1) Q795430
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Partes e procuradores Inventário e partilha
2) Q747603
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Processo de conhecimento e cumprimento de sentença Procedimentos especiais Inventário e partilha
3) Q714544
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Inventário e partilha Competência
4) Q646962
5) Q722901
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato.
Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:
a) rescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado;
b) anulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se realizou o ato;
c) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se realizou o ato;
d) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do descobrimento do erro;
e) anulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado.
6) Q612054
7) Q646825
8) Q470292
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Função jurisdicional Competência interna Processo de conhecimento e cumprimento de sentença Procedimentos especiais Inventário e partilha
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso
com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca.
Durante o trâmite do curso, Isael acaba se envolvendo em
um acidente automobilístico e vem a óbito no local. Isael
tem domicílio na cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, onde
reside sozinho há mais de dez anos e todos os seus bens
imóveis estão situados na cidade de Salvador (Bahia), onde
nasceu e foi criado. Os filhos de Isael, únicos herdeiros,
residem na cidade de São Paulo, onde cursam universidades.
Isael saiu do Brasil rumo à Espanha do Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro. Neste caso, nos termos
estabelecidos pelo Código de Processo Civil, a competência
para processamento do inventário será o foro da
comarca de São Paulo, onde residem os herdeiros do falecido.
comarca do Rio de Janeiro, último local onde o falecido esteve no Brasil.
comarca de Salvador, onde estão situados os bens imóveis do falecido.
cidade de Salamanca, na Espanha, onde ocorreu o óbito.
comarca de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, onde está situado o domicílio do autor da herança.
9) Q553592
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Processo de conhecimento e cumprimento de sentença Procedimentos especiais Ações possessórias Inventário e partilha Ações de família
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos procedimentos especiais, segundo disposto no
10) Q627380
Disciplina: Direito Processual Civil - Assuntos: Processo de conhecimento e cumprimento de sentença Procedimentos especiais Ações possessórias Inventário e partilha Ação Popular (Lei 4.717/65) Ação de Alimentos (Lei 5.478/68)
a) A concessão de alimentos provisionais, por meio de medida cautelar, produz efeitos imediatos e integra o patrimônio do alimentando, sendo que a sentença que desconstitui esse direito não tem efeito retroativo, acarretando, por conseguinte, a obrigação ao alimentante de pagar alimentos referentes ao período compreendido entre a concessão da liminar e a sentença.
b) No processo de justificação, ao final, o juiz se pronunciará sobre o mérito da prova.
c) O processo de inventário e partilha deve ser aberto dentro do prazo de noventa dias a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos doze meses subsequentes.
d) Concedida liminar em ação de manutenção e reintegração de posse, deferida após audiência de justificação, cabe agravo, não cabendo qualquer recurso da decisão que denegue tal liminar.
e) Na ação popular, convencendo-se da improcedência da medida, após realização de procedimento prévio, o Ministério Público pode assumir a defesa do ato impugnado ou de seus autores.