Resolução nº 157, de 19 de Junho de 2020
Altera os §1º e §2º do Artigo 15 da Resolução nº 105, de 08 de Abril de 2020 (acima).
Resolução nº 106, de 08 de Abril de 2020
Autoriza a antecipação da Colação de Grau dos acadêmicos do Curso de Graduação em Medicina, ofertado pela Universidade de Gurupi - UnirG, em Gurupi-TO.
Resolução nº 156, de 14 de junho de 2020
Aprova, no âmbito do Conselho Estadual de Educação do Tocantins, a utilização de meios eletrônicos e de videoconferência para realização das Sessões do Conselho Pleno e das Câmaras e Comissões e dá outras providências.
Resolução nº 247, de 14 de Dezembro de 2018
Estabelece valores para pagamento de Comissões que avaliam, in loco, as condições para Credenciamento, Recredenciamento de Instituições e Autorização, Reconhecimento e Renovação do reconhecimento de curso ministrado por instituições de Ensino Superior e das instituições privadas de Educação Básica e suas modalidades, presencial e a distância, que integram o Sistema Estadual de Educação do Tocantins e dá outras providências.
Resolução nº 120, de 25 de Setembro de 2019
Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Escolas de Governo e cursos superiores de graduação, sequenciais e pós-graduação no Sistema Estadual de Ensino do Tocantins.
Resolução nº 175, de 09 de Setembro de 2013
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no Sistema Estadual de Ensino.