13/08/2013 - Ministério apresenta novidades do Programa de Aquisição de Alimentos
Com o objetivo de apresentar as compras institucionais como instrumento para a inclusão produtiva da agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu na última quinta-feira (9) o "Encontro dos Empreendimentos da Agricultura Familiar". A programação do evento incluiu a apresentação de oportunidades de comercialização dos produtos da agricultura familiar abertas pela nova modalidade do "Programa de Aquisições de Alimentos (PAA)": a modalidade "Compras Institucionais".
De acordo com o analista Técnico e Econômico da OCB, Gustavo Beduschi, que acompanhou o encontro, esta modalidade permite que estados, municípios e outros órgãos da União adquiram alimentos, com recursos próprios e por dispensa de licitação, diretamente dos agricultores familiares. "A exigência é que os mesmos possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e o limite é de até R$ 8 mil por unidade familiar", explica. Hoje, o MDS possui duas grandes ações que demandam aquisições de alimentos: a "Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos (Cestas)" e o "Projeto Brasil Orgânico e Sustentável", que prevê a aquisição de alimentos a serem doados aos voluntários da Copa do Mundo 2014.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Arnoldo de Campos, são adquiridas por ano cerca de 24 toneladas de alimentos que são distribuídos a aproximadamente 400 mil famílias indígenas, acampadas, quilombolas, pescadoras artesanais, comunidades de terreiro e atingidas por barragens em todo território nacional. "A previsão orçamentária para o biênio 2013/2014 é de que R$ 140 milhões serão investidos diretamente na aquisição de alimentos", garante Campos. (Fonte: Informe OCB)