RURAL NOTÍCIASNOTÍCIAS – CICLO 2018/2019 – Plano Safra: governo ainda não garante condições melhores que as de 2017 – Ricardo Alfonsin Advogados
RURAL NOTÍCIASNOTÍCIAS – CICLO 2018/2019 – Plano Safra: governo ainda não garante condições melhores que as de 2017
Entidades ligadas ao agronegócio apresentam propostas que envolvem diminuição nas taxa e desburocratização do acesso aos recursos
O Plano Safra 2018/2019 deve ser divulgado nos próximos dias pelo governo federal. De olho no aumento de recursos e na diminuição das taxas de juros, setores do agronegócio já apresentam propostas. O Ministério da Agricultura, porém, ainda não garante condições melhores do que as do último ciclo.
Na atual temporada, foram disponibilizados R$ 188 bilhões . O volume seria suficiente para atender menos da metade da demanda do setor produtivo. Mesmo assim, o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, diz que, por enquanto, o governo trabalha com a manutenção dos recursos para o próximo plano, que entra em vigor em 1º de julho.
Segundo Geller, não adianta anunciar um grande volume de recursos, se depois eles não forem executados. "O valor do ano passado foi bastante razoável e nós estamos fazendo uma projeção para aumentar um pouquinho o volume", diz.
O secretário de Política Agrícola afirma também que a prioridade do Ministério da Agricultura é diminuir as taxas de juros. O objetivo deve ser alcançado por conta da redução da taxa Selic, a taxa básica de juros, que está em 6,5%. "Quando a taxa Selic estava em 11%, 10%, o governo gastava muito mais com equalização, do que está gastando agora. Quando há uma estabilidade da inflação, você tem mais espaço fiscal para reduzir a taxa de juros e aumentar os volumes".
As promessas do Ministério da Agricultura vão ao encontro do que pede o setor produtivo. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por exemplo, defende que os juros fiquem em torno de 4% para investimento e 5%, para custeio, valores abaixo da taxa básica de juros.
"A nossa proposta é que a taxa de juros seja de 5,5% e programas prioritários, como ABC, para construção de armazéns e Inovagro, que permite a incorporação de tecnologias nas propriedades rurais, tenham uma taxa de juros abaixo disso, permitindo que sejam bastante contratados para safra 2018/2019", afirma a assessora técnica da CNA Fernanda Schwantes.
Os pedidos do setor não se restringem à diminuição dos juros. A CNA pede recursos de R$ 2,5 bilhões para apoio à comercialização e de R$ 1,2 bilhão para subvenção ao seguro rural. Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Marcos da Rosa, as reivindicações são legítimas, mas deveriam ser acompanhadas de desburocratização para acesso aos recursos.
"Lá em Mato Grosso, precisa de uma licença de custeio do uso insignificante da água. Se for na Sema [Secretaria do Meio Ambiente] pedir, leva quatro meses. Isso tem que acabar", diz Rosa.