Prefeitura de SP publica decreto que autoriza volta das feiras e eventos; conheça as regras - ABEOC Brasil
Prefeitura de SP publica decreto que autoriza volta das feiras e eventos; conheça as regras
26/07/2021 ascom
A prefeitura de São Paulo divulgou no Diário Oficial de hoje (24) o decreto que autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos.
A medida também altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus.
Outras autorizações dizem respeito o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, bem como a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
Diz o decreto que, a partir do momento que a Cidade de São Paulo atingir a marca de vacinação de 80% da população elegível com ao menos uma dose da vacina, fica autorizado:
A realização das atividades de feiras, convenções, congressos e outros eventos, exceto festas, na Cidade de São Paulo, desde que os participantes tenham recebido ao menos uma dose da vacina contra a covid-19 e que sejam atendidas as regras e restrições de funcionamento dos estabelecimentos previstas no Plano São Paulo.