outubro 2018 – SESCON/MS
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5 mil, a título de danos de morais. Para os ministros,
É que a empresa, do ramo da construção industrial, abriu uma conta-corrente, em vez
Para as empresas que aderiram à negociação em julho, o prazo para quitar a entrada acaba em 30 de novembro. A
O prazo para o saque originalmente acabaria em 29 de junho, mas o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) prorrogou a data para 28 de dezembro. Quem não retirar
JUCEMS Digital Entrará em Funcionamento a Partir de 1º de Novembro
CERTIFICADO DIGITAL PODE SER FEITO NO SESCON – MS
A implantação definitiva do Sistema de Registro Digital da JUCEMS – Junta Comercial de Mato Grosso do Sul está prevista para a partir do dia 1º de novembro.
O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição tem pouco mais de
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu os argumentos contidos no Agravo de Instrumento interposto por uma viúva que se declarou como a única herdeira de seu falecido esposo a ter direito
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou mudanças nas regras para o interrogatório em audiências de processos trabalhistas. As alterações estão previstas no PL 6509/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB/MT). A proposta
– Não caracteriza a qualidade de empregado o fato de o autônomo
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto proveniente da medida provisória que amplia benefícios concedidos a produtores rurais contemplados no programa de refinanciamento de dívidas. Aprovada de forma simbólica pela maioria dos senadores, a MP segue agora para sanção