https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200011
Foram adotadas, basicamente, três fontes de dados: o Anuário Brasileiro Estatístico de Educação Aberta e à Distância – ABRAEAD (SANCHEZ, 2005); os documentos disponibilizados pelo MEC em seu portal; e os sites de uma amostra de IES indicadas nas duas fontes precedentes.
Quanto aos cursos de pós-graduação, não há registro de instituição credenciada para cursos de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado – e os credenciamentos para os cursos de pós-graduação lato sensu não representam, certamente, a realidade da oferta, tendo em vista que até recentemente as instituições não reportavam a sua abertura. O MEC realizou o cadastramento destes cursos, presenciais e à distância, em 2005, mas não foi encontrado nenhum registro de seus resultados. Para se ter uma idéia dessa falta de dados, basta ler a notícia publicada em junho de 2005 pelo Jornal da Educação do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (IPAE), ao comentar a realização do referido cadastramento:
Universidade de Santa Catarina – UDESC – 13.589 alunos
Universidade Norte do Paraná – UNOPAR – 12.000 alunos
Universidade do Tocantins – UNITINS – 9.500 alunos
Acto pelo qual se formula um juízo de "valor" incidindo num objecto determinado (indivíduo, situação, acção, projecto, etc.) por meio de um confronto entre duas séries de dados postos em relação: – dados que são da ordem do facto em si e que dizem respeito ao objecto real a avaliar; – dados que são da ordem do ideal e que dizem respeito a expectativas, intenções ou a projectos que se aplicam ao mesmo objecto (HADJI, 1994, p. 31).
Âmbito do referente – nele são definidas as características, por exemplo, do que deve ser um curso de EAD para um determinado modelo de proposta pedagógica (incluindo os critérios que o definem).
Âmbito do referido – nele se procuram aspectos do funcionamento real do curso ou indicadores que dão conta das características procuradas (critérios de qualidade).
ALVES, J.R.M. Os reflexos da nova regulamentação da educação à distância: estudo técnico sobre o Decreto nº 5622, de 19 de dezembro de 2005, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Rio de Janeiro: IPAE, janeiro de 2006. Disponível em: www.ipae.com.br . Acesso em: 1 mar. 2006. [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2253 de 18 de outubro de 2001.Oferta de disciplinas que, em seu todo ou em parte utilizem método não presencial, na organização pedagógica e curricular dos seus cursos superiores reconhecidos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 out. 2001, Seção 1, p.18. [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Comissão Assessora para Educação Superior à Distância (Portaria 335/2002). Relatório. Brasilia: MEC/SESU, ago. 2002. Disponível em: www.icoletiva.com.br/relatorio_ead.rtf. Acesso em: 7 mar. 2003. [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 4059 de 10 de dezembro de 2004. Trata da oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial em cursos superiores já reconhecidos. Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2004, Seção 1, p.34. [ Links ]
BRASIL. Decreto nº 5.622 de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://portal.mec.br/seede/arquivo/pdf/dec_5622.pdf . Acesso em: 14 fev. 2006. (2005a) [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Anteprojeto da Lei da Educação Superior. Publicado em 28/7/2005. Disponível em: www.mec.gov.br/reforma/Documentos/DOCUMENTOS /2005.8.2.21.4.pdf . Acesso em: 7 fev. 2006. (2005b) [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Censo da Educação Superior: Sinopse da Educação Superior 2004. Disponível em: www.inep.gov.br/download/superior/2004/Sinopse_2004_010206. Acesso em: 12 mar. 2006a [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. IES credenciadas para cursos superiores – graduação. Disponível em: http//portal.mec.gov.br/sesu/ index2.php? option=content&task=view&id=1&page=0&banco= . Acesso em: 10 mar. 2006b. [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. IES credenciadas para cursos superiores – pós-graduação lato sensu. [ Links ]Disponível em: http//portal.mec.gov.br/sesu/index2.php?option=content&task=view&id=590&pop=1&page=0&banco=. Acesso em: 10 mar. 2006c.
BRASIL. Ministério da Educação. Universidade Aberta do Brasil. Disponível em : www.uab.mec.gov.br. Acesso em: 11 mar. 2006d. [ Links ]
BRASIL. Ministério da Educação. Projeto de Decreto. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: http://www.ipae.com.br/ET/16_b.pdf Acesso em: 1 mar. 2006e. [ Links ]
HADJI, C. A avaliação, regras do jogo. Portugal: Porto Editora Ltda, 1994. [ Links ]
IPAE. Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Cadastro dos cursos de especialização deverá ser divulgado em agosto. Jornal da Educação (online) Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Ano 11 n. 2554, 20 jun. 2005. Disponível em: www.ipae.com.br. Acesso em: 10 fev. 2006. [ Links ]
LIMA, K. R. de S. Organismos internacionais e política de educação superior na periferia do capitalismo. Texto apresentado no GT 11 - Políticas da Educação Superior na 26ª Reunião Anual da ANPEd, realizada em Poços de Caldas de 5 a 8 de outubro de 2003 . Disponível em: www.anped.org.br/26/trabalhos/katiareginadesouzalima.doc . Acesso em: 7 mar. 2006. [ Links ]
MAIA, C. Guia Brasileiro de educação à distância. São Paulo: Esfera, 2002. [ Links ]
MORAN, J.M.; ARAUJO FILHO, M.; SIDERICOUDES, O. A ampliação dos vinte por cento a distância: estudo de caso da Faculdade Sumaré–SP. Trabalho apresentado no XII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Educação à distância, Florianópolis, 20 set. 2005. Disponível em: www.abed.org.br/congresso2005/por/pdf/172tcc3.pdf . Acesso em: 12 fev. 2006. [ Links ]
SANCHEZ, F. (Coord.). Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e à distância. ABRAEAD-2005. São Paulo: Instituto Monitor, 2005. [ Links ]
SEGENREICH, S.C.D. Educação superior a distância: políticas públicas e realidades institucionais. Série-Estudos – Periódico do Mestrado em Educação da UCDB. Campo Grande:UCDB, n.16, dez. 2003 1995, p. 199 - 213 [ Links ]
SILVA JUNIOR, J. dos R. Reformas do Estado, da Educação Superior e as Políticas Públicas para Formação de Professores à Distância: implicações políticas e teóricas. Texto apresentado na 25ª Reunião Anual da ANPEd, em Caxambu, setembro de 2002 (versão disponibilizada diretamente pelo autor). . [ Links ]
UNISA. Universidade Santo Amaro. Unisa Digital: Pólos. Disponível em : www.unisa.br/pls/prd/pwpspolo.sel polo?codpag=3355 . Acesso em: 10 mar. 2006. [ Links ]
UNISUL. Universidade do Sul de Santa Catarina. Unisul virtual: disciplinas à distância. Disponível em : www.unisul.br/index.pfn?codpagina=00540 . Acesso em: 10 mar. 2006. [ Links ]
VIANNEY, J.; TORRES, P.; SILVA, E. A Universidade Virtual no Brasil: os números do ensino superior à distância no país em 2002. Santa Catarina: UNISUL/IESALC, fevereiro de 2003. Disponível em www.virtual.unisul.br . Acesso em: 2 mar. 2003. [ Links ]