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TCE mantém reprovação às contas de 2011 oriundas de Caaporã
O Tribunal de Contas do Estado, reunido nesta quinta-feira (23), manteve, em grau de recurso, a reprovação às contas de 2011 do prefeito de Caaporã João Batista Soares. Mas reduziu para R$ 332.227,08 o débito inicial de R$ 427.296,88 a ele imposto por despesas não comprovadas, quando do primeiro julgamento do processo.
O prefeito respondeu por gastos excessivos com lubrificantes e combustíveis (R$ 179.657,76) e não comprovação da existência de valores de conciliação bancária (R$ 152.614,32). A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, do qual ainda cabe o recurso de revisão.
O TCE aprovou as contas de 2013 dos prefeitos de Água Branca (Tarcísio Alves Firmino) e São João do Tigre (José Maucélio Barbosa). Também, as dos ex-prefeitos de Massaranduba (Paulo Fracinete de Oliveira, 2012, por maioria) e Manaíra (José Simão de Sousa, atinentes a 2011).
Foram aprovadas, também, as contas de 2013 das Câmaras Municipais de Monteiro, São João do Cariri, Caldas Brandão e Poço Dantas (com ressalvas). Ainda, as da Secretaria da Juventude Esporte e Lazer (2008, com ressalvas), da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (2012) e da Companhia Paraibana de Gás (2012). O processo 14.965/11, que trata da Inspeção Especial realizada no Hospital de Traumas Senador Humberto Lucena, no exercício de 2011, sofreu pedido de vista do conselheiro Fernando Catão.
Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentação de recursos da ordem de R$ 418.508.848,10. Conduzida pelo presidente Arthur Cunha Lima, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Nominando Diniz, Arnóbio Viana, Fernando Catão e Fábio Nogueira. Também, dos conselheiros substitutos Marcos Costa, Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.