Publicado por Mário Júnior - Qui, 12 jul. 2018 11:27
A Frente Nacional Escola Sem Mordaça retomou suas atividades a todo vapor! Nesta quarta-feira (11/07), as entidades que a compõem participaram de uma reunião organizativa e da reunião da Comissão Especial que debate a Lei da Mordaça na Câmara Federal, conseguindo - com o apoio de parlamentares do PCdoB, PSOL e PT - obstruir os trabalhos e impedir a votação do PL do Escola Sem Partido (7180/2014).
O grupo debateu as ações mais adequadas à implementação pela Frente, concordando que o PL do Escola Sem Partido e seus textos apensados (que transformaram o Projeto de Lei inicial numa peça ainda pior) não pode ser votado apenas na Comissão Especial da Câmara (onde a bancada conservadora e reacionária hegemoniza o ambiente) e ir direto ao Senado, mas precisa passar antes pelo plenário da 1ª casa legislativa federal - local onde encontraria dificuldades para ser aprovado e até mesmo para ser pautado.
O início da reunião, previsto para às 14 horas, só foi começar por volta das 16h30min, no plenário 12 do Anexo II. A pauta das Comissões estava travada pela ordem do dia do Congresso Nacional - que era a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2019.
Quando os trabalhos foram abertos, o presidente da Comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), demonstrou desequilíbrio e truculência ao ignorar questões de ordem e rejeitar seguidamente os requerimentos dos deputados que se opunham aos PLs do Escola Sem Partido - Alice Portugal (PCdoB), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Maria do Rosário (PT-RS).
Esta estratégia acabou por encerrar a reunião e, com o recesso parlamentar que se avizinha, a Comissão só deve retomar seus trabalhos em agosto - isso se retomar, devido à campanha eleitoral que estará em curso.
Mesmo numa Comissão repleta de deputados reacionários, a aprovação do Escola Sem Partido foi barrada! Agora é aumentar a mobilização e rearticular a Frente Escola Sem Mordaça para garantir novas derrotas ao Escola Sem Partido até que ele - que já um projeto natimorto por sua flagrante inconstitucionalidade - seja sepultado em definitivo!