Workshop Acordo de não persecução penal
Difundir e debater a Lei Federal n.º 13.964/2019 entre os seus membros e servidores edemais envolvidosnosAcordos de Não Persecução Penal (Juízes, Defensores Públicos e Advogados).
Apresentara Plataforma CONSENSUS, criada pelo MP Labs com o objetivode otimizar edar celeridade a essa medida processual.
Datas/Municípios/Locais de realização:
Locais de realização/Endereços
Auditório da Promotoria de Petrolina
Endereço: Av. Fernando Menezes de Góes, 625 – Centro – Petrolina/PE.
Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salão do Tribunal do Júri)
Endereço: Rua Manoel Francisco Santiago, 300 – Augusto Alencar Sampaio – Salgueiro/PE
Auditório da Promotoria de Garanhuns
Endereço: Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis, Garanhuns/PE.
Auditório da PGE – Procuradoria Geral do Estado
Endereço: Rua do Sol, 143 – 7º andar – Ed. Ipsep, Santo Antônio – Recife/PE.
Vagas: quantitativo conforme capacidade do auditório de cada cidade.
Petrolina: 30 vagas
Salgueiro: 50 vagas
Garanhuns: 50 vagas
Recife: 90 vagas
Palestra e oficina (manhã e tarde): Membros e servidores do MPPE;
Palestra (manhã): Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos nos instrumentos do acordo de não persecução penal.
Membros e servidores do MPPE; Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos no acordo de não persecução penal.
Dra. Eliane Gaia Alencar Dantas – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Criminal.
Dr. Edgar Braz Mendes Nunes – Promotor de Justiça e Coordenador da Central de Inquéritos da Capital.
Membros e servidores do MPPE.
Dr. Edgar Braz Mendes Nunes– Promotor de Justiça e Coordenador da Central de Inquéritos da Capital.
Certificado:Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.
Inscrições: as inscrições serão realizadas por meio do formulário onlinedisponibilizado pelo link https://bit.ly/2T7NIs3. No ato de inscrição, o interessado deverá escolher a cidade onde deseja participar do Workshop.