Guarulhos recebe R$ 1,4 milhão de ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas em 2020 - Guarulhos Hoje
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Guarulhos recebe R$ 1,4 milhão de ISS do Programa de Concessão de Rodovias Paulistas em 2020
Vinte e seis municípios da região metropolitana de São Paulo fecharam o ano de 2020 com arrecadação superior a R$ 97 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. Guarulhos recebeu no ano anterior cerca de R$ 1,4 milhão.
De acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante de quase R$ 1,2 bilhão já foi repassado às cidades da região gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores. Na região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi São Bernardo do Campo, com quase R$ 22 milhões.
ISS no Estado – Em 2020, foram mais de R$ 503 milhões em arrecadações no Estado, verba compartilhada entre as 283 prefeituras atendidas pelo Programa de Concessões Rodoviárias. Desde que o imposto começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, há 20 anos, os repasses para as prefeituras totalizaram mais de R$ 6 bilhões.