A Rede de Atenção à Saúde Mental no Paraná. Coordenação Estadual de Saúde Mental Abril PDF Free Download
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Danilo Carvalhal Cesário
1 A Rede de Atenção à Saúde Mental no Paraná Coordenação Estadual de Saúde Mental Abril 2014
2 Da segregação à conquista da cidadania 1980 mobilização dos usuários, familiares e trabalhadores de saúde visando a mudar a realidade dos manicômios. Política Nacional de Saúde Mental 2001 Lei redireciona o modelo assistencial em saúde mental e direitos da pessoa com transtorno mental Lei PVC Decreto ampliação da RAPS - rede indispensável nas regiões de saúde Portaria 3.088, (23 de dezembro de 2011) Institui a Rede de Atenção Psicossocial RAPS - para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de saúde (SUS).
6 Política Estadual de Saúde Mental Lei Estadual nº Segue os princípios e diretrizes do SUS e da Política Nacional de Saúde Mental, respeitando a realidade e necessidades do Estado. Desde Redefinição da Política Estadual de Saúde Mental por meio da realização do planejamento estratégico, considerando a realidade do Estado e procurando abranger o que a Política Nacional não contempla. O Mapa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, que nas suas perspectivas de processo prevê a implantação da Rede de Atenção a Saúde Mental;
9 Política Estadual de Saúde Mental Os serviços assistenciais são de responsabilidade municipal, cabendo ao Estado, em seu papel regulador, a incumbência de estimular a criação de políticas municipais em consonância com a Reforma Psiquiátrica, articular as negociações regionalizadas, fiscalizar (controle, avaliação e acompanhamento) e oferecer suporte técnico às equipes. As ações de saúde mental ser estruturadas a partir da realidade municipal, microrregional / regional / macrorregional, observando-se a estruturação do sistema de referência e contra-referência, a porta de entrada do sistema e a rede de assistência de retaguarda, de acordo com as estruturas propostas na política.
10 Perspectivas de processos e de gestão CISMEEP e Comitês Regionais e Municipais Intersetoriais de Saúde Mental Contratualização dos hospitais psiquiátricos PNASH/Psiquiatria Regulação dos leitos psiquiátricos Macro Leste e Norte I Encontro de Saúde Mental do Estado do Paraná: implementando a rede de atenção à saúde mental, em 10 e 11 de julho de participantes. Elaboração dos planos de ação regionais: 10 pactuados Instituição do Grupo Condutor Estadual da RAPS e Comissão de Desinstitucionalização
12 A realidade da assistência em Saúde Mental no Paraná
13 Centro de Atenção Psicossocial - CAPS 107 CAPS habilitados 45 CAPS I 24 CAPS II 03 CAPS III 21 CAPS AD 11 CAPS i 03 CAPS AD III Taxa de cobertura de CAPS por 100 mil habitantes: 0,83 Parâmetros de cobertura do indicador: Cobertura muito boa - acima de 0,70
14 Ambulatórios 61 Ambulatórios (19 Consórcio)
15 Serviços Residenciais Terapêuticos SRT 19 SRT 05 - Curitiba 08 - Campina Grande do Sul 03 - Cascavel 03 - Maringá
16 Hospitais Psiquiátricos 14 Hospitais Psiquiátricos - 01 próprio; - 07 contrato Estado; - 06 contrato Municípios Leitos, sendo: leitos para adultos leitos para adolescentes
17 Leitos SM em Hospital Geral Dados CNES 20 Hospitais Gerais 274 Leitos * Ainda sem habilitação pelas Portarias MS leitos ativos em 08 hospitais, destes 21 leitos são para crianças e adolescentes (17 HUOP e 04 HIWM)
18 Outros Pontos de Atenção Unidades Básicas de Saúde Núcleos de Apoio a Saúde da Família Consultórios na Rua Unidade de Acolhimento Adulto ou Infantil Hospital Dia Hospital Geral Pronto atendimento Serviços de urgência e emergência Rede intersetorial: assistência social, educação, direitos humanos, sociedade civil organizada, dentre outros.
19 CAPS e UAs incentivados CAPS I 18 municípios CAPS II 02 Arapongas e São José dos Pinhais CAPS III 01 - Curitiba CAPS ad 04 - Campo Mourão, Arapongas, Fco Beltrão e Jacarezinho CAPS ad III 06 - Guarapuava (02), Toledo, Marmeleiro, Congoinhas e Jandaia do Sul CAPS i 03 Foz do Iguaçu, Paranavaí e Toledo Unidade de Acolhimento Ponta Grossa (02 UAa) e Curitiba ( 01 Uai e 01 UAa) SIM PR (CAPS ad III + UA Regionais) SIM PR (CAPS ad III + UA Regionais) Guarapuava Jandaia do Sul, Marmeleiro, Congoinhas, Cascavel, Toledo, Piraquara
20 CAPS ad III + UA Regionais - 2ª RS Piraquara - 5ª RS Guarapuava - 8ª RS Marmeleiro -10ª RS Cascavel - 16ª RS Jandaia do Sul - 18ª RS Congoinhas - 20ª RS Toledo
21 Capacitação APSUS Saúde Mental 19 a 21/03/ tutores profissionais APS Projeto Caminhos do Cuidado (ACS e Aux. Enfermagem todo o PR) Linha guia de Saúde Mental Oficinas de trabalho no evento de lançamento da Rede (Gestores, CAPS e Urgência em Saúde Mental) Telessaúde
22 Perspectiva Financeira - Leitos em hospital especializado em psiquiatria : complementação de diária para adultos e diária integral para adolescentes. - SIM PR Deliberação CIB nº 296 de 27/08/13 - Incentivo Financeiro Estadual para implantação de CAPS ad III Regionais novos e Unidades de Acolhimento Regionais, que forem implantados conjuntamente, por meio de recursos financeiros do Tesouro do Estado, sendo: Para implantação: - CAPS ad III regional em parcela única de R$ ,00 - Unidade de Acolhimento Regional em parcela única de R$ ,00 Para custeio mensal: - CAPS ad III Regional - R$ ,00 - Unidade de Acolhimento Regional - R$ ,00