Renan e Cunha vão manter proposta para sabatina de indicados a estatais
18/06 02:13
Vem guerra na Praça dos Três Poderes.
Apesar de a presidente Dilma bater o pé, não haverá recuo no Congresso Nacional. Os presidentes do Senado e Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, combinaram de manter na Lei de Responsabilidade das Estatais a obrigatoriedade de sabatina, pelo Senado, para diretores e presidentes indicados pela Presidência.
Dilma não concorda, já avisou que é uma prerrogativa da Presidência. Se passar, deve vetar o item na sanção.
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Para Cunha, Dilma dá adeus a cinco indicações para o STF
19/04 06:05
Cunha e Dilma em cerimônia da entrega de medalha do Exército, na foto que circulou o País nos últimos dias: beijinho, e tchau tchau
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, confirma que vai colocar em votação de segundo turno a PEC da Bengala neste semestre.
'Só estou esperando passar a pauta pesada, de discussão da terceirização e do pacote fiscal, e logo em seguida vamos votar. Acho que passa'.
Ele avisou pessoalmente à própria presidente Dilma Rousseff, no jantar – cordial, mas indigesto para ela – que tiveram no Palácio da Alvorada na última quinta-feira. Ela não protestou, e suspirou resignada.
Como Renan Calheiros cortou relações com a chefe da nação, e segue afinado com Cunha, o presidente do Congresso já avisou que promulgará a PEC no mesmo dia que aprovada.
A se concretizar a promulgação da proposta – que passa de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros das cortes– Dilma perderá a indicação de cinco ministros apenas para o Supremo.
Após a indicação do jurista Luiz Edson Fachin na semana passada, para a vaga de Joaquim Barbosa, se prevalecer a regra atual a presidente tem direito a indicar os substitutos de Celso de Mello, que se aposenta em outubro deste ano; em 2016 está de saída Marco Aurélio Mello, e em 2018 penduram a toga os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki. Caso a PEC seja promulgada, o ilustre escrete ganha sobrevida na Corte.
A PEC derruba o sonho – por ora – de candidatos como os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luís Adams (AGU) e Benedito Gonçalves, do STJ, favorito do ex-presidente Lula, de quem é amigo.
Por ora, porque, se um candidato da coalizão petista vencer a eleição em 2018, os supracitados têm chance de entrar na lista de favoritos de acordo com as vagas que se abrirão. Do contrário, dão adeus para valer – a não ser que por força de óbito de um ministro surja a oportunidade.