HLP018 – EFD-REINF – Proporcionalidade CPRB – Tecnologia 4
HLP018 – EFD-REINF – Proporcionalidade CPRB
Por que o sistema apresenta a seguinte mensagem na apuração da CPRB: Como o valor de proporção apurado é inferior a 5% não existe contribuição previdenciária sobre a receita bruta devida. Sendo assim deve ser recolhida através da folha de pagamento.?
O sistema calcula a proporcionalidade entre a receita sujeita à CPRB e a receita total da empresa. Se essa proporcionalidade for igual ou inferior a 5%, de acordo com a Lei 12546/2011, não há Contribuição Previdenciária sobre a Receita. Nesse caso, a Contribuição Previdenciária deve ser recolhida de forma integral sobre a folha de pagamento.