Governo aceita negociar pontos de MPs trabalhistas, diz Gabas | Valor Econômico
13/04/2015 às 19h01 1
Governo aceita negociar pontos de MPs trabalhistas, diz Gabas
BRASÍLIA - Um dos ministros que está na linha de frente das negociações das Medidas Provisórias 664 e 665, Carlos Gabas (Previdência Social) afirmou nesta segunda-feira que "todos os temas" contidos nas MPs "são passíveis de modificação e aperfeiçoamento", inclusive alterações nas regras de acesso ao seguro-desemprego.
Na saída de uma reunião convocada pelo vice-presidente Michel Temer, da qual participaram também os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento), Gabas disse que a pretensão do governo é que as mudanças sejam votadas "o mais rápido possível, em acordo com o Congresso Nacional e as centrais sindicais".
"Nós aceitamos discutir tudo. Não tem nada fechado". Questionado se mudanças no acesso ao seguro-desemprego incluem-se no "tudo", Gabas respondeu afirmativamente. "Isso está incluído no tudo. Esperamos que a MP seja no seu conjunto aprovada. Se tiver itens que possam ser melhorados, vamos acatar para que o ajuste fiscal seja aprovado", avaliou.
Pelo texto incluído na MP, o trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez terá de ter trabalhado por 18 meses nos 24 meses anteriores. Na segunda solicitação do benefício, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores e, a partir da terceira solicitação, terá de ter trabalhado, pelo menos, por seis meses ininterruptos nos 16 meses anteriores para acessar o benefício.
O senador Paulo Rocha (PT-PA) vai apresentar nesta terça-feira seu parecer inicial sobre a MP 665 e deve acatar mudanças acordadas. "Será aprovada melhor do que chegou, mas é provável que se faça modificações", observou Gabas.
Líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) também buscou mostrar otimismo em relação à aprovação das medidas, mas não detalhou que mudanças serão feitas em relação à proposta enviada pelo Executivo ao Congresso. "As condições estão dadas para votarmos. Estamos conversando com os parlamentares sobre que mudanças podemos fazer, desde que se preserve a espinha dorsal da MP".
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