Quando entramos na faculdade, é obrigatório cumprir uma série de atividades para conseguir os créditos necessários à obtenção do diploma de graduação. Entre esses créditos estão os estágios.
Para serem realizados, no entanto, há várias regras. A Lei do Estágio (11.788) prevê que as empresas estão liberadas de oferecer remuneração ao estudante, se tal experiência for obrigatória à sua formação. Por outro lado, no caso de estágios não obrigatórios, os estagiários deverão receber uma contraprestação chamada de bolsa-auxílio, entre outros benefícios.
Além do estágio não obrigatório, certas atividades como a iniciação científica para alunos que ingressarem em projetos de pesquisa também podem ser remuneradas.
Vamos entender o que é bolsa-auxílio e como ela funciona, na prática? Continue conosco na leitura deste post!
A bolsa-auxílio é o apoio financeiro concedido a um aluno de faculdade durante o estágio obrigatório ou mediante o engajamento em projetos de pesquisa da faculdade, como é o caso da iniciação científica, que acabamos de citar.
No primeiro caso, trata-se de um auxílio para ajudar o aluno em razão de eventuais despesas com o estágio obrigatório, ou mesmo como gratificação decorrente do trabalho desenvolvido. No caso da iniciação científica ou outros trabalhos de pesquisa, é uma retribuição em razão do tempo disponibilizado para tais atividades, bem com um incentivo ao engajamento nas funções.
Vale lembrar que a bolsa-auxílio não é um salário, mas, sim, um valor mensal oferecido pela organização contratante para ajudar nas despesas escolares diretamente vinculadas ao custo educacional do aluno (mensalidades, alimentação, transporte, vestuário, hospedagem, materiais etc.).
A Lei do Estágio deixa bastante aberta a questão da bolsa-auxílio no estágio não obrigatório. Por isso, a empresa que financia a bolsa combina com o estudante as opções de pagamento, posteriormente lavradas no Termo de Compromisso de Estágio.
Essa é uma das formas mais atraentes para os estudantes. Nela, é acertado um valor proposto (sem quantia mínima obrigatória), de acordo com os dias e a carga horária. O estagiário pode receber o dinheiro em mãos ou via transferência bancária.