Infraero | André Torres Advogados Associados – Salvador, Bahia
Caso não cumpra a decisão liminar administradora do terminal pode pagar multa diária de R$20 mil.
Infraero eleva aluguel de lojas em até 127%
Sem poder contar com a receita dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, concedidos à iniciativa privada, a Infraero promoveu um forte ajuste na política de preços nas licitações de espaços comerciais, publicitários, restaurantes, hangares, e esta
Editais da Infraero já preveem preferência para pequenas e microempresas
Atuação do escritório Torres & Pires Advogados garantiu aplicação da Lei Complementar 123/2006, que assegura às microempresas (MEs) e às empresas de pequeno porte (EPPs), preferência de contratação nas licitações públicas.
Após ter constatado o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas em associar-se à Infraero, com uma participação minoritária, o governo recuou do modelo de concessão de aeroportos que vinha ganhando força nas últimas semanas e já pensa em um