Viagem à nossa barreira de coral - Brasileiros
Rosana Villar e fotos: Rogério Assis / Greenpeace 20/03/2017 12:39, atualizada às 20/03/2017 12:45
ACESSO São 600 quilômetros, 120 deles de terra, da capital Macapá até Oiapoque
O sol ainda despontava no horizonte naquela sexta-feira de janeiro quando a tripulação do navio Esperanza iniciou os preparativos para uma viagem rumo a outra dimensão. Pelo menos, foi assim que o biólogo, doutor em Ciências Biológicas pela USP, Ronaldo Francini Filho, da Universidade Federal da Paraíba, descreveu o ambiente que acabara de ver quando voltou do fundo do mar do Amapá, às 13 horas. "Estou me sentindo como alguém que volta de outro planeta", disse, com a animação de uma criança. O mergulho, realizado em parceria com a organização ambiental Greenpeace, selou o encontro de Ronaldo com uma descoberta confirmada em 2014 e que, agora, se mostrava ao mundo pela primeira vez, os corais da foz do rio Amazonas, um sistema de recife de carbonato formado por corais, esponjas e rodolitos que ocupa pelo menos 9.500 quilômetros quadrados, na faixa que vai da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa até o Maranhão. Um bioma completamente novo, descoberto por brasileiros, e que já nasce com sua existência comprometida pela exploração de petróleo. A descoberta, realizada em conjunto por pesquisadores das Universidades Federais do Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Espírito Santo e São Paulo, além de institutos nacionais e internacionais, é assinada por 39 pesquisadores e foi publicada em abril de 2016 no periódico Science Advances, surpreendendo a comunidade científica mundial. É que a existência de uma estrutura como essa em um local como a foz do rio Amazonas era considerada improvável.
O rio Amazonas despeja 300 mil metros cúbicos por segundo de uma água turva e carregada de matéria orgânica no mar. A cor da água compromete a entrada de luz solar. Assim, muitos consideravam impossível o surgimento de espécies que dependem de fotossíntese. Além disso, a salinidade e a temperatura da água não seriam ideais. MARCO Em Oiapoque, a vida do rio é intrinsecamente vinculada ao oceano e às dinâmicas da maré
Mas talvez a maior surpresa tenha sido a descoberta da Falha do Joel – batizada assim em homenagem ao capitão do navio, Joel Stewart –, um paredão de 70 metros de altura, que segue por mais de 10 quilômetros. "A falha não é descrita em nenhum mapa ou carta náutica, e a existência de rochas ali – talvez granito – muda tudo o que a ciência sabe sobre a geologia local", conta Nils Asp Neto, professor de Geologia Oceânica, da Universidade Federal do Pará, um dos responsáveis pela descoberta. DIVERSIDADE Peixes com olhos proeminentes, tralhotos são encontrados na foz do rio Oiapoque
Próximo dali, no mar do Amapá, encontra-se a nova fronteira do petróleo no Brasil. Duas grandes operadoras – British Petroleum Energy do Brasil (BP) e Total E&P do Brasil Ltda (TEPBR) – pretendem iniciar uma campanha de perfuração exploratória marítima em 2017, a cerca de 120 quilômetros da costa do município de Oiapoque e a 7,5 quilômetros dos corais da foz do rio Amazonas. Os processos de licenciamento ambiental aguardam um novo parecer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre dúvidas levantadas pelo órgão ambiental em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contratado em consórcio pelas companhias. O Ministério Público Federal do Amapá também exigiu mais informações. Entre os pontos está a escassez de dados a respeito dos recém-descobertos corais.
BALIZA Pegada de onça em manguezal do Parque Nacional do Cabo Orange, no extremo norte do Brasil
"O Ibama fez diversos questionamentos ao EIA. Pediu mais estudos sobre os corais, sobre a região durante as épocas de reprodução de peixes nas áreas possivelmente atingidas e mais estudos geológicos. Essa é uma área vulnerável a deslizamentos de terra no solo oceânico, o que oferece riscos não só aos corais, mas à própria atividade de exploração", explica Thiago Almeida, ativista da campanha Defenda os Corais da Amazônia, do Greenpeace. De acordo com ele, a busca por petróleo na região não é nova. Mas, de 95 tentativas de exploração na última década, 27 foram abandonadas por problemas mecânicos, sendo a última em 2011, pela Petrobras. A instabilidade do solo, o volume de sedimentos e a influência da pluma do rio Amazonas tornariam a operação arriscada. VISTA DAS ALTURAS – A foz do rio Amazonas, próximo à barreira de corais de cerca de 9,5 mil quilômetros quadrados e da nova fronteira de petróleo
O Amapá pode ser o menor estado da Amazônia Legal, mas a variedade de paisagens é imensa. Florestas primárias são entremeadas por rios de água preta e translúcida, que se unem através de savanas, mangues, ilhas e alagados, levando partículas orgânicas da floresta, até desaguar castanho e leitoso no oceano Atlântico. Em alto-mar, o azul ganha força, assim como a vida marinha. O rio Oiapoque, no extremo norte, segue por 350 quilômetros, desde o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque até o Parque Nacional do Cabo Orange, ponto da costa mais próximo dos blocos arrematados pela Total e BP. Rodeado de florestas densas e açaizais, o rio banha as margens que delimitam a fronteira entre Brasil e Guiana Francesa. Farol Orange – Ele foi construído em 1997 pela Marinha do Brasil, para marcar o limite norte da jurisdição do País sobre suas águas. Na época, a construção ficava na costa do Cabo Orange. Entretanto, o manguezal se expande com o acúmulo de sedimentos trazidos pela foz do rio Amazonas. Agora, é preciso percorrer quase dois quilômetros para alcançá-lo. "O mangue cresce tanto que um dia a margem do Brasil pode chegar até a Guiana", conta Ricardo Motta Pires, chefe do PNCO
A lama do manguezal é nutritiva para as plantas e para uma variedade de insetos e crustáceos, um banquete para pássaros e mamíferos. "Há aves que vêm do Alasca e pousam na região do parque para se alimentar no período em que estão ganhando energia", conta Paulo, enquanto aponta para uma nuvem de minúsculos passáros pretos e brancos coreografando sobre o ziguezague do canal, os maçaricos-rasteiros do Ártico. O parque, com seus 619 mil hectares, também serve como refúgio de férias para flamingos – o único lugar no Brasil onde essas aves podem ser observadas na natureza – e de lar para guarás de cor escarlate. Cientistas já identificaram a ocorrência de 359 espécies de pássaros no PNCO. A exploração de petróleo na costa do Amapá e a possibilidade, mesmo que remota, de um acidente com óleo oferecem riscos à região. Pois, como esclarece Ricardo Motta Pires, chefe do PNCO, a água contaminada poderia entrar por quilômetros com a subida da maré, mas enquanto a água voltaria para o mar, o petróleo ficaria retido na lama. A contaminação por óleo impossibilitaria de imediato a respiração da raiz da siriúba, causando a morte de toda a floresta e uma perda incalculável de biodiversidade por dezenas de gerações, avalia.
Em janeiro de 2000 o rompimento de um duto de óleo da Petrobras, que conectava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d'Água, no Rio de Janeiro, foi responsável por um dos piores desastres ambientais da história do Brasil. Cerca de 1,3 milhão de litros de petróleo espalharam-se por mais de 40 quilômetros quadrados na Baía de Guanabara, contaminando de forma irreversível os manguezais de Guapimirim. Até hoje, 17 anos depois, 20 mil pescadores ainda lutam na Justiça por indenização. Estima-se que a oferta de peixes tenha declinado em até 90% desde o acidente, embora a companhia defenda que o óleo só permaneceu no local por 30 dias. A região, com intensa atividade petroleira, é vítima costumaz de acidentes com petróleo. A riqueza que vem da água
A pesca é uma das principais atividades econômicas do Amapá e especialmente importante para os municípios de Oiapoque, Amapá e Calçoene, região que pode ser afetada pela exploração e também pela navegação de petroleiros, já que as zonas de pesca se encontram na rota de operação indicada pela BP, que deverá operar baseada em Belém, ao sul da foz do Amazonas. A costa do Amapá é um importante ponto de pesca comercial. Barcos chegam do Pará e Maranhão, atrás de espécies como a pescada amarela e o gurijuba, cujo valor comercial não se encontra apenas na carne, mas também em suas vísceras, no grude (a bexiga natatória do peixe), vendido por até R$ 300 o quilo no mercado internacional. Em países como China e Estados Unidos, o grude é transformado em uma cola, usada tanto na indústria como na medicina. INTOCADO Uma das primeiras imagens da barreira de corais, tirada do submarino lançado de navio do Greenpeace
Em Calçoene, onde vive Pedro Aloísio Pitar, presidente da Colônia de Pescadores Z-9, não existe vida sem a pesca. "Comecei a pescar com meus pais, depois constituí família, mas sempre vivendo da pesca", diz. Mikiba, como é conhecido, conta que teme pelo que pode acontecer ao rio e à sua comunidade, caso ocorra um vazamento de petróleo. Mas se diz ainda mais preocupado com os efeitos imediatos, que independem de um acidente. "No ano retrasado algumas empresas começaram a procurar petróleo na costa. Daí vinha aquele monte de areia e tinha que tirar rápido a rede da água, senão perdia tudo, enterrava e aí não tem jeito, tem que cortar. É um prejuízo grande para o pescador", lembra. Segundo Mikiba, uma rede pode custar até R$ 5 mil. A chegada do petróleo também é uma preocupação entre os pescadores da Colônia Z-3 de Oiapoque. Jodoval Chagas Mendonça, vice-presidente do grupo, conta que há cerca de dez anos, quando a Petrobras prospectava petróleo na costa amapaense, houve uma mortandade histórica de peixes. "Aquele ano não teve pesca, foi muito difícil para todos nós e até hoje ninguém soube nos dizer exatamente o que aconteceu", lembra. Ele conta que em reuniões realizadas na comunidade as companhias afirmaram que, em caso de acidentes, os pescadores serão recompensados. "Mas a gente nunca sabe se pode confiar, sabe como é", diz.
