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Senado aprova em sabatina Fernando Mendes para diretoria da Anvisa
O nome do diretor Fernando Mendes foi aprovado nesta quarta-feira (29/3) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) para ser reconduzido a mais um mandato na Anvisa. O nome de Mendes foi aprovado por unanimidade pelos senadores da comissão. Antes da votação, o atual diretor de Autorização e Registro Sanitários respondeu às perguntas dos membros da comissão durante a sabatina que faz parte do processo de aprovação de nomes para as agências reguladoras federais.
Genéricos e falta de pessoal
Durante a sabatina, Fernando Mendes fez uma defesa da qualidade dos medicamentos genéricos no Brasil e do reconhecimento da Anvisa em nível internacional. A qualidade dos medicamento genéricos foi um dos principais pontos de questionamento dos senadores. Segundo Mendes, os padrões de exigência da Agência são iguais para todos os medicamentos. "O programa de genéricos do país é um programa vencedor. Todos os genéricos comercializados no Brasil recebem o mesmo tratamento dado ao medicamento inovador ou de referência, mais conhecidos com medicamentos de marca", afirmou o diretor.
O diretor também foi questionado sobre a capacidade da Anvisa de se adequar às exigências legais para que os processos de medicamentos sejam mais ágeis e transparentes. Segundo Mendes, há estratégias já montadas para isso, mas atualmente, o grande gargalo é a carência de técnicos para as atividades da Anvisa. Ele comparou a estrutura da Anvisa com a das agências que realizam o mesmo trabalho nos EUA e na Europa. No FDA, autoridade dos EUA, o trabalho na área de alimentos e medicamentos é feito por 4.677 especialistas, na Comunidade Europeia o mesmo trabalho conta com cerca de 900 profissionais, já no Brasil a Anvisa possui atualmente apenas 322 para essas duas áreas de regulação.
Diante do dado, a presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) sugeriu ao senadores que a comissão encaminhe um documento ao Ministério do Planejamento a favor de concurso para reforçar o quadro da Anvisa, mesmo considerando o momento fiscal pelo qual passa o país.