Repositorio da Producao Cientifica e Intelectual da Unicamp: A formulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) como política pública
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Title: A formulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) como política pública
Title Alternative: The formulation of the National Program for Youth Inclusion (ProJovem) as public policy
Author: Nunes, Fabio Pereira, 1980-
Abstract: Resumo: Este trabalho analisa a formulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) instituído pela Lei n.º 11.129 de 2005 em âmbito nacional no Governo Luiz Inácio Lula da Silva como o principal programa da Política Nacional de Juventude. O ProJovem tem o objetivo de promover oportunidades de escolarização, qualificação profissional e de ação comunitária a jovens que não concluíram o Ensino Fundamental. O objetivo deste estudo é descrever e analisar a formulação do Programa sob a abordagem Neoinstitucionalista referenciado em Hall; Taylor (2003); March;Olsen (2008); Immergut (1998). Com base no procedimento de análise de política proposto por Lindblom (1981), que enfatiza a participação dos atores, propõe-se utilizar a análise documental e de entrevistas semiestruturadas para contextualizar e analisar a política. A contextualização da temática retoma o debate sobre as políticas educacionais no Brasil após a década de 1990, considerando as mudanças econômicas no Brasil e no mundo. A pesquisa descreve o histórico da formulação do Programa por meio de entrevistas com atores participantes desse processo, da legislação e dos documentos publicados entre os anos de 2005-2011, período em que o ProJovem esteve sob a gestão da Secretaria Nacional de Juventude, pois em 2011o Programa foi transferido para o Ministério da Educação. Realiza uma discussão sobre os conceitos de jovem, juventudes e sobre a formulação de políticas de juventude no Brasil e na América Latina. Como resultados, a pesquisa evidenciou que a formulação do ProJovem foi um processo centralizado em atores que ocupavam cargos diretamente vinculados à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR). O principal componente do programa - Escolarização - foi elaborado por um equipe organizada pela SGPR, relegando ao Ministério da Educação uma participação restrita na formulação. Os componentes do Programa revelam especificidades dos atores que se encontravam a frente da formulação e da relação política interministerial. Outros temas que emergiram na análise da formulação foi a proposta de integração entre os componentes, o debate sobre juventudes e dos entraves na construção de um sistema federalista brasileiro
Subject: Programa nacional de inclusão de jovens (Brasil)
Citation: NUNES, Fabio Pereira. A formulação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) como política pública. 2015. 1 recurso online ( 321 p.). Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/254064>. Acesso em: 28 ago. 2018.