Nenhuma das quatro principais candidaturas à prefeitura de Curitiba apresentou o nome dos doadores de campanha na primeira parcial de prestações de contas, divulgada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Indicar os doadores só é exigido por lei após a eleição, mas não é proibido que os nomes constem nas contas antes do pleito. Em ao menos três cidades do país, juízes eleitorais baixaram atos normativos que exigiam a apresentação dos doadores e de quanto cada candidato recebeu. A Lei de Acesso à Informação serviu como base nos casos que ocorreram no Maranhão e no Mato Grosso.
As campanhas dos candidatos Gustavo Fruet (PDT) e Ratinho Júnior (PSC) assegu!­!­!­raram que apresentaram os dados, porém as informações não constam no site do Tribunal Superior Eleitoral e também não estavam nas páginas oficiais dos candidatos até o início da noite de ontem. Os outros dois principais candidatos, o atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), e Rafael Greca (PMDB) não irão nominar as doações neste momento.
Segundo o advogado da campanha de Greca, Marcelo Marcengo, as prestações estarão rigorosamente dentro da lei. Até por não ter respaldo na Lei Eleitoral e, não havendo pedido dessa natureza feito pelo Ministério Público, os juízes daqui não precisam seguir a mesma linha de raciocínio de outros estados!, diz. A coligação de Ducci afirma que também seguirá o que estabelece a lei, que não obriga a divulgação de doadores nas prestações parciais.
Informação
Para especialistas, a apresentação dos doadores antes mesmo da eleição é uma informação importante para ajudar o eleitor a definir seu candidato. Dessa forma, você sabe com quem seu candidato anda e quais interesses eles representam. Se essa relação fosse estabelecida antes do fim da campanha, ela seria ainda mais útil e importante!, afirma o especialista em transparência Fabiano Angélico.
O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que essa informação é fundamental. Muitos eleitores poderiam conferir quem está bancando o candidato, como consultoras e empreiteiras!, diz. Os que financiam as campanhas não o fazem por amor à democracia e sim pelo retorno dessas aplicações!, completa.
Para Castello Branco, mesmo sem a obrigação da lei, os candidatos que não apresentam os doadores começam atrás. Nessa hora, nós que somos eleitores vamos conhecer quem são os candidatos mais transparentes e quem são aqueles que se omitem desde o início!, afirma. As informações pertencem ao político, se ele quiser disponibilizar, é um ponto positivo!, comenta Angélico.
Parcial
Veja quanto cada um dos quatro principais candidatos à prefeitura de Curitiba arrecadou e quanto gastou no primeiro mês de campanha:
Luciano Ducci (PSB)
Maior arrecadador, o atual prefeito recebeu de seus doadores R$ 2,4 milhões. Seus principais gastos foram serviços prestados por terceiros, que custaram R$ 452 mil, e a pré-instalação de seu comitê, por R$ 30 mil.
Ratinho Junior (PSC)
A campanha do deputado federal recebeu R$ 193 mil de doadores. Quase todo o recurso foi gasto, foram R$ 178 mil de despesas. A construção de uma página na internet, por R$ 70 mil, e pesquisas e testes eleitorais, por R$ 46 mil, foram seus maiores gastos.
Gustavo Fruet (PDT)
A campanha de Fruet já arrecadou R$ 162 mil. Nessa primeira prestação de contas, apenas dois gastos aparecem: R$ 12 mil com alimentação e R$ 6,5 mil com locação de bens imóveis.
Rafael Greca (PMDB)
Com a arrecadação mais modesta entre os quatro principais candidatos, Greca recebeu R$ 40 mil nesse primeiro mês. Os gastos, que totalizaram R$ 25 mil, foram divididos entre a criação de jingles, vinhetas e slogans (R$ 15 mil) e serviços prestados por terceiros (R$ 4,5 mil).
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
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Advogado, ex-juiz federal, é governador do Maranhão pelo PCdoB.
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Advogado e especialista em gestão urbana, é deputado estadual e vice-presidente do PSB do Paraná
Roberto Requião
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Jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.
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Deputado federal (PT-PR) e professor licenciado do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
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Ativista político e social. Autor dos livros ‘A Política Além da Notícia e a Guerra Declarada Contra Lula e o PT’ (2019), ‘A Saída é pela Esquerda’ (2020) e de ‘Lava Jato, uma conspiração contra o Brasil’ (2021).