09/04/2014 por Revista Mob
A cidade de São Paulo aderiu nesta sexta-feira (4) à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), iniciativa do Governo Federal para a desburocratização nos processos de abertura e fechamento de micro e pequenas empresas. O sistema reúne em único portal de atendimento os órgãos federais, estaduais e municipais, oferecendo registro na Junta Comercial, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e licenciamento integrado. A integração dos órgãos permitirá reduzir o tempo de abertura de uma empresa de 180 para cinco dias.
"A boa notícia é que nós vamos conseguir resolver os problemas no curto prazo. Está previsto agora um novo portal conjugando Prodam e Prodesp já este ano. Provavelmente em agosto estará em operação. Então o empreendedor em São Paulo vai ter mais facilidades para abrir e para fechar o negócio, ainda que a gente torça para que os negócios abertos prosperem e continuem gerando empregos", afirmou o prefeito Fernando Haddad, durante a Caravana da Simplificação, evento realizado no auditório da Sescon, na região central da capital.
O incentivo à formalização dos Microempreendedores Individuais (MEIs) está previsto no Programa de Metas da Prefeitura. O objetivo é formalizar nos Centros de Apoio ao Trabalho (CATs), até 2016, pelo menos 22.500 microempresários. Somente em 2013 foram 5.825 formalizações. Nos dois primeiros meses de 2014 registaram-se nos (CAT) mais de 1.200 MEIs. De acordo com o Portal do Empreendedor, a cidade de São Paulo conta hoje com 297.078 microempresários. O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que tem faturamento de até R$ 60 mil por ano. Além disso, no ano passado a Prefeitura criou a Secretaria Municipal de Licenciamentos para reorganizar o fluxo de processos para a liberação de alvarás, proporcionando um direcionamento mais racional, ágil e transparente aos pedidos em todas as áreas.
Com adesão à Redesim, a identidade da empresa passa a ser exclusivamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos. "Estamos prontos para dar um salto de qualidade porque há um alinhamento estratégico das três esferas de governo. São Paulo vai destinar recursos para este projeto para que possamos oferecer um ambiente virtual que vai facilitar muito a vida do empreendedor", disse Haddad. Segundo o prefeito, as áreas técnicas da Prefeitura e do governo estadual estão em diálogo para a realização da integração. Passarão por desburocratização as licenças ligadas ao município, como os alvarás, por exemplo.
Para o ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a adesão da cidade é fundamental para o sucesso do programa. "O município de São Paulo tem que dar o exemplo, não só pelo seu porte. O Banco Mundial, ao medir o índice de complicações nos países no campo da burocracia elegeu como um dos medidores o tempo de abertura e de fechamento de empresas. E mede o indicador do país aqui na cidade de São Paulo", explicou Afif.
O projeto impulsionará a geração de renda e de empregos na cidade. "Este setor é responsável por 70% dos empregos criados no Brasil anualmente, é 20% do PIB e 40% da massa salarial. Representa 99% das empresas. Então é um setor que é muito importante e que precisa de um olhar específico", defendeu Luiz Barreto filho, presidente do Sebrae Nacional.
A Caravana da Simplificação é um evento itinerante da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Governo Federal que vai passar por todos os estados brasileiros, com o objetivo de divulgar e fortalecer ações de simplificação da atividade de empreendedores.