França e Alemanha impulsionarão reforma do Pacto de Estabilidade, diz Sarkozy - 26/03/2010 - EFE - Internacional
26/03/2010 - 12h06
França e Alemanha impulsionarão reforma do Pacto de Estabilidade, diz Sarkozy
Bruxelas, 26 mar (EFE).- O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou hoje que França e Alemanha "estão prontas" para impulsionar um debate sobre a reforma do sistema de sanções para os Estados-membros que descumpram o Pacto de Estabilidade da União Europeia (UE).
Os dois países têm "a mesma posição" e consideram que o atual sistema de sanções contra quem descumprir a obrigação de manter orçamentos equilibrados "não está adaptado" à situação atual, afirmou Sarkozy em entrevista coletiva ao término da cúpula de líderes da UE realizada hoje em Bruxelas.
Embora tenha admitido que nem todos os Estados-membros estão de acordo sobre a reforma, Sarkozy demonstrou sua intenção de impulsionar junto à chanceler alemã, Angela Merkel, um debate para "estudar sanções mais adaptadas para os países que não cumprirem as regras".
O sistema atual prevê multas apenas para os países que descumprirem a obrigação de eliminar os déficits excessivos, algo que "não melhora a situação", destacou o presidente francês.
França e Alemanha "não excluem nenhuma possibilidade" para a revisão do procedimento e elaborarão uma proposta conjunta destinada a isso, segundo Sarkozy.
Por causa da crise orçamentária na Grécia, Merkel chegou a sugerir a possibilidade de expulsar um país da união monetária no caso de descumprimento reiterado da disciplina do euro, algo que não está previsto nos tratados.
Como a maior parte dos países da zona do euro, a França quer um reforço da parte preventiva do Pacto, algo que impeça que um Estado chegue a uma deterioração de suas finanças públicas tão incontrolável como o que está acontecendo com a Grécia.
O entendimento entre França e Alemanha, segundo Sarkozy, continua sendo "muito sólido" e "é verdadeiramente muito útil para a Europa".
Sobre a possível necessidade de modificar o Tratado de Lisboa para levar tais reformas à frente, Sarkozy declarou que é uma opção "que não foi contemplada de forma expressa".
O presidente francês reconheceu que, para mudar o texto do tratado, é preciso que os 27 membros da UE aprovem as mudanças, "e nem todos concordam" em fazê-lo.
Uma parte do texto definido ontem pelos países da zona do euro sobre a Grécia foi incorporada hoje nas conclusões da cúpula da UE, na qual se estabelece a criação de um grupo de trabalho para examinar "as medidas necessárias" para melhorar a saída da crise econômica e conseguir "uma maior disciplina orçamentária".
Estas medidas, que deverão ser apresentadas ainda neste ano, poderão explorar "todas as opções" encaminhadas a "reforçar o marco legal" comunitário, segundo o documento.
Sarkozy afirmou que o acordo dos 27 países da UE sobre o caso da Grécia "foi um alívio para toda a Europa" e mostrou ter esperança de que os problemas financeiros gregos sirvam para "melhorar os procedimentos comunitários".