Nos aproximamos do 8 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres – em um momento extremamente adverso para toda a classe trabalhadora no mundo, especialmente para as mulheres. Mais do que nunca, a concretização desta data como um dia de Greve Internacional, com atos massivos de rua e paralisações do trabalho produtivo e reprodutivo, é imperativo. As mulheres trabalhadoras e toda nossa classe estão sendo massacradas por uma pandemia gerada pela relação predatória do capital com a natureza, que ainda se estende devido à condução indevida dos Estados capitalistas e a desigual vacinação em nível global em prol da lucratividade burguesa. Para além disso, temos sofrido e morrido nas guerras imperialistas, em abortos clandestinos, nas filas do sistema de saúde, no genocídio do povo negro, no extermínio dos povos indígenas, nas imigrações e nos trabalhos mais precarizados.
O aprofundamento da crise mundial do capital em sua fase monopolista é acompanhado por guerras entre capitalistas pelo controle de fontes energéticas, mercados e massas de trabalhadores/as. A crise na Ucrânia, que chegou a seu auge no dia 24 de fevereiro, quando a Rússia iniciou operações militares no território ucraniano, tem como pano de fundo a expansão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para o leste europeu, o avanço de governos reacionários e de cunho fascista pelo mundo, a luta pela independência das Repúblicas de Donetsk e Lugansk, que enfrentam há oito anos os ataques fascistas de Kiev e as disputas capitalistas na região. Os interesses dos EUA e da União Europeia em conter o fortalecimento internacional do bloco China – Rússia se expressa na expansão da OTAN, que já está presente em 14 países da região, formando um cerco militar nas fronteiras russas. A reação do antissoviético Putin, apresentada como se tivesse fins humanitários, pode ser importante para derrubar os fascistas de Kiev, porém, representa os interesses capitalistas e expansionistas russos na região. A única solução para esse conflito passa pela luta independente da classe trabalhadora em nível mundial contra o imperialismo dos EUA, da OTAN e o sistema capitalista.
No Brasil, a massificação dos atos do 8 de março é urgente diante do governo protofascista e ultraliberal de Bolsonaro/Mourão/Guedes, que além de ter desenvolvido uma política genocida de ampliação da pandemia, tem avançado na privatização de todos os bens públicos, na retirada de direitos trabalhistas e no aumento do potencial repressor do Estado. No último ano, foram as mobilizações de rua que forçaram o governo a realizar a vacinação, tornando-se o principal espaço de enfrentamento às manifestações golpistas de Bolsonaro.
O posicionamento do Estado frente à crise econômica que se desenha há cerca de 10 anos e que se encontra com a pandemia foi, como de praxe, o de estar ao lado dos patrões. Vivemos a ilusão de que a burguesia também sofreu profundamente com essas crises, principalmente ao nos depararmos nas mídias com insatisfações de alguns setores da classe dominante diante de alguns discursos de Bolsonaro. Porém, sabemos que tais discursos não fizeram mais que prejudicar negócios e que a burguesia segue poupada pelo governo e por seu braço armado.
A situação para as mulheres, principalmente para as negras, indígenas e LGBTs é ainda pior. Segundo os dados da PNAD, a taxa de desemprego foi de 17,1% para as mulheres no segundo trimestre de 2021 e de 11,7% para os homens, um dos piores resultados da pesquisa desde 2016. Apesar de ter ocorrido um pequeno aumento nos postos de trabalho para as mulheres no Brasil no último trimestre, estes se deram nos trabalhos análogos às tarefas domésticas e na informalidade. Essa alta taxa de desemprego é acompanhada por elevações contínuas nos preços da cesta básica e pelo retorno do Brasil ao mapa da fome. Mais da metade da população brasileira vive em insegurança alimentar e cerca de 20 milhões estão passando fome.
