Prefeitura de Cuiabá | Prefeitura incentiva denúncias sobre terrenos baldios e recomenda limpeza
Quarta, 20 de abril de 2011, 11h00
A Prefeitura Municipal de Cuiabá, recebe por dia mais de cinco denúncias e notificações no departamento de Fiscalização contra proprietários de imóveis (terrenos) sem limpeza e capinação. O órgão alerta que a limpeza dessas áreas é de responsabilidade do proprietário, conforme prevê o Código de Posturas do município – Art. 447. "Para evitar transtornos, é importante que o dono da área providencie a limpeza e a manutenção do local", ressalta a Diretor Municipal de Fiscalização, João Rodrigo Ezequiel.
A falta de limpeza em terrenos baldios pode gerar problemas diversos em virtude do acúmulo de lixo e entulho e do crescimento do mato. Conforme alerta a vigilância Sanitária da Prefeitura, esses fatores facilitam a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos e até mesmo a dengue. O primeiro passo da Diretoria de Fiscalização após receber a denúncia, é tentar localizar o proprietário do terreno. Após a vistoria de um técnico na área, o dono da área é intimado.
Segundo Antonio Carlos de Oliveira, Fiscal e Coordenador de Terrenos Baldios, são registradas reclamações de todas as regiões da cidade, incluindo o Centro e bairros nobres. "A Prefeitura de Cuiabá tem agora um email para receber as denúncias (smaaf-diskdenuncia@cuiaba.mt.gov.br), além do telefone convencional 3645-6110.
É importante que os proprietários se conscientizem e mantenham seus terrenos limpos, reforça Oliveira. O acúmulo de lixo também é apontado como um grande problema, pois a presença de matéria orgânica serve de alimento para algumas espécies. Além disso, o mato alto e o lixo podem viabilizar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros para o mosquito da Dengue.
Há também a questão de entulhos e restos de materiais de construção que servem de abrigo para aranhas e escorpiões. O ideal é manter limpas as áreas próximas das residências e terrenos baldios, evitando o acúmulo de lixo.