Cronograma eSocial atualizado e ambiente de testes - Blog Nith Treinamentos
Será que após as notícias políticas de saída do Presidente Temer, as reformas trabalhista e previdenciária, o cronograma do eSocial continuará, como já foi publicado?
Quando o eSocial entra em vigor?
O eSocial será prorrogado?
Estas perguntas assolam a todos os profissionais que atuam em departamento pessoal e área de desenvolvimento de sistemas, sem contar também nós, professores, que temos que atualizar nossos alunos.
No Curso Online Como Implantar o eSocial eu já avisei aos meus alunos que se houver alguma mudança, farei uma aula extra para manter sempre o curso atualizado. Então, fiquem tranquilos.
Como você já deve ter acompanhado, há muitos anos – já dá pra falar assim – o governo vem divulgando e adiando o eSocial. Isto aconteceu em 2014, 2015, 2016.
Mas, até o momento deste post, o cronograma do eSocial está mantido.
Inclusive no post eSocial: Como está o cronograma de implantação na sua empresa? eu anunciei o prazo para início do eSocial.
Então fique atento aos prazos a seguir, pois há muito trabalho a fazer antes do eSocial entrar em vigor.
Para quem perdeu alguma coisa sobre o prazo de início do eSocial, conforme a Resolução 02 do Comitê Diretivo do eSocial, publicada no DOU em 31/08/2016.
Janeiro de 2018 – começa para empresas que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016.
Julho de 2018 – começa para todas as demais empresas e empregadores do Brasil.
Aqui incluídas também todas as entidades sem fins lucrativos, MEI com empregados, empregadores com CEI – que passará a se chamar CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, segurado especial e órgãos públicos.
Julho de 2018 – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho para as empresas que iniciarem em janeiro/2018.
Janeiro de 2019 – Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho para as demais empresas que iniciarem em julho/2018.
Está todo mundo esperando também que o governo libere o chamado "ambiente de testes" do eSocial, que também é tecnicamente chamado de "ambiente de produção restrito".
A promessa é de que em julho/2017 já esteja liberado para todos os empregadores. Mas também já temos notícias de que cada empregador só poderá cadastrar até 50 empregados. E como julho tem 31 dias, se liberarem, deve ser no dia 31/07.
Mas aí eu pergunto para você, leitor do Blog da Zê:
Você está preparado para o ambiente de testes do eSocial?
Como instrutora de treinamentos na área, tenho recebido muitas solicitações que querem fazer a "prática do eSocial".
E eu tenho que explicar que há muitas práticas a serem praticadas (sendo redundante mesmo) antes do eSocial entrar em vigor e até mesmo antes do ambiente de testes ser liberado.
Eu tenho afirmado algumas verdades que acredito sobre o eSocial:
Prática sem teoria é linha de produção. E não condiz com o eSocial.
Não basta saber apertar botões. Tem que saber qual botão apertar.
Não basta enviar dados ao eSocial. Tem que enviar os dados corretos.
Não basta só enviar os dados corretos. Tem que enviar no prazo certo.
Eu gosto de transmitir a inteligência sobre que dados colocar no eSocial. Se você só aprender a operar um sistema, sem saber o que está por trás disso, vai deixar o empregador vulnerável.
Aprender o eSocial é conhecer a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal vigentes. E aplicá-las.
SST – Saúde e Segurança no Trabalho – no eSocial
Vou citar um exemplo sobre Exames Médicos Periódicos.
Imagine que o ambiente de testes estivesse em vigor hoje, 23/05/2017, ou o próprio eSocial.
E lá tem a obrigação de incluir os exames médicos periódicos (o último, pelo menos). Aí você pensa: "Mole, tenho aqui, vou colocar!". e ainda pensa mais: "Dizem que esse eSocial é difícil, mas estou vendo que é fácil". Será?
Só que a data do exame médico periódico é de 12/05/2015.
O que aconteceu? Você até colocou o dado, mas não está correto. Por quê, Zenaide?! Porque este exame periódico já tem mais de dois anos e precisaria ter sido renovado até o dia 11/05/2017.
Enviar este dado vai deixar o empregador vulnerável a multas tanto do Ministério do Trabalho quanto da Receita Federal, que fiscaliza a arrecadação previdenciária.
Na 2ª edição do meu livro "eSocial nas Empresas e Escritórios Contábeis – Guia Prático para Implantação" eu dediquei o Capítulo 8 somente à área de SST – Saúde e Segurança no Trabalho e seus reflexos no eSocial.
Deixo aqui embaixo um quadro que poderá ajudar a você a entender onde constam as obrigações.
Este é apenas um exemplo, mas o eSocial é composto de mais de 40 micro declarações e você, que deseja crescer na carreira, precisa conhecer mais sobre tudo que está relacionado ao eSocial e à área trabalhista e previdenciária.
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