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Presidente do Sindicato das Indústrias Laticínias celebra redução da carga tributária do leite spot
7 de Dezembro, 2017 | Acontece nas Casas | Indústria | FIEMS | Unicom
A presidente do Silems (Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso do Sul), Milene de Oliveira Nantes, celebra a decisão do governador Reinaldo Azambuja de autorizar, nesta quinta-feira (07/12), a redução de 88% da carga tributária para venda de leite spot (leite fluído a granel de uso industrial). O decreto que normatiza a ação ainda será publicado em Diário Oficial, mas a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10,2% para 1,4% será válida até 31 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogada conforme demanda do setor.
"A princípio, essa primeira conquista vai atender apenas as empresas grandes, então, a nossa próxima pauta com Governo será a tomada de outras ações que precisam ser feitas para ajudar as empresas de pequeno e médio porte. Essa medida é emergencial e vai durar apenas dois meses, mas acreditamos que ela vai ajudar a estabilizar essa produção nas unidades e dar um pouco mais de estabilidade ao segmento", avaliou Milene Nantes.
A medida, segundo Reinaldo Azambuja, atende pedido da cadeia produtiva do leite, que registrou excesso de produção na última safra e o objetivo da ação governista é possibilitar o escoamento do produto, que ficará mais competitivo frente a estados vizinhos. "Estamos criando essa alternativa porque temos um excedente de leite na época de chuvas que prejudica principalmente o pequeno produtor", afirmou.
Com a redução, as indústrias sul-mato-grossenses se comprometeram em adquirir todo o leite das propriedades estaduais. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (06/12), divulgou o coordenador da Câmara Setorial do Leite, Lineu Pasqualotto. Dessa forma, o Governo aposta em ganhos para toda a cadeia produtiva. "Do pequeno produtor à indústria, o interesse do Estado é estimular o setor", garantiu Reinaldo Azambuja.
A redução da alíquota do ICMS sobre o leite spot para a comercialização foi uma medida emergencial tratada diretamente com a Câmara Setorial do Leite, explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. "Não estávamos vendendo leite com tributação de 10,2%. O produto ficava retido e o preço ao produtor estava caindo", contextualizou.