Como se compra uma ilha? | Super
Depende. Ilhas em lagos e rios são diferentes das ilhas marítimas.
Por Carolina Fioratti Atualizado em 29 dez 2021, 09h20 - Publicado em 15 dez 2021, 15h42
Já as ilhas marítimas pertencem à União – e aí complica. O processo de aquisição é descrito pela Lei Federal 9.636/98. Elas só podem ser vendidas por meio de leilão ou concorrência pública, com autorização do presidente da República.
Nesse caso, a ilha precisa se enquadrar em algumas exigências. Deve-se considerar que não há prejuízo para o país (em nenhuma esfera, da preservação ambiental à defesa militar). Uma vez com a posse da ilha, o proprietário precisa pagar uma espécie de imposto anual à União. Se quiser vendê-la, também arca com uma taxa, chamada "laudêmio".