Posse de novos membros e assinatura do PAF-Sacra Família serão destaques da primeira Plenária do ano
Foto: Ante - Antonio Mendes
O Comitê Guandu-RJ vai realizar no dia 14 de fevereiro as primeiras reuniões plenárias ordinária e extraordinária de 2019. O evento será às 9h30min, no auditório da Câmara Municipal de Seropédica/RJ, na Praça Central. A pauta inclui a posse dos novos membros e a eleição da nova diretoria, e a assinatura dos prefeitos que vão receber o projeto Produtores de Água e Floresta (PAF), na sub bacia de Sacra Família.
O processo eleitoral do Comitê Guandu-RJ para o biênio fev/2019-fev/2021 começou no segundo semestre do ano passado e terminou com a escolha das instituições titulares e suplentes nos Fóruns por segmento, realizados em novembro. Na ocasião, foram escolhidas entre os próprios pares as instituições habilitadas para ocuparem uma das vagas, divididas em três segmentos: 14 para o segmento usuários, 11 para a Sociedade Civil Organizada e, 11 para o Poder Público, totalizando 36 vagas. O segmento usuário é composto pelas empresas e organizações instaladas na área da bacia, o setor produtivo, que tem a outorga para o uso da água. As 14 vagas do segmento são divididas entre os setores de abastecimento (1), mineração (1), agropecuária (2), sistema de transposição (1), serviço de saneamento (2), energia (3), e indústrias (4). Já a Sociedade Civil organizada é formada por entidades com comprovada atuação na área de recursos hídricos. As 11 vagas do segmento são divididas entre associação de moradores (1), sindicato (1), associações técnico-científicas (2), instituições de ensino superior (3) e, entidades ambientalistas (4). E por fim, o segmento Poder Público, que são os representantes dos governos municipal (6), estadual (4) e federal (1).
Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia. No dia 14 de fevereiro, esses representantes terão o desafio de eleger a nova diretoria, e a partir daí, gerir a bacia que abastece mais de 9 milhões de pessoas na região metropolitana, de forma democrática, justa e sustentável.
Outro destaque da pauta é a assinatura do convênio para o Projeto Produtores de Água e Floresta (PAF), entre o Comitê e as prefeituras que serão contempladas nesta nova fase do projeto, na sub bacia de sacra família. O PAF - Sacra Família, nova fase do projeto que já rendeu ótimos frutos em Rio Claro/RJ, tem como meta a conservação de mil hectares de florestas e a restauração de cinquenta hectares de áreas antrópicas nos municípios de Mendes, Vassouras e Engenheiro Paulo de Frontin. O projeto prevê medidas que visam a conservação e preservação da vegetação e consequentemente dos corpos hídricos, incluindo o Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA. Ou seja, além da conservação dos biomas e a melhoria na qualidade e quantidade de água, o projeto gera renda aos produtores locais, contribuindo para a economia familiar.