VG Notícias | MPE/MT investiga vereadora Mirian Pinheiro por recebimento ilegal de salários em cargos públicos
Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014, 07h:30
MPE/MT investiga vereadora Mirian Pinheiro por recebimento ilegal de salários em cargos públicos
Procedimento não aponta se Mirian está cumprindo ou não com sua jornada de trabalho na função de enfermeira na rede estadual e na municipal de Saúde
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um procedimento investigatório contra a vereadora Mirian Pinheiro (PHS) por recebimento ilegal de salários em cargos públicos.
De acordo com o procedimento preparatório para inquérito civil público instaurado contra a parlamentar, ela seria funcionária concursada da Prefeitura de Várzea Grande e também do Estado, para exercer a função de enfermeira na rede estadual e na municipal de Saúde.
Segundo o procedimento, a parlamentar recebe como vereadora o subsídio de R$ 10.021,17, mais R$ 9 mil de verba indenizatória - totalizando R$ 19.021,17. Além disso, conforme aponta denúncia, Mirian estaria recebendo "ilegalmente" os salários para desempenhar os dois cargos na área de Saúde Pública. A denúncia não revela valores.
Ainda importante destacar que o procedimento não aponta se Mirian está cumprindo ou não com sua jornada de trabalho na função de enfermeira na rede estadual e na municipal de Saúde.
Caso a denúncia seja comprovada a vereadora pode responder por atos de improbidade administrativa por configurar a ação de enriquecimento ilícito, lesão ao erário municipal e ofensas aos princípios que informam a Administração Pública.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, a vereadora Mirian Pinheiro informou que exerce legalmente, de acordo com que determina a legislação, os dois cargos de enfermeira, e que os horários (um no período da manhã, outro à tarde) são compatíveis com a carga horária de trabalho.
"Eu exerço legalmente há quase 20 anos os cargos de enfermeira no município e no Estado. A legislação me permite como enfermeira, ter dois vínculos empregatícios se os horários forem compatíveis, e os horários são. Eu compro regularmente as duas jornadas de trabalho. A pessoa que denunciou está mal informada", declarou a vereadora.
Sobre a função de vereadora, a parlamentar limitou-se a dizer. "Vereadora não é profissão, e por isso não estou cometendo nenhuma ilegalidade", finalizou Mirian.
ANTONIO CARLOS - 11/12/2014
Vereadora honrada que trabalha, esta tem meu respeito e confiança
gato - 11/12/2014
QUEM NÃO GOSTARIA DE FICAR RICO FACIL, FACIL.??????? QUE MAL TEM NÉ QUANTOS PRECISAM DE UMA SAÚDE DIGNA E UMA EDUCAÇÃOMELHOR.FECHAMOS OS OLHOS E ACEITAMOS QUE É VERDADE. A POPULAÇÃO TEM QUE ACORDAR....
Leticia - 11/12/2014
Manda roçar esse mato.
CUIDADO COM A MENTIRA. O PEIXE MORRE PELA BOCA. À ONDE QUE EXERCE DE ENFERMEIRA ..???? MARCANDO CONSULTAS PARA OS SEUS ALIADOS SERÁ...???? ESSE É O EXEMPLO
hermes - 11/12/2014
De acordo com o concurso são 40hrs semanais se ela tem dois concursos já vai dar 80 hrs semanais e o cargo de vereadora já que não e profissão não entendo trabalhar oitenta hrs por semana e ainda legislar realmente e uma artista kkk
Eder Barros Miranda - 11/12/2014
BOM CONCURSADA, E OUTRA MIRIAM E UMA PESSOA MUITO ATENCIOSA ATENDE TODO MUNDO NO POSTAO . E BOM SABER QUE ELA TRABALHA REALMENTE, TEM, MUITOS VEREADORES QUE NÃO TRABALHA VIVE FANTASMA
JULIANO RABELO - 11/12/2014
Mais a constituição só abre este precedente para profissionais de saúde e pra mais nenhum profissional, se tiver efeito com a vereadora, ai tem Marcos Boro, Dr, Waldir. Sumaia
Hummmmmmmmmmmm, nessa câmara de Várzea Grande, não tem um vereador que se salva, so mal................