Iniciativa popular é fundamental para avanço da Reforma Política - Reforma Política
As campanhas para vereador/a e prefeito/a já tomam conta das cidades de todo o país. São faixas, bandeiras, carros, adesivos, manifestações nas ruas. Logo, logo começam também as campanhas no rádio e na TV. Mas, em meio a tudo isto, qual o espaço da Reforma Política? Sobre o tema, conversamos com José Moroni, membro do INESC e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Política.
Moroni, matérias oficiais da Agência Senado do mês de julho apontam que a Reforma Política foi uma das pautas que mais avançou naquela casa legislativa. Ao mesmo tempo, a Plataforma avalia que, pelo contrário, a Reforma não anda no Congresso Nacional….
Sinceramente, não sei de onde vem esta avaliação. Tanto o Senado quanto a Câmara não aprovaram nenhum projeto. Só realizaram discussões internas e audiências públicas. Mais nada. Isso reflete a falta de consenso no parlamento sobre o tema, ou seja, não podemos esperar que por si só o parlamento vote a Reforma Política. Precisa ter pressão da sociedade e a iniciativa popular é um instrumento para isso.
Em tempos de eleições municipais, como prefeitos e vereadores podem se comprometer com este tema e inserir a Reforma Política em seus programas?
Primeiramente dizer o que realmente pensam sobre o tema e se comprometerem em defender uma Reforma Política que amplie a participação popular.
Sobre isto, há duas questões centrais na Reforma Política. Uma diz respeito ao fortalecimento da participação popular, via democracia direta e participativa e a outra questão é sobre o financiamento das campanhas.
Os candidatos precisam dizer o que realmente defendem para ampliar o poder de decisão do povo nas definições e, ao mesmo tempo, se comprometer a não ter financiamento de empresas em suas campanhas. Precisam também contabilizar todos os recursos da campanha e dar publicidade.
Quais as expectativas da Plataforma para o andamento da Reforma Política no Congresso no segundo semestre?
Não acreditamos que a Reforma Política avance no segundo semestre. O congresso não anda em momentos de eleição, o que é um absurdo. Volto a dizer, só com muita pressão popular que este tema vai andar.
Que ações as entidades que compõem a Plataforma estão planejando para este período?
Além da continuidade da coleta de assinaturas para a iniciativa popular, vamos em setembro lançar uma cartilha onde explicamos todas as propostas da iniciativa popular. Vamos também lançar vídeos e programas de rádio sobre as nossas propostas. Estamos trabalhando para que a Reforma Política aconteça. Precisamos do apoio de todos/as para assinar a iniciativa popular, que pode ser feita pelo site, e coletar assinaturas de outras pessoas. O formulário esta no site https://reformapolitica.org.br/biblioteca/cat_view/59-folder-e-assinaturas.html