Federação Anarquista 🏴 Notícias anti-capitalistas e informações anti-fascistas [São Paulo] Carta aberta de músicos contra calotes das casas de música ao vivo – 🏴 Federação Anarquista
[São Paulo] Carta aberta de músicos contra calotes das casas de música ao vivo
Por Movimento Transparência
O Movimento Transparência é formado por musicistas residentes no estado de São Paulo.
A história de nossa profissão não está alheia ao processo histórico da precarização do trabalho. Pelo contrário, o modelo instável de relação trabalhista dos músicos (gigs) serviu como inspiração para dar nome ao que hoje é conhecido como gig economy. Segundo essa lógica, trabalhadores são autônomos, não possuem qualquer respaldo contratual e, consequentemente, nenhuma segurança jurídica.
Todavia, como artistas, cidadãos, cidadãs e contribuintes, nós temos o direito a condições e acordos de trabalho dignos. E, para além dos desafios comuns às outras profissões, temos nossos agravantes específicos, tais como: curadorias obscuras; graves e diversos problemas de representatividade; falta de órgãos fiscalizadores que realmente nos represente; imposições e mudanças de regras cada vez mais prejudiciais à nossa classe por parte de proprietários/cargos de direção de casas de música ao vivo, instituições de ensino, de eventos, de festivais e do Sistema S.
Não é novidade que o setor de cultura foi, se não o mais afetado, um dos que mais sofreu com a pandemia no Brasil. Enquanto algumas profissões puderam rapidamente se adaptar em outros formatos e continuar seus trabalho em meio ao confinamento coletivo, a atividade de música ao vivo foi completamente interrompida. A maioria dos músicos, sobretudo aqueles que se sustentavam economicamente apenas com o dinheiro dessas apresentações, ficou em situação muito vulnerável.
Para piorar o cenário, em alguns casos, o dinheiro que os músicos ainda teriam a receber das últimas apresentações e vendas de CDs que ocorreram antes da pandemia, não foi devidamente pago. A justificativa para a não quitação dessas dívidas recaía sobre a pandemia.
Fato é que, hoje, em agosto de 2021, essas dívidas ainda estão pendentes. O que o incomoda profundamente é saber que algumas dessas casas de show, bares e restaurantes, conseguiram se reestruturar financeiramente com o apoio ora de financiamentos coletivos, ora de editais públicos, e já voltaram às suas atividades. Cabe a pergunta:
Onde foi parar o dinheiro dos músicos?
Já vem de algum tempo, uma prática pouco republicana e nada transparente parece ter se tornado regra operacional entre algumas casas de show. Ao que tudo indica, o couvert artístico que, em tese, deveria ser repassado aos músicos integral ou parcialmente (dependendo do acordo entre as partes), vem sendo integrado ao fluxo de caixa desses negócios. Seguindo essa lógica operacional, o dinheiro pago pelo público entraria nas contas dos bares que só nos repassariam um mês depois da data de nossas apresentações, isto quando o prazo era cumprido.
Essa pode ser a razão pela qual o dinheiro que foi pago como couvert artístico, em algumas apresentações que aconteceram até março de 2020, não chegou às mãos dos musicistas, e possivelmente foi destinado a outros fins. Os trabalhadores que se apresentaram nas referidas datas, os verdadeiros proprietários desse dinheiro, não têm qualquer recurso para descobrir seu real paradeiro.
Mesmo em situações nas quais, ao invés de couvert artístico, um cachê foi previamente acordado, algumas dessas casas não honraram com seus compromissos. Como efeito, no momento em que ficamos mais vulneráveis, momento de pandemia em que nosso setor foi dos mais atingidos, o valor de nosso trabalho foi ainda mais rebaixado. As casas que frequentemente se auto intitulam nossas parceiras, quebraram nossa confiança.
Diante desse quadro, não nos resta outra atitude se não a de vir a público e externar a situação constrangedora à qual nossa classe vem sendo submetida. Por isso, nós, do Movimento Transparência, queremos por meio desta deixar registrado a postura das seguintes casas em relação ao pagamento de apresentações que ocorreram até março de 2020, isto é, antes da crise causada pela pandemia.
JAZZ NOS FUNDOS: ainda com pagamentos pendentes até a presente data, se comprometeram a quitar todas as dívidas até setembro;
CAFÉ SOCIETY: fecharam a casa e alegam não terem condições financeiras para quitar as dívidas nem perspectiva para data de pagamento;
POBRE JUAN, BAR FERRA (Jóquei Clube) e BLUE NOTE São Paulo: terminaram de quitar as dívidas em agosto de 2021;
NOSSA CASA: ainda com pagamentos pendentes, alegam não terem condições financeiras e nenhuma perspectiva de data para quitar a dívida.
Esperamos que os gestores dessas casas venham a público no sentido de esclarecer essas questões.
Se a pandemia nos mostrou o quanto nossa profissão é vulnerável, ela nos mostrou também quão resilientes somos, quão capazes de criar outros meios de nos relacionarmos com nosso público e continuarmos vivendo e tocando mesmo sem as casas de show. Mostrou também que, sem nós músicos, nenhuma casa de show sobrevive e isso precisa ser valorizado.
Sabemos da importância e da potência do encontro ao vivo. Estamos todos sedentos por voltarmos a tocar em público e reiteramos, somos os maiores interessados em que as casas de show se reergam o quanto antes ! Nós almejamos muito essa parceria, no entanto, essa relação não pode se pautar apenas em interesses econômicos.
Nós, do Movimento Transparência, estamos abertos a parcerias com casas que queiram construir um circuito cultural forte e autossuficiente. Um circuito em que a relação entre músicos e público seja mediada por pessoas (gestores) que efetivamente compreendam a relevância da transparência nessa mediação.
Esse desejo se estende às casas que atualmente devem aos músicos e, no intuito de restaurar uma relação de trabalho que seja sustentável, saudável e longeva, nós do Movimento Transparência estamos nos organizando para apresentarmos uma série de reivindicações que julgamos indispensáveis para o reposicionamento de nossas relações trabalhistas e consequentemente reestruturação do nosso setor.
Queremos deixar, também, o convite aos músicos que se identificarem com nossa causa. Juntem-se a nós!
Alex Buck, Arismar do Espírito Santo, Rubinho Antunes, Glauco Solter, Josué dos Santos, Joabe Reis, Everton Barba, Samuel Pompeo, Salomão Soares, Fellipi Sodré, Rafael Abissamra, Edu Nali, Anderson Quevedo, Thiago Alves, Rob Ashtoffen, Ricardo Telles, Paulinho Vicente, Fábio Faustino, Diego Garbin, Michel Santos, Marcos Paiva, Noa Stroeter, Taís Cavalcanti, Caio Pamplona, Lucy Brand, Vinicius Corilow, Gustavo Carvalho, Igor Bollos, Dô de Carvalho, Fi Maróstica, Michel Leme, Henrique Khede, Rodrigo Digão Braz, Tomaz Lambert, Tiago Daiello, Tatiana Parra, Richard Metairon, Lucille Berce, Victor Barreto, Paulo Almeida, Rodrigo Nascimento, Jota P Barbosa, Edson Sant'anna, Fábio Peron, Nicolle Paes, Fábio Oliva, Mariana Marchi, Maiara Moraes, Felipe Silveira, Vanessa Ferreira, Cesar Aranguibel, Cassio Ferreira, Sofia Barion, Daniel Pezim, Jônatas Sansão, Davi Sansão, Filó Machado, Camila Machado, Felipe Machado, Sérgio Machado, Sérgio Coelho, Danilo Silva, Carlos Ezequiel, Daniel Grajew, Marina Bastos, André Marques, Paulo Malheiros, Bruno Migotto, João Nepomuceno, Rocío Romero, Abdnald Santiago, Ewerton Silva, Breno Ferrari, Thomaz Souza, Igor Pimenta, Viviane Pinheiro Roque, Gustavo Villas Boas, Vanessa Moreno, Michael Pipoquinha, Fábio Leal, Louise Woolley, Vinícius Núñes, César Roversi, Caetano Ribeiro, Fábio Marrone, Liliana Bollos, Jefferson Rodrigues, Muari Vieira, Felipe Gianei, Fábio Leandro, Fúlvio Moraes, Guilherme Camargo, Fernando Correa, Marília Tardelli, Cleber Almeida, Graziela Medori, Gabi Gonzales, Geraldine Ruiz, Anete Ruiz, Felipe Brisola, Marcus Teixeira, Maira Rodrigues, Felipe Fidelis, Osmário Marinho, Rogério Cruz.
Instagram @movimentotransparencia
07 de abril de 2021 Desde o último comunicado sobre o nosso companheiro (difundido publicamente na Internet em Julho do ano passado), não houve nenhuma mudança substancial na sua situação, mas ocorreram algumas coisas interessantes para o caso de alguém querer aprofundar o seu conhecimento sobre a "engenharia jurídica" e os seus labirintos. Os tempos fisiológicos da hierarquia dos tribunais continuam a ser muito lentos, mas se estes tempos são a única arma de que o poder judicial dispõe, ainda se tornam mais lentos! Não falta muito para que Gabriel volte a saborear a liberdade, e quem pretende encerrá-lo vivo sabe-o muito bem… sabe muito bem que não deveria sequer estar preso… sabe muito bem que até lhe deveriam devolver anos de vida! Todas as portas estratégicas necessárias para tirá-lo da jaula estão abertas e aos poucos se vai vendo algo… algo se vai movendo. Aplicam pequenas doses de "direito" como se fossem gotas homeopáticas… todos os perdões que lhe deveriam reconhecer parecem um "favor" ou são fruto de um esforço sobre-humano. Mas desde quando xs anarquistas acreditam no "Estado de Direito"? Dado que o Tribunal dos Direitos Europeus do Luxemburgo (ao qual se está a recorrer para obter a anulação da OEDE – Ordem Europeia de Detenção e Entrega –, em virtude da qual voltaram a deter Gabriel) demora muito tempo a tomar decisões, o trabalho da defesa está atualmente centrado na extinção da pena (já extinta porque, na verdade, já foi cumprida) por cúmulo jurídico de penas. A juíza Alcazár Navarro do Tribunal n.º 2 de Girona pretende que o nosso companheiro cumpra outros 16 anos de prisão, mas "esqueceu-se" de que a este número devem ser extraídos todos os perdões que ao longo de três décadas Gabriel acumulou e a que há muito tempo tem "direito". Mas a lei é tão perversa que, mesmo estando bem patentes, é preciso que um juiz as reconheça, caso contrário de nada valem (este "pormenor" na boca dxs advogadxs soa assim: "uma coisa é ter razão, outra é que ta deem!"). Lentamente, parte da razão está a ser reconhecida, e até agora lhe sobram quase 6 anos (de perdões calculados só ao longo de 8 anos). Nesta última folha de cálculo aparece "Novembro de 2030" como data de "fim de pena"… é alguma coisa, porém não podemos ficar entusiasmadxs nem sentir-nos satisfeitxs com este resultado mínimo. Falta muitíssima matemática. Se lhe aplicaram realmente todos os perdões, teriam de libertá-lo já. Uma pergunta legítima seria: "porque é que só lhe estão a fazer todos estes cúmulos agora e porque é que até ao presente momento nenhum juiz os reconheceu?"… obviamente, é uma pergunta retórica, por vezes a matemática também é política! Entretanto, xs advogadxs apresentaram, há poucas semanas, um recurso no Tribunal Supremo para reivindicar o direito que Gabriel tem a que a pena seja revista para 20 anos (e não para 30 anos como foi sentenciado em 1990 pelo Tribunal de Ourense com base no Código Penal de 1973 então em vigor), dado que em 1995 entrou em vigor outro Código Penal, que possibilitaria essa mesma revisão (lembramos que qualquer pessoa teria o "direito" de que lhe fosse aplicado o código mais favorável com efeito retroativo). Ao longo destes meses, o referido Tribunal de Ourense negou três vezes este "direito" e o tempo de espera do Tribunal Supremo é de cerca de 6 a 8 meses (fisiológicos e sem vingança). Mais uma vez, é legítimo questionar: porque é que depois de tantos anos temos de tentar resolver questões tão básicas como estas? A resposta é simples e tem que ver com a "natureza" e a "cultura humana": a natureza digna de um indivíduo anarquista contra a cultura do poder de uma maquinaria jurídica intrinsecamente perversa. Na verdade, nenhum juiz nos últimos 25 anos declarou claramente como previsto que Código Penal estão a aplicar a Gabriel, e a juíza Alcazár Navarro (que seria quem o deveria fazer agora) continua a não responder aos diversos pedidos de esclarecimento. Nesse sentido, o tempo em suas mãos transforma-se numa arma muito poderosa. De qualquer forma, apesar da espera desesperante, a situação não é de desespero: se falarmos de 20 anos, Gabriel seria imediatamente libertado, se falarmos de 30, teriam de lhe reconhecer todos os perdões para depois "se darem conta" de que a pena já tinha sido cumprida… é "só" uma questão de tempo. No caso de se confirmarem os 30 anos, Gabriel teria "direito" a sair (já) de precária e a que lhe fosse aplicado o terceiro grau para depois sair em liberdade condicional. Ficaremos a saber isto em breve… o "conselho técnico" está mais especializado em escrever relatórios e em preencher formulários, onde, no caso de um recluso nunca se mostrar submisso, o seu passado continua a ser a sua pena. Gabriel encontra-se muito bem de saúde e de ânimo, continua firme e coerente na sua autodisciplina feita de desporto, livros e cartas. Envia um forte abraço a todxs xs solidárixs e lutadorxs do mundo! Liberdade para o nosso companheiro Gabriel Pombo! Viva a Anarquia! Conteúdos relacionados: https://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2021/02/26/espanha-vamos-apoiar-gabriel-pombo-da-silva/ https://noticiasanarquistas.noblogs.org/post/2020/11/03/espanha-atualizacao-sobre-o-companheiro-gabriel-pombo-da-silva/ agência de notícias anarquistas-ana Salta uma truta – Movem-se as nuvens No fundo do rio. 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