TSE concede registro e libera PSD para disputar eleições de 2012 - Política - iG
Por Severino Motta, iG Brasília | 27/09/2011 20:24
Partido idealizado por Kassab foi aprovado por seis votos contra um
A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido . Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas. Disse que havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis.
Acompanhada pelos demais ministros, o único contrário à tese foi marco Aurélio. De acordo com ele, ao apresentar assinaturas que não foram avaliadas pelos TRE's, o PSD queimou etapas.
"O partido buscou as citadas certidões? Sim. Mas ante a carência de tempo - e se o partido corre contra o tempo o tribunal não - ele queimou etapas e essa formalidade é essencial. O pedido de registro veio com certidões que seriam insuficientes", disse.
Antes do início do julgamento o advogado do Democratas Fabrício Medeiros disse que, caso o registro do PSD fosse concedido, o partido deve recorrer da decisão do TSE. Ele vai avaliar a possibilidade de ingresso com algum tipo de reclamação na própria Corte. Pode também levar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso encontre algum tipo de irregularidade constitucional no caso.
O Democratas, como fez a Procuradoria-Geral-Eleitoral, alega que há fraudes nas assinaturas apresentadas ao TSE – que teve nomes de falecidos incluídos nas listas, além de duplicidades e denúncias da troca de apoio por cestas básicas.
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