As mulheres continuam enfrentando as consequências da divisão sexual do trabalho, a submissão ao trabalho doméstico e a violência contra a mulher, sendo que todos esses elementos se intensificaram durante a pandemia e durante o governo Bolsonaro/Mourão: as reformas trabalhistas e da previdência, junto com a retirada de outros direitos, facilitaram o assédio moral e as violências físicas e sexuais no trabalho, nos lares e nos espaços públicos, ao diminuir ou retirar a autonomia financeira de milhares de mulheres.
A ofensiva conservadora encabeçada pelo governo tentou avançar ainda mais na retirada dos direitos reprodutivos, a fim de criminalizar o aborto em todas as situações, inclusive quando apresentam risco para a vida das mulheres e em situações de estupro. Tal criminalização resulta diretamente em abortos clandestinos, adoecimento e mortes, principalmente para as mulheres negras e pobres, que não podem pagar clínicas em condições adequadas. Na PNA 2016, estimou-se 503 mil abortos clandestinos ao ano para o Brasil. Em países onde se descriminalizou o aborto e se investiu em educação sexual e reprodutiva esses números diminuíram, como é o caso do Uruguai. O movimento de mulheres e feminista pela legalização do aborto tem se fortalecido e avançado na América Latina, forçando os mecanismos institucionais do Estado a revogarem a suas leis criminatórias e legalizar o aborto, como foi o caso da Argentina e na última semana, a grande vitória de nossas hermanas colombianas.
Essas manifestações estão no bojo do crescimento dos movimentos protagonizados por mulheres e feministas na última década. Em 2016, mais de 100 mil mulheres estiveram em marchas e paralisações em oposição à proibição do aborto na Polônia. Logo depois, no mesmo ano, explodiu, a partir da Argentina, o movimento Ni una menos, contra o feminicídio e as violências, que se espalhou pelo continente e em alguns países europeus. Em 2017, temos o chamado da Greve Internacional de Mulheres, protagonizado por feministas marxistas, com o fim de dar mais força ao caráter socialista e revolucionário do 8 de março. Em 2018, 5 milhões de mulheres aderiram ao chamado de greve de 24 horas na Espanha, contra a opressão sexista, a exploração e as violências. No final de 2018 tivemos os atos do #EleNão protagonizado pelas mulheres, que sacudiu o Brasil e levou 100 mil pessoas às ruas, somente em São Paulo, contra o governo Bolsonaro.
Parte dessas mobilizações evocam o espírito das mulheres grevistas, que inspiraram Clara Zetkin a propor em 1910, na II Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, o Dia Internacional de Luta das Mulheres e a força das mulheres que incendiaram a Rússia em 1917, com milhares indo às ruas reivindicar pão e o fim da guerra, dando abertura à Revolução Socialista que mudou os rumos da classe trabalhadora em todo o mundo. O 8 de março se tornou o marco para essa comemoração em homenagem à chama revolucionária das mulheres trabalhadoras russas que paralisaram as fábricas, ganharam as ruas de Petrogrado e iniciaram os movimentos que culminaram na Revolução Soviética.
Outras bravas lutadoras também inspiram a combatividade do 8 de março, como Dandara dos Palmares, Anastácia, Acotirene, Zeferina, que lutaram junto a muitas outras mulheres e homens escravizados pela libertação de toda sua classe. Ou de grandes artistas como Carolina Maria de Jesus e Elza Soares, que lutaram bravamente para dar voz à situação de suas vidas enquanto mulheres negras e trabalhadoras e de milhares de outras que sofrem com a miséria, a fome, o desemprego, o feminicídio, violências diversas e com os trabalhos mais precários, a exemplo do trabalho doméstico.
Nesse momento pré-eleitoral, o campo protofascista, ultraliberal e do partido fardado representado por Bolsonaro, Paulo Guedes e Mourão se articula em um suposto “giro ao centro” em paralelo a uma tentativa de retomar sua popularidade através de concessões pontuais, que diminuam a fome, a miséria e a grande insatisfação dos/as trabalhadores/as, como o Auxílio Brasil, um mísero aumento salarial ao funcionalismo público federal e a facilitação no saque do FGTS. Ao mesmo tempo, avança em medidas para satisfazer sua base reacionária, como a legalização dos jogos de sorte, uma máquina de lavagem de dinheiro.
O Partido dos Trabalhadores não demonstrou nenhuma intenção de refletir sobre seu papel no momento político, social e econômico que estamos vivendo. Ao optar por desenvolver uma política de fortalecimento do capitalismo e de não enfrentamento à burguesia, não realizaram mudanças estruturais no país a favor da classe trabalhadora. Limitou-se a implementar programas assistenciais e a possibilitar a ampliação do consumo às custas do endividamento das famílias. Nesse momento, o campo democrático e popular tem apostado suas fichas na reeleição de Lula com Alckmin na vice, o que aponta para a retomada de um governo de conciliação de classes, com matiz ainda mais liberal.
Nesse sentido, saudamos a pré-candidatura de Sofia Manzano para presidência e de outras mulheres do PCB para os governos estaduais. É fundamental a esquerda combativa apresentar candidaturas que tragam em seu cerne as lutas da classe trabalhadora, a denúncia das candidaturas liberais e reacionárias e a urgência da revolução socialista. Acreditamos que o campo político que precisa ser conformado deve girar em torno de uma frente anticapitalista e anti-imperialista, com os diferentes setores da classe trabalhadora em nível nacional e internacional.
Dessa forma, reforçamos a importância da nossa presença massificada nos atos do dia 8 de março e o fortalecimento de seu caráter classista e socialista no âmbito internacional. O cenário do ano anterior mostrou a importância de a classe trabalhadora retomar as ruas e se colocar como uma força dentro do jogo político, o qual vinha sendo movimentado apenas pelos setores burgueses e pequeno-burgueses. Sabemos que Bolsonaro e o bolsonarismo não serão derrotados apenas por vitórias eleitorais. Assim, nossa presença nas ruas e a organização da classe trabalhadora nos seus locais de trabalho, estudo e moradia são condições indispensáveis para resistirmos a todos os ataques que estamos sofrendo, revogar as contrarreformas, impedir a manutenção de Bolsonaro na presidência e fortalecer um polo de enfrentamento ao protofascismo e ao liberalismo conciliatório.
Não aceitamos pautas mínimas enquanto nossa classe está passando fome e sendo massacrada. O apontamento para o socialismo não é uma bandeira de agitação, pelo contrário, é a única possibilidade de superarmos a barbárie capitalista. Assim, convocamos todas as mulheres e a toda a classe trabalhadora a se somarem aos atos e atividades do 8 de março e a fortalecerem as lutas anticapitalistas e anti-imperialistas no Brasil e em todo o mundo.
– Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes!
– Abaixo a fome, a pobreza e a carestia!
– Por emprego, salário e direitos iguais para trabalho igual.
– Por uma política de pleno emprego para toda a classe trabalhadora.
– Pela revogação de todas as privatizações, das reformas trabalhista e da Previdência e pelo fim do Teto dos Gastos.
– Contra todas as formas de violência às mulheres. Pela ampliação de serviços de acolhimento e suporte às vítimas de violência.
– Em defesa do SUS 100% público e estatal. Pelo total controle do Estado e dos/as trabalhadores/as do sistema de saúde.
– Pelo fim das patentes das vacinas e de todos os monopólios farmacêuticos.
– Não à múltiplas jornadas de trabalho das mulheres: creches e escolas em tempo integral para nossas/os filhas/os; lavanderias e restaurante públicos.
– Educação sexual para decidir. Métodos contraceptivos para não abortar. Aborto legal, seguro e garantido pelo o SUS para não morrer.
– Pela demarcação das terras indígenas.
– Toda solidariedade às trabalhadoras e trabalhadores das Repúblicas de Donetsk e Lugansk e contra toda a ofensiva fascista e reacionária no mundo.
– Pelo fim da OTAN e de todas as guerras imperialistas!
– Pela construção do poder popular! Rumo ao socialismo!
Viva o Dia Internacional de Lutas das Mulheres!
28 de fevereiro de 2022
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