ConJur - Advocacia Pública somente se vincula ao órgão jurídico que a integra
18 de agosto de 2015, 7h38 Imprimir Enviar
O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, entre o Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça.
Entre as Funções Essenciais à Justiça a Carta Magna não fez qualquer menção à prevalência de uma instituição ou órgão, colocando no mesmo patamar o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia stricto senso, cabendo a todos esses órgãos/instituições exercerem a preservação da "Justiça" entre seus deveres mediatos.
Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2015, 7h38
19 de agosto de 2015, 12h20
Não sei se vcs pensam como eu, mas vendo a defensoria pública defendendo e tentando impor seus poderes, me faz lembrar o MP após a constituição federal de 1988. Já equilibrado, parou com estas coisas. Agora é a vez da Defensoria. Em breve os delegados, os advogados públicos, os auditores e quem sabe um dia, os garis. Estes últimos vão alegar que somente eles poderão fazer a limpeza da cidade. Poderão multar, terão independência funcional e prestarão conta unicamente a sua consciência para dizer o que deve e o que não deve ser limpo, bem como o material utilizado na limpeza. É a síndrome da independência funcional