STJ | Lei & Ordem - Página 2
Teori Zavaschi: O novo ministro do STJ indicado por Dolma Rousseff
O ministro indicado, pelo exposto abaixo, exibe alto saber jurídico e conduta ilibada, pressupostos constitucionais para ocupar o cargo na mais alta corte judicante do Brasil. Pelas decisões descritas e muitas outras não comentadas, eis aí uma excelente indicação da presidenta Dilma. A população, objeto direto do exemplar funcionamento do STF, espera que sua Exa. […]
Arquivado em: Brasil, Juristas, STF, STJ
Publicado em 11 de setembro de 2012 às 10:09 por José Mesquita
Judiciário ou justiceiro?
STJ – Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. Na véspera do julgamento, as partes fizeram […]
Arquivado em: Brasil, Código de Processo Civil, Justiça, STJ
Publicado em 30 de maio de 2012 às 08:05 por José Mesquita
A Procuradoria Geral tarda, e tarda. Em outubro de 2010, o estudante Marco Paulo dos Santos, um negro evangélico de 24 anos, estagiário no Superior Tribunal de Justiça, foi à agência do Banco do Brasil que funciona no prédio e esperava sua vez para usar um terminal. Pela sua narrativa, havia um senhor operando a […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta (4), que tenha relativizado a pena contra pessoas que estupram crianças menores de 14 anos. Em nota, o órgão diz que, se houve violência, o réu deve ser punido e nega que a decisão do tribunal institucionalizou a prostituição infantil. "A exploração sexual de crianças e […]
Arquivado em: Brasil, Código Penal, Comportamento, Estupro, Exploração sexual, Prostituição, STJ
Publicado em 5 de abril de 2012 às 09:04 por José Mesquita
Para deputado, 'STJ errou' ao inocentar acusado de estupro
O deputado Eduardo Azeredo, único homem na CPI da Violência contra a Mulher, apoiou nesta sexta (30) a ministra Maria do Rosário, que acusou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estar culpando a vítima quando inocentou homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos que se prostituíam. "Eu acho que houve um erro […]
Arquivado em: Assédio Sexual, Brasil, Código Penal, Comportamento, Constituição Federal, Crimes, Crimes Sexuais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estupro, Exploração sexual, Legislação, Política, Políticos, STJ