AÇÕES PREVENTIVAS E MINIMIZADORAS DE IMPACTOS DE POSSÍVEIS CHEIAS SÃO DEFINIDAS NO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DE RONDÔNIA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS - News Rondonia
Terça-Feira, 26 de Março de 2019 - 12:00 (Geral)
AÇÕES PREVENTIVAS E MINIMIZADORAS DE IMPACTOS DE POSSÍVEIS CHEIAS SÃO DEFINIDAS NO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DE RONDÔNIA PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS
Para que o governo não seja pego de surpresa com novas cheias em Rondônia, o planejamento de ações estratégicas está sendo trabalhado no Plano Plurianual (PPA) de 2020-2023
Para que o governo não seja pego de surpresa com novas cheias em Rondônia, o planejamento de ações estratégicas está sendo trabalhado no Plano Plurianual (PPA) de 2020-2023, em fase de discussão pelos órgãos públicos do Estado para aprovação na Assembleia Legislativa até o mês de agosto. Foi o que informou a secretária de Estado adjunta da Assistência e do Desenvolvimento Social, Liana Silva de Almeida Lima, ao participar nessa segunda-feira (25) de audiência pública na Assembleia Legislativa, em Porto Velho, a convite do deputado Marcelo Cruz, para tratar do impacto das cheias do rio Madeira para a população ribeirinha.
Na ocasião, Liana ressaltou que, embora ainda nenhum município tenha decretado estado de emergência ou de calamidade pública, o governo estadual já atua, por meio da Seas, Defesa Civil, entre outras instituições, auxiliando as comunidades mais atingidas.
A secretária citou que além de sobrevoar as áreas alagadas, como fez o governador coronel Marcos Rocha para conhecer a dimensão do problema, ações concretas são feitas no sentido de minimizar os impactos, a exemplo da distribuição de água mineral, como ocorreu na sexta-feira (22), quando foram entregues 2.056 garrafões de água de cinco litros para 55 famílias de Candeias do Jamari. Outros 1.053 garrafões serão entregues aos atingidos pela cheia em Nova Mamoré; e na próxima sexta-feira (29) o Barco Deus é Amor se deslocará mais uma vez para atender aos desabrigados, desta vez do Baixo-Madeira, levando 3.200 garrafões.
Ao todo a Seas está licitando 19.750 garrafões de água e pelo menos 900 cestas básicas, além de 683 kits de produtos de higiene e limpeza.
"No momento é o que o governo, por meio da Seas, está podendo fazer, pois estamos trabalhando ainda com o que foi planejado pela gestão anterior", observou Liana Silva.
A secretária reforçou que o barco está à disposição dos municípios, mas a Seas trabalha com um calendário previamente já divulgado no início do ano de atendimento também aos moradores do entorno dos rios Preto e Machado com pelo menos duas viagens por mês para o transporte gratuito de passageiros que precisam fazer tratamento de saúde em Porto Velho, transportar a produção para ser comercializada, entre outras atividades.
Com relação às áreas desapropriadas pelo Estado na gestão passada para realocar as famílias desabrigadas de alguns distritos da capital pela cheia de 2014, como Calama, Nazaré, Bom Jesus e São Carlos, a coordenadora geral da Seas, Fabiane Passarini, explicou que está em análise a destinação de cada uma, pois havia a intenção de remoção dos distritos para áreas mais elevadas, no entanto, em Calama, por exemplo, as famílias inicialmente optaram por permanecer na localidade, rejeitando a proposta de serem transferidas, mesmo para uma área mais segura. Já a área de São Carlos teve a desapropriação anulada porque pertence à União; enquanto a de Nazaré está em processo de regularização por ser Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma agrária (Incra).
"Todas as áreas desapropriadas foram indenizadas com recursos do tesouro estadual após a cheia de 2014 e estão sendo analisadas pela atual gestão para decidir a destinação", frisou Fabiane.
A audiência contou também com a presença de representantes das comunidades atingidas pela cheia, Defesas Civil do Estado major Tadeu Sanches e do município Marcelo Santos; o vice-presidente da Entidade autárquica de Assistência e Extensão Rural (Emater-RO), José de Arimateia, que expuseram os desafios e ações já implementadas.
Uma comissão deverá ser formada para seguir as discussões com vistas a buscar resultados concretos, atendendo aos apelos dos representantes para que a audiência não fique apenas no debate.