MPs prejudicam meio ambiente, avalia Marina | Congresso em Foco
MPs prejudicam meio ambiente, avalia Marina
Por Congresso em Foco Em 26 set, 2008 - 12:16 Última Atualização 26 set, 2008 - 12:28
Ícone da luta contra a degradação ambiental da Amazônia, a senadora Marina Silva (PT-AC) disse ao Congresso em Foco que a "política de enfrentamento" – inerente a governo e oposição – torna inadequado o tratamento dado pelo Parlamento à questão do meio ambiente. "Os temas que são estratégicos vêm sendo tratados de uma forma tênue, e o tema do meio ambiente tem estado na agenda o tempo todo", reclamou a petista, lembrando que o assunto tem implicações para o país e para o planeta. "Alguns [parlamentares] querem retroceder no processo."
Ex-ministra do Meio Ambiente, e há pouco menos de quatro meses de volta ao Senado, Marina criticou também o choque de atribuições entre Executivo e Legislativo, o que deixaria a "pauta verde" em segundo plano. "A banalização de MPs [medidas provisórias] não é bom para o Congresso Nacional. O bom seria que o Legislativo tivesse a prerrogativa de legislar", alfinetou a senadora, referindo-se ao trancamento da pauta provocado pela edição de MPs, que têm prioridade de votação.
Graças a tal impasse, Marina lembra que alguns projetos importantes continuam "dormitando" nas gavetas do Parlamento, como os projetos da Lei da Mata Atlântica, da Lei das Águas e da Lei dos Resíduos Sólidos.
"Não é razoável que projetos dessa natureza fiquem tantos anos sem aprovação", lamentou a petista, dizendo ter ficado "super-honrada" por ter sido a parlamentar mais associada ao meio ambiente pelos jornalistas, público que, segundo ela, tem um "olhar qualificado". "É uma menção para uma causa."
A despeito das deficiências do Parlamento, Marina exaltou a qualidade dos debates e a aprovação de matérias importantes, como a que criou o Instituto Chico Mendes. Mas criticou de maneira firme a proposição do Executivo (MP 422/08) que elevou de 500 para 1.500 hectares o limite de concessão de terras públicas para a atividade produtiva, sem licitação. "É uma MP nefasta, a meu ver com grande possibilidade de favorecer a grilagem."
Outro parlamentar conhecido pela associação de seu nome à bandeira da ecologia, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) disse à reportagem que a questão do meio ambiente ainda não é devidamente valorizada no Congresso. "Como o meio ambiente às vezes não é considerado prioridade, os projetos sobre o tema não encontram espaço na pauta."
Além disso, alega Gabeira, a "interferência" do Executivo nos trabalhos legislativos tem prejudicado os projetos sobre o tema, como Marina já havia destacado.
"O que está faltando é colocar o tema na agenda. A pauta da Câmara tem sido prejudicada pelo excesso de MPs em espaços curtos", concluiu o parlamentar fluminense, para quem o assunto tem potencial de aprovação na Casa. "Se pudermos levar esses temas para a agenda, acho que uns 70% dos projetos podem ser aprovados."
Sobra barulho
Membro da Frente Parlamentar Ambientalista, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse à reportagem que, por meio da opinião dos jornalistas, o Prêmio Congresso em Foco demonstra "uma demonstração clara de que o tema está sendo tratado no Congresso Nacional e no Senado da República".
"Tenho a compreensão de que as pessoas estão identificando minha atuação junto à questão ambiental. Isso me estimula a continuar realizando esse trabalho e a continuar promovendo o debate de temas importantes. E é muito importante esse evento que o Congresso em Foco promove junto aos jornalistas", declarou Casagrande, citando a discussão dos recursos hídricos como um dos debates mais proveitosos no Parlamento.
A despeito do otimismo, Casagrande denuncia que a questão ambiental é, por vezes, colocada de lado quando outros temas são levados à pauta legislativa. "[O tema do meio ambiente] ainda tem pouco espaço. Muito barulho, mas pouca prática. Na hora das prioridades, na disputa de temas – e não só a ecologia, mas também a questão do desenvolvimento sustentável – o meio ambiente ainda não tem a atenção que merece."
O Congresso em Foco também entrou em contato com os deputados Sarney Filho (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA), que também ficaram entre os cinco mais associados à causa do meio ambiente na consulta feita aos jornalistas. Mas, por causa de compromissos pessoais e políticos, eles não puderam retornar o contato feito pela reportagem.