Recuperação dos municípios depende da divisão das responsabilidades | O Imparcial
Segunda-Feira . 23 Setembro . 2019
INÍCIO EDITORIAL Recuperação dos municípios depende da divisão das responsabilidades
Recuperação dos municípios depende da divisão das responsabilidades
Aquilo que todos esperavam foi confirmado por um estudo da CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgado nesta semana e abordado na coluna Contexto Paulista, veiculada hoje neste diário. O nível de investimento dos municípios reduziu pela metade após a crise econômica dos últimos anos, deflagrada em meados de 2014. Segundo o mapeamento da entidade, que considera os valores de arrecadação e de investimentos entre 2007 e 2018, nesses últimos 12 anos o percentual de investimento saiu do patamar de 10,37% e despencou a 5%, em 2017, fechando em 6,68% em 2018, quando houve reação na economia. O cenário expõe algo que é evidente desde que a crise foi desencadeada: as cidades do país estão no sufoco e precisam de atenção para não "quebrar".
Desde a Constituição Federal de 1988 os municípios passaram a arcar com a responsabilidade pela maior parte dos serviços públicos oferecidos aos cidadãos. Educação, saúde, assistência social, saneamento básico, enfim, foi tudo despejado sobre os ombros das cidades, que na maioria das vezes mal conseguem pagar suas folhas salariais.
Até mesmo cidades maiores, como Presidente Prudente, que ostentam arrecadações elevadas, sofrem com o peso de tais encargos. No início do ano, a Prefeitura publicou um decreto de contenção de gastos com a meta de reduzir as despesas do Poder Executivo em torno de R$ 4 milhões por mês, a fim de equilibrar os cofres do município. Entre outras ações, a medida previa a exoneração de 10% dos servidores comissionados, além da revisão de todos os contratos firmados pelas secretarias municipais com o objetivo de reduzir em até 20% os seus valores.
São medidas extremas, tomadas pelos gestores municipais para tentar salvar as contas públicas. Mas não devem ser ações solitárias. Estados e União devem ser solidários com as mazelas que inviabilizam a administração dos municípios. O modelo deve ser repensado e as responsabilidades divididas, sobre pena de o país quebrar, a começar pelas cidades.