Maioria do TSE vota para que Ana Paula Lima assuma vaga de deputada federal | Upiara Boschi | NSC Total
15/08/2019 - 11h34 - Atualizada em: 15/08/2019 - 11h41
Ex-deputada estadual, Ana Paula Lima (PT) assume vaga em Brasília se TSE mantiver entendimento do julgamento da manhã desta quinta-feira. (Foto: Karina Ferreira, Agência Alesc)
A retomada do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o recurso contra a decisão que indeferiu a candidata a deputada federal Ivana Laís (PT), de apenas 491 votos, indica uma mudança na composição da bancada catarinense na Câmara dos Deputados. Quatro dos sete ministros da corte votaram a favor da validação dos votos da petista, suficientes para que o PT ganhe mais uma cadeira no parlamento. Mantida essa posição, a ex-deputada estadual Ana Paula Lima (PT) ganha a vaga hoje ocupada por Ricardo Guidi (PSD).
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Luiz Roberto Barroso e não tem data para ser retomado. Em tese, os ministros que votaram podem mudar de posição. A posição da maioria no TSE ecoa o resultado do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) em dezembro, quando os juízes locais decidiram a favor da petista por 4 votos a 3. A decisão foi suspensa liminarmente pelo ministro Admar Gonzaga, o que resultou na diplomação e posse de Guidi.
Relator do caso, Gonzaga já havia apresentado seu parecer contra o deferimento da candidatura de Ivana Laís. A petista não apresentou certidões necessárias para o registro, mas alegou não ter sido notificada - apenas o mural eletrônico foi utilizado, como de praxe. O julgamento havia sido suspenso por pedido de vista de Jorge Mussi, que apresentou hoje o voto divergente - sendo acompanhado por Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Edson Fachin. Faltam apenas os votos de Barroso e da presidente do TSE, Rosa Weber.