Popularizada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, a figura da holding se torna cada vez mais comum no Brasil. Os motivos não são poucos: desde funções de gestão de bens familiares, até efetivamente administrar conjuntos empresariais diversos por meio de uma estrutura central altamente eficiente, o uso da holding é benéfico em vários usos.
A prática da holding familiar é razoavelmente simples. Basta entender que não existe apenas um tipo de holding e, a partir disso, buscar as modalidades mais interessantes para cada tipo de situação.
A holding nada mais é que uma empresa criada para deter participações societárias de outras sociedades, como cotista ou acionista. Essa empresa participa como sócia de outras, tendo o seu patrimônio, ou parte dele, formado por participações societárias diversas. Quando se trata de holding familiar, é porque possui finalidade em controlar o patrimônio de pessoas físicas pertencentes à mesma família, que passam a deter participações societárias.
Principais vantagens em construir uma holding familiar
Com a realização da holding familiar, é possível concentrar o patrimônio familiar para facilitar a gestão coletiva, disciplinando a participação de cada membro da família, estabelecendo uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.
Através da holding familiar é possível fazer o aproveitamento dos incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica.
Além disso, a holding familiar facilita a sucessão hereditária, principalmente em relação ao processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que, além de ser financeiramente auto, pode tornar a partilha lenta.
Em qual momento vale a pena abrir uma holding familiar?
Abrir uma holding familiar é benéfica e vale a pena para uma família quando ela possui muitos bens e patrimônios, como empresas. Fora desse meio, esse método não é comum, pois o intuito é lidar e gerir altas quantias e entre muitas pessoas. Além disso, uma holding patrimonial familiar possui um alto custo para ser aberta e para se manter ativa.
Para as famílias que exercem atividades empresariais, além da função de organizar o patrimônio familiar, empresas com formatação de holding podem ser utilizadas para otimizar a gestão e organizar as atividades operacionais das empresas familiares.
Na constituição de holdings para famílias que não exercem a atividade empresária, o dono do patrimônio integraliza o capital da holding com os bens que deseja colocar na sociedade. Caso o dono do patrimônio seja casado em comunhão universal, comunhão parcial ou participação final nos aquestos, o cônjuge também precisa participar da integralização de capital na holding ou autorizar o aporte.
É possível utilizar os bens de uma holding como se fossem pessoais?
Este é um ponto bastante importante. A utilização dos bens de uma holding deverá seguir as regras estabelecidas nela, sempre atento à necessidade de anuência de outros sócios para certos procedimentos, em especial os contratuais. Em geral, porém, desenvolve-se um modelo que atenda corretamente às necessidades de seus proprietários, sempre com o objetivo de facilitar.
Visto que não é possível concluir sozinho(a) uma holding familiar, faz-se necessária a busca por uma orientação jurídica de um advogado especialista em holdings. Ele será responsável por avaliar seu caso, seu patrimônio, simular custos e assim lhe dizer se vale a pena constituir. A composição de uma holding familiar requer cuidado e um amplo conhecimento sobre diversas áreas do Direito, especialmente na área de sucessões, de família e tributárias.
Toda assessoria que você precisa na área de holding Familiar, o escritório de advocacia oferece. Este oferece a ajuda de seus conceituados profissionais na constituição da holding. Por possuírem cursos de qualificação na área, os advogados de um escritório são os mais indicados para lhe ajudar em decisões, planejamentos, estratégias, elaboração de estatutos, contratos visando constituir uma holding familiar.
O profissional do direito desenvolve o seu negócio pela redução de riscos a que você está submetido, mediante a aplicação das normas jurídicas para garantir a melhor organização empresarial (holding familiar), bem como para se criar um ambiente de proteção e preservação da holding familiar, dos bens e dos direitos pessoais ou empresariais. Dê foco a um escritório que promova serviços jurídicos de qualidade, a fim de auxiliar seus clientes de maneira eficaz e inovadora, com profissionais qualificados, valorizados e dedicados!