Gestão Covas persegue trabalhador no HSPM - Sindsep
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Gestão Covas persegue trabalhador no HSPM
O Sindsep-SP está questionando a portaria 189/2019 do superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM), Luiz Carlos Zamarco, de remoção ex officio [troca do local do exercício laboral por interesse da administração pública] do assistente de Suporte Técnico (AST) Luciano Alves Duarte, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do HSPM.
Há seis anos concursado, o técnico em equipamento hospitalar no HSPM foi transferido conforme determinação publicada em 28 de novembro (DOM), para o Ambulatório Descentralizado do HSPM Tucuruvi, onde não há estrutura para o exercício profissional que desempenha.
"Aqui [AE Tucuruvi] não há o setor onde trabalho", relata Luciano.
O ato administrativo atropela a Lei Orgânica Municipal e a Lei 13.174/2001, sobre as atribuições e garantias de membro da Cipa, foi justificado pelo superintendente à Secretaria Municipal de Saúde, pela necessidade de pessoal técnico no local, AE Tucuruvi, que integra o complexo hospitalar do HSPM.
Segundo Duarte, há pouca demanda e tecnologia médica no AE Tucuruvi, não há setor de manutenção e nem de engenharia clínica. "Estou 100% parado, porque aqui não há o setor onde trabalho. É uma perseguição política, porque eu participo da Cipa de forma muito ativa, aponto as irregularidades no hospital. Foi iniciada uma reforma no hospital e eu fui designado pela Cipa para acompanhar as obras que iniciariam na segunda, na quinta-feira anterior ao prazo ele [superintendente] me removeu, sem justificativa legal", conta Luciano.
A decisão também causa perdas para o atendimento à população do HSPM. Flávia Anunciação, diretora do Sindsep, explica que há necessidade de técnico de manutenção no prédio de 14 andares do HSPM, que abriga centro cirúrgico, unidades de terapia intensiva (UTIs), central de material complexo de exames diagnósticos e de imagens, diferente do equipamento para onde foi removido.
A direção do Sindsep encaminhou, em 29 de novembro, pedido de nulidade do ato, por ferir a Lei 13.174/2001. Pareceres semelhantes com relação ao caso foram manifestados pela Procuradoria Geral do Município, Conselho de Representantes de Cipas (Crescipas) e procuradora do HSPM. Os vereadores Toninho Vespoli e Celso Giannazi (Psol) também encaminharam pedidos para anulação da portaria.