Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021 Livraria e Editora Lumen Juris Ltda
O leitor tem nas mãos uma obra rara! Somente um profundo encantamento com a missão de julgar faz com que um juiz de direito, com décadas de exercício na magistratura, se incline em reverência ao jurisdicionado, e passe a estudar, sugerir e escrever acerca das dificuldades ou ausência de acesso à Justiça num dos maiores Estados brasileiro, a Amazônia!
Nesse seu caminhar tem uma vivência profissional realmente digna de ser transformada em uma obra, muito embora não seja biográfica, pelo contrário, fruto de absoluta inquietação e cuidado ao desempenhar a árdua missão de ser juiz de direito residindo em comarcas tão distantes no meio da oceânica floresta amazônica sempre com olhar atento e diferenciado, avaliando, com desvelo, se todos os jurisdicionados, realmente, desfrutam do direito constitucional de acesso à Justiça.
A obra contém uma pesquisa inédita porque, além de bibliográfica e documental, contém a pesquisa de campo vivenciada pelo próprio Autor. Exerceu a magistratura em área territorial muito peculiar permeada de conflitos ambientais, de demarcação das terras indígenas, de posseiros, de exploradores de riquezas minerais e florestais, de direcionamento aos imensos mananciais de água para hidroelétricas, coexistindo, principalmente valores inestimáveis com significação pessoal ao jurisdicionado. Todos esses fatores conduziram o Autor a registrar, aos futuros gestores do Poder Judiciário elementos e dados concretos para que possam dar passos seguros, concretizando, inclusive sonho do autor: a plenitude do acesso à Justiça a todos os cidadãos por mais isolados que possam estar na floresta sintam e sejam alcançados pela mão segura e firme da Justiça desde a soleira da chalana até o mais recôndito lar.
Agora sobre o livro - ACESSO À JUSTIÇA NO AMAZONAS - Um estudo em 45 Comarcas, é fruto do trabalho final do curso de doutoramento do Autor, livro que veio para ocupar espaço no panteão das grandes obras, demonstrando com acuidade o que o Poder Judiciário amazonense e brasileiro devem fazer para cumprir a ordem constitucional de pleno acesso à Justiça a todos os brasileiros.
A obra é dividida em cinco títulos iniciando pela análise do Estado do Amazonas suas características e população cabocla, ribeirinha e indígena, indicando, na área analisada pela obra o Índice de Desenvolvimento Humano, o Programa Bolsa Família e os mais diversos auxílios governamentais. O Autor não olvidou a questão da Pan-Amazônia, a visão geopolítica e o clamor internacional em favor da internacionalização da Amazônia.