Governo de São Paulo pode equiparar impostos de produtos essenciais
Segundo governo paulista, projeto não gera aumento de impostos, e sim redução de 20% em benefícios fiscais para cobrir o déficit causado pela pandemia
Os itens da cesta básica podem ficar mais caros em São Paulo. Isso porque deve ser votado nos próximos dias um projeto de lei do governo do estado que pode equiparar o imposto cobrado nos produtos essenciais que usamos no nosso dia a dia.
O pacote fiscal sugere uma série de medidas para conter um rombo que, segundo o governo de São Paulo, pode chegar a R$ 10 bilhões. Mas um ponto em específico tem causado incômodo nos setores produtivos. Se aprovado o artigo 24, considera benefício fiscal alíquotas de ICMS -- o imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços -- abaixo de 18%.
Para entender melhor, o ovo pode ser usado como exemplo. Hoje, o imposto pago pelo consumidor para este produto é de 7%. Caso o projeto seja aprovado, o imposto pode subir para até 18%.
Quem critica o projeto defende que, na prática, esta é uma forma de aumentar impostos e que o impacto maior seria no preço de produtos importantes para grande parte da população: itens essenciais no dia a dia, como combustível, medicamentos e alimentos da cesta básica.
O Fórum Paulista de Agronegócio é contra o dispositivo. Edivaldo Del Grande, coordenador do fórum, acredita que aprovar o projeto como este é presentear o governo com um cheque em branco. "Preocupa também quando você mexe nos valores dos produtos que compõem a cesta básica, ou seja, nós vamos aumentar o valor dos produtos de alimentação daqueles que mais necessitam numa pandemia", disse à CNN.
O presidente da União da Cana de Açúcar (Unica), Evandro Gussi, calcula o impacto da medida para o etanol. "Isso para um bom entendedor significa 'vamos aumentar os impostos desses produtos essenciais'. No caso do etanol, se o governo aumentar em 1% o tributo do etanol, os paulistas pagarão quase R$ 1 bilhão a mais de impostos por ano".
Especialistas em tributo acreditam que o caminho seria o governo avaliar melhor os setores que precisam de maior incentivo e negociar com eles.
Em nota enviada à CNN, o governo de São Paulo disse que projeto não gera aumento de impostos, mas que haverá redução de 20% em benefícios fiscais para cobrir o déficit causado pela pandemia. O governo ainda assegura o pagamento de servidores e a manutenção de serviços ligados à educação, à saúde e à segurança.