Governo institui Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude
quinta-feira, 5 de março de 2015 - 17:57 - Fotos:
O governador Ricardo Coutinho assinou Decreto Nº 35.743 instituindo o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas de Juventude (Coijuv). Na primeira reunião do Comitê, realizada em fevereiro, promovida pela Secretaria Executiva da Juventude, em parceria com as demais secretarias e órgãos do Governo do Estado, foram discutidas propostas de reformulação do decreto 32.302 de 29 de Julho de 2011, com o objetivo de dar maior efetividade nas ações governamentais para a juventude. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (5).
O Coijuv agora passa a ser um instrumento permanente que visa à integração, gestão e monitoramento das políticas públicas executadas pelo Governo Estadual, a fim de conferir-lhes maior eficácia e visibilidade. As ações direcionadas à juventude envolvem pessoas de faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos de idade.
De acordo com a secretária executiva da Juventude, Priscilla Gomes, o Decreto assegura ao Governo condições para promover a intersetorialidade dentro da Política de Juventude, possibilitando uma melhor execução e planejamento das ações voltadas para este segmento. Ainda de acordo com a secretária, "com a reformulação do decreto, passamos a ter um instrumento melhor estruturado e que garantirá um maior número de participantes nas ações voltadas para a juventude".
É de competência do Coijuv promover o diálogo e a cooperação entre os órgãos do Governo Estadual responsáveis pela execução das Políticas Públicas, programas e ações voltadas para a juventude, permitindo uma sistematização e planejamento de forma estratégica e compartilhada.
Além de formular, gerir, monitorar e avaliar a execução das políticas públicas de juventude no território paraibano, de acordo com o Estatuto da Juventude, as deliberações das Conferências de Juventude, as demandas provenientes das audiências do Orçamento Democrático Estadual, os planos plurianuais e outras diretrizes do Governo do Estado, o Coijuv ficará responsável por publicar relatório com balanço anual sobre programas e ações do Governo para a juventude, construindo através dos relatórios das reuniões do Pleno Executivo, Núcleos Temáticos e Grupos de Trabalho instituídos em reunião.