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Ilha no rio Tapajós próxima da comunidade Montanha e Mangabal Lalo de Almeida/Folhapress
Projeto Amazônia
Reportagem da Folha radiografa os planos em curso e seus obstáculos para lidar com os principais problemas da Amazônia: acesso, desenvolvimento, exploração, preservação e direito à terra
Capítulo 8
Candidatos respondem
Conheça a opinião dos presidenciáveis sobre a Amazônia
6.set.2018 às 23h35
A Folha pediu a cada um dos principais candidatos à Presidência que explicasse sua posição a respeito dos dilemas amazônicos apresentados nesta série de reportagens. Os planos apresentados foram os seguintes:
*
O (a) sr(a). pavimentará a rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho)? Em caso positivo, sob quais condições?
Marina SilvaRede
Os estudos de impacto ambiental da BR-319 foram devolvidos para complementações.
Como está em uma das regiões mais sensíveis da Amazônia, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) precisaria ser aprofundado a fim de oferecer com clareza os reais impactos da obra, até agora subestimados, e garantir as condições para sua efetiva viabilidade socioambiental até agora não demonstrada. A pavimentação dependerá dessa demonstração.
Geraldo AlckminPSDB
A BR-319 já foi pavimentada na década de 80. Porém, devido à falta de manutenção, a rodovia se deteriorou. O que se discute é a reconstrução. O trajeto, antes feito em 10 horas, demora três dias.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já tem um projeto que está sendo aperfeiçoado para atender as demandas de ambiente da sociedade.
Uma vez atendidas as exigências ambientais, é natural que o governo federal dê prosseguimento à reconstrução.
Álvaro DiasPodemos
Sim. A pavimentação da rodovia BR-319 está incluída em nosso Plano de Metas junto a outras obras cuja finalização é urgente: BR-163, rodovias do Pará, Transamazônica, Calha Norte, no Amapá, entre outras.
As condições para retomar os investimentos necessários em infraestrutura incluem a estruturação de um marco regulatório setorial que força segurança econômica e jurídica aos investidores, o desenvolvimento de um funding e investimentos estrangeiros, desenvolvimento de novas PPIs [programa de parcerias de investimentos] e concessões, entre outras ações de ordem econômica que devem resultar no aumento da produtividade, competitividade e redução do custo do transporte.
No caso da BR-19, haverá atenção especial à manutenção das condições ambientais com todo rigor.
Guilherme BoulosPSOL
Seguir com a pavimentação dos 400 quilômetros que faltam da BR-319 traria alto impacto ambiental. A rodovia não pode colocar em risco o último dos grandes blocos de floresta amazônica preservada, que está no estado do Amazonas.
É preciso colocar em prática na região um plano estratégico de infraestrutura que seja viável econômica e ambientalmente.
Henrique MeirellesMDB
Sim. Será importante que a pavimentação venha acompanhada de algumas restrições ao aumento da população e ao desmatamento ao longo da rodovia.
Fernando HaddadPT
A pavimentação da BR-319 é uma velha aspiração de toda a região amazônica porque conecta as regiões agrícolas de Rondônia, Acre e parte de Mato Grosso com os portos amazônicos de Manaus, Santarém e Belém.
Assegura, além disso, uma ligação rodoviária perene com o Centro-Sul. Será preciso, entretanto, avaliar com profundidade os impactos eventuais, sobretudo nas populações indígenas que serão atingidas pela pavimentação da rodovia, e os efeitos ecológicos. Não defendemos o desenvolvimento a qualquer preço. Mas reconhecemos o papel-chave que a pavimentação desta rodovia tem na região.
Jair Bolsonaro PSL
Não respondeu ao questionamento. Em passagem por Manaus em dezembro de 2017, afirmou que pretende acionar o Exército para atuar nas obras de manutenção.
Ciro Gomes PDT
O candidato não respondeu até a publicação da reportagem. Durante o primeiro debate presidencial, em agosto, prometeu retomar as obras da BR-319 após licenciamento ambiental.
João Amoêdo Novo
O candidato não respondeu ao questionamento até a publicação desta reportagem.
*
Seu governo estará disposto a reduzir unidades de conservação federais, como a Floresta Nacional de Jamanxim (PA)?
Marina SilvaRede
Não. Conforme evidenciado no mapeamento po rsatélite, a maior parte dos ocupantes da Flona do Jamanxim chegou ao local após a criação da unidade. Quando criamos a Flona, fizemos questão de excluir as áreas com ocupação consolidada, o que reduziu a área proposta nos estudos iniciais. Sua ocupação é um exemplo de ação do crime organizado em terras públicas, primeiro roubando madeira, depois especulando com imóveis à espera de regularização.
