Z1 Portal – Melhores Notícias Online | Autores se autocensuram sobre ditadura para não perder espaço no MEC de Bolsonaro
São Paulo 5 ABR 2019 – 22:17 BRT
Na reta final das eleições presidenciais 2018, um movimento atípico tomou conta de ao menos quatro grandes editoras de livros didáticos do país. Autores de história, muitos conceituados e com longa carreira na educação, pediam para fazer modificações na última versão dos livros de história que iriam disputar a licitação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano de 2020, voltada à compra de obras para os anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Os pedidos, que incluíam substituir a palavra ditadura por regime, e golpe de 64 por movimento —em contraste com o recomendado pelas próprias diretrizes oficiais que citam ditadura civil-militar—, surpreenderam até mesmo editores. Os próprios autores, antecipando o posicionamento ideológico do Governo Bolsonaro prestes a ser eleito, optaram pela autocensura para não perder espaço potencial num mercado milionário
O EL PAÍS apurou que, de ao menos três pedidos diretos de modificação de texto para retirar o termo ditadura, um foi acatado e o livro, já modificado. Em um quarto caso, a petição do autor foi para trocar charges de uma obra por "imagens menos impactantes" e as modificações também foram feitas. Todos os envolvidos falaram com a reportagem em condição de anonimato por causa da delicadeza do tema no momento em que a gestão bolsonarista redobra a aposta na estratégia negacionista de ditadura, apoiada principalmente pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez, que, segundo o próprio presidente, está ameaçado de demissão.
Os profissionais do setor dizem que o cenário é de insegurança tanto quanto ao futuro do trabalho quanto a qualidade do material publicado. "Fomos orientados para reduzir a crítica nas publicações", conta um editor. "Escolhemos imagens menos impactantes, evitando charges, por exemplo, que exageram o problema para fazer a crítica", explica outro editor.
Questionadas, as maiores fornecedoras do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) mantêm um discurso neutro em relação às demandas pelo Governo Bolsonaro. Consultadas, as editoras Somos Educação (grupo Kroton), Moderna, FTD e IBEP afirmam que não houve nenhuma mudança no material didático enviado para o edital do PNLD 2020 e que não há planos de mudar terminologia sobre a ditadura nas obras de seus portfólios. Todas afirmam seguir o que determina as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o conjunto de aprendizagens essenciais para todos os alunos no Brasil.
Em nota, a Somos Educação, dona das marcas Ática, Scipione, Saraiva e Atual, afirma que "preza pela pluralidade e liberdade de compreensão de seus autores, promovendo a manutenção da visão neutra de seus conteúdos". E reitera que "nenhuma obra publicada passou por algum tipo de ajuste, e no que se refere à historiografia, respeita e veicula em seus materiais o resultado dos mais recentes estudos nessa área". Por telefone, a Moderna também afirmou que não houve alteração em obras de seu catálogo. A FTD por sua vez, afirmou que possui autores, em todas as áreas do conhecimento, totalmente atualizados com o que existe de mais recente em termos de pesquisa acadêmica, alinhados, também, com todos os documentos oficiais que pautam a educação brasileira."
Esta é a primeira vez que a autocensura rondou o PNLD e o tamanho do programa federal explica a precaução ou até antecipação. "Havia muita expectativa quanto ao PNLD 2019, 2020 e 2021, mas com a chegada de uma nova mentalidade, estes programas foram colocados em xeque tanto do ponto de vista prático, quanto ideológico", afirma um editor. "Desde a LDB de 96, no Governo FHC, temos um desenvolvimento sólido do programa do livro didático, que foi interrompido no Governo Temer", avalia outro.
O edital já deveria ter sido publicado, segundo a previsão do mercado. O MEC afirma, no entanto, que ele está sob avaliação da área técnica. "Acreditamos que este edital não saia neste ano", diz uma fonte ouvida pelo EL PAÍS. Além de um ministro na corda bamba, há relatos de desorganização na pasta, com demissões de quadros técnicos deixando um vácuo de funções chave, como a Secretária de Educação Básica.
Outro editor diz que ainda existe a possibilidade de o MEC fazer uma recompra do material de ensino médio que foi aprovado no PNLD 2019. "Mas isto nunca aconteceu, porque algumas disciplinas são dinâmicas, como geografia socioeconômica e história contemporânea, e precisam ser atualizadas com mais frequência", explica. Por que as editoras não vêm à publico para reclamar da instabilidade nos negócios gerada pela falta de decisão no MEC? "Todos reclamam em fóruns privados, mas ninguém quer se indispor com o Governo." Com informações do El Pais.