Nelson Jobim – Blog do Mesquita
STF e a escolha dos ministros
Publicado em segunda-feira, 11 de junho de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário em STF e a escolha dos ministros
Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo
O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos.
A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os princípios da lógica e da representação popular.
O fato de o escolhido passar pela sabatina dos senadores é mera formalidade sem nenhum efeito prático.
Os governos têm maioria, portanto, nenhum indicado até hoje, que lembro, foi rejeitado pela casa senatorial.
Os fatos expostos à nação indicam a mecânica da escolha.
Primeiro, que luminares aposentados do Judiciário se apresentam ao presidente da República com um nome no bolso, depois o presidente avalia e indica.
O escolhido fica devedor de quem indicou e do presidente que nomeou, simples assim.
Por esta razão simplória, ficou difícil para o ministro Gilmar Mendes deixar de comparecer à casa de Jobim (que o indicou), convidado por ele para conversa a três, mesmo sabendo que não iriam papear sobre a participação do Corinthias na Taça Libertadores da América.
Por isso, pensei na seguinte sugestão: os ministros do Supremo serão escolhidos pelo Presidente da República depois de analisar uma lista quíntupla enviada pelas seguintes classes: Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Justiça, dentre cidadãos brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico manifestamente comprovado e reputação ilibada.
E depois, a competente sabatina pelo Senado.
Tem que acabar com esse negócio de padrinho, que coloca uma camisa de força na independência do magistrado.
Afinal, ninguém gosta de ser chamado de traidor e ingrato.
Entretanto, temo que qualquer mudança só ocorrerá quando o sargento Garcia prender o Zorro.
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Publicado em sexta-feira, 8 de junho de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Veja, Lula e o Ministro Gilmar Mendes: Perguntas que sobram
"Gilmar X Lula: Perguntas que sobram"
Tereza Kruvinel – Reproduzido do blog da autora
Suponhamos que, no encontro do dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Nelson Jobim e o ministro Gilmar Mendes, do STF, tudo tenha se passado exatamente como este último relatou à revista Veja, embora os outros dois neguem tratativas sobre o processo do chamado mensalão e a oferta de blindagem ao magistrado na CPI do Cachoeira, por parte de Lula, em troca do adiamento do julgamento.
A execração do ex-presidente foi imediata por parte dos que tomaram a narrativa do ministro como verdade indiscutível.
Falta perguntar, porém, se a conduta de Gilmar, como magistrado da corte suprema, foi correta. Manteve ele o decoro que deve ser exigido não apenas dos parlamentares e dirigentes do Executivo?
Foram observados os preceitos do Código de Ética da Magistratura Nacional, instituído em 2008 por Resolução baixada por ele mesmo, quando era presidente do STF, e por decorrência, do CNJ?
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Tal Código determina que o exercício da magistratura seja norteado "pelos princípios da independência, da imparcialidade, do conhecimento e capacitação, da cortesia, da transparência, do segredo profissional, da prudência, da diligência, da integridade profissional e pessoal, da dignidade, da honra e do decoro".
Estranha irracionalidade
Manda o Código que o magistrado, buscando sempre a verdade nas provas, mantenha "distância equivalente das partes e evite todo tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito". Mas Lula não é réu no caso do mensalão e por isso o encontro em si não foi aético ou indevido, como alguns disseram. Manda ainda o Código que o magistrado denuncie todas as tentativas de cercear sua independência.
Supondo que Lula o tenha mesmo pressionado, oferecendo proteção política em troca da postergação do julgamento, o ministro indignado procurou imediatamente seus pares para relator o ocorrido, de modo reservado, pautado pelo decoro? Aqui cabe ainda outra pergunta: se Lula, tendo perdido todo o tino político, estava disposto a enfiar o pé na jaca para cooptar ministros do STF, por que não começou pelo ministro Levandovski, que na condição de ministro revisor é quem, de fato, tem poder para ditar o timing do julgamento? Gilmar disse ter comentado com alguns colegas, só informalmente, antes de fazer o relato a Veja.
Exige o Código que os magistrados sejam contidos na relação com os meios de comunicação, evitando a autopromoção e a busca de reconhecimento, e mantendo reserva quanto aos processos em curso. E ainda que façam uso de "linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível". É pródigo em vedações sobre condutas e obtenção indevida de vantagens e benefícios. Se a viagem para Berlim foi paga pelo próprio STF (parcialmente, tendo o ministro comprado bilhete complementar com dinheiro próprio), a carona em jatinho para Goiânia não seria uma infração? Gilmar foi coerente com o Código que baixou?
Mas supondo sempre que tudo ocorreu como relatou o magistrado, constatamos que pelo menos uma acusação sem provas ele fez a Lula, a de que estaria espalhando boatos sobre seu suposto envolvimento com Demóstenes/Cachoeira. E ainda outra, a de que o delegado federal aposentado Paulo Lacerda estaria assessorando Lula e o PT com a missão de destrui-lo a ele, Gilmar. Lacerda, sabemos, deixou a Abin no governo Lula após ser acusado por Gilmar de ter grampeado conversa sua com o senador Demóstenes.
O áudio nunca apareceu e ficou por isso mesmo. Disse ainda o magistrado que Lula estaria a serviço de "bandidos", "gângsteres" e "chantagistas" interessados em "melar o julgamento", "arrastando o Judiciário para a vala comum", "criando uma crise no Judiciário". Não é preciso usar toga para concluir que um grande mal foi feito à imagem do Supremo pelo ministro Gilmar ao acender esta fogueira, na qual fez crepitar também informações nocivas a si mesmo. Há uma estranha irracionalidade em tudo o que ele fez. Ou foi um surto, ou há muita água turva neste caso.
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Tópicos do dia – 06/06/2012
Publicado em quarta-feira, 6 de junho de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Tópicos do dia – 06/06/2012
Por que não processa os canalhas Ministro Gilmar Mendes?
"Não é um fato normal. É coisa de canalha, de gângster mesmo. Passar isso (o conteúdo das escutas da PF) para a mídia é coisa de fascistas. Eles (os petistas) estavam extorquindo o Toffoli e o Fux (ministros do STF). Oprimindo os dois. Estou indignado com essa estória de Berlim. Não vamos tratar como normal o que não é normal. Estamos lidando com bandidos."
Como perguntar não ofende, lá vou eu:
Por que Vossa Excelência não processa os nominados canalhas e gangstere'? Afinal aprendi em elementares cartilhas de ensino do bê-a-bá do Direito que extorsão, injúria, difamação, calúnia, corrupção ativa (corrupção/tentativa praticada pelo agente contra qualquer funcionário público no exercíco das funções) são crimes tipificados no CPB. O acontecido foi nas fraldas do mês de Abril!!!
Brasil: da série "coerência mandou lembrança, ou fazemos qualquer negócio".
Serra formaliza aliança com o PR. E dai? Acontece que esse mesmo partido apoiou Lula, e Dilma, sendo depois expulso por corrupção, do governo. Como é que esse cidadão, Serra, quer que eu lhe dê crédito?
Titanic econômico europeu encalha no iceberg da crise inciada nos USA em 2008.
O compartimento, antes estanque, de Herr Merkel, começa a fazer água.
Enquanto isso a Inglaterra continua ao largo do provável naugrágio, embora em uma instável e precária canoinha, pouco ou quase nada resistente à marolas mais flamengas.
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Os apagões do mensalão
Publicado em sábado, 2 de junho de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Os apagões do mensalão
A única informação confirmada é esta : no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim encontraram-se sigilosamente para uma conversa um ex-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal.
por Sandro Vaia ¹
Não sabemos sequer se o dono do escritório participou da conversa, se participou de toda a conversa, se participou de parte da conversa, ou se só serviu cafezinho e frutas aos seus convidados.
Sabemos que da conversa produziu-se um caos.
Para que tais personagens se encontrariam secretamente ? Há algumas hipóteses tais como:
• Sentiam saudades um do outro.
• Tinham confidências para trocar.
• Queriam trocar ideias sobre a seleção de Mano Menezes.
Ou nenhuma das anteriores.
Segundo uma versão publicada pela revista Veja e posteriormente confirmada rumorosamente pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Lula encaminhou uma conversa esquisita sobre a inconveniência da data do julgamento do mensalão e fez uma disfarçada oferta de blindagem contra supostas acusações que apareceriam contra o ministro da CPI do Cachoeira.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Uma chantagem disfarçada ou apenas uma conversa inconveniente?
No testemunho de Nelson Jobim, essa conversa não existiu.
Ou melhor: não existiu nesses termos.
Segundo nota do Instituto Lula, a versão da revista Veja é falsa e provocou "indignação" ao seu patrono que, ao contrário de seus hábitos, calou-se.
Como observou a jornalista Dora Kramer, não se trata de versões conflitantes sobre uma mesma conversa. Há apenas uma versão – a do ministro Gilmar – e duas negativas: a de Lula e a de Nelson Jobim.
Se a conversa não ocorreu nos termos descritos por Gilmar, ocorreu em outros termos, que permanecem misteriosos.
Lula e Jobim não negam que a conversa tenha existido. Negam que tenha sido aquela. Mas não dizem qual foi.
A guerra de versões ganhou a imprensa e as redes sociais e como sempre acontece nesse tipo de briga, cada uma das torcidas juntou as suas bandeiras, subiu na sua arquibancada, soltou seus rojões, instalou-se no seu canto, gritou suas palavras de ordem e entrincheirou-se em suas certezas pré estabelecidas, que vivem uma vida independente, alheia à razão e aos fatos.
Ao raciocinar, comparar versões, considerar evidências, avaliar interesses envolvidos, pesar antecedentes e aplicar a lógica elementar, qualquer pessoa que não esteja sentada numa das arquibancadas pode concluir sem grandes sacrifícios qual é a versão que mais se aproxima da verossimilhança.
Não seria a primeira vez que o ex-presidente, em sua declarada obsessão de livrar-se da mancha que persegue a imagem de seu governo como a de um pecado original, é levado a confundir popularidade com inimputabilidade.
Toda vez que o assunto é o mensalão, com seus inevitáveis desdobramentos jurídicos e políticos, a razão republicana e os fundamentos democráticos do ex-presidente sofrem um apagão.
¹ Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de "O Estado de S.Paulo". É autor do livro "A Ilha Roubada", (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez.
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Publicado em sexta-feira, 1 de junho de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Tópicos do dia – 01/06/2012
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Tópicos do dia – 28/05/2012
Publicado em segunda-feira, 28 de maio de 2012 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Tópicos do dia – 28/05/2012
Gilmar Mendes, Lula, mensalão e chantagem
1"Lula disse a Gilmar – "É inconveniente julgar esse processo (o Mernsalão) agora". "Já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse do seu partido. Mas o ex-presidente Lula cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento".
2- "Depois de afirmar que detem o controle político da CPI do Cachoeira, Lula ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros,ele seria blindado na CPI. Um ex-presidente oferecendo saldo conduto a um ministro da mais alta corte do país."
3 –"Fiquei perplexo, disse Gilmar à "Veja", com o comportamento e as insinuações despropositadas do ex-presidente Lula. Lula perguntou: – "E a viagem à Berlim?" O ministro confirmou o encontro em Berlim com o senador Demostenes Torres e disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar as origens dos recursos: – "Vou à Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá. Vá fundo na CPI."
Como fala sua excelência
Tucanos querem interpelar Lula
O PSDB prepara medidas contra o ex-presidente Lula, acusado de pressionar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do processo do mensalão. "Não há ainda uma definição. Estamos apenas conversando. Mas até amanhã a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento", informou neste domingo (27) o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Alguns setores do partido discutem interpelar o ex-presidente na Justiça, convocá-lo à CPI, bem como a Gilmar, e até propor uma acareação entre os dois. Uma estratégia será fechada nesta segunda (28), véspera da sessão da CPI na qual pode ser decidida a convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo.
Lula diz estar 'indignado' com notícia sobre reunião com ministro
"Meu sentimento é de indignação", afirmou o ex-presidente em nota.
Oposição vai pedir que Procuradoria investigue Lula
'Está errado', diz ministro sobre reunião de Mendes com Lula
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Carta do General Lessa para Nelson Jobim
Publicado em segunda-feira, 15 de agosto de 2011 | por José Mesquita | 1 comentário em Carta do General Lessa para Nelson Jobim
Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 13 de agosto de 2011.
"A idéia da criação do Ministério da Defesa, dadas as circunstâncias sob as quais vicejou em nosso País, é, por si mesma, o triunfo dos "políticos" – quando não somente a submissão irrefletida aos ditames supranacionais – e impôs-se em processo que, por si mesmo, desmoralizou as FFAA, desmoralizando e, por fim, extinguindo o EMFA em suas funções, e liquidando a ideia de uma Política do Estado ao implodir os Ministérios Militares". (Vânia L. Cintra)
A Agenda Internacional de Segurança apregoada pelos "especialistas" da OTAN moldou a Lei de Defesa Nacional (Lei n° 29/82, de 11 de Dezembro de 1082) que estabeleceu a nova organização das Forças Armadas e a criação do Ministério da Defesa, submetendo os antigos Ministérios Militares ao controle civil. Desde então, sucessivos governos, vassalos das diretrizes militares Norte-americanas tem determinado um corte dramático nos gastos com a defesa e nomeado civis totalmente despreparados e incompetentes para conduzir sua política de Defesa Nacional. Nestas três décadas, os "Sargentos Tainhas" colocaram nosso país, a sétima economia do mundo, num perigoso patamar nivelando-nos a países de quinta categoria.
Muitas foram as manifestações a respeito da nomeação de Amorim para a pasta da Defesa, uma, em especial, quero repartir com os leitores – a Carta do General-de-Exército Luiz Gonzaga Shroeder Lessa, ex-comandante do Comando Militar da Amazônia e do Comando Militar do Leste, palestrante renomado sobre as questões que afligem a Amazônia Brasileira e um paradigma para todos os brasileiros.
– Carta ao Senhor Jobim
Fonte: Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, 12 de agosto de 2011
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PSDB e PT meteram a mão no seu bolso
Publicado em quarta-feira, 11 de maio de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em PSDB e PT meteram a mão no seu bolso
Nobreza civilizada, só um disfarce para vil barbárie.
José Nêumanne ¹
Neste País em que todos são iguais os políticos se dão o direito de enfiar a mão no bolso de todos.
Mas já na semana posterior à jurisprudência histórica os leitores deste jornal caíram na real desses contrastes ao terem notícia de decisão diametralmente oposta. O Partido dos Trabalhadores (PT), que venceu a eleição presidencial pela terceira vez consecutiva, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a principal agremiação de uma oposição meio de fancaria, uniram-se para enfiar a mão no bolso do contribuinte e zerar suas dívidas de campanha arrombando o mealheiro da viúva. Numa manobra de matar de inveja e vergonha os coronéis de antanho, os autodenominados representantes da classe operária e os proprietários locais da sigla que instalou o Estado do bem-estar social na Europa aumentaram em R$ 100 milhões os repasses da União para o Fundo Partidário com o objetivo de calafetar rombos de R$ 16 milhões nos cofres da legenda governista vencedora e R$ 11,4 milhões dos tucanos derrotados. Ao não vetar a gatunagem solidária, aprovada por unanimidade na Comissão Mista de Orçamento da Câmara e que nem chegou a ser debatida em plenário, a presidente Dilma Rousseff acumpliciou-se aos parlamentares, associando-se à arbitrária causa própria de companheiros e adversários, que instituíram o "financiamento público"das campanhas de forma sorrateira, clandestina e abusada, como bem definiu o diretor acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri.
¹ Jornalista, escritor e editorialista do Jornal da Tarde
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José Genoino é condecorado com Medalha da Vitória
Publicado em sábado, 30 de abril de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em José Genoino é condecorado com Medalha da Vitória
Esse tipo de atitude é que alimenta a retórica furibunda de um Jair Bolsonaro.
O que mais se pode esperar da avacalhação com que são distribuídas medalhas, comendas e títulos honoríficos na taba dos Tupiniquins?
Quando chegará a vez do Fernandinho Beira-Mar?
Uma "medalhada" dessa só pode ser algum tipo de gozação.
Mais uma afronta à cidadania: Genoino, réu no Supremo por corrupção e formação de quadrilha, é condecorado pelo ministro da Defesa e ganha a Medalha da Vitória.
O jornalista Ricardo Setti, em seu blog, chamou atenção para um importante assunto que passou meio despercebido pela chamada grande imprensa: o fato do ex-deputado José Genoino ter sido agraciado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, com a Medalha da Vitória.
Esse tipo de honraria não é para qualquer um. Vejam o que diz o decreto presidencial que criou a condecoração:
Como o jornalista Ricardo Setti destacou, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro Nelson Jobim, é réu do escândalo do mensalão, tendo sido denunciado pelo procurador-geral da República pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.
A denúncia foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal e está em processo de julgamento.
A nomeação de Genoino para assessor do Ministério da Defesa já foi um escárnio.
Mas a condecoração é muito mais grave, é uma ofensa à cidadania, um desacato a quem realmente merece a Medalha da Vitória e nunca recebeu.
Fica parecendo que as autoridades brasileiras fazem questão de tripudiar sobre o cidadão, de mostrar quem manda neste país, de exibirem poder e demonstrarem menosprezo pela opinião pública.
Decididamente, não têm pudor.
Aliás, Francelino Pereira, já ia esquecendo: Que país é esse?
Ora, meu amigo, é o país do dólar na cueca e do corrupto condecorado.
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Comissão da verdade encontra resistência nas Forças Armadas
Publicado em quinta-feira, 10 de março de 2011 | por José Mesquita | Deixe um comentário em Comissão da verdade encontra resistência nas Forças Armadas
"Passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar e muitas pessoas que viveram aquele período já faleceram: testemunhas, documentos e provas praticamente perderam-se no tempo. É improvável chegar-se realmente à verdade dos fatos".
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