A Síndrome do Relógio Quebrado - Opinião - InfoMoney
"Flexibilizar" o teto de gastos em nome de fins supostamente "nobres" limita a possibilidade de queda dos juros
Por Alexandre Schwartsman	 2 out 2019 11h13 - Atualizado 7 meses atrás
SÃO PAULO – Não falta quem defenda a expansão do gasto público. Mesmo após os dados revelarem que a piora do endividamento do governo, 80% do PIB em agosto de 2019, resulta essencialmente da deterioração do resultado primário, em decorrência principalmente do aumento de despesas, afirma-se que maiores gastos, investimentos supostamente "focalizados", acelerariam o processo de recuperação.
Pareceria razoável, não fosse a extensa "capivara" do ex(ainda bem!)-ministro, que essencialmente repete a mesma cantilena. Em qualquer circunstância, esteja ou não a economia operando perto de seu potencial, barbooosa defende aumento do investimento público, como no final de 2009, no final de 2010, no final de 2011, ou ainda em 2012, e isto só na primeira página de pesquisa do Google.
Só para constar, ao longo de todo este período a economia estava ou próxima, ou (bem) acima de seu potencial, o que sugere que barbooosa sofre de um caso clássico da Síndrome de Relógio Quebrado.
Não se trata, é claro, do caso de hoje. Embora a recessão originária da aplicação da nova matriz econômica tenha se encerrado em 2016, a recuperação é lenta e há evidência de uma economia operando bem abaixo do pleno-emprego, expressa na taxa de desemprego pouco inferior a 12%, enquanto nossas estimativas para a taxa "natural" de desemprego (bastante incertas, de qualquer forma) a colocam ao redor de 9-9,5%.
Em tais circunstâncias, há espaço para crescimento da demanda, em particular da demanda interna, dada a desaceleração da economia global e a crise argentina.
Isto não significa que o melhor instrumento seja o aumento de gastos. Contrastando com países desenvolvidos, a taxa de juros básica no Brasil, 5,5%, ainda apresenta considerável potencial de redução, sinalizado, inclusive, pelo BC, tanto na Ata do Copom, quanto no Relatório Trimestral de Inflação, divulgados na semana passada.
Conforme indicado pelo Relatório Focus, já se espera que a Selic caia a 4,75% ao ano no final de 2019 (a meu ver, pode chegar a 4,5% ao ano e há possibilidade de queda adicional em 2020). Este caminho parece bem mais promissor.
Adicionalmente, os efeitos da taxa de juros sobre a demanda interna atuam tanto pelo lado do consumo das famílias, quanto do investimento, ao aumentar o valor presente dos lucros associados a este último, o grande ausente no processo de recuperação.
Em oposição ao investimento público, sujeito a decisões políticas para lá de questionáveis, bem como a processos licitatórios complicados e demorados (mais demorados, diga-se, do que a resposta da demanda à taxa de juros), o investimento privado se pauta pelo retorno, o que costuma gerar resultados bem melhores do ponto de vista de crescimento e bem-estar.
Curiosamente, barbooosa – mesmo admitindo que a contração fiscal ajuda a reduzir a Selic – argumenta em favor da "diversificação" para, mais uma vez, defender maiores gastos. Deveria começar notando que sua própria admissão implica reconhecer que a expansão fiscal limita o espaço para a queda da Selic.
Não se trata, portanto, de reduzir a Selic no mesmo montante que se espera sob as regras correntes, mas menos do que seria possível. Não sei, não, mas parece que há alguém aqui a defender os "rentistas" …
De qualquer forma, trata-se de argumento para lá de frágil, porque implicaria, como, aliás, também admitido por barbooosa, mudar o teto de gastos, supostamente em nome de fins que ele considera "nobres". Isto abriria precedentes para outros gastos também "nobres". Que tal educação? E saúde? E aposentadorias?
Como notado por Samuel Pessoa em sua última coluna, "grupos organizados conseguem com facilidade pressionar o Congresso a aprovar medidas que os beneficiam em detrimento do bem comum". Neste contexto, é o teto de gastos que explicita as tensões orçamentárias e torna mais difícil a vida dos lobbies.
Em minha última coluna, a discriminação entre despesas obrigatórias e discricionárias estava errada. Foi apontado que a série de despesas discricionárias se iniciava apenas em 2010, o que tornava inválida a média calculada para o período 2007-13.
Agradeço a Pedro Rossi, Esther Dweck e asseclas pela correção, notando que ela não invalida a conclusão que o aumento das despesas primárias representa 64% da piora do resultado primário no período 2014-18 medido como proporção do PIB, conforme argumentado.