Compromissos na educação - PDF
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Ana Carolina Amaro Fontes
1 Compromissos na educação Comentário Paulo Santiago Direcção da Educação e das Competências, OCDE Ciclo de Seminários Sextas da Reforma Lisboa, 23 de Maio de 2014 Organização do Banco de Portugal, do Conselho das Finanças Públicas e da Fundação Calouste Gulbenkian
2 O ciclo político e a continuidade das políticas educativas: A questão O ciclo político tem potenciais efeitos sobre a natureza das políticas educativas: Políticas de curto prazo, implementadas em curtos espaços de tempo e com o objectivo de obtenção de resultados imediatos [e.g. políticas de avaliação externa de alto impacto] Politicas com impacto mediático e de alcance limitado no tempo [e.g. publicação resultados a nível de escola; introdução de exames nacionais] Políticas com base em análise limitada e pouco fundamentadas na evidência científica Ajustes pontuais em vez de políticas sustentadas [e.g. ajustes ao currículo] Implicações: O risco é o potencial sacrifício i de políticas educativas de longo alcance, como por exemplo: A formação inicial dos professores Desenvolvimento de competências a vários níveis: compreensão dos objectivos de aprendizagem, avaliação de alunos, utilização de resultados das avaliações ao nível das escolas com fins formativos, auto avaliação de professores e escolas Desenvolvimento das capacidades de liderança pedagógica g das escolas Implementação de reforma curricular / reorganização da rede escolar Coerência e articulação das várias áreas da politica educativa
3 O ciclo político e a continuidade das políticas educativas: As opções O compromisso / pacto político para a educação Substanciado em evidência científica e apoiado por peritos Com um vasto leque de apoio e no seguimento de consultas (e.g. livro branco) Com boa comunicação dos objectivos, divulgação dabase de evidência científica O seguimento por entidades independentes, por exemplo: Agência / Instituto para a avaliação do sistema educativo [e.g. Instituto de Avaliação Educativa do México] Organismo independente de seguimento e aconselhamento da execução de políticas governativas de longo prazo (e.g. Productivity Commission na Austrália para fazer o seguimento da National lproductivity it Agenda). ) Agência Nacional de Auditoria de (desempenho) da educação Multiplicar os actores independentes,,por exemplo A3ES em Portugal regulação da oferta no Ensino Superior Organização profissional de docentes (e.g. Teaching Council, países anglófonos) Aê Agências para o desenvolvimento do currículo, avaliação educativa, financiamento i do ensino superior, etc. (e.g. Irlanda, Austrália, Inglaterra) Avaliação do impacto das politicas educativas por entidades independentes
4 A autonomia institucional, a capacidade local e o profissionalismo dos professores: A questão Centralização das politicas educativas com estratégias top down sem o devido desenvolvimento da capacidade local (escolas e agentes de apoio à escola) arrisca se a não ter impacto na prática lectiva e na aprendizagem Implicações: A excessiva centralização das políticas educativas tem uma variedade de riscos: Perpetua uma cultura de autonomia limitada (e não desenvolve competências para a exercer) Limita e faz um mau aproveitamento do profissionalismo dos agentes escolares, nomeadamente dos professores Não dá necessariamente resposta às necessidades locais Limita consideravelmente a liderança e a dinâmica pedagógica das escolas e o seu potencial para desenvolver práticas inovadoras Legislação excessivamente detalhada e, em muitos casos, grande afastamento entre o que está legislado e a realidade no terreno (e.g. avaliaçãode professores)
5 A autonomia institucional, a capacidade local e o profissionalismo dos professores: As opções Alcançar um equilíbrio entre a consistência nacional das politicas educativas e a diversidade de práticas a nível local Desenvolver princípios a nível nacional e permitir flexibilidade de práticas locais dentro desses princípios (e.g. currículo nacional e a nível de escola na Rep. Checa) Garantir autonomia às escolas e reforçar a sua liderança Criar condições para que as escolas exerçam a sua autonomia (e.g. Holanda) Desenvolver a capacidade de liderança pedagógica das equipas directivas (e.g. Inglaterra) Agentes locais essenciais para liderar o processo de melhoria da aprendizagem Investir nas competências dos agentes locais Capacidade de análise, reflexão e auto avaliação Compreensão dos objectivos de aprendizagem, técnicas de avaliação Apostar no profissionalismo dos docentes O docente como o agente essencial na ligação entre a politica educativa e a aprendizagem (e.g. participação p na auto avaliação da escola, com o papel pp principal p na avaliação dos alunos, papel reflexivo) (e.g. Nova Zelândia) Gerar comunidades de aprendizagem nas escolas
6 O reforço daavaliação avaliação formativa: A questão Práticas de avaliação no sistema escolar põem maior ênfase na prestação de contas / responsabilização do que na função de melhoria; há necessidade de utilizar os resultados das avaliações para a melhoria das práticas e estabelecer melhores vínculos com a sala de aula. Implicações: Conceito limitado da avaliação: entendida como um instrumento de prestação de contas, para controlo e para averiguar cumprimento das regras Mesmo sendo a prestação de contas uma função importante da avaliação, quando se torna dominante pode ter uma série de efeitos indesejáveis Função de prestação de contas da avaliação pode limitar a sua função de melhoria Peso excessivo da avaliação externa dos alunos pode por em causa a autonomia do professor na avaliação dos seus alunos Há alg ma rel tância dentro do sistema port g ês em eercerj í osprofissionais Há alguma relutância, dentro do sistema português, em exercer juízos profissionais sobre o trabalho dos colegas; não existe um clima de porta aberta
7 O reforço daavaliação avaliação formativa: As opções Promover a avaliação formativa a vários níveis Avaliação formativa dos alunos: realçar o papel do aluno no processo de aprendizagem; ênfase em feedback valioso que apoie o diálogo na sala de aula (e.g. Suécia) Uso formativo da avaliação externa de alunos (e.g. Dinamarca) Avaliação formativa dos professores Auto avaliação das escolas (e.g. Escócia) Comunicar adequadamente os objectivos das avaliações O propósito ói último é a melhoria das aprendizagens Promover um clima de porta aberta e valorizar o diálogo profissional Centralidade da observação de aulas Gerar intercâmbio entre colegas sobre práticas lectivas (e.g. Nova Zelândia) Contribuir para a avaliação das práticas lectivas na escola Desenvolver competências para a avaliação formativa Desenvolver uma cultura de formação contínua dos professores
8 Outras áreas prioritárias Investimento no pré escolar Elevado retorno e importante contribuição para a equidade no sistema educativo Uma importante prioridade nos países da OCDE (e Portugal acima da média!) A aprendizagem dos adultos Importante ter em conta as baixas qualificações da população activa Adequar a oferta às necessidades de uma população heterogénea Fornecer incentivos adequados aos adultos e aos empregadores A política docente Repensar estrutura da carreira e alinhá la la com tarefas na escola / padrões de desempenho Selecção e recrutamento / Maior ênfase na qualidade Responsabilização / profissionalismo / colaboração / comunidades de aprendizagem A expansão do ensino profissional Valorizar o ensino profissional / envolver os empregadores / oferta relevante Articular adequadamente com outros níveis e sectores do sistema educativo Riscos de uma escolha precoce por parte dos alunos
9 Outras áreas prioritárias Equidade na educação Impacto da origem socioeconómica dos alunos nos resultados escolares é maior do que a média da OCDE requere diferenciação de recursos e intervenções pontuais Políticas potencialmente t penalizantes: retenção escolar; exames (sobretudo no ensino básico); liberdade de escolha ; opção precoce de via profissional Esforço com populações estudantis com necessidades educativas especiais Desenvolvimento do ensino superior Sustentabilidade do financiamento público: custo partilhado; fontes alternativas; eficiência na utilização dos recursos Outward focus : vínculos estreitos com sector empresarial / empregadores; diversificar oferta, adaptá la à heterogeneidade estudantil e alinhá la às necessidades do mercado laboral; vínculos instituições empresas empresas para investigação e inovação; gestão institucional aberta à sociedade; internacionalização; mercado académico aberto ; contribuição para o desenvolvimento regional Assegurar autonomia na gestão das instituições i com a devida prestação de contas: definição da missão; incentivos para o empreendedorismo (incluindo comercialização de resultados de I&D); gestão dos seus recursos