Vanessa Grazziotin não vê legitimidade em afastar Dilma do cargo
Qua , 11/05/2016 às 23:37
Luísa Martins, Isabela Bonfim
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que o Senado Federal "está prestes a cometer uma grande injustiça com a história dos brasileiros". Ela voltou a defender que a presidente Dilma Rousseff não cometeu crimes de responsabilidade e, portanto, não há legitimidade em afastá-la do cargo.
"Quis o destino que os ventos da democracia a transformasse na primeira presidenta do Brasil. E, agora, esta destemida, brava e combativa mulher é novamente submetida a julgamento, desta vez em um colégio que deveria, por obrigação, defender a democracia", afirmou.
Para Vanessa, o objetivo é afastar "uma presidente legitimamente eleita e colocar no lugar um presidente que não obteve um voto sequer da população". "Falam de tudo, só não falam do crime, porque crime não há. E, sem legitimação jurídica, é golpe."
Ela voltou a dizer que a tese para o afastamento de Dilma é "contaminada pelo ódio" e que tem origem em "uma elite inconformada com o resultado das urnas em 2014". Vanessa Grazziotin também sustentou que o processo está "viciado". "A denúncia foi encomendada pelo PSDB, foi assinada por advogados e membros do PSDB e foi relatada por um senador do mesmo partido."
Além de alegar ilegitimidade, Vanessa afirmou que não há indícios de que Dilma cometeu crimes. "Para incluí-la, criaram uma nova figura jurídica e passaram a chamar contrato de prestação de serviço de operação de crédito".
O senador Reguffe (sem partido-DF) fez duras críticas à gestão da presidente Dilma e anunciou voto a favor do impeachment. Ele defendeu a importância do respeito ao orçamento e à meta fiscal.
"Quem ganha a eleição, governa. Mas esse governante não tem o direito de fazer o que quiser, ele tem que respeitar a legislação vigente do País. Modificar a meta fiscal não é coisa de País sério. Meta é para ser cumprida", argumentou.
Reguffe relembrou que o orçamento público foi criado ainda na era medieval, mas que recentemente a presidente Dilma editou decretos de créditos suplementares "sem autorização", e afirmou que isso fere a Lei Orçamentária Anual. Para Reguffe, o ato configura crime de responsabilidade.
O senador afirmou ainda que o nome do regime em que governante faz o que quer é "ditadura" e cobrou que a presidente responda pelos seus atos. "Corrupção existe em todo país do mundo, o que não pode haver é impunidade."
Por fim, o senador afirmou que, devido ao desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orçamentária Anual, ele vota pela admissibilidade do processo de impeachment.
O senador Hélio José (PMDB-DF) anunciou voto pela admissibilidade do processo de impeachment, mas em seu discurso frisou que, durante a tramitação do processo no Senado, as teses ouvidas lhe geraram muitas dúvidas. "Pensei que ao final, após apreciar todos os argumentos, poderia proferir meu voto com tranquilidade. Ledo engano. Me encontrei diante de um complexo debate", afirmou.
Ele disse que "os compromissos da vida democrática devem prevalecer sobre as preferências pessoais" e que as questões "devem ser analisadas com cautela em função dos desdobramentos que podem causar na vida política e no futuro da nação".
Tecendo elogios tanto à acusação quanto à defesa, afirmou que vai votar pela admissibilidade porque há "indícios" de crime de responsabilidade cometido pela presidente Dilma Rousseff. "Não estamos colocando em sua testa um rótulo de culpada ou inocente, pois esta não é a fase de julgar o mérito", destacou.
Segundo o peemedebista, a decisão pela admissibilidade deveria ser um "consenso" entre todos os senadores. Ele afirmou que, caso assuma a presidência, Michel Temer (PMDB-SP) tem a tarefa de "recolocar a economia nos trilhos". "Ele garantiu a mim que as conquistas sociais das últimas décadas serão preservadas e até ampliadas", afirmou, desejando a Temer "serenidade, equilíbrio e determinação, visando o desenvolvimento econômico e social".