Caema tem 60 dias para fiscalizar e mapear rede de água e esgoto | O Imparcial
Esgoto transborda, exala mau cheiro e atrai pragas para região (Foto: enviada por morador, em 14/12/2017)
Nesta semana, mais um capítulo da novela sem fim. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Associação de moradores da Península se encontraram novamente em audiência para resolver o futuro das construções na região, embargadas até o presente momento pela deficiência no sistema de água e esgoto.
Foi estipulado prazo de 60 dias corridos para que a Caema fiscalize e mapeie possíveis ligações clandestinas responsáveis pelo comprometimento de fornecimento de água na região, assim como eventuais ligações irregulares de esgoto. Até lá, caminhões pipa e esgoto a céu aberto continuarão compondo o visual do local.
Enquanto a Caema estiver proibida de emitir atestados de viabilidade técnica, necessários para autorização de construção de novos empreendimentos, residenciais e comerciais, a área nobre da cidade continua estagnada. Sem água potável suficiente para a demanda existente e rede de esgoto incapaz de receber a totalidade de efluentes emitidos, a Península não cresce verticalmente, nem avança na qualidade de vida.
Esgoto transborda, exala mau cheiro e atrai pragas para região (Fotos: enviadas por morador, em 14/12/2015)
"A ação foi ajuizada no final de agosto e está correndo conforme o esperado. Muito embora não haja acordo entabulado até o momento, acredito que após o período de recesso forense, chegaremos a um bom resultado", pontua otimista Júlio Moreira Gomes Filho, advogado, representante da Associação de Moradores da Península e morador do bairro.
Participaram da audiência, como convidados, representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON) e da empresa Delman. Quanto ao andamento do processo, o Ministério Público Estadual aguarda o prazo dado a Caema para se manifestar nos autos da ação civil pública e a prefeitura de São Luís ainda decide se vai apoiar ou não a causa a favor dos moradores da Península.
O tempo passa, a população perde e a Caema justifica:
"A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) informa que já realizou licitação para a realização de obras em região que incluem a Península, Lagoa da Jansen, São Francisco e o Jaracati, com contrato já aprovado, mas que referidas obras dependem do prazo e do fluxo de capital federais. Em razão disso, se questionou o interesse das empresas da construção civil em realizarem seus próprios reparos no sistema, como prevê a Resolução ARSEP/MA nº 01/12. Todavia, estas não demonstraram interesse. Foi então aberto prazo para contestação, além de restar estabelecida a realização de vistoria, por parte da Caema, nos imóveis da região, a fim de constatar fraudes ao sistema de abastecimento de água e ligações clandestinas de esgotos à rede pluvial e vice-versa". (NOTA)