Simone Tebet defende quebra de patente de vacinas – Jornal da Cidade
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a quebra temporária de patente de vacinas contra o coronavírus e criticou o adiamento da votação. O PL 12/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 seria apreciado ontem (07), mas teve sua votação adiada para a próxima semana. Representantes do governo se mobilizaram para inviabilizar a votação, alegando que o texto poderá trazer um custo reputacional muito alto para o Brasil no exterior e será inócuo.
Representando a bancada feminina, ela defendeu o texto. "Esse projeto pode ser a única saída para vencermos essa guerra. A quebra de patentes significa conseguirmos, sim, em nossos laboratórios, quebrando patentes, tendo a fórmula e tendo os insumos, colocar a vacina no braço de cada brasileiro", disse. Simone Tebet alegou que a produção das vacinas está na mão de cinco ou sete laboratórios, que controlam, através de oligopólios, a produção, a venda, os valores, e qual país compra primeiro. "Nós estamos enfrentando lobbies poderosos. Além de lobbies, nós ainda estamos enfrentando, dentro do próprio Governo Federal, negacionistas", criticou.
O projeto prevê que a produção de imunizantes, insumos e remédios contra o coronavírus ocorra sem observância dos direitos de propriedade industrial. O objetivo é garantir a produção em larga escala e baixar os custos, garantindo o acesso de Países mais pobres ao imunizante. A medida duraria apenas durante o estado de emergência de saúde. O texto relativiza o direito às patentes, em caráter temporário, e mantém o pagamento de royalties às empresas. Isso significa suspender as obrigações do Brasil de implementar ou aplicar dispositivos do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). "Se fôssemos comparar a um campo de futebol, a um time de futebol, nós temos o melhor Plano Nacional de Imunização, o maior plano de imunização do Planeta, mas estamos com o campo vazio, tendo o nosso melhor time no vestuário, sem conseguir sair! Nós temos 4 mil torcedores, no mínimo, sumindo das arquibancadas todos os dias, porque falecem antes de ver esse jogo terminar com final feliz. Estamos perdendo por W.O. contra o coronavírus", lamentou.