Dilma pode assinar hoje decreto que desonera smartphone nacional | Grupo In4
Administrador2012-12-18T10:14:59+00:00
De acordo com ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, documentos estão prontos para serem despachados pela presidente. Medida isenta dispositivo nacional da cobrança de PIS/Cofins.
Depois de anunciar por várias vezes a possível aprovação do decreto que reduz os preços de smartphones fabricados no Brasil, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, afirma que há grandes chances de o decreto ser assinado nesta terça-feira, (18/12) pela presidente Dilma Roussef.
"Os decretos estão prontos. É possível que sejam despachados amanhã", disse meio cauteloso, o ministro durante participação do lançamento do serviço de TV paga da Oi em cima de rede de fibra óptica de alta velocidade, hoje no Rio Janeiro.
O plano do governo federal é conceder os mesmos benefícios da Lei do Bem aos smartphones fabricados no Brasil. Pela medida, serão cortadas a cobrança de PIS/Cofins, dos aparelhos nacionais. Juntos, os dois impostos somam quase 10% de tributação.
A expectativa do ministro Paulo Bernardo era de que a desoneração saísse a tempo de a indústria repassar o desconto para o varejo nos pedidos de Natal. Ele chegou até a prometer dispositivos básicos com acesso internet entre 200 reais e 500 reais, após a desoneração.
Entretanto, técnicos dos Ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação vinham discordando sobre o preço dos smartphones para desoneração. O Minicom defende incentivos para aparelhos de até mil reais e o MCTI é favorável a corte de tributos para dispositivos com valores até 2 mil reais.
A MP que concede aos smartphones os benefícios da Lei do Bem foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.