A Lei Maria da Penha se aplica mesmo quando a vítima e o agressor não moram na mesma casa – Blog do Amarildo
Fevereiro 21, 2021 Amarildo Castro Artigos 0
Abused young woman being silenced by her abuserhttp://195.154.178.81/DATA/i_collage/pi/shoots/781140.jpg
Contudo, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, afirmou que havia uma situação de vulnerabilidade da vítima, além de convivência no ambiente doméstico, mesmo que esporádica. Logo, a situação seria caracterizada como violência doméstica. Desse modo, fica confirmada a não necessidade de coabitação para que haja violência doméstica em uma relação.s
Colaboração de: Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos, com foto e texto
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