DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE GOVERNO - PDF
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Luiz Henrique Fernandes Lancastre
1 DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE GOVERNO Formular e implementar estratégias de gestão com participação, transparência, compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para melhor atender a população do município de Ji-Paraná. EDUCAÇÃO -Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do campo e melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Educação. -Ampliar gradativamente e atender todas as crianças de 4 e 5 anos de idade. -Ampliar e incentivar a participação da comunidade nas ações das unidades escolares; -Aprimorar o atendimento do transporte escolar para os alunos da área rural. -Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática. -Valorização e formação profissional aos funcionários da rede publica municipal. -humanização na educação - Valorizar as escolas municipais como espaços de convivência e conhecimento, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação das pessoas e comunidades, promovendo o desenvolvimento local com atividades sócio-educativas. -Manter e ampliar parcerias com instituições de ensino do município. ( creches, outros).
2 CULTURA -Formulação e implementação de políticas públicas culturais sérias; a articulação e o fortalecimento da arte e da cultura já existente e a que possa existir no município de Ji-Paraná. -Criação e execução de normas e diretrizes no campo cultural, em conformidade com as propostas estabelecidas pelo Ministério da Cultura MINC. -Encontros com produtores e realizadores culturais do município visando fortalecer as novas normas e diretrizes do campo cultural, além da essencial parceria entre poder público e sociedade civil. -Criação de leis de incentivo fiscal de cultura, no âmbito do município de Ji- Paraná, junto ao ramo empresarial. -Reformulação do Estatuto da Fundação Cultural de Ji-Paraná, atualizando e ampliando suas funções enquanto fomentadora e realizadora de eventos culturais. -Criação e incentivo à criação de projetos, editais, leis, decretos e portarias, entre outras formas concretas de política pública. -Elaboração de projetos visando a parceria com o Ministério da Cultura MINC, e outros órgãos e empresas, adquirindo novas formas de captação de recursos para a cultura local. -Elaboração de um calendário oficial de eventos culturais pela Fundação Cultural de Ji-Paraná, bem como disponibilidade de estrutura para a execução desse calendário. -Elaboração de uma política de trabalho interno e externo no âmbito da Fundação Cultural de Ji-Paraná. -Criação de novos espaços físicos oficiais voltados para a cultura. -Incentivo a projetos culturais diversos (áreas artísticas tradicionais e dimensões transversais), incluindo o resgate e a preservação da memória do município de Ji-Paraná (pioneiros, folclore, tradição...). ESPORTE E LAZER
3 ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO: através de projetos pedagógicos para a diminuição do sedentarismo da população de Ji-Paraná, com praticas de atividade físicas, recreação e lazer orientadas. ESPORTE EDUCACIONAL: criar oportunidades para adequar o processo de iniciação esportiva de crianças e adolescente, contribuindo integralmente na sua formação por meio de modalidades esportivas coletivas e individuais. - Criação de núcleos esportivos, Ginásio Gerivaldão, Adão Lamota, Jardim dos Migrantes, CEDEL, Duque de Caxias. -Criação de novas áreas para prática esportiva recreativa e lazer e revitalizar as existentes. -Integrar e fortalecer o município no Sistema Nacional de Esportes. -Incentivar e apoiar a pratica de todas as modalidades esportiva coletiva ou individual. -Criar programa para parceria com a iniciativa privada no custeio de atletas e outros. -Programa Terceira Idade, oportunizar atividades físicas, culturais e recreativas. AGRICULTURA/MEIO AMBIENTE -Programa integrado para o desenvolvimento agrícola. -Programa de incentivo a agroindústria -Programa de incentivo e apoio a agricultura familiar. -Programa de apoio à associações rurais.
