Comissão na Alerj discute piso de 2018 Folha1 - Economia
27/06/2017 20:18 - Atualizado em 27/06/2017 20:18
O piso salarial do Estado do Rio para 2018 começou a ser discutido. A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abriu a discussão, em audiência pública, na última segunda-feira. Participaram representantes de organizações sindicais e patronais que compõem o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda (Ceterj), responsável por formular, junto a representações do Poder Público, um texto sugestivo a partir das necessidades do patrão e do empregado.
De acordo com o deputado Paulo Ramos (PSol), presidente da Comissão, serão realizados encontros mensais para que o Executivo possa enviar à Alerj o texto do projeto até dezembro. Por conta do recesso parlamentar em julho, a próxima audiência será em agosto. "Não dá pra mandar no meio do ano que vem e ainda ter que discutir o retroativo. A lei tem que vigorar a partir de 1º de janeiro", declarou o deputado.
Uma das principais demandas dos sindicatos foi a inclusão de categorias que não haviam sido contempladas na lei anterior, como os servidores públicos e os jornalistas. O advogado Cláudio Rocha, secretário jurídico da União Geral dos Trabalhadores (UGT), que também possui assento no Ceterj, explicou que as categorias serão sugeridas a partir da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Ainda foi criticada a "incompatibilidade salarial" entre categorias que exigem o ensino superior. O representante da UGT explicou que esse aspecto não deve ser encarado como uma "distorção", tendo de se avaliar as condições de trabalho primeiramente.
O representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) no Ceterj, Sérgio Yamagata, explicou que os pisos fluminenses são maiores que os de São Paulo, estado com a maior economia do país. Ele ainda apontou que o Rio registrou grande índices de demissões e isso precisa de uma política adequada.
O descumprimento do piso regional também foi denunciado durante o debate. De acordo com as organizações sindicais, o setor patronal usava dos acordos coletivos para diminuir o valor estipulado pelo piso, oferecendo benefícios em compensação. (A.N.) (D.P.P.)