Câmara aprova projeto que institui semana de combate à violência obstétrica - O Liberal
A matéria ainda prevê que a prefeitura elabore uma cartilha dos direitos da gestante e da parturiente
02 mar 2021 às 17:30 • Última atualização 02 mar 2021 às 17:34
Link da matéria: https://liberal.com.br/cidades/s-barbara/camara-aprova-projeto-que-institui-semana-de-combate-a-violencia-obstetrica-1451934/
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade durante a primeira sessão presencial da Câmara	- Foto: Ernesto Rodrigues - O Liberal
Os vereadores da Câmara de Santa Bárbara aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto do vereador Eliel Miranda (PSD) que institui entre os dias 8 e 14 de março na cidade a "Semana Municipal do Combate à Violência Obstétrica".
A propositura altera uma lei de 2014, que já tratava sobre o tema. Além da semana criada, a matéria ainda prevê que a prefeitura elabore uma cartilha dos direitos da gestante e da parturiente, em versão física ou digital. A ideia é ampliar o acesso das mulheres às informações sobre o atendimento hospitalar e humanizado.
"A ideia com essa alteração é fazer com que nós tenhamos, nessa semana, a discussão do que é a violência obstétrica. O que nós podemos fazer para que diminua? Quando nós falamos isso, estamos defendendo todas as pessoas que não têm voz, que não têm vez", disse o autor do projeto, o vereador Eliel Miranda.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade durante a primeira sessão presencial da Câmara de Santa Bárbara, nesta terça, e depende de sanção do prefeito Rafael Piovezan (PV) para passar a valer.