Peso: 1362 g
ISBN: 9786587935287
De acordo com a Lei nº 13.465/17 - Regularização Fundiária
Usucapião Extrajudicial com Modelos - Provimento nº 65
Quadro esquemático da usucapião
1. A construção histórica do Instituto da
6. Usucapião:
8. Provimento nº 65 de 14/12/2017
13. Observação sobre obrigatoriedade de georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural:
15. Usucapião - Programa Minha Casa Minha Vida
CASOS CONCRETOS DO TJ
1. A construção histórica do Instituto da Usucapião.
1.1.1 A propriedade na sociedade romana.
1.2.1 A propriedade no Brasil e a influência do ordenamento jurídico português.
4.1 Posse justa e injusta
6.1.2 Objeto hábil
6.7 Usucapião especial urbano coletivo
6.8 Usucapião familiar
6.9 Usucapião ordinário rural
6.10 Usucapião especial rural
6.11 Usucapião extrajudicial
6.12 Usucapião indígena
6.13 Usucapião de Bem Móvel
8. Provimento nº 65 de 2017
15. Usucapião de terras devolutas
2. Código de Processo Civil de 2015. Decisão interlocutória que examina competência. Dúvida razoável sobre o cabimento de agravo de instrumento. Mandado de Segurança. Cabimento
5. Ação de usucapião. CPC/73. Cumulação de pretensões: usucapião e delimitatória. Citação do cônjuge do confinante. Não ocorrência. Nulidade relativa do feito. Necessidade de demonstração do prejuízo
8. Ação de usucapião especial urbana. Benefícios da justiça e da assistência judiciária gratuita. Presunção relativa de hipossuficiência
09. Ação de usucapião. Imóvel da Caixa Econômica Federal vinculado ao SFH. Prestação de serviço público. Impres-critibilidade
10. Posse. Bem público dominical. Litígio entre particulares. Interdito possessório. Possibilidade
11. Ação de usucapião extraordinária para aquisição da propriedade de coisa móvel. Registro no órgão de trânsito. Ausente. Limitação dos direitos da propriedade. Interesse de agir. Existência
16. Direito civil e processual civil. Impossibilidade de declaração de ofício da usucapião
17. Direito processual civil. Competência interna para julgar ação discriminatória de terras públicas
18. Direito civil. Prevalência da usucapião sobre a hipoteca judicial de imóvel
20. Direito administrativo. Prazo prescricional na hipótese de pretensão indenizatória decorrente de desapropriação indireta
61. Usucapião extraordinário. Comprovação dos requisitos
7. Ação de usucapião extraordinária. Procedência do pedido. Inconformismo por parte da União. Agravo retido. Não acolhimento
19. Usucapião - Terreno - Existência de ação possessória em curso - Ausência de pressuposto processual - Extinção - Sentença
20. Usucapião - Extraordinária - Imóvel rural - Posse pacífica - Sentença
34. Registro de imóvel rural - usucapião - georreferenciamento - exigência legal - cumprimento - necessidade de registro - incra.
35. Ação de retificação de área. Metragem do imóvel que não corresponde àquela descrita no registro imobiliário. Inadequação da via eleita. Necessário manejo de ação de usucapião