Ministro endureceu críticas aos colegas da Primeira Turma e defendeu que caso seja julgado no plenário
Breno Pires Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
27 de setembro de 2017 | 18h14
BRASÍLIA - O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, 27, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastarem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato. Para ele, o que a turma decidiu foi a prisão do senador e isso não estaria permitido pela Constituição. Mendes afirmou também que seria importante o plenário do STF se debruçar sobre o tema. Segundo ele, ministros da Primeira Turma estão tendo "um tipo de comportamento suspeito" e aderindo a um "populismo constitucional."
+++ RELEMBRE: Aécio defendeu prisão de Delcídio em 2015
"A 1ª Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso", disse Gilmar, no intervalo da sessão plenária do Supremo na tarde desta quarta-feira, 27.
O ministro disse ainda que "seria bom" que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. "Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma", disse.
+++ Marco Aurélio admite revisão de afastamento de Aécio pelo Senado
Ao defender a ida do caso em plenário, Gilmar endureceu a crítica aos ministros da Primeira Turma.
"Devemos evitar a todo custo o populismo constitucional, o populismo institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante. Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito... certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário", afirmou Gilmar Mendes.
+++ Espera-se que Senado cumpra decisão do STF de afastar Aécio, diz Fux
Questionado pela reportagem, o ministro não explicou o uso da expressão "comportamento suspeito" nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.
+++ OUÇA AÉCIO E JOESLEY
DEFESA
O senador tucano também usou a justificativa de falta da decisão amparo na Constituição para se defender. Em comunicado divulgado por meio de sua assessoria de imprensa nesta quarta-feira, 27, o parlamentar afirmou que "o mais grave" é que a 1ª Turma do STF não deu "acesso ao direito elementar de fazer sua defesa".
Ainda segundo a nota, "o senador Aécio Neves entende a decisão proferida por três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF como uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa".
O texto diz que o senador aguarda "serenamente que seus advogados tomem as providências necessárias a buscar reverter as medidas tomadas sem amparo na Constituição".