ConJur - Por que respeitar a dignidade da pessoa humana do criminoso?
2 de julho de 2018, 15h46 Imprimir Enviar
Nas palavras do Mestre.
Robson C. Guidini (Assessor Técnico)
5 de julho de 2018, 9h39
Nem precisamos chegar a citar Kant, vejamos o que Rui Barbosa, mestre de todos do Juristas brasileiros, disse sobre o assunto:
"quando as leis cessam de proteger os nossos adversários, virtualmente cessam de proteger-nos. Porque a característica da lei está no amparar a fraqueza contra a força, a minoria contra a maioria, o direito contra o interesse, o princípio contra a ocasião. A Lei desapareceu, logo que dela dispõe a ocasião, o interesse, a maioria, ou a força. Mas, se há, sobre todos, um regímen, onde a lei não pode ser vicissitudinária, onde nenhuma conveniência pode abrir-lhe exceção à estabilidade, à impersonalidade, à imparcialidade, é o republicano. A república é a lei em ação. Fora dela, pois, a república está morta.
Quando as facções pretendem suspender a lei por amor das instituições republicanas, o seu sentimento é trocar as instituições republicanas em puro domínio das facções." ("a Lei" - conferência proferida em 26 de maio de 1897, em Salvador )
4 de julho de 2018, 14h32
Quando o amor pelo crime é grande, resta xingar os revoltados de " analfabetos funionais". É exatamente esse o desprezo da classe intelectual ao trabalhador que mencionei.
4 de julho de 2018, 1h07
É uma pena o fato de alguns leitores chegarem ao final do texto e, ao se manifestar, continuem reproduzindo o senso comum.
A despeito da palavra "criminoso", ao final do título do texto, trata-se da dignidade de todo e qualquer ser humano, sem distinção, sem relativização.
Sempre que fico desanimado com o Direito, autores como Norberto Bobbio e Immanuel Kant (este último, mais no que tange à moral) me socorrem. No mesmo diapasão, o texto desta coluna.