Contribuição empresarial | Notícias | Tribuna PR - Paraná Online
04/02/03 00h00 - Atualizado: 19/01/13 22h37
Há idéias que parecem lógicas. Mas expressas e devidamente examinadas, podem revelar-se sofismas. O ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, que vem atropelando a reforma do sistema previdenciário através de uma enxurrada extemporânea de idéias e propostas, provocando reações as mais diversas, muitas vezes contrárias, acaba de sair com mais uma. Entende que as empresas de alta tecnologia, que por isso empregam pouca mão-de-obra e, por conseqüência, pagam menos ao INSS, deveriam ser submetidas a um novo regime de contribuição. Deveriam pagar a parcela referente aos seus empregados e também algo sobre seu lucro e faturamento. Assim, compensariam a menor contribuição ao INSS que fazem por terem poucos empregados.
A idéia agrada à primeira vista por parecer ter sentido social. Faturam muito, lucram muito e dão poucos empregos. São, portanto, privilegiadas e devem ajudar a Previdência, cumprindo com sua obrigação social. Já as empresas que mais empregos dão, contribuiriam apenas pela folha de pagamento de pessoal. Como se sabe, os empregadores pagam ao INSS 20% sobre a folha de pagamento dos empregados, menos os governos federal, estaduais e municipais, que, como patrões, nada pagam, o que desmoraliza o argumento de que existe um imenso déficit no sistema previdenciário do funcionalismo.
A Força Sindical, das centrais sindicais de trabalhadores a mais atenta à reforma da Previdência e a mais crítica ao governo Lula, mesmo apoiando-o, recebeu com entusiasmo a proposta do ministro Berzoini.
"As empresas de alta tecnologia empregam pouco, faturam muito e não recolhem quase nada para a Previdência", disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que foi candidato a vice-presidente de Ciro Gomes, hoje ministro de Lula. O líder sindical confessa que não tem certeza sobre os efeitos da mudança: "Não sei se a mudança estimularia as empresas a contratar mais. Mas certamente elevaria a arrecadação da Previdência", disse.
Ele deu um exemplo concreto. A Volkswagen, nos anos 80, empregava cerca de 40 mil funcionários. Hoje tem pouco mais de 15 mil na unidade de São Bernardo, ABC paulista. Está produzindo mais e pagando menos à Previdência. Paulo Pereira da Silva considera que isso "não é justo". A idéia, face a esses argumentos, parece convincente. O problema é que desestimulará a instalação de empresas de alta tecnologia e a modernização das que desejam ter competitividade.
Os investimentos diretos estrangeiros, quase sempre para montagem de empresas de alta tecnologia, poderiam inibir-se. Não viriam mais para o Brasil, país que os força, via uma contribuição previdenciária, a um gasto que não teriam em outros países, onde também seus investimentos seriam bem-vindos. Sem melhor tecnologia, empresas passariam a ser menos competitivas. Perderiam espaços no mercado. No mais, sobre os lucros já incide o tributo próprio, que é o Imposto de Renda. Nada justifica que a ele se some a contribuição ao INSS referente a funcionários que não têm. E sobre o faturamento, contribuições já existem e em outras se pensa todos os dias.
A idéia do ministro Ricardo Berzoini, recebida com tanto entusiasmo pelo presidente da Força Sindical, não deve ser afastada desde logo. Deve sim ser examinada em minúcias para ver se tem vantagens ou as vantagens que apresenta para a Previdência serão anuladas pelas desvantagens que criará.