21 de julho de 2020 21 de julho de 2020 Telmo De Toni
Guedes entrega à Alcolumbre proposta da reforma tributária
Está prevista para esta terça-feira (21), às 14h30min, reunião na presidência do Senado, em que o governo federal apresentará formalmente sua proposta de reforma tributária. O encontro deve reunir o ministro da Economia, Paulo Guedes, o anfitrião, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), bem como parlamentares das duas Casas envolvidos no debate sobre o que tem sido considerada uma das prioridades para o país há pelo menos duas décadas. O projeto do governo prevê quatro fases, como explicou Paulos Guedes ao R7 neste fim de semana. O governo, no entanto, enviará o texto de forma fracionada, e apenas a primeira fase será oficializada ainda esta semana. O desenho feito pela equipe econômica concentra nesse primeiro momento a unificação de dois impostos, PIS e Cofins. "Vamos começar pelo que nos une", diz Guedes, referindo-se ao que vem publicamente debatido. No Congresso, a proposta da Câmara de unificação de impostos prevê uma unificação maior. Além de PIS e Cofins seriam incorporados IPI, ICMS e ISS com alíquota de 25%. A crítica a essa proposta é que oneraria o setor de serviços, responsável por cerca de 70% do PIB brasileiro. Já a proposta do governo deixaria o ICMS, ISS e IPI de fora nesta fase. Os Estados que quiserem acabar com o ICMS poderão "acoplar" o novo imposto. Por exemplo, um Estado que queira acabar com o ICMS pagaria um IVA maior, que embutisse as perdas do imposto extinto. Os municípios continuariam com a cobrança do ISS, porque os prefeitos sinalizam preferência por manter a cobrança como é hoje.
Operação da PF da Lava Jato investiga mais uma vez José Serra
investiga A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), uma nova etapa da Operação Lava-Jato que investiga crimes eleitorais. A apuração mira o suposto caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado, por São Paulo, em 2014. Conforme o portal G1, são quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão sendo cumpridos em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu. Segundo as investigações, Serra teria recebido R$ 5 milhões em doações não contabilizadas feitas a mando do empresário José Serpieri Júnior, da Qualicorp — alvo de mandado de prisão. No começo de julho, o senador, que é ex-governador de São Paulo, foi denunciado por lavagem de dinheiro.
Foram publicados, nesta segunda-feira (20), no periódico The Lancet, os resultados da fase 1/2 da etapa clínica (teste em humanos) do estudo da vacina contra coronavirus desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Conforme a instituição, a dose não apresentou problemas de segurança e induziu uma forte resposta imune nos voluntários. A vacina provocou uma resposta de células T em 14 dias após a imunização, ou seja, dos glóbulos brancos capazes de atacar as células infectadas pelo sars-cov-2. Em 28 dias, a vacina induziu a uma resposta de anticorpos com capacidade para neutralizar o vírus. Os participantes que receberam a dose tiveram anticorpos neutralizantes detectados, sugerindo uma boa proteção. Após uma dose de reforço, 100% dos voluntários tiveram atividade neutralizadora detectada. O próximo passo no estudo da vacina é confirmar que ela pode efetivamente proteger contra a infecção por sars-cov-2.
Abertas inscrição de voluntários para o teste do COVID 19
Estão abertas as inscrições para os interessados em participar de estudo que testará vacina contra o coronavirus no Rio Grande do Sul. Os voluntários que se enquadrarem nos pré-requisitos (confira abaixo) poderão preencher o cadastro de interesse que está disponível neste link. A pesquisa será feita por meio de convênio entre o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, com o Hospital São Lucas da PUCRS. Na próxima semana, a equipe de profissionais do corpo técnico, administrativo e operacional designada para conduzir o estudo no Centro de Pesquisa do Hospital São Lucas da PUC/RS fará a triagem e seleção dos candidatos para o início dos testes, previsto inicialmente para a primeira semana de agosto. Os confirmados para participar do procedimento receberão contato do hospital para agendamento, checagem dos critérios e orientações gerais.
União Europeia ganha socorro econômico
Líderes da União Europeia acertaram um pacote de gastos de 1,8 trilhão de euros (US$ 2,06 trilhões) para conter a crise econômica sem precedentes que o bloco enfrenta. Os líderes decidiram por um plano de recuperação de 750 bilhões de euros. Do total, 390 bilhões de euros serão oferecidos em doações – menos do que os 500 bilhões de euros da proposta inicial do Conselho Europeu – e o restante será de empréstimos. Os líderes também chegaram a um acordo para um orçamento plurianual da UE de mais de 1 trilhão de euros que durará de 2021 a 2027. "Conseguimos. A Europa é forte. A Europa está unida", disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em entrevista coletiva. "Nós conseguimos chegar a um acordo sobre o pacote e sobre o orçamento europeu. Foram, é claro, negociações difíceis em um momento difícil para todos os europeus. Esse é um bom acordo. É um acordo forte." O acordo precisará ser aprovado pelos parlamentos dos países-membros, o que pode levar a conflitos. No plano de recuperação, a Comissão Europeia – o poder Executivo da UE – irá, pela primeira vez, emitir dívidas em larga escala para financiar doações e empréstimos aos países mais atingidos pela pandemia da covid-19. A meta é, parcialmente, acelerar a recuperação econômica da Europa e permitir que Itália, Espanha, Grécia e outros países possam aumentar os gastos do governo sem temer que a dívida pública, já alta, alcance níveis insustentáveis. Fonte: Dow Jones Newswires.
Gafanhotos estariam indo para o Uruguai
O Ministério da Agricultura divulgou comunicado no qual informa que continua a monitorar a nuvem de gafanhotos em movimento dentro do território argentino. Segundo informações do Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa), a nuvem se deslocou da província de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros da fronteira com o Uruguai. Sobre a possibilidade de chegada dos insetos ao território brasileiro ainda nesta semana em virtude do aumento das temperaturas, o ministério esclarece que "este é um fator que não pode ser considerado de forma isolada. Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao Sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas (temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos) que favoreça sua entrada no Brasil". Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos na região se manterão na direção Norte-Sul nos próximos dias, indicando uma provável direção da nuvem ao Uruguai. O ministério salienta que a equipe técnica em Brasília se mantém em alerta com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) e os Órgãos Estaduais de Defesa Agropecuária e em permanente contato com o Senasa para o monitoramento do deslocamento da nuvem de gafanhotos e a preparação de medidas de controle de forma tempestiva, se for necessário.
Governador Leite faz reunião virtual com associação dos municípios
Será nesta terça-feira (21) a reunião do governador Eduardo Leite com prefeitos de todo o Estado para discutir as mudanças que pretende promover no sistema de distanciamento controlado. Participarão da videoconferência, às 17h, os presidentes das 27 associações regionais de municípios e o mandatário da Famurs, Maneco Hassen, além de integrantes da diretoria da entidade. No encontro, Leite vai discutir ajustes no modelo para dar mais autonomia e responsabilidade aos prefeitos na decisão sobre as regras do distanciamento social no Estado.