Termos de Uso - Outstore
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Este termo de uso e condições gerais aplica-se a utilização dos serviços do site OUTSTORE. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site OUTSTORE ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.
A ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., inscrita no CNPJ: 07.900.208/0077-04 com sede na Rodovia Governador Mário Covas, 3255, Armz 01 sala 210, Bairro Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP 29157-100, titular da marca OUTSTORE, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (internet) a clientes selecionados.
A OUTSTORE envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a OUTSTORE não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.
"cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela OUTSTORE, pagos ou não.
"lojas próprias": lojas próprias são pontos de venda administrados diretamente por alguma das empresas que compõe o grupo empresarial detentor da marca registrada OUTSTORE.
"parceiros homologados": fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca OUTSTORE, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a OUTSTORE de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a OUTSTORE constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela OUTSTORE ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da OUTSTORE.
A OUTSTORE não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.
A OUTSTORE não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.
A OUTSTORE não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A OUTSTORE não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A OUTSTORE recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A OUTSTORE reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.
A OUTSTORE se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a OUTSTORE, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá buscar a central de atendimento pela central de atendimento.
A OUTSTORE reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, cpf e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da OUTSTORE e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.
A OUTSTORE reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a política de privacidade.
Este site contém textos, fotografias, imagens e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à OUTSTORE ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a OUTSTORE pode utilizar este material como parte deste site.
Ao acessar o site da OUTSTORE, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da OUTSTORE.
A OUTSTORE se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física, loja online ou App OUTSTORE pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.
Quando um produto encontra-se sem estoque você pode optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a OUTSTORE a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online OUTSTORE ou pelas lojas próprias. Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.
Atualmente, o site da OUTSTORE não possui uma forma de comprar por meio de Pessoa Jurídica, somente sendo possível comprar por meio de pessoas físicas.
O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da OUTSTORE. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 dias úteis – já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.
Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da OUTSTORE.
O sistema da OUTSTORE pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.
Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a OUTSTORE recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A OUTSTORE não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.
Por padrão, o parcelamento oferecido pela OUTSTORE no cartão de crédito é de em até 6x sem juros, com parcelas mínimas de R$30,00 (Trinta reais). O parcelamento é disponibilizado somente para compras com valor superior a R$100,00 (Cem reais).
A OUTSTORE não possibilita a troca de itens comprados na loja online em lojas físicas da OUTSTORE Também não é possível comprar em lojas físicas e realizar a troca pela loja online.
De acordo com o decreto federal 7.962/13 – a lei do e-commerce, o cliente tem até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Neste caso, deve o cliente entrar em contato com a OUTSTORE através de sua central de atendimento solicitando o cancelamento. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe de SAC OUTSTORE, o cliente é responsável por fazer a postagem do produto nos correios. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de necessidade de trocas. O cliente não paga por nada nessa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.
As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 18h, e aos sábados das 8h às 12h, nas localidades atendidas pela OUTSTORE.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será direcionado novamente à OUTSTORE.
A OUTSTORE se utiliza da empresa de correios e outras transportadoras para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.
A modalidade de pré-venda consiste na oferta de produtos que não se encontram fisicamente em nosso estoque no momento da compra. Eles podem estar em fase final de produção ou sendo transportados para nosso centro de distribuição.
Ao comprar um produto de pré-venda, o cliente garante a reserva do item, antes de sua chegada em nosso estoque.
Sobre prazo:Os produtos de pré-venda têm um prazo maior de entrega porque no ato da compra pelo consumidor não estão disponíveis em nosso centro de distribuição para envio.
Com isso, o prazo informado no site contempla o tempo para o recebimento dos itens em estoque e o processamento do pedido até a sua entrega no endereço dos clientes.
A previsão de entrega exibida no carrinho após informação do CEP já considera o prazo adicional da pré-venda.
Pagamento: segue o mesmo padrão das demais compras feitas no Ecommerce. Assim, se estiver comprando por boleto, o pagamento deverá acontecer em até 1 dia útil e, no cartão de crédito, virá debitado na próxima fatura, respeitando o parcelamento caso tenha escolhido essa opção.
Compra de mais de um produto: se você estiver comprando um produto de pré-venda e outro que esteja disponível em estoque, seu pedido será entregue numa única data e sempre considerará o maior prazo – que levará em conta a chegada do produto ao Centro de distribuição.
Se desejar receber antes o produto que já possui estoque físico, você tem a opção de fazer duas compras separadas. Assim, os modelos que estão disponíveis serão enviados de imediato para seu endereço e você fica aguardando somente os itens em pré-venda. Nesse caso, por realizar dois pedidos distintos que serão entregues em datas diferentes, haverá a cobrança de dois fretes – um para cada compra.
Cancelamento: poderão ser cancelados pedidos que não tenham sido faturados pelo ecommerce. Para solicitar cancelamento ou pedir orientação sobre o seu caso, entre em contato com nossa área de atendimento.
Troca e devolução: para realizar uma dessas solicitações, é preciso ter recebido o produto. Antes disso, não é possível solicitar essas operações. Assim como nas demais compras, faça sua solicitação pelo e-mail ou chat da Central de atendimento.
O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A OUTSTORE se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.
Estes termos e condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela OUTSTORE e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os termos e condições revisados, modificados e/ou atualizados.
O usuário autoriza expressamente a OUTSTORE a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site.