Nota de solidariedade ao povo munduruku: as urnas sagradas | Xingu Vivo
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Nota de solidariedade ao povo munduruku: as urnas sagradas
Para: FUNAI, IPHAN, MP
Nós abaixo assinados vimos a público manifestar nosso apoio irrestrito à ação legítima, autônoma e independente realizada pelo povo Munduruku, que levou à recuperação de doze Itig'a (urnas funerárias de seus antepassados) que se encontravam no Museu de História Natural em Alta Floresta (MT), durante o período natalino de 2019.
O que segue abaixo visa contextualizar brevemente o histórico de relações entre o povo Munduruku e a sociedade luso-brasileira e Estado brasileiro para então relembrar o conturbado processo no qual se deu a construção das hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel, para que se possa melhor compreender a sequência dos fatos que culminaram nesta ação histórica.
A primeira referência escrita conhecida que menciona o povo Munduruku data de 1742, porém registros arqueológicos milenares têm sido associados a seus antepassados, e é provável que a sua língua, que pertence ao tronco Tupi, também possua antiguidade semelhante.
Após resistirem à invasão de seus territórios pelas frentes de expansão colonial vindas do sul, no atual estado do Mato Grosso, e do norte, pelo próprio rio Tapajós, uma trégua entre o povo Munduruku e os portugueses foi acordada em 1795 e 1796. Mas a instalação da indústria gomífera no Rio Tapajós no final do século XIX levou ao avanço da sociedade nacional para dentro de seus territórios, levando à sua fragmentação. É por isso que as atuais terras indígenas homologadas ou em processo de demarcação relativas ao povo Munduruku representam apenas fragmentos do que já foi o vasto território ocupado por este numeroso povo, ao lado de diversos outros povos indígenas que também historicamente habitaram a bacia do Tapajós. Isto ajuda também a explicar porque existem lugares sagrados como Karobixexe (também conhecida como Sete Quedas, no baixo rio Teles Pires, que foi destruído pela construção da hidrelétrica de Teles Pires e que também era um lugar sagrado para os povos Kayabi e Apiaká) e Dekoka'a (também conhecido como Morro dos Macacos, destruído pela hidrelétrica de São Manoel) fora das terras Munduruku oficialmente reconhecidas pelo Estado brasileiro. Este fato – de diversos lugares para além dos que estão no interior das atuais terras indígenas reconhecidas ou em processo de reconhecimento comporem a geografia cultural do povo – já havia sido indicado pelos próprios Munduruku em uma carta elaborada em 2013, que foi amplamente divulgada em português e inglês. Neste documento, Karobixexe e Dekoka'a estavam elencados dentre os lugares significativos do povo Munduruku.
Infelizmente, os povos Munduruku, Apiaká e Kayabi não foram consultados sobre a construção das hidrelétricas de Teles Pires e São Manoel, conforme estipula a Convenção 169, fato que foi reconhecido por unanimidade pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em dezembro de 2016, que ainda considerou inválida a licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção da usina de Teles Pires. À violação de uma área de cemitério sagrado, representada pela escavação de vasilhas cerâmicas dos arredores da usina de Teles Pires dentro do contexto do licenciamento ambiental, somou-se ao aniquilamento de Karobixexe ou a Cachoeira das Sete Quedas. Karobixexe é o principal lugar sagrado do povo Munduruku, por ser um portal para onde os espíritos de seus mortos iam após a morte e por ser um berçário natural de espécies de peixes, é considerado como morada de uma entidade sobrenatural, denominada Mãe dos Peixes, que é responsável pela vida e reprodução das espécies de peixe da região. Desde a construção da hidrelétrica de Teles Pires, a partir do ano de 2011, os Munduruku, Apiaká e Kayabi ficaram sem esta referência fundamental para seu próprio senso de identidade, e os Munduruku relatam uma série de punições sofridas por eles pelos espíritos, que não tem mais para onde ir.
