O pré-sal e a política econômica do petróleo: coração do motivo do golpe que retirou o PT do governo federal, por Maria Luiza Feitosa - GGN
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O pré-sal e a política econômica do petróleo: coração do motivo do golpe que retirou o PT do governo federal, por Maria Luiza Feitosa
Começo afirmando que a presença do Estado no domínio econômico dá-se, em geral, por meio da regulamentação eou da regulação de políticas econômicas. Política econômica é, pois, a junção da política com a economia através do Direito, para compatibilizar fins e meios, com objetivos previamente traçados. Sua natureza é múltipla, com ênfase inicial para as abordagens pública ou privada. Na imbricação dessas esferas, relevam, por exemplo, as políticas orçamentárias, que manipulam as despesas públicas; tributárias, no âmbito da arrecadação de receitas; e monetárias, que realizam a gestão do custo e da quantidade de moeda corrente, assim como a política de juros, de crédito, entre outras.
Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa – Doutorado em Direito Econômico, pela Universidade Coimbra, concluído em 2005; Pós-doutorado em Estado e Sociedade pela UFSC (Universidade Federal da Santa Catarina), concluído em 2011; Ex-Diretora da Faculdade de Direito da UFPB (2013 a 2016); Professora titular e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB
Marcos Lemones 15 de janeiro de 2018 At 11:51 am
Parabéns, bela síntese do que
Parabéns, bela síntese do que ocorre hoje no Brasil.
Roberto Sidnei 15 de janeiro de 2018 At 1:46 pm
a penhora é falsa
basta ver a primeira figura da peça, na peça não consta qual processo e a data é de 04/12/2017.
LUIZ DE MATTOS 15 de janeiro de 2018 At 2:05 pm
O BRASIL CAMINHAVA RUMO A
O BRASIL CAMINHAVA RUMO A DESBANCAR O PODEROSO E TECNOLÓGICO JAPÃO SENDO A QUINTA ECONOMIA MUNDIAL,TINHA PLENO EMPREGO ALTAS TAXAS DE PRODUÇÃO E CONSUMO,INVESTIMENTOS MILIONÁRIOS EM TECNOLOGIA PETROLÍFERA EM ÁGUAS PROFUNDAS ERA,REPITO; ERA,O ÚNICO DETENTOR DESSA TECNOLOGIA E DESCOBRIU O PRÉ SAL,ÚLTIMA RESERVA MUNDIAL DE ÓLEO COM IMENSA MAGNITUDE,UMA RIQUEZA IMPOSSÍVEL DE SE NUMERAR,OS U S A E O MERCADO MUNDIAL CRESCERAM SEUS OLHOS DE COBIÇA E COMEÇARAM A COAPTAR OS TRAIDORES,NA MÍDIA,NO EMPRESARIADO E PRINCIPALMENTE NO JUDICIÁRIO,ENCONTRAM EM MORO UM MAÇOM CAIPIRA DO MISSISSIPPI SEU MAIS FIEL COLABORADOR E NA MÍDIA BANDIDA SEU ESCUDO PROTETOR E PROPAGADOR DE MENTIRAS E DESINFORMAÇÃO E CONDUZIU IMENSA MANADA AS RUAS EM 2013. DERRUBARAM UM GOVERNO ELEITO PELO POVO E PARA O POVO E COLOCARAM UM SINDICATO DO CRIME EM SEU LUGAR A LHES SERVIR.TENTAM CONDENAR UM INOCENTE O ÚNICO CAPAZ DE FAZER FRENTE A ELES NA DEFESA DO POVO,ACREDITAM MAIS UMA VEZ EM NOSSA PACIFICA COVARDIA POIS NOSSO HISTÓRICO ASSIM OS FAZ CREREM MAS DARÃO COM OS BURROS N´ÁGUA;EXISTIRÁ FORTE E NECESSÁRIA REAÇÃO. QUATRO GOLPES CONTRA NOSSO FUTURO É ALGO INACEITÁVEL,AS FUTURAS GERAÇÕES SABERÃO RECONHECER .LOUVAR E VALORIZAR OS QUE LUTARÃO ATÉ A MORTE EM SUA DEFESA. PÁTRIA OU MORTE,VENCEREMOS!
democracia direta 15 de janeiro de 2018 At 2:46 pm
"O programa de governo de Lula realizava os objetivos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, quais sejam construir uma sociedade livre, justa e solidária; "
__O programa de goiverno do PT tem uma FALHA GRAVÍSSIMA, ele planejou e trouxe grandes conquistas sociais. Porém:
INCLUSÃO SOCIAL SEM INCLUSÃO0 POLÍTICA = ESMOLA
E esmola eles reiram do povo na hora que bem entenderem, como estão fazendo agora…
"Lula propõe um tipo de desenvolvimentismo inclusivo"
__Não! Lula defende um desenvolvimento dependente e mendigo, onde eles dão esmolas ao povo.
"avança sobre o Brasil os processos de espionagem denunciados por Julian Assange (caso Wikileaks) e Edward Snowden (caso da rede de espionagem dos EUA)."
__Sim! A Dilma sabia, e podia ter decretado o ESTADO DE SÍTIO, e acelerado a Lava Jato.
"A crítica não vai aos protestos, mas à falta de compreensão sobre o processo e com quem nos aliávamos … Consideramos pacificados os conflitos,"
__Os conflitos teriam sido pacificados, se a Dilma usasse a CADEIA NACIONAL DE TVS para pressionar o congresso a aprovar a PEC 03/2011, demitindo os ministros dos partidos que se recusassem a isso. Mas, pelo contrário, o próprio PT retirou desse projeto de lei, que está engavetado, o direito de CONVOCARMOS REFERENDOS com nossos ABAIXO ASSINADOS. Confiram:
"O fato é que os governos populares, quando tinham condições para tanto, deixaram de realizar três importantes reformas – política, fiscal e da mídia. Descuidaram das 9 indicações feitas ao Supremo Tribunal Federal."
__Sim! Mas se fizessem isso, não conseguiriam se safar da Lava Jato, e não teriam hoje o indispensável apoio da rede globo, que serve aos interesses do PT, por não tocar em assuntos como o veto da Dilma à auditoria da dívida pública e ao VOTO IMPRESSO, a omissão em não denunciar o "Plano Temer" na CADEIA NACIONAL DE TVS, a luta do PT para que a justiça (STF) decidisse que não pode mais punir deputados e senadores, a retirada lei de nosso direito de convocar referendos pelo PT, etc. Resumindo, não seria possível vender o Pré Sal, para se entupir de propinas…
"Nesse cenário, parte da imprensa anuncia que documentos do governo dos EUA, vazados pelo Wikileaks, revelam o treinamento de Sergio Moro e mostram como os trabalhos do juiz federal e da Lava Jato sofrem influência daquele país."
__E vergonhosamente o PT não decretou o ESTADO DE SÍTIO. Gente assim, que tinha o controle das Forças Armadas, do governo, e da CADEIA NACIONAL DE TVS, mas saiu com o rabo no meio das pernas, nada tem para oferecer ao Brasil…
"Na estatal criada por Vargas, e representante do orgulho nacional, venderam os campos, abriram para as empresas estrangeiras, retiraram o protagonismo da Petrobras na política de petróleo e a última medida foi isentar de todos os impostos federais as petrolíferas estrangeiras. Não se diz aqui que não havia desvios e erros contábeis, o que se diz é que eles deram o mote para a ação internacional de quebrar a ousadia brasileira de querer figurar entre os sócios de um clube fechado aos periféricos (o das maiores exploradoras de petróleo e gás do planeta) ."
__Sim! Mas o "mote" foi irrelevante! Bastava convocar a CADEIA NACIONAL DE TVS, explicar ao povo o que estava ocorrendo, determinar a duplicação do efetivo da Lava Jato, acelerando-a, e convocar o ESTADO DE SÍTIO. Ou seja, o mote foi muito pequeno, e deve ter algo a mais por trás de tudo isso (R$R$R$R$R$R$R$)…
"E onde está hoje o Direito e a tal Constituição Dirigente e Democrática? Rasgada e jogada às feras, pela própria toga."
__E pelo próprio PT, e as Forças Armadas, que tinham a obrigação de intervir, defendendo a ordem, e CONVOCAR NOVAS ELEIÇÕES. Confiram:
"O STF mais parece uma constelação ou um arquipélago – 11 estrelas ou 11 ilhas, com uma que se destaca sobre as outras por sua coragem e perversão, "
__Por culpa do Lula e do PT, que não defenderam nossos interesses, conquistando para o povo o direito de convocar o REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO. Pelo contrário, retiraram da lei esse direito de convocarmos referendos. Por isso todos os pedidos de impeachment contra esses juízes são engavetados. Porque nada podemos fazer contra o senador presidente do senado, que os engaveta…
"querem colocar para nossa escolha Luciano Huck e Bolsonaro. Só nos resta reagir!"
__Desculpe, mas, embora essa perseguição ao Lula seja uma vergonha, ele é apenas uma pessoa. Aliás, agora está se transformando em caudilho, e justamente esses fatos podem lhe trazer mais votos! Se o PT não for capaz de defender IDEIAS, e depender de nomes, deveria entregar seus cargos, e desmontar o partido.