19 de janeiro de 2019, 11h52 Imprimir Enviar
Uber não tem nenhuma gerência sobre o serviço prestado pelo motorista, o que descaracteriza o vínculo de empregoDivulgação
Segundo o autor, os serviços prestados à Uber obedecem aos requisitos da pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, que constituem o vínculo empregatício. Ele afirmou que sempre esteve sujeito às diretrizes e ao poder disciplinar da Uber, que atua como uma "empresa de transporte".
A decisão ressaltou que são vários os elementos que induzem a essa "segura conclusão". Em primeiro lugar, o próprio autor afirmou em seu depoimento pessoal "que não recebeu nenhuma orientação quanto ao modo de trabalho, tendo tomado conhecimento apenas por vídeos disponíveis na internet", aos quais assistiu "espontaneamente" para entender o modo de trabalho. Além disso, ele mesmo afirmou que "tem liberdade para recusar viagens".