Intenção é votar hoje urgência da reoneração da folha, indica Maia | Valor Econômico
20/03/2018 às 11h53
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que pretende colocar em votação ainda hoje o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas e que, se possível, espera apreciar o mérito do texto relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP) nesta quarta-feira.
Ele reconheceu, porém, que ainda é preciso garantir votos para a aprovação da proposta.
"Vamos fazer reunião hoje. Se é o caminho para se conseguir parte dos recursos para financiar segurança pública, [o projeto de reoneração] já era e agora é ainda mais prioridade. Até porque tem a noventena. Vamos tentar construir a maioria e colocar em votação. Vou tentar discutir a urgência hoje. Se possível, o mérito amanhã. É a minha intenção, mas eu preciso de voto", explicou Maia.
O parlamentar reconheceu que, por causa da noventena, os recursos da reoneração para a segurança pública ficarão disponíveis apenas no segundo semestre.
Maia afirmou que deve se reunir ainda hoje com o presidente Michel Temer (MDB) para definir eventuais caminhos para atender à demanda do interventor federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, que avalia que serão necessários R$ 3 bilhões em recursos para cobrir dívidas com fornecedores e botar os salários em dia na área de segurança pública.
O dirigente da Câmara elogiou a ideia do governo de usar os recursos conseguidos com o projeto para financiar a intervenção no Rio e afirmou que já tinha aventado essa possibilidade com o relator. "A gente pode rapidamente avançar na Câmara e no Senado. Depois, o presidente Temer tomaria a decisão da alocação dos recursos. Esse é um caminho, uma ideia boa."
"Estamos todos imobilizados pela falta de gestão como um todo e por um orçamento que não atende à sociedade brasileira, que atende poucos nichos do setor público e privado", disse Maia. "Se nos próximos quatro anos o Brasil trabalhar de forma objetiva, simplificar o sistema tributário e a questão da burocracia, poderíamos avançar muito."
Ele disse que é preciso "despolitizar" o tema de segurança pública e violência e trabalhar com informações técnicas. Além disso, Maia afirmou que é preciso recurso para segurança, "mas é preciso reduzir os gastos com outros setores, o tamanho do Estado em outras áreas".
O parlamentar do DEM acrescentou que as despesas compulsórias do Estado brasileiro dificultam investimentos em novos projetos e destacou que, após a solução de curto prazo - a decisão de realocar os recursos da reoneração com segurança pública -, o governo precisa debater soluções de médio e longo prazo.
Ainda nesta terça-feira, Maia se reunirá com diretores do Banco Central (BC) e integrantes da equipe econômica para definir uma agenda microeconômica. "Alguns temas já foram colocados e podem aparecer outros para que em abril e maio possamos votar projetos de segurança pública e da agenda microeconômica. Espero poder avançar no cadastro positivo, na regulamentação das agências reguladoras. Vou pedir aos líderes um compromisso maior para votar esses projetos."
O presidente da Câmara chamou a atenção para a necessidade de o governo tocar uma reforma do Estado brasileiro para revisar as despesas e ver como elas podem atender melhor as demandas da sociedade. "Só assim teremos segurança jurídica para que o setor privado invista e possamos gerar mais empregos."
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