ConJur - Dias Toffoli toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
José Antônio Dias Toffoli é oficialmente o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal. A rápida cerimônia de posse ocorreu nesta sexta-feira (23/10), no Plenário do Supremo, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-SP) e da Câmara dos Deputados Michel Temer (PMDB-SP), e dez dos 11 ministros do Supremo — ausente o ministro Marco Aurélio. Também estavam em plenário os dois principais pré-candidatos à presidência da República em 2010, a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef (PT-RS), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
A solenidade durou apenas três minutos. Dias Toffoli — nome oficial a ser usado pelo novo ministro na corte — entrou no Plenário da corte escoltado pelos ministros mais velho e mais novo do Supremo, Celso de Mello e Cármen Lúcia, todos em trajes de gala. Às 17h22, o ministro fez o juramento de fidelidade à Constituição e à República, assinou o termo de posse e foi oficialmente empossado pelo ministro Gilmar Mendes. Toffoli esbanjava satisfação ao sentar-se na cadeira que ocupará no Plenário, ao lado do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Marco Aurélio foi o único ausente à sessão. Ele palestrou em São Paulo, em evento sobre sustentabilidade ambiental promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do estado, com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça paulista. Segundo informações de seu gabinete, a presença no evento foi comunicada há seis meses à Presidência do Supremo. As cerimônias de posse de todos os atuais ministros do Supremo antes de Toffoli aconteceram nos dias de sessão ordinária do Plenário, às quartas e quintas-feiras.
Recém empossado, o novo ministro chega à corte cheio de "vontade de trabalho", afirmou na primeira entrevista dada como membro do STF.
A um aglomerado de repórteres no Salão Nobre da corte, Toffoli prometeu julgar os processos de acordo com os princípios básicos que acredita resumir os direitos do cidadão, de acordo com princípios democráticos republicanos. "A vida, a liberdade e o patrimônio são elementos essenciais na vida de cada ser humano, e esse será o meu foco".
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, disse que espera que o novo ministro contribua para o processo de renovação que o Supremo Tribunal Federal vem passando, de acordo com a Agência Brasil.
"Esperamos que Toffoli contribua para dar continuidade a essa reforma nessa nova fase com recursos extraordinários, repercussão geral, súmula vinculante e toda essa modernização por que passa a Justiça nesse momento", afirmou.
O Supremo vai avaliar internamente se o novo ministro Dias Toffoli poderá votar no caso da extradição do italiano Cesare Battisti, pedida pelo governo da Itália. A afirmação é do presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Battisti foi condenado à prisão perpétua pelo Judiciário de seu país, mas alega que a decisão teve motivação política. Se o Supremo entender assim, o Brasil não será obrigado a entregá-lo. Toffoli era advogado-geral da União quando a AGU defendeu o refúgio concedido pelo Ministério da Justiça ao italiano.
O julgamento de Battisti começou no dia 9 de setembro no Supremo, e foi suspenso por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Questionado sobre a criação de uma comissão para fiscalizar obras, sugerida hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mendes disse que não conhece a proposta, mas defendeu mudanças na legislação em algumas áreas, como a ambiental, para evitar que várias instituições analisem um mesmo tema. "Chegam muitos processos aqui no STF de meio ambiente, nas áreas federal e municipal. É preciso fazer alguma mudança na legislação que defina quem é responsável pelo licenciamento, para produzir maior segurança jurídica", disse.
Lista de cumprimentos
Veja o que disseram os ilustres presentes à posse do novo ministro:
É uma boa expectativa, uma belíssima sessão de posse. A comunidade jurídica acorreu, a comunidade jurídica esteve aqui e também política, profissional genérica, a sociedade está aqui presente para testemunhar esse ato e dizer que confia no trabalho do novo ministro. Ele tem condições de produzir um trabalho de excelência, em prol da guarda da Constituição, da afirmação do direito, ajudando o Supremo a permanecer contemporâneo, respirando esses novos ares democráticos e cumprindo bem o seu papel.
Carlos Britto, ministro do STF
O ministro Toffoli vem preencher a vaga que foi do nosso querido colega ministro Carlos Alberto Direito. É uma grande responsabilidade assumir essa cadeira número 11 e Sua Excelência será o primeiro a votar em todas as nossas discussões. Essa grande responsabilidade do mais novo da Casa, na verdade é um teste de fogo de quem entra, mas eu tenho certeza que com sua capacidade ele saberá suplantar todas as iniciais dificuldades de adaptação e, dentro em breve, estará plenamente integrado entre nós.
