Suellen Christine Sales da Silva 15 de outubro de 2019 15 de outubro de 2019 0
Após sancionar, em julho, a lei que proibiu a venda e uso do cerol e linha chilena no RJ, o governador do Estado, Wilson Witzel, sancionou nesta segunda (14) uma outra lei que regulamenta os pipódromos como espaços públicos para a realização de festivais ou apenas para o lazer de soltar pipas.
Em julho, foi aprovada a lei 8.478, de autoria do deputado Marcio Gualberto (PSL), que altera a lei (7.784/17) que proíbe a venda e uso do cerol e linha chilena no Rio de Janeiro. A nova determinação pune quem porta ou usa substâncias cortantes e, se o infrator for menor de idade, ele e seu representante legal serão notificados para pagar a multa. Em caso de flagrante de compra, uso, porte ou posse dos materiais o infrator pagará multa de R$ 342,11. A legislação anterior punia apenas o comerciante e fabricante do cerol.
"A lei que já existia punia com multa administrativa apenas os comerciantes que punham à venda ou fabricassem esses materiais sem, no entanto, punir os usuários. São esses usuários que provocam os diversos acidentes que diariamente vemos em nosso estado. Por isso, é importante fazer com que essas pessoas sejam responsabilizadas e que essas multas sejam convertidas em atendimento às vítimas que elas mesmas provocaram" defendeu Marcio, autor da nova lei.
Como resultado, após a proibição, alguns "pipeiros" associaram a lei como tentativa de acusação dos usuários. "Quem solta pipa, não é criminoso. Não pegamos nossa linha para matar os outros" declarou um usuário. Outro usuário sugeriu que fossem criados "pipódromos" no RJ. "Com tanto dinheiro que se desperdiça nesse país, por que não faz pipódromos nas zonas Norte, Oeste, Sul e Centro?" questionou.
Criação dos pipódromos no RJ
Nesta segunda-feira (14), foi sancionada a lei Nº 8562/19, de autoria do deputado Leo Vieira (PRTB). O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fez a sanção da lei que determina que os pipódromos sejam regulamentados como espaços públicos para a realização de festivais ou apenas para o lazer de soltar pipas.
A princípio, de acordo com a lei, os pipódromos no RJ deverão estar localizados em áreas restritas aos participantes. Assim sendo, deverão ficar a uma distância mínima de um quilômetro de rodovias públicas e de redes elétricas. O objetivo é garantir a segurança dos frequentadores.
Outra medida de segurança faz referência à linha utilizada pelos "pipeiros". Assim sendo, a prática de soltar pipa com linha esportiva de competição (LEC), poderá ser utilizada, exclusivamente, nos pipódromos por pessoas maiores de idade. Também será permitida a utilização aos menores com idade acima de 16 anos, desde que estejam devidamente autorizados pelos pais ou responsáveis. De maneira geral, todos os usuários devem estar inscritos na Associação de Pipas Artísticas e Esportivas do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) ou na Associação Carioca de Pipas Esportivas (ACPE).
A lei ainda determina que a linha deverá ter uma cor visível e ser exclusivamente de algodão. Inclusive, deverão ter, no máximo, 3 fios entrançados, não superior a 0,5 milímetros de espessura. Fica terminantemente proibida a utilização de linha esportiva de nylon, fibras de metal ou qualquer material sintético.
Os pipódromos serão administrados por associações de pipeiros, legalizadas e reconhecidas pela Aperj, cabendo ao Poder Público a autorização e a fiscalização.
Marcado ACPEAperjcampeonato de pipamortes com linha de pipa no Riopipapipódromos no RJproibição de linha chilena e cerolsoltar pipa no Riouso da linha chilenauso do cerolvenda de pipa no RioWilson Witzel