Crédito: Prefeitura de Colíder
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou na segunda-feira, dia 10, R$ 70,30 milhões a entes federativos de todo o país, referentes à quarta parcela de 2021 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos servem para apoiar o transporte às unidades de ensino dos estudantes da educação básica pública residentes em áreas rurais. E devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço.
O Pnate repassa recursos em dez parcelas anuais, de acordo com o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que utilizam o transporte escolar, informados no censo escolar do ano anterior. A transferência é automática e o depósito em conta corrente específica ocorre em até 72 horas após a liberação. O valor repassado a cada ente federativo pode ser conferido no Portal Eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Pnate – Instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, o programa tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de estudantes residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.