Publicado: Terça, 31 Outubro 2017 17:11
A Diretoria de Defesa Profissional promoverá reunião, no dia 28 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir a regulamentação do plantão nas aduanas. O tema entrou na pauta do Sindifisco Nacional em março deste ano, após a publicação da Portaria Interministerial MF/MT/MPOG nº 75/2017, que regulamentou o plantão dos Auditores Fiscais da RFB, tornando o regime de 24 x 72 horas aplicável apenas em casos excepcionais.
Os Auditores Fiscais voltarão a discutir estratégias que visem restituir, como padrão, o regime de 24 x 72 – considerando as particularidades do trabalho nas aduanas e a necessidade de deslocamento dos Auditores Fiscais. Uma carta detalhando aos motivos da manutenção da jornada de 24h foi entregue ao coordenador-geral de Gestão de Pessoas da RFB, em maio, mas nenhuma medida foi tomada pela administração para reverter os efeitos da portaria.
A reunião do dia 28 ocorrerá no Hotel Golden Park, onde também se realizará o encontro do CDS (Conselho de Delegados Sindicais).
Dispensa de ponto – Os Auditores Fiscais que atuam nas aduanas e queiram participar da reunião podem solicitar a dispensa de ponto até o dia 10 de novembro, por intermédio das Delegacias Sindicais. As DS devem indicar os nomes dos participantes pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A reserva do hotel deve ser encaminhada para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e a passagem solicitada pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..