Secretário Augusto Lara debate em Conferência direitos trabalhistas
PTB Notícias 3/06/2011, 10:53
O secretário do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Luís Augusto Lara, esteve reunido com o Governador em exercício, Beto Grill, representantes das Centrais Sindicais e secretários de Estados na tarde da última quarta-feira (01/06/2011), no Palácio Piratini.
O objetivo da reunião foi debater sobre as iniciativas para a realização da Conferência Estadual do Trabalho Decente, solicitada pelo Ministério do Trabalho.
Na ocasião, foi decidido que na próxima quarta-feira, (08/06/2011), às 14h, haverá uma reunião na STDS para que seja realizado o fechamento do projeto da Conferência.
De acordo com o secretário Lara, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo Federal e Estadual, logo a iniciativa deve estar alinhada com a política pública praticada pelo Governo.
"No projeto deve constar todas as ações de políticas de trabalho, como a qualificação profissional, com público alvo nos jovens e mulheres que recebem o Bolsa Família.
" Beto Grill elogiou a sintonia entre os grupos envolvidos na Conferência e sugeriu que a Secretaria do Trabalho coordene a iniciativa.
Os representantes das Centrais Sindicais acreditam que a Conferência tem três eixos a ser discutido, a valorização do piso salarial regional, a inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho e a questão da conscientização ambiental das indústrias.
Além disso, as Centrais solicitaram que aconteçam audiências regionalizadas antes da Conferência, para conhecer as demandas de trabalho e de qualificação de cada região do Estado.
A previsão é que a Conferência Estadual do Trabalho Decente aconteça até o final deste ano, mas ainda não há data confirmada.
Participaram da reunião, o secretário de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, a Secretária de Turismo, Abgail Pereira, e representantes da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB-RS), da União Geral dos trabalhadores (UGT-RS), da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB-RS) e da Central Única dos trabalhadores do Estado (CUT-RS).
Trabalho DecenteEntende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.
A noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); promoção do emprego de qualidade; extensão da proteção social e diálogo social.