Começa o pagamento do auxílio emergencial cultural em São Bernardo | Negócios em Movimento
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Começa o pagamento do auxílio emergencial cultural em São Bernardo
A cidade recebeu R$ 4,9 milhões para o pagamento dos 20 editais. Serão contempladas 529 pessoas com cotas que variam de R$ 1,5 mil até R$ 20 mil, transferências serão feitas até 30 de dezembro | Foto: Freepik
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, iniciou na última segunda-feira (21), o pagamento dos premiados nos 19 editais, em atendimento à Lei Federal Aldir Blanc (Lei 14.017/2020, artigo 2, inciso III). Serão contempladas 529 pessoas com cotas que variam de R$ 1,5 mil até R$ 20 mil. Com o recebimento da verba da Lei Federal, foram realizados 19 editais de premiações de diversas linguagens e o edital que dá subsídios aos espaços culturais, inserido no inciso II da Lei Aldir Blanc, no qual foram contemplados cinco locais. A cidade recebeu R$ 4,9 milhões para o pagamento dos 20 editais.
O pagamento dos prêmios será efetuado em parcela única, depositado obrigatoriamente em conta bancária em nome do proponente (pessoa física ou jurídica) até 30 de dezembro, seguindo as regras dos editais.
Foram 1.025 inscrições, ao todo, sendo que 548 proponentes foram convocados para apresentação de documentos na segunda fase. A lista final de aprovados, após avaliação das Comissões Avaliadoras, foi publicada na edição 2191, do Notícias do Município (NM), na última sexta-feira (18/12), disponível aqui.
Ações da Secretaria de Cultura e Juventude
A Secretaria de Cultura e Juventude realizou a busca de artistas e espaços culturais, por meio de mapeamento. Atualmente, a cidade conta com 1.764 artistas e espaços culturais cadastrados. Para o atendimento da Lei Federal, foram realizados fóruns abertos on-line e reuniões com o Conselho Municipal de Cultura. O plano de ação foi aprovado pelo Ministério do Turismo, no qual está ligada à Secretaria Especial de Cultura.
O documento foi uma construção coletiva junto ao Conselho Municipal de Cultura e sugestões de artistas da sociedade civil. Posteriormente, com o lançamento dos editais, a Pasta realizou plantões descentralizados para o auxílio nas inscrições e entrega de documentos na segunda etapa, disponibilizando o uso de computador e internet nas escolas municipais. Também realizou atendimento via e-mail.
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