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Unicesumar elabora Projeto de Lei para combater a violência contra professores no Brasil
Os números da violência contra os professores, no Brasil, são alarmantes. Pesquisa realizada, com mais de 100 mil docentes, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sobre violência em escolas, aponta que o País lidera o ranking de agressões contra educadores. Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de violência verbal ou intimidações de alunos. Atrás do Brasil, a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 separa um capítulo exclusivo para a problemática da violência contra professor nas escolas brasileiras. Na pesquisa, educadores e diretores escolares foram questionados: "Você foi ameaçado por algum aluno?". Deles, 4,4% responderam que sim, 46,8% que não, mas 48,8% preferiram se resguardar e não dizer nada. Em contrapartida, 48,9% dos diretores de escola no Brasil afirmaram ter presenciado agressões verbais ou físicas de alunos a professores ou outros funcionários.
Já o levantamento elaborado pelo Instituto Locomotiva, a pedido do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, revela que, em 2019, mais da metade dos docentes da rede estadual de ensino sofreu algum tipo de agressão, sendo a mais comum a verbal (48%), a discriminação (15%), o bullying (16%), o furto/roubo (8%) e a física (5%). Como reflexo, a cada ano, cresce o número de professores licenciados em decorrência do estresse, medo, insegurança, depressão, ansiedade, síndrome do pânico. A pandemia afastou os educadores da sala de aula, mas não eliminou ou minimizou os casos de agressão.
Diante de tal realidade, a Universidade Unicesumar – a quarta maior universidade do País, com mais de 250.000 alunos – criou um projeto de conscientização, mobilização e legislação no combate à violência contra o professor. Para impulsionar a aprovação do Projeto de Lei, em Brasília, a agência CP+B Brasil desenvolveu uma campanha de comunicação, que prevê a arrecadação de mais de um milhão de assinaturas no abaixo-assinado (www.heroisdaeducacao.com.br), além de diferentes iniciativas digitais que fazem alusão à falta de voz dos professores. "Um País sem professores é um País sem esperança. Além disso, o motor e a qualidade de qualquer instituição de ensino é o professor. Dar amparo legal e instrução ao professor no combate à violência é um passo importante", pontua o professor Wilson de Matos Silva, reitor da Unicesumar, que salienta ainda: "Por isso decidimos dar visão a esta iniciativa e somá-la ao desejo de todo aquele que entende a importância disso para o Brasil".
O Projeto de Lei, sob a responsabilidade do professor Dr. Ivan Dias Motta e da professora Dra. Andréa Lago, tem o intuito de estabelecer uma política pública nacional de enfrentamento à violência escolar. Isso significa que, como plano nacional, possui desdobramentos nos estados e muncípios, resguarda e protege os interesses dos professores das escolas municipais, estaduais e federais, públicas e privadas, auxiliando os docentes em situação de violência e, ainda, propõe restaurar todos os envolvidos na agressão: os que sofreram, os que exerceram e os que assistiram. "Nossa proposta com o Projeto de Lei é prevenir e combater a violência nas escolas em três frentes: uma legislação bem elaborada, a conscientização e a mobilização social", explica a advogada Andréa Lago, que é professora Dra. em Ciências Jurídicas. Há 2,6 milhões de professores, no País, o equivalente a 1,2% da população brasileira, segundo o Ministério da Educação e Cultura (MEC). Deste total, 2,2 milhões estão inseridos na Educação Básica, e 397 mil no Ensino Superior, sendo 214 mil nas universidades privadas.