A passagem de ônibus do futuro
Se a energia elétrica, os gêneros alimentícios, os automóveis, os produtos da linha branca e os eletrônicos tiveram redução de preço, por que a tarifa de ônibus não pode ser a próxima?
24 de Abril de 2013 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -
O preço da passagem de ônibus, assim como a de trens urbanos e metrôs, pode ficar 15% mais barata. A projeção - a mais otimistas de todas - é feita pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que anunciou o estudo do governo federal para reduzir a cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das tarifas. A definição dessa medida, entretanto, ainda não tem data.
Para chegar aos 15% de redução no valor das passagens seria preciso, além da desoneração do PIS e do Cofins, de medidas semelhantes por parte de estados, que precisariam desonerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e de municípios, que deveriam abrir mão de um percentual do Imposto sobre Serviços (ISS). Se apenas o governo federal afrouxar sua fome tributária as tarifas tendem a cair apenas 3%. Mas com o ICMS e o ISS menores, a queda poderia chegar - e até ultrapassar - os 15%.
O impacto desse "sonho" ainda no nível das discussões de gabinetes em Brasília, se concretizado da melhor forma possível para os usuários, representaria aos pelotenses, por exemplo, uma tarifa de ônibus de R$ 2,34 diante dos atuais R$ 2,75.
De acordo com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, a desoneração faz parte do pacote de medidas destinadas a baratear os bens e serviços de uso popular. "Parte da nossa agenda tributária é justamente reduzir a tributação sobre itens de uso popular, como fizemos com a cesta básica. A redução da tarifa do transporte urbano está na nossa discussão", afirmou Barbosa, antes de participar de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) para discutir justamente o projeto de lei que trata do tema. Se for aprovado e não houver requerimento para levar a matéria a plenário, o projeto poderá seguir a sanção presidencial.
E do presidente da CAE e relator da matéria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), veio o recado que poderá, em breve, bater à porta de prefeituras e dos estados. "O governo pode desonerar PIS e Cofins, mas os estados precisam desonerar ICMS e os municípios, o ISS. Se apenas o governo federal desonera o PIS e o Cofins, as tarifas caem 3%. Sem o ICMS e o ISS, a queda poderia ultrapassar 15%", declarou o parlamentar.
E se em todos os meses de novembro e dezembro Pelotas presencia a negociação das empresas de transporte coletivo com o Executivo para reajustar o valor da passagem, testemunhar o caminho inverso pode não ser um sonho tão distante. Se a energia elétrica, os gêneros alimentícios, os automóveis, os produtos da linha branca e os eletrônicos tiveram redução de preço, por que a tarifa de ônibus não pode ser a próxima? Difícil, mas não impossível.