Tribuna do Norte - 'Atividade tem de ser revitalizada'
'Atividade tem de ser revitalizada'
Estado tem casos de sucesso e fracasso
Em 11 de junho o projeto de lei do Programa de Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Polo Gás-Sal (Progás) é enviado pelo então governador Garibaldi Filho à Assembleia Legislativa. Três meses depois, no dia 18 de setembro, a lei Nº7.059/1997 é sancionada. Pelas diretrizes do programa, seriam concedidos incentivos as indústrias utilizadoras de gás natural na região do Polo Gás-Sal (Guamaré, Macau, Mossoró), consideradas prioritárias para o desenvolvimento do RN.
Em 5 de fevereiro, o Governo do RN e a Potigás assinam o contrato para detalhar e estabelecer as regras do Progás. No dia seguinte, quatro empresas acertam a filiação. São elas: Vicunha; Café Santa Clara; Guarapes; e Coteminas. A expectativa governamental é de incentivar 35 mil m³/dia ao longo de 2002, 200 mil m³/dia em 2003 e atingir 1,1 milhão de m³/dia no ano de 2006.
Em 28 de maio, Airton Torres, secretário extraordinário do Polo Gás-Sal, área produtora de gás natural no RN, explica polêmica envolvendo venda do produto ao Estado do Ceará. "Todo o gás que sai de Guamaré e vai para o Ceara é cobrado o preço normal. O gás utilizado pelas indústrias do Progás tem seu preço reduzido. Aí está o 'Diferencial RN'", disse.
Em 11 de agosto, o Governo do RN concede incentivo de gás natural à Central de Calcinação Vale do Apodi (CCVA), com 15 mil m³/dia. A CCVA seria o primeiro passo para a criação do um Distrito Industrial de Mossoró.
Em 2 de outubro mais três empresas acertam convênio para o subsídio do gás natural no Estado. São elas: Sterbom, em Parnamirim, Nortex, em Extremoz, e o Moinho Santa Clara, instalado em Mossoró.
Em 15 de maio, o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, descartou o RN como um produtor de policloreto de polivinila (PVC), plástico originado do petróleo, afirmando que a atividade era economicamente inviável na região. A afirmativa acabou com os planos de receber um polopetroquímico da Petrobras no Estado, explorando as matérias-primas do RN e o Pólo Gás-Sal, como um futuro pólo gás-químico. A petrolífera, porém, garantiu a ampliação de Guamaré, para refino da produção de gasolina e diesel.
Em 3 de agosto, a Indústria Cerâmica Itagres, com matriz instalada em Santa Catarina, fecha acordo com o Governo do RN para implantar, em Mossoró, até o ano de 2008, sua segunda unidade fabril fora do Estado catarinense. Motivada pelo Progás e pelo Proadi, a empresa promete geração de 500 empregos diretos e produção de 1 milhão de metros quadrados de pisos em porcelanato por mês.
Ao longo do ano, uma dívida aproximada em R$ 150 milhões ameaça o Progás. A Petrobras, responsável pela produção do gás natural e repasse do produto à Potigás/Governo do RN chega a indicar corte do fornecimento em caso da não quitação do débito. O valor, segundo a petrolífera, é referente a atrasos nos abatimentos das licenças ambientais durante os últimos quatro anos.
Em 31 de abril, o contrato do Progás expirou. Após negociações entre as partes – Petrobras, Governo do RN e Potigás – uma renovação por 90 dias foi acertada, para dar tempo de negociação enquanto não havia consenso sobre a dívida do programa. O valor chegava perto dos R$ 190 milhões, segundo a estatal. Em 1º de agosto, após não entrar em consenso com a Petrobras, o Governo do RN e a Potigás decidem criar um novo programa.