Apostila Agente Federal em Áudio
Apostila Agente Policia Federal em Áudio
Conteúdo: 01 DVD 30 Horas de Áudio
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware
etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
1 Microeconomia. 1.1 Conceitos fundamentais. 1.2 Determinação das curvas de procura. 1.3 Teoria do consumidor, utilidades cardinal e ordinal, restrição orçamentária,
equilíbrio do consumidor e funções demanda, curvas de Engel, demanda de mercado, teoria da produção, isoquantas e curvas de isocusto, funções de produção e suas propriedades, curvas de produto e produtividade, curvas de custo, equilíbrio da firma, equilíbrio de curto e de longo prazos. 1.4 Estruturas de mercado.
12 Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio das Resoluções do CFC nº 750/1993 e nº 774/1994).
2 Aplicação da lei penal. 2.1 A lei penal no tempo e no espaço. 2.2 Tempo e lugar do crime. 2.3 Lei penal excepcional, especial e temporária. 2.4 Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 2.5 Pena cumprida no estrangeiro. 2.6 Eficácia da sentença estrangeira. 2.7 Contagem de prazo. 2.8 Frações não computáveis da pena. 2.9
Interpretação da lei penal. 2.10 Analogia. 2.11 Irretroatividade da lei penal. 2.12 Conflito aparente de normas penais.
1 Inquérito policial: 1.1 Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão, prazos.
1 Noções de
organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração
e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3
Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia
mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação
e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Lei nº 8.112/1990. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3
Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1
Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso
do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa
e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6
Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração
pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo. 7
Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado
no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo
do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos
para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 8 Regime
jurídico-administrativo. 8.1 Conceito. 8.2 Princípios expressos e
2 Lei nº 10.357/2001: estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos
4 Lei nº 11.343/2006: institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad);
5 Lei nº 4.898/1965: abuso de autoridade
6 Lei nº 9.455/1997: define os crimes de tortura
7 Lei nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente
8 Lei nº 10.826/2003: Estatuto do
9 Lei nº 9.605/1998: Lei dos Crimes
10 Lei nº 8.072/1990: Lei dos Crimes Hediondos.
11 Lei nº 10.446/2002: infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme.