Prefeitos e ex-prefeitos são 45% dos réus em ações de fraudes, diz AGU – MATRA
Prefeitos e ex-prefeitos estão em maior número entre os réus nas ações de fraudes ajuizadas pela AGU (Advocacia Geral da União), com base em condenações impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). De dezembro de 2009 a novembro de 2010, das 2.449 pessoas envolvidas em desvios de verba nas diversas áreas da administração pública, 1.115 (45,53%) eram prefeitos ou ex-prefeitos. De longe, é o grupo mais numeroso, bem à frente dos servidores e ex-servidores públicos, em segundo lugar, com 354 pessoas (14,45%).
"Quanto mais rápido (o processo), as chances de recebimento são maiores. Nesse tempo entre a irregularidade e a fiscalização, o suspeito pode transferir recursos para outra conta", diz Mendonça.
"(Um repasse pequeno) Acaba dificultando (a fiscalização), uma vez que uma pessoa pode colocar um valor de R$ 100 mil no nome de outra pessoa sem chamar muita atenção".
Isso mostra que querem focar nos municípios e prefeitos para desviar a atenção do que há de realmente imoral e mal encaminhado nos outros órgãos
"Isso mostra que querem focar nos municípios e prefeitos para desviar a atenção do que há de realmente imoral e mal encaminhado nos outros órgãos. Todo mundo sabe que, quando você licita uma estrada ou uma hidrelétrica, não está nos jornais que a empresa tal foi convidada e que ela está fazendo proposta e que estão se organizando em um consórcio para ver quem vai ganhar aquele trecho", afirma Ziulkoski. "Quer coisa mais pecaminosa, mais indecente do que isso?", complementa.
Educação e Saúde, áreas de grande orçamento e muitos repasses de pequeno valor, são as grandes responsáveis pelos desvios de dinheiro público no Brasil. É o que informa o diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade da AGU (Advocacia Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça. Ele informa não ter "dúvida em dizer que cerca 60 a 70% (dos desvios) se refere a esse tipo de área".
No departamento que dirige, são 110 pessoas trabalhando. Desde 2009, quando a AGU passou a ter um trabalho mais sistemático de recuperação do dinheiro público desviado, 8% dos valores questionados foram devolvidos aos cofres da União. Na semana passada, retornaram aos cofres públicos R$ 54,9 milhões do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. O valor é parte do dinheiro desviado da construção do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, no escândalo que ficou conhecido como Caso Lalau.