Corporativismo � isso a�: Justi�a demorou 14 anos para cassar a aposentadoria do juiz Nicolau
A not�cia foi divulgada discretamente, porque mostra como a Justi�a brasileira � lenta e corporativista. Num caso simples e not�rio como o que envolveu o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, que desviou milion�rias verbas da constru��o do Tribunal Regional do Trabalho de S�o Paulo, em conluio com o empres�rio Luis Estev�o, que perdeu seu mandato de senador, a Justi�a levou 14 anos para cassar a aposentadoria do ex-magistrado.
O problema � que, para cassar a aposentadoria de um juiz, � necess�ria a abertura de processo administrativo no qual s�o consideradas as condena��es judiciais. E acontece que Nicolau somente teve sua primeira condena��o definitiva (transitada em julgado, sem mais recursos) em abril deste ano, ou seja, 14 anos depois vir � tona o esc�ndalo. E o TRT de S�o Paulo levou quase oito meses para cassar a aposentadoria, o que deveria ser um ato autom�tico.
Detalhes: o ex-juiz foi sentenciado a uma pena de nove anos de pris�o por lavagem de dinheiro, e ao pagamento de multa de apenas R$ 600 mil, uma mixaria diante dos milh�es que desviou. E est� cumprindo pena domiciliar, porque a Justi�a � muito compreensiva em rela��o a ex-magistrados, digamos assim.
Est� tudo errado na Lei Org�nica da Magistratura, que cria uma dificuldade enorme para punir ju�zes corruptos, quando a legisla��o contra eles deveria ser muito mais rigorosa, porque � inaceit�vel que magistrados sejam corruptos. Simples assim.
J� basta o fato de terem 60 dias de f�rias por ano e trabalharem nos dias que bem entendem, ganhando aux�lio-alimenta��o (embora s� cheguem ao F�rum depois do meio-dia) e recebendo aux�lio-moradia (sabe-se l� por qu�).
6 thoughts on "Corporativismo � isso a�: Justi�a demorou 14 anos para cassar a aposentadoria do juiz Nicolau"
16 de dezembro de 2013 at 09:54
Mesmo assim, algu�m acredita que isso o preocupa? Ele n�o "faturou" apenas naquela constru��o do tribunal. J� vendia senten�as antes disso e das boas. S� agarraram parte da grana. Com a idade que tem, 85 anos, n�o precisa mais desfilar pelas ruas entupidas de carros, paquerar nas praias e viajar. Uma cadeia confort�vel com guardas penitenci�rios corruptos a se digladiarem para servi-lo transformam sua vida di�ria com acesso a tudo do bom e do melhor. Daqui a pouco se " aposenta" da cadeia por idade, se n�o sair antes por comisera��o.
Para compensar a economia da aposentadoria do Lalau os magistrados v�o ganhar aux�lio-moradia retroativo.
16 de dezembro de 2013 at 12:33
Que justi�a? Dos 3 podres poderes, certamente o judici�rio � o mais podre e corrupto.
16 de dezembro de 2013 at 12:46
Excelente mat�ria! Temos o dever de apontar os delizes e protecionismo do Poder Judici�rio, se quisermos um m�nimo de justi�a em nosso pa�s! Afinal, trata-se do Poder fundamental para o funcionamento correto das nossas institui��es e para a moraliza��o do Brasil.