxima sessão", afirmou.