Pastoral Carcerária Nacional irá lançar relatório "A Pandemia da Tortura no Cárcere" | Arquidiocese de Juiz de Fora
A Pastoral Carcerária Nacional vai lançar, nesta sexta-feira (22), o relatório "A Pandemia da Tortura no Cárcere", fruto da análise de casos e denúncias relacionadas à pandemia do coronavírus recebidas pela Pastoral ao longo de 2020. O evento de lançamento ocorrerá às 15 horas e será transmitido online, pelo Facebook e YouTube da Pastoral.
A Pastoral Carcerária Nacional recebeu, entre 15 de março e 31 de outubro de 2020, 90 denúncias de casos de tortura, envolvendo inúmeras violações de direitos em diversas unidades prisionais espalhadas pelo país. Em 2019, a Pastoral recebeu 53 casos neste mesmo período.
A violação ao direito à saúde da população privada de liberdade foi central nas denúncias recebidas no ano passado: cerca de 67 dos 90 casos(74,44%) dizem respeito à negligência na prestação da assistência à saúde.
A violência e tortura também persistem, ampliados pelo maior fechamento do cárcere devido à pandemia: 53 casos de tortura recebidos pela Pastoral Carcerária envolveram agressões físicas, 52 diziam respeito à condições humilhantes e degradantes de tratamento – tais como ausência de banho de sol, e 52 envolveram negligência na prestação da assistência material – considerando, exemplificadamente, precário fornecimento de alimentação, vestuário, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, dentre outros.
Além dos dados gerais, familiares, ativistas e pesquisadores da questão prisional refletem em artigos presentes no relatório sobre o uso da pandemia como forma de tortura, que fortalece a estrutura racista e violenta do cárcere, bem como seu impacto nas diversas populações presas, como as mulheres, a população LGBTI+, os indígenas e os presos do sistema socioeducativo.