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AUDIÊNCIAS E SESSÕES
Verifique as pautas e sessões realizadas pelas Varas Federais e Turmas Recursais. Para visualizar as pautas de audiências e sessões, basta acessar o ícone respectivo abaixo.
Caso tenha sido intimado a participar de uma audiência, basta seguir as orientações repassadas pela unidade promotora da audiência.
Caso deseje acompanhar uma audiência ou sessão, o ideal é contatar a unidade previamente para informar-se sobre essa possibilidade. Via de regra, as audiências e sessões são públicas, mas, há casos em que questões relacionadas a segurança e, mesmo, à quantidade de pessoas presentes podem limitar o acesso.
Atendimento: os setores de atendimento das varas federais e da Divisão de Apoio às Turmas Recursais estão disponíveis de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13 às 18h.
Confira o contato da Vara Federal.
Tempo de espera: o resultado da pesquisa das pautas é imediato.
As pessoas portadoras de deficiência física, os idosos com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão atendimento prioritário, nos termos da Lei 10.048/2000.
PAUTAS DE AUDIÊNCIA (link externo)
SESSÕES DE JULGAMENTO (link externo)
ACOMPANHAMENTO DE AUDIÊNCIAS POR ACADÊMICOS DE DIREITO
Quais os requisitos, documentos e informações necessárias para acessar os serviços?
Para pesquisar a pauta de audiências e sessões, é necessário informar a unidade realizadora. Para acompanhar uma audiência ou sessão, sugere-se contato prévio com as unidades promotoras.
Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do serviço solicitado e de eventual manifestação?
O acompanhamento pode ser realizado diretamente com a unidade promotora da audiência ou, no caso das sessões das Turmas Recursais, com a Divisão de Apoio às Turmas Recursais.
Mecanismos de comunicação com os usuários solicitantes?
As intimações para participação em audiências serão enviadas ao email fornecido, no processo respectivo, pelas partes e/ou procuradores.