TRE inicia inscrições para mesários no Pará – Fato Regional
TRE inicia inscrições para mesários no Pará
Órgão necessita de pelo menos 80 mil mesários no dia do pleito
Os eleitores que desejam atuar como mesário voluntário nas eleições municipais deste ano, ainda podem ser inscrever. De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com 18 mil seções eleitorais nos 144 municípios paraenses, o órgão necessita de pelo menos 80 mil mesários no dia do pleito. Cada mesa receptora de votos deve ter quatro membros e cada local de votação, pelo menos um supervisor.
A inscrição pode ser feita por meio de formulário específico disponível no site do Tribunal, buscando as abas Eleições e Eleitor / Mesário. Em seguida, o eleitor precisa acessar o link da inscrição, onde deverão ser informados os dados pessoais, residenciais e profissionais. Podem se inscrever os eleitores maiores de 18 anos, em situação regular perante a Justiça Eleitoral. O cadastro está aberto desde 2019. Procurado, o TRE não confirmou a data de encerramento das inscrições, que inicialmente estavam previstas para irem até o mês de junho.
O trabalho como mesário no dia do pleito não é remunerado, mas traz algumas vantagens, como dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de convocação, sem prejuízo de salário, e crédito nas atividades complementares/extracurriculares para os alunos das IES – Instituições de Ensino Superior conveniadas à Justiça Eleitoral. O exercício das atividades de mesário também será considerado como critério de desempate em alguns concursos públicos.
Não podem ser mesários os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, o cônjuge; membros de diretórios de partido político que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; e os que pertençam ao serviço eleitoral.
A convocação dos mesários é feita por meio de edital publicado pelo Cartório Eleitoral e também por uma "notificação" que normalmente é endereçada ao trabalho ou à moradia do convocado. Esse ano, o Tribunal regulamentou a possibilidade de que os cartórios eleitorais enviem a notificação de convocação por email ou aplicativo de mensagem, desde que previamente autorizado pelo eleitor.
O treinamento para mesários pode ser realizado virtualmente. No site do TSE e dos TREs estão disponibilizadas as informações com instruções para usar essa opção.
O 1º turno das eleições 2020 será no dia 15 de novembro e o 2º turno no dia 29 do mesmo mês. Inicialmente marcada para outubro, a mudança na data do pleito, com os prazos eleitorais prorrogados por 42 dias, foi estabelecida por meio da emenda constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional. As mudanças visam garantir mais segurança à população que irá as urnas, mesários e demais trabalhadores que atuam no dia do pleito. A expectativa é que até novembro os índices de contaminação pelo novo coronavírus estejam bem mais baixos e os riscos sejam menores.