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Trecho leste do Rodoanel deve custar R$ 5 bilhões.
22 de janeiro de 2010 conlicitacaoadmin
SÃO PAULO – O trecho leste do Rodoanel de São Paulo deverá ser o mais caro já construído, um investimento de R$ 4 bilhões, e ficará a cargo da empresa que vencer a concessão do tramo sul, em fase final de construção. O trecho oeste custou R$ 1,4 bilhão a preços de 2002, e o sul, R$ 3,6 bilhões, a valores de 2005.
O governo detalhou ontem o projeto em audiência pública na capital paulista, para uma plateia de cerca de 200 interessados. " Temos percebido interesse das empresas, uma presença expressiva na audiência, e não acredito que haja grandes riscos nesse projeto. Está tudo bem detalhado " , disse Mauro Arce, secretário de Transportes do Estado.
Durante os 35 anos de concessão dos dois trechos, serão necessários R$ 5 bilhões de investimentos. A receita tarifária no período, por sua vez, foi estimada em R$ 26,8 bilhões. A expectativa do governo é conseguir publicar o edital em fevereiro, receber as propostas até abril, e assinar o contrato em julho deste ano.
Ao todo, serão concedidos 103,7 quilômetros de rodovias, 61,4 quilômetros da parte sul e 42,3 quilômetros da leste, que ligará a parte sul às rodovias Ayrton Senna e Dutra, com início no município de Mauá.
O custo maior será com as obras do novo trecho, que demandarão R$ 2,8 bilhões. Os gastos com desapropriações, por sua vez, estão estimados em R$ 1,1 bilhão. Haverá necessidade de desapropriar uma área total de 743 hectares, sendo que a maior parte das edificações afetadas, ao todo 1.071, está em área urbana (72%). O restante dos investimentos, cerca de R$ 1 bilhão, deverá ser aplicado em conservação e sistemas de operação.
Interessados presentes na audiência mostraram-se preocupados com o risco de variação de custos, já que as desapropriações deverão ser realizadas pelo futuro concessionário. O governo não manifestou intenção de assumir gastos acima do estimado no EIA-Rima e sustentou que os custos não devem extrapolar de maneira significativa o apresentado. Segundo Mauro Arce, as empresas podem até chegar à conclusão que gastarão menos.
Vencerá a licitação a companhia ou consórcio que oferecer a menor tarifa, considerando um teto de R$ 6 para o trecho sul e de R$ 4,5 para o trecho leste. O valor, cerca de R$ 0,10 por quilômetro, é o mesmo das últimas concessões no Estado. O desconto na tarifa deverá ser igual nos dois trechos. A licitação será feita pela modelagem invertida, em que primeiro serão abertas as propostas tarifárias e depois analisada a parte técnica.
A outorga, pagamento ao governo utilizado em concessões anteriores como critério para licitação, está fixada no valor de R$ 370 milhões, a ser pago no momento da assinatura do contrato. Será cobrada uma outorga variável de 3% da receita operacional da concessionária, valor direcionado para cobrir os gastos da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) com fiscalização.
O governo prevê que passarão em média 257 mil veículos pelas praças de pedágio das rodovias. O pedágio do trecho sul poderá começar a ser cobrado ainda neste ano caso o contrato seja assinado dentro do prazo previsto. O trecho leste, por sua vez, deverá ser concluído em 30 meses após a assinatura do contrato.
O Estado chegou a considerar de início a hipótese de incluir a construção do trecho norte nessa licitação, mas segundo Arce a ideia foi descartada por ainda não terem o projeto do trecho norte definido. " Não teríamos material para licitá-lo agora. De qualquer forma, acredito que até o fim de 2014 já teremos o trecho norte concluído também. "