BLOG DE CLAUDIO ANTONIO SCARPINELLA: Dezembro 2013
BRENO ALTMAN: CARTA DE ANO NOVO A TRÊS CAMARADAS
Saiu no Brasil 247. Breno Altman dirige o site Opera Mundi.
"Vocês pagam o preço mais alto pela reação da oligarquia contra os que lutam pela emancipação de nosso povo. Derrotadas nas urnas desde a ascensão do presidente Lula, as forças conservadoras buscam incessantemente um atalho para deslegitimar a esquerda e recuperar o terreno perdido", diz o jornalista Breno Altman, em carta de Ano Novo, endereçada a José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares
31 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 07:20
Postado por CASCARPI às 04:47 Nenhum comentário:
ESTADOS UNIDOS, ESTRELA GUIA?
Este post de Paulo Nogueira eu coloco dedicado à classe média latino americana que enche o peito ao celebrar suas viagens a Miami, Las Vegas e outros lugares na república do norte, que elas consideram o "primeiro mundo", uma exemplo para nós de Pindorama. Morris Berman escolheu o México para morar. Com a violência do narcotráfico e tudo.
Por que o sonho americano se transformou num pesadelo
Postado em 30 Dec 2013
Os americanos estão muito mais para isso que para Bill Gates
Morris Berman, 67 anos, é um acadêmico americano que vale a pena conhecer.
Recomendo a leitura de "Por Que os Estados Unidos Fracassaram", dele. A primeira coisa que me ocorre é: tomara que alguma editora brasileira se interesse por este pequeno – 196 páginas — grande livro.
A questão do título é respondida amplamente. Você fecha o livro com uma compreensão clara sobre o que levou os americanos a um declínio tão dramático.
O argumento inicial de Berman diz tudo. Uma sociedade em que os fundamentos são a busca de status e a aquisição de objetos não pode funcionar.
Berman cita um episódio que viu na televisão. Uma mulher desabou com o rosto no chão em um hospital em Nova York. Ela ficou tal como caiu por uma hora inteira, sob indiferença geral, até que finalmente alguém se movimentou. A mulher já estava morta.
"O psicoterapeuta Douglas LaBier, de Washington, tem um nome para esse tipo de comportamento, que ele afirma ser comuníssimo nos Estados Unidos: síndrome da falta de solidariedade", diz Berman. "Basicamente, é um termo elegante para designar quem não dá a mínima para ninguém senão para si próprio. LaBier sustenta que solidariedade é uma emoção natural, mas logo cedo perdida pelos americanos porque nossa sociedade dá foco nas coisas materiais e evita reflexão interior."
Berman afirma que você sente no ar um "autismo hostil" nas relações entre as pessoas nos Estados Unidos. "Isso se manifesta numa espécie de ausência de alma, algo de que a capital Washington é um exemplo perfeito. Se você quer ter um amigo na cidade, como Harry Truman disse, então compre um cachorro."
O americano médio, diz ele, acredita no "mito" da mobilidade social. Berman nota que as estatísticas mostram que a imensa maioria das pessoas nos Estados Unidos morrem na classe em que nasceram. Ainda assim, elas acham que um dia vão ser Bill Gates. Têm essa "alucinação", em vez de achar um absurdo que alguém possa ter mais de 60 bilhões de dólares, como Bill Gates.
"Estamos assistindo ao suicídio de uma nação", diz Berman. "Um país cujo propósito é encorajar seus cidadãos a acumular mercadorias no maior volume possível, ou exportar 'democracia' à base de bombas, é um navio prestes a afundar. Nossa política externa gerou o 11 de Setembro, obra de pessoas que detestavam o que os Estados Unidos estavam fazendo com os países delas. A nossa política (econômica) interna criou a crise mundial de 2008."
A soberba americana é sublinhada por Berman em várias situações. Ele cita, por exemplo, uma declaração de George W Bush de 1988: "Nunca peço desculpas por algo que os Estados Unidos tenham feito. Não me importam os fatos." Essa fala foi feita pouco depois que um navio de guerra americano derrubou por alegado engano um avião iraniano com 290 pessoas a bordo, 66 delas crianças. Não houve sobreviventes.
Berman evoca também a Guerra do Vietnã. "Como entender que, depois de termos matado 3 milhões de camponeses vietnamitas e torturado dezenas de milhares, o povo americano ficasse mais incomodado com os protestos antiguerra do que com aquilo que nosso exército estava fazendo? É uma ironia que, depois de tudo, os reais selvagens sejamos – nós."
Você pode perguntar: como alguém que tem uma visão tão crítica – e tão justificada – de seu país pode viver nele?
A resposta é que Berman desistiu dos Estados Unidos. Ele vive hoje no México, que segundo ele é visceralmente diferente do paraíso do narcotráfico pintado pela mídia americana — pela qual ele não tem a menor admiração. "Mudei para o México porque acreditava que ainda encontraria lá elementos de uma cultura tradicional, e acertei", diz ele. "Só lamento não ter feito isso há vinte anos. Há uma decência humana no México que não existe nos Estados Unidos."
Postado por CASCARPI às 02:19 Nenhum comentário:
SERÁ QUE O GOVERNO FEDERAL VAI COMEÇAR A PEITAR O PODER FINANCEIRO?
Ótima esta matéria, que saiu no Tijolaço:
A entrevista de Belluzo não é sobre economia, é sobre política
29 de dezembro de 2013 | 14:20 Autor: Fernando Brito
A longuíssima entrevista que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos integrantes do grupo que assessora a presidenta Dilma Rousseff, deu à Folha pode ter duas leituras.
Ou o professor Belluzzo entrou em rota de colisão com os demais integrantes desta assessoria ou, ao contrário, prenuncia uma mudança de rumos no alinhamento desta política.
É fato o que Belluzzo diz sobre termos ficado reféns de uma obsessão "inflacionista" que acabou por provocar um desequilíbrio no câmbio, que desequilibrou nossas trocas internacionais e o próprio funcionamento da economia industrial.
É fato também que ele, como integrante do seleto grupo com acesso a este nível de discussão com a presidência da República não dissentiu disso.
E ninguém saiu em defesa quando, no início do ano, ela disse que recusaria medidas de combate inflacionário que resultassem no fim do crescimento econômico.
Outros, como o economista Amir Kair, o faziam, há muito.
Mas Belluzzo, agora, "chuta o balde" em relação ao mercado financeiro.
E, mesmo reconhecendo que Dilma fez um imenso esforço para enfrenta-lo, sustenta que é preciso uma reação mais forte ao seu poder dominante.
Pela posição – ainda que informal – que todos sabem que ele ocupa junto à Presidente, o que Belluzzo diz ou é desafio ou é anúncio de mudança de postura.
Nem com uma imensa ingenuidade política poderia achar que aquilo que disse não vá ter repercussão.
Haverá efeitos políticos disso, para um lado ou para o outro.
Leiam um trecho da entrevista e tenham uma amostra de seu teor explosivo:
Dilma é desenvolvimentista?
A Dilma é desenvolvimentista só que não está conseguindo se livrar desses constrangimentos que vêm dos anos 1970 para cá. Ela recebeu a taxa de câmbio valorizada. Fez um esforço para desvalorizar. Porém, a inflação bateu no teto da meta. O que o BC fez e tinha que fazer? Subiu a taxa de juros.
Tinha que fazer?
Tinha. É preciso avaliar o que custa mais. Não tem regra. Se se perde o controle da inflação, ela vai para 7%, 8%, o risco de ela ir para 10% é muito maior. Não dá para num país que teve essa experiência hiperinflacionaria dar a sensação de que se está largando mão da inflação.
Depois de verbalizar uma posição mais firme em relação ao sistema financeiro, Dilma recuou? Ela foi enquadrada pelo sistema financeiro?
Não é que ela foi enquadrada. Essa palavra supõe…. Há um problema de relação de força. Não é saber quem razão. É saber quem tem mais poder de fogo, mas quem tem mais força.
Quem tem mais força: o mercado financeiro ou Presidência da República?
O mercado financeiro. No mundo inteiro. Ou se acha que os europeus fazem isso porque acham engraçado? É por que eles entregaram a rapadura!
Entregaram a rapadura para o mercado financeiro?
Sim, porque não se pode mexer naquilo que é essencial.
O que é essencial? Não deveria ser emprego, salário, bem-estar da população? É o sistema financeiro?
O essencial é o emprego, a renda, o bem-estar das pessoas. Mas estou dizendo que, nesse caso e depois de uma crise dessas proporções, houve uma inversão nas relações de poder se se comparar com os anos 1930. Porque nos anos 1930, o [Franklin] Roosevelt…Pam! Deu um murro na mesa, limpou e disse chega. Assim mesmo a economia foi devagar. O [Adolf] Hitler não só disse chega, como, no fundo, ele estatizou o crédito. Criou a Mefo, uma empresa privada para escapar do financiamento direto do tesouro das obras. O desemprego na Alemanha chegou a 43%; nos EUA foi 27%. Roosevelt sofreu oposição de todos os lados, inclusive da corte suprema.
Perdeu várias questões na corte suprema, sobre as primeiras instituições do New Deal. Ele foi costurando pelas beiradas. Hitler, não. Falou, é o seguinte: vão reconstruir a economia alemã. Criou essa Mefo, e um sistema de controle de preços duríssimo. No fundo, fez um acordo com empresários: querem sair dessa? Então vamos fazer assim. Eles emitiam papéis privados. Isso é a superpolitização da economia e a superautonomia do Estado em relação à sociedade civil. A economia do nazismo foi a estatização? Não. Foi, na verdade, a superprivatização da economia, com as forças do Estado, para preservar aquele bloco de empresas que estava ameaçado de destruição.
Estamos discutindo uma questão crucial no capitalismo hoje, que é a autonomia do Estado. Um economista chinês disse outro dia que a diferença é que o Estado chinês é autônomo. Se pode fazer o que quiser na China: comprar, vender, montar empresa, quebrar. Só não se pode dar palpite na política do governo.
O Estado chinês é autônomo porque tem o seu próprio sistema financeiro?
Ter o seu próprio sistema financeiro está entre os elementos da autonomia. Em segundo lugar, ele controla o comércio exterior e regula o câmbio.
No Brasil o Estado não é autônomo?
Não, nunca foi. Houve momentos de uma certa autonomia. Com Getulio Vargas; com JK [Juscelino Kubitschek], menos. Getulio fez uma coisa: instituiu o confisco cambial, passou a mão nos excedentes de divisas do setor exportador para financiar a industrialização. O grande estadista brasileiro chama-se Getulio Vargas. Com todos os defeitos e qualidades que um estadista pode ter. Quem criou o Estado moderno brasileiro chama-se Getulio Vargas. O resto é tudo conversa mole.
Hoje o governo está de mãos atadas em relação ao mercado financeiro?
O governo está perdendo a batalha para o mercado financeiro. Perdendo a batalha ideológica e política para o mercado financeiro. Porque as pessoas estão convencidas de que é fundamental se ter essa liberdade do mercado financeiro e dos bancos. O que é o mercado financeiro? É uma espécie de sistema nervoso da economia capitalista, porque recebe as informações e as transmite. O que ele faz hoje, não só no Brasil, mas em outras partes do mundo?
É um setor que é autorreferencial. Como diz o papa, ele se voltou para os seus próprios motivos e não tem nada a ver com o resto. É um setor macroeconomicamente importante, mas cujo funcionamento está voltado para o enriquecimento de suas próprias funções ou dos seus participantes. Virou autorreferencial.
Ele já não tem a função de irrigar a produção?
As transformações no mercado financeiro fizeram com que ele deixasse de fazer a intermediação banco/empresa/investimento. Montam produtos que são do interesse deles. Por que eles resistem à intervenção no câmbio? A volatividade cambial é boa? É péssima para a decisão de investimento. Mas para eles é ótimo, porque ficam arbitrando.
É um setor vital e intocável? Dilma, com seu capital político, não pode mexer?
Não é um setor intocável. É que precisa ter base política nessa correlação de forças. Como Roosevelt teve no New Deal.
Postado por CASCARPI às 09:07 Nenhum comentário:
LEIA O QUE HILDEGARD ANGEL TEM A DIZER
Saiu no Viomundo. Um texto emocionado, e muito verdadeiro. Como ela mesmo lembra foi quem cunhou o termo mentirão. A História se lembrará disso, se os neofascistas (fascistas sem as indumentárias e retórica tradicionais) não retomarem o poder político.
Hildegard Angel: "Não estou vendo fantasmas; o Projeto do Mal de 64 ganha corpo"
publicado em 26 de dezembro de 2013 às 23:27
Stuart e Zuzu Angel, irmão e mãe de Hildegard assassinados pela ditadura civil-militar
por Hildegard Angel, em seu blog, sugerido por Messias Franca de Macedo
Elas mais tarde muito se arrependeram, ao constatar o quanto contribuíram para mergulhar o país nos horrores de maldades medievais.
Essa minha coragem, como alguns denominam, de apoiar José Dirceu, que de fato sequer meu amigo era, e de me aprofundar nos meandros da AP 470, a ponto de concluir que não se trata de "mensalão", conforme a mídia a rotula, mas de "mentirão – royalties para mim, em pronunciamento na ABI – eu, a tímida, medrosa, reticente "Hildezinha", ousando pronunciamentos na ABI! O que terá dado nela? O que terá se operado em mim?
Esse extemporâneo destemor teve uma irrefreável motivação: o medo maior do que o meu medo. Medo da Sombra de 64. Pânico superior àquele que me congelou durante uma década ou mais, que paralisou meu pensamento, bloqueou minha percepção, a inteligência até, cegou qualquer possibilidade de reação, em nome talvez de não deixar sequer uma fresta, passagem mínima de oxigênio que fosse à minha consciência, pois me custaria tal dor na alma, tal desespero, tamanha infelicidade, noção de impotência absoluta e desesperança, perceber a face verdadeira da Humanidade, o rosto real daqueles que aprendi a amar, a confiar…
Não, eu não suportaria respirar o mesmo ar, este ar não poderia invadir os meus pulmões, bombear o meu coração, chegar ao meu cérebro. Eu sucumbiria à dor de constatar que não era nada daquilo que sempre me foi dito pelos meus, minha família, que desde sempre me foi ensinado. O princípio e mandamento de que a gente pode neutralizar o mal com o bem. Eu acreditava tão intensamente e ingenuamente no encanto da bondade, que seguia como se flutuasse sobre a nojeira, sem percebê-la, sem pisar nela, como se pisasse em flores.
E aí, passadas as tragédias, vividas e sentidas todas elas em nossas carnes, histórias e mentes, porém não esquecidas, viradas as páginas, amenizado o tempo, quando testemunhei o início daquela operação midiática monumental, desproporcional, como se tanques de guerra, uma infantaria inteira, bateria de canhões, frotas aérea e marítima combatessem um único mortal, José Dirceu, tentando destrui-lo, eu percebi esgueirar-se sobre a nossa tão suada democracia a Sombra de 64!
Rapidamente a Sombra ganhou corpo, se alastrou e, com eficiência, ampliou-se nestes anos, alcançando seu auge neste 2013, instaurando no país o clima inquisitorial daquela época passada, com jovens e velhos fundamentalistas assombrando o Facebook e o Twitter. Revivals da TFP, inspirando Ku Klux Klan, macartismo e todas as variações de fanatismo de direita.
É o Projeto do Mal de 64, de novo, ganhando corpo. O mesmo espinheiro das florestas de rainhas más, que enclausuram príncipes, princesas, duendes, robin hoods, elfos e anõezinhos.
É o que desejo do fundo de meu coração.
Postado por CASCARPI às 03:32 Nenhum comentário:
UMA RETROSPECTIVA DE 2013, POR SERGIO SARAIVA
2013, um ano mesquinho. Uma retrospectiva em três personagens
Sergio Saraiva, do GGN
A classe-média, a grande mídia e o Ministro Joaquim Barbosa.
E se, em um exercício de imaginação, buscássemos em nossa mente uma representação para o ano que termina, qual ela seria? Creio que a intrincada rede de preconceitos, ressentimentos e rancores que emaranha a classe-média brasileira, a grande mídia e um personagem ainda a procura de um autor, representado na figura do Ministro Joaquim Barbosa. Ou, talvez, fosse mais próprio a imagem de uma calda de cobertura sobre um confeito de três frutas amargas, o licor de bílis que as amalgama.
O ano de 2012 foi o ano do "julgamento do mensalão" e, na minha memória, nada melhor o representa do que meia dúzia de senhores togados, sessentões priápicos, batendo com suas pistolas sobre a bancada e com isso tensionando os cordames dos freios e contrapesos que equilibram nosso Estado democrático de direito.
Se buscássemos uma imagem síntese para os anos Lula, seria o Bolsa Família, o resgate de tantos miseráveis. A esperança vencendo o medo e a fome e o medo da fome.
Mas para o ano de 2013, talvez mais fácil se buscássemos traduzi-lo em uma palavra, a partir do sentimento que nos desperta o triângulo que propomos representá-lo: mesquinho.
Porque mesquinhas foram as atitudes dos três personagens do ano de 2013, mesquinhas no que têm de pequenas e cruéis - mofinas.
A grande mídia despiu-se de qualquer veleidade de isenção, mais uma vez mandou às favas os pruridos de consciência, tornou-se hipócrita. Praticou a presdigitação da informação ao ponto de prever um eminente racionamento de energia pela combinação malévola de falta de chuvas com o aumento do consumo pela irresponsável promoção do poder aquisitivo das classes pobres.
Previu também a carestia advinda da inflação do tomate. E, quando foi necessária na defesa de uns, essa presdigitação conseguiu lograr a invisibilidade de fatos de conhecimento público. Dos fatos que não eram do seu interesse, claro está. A outros persegui, permitiu-se a prática da execração pública dos seus adversários de ideias.
Advogou pelo tratamento cruel, desumano e degradante dos adversários caídos. Tornou-se grosseira no trato e grosseira no texto, desceu ao nível do calão.
E, paradoxalmente, perdeu poder e tornou-se extramente perigosa. Julgava-se a própria opinião pública, desnudou-se como tão somente a opinião publicada, mas restou-lhe como campo de influência o Judiciário. Por exaltação ou por constrangimento. Define-lhes os réus, antecipa-lhes os votos e emprega seus parentes e aposentados.
Uma imbricada relação que levou-me a buscar ajuda em um dos nossos mais cultos generais para defini-la:
"São as mesmas vivandeiras castelãs, sempre alvoroçadas e aos bivaques, que vêm, agora, bolir com os meirinhos e provocar extravagâncias do poder Judiciário".
Tornou-se especialmente mesquinha em relação aos seus heróis. Seus patrões, quando morrem, tornam se grandes jornalista, nomeiam logradouros públicos, como tal. Em vida, não foram tratados como jornalistas e sim como doutores. Seus grandes jornalistas, mortos sob tortura ou assassinados na lida são esquecidos.
A classe média, entendendo-se, aqui, a nossa minoritária classe média consolidada, continuou, em 2013, a ser a caixa de ressonância dessa grande mídia. Amou a quem ela amou, odiou a quem ela odiou, lapidou seus condenados.
Triste sina da classe-média brasileira, foi a grande protagonista de 2013, teve seu destino nas mãos. Mas no seu momento de maior poder, acostumada a ser guiada, não soube se autodeterminar.
Não teve líderes a lhe guiar, teve demagogos interesseiros. Não tinha uma causa a defender, apenas pequenos interesses e grandes mágoas. Gritava de ressentimento, não de indignação.
E, no entanto, suas passeatas de junho foram o grande e inútil acontecimento político do ano. Em uma das muitas manifestações, vi um rapaz de ar apalermado, mas exultante, gritando em voz ritmada "vem pra rua". Carregava um cartaz onde se lia, não a causa pela qual ele se manifestava, mas a frase "vem pra rua". Ir para a rua era um fim em si mesmo.
Pensei comigo: "Não, o Brasil não acordou, está nas ruas, mas abandonado à própria sorte, como um gigante sonâmbulo marchando entre o sonho, a consciência de si e o pesadelo.
Um milhão e meio de pessoas que por algum motivo julgaram importante se juntarem em multidão, um fantástico capital político a espera de quem ponha a coroa na própria cabeça antes que um aventureiro o faça".
