Governador leva a Brasília pleitos para a reconstrução das cidades atingidas – Defesa Civil de SC
Governador leva a Brasília pleitos para a reconstrução das cidades atingidas
O governador Raimundo Colombo se encontrou, nesta terça-feira (27), em Brasília, com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Acompanhado da comitiva catarinense, Colombo levou aos ministros da presidenta Dilma Roussef pedidos que vão contribuir para a reestruturação de pessoas e empresas atingidas pelas chuvas do início do mês de setembro.
Entre os pedidos, estava a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores dos 61 municípios que decretaram Situação de Emergência e dos 11 que tiveram que decretar Estado de Calamidade Pública. O pedido será encaminhado pela ministra Ideli Salvatti para a presidenta Dilma ainda nesta terça-feira. "A previsão do Governo Federal é que, com essa medida, sejam injetados na economia das cidades atingidas cerca de R$ 60 milhões", explicou o governador. Trabalhadores aposentados e pensionistas dos municípios que decretaram estado de Calamidade Pública também serão beneficiados. O Governo Federal vai acrescer no salário, o mesmo valor e descontar em longo prazo, com parcelas pequenas.
Outro pedido que ainda vai depender do parecer da presidenta é a liberação de recursos do BNDES, no valor de R$ 300 milhões. O valor será destinado à recuperação das empresas atingidas. Além dos recursos federais, o governador Raimundo Colombo já tinha autorizado a liberação de recursos, via Badesc, e a postergação do pagamento de impostos como o ICMS.
Prejuízos – A comitiva catarinense também levou aos ministros os levantamentos dos prejuízos financeiros das chuvas. De acordo com o secretário da Defesa Civil, Geraldo Althoff, dos municípios atingidos foram R$ 300 milhões, e do Estado, R$ 121 milhões. "No primeiro momento foi socorro e assistência, e agora precisamos para recuperação de infraestrutura, pontes, estradas, unidades de saúde, etc", afirmou o secretário. O ministro Fernando Bezerra fará o levantamento orçamentário para dar um retorno ao Governo do Estado de como o Governo Federal poderá ajudar.
Prevenção – O governador Raimundo Colombo aproveitou a oportunidade e mostrou aos ministros as ações que o Estado está tomando para minimizar os impactos das chuvas recorrentes. Colombo falou sobre o diagnóstico realizado em cooperação com a instituição japonesa Jica. O referido estudo recomenda um nível de segurança de 10 anos para o projeto que será implantado em três etapas, sendo que para a primeira etapa foram selecionadas ações estruturais como a contenção de águas nas quadras de arrozeiras e sobre-elevação de barragens, e obras não estruturais como o fortalecimento do sistema de prevenção e alerta para enchentes.
O plano diretor, iniciado em março de 2010, tem o objetivo de definir as diretrizes das ações de melhoria da proteção da população, com a indicação de medidas necessárias de implantação do projeto de prevenção de desastres, estabelecendo nível de segurança de forma gradativa. Para a primeira fase do plano serão necessários cerca R$ 180 milhões, sendo 70% advindos de financiamento e 30% milhões de contrapartida do Estado. O governador Raimundo Colombo pretende viajar ao Japão, no mês de outubro, para poder viabilizar o financiamento.
Além do governador e do secretário de Defesa Civil, participaram os secretários de Estado de Articulação Nacional, Acélio Casagrande; e de Infraestrutura, Valdir Cobalchini; além do presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni; e dos deputados da bancada catarinense.