Relator admite que reforma do Código Florestal promove anistia a desmatadores - Articulação Nacional de Agroecologia
O relator da reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), admitiu que a proposta promove anistias para quem desmat ou ilegalmente e a redução de áreas protegidas em propriedades privadas. O texto deve ser votado na Câmara nas próximas semanas.
A reportagem é de Oswaldo Braga de Souza e publicada pelo Instituto Socioambiental – ISA, 01-03-2012.
Piau neg ou que o projeto poderá estimular novos desmatamentos. Mas fez uma ressalva em relação ao artigo que permite a redução da Reserva Legal, de 80% para 50% da propriedade, em municípios da Amazônia que alcançarem mais de 50% de seu território ocupado por terras indígenas ou unidades de conservação.
"Talvez esse seja um ponto, um dos pontos, na Amazônia, que pode ter alguma coisa em termos de desmatamento. Pode ser", arrisc ou .
Defensores do agronegócio e os diversos relatores da matéria sempre negaram que a reforma significaria o perdão a quem desmat ou e novos desmatamentos. A questão torn ou -se importante porque, na campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff comprometeu-se a vetar qualquer dispositivo que implique as duas consequências.
O deputado disse que o governo tem interesse em votar a matéria o quanto antes para evitar a proximidade com a conferência da ONU sobre meio ambiente que acontece em junho, no Rio de Janeiro. "Essa questão da Rio+20, essa é uma posição – vocês vão ver – até de governo. Estamos ou vindo que, por interesse do governo brasileiro, [não interessa] misturar essas duas coisas [Rio+20 e Código Florestal]".
O governo teme que, caso a votação seja adiada, a posição do País nas discussões internacionais sobre meio ambiente, em especial na conferência, saia enfraquecida. O Brasil poderia ser acusado de promover uma lei que flexibiliza a proteção às florestas enquanto cobra de ou tros países mais empenho na conservação. Ruralistas receiam que a pressão force a rediscussão do projeto que está hoje na Câmara.
O coordenador da mesa do seminário, professor José Eli da Veiga, da USP (Universidade de São Paulo), inquiriu o deputado se ele estaria disposto a pedir o adiamento da votação. Piau disse que essa decisão seria do presidente da Câmara e assegur ou que não tem pressa em apresentar seu parecer.
P ou co depois, irrit ou -se e foi vaiado. "O senhor não é deputado e está se metendo em coisas que são da Câmara. Quem entende de processo legislativo são os deputados, por favor. Vocês têm o direito, como sociedade, de participar de tudo. Agora, representativos somos nós, os deputados. Nós é que temos voto. Não se metam em coisas que não são suas", disse o relator.
Apesar disso, respondendo a ou tra pergunta, Piau concordou que a votação poderia ser adiada para dar mais tempo aos deputados de entender e discutir o assunto. O parlamentar inform ou que seu parecer estaria pronto provavelmente hoje. Ele vem se reunindo com líderes e bancadas para sondar opiniões e apresentar suas propostas.
No seminário, foi lançada uma publicação com artigos de cientistas sobre as consequências do novo Código Florestal. O evento reuniu ainda parlamentares, técnicos, representantes da sociedade civil e do Ministério Público.