Gestora de bitcoins é condenada a indenizar e restituir quase R$ 350 mil de cliente
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou procedente pedido de rescisão contratual e indenização por danos morais contra a Atlas Serviços, empresa contratada para gerir criptomoedas e seu dono. A decisão determina que os réus reembolsem o valor de R$ 354,8 mil investido por um cliente, com juros de 1% ao mês e correção monetária, além de pagarem indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. Foi ainda concedida tutela antecipada para bloquear ativos dos envolvidos.
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De acordo com a análise do juiz Cláudio Teixeira Villar, a empresa iniciou uma cadeia de investimentos e quebrou, à semelhança do que ocorre nas operações chamadas de "pirâmide". "A premissa que soluciona a causa é clara e já está bem definida: a empresa captou recursos do autor e não devolveu, fato bastante para a procedência do reembolso", disse.
"O autor não reclama pelos lucros astronômicos prometidos e não pagos, nem pelos ganhos perdidos nesse meio tempo. A pretensão é singela e se volta apenas ao capital investido, o que é insofismável, pena de se chancelar enriquecimento ilícito", afirmou.