1.1 - Regular as relações dos participantes, quais sejam, pessoas físicas ou jurídicas, que em caráter voluntário, aderirem ao PSTMFC, cujo objetivo é arrecadar fundos para o CLUBE por meio de contribuições periódicas distintas, conforme os planos disponíveis e relacionados neste contrato.
2.1 - Para associar-se ao PSTMFC, o(a) torcedor(a) deverá fornecer os seus dados cadastrais à coordenação/administração do PSTMFC de modo online, através de formulário disponibilizado no site oficial www.sociomaringa.com.br ou diretamente na sede do PSTMFC.
2.3 - Após a confirmação de seus dados, validação de seu cadastro e do pagamento, será emitido pelo PSTMFC o CARTÃO, bem como demais componentes do 'kit' relacionado ao plano escolhido.
2.4 - A efetivação do pagamento indica que o agora SÓCIO-TORCEDOR, tem amplo conhecimento e concorda com todos os termos e condições do PSTMFC aqui estabelecidas.
3.1 - Para aderir ao plano de sua escolha do PSTMFC, o torcedor deverá acessar o site www.sociomaringa.com.br, clicar em “ESCOLHA SEU PLANO” e seguir o passo a passo. Em caso de dúvidas ou dificuldades para adesão de forma online, o torcedor poderá dirigir-se à sede do PSTMFC.
3.2 - A adesão é permitida apenas para as pessoas que possuem CPF e e-mail de uso pessoal válido. Serão validados somente os cadastros que estiverem com os campos obrigatórios preenchidos, tendo as referidas informações exatas e verídicas. O PSTMFC não se responsabiliza pela incorreção das informações prestadas pelo torcedor, respondendo este pela veracidade e autenticidade de seus dados cadastrais, assumindo o dever de atualizar toda e qualquer informação em sua área exclusiva, no site oficial do PSTMFC ou entrando em contato com a Central de Atendimento ou ainda comparecendo a sede do PSTMFC.
3.3 - O PSTMFC valida e reconhece somente um cadastro por CPF. Caso seja identificado pelo PSTMFC, algum cadastro com CPF de terceiros, este será prontamente cancelado, com a consequente perda de todos os direitos, não cabendo ao SÓCIO-TORCEDOR qualquer ressarcimento ou indenização. Neste caso, o SÓCIO-TORCEDOR será comunicado a entrar em contato com a administração do PSTMFC e receberá as devidas instruções.
3.4 - Sempre que necessário for e a qualquer tempo, é direito do PSTMFC, utilizar todos os meios legais para a identificação do usuário, solicitando, inclusive, documentos comprobatórios que confirmem as informações prestadas pelo SÓCIO-TORCEDOR no momento de seu cadastro ou no transcorrer da vigência de seu plano.
3.4.1 - Não apresentando as documentações solicitadas dentro dos prazos estabelecidos pelo PSTMFC ou ainda caso seja constatada qualquer irregularidade não sanada em seus dados cadastrais, o PSTMFC poderá, a seu exclusivo critério e sem qualquer ressarcimento ou indenização, suspender temporariamente o cadastro em questão ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas julgadas necessárias, a exclusivo critério do PSTMFC.