Além deste assunto, os diretores do Sinafresp – Miriam foi acompanhada do vice-presidente, Igor Lucato; do advogado da entidade, Cristian David; e do 1º tesoureiro da Afresp, Rodrigo Keidel Spada – tinham a necessidade de resolver um problema de aplicação da lei na Secretaria da Fazenda, o que foi tratado com o secretário e com a coordenadora da Unidade Central de Recursos Humanos (UCRH) da Secretaria, Ivani Maria Bassotti. Caputo interessou-se em ajudar na solução do problema e Ivani comprometeu-se a analisar a legislação. Se for possível, orientará a aplicação da lei pela Secretaria da Fazenda. Se não for possível, indicará qual alteração será necessária. Os diretores do Sinafresp e o secretário de Gestão Pública decidiram marcar outras reuniões para continuarem discutindo o tema.
-AVANÇOS – Sinafresp recebe ligação de secretário sobre a PR – Os diretores do Sinafresp receberam a ligação, agora à tarde (25/07), do secretário de Gestão Pública, Waldemir Caputo, a respeito da PR. Ele informou que, apesar de ter havido alteração do indicador de receita tributária da PR depois de o processo ter passado por sua Secretaria, ele vai referendar a alteração, para não atrasar ainda mais o pagamento. Caputo já informou à Casa Civil sobre essa questão e pediu para que a publicação seja feita o mais rápido possível.
– MAIS PR – Sinafresp busca explicações sobre a PR no Palácio dos Bandeirantes – Na manhã de hoje (25/07), a presidente e o vice-presidente do Sinafresp, Miriam Arado e Igor Lucato, estiveram no Palácio dos Bandeirantes para tratar da PR. Eles foram recebidos por um dos assessores diretos do governador Geraldo Alckmin, que explicou os motivos do atraso no pagamento e garantiu que o índice será publicado na semana que vem.
Segundo o assessor, a demora no andamento do processo se deu na Secretaria do Planejamento, por dois motivos. O primeiro por conta de estarmos em ano eleitoral e haver prazo limite até 4 de julho para que fossem concedidos os aumentos para as diversas categorias do funcionalismo público estadual. Portanto, esta questão foi a prioridade do governo.
O segundo motivo foi que, assim que começaram a analisar o processo de definição das metas (após 4 de julho), notaram uma alteração em um dos índices. Então, houve algumas reuniões com o secretário adjunto da Sefaz, Philippe Duchateau, até que se chegasse a um acordo. E, na Casa Civil, houve mudança do secretário e do funcionário responsável pelo assunto. Agora, está sendo finalizada a redação que reflete corretamente o indicador decidido. Por isso tudo a publicação está tão atrasada, mas deverá ser feita, finalmente, no início da semana que vem.
– METAS – Informações sobre a data de pagamento da PR – Resolução conjunta entre as Secretarias, com a definição das metas, foi publicada hoje (30/07) no DO. Foi publicada hoje (30/07), no Diário Oficial do Estado, a resolução conjunta entre as Secretarias da Casa Civil, de Planejamento e de Gestão Pública que dispõe sobre a definição e a fixação dos critérios de apuração e avaliação de indicadores globais da CAT para fins de pagamento da PR aos AFRs. O próximo passo é a publicação do ICAT. Segundo informações obtidas pelo Sinafresp junto às Secretarias envolvidas, a PR deverá ser paga cerca de dois dias úteis após o salário. Assim que obtivermos mais detalhes a respeito, voltaremos a informar nossos filiados.
– Saiu o ICAT – Índice para pagamento da PR foi publicado hoje (01/08) no DO – Foi publicado hoje (01/08) o Índice de Cumprimento das Metas (ICAT) no Diário Oficial do Estado, no percentual de 90%. O Sinafresp foi informado pela Sefaz de que o pagamento da PR deverá ser feito, excepcionalmente, no dia 7, mesma data do pagamento dos servidores ativos.