Eleições 2020: mudanças no calendário eleitoral
Mensagem da Secretária,Z Destaque Mulheres
Posted on 08/07/2020 08/07/2020 by laize
Mensagem da Secretária Nacional do Mulheres Republicanas, deputada federal Rosangela Gomes
Publicado em 08/07/2020 - 08:30
Olá, republicanas. Como vocês estão? Estou na torcida para que tudo esteja bem.
Para nós, mulheres na política, foi uma semana de muitas novidades com a alteração da datas das eleições municipais. O primeiro turno, antes marcado para o dia 4 de outubro, será realizado em 15 de novembro. O segundo turno, previsto para 25 de outubro nas cidades onde for necessário, foi adiado para 29 de novembro. Como surgiram algumas dúvidas das nossas republicanas, nosso bate-papo de hoje é sobre esse tema.
O que muda com o adiamento das eleições municipais além da data?
Todas sabem que a mudança foi motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A Proposta de Emenda à Constituição nº 16/2020 foi votada no Senado Federal em 23 de junho e, no dia 1 de julho, aprovamos na Câmara dos Deputados, sendo promulgada no dia posterior pelo Congresso Nacional.
Além da data do primeiro e segundo turno, outras regras e prazos do calendário eleitoral sofreram modificações, como o início das convenções partidárias e o registro de candidatos pelos partidos.
De acordo com o texto aprovado, prazos já transcorridos não serão reabertos.
As convenções partidárias serão realizadas de forma virtual, para evitar aglomerações e poderão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro. A data anterior era entre 20 de julho e 5 de agosto.
Os prazos de desincompatibilização se referem às datas em que possíveis candidatos devem se afastar de determinado cargo ou função que ocupem. Os prazos variam a depender do cargo.
A solicitação de registro de candidaturas junto ao TSE poderá ser feita até 26 de setembro. Antes, a data-limite era 15 de agosto.
A propaganda eleitoral começa em 26 de setembro, inclusive na internet, e vai até 12 de novembro. Antes, a propaganda começava em 16 de agosto e terminava em 1º de outubro.
A diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
Muitas mudanças, não é mesmo? Essa alteração também nos dará mais tempo para que possamos estar muito mais organizadas e possamos sair vitoriosas nas urnas.
Calma, que vai dar tudo certo! Conte com as orientações do movimento Mulheres Republicanas e fiquem ligadas nas nossas redes sociais, como Facebook, Instagram e grupos do Whatsapp, que vamos sempre nos comunicar com vocês.