África à espera investim - PDF
África à espera investim
Download "África à espera investim"
Kátia Bugalho Pedroso
1 África à espera investim Capa Os investimentos nas energias renováveis já permitiram instalar, até 2008, mais de 280 mil MW de potência em todo o mundo, mas África só comparticipa com 2300 MW - de um investimento global de 120 mil milhões de dólares, África atraiu menos de mil milhões USD. 20 vencer
2 ento nas renováveis vencer 21
3 A capacidade total de energias renováveis no mundo chegou, em 2008, a 280 mil MW, um acréscimo de 16%, tendo o total de investimentos atingido, nesse ano, 120 mil milhões de dólares. A afirmação é de Mahama Kappiah, o director executivo do Centro para as Energias Renováveis e Eficiência Energética (CEREEC) da África Ocidental, órgão que tem por objectivo promover, dirigir e coordenar a implementação do plano de acção regional da CEDEAO/ UEMOA sobre o acesso à energia, através da promoção do uso de recursos energéticos renováveis; Infelizmente, a África não conseguiu nem atrair milhões de dólares (813,12 milhões de euros) de investimentos, mesmo tendo uma capacidade duas ou três vezes superior à Europa, referiu aquele responsável da CEREEC, durante a inauguração do Centro. Os sistemas energéticos que existem actualmente na região da CEDE- AO não estão conseguindo apoiar as perspectivas de crescimento dos mais de 262 milhões de habitantes, especialmente as necessidades dos pobres. A criação do CEREEC representa um marco fundamental nos esforços para acelerar a implantação de serviços e tecnologias baseados nas energias renováveis e na eficiência energética, disse, por sua vez, Yoshiteru Uramoto, assessor do Diretor-Geral da UNIDO, citado pelo site oficial da ONU. Investir em sistemas de energias renováveis e introduzir tecnologias baseadas na eficiência energética contribuirá para o desenvolvimento económico e social da região, sem prejudicar o ambiente, acrescentou. 22 vencer DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Calcula-se que um total de 23 mil megawatts de potencial de produção de energia hidroelétrica em pequena e grande escala estejam concentrados em cinco Estados-Membros da CEDE- AO, e apenas 16% desse potencial está a ser explorado. A biomassa tradicional já é a principal fonte de energia da maioria pobre e representa 80% da energia total consumida para fins domésticos. Também existem recursos consideráveis em termos de energia eólica, energia das marés, energia térmica dos oceanos e energia das ondas. O potencial de energia solar da região é enorme. A UNIDO está a realizar uma série de projectos na África, em que fontes de energias renováveis sistemas hidroenergéticos de pequena dimensão, gaseificação de biomassa, energia eó- África tem excelente potencial de energia solar, com médias de radiação muito elevada de 5 a 6 kwh/m2 ao longo do ano
4 No Mundo foram investidos 120 mil milhões de dólares em energias renováveis no ano África só conseguiu atrair menos de milhões USD, mesmo tendo uma capacidade duas ou três vezes superior à Europa lica, energia solar térmica e fotovoltaica são utilizadas para promover o desenvolvimento de pequenas indústrias, especialm e n t e nas zonas rurais, ind ú s t r i a s essas que contribuem para o crescimento e a redução da pobreza. O organismo também criou um programa energético para 18 países da África Ocidental, incluindo todos os Estados- Membros da CEDEAO, financiado pelo Fundo Mundial para o Ambiente. O CEREEC irá se tornar o principal organismo de execução do programa, que tem um orçamento de 150 milhões de dólares e se concentrará nas prioridades do acesso à energia e na eficiência energética em sectores fundamentais da economia. A propósito, a inauguração do CE- REEC, que reuniu responsáveis de alto nível pela política energética da região da CEDEAO, o sector privado, os parceiros do desenvolvimento e outras entidades, aconteceu em paralelo com um workshop sobre as energias renováveis para a África Ocidental e um programa de formação. ATENUAR BARREIRAS A instalação do centro na cidade da Praia surge na sequência do avanço tecnológico nesse domínio protagonizado por Cabo Verde, arquipélago que tem em curso uma série de projectos destinados a que, até ao fim de 2011, o país tenha uma capacidade de produção de energia de 25% e, até 2020, de 50%. O secretariado do CERECC foi criado pela comissão da CEDEAO, com apoio dos governos da Áustria, da Espanha, Cabo Verde e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO). O centro é uma agência especializada da CEDEAO, que actua como órgão autónomo, mas opera dentro do quadro jurídico, administrativo e financeiro das normas e regulamentos da comunidade. O objectivo principal do CEREEC é apoiar o desenvolvimento e a operacionalização das energias renováveis e eficiência energética nos mercados regionais da África Ocidental, apoiando diversas actividades para atenuar as barreiras existentes. As actividades do CEREEC incluem a política de desenvolvimento e garantia, a capacitação, projecção e o uso de mecanismos de financiamento adequados e instrumentos de avaliação, a sensibilização e a implementação de projectos-piloto com um potencial multiplicativo à escala regional. vencer23
