LGM - Advocacia & consultoria - Área de atuação
O Advogado Sênior e Titular da LGM - Dr. Leonardo Mattos - possui grande experiência em atuação nos Tribunais Estaduais, do Trabalho e Regionais Federais (Segunda Instância), bem como no Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Supremo Tribunal Federal – STF e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, seja no que se refere à SUSTENTAÇÕES ORAIS, tanto quanto na apresentação de MEMORIAIS.
Dentro desta área enormemente extensa, podemos citar, dentre outras atuações: defesa e ajuizamento de ações de cunho indenizatório (dano material, dano moral e dano punitivo); cobrança e execução de créditos; defesa de clientes em face de credores; ajuizamento e defesa de ações ligadas à locação imobiliária; realização de pareceres e minutas de contratos; completo assessoramento na área do direito do consumidor com a respectiva propositura de ações e defesas e etc.
Assessoramento e consultoria à constituição de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, como também, com relação a sociedades anônimas; assessoramento na área de atuação de empresas de factoring e franchising; ações judiciais revisionais bancárias; consultoria no manuseio com títulos de crédito (duplicatas, debêntures, notas promissórias, letras de câmbio, warrant´s e etc.); análises de riscos nas operações comerciais; requerimentos de Falência e Recuperação Judicial; contratos e pareceres; consultoria em direito petrolífero, regulatório, concorrencial e do ramo do transporte rodoviário e etc.
Completo assessoramento e reestruturação do departamento de pessoal da empresa; análise do sistema de pessoal utilizado e implementação das mudanças necessárias; defesas em reclamações trabalhistas; ajuizamento de ações de consignação em pagamento; de prestação de contas e ressarcitórias em face de empregados; suporte na implementação do PPRA e PCMSO; consultoria e assessoramento na aplicação de justa causa e outras medidas disciplinares de punição aos empregados da empresa.
Análise da carga tributária incidente na empresa e medidas necessárias (judiciais/administrativas) tendentes à redução dos tributos; recuperação de tributos indevidamente pagos; ajuizamento de ações declaratórias de inconstitucionalidade contra a edição de leis criando novos tributos; defesas em autos de infração e multas; embargos em execuções fiscais; pareceres sobre os mais diversos assuntos ligados ao ramo de direito tributário.
Processos administrativos licitatórios; obtenção de licenças; outorgas e permissões; contratos de concessão de serviços públicos; defesas em autos de infração; ações anulatórias de atos administrativos; ações declaratórias; mandado de segurança; habeas data; ações de desapropriação; ações civis pública; responsabilidade civil do Estado; atuação defensiva junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; defesa e atuação junto às agencias reguladoras.
Arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade [difuso ou concentrado]; reclamação constitucional; ação direta de inconstitucionalidade; mandado de injunção e habeas corpus.
Consultoria à empresa, no seu dia a dia, sobre questões de ordem tributo-previdenciárias; contestações em demandas acidentárias [nexo técnico epidemiológico previdenciário]; defesas em auto de infração; FAP [fator acidentário de prevenção]; desoneração da folha de pagamento; efeitos dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho; benefícios acidentários – reflexos; contestações nas ações regressivas propostas pelo INSS em face das empresas.
Consultoria nas questões que venham envolver a relação jurídica firmada entre a instituição de ensino e os seus alunos (reajustes de mensalidades, transferências, direitos e deveres do estabelecimento escolar); assessoria nos assuntos oriundos da relação entre a instituição e o poder público, notadamente no que tange às secretarias municipais e estaduais de educação, bem assim ao ministério da educação.
Direito Ambiental – Histórico e Urbanístico
Consultoria em licenciamento ambiental [obtenção de licenças operacionais e ambientais]; defesas em auto de infração; defesa em ação penal ambiental; créditos de carbono; compensação ambiental; biossegurança; responsabilidade civil ambiental; atuação administrativa ou judicial sobre os requisitos do decreto de tombamento histórico artístico e indenização sobre restrição no uso da propriedade.
Defesa em procedimentos penais, decorrentes de atividade empresarial, como por exemplo: crime por apropriação indébita de contribuição previdenciária; crime de sonegação e evasão fiscal; estelionato; crime contra a economia popular; crime contra o mercado financeiro e de capitais; fraude à concorrência pública; crime de cartel e dumping; crime nas relações de consumo; pareceres e consultas.
Consultoria em contratos internacionais; atuação em Tribunais Internacionais Marítimos, de Arbitragem e Mediação; consultoria em Tratados Internacionais; atuação junto à OIT [Organização Internacional do Trabalho] e à OMC [Organização Mundial do Comércio]; consultoria nas operações de Trading Company [Importação, Exportação e Distribuição]; consultoria na sistemática dos impostos nas operaçãoes internacionais; consultoria nas operaçoes mercantis e bancárias em jurisdições offshore.