ASSUNTO: -- TODOS -- Administração Municipal -- Atos Adm. Diversos -- Cemitérios -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Comércio -- Concursos -- Construções -- Consumidor -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Indenizações -- Instituições Financeiras -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Patrim. Histórico e Cultural -- Programas -- Saneamento -- Secretarias -- Serviços Aeroporto Municipal Altera Anexo da L.C. 103/09 Altera Artigos Altera Lei Associações e Conselho -- Associações -- Conselhos Municipais -- Entidades Afins Auxilio Alimentação Auxílio e Subvenções Cancelamentos de Restos a Pagar Cargos e Funções Cessão de Servidores Cidades Irmãs Comissões Municipais comitê Concursos / Processo Seletivo Conselho Tutelar Contratos e Convênios -- Acordos -- Contratos -- Convênios convocações Cooperativas COVID-19 Cria Vagas e Altera Anexos da L.C. 103/09 Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Desafetações -- Desapropriações Educação -- Creches -- Diversos -- Ensino -- Escolas Municipais -- Pais e Mestres Efemérides/Eventos Estrutura Administrativa Feriados Fixa Valores Homologações Honrarias Horário de Trabalho hospede Oficial Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Diversos -- Estradas -- Parques -- Praças -- Ruas -- Travessas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo Magistério Mata Atlântica de Tupi Paulista Meio Ambiente Móveis/Equip./Objetos Nomeação de Comissão Orçamento -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Plano Plurianual de Invest. -- Redução de Dotação Particip. Societárias Patrimônio -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Pregão Eletrônico Processo Seletivo Prorroga Lei Reajustes Reajustes de Valores Regulamentações Remanejamento de veículos oficiais Saúde -- Deficientes -- Diversos -- Farmácias/Drogarias -- Hospitais/Post. de Saúde -- Medicamentos Servidores Municipais -- Aposentadoria -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Licença Prêmio -- Nomeações -- Promoções -- Regime Jurídico Sistema Viário Termo de Posse Tráfego Transportes -- Diversos -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Contribuição de Melhoria -- Diversos -- Dívida Ativa -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Isenções -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Taxas Turismo Unidade Fiscal do Município - UFIM Urbanismo Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Diversos -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Reajustes -- Salário/Família -- Subsídios -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre...
CATEGORIA: TODAS Código de Postura Municipal Código Tributário Municipal Decreto Legislativo Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Municipal Portaria Resolução Termo de Posse do Prefeito Municipal
2092 ARQUIVOS foram encontrados:
Dispõe sobre a desapropriação, via amigável ou judicial, de área que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial para pessoas portadoras de fibromialgia e dá outras providências
Dispões sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social e dá outras providências