Em 2015, após vistoria, uma equipe especializada do Ministério Público Federal constatou em seu parecer técnico sobre a Cachoeira das Sete Quedas que "Como local sagrado, deveria ser protegido pelo Estado brasileiro. Sendo laico, o Estado tem a obrigação de não interferir no livre exercício dos cultos religiosos e garantir proteção aos locais de culto. Apesar da relevância atribuída à integridade das corredeiras do Salto Sete Quedas, os documentos demonstram que o processo de licenciamento ambiental não atendeu adequadamente à normativa constitucional e convencional. O Ibama emitiu a Licença prévia e de Instalação n.818/2011 sem ouvir os povos indígenas afetados" (2015, p. 13). No mesmo ano o próprio Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional afirmou que as Itig'a deveriam ter o destino que os Munduruku desejassem (Ofício n/ 025/2015 – CNA/DEPAM/IPHAN).
No ano de 2017, os Munduruku realizaram duas viagens para visitar as Itig'a em Alta Floresta. Na segunda ocasião, foram recebidos pela Força Nacional com bombas de gás lacrimogêneo, a despeito do fato de que as suas manifestações têm sempre sido pacíficas. O fato de os Munduruku precisarem utilizar recursos próprios para recuperar as suas Itig'a, enfrentando uma exaustiva e perigosa viagem, novamente demonstra um enorme desrespeito com as suas crenças e tradições e um grave descaso com as suas urgentes necessidades, amplamente divulgadas por meio de cartas públicas há pelo menos 6 anos.
Na mais recente carta, após a ação de resgate das Itig'a, escreveram os Munduruku: "O que os pariwat [não indígenas] olham como objetos, nossos pajés sabem que são nossos antepassados. Os espíritos foram arrancados da sua terra e estavam tristes, nós tivemos que devolver eles ao nosso território. Por isso, resgatamos nossos espíritos. Nossas Itig'a não podem ficar presas em Museu. Nenhum Museu de pariwat é lugar de Itig'a."
Após a retomada das urnas, o Iphan voltou a se manifestar, mediante Nota de Esclarecimento datada de 27/12/2019, publicada em sua página na internet, onde observa "Em relação à destinação final dos vasilhames, o Iphan reitera o posicionamento, já manifestado desde 2015, de que, em respeito ao grupo Munduruku, os vasilhames devem ter o destino que a etnia solicitar". Saudamos este posicionamento. Não há compensação possível para a destruição e violação dos lugares sagrados pela construção de barragens no rio Teles Pires. A violação destes lugares poderá eventualmente ser configurada como etnocídio ou genocídio, por levar à destruição cultural dos povos Munduruku, Apiaká e Kayabi. A recuperação das Itig'a pelos Munduruku deve ser entendida como a única ação que lhes restava possível, e por isto conta com o nosso apoio. Conclamamos às instituições para seguir honrando o que já foi anteriormente afirmado por elas mesmas e garantir ao povo Munduruku seus direitos.
Jacareacanga/PA – Brasil, 13 de janeiro de 2020
– International Rivers – Brasil
– Sociedade para a Antropologia das Terras Baixas de América do Sul (SALSA)
– Centre of Amerindian Studies, University of St Andrews
– Programa de Antropologia de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará
– Grupo de Trabalho Ecologia(s) Política(s) Desde El Sur/Abya yala do CLACSO
– Discentes do Programa de Pós Graduação em Arqueologia do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP
– Grupo de Estudos em Ecologia Histórica e Politica das Bacias dos Rios Trombetas, Tapajós e Xingu
– Red Descolonialidad y Autogobierno
– Luta Socialista – Corrente Interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Unidos Pra Lutar – Tendência Sindical
– Coletivo Feminista Marielle Vive!
