Usina dos Bragas: CONSIDERAÇÕES FINAIS
Localizada no município de Itamonte, sul de Minas Gerais, a Usina dos Bragas está sob Concessão à Valfim desde o ano de 2006, gerando energia elétrica limpa e sem agressões ao meio ambiente, dentro dos rígidos padrões de segurança exigidos e com todas as autorizações dos órgãos competentes.
Muito se questiona em Itamonte e região a atual situação encontrada na Usina dos Bragas. Muitos questionam o motivo pelo qual a visitação no local foi restringida e de quem seria a responsabilidade pela intitulada "devastação" de um local até então tido como um paraíso turístico e ecológico.
Há que se levar em conta alguns fatos. A realidade da Usina dos Bragas mudou, a partir da autorização dada pelo município do Uso do Bem Público, devida e legalmente avalizada pelos poderes executivo e legislativo, através da Lei Municipal 1688/2005.
Até então as edificações da Usina, incluindo sua barragem, ficavam sob a responsabilidade do município de Itamonte, que não tinha estrutura técnica, gerencial e financeira para oferecer a melhor administração dos problemas que as instalações apresentavam. Podemos considerar de grande sorte o fato de não ter ocorrido nenhum acidente durante os anos em que a responsabilidade da Usina ficou a cargo do município de Itamonte. A falta do controle necessário por parte do poder público poderia acarretar em graves consequências e possíveis responsabilizações que onerariam o município.
O local, após a paralisação da produção de energia, na década de setenta, se tornou ponto de visitação e de prática de esportes radicais, sem, contudo, possuir a devida atenção voltada para sua conservação e para a segurança que oferecia aos seus freqüentadores. Por conta dessa inatividade, a Usina dos Bragas ficou conhecida em toda região, efetivamente como um cartão postal de Itamonte.
Preocupada com essa situação de abandono, e com o perigo constante oferecido à população, a atual administração municipal se mostrou sensível na busca de uma solução racional e segura para o local, iniciando os contatos com empresas que se interessassem na reativação da Usina Hidrelétrica. Nesse momento, a viabilização da Concessão da Usina, em meados de 2006, veio concretizar essa proposta e oferecer a desoneração financeira e administrativa por parte do município, e, ao mesmo tempo, colaborar de forma efetiva na implantação do Parque Industrial de Itamonte, com a oferta de mais de 800 empregos diretos e outras centenas de empregos indiretos, além de promover o desenvolvimento de novos negócios e oportunidades em Itamonte e região.
A partir da reativação da Usina, o nível de segurança exigido mudou radicalmente. Onde antes havia livre acesso e existia a ausência de controle das atividades dos frequentadores e também a despreocupação com a segurança do local, existem hoje normas a serem cumpridas, voltadas à prevenção de possíveis acidentes e riscos que possam ser oferecidos aos trabalhadores diretamente envolvidos e aos interessados em visitar o local. Estas normas, por força de Legislação Específica não podem ser desrespeitadas, sob o risco de penalizações à Concessionária, como o pagamento de pesadas multas e até mesmo impossibilitando a continuidade dos trabalhos na produção de energia.
É necessário ressaltar, que por força de exigências firmadas, constantes do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, celebrado entre o município de Itamonte e a Concessionária, todo e qualquer ônus necessário para a conservação, manutenção, investimentos, ampliação e segurança no perímetro do bem público concedido é de inteira responsabilidade da Concessionária, desonerando completamente o município de Itamonte.
A decisão tomada pela Concessionária, em arcar com a paralisação dos trabalhos de produção de energia elétrica até que sejam sanados todos os problemas estruturais e gerenciais existentes na Usina dos Bragas, vem de encontro à responsabilidade então assumida pelo grupo de se proteger ao máximo o Patrimônio Público, conforme determinado no Contrato de Concessão e conforme é o entendimento da Concessionária quanto à prioridade na segurança oferecida à vida humana e ao bem comum.
É válido lembrar que atualmente a prioridade dos trabalhos desenvolvidos na Usina dos Bragas é voltada exclusivamente às ações de recuperação das instalações, sem atropelos e dentro da obediência das rígidas normas de segurança elencadas por todos os órgãos competentes. Não houve nem haverá nenhuma restrição na aplicação de recursos para essas ações por parte da Concessionária, que não medirá esforços para a solução de todos os problemas, bem como na busca de futuras ações que visem a disponibilização da visitação na área restrita, dentro dos Controles de Segurança regulamentados pelos órgãos competentes, e sempre em consonância com a preocupação do município de Itamonte e seus administradores na conservação do Patrimônio Público, mantendo sempre aberto o diálogo com os poderes Executivo e Legislativo, prestando todos os esclarecimentos solicitados a qualquer tempo. (Confira Matéria no Site Oficial da Prefeitura de Itamonte)
A Concessionária espera, assim, retribuir à Itamonte e região, todo o carinho com que foi recebida a partir de sua instalação nas Terras Altas da Mantiqueira, tratando a Coisa Pública da maneira mais digna como merece ser, preservando o meio ambiente, conservando o Patrimônio Público e acima de tudo valorizando o respeito à vida.