Corrupção no Brasil: caso ou fenômeno?*
Hiistoriador,mestre em história pela UFES, professor da UVV. rafaelclaudio@gmail.com
* Resenha sobre o livro "Corrupção, mostra a sua cara", do jornalista e doutor em História Marco Morel. Publicada no Caderno Pensar do jornal A Gazeta de 22 de setembro de 2012.
Devo admitir que a leitura do livro "Corrupção, mostra a sua cara", do jornalista e doutor em História Marco Morel, causou-me sentimentos dúbios. Por um lado, algo instigante numa obra que trata de tema tão complexo por deixar um "gostinho de quero mais"; por outro, algumas vezes, uma percepção de que a obra peca pelo excesso de "casos e causos" que acabam por lhe dar um sentido de pouca densidade do fenômeno.
Vamos tentar explicar de onde veio esse sentimento. A obra se divide em seis capítulos, sendo um, o último, com uma lista de incorruptíveis, e os outros cinco trazendo uma série de casos que aconteceram ao longo de nossa história, mas não organizados de forma cronológica e sim a partir de uma visão, digamos, temática.
O livro, diga-se, tem esmerada edição, feita de forma leve, e é bem ilustrado, com várias charges, quadros, e um texto muito leve e bem escrito.
Comecei a leitura animado com algumas das observações do autor nas suas "Duas palavrinhas iniciais". Lá ele mostra - como um historiador qualificado deve fazer - a sua preocupação com o risco do anacronismo histórico ao afirmar que "não acreditamos numa corrupção única e atemporal que se mantém ao longo das gerações, passando de pai pra filho, mas em corrupções diversificadas que se reinventam, ou melhor, são reinventadas a cada dia, em cada tempo histórico". Apresenta-se, ainda, nessa introdução a ideia de que um dos elementos-chave da corrupção é a confusão entre o público e o privado, e a complexidade do fenômeno ao destacar que "a corrupção possui rostos, vozes, aparências, motivos e meios variados. Como captar essas nuances?".
O livro apresenta, mesmo sem deixar isso claro (o que pode ser considerado um problema. Não a amplitude, mas a falta de um conceito explicitado), um conceito amplo de corrupção.
Assim o demonstram os casos que apresenta, que vão desde situações da vida privada, como em partes do texto "Um dia na vida de corruptino" ou no texto que fala na falsificação de peso de pães, ainda no Período Colonial. Também é abordada a relação público-privada, como os casos no governo Tomé de Souza (1549-1553, no Período Colonial); sobre a demora secular, de 102 anos, para ser preciso, na construção dos famosos Arcos da Lapa, no Rio de Janeiro, que começaram em 1648 e ficaram, enfim, prontos em 1750; ou ainda o caso do "bolsinho" do rei, verbas secretas ou não contabilizadas destinadas às despesas pessoais do soberano, usadas, por exemplo, para comprar terras ou para a construção de palacetes.
A República, como não poderia deixar de ser, também tem alguns de seus casos apresentados. Aqui poderíamos destacar o caso da égua Farpa, ocorrido no período do Estado Novo varguista (1937-1945). Apesar do racionamento de leite (1 litro por semana por família) e do açúcar (1 quilo por quinzena por família), tinha ela, a égua, acesso a quatro litros de leite e um quilo de açúcar por dia. Houve também o caso da caixinha dos policiais que, a pretexto de proteção, cobravam taxas de comerciantes, da prostituição, dos cassinos clandestinos e do jogo de bicho, no Rio de Janeiro, no período de Juscelino Kubitschek na presidência, esquema denunciado em 1959. O livro "passeia", ainda, por casos mais recentes acontecidos nos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Collor de Mello (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que os eventuais leitores da obra poderão conhecer ou relembrar.
Destaca ainda, o livro, e isso me parece importante enfatizar, a utilização do discurso da corrupção apenas como arma de interesses político-eleitorais. Aqui surge, "impávido colosso", a figura de Carlos Lacerda. Esse jornalista e político carioca era "mestre" e "useiro e vezeiro" em denunciar o "mar de lama" presente no governo dos seus adversários, fossem eles Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek ou João Goulart.
Para Lacerda, pouco importava se a corrupção existia e, uma vez existindo, também não fazia questão de comprovar o fato. O importante para ele era atingir a honra e a imagem do seu oponente. Destaque-se o fato de que logo que assumiu o governo da então Guanabara, hoje cidade do Rio de Janeiro, foi aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para averiguar as relações do governo dele com o jogo de bicho, sendo, inclusive admitido pelo procurador Araújo Jorge que diversos cheques de bicheiros haviam sido entregues para o governo, mas que, segundo ele, foram usados para fins sociais. A CPI não conseguiu apresentar resultados, dominada que era por governistas.
Esse estilo "lacerdista" ou "udenista" de combater a corrupção passou, infelizmente, a ser o padrão das forças políticas desde então. O jogo jogado na política de denúncias da corrupção visa, no mais das vezes, apenas denunciar o seu adversário para desgastar a sua imagem e naturalizar o fenômeno, como se fosse um mal "cultural" ou até mesmo biológico do brasileiro.
Recentes avanços institucionais, casos de corrupção julgados e em julgamento e a mobilização da sociedade e da imprensa, no entanto, parecem demonstrar que esse tipo de uso "politiqueiro" da corrupção está com seus dias contados ou, ao menos, muito enfraquecido.
Por fim, em que pese o autor apresentar na seção "Como se dizia" uma série de definições de termos como corrupção, propina e suborno, fica uma sensação de que faltou uma seção - mesmo que breve fosse - para discutir um pouco mais a conceituação do problema e o entendimento do fenômeno que embasou as escolhas de casos e a forma de abordagem. Por certo, isso não compromete o livro, mas deixa uma lacuna.
Para entender um pouco mais sobre a corrupção:
A corrupção é um problema complexo. Para entender os mecanismos que permitem a sua ocorrência, algumas das formas de sua manifestação, maneiras de combatê-la e as variadas interpretações e abordagens do fenômeno é preciso um pouco de leitura. Para isso indicamos as seguintes obras para início de "conversa":
A Corrupção e a economia global - Kimberly Ann Elliott (org.). - Esse livro, publicado em 1997, é composto por dez capítulos e dois apêndices o livro faz uma abordagem ampla e multifaceta, centrada em aspectos econômicos e políticos, nacionais e internacionais da corrupção, destacando impactos socioeconômicos e institucionais do problema.
A economia política da corrupção no Brasil - Marcos Fernandes Gonçalves da Silva - Esse livro, lançado em 2001, discute a qiestão a partir de dois estudos de caso ocorridos na década de 1990: a corrupção no governo Collor e o escândalo do orçamento. O professor Gonçalves, um dos grandes especialistas no tema em nosso país, discute a ocorrência da corrupção e as suas consequências, apresenta, ainda, um exemplo de ação contra a corrupção.
Corrupção: ensaios e críticas - Leonardo Avritzer [et al.] - Esse livro, lançado em 2008, é, um dos mais importantes de nossa bibliografia sobre o tema. Abordagem ampla trata do fenômeno da corrupção a partir da visão da teoria política, com o olhar de vários clássicos e de inúmeras questões conceituais; do aspecto histórico da corrupção no Brasil e de sua presença em nossa cultura, seja na literatura, no teatro ou na música, e de questões atuais do tema.
Corrupção e Sistema Político no Brasil - Leonardo Avritzer e Fernando Filgueiras (organizadores) - Lançado em 2011, pela editora Civilização Brasileira, o estudo expõe os mecanismos institucionais de combates ao problema desenvolvidos no Brasil ao longo dos últimos 20 anos. É resultado de pesquisas e estudos realizados pelo Centro de Referência do Interesse Público (Crip) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e por alguns parceiros da instituição. Ao longo de suas 256 páginas, aborda questões como opinião pública, governabilidade, transparência e sociedade civil, tudo isso, claro, ligado à corrupção, sua ocorrência, práticas e formas de combate.