IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 5 MIL POR DANOS MORAIS A EX-PASTOR – Veras Sociedade de Advogados
13 de outubro de 2019 13 de outubro de 2019 Edson Veras
Mesmo assim, o relator afirmou que "não é esse o entendimento da 11ª Câmara, que tem concedido indenização em caso de inadimplemento das verbas rescisórias", com exceção apenas "quando há prova de que o empregador se encontra em dificuldades financeiras, o que se presume em casos de falência ou recuperação judicial". Por não ser essa a situação, o relator se rendeu ao entendimento do colegiado, e deferiu a indenização por danos morais, fixando-a em R$ 5 mil. (Processo 0000648-57.2011.5.15.0064)