Projeto que muda taxação não deve ter oposição, diz Geraldo Jr. – Bahia Municípios
7 de julho de 2022 às 13:53
Projeto que muda taxação não deve ter oposição, diz Geraldo Jr.
Publicado em: 03/06/2022 9:46
Presidente da CMS disse que base do prefeito Bruno Reis não dificultará aprovação do projeto de lei
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Geraldo Júnior (MDB) disse acreditar que o Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do vereador Edvaldo Brito (PSD), não deverá encontrar resistência dos edis da base do prefeito Bruno Reis (União Brasil) para que seja aprovado na Casa.
A proposta tem como objetivo alterar o Código Tributário do Município com objetivo de compatibilizar a lei ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV). A alteração, conforme o entendimento, é de que o imposto deve ter como base de cálculo o valor da venda do imóvel e não o valor de avaliação dado pela Prefeitura.
"Esse é um projeto de extrema importância, têm um efeito verticalizado, o professor Edvaldo Brito (PSD), com o cuidado que têm, apresentou esse projeto, aprovado na CCJ e na comissão de orçamento. Tenho certeza que a base do governo não irá se opor, iremos colocar para a apreciação", declarou o presidente da CMS ao site Bahia Notícias enquanto participava do evento de premiação do 25º Prêmio Ademi, nesta quinta-feira, 2, no Palácio da Aclamação.
O autor da proposta, em entrevista recente ao A TARDE, declarou que está na expectativa que Geraldo Júnior paute a votação do projeto pelos edis e contou também que não espera ter dificuldade na aprovação.
"Não acredito que alguém votará contra. É um projeto para ajudar a cidade. Confesso que nenhum vereador terá a coragem de votar contra a economia de Salvador. Não é contra o prefeito é a favor do povo", argumentou o vereador Edvaldo Brito, no Palácio da Aclamação.