Direitos Humanos - Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.
O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) é uma unidade da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Criado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e apoiada por diferentes entidades da sociedade civil, o CRDH atua na construção de estratégias para enfrentamento e superação da violência e afirmação dos direitos humanos. A DPE/RS, como expressão e instrumento do regime democrático, tem como função a promoção dos direitos humanos e a orientação jurídica integral e gratuita, em todos os graus e instâncias, no âmbito individual e coletivo.
Destina-se às vítimas de preconceito, discriminação, intolerância, abusos, maus-tratos, negligência e abandono, especialmente às mulheres em situação de violência e às vítimas de violência estatal (do sistema de justiça e de segurança pública). Indiretamente, aos familiares, lideranças comunitárias e cidadãos em geral.
Na Rua Siqueira Campos, 731, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
A localização central visa a facilitar o acesso da população, a articulação com a sociedade civil e com as lideranças comunitárias de diferentes áreas geográficas da cidade, bem como a realização de mutirões e ações itinerantes na Região Metropolitana.
Caminho de Proteção Contra a Violência e de Promoção da Cidadania
O CRDH-DPE/RS foi desenhado e implantado para reduzir a situação de vulnerabilidade social das mulheres em situação de violência e das vítimas de violência estatal. O diferencial do serviço é a estratégia de empoderamento das pessoas em situação de violência que não se restringe à defesa e proteção frente ao ato violento sofrido.
No CRDH-DPE/RS, as pessoas que denunciam a violência recebem não só um atendimento multidisciplinar feito por assistente social, psicólogo e defensor público, mas também podem ter acesso a programas de capacitação (participação em grupos, palestras, oficinas) e programas de reabilitação psicossocial, a partir de serviços conveniados com a rede pública e com a sociedade civil, nas áreas da educação, formação para o trabalho, atenção em saúde mental, empregabilidade, geração de renda, entre outros.
E, ainda, reconhecendo que o caminho de superação da violência e de promoção da cidadania é um processo, os serviços prestados e os seus efeitos na vida de cada um dos assistidos do CRDH serão sistematicamente monitorados e avaliados pela ação de lideranças comunitárias parceiras deste projeto, o qual foi criado pela Defensoria Pública para afirmar a face do Estado como defensor e garantidor dos Direitos Humanos.