30/6/2017 - SEXTA-FEIRA
14:00 O processo administrativo fiscal e devido processo legal
Presidente de mesa: Renato José Calsing - Presidente do TARF/RS
Roberto Camargo da Silva - Defensor da Fazenda atuando junto ao TARF/RS e Prof. Dr. PUC/RS
Mary Elbe Queiroz - Pós–Doutora Universidade de Lisboa
15:00 Direito tributário desportivo: a tributação dos clubes de futebol e dos atletas
Presidente de mesa: André Ibãnez - Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Direito Tributário da UFRGS
Rafael Pandolfo - Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS e Dr. PUC/SP
Tácio Lacerda Gama - Prof. Dr. PUC/SP
16:30 A igualdade substancial na tributação pelo ISS nas sociedades que exercem atividade científica
Presidente de mesa: Jussandra Hickmann Andraschko - membro da FESDT
Betina Treiger Grupenmacher - Profª Pós Doutora Universidade de Lisboa
Ígor Danilevicz - Prof. Dr. UFRGS
17:30 Tributação ambiental e desenvolvimento econômico
Presidente de mesa: Gilson César Borges de Almeida - membro da FESDT
Melissa Guimarães Castello - Procuradora do Estado do RS e Mª University of Oxford
Gabriel Wedy - Juiz Federal TRF 4ª região
Conferência: Evolução, nas últimas seis décadas, da legislação tributária em geral, e da legislação relativa ao imposto de renda em particular, bem como da sua interpretação.
Prof. Homenageado Ricardo Mariz de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBDT
01/07/2017 - SÁBADO
08:30 Limites e efeitos da desconsideração da personalidade jurídica no plano das relações jurídico-tributárias
Presidente de mesa: Simone Anacleto - Procuradora da Fazenda Nacional
Max Möller - Procurador do Estado do RS e Prof. Dr. Universidade de Burgos
Cassiano Menke - Prof. Dr. UFRGS
10:00 Os aspectos tributários e criminais da Lei de Repatriação
Presidente de mesa: Éderson Garin Porto - membro da FESDT
Carla Veríssimo de Carli – Procuradora Regional da República na 4ª Região e Dra. UFRGS e Universidade de Salamanca
Leandro Paulsen - Desembargador Federal TRF 4ª Região e Dr. Universidade de Salamanca
Arthur Ferreira Neto - Prof. PUC/RS Dr. Filosofia PUC/RS e Direito UFRGS
13:00 A tutela provisória no CPC e a inclusão da CDA na Lei de Protestos de Títulos
Presidente de mesa: Francisco José Moesch - Desembargador do Tribunal de Justiça do RS
Luiz Felipe Silveira Difini - Presidente do TJ/RS e Prof. Dr. UFRGS
14:00 ICMS: Benefícios fiscais do Convênio 42/16; Conflitos de competência; e, Reflexo do julgamento do STF sobre a substituição tributária
Presidente de mesa: Mariana Porto Koch - membro da FESDT
Luiz Antônio Bins - Secretário Adjunto da Fazenda do Estado do RS
André Mendes Moreira - Prof. Dr. USP
15:00 As medidas de combate à evasão e elisão sugeridas pelo Projeto BEPS e seus efeitos ao ordenamento jurídico brasileiro
Presidente de mesa: Rafael Nichele - Presidente do Instituto de Estudos Tributários
Roberto Quiroga Mosquera - Prof. Dr. USP e FGV/SP
A imunidade tributária das entidades de saúde, educação e assistência social e a atual jurisprudência do STF
Paulo Caliendo - Prof. Dr. PUC/SP
16:30 Distorções do ICMS - incidências setoriais e por porte. Casos da vinicultura e do SIMPLES Nacional
Presidente de mesa: Thômaz Nunnenkamp - Diretor da FIERGS
Darci Dani – Conselheiro do IBRAVIN
Bruno Quick – Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE NACIONAL
17:30 Regime Especial de Tributação e devedores contumazes: requisitos e limites
Presidente de mesa: Abel Henrique Ferreira - Presidente da AFISVEC
João Antônio Almeida Marins - Fiscal de Tributos Estaduais do RS
Hugo de Brito Machado Segundo - Prof. Dr. Universidade de Fortaleza
18:30 O ordenamento jurídico e a necessidade de coerência e harmonia entre o interesse público e os direitos fundamentais dos contribuintes
Presidente de mesa: Ricardo Bernardes Machado - Presidente do Conselho Curador da FESDT
Roque Antônio Carrazza - Prof. Titular PUC/SP
Humberto Ávila - Prof. Titular de Direito Tributário da USP e UFRGS
02/07/2017 - DOMINGO
09:00 O impacto econômico e a modulação dos efeitos das decisões do STF em matéria tributária
Presidente de mesa: Rosane Danilevicz - Membro da FESDT
Cristiano Carvalho - Livre Docente USP e Pós-Doutorado University of California, Berkeley
Denise Lucena Cavalcante - Procuradora da Fazenda Nacional e Pós-Doutora Universidade de Lisboa
10:00 A relativização dos limites objetivos da coisa julgada no âmbito tributário
Presidente de mesa: Fábio Raimundi - Fábio Raimundi
Marco Aurélio Greco - Dr. USP
Hugo de Brito Machado - Prof. Dr. UFC
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*Na impossibilidade de comparecimento ao congresso, a taxa de inscrição não será devolvida, podendo, todavia, ser transferida para outro participante da mesma instituição, para fesdt@fesdt.org.br até o dia 23 de junho de 2017.