Arquivos INFORMATIVOS - Página 29 de 29 - Paulicon
INFORMATIVO JURÍDICO – Penhora online tornou-se instrumento de injustiças e arbitrariedades
mar 30, 2017 PAC Departamento 0 comment
INFORMATIVO JURÍDICO – Março/2017 Penhora online tornou-se instrumento de injustiças e arbitrariedades Quando surgiu em nosso Judiciário o convênio Bacen Jud, possibilitando a penhora on line de ativos financeiros do executado, houve uma verdadeira revolução nas execuções, a princípio bastante positiva. O Bacen Jud é um instrumento de comunicação eletrônica...
INFORMATIVO JURÍDICO – A importância do controle escrito da jornada do motorista
INFORMATIVO JURÍDICO – Março/2017 A importância do controle escrito da jornada do motorista O controle da jornada de trabalho do motorista é obrigatório desde a entrada em vigor da Lei 12.619, em junho de 2012, posteriormente alterada em 2015 pela Lei 13.103. De acordo com a lei, em seu...
INFORMATIVO PAULICON – Vale-pedágio obrigatório não cumpre os objetivos propostos
set 01, 2016 Paulicon 0 comment
INFORMATIVO PAULICON – Setembro/2016 Vale-pedágio obrigatório não cumpre os objetivos propostos Em um momento de crise sem precedentes na história econômica do país, é natural questionar se o conjunto de regras que regula o funcionamento do setor de transporte rodoviário de cargas tem contribuído para reduzir ou amplificar os...