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Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro é inaugurado com a presença do CAU/RJ
Entidades assinaram acordo de cooperação técnica
Vice-presidente Luis Fernando Valverde na inauguração do OSB-Rio.
O CAU/RJ participou da assembleia de instalação do Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro, no dia 26 de julho, na sede do Sinfiscon. A ocasião foi marcada pela entrega do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho e a entidade.
Pelo acordo, o Observatório encaminhará ao Conselho informações sobre licitações, contratos e aquisições de produtos e serviços de arquitetura e urbanismo realizados no âmbito da administração pública, como subsídio para a fiscalização, obtendo do CAU/RJ, dados públicos sistematizados por município referentes à contratações de estudos, planos, projetos e obras por órgão públicos das três esferas.
Em sua participação na mesa de abertura, ao lado de representantes da OAB/RJ, do Sinfiscon e do CRC-RJ, o vice-presidente do CAU/RJ Luis Fernando Valverde destacou a sinergia entre os objetivos do Conselho e do Observatório.
"Os planos e projetos são ferramentas fundamentais tanto para o exercício da arquitetura e do urbanismo como para garantir transparência às intervenções públicas e viabilizar o seu controle social e o monitoramento dos gastos públicos. É por isso que o CAU/RJ e outras entidades de arquitetura e urbanismo têm defendido a necessidade de licitações com projetos completos", afirmou.
Outro aspecto destacado pelo vice-presidente do CAU/RJ é que o acordo de cooperação com o Observatório visa manter atualizados relatórios de contratações de serviços de arquitetura e urbanismo por órgãos públicos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
O Observatório Social do Brasil, criado em 2008, é uma rede de associações voltadas ao controle social da administração pública e transparência da informação pública, presente em mais de 110 municípios em 19 estados do Brasil. No Rio de Janeiro, além da recém-criada instituição o OSB atua em Niterói, Teresópolis e São Pedro da Aldeia.
Tags: acordo de cooperação, Observatorio social
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