Tece considerações sobre a Segurança no que tange à disparidade salarial entre policiais de diversas regiões do país. Comenta falta de clareza nas publicações de dados da Segurança. Critica o Governo do Estado com relação à falta de investimentos em Segurança pública. Comenta artigo da "Folha Online" sobre assalto em delegacia.
003 - ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
004 - EDSON FERRARINI
Comenta a PEC 300. Fala sobre a incorporação do ALE em cinco parcelas e em parcela única para os deficientes. Convida as famílias para manifesto contra as drogas. Critica a opinião do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso com relação à legalização das drogas.
005 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
006 - ADRIANO DIOGO
Elogia a campanha do Deputado Edson Ferrarini no combate às drogas. Comenta que o Programa Estadual de Saúde mental teve atendimentos interrompidos pelo Governo do Estado. Reclama da falta de empenho do Governo Estadual no combate ao tráfico de drogas, principalmente o crack. Informa que dia 22/05, em São Bernardo do Campo, haverá uma conferência informal de Saúde Mental.
007 - RUI FALCÃO
Faz comparação entre o PT e o PSDB. Cita reportagem do jornal "O Globo". Afirma que o Brasil vive uma época de democracia plena. Faz críticas ao fato de FHC ter modificado a Constituição para poder ser reeleito. Elogia o Presidente Lula por não ter procedido da mesma forma. Afirma que a PEC 300 não é responsabilidade do Governo Federal. Destaca a valorização da Polícia Federal no governo Lula.
008 - Presidente EDSON FERRARINI
Registra a presença da ex-Deputada Estadual Bia Pardi.
009 - ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência.
010 - EDSON FERRARINI
Fala sobre a PEC 300. Afirma que o Governo Federal deve subsidiar aumento à Polícia de São Paulo. Discorre sobre a lei antitabagismo e faz elogios ao ex-Governador Serra. Informa que 17 Estados querem adotar a mesma medida. Fala do efeito positivo da lei ao incentivar que fumantes busquem ajudar para deixarem o vício. Tece críticas ao FHC por ser a favor da descriminalização da maconha. Convida a todos para evento, de sua iniciativa, contra as drogas. Cobra políticas de prevenção às drogas.
011 - EDSON FERRARINI
Assume a Presidência.
012 - ADRIANO DIOGO
Critica o ex-Governador Serra. Faz consideração ao fato de FHC ter mudado a Constituição para ser reeleito. Menciona dificuldades, diante da falta de tratamento nos hospitais, de pessoas que querem deixar o vício das drogas. Cita problemas no Hospital do Pinel. Discorre sobre o pré-sal e a descoberta de novo poço. Recorda acidentes com petróleo. Felicita a Petrobras e o Presidente Lula. Critica os argumentos contrários à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ressalta dificuldades de locais sem acesso a energia.
013 - ADRIANO DIOGO
Assume a Presidência
014 - EDSON FERRARINI
Elogia o Deputado Adriano Diogo. Reitera convite para ato contra as drogas, a ser realizado dia 15/05, nesta Casa. Dá conhecimento de publicação de sua autoria.
015 - EDSON FERRARINI
Requer o levantamento da sessão, com a anuência das lideranças.
016 - Presidente ADRIANO DIOGO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/05, à hora regimental, sem ordem o dia. Lembra-os da realização de sessão solene dia 17/05 em homenagem ao Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura - Conepe; ao Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo - Sapesp; ao Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados do Estado de São Paulo - Simpescatraesp; e à Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo - Fepesp. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Edson Ferrarini.
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Havendo número legal, declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Com base nos termos da XIII Consolidação do Regimento Interno, e com a aquiescência dos líderes de bancadas presentes em plenário, está dispensada a leitura da Ata.
Convido o Sr. Deputado Adriano Diogo para, como 1º Secretário “ad hoc”, proceder à leitura da matéria do Expediente.
O SR. 1º SECRETÁRIO - ADRIANO DIOGO - PT - Procede à leitura da matéria do Expediente, publicada separadamente da sessão.
* * *
- Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o primeiro orador inscrito, nobre Deputado Rui Falcão.
O SR RUI FALCÃO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente Edson Ferrarini, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, Srs. e Sras. Funcionários e Funcionárias, Telespectadores e Telespectadoras, cada dia estou mais preocupado com as questões de falta de segurança do nosso estado. Afinal, um estado com os recursos de que dispõe, que tem uma Policia Civil e uma Polícia Militar numerosa, embora muito mal remunerada pelo serviço que presta. Para se ter uma ideia, em Sergipe, um estado com menos recursos da federação, um policial ganha o dobro do salário do policial militar de São Paulo. É uma injustiça, até porque a criminalidade em nosso estado, em todos os campos, tem aumentado, mesmo se forem considerados os índices maquiados ou a falta de transparência nos números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública.
Como estamos em campanha eleitoral, o candidato da oposição, o nosso governador José Serra, procura jogar a responsabilidade da falta de segurança em São Paulo no governo federal. Sabemos que o governo federal tem parcela de responsabilidade com a segurança pública e ele tem cuidado bem disso desde o reaparelhamento da Polícia Federal, que tinha sido desmontada pelo governo anterior, até a criação da Força Nacional, e a disputa de território que estamos fazendo. A criação das UPPs no Rio é a técnica mais correta, porque há uma disputa de território. Os senhores sabem disso. Se o crime domina o território, é impossível ter segurança naquele local. Então, é preciso que o Estado dispute o território, se implante no território inicialmente com a força, em seguida com as ações sociais, com obras, com urbanização e isso está sendo feito no Rio com grande sucesso e com apoio efetivo do governo federal, com as Unidades Policiais de Pacificação.
Aqui em São Paulo temos dois aspectos. Primeiro: setores da polícia foram induzidos à violência. É o caso que vimos outro dia em Cidade Ademar, dos policiais que torturaram um jovem até a morte na frente de sua mãe. Isso não é da instituição como um toado. Policiais estão recebendo má formação, são estimulados pela violência e derivam para esse tipo de crime hediondo como vimos, como o assassinato de outro motoboy. Por outro lado, uma falta de segurança total. Isso não é mais na periferia apenas, é na classe média. Dois crimes na Rua Apinagés, em Perdizes, que é um bairro de classe média.
E agora, para chegar ao paradoxismo da falta de segurança, vejo na Folha on-line: “Corregedoria investiga assalto a comerciante dentro de delegacia de Salto”. Quero repetir para não parecer que é um equívoco para o telespectador que pegou a intervenção no meio. Nesta sexta-feira a corregedoria abriu um inquérito para investigar um assalto a uma comerciante ocorrido na tarde ontem, dentro da delegacia de Salto, a 1010 km de São Paulo. Ao todo foram roubados 13.500 reais e um celular de uma comerciante que estava dentro da delegacia de polícia de Salto. É inacreditável. Só acredito na notícia porque a corregedoria disse que está investigando. E segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, a titular da 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba, Márcia Vieira Rodrigues, está investigando. A corporação realiza investigações para prender ainda hoje os criminosos. O crime aconteceu - e não foi de noite não - às 15 horas. Quando a mulher estava na delegacia para registrar um BO por clonagem de celular, teve seu celular roubado. Que me desculpem, eu não estou rindo da infelicidade da cidadã, mas do inusitado do fato: roubada dentro de uma delegacia de polícia. E segue: “Homem morre ao reagir a assalto em Indaiatuba. Assaltante agride mulher com chutes e pontapés em São Paulo”.
Os nossos jornais estão virando registros de crime incontáveis, impunes, e estamos no estado mais desenvolvido do país. É preciso que as autoridades policiais e que o governo do estado tomem providências porque não é possível alguém falar em criar Ministério da Segurança, criticar o governo federal, quando no nosso estado, governado há mais de 20 anos por essa gente, por esses tucanos, a insegurança toma conta das famílias em toda a capital e no interior do estado, como estamos vendo em Indaiatuba, Salto, e assim por diante. É preciso que os nossos governantes resolvam deixar de fazer campanha eleitoral, jogar responsabilidade nos outros e passem a administrar aquilo que é de sua responsabilidade. Eles foram eleitos para governar São Paulo e não para ficar permanentemente querendo chegar à presidência deixando o estado numa situação de calamidade pública, na Segurança, na Educação, na Saúde, na urbanização; um estado que virou terra de ninguém.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Davia Zaia. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Mozart Russomanno. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Uebe Rezeck. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vitor Sapienza. (Pausa.) Tem a palavra a nobre Deputada Rita Passos. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Mentor. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado André Soares. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Roberto Felício (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Zico Prado. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Luis Carlos Gondim. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Carlinhos Almeida. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Geraldo Vinholi. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Donisete Braga. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Marcos Martins. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Vanderlei Siraque. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Conte Lopes.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Adriano Diogo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, como falava o eminente Deputado Rui Falcão sobre a problemática dos policiais, realmente o salário é um calcanhar de Aquiles.
Recentemente, estava em votação em Brasília a PEC 300. Era uma situação em que os policiais militares em todo o Brasil poderiam ter como piso salarial o mesmo salário da Polícia do Distrito Federal que gira em torno de três mil e oitocentos reais. Os oficiais, os delegados, teriam como piso inicial 7 mil reais.
