Folha de São Paulo8 de janeiro de 2021
Após enfrentar novo pico de casos de Covid-19 e sob protestos de professores, o governo do Paraná manteve para o próximo domingo (10) uma avaliação presencial para contratação de docentes temporários. O concurso conta com 40 mil inscritos e será realizado em 30 cidades. A APP-Sindicato, que representa a categoria, ingressou na Justiça para tentar barrar a seleção.
Já em novembro do ano passado, após a secretaria estadual de educação anunciar o concurso, membros do sindicato mantiveram por uma semana em greve de fome em frente à sede do Executivo do Paraná. O protesto surtiu efeito e, por meio de uma ação movida pelo Ministério Público, a seleção chegou a ser adiada por duas vezes, mas foi agora confirmada. O MP recorreu da decisão.
O edital prevê a contratação inicial de 4.000 docentes temporários para 2021 por meio de processo seletivo simplificado (PSS). O número de vagas deve ser ampliado, a depender da demanda. É a primeira vez que o estado aplica uma prova de conhecimentos para contratar temporários, que até então eram chamados conforme o tempo de serviço e os títulos.
"Não vou fazer [a prova] porque não vou me arriscar, acho que não vale a pena. Muitos foram mandados para locais bastante longe de onde moram, o que vai provocar mais transtornos."
Além disso, a carga horária das disciplinas de filosofia, sociologia e artes será reduzida de duas aulas semanais para apenas uma. "Para fechar 40 horas, o professor vai ter que pegar 26 turmas, o que é impraticável", avalia.
Já o professor de matemática Haroldo Dias da Motta, 64, que é hipertenso e diabético, decidiu participar da prova. Aposentado em 2017, ele viu no trabalho temporário uma alternativa para complementar a renda. "Vou usar máscara com quatro tecidos, que não deixa respirar muito bem, mas tem proteção maior", conta o professor, que já teve Covid-19, sem sintomas graves.
"Uma palavra define isso: genocídio", desabafa o professor de física Antônio, 62, que também pediu para não ter o nome completo divulgado. Em 2013, ano do último concurso público para professores efetivos do estado, ele não pode prestar a prova, pois passou por uma cirurgia.
Antônio tem próteses no quadril e cotovelo, baixa imunidade e diabetes e, mesmo assim, vai comparecer ao teste presencial. "Como vou me manter sem trabalho? Estava até pensando em fazer Uber, mas não tem como. Como vou trabalhar dirigindo se já estou com medo de fazer a prova? Raramente saio de casa, moro bem afastado, em uma chácara, e evito sair", diz.
A secretaria de Educação confirmou que pessoas do grupo de risco só serão chamadas para assumir as aulas quando "acabar a situação emergencial da pandemia", mas disse que os classificados terão a vaga garantida. Destacou ainda que parte dos selecionados substituirá professores efetivos que não podem atuar presencialmente.
O retorno às aulas presenciais no Paraná está previsto para 18 de fevereiro –a confirmação da data depende do avanço da pandemia. Inicialmente, será adotado um modelo híbrido, com parte dos alunos em sala e outra parte com aulas virtuais, sem obrigatoriedade de que estejam nas escolas.
Depois de uma fase de recrudescimento da pandemia, em dezembro, o Paraná registrou números em queda no início de 2021. Hoje, a taxa de ocupação de UTIs gira em torno de 77%. Porém, o número de leitos foi recentemente expandido e está perto do limite de ampliação.
O edital para contratação via PSS é uma das várias brigas dos professores contra o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, que chegou a ser cotado como ministro do governo Jair Bolsonaro. (sem partido). "Não faz sentido fazer um aparato desse de prova para uma contratação tão precarizada como é o contrato temporário", afirma Hermes Silva, presidente da APP-Sindicato.
Porém, segundo a Secretaria de Educação, a legislação não permite a renovação. "Os professores temporários que atuaram em 2020 já estavam sob contratos prorrogados. Ao todo, eles permaneceram por dois anos (2019 e 2020), o limite estabelecido por lei para esse tipo de contratação, sendo então necessário um novo processo seletivo", afirma a pasta.
Questionada pela Folha, a Secretaria de Educação afirmou que a seleção foi aberta a todos os profissionais e seguirá o protocolo de prevenção aprovado pela Secretaria de Saúde.
Segundo a pasta, o teste foi adiado em virtude do momento da pandemia, mas que, agora, há um novo cenário e um decreto garantindo a realização do exame com segurança.
"A avaliação é necessária para a continuidade do processo seletivo desses profissionais que incorporam a rede estadual com mais de um milhão de alunos, cujo ano letivo começa em fevereiro."