STJ define redução da pena e Lula pode ir para regime domiciliar
23 de abril de 2019, 17:41 23 de abril de 2019
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se livrou da condenação, mas teve sua pena reduzida a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do triplex do Guarujá, investigado pela Operação Lava Jato. A decisão foi tomada de forma unânime pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou o recurso da defesa do petista nesta terça-feira (23).
Quatro ministros votaram: Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, atual presidente da Quinta Turma, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Já o ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas à Lava Jato e não participou do julgamento.
Com essa pena fixada e a possibilidade de progressão de regime, Lula pode entrar no regime semiaberto em cinco meses, mais especificamente do dia 15 a 30 de setembro.
SAIBA MAIS: Com decisão do STJ, Lula pode sair da prisão em 2019
Na condenação de segundo grau, dada em janeiro de 2018 pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula teria que cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão.
Na primeira instância, em julho de 2017, o ex-juiz federal Sergio Moro determinou pena de 9 anos e 6 meses de prisão.
O ex-presidente foi investigado por receber um apartamento triplex no litoral paulista da Construtora OAS pela troca de contratos da empreiteira com a Petrobras. O total de vantagens chega a um valor de R$ 2,76 milhões.
O relator das ações da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, foi o primeiro que votou a favor da redução da pena. Em novembro do ano passado, ele negou o recurso da defesa de Lula contra a condenação do TRF-4, mas agora votou a favor da redução da pena. Segundo ele, o petista deve cumprir 5 anos, 6 meses e 20 dias por corrupção passiva e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro.
Já o ministro Jorge Mussi ressaltou as condenações anteriores, mas levou em conta a idade de lula, 73 anos, e recomendou que o petista devolvesse R$ 2,4 milhões (valor do triplex) aos cofres públicos. Na sentença inicial, era prevista a devolução de R$ 16 milhões.
Reynaldo Soares da Fonseca , atual presidente da Quinta Turma, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, últimos a votar, concordaram com a redução da multa.
Julgamento do recurso de Lula na Quinta Turma do STJ. Foto: Rafael Luz / Flickr STJ
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