Boletim 155 - Setembro 2021
Pode parecer um assunto mórbido, mas é preciso planejar como será a continuidade de tudo que conquistamos em vida, quando não estivermos mais aqui na terra.
Portanto, falar de planejamento sucessório é extremamente importante. Investir um certo tempo para pensar nisso, vai te render menos cabelos brancos, menos tributos e vai te dar a garantia de proteção do patrimônio que você levou anos de dedicação para construir. Além disso, pode evitar brigas, inseguranças e transtornos familiares.
Quase não se fala sobre planejamento sucessório, não há muito conteúdo acessível, por isso, a ideia aqui é falarmos um pouco sobre os pontos mais importantes deste assunto.
Planejando bem
O planejamento sucessório, ao contrário do que muitos pensam, é indicado para todos, inclusive quem tem poucos bens. Ele evita que seu patrimônio passe por processo de inventário, extremamente complexo, custoso, demorado - pode levar até 3 anos - e burocrático.
Não existe apenas uma forma de fazer a sucessão, assim, para ter um bom plano é importante que você escolha aquela que mais se adequa a cada ocasião. Há alguns instrumentos de planejamento que podem ser adotados, tais como: testamento, doação do patrimônio em vida, holding familiar, planos de previdência privada, entre outros.
No testamento, é possível decidir livremente o destino de até 50% do seu patrimônio, parte que pode ser deixada para um amigo, alguma obra de caridade ou outros.
E os 50% restantes, conforme previsto em lei, precisa ser partilhado entre os herdeiros necessários, como cônjuge (ou companheiro, companheira), descendentes (filhos, netos, bisnetos), ascendentes (pais, avós, bisavós).
Na ausência de herdeiros - necessariamente vivos - poderá ser definido pelo testamento o destino de todo o patrimônio. Quando não há nenhum tipo de herdeiro, após todos os trâmites legais, é o Estado quem receberá sucessão.
Existe também a possibilidade de realizar uma doação do patrimônio em vida, com reserva de usufruto. Todo o patrimônio já fica dividido, porém enquanto você viver, pode usufruir dele. Este caso é muito comum quando os pais têm imóveis, por exemplo: já deixam no nome dos filhos, mas continuam morando enquanto viverem.
Já na previdência, existem dois destaques: os herdeiros recebem os recursos automaticamente, sem passar por inventário.
Segue a mesma lógica que um testamento para a indicação dos beneficiários, de modo que pelo menos 50% devem ser direcionados aos herdeiros necessários.
O outro destaque, uma das maiores vantagens, é com relação ao imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), os recursos provenientes de planos de previdência via de regra não sofrem essa tributação.
A Holding familiar funciona como uma empresa e é uma alternativa mais indicada para grandes fortunas. E é ela quem permite agilidade e eficácia, em uma sucessão, pois fica responsável por reduzir a carga tributária.
O mecanismo de funcionamento dela é similar ao de uma empresa, permitindo a transferência de bens entre sócios. O patrimônio é dividido em cotas.
Riscos de não planejar
Na vida planejamos tudo: viajar, comprar um imóvel, passos de carreira profissional e por que será que não pensamos em sucessão?
Qual o custo de não planejar? Honorários advocatícios altíssimos, tributos e impostos desnecessários.
O Planejamento Sucessório é uma excelente opção e se bem elaborado pode ser entre 80% e 90% inferior ao custo de um inventário comum ou de uma dissolução de sociedade.
Em uma simulação de um bem de R$ 500.000,00 por exemplo, deixado para ser inventariado, o gasto pode variar entre R$ 27.000,00 a R$ 47.000,00 sendo que o custo de impostos gira em torno de R$ 20.000,00.
Recentemente, foi registrado em todo o Brasil, um aumento de 134% do número de inventários, derivados da pandemia do coronavírus e que poderiam ter poupado tempo, dinheiro e dores de cabeça para estas famílias.
Então, quem pode te ajudar?
Um bom advogado pode te orientar do ponto de vista jurídico.
No entanto, é o planejador financeiro focado em Wealth Management que terá condições de mostrar os caminhos mais rentáveis e as oportunidades de fazer seu patrimônio perpetuar.
Esse planejador ocupa um papel singular no processo sucessório, pois ele detém conhecimento sobre o mercado de finanças, sendo capaz de analisar o capital e os bens, contribuindo para a escolha dos melhores instrumentos de sucessão e aproveitamento dos recursos.