DNT – Alexandre Atheniense | Arquivo | Software
Assine o feed de Software
TJSC condena empresa a indenizar a Microsoft por uso irregular de software
O uso de 62 programas sem certificação resultou na condenação da Companhia Hemmer Indústria e Comércio ao pagamento de indenização à Microsoft Corporation. A sentença da comarca de Blumenau foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil, na ação ajuizada pela multinacional após receber informações da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES e da Business Software Alliance – BSA. A contrafação – reprodução não autorizada – foi comprovada através de perícia, e os valores serão apurados em liquidação de sentença.
Software para sonegar ICMS gera golpe milionário em BH
Software para sonegar ICMS gera golpe milionário em BH Receita Estadual, Ministério Público e PM investigam uso por padarias e supermercados da capital de software adulterado para sonegar ICMS. Proprietários podem ser processados.
Caixa é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por uso de software criado por escriturário
Escriturário da Caixa Econômica Federal – CEF teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito a receber por softwares criados por ele para a instituição. Como o trabalhador não fora contratado para exercer esse tipo de atividade, a Caixa foi condenada a pagar ao empregado 30% do valor do software, atribuindo R$ 500,00 por cada cópia de programas de computador criado, num total de três mil cópias.
Governo federal garante uso continuado de software livre
Está garantido o uso continuado dos programas disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro, com a publicação no Diário Oficial da União de instrução normativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O portal público foi criado em 2007 e abriga 44 softwares, tendo o cadastro de 100 mil usuários.
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova prioridade para software livre na administração pública
A intenção do projeto é economizar no pagamento de licenças de programas de computador. Segundo Dep.Erundina, o governo gasta cerca de 2 bilhões de dólares por ano com essas licenças. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de [...]
STF customiza BrOffice e cria solução própria, o STFOffice
O Supremo Tribunal Federal (STF) levou para o 5º Congresso Catarinense de Software Livre (5º SoLiSC) o programa STFOffice. A ferramenta, criada para atender às necessidades específicas do tribunal, foi apresentada por Demétrius Jubé, servidor que atuou no seu desenvolvimento. A mais alta corte judiciária do Brasil mostra como o software livre pode ser adaptado às necessidades de cada grupo ou usuário.
STJ condena dez universidades por pirataria de software; indenização pode chegar a R$250 mi
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou, no último dia 19 de outubro, a Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida como UVB (Universidade Virtual Brasileira), por pirataria de software. De acordo com os acionistas do CEO (Centro de Estratégia Operacional), empresa que desenvolveu o produto, o valor total da indenização poderá chegar a R$ 250 milhões, considerando multa e correções, o que tornaria esta condenação por pirataria a maior já realizada no Brasil.
Volume de software pirata apreendido no país cresce 81,5%
O mês de setembro acumulou um salto de 81,5% em apreensão de softwares piratas em relação a agosto, informou a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e a Entertainment Software Association (ESA). De acordo com relatório divulgado pela associação, 187,4 mil CDs com softwares falsificados foram apreendidos em todo o país.