VASCO PERDE 6 MANDOS DE CAMPO E STJD MANTÉM INTERDIÇÃO DE SÃO JANUÁRIO ATÉ QUE OBRAS SEJAM REALIZADAS | NETVASCO
VASCO PERDE 6 MANDOS DE CAMPO E STJD MANTÉM INTERDIÇÃO DE SÃO JANUÁRIO ATÉ QUE OBRAS SEJAM REALIZADAS
Segunda-feira, 17/07/2017 - 15:33
Vasco é punido com 6 mandos de campos por confusão contra Fla em São Januário
O Vasco foi punido com a perda de seis mandos de campo pelas confusões na derrota por a 1 a 0 para o Flamengo, pela 12ª rodada do Brasileirão, no último dia 8 de julho.
Eurico Miranda compareceu a julgamento do Vasco no STJD
O julgamento de Vasco e Flamengo no STJD após as confusões no clássico em São Januário deverá ser o primeiro da pauta da 1ª Comissão Disciplinar nesta segunda-feira. Sessão está prevista para começar às 11h.
O Vasco, denunciado triplamente no artigo 213 por desordem, lançamento de objeto no campo e tentativa de invasão tem pena máxima possível de 25 jogos (como não chegou a haver invasão, a pena do artigo é reduzida pela metade nesta denúncia).
A multa para o clube pode chegar a R$ 350 mil (incluindo possível penalidade por invasão de cabines de imprensa).
Segundo o pedido da Procuradoria, o Vasco "comprovadamente deixou de manter o local com infraestrutura necessária para garantir a segurança não só dos torcedores e participantes, mas, principalmente dos profissionais de imprensa que ali estavam a trabalho em local reservado".
O Flamengo também foi denunciado, já que o árbitro da partida, Anderson Daronco, relatou na súmula que a torcida visitante arremessou uma latinha em campo. O clube pode receber multa de R$ 100 a R$ 100 mil.
Antes mesmo do julgamento, o estádio de São Januário foi interditado pelo presidente em exercício do STJD, Paulo César Salomão Filho.
Por ora, somente o procurador Luciano Hostins posicionado para início da sessão. #trstjd https://t.co/Y7j649vS4m
Um torcedor morreu baleado no lado de fora do estádio após o clássico. Porém, o STJD analisa nesta segunda-feira somente os fatos ocorridos dentro de São Januário. É o limite da competência do tribunal. A morte do torcedor é investigada pela Delegacia de Homicídios.
Após o empate em 0 a 0 com o Santos no Estádio Nilton Santos neste domingo, sem torcida, o presidente do Vasco, Eurico Miranda, criticou a atuação da Polícia Militar no clássico: " A atuação da PM foi abusiva, temerária, excessiva e digo mais, negligente, demonstrou incompetência".
A 1ª Comissão Disciplinar do STJD é presidida por Lucas Asfor Rocha Lima (CE). O vice é o auditor-relator do processo, Gustavo Pinheiro (RJ). Completam a comissão Rafael Feitosa (suplente) e Michelle Ramalho (PB). Luciano Hostins (SC), sub-procurador geral do STJD, é o responsável pela denúncia.
O julgamento desta segunda-feira é em primeira instância. Caberá recurso sobre qualquer decisão tomada hoje, seja por parte da Procuradoria do STJD ou dos advogados dos clubes. O Vasco será representado por Paulo Rubens Máximo. Está presente o assessor da presidência do Vasco, Ricardo Vasconcellos.
Está iniciada a sessão desta segunda-feira na 1ª Comissão Disciplinar do STJD.
Presidente da comissão em acordo com advogados muda novamente a ordem e julgamento do clássico entre Vasco e Flamengo não será o primeiro da sessão.
Segue a sessão com julgamentos de casos referentes à Série D do Campeonato Brasileiro. O julgamento de Vasco e Flamengo, a princípio, ficou para terceiro na ordem do dia - e nada impede que seja deixado para último da sessão.
O tribunal deve usar como base de comparação a batalha campal no Couto Pereira em 2009 - jogo contra o Fluminense no qual o Coritiba foi rebaixado. Em primeira instância, o Coritiba recebeu a pena máxima de 30 mandos de campo. O Pleno do STJD, depois, reduziu a punição para 10. O caso de São Januário, a princípio, é considerado menos grave.
Advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho, chegou agora ao tribunal. Sentou-se rapidamente ao lado do advogado do Vasco, trocou algumas palavras, e agora assiste aos demais julgamentos ao lado de Rodrigo Frangeli, também advogado rubro-negro.
Eurico Miranda, presidente do Vasco, acaba de chegar ao STJD. Sentou-se ao lado do advogado do clube, Paulo Rubens Máximo. #gevas
Começa neste momento o julgamento de Vasco x Flamengo.
Advogado apresenta provas do Vasco e diz que há documento novo da denúncia para o qual não foi feita defesa. #gevas https://t.co/ACeXIcT2ng
Quanto à prova nova, o advogado do Vasco se refere à reportagem de André Gallindo, da TV Globo, mostrando a contratação de integrantes de torcida organizada pelo Vasco.
O procurador Luciano Hostins diz que a matéria somente reforça a tese da Procuradoria e defende a inclusão da prova.
Hostins: "O que as provas trazem é somente para elucidar o que já está na denúncia. Não se está alterando a linha de acusação. O que se está fazendo é mostrando de forma mais clara o que já está na peça de acusação".
Por unanimidade, os auditores negaram a inclusão da nova reportagem como prova.
Ricardo Vasconcellos, assessor da presidência, se retira agora da sala de julgamento. Ele será testemunha do processo e não pode presenciar a leitura do relatório e sustentação dos advogados antes de prestar seu depoimento.
Advogado do Vasco apresenta agora relatório do delegado da partida, ata do Juizado Especial Criminal e atos circunstanciados das ocorrências no clássico. Ele traz também identificação de torcedores que aponta como torcedores de organizada. Apresenta também postagens em redes sociais de torcedores que fazem oposição à diretoria de Eurico Miranda.
Flamengo não apresenta documentos. Auditor-relator Gustavo Pinheiro interrompe a sessão para apreciação dos documentos juntados pelo Vasco.
Eurico aproveita intervalo para cumprimentar auditores e procurador. Agora conversa com Lucas Asfor Lima, presidente da comissão. #gevas
O auditor Rafael Feitosa não está presente. Portanto, são apenas três votos no julgamento desta segunda: o do relator Gustavo Pinheiro, o da auditora Michelle Ramalho e por último do presidente da 1ª Comissão Disciplinar, Lucas Asfor Lima.
Sessão deve ser reiniciada em instantes.
Auditores seguem revisando material apresentado pelo Vasco.
Procurador deixa a sala rapidamente e presidente da comissão avisa que, assim que retornar, Gustavo Pinheiro dará início à leitura do relatório.
O auditor relator, Gustavo Pinheiro, começa a leitura do relatório.
Gustavo Koch Pinheiro, o relator nesta segunda-feira, já foi diretor jurídico do Vasco da Gama, na época da gestão de Roberto Dinamite.
Pinheiro lê o relatório narrando as confusões ocorridas dentro de São Januário. Vale lembrar que o tribunal analisará os tumultos somente no interior do estádio.
Pinheiro: "Os denunciados são reincidentes, foram juntados diversos vídeos pela Procuradoria e pela defesa, bem como vários documentos. Esse é o relatório. Apenas para encaminhamento dos trabalhos, uma sugestão de tentar pontuar as questões interessantes para o julgamento: confronto entre torcedores, arremesso de objetos, agressão a jornalistas, e tentativa de invasão do campo".
Agora o presidente da comissão pede que sejam colocadas as imagens que estão no processo.
Advogados e auditores agora observam as imagens das confusões. #gevas https://t.co/OAO9uurKfa
Imagens mostram confrontos entre torcedores e policiais, jogadores do Flamengo correndo para o vestiário, pessoas tentando se abrigar nas cabines de imprensa e muita correria nas arquibancadas.
Pré-candidato à presidência do Vasco, Otto de Carvalho também está presente para acompanhar o julgamento no STJD.
Auditores continuam a assistir imagens, agora de pessoas sendo socorridas nos camarotes de imprensa de São Januário.
