Evidências de prova em dispositivos móveis (recolha, avaliação e admissibilidade): entre a lei e a prática | Patrícia Naré Agostinho
Juiz do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, eleito pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, em 2011. Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Professor associado com agregação da Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa. Autor de diversas obras.
Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas, é doutorado em Direito, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi docente do Centro de Estudos Judiciários, Director Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, director das revistas Sub Judice e JULGAR e é membro do Grupo da Colectânea de Jurisprudência. Tem várias obras publicadas, nomeadamente Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, Coimbra Editora, 4ª edição (revista) 2008;Garantia Judiciária no Processo Penal, Coimbra Editora, 2000; A Tutela da Imparcialidade endoprocessual no Processo Penal Português, Coimbra Editora, 2004; Justiça, Um Olhar (Des) Comprometido, Almedina, Coimbra, 2005; O espectro da Corrupção, Almedina, Coimbra, 2011; A Fundamentação da Sentença no sistema penal português, Almedina, Coimbra, 2011, e artigos científicos em revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil.
Magistrado do Ministério Público desde 1990. Entre 1994 e 2005, desempenhou funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, na secção especializada na investigação de crimes económico-financeiros, corrupção e crimes informáticos. Entre 2005 e 2011 foi docente do Centro de Estudos Judiciários, na área penal, de que foi coordenador. Foi representante de Portugal na União Europeia e no Conselho da Europa, em assuntos relacionados com a cibercriminalidade; representante de Portugal no Comité da Convenção do Cibercrime do Conselho da Europa, desde 2006, sendo presentemente membro do seu Bureau permanente. É perito da União Europeia e do Conselho da Europa na área da cibercriminalidade. Desde 2011 é Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria-Geral da República.