TRF1: Últimas Notícias | Canal Ciências Criminais
TRF1: promover, sem ameaça, a saída de pessoas para exploração sexual é fato atípico
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão de forma unânime, acompanhou o voto do relator desembargador federal Néviton Guedes, para reformar a sentença condenatória de homem que foi acusado de aliciar…
TRF1 nega progressão de regime a integrante do PCC
Victor Batista de Albuquerque 11 out, 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou pedido de progressão de regime e transferência da penitenciária federal de um apenado integrante da organização criminosa Primeiro Comando da Capital…
TRF1 afirma que mera revolta à prisão não configura crime de resistência
P. Gonzalez 26 ago, 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que absolveu um homem, que invadiu uma delegacia da polícia federal na cidade de Cáceres/MT, dos crimes de dano, resistência e desacato, negando, assim, provimento…
TRF1: conhecimento de HC por TRF depende de previsão constitucional
Um habeas corpus impetrado com o objetivo de trancar inquérito policial instaurado para apurar autoria e materialidade de suposto crime de lavagem de dinheiro não foi conhecido e, portanto, não foi julgado em seu mérito, pela 4ª Turma do…