Instituição de Ensino FORUM - Mestrado
Gestão para Profissionais do Direito
Títulos de Mestre e de Doutor.
Os graus acadêmicos de Mestre e de Doutor são os atribuídos por Instituição de Ensino Superior devidamente credenciada no sistema de ensino do país em que se integram.
No Brasil, como em outros países, o Mestrado é uma instrução de caráter stricto sensu, que objetiva formação mais intensa e profunda em determinado assunto, proporcionando capacidade e conhecimentos às pessoas que os frequentam para agirem com maiores conhecimentos em suas áreas profissionais, seja no mundo empresarial, médico, educacional. Um Mestrado se destina a proporcionar formação específica a pessoas das várias áreas do fazer humano. São dois os tipos de Mestrado[1]: Acadêmico (MA)[2] ou Profissional (MP)[3]. Deve se ter em atenção que ter um grau de Mestre não é condição prévia obrigatória para ingressar em um doutoramento, porque alunos que tenham obtido desempenho excelente na sua graduação podem ser aceitos diretamente para aquele nível de formação. No entanto, essa aceitação está diretamente dependente das regras internas de cada Universidade.
No Brasil, os cursos de Mestrado e os de Doutorado têm em seu corpo de docentes pessoas todas com o título de Doutor, cada um com suas linhas próprias de pesquisa e grande experiência pedagógica em suas áreas de conhecimento. Cabe ao aluno candidato a cada destes graus acadêmicos, após ter concluído com sucesso as várias disciplinas que compõem a parte letiva do curso (de frequência obrigatória presencial), apresentar um Projeto de Pesquisa, para que o mesmo possa ser julgado e eventualmente aceito em determinado programa de seu interesse. No Brasil, os programas de pós-graduação e respectivos conceitos podem ser consultados na página da CAPES.
Quando o candidato inicia sua pesquisa, sob a orientação de um(a) Orientador(a) Doutor(a), na área do saber por que optou, para um Mestrado deve produzir uma Dissertação, relativa ao assunto escolhido, com a metodologia, escrita (linguagem culta e própria da área do saber em estudo) e regras acadêmicas adequadas à boa produção do trabalho, em um período que pode variar entre dois a dois anos e meio. Esse trabalho, depois de concluído e entregue na Instituição de Ensino Superior no qual será apresentado (versão escrita) e defendido (oralmente), perante uma Banca que, depois de aprovada por este, concederá ao(à) Candidato(a) o título de Mestre, na área do saber em que defendeu a sua dissertação.
Uma dissertação pode ser o resultado de estudo de caso, pesquisa laboratorial, empírica, e por aí em diante. Tem que demonstrar, sem margem para dúvidas, de que o(a) Autor(a)da mesma soube desenvolver pesquisa autonomamente, cumpriu com as exigências do(a) Orientador(a), apresenta trabalho intelectualmente honesto e seu tema é relevante para a Academia. A Banca é normalmente composta de três pessoas, sendo que uma delas deve ser de fora da IES em que a dissertação é apresentada e defendida. É possível ter na Banca alguém que não tenha título de Doutor, mas cujo Currículo acadêmico seja de grande reconhecido mérito.
Em Portugal, o grau de Mestre é conferido a quem tenha terminado um curso de nível superior (naquele país europeu não existe o Bacharelado[4]) e queira obter além do título de Licenciado. Conforme o Processo de Bolonha[5], o Mestrado corresponde ao segundo ciclo de estudos. É a conclusão, com sucesso, da parte curricular (com assistência presencial obrigatória a várias disciplinas de que é composta esta primeira parte), que se compõe de entre 3 a 4 semestres. Também se torna necessária a produção de uma dissertação ou artigo científico, conforme a IES em que esse estudo vai ser apresentado e defendido. Em Portugal, o Júri (Banca) é composto de entre 3 a 5 membros, todos com título de Doutor (salvo exceção de excelência curricular de um de seus integrantes). Obtido o título, o Mestre recebe uma Carta de Curso, na qual está indicado grau acadêmico do título obtido.
[1] Cf. Art. 44, III, da LDB nº 9.394/1996.
[2] É um mestrado voltado para o ensino e pesquisa.
[3] Cf. Portaria MEC nº 389, de 23/03/2017 e Portaria CAPES nº 131, de 28/06/2017. É um mestrado voltado para o mercado de trabalho.
[4] Os graus acadêmicos em Portugal são, por ordem crescente: Licenciatura (equivalente à graduação no Brasil), Mestrado (que pode ser Integrado, quando apensado à licenciatura, com duração total de entre 10 a 12 semestres), Mestrado e Doutorado. Ver https://www.dges.gov.pt/pt
[5] Foi uma Declaração assinada em Bolonha, Itália, em 19/06/1999, por 29 Ministros responsáveis pelo Ensino Superior de 29 nações europeias, que determinava ter de haver, até 2010, um Espaço Europeu de Ensino Superior, em que os estudantes na União Europeia tivessem acesso a um ensino superior de qualidade, pudessem frequentar, com reconhecimento entre Universidades, dos graus acadêmicos e ou trabalhos produzidos por estudantes conducentes à aquisição dos mesmos, obtidos em espaços distintos do de sua origem natal.