Jornal Informativo da Bahia - Deputado quer mais rigor contra práticas abusivas no comércio
Deputado quer mais rigor contra práticas abusivas no comércio
Brasília (DF) – Em meio à onda da pandemia ocasionada pelo COVID-19, inúmeras são as reclamações dos consumidores sobre estabelecimentos que, sem justa causa, abusam do valor de diversos serviços e produtos, principalmente os hospitalares, como máscaras e álcool em gel. Diante disso, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) protocolou o Projeto de Lei 1550/2020 que visa tipificar como infração penal essa prática.