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SINTEP DEFENDE MT SAÚDE – Convênio com Unimed é uma furada
Governo, sindicalistas e prestadores de serviço se unem na defesa do MT Saúde. Em defesa do MT Saúde, Secretária de Administração não vai aceitar desconto, na folha dos servidores, para pagamento de plano da Unimed. Contrato assinado por Ságuas é criticado por dirigente do Sintep
VEJA NO VÍDEO – Os sindicatos que compõem o Fórum Sindical – e notadamente o representante do Sintep, Orlando Francisco (de verde, na foto) – ficaram satisfeitos com o posicionamento do secretário de Administração, César Zilio, que, em reunião com os sindicalistas, na sexta-feira (30 de março), garantiu que não vai aceitar que o desconto em folha favoreça a Unimed em face do atual esforço para recuperação do MT Saúde. É que dirigentes e associados do Sintep ficaram abismados com a decisão do secretário de Educação, Ságuas Moraes, que, sem consultar o sindicato da categoria, resolveu firmar contrata com a Unimed Cuiabá, num gesto que está sendo definido como uma espécie de facada traiçoeira, num momento em que o governo do Estado, os sindicalistas, os deputados estaduais, as clínicas, hospitais, laboratórios e demais prestadores de serviços ao MT Saúde se unem para recuperar o Plano e garantir a retomada dos melhores padrões de atendimento.
Durante os quatro meses em que deixou de realizar os pagamentos à rede credenciada, que vão de dezembro de 2011 até 31 de março deste ano, o MT Saúde acumulou uma dívida de R$ 44 milhões e perdeu sete mil conveniados, que preferiram cancelar o contrato com a autarquia ou migrar para outros planos de Saúde. De 55 mil beneficiários, o plano de Saúde oferecido pelo Governo passou a contar com 48 mil usuários – que continua sendo um número altamente expressivo e que facilita o reposicionamento do plano no mercado, à medida que suas dívidas forem sanadas e seu gerenciamento otimizado, agora com a participação direta de representantes dos servidores, através dos sindicatos que se articulam em torno do Fórum Sindical.
De acordo com César Zilio, o contrato firmado pela Seduc com a Unimed foi um ato deliberado, sem que a SAD fosse consultada e tampouco o governador Silval Barbosa (PMDB) tampouco foi informado do certame. Zílio acredita, porém, que, com a reestruturação do MT Saúde, os servidores que porventura tenham optado por um acordo com a Unimed logo voltarão a procurar o MT Saúde e retomarão a parceria, uma vez que irão perceber que os valores praticados pelo plano de Saúde ofertado pelo Estado seriam relativamente inferiores aos do outro plano particular. Zilio aproveitou a coletiva, na sexta-feira, para dirigir um apelo aos servidores que abandonaram o plano: "Faço aqui um apelo aos servidores da Educação para que voltem ao plano, porque agora eles serão atendidos normalmente", disse. Ele ressaltou ainda, respondendo a uma indagação do sindicalista Orlando Francisco, da direção do Sintep-MT – que o pagamento a outros planos de Saúde deverá ser feito de maneira particular por cada servidor, não podendo ser descontado diretamente da folha de pagamento, como é feito atualmente pelo plano do Governo do Estado.
Segundo Zílio, o atraso no pagamento dos 1,2 mil prestadores de serviços não foi motivado por falta de recursos em caixa, mas porque o Governo do Estado não concordava com o total em débito apresentado pela rede credenciada. "Foi feito um levantamento amplo de todo débito que existia na rede. Existia uma conta que a rede apresentava e que não batia com o que o Estado e o MT Saúde admitiam", explicou Zílio. Por fim, a dívida ficou constatada e acordada em R$ 44 milhões, pelo qual o Estado pediu e conseguiu um desconto de 10%, fixando um valor a ser pago de R$ 39 milhões. A dívida será quitada em sete parcelas de aproximadamente R$ 6 milhões, a partir do dia 10 deste mês até o dia 20 de setembro.
As empresas Open Saúde e Saúde Samaritano, que foram contratadas – mas não receberam – para gerir emergencialmente o plano nos últimos meses não poderão concorrer à licitação, por impedimento do Ministério Público Estadual (MPE), que notificou o Estado a não mais fechar contrato com alguma das duas empresas. Na notificação enviada pelo MPE, o promotor Roberto Turin afirma que as referidas empresas não possuem idoneidade técnica, econômico-financeira e de habilitação para cumprir com o objeto do contrato firmado com o Estado. Em suas investigações, Turin constatou que a "Saúde Samaritano" não possui registro junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para atuar como operadora de planos de saúde, tendo sido criada apenas dois meses antes da assinatura do contrato com o Governo. Além disso, o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa à SAD (e aceito como legítimo) foi subscrito pela própria "Saúde Samaritano", o que, automaticamente, o torna inválido. A "Open Saúde", por sua vez, é alvo de investigação administrativa pela ANS desde março de 2010, tendo duas notas técnicas emitidas pela Agência, que concluiu pelo risco de inadimplência por parte da referida empresa.
O secretário garantiu que, apesar de não ter fechado, junto à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e aos representantes dos sindicatos, qual modelo de gestão será adotado pelo MT Saúde nos próximos anos, a participação dos servidores na direção do plano já é algo certo. "Precisamos melhorar o MT Saúde, por isso que agora vamos tomar decisões juntos com a comissão da Assembleia Legislativa e com os representantes dos servidores, assim todos serão responsáveis e não há possibilidade de erro", afirmou."Os servidores estarão inseridos na gestão do plano. Teremos um representante do Fórum Sindical para fazer a fiscalização da empresa e vamos fazer o pagamento nos dias dos vencimentos, sem atrasos", disse César Zilio.
Com informações do Fórum Sindical, Secom-MT e Midianews
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JOSÉ RICARDO ELIAS - IP 189.11.197.142 - abril 3, 2012 - 9:22 pm Responder
Caro Enock,
Há um grande equívoco na reportagem. Em nenhum momento a SEDUC firmou contrato com a UNIMED.
Foi sim efetivado um termo de parceria, onde se disponibiliza aos servidores que aderirem ao plano de saúde, descontos à ordem de 30% em relação à um plano convencional particular.
Não há despesas para o erário estadual, e muito menos desconto em folha de pagamento, tendo em vista que cada servidor receberá em sua residência, o boleto para pagamento.
Portanto, a SEDUC está oportunizando aos servidores mais uma opção para escolha de plano de sáude, e não impondo uma situação, como a mídia equivocadamente vem divulgando.
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