Guedes diz reconhecer urgência, mas quer auxílio emergencial com contrapartidas - 11/02/2021 - Mercado - Folha
Ministro responde Lira, afirma que proposta está pronta e menciona valor de R$ 250 para as parcelas
11.fev.2021 às 19h09 Atualizado: 11.fev.2021 às 21h29
​"Vamos estender o auxílio porque há um recrudescimento da crise na saúde. Mas, por favor, qual a contrapartida que temos? Como proteger as futuras gerações? E se o ano inteiro for assim? E se a pandemia continuar por seis meses, oito meses, o ano inteiro? Qual a contrapartida?", disse.
É necessário um instrumento para liberar os gastos porque hoje o governo é limitado para contrair mais dívida. A principal trava é a regra constitucional da regra de ouro, que tem como objetivo impedir endividamento para gastos correntes --em caso de descumprimento, o governo pode ser acusado de crime de responsabilidade (passível de impeachment).
​"Podemos excepcionalmente criar esse protocolo que existe. Pegar a PEC de Guerra [usada em 2020] e transformá-la em uma cláusula de calamidade pública dentro do Pacto Federativo, que é um marco fiscal, com travas e contrapartidas", disse.
"[A solução] é auxilio emergencial dentro do protocolo de crise. Não pode ser só derramar dinheiro [sem contrapartidas]", disse ele, que diz esperar um desenlace rápido do tema no Congresso.
O ministro disse ainda que o auxílio emergencial não pode ser visto como um possível programa permanente de transferência de renda porque tal medida demandaria uma formulação mais elaborada e sofisticada --que terá que ficar "mais para a frente".
Isso quebrou um pouco aquela sensação reconfortante de que a doença estava indo embora, que a economia [estava] voltando e que teríamos um inicio de ano mais diferente e favorável", disse. "A realidade infelizmente foi mais difícil e dura do que esperávamos", afirmou o ministro.
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