São Paulo anuncia medidas para diminuir custos de produção empresarial
Publicado 27, Oct, 2010,17:10
Uma série de medidas para diminuir os custos de produção das empresas paulistas e incentivar a economia do estado foi anunciada pelo governo de São Paulo. Os nove decretos serão publicados amanhã (28) no Diário Oficial e passaram pela consulta do governador eleito, Geraldo Alckmin, que assume o estado em janeiro.
"O decreto está assinado e será publicado no Diário Oficial de amanhã e entra em vigor de imediato. Mas o principal efeito, do ponto de vista financeiro, vai se dar apenas no ano que vem. Por isso, era importante consultar o [novo] governador, já que teria uma diminuição da receita que foi prevista", explicou o governador Alberto Goldman.
Entre as medidas assinadas estão a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 58 setores de atividade econômica na aquisição de bens de capital, beneficiando 8.945 estabelecimentos; a isenção de ICMS para o transporte de mercadoria destinada à exportação; e o adiamento no pagamento do ICMS nas operações com insumos na fabricação de equipamentos para geração de energia eólica e nas operações com peças e componentes utilizados na fabricação de máquinas e equipamentos de uso na extração mineral e na construção.
Segundo Goldman, embora as medidas afetem a arrecadação do estado, elas devem incentivar a produção. "Tomamos essa decisão sabendo que ela iria implicar em perda de receita do estado, [mas haverá] portanto, mais recursos nas mãos do empresário e mais possibilidades de produzirem a preços menores para a população, mais possibilidade de terem capacidade de exportar e de gerar empregos", afirmou.
O anúncio foi feito na tarde de hoje (27), no Salão do Automóvel, que ocorre no Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. Também presente ao evento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, elogiou as medidas. "Quando você traz um impacto positivo em termos de redução de custos nos investimentos, na devolução de crédito, você faz com que haja um efeito positivo em toda a produção. E certamente este efeito se estende também à produção que será exportada", disse.