A farsa das concessões privadas – SINDIAGUA
Este artigo pretende analisar a proposta de PPP para o Sistema de esgotamento Sanitário da RMR composta de catorze municípios, mais a cidade de Goiana. Trata-se da segunda maior região metropolitana do Nordeste, e a sexta maior do Brasil, com aproximadamente 4,5 milhões de habitantes.
O compromisso de investimentos do "parceiro" privado será de R$ 3,1 bilhões mais R$ 1,4 bilhão de responsabilidade do parceiro público, no caso, o governo estadual, por meio da Compesa, que poderá, inclusive, utilizar-se de recursos a fundo perdido para esse fim.
Investimento total de R$ 4,5 bilhões. A justificativa para o aporte de recursos públicos é que, dessa forma, não seria necessário, de imediato, o reajuste de tarifas. Vale ressaltar, porém, que entre os anos de 2008 e 2011, segundo dados da própria Compesa, foram investidos pelo estado, R$ 1,3 bilhão, em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Se considerarmos investimento
semelhante em doze anos (período no qual o agente privado se compromete a universalizar a coleta e o tratamento de esgotos) chega-se a R$ 3,9 bilhões, valor maior do que será investido diretamente pelas empreiteiras na proposta em andamento. Além disso o setor privado se aproveitará de investimentos públicos aportados na melhoria dos indicadores de saneamento.
*Edson Aparecido da Silva, sociólogo é coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA) e assessor de saneamento da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT).