Gestão do Programa – Telessaúde Redes do Município de São Paulo
Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo
O Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo visa fornecer aos trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde do SUS os serviços de Teleconsultoria, Telediagnóstico, Segunda Opinião Formativa e Tele-educação com vistas à prestação de um atendimento aprimorado e com mais qualidade na Atenção Básica do SUS. Foi instituído por meio da Portaria nº1988/SMS.G de 2014 e está é integrado por gestores da saúde, instituições formadoras de profissionais de saúde e serviços de saúde do SUS.
[su_accordion][su_spoiler title="Coordenação Municipal" style="fancy" icon="plus-circle" open="yes"] Exercida pela Secretaria Municipal da Saúde, responsável por sua interface com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, com o Ministério da Saúde, com outros municípios e estados integrantes do Programa Telessaúde Brasil Redes e demais parceiros.
Compete à Coordenação Municipal:
Estabelecer diretrizes, monitorar a implantação e o funcionamento do Programa;
Estabelecer as diretrizes de criação e do funcionamento do Portal do Programa;
Disponibilizar as diretrizes para a operacionalização e os referenciais municipais de avaliação do Programa;
Definir os padrões tecnológicos de interoperabilidade, conteúdo e segurança que permitirão a troca de informações entre os sistemas que viabilizam a operação do Programa e os diferentes sistemas de informação do SUS, incluídos o Cartão Nacional de Saúde e o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
Definir o conjunto de dados que fará parte do Registro Eletrônico de Saúde (RES) a partir das teleconsultorias realizadas, visando à implantação de um registro padronizado e longitudinal;
Promover e apoiar a formação de teleconsultores no âmbito do Programa; e
Estabelecer os critérios e habilitar o funcionamento dos Núcleos Técnico-Científicos de Telessaúde no município.
Ver notícia sobre a cerimônia de implantação do Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo com a participação de seus coordenadores e membros do Comitê Municipal, em 30 de setembro de 2014. [/su_spoiler][su_spoiler title="Comitê Municipal Telessúde Redes" style="fancy" icon="plus-circle"] Órgão de assessoramento da Secretaria Municipal da Saúde na gestão do Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo. Foi designado pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio de ato normativo específico e composto por representação da Secretaria Municipal da Saúde, dos Núcleos Técnico-Científicos, dos Pontos de Telessaúde vinculados ao Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo e de outras instituições, além de especialistas em Telessaúde e Informática em Saúde. Composição do Comitê:
(Bireme/OPAS/OMS)
Faculdade de Odontologia e Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Reunir-se periodicamente para elaborar notas técnicas que subsidiem o monitoramento e avaliação do Programa Telessaúde com vistas à maior eficiência e eficácia;
Emitir pareceres técnicos relativos ao Programa;
Analisar os Planos de Trabalho e Relatórios técnicos das atividades dos Núcleos Técnico-Científicos de Telessaúde, emitindo pareceres técnicos sobre seu desempenho, com base nas metas estabelecidas pela Coordenação; e
Promover a troca de experiências e boas práticas no âmbito do Programa.
[/su_spoiler][su_spoiler title="Núcleos Técnico-Científicos de Telessaúde" style="fancy" icon="plus-circle"] Responsáveis pela formulação e oferta das respostas às teleconsultorias, telediagnósticos, elaboração da segunda opinião formativa e atividades de tele-educação.
Compete aos Núcleos Técnicos-Científicos:
Responsabilizar-se pela oferta de teleconsultoria, telediagnóstico e segunda opinião formativa na sua respectiva área de atuação;
Compor e manter equipe de teleconsultores e corpo clínico de especialistas de referência, compatível com a demanda pelos serviços descritos no inciso anterior;
Atualizar as informações e inserir dados no sistema municipal de informações do Programa junto à Secretaria Municipal da Saúde, devendo apresentar relatório anual de atividades que comprove o alcance das metas previstas no Plano de Trabalho;
Garantir a adequação aos padrões de interoperabilidade propostos pelo Programa Telessaúde Brasil Rede e pelo Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo;
Contribuir e participar da elaboração de protocolos de teleconsultorias no seu âmbito de atuação;
Monitorar e avaliar o Programa no seu âmbito de atuação, incluindo a análise do número de solicitações de teleconsultorias, do tempo de resposta para os usuários do serviço, do número e da pertinência dos encaminhamentos e solicitações de exames complementares, com vistas à ampliação do acesso aos serviços e à melhoria da resolubilidade da atenção à saúde dos usuários do SUS;
Desenvolver ações de tele-educação, de acordo com o Plano Municipal de Educação Permanente, e após submissão e aprovação da proposta pelo Grupo Técnico de Educação Permanente do Município com base nas necessidades loco-regionais identificadas e em consonância com as prioridades da política nacional e municipal de saúde;
Desenvolver ações de apoio à regulação do SUS no município; e
Desenvolver ações de orientação à população respeitando às diretrizes da Secretaria Municipal da Saúde.
[/su_spoiler][su_spoiler title="Pontos de Telessaúde" style="fancy" icon="plus-circle"] Serviços de saúde a partir dos quais os trabalhadores do SUS demandam teleconsultorias e/ou telediagnósticos e atividades de tele-educação. São os principais usuários do Programa Telessaúde Redes do Município de São Paulo
Compete aos Pontos de Telessaúde:
Solicitar as teleconsultorias aos Núcleos Técnico-Científicos do Programa;
Organizar o fluxo do processo de trabalho em sua respectiva unidade de forma a reservar tempo e condições para a incorporação da prática de solicitação de teleconsultorias, sempre que necessário, a partir das dúvidas surgidas no atendimento clínico e também referentes ao processo de trabalho dos trabalhadores de saúde na unidade; e
Criar oportunidade para que todos os membros da equipe de saúde tenham acesso igualitário aos serviços oferecidos pelo Programa.