Alexis de Tocqueville (1805-1859) destacou-se no cenário social e político francês do século XIX tanto pela repercussão de suas principais obras – tal como atesta, por exemplo, o sucesso do primeiro volume de A democracia na América (1835) –, como por sua atuação na vida política, cujo ápice corresponde à sua breve passagem pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 1849. Durante a primeira metade da centúria passada, todavia, as reflexões de Tocqueville sofreram certo eclipse. Em um primeiro instante, a crise da ideologia liberal parecia legar ao ostracismo alguns de seus principais representantes (Hobsbawn, 2000; Mazower, 2001). Finda a Segunda Guerra Mundial, a supremacia do modelo welfarista em parte significativa das democracias ocidentais privilegiava teorias nas quais ao Estado cabia organizar a contingência (Santos, 1997, p. 76-79). Paralelamente, a alternativa comunista conduzia setores da intelectualidade à identificação com propostas que buscassem a superação do modo capitalista de produção. Mas, à crise de paradigmas que começou a se configurar nos anos 1960, e que se concretizou com o fim da Guerra Fria, intensificou-se o interesse por teorizações que, grosso modo, questionassem determinados rumos das democracias liberais sem desprezar seus princípios fundamentais. Observa-se, a partir de então, crescente dedicação à obra de Tocqueville (Furet, 1991, p. 138; Rodriguez, 1999, p. 131): suas ideias têm sido retomadas na expectativa de fornecer indicações quanto às encruzilhadas características das democracias modernas. Assim, o escritor francês chegou ao século XXI como uma espécie de baluarte da democracia liberal.
Boulainvilliers reescreveu a dualidade entre romanidade e germanidade nos momentos finais de consolidação da monarquia nacional francesa: a ascendência germânica e as prerrogativas dela derivadas tornavam-se patrimônio exclusivo da aristocracia. Esta sugestão inaugurou uma linha de reflexão que justificava – e reforçava – historicamente as afinidades entre os elementos de extração nobre. Ou seja, por meio do nobre litigante ilustra-se o modo como determinados setores da nobreza reagiram ao processo de formação da monarquia absoluta. Em reação à crescente centralização, parteira do Estado-Nação francês, eles buscaram nos recônditos da história francesa os fundamentos para a manutenção dos privilégios ora ameaçados, construindo uma noção de despotismo que se encontra na gênese do liberalismo francês (Henshall, 1992). Neste embate, eles cindiram a nacionalidade em seu momento de afirmação: as pretensões reais feriam a soberania de uma nação com leis próprias – a nobreza.
Para Tocqueville, a expansão do estado social democrático é a característica distintiva da experiência moderna. Na qualidade de valor definidor da modernidade, a igualdade não corre riscos – ela é universal, duradoura e escapa crescentemente ao poder humano (Tocqueville, 1998, p. 11). A liberdade, por outro lado, torna-se valor fugaz, constantemente sujeito a ameaças. Por isso, apesar ter denominado sua mais famosa obra A democracia na América, as preocupações de Tocqueville voltavam-se para a liberdade. Se as democracias caracterizavam-se pela igualdade de condições, a liberdade, para ele, seria propriedade das sociedades aristocráticas. A questão chave para a qual se orientavam suas preocupações versava sobre a possibilidade de reatualização dessa qualidade aristocrática – a liberdade – em um contexto igualitário.
Quando os homens democráticos renunciam à participação política, alongam-se os tentáculos da centralização administrativa. A liberdade vê-se abatida por um inimigo fatal: o despotismo democrático. A junção destas duas ideias historicamente antagônicas – despotismo e democracia – tem como objetivo diferenciar a nova forma de submissão daquelas configurações despóticas "tradicionais" (Bobbio, 1991, p. 340; Vollrath, 1986, p. 132). Não é o medo, mas o consentimento dos cidadãos que origina o moderno despotismo. Ele pressupõe o direito às franquias democráticas e, se entra em cena, é porque os indivíduos abrem mão de seu papel decisório nas arengas públicas. Em troca, exigem do Estado crescentemente centralizador – e não poderia ser diferente! - tranquilidade social. O individualismo egoísta é o parteiro do despotismo democrático, dirigindo a atenção dos homens democráticos à sua restrita esfera privada1.
