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ATA 026-2020 SRP L.H.C COMERCIO E SERVICOS LTDA
Postado em 27 de abril de 2020 » Por : Gabinete » Categorias : Beliefs,Gallery,Notícias,Sem categoria,Sermons,Uncategorized,Valores » Comentários desativados em ATA 026-2020 SRP L.H.C COMERCIO E SERVICOS LTDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2020/SRP
PROCESSO Nº. 162/20120/SEMAS
A Prefeitura Municipal de Corumbiara Estado de Rondônia, sediada na Avenida Olavo Pires, Nº 2129, Centro, no Município de Corumbiara – RO, doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Laércio Marchini, brasileiro, Agente Político, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 20374066 SSP/SP e do CPF nº 094.472.168-03, residente e domiciliado à Rua Ulisses Guimarães, nº 2083 – Centro, nesta cidade de Corumbiara – RO, doravante denominada CONTRATADA a empresa abaixo qualificada no Art. 4º; Celebram a presente Ata Sistema de Registro de Preços, referente ao Pregão Nº.032/2019/SRP, do Processo Administrativo Nº.162/2020/SEMAS, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, visando atender demandas e determinações judiciais de toda natureza (Ações Civil Pública, Mandados de Segurança, Medidas Cautelares, entre outras) advindas dos Poderes Judiciário Federal e Estadual proferidas em desfavor do município de Corumbiara-RO, programado no edital, observadas as especificações, os quantitativos, os preços e os fornecedores classificados na licitação supracitada, bem como as Cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se está ata em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz das regras insertas na Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, D. O. U. de 18/07/02, subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, de Regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal de Regulamentação da Modalidade Pregão nº. 012/07 de 01/03/2007 e Decreto Municipal Regulamentando o Sistema de Registro de Preços nº 010/2015 de 30/01/2015, e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006.
1.1 FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA NO RAMO DE CONFECÇÕES DE UNIFORMES, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
ATA-026-2020-SRP-L.H.C-COMERCIO-E-SERVICOS-LTDABaixar
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