Mas essa PEC 300 teve uma dificuldade quando o Presidente da República, por intermédio do seu Líder, apresentou uma emenda onde o Governo Federal estaria isento do pagamento de qualquer contribuição - pagaria apenas dois ou três meses; isso inviabilizou que tivéssemos a elevação do salário da Polícia de todo o Brasil.
Aprovamos, ainda na semana passada, uma incorporação do Auxílio Localidade, que foi uma luta que tivemos, o Comandante Geral, Coronel Camilo, saiu atrás com uma bandeira, tive a oportunidade de estar ao lado dele, e ir ao Governo e pedir que ele incorporasse para atender o aposentado e a pensionista o auxílio localidade. Fomos atendidos em cinco parcelas. Queríamos que a incorporação fosse feita de uma só vez. Essa incorporação de uma só vez vai ser possível para o deficiente físico, o portador de deficiência em virtude de trabalho policial militar, da Polícia Civil ou do agente penitenciário.Mas acabamos nos três locais que era até 200 mil habitantes, de 200 a 500 e de 500 para cima.
Concordo com o Deputado que há muitos anos não se atendia o aposentado e o pensionista; mas agora conseguimos isso. E pude, ao lado do Comandante Geral, ao lado do comando da corporação, conversar com todos os órgãos do Governo e fazer com que isto aqui chegasse.
Vamos lutar para melhorar isso; porém até aqui foi o que conseguimos. Precisamos muito mais. O policial é uma carreira, sem dúvida alguma, sacrificada. Mas conseguimos um aumento; virá no próximo salário. Mas vamos lutar por muito mais.
A minha luta contra as drogas é de longa data; são 38 anos recuperando pessoas, salvando vidas, defendendo os nossos filhos.
Eu quero unir as famílias. Vou fazer isso aqui no pátio da Assembleia Legislativa, sábado, dia 15, amanhã. Convido as pessoas porque quero reunir o maior número possível de famílias. O que vamos fazer? Cada vez que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso fala a favor das drogas ele tem uma página do jornal “Folha de S.Paulo”. Eu vou soltar balões - dez mil serão soltos - onde mostro que defender a maconha é propaganda enganosa.
A “Folha de S.Paulo” tem uma tiragem de 400 mil unidades. Com esses balões vou chegar a muitos lares. É a luta do tostão contra o milhão; mas não faz mal. É a galhardia, é a família do meu lado e do seu lado, pai. Traga o seu filho. Pode ser aquela criancinha que vai pegar esse balão e soltá-lo com uma mensagem e aonde ele cair certamente vamos mostrar que defender a maconha é propaganda enganosa.
Quero aqui render uma homenagem à Ministra Dilma Rousseff, a candidata à Presidência da República, que veio à televisão e pela primeira vez vi um candidato a Presidente ou a Governador dizer que “vamos lutar contra o crack, estaremos de mãos dadas com as famílias”.
Achei muito interessante. Mas a boa notícia é que o Governador José Serra é frontalmente contra qualquer descriminalização das drogas. O Governador José Serra montou aqui em São Paulo locais para a recuperação de pessoas. É muito pouco.
A má notícia: o ex-Presidente Fernando Henrique usa o seu prestígio e se junta a dois ex-Presidentes fazendo uma enganação com relação à maconha. É terrível quando ele faz isso porque, ao falar isso, ele mostra que a maconha não faz mal. Passa isso na cabeça do jovem. Ao oferecer o prazer enganoso da droga, ele ofusca a visão para outros prazeres saudáveis, como o esporte, o estudo, a atividade artística, a família e Deus.
É isso que está contido neste panfleto que as famílias amanhã vão soltar. Crianças virão aqui, e 10 mil balões serão soltos para que possamos dizer ao jovem que a droga mata e deturpa. Nesses longos anos cuidando de pessoas drogadas, com psicólogo clínico, posso afirmar que a grande maioria dos meus pacientes estourados na cocaína ou no crack fizeram um primeiro estágio na maconha. Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado José Bittencourt. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Celso Giglio. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Afonso Lobato. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Milton Leite Filho.
Srs. Deputados, esgotada a lista de oradores inscritos para falar no Pequeno Expediente, vamos passar à Lista Suplementar. Tem a palavra o nobre Deputado Hamilton Pereira. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado José Augusto. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Antonio Salim Curiati. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado João Barbosa. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Otoniel Lima. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Lelis Trajano. (Pausa.) Tem a palavra o nobre Deputado Jonas Donizette.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini.
