Por Silvia Magna, com edição de Angèle Murad 17/08/2021 - 14h13
Colegiado de Agricultura se reuniu na manhã desta terça-feira / Foto: Lucas S. Costa
A burocracia e a cobertura ineficiente do seguro exigido para obtenção de linhas de crédito, além das altas taxas cartorárias cobradas aos produtores rurais, foram criticadas pelo deputado Marcos Garcia (PV) durante a reunião da Comissão de Agricultura desta terça-feira (17). O encontro teve como tema a apresentação do Plano Safra para 2021/2022.
De acordo com Garcia, o seguro obrigatório ao agricultor que quer contrair empréstimos não contempla a realidade do produtor capixaba. Para ele, o alto custo do seguro e das taxas de cartório inviabiliza o trabalho do cultivador.
"A cobertura cita geadas e até vendavais e isso não é a nossa realidade. A única maneira do produtor rural não pagar conta é perdendo a safra. Em 2014, muitos produtores venderam suas terras para quitar o seguro. Não é justo cobrar tão alto e, quando mais se precisa, saber que não é atendido. Não podemos pagar um seguro que não utilizamos. O seguro tem que cobrir secas e enchentes. Além disso, o custo para formalizar o empréstimo é muito alto nos cartórios", afirmou Garcia.
A reunião contou com a presença de Gustavo Castro Silveira, gerente de Negócios do Banco do Brasil. Ele apresentou o Plano Safra 2021/2022 da instituição, uma das responsáveis pelo repasse de recursos aos agricultores. Silveira discorreu sobre as condições de financiamento do agronegócio e o aumento dos recursos para o novo período.
"O programa atende bem o produtor, inclusive os que estão em renegociação com o Banco do Brasil. Este ano (no país), os recursos aumentaram em 19,7% em relação ao anterior, quando disponibilizamos R$ 1.562 bilhões. Esse aumento foi de R$ 1,86 bilhão e possibilitará o enquadramento de mais produtores e mais famílias no programa, inclusive o médio produtor rural. Além disso, as taxas de juros são fixas e não sofrem alterações ao longo do ano", disse.
O Plano Safra é um programa do governo federal para promover e fomentar o agronegócio e tem vigência anual. Trata-se de políticas voltadas para a produção, comercialização, investimentos em tecnologia, inovação e sustentabilidade.
Este ano, o plano aumentou os recursos destinados a iniciativas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
Os produtores capixabas enquadrados no Pronaf terão R$ 500 milhões em recursos no período de 2021/2022; R$ 85 milhões a mais do que no ano passado. Já os agricultores atendidos pelo Pronamp, que ano passado tiveram R$ 2 milhões à disposição, este ano poderão contar com R$ 2,4 milhões em subsídios.
"Somos uma economia forte na agricultura familiar. Falamos de valores menores, mas muito mais famílias atendidas. O Espírito Santo teve um acréscimo considerável no repasse desses recursos e isso demonstra a pujança do nosso Estado ", afirmou a presidente do colegiado, deputada Janete de Sá (PMN).