Novas regras para a compra de imóveis na planta | Imóveis, apartamentos, casas a venda em Curitiba 
07/10/2016 | por BOSSO IMOVEIS LTDA
A compra de imóveis na planta está muito em alta nos últimos tempos, devido às condições de pagamento atrativas e acessíveis. Porém, para quem deseja garantir um negócio vantajoso por meio desse tipo de compra, é preciso estar atento, pois as regras mudaram recentemente.
Muitas vezes ocorre a desistência por parte dos compradores de imóveis na planta, o que gera um grande transtorno para as construtoras e, exatamente por isso, foi assinado um acordo entre a Secretaria Nacional do Consumidor, a Ordem Nacional dos Advogados (OAB) e representantes da construção civil, que visa implementar novas normas aos contratos de compra e venda de unidades habitacionais. A intenção é diminuir os distratos e, assim, promover um avanço neste tipo de negociação.
As novas regras devem ser aplicadas em todo o Brasil a partir de janeiro de 2017, sendo que o cumprimento destas fica limitado às entidades que participam do acordo, e a adesão aos termos do documento é voluntária.
Devem ser modificadas questões relativas ao distrato, taxas de corretagem, inadimplência, atraso na entrega da obra, prazo de garantia, regras para desistência de imóveis, dentre outros temas pertinentes na relação comprador-empresa.
A expectativa é de que as modificações tragam benefícios para ambos os lados, diminuindo o número de distratos, que são ruins tanto para o comprador como para a construtora, uma vez que geram atrasos e perdas financeiras para ambos.
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