Após retrocesso na vacinação, País vive desabastecimento de camisinhas
26 de Agosto, 2018 - 11:00
Principal bandeira na luta da prevenção e combate à Aids, o programa nacional de distribuição de preservativos está com os estoques praticamente zerados em todo o País, inclusive em Araçatuba.
A maioria dos estados e municípios não tem mais como atender a demanda de usuários, e até mesmo o estoque estratégico do Ministério de Saúde, usado para atender faltas eventuais, também zerou.
No Brasil, 880 mil pessoas vivem com o vírus da Aids e outras 40 mil são contaminadas por ano, conforme o último boletim epidemiológico de HIV/Aids do Ministério da Saúde, publicado em dezembro de 2017.
A escassez ocorre justamente quando pesquisas indicam um aumento de 4,1% dos casos notificado de Aids e um salto de até 300% na transmissão da doença entre jovens nos últimos dez anos.
O desabastecimento atinge todo o País; capitais estaduais, grandes e pequenas cidades, sentem dificuldades para atender o público. Remanejamentos são feitos entre Estados e municípios na tentativa de evitar o colapso.
Em Fortaleza, Porto Alegre, Cuiabá e outras cidades do estado de São Paulo, como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca e Araçatuba, o desabastecimento começou a ser sentido há pelo menos dois meses, quando os estoques começaram a zerar.
Em Araçatuba, o estoque zerou há um mês. O programa de DST/Aids distribui preservativos femininos na tentativa de reduzir os danos. "Mas a gente sabe que a maioria não aceita", diz uma enfermeira. O município distribui cerca de 40 mil camisinhas masculinas por mês.
No estado de São Paulo, uma compra emergencial pelo Estado tenta evitar a total escassez, por enquanto, mas não se sabe até quando os estoques duram. Na capital paulista, os estoques estão precários e preservativos faltam em muitos locais de distribuição, segundo os usuários.
Em cidades do interior, a falta é total; em alguns casos, pequenas compras dos municípios impedem o total desabastecimento, mas a demora nos processos burocráticos de aquisição atrasa novos lotes. Nas ONGs de prevenção, a situação beira o caos, com as dificuldades para atender a demanda de usuários.
"A situação é delicada. Fizemos uma compra emergencial para distribuir aos municípios, mas não é suficiente", explicou o diretor do Programa Estadual DST/Aids do Estado de São Paulo, Artur Kalichman, ao site Araçatuba e Região. Ele lembrou que o abastecimento é feito pela União, Estado e municípios, "mas o governo federal é responsável por 80% das compras", afirmou.
Segundo ele, a expectativa é que o estoque atenda, de forma precária, o consumo até o fim de agosto, ou a primeira semana de setembro, que é quando o Ministério da Saúde promete entregar preservativos de uma nova grade de distribuição. "Esperamos que consigam porque a situação é mesmo grave", disse Kalichman.
A última grade de entrega do Ministério de Saúde foi em maio, de 42,9 milhões de preservativos, mas cidades como Fortaleza, Salvador, João Pessoa, e outras capitais do Norte/Nordeste tiveram seus estoques reduzidos já em março.
Na tentativa de manter o abastecimento, o Ministério da Saúde faz um remanejamento entre os Estados até que o processo de importação de novas camisinhas esteja concluído, possivelmente em setembro, mas precisará de tempo, possivelmente mais de um mês, até que as entregas cheguem aos Estados e posteriormente aos municípios. Nesses casos, o MS usava o estoque estratégico, mas este está zerado há algum tempo.
FÁBRICA EM CRISE
O atraso no processo de compras internacionais e a crise da Natex, única fábrica brasileira de preservativos de látex, em Xapuri (AC), provocaram o desabastecimento. A fábrica, que atendia o governo federal com encomenda de 100 milhões de unidades/ano, reduziu a produção e, no biênio 2016/2017, segundo o Ministério de Saúde, entregou apenas 40 milhões de unidades.
Inaugurada em 2008, na gestão de Lula e do então governador Jorge Viana, com investimentos do Ministério da Saúde, a fábrica foi pioneira por utilizar látex de seringueiras nativas. Com a administração da Fundação de Tecnologia do Acre, a intenção era gerar renda à comunidade local e abastecer ao mesmo tempo o programa nacional de distribuição de camisinhas. Mas por conta de distorções mercadológicas no preço da matéria-prima e custos de produção, a fábrica paralisou a produção.
Apesar disso, o Ministério da Saúde informou ao site Araçatuba e Região, por sua assessoria, que pretende voltar às compras com a Natex, com uma nova encomenda de 48 milhões de unidades ainda este ano.
O governo também enfrenta atraso no processo licitatório para importação dos preservativos, que precisam receber o selo da certificação do Inmetro, o que demanda tempo para liberação das unidades, antes de serem enviadas aos Estados e municípios, o que também precisa de prazo. O estoque estratégico deveria servir para suprimir a falta até as novas entregas.
Em nota ao site Araçatuba e Região, o Ministério da Saúde informou que uma nova distribuição está prevista para setembro, mas omitiu a quantidade. Ainda informou que o processo de compra da fábrica de Xapuri terá início na "próxima semana".
TRIPLICAM CASOS DE AIDS ENTRE JOVENS
O desabastecimento ocorre quando se registra aumento de 4,1% no número de casos notificados, entre 2015 e 2016 (36.600 e 37.884, respectivamente) e um crescimento alarmante da taxa de novos casos entre jovens nos últimos dez anos.
Pelos dados de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, a taxa entre jovens de 15 e 19 anos no Brasil mais que triplicou, de 2,4 a 6,7 casos por 100 mil habitantes, e dobrou entre 20 e 24 anos, passando de 15,9 para 33,1 casos a cada 100 mil habitantes.
No Brasil 880 mil pessoas vivem com o vírus da Aids e outras 40 mil são contaminadas por ano, conforme o último boletim epidemiológico de HIV/Aids do Ministério da Saúde, publicado em dezembro de 2017.
Para o diretor do Grupo de Apoio aos Doentes de Aids (Gada), Júlio Figueiredo, o desabastecimento reflete o atraso que o Brasil vive nas políticas públicas de enfrentamento da Aids. "Nosso país foi exemplo no combate e prevenção há pouco tempo, mas hoje enfrentamos um retrocesso", ativista nacionalmente reconhecido, com projetos de boas práticas recomendadas pela ONU.
"Vislumbramos um recrudescimento da epidemia de Aids, por diversos fatores, que agora se agravam com o desabastecimento", afirmou Figueiredo. "Um deles é a má- gestão, pois os gestores sabem do trâmite para licitação internacional e seu estoque regulador".
Figueiredo se diz surpreso com o "silêncio" dos ativistas diante da situação. "Na minha opinião, diversas lideranças foram cooptadas pelo governo". Para ele, a situação é ainda pior, uma vez que a distribuição universal de preservativos é a principal bandeira de combate a Aids, por se tratar da "única estratégica de prevenção 99% segura", diz.
Em Rio Preto, o Gada distribui cerca de 2,3 mil preservativos por mês, que são usados por profissionais do sexo, usuários de drogas e homens que fazem sexo com homens (HSH). "Estamos desbastecidos há três meses", afirmou. A cidade consome cerca de 450 mil preservativos por mês.