Conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos.
Dessa forma, mais que útil, nossa assessoria tributária, porque preparada para resolver e superar as dificuldades da legislação e o impacto da carga tributária no negócio e na vida dos nossos parceiros, é algo necessário. Atentos a isso, nossa Equipe está capacitada para atender a todas as necessidades de nossos clientes.
Vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social
Todo e qualquer ajuste celebrado entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, por meio do qual se estabelece acordo de vontades, para formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas.
Os contratos com entes públicos, nas diversas modalidades admitidas na legislação, devem seguir regras rígidas. É preciso, contudo, garantir que aquele que contrata com o Poder Público não será lesado, que não assumirá obrigações desproporcionais, que terá os seus direitos respeitados e que conhece todas as condições, mesmo que não escritas expressamente no documento, às quais se subordina, quando pactua com Municípios, Estados e a própria União.
Nossa experiência nos permite auxiliar na formulação de propostas, no acompanhamento dos certames, na negociação, na definição do melhor instrumento jurídico a ser manejado e na elaboração de seus termos, sempre com base na legalidade e transparência.
Meios extrajudiciais de resolução de litígios.
Opção de solução de conflitos adotada por grandes empresas, está cada dia mais próxima da realidade de todos. É uma alternativa à morosidade do sistema judiciário brasileiro e alia à celeridade efetividade, sigilo e economia.
Via de regra, obtém soluções mais justas e embasadas, normalmente utilizada quando as partes pretendem manter a relação mas procuram a solução pacífica de uma questão controversa.
Aplicação das leis sobre ações no mundo virtual/digital.
O sucesso de qualquer operação que envolve a internet está na correta utilização das ferramentas e na atenção aos detalhes da transação. E, entre estes detalhes, está o Direito. Regras de privacidade de informações, validade de negociações por meio digital, responsabilidade, Direito do Consumidor, contratos digitais, aplicação e interpretação das leis já existentes ao ambiente digital e a observância do Marco Civil da Internet são questões essenciais ao sucesso de qualquer um que use a Internet como um meio de realização de negócios.
Nossa Equipe está apta a auxiliar seus clientes em todas as fases da operação digital.
Ramificação do direito civil e do direito empresarial que trata das relações jurídicas entre os fornecedores e os consumidores.
Popularmente conhecido como "Direito do Consumidor", o ramo do Direito que regula as relações de consumo traz regras de proteção ao consumidor e serve para orientar as posturas empresariais no que tange ao melhor atendimento ao consumidor.
Nosso escritório tem experiência prática para manejar as ferramentas legais disponíveis de forma a prevenir de litígios, auxiliar na definição de políticas de atendimento ao consumidor, definir a responsabilidade dos entes envolvidos na cadeia de produção e oferta dos produtos e serviços e fomentar os negócios da empresa, a partir da visibilidade e do respeito adquirido entre os consumidores.
Disposições legislativas e regulamentares que visam garantir o respeito do princípio da liberdade do comércio e da indústria.
O direito de concorrência engloba a totalidade de contornos jurídicos de relações empresariais; assim também denominado como antitrustre, tem como intuito garantir a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial, versando a respeito do aspecto concorrencial quanto aos consumidores, fatores tais que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado. A livre iniciativa fundamenta a ordem social econômica, a qual tem por estrutura basilar a concorrência.
Ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.
O Direito Administrativo cuida dos princípios e regras que disciplinam a Administração Pública e está presente na vida cotidiana de todas as pessoas, físicas ou jurídicas. Desde o emplacamento de um automóvel até os alvarás e licenças necessárias ao funcionamento de uma empresa, tudo passa pelo Direito Administrativo.
Desta forma, uma boa assessoria nesta área facilita não apenas a tomada de decisões, mas possibilita que arbitrariedades e irregularidades cometidas pelo Poder Público sejam evitadas ou corrigidas.
Processo de iniciativa de implementar novos negócios ou mudanças em empresas já existentes.
O Empreendedorismo é um conceito ligado a soluções de problemas, criação de novas empresas, novos negócios e inovações. O empreendedor é, via de regra, um visionário e profundo conhecedor de ferramentas de gestão e administração, mas os planos do empreendedor, para serem verdadeiramente efetivos, não podem ser contrários à lei,pois isso significaria a morte precoce de qualquer ideia.
A experiência e a forma peculiar de atuação da Rezende Sociedade de Advogados lhe permite auxiliar de forma eficaz ao empreendedor, para que sua ideia se concretize com todas as facilidades legais.
Sistema de venda de licença na qual o franqueador (o detentor da marca) cede, ao franqueado (o autorizado a explorar a marca), o direito de uso da sua marca, patente, infraestrutura, know-how e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços.
Esta modalidade de negócios é, talvez, a mais complexa em termos de implantação, pois apesar de ter uma legislação simples, envolve um grande número de informações e obrigações que devem ser observadas a fim de garantir um negócio de sucesso e a proteção, tanto do franqueador, quanto do franqueado.
Instrumento claros, bem redigidos e corretamente orientados são passos essenciais em direção ao sucesso. Neste ponto, a assessoria prestada pela Rezende Sociedade de Advogados, fruto de um modelo inovador no mercado, é uma importante ferramenta para o sucesso.
Empresas Emergentes (start-ups) são empresas recem criadas, ainda em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado.
Esse modelo de negócio surge como uma forma de fomentar o desenvolvimento de tecnologia e conhecimento. Atuamos com mentoria legal, bem como na assessoria das Startups na formalização de contratos com Investidores Anjo, Aceleradoras, Incubadoras, relações com Empreendedores Seriais e Venture Capital,
de forma a garantir que a Startup e seus sócios não sejam prejudicados, ao mesmo tempo fornecendo condições para que o negócio cresça e prospere.
Ramo do direito que regula a operação das empresas e sua relação com terceiros.
Atuação preventiva e contenciosa nas diversas demandas do cotidiano empresarial, tais como Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Propriedade Intelectual, Direito de Família e Sucessões, Recuperação de Crédito, Elaboração de Opiniões Legais, Estudos e Pareceres, Propositura e Defesa em demandas de todo tipo, em todas as instâncias, incluindo cobranças, execuções e outros
GESTÃO DE CONTENCIOSOS
Contencioso: Diz-se daquilo que é alvo de contestação ou de disputa.
A gestão de contencioso não se limita a gerir os processos ativos de uma empresa, mas, da forma como foi idealizada e é implementada pelo escritório, localiza os fatores que geram as demandas, apontando medidas preventivas e soluções eficazes para os conflitos e para suas causas.
Definir uma estratégia de futuro, algo que gerará resultados a partir da sua colocação em prática e ao longo do tempo.
Nosso trabalho de planejamento engloba estratégias de fusão e cisão de empresas a fim de otimizar recursos e tributos, entre outras formas de perpetuar a empresa.
O planejamento Patrimonial visa a melhor utilização e proteção do patrimônio da empresa e do empresário e sua família, com a melhor utilização dos recursos, geração de renda e economia tributária. Já o planejamento Sucessório visa evitar que problemas familiares ou questões particulares interfiram no bem-estar da empresa e prejudiquem sua operação. Estes três tipos de planejamento, quando utilizados em conjunto, se mostram uma ferramenta essencial ao sucesso, crescimento sólido e continuidade de qualquer negócio.