Mafra e Alves Sociedade de Advogados - Direito Societário, Empresarial, Político, Partidário e Eleitoral, Tributário e Fiscal, Trabalho, Ambiental, Agronegócio, Proteção Aos Animais, Administrativo, Penal e Penal Empresarial, Consumidor, Securitário, Imobiliário, Previdenciário, Civil, Constitucional e Responsabilidade Social
Tribunal de Contas da União e dos Estados
Todas as Ciências do Direito
Tendo em vista que a região do Alto Tietê é um cinturão verde e de grande valia para a sociedade como um todo, a Mafra & Alves sente a responsabilidade de dar tratamento diferenciado aos produtores da região... Saiba Mais!
Com larga experiência em litígios contra a Administração Pública por descumprimento de contratos e irregularidades em licitações, bem como direito ligados à cidadania e garantias constitucionais... Saiba Mais!
Nossos serviços na Mafra & Alves Sociedade de Advogados estão voltados para a proteção e adequação da empresa à práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado... Saiba Mais!
Está representada por serviços como: transações, pareceres sobre negócios jurídicos a serem realizados, registro de empresas, elaboração, revisão e rescisão de contratos, entre outros, como o direito de família, o contratual... Saiba Mais!
Neste sentido a Mafra & Alves, o escritório, além de ter a preocupação em preparar todas e quaisquer defesas conforme os ditames constitucionais, atua em questões de mandado de injunção, mandado de segurança... Saiba Mais!
Possuindo ainda grande capacidade de realização de atos procedimentais, tais como a realização de audiências e sustentação oral em grau de recurso e acompanhamentos diversos juntos a órgãos administrativos como o PROCON... Saiba Mais!
Mafra & Alves Sociedade de Advogados, neste contexto da declaração universal dos direitos dos animais, apoiamos ONGs e demais órgãos na manutenção e na projeção deste... Saiba Mais!
Tratamos de assuntos específicos na área, como ações de usucapião, retificação de registro, procedimentos de parcelamento do solo urbano (desdobro ou loteamento), atraso... Saiba Mais!
Assessoramos partidos políticos desde sua criação até o registro, elaboramos pareceres e consultas, além de realizarmos defesas e impugnações perante a Justiça Eleitoral de candidatos... Saiba Mais!
Com ênfase no processo individual e no mercado empresarial, temos notável destaque tanto a crimes relacionados ao mercado financeiro, quanto a delitos praticados contra empresas, fraudes diversas sofridas por companhias seguradoras... Saiba Mais!
A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento... Saiba Mais!
Os serviços dessa área são realizados pela Mafra & Alves Sociedade de Advogados através de procedimentos judiciais e administrativos junto aos diversos institutos previdenciários do Brasil, como INSS... Saiba Mais!
Assessoria jurídica administrativa e contenciosa para seguradoras, operadoras de saúde privadas e capitalização, corretoras de seguros, prestadores de serviços especializados... Saiba Mais!
Revisão e modificação de atos constitutivos e na recuperação judicial e extrajudicial de empresas, recuperação de créditos, assessoria cambiária e bancária... Saiba Mais!
tuação preventiva (planejamento trabalhista), prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos... Saiba Mais!