Espírito Santo anuncia nova fase de Matriz de Risco de Convivência • SiteBarra
Será publicado um decreto com ajustes nas medidas voltadas às atividades de trabalho e à capacitação de servidores públicos do Executivo Estadual. A nova redação possibilitará a realização de cursos, treinamentos e ações de capacitação presenciais a partir de 1º de setembro, seguindo os protocolos da Sesa.
Também será estabelecido, a partir do dia 13 de setembro, o fim do modelo excepcional de revezamento em trabalho remoto aos servidores, com exceção daqueles que se enquadram no grupo de risco da Covid-19: gestantes e lactantes; com idade igual ou superior a 60 anos, com comorbidade atestada; e portadores de doenças respiratórias crônicas ou comprometedoras de imunidade, devidamente comprovadas por laudo médico.
Para a viabilização da retomada do trabalho presencial, os órgãos e entidades públicas terão de se adequar às orientações da Sesa, constantes na Nota Técnica COVID-19 N° 049/2020. Caso as recomendações sejam cumpridas em prazo anterior, o retorno dos servidores poderá ser antecipado, a critério do gestor.
Cabe destacar que cada Secretaria/Órgão deverá elaborar, até 31 de outubro, o plano de implementação do regime teletrabalho, com a definição dos setores e/ou áreas nas quais esta modalidade será empregada. Inclusive, os servidores aptos ao teletrabalho já podem ser inseridos nesse modelo pelos gestores máximos dos órgãos estaduais.