Funcionamento do Conselho de Contribuintes é apresentado – APECL
A APECL realizou no último dia 13/02 um evento para discutir a atuação do Conselho Municipal de Contribuintes (CMC) em Limeira. A questão do recadastramento de empresas também foi abordado no encontro, ocorrido no auditório do Sicomércio.
A ação contou com apoio do Sescon SP, CRC e Sicomércio.
Criado em dezembro de 2015, o conselho tem sido a instância de análise de casos envolvendo, por exemplo, questões tributárias na esfera municipal. Antes, as decisões eram tomadas diretamente pelo Gabinete do Prefeito. Em sua composição, o conselho tem a participação de representantes do poder público e da sociedade.
As orientações sobre Recadastramento Municipal foram dadas pelo servidor municipal Otavio Poleti. Já o presidente do CMC, Rogério Montali de Oliveira, e seu vice, João Rosa da Silva, abordaram os procedimentos adotados nos casos em análise. Oliveira e Silva são auditores fiscais da Prefeitura de Limeira.
A abertura foi feita pelo presidente da APECL, Odair Antônio Bonfiglio, e pelo diretor regional do Sescon SP, Pablo Ademir Bobice.