Adusp - Na CPI da Alesp, deputados questionam autonomia financeira das universidades
Parlamentares aproveitaram a presença do ex-reitor M. A. Zago (USP), que falou sobre a crise de financiamento enfrentada em sua gestão, para defender maior controle sobre as instituições. Requerimento que cobrava os dados de "todas as pesquisas" realizadas nas universidades nos últimos oito anos não foi aprovado. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito disse que o ex-reitor J.G. Rodas "ainda não foi localizado". Pró-reitores de Pesquisa da USP, Unesp e Unicamp serão convocados a depor
Ao questionarem o ex-reitor da USP Marco Antonio Zago na sessão da CPI das Universidades na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) desta quarta-feira (28/8), os deputados Carlão Pignatari (PSDB) e Valeria Bolsonaro (PSL) relativizaram a autonomia das universidades estaduais paulistas, que completa trinta anos em 2019.
Pignatari – que é líder do governo na Alesp, mas não integra a CPI – disse que as universidades devem manter a "autonomia pedagógica", mas que é preciso "abrir a discussão" quanto aos aspectos financeiros e de gestão. Já a deputada do PSL, relatora da CPI, defendeu que "é preciso rever essa autonomia para que ela não se torne uma soberania das universidades". Questionamentos semelhantes já haviam aparecido em outras oportunidades na comissão, indicando que o tema deve ser abordado no relatório e nas conclusões da CPI, que encerra seus trabalhos no início de novembro.
No evento que celebrou os trinta anos da autonomia, no dia 15/8, a própria secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, disse que as universidades devem pensar "na próxima etapa desse processo", numa sinalização de que o governo do Estado também tem suas visões a respeito.
Em resposta aos questionamentos dos deputados, Zago afirmou que a razão do problema está na recomendação do decreto da autonomia, de 1989, de que as despesas com pessoal nas universidades não ultrapassassem 75% dos repasses do Estado. Na avaliação de Zago, o decreto deveria ter determinado o limite em lugar de apenas recomendar. O ex-reitor, que centrou seu depoimento de cerca de duas horas e meia na descrição da "crise" na administração da USP e das medidas tomadas em sua gestão, defendeu o decreto da autonomia e disse que graças a ela as universidades paulistas se tornaram as melhores do país. O Informativo Adusp publicará nesta quinta (29/8) uma reportagem detalhada sobre o depoimento de Zago à CPI.
Requerimento para apresentação de "todas as pesquisas" recebe pedido de vista
Antes de ouvirem o ex-reitor, os deputados consumiram uma hora e meia de debates e provocações para discutir os 21 requerimentos da pauta. O deputado Paulo Fiorilo (PT), suplente da Professora Bebel (PT) na CPI, pediu vista dos requerimentos da deputada Carla Morando (PSDB) para que USP, Unesp e Unicamp apresentem a relação de "todas as pesquisas realizadas" com verba própria nos últimos oito anos, incluindo informações detalhadas sobre valores gastos, autoria da pesquisa e "qual o benefício para a universidade e para a sociedade" de cada trabalho realizado.
Carla, vice-presidenta da comissão, chegou a dizer que "foram rodadas matérias na imprensa dizendo que fiz pedidos absurdos". "Na verdade", justificou, "fui mal compreendida. O pedido era sobre pesquisas feitas com verba própria, e não de outros órgãos". Após esse pouco esclarecedor esclarecimento, a deputada deverá reapresentar os requerimentos em sessões futuras caso mantenha a intenção de solicitar tais informações.
Outra demanda de Carla Morando que também recebeu pedido de vista é o que requer a realização de "visitas institucionais" de deputados da CPI às diretorias das faculdades de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) e de Direito (FD) da USP. O deputado Barros Munhoz (PSB) questionou a quem se dirigia o pedido, uma vez que os parlamentares têm a prerrogativa de marcar tais visitas sem necessidade de pedir autorização a quem quer que seja na casa. A vice-presidenta da CPI alegou que a aprovação do requerimento daria um caráter oficial às visitas. Encerrando a discussão, o deputado Daniel José (Novo) pediu vista, adiando a apreciação do requerimento.
Rodas "ainda não foi localizado", de acordo com presidente da CPI
Entre os requerimentos aprovados está o que pede que a USP envie "o relatório conclusivo da auditoria e a cópia integral do processo de sindicância instaurado" contra o ex-reitor João Grandino Rodas na gestão de M.A. Zago. Também foi aprovada a convocação dos pró-reitores de Pesquisa da USP, Sylvio Accioly Canuto, da Unesp, Carlos Frederico Graeff, e da Unicamp, Munir Skaf, "para prestar esclarecimentos" e apresentar subsídios para a sub-relatoria de "pesquisa, custos, viagens e diárias", a cargo de Carla Morando.
De autoria da deputada também são os requerimentos para que USP e Unesp apresentem, "em arquivo Excel", a relação de diárias concedidas nos últimos oito anos, informando entre outros itens o nome do beneficiário, "o fundamento legal da concessão da diária" e o "local de lotação do beneficiário, conforme sua contratação celetista ou estatutária".
Outro pedido aprovado foi para que a USP envie os extratos bancários, discriminados mês a mês, de todas as contas bancárias, incluindo de poupança, para demonstrar as movimentações de verbas públicas no período investigado pela CPI (de 2011 a 2018). Requerimentos com o mesmo teor em relação à Unesp e à Unicamp já haviam sido aprovados em sessões anteriores.
A Unesp é alvo de vários requerimentos com pedidos de informações sobre questões contábeis específicas da universidade, enquanto o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, será demandado a explicar a existência de servidores com dupla matrícula na instituição. Em recente sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alesp, Knobel afirmou que as duplas matrículas foram extintas na sua gestão, iniciada em 2017.
Na sessão da próxima quarta-feira (4/9), a CPI ouvirá o ex-reitor da Unicamp José Tadeu Jorge. Também já foram agendados os depoimentos dos diretores das fundações das universidades. O presidente da Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), Antonio Vargas de Oliveira Figueira, será ouvido no dia 16/9. O ex-reitor Rodas, cuja convocação já foi aprovada, "ainda não foi localizado", de acordo com o presidente da CPI, Wellington Moura (Republicanos).