Secretários estaduais de Fazenda reúnem-se em Salvador | Bahia de Valor
domingo, 23-01-2022
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Secretários estaduais de Fazenda reúnem-se em Salvador
A plenária do Confaz, na sexta, tem a presença confirmada do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AG.Brasil)
Em meio à persistência da crise econômica brasileira e em plena transição nos âmbitos federal e estadual, os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal estarão em Salvador na quinta (13) e na sexta (14) para as reuniões do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que acontecem no Palácio Rio Branco (Praça Thomé de Souza). A plenária do Confaz, na sexta, tem a presença confirmada do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Em pauta nos dois encontros, temas em destaque na agenda nacional como a Reforma Tributária e a distribuição dos royalties de petróleo do pré-sal.
Tendo à frente os secretários da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, anfitrião do encontro, e do Rio Grande do Norte, André Horta, que preside o colegiado, o Comsefaz acontece na quinta (13), das 9h às 18h. O comitê, que reúne exclusivamente os representantes estaduais, tem a finalidade de promover a integração entre as secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, buscando otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas.
Na sexta (14), acontece o Confaz, das 9h às 13h. O Conselho é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que tem o objetivo de discutir uma pauta de natureza econômica, fiscal e tributária. Estes encontros são determinantes para a promoção de ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, além da integração entre os fiscos estaduais e a União.
Entre os secretários estaduais já confirmados para os encontros do Comsefaz e do Confaz estão os de São Paulo, Luiz Cláudio Carvalho, de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, de Santa Catarina, Paulo Eli, do Ceará, João Marcos Maia, do Espírito Santo, Bruno Funchal, do Maranhão, Marcellus Alves, e do Distrito Federal, Wilson de Paula.