Lembrando que qualquer decisão nesta segunda-feira não é definitiva. Ainda caberá recurso ao Pleno do STJD, sendo por parte dos advogados ou da Procuradoria.
Advogado do Vasco agora mostra imagens de ambulantes no entorno de São Januário horas antes da partida, o que diz não ser permitido.
Ele alega que a PM e a GM nada fizeram para retirar os ambulantes do local. Ele mostra também outras imagens de câmeras de segurança de São Januário horas antes da partida.
Agora é mostrada a câmera de segurança da entrada social do clube e pede atenção à revista dos torcedores.
Advogado do Vasco agora mostra portão em que pessoas saem do estádio, depois tentam voltar e diz que a responsabilidade pelo portão é da PM. Ele tenta apontar falhas no esquema de policiamento de São Januário no clássico.
Eurico Miranda fez duras críticas à atuação da Polícia Militar no clássico.
Advogado agora mostra imagens das câmeras de segurança de São Januário apontadas para a arquibancada.
Agora as câmeras de segurança mostram a saída dos jogadores para o vestiário, com correria.
Advogado do Vasco segue mostrando imagens de câmera de segurança em São Januário. Ele faz poucos comentários aos auditores, em voz baixa, durante a apresentação.
Encerrada agora a exposição dos vídeos. Eurico Miranda cobra brevemente, queria que mais uma imagem fosse repassada, mas advogado diz que não há necessidade.
Ricardo Vasconcellos, assessor da presidência do Vasco, é chamado de volta agora à sala de julgamento para prestar depoimento.
Ricardo Vasconcellos é ouvido como testemunha da defesa no STJD. #gevas https://t.co/52tLzcVWAu
Necessidade do testemunho de Ricardo Vasconcellos, por ser diretamente ligado ao Vasco (é assessor da presidência), é analisada pelo tribunal. Relator diz que ouvirá como informante sobre procedimentos de organização de jogos.
Relator agora pergunta sobre o plano de ação para jogos. Quem faz e como é feito.
Vasconcellos: "O Vasco tem um plano de ação seguindo as recomendações do sistema Fifa de segurança, contempla tudo que é necessário para o jogo, e a Ferj sim faz uma reunião unindo o Vasco com todos os órgãos de segurança".
Vasconcellos: "O que for relativo à PM não é o Vasco que determina. O Vasco determina número de seguranças privados".
Vasconcellos: "A revista era feita pela PM e o Gepe pediu, devido à diminuição do seu efetivo, que o Vasco fizesse sob a supervisão deles".
Vasconcellos: "Os PMs teriam de ficar na arquibancada. Nesse jogo, estranhamente, ficaram mais em campo do que na arquibancada. Na arquibancada, ficaram mais com a torcida do Flamengo".
Relator agora questiona quais as providências do Vasco em relação às pessoas que foram identificadas. Vasconcellos diz que o Vasco não é um órgão policial.
Vasconcellos: "Posso garantir ao senhor que preparado para jogo de futebol o Vasco está sempre. Só não estamos preparados para atos de terrorismo. Isso aí foi um ato de terrorismo".
Eurico interrompe o depoimento de Vasconcellos para uma correção. Em tese, o presidente não poderia interferir.
Vasconcellos responde agora sobre a entrada de organizadas em São Januário.
Vasconcellos: "Lançamos um tipo de categoria para esses torcedores serem cadastrados. O primeiro a fazer isso foi o Flamengo. É cobrado um valor, que é lançado no borderô. Para que se evite que retire dois ingressos. Quem tiver em lista de proibição não recebe ingresso. Todos estavam aptos".
Presidente da comissão pergunta se todos os torcedores continuam com acesso liberados: "Todos os torcedores identificados não vão mais entrar. Inclusive encaminhamos à delegacia".
Vasconcellos continua a ser interpelado agora pelo presidente da comissão disciplinar, Lucas Asfor Lima.
Vasconcellos: "Sofremos um atentado. Se pegar todos os jogos até agora, com toda a efervescência que vem acontecendo, não aconteceu nada. Nós nos planejamos para vender ingresso com facilidade, ter acesso com facilidade...".
