A política de Cubatão continua conturbada. A prefeita Marcia Rosa (PT) e seu vice, Donizete Tavares foram afastados pela terceira vez dos cargos e o atual presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), voltou a assumir a Administração nesta quarta-feira (23).
Aguinaldo Araújo recebeu na tarde desta quarta-feira, a notificação do Tribunal Eleitoral do Estado de São Paulo - 119º Zona Eleitoral - assinada pela juíza Suzana Pereira da Silva, dando posse a ele como Prefeito Municipal. Na sequência, em ato continuo, Aguinaldo Araújo assinou o termo de posse na Câmara Municipal oficializando o ato. Aguinaldo Araújo, por força de lei, responde neste momento pela chefia do executivo municipal.
Marcia Rosa (PT) e seu vice Donizete Tavares (PSD) foram afastados dos cargos após um embargo de declaração, apresentado pela defesa, ter sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ambos são acusados de abuso de poder político e de autoridade e utilização de meios de comunicação e propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2012.
Histórico – Os dois políticos foram cassados pela Justiça Eleitoral pela primeira vez em maio de 2013; cassação confirmada no ano seguinte (2014) e o então presidente da Câmara, Wagner Moura assumiu a Prefeitura por 35 dias. Dois meses depois o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar e Marcia e seu vice retornaram aos cargos.
Em 3 de julho de 2015, a Justiça Eleitoral de Cubatão pediu a cassação da prefeita e do vice novamente. Na sentença, o juiz de Direito Eleitoral Rodrigo de Moura Jacob diz: "os candidatos à reeleição que usam da máquina pública em benefício próprio, gastando muito mais que a média, com propaganda de sua gestão, evidentemente, têm única intenção de se beneficiarem em detrimento de seus concorrentes".
Marcia e Donizete tiveram os mandatos cassados no dia 19 de outubro. O presidente da Câmara de Cubatão, Aguinaldo Araújo (PDT), assumiu no dia 26 daquele mês, a chefia da Prefeitura permanecendo no cargo por dois dias apenas, pois no dia 28, prefeita e o vice foram reconduzidos aos cargos.
É interessante lembrar que no período entre a acusação e cassação (segundo processo) Marcia e Donizete sofreram mais dois processos cujos autores pediam o afastamento. Ambos os processos (um impetrado por um munícipe e outro pelo vereador Cesar Nascimento (PSDB) os dois acusados foram absolvidos pela Câmara.
Agora, nesta terça (22 de novembro), a terceira cassação da prefeita Marcia Rosa e do vice, Donizete Tavares, com posse do presidente do Legislativo na cadeira da prefeita marcada para o dia seguinte, ou seja, hoje (quarta-feira, dia 23),
A chefe do administrativo ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto isso, o presidente da Câmara, Aguinaldo Araújo (PDT), deve assume o cargo, causando mais expectativa com relação aos rumos políticos da Cidade.
Isso aconteceu em menos de 30 dias após prefeita e vice terem voltado a seus respectivos cargos logo após o TRE ter aceitado um recurso apresentado por ambos e que suspendia uma decisão que havia afastado os dois.(Foto: Divulgação/Arquivo EA)

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Contribuição ao estudo da patalogia cardíaca dos animais domésticos : lipoidose valvular em bos taurus / Tito Paz Ferreira; A. Martins Mendes; M. Carvalho Louzã

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão que provar que estão vivos. O órgão publicou ontem uma resolução no Diário Oficial para regulamentar a comprovação de vida e renovação anual de senha, usada para movimentar o dinheiro depositado no banco. Com a medida, as instituições financeiras passarão a exigir a comprovação também dos beneficiários que recebem o pagamento por meio de conta corrente e poupança. A norma vai abranger 2,8 milhões de pessoas no Estado de São Paulo.
Antes, os bancos só eram obrigados a renovar a senha de quem recebia o pagamento via cartão magnético â€” ou 3,5 milhões do total de 6,3 milhões de beneficiários existentes no Estado.
A medida do INSS visa melhorar o controle dos pagamentos e evitar fraudes como a continuidade dos depósitos mesmo após a morte do beneficiário. As informações também irão complementar o Censo Previdenciário.
A comprovação de vida e renovação de senha serão identificadas pelo funcionário do banco ou por meio do sistema biométrico dos caixas de autoatendimento. O procedimento poderá ser feito pelo representante legal ou pelo procurador do beneficiário legalmente cadastrado no INSS.
Segundo o diretor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Walter Tadeu de Faria, os bancos têm um prazo de 180 dias para implementar um sistema para tornar viável a norma do INSS.
Cada banco definirá como convocará os clientes, que pode ser via comunicado ou quando o beneficiário acessar sua conta no terminal de autoatendimento, por exemplo. A Caixa Econôica Federal informará seus correntistas por mensagens no rodapé de extratos, saques e internet banking com antecedência de um mês do prazo para renovação da prova de vida, que será feita em qualquer agência, mediante apresentação do cartão da conta e digitação da senha.
Já quem recebe o benefício no Bradesco pode optar em fazer a prova de vida por senha biométrica, que faz a leitura da palma da mão, nas máquinas de autoatendimento. Ã‰ preciso ir a uma agência para “cadastrar sua mão” e apresentar um documento com foto.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, João Batista Inocentini aprova a medida do INSS. “A troca de senha anual pode dar um certo trabalho, mas dá mais segurança”, afirma.

27 Junho 2015 a 5 Julho 2015 – FIL, Lisboa	Ao longo de nove dias passa pela FIL "o maior evento ibérico de saberes, sabores e tradições". Para além do artesanato, lá estará, como de costume, representada a gastronomia e a cultura de várias re… Sugerido por: Agenda MyGuide | Tipo: feiras, festas, ar livre
28 Junho 2015 às 7:00 a 5 Julho 2015 às 7:00 – Petrópolis - Rio de Janeiro - Brasil	A Bauernfest, ou Festa do Colono Alemão é uma grande festa organizada pela cidade de Petrópolis para homenagear a chegada dos primeiros imigrantes alemãs a Cidade Imperial. Sugerido por: Elisa Camarate | Tipo: feiras, festas, ar livre
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29 Junho 2015 – Teatro Académico de Gil Vicente, Coimbra	Sinopse Nice, 1976. Agnès Le Roux, filha de Renée, dona do casino Palais de la Méditerranée, apaixona-se por Maurice, um advogado dez anos mais velho e conselheiro da sua mãe. Enquanto ele mantém out… Sugerido por: Teatro Academico de Gil Vicente | Tipo: cinema

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