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Maia e Alcolumbre fecham acordo para acelerar tramitação da PEC paralela
Agência Senado Parlamentares acreditam que prazo será apertado, mas que é possível cumpri-lo
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram, nesta quinta-feira (29), um acordo para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. Formulada pelo Senado, a PEC possui alterações na reforma da Previdência.
O compromisso propõe a votação da proposta tanto no Senado quanto na Câmara ainda neste ano. Apesar disso, a negociação não envolve o conteúdo do texto, que deverá contar com a inclusão de Estados e municípios, além de outras possíveis medidas, como onerações para o agronegócio e entidades filantrópicas, que podem ser colocadas pelo relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Segundo Alcolumbre a PEC paralela deverá ser concluída no Senado no fim de novembro. O texto começará a tramitar após o primeiro turno da PEC principal da Previdência, cuja votação no plenário está programada para 24 de setembro.
Aprovada no Senado, proposta paralela seguirá, na sequência, para a Câmara. "Tem 40 sessões, mas se eles acelerarem lá… 40 sessões dá para fazer em sete dias", afirmou Alcolumbre.
Mesmo com o prazo apertado para uma votação este ano na Câmara, Maia disse ser possível uma conclusão ainda em 2019. "Vai ficar no limite, mas eu acredito que sim. Acredito que a Câmara é mais demorada, tem mais parlamentares, mas também tem um regimento mais rígido, tem a tramitação em duas comissões e depois no plenário." Para ele, a Câmara tem mais "complexidade" que o Senado, mas o tema está "bem maduro".
Para Jereissati, o acordo fechado com os presidentes das duas Casas dá "tranquilidade" para uma análise rápida da PEC paralela e conclusão neste ano.