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Deputado Edson Ferrarini, Deputado Rui Falcão no plenário, estamos nós aqui neste trabalho solitário para manter esta Assembleia Legislativa viva e funcionando.
Deputado Edson Ferrarini, tenho a maior admiração pela sua pessoa e pelo seu trabalho nessa campanha que V. Exa. faz, mas não se iluda com esse Sr. Governador. Não se iluda. Fernando Henrique é a face oculta, a face escondida, do programa de governo do Governador José Serra.
Se esse moço tivesse sido sério, como Governador, nessa questão da droga, por que V. Exa. tanto luta, ele não teria feito aquele investimento maciço e absurdo na campanha contra o tabaco. Ele nunca tocou no problema do crack. Nunca. As outras drogas têm tido muito destaque, mas o crack, em particular, nunca esteve tão forte, destruindo vidas e famílias.
Esse senhor não fez nada. Ele nomeou como Secretário um senhor que disse que iria acabar com a “cracolândia”. Mas o que aconteceu? Essas pessoas se espalharam e, agora, não tem um lugar na cidade que não tenha viciados em crack.
Um dos motivos de eu vir à tribuna hoje é dizer que o Programa Estadual de Saúde Mental do Governo do Estado foi desfeito. Toda a coordenação desse programa foi demitida pela questão do combate ao crack. A Conferência Estadual de Saúde Mental, que teria como centro de discussão a questão das drogas, foi desmarcada. Cento e quatorze municípios fizeram conferências municipais de saúde mental. Enquanto isso, o Governo do Estado cancelou a conferência estadual e destituiu a coordenação de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Dia 22, em São Bernardo do Campo, haverá uma conferência paralela e informal de Saúde Mental. Aproveito a oportunidade para convidar V. Exa. pelo trabalho que realiza.
Posso dar outro exemplo. Existe uma moça que foi subprefeita da Lapa até bem pouco tempo, foi candidata à prefeita de São Paulo e à senadora na chapa do Governador. Ela é pessoa do primeiro escalão deste Governo e é da mesma linha ou pior que a do ex-Presidente Fernando Henrique. E não esconde isso; faz campanha aberta.
Eu considero um farisaísmo o combate ao tabaco. Droga leve tem desde os refrigerantes a outros produtos, assim como o tabaco. Mas não estou discutindo uma questão técnica. Estou discutindo uma questão política. Se 10% da propaganda em relação ao tabaco fosse direcionada ao combate efetivo do tráfico, ao tratamento de pessoas doentes, principalmente por causa do crack, não estaríamos nessa situação.
Hoje, 90% do atendimento na área de saúde mental está relacionado às drogas. O que esse senhor, que se autointula o melhor Ministro da Saúde do Brasil, fez como Governador? O que fez como Ministro da Saúde de Fernando Henrique? Alguma vez, ele, como Ministro da Saúde, discordou do Presidente Fernando Henrique em relação à legalização das drogas? Vossa Excelência pode me apontar uma campanha que ele tenha feito no território nacional?
Vossa Excelência viu o que foi feito com o PTB esta semana. Vossa Excelência é uma pessoa experiente e sabe do que estou falando. O que foi feito com o partido de V. Exa. não foi um acidente de percurso. Primeiro, tentaram atingir o Presidente Lula, 15 dias de exposição do rapaz e do pai dele. E a tinta foi sobre o PTB. Vossa Excelência tem experiência, isso se chama armação. Recuperaram uma história de 20 anos atrás para destruir um currículo e uma legenda. O PTB, que não tinha nada com essa história, foi enlameado esta semana por esse mesmo grupo de pessoas que estou falando. Eles maltratam, zombam, diminuem, criminalizaram o PTB. Esses mesmos moços. Não confiem neles. O Brasil não pode confiar em Fernando Henrique Cardoso e o lado escuro da moeda, que é seu candidato à Presidência da República.
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Rui Falcão.
O SR. RUI FALCÃO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, telespectadores da TV Assembleia, funcionários, o nobre Deputado Adriano Diogo é, como sempre, muito percuciente em suas análises, muito direto ao ponto. É interessante tornar claro para todos os telespectadores aquilo que o candidato da oposição insiste em esconder. Ontem, vimos num programa de televisão uma comparação que está irritando muito os tucanos e os “demos”. O programa mostrava, de um lado, a dupla sinistra Fernando Henrique e Serra e, de outro lado, a dupla do bem, a dupla que tem levado o Brasil a uma era de prosperidade, Lula e Dilma Rousseff. Deputado Adriano Diogo, esse lado escuro, essa tentativa de dissimulação, esse transformismo do ex-governador não vai se sustentar.
Outro dia o jornal “O Globo” disse em manchete: “Finalmente um candidato de oposição. Serra ataca o Banco Central, a Telebrás, Belo Monte...” Ou seja, ao agredir uma jornalista, dizendo que ela estava falando uma grande bobagem porque lhe perguntou se interferiria no Banco Central, “O Globo” entendeu que, finalmente, Serra assumira sua face real, que é de um candidato de oposição ao Governo Lula. Há anos ele vem fazendo oposição, suas políticas públicas no Estado de São Paulo são de sabotagem às políticas do Governo Federal. Ele tardou muito em aderir a vários programas do Governo Federal. O Samu, até hoje, não tem apoio de verbas estaduais. Vamos deixar as coisas claras. É bom que exista oposição. É essencial à democracia que haja oposição e o nosso País vive uma fase de ampla democracia.
Quero lembrar que o Presidente Lula, com uma popularidade de 80%, recusou o canto de sereia do terceiro mandato. Não quis alterar a Constituição para receber um terceiro mandato, ao contrário de seu antecessor, que mudou as regras do jogo, houve inclusive denúncias de compra de votos, e alterou a Constituição para poder se beneficiar da reeleição. Nunca o Brasil viveu uma fase de tanta democracia em que o Presidente da República, com a popularidade que lhe garantiria a recondução, recusou-se a fazê-lo. Mas por quê? O povo o apoia porque tem sido beneficiado nessa era de prosperidade, haverá continuidade. A continuidade não se fará com a mistificação, com alguém que é de oposição, mas se aparenta como alguém que é do Governo. Não podemos elidir a oposição, não podemos viver num país sem oposição. Sua observação, Deputado Adriano Diogo, de que Fernando Henrique e José Serra são faces da mesma moeda - a face escura, sombria, aquele negócio escondido, oculto, que não aparece claramente para as pessoas -, é extremamente pertinente.
Digo isso também para me referir a uma questão que ficou meio oblíqua na intervenção do Deputado Ferrarini, que é o problema da PEC 300. Os baixos salários que os policiais militares do Estado de São Paulo recebem, a despeito do ALE, a despeito dessa pequena conquista, não se devem à ação do Governo Federal. O PSDB está no Estado desde 1982. Não venham atribuir ao Governo Lula a baixa remuneração dos policiais de São Paulo. A Polícia Federal nunca teve tantas vantagens salariais como no Governo Lula, a reequiparação, a valorização da carreira e a própria eficiência. Fez centenas a mais de operações especiais no Governo Lula do que no período anterior, justamente por ter recursos, aparatos e salário.
Há dúvida quanto à constitucionalidade da PEC 300, se é possível fixar nacionalmente um piso para os estados. Mas não é essa a questão central. Por que o Governo Federal teria que bancar o piso salarial dos estados? O Governo Lula franqueou ao Estado de São Paulo 14 bilhões de possibilidade de captação de investimentos externos, portanto, ampliando o endividamento, com permissão federal, para não prejudicar o povo de São Paulo. Assim, boa parte dos 20 e poucos bilhões que o ex-Governador anuncia como sua obra vem de liberalidade do Governo Federal, o que não é nenhum favor porque devemos pensar no povo de São Paulo. Mas é inusitado, porque os governos anteriores não faziam isso, faziam politicagem, como faz o Governo do Estado em relação aos nossos prefeitos.
Pois bem, além disso, investimentos no Metrô, no Rodoanel, no Samu, em várias coisas do Estado. Como é possível o Orçamento da União suportar os aumentos salariais em todos os estados, que são de competência dos orçamentos estaduais? Não vamos atribuir ao Governo Federal - sei que V. Exa. não pretendeu fazer isso - a baixa e injusta remuneração dos policiais nos vários estados, em particular em São Paulo, que possui um dos salários mais baixos do País. Isso não é responsabilidade do Governo Lula, mas responsabilidade exclusiva dos partidos que vêm governando São Paulo nas últimas décadas. E o PT, infelizmente, não participou de nenhum dos governos que têm conduzido as políticas públicas no Estado de São Paulo.
O Sr. Presidente - Edson Ferrarini - PTB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero registrar a presença no plenário da atuante Deputada Bia Pardi, com quem tive o privilégio de ser contemporâneo. Posso atestar a dignidade com que exerceu seu mandato.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Adriano Diogo.
* * *
O Sr. Presidente - Adriano Diogo - PT - Sras. Deputadas, Srs. Deputados. tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente desta sessão, Deputado Adriano Diogo, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, quero discordar tanto do Deputado Rui Falcão em alguns momentos, como também do Deputado Adriano Diogo em outras situações. Quando eu disse que o Governo Federal poderia ter ajudado na PEC 300, que criava um piso salarial no âmbito nacional, é porque São Paulo arrecada quase 50% de todo o Orçamento Federal. Quase a metade de todo o dinheiro arrecadado no Brasil sai de São Paulo. E a arrecadação está subindo cada vez mais. Se a Segurança é realmente um problema, São Paulo poderia receber de volta uma parte através do Governo Federal, subsidiando a Polícia de São Paulo para que tenha melhores salários.
Discordo do nobre Deputado Adriano Diogo quando ele disse que a Lei Antifumo aprovada pelo José Serra significa muito pouco. Sei que o deputado é competente, tendo presidido a Comissão de Saúde desta Casa, mas esta lei já salvou muitas vidas. Sabe-se que no primeiro degrau do mundo das drogas está a bebida alcoólica; no segundo degrau está o tabaco. Uma das primeiras drogas ilícitas é a maconha, inclusive o lança-perfume. Antes disso, o jovem cheira a cola. Mas essa lei que o Governador José Serra mandou a esta Casa, e nós aprovamos, é copiada em 17 Estados do Brasil. Dos 27 Estados brasileiros, 17 já estão com a Lei Antifumo em andamento. O número de pessoas que fumam procuraram ajuda exatamente porque pensaram: “O cigarro faz mal. Existe uma lei falando que o cigarro faz mal.”
Mérito então ao Governador José Serra por ter enfrentado essa luta. Agora outros estados estão seguindo. Penso que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso está equivocado e absolutamente desinformado quando propõe a descriminalização da maconha. Da mesma forma que o Governador José Serra fez as pessoas se conscientizarem do mal que causa o cigarro, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando fala em descriminalizar a maconha, está fazendo mal para os nossos jovens e crianças. O Governador José Serra fundou em São Paulo várias instituições de recuperação de drogados e sou testemunha disso.
Enquanto isso se resolve, soltarei amanhã os meus balões, dia 15, sábado. Os balões serão soltos pelas crianças. Cada criança que vier à Assembleia Legislativa levará de presente um livro que fala sobre os males que causam as drogas, os remédios e a saúde de forma muito simples. Vou ensinar o pai a contar a historinha de Branca de Neve para o seu filho: se a Branca de Neve tivesse dito “não” para a bruxa, não teria comido a maçã envenenada. O jovem, a criança, não vai esquecer isso mesmo quando tiver 50 anos de idade. O adolescente vai lembrar que tem o direito de dizer “não”, que ele pode dizer “não”. O livro será um brinde e será dado a todas as pessoas que chegarem até as 10 horas da manhã aqui, na Assembleia Legislativa, no estacionamento que estará aberto. Você não terá nenhuma dificuldade em aqui chegar, pai. Será uma festa de uma vacina contra as drogas. O garoto aqui virá e soltará a bexiga. Ele não esquecerá este momento nunca mais. Estou dizendo isso com a minha experiência de longa data recuperando as pessoas.
Por esta razão, eu convido as pessoas para virem aqui na Assembleia Legislativa amanhã, na parte da manhã. É um lugar agradável, venham conhecer esta Casa. Estaremos aguardando-os no Hall Monumental.
Quero também dizer que tive a oportunidade de defender esta Lei Antifumo, que foi muito útil. Conversava com a Dra. Jaqueline Issa, do Incor, cardiologista e responsável pela luta contra o tabaco. Ela disse: “Coronel Ferrarini, o número de pessoas que estão procurando o Incor para deixar de fumar é muito grande. E hoje temos algumas situações novas, como exemplo, o chiclete de nicotina, que libera a nicotina no corpo, na corrente sanguínea; temos o adesivo de nicotina; temos um remédio novo que ajuda a diminuir a ansiedade devido à falta do cigarro.”
Agora, concordo com os Deputados Adriano Diogo e Rui Falcão: muito pouco se tem feito em nível de Brasil e com relação à prevenção as drogas - quase nada. Sabe onde está a culpa também de tudo isso? Nos prefeitos.
Pergunte ao prefeito da sua cidade, o que ele tem feito de prevenção às drogas. Eu estive na semana passada falando para 270 pessoas em Barra Bonita abrindo um congresso. Parabéns ao prefeito, ao padre da cidade. É isso o que o prefeito precisa fazer. O município precisa fazer.
Agora, ninguém faz. Eu vou soltar balões amanhã. O Presidente Fernando Henrique quer descriminalizar a maconha - infeliz opinião. É a minha opinião. Ele pode achar. Outro dia ele falou que não tem mais nada a perder ou que ele não tem mais nada a temer. E me deu vontade dizer a ele: “Presidente Fernando Henrique vai pescar. Não fica dando palpite, prejudicando as nossas famílias.” Muito obrigado.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Edson Ferrarini.
