Como funciona a concessão de aeroportos no Brasil
Sexta rodada de leilões deve repassar 21 terminais à iniciativa privada; Afonso Pena e Bacacheri, além de outras duas unidades, estarão no edital, a ser lançado em março
Aeroporto Afonso Pena deve entrar na lista de concessões à iniciativa privada em breve.| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Quatro aeroportos paranaenses devem integrar o novo lote de concessões do governo federal, que colocará mais 21 terminais, subdivididos em três blocos, sob a administração de empresas privadas. O edital será lançado em 16 de março, conforme anunciou em Brasília o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD). O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São Jose dos Pinhais, deve encabeçar o bloco da região Sul, formado por oito terminais dentre os quais aparecem ainda o Bacacheri, em Curitiba, e os aeroportos de Foz do Iguaçu e Londrina.
As concessões de aeroportos no país começaram em 2011, na administração da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com o objetivo de acelerar os investimentos na infraestrutura aeroportuária de modo a atender a demanda, que cresceu 118% entre 2003 e 2010, contra um avanço de 40% na média mundial.
Nessa esteira, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) avalia que "as concessões [...] fazem parte de um conjunto de medidas que estão sendo implementadas pelo Governo Federal para que a economia brasileira se recupere e volte a crescer, e para que melhore a qualidade dos aeroportos nacionais". A avaliação consta do boletim Economia em Foco, divulgado pela entidade em julho de 2018.
SAIBA MAIS: Nova licitação dos pedágios no Paraná será feita pela União; estado exige redução de 50%
Como modelo de desenvolvimento do setor aéreo, as concessões à iniciativa privada garantiram, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aplicação de volume "crescente de investimentos para a manutenção da qualidade no atendimento nos aeroportos e para a adoção de padrões internacionais de operação".
Hoje são dez os aeroportos brasileiros concedidos à iniciativa privada: Brasília (DF), Confins (MG), Galeão (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN) Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Guarulhos (SP) e Viracopos (SP), com prazos de outorga que variam de 20 a 30 anos. Juntos, representam 56,9% da movimentação de passageiros no país.
Passageiro sente melhoria no serviço
Para aqueles que embarcam ou desembarcam nos terminais nada muda e há indícios de melhoria na prestação de serviço. Conforme pesquisa de satisfação dos passageiros, realizada pelo Ministério dos Transportes no ano passado, a percepção geral foi de melhorias após a concessão: os índices Confins, Brasília e Viracopos, por exemplo, cresceram 32% e 22%, mais do que a maioria dos aeroportos sob administração pública também avaliados, cujo índice cresceu no máximo 10%.
Por outro lado, Fortaleza registrou piora de avaliação, caiu 5% no período (ainda assim permaneceu com avaliação próxima da média nacional). Dentre os itens avaliados pelos próprios passageiros, estão índices como custo-benefício dos produtos comerciais, sensação de segurança nas áreas públicas, conforto térmico e acústico e limpeza geral.
Desde o leilão mais recente, realizado em 2016, na gestão de Michel Temer (MDB), as regras criadas pelo governo Dilma Rousseff cinco anos antes foram alteradas, deixando de possibilitar o arremate de um aeroporto por vez e passando à modalidade de blocos.
Naquela ocasião foram oferecidos os terminais de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. A ideia aplicada a partir de então é a de ter em cada um dos agrupamentos um terminal de características mais atrativas, que vai para a iniciativa privada atrelado a outros de piores resultados. Na prática, o objetivo é que os grandes aeroportos ajudem a pagar a conta dos demais por meio da criação de uma rede sustentável e com padrões de qualidade similares.
LEIA MAIS: Reforma administrativa chega à Alep com promessa de corte de cargos
Próximo lote de aeroportos
O próximo leilão a ser realizado no país, na quinta rodada de concessões da Infraero, foi programado ainda pela gestão Michel Temer e deve ocorrer no primeiro trimestre. O edital prevê a concessão de 12 aeroportos nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Juntos os terminais movimentaram quase 20 milhões de passageiros em 2017, de acordo com a União. Os investimentos previstos no certame são de R$3,5 bilhões.
Para essa rodada, será aplicada regra inédita de livre participação, ou seja, empresas que já atuam na exploração de aeroportos também poderão participar, o que era vedado até então. Também foi alterada a cobrança da outorga, com o fim de cobrança anual fixa, passando a parcela variável.
Para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), a reformulação do modelo de concessão é positiva e deve promover "disputas mais acirradas e aumento da concorrência nos leilões, permitindo o recebimento de valores mais justos pelos ativos. Acredita-se ainda na diminuirão do risco dos negócios e a garantia de "melhor capacidade financeira para que as novas concessionárias realizem os investimentos necessários para adequação e melhoria dos aeroportos".
VEJA TAMBÉM: Menor distância e tratamento - coleta de lixo na Grande Curitiba será modernizada
Já a sexta rodada (o primeiro edital de concessão sob a atual gestão do governo federal, do qual farão parte os equipamentos paranaenses) tem R$ 3,4 bilhões em investimentos estimados e reunirá oito aeroportos no Bloco Sul, sete no Bloco Norte e seis no Bloco Central. O projeto deve ser elaborado em parceria com o governo do estado e não tem data afixada para o leilão.