DicasMEI :: Tenho um funcionário afastado e quero contratar outro. Como fazer?
Procedimentos para contratar outro colaborador no caso do afastamento do funcionário
A partir do atendimento dos requisitos e condição legal para o afastamento, o MEI pode contratar outro funcionário. O contrato desse novo será válido durante o tempo de afastamento do funcionário em licença.
Como exemplo, a licença maternidade é caracterizada a partir do momento em que o MEI é notificado pela funcionária com a entrega do atestado médico para o afastamento ou da certidão de nascimento do filho.