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Prefeitura de BH prevê orçamento de R$ 12,93 bilhões para 2019 e prioriza Saúde
28/09/2018 - 21h14 - Atualizado 22h27
Abraão Bruck/CMBH/Divulgação /
André Reis, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
O Projeto de Lei que estabelece o orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte para o ano que vem e a revisão do Plano Plurianual para os exercícios de 2019 a 2021 foram encaminhados para a Câmara Municipal, nesta sexta-feira (28).
A expectativa da PBH é de uma receita de R$ 12,93 bilhões para 2019, o que representa um crescimento de 3,2% em relação ao valor previsto para 2018. Para os anos seguintes, os cálculos também indicam aumento da arrecadação, sendo estimados R$ 13,57 bilhões, em 2020, e R$ 14,11 bilhões, em 2021.
Para se chegar nessas cifras, a gestão tem como base os índices de crescimento econômico e de inflação do país, contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A continuidade dos repasses constitucionais e de programas específicos em andamento, da União e do Governo Estadual também são levados em conta.
Segundo a prefeitura, a área com maior destinação de recursos será a Saúde, com um orçamento de R$ 4,39 bilhões, o que representa 34% de toda a despesa para 2019. A área da Educação é outra prioridade, com 15% do total, que chega a R$ 1,99 bilhão. Em seguida vem a Previdência Social, com um total de R$ 1,23 bilhão (9,54%); o Saneamento, com R$ 819 milhões (6,33%); e o Urbanismo, com R$ 796 milhões (6,15%).
Os gastos com a Despesa de Pessoal somam R$ 5,01 bilhões e os investimentos previstos aproximam-se de R$ 1,80 bilhão, sendo R$ 1,29 bilhão desse valor referente a obras.
"O planejamento público municipal priorizou essas intervenções em regiões de maior vulnerabilidade social da cidade, concentrando-as em três grandes áreas de atuação como a urbanização de vilas e aglomerados, saneamento e manutenção da Cidade", informou André Reis, secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ainda segundo a pasta, entre as comunidades contempladas estão as vilas Pedreira Prado Lopes e Cemig/Alto das Antenas, aglomerados Aeroporto/São Tomaz, da Serra, e Santa Lúcia.
Os investimentos em drenagem e saneamento vão ser priorizados, assim como a prevenção e combate a inundações. Na lista estão as bacias dos ribeirões da Pampulha e do Onça; 2ª etapa dos córregos Olaria/Jatobá; bacia de detenção e drenagem do bairro das Indústrias e Córrego do Nado.
Na lista também consta a recuperação e manutenção de galerias pluviais e obras para eliminação de risco geológico, com urbanização e contenção de encostas. Além disso, estão propostas também atividades de conservação de vias urbanas, de praças e jardins, além de arborização da cidade.
No planejamento para 2019, também está programada a continuidade das obras de mobilidade do Complexo da Lagoinha, da Via 710 e de revitalização do Anel Rodoviário.
O secretário André Reis explicou ainda que alguns desses investimentos estão condicionados à realização de operações de crédito (empréstimos) internas e externas e às perspectivas de estabelecimento de convênios com a União e o Estado.