* * *
O SR. PRESIDENTE - EDSON FERRARINI - PTB - Tem a palavra o nobre Deputado Adriano Diogo.
O SR. ADRIANO DIOGO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, telespectadores da TV Assembleia, público presente nas galerias do plenário, funcionários, Coronel Edson Ferrarini, nós temos identidade em uma coisa - a maior droga que ocorreu neste País foi o Governo do Fernando Henrique. Esse foi uma droga. Além de ele ter dado um golpe na Constituição, de ter renovado o seu próprio mandato por mais de quatro anos e usou aqueles métodos que todos nós sabemos, a maior droga que houve neste País foi o Governo Fernando Henrique.
E eu acuso o Governador José Serra de defender as drogas porque ele defende o Governo do Fernando Henrique. Esta é uma associação lícita a ser feita.
Lógico que a Lei do Fumo teve aspectos sanitários de saúde pública, mas acima de tudo foram aspectos propagandísticos, porque ninguém quebra um programa de saúde mental porque a base de proteção na questão das drogas, na proteção das famílias, dos usuários, são os psicólogos, e o senhor faz um trabalho belíssimo em relação a isso. Só que o senhor tem que contratar, porque se o senhor mandar uma pessoa para o SUS ou mesmo para o nosso querido Incor, para fazer tratamento de prevenção a problemas respiratórios e para a pessoa deixar de fumar, ele vai ao Incor e mandam ele voltar no ano que vem. No ano que vem!
Sr. Presidente, Srs. Deputados, não adianta fazer propaganda para a pessoa deixar um vício, que é um vício psicológico, se você não der a contrapartida do tratamento para a pessoa deixar o vício.
Então o fumo de tabaco, o fumo de maconha, o craque, a cocaína ou qualquer outra droga, tem que ter tratamento, Coronel Ferrarini. O senhor vê como está a questão do Hospital Psiquiátrico Pinel. Fui no Hospital Pinel. Quando a Prefeitura de São Paulo ou qualquer outra prefeitura tem no abrigo uma criança originária do uso de droga, sabe o que faz? Vai ao juiz e pede internação em manicômio. Conheci uma menina que estava internada cinco anos no Hospital Pinel, a Pâmela, que nem problema mental tinha. Ela teve um problema de droga, lá em Carapicuíba, e mandaram-na internar no Hospital Psiquiátrico Pinel, de Pirituba, que está falido, que está uma vergonha.
Agora vou falar de coisa boa. Vou falar de pré-sal. Essa semana, descobriram mais um poço fantástico no pré-sal.
Estou trazendo aqui uma cartilha feita pela Federação dos Petroleiros, pela CUT e pela CTB. Quem quiser, entre no site da CUT e pede ao Sindicato dos Petroleiros uma cartilha como esta: “O pré-sal, óleo que pode mudar o País”.
Quero dizer uma coisa ao senhor, Coronel Ferrarini, o senhor que admirou tanto, outro dia, a minha exposição sobre o petróleo. O senhor sabe que a Britsh Petroleum, a empresa que explora o petróleo, no Golfo do México, responsável por esse mega acidente, é a dona da Comgás, do gasoduto Bolívia/Brasil?
Agora, Coronel Ferrarini, já imaginou se o acidente do vazamento de óleo em águas profundas estivesse ocorrido com a Petrobras? O senhor lembra daquele desastre de 20 anos atrás que ocorreu com a Exxon Valdez, no Alasca? Agora aconteceu com Britsh Petroleum e não vi nenhum barquinho do Greenpeace singrando as águas fétidas do Golfo do México.
Já imaginou, Coronel Ferrarini, se a Petrobras fosse a responsável pelo vazamento de óleo na Baia de Guanabara, na Bacia de Campos ou na Bacia de Santos? Se essas águas contaminadas tivessem atingido seis estados brasileiros? O que o FHC ou a sua face oculta, que é o ex-Governador de São Paulo, estariam fazendo? Estariam pedindo a cabeça do nosso Presidente da República na forca, na guilhotina ou por fuzilamento, na Praça 15. Mas não foi a Petrobras, ela nunca nos envergonhou. Vamos rezar e bater na mesa para que não seja feita nenhuma sabotagem porque desses caras esperamos tudo.
Coronel Ferrarini, o senhor que tem uma formação militar, sabe porque essa eleição à presidência da República vai ser tão disputada? Porque, Coronel Ferrarini, quem ganhar a eleição para presidência do Brasil e governar este País nos próximos quatro anos vai estar governando a maior herança, a maior riqueza, o maior legado que a História do Brasil teve desde a descoberta de Minas Gerais, do ouro, do diamante e das esmeraldas.
