POLÍTICA DE SUITABILITY - PDF
Yan Furtado Alencar
1 POLÍTICA DE SUITABILITY VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS, SERVIÇOS E OPERAÇÕES AO PERFIL DO INVESTIDOR Julho/2015 RELATÓRIO DE ACESSO PÚBLICO Este Manual/Relatório foi elaborado pela ATIVA com fins meramente informativos. É proibida a reprodução total ou parcial deste documento, de qualquer forma ou por qualquer meio.
2 ÍNDICE INTRODUÇÃO OBJETIVO E ABRANGÊNCIA PERFIL DO INVESTIDOR ( PERFIL SUITABILITY ) CATEGORIAS DE PRODUTOS VEDAÇÕES E OBRIGAÇÕES REGRAS, PROCEDIMENTOS E COMPLIANCE MATERIAIS DE MARKETING E INSTRUMENTOS DE VENDA DISPENSA DO DEVER DE VERIFICAR SUITABILITY DO INVESTIDOR PROGRAMA DE TREINAMENTO ATUALIZAÇÕES MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS CONSIDERAÇÕES FINAIS... 9 OUVIDORIA:
3 INTRODUÇÃO OBJETIVO E ABRANGÊNCIA A Política de Suitability ( Política ) tem como objetivo estabelecer metodologia da Ativa Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores ( Ativa Investimentos ou Corretora ) para a verificação da adequação dos produtos, serviços e operações ao Perfil Suitability do Investidor, considerando seus objetivos de investimento, sua situação financeira, e seu grau de conhecimento e experiência necessários para compreender os riscos relacionados aos investimentos. Todos os Colaboradores da Ativa Investimentos estão sujeitos às regras previstas na presente Política. Entende-se por Colaborador, todos os funcionários e agentes autônomos de investimentos, gerentes, diretores e estagiários que tenham vínculos empregatícios ou estatutários, diretos ou indiretos, com a Ativa Investimentos. As diretrizes aqui estabelecidas são aplicáveis às recomendações de produtos ou serviços, direcionadas a Investidores específicos, realizadas mediante contato pessoal ou com o uso de qualquer meio de comunicação, seja sob forma oral, escrita, eletrônica ou pela rede mundial de computadores e devem ser adotadas para o Investidor titular da aplicação. A verificação do Perfil Suitability do Investidor melhora muito o processo da educação financeira, pois faz com que haja um maior entendimento dos investidores sobre o que está sendo feito com os seus recursos e, por outro lado, permite que as instituições financeiras conheçam melhor os seus clientes. A Política está de acordo com a Instrução CVM no. 539 e alterações posteriores e as diretrizes estabelecidas pelo Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas e Roteiro Básico PQO da Bovespa. 1. PERFIL DO INVESTIDOR ( PERFIL SUITABILITY ) Antes de iniciar suas operações com a Ativa Investimentos, o Investidor é submetido ao processo de identificação do Perfil Suitability, realizada por meio de um questionário de avaliação, desenvolvido de forma a aferir se: (i) o produto, serviço ou operação é adequado aos objetivos de investimento do cliente e é compatível com a sua situação financeira; e (ii) se o cliente possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados ao produto, serviço ou operação. OUVIDORIA:
4 1.1. Questionário de Avaliação Perfil Suitability O Questionário de Avaliação Perfil Suitability ( Questionário ) deverá ser respondido pelo Investidor para posterior monitoramento, e é parte integrante da Ficha Cadastral da Ativa Investimentos. As versões do Questionário para Pessoa Física e Jurídica (Anexo I e II, respectivamente), são compostas por 15 (quinze) e 13 (treze) questões, e cada pergunta aborda um conceito para classificação de perfil, considerando, no mínimo, os seguintes aspectos: (i) O período em que o Cliente deseja manter o investimento; (ii) As preferências declaradas do Cliente quanto à assunção de riscos; (iii) As finalidades do investimento; (iv) O valor das receitas regulares declaradas pelo Cliente; (v) O valor e os ativos que compõem o patrimônio do Cliente; (vi) A necessidade futura de recursos declarada pelo Cliente; (vii) Os tipos de produtos, serviços e operações com os quais o cliente tem familiaridade; (viii) A natureza, o volume e a frequência das operações já realizadas pelo Cliente no mercado de valores mobiliários, bem como o período em que tais operações foram realizadas; e (ix) A formação acadêmica e a experiência profissional do Cliente. O item (ix) acima