a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária
o Direito à Cidade é um direito humano e coletivo, que envolve as presentes e as futuras gerações
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26/07/2014
Gestão social da valorização da terra
Fruto do projeto de construção de instrumentos didáticos para o ensino da regulação urbanística apoiado pelo Lincoln Institute of Land Policy, este Caderno visa a introduzir no debate entre técnicos, planejadores e gestores municipais, um novo conceito – a “gestão social da valorização da terra” –, além de informá-los e capacitá-los para fazer essa gestão. Para isso, propõe uma leitura específica do Estatuto da Cidade, sob o viés da justa distribuição dos ônus e benefícios decorrentes do processo de urbanização, o que inclui uma análise da possibilidade de recuperação pela coletividade da valorização da terra. Mostra-se aqui que o descompasso entre a teoria e a prática dessa recuperação pode estar embasado no desconhecimento das potencialidades dessa ação, e propõe vencermos essa resistência. Por fim, analisam-se aqui alguns conceitos envolvidos nessa ação, como “valor da terra” e “renda fundiária”, para traduzi-los em distintos instrumentos de intervenção urbana.
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isso é direito à cidade
a ideia de que todas as pessoas têm direito de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar das cidades de forma igualitária