Após datas comemorativas como o Natal é comum o retorno de consumidores às lojas para trocar os presentes que não agradaram, não serviram, ou com algum problema de funcionamento. Confira as dicas do Procon-SP sobre o tema
A loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente a fazê-la. Claro que a maioria das lojas opta pelo serviço até para conquistar o consumidor e realizar uma nova venda. Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento.
O fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Se o reparo não for realizado neste prazo o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço.
Se a compra for por telefone, catálogo e internet, por exemplo, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias – da data da aquisição ou recebimento do produto. É importante formalizar a desistência por escrito. Se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago, inclusive frete.