Contratação de satélite para Amazônia gera questionamento na Câmara | Congresso em Foco
Por Guilherme Mendes sobre brasil Em 27 ago, 2020 - 16:46 Última Atualização 27 ago, 2020 - 16:50
*Guilherme Mendes, especial para o Congresso em Foco
A proposta do governo federal de contratar um microsatélite para monitorar o desmatamento da Amazônia, um serviço já feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), gerou desconforto entre membros da oposição na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (27), o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou um requerimento de informações sobre o tema, para que o Ministério da Defesa explique a contratação do equipamento. (Confira na íntegra aqui).
No requerimento, se pede que o general Fernando Azevedo e Silva, titular da pasta, explique os custos e critérios para a aquisição do satélite, e se esta é mesmo a única opção possível para utilização no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). No pedido, há o argumento de que a notícia de que a União irá contratar um serviço de R$ 145 milhões por um monitoramento "causa grande estranheza".
Para o parlamentar, os métodos já em uso no país seriam suficientes para permitir o acompanhamento da destruição ambiental. "O Inpe já presta este serviço através de seus satélites, de maneira adequada", disse o deputado. "E não está claro a razão do porquê o ministério querer comprar um satélite, e porque os dados do INPE não são suficientes". O deputado se mostrou contrário à proposta de aquisição por parte da pasta. "Não dá para os militares acharem que podem fazer tudo sem tipo de controle e, eventualmente, gastando dinheiro público de maneira equivocada."
O requerimento não precisa ser aprovado em votação para ser encaminhado ao Ministério da Defesa. Pelas regras de funcionamento da Câmara, o pedido tem que ser analisado pela mesa diretora em até cinco sessões – que poderá encaminhá-lo ao ministro da Defesa.