Projeto de segunda ponte está mantido
Dnit confirma o andamento da obra na fronteira mesmo após remanejamento de orçamento anunciado pelo governo federal
PorDaniela Valiente, especial para a Gazeta do Povo
| Foto: Cristian Rizzi/ Gazeta do Povo
Em greve, servidores do Dnit pedem equiparação salarial
A greve dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), que começou na última segunda-feira, seguirá por tempo indeterminado. Os mais de 2 mil funcionários em todo país aguardam por negociações e pedem pela equiparação salarial com outros órgãos do governo federal, além da valorização e manutenção do corpo técnico. O nivelamento salarial tem como principal comparativo os ganhos de profissionais com mesmo nível superior e com salários diferentes. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os valores são de R$ 11 mil a R$ 15 mil, enquanto no Dnit, os ganhos não ultrapassam R$ 12 mil.
O remanejamento do orçamento de R$ 924,3 milhões, anunciado nesta semana pela presidente Dilma Roussef, não afetará o andamento dos projetos nomeados, três deles no Paraná. A afirmativa é do superintendente regional do Dnit, José da Silva Tiago, que emitiu nota para detalhar o procedimento. "O que fizemos foi um remanejamento interno, de acordo com a necessidade, sem prejudicar nenhuma obra", adiantou.
Todo o valor retirado de três obras do Paraná, totalizando R$ 43,9 milhões – incluindo a segunda ponte entre Brasil e Paraguai –, será remanejado para a obra do contorno norte de Maringá. "Buscamos fazer esse remanejamento para que todo o dinheiro retirado daqui, fique aqui."
Entre as obras de maior volume com orçamento cancelado, além da ponte, estão a adequação de Trecho Rodoviário Cascavel–Guaíra, na BR-163 (R$ 14 milhões); e a construção do entroncamento entre a BR-376 e a BR-373 (R$ 12,5 milhões). Em todas elas um porcentual do total foi remanejado. No projeto da segunda ponte ainda estão disponíveis R$ 94 milhões.
O superintendente confirmou que o orçamento previsto para essas obras não seria utilizado de imediato. "Temos o caso da segunda ponte que teve sua última licitação fracassada. Então, se não havia necessidade imediata do uso, a gente remanejou. Mas isso não quer dizer que os empreendimentos tenham sido cancelados."
A obra de Maringá foi escolhida para receber o montante justamente por estar mais adiantada. "Vamos concluir a obra em agosto e tínhamos necessidade de suplementar recursos orçamentários."
Com o fracasso da última licitação o próximo passo para o projeto da segunda ponte será o lançamento de nova modalidade para licitação: Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC Integrada), que exige do consórcio ganhador a apresentação de um projeto executivo da ponte. "A perspectiva era de sair em julho, mas com o estado de greve [leia mais ao lado] vai ficar prejudicado. Ainda este ano o Dnit deve soltar licitação da ponte."
Cauteloso, o superintendente confirmou que, caso a licitação não saia até o final do ano, o valor restante destinado ao projeto poderá ter novas destinações, a exemplo do remanejamento desta semana.
"Em 2014 vamos ter outros orçamentos para essa obra, caso haja necessidade. É tudo uma questão de gestão."