Felipe Ruppenthal Advogado
Na área do Direito Civil a atuação se dá em ações que visam à reparação de danos patrimoniais e/ou extrapatrimoniais (dano moral, contratos, acidentes de trânsito, dano estético, etc).
Na área de direito de família oferecemos o patrocínio em ações de inventário e partilha de bens (judiciais ou extrajudiciais) por morte do autor da herança, desde a abertura da sucessão até a lavratura dos formais de partilha.
O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem.
Um inventário é um procedimento para transferir bens e direitos de alguém que já morreu para os herdeiros. O inventário só pode ser feito após a morte e somente para casos em que a pessoa que morreu não tenha deixado testamento. Em vida, é possível antecipar a herança através de doações e ainda estipular a sucessão em testamento. O inventário pode ser extra-judicial ou judicial.
No direito imobiliário, a atuação se dá tanto no âmbito do direito registral/notarial, bem como abarca a assessoria em todas as espécies de contratos imobiliários, quer sejam de compra e venda, locação, arrendamento, comodato, entre outras espécies. Além destes serviços também patrocinamos ações de retificação de registro público, tais como correção/alteração de nome de pessoas naturais, bem como as ações decorrentes da posse ou propriedade imobiliária. Neste sentido se destacam as ações possessórias, de retificação de registro público imobiliário, usucapião e regularização fundiária.
Reclamatórias trabalhistas em sentido amplo, incluindo discussão acerca de verbas rescisórias, horas-extras, habeas corpus, rescisão indireta do contrato de trabalho, assédio moral nas relações de trabalho, dano moral decorrente do contrato de trabalho, FGTS, férias, 13º salário, adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade no trabalho, entre outros.
Contencioso trabalhista com atuação em ações trabalhistas na defesa dos interesses da empresa/empregador, realização de audiências e formulação de acordos (tanto na fase de conhecimento, como na fase de execução). Elaboração de contratos de trabalho e direito do trabalho preventivo com vistas a reduzir o passivo judicial trabalhista, bem como reduzir a probabilidade de ingresso de ações desta natureza, através da observância da legislação aplicável às relações de trabalho.