HC em favor de Zé Trovão é negado por Edson Fachin – Terça Livre TV
11 de setembro de 2021 11:47
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin negou, nesta sexta-feira (10), um Habeas Corpus (HC) impetrado por deputados da base governista para evitar a prisão do caminhoneiro Zé Trovão. A alegação do juiz é que a medida não é correta para questionar decisões monocráticas de magistrados da Corte.
"Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência. […] "Assim, em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível. Posto isso […] não conheço do habeas corpus. […]A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.", disse Fachin.
O mandado de prisão contra o caminhoneiro foi expedido por Alexandre de Moraes, que chegou a acionar a Interpol quando a notícia de que Zé Trovão estava no México se espalhou. Está em poder de Edson Fachin pedido de HC em favor de Roberto Jefferson, que também está preso a mando de Alexandre de Moraes.