#covid-19 - Pandemia na Justiça
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20/1, 15h04Governo analisará se é possível priorizar deficientes na vacinação
20/1, 15h01Uso emergencial - Sputnik V
13/1, 9h29Anvisa se reúne domingo para definir autorização emergencial de vacina
30/12, 9h06Rede pede que STF obrigue o governo a apresentar relatório semanal sobre compra de vacinas
30/12, 9h05Anvisa atualiza exigências para uso emergencial de vacinas
30/12, 9h08
No mesmo dia em que enviou ofício à Fiocruz, o STF também pediu a reserva de 7 mil doses de vacinas contra a covid-19 para seus funcionários ao Butantan.
O documento foi enviado ao diretor do instituto, Dimas Covas. No pedido, segundo a Folha de S. Paulo, foram usados argumentos semelhantes ao ofício da Fiocruz.
30/12, 9h07
O médico Marco Polo Dias Freitas, que foi exonerado pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF, disse em entrevista à Folha de S. Paulo que "nunca realizou ato administrativo sem a ciência" de seus superiores.
O servidor ocupava o cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Suprema Corte há seis anos e perdeu a função de chefia após o pedido de reserva de 7 mil doses da vacina contra a covid-19 à Fiocruz para funcionários do tribunal.
30/12, 9h06
Rede pede que STF obrigue o governo a apresentar relatório semanal sobre compra de vacinas
O partido Rede Sustentabilidade protocolou no STF uma petição para que a União apresente semanalmente um relatório que mostre a evolução nas tratativas de aquisição de todas as vacinas disponíveis listadas pela OMS, sendo a primeira em um prazo máximo de 48 horas.
30/12, 9h05
Na noite desta terça-feira, 29, a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou o guia que trata dos requisitos mínimos para autorização de uso emergencial de vacinas contra a covid-19.
No novo documento, a Agência simplificou a exigência de cronograma de disponibilização de doses e se alinhou ao Reino Unido no trecho que diz respeito ao termo de consentimento a ser assinado em caso de imunização emergencial.
29/12, 14h11
Funcionária que deixou de usar máscara reverte demissão por justa causa
Funcionária que deixou de usar máscara de proteção facial por um período durante o expediente conseguiu reverter sua dispensa por justa causa. Os magistrados da 11ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região decidiram manter a sentença.
29/12, 14h09
Justiça nega pedido do MP e mantém réveillon em São Miguel do Gostoso/RN
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou o pedido do Ministério Público estadual que pedia a suspensão da festa de Ano Novo em São Miguel do Gostoso, que acontece de 27/12 a 2/1.
O magistrado manteve a decisão de 1º grau, que permitiu a celebração.
29/12, 9h52
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul/RS cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da covid-19, a um condenado por tráfico de drogas, que tem AIDS e tuberculose.
28/12, 11h44
Em plenário virtual, o STF julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da covid-19. Por maioria, o STF entendeu que as normas violam a competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil.
28/12, 10h46
Fux exonera secretário da Corte que pediu reserva de vacinas
Nesta segunda-feira, 28, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da Corte, Marco Polo Dias Freitas. As informações são do jornalista Ancelmo Gois.
O ministro diz que, sem o seu conhecimento, o secretário solicitou à Fiocruz a reserva de sete mil vacinas contra a covid-19, furando a fila de prioridades da vacinação.
18/12, 10h37
Justiça autoriza USP a escalar servidores do HU conforme necessidade do hospital
O TRT da 2ª região concedeu liminar em mandado de segurança, impetrado pela USP em face de ato do juízo da 80ª vara do Trabalho de SP, autorizando a instituição a elaborar escalas de trabalho no HU - Hospital Universitário de acordo com a demanda e o número de servidores do local, mantendo aqueles do grupo de risco em locais com baixo risco de contágio da covid-19. A decisão é da desembargadora relatora Lilian Gonçalves.
9/1, 7h55Covid-19: DPU pede adiamento do Enem
9/1, 8h31Rede aciona STF para que Estados e municípios possam ter planos próprios de imunização
11/1, 12h48Covid-19: Juíza suspende desconto de 30% em mensalidade de faculdade
13/1, 8h00OAB/SP lança manifesto que exige garantia à vacinação imediata e gratuita a todos
13/1, 9h11Anvisa se reúne domingo para definir autorização emergencial de vacina
Análise crítica da decisão da ANS sobre custeio de testes sorológicos da covid-19
O "Tribunal da Internet" e os efeitos da cultura do cancelamento
Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas
Quórum em sessão virtual e a problemática da ausência de manifestação de integrante do órgão julgador