08/01/2015 – Turma Recursal Única julga 22 mil processos – Jornal do Advogado MT
08/01/2015 – Turma…
A Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso encerrou 2014 com mais de 22 mil processos julgados. Dos 22.762 recursos distribuídos entre janeiro e dezembro do ano passado, 22.005 foram julgados.
Desde a instalação da Turma Recursal Única, há três anos, o número de processos julgados vem crescendo significativamente. Em 2012 foram 15.777 recursos julgados, no ano seguinte o número saltou para 16.659 e em 2014 para 22.005.
"Este aumento revela o quanto foi acertada a proposta de criação de uma turma única, formada por juízes com dedicação exclusiva para o julgamento dos recursos. Foi uma ideia que realmente deu certo. No sistema anterior nós tínhamos três turmas recursais, só que os juízes acumulavam suas funções nos Juizados Especiais e se reuniam de tempo em tempo para julgar os recursos", explica o presidente da Turma Recursal Única, juiz Hildebrando da Costa Marques.
Quatro juízes compõem a Turma Recursal. Eles ficam durante dois anos com dedicação exclusiva, o que dá celeridade no julgamento dos recursos. Em 2014, cada juiz julgou uma média de 6 mil processos. Devido à demanda ser grande, a Turma Recursal realiza duas sessões por semana, onde são julgados, em média, 400 recursos. Cada magistrado coloca de 80 a 100 processos por sessão.
"Como os colegas ficam dois anos se dedicando exclusivamente a este trabalho ganham know how, por isso a produtividade vem aumentando. Cada um desenvolve uma forma de trabalhar melhor, a gente consegue selecionar os processos por matéria, fazer a triagem dos recursos, dando assim maior celeridade ao trâmite", diz o juiz.
O presidente da turma, por exemplo, divide os recursos em duas pautas, uma cronológica, por entrada de processos, e a outra temática. "Metade dos processos que eu julgo são da ordem cronológica, para não prejudicar ninguém, e os outros 50% são processos temáticos, como de telefonia, empresas aéreas, taxas bancárias, ações do consumidor, desconto indevido em conta corrente, empréstimo consignado, inscrição indevida no Serasa, entre outros. Com esta divisão consigo imprimir um ritmo maior de trabalho, mas o volume ainda é gigantesco".
Os magistrados que compõem a Turma Recursal julgam os processos de duas formas: monocrática ou durante a sessão. Ele acredita que o trabalho desenvolvido pela Turma também contribui para julgamentos mais uniformizados, porque as decisões dos magistrados membros estão cada vez mais próximas umas das outras e mais próximas das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que traz mais segurança jurídica, tanto para os advogados quanto para as partes.