agosto 2015 | Paulo Lins e Silva Advogados
A pensão alimentícia é um tema que gera muita discussão em direito de família, já que envolve o poder aquisitivo dos pais envolvidos após a ruptura de uma relação. Há muitas questões sobre o tema que podem ser compreendidas a partir do momento que se realiza uma...
A evolução do comportamento social frente às incorporações de direitos por parte das pessoas que mantém relacionamentos homoafetivos, segue em curso em todo o território nacional e traz uma sucessão de jurisprudências que vem dando aos pares novas expectativas quando o assunto são os seus direitos como casal. Desde o...
Dívida de falecido: de quem é a responsabilidade?
Uma situação que pode despertar dúvidas é quanto aos direitos e deveres herdados de uma pessoa que falece. Para iniciar o entendimento, devemos compreender que, quando uma pessoa morre, tudo que ela tem de bens e tudo que envolve essas condições, incluindo direitos e obrigações, passam a ser espólio. É...
Quando há um processo de ruptura dos laços familiares, há enormes perdas para todos, nos aspectos emocionais e materiais. Entretanto, a justiça, quando intervém no processo, precisa de bases legais para tomar suas decisões. O grande desafio ao longo do tempo é acompanhar a mudança de comportamento da sociedade,...
Quando o assunto é união estável, muitas famílias têm dúvidas e nem sempre contam com um profissional para falar objetivamente do assunto. Um advogado de família, ao assistir um caso concreto, deve se basear em conceitos acadêmicos, mas também na prática jurídica e nas...
Os laços amorosos são um acordo entre as pessoas e, se desfeitos, podem gerar sofrimento mútuo, e eventuais complicações no relacionamento posterior e, se envolver filhos, os danos podem ser maiores. Nem todas as famílias são preparadas emocionalmente para lidar com maturidade e sabedoria nesta situação. Infelizmente é comum...
Jurisprudência torna possível a adoção de maior de 18 anos sem consentimento do pai biológico
Desde março de 2015 já é possível firmar adoção de maior de 18 anos sem a interferência do pai biológico, podendo o pai com ligação sócio-afetiva proceder sem quaisquer interferências. Isso passa a favorecer o indivíduo, sendo o ECA interpretado de maneira a evidenciar a vontade do objeto em...