Nathan Leveck de Santarém
1 Julgue os itens a seguir, a respeito da Lei n.º 6.404/197 e suas alterações, da legislação complementar e dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 71 Os gastos incorridos com pesquisa de um projeto interno são reconhecidos como despesas, uma vez que a empresa não está apta a demonstrar a existência de um ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros. 72 As demonstrações contábeis, se preparadas de acordo com os objetivos previstos no Pronunciamento Conceitual Básico do CPC, fornecerem informações completas, que atendem às necessidades de todos os usuários. 73 Os pressupostos básicos na contabilidade são o regime de competência e a continuidade empresarial. No primeiro, os efeitos das transações de compra e venda de mercadorias ou prestação de serviços são reconhecidos no momento do pagamento ou recebimento da operação. No segundo, presume-se que a entidade não tem a intenção nem a necessidade de entrar em liquidação, nem de reduzir materialmente a escala de suas atividades operacionais. 74 Uma empresa inserida em um contexto econômico inflacionário que faça o controle de estoque pelo método PEPS, comparativamente ao método UEPS, apurará o custo das mercadorias vendidas menor e, consequentemente, lucro maior. 75 Em um plano de contas, as receitas antecipadas podem ser encontradas em dois grupos distintos: no ativo circulante, para aquelas de curto prazo, e no realizável a longo prazo, para aquelas realizadas após o exercício seguinte. Julgue os itens seguintes, relativos ao custo para tomada de decisões e às demonstrações contábeis. 76 Considere a seguinte situação hipotética. Para vender um produto por R$ 20,00, determinada empresa tem custos variáveis que englobam R$ 2,00 de matéria-prima e R$ 3,00 de mão de obra direta. Além disso, na ocasião da venda, são pagos 15% de impostos e 5% de comissão ao vendedor, ambos incidentes sobre o valor de venda. Nessa situação hipotética, a margem de contribuição é de R$ 11, A demonstração do fluxo de caixa, quando analisada em conjunto com a demonstração do resultado, pode informar a taxa de conversão do caixa em lucros futuros. 78 A reserva de capital, composta pelas contas de ágio na emissão de ações, alienação de partes beneficiárias e alienação de bônus de subscrição, é representada por valores recebidos pela empresa que transitaram no resultado do exercício. 79 Ao se analisar a relação custo versus volume versus lucro, pode-se fazer uso da técnica do ponto de equilíbrio, que consiste em determinar o nível de vendas no qual a receita se iguala às despesas e o lucro é zero. 80 A demonstração do valor adicionado tem relação conexa com a demonstração do resultado do exercício, uma vez que ambas estão dirigidas para a geração de riqueza e sua respectiva distribuição exclusivamente aos sócios e acionistas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 5
2 Julgue os próximos itens, relativos às variações ativas e passivas, orçamentárias e extraorçamentárias. 81 A baixa de material inservível causa diminuição do ativo e, consequentemente, diminuição do patrimônio líquido da entidade, devendo ser contabilizada como uma variação passiva extraorçamentária. 82 A atualização monetária de dívida a receber afeta positivamente o resultado apurado no exercício financeiro e deve ser contabilizada como uma variação ativa orçamentária. Acerca da estrutura básica do plano de contas do governo federal, composta por seis classes de contas, julgue os itens que se seguem. 83 Por serem contas orçamentárias, as contas de registro da previsão e execução da receita e fixação e execução da despesa não integram a estrutura do plano de contas estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, tendo elenco de contas específico estabelecido pela Secretaria de Orçamento Federal. 84 As contas de ativo compensado e de passivo compensado, na qualidade de contas de controle, representam valores que, de imediato, não integram o patrimônio da instituição, devendo ser encerradas ao final de cada exercício financeiro. Considere que determinada entidade governamental, em seu primeiro exercício financeiro, tenha registrado os seguintes eventos contábeis. Aprovação da lei orçamentária anual.... R$ ,00 Arrecadação de impostos.... R$ ,00 Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal... R$ ,00 Recebimento de bem em doação... R$ ,00 Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes, acerca do fechamento das demonstrações contábeis dessa entidade relativas ao referido exercício. 85 O resultado patrimonial do exercício apresentou superávit no valor de R$ , O resultado orçamentário do exercício apresentou superávit no valor de R$ ,00. Julgue o item abaixo, referente ao papel das unidades orçamentárias no processo de elaboração da proposta orçamentária. 87 As unidades orçamentárias são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação e subtítulo. No que concerne à classificação e emissão de certidão da dívida ativa, julgue os próximos itens. 88 A emissão da certidão de dívida ativa da fazenda pública da União, inscrita na forma da lei, com validade de título executivo, confere à certidão da dívida ativa caráter líquido e certo, admitindo, contudo, prova em contrário. 89 Tanto as receitas decorrentes da dívida tributária como as receitas decorrentes da dívida não tributária devem ser classificadas como outras receitas correntes. Com relação ao funcionamento da conta única do Tesouro Nacional, julgue o item seguinte. 90 As entidades que contarem com autorização específica em lei poderão efetuar aplicações financeiras na conta única do Tesouro Nacional, desde que sejam integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social. 6
