Leite abre possibilidade de municípios flexibilizarem regras do distanciamento controlado
O governo do Estado autorizou, pela primeira vez desde o início da pandemia, que os municípios estabeleçam regras mais brandas do que aquelas definidas em âmbito estadual pelo distanciamento controlado. A mudança na política estadual de enfrentamento ao coronavírus está em um decreto publicado no domingo (30) e detalhado nesta quinta-feira (4) pelo governador Eduardo Leite.
O decreto permite que os municípios com bandeira de risco amarela ou laranja – situação atual das 497 cidades gaúchas – possam definir protocolos sanitários próprios, inclusive flexibilizando regras do distanciamento controlado estadual. Para isso, os municípios devem encaminhar um plano municipal de enfrentamento ao coronavírus, com as regras da cidade e as justificativas da mudança.
— Nosso modelo é consistente, mas o Estado tem uma diversidade de perfis econômicos nos municípios. Então, diante de algumas situações específicas, inclusive na Capital, entendemos que era o caso de dar a possibilidade aos prefeitos para ajustes em protocolos – afirmou Leite, durante transmissão ao vivo em rede social.
Conforme o governo do Estado, os planos municipais devem ser "estruturados" e "ter respaldado em evidências científicas". As regras municipais não precisarão ser aprovadas pelo governo do Estado, passando a valer após o envio.
— São ajustes para que a economia local possa ter protocolos específicos, com decisões em que eventualmente (o município) vai ser mais restritivo do que o Estado em uma área, para ser menos restritivo que o Estado em outra – completou Leite.