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Na abertura da 49ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta quarta-feira (18/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira,...
A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são alguns dos assuntos abordados no...
(crédito: Carlos Moura/ SCO/STF) Ministro defendeu a urna eletrônica em evento Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta...
Em seminário sobre precedentes, presidente do STJ diz que o desenvolvimento nacional depende da segurança jurídica
Presidente do STJ abordou o sistema de precedentes judiciais no país.​ | Foto: Ascom/AMB ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta sexta-feira...
​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por...
AGU pede ao STF que Fernando de Noronha passe a ser domínio da União
A Advocacia-Geral da União entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal requerendo que o arquipélago de Fernando de Noronha seja declarado de domínio da União. A alegação da AGU é que o estado de Pernambuco teria descumprido o...
CNN teve acesso às declarações de Anderson Torres sobre a live com o presidente Bolsonaro A CNN teve acesso a íntegra do interrogatório do ministro da Justiça, Anderson Torres, dentro do inquérito administrativo aberto pelo TSE...
(Reuters) – O Telegram suspendeu no sábado contas de investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal, cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesse sentido. "Em respeito à decisão judicial...
O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspender uma lei estadual que proibia a utilização da chamada linguagem neutra em escolas. Bolsonaro questionou "que ministro é...
Em resposta a cobrança do STF, Aras diz que já abriu 25 investigações preliminares contra Bolsonaro em 12 meses
Augusto Aras, procurador-geral da República Foto: REUTERS/Adriano Machado BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 procedimentos...