Sentença que havia indeferido registro de candidatura foi reformada
REDAÇÃO quarta, 25 de novembro de 2020 - 15hs43
Por 6 votos a 0, TRE-MG deu provimento ao recurso apresentado por Marco Antônio Lage. (Divulgação)
Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) deu provimento ao recurso eleitoral apresentado por Marco Antônio Lage (PSB) contra sentença de primeiro grau que havia indeferido seu pedido de registro de candidatura. O presidente do Partido Social Cristão (PSC), de Itabira, Dalton Henrique de Albuquerque, havia apresentado pedido de impugnação ao registro de candidatura sob a alegação de que Marco Antônio não teria se desincompatibilizado em tempo hábil dos cargos ocupados por ele na Cemig e no Instituto Minas Pela Paz. O pedido foi aceito em primeira instância pelo juiz eleitoral Dalmo Luiz Silva Bueno, contrariando parecer do Ministério Público Eleitoral.
Embora não compondo oficialmente a coligação majoritária, o PSC de Dalton Albuquerque também apoiava a reeleição do atual prefeito, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que terminou em segundo lugar nas urnas.
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (25) os desembargadores deram provimento unânime ao recurso apresentado pela defesa de Marco Antônio Lage. O relator do processo, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, acatou todas as teses arguidas pela defesa e afirmou em seu voto não haver qualquer irregularidade no cumprimento dos prazos de desincompatibilização pelo candidato, tanto no Instituto Minas Pela Paz quanto na Cemig. O relator foi seguido em seu voto por todos os demais membros do colegiado.
Também a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais já havia manifestado favorável ao recurso da defesa.
O juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, já havia decido monocraticamente em 14 de novembro, favorável ao recurso apresentando pelo candidato a vice prefeito, Marco Antônio Gomes (PL). Com a decisão de hoje, ambos estão aptos a serem diplomados e empossados como prefeito e vice prefeito de Itabira.
Marco Antônio Lage e Marco Antônio Gomes foram eleitos para administrar o município de Itabira com 33.141 votos, ou seja, 50,59% dos votos válidos.