Tudo (205.113)
Doutrina (169)
Jurisprudência (110.039)
Diários (62.640)
Peças (2.928)
Notícias (2.417)
Legislação (143)
Recurso - TRF03 - Ação Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Apelação Criminal - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3a Região do Estado de São Paulo Processo n° , por sua advogada, nos autos da Ação Penal que lhe move Justiça…
Contrarrazões - TJSP - Ação Roubo Majorado - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
Petição - TJSP - Ação Depósito - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS E ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL/SP. Processo n° , já qualificada por sua advogada "in fine" assinada, nos autos do…
Petição - TJSP - Ação Autofalência - Impugnação de Crédito
À ADJUD ADMINISTRADORES JUDICIAIS LTDA. - EPP, ADMINISTRADOR JUDICIAL DE E OUTROS SEGREDO DE JUSTIÇA Ref.: Falência n° 1071548-40.2015.8.26.0100 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES FIP 5…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARIBA - SP. Processo n.° S.A. , já qualificado, por seu advogado e procurador que a presente subscreve, nos autos da Ação…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato c/c Restituição de Crédito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Agraben Administradora de Consórcios e Nova Moto Veiculos
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO , brasileiro, casado, portador do RG n° -X e CPF , residente e…
Petição - TJSP - Ação Jornada de Trabalho - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPORANGA Processo n° Autor: e outros O Município de Itaporanga já qualificado nos autos acima enumerados de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, que lhe propôs e…
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCEDIMENTO COMUM N°. REQUERENTE: A FAZENDA DO , pelo procurador que esta subscreve, nos autos do…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual com Devolução de Quantias Pagas Cumulada com Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Comercial São Paulo Minas Veículos
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara ___ Cível da Comarca de Adamantina, Estado de São Paulo. , brasileira, solteira, comerciante, portadora do RG. e do CPF. , residente e…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL - FORO DE ATIBAIA-SP. Autos n° Autor: . Denunciado: , já qualificado nos autos do processo crime em epígrafe ( fls. 05 ), que lhe move…