Setor portuário sofre com escassez de mão de obra especializada - Click Petróleo - Notícias de Petróleo, Offshore e Óleo e Gás
Setor portuário anuncia contratação em lista de emprego
Em seu trabalho "Contratação de trabalhador portuário na modalidade de vínculo empregatício", Mário Teixeira – presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias (Fenccovib) – defende que a garantia de renda pode reduzir "a resistência e oposição do pessoal do OGMO quanto a vínculo empregatício e mesmo quanto à redução dos quantitativos de cada equipe (ou terno, como na terminologia portuária), porque a renda mínima neutralizará os possíveis impactos sociais advindos de tais práticas".
A questão da mão de obra também interfere na definição do novo perímetro das poligonais portuárias. O desenho de um novo traçado esbarra na preocupação dos trabalhadores com uma possível diminuição de postos de emprego – o que na prática não faz sentido. O que muda é o modelo de contratação: em um porto que está dentro da poligonal – como o de Paranaguá, administrado por uma autarquia pública – o vínculo se estabelece por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário e Avulso (OMGO); já em um porto privado, a empresa investidora contrata diretamente seus colaboradores, via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
No Paraná – único estado que ainda não atendeu a determinação do artigo 15 da Lei dos Portos para fazer a revisão de sua poligonal – a proposta da Secretaria dos Portos (SEP) era divulgar as áreas da nova poligonal até o final do ano. Porém, o processo está parado desde agosto.