Governo zera imposto de importação sobre soja e milho - Congresso em Foco
Alto Paraíso (GO) - Plantação de soja em área do município de Alto Paraíso (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Governo zera imposto de importação sobre soja e milho
17.10.2020 20:22 0
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O governo federal decidiu zerar o imposto de importação sobre soja e milho. A decisão foi tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As iniciativas partiram dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (sobre a soja) e da Economia (sobre o milho).
Para a soja, a medida valerá até o dia 15 de janeiro de 2021 e para o milho será até 31 de março do ano que vem. A iniciativa tem o objetivo de frear a alta dos preços dessas mercadorias. A inflação do Brasil em setembro foi de 0,64%, o maior índice de setembro desde 2003. O número foi alavancado pelo setor de alimentos e bebidas.
O Gecex é o núcleo responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Fazem parte do comitê a Presidência da República e os Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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De acordo com o Ministério da Agricultura, o estabelecimento dessas datas visa não comprometer a comercialização da próxima safra, que tem a colheita prevista para início do próximo ano.
A pasta afirma que o aumento pela demanda mundial de alimentos, ocasionado pela pandemia da covid-19, gerou reflexos parecidos, mas com motivações diferenciadas, nos mercado das duas commodities.
"No caso do milho, houve um aumento no consumo interno para abastecer a produção de proteína animal, que registrou crescimento nas exportações. Movimento que já vem sendo registrado nas últimas duas décadas, a uma taxa de 14,3% ao ano. No caso da soja e derivados, como farelo e óleo, também houve aumento nas vendas externas que ganharam impulso com a valorização do dólar", escreveu a pasta comandada por Tereza Cristina por meio de nota.
Medida semelhante foi adotada sobre o arroz, que teve a taxa de importação zerada até o fim de 2020 para conter a disparada no preço.