Decreto Executivo determina turno único no Centro Administrativo Municipal e na Educação – Prefeitura Municipal de Bozano
Decreto Executivo determina turno único no Centro Administrativo Municipal e na Educação
Considerando a plena e integral vigência do Decreto Executivo Municipal nº 848/2020, que reitera a declaração de calamidade pública no âmbito do Município de Bozano, dispõe sobre as medidas sanitárias permanentes e segmentadas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo Covid-19, a bandeira preta, nesta semana vigente em todo o Estado do Rio Grande do Sul, que será prorrogada ao menos para a próxima semana, conforme já informou o Governo do Estado; e considerando os recentes casos de aumento exponencial de pessoas contaminadas em toda a Região R13, na qual está inserido o Município de Bozano, atualmente com 48 ativos, 13 suspeitos e diversas pessoas com potencialidade de positivação nos próximos dias o prefeito Renato Casagrande assinou na manhã desta sexta-feira(5) o Decreto Executivo que estabelece turno único no âmbito do Centro Administrativo Municipal e na Secretaria Municipal da Educação a partir da próxima segunda-feira(8).
A medida foi adotada em razão da alarmante situação de contágio e das medidas segmentadas que concernem à bandeira preta. O expediente será interno, sem atendimento público, em turno único, das 8h às 13h, entre os dias 8 e 12 de março de 2021.
No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, cujos serviços são essenciais e imprescindíveis ao atendimento da população, haverá manutenção do horário normal de trabalho, mediante reagendamento de consultas e procedimentos eletivos na semana de vigência do Decreto Executivo.
Na Secretaria Municipal de Obras, poderá ser adotado, a critério do Secretário, dois turnos de trabalho, o primeiro das 8h às 13h e o segundo das 13h às 18h, mediante revezamento de pessoal, de modo a respeitar a redução concomitante de servidores no mesmo ambiente de trabalho.
O mesmo Decreto assinado pelo prefeito Casagrande prevê ainda que nos locais considerados não essenciais para o período definido, serão excepcionalmente atendidas situações urgentes mediante agendamento, sempre que possível, mediante a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis. Durante o horário de dispensa do trabalho presencial, os servidores estarão sujeitos a trabalho remoto, visando à continuidade dos serviços administrativos.