Quase! Brasil pode criminalizar a LGBTfobia – Claro e Criativo
Início Orgulho LGBT+ Homofobia Quase! Brasil pode criminalizar a LGBTfobia em breve
Quase! Brasil pode criminalizar a LGBTfobia em breve
Em último encontro, maioria do STF votou por enquadrar homofobia como crime de racismo. O julgamento foi suspenso.
Aconteceu nesta quinta (23) uma nova votação para criminalizar a LGBTfobia no Brasil. E, neste dia, o amor venceu mais uma vez.
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em colocar a violência contra pessoas LGBTQs dentro da lei que criminaliza o racismo no país.
Ao todo, 6 dos 11 juízes votaram a favor. Mas, ainda faltam 5 votos.
O Ministro Dias Toffoli suspendeu a sessão e o caso será retomado no dia 5 de junho.
Na sessão desta quinta, a ministra Rosa Weber também votou para criminalizar atos violentos contra homossexuais. Para ela, há temas que "a palavra se impõe, e não o silêncio. E este é um deles". "A mora do Poder Legislativo em cumprir a determinação da Constituição está devidamente demonstrada. Entendo que o direito à própria individualidade, identidades sexual e de gênero, é um dos elementos constitutivos da pessoa humana", votou a ministra, acompanhando o voto dos relatores.