Conciliação em Lages: pai acerta pensão atrasada e até Estado fecha acordo
Em seu segundo dia de trabalho na comarca de Lages, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça registrou a resolução de dois casos emblemáticos em mais uma de suas sessões itinerantes pelo interior do Estado. Inicialmente, um pai que devia alimentos à filha menor de idade compareceu à audiência agendada, e, mediado pelo desembargador Luiz Fernando Boller, assumiu a obrigação de pagar o substancial valor de R$ 35 mil, numa única parcela.
A proposta foi imediatamente acatada pela mãe da menina, com a extinção da ação de execução de alimentos iniciada em 2011, e, também, dos respectivos embargos, cuja sentença era contestada através de apelação cível em trâmite no TJ. Segundo o presidente do Núcleo de Conciliação, com o acordo, ganham a criança, que finalmente pôde ter as suas necessidades atendidas, a mãe, que até então tinha que custear sozinha todas as despesas da filha, e, por fim, o pai, que além de readquirir tranquilidade moral, afastou o risco de prisão civil.
Na sequencia, foi a vez do Estado de Santa Catarina aproveitar a possibilidade de diálogo para efetivar acordo e concordar em dar posse imediata, em sua respectiva região de classificação, a dois candidatos aprovados ainda em 2006, em concurso público para o cargo de Agente Penitenciário. Ambos, em contrapartida, renunciaram à pretendida obtenção de verbas atrasadas, salários vencidos ao longo dos últimos 7 anos, e, ainda, indenização por danos morais.
"Através do encontro pessoal, frente a frente, os contendores constatam o que, muitas vezes, a frieza do papel oculta: a emoção humana. É alguém com dificuldades financeiras que explica a sua realidade. É um pai ressentido em não poder cumprir os seus deveres familiares, ou ainda, uma pretensão gravosa para a administração pública. Tudo isso pode ser superado com a atuação de um conciliador, treinado e capacitado para bem administrar a melhor alternativa para superar impasses, buscando a restauração da boa convivência entre os envolvidos no processo", comentou o desembargador Boller, satisfeito com os resultados alcançados nos últimos dois dias.
Os trabalhos em Lages contam com a participação ainda do desembargador aposentado Orli de Ataíde Rodrigues e do juiz de direito aposentado Samir Oséas Saad. As audiências seguem até às 19 horas desta terça-feira (1º/10).