3 Acerca dos investimentos em empreendimentos controlados em conjunto e desse tipo de associação, julgue os itens subsequentes. 91 O procedimento contábil exigido pelo CPC 19 para empreendimentos controlados em conjunto é a consolidação proporcional. 92 Empresas controladas em conjunto constituem associações de empresas, que podem ser definitivas, ou não, como empresas com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio(s), sendo, nesse caso, a personalidade jurídica atribuída somente à controladora. Julgue os itens a seguir, referentes a drawback. 93 O regime de drawback pode ser concedido tanto nas importações quanto nas exportações. 94 Drawback consiste na suspensão dos tributos sobre vendas em caso de transferência de produtos de um estabelecimento industrial para um depósito alfandegado. contas empresas consolidação da H M investidora H antes depois depois disponibilidades estoque investimentos total dos ativos empréstimos valores a pagar PL total dos passivos A partir das informações apresentadas na tabela acima (valores em R$ 1.000), julgue os itens que se seguem. 95 No balanço consolidado, da empresa H, investidora, o valor do investimento é igual a R$ 0, O valor do investimento da empresa H, depois da aquisição da empresa M, foi de R$ ,00. Acerca do mercado de capitais, julgue os itens seguintes. 97 As ações representam uma fração do capital social de uma sociedade anônima, conferindo todas elas a seus acionistas direito a voto nas decisões da empresa. 98 No mercado primário, a negociação dos títulos entre os investidores pessoas físicas é realizada normalmente com a compra e a venda dos títulos. Com relação aos conceitos que o processo de conversão das demonstrações contábeis em moeda estrangeira envolve, julgue os próximos itens. 99 Variação cambial é a diferença, sempre positiva, resultante da conversão de determinada quantidade de unidades de uma moeda para outra moeda, a diferentes taxas cambiais. 100 Moeda funcional é a moeda do ambiente econômico principal no qual a entidade opera. 7
4 nota fiscal (NF) de compra valores em reais valor das mercadorias 1.200,00 (=) valor total da NF 1.200,00 17% de ICMS destacado 204,00 Considerando as informações da tabela acima, que apresenta dados referentes à compra de mercadorias à vista realizada por uma empresa comercial, contribuinte do ICMS, julgue os itens subsecutivos. 101 O valor a ser contabilizado na conta de mercadorias, ou seja, o custo de aquisição das mercadorias, é de R$ 1.200, Se todas as mercadorias adquiridas forem vendidas por R$ 3.000,00 no mesmo mês de suas aquisições e se a tributação do ICMS, na saída dessas mercadorias, corresponder a 17%, então o valor devido no encerramento do mês, a título de ICMS a recolher, será de R$ 510, O valor do ICMS de R$ 204,00 deverá ser contabilizado, no ato da compra, como ICMS a recuperar no ativo circulante. folha de pagamento (em reais) salários (!) INSS!2.000 (!) IRRF!3.500 valor líquido a pagar Considerando que determinada empresa possua dez empregados e que a folha de pagamento desses empregados no final de determinado mês seja a apresentada na tabela acima, julgue os itens subsequentes. 104 O INSS descontado dos empregados tem a mesma natureza tributária que o IRRF, razão por que ambos os tributos retidos na fonte devem ser contabilizados na mesma conta contábil do passivo, uma vez que serão recolhidos ao governo no mesmo documento de arrecadação, o DARF. 105 O valor do IRRF na folha de pagamento deve ser contabilizado como despesa, pois se trata de valor deduzido do salário bruto do empregado. 106 O valor a ser contabilizado na conta salários a pagar é de R$ 6.500,00, que constitui o valor líquido depois de deduzidos os tributos. No primeiro mês de funcionamento de uma empresa comercial, o valor da receita bruta de vendas foi de R$ ,00. Também houve receita de aplicação financeira no valor de R$ 1.000,00 e variações monetárias ativas no valor de R$ 500,00. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando que, no referido mês, não houve nenhum outro fato além dos apresentados e que a empresa calcula e paga o PIS e a COFINS pelo regime cumulativo, cujas alíquotas são, respectivamente, 0,65% e 3%. 107 O valor a ser contabilizado como COFINS a recolher no passivo circulante será de R$ 6.945, O valor a ser contabilizado como PIS a recolher no passivo circulante será de R$ 1.495,00. 8
