Ex-prefeito é condenado após comprar em um mês gasolina suficiente para dar a volta ao mundo sete vezes
Irregularidades teriam ocorrido no último mês do primeiro mandato de Antônio Moura, em Aragominas. Ele também foi condenado por compras sem licitação e irregularidades nas verbas da educação básica.
Foto Por: Prefeitura de Aragominas/Divulgação
Município de Aragominas fica na região norte do estado
O ex-prefeito de Aragominas, Antônio Moura, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e terá que pagar uma multa de R$ 986 mil. Ele foi condenado pelo juiz Edimar de Paula por irregularidades nas verbas da educação básica da cidade e também por compras feitas sem licitação.
Entre os itens que mais chamam a atenção está a aquisição de mais de 27 mil litros de gasolina em novembro de 2004. O combustível é o suficiente para rodar aproximadamente 274 mil quilômetros, levando em consideração a média de consumo dos carros populares.
A distância é praticamente a mesma que sete voltas em torno do planeta Terra. Aragominas tem cerca de seis mil habitantes.
Além do combustível, também foram adquiridos medicamentos, gêneros alimentícios, peças e até materiais de expediente que não foram registrados no almoxarifado municipal. Contratos para a recuperação de estradas vicinais também tinham irregularidades.
A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual. Segundo a promotoria, as irregularidades foram no primeiro mandato do gestor, entre 2001 e 2004. Ele voltou ao comando da cidade entre 2009 e 2012.
O juiz entendeu que o ex-prefeito emitiu cheques sem provisão de fundos, contratou serviços que não foram realizados, além de várias despesas sem devida licitação e comprovação fiscal.
Em um trecho da sentença escreveu que: "O prejuízo para o Município é inerente ao comprovado desvio de finalidade, haja vista que, enquanto usado pelo Gestor para seu proveito próprio ou para terceiros, poderia estar sendo utilizado para benefício da comunidade local e para os fins a que foi destinado". Ainda cabe recurso à decisão.