Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (4)
Nesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 4º do artigo 495, que trata dos Elementos e dos Efeitos da Sentença. Em seguida, a advogada Luciana Gouveia vai explorar a questão do inventário e da partilha de bens fora do Judiciário com meios mais rápidos. O quadro Resolução de Disputas e Conciliação conta com a participação do juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Rogério Neiva. Ele vai comentar as últimas ações da Justiça trabalhista que buscam pacificar as ações. O programa conta também com a participação do mestre em Ciência Política e especialista em Direito Eleitoral Alessandro Costa, que falará sobre temas relevantes para o Direito Eleitoral, como as decisões das sessões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trabalho aos domingos e feriados tem regras específicas. Quem esclarece uma série de dúvidas sobre os direitos dos empregados e deveres das empresas será o advogado Danilo Pieri Pereira, especialista em Direito do Trabalho. A portaria interministerial que aprimora o serviço de recall no país será tema de conversa com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg. Era dos robôs: qual o futuro do mercado de trabalho? Para falar sobre a indústria 4.0, ou seja, a automação industrial, o Revista Justiça conversa com o especialista em automação industrial Marcelo Miranda. O presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), Latif Abrão Jr., comenta o atual cenário econômico e político e como está o mercado de vendas e marketing. Um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar. Quem vai comentar sobre a questão será a advogada e doutoranda em direito Camila Bottaro. Quinta-feira, às 08h00.
O programa repercute que parlamentares dos Estados Unidos querem impedir lançamento da moeda criada pelo Facebook. Filial da Samsung foi processada na França por práticas comerciais enganosas. Na África, a caça a um elefante de 50 anos causa revolta na Namíbia. O ouvinte também confere o que é notícia na Argentina com a colunista Isolete Pereira, jornalista, advogada e tradutora pública, que traz informações diretamente de Buenos Aires. Quinta-feira, às 11h00.
O Defenda Seus Direitos desta quinta-feira é sobre Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Na coluna Direito do Trabalho, a advogada Cintia Fernandes esclarece dúvidas sobre os intervalos para descanso e para ginástica laboral. Já no quadro Direito Previdenciário, o advogado Leandro Madureira fala sobre a incidência de imposto de renda sobre a contribuição extraordinária relativa ao equacionamento de déficit de fundos de pensão. O colunista explica como funciona essa relação, se o trabalhador pode ter outro gasto e o que acontece se tiver a contribuição extraordinária. Por fim, no quadro Entrevista, o programa comenta decisão do STF que determina a suspensão de processos sobre validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista. Quinta-feira, às 13h00.
O programa vai repercutir uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) em que injúria racial contra uma menina de sete anos rende ao acusado cinco anos de reclusão em regime fechado. O racismo se combate com educação ou prisão? Criminalista e sociólogo serão os entrevistados sobre esse assunto. O programa também fala sobre as exigências da lei para autorizar crianças e adolescentes a viajarem sem a companhia de um dos pais. Na sequência, representantes do Instituto Brasileiro de Advogados e da categoria de delegados da Polícia Civil tratam do Projeto de Lei 3.127/19, que prevê a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. Quinta-feira, às 14h00.
Radionovela Justiça em Cena " O Filho da Maristela"
Maristela é uma mulher independente, trilingue, que faz o que quer, na hora que quer. Mas parece que essas qualidades não são genéticas, porque o irmão dela só se levanta para se arrepender de ficar em pé e voltar a deitar no sofá. Em outras palavras, o irmão de Maristela é um grande encostado, que resolveu milagrosamente sair do apartamento onde mora de favor com a irmã para procurar o Augusto Sérgio, um promissor gerente de sorveteria. Lá, ele disse para Augusto Sérgio que a irmã está esperando um filho dele e que os dois deveriam se casar. Como Augusto Sérgio não gostou muito da ideia, o irmão de Maristela foi bater na porta de João Alfredo, o dono da sorveteria que tem, por alto, uns oitenta e dois anos de idade. E, da mesma forma que ele fez com o Augusto Sérgio, disse a João Alfredo que a irmã está esperando um filho dele. Mas o homem não vai fazer nada até que um teste de DNA comprove a paternidade. Radionovela em diversos horários na programação e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.