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Recondução ao cargo: CCJ do Senado sabatina Augusto Aras nesta terça
Augusto Aras - (Foto: Agência Senado)
Augusto Aras será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para esta terça-feira (24), às 10h. Ele está sendo indicado para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sabatina de autoridades para ocupar determinados cargos públicos é atribuição privativa do Senado, prevista na Constituição de 1988. Desde 2013, o Regimento Interno do Senado determina que todas as sabatinas sejam abertas à participação popular.
A reunião da CCJ vai ser realizada de forma semipresencial, com alguns senadores no plenário da comissão e outros em participação remota.
Entre os cargos cujos ocupantes precisam passar pela aprovação do Senado, estão embaixadores, magistrados indicados para tribunais superiores, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) indicados pelo presidente da República, presidente e diretores do Banco Central, procurador-geral da República e diretores de agências reguladoras.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, com mandato para o biênio 2021-2023. Ele ocupa o posto desde setembro de 2019. Se aprovado na CCJ, o nome de Aras ainda precisa ser confirmado no Plenário do Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da indicação.
Antônio Augusto Brandão de Aras nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958. Bacharel em direito, ingressou no Ministério Público em 1987. Com mestrado em direito econômico, pela Universidade Federal da Bahia, e doutorado em direito do Estado, pela Pontifíci.
Recondução ao cargo: CCJ do Senado sabatina Augusto Aras nesta terça Revisado por Sem Censura PB em segunda-feira, agosto 23, 2021 Avaliação: 5