UE PROPÕE NOVO PRODUTO PREVIDENCIÁRIO PARA ESTIMULAR A POUPANÇA PRIVADA
A Comissão Europeia propôs na quinta-feira a criação de um produto previdenciário pan-europeu para aumentar os níveis de poupança e estimular o crescimento da indústria que hoje movimenta cerca de 700 bilhões de euros (US$ 800 bilhões).
A medida integra um conjunto de esforços regulatórios para lidar com uma bomba-relógio prestes a explodir nos próximos 50 anos num continente em processo de envelhecimento, período em que a proporção do número de aposentados em relação ao de pessoas em idade ativa deve duplicar.
À medida que as finanças públicas já exauridas dos membros da UE são utilizadas para cobrir os atuais níveis de benefícios, a Comissão Europeia tenta incentivar a poupança pessoal para compensar os benefícios mais baixos providos pelo Estado.
O Pan-European Personal Pension Product (PEPP), se aprovado pelos estados da UE e pelo Parlamento Europeu, dará aos consumidores uma nova opção de poupança, fazendo aumentar o número de pessoas que adquirem um plano de pensão pessoal, disse a Comissão.
Apenas 27% dos cidadãos da UE em idade ativa têm planos de pensão pessoais, complementares ao programas ocupacionais e aos benefícios estatais, direcionando, atualmente, 700 bilhões de euros a bancos, fundos de pensão ou seguradoras.
Até 2030, a expectativa é que a indústria europeia dobre de tamanho, mas a Comissão diz que, com o PEPP, os ativos sob gestão poderiam chegar a 2,1 trilhões de euros.
O novo produto deverá beneficiar países onde praticamente não existe um mercado de planos de pensão pessoais, particularmente na Europa Oriental. A Comissão disse que na Alemanha, Áustria, Eslovênia, Espanha e Suécia, apenas 15% dos consumidores elegíveis fizeram tal investimento.
Trabalhadores móveis, que acumulam benefícios em diferentes países da UE, também poderão demonstrar interesse. Contudo, é possível que eles se deparem com custos adicionais decorrentes da fusão do capital acumulado.
Os países da UE terão liberdade para estabelecer o tratamento tributário do PEPP, embora a Comissão os estimule a conceder ao produto os mesmos benefícios fiscais dados aos produtos nacionais.
Os provedores do PEPP, por sua vez, precisarão de autorização do regulador europeu, a Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA).
Os gestores de ativos do PEPP terão liberdade para investir em todos as classes de ativos, incluindo derivativos, desde que respeitem a escolha dos consumidores por investimentos prudentes.
A InsuranceEurope, que representa as associações nacionais do mercado securitário, deu as boas vindas a alguns dos recursos do PEPP, mas disse que mais tempo seria necessário para avaliar o valor agregado da proposta.
A PensionsEurope, entidade que representa a indústria de fundos de pensão do continente, também mostrou-se favorável à proposta e incentivou os países da UE a introduzir incentivos fiscais para o PEPP.