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Habitação realiza debates para aprimorar Programa Mutirão
Gestão Compartilhada e Crédito Associado foram discutidas na quinta-feria, 11, com 33 associações comunitárias
seg, 15/10/2007 - 10h12 | Do Portal do Governo
O secretário de Estadual da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, reuniu-se na quinta-feira, 11, com associações comunitárias para dar continuidade à reformulação do Programa Mutirão. Na reunião, foram discutidas duas novas modalidades do programa: a "Gestão Compartilhada" e o "Crédito Associado". O evento contou com a participação do superintendente regional da CEF, Augusto Bandeira Vargas e da diretoria da CDHU.
A Secretaria da Habitação está aprimorando o programa juntamente com movimentos populares e entidades que lutam por moradias. Este foi o quinto encontro de uma série que teve início em agosto. Participaram 33 associações comunitárias, representando os principais movimentos de moradia. Entre elas, a União de Movimentos de Moradias (UMM), Frente Paulista de Habitação Popular, Frente de Luta por Moradia, Movimento dos Sem Terra de São Miguel Paulista, Movimento Terra de Deus Terra de Todos, Federação das Associações de Comunidades de São Paulo (FACESP), Movimento Pró-Moradia de Suzano, Associação Comunitária Novo Amanhecer, Associação Constru-Casa Nova e Associação Cultural de Resistência Afro.
"Nós todos temos algo em comum que é trabalhar com construção e ela começa na construção de um movimento, de uma parceria, de laços de confiança e de valores. Estamos aqui para mudar o que for possível e fazer os programas refletirem as necessidades da comunidade", destacou o secretário Lair Krähenbühl, falando sobre importância do trabalho conjunto.
De acordo com o novo formato do programa que está em discussão, as associações poderão optar pela autogestão dos mutirões, que envolve as famílias em todas as fases de execução da obra, ou pela gestão compartilhada, que prevê a contratação de uma empreiteira para a edificação e a participação dos mutirantes apenas no acabamento interno das unidades.
A contratação da empreiteira será feita por meio de licitação, pela CDHU. As mudanças propostas, em relação ao antigo programa de mutirão, visam dar mais transparência ao processo, além de apresentar alternativas para problemas apontados pelas associações em reuniões anteriores. Entre as novidades estão: a publicação de edital para seleção das entidades; a avaliação e a compra dos terrenos pela CDHU; a exigência de aprovação do projeto para formalização do convênio e início da edificação, para garantir o título de propriedade às famílias no término das obras; a seleção pública das assessorias técnicas e seu credenciamento junto à CDHU; treinamento de todas as famílias que trabalharão nas obras, por parte da assessoria contratada; apoio social da CDHU por seis meses após a entrega das unidades.
Em relação ao "Crédito Associado", 35 entidades foram atendidas no primeiro dia de reunião entre a equipe técnica da CDHU e a Caixa Econômica Federal. Serão assinados convênios entre as duas empresas para viabilizar cerca de 6 mil unidades, em 14 municípios da Grande São Paulo, iniciando em dezembro de 2007. Essas associações têm projetos submetidos ao Programa Crédito Solidário da CEF, mas enfrentavam dificuldades para dar a contrapartida exigida dos associados e na liberação dos recursos para compra do terreno. A Secretaria da Habitação criou então a modalidade Crédito Associado, no Programa de Mutirão, para formalizar a parceria com o banco e fazer aporte de recursos para ajudar na contrapartida das famílias e na compra do terreno. Uma nova reunião com a CEF foi agendada para dia 23 de outubro para atender às demais associações, cujos projetos somam mais mil unidades. As lideranças elogiaram essa parceria entre os dois níveis de governo.
Também recebeu aplausos o anúncio da contratação pela de um seguro para os associados durante o período das obras. O seguro, que cobre a morte ou invalidez permanente do mutirante, fornecerá a quitação do imóvel, além de auxílio funeral, cesta básica por cinco meses para a família e um valor em dinheiro correspondente a 10% do preço do imóvel para a associação arcar com o término da construção da unidade do mutirante.
O secretário convidou as lideranças a participarem do 2 º Seminário Regional para a Elaboração do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que ocorrerá nos dias 18 e 19 de outubro, na sede da pasta, na Rua Boa Vista, 170, Centro.