O exercício integral da cidadania depende do acesso aos direitos e do cumprimento dos deveres por toda a sociedade.
Os documentos e leis de um país nem sempre são salvaguarda de que as garantias previstas atinjam a todos os cidadãos *
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Cidadania é o conjunto dos direitos e deveres de um indivíduo. É o que torna a pessoa um cidadão ou integrante pleno de um Estado (país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado).
A cidadania efetiva deve proporcionar ao cidadão a possibilidade de intervenção na direção das ações públicas do Estado. Essa participação pode ocorrer de modo direto ou indireto. A participação cidadã indireta mais comum é a representatividade, que é fornecida a uma pessoa por meio do voto direto. O prefeito, por exemplo, por meio do voto dos cidadãos, ganha o direito de representar a população durante um determinado período.
Os direitos dos cidadãos estão previstos na Legislação de cada país. Ainda existem documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que servem como premissa para a construção e validação dos direitos dos cidadãos. Entretanto, o exercício da cidadania também pressupõe o cumprimento de deveres. A maior parte desses deveres busca garantir que os cidadãos de um determinado território não prejudiquem ou dificultem o acesso aos direitos e liberdades individuais ou coletivos dos demais cidadãos.
Ser cidadão
A definição do que é ser um cidadão e os requisitos para adquirir a cidadania variam de acordo com cada país. Entretanto, há essencialmente quatro formas comuns de uma pessoa tornar-se cidadão de um determinado país:
Pelo nascimento: os indivíduos que nascem em um país são naturalmente cidadãos desse país;
Pela filiação: é considerado cidadão de um Estado o filho(a) de um cidadão daquele Estado. Portanto, se o pai ou mãe de uma pessoa possui a cidadania de um país, também tem direito o filho de obtê-la;
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Pelo casamento: uma pessoa que, sendo estrangeiro(a), for casado(a) com um(a) cidadão(ã) do país pode tornar-se também cidadãos dele;
Por opção: uma pessoa que passa por um processo chamado naturalização torna-se um cidadão do novo país que adotou. Os critérios desse processo variam de país para país.
Independentemente do modo de aquisição da cidadania, todos os cidadãos possuem deveres. Votar, no Brasil, por exemplo, é tanto um dever quanto um direito. O alistamento militar masculino é obrigatório em muitos países, constituindo também um dever. Além disso, todo cidadão deve cumprir as leis vigentes no país em que possui cidadania.
Embora existam normas, leis e documentos que listem de maneira detalhada os direitos, garantias e deveres dos cidadãos, esses marcos legais não são suficientes, em muitos casos, para efetivar o exercício pleno da cidadania.
A plenitude de direitos e deveres que constitui o “ser cidadão” tem como objetivo a construção de uma sociedade justa e igualitária. Entretanto, no Brasil e em diversas outras nações, essas garantias individuais, em tempo algum, foram oferecidas, obtidas ou cumpridas integral e simultaneamente. A garantia dos direitos e o cumprimento dos deveres é do Estado, contudo, a sociedade também tem seu papel na cobrança e cumprimento do exercício pleno da cidadania.
* Créditos da Imagem - Markus Gebauer - Shutterstock.com
Por Amarolina Ribeiro
Graduada em Geografia
Gostaria de fazer a referência deste texto em um trabalho escolar ou acadêmico? Veja:
RIBEIRO, Amarolina. "Cidadania"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/cidadania.htm. Acesso em 08 de dezembro de 2021.
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