Barbeiro de quartel do RS consegue provar vínculo empregatício com a União | Montedo.com.br
jul 21, 2012 | Geral | 5 Comentários
Um barbeiro que trabalhava há mais de 40 anos junto ao 6º GAC – Grupo de Comando de Artilharia de Campanha [Rio Grande-RS] – Comando Militar do Sul, teve reconhecido o vínculo empregatício com a União, que alegava, dentre outras razões de impedimento, a ausência de submissão a concurso público pelo reclamante.
Confira um trecho do depoimento de uma testemunha arrolada no processo:
"..Sabe que o reclamante recebia ordens do comando porque em dias de saída para o campo ficava até tarde da noite cortando cabelo do grupo;
3-) Também na volta das manobras, que costumavam durar 15 dias, o reclamante era designado para cortar o cabelo de todo o batalhão que voltava do campo, principalmente de cabos e soldados; (…) Dependendo da situação era exigido que o reclamante ficasse até mais tarde, conforme acima exemplificado; (…)
10) Geralmente quem tratava do horário de funcionamento da barbearia era o capitão fiscal, recebendo ordens do comandante;
11-) Também acontecia do oficial do dia, que depois do expediente é quem manda na unidade, dar ordens ao reclamante;
12-) Acredita que o reclamante não pudesse fechar a barbearia em pleno expediente do quartel;
13-) Durante algum tempo o pagamento do barbeiro era descontado em folha, noutras épocas, cabos e soldados pagavam diretamente para o barbeiro, -isso mudava muito, conforme o comandante-;
14-) Pelo que o depoente saiba a fixação do preço do corte de cabelo era feito entre o barbeiro e o capital fiscal;
15-) A testemunha lembra uma única oportunidade em que o reclamante não foi trabalhar, porque estava doente, e recorda que o médico do quartel lhe atendeu e deu um atestado para dispensa …"
TST/montedo.com
Anônimo	no 21 de julho de 2012 a partir do 15:36
Anônimo	no 21 de julho de 2012 a partir do 18:54
Decisao ridicula da justica. O cara era um cessionario com contrato equivalente ao de locacao assinado e as justificativas da testemunha sao uma piada. o brasil esta virando a casa da mae joana.
Anônimo	no 21 de julho de 2012 a partir do 22:12
Se toda OM tivesse um Contador nada disso ocorreria. Afinal, é o controlador, gestor de contratos e obrigações. É ele a segurança jurídica na aplicação da legislação com o devido suporte. Talvez agora a Inspetoria de Contabilidade do EB tome uma postura adequada numa revisão das relações que nas OM, de ordem jurídico-contábil. Nesses momentos fico feliz por meus alertas junto ao Comando. Pena o mesmo não entender a problemática, nem a intenção passando a ver de forma negativa. Porém, por vezes, tomando o ruma adequado. E geral pensam que estamos incitando … Hoje sito e entendo que não estávamos no mesmo barco como pensava.
Anônimo	no 23 de julho de 2012 a partir do 12:56
Se as Escolas de Oficias gastassem menos tempo com ordem unida e mais com tempo de instrução sobre administração pública erros crassos como este não seriam cometidos. O grande desafio na administração eficiente de um quartel é nós subordinados, auxiliares dos Príncipes (alusão ao livro de Maquiavel) conseguirmos convencer os safos chefes de que algumas condutas, normas internas e valores militares não se aplicam na relação com os civis, sejam servidores, contratados ou permissionários e cessionários. Em relação as ICFEx, elas só servem para fazer aquelas inspeções de mentirinha do tipo eu finjo que fiscalizo e vc finge que é fiscalizado e tudo termina num bate-papo e cafezinho! Hoje em dia qualquer concursinho público civil exige conhecimentos mínimos sobre Administração Pública, Direito Administrativo e Direito Constitucional, mas até hoje os nossos Comandantes não perceberam que a totalidade das ações judiciais perdidas pelo Exército estão ligadas à prática de atos irregulares pela administração militar justamente pela falta de conhecimento destas matérias que citei.
Anônimo	no 30 de dezembro de 2013 a partir do 17:33
Adorei a decisão, mais que correta, servi dois anos no 6º GAC e hoje sou advogado, o cara trabalhou mais de 40 anos, sendo que tinha que cumprir horário, recebia ordens do capitão que comandava a administração, cortava cabelo apenas dos servidores, ou seja, não podia trabalhar para o particular, recebia apenas no final do mês, mais que comprovado o vínculo, sendo que antes da constituição não era obrigatório concurso público.