Promotoria pede afastamento de "prefeita ostentação" no Maranhão - Agência Estado - UOL Notícias
Promotoria pede afastamento de "prefeita ostentação" no Maranhão
11/08/201611h10
A prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), reassume o cargo em sessão na Câmara de Vereadores
O promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim (MA), protocolou, na terça-feira (9) pedido de reconsideração ao Poder Judiciário para que seja julgada a Ação Civil de Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, tratando do afastamento da prefeita Lidiane Leite.
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, 'em virtude do prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais'. Na mesma ação, foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
À época, a Justiça declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo. Ela retornou ao comando da Prefeitura de Bom Jardim, nesta terça, após o presidente da Câmara Municipal, Arão Sousa Silva, revogar unilateralmente o decreto.
Na avaliação do promotor de justiça, é necessário que o pedido de afastamento liminar do cargo seja analisado, pois as irregularidades permanecem. "O retorno ao cargo resultará na continuidade da dilapidação do patrimônio público de Bom Jardim", afirmou o representante da Promotoria.