Títulos vinculados ao combate à poluição são negociados no Brasil com falta de transparência e de regulação. Comissão de Valores Mobiliários e Banco Central não se entendem sobre o assunto
postado em 11/10/2009 10:24
Furacões, enchentes, secas, tempestades; A imprevisibilidade do clima tem impulsionado um mercado pouco conhecido do público brasileiro: o de créditos de carbono. São títulos emitidos por companhias que desenvolveram projetos para diminuir a poluição, comprados por governos e empresas comprometidos com metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa ; aqueles que aquecem a atmosfera e que estariam provocando as atuais mudanças climáticas.
Esses títulos, que representam a quantidade de carbono retirada do ar por um projeto específico, podem ser de dois tipos: um chancelado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e outro do ;mercado voluntário;, que não é auditado e, portanto, não tem a garantia de qualquer organismo de que a ação ecológica da empresa será permanente. Nada impede, portanto, que um título vinculado a puro marketing de uma indústria que deseja se passar por ;verde; ; e faturar dinheiro com isso ; esteja circulando nesse mercado.
A diferença entre os dois tipos de papéis está no preço e no público-alvo. Os títulos chancelados pela ONU podem ser comprados inclusive por governos de países que prometeram reduzir emissões de gases. São, principalmente, países industrializados da Europa e da Ásia. Quem emite esses papéis são empresas de países em desenvolvimento, que elaboram projetos seguindo regras rigorosas da ONU.
O outro mercado, o ;voluntário;, tem como alvo as empresas que estão comprometidas com a queda de suas emissões. É o caso, por exemplo, de um evento ;carbono zero;. E quem emite os papéis são empresas que têm projetos florestais ou de diminuição de emissões, mas que não conseguiram atender a todos os critérios da ONU. São projetos como o de troca de um forno a diesel por outro a gás natural. O valor desses certificados é dado por negociação em mercado: foi criada a Bolsa de Clima de Chicago(1).
No Brasil, esses mercados são pouco transparentes e nada regulados (leia mais na página 13). Como os papéis não são negociados em bolsa, a referência é a cotação de Chicago.
Os interessados em comprar créditos de carbono precisam procurar no mercado instituições (brokers ou corretoras) que prestam consultoria nessa área para encontrar quem esteja vendendo esses títulos. Para os papéis MDL (chancelados pela ONU), existe um pouco mais de divulgação, pois os projetos são aprovados pelo governo brasileiro.
1- Estufa
A Bolsa de Clima de Chicago (Chicago Climate Exchange ; CCX) é uma bolsa auto-reguladora que administra o primeiro mercado multinacional e multissetorial do mundo ligado à redução e negociação da emissão de gases do efeito estufa na atmosfera por meio de títulos.