Contribuição de estatais com lei de incentivo à cultura cai 31%, diz ministro Sérgio Sá Leitão – Jornal Grande Bahia (JGB)
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O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, faz um balanço da Lei Rouanet em 2017 e fala com a imprensa sobre economia criativa, na Cinemateca Brasileira.
Por causa da crise econômica e dos escândalos de corrupção, a participação das empresas estatais na lei de incentivo à cultura, a Lei Rouanet, caiu 31% em 2017 na comparação com o ano anterior. Foi a menor participação de estatais desde que a lei foi criada. Elas já chegaram a investir 38% em projetos culturais. O dado foi passado nesta terça-feira (16/01/2018) pelo ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, em evento realizado na Cinemateca, em São Paulo.
Por meio da Lei Rouanet, criada em 1991, o governo abre mão de receber parcela do imposto de renda devido de pessoas físicas ou de empresas tributadas com base no lucro real para que estas apoiem financeiramente projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Essas pessoas têm até 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais estabelecidos pela legislação tributária.
"A cultura contribui muito mais com o estado do que recebe dele. Temos R$ 10,5 bilhões de impostos diretos arrecadados pelo governo federal para a cultura e temos R$ 1,2 bilhão via Lei Rouanet. Como me disse o próprio presidente Michel Temer em uma reunião, a cultura opera no azul na sua relação com o estado brasileiro. O efeito multiplicador da cultura é muito alto", disse Leitão.