Assistência | Prado Vieira | Sociedade de Advogados em Itapira/SP
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de quadro depressivo grave. A 6ª Turma negou unanimemente um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que questionava a concessão do BPC alegando que a depressão dela seria uma incapacidade temporária para exercer atividade laboral. A decisão foi proferida em julgamento.
Autor adminPublicado em 3 de setembro de 2019 27 de agosto de 2019 Categorias PrevidenciárioTags Assistência, Benefício, Depressão, Grave, INSSDeixe um comentário em INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave