Câmara | Blog do Ronaldo Rocha
Emap ainda não enviou documentos à comissão da Câmara
Publicado em 18 de julho de 2019 por ronaldorocha
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) ainda não encaminhou para a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal a lista de funcionários lotados no Porto do Itaqui.
A lista foi solicitada pelo colegiado na ocasião da vistoria no porto, comandada pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD).
Na ocasião da vistoria, Edilázio revelou que um Procedimento de Fiscalização e Controle (PFC) chegou a ser instaurado para apurar saques de R$ 140 milhões das contas do Porto do Itaqui pela direção da Emap.
O deputado Aluisio Mendes, que também integra a comissão, afirmou que vai elaborar pedido formal para a empresa maranhense. "Vou mandar ofício cobrando. É de suma importância a disponibilidade destes dados para esclarecimento de fatos importantes à sociedade", explicou.
Publicado em Câmara Federal	| Com a tag Câmara, Emap, fiscalização, Porto do Itaqui, vistoria	| 1 Resposta
Vereadores preparam pedido de afastamento de Domingos Dutra
O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) é alvo de uma movimentação da Câmara Municipal, que pode resultar no pedido de afastamento do gestor público.
O grupo de vereadores que articula a ação, pretende embasar o pedido com as mesas justificativas já apresentadas pelo Ministério Público, que recentemente pediu o afastamento do comunista por improbidade administrativa. O blog do Gilberto Léda foi quem revelou o caso.
Dutra não tem conseguido manter uma base de sustentação no Legislativo e está à frente de uma administração desastrosa.
Sem qualquer resultado prático, o comunista não tem conseguido cumprir com as promessas de campanha.
E no campo político, vai definhando…
Publicado em Câmara Municipal	| Com a tag afastamento, Câmara, Dutra, Paço do Lumiar, política, vereadores	| Deixe uma resposta
Publicado em Política	| Com a tag Câmara, Governo Federal, Michel Temer, Ministério do Trabalho, Pedro Fernandes, PTB	| Deixe uma resposta
Deputados não acreditam que Câmara aceitará denúncia contra Temer
Publicado em 2 de julho de 2017 por ronaldorocha
O Estado – Parlamentares da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados ouvidos pela reportagem de O Estado vêem poucas chances de a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) ser aceita pelos deputados.
Mesmo quem votará pelo recebimento da denúncia diz não acreditar que o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, passe pelo crivo parlamentar.
Temer foi denunciado por Janot na quarta-feira, 28, junto com o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, pela prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. Mas, para virar réu, a denúncia precisa ser aceita pelos deputados, por isso o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa da peça acusatória à Câmara dos Deputados.
"A Câmara dos Deputados realiza um juízo predominantemente político de admissibilidade da acusação, enquanto compete ao Supremo Tribunal Federal um juízo técnico-jurídico", explicou. "O juízo político deve preceder à análise jurídica porque, como visto, assim o determina a correta interpretação da Carta Magna", destacou.
Ilações – O deputado federal Hildo Rocha (PMDB), por exemplo, corrobora a tese do presidente, de que a denúncia da PGR baseia-se em ilações. Por esse motivo, aponta ele, a Câmara não deve autorizar a abertura do processo.
"Depois de conversar com outros deputados, acredito que dificilmente a denúncia da PGR será aceita, pois ela se baseia apenas em ilações e nossa legislação é bastante clara em relação ao conteúdo das provas para a incriminação de uma pessoa. Ilações só não bastam para se condenar uma pessoa, portanto votarei pelo respeito a legislação", disse o peemedebista antecipando seu voto.
Também do PMDB, o deputado João Marcelo diz que ainda não sabe como votará, mas vê "chances mínimas" de abertura do processo.
Líder do PRB na Câmara, o deputado Cléber Verde declarou ao site O Antagonista que votará contra o recebimento da denúncia. "Sou advogado e, para mim, a denúncia é inepta, não traz nada de novidade", afirmou.
Membro do PTB, o deputado Pedro Fernandes disse achar "improvável" o recebimento da denúncia. Para ele, o pedido de abertura de processo chegou à Câmara num momento em que há "muitos fatos favoráveis" ao presidente Michel Temer.
"Repercussão da sua fala; a eleição da nova procuradora; a defesa do Gilmar Mendes contra a negociação da PGR em delação; a vitória do Vacari; a união dos políticos que sabem que o rolo é contra a política e as falas do advogado e procurador presos", destacou.
Segundo ele, manifestações de rua e a possibilidade de uma nova delação seriam os fatores contra o peemdebista. Mesmo assim, Fernandes arrisca um palpite. "Sinto que [Temer] tem acima de 250 votos", destacou. O presidente só precisa de 172 para barrar o processo.
Para que seja recebida, a denúncia da PGR precisa passar primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir da notificação, ocorrida na quinta-, 29, a defesa de Temer terá até dez sessões do plenário da Câmara para enviar seus argumentos, se quiser. Para a contagem do prazo, é levada em consideração qualquer sessão de plenário, seja de votação ou de debate, desde que haja quórum mínimo para abertura (51 deputados presentes). Se houver mais de uma sessão no dia, apenas uma será validada. Não são computadas as sessões solenes e as comissões gerais.
Oposicionistas também não acreditam em processo
Dois deputados que fazem aberta oposição ao governo Michel Temer (PMDB) também afirmaram a O Estado não ver grande possibilidade de recebimento da denúncia.
Eliziane Gama (PPS) disse que votará pela abertura de processo, mas disse que "infelizmente não sei se isso vai ocorrer".
Para ela, o presidente precisa de poucos votos para barrar a ação. "A quantidade de votos que o Temer precisa pra se safar é pequena, 172. Por isso é necessário que o eleitor acompanhe a postura de como será o voto do seu deputado", destacou.
Filiado ao PT, dos ex-presidente Lula e Dilma, o deputado Zé Carlos diz acreditar que apenas "uma grande reação popular" pode ajudar a garantir o recebimento da denúncia.
"Denúncias dessa natureza, com esse conteúdo não podem ficar sem apuração, seja quem seja e de qualquer Partido. As chances, se não houver uma grande reação popular, terão pouca chance diante de um Congresso que na sua maioria está envolvido nesse escândalo de corrupção", completou.
Publicado em Câmara Federal	| Com a tag bancada, Câmara, deputados federais, Maranhão, Michel Temer	| Deixe uma resposta
Câmara de Vereadores institui o "Tribuna Livre" em São Luís
Publicado em 23 de abril de 2016 por ronaldorocha
_____________________________ Continue lendo aqui
Publicado em Câmara Municipal	| Com a tag Astro de Ogum, Câmara, tribuna, vereadores	| 1 Resposta
O Maranhão não pode parar, Flávio Dino…
Publicado em 18 de abril de 2016 por ronaldorocha
Essa palavra define a atuação do governador Flávio Dino (PCdoB) em Brasília, em favor da presidente Dilma Rousseff (PT).
Dino abandonou as suas ações de governo no Maranhão, para "lutar" contra a aprovação do processo de impeachment na Câmara Federal.
Articulou junto à bancada maranhense, mas não obteve êxito. Somente Waldir Maranhão (PP) mudou de voto a "pedido" de Dino, e se posicionou, em cima da hora, contra o impedimento presidencial.
Dino, que já acusou de golpistas aqueles que articularam o impeachment de Dilma, terá de conviver, daqui a alguns meses, com um novo Governo Federal. Terá na presidência da República, Michel Temer (PMDB).
Precisa agora retornar ao trabalho. Planejar ações de governo. Pensar um Maranhão daqui para frente. Até porque a batalha no Senado, não há dúvida, já está perdida.
Dilma irá cair.
E Flávio Dino terá de agir em prol do Maranhão. O discurso de golpe, não caberá mais. O futuro do Maranhão está em jogo. E Flávio Dino precisa compreender isso, e retornar ao trabalho para o qual foi eleito.
Publicado em Opinião, Política	| Com a tag Câmara, Dilma Rousseff, Flávio Dino, impeachment, Maranhão, Senado, trabalho, votação	| 1 Resposta
Waldir Maranhão e os seus…
Publicado em 16 de abril de 2016 por ronaldorocha
O deputado federal Waldir Maranhão (PP) decidiu ontem, véspera da votação do processo de impeachment na Câmara Federal, mudar de voto em relação à situação da presidente Dilma Rousseff (PT).
Antes apoiador do impeachment, ontem, convencido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador Flávio Dino (PCdoB), decidiu votar contra o processo.
Não se sabe o que pode ter sido oferecido, ou o que fizeram para que o parlamentar mudasse o seu posicionamento.
Mas, uma coisa é certa: posicionamento ideológico, e coerente, não foi.
Se depois de todos esses meses de intensas discussões, debates, e avaliações sobre o processo na Câmara, e confirmação até pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da existência de fatos que sustentem a ação, ele estava convencido do afastamento da presidente da República, o que o fez mudar repentinamente?
Não sei o que é mais vergonhoso. O movimento político que conduziu Waldir a Dilma, ou a mudança de posicionamento do parlamentar dois dias antes da votação de um processo tão importante para a história do país como esse.
Foi feio o que Waldir fez. Mais feia ainda, é a postura de quem agora o abraça e o "reconhece" como um "defensor" da democracia.
Esse Maranhão tem cada uma…
Publicado em Opinião, Política	| Com a tag Câmara, Dilma, Flávio Dino, impeachment, voto, Waldir Maranhão	| 1 Resposta
Aliados de Ribamar Alves aprovam pedido de licença na Câmara de Santa Inês
Publicado em 15 de fevereiro de 2016 por ronaldorocha
Oito vereadores, de um total de 15, da Câmara Municipal de Santa Inês, aprovaram há pouco o pedido de licença do prefeito Ribamar Alves (PSB), preso no Complexo Pen itenciário de Pedrinhas sob a acusação de estupro.
O pedido foi feito pelo próprio prefeito, que assinou documento em sua cela, e conseguiu protocolo por meio de auxiliares do Poder Executivo.
Com a licença de 30 garantidas, Alves afasta, pelo menos momentaneamente, o risco de cassação pelo Legislativo.
A sessão que tratou dos rumos da administração municipal, foi agitada e sob protestos. Aliados de Ribamar Alves e membros do PSB, ocuparam ruas e avenidas com faixas que acusavam de golpe contra Alves, a acusação do estupro. Algumas das faixas diziam que o município recebia o prefeito de "braços abertos".
De outro lado, os opositores e parte da população, exigia a cassação do prefeito. Apesar disso, o que houve foi a consolidação de um acordo entre o ainda chefe do Executivo e a Câmara Municipal.
O pedido de licença foi submetido ao plenário e acabou num empate de 7 a 7. O voto minerva foi dado pelo presidente da Casa, vereador Orlando Mendes (PDT), conferindo a licença ao socialista.
Ribamar Alves segue preso, aguardando julgamento. Já teve oito pedidos de habeas corpus e transferência rejeitados pelo Tribunal de Justiça.
Publicado em Câmara Municipal	| Com a tag Câmara, cassação, licença, prefeito, Ribamar Alves, vereadores	| Deixe uma resposta