A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lança na próxima quarta-feira (11) o relatório final do seminário "12 Anos de Lei Maria da Penha". Realizado em dezembro de 2018, o evento foi uma parceria entre a comissão mista, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. A reunião está marcada para as 14h.
A publicação "12 Anos de Lei Maria da Penha" está disponível na Biblioteca Digital do Senado. O seminário de 2018 integrou a programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O lançamento da próxima quarta-feira ocorre a pedido da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), presidente da comissão, e da deputada Luizianne Lins (PT-CE).
Para Zenaide Maia, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) é "uma grande conquista das mulheres brasileiras e vem salvando muitas vidas". A parlamentar destaca que a norma prevê a proteção das vítimas, a prevenção da violência e a responsabilização dos agressores. Isso, segundo ela, faz com que a lei seja considerada uma das três melhores do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher.
- Quando uma mulher é agredida, toda a sociedade sofre o impacto da violência. Portanto, é imprescindível cuidar das mulheres e romper com a ?masculinidade tóxica?, termo adotado para se referir a homens com padrões de comportamentos agressivos - afirma a senadora.