Revista Página22 :: ed. 77 (agosto/2013) - FIS
COMO DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA - A crise de representatividade abre caminhos para a participação mais direta do cidadão
EDITORIAL - Depois de junho
Muitas análises já foram publicadas desde a eclosão das "manifestações de junho". E provavelmente outras tantas serão à medida que o fato for colocado em perspectiva na longa linha da História. Esta edição, portanto, atém-se a uma contribuição específica: com base na premissa de que vivemos uma crise de representatividade, propõe jogar luz nos caminhos por uma democracia mais direta. Em outras palavras, debate como democratizar a democracia, de forma a empoderar politicamente o cidadão e reduzir o gap entre a população e os centros de tomada de decisão nos poderes Executivo e Legislativo.
Este momento brasileiro não é um fenômeno localizado: traços semelhantes, guardadas as peculiaridades, podem ser encontrados, por exemplo, no movimento dos Indignados, na Espanha. Parece haver uma demanda generalizada por uma governança na qual a estrutura hierárquica, burocrática e engessada – distante do "mundo da vida", para usar uma expressão do filósofo Renato Janine Ribeiro – abra espaço para a organização em rede, multicêntrica, dinâmica e espontânea.
Somado a isso, o Brasil padece de distorções representativas. A Casa Legislativa, por exemplo, em vez de ser um reflexo da população brasileira, reproduz as características de concentração de poder socioeconômico. Como lembra José Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o Parlamento em sua grande maioria é formado por homens brancos e proprietários.
Enquanto a população brasileira é 52% feminina, a Câmara dos Deputados tem 8,7% de mulheres, e percentuais baixíssimos de representação da população indígena, da jovem e da homoafetiva. Embora metade da população seja negra ou parda, representa menos de 10% do total de deputados federais. E, dado o atual sistema de financiamento de campanha, a imensa maioria dos deputados eleitos teve a seu favor as campanhas mais caras. "Até que demorou muito para a população ir às ruas", avalia Moroni.
Mas a presença popular em centros de decisão – o que pede novos mecanismos de participação, maior formação política e uma reforma efetiva – poderá transformar esse quadro. Boa leitura!