BUSCA ATIVA ESCOLAR - PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
CONCEIÇÃO DO CASTELO FIRMA COMPROMISSO COM AS AÇÕES DO BUSCA ATIVA ESCOLAR
"Fazer com que cada criança esteja na escola é um dever social de cada cidadão e deve ser também um esforço coletivo". Pensando nisso,
a Gestão atual do Município de Conceição do Castelo firmou o compromisso com a Busca Ativa Escolar.
Para contribuir com essa tarefa, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) desenvolveram a "Busca Ativa Escolar", sendo definida como uma estratégia composta por uma Metodologia Social e uma Ferramenta Tecnológica, disponibilizada gratuitamente para estados e municípios a fim de apoiá-los no enfrentamento da exclusão escolar, no fortalecimento da intersetorialidade entre as políticas e os serviços públicos, na promoção da atuação comunitária e familiar, bem como no fomento ao regime de colaboração entre os entes federados. Afinal, são muitas as razões para crianças e adolescentes estarem fora da escola. Algumas são comuns no Brasil inteiro, outras diferem por características regionais. As causas podem estar relacionadas a: Distorção idade-série; Questões socioeconômicas; Trabalho Infantil; Abuso e exploração sexual; Violência familiar e no território; Gravidez na adolescência; Preconceito e discriminação; Falta de documentação, entre outros. Por esta razão, a Busca Ativa é tão importante.
A Busca Ativa Escolar no município de Conceição do Castelo reúne representantes de diferentes áreas como Educação, Conselho Tutelar, Saúde, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, dentre outros atores do Sistema de Garantia de Direitos. Cada entidade e profissional possui uma função específica, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono/evasão escolar, até a tomada de atitudes necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos, sua (re)matrícula e sua permanência na escola.
Crianças e adolescentes, segundo a legislação vigente em todo o país, na idade de 04 à 17 anos e 11 meses, precisam obrigatoriamente estar presentes na escola.
O município de Conceição do Castelo, para execução da estratégia, constituído um órgão colegiado e deliberativo, nomeado como Comitê Gestor Intersetorial, possuindo a função de compreender os motivos identificados como causas para a evasão escolar e assim, aderir mecanismos de intervenção, de modo a combatê-los e mitigá-los.
A comunidade em geral precisa ser sensibilizada de que nenhuma criança e adolescente pode estar fora da escola, desnaturalizando essa violação de direitos. Dessa maneira, é de suma importância que a Estratégia Busca Ativa Escolar seja divulgada, tornando a sociedade uma aliada e parceira desta ação.
Outras informações sobre a Busca Ativa Escolar podem ser encontradas de segunda a sexta-feira, das 08 às 11 horas e de 12 às 15 horas, na Secretária Municipal de Educação ou através dos contatos: