A proposta do anteprojeto é penalizar aqueles que expuserem alguém, voluntária e repetidamente, ao constrangimento público, zombaria ou à degradação física ou moral. Em casos que deixem seqüela psicológica, a pena poderá ser ampliada para até seis anos. Antes de ser encaminhado ao Congresso, a proposta ainda será publicada no site do ministério público. A intenção é que a população envie sugestões para aperfeiçoar o projeto.
Tecnicamente, o bullying ocorre quando há agressão sistemática e repetitiva, que pode ser física, psicológica ou verbal, contra a mesma criança. O termo bully vem do inglês e se refere a pessoas que intimidam, agridem ou zombam de outras pessoas. Ele é cometido porque as pessoas não respeitam as diferenças, sejam de cor, peso, classe social, orientação sexual, religião e muitas outras.
As vítimas, geralmente, mudam o comportamento em casa, tem dores de cabeça e estômago, falta de apetite e dificuldades para dormir. Em sala de aula, sua postura também se modifica, elas costumam ficar retraídas, tristes, tendem a se tornar isoladas do convívio social e faltam freqüentemente, devido ao medo de serem mal-tratadas pelos colegas.
Esse fenômeno se caracteriza pelo uso de tecnologias de informação, como a internet e o celular com o objetivo de humilhar, agredir, ameaçar e até chantagear colegas. Os jovens utilizam e-mails, mensagens de celular, blogs, MSN e orkut para divulgar fotos íntimas, muitas vezes montagens, e boatos que difamam e constrangem suas vítimas.
O bullying virtual é mais fácil de ser praticado, pois o agressor pode manter o anonimato através de nomes falsos ou apelidos. Há ainda aqueles que utilizam a senha de um amigo e se passam por ele.
Uma das dificuldades para reconhecer quem é alvo destas práticas, que inclui apelidos e chacotas diversas, é que muitas vezes ela é vista apenas como brincadeira pelos pais e educadores. E, na maioria das vezes, as vítimas sofrem caladas, por vergonha de estarem nesta situação ou por falta de alguém para conversar. Os professores e os pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos para identificar alterações de comportamento. Para isso, é preciso estar presente no cotidiano deles.