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Moody's vê capital privado na infraestrutura em 2019
A agência de classificação de risco Moody's acredita que os investimentos em infraestrutura por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPP) continuarão a ser apoiados no país independentemente de quem vença as eleições deste ano. Em relatório obtido pelo Valor, os analistas da Moody's avaliam que o modelo privado será atraente aos futuros governantes principalmente devido às limitações nas contas públicas.
"As fracas situações fiscais continuarão a estimular as administrações federal, estaduais e municipais a atrair capital privado por meio de PPPs e concessões. Isso permite a elas investir em infraestrutura sem aumentar a dívida de forma antecipada mesmo com o risco fiscal que as PPPs implicam", afirma a equipe da Moody's.
Os analistas afirmam que taxas recebidas pelas concessões leiloadas nos setores de energia e de aeroportos ajudaram o governo federal a reduzir o déficit primário em 2017 e que isso construiu um "amplo consenso" dentre os agentes políticos para a participação das empresas em infraestrutura.
Além disso, a Moody's avalia que no âmbito estadual e municipal há exemplos de administrações de vários partidos que chamaram empresas para investir no setor nos últimos anos. A agência diz que dois dos Estados mais ativos em termos de concessões e PPPs foram Bahia, dirigida pelo PT, e São Paulo, comandado pelo PSDB. "Do ponto de vista fiscal, as concessões são a opção preferida porque não envolvem financiamento público", resumem os analistas.
O documento relata outro ponto positivo para as empresas ao afirmar que há um ambiente legislativo favorável ao setor. Para a agência, o governo trabalhou com o Congresso nos últimos trimestres em mudanças de lei que, se aprovadas, poderiam aumentar a participação do setor privado e melhorar a transparência nos contratos de infraestrutura.
Um dos exemplos comentados pela Moody's é uma lei aprovada no ano passado (13.448/2017) que facilita novos leilões de concessões federais eventualmente rescindidas nos segmentos de rodovias, ferrovias e aeroportos. A mesma lei também incentiva o uso de arbitragem para conceder aditivos de reequilíbrio financeiro. "Esse mecanismo será particularmente útil para rodovias com pedágios e concessionárias de aeroportos que ganharam lances com base em projeções de tráfego excessivamente otimista feitas antes da recessão".
Outros efeitos das leis comentadas pela Moody's são pagamentos compensatórios às antigas concessionárias, maior participação privada no segmento de água e esgoto pela padronização de práticas regulatórias e fortalecimento das agências reguladoras.
Apesar da análise favorável ao setor, os analistas ainda veem a existência de barreiras significativas para o mercado privado atingir seu pleno potencial. "O ritmo de crescimento de PPPs e concessões dependerá de endereçar as preocupações do investidor, como a promoção de um marco legal consistente, o aumento da qualidade dos projetos e a oferta de mecanismos robustos de garantia de pagamentos em PPPs para mitigar riscos dos financiadores públicos".