STF não é uma orquestra harmônica, diz Peluso | Valor Econômico
09/11/2011 às 17h07
STF não é uma orquestra harmônica, diz Peluso
VALOR - BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) não é uma orquestra em que todos tocam em harmonia. A afirmação é do presidente da Corte, após mais um empate num julgamento envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
"O colegiado não é uma orquestra em que todos tenham que tocar em harmonia", disse Peluso. "Pode ser que para a plateia determinados sons sejam dissonantes", completou.
Essa foi a terceira vez que o STF não conseguiu decidir a questão.
A primeira foi em setembro de 2010, quando o julgamento envolveu Joaquim Roriz (PSC), então candidato ao governo do Distrito Federal. A segunda ocorreu em outubro do ano passado num recurso de Jáder Barbalho (PMDB), candidato ao Senado pelo Pará. E, agora, houve novo empate num outro recurso de Jáder. Em todas essas ocasiões, o placar foi de cinco votos a favor da aplicação da lei e de cinco contrários.
A decisão sobre o recurso de Jáder será tomada pela nova ministra do STF. Rosa Maria Weber Candiota, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi indicada para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda não foi aprovada pelo Senado.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, os impasses se devem à demora na indicação de ministros para o STF. "Eu antevejo um novo impasse que se deve ao atraso no preenchimento da 11ª cadeira desse plenário", disse Marco Aurélio, antes mesmo de a sessão terminar e o novo empate se confirmar.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o STF por seis meses sem o 11º ministro. A indicação de Luiz Fux foi feita pela presidente Dilma, em janeiro. Mas, Dilma demorou três meses para indicar a substituta de Ellen Gracie, que se aposentou em agosto. A indicação de Rosa Maria só foi feita no começa dessa semana.
Às 16h45, os ministros começaram a julgar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pede que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada para as eleições de 2012. O relator do processo é o ministro Luiz Fux.
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