Procuradoria de Schleswig-Holstein cuidará de detenção de Puigdemont - 25/03/2018 - UOL Notícias
Procuradoria de Schleswig-Holstein cuidará de detenção de Puigdemont
25/03/2018 12h57
Berlim, 25 mar (EFE).- A Procuradoria Geral do estado federado de Schleswig-Holstein, norte da Alemanha, estudará a ordem de detenção contra o ex-presidente autônomo catalão Carles Puigdemont, segundo informou à Agência Efe um porta-voz do Ministério de Justiça alemã após a detenção do líder defensor da soberania nesse país.
De acordo com o sistema federal alemão, as competências nessa matéria correspondem à Justiça do estado federado e não ao Ministério Público Federal, com sede em Karlsruhe (sudoeste do país).
Puigdemont foi detido neste domingo às 11h19 local (8h19, em Brasília) em um posto de gasolina da estrada A7, na altura do município de Schuby, pouco depois de entrar em território alemão pela Dinamarca.
Ficou imediatamente depois sob custódia policial na vizinha cidade de Jagel, a 40 quilômetros ao norte de Kiel, a capital do 'land'.
Desde aí foi levado, segundo informações do jornal "Bild", a uma prisão da cidade de Neumünter, ao sul de Kiel.
A detenção aconteceu graças à cooperação dos serviços secretos espanhóis e as forças de segurança alemãs.
O procedimento de análise e eventual execução da ordem europeia por parte da Procuradoria alemã pode demorar entre 15 e até 45 dias.
O Código Penal alemão não tem classificado como tal a acusação de rebelião como é o caso da Espanha, mas o de alta traição, que no artigo 81 do Código Penal contempla uma definição similar.
Estão previstas penas de prisão "de pelo menos dez anos" ou "até prisão perpétua" - o que na Alemanha equivale a um máximo de 25 anos - para "os que menosprezam com violência ou ameaçam com violência" o estado alemão em seu conjunto ou ameaçam "a ordem constitucional" da República Federal da Alemanha (RFA).