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A PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA SOBRE A ABERTURA DAS PORTAS DOS MANICÔMIOS
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Rebeca Assunção Figueiredo
1 UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE FLAVIA ROBERTA OLIVEIRA MATHIAS A PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA SOBRE A ABERTURA DAS PORTAS DOS MANICÔMIOS Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) submetido à avaliação da Comissão Examinadora para obtenção do título de Psicólogo. COMISSÃO EXAMINADORA: Orientadora do TCC: Profª Msc. Nadia Frizzo Professora da Disciplina de TCC: Profª Msc. Kenny Secchi Av. Castelo Branco, 170, 2º Bloco 2º Andar, Coordenação de Psicologia Bairro Universitário. Caixa Postal Cep Telefone para contato: (049) Lages SC Professora Convidada: Profª Msc. Silvia Dutra Pinheiro Rua Professor Antônio José Renião, nº 151 Bairro Espírito Santo. CEP Telefone para contato: (051) Porto Alegre RS Lages Dezembro de 2006
2 2 A PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA SOBRE A ABERTURA DAS PORTAS DOS MANICÔMIOS RESUMO A loucura, que até o século XVII era mantida em meio à sociedade, após o século XVIII passou a ser mantida enclausurada, sendo assim institucionalizada. Ainda nos dias de hoje, muitas pessoas são retiradas da sociedade e internadas em regime integral por serem portadoras de diagnóstico de doença mental. O modelo proposto por movimentos sociais e por políticas públicas para a saúde mental tem como uma de suas principais características a afirmação e a prática de que não é preciso excluir ou encarcerar para cuidar. Muitos dos profissionais da saúde, psicólogos em especial, permeiam suas práticas profissionais através do comprometimento com o movimento antimanicomial com o intuito de possibilitar um conjunto amplo de medidas que interfiram nas condições de vida de pessoas institucionalizadas. Assim, este trabalho propôs-se fomentar discussões bem como, identificar as percepções de estudantes de psicologia sobre a abertura das portas dos manicômios. Para isso, foi utilizado como instrumento de coleta de dados o grupo focal que consiste na interação entre os participantes da pesquisa, o pesquisador e a coleta de dados, a partir da discussão com foco em tópicos específicos e diretivos. Participaram da pesquisa cinco estudantes do 8º semestre do curso de Psicologia da Universidade do Planalto Catarinense. Os resultados mostram as percepções dos estudantes e a forma como estes vêem a desinstitucionalização da loucura, bem como os conhecimentos dos mesmos acerca de normatizações e movimentos sociais que permeiam o tema saúde mental. Palavras-chave: Desinstitucionalização, reforma psiquiátrica, saúde mental.
3 3 PARECER DO ORIENTADOR Eu, Nádia P. Frizzo, como orientadora do Trabalho de conclusão de curso de Flávia Roberta Oliveira Mathias, intitulado A PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA SOBRE A ABERTURA DAS PORTAS DOS MANICÔMIOS, indico este para que concorra ao Prêmio Sílvia Lane, proposto pela Associação Brasileira de Ensino da Psicologia ABEP. O presente trabalho de conclusão de curso representa a trajetória do interesse e da vinculação da (agora) psicóloga Flavia Roberta Oliveira Mathias junto ao tema da Luta Antimanicomial. Seu empenho é resultado da sua caminhada como estudante de Psicologia e no movimento estudantil, como presidente do Centro Acadêmico de Psicologia da UNIPLAC, na organização de eventos do curso, e preparação e ativa participação nos EREP s, coroado pelo interesse no tema aqui proposto e tão bem por ela desenvolvido. Sua preocupação com a formação dos estudantes futuros profissionais - e a percepção e o (pouco!) conhecimento dos mesmos sobre tratamentos e serviços substitutivos bem como das políticas públicas em saúde mental, é louvável e merecedor do nosso apoio incondicional. Este trabalho faz parte da sua formação pessoal e profissional e traduz suas qualidades de pesquisadora atenta, tanto pelo rigor científico e metodológico, quanto pelas preocupações políticas evidenciadas na construção do referencial teórico e nas informações levantadas. O trabalho foi avaliado em banca com o melhor conceito (A) e o resultado aqui apresentado é fruto das suas características como pesquisadora. Sua recomendação justifica-se pela qualidade do produto final de suas reflexões e questionamentos acerca da formação dos estudantes em relação ao tema da saúde mental. Cabe justificar que de acordo com as normas técnicas de elaboração de TCC s da UNIPLAC a problemática, a justificativa e os objetivos estão contemplados no texto de introdução na versão final da pesquisa, estando separados somente na fase inicial do projeto de pesquisa do TCC. Nádia Paula Frizzo Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso UNIPLAC Lages - SC
4 4 FLAVIA ROBERTA OLIVEIRA MATHIAS A PERCEPÇÃO DE ESTUDANTES DE PSICOLOGIA SOBRE A ABERTURA DAS PORTAS DOS MANICÔMIOS Trabalho de Conclusão de Curso do 10º semestre do curso de Psicologia da Universidade do Planalto Catarinense. Orientadora: Profª M. Sc Nádia Paula Frizzo Lages 2006
5 5 Conquista Tinha certeza que um dia... Depois que a luta acabasse depois que amanhecesse e a noite negra passasse. Certeza absoluta, eu tinha! Depois do choro calado, depois dos laços quebrados, depois que o sangue estancasse... Que eu te encontraria... Ainda que o sol parasse que o corpo voltasse ao pó, e só a alma restasse... Tu me pertenceria, por direito, cedo ou tarde E eu feliz voaria, Em tuas asas... Liberdade! Albertino Teodoro, usuário do ambulatório de Saúde Mental de São José do Rio Preto, SP. Essa poesia lhe rendeu Menção Honrosa no 2º Prêmio Arthur Bispo do Rosário em 2000.
6 6 Dedico este trabalho a cinco pessoas as quais já não imagino viver distante: Andréa, Priscila, Eduardo, Pablo e Sidão. Poucas pessoas são capazes de entender a forma como se constitui nossa relação, dessa forma só posso dizer que fazer parte do GS (grupo seleto) é pra mim impagável. Nossa relação é de troca mútua, amor, amizade, respeito, sinceridade, mesmo quando as diferenças entre nós são gritantes. Obrigada por vocês também terem me escolhido, pois sabem como é né, a cada dia as pessoas procuram amigos semelhantes a si mesmo por comodismo, e nós a cada dia escolhemos um ao outro justamente pelas diferenças. Amo vocês...
7 7 Sendo este o último trabalho que faço na graduação, tenho muitas pessoas para agradecer... A todos os meus amigos que estiveram comigo ao longo desses cinco anos e meio. A minha família (Minha Grande Mãe, Meu Grande Pai, minhas Amadas irmãs Ana Paula e Rubia,, minha tia Com e minhas primas Natali e Amanda e ao Kauan) que sempre me deram apoio e estiveram comigo nos bons e maus momentos da graduação, principalmente nas vezes em que eu achei que não iria conseguir chegar até o fim. À professora Nádia pela paciência. À Professora Pia que ha muito não vejo. À Professora Silvia pela amizade e carinho. Enfim, a todos aqueles que de alguma forma estiveram comigo, compartilhando o bônus e o ônus da graduação durante este caminho percorrido.
