Em ofício ao STF, Governo promete reajuste em orçamento para Censo de 2022 - Montanhas Capixabas
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Censo demográfico deve ser realizado em 2022, após determinação do STF
O governo federal informou nesta quinta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que enviará ao Congresso proposta que amplia o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a realização do Censo Demográfico em 2022.
A pesquisa foi cancelada em 2020 por causa da pandemia de Covid 19 e neste ano por falta de recursos. Neste ano, teve seu orçamento cortado em 96%, inviabilizando a pesquisa novamente.
Agora, segundo a AGU, será garantida a reserva de cerca de R$ 2,3 bilhões para a realização do levantamento no ano que vem.
"A União, por intermédio do Ministério da Economia, procederá ao encaminhamento de ofício ao Congresso Nacional, com pedido de ampliação do orçamento do IBGE, no valor de R$ 292.907.087,00 (duzentos e noventa e dois milhões, novecentos e sete mil e oitenta e sete reais), mediante emenda ao PLOA-2022 (projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022)", diz o ofício encaminhado ao Supremo.
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Ao encaminhar o Orçamento de 2022 ao Congresso, em agosto, o governo informou reservar um gasto de R$ 2 bilhões para realização do Censo. Valor que, segundo o IBGE, não seria suficiente para que a pesquisa fosse realizada.
O Ministério da Economia, ao responder a uma consulta feita pela AGU, informou ser possível proceder à ampliação do orçamento do IBGE. A resposta foi encaminhada pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que explica sobre a origem dos recursos remanejados.
Em maio, o Supremo decidiu que o governo federal é obrigado a tomar as medidas necessárias para realizar o Censo em 2022. O julgamento no plenário virtual terminou com oito votos a favor da pesquisa no ano que vem, dois pela realização do Censo ainda em 2021 e um que considerou que a pesquisa "não revela urgência".