O que restou das "grandes jornadas de junho"? Após 10 anos de constante bombardeio midiático ácido ao governo, a classe-média estava intoxicada. Com o perdão da má palavra, e com dor no coração, mas me parece que tudo não passou de um "vómito cívico".
Em setembro, essa classe-média já se recolhera ao seu ranger de dentes intramuros dos seus condomínios, shopping centers e escritórios. Assustada com a violência praticada por seus próprios filhos. Estes, vestidos de preto e portando pedras e coquetéis Molotov, arrebentavam vitrines e incendiavam as ruas. Imitavam, mais uma vez, o que viam nas telas dos seus computadores.
Mas, igual a seus pais, sem uma causa a defender, buscavam, pelo uso da violência como forma de ação política, derrubar um sistema de poder imaginário. Passada a moda, voltaram para o Facebook.
A classe-média mostrou sua verdadeira cara, pouco depois. Na reação dos "Doutores CRMs" ao programa "Mais Médicos". E lá estava, outra vez, a mesma mídia apoiando e repercutindo uma manifestação do mais puro preconceito.
Ainda me causa mal estar a lembrança de um artigo de uma colunista da Folha de São Paulo, loira e muito bonita, por sinal, referindo-se aos médicos cubanos – escravos.
Os motivos eram tão mesquinhos que acabamos por assistir ao suicídio da imagem coletiva da medicina brasileira, quando, por fim, o programa "Mais Médicos" mostrou-se um sucesso.
Sucesso que prescindiu, para acontecer, das nossas classes média e médica tão cientes e ciosas da sua própria importância.
Mas, por que nos surpreendemos ao ver mocinhas brancas, em jalecos brancos, usando termos de baixo calão?
Já nos havia ensinado a professora Marilena Chauí: "A classe média é uma abominação política porque é fascista; é uma abominação ética porque é violenta; e é uma abominação cognitiva porque é ignorante".
Acrescento eu: mesquinha.
E, então, chegamos ao último integrante do nosso triunvirato mesquinho – o Ministro Joaquim Barbosa.
Desnecessário relembrar, por já muito discutida, a incoerência do juiz inflexível que pune corruptos com um rigor próximo ao da ira santa e adquire um apartamento em Miami usando de meios, digamos, não exatamente recomendáveis no recolhimento de impostos.
Do homem que se quer vitorioso por méritos próprios, já que vindo das classes mais simples, mas que aprecia ser convidado para camarotes VIP. Do intelectual douto nas letras de Goethe e que trata seus pares com a grosseria dos valentões de botequim ou de arquibancada. Do homem elegante em trajes importados e que nega cumprimento a uma senhora em um evento público.
Do homem público endeusado pela mídia como um modelo para o Brasil e que persegue essa mesma mídia, ou quando lhe atira impropérios ou quando requer, em ofício, a demissão de um seu parente do serviço público ou quando serve de pano de fundo para a dentenção de jornalitas pátrios em terras estrangeiras. Do homem que representa a última esperança da nação na aplicação da justiça "justa e para todos" e que se dá ao uso de artimanhas, inovações e fatiamentos que, na opinião de grandes juristas, solapam o direito dos réus.
O homem-juiz poderoso, inquestionável e dono da última palavra sobre a vida de um outro homem e incapaz de um gesto de solidariedade ao seu prisioneiro.
Quiseram-no por intrinsecamente mau, talvez não tenha magnitude para tanto – apenas mesquinho.
E, por isso mesmo, por tudo isso, esse personagem consegue sintetizar na sua figura a essência da nossa classe-média e da nossa grande mídia. Até porque parece manter com ambas uma relação que beira a simbiose.
E, chegando, então, até aqui, creio que acabei por achar a imagem que, no meu imaginário, representa o ano de 2013. O rosto sorridente do Ministro Joaquim Barbosa. É dele o rosto do ano. De um ano mesquinho.
Postado por CASCARPI às 10:12 Nenhum comentário:
O BRASIL, TRABALHADOR ESCRAVO COMO PAÍS? AS DÍVIDAS E O ARMAZÉM
Saiu no Correio da Cidadania. Antes da Carta aos Brasileiros de Lula, nas eleições de 2002, o PT, como todos os grupos de esquerda exigia a auditoria da dívida pública. Bom que o governo tenha conseguido zerar a divida externa, mas vale bem a pena repassar e meditar sobre todos os pontos levantados por Adriano Denayon, abaixo. Estas cordas "invisíveis" sempre amarraram o Brasil e os outros países subordinados ao capital financeiro.
ESCRITO POR ADRIANO BENAYON
1. Este artigo desenvolve pontos que abordei no Seminário Internacional "O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional Internacional, realizado em Brasília, de 11 a 13.11.2013.
2. Esse evento focou questões fundamentais, como as absurdas taxas de juros que a União impõe a estados e municípios como credora deles, exações semelhantes às que ela paga ao sistema financeiro, liderado pela oligarquia financeira anglo-americana.
