Premiados: Protagonismo popular na construção do Plano Municipal de Saúde de Catanduva (SP) - COSEMS/SP - Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
Premiados: Protagonismo popular na construção do Plano Municipal de Saúde de Catanduva (SP)
A troca de experiências exitosas é fundamental para a consolidação do trabalho das equipes de Saúde, assim como para o fortalecimento, construção e qualificação das ações realizadas no SUS. O COSEMS/SP parabeniza todos os trabalhos, vencedores ou não, que fazem o SUS crescer se fortificar!! Confira abaixo a experiência de Catanduva (SP):
Protagonismo popular na construção do Plano Municipal de Saúde de Catanduva
No município de Catanduva (SP) entre os anos de 1991 e 2016, a elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) era considerado um processo burocrático e normativo, desenvolvido com o objetivo de cumprir a legislação, desconsiderando qualquer forma de participação popular. Nesse contexto, vislumbrou-se a oportunidade de resgatar o controle social a partir da elaboração do PMS, sobretudo, possibilitar a construção de um plano de acordo com as necessidades dos usuários.
O trabalho teve por objetivo relatar a experiência do processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde de Catanduva com foco na participação popular.
A partir do diagnóstico situacional elaborado pela secretária municipal de Saúde (SMS) em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde (CMS), foi construído o documento síntese com o intuito de nortear a discussão. No período de 60 dias, foram realizadas rodas de conversa em todas as Unidades Básicas de Saúde (24 UBS), com participação da equipe da unidade, CMS, usuários e representantes da gestão.
A cada roda de conversa era abordado a importância da participação popular na gestão do SUS, divulgado os cronogramas e espaços para tal prática, como as Conferências Municipais de Saúde, Conselhos Locais e Conselho Municipal de Saúde. Por fim, eram apresentadas as diretrizes da Conferência e mediante a discussão, a elaboração das propostas.
Ao todo, foram realizadas 24 rodas de conversa com mais de 300 participantes e 240 propostas encaminhadas para a Conferência Municipal de Saúde (CS). Entre as propostas apresentadas pelo seguimento dos usuários, a reformulação da Lei que instituiu a composição do CMS de Catanduva foi considerada indispensável para o processo de fortalecimento da participação popular na gestão do SUS.
Dessa forma, ficou previsto maior rotatividade dos conselheiros, aumento do número de vagas para o seguimento de usuários com o pré-requisito de ser membro ativo do Conselho local e a obrigatoriedade de realização de CS a cada dois anos. A proposta foi inserida no PMS, encaminhada para o Poder Executivo, sendo aprovada na data de 27/02/2018 na 40ª Reunião Extraordinária, pela Câmara Municipal (Lei Ordinária – 5917 / 2018).
A forma como operacionalizamos os instrumentos de planejamento podem ou não, ser um fator de incentivo a participação popular, à medida que utilizamos metodologias e estratégias dinâmicas que facilitem e estimulem a participação ativa dos usuários, fazendo com que o mesmo, sinta-se como parte importante do processo.
Planejar coletivamente é possível, basta que os processos não sejam meramente burocráticos e façam sentido, tornando-os aptos e próximos à realidade e contexto de vida das pessoas.
Daniela Aguiar Bellucci
Angélica Aparecida Fréu Costa
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