A história do sindicalismo socialdemocrata na Alemanha (1863-1992) * - Mauricio Grabois
Nos fins de 1905, eclodiram manifestações operárias e populares exigindo reformas eleitorais, e com elas ganharam maior força os debates sobre uma possível relação entre as situações russa e alemã. August Bebel, principal liderança do PSDA, afirmaria no Reichstag: "Em certas condições também os povos da Europa ocidental teriam podido mostrar aos seus patrões o que o povo russo havia mostrado ao seu.". E, dirigindo-se ao governo e às classes dominantes, lançaria um ultimato: "Ou percorrem outro caminho ou ocorrerá também na Alemanha o que ocorreu na Rússia (…) façam as reformas!".
Karl Legien, presidente da ADGB, afirmaria: "Se o resultado desta guerra for desfavorável para nós, seremos afetados mais fortemente que os outros, pois criamos na Alemanha uma cultura operária como não é possível encontrar em outro país." (5). Segundo Georges Lefranc: "Os sindicalistas alemães descobriram que tinham uma pátria e julgam-na mais avançada que as outras pátrias."(6).
Em troca do apoio dos sindicalistas à guerra levada a cabo pelo imperialismo alemão, a burguesia e o governo autorizaram a formação de comissões operárias em todas as empresas com mais de 50 funcionários. Foramentão formadas as "Comunidades do Trabalho", agrupando empregadores e empregados, que teriam por função diminuir os conflitos internos, impedindo a eclosão de greves que pudessem pôr em risco o esforço de guerra alemão.
O líder revolucionário russo Vladimir Ilitch Lênin foi um dos primeiros a desvendar as razões para a capitulação da socialdemocracia europeia diante da suas respectivas burguesias: "O desenvolvimento relativamente pacífico nas últimas décadas criou as condições para a formação de uma camada de operários privilegiados que podiam ter uma existência tranquila, aburguesada, e que recebiam algumas migalhas dos grandes lucros do capital graças à exploração de milhões de trabalhadores do mundo periférico." A derrota da burguesia de seus países era vista por eles como uma derrota de seus próprios interesses, o fim de seus privilégios corporativos.
O governo monárquico desabou feito um castelo de cartas e depois de inúmeras idas e vindas o poder finalmente caiu nas mãos dos socialdemocratas. Friedrich Ebert – um dos seus principais dirigentes – foi indicado primeiro presidente da República Alemã. Os sindicatos "longe de abrirem o campo para a revolução jogaram todos os seus esforços numa operação de salvamento da economia alemã", escreveu Martinet(8).
Segundo Lefranc, "o sindicalismo desempenhou um papel deforçada ordem, canalizando e disciplinando o descontentamento, limitando-o dentro dos objetivos imediatamente realizáveis, trabalhando contra a revolução violenta." (9). No meio do processo revolucionário, os líderes sindicais concluem um acordo com as associações patronais e constituem a "Comunidade do Trabalho Nacional".
O texto deste acordo afirmava: "Reconhecendo que a reconstrução da economia alemã exige a reunião de todas as forças econômicas e espirituais, com a colaboração confiante de todos, (…) as organizações de empregadores e assalariados se unem numa grande comunidade de trabalho.". (10) A jornada de trabalho foi reduzida para oito horas. A burguesia, acossada pela revolução, cedeu alguns anéis para não perder os dedos.
A Constituição de Weimar,elaborada após a proclamação da República, garantia aos trabalhadores o direito de "intervir no processo de produção" e previa a criação de conselhos operários nas empresas. Ela, contudo, mantém firmemente nas mãos das direções sindicais o poder de negociar as condições de trabalho e as questões salariais. Ao conselho foi dado o direito de ter acesso às informações sobre a empresa, mas lhe foi proibida a interferência nos atos da direção empresarial.
Fritz Naphtali, teórico socialdemocrata, propõe uma "nova democracia". Segundo ele, o capitalismo da livre concorrência estava ultrapassado pelo chamado "capitalismo organizado", mas o seu lado negativo poderia ser neutralizado se os trabalhadores conseguissem repartir o poder dentro da fábrica e no Estado. Será ele que proporá a centralidade da luta pela "cogestão" nas empresas dentro do movimento sindical alemão.
Hilferding iria ainda mais longe ao afirmar numa conferência do PSDA, em 1927: "o capitalismo organizado quer dizer que o princípio capitalista da livre concorrência foi substituído, graças a uma regulamentação social, pelo princípio socialista de planificação."(12). Contudo, o sonho de um desenvolvimento permanente e sem crises do capitalismo iria acabar poucos anos depois com a eclosão da grande crise econômica, que se iniciou em 1929.
Em janeiro de 1933, em meio a uma profunda crise política, o velho marechal nomeou Hitler chanceler do Reich. A primeira declaração oficial da ADGB mostrou toda sua impotência. Afirmou que nada tinha em comum com o PSDA. Em seguida, prometeu "uma colaboração zelosa e resoluta com todos os políticos, independente de partidos, que se comprometessem com os trabalhadores." (13). Nenhuma palavra era dita diretamente contra o nazismo. A central recusoucategoricamente a proposta de greve geral apresentada pelos comunistas.
No dia 2 de maio, a polícia e os SS invadiram as sedes dos sindicatos e da ADGB, confiscando os seus bens. As principais lideranças foram presas e enviadas aos campos de concentração, onde muitos morreriam. No mesmo dia, criou-se a Frente do Trabalho, agrupando patrões e trabalhadores num modelo corporativista. Teve início um duro processo de militarização do trabalho. "A liquidação dos sindicatos", afirmou Jean Auger, "se fez sem heroísmo e sem glória, sem mesmo uma última batalha pela honra do movimento operário." (14).
O movimento sindical alemão só voltou a se organizar autonomamente após a Segunda Guerra Mundial. Ainda sob a influência da vitória aliada sobre o nazismo e do avanço socialista no mundo, reúnem-se em Hanover, nos fins de 1946, sindicalistas de toda a Alemanha (inclusive da zona libertada pelos soviéticos). A declaração conjunta revelava o clima reinante entre os trabalhadores alemães: "Duas guerras mundiais são as provas de que faltaram na Alemanha forças capazes de impor frente à concentração do capital, dos monopólios, cartéis, trustes e dos abusos de sua supremacia econômica."(15).Como conclusão, exige-se o fim dos monopólios.
Para o movimento operário e sindical era um meio de aumentar a sua influência e debilitar oseu principal adversário: a grande burguesia monopolista alemã. Afinal, havia sido ela a mais importante base de apoio ao nazismo. Este estado de espírito antiburguês persistiria por algum tempo. Mesmo durante os primeiros anos da "guerra fria", ele ainda poderia ser notado.
No congresso de refundação da DGB (agora englobando apenas os sindicatos da Alemanha Ocidental), ocorrido em dezembro de 1949, foi aprovado um programa que dizia: "os sindicatos exigem a socialização da produção industrial de base (extração de carvão, minerais e de petróleo), das indústrias-chave (produção de ferro e aço, química de base) e energia, empresas alimentícias, dos meios de transporte e dos institutos de crédito".Defende a planificação central da economia, "porque hoje a economia de mercado não é livre e nem social, ela apenas faz acentuar as desigualdades.". Nunca mais o movimento sindical alemão produziria um texto com este conteúdo.
O que levaria à direitização da política sindical da DGB após 1949? Segundo Gilles Martinet, os motivos para tal mutação seriam basicamente dois: a derrota eleitoral da socialdemocracia em 1949 e a aplicação do Plano Marshall. Com a ajuda dos capitais estadunidensesteve início o chamado "milagre alemão". Entre 1948 e 1968, o PIB mais que setuplicou e ocorreu uma grande ofensiva ideológica do imperialismo sobre a classe operária e suas organizações.
Os sindicatos ficaram diante de um dilema: "persistir na via traçada em 1945, com o risco de amargar por um longo tempo na oposição, ou reconhecer os novos donos e tirar o máximo de vantagens da expansão econômica (…). Esta segunda solução é que será escolhida (…). Eles situarão doravante a sua ação no quadro de economia de mercado (…). Esta visão se consolidará no programa de Bad Godesberg, em 1959." (17).
Na declaração de 1949, a DGB retoma a reivindicação da cogestão. O governo conservador, eleito após a criação da República Federal da Alemanha (RFA), havia revogado todas as leis promulgadas na época da ocupação aliada. Os operários deveriam retomar a luta para conquistá-la. Em 1951, uma ameaça de greve geral força o parlamento a aprovar uma lei reinstaurando a cogestão em alguns setores da economia. Ela inicialmente abrange apenas as empresas de mineração e siderúrgicas que empregassem mais de mil trabalhadores. Um ano mais tarde, uma segunda lei seria aprovada criando a "Constituição das Empresas".
A partir de então, todas as empresas com mais de mil empregados passariam, teoricamente, a ter dois órgãos de direção: o Conselho de Fiscalização e o Colégio de Diretores. A representação seria "paritária" apenas no primeiro órgão. No caso de um conselho de 11 membros (sempre em número ímpar), cinco deveriam ser eleitos pelos trabalhadores e cinco indicados pela empresa. O décimo primeiro elemento deveria ser cooptado pelo conselho e deveria ser "neutro" em relação às partes envolvidas.
Como afirmou um ex-dirigente da DGB, Ludwig Rosemberg, "de fato a cogestão não é e nunca foi um instrumento da socialização (…). As táticas de cogestão dizem respeito à humanização da empresa, a partilha de responsabilidade e a criação de uma sociedade mais democrática.". Humanizar e não abolir o capital – eis a verdadeira função da cogestão para os líderes sindicais alemães.
O principal "negócio" da DGB era a BFG, que em 1982 chegou a ser o nono maior banco da Alemanha, dispondo de centenas de filiais. Era chamado de Banco dos Sindicatos, mas realizava mais de 80% dos seusnegócioscom os grandes capitalistas alemães. A DGB ainda possuía a segunda maior companhia de seguros do país e a maior empresa de comércio varejista, a CO-OP-AG. Além disso, era proprietária de firmas de turismo e de uma grande editora em Colônia. Segundo Jean Auger, todos estes negócios eram geridos dentro dos bons e velhos métodos capitalistas, estando longe de aplicar a cogestão paritária defendida pela DGB.
Mas, como todo grande grupo econômico, estas empresas não estavam imunes à corrupção. No início dos anos 1980, a direção do New Heimat, a maior companhia de construção no seu ramo da Europa, pertencente à DGB, viu-se envolvida num grande escândalo, o que levou à queda de sua diretoria e de vários dirigentes da central sindical. Estes foram demitidos por "terem confundido os seus negócios particulares com os assuntos de empresa.". A venda da empresa e posterior reaquisição deram margem a novos e maiores escândalos entre 1986 e 1987. O próprio presidente da BGAG chegou a ser preso antes de ser demitido do cargo.
Como foi possível construir tal império? Segundo João Bernardo, "as cotizações sindicais proporcionaram grandes massas monetárias que se não fossem inteiramentedespendidas nos fundos da greve ou em qualquer forma de apoio às outras lutas, corriam o risco de se desvalorizar. Para evitar que isto ocorresse, deveriam ser aplicados, daí a possibilidade de os sindicatos constituírem bancos próprios, adquirirem terrenos urbanos ou empreenderem grandes construções.".
Mas, afirmou o autor, "o que não é evidente é que a única aplicação que se ofereça a estas massas monetárias fossem os investimentos capitalistas. Quando uma greve não é possível, o são outras formas de ação, que preparam o terreno para a unificação dos trabalhadores. Numa perspectiva anticapitalista, a única aplicação possível, que impediria a desvalorização dos fundos de greve não mobilizados, seria precisamente a sua utilização para sustentar greves, em preparar outras formas de luta, em qualquer região ou por quaisquer categorias profissionais. Uma vez recusada esta aplicação revolucionária (dos recursos), restariam apenas as oportunidades dos investimentos capitalistas."(27).
Como já se apontou, a degeneração do sindicalismo alemão tem bases históricas. O crescimento da economia, com o "milagre alemão" do pós-guerra, possibilitou que a grande burguesia dispusesse de uma razoável margem de manobra, oferecendo-lhe reajustes salariais acima da inflação (embora bem abaixo do aumento da lucratividade) e alguns benefícios sociais. Esta situação, somada ao processo de corresponsabilidade gerencial, garantiu a "paz social" por cerca de 20 anos.
Esta "paz social", entretanto, sempre foi instável. Em 1956, por exemplo, ela foi abalada com a greve dos metalúrgicos de Schleswig-Holsteim, que durou mais de cem dias. Na ocasião, os dirigentes sindicais fizeram de tudo para que o conflito não se estendesse para outras regiões e categorias. Em toda esta trajetória, a socialdemocracia procurou amenizar os conflitos de classe.
O programa de Bad Godesberg afirmava: "A livre concorrência e a livre iniciativa das empresas são elementos importantes da política econômica da socialdemcracia. Por isso, o PSDA aprova o livre mercado, onde impera sempre a concorrência.". O programa apresentou uma nova consigna: "Concorrência tanto quanto possível, planificação tanto quanto necessário"(28). Os patrões deixavam de ser adversários de classe (nem digo inimigos) para se tornarem "parceiros sociais".
Em 1966, a socialdemocracia entrou no governo reacionário liderado pela União Democrática Cristã. Três anos depois, em aliança com os liberais, já era a força política dominante no Estado alemão. O "socialista" Willy Brandt tornou-se primeiro-ministro. Parecia que a conciliação de classes e o Estado de Bem-Estar Social estavam indo de vento em popa. A palavra de ordem do novo governo e do patronato era: "os lucros de hoje são os investimentos de amanhã e os empregos de depois de amanhã". Esta se constituía na fórmula mágica para que o país pudesse sair da crise que começava a mergulhar no início da década de 1970.
"A lua de mel está terminada", declarou Oscar Vetter, presidente da DGB. "Se a economia social de mercado (sic) não é capaz de fazer voltar imediatamente o pleno emprego, devemos nos perguntar se ela é ainda defensável como sistema econômico para o futuro.". Ele apenas expressava o que o operário médio alemão já vinha sentindo havia alguns anos.
A DGB jogou todo o seu peso para impedir que a represa estourasse e inundasse definitivamente os seus projetos de conciliação. E mesmo com 87% dos votos favoráveis à greve dos metalúrgicos da região da Renânia-Westphalia, a IG Metall pediu "paciência" e "comedimento", pronunciando-se contra a deflagração do movimento. O grande argumento usado para a desmobilização dos operários foi o perigo de um novo lock-out patronal que, no caso, atingiria mais de um milhão de trabalhadores. Isto, segundo a direção sindical, inviabilizaria a sustentação financeira da federação (31).Em 1979, a Alemanha seria sacudida por uma nova greve metalúrgica que duraria 44 dias.
No dia 07 de maio, a direção da OETV (Sindicato Nacional dos Empregados, ligado à DGB) aceitou a proposta governamental e colocou um fim à greve que já durava 11 dias. As bases não aceitaram o acordo. No plebiscito realizado após o fim do movimento constatou-se que apenas 44,1% aceitavam a proposta do governo. Mas mesmo assim a greve não foi retomada. A presidenta da OETV, espantada com a decisão dos trabalhadores, afirmou: "o resultado deprime a todos e me afeta particularmente. Simplesmente não esperávamos este clima.". As greves pipocariam, entre as diversas categorias, por todo o primeiro semestre de 1992.
"A Europa acordou ontem perguntando o que está acontecendo com os alemães. Nem eles sabem. Símbolos nacionais de confiabilidade, estabilidade, qualidade e eficiência deixaram de existir. Uma implacável greve nosserviços públicos transformou a cara do país."(34), assim se pronunciou um jornalista europeu, atordoado diante dos rápidos acontecimentos na Alemanha.