PorCamila CamiloMonise Cardoso
Boa parte delas surge por causa da falta de participação popular na elaboração da proposta. A reforma foi apresentada de cima para baixo. Sem debates, ela deixou de fora os principais interessados. "A escola e os estudantes não analisaram o que estava por vir. Eles não tiveram a chance de refletir, opinar e ajudar a construir o documento", argumenta Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.
Em entrevista a NOVA ESCOLA, o ministro da Educação, Mendonça Filho, justifica a pressa com os resultados negativos apresentados da etapa: "Nada é pior que o sistema atual. O Ideb está estagnado desde 2011, o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática é péssimo e a evasão é alta. Há quase 2 milhões de jovens fora da escola". A meta do MEC é que as escolas comecem a aderir ao novo formato em 2018 e consigam concluir todas as mudancas dentro de quatro anos.
Não é bem assim. A flexibilização do currículo prevê cinco áreas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Profissional. Mas cada rede vai definir quantos (e quais) itinerários oferecer. Em municípios pequenos, onde há apenas uma ou poucas instituições, os alunos terão menos chances de escolha. A solução apontada pelo MEC é misturar os itinerários. "Ter menos opções gera desigualdades. Uma hipótese seria formar parceria com escolas vizinhas que oferecessem os outros eixos", defende Ricardo Henriques.
Não. Os cursos noturnos também mudam, mas com adaptações para os jovens que trabalham. A ideia é que todas as redes ofereçam, progressivamente, 1.400 horas anuais de aula. Em cinco anos, elas terão que cumprir ao menos 1.000 horas a mais. Para classes à noite, as secretarias deverão usar seus recursos para criar alternativas, como cursos realizados parte presencialmente, parte a distância. Chico Soares, ex-presidente do Inep, vê problemas no ensino a distância para a fase: "Uma formação completa nessa idade demanda convívio".
Sim. Desde que não ultrapasse a jornada de 44 horas semanais prevista na legislação trabalhista, será permitido cumprir mais de um turno na mesma unidade. A medida facilita a rotina de quem se desdobra para ensinar em lugares distantes. "Além do deslocamento desgastante, o envolvimento com as atividades da escola é menor", comenta Wisley João Pereira, coordenador-geral de Ensino Médio do MEC.
Ainda não é possível prever, embora essa seja a intenção do MEC. "O nosso desejo é que sim. O Brasil precisa se igualar aos outros países e dar condição de profissionalização para a grande porcentagem de pessoas que não vai conseguir acessar o Ensino Superior", afirma o ministro. De todo modo, mesmo aqueles que optarem pela formação profissional, não vão estudar só isso. Como os demais, eles terão 60% da grade composta de disciplinas obrigatórias definidas pela BNCC. Daniel Cara, da Campanha pelo Direito à Educação, é contra: "Não vamos ofertar o Ensino Técnico de países desenvolvidos. Aqui, o Ensino Superior é determinante para a renda, mais do que o diploma do ensino técnico", critica.
Não. Disciplinas acadêmicas, como Língua Portuguesa ou Matemática, continuam exigindo professores com formação específica. Os profissionais com "notório saber" serão admitidos apenas para o itinerário de ensino técnico e profissional. Eles poderão dar aulas segundo suas áreas de formação ou se comprovarem experiência prévia. Além do mais, terão que provar que lecionaram antes em escolas ou empresas. Mas a lei não estabelece indicadores mínimos ou máximos de tempo de experiência para definir o "notório saber". Graduados em áreas afins com cursos de complementação pedagógica (um engenheiro que completa a licenciatura e vai dar aulas de Matemática, por exemplo) também serão aceitos, conforme as novas diretrizes para formação docente do Conselho Nacional de Educação, válidas a partir de junho deste ano.
O texto prevê apenas três: Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa. Todas deverão ser ensinadas durante os três anos. Filosofia, Sociologia, Arte e Educação Física aparecem como "estudos e práticas". Isso significa que elas podem compor a grade apenas como temas transversais, conforme o contexto e as possibilidades das escolas. Mas vale ficar alerta. O currículo final só será definido com a divulgação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Não, mas a modalidade é estimulada via Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral. Serão enviados 2 mil reais por aluno anualmente às escolas indicadas pela redes com planejamento para oferecer 1.400 horas anuais. A prioridade é para aquelas em regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e desempenho ruim nas avaliações externas. Foram aprovadas 530 escolas no primeiro edital (2017-2020). Ricardo acredita que as secretarias precisam ser melhor orientadas sobre o uso do dinheiro: "O desafio é pensar como ele será investido".