Tensão em Audiência Pública Sobre Projeto de Exploração de Carvão
07/10/2019 - 14h04min
A Assembleia Legislativa do RS realizou na noite de segunda-feira, 30 de setembro, uma audiência pública (foto) para debater sobre a possível execução do projeto Mina Guaíba, em Eldorado do Sul, reunindo cerca de 600 pessoas no Auditório Dante Barone. A empresa Copelmi pretende instalar uma mina de carvão a céu aberto, ocupando uma área de 4,5 mil hectares, que vem causando muita polêmica devido ao forte impacto ambiental que o empreendimento poderá causar na Região Metropolitana de Porto Alegre. O processo de licenciamento está sendo analisado pela Fepam.
Participaram da audiência da AL representantes de movimentos sociais, executivos, empresários, técnicos e políticos. O clima do encontro foi tenso. Ambientalistas contrários ao projeto protestaram contra os argumentos dos representantes da Copelmi, que garantem a sustentabilidade do empreendimento. A proposta é de explorar mais de oito milhões de toneladas de carvão mineral por ano, projetando a geração de R$ 218 milhões em impostos por mês.
Diversos técnicos e ambientalistas são contrários à exploração do carvão, devido ao importante impacto ambiental, com a poluição do ar e da água. Países desenvolvidos estão substituindo a geração de energia a carvão por matrizes energéticas limpas.
O Ministério Público ingressou na Justiça com uma ação contra a liberação de licenças ambientais para a implementação do Polo Carboquímico na Região, abrangendo o Mina Guaíba. O MP obteve laudos que apontam à liberação de vários elementos químicos tóxicos no processo de extração do carvão mineral. Além disso, o Ministério Público questiona os estudos de impacto ambiental apresentados pela Copelmi, que não contaram com audiências públicas durante a sua elaboração.
Na audiência pública realizada em Guaíba no mês de julho deste ano, representantes da comunidade se manifestaram contrárias ao empreendimento, considerando que o Município será altamente impactado pela poluição, sem qualquer benefício.
No encontro de Guaíba, lideranças locais e de Eldorado do Sul ressaltaram as difíceis condições sociais e econômicas que se encontram os municípios da Região Carbonífera do RS, onde aconteceu a exploração do carvão durante muitos anos. Além disso, foi questionada a capacidade técnica atual da Fepam para licenciar um projeto do tamanho do Mina Guaíba.