As novas regras deixam claro que o ministério da Ciência e Tecnologia deseja dificultar ainda mais a pesquisa no país: os programas grandes, acima de 20 bolsas, perderão 40% de suas bolsas de mestrado e doutorado; os médios, entre 11 a 20 bolsas, continuarão com apenas 70%; programas com 3 até 10 bolsas preservarão 80% de suas bolsas da pós-graduação.
Os ataques do governo Bolsonaro contra o ensino e pesquisa brasileira continuam a todo vapor. No dia 10 de março, o primeiro edital para concessão de bolsas de mestrado e doutorado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), apresentou uma série de mudanças que dão continuidade à destruição do principal programa de fomento à pesquisa no país.
O orçamento previsto para 2021 é 12% inferior ao do ano passado, além disso 60% depende da liberação de créditos suplementares. Em 2019, o governo Bolsonaro realizou um corte de 87% para o financiamento de materiais de trabalho, equipamentos e insumos para pesquisadores em 2020, o que era menos verba do que a prevista com passagens aéreas de deputados. Em abril, o programa negou a distribuição de bolsas de iniciação científica para as Ciências Humanas, pois não eram das áreas de "tecnologia prioritária".
Em 2019: Com corte de 87%, CNPQ terá menos verba do que as passagens aéreas de deputados em 2020
Em 2020: Em ataque histórico, Cnpq não dará bolsas de iniciação científica para Ciências Humanas
No novo edital, para as bolsas da pós-graduação em 2021, as novas regras deixam claro que o ministério da Ciência e Tecnologia deseja dificultar ainda mais a pesquisa no país: os programas grandes, acima de 20 bolsas, perderão 40% de suas bolsas de mestrado e doutorado; os médios, entre 11 a 20 bolsas, continuarão com apenas 70%; programas com 3 até 10 bolsas preservarão 80% de suas bolsas da pós-graduação.
"O nome correto deveria ser 'Chamada para retirada de apoio à produção de ciência e tecnologia no Brasil'", diz o pesquisador e professor Paulo Prado, do Instituto de Biociências (IB) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia da USP. "É um edital montado para recolher bolsas, não para distribuir. As regras não deixam margem para ganhos, mas abrem várias possibilidades para perda.", completou o professor em declaração para o Jornal da USP.
Resumidamente, muitas bolsas vão ser perdidas com o novo ataque contra a CNPq. O edital segue as regras instauradas pela Chamada 25/2020, no qual a manutenção de bolsas ocorre com o "recolhimento" e posterior "redistribuição". O retorno das bolsas para projetos de pesquisa é baseado na avaliação da CNPq se há mérito para a continuidade das bolsas.
Contudo, professores e pesquisadores da USP dizem que além da falta de transparência, na prática esse novo modelo está servindo para extinguir bolsas, em especial dos projetos de pesquisa mais fortes do país, que são os que mais possuem bolsas, além de impedir que projetos ainda pequenos possam crescer.
Um olhar crítico: A ciência brasileira sob ataque bolsonarista
As novas regras da CNPq, ao contrário de avaliar o mérito de projetos, podem ser vistas como parte das medidas do MEC que buscam acabar com a autonomia universitária. A avaliação baseada no mérito do projeto é completamente subjetiva e depende de quem julga seu valor, a consequência na prática seria o maior controle governamental da pesquisa brasileira, com duros revezes para as ciências humanas e a projetos mais críticos ao governo e os mais poderosos.
UFCG Marcos Pontes UFF UFES UFRN CNPq UFABC UFMG UFRGS Universidades Privadas Ciência e Tecnologia Tecnologia Universidades Federais UFRJ Sociedade Educação USP