Justiça determina indenizar família de homem soterrado
Na cidade de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma viúva receberá R$ 50 mil por danos morais após seu marido ser soterrado na própria casa, conforme seu relato. O acidente aconteceu nas proximidades de uma obra realizada por empreiteira contratada pela Copasa. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reformou parte da sentença da comarca.
Já a empreiteira Goetze e Lobato Engenharia Ltda afirma que o falecido encontrava-se fora dos limites de sua casa, em imóvel que não lhe pertencia e, com isso, assumiu os riscos de se deslocar em propriedade alheia. Apresentou a mesma alegação da Copasa, de que a vítima era aposentada por invalidez e sua mulher beneficiária. Disse que o rendimento familiar, após o falecimento de seu esposo, permaneceu o mesmo de antes do acidente.
O relator desembargador Edilson Olímpio Fernandes, recomendou o a modificando da sentença de primeira instância e a redução da condenação ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 50 mil.