Falta de docentes deve atingir 34% das turmas
Cidade poderá ter problemas nas escolas estaduais nos anos iniciais
Sala de aula no Brasil
A possibilidade da rede estadual de Ensino enfrentar falta de professores no início do ano letivo, em 1º de fevereiro, é mais grave em algumas Diretorias de Ensino, como Mogi Mirim (SP) e Piracicaba, onde pode haver falta de professores em 42% e 34% das turmas, respectivamente. Apenas na Capital, a falta de professores pode afetar cerca de 18.870 alunos. Das 91 Diretorias de Ensino, 38 poderão ter alguma falta de professor, informou, nesta semana, a Secretaria Estadual de Educação.
O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), apresentou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de suspensão da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que proíbe a contratação de temporários no serviço público.
No Estado, 8,5 mil professores temporários, denominados de "categoria O", cujos contratos se encerraram no final do mês de dezembro de 2018, podem ser impedidos de ser recontratados pela rede estadual de Ensino. O Tribunal determinou que toda contratação deve ser realizada por meio de concurso público. Isso causará falta de professores e prejuízo aos estudantes no ano letivo de 2019.
A professora Bebel conta que a Apeoesp tem propostas para resolver essa questão emergencialmente, que passam por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado entre o governo do Estado e o TJSP, para que sejam convocados 15 mil professores já aprovados no concurso de Professor de Educação Básica II (PEB II) e também professores já aprovados em concurso de Professor de Educação Básica O.
"Até que se concluam os procedimentos e esses professores tomem posse, o que leva certo tempo, os professores temporários com contratos encerrados em 2018 (muitos deles aguardando a chamada dos concursos) ministrariam as aulas", disse.