A Avianca Brasil foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente alagoana que teve o voo cancelado. A empresa também terá que restituir a quantia de R$ 2.824,83 referente às passagens e hospedagem adquiridas pela consumidora.
A decisão, do Juiz Eric Baracho, do Juizado Especial de União dos Palmares, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (28).
De acordo com os autos, a cliente adquiriu pacotes turísticos para a cidade de Foz do Iguaçu em outubro de 2018. A viagem ocorreria de 8 a 11 de maio de 2019. No entanto, no dia da viagem, ela e a família compareceram ao aeroporto de Maceió e foram informadas de que os voos da Avianca estavam cancelados.
Funcionários da companhia aérea teriam informado ainda que o grupo não poderia ser realocado no voo de outra empresa diante da prioridade estabelecida as passageiros que retornariam aos seus destinos.
"Há dano moral, na medida em que se frustraram as expectativas da consumidora em realizar uma viagem com sua família tranquilamente", afirmou. Ainda segundo o magistrado, a conduta da empresa transcende o limite de frustrações aceitável nas relações privadas. "Conforme já apontado, há nexo de causalidade entre a omissão da parte ré e o dano causado à autora. Assim, reconheço a existência do dever de indenizar", concluiu o juiz.