Representando a OAB, Erick Pereira participa de debate na Câmara Federal sobre redução de zonas eleitorais no Brasil - Erick Pereira Advogados
Representando a OAB, Erick Pereira participa de debate na Câmara Federal sobre redução de zonas eleitorais no Brasil
13 de outubro de 2017 - Erick Pereira
Críticos apontam como consequência a menor capacidade de prestação de serviço ao eleitor, a diminuição da fiscalização e o aumento da impunidade em casos de crime eleitoral. No Rio Grande do Norte o rezoneamento, com comarcas sendo extintas e se integrando a outras, vem movimentando as Prefeituras que tem procurado a classe política na tentativa de interferir junto ao Tribunal Regional Eleitoral. A discussão na Câmara aconteceu exatamente em torno de que deputados, magistrados e promotores de Justiça querem evitar a extinção de zonas eleitorais no país.
Durante a audiência os debatedores citaram a mobilização social, as propostas de reforma política e o diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF) como instrumentos para tentar garantir a atual estrutura da Justiça Eleitoral. O rezoneamento tem acontecido com base em portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua participação, Erick se diz contra o rezoneamento, porém respeitando a intenção do Supremo. No vídeo, a participação do advogado do RN: