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Cármen e Fux acompanham Moraes e votam por validade de acordos individuais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto "intermediário" prevendo a validade dos acordos […]
17/04/2020 17:45
Rosa acompanha Fachin a fim de afastar acordo individual para corte de jornada
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento dois votos a favor da realização de acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para redução de jornada e salário ou suspensão de contratos e outros dois votos contrários a essa possibilidade. O relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu um voto "intermediário" prevendo a […]
No STF, Barroso vota por possibilidade de cortar jornada por acordo individual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira, 17, pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele acompanhou o ministro Alexandre de Moraes nesse entendimento, totalizando dois […]
17/04/2020 16:34
No STF, Moraes vota por aplicação integral de MP que reduz jornada e salário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela aplicação integral da Medida Provisória do governo que permite a redução de jornada e salário ou suspensão de contratos durante a calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele divergiu do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a MP, […]
17/04/2020 15:48
STF inicia sessão e retoma julgamento de MP que permite reduzir jornada e salário
O plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira, 17, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucioalidade (ADI) movida pela Rede Sustentabilidade que questiona a MP do governo que permite os acordos individuais para redução de jornada e trabalho ou suspensão de contratos durante a calamidade pública declarada devido à pandemia do novo coronavírus. Na […]
O secretário especial da Previdência e do Trabalho, Bruno Bianco, afirmou nesta segunda-feira, 13, que considera oportuna a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu validade imediata a acordos individuais entre empregados e patrões. "O ministro chancelou o nosso entendimento, reconheceu, até, quando disse de maneira muito positiva que esse […]
Correção: Lewandowski nega recurso, mas diz que acordos individuais são imediatos
A nota enviada anteriormente continha uma incorreção. A decisão do ministro Ricardo Lewandowski esclarece que os acordos individuais entre empregadores e empregados são válidos imediatamente, sem depender de manifestação prévia dos sindicatos (como constou anteriormente). Segue o texto corrigido. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União […]
Lewandowski nega recurso da União e mantém poder de sindicato em acordos de MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta segunda-feira, 13, recurso da União e manteve a decisão para que a suspensão de contrato e a redução de salário e de jornada tenham efeito após o aval de sindicatos. Lewandowski é relator de uma ação que questionou no STF a medida provisória editada […]
13/04/2020 11:15
Governo cria programa para aprimorar rodadas de licitações de petróleo
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) publica decreto presidencial que institui o Programa para Aprimoramento das Licitações de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (BidSIM), com a finalidade de aumentar a competitividade e a atratividade das áreas a serem ofertadas nas rodadas de licitações do setor. O ato também cria […]
AGU recorre para vetar sindicato em corte salarial
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 10, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a decisão que submete a sindicatos as negociações individuais entre trabalhador e empresa para cortar salário ou suspender contratos na pandemia. Para o governo, a liminar de Ricardo Lewandowski traz insegurança jurídica, risco nas relações de emprego […]
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria ideal manter uma decisão intermediária para as negociações trabalhistas durante a crise respeitando acordo individuais para dar mais celeridade. Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski submeteu aos sindicatos as negociações individuais de trabalhadores e empresas para reduzir jornada ou suspender contrato durante […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 6, que os acordos de redução de salário e jornada de funcionários de empresas privadas apenas terão validade após a manifestação de sindicatos. A medida faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para evitar que as empresas demitam […]
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o déficit primário das contas do governo federal projetado para 2020 deverá subir para 6% do Produto Interno Bruto (PIB) com novas medidas de enfrentamento do coronavírus no Brasil. "Novas medidas serão tomadas, em particular, as que tenham a maior efetividade", disse. […]
03/04/2020 22:31
Trabalhadores que tiverem jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso durante a pandemia do novo coronavírus podem ter de complementar a contribuição ao INSS, caso desejem contabilizar o período para o pedido de aposentadoria. O maior impacto recairá sobre os que tiverem o vínculo interrompido: para contribuir, precisarão pagar uma alíquota maior, de 20%. Com […]
Porta-voz reforça iniciativas da Economia e cita antecipação de 13º a aposentados
Em pronunciamento após a reunião interministerial para tratar de medidas sobre o novo coronavírus que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 13, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, reforçou as iniciativas divulgadas na noite de quinta-feira pelo Ministério da Economia, sem anunciar novos atos da equipe econômica. Segundo ele, o ministério comandado por […]
Bancos públicos estão se antecipando e estudando medidas e rolagem, diz Guedes
Após reunião com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que os bancos públicos estão se antecipando e entrando em entendimento com empresas de setores críticos que podem ser atingidos pela crise. "Em vez de pagar os juros nos próximos dois ou três meses, […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo vai lançar um programa "anticoronavírus" para combater os efeitos da pandemia na economia brasileira. Ele não descartou a possibilidade de novas liberações de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). "Vamos passar os próximos dias anunciando medidas de combate […]
O fim da dedução da contribuição patronal sobre empregados domésticos é a principal novidade para as declarações de Imposto de Renda deste ano. Sem a correção da tabela do tributo, continuam valendo os mesmos valores dos anos anteriores. Os programas para o preenchimento das declarações já estarão disponíveis para os contribuintes na quinta-feira, 20, às […]
Nivea vai premiar com R$ 20 mil startup vencedora de desafio
A Nivea abriu inscrições para o programa Desafio Nivea Real Trade Experience para startups. A vencedora receberá R$ 20 mil em uma cota de patrocínio e poderá se tornar parceira da empresa. As demais classificadas até o quinto lugar poderão expor soluções em um dos eventos StartSe. O desafio será criar soluções para ampliar o […]
Prefeitos veem resultados positivos com integração em projeto de segurança
Autoridades escaladas para atuar no Em Frente Brasil – projeto-piloto do programa de combate à violência do governo federal – dizem que colocar numa mesma mesa representantes de cidades, Estados e União tem dado resultados positivos no combate à criminalidade. Segundo o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, o Estado […]