Orientações sobre alisantes — Português (Brasil)
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Publicado em 21/09/2020 00h00 Atualizado em 08/12/2020 12h09
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 409/2020, dispõe sobre os requisitos técnicos específicos para a regularização de produtos para alisar ou ondular cabelos. A Instrução Normativa (IN) 64/2020 apresenta uma lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.
1. Como identificar um alisante capilar seguro para uso?
Verifique se a embalagem do produto contém o número de Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) e o número do processo, que corresponderá ao número de registro do produto. Dica: o número do processo sempre inicia com "25351". Todos os alisantes capilares, inclusive os importados, devem ser registrados. Alisantes sem registro estão irregulares.
2. Quais os riscos relacionados ao mau uso de um alisante?
Produtos alisantes podem causar danos à córnea, queimaduras graves no couro cabeludo, quebra dos fios, queda dos cabelos, entre outros problemas.
Não. Tanto o formol quanto o glutaraldeído (devido à semelhança química com o formol) não podem ser utilizados como alisantes capilares. Eles têm uso permitido apenas como conservante (em concentrações muito baixas, inferiores a 1%) e, no caso do formol, como endurecedor de unhas (na concentração de até 5%). Qualquer outro uso acarreta sérios riscos à saúde da população.
Adicionar formol é infração sanitária (adulteração ou falsificação) e crime hediondo, de acordo com o art. 273 do Código Penal.
.4. Quais os males que o uso indevido de formol e glutaral pode acarretar?
O uso indevido de formol e glutaral pode causar diversos males à saúde como: irritação, coceira, queimadura, inchaço, descamação e vermelhidão do couro cabeludo, queda do cabelo, ardência dos olhos e lacrimejamento, falta de ar, tosse, dor de cabeça, ardência e coceira no nariz.
Exposições constantes podem causar boca amarga, dor de barriga, enjoo, vômito, desmaio, feridas na boca, narina e olhos e câncer nas vias aéreas superiores (nariz, faringe, laringe, traqueia e brônquios), podendo até levar à morte.
Antes da publicação da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2020, o rótulo de um produto alisante devia conter as seguintes frases:
OBS. Produtos contendo derivados de ácido glioxílico (como, por exemplo, Glyoxyloyl Keratin Amino Acids e Glyoxyloyl Carbocysteine) em sua composição deveriam apresentar também a frase: "Aplicações repetidas podem causar queda ou alterar a coloração dos cabelos".
Com a publicação da norma de alisantes, a rotulagem dos produtos para alisar ou ondular os cabelos deverá conter:
I- a frase "ATIVO(S):______" (nome do(s) ativo(s) utilizando a Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos - INCI) em negrito e em caixa alta.
Para saber se um produto está registrado na Anvisa, acesse o link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/registrados/.
É preciso ter em mãos uma das seguintes informações: número do processo, número de registro ou nome do produto e número de autorização da empresa detentora do registro.
10.Quais ativos alisantes são permitidos atualmente?
Atualmente, os ingredientes ativos alisantes permitidos pela Anvisa estão descritos na "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" da Instrução Normativa DC/ANVISA Nº 64 DE 27/07/2020, são eles: Ácido tioglicólico e seus sais, Ésteres do ácido tioglicólico, Hidróxido de sódio ou potássio, Hidróxido de Lítio, Hidróxido de Guanidina (formado pela combinação de hidróxido de cálcio e um sal de Guanidina) e Sulfitos e bissulfitos inorgânicos. Os ativos só podem ser utilizados nas concentrações e pH estabelecidos na IN.
Os ativos "Cysteamine HCL", "Cysteine HCL", "Glyoxyloyl Hydrolyzed Wheat Protein/Sericin", "Pyrogallol", a combinação de ativos "Glyoxyloyl Carbocysteine + Glyoxyloyl Keratin Aminoacids" e outros ativos presentes em produtos cosméticos destinados a alisar ou ondular os cabelos com registro vigente, mas ainda não previstos na "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos", além do "Glyoxylic Acid", cuja avaliação de segurança está em andamento, serão reavaliados pela Anvisa com base nos critérios estabelecidos na Resolução .