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Bernal fraudou emergência para favorecer Salute ao comprar merenda, conclui MPF
A decisão da Justiça Federal, que acatou a denúncia do MPF e ainda bloqueou quase R$ 2 milhões do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e mais cinco pessoas, enfraquece o discurso de que a cassação do prefeito de Campo Grande em 2014, do ponto de vista jurídico, tenha sido um golpe político.
Enquanto o Ministério Público Estadual levanta indícios de suposta compra de voto de vereadores pela cassação do prefeito em 2014, o Ministério Público Federal aponta relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) e inquérito da Procuradoria da República em MS que comprovam fraude em licitação que levou à criação da CPI da Inadimplência.
Bernal foi denunciado à Justiça Federal porque ele e mais cinco pessoas se juntaram para fraudar situação de emergência e direcionar a compra de merenda escolar com verbas federais, de acordo com o Ministério Público Federal. A manobra caracteriza improbidade administrativa, mas o prefeito, reconduzido ao cargo por liminar, nega.
Segundo os relatórios dos órgãos federais de controle e combate à corrupção usados pelo Ministério Público Federal, no entanto, o direcionamento da licitação por Bernal teria causado prejuízo aos cofres públicos de R$ 647.563,01. Com a multa aplicada, ele e mais cinco precisam devolver aos cofres públicos R$ 1.942.689,03.
Os indícios de maracutaia são fortes. A Salute Distribuidora de Alimentos, empresa supostamente favorecida por Bernal na contratação que dispensou licitação por emergência foi constituída menos de um mês antes de ganhar o contrato de R$ 4,3 milhões. A prática de contratar empresas recém criadas, ou alteradas juridicamente para participar de licitações com cartas marcadas, é comum em esquemas de corrupção que envolvem empresários e políticos.
Além disso, relatório da CGU garante que o caráter emergencial da contratação da Salute foi forjado pelo grupo de Bernal. Segundo o órgão federal, que investigou as compras porque foram feitas com verbas federais, houve 'inércia proposital' do prefeito, que 'poderia ter agilizado ações em tempo hábil para evitar desperdício de dinheiro público e o risco de desabastecimento' na merenda escolar.
Com o contrato garantido, o grupo de Bernal ainda teria aplicado sobrepreço na compra de produtos para a merenda das crianças atendidas na rede municipal. Comprando produtos mais caros do que os preços de mercado, o esquema teria causado prejuízo ao erário de mais de R$ 300 mil em curto intervalo de tempo.
Auditores consideram muito difícil Bernal provar o contrário. "Ele pode até falar que o antecessor, Nelson Trad Filho, não deixou estoque de merenda e tudo o mais, só que não tem como explicar porque contratou justamente uma empresinha criada um mês antes e com capital social incompatível com o contrato. É grave. É indício de corrupção igual qualquer outro e o dano ao erário está documentalmente comprovado", confirma um servidor federal que acompanhou as ações de controle da CGU.
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