ConJur - Edson Fachin: Vocação para a democracia - Comentários (página 1 de 1)
Vocação para a democracia
26 de abril de 2021, 9h21 Imprimir Enviar
Credibilidade do STF perante à opinião pública
28 de abril de 2021, 8h46
No Tribunal de Justiça de São Paulo, a recente aposentadoria do desembargador Everaldo Colombi, que vi entrar na carreira como entusiasmado substituto e assim fazer sua trajetória profissional, veio com uma explicação na sua página no Facebook3 que surpreende e entristece:
Everaldo de Melo Collombi
6 de Abril, às 10 e 19
Hoje me despeço oficialmente da magistratura. Agradeço a homenagem que recebi, encabeçada pela querida desembargadora Lígia Bisogni e desejo compartilhar com os amigos. Desde os 26 anos de ingresso , como Juiz Substituto , percorri todos os degraus da carreira até me tornar Desembargador. Foram mais de 43 anos, em que aproveitei cada segundo, com o único objetivo de fazer justiça. Saio com a consciência de dever cumprido. Sempre honrei a toga. Apesar da responsabilidade , o exercício da judicatura, foi natural, leve. Em janeiro de1978, quando ingressei, presidia a Corte Suprema, o Ministro Thompson Flores, que, por si só, dignificava e ditava o rítmo da respeitada Magistratura brasileira. Hoje, no particular, faço silêncio. Essa tristeza tenho que carregar ao me despedir. Os meus respeitos ficam por conta dos colegas de primeiro e segundo grau. Vida que segue!
Em síntese, o STF sempre foi e deve continuar sendo uma Corte que imponha o respeito que sempre lhe foi dedicado, traga tranquilidade ao país e estímulo à magistratura nacional, fazendo jus às suas honrosas tradições."
Na minha opinião de cidadão brasileiro, o respeito, a credibilidade e a confiança da opinião pública e as honrosas tradições do Supremo Tribunal Federal precisam ser resgatadas.
28 de abril de 2021, 8h39
"Estas visões diversas de mundo e o comportamento que delas decorre, vem criando um fosso profundo, outrora inexistente, com consequências nocivas, entre a magistratura de carreira e os juízes da Corte. Isto porque o STF é e sempre foi o guia da conduta da magistratura brasileira, o exemplo por todos seguido, o farol a alertar os navegantes sobre os riscos no percurso.
No entanto, quando dois tipos de conduta se mostram antagônicos (e.g., discrição x entrevistas) ou de reação diferente diante da LOMAN (proibição de antecipar julgamento, art. 36, inc. III), terminam os juízes de primeira instância, cujo número corresponde a um percentual estimado de 90% ou mais do total, sem saber o rumo a tomar.
Este estado de coisas, único na história do Judiciário brasileiro, tem deixado a magistratura desorientada. Reportagem desta revista eletrônica, semana passada sobre aposentadorias precoces, teve grande repercussão, principalmente na magistratura de carreira.2 Isto é um fato, com certeza. No Tribunal de Justiça de Rondônia, neste ano de 2021, 4 desembargadores, em um total de 21, aposentaram-se. Em Santa Catarina, a recente aposentadoria do desembargador Ronei Danielli, com apenas 10 anos de Tribunal (nomeado pelo quinto constitucional), causou perplexidade. A aposentadoria do ministro Néfi Cordeiro, do STJ, é uma silenciosa manifestação de desencanto com a carreira.
https://www.conjur.com.br/2021-abr-11/segunda-leitura-magistrados-carreira-stf-mundos-comunicam
28 de abril de 2021, 8h32
"Com 54 anos de atividade na área jurídica, tenho retida na memória a educada atenção de Djaci Falcão, a convivência agradável com Néri da Silveira, a cordialidade de Sydney Sanches e a simplicidade amiga de Ilmar Galvão. Bem me recordo de uma manhã de 1995 ou 1996, em um hotel de Salvador, em que fui falar sobre águas e meio ambiente, tendo na frente da assistência ninguém menos do que o ministro Moreira Alves, fluente em sete idiomas e uma cultura jurídica sem limites. Polidamente, ele fez alguns comentários e assim, aos poucos, minha respiração voltou ao normal.
Juízes de carreira, aprovados em concursos extremamente rigorosos, são formados nas escolas da magistratura com visão de como comportar-se, comunicar-se com a sociedade, com a mídia e, acima de tudo, com a disciplina focada na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de 1979.
Bem diferente é a judicatura suprema. Ministros da Corte indicados nos últimos anos, na sua maioria absoluta, não são juízes de carreira. São professores, advogados, juízes de tribunais oriundos do quinto constitucional e, por tal condição, possuem formação e visão de mundo totalmente diversa.
Não se lhes nega, em momento algum, cultura geral e jurídica. Muito ao inverso, são reconhecidamente detentores de conhecimentos profundos, especialmente dos doutrinadores contemporâneos da Europa. Fortes nesta linha e afastados da formação típica da magistratura de carreira, agem de forma diversa. Disto bastam três exemplos: a antecipação da posição em matéria a ser submetida a julgamento; a crítica pública a colegas de igual hierarquia ou de Tribunais inferiores; e as declarações à mídia sobre os mais diversos assuntos, inclusive alguns totalmente estranhos ao Direito.
Discurso versus Ação.
27 de abril de 2021, 4h40
Ministro Fachin, o conteúdo do discurso que V Exa. desenvolveu no texto publicado é digno de se tornar a bandeira de luta de todo brasileiro digno.
Infelizmente, a meu ver, as decisões de V. Exa. nos últimos anos, na segunda turma do STF, contribuiu de forma relevante para que o Brasil afundasse no caos do qual ora V. Exa. buscaria alertar a todos.
Nossa grande mídia corporativa, no mesmo sentido, sob o seu constante aplauso. combateu insanamente para descontruir, se não destruir, todos os partidos políticos com propostas progressistas de governo e firmes na defesa da soberania nacional.
Espero que V. Exa. seja julgado, devidamente, pela história.
Respeito sim, porém...
26 de abril de 2021, 16h22
Respeito integralmente a opinião do Fachin. Mas, uma coisa é fato: é apenas uma opinião entre 210 milhões.
Eu, como parte desses 210 milhões, discordo totalmente dele. Acho inclusive, que a opinião nada agrega ao bom debate, pois todos os Poderes têm cometido erros, como por exemplo, os dois Inquéritos inconstitucionais que correm na Suprema Corte.
Vossa Excelência Colaborou para isso
Dr. Rafael de Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)
26 de abril de 2021, 12h51
Com todo respeito caro Ministro, porém Vossa Excelência com várias de suas decisões chancelando as ilegalidades praticadas me Curitiba, infelizmente, colaborou com esse estado de coisas.
Tem que passar pelo caminho da democracia ?
26 de abril de 2021, 11h16
O caminho da democracia passa pela urna eletrônica ?
Não se exponha ao ridículo, Min. Fachin.
Lava Jato chocou o ovo da serpente
Vladimir Castro (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)
26 de abril de 2021, 9h48
Com todas as venias, sempre é bom destacar que todo esse cenário de autoritarismo foi muito insuflado pelo próprio STF ao empoderar os desmandos da República de Curitiba. Nosso Estado de Direito necessita de uma auto crítica efetiva de todos os Ministros que compacturaram com todas as ilegalidades da LJ para que possamos realmente enfrentar esse autoritarismo que está entranhado em todos os Poderes, inclusive no nosso Judiciário.