Pirataria na internet: EUA colocam Brasil entre os 'piores' - CONSECTI
Pirataria na internet: EUA colocam Brasil entre os 'piores'
O Departamento de Comércio dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira, 1o/5, seu relatório anual sobre 'pirataria', formalmente batizado de Relatório Especial da Seção 301 – em referência ao capítulo da lei comercial americana sobre propriedade intelectual. O Brasil mantém-se firme na lista – é um dos 41 países que mereceram menções especiais no documento.
O país aparece em duas categorias: é um dos lugares onde os americanos entendem existirem maiores "desafios relacionados à pirataria na Internet"; bem como faz parte do seleto grupo de nações que merecem "particular preocupação com a proliferação da manufatura, venda e distribuição de medicamentos falsificados.
Esse relatório anual do Departamento de Comércio é oficialmente mais do que apenas colocar diversos países em situação constrangedora. Em essência, a "Seção 301" da lei americana permite ao governo dos EUA adotar retaliações comerciais, independentemente de autorizações da OMC.
Além de aparecer como um dos três países – ao lado de Itália e Rússia – que merecem atenção diante da "pirataria de copyright" mencionada no documento, o Brasil também mereceu críticas pela política de medicamentos. Notadamente, os EUA reclamam do poder da Anvisa de rejeitar pedidos de patentes de remédios.