Quais as carreiras mais desfalcadas do funcionalismo da União?
Aposentadorias e concursos: quais as carreiras mais "desfalcadas" do funcionalismo federal?
[20/05/2019] [21:01]
Não é novidade que as contas do governo federal não estão lá aquelas coisas, e uma das maiores despesas da União é com a folha de pagamento. O problema não é a quantidade de funcionários, mas sim o custo com os funcionários da ativa, inativa e pensionistas. E alguns órgãos tendem a ficar mais desfalcados do que outros, porque o saldo entre ingressos por concurso e aposentadorias já é negativo – e não há perspectivas de novas contratações.
Ainda em 2018, o então Ministério do Planejamento havia preparado uma série de documentos para o futuro presidente alertando sobre alguns pontos que demandavam mais atenção, inclusive o funcionalismo. O relatório indicava quais os órgãos públicos com mais servidores em via de se aposentar, como a Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ministérios, como as pastas da Agricultura e Saúde. E é olhando para os dados sobre concursos e aposentadorias do serviço público federal, disponíveis no Painel de Estatísticas de Pessoal (PEP), que se pode ter noção do tamanho da encrenca.
A Gazeta do Povo tabulou os números de servidores que ingressaram via concursos públicos, com foco nos funcionários contratados como estatutários, e também de aposentadorias por órgão da União, de 1995 até março de 2019, período em que há dados disponíveis.
INFOGRÁFICO: Confira a evolução de concursos e aposentadorias no governo federal
Por ali é possível identificar que ao longo desses quase 24 anos, os órgãos que tiveram mais contratações foram a Advocacia-Geral da União (6.292 concursados), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) (7.287 concursados) e a Polícia Federal (PF) (14.323 concursados) – que inclusive vai chamar mais de mil pessoas aprovadas em concurso nos próximos dois anos.
Na outra ponta, os comandos das Forças Armadas – Aeronáutica (6.716 reservistas), Marinha (7.516 reservistas) e Exército (9.500 reservistas)–, IBGE, INSS e ministérios, como Agricultura e Saúde, são os órgãos que registraram mais aposentadorias.
Ao menos 23 órgãos, de 278 disponíveis, têm como resultado um saldo negativo, o que indica que houve mais aposentadorias do que contratações via concurso no período.
Veja os números de concursados e aposentados por carreira
Onde o governo vai investir e onde o calo aperta
Uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro é o combate à corrupção e, para tanto, ele pretende reforçar a estrutura da Polícia Federal (PF). A corporação quer dobrar o contingente atual. O governo já sinalizou que deve chamar os 1,2 mil aprovados em concurso para que assumam suas funções.
De 1995 até março deste ano, ingressaram na PF 14,3 mil pessoas, com regime estatutário, de acordo com os dados do PEP. No mesmo período, 6,8 mil funcionários se aposentaram. A corporação tem cerca de 23,9 mil servidores, de acordo com o PEP, sendo que a maioria é contratada pelo regime único.
Em outra ponta, há o caso do IBGE, que vem sendo constantemente criticado pelo presidente e também deve perder parte da verba para a realização do Censo de 2020. O órgão possui 20,4 mil funcionários em seus quadros – desses, 15,1 mil são contratados pelo regime único, dos servidores.
Nos últimos 24 anos, foram contratados por concurso 3,9 mil servidores estatuários – esse número saltaria para 52,5 mil ao considerar os contratos temporários. Vale lembrar que o órgão é um dos que mais abrem oportunidade para concurso, mas com vagas temporárias, como as de recenseador. No mesmo período, 7,7 mil servidores se aposentaram.
Um dos ministérios que deve ter mais aposentadorias nos próximos anos é o da Saúde. A pasta tem uma estrutura robusta: são 201,5 mil funcionários, sendo que 168 mil são os servidores estatutários. De 1995 a março de 2019, foram contratados 21,6 mil servidores enquanto outros 76,4 mil deixaram os quadros do ministério.
Padrão nas aposentadorias
O levantamento ainda mostra que há um padrão de pico nos pedidos de aposentadoria dos servidores, que coincidem com os anos em que há uma reforma da Previdência em andamento. É possível observar que em 1998, ano de aprovação da reforma do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), houve mais pedidos de aposentadoria dos servidores em alguns órgãos, como é o caso do atual Ministério da Economia – segundo o PEP, as pastas que hoje fazem parte desse ministério tiveram 4,2 mil concessões de benefícios naquele ano.
Novo pico de pedidos foi registrado em 2003, ano em que foi aprovada a reforma do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os servidores que entraram no serviço público a partir de então deixam de ter direito a integralidade e paridade, ou seja, o salário da aposentadoria não será igual ao último da ativa, nem o inativo terá direito ao mesmo reajuste do pessoal da ativa.
A maioria dos órgãos da administração federal teve mais aposentadorias neste ano, como é o caso do ministério da Saúde e INSS, com 3,2 mil e 2,1 mil benefícios concedidos, respectivamente.
Desde 2017, quando o governo de Michel Temer (MDB) tentou aprovar a sua reforma, há uma corrida para pedidos de aposentadoria. Só naquele ano, foram 22,4 mil concessões de aposentadorias, o maior número desde 1998. Em 2018, quando já não havia mais chance de aprovação da mudança, 18,8 mil servidores se tornaram inativos. Ao menos 108 mil servidores já têm condições para solicitar a aposentadoria no Brasil.
Veja os picos de aposentadoria no funcionalismo federal
Veja a evolução de concursos e aposentadorias no funcionalismo
Funcionário público não produz riqueza para o país. Portanto, quanto menos, o mínimo necessário, melhor. Estado grande, gigante, só interessa ao totalitaristas, ou seja, comunistas, fascistas, nazistas, que embora fiquem se acusando, são e pretendem a mesma coisa.
A classe política é pródiga em dar jeitinho pra manter a coisa pública sem funcionar. Estão penalizando o servidor público e criando O.S., OSCIP e o escambau...por trás de todas elas sempre tem um nome conhecido nas assembléias e congresso. Verdadeiras máquinas de votos. Dessa forma o estado nunca desincha e eles nunca perdem o cargo eletivo
Embora a reportagem tente vender a queda no número de funcionários federais como um problema, enxergo aí uma janela de oportunidade para reduzir o tamanho da máquina pública e adequá-la à realidade da iniciativa privada, que faz o mesmo com menos gente.
Se o gado pode fugir do abatedouro tem mais é que fugir.
população aumenta..demanda aumenta...se não tive concurso público quem presta os serviços ??? claro que orgãos administrativos de primeiro escalao devem ser terceirizados ..ja policiais devem ser liberados do serviço administrativo e terceirizar tbem ou fazer concurso nivel medio com salario menor..não tem porque pagar um PRF pra fazer serviço de escritorio
Se olharmos para o inchamento da máquina federal nos governos petistas o título da matéria soa quase como má-fé. É quase como uma matéria sobre um obeso mórbido que está preocupado com a perda de algumas gramas!
Desfalcar um paquiderme não é problema algum, é solução. Até que ele fique do tamanho de um camundongo.
Fico abismado qual a quantidade de funcionários do IBGE. É um absurdo completo. Podem segurar concursos por 20 anos que vai sobrar gente ainda.
Tem uma falha quando fala em 15.100 servidores do regime único no IBGE. Que eu saiba no Brasil todo tem atualmente em torno de 5.000 servidores e diminuindo por causa de aposentadorias.
Reportagem tenta ser boa, mas falta muita informação. Nem mencioanaram o Agente de Propriedade Intelectual. Isso iria alavancar alguns investimentos. Matéria direitista no discurso mas estatista na prática.
Concurso público é a forma mais justa de se obter um emprego. Não tem aquele negócio de indicação, e o que conta é o seu conhecimento. Todos são iguais, não importa se você é experiente ou recém formado. É uma pena grande parte da população não dar valor a isso, e não entender que a corrupção e ineficiência não é do concursado, mas sim do sistema que é dirigido por políticos.
Ah, tá. "independente de cor, idade ou sexo". Muito bom ter gente utópica por aqui. Viva a diversidade!
A forma mais justa é o livre mercado e a iniciativa privada que gera riquezas, no qual a empregabilidade é dada pelo valor gerado pelo empregado, independente que cor, conhecimento, idade, sexo. Uma prova mede conhecimento, não mede valor gerado. Serviço público consome riqueza e não resolve os problemas da sociedade. Um país só com servidores públicos é inviável porque não sobra ninguém para pagar a conta.
O que precisa e fazer esta gente trabalhar
Enquanto na iniciativa privada se usa cada vez mais informática e processos para aumentar a produtividade sem aumentar (às vezes até diminuir) o número de empregados, o que se vê é claramente a criação de uma casta de funcionários públicos ganhando muito bem e trabalhando pouco para a população que os sustenta. É realmente uma transferência de renda. Não é mais um governo.
A informática, como você diz, é muito utilizada no setor público. O problema é que, com exceção da Receita Federal, nos demais órgãos o parque de TI está completamente sucateado. A terceirização dos contratos de software faz com que muitos sistemas não conversem entre si. E, quando o contrato termina a empresa leva o software embora. Já os servidores que ganham bem, em princípio, estão nas áreas de fiscalização, arrecadação e carreiras jurídicas e altos oficiais das FA. O restante ganha mal mesmo comprando com o mercado,.
O que precisa não é concurso público. Mas uma melhor administração e gestão. Otimizar o serviço nos órgãos que compõem o serviço público de modo a distribuir melhor os servidores. O que o governo faz é inchar a máquina estatal com concursos e depois culpam os servidores pelas mazelas do Estado.
É, sim, necessária maior qualidade na gestão e governança. Porém, a culpa não é do concurso público. O processo seletivo, em geral, avalia apenas o conhecimento. Raramente é avaliada a disposição do candidato no atendimento ao público. De qualquer forma, sem os concursos públicos voltaríamos ao tempo em que os políticos indicariam todos os servidores e, aí, a coisa ficaria bagunçada de vez. Já, as mazelas do Estado ficam por conta das decisões ruins do Legislativo e do Executivo com a conivência do Judiciário.