Governo de Pernambuco passa a integrar GT para melhoria do polo gesseiro - MPT-PE
Governo de Pernambuco passa a integrar GT para melhoria do polo gesseiro
Na tarde desta terça-feira (24), o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu com secretários do Governo de Pernambuco para propor adesão a plano de ação interinstitucional para melhorias das condições de trabalho no polo gesseiro do estado. O encontro ocorreu na Secretaria de Planejamento (Seplag). Após análise, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco, Bruno Schwambach, assinou o termo de adesão, oficializando a participação do Estado no grupo de trabalho (GT).
Pelo MPT, participaram os procuradores Rogério Sitônio, coordenador do GT sobre o tema, e as procuradoras Ana Carolina Ribemboim e Janine Miranda, integrantes do GT. Pelo Governo de Pernambuco, estiveram presentes os secretários: Alexandre Rêbelo (Planejamento), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Alvaro Jordão (executivo de Trabalho e Qualificação), além de corpo técnico de servidores.
GT Gesso 2030 propõe articulação junto ao Governo do estado
Na oportunidade, Rogério Sitônio agradeceu a disponibilidade dos secretários em conhecer o projeto, apresentando, na sequência, como estão sendo desenvolvidas as ações do MPT ao longo dos anos. A OIT, em videoconferência, também mostrou levantamento que fez sobre a cadeia produtiva.
Ao fim da explanação, o MPT oportunizou ao Governo do Estado a participação no "Grupo de Trabalho Gesso 2030", por meio de assinatura de documento. O termo é um plano de atuação interinstitucional que desenvolve estratégias de compliance na cadeia produtiva, o que inclui a promoção do trabalho decente. A ideia é consolidar um projeto de intervenção no polo gesseiro do Araripe, visando a consolidação de uma cadeia produtiva sustentável do gesso brasileiro. O Governo do Estado demonstrou interesse, mas pediu prazo ao MPT para apreciação do documento pela assessoria jurídica.
Posterior à reunião, no dia 26/09, o MPT foi comunicado da assinatura do termo pelo Governo e consequentemente da entrada do Estado no GT.
Ao mesmo tempo em que atua junto ao Governo do Estado, o MPT e a OIT também já se articularam com os municípios da região, com sindicatos e empresas compradoras do produto. Até o momento, o Sindicato da Indústria do gesso (Sindusgesso) e os municípios de Araripina e Ouricuri assinaram o termo de adesão ao Grupo de Trabalho Gesso 2030.
De acordo com dados coletados pela OIT, a região do Araripe é detentora de 18% das reservas de gesso nacionais. As empresas do polo fabricam 95% de todo o material produzido no país. No entanto, a atividade econômica só compõe 0,5% do Produto Interno Bruno (PIB) do Estado. Ao todo são gerados 13,8 mil empregos diretos e 69 mil indiretos. Na localidade, atualmente, funcionam 49 mineradoras e cerca de 140 indústrias de calcinação e 600 fabricantes de pré-moldados.