O Brasil vai ser uma das maiores economias do mundo. Mas, Coronel Ferrarini, embora o senhor visse o povo consumir como se estivesse na época do Plano Cruzado, não vai dar para ver a juventude toda nas ruas não consumido drogas, trabalhando com carteira de trabalho no mercado formal, trabalhando, consumindo, comendo e se divertindo. Imagine a hora em que o pré-sal entrar em produção! Este País vai virar civilizado, porque como a Petrobras é uma companhia estatal, todos os recursos advindos do petróleo vão ser gastos em Educação, Saúde, Segurança, este País vai ser outro. A descoberta do pré-sal não foi uma casualidade, Deputado Edson Ferrarini, como a descoberta do Brasil no caminho das Índias. Não. Foi intencional. O Governo Lula pesquisou, perfurou e achou o petróleo.
Viva a Petrobras, Deputado Edson Ferrarini. Viva o Governo Lula. Esses tucanos mal-amados e malcheirosos não querem que se construa a hidrelétrica de Belo Monte. Por quê? A hidrelétrica não produz energia limpa?! Qual a energia mais limpa que a produzida por uma hidrelétrica? A energia eólica. Qual o custo da energia eólica e o da energia hidrelétrica? Quatro ou cinco vezes mais, até dez vezes mais. O nosso potencial neste momento é hidrelétrica, que eles não fizeram. Eles fizeram o apagão e nós vamos fazer a Belo Monte. Os impactos ambientais são fortes? Todos eles foram analisados por mais de 10 anos.
Então, Deputado Edson Ferrarini, V. Exa. tem muito tempo para raciocinar,V. Exa. tem liderança, V. Exa. viu o que fizeram com o PTB esta semana, V. Exa. viu como tentaram enlamear o PTB com águas sujas, mas não conseguiram. Então, que todos saibam que o pré-sal, essa dádiva de Deus, que a Usina de Belo Monte, que a transposição das águas doces do Rio São Francisco vão chegar ao semiárido brasileiro.
O povo brasileiro não precisa de iluminação pública? No Nordeste, as pessoas vão continuar queimando jacarandá-da-bahia para acender fogão de lenha na floresta amazônica? Não.
Os jovens que moram nas imediações da futura Usina de Belo Monte querem computador, água encanada, banda larga, Internet, inclusive as tribos: querem ir à escola, querem aprender português, sua língua de origem, querem ser gente e é disso que o Brasil precisa. Não um governo de drogas e de drogados.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Adriano Diogo.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - Tem a palavra o nobre Deputado Edson Ferrarini.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Saudando o Deputado Adriano Diogo, quero render-lhe uma homenagem, porque uma das maiores e melhores explicações que já vi sobre o pré-sal foi a sua exposição aqui na Assembleia Legislativa, Deputado Adriano Diogo. Tirou-me todas as dúvidas. Agradeço pela cartilha.
Aproveitando ainda esta oportunidade quero reiterar o convite ao povo de São Paulo e a todos os amigos da TV Assembleia para que amanhã, às 10 da manhã, venham ao pátio da Assembleia Legislativa soltar balões pela vida, soltar balões contra as drogas, soltar balões para salvar pessoas, para que nossos jovens jamais entrem nas drogas. O pai que trouxer seu filho fará um gesto simples, mas, terá importância muito grande na sua vida. Lá adiante, quando um amigo lhe oferecer droga, ele dirá: “Não. Eu participei de um movimento ao lado do coronel Edson Ferrarini, ao lado do meu pai, ao lado da família e posso dizer não às drogas.” E todas as pessoas que aqui vierem vão ganhar este livro infantil. Ele foi adotado há dez anos pelo Governador Covas para um milhão e meio de crianças. Eu abri mão de todos os direitos autorais, não recebi um único centavo. Uma nova edição será distribuída amanhã, aqui.
O SR. EDSON FERRARINI - PTB - Sr. Presidente, havendo acordo de lideranças solicito o levantamento da sessão.
O SR. PRESIDENTE - ADRIANO DIOGO - PT - É regimental. Srs. Deputados e Sras. Deputadas, havendo acordo de lideranças esta presidência vai levantar a sessão. Antes, porém, convoca V.Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da sessão solene a realizar-se segunda-feira, ás 10 horas, com a finalidade de homenagear o Conselho Nacional de Pesca e Agricultura - Conep; o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo - Sapesp; o Sindicato dos Pescadores e Trabalhadores Assemelhados - Sinpescatraesp, e a Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo - Fepesp, solicitada pelo Deputado Edson Ferrarini.