ELEIÇÕES 2018- jurista vê uma possibilidade de cassação do mandato de Bolsonaro, questões relacionadas ao WhatsApp. | Segurança Privada Jucelino
19/10/2018 jucelino gonçalves 231 Views
O esquema fraudulento denunciado pela Folha se assemelha ao caixa 2 de campanha, contribuições que são feitas por empresas, o que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.
ATUALIZADO; No dia 19/10/18 às 07:h54min por SEGURANÇA PRIVADA jucelino… ( FOTOS e VÍDEOS ) compartilhe."
Ainda segundo o UOL, para o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, e ex-ministro do TSE Henrique Neves, os fatos precisam ser documentados e comprovados. No entanto, conforme o especialista, a anulação das eleições é prevista na legislação brasileira.
"Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência da irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento dessa eleição", declarou Neves.