Mais três equipes são excluídas e Fesporte deve cancelar disputa do futebol feminino nos Jasc
Imbróglio acerca de inscrições irregulares deve se estender para outras modalidades
Por Thiago Hockmüller Em 07/11/2019 às 13:13
Em julgamento na manhã desta quinta-feira, dia 7, o Tribunal de Justiça Desportiva optou por manter a exclusão do time de futebol feminino de Criciúma da disputa dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). A punição ocorre após denúncia, protocolada por São José, de suposta irregularidade de uma das atletas inscritas na competição e foi determinada nessa quarta-feira, dia 6, pela Comissão Disciplinar dos Jasc.
Em contrapartida, a Fundação Municipal de Esportes (FME) de Criciúma ofereceu denúncia contra as outras três equipes envolvidas na semifinal e que possuem problemas semelhantes ao da Capital do Carvão: Chapecoense, São José e Caçador. Todas foram julgadas e excluídas da disputa.
Um quadro de suposta irregularidade será julgado hoje e envolve a equipe de Joinville. Caso também seja excluída, a Fesporte anunciará a paralisação definitiva da disputa do futebol feminino e a modalidade não terá campeão.
"Estamos tristes, nosso entendimento do regulamento é um, do Tribunal é outro. Não vamos recorrer na Justiça Comum, mas ficou um alerta para a Fesporte sobre regulamentos futuros. O que temos que deixar claro, é que Criciúma fez tudo o que podia com base em um entendimento falho da Fesporte. Foi a primeira a ser punida, mas reverberou para outras equipes e mostrou que não agimos de má fé. A culpa não é da Fundação, é da má instrução da Fesporte", explica o presidente da FME, Nícola Martins.
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A paralisação definitiva da modalidade só acontecerá caso o JEC for punido. Segundo o regulamento, existe a necessidade de pelo menos cinco equipes integrarem o certame para que a competição ocorra. A punição do JEC eliminaria cinco dos nove inscritos e por isso não haveria times suficientes para manter a disputa.
Além do mais, os outros quatros times estão sob investigação e podem ser alvo de denúncia nas próximas horas. Martins explica que o mesmo problema de inscrição já atinge outras modalidades, inclusive encerradas. "O debate é interessante. Tem modalidades já encerradas que Comissão Disciplinar pode intervir. No vôlei já existe denúncia de Treviso contra Caçador. A chance dos Jasc 2019 não terminarem no domingo e terminar no tribunal, é grande", pondera.
Criciúma foi enquadrada no Parágrafo 2º do Artigo 42 do regulamento dos Jasc, que dispõe sobre a inscrição de atletas não catarinenses. Este parágrafo está embasado pela Lei nº 13.622, de 2005, que afirma: "Para efetuar a inscrição nos jogos de que trata o caput deste artigo, o atleta deverá ser nascido ou residir pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos no Estado de Santa Catarina".
A irregularidade estaria no fato da inscrição por parte de Criciúma de uma atleta não catarinense, registrada na Federação Catarinense de Futebol (FCF), mas que não reside, pelo prazo mínimo de dois anos em Santa Catarina, como determina a regra.
Nesta mesma irregularidade, já foram punidos os times da Chapecoense, São José e Caçador. O time de Criciúma, treinado por Bina Cassol, já havia se qualificado para disputar o título da competição.