ConJur - Carlos Dias: Processo penal do espetáculo não permite ressocialização
No processo penal do espetáculo não existe ressocialização
7 de março de 2017, 16h17 Imprimir Enviar
Por Carlos Daniel Ferreira Dias
Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2017, 16h17
Somos os insetos - ii
8 de março de 2017, 17h16
Servidor Rogério França, estou solidário.
Ressocialização, saci pererê e nota de R$ 3.
8 de março de 2017, 9h57
Vez ou outra se criam mitos, e as pessoas saem replicando por aí. A ressocialização é um deles. Isso não existe! Ou parte da própria pessoa a intenção de se comportar de forma ordeira, ou isso nunca irá ocorrer. Ninguém, e muito menos o Estado, pode mudar a consciência de uma pessoa. A pena serve para punir e tirar o criminoso do corpo social. Só isso. O resto são fantasias de revolucionários embriagados na própria ignorância.
Não seria doença ?
8 de março de 2017, 6h33
Dr. Carlos Dias, congratulações pelo artigo e pela humildade. É muito difícil recuperar-se, pois, além de lutar contra as próprias limitações, deve lutar contra aqueles que desejam ver a pessoa no fundo do poço. A comparação com Kafka, no Brasil de hoje, torna-se a cada dia mais assustadoramente verídica. E não só no processo penal. Nas causas mais simples, criam-se "personagens", ignoram-se as leis e uma "verdade fantástica" surge no processo e sobe instâncias até tornar-se uma definitiva palhaçada, quando só há questões patrimoniais envolvidas. Se forem outros os bens jurídicos, mais pessoais, a situação pode consolidar uma triste obra jurídica coletiva. Eu tenho uma tendência a achar que quem comete crime violento está doente e precisa de tratamento. Com relação a outros delitos, alguns não deveriam ser apenados com pena de prisão. E essa é a questão - a prisão. Se analisarmos que há pouco mais de um século saímos do sistema de escravidão e que, sem sombra de dúvida, o mesmo tratamento dispensado aos escravos reproduziu-se nas nossas prisões, pelo óbvio motivo de encontrar-se o apenado confinado e à disposição dos agentes estatais, entenderemos que a sociedade brasileira é um tanto hipócrita. Em que sentido ? Muitos. É hipócrita quando um grupo de juristas e profissionais da Psicologia e Serviço Social promovem a existência de uma LEP e diplomas normativos semelhantes e nunca vão trabalhar nos presídios, nem com egressos, nem chegam perto. Por outro lado, tem aquele cara que conversa com um "camarada", faz amizade, "quebram galhos um do outro" e, quando descobre que o novo amigo é um "egresso", trata como bicho. A sociedade também está doente. Entendam o apenados e egressos que tivemos os mesmos motivos para cometer um delito e suportamos.