Decisão atinge patrimônio de seis acusados de fraude em licitações da Petrobrás descoberto em 2007
09 de outubro de 2015 | 08h40
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o bloqueio dos bens móveis e imóveis de seis acusados de participar de um esquema de fraudes em licitações da Petrobrás, investigado pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal.
A decisão da Sexta Turma do STJ foi divulgada no site da Corte quarta-feira, 7. Águas Profundas foi deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2007. Na ocasião, a PF prendeu 14 investigados, entre eles três pessoas que ocupavam funções na Petrobrás: comissão de licitação, unidade de serviços e gerência de plataforma.
Águas Profundas não tem elo com a Lava Jato, que em março de 2014 pegou o esquema de propinas e corrupção instalado em unidades estratégicas da estatal petrolífera.
No pedido ao Superior Tribunal de Justiça para revogação do bloqueio de bens dos alvos de Águas Profundas, a defesa sustentou que patrimônio alcançado não tem relação com as acusações e que a medida também atingiu pessoas físicas e jurídicas estranhas à ação. Para o Ministério Público Federal, parte do patrimônio foi posto em nome de 'laranjas' e empresas de fachada.
Segundo Nefi Cordeiro, diante de 'indícios veementes' do envolvimento dos acusados nas práticas criminosas, o juiz da 4.ª Vara Federal do Rio decidiu pelo bloqueio com a finalidade de garantir o ressarcimento de danos no caso de eventual sentença condenatória.
Nessa situação, acrescentou o ministro, não importa se os bens estão ou não alienados a terceiros ou se teriam sido ou não adquiridos antes da prática delitiva. Segundo a acusação, alguns dos denunciados cooptaram diversos corréus, em razão da função pública que exerciam, para promover uma série de fraudes em licitações da Petrobrás e assim obter a celebração de contratos com a estatal.