Covid-19: MP-AP e MPF/AP cobram providências da Sesa para aquisição de medicamentos, correlatos e insumos para o HU e o aumento de leitos clínicos e de UTI - Ministério Público do Estado do Amapá
Nesta sexta-feira (9), os promotores de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Fábia Nilci e Wueber Penafort, e a procuradora da República, Sarah Cavalcanti, reuniram, por videoconferência, com o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Juan Mendes. O encontro contou também com a participação do diretor administrativo do hospital São Camilo, Alcedir Rigelli e da coordenadora da Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado (CAF) da Sesa, Raíssa Mara, respectivamente. A assessora técnica da Promotoria da Saúde, Elizeth Paraguassu também participou da reunião.
Durante a reunião, os promotores da Saúde e a procuradora da República cobraram informações sobre o desabastecimento de medicamentos, insumos e correlatos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Centro Covid IV, que funciona no Hospital Universitário (HU) e requereram a aquisição deste material.
Os promotores de Justiça e procuradora do MPF/AP, requereram, ainda, esclarecimentos sobre o aumento de leitos clínicos e de UTI, já que o juízo da Comarca de Macapá decidiu, no último dia 24 de março, que o Governo do Estado Amapá (GEA), por meio da Sesa, efetue a abertura de novos leitos clínicos e de UTI no Centro Covid-19, que funciona no HU. A decisão judicial é fruto de Ação Civil Pública (ACP) Conjunta (Nº do processo: 0015233-78.2020.8.03.0001), com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada pelos promotores de Justiça da Saúde do MP-AP, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e pela defensora pública Julia Lordelo.
As indagações foram para auxiliar na fiscalização dos atendimentos à população, devido ao crescente número de internações de pacientes com a enfermidade.
Abertura de leitos clínicos e de UTI
Conforme o titular da Sesa, o HU já possui 203 leitos, de modo que não expandirá mais aquela casa de saúde. Ele explicou que foram abertos 20 novos leitos no Hospital de Santana, sendo oito de UTI, dez clínicos e dois pediátricos; 15 leitos de UTI serão abertos na Maternidade Zona Norte da capital amapaense e 15 leitos já foram instalados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)da Zona Sul de Macapá, mas a casa de saúde receberá mais cinco leitos, sendo 10 de UTI e 10 clínicos. O secretário falou ainda da pretensão de firmar convênio para, no mínimo, cinco leitos no hospital São Camilo, também para pacientes com Covid-19.
Os novos leitos, de acordo com o secretário da Saúde, da UPA Zona Sul e da Maternidade da Zona Norte são geridos pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), empresa responsável pela administração dos Centros Covid do Estado.
Medicamentos, correlatos e insumos
De acordo com o levantamento da Promotoria da Saúde e MPF, os itens que faltam no HU são: BIC para todos os leitos; luvas de procedimento; luvas cirúrgicas estéreis; neurobloqueadores; midazolan; touca; eletrodos; filtro HME ou umidificadores para os ventiladores e fita de glicosimetria.
Sobre a falta de medicamentos e insumos, o titular da Sesa, juntamente com a coordenadora da CAF, explicou que é realizada a substituição de remédios para que o paciente não deixe de receber a sedação. E quanto aos materiais, Juan Mendes ressaltou que ainda restam insumos para mais alguns dias.
O secretário disse ainda que está em contato com o Ministério da Saúde (MS) para que o Amapá receba medicamentos, correlatos e insumos, inclusive detalhou os pedidos também à fornecedores, para manter o tratamento dos pacientes que precisem de internação na rede pública.
"Fizemos a cobrança para que a abertura desses leitos ocorra o mais rápido possível, pois dezenas de pessoas doentes aguardam por uma UTI. Vamos continuar acompanhando e cobrando, pois esse é o papel do MP-AP e MPF/AP", comentou a promotora de Justiça Fábia Nilci.
Dados da Regulação de Leitos do Estado de hoje
Segundo dados atualizados do Relatório situacional da fila de espera de leito covid-19, do Sistema de Regulação de Leitos do Estado (SISREG), hoje, existem 29 pacientes aguardando leitos de UTI e 17 para leitos clínicos, no Hospital Universitário.
Dos doentes que aguardam uma UTI, oito (8) estão no Hospital de Santana; dois (2) na UBS Lélio Silva; um (1) na UBS Marcelo Cândia; nove (9 )Hospital de Emergência; um (1) na UPA zona norte;
um (1) no Hospital Alberto Lima; sete (7) na UBS covid Santa Inês e oito (8) no Núcleo Interno de Regulação HU.
Já os pacientes na fila para leitos de enfermaria estão: dois (2) no Hospital de Santana; dois (2) UBS Lélio silva; um (1) na UBS Marcelo Candia; quatro (4 ) no Hospital de Emergência; sete (7) na UBS Santa Inês e um (1) na UPA zona norte.