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Mirela Caetano Belo
1 PROGRAMA INTERNATIONAL ARBITRATION IN THE AMERICAS ENTRE A PUCPR E A FLORIDA INTERNATIONAL UNIVERSITY (FIU), EUA DE 1 A 9 DE AGOSTO DE 2014 EDITAL PUCPR/2014 O Programa INTERNATIONAL ARBITRATION IN THE AMERICAS a ser desenvolvido pela Florida International University (FIU) para estudantes universitários da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), é parte de uma atividade de colaboração mútua, como resultado de Acordo Institucional celebrado entre as instituições Este programa está sujeito as cláusulas do referido Convênio de Cooperação e as disposições da Resolução no 189/2008 CONSUN PUCPR Este Programa foi desenvolvido para um grupo de ate vinte (20) estudantes da PUCPR e um(a) Professor(a) acompanhante. A. OBJETIVOS Promover a expansão do conhecimento do estudante de graduação e pósgraduação (lato e stricto sensu) das Escolas de Negócios e Direito sobre os aspectos específicos do tema ARBITRAGEM INTERNACIONAL e seus aspectos culturais, assim como, o contato com a cultura americana, o desenvolvimento da língua inglesa e a troca de experiências entre estudantes e professores de ambas culturas. B. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO 1) Ser aluno regularmente matriculado da PUCPR, em seus cursos de graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu); 2) Ter cursado, pelo menos dois semestres do curso de graduação da PUCPR; 3) Ter IRA igual ou superior a 6,5 como mostra o histórico escolar do aluno; 4) Ter proficiência intermediária (percentual de aproveitamento mínimo de 70%) da língua inglesa comprovada por teste escrito e entrevista em inglês, organizados pela Diretoria de Relações Internacionais da PUCPR; 5) Apresentar cópia do passaporte valido até seis (06) meses após o término do intercâmbio, no momento da inscrição no programa; 6) A classificação dos alunos inscritos no programa será determinada: 6.1 Segundo a seguinte pontuação (detalhamentos na tabela abaixo) a) até 5.0 pontos para o IRA apresentado no histórico escolar; b) até 3.0 pontos para o percentual atingido no teste de inglês e entrevista
2 c) até 2.0 pontos para a carta de motivação em inglês, declarando o que o(a) aluno(a) almeja através da sua participação no programa. OBSERVAÇÃO: Em caso de empate da pontuação dos candidatos, o critério de desempate será o maior IRA como apresentado no histórico escolar. Item CRITERIO PONTUACAO A IRA (igual ou superior a 6,5) (Máximo 5 pontos) 6,5 = 3,25 6,6 a 7,0 = 3,5 7,1 a 7,5 = 3,75 9,1 a 9,5= 4,75 B Nota obtida no teste e entrevista em inglês (Mínimo 70%) 70 a 75= 0,5 76 a 80= 1,0 81 a 85= 1,5 C Carta de motivação Até 2,0 pontos 7,6 a 8,0 = 4,0 8,1 a 8,5= 4,25 8,6 a 9,0= 4,5 9,6 a 10,0 =5,0 86 a 90= 2,0 91 a 95= 2,5 96 a 100 = 3,0 C. RESPONSABILIDADES DO CANDIDATO SELECIONADO À PARTICIPAR DO PROGRAMA. 1. Sobre o Processo Seletivo: 1.1 Preencher a ficha de inscrição e entregá-la com a cópia do passaporte e carta de motivação no escritório internacional; 1.2 Após análise dos requisitos e convite por do escritório internacional, participar do teste e entrevista em inglês; 1.3 Pagar os boletos referentes ao custo do programa nas datas indicadas. 2. Sobre os Aspectos Gerais do Programa: 2.1 Se responsabilizar pelo agendamento, pagamento e comparecimento a entrevista de obtenção do visto americano junto ao Consulado Americano (na sua cidade de preferência) 2.2. Assumir todos os encargos financeiros da viagem como: passagem área, seguro viagem, transportes em geral, inclusive os transfers entre os aeroportos e acomodação, percursos adicionais com alimentação (que prevemos um gasto diário de aproximadamente USD40), durante todo o período do Programa. 2.3 O alojamento será no campus da FIU durante o período de 1 de agosto incluindo a noite do dia 8 de agosto de 2014 e saída no dia 9 de agosto de O custo do alojamento esta inserido no preço do Programa. 2.4 Pagar os boletos de participação no Programa que incluem o custo do curso e do alojamento dentro das datas detalhadas no item F.5 deste edital