Ellen Gracie, ministra do STF
A expectativa é a melhor possível. O ministro Toffoli é extremamente preparado, fez um belíssimo trabalho à frente da Advocacia Geral da União. Nós estamos muito otimistas porque ele é um jovem que muito vai contribuir para o engrandecimento do Tribunal.
A expectativa é a melhor possível. Conheço de perto as virtudes do ministro Dias Toffoli: o seu conhecimento jurídico, a sua grande vocação para o serviço público, a sua abnegação pelo trabalho em prol da Justiça, de maneira que eu tenho a plena convicção que ele vai honrar todas as melhores tradições do Supremo Tribunal Federal.
Certamente o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do céu onde ele se encontra, está feliz por ser substituído por um nome que está à altura de sua conduta como ministro, tanto do STJ quanto do STF.
Me sinto verdadeiramente suspeito tal os laços de estima e de camaradagem que fiz com o Toffoli, desde os seus primeiros passos no Tribunal Superior Eleitoral, ainda com cara de estudante, nas minhas duas passagens por lá. E creio que as restrições que se fizeram à sua juventude serão facilmente superadas pela experiência tomada quer na advocacia partidária no TSE, quer na Advocacia Geral, e pela consciência que tem das responsabilidades de um ministro do Supremo, então espero que a sua passagem seja marcante.
Embora lamentando que tenha sido tão breve a passagem do ministro Menezes Direito, vejo o coroamento de uma carreira que tive o prazer de acompanhar desde as suas primeiras aparições no Tribunal Superior Eleitoral e chega jovem ao Supremo, mas com experiência. Creio que poderá fazer uma bela figura em sua passagem pelo Tribunal. Desejo ao Toffoli, como amigo, uma grande passagem pelo Tribunal e, como cidadão, confio nisso.
Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF
Eu acho que foi uma grande aquisição para o Supremo Tribunal Federal. É um rapaz inteligente, preparado e que vai demonstrar a que ele veio no STF.
Aldir Passarinho, ministro aposentado do STF
O Supremo Tribunal Federal está de parabéns porque ganhou mais um ministro, um novo ministro. Toffoli é, sem dúvida, uma pessoa inteligente, de um talento extraordinário.
Ilmar Galvão, ministro aposentado do STF
A expectativa é a de todo ministro que toma posse: que seja o melhor possível na sua judicatura.
Moreira Alves, ministro aposentado do STF
A posse foi excelente, o desempenho do ministro vai ser melhor ainda, eu tenho certeza disso. O Supremo Tribunal Federal necessita de pessoas que descomplicam, que sejam práticas, que não criem rumos complexos. Toffoli vai dar esse contexto de que, no momento, o Supremo precisa.
Maurício Corrêa, ministro aposentado do STF
Toffoli é meu conterrâneo, de cujos familiares também sou muito amigo. Tenho relações estreitas com a sua família. Quero desejar boa sorte. É um cargo de altíssima responsabilidade. Ele tem espírito público e se Deus quiser vai dar certo. Tem experiência e vai ganhar também muita experiência. A experiência a gente ganha a vida inteira.
É grande a expectativa. O ministro Toffoli demonstrou, na sua trajetória, muita competência e capacidade de enfrentar grandes desafios jurídicos. Com minha experiência de vida, sei que aqueles que têm chance de passar por mais de um Poder – por exemplo, aqueles que têm uma experiência no Executivo, que conhecem o dia-a-dia do funcionamento do Executivo, a sua relação com as enormes demandas da sociedade e depois continuam uma carreira profissional, ou Ministério Público ou Poder Judiciário – chegam com muita vivência da realidade. Isso sempre ajuda na hora da reflexão, na hora de decisão, na hora de construir uma posição. Então, a minha expectativa e a expectativa de todos os capixabas é a melhor possível. Estamos aqui para homenagear esse dia importante da posse de um jovem e talentoso ministro.
A expectativa é sempre positiva. Eu creio que é uma pessoa preparada, na medida em que ele passou pela aprovação do Senado Federal. A nossa expectativa é sempre que esta Casa, que é a maior Corte do Judiciário brasileiro, cada vez tenha um funcionamento que venha sempre ao encontro da democracia, da justiça, da igualdade de oportunidades, e que portanto fortaleça a democracia brasileira. Conheço o escolhido desde os tempos que ele era assessor e eu era líder da bancada do PT. Foi o primeiro ano que ele trabalhou, então eu fui o primeiro líder com quem ele trabalhou, há uma ponta até de orgulho porque é uma pessoa que eu conheci começando, do ponto de vista da militância do direito.
