Déficit sincero não é superávit - Sardenberg
Coluna publicada em O Globo - 3 de setembro de 2015
Então ficamos assim: o governo da presidente Dilma poderia ter apresentado
um orçamento com superávit de mentira. Em vez disso, teve a coragem de fazer um orçamento com déficit de verdade. E se não mentiu, teve o mérito de ser sincero.
Pois estavam todos enganados. A mudança era de um superávit falso para um déficit assumido. Ou, de um déficit escancarado. Os números são até parecidos. Na projeto de orçamento/2016 enviado ao Congresso, estima-se um déficit primário de R$ 30 bilhões, ou 0,5% do PIB – praticamente o mesmo resultado obtido no ano passado.
Com os sucessivos fracassos do ajuste fiscal imediato – o Congresso aumentando gastos em vez de cortar e a presidente Dilma se recusando a enterrar a tesousa na despesa do Executivo – ninguém mais acredita em superávit neste ano. E para consolidar essa percepção, Levy e Barbosa entregam ao Congresso o déficit sincero de 2016. Levy também não gostou, mas a palavra final nisso foi de Dilma, com o apoio de Barbosa.
Talvez ninguém tenha ficado mais decepcionado com isso do que o ministro Levy. Seu estado de espírito apareceu no day after com uma análise bem pessimista da economia brasileira. Chegou a comparar com o início dos anos 80, a pior das décadas perdidas, quando houve uma combinação de juros altos internacionais com a queda do preço das comodities exportadas pelo Brasil, que quebrou duas vezes.
Foi meio exagerado. Há agora uma fortíssima queda no preço das comodities brasileiras e os EUA vão subir juros, mas hoje o Banco Central tem reservas de mais de US$ 300 bilhões, o que afasta o risco de moratória da dívida externa. E o Brasil fez duas naquela década, 1982 e 87.
Por outro lado, o gasto do governo federal era bem menor (abaixo de 10% do PIB) com receita de impostos totais em torno dos 20%. Hoje, o governo federal gasta 21% do PIB, sem contar as transferências que faz a Estados e Municípios e sem contar pagamento de juros. Tudo somado, o setor público torra perto de 40% do PIB. A carga tributária para pagar isso chefou aos 37% do PIB e a dívida bruta, tomada para cobrir os rombos, se aproxima dos 70%.
Ou seja, as contas internas chegaram a um limite dramático – e foi essa sensação que o ministro Levy tem tentado passar. "A ficha tem que cair".
Pois enquanto ele dizia isso, seu colega do Planejanento, Barbosa, sustentava: o pior da crise está passando; a recessão acaba no último trimestre deste ano; os investimentos voltam no primeiro semestre de 2016 ; e o consumo das famílias recupera fólego no segundo semestre. É exatamente o discurso de Dilma: uma dificuldade passageira e o Brasil logo volta ao ciclo de crédito e consumo, os ingredientes da farra de gastos do Lula 2 e Dilma 1.