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19 de agosto de 2019 Destaques2, Educaçãodesempenho, dinheiro, MEC, repassar, UniversidadesFocando
Ministério da Educação quer repassar, já a partir de 2020, mais dinheiro às universidades federais que tiverem melhor desempenho em indicadores como governança e inovação, destaca nesta segunda-feira o jornal O Estado de São Paulo.
O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima Junior, diz que o novo modelo será discutido com reitores das 63 federais e não depende de alterações na lei.
Atualmente, o modelo de distribuição do orçamento é centrado no tamanho das universidades, o que faz com que instituições maiores e com mais alunos recebam mais.
Dos R$ 6,9 bilhões de despesas discricionárias das universidades – aquelas que bancam gastos operacionais como as contas de energia elétrica e de serviços de limpeza –, atualmente R$ 3,2 bilhões estão bloqueados, ainda conforme o jornal.
Advogada é detida tentando repassar celulares a detento
5 de Abril de 2017 Policialadvogada, celulares, detento, detida, repassarFocando
Uma advogada de Cajazeiras foi detida e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil do município, na tarde da terça-feira (4), após ser flagrada entregando celulares a um cliente, detento do Presídio Padrão de Cajazeiras.
Por ser advogada, a mulher goza do direito de não passar por revista íntima, entretanto, foi flagrada repassando o material para o cliente.
De acordo com o diretor do presídio, Tales Almeida, em contato com site da região, a advogada confessou a entrega ilícita ao presidiário. O fato aconteceu no parlatório, onde ela teria tentado repassar cinco celulares ao preso – que não foi identificado.
Postos devem repassar alta de tributos sobre a gasolina no domingo
29 de Janeiro de 2015 Brasildomingo, gasolina, postos, repassar, tributosFocando
A tributação sobre os combustíveis será elevada a partir deste domingo (1º), conforme o decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União". Segundo o Fisco, o impacto do aumento será de R$ 0,22 por litro para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. O governo espera arrecadar R$ 12,18 bilhões com a medida em 2015.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sindipetro), José Alberto Paiva Gouveia, afirma que a expectativa é que as distribuidoras repassem o valor total da cobrança aos postos já a partir de domingo.
"Se elas repassarem, vamos elevar os preços integralmente já no domingo, porque senão já não teremos margem para comprar mais combustíveis na segunda-feira", explica o executivo.
O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) informou que a decisão de repassar ou não o aumento é de cada distribuidora, não havendo posicionamento oficial do setor sobre o assunto.
A medida tenta reverter a forte deterioração em 2014 pela fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. Veja aqui como o aumento dos impostos vai afetar o consumidor.
Conselheira dos Direitos Humanos é detida no PB1 acusada de repassar câmera a preso
29 de agosto de 2012 Paraíbaacusada, câmera, Conselheira, Direitos, Humanos, Preso, repassarFocando
O procurador federal Duciran Farena denunciou na noite da terça-feira (28/08), que integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba – CEDHC/PB foram detidos por policiais do presídio PB1 quando apuravam denuncias de tortura contra apenados daquele complexo penitenciário. O diretor do PB1, capitão Sérgio Fonseca, afirmou que policiais flagraram uma integrante do CEDHC/PB entregando uma máquina fotográfica a um dos presos.
Segundo Duciran Farena, os conselheiros foram impedidos de sair da unidade prisional. São eles: Pe. João Bosco do Nascimento, da Pastoral Prisional da Igreja Católica; uma mulher identificada como Lídia, da Defensora Pública da União; Guiany Campos Coutinho, Valdênia Paulino Lanfranchi, da Ouvidora de Polícia, e outra mulher identificada pelo prenome Nazaré, que estaria representando a UFPB.
A informação da prisão foi repassada através de email originado da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba pedindo, inclusive, o apoio da imprensa para ajudar a libertar os presos. "O procurador da República Duciran Farena informou que integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDHC-PB) estão presos (detidos, sem poder sair) no Presídio PB1", informa o email.
O email da Procuradoria da República na Paraíba continua: "Eles foram ao local averiguar denúncias de tortura. A Ascom pede a mobilização da impresa, para que as pessoas do CEDHC sejam liberadas. Quem não está deixando eles sairem é a própria direção do presídio PB1, com base na alegação de que foram tiradas fotos de apenados supostamente vítimas de tortura".
A versão do diretor do PB1, Sérgio Fonseca, é outra: ele disse que o flagrante foi filmado. Segundo ele, uma legislação específica proíbe a entrada de máquinas fotográficas, assim como de aparelhos celulares nas unidades prisionais. Os conselheiros foram encaminhados para a 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira. A inspeção do CEDH-PB aconteceu no final da tarde dessa terça (28).