Reforma política: seria melhor o voto Distrital Misto - Gazeta da Semana
30/05/2015 às 00h11min - Atualizada em 30/05/2015 às 00h11min
Reforma política: seria melhor o voto Distrital Misto
Cristina Pupo AI/SP - Deputado Vanderlei Macris
Após tantos anos de clamor da sociedade brasileira, que culminou com o grito nas ruas por mudança desse governo federal que ai está, finalmente a reforma política começou a ser discutida e votada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Um dos recados do povo por meio dos panelaços, vaias à presidente em locais públicos e queda da sua popularidade era que se mudasse o sistema de representação. O parlamento não está sintonizado com as necessidades dos brasileiros e nem representa a vontade da sociedade.
Em abril último, o PSDB apresentou suas propostas na Comissão Especial da Câmara que debatia o tema. Entre as sugestões do partido estava a mudança para o Voto Distrital Misto na eleição para o Legislativo.
Por que apoiávamos esse sistema eleitoral? Ele aproximaria mais a população dos seus representantes no Congresso, encurtando a distância entre eleitores e eleitos. Nessa proposta, cada Estado seria dividido em distritos, com candidatos próprios que defendem, principalmente, melhorias àquelas regiões específicas.
Por que não o Distritão? Seria um retrocesso à democracia brasileira e não contribuiria em nada para melhorar o nosso País, indo contra ao que pede o povo. Seriam eleitos os que tivessem maior número de votos, sem o voto de legenda. A disputa seria individual e mais cara, estimulando a corrupção e o caixa dois, pois os candidatos teriam que gastar mais e seriam eleitos de acordo com os votos recebidos no sistema majoritário. Só se candidataria quem soubesse que teria chance de se eleger, desestimulando a disputa de novos candidatos e representantes de minorias. Candidatos de partidos menores não teriam voz. O Distritão não é usado por nenhuma democracia consolidada.
A Câmara acabou mantendo o modelo atual, com sistema proporcional, que computa os votos recebidos pelos candidatos com os da legenda, que são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. A boa notícia é que bancada tucana atendeu outra reivindicação das ruas e votou pelo fim da reeleição para cargos do Executivo e vencemos.
Somos a favor do mandato de cinco anos e do voto impresso nas urnas eletrônicas como outra forma de recontagem de votos, caso haja indício de fraude. Essas e outras discussões devem ficar para a semana que vem.
É lamentável que o Congresso Nacional esteja perdendo a oportunidade de fazer mudanças mais estruturais no sistema eleitoral para avançar e promover reformas mais profundas. A grande mudança que o País precisa e pede era aproximar mais o eleitor do seu representante para revertermos esse quadro de descrédito da sociedade com seu Parlamento.
* Vanderlei Macris é Deputado Federal, membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC); da Comissão de Viação e Transporte (CVT) e da Frente Parlamentar Mista da Indústria Têxtil.