Nova Cruz-RN escala de sob aviso é desumano para condutores de ambulâncias
Os condutores de ambulância de Nova Cruz-RN, se queixam da escala de sob aviso, do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, que foi implantada pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz-RN, sob o argumento de cortas gastos e enxugar a máquina pública.
O Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, a 100 km da capital norte-rio-grandense, até o mês de novembro de 2016, funcionava com dois condutores de ambulância plantonista.
Acontece que neste mês de dezembro os condutores de ambulâncias, foram surpreendidos por uma escala de sob aviso criada pela Sr. Rita de Cassia, Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz-RN.
Na pratica a escala de sob aviso funciona assim, invés de se ter 02(dois) condutores de ambulâncias no plantão, fica apenas um no Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura e o outro fica em casa de sob aviso. Caso o condutor que esteja no plantão estiver em ocorrência, no momento que o hospital necessitar de uma transferência, então o condutor sob aviso é acionado. Caso contrário o condutor do plantão e obrigando a realizar todas as transferências em seu plantão de 24 horas. Tal medida vem sobrecarregando os condutores do plantão que se queixam, que trabalham sobrecarregados arriscando a própria vida e a dos usuários do SUS.
Segundo o Wanderson Pires, Presidente do SINDCONAM-RN, escala de sob aviso para os condutores de ambulâncias não tem previsão legal, além de afetar a saúde e segurança dos condutores de ambulância, que estão efetivamente no plantão, tendo que trabalhar sob pressão arriscando sua vida e a dos usuários do SUS. O fato foi denunciado ao Ministério Público para apurar conduta ilegal da Secretaria Municipal de Saúde.
Município de Macau-RN, Banaliza atendimento pré-hospitalar móvel e descumpre legislação
No Município de Macau no Rio Grande do Norte, o serviço de atendimento pré-hospitalar móvel, vem sendo banalizado pela gestão municipal.
Em maio de 2013 uma ambulância pertencente à Secretaria de Saúde da cidade de Macau capotou na RN-401.
Diante dos graves acidentes envolvendo Ambulâncias no Estado do Rio Grande do Norte, o SINDCONAM-RN, vem solicitando que os municípios qualifiquem os condutores de ambulâncias conforme exigência dos Artigos 145 e 145-A da Lei Federal nº 9.503/97.
Embora o Ministério Público tenha recomendado a qualificação profissional, dos condutores de ambulâncias ao Município de Macau, onde o Município deve arcar com as despeças, o mesmo vem descumprindo a lei, demonstrando claramente que não se preocupa com a segurança dos profissionais nem dos usuários do serviço.
Outra preocupação relatada pelos condutores de ambulâncias de Macau-RN, é que os veículos, estão com a documentação irregular, e mesmo assim são obrigados a trabalhar, nestas condições, além da manutenção precária oferecida pelo município.
Segundo relatado pelos condutores de ambulâncias de Macau-RN, o Município não paga diária de deslocamento aos condutores de contratados, quando se deslocam a Natal-RN e Mossoró-RN. O valor da diária é R$ 30,00(trinta reais) e serve para o condutor realizar sua refeição quando estiver fora do munícipio de Macau-RN.
"Estamos diante de uma tragédia anunciada, não é possível que o Município de Macau-RN não tenha aprendido a lição, mesmo após uma ambulância da Secretaria de Saúde ter capotado, e causado uma fratura de fêmur no paciente transportado, sequer foi providenciado a capacitação profissional exigida por lei. Os veículos circulam sem oferecer segurança na via, sucateados e com documentação irregular, o condutor (contratado) ainda tem que pagar para trabalhar, pois é obrigado a custear sua própria alimentação quando está em deslocamento para Natal-RN e Mossoró-RN". Estamos denunciando aos órgãos competentes, para que seja cobrado o cumprimento da lei e legislação especificas para o transporte por ambulâncias, no município de Macau-RN. Afirmou Wanderson Pires Presidente do SINDCONAM-RN.
Segundo a 15ª SPRF-RN a Fiscalização de ambulâncias não ocorrem por apoios a outros órgãos como a Secretaria de Tributação e DER
De acordo com os acidentes que vem ocorrendo com ambulâncias no Estado do Rio Grande do Norte, o SINDCONAM-RN, solicitou via ouvidoria do Ministério da Justiça que fosse intensificado a fiscalização das ambulâncias nas rodovias federais, quanto a capacitação profissional para o exercício da atividade profissional de condutor de ambulância prevista no Art. 145 e art. 145-A da Lei Federal nº 9.503/97(Código de transito Brasileiro).
Em resposta a 15ª SPRF-RN apesar de reconhecer que atuam nesse tema, não podem realizar a fiscalização das ambulâncias pela gama de atribuições, pelo aspecto de atividades desenvolvidas e pelo apoio a outros órgãos como Secretaria de Tributação e DER.
A verdade é que a legislação não vem sendo cumprida como determina a lei, os órgãos fiscalizadores têm feito vistas grossas no que diz respeito a fiscalização das ambulâncias no Estado do Rio Grande do Norte.
O SINDCONAM-RN, vem advertindo as autoridades quando aos acidentes com esse tipo de veículo, que não é fiscalizado, que em sua boa parte não tem alvará sanitário, trafegam com excesso de passageiros, não oferecem segurança na via por falta de manutenção, além da capacitação profissional exigida que não é fiscalizada aumentando assim os riscos de acidente.
O argumento da 15ª SPRF-RN, explica mas não justifica não podemos simplesmente aceitar o argumento que vem sendo apresentado para não cumprir a lei, iremos continuar denunciando, afirmou Wanderson Pires, Presidente do SINDCONAM-RN.
Coordenação do SAMU 192-RN ameaça paralisar o serviço no Estado por falta de pneus
Já a muito tempo o SINDCONAM-RN, vem alertando para a precarização do serviço do SAMU 192 RN, que tem colocado em risco a segurança dos trabalhadores e usuários do serviço.
No último dia 25 de julho de 2016, a Coordenação do SAMU 192-RN encaminhou o Memorando nº 171/2016-SAMU-RN a SESAP/RN, COMUNICANDO a paralisação das ambulâncias do SAMU 192 –RN por falta de Pneus.
Resta saber se a Coordenação do SAMU 192-RN, terá realmente a coragem, de paralisar o serviço, resguardando a segurança dos trabalhadores, e buscando condições de trabalho, mesmo sabendo que estará indo de encontro ao Governo.
Esperamos que essa não seja apenas uma manobra para tentar comover o ordenador da pasta da saúde.
Protocolo Clique aqui
Não podemos deixar que esclarecer que em janeiro 2015 foram adquiridos 500(quinhentos) pneus novos para as 54 viaturas do SAMU 192-RN, onde foi investido pela SESAP R$ 204.050 mil, com verbas oriundas do ministério da saúde.