Patricia Coelho Gomes | Jusbrasil
(4)Nova Iguaçu (RJ)
Advogada, especialista em Direito Tributário.
Advogada com experiência no jurídico de uma entidade sem fins lucrativos (SINDIVAREJO), como generalista, e, como autônoma, experiência em ações previdenciárias, trabalhistas e tributárias. Especializada em Direito Tributário, pelo PUC/MG. Cursando Pós-graduação em Advocacia Trabalhista, pela UCAM. Domínio de Cálculos Trabalhistas e Previdenciários.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL A contribuição antes da reforma trabalhista era considerada tributo, tendo natureza de contribuição especial destinada ao custeio das categorias profissionais e econômicas (art....
Corrigindo, 30% da remuneração disponível (para empréstimos). 40% (empréstimos mais descontos voluntários), segundo art. 3º, do Decreto.
Data vênia, aos que pensam o contrário, mas o FGTS é originado de uma relação emprego, em que uma das características principais é a "pessoalidade". Acho que o FGTS não deve ser repartido como um "bem", considero um direito personalíssimo fruto de uma relação em que o outro cônjuge não participou.
Agora, como os nobres colegas afirmaram, a situação deve ser analisada caso a caso, como, por exemplo, quando a mulher opta por ficar em casa e cuidar da prole.
Professor, em qual tipo penal incorreram os funcionários, já que não aplicável o tipo penal supramencionado? Qual sua opinião?
No ensino médio, João Antonio Lima da Silva conseguiu uma bolsa em um colégio particular e, neste ano, obteve o benefício integral pelo ProUni. Ele sempre foi um dos melhores alunos da turma e,...