Política de Privacidade | Unimed João Pessoa
Aviso Geral de Privacidade e Proteção de Dados - Unimed João Pessoa
A UNIMED João Pessoa, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 08.680.639/0001-77, com sede na Rua. Marechal Deodoro da Fonseca, 420, Torre, João Pessoa, Paraíba - Brasil CEP: 58040-140 ("UNIMED"), entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e os dados pessoais deixados por você ("Titular") na utilização dos diversos sites e serviços ("Serviços") da Unimed João Pessoa, servindo a presente Política de Privacidade ("Política") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais serão obtidos, assim como quando e de qual forma eles poderão ser utilizados.
A presente política é voltada a clientes da Unimed João Pessoa e ao público em geral, e engloba, de maneira básica, as formas nas quais tratamos os dados pessoais dessas pessoas. Caso seja um funcionário, colaborador ou fornecedor, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com a Unimed João Pessoa, você deve buscar o respectivo aviso de privacidade emitido pela Unimed João Pessoa, ou o responsável por sua contratação na empresa, para que lhe forneça os termos aplicáveis e o informe a respeito de seus direitos sobre os seus dados.
Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com nosso Encarregado - Gestor de proteção de dados por meio do link https://www.unimedjp.com.br/politica-de-privacidade ou do endereço de e-mail: encarregado-lgpd@unimedjp.com.br Para ilustrar melhor a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política"):
1. Como a Unimed João Pessoa trata de sua privacidade?
A Unimed João Pessoa é uma operadora de planos privados de assistência à saúde, registrada na ANS sob o nº 32.104-4, na modalidade de Cooperativa Médica. Em função da natureza de suas atividades, faz o tratamento de um grande volume de dados pessoais, incluindo dados sensíveis.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre os seus dados pessoais tratados pela Unimed João Pessoa, sobre seus direitos com relação a eles, ou caso queirafazer qualquer solicitação relacionada a dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Encarregado Victor M L Patriota
E-mail encarregado-lgpd@unimedjp.com.br
Esta política é endereçada aos titulares de dados pessoais utilizados pela Unimed João Pessoa e engloba todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas, devendo ser observada por todos os nossos colaboradores, diretores, cooperados, fornecedores e prestadores de serviços.
3. Termos utilizados
Cookies São arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivosquando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da Organização. A Unimed João Pessoa não utiliza cookies em seu site.
Anonimização Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento,por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
4. Princípios a serem seguidos
Durante o tratamento de dados pessoais pela Unimed João Pessoa, a cooperativa procurará sempre observar os princípios legais que regem as questões de privacidade:
Livre acesso Garantir ao titular o acesso gratuito e prático sobre a forma e a duração do tratamento de todos os seus dados pessoais sob os cuidados da Unimed João Pessoa.
5. Quais dados pessoais são tratados pela Unimed João Pessoa?
A Unimed João Pessoa utiliza dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no momento do seu cadastro/adesão ao plano de saúde, bem como durante a execução dos serviços contratados, podendo também coletar informações de forma automatizada, através de acessos realizados pelo cliente ao nosso site institucional e/ou aplicativos eventualmente disponibilizados.
Veja a seguir quais são os dados pessoais tratados pela Unimed João Pessoa e para quais finalidades são utilizados:
Coletamos e armazenamos dados cadastrais simples de nossos clientes, como: Nome, CPF, RG, endereço, telefone, e- mail, sexo, data de nascimento, para as seguintes finalidades:
Controlar as alterações, exclusões e portabilidade;
Emissão da carteira do plano de saúde;
Registro de sugestões;
Controlar o acesso às dependências físicas nas unidades da Unimed João Pessoa;
Podemos tratar dados pessoais sensíveis de nossos clientes e seus dependentes, tais como: dados clínicos e de saúde, exames médicos, radiografias, tomografias, indicação clínica, CID de patologia, código de procedimento, doenças, sintomas, pressão arterial, temperatura corporal, medidas corpóreas, dados biométricos e genéticos, medicações prescritas, tratamentos realizados, histórico de doenças, informações comportamentais, prontuário médico, para as seguintes finalidades:
Registrar o histórico do paciente;
Controlar o prontuário médico;
Realizar o atendimento, triagem, anamnese, diagnóstico e prescrições aos pacientes;
Aplicar medicações;
Realizar procedimentos médicos e de enfermagem;
Efetuar auditorias de contas médicas;
Requisitar medicações, órteses e próteses;
Controlar a participação em programas e projetos de medicina preventiva e de assistência à saúde;
Apurar valores e emitir demonstrativos de coparticipação;
Cadastrar doadoras de leite humano;
Identificar doenças e/ou agravos;
Notificar a ANVISA sobre incidentes de saúde;
Regulação de vagas e liberação de leitos hospitalares.
6. Como fica o tratamento de dados de meus dependentes menores de idade?
O tratamento de dados de menores está condicionado ao consentimento específico dado por, pelo menos, um dos pais ou pelo responsável legal, observando os procedimentos disponibilizados pela Unimed João Pessoa para tal consentimento.
7. Quais são as bases legais para os tratamentos de dados pessoais realizados pela Unimed João Pessoa?
A Unimed João Pessoa respeita estritamente o princípio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais de seus clientes, só sendo possível fazê-lo diante do enquadramento em alguma das bases legais previstas na legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
Exercício regular administrativos;
8. Com quem são compartilhados os dados pessoais tratados pela Unimed João Pessoa?
A natureza das atividades desenvolvidas nas unidades da Unimed João Pessoa exige em alguns casos, que os dados pessoais sejam compartilhados com terceiros externos.
Unimed de origem do beneficiário, em caso de atendimento de clientes destes;
ANS, ANVISA, Receita Federal, Prefeitura Municipal de João Pessoa/ Secretária de Saúde do Município e outros órgãos administrativos ou judiciais, para cumprimento de determinações legais ou judiciais, caso ocorram;
Hospitais, laboratórios, clínicas de diagnóstico e outras entidades da área, para execução de procedimentos, exames e outros procedimentos necessários à realização do objeto contratual firmado com o beneficiário;
EPMED, para gestão de UTIs;
SAME / Documentec, para armazenamento externo do prontuário médico e documentação relacionada;
Bancos, para a execução de transações financeiras, como recebimentos e reembolsos;
Garantmed - No caso de prestação de serviços de medicamentos;
Uniodonto - No caso de prestação de serviços / convênio odontológico;
Seguradora Unimed - Referentes seguros contratados pelos beneficiários;
Farmacias - Referentes a benefícios na aquisição de medicamentos.
9. Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?
Todo titular de dados pessoais tratados pela Unimed João Pessoa possui os seguintes direitos, previstos em lei:
10. Quais as medidas de proteção adotadas pela Unimed João Pessoa para proteger os dados pessoais?
A Unimed João Pessoa adota as mais conceituadas técnicas de segurança da informação, visando proteger os dados pessoais dos seus clientes. Para tal, possui uma Política de Segurança da Informação implementada, que regulamenta a forma como os dados são tratados e armazenados na cooperativa e estabelece as diretrizes de segurança necessárias e adequadas à proteção dos dados.
Além disso, foi instituído também o Programa de Governança em Privacidade, que tem por objetivo zelar pelas boas práticas de privacidade, com a adoção de medidas técnicas e administrativas destinadas ao estabelecimento de uma cultura de proteção de dados pessoais, integrando tecnologia, processos e pessoas, sob constante monitoramento.Mantemos um mapa de dados sempre atualizado, e realizamos periodicamente o gerenciamento de riscos, gerando ações para sua mitigação. Tais cuidados minimizam, porém, não impedem a possibilidade da ocorrência de incidentes com dados pessoais.
Em consonância com os princípios da responsabilidade e da transparência, a Unimed João Pessoa se compromete a comunicar ao titular sobre qualquer incidente relacionado os seus dados pessoais que venha a ter conhecimento, bem como a adotar imediatamente as medidas de contingência recomendadas no seu plano de resposta a incidentes.
11. Sobre a retenção dos dados
A Unimed João Pessoa, fundamentada no princípio da minimização, procurará eliminar ou anonimizar, sempre que possível, os dados pessoais que deixarem de servir às finalidades para as quais foram coletados.
Entretanto, em alguns casos tais dados poderão ser mantidos, para atendimento das obrigações legais ou regulatórias, que estabeleçam períodos para a sua guarda ou quando forem necessários para a defesa dos direitos da Unimed João Pessoa e prova do cumprimento das obrigações contratuais, em eventuais processos administrativos ou judiciais.
Esta política de privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Unimed João Pessoa, visando atender a legislação de proteção de dados pessoais, normas regulamentadoras ou alterações técnicas ou administrativas que justifiquem a sua manutenção. Suas novas versões serão disponibilizadas para acesso público, da mesma forma que a política atual.