Comissão reduz em R$ 179 milhões emenda destinada ao contorno ferroviário - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2015 11:34h Atualizado em 5 de Fevereiro de 2015 às 11:38h.
Comissão reduz em R$ 179 milhões emenda destinada ao contorno ferroviário
Valor original de R$ 200 milhões passou para R$ 21 milhões. Autor da proposta, deputado Jaime Martins, diz que tentará reverter decisão
O início das obras de construção do contorno ferroviário de Divinópolis está agora pendente apenas da licença ambiental e de um estudo arqueológico, com o objetivo de verificar se no traçado previsto para a obra há algum sítio que possa revelar a história dos antepassados que viveram na região. A informação foi dada ontem à Gazeta do Oeste pelo deputado federal Jaime Martins (PSD), que desde 2000 tenta viabilizar a obra.
Nos registros históricos consta que índios da Nação Caiapós, da Tribo Candidés, como relata o jornalista e pesquisador Flávio Flora, estão entre os primeiros habitantes da região. Segundo Flora, por volta de 1785, cerca de 4 mil índios foram expulsos da região por bandeirantes e exploradores.
De 1989 a 1998 Flora realizou, com apoio da Câmara Municipal, pesquisa arqueológica em busca de vestígios desses índios. Encontrou locais onde existiram aldeias com restos de objetos cerâmicos, pequenas vasilhas, grandes vasos, bolotas de argila cozida, resíduos de barro virgem apenas amassados, esticadores de orelhas de pedra polida e colares, entre outras peças. São objetos semelhantes aos alvos a serem buscados pelo estudo arqueológico a ser realizado no traçado do contorno ferroviário.
Segundo Jaime Martins, a pesquisa arqueológica é uma exigência para que a obra seja liberada. Quanto à licença ambiental, o deputado afirmou que o processo depende do Estado. "O que era responsabilidade da Prefeitura de Divinópolis foi feito, já a licença ambiental está parada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Estou buscando alternativas e exigindo que essa situação seja resolvida o mais rápido possível", afirmou.
Divinópolis vem perdendo recursos sucessivamente para a construção do contorno, em função do atraso no início da obra, provocados especialmente pela falta de licença ambiental. Só em dezembro do ano passado o município perdeu R$ 4,9 milhões, verba carimbada do governo federal, destinada à transposição dos trilhos.
Também em dezembro do ano passado a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos deputados, acatando a sugestão de um dos seus integrantes, Jaime Martins aprovou emenda ao orçamento da União para 2015 no valor de R$ 200 milhões destinados às obras do contorno. Entretanto, a Comissão Setorial que analisa as emendas à lei orçamentária vetou o valor proposto, reduzindo de R$ 200 milhões para R$ 21.428.571.
Martins informou que vai tentar elevar esse valor a pelo menos R$ 50 milhões. "Creio que se conseguir chegar a emenda a R$ 50 milhões já será uma vitória, pois acredito que esse valor será suficiente para as necessidades da obra para esse ano", explicou. "Como batalhador pela obra, tenho boas expectativas e ainda essa semana vou pedir uma audiência no DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutra em Transportes] para cobrar por esse atraso."
O projeto do contorno ferroviário contratado pela Prefeitura e elaborado em 2011 pela Vega Engenharia prevê o desvio dos 19 pontos de conflito existentes dentro do perímetro urbanizado da cidade. O que inclui o pátio de manobras e composição de trens existente, eliminando graves problemas urbanos decorrentes do tráfego de composições ferroviárias. Conforme constatou o Tribunal de Constas da União (TCU), em auditoria realizada no ano passado, a transposição do trabalho reduzirá drasticamente os congestionamentos e interrupções no fluxo do trânsito nas vias cortadas pela malha ferroviária.
De acordo com o projeto, o contorno ferroviário de Divinópolis terá extensão total de 29,245 km, dando a volta no núcleo urbano pelo Sul, começando pelo distrito de Santo Antônio dos Campos e com término na divisa de Divinópolis com Carmo do Cajuru. A obra prevê uma ponte e um túnel com 450 m de extensão e o prazo para sua conclusão é de 900 dias, a partir do início das obras.
O TCU responsabiliza o DNIT pelo atraso no início da obra. De acordo com o Tribunal, "o início tardio das providências inerentes à formalização dos processos de desapropriação em 2013, quando o contrato da obra foi assinado mais de dois anos antes, em dezembro de 2010", é um dos motivos que impedem o início da obra. Ainda segundo o TCU, houve "descompasso entre a assinatura do contrato, em dezembro de 2010, e as providências inerentes à obtenção da licença ambiental de instalação, ainda em andamento", na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Levantamento feito pelo TCU constatou que o perímetro urbano da cidade é cruzado diariamente, em média, por doze composições ferroviárias constituídas, cada uma delas, por três ou seis locomotivas tracionando, respectivamente, 40 e 80 vagões.