Em comunicado distribuído em Lisboa neste sábado, dia 20, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH) adiantou que, no caso do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) e Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), a “TAP vai dar início, na próxima segunda-feira, ao processo de registo do Regime Sucedâneo, para que este possa ser publicado até 28 de fevereiro e entrar em vigor a partir de 1 de março”.
Segundo o Ministério, trata-se de uma “medida preventiva caso venha a ser necessário”, enquanto o governo aguarda “pela deliberação das assembleias-gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o Acordo de Emergência”.
Na sexta-feira, o SPAC desconvocou a assembleia-geral prevista para hoje, onde iria votar o acordo de emergência na TAP, adiando-a para dia 26, devido a “algumas fragilidades técnico informáticas”, segundo uma mensagem interna.