Presidente da OAB/RS recebe 1º Diagnóstico sobre a Advocacia Pública
Na tarde desta quarta-feira (21), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu a visita do presidente da Associação dos Procuradores do Município (APMPA), Cesar Sulzbach. O objetivo da visita foi o de apresentar ao presidente da OAB/RS o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, publicação feita pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que traz dados recentes sobre a atuação das procuradorias municipais. Também participaram do encontro: a conselheira da OAB/RS e presidente da Comissão da Advocacia Pública, Simone Somensi; a conselheira da OAB/RS e procuradora municipal, Cristiane da Costa Neri; e o procurador municipal João Elpidio de Almeida Neto.
O presidente da APMPA falou da satisfação de os números comprovarem que os três estados do sul do país estão acima da média nacional com relação ao número de procuradores municipais concursados. No sul, 62% dos municípios contam com pelo menos um procurador concursado, no norte o índice é de apenas 16%.
"Viemos compartilhar o resultado de um trabalho que foi encomendado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais. Esse trabalho é inédito. Feito a partir de questionários e pesquisas, ele levanta e concretiza dados atualizados e confiáveis sobre o funcionamento das Procuradorias Municipais brasileiras. Além de aprofundar o entendimento sobre os desafios e as demandas da categoria", afirmou Cesar Sulzbach ao entregar a publicação ao presidente Breier.
Ricardo Breier parabenizou o trabalho da Associação dos Procuradores do Município e agradeceu, em nome da Associação, a toda a advocacia pública municipal. "A OAB/RS é parceira de demandas que vierem relacionadas a esse tema. Precisamos lembrar de valorizar as prerrogativas dos advogados públicos. O diagnóstico promove um debate importante sobre a atuação das Procuradorias Municipais, além de assegurar subsídios com informações técnicas e dados sobre a advocacia pública", asseverou Breier.
O diagnóstico será lançado oficialmente no dia 7 de março, no Senado Federal, às 8h. Na ocasião, presidentes das associações de todo o país entregarão um exemplar do estudo aos senadores presentes.