A liberdade, porém, não se esgota na participação política. Ela não se realiza, por exemplo, quando pautada por consensos majoritários. A participação dos cidadãos na vida pública somente engendra liberdade quando preserva as diferenças, isto é, quando garante o pluralismo. Mais uma vez, o associativismo norte-americano parecia vencer outro rival impiedoso da liberdade: a tirania da maioria. Os yankees reescreveram o associativismo – em realidade, eles praticavam o multiassociativismo. Desde os Artigos Federalistas, afinal, a república americana fora incensada com a convicção de que o facciosismo garantiria a liberdade (MADISON, HAMILTON; JAY, 1993, p. 169-192). A existência de múltiplas associações de interesses permitiria que as minorias se opusessem a uma provável maioria opressiva. Ou seja, na América, essa experiência quimicamente pura de democracia (Furet, 1982, p. 223), as forças niveladoras características da igualdade eram relativamente contrabalançadas por uma prática associativista na qual a liberdade, como outrora nas sociedades aristocráticas, promovia as diferenças.
Tocqueville já foi apontado como um dos últimos herdeiros da ideologia germanista na França (Aron, 1987, p. 64). Interessa-me, neste trabalho, resgatar o elo entre sua concepção de liberdade e a ideologia germanista própria à reação nobiliárquica que inaugurou a Querela das duas raças – aquele embate teórico político que, entre as décadas finais do século XVII, e as primeiras do XVIII, opôs defensores e críticos à monarquia absoluta – romanistas e germanistas, respectivamente.
Sem quaisquer pretensões de retroceder minuciosamente à longa discussão quanto à gênese do povo francês, intenta-se perceber como, no âmbito da Querela, os opositores da centralização monárquica combateram as ambições romanistas afirmando a incompatibilidade histórica entre as medidas niveladoras postas em cena pela crescente potência real e as supostas origens germânicas - superiores e exclusivas – da aristocracia francesa (Meinecke, 1982, p. 148).
O conde Henri de Boulainvilliers foi o porta-voz da posição germanista (Foucault, 2002, p. 172; Furet; Ozouf, 1989, p. 702). Ele escreveu Histoire de l'Ancien Gouvernement de la France – obra que circulou clandestinamente em fins do reinado de Luís XIV, mas que só foi publicada em 1727 (Jardin, 1989, p. 18) – com o objetivo de se opor à versão da história francesa produzida pelos intendentes das províncias em Mémoires des Généralités du Royaume. Na perspectiva do nobre litigante, ao conferir aos franceses uma origem romana comum, eles corroboravam a reivindicação real ao poder absoluto, pois seria o soberano descendente direto do Império Romano. A narrativa construída pelos intendentes também atribuía ao rei a qualidade de representante da nação como um todo, justificando seu objetivo de não mais se relacionar com a nobreza como primus inter paris (Arendt, 1989, p. 192).
A partilha do território entre os membros da aristocracia guerreira, origem da propriedade feudal e de seus correlatos privilégios, fora consequência imediata da vitória franca – um direito de conquista, portanto. Doravante proprietários independentes, os vencedores converteram-se em leudes3, casta militar homogeneamente franca. As prerrogativas derivadas dessa condição legitimavam-se socialmente por meio de uma lógica de reciprocidade compartilhada com os camponeses gauleses. Em outras palavras, Boulainvilliers narrava a aurora da organização feudal louvando a estabilidade conquistada por um sistema de contraprestações no qual aos leudes caberiam as decisivas atividades guerreiras, e ao súdito gaulês ficaria reservada a responsabilidade de
Quando se trata de seu segundo alvo, Boulainvilliers igualmente recorria aos direitos ilimitados de conquista que a nação franca obtivera com a invasão à Gália, mas, neste caso, é a nobreza – e não o rei – que reivindicava lugar de destaque. Se, para o nobre querelante, francos e gauleses pertenciam a nações diferentes, fazia sentido que ele reivindicasse, no interior dos limites da nação que se unificava, a aplicação de um direito transferido para a relação entre Estados (Koselleck, 1999, p. 41): a lei do mais forte justificava a superioridade da nobreza em relação aos vencidos. Enobrecimentos indiscriminados, portanto, violavam a necessidade de obediência que sempre é devida ao mais forte (Koselleck, 1999, p. 33), pois estabeleciam igualdade entre diferentes.
