Cilindros com gases tóxicos serão destruídos em alto-mar – Jornal Fato Jurídico
Cilindros com gases tóxicos serão destruídos em alto-mar
Os 115 cilindros com seis tipos de gases tóxicos, que estão dentro de um armazém no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, serão destruídos em alto-mar. A decisão foi anunciada, nesta segunda-feira (7), após uma reunião entre o Ministério Público, representantes da Codesp e de uma empresa contratada pela estatal. A previsão é que o procedimento ocorra dentro de dez dias.
Os cilindros serão transportados por balsas até uma distância da costa que ainda será definida, provavelmente, pela Capitania dos Portos. Como são gases tóxicos e inflamáveis diferentes, os cilindros não serão destruídos da mesma forma. Alguns serão incinerados e, outros, passarão por um processo de explosão.
Ainda nesta semana, cinco órgãos devem dar um parecer técnico sobre os procedimentos que serão adotados. São eles: Ibama, Cetesb, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil do Estado de São Paulo e Capitania dos Portos.
O Ministério Público de Guarujá foi acionado pela Prefeitura de Guarujá, que foi informada que a Codesp tinha a intenção de eliminar os gases tóxicos na Base Aérea de Santos. O Conselho de Defesa do Meio Ambiente fez uma audiência e rejeitou a queima ou o armazenamento desses produtos químicos em Santos.
O promotor Osmair Chama Júnior abriu um inquérito civil. Ele exigiu que a Codesp e a empresa contratada pela administração portuária apresentassem outras áreas onde esses cilindros poderiam ser descartados. Dentro deles, há seis tipos de gases tóxicos, inflamáveis e explosivos. Segundo especialistas, o vazamento de algum desses gases provocaria uma explosão que pode atingir uma área de quase 10 km em torno do armazém onde eles estão guardados, no Porto de Santos.
O prazo inicial era o dia 26 de junho. Porém, a pedido da empresa contratada, o promotor prorrogou para o dia 3 de junho. Todo o processo foi encaminhado para o Gaema, que instaurou um novo procedimento sob o comando da promotora Almachia Acerbi. No dia 3 de julho, ela deu o prazo de 20 de julho para a Codesp informar o destino nos cilindros.
No dia 26 de julho, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou em R$ 50.190,14 a Codesp, pelo armazenamento inadequado de 115 cilindros contendo gases tóxicos. A Cetesb decidiu pela sanção depois de uma vistoria, realizada no dia 20, na qual constatou irregularidades no armazém onde estão acondicionados os cilindros.
Já no dia 2 de agosto, novamente, a Codesp foi multada em R$ 500 mil pelo vazamento de gás tóxico e inflamável de um cilindroarmazenado irregularmente no Porto de Santos. A penalidade foi aplicada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), houve vazamento de fosfina durante a transferência de cilindros entre armazéns. Trata-se de um gás inflamável incolor que ocasionou poluição atmosférica e consequente risco à população.