ARSESP realiza Encontro Regional de Municípios
28/11/2019 às 08:13:00
Na última terça-feira (26), o Prefeito de Lins Edgar de Souza acompanhado pelo vice-prefeito, Carlinhos Daher e também pelos secretários municipais participou na Câmara Municipal de Lins do Encontro Regional de Municípios promovido pela ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.
O evento contou com a presença de representantes de vários municípios, com o intuito de estreitar ainda mais seu relacionamento com os gestores municipais, bem como assegurar a adequada prestação dos serviços públicos.
O ARSESP NAS CIDADES consiste em reuniões com prefeitos, vereadores e/ou secretários municipais, nas quais a Agência, com a participação de uma equipe técnica, objetiva dirimir quaisquer dúvidas acerca dos serviços de saneamento básico prestados nos municípios.
Nesse encontro foram abordados os seguintes assuntos: Fundos Municipais de Saneamento, para contribuir com a universalização dos serviços; Convênio Arsesp X Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, para revisão e atualização dos Planos Municipais de Saneamento Básico; Resultado da Pesquisa de Satisfação dos Usuários Residenciais dos Serviços de Água e Esgoto do Estado de São Paulo; e o estudo e desenvolvimento de nova Estrutura Tarifária da Sabesp, com vistas a sua modernização, de modo a estimular o uso mais racional da água, ampliar o foco da tarifa social, entre outros benefícios.
Na oportunidade foi apresentando aos presentes a primeira Pesquisa de Satisfação dos Usuários Residenciais dos Serviços de Água e Esgoto:
Este trabalho abrangeu entrevistas com 45 mil usuários residenciais, nos 244 municípios conveniados com a Arsesp em 2012 (199 conveniados e 44 da região metropolitana e a cidade de São Paulo), atendidos por três das concessionárias paulistas (Sabesp, Saneaqua e Foz de Santa Gertrudes). O Estado de São Paulo tem 645 municípios.
No município de Lins, a avaliação média feita pelos usuários atribuíram a nota 8,6 para a Sabesp, num intervalo de 0 a 10.
Informação importante para os municípios atendidos por prestador regulado pela ARSESP, que poderá ser habilitado a receber repasses financeiro da concessionária, através do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, para serem utilizados a apoiar e suportar ações de saneamento básico e ambiental e de infraestrutura no município. Os recursos do Fundo são provenientes dos repasses efetuados pela concessionária até o limite de 4% da receita operacional direta obtida com a prestação de serviço no município.