Deputados protocolam PEC do Teto de Gastos na Assembleia | Rádio do Vale
Inicio Áudios Entrevista Deputados protocolam PEC do Teto de Gastos na Assembleia
Parlamentar Fábio Ostermann explica proposta que pretende representar uma economia de aproximadamente meio bilhão de reais por ano.
Parlamentares de nove bancadas protocolaram nesta quarta-feira (18/11) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um teto de gastos para o governo. O texto conta com o apoio de 21 deputados estaduais, além da Fiergs e da Federasul. A proposta vem sendo construída ao longo dos últimos dois meses, período em que foram coletadas as assinaturas dos parlamentares.
"Construímos esse projeto com o apoio de muitos deputados. É uma medida que visa ajudar o governo a enfrentar o problema fiscal do nosso Estado. Precisamos aprofundar o ajuste das contas públicas contendo o crescimento dos gastos, em vez de apelar novamente para o aumento de impostos", defende o líder da Bancada do Partido Novo, Fábio Ostermann em entrevista a Rádio do Vale AM 820.
O objetivo principal da PEC é estabelecer por 20 anos um freio nas despesas do Estado. Conforme a proposta, os gastos dos Poderes e órgãos só poderão crescer no limite de 90% da inflação ou do crescimento das receitas. Os recursos mínimos para as áreas de saúde e educação não serão afetados. Também ficam resguardados os investimentos em infraestrutura.
De acordo com estimativa feita pela Bancada do NOVO com base no orçamento de 2019, a PEC pode representar uma economia anual de aproximadamente R$ 470 milhões. Em caso de descumprimento do teto, serão vedados aumentos de remuneração, criação de cargos, alteração de estrutura de carreira que gerem despesa, entre outros.
Assinaram a PEC os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (NOVO), Vilmar Zanchin, Sebastião Melo, Edson Brum, Carlos Búrigo, Gabriel Souza, Gilberto Capoani e Tiago Simon (MDB), Sérgio Turra (PP), Vilmar Lourenço, Tenente Coronel Zucco, Ruy Irigaray e Capitão Macedo (PSL), Fran Somensi e Sérgio Peres (Republicanos), Paparico Bachi e Airton Lima (PL), Eric Lins (DEM), Zilá Breitenbach (PSDB) e Any Ortiz (Cidadania). AI/JC