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Justiça veta possibilidade de nova reeleição de Uribe na Colômbia
Por EFE | 27/02/2010 01:23
BOGOTÁ - Após quase oito anos à frente do Governo da Colômbia, Álvaro Uribe deixará a presidência ao final de seu mandato, depois que a Corte Constitucional do país negou a possibilidade de uma segunda reeleição nas eleições de maio.
Com sete votos contra e dois a favor da Lei de Referendo que poderia permitir a Uribe um terceiro período consecutivo como presidente, o alto tribunal a declarou que a possibilidade é totalmente "inexequível", por conta de violações no processo.
O presidente do alto tribunal, Mauricio González, explicou que no trâmite da Lei aconteceram "uma série de irregularidades" vinculadas ao financiamento da campanha de coleta de assinaturas entre os cidadãos, além de outras anomalias que "configuram uma grave violação dos princípios de um sistema democrático".
Houve anomalias no manejo dos fundos e foram gastos "mais de seis vezes o autorizado pelas autoridades eleitorais", esclareceu.
Estas atuações "vulneraram o princípio constitucional de transparência", acrescentou, ao qualificar como "desproporcionais" os fundos com o propósito único de favorecer a convocação de um plebiscito e conseguir uma segunda reeleição do presidente.
Entretanto, foram registrados outros erros de procedimento, como a modificação do texto da Lei, já que em um primeiro momento ela se referia à reeleição do presidente sem especificações e depois foi alterada para que a reeleição pudesse acontecer já em 2010.
"Com uma modificação desta envergadura, o Congresso excedeu o princípio de democracia participativa, o que constitui um vício de inconstitucionalidade", destacou o presidente do tribunal.
Esta decisão, considerada "histórica" pelos analistas, faz com que Uribe não possa se candidatar agora e nem em 2014, explicou González.
O presidente disse que aceita e acata a decisão, e reafirmou sua promessa de seguir servindo a seu país "até o último dia da vida".
Além disso, insistiu na necessidade de que seu sucessor mantenha "o rumo de firmeza em uma política de segurança que garanta às próximas gerações uma Colômbia em paz".
No entanto, seja qual for o próximo presidente, seus correligionários sentirão "um grande vazio", como reconheceu o ex-ministro da Agricultura Andrés Felipe Arias.
Entretanto, os seguidores de Uribe trabalharão, segundo reiteraram, para proteger as conquistas de seu Governo e avançar na linha da Política de Segurança Democrática, eixo de sua gestão e que, mediante a força das armas, permitiu combate a parte das ações das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e devolveu certa segurança ao país.
O ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos, se tornou hoje seu herdeiro político ao confirmar suas aspirações à Presidência pelo "Partido de la U", da sitação, após conhecer a decisão do tribunal.
"Quero reafirmar que desejo a ser candidato à Presidência", assinalou Santos, antes de garantir "sua lealdade irrevogável" ao presidente.
No entanto, seus opositores celebraram, afirmando que "a democracia e a Constituição estão a salvo", como disse o candidato presidencial liberal, Rafael Pardo.
Enquanto isso, dezenas de cidadãos saíram às ruas em Bogotá para festejar a sentença, considerando que a decisão é um triunfo da constitucionalidade, inclusive para aqueles que avaliam positivamente sua gestão nos últimos oito anos.
Uribe chegou ao poder em 2002 com uma vitória arrasadora nas urnas, impulsionada por seu discurso implacável contra as guerrilhas, que atuam na Colômbia há 50 anos.
Em 2006, foi reeleito após uma emenda à Constituição, aprovada no Congresso imersa em uma polêmica cuja origem era, mais uma vez, fazendo de Uribe o líder com maior apoio popular da história colombiana. EFE agp/fm
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