4 de julho de 2019 – AESC
Arquivar 4 de julho de 2019
CURSO. EPROC. GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DENEGA ORDEM EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELA AESC
O Grupo de Câmaras de Direito Público, por unanimidade, acolheu o Relatório do Des. Hélio do Vale e negou a ordem mandamental.
Antes do julgamento, a Presidência da AESC e jurídico visitaram todos os Desembargadores/Desembargadoras com exposição de motivos e entrega de memoriais.
Com a publicação, levaremos essa decisão, em recurso especial, ao Superior Tribunal de Justiça.
Fizemos um grande esforço para levar a cada Desembargador e Desembargadora a real situação e com amplo debate, porém, não surtiu efeito, a situação é lamentável, legalizaram o trabalho gratuito, afirmou Mauri, Presidente da AESC.
A AESC E O ASSÉDIO MORAL NO JUDICIÁRIO CATARINENSE.
Em audiência com o Desembargador Petry, Corregedor Geral, a Diretoria da AESC acompanhou a tramitação de procedimentos de assédio moral em representações promovidas pela AESC.
Constatamos a preocupação e as providências tomadas pela Corregedoria aos casos representados pela AESC, inclusive com a determinação para que o setor Psicossocial do TJ verifique, em estudos psicológicos e in loco, as situações e as consequências dos abusos praticados.
Acreditamos na Justiça e na atuação da Corregedoria e estaremos sempre atuando de forma concreta e precisa na defesa de nossos Servidores contra qualquer tipo de abuso praticado, afirmou Mauri.