Olá, boa tarde Fui contemplado com dois projetos na 3˚ listagem, os projetos são: uma live (programada para o dia 1˚ Novembro) e uma oficina virtual /Mini Doc com 6h de duração (inicialmente prevista para ser realizada ao longo do mês de novembro ). Ambos os contratos foram assinados em 15 de Outubro. Como posso proceder em relação aos prazos de execução desses projetos, sobretudo, em relação a Oficina que requer um tempo maior de elaboração e preparação, é possível, deslocar a realização da oficina para o mês de Dezembro? Agradeço!
Prezada, se você foi contemplada com duas propostas, aplica-se o prazo e forma de execução em meses distintos do ano fiscal estabelecido no item 4.5 e 9.5 do Edital, e conforme rataficado na Claúsula Quarta do contrato, quando assim traz “,O prazo para execução da proposta e entrega de Nota Fiscal ou Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) e de relatório de execução da proposta, será de 30 (trinta) DIAS, a contar da data da assinatura do contrato pelo(a) CONTRATADO(A), salvo nos casos previstos no item 4.5 do Edital para os quais o prazo para execução da última proposta é 11 de dezembro de 2020. Portanto, uma proposta deve ser executada dentro do mês de novembro e outra dentro do mês de dezembro (limitada a 11 de dezembro de 2020).
Bom dia, Estou preenchendo a nota fiscal como MEI. No preenchimento dos dados do tomador é solicitada a inscrição municipal da FCC, porém não estou encontrando esta informação em nenhum lugar. Qual é a inscrição municipal da FCC e o email do tomador que devo colocar na nota? E a descrição do serviço neste tipo de nota pode ser: “Prestação de serviço de apresentação artística e/ou cultural ( modalidade) + a data de execução. Pelo edital#SCulturaemsuacasa Não encontrei nenhum modelo de texto para a descrição de serviço na nota fiscal eletrônica como MEI. É necessario colocar neste texto de descrição do serviço a frase ” será efetuado o recolhimento do INSS retido, bem como a informação em GFIP”? Mesmo a nota fazendo o recolhimento automático?
Prezada, são os dados que devem constar na NF: FUNDAÇÃO CATARINENSE DE CULTURA; CNPJ: 83.722.462/0001-40; ENDEREÇO: Av. Governador Irineu Bornhausen, nº 5.600, Agronômica, Florianópolis, SC. Inscrição Estadual: isento. Inscrição Municipal: CMC 022553-3. Utlize a descrição da modalidade na descrição do serviço. A data é da execução da proposta. O restante das descrições/informações/retenções seguem conforme a emissão padrão de suas NF pela MEI.
Boa noite, li o edital e de acordo com os projetos habilitados tenho uma dúvida: professor ACT pode se inscrever por MEI, pois vi dois colegas terem seus projetos contemplados.
Prezada, não pode, solicitamos que seja efetuada denuncia por meio de envio de e-mail ao protocolo@fcc.sc.gov.br para que possamos averiguar a inconformidade e, caso confirmada, desclassificar as proponentes.
Boa tarde. Tenho dúvidas em relação à emissão da nota fiscal ou recibo RPA. O valor que devo colocar no recibo é o valor bruto (total do prêmio) ou já liquido dos impostos (devo destarcar as retenções)? Será necessário enviar as guias dos impostos pagas antes de receber o recurso?
Prezado, pode colocar o valor bruto, porém, se houver a obrigatoriedade da retenção informaremos por meio de diligência e no momento de prepararmos o pagamento, faremos a retenção.