Neves Xavier
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Cultural defense: breves reflexões sobre seus efeitos no Direito Penal
Angelo Rafael Neves Xavier, Marizane Bedin
A diversidade cultural é característica de nosso país. Essa convivência entre diversas culturas existentes em um mesmo Estado faz com que o Direito como um todo se atualize na missão de dar uma resposta eficiente e de alguma forma mais justa aos casos que são encaminhados ao Poder Judiciário. Nesse aspecto, o Direito Penal merece uma maior atenção pois diante de uma cultura dominante, que serve de base para os estudos da teoria geral do crime, podem surgir casos em que a temática tradicional se mostre insuficiente. Assim, deve-se examinar o erro de compreensão culturalmente motivado.
Direito Penal – diversidade cultural – erro de compreensão culturalmente motivado.
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