outubro | 2013 | Sem Juízo
9 de outubro de 2013 - Sem categoria
O figurino de vítima não lhe cabe pela decisão que obrigou a Justiça Eleitoral a tomar Pode ser que a Rede Sustentabilidade se firme no imaginário político como aquele partido que foi sem nunca ter sido. Mas a responsabilidade da Justiça Eleitoral sobre isso é nenhuma. Ao anunciar a filiação e a aliança eleitoral com […]
Ainda estamos aquém do texto que nossos constituintes nos deixaram A Constituição cidadã completa vinte e cinco anos nessa semana. E isso não é pouco, considerando que nunca tivemos uma Constituição como esta. Apesar de todas as suas imperfeições, é notório de que as críticas a ela jamais chegaram a seus pés. O ex-presidente José […]
2 de outubro de 2013 - Sem categoria
Decisão afasta morte presumida e obediência hierárquica A decisão que segue foi prolatada pelo juiz federal Helio Egydio de Matos Nogueira. Nela, o magistrado afasta os argumentos lançados pela defesa e rejeita o pedido de absolvição sumária, no caso em que CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, ALCIDES […]