Parágrafo Único – Serão excluídos do quadro social os sócios que, sem justificativa escrita, deixarem de comparecer a 03 (três) sessões consecutivas da Assembléia.
Artigo 15º – A Instituição não remunera os cargos de sua Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como as atividades de seus sócios, cujas atuações são inteiramente gratuitas.
Artigo 16º – A Assembléia Geral, órgão soberano da Instituição, se constituirá dos sócios em pleno gozo de seus direitos estatutários.
Artigo 18º – A Assembléia Geral se realizará, ordinariamente, de 03 (três) em 03 (três) anos para eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal; e uma vez por ano para:
I – aprovar a proposta de priogramação anual e previsão orçamentária da Instituição, submetida pela Diretoria;
Artigo 20º – A convocação da Assembléia Geral será feita pela Diretoria, por meio de edital afixado na sede da Instituição e/ou publicado na imprensa local, por circulares ou meios convenientes, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.
Parágrafo Primeiro – A convocação deverá conter, no mínimo, a ordem do dia, local e data e hora do início em primeira e segunda convocação. A Assembléia não poderá deliberar sobre assunto não constante da convocação.
Parágrafo Segundo – Qualquer Assembléia se instalará em primeira convocação com a maioria absoluta dos sócios ou, em segunda e última convocação, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer número, ressalvadas as exceções previstas neste Estatuto.