Desafetações e reclassificação de unidades de conservação federais, no meu governo, só serão feitas em circunstâncias muito particulares e em estrito interesse socioambiental, como no caso de sobreposição com terras indígenas, quando esta gerar conflitos indesejáveis.
Geraldo AlckminPSDB
Em princípio defendemos a integridade das Unidades de Conservação, ressaltando que em algumas situações especiais a própria legislação (Lei n. 9.985 de 18 de julho de 2000) prevê a recategorização com o objetivo de promover ajustes necessários para que a própria unidade de conservação atinja seus objetivos.
Quando governei São Paulo, conseguimos ultrapassar diversos indicadores nacionais de áreas protegidas. São Paulo é o estado com o maior número de unidades de conservação (153), 13% do território é protegido por unidades de conservação e 17,5% é coberto por vegetação nativa. No último ano do meu governo, em monitoramento da Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o estado atingiu nível de "desmatamento zero", o melhor resultado na série histórica (desde 1985). Isso revela a importância que demos à preservação das Unidades de Conservação e assim continuaremos agindo no governo federal.
Álvaro DiasPodemos
O Plano de Metas fará uma revisão detalhada de como se organiza cada setor de responsabilidade federal. Isto não significa dizer que haverá redução, como no caso de Jamanxim. Setores competentes vão avaliar as unidades de conservação, justificar a existência e elaborar relatórios minuciosos de como estão sendo preservadas.
Garantimos que o governo Álvaro Dias e Paulo Rabello é comprometido com o meio ambiente, sustentabilidade e a proteção da população indígena que habita unidades de conservação.
Guilherme BoulosPSOL
Não. Medidas como essa, pressionadas por Michel Temer a serviço da bancada ruralista, colocam em risco as terras e os povos indígenas da região.
Infelizmente, nada está sendo feito para proteger a Floresta Nacional de Jamanxim: de abril a maio deste ano, foi perdida para o desmatamento uma área 36 vezes o tamanho do Parque do Ibirapuera (São Paulo).
Henrique MeirellesMDB
Não. Meu plano de governo propõe a valorização da nossa biodiversidade e ações de proteção do patrimônio natural.
Programas de redução do desmatamento da Amazônia, assim como a recuperação de nascentes e a revitalização do rio São Francisco, serão acelerados, tal como a conversão de multas ambientais em novos recursos para financiar programas de conservação e revitalização ambientais.
Fernando HaddadPT
O candidato e sua equipe não responderam à pergunta.
Jair Bolsonaro PSL
O candidato não respondeu ao questionamento (feito antes do atentado sofrido por ele em 6 de setembro). Em passagem pelo Acre no início de setembro, Bolsonaro afirmou que o excesso de áreas protegidas "atrapalha" o desenvolvimento e que, se eleito, pretende fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente.
Ciro Gomes PDT
O candidato não respondeu ao questionamento até a publicação desta reportagem.
João Amoêdo Novo
O candidato não respondeu ao questionamento até a publicação desta reportagem.
*
O sr. fará mudanças na Zona Franca de Manaus (ZFM)? Em caso positivo, quais?
Marina SilvaRede
Não temos posição dogmática contra ou a favor da ZFM. O Congresso renovou os subsídios por mais 50 anos. Vemos o prazo como excessivamente otimista, dadas a dimensão e a velocidade das transformações na economia global neste século.
Qualquer mudança na Zona Franca deve considerar o novo perfil da indústria e o custo-benefício para a sociedade.
Geraldo AlckminPSDB
Consideramos que a Zona Franca de Manaus ocupa papel relevante para o desenvolvimento regional, gerando emprego e renda
Álvaro DiasPodemos
A Zona Franca de Manaus é vitoriosa, patrimônio inteligente do Brasil, mas necessita passar da fase repetitiva e manufatureira para absorver um alto padrão de tecnologia e incluir uma faceta exportadora, inclusive de serviços como turismo receptivo.
O Plano de Metas 19+ compreende um novo estatuto para o polo. Na reforma tributária, o IPI (Imposto sobre produtos industrializados) será eliminado e, para que a região não seja fragilizada pela perda desse benefício, o novo estatuto estabelecerá a compensação pela diferença no transporte.
Vamos solucionar as distorções sem prejudicar os empregos locais, que são prioridade. Ao finalizar a BR-319, cairão os custos de transportes e teremos na ZFM um novo centro de progresso.
Guilherme BoulosPSOL
É preciso impulsionar o Polo Industrial de Manaus com um plano de desenvolvimento em que os processos produtivos básicos (PPB) estejam sintonizados com a expansão das etapas produtivas. Como os incentivos fiscais são significativos, os PPBs podem avançar na internalização da produção da Zona Franca.
