Foi apresentado na última quarta-feira (9) pelo deputado Arthur Virgílio Bisneto (AM) projeto de lei que estabelece o acréscimo de 90 dias ao período de 120 dias de licença-maternidade e de recebimento do salário maternidade nos casos de nascimento ou adoção de criança com deficiência.
O tucano explica que o projeto busca contemplar o interesse da criança com deficiência desde seus primeiros meses de vida, ou de convivência com quem a adotar. Ele ressalta que a regra valerá sem prejuízo da extensão da licença por mais 60 dias quando o empregador participar do Programa Empresa-Cidadã. Para ele, o melhor para a criança nessa fase é receber o cuidado familiar em tempo integral.
"Essa prorrogação da licença-maternidade também é importante para que a família possa se adaptar e se preparar, inclusive tecnicamente quando for o caso, para atender às necessidades especiais de seu filho e possibilitará um tratamento mais adequado e humano às crianças e às suas famílias", justificou o parlamentar.
Bisneto afirma não ter dúvidas de que uma criança com deficiência e sua família enfrentam situação diferenciada, o que justifica prazo maior de licença-maternidade.