Governo entrega ao STF exames de coronavírus de Bolsonaro
PorAgmar Rios - 13/05/2020 - 05:19 0 Comentários
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou nesta terça-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o resultado dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar o novo coronavírus. A entrega foi feita pessoalmente no gabinete do ministro, por volta das 22h.
A AGU tomou a decisão de entregar os exames antes de Lewandowski decidir sobre um pedido de divulgação do exame apresentado ao STF pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Na última sexta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, suspendeu uma decisão judicial que garantia ao jornal o acesso ao documento.
Em petição protocolada no STF, o advogado-geral da União, José Levi Mello, disse que a entrega seria feita pessoalmente "tendo em conta a natureza pessoal dos dados em questão".
Na primeira instância, a Justiça Federal de São Paulo deu decisão favorável ao jornal. A AGU recorreu, mas a o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), sediado em São Paulo, manteve a determinação. Por fim, a AGU foi ao STJ pedir a revogação da decisão, o que foi aceito por Noronha.
O presidente chegou a dizer que se sentiria "violentado" se fosse obrigado a apresentar o resultado, mas disse que cumpriria uma decisão judicial.