5 Eficiência Energética na CEDEAO A África Ocidental pode contar com uma ampla gama de potenciais em Energia Renovável e Eficiência Energética inexplorada em vários sectores. Os potenciais das Renováveis são significativos, mas desigualmente distribuídos na região. Até agora, os países da África Ocidental, onde Cabo Verde está inserido, não tiram pleno partido das suas potencialidades em Energias Alternativas devido a várias barreiras técnicas, financeiras, económicas, institucionais, jurídicas e em relação à capacidade. Além disso, o comércio inter-estatal de energia na região, até o momento, é mínimo. POTENCIAL DE ENERGIA RENOVÁVEL NA REGIÃO: Um total de MW de potencial hidroelétrico está concentrado em cinco dos 15 Estados-Membros, dos quais apenas 16% tem sido explorado. Existe um bom potencial para todas as formas de bioenergia. A biomassa tradicional já é a principal fonte de energia para a maioria pobre e responde por 80% da energia total consumida para fins domésticos. Há também vento considerável das marés, dos recursos energéticos térmicos do oceano e das ondas, disponíveis em alguns países da CEDEAO. A região tem grande potencial de energia solar, com médias de radiação muito elevada de 5 a 6 kwh/m2 ao longo do ano. Mercado promissor, com 262 milhões de habitantes 24 vencer
6 Fundação do CEREEC A 12 de Novembro de 2007, a CE- DEAO organizou uma conferência sobre a Paz e Segurança em Ouagadougou, Burkina Faso. A Declaração de Ouagadougou destacou a necessidade de cooperação regional em vários sectores. No sector da energia, a declaração expressou a necessidade de criar um Centro Regional da CEDEAO para Energias Renováveis e Eficiência Energética (CEREEC). A fundação do Centro foi determinado com o regulamento C/REG.23/11/08 da 61 ª Sessão do Conselho de Ministros da CEDEAO, em Ouagadougou, Burkina Faso, a 23 de Novembro de O CEREEC é uma agência especializada da CEDEAO, que actua como um órgão independente, mas dentro do quadro legal, administrativo e financeiro das regras e regulamentos da CEDEAO. Em Novembro de 2009, a Comissão da CEDEAO criou o CEREEC com o apoio da Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento (ADC), das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI) e do Governo de Cabo Verde. A Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) aderiu à iniciativa e apoia as actividades do projecto do CEREEC. VISÃO E MISSÃO Com base no plano de negócio para o CEREEC, no Estudo sobre a Agência Regional para Acesso à Energia (ARAE) e na proposta do Livro Branco para criar o ARAE, as declarações da visão e da missão do CEREEC foram formuladas da seguinte forma: DECLARAÇÃO DA VISÃO Para melhorar a segurança energética, aumentar o acesso a serviços energéticos modernos, acessíveis e confiáveis, e apoiar o desenvolvimento económico e social da região de uma forma ambientalmente benéfico, através da promoção e utilização de ER e tecnologias de EE nos Estados- Membros da CEDEAO. DECLARAÇÃO DA MISSÃO Em consonância com a declaração de visão acima e do Plano de Acção quanto ao acesso a serviços modernos de energia previstos no Livro Branco, a Declaração da Missão para o CEREEC foi formulada da seguinte forma: Dirigir e coordenar a implementação do plano de acção regional da CEDEAO / UEMOA e do Livro Branco sobre o acesso à energia para o crescente acesso aos serviços de energia, através da promoção do uso de recursos energéticos renováveis; Melhorar a segurança energética através da promoção de tecnologias de EE nos Estados-Membros da CEDEAO; Contribuir para a concretização dos ODM na África Ocidental, colocando à disposição, de pelo menos metade das pessoas na região, o acesso a serviços modernos de energia, utilizando ER e tecnologias da EE. Permitir que os sectores de energia da CEDEAO tirem proveito das Finanças do Carbono e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). vencer25
