Devido à significativa mudança de fase entre a idade e a série, causada por mecanismos de falha e repetição e fuga da escola, adotou-se o sistema de classes de aceleração para corrigir o fluxo escolar, de modo que A idade do aluno é adaptada à série que ele segue.
Os parâmetros curriculares nacionais (PCN), produzidos por especialistas e consultores, determinam o conteúdo para as escolas e os professores ensinarem, embora os governos declarem que é importante que as escolas produzam, como parte de seus currículos. realidades e de forma participativa, seus próprios currículos e propostas político-educativas.
Os conteúdos dos PCN integram o conhecimento já incluído no currículo da educação básica, transmitido por componentes curriculares como a língua portuguesa, ciências, história / geografia, matemática, arte e educação física. Paralelamente, introduziu-se uma novidade, sob a forma de temas transversais (saúde, ecologia, orientação sexual, ética e convívio, pluralidade étnica, trabalho e economia).
O ensino médio tem duração mínima de três anos
O serviço de inscrições enem inep é gratuito na educação pública. Seus objetivos são os seguintes: consolidação e aprofundamento dos conhecimentos adquiridos na educação básica, a fim de permitir a continuidade dos estudos; desenvolvimento de estudantes, que inclui treinamento ético e desenvolvimento de autonomia intelectual e pensamento crítico; compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos dos processos de produção, fazendo a ligação entre teoria e prática no ensino de cada disciplina. A função formativa predomina, conceitual e legalmente, sobre as outras funções.
De acordo com o Decreto Presidencial nº 2.208 / 97, "o ensino profissional técnico terá uma organização curricular independente e independente da educação de nível médio, com a qual poderá ser oferecida concomitantemente ou sequencialmente". Com este decreto, a educação média tornou-se independente e separada da educação profissional técnica, da qual o livre e o financiamento não se baseiam em nenhum apoio legal explícito.
A presença do Ministério do Trabalho está aumentando nessa área, especialmente no que se refere aos cursos básicos de educação profissionalizante, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Como parte da formulação de políticas para o ensino médio e a educação profissional do atual governo Lula da Silva, a revogação deste decreto representa um avanço na integração da educação profissional em educação média.
É oferecido na rede regular de ensino ou em escolas especiais para alunos com necessidades educacionais especiais. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, começa com a criação dos filhos e a recepção educacional é feita em aulas, escolas ou serviços especializados, desde que, dependendo das condições específicas dos alunos, não é possível integrá-los em classes regulares de ensino regular.
Segundo o censo escolar, o número de alunos com necessidades especiais nas classes regulares aumentou em 34,1% em relação a 2003 e atualmente representa 194.581 alunos. O número de alunos em escolas especiais ou classes especiais está agora em 371.442, um aumento de 3,5%. Além desses números, a questão que surge é a capacidade (em termos de recursos humanos e físicos) das escolas regulares para apoiar a integração de crianças com necessidades educacionais especiais.
Atualmente, a formação de professores do ensino básico é ministrada nos institutos de nível superior (mestrado), universitário e superior. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em 1996, ainda é reconhecido que a formação de professores ocorre no currículo normal de nível médio. No entanto, é necessário que, antes do final da Década da Educação (2007), todos os professores se formem no nível superior ou na formação profissional.
A preocupação dos professores e suas organizações representativas é que a política do governo é fragmentada e regada na sua implementação, não só no aspecto da organização e tempo, mas também em termos de aprofundamento conteúdo e apropriação de competências. O grande desafio é associar a formação de professores a uma política eficaz para promover seu trabalho, incluindo melhores salários e condições de trabalho.