Passo a passo restituição taxas e impostos no caso de extravio da encomenda - Recomendações de serviços e lojas - Clube do Hardware
Por Pincipi, 27 de maio em Recomendações de serviços e lojas
Este é um assunto complicado e difícil de ser explicado porque envolve vários conceitos e caso tenha acontecido com você, assim como aconteceu comigo, ainda tem uma esperança de reaver os valores pagos de taxas e impostos.
Para poder entrar no tutorial antes é necessário definir as preliminares em apertada síntese; trata-se de uma determinada modalidade de importação através de remessa pelo correio, maiores detalhes aqui:
É importante saber que a sua compra efetuada é uma relação de você com o vendedor, tendo o correio como intermediário para a entrega. O esperado é que faça a compra e receba o produto em casa porém, nem sempre ocorre assim, muitas variantes podem acontecer, geralmente ao dar entrada no Brasil tem a cobrança de impostos e/ou incidência de taxa de desembaraço, assunto de outro tópico, neste caso quando ocorre o pagamento destas taxas e impostos, passa a existir uma nova relação, desta vez entre você e os correios não envolvendo mais o vendedor.
No caso de extravio e outras infelicidades que podem vir a ocorrer com seu pacote o vendedor não tem a obrigação de lhe restituir as taxas e impostos pagos, ele apenas responde pela parte dele, a parte das taxas e impostos é responsabilidade do correio. Entendeu?
De acordo com o contrato com os correios, estes são os motivos para abrir uma reclamação:
O meu caso foi assim; fiz a compra e paguei as taxas assim que chegou no Brasil, cem dias depois nada de ocorrer a entrega, no rastreamento constava apenas como pagamento realizado e o prazo da entrega é de 40 dias úteis após o pagamento, criei um tópico à respeito:
Neste post eu descrevo como consegui abrir uma reclamação, na realidade apenas o remetente é que poderia abrir uma reclamação e isto só poderia ocorrer junto a quem ele contratou para fazer o envio, lá no seu país. O destinatário que sou eu, não podia abrir uma reclamação aqui a não ser que se identificasse como sendo o remetente, situação desconfortante.
Ocorre que recentemente o site dos correios passou por mudanças e se adequou a nova situação, permitindo que eu como destinatário pudesse abrir uma reclamação e com isto ou receber a mercadoria ou ter os valores de taxas e impostos de volta.
Cada caso é um caso, por exemplo:
Acima está o rastreamento de um objeto pago a mais de 40 dias sem ocorrer a entrega e também um objeto extraviado, poderia ser algum dos sete casos mencionados acima, constar como objeto entregue sem ter sido realizada a entrega, objeto devolvido sem a realização de tentativa de entrega ou então o pacote foi violado ou avariado.
O que eu quero dizer é que depende de como consta o seu rastreamento, o caminho a seguir é diferente ou não, ou seja, se já consta por exemplo que o objeto foi roubado, a forma de dar entrada na reclamação é de um jeito e se não consta nada, a forma é de outro jeito. A regra é se não consta nada, tem que provocar o correio para que mostre o que ocorreu então, finalmente o passo a passo, começando pela situação em que já se passaram mais de 40 dias úteis sem ocorrer a entrega e sem constar nada:
Tente acessar o site dos correios, não é uma tarefa fácil pois geralmente está fora do ar:
E não é qualquer navegador que serve:
Com muita insistência, força de vontade e uma boa dose de sorte se consegue abrir a página principal:
Clique em registre um atendimento e depois em entrega de remessa/objeto postal internacional:
Selecione reclamação:
Depois selecione objeto postado no exterior com destino Brasil:
Neste momento, os usuários inexperientes podem se perder ou ficarem frustrados porque a página deixa de responder, a não ser que siga os passos 1, 2 e 3:
Primeiro tem que clicar na caixa Declaro ter lido e aceito o termo de uso do fale com os correios, importante ler atentamente o termo antes.
Só depois de clicar nesta caixa é que os demais campos se abrem, ai sim digite o código de rastreio de sua encomenda (2) e depois clique na setinha azul (3). Se clicar antes na seta azul, o menu se abre sem a possibilidade de prosseguir, ai tem que voltar para o começo e digitar o código antes de clicar na seta azul.
Preste atenção no código, se digitar errado o sistema vai acusar algum erro tipo "não localizado" e não prossegue, ou então vai prosseguir com o código de rastreio de outra pessoa.
Após clicar na seta azul o menu de opções se abre:
Se souber, preencha o nome completo de remetente, eu realmente não sei o que fazer no caso de não saber o nome do remetente, já preenchi formulários com o meu nome e também com a expressão "Não sei", deu certo porém, fica o alerta de que é por sua conta e risco o que vai escrever nos campos.
Depois de colocar o seu CEP, os campos se ampliam com seu endereço parcial, lembrando que os campos com asteriscos devem ser preenchidos ou o formulário não prossegue.
No tipo de serviço a única opção que me apareceu foi leve internacional, depois selecione o motivo da reclamação, que no meu caso apareceu apenas Remessa/Objeto postal não entregue:
Depois preencha o conteúdo do pacote:
Finalmente cumpra as exigências do não sou um robô e clique em enviar, imediatamente aparece o registro e número da manifestação:
Este foi apenas o primeiro passo, uma provocação para que os correios mostrem a situação do pacote, a resposta desta manifestação pode durar de minutos a semanas, ou até mesmo nunca responderem. Por e-mail a confirmação do cadastro da reclamação é imediata.
A partir deste momento o código de rastreio de sua encomenda está vinculado ao número da reclamação, não é mais possível abrir uma nova reclamação, o sistema rejeita e a consulta da situação pode ser feita pelo código ou pelo número da reclamação, através do acompanhar reclamação.
A comunicação da resposta se dá através de três formas, por e-mail, por consulta no site pelo rastreamento ou pelo acompanhamento da reclamação, não necessariamente os três ocorram ao mesmo tempo, pode ser que venha a resposta pelo e-mail e o rastreamento não mostre nada, pois leva algum tempo para o sistema alinhar as informações.
O próximo passo depende da resposta dos correios, vou continuar na postagem abaixo para não ficar muito grande.
Continuando, em ocorrendo uma resposta dos correios o status do rastreamento vai mudar para alguma coisa, como segue para entrega, que não foi localizado ou alguma coisa diferente, em cima desta resposta é que se pode dar o segundo passo.
Lá atrás eu mencionei que a forma de dar entrada na reclamação poderia ser diferente conforme o status do rastreamento, se por exemplo em seu caso já constava como extraviado ou roubado ou algum dos motivos mencionados antes, ao abrir a reclamação, as opções podem ser diferentes das que eu mostrei neste tutorial.
No meu caso recebi a seguinte resposta por e-mail:
Nela, a confirmação de que o objeto não foi localizado no sistema e instruções para dar prosseguimento na restituição de valores.
Pode ser feito pelo 0800 ou pela internet mesmo, no caso da internet, não dá para abrir uma nova reclamação com este novo pedido, se tentar dá o erro:
O certo é reativar a mesma reclamação com nova causa de pedir, o caminho a seguir é este:
Vá em acompanhar manifestação:
Digite o código de rastreio ou então o número da manifestação, ou um ou outro, depois preencha seu CPF e cumpra as exigências do não sou um robô:
Pronto, será mostrada a situação da sua reclamação, clique em reativar:
Selecione Reativar por outro motivo de reclamação:
Selecione Dificuldade com pagamento de tributos se este for o seu caso, como foi o meu caso. Digite o motivo da reclamação com os dados solicitados na resposta que veio pelo e-mail, em destaque eu atento para o tal código de autorização de rede de seis dígitos alfanuméricos, solicitado no caso de pagamento por cartão, tem que entrar em contato com a operadora do cartão e solicitar, o ruim é se pagou mais de uma taxa no mesmo dia com o mesmo valor e assim fica difícil saber qual código é o referente a determinada DIR. No caso de pagamento por boleto, destaco os dados da conta de banco com o CPF do pagador, não tem importância se você pagou o boleto usando um cartão de crédito, neste caso não precisa informar também os dados do cartão, informe apenas os dados solicitados para o pagamento do boleto.
Tendo tudo preenchido, clique em reativar:
Após a confirmação, a consulta a reclamação fica assim:
Finalmente o próximo passo; senta e espera! De acordo com o contrato, a restituição leva até 90 dias:
Pode ocorrer de vir uma resposta de que está faltando alguma informação, que o valor seja estornado no cartão ou depositado na conta indicada. Quem sabe nesse interim a encomenda não reaparece no sistema e é entregue.
É isso, boa sorte em suas importações.
Tem alguns detalhes que podem ocorrer caso digite alguma coisa errado, como por exemplo, eu digitei errado a data do pagamento e assim a resposta veio:
Reativei com a data correta e ao invés de clicar em pelo mesmo motivo, cadastrei como novo motivo e ainda bem que não fez diferença se é pelo mesmo motivo ou por novo motivo, aceitaram de boa.
Também tive problema com o número do cartão:
Na realidade eu havia informado o número do cartão original mas, na hora da comprar, eu havia gerado um cartão virtual que tem um número diferente, ai bastou reativar a reclamação com o número correto.
Mesma coisa ocorre quando digita errado o código de autorização, e tinha feito dois pagamentos iguais no mesmo dia e não soube identificar qual era o certo para aquela transação.
Finalmente, quando digita tudo certo, pode vir a resposta tão esperada:
As vezes o sistema fica instável, com mensagens do tipo:
Não há nada a ser feito, qualquer data que coloque volta no mesmo erro. Sugiro esperar e tentar outro dia.