CNA pede ajustes em plano trienal do seguro agrícola
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) propostas de ajustes para o Plano Trienal do Seguro Rural 2019/2021, que traz as diretrizes para a política de uso desse instrumento de gestão de risco na agricultura brasileira. O objetivo é flexibilizar e ampliar a cobertura do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, em que o governo federal banca apoio aos produtores para que minimizem impactos negativos das adversidades climáticas. "É fundamental a universalização do acesso ao seguro rural, o que passa pela definição de diretrizes de longo prazo e da previsibilidade das regras e do orçamento do programa", ressalta o presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Pedro Loyola.
A lista de solicitações inclui o aval da comissão consultiva dos entes privados antes da publicação do Plano Trienal; previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão; aumento da cobertura mínima do seguro agrícola de 60% para 65%; e níveis maiores de subvenção para culturas com maior risco de produção, como milho safrinha, trigo e frutas.
Em ofício ao secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz, a CNA também pede maior apoio no programa para os produtos de seguros rurais que utilizam dados de produtividade do próprio produtor, e não dados de produtividade média do município, além da manutenção do formato da tabela vigente de subvenção ao prêmio.
A entidade propõe ainda que seja mantida apenas uma subvenção acima de 65%, revisão da distribuição anual de recursos da subvenção para milho segunda safra e trigo e para atender as peculiaridades dos estados.
Outra sugestão para o ano que vem é a previsão de um Projeto Experimental de Suplementação Privada para as culturas de soja e milho, mas com ajustes em relação ao projeto que foi lançado pelo Mapa neste ano e não deslanchou entre os agricultores.