Empresa é flagrada extraindo pedras preciosas de forma ilegal no sul da Bahia - Observador Independente
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Empresa é flagrada extraindo pedras preciosas de forma ilegal no sul da Bahia
Karolina Fernandes quarta-feira, abril 24, 2019 Destaques,
Uma empresa foi flagrada extraindo minério de forma ilegal, na manhã desta quarta-feira (24/4), no município de Itapebi, no sul da Bahia, a 600 quilômetros de Salvador. Isso aconteceu durante ação conjunta realizada pela Polícia Federal, Auditores Fiscais do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Exército Brasileiro.
Na ação, verificou-se que uma empresa extraía rochas de quartzo com finalidade de comercialização para o mercado externo. Segundo a Agência Nacional de Mineração, essa empresa não detinha título autorizativo para a extração mineral, mas apenas para a pesquisa, o que configura crime de usurpação mineral.
No local, havia 13 trabalhadores laborando sem registro na Carteira de Trabalho, além de outras irregularidades trabalhistas, tendo sido constatado ainda que eles operavam com explosivos sem que a empresa detivesse autorização do Exército Brasileiro e em desacordo com as normas técnicas vigentes, ensejando o risco de explosões acidentais.
Pelos fatos constatados, o investigado responderá pelos crimes de usurpação de bem da União (art. 2º da Lei n.º 8.176/91) e posse de material explosivo (art. 253 do CP), sem prejuízo de outros posteriormente identificados.