Vencedores do Prêmio Justiça para Todas e Todos 2019 – APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Vencedores do Prêmio Justiça para Todas e Todos 2019
Foram divulgados na última segunda-feira, dia 15, os/as vencedores do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2019, promovido pela Ouvidoria-Geral, com apoio da APADEP e da DPE. A cerimônia de entrega está prevista para o mês de maio. A divulgação dos premiados aconteceu online e pode ser vista em https://bit.ly/2Uomqv4
A premiação tem como objetivo valorizar iniciativas positivas para o trabalho da Defensoria Pública. Entre os critérios da premiação estão a colaboração para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, a contribuição para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e a melhoria, ampliação, diversificação e desburocratização do acesso à justiça.
Foram analisadas 45 inscrições, sendo: 07 na categoria servidor/a; 15 na categoria defensor/a; e 23 na categoria órgão/unidade. Como foram muitas as indicações, o Conselho atribuiu também menções honrosas em cada uma das categorias.
Categoria Defensora ou Defensor
– Andrew Toshio Hayama, Defensor Público na Regional de Registro, pela ação "Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira".
– Douglas Tadashi Magami e Carolina Nunes Pannain Gioia, Defensor e Defensora na Capital, pelo trabalho em "Defesa do Direito à Cidade e à Moradia da Comunidade Sucupira";
– Rafael Bessa Yamamura, Bruno Cesar da Silva e Wagner Ribeiro de Oliveira, Defensores Públicos em Ribeirão Preto, pela realização do 1º Curso de Formação de Defensoras Populares: Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
Categoria Órgão/Unidde da Defensoria
– Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, pela realização da série de eventos "Novembro Negro na Defensoria Pública".
– Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) de Guarulhos, pela intervenção judicial para efetivação do Provimento nº 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a possibilidade de retificação em cartório de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas trânsgenero, sem a obrigatoriedade da comprovação de cirurgia de redesignação de sexo nem de decisão judicial;
– Núcleo Especializado de Situação Carcerária, pelas inspeções às unidades prisionais como atuação estratégica de combate à tortura;
– Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Núcleo Especializado de Infância e Juventude, Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e Defensoria Pública-Geral, pela estruturação de equipe permanente para plantões durante manifestações populares na Capital.
Categoria Servidor ou Servidora
– Rejane Callejon Rippert, Agente de Defensoria na área de Serviço Social, com atuação no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM de Sorocaba, pela construção de protocolo de atendimento à criação e ao adolescente em situação de acolhimento institucional de Sorocaba.
– Jorgina Maciel da Silva, Oficiala de Defensoria na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, pelo trabalho de acolhimento à população em situação de rua, com apoio a profissionais da rede pública de serviços sobre o atendimento prestado pela Defensoria Pública a esse público na Capital.