PROGRAMA DE REVISÃO IMEDIATA PARA O EXAME DE ORDEM DIRETO AO PONTO | Direito para OAB
04 de September 2019
PROGRAMA DE REVISÃO IMEDIATA PARA O EXAME DE ORDEM DIRETO AO PONTO
PROGRAMA DE REVISÃO IMEDIATA PARA O EXAME DE ORDEM
ASSUNTOS MAIS COBRADOS NAS ÚLTIMAS PROVAS DE 1ª FASE – OAB
Hoje queremos compartilhar contigo esse material que preparamos com muito carinho para você. Baixe o material em PDF AGORA [CLIQUE AQUI]
Percebemos aqui na Instituição que centenas de alunos preferiam estudar com um planejamento detalhado, de preferência em papel impresso, onde pudessem anotar as suas metas e, ao final, saber o que já foi estudado ao longo dos dias.
Por isso, criamos esse material no intuito de facilitar a sua organização e, principalmente, otimizar os seus resultados.
Baixe o material em PDF AGORA [CLIQUE AQUI] para você imprimir e começar a organização dos seus estudos. No final deste material, preparei um presente especial para você!!!! Espero que goste e aproveite ao máximo.
Você poderá enviar sugestões para aperfeiçoar esse material. Caso queira contribuir com alguma ideia poderá mandar uma mensagem para o WhatsApp, clicando AQUI, ou mandar um e-mail para contato@direitoparaoab.com.br.
Quantidade aproximada de questões: 08
Posição na prova: 1ª até 8ª questão.
Cabe lembra que a matéria de Ética é a matéria mais relevante na 1ª fase do Exame da Ordem, pois é a matéria com a maior carga de questões.
Importante frisar que, mesmo sendo a matéria com maior número de questões, é também a matéria com o menor número de leis para serem estudados proporcionalmente ao número de questões.
Nesse sentido, o aluno precisa dar a maior importância para a leitura do Estatuto da OAB, Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina, pois serão a base normativa das questões da prova.
Dentro dessas legislações, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram cobrados reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
Pontos da Matéria
Apostila com resumos
Leitura dos artigos da legislação
1. Direitos do advogado
2. Infrações e Sanções Disciplinares
5. Sociedade de Advogados
6. Atividade de advocacia
8. Conselho Federal
9. Processo Disciplinar
10. Ética do Advogado
Quantidade aproximada de questões: 06/07
Posição na prova: 11ª até 17ª questão.
A matéria de Direito Constitucional também possui uma grande quantidade de questões na 1ª fase, abordando temas preponderantemente expressos na Constituição Federal e julgados do STF e STJ.
Será necessário o estudo de leis especiais, principalmente no que tange as ações Constitucionais como habeas data, habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular.
Dentro dessas balizas, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram cobrados reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
1. Controle de Constitucionalidade: é importante que você estude os mecanismos de controle difuso (ou concreto) e concentrado (ou abstrato) da constitucionalidade das normas infraconstitucionais.
2. Direitos e deveres Individuais e Coletivos e suas características;
3. Organização político-administrativa: você precisa revisar a estrutura federativa do Brasil e suas entidades (União, Estados, Territórios, Municípios e DF) e, principalmente o estudo das competências de cada entes federativos.
4. Poder Executivo, legislativo e judiciário.
5. Ações Constitucionais: habeas data; habeas corpus; mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular. (Você precisa revisar a finalidade de cada uma delas, legitimidade ativa, legitimidade ativa para ajuizar a ação, legitimidade passiva para ser réu, rito processual e espécie preventiva ou repressiva.
6. Processo legislativo: Aqui você precisa revisar as emendas à Constituição Federal, leis complementares, leis ordinárias, resoluções e decretos legislativos. Essas espécies normativas estão previstas no art. 59 da CF/88.
Quantidade aproximada de questões: 07
Posição na prova: 35ª até 41ª questão.
Essa matéria talvez seja a mais extensa para estudar, pois abrange vários assuntos como Direito das Obrigações, Direito de Família e Sucessões, Contratos, Direitos Reais, entre outros.
1. Direitos de personalidade
3. Prescrição e decadência
4. Defeito dos negócios Jurídicos e Nulidades
5. Obrigações e Solidariedade
6. Pagamento e as consequências do inadimplemento das obrigações
7. Contrato de Compra e doação
8. Posse e usucapião
9. Regimes de bens
10. Ordem sucessória
Quantidade aproximada de questões: 06
Posição na prova: 27ª até 32ª questão.
A matéria de direito administrativo talvez seja a matéria mais teórica e abstrata de todas as matérias para a primeira fase. Dentro dos tópicos mais cobrados, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram objetos de avaliações reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
1. Organização da Administração Pública, com foco na administração indireta e entes paraestatais (OS, OSCIP e sistema "S");
2. Serviços públicos: Concessão e permissão; e Parceria Público Privada;
3. Intervenção do Estado na propriedade privada com ênfase na desapropriação, servidão e tombamento;
4. Poderes da Administração Pública, em especial o poder de polícia;
5. Agentes públicos com ênfase nas disposições constitucionais dos artigos 37 ao 41 da CF/88;
6. Licitações com ênfase nas modalidades e procedimento de dispensa e inexigibilidade;
7. Lei 8.112/90 com ênfase nas formas de provimento, vacância, regime disciplinar e processo de revisão;
8. Responsabilidade civil do Estado: responsabilidade objetiva e subjetiva;
9. Bens públicos com ênfase nas características e alienação dos bens;
10. Atos administrativos com ênfase nos vícios de competência, motivo, forma, objeto e finalidade.
Posição na prova: 58ª até 63ª questão.
O direito penal, sendo a matéria mais atrativa no início da faculdade rsssssss, pois quase todos começam o curso de Direito pensando em tribunal do Júri. Dentro dos tópicos mais cobrados, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram objetos de avaliações reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
1. Crimes contra a pessoa;
2. Crimes contra o patrimônio;
3. Crimes contra a administração pública;
4. Aplicação da pena;
5. Erro;
6. Prescrição;
7. Relação de causalidade e consumação e tentativa;
8. Lei penal no tempo e no espaço;
9. Crimes contra a dignidade sexual;
10. Antijuridicidade e culpabilidade;
Posição na prova: 64ª até 69ª questão.
O Direito Processo Penal, como instrumento da efetivação dos direitos e garantias vem aparecendo na prova com marcas registradas em alguns assuntos. Dentro dos tópicos mais cobrados, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram objetos de avaliações reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
3. Rito do júri;
4. Ação penal;
5. Teoria geral dos recursos;
6. Recurso em sentido estrito;
7. Prisão cautelar com ênfase na prisão em flagrante, preventiva e temporária;
8. Sentença penal;
9. Juizados especiais criminais;
10. Das provas;
Posição na prova: 70ª até 75ª questão.
O Direito do Trabalho, tem uma importância muito grande no exame de ordem, pois, além da quantidade de questões, é uma das matérias que fica, geralmente, no final do caderno de provas com a matéria de processo do trabalho;
Por isso atenção especial, pois você chegará cansado nesta etapa da prova e poderá errar algumas questões por cansaço ou chutar questões por falta de tempo. Esse mesmo problema poderá acontecer também na última matéria: processo do trabalho. Por isso, atenção especial aqui para não perder pontos preciosos.
Dentro dos tópicos mais cobrados, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram objetos de avaliações reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
1. Princípios do Direito do Trabalho (proteção ao trabalhado; in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável; condição mais benéfica; irrenunciabilidade de direito; continuidade da relação de emprego; primazia da realidade; inalterabilidade contratual lesivo; intangibilidade salarial);
2. Contrato de trabalho (características, alteração, suspensão e interrupção);
3. Término do contrato de trabalho (modalidades, verbas e características de cada modalidade);
4. Aviso prévio;
5. Estabilidades e garantias provisórias de emprego;
6. Jornada de trabalho e descansos;
7. Salário e remuneração;
8. Equiparação salarial;
9. Segurança e medicina do Trabalho;
10. Terceirização;
Quantidade aproximada de questões: 05
Posição na prova: 76ª até 80ª questão.
Reiteramos aqui os comentários realizados na matéria de direito do trabalho. Dentro dos tópicos mais cobrados, você precisa revisar os seguintes pontos, pois já foram objetos de avaliações reiteradamente nos últimos exames, vejamos:
1. Recursos trabalhistas – teoria geral e recursos em espécie; Juízo de Admissibilidade; Recurso de Revista; Recurso de agravo de petição;
2. Processo de Execução trabalhista: Títulos executivos; Execução por quantia certa;
3. Defesa do executado;
4. Ritos Processuais: Rito Sumaríssimo; Competência; Prova testemunhal;
5. Partes e Procuradores: Honorários advocatícios de sucumbência; Regularização de representação; Mandato tácito;
6. Custas processuais: Valor e responsabilidade pelo pagamento; Honorários periciais e do assistente técnico; Isenção do pagamento;
Posição na prova: 22ª até 26ª questão.
O Direito Tributário tem pontos expressos na CF/88 assim como no Código Tributário Nacional, ganhando relevância no exame de ordem pela quantidade de questões na primeira fase, portanto, mesmo que você não goste da matéria, será de suma importância estudar alguns pontos;