Por FERNANDO SANCHES SPAGNA
Somos um condominio grande e separado por 5 subcondominios, iremos instalar em cada fase na entrada de hall um toldo em acrilico e armação de aluminio para proteção de chuva , no caso meu subcondominio decidiu optar por uma outra empresa diferente das outras 4 fases, para essa instalação sendo que a empresa nós deu de brinde um toldo para colocar na entrada de cada salão de festa, os mesmo dizem que para instalação da mesma temos que chamar assembleia geral , isso não esta previsto em nosso regimento e convenção , no caso não odemos aprovar a instalação desses brindes numa assembleia somente de nossa fase ?
Fernando, bom dia. Não, vocês terão que fazer assembleia geral, com quorum específico.
Sim, terão que realizar nova assembleia, mesmo parecendo sem sentido?
O mais correto é aprovar em assembleia assim evita qualquer tipo de assunto contrario
Grupo JB - Engenharia de Manutenção respondeu
Sim, terão que realizar nova assembleia
Fonte: GRUPO JB
Martisi Engenharia respondeu
O Código Civil no Art. 96 define a diferença entre benfeitorias voluptuárias, úteis ou necessárias. Já o Art. 1.341 define que " A realização de obras no condomínio depende:
II - se úteis, de voto da maioria dos condôminos."
Neste caso classifico a benfeitoria como útil, pois facilita o uso do bem. Sendo assim há a necessidade de 50% das frações ideias mais 1 condômino dos que representam a posse do salão de festa.
Ou seja se o salão de festa é área comum dos 5 subcondomínios é necessário a aprovação de 50% das frações ideias mais um detentor de qualquer fração ideal. Digo isso por que em condomínios com várias subdivisões a chance das frações ideias serem diferentes para cada apartamento.
Carlos Elias Cisi
Neste caso, não, correto é fazer a assembleia geral, tem que está atenda a outra empresa não fazer ou usar materiais que saiam do padrão das demais.
Bom dia!!! O correto seria apenas uma empresa com a melhor condição de preço e qualidade de material fazer todas as torres para que se tenha uma padronização, pois este tipo de serviço pode apresentar variações, pois cada empresa pode utilizar materiais de outros fornecedores e a sua própria confecção. Eu não correria esse risco.
Sim, toda alteração física e arquitetônica tem que ser aprovada por assembléia geral extraordinária e com aprovação mais da metade do coro de pessoas no dia.