abril 2019 - Geodireito abril 2019 - Geodireito
Luiz Ugeda* O Decreto n. 9.759, de 11 de abril de 2019, encerra um importante período do desenvolvimento do sistema cartográfico brasileiro. Ele extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Considerando que a Comissão Nacional de Cartografia – Concar foi criada por um Decreto […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisando a metodologia e operação do Censo Demográfico previsto para ir a campo em 2020. O objetivo é fazer o levantamento censitário caber num orçamento 25% menor do que o calculado, com um questionário mais enxuto, informou o instituto, em nota. O assunto foi pauta […]
Martha Mayer* Desde o discurso do ministro Paulo Guedes na posse de Susana Guerra no IBGE, artigos, entrevistas e comentários em defesa do Censo 2020 inundam a imprensa e as redes sociais. A tônica é criticar o pedido do ministro para reduzir o questionário. Falam sobre a importância das informações para o planejamento e […]
Marcos César Pontes* Na viagem em que acompanhei o presidente da República aos Estados Unidos, foi assinado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil e Estados Unidos (AST) para o uso comercial do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão, que colocará o nosso país como um importante player no setor aeroespacial, permitindo que o […]
Postado em 15 de abril de 2019 15 de abril de 2019
Com intenção de debater a imprecisão de dados territoriais brasileiros, que acabam por afetar empresas de energia, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) realizará a primeira reunião sobre georreferenciamento para o setor elétrico. O encontro acontecerá na sede da Associação no dia 23 de abril, uma terça-feira. De acordo com o […]
O Facebook quer mapear a densidade populacional do mundo usando inteligência artificial (AI, na sigla em inglês). Essa iniciativa ambiciosa foi revelada pela primeira vez em 2016, quando a empresa divulgou mapas de 22 nações. Agora, novos mapas que cobrem a maior parte da África foram apresentados. "O projeto vai mapear quase toda a […]
Postado em 1 de abril de 2019 15 de abril de 2019
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou na reunião de quinta-feira (28) a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para os financiamentos rurais de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) enquadrados nos Grupos "A" (investimento) e "A/C" (custeio) do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Lei nº 12.651, de 25.5.2012 […]
Nesta quarta-feira (3), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/2018 deverá apresentar seu programa de trabalho à comissão mista que examina a MP, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Além do cronograma de reuniões da comissão, os […]
A partir da utilização de um conjunto de modernas tecnologias geoespaciais, o IBGE atualizou a extensão da faixa de fronteira do Brasil com os países da América do Sul. Considerada de segurança nacional, essa área totaliza 1,4 milhão km2, o equivalente a 16,6% do território brasileiro. A faixa tem 150 km de largura ao […]
Os carros, vans, ônibus e caminhões novos vendidos em países europeus terão de possuir um mecanismo para detectar o limite de velocidade da via em que estejam e reduzir a marcha para se adequar à ele, segundo um acordo aprovado de maneira provisória pela União Europeia nesta terça-feira (26). A medida ainda precisa passar […]