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Abolir o sistema para libertar negros e negras
Não foi por acaso que Fernando Henrique escolheu justamente o 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia do Racismo, para anunciar a nova versão de seu Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Com ares de uma "nova princesa Isabel", o sempre oportunista presidente apresentou nada mais nada menos do que 518 metas que, teoricamente, beneficiariam negros, mulheres, homossexuais e indígenas.
A história chegaria a ser cômica, se não fosse trágica. Para começo de conversa, esta é a segunda versão de um Plano que, lançado originalmente em 1996, nunca saiu do papel. Ou seja, é algo como o segundo capítulo de uma novela, cujo primeiro episódio nunca foi ao ar. Segundo, não há ninguém no Planalto ou qualquer outro canto que, de fato, acredite que FHC, no apagar das luzes de seu mandato, irá mover sequer uma palha para transformar todo aquele blá-blá-blá em realidade. Terceiro, temos certeza que, mesmo se ele quisesse, nada realmente poderia ser feito, pois não há como defender o neoliberalismo e combater a opressão.
Por isso mesmo, o que mais aproxima FHC da "bondosa" princesa que assinou a Lei Áurea é a hipocrisia, a marca registrada das elites brasileiras. Como todo mundo sabe, em 1888, quando a abolição foi "concedida", depois de séculos de lutas, apenas 5% dos negros encontravam-se na situação de escravos. E mais: ao decretar negros e negras "livres" sem estabelecer nenhuma forma de reparação dos quase 400 anos de escravidão, o que a elite da época fez, foi jogar milhões das senzalas para as favelas; da escravidão para o desemprego. Uma situação que, até hoje, cria um verdadeiro abismo que separa negros e brancos no Brasil.
Um abismo que, nos dados do Censo, surge bastante distorcido, já que o IBGE insiste em trabalhar com os quesitos "preto e pardo", o que acabou originando um esdrúxulo resultado: este é um país formado por 53,8% de brancos, 39,1% de pardos; 6,2% de pretos, 0,5% de amarelos e 0,4% de indígenas. Uma proporção que se torna até risível quando, por exemplo, sustenta-se na existência de apenas 13% de negros em Salvador.
Por isso mesmo, para melhor exemplificarmos a situação é melhor trabalhar com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em janeiro de 2002, que considera cerca de 50% da população como "afrodescendente" e com o Mapa da população negra no mercado de trabalho, organizado pelo Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial, com o auxílio do Dieese, que se baseou num critério semelhante. Basta dar uma olhada nos resultados destas pesquisas, no boxe abaixo, para se ver que, de fato, a situação de negros e negras no Brasil está a anos-luz de qualquer coisa que se assemelhe à farsa da "democracia racial".
Fruto de uma perversa combinação de exploração de classe e opressão racial, esta situação – que, segundo o próprio Ipea, faz, com que negros vivam hoje em situação idêntica a de seus avôs, na década de 20 – evidentemente, jamais poderá ser solucionada por qualquer plano mirabolante que saia da gaveta de FHC ou qualquer outro comparsa do imperialismo mundial, já que são estes mesmos senhores que, ao aplicarem fielmente o receituário do FMI, jogam os trabalhadores, independentemente de sua origem racial, para uma miséria ainda mais profunda, ampliando, contudo, ainda mais o abismo que separa brancos e negros.
Por isso, assim como Malcolm X, acreditamos que não há capitalismo sem racismo e, conseqüentemente, não há como lutar contra a opressão racial, sem combater o sistema que dele se beneficia. Isso, contudo, também como pensava Malcolm X, não pode significar que não devamos lutar, aqui e agora, por melhorias para negros e negras. Muito pelo contrário. Assim como o dirigente negro norte-americano, acreditamos que cada conquista que arrancamos deste sistema racista é um golpe contra o capitalismo.
É neste sentido que, por exemplo, o I Encontro Nacional de Negros e Negras do PSTU, aprovou, em 1998, uma resolução favorável às chamadas políticas reparatórias e às cotas, em particular. Uma luta que, para nós, tem um sentido totalmente oposto àquele dado por FHC em seu Plano de Direitos Humanos e uma significativa parcela do movimento negro.
Não vemos "cotas" ou qualquer outra proposta semelhante como "solução definitiva" para os problemas raciais no Brasil. Trata-se de uma medida paliativa, necessária mas completamente insuficiente. Necessária (tanto hoje, quanto numa futura sociedade socialista) porque quase cinco séculos de opressão racial impuseram um verdadeiro "apartheid sócio-racial" que, para ser sanado precisa de medidas especiais. Insuficiente, porque não há como se estabelecer uma real política de reparações para se atacar os males provocados pela opressão racial sem se combater a exploração de classes.
Também não acreditamos que FHC ou qualquer outro da elite nacional sejam nossos aliados contra o racismo. Esta é uma luta de raça e classe, para ser travada em aliança com os trabalhadores e todos os setores marginalizados da sociedade contra os que nos exploram e oprimem.
Exigir cotas (proporcionais à real presença de negros nas regiões, diga-se de passagem) nas universidades e nos serviços públicos, por exemplo, é apenas parte desta luta. Ao mobilizarmos negros e negras para esta luta, devemos sempre lembrar que a verdadeira reparação só virá com moradias dignas, direito ao estudo, emprego, condições de saúde, etc. Conquistas que só serão arrancadas com o fim do capitalismo e sua lógica racista, no processo de construção de uma sociedade socialista.