Dimenstein: juízes pressionam para compensar perda de mamata
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Dimenstein: juízes pressionam para compensar perda de mamata
Depois de uma intensa luta da sociedade, caiu o auxílio-moradia a juízes e promotores – eles ganhavam mais de R$ 4 mil mensais mesmo tendo casa onde trabalhavam.
Mas eles não se conformaram e voltaram a se mobilizar para recuperar parte dos privilégios, compensando a "perda".
Reproduzo aqui trecho de reportagem de "O Globo".
Mesmo depois do reajuste salarial de 16,38% e da volta do auxílio-moradia , ainda que restrito a certas situações, os juízes brasileiros continuam insatisfeitos. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ( AMB ), Jayme de Oliveira, disse que vai apresentar até março de 2019 ao presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli, uma proposta para ser instituído o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) — um penduricalho que propicia, ao longo dos anos, vencimentos mais gordos.
Assim como o auxílio-moradia, o adicional por tempo de serviço está previsto na Loman, editada em 1979 pelo então presidente Ernesto Geisel. Segundo a lei, o benefício é uma "gratificação adicional de cinco por cento por quinquênio de serviço, até o máximo de sete".
Uma emenda constitucional de 2003 incorporou esse benefício à remuneração dos juízes, estabelecendo que o total recebido não pode ultrapassar o teto do funcionalismo público, correspondente ao valor do salário de ministro do STF. Agora, a magistratura quer receber o adicional mesmo que a remuneração total ultrapasse o teto, da mesma forma como é pago o auxílio-moradia.
Como se trata de mudança na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), caberia ao STF enviar a proposta para o Congresso Nacional. No entanto, depois de todo o desgaste com o reajuste e a redefinição de regras para o auxílio-moradia, Toffoli não está disposto a defender a magistratura de novo tão cedo.
O clima tenso entre as associações e o ministro ficou evidente em um jantar promovido pela AMB à imprensa para Toffoli divulgar o balanço de sua gestão até agora. Enquanto as associações tentavam se aproximar do ministro, ele fez críticas a dirigentes. Ele mencionou, por exemplo, o excesso de formalidade do evento.
Traduzindo: é como se o Brasil não vivesse uma gigantesca crise em suas contas públicas, ameaçadas de colapso.