Assembleia da ANESP debateu eleições e outros temas — ANESP
No encontro, definiu-se que o pleito acontecerá no dia 21 de outubro (quarta-feira). Já as inscrições de chapas (para a Diretoria) ou de candidaturas avulsas (para os conselhos de Ética e Fiscal) poderão ser feitas entre 2 e 6 de outubro.
A assembleia também determinou que será utilizado o sistema de votação já disponível no site da ANESP. O uso do recurso dará algumas facilidades à eleição eletrônica - uma vez que não será necessário fazer qualquer tipo de recadastramento dos associados - e promoverá a economia de R$ 13 mil que seriam gastos na contratação de uma empresa de informática para organização do pleito.
A segurança das informações será garantida por uma série de medidas. A senha de acesso ao sistema, por exemplo, será de conhecimento exclusivo da Comissão Eleitoral, que a utilizará para a apuração dos votos. Além dos fiscais das chapas concorrentes, haverá um auditor externo fazendo o acompanhamento de todo o processo.
Outra novidade será a realização de uma cerimônia de posse dos novos diretores. A data da solenidade será definida pela próxima Diretoria.
Agora, a Comissão Eleitoral submeterá o edital à assessoria jurídica da ANESP. Assim que aprovado, será publicado para conhecimento dos associados.
O encontro contou ainda com debates acerca de outros assuntos. Sobre a divulgação dos salários dos servidores públicos do Executivo federal na internet (artigo 78 da Lei de Diretrizes Orçamentárias), a assembleia entendeu que, da forma como ocorrerá, reforçará a transparência na gestão pública e não trará prejuízos para os EPPGGs. Então, os participantes decidiram, por unanimidade, não entrar com uma ação coletiva contra o dispositivo.
Já sobre o grupo instituído pela Secretaria de Gestão (Seges) para a regulamentação da Carreira, os participantes resolveram que a ANESP deverá solicitar um prazo de 60 dias entre o término do trabalho da equipe e a apresentação dos resultados para o Comitê Gestor da Carreira. O período servirá para que a Associação analise o material desenvolvido.
Os associados também decidiram apoiar a Associação dos Analistas de Comércio Exterior (AACE) em uma ação contra o concurso para contratação temporária de servidores para a Secretaria de Comércio Exterior.