Novas estratégias no combate ao Trabalho Infantil - Aldeias Infantis SOS Brasil
Aldeias Infantis SOS, OIT, UNICEF e PLAN Internacional discutem a temática
O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020, houve um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos neste cenário. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Diante de um quadro tão alarmante, a Aldeias Infantis SOS, a OIT, o UNICEF e a Plan Internacional se reuniram em uma LIVE para discutir estratégias de combate ao trabalho infantil. Realizado pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão – 16ª Região, o debate contou com a presença dos especialistas: Francisco Santiago Júnior (Coordenador Programático da Aldeias Infantis SOS), Erik Ferraz (Oficial de Projetos da OIT), Ofélia Ferreira da Silva (Chefe do Escritório do UNICEF no Maranhão) e Flávio Debique (Gerente Nacional de Programas da Plan Internacional Brasil).
Uma a cada dez crianças no mundo está sendo submetida ao trabalho infantil, atualmente. Com a pandemia, muitas crianças estão sem acesso à escola. "Quando crianças e adolescentes não frequentam a escola, eles estão sendo prejudicados em seu crescimento pessoal e profissional, oportunidades de trabalho e renda são impactadas", ressaltou Erik Ferraz. "Com a crise sanitária, houve uma perda em massa de empregos e fontes de renda, o que resulta em um número muito maior de crianças obrigadas a trabalhar, pois se torna uma questão de sobrevivência para elas e suas famílias.", destacou.
Diante de um cenário desesperador para famílias em situação de vulnerabilidade, como proteger as crianças e seus direitos? Francisco Santiago Júnior, Coordenador Programático da nossa organização, destacou que as parcerias nacionais e internacionais cultivadas pela Aldeias Infantis SOS têm um grande impacto no desenvolvimento de nossos projetos e, consequentemente, no combate e na prevenção ao trabalho infantil. Francisco também ressaltou a importância da articulação entre a sociedade civil, ONGs e atores governamentais para defender os direitos das crianças e adolescentes.
"O compromisso da nossa organização é promover espaços de proteção, atuando por meio da nossa Promessa de Cuidado e garantindo que cada criança tenha um lar protetor, com oportunidades para seu futuro. Por isso, trabalhamos também com suas famílias, fortalecendo seus laços afetivos e orientando-as quanto à proteção de seus filhos. As crianças não podem ser afastadas de seu convívio familiar e comunitário devido ao trabalho infantil, isso traz inúmeros danos ao seu desenvolvimento.", disse Francisco.
É possível continuar sonhando com a erradicação do trabalho infantil? A especialista Ofélia da Silva, do UNICEF, defendeu que não podemos tratar os temas de violação dos direitos das crianças como fizemos no início, quando não havia um conhecimento aprofundado do tema.
"Hoje em dia, há que elaborar mais as nossas estratégias. Devemos aprender com ações passadas, com o acúmulo de experiências e avaliar o que deu certo e o que não. Precisamos reforçar a cultura de inaceitabilidade do trabalho da criança no combate à pobreza. Pobreza se enfrenta com modelos de desenvolvimento. Com o agravamento de crises socioeconômicas, como a gerada pela pandemia, presencia-se uma naturalização do trabalho infantil como alternativa de desenvolvimento e isso não pode acontecer", ressaltou.
Flávio Debique, da Plan Internacional Brasil, chamou a atenção para a atuação da organização com foco na igualdade de gênero e que, apesar de um número maior de meninos em situação de trabalho infantil, quando se observa o trabalho doméstico, as meninas são as mais prejudicadas. "É preciso mudar a cultura de tolerância ao trabalho infantil e incentivar a inserção no mercado de trabalho no momento apropriado e com as condições adequadas", complementou o especialista.