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NR-18 deve ser revisada ainda este ano, segundo Ministério do Trabalho e Emprego
Ação está prevista em estratégia nacional lançada para reduzir acidentes e doenças relacionados ao trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou na última semana a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho 2015-2016, que tem por objetivo ampliar as ações do órgão para a redução de doenças e acidentes trabalhistas no Brasil, além de intensificar as fiscalizações. Entre as ações previstas ainda para esse ano, está a revisão da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças no mundo. No Brasil, dados do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza informações do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que durante o ano de 2013 717.911 pessoas sofreram acidentes trabalhistas, sendo que 2.814 chegaram a óbito e 16.121 ficaram com incapacidades permanentes.
Classificado pelo MTE como um dos segmentos de alto risco, o setor da construção civil representa grande parte dos acidentes trabalhistas que provocaram a morte ou a incapacidade permanente das vítimas. Em 2013, 451 trabalhadores morreram e 1.616 ficaram incapazes, segundo dados da Previdência Social.
Ainda segundo a OIT, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o equivalente a 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Só no Brasil, entre 2008 e 2013 foram gastos cerca de R$ 50 bilhões.
O Ministério do Trabalho também lançou a Campanha Abril Verde, que objetiva propor iniciativas para a redução dos acidentes de trabalho mobilizando a sociedade para a prevenção de doenças e cuidados durante a jornada trabalhista. O mês foi escolhido para o lançamento da campanha por ter duas datas importantes para o tema: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.