Sinomar Calmona - Estudantes aprovam parecer jurídico na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Estudantes aprovam parecer jurídico na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Novamente, a Toledo Prudente leva o nome de Presidente Prudente para o mundo. É que um parecer jurídico idealizado por alunos do curso de Direito, em resposta a uma consulta sobre direito dos asilados, idealizada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, foi aprovado na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O documento elaborado por 21 alunos do curso de Direito da Toledo Prudente integrará agora a Opinião Consultiva apontada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O parecer jurídico abordou a questão do asilo político.
Apenas 6 organismos internacionais, nacionais e estatais, além de instituições de ensino superior do Brasil aprovaram pareceres em resposta a Corte Interamericana de Direitos Humanos. E a Toledo Prudente está no seleto grupo, conforme abaixo:
-Defensoria Pública da União do Brasil
-Toledo Prudente Centro Universitário
-Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
-Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas
-Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
-Centro de Direito Internacional (CEDIN)
Segundo os coordenadores da equipe da Toledo Prudente, Lucas Noya e Vinicius Marin, o documento foi produzido com base no entendimento da própria Corte Interamericana e dos demais Organismos Internacionais de proteção dos Direitos Humanos.
"Trata-se de um projeto de extrema importância e que demonstra a preocupação da Toledo Prudente com a promoção e defesa dos Direitos Humanos. O mais importante foi o trabalho da equipe, no qual todos se empenharam bastante e contribuíram para esse resultado", enfatizam.
Henrique Koga Fujiki é aluno do 5º termo e participou da produção do parecer jurídico.
"A aprovação era um sonho. Saber que a Corte IDH usará um parecer da Toledo Prudente na elaboração de uma Opinião Consultiva que vai gerar efeitos não só para o Equador, que solicitou a opinião da Corte, como também de todos os países da América, é motivo de orgulho e satisfação", diz.
Luis Fernando Nogueira é coordenador de Internacionalização da Toledo Prudente. Para ele, são enormes, atualmente, as perspectivas de estudo e atuação profissional na área de Direitos Humanos, especialmente porque o tema está bem conectado com políticas internas de um país, e mais ainda, às políticas de Estado em suas relações internacionais.
"Uma satisfação poder ver as assinaturas deles em uma petição endereçada a Corte Interamericana, pois a dimensão disso é grande. Este parecer motiva os alunos, abrindo seus horizontes e solidificam a internacionalização na Toledo Prudente", diz.
Trinta pareceres jurídicos de todo o mundo foram aprovados nesta consulta, cujos materiais vieram de diversas localidades como México, Costa Rica, Colômbia, Inglaterra, EUA.
Participaram da produção do parecer jurídico os alunos: Caio Felício da Cunha, Lucas Rocha Bragato, Gabriel Darce Pinheiro Dib, Isabela Esteves Temporim, Daniela Fachiano Nakano, Gustavo Martinez Borges, Nicolas Dourado Galves Alves, Bruno Boigues Pittioni Domingos, Gabriela Silva Teixeira da Rocha, João Pedro Gindro Braz, Felipe Cesar Samogim, Jéssica Caroline Pauka Rasera, Gabriel Teixeira Santos, Guilherme de Oliveira Tomishima, Daniely Ganef Slobodticov, Henrique Miuki Koga Fujiki, Bianca Tamiris Misuzaki, Felipe Augusto Rodrigues de Mello, Gustavo Tavares Guedes, Marcos Augusto Espinhosa Coladello e Ellen Akemy Kuroce.