O ministro Toffoli representa um quadro experiente da advocacia, é jovem, tem uma boa formação intelectual, uma excelente estatura moral e vai prestar grandes serviços ao país como um grande juiz do Supremo.
As expectativas são as melhores. Ele é jovem e inteligente. Tenho certeza que vai se ajustar logo às novas funções, que são completamente diferentes das que ele exercia na AGU. Mas ele tem capacidade intelectual e certamente vai ser um excelente ministro.
Milton de Moura França, presidente e ministro do TST
Primeiro é o reconhecimento pelos méritos dele, uma carreira brilhante, muito bem-sucedida em todas as funções, inclusive no parlamento, onde ele exerceu funções de assessoria parlamentar, portanto ele conhece muito bem o Congresso Nacional e temos certeza que ele levará em conta essa experiência quando apreciar as questões de natureza marcadamente política, a necessidade de haver um diálogo permanente, um diálogo entre iguais do Congresso com o Supremo e vice-versa. Tenho certeza que as múltiplas experiências dele ajudarão nisso.
Flávio Dino, deputado federal (PCdoB-MA)
É uma alegria muito grande comparecer à posse do ministro Toffoli. Ele foi meu colega de turma na São Francisco. Desde a faculdade, ele se mostra não só um jurista preparado, mas uma pessoa muito humana, um verdadeiro humanista. A minha expectativa, a expectativa das pessoas que se formaram com ele é a melhor possível. Temos a absoluta certeza que essa renovação no Supremo Tribunal Federal será muito importante. A defesa da dignidade da pessoa humana está em boas mãos com o ministro Toffoli.
Alexandre de Moraes, secretário municipal de Transportes de São Paulo
A expectativa com relação à posse do ministro Toffoli é extremamente positiva. É um rapaz talentoso e que eu tenho a certeza absoluta que irá dar uma grande contribuição para o aperfeiçoamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. É importante que isso uma ocorra (a oxigenação do Supremo), para que novas ideias cheguem ao colegiado. É sempre importante que haja uma nova mentalidade, novas ideias, para que a gente persiga esse caminho que é o aperfeiçoamento da jurisprudência brasileira, na interpretação da Constituição Federal.
Mozart Valadares, presidente da AMB
A expectativa é muito grande, porque, apesar de o ministro Toffoli ser jovem, ele já carrega uma intensa experiência no sistema judicial brasileiro. Tanto como advogado com militância profunda e amplo conhecimento do direito eleitoral, como também como advogado-geral da União e subchefe da Casa Civil para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, ele deu uma contribuição muito grande à Justiça e, agora, justamente por conta dessa militância e seu preparo, apesar de jovem, ele vem ao STF, a mais alta Corte do País.
Nossa expectativa é muito positiva quanto ao trabalho que ele vai desempenhar na Corte, porque vai ficar mais de 20 anos, como outros ministros que também chegaram jovens aqui, como o ministro Celso de Mello e o ministro Marco Aurélio. Ele tem uma contribuição muito importante para o sistema judiciário brasileiro. A gente tem uma expectativa muito positiva, mesmo também voltada para o fortalecimento da magistratura.
Fernando Mattos, presidente da Ajufe
Eu tenho as melhores expectativas. O ministro Toffoli é oriundo da advocacia. Toda a sua militância, sua experiência, decorre desse mister. E quando a advocacia assume um cargo no tribunal, é o mesmo que dizer que é a cidadania tomando posse. Porque nós somos treinados para pensar, para respirar o ar da cidadania.
Eu tenho certeza de que o ministro Toffoli trará esta sua experiência profissional para o Tribunal, e quando se traz esta experiência cidadã, nós aumentamos a perspectiva de transformar a Constituição brasileira em uma constituição para todos. Às vezes é mais fácil mudar uma Constituição do que a cabeça de um homem. Nós estamos levando 21 anos para aperfeiçoar a Constituição e somente agora, 20 anos depois, revogamos o nepotismo, a prepotência, e é preciso pessoas que têm uma mentalidade mais aberta, mais libertária, para fazer com que a Constituição cumpra a sua finalidade, trazer a democracia definitivamente para o país.
Eu acho que para o Brasil é muito bom. Um ministro que com tanto trabalho, tanto esforço, tanta capacidade chegou aqui. É importante gente nova, um Brasil novo. Nós precisamos disso.