Arquivos Especial Coronavírus – Página 28 de 29 – Original123
Neste especial "Coronavírus", você encontra uma lista de publicações úteis para tirar suas dúvidas.
Frentes parlamentares repudiam declaração de Eduardo Bolsonaro
A Lide China, grupo de líderes empresariais criada em 2013 para fomentar parcerias sino-brasileiras, repudiou em nota as declarações
O especialista em Direito Internacional, Saulo Stefanone Alle, Peixoto & Cury Advogados, falo sobre os direitos dos passageiros
Para Renato Vilela Faria, do Peixoto & Cury Advogados, a medida vai ao encontro do que algumas associações já estavam pedindo
Essa é a opinião de especialistas ouvidos pela ConJur. Resta saber como a medida deve ser tomada.
Segundo o advogado Daniel Gerber, mestre em Ciências Criminais pela PUC do Rio Grande do Sul, a medida baixada hoje é legal
Calamidade pública permite governo estourar meta fiscal
Segundo Vera Chemim, são consideradas calamidades públicas as situações que "afetem a normalidade coletiva da sociedade"
Escritórios já preveem queda no faturamento por causa das medidas que vêm sendo adotadas para evitar a proliferação do coronavírus
Como a tipificação está sendo feita por ato normativo secundário, a ConJur ouviu a opinião de juristas acerca de eventuais problemas
Coronavírus: Entenda como ficam diaristas e domésticos
Especialistas da área do Trabalho sugerem antecipação de férias e folga remunerada para que trabalhadores do lar sejam dispensados
Coronavírus: cuidados que as empresas precisam ter
De acordo com advogada Mariana Machado Pedroso as empresas precisam ser efetivas nas recomendações internas de cuidado e higiene