Daniel Barile da Silveira no Migalhas
Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela CDH/IGC, da Universidade de Coimbra. Doutor e mestre em Direito pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da UnB. Professor do programa de doutorado e mestrado em Direito da Universidade de Marília (Unimar). Professor de Direito Constitucional do curso de Direito do UniToledo (Araçatuba/SP). É advogado e consultor jurídico em Direito Público. Foi pesquisador do IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal do pelo seu trabalho nos "200 anos do Judiciário Independente" (STF). Auto...
... Judiciário não cumpre o que lhe for incumbido? Para o professor Daniel Barile da Silveira, a concepção que formamos no estágio civilizatório atual sobre o Poder Judiciário nada mais é do que uma consequência de promessas não cumpridas do papel desempenhado até então pelo Legislativo e Executivo. (Clique aqui) Meio de campo O Red Bull Brasil tem dado muitas asas por aí. Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo mostram que o time sediado em Campinas é uma das surpresas do campeonato paulista, e que a sua trajetória atual já é digna de nota. (Clique aqui) Família e Sucessões O professor...
...ano da Declaração Universal de Direitos Humanos, e o professor Daniel Barile da Silveira aborda os compromissos internacionais, que têm o papel de transformar o comportamento das agendas internas dos países. (Clique aqui) WhatsApp - Expediente Cobrar metas por WhatsApp fora do expediente extrapola o poder do empregador. Recente decisão da 3ª turma do TST é analisada pelas advogadas Thereza Cristina Carneiro e Viviana Chahda Mendes, do escritório CSMV Advogados. "Trata-se de tema novo e bastante controverso na Justiça do Trabalho, fruto da realidade atual e da moderna tecnologia,...
... ____________ Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata do custeio da previdência. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do futebol na Era Temer e aponta que o atual presidente integra lista dos que, voluntária ou involuntariamente, estão matando a modalidade no Brasil. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Álvaro Lorencini envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Prezado dr. José Maria da Costa: No seu texto de estreia publicado no último domingo, a nova ombudsman da...
...fundamentais, sua efetividade e necessidade de declaração são temas que Daniel Barile da Silveira apresenta na coluna de hoje. (Clique aqui) Personalidade jurídica O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a lei 13.467/17 é analisado pela advogada Jânia Aparecida dos Reis, da banca a|CF - Advocacia Cunha Ferraz. (Clique aqui) Dignidade sexual Publicada no último dia 25, a lei 13.718/18, que altera dispositivos do Código Penal brasileiro referentes aos delitos contra a dignidade sexual, é abordada pelo advogado José Renato Martins,...
...administração municipal no Brasil é o tema abordado pelo advogado Daniel Barile da Silveira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Planos de saúde - Dano moral Breve análise da reparação por dano moral em situações cotidianas, com enfoque nos planos de saúde, é traçada pelo advogado Guilherme Nascimento Frederico, da banca Angélico Advogados. (Clique aqui) Recuperação judicial Os advogados Lucas Cavalcanti e Anderson Lourenço, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, falam da contagem dos prazos processuais no âmbito da recuperação judicial, discutida recentemente no STJ....
...aqui) Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata da criação dos territórios, porções de terra pertencentes à União, sem autonomia política. (Clique aqui) Porandubas políticas O maior desafio de todos os candidatos nesta eleição: desenvolver e lapidar a identidade - o escopo do perfil. Na coluna de hoje, Gaudêncio Torquato apresenta um roteiro para o desenvolvimento de uma campanha. (Clique aqui) Meio de campo Dia de jogo do Brasil na Copa e o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da situação do futebol no país. (Clique...
...aqui) _________________ Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira analisa mais dois modelos de Estado: Estado Regional e Estado Autonômico. (Clique aqui) Bafômetro Advogado Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) fala de decisões judiciais que isentam de multa motorista que se recusou a fazer bafômetro. (Clique aqui) Reforma trabalhista O advogado Gabriel Rosolino (Advocacia Hamilton de Oliveira) trata da contribuição sindical após a reforma. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II A advogada Michely Xavier...
... Federalismo à brasileira Na coluna de hoje, o professor Daniel Barile da Silveira trata dos modelos de Estado na teoria constitucional: o Estado Unitário e o Estado Federativo. (Clique aqui) Meio de campo O Clube Atlético Paranaense se prepara para virar uma S.A. Para os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Leonardo Barros C. de Araújo, a iniciativa demonstra o pensamento vanguardista de seus dirigentes. (Clique aqui) Evento - Arbitragem e Administração Pública A arbitragem tributária, tema que rende complexas discussões no meio jurídico, será destrinchada no...
...juristas Emerson Ademir Borges de Oliveira, Rafael de Lazari, Daniel Barile da Silveira e Jefferson Aparecido Dias. Ao longo das semanas, os autores rediscutirão as razões pelas quais o federalismo brasileiro, e o Brasil como um todo, não funcionou enquanto Estado soberano e desenvolvido. Mais do que isso, revisarão a proposta federalista, revisitando medidas tradicionais à luz da contemporaneidade. Confira. (Clique aqui) Porandubas políticas Quem vai ser presidente? Gaudêncio Torquato apresenta alguns traços da situação político-eleitoral. (Clique aqui) Sem reeleição Romário...
STF divulga vencedores do 1º Concurso de Monografia
Resultado STF divulga vencedores do 1? Concurso de Monografia Foram divulgados na ultima sexta-feira, no DOU, os nomes dos vencedores do 1? Concurso de Monografia do STF. A solenidade de premiacao sera no dia 17 de abril, no STF, as 18h. Os candidatos concorreram em duas categorias: universitarios e graduados. Os autores dos dois melhores trabalhos na categoria de graduados receberao R$ 15 e R$ 10 mil, respectivamente. Para os universitarios, a premiacao e de R$ 10 e R$ 8 mil para os dois melhores trabalhos desenvolvidos. Os concorrentes puderam escolher um dos qua...