2. A dissertação ou tese a submeter, escrita em português, tem que ter sido defendida durante o ano civil imediatamente anterior ao da candidatura.
Investigação Científica de países de língua portuguesa e deverão dar entrada na AULP até ao dia 31 de julho de cada ano.
4. Cada proposta deverá conter o Curriculum Vitae do autor, 1 cópia da dissertação/tese em suporte informático, parecer(es) do(s) orientado(es) da dissertação/tese e uma declaração da instituição em que foi apresentada.
5. O valor do Prémio Fernão Mendes Pinto é de 8 000€ (oito mil euros) a atribuir numa parceria conjunta entre a Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ao autor premiado, ficando a publicação do trabalho sob responsabilidade do Camões Instituto de Cooperação e da Língua IP.
6. O júri será constituído por um conjunto de professores de áreas diferentes e provenientes de instituições de Ensino Superior de vários países. O Presidente da AULP fará parte do júri e é da responsabilidade do Conselho de Administração nomear os avaliadores por um período de 3 anos.
7. A deliberação do júri será tomada por maioria, não sendo admitida a posição de abstenção. O júri lavrará uma ata circunstanciada da qual constará a declaração individual de voto dos seus membros. Se a obra candidata tem origem numa instituição com assento no Conselho de Administração, o respetivo membro do júri não tem direito a voto.
9. O júri reserva-se o direito de não atribuir o Prémio se entender que as candidaturas não o justificam.