Sem notificação, obra em Pituaçu continua
Qua , 05/11/2008 às 20:19 | Atualizado em: 06/11/2008 às 01:28
Na última terça-feira, o desembargador José Olegário Monção Caldas, do Tribunal de Justiça da Bahia, decretou o embargo às obras do estádio de Pituaçu. Caso a decisão não fosse cumprida, pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Na quarta-feira, 5, no entanto, os cerca de 150 funcionárias exerceram suas respectivas tarefas, sem nenhum tipo de "ameaça de interrupção".
De acordo com a assessoria de imprensa da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia – empresa pública que está à frente da obra –, o "continuar das obras" estava baseado no simples fato de a autarquia estadual não ter recebido nenhum tipo de notificação do Tribunal de Justiça.
"Até agora, não recebemos nada. Por isso, demos continuidade à obra. Acredito que somente no início da tarde, quando será aberto o expediente no TJ, um oficial da justiça venha nos entregar a notificação", explicava Wilson Lago, assessor de imprensa da Conder, durante o período da manhã.
À tarde, o discurso perdurou: "Nada de notificação", ressaltava pelo telefone, às 16h30, meia hora antes do final do expediente de trabalho dos funcionários na praça esportiva.
A decisão do embargo foi favorável a ação civil movida pela promotora do Ministério Público Estadual, Rita Tourinho, que questiona os argumentos apresentados pelo Governo do Estado para dispensar o processo de licitação que seria necessário para realizar os reparos no Estádio de Pituaçu.
Ainda nesta quarta, representantes da Conder e do governo estadual ficaram de se reunir na sede do órgão para tratar das ações a serem tomadas. O encontro, porém, não ocorreu.
De acordo com a jornalista Marlupe Caldas, representante da Assessoria Geral de Comunicação do Governo, assim que a Conder receber a notificação, a Procuradoria Geral do Estado será acionada. "Com o documento, a procuradoria irá solicitar ao Tribunal de Justiça da Bahia a suspensão dos efeitos da decisão do desembargador", disse Marlupe.
MEDO – Iniciada em 21 de janeiro, a reforma em Pituaçu já passou por três adiamentos do prazo de conclusão e agora não tem mais previsão de término. Apreensivo, o eletricista, Euvaldo de Jesus Cristo, teme perder o emprego e, conseqüentemente, a renda em torno de setecentos reais, que ajuda no sustento da família. "Se parar, rezarei para não me despedirem", dizia esperançoso.