não se aplica ao Cliente pessoa jurídica. Depois de preenchido o Questionário, um Perfil Suitability é definido para o Investidor por meio de uma metodologia de pontuação com base nas respostas obtidas. Cada resposta possui uma pontuação equivalente e seu somatório permite a definição do Perfil Suitability para o Investidor. A Corretora estabeleceu 3 (três) categorias de Perfil Suitability Conservador, Moderado ou Agressivo, indicados abaixo, e para cada perfil há uma cesta de produtos associada: Perfil Conservador Investidores com perfil conservador objetivam a preservação do capital e possuem baixa tolerância a riscos. Este perfil pode também ser representado por Investidores que, apesar de estarem dispostos a correr mais riscos na busca de retornos diferenciados, tenham necessidade de resgatar seus investimentos em curto período de tempo. Perfil Moderado Investidores com este perfil estão dispostos a correr algum risco em seus investimentos, buscando um retorno diferenciado no médio prazo. Com baixa necessidade de liquidez no curto prazo, há disponibilidade para diversificar suas aplicações OUVIDORIA:
5 em alternativas mais arrojadas, porém com risco baixo de perda além do principal investido. Perfil Agressivo - Este perfil é representado por Investidores com alta tolerância a riscos, baixa ou nenhuma necessidade de liquidez no curto / médio prazo e que estejam dispostos a aceitar as oscilações características dos mercados de risco (e possíveis perdas além do capital investido) na busca por retornos diferenciados no longo prazo. A tabela de pontos do questionário que define o perfil de risco do Cliente está disponível somente na versão interna da Política como forma de garantir que as respostas sejam atribuídas de forma imparcial pelos Clientes. 2. CATEGORIAS DE PRODUTOS Para cada Perfil Suitability há uma cesta de produtos definida. A Ativa classificou as categorias de produtos com os quais atua no mercado considerando os seguintes aspectos: (i) os riscos associados ao produto e seus ativos subjacentes; (ii) o perfil dos emissores e prestadores de serviços associados ao produto; (iii) a existência de garantias; e (iv) os prazos de carência. OUVIDORIA:
6 Após esse processo, cada produto foi classificado em uma faixa de risco e atribuído a uma categoria de Perfil Suitability (item 1 desta Política). A cesta de produtos definida para o perfil do cliente está disponível na área logada do Investidor na Ativa Investimentos. Nela estarão listados todos os produtos liberados para negociação pelo Investidor relacionado ao seu Perfil Suitability. Os serviços Conta Margem e Limite Ativa são atribuídos, respectivamente, aos Perfis de Investimento MODERADO e AGRESSIVO. 3. VEDAÇÕES E OBRIGAÇÕES É vedado a todos os Colaboradores da Ativa recomendar produtos ou serviços ao Investidor quando: (i) O Perfil do Investidor não seja adequado ao produto ou serviço; (ii) Não sejam obtidas as informações que permitam a identificação do Perfil do Investidor; ou (iii) As informações relativas ao Perfil do Investidor não estejam atualizadas. Quando o Investidor ordenar a realização de operações nas situações (i), (ii) e (iii), acima, os Colaboradores responsáveis por executarem as operações devem, antes da primeira operação com a categoria de valor mobiliário: (i) Alertar o Investidor acerca da ausência ou desatualização de perfil ou da sua inadequação, com a indicação das causas da divergência; e (ii) Obter declaração expressa do Investidor de que está ciente da ausência, desatualização ou inadequação de perfil. 4. REGRAS, PROCEDIMENTOS E COMPLIANCE 4.1. Monitoramento Controles Operações x Perfil Suitability Operações em desacordo com o perfil Suitability não serão realizadas pelo Investidor no Home Broker ( HB ) da Ativa Investimentos. Para que a ordem seja acatada pelo Home Broker ( HB ), o Investidor será informado que a operação está fora da categoria de OUVIDORIA:
7 produto definida para o seu Perfil Suitability e receberá a indicação para assinatura do Termo de Ciência de Risco para que prossiga com a operação. O Termo poderá ser validado por meio da assinatura eletrônica do Cliente e sempre antes da primeira operação com a categoria de produto fora de seu perfil Suitability. Nas ordens recebidas pela Mesa de Operações da Corretora, todos os operadores estão instruídos a não acatarem nenhuma operação sem: (i) o devido alerta ao cliente acerca da ausência ou desatualização de perfil ou da sua inadequação, com a indicação das causas da divergência; e (ii) obter declaração expressa do cliente de que está ciente da ausência, desatualização ou inadequação de perfil. Essa declaração poderá ser realizada mediante contato telefônico (todos os ramais da Ativa Investimentos são gravados) ou por , onde deverão ser encaminhados ao Compliance em até 3 (três) dias úteis após a realização da operação. Nesses casos, o operador deverá orientar o Investidor a assinar o Termo de Ciência de Risco, que deverá ser encaminhado ao Compliance posteriormente à assinatura do Cliente para controle. Os Operadores que não acatarem os procedimentos acima descritos estarão sujeitos às penalidades definidas no Código de Ética da Corretora Tratamento Interno nos casos de divergência entre o Perfil Suitability x recursos investidos/pretendidos Todas as operações realizadas pelo Investidor são monitoradas e analisadas por um sistema chamado Suity, desenvolvido pela empresa Advice. Diariamente, o sistema confronta as operações dos Investidores com seu Perfil Suitability, bem como com a categoria de produtos sugerida para o respectivo perfil e gera ocorrências no sistema. Quinzenalmente, os clientes desenquadrados, que porventura não assinaram o Termo de Ciência e Risco, são comunicados sobre a inadequação de seus investimentos em relação ao seu Perfil Suitability, com a indicação de assinatura do Termo de Ciência de Risco e dos produtos que ocasionaram seu desenquadramento. O Investidor recebe o aviso pelo seu de cadastro na Corretora. Para fins desta Política, considera-se Cliente desenquadrado todo o Cliente da Ativa Investimentos que operar fora de seu perfil Suitability definido, ainda que este tenha dado declaração expressa da realização da operação fora seu Perfil. As notificações têm por objetivo alertar os Investidores de que as operações realizadas estão inadequadas em relação ao seu Perfil Suitability e com a cesta de produtos para o seu perfil relacionado. Inclui, ainda, o Termo de Ciência de Risco, onde declara ciência de que os produtos, serviços ou operações que irá transacionar estão inadequadas ao seu Perfil OUVIDORIA:
8 Suitability, bem como que possui conhecimento necessário para compreender os riscos relacionados com os seus objetivos de investimento, e se responsabiliza pelas operações realizadas fora de seu Perfil Suitability. O documento também prevê a não continuidade das comunicações de desenquadramento ao Cliente e deverá ser assinado, enviado e validado pela Corretora para encerramento da ocorrência. O Investidor que enviar o Termo de Ciência de Risco devidamente assinado terá a ocorrência encerrada e não receberá mais notificações de desenquadramento, porém, continuará a ser monitorado pelo sistema. A documentação ( ou via física) será armazenada pelo departamento de Compliance. As ocorrências de desenquadramentos ficam armazenadas no sistema de monitoramento Forma de Controle O monitoramento do Perfil Suitability é realizado com base no Nome ou Razão Social dos Clientes cadastrados na Ativa Investimentos Periodicidade da avaliação do enquadramento do perfil O monitoramento do Perfil Suitability dos Investidores da Ativa Investimentos é realizado diariamente pelo departamento de Compliance Tratamento dado a situações de impossibilidade de definição do perfil do investidor Nos casos em que houver impossibilidade de definição de Perfil Suitability, o Cliente será classificado como sem perfil, e todas as suas operações deverão ser objeto de assinatura do Termo de Ciência de Risco até que o questionário de Suitability seja respondido para definição de Perfil do Investidor. Nesse caso, todas as operações que porventura o Cliente conseguir realizar serão consideradas desenquadradas. As ocorrências não serão finalizadas sem que antes o Cliente tenha um Perfil Suitability definido. 5. MATERIAIS DE MARKETING E INSTRUMENTOS DE VENDA Os procedimentos e materiais utilizados na venda e negociação de produtos da Corretora devem ser adequados aos Perfis Suitability dos Investidores apurados e classificados de acordo com as diretivas ora estabelecidas. Na divulgação e fomento destas transações, todos os responsáveis pelo relacionamento com Investidores, sejam eles funcionários da OUVIDORIA:
