Promotor expede recomendação a escolas após relatos de abusos em Teresina - GP1
Promotor expede recomendação a escolas após relatos de abusos em Teresina
A recomendação administrativa Nº 04/2020 foi assinada pelo promotor de Justiça Luiz Gonzaga Rebelo Filho, na terça-feira (14).
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação a todas escolas particulares de ensino, pré-escola ou creche de Teresina para que, ser houver o conhecimento de suposto abuso sexual ou outras formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes, comuniquem o fato imediatamente ao Conselho Tutelar da região, bem como às autoridades competentes para adoção das providências cabíveis, sob pena de incorrerem nas penas previstas no art. 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A medida foi tomada depois que a Promotoria de Justiça recebeu Ofício do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, informando sobre publicações, no Twitter, de vários relatos de adolescentes que teriam sido assediadas sexualmente em escolas particulares, inclusive por professores.
O promotor destacou que "entre os fatos relatados pelas supostas vítimas, podem ser relacionados os seguintes: a) "se ofereceu para me dar aulas particulares e minha mãe amou a ideia [...] ate q ele mandou msg dizendo q sabia q eu n era mais virgem [...] e disse que se eu contasse pra alguém ele 1 me reprovava e 2 contava pros meus pais. Só que as coisas pioravam, fazia 'brincadeiras' durante as aulas aq em casa (teve uma vez que levantou meu vestido pra ver a calcinha [...]", dentre outros.
Ficou estabelecido o prazo de 15 dias, a partir do recebimento da recomendação, para envio de resposta por escrito sobre o atendimento ou não da mesma. Deverá também ser encaminhada cópia da recomendação ao Sindicato das Escolas Particulares de Teresina, para conhecimento e auxílio na divulgação.