MP-PB retomará atividades presenciais para os servidores de forma gradual a partir do dia 6 de julho; público externo só a partir de 3 de Agosto - Paraíba Notícia
MP-PB retomará atividades presenciais para os servidores de forma gradual a partir do dia 6 de julho; público externo só a partir de 3 de Agosto
Por Edmilson Pereira - em 26 jun 20 2 semanas atrás 60
Foto: Divulgação-MP/PB
As atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba serão retomadas, a partir do próximo dia 6 de julho, de forma gradual e sistemática, em razão da pandemia da covid-19. O ato que versa sobre assunto foi publicado nesta sexta-feira (26) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e estará disponível no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o documento, a expectativa é que o atendimento presencial ao público externo só seja retomado a partir do dia 3 de agosto.
O horário de expediente será das 13h às 18h, de segunda a quinta-feira, e de 8h às 13h, na sexta-feira, para os órgãos do MP/PB localizados em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e Santa Rita.
Nas demais localidades, o funcionamento presencial será das 8h às 13h, em todos os dias, permanecendo as sedes fechadas nos demais horários.
Todos os integrantes do MP/PB deverão obedecer o Ato PGJ 35/2020, que instituiu o 'Protocolo de Funcionamento do Ministério Público da Paraíba – Covid-19', ao retomarem as atividades presenciais a partir do dia 6. Isso inclui medidas como o uso de máscaras na instituição e a higienização frequente de mãos e equipamentos de uso pessoal, por exemplo.
Poderão permanecer em trabalho remoto as pessoas integrantes dos grupos de risco descritos no protocolo do MP/PB, como pessoas com 60 anos ou mais; portadores de doença cardiovascular, incluindo hipertensão arterial sistêmica; diabetes mellitus (a critério médico); doença pulmonar crônica grave; neoplasias malignas; obesidade (IMC maior ou igual a 40); doentes renais crônicos; grávidas e outros casos, a critério médico.
As atividades presenciais nas unidades e setores do MP/PB funcionarão em sistema de rodízio, excluídos os integrantes dos grupos de risco, com a quantidade mínima de pessoal necessária e trabalho remoto dos que não estiverem na escala diária, cabendo a organização e fiscalização à chefia imediata, cientificado o Departamento de Recursos Humanos.
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