Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia. - Nosso Futuro Roubado
Grilagem de terra e saque de recursos: a máquina de matar na Amazônia.
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Nesses anos que passaram, por um lado, aumentou a violência no campo, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, enquanto nas instâncias burocráticas ruralistas e seus aliados no governo exercem cada vez mais o poder para seus próprios benefícios. O último mês de maio expôs ainda mais a violência brutal – que opera, por vezes, de forma silenciosa e discreta com ameaças e intimidações. O Conselho Indigenista Missionário denunciou o sistemático assassinato de lideranças indígenas, com a morte de Eusébio Ka'apor, no Maranhão, e duas lideranças na Bahia,Gilmar, do povo Tumbalala, e Adenilson Pinduca, dos Tupinambá. O CIMI protocolou um pedido de providências em órgãos públicos para tentar alguma medida urgente do Estado no sentido de estancar a série de execuções de lideranças indígenas, levadas a cabo logo na sequência das mobilizações do Abril Indígena no país inteiro.
Todas essas mortes foram de defensores da Terra, de ambientalistas, indígenas, camponeses, extrativistas, que lutam por terra e defendem o território e os recursos da exploração predatória e ilegal. Em todos os casos, o estado acobertou o crime com impunidade. Se há violência para a demarcação de terras e criação de assentamentos, Leonilde Medeiros, no último caderno de Conflitos no Campo da CPT, nota também uma violência continuada posterior: "o reconhecimento do direito à terra não elimina a pressão e a violência, reabrindo condições para conflitos." Foi essa pressão e violência que acontece após o Estado reconhecer o direito à terra que levou ao assassinato de Zé Cláudio eMaria. Eles viviam em um assentamento criado em 1997, o Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, mas que nos anos subsequentes passou a conviver com extração ilegal de madeira e concentração de terras por grileiros.
Recentemente, durante a cerimonia em homenagem aos 19 sem terra mortos em Eldorado dos Carajás, na Curva do S, encontrei um assentado que era amigo de Zé Cláudio. E ele me contou: o assentamento hoje vive um clima de terror. A razão: a família do mandante, José Rodrigues, continua ameaçando novas pessoas, concentrando terras, expulsando trabalhadores que sequer se acham ambientalistas, sequer denunciam as irregularidades, e sequer eram amigos deZé Claudio ou Maria. Simplesmente porque Zé Rodrigues, que esta foragido da Justiça, está escondido no assentamento e quer continuar grilando terras.
Esse mesmo juiz soltou, em 2012, o fazendeiro Vicente Correia Neto e os dois pistoleiros que ele contratou, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, que tinham confessado terem sido pagos para matar o líder sindicalValdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, em 2011, em Marabá. E os movimentos sociais e a CPT protestaram contra a sua parcialidade no julgamento de conflitos por terra. Ano passado, de forma reincidente, mais uma vez esse mesmo juiz soltou outros dois pistoleiros que mataram o líder camponês Jair Cleber e o tratorista Agnaldo Queiroz. Novamente, mais uma vez, os movimentos sociais protestaram.
O próximo objetivo dos familiares das vítimas e seus advogados, que corre em paralelo com a expectativa de prisão deRodrigues, desaforar o júri de Marabá para que um novo julgamento ocorra em Belém. O argumento principal é que não há condições de seguranças para se realizar um novo júri em Marabá – e basta se lembrar que, no julgamento anterior, a principal testemunha foi ameaçada de morte por um irmão de Rodrigues na frente de todo mundo, e nada aconteceu. Aqui uma análise desse gosto amargo da impunidade.
Uma denuncia a que tive acesso, protocolada no Ministério Público Federal semana passada, aponta que a "omissão de gestores do INCRA foi uma das causas do assassinato do casal." O INCRA havia assentado diversos laranjas de uma cartorária que grilava terras; o INCRA nunca apurou as denuncias feitas por Maria do Espírito Santo; o casal havia apoiado três famílias extrativistas que viviam no assentamento e que estavam sendo expulsas por Zé Rodrigues, e oINCRA nunca tomou nenhuma providência. E, o pior: o mandante e seus familiares continuam assentados, o INCRAnão ingressou com nenhuma ação para retomar os lotes que foram adquiridos de forma ilegal.