4 -Programa de incentivo a produção de hortifrutigranjeiro. -Programa de produção de mudas. -Programa de qualificação de mão de obra rural. -Programa de recuperação de pastagem e produção de forrageiras. -Programa de proteção das nascentes, mananciais e matas ciliares. -Programa de incentivo de agricultura permanente. -Programa de melhoramento genético na pecuária. -Programa de incentivo a piscicultura, apicultura, ovinocultura e outros. -Viabilizar e apoiar a comercialização da produção do campo. -Programa de coletas, transporte e acondicionamento e destinação final do lixo urbano e hospitalar. -Programa de educação ambiental para a cidade e campo. -Programa cidade verde, promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de conservação e lazer, de forma manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população. INFRAESTRUTURA -Desenvolver atividades integradas na área de planejamento urbano, de controle e fiscalização da ocupação e uso do solo, conforme legislação em vigor. -Programa de pavimentação, recuperação e conservação da malha viária do município. -Cascalhamento, recuperação e conservação de estradas vicinais. -Recuperação e conservação de pontes e bueiros com substituição gradativa de madeira para concreto. -Implantar programa de saneamento básico. -Construção de praças e novas áreas de lazer. -Ampliação e manutenção da rede de iluminação pública no município.
5 -Recuperação e conservação dos prédios públicos municipais. -Implantação de projetos que visem incentivar e modernizar as construções no município. -Recuperação da frota municipal e aquisição de novos equipamentos para a secretaria de obras do município de Ji-Paraná. SAÚDE Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de um sistema integrado de serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. -Construção de novos postos de saúde. -Desenvolver políticas de ações preventivas. -Programa de humanização na saúde. -Ampliar programa de Controle a epidemia de DST/AIDS no município de Ji- Paraná. -Fortalecer o Programa saúde do trabalhador na Atenção Básica -Adquirir e equipar novas ambulâncias. -Promover política para melhorar o atendimento na saúde. -Melhorar e ampliar os serviços médicos e odontológicos no município. -Ampliar parcerias com instituições, Santa Casa, GAPC e outros.
6 Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar Criar mecanismos de ampliação, manutenção, apoio: Programa de Controle as IRAS-(Infecção Respiratórias Agudas) e IVAS (Infecção das Vias Superiores) -Programa de Controle MDDA (Monitoramento das Doenças Diarréicas Agudas) -Programa Controle da Triagem Neonatal -Programa de Controle de Investigação e Notificação de Agravos e Doenças -Programa de Controle da Malaria -Programa de Controle da Esquistossomose -NASE- Núcleo de Analise de Sistema Epidemiológico -NTIO- Núcleo técnico de Investigação de Óbitos - Programa de Controle da Hanseníase, Tuberculose, Leishmaniose e -Paracociodidomicose -Manter e criar novas campanhas prioritárias no município. SISTEMA VIARIO -Campanhas de educação no transito. -Estudo técnico para viabilização e melhoramento do fluxo de veículos nas vias urbanas. -Adequação de áreas de estacionamentos. -Regulamentação e adequação de pontos de paradas para coletivos urbanos. -Fiscalização no transito.
7 ASSISTÊNCIA SOCIAL -Efetivar o Sistema Único de Assistência Social(SUAS) no Município de Ji- Paraná. Desenvolvimento Social: -Promoção do desenvolvimento humano e social, ampliação de acessos a bens e serviços públicos e diminuição da exclusão social. SEGURANÇA PUBLICA - Oferecer mecanismos de proteção ao cidadão jiparanaense, por meio de ações conjuntas dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos. -Elaborar programas educacionais de proteção básica ao cidadão. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO/GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA -Tornar Ji-Paraná um centro atraente de eventos e convenções, modernizando e construindo novos espaços. -Desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas
8 geradoras de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas empresas. -Desenvolver políticas de incentivos para implantação de novas empresas. - Apoio as cooperativas, associações, produtores de artesanatos na geração de emprego e renda. -Fomentar o cooperativismo urbano e rural. -Promover a capacitação para o trabalho e o desenvolvimento de atividades econômicas, tecnológicas e de educação empresarial, visando a sustentabilidade das empresas e o desenvolvimento do Município de Ji-Paraná. -Incentivo ao comércio local. -Fomentar e apoiar atividades comerciais e industriais, bem como feiras(fecomind, pechincha, outras). DISTRITO INDUSTRIAL: -Revitalizar, modernizar e ampliar o distrito industrial do município de Ji-Paraná. -Desenvolver projetos para incentivar a implantação de novas indústrias.
PROGRAMA DE GOVERNO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PARTIDO PROGRESSISTA
PROGRAMA DE GOVERNO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PARTIDO PROGRESSISTA Buscará o Partido Progressista realizar uma Gestão eficiente e diferenciada na aplicação dos recursos públicos, com