Polícia intensificará fiscalização pela Piracema no período de Carnaval - G37 - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Polícia intensificará fiscalização pela Piracema no período de Carnaval
Com a chegada do carnaval muitas pessoas preferem passar o feriado prolongado à beira de rios, balneários ou lagos. Porém nesta época em que prevalece a Piracema, ou seja, período em que os peixes sobem para as cabeceiras para se reproduzir é proibido qualquer tipo de pesca seja ela profissional ou amadora de peixes nativos das Bacias Hidrográficas do Leste do Estado e dos rios Grande, Paranaíba e São Francisco.
O período da Piracema começou no dia 01 de novembro passado e vai até o dia 28 de fevereiro de 2013. Quem for flagrado infringindo as normas pagará multa que varia a partir de R$ 50,00. O valor depende da quantidade de peixes, tamanho e espécie. O suspeito será autuado na delegacia por crime ambiental e ainda assinará um auto de infração, como explica Sargento Adriano Nunes do 4º Pelotão Especial de Meio Ambiente.
Em Divinópolis e cidades vizinhas, como Carmo do Cajuru, a Polícia de Meio Ambiente destaca como pontos onde há mais procura para a pesca predatória, as comunidades 48 e 49, Trindade, trecho do rio Itapecerica que vai do bairro Candelária ao Fortaleza e o Paredão da barragem de Carmo do Cajuru.
Só é permitida a pesca de peixes em córregos e ribeirões acima de 20 metros, respeitando os limites determinados.Todo peixe que não é nativo da bacia está livre para ser fisgado, como Piranha, Tilápia e Tucunaré, por exemplo. O pescador só poderá retirar até três quilos, respeitando o tamanho mínimo estabelecido e que varia de acordo com a espécie. O limite de captura é por dia ou jornada de pesca, período de tempo igual ou superior a um dia, a que o pescador se dedicar à sua atividade, ficando vedada a acumulação diária e o transporte de quantidade superior ao limite estabelecido.
O período da Piracema na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Estado de Minas Gerais e que corresponde à região de Divinópolis é regulamentado pela Portaria 154, baixada em 13 de outubro de 2011 pela Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada.
Não há locais e dias determinados para a fiscalização, ela acontecerá de forma ativa e itinerante nos diversos pontos da área de cobertura do 4º Pelotão Especial de Meio Ambiente como reforça o militar. Sargento Adriano explica que para a pesca ainda é necessário que a pessoa possua a carteira que autoriza a prática. Esta carteira pode ser retirada pela internet no site o IEF – Instituto Estadual de Florestas.
Atualmente o 4º Pelotão Especial de Meio Ambiente com sede em Divinópolis é responsável por 16 municípios da região, incluindo os distritos e zonas rurais.
Especificações da Portaria 154
De acordo com a Portaria 154 é proibida a pesca no perímetro compreendido entre 1.000 metros à montante e à jusante das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras, assim entendido o trecho em que as águas correm sob lages ou pedras, em velocidade superior ás de montante e às de jusante; A menos de 500 metros à montante e à jusante da confluência e desembocadura de rios, lagoas, canais e tubulações de esgotos; Nos cursos d'água, cuja lâmina d'água possua largura igual ou inferior a 20 metros, no momento da fiscalização; Em locais definidos na Legislação Estadual e Federal; No interior das unidades de conservação e proteção integral e seu entorno num raio de 10 quilômetros, quando não houver plano de manejo; Nas lagoas marginais temporárias ou permanentes e criadouros naturais, exceto para fins científicos ou de manejo devidamente autorizado pelo órgão ambiental; A menos de 300 metros dos barramentos; Para todas as categorias e modalidades, nas lagoas marginais, assim consideradas as coleções hídricas formadas pelo lago ou lagoa principal, e os alagados, alagadiços, banhados, canais de ligação ou poços naturais, situados em áreas inundáveis, que apresentam a comunicação com os rios e os demais ambientes hídricos, em caráter permanente ou temporário. Em Divinópolis, por exemplo, é proibida a pesca em todo perímetro urbano.
E ainda fica proibido o uso de anzol de galha, pinda, espinhel, galão, cavalinho, caçador, joão bobo, ou quaisquer aparelhos fixos, na modalidade de espera, bem como os equipamentos de emalhar. Os aparelhos, petrechos, equipamentos e métodos de pesca não autorizados pela Portaria 154; a utilização de anzóis múltiplos e chuveirinho (petrecho constituído de dispositivo para colocação de isca e vários anzóis acoplados no seu entorno ou pendentes);
As infrações praticadas por pescadores artesanais e profissionais serão comunicadas ao Ministério da Agricultura e Pesca, ao Ministério do Trabalho e à Procuradoria da República, para fins do cumprimento da Lei 10.779, de 25 de novembro de 2003.
Espécies autorizadas pela Portaria 154
Segundo o Artigo 5º da Portaria 154 as espécies autorizadas para captura neste período e região se dividem em quatro tipos, são elas:
Tucunaré, Tambaqui, Apaiari, Pescada do Piauí, Caranha Amarela ou Pacu, Caranha Preta ou Pirapitinga ou Pacu, Cachara, Trairão, Piranha Vermelha, Piranha Preta.
Tilápias, Bagre Africano, Catfish, Carpa Comum, Carpa Espelho, Carpa Capim, Carpa Prateada, Carpa Cabeçuda, Black Bass.
Tambacu - Tambaqui X Pacu (Colossoma macropomum X Piaractus masopotamicus) Ponto e Vírgula ou Pintachara - Pintado X Cachara (Pseudoplatystoma corruscans X Pseudoplatystoma fasciatum).