Moradora da cidade paulista de Dracena, a 552 quilômetros da capital, a produtora de leite Gislaine Oliveira, 52, diz temer não conseguir repassar o aumento de custos ao consumidor. “O mercado determina o preço do leite, quem vai ter que arcar com esse aumento é o produtor. Para alguns, pode ficar difícil continuar produzindo. Eles não têm como sobreviver”, diz ela.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo negou que a medida signifique aumento de tributo e afirmou estar disponível para novas conversas com os setores afetados pelo corte nos incentivos.
“A lei 17.293/2020 não implica aumento do tributo, mas é uma autorização legislativa para reduzir benefícios fiscais. O governo do estado promoveu a redução linear de 20% nos benefícios fiscais que são concedidos a diversos setores. Ou seja: 80% do benefício ainda foi preservado”, disse a pasta em nota.
O órgão afirmou ainda que o ajuste foi necessário para compensar perdas de arrecadação causadas pela pandemia.
“O governo estima obter cerca de R$ 7 bilhões que serão essenciais em 2021 para fazer frente às despesas com pagamento de servidores, manutenção dos serviços públicos de qualidade e ampliação da capacidade de investimento do estado”, acrescentou a secretaria.