Rússia revoga assinatura do Tribunal Penal Internacional | EXAME
Rússia revoga assinatura do Tribunal Penal Internacional
Kremlin destacou que, em 14 anos de operação, o TPI só ditou quatro sentenças e gastou mais de US$ 1 bilhão
access_time 16 nov 2016, 11h03
Vladimir Putin: Rússia assinou o Estatuto de Roma em 2000, mas nunca o ratificou, como fizeram outros 123 países (Sergei Karpukhin/Files/Reuters/)
Moscou – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, determinou nesta quarta-feira a revogação da assinatura do país do Estatuto de Roma, a base legal que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia.
Putin ordenou que fosse aceita a "proposta do Ministério de Justiça, pactuada com o Ministério das Relações Exteriores, a Corte Suprema, a Procuradoria-Geral e o Comitê de Instrução para informar o secretário-geral da ONU sobre a decisão da Rússia de não fazer parte do Estatuto de Roma do TPI".
"O ataque do regime do (presidente georgiano) Mikhail Saakashvili contra a pacífica Tskinvali, capital de Ossétia do Sul e o assassinato de membros das forças de paz russas se transformaram em acusações do TPI contra as milícias e os militares russos", afirmou hoje a chancelaria em nota.
No entanto, o Kremlin denunciou que "as ações e as acusações contra os responsáveis georgianos foram deixadas nas mãos da Justiça georgiana, fora do âmbito da promotoria do TPI".