Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 24, de 2014
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr. Ministro Arthur Chioro, Ministério da Saúde; Sr. Helvécio Magalhães, Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS; Dr. José Eduardo Fogolin Passos, Coordenação-Geral de Alta e Média Complexidade – CGMAC; Drª. Clarice Alegre Petramale, Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS – CONITEC/SCTIE/MS; Sr. Antônio Britto, Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa – Interfarma; Srª. Maria Cecília J. B. M. Oliveira, Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves.
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, ACESSO, MEDICAMENTOS, PRODUTO FARMACEUTICO, ORFÃO, DOENÇA GRAVE.