3 2.5 Preferivelmente o grupo deverá chegar nos dias 1 de agosto de 2014 em Miami e retornar para Curitiba dia 9 de agosto de Caso o aluno escolha chegar antes do início do Programa nos EUA e/ou permanecer após o término do Programa, algumas condições se aplicarão: Todos os custos com a extensão da permanência do aluno nos EUA ficam de responsabilidade do aluno; Não haverá o abono de faltas durante a permanência do aluno nos EUA nos dias de aulas da PUCPR (favor verificar o calendário acadêmico disponível em: porém, os alunos que participarem do Programa receberão um certificado de 20 horas de Atividades Complementares pela Escola Obrigatoriamente todos os alunos deverão fazer o check in e check out do alojamento do campus nas datas detalhadas no item 2.5 e participar do Programa dos dias 4 a 8 de agosto de Em caso da extensão da permanência do aluno nos EUA cessa toda a responsabilidade das instituições conveniadas e do Professor acompanhante Fornecer a PUCPR, por , os dados relacionados a mudança do itinerário, como data de saída, chegada e local de permanência. 2.6 As passagens e seguros de viagem ficam de responsabilidade dos alunos que terão liberdade para escolher a agência de turismo e forma de pagamento da sua preferência. Uma pré-cotação feita pela comissão organizadora sugere um gasto de aproximadamente USD1050 (ida e volta, com seguro de viagem) para o período indicado. 3. Sobre o Comportamento do Aluno: 3.1 Participar de todas as atividades organizadas pela FIU e PUCPR (culturais, sociais, oficiais), sob penalidade de não receber o certificado ao final do programa devido ao não engajamento nas atividades; 3.2 Comparecer pelo menos em duas (2) reuniões das três (3) reuniões preparatórias para a viagem, como processo de integração e informação a respeito de todos os aspectos do programa; 3.3 Todo participante deve assumir integralmente as atividades do intercâmbio e se ajustar as peculiaridades da alimentação local, não havendo possibilidade de atendimento e regimes especiais (vegetariano, macrobiótico, etc.) ao qual o participante está acostumado no Brasil; 3.4 Qualquer participante que venha a criar embaraços ou coloque em risco a continuidade do Programa, seja por meio de atitudes ou de comportamento inadequados na fase de preparação ou durante seu desenvolvimento nos EUA, será desligado imediatamente do grupo pelos coordenadores ou acompanhantes. Toda e qualquer despesa decorrente deste desligamento e de responsabilidade do aluno desligado;
4 3.5 Não será permitida a inclusão ou participação em qualquer atividade do Programa, no Brasil ou nos EUA, de pessoas; como familiares ou namoradas(os), que não participaram do processo seletivo da PUCPR; 3.6 Não dirigir veículos nos EUA. D. PROGRAMA DO CURSO: INTERNATIONAL ARBITRATION IN THE AMERICAS 1. Descrição, estrutura e requerimentos do Programa: Este curso de uma semana foi criado para oferecer aos alunos da PUCPR as ferramentas necessárias para entender as dinâmicas da arbitragem internacional com referência especial a sua prática no continente Americano. O curso é dividido em 4 módulos de arbitragem internacional. As discussões serão centradas em casos reais, problemáticas teóricas e estratégias usadas pelos praticantes da área. Uma cópia do compilado de leitura que contém todo o material do curso será dada aos alunos, o material também ficará disponível online. A maior parte das sessões serão conduzidas em inglês, algumas podendo ser ofertada em Português dependendo da nacionalidade do professor. O curso terá a duração total de vinte (20) horas, divididas em quarto (4) sessões diariás de cinco (5) horas cada. Como complemento ao componente didático, para enriquecer a experiência de aprendizado dos alunos da PUCPR, haverá pelo menos uma visita a um provedor de arbitragem e escritório de advocacia internacional que se devota a prática de arbitragem internacional. 2. Aspectos Acadêmicos do Programa: 2.1 Segunda-feira, dia 4 de agosto de 2014: - A evolução da arbitragem internacional - Abitragem internacional como um novo processo judicial transnacional - O enquadramento regulatório da arbitragem internacional: o âmbito de aplicação dos principais acordos internacionais - A modernização das leis de arbitragem nacional nas Américas - O acordo arbitral como o pilar da arbitragem - Controle judicial versus o acordo arbitral 2.2 Terça-feira, dia 5 de agosto de 2014: - As partes: signatários, membros de grupos e classes e outras possibilidades de intervenção em arbitragem internacional
