RIO – Empresas de transporte marítimo de cargas projetam um crescimento de até 30% ao ano para o setor com uma série de mudanças regulatórias que estão em preparação no Ministério da Infraestrutura. O plano do governo é editar uma medida provisória (MP) para aumentar a competição no setor e consolidar o transporte em navios, que ainda responde por apenas 5% do transporte de cargas no país, como uma alternativa às rodovias.
Cabotagem nos portos do Brasil
Foto: Domingos Peixoto / Agência Globo
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), cerca de 61% das cargas no país ainda é escoada pelas rodovias. Outros 22% passam por ferrovias, e o transporte aquaviário movimenta 11% dos volumes. A cabotagem responde por cerca de 5%. A Abac estima que 98% do transporte marítimo de cargas no país, excetuando-se os navios da Petrobras, são feitas por apenas oito empresas brasileiras de grande porte.
– Queremos flexibilizar essas regras para quem não puder comprar uma embarcação no país ou no exterior possa afretar — diz Batista. – Nossa tentativa é ampliar a concorrência no mercado de cabotagem, trabalhando em novas alternativas de afretamento de embarcações, com aumento da oferta na cabotagem no curto prazo e com redução de custos.
O transporte de cargas em navios passou incólume pela crise e continua exibindo crescimento anual de dois dígitos mesmo com o fraco desempenho da economia. Segundo a Abac, o setor cresceu, em média, 12,8% ao ano desde 2010. O segmento passou a chamar mais a atenção dos donos de cargas a partir de maio de 2018, com a greve dos caminhoneiros que paralisou o país. Só no primeiro trimestre deste ano, o transporte de cargas por contêineres cresceu 16,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Para Maria Fernanda Hijjar, sócia executiva do ILOS, as medidas que o governo pretende adotar podem impulsionar o setor com a redução de custos:
— O setor tem potencial para crescer até cinco vezes. E as medidas previstas têm o objetivo muito importante de aumentar a participação desse modal (cabotagem) na matriz de transporte brasileira. Atualmente as empresas podem afretar navios estrangeiros, mas as regras são restritivas: só podem afretar no exterior empresas de maior porte, que já têm um determinado número de navios próprios no Brasil. Além disso a embarcação afretada tem que operar com bandeira brasileira, o que obriga que a tripulação seja contratada de acordo com regras brasileiras.
— A medida vai aumentar a capacidade de afretamento mas é preciso ter também embarcações brasileiras, para dar segurança de que o Brasil não vai ficará sem navios. Se o setor crescer só com embarcação estrangeira, na hora que a China reaquecer seu mercado, por exemplo, os navios vão todos embora. E a oferta acaba de uma hora para outra — destaca Lucas. Maria Fernanda, do ILOS, concorda com essa preocupação e aponta outro risco na abertura do mercado brasileiro para navios de bandeira estrangeira: as empresas que já atuam no país e foram obrigadas a comprar embarcações nacionais ou importar com custos acima do praticado no mercado internacional ficarão em desvantagem na competição. Segundo a Abac, as empresas investiram R$ 3,5 bilhões em novas embarcações nos últimos dez anos. Quem afretar navios vai ter uma vantagem no custo de seus serviços:
— O objetivo é reduzir o custo Brasil, porque o custo de uma tripulação brasileira é maior do que o de uma estrangeira, por conta dos encargos
sociais. As medidas de redução de custo são importantes porque é um setor intensivo em capital. O Terminal de Contêineres de Salvador (Tecom Salvador) do grupo de logística portuária e marítima Wilson Sons aumentou sua movimentação de janeiro a julho em 25%. Biscoitos, macarrão instantâneo, a placas de geso, produtos químicos para tratamento de água, cervejas, são alguns dos dos vários clientes que trocaram o transporte rodoviário por navios.
Depois da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado, com a fixação da tabela do frete, o custo do transporte rodoviário ficou mais caro. Então muitas empresas passaram a usar a cabotagem, que se tornou mais atraente e competitiva. De acordo com empresários do setor, a cabotagem é competitiva com o transporte rodoviário para cargas coletadas a cerca de 200 quilômetros do porto de embarque e cujos destinos estão a mais de 1 mil quilômetros da origem. O custo final pode ficar entre 20% e 30% menor que o do caminhão. Outra vantagem é o menor risco de roubo de carga.