7 Entrevista 26 vencer
8 Mahama Kappiah, Director executivo do Centro Regional de Energias Renováveis da CEDEAO Entrevista exclusiva com o director executivo do Centro Regional de Energias Renováveis e Eficiência Energética na CEDEAO (CEREEC) os projectos, os objectivos, o mercado das energias renováveis na região, os mecanismos de financiamento, e as dificuldades de um continente rico em fontes limpas. Saiba tudo. Queremos mitigar barreiras ao investimento nas Renováveis na CEDEAO vencer 27
9 - Dois meses depois da instalação do CEREEC na cidade da Praia, qual é, neste momento o estádio de operacionalidade do centro? - A inauguração oficial do CERE- EC e o primeiro encontro do Gabinete Executivo, ocorrido na Praia no passado dia 6 de Julho, marcou o fim da fase preparatória e o arranque da primeira fase Operacional do Centro. O evento abriu caminho para a implementação dos programas de actividade e projectos do Centro, alguns dos quais já estão em andamento. Neste momento, o CE- REEC está a funcionar em pleno, com projectos e programas actividades para serem realizados até ao final deste ano, de acordo com o Plano de trabalho referente a Julho-Dezembro de Este plano põe enfoque na consolidação do nosso engajamento com os nossos parceiros a longo prazo. - O CEREEC tem recebido muitas solicitações? De quem, Estado, privados de que países? Ou iniciativas publico-privadas? - De facto, o CEREEC continua a receber propostas de projectos de todas as formas de energias renováveis (eólica, solar térmica e fotovoltaica e biocombustível) e de eficiência energética que englobam quase todos os aspectos da nossa actividade. Esses projectos são apresentados tanto por estadosmembros da CEDEAO quanto por países da Europa, China, Índia e EUA. São, sobretudo, propostas de cooperação multi-lateral, bi-lateral, parcerias publico-privadas, etc., e que buscam parcerias e cooperação para trabalhar com o CEREEC. Chegámos a vários acordos como alguns desses parceiros como a China e o Fundo Global para o Ambiente (FGA), que vai apoiar, tanto em espécie, quanto em dinheiro, as nossas operações. Isto enquanto continuamos em negociação com outros parceiros (USAID, Parceria para a Energia Brasil- EU-África, etc.) - O CEREEC tem um fundo próprio para financiar projectos? Como é que os Estados e os privados podem aceder a esse fundo? - A criação de fundos para as Energias Renováveis e Eficiência Energética é a actividade chave do CEREEC. Nos últimos meses conseguimos assegurar o financiamento base para a nossa actividade nesta primeira fase. Contudo, esses recursos estão ainda longe de estimular a criação de um mercado competitivo de ER na região ocidental africana. Além da contribuição inicial da Agência Austríaca de Desenvolvimento e da UNIDO (organização da ONU para o Desenvolvimento Industrial), o governo espanhol disponibilizou um importante apoio para o funcionamento do CEREEC entre 2010 e E em colaboração com outros parceiros, o CEREEC desenvolveu uma série de programas regionais que apresentou a agências bilaterais e instituições financeiras internacionais para financiamentos futuros. Refiro, por exemplo, a duas propostas apresentadas ao projecto Facilidade de Energia UE-ACP e outra à Parceria Brasil-CEDEAO no domínio das Energias Renováveis (adoptado na cimeira de Junho na ilha do Sal). Estas propostas visam conseguir doações para várias janelas de financiamento de modo a suportar projectos de energia renovável tanto do sector público quanto do privado. - Dos 15 Estados membros da CEDEAO qual apresenta melhores condições para a implementação de energias alternativas? - Depende de país para país. A região da CE- DEAO tem um potencial significativo a nível das energias renováveis. A maior parte dos países não tem instrumentos de regulação - Qual fonte de energia (solar, eólica, hídrica, geotérmica, etc.) funciona melhor na nossa região? - Também aqui, varia de país para país. Por exemplo, prospecções feitas a nível da energia eólica apontam que esta fonte é elevada em Cabo Verde, Senegal e Gâmbia. No que diz respeito à energia solar térmica, os dados indicam para maiores potencialidades em países como o Burkina Faso, Niger e Mali, enquanto que a bioenergia e sistemas hidroenergéticos de pequena dimensão serão melhores nos restantes países da região. Entretanto, a capacidade de exploração dessas fontes de energia dependem largamente da legislação e mecanismos de regulação do sector nesses países. Até agora a maior parte dos estadosmembros da CEDEAO não dispõe de 28 vencer
