Noticias – Página: 288 – Palavra Livre
MEC fecha cursos de direito no Rio, e reduz vagas em outros cursos
Autor Salvador NetoPublicado em 19 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Educação, Geral, Noticias, ServiçoTags direito, ensino superior, MECDeixe um comentário em MEC fecha cursos de direito no Rio, e reduz vagas em outros cursos
Autor Salvador NetoPublicado em 19 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Economia, Imprensa e Comunicação, Noticias, Política, Sindicais, Vida ProfissionalTags greve, professores, salários, SerraDeixe um comentário em Depois da Dilma subir, agora mais uma pro Serra com os professores.. ufa!
A poesia de Castro Alves – As duas flores
Antônio Frederico de Castro Alves foi um poeta brasileiro. Nascido em Curralinho em 14 de março de 1847, morreu aos 24 anos em Salvador no dia 6 de julho de 1871. Nasceu na fazenda Cabaceiras, a sete léguas (42 km) da vila de Nossa Senhora da Conceição de "Curralinho", hoje Castro Alves, no estado da Bahia.
Suas poesias mais conhecidas são marcadas pelo combate à escravidão com Navio Negreiro sendo seu trabalho mais importante, motivo pelo qual é conhecido como "Poeta dos Escravos". Foi o nosso mais inspirado poeta condoreiro. Esse poema não é dessa fase, mas mostra todo o talento de Castro Alves.
Autor Salvador NetoPublicado em 18 de março de 2010 Categorias Blog, Cultura, Imprensa e Comunicação, Noticias1 comentário em A poesia de Castro Alves – As duas flores
Estupro: Projeto aumenta penas
Boa iniciativa essa de um deputado paulista que está sendo debatido na Câmara dos Deputados e ataca os criminosos estupradores. Até penso que é pouco ainda diante da crueldade deste ato, e das sequelas que deixa nas vítimas. A notícia é da Agência Câmara:
"Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6831/10, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que eleva algumas das penas relativas ao estupro. Conforme o Código Penal, a pena para estupro, sem circunstâncias agravantes, é de reclusão de 6 a 10 anos. O projeto cria um agravante: se a vítima for mulher e, além da conjunção carnal, ocorrer a prática de outro ato libidinoso, a pena será de reclusão de 12 a 20 anos.
Se o estupro resultar em morte, a pena atual é de 12 a 30 anos. O projeto eleva a pena para 20 a 30 anos. No caso do crime de "estupro de vulnerável" (contra menores de 14 anos), o Código Penal estipula pena de 8 a 15 anos de reclusão. O projeto cria a mesma agravante que criou para o crime anterior, com a mesma pena, ou seja, 12 a 20 anos. Em caso de morte, a pena atual também é de 12 a 30 anos, e o projeto a eleva para 20 a 30, como no caso anterior.
Por fim, o projeto estabelece que os crimes sexuais estarão sujeitos a ação penal pública incondicionada, ou seja, o Estado (Ministério Público) processa o autor independentemente de a vítima apresentar denúncia. Atualmente, a ação penal pública é incondicionada apenas quando a vítima é menor de 18 anos ou pessoa vulnerável. Nos demais casos, a ação penal pública depende de denúncia da vítima.
O autor argumenta que a Lei 12.015, de 2009, revogou o artigo 214 do Código Penal (atentando violento ao pudor) e incorporou essa conduta ao crime de estupro. Assim, argumenta, uma pessoa que tenha sido condenada pela prática simultânea desses dois crimes, com a mudança na lei, passa a ter direito de pedir na Justiça a redução da pena.
"A lei contrariou o clamor público, uma vez que milhares de condenados alcançaram no direito à revisão criminal a consequente diminuição de suas sentenças", disse. Por considerar o crime de estupro abominável, o deputado sugere o aumento de penas quando há agravantes, para evitar a redução das sentenças já proferidas e voltar a punir com mais severidade o estupro com agravantes".
Autor Salvador NetoPublicado em 18 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Geral, Leis, Noticias, PolíticaDeixe um comentário em Estupro: Projeto aumenta penas
População de favelas cai 16% no Brasil
A ONU apresentou relatório que mostra a melhoria social em aglomerados populacionais. O relatório afirma que o Brasil reduziu em 16% a população de habitantes de favelas. Cerca de 10,4 milhões de pessoas deixaram este tipo de habitação.
Autor Salvador NetoPublicado em 18 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Economia, Geral, Noticias, Política, ServiçoDeixe um comentário em População de favelas cai 16% no Brasil
Autor Salvador NetoPublicado em 18 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Denúncia, Educação, Geral, Imprensa e Comunicação, Noticias, Política, ServiçoDeixe um comentário em Araguaia: buscas foram interrompidas por causa do período de chuvas
Indústria e construção civil puxam emprego no bimestre
O emprego na indústria de transformação se recuperou da crise financeira mundial e está crescendo a a um ritmo superior ao do setor de serviços. Em fevereiro o setor contratou 63.607 mil trabalhadores com carteira assinada, um aumento de 0,84% sobre o estoque existente em janeiro, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem. O resultado representa 30,09% do total de empregos gerados no mês passado, de 209.425 mil. No setor de serviços, o crescimento foi de 0,65% na mesma comparação, enquanto na construção civil a alta ficou em 1,5%. No acumulado dos dois primeiros meses, o estoque de empregados na indústria aumentou 1,78%, na construção civil, 3,94%, e em serviços, 1,09%. No primeiro bimestre, a indústria respondeu por 34% do total de 390 mil novos empregos gerados no país, um percentual bastante superior aos 17% de participação do setor nos 1,478 milhão de empregos criados nos últimos 12 meses. Já o setor de serviços, que nos últimos 12 meses respondeu por 40% das vagas, viu sua participação encolher para 37% no primeiro bimestre, justamente pelo maior espaço ocupado pela indústria. Os empregos totais e as vagas abertas na indústria em fevereiro são os maiores desde o início da série história do Caged, em 1992. Até então, o maior desempenho foi obtido em 2004, quando foram criadas 504.610 mil vagas. A indústria responde por 26% do Produto Interno Bruto (PIB) e foi o setor mais prejudicado pela crise financeira mundial. O economista da LCA Consultores, Fábio Romão, aposta que a industria de transformação fechará este ano com 497 mil contratações adicionais. O segundo melhor número foi registrado em 2007, quando atingiu 394,5 novas vagas abertas.
Autor Salvador NetoPublicado em 18 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Economia, Geral, Noticias, Sindicais, Vida ProfissionalDeixe um comentário em Indústria e construção civil puxam emprego no bimestre
Na primeira fase da pesquisa, concluída em 2009, foram analisadas cinco cidades, uma de cada região – Belém, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Os principais problemas encontrados foram a falta de estrutura, de capacitação dos policiais que fazem o atendimento às vítimas e a inexistência de sistematização dos dados sobre as ocorrências de agressão.
Autor Salvador NetoPublicado em 18 de março de 2010 Categorias Blog, Cidadania, Educação, Geral, Imprensa e Comunicação, Leis, Noticias, ServiçoDeixe um comentário em Aplicação da Lei Maria da Penha esbarra em desigualdades regionais