Na linhagem liberal que vai de Boulainvilliers a Tocqueville – passando por Montesquieu (Montesquieu, 2000) e Mably (Mably, 1765) –, à potência real é comumente atribuída responsabilidade decisiva pela irrupção da ideologia igualitária; sua ação suplantaria a heterogeneidade derivada dos privilégios aristocráticos. Trata-se de um padrão argumentativo no qual as transformações sociais derivam da iniciativa dos setores socialmente privilegiados – daí a parca atenção que a análise histórica de Tocqueville destina às sedições populares que antecederam a formação da monarquia absoluta (Anderson, 1989, p. 92). Se na narrativa do nobre querelante o rei convertia-se em usurpador dos direitos da aristocracia franca, seu conterrâneo do século XIX afirmava, no primeiro volume de A democracia na América, o papel nivelador desempenhado pelos reis franceses (Tocqueville, 1998, p. 9). Aproximadamente duas décadas depois, ele reiterava sua opinião em O Antigo Regime e a Revolução (Tocqueville, 1979, p. 111) – Luís XIV, por exemplo, foi o primeiro a revelar com quanto desprezo era possível tratar as instituições mais antigas e aparentemente melhor assentadas (Tocqueville, 1979, p. 164). Em Lembranças de 1848 ele vai além, radicalizando o argumento: se os reis são os introdutores históricos da igualdade no mundo moderno, são, em última instância, responsáveis pelo desenvolvimento daquela ideologia igualitária que assombra seu relato das Jornadas Revolucionárias: a centralização e o socialismo são produtos do mesmo solo (Tocqueville, 1991, p. 149)4.
Ao contrário de Boulainvilliers, Tocqueville refletia em tempos igualitários. Para ele, a liberdade, na era democrática, não mais se relacionava à garantia de privilégios, mas à defesa das diferenças. Se, como cria, o mundo dos iguais tendia à uniformidade, a descentralização das funções administrativas, ao atribuir aos indivíduos a responsabilidade pela solução de seus problemas locais, surgia como possível antídoto à tirania da maioria. Entretanto, ele reconhecia que as disposições internas das sociedades de mercado tendiam a suplantar a vocação cívica dos indivíduos – e mesmo entre os ainda participativos norte-americanos. Ao fim e ao cabo, o risco que rondava as sociedades modernas assemelhava-se àquele que minou internamente a França pré-revolucionária – há mais de vinte anos, falando de uma outra sociedade, escrevia quase textualmente o que vão ler aqui, dizia ele no prefácio de O Antigo Regime e a Revolução (Tocqueville,1979, p. 47): a concentração das decisões nas mãos do poder central compromete a participação política e o pluralismo, impedindo que as minorias se guiem por seus hábitos e costumes. Se os homens que povoam as eras democráticas abrissem mão, espontaneamente, de participar dos negócios públicos, em troca de um Estado que garantisse a paz pública, estabelecer-se-iam as condições para o despotismo democrático. Se ao Estado só for possível legislar universalmente, à falta de instâncias intermediárias apenas lhe restará seguir as orientações majoritárias.
Nem privilégios, nem diferenças – quando o futuro lhe aponta para o comprometimento da liberdade nas teias do nivelamento universal, o aristocrata normando opta pelo silêncio: mesmo testemunha, mesmo ator, ele faz questão de se retirar do espetáculo (Braudel, 1991, p. 22). Evidenciar sua continuidade em relação à tradição germanista inaugurada por Boulainvilliers permite que se compreenda o repúdio de Tocqueville ao poder popular e, consequentemente, os obstáculos que sua sociologia política impõe às democracias contemporâneas.