HARMONIA Conjunto de ouriços brancos fotografados por ativistas da campanha Defenda os Corais da Amazônia
A constatação reflete o modelo econômico colocado em prática na Amazônia ao longo dos tempos e um histórico de maus antecedentes. "Esses grandes empreendimentos na Amazônia são muito mal pensados e mal articulados. O que vemos são empreendimentos que acabam não trazendo um bom legado para cá, que visam um crescimento econômico muito rápido, e os recursos que ficam, como royalties, são utilizados de uma forma qualquer. Não existe controle social, governança e transparência", analisa Verena Cristina Almeida, assessora do programa de articulação regional do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé).
Não faltam casos para ilustrar a afirmação de Verena. Na hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a concessionária responsável pelo empreendimento ainda não cumpriu nem metade das ações de mitigação de impactos obrigatórias, além das inúmeras citações em investigações sobre corrupção. Em Coari, no Amazonas, o pagamento de royalties pela exploração de gás faz com que a cidade tenha o segundo maior PIB do estado, enquanto o Índice de Desenvolvimento Humano está entre os mais baixos. O ex-prefeito Adail Pinheiro responde em liberdade por mais de 70 processos, entre exploração sexual de menores e crimes de improbidade administrativa. No Amapá, a abertura sem aviso prévio das comportas da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão, em 2015, deixou o município de Ferreira Gomes, a 130 quilômetros de Macapá, debaixo d' água. Três mil pessoas foram afetadas, mas a energia produzida ali não beneficia essa população. Apesar dos ritos processuais para a obtenção de licenças ambientais e de operação, que incluem estudos e a realização de consultas e audiências públicas com todos os agentes possivelmente impactados, a prática deixa dúvidas.
Essa ideia, defendida por quase todo homem e mulher de Oiapoque, é refutada pelo EIA contratado pelas companhias, protocolado junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2015. Segundo o estudo, um derramamento avançaria para águas da Guiana Francesa e de outros países. "Essa situação é inédita para o licenciamento federal de petróleo e gás", adverte o parecer do Ibama sobre o estudo. "Quer dizer, se não acontece no Brasil, tudo bem?", provoca Ramiro. MERGULHO Com colega belga, o cientista brasileiro Ronaldo Francini Filho desce em submarino na barreira de corais
O tema também foi abordado durante a reunião setorial, promovida pela BP com representantes de organizações da Sociedade Civil e de agências ambientais do Amapá, também em Macapá. Luis Pimenta, coordenador de resposta de emergência da empresa, disse que, em caso de vazamento prolongado, o óleo pode chegar a países como Trinidad Tobago e Santa Lucia. Segundo o representante da BP, a empresa aprendeu com os erros do passado e desenvolveu novas técnicas de contenção de vazamentos. Casos leves podem ser contidos em pouquíssimas horas, por barcos especializados. Já os grandes vazamentos têm prazo limite de "apenas" 15 dias para contenção. O "erro"em questão é conhecido como Desastre do Golfo do México. Em abril de 2010, uma explosão na plataforma Deepwater Horizon, da BP, provocou a morte de sete trabalhadores e o vazamento de cerca de cinco milhões de barris de petróleo no mar. O petróleo vazou no Golfo do México por 87 dias, espalhando-se por mais de 1.500 quilômetros no litoral norte-americano, contaminando e matando milhares de animais. "Expor ambientes tão sensíveis e únicos, como os corais e mangues da Amazônia, aos riscos do petróleo é um erro duplo. É continuar insistindo nos combustíveis fósseis, que contribuem para as mudanças climáticas, impondo custos altos demais ao meio ambiente", afirma Thiago Almeida.