Relator entrega parecer favorável à reforma da Previdência a Alcolumbre
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da reforma da Previdência no Senado, entregou nesta terça-feira (27) parecer favorável à aprovação da proposta ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS), onde o projeto será discutido, acompanhou a entrega do texto.
A reforma já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e agora terá de passar pela análise dos senadores. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) voltará à Câmara para nova análise dos deputados.
Simone, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (Foto: G1)
Depois da entrega do relatório, Tasso apresentou parte de seu parecer. Ele disse que suprimiu trechos da proposta aprovada na Câmara, como alterações no Benefício de Prestação Continuada e nas aposentadorias especiais..
"Nós dividimos o nosso trabalho em dois. Primeiro fazer algumas supressões. Essas supressões não tem dentro do texto nenhuma consequência que ele tenha que voltar para a Câmara. Nesse texto em que só fizemos supressão e se aprovado vai direto para a promulgação do Congresso", afirmou.
"Nós vamos colocar para discussão na CCJ e no plenário pontos que vão elevar de maneira relevante a receita como a contribuição previdência de entidades filantrópicas, com exceção de Santas Casas e de assistência social que cobram dos seus usuários e não contribuem para a Previdência", afirmou Tasso.