10 legislação e instrumentos de regulação que permitam a exploração em larga escala dessas tecnologias. Todavia, alguns países como Cabo Verde, Gana, Nigéria e Senegal estão empenhados em desenvolver as leis necessárias e os instrumentos de regulação para a expansão de tecnologias de ER. - África, apesar das potencialidades, não regista muitos investimentos no domínio das energias renováveis. Como o CEREEC pretende, no quadro das suas competências, reverter esse indicador e conseguir atrair o investimento para as energias alternativas? - Tem razão de que Africa e sobretudo a CEDEAO ainda tentam atrair um volume apreciável de investimento no Mercado das ER. Aliás, o CEREEC já identificou algumas barreiras que têm primeiro de ser ultrapassadas para que tenhamos de facto mais investimento na região. Sem quebrar esses obstáculos será muito difícil atrair o nível de investimentos que almejamos. Quais são essas barreiras? Falta de legislação e instrumentos de Cabo Verde pode ter 100% de energia renovável em uma ou duas ilhas regulação, falta de formação, fraca qualidade e quantidade de acesso a recursos e baixa capacidade de mobilização de investimentos. E o CEREEC visa precisamente mitigar essas barreiras. - Como o CEREEC vai, em concreto, facilitar o investimento na região? - Estamos já a trabalhar em iniciativas concretas que buscam fundos de financiamento junto de parceiros internacionais. Com base no pla- vencer 29
11 O Fundo de Facilidade vai custear actividades de desenvolvimento de negócios, construção de projectos locais de ER e facilitar parcerias económicas Norte-Sul e Sul-Sul no de acção definido pelo Livro Branco de Acesso à Energia da CEDEAO/ UEMOA, o Centro criou um programa de Facilidade de Energia Renovável na África Ocidental. Este Fundo de Inovação será gerido pelo secretariado do CEREEC (em estreita cooperação com as suas Instituições Focais Nacionais) e visa a criação de um favorável ambiente de negócios e investimento para o surgimento de tecnologias e serviços de ER de pequenas e médias escalas para as zonas rurais e peri-urbanas. De acordo com as propostas solicitadas, o Fundo irá mitigar barreiras financeiras ao disponibilizar capital de risco para o desenvolvimento de projectos, através de co-financiamento de estudos de viabilidade e outro tipo de pré-investimento. Além disso, o Fundo de Facilidade vai custear actividades de desenvolvimento de negócios (preparação de business plans), construção de projectos locais de ER e facilitar parcerias económicas norte-sul e sul-sul. As solicitações estão abertas a todos os estados-membros. São candidatáveis empresas públicas, municípios, empresas privadas, organizações não governamentais e cooperativas. A participação de parceiros locais no projecto será obrigatória. - Os painéis solares e pequenos aerogeradores são considerados ainda caros para o cidadão comum. E numa região pobre como a nossa a aquisição destes equipamentos pode ser difícil, daí estar ainda pouco expandida. Como irá o CEREEC atenuar esse fosso entre o poder de compra dos países ddos habitantes da CEDEAO e o valor dos painéis solares e aerogeradores? - É verdade que os painéis solares e pequenos aerogeradores são muito caros para o cidadão comum. Consequentemente, é difícil para essas pessoas de baixa renda adquirirem esses equipamentos. Por isso, o CEREEC iniciou um processo para assegurar projectos destinados às zonas rurais e está neste momento a explorar várias opções de financiamento, que poderá ser por empréstimo ou a fundo perdido. Será, pois, crucial que os beneficiários das zonas rurais também participem com uma parte do financiamento, para que possam assumir-se como donos do projecto. Dependendo da natureza do financiamento, o projecto poderá ser disponibilizado às pessoas com condições e termos razoáveis, de modo a que tenham acesso ao serviço de energia. Através de leis e instrumentos de regulação que o CEREEC irá propor aos estados-membros nos próximos anos, vamos tentar eliminar todas as taxas e impostos tornando-os mais flexíveis. Posteriormente, o CEREEC vai trabalhar para promover fábricas locais desses produtos com o objectivo de baixar os custos de produção e tornando os paineis solares e pequenos aerogeradores mais acessíveis. - Cabo Verde, sendo arquipélago insular, difere da realidade dos restantes países da CEDEAO. Esse facto obriga a uma atenção especial do CEREEC ou nem por isso? - O caso de Cabo Verde mereceu desde sempre a atenção da Comissão da CEDEAO. Com a instalação do CE- REEC em Cabo Verde, a atenção a este país sera sem dúvida intensificada, especialmente pelo facto de o governo cabo-verdiano ter vindo a demonstrar grande interesse em desenvolver um mercado de energias renováveis com alvos específicos de penetração. Presentemente, o fornecimento de electricidade em Cabo Verde baseiase essencialmente em geradores diesel isolados para várias ilhas. Com este cenário, há uma consciência clara de que as tecnologias de ER apresentam 30 vencer
