Condege - Santa Catarina tem um Defensor para cada 61 mil habitantes
Defensoria, mostre sua raça, declare sua cor! (TO)
Uma radiografia realizada recentemente pelo site especializado em temas jurídicos, Migalhas, apontou os Estados com maior déficit de Defensores e Defensoras públicos no país. A pesquisa, que conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos ( ANADEP), indicou que Santa Catarina aparece em terceiro nesse ranking, apresentando um defensor para cada 61 mil habitantes. Paraná é o Estado com menos Defensores Públicos se comparados ao número total de habitantes.
De acordo com o IBGE, a população estimada de Santa Catarina, em 2019 é de 7.164.788 milhões. O Estado conta atualmente com 116 defensores e defensoras públicas, aparecendo assim na terceira posição, atrás apenas de Goiás, segundo no ranking, e do Paraná, Estado com maior déficit.
Ainda de acordo com a ANADEP, cerca de 88% da população brasileira são potenciais usuários do serviço, se observado o critério de renda (pessoas que ganham até três salários mínimos). Também segundo a Associação, um diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015 aponta como ideal a proporção de um defensor público para cada grupo de 15 mil pessoas necessitadas (observando o critério de rendimento). Hoje no país existem 6.072 defensores e defensoras.
Outra informação ilustra a realidade da Defensoria Pública de Santa Catarina: Cerca de 60% dos atendimentos são na área de família. O reconhecimento de paternidade e de alimentos, seguidos de divórcio, regulamentação de visitas, guarda compartilhada, união estável e curatela (de crianças, adolescentes e pessoas com incapacidades por motivos de doença), acesso a creches e acesso a medicamentos estão entre as principais demandas. Em 2019, foram mais de 600 mil atos praticados na Defensoria Pública de Santa Catarina, contra um total de 364 mil em 2018. Somente na área cível, foram 83.558 mil atos em todo o ano de 2019.
Texto: Valquíria Guimarães/ DPE-SC
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