O advogado Epaminondas Nogueira é referência em Direito Trabalhista em todo o Alto Tietê. Com mais de 50 anos de experiência no setor, sergipano, nasceu em 1941, entendeu durante toda a vida que o Direito é, em suma, a sua razão de viver. De família tradicional na área da advocacia – neto de advogados e pai de mais duas profissionais da área, Epaminondas faz questão de incentivar os novos advogados a ter confiança na profissão.
Gazeta Regional: Para que nossos leitores possam conhecê-lo melhor, nos diga por que escolheu o Direito?
Epaminondas Nogueira: A advocacia é uma atividade muito abrangente. E isso é uma coisa que me serve de norte desde que comecei a viver. A certeza de que, trabalhando bastante, nunca faltaria trabalho. Eu decidi que deveria me formar em alguma coisa que pudesse garantir o meu sustento. Esse é um aspecto da subsistência. Outro aspecto é do da satisfação. Ela decorre principalmente da sensação de utilidade pública que você tem. Você efetivamente produz alguma coisa e não recebe o seu dinheiro à toa. Mais um aspecto é a importância da sua atividade para a sociedade, pois não se pode dispensar o Direito. Muito embora conste na Legislação que, em alguns casos, não é necessária a intervenção de advogados, o povo sente-se garantido quando aparece o advogado. O profissional tem atividade porque o cidadão assistido por advogado fica mais seguro. Hoje em dia é possível ir sem advogado ao juizado, ir a Justiça do Trabalho, mas na prática, todo mundo prefere a presença de um profissional. Tudo isso compõe esse panorama e é nesse sentido que eu me movo.
Gazeta Regional: Dia 11 de agosto comemoramos o dia do advogado, o que essa data representa?
Epaminondas Nogueira: Em 11 de agosto de 1827, houve a criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, em São Paulo e no Recife. O imperador Dom Pedro I decretou e foram fundadas as duas academias. Até então não existia este curso aqui. O Imperador precisou fazer isso, inclusive, para fazer funcionar o País. Então a data é um divisor de águas. E foi iniciada uma tradição. O Brasil tem juristas de renome como Vicente Rao, Pontes de Miranda, entre outros. Temos muito que nos orgulhar. O País está funcionando com maior satisfação, desde 1988, temos uma Constituição nova, que já está com 27 anos. É uma Constituição muito boa, teve muitas reações, por conta da política, mas o fato é que está funcionando. Eu inclusive tive a satisfação de ter sugerido a criação do Precatório Alimentar, no artigo 100 da Carta Magna.
De modo que para mim, a data é cheia de alegrias e significados, mais ou menos com o Natal.
Gazeta Regional: Conte-nos um pouco de sua trajetória profissional?
Epaminondas Nogueira: Eu me formei em Santos, porque quando tinha 4 anos de idade, me mudei para aquele município. Sai de lá depois de formado. Fui fazer pós-graduação em São Paulo e depois fui para Mogi das Cruzes. Já era advogado e cheguei na cidade para trabalhar no IAPI – Instituto de Aposentadorias e Pensões de Industriários. Em novembro de 1966, o IAPI e mais cinco instituições se juntaram para dar surgimento ao INPS, onde fiquei até 1971. Depois disso entrei no SESI, como advogado. Na instituição fiquei até 1981. Saí de lá no dia 12 de junho, eu me lembro porque era dia dos namorados, e me dei de presente um Comodoro e quando cheguei para trabalhar o bilhete azul: 10 mil pessoas haviam sido despedidas de seu emprego no Estado de São Paulo, inclusive eu. Mas já tinha meu escritório desde o primeiro dia que cheguei na cidade, então comecei a dedicar mais tempo ao escritório.
Gazeta Regional: Que tipo de serviço seu escritório de advocacia oferece?
Epaminondas Nogueira: Quando me especializei na USP, optei por Direito do Trabalho e por Direito de Seguridade Social. Então minha atuação sempre foi voltada para este segmento. O primeiro emprego que arrumei na vida foi em um escritório de advocacia que trabalhava com isso, no início da década de 60. De modo que sempre foi um assunto que despertou meu interesse. Você tem a sensação de ser útil, porque o sujeito quando procura um Instituto Previdenciário, está idoso, precisa aposentar para usufruir do benefício que pagou. A maior dificuldade ainda é lidar com alguns conflitos da Lei.
Gazeta Regional: Como você analisa o protagonismo do Judiciário em casos com o Lava Jato?
Epaminondas Nogueira: Com tristeza. O Judiciário deve se limitar à aplicação da Lei como a Lei é feita. No tempo em que eu estudava, o juiz era considerado mudo e só falava nos autos. Não dava entrevistas e não se expunha. Nem mesmo os promotores. Não tinha juiz vedete como hoje. Com todo respeito os promotores não deveriam conceder entrevistas, até porque os processos são públicos.
Gazeta Regional: A população reclama da demora dos processos. A que se deve isso?
Epaminondas Nogueira: O pior de tudo é aquele juiz que é burocrata, que não sente que o papel a frente dele é de gente, representa gente que tem necessidade, pressa, coisas para fazer e para receber. É tudo muito burocratizado e esse é um problema difícil de resolver, porque a burocracia é como uma droga: vicia. Ele acostuma a protelar ou delegar para os outros. Agora com a informatização tenho esperança que melhore. Não porque o procedimento vai ficar mais rápido, mas porque o procedimento é fiscalizado pelo interessado direto, que é o povo. Acredito que o Judiciário tentará agilizar o trabalho, porque o torna mais exposto.
Gazeta Regional: Além do escritório em Mogi e São Paulo, você abriu um escritório em São José dos Campos, fale mais sobre esse novo endereço?
Epaminondas Nogueira: Isso é uma coisa natural. Os Tribunais estão em São Paulo, então tem muita coisa que é tratada na Capital. É um ponto de apoio. Com relação ao escritório do Vale do Paraíba, aos poucos, foram aparecendo questões em Paraíbuna, Santa Branca, não uma clientela volumosa, mas uma afluência de vários lugares diferentes. Então decidi situar-me em São José que é a principal cidade do Vale do Paraíba. Lá também é um escritório de apoio. Inclusive porque a Justiça do Trabalho de São José se reporta ao Tribunal Regional de Trabalho de Campinas. Em razão disso precisei expandir, mas não outros escritórios, são departamentos da sede situada em Mogi das Cruzes.
Gazeta Regional: Como avalia o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil?
Epaminondas Nogueira: A OAB é uma instituição realmente modelar. Sempre defendeu a legalidade, defendeu a democracia tem uma atividade constante, tanto do ponto de vista Cultural, quanto dos Tribunais de Ética. A entidade de fato controla o exercício profissional. Eu só tenho elogios a tecer.
Gazeta Regional: Que conselho daria aos novos advogados, que ingressarão, em breve, no mercado de trabalho?
Epaminondas Nogueira: Eu diria aos novos colegas que encarem com otimismo o futuro e que não tenham receio ou medo de cometer erros. Ninguém aprende a andar sem engatinhar e cair. Então o importante é o saber que mais cedo ou mais tarde vai obter sucesso. Precisa de uma dose de confiança no País, em si próprio e principalmente em Deus.