– Sindicatos dos Trabalhadores Químicos de São José dos Campos – São Paulo e Região
– Movimento Revolucionário Socialista – MRS
– Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará – SINDTIFES-PA
– Resistência – Corrente interna do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
– Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Pará (Sintsep-PA)
– Rádio Iara – www.radioiara.com
– Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
– Quilombo Raça e Classe PA
– Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém
– Sociedade de Arqueologia Brasileira
– Miriam Lang, profesora de la Universidad Andina Simon Bolivar, Ecuador
– Cristiana Barreto, arqueóloga
– Daniela Fernandes Alarcon, antropóloga
– Fernando Ozorio de Almeida, Departamento de Arqueologia/Universidade – Federal de Sergipe
– Roberto Espinoza, Perú, Red Descolonialidad y Autogobierno
– Bruno S. Ranzani da Silva, PhD, Darq/UFS
– Hugo Lopes Tavares, mestrando em arqueologia no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP)
– Alberto Acosta, presidente de la Asamblea Constituyente de Ecuador (2007-2008)
– Prof. Dr. Jeremy M. Campbell, Roger Williams University, Bristol Rhode Island – EUA
– Carlos Nobre, Pesquisador Colaborador do Instituto de Estudos Avançados da USP
– Renata Pedroso de Araujo, doutoranda do Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (USP)
– Philip Martin Fearnside, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)
– Miguel Aparicio, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)
– Jair Boro Munduruku, arqueólogo
– Prof. Raoni Valle, Laboratório de Antropologia Visual e Arqueologia da Imagem – LAVAI/Universidade Federal do Oeste do Para – UFOPA
– Denielle M. Perry, Assistant Professor, Northern Arizona University – School of Earth & Sustainability
– Guilherme Z. Mongeló, arqueólogo
– Mark Harris, University of St Andrews
– Jorge Eremites de Oliveira, Professor da Universidade Federal de Pelotas e ex-presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira
– Anderson Márcio Amaral Lima, arqueólogo
– Francisco Pugliese, Pesquisador Colaborador Pleno, Laboratório de Geocronologia e Geoquímica Isotópica, Instituto de Geociências/Universidade de Brasília
– Laymert Garcia dos Santos, Professor titular da Unicamp – aposentado
– Stella Senra, Professora associada da PUC-SP – aposentada
– Maurício Torres, professor do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares – Ineaf / UFPA
– Dr Laura Osorio Sunnucks, Head of the Santo Domingo Centre of Excellence for Latin American Research, Africa, Oceania and the Americas – British Museum
– Felipe Milanez, Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos – IHAC, Universidade Federal da Bahia – UFBA
– James Fraser, professor de Ecologia Politica – Lancaster University
– Dr. Eduardo Kazuo Tamanaha, arqueólogo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM)
– Carolina Ortiz Fernández, UNMSM – Perú
– Morgan Schmidt, Massachusetts Institute of Technology (MIT)
– Jaqueline Gomes Santos, arqueóloga, Doutoranda em Antropologia – UFMG
– Daniela Aparecida Ferreira, arqueóloga
– Nádia Carrasco Pagnossi, Doutoranda em Arqueologia MAE-USP
– Fabíola Andréa Silva, Docente e Pesquisadora do Museu de Arqueologia e Etnologia da USP
– Hugo Blanco Galdos, dirigente campesino, Perú
– Juarez Pezzuti, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA/UFPA
– Nik Petek-Sargeant, Project Curator for the Endangered Material Knowledge Programme, the British Museum
– Kena Azevedo Chaves, geógrafa, pesquisadora de doutorado da UNESP/Rio Claro
– Dr. José R. Oliver, Reader in Latin American Archaeology, Institute of Archaeology-UCL
– Profa. Dra. Bruna Cigaran da Rocha – Programa de Antropologia e Arqueologia, UFOPA
– Rogério Haesbaert – geógrafo, Universidade Federal Fluminense
– Thomas Moore, antropólogo, Puerto Maldonado, PERU
– Cândido Grzybowski, sociólogo e Presidente do Conselho Gestor do Ibase
– Danilo Quijano, Red Descolonialidad y Autogobierno
– Paulo Tavares, professor da FAU-UnB
– Erêndira Oliveira, ARQUEOTROP – Laboratório de Arqueologia dos Trópicos, Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo
– Douglas Diniz – Executiva Nacional do PSOL
– Silvia Letícia – Secretaria Executiva Nacional da CSP CONLUTAS
– Wellington Cabral – Executiva da Federação dos Trabalhadores Quimicos de São Paulo
– Gérson da Silva Lima, Coordenador Geral do Sintsep-PA
– Edmilson Rodrigues – Deputado Federal (PSOL-PA)
– Mauricio Matos, da Coordenação Executiva da FENAMP – Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais
– Dion Monteiro – Coordenador Executivo do Instituto Amazônia Solidária (IAMAS)
Punição para a cadeia de culpados pela violência contra a nação Munduruku
Esta quarta, 26 de maio, foi um dia terrível. Criminosos ligados ao garimpo que invade, destrói, empesteia e mata no território Munduruku,...