ConJur - Alesp reduz Requisições de Pequeno Valor para R$ 11,6 mil
Deputados de SP reduzem Requisições de Pequeno Valor para R$ 11,6 mil
5 de novembro de 2019, 23h19 Imprimir Enviar
De acordo com projeto aprovado pelos deputados estaduais de São Paulo nesta terça-feira (5/11), o governo do Estado deve reduzir o valor das chamadas obrigações ou requisições de pequeno valor, chamadas de OPV ou RPV. A votação foi acirrada e o placar marcou 41 votos favoráveis e 40 contrários.
Votação foi apertada na Alesp nesta terça
Por lei, valores até R$ 30,1 mil devem ser pagos em no máximo um ano após a decisão judicial. Após a aprovação do Projeto de Lei 889/2019, cairá para R$ 11,6 mil. Com isso, valores superiores a este seguirão para pagamento através de precatório.
O líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), explica que a iniciativa beneficiará anualmente mais de 120 mil servidores públicos. "Serão atendidas mais pessoas do que em 2018, e o valor pago será aumentado em aproximadamente R$ 240 milhões. Acho que a assembleia fez direito aprovando um projeto dessa grandeza para melhorar a vida das pessoas que moram em São Paulo."
Agora a medida segue para a análise do governador João Doria (PSDB), que pode vetar ou sancionar. Com informações da assessoria de imprensa da Alesp.
Revista Consultor Jurídico, 5 de novembro de 2019, 23h19
Pobre Eleitores traídos
6 de novembro de 2019, 13h27
Eles como sempre jogam contra a povo que os elegeu. São traidores natos. Prometem, prometem e nunca cumprem, querem apenas o cargo, onde, desfrutam de benesses inimagináveis a custa do pobre povo que os elegeram. Enaltecem os governos incompetentes. Institucionalizaram o calote político.
TUCANOS = arrocho aos pobres
6 de novembro de 2019, 9h23
De um governo tucano, elitizado, não se pode esperar uma conduta social, alias, o PSDB deveria retirar a letra "S" da sua sigla.
São representantes dos ricos, da elite, então, o funcionário público que se vê obrigado a ingressar na justiça para garantir DIREITOS por eles suprimidos, desonestamente, se veem obrigados a suportar mais essa maldade.
Um bi para o pífio reajuste dos policiais que eles levaram ao caos ao longo de duas décadas e meia em São Paulo é um esforço, segundo eles, enquanto que VINTE bi de isenções às escondidas, sob sigilo fiscal, provavelmente para os consorciados amigos não é nada...