Agora o próprio advogado do Vasco, Paulo Rubens Máximo, faz perguntas à testemunha Ricardo Vasconcellos.
Advogado agora pergunta sobre histórico de problemas na social do Vasco, como arremesso de objetos. Vasconcellos responde: "Humanamente impossível". Depoimento encerrado agora.
Será chamado agora como testemunha de defesa o superintendente de patrimônio do Vasco, Marcio Menezes.
Marcio Menezes de Nogueira é ouvido como informante: "Pessoas que não estavam envolvidas no conflito inicial acabaram atingidas com spray de pimenta e bombas. Isso gerou uma certa revolta. Não se revoltaram contra o clube, houve depredação de patrimônio do clube, mas tanto que houve conflito com a PM. Não foi causado pela nossa segurança nem pelo resultado, mas pela ação inicial da PM".
Advogado pede para testemunha dar sua opinião sobre o que a PM deveria ter feito. Ele avisa que dirá o que faria se estivesse no comando da tropa: "Uma das formas mais claras de mudança de atitude é a diminuição do efetivo. Aí tem de improvisar. Já fiz jogo onde a PM fazia a parte externa e ainda tinha homens lá em cima. Isso vem diminuindo no decorrer dos jogos"
Superintendente de patrimônio sustenta que ação da PM deu início à confusão generalizada, questiona sobre o protocolo de uso do spray de pimenta, e diz que redução do efetivo da PM expôs os policiais que não conseguiam, com aquele número, resolver o conflito na arquibancada. "Se tivesse um número correto de policiais para atuar, aquilo se resolveria. Quando você diminui o efetivo, expõe policiais"
Ele alega ainda que pessoas subiram no alambrado e também buscaram as cabines e camarotes para fugir de bombas e spray de pimenta.
Marcio Menezes de Nogueira: "Na minha concepção, isso tudo é por conta do efetivo. Perde o comando. Começa a ter de improvisar, o comandado começa a não saber o que fazer".
Nogueira diz que foram utilizados cerca de 300 seguranças privados no clássico contra o Flamengo, no acessos, beira do campo e outras áreas.
Presidente da comissão questiona sobre entrada de materiais usados nos conflitos.
Encerrado agora o depoimento. Agora a Procuradoria fará sua sustentação. Com a palavra o sub-procurador geral Luciano Hostins.
Luciano Hostins: "Não é o Gepe, nem a PM, que estão em julgamento aqui, muito embora a defesa esteja colocando a responsabilidade sobre a PM. O que se viu foi que, se não fosse a atuação da PM, uma tragédia ainda maior teria acontecido. Uma tragédia aconteceu. Poderia ser maior. O Gepe é uma referência. Talvez fosse até possível aprimorar as táticas, mas responsabilizar o Gepe, não se aceita isso"
Luciano Hostins: "A defesa identificou dois de tantos que tentaram invadir o campo. São Januário está ajeitado, o estádio está bonito, mas o artigo fala sobre deixar de tomar providências capazes de evitar isso. As providências não foram capazes de prevenir. Não adianta estar bonito, arrumado, tem de ser eficiente".
Luciano Hostins: "É grave. O arremesso, a tentativa de invasão, e o tumulto provocado por sua torcida estão plenamente configurados. O clube é responsável pelos atos dos seus torcedores. O clube e os torcedores são uma coisa só".
Luciano Hostins é interrompido pelo advogado do Vasco ao lembrar que um torcedor morreu. "Ele morreu a dois quilômetros do estádio", diz Paulo Rubens Máximo. Presidente da comissão pede que deixe o procurador prosseguir sem interrupção. Hostins diz: "Precisamos dar uma resposta".
Questionado pelo GloboEsporte.com sobre Gustavo Pinheiro, diretor jurídico do Vasco na gestão Dinamite, ser o relator do processo, o vice-presidente do STJD, Paulo Salomão, que exerce a presidência interinamente, não viu conflito.
- Se ele (Gustavo Pinheiro) não trabalha mais lá, se não tem mais nenhum vínculo com o Vasco, eu, particularmente, não vejo nenhum problema.
