BUSCANDO SUBSÍDIOS PARA O JUDICIÁRIO ENFRENTAR OS LITÍGIOS DE DIREITO DE INFORMÁTICA Alexandre Atheniense Qualquer novidade que surja no Direito, consome um certo tempo de estudos e adaptações de parte de advogados e magistrados, a fim de que se capacitem a dirimir as dúvidas naturais que...
A LEGISLAÇÃO PENAL ITALIANA EM MATÉRIA DE CRIMES DE COMPUTADOR Salvatore Ardizzone O desenvolvimento da sociedade industrial em direção a uma sociedade pós industrial informatizada, o crescente valor das novas técnicas de informação e de comunicação para a economia, a cultura e a política e também...
CONTRATO VIRTUAL DE EMPREITADA Angela Bittencourt Brasil Fazer ou mandar fazer uma obra certa é o contrato que o Direito Civil chama de empreitada, chamada também de "locatio operis" onde a remuneração é determinada ou proporcional ao serviço executado. Este tipo de contrato está sendo muito...
A INTERNET E OS TRIBUNAIS Renato M. S. Opice Blum O Brasil já conta com 8 milhões de internautas e com a perspectiva de movimentar U$2,7 bilhões no comércio eletrônico até 2.003. As perspectivas otimistas do sucesso de negócios através da rede crescem a cada dia....