Palestra sobre a Lei de Liberdade Econômica será adiado – Novidades da Proempi
6 de março de 2020 17 de março de 2020 Proempi (Admin)
Diante do atual ambiente de dúvidas sobre a evolução do novo Coronavírus no Estado de São Paulo, as entidades ACOMAC Jundiaí, ADEJ, Associação dos Engenheiros de Jundiaí, ACE Jundiaí, BHouse, CIESP Jundiaí e PROEMPI decidiram por adiar o evento "Considerações Preliminares sobre a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica", agendado para o dia 6 de abril.
Vamos continuar acompanhando as informações e recomendações das autoridades públicas e, tão logo tenhamos um quadro mais claro e conclusivo sobre a situação, comunicaremos nova data para o encontro. Agradecemos a compreensão.
PROEMPI, CIESP Jundiaí, ADEJ, AEJ, ACOMAC, IAB, OAB, B.House e ACE Jundiaí, com apoio do FORCIS (Fórum Regional de Comércio, Indústria e Serviços de Jundiaí e região) se uniram para debater a Lei 13.874 de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica. O evento será dia 6 de abril, a partir das 18h30, no auditório do CIESP Jundiaí.
O Procurador Municipal de Jundiaí, Dr. Eduardo Ribeiro Pagliarde vai debater o tema "Considerações preliminares sobre a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica", cujo objetivo é proporcionar uma discussão a respeito dos possíveis impactos da legislação federal em âmbito municipal, com ênfase no Uso e Ocupação do Solo Urbano. De acordo com dr. Pagliarde, a Lei de Liberdade Econômica, tem como principal objetivo desburocratizar as atividades econômicas, incentivando a abertura de empresas, principalmente micro e pequenas. "Além de estimular a criação de novos postos de trabalho e o crescimento da economia e, assim, garantir às empresas mais facilidade para exercer suas atividades", destacou o palestrante.
O evento é gratuito e será no auditório do CIESP Jundiaí, que fica na Avenida Doroty Nano Martinasso, 150, Vila Hortolândia.
Sobre o palestrante – Eduardo Ribeiro Pagliarde. Procurador do Município de Jundiaí/SP. Ex-Advogado Tributarista do Desenvolvimento Rodoviário S/A – DERSA. Ex-Procurador Autárquico do Município de Amparo/SP. Ex-Servidor Público do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Municipal de Política Territorial de Jundiaí – CMPT.
Palestra Gratuita: "Considerações preliminares sobre a Lei de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica"