Dispõe sobre a divulgação da versão 10 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
Dispõe sobre a entrega de documentos relativos aos procedimentos de habilitação previstos na Instrução Normativa RFB nº 1.603, de 15 de dezembro de 2015.
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União, e dá outras providências.
Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2020, de que trata a Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018.
Estabelece procedimentos para a execução pelas entidades fechadas de previdência complementar das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais, de pessoas jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados.

Goianos que moram em Paris, capital da França, relatam a tensão que viveram na noite da última sexta-feira (13), quando um atentado terrorista matou mais de 120 pessoas em diferentes pontos da cidade. Eles também relatam a movimentação policial e o sentimento dos franceses um dia depois dos ataques.
A goiana Denise Rodrigues, de 30 anos, que vive em Paris há sete anos, diz que o clima entre os moradores é pesado. “É muito triste, todo mundo está muito chocado, os franceses realmente estão muito tristes com essa situação e não entendem como pode acontecer tantas mortes em uma só noite”, afirmou.
Segundo ela, na manhã deste sábado (14), uma das ruas onde houve um tiroteio e que ela costuma frequentar está interditada. “A Rue de Charonne é muito comercial, familiar, muito tranquila. Teve atentado no bar La Belle Equipe, onde eu já fui várias vezes. Teve mortos até no restaurante próximo. Não dá para chegar perto”, relatou.
O jornalista e músico goiano João Fagundes, de 33 anos, que mora na cidade há um mês e vive próximo ao Stade de France, onde houve duas explosões, diz que se assustou com o forte barulho. Naquele momento era realizada uma partida entre as seleções da França e Alemanha.