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Legisladores da Rússia aprovam lei controversa que prevê desconexão da internet durante situações de crise
Com apoio do governo, iniciativa gerou críticas e protestos por temor de que o acesso à internet possa ser restringido, já que a interpretação do termo "ameaça" pode ser muito ampla. Manifestantes protestam por internet livre em Moscou, Rússia, neste domingo (13).
A Duma do Estado da Rússia, órgão que equivale à Câmara dos Deputados, aprovou com grande maioria nesta terça-feira (16) o projeto de lei que garante ao país poder se desconectar da rede mundial de computadores durantes crises e ataques cibernéticos.
O projeto de lei sobre a "Runet", o segmento russo da rede global, foi aprovado na terceira e última leitura, com 307 votos a favor e 68 contra, de acordo com o site da Duma. Tecnicamente, a lei permitiria ao país se desconectar dos pontos de saída da rede para conexão global e manter apenas o funcionamento da internet com servidores de dentro do país.
Com isso, o governo terá autorização para aprovar o procedimento para instalar, operar e atualizar o equipamento de comunicação de uma operadora de telecomunicações para combater intimidações.
Em caso de ameaça, as operadoras serão obrigadas a garantir a "gestão centralizada" do tráfego de dados, ou seja, ceder o controle ao Estado. Para garantir o funcionamento correto da internet dentro da Rússia assim que ocorrer o desligamento da rede mundial, o projeto de lei oferece a possibilidade de realizar exercícios de teste.
O Ministério de Desenvolvimento Digital, em parceria com o Serviço Federal de Segurança (FSB), aprovará os requisitos para garantir o funcionamento dos pontos de intercâmbio de tráfego.
A iniciativa, que tem apoio do governo, gerou críticas e protestos diante do temor de que o acesso à internet possa ser restringido, já que a interpretação do termo "ameaça" pode ser muito ampla.
Em fevereiro, o senador Andrei Klishas, um dos autores do projeto, afirmou que ainda não tinha sido possível elaborar uma lista precisa das ameaças e caberá ao governo determinar o que oferece risco à estabilidade, à segurança e à integridade do funcionamento da Runet.
Dmitry Peskov, o porta-voz do presidente russo Vladimir Putin, disse em março que o Kremlin não tinha a intenção de restringir as liberdades dos internautas russos com o projeto de lei.
O presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da Duma, Leonid Levin, afirmou que, "do ponto de vista de um usuário comum, a vigência da lei não afetará o uso da internet".
O legislador também afirmou que "todos os argumentos de que, depois da adoção da lei, a internet funcionará na Rússia como na China são incorretos e não correspondem com a realidade".
Segundo Levin, a Rússia não proibirá "o trabalho dos serviços ocidentais", e o projeto de lei "não será adotado para bloquear algo que não está bloqueado hoje, mas para melhorar o funcionamento do segmento russo de internet".
A iniciativa, cuja aprovação no Conselho da Federação da Rússia, que equivale ao Senado, na próxima segunda-feira (22), é dada como certa, foi levada à Câmara em dezembro, com o objetivo de criar uma infraestrutura independente que garanta o bom funcionamento da internet na Rússia em caso de ameaças e crises.