Também, a obrigação da aplicação de parte do faturamento em pesquisa e desenvolvimento pode ser expandida para outros setores e incluir mecanismos que promovam os investimentos no fomento de um sistema local de inovação.
Henrique MeirellesMDB
É muito importante a preservação e o incentivo da Zona Franca, de maneira a reforçar a industrialização e a criação de empregos na região amazônica, considerando-se as peculiaridades de distância e geográficas da região.
Fernando HaddadPT
O candidato petista não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
Jair Bolsonaro PSL
O candidato não respondeu ao questionamento, feito antes do atentado por ele sofrido em 6 de setembro, até a publicação desta reportagem.
Em agosto deste ano, em entrevista, o candidato disse que os subsídios à ZFM devem ser mantidos. Em passagem pelo Amazonas em dezembro de 2017, afirmou que é preciso recuperar o poder de consumo, principalmente no Sudeste, para afastar a crise do Polo Industrial de Manaus.
Ciro Gomes PDT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. Em passagem pelo Amazonas no fim de junho, Ciro defendeu a continuidade da ZFM.
João Amoêdo Novo
O candidato não respondeu ao questionamento até a publicação desta reportagem.
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O garimpo ilegal na Amazônia continua empregando milhares de pessoas, mas com um poder de destruição maior por causa da mecanização. Qual será a sua política para o setor?
Marina SilvaRede
A resposta está na sua pergunta. O garimpo ilegal precisará continuar a ser combatido, ao mesmo tempo em que se constroem alternativas de emprego e renda para os garimpeiros no setor florestal e na agricultura.
Geraldo AlckminPSDB
Muitos brasileiros se dedicam a essa atividade. Alguns garimpos são legalizados enquanto outros, não. Os garimpos são verdadeiros empreendimentos, muitos deles com sócios ocultos que os financiam. Há ainda uma parte humana, visível, usada como massa de manobra e padecendo da falta de assistência do Estado.
Em diversas situações atingem proporções de pequenas minerações, atuando sem o acompanhamento técnico adequado, causando sérios danos ambientais, em especial na extração do ouro, quando empregam mercúrio.
É necessário melhorar a capacitação dos garimpeiros em questões técnicas de mineração e cuidados ambientais, principalmente por meio de cooperativas de garimpagem ou de mineração. Para os brasileiros que vivem do garimpo, temos que levar tecnologia, boas práticas e maior rigor no cumprimento da legislação.
Álvaro DiasPodemos
Toda atividade que atua dentro da ilegalidade, fora das normas ambientais e de segurança para os trabalhadores será combatida. Nossa coligação é comprometida com postos de trabalho dignos e uso responsável dos recursos naturais.
Guilherme BoulosPSOL
Queremos mudar o atual modelo predatório de extração por um mais racional, com controle ambiental e participação das comunidades diretamente atingidas.
Vamos adotar como princípios para definições de políticas de transição para o setor os sete pontos elaborados por mais de 300 organizações da sociedade civil, reunidas no Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.
Henrique MeirellesMDB
O garimpo ilegal é um problema grave e precisa ser atacado com determinação. Meu objetivo será eliminar a destruição desnecessária por meio de regulação para a utilização de máquinas e equipamentos.
Jair Bolsonaro PSL
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
Em declarações recentes, defendeu o direito de indígenas e quilombolas de praticarem a mineração em suas terras, o que é proibido pela legislação. Nas redes sociais, escreveu que o "Brasil abre a Amazônia para o mundo explorar o seu ouro. Enquanto os nossos garimpeiros continuam sendo tratados como bandidos".
Fernando HaddadPT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
Ciro Gomes PDT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
João Amoêdo Novo
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
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As demarcações de terras indígenas estão praticamente paradas no Executivo, e a Funai está sucateada, enquanto conflitos de terra eclodem no país. Qual será a sua política para os povos indígenas?
Geraldo AlckminPSDB
Vamos dar seguimento à homologação de terras indígenas no país, prevista na Constituição.
A meta é realizar um amplo mapeamento das terras pendentes de homologação. Nosso programa de governo prevê que medidas que afetem diretamente os povos indígenas serão submetidas à consulta prévia aos referidos povos, como preconiza a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2006).
Marina SilvaRede
Pagar a dívida do Brasil com seus povos originários. Vamos concluir os processos de demarcação e homologação, o que passa por recuperar a Funai.
Criaremos um fundo de regularização fundiária específico para indenizar proprietários rurais nos casos em que a ocupação de terras originárias dos índios tenha sido realizada de boa fé a partir de títulos oferecidos pelo Estado no passado.
Álvaro DiasPodemos
No caso dos povos indígenas, embora tenham ocorrido avanços relativos aos direitos, as condições de saúde vividas por eles ainda são bastante precárias.
Iremos reforçar as ações do Exército e em conjunto com os governos municipais para oferecer à população saneamento básico, higiene, segurança alimentar e falta de água potável até solucionar as dificuldades logísticas de socorro às populações isoladas na floresta. Vamos acelerar todos os processos de demarcação de terras indígenas pela Funai de forma que, em 2022, todos os processos atualmente existentes tenham sido resolvidos e os conflitos diminuam.
Henrique MeirellesMDB
Vamos recuperar a capacidade da Funai e eliminar a burocracia nos órgãos do Executivo. Com isto, vamos decidir rapidamente os casos pendentes, resguardando os direitos dos povos indígenas e da população não indígena da região.
Guilherme BoulosPSOL
É também nosso o lema: demarcação, já. Nossa chapa presidencial, pela primeira vez na história do Brasil, traz uma indígena –Sonia Guajajara– como expressão maior do nosso comprometimento com essa população e com o reconhecimento, homologação, demarcação e regularização imediata de todas as terras indígenas, quilombolas e das populações tradicionais.
Jair Bolsonaro PSL
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. Em abril de 2017, prometeu que "não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola". No ano anterior, disse que "a minoria tem de se calar, se curvar à maioria".
Fernando HaddadPT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. O governo Dilma Rousseff foi um dos que menos demarcaram terras indígenas desde a redemocratização, atrás apenas de Michel Temer (MDB).
Ciro Gomes PDT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. Sua vice, a senadora Kátia Abreu, do mesmo partido, é uma adversária histórica das demarcações.
João Amoêdo Novo
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
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Há dezenas de projetos hidrelétricos na Amazônia, alguns de grande porte, como São Luiz do Tapajós. Eles serão prioritários em sua política energética?
Geraldo AlckminPSDB
Grandes projetos hidrelétricos na Amazônia não são prioritários em nossa política energética.
A topografia da região, muito plana, exige enormes áreas de alagamento para a formação de reservatórios. Isso faz com que grandes capacidades de geração trabalhem a plena carga somente durante as cheias, com grande ociosidade no resto do ano. Isso não é racional.
As fontes de energia precisam ser diversificadas e adequadas às realidades regionais.
Marina SilvaRede
Não. O Brasil não precisa de novas grandes hidrelétricas, muito menos na Amazônia.
A queda vertiginosa no preço e o aumento do fator de capacidade da energia eólica e da solar garantem que a expansão do setor elétrico no Brasil possa ser feita apenas por novas renováveis, com as hidrelétricas existentes hoje e algumas térmicas a biomassa (de madeira, por exemplo) na base, para regularizar a intermitência.
Álvaro DiasPodemos
Nossa matriz energética irá priorizar as fontes de energia que afetam minimamente o meio ambiente, como a energia eólica no Nordeste, o biocombustível do Sudeste e a enorme capacidade de geração de energia solar em quase todo o Brasil.
Henrique MeirellesMDB
O país não pode abandonar seus recursos hídricos. Teremos de compatibilizar a preservação da natureza com a possibilidade de gerar energia hidrelétrica.
Esta é uma das fontes mais limpas de energia e precisa ser explorada adequadamente. Porém a prioridade será desenvolver energia eólica e solar.
O governo Meirelles seguirá com os objetivos do Acordo de Paris, elevando a fatia da bioenergia sustentável na matriz energética, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis.
Guilherme BoulosPSOL
Não entendemos serem necessárias construções de novas usinas neste momento. É parte do nosso plano o desenvolvimento de matrizes energéticas não poluentes e ambientalmente sustentáveis
Apostamos em alternativas como a energia eólica, a biomassa e a energia solar, um caminho que tem menores custos para o estado e geraria emprego em várias áreas.
Jair Bolsonaro PSL
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. Em seu programa de governo diz que irá conceder licença ambiental a pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em até três meses.
Fernando HaddadPT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem.
Apesar de Lula e Dilma terem construído três grandes usinas na Amazônia, o programa de governo petista fala em "enfrentamento (...) à implantação de grandes projetos minerais, energéticos e viários que implicam em graves consequências para a territorialidade, cultura e sobrevivência dos povos amazônidas".
Ciro Gomes PDT
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. No seu programa, diz que estimulará a energia hidráulica e outras fontes renováveis.
João Amoêdo Novo
O candidato não respondeu à pergunta até a publicação desta reportagem. Seu programa promete apenas a "ampliação da energia renovável na matriz energética".
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