Caiado denuncia suposta tentativa do governo federal de decretar "estado de segurança" - Jornal Opção
Caiado denuncia suposta tentativa do governo federal de decretar "estado de segurança"
quarta-feira 23 março 2016 19:46
De acordo com o líder do DEM no Senado, a União tem consultado o Ministério da Defesa para anunciar que o País vive situação de ameaça à nação
Para senador Ronaldo Caiado (DEM), informações seriam seguras de que o governo federal analisa possibilidade de declarar "estado de segurança" | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador goiano Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, denunciou nesta quarta-feira (23/3) o que ele chama de grave tentativa do governo federal de decretar estado de segurança no Brasil.
Segundo o parlamentar, a União tem consultado o Ministério da Defesa para que seja decretada uma possível situação de ameaça à nação, quando existe um dos dois motivos: "por grave e iminente instabilidade institucional ou atingida por calamidades de grandes proporções na natureza", como está previsto no artigo 136 da Constituição Federal.
"Recebemos informações seguras de que o governo estaria consultando o Ministério da Defesa para a possibilidade de decretar o Estado de Defesa. O PT, Dilma e Lula querem alimentar um clima de conflito e tensão para decretar uma medida excepcional que restringe direitos e desvia do foco principal: as denúncias que recaem sobre eles", disse em coletiva de imprensa o senador do DEM.
Segundo Caiado, o possível decreto prevê a "restrição de garantias constitucionais", como a de se reunir, ainda que seja exercida no seio das associações, o sigilo de correspondência e o de comunicação telegráfica e telefônica.
Para o senador, o decreto teria que ser apreciado pelo Congresso Nacional 24 horas depois de sua promulgação em votação na qual a maioria absoluta dos parlamentares seria necessária para que fosse aprovado.
"Não vamos em hipótese alguma deixar isso avançar, mas é sempre bom ficar de olho e denunciar o tipo de prática que um governo falido é capaz para ainda tentar se perpetuar no poder", pontuou Caiado. (Com informações da assessoria do senador)
4 respostas para "Caiado denuncia suposta tentativa do governo federal de decretar "estado de segurança""
JMachado disse:
quinta-feira 24 março 2016 11:29 às 11:29:00 AM
É "Estado de Defesa" e não "estado de segurança".
Marco Weber disse:
quinta-feira 24 março 2016 11:32 às 11:32:00 AM
O mais grave é quando se noticia que Maduro e Ivo darão todo apoio a Dilma e Lula, pedindo para que as células na América Latina se movimentem em apoio a ambos.
Isto é quase uma afronta ao Brasil é indiretamente uma ameaça que provoca estado de atenção máxima a soberania do Brasil.
quinta-feira 24 março 2016 14:48 às 2:48:00 PM
Não acredito que haja necessidade de decretar Estado de Defesa, acredito que as Forças Armadas irão intervir espontaneamente, caso aconteça um golpe judicial contra a presidente. Enquanto continuarem "jogando" dentro da constitucionalidade, não há por que especular. O Estado democrático de Direito permite manobras políticas, cada um se defende como pode, o que não vale é golpe.
quinta-feira 24 março 2016 20:46 às 8:46:00 PM
Já deveria ter feito! Até porque todos os membros de milícias que estão nas ruas, no parlamento e no judiciário estão travando o funcionamento das instituições democráticas e ameaçando a segurança nacional para provocar a guerra civil e intervenção militar. O Itaú e suas Bestas ganham extorquindo o Estado, membros corruptos da direita e esquerda ganham não sendo responsabilizados, A BANDIDAGEM TOGADA GANHA DE TODOS COMERCIALIZANDO NO MERCADO NEGRO DA JURISDIÇÃO. Depois ainda teremos de ser governados por Bestas! Ô PAI Ó…