Consuni aprova Minuta de Política Permanente de Equidade de Gênero da Ufam
Com discussão iniciada em outubro de 2016, foi finalmente aprovada no Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) a Minuta de Política Permanente de Equidade de Gênero da Universidade. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (11) com um voto contrário e uma abstenção. O objetivo geral da Política é a construção de uma universidade livre de toda forma de violência e discriminação exercidas em função de identidade e expressão de gênero e em função de orientação sexual, ou seja, uma universidade livre do machismo, do sexismo, da misoginia, da homofobia, da lesbofobia, da bifobia, da transfobia, entre outras formas de discriminação.
"Entendemos que a promoção da equidade de gênero na Ufam é tarefa de longo prazo e envolve a construção de uma cultura de respeito às diferenças, de atenção às demandas de grupo historicamente marginalizados e da criação de medidas acadêmicas e administrativas necessárias ao cumprimento da política", afirmou a presidente do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da Política, relatora da Minuta e diretora da Faculdade de Psicologia da Ufam, professora Iolete Ribeiro, em entrevista a ADUA-SS.
Iolete Ribeiro informou que o próximo desafio será criar a Comissão Institucional da Política Permanente de Equidade de Gênero. "Serão criadas comissões em Manaus e em cada uma das unidades acadêmicas fora de sede. Em breve será publicado um edital de seleção para a comissão que contará com participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica e um representando do movimento social", explicou.
A Minuta percorreu um longo caminho até a aprovação. O GT realizou diversas reuniões e elaborou a primeira versão da Minuta, que foi apresentada em agosto de 2017. "Naquela ocasião deliberou-se sobre a necessidade de discussão em toda a comunidade acadêmica antes de submetê-la a aprovação", contou a relatora. Passada a fase de debates, a Minuta foi apresentada novamente em junho de 2018 e o Consuni recomendou uma nova rodada de discussão. Na última reunião de 2018 do Conselho, a Minuta entrou na pauta e acabou sendo aprovada depois de dois anos.
Entre os princípios da Minuta estão: a equidade para a construc?a?o de uma universidade mais igualita?ria, justa, na?o patriarcal, não cisheteronormativa e sem quaisquer discriminações em função de diferenças de gênero, expressão de gênero e orientação sexual"; integralidade no conjunto de ac?o?es de ensino, pesquisa e extensa?o que promovam a equidade de ge?nero; e o respeito a? diversidade cultural nas suas construc?o?es sociais relacionadas a gênero, orientações sexuais e identidades e expressões de ge?nero.
Nas diretrizes estão definidas, entre outras questões, a defesa da dignidade humana contra todas as formas de violência e discriminação exercidas em função de identidades e expressões de gênero e em função de orientações sexuais; e a garantia de condições dignas de trabalho para pessoas cisgênero, transgênero, não-binárias, le?sbicas, gays, bissexuais, assexuais, travestis, intersexuais dentre outras diversidades e/ou diferenças, sejam elas(es) docentes, te?cnicas(os)- administrativas(os) ou trabalhadoras(os) terceirizadas(os).