9 Ativa, ou prepostos, como é o caso dos Agentes Autônomos de Investimentos, deverão obedecer, no mínimo, as diretivas abaixo: (i) Os novos produtos devem ser previamente classificados para fins de enquadramento nos Perfis Suitability e serem oferecidos de forma diferenciada, observando os perfis aos quais se destinam; (ii) Sempre implementar mecanismos para assegurar que o Investidor foi informado de maneira apropriada sobre todas as características e riscos potenciais da operação, para verificar sua consistência com operações realizadas anteriormente e com sua motivação para contratá-la ; e (iii) Os produtos somente poderão ser oferecidos aos Investidores de acordo com o seu perfil de investimentos. Todos os materiais de marketing da Ativa devem ser elaborados com o intuito de descreverem de forma clara os riscos das operações apresentadas e Perfil Suitability classificado para a operação. Nos casos de apresentação de produtos complexos, os materiais de marketing e os Colaboradores responsáveis pelo relacionamento com o Investidor deverão informar aos Investidores sobre a estrutura desses produtos em comparação com a de produtos tradicionais. Adicionalmente, quando aplicável, informar ao Investidor ou divulgar a dificuldade em se determinar o valor do produto, inclusive em razão de sua baixa liquidez. 6. DISPENSA DO DEVER DE VERIFICAR SUITABILITY DO INVESTIDOR A obrigatoriedade de verificar a adequação do produto, serviço ou operação não se aplica quando o Investidor pertencer a uma das seguintes categorias: (i) Pessoas habilitadas a atuar como integrantes do sistema de distribuição; (ii) Companhias seguradoras e sociedades de capitalização; (iii) Entidades abertas e fechadas de previdência complementar; (iv) Fundos de investimento; (v) Investidores não residentes; (vi) Pessoas jurídicas que sejam consideradas investidores qualificados, conforme regulamentação específica; e OUVIDORIA:
10 (vii) Analistas, administradores de carteira e consultores de valores mobiliários autorizados pela CVM, em relação a seus recursos próprios. 7. PROGRAMA DE TREINAMENTO A disseminação dos conceitos e critérios adotados pelas políticas internas da Corretora é de importância ímpar para a conscientização e o comprometimento da alta administração e de todos os colaboradores no que tange as ações direcionadas à aplicação do processo de verificação do Perfil Suitability do Investidor dentro da organização. Para tal, a Ativa Investimentos se compromete a manter um programa contínuo de treinamento e atualização para os Colaboradores da área Comercial e Mesa de Operações. As atualizações deverão ocorrer com periodicidade anual. 8. ATUALIZAÇÕES Todos os Investidores deverão atualizar as informações relativas ao seu Perfil Suitability em intervalos não superiores a 24 (vinte e quatro) meses e a Corretora deverá proceder à nova análise e classificação das categorias de valores mobiliários em intervalos não superiores a 24 (vinte e quatro) meses. 9. MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS A Ativa deverá manter pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, contados da última recomendação prestada ao Investidor, ou de sua última operação realizada, conforme o caso, ou por prazo superior por determinação expressa da CVM, em caso de processo administrativo, todos os documentos e declarações exigidos pela legislação. Os documentos e declarações podem ser guardados em meio físico ou eletrônico, admitindo-se a substituição de documentos pelas respectivas imagens digitalizadas. 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS O preenchimento do Questionário que posteriormente gera o perfil Suitability do Investidor é de inteira responsabilidade do Investidor, não cabendo qualquer análise subjetiva por parte da Ativa. A Política ou o Questionário não constituem garantia de satisfação do Investidor e não garante que o Perfil Suitability atribuído atinja seu objetivo de investimento e rentabilidade. OUVIDORIA: