Petições de Direito de Família (Pág. 1) - DireitoNet
Petições de Direito de Família
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (25/04)
Avô requer a guarda do neto, com pedido de tutela antecipada, em decorrência da ausência de condições financeiras de sua genitora para cria-lo e das agressões físicas que vem sofrendo de seu padastro.
Herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (19/04)
Reconhecimento de filho pelo pai em testamento cerrado III
Por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.
A ação de investigação de paternidade pode ser cumulada com pedido de alimentos?
Autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (18/04)
Pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora.
Pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país, deixando as crianças no Brasil.
Casal requer a adoção de um menor abandonado pelos pais.
Requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.
O Conselho Tutelar, com base em suas atribuições elencadas pelo ECA, representa ao MP para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (15/03)
Tabelião de notas lavra escritura pública de inventário com bens a partilhar.
Qual o foro competente para abertura do inventário?
Quais documentos devem acompanhar o pedido de abertura de inventário?
Qual a competência para abertura do inventário em caso de pluralidade domiciliar?
Autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial, pelo método do DNA, questionando também o documento duvidoso de declaração de pobreza apresentado pelo réu.
Casal requerer o lançamento de seus nomes no registro de pessoas interessadas na adoção.
Qual o procedimento a ser verificado para casos envolvendo adoção internacional?
Como se estabelece o período de estágio de convivência em casos de adoção?
É possível a alteração do prenome do adotando?
Inventariante pede a retificação do formal de partilha.
Prestação de dar contas - Pensão alimentícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.
Requerimento de nomeação do testamenteiro - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Autor apresenta o testamento do falecido ao juiz e pede sua aprovação e a confirmação do Requerente como testamenteiro.
A genitora dos menores faleceu, ficando os filhos na companhia do pai, que é visto pelos vizinhos, espancando seus filhos. Assim, o tio dos menores pede a destituição do poder familiar do Requerido e a guarda das crianças.
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (10/02)
Anulação de casamento II
Esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil.
Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (24/01)
Em quais hipóteses o casamento poderá ser considerado nulo?
Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (20/01)
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (19/01)
Requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realização do exame de DNA.
Requerente pleiteia o suprimento judicial do consentimento de seu genitor para que possa contrair núpcias.
Requerentes pedem a retificação do registro civil de casamento.
Atualizada até a Lei nº 14.273/2021. (18/01)
O que se entende por bem de família voluntário?
Requerente pleiteia a destituição do poder familiar em virtude da genitora ser dependente química.
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (17/01)
Declaração de consentimento e autorização dos pais ao casamento de filho menor
Pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento.
Termo de testamentária
Requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido.