O Direito Empresarial é vital para que o empreendedor possa ter segurança no momento em que investe tempo e dinheiro na empresa. Disciplina toda a atividade negocial do empresário e abrange toda a proteção e garantia para a formação, estruturação e administração jurídica de uma empresa ou sociedade.
Destaca-se por proteger a empresa antes do seu início e durante suas atividades, envolvendo a proteção de seu nome, sua marca, logo, clientela, além de resguardar direitos e obrigações dos seus sócios perante terceiros e autoridades.