MPF denuncia oito investigados na Operação Recidiva por fraude em obras, no Sertão da PB
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O Ministério Público Federal (MPF) em Patos, no Sertão da Paraíba, denunciou oito investigados na Operação Recidiva, conforme divulgado nesta quinta-feira (16). Essa foi a quinta denúncia ajuizada pelo órgão que, por meio da operação, investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações públicas em obras de construção civil na Paraíba, em Pernambuco, Alagoas, no Ceará e Rio Grande do Norte. Veja abaixo a lista de denunciados.
De acordo com o MPF, os acusados estão envolvidos em crimes cometidos no município de Imaculada, também no Sertão do estado, relacionados a obras em duas quadras poliesportivas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Em julho e agosto de 2018, segundo o Ministério, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou vistorias e constatou que havia um mecanismo de fraude licitatória e desvio de recursos. O MPF informou que dois empresários fraudaram o caráter competitivo da licitação, ao apresentar documentos falsificados, com o objetivo de ganhar vantagem. Pontuou ainda que eles também praticaram peculato.
Por isso, o MPF solicitou, além das penas de prisão ou reclusão, a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato dos réus, assim como que seja estabelecido um valor mínimo para reparação dos danos aos cofres públicos.
Dos denunciados nessa ação, quatro já têm condenações em Patos, no âmbito da Recidiva e estão presos preventivamente. O G1 não conseguiu entrar em contato com os denunciados.