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Aprovado pagamento de novas parcelas dos Auxílios Estudantis Emergencial e de Inclusão Digital
Confira os detalhes na Nota Técnica nº 1/2021
por Verusa Pinho de Sá — publicado: 29/03/2021 09h25, última modificação: 18/04/2021 11h54
A Comissão de Assistência Estudantil Local, instituída através da Portaria nº 8, de 8 de março de 2021, o Setor de Serviço Social e o Diretor Geral do Campus Jacobina do IFBA, no uso de suas atribuições legais e criminais, torna pública, a partir de reunião realizada em 9 de março deste ano, a decisão pelo pagamento de mais duas (2) parcelas do Auxílio Emergencial aos estudantes selecionados através do Edital nº 1/2020, incluindo cadastro reserva, e do Auxílio Digital Tipo 1 aos estudantes selecionados através dos editais nºs 3/2020 e 7/2020, que estejam regularmente matriculados na instituição, via conferência no SUAP, em acordo com a Portaria nº 854, de 4 de março de 2021, que aprova a Instrução Normativa nº 1 e sua retificação, bem como com a Portaria nº 1050, de 18 de março de 2021.
Em atendimento à última portaria, no caso do Auxílio Digital, o pagamento será realizado aos alunos que estão acessando o Moodle para acompanhamento das AENPEs. A Instrução Normativa nº 1, em seu artigo e parágrafo 3ºs, estabelece as orientações para fins de renovação de auxílio financeiro estudantil e auxílio de inclusão digital emergencial, além da inscrição de novos estudantes regularmente matriculados neste ano. Ao lado dessa autorização, o artigo torna público, ainda, que parte do orçamento disponível da Assistência Estudantil do campus para o ano de 2021 foi encaminhado à Reitoria no intuito de alterar o Plano Orçamentário e realizar posterior liquidação em nome dos discentes que preencham os requisitos apresentados, não havendo, portanto, previsão de data para efetivação dos pagamentos, que serão referentes aos meses de março e abril.
Alertamos que, para aqueles que recebem por meio de ordem bancária, realizaremos duas (2) tentativas de pagamento, divulgando as orientações em nosso site, incluindo o período em que o/a estudante deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil portando RG e CPF para efetuar o saque diretamente no caixa de atendimento. Caso o dinheiro não seja sacado e retorne para o IFBA, não realizaremos o pagamento novamente.
Lembramos que o Auxílio Inclusão Digital Tipo 1 consiste na oferta de pacotes de dados ou serviços de internet por subsídio pecuniário no valor de R$ 70 (setenta reais), objetivando promover a continuidade do acesso dos estudantes às atividades de ensino não presenciais emergenciais. Os alunos somente serão contemplados se acessarem, no Moodle, a disciplina que foi criada exclusivamente para esse auxílio.
O auxílio financeiro em caráter emergencial, no valor de R$ 200, visa estender a proteção social aos estudantes regularmente matriculados e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica agravada pelos impactos causados pela pandemia da Covid-19. Os alunos somente serão contemplados se duas matrículas estiverem ativas.
Reforçamos que estes pagamentos, referentes aos meses de março e abril, são exceção! A Comissão da Assistência Estudantil, junto ao Serviço Social do campus, está elaborando edital para selecionar os estudantes que serão contemplados entre maio e dezembro de 2021. Todos deverão se inscrever e passar por nova seleção, já que temos alunos que não foram selecionados e outros que nem se inscreveram em 2020.