3. Também revelou provas existentes no Brasil e em auditorias levadas a efeito no Equador, na Argentina e na Islândia, reveladoras de que o grosso das dívidas originais não está documentado, e de que elas se multiplicaram através da capitalização de juros, taxas e comissões injustificados.
4. Não obstante, até hoje, o Congresso Nacional não cumpriu a determinação do art. 26 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF de 1988: efetuar a auditoria da dívida pública.
5. Apresentei no telão documentos do Arquivo da Constituinte que comprovam ter sido introduzido, por meio de fraude, no art. 166, § 3º, inciso II, da Constituição de 1988, o dispositivo que privilegia as despesas de juros e amortizações da dívida no Orçamento da União.
6. Dito dispositivo não foi jamais discutido nos trabalhos da Constituinte, mas. Entrou, de contrabando, depois de o texto constitucional ter sido aprovado, sem ele, pelo Plenário, no 1º Turno. Isso permitiu que as despesas com o serviço da dívida somassem – de 1988 ao presente - a colossal quantia de R$ 10 trilhões em preços atualizados.
7. Essa causa da ruína da União, estados e municípios resulta, por sua vez, de duas outras fontes de sugação dos recursos do país: 1) a entrega do mercado brasileiro às transnacionais; 2) a dependência financeira e tecnológica nos investimentos na infraestrutura e nas indústrias básicas.
8. Essas duas fontes primordiais começaram a implantar-se com o golpe de Estado de agosto de 1954, regido pelos serviços secretos anglo-americanos. Elas causam os déficits nas transações correntes com o exterior e acarretam a desindustrialização e o empobrecimento do país, juntamente com o serviço da dívida pública delas derivado.
9. A entrega do mercado às transnacionais causou danos irreversíveis ao país, e o teria feito mesmo que tivesse havido contrapartidas. Mas foi ainda pior: o governo, além do mercado, outorgou-lhes subsídios e vantagens de tal monta que os prejuízos foram ainda mais profundos e avassaladores.
10. As benesses ao capital estrangeiro deram-se a partir da Instrução 113 da SUMOC (janeiro de 1955), que autorizou a CACEX (Carteira de Comércio Exterior) a emitir licenças de importação para equipamentos usados, sem cobertura cambial, permitindo, também, que o valor a eles atribuído pelas transnacionais fosse registrado como investimento estrangeiro em moeda.
11. Isso implicou suprimir a promissora indústria brasileira, que progredira desde o início do século XX, porquanto deu às empresas estrangeiras vantagem competitiva insuperável, proporcionando-lhes produzir no Brasil com custo zero de capital e de tecnologia.
12. De fato, as transnacionais puderam trazer máquinas e equipamentos usados, amortizados com as vendas nos países de origem e em outros mercados de grandes dimensões, enquanto as indústrias nacionais teriam de pagar pela importação de bens de capital e por tecnologia, ou investir por longos anos para produzir seus próprios bens de capital.
13. Além de doar o mercado brasileiro às transnacionais, através da licença para trazer seus bens de capital usados, de valor real zero, e contabilizá-lo por centenas de milhões dólares - base para transferir capital e lucros para o exterior -, o governo militar-udenista (1954-55) agraciou as transnacionais com a diferença entre a taxa de câmbio livre e a taxa preferencial.
14. A livre era mais que o dobro da preferencial. 1) as transnacionais declaravam o valor que quisessem, em moeda estrangeira, dos bens de capital importados; 2) convertiam-no à taxa livre; 3) ao transferir capital, "despesas" e lucros para o exterior, a conversão era à taxa preferencial.
15. Esse triplo favorecimento e mais os ganhos comerciais das transnacionais com suas importações, mediante sobrepreços – também altíssimos após o início da produção local -, permitiu às transnacionais transferir fabulosos ganhos para suas matrizes no exterior.
16. Absurdamente, o Brasil entregou o que não deveria entregar por preço algum e, além disso, em vez de cobrar, pagou para entregar.
17. JK foi entreguista tão radical, que não só manteve os indecentes favorecimentos ao capital estrangeiro, mas reforçou-os a ponto de ser aberta linha de crédito oficial para financiar as montadoras estrangeiras. Esse benefício foi negado à empresa brasileira Romi, de Santa Bárbara do Oeste (SP), que produziu 3.000 unidades da Romisetta, automóvel de um só banco, de 1956 a 1959.
18. Além disso, JK criou grupos executivos setoriais, como o GEIA, da indústria automobilística, para facilitar os procedimentos de entrada em funcionamento das montadoras estrangeiras, e baixou a lei 3.244, de 14.08.1957, e o Decreto 42.820, de 16.12.1957, proporcionando mais vantagens cambiais aos "investidores" estrangeiros.
19. Não admira que, ao final do quinquênio de JK, o Brasil sofresse sua primeira crise de contas externas desde o início dos anos 30. Vargas havia, em 1943, reduzido a dívida externa do país a quase nada.
20. As transferências das transnacionais são o principal fator dos elevados déficits nas transações correntes com o exterior (US$ 80 bilhões nos últimos doze meses), que colocam o Brasil no limiar de mais uma crise.
21. Sobre os escandalosos sobrepreços, escreveu o senador Vasconcelos Torres (1920/1982), p. 94 do livro "Automóveis de Ouro para um Povo Descalço" (1977):
"No exercício de 1962 foi registrado, no balanço consolidado das onze empresas produtoras de veículos automóveis e caminhões, lucro de 65% em relação ao capital social, constituído por máquinas usadas, e aumentado posteriormente, com incorporações de reservas e reavaliação dos ativos".
22. Na. p. 95 desse livro, há tabela referente aos balanços de 1963, comparativa de preços de venda da fábrica à distribuidora com os preços de venda do distribuidor ao público, para quatro montadoras, entre elas a Volkswagen: "o preço nas distribuidoras era mais de três vezes o preço na fábrica", e os donos desta eram os mesmos daquelas ou tinham participação naquelas.
23. Desde o final dos anos 60, as transnacionais foram cumuladas por Delfim Neto com colossais subsídios à exportação, como isenções de IPI e ICM, nas importações de seus bens de capital e insumos, e créditos fiscais. Daí ao final dos anos 70, a dívida externa do país teve o crescimento mais rápido de toda sua história.
24. No livro "Globalização versus Desenvolvimento", elenco quinze mecanismos através dos quais as transnacionais transferem recursos para suas matrizes, desde superfaturamento de importações e subfaturamento de exportações aos pagamentos à matriz por "serviços" superfaturados e fictícios, afora a remessa oficial de lucros.
25. A entrega do mercado às transnacionais é a principal, mas não a única fonte das transferências de recursos, causa dos déficits de conta corrente com o exterior e, por conseguinte, da dívida externa, a qual deu origem à hoje enorme dívida interna.
26. Esses déficits e dívidas derivam também da realização, sob dependência tecnológica, dosinvestimentos públicos na infraestrutura e indústrias básicas, como a siderurgia, em pacotes fechados, caixas pretas, usinas clés-en-main ou turnkey.
27. Em lugar de proporcionar espaço a pequenas e médias empresas de capital nacional, com capacidade de evolução tecnológica (engenharia e bens de capital), os governos pós-1954 privilegiaram grandes projetos, reservando assim o mercado para carteis transnacionais.
28. Ademais, esses governos subordinaram sua política financeira aos bancos privados - pois o Tesouro não emite a moeda nem comanda o crédito através de bancos públicos. Assim, o subdesenvolvimento tecnológico foi agravado devido à carência financeira decorrente da própria política, que levou a buscar financiamento externo, liderado pelos bancos internacionais multilaterais (Banco Mundial e BID).
29. Confiada a essas instituições - dominadas pelas potências imperiais - a direção das concorrências para as obras públicas, foram favorecidos os carteis transnacionais produtores dos equipamentos e demais bens de capital. Além disso, participavam do financiamento os bancos oficiais de exportação daquelas potências, bem como seus bancos comerciais privados.
30. Assim, ao contrário dos países que progrediram, a política econômica do Brasil não deu chances às empresas nacionais de desenvolverem tecnologia e de ganhar dimensão.
31. Nos países onde houve desenvolvimento real, as compras governamentais foram fundamentais para o surgimento de empresas de capital nacional dotadas de tecnologias competitivas.
32. Isso ocorreu no Brasil graças à Petrobras, mas está decaindo com a quebra do monopólio estatal do petróleo. Houve também nas telecomunicações e no setor elétrico, mas acabou com as privatizações. Funcionou também em indústrias ligadas à área militar, a qual foi, depois, enfraquecida por cortes no investimento público e pela desnacionalização.
33. O financiamento dos bancos públicos fortaleceu o capital nacional naqueles países, inclusive os de desenvolvimento recente, como Coreia do Sul, Taiwan e China. Enquanto isso, no Brasil, o BNDES e os demais bancos estatais, há muito, deixaram de priorizar as empresas nacionais e oferecem empréstimos favorecidos a empresas transnacionais.
34. As instituições brasileiras desmoronaram a partir da crise da dívida de 1982, e esta decorreu: 1) da entrega do mercado às transnacionais, que se assenhorearam da produção industrial no país, inclusive bens de capital; 2) de os investimentos públicos terem utilizado equipamento importado e/ou produzido localmente por empresas estrangeiras em grau muito maior que o, devido à incapacidade de oferta adequada por empresas de capital nacional.
35. A dependência tecnológica foi agravada em função da entrega do mercado às transnacionais. Além disso: a) as empresas nacionais foram asfixiadas pelas políticas restritivas aos investimentos públicos e ao crédito - tornado proibitivo sob o governo de 1964 a 1966; b) o governo recorreu, em grau crescente, aos empréstimos e financiamentos estrangeiros, em face do crescimento da própria dívida. Esse recurso era, de início, desnecessário, pois o Estado poderia emitir moeda e crédito.
36. Apesar de os choques do petróleo terem contribuído para a explosão da dívida externa nos anos 70 – pois o Brasil era importador líquido -, isso não foi fator decisivo. Não o foi tampouco a brutal elevação dos juros nos EUA em agosto de 1979, quando, de resto, a situação das contas externas brasileiras já se mostrava insustentável.
37. Outros países com ainda maior coeficiente de importação de petróleo - como Alemanha, Itália, França, Japão, Coreia - não caíram, em 1982, na mesma situação de Brasil, Argentina e México, caracterizados pelo modelo dependente e pela ocupação de setores estratégicos de suas economias pelos investimentos estrangeiros diretos.
38. Desde 1982, o governo pôs-se de joelhos diante dos bancos comerciais e dos governos das potências hegemônicas, a pretexto da crise da dívida externa, oficializando a submissão ao FMI e Banco Mundial e aos planos dos banqueiros (Baker e Brady - 1983-1987).
39. Assim, a desnacionalização e a primitivização tecnológica, consequências das políticas adotadas desde o final de 1954, tornaram-se ainda mais intensas. A condição colonial ficou evidente na Constituição de 1988, não só através do dispositivo fraudulentamente inserido no art. 166 (Vide § 5 acima) para privilegiar as despesas com o serviço da dívida, mas também de outras normas, como o art. 164.
40. Esse determina que a competência da União para emitir moeda seja exercida exclusivamente pelo Banco Central (BACEN), e o proíbe de conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. Dispõe, ademais, que os saldos de caixa da União serão depositados no BACEN.
41. Ora, o Tesouro, que deveria ser o emissor da moeda e financiar parte dos investimentos públicos desse modo, não pode fazê-lo. Portanto, a Constituição força o Tesouro a endividar-se, emitindo títulos públicos. Com isso, assegura lucros absurdos aos bancos privados, os quais recebem recursos do BACEN, a baixo custo, e os aplicam em títulos do Tesouro, que pagam juros elevadíssimos.
42. Esses juros são fixados pelo COPOM (Comitê de Política Monetária), controlado pelo BACEN, um feudo dos bancos privados. Essa é mais uma fonte de enriquecimento sem causa, como a decorrente do privilégio de criar dinheiro do nada, fazendo empréstimos em múltiplo dos depósitos.
43. Banco é uma concessão que o Estado só deveria dar à mãe dele, a sociedade: é uma concessão que só tem sentido se for estatal e exercer suas funções em prol da sociedade. No Brasil esta não poderia estar sendo mais traída, pois aqui são praticadas taxas de juros altíssimas sem qualquer razão, afora a mistificação.
44. Chegou-se a taxas básicas para títulos públicos acima de 40%, inclusive após o Plano Real, falsamente apresentado como saneador da inflação. E, de resto, para reduzir a inflação, faz mais sentido baixar que elevar as taxas de juros.
45. A taxa de 2% aa. capitalizada mensalmente por 30 anos não faz dobrar um saldo devedor. A de 15% faz que o saldo seja multiplicado por 66,3.
46. O Brasil já estava subjugado em 1988 e depois o opróbrio intensificou-se a cada eleição. Veio a liquidação de estatais estratégicas; a lei da desestatização; os planos "anti-inflacionários", repressores da economia produtiva; dezenas de emendas constitucionais contrárias ao país, como a que acabou com qualquer possibilidade de distinção entre empresa de capital nacional e empresa de capital estrangeiro.
47. Mais: as infinitamente danosas privatizações; abertura das importações, sem contrapartida; isenção de impostos e contribuições à exportação de produtos primários; adoção do estatuto da OMC e da lei de propriedade industrial, que afunda o país no apartheid tecnológico; lei 9.478/1997: entrega do petróleo às transnacionais; lei de "responsabilidade" fiscal: prioridade absoluta aos gastos com a dívida pública; demissão do Estado com a criação das agências e as concessões; parcerias público-privadas: o Estado dá dinheiro, financia e garante lucro sem risco aos concentradores privados; intensificação dos subsídios e privilégios aos "investimentos" diretos estrangeiros.
48. Em resumo, aumenta-se a dose das políticas de desnacionalização da economia, causadoras originárias da dívida pública. A desnacionalização gera mais dívida, e esta aprofunda o rombo.
49. Fixam-se taxas de juros altíssimas sobre o montante enorme dessa dívida. Desse modo, mesmo sugando os contribuintes, com tributos, o Estado não consegue receitas suficientes para pagar a conta dos juros.
50. Isso demonstra que essas taxas não têm outro sentido senão acarretar o crescimento sustentado da dívida, por meio da capitalização de juros. Desnecessário reiterar o quanto tais políticas são destrutivas.
51. Além de escorchada pela carga tributária, a sociedade o é adicionalmente pelos preços dos produtos fornecidos por oligopólios e carteis transnacionais.
52. Ela sofre, pois, de múltiplos ataques que corroem a renda disponível dos cidadãos: 1) os preços abusivos dos produtos que se usa ou consome; 2) impostos e contribuições fiscais acima da capacidade contributiva; 3) crescente insuficiência dos investimentos públicos, decorrente de quase metade das despesas serem torradas com o improdutivo serviço da dívida; 4) bem como de desonerações fiscais e subsídios em favor do sistema financeiro e dos concentradores em geral.
53. Desgastam ainda mais a renda social e a qualidade de vida das pessoas: 1) a lastimável condição das infraestruturas, especialmente a de transportes e a de energia; 2) a baixa e decadente qualidade da educação e da saúde, inclusive saneamento e prevenção; 3) a carência de empregos, inclusive dos de produtividade elevada e bem remunerados.