Comentarios A Lei Do Mandado De Seguranca - Rt - Livrarias Curitiba
LV464026
De: R$ 173,80Por: R$ 147,73ou 7 X de R$ 21,10
à vista R$ 147,73
LUIZ MANOEL GOMESJUNIOR
9786550654344
6550654343
Planejamento Familiar - Limites E Liberdade Parentais
Essa é uma história que se desenvolve embasada nos conceitos darwinitas, no Espiritismo e nos Evangelhos de Jesus. Um mundo novo e cheio de possibilidades com a sua humanidade se encontrando, como estivemos na Terra, há duzentos mil anos, na condição do - Homo Sapiens. Como é da ordem da Criação Divina, todos os seres evoluem para o melhor, mas ali tudo acontece em lutas acirradas contra a natureza inóspita, contra as tribos adversárias e feras carnívoras, que são predominantes em todo o território.
Criminologia Teoria E Pratica
Esta obra tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos de Direito das principais universidades do país, além de estar presente nos editais dos concursos públicos das carreiras jurídicas mais concorridas. Pensando nisso, a obra foi totalmente reformulada, atualizada e ampliada, baseando-se nos recentes editais de concursos públicos de Delegado de Polícia Estadual e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Criminologia - Teoria e Prática foi elaborada com o intuito de auxiliar acadêmicos e operadores do Direito a se familiarizarem com os conceitos e ideias dessa ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social de forma objetiva e necessária, sem, contudo, a intenção de esgotá-la. Diferenciais da Obra: Contém um resumo ao final de cada capítulo, bem como questões de concursos públicos, atualizadas e comentadas. Indicada a estudantes universitários, operadores do Direito e concurseiros. Totalmente reformulada, atualizada e ampliada.
Mandado De Seguranca - Vale Do Mogi
Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos. - Mandado de Injunção - Habeas Corpus - Habeas data - Ação Civil Pública - Ação Popular - Ação Direta de Inconstitucionalidade - Ação Declaratória de Constitucionalidade - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Na data de 7 de agosto de 2009, foi publicada a Lei nº 12.016, trazendo uma nova regulamentação ao instituto do Mandado de Segurança. Mandado de Segurança é uma ação de cunho constitucional, tratada na Carta Magna no art. 5º, LXIX. A Ação de Mandado de Segurança foi inserida em nosso ordenamento jurídico, primeiramente pela Constituição de 1934, sendo disciplinada pela Lei Ordinária nº 191, de 1036, posteriormente pela Lei Federal nº 1.533, de 1951 e agora pela Lei federal nº 12.016, de 2009. Com 58 anos de idade, a Lei nº 1.533/51 nesse lapso temporal sofreu pequenas alterações em razão da necessidade de harmonia entre a doutrina e a jurisprudência, especialmente em relação ao Mandado de Segurança Coletivo, com o advento da Constituição Federal de 1988. Nesta nova redação do remédio constitucional, o legislador manteve a redação de vários dispositivos e procedeu as modificações de conformidade com os rumos traçados pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente no que diz respeito à sua aplicação. Além do Mandado de Segurança tratamos também de outros writ's constitucionais, tais como Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Civil Pública, Ação Popular, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Também foi disponibilizado pelo autor os modelos de cada ação, para facilitar o munus dos Operadres do Direito.
Codigo Comercial - Rideel
A Coleção de Leis 2017 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com as atualizações de 2016 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que necessitem da pronta consulta à legislação pátria. Destaques: ? CF atualizada pelas ECs nos 92 a 95 ? Lei no 6.704/1979 (seguro de crédito à exportação): atualizada pela Lei no 13.292/2016 ? Dec. no 1.800/1996 (regulamento da Lei do Registro Público de Empresas Mercantis): atualizado pelo Dec. no 8.815/2016 ? LC no 123/2006 (Estatuto Nacional das MEs e EPPs): atualizada pela LC no 155/2016 ? Lei das Empresas Juniores: Lei no 13.267/2016 ? Lei do Mandado de Injunção: Lei no 13.300/2016 ? Dec. no 8.863/2016: cria a estrutura e atribuições do Ombudsman de Investimentos Diretos ? Regulamento do Marco Civil da Internet: Dec. no 8.771/2016 ? Novas Súmulas Vinculantes do STF
Codigo Comercial - Rt
- Constituição Federal e ADCT na íntegra - Notas remissivas abrangentes - Índices completos: - sistemáticos da CF e dos Códigos - alfabético-remissivo do Código Comercial, integrado com leis e súmulas - temático e cronológico da legislação - Projeto gráfico diferenciado, com cabeçalhos que indicam normas e artigos - Tipo de letra especial - Fitas marcadoras - Sistema de atualização até 01.11.2013, pela internet, mediante cadastro Destaques - Constituição Federal atualizada pela Emenda Constitucional 71/2012 - Cooperativas de Trabalho - Lei 12.690/2012 - Processo administrativo punitivo por infrações a atividade de grupos de consórcio - Circular Susep 3.582/2012
"CONFORME: - Lei 13.964/2019 - Alterações no Código Penal pelo Pacote Anticrime - Lei 13.968/2019 - Altera o Código Penal, para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique - Lei 13.869/2019 -Nova Lei de Abuso de Autoridade - Súmula 636 do STJ CONHEÇA A COLEÇÃO: Os livros da coleção Leis (Códigos) para Concursos seguem o mesmo padrão de formatação e metodologia da renomada coleção Leis Especiais para Concursos, que, há mais de 10 anos, vem ajudando candidatos a se prepararem de maneira mais direcionada e efetiva para os concursos. Nesta "nova" fase, com a inclusão dos Códigos e da Constituição, a ideia é propiciar ao leitor um estudo dessas normas de acordo com o que vem sendo cobrado pelas provas de concursos. Em vez de o leitor estudar os Códigos e a CF de maneira aleatória, a coleção visa direcionar o estudo, mostrando o que cai e como cai nas provas e o que deve ser priorizado e estudado em cada artigo (e até mesmo se não é para estudar determinado artigo!). Assim, nos mesmos moldes da coleção Leis Especiais, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos dos tribunais superiores. As instituições que organizam os principais concursos estão utilizando cada vez mais os entendimentos jurisprudenciais para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores. Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de provas envolvendo as principais matérias dos concursos, através da leitura direcionada dos Códigos e da Constituição Federal. O meu compromisso e dos autores com esta coleção é fazer com que você gabarite (acerte) as questões na prova que irá realizar. Boa sorte e conte comigo em sua jornada de estudos! Leonardo Garcia Coordenador da coleção www.leonardogarcia.com.br Instagram: @professorleonardogarcia Fechamento: 08/04/2020"