Micro e pequenas empresas podem solicitar empréstimo por meio do Pronampe
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte passou a ser permanente e pode ser uma boa alternativa para fomentar pequenos negócios
20/07/2021 19h04 Atualizada há 5 dias
Pronampe pode ser uma alternativa de crédito as micro e pequenas empresas/Foto: Gilson Leite
Desde a sanção da Lei 14.161/2021 no início de junho pelo presidente da república o Pronampe passou a ser uma política de crédito permanente para micro e pequenas empresas investirem em suas atividades.
Em 2020 o programa foi criado para oferecer uma linha de crédito especial, devido à pandemia que provocou o fechamento de inúmeras micro e pequenas empresas em todo o país, de forma a facilitar o acesso dessas empresas ao crédito junto as instituições financeiras.
O SEBRAE, que atua diretamente com micro e pequenas empresas, orienta os empresários sobre a contratação desta linha de empréstimo e como deve ser feita a análise da necessidade e da aplicação dos recursos na empresa, explica a analista do SEBRAE de Alfenas Adaiby Franco Gonçalves.
A analista do SEBRAE ressalta que a pandemia afetou diretamente a questão operacional das empresas e isso se refletiu diretamente no pagamento dos salários e na manutenção dos empregos e é necessário que os empresários façam uma análise da necessidade ou não do empréstimo para não comprometerem financeiramente a empresa e que o empréstimo seja utilizado onde realmente há necessidade.
As vendas online vieram para ficar e é uma ótima oportunidade para os pequenos empresários realizarem vendas enfatiza Adaiby Gonçalves
Adaiby Gonçalves orienta que os empresários devem fazer todo o levantamento necessário e sobretudo trabalhar com o que tem e fazer um risco calculado caso faça o empréstimo e não se esquecer de que durante a pandemia muitos consumidores aprenderam a consumir mais por meio das vendas online e essa modalidade pode ser uma importante ferramenta para alavancar os negócios e investir nessa modalidade de vendas, "é muito importante porque veio para ficar".
O contador Mateus Moura Barros esclarece que o Pronampe é uma alternativa para obter um empréstimo para que o negócio possa seguir adiante e enfrentar este cenário desafiador, sem ficar com aquele receio de fechar as portas por falta de dinheiro para as operações do dia a dia. O Programa é destinado para Microempreendedores individuais (MEI); Microempresas (ME) e Empresas de pequeno porte (EPP).
O contador ressalta que existem alguns condicionantes para o empréstimo, e que o dinheiro só poderá ser usado para fazer investimentos na empresa, pagar dívidas em aberto ou que já foram renegociadas, comprar máquinas e equipamentos para a linha de produção, pagar despesas operacionais como salários, contas de água e luz e aluguel e comprar matéria-prima e as mercadorias necessárias para seguir em operação.
Mateus alerta que para que o empréstimo seja efetivado é exigido uma garantia pessoal (aval e fiança) referente ao valor do empréstimo acrescido dos encargos, salvo nos casos de empresas constituídas e em funcionamento há menos de 1 (um) ano, cuja garantia pessoal poderá alcançar até 150% (cento e cinquenta por cento) do valor contratado, mais acréscimos.
O empresário deve ficar atento as questões burocráticas para a solicitação da linha de crédito explica Mateus Barros
Outro ponto importante é que os tributos e taxas devem estar em dia para a solicitação do empréstimo, pois é uma exigência do FGO (Fundo de Garantia de Operações) e do Pronampe ter a Certidão Negativa de Débito (CND) Federal da empresa válida já no momento da análise da proposta, ou seja, da geração do contrato.
Em Alfenas, a Associação Comercial e Industrial de Alfenas (ACIA) é correspondente bancária do BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) o que facilita para os micro, pequenos e grandes empresários obterem informações, realizarem simulações sobre linhas de crédito oferecidas pelo banco e realizarem as operações de contratação com taxas atrativas para benefício do empreendimento, explica Janaine Silva gerente geral da ACIA.
Por meio da ACIA os empresários e comerciantes podem obter informações para a das melhores linhas de crédito para as empresas enfatiza Janaine Silva
Janaine Silva ressalta que todos os dias inúmeros empresários buscam informações principalmente sobre o Pronampe junto à ACIA. E este é o momento em que o empresário está buscando alternativas e financiamentos para passar este momento de pandemia que impactou diretamente a atividade econômica. "A ACIA busca sempre trazer opções para ajudar os associados e não associados a fortalecer o comércio e a indústria de Alfenas", enfatiza Janaine.