Eduardo Cunha realiza manobra e redução da maioridade pode ser aprovada
Direitos Humanos 01/Jul/2015 às 20:36 COMENTÁRIOS
Publicado em 01 Jul, 2015 às 20h36
Neste exato momento, Eduardo Cunha coloca em discussão duas emendas aglutinativas que podem reduzir a maioridade penal após a derrota de ontem. Diferença entre o texto derrotado e o novo é que o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o menor a responder como adulto
Deputados contrários à redução da maioridade penal classificaram como "golpe" uma manobra encabeçada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para voltar a apreciar uma proposta de imputação penal a jovens de 16 e 17 anos. A manobra tem sido classificada nos bastidores como uma "pedalada regimental" do presidente da Casa. Ontem, o texto substitutivo da aprovação da redução da maioridade penal foi rejeitado em votação na Câmara que durou mais de sete horas (relembre aqui).
Durante reunião de líderes, foi acertada a apreciação de uma emenda aglutinativa apresentada de forma conjunta por PSD, PSDB, PHS e PSC. O substitutivo apresentado por esses líderes reduz a maioridade penal para jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes hediondos, homicídios doloso, lesão corporal grave e lesão corporal seguida de morte, a exemplo do texto rejeitado.
No novo texto, considerado mais brando, o tráfico de drogas e o roubo qualificado seriam excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos a responder como um adulto. A estratégia foi criada para convencer mais parlamentares a se posicionarem positivamente à redução.
Situação parecida já aconteceu com a proposta de financiamento empresarial de campanhas eleitorais, aprovada após uma manobra regimental do presidente da Casa, mesmo tendo sido rejeitada no dia anterior no Plenário (relembre aqui).