Publicações no Diário Oficial da União 25/02/2022 – APM
Publicações no Diário Oficial da União 25/02/2022
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta (25), o aviso de chamamento público que convoca as empresas interessadas em fornecer os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Abemaciclibe; Abiraterona acetato; Alectinibe; Aflibercepte; Alfa-Asfotase; Apixabana; Bortezomibe; Enzalutamida; Esterase; Evolucumabe; Extrato medicinal, princípio ativo: óleo de canabidiol (Hempflex); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol (Canabidiol Purodiol); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol (Canabidiol Revivid Pure); Extrato medicinal, óleo de canabidiol, 200 mg/ml, solução oral; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol null (Canabidiol Nabix); Extrato medicinal, óleo de canabidiol (Canabidiol Prati-Donaduzzi); Insulina, glargina; Ivacaftor Associado ao Tezacaftor; Lenalidomida; Nintedanibe; Nivolumabe; Nitisinona; Olaparibe; Osimertinibe; Palbociclibe; Paliperidona; Pembrolizumabe; Ponatinibe; Regorafenibe; Ribociclibe; Rivaroxabana; Ruxolitinibe; Temozolamida; Teriparatida; Tiotrópio brometo, sal brometo; Voriconazol.
As propostas devem ser enviadas até o dia 08 de março de 2022 através dos endereços eletrônicos: anthony.rosimo@saude.gov.br; e colmer@saude.gov.br.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou no Diário Oficial da União, desta sexta (25), a portaria que instituir Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da ANVISA com o objetivo de revisar os requisitos técnicos para a solicitação remota para dispensação de medicamentos.
Entre as competências do GT encontra-se revisar os requisitos técnicos para a solicitação remota para dispensação de medicamentos; participar das reuniões, discussões e demais atividades do GT com a finalidade de revisar os documentos; participar da atualização técnico-científica desses documentos, sempre que necessário entre outros.
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 (*)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou no Diário Oficial da União, desta sexta (25), a resolução que dispõe sobre a política de gestão de riscos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. A política de gestão de riscos visará o desenvolvimento, disseminação e implementação de metodologias de gerenciamento de riscos institucionais, com vistas a apoiar a melhoria contínua de processos de trabalho, projetos e a alocação e utilização eficaz dos recursos disponíveis, contribuindo para o cumprimento dos objetivos da ANS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – RA Nº 74, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
Assim como publicou a resolução que dispõe sobre mecanismos de transparência ativa e passiva no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, institui o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da ANS, classifica em graus de sigilo informações em poder da ANS e dispõe sobre o seu tratamento.