8 8 SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO REFERENCIAL TEÓRICO Loucura e institucionalização da loucura Manicômios e reformas psiquiátricas A reforma psiquiátrica no Brasil e o movimento antimanicomial Políticas públicas, leis e programas em saúde mental MÉTODO Caracterização da pesquisa Participantes Procedimento de coleta de dados Procedimento de análise dos dados Análise de riscos e benefícios ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DADOS Análise e discussão das categorias estabelecidas CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERENCIAS ANEXOS...40 APÊNDICES... 44
9 9 1. INTRODUÇÃO Segundo Foucault (2004) a loucura, que até o século XVII era mantida em meio à sociedade, após o século XVIII graças aos burgueses e ao Estado, passou a ser mantida enclausurada, sendo assim institucionalizada. A partir daí os alienados (loucos), com o advento do capitalismo eram vistos como uma ameaça à sociedade, eram marginalizados e excluídos. Por serem loucos eram punidos, sendo retirados da sociedade e depositados em manicômios Ainda nos dias de hoje (século XXI), muitas pessoas são retiradas da sociedade e internadas em regime integral por terem algum tipo de transtorno ou doença mental. O modelo proposto por movimentos sociais e por políticas públicas para a saúde mental tem como uma de suas principais características a afirmação dos cuidados/serviços substitutivos, sob a ótica de que não é preciso excluir ou encarcerar para cuidar. Muitos dos profissionais da saúde, psicólogos em especial, permeiam suas práticas profissionais através do comprometimento com o movimento antimanicomial com o intuito de possibilitar um conjunto amplo de medidas que interfiram nas condições de vida de pessoas institucionalizadas por diagnósticos de doença mental, e permitam a elas criar alianças e vínculos fortes com a comunidade na qual estão inseridas. O movimento antimanicomial não pretende apenas extinguir os manicômios, pois as relações entre as pessoas ainda podem continuar a ser excludentes. É necessária uma ampla mudança na sociedade, onde possa haver um resgate do respeito pela subjetividade dos indivíduos. De modo geral, o movimento antimanicomial compreende que a integração social é o melhor caminho para o restabelecimento da saúde mental. É preciso mudar o padrão cultural, a sociedade deve respeitar as diferenças, as pessoas devem estabelecer relações com o diferente sem medo e sem preconceito, para que através de práticas sociais adequadas, possam de fato promover uma transformação legítima nas relações sociais.
10 10 É de fundamental importância que a formação profissional possibilite, através de pesquisas, a construção do conhecimento. Durante a formação é que aprendemos a exercitar a prática de pesquisa tão necessária para fomentar discussões acerca de temas pertinentes para toda a vida profissional. Daí a necessidade de discutir saúde mental entre estudantes de graduação do curso de psicologia. O presente trabalho pretende integrar formação com necessidades sociais, pois mesmo com as tentativas de mudanças nas instituições asilares, com as várias normas e discursos da Reforma Psiquiátrica, ainda nos dias de hoje encontram-se locais e instituições totais (Goffman, 1996) com sistema de internação integral para pessoas acometidas por transtornos mentais, onde a clientela atendida é afastada da família durante o tratamento, tornando o local de atendimento iatrogênico (que danifica a saúde ao invés de cuidar), pois há uma deficiência nas intervenções terapêuticas, na precariedade de hotelaria e na baixa capacitação da mão-de-obra dos profissionais. O movimento antimanicomial a cada dia esforça-se para formular projetos de assistência e apresentar medidas terapêuticas alternativas para a saúde mental. Os novos modelos de tratamento prevêem que pessoas acometidas por graves transtornos psíquicos tenham apoio diário nos centros de tratamento em meio aberto, enquanto convive com sua família e com a comunidade em geral. A fim de mostrar que o indivíduo pode e deve desenvolver suas potencialidades e exercer sua cidadania, Goffman, Foucault e Amarante, entre outros, trazem excelentes obras, como por exemplo, Manicômios, prisões e conventos, História da loucura na Idade Clássica, Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil, que apresentam, denunciam e discutem a loucura e o enclausuramento da mesma, bem como, a desinstitucionalização da loucura. É com base nesses autores e com o objetivo de identificar as percepções que estudantes de psicologia têm sobre a abertura das portas dos manicômios, que a pesquisa foi permeada. Sendo assim foi possível através da promoção de discussões, fomentar importantes contribuições acerca do tema, visando caracterizar o conhecimento dos mesmos em relação à normatização em saúde mental no Brasil, bem como os movimentos sociais que tem como objetivo lutar em prol do fim dos manicômios. Dessa forma, pode-se afirmar que são de extrema relevância social e científica promover espaços de discussão sobre saúde mental durante a graduação. Acredita-se que mudanças culturais e a reabilitação psicossocial com vistas a ampliar a autonomia de pessoas acometidas por graves transtornos psíquicos é de fundamental importância. Sendo assim
11 11 estabeleceu-se como problema de pesquisa a seguinte questão: qual a percepção de estudantes de psicologia sobre a abertura das portas dos manicômios?
12 12 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Loucura e institucionalização da loucura Desde a antiguidade até os dias atuais, a loucura vem sendo estudada e definida a partir de alguns conceitos estabelecidos, sejam eles pelo senso comum, cultura etc. Para Pessotti (1999), o conceito de loucura varia um pouco da antiguidade até os dias de hoje, mas pode ser definida como perda da autonomia psicológica, que implica em perda da liberdade e do autogoverno, seja porque a razão se perde ou se perverte, ou ainda porque a força do desejo atropela o controle racional do comportamento. A loucura nada mais é que uma bagunça na constituição das idéias ou na forma de elaboração mental da experiência dos sentidos, em qualquer momento do processo de elaboração (pensamento, memória, imaginação ou vontade). A loucura pode ser considerada como o erro ou a distorção de julgamento ou crítica, incoerência entre a realidade dos sentidos e a idéia. Assim, pode-se dizer que a loucura não é a perda da razão e sim é o defeito no julgamento ou o erro na elaboração das idéias. O louco tem uma razão que em alguns momentos ou situações de sua vida, erra e em outras situações, essa mesma razão pode atuar com integral acerto (PESSOTTI, 1996). Valladares (2004) conceitua a loucura como sendo algo que está relacionada ao parâmetro de normalidade existente, ou seja, louco é aquele que é diferente, excêntrico e que não segue ao que socialmente é aceito e adequado ao convívio social. A autora define que estar louco, depende do olhar e aprovação do outro e, muitas vezes, está diretamente relacionado à forma com que esse se relaciona com as dificuldades que a vida impõe. Durante todo o período da Antiguidade e da Idade Média, o louco gozou de certo grau de extraterritorialidade e a loucura era experimentada em estado livre, podendo circular e fazer parte do cenário comum da sociedade, já que a literatura afirma que nesta época, o
13 13 número de doentes mentais não era tão grande. Sendo assim, cada família cuidava do seu louco baseando-se pelos costumes da época, tendo a interferência do governo somente em assuntos de direito. Os tratamentos médicos na Grécia e na Roma antiga permaneceram como fenômenos centrados, limitado a poucos abastados, sendo que as famílias de posses mantinham seus loucos em casa, frequentemente e sob a guarda de um assistente contratado especialmente para este fim. Aos pobres era permitido vagar pelos campos ou pelos mercados das cidades e sua sobrevivência era assegurada pela caridade pública ou pequenos trabalhos informais (RESENDE, 1987). Foi com o objetivo de limpar as cidades dos mendigos e anti-sociais em geral, promover o trabalho para os desocupados, punir a ociosidade e reeducar para a moralidade mediante a instrução religiosa e moral, que a loucura que durante tanto tempo havia sido manifestada pelos indivíduos sem nenhuma forma de repressão, foi varrida da sociedade (RESENDE, 1987). Segundo Amarante (2001), durante essa mesma época (a época clássica), o hospício tem uma função eminentemente de hospedaria. Os hospitais gerais e Santas Casas de Misericórdia representam o espaço de recolhimento de pessoas que estão à margem do padrão considerado normal (fora dos padrões sociais aceitos da época): leprosos, prostitutas, ladrões, vagabundo, loucos, enfim, todos aqueles que de alguma forma representavam ameaça à lei e à ordem social. O enclausuramento durante esse período não possui um caráter de medicalização, uma natureza patológica. No início do século XVIII, a figura ideal do hospital, ainda não é o doente que precisa ser curado, mas sim os pobres, os que beiram a morte e os indivíduos que ameaçam os valores da sociedade capitalista nascente. A pessoa internada era alguém que deveria ser assistida material e espiritualmente, a quem se deve dar os últimos cuidados e o último sacramento. Nesta época o hospital era um morredouro (FOUCAULT, 1992). Por volta de 1780 (fim do século XVIII), o internamento é marcado pela convergência entre percepção, dedução e conhecimento, ganhando assim características médicas e terapêuticas (AMARANTE, 2001). O internamento, em sua forma mais selvagem, funcionou como um mecanismo social e tal mecanismo atuou sobre uma ampla área política, econômica e social, pois se estendeu dos regulamentos mercantis elementares ao grande sonho burguês de uma cidade onde imperaria a síntese autoritária da natureza e da virtude. Alusivamente supõe se que o sentido do internamento se esgota em uma obscura finalidade social que permite ao grupo eliminar os elementos que lhe são heterogêneos ou nocivos. O internamento seria a eliminação instintiva dos a-sociais e a era clássica teria neutralizado de forma segura, porém cega, aqueles que
14 14 não sem hesitação, nem perigo, distribuímos entre as prisões, casas de correção, hospitais psiquiátricos, entre outros (FOUCAULT, 2004). A caracterização do louco como personagem que representa risco e periculosidade social, inaugura dessa forma, a ordenação do espaço hospitalar e a institucionalização da loucura pela medicina (AMARANTE, 2001). Os loucos, que foram confinados em porões das Santas Casas e hospitais gerais compartilharam com os demais deserdados diferentes formas de punição e tortura. As vítimas de insanidade, na qual se observava alguma especificidade, sofriam tratamentos médicos, os quais eram levados a um grau enorme de brutalidade, podendo ser considerado tortura. Os tratamentos eram inspirados na medicina galênica, (a qual acreditava que a doença era resultado do desequilíbrio dos quatro humores do corpo) e tinham como objetivo livrar os doentes de seus maus humores, sangrando-os até o ponto de levá-los ao desmaio ou purgando-os várias vezes por dia até que de seus intestinos nada mais saísse senão água rala e muco (RESENDE, 1987). É apenas no século XIX que a loucura, no campo da medicina psiquiátrica, é associada à doença através da construção da categoria de doença mental pela psicopatologia geral positivista e da criação do asilo psiquiátrico. Após a Revolução Francesa, quando não mais se justificava o seqüestro do louco e sua mistura com as pessoas consideradas possuidoras de comportamento desviante, surge através de medidas judiciais, o asilo psiquiátrico (FOUCAULT, 2004). 2.2 Manicômios e Reformas Psiquiátricas O século XIX bem poderia ser chamado de o século dos manicômios, não somente pela importância histórica da instituição do tratamento médico manicomial, mas também pela proliferação de manicômios ocorrida ao longo deste século. Os manicômios se distribuíram por diversos países da Europa, principalmente na Itália e na França e funcionavam em velhos edifícios adaptados ou em prédios especialmente construídos para este fim. Os manicômios instalados em velhos edifícios, como conventos desocupados, não tinham instalações adequadas de tratamento para a sua função psiquiátrica. Mesmo quando construídos para essa função, frequentemente possuíam aspectos negativos, como quartos estreitos, sem ar e
15 15 sem luz, úmido e sujo, geralmente com uma pedra pesada dentro do quarto para que correntes fossem fixadas nela para conter o comportamento dos internos. Segundo pesquisas oficiais, por volta de 1840 havia na Europa cerca de vinte manicômios públicos, em 1880 aproximadamente quarenta manicômios e no fim do século XIX um número um pouco maior. Quanto ao número de doentes internados em manicômios ou equivalentes, em dezembro de 1874 o número era de internos; seis meses depois, Em 1935, o número de pessoas internadas em manicômios era de (PESSOTTI, 1996). No Brasil, a loucura se fez presente no convívio social até o início do século XIX, e o doente mental da época era eventualmente encarcerado em prisões públicas. Pelas mesmas circunstâncias sociais que na Europa determinaram o que Foucault qualificou de o grande enclausuramento, no país a loucura começou a ser reconhecida como desordem e obstáculo ao crescimento econômico (RESENDE, 1987). Em meados do século XIX (1852) foi inaugurado o primeiro manicômio brasileiro, fundado por Dom Pedro II, com o nome de Hospício Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, capital do império na época. Após a proclamação da República, no fim do século XIX, a loucura com a ajuda do Estado, passa do discurso religioso para o discurso científico (médico-psiquiátrico) passando a ser gerenciada por serviços médicos especializados que foram gradualmente sendo introduzidos no país desde então (TEIXEIRA, 1997). De meados do século XX até a década de1980, prevaleceu o discurso de saúde mental instituído como um discurso reformista, que propunha a substituição do discurso manicomial para concretizar a cientificidade e humanização do tratamento no processo de gerenciamento da loucura, visto que a doença mental passou a ser entendida através de uma perspectiva biopsicossocial (PORTOCARRERO, 1990 apud VECHI, 2004). Após a Segunda Guerra Mundial, o período torna-se cenário para o projeto de reforma psiquiátrica contemporânea e as críticas e reformas da instituição asilar são atualizadas. Amarante ao historiar esse momento, lembra que Pinel (século XIX), com seu ato de libertação dos loucos retirando-os das correntes, ressignificou as práticas asilares, ressaltando o fato de haver incoerência entre a prática psiquiátrica e a criação das instituições apontadas pelo grande enclausuramento. As reformas posteriores a de Pinel tiveram como objetivo questionar o papel e a natureza da instituição asilar e do saber psiquiátrico. São alguns dos movimentos reformistas contemporâneos: a psicoterapia institucional, as comunidades terapêuticas, a psiquiatria de setor, a psiquiatria preventiva, a antipsiquiatria e as experiências surgidas a partir do italiano Franco Basaglia (AMARANTE, 2001).
16 16 A psicoterapia institucional e as comunidades terapêuticas nos EUA no pós-guerra propõem uma reformulação no espaço asilar através de medidas administrativas, democráticas, participativas e coletivas que possibilitam a desarticulação da estrutura hospitalar considerada segregadora e cronificadora. A psiquiatria de setor e a psiquiatria preventiva surgem como um movimento de contestação à psiquiatria asilar e cria o conceito de que o doente mental deve ser tratado dentro do seu próprio meio social e com as pessoas de seu meio, sendo a passagem pelo hospital apenas uma etapa transitória do tratamento. Mesmo com medidas de desospitalização, algumas instituições foram implantadas com o intuito de tratar o doente antes e depois de uma possível internação (AMARANTE, 2001). A antipsiquiatria surge na década de 1960, na Inglaterra, em meio aos movimentos underground da contracultura, como por exemplo, o psicodelismo, misticismo, pacifismo e o movimento hippie. É um movimento que denuncia a prática psiquiátrica vigente e visa derrubar o valor do saber médico e a forma como este explica, compreende e trata as doenças mentais. Este movimento entende a loucura como um fato social, político, e até mesmo como uma experiência positiva de libertação, buscando assim, um diálogo entre a loucura e a razão, pois vê a loucura entre os homens e não dentro deles. Basaglia na Itália (anos 60/70), propõe a desinstitucionalização da loucura através de um projeto de desconstrução e desmontagem de saberes, práticas e discursos comprometidos com uma objetivação da loucura e sua redução à doença. Em outubro de mil novecentos e setenta e um, Basaglia dá início a um processo de desmontagem do aparato manicomial, constituindo novos espaços e formas de lidar com a loucura e a doença mental (AMARANTE, 2001). 2.3 A reforma psiquiátrica no Brasil e movimento antimanicomial No Brasil, a discussão acerca da necessidade de humanização do tratamento do doente mental, tem início na década de 1970 através de apelos feitos por profissionais de saúde mental, para que ninguém fosse submetido à tortura ou tratamento cruel, degradante e desumano, nem presos ou exilados, pois práticas como essas são entendidas como condição de opressão e humilhação do doente mental nos manicômios. O movimento da reforma psiquiátrica é marcado pelo fato que fica conhecido como a Crise da DINSAM (Divisão Nacional de Saúde Mental), órgão do Ministério da Saúde responsável por formular políticas
17 17 de saúde no setor da saúde mental. Em abril de 1978, funcionários das quatro unidades da DINSAM no Rio de Janeiro, decretaram greve seguida da demissão de 266 profissionais, dentre eles Paulo Amarante (MAIA & FERNANDES, 2002). No final da década de 1970 e início da década de 1980 (1978), Franco Basaglia, Michel Foucault e Robert Castel estiveram no Brasil participando de congressos sobre terapêuticas antimanicomiais. Neste mesmo período nasce o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM) formado por diversos profissionais como Psicólogos, Enfermeiros e Assistentes Sociais, entre eles os funcionários demitidos da DINSAM. Esse movimento, dez anos mais tarde origem ao Movimento da Luta Antimanicomial (MAIA & FERNANDES, 2002).. Para nós a vinda de Basaglia ao Brasil naquele ano de 1978 foi considerada a sorte grande. E ele retornou ao país no ano seguinte, quando fez uma visita ao hospital Colônia de Barbacena, Minas Gerais, um dos mais cruéis manicômios brasileiros. Suas visitas seguidas acabaram produzindo uma forte e decisiva influência na trajetória de nossa reforma psiquiátrica (AMARANTE, 2006, Revista Viver Mente e Cérebro). As principais reivindicações do MTSM era conquistar melhores condições de trabalho nos manicômios, ampliar o quadro de funcionários e aumentar os investimentos do setor público na área da saúde mental. No fim da década de 80 (1987) é fundado o Movimento Antimanicomial tendo como lema: Por uma sociedade sem manicômios. O movimento organizou sua estrutura de forma administrativa como fórum nacional e agregou várias entidades como, por exemplo, Conselhos de Familiares de Doentes Mentais e Organizações Não Governamentais. O Movimento Antimanicomial pretende conquistar uma cidadania plena e emancipada a fim de alcançar com capacidade a tematização da impropriedade das formas de exclusão do louco e de decidir questões que afetam a sua vida (MAIA & FERNANDES, 2002). A presença de Franco Basaglia no Brasil, recebeu da imprensa tratamento e atenção especial, contribuindo de forma expressiva para a reforma psiquiátrica brasileira. Sua vinda deu origem ao documentário clássico Em nome da razão de Helvécio Ratton, em 1980, o que foi um marco da luta antimanicomial brasileira. Outra produção de grande importância na
18 18 época foi uma série de reportagens de Hiran Firmino, a qual foi premiada sob o título Nos porões da loucura, em 1982 (AMARANTE, 2006). A luta antimanicomial foi instituída como movimento nacional em 1993, no I Encontro Nacional, em Salvador, o qual corresponde a um movimento ativista em favor dos direitos humanos transgredidos nos manicômios e seu principal objetivo é denunciar o tratamento desumano dado aos portadores de diagnóstico de transtorno mental. A mobilização de ativistas do movimento antimanicomial no Brasil culminou na reformulação do modelo tradicional psiquiátrico, visando à regulamentação das instituições psiquiátricas para que percam seu caráter manicomial (Lei , de 6 de abril de 2001) (VIZEO, 2005). A forte mobilização social, liderada pelo Movimento da Luta Antimanicomial, com suas inúmeras associações de usuários e familiares, ONG (Organizações Não Governamentais), e a participação de seus militantes em conselhos de saúde têm possibilitado a garantia do controle social, na implantação e fiscalização das políticas públicas de saúde mental, no sentido de defender a existência de serviços que permitam acesso, garantia e qualidade. O movimento também intervém no sentido de buscar a transformação da cultura, de mudar o olhar e a relação que a sociedade até então havia estabelecido com a loucura ( SOUZA apud CFP, 2003, p. 145) Todos os avanços que o movimento antimanicomial tem trazido para os portadores de sofrimento mental no sentido de incluí-los na sociedade apresenta também uma série de novos desafios para a organização e participação efetiva dos usuários de serviços de saúde mental no contexto social, político e econômico. Conceitos como o de liberdade, igualdade, tolerância, organização, justiça, participação política, entre outros precisaram ser revistos a fim de que o movimento se consolidasse fortemente e pudesse repercutir seus objetivos. É nesse processo que o Movimento dos Usuários em Saúde Mental tem gradativamente, ocupado um espaço emancipador, visando sempre mudanças com o intuito de promover a inclusão social do individuo portador de sofrimento psíquico (SOUZA, apud CFP, 2006). O Movimento dos Usuários de Saúde Mental possui uma história diferente de constituição nas diversas regiões do Brasil e seu crescimento tem relação intrínseca com o Movimento da Luta Antimanicomial. Porém é importante ressaltar que o fato de muitos municípios possuirem serviços substitutivos em saúde mental, não garante o surgimento de Movimentos de Usuários.
19 Políticas públicas, leis e programas em saúde mental Falar em reforma psiquiátrica pressupõe falar da gradativa mudança do sistema hospitalocêntrico de cuidados das pessoas que são acometidas de sofrimento psíquico, através de políticas publicas de saúde e de uma rede integrada de variados serviços assistenciais de atenção primária, sanitária e sociais, tais como, ambulatórios, emergências psiquiátricas em hospitais gerais, hospitais-dia, hospitais-noite, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), residências terapêuticas, pensões públicas e comunitárias, entre outros (VIZEO, 2005). Em Caracas, na Conferência Mundial de Saúde no ano de 1990, foi declarada a reestruturação da assistência psiquiátrica ligada ao atendimento primário da saúde, no quadro dos sistemas locais de saúde, permitindo assim a promoção de modelos alternativos, centrados na comunidade e dentro de suas redes sociais. Tal Declaração verificava que a assistência psiquiátrica convencional não permitia alcançar objetivos compatíveis com um atendimento comunitário, descentralizado, participativo, integral, contínuo e preventivo, além de ressaltar que o hospital psiquiátrico, sendo a única modalidade assistencial para pessoas com sofrimento psíquico, não alcançava objetivos como o de inclusão social, respeito aos direitos humanos, dentre outras implicações que a institucionalização possui (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). A partir daí, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções e deliberações foram criadas com o intuito de atender a demanda a tanto tempo instaurada em âmbito mundial e nacional. As Leis são de competência do Poder Executivo. Decretos são atos administrativos de competência exclusiva do chefe do Executivo a fim de atender situações previstas em leis. As Portarias são instrumentos pelos quais ministros, secretários de governos ou outras autoridades editam instruções sobre a organização e funcionamento dos serviços. Por fim Resoluções e deliberações são diretrizes ou regulamentos provenientes de órgãos colegiados, tais como os Conselhos de Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004). Antes mesmo da Conferência de Caracas, iniciativas de leis em prol do fim dos manicômios já haviam sido levadas ao Congresso Nacional. Foi em 1987 que o Deputado Paulo Delgado levou ao Congresso Nacional um projeto de lei que sugere mudanças na legislação psiquiátrica, visando a extinção progressiva do hospital psiquiátrico e sua substituição por um outro modelo de assistência, além de reduzir e regulamentar a internação psiquiátrica compulsória. Esse projeto de lei foi aprovado com alterações somente em abril de
20 , tendo como um de seus principais objetivos restabelecer os direitos civis e políticos de pessoas portadoras de diagnóstico de doença mental (MAIA & FERNANDES, 2002). Em 2003, o Ministério da Saúde cria um programa de reinserção social de pessoas acometidas de transtornos mentais, chamado de Programa De Volta Para Casa. O objetivo deste programa é colaborar efetivamente para o processo de inserção social dessas pessoas, estimulando a organização de uma rede ampla e diversificada de recursos assistenciais e de cuidados, facilitando o convívio social, assegurando o bem-estar global e estimulando o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003).