Presidente do PSL afirma que Conselho de Ética do partido é qualificado - Blog do Prisco
Presidente do PSL afirma que Conselho de Ética do partido é qualificado
Os deputados estaduais notificados pelo PSL por suposta infidelidade apresentaram suas defesas e pelo menos dois deles questionaram a formação do conselho de ética do partido, que teria membros filiados ao PSDB. O presidente estadual do PSL, Fábio Schiochet rebate. Ele enviou a nota abaixo.
A permanência da vinculação de dois membros ao antigo partido no sistema de consulta externa da Justiça Eleitoral decorre do fato de que as listas de filiados são remetidas pelos partidos políticos ao TSE apenas duas vezes ao ano (abril e outubro)
Assim, como o PSL não incluiu as filiações destes membros em seu sistema interno a tempo da remessa ocorrida em outubro, os cadastros farão parte da lista que será encaminhada à Justiça Eleitoral em abril, sendo que nesta oportunidade prevalecerá única e exclusivamente o registro ao PSL, na forma do art. 22, § único, da Lei n. 9.096/1995.
A legislação eleitoral em vigor é bastante clara ao determinar a prevalência da filiação mais recente em caso de coexistência de inscrições.
Compõem o Conselho de ética e Disciplina Partidária:
Jefferson Fonseca – Florianópolis – Professor
Formação acadêmica: Graduação em História – UDESC- Mestrado em História – UFRGS
Doutorando de Ciência Política – UFSC
Alessandro Gruner – Joinville – Advogado – Contador – Empresário
Formação acadêmica: Direito – Univali – 2002; Pós Graduado em Processo Civil; Ciências Contábeis – Univille – 2007