Úlitmas Notícias – Fundo de Previdência do Município de Águas Lindas
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União estável após divórcio gera dire...
A Justiça Federal reconheceu o pedido de pensão à viúva de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que viveu com o falecido anos antes da sua morte, ...
Trabalhador urbano que tentou obter b...
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu a concessão indevida de auxílio-doença a segurado urbano que solicitou um benefício rural e não cumpriu os requisitos para obter o benefício. Foi demonstrado ...
Sindicato deve devolver descontos de ...
A Justiça do Trabalho determinou ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal a devolução de descontos efetuados no contracheque de um trabalhador, a título de contribuição assistencial. De ...
Aprovada obrigatoriedade de curso de ...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas ...
Prioridade especial para maiores de 8...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 47/2015 que concede prioridade especial às pessoas com mais de 80 anos. A proposta, que ...
INSS não pode ser responsabilizado po...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode ser responsabilizado pelo suicídio de um morador de Alvorada (RS) após ter benéfico de auxílio-doença negado. Com esse entendimento, o Tribunal ...
Banco é condenado a pagar pensão e pl...
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) manteve a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande que condenou o banco HSBC ao pagamento por danos morais ...
Receita Federal alerta para tentativa...
Receita Federal alerta aos contribuintes de todo o País sobre tentativas de golpe por e-mails em nome do órgão. A Receita afirma que não envia mensagens via e-mail sem a ...
Justiça concede extensão de licença-m...
O juiz Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial Cível de Santa Fé do Sul (SP), concedeu a uma servidora pública da Prefeitura local a extensão de sua licença-maternidade ...
Relator da reforma estuda reduzir pra...
Em meio à avalanche causada pela abertura de inquéritos contra dezenas de políticos pelo STF, o governo prepara mais concessões na reforma da Previdência e concordou em retirar um dos ...