13ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de ppt carregar
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Apresentação em tema: "13ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de 2012."— Transcrição da apresentação:
1 13ª. Reunião Ordinária Comitê Comércio Exterior 08 de fevereiro de 2012
2 AberturaCoordenador da Iniciativa Privada Aprovação da Memória da 12ª Reunião Informes da Secretaria Técnica Apresentação do Plano de Trabalho 2012 Apresentação dos encaminhamentos sobre as ações PROEX e Drawback Análise de novas ações – Anexo I
4 Ação - Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que exportam por meio de DSE – envolvimento da SECEX e Receita Federal AtividadePorqueComoQuandoQuem Realização de reunião com entidades da iniciativa privada Coletar informações sobre as dificuldades das MPEs no uso da ferramenta Agendamento de reunião com entidades que participam do Comitê em Brasília e Elaboração de documento com as principais informações coletadas FevereiroCoordenadores e Consultor Elaborar documento com solicitações de ajustes no Drawback a ser encaminhado à RFB Solicitar ajustes na ferramenta de modo a permitir maior acesso à mesma pelas MPEs Reunir as informações coletadas durante a reunião com as entidades da iniciativa privada, embasá-las tecnicamente e produzir, em conjunto com a SECEX, documento solicitando ajustes na legislação, se for o caso, e outros necessários ao acesso das MPEs à ferramenta MarçoCoordenadores e Consultor
5 Ação - Ampliação do alcance do Drawback para as empresas que exportam por meio de DSE – envolvimento da SECEX e Receita Federal AtividadePorqueComoQuandoQuem Acompanhar o andamento das solicitações de alterações junto a RFB Identificar possíveis gargalos no atendimento ao pleito das adequações da ferramenta Agendar reuniões junto a RFB, por meio da SECEX, para verificação do andamento dos ajustes solicitados Abril/MaioCoordenadores e Consultor
6 Ação - PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta – trabalho do GT do COFIG. Participação do Sebrae, Apex e Banco do Brasil, para difundir a ferramenta junto as MPEs AtividadePorqueComoQuandoQuem Realização de reuniões com parceiros Identificar a melhor forma para divulgação do PROEX e seus benefícios Agendar reunião junto ao Sebrae, APEX e Banco do Brasil para identificação de instrumentos de divulgação que podem ser disponibilizados e Preparar documento com as informações coletadas durante a reunião FevereiroCoordenadores e Consultor Criar materiais de divulgação do PROEX Ampliar o conhecimento da ferramenta por parte das MPEs Elaborar e produzir materiais de divulgação sobre o PROEX, em linguagem adequada e acessível ao público alvo – MPEs e Elaborar estratégia de distribuição dos materiais a serem produzidos sobre o PROEX Junho/JulhoCoordenadores e Consultor
7 Ação - PROEX – ampliação da divulgação da ferramenta – trabalho do GT do COFIG. Participação do Sebrae, Apex e Banco do Brasil, para difundir a ferramenta junto as MPEs AtividadePorqueComoQuandoQuem Verificar a eficácia da distribuição dos materiais Garantir o correto endereçamento dos materiais produzidos Acompanhar junto aos parceiros a forma e o resultado da distribuição dos materiais produzidos Segundo semestre Coordenadores e Consultor Ação – Exportação Simplificada via Marítima AtividadePorqueComoQuandoQuem Realizar reunião para definição do escopo da ação Ampliar as exportações de bens das MPEs Reuniar entidades que possam contribuir com informações relevantes e que ajudem no processo de identificação das medidas necessárias à ampliação da exportação via marítima sem limite de peso e volume MarçoCoordenadores e Consultor
8 Ação – Extensão do benefício do aumento do limite de enquadramento no SIMPLES concedido às empresas exportadoras de bens e mercadorias para as empresas exportadoras de serviços – revisão da Lei Complementar AtividadePorqueComoQuandoQuem Extensão da ampliação do limite do SIMPLEs para empresas exportadoras de serviços Estender o benefício do aumento do limite de enquadramento para as empresas de serviços Realização de reunião com o Departamento Jurídico e Assessoria Parlamentar do MDIC para identificação das medidas necessárias ao encaminhamento do pleiro e Elaborar sugestão de alteração da Lei Complementar para envio ao Congresso Nacional Março/AbrilCoordenadores e Consultor Encaminhar sugestão de alteração da Lei Complementar ao Congresso Estender o benefício do aumento do limite de enquadramento para as empresas de serviços Por meio da Assessoria Parlamentar do MDIC, enviar documento ao Congresso Nacional AbrilCoordenadores Acompanhar andamento do encaminhamento da sugestão do Congresso Nacional Estender o benefício do aumento do limite de enquadramento para as empresas de serviços Estabelecer rotina, junto a Assessoria Parlamentar do MDIC, para verificação do andamento do pleito junto ao Congresso Nacional Segundo semestre Coordenadores
9 Ação – Ampliação das ZPEs para Serviços – continuação das articulações para atendimento do pleito AtividadePorqueComoQuandoQuem Realizar reunião no Estado de MG, para realização de projeto piloto no estado Ampliar as ZPEs existentes para operarem com serviços Agendar reunião em MG, junto ao Governo do Estado, para verificação do interesse de realizar projeto piloto de extensão das ZPEs do estado para serviços e De acordo com o resultado da reunião, estabelecer Plano de Ação para efetivação da implantação das ZPEs de serviços no Estado de MG MarçoCoordenadores
10 PROEX Prorrogação do Grupo de Trabalho Primeira ação: adequação da forma de divulgação da ferramenta. Até final de novembro Cartilha PROEX de Serviços estará disponível – via site Reunião com BB, Sebrae e APEX – impressão e distribuição do material
11 PROEX Segunda ação: Proex à Produção Exportável Pela legislação, PGFN terá que analisar cada caso isoladamente Propor alteração da Lei para desobrigação de tal regra Secretaria da Fazenda não especifica o problema existente com relação as garantias
12 PROEX Terceira ação: DSE – será encaminhado à RFB em conjunto com o Drawback
13 Entidade que apresentou AssuntoEncaminhamento ConampeAlteração da Instrução Normativa 650/2006 na Habilitação Simplificada