Para defensor de Lula na ONU, Brasil deve repensar acusações de corrupção - 06/08/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Para defensor de Lula na ONU, Brasil deve repensar acusações de corrupção
Geoffrey Robertson em frente ao prédio do Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU em Genebra
Advogado contratado para representar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, o britânico-australiano Geoffrey Robertson diz esperar que a possível discussão sobre o caso nas Nações Unidas mostre ao Brasil que o país precisa mudar a forma como lida com alegações de corrupção.
Em entrevista à Folha, por e-mail, ele criticou as prisões preventivas no âmbito da Lava Jato, a divulgação para a imprensa das gravações envolvendo Lula e a suposta imparcialidade do juiz Sergio Moro.
O advogado, que já defendeu Mike Tyson e Julian Assange, apresentou, na última semana, uma petição à ONU alegando que o ex-presidente teve seus direitos violados.
A petição aponta seis formas pelas quais Lula e sua família sofreram violações. Um exemplo: a divulgação para a imprensa do áudio de conversas privadas. Isso nunca aconteceria na Europa. Depois, há a questão da prisão preventiva usada contra réus da Lava Jato, que são mantidos presos até confessarem.
Grupos de defesa dos direitos humanos têm criticado o Brasil e outros países latino-americanos pelo o abuso de prisões preventivas quando não há risco de fuga. Além disso, há o papel da imprensa em ajudar os promotores, a fim de prejudicar os réus antes do julgamento, com imagens e bonecos de Lula com uniforme de prisioneiro. É fundamental que o réu tenha o direito de ser julgado por um juiz imparcial, que não esteja envolvido em ações da polícia ou do Ministério Público contra ele.
Só posso falar por mim. Embora Lula não esteja de nenhuma forma acima da lei, ele deve, como qualquer cidadão, ser tratado de forma justa. Espero que a discussão sobre a petição leve as pessoas a pensarem em como lidar adequadamente com as alegações de corrupção.
A maneira apropriada foi encontrada por Hong Kong, Cingapura e Sidney, entre outros, por meio da criação de uma comissão independente contra a corrupção, com todos os poderes de investigação necessários, mas com um comitê de supervisão para garantir que a comissão aja de forma justa. Quando as provas são recolhidas, a comissão as entrega para promotores independentes, que levam o suspeito a julgamento perante um juiz que não teve envolvimento com a investigação. Este é o caminho a ser seguido, e espero que a petição mostre a parlamentares no Brasil que o sistema atual deve ser reformado.
Esta é uma crítica absurda, e é triste que uma associação de magistrados reaja de maneira tão defensiva. Eles deveriam acolher a discussão sobre seus procedimentos. O que eles têm a esconder?
Quanto à alegação infantil de intimidação, qualquer juiz que se sinta intimidado por uma petição levada à ONU não está apto para ser um juiz.
30.set.1946 (69 anos), Sidney
Juiz do tribunal da ONU sobre Serra Leoa e advogado da Armênia na Corte Europeia de Direitos Humanos