O COTIDIANO, A CIDADE E O MEIO AMBIENTE – OAB 48ª Subseção Divinópolis
Pedro Paulo Pozzolini. Advogado, membro da Comissão de Direito Ambiental da 48ª Subseção da OAB/MG. E-mail: pozzolini.advogado@yahoo.com.br
Mas você leitor deve estar se perguntando: o que isso tem a ver com o tema proposto no título deste artigo?
Pois bem. Pode parecer repetitivo, pois o tema aqui já foi abordado, e sem a pretensão de esgotar temática tão extensa, mas em se tratando de temas relevantes, é necessária uma reflexão diária, repetir a exaustão até que o indivíduo absorva o conteúdo, reconheça a relevância de seu papel e o ponha em prática.
O meio ambiente urbano é por assim dizer um espaço artificial. É construído pela atividade humana, edifícios, casas, indústrias, praças, áreas verdes, etc., e por isso mesmo, às vezes tenso, contraditório, para os que se deparam com o inusitado. A tensão do dia a dia deixa escapar muitos detalhes da realidade, tido como banais, quando na verdade não o são.
Veja por exemplo o recente caso de apreensão de bicicletas na Praça do Santuário.
Não há dúvida de que se trata de um espaço urbano público, e que portanto integra o meio ambiente. Ocorre que a legislação municipal proíbe que ciclistas se aventurem naquele espaço.
Houve certa repercussão nesse caso, em que muitos criticaram negativamente a ação das autoridades públicas, e outros apoiando. Mas poucos se atentaram para o fato dito acima: a proibição legal e sua razão de ser. Chegou-se a questionar a situação em contraponto a outras situações, como por exemplo: ciclistas e a ciclofaixa da Rua Pitangui, e aqueles que a usam para sua caminhada ou corrida.