NFC-e Em Contingência Offline Denegada - NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica - Projeto ACBr
November 3, 2017 in NFC-e - Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica
Go to solution Solved by André Ferreira de Moraes, November 6, 2017
Este tópico foi criado há 1655 dias atrás.
Após a emissão de uma NFC-e em Contingência Offline foi retornada uma denegação. Como a mercadoria já saiu do estabelecimento, qual seria o procedimento correto a ser adotado nesse caso?
Creio que deveria emitir uma nova NFC-e assim que a irregularidade for sanada, mas não tenho certeza de que esse é o procedimento correto.
Vai depender do código retornado. Somente com base nele é possível obter uma resposta correta.
Olá Agnaldo, agradeço pela resposta!
De qualquer forma, uma denegação é uma denegação, não importa se foi denegado por irregularidades do emissor ou do destinatário, a mercadoria saiu do estabelecimento e não consegui informar a SEFAZ disso. E ai? O deveria ser feito?
29 minutos atrás, bcaraccio disse:
De qualquer forma, uma denegação é uma denegação, não importa se foi denegado por irregularidades do emissor ou do destinatário[...]
Pelo contrário, importa e muito. Se a questão for irregularidade do destinatário, surge a excludente de ilicitude do emitente, se dele ai sim, é altamente gravoso. Se a mercadoria já saiu do estabelecimento agrava ainda mais a situação.
Quanto à saída da mercadoria sem estar acobertada pelo documento fiscal, deverá ser emitida uma nova nota para sanar o erro o que não vai excluir uma possível sanção por parte da SEFAZ.
12 minutos atrás, bcaraccio disse:
Então mesmo quando for a questão do destinatário, eu deveria emitir uma nova nota?
Sim. Na denegação o número atribuído à nota não pode mais ser utilizado.
Caso o destinatário esteja com irregularidade na SEFAZ, para evitar a denegação, pode ser feita uma nota fiscal como consumidor final, ao não cai na denegação, mas lembre-se, se for para comercialização deve informar a Inscrição Estatual o que implica que este contribuinte deverá procurar a secretaria estadual de fazenda e regularizar a situação dele.
NFC-e só é denegada por irregularidade do emitente. Lembrando q denegação é diferente de rejeição.
Em 11/3/2017 at 17:18, André Ferreira de Moraes disse:
Com certeza é diferente, e a razão do meu questionamento é o seguinte: o operador de caixa finalizou uma venda, imprimiu a DANFE NFC-e em Contingência Offline, e numa futura transmissão a nfce foi denegada pela SEFAZ. Nesse caso a mercadoria já saiu do estabelecimento, o QR Code estará apontando para uma nota denegada, logo, o cliente já não consegue mais rastrear sua venda na SEFAZ. De acordo com o Agnaldo, nesse caso eu deveria fazer uma nova venda (sem o cliente presente) para sanar essa irregularidade, mas tem alguma peça faltando no quebra-cabeças. Sei que é uma situação extremamente atípica, mas preciso tratar todos os fluxos alternativos. Boa semana!
Como falado, na NFCe a denegação só ocorre por culpa do emitente, neste caso vc não conseguiria emitir outra nota, nem informando outro cliente.