PESQUISA ANUAL DE COMÉRCIO - PDF
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Lívia Domingos Fidalgo
1 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA IBGE PESQUISA ANUAL DE COMÉRCIO NOTAS METODOLÓGICAS
2 Notas Metodológicas A Pesquisa Anual de Comércio - PAC tem por objetivo descrever as características estruturais básicas do segmento empresarial do comércios atacadista e varejista no País e suas transformações no tempo. A série da PAC teve início em 1988, com o objetivo de fornecer informações anuais sobre o setor de comércio nos períodos intercensitários. A partir do ano 1996, a PAC foi adequada aos parâmetros do novo modelo de produção das estatísticas industrial, comercial e de serviços, em que os censos econômicos qüinqüenais foram substituídos por pesquisas anuais de base amostral. O Cadastro Central de Empresas-CEMPRE, atualizado sistematicamente, é a referência comum para o universo das empresas. O desenho das pesquisas estruturais anuais leva em conta a concentração da atividade produtiva nos segmentos de maior porte, dando tratamento censitário para empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas no cadastro básico de seleção. As demais empresas são objeto de seleção probabilística. A PAC, em seu novo formato, é a pesquisa estrutural central do subsistema de estatísticas do Comércio. 1 Âmbito da Pesquisa O âmbito da PAC inclui as empresas que atendem aos seguintes requisitos: 1 - estar em situação ativa no Cadastro Central de Empresas do IBGE, classificada como empresa comercial, isto é, ter atividade principal contemplada na seção G - Comércio, Reparação de Veículos, Objetos Pessoais e Domésticos, da Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE 1.0 (ISIC Rev.3); e 2 - estar sediada no Território Nacional Define-se como empresa comercial aquela cuja receita bruta provenha, predominantemente, da atividade comercial, entendida como compra para revenda, sem transformação significante, de bens novos e usados. Em consonância com a abrangência das pesquisas anteriores, optou-se por excluir do âmbito da PAC, embora façam parte da seção G da CNAE 1.0 (ISIC Rev.3), os seguintes segmentos: serviços de manutenção e reparação de veículos e motocicletas; e reparação de objetos pessoais e domésticos e representantes comerciais e agentes do comércio 2
3 2 - Unidade de Investigação A unidade de investigação da PAC é a empresa, definida como a unidade jurídica caracterizada por uma firma ou razão social, que engloba o conjunto de atividades econômicas exercidas em uma ou mais unidades locais. As empresas são as unidades de decisão, de existência jurídica, que assumem obrigações financeiras e estão à frente das transações de mercado. Por outro lado, é sobre as empresas que recai a obrigatoriedade dos registros contábeis, balanços, etc. Portanto, a empresa constitui a unidade adequada tanto para as análises dos comportamentos dos agentes econômicos como para a investigação estatística. Por unidade local entende-se o espaço físico, geralmente uma área contínua, no qual uma ou mais atividades econômicas são desenvolvidas, correspondendo, na maioria das vezes, a cada endereço de atuação da empresa. 3 - Instrumentos de Coleta A PAC 2006 utilizou dois modelos de questionários para a coleta de informações e a Folha de Atualização Cadastral - FAC, para os casos de não-coleta: Questionário Simplificado - aplicado nas empresas com até 19 pessoas ocupadas no cadastro de informantes da pesquisa; Questionário Completo - aplicado nas empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas no cadastro de informantes da pesquisa; e Folha de Atualização Cadastral - FAC - aplicada às empresas selecionadas que não preencheram questionário por motivo de paralisação, extinção, mudança para endereço ignorado ou por não exercerem atividade no âmbito da pesquisa. Os questionários foram aplicados através de formulário em papel ou formulário magnético (disquete ou CD), com envio pela Internet, de acordo com a opção do informante. 4 - Classificação de atividades A classificação de atividades de referência da PAC é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 1.0 (ISIC Rev.3), especificamente a seção G - Comércio, Reparação de Veículos, Objetos Pessoais e Domésticos - que define o âmbito da pesquisa. 5 - Aspectos da Amostragem Cadastro Básico de Seleção da Amostra O cadastro básico de seleção da PAC 2006 foi o Cadastro Central de Empresas - CEMPRE, atualizado, na ocasião, pelos resultados da Pesquisa Anual de Comércio 2005, pela Relação Anual de Informações Sociais - RAIS 2005, e pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, do Ministério do Trabalho, totalizando empresas de comércio. 3
4 5.2 - Plano Amostral O objetivo contemplado no desenho da amostra foi a obtenção de estimativas dos totais populacionais referentes às variáveis investigadas, por Unidade da Federação e segundo níveis de classificação de atividades definidos previamente. A PAC visa a obter resultados para certas subdivisões importantes da população. Neste caso, o desenho da amostra usualmente recomendado é o de amostra aleatória estratificada. A amostra da PAC 2006 é composta por dois tipos de estratos: natural e final. Os estratos naturais foram construídos a partir da reunião de empresas com a mesma combinação de Unidade da Federação e classificação de atividade. Os estratos finais são divididos em outros três estratos: certo, gerencial e amostrado, em cada cruzamento Unidade da Federação x Atividade, ou seja, em cada estrato natural. A alocação das empresas a cada um desses estratos é dada pelo pessoal ocupado e o número de Unidades da Federação em que atuam, de acordo com o cadastro básico de seleção da amostra da pesquisa, segundo os seguintes critérios: Estrato certo: empresas com 20 ou mais pessoas ocupadas; Estrato gerencial: empresas com menos de 20 pessoas ocupadas e que atuam em mais de uma Unidade da Federação; e Estrato amostrado: empresas com menos de 20 pessoas ocupadas e que atuam em apenas uma Unidade da Federação. Em contraste com a PAC dos anos anteriores, no novo plano amostral o estrato aleatório é ainda subdividido em outros três estratos, a saber: 1) Estrato amostrado A1: empresas com menos de 5 pessoas ocupadas; 2) Estrato amostrado A2: empresas com mais de 4 e menos de 10 pessoas ocupadas; e 3) Estrato amostrado A3: empresas com mais de 9 e menos de 20 pessoas ocupadas. Cabe ressaltar que existem algumas exceções: empresas que, no cadastro básico de seleção da amostra da pesquisa, possuem menos de 20 pessoas ocupadas são incluídas no estrato certo quando apresentam receita no mesmo patamar das empresas do estrato certo da pesquisa do ano anterior Cálculo do Tamanho da Amostra Os tamanhos amostrais foram calculados em cada estrato final amostrado de forma a assegurar que o estimador do total de pessoal ocupado em cada estrato natural tivesse um coeficiente de variação de 10%. Foi arbitrado na PAC um número mínimo de 10 empresas para o tamanho amostral de cada estrato amostrado, arredondando-os para cima em caso de valores fracionários. Com isso, as empresas dos estratos amostrados com menos de 10 unidades na população também foram incluídas na amostra com certeza. Das empresas comerciais que compuseram o cadastro de seleção da PAC, (2,66 %) foram selecionadas, das quais (69,33 %) são do estrato certo; (4,4 %) são do estrato gerencial; (10,12 %) do estrato amostrado A1; (8,36 %) do estrato amostrado A2; e (7,79 %) do estrato amostrado A3. 4
5 5.4 Qualidade das Estimativas Para a divulgação dos resultados da PAC são calculados os coeficientes de variação (CV) das estimativas das principais variáveis. Cada faixa de variação corresponde a uma letra, conforme intervalos definidos no Quadro 1. Quadro 1 - Faixas de Coeficiente de Variação Intervalo de valores de CV Indicador Conceito Zero Z Exata Até 5% A Ótima Mais de 5 a 15% B Boa Mais de 15 a 30% C Razoável Mais de 30 a 50% D Pouco precisa Mais de 50% E Imprecisa Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio Em função das mudanças metodológicas introduzidas na pesquisa neste ano de 2006, algumas estimativas não permitem uma comparação direta com aquelas do ano de Disseminação dos Resultados Existem três meios de disseminação dos resultados da PAC, a saber: publicação em papel, CD-ROM encartado na publicação e Internet. O CD-ROM traz os resultados dos dois últimos anos atualizados. No portal do IBGE na Internet, no endereço são disponibilizados o conteúdo do CD-ROM, além do Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA. Para efeito de tabulação e divulgação dos resultados da PAC 2006 adota-se o detalhamento especificado nos Quadros 2, 3 e 4, a seguir: Quadro 2 - Comércio de Veículos de Veículos e Motocicletas Denominação CNAE 1.0 Veículos automotores Peças para veículos Motocicletas, peças e acessórios Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio 5
6 Denominação CNAE 1.0 Produtos agropecuários in natura, produtos alimentícios para animais 51.2 Produtos alimentícios, bebidas e fumo 51.3 Artigos de uso pessoal e doméstico Fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho Artigos do vestuário e complementos Calçados Eletrodomésticos e outros artigos de uso pessoal e doméstico Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, odontológicos, cosméticos e veterinário e Artigos de escritório e de papelaria, papel, papelão e seus artefatos; livros, jornais e outras publicações Outros artigos de uso pessoal e doméstico Comércio de produtos intermediários, resíduos e sucatas Combustíveis e lubrificantes Produtos extrativos de origem mineral Madeira, material de construção, ferragens, etc Produtos químicos, adubos e fertilizantes Resíduos e sucatas Outros produtos Comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, comercial, industrial e para fins profissionais 51.6 Comércio de mercadorias em geral 51.9 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio Quadro 3 - Comércio por Atacado Denominação CNAE 1.0 Comércio não-especializado Hipermercados e supoermercados e Outros tipos de comércio não-especializado com predominância de produtos alimentícios e Comércio não-especializado sem predominância de produtos alimentpicios Produtos alimentícios, bebidas e fumo 52.2 Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados Tecidos e artigos de armarinho Artigos do vestuário e e complementos Calçados, artigos de couro e viagens Combustíveis e lubrificantes Comércio de outros produtos em lojas especializadas Produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria, cosméticos e veterinário Máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, discos, instrumentos musicais, etc Móveis, artigos de iluminação e outros artigos de residência 52,43-4 Material de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos; vidros, espelhos e vitaris; tintas e madeiras Equipamentos e materiais de escritório, informática e comunicação Livros, jornais, revistas e papelaria Gás liquefeito de petróleo (GLP) Outros produtos Comércio de artigos usados Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Serviços e Comércio Quadro 4 - Comércio Varejista 6
7 Podem ocorrer pequenas diferenças entre os totais apresentados e a soma das parcelas integrantes em uma mesma tabela, devido aos critérios de arredondamento, uma vez que os dados de receita, custos e despesas são informados em mil reais. 7 - Regras de Desidentificação Com o objetivo de assegurar o sigilo das informações individualizadas dos informantes da pesquisa, de acordo com a legislação vigente, são adotadas regras de desidentificação na divulgação de resultados da PAC. Quando para um determinado detalhamento da atividade, definido para recorte regional específico e/ou classes de tamanho de empresas, existir apenas uma ou duas empresas, todas as informações da linha correspondente são assinaladas com (x); o mesmo procedimento é adotado para todas as informações de outra linha identificada como a de menor receita líquida de revenda. 8 Principais Variáveis Investigadas A PAC realiza levantamento de informações econômico-financeiras que subsidiam o sistema de contas nacionais nas estimativas de valor da produção, consumo intermediário, volume e composição do valor adicionado, excedente operacional, formação de capital e pessoal ocupado. As principais variáveis investigadas na pesquisa são as seguintes: Demonstrativo de Receita Receita bruta operacional Revenda de mercadorias Venda de produtos de fabricação própria Serviços de manutenção e reparação Comissões sobre vendas e royalties Outras atividades (restaurantes, armazenagem, transportes, etc.) Deduções (vendas canceladas e impostos incidentes sobre a receita bruta) Receita líquida operacional Outras receitas (aluguel, receitas financeiras, receitas não-operacionais, etc.) Vendas, por classe de comércio Varejo Atacado Destino das vendas Exportação Vendas à empresas Vendas ao governo Vendas ao público em geral (consumidor final) Compras, Estoque inicial e Estoque final Mercadorias para revenda Matérias-primas Material de embalagem Custo das Mercadorias Revendidas 7
8 Pessoal Ocupado, por trimestre Pessoal assalariado Pessoal ligado á atividade comercial Pessoal não-ligado à atividade comercial Pessoal não-assalariado Proprietários ou sócios Membros da família sem remuneração Gastos com Pessoal Salários Participação nos lucros Retiradas de proprietários Contribuição para a Previdência Social Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS Contribuição para previdência privada Indenizações por dispensa Benefícios concedidos aos empregados (transporte, alimentação, auxílioeducação, planos de saúde, etc.) Despesas Operacionais Aluguel e arrendamento de imóveis Aluguel e arrendamento de máquinas e equipamentos (exclusive leasing) Condomínios Comissões pagas à representantes comerciais Publicidade e propaganda Combustíveis, peças e acessórios Serviços prestados por profissionais liberais ou autônomos Serviços prestados por empresas Serviços técnico-profissionais (serviços jurídicos, contabilidade, auditoria, consultoria, informática, etc.) Vigilância, segurança e transporte de valores Fretes e carretos Locação de mão-de-obra Manutenção e reparação de bens Outros serviços prestados por empresas Serviços de comunicação (correio, telefone, fax e Internet) Energia elétrica, gás, água e esgoto Armazenagem e despesas portuárias e aeroportuárias Prêmios de seguros Impostos e taxas Viagens e representações Material de expediente Royalties pelo uso de marcas, patentes e franquias Outras despesas Despesas Financeiras 8
9 Depreciação e Amortização Balanço Patrimonial Ativo Ativo circulante Ativo realizável a longo prazo Ativo permanente Passivo Passivo circulante Passivo exigível a longo prazo Patrimônio líquido Aquisições e Baixas do Ativo Tangível Terrenos e edificações Máquinas e equipamentos Meios de transportes Outros Vendas por Sistemas de Comercialização (em %) Lojas Quiosques e traillers Correio Porta a porta Internet Televendas Outros Dados de Regionalização Pessoal Ocupado Salários Número de estabelecimentos Receita bruta de revenda 9
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