Reserva do Iguaçu - Município têm o estado de calamidade aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná
Em sessão remota os deputados estaduais do Paraná aprovaram estado de calamidade pública no município de Reserva do Iguaçu.O Paraná possui 259 cidades em calamidade pública aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em razão dos efeitos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta dia 13, mais 18 municípios tiveram a condição emergencial aprovada pelos deputados estaduais através do projeto de decreto legislativo 10/2020. A proposta foi aprovada em dois turnos, teve a dispensa de votação em redação final aprovada, e, com isso, já pode ser promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Orientações - Para que um município tenha reconhecido o decreto de calamidade pública é preciso fazer a solicitação formal ao Poder Legislativo, com justificativa, e comprovar a publicação em Diário Oficial do decreto municipal. A Assembleia Legislativa do Paraná tem orientado prefeitos e suas equipes, que receberam um manual com informações sobre todos os procedimentos necessários. (Com Kharina Guimarães / Jaime S. Martins)