035ª Sessão Solene - 25 de setembro de 2001
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 25-9-2001.
Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e dois minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os cinqüenta anos de fundação da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ASSUFRGS, nos termos do Requerimento nº 216/01 (Processo nº 3448/01), de autoria da Vereadora Berna Menezes. Compuseram a MESA: o Vereador Carlos Alberto Garcia, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; a Deputada Estadual Jussara Cony, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor José Carlos Henemann, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; o Senhor Paulo Egon, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; a Senhora Marilene Schmarczek, representante dos professores da UFRGS; o Senhor Álvaro Marques, representante dos trabalhadores da Faculdade de Ciências Médicas da UFRGS; o Senhor Arthur Bloise, representante da ASSUFRGS; a Vereadora Berna Menezes, na ocasião, Secretária "ad hoc". A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. A Vereadora Berna Menezes, em nome das Bancadas do PDT, PPB, PTB e PL, justificando os motivos que levaram Sua Excelência a propor a presente homenagem, discorreu sobre dados relativos às atividades desenvolvidas pela ASSUFRGS desde a data de sua fundação, enfocando as ações ligadas à área sindical promovidas por essa entidade. Ainda, teceu considerações a respeito da greve dos servidores das universidades federais do País. O Vereador Aldacir Oliboni, em nome da Bancada do PT, saudou a Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul pelo transcurso dos seus cinqüenta anos de existência, enaltecendo as mobilizações realizadas por essa entidade na busca de uma melhor qualidade de ensino e de uma remuneração adequada para os trabalhadores que prestam serviço à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou as presenças, como extensão da Mesa, dos Senhores Fernando Meireles, Maria Beatriz Galagarra e Adão Lopes, Pró-Reitores da UFRGS. Também, o Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Estadual Édson Portilho, convidando Sua Excelência a integrar a Mesa dos trabalhos. Em prosseguimento, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador Raul Carrion, em nome das Bancadas do PC do B, PFL e PSB, salientou a justeza da homenagem hoje prestada à ASSUFRGS, parabenizando a Vereadora Berna Menezes pela iniciativa de propor a presente solenidade. Também, manifestou seu apoio à greve dos servidores das universidades federais, destacando a importância da luta empreendida pelos trabalhadores em benefício dos direitos dos funcionários que compõem o quadro funcional dessas instituições. Em seguida, o Senhor Presidente informou que os Deputados Estaduais Jussara Cony e Édson Portilho teriam que se ausentar da presente solenidade, em função de compromissos anteriormente assumidos e, após, concedeu a palavra ao Senhor Arthur Bloise, que agradeceu a homenagem hoje prestada por este Legislativo ao transcurso dos cinqüenta anos de fundação da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ASSUFRGS. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Carlos Alberto Garcia e secretariados pela Vereadora Berna Menezes, como Secretária "ad hoc". Do que eu, Berna Menezes, Secretária "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os cinqüenta anos da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ASSUFRGS. Convidamos para compor a Mesa a Dep.ª Jussara Cony, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Sr. José Carlos Henemann, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Sr. Paulo Egon, representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Sr. Arthur Bloise, representante da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Prof.ª Marilene Schmarczek, representante dos Professores da Universidade e Sr. Álvaro Marques, representante dos trabalhadores da Faculdade de Ciências Médicas.
Senhoras e Senhores, é com muita alegria que, nesta tarde, esta Casa está comemorando junto com os funcionários integrantes da Universidade, os cinqüenta anos da Associação dos Servidores desta Universidade. Em nome dos trinta e três Vereadores, queremos saudar e parabenizar a Ver.ª Berna Menezes por esta iniciativa. Ver.ª Berna Menezes, convidamos V. Ex.ª, como proponente desta homenagem, para utilizar a tribuna. V. Ex.ª falará também pelas Bancadas do PDT, PPB, PTB e PL.
A SRA. BERNA MENEZES: Sr. Presidente, Ver. Carlos Alberto Garcia; representante da Assembléia Legislativa, companheira Deputada Jussara Cony; nosso querido Pró-Reitor, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor José Carlos; Senhor Representante da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Dr. Paulo Egon; Senhor Representante da Associação dos Servidores da UFRGS, companheiro Artur; Senhora representante dos Professores da ADURGS, companheira Marilene e Representante dos trabalhadores da Faculdade de Ciências Médicas, o companheiro Álvaro. Companheiros e companheiras aqui presentes, vice-reitores que também foram convidados, para nós é uma alegria que estejamos aqui comemorando os cinqüenta anos dessa entidade que é a ASSUFRGS.
Há cinqüenta anos se fundava a nossa associação, digo nossa porque tive a felicidade de, nos últimos anos, compartilhar, junto com vocês, da construção desse pedacinho de história, dar a minha contribuição. Mas a partir da minha universidade também tive a felicidade de participar da nossa luta, que é uma só, que não é uma luta só da associação daqui do Rio Grande do Sul, mas é uma luta de todos os funcionários das universidades brasileiras. Para mim é uma alegria muito grande estar aqui comemorando, junto com vocês, por vários motivos, o primeiro deles é porque a ASSUFRGS, e nós soubemos outro dia, alguns já conheciam toda a história, já começou sendo fundada na luta. E não é à toa que comemora os seus cinqüenta anos com uma greve duríssima, que hoje, por coincidência, completa dois meses.
A ASSUFRGS começou, como eu colocava, não como muitos tentam colocar a universidade, que a ASSUFRGS é uma associação recreativa, isso é quem tem memória curta. A ASSUFRGS surgiu diante do receio dos trabalhadores da Universidade do Rio Grande do Sul diante da federalização das universidades naquele momento, que ocorreria no ano seguinte. Diante disso, os trabalhadores organizaram essa entidade, começaram suas lutas e passaram por momentos difíceis, como na época da ditadura, da qual tivemos o prazer, inclusive, de ter o depoimento de um de seus fundadores, o companheiro Plínio, na nossa festa de cinqüenta anos, quando ele colocava a dificuldade que foi para os colegas que continuaram aquela luta dentro da UFRGS, e o que foi, aí, sim, durante a ditadura, os trabalhadores da universidade tiveram de se organizar de uma forma mais defensiva, e aí tivemos de tomar somente esse caráter, somente associativo e recreativo, que é uma parte da tarefa de um sindicato; porque nós somos pessoas completas, não somos só lutadores, também confraternizamos, ao contrário do que pensam os governos deste País, que pensam que temos de ter só um valor de um salário só para sobreviver. Nós também queremos alegria, nós também queremo-nos divertir, nós também temos direito ao lazer. Por isso estamos lutando. Mas não é só essa parte do sindicato que existe. A ASSUFRGS tem demonstrado nesses anos, inclusive sendo proibida pela própria Constituição Federal da época da ditadura, do direito mínimo de um trabalhador, que é o de fazer greve. E os trabalhadores das universidades realizaram greves, enfrentaram aquela legislação e hoje conseguiram não só derrubá-la mas, mais uma vez, vir às ruas denunciando não só a nossa condição de trabalhador das universidades, mas, também, a situação das próprias universidades brasileiras.
Então, o aniversário, a luta, a história da ASSUFRGS se confundem. Por isso ela é muito importante para nós; por isso esse dia é tão importante e esta homenagem, que eu acho que é para todos nós, porque nós a merecemos. Infelizmente os governos deste País não têm o mesmo entendimento. Um trabalhador sempre se preocupa com a sua família. O único trabalhador neste País que não cuida da sua família é o Governo Federal. Ele prefere pagar os agiotas internacionais do que atender os seus filhos, que são os trabalhadores do serviço público federal.
Então, essa é a história da ASSUFRGS. E é muito importante quando falamos em uma entidade, porque, para nós trabalhadores, cada conquista que temos hoje tem a ver com a nossa própria organização. Não existe pai dos trabalhadores; não existe ninguém que nos concedeu qualquer direito, desde o mais mínimo, mínima gratificação que existe no nosso contracheque, hoje. Desde as mais mínimas condições de trabalho que nós conseguimos conquistar, como as oito horas, que são emblemáticas no mundo todo, foram produto da organização da classe trabalhadora. Desde a primeira organização, quando surgiu no início do capitalismo e a industrialização, quando os trabalhadores pensavam que o seu inimigo eram as máquinas. E um primeiro tipo de reação que os trabalhadores tiveram diante dessa exploração foi a destruição dessas máquinas, ficando conhecidos como destruidores de máquinas. Essa foi a primeira reação dos trabalhadores. De lá para cá avançou muito a organização no Brasil. E nós, servidores públicos federais, também, porque a nossa organização é a mais livre do sindicalismo brasileiro. Nós somos os que são desvinculados totalmente do Ministério do Trabalho, porque nós realizamos as nossas lutas, as nossas greves passando por cima, inclusive, da Constituição. Então, essa é a organização dos trabalhadores. Ou nós nos organizamos, ou nós não temos quem nos defenda!
Independente dessa nossa organização, é uma lição muito importante nesses cinqüenta anos, porque não é só para nós, trabalhadores da universidade, mas para todos os trabalhadores que lutaram pelas oito horas, que lutaram pelo direito da mulher trabalhadora, que lutaram para que o trabalho infantil fosse proibido - ainda que saibamos que nesta fase em que estamos vivendo no nosso País nós temos que conviver com esse tipo de abuso. Esses avanços foram produto então da organização da classe trabalhadora. E nós, no Brasil, conseguimos passar por cima do que foi o período terrível da ditadura militar, reconstruindo nossas entidades, construindo uma central sindical e estando, aqui, hoje, protagonizando essa luta.
Em terceiro lugar, eu queria ressaltar o seguinte: a nossa luta atual das universidades. Sr. Presidente, Srs. Vereadores aqui presentes, que nos honram com essa participação nesta Sessão Solene; população de Porto Alegre que nos assiste através da TV Câmara, queremos colocar o seguinte: nesta semana a imprensa tentou passar e está tentando até hoje, que nós somos responsáveis pelo grande prejuízo que são os estudantes que não estão podendo assistir às suas aulas, não podem concluir seus cursos e não podem fazer seus cursos de pós-graduação. Ficamos indignados diante desse tipo de declaração, porque nós, trabalhadores das universidades brasileiras estamos diante de uma intransigência por parte do Governo Federal e do seu Ministro Paulo Renato que, infelizmente, esse é o maior responsável pela população não estar tendo acesso aos nossos serviços, porque nós não atendemos só os alunos. Ao contrário do que diz a imprensa, atendemos milhares de pessoas através dos hospitais universitários, atingimos milhares de pessoas também em todo o País através dos nossos projetos de extensão, mas pouca gente sabe o que é o nosso trabalho. Então, esses senhores tentam passar, através da imprensa, uma pobre estudante que vai perder o seu emprego, porque iria-se formar no final do ano, e esquecem da vida de milhares de pessoas como nós em todo o País, que estamos há sete anos sem aumento, que não estamos pedindo mais do que nos foi tirado, porque 75,48%, que é a nossa luta, foi o que nos foi tirado durante esses sete anos, Sr. Presidente. Então, estamos pedindo isso de volta, o que nos foi tirado. Nós estamos pedindo também a defesa da universidade pública, porque queremos que os nossos filhos, que somos trabalhadores, também tenham acesso à universidade. Nós queremos que os filhos dos trabalhadores que estão-nos assistindo também tenham esse direito a ter acesso a uma universidade pública. E nós sabemos o quanto é difícil para um filho do trabalhador ingressar numa universidade pública. A única maneira de aumentar as vagas que, infelizmente, devido ao ataque contínuo, tanto dos governos da época da ditadura militar, quanto agora desses governos e do atual governo Fernando Henrique, agravou essa questão ainda mais, o ensino público foi reduzido, na época, em 73, as universidades públicas ocupavam 70% do ensino de 3º Grau. E as universidades privadas apenas 30% dessa faixa. Hoje, a relação é inversa, o ensino público ocupa apenas 30% e o ensino privado 70%.
Infelizmente, nós vemos através da imprensa, também, porque eles não podem esconder tudo, que dentro do Conselho Nacional de Educação do Ministério de Educação, que dá autorização para criação de cursos, existe uma verdadeira máfia funcionando, onde o próprio Ministro teve que demitir, afastar muitos dos seus membros, porque beneficiavam o setor dos serviços privados, e é por isso que o serviço privado cada dia aumenta mais. Os próprios projetos do BNDES, Sr. Presidente, para se ter uma idéia, a UFRGS foi a primeira a entrar com um projeto pleiteando verbas do BNDES. Nenhuma universidade pública brasileira até hoje recebeu uma verba, todas as universidades privadas que pediram e fizeram entrada com esses processos estão sendo beneficiadas. Então, esta é a nossa luta, a luta da construção da ASSUFRGS, a luta nossa por salários, a nossa luta em defesa da universidade pública, e a luta por um Governo que seja diferente, que atenda não só às nossas reivindicações, porque queremos que todos os trabalhadores também tenham acesso, pois não pode acontecer que em um país tão rico como o nosso exista uma discriminação tão grande. Por isso nós achamos que este dia é um dia tanto de luta e de alegria, como também de tristeza, em vista do que acontece no mundo e do que acontece no nosso País. Muito obrigada a todos, a ASSUFRGS está de parabéns.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): O Ver. Aldacir Oliboni está com a palavra e falará em nome do Partido dos Trabalhadores.
O SR. ALDACIR OLIBONI: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) O Partido dos Trabalhadores também quer-se somar a esta homenagem tão merecida aos servidores, e, em nome da Bancada, eu gostaria de saudar essa Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ASSUFRGS, pelos seus cinqüenta anos de existência.
Esta Entidade sempre esteve a frente das mobilizações, pela qualidade de ensino, por melhores condições de trabalho, e, principalmente, à frente da luta por um país digno, justo, soberano e democrático. A nossa alegria em comemorarmos o cinqüentenário da ASSUFRGS contrasta com a absoluta falta de perspectiva frente às suas reivindicações salariais. Infelizmente, os servidores das universidades federais não recebem reajuste há sete anos e as perdas salariais acumulam em 75%.
Diante dessa grave situação, o Governo Fernando Henrique Cardoso tenta omitir sua responsabilidade e, o pior, nega a possibilidade de diálogo com os trabalhadores em greve.
Somente nessa semana, após dois meses de paralisação, o Ministério da Educação recebeu, durante quinze minutos, o comando nacional de greve. Isso é um absurdo, um verdadeiro atentado contra a dignidade desses companheiros. Mas é um atentado ao ensino público em nosso País.
A preservação do ensino público e gratuito, a valorização dos servidores, seja na qualificação profissional ou na política salarial, é o mínimo que o Governo Federal deve fazer. Caso contrário, fica evidente a submissão ao Fundo Monetário Internacional – FMI – e a sua política de cortes sociais.
Por isso, nobres colegas, nossa Bancada dá todo o seu apoio às mobilizações promovidas pelo funcionalismo público federal e deseja, nesta data, que a vitalidade da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul se mantenha por longos anos. Certamente, a contribuição da ASSUFRGS para a organização da classe trabalhadora no País é inevitável.
Parabéns a V. Ex.ª, Ver.ª Berna Menezes, pela proposição apresentada, e à ASSUFRGS pelo seu aniversário de cinqüenta anos de dedicação ao povo brasileiro. Contamos com vocês e estamos juntos nesta caminhada. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Registramos, como extensão da Mesa, as presenças dos Pró-Reitores Fernando Meireles; Maria Beatriz Galagarra e Adão Lopes. Registramos também a presença do Deputado Édson Portilho, que convidamos a fazer parte da Mesa.
O Ver. Raul Carrion está com a palavra em nome do PC do B, PFL e PSB.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores; Deputada Jussara Cony, representando a Assembléia Legislativa; Prof. José Carlos Henemann, Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, velho amigo de muitos anos; Sr. Paulo Egon, de tantas lutas conjuntas, ex-Presidente do CPERS, representando hoje o Sr. Prefeito Municipal; Camarada Arthur Bloise, representando a Associação dos Servidores da UFRGS e a Federação Nacional de Servidores de Universidades Federais: Sr.ª Marilene Schmarczek, Presidenta dos Professores da UFRGS; Sr. Álvaro Marques, representando os trabalhadores da Fundação de Ciências Médicas, antiga Universidade Católica, nos tempos em que eu cursava essa Universidade. O nosso parentesco com a UFRGS é muito grande. O meu pai foi professor e diretor da Faculdade de Economia e da Faculdade de Filosofia, e assumiu, em alguns momentos, até a Reitoria. Os meus quatro irmãos formaram-se na UFRGS, três deles lecionaram, sendo que um ainda leciona. Eu ingressei na UFRGS em 1964 - ano em que se deu o golpe militar -, na Faculdade de Engenharia, curso de Química, mas não pude concluir o curso pelas vicissitudes da luta contra a ditadura, mas vim a concluir mais recentemente o curso de História. A vida da minha família, a minha vida está praticamente vinculada, umbilicalmente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Nessa longa trajetória de vivência com a UFRGS, nós convivemos com muitas gerações de servidores. Lembro-me da luta clandestina na ditadura, de quantos servidores eram coniventes conosco no abrigar a luta dos estudantes para enfrentar a ditadura, muitas vezes em situações muito difíceis. Mais recentemente, convivemos com inúmeros servidores que cumpriram a sua tarefa com dedicação, com amor que vai muito além do mero trabalho e da remuneração. Mas, realmente, todos têm o sentimento de uma grande comunidade que enfrenta, inclusive, a pressão neoliberal que quer desconstituir esse grande centro de pesquisa e investigação, de conhecimento, e mata à míngua os seus funcionários, sejam os professores, sejam os servidores.
Os cinqüenta anos da ASSUFRGS expressam e refletem essa trajetória, essa caminhada tão rica de toda a Universidade. Talvez por razões legais, hoje existem os servidores, os professores – a sua entidade - e existem os estudantes, mas, na verdade, é uma grande comunidade que tem objetivos comuns.
Eu gostaria de parabenizar a Ver.ª Berna Menezes pela grande iniciativa, que deve ser destacada aqui, e também ressaltar os sessenta dias, se não me equivoco, de greve. Uma greve que hoje se estendeu para todo o funcionalismo federal, mas que foi uma greve pioneira dos servidores das universidades e penso que nessa greve pioneira dos servidores, a UFRGS jogou – e vem jogando - um papel de vanguarda.
Não cabe nem dizer da justeza dessa luta que o próprio Superior Tribunal Federal reconhece, que é o direito a todos os servidores federais, que vêm há sete anos tendo o seu salário corroído, com uma perda que chega hoje a 80%, inclusive com a escalada inflacionária da crise deve chegar ao fim do ano quase nos 90%. Mas, além da dignidade salarial e da defesa dos direitos funcionais, que estão sendo também atropelados pela Medida Provisória dois mil cento e pouco – não me recordo o número -que retirou aquela gratificação de 160%, eu queria destacar que o fundamental é que essa greve é também em defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade, em defesa da nossa UFRGS. Mas, mais do que isso – eu tenho dito nas assembléias dos companheiros e companheiras –, essa greve hoje se coloca nos marcos da defesa da Nação brasileira, que está sendo ameaçada por esse projeto terrível, esse projeto neoliberal de liquidação da soberania nacional, de liquidação dos direitos dos trabalhadores e de restrição crescente à democracia.
Eu gostaria de lembrar que, ainda que eles digam que não existe dinheiro para pagar um salário digno para vocês, eles mesmo estampam nos jornais que existe hoje um superávit primário que já beira os 34 bilhões de reais. E o superávit primário é depois de pagar todos os salários, pagar todos os investimentos e todo o custeio da máquina. Então, o funcionário, o custo da máquina pública, o tal do "estado elefante" que eles falam, não é o causador do déficit, é causador de superávit.
Por que existe, então, um déficit? Existe um déficit, meus amigos, minhas amigas, porque esta gente só existe para pagar os banqueiros nacionais e internacionais. Pagam 110 bilhões de reais ao ano, e os 34 bilhões se transformam num déficit secundário, como se chama, para pagar os banqueiros.
E, não satisfeitos, eles criaram a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, que, na verdade, é a lei da irresponsabilidade social, pela qual tudo tem que ser cortado, e a única coisa que não é cortada é o pagamento da dívida. Por isso a luta de vocês é justa, é correta, e, se não for totalmente vitoriosa, agora - e será vitoriosa parcialmente, o que já é uma vitória pela mobilização que vocês estão fazendo -, mais dia, menos dia, quando colocarmos para fora este governo que só serve ao capital financeiro nacional e internacional, teremos, então, um caminho de mudança e um caminho de reconhecimento dos direitos de todos vocês.
Já me estendi e, se não fosse a generosidade do nosso Presidente Ver. Carlos Alberto Garcia, o som já teria sido cortado. Um grande abraço, parabéns à Ver.ª Berna Menezes, parabéns a vocês que estão mantendo um greve vitoriosa, de vanguarda, no Brasil, dando um rumo para todos trabalhadores brasileiros. Muito obrigado e um grande abraço.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Registramos também a presença dos Vereadores Maria Celeste e Estilac Xavier.
Comunico que os Deputados Édson Portilho e Jussara Cony terão de se ausentar, porque hoje é dia de Sessão Ordinária na Assembléia Legislativa. Em nome da Casa e dos presentes, agradecemos aos dois pelas presenças que, por certo, deram um brilhantismo todo especial a este evento. (Palmas.)
O Sr. Arthur Bloise, representante da Associação dos Servidores da UFRGS, está com a palavra.
O SR. ARTHUR BLOISE: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Prezados senhores e senhoras docentes e estudantes, comunidade da UFRGS, senhores pró-reitores, senhoras e senhores, companheiros e companheiras do Comando de Greve e da ASSUFRGS.
Foi com muito orgulho que recebemos a notícia de que a nossa entidade sindical seria homenageada pela passagem dos seus cinqüenta anos por esta Casa. Queremos, desde já, agradecer a proposição e a aceitação por este Plenário, da homenagem.
No dia 20 de setembro de 1951, era criada, através de assembléia geral de dezenas de servidores da então Universidade do Estado do Rio Grande do Sul, aquela que seria uma das mais atuantes entidades sindicais de nosso Estado: ASSUFRGS/Seção Sindical. Com outra denominação, Centro de Servidores, nasceu sob a necessidade de, já naquela época, defender os interesses de uma categoria que começava a compreender o importante papel que os técnico-administrativos das universidades públicas desempenhavam no contexto do mundo do trabalho e do desenvolvimento auto-sustentado do País.
Como entidade atuante e aglutinadora de um corpo funcional crítico, participou dos importantes movimentos das décadas de cinqüenta e sessenta, em especial do Movimento da Legalidade e da defesa da democracia, comprovando o que sempre defendemos: é possível, sim, fazer política sendo plural, ético, sendo amplo e buscando sempre a resolução dos problemas pela sua raiz, com compromisso, pelos interesses do povo. Infelizmente, por conta do triste golpe que se abateu sobre o Brasil a partir de 1964, nossa entidade acabou tornando-se instrumento do assistencialismo, como de resto também o foram milhares de entidades pelo Brasil afora. Isso não significou o fim da luta. Pelo contrário. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, podemos afirmar, sem erro, surgiram inúmeros quadros técnicos, docentes e estudantis de resistência ao regime militar e pela redemocratização.
Os técnico-administrativos mais uma vez levantaram a cabeça nas memoráveis greves de 1983 e 1984. Sem medo do regime militar e da sua cruel repressão, cruzaram os limites da universidade e foram às ruas exigir liberdade, democracia e dignidade para os trabalhadores em educação das universidades federais públicas. A década de 80 foi pródiga em fazer emergir no cenário local uma categoria que venceu seus mais importantes desafios à época: obrigar o governo a implementar um plano de carreira, reenquadrar os servidores, repor as perdas salariais. Enfim, uma época de embates do mundo do trabalho contra a ganância do capital. Apesar de o Brasil viver a chamada redemocratização, de renascerem os sonhos e as esperanças de se construir um outro país, permanecíamos dependentes dos interesses das grandes potências. Embalados por esses sonhos de igualdade e justiça social, companheiros e companheiras de luta retomaram a direção do movimento. Muitos destes, inclusive, estão aqui presentes e permanecem como mesmo vigor juvenil, insistindo nas batalhas atuais.
Não poderia deixar de citar aqui o dia 23 de agosto de 1988, quando como marco simbólico daquele momento de retomada do sindicalismo de luta foi aprovada, em assembléia geral, a filiação da ASSUFRGS à CUT. Vitória dos trabalhadores, vitória da consciência de classe. Nossa entidade possui hoje um índice de sindicalização voluntária em torno de 95%.
Ainda assim é difícil explicar para um trabalhador que recebia, até pouco tempo, menos do que o salário mínimo, que as greves são de resistência. É difícil explicar para um trabalhador ou trabalhadora que não vê reajustado o seu salário há sete anos, que as greves são para impedir que se retire mais ainda direitos. É difícil explicar para trabalhadores que se vêem seguidamente necessitando recorrer à agiotagem para pagar as suas contas, que necessitamos evitar a privatização do serviço público. É difícil, senhoras e senhores, mas não é impossível. Nossa categoria dá mostras de indiscutível consciência política e está provando, na prática, essa politização. Por isso, estamos realizando a maior greve da história da nossa Universidade, a nossa querida UFRGS, junto com colegas servidores, docentes e estudantes, estamos, há sessenta dias, lutando pelo que é nosso, pelo que ninguém há de nos tirar: o direito ao trabalho. Sim, porque esta Casa e os senhores podem e devem espalhar pelos quatro cantos da Cidade e do Estado, os servidores da UFRGS querem trabalhar, mas querem trabalhar com dignidade, com respeito, com a consciência de que cumprem seu dever de servidores do público e que terão seu trabalho recompensado com salário e perspectiva profissional.
Para concluir, senhoras e senhores, eu gostaria de fazer um apelo: que não apenas na data de hoje a ASSUFRGS e os técnico-administrativos da UFRGS sejam lembrados, que não apenas nessas datas, a nossa querida UFRGS seja lembrada. Queremos lembrar que todos os dias em que cidadãos são alfabetizados em nossos bairros, por detrás desse trabalho estiveram trabalhadores técnico-administrativos da UFRGS e da Faculdade Federal de Ciências Médicas. Que todos os dias em que se realizam projetos de extensão, seja em Itapuã, ou na vila Planetário ou em qualquer outro lugar da Cidade, por detrás estão trabalhadores técnico-administrativos destas instituições. Que todos os dias em que milhares de cidadãos de Porto Alegre, do Estado e de todo o Brasil são acolhidos para a vida universitária escolhem a UFRGS como referência, ali estão profissionais técnico-administrativos.
Por último, aos companheiros e companheiras do Comando de Greve e todos os técnico-administrativos da UFRGS e da Faculdade Federal de Ciências Médicas, continuem sonhando e se indignando com qualquer injustiça, independente do seu grau. E continuem acreditando que, quando a gente se indignar com as injustiças coletivamente e lutar para acabar com elas, a gente a cada dia refunda a ASSUFRGS.
Parabéns, técnicos-administrativos. Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Esta Presidência, mais uma vez, parabeniza a Ver.ª Berna Menezes por esta homenagem aos cinqüenta anos da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lembro-me que - quando da luta dos senhores - fazia quinze dias quando este Vereador juntamente com o Ver. Raul Carrion fomos dar o nosso apoio e lembro-me que ainda grande parte das universidades não faziam parte desse movimento. Hoje, sessenta dias depois, todas as universidades públicas federais do nosso País estão de greve. Sabemos que essa é uma luta longa, porque são sete anos sem reajustes salariais, o que mostra, cada vez mais, que o poder aquisitivo dos senhores e das senhoras torna-se real em termos de defasagem.
Ao mesmo tempo, sabemos da luta dos senhores e das senhoras para manter o acesso às universidades públicas com uma garantia de uma universidade gratuita e de qualidade.
Portanto, levem em nome desta Casa, a certeza de que os trinta e três Vereadores estão apoiando este movimento, porque, antes de ser uma luta por salário, é uma luta por dignidade, uma luta em busca de uma melhor qualidade em prol do ensino deste País.