PORTAL BARROCO - Patrimônio aguarda o lento andar da Justiça (Jornal Estado de Minas - (25/09/2008)
Família do banqueiro que comprou pórtico de templo histórico mineiro espera ofício sobre ação que pede devolução da peça
Retirada da peça da fazenda de SP está proibida até o fim da ação.
São Paulo (SP) – A família do advogado e banqueiro Mário Pimenta Camargo ainda não foi intimada no processo movido pelo Ministério Público de Minas Gerais pedindo a reintegração de um portal entalhado em pedra-sabão do século 18, que pertencia à Igreja do Senhor Bom Jesus do Matozinhos, de São João del-Rei, na Região Central do estado, e que hoje está nos jardins da fazenda de Campinas (SP) administrada pelos herdeiros do banqueiro, falecido em 1996. Mário Pimenta comprou a peça na década de 70, pouco depois da demolição do templo, que era tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O processo corre na comarca de São João del-Rei e aguarda o cumprimento de carta precatória desde 27 de julho, data em que a Justiça paulista foi acionada para que intimasse a família do banqueiro e a informasse sobre decisão preliminar proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de São João del-Rei, Auro Aparecido Maia de Andrade. A decisão proíbe a retirada da portada da fazenda até o fim do processo e sujeita os herdeiros da propriedade a multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. O promotor e curador do Patrimônio Cultural de São João del-Rei, Antônio Pedro da Silva Melo, fará petição ao juiz para que cobre da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo a devolução da precatória.
"Está demorando muito, sentimos que, quando um ofício chega a uma comarca grande, falta boa vontade dos oficiais de Justiça. Ainda mais quando não há advogado lá, presente, insistindo pelo cumprimento da precatória", afirma o promotor. O Ministério Público mineiro indicou dois endereços para intimação dos familiares do banqueiro: a sede da fazenda, em Campinas, e a empresa Agropecuária Boa Esperança, no Bairro Jardim Paulistano, em São Paulo, uma das administradoras dos bens da família, onde trabalham alguns dos herdeiros de Mário Pimenta Camargo. Ao pedir liminarmente a proibição de retirada da peça da fazenda, o objetivo do Ministério Público era evitar o risco de desaparecimento do pórtico antes do fim do julgamento.
A família Pimenta Camargo ainda não diz se lutará na Justiça pela posse da portada – que foi comprada do padre responsável pela demolição do templo mineiro, por 5 mil cruzeiros, valor equivalente, hoje, a cerca de R$ 4,3 mil – ou se devolverá a peça a São João del-Rei. "Não fomos informados oficialmente sobre a ação, por isso ainda não podemos falar sobre o que faremos. É precipitado", disse, ontem, Maria Beatriz Pimenta, filha do banqueiro. Ela pretende discutir o assunto com a mãe, Beatriz Pimenta Camargo, que cuida de perto das obras de arte e antigüidades adquiridas pelo marido ao longo da vida.
Na terça-feira, o Estado de Minas esteve na luxuosa fazenda que abriga o portal que se tornou objeto de ação da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico. Apesar de uma lasca quebrada na porção direita, o portal de aproximadamente seis metros de altura por três de largura está em bom estado de conservação. A peça foi montada em frente a uma capela que abriga outras antigüidades, como uma pia batismal de pedra, um confessionário de madeira e um oratório com pinturas internas, localizado sobre o altar.