5 Julgue os itens que se seguem, a respeito do tratamento contábil da forma de tributação do IR e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) das pessoas jurídicas sujeitas a tal tributação. 109 Na tributação do IR e da CSLL com base no lucro presumido, a apuração dos valores devidos é feita semestralmente. 110 A pessoa jurídica que, por força de legislação, esteja obrigada à tributação pelo lucro real e opte pelo lucro real anual deverá efetuar pagamentos mensais a título de antecipação do IR e da CSLL, ambos devidos definitivamente no encerramento do período de apuração anual. Nesse caso, os pagamentos de IR e CSLL feitos antecipadamente durante os meses de janeiro a novembro devem ser registrados contabilmente no ativo circulante e não em conta de despesas. Em uma loja, na compra de um jogo de 4 pneus, o pagamento pode ser feito com cartão de crédito, em 4 parcelas mensais e consecutivas de R$ 200,00 cada, vencendo a primeira parcela um mês após a compra, ou à vista, em dinheiro, com 5% de desconto sobre a soma do valor nominal das parcelas. Flávio, necessitando de pneus, solicitou emprestado a Sidney seu cartão de crédito para a compra parcelada desse jogo de pneus, ao passo que Sidney propôs ao amigo retirar o dinheiro de sua poupança para pagamento à vista, desde que Flávio se comprometa a ressarci-lo em 4 parcelas mensais e consecutivas de R$ 200,00 cada, pagando em dinheiro, sendo a primeira parcela um mês após a compra. Considerando a situação descrita acima e supondo que, durante o período considerado, a caderneta de poupança remunere com juros compostos de 1% ao mês o capital nela investido, julgue os itens seguintes. 111 Considerando que Flávio aceite a proposta de Sidney, que a forma de pagamento da dívida seja feita de acordo com o sistema de amortização constante, a uma taxa mensal igual à da poupança, e que os pagamentos sejam feitos nas datas acordadas, então o valor total que Flávio pagará a Sidney será inferior a R$ 780, Na hipótese de compra à vista, o valor do desconto sobre a soma do valor nominal das parcelas será igual a R$ 40, Considerando 4,1 como valor aproximado de (1,01) 4 + (1,01) 3 + (1,01) 2 + (1,01), caso Flávio opte por juntar em caderneta de poupança, em quatro depósitos mensais, sucessivos e de mesmo valor, a quantia suficiente para pagamento do jogo de pneus à vista e um mês após o último depósito, então o valor mensal a ser depositado deverá ser superior a R$ 180, Considerando 3,81 como valor aproximado de (1,02)!4 + (1,02)!3 + (1,02)!2 + (1,02)!1, caso Flávio aceite a proposta de Sidney, e admitindo que os pagamentos sejam feitos sem atrasos, então a taxa de juros mensal constante obtida por este nessa operação será inferior a 2%. 115 Tomando 1,04 como valor aproximado de 1,01 4 e admitindo que Sidney seja ressarcido por Flávio na forma acordada, será mais vantajoso para Sidney manter seu dinheiro na caderneta de poupança. 9
6 A taxa SELIC é um índice que baliza as taxas de juros cobradas pelo mercado no Brasil. Em uma análise simplória, a taxa aproximada de remuneração real do investidor é dada pela diferença x! y, em que x representa a taxa SELIC e y, a taxa de inflação. A taxa correta de remuneração real, entretanto, é dada pela fórmula, em que as taxas x e y devem ser expressas na forma unitária. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir. 116 Supondo-se que, em um dado ano, a taxa de inflação seja positiva e inferior à taxa SELIC, é correto concluir que a taxa correta de remuneração real do investidor será inferior àquela aproximada pela diferença entre as taxas. 117 Sabendo-se que, em 6/6/2011, a taxa SELIC foi fixada em 12,25% ao ano e que a meta de inflação para o ano de 2011 está prevista em 4,5%, é correto afirmar que, caso tais valores não se alterem, a taxa correta de remuneração real de um investidor que detenha um título público indexado pela SELIC será inferior a 7,5% no ano. A média aritmética entre dois números reais não negativos a e b é definida por, enquanto sua média geométrica é dada por. São diversas as possíveis aplicações dessas duas médias no cotidiano. Por exemplo, se um investimento tem um rendimento de x% no primeiro ano e de y% no segundo ano, o rendimento médio anual será uma taxa equivalente à média aritmética entre x e y, sob um regime de capitalização simples, e à média geométrica entre 1 + x e 1 + y subtraída de uma unidade, sob um regime de capitalização composta, em que x e y devem ser expressos na forma unitária. Com base nessas informações, julgue os próximos itens. 118 Se um investidor obtiver, em dois anos, rendimento médio anual de 10% em um investimento regido pelo sistema de capitalização composta, e se o rendimento desse investidor, no segundo ano, for equivalente a 12%, então seu rendimento no primeiro ano será inferior a 7,8%. 119 Se um investidor obtiver um rendimento de 10% no primeiro ano e de 15% no segundo ano de uma aplicação financeira no valor inicial de R$ ,00, sob um regime de capitalização simples, então o montante acumulado pelo investidor no período de 2 anos será igual a R$ , Se um investidor aplicar igual quantia em dois fundos de investimentos, o primeiro sob o regime de capitalização simples e o segundo sob o regime de capitalização composta, e, em dois anos, obtiver, em ambos os investimentos, igual taxa de rendimento médio anual, então o montante acumulado em cada investimento no período de 2 anos será o mesmo. 10
No exercício de 2011, a empresa ALFA auferiu juros no valor de R$ 12.500,00 e comissões sobre vendas no valor de R$ 250.000,00 de sua controlada GAMA. Considerando essa situação, julgue os itens a seguir,