PL 987 – Liberdade de expressão ameaçada | Inacreditavel
Tramita no Congresso projeto de lei o qual quer tornar crime a discordância de opiniões a cerca de um evento histórico. Qual poder faz calar os intrépidos jornalistas?
Restrição da liberdade de pesquisa conta com o apoio da mídia
Nada se ouve na mídia, pois o tema virou tabu junto aos editores dos grandes veículos de comunicação. Muitos se veem diretamente envolvidos a ele, mas já não conseguem mais se livrar do conflito emocional, condição sine qua non para atuar no ramo do jornalismo objetivo. O silêncio é notório.
Desde maio de 2007 – 60 anos após a abertura da sessão extraordinária da ONU sobre a Questão Palestina – tramita nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Marcelo Zaturansky Itagiba (RJ) que resultará, entre outras consequências, na restrição da pesquisa científica em território nacional.
Neste PL, o deputado quer transformar em dogma um episódio da história, punindo com o rigor da lei aquele pesquisador que revisar e discordar da atual versão imposta a cerca do tema. Uma afronta direta à liberdade de pesquisa acadêmica. Segundo texto apresentado junto à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado quer penalizar "quem negar ocorrência do holocausto ou de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial". A princípio, tal proposição parece ser consequência da resolução política da ONU de janeiro de 2007, e ela é frontalmente agressiva à liberdade conquistada pela sociedade brasileira desde a queda do regime militar.
Por mais que se deseje coibir legitimamente atos discriminatórios e de segregação racial, a liberdade de expressão deve ser defendida por todos. Já existem leis que punem acertadamente o incentivo à violência, discriminação gratuita e segregação racial. Por que criar aparentemente mais uma? O que se almeja na verdade com isso?
Observando o desenrolar dos fatos a cerca deste episódio da historiografia mundial, é notória a movimentação política para proteger o Holocausto judeu de investigações históricas perpetradas por centenas de pesquisadores, variando desde indivíduos das mais diferentes correntes ideológicas até as mais variadas nacionalidades. Esta corrente científica denominada Revisionismo Histórico abrange diferentes assuntos, cresce vertiginosamente em todo o planeta, e o tema Holocausto Judeu é o que atrai mais atenção.
Diversas "verdades" sobre o Holocausto viraram mitos e, estranhamente, essas estórias ainda são repetidas pelos veículos de informação. Não haveria de ser praxe a divulgação da verdade dos fatos? Por que então cultuar a mentira? Ignorância ou má-fé para preservar interesses econômicos e/ou geopolíticos?
Por que a luz do holofote da verdade não pode incidir sobre o Holocausto judeu? Haveria algo aqui a se esconder?
Na Alemanha, Áustria, Suíça, Bélgica, Portugal, França, Polônia e Holanda, onde o questionamento do Holocausto foi punido pela força da lei, há um incessante aumento de processos criminais que estão levando para atrás das grades centenas de pessoas, as quais não admitem o cabresto na abordagem de temas científicos. São advogados, historiadores, engenheiros, químicos, publicitários, militares, médicos, enfim, toda a sorte de acadêmicos e também de simples cidadãos que se interessam pela temática. A História deve permanecer dentro da Ciência e não se tornar mais uma vez instrumento da manipulação dogmática. Felizmente, os espanhóis já se deram conta disso: em novembro de 2007, a Espanha revogou tal arbitrariedade jurídica, dando um basta a esta afronta à liberdade.
Pessoas são encarceradas somente pelo fato de terem escolhido pensar de forma diferente e autônoma. Não roubaram, não machucaram quem quer que seja. O que eles fizeram então? Eles cometeram o mais hediondo e execrável dos crimes, o mais perigoso crime para a elite financeira estabelecida: o "crime de pensamento". Uma vez aprovada esta lei no Brasil, quantas milhares dessas pessoas podemos colocar na cadeia?
Que os políticos de Brasília não se curvem ante o lobby sionista que usará de todos os meios para aprovar este Projeto de Lei. Não faltarão aqui palavras açucaradas como Direitos Humanos e Proteção de Minorias.
http://www.camara. gov.br/Sileg/ Prop_Detalhe. asp?id=310391
http://www.camara. gov.br/Sileg/ Prop_Detalhe. asp?id=350660
O que é a negação do Holocausto
http://www.vho.org/aaargh/port/oque.html
Publicado originalmente a 25/02/2008
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26 respostas a PL 987 – Liberdade de expressão ameaçada
30 de novembro de 2012 às 8:17
Que verdade é esta que precisa de leis penais para ser imposta?
Segue a última movimentação deste projeto de lei..que apesar de ter sido retirado de pauta, todos os pareceres recomendam a aprovação.
http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=30435
12 – PL 6418/2005 – do Senado Federal – Paulo Paim – (PLS 309/2004) – que "define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". (Apensados: PL 715/1995 (Apensados: PL 1026/1995 e PL 1477/2003), PL 2252/1996 (Apensado: PL 6573/2006 (Apensado: PL 607/2011)), PL 5452/2001 (Apensados: PL 6840/2002 e PL 1959/2011), PL 987/2007 e PL 2665/2007) Explicação: Incluindo o crime de discriminação no mercado de trabalho, injúria resultante de preconceito, apologia ao racismo, atentado contra a identidade étnica, religiosa ou regional e associação criminosa, tornando-os crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Revogando a Lei nº 7.716, de 1989.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1026/1995, do PL 1477/2003, do PL 6573/2006, do PL 6840/2002, do PL 1959/2011, do PL 715/1995, do PL 2252/1996, do PL 5452/2001, do PL 987/2007, do PL 2665/2007, e do PL 607/2011, apensados, com substitutivo.
Como diria Adoniram: "Afinar de contas, finarmente", o malfadado e (eu cria) finado PL 987 virou zumbi ou se encontra na "Máquina do Dr. Frankestein" para ressuscitar?
Há um risco de quantos por cento dessa nhaca vingar?
esta definitivamente é mais uma das leis lixos feitas no Brasil não para beneficiar o povo brasileiro e sim uma parcela ínfima de privilegiados.
(Todos os privilegiados pertencem a uma parcela ínfima).
30 de novembro de 2012 às 15:16
Não se ouve nada na mídia. Assim quando da Conferência Mundial sobre o Holocausto.
Só é veiculado o que é transmitido de modo que possa favorecer o sistema vigente. Se Antonio Caleari tivesse respondido à Carta Maior de forma agressiva, desinteligente, bruta e tudo o que preconceituosos estavam esperando, tenho certeza que publicariam a resposta.
Mas não. A resposta foi boa demais e isso era de se esperar. Assim não se publica. Americanos estão realizando petições no sítio da Casa Branca, petições que obrigatoriamente terão resposta pelo grande número de assinaturas que alcançaram. Petições que querem a separação, a secessão de seus estados dos Estados Unidos da América. Somente jornais locais as publicaram. Mais de 800000 assinaturas de e-mail (bastam 50000 para resposta oficial da Casa Branca a cada petição) e nada é dito nos jornalões, nos grandes portais. Claro, pois isso traria mais assinaturas ainda. Como a veiculação da petição nada favorece, nada é publicado.
Sinceramente, eu gostaria de saber como ficará este blog site se este dejeto de lei passar. O que os camaradas da direção têm em mente?
1 de dezembro de 2012 às 1:01
1 de dezembro de 2012 às 12:21
Prezado Caleari;
Agradeço pela resposta. Contudo, não sabemos em que pilares o jovem Dirk se apóia factualmente para ter tal segurança ao se denunciar. Não temos trunfo ou influência junto aos detentores do poder. Só a nossa convicção e a verdade, que a eles não interessam. Como você sabe, esse país aqui é ainda menos confiável do que a Alemanha Fantoche de hoje. Sabemos que as mazelas morais da humanidade não acabam; elas se transformam, como os vírus. No passado a inquisição torturava, queimava e afogava adversários; hoje, ela mudou de cor e de forma, porém ativa. Por isso, pergunto quais são as opções do site diante de uma possível e provável aprovação desse novo assédio moral. O que devemos fazer? Como proceder? Devemos ir à porta do Descongresso e brigar pelos direitos de pensamento da sociedade? Como os americanos gostam de dizer: "What's the plan?"
Esse projeto de lei do Itagiba é chover no molhado. Ele diz "quem negar
ocorrência do Holocausto ou de outros crimes contra a humanidade, com a finalidade
de incentivar ou induzir a prática de atos discriminatórios ou de segregação racial". A questão é, ninguém nega o Holocausto com a finalidade de incentivar atos discriminatórios ou de segregação racial e sim porque é um conto. Ninguém nega o Holocausto para matar negros, ciganos e judeus. Negam o Holocausto porque não existiu nenhum holocausto.
A "justiça" é dúbia. Em casos de injúria, ofensas, etc, basta que o querelante se diga "ofendido", mesmo sem o ser. Pode finjir, se fazer de rogado, mas o que vale é a palavra dele. Mesmo litigando de má fé. Se os recalcitrantes resolverem perseguir o site, ou a qualquer um aqui, basta afirmar (mentir apenas uma vez) a termo, que o caso será considerado. Na nossa opinião, não estamos incitando nada, mas na deles, podemos estar. Daí a minha pergunta à redação. Já basta de infortúnios na vida prática e não devemos dar "pano pra manga" para esses invertebrados, litigantes de má fé.
Exatamente… Nos termos dessa lei, a "negação", por si só, já é incitação à violência.
1 de dezembro de 2012 às 11:12
o foco da resistência está errado! mesmo "liberdade de expressão" pode ser "regulamentada" (leia-se limitada), ao passo que LIBERDADE DE PESQUISA HISTÓRICA CIENTÍFICA seria um argumento imbatível.
Amigo "Preocupado";
Seria preciso reestruturar tudo aqui. As coisas estão mudando rapidamente. Os palestinos agora têm participação no Tribunal de Crimes de Guerra e como Estado Membro observador (A Assembleia Geral na ONU aprovou, nesta quinta-feira (29), o pedido da Autoridade Nacional Palestina para se tornar um Estado observador não-membro. Foram 138 votos a favor, incluindo o do Brasil. Nove países votaram contra e 41 se abstiveram.) – Jornal Nacional – Edição do dia 29/11/2012 .
Daí pergunto: Tem algum cientista por aqui para assinar a responsabilidade técnica das pesquisas científicas e satisfazer as regu-lamentações?
Querem restringir com cada vez mais leis em não cogitar algo contraditório contra o holocausto criado nos bastidos de Nuremberg, tudo bem que assim seja. Quem sabe isto não venha a trazer o esquecimento e o marasmo total de uma vez por todas sobre o tema.
Mas nunca, nunca, jamais conseguiram restringir a cada ser humano deste planeta em ser e fazer parte do anti-sionismo.
Falta pouco para essa lei ser aprovada. Ai eu quero ver esse blog no ar.
PL 987/07 aprovado = desobediência civil + controle difuso de constitucionalidade
vc é tão desprovido de bom senso e inteligência que não sabe que a sua liberdade de expressão foi jogada na lata do lixo sem que vc percebeu.
Mas como inteligência não é o seu forte, é de pessoas como vc que o politicamente correto precisa e usa diariamente.
PL aprovada= desobediência civil+ controle difuso de constitucionalidade.
Ninguém nega o Holocausto com a finalidade de discriminar uma certa raça e sim porque tem dúvidas, tem questionamentos e este evento da história é como um queijo suiço cheio de buracos e contradições.
Ius et fraus cohabitant.
3 de março de 2014 às 23:42
Só pelo fato de desse acontecimento da historia, o holocau$to ser protegido por lei, e tentarem proibir o estudo, já diz por si proprio que é mentira, imagina só como seria a cena da devolução das indenizações que os Alemães tiveram que pegar ao judeus…….
Muitas pessoas alegam (testemunham) terem vistos seres estranhos como sereias, chupa-cabras, alienígenas e discos voadores. Estes testemunhos tornam os fatos por eles narrados reais, inquestionáveis e inegáveis ? Quando as coisas funcionam de forma séria e justa, não.
Se alguém afirma que 6 milhões morreram no holocausto desta ou daquela forma, o ônus da prova cabe a este alguém, … quando as coisas funcionam de forma séria e justa.
No caso do PL 987, os revisionistas devem partir já desde o início sabendo que as coisas não funcionam de forma séria e justa e que o holocausto só existe como verdade não por que milhões de pessoas acreditam e sim porque meia dúzia de indivíduos poderosos assim querem que seja.
Será que não haverá uma audiência pública a respeito do assunto?
Será que não poderíamos tentar entregar alguns livros com teor revisionista a alguns poucos juristas sérios (se é que existem) neste país?
Exatamente… O maior exemplo é o "Projeto Espacial Americano"… Na verdade nunca houve um "Projeto Espacial Americano", mas sim um alemão que emigrou para a América. O melhor foguete da Nasa na atualidade, o Saturno, ainda é um V2 melhorado…
Incrível como a tecnologia alemã dos anos 30/40 do século passado permanece o que há de melhor ainda hoje… Engenharia mecânica, aeroespacial, civil (Autobahn).
Se a história fosse invertida pelo poder monetário, que sentimento restaria aos não retóricos, além de repugnância, ódio, abjeção e determinação em restaurar a verdade – cerne da moral, fundamento do direito e guardiã da liberdade?
hxxp://www.reidespecial.org.br/?CONT=00000353
Se testemunho fosse prova absoluta e irrefutável então ETS, discos voadores, mula sem cabeça, sereias, Pé Grande e outras coisas seriam verídicas!
Testemunho é considerada a " Prostituta das Provas". Sim porque é uma prova que está sujeita a subjetivismos e falhas humanas, além de que pode haver interesse por trás dela.