Procon-PB intensifica fiscalizações a supermercados e autua mais quatro estabelecimentos
quarta-feira, 13 de março de 2013 - 17:40 - Fotos:
O Procon da Paraíba autuou, na manhã desta quarta-feira (13), mais três supermercados e uma loja de conveniência, em João Pessoa. Nos quatro estabelecimentos, as equipes de fiscalização do órgão encontraram alimentos com prazo de validade vencido, o que poderia colocar em risco a saúde dos consumidores que os adquirissem.
Os estabelecimentos têm agora o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Após este período, o processo será encaminhado à Consultoria Jurídica do Procon-PB, que deverá analisar o caso e estipular as medidas cabíveis. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a multa pelas infrações pode variar de R$ 400 a R$ 6 milhões.
As ações fazem parte do projeto 'De olho na prateleira', que fiscaliza estabelecimentos que vendem produtos alimentícios, com o objetivo de assegurar cuidados com a saúde e a segurança do consumidor, a partir da realização de fiscalizações em estabelecimentos de todo o Estado.
O secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, acompanhou os trabalhos das equipes de fiscalização e determinou que 'o cerco' fosse fechado contra estabelecimentos que vendem produtos fora do prazo de validade. "Teremos tolerância zero. Não vamos dar trégua para quem vende produtos estragados e coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor", ressaltou.
O secretário executivo do Procon-PB destacou ainda que os consumidores que perceberem qualquer tipo de irregularidade nestes estabelecimentos podem realizar denúncias ao órgão de defesa do consumidor pelo telefone 3218-5442. Marcos Santos lembrou ainda que o consumidor paraibano que encontrar produtos fora do prazo de validade nas prateleiras de supermercados tem direito a receber dois produtos semelhantes e em perfeitas condições de consumo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo órgão de Defesa do Consumidor e a Associação de Supermercados da Paraíba e a Lei Estadual 9.953/2013.
Na ação desta quarta-feira foram autuados o Supermercado Arruda (bairro do Bessa), o Superbox Brasil (Bessa) e o Supermercado Todo Dia (bairro de Mandacaru), além da conveniência do Posto Expressão (também no Bessa).
Na última terça-feira (12), o Procon-PB autuou o supermercado Hiperbompreço – Açude Velho, em Campina Grande. Em João Pessoa, na semana passada, foram três supermercados autuados, e outros 15 notificados, desde o dia 25 de fevereiro.