É a forma pela qual o notário ou registrador formula questão, da qual não consiga encontrar solução à solicitação do […]
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O usuário pode formular consulta?
Via de regra, apenas o notário ou oficial de registros podem formular consulta (CNCGJ, art. 421, I), todavia, caso a […]
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Qualquer questão enfrentada pode ser objeto de consulta?
Não, o delegatário apenas poderá encaminhar consulta ao juiz de registros públicos após esgotados todos os meios de que dispõe […]
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A consulta pode envolver a execução de sentença proferida por outro Juiz?
Não, em caso de dúvida quanto ao cumprimento de sentença, o delegatário deverá encaminhar expediente ao juízo prolator da decisão.
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Caso não disponha de meios para solucionar a consulta, o juiz poderá solicitar auxílio?
Sim, o juiz poderá solicitar auxílio à assessoria especializada da Corregedoria-Geral da Justiça ou do FRJ, desde que delimitado o […]