Blog do Mário Pires: Demerval Lobão é o único município que terá FPM alterado no PI
De acordo com a estimativa do IBGE para 2017, Demerval Lobão ganhou 20 pessoas em um ano, passando de 13.575 habitantes para 13.595. Com isso, atingiu o número populacional necessário para sair do coeficiente 0,8 para o coeficiente 1,0, cuja população mínima tem que ser de 13.585 habitantes. Atingir um coeficiente melhor quer dizer mais recursos. A título de comparação, somente no primeiro dos três repasses de junho deste ano, a diferença entre os coeficientes 0,8 e 1,0 representou R$ 75.187. Levando em consideração que a variação entre as transferências é pequena, em um mês, esse valor chega a R$ 225,6 mil. Em um ano, ultrapassa R$ 270 milhões. Em outras palavras, os 20 habitantes a mais gera um incremento de quase R$ 3 milhões em transferências da União.
O FPM é uma transferência constitucional da União, composta da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre os Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Para que o número fique mais preciso, anualmente o IBGE divulga a estatística populacional dos municípios e, com base nisso, o Tribunal de Contas da União (TCU) publica no Diário Oficial da União os coeficientes de cada cidade.
Dos 224 municípios piauienses, 162 são enquadrados no coeficiente 0,6. Ou seja, 72,3% das cidades do Piauí têm até 10.188 habitantes. Na primeira transferência de junho, essas cidades receberam somente R$ 225.562,50. Subtraindo Dermeval Lobão do coeficiente 0,8, o Piauí passa a contabilizar 19 municípios nessa faixa. No coeficiente 1,0, há agora oito cidades piauienses.
*Teresina, por ser capital, tem uma base de cálculo diferente dos municípios do interior. A capital tem, segundo estimativa do IBGE neste ano, 850.198 pessoas - 2.768 pessoas a mais que no ano passado.