Modelos Prontos, Negócios
Quando surge uma ocasião em que precisamos de um contrato urgentemente, nunca temos as palavras e termos exatos para redigi-lo. Além disso, existem várias normas formais que devem ser seguidas para um documento desse tipo.
Para nossa sorte, existem os modelos prontos, que ajudam bastante nessas horas. No caso de um contrato de aluguel, que é um dos mais procurados atualmente, é preciso muita atenção para que não seja colocado nada errado ou confuso, que possa prejudicar ambas as partes envolvidas. Para que isso não ocorra, é preciso analisar vários fatores, como:
Termos e expressões utilizadas;
Como forma de lhe ajudar a fazer tudo certinho e como manda a lei, preparamos uma série de contratos, para várias finalidades. Basta copiar e colar em um editor de texto (de preferência o Microsoft Office Word) e fazer as alterações necessárias. Pode parecer difícil quando olhamos de primeira, mas são detalhes simples, como nome e documentação, não precisando se preocupar com palavras formais e demais fatores citados anteriormente. Confira:
— Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: (Nome do Contratante), com sede em (……………….), na Rua (……………………………………..), nº (…..), bairro (…………..), Cep nº (……………..), no Estado (…..), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (……….), e no Cadastro Estadual sob o nº (……), neste ato representado pelo seu diretor (………………), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………), e C.P.F. nº (………………….), residente e domiciliado na Rua (………………………………………), nº (….), bairro (…………….), Cep nº (……………….), Cidade (…………….), no Estado (….);
CONTRATADO: (Nome do Contratado), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (………………), C.P.F. nº (…………………..), residente e domiciliado na Rua (…………………………………………..), nº (….), bairro (…………….), Cep nº (……………..), Cidade (…………….), no Estado (…..).
Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, prestado ao CONTRATANTE, a prestação de serviços técnicos de natureza (…………….).
Cláusula 2ª. Fica responsável o CONTRATADO por todos os serviços que lhe forem apontados, durante a carga horária contratada, qual seja, de (….) horas diárias.
Cláusula 5ª. Pela prestação dos serviços acertados neste instrumento, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ (…..) (Valor expresso), todo dia (……) de cada mês.
Cláusula 9ª. O presente instrumento terá prazo de (…..), passando a valer a partir da assinatura pelas partes.
Cláusula 12ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (…………….);
— Modelo de Contrato de compra e venda
VENDEDOR: Rômulo Sobrinho Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro, Carteira de Identidade nº MG.11569856, C.P.F. nº 598.696.598-00, residente e domiciliado na Rua Itapetinga, nº56, bairro Sion, Cep 635.365-000, Cidade Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais;
COMPRADOR: Maria da Glória, brasileira, solteira, arquiteta, Carteira de Identidade nº MG.145.639, C.P.F. nº 569.698.526-00, residente e domiciliado na Rua Jaragua, nº 21, bairro Horto, Cep 326.256-000, Cidade Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO a venda entre as partes do imóvel situado naRua Santa Rita, nº85, bairro Serra, Cep 32.695-000, Cidade Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, possuindo 200 metros quadrados, de propriedade do VENDEDOR, adquirido por este por meio de doação, livre de qualquer vício ou ônus.
Cláusula 5ª. As chaves do imóvel deverão ser entregues, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, após o pagamento do valor acertado neste contrato.
Cláusula 6ª. Quando da entrega das chaves, o VENDEDOR deverá disponibilizar o imóvel aoCOMPRADOR livre de pessoas ou coisas.
Cláusula 8ª. Independente do prazo convencionado entre as partes para o pagamento, se antes da efetiva entrega do imóvel o comprador se tornar insolvente, o vendedor é autorizado a reter o imóvel até que o comprador apresente garantias de que irá efetuar o pagamento no dia previsto.
Cláusula 8ª. Por força deste instrumento, o COMPRADOR pagará ao VENDEDOR a quantia de R$ 120.00,00 (cento e vinte mil reais), à vista, no dia 20 de Novembro de 2006.
Rômulo Sobrinho Filho
— Modelo de Contrato de locação de imóvel
CLÁUSULA SEXTA: Fica ao LOCATÁRIO, a responsabilidade em zelar pela conservação, limpeza do imóvel, efetuando as reformas necessárias para sua manutenção sendo que os gastos e pagamentos decorrentes da mesma, correrão por conta do mesmo. O LOCADOR está obrigado a devolver o imóvel em perfeitas condições de limpeza, conservação e pintura, quando finda ou rescindida esta avença, conforme constante no termo de vistoria em anexo. O LOCATÁRIO não poderá realizar obras que alterem ou modifiquem a estrutura do imóvel locado, sem prévia autorização por escrito da LOCADORA. Caso este consinta na realização das obras, estas ficarão desde logo, incorporadas ao imóvel, sem que assista ao LOCATÁRIO qualquer indenização pelas obras ou retenção por benfeitorias. As benfeitorias removíveis poderão ser retiradas, desde que não desfigurem o imóvel locado.
–Modelo de Contrato de Trabalho
–Modelo de Contrato de União estável
–Modelo de contrato de Comodato
Pelo presente instrumento particular de comodato, de um lado, na qualidade de COMODANTE, [nome e qualificação], com endereço comercial nesta Capital, na [endereço], e de outro, na qualidade de COMODATÁRIA, [nome e qualificação], com sede na nesta capital na [endereço], neste ato representada por seu representante legal [nome e qualificação], residente nesta Capital na [endereço], e seu diretor executivo, [nome e qualificação], residente nesta Capital na [endereço], acordam o quanto segue.
O COMODANTE, vem, em regime de comodato, com fulcro nos artigos 1.248 a 1.255 do Código Civil, emprestar à COMODATÁRIA, para seu uso dos bens descritos nos Anexos I e II deste instrumento.
PARÁGRAFO ÚNICO – Integram o presente Contrato de Comodato os Anexos I e II, contendo, o primeiro, relação detalhada dos [bens móveis] objeto deste instrumento contratual, e, o segundo, suas respectivas fotografias.
O presente Instrumento Particular de Comodato vigorará pelo mesmo prazo fixado para vigência do Contrato de Locação referido na Cláusula Primeira, acima, ou seja, pelo período de 12 meses anos, contados a partir de [data].
Findo o prazo do presente Contrato de Comodato, ou resolvido a relação locativa efetivado por meio de Contrato de Locação referido na Cláusula Primeira a COMODATÁRIA deverá entregar os bens objetos deste instrumento nas mesma condições em que lhe foram emprestados, devidamente evidenciadas nas fotografias que compõem o Anexo II.
É vedado à COMODATÁRIA a cessão a terceiros, mesmo que parcial ou temporário, dos direitos provenientes do presente Instrumento Particular de Comodato dos quais é titular, devendo os bens descritos e fotografados nos Anexos I e II desta avença serem utilizados unicamente pela COMODATÁRIA, e mantidos dentro do imóvel objeto do Instrumento de Locação firmado entre as partes.
A COMODATÁRIA aceita as condições ora avençadas e declara que recebeu os bens relacionados nos Anexos I e II, em perfeito estado de conservação, obrigando-se a deles se utilizar apenas para o fim avençado, conservando-os em seu poder, tendo com eles o maior cuidado, correndo por sua conta todas as despesas que, porventura, forem necessárias à sua conservação nas condições em que o recebeu, sem direito a reembolso, comprometendo-se a restituí-los findo o prazo contratual.
A comodatária obriga-se a indenizar o COMODANTE por qualquer dano causado aos bens objetos deste Contrato de Comodato.
As linhas telefônicas são transferidas nesta data, inclusive perante a concessionária, devendo ser devolvidas ao COMODANTE, por ocasião da devolução do imóvel.
Fica eleito o Foro [….] para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.