Ministério da Cultura - Nota de esclarecimento sobre o processo eleitoral do CNPC - Matérias CNPC
23.9.2015 - 15:38
A Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura informa aos mais de 44 mil participantes do processo de renovação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que não há registro de outro processo eleitoral para conselhos, realizado fora de Conferências, que tenha mobilizado tantos participantes.
Diante de algumas dúvidas que têm circulado em redes sociais, esclarecemos também que os encontros presenciais estão sendo realizados em todos os estados e já são um sucesso. Além dos encontros organizados nas capitais diretamente pelo MinC, o edital incentiva a realização dos Encontros Descentralizados, fora das capitais, como forma importante de mobilização e participação social.
Diversas iniciativas destas estão sendo realizadas em todo o País. O edital prevê cotas para afro-brasileiros e para mulheres, tanto na etapa estadual, quanto na nacional. A mobilização dos setores, registrada na soma dos participantes nos encontros presenciais na capital e nos descentralizados, determina a abertura de mais vagas para delegados, necessariamente afro-brasileiros ou mulheres, em todos os setoriais. Tal condição já é realidade em muitos setoriais em diversos estados, que vêm tendo alta participação e ultrapassando, em muito, o número mínimo de 31 presentes, para a segunda vaga, e de 101 para a terceira.
As unidades do MinC e das vinculadas em todos os estados estão aptas para auxiliar o processo, inclusive na recepção de inscrições através das cédulas eleitorais e no auxílio no acesso à plataforma digital. A Plataforma é monitorada constantemente, estando sua utilização sujeita às condições previstas nos termos de uso aceito pelos participantes no ato de inscrição. Em casos de suspeita de fraude é disparada mensagem para o participante, por meio do e-mail por ele declarado como válido, solicitando informações complementares.
O MinC conhece a realidade do Brasil profundo e deseja sua capacidade de mobilização e de contribuição no enfrentamento dos enormes desafios que se impõem hoje para a transformação da sociedade brasileira, por isto radicalizou seus processos participativos e de escuta ativa aos diversos setores da nossa cultura, materializados no atual processo eleitoral que está renovando o CNPC.