São Paulo – O governo chinês publicou, no início de setembro de 2011, um importante estudo na forma de um livro branco sobre o progresso nacional, destacando que o desenvolvimento pacífico é escolha estratégica da China para realizar a modernização, tornar-se forte e próspera e fazer maior contribuição ao progresso da civilização humana.
O importante trabalho faz uma digressão histórica de milhares de anos da civilização chinesa para demonstrar a formação da cultura pacífica e solidária do povo chinês. Com essa intenção, o livro branco registra o esforço de afirmação nacional do povo chinês face aos ataques predatórios e rapaces recebidos nos últimos séculos.
O livro branco discorre sobre as agruras da ocupação colonial do território chinês nos séculos 18, 19 e 20, a respeito da situação semi-feudal em que foi lançado o país, e no tocante à situação abjeta em que se encontrava o povo, e bem assim as instituições nacionais, por ocasião da fundação da República Popular da China em 1949.
Ao ressaltar os notáveis progressos alcançados pelo país sob a liderança do Partido Comunista Chinês, o livro branco ressalta que a China continua sendo um país em desenvolvimento e continuará a sê-lo pelas próximas décadas, demonstrando a assertiva com os números relevantes.
Para a promoção do progresso interno, o governo chinês conclui que o país deve procurar benefício mútuo e desenvolvimento comum com outros países, buscando uma paz duradoura e a prosperidade geral, num ambiente de respeito recíproco.
Nesse sentido, o livro branco enfatiza que somente quando se atinge o desenvolvimento comum de todos os países e que as populações em geral podem usufruir dos frutos do progresso, pode haver uma base sólida para a paz e para a estabilidade mundial. O governo chinês lembra que a China tornou-se hoje interdependente com muitos países.
Embora denuncie o modelo de busca por hegemonia, praticado tradicionalmente por outros Estados, a China declara estar disposta a aumentar o diálogo estratégico com os países desenvolvidos, de maneira a promover a confiança mútua estratégica, aprofundar a cooperação mutuamente benéfica e administrar as diferenças racionalmente.
Com relação aos outros países em desenvolvimento, a China propõe-se a buscar a união, aprofundar a tradicional amizade, expandir a cooperação mutuamente benéfica, e ajudar com sinceridade outros países a atingir um desenvolvimento independente, através de investimentos e outras medidas de apoio.
O governo chinês usa o livro branco para reafirmar os seus interesses vitais, quais sejam: a soberania do Estado, a segurança nacional, a integridade territorial, a reunificação nacional, o sistema político estabelecido pela Constituição, bem como a estabilidade social e as condições básicas para assegurar o desenvolvimento econômico e social do país.
Na realidade, o livro branco traz uma releitura atualizada e detalhada dos princípios afirmativos da política externa da República Popular da China, consagrados no preâmbulo da Constituição de 1982, quais sejam: uma política externa independente; o respeito à soberania e integridade territorial; a não agressão mútua; a não interferência nos assuntos internos; a igualdade e benefício mútuo; e a coexistência pacífica e cooperação.
Através do livro branco, o governo chinês reafirma tais importantes princípios e os apresenta à comunidade internacional e bem assim à sua população. Ao fazê-lo, as autoridades chinesas enunciam que o objetivo principal da diplomacia chinesa é a criação de um ambiente estável e pacífico para o seu desenvolvimento.
Durval de Noronha Goyos Jr.
Advogado admitido no Brasil, Inglaterra e Gales e Portugal. Formou-se em direito pela PUC-SP em 1975. Árbitro do GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) e da OMC (Organização Mundial do Comércio), e professor de direito do comércio internacional na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes (RJ).
www.professor-noronha.adv.br
14 de setembro de 2011
Durval de Noronha Goyos Jr.
Post navigation
← Bankrupt Empire maintains thousand bases abroad
A China e o princípio da prosperidade coletiva nas relações internacionais →
Deixe um comentário Cancelar resposta
Você precisa fazer o login para publicar um comentário.
Pesquisar por:
Posts recentes
Iconografia Brasileira
Outros sites
Professor Noronha
Escritórios
Início
Comentários
Corte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional - MF EJCHEL ADVOCACIA INTERNACIONAL em Os pareceres da Corte Internacional de Justiça e o caso do muro
Existe ainda espaço para os Códigos nos dias de hoje? – Erga Omnes em Apresentação do Código Civil Francês e suas Relações com o Código Civil Brasileiro
Arquivos
abril 2015
março 2015
Categorias
Galeria de Arte
Galeria de Arte
Outros Sites
Sem categoria
Meta
Acessar
Feed de posts
Feed de comentários
WordPress.org
Comentários
Corte Internacional de Justiça e o Advogado Internacional - MF EJCHEL ADVOCACIA INTERNACIONAL em Os pareceres da Corte Internacional de Justiça e o caso do muro
Existe ainda espaço para os Códigos nos dias de hoje? – Erga Omnes em Apresentação do Código Civil Francês e suas Relações com o Código Civil Brasileiro
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 1903 12º ANDAR CONJ. 122, JARDIM PAULISTANO - CEP: 01452-001 - SÃO PAULO, SP, BRASIL - TEL: (55 11) 5188-8090 FAX: (55 11) 5184-0097