ARTIGO -A Paixão no Banco dos Réus – Por Cláudio Gastão da Rosa Filho – Advogado Criminalista – Temperos & Apimentadas
ARTIGO -A Paixão no Banco dos Réus – Por Cláudio Gastão da Rosa Filho – Advogado Criminalista
Meira2017-12-01T11:14:20-03:00
Recém formado, trabalhei alguns meses com meu pai, advogado com tirocínio e sagacidade peculiar. Não deu certo, incompatibilidade total de estratégias e formas de articular uma defesa. Talvez a cabala explique.
O registro dele na OAB é 2.948. O meu, sorteado 20 anos após o dele, é justamente um número com os mesmos algarismos em ordem diversa: 9.284. Sinal? Não sei. O que sei é que trabalhar junto não tinha jeito, o que me magoava no início, mas hoje vejo que os desígnios de Deus sempre nos levam para o melhor caminho.
Meu pai costumava dizer que "dois reis não cabem num mesmo castelo"… e eu fui embora construir o meu.
Todavia, antes de partir, atuamos juntos num caso de crime passional.
Eu conhecia o acusado do calçadão da Felipe Schmidt. Era cambista, pessoa doce e tranquila que enfrentava uma acusação que representava verdadeiro paradoxo ao seu temperamento e estilo de vida. Matara com mais de 40 facadas a esposa e com outras tantas a sogra que era carinhosamente tratada pelo apelido de "jararaca".
Perdemos o júri. Condenado por duplo homicídio qualificado pela futilidade do ato e pela surpresa do ataque. Pena: 28 anos de prisão.
Já no meu modesto "castelo" de 40 metros quadrados, preparei o recurso. Novo julgamento, e nesse, atuando sozinho, decidi mudar radicalmente a estratégia. Procurei demonstrar o absurdo das qualificadoras, sustentando a ocorrência do crime passional, e a possibilidade de se reconhecer o homicídio na forma privilegiada, o que acarretaria uma redução significativa da reprimenda.
A derrota fragorosa no primeiro julgamento despertou em mim a curiosidade e a obrigação de estudar esse fenômeno a fundo.
A paixão pode começar de tocaia numa esquina da vida e, de repente, assumir forma avassaladora. Por vezes, também de repente, sem motivo algum, termina para um dos protagonistas, deixando o outro acossado pelas flechas do Cupido, autista do coração.
Pelas mais variadas razões, uma das partes não desiste do relacionamento, transformando o dia a dia da outra num suplício, impondo ao companheiro desistente um sadismo moral que faria inveja ao Marquês de Sade.
Nesse contexto, o amante rejeitado não mais enxerga o oásis do amor, porque inexistente, tornando deserta sua vida.
Sofre por dentro o carcinoma da desilusão um ser que, agonizando, já não tem razão para viver. E nesse turbilhão de emoções, sucumbe à paixão avassaladora e por ela mata, às vezes, e não raro, por ela morre.
Foi o que ocorreu. Vicente, esse era o nome do réu, agiu num momento de desespero impelido por circunstâncias que não cabe agora ressuscitar.
O júri entendeu o drama passional e acatou a tese defensiva sendo a pena fixada em seis anos de prisão em regime semiaberto. Considerando o tempo que estava encarcerado, saiu livre do julgamento. A promotora recorreu, mas os desembargadores mantiveram o veredicto popular.
Passaram-se quase 25 anos, e Vicente, que desde então todo ano me leva uma cesta de Natal, voltou a trilhar o caminho do bem, confirmando minha tese: às vezes, por infelicidade do destino, num ato de desespero e premido por fatos que inibem nossa razão, somos levados a escrever nossa biografia com as tintas embebidas no sangue de um semelhante.
O passional legítimo dificilmente reincide, pois raramente escapa da punição eterna imprimida pelo tribunal da consciência: viver o resto dos seus dias sem a pessoa amada.