Todos conhecem, ou, pelo menos já ouviram falar de como se processa uma licitação. O princípio basilar das licitações é a democratização, a impessoalidade nos processos de compras de bens e aquisição de serviços pelos entes públicos, aliás, como está expresso na Constituição, com o objetivo de se evitar favorecimentos.
Existem modalidades e tipos de licitação, e um procedimento dos mais utilizados é o pregão eletrônico, para compra de bens ou contratação de serviços comuns, tudo de acordo com a Lei Federal 10.520/2002, que se submete à Lei Geral das Licitações.
O pregão eletrônico é, portanto, um meio lícito, se legalmente utilizado, de se fazerem compras de bens e contratações de serviços para os entes públicos.
O que chama a atenção em Sergipe é que, analisando-se um determinado Pregão Eletrônico, efetuado no site do Banco do Brasil, este ano, percebe-se que uma empresa, sortuda, está acostumada a “vencer” sempre as licitações de que participa – Veja-se que o Banco do Brasil não tem nada a ver com o processo, ele apenas disponibiliza uma ferramenta para qualquer organização que se cadastre e pague pelo seu uso.
No caso em análise, em uma modalidade “pregão eletrônico”, do tipo “menor preço”, essa empresa sortuda ganhou o certame, mesmo estando com o seu preço em 8º lugar, ou seja, havia sete empresas com preços mais baixos, mas, como não eram sortudas, perderam.
Em um certame desse tipo, além do menor preço, há alguns fatores que devem ser levados em consideração, sempre preservando o interesse público. Um deles, por exemplo é o valor inexequível (Um preço tão baixo que dá para desconfiar que não será cumprido).
Até aí, tudo bem. Agora, sete empresas, quase todas com preços claramente exequíveis e mais favoráveis ao interesse público serem desclassificadas, em benefício da 8ª colocada, chama a atenção porque é algo inusitado entre os profissionais que lidam com compras públicas.
Detalhamento dessa e de outras licitações públicas aracajuanas, todas com indícios claros de favorecimento, caro leitor ou estimada leitora, você verá na edição da próxima segunda-feira.
Prefeitura arrecadadora
A Prefeitura de Aracaju, pouco antes das eleições, juntou suas cobranças em aberto e as descontou no Banco do Brasil, ou seja, fez caixa de imediato, pagando a devida taxa e deixando os títulos para que o banco os receba. Do jeito que essa carteira funciona, o crédito futuro é a garantia da liquidez que a casa de crédito exige.
Prefeitura arrecadadora 2
Outra ação vigorosa da Prefeitura de Aracaju é com os acordos de parcelamento. Se o contribuinte atrasa pagamento, de imediato a procuradoria da prefeitura oficia ao juiz, solicitando bloqueio de contas do devedor. No espaço de tempo entre a remessa do ofício pela Procuradoria e a ação judicial de boqueio demora uns seis meses. Se nesse ínterim o contribuinte já tiver pago a(s) parcelas(s), como é de hábito, tarde demais. Sua conta será boqueada e vai demorar para ver seu dinheiro de volta.
Morro do aeroporto de Aracaju
O Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, pesa 580 milhões de toneladas. Uma equipe está fazendo um levantamento para ver quantos milhões de toneladas de terra já foram removidas do Morro da Piçarreira, infinitamente menor. Aparentemente, como essas retiradas começaram nos governos de João Alves, há mais de 30 anos, já era para existir uma cratera, e não um morro no local, assombrando até hoje a aviação. Aliás, como está informado no Fax Aju de 05.11.2017, que publicou matéria da Secom do estado, o morro foi demolido em 2013, por Jackson Barreto. Então, o que se vê ali é uma miragem!
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