As ações representam parcelas do capital de uma empresa e quando as compra torna-se também dono de uma parte dela. O dinheiro que investir nesses títulos pode depois proporcionar-lhe rendimentos por duas vias: através de mais-valias ou através de dividendos.
Ao vender as ações por um preço superior ao que as adquiriu vai ganhar dinheiro, ou seja, vai gerar uma mais-valia. E para efeitos de IRS, as mais-valias provenientes da venda de ações devem ser sempre declaradas no quadro 9 do Anexo G. O mesmo anexo serve para declarar ainda as mais-valias obtidas com a venda de imóveis.
No caso da venda de ações, deve indicar o número de títulos vendidos e os respetivos valores de compra e venda. Além disso pode e deve incluir as despesas que teve com essa transação, como por exemplo as comissões de corretagem, que se devem ser subtraídas ao preço de venda. Ao saldo dessa operação é depois aplicada uma taxa de tributação autónoma de 28%.
Outra fonte de rendimento proporcionada pelas ações são os dividendos que algumas empresas pagam. Os dividendos são uma repartição dos lucros pelos acionistas da empresa, sendo que o valor do dividendo é fixado por ação. Assim, cada acionista irá receber dividendos proporcionalmente ao número de ações que tem.
No caso dos dividendos também é aplicada uma taxa de tributação de 28%. A diferença é que essa taxa é retida na fonte pela entidade pagadora e quando o dinheiro chega à sua conta bancária já está livre de impostos. Por esse motivo não tem de os declarar no IRS.
Embora o “caso geral” seja o descrito acima, em que os rendimentos obtidos com ações estão sujeitos a uma tributação autónoma à taxa de 28%, é sempre possível optar pelo seu englobamento.