O ministro Francisco Falcão, que encerrou o mandato como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado para compor a Primeira Seção e a Segunda Turma do tribunal.
Ocupará as vagas decorrentes da posse do ministro Humberto Martins no cargo da vice-presidente da corte.
Tanto a Primeira Seção quanto a Segunda Turma são especializadas em direito público. Os colegiados são responsáveis pelo julgamento de processos relativos a assuntos como direito previdenciário, ações de improbidade administrativa e litígios tributários, entre outros, informa a assessoria de imprensa do STJ.
Na cerimônia de posse da ministra Laurita Vaz, coube ao ex-corregedor-geral da Justiça Federal Og Fernandes fazer a saudação à nova presidente. Ponderado, Fernandes abriu espaço na manifestação para registrar “o reconhecimento pelo trabalho coletivo” na gestão de Falcão: