Governo garante sessão do Congresso na próxima semana; desoneração deve cair | Poder360
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Encontro foi cancelado duas vezes
Guedes queria desoneração em PEC
Congressistas ainda desconfiam
Fachada do Congresso Nacional, em Brasília Sérgio Lima/Poder360 - 24.ago.2020
Articuladores do governo no Congresso já garantem que a sessão do Congresso Nacional para a próxima 4ª feira (4.nov.2020) para analisar vetos presidenciais será realizada. O encontro já foi cancelado em 15 de setembro e depois em 30 de mesmo mês.
Dessa vez, entretanto, o Planalto mira limpar a pauta -vetos impedem que outros projetos sejam votados- para aprovar crédito de R$ 6 bilhões para obras dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional.
Entre os vetos que estão na pauta, o de maior peso para o governo é o da desoneração da folha de pagamentos. O custo anual é de R$ 10 bilhões. A avaliação do governo no Congresso, entretanto, é de que se a matéria for votada será derrubada. O veto impede que o benefício a 17 setores seja renovado até o fim de 2021.
Essas desonerações já custaram aos cofres públicos R$ 118,3 bilhões desde 2012. No governo Temer, o benefício foi mantido para 17 setores. As empresas favorecidas pagam de 2% a 4% da receita bruta para a Previdência em vez de recolher 20% sobre a folha –como fazem as empresas dos demais setores.
Segundo o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), que é 1 defensor da derrubada do veto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer que a vedação seja mantida porque preparar uma desoneração mais ampla dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial, relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC).
"Paulo Guedes me disse que tem esperança de criar mecanismo de desoneração da folha para todos os setores na PEC Emergencial relatada pelo Marcio Bittar…Sinceramente não acredito em desoneração total em PEC , a não ser que aprovasse nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) , o que é rechaçado pela população e pelos congressistas às vésperas de eleição", disse ao Poder360/Drive.
Apesar da vontade de Guedes, ala governista mais próxima ao Congresso ainda não garante que medida parecida apareça no texto da PEC. Ainda aguardam a definição do que será priorizado neste ano e o que ficará para o próximo para analisarem se haverá espaço para a desoneração na matéria.
A garantia do governo de que a sessão ocorrerá não foi o suficiente para acalmar os congressistas, que ainda receiam mais 1 cancelamento.
"[O governo]diz que vai votar, mas o ministro Guedes me disse que pretende resolver na PEC. Uma coisa não bate com a outra e aí quem está sendo verdadeiro é o Guedes. Eu espero que o governo cumpra a palavra, o que já não aconteceu várias vezes neste mesmo veto", declarou Olimpio.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), declarou a jornalistas nesta 3ª feira (28.out) que já há 1 acordo com os congressistas sobre os vetos presidenciais e negou que o governo tenha trabalhado anteriormente para adiar as sessões e evitar uma derrota com a desoneração.
"O governo não tem pedido adiamento da votação de vetos. O governo está pronto, ele tem 1 acordo para os vetos que serão mantidos e para os vetos que serão derrubados. Queremos votar também 1 PL de crédito de R$ 6 bilhões que está lá para recursos do ministério da infraestrutura e do Desenvolvimento Regional", disse em evento que apresentou o novo caça brasileiro.