Cadastro de artistas em São Caetano é via de acesso para auxílio previsto na Lei Aldir Blanc – Diário Regional
Cadastro de artistas em São Caetano é via de acesso para auxílio previsto na Lei Aldir Blanc
8 de outubro de 2020 09:17 Por Reportagem Local
Em São Caetano do Sul, o Cadastro Oficial do Município, constituído por meio do "Recenseamento Permanente de Artistas, Agentes, Espaços e Projetos Culturais" (Repercult) é uma das exigências para o município participar das ações instituídas pela Lei Federal 14017/20 (Aldir Blanc).
Cabe ressaltar que, para atender ao Inciso II, os espaços que não possuem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica devem se cadastrar em: dadosculturais.sp.gov.br e, aqueles que possuem o CNPJ, no endereço: portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult.
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