MT: Risco De Covid: Tribunal de Justiça suspende atendimento em 14 comarcas | Digoreste Noticias – o maior portal de noticias do Mato Grosso
17 de janeiro de 2021 by Redação	in Destaque, Municípios em Foco	· 0 Comentarios
Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do Estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da covid-19 no âmbito do Poder Judiciário decidiu pelo retorno destas comarcas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), a partir de segunda-feira (18).
A decisão afeta as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
Na próxima segunda-feira será publicada portaria conjunta da Presidência, Vice-presidência e Corregedoria Geral da Justiça, que trata desta medida.
A referida portaria não suspende os prazos dos processos eletrônicos. Conforme especificado na portaria que estabeleceu o Plano de Retorno (428/2020), durante a primeira fase ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. As audiências poderão ser realizadas de forma online.
A alteração do risco epidemiológico das 14 comarcas consta no Painel Epidemiológico 32, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde nesta quinta-feira (14).
O Plano de Retorno está organizado em cinco etapas sequenciais e obrigatórias, com fluxo progressivo e gradual de abertura.
Atualmente, o único município do Estado que configura na classificação com risco "alto" para o novo coronavírus é Paranaíta. Ao contrário das 14 demais unidades judiciárias, que retornarão à primeira etapa, a Comarca de Paranaíta já se encontra fechada, com a suspensão dos prazos processuais, inclusive dos processos eletrônicos.