Para aqueles que não sabem, o PIS/Pasep são contribuições sociais recolhidas pelas empresas as quais são convertidas em benefícios para os servidores públicos e funcionários de empresas privadas.
No entanto, para ter direito a este benefício, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns requisitos, como:
Na oportunidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a equipe econômica não descarta o uso de nenhuma ferramenta auxiliar que esteja dentro do teto.
É importante ressaltar que o Decreto 10.410 que dispõe sobre a antecipação do 13º salário do INSS, também prevê algumas outras modificações.
De acordo com o regulamento, serão integradas alguns segurados na categoria de contribuinte individual, como:
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