5 - Representação das partes em arbitragem internacional - Estados e instrumentos em arbritragem internacional - Os árbitros: seleção, desafios, conflitos de interesse, dilemas éticos e outros aspectos chave - Intituições arbitrais: os seus papeis em arbritragem internacional 2.3 Quarta-feira, dia 6 de agosto de 2014: - Iniciando os processos arbitrais - A tomada das evidências em arbritragem internacional - As medidas provisórias em arbritragem internacional - As adjudicações parciais e finais 2.4 Quinta-feira, dia 7 de agosto de 2014: - Medidas legais contra as adjudicações - Proteção constitucional, políticas públicas e arbritragem internacional - O reconhecimento e execução da adjudicacao arbitral - Formas diferentes de intervenção judicial 2.5 Sexta-feira, dia 8 de agosto de 2014: - City tour de 4 horas com um guia falante do Português pelos lugares históricos de Miami (custo incluído no Programa) - Visita a uma instituição arbitral ou escritório de advocacia internacional em Miami. D. PRAZO DE INSCRIÇÃO: 16 A 30 DE MAIO DE E. LOCAL DE INSCRIÇÃO: 1. ALUNOS PUCPR CURITIBA: Toda documentação exigida no Item C deste edital deverá ser entregue ao Escritório Internacional no 3º andar do prédio administrativo ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 30 DE MAIO DE Horário de atendimento: das 9h00 as 11h30 e das 14h30 as 17h00. Telefone para informações: ALUNOS NOS CAMPI FORA DE CURITIBA: Toda documentação exigida no Item C (1) deste edital deverá ser escaneada e enviada para o ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 30 DE MAIO DE 2014.
6 F. SELEÇÃO 1. DOCUMENTAÇÃO: ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 30 DE MAIO DE NOTIFICAÇÃO POR DOS SELECIONADOS PARA PARTICIPAÇÃO DO TESTE DE INGLÊS E ENTREVISTA: DIA 02 DE JUNHO DE TESTE E ENTREVISTA DE INGLÊS: DIA 03 DE JUNHO DE 2014 (horário a ser definido por ) 4. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL ANUNCIADO POR DIA 04 DE JUNHO DE 2014 ATÉ AS 18H CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO POR E SOLICITAÇÃO DOS DOIS BOLETOS DE PAGAMENTO: DIA 05 DE JUNHO DE 2014 VENCIMENTO DO PRIMEIRO BOLETO: DIA 06 DE JUNHO DE VENCIMENTO DO SEGUNDO BOLETO: DIA 25 DE JUNHO DE G. CUSTO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO PROGRAMA: 1. O valor do Programa, sem a passagem, visto e seguro de viagem é USD2136 e nele está incluso: o curso, o material do curso, a acomodação em quarto duplo ou quadruplo, um almoço leve nos dias de curso, café e chá nos intervalos e um tour no dia 8 de agosto por Miami com visita a um escritório de arbitragem. 2. Este valor será divido em duas parcelas de USD 1068 de acordo com a cotação do dólar do banco central no dia da emissão do boleto: 2.1 DIA 05 DE JUNHO DE 2014: USD 1068,00 (COM DATA DE VENCIMENTO PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2014) 2.2 ATÉ O DIA 25 DE JUNHO: USD 1068,00 3. Alunos que não efetuarem integralmente os pagamentos dentro dos prazos descritos acima não poderão participar do programa 4. Caso haja a necessidade de cancelamento da participação no Programa por algum imprevisto do aluno, haverá a retenção de 10% do valor total do programa, sob a parcela já paga. H. DATAS DAS REUNIÕES PREPARATÓRIAS 1. DIA 09 DE JUNHO DE 2014 (local e horário a serem definidos) 2. DIA 25 DE JUNHO DE 2014 (local e horário a serem definidos) 3. DIA 22 DE JULHO DE 2014 (local e horário a serem definidos) 4. As reuniões supracitadas abordarão informações gerais sobre o Programa a ser realizado na FIU, preparação cultural, planejamento das atividades e demais orientações pertinentes.