Juristas 23/Nov/2016 às 15:50 COMENTÁRIOS
Publicado em 23 Nov, 2016 às 15h50
O artigo sobre delação premiada que Sergio Moro traduziu de um juiz dos EUA prega o oposto do que faz a Lava Jato. O texto é rico em detalhes neste procedimento (delações), mas levanta inúmeras cautelas sobre a eficácia dessa estratégia
Sérgio Fernando Moro, juiz da Operação Lava Jato (reprodução)
Marcos Cesar Danhoni Neves*, DCM
A tradução de Moro, intitulada O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial foi publicada na Revista CEJ (Brasília, Ano XI, n. 37, p. 68-93, abr./jun. 2007), é de um ano depois.
"Cedo ou tarde, no entanto, outro tipo não tão confiável de testemunha começará a aparecer ocasionalmente na lista de intimações, e o promotor começará a aventurar-se em um mar totalmente diferente e no qual ele está freqüentemente mal preparado para navegar: as águas e o domínio traiçoeiro do cúmplice, do co-conspirador, do delator e do informante. Após o depoimento do Sr. Jones como vítima de uma fraude, um dos estelionatários é chamado a depor em uma tentativa de condenar o mentor que planejou o esquema e que escondeu todo o seu saque em contas em bancos estrangeiros." (grifos nossos)
"A regra de precaução contra a sujeira por parte de uma confissão na prisão oferecida por outro prisioneiro é a de que ela é falsa até que o contrário seja provado acima de qualquer dúvida razoável. Se você não sabe como Leslie Vernon White foi capaz de forjar confissões com credibilidade sem sequer falar com o alegado confesso sobre o crime, deve descobrir. Usando o telefone e fingindo ser outra pessoa, ele era capaz de coletar de fontes oficiais informação privilegiada suficiente acerca de um crime, a fim de convencer investigadores de que ele teria ouvido isso diretamente do suspeito. Uma leitura clara e instrutiva, que você deve experimentar, é Key Witness, de J. F. Freedman. É um romance, mas um que irá abrir-lhe os olhos. Poderia um delator em potencial, procurando informação sobre um acusado para trocar com a polícia, a fim de obter benefícios, invadir os arquivos de computador de um advogado de defesa? Pense a esse respeito." (grifos nossos)
"Finalmente, e eu repito, nunca, em tempo algum, perca o controle sobre a testemunha. Ela vai tentar manipulá-lo se ela quiser, pensando que você precisa dela e não vice-versa. Esteja preparado para dizer "não" a pedidos bizarros e deixe-a saber, todo o tempo, que você está no controle. Isso pode ser feito educadamente, mas deve ser feito com firmeza, e, acredite ou não, ela usualmente vai respeitá-lo por isso. Ela deve confiar em você até certo grau, mas não irá machucá-la ter um elemento de medo fundado em confiança e respeito. Você não quer deixá-la pensar que pode passar por cima de você e abandoná-lo com isso. Se ela cometer perjúrio, processe-a por isso. É o seu dever. A verdade é a sua mercadoria de troca!" (grifos nossos)
Por que Sergio Moro e Deltan Dallagnol só agora resolveram falar?
Dez longos e doloridos anos que mergulharam a Itália numa crise da qual ela ainda não saiu: política, econômica, social e judiciária. O próprio Antonio di Pietro, cego pela ambição política e por ter-se tornado um promotor pop-star, adentrou na política e nela se enterrou com posteriores acusações contra si por subtração de fundos destinados ao seu partido e por enriquecimento ilícito (Illeciti nei rimborsi elettorali, Di Pietro indagato per truffa).
*Marcos Cesar Danhoni Neves é professor do Departamento de Física da Universidade Estadual de Maringá, autor da obra "Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno".