Redes de Comunicação de Alimentos - Anvisa
Redes de Comunicação de Alimentos/
O projeto Redes de Comunicação de Alimentos abarca duas temáticas: de um lado, a ocorrência de doenças transmitidas por alimentos (DTA), reações adversas, agravos, eventos e emergências de saúde pública associados ao consumo de alimentos, os quais são tratados pela Rede de Comunicação de Vigilância Sanitária em Investigação de Surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos (RCVISA); e de outro, os produtos alimentícios e os possíveis riscos associados aos mesmos, incluindo-se os alertas internacionais e os rechaços por países estrangeiros, sendo estes manejados pela Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos (Reali).
A RCVISA foi a iniciativa pioneira da área de alimentos da Anvisa de se criar uma ferramenta de intercâmbio de informações rápidas e eficazes. A necessidade proeminente de se fortalecer a investigação de surtos de DTA no tocante às atribuições dos órgãos de vigilância sanitária, promovendo, por conseguinte, uma melhor articulação com Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) e com a Vigilância Epidemiológica, foi o estopim para sua criação.
Desta Rede, criada em junho de 2007, fazem parte profissionais das 27 Vigilâncias Sanitárias estaduais que atuam em investigações de surtos de DTA; profissionais dos 27 Lacens estaduais; representante da Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS/Anvisa); da Unidade Técnica de Hídricas e Alimentares (UHA/MS); e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/Brasil). Tais membros são denominados de pontos focais.
As principais atividades da RCVISA são: distribuição entre os pontos focais da Lista de Emergências em Saúde Pública (LESP), que contém as Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e as Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) notificadas ao CIEVS/Nacional ; distribuição do Alerta CIEVS, que contém as possíveis Emergências de Saúde Pública de Importância Nacional em avaliação e/ou eventos sobre o qual as informações disponíveis são insuficientes para completar o instrumento de decisão adaptado do anexo II do Regulamento Sanitário Internacional para utilização no Brasil; divulgação do Compartilhamento de Informações Internacionais, que contém Riscos de Saúde Pública ou Emergências de Saúde Pública de Importância Internacional; discussão e cooperação técnica sobre as ações adotadas pelas Vigilâncias Sanitárias estaduais nas investigações de surtos de DTA; divulgação de artigos, publicações e notícias sobre doenças, agravos, eventos e emergências associados ao consumo de alimentos.
A Reali, criada em fevereiro de 2009, veio complementar a iniciativa da RCVISA, estabelecendo um canal para o tratamento das situações de riscos associados a alimentos, visando permitir reações e tomadas de decisões rápidas quanto às intervenções necessárias para sua minimização, protegendo assim, a saúde dos consumidores.
Desta Rede fazem parte os coordenadores de vigilâncias sanitárias estaduais e seus suplentes; representantes de outros órgãos que atuam no controle sanitário de alimentos, como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e representantes de outros setores da Anvisa que possuem interface nas ações de promoção da inocuidade de alimentos, como a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) e Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais (Naint).
As principais atividades da Reali são: intercâmbio de informações a respeito das ações fiscais adotadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e demais órgãos membros da Rede, diante de riscos relativos a alimentos; emissão de alertas sobre riscos associados a alimentos que ocorrem nacional e internacionalmente; tratamento de rechaços de produtos alimentícios que descumpriram normas sanitárias de países estrangeiros; divulgação de artigos, publicações e notícias sobre riscos associados a alimentos.