Subsecção Crato da ESA e da OAB realizam simpósio sobre Direito Privado - ESA CE
Subsecção Crato da ESA e da OAB realizam simpósio sobre Direito Privado
Nos próximos dias 9, 10 e 11/12, acontece o I Simpósio Nacional de Direito Privado com o tema "Crise, crítica e o momento atual do Direito Privado". A programação é gratuita e realizada pela ESA Subsecção Crato em parceria com a OAB Subsecção Crato. As inscrições estão abertas na plataforma de cursos da ESA, por onde acontece a transmissão: cursos.esace.org.br.
Entre os palestrantes confirmados estão o professor da USP, Otávio Luiz Rodrigues Junior, o diretor do Instituto Pandectas, Gladston Mamede, e a presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association (Londres), Cláudia Lima Marques. Essa última comanda a Conferência Magna do evento, com a temática "A necessária atualização do CDC face ao superendividamento dos consumidores".
"Com esse evento nós buscamos discutir algumas das principais temáticas ligadas ao Direito Privado, trazendo profissionais do mercado e da academia para apresentarem suas ideias e estudos. No formato online, a programação que surge no Cariri se expande e pode proporcionar uma troca entre advogados e advogadas de todo o país", afirma Hélter Dias, presidente da ESA Subsecção Crato.
I Simpósio Nacional de Direito Privado
Tema: Crise, crítica e o momento atual do Direito Privado
Datas: 9, 10 e 11/12
Professor Associado da USP. Coordenador da Área de Direito da CAPES. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Doutor em Direito Civil pela USP.
Tema: Direito Civil Contemporâneo – Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais
Doutora e mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC. Professora da UFSC. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco (GPDA).
Tema: COVID -19 e consumo sustentável
Doutor e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Pandectas.
Tema: Estruturação e manutenção societária
Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – Unifor. Especialista em Direitos Humanos Fundamentais pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Professora da URCA.
Tema: Bem comum: para além da propriedade privada?
Gabrielle Sales Sarlet
Pós-doutora em Direito pela Universidade de Hamburgo – Alemanha e pela PUCRS. Pesquisadora visitante do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht – Hamburg. Doutora em Direito pela Universidade de Augsburg – Alemanha. Professora visitante e pesquisadora no Lehrstuhl für Bürgerliches Recht, Arbeits- und Handelsrecht sowie Rechtsphilosophie – Universidade de Augsburg. Professora da PUCRS.
Tema: As molduras de efetividade da LGPD no contexto atual
Josiane Petry Veronese
Doutora e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com estágio de pós-doutorado na PUCRS e em Direito na UnB. Professora dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC. Professora titular da disciplina de Direito da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Santa Catarina.
Tema: O paradigma da proteção integral e sua incidência sobre o Direito de Família: aspectos críticos.
Doutora e pós-doutora pela Universidade de Heidelberg – Alemanha. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor da International Law Association, Londres. Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brazil. Árbitra do Mercosul e jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia. Professora titular da UFRGS.
Tema: A necessária atualização do CDC face ao superendividamento dos consumidores
Professor associado da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente, doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Acadêmico da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da 100ª Subseção da OAB/SP (Ipiranga).
Tema: Responsabilidade Civil do Fornecedor Aparente
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor da Universidade Regional do Cariri.
Tema: A continuidade e a intangibilidade dos contratos em tempos de Covid-19: Uma análise sobre liberdade e dirigismo contratual.
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF. Doutorando em Ciências da Religião pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Ciência da Religião pela PUC-SP. Membro da Accademia Napoletana per la Cultura di Napoli e del Sud Italiano.
Tema: Direito Civil Constitucional: fundamentos da aplicação horizontal das normas constitucionais nas relações de direito civil