Meio Ambiente do Trabalho Juridicamente Sustentável, O - 2016 - Lumen Juris
REF: 9788584404537 Categorias Direito Agrário e Ambiental, Direito Ambiental Tag: 2016
Esta obra foi idealizada e desenvolvido em três partes.
A primeira parte trata de aspectos gerais. A segunda parte, por sua vez, cuida não só dos princípios de direito ambiental (do trabalho), como também dos meios de reparação do meio ambiente do trabalho. Por fim, fica a terceira parte encarregada de tratar do aspecto preventivo.
A primeira parte composta de três capítulos recebeu o título "O meio ambiente e o trabalho" e visa preencher conceitos, além de proporcionar a visão mais global possível da matéria. No Capítulo 1 abordam-se a unidade do meio ambiente, as suas fontes, bem como as suas vertentes. O Capítulo 2 elucida a perspectiva do meio ambiente concernente às relações de trabalho, tanto no aspecto subjetivo como no aspecto objetivo. Abordam-se ainda nesse Capítulo a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho e o bem ambiental no âmbito dessa proposta. Por último, as fontes do direito, sejam elas heterônomas, sejam elas autônomas. Ainda na primeira parte, no Capítulo 3, enfoca-se o aspecto constitucional dos fundamentos do meio ambiente do trabalho e a dignidade ambiental da pessoa humana. A proposta é analisar os temas desenvolvidos no trabalho pela ótica de nossa Constituição Federal de 1988.
A segunda parte "Os fundamentos do princípio do poluidor pagador: instrumentos jurídicos de reparação do meio ambiente do trabalho" é composta de mais quatro capítulos. O Capítulo 4 aborda os princípios de direito ambiental do trabalho. Aborda ainda as fontes e os fundamentos do princípio do poluidor-pagador (PPP). O Capítulo 5, por sua vez, debruça-se sobre a aplicação do princípio do poluidor-pagador (PPP) no meio ambiente do trabalho. O contexto é feito em torno dos acidentes do trabalho, não só no seu sentido estrito, mas também em razão das doenças ocupacionais (doenças do trabalho e doenças profissionais), sem se esquecer dos acidentes por equiparação legal. Os outros dois Capítulos da segunda parte cuidam do instrumento jurídico de reparação do meio ambiente do trabalho: a responsabilidade civil ambiental do trabalho. No Capítulo 6, analisam-se o princípio do poluidor-pagador (PPP) e a poluição-dano em face da responsabilidade civil ambiental do trabalho, ao passo que o Capítulo 7 aborda a reparação por danos como efeitos conexos ao contrato de trabalho.
Por último, a terceira parte, é toda direcionada exclusivamente à sustentabilidade do meio ambiente do trabalho. Nessa parte, o princípio do poluidor-pagador (PPP) é visto na sua acepção preventiva. Nos Capítulos 8 e 9 se abordam o princípio da prevenção e da precaução e o enlaçamento com uma nova perspectiva em torno da responsabilidade civil, vista hoje não só a partir da concretização do dano, mas sob o seu aspecto preventivo também. Por derradeiro, os Capítulos finais (10 e 11) se enveredam na tributação ambiental, perpassando pelo princípio do usuário-pagador (PUP) – tido como um desdobramento do princípio do poluidor-pagador (PPP) – e o princípio do protetor-recebedor (PPR), neste último caso, fazendo uma análise dos denominados riscos do acidente do trabalho (RAT) e do fator acidentário previdenciário (FAP).
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Brolio, Raphael Jacob
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