12 opções mais atractivas para o país. É perante isso que o CEREEC, em colaboração com a UE, está a desenvolver um programa especial para Cabo Verde baseada apenas nas tecnologias de ER. - O governo prevê instalar 25% de energia renovável em Cabo Verde até ao final de 2011 e 50% até São metas alcançáveis? - Sim. Apesar de ser uma meta bastante competitiva, penso que é sim alcançável, desde que o governo se mantenha firme e determinado. Cabo Verde tem um grande potencial de ER, particularmente a nível da energia eólica e solar. - Esse objectivo definido pelo governo (25% até 2011 e 50% até 2020) coloca Cabo Verde a que nível em comparação com os outros Estados da CEDEAO? - Este objectivo coloca Cabo Verde sem dúvida no topo dos países da CE- DEAO com maior penetração de energias renováveis. - Tendo em conta a fragilidade económica de Cabo Verde (sem recursos naturais e dependente do combustível fóssil que importa a preços instáveis) a aposta nas energias renováveis é apontada, inclusive pelo governo, como primordial para a sustentabilidade energética do país. Acredita que Cabo Verde possa se tornar num país 100% energia renovável? - Apesar de as ER serem muito mais atractivas que as fontes convencionais, é extremamente difícil desenvolver um sistema completo de energia só com fontes renováveis. Isto porque as energias renováveis não são disponíveis 100% do tempo. Ademais, a natureza variável desses recursos criam outros desafios para a rede de distribuição. Cabo Verde pode sim fornecer 100% de energia renovável em uma ou duas ilhas mais pequenas. Contudo, poderá ser extremamente difícil a Cabo Verde apostar em 100% energia renovável para todo o arquipélago. - A legislação sobre Energia é diferente de país para país. Como o CEREEC irá gerir e controlar os projectos ao nível da CEDEAO? - O CEREEC já identificou a ausência de legislação como uma das barreiras ao desenvolvimento do Mercado de energias renováveis e eficiência energética na região. Parte das actividades do Centro é avaliar a situação legal em cada estadomembro e encorajar o seu desenvolvimento de forma harmonizada. - Cabo Verde ainda não tem tem legislação própria sobre Energia Renovável e a sua injecção na rede péblica. O CEREEC vai pressionar o governo nesse sentido? - Cabo Verde ainda não tem legislação, mas segundo informações do governo, a lei estará pronta antes do fim deste ano. Entretanto, existem algumas leis que permitem o desenvolvimento de tecnologias de ER. A legislação cabo-verdiana, quando pronta, será a primeira do género na CEDEAO e servirá de base para a legislação regional que se vai adoptar. - Os objectivos traçados para o CEREEC serão totalmente atingidos em quatro anos? - Sim, os nossos objectivos para a primeira fase operacional são alcançáveis em quatro anos com o apoio dos estados-membros, dos nossos parceiros Nesta fase o nosso objectivo é facilitar o aprovisionamento de serviços de energia renovável de forma sustentável, sobretudo nas zonas rurais. A legislação cabo-verdiana, quando pronta, será a primeira do género na CEDEAO e servirá de base para a legislação regional que se vai adoptar vencer 31
13 À Lupa A EuroSolution, parceiro tecnológico da Electroaris no domínio das energias renováveis, é uma empresa com larga experiência no mercado que concebe, desenvolve, fabrica e comercializa uma vasta gama de equipamentos para os mais diversos sectores e com recurso às mais modernas tecnologias de fabrico. O administrador da EuroSolution, José Ramalho, (à dir.) apresentando novos produtos na Praia EuroSolution, o braço tecnológico da ElectroAris Apostando no uso das tecnologias de última geração e, com uma elevada componente de inovação, a EuroSolution tem sido aceite nos exigentes mercados externos, como Dubai, Inglaterra, EUA e Portugal, onde alguns produtos rapidamente se afirmaram, e são hoje uma referência incontornável. Assim, a aliança entre os conhecimentos tecnológicos (EUROSO- LUTIONS) e os conhecimentos do Mercado (ELECTROARIS) se revela como a chave de sucesso dessa parceria empresarial na concretização deste grande projecto que é a sustentabilidade energética em Cabo Verde e no Mundo. 32 vencer