O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: REFLEXÕES SOBRE O ESTADO DO AMAPÁ. André Marcio Picanço Favacho 1 - PDF
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Ana Júlia Lisboa Ramalho
1 O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO: REFLEXÕES SOBRE O ESTADO DO AMAPÁ. André Marcio Picanço Favacho 1 Introdução O estudo em andamento procura analisar o projeto político-pedagógico de uma escola pública de formação de professores em Macapá - capital do Estado do Amapá - que entre avanços e recuos vem discutindo e executando um projeto educacional desde Ultimamente, o projeto político-pedagógico tem sido comentado nas infinitas partes do país. Alguns o consideram como a organização do trabalho pedagógico da escola, outros imaginam que ele pode alterar de forma significativa o processo metodológico da aprendizagem dos alunos e há quem diga que ele pode desenvolver uma política educacional para a escola. É importante destacar que o projeto político-pedagógico está sendo visto como uma alternativa de reconhecimento da própria escola em relação aos seus limites, avanços, dificuldades, obstáculos e potencialidades engendrados no seu cotidiano. Veiga (1998:31), em relação ao projeto político-pedagógico, considera que o fundamental é que a escola seja palco de inovação e investigação e torne-se autônoma por um referencial teórico-metodológico que permita a construção de sua identidade e exerça seu direito à diferença, à singularidade, à transparência, à solidariedade e à participação. Depreende-se, pois, que a escola está em busca de uma autonomia que possa colocála em uma outra situação no panorama educacional e social, compreendendo em maior profundidade a sociedade em que vive, o modo de produção e o próprio sentido da transformação social. Enquanto existir os contraditórios objetivos da sociedade capitalista determinando o fazer da escola, esta por sua vez, necessita repensar o seu projeto pedagógico. Paro (1998), em análise sobre a natureza do trabalho pedagógico, faz uso de algumas estimativas de Marx quanto a uma especificidade da educação, a qual teria como elemento fundante a não separação entre produção e consumo, isto é, trata-se da produção do saber, da cultura sem condições de separar-se de quem a concebe. A educação define-se, então, por uma forma de trabalho, o trabalho não-material. O resgate dessa natureza seria para o autor a forma de garantir uma unicidade ao trabalho pedagógico impedindo, assim, 1 O presente estudo integra a dissertação de mestrado, em fase de elaboração, no âmbito da Faculdade de Educação da UnB, sob a orientação da professora Marília Fonseca.
2 2 que o fazer da escola se torne algo estanque, improdutivo e totalmente esvaziado de sentido, fortalecendo a alienação das camadas menos favorecidas. Freitas em sua obra "Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática (1995)", discute a atual organização da escola capitalista e acrescenta que, apesar de a natureza do trabalho pedagógico se definir por trabalho não-material, devemos considerar que o trabalho material deve ser a base que sustenta a especificidade da escola. Isso significa dizer, segundo o autor, que os métodos de ensino da escola não precisam ser necessariamente enquadrados na categoria de trabalho não-matrerial. Contudo, admite - assim como Paro (1998) - uma impossibilidade da subordinação real do trabalho ao capital no processo de produção pedagógica. Por isso, os dois autores admitem a possibilidade de a escola desenvolver uma organização pedagógica que contraponha o modelo de sociedade atual. Decorre daí, a questão que orienta o atual estudo, anunciada da seguinte maneira: como a gestão da escola está comprometida com a construção de um projeto democrático e participativo, que vise à superação de uma organização pedagógica excludente?. Metodologia A pesquisa fundamenta-se em uma abordagem qualitativa, procurando um envolvimento mais dinâmico entre sujeito e objeto de estudo. Por esta razão, a análise não está sendo feita apenas por observações de resultados finais sobre a escola, mas está privilegiando a interpretação do processo, buscando perceber a riqueza e a complexidade que reside nas inter-relações entre as várias instâncias da comunidade escolar, assim como nas reflexões e expectativas educacionais dos atores envolvidos. Nesse sentido, o estudo optou pela escola - anteriormente referendada - devido ao longo tempo que a mesma vem desenvolvendo o projeto e por se aproximar do modelo teórico proposto pela dissertação. A coleta de dados privilegiou entrevistas gravadas e anotações escritas, observação direta do processo e análise documental do projeto políticopedagógico, de um dossiê que a escola possui, o regimento interno, a sistemática de avaliação e o organograma funcional. O trabalho de campo foi realizado de setembro a dezembro de 99, procurando, na medida do possível, estabelecer uma relação profunda com o cotidiano da escola,
3 3 envolvendo-se com suas reuniões, planejamentos e festas, além de estabelecer conversas informais na sala dos professores e participar de suas atividades rotineiras. O tratamento e a análise dos dados encontram-se em andamento, sendo possível antecipar alguns resultados obtidos até o momento. Algumas observações efetuadas O projeto pedagógico como diretriz política para a escola e para o Estado. A escola estudada possui um projeto político-pedagógico que contempla, na concepção e execução os fundamentos essenciais para a sua realização, isto é, o caminho percorrido mostra a preocupação constante de instaurar uma nova forma de organização do trabalho pedagógico, possibilitando um confronto com o instituído. Isso significa um largo passo na constituição do seu projeto, a partir da consciência de que a atual estrutura escolar precisa ser alterada. Uma vez que a concepção de educação, escola, homem e sociedade ganha para ela um novo sentido, a nova estrutura deve, então, corresponder aos novos objetivos que a instituição tem traçado para a educação que desenvolve. Nesse sentido, a escola pesquisada considera que o projeto seja a sua diretriz política, mais do que isso, que ele possa gerar políticas no seu interior, causando interferências no processo pedagógico, respaldado por uma análise contínua da conjuntura política e educacional. Além disso, ela entende que a Secretaria de Educação poderia contribuir para a sua transformação em um centro de formação e capacitação profissional para os professores da rede pública estadual de ensino. Apesar desse visível esforço que a escola vem desprendendo na execução do projeto, percebe-se uma fragilidade na análise da conjuntura política e educacional, que não pretendo julgar pelo foco do certo ou do errado, mas pela ausência de um eco maior dessa análise nos canais de participação e, por conseguinte, na atuação dos próprios profissionais envolvidos. Isso implica avançar teoricamente, ir além do discurso do dominado e do dominante. Significa que a escola poderia estar questionando os avanços obtidos e não considerá-los como conquistas acabadas.
4 4 Os principais eixos de articulação do projeto. A escola acredita estar se organizando diferentemente do que comumente se vê nas demais instituições escolares. Possui, como principais eixos, os seguintes elementos criados para atender as suas necessidades: a) plano dialético de ensino - planejamento que envolve alunos, disciplinas e os professores de cada série. Parte-se de uma problematização gerada para cada série, retira-se um tema gerador e os eixos temáticos, ou seja, planeja-se a série. Em seguida busca-se nas disciplinas questões associadas à problematização maior da série, elege-se o tema gerador das disciplinas, seus sub-temas, eixos temáticos, objetivos e atos didáticos-metodológicos, ou seja, planejam-se as disciplinas; b) a avaliação - considerada processual e diagnóstica, avalia o aluno por conceitos e não por notas; c) conselho de grupo-turma - é a auto-avaliação de alunos e professores que são realizados 3 a 4 vezes durante o ano; d) o conselho escolar - espaço de maior importância para a escola, acreditando ser o lugar onde se enraíza a sua prática pedagógica. Percebe-se que a escola está investindo em uma nova organização pedagógica, garantindo uma relação mais orgânica com o fazer escolar, preocupada em contrapor-se ao modelo de sociedade atual, fragmentada, descontínua, desarticulada e excludente. Contudo, evidencia-se que todos os principais eixos de articulação do projeto, com exceção do conselho escolar, estão voltados para a comunidade interna ( alunos e professores). No entanto, nota-se que no próprio conselho escolar tem-se pouca participação efetiva dos demais profissionais da escola e dos pais, apesar de serem partes integrantes do processo. Nesse sentido, é visível que a escola possui um desafio a vencer, isto é, buscar a participação de todos no desenvolvimento de suas ações, ou então, investir em outros espaços onde a comunidade possa se sentir mais a participante. As relações conflituosas estabelecidas com a Secretaria de Educação O projeto político-pedagógico da instituição pesquisada vem causando mudanças que, ao longo do tempo podem se tornar mais significativas para a instituição, do ponto de vista da contraposição ao modelo excludente de sociedade. No atual estágio, consegue despertar a atenção dos órgão superiores da educação ( Secretaria e Conselho Estadual de Educação), além de suscitar inquietações em algumas escolas e profissionais que de alguma forma dialogam com ela. Entretanto, é preciso analisar a questão com cuidado, pois
5 5 nem sempre essa movimentação gera resultados educativos para escola. Faz algum tempo que ela vem sendo "simbolicamente" impedida de implantar e de implementar alguns novos projetos. Isto deve-se ao fato de a escola possuir no seu quadro de funcionários pessoas importantes, como por exemplo, o presidente do partido dos trabalhadores, o ex-presidente do sindicato dos professores e alguns profissionais ligados a movimentos sociais radicais. Parece haver uma confusão por parte de alguns profissionais que atuam na escola em relação aos aspectos políticos que o projeto deve favorecer, inclusive, os próprios órgãos superiores não conseguem separar a política educacional da política partidária. Saviani (1999:92), expressando sua opinião a respeito de educação e política, diz que: Uma análise, ainda que superficial, do fenômeno educativo nos revela que, diferentemente da prática política, a educação configura uma relação que se trava entre não antagônicos. (...) Em se tratando da política ocorre o inverso. (...) No jogo político se defrontam interesses e perspectivas mutualmente excludentes. Por isso em política o objetivo é vencer e não convencer. Não se pode concluir daí que o projeto político-pedagógico não deva participar desse tipo de confronto, mas que a participação se dê na direção de uma conquista educacional, sem a pretensão de tomar o poder político do adversário. Se esse for o objetivo do projeto, ele deixa de ser político-pedagógico e passa a ser político-partidário. Ou seja, o projeto político-pedagógico não deve constituir-se, para os atores envolvidos, em um instrumento de escalada junto à estrutura de poder da Secretaria ou Conselho Estadual de Educação e, em última instância do próprio Estado. Sua atuação deve centrar-se, antes na geração de políticas em seu próprio interior e na coordenação e avaliação de ações educativas que visem à totalidade da realidade educacional. Referências Bibliográficas FREITAS, Luiz C. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática. Campinas, SP: Papirus, PARO, Vitor H. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Ática, SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. Campinas, SP: Autores Associadas, VEIGA, Ilma P. A. Escola: Espaço do Projeto Político-Pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1998
6 6 Esquema de apresentação para pôster Título: O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO : REFLEXÕES SOBRE O ESTADO DO AMAPÁ* FAVACHO, André Marcio Picanço (UnB) I- Introdução O Estudo em andamento procura analisar o projeto político pedagógico de uma escola pública de formação de professores em Macapá desenvolvido desde Tem por objetivo analisar o comprometimento da gestão dessa escola na construção de um projeto participativo que vise a superação da organização pedagógica excludente. II- Metodologia Fundamenta-se em uma abordagem qualitativa. Optou pela escola referida devido o tempo que a mesma desenvolve o projeto e por se aproximar do modelo teórico proposto pela dissertação. Foram feitas entrevistas, observações diretas e análise documental. O trabalho de campo foi realizado de setembro a dezembro de 99. III- Algumas Conclusões Embora o estudo encontre-se em fase de elaboração algumas conclusões podem ser antevistas, indicando a relevância do projeto político-pedagógico como diretriz política para a escola, a implantação concreta de novos canais de participação da comunidade escolar e dos conflitos gerados com os órgãos superiores da educação. O estudo indica também, que apesar da importância dada ao projeto muito se tem a fazer pela participação efetiva da comunidade escolar bem como pela construção teórica do pessoal envolvido, evitando à cristalização dos avanços obtidos e de possíveis distorções em relação ao foco que o projeto político-pedagógico deve visar. * Dissertação de mestrado em andamento pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.