Notícias - KAF Advocacia
Humberto Martins recebe cidadãos de todo o país no Fale com o Presidente, na próxima segunda (13)
Fonte: Noticias do STJ Publicado em 31-12-1969
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre impossibilidade de redirecionamento de execução fiscal
Fonte: Notícias do STF Publicado em 06-12-2021
STJ atinge 1,22 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (7)
STF invalida lei de Goiás que criava obrigações a empresas seguradoras
Confederação contesta resolução que instituiu o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking.
mar 11, 2020 | Sem categoria | 0 comentário
A 35ª Vara Cível de São Paulo condenou instituição financeira a ressarcir cliente que teve sua conta invadida por fraudadores, que realizaram transações via internet banking no valor de R$ 47.972. De acordo com os autos, o autor ajuizou ação após terem sido feitas...
Prefeitura pode negar alvará para clube de pôquer por se tratar de jogo de azar, decide TJSP
fev 17, 2020 | Sem categoria | 0 comentário
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou pedido de clube de pôquer que teve alvará de funcionamento rejeitado pela Prefeitura de Adamantina. A associação pretendia promover torneios, jogos e outras atividades, com...
jan 24, 2020 | Sem categoria | 0 comentário
jan 16, 2020 | Sem categoria | 0 comentário
nov 14, 2019 | Sem categoria | 1 comentário
jun 19, 2019 | Sem categoria | 0 comentário
maio 30, 2019 | Sem categoria | 0 comentário
Você acha justo um condômino que não paga o condomínio utilizar as áreas de lazer do condomínio?
Pois bem, sua resposta pode ser "não", porém de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o condômino inadimplente possui direito de utilizar todas as áreas de lazer, inclusive o salão de festas do condomínio. Em recente julgado o ministro Luis Felipe...
Comprei um apartamento na planta mas não consigo mais pagar. O que fazer?
jun 28, 2018 | Sem categoria | 0 comentário
Quando realizamos a compra de um apartamento na planta, não imaginamos que nosso cenário financeiro poderá mudar. Sendo assim, assumimos parcelas intermináveis e somos encorajados pelos corretores das construtoras a fechar o negócio. Ocorre que por inúmeras vezes,...