Nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico — Português (Brasil)
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Pela proposta apresentada nesta terça-feira (22/7), Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) substitui PIS e Cofins
Publicado em 22/07/2020 16h11 Atualizado em 13/04/2021 11h17
As medidas previstas na primeira etapa da Reforma Tributária apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional foram explicadas na tarde desta terça-feira (21/7) pelo secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e pela assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado.
Acesse a Apresentação sobre a primeira parta da proposta de reforma tributaria
A nova CBS, com alíquota de 12%, é uma nova forma de tributar o consumo, alinhada aos mais modernos modelos internacionais de Imposto de Valor Agregado (IVA). Com a CBS será possível acabar com a cumulatividade de incidência tributária, com cobrança apenas sobre o valor adicionado pela empresa. Tostes explicou que esse novo modelo vai melhorar as condições de concorrência entre as empresas. "Com completa e total desoneração das exportações", disse o secretário especial da Receita. "Essa proposta não é só uma reforma de PIS e Cofins. É um modelo completamente novo. Estamos abandonando duas contribuições que acabaram sendo distorcidas ao longo das décadas", reforçou.
Assista a coletiva em que o secretario especial da secretário especial de Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e a assessora especial do ministro da Economia, Vanessa Rahal Canado, detalham o novo modelo de tributação sobre bens e serviços: