Simulado: Exercícios sobre Nexo de Causalidade com Gabarito - Direito Penal | Gabarite
Simulado: Exercícios sobre Nexo de Causalidade com Gabarito - Direito Penal
10 questões | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
Simulados, Provas e Questões - Exercícios sobre Nexo de Causalidade com Gabarito - Direito Penal. Ao Terminar de Resolver o Teste, Clique em Corrigir para ver o Gabarito.
1 Questão 61542 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
a) causalidade adequada.
b) relevância jurídica.
c) totalidade das condições.
d) causa eficaz.
e) equivalência das condições.
2 Questão 61543 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorreta:
a) Para a Teoria da equivalência das condições, causa é a condição sem a qual o resultado não teria ocorrido.
b) Para a Teoria da causalidade adequada, causa é a condição mais adequada para produzir o resultado, fundando-se em um juízo de possibilidade ou de probabilidade à relação causal.
c) Para a Teoria da qualidade do efeito, causa é a condição da qual depende a qualidade do resultado, havendo diferenciação entre condições estáticas e dinâmicas, sendo que somente estas últimas seriam causa decisiva ou eficiente para o efeito.
d) Para a Teoria da imputação objetiva, não há diferenças entre níveis de admissibilidade de riscos permitidos, posto que o nível de proteção que cada tipo penal guarda é axiologicamente o mesmo.
e) Para a Teoria da relevância causal, causa da produção de um resultado depende, dentre outros critérios, da relevância jurídica da conexão causal do ato de vontade com o resultado.
3 Questão 61544 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
O Código Penal, ao tratar da relação de causalidade do crime, considera causa a
a) emoção ou a paixão.
b) delação.
c) ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
d) excludente de ilicitude.
e) descriminante putativa.
4 Questão 61545 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
b) A existência de concausa superveniente relativamente independente, quando necessária à produção do resultado naturalístico, não tem o condão de retirar a responsabilização penal da conduta do agente, uma vez que não exclui a imputação pela produção do resultado posterior.
c) O CP adota, como regra, a teoria da causalidade adequada, dada a afirmação nele constante de que "o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa; causa é a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido".
d) Segundo a teoria da imputação objetiva, cuja finalidade é limitar a responsabilidade penal, o resultado não pode ser atribuído à conduta do agente quando o seu agir decorre da prática de um risco permitido ou de uma conduta que diminua o risco proibido.
5 Questão 61546 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
6 Questão 61547 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
7 Questão 61548 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
A respeito da relação de causalidade, é INCORRETO afirmar que
a) o resultado, de que depende a existência do crime, só é imputável a quem lhe deu causa.
b) não há fato típico decorrente de caso fortuito.
c) não há crime sem resultado.
d) a omissão também pode ser causa do resultado.
e) o Código Penal adotou a teoria da equivalência das condições.
8 Questão 61549 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
a) B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.
b) B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.
c) B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.
d) B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.
e) B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.
9 Questão 61550 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
Em relação ao direito penal, assinale a opção correta.
a) A continuidade delitiva ocorre quando o agente praticar dois ou mais crimes de mesma natureza em condições que possibilitem que os delitos subsequentes sejam tidos como continuação do primeiro.
b) A espécie de dolo envolvido não influencia a classificação dos crimes segundo o resultado, pois crimes materiais ou formais podem ter como móvel tanto o dolo genérico quanto o específico.
c) Em se tratando de crime de omissão de socorro, caracteriza arrependimento posterior o fato de a vítima receber tratamento médico custeado pelo autor.
d) De acordo com a teoria da equivalência dos antecedentes, nem todos os antecedentes do resultado podem ser considerados na relação de causalidade, já que as causas relativamente independentes da conduta excluem o nexo de causalidade.
e) Segundo a teoria da equivalência dos antecedentes, o agente que esteja diante de causa preexistente absolutamente independente e já a conheça ou, embora não a conheça, possa prevê-la, responde pelo resultado.
10 Questão 61551 | Direito Penal, Nexo de Causalidade, Ensino Superior
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
a) A teoria adotada pelo CP tem como inconveniente a possibilidade de se levar ad infinitum a pesquisa da causa, abrangendo todos os agentes das causas anteriores, sendo limitada pelo dolo ou culpa da conduta e do vínculo objetivo do agente com a ação.
b) A exclusão do nexo de causalidade ocorre nas concausas absolutamente independentes quando estas forem supervenientes, mas não ocorre quando estas forem preexistentes ou concomitantes.
c) A relevância causal da omissão diz respeito tão somente aos crimes omissivos próprios, em face da relação causal objetiva preconizada pelo CP.
d) De acordo com preceito expresso no CP, a relação de causalidade limita-se aos crimes materiais.
e) O CP adota a teoria da causalidade jurídica, uma vez que a causalidade relevante para o direito penal é aquela que pode ser prevista pelo agente, ou seja, que se encontra na esfera da previsibilidade, podendo ser mentalmente antecipada.