Vital do Rêgo | Focando a Notícia
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Vital do Rêgo nega participação em atividades investigadas pela Lava Jato
5 de dezembro de 2016 Políticaatividades, investigadas, Lava-jato, participação, Vital do RêgoFocando
Casas do ministro do TCU, paraibano Vital do Rêgo, são alvos de operação, diz Polícia Federal
5 de dezembro de 2016 Políticacasas, Federal, Ministro, Operação, paraibano, Polícia, Vital do RêgoFocando
Vital do Rêgo recua e Maranhão vai falar em nome do PMDB amanhã
7 de outubro de 2014 Políticaamanhã, Maranhão, nome, PMDB, Vital do RêgoFocando
Após fontes garantirem que o senador, Vital do Rego (PMDB), anunciaria apoio ao candidato Ricardo Coutinho (PSB) e o mesmo anunciar uma entrevista coletiva para hoje, o peemedebista de "marcha ré" e desmarcou a entrevista, revelando que recebeu um telefonema do senador eleito e presidente do seu partido, José Maranhão.
Maranhão se encontra em Brasília, em reunião com a presidente Dilma Roussef e em sua entrevista ontem deixou claro que a campanha nacional não interfere na estadual.
O cancelamento da entrevista seria o primeiro sinal de uma divisão no posicionamento do PMDB no segundo turno.
Em entrevista, Maranhão disse que soube da reunião pelo ClickPB e que ponderou com Vitalzinho que o mesmo não poderia anunciar uma posição antes do PMDB. "Faremos uma reunião amanhã para decidir e anunciar nossa posição".
Vital do Rêgo pede investigação à Polícia Federal sobre vazamento de perguntas
5 de agosto de 2014 PolíticaFederal, investigação, perguntas, Polícia, vazamento, Vital do RêgoFocando
O presidente das duas comissões parlamentares de inquérito que investigam irregularidades na Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), informou na manhã desta terça-feira (5) que formalizou um pedido de investigação à Polícia Federal para apurar a suposta participação de servidores em vazamento de informações a depoentes da CPI exclusiva do Senado, conforme divulgado pela revista Veja. Além disso, ele pediu à Diretoria-Geral do Senado a abertura imediata de sindicância.
Vital do Rêgo rechaçou, no entanto, a sugestão da oposição de que a CPI do Senado deveria suspender suas atividades em consequência da denúncia. Ele afirmou que a CPI não pode perder o foco e negou que os trabalhos da comissão tenham sido comprometidos. "Vamos continuar a apuração dos fatos. É a nossa missão. A CPI não pode ser suspensa, até por um dever constitucional e institucional do Senado", disse.
Relatório Vital lembrou que a CPI do Senado tem mais um mês e 15 dias de funcionamento e, se não for aprovado nenhum pedido de prorrogação dos trabalhos, o relatório final com a conclusão das investigações pode ser entregue antes das eleições.
Ao comentar o comportamento da oposição diante das denúncias, o presidente disse que, como os oposicionistas não participam dos trabalhos da CPI exclusiva, o direito de protesto fica diminuído. A oposição tem direito a 3 das 13 vagas na CPI do Senado, mas recusou as indicações, com o argumento de que não seria possível fazer a devida apuração diante de um suposto controle do governo.
Denúncia Segundo a Veja, a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas que seriam feitas pelo relator José Pimentel (PT-CE) e foram orientados por funcionários da estatal sobre a melhor maneira de respondê-las.
A CPI da Petrobras tem 13 integrantes, sendo dez da base de apoio ao governo. Os oposicionistas optaram por participar somente da CPI Mista, composta também de deputados. As duas comissões de inquérito têm a missão de investigar denúncias de superfaturamento na construção de refinarias; falhas de segurança no lançamento de plataformas ao mar; prejuízos sofridos pela Petrobras na compra da refinaria de Pasadena (EUA) e o suposto pagamento de propina a funcionários para o fechamento de contratos.
Rui Falcão determina que PT apoie a pré-candidatura de Vital do Rêgo na Paraíba
26 de junho de 2014 PolíticaParaíba, pré-candidatura, Rui Falcão, Vital do RêgoFocando
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Ruy Falcão, anunciou na tarde desta quinta-feira (26) que na Paraíba a legenda apoiará o nome do senador do PMDB, Vital do Rêgo Filho, para o governo da Paraíba.
Ele citou a Paraíba entre os estados em que a Direção Nacional teve que ajustar decisões tomadas.
Questionado sobre o apoio dado ao governador Ricardo Coutinho (PSB) pela direção estadual, ele disse que foi discutido o fato do apoio ao socialista, caso Ricardo Coutinho não formasse palanque para candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, aqui na Paraíba, mas a direção nacional estaria insistindo no apoio ao PMDB, ao nome de Vital do Rego. "O nosso povo lá quer apoio a Ricardo Coutinho…, mas nós estamos insistindo no apoio ao Vital do Rego".
O anúncio do apoio ao PMDB, na Paraíba, foi feito durante entrevista coletiva em que Ruy informa a posição do partido da presidente Dilma em diversos estados do país.
"Toda nossa decisão vai ser convertida em resolução jurídica e todas as chapas terão que ser homologadas por nós", disse Ruy.
O senador Vital do Rego, em sua página pessoal no Facebook, disse que é pré-candidato ao governo do Estado e cita os nomes de Dilma e Lula como apoiadores de sua decisão. Vital cita, ainda, o nome do ex-governador Roberto Paulino para a vice-governadoria.
Na página pessoal do Facebook, Vital escreveu: "Acabei de receber a missão do PMDB para comandar a chapa na Paraíba, Eu, Lula e Dilma temos certeza da vitória por uma PB e um País melhor!".
De preferido a preterido, senador Vital do Rego 'peita' presidente Dilma no Senado
15 de fevereiro de 2014 PolíticaDilma, preferido, Presidente, preterido, Senado, senador, Vital do RêgoFocando
Depois de ver seu nome passar de preferido a preterido na sucessão do Ministério da Integração Nacional, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) tem usado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para peitar a presidente Dilma Rousseff com projetos polêmicos para o governo em ano eleitoral. Na próxima quarta-feira, ele incluiu na pauta uma proposta que reduz a maioridade penal e outra que troca o indexador das dívidas dos Estados.
O movimento começou nesta semana, quando a comissão se reuniu pela primeira vez desde a volta do recesso e Vital já incluiu na pauta matérias delicadas para o Palácio do Planalto. Coube à ex-ministra da Casa Civil e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) o papel de "fiscal" do governo na CCJ ao pedir vista de projetos. O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), não participou da reunião porque teve um "problema dentário".
Agora, Vital quer votar uma proposta do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), de tornar rigorosas, sob determinadas circunstâncias, as punições para menores de 18 anos. O governo não quer se posicionar abertamente contra a proposta, temendo um desgaste eleitoral para Dilma.
Por sua vez, o projeto que muda o fator de correção das dívidas de Estados e municípios com a União tem potencial para, se aprovado agora, contribuir para um eventual rebaixamento da nota do País por agências de risco. A equipe econômica avalia que a medida passaria um sinal de frouxidão fiscal e seria mais um fator para afastar investidores estrangeiros. Pelo calendário, a proposta voltaria ao plenário daqui a duas semanas.
A pauta costurada milimetricamente por Vital é considerada por aliados como uma retaliação a Dilma por ela o ter deixado, desde outubro passado, na expectativa em relação à sua indicação para o Ministério da Integração Nacional. "Em época de reforma, de eleição, de vai não vai, é preciso usar as armas que se tem para fazer as coisas caminharem", disse um peemedebista próximo ao senador paraibano.
Publicamente, no entanto, senadores do PMDB dizem não haver mudanças na postura de Vital. "Se aguarda votação, ele tem que colocar para votar. O que vai fazer? Engavetar tudo o que o governo não quer?", disse Romero Jucá (RR). "Uma coisa é o Executivo, outra é o Legislativo. Os projetos têm que andar. Agora, o governo tem base para quê? Derruba o que não interessa", afirmou o líder da bancada na Casa, Eunício Oliveira (CE).
Municípios. Na Câmara, as articulações do PMDB para retaliar o governo em razão da reforma ministerial também existem. A primeira resposta no Congresso deve vir com a tentativa do partido de derrubar, em votação aberta, o veto presidencial ao projeto que muda regras para a criação de municípios. Da forma como foi aprovada pelo Congresso, a proposta abre caminho para a regularização de 57 cidades e criação de outras 188, com o custo estimado em R$ 9 bilhões para montagem de novas estruturas administrativas. "Vamos manter a coerência que tivemos quando o projeto passou na Câmara", disse o líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ).
Nesse aspecto, porém, os deputados da legenda não atuarão conjuntamente com os correligionários do Senado, que pretendem manter o veto presidencial. A justificativa é a promessa do governo de enviar um novo projeto que ampliará as estruturas municipais e atenderia os mais de mil prefeitos que o PMDB tem no País.
A atuação distinta, contudo, não surpreende os integrantes da sigla. "Esse é o tradicional jeito do PMDB de agir", resumiu um senador petista.
STF arquiva investigação contra Cássio com base em acusações feitas por Vital do Rêgo
23 de março de 2013 Políticaacusações, arquiva, Cássio, investigação, Vital do RêgoFocando
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma iinvestigação que foi aberta contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, com base em acusações feitas pelo senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), que sustentava que o tucano teria usado a estrutura do Governo do Estado, em 2008, para beneficiar a campanha do atual vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) para a prefeitura de Campina Grande. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) e a magistrada considerou que a denúncia já estava prescrita.
De acordo com a denúncia, Cássio, que na época era governador, e o atual vice-governador Rômulo Gouveia, então deputado federal, e candidato a prefeito, teriam realizado um evento de campanha eleitoral velada no Centro de Convenções Raimundo Asfora. Sob orientação de Cássio, teria ocorrido o deslocamento de funcionários públicos estaduais e aliados de diversas localidades do Estado. A acusação sustentava ainda que os gastos com o evento não tinham sido declarados à Justiça Eleitoral por Rômulo.
O caso subiu para o Supremo Tribunal Federal após Cássio assumir o mandato de Senador. O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, já havia dado parecer sustentando a inexistência de provas de crime eleitoral contra Rômulo, pelo fato de ele ter declarado os gastos com o salão de convenções para o evento.
No caso de Cássio, o procurador considerou que o suposto delito cometido pelo senador já tinha tido seu prazo de punição prescrito. A acusação era de que ele teria infringido o artigo 377 do Código Eleitoral, que determina que o serviço de órgãos estatais não pode ser utilizado para beneficiar partido ou organização de caráter político.
A irregularidade tem pena máxima de seis meses de detenção e o prazo prescricional é de dois anos."Como o delito apurado teria ocorrido em 15.10.2008, a pretensão punitiva restou fulminada pelo transcurso do prazo em outubro de 2010, pois até esse momento não havia incidido nenhuma causa de suspensão ou interrupção do prazo prescricional. Cabe referir que os autos somente foram remetidos a esta Suprema Corte em dezembro de 2011″, diz a ministra Rosa Weber em sua decisão.