Índios protestam contra PEC 215 e presidente da Câmara promete acordo respeitoso – Ricardo Alfonsin Advogados
Índios protestam contra PEC 215 e presidente da Câmara promete acordo respeitoso
Tarde de terça, dia 16, foi marcada por tumulto no plenário, ocupado por indígenas contrários à PEC
Enrique Eduardo Alves anunciou que priorizará a democracia entre índios e ruralistas ao tratar da PEC
Grupos de índios ocuparam nesta terça, dia 16, o plenário da Câmara dos Deputados para pedir a revogação da comissão especial que analisará o mérito Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos líderes dos partidos que não indicassem mais os representantes para a comissão. A sessão precisou ser encerrada devido ao tumulto. A PEC pretende transferir do Poder Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre a demarcação, titulação e homologação de terras indígenas e quilombolas.
– Temos o dever regimental de instalar as comissões especiais para apreciar todas as PECs que chegam a esta Casa. Eu não sou ditador, sou presidente desta Casa, a quem cabe observar e fazer cumprir o regimento. O que posso fazer é pedir aos líderes que não designem seus representantes enquanto não construirmos um acordo respeitoso que garanta que todas as teses possam ser debatidas – disse Alves.
Na última quarta, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão especial para avaliar a PEC 215. A iniciativa foi criticada pelo movimento indígena, que se sentiu ameaçado. O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), também se mostrou contrário à proposta.
– Essa PEC representa um enorme retrocesso contra os direitos dos povos indígenas e quilombolas, além de risco ao meio ambiente. Somos contrários à essa matéria, que não pode ir ao plenário da Câmara – afirmou o deputado.
O líder do povo Truká, Neguinho Truká, de Pernambuco, cobrou a revogação imediata da instalação da comissão especial.
– Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não desocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa em campanha do senhor, então prometa a nós também.
A crítica das lideranças indígenas é de que Henrique Eduardo Alves teria feito promessa de campanha para atender a interesses da bancada ruralista. O presidente da Câmara rebateu.
– Não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades.
A líder Sônia Guajajara, do Maranhão, afirmou que Henrique Eduardo Alves "nunca mais terá um sono em paz" se não tirar de pauta a PEC 215 e outras propostas que são contra os direitos indígenas.
– Estamos aqui orientados por nossos ancestrais, nossos encantados, para lutar pela reivindicação e pelos direitos constitucionais – afirmou.
Mais de 200 lideranças indígenas de diferentes etnias lotaram o plenário da Comissão de Constituição e Justiça desde as 11 horas da manhã. Primeiramente, eles condicionaram sua saída do plenário à chegada de Alves e à suspensão da análise da PEC 215.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão alegando que não havia condições de continuar. Sessim pediu providências aos seguranças da Casa, mas os indígenas continuaram ocupando o plenário. Poucos parlamentares permaneceramm no local.
Em pronunciamento, o presidente da Câmara pediu que todos se retirassem. Ele convidou os índios a discutirem a PEC de forma reservada e não anunciou nenhum tipo de revogação. Segundo ele, a questão deve contemplar, democraticamente, tanto os índios como os outros envolvidos, os produtores rurais. Por volta das 18h45min, os indígenas começaram a deixar o local.
Depois de deixarem o plenário, os líderes indígenas fizeram um ritual de dança no Salão Verde, da Câmara, no qual pediram força aos deuses. Henrique Alves, então, se reuniu com dez lideranças indígenas e alguns líderes partidários para buscar uma saída para a reivindicação dos índios.