Transferências – Blog FNAS
Portaria 2.601, de 08 de novembro de 2018 – Dispõe sobre a utilização dos recursos transferidos fundo a fundo pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito do SUAS
Portaria 2.600, de 08 de novembro de 2018 – Dispões sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS
Portaria MDS 2.300, de 08 de junho de 2018 – Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências (REVOGADA).
Portaria MDSA n° 130/2017 (REVOGADA) – Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Planilha de itens – Planilha de itens que podem ser adquiridos com recursos oriundos de emendas de incremento e respectivos custos médios.Entidades com pendências de cadastro – CNEAS
Declaração do Conselho – Declaração de aprovação da Programação destinada à transferência voluntária de recursos, na modalidade fundo a fundo, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
Planilha de itens BÁSICA – Material permanente e veículos – Básica – Entidade Socioassistencial
Planilha de itens BÁSICA – Material permanente e veículos – Básica – CRAS
Planilha de itens BÁSICA – Material permanente e veículos – Básica -Centro de Convivência
Planilha de itens ESPECIAL – Material permanente e veículos- Especial Centro Dia
Planilha de itens ESPECIAL – Material permanente e veículos -Especial Unidade de Acolhimento
Planilha de itens ESPECIAL – Material permanente e veículos -Especial CREAS
Planilha de itens ESPECIAL – Material permanente e veículos -Especial Centro Pop
EMENDAS PARLAMENTARES: Contribuição para o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Social por meio da estruturação da rede de serviços de proteção social
Resumo: Material elaborado pelo Ministério em parceria com o Conselho Nacional de Assistência Social que tem como objetivo tornar público as informações mais importantes relacionadas às emendas parlamentares.
Guia de Emendas Orçamentárias 2020
Resumo: Este guia tem como objetivo, além de evidenciar as ações estratégicas coordenadas por este Ministério, apresentar aos parlamentares os conteúdos programáticos relacionados ao MC, de forma a auxiliá-los no processo de elaboração de emendas ao PLOA de 2020. A proposta aqui apresentada consiste em uma breve descrição de cada ação, suas finalidades, destinações, públicos beneficiários, critérios e valores mínimos para a apresentação de emendas. Desta forma, o Guia de Emendas almeja celeridade e efetividade na aplicação de recursos, além de permitir uma ação coordenada entre os governos federal, estadual e municipal.
Projetos arquitetônicos e complementares elaborados no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social e disponíveis aos entes federados:
CRAS – 500 famílias/ano
CRAS – 750 famílias/ano
CRAS – 1000 famílias/ano
Centro de Convivência – 30 pessoas/turno
Centro de Convivência – 60 pessoas/turno
Centro de Convivência – 90 pessoas/turno
CREAS – 50 casos (famílias/indivíduos) por mês
Centro-Dia – 10 pessoas/turno
Centro-Dia – 20 pessoas/turno
Os arquivos estão disponíveis no seguinte link: Projetos das Unidades
Para solicitação dos projetos em AutoCAD ou ART, enviar e-mail para: apoioaprojetos.fnas@cidadania.gov.br
Toda e qualquer modificação do projeto arquitetônico e/ou complementar implica na necessidade de emissão de nova Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, pelo profissional responsável pela alteração.
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