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Candidatos à Prefeitura de São Paulo dispensam receita em meio à crise
A maioria dos candidatos à Prefeitura de São Paulo ignora a crise econômica em seus programas de governo e há até quem prometa diminuir impostos, fontes fundamentais de receita para a manutenção da máquina administrativa do município.
Propostas que preveem reduzir o ISS (Imposto Sobre Serviços), a principal fonte de arrecadação, e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ocorrem no momento em que a receita com o ISS mostra queda de 3,8% no último semestre.
A queda na arrecadação coincide com a redução de repasses federais no último ano, quando a gestão Fernando Haddad (PT) deixou de realizar obras nas áreas de moradia e mobilidade que dependiam desses recursos.
Em quatro anos, de R$ 9 bilhões previstos para obras, cerca de R$ 1 bilhão chegou.
A criação de um teto de gastos para os próximos 20 anos, projeto que o presidente Michel Temer (PMDB) quer aprovar no Congresso, pode reduzir ainda mais os repasses.
Enquanto isso, na eleição paulistana, o melhor colocado nas pesquisas, Celso Russomanno (PRB), fala em reduzir o ISS e também o IPTU (imposto sobre imóveis).
"Se todos [outros municípios] estão em 2%, nós temos que praticar aquilo que é bom para a cidade [a alíquota máxima em SP é de 5%]. Se a gente diminui, a gente gera emprego e aumenta a arrecadação", disse Russomanno.
O professor de Economia do Insper, Otto Nogami, diz que a ideia é suicídio político.
"Numa cidade que tem sérios problemas principalmente na periferia, renunciar arrecadação é assumir que estará comprometendo as finanças", afirmou Nogami.
Para o professor da área de administração pública Alexandre Motonaga, da FGV, a medida seria ineficaz num cenário de crise.
"Diminuir o ISS não vai aumentar a receita. Parece um certo populismo. O custeio existente não permite abrir mão de receita", disse.
No programa de Marta Suplicy (PMDB), a reportagem não encontrou medidas que citem diretamente a criação de receitas. Entre as promessas da candidata, porém, está congelar a tarifa de ônibus em 2017, o que pode aumentar a necessidade de subsídio às empresas, atualmente em cerca de R$ 2 bilhões.
O prefeito Haddad tem em seu portfólio a renegociação da dívida com a União, que aliviou a situação da cidade, embora os maiores efeitos disso sejam a longo prazo. Em seu programa para um segundo mandato, porém, ele recicla medidas de incremento de investimentos que não decolaram na atual gestão, como parceria público privada para Iluminação.
O candidato tucano João Doria (PSDB) também prometeu congelar a passagem. No entanto, ele é o que mais apresenta propostas relacionadas a cortes de custos.
Entre as promessas, estão polêmicas como privatizar equipamentos públicos como parques, o estádio do Pacaembu e o autódromo de Interlagos. Ele também promete aprimorar a versão paulistana da Nota Fiscal Paulista, focada no setor de serviços.
Para Nogami, privatizações nem sempre resultam em bons resultados.
"Na questão dos parques por exemplo, até que ponto a iniciativa privada terá condições de assumir com ônus 100% dele? Nenhum empresa é instituição benemérita, é nesse ponto que fica a questão", disse.
Luiza Erundina (PSOL) promete aumentar IPTU e ITBI (sobre transferência de imóveis) para os mais ricos, além de propor um "imposto voluntário", que seria cobrado junto com o IPTU para investir em obras específicas.
Motonaga diz que a gestão Haddad já aumentou a alíquota do ITBI (de 2% para 3%), além de ter reajustado o IPTU. Para ele, ampliar a carga tributária penalizaria contribuintes, sem reais contrapartidas em serviços.
Os candidatos a prefeito de São Paulo afirmam que vão manter as contas da cidade em ordem e fazer parcerias com a iniciativa privada.
A candidata Marta Suplicy (PMDB) afirma que tudo é questão de "eleger prioridades". "Sei que o cobertor é curto, mas vamos voltar a pleitear financiamentos oferecidos por organismos internacionais", afirmou, em nota.
A senadora diz que buscará uma linha de crédito com o Banco Mundial para fazer intervenções em áreas de manancial da cidade.
"Com a desoneração da dívida, a cidade de São Paulo ganhou essa possibilidade de fazer empréstimos internacionais."
Em sua resposta, ela não respondeu especificamente ao questionamento sobre a promessa de congelar a passagem de ônibus.
João Doria, que também assumiu o compromisso na área, afirma que com a concessão no sistema é possível não onerar os passageiros. "O poder concedente paga as contraprestações pecuniárias, além da tarifa arrecadada", diz a equipe de Doria.
Ele também afirma que a melhoria na eficiência do sistema pela iniciativa privada pode ajudar aproveitar melhor as receitas.
Doria afirma que não far á concessões nas áreas de saúde e educação, apenas parcerias, como as que já existem atualmente.
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que organizou as finanças da cidade como nenhuma outra, citando a renegociação da dívida, baixando de R$ 72 para R$ 28 bilhões. "Dessa forma, entendemos que as finanças da cidade estão organizadas e que não é preciso aumentar a arrecadação no curto prazo", afirma a equipe de Haddad.
Haddad diz que pretende manter a mesma política se for reeleito.
A estratégia na área de transporte será reajustar tarifas abaixo da inflação, diz. "Entendemos que qualquer método diferente deste pode soar como medida eleitoreira e que não será viável, o que significa que o eleitor estará enganado", disse.
Apesar disso, ele promete dar passe livre para desempregados em um eventual segundo mandato.
Sobre a política de diminuição de impostos