Governo reduz meta de superávit primário a menos de 10% do prometido | Valor Econômico
21/11/2014 às 19h45 2
Governo reduz meta de superávit primário a menos de 10% do prometido
Por Ribamar Oliveira e Leandra Peres | Valor
BRASÍLIA - O governo reduziu para R$ 10,101 bilhões a meta de superávit primário do governo central esse ano. A meta fixada anteriormente era de um superávit de R$ 116 bilhões. Desse valor, o Tesouro havia se comprometido a abater R$ 35,3 bilhões, o que obrigaria a uma economia de R$ 80,7 bilhões.
O relatório de receitas e despesas publicado nesta sexta-feira pelo Ministério do Planejamento eleva as deduções relativas a investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias de R$ 35,298 bilhões para R$ 105,970 bilhões.
Apesar de ainda não ter autorização legal para fazer essa elevação no abatimento, já que o projeto que eleva esse desconto ainda não foi votado pelo Congresso, o relatório se refere à proposta em tramitação para explicar que a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias "possibilitará a preservação dos investimentos prioritários,a continuidade da redução da desigualdade social, além de garantir a manutenção da competitividade da economia nacional por meio das desonerações de tributos".
O governo manteve no relatório a estimativa de saque de R$ 3,5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil.
Atualmente, os recursos do fundo estão quase que integralmente aplicados em ações do Banco do Brasil (BB). Não há detalhes de como será feito o saque sem afetar a cotação dos papéis do banco.
A informação de que o saque está mantido foi incluída na nota do Ministério do Planejamento à imprensa, mas não está no relatório oficial enviado ao Congresso Nacional. Quando o governo anunciou o saque em setembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o assunto poderia ser revisto e talvez nem fosse necessário manter a operação.
Desenvolvimento econômico LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão