Os recursos para o programa virão da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). O percentual do tributo federal a ser destinado ainda será definido em regulamento. O programa também poderá contar com repasses dos governos federal, estadual e municipal, de doações de organismos de cooperação internacionais e nacionais, de empresas e até de pessoas físicas.
A lei entrará em vigor 90 dias após a publicação. A coordenação do programa será do Ministério das Cidades, que poderá firmar parcerias com outros órgãos de governo, entidades não governamentais, além de empresas do setor privado.

Faça você mesmo: 40 boas ideias de comidinhas e decorações de Halloween fáceis para ninguém botar defeito!
A abóbora é um dos símbolos do Halloween, mas elas podem não ser muito fáceis de encontrar ou de cavar, como os americanos fazem. Na hora do improviso e da simplicidade, dá para aprender a fazer abóboras de jornal aqui.
Não sabe o que fazer com todos aqueles doces que vão sobrar do Halloween? Esta receita resolve o seu problema!
Parecidas com as luminárias neon, estas garrafas dão a impressão de ter uma galáxia presa por dentro. Veja como fazer aqui.
Uma boa atividade para os pequenos e um enfeite fácil de fazer, para fazer estes monstrinhos só precisa de copos descartáveis coloridos, canetinhas e luzes de natal. O passo a passo você vê aqui.
Na falta de abóboras, estes potes coloridos são outra alternativa. Quem ensina é a Erin Kennedy, do site My Crafty Spot.
Seguindo a tendência de nuvem de borboleta, a versão para o Halloween é um grupo de morcegos “voando” pela parede. O passo a passo e outras ideias você encontra aqui.
Maçã do amor que nada! Esta aqui tem o rosto do Jack Skellington, do filme O Estranho Mundo de Jack. A receita você encontra aqui.
As folhas são muito presentes no Halloween também, já que no hemisfério norte a festa cai no outono. Feito com folhas de plástico, este bowl fica lindo durante o ano também! Aprenda a fazer aqui.
O Día de los Muertos, comemorado no México no nosso feriado de finados, dia 2 de novembro, não cai no Halloween, mas vale usar algumas ideias da decoração. Estas máscaras, por exemplo, você pode imprimir e recortar aqui.
Potes de vidro são bem versáteis. Aqui, eles estão vestidos de múmia e a luz dá um toque diferente no interior. Passo a passo aqui.
Mais uma ideia com potes de vidro, estas lanternas têm um look bem outono, com folhas de plástico e laço de palha. Aprenda a fazer aqui.