Sindpd - Sindicatos pedem que STF priorize ação trabalhista
Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a CSB diz que as novas regras sobre reparações de danos morais decorrentes das relações de trabalho estão entre as "mais cruéis" da reforma trabalhista.
A reforma também fixou um teto para o pagamento de danos morais: 50 vezes o valor do salário do funcionário. "No caso de um trabalhador que ganhe um salário mínimo, o reparo financeiro não passará de R$ 50 mil", alerta a CSB.
Monteiro, entendeu ser necessário "acompanhamento contínuo". Segundo Monteiro, há problemas estruturais e crônicos na administração de barragens de rejeitos no Brasil, como limitações de orçamento e quadro técnico insuficiente diante da demanda de trabalho.