Arquivos Notícias - IWRCF Advogados
Luiz Werneck e Talita Sabatini Garcia são os convidados do Café Cultural, promovido pela Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), para debater os direitos de propriedade intelectual atrelados à criação de obras musicais. O evento, que será realizado no dia 11/05, às 9h, é gratuito e exclusivo para associados da ASPI. As inscrições podem ser feitas […]
Na data de hoje (DOU de 29/04/2022), foi publicado o Decreto nº 11.055/2022, que ampliou para alguns produtos os percentuais de redução da alíquota de IPI (de 25% a 35%) e para outros manteve as reduções previstas em decretos anteriores. Em pronunciamentos pretéritos, após a edição do Decreto nº 11.047/2022 – momento o qual a […]