Hostins fala agora sobre a intimidação e agressão a jornalistas, lembrando a liberdade de imprensa e de expressão como um direito inalienável do povo.
Hostins: "Estamos criando uma figura perigosa. Não podemos permitir a criação das milícias organizadas, com fomento, apoio a essas torcidas, que hoje são aparelhos de guerra. Requer então a Procuradoria uma pena severa".
Paulo Rubens Máximo: "Eu repudio de forma veemente a fala da Procuradoria sobre fomento por parte do Vasco a qualquer organizada. O Vasco não se alia a qualquer organizada".
Eurico Miranda vai se pronunciar agora dentro do tempo da defesa.
Eurico: ": "Eu tenho muito tempo nisso, muito tempo. Estava conversando com o Michel Asseff, tenho a honra de ser amigo do pai dele, e lamento profundamente o que eu tive de ouvir aqui hoje. O estádio de São Januário foi palco de acontecimentos memoráveis, cívicos e esportivos".
Eurico Miranda fala aos auditores. #gevas https://t.co/CKNyMh2xg2
Eurico: "Dizer que a PM atuou e é brilhante? Já diz tudo como se pensa a respeito. Partir de acusações sem prova de que o Vasco tem integrantes de organizada como funcionário. Não tem nenhuma prova disso. Mentira. O Vasco não recebeu nenhuma relação de torcedores impedidos".
Eurico: "A brilhante Polícia Militar conhece eles todos. Se estão indevidamente, por que não prende e conduz à delegacia? Não é proibida entrada de integrantes de torcida no estádio, quando se proíbe uma torcida, é proibida ela ingressar com identificação, portanto material, bandeira. Não queiram conduzir uma situação como essa para punir um clube centenário"
Eurico: "Temos um estado falido, uma polícia falida, que não dá segurança. Eu vou descer aqui agora com risco de ficar sem o que estou portando. Isso é o normal".
Eurico: "Dizer que a PM evitou uma tragédia? Ela foi a causadora da tragédia. Como é que se atira bomba indiscriminadamente no meio de uma torcida. Não é organizada. É em crianças, idosos. Chegando ao ponto de um deles se vangloriar. Isso não se leva em consideração. O Vasco é o maior interessado em que se apure rigorosamente".
Eurico: "Querer atribuir ao Vasco, dizer que o Vasco tem ligação com a sua torcida. Pelo amor de Deus. Aquilo não é torcida do Vasco, são meia dúzia de vândalos. Aquilo vem de fora para dentro".
Eurico: "Atribuir isso ao clube é uma ofensa a um trabalho que se realiza. Eu tenho mais de duas mil crianças em São Januário, uma escola de primeiro e segundo grau. O que eu faço é social. E vem a PM e diz que não consegue dar proteção no entorno? Isso é a falência do estado. Eu tenho culpa que um pessoal despreparado saia no meio da rua armado e atire?".
Eurico: "O Vasco não tem nenhuma associação com vândalos, nenhuma associação com Black Blocks. A quem interessava alguma coisa que acontecesse ali? Ao Vasco? É coisa externa. Veio de fora para dentro. Isso que deve vir a ser apurado pelas autoridades. Mas a instituição? Pelo amor de Deus. Não pode pagar severamente pelo que vem acontecendo".
Encerrado o pronunciamento de Eurico Miranda, agora terá a palavra o advogado do Vasco, Paulo Rubens Máximo.
Advogado do Flamengo, Michel Asseff Filho, agora fará sua sustentação.
Asseff Filho: "É difícil fazer uma defesa de arremesso de objeto especialmente quando o mando de campo não é do clube julgado. A segurança do clube é presente de forma mais restrita, então é necessário que o árbitro coloque na súmula exatamente o que viu. E o que ele escreveu na súmula é que a torcida do Fla atirou lata em direção ao campo. Isso não é infração. O que a súmula diz não é infração"
Auditor relator do processo, Gustavo Pinheiro dará agora o seu voto. Além dele, votarão Michelle Ramalho e o presidente da comissão, Lucas Asfor Lima.
Gustavo Pinheiro: "A PM jogar gás no meio da torcida, ainda mais fechada como é ali em São Januário, é quase criminoso".
Gustavo Pinheiro: "Parece pouco, mas a ação de um policial mal preparado, ou uma quebra no planejamento, gera pânico em um lugar que tem milhares de pessoas concentradas. Essa ação da PM foi muito ruim, horrível, não justifica os atos da torcida do Vasco, mas tem de ser levado em conta. O resultado é horroroso".
Gustavo Pinheiro diz que tentativa de transferir responsabilidade por manter a ordem pública ao clube fere a Constituição.
Eurico Miranda deixou a sala do julgamento, que já ultrapassa três horas de duração.
Gustavo Pinheiro destaca que o Vasco contrata mais de 300 seguranças privados e diz que efetivo da PM, pelas imagens, parece menor do que o anunciado.
Gustavo Pinheiro: "A questão da invasão, fiquei em dúvida também. Em função da atuação policial também em seguida sossegou. A tentativa de invasão até pode ter ocorrido. E por fim a desordem. Entendo que a desordem foi provocada exclusivamente pela polícia".
Gustavo Pinheiro: "Entendo pela interdição parcial do estádio, especificamente naquela área da arquibancada. Mas não vejo motivo para interditar o outro lado, como os laudos aqui demonstrados".
Gustavo Pinheiro: "Tendo em vista o precedente pelo Pleno, proponho que o cumprimento dessa pena se dê em quatro jogos nos quais o Vasco não pode ter torcida pagante, ficando limitado aos sócios".
Gustavo Pinheiro: "Em relação ao Flamengo, se não tivesse sido arremessado em direção ao gramado e caído perto do gramado, não estaria registrado. Então aplico a multa de R$ 7 mil".
Com a palavra agora a auditora Michelle Ramalho: "Desde já quero acolher quase na íntegra o parecer da Procuradoria. Não é da nossa alçada julgar e punir a polícia, mas julgar e punir pelo CBJD".
Michelle Ramalho ressalta momento em que atletas do Flamengo tentavam voltar ao vestiário e foram alvejados por bombas: "Foi a PM que começou? A responsabilidade é objetiva".
Michelle Ramalho: "O relator deu R$ 7 mil por uma lata, quantas latas havia ali? E outros objetos? Não dá para punir com base em lançamentos de objeto porque não dá para somar quantos tinham ali. Mas sim pela desordem generalizada".
Lucas Asfor Lima: "Entendo sim pela gravidade extrema nesse caso. Não devemos colocar a responsabilidade pelo início da confusão na PM. O que eu posso avaliar aqui é que a falta de prevenção capaz de impedir o acesso ao estádio de bombas, vergalhões, paus de bandeira, dentre outros objetos, e ainda a falta de repressão por parte dos seguranças privados e da PM. Infração ao 213 é clara e evidente"
Lucas Asfor Lima: "Mas não acolho a forma de denunciar três vezes no 213. Então, no artigo 211, deixar de manter o local com infra-estrutura necessária, não há dúvida quanto à infração. Então já adianto o meu voto para manter a liminar deferida pelo presidente desta casa até que se apresente os laudos solicitados. Deixo para o Pleno deliberar isso. Não nos cabe cassar uma liminar do presidente".
Lucas Asfor Lima: "A responsabilidade objetiva do clube é clara e evidente".
Lucas Asfor Lima: "O Vasco descumpriu com todas as suas obrigações. De modo que cabe uma punição severa. É difícil verificar algo mais grave do que isso".
Lucas Asfor Lima: "O meu voto, em relação ao 213, lembrando que a procuradoria requeria 25 jogos de perda de mando de campo, não entendo assim, mas entendo que merece uma punição grave com oito perdas de mando de campo, com R$ 80 mil de multa. Aplico também no 211 multa de R$ 50 mil. E ao Flamengo, multa de R$ 5 mil".
14:48 - Advogado Paulo Máximo fez defesa no STJD e pediu absolvição do Vasco; confira
15:48 - Vasco terá que jogar a mais de 100 km de São Januário; Volta Redonda é opção
17/07/17 - Caso seja comprovada facilitação de entrada de artefatos em São Januário, funcionários e Eurico podem ser punidos