A incógnita Lula: o tema político de 2018 | EXAME
No dia 24, o ex-presidente será julgado em segunda instância pelas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
access_time 11 jan 2018, 15h58 - Publicado em 6 jan 2018, 08h28
LULA: a aposta do PT está nas inúmeras interpretações possíveis, nas brechas e nos recursos para afastar Lula da inelegibilidade / Orlando Brito/VEJA (/)
Uma certeza de 2018 é que o ano não começa apenas depois do Carnaval. Pelo menos na política. Nesta sexta-feira, o deputado Jair Bolsonaro decidiu que concorrerá à presidência pelo PSL, abrindo uma guerra no seio do partido. Mas a grande dúvida do verão paira sobre outro possível candidato.
Antes mesmo do retorno de parlamentares ao Congresso Nacional, em fevereiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será julgado em segunda instância pelas acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do tríplex no Guarujá no próximo dia 24.
Trata-se de um evento decisivo para a corrida presidencial em outubro, pois pode definir que Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto, fique inelegível.
Na primeira instância, o ex-presidente foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão, pagamento de 669.700 reais em multa e impossibilidade de ocupar cargos públicos por sete anos. Tudo isso, contudo, depende da confirmação dos tribunais superiores.
Foram 40 dias até que o processo chegasse ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que revisa as decisões de Moro na Operação Lava-Jato. Depois, serão no total cinco meses entre a chegada do processo e julgamento, um recorde dentro do tribunal. A média durante a Lava-Jato é de um ano.
O trâmite acelerado no TRF-4 se explica pela importância do caso. Lula lidera absolutamente todas as sondagens eleitorais para o pleito deste ano, mas é alvo de um processo que pode impugnar sua candidatura a qualquer momento se enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
A depender dos oponentes, Lula marca de 34% a 37% das intenções de voto, com o deputado federal Jair Bolsonaro em segundo, que tem 17% a 19%. A rejeição de Lula vem caindo. Há dois anos, em cenários de segundo turno, ele seria derrotado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e pela ex-senadora Marina Silva (Rede).
Alckmin, em novembro de 2015, venceria por 45% a 34%. Marina, por 52% a 31%. Agora, Lula sairia vitorioso, na ordem, por 52% a 30% e 48% a 35%.
A aposta do PT está nas inúmeras interpretações possíveis, nas brechas e nos recursos para afastar Lula da inelegibilidade. Uma condenação no TRF-4 por unanimidade abre a chance de recurso por embargos de declaração, que são resolvidos em 48 horas e julgados na sessão seguinte do tribunal, um caminho rápido e que seria a pior opção para o ex-presidente.
Se houver divergência e Lula tiver um voto pela absolvição, entram em cena os embargos infringentes, que arrastariam a requisito para impedimento por meses. É só com esse julgamento pronto na esfera penal que a Justiça Eleitoral pode ter a condição de julgar a candidatura de Lula como impossível pela Lei da Ficha Limpa.
Em último caso, o PT pode recorrer ao artigo 26-C da Lei Complementar de 64/1990, que, juridiquês à parte, diz que é possível protocolar um recurso para suspender a condenação em segunda instância caso um possível candidato tenha chance de não ser culpado.
"Já pensou se o sujeito é proibido de se candidatar e é inocentado? A própria lei trouxe essa espécie de recurso, em que o STJ ou Supremo, a depender de quem vai julgar o recurso, se entender que há alguma chance de o réu ser absolvido, pode liberar a pessoa para se candidatar. É uma forma de salvaguarda", diz pesquisador em Direito Eleitoral da FGV e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diogo Rais.
Os pedidos de registro podem ser protocolados até 15 de agosto, pelas regras eleitorais. Não há um prazo fatal para a decisão, mas a presidência geralmente tem poucos candidatos e não há muita procrastinação na decisão. Se a impugnação de Lula acontece a menos de 20 dias da data da eleição, ele perde a candidatura e não pode colocar um substituto.
Se for depois do primeiro turno, iriam para a disputa final, eventualmente, o terceiro colocado. "Perdem-se todos os votos dados a ele. Se Lula vencer o segundo turno e chegar a ser diplomado presidente, os processos são suspensos e ele só pode ser julgado depois do fim do mandato", diz Rais.
É um risco que o PT está disposto a correr. Recentemente, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, acatou recurso do candidato mais votado de Primavera do Leste (MT), Getúlio Viana (PSB), e lhe garantiu a posse no cargo mesmo com registro de candidatura indeferido por condenação em segunda instância.
Maia Filho priorizou um recurso pendente de julgamento de improbidade administrativa. Em agosto de 2017, a liminar do ministro foi derrubada e Viana teve de deixar o cargo.
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Getulio Domingues 06 jan 2018 - 10h51
E O PT CONTINUA SONHANDO
VERDE e AMARELO 06 jan 2018 - 13h45
Se for somar todo prejuízo e danos ao país que esse comunista causou… a alma dele foi gerada pelo 1º revolucionário: LÚCIFER!