Governo pede a líderes da base empenho em medidas econômicas e de combate ao Zika - Reuters - UOL Notícias
Governo pede a líderes da base empenho em medidas econômicas e de combate ao Zika
02/02/201614h19
BRASÍLIA (Reuters) - Na primeira reunião com líderes aliados na Câmara após o recesso do Legislativo, o governo pediu apoio para concluir a votação das medidas com impacto nas contas públicas e ainda a proposta editada na véspera para combater a proliferação do mosquito transmissor do Zika vírus, da dengue e da chikungunya.
Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), durante a reunião desta terça-feira o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, traçou um panorama da economia brasileira.
Barbosa reforçou a necessidade de debater as medidas tidas como prioritárias pelo governo, tanto as remanescentes da pauta do ano passado, como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) --mecanismo que permite ao Executivo remanejar parte do Orçamento--, quanto as novas propostas a serem anunciadas na tentativa de reativar a economia.
"O ministro fez uma apresentação desse cenário macroeconômico do país e das medidas que o governo está tomando tendo como objetivo o controle da inflação e a retomada do crescimento ainda no final deste ano com toda a retração que possa ter", disse Guimarães após a reunião.
Além dos líderes parlamentares, participaram do encontro os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
"(Barbosa) pediu apoio do Congresso, primeiro nesse diálogo permanente", afirmou o líder do governo, acrescentando que a presença do ministro da Fazenda será "permanente" nesse fórum de debate com parlamentares da base.
Guimarães citou a MP 692, que eleva a tributação sobre ganhos de capital e já pode ser votada pelo plenário da Câmara, como uma das propostas consideradas prioritárias.
"Em um momento de restrições fiscais e econômicas e crescimento negativo, nós temos que elevar a arrecadação e esta medida provisória precisa ser votada", defendeu.
"Já está montada a força tarefa para dialogarmos e votarmos se for, quem sabe por consenso, amanhã à tarde."
A pauta também inclui a MP que reduz o número de ministérios, parte do esforço do governo no ano passado para cortar seus gastos com a máquina pública.
O deputado afirmou ainda que o governo pretende manter o diálogo sobre medidas estruturantes --a reforma tributária e a da Previdência-- assim como o debate sobre a recriação de tributação nos moldes da CPMF. Também confirmou que o Executivo deve enviar propostas sobre PIS/Cofins, sem fornecer detalhes.
Segundo Guimarães, no encontro desta manhã o ministro da Casa Civil aproveitou para defender a MP publicada na segunda-feira que determina ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do Zika vírus, da dengue e da chikungunya.
Dentre outros pontos, a medidas autoriza o ingresso de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares em caso de abandono ou ausência de pessoa que possa autorizar a entrada para eliminar focos de reprodução do inseto.
Guimarães negou que o tema impeachment tenha sido tratado no encontro desta manhã. Afirmou ainda que a decisão da presidente Dilma Rousseff de levar pessoalmente a mensagem presidencial ao Congresso na cerimônia de início dos trabalhos legislativos prevista para esta tarde é uma "grande iniciativa", embora seja encarada por ele com "naturalidade" por se tratar de um "rito normal".
Tradicionalmente, quem entrega a mensagem presidencial é o ministro da Casa Civil, mas Dilma já havia ido pessoalmente ao Congresso para a entrega do documento em 2011, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.