MPF abre investigação contra Roberto Alvim - 04/12/2019 - Ilustrada - Folha
MPF abre investigação contra Roberto Alvim
Órgão apura se secretário infringiu a lei ao tentar contratar a mulher; ele diz que não deu andamento à contratação
4.dez.2019 à 1h59
O secretário da Cultura do governo Bolsonaro, Roberto Alvim, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal, que apura se houve violação da lei de licitações quando ele tentou contratar empresa de sua mulher, a atriz Juliana Galdino, para assumir um projeto na Funarte, a Fundação Nacional de Artes. O orçamento do projeto era de R$ 3,5 milhões.
Alvim assumiu a direção do Centro de Artes Cênicas da Funarte em junho. Em novembro, ele deixou a cadeira ao ser nomeado secretário da Cultura de Bolsonaro. Documentos da Funarte anexados à investigação do MPF mostram que, no dia 19 de agosto, Alvim e a coordenadora da área de teatro e ópera, Renata Cristina Januzzi, se reuniram para avaliar a indicação de Galdino.
Roberto Alvim durante entrevista à AFP, em São Paulo, em julho de 2019 - Nelson Almeida - 11.jul.20198/AFP
"A experiência e a notória especialização da diretora a qualificam para a plena satisfação [do cargo]", informa o documento. "Em função de sua vasta experiência (...) optamos por sua contratação", diz a ata da reunião.
Caso assumisse o projeto, Galdino administraria, por meio de sua produtora Flo Produções e Entretenimento, o valor de R$ 3,5 milhões. Com Galdino, Alvim tocou por 15 anos o Club Noir, um pequeno teatro na rua Augusta.
Um documento incluído na investigação da Procuradoria cita que o projeto previa a criação de uma companhia nacional e que a montagem de estreia do grupo seria "Os Demônios", adaptação teatral para texto de Dostoiévski, a ser apresentada no Teatro Plínio Marcos, em Brasília, e em outras dez cidades do país.
O processo de contratação da empresa de Galdino também aponta que o projeto previa diversas ações. Além de manutenção da rede de teatros da Funarte, também eram citados pagamentos a atores, passagens aéreas, projetos de cenografia e de itinerância das produções.
A contratação foi barrada no próprio órgão por ter sido considerada ilegal pela lei de nepotismo, que não permite a contratação de filhos, cônjuges, pais e outros familiares.
Um documento assinado por Alvim e pelo então presidente da Funarte, Miguel Proença, reconhece a "incidência de inexigibilidade" da licitação para a contratação da empresa de Galdino. O documento, porém, não contém data.
Em nota, Alvim diz que a contratação não chegou a ser concluída e que, por isso, não pode ser responsabilizado.
"Orientado pela minha assessoria jurídica à época, decidi não dar andamento ao processo [de contratação] e arquivá-lo, processo este que está à disposição de qualquer cidadão que queira analisá-lo."
"Isso significa que nunca houve contratação e que, portanto, não há elementos concretos que embasem a abertura de um processo de investigação contra mim", prossegue o comunicado. "Os ataques pessoais promovidos pela imprensa não me impedirão de cumprir o compromisso que assumi com o presidente Jair Bolsonaro, de promover verdadeiro renascimento cultural no Brasil."
Alvim ficou conhecido por ter usado suas redes sociais para atacar artistas que ele considera serem de esquerda. Em setembro, o diretor chamou Fernanda Montenegro de "sórdida" e de "mentirosa", depois que a atriz posou para a revista Quatro Cinco Um caracterizada como uma bruxa prestes a ser queimada em uma fogueira de livros.
A justificativa para a criação da companhia nacional na Funarte, informa o documento que consta na investigação, é de que a cultura está "dominada pelo marxismo cultural e pela agenda progressista".
Ainda segundo o documento, a criação da companhia estaria "alinhada com os princípios centrais do conservadorismo cultural".
Há também uma declaração de Alvim: "O que estamos formando é um exército de grandes artistas espiritualmente comprometidos com o presidente e seus ideais e dispostos a dar suas vidas pela edificação do Brasil".