Manaus: David Almeida distorce dados sobre incentivos fiscais à Zona Franca | Agência Lupa
Manaus: David Almeida distorce dados sobre incentivos fiscais à Zona Franca
O candidato à prefeitura de Manaus David Almeida (Avante) ocupa a terceira posição na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope em 14 de outubro de 2020. Ele, assim como outros concorrentes, concedeu uma entrevista à rádio Rio Mar FM sobre suas propostas. A Lupa analisou algumas de suas falas. A checagem faz parte do projeto Democracia Digital, no qual jornalistas de todas as capitais do Brasil verificam discursos dos quatro candidatos melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto em 2020.
Amazonino Mendes (Podemos), primeiro em intenções de voto na mesma pesquisa também teve falas analisadas, e o resultado dessas verificações será publicado no dia 5 de novembro. Zé Ricardo (PT) e Ricardo Nicolau (PSD) — quarto e terceiro colocados na disputa — tiveram falas checadas e publicadas nos dias 27 de outubro e 29 de outubro, respectivamente.
Confira o grau de veracidade do que disse Almeida:
"O Amazonas gastou 23% [do total do orçamento, com Saúde em 2019]"
David Almeida (Avante), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista à rádio Rio Mar, em 13 de outubro de 2020
Em 2019, o estado do Amazonas gastou 16,95% da receita com impostos e transferências em Saúde, e não 23%. No total, o valor aplicado na área foi de R$ 1,95 bilhão. Em 2018, o valor investido foi de R$ 2,069 bilhões e representa 19,7% do total de receitas. Os dados são do relatório de Balanço Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz).
"Os incentivos fiscais estaduais da Zona Franca [de Manaus] se encerram em 2023"
A Emenda Constitucional 83, de 2014, prorrogou até 2073 os incentivos dados pela União às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Amazonas estabelece para os incentivos estaduais à ZFM o mesmo prazo dos incentivos federais. Essa política é regulamentada pela lei estadual 2.826, de 2003.
A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico regional reconhecido pela Constituição Federal, no artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
"Manaus tem, hoje, 21 creches […]"
Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a capital amazonense conta com 21 creches municipais. A secretaria, no entanto, pontua que quatro dessas creches são instalações privadas conveniadas ao município.
No dia 3 de outubro, na inauguração da Creche Municipal Maristela Martins Rebouças, o prefeito Arthur Neto prometeu a entrega de mais três creches até o fim do ano.