TRT-10 nega recurso e condomínio é condenado por acidente de trabalho - CONASI
"A parte contratante de obra é responsável por assegurar as condições de segurança no trabalho, exigindo provas de idoneidade daqueles que contrata ou que são subcontratados, nos termos da solidariedade decorrente do artigo 942, parágrafo único, do Código Civil", disse a juíza de primeiro grau"