Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas: aspectos societários e tributários - Jus.com.br | Jus Navigandi
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Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas.
1.Introdução – Planejamento Tributário X Inovação Financeira
2.Apontamentos sobre a estrutura das Sociedades Anônimas
3.Governança Corporativa e Teoria da Agência – Gerenciamento de Riscos
- Esforço – os agentes (administradores) podem se esforçar menos do que os principais (acionistas) gostariam;
- Horizonte – os agentes e principais possuem horizonte de tempo para o alcance de objetivos;
- Diferentes preferências de risco – os agentes tendem a ter maior aversão ao risco do que os acionistas;
- Utilização de ativos – os agentes podem fazer uso abusivo dos ativos da empresa cedidos como incentivos pelos acionistas.
4.Espécies de Diretores e Enunciado 269 do TST
5.Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – Lei 10.101/00 – Diretor Empregado
6.Participação nos Lucros e Resultados – Artigo 152 da Lei 6404/76 – Diretor Eleito ou não-empregado
Tal interpretação parte da idéia que não se trata de "participação" em si, mas de verdadeira "distribuição de lucros" àqueles que participam da gestão da Companhia.
Advogada. Especializada em Direito Empresarial/ Societário pela FGV.
PAULA, Gabriela Di Pillo de. Remuneração de membros da diretoria nas sociedades anônimas. Aspectos societários e tributários. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2879, 20 maio 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19154>. Acesso em: 14 nov. 2018.