01/07/2019 Informativo da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 01 de julho de 2019
Informativo nº 021/2019
Os Vereadores receberam a visita do Sr. Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão.
1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2018,de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)
2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/2018de autoria do Poder Executivo, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão, revogando as Leis nº 1.170/85, 1.471/90, 1.616/91 e 2.661/2002. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)
1 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2019, 050/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 2981 de 06 de junho de 2006 que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências; (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)
2) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2019, 068/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 149.500,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais); (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e 03 votos contrários)
3) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2019, 067/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais); (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e 03 votos contrários)
4) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 116/2019, 070/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Tubarão do exercício de 2019, por conta de arrecadação de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 abstenções)
Os Vereadores que compõem a Mesa Diretora apresentaram Projeto de Resolução nº 15/2019,que altera a Resolução nº 001/2005 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar a manutenção em todo o calçamento da Rua Wenceslau Bráz, número 560, no Bairro Vila Moema devido aos buracos e irregularidades nas lajotas ao longo da via. Justifica-se a proposição, pelo péssimo estado em que se encontra a referida rua, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. (Requerimento 507/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar a manutenção em todo o calçamento da Rua Antônio Luiz Medeiros, Bairro Passagem. Justifica-se a proposição, pois a referida rua está em péssimo estado de trafegabilidade, com muitos buracos e irregularidades nas lajotas ao longo da via, causando transtornos e insegurança aos moradores e motoristas da região. (Requerimento 508/2019)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que nos encaminhe a prestação de contas recebida (notas fiscais) da construção da Praça ETE Figueira, no valor aproximado de R$ 380.000,00, que foi uma compensação por danos e transtornos e que foi negociada com a prefeitura e a Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR). Justifica-se a solicitação para questionamentos futuros. (Requerimento 509/2019)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja agendada a visita dos responsáveis pelo departamento da Ouvidoria do município de Tubarão para explanação dos trabalhos realizados, demandas e demais questionamentos a serem feitos. (Requerimento 510/2019)
Solicitou ao Gerente de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão – FUNAT, Sr. Guilherme Gomes Antunes, para determinar que seja realizada a limpeza da Rua Bonozo Durval Antunes, bairro Guarda Margem Direita, e a poda das árvores lá existentes. Justifica-se tal proposição, pois se trata de uma importante rua turística. Ressalta-se que este vereador reiteradamente solicita que sejam realizadas estas melhorias naquele local, mas, infelizmente, a referida rua continua em pleno abandono pelo poder público municipal. (Indicação 209/2019)
Apresentou Projeto de Lei Complementar nº22/2019, que Altera a Lei Complementar n° 122, de 30 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei n° 3.296/2009.
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, a limpeza das caixas coletoras da rua Felipe Schimdt, próximo a casa nº 544, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas das chuvas, evitando assim o alagamento na rua e facilitando a passagem das pessoas que por ali transitam. (Indicação 208/2019)
Solicitou ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, que considerando que o ESF - Estratégia Saúde da Família, do Bairro Humaitá-Centro já foi uma Clínica de Referência; considerando que esse EFS tem um potencial enorme de atender grande número de pacientes em diversas especialidade; considerando que foi criado o pronto atendimento na policlínica Central, com horário diferenciado, para reduzir atendimento na Emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição; considerando que este pronto atendimento está localizado na Margem Direita, bairro de Oficinas, onde facilita atendimento ao munícipes que residem nesta região; considerando que os munícipes residentes na Margem Esquerda, onde tem uma grande quantidade de bairros, muitos deles populosos, têm uma certa dificuldade de se deslocar até o pronto atendimento por problemas de logística, requer saber se há possibilidade de estudos, para que num futuro próximo, o atendimento do ESF do Bairro Humaitá-Centro, possa estender seu horário de atendimento até as 22:00 horas, dando maior conforto, no atendimento aos pacientes residentes da Margem Esquerda, já que hoje o atendimento limita-se até as 16:00 horas, ou até mesmo transformá-lo em um pronto atendimento. (Requerimento 512/2019)
Encaminhou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, "Moção de Cumprimentos" pelo mutirão de ressonâncias magnéticas, a ser realizado nos próximos dias, e que irá atender 200 pacientes, registrados na transparência do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). Ainda, serão atendidos, durante os meses de julho e agosto, um toral de 545 agendamentos. Esse procedimento é o que possui a maior fila de espera no sistema no Município. Cumprimentamos, ainda, pelos mutirões do passado, desde o início desta gestão, que em 2017, realizou 300 exames de ressonância, 144 endoscopias e 66 colonoscopias; em 2018, 191 cirurgias de cataratas, em parceria com governo Estadual; exames de cateterismo com recursos próprios e em consórcio com o CIS Amurel; e 30 ressonâncias; em 2019, 200 cirurgias de cataratas, em conjunto com o Estado e com recursos próprios. (Moção 92/2019)
Solicitou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Sr. Giovani Bernardo, informações sobre os estudos realizados no ano de 2007, pelo pesquisador Keler Lucas. Na época contratada por esta Secretaria, para levantamento das potencialidades naturais de Tubarão, como: Sambaquis, Sítios Arqueológicos, monumentos naturais, cachoeiras e trilhas ecológicas. Tal levantamento foi entregue a esta Secretaria, contendo Mapas e descrições dos locais, além de fotos. Uma das descobertas que chamou atenção na época foi uma pedra com quase quinze metros de altura, desafiando a lei da gravidade, recebendo o nome de Pedra do Equilíbrio. Esta descoberta é um enigma e mostra semelhanças com a Pedra do Frade, no município de Laguna. Tal descoberta, merece estudos maiores sobre sua origem (obra do homem ou da Natureza) e desperta curiosidade em qualquer pessoa, não só por seu tamanho como também por sua posição de equilíbrio. Está descoberta e fica localizada no Sertão dos Correas, esquecida, e pode ser transformada em grande potencial turismo para Tubarão e Região, em parceria com o proprietário da área, outros parceiros, além da própria Prefeitura. Vale lembrar que em 02 de fevereiro de 2018, foi destaque no Jornal da Cidade. (Requerimento 517/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, a possibilidade de uma verificação "in loco" de um bolsão d'água existente na esquina da rua Coronel José Martins Cabral com a Duque de Caxias, no bairro Humaitá-Centro. Justifica-se a proposição, pois quando da realização da obra de pavimentação das ruas transversais entre a Padre Geraldo Spetmann e a Patrício Lima, originou tal bolsão, não tendo como as águas das chuvas escoarem. (Requerimento 518/2019)
Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Esportes de Tubarão, Sr. Luiz Ernani Buerger, que informe, a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, relação com nomes dos contemplados com bolsa técnico em todas as modalidades/categorias esportivas da Fundação Municipal de Esportes. Justifico o pedido, pois este Vereador precisa destas informações para analises futuras. (Requerimento 511/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja feito o patrolamento e lastreamento com areão em toda a extensão da Rua Francisca Nunes Goulart, no bairro São Martinho, tendo em vista a existência de muitos buracos e prejudicando a trafegabilidade dos moradores que necessitam da mesma, conforme mostra foto em anexo. (Indicação 200/2019)
Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja agendada uma visita do Senhor Guilherme Gomes Antunes, Diretor-presidente da Fundação do Meio Ambiente – FUNAT, em uma sessão desta Casa Legislativa. O objetivo dessa visita é responder alguns encaminhamentos feito pela FUNAT, em nosso município. (Requerimento 520/2019)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Coordenador da Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, que, dentro do prazo legal, seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, cópia completa do Laudo de Ocorrência de Danos que deu origem ao Decreto de n°4665 de 27 de maio de 2019, que Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas pelas Chuvas Intensas que culminaram no dia 24 de maio deste ano. Justifica-se a proposição, pois este vereador deseja fazer análise dos documentos que levou o município a declarar Situação de Emergência, e averiguar as áreas afetadas, com o objetivo de responder às indagações feitas por algumas comunidades. (Requerimento 512/2019)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Coordenador da Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, que, dentro do prazo legal, seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, cópia completa do contrato para execução do corte individualizado de 8 árvores conhecidas como Falsa Seringueira, nas margens do Rio Tubarão, e quais critérios adotados para o corte. Justifica-se a proposição, pois em agosto de 2017, foram cortadas 215 arvores muitas delas de grande porte, pelo valor 45 mil reais mais a madeira, e no dia 27 de junho de 2019, iniciou-se a retirada de 8 arvores que custaram R$ 172,800,00 reais. (Requerimento 513/2019)
Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber, dentro do prazo legal, se existe a possibilidade de fazer o projeto e o orçamento para definir a parceria com a comunidade da obra na Rua Júlio Silveira Goulart, conforme o Oficio nº 20/2018, em reposta ao Requerimento n°81 de 19 de fevereiro de 2018. Justifica-se a proposição, pois a rua não tem drenagem e os moradores sofrem há muito tempo com problemas de alagamento que danificam a estrada. Ressalte-se que a comunidade tem interesse na parceria. (Requerimento 519/2019)
Encaminhou ao Presidente da Torcida Organizada Império Vermelho, Sr. Leonardo Oliveira Cardoso, e ao Vice-Presidente da Torcida Organizada Império Vermelho, Sr. Vicente Enzo Attanasio, "Moção de Cumprimentos", parabenizando-os pelas ações sociais que a Torcida Organizada Império Vermelho vem executando na cidade. A última ação social ocorreu na COMBENTU, no dia 28 de junho de 2019, contando com a presença de vários integrantes da torcida, para a entrega dos agasalhos arrecadados em 17 dias de campanha. (Moção 91/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Mario Francisco Teixeira localizada no bairro Andrino. Justifica-se a solicitação, pois a referida via não se encontra em condições de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos, lama e poças d´água, causando, assim, grande transtorno para moradores e todos que por ali transitam. A referida via possui um grande fluxo de veículos diariamente e em dias chuvosos o problema se agrava ainda mais. Por se tratar de uma situação de melhoria para a mobilidade do bairro, solicito urgência no atendimento desta indicação. (I 212/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastreamento de areão em toda a extensão da Rua Expedito Joaquim A. Teixeira localizada no bairro Passagem. A solicitação tem por justificativa as condições da via que não estão favoráveis para a trafegabilidade de veículos devido aos inúmeros buracos e as situações de desnível da via, necessitando, assim, de reparos. Por se tratar de uma situação de melhoria para referida via, solicito urgência no atendimento desta indicação. (I 213/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de que seja realizada, com urgência, a manutenção nos paralelepípedos na extensão da Rua José Bressan, nos limites da Rua Silvio Burigo até a esquina da Rua José Nicolau de Carvalho. Justifica-se a solicitação, pois devido ao grande fluxo de veículos pequenos e principalmente de caminhões de grande porte, os paralelepípedos encontram-se desnivelados, lembrando que a referida rua é passagem para escola, CEI, cemitério e empresas, assim causando grandes transtornos aos moradores e a todos que ali trafegam. (R 514/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realizar o desentupimento na rede de esgoto da Rua Leoclides Zandavale, bairro Andrino. Justifica-se a proposição, devido à referida via ter recebido calçamento em 70% de sua extensão, e após a sua finalização a rede de esgoto teve parte da passagem do esgoto obstruído, causando grande transtorno aos moradores da parte final da rua. Vale ressaltar que no fim da referida rua há um grande buraco que foi aberto e até o momento não foi tampado. (R 515/2019)
Solicitou ao Diretor de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber se há possibilidade de implantar uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Silvio Cargnin com a Rua Pedro Gomes de Carvalho, no bairro de Oficinas. Justifica-se a proposição, pois este vereador já havia solicitado a implantação da faixa de pedestre no local citado, trazendo mais segurança a todos que transitam por ali diariamente. Próximo da localidade encontra-se também a Escola Municipal de Ensino Básico Faustina da Luz Patrício, razão pela qual, nos horários de início e término das aulas, o fluxo de pessoas se torna ainda maior na travessia da referida via, com isso é de suma importância com que a faixa de pedestre seja implantada o mais breve possível. (R 516/2019)
Encaminhou aos Senhores Ageu Machado e Silas Machado, "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS, pela inauguração do centro esportivo ARENA ANDRINO, localizado no cruzamento das ruas Teodoto Tonon e Aldo Hulse, bairro Andrino. A inauguração ocorreu no último sábado (29/06), com a participação de mais de 50 crianças em jogos de futebol durante todo o dia. A ARENA ANDRINO firmou parceria com a escolinha de futebol do Maccari em várias categorias. Neste sentido, este vereador, em nome de toda a comunidade, agradece o senhor Ageu Machado e seu filho Silas Machado, por este ato de incentivar as crianças carentes de nossa comunidade a praticar o esporte. (Moção 93/2019)
Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastramento com areão na Rua Diogo Pacheco de Souza, Bairro Praia Redonda. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparos com urgência. (Indicação 210/2019)
Solicitou Diretor Municipal de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que efetue a repintura da faixa de pedestres localizada na Rua Padre Geraldo Spettmann, esquina com a Av. Expedicionário José Pedro Coelho, bairro Centro. Justifica-se esta proposição, pois a referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres, sendo que é de grande importância que a faixa esteja sempre bem visível para, assim, manter a segurança dos usuários que por ali transitam. (Indicação 211/2019)
Encaminhou à Direção do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Campus Tubarão, "MOÇÃO DE CUMPRIMENTOS" pela inauguração do Bloco B do Campus Tubarão. As novas instalações do Campus possibilitarão um melhor atendimento aos alunos do IFSC, ampliando as possibilidades para o ensino-aprendizagem de excelência pelo qual o IFSC é merecidamente reconhecido. (Moção 94/2019)