Documento será comentado em coletiva de imprensa marcada para as 11h desta quinta-feira (31)
postado em 31/08/2017 11:00
Em 2016, 34.366 cursos de graduação foram ofertados em 2.407 instituições de educação superior no Brasil. As matrículas da rede particular de ensino superior caíram 0,2% entre 2015 e 2016. Já nas instituições públicas, houve aumento de 1,9% no número de ingressantes. Os dados são do Censo da Educação Superior de 2016, estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa revela que a graduação teve mais de 8 milhões de estudantes no ano passado
Questionado sobre os motivos para a desaceleração no aumento do número de matrículas no ensino superior, o ministro da Educação, Mendonça Filho, tem algumas hipóteses. "Sem fazer um aprofundamento de estudos, há uma percepção clara de que a crise econômica afeta a disposição de jovens de se matricular no ensino superior", comenta.
Segundo o dirigente da pasta, há uma pressão para que jovens contribuam para a renda familiar, o que dificulta os planos de educação superior. "Além disso, a redução da renda, com a recessão, também impacta as condições dessa mesmas famílias de bancar um curso de ensino superior ; seja numa faculdade privada seja numa instituição pública, que vai exigir esforço financeiro da família para manter o aluno lá." O ministro cita ainda que, para aumentar o número de matrículas no ensino superior, é preciso elevar a quantidade de pessoas que concluem o ensino médio (o que exigirá políticas públicas de médio e longo prazo).
Por fim, Mendonça Filho descartou que as mudanças no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) tenham afetado a desaceleração no aumento das matrículas. "O censo diz respeito a 2016 e as mudanças no Fies foram introduzidas visando 2018, então não houve qualquer impacto do novo Fies, que, acreditamos, possibilitará uma curva crescente de acesso ao ensino superior."
Maria Helena Castro, secretária-executiva do MEC, emendou: "A grande desaceleração do Fies foi em 2015 que impactou 2016, por essa razão estamos vendo essa tendência". Segundo ela, quando a gestão atual do ministério assumiu, em maio do ano passado, havia um impasse com relação ao Fies. "Não se sabia o que aconteceria e o MEC não tinha nem orçamento, mas nos movimentos e o ministro conseguiu abrir o edital para o segundo semestre", lembra. "Estamos carregando a queda que vem do segundo governo Dilma."
Existem mais de 140 mil vagas ociosas na rede federal de ensino. "Na rede particular, isso é maior, mas lá é diferente, pois, quando não tem demanda, a vaga não é aberta. Precisamos ter mais políticas de ocupação dessas vagas, não faz sentido ter vaga ociosa e não ocupada nas universidades federais. Além desse problema, ainda existe a evasão, que precisa ser enfrentada", comenta Maria Helena Castro.
De acordo com ela, o aumento da oferta de cursos noturnos em universidades públicas é uma necessidade gritante para permitir que pessoas casadas, com filhos ou que trabalham tenham acesso ao ensino superior. A taxa de evasão dos cursos superiores públicos no país é considerada alta. "É um grande desperdício de recursos", lamenta Maria Inês Fini.
Chama a atenção também o abandono de cursos de formação de professores. Em 2014, o nível de evasão no curso de pedagogia chegou a 39%. Quando se fala de física, química e matemática, ainda mais desistências: 57,2%, 52,3% e 52,6%.
Dados mostram que metade dos professores do ensino básico ministra aulas de matemática sem formação específica. Quando se fala de física, filosofia, sociologia e artes, os números são ainda mais baixos. O percentual de vagas ocupado por professores sem graduação nessas áreas é de 32,7%, 31%, 18,6% e 17,2%, respectivamente.
A avaliação do diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Moreno, é de que as mudanças previstas no currículo do ensino básico, esses números podem ser diminuídos.;A desistência do curso não é fenômeno exclusivo das instituições públicas ou privadas. Acontece em todo o sistema e certamente tem a ver com a escolha do curso. A reforma do ensino médio vislumbra essa necessidade de reflexão de um processo formativo que dê o jovem mais segurança na sua escolha;, avalia.
Moreno acrescenta que a participação das instituições de ensino particulares é fundamental para que a oferta de cursos para formação de professores da educação básica. Isso precisa ser conduzido, fomentado, incentivado para que as instituições privadas embarquem nessa cruzada. Certamente as instituições públicas não darão conta dessa demanda;, finalizou.
O assunto é considerado uma das prioridades para o Ministério da Educação. Ainda sem revelar detalhes das medidas que serão tomadas para reverter esse cenário, a secretária executiva do MEC, Maria Helena Castro, promete colocar em pauta a formação adequada de professores.
;Vamos lançar em outubro a política nacional de educação de professores, para adequar a formação desse profissionais. Eu não posso adiantar essas medidas, mas são ações que envolvem com a iniciativa privada. O Mec está bastante preocupado com isso.;, resume.
Estísticas ponto a ponto
"Em todos os países, quem tem ensino superior ganha mais do que quem tem ensino médio, que contribui pouco para o ganho de renda da população", observa o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. Ante a isso, ele ressalta que é um desafio expandir a formação superior no Brasil, pois boa parte da população não chega ao ensino médio.
Moreno chama a atenção para os vestibulares ou processos seletivos. "A quantidade de vagas oferecidas, cerca de 10 milhões, é maior que o número de alunos (cerca de 8 milhões). Das chances oferecidas, 6 milhões são em cursos presenciais e 4 milhões em cursos a distância. Do total, 9,9 milhões são ofertadas na rede particular", comenta.
"Das 453 mil vagas oferecidas na rede federal, 114 mil são vagas remanescentes (eventualmente ocupadas em processos anteriores e que foram liberadas por motivos como morte do aluno ou jubilamento)", observa. "Dos 6 milhões de alunos na rede particular, 2,7 milhões ou 45% têm algum financiamento ou bolsa", afirma Moreno. Ele comenta que as universidades são 8% das instituições e detém mais de 50% dos alunos. As faculdades são 83% das instituições e detém pouco mais de 26% dos alunos, ou seja, são pequenas instituições.
Os três maiores cursos em número de matrículas são administração, direito e pedagogia ; os mesmos que concentravam a mais alta quantidade de estudantes em 2009. Em seguida, aparecem engenharia civil, ciências contábeis, enfermagem, psicologia, educação física, arquitetura e urbanismo e engenharia de produção. Assim, apenas 10 cursos concentram 51% das matrículas do país. Em 2009, os 10 maiores cursos (administração, direito, pedagogia, ciências contábeis, enfermagem, serviço social, fisioterapia, medicina, educação física e sistemas de informação) detinham 47% dos alunos.
Particular x Pública
A rede privada responde por 75,3% dos alunos do ensino superior, contra 24,7% das entidades estatais. Isso significa que, em 2016, havia 6.058.623 estudantes matriculados em faculdades e universidades particulares e outros 1.990.078 em instituições geridas pelo poder público. Quando analisados os dados de 2006 a 2016, o acréscimo de matrículas ficou em 66,8% no setor privado e 59% nas redes municipais, estaduais e federais de ensino superior.
Existem 2.407 instituições de ensino superior no Brasil. Dessas, 2,1 mil são da iniciativa privada, enquanto 298 são públicas. Para cada aluno matriculado na rede estatal, há 2,5 estudando em instituições particulares, quando se trata de cursos presenciais.
No Brasil, em cursos presenciais, há 2,5 alunos matriculados na rede privada para cada aluno matriculado na rede pública. São Paulo, Distrito Federal, Rondônia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tem uma proporção de alunos em cursos de graduação presencial na rede privada maior que a média nacional.
A maior parte dos ingressantes na educação superior (61,5%) fazem cursos de bacharelado. A licenciatura vem em seguida, com 20% dos estudantes, e os tecnólogos são responsáveis por 17,8% dos alunos. A maior variação positiva nessa estatística ficou por conta da licenciatura, que aumentou em 12,8% o número de ingressantes.
Os cursos tecnológicos tiveram alta de 2,8% em 2016. "O curso tecnológico é uma tendência, pois está muito conectado com a oferta de emprego no mercado de trabalho", elogia Mendonça Filho.
As mulheres são maioria entre os matriculados em ambas as redes. A média de idade da graduação presencial é de 21 anos, enquanto o ensino a distância registrou 28 anos. São 40% os estudantes a distância nos cursos tecnológicos, mas as matrículas nessa modalidade recuaram 1,1% em 2016.
Crise fez EAD crescer
A educação a distância teve alta de 7,2% no número de estudantes. Na visão do ministro da Educação, Mendonça Filho, o dado reflete uma tendência internacional. "As tecnologias estão cada vez mais disponíveis para que sejam utilizadas na educação, inclusive na superior." No entanto, ele pondera que tudo tem limites: "Sou contra cursos a distância em áreas que exigem prática muito grande, como a saúde".
Para o diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato, a queda nas matrículas da educação presencial reflete fatores como a crise no Fies e o panorama da economia. Resultados desse tipo eram esperados. ;Muitos desses potenciais estudantes fazem parte da classe C, uma das maiores afetadas pela crise econômica. Então muitas dessas pessoas postergaram o ingresso na faculdade por temerem um possível desemprego;, avalia.
Capelato chama a atenção para a retomada do crescimento na educação a distância. ;Esses estudantes optaram pela EAD porque tinham interesse em entrar no ensino superior, mas, devido à crise, fizeram essa escolha. Acredito que a mudança recente na legislação e essa tendência possam fazer o mercado crescer bastante. Mesmo assim, essa oferta em ascensão não deve provocar diminuição no preço das mensalidades, porque não há margem para isso;, completa.
Uma dificuldade é a fiscalização e regulação do setor. A presidente do Inep, Maria Inês Fini, critica "a visão conservadora de que qualidade é medida pela presença". Segundo ela, as autoridades de educação estão trabalhando para apurar os instrumentos de avaliação do ensino a distância.