ESPAÇO Jonas Donizette proíbe o uso comercial de parklet O uso comercial, disse, só poderá ser feito depois de o projeto ser discutido, debatido e aprovado na Câmara, com a definição de regras claras sobre a instalação e uso
Publicado 07 de Agosto de 2017 - 20h18
Parklet instalado em frente ao bar Cenário, na Rua Coronel Quirino
O prefeito Jonas Donizette (PSB) determinou nesta segunda-feira a proibição do uso comercial do parklet construído em frente ao restaurante Cenário, na Rua Coronel Quirino, no Cambuí, há cerca de dez dias. O uso comercial, disse, só poderá ser feito depois de o projeto ser discutido, debatido e aprovado na Câmara, com a definição de regras claras sobre a instalação e uso dessas minipraças na cidade. Com a proibição, o comércio não poderá instalar mesas ou cadeiras e nem explorar comercialmente o espaço, como vem ocorrendo no Cambuí.
Jonas disse que não quer que um projeto importante como esse, que visa facilitar a convivência das pessoas, seja contaminado por detalhes pequenos ou muitas vezes por ciúme entre comerciantes. Os parklets são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas para a criação de espaços de lazer e convívio onde havia antes vagas de estacionamento de carros. O parklet do Cambuí não tem, por exemplo, banco para as pessoas sentarem e o usuário depende das cadeiras oferecidas pelo comércio.
"O que sinto que está incomodando é o lugar onde foi instalado. Mas a gente sempre tem que começar por algum lugar. Ali é um projeto-piloto e, para que não tenha uma repercussão negativa, vamos dar a proibição do uso comercial. Isso não impede que no futuro, com a lei, os estabelecimentos possam usar, mas haverá todo um regramento de taxas da Setec (autarquia responsável pelo solo público)", afirmou Jonas.
O prefeito disse que a implantação do parklet por um grupo de comerciantes daquela região, com custo estimado de R$ 20 mil, não ocorreu à revelia do poder público. "O projeto-piloto teve autorização da Emdec. Mas agora que está instalado, vamos fazer a avaliação desse piloto e caminhar para a discussão de uma lei que estabeleça regras para toda a cidade", disse.
Jonas não deve encaminhar à Câmara, já que tramita no Legislativo, desde fevereiro, um projeto de lei do vereador Vinícius Gratti (PSB). Ele afirmou que quer analisar o projeto do vereador e defende, inclusive, que Gratti puxe o debate na Câmara. Se precisar de ajustes, o Executivo auxiliará. "Pediria apenas que a Câmara deixasse a regulamentação para nós, porque existem regras que são de competência do Executivo", sugeriu.
A instalação do equipamento abriu um debate na cidade, entre contra e a favor. Há um abaixo-assinado aberto nas redes sociais pedindo o fim do parklet da forma como foi instalado. As pessoas que estão se posicionando contra alegam que a instalação prejudicará o trânsito já complicado do Cambuí, poderá aumentar as enchentes no local, além do fato de um espaço público estar sendo usado comercialmente, em benefício de comerciantes, sem pagamento pelo uso do solo e sem seguir regras preestabelecidas. Quem apoia vê nos parklets espaços importantes de convivência e uma melhoria no visual urbano da cidade.
O vereador Nelson Hossri (PTN) chamou um debate público sobre o projeto-piloto para o dia 22, com moradores, comerciantes, urbanistas e Prefeitura. Ele disse que é a favor dos parklets, mas contra a forma sem qualquer regra como foi instalado no Cambuí.