15/08/2017 17h23 - Elpídio Lopes
Arraias recebe a primeira reunião da Cenovo no segundo semestre
A reunião aconteceu no Campus Universitário Professor Doutor Sérgio Jacintho da UFT de Arraias
Diante de uma plateia de universitários, representantes de instituições sociais e públicas, a Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira, 10, a primeira reunião do segundo semestre na cidade de Arrais no Sudeste do Estado. A reunião aconteceu no Campus Universitário Professor Doutor Sérgio Jacintho da UFT de Arraias. Como nos demais encontros o evento teve primeiro uma abertura solene e na sequência facilitadores da UFT, coordenaram debates dos temas trabalhados pela Comissão em salas de aula.
Na abertura o deputado Paulo Mourão (PT) na condição de presidente da Comissão Especial disse que o Estado do Tocantins está pedindo socorro, devido os governos não conseguir inovar, e repetirem práticas que atendem apenas as conveniências políticas, em detrimento das demandas da população. Para o parlamentar além de dar voz à sociedade e promover ações favoráveis ao desenvolvimento, os gestores públicos deveriam recorrer às academias como universidades e demais setores pensantes, para conhecer as demandas e elaborar projetos que promovam qualidade de vida e o crescimento humano.
Ele indagou: "Quanto a região de Arraias produz de ICMS e o que é devolvido em benefícios; quais as potencialidades da região sudeste, e quantos anos esta região clama por ações de governo no que diz a questão hídrica, social, cultural e não se tem providências?". Ele disse mais, "isso se deve aos administradores que não têm projeto de estado, mas sim projeto de poder, de quem só pensa em ganhar e derrotar seu adversário", concluiu.
O sub-procurador geral do Ministério Público do Tocantins, José Omar disse ser importante a Assembleia dar oportunidade para a população contribuir com a elaboração de um plano, estratégico, para o desenvolvimento do Tocantins. "Esta é uma oportunidade imperdível que o cidadão tem para dar sua colaboração, pois é o cidadão quem deve construir junto com os poderes o desenvolvimento do estado e aqui se tem essa ocasião", garantiu
Após a abertura solene os participantes foram para salas para debater e apresentar proposta aos cinco temas trabalhados pela Cenovo:
I) Política de Desenvolvimento, Projetos Estruturantes de Investimentos, Cadeias Produtivas e Sustentabilidade Ambiental; esse tema tem como sub-relatores - deputado Valdemar Júnior (PMDB) e deputado Elenil da Penha (PMDB).
II) Política Fiscal, Tributária, de Pessoal e Previdenciária - sub-relatores: deputado Oires Dmaso (PSC) e Luana Ribeiro (PDT).
III) Política de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação e Cultura empreendedora – sub-relatores - deputado Alan Barbiero (PSB) e Eli Borges (PROS).
IV) Política de Segurança Pública, Defesa e Inclusão Social – sub-relatores - deputada Solange Duailibe (PR) e deputado Olyntho Neto (PSDB).
V) Política de Saúde e Bem-Estar – sub-relatores: deputado Paulo Mourão (PT) e Valderez Castelo Branco (PP). Mourão é também o presidente da referida Comissão por essa razão é quem coordena os trabalhos na abertura das reuniões.
Tanto na abertura como nas participações nas salas prevaleceu como principais demandas de Arraias e região, a falta de segurança pública, com consequências no aumento da violência doméstica, uso e tráfico de drogas e do alcoolismo. A evasão escolar também foi apontada pelos pela população local como gargalo da cidade.
Já Paulo Mourão, se baseando em dados estatísticos mostrou que na região Sudeste, no infantil são matriculados 88 a 94%. Quando se fala de alunos de 7 a 15 anos, cai de 55 a 45% que é o ensino fundamental. Quando se chega ao ensino médio o índice chega a 25 a 35%. Os jovens de 18 a 24 anos que conseguem ingressar em uma universidade o índice é de 6,5 a 7%. "Aí nós não temos o ensino tecnológico, não temos formação de profissional, aí as empresas também não vêm porque hoje não é só o capital, hoje a mão de obra qualificada está à frente do capital, que está atrás de onde tem matéria prima e onde tem qualificação", esclareceu Mourão.
A iniciativa de formar a Comissão Cenovo foi do próprio Paulo Mourão respaldado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS) e pelos demais parlamentares da Casa de Leis. Carlesse é defensor inconteste da Comissão, segundo ele, por entender a importância do debate junto à população, pois aproxima a sociedade dos trabalhos legislativos, trazendo sugestões do público para a construção de projetos e para fundamentar as leis orçamentárias do Estado.
Ao fim de cada debate regional é produzido um relatório, sendo que um texto final será emitido ao término de todos os encontros, com um diagnóstico sobre a realidade do Tocantins. A primeira etapa da Cenovo iniciou-se em junho na Capital Palmas, e na sequência percorreu as cidades de Gurupi, Porto Nacional, Araguaína e Araguatins.
De Arraias a Comissão segue para o município de Dianópolis Sudeste do Estado, aonde realizará reunião nesta sexta-feira, dia 11 no Colégio João D'Abreu, às 14 horas. Após essa etapa a Cenovo se reunirá em Guaraí e Paraíso do Tocantins, ambas as cidades na região central do Estado.A ideia é reunir sugestões para construir plataformas de gestão que consigam interferir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Entre os participantes do evento estava o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Severiano Costandrade, representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, o Vice-prefeito de Arraias Rimet Jules (PT) e vereadores. (Elpídio Lopes)