BRUNO COVAS, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declaradas “Cidades Irmãs” São Paulo, na República Federativa do Brasil, e Belmonte, na República Portuguesa, em consonância com a aspiração reciprocamente manifestada entre as partes por meio de Acordo de Irmanação assinado em 2 de setembro de 2019.
Art. 2º Os representantes das duas Cidades promoverão, no âmbito de suas atribuições, as medidas indispensáveis à concretização dos objetivos visados no Acordo a que se refere o artigo 1º deste decreto.