Porciuncula estuda reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet Porciuncula estuda reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet
Porciuncula estuda reduzir em 50% o teto da Lei Rouanet
Segundo secretário de Fomento e Incentivo, a mudança permitirá uma descentralização dos recursos
André Porciuncula, secretário de Fomento e Incentivo, anunciou as mudanças em sua conta no Twitter Poder360 01.jan.2022 (sábado) - 17h30
O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, responsável pelo orçamento da Lei Rouanet, André Porciuncula, afirmou neste sábado (1º.jan.2022) que tem conversado com o secretário especial da Cultura, Mario Frias, sobre uma redução de 50% no teto da Lei de Incentivo à Cultura.
Histórico da Lei Rouanet
Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em live que estabeleceria um teto de R$ 1 milhão para a captação de recursos via Lei Rouanet para um mesmo projeto cultural.
A Rouanet funciona com um mecanismo de isenção de impostos. As companhias que se tornam patrocinadores de projetos culturais aprovados pela lei podem deduzir até 4% do imposto de renda.