Após apropriação indébita e incêndio criminoso, sem terra continuam presos em Marabá - Portal Pebinha de Açúcar - 14 anos
eldorado do carajas, marabá, polícia
Após apropriação indébita e incêndio criminoso, sem terra continuam presos em Marabá
Vinte e dois dos 23 integrantes de movimento agrário presos no último final de semana irão responder às acusações encarcerados no sistema prisional de Marabá. A decisão foi proferida pelo juiz substituto, Enio Maia Saraiva, respondendo pela Vara de Eldorado do Carajás, durante audiência de custódia realizada na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Marabá, nesta semana. Apenas um dos autuados em flagrante recebeu o direito de responder em liberdade por apresentar transtorno mental.
As 23 pessoas estão sendo acusadas dos crimes de apropriação indébita, incêndio criminoso, associação criminosa e posse ilegal de arma de fogo após invadirem uma fazenda em Eldorado do Carajás na última sexta-feira (30). Durante a audiência, o Ministério Público do Estado do Pará requereu que fossem juntados aos documentos uma via do Jornal CORREIO, edição em que a prisão dos sem terra foi divulgada, 17 fotografias e 11 laudas de boletins de ocorrência diversos.
A defesa também solicitou a juntada de 11 laudas de documentos referentes à Creumar Santos Araújo, o único acusado em liberdade. As duas solicitações foram acolhidas pelo magistrado que homologou a prisão em flagrante de todos convertendo a de 22 pessoas em preventiva de todos. O juiz entendeu que a custódia dos acusados é necessária para garantia da ordem pública "haja vista a gravidade latente dos crimes imputados aos acusados".
Ele ressaltou o fato da polícia ter apreendido armas de fogo no local do fato como também a destruição lá promovida que, conforme o juiz, "acarretam uma considerável sensação de insegurança no seio da sociedade, fazendo-se necessário o recolhimento dos flagranteados à estabelecimento penal apropriado a fim de reestabelecer a tranquilidade e evitar a ocorrência de novos fatos delitivos", diz a decisão.
Em relação à Creumar Araújo, o juiz entendeu que os documentos apresentados pela defesa demonstram que ele é portador de transtorno mental, inclusive foram apresentados documentos do INSS indicando que o acusado recebe benefício por ser pessoa com deficiência. Em seu depoimento, Creumar também relatou possuir uma doença mental decorrente de um acidente com moto.
Todos foram transferidos de Parauapebas, onde foram autuados em flagrante, para Marabá na última segunda-feira (31). Os homens foram conduzidos para o Centro de Triagem Masculino de Marabá (CTMM) e as mulheres para o Centro Regional de Recuperação Feminino de Marabá (CRFM). A prisão aconteceu no último sábado (29), na Fazenda Serra Norte, a três quilômetros da sede do município de Eldorado do Carajás.
Com o grupo foram apreendidas seis motos, armamentos, munição e pólvora, entre outros objetos. O procedimento foi conduzido pelo delegado Alexandre do Nascimento Silva, titular da Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (Deca), sediada em Marabá, e a operação contou com apoio da Polícia Militar de Parauapebas. A invasão da propriedade ocorreu na madrugada da sexta-feira (28) e há relatos de funcionários afirmando que as pessoas presas agiram de forma violenta aterrorizando todos que estavam na sede, inclusive crianças. Além disso, a maior parte do patrimônio foi destruída, conforme o delegado que cuida do caso.
O advogado que acompanha o caso, Thiago Aguiar, informou antecipadamente que iria solicitar a soltura caso ela não ocorresse durante audiência de custódia e afirmou não concordar com o enquadramento de todos os presos por porte de arma de fogo, afirmando acreditar que a conduta deveria ter sido individualizada e não coletiva.
Continuam recolhidos Ricardo Rodrigues Feitosa, Marcilene Moraes Feitosa, José Raimundo Pereira da Silva, Bento Alves Quirino, Aldeci Paiva Matos, Denis Cleiton Pereira de Araújo, Pablo Mateus de Sousa Alves, Rafael Pereira da Conceição, Rodrigo Santos Souza, Willian Fernandes de Oliveira, Wanderson da Silva Santana, Genilson Sousa Silva dos Santos, Francisco do Nascimento Lima, João Pereira da Conceição Júnior, Nizael Pereira da Conceição, João Silva, Ozélio dos Santos Souza, Werlewson dos Santos Souza, Ronilson Aguiar da Silva, Willian Aguiar da Silva, Wellington Silva da Silva e Antônio Alves Barbosa.