Câmara rejeita mudanças no texto da reforma da Previdência - O Pipoco
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O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou as oito mudanças propostas no texto da reforma da Previdência nesta quarta-feira, 7. As alterações poderiam reduzir à metade a economia de R$ 933,5 bilhões esperada em dez anos com as novas regras para se aposentar no Brasil. Mais duas alterações ainda seriam avaliadas pelos deputados.
A maior apreensão do governo era com um destaque apresentado pelo PCdoB para vincular novamente o valor das pensões por morte ao salário mínimo (hoje em R$ 998), contrariando a proposta da equipe econômica.
No entanto, a Câmara acabou dando aval para que as pensões por morte fiquem abaixo de um salário mínimo, caso o beneficiário tenha outra renda formal igual ou superior ao piso nacional.
O risco do destaque das pensões mapeado pelos técnicos da equipe econômica fez com que eles respirassem aliviados quando o texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi mantido. A própria líder da minoria na Câmara, Jandira Feghali (PcdoB-RJ), admitiu que seria "difícil" derrotar a proposta do governo.
O plenário da Câmara também manteve a proposta que restringe o pagamento do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43 mensais.
Atualmente, o benefício (no valor de um salário mínimo) é repassado a quem recebe até dois pisos (R$ 1.996,00). O governo inicialmente propôs uma restrição até maior, que foi rejeitada pelos congressistas. O "meio-termo" ratificado nesta quarta-feira pelos deputados garante uma economia de R$ 76,4 bilhões em dez anos.
O PDT, por sua vez, propôs suprimir da reforma o pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria no caso de trabalhadores que escolherem a transição que combina esse adicional com idades mínimas de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres. Mas o plenário não topou a flexibilização.