Este conjunto de circunstâncias cardeais de simples fundamento magnético delegaria o centro da cidade a Jacarepaguá, que, entre outros bairros, servirá como referência, para se investigar outra tendência paradoxal, talvez pouco observada, embora bem registrada em censos e cartografias: a da subdivisão dos territórios, na medida em que suas populações crescem ou amadurecem.
Pelo menos até 1753, a cidade do Rio de Janeiro, era formada por quatro freguesias urbanas. Segundo Noronha Santos: i) a de São Sebastião, criada em 1569, que em 1826 foi substituída pela de Sacramento; ii) a da Candelária, em 1634; iii) Santa Rita, de 1721; e iv) São José, de 1753, essas duas desmembradas da Freguesia da Candelária.
Divisões das Freguesias (1)
Na prática, até 1753, além de não haver Leste e Oeste, não havia sequer Norte e Sul na Urbe. Inhaúma, a mais importante freguesia rural, só em 1879 possuiria 7.444 habitantes, também segundo Noronha Santos.
A Planta da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro levantada por ordem de Sua Alteza, o Príncipe Regente Nosso Senhor, no anno de 1808 – 18…?
O surgimento de territórios parece um fenômeno global e em constante processo de intensificação, que muito frequentemente é analisado segundo tendências de urbanização, embora nem sempre sejam investigadas simplesmente as razões que provocam subdivisões. Por sua vez, as fragmentações de territórios também diferem quanto às razões referidas.
Dados de países antigos e distantes nunca são demais. Na India, por exemplo, entre 2001 e 2011 surgiram 2.774 cidades (2).
Estados e territórios da União da Índia
"Para o Censo da Índia de 2011, a definição de área urbana é a seguinte:
1 Todos os lugares que formem um município, corporação, conselho de acantonamento
ou comitê notificado de área da cidade; 2 Todos os outros lugares que preencham os
seguintes critérios: i) População mínima de 5.000 habitantes; ii) Possuir pelo menos
75 % da população ativa masculina envolvida em atividades não agrícolas;
iii) Possuir densidade de população pelo menos de 400 pessoas por Km2.".(2)
Perguntar o que significam esses dados para um país milenar como a Índia, considerando nossas convenções nacionais do que seja cidade, exige traduções de legendas que não devem ser literais, mas explicadas, o que não é aqui o propósito. Convém apenas lembrar que fora do Brasil, cidade nem sempre é um município, este raramente se constitui num ente da federação, e nem todos os países são federações.
O termo território, por sua imprecisão e capacidade de abrangência traduzirá melhor qualquer modalidade de instituto geopolítico que se manifeste em diversas escalas: Federações, Reinos, Impérios, Principados, Emirados, Estados, Cantões, Províncias, Municípios, Aldeias, Condados, Departamentos, Regiões, RAs, Distritos, Freguesias, Cidades Urbanas, Vilas, Cidades Rurais, Cidades fora de crescimento, Comunas, Bairros…
São grandezas diferentes umas das outras, com perfis e definições diferentes, inclusive as unidades chamadas pelo mesmo nome, se pertencerem a países distintos. Cada qual com seus representantes, empossados pelas mais diversas maneiras, cujas atribuições nem sempre ou nunca coincidem exatamente. Além disso, à medida que cada país aprimora a forma de nomenclatura territorial e aprofunda sua lógica de gestão, mais se distancia dos demais, contrariando as expectativas dos que procuram um dado modelo universal, ideal de organização e gestão de territórios.
Por outro lado, as diferentes convenções territoriais não têm sido um obstáculo para se comparar territórios quanto à qualidade de vida humana, expressa pelos investimentos coletivos em infraestruturas diversas.
Neste sentido, nada indica haver algum adjetivo que anteceda o fenômeno da fragmentação, a não ser que esta represente um artifício histórico, ou atávico das sociedades, para que o território maior consiga chegar ao indivíduo.
Observa-se a subdivisão da Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro em pequenos bairros, oitenta ao todo, concentrados numa só parte do território municipal, que possui o total de cento e sessenta. A Zona Norte contém, portanto, metade dos bairros da cidade. Ao mesmo tempo, constata-se a região do Centro, em contiguidade à Zona Norte: perfazem ambas a ocupação mais antiga e fragmentada do município.
Mapa da divisão de bairros; IPP. PCRJ.
Os 101 Departamentos das
27 Regiões da França
Segundo o Arquiteto Marcio Tomassini, a maior subdivisão de um território se associa à antiguidade da sua ocupação. A França foi o exemplo que citou e aqui tento interpretar o saudoso colega. De fato, quanto mais antigos são os povos no tempo de ocupação de um dado território, mais parecem pertencer a pequenas regiões muito bem definidas. Neste sentido, o mapa da França não deixa dúvidas quanto à antiguidade do país, e num exercício de imaginação é fácil verificar que cada um dos seus pequenos territórios contará uma longa história.
Numa escala ainda mais detalhada, encontram-se as chamadas comunas, que formam um outro nível de subdivisão territorial na França. A grande Região Parisiense, como exemplo, possui 657 comunas, agregadas em 51.200 ha, que, para fins de entendimento, representa aproximadamente metade (57,8 %) da Região Administrativa de Jacarepaguá.
Em laranja, a Região Parisiense e suas 657 comunas
O país, em sua circunscrição no continente, contém 36.552 comunas (3) e a maioria delas (86%) possui menos de 2.000 habitantes (4), o que não impede também que o número de cidades francesas tenha aumentado recentemente, sem que o país tenha se expandido:
"A política das novas cidades francesas é uma política de arranjo do território, executada na França a partir do fim dos anos 1960 até nossos dias, tendo como aplicação prática a criação de nove cidades sobre o território. O objetivo foi o de evitar a concentração urbana nas grandes metrópoles, sobretudo em Paris e implementar um desenvolvimento urbano multipolar ." (5)
Para bem da ideia contemporânea de território, toma-se aqui a liberdade de se construir analogias entre estados com bairros, sub-bairros com cidades, países com cercanias, etc.
Do ponto de vista das políticas públicas globais, inclusive do planejamento contínuo das cidades, a subdivisão de territórios ou delimitação de domínios por critérios variados (geomorfológicos, culturais, arquiteturais, temporais), parece fazer mais sentido como intenção acolhida dos tempos passados – que prossegue em cada segmento do tempo – para promover um equilíbrio progressivo, quanto à partilha dos benefícios coletivos sobre o território. Isso se aproxima, por ideal, dos processos fractais, de Benoit Mandelbrot, onde a parte menor tende a reproduzir os mesmos traços que se observam no todo maior ou em qualquer de suas partes.
No entanto, além de suas diferentes qualidades, inúmeros sub-territórios de territórios do mundo, aprofundam 'personalidades' e como decorrência natural, protagonizam também emancipações do todo maior, como exacerbação da condição de partícipe de uma dada vizinhança.
Parece curioso que haja em todos os vocabulários a expressão vizinhos – por definição sempre fronteiriços, juntos – mas que não são uma só coisa.
Portanto, vizinhosé uma noção muito diferente de extensos,ideia que equivale a uma 'não vizinhança' no sentido de um território único, contínuo. A condição de vizinhança é carregada de significados harmônicos como proximidade, cumplicidade, familiaridade, mas que ao mesmo tempo favorece conflitos.
No mundo não científico das licenças seria amplamente permitido afirmar que a condição de vizinhança é a única responsável pela geração de conflitos, relacionados com as disputas que experimentam frequentemente territórios emparelhados, sejam casas geminadas, apartamentos contíguos para os lados e para cima, bairros lindeiros, cidades coladas, estados limítrofes, países adjacentes, ou continentes muito próximos. Todos vivenciam algum tipo de perturbação entre si, de maior ou menor gravidade, o que não costuma ocorrer entre territórios separados, quer por outros povoados, estados, países, mares ou terras extensas.
Mesmo os grandes conflitos históricos entre territórios distantes, dos conhecidos passados aos atuais, possuem origens em assuntos de vizinhança, ainda que os desdobramentos espaciais sejam sempre imprevisíveis.
É verdade que novos territórios resultantes de fricções ocorridas entre lugares vizinhos, podem ter ocorrido igualmente nos últimos milhares ou milhões de anos, bem como a vontade de afirmação das tradições e identidades de grupos humanos tem sido expressa e multiplicada livremente, com muita força nos últimos decênios, ou em todos os tempos.
Exemplos recentes são a luta dos tibetanos pela retomada de sua origem não chinesa, os desdobramentos territoriais dos países do leste europeu, as disputas de terras entre antigas camadas de povos africanos e meso-orientais, essas mais sanguinolentas. As provocações dos quatro australianos de Camberra pelo reconhecimento das nacionalidades aborígenes em 1972, em frente ao parlamento de Sidney, no mesmo ano em que o presidente do Paquistão anuncia o início de um programa de criação de arsenal nuclear, hoje bem sucedido, que não seria lançado no mundo, mas na Índia, país vizinho.
Acrescentam-se os tipos pacíficos de afirmações territoriais, como a rebeldia dos catalães de nossos tempos frente à Espanha, mas também dos catalães frente aos próprios catalães no inflamado discurso pela independência do minúsculo bairro de Gracia, em Barcelona: seria como se os moradores de Santa Teresa no Rio de Janeiro, lutassem politicamente pela transformação do bairro numa entidade desvinculada de qualquer autoridade administrativa superior.
As civilizações reivindicam diversidades que provavelmente apenas os vizinhos mais próximos entendem, talvez por possuírem hábitos semelhantes, histórias, crenças, origens e terras semelhantes. Mas uma contradição persiste. Ainda que não faltem exemplos de incontáveis implosões particulares, as afirmações territoriais acontecem de modo inversamente proporcional ao interesse crescente pelas diferentes expressões de padrões urbanos; às reinterpretações dos conflitos entre comunidades vizinhas; aos resgates, mundo afora, dos espaços comuns, públicos, como ambientes de finalidades não territoriais, ao entrelaçamento das redes – paradoxo que permanecerá aqui sem conclusão, como o das orientações cardeais da cidade do Rio de Janeiro.
Estamos em Jacarepaguá. Com 62% de toda a Zona Norte e seus 80 bairros, a Região Administrativa de Jacarepaguá possui 126,61 Km2 e contém dez bairros: Anil, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Jacarepaguá, Pechincha, Praça Seca, Tanque, Taquara e Vila Valqueire.
Se forem comparadas regiões isonômicas, a Zona Oeste dispara em tamanho em relação à Norte, Sul e Centro juntas, dadas às dimensões de Guaratiba, Santa Cruz, Campo Grande, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Bangu, Vargem Grande e da própria região de Jacarepaguá.
A Zona Oeste com seus 39 bairros possui 88.571,58 ha e as demais três outras zonas somadas – Centro, Norte e Sul, com 120 bairros, perfazem 33.884,43 ha, o que garante à Zona Oeste uma superfície nada confortável de 72,4 % da cidade do Rio de Janeiro.
Assim, a grande Jacarepaguá – bem menor que o bairro de Santa Cruz e este, por sua vez, menor ainda que o de Guaratiba – como toda a Cidade, como os grandes territórios metropolitanos, o Estado e o País, possivelmente precisem de mais tempo, sub-territórios e história para atingirem maior equilíbrio quanto à distribuição das vantagens urbanas.
Por outro lado, sabe-se que a história dos lugares, seja ela construída ou deixada ao acaso, surge de modo involuntário a qualquer momento.
Já que nossos grandes territórios do país não ficarão velhos de uma hora para outra, uma política de aceleração de crescimento, neste sentido, é bem vinda. Mas em se tratando de territórios ainda jovens – como que ainda mal formados por dentro – assim como não caberia amadurecer uma criança com terno e gravata, o simples fomento para a ocupação de construções em áreas vazias, não têm sido nas cidades do Brasil nem nas demais do mundo um indicador de desenvolvimento urbano, territorial, sustentável ou de qualquer natureza.
Se para a cidade do Rio de Janeiro a extensão de seus territórios tem sido, há bastante tempo um desafio, como entender as cidades do Estado do Rio ainda maiores que a própria capital, e as dezenas de outras com dimensões muito próximas? É certo que estas, além do núcleo principal, possuem extensas áreas de culturas rurais, que são também destinos de pequenos núcleos urbanos dispersos.
Mapa do Estado do Rio de Janeiro e suas cidades.
A fórmula mais recente para fazer com que em qualquer território do Brasil se edifique ainda mais, de modo a conquistar, por esse mérito, um novo padrão de crescimento urbano, surte, de fato, um efeito perceptivo. Mas também consagra um tipo de crescimento urbano que não exige necessariamente, dos poderes locais, esforços de projeto, de planejamento, de captação e aplicação de recursos, de gestão – inclusive implantação de alguma infraestrutura – desde que o empreendedor faça tudo com verbas do governo federal, que, por razões de competência, já terá feito a sua parte ao destinar o orçamento.
Essa lógica sozinha não agrega desenvolvimento e por consequência não leva inspiração aos Planos Diretores, caso se contaminem pelo mesmo espírito e se transformem em indústrias de leis, cujo objetivo único seja o de revisar a legislação anterior do uso do solo, para remanejar potenciais construtivos de modo mais criativo e rever os valores do metro quadrado do território, a exemplo dos recentes Planos Diretores das cidades do Rio e de São Paulo.
Para o interior, vale o mesmo. Investir na pequena cidade território é mais que comprar minutas de Planos Diretores com índices de 'edificabilidade' para atrair "empreendimentos destinados a diversas faixas de renda". A valorização da política e do território exige também a rediscussão do que seja urbanismo. O foco é conhecido – as necessidades comuns encontradas nos serviços de maiores impactos na vida cotidiana, nos tempos de deslocamento, no saneamento, na formação coletiva, nos estudos para a melhoria do bairro, na coerência do ambiente construído.
O urbanismo, concentrado exclusivamente no direito sobre o solo – matéria de extrema sensibilidade para as cidades, especialidade valorizada pelos arquitetos por seu viés urbanístico e muito frequentemente pelos poderes locais por seu viés econômico – cria vácuos nas demais atuações dos poderes públicos. Esses vácuos são preenchidos por relações de favores, na medida em que o planejamento diverso e contínuo da cidade é enfraquecido.
Em 125 anos de República, o princípio do clientelismo não formou e ainda não forma territorialidades maduras. Principalmente os pequenos territórios e sub-territórios, precisam do apoio direto dos diferentes conhecimentos do urbanismo (e também, como Vitruvio diz no Livro I de seu Tratado de Arquitetura, da literatura, do desenho gráfico, da história, da filosofia, da música, da medicina, dos jurisconsultos, das artes, da astronomia e das orientações da abóbada celeste).
A pequena cidade que substitui projetos por pequenas obras em troca de votos, ao se concentrar nesse objetivo tem conquistado nada além de seus limites urbanos. Quer se expandam ou se mantenham o território será principalmente obra do maior ou do menor interesse imobiliário. Em outra hipótese, do acaso.
Nessa lógica, a roda gira, mas não anda. Tanto o Legislativo perde as funções mais relevantes, na medida em que suas atuações se orientam para a captação de favores, como perde o Executivo como o realizador desses favores, em troca da continuidade do apoio político, onde o cidadão é apenas um meio nessa dinâmica.
No território das vizinhanças urbanas tratadas com qualidade para a vida cotidiana, as grandes disputas entre vizinhos tendem a ser aquelas surgidas do fortalecimento de cidadanias quando, no cenário conservador, as comunidades se limitam a reproduzir castas formadas pelos diferentes direitos de usufruto dos benefícios.
De volta à Zona Oeste e à Cidade, por fim, tudo parece indicar como oportuna a concentração de estudos nos sub-territórios de cada um dos grandes bairros. Nesse momento, não para decretar novas repartições administrativas, ou subdivisões em comunas ou pequenos cantões, e sim para formulações, onde pequenos territórios de bairros sejam contornos de lápis, feitos por várias mãos, seguidos da aproximação da lupa, dos lápis e assim por diante.
Enquanto isso, se nem todas as cidades do mundo se aproximam dos padrões fractais quanto à distribuição daqueles benefícios urbanos, que isso então se evidencie.
Mas também não com tanta euforia, como a do Padre Perereca, por ocasião das "Mercês, que fez Sua Alteza Real" (6), ao restabelecer a antiga Ordem da Torre e Espada, quando a Cidade, e também seus poderes, eram mais alongados verticalmente.
"Outras muito ilustres pessoas, que tiveram a honra de acompanhar o Príncipe Regente Nosso Senhor na gloriosa jornada de Lisboa para o Rio de Janeiro, como também outras, que em Portugal fizeram relevantes serviços a Sua Alteza (…) foram contempladas pelo mesmo augusto príncipe e senhor, com comendas honorárias (…) e para nada faltar à indefinida liberalidade e magnanimidade que tanto se admira nas reais ações do Príncipe Regente Nosso Senhor, até pelos pequenos do seu povo se espalharam os reais benefícios nestes dias de tanto júbilo nacional, mandando dar aos regimentos das guarnições desta Corte abundantes refrescos, e aos indigentes e encarcerados avultadas esmolas." (7)
(1) Detalhe da capa de As Freguesias do Rio Antigo vistas por Noronha Santos – Introdução, Notas e Bibliografia por Paulo Berger: Edições O Cruzeiro, 1965
(2) http://censusindia.gov.in/2011-prov-results/paper2/data_files/India2/1.%20Data%20Highlight.pdf
(3) http://www.vie-publique.fr/decouverte-institutions/institutions/collectivites- territoriales/categories-collectivites-territoriales/qu-est-ce-qu-commune.html
(4) Une brève histoire de l'aménagement de Paris et sa région. La planification à l'échelle de la région parisienne. – http://www.driea.ile-de-france.developpement-durable.gouv.fr/breve-une-histoire-de-l-a1261.html
(5) fr.wikipedia.org/wiki/Politique_des_villes_nouvelles_françaises)
(6) GONÇALVES DOS SANTOS, LUIZ, (Padre Perereca) Memórias para servir à História do Reino doBrasil: Ed Itatiaia, São Paulo, Tomo I. p.11.
(7) GONÇALVES DOS SANTOS, LUIZ, (Padre Perereca) Memória s para servir à História do Reino do Brasil: Ed Itatiaia, São Paulo, Tomo I. p.228.