Éder decreta situação de calamidade pública em Jussiape - Jussi Up Press
Éder decreta situação de calamidade pública em Jussiape
JUSSI UPWill Assunção - 9.1.21
O prefeito de Jussiape, Éder Jakes (PSD), decretou situação de calamidade pública no município em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado na quarta-feira (6).
O documento considera entre outros pontos a adoção de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, que buscam evitar a disseminação da doença além da necessidade de adotar medidas orçamentárias imprevistas, para o enfrentamento da pandemia provocada pelo vírus no município.
Fica declarada situação de calamidade pública em Jussiape até 30 de junho de 2021. O texto prevê a autorização da abertura de crédito adicional extraordinário.
O decreto de abertura de crédito extraordinário será dado conhecimento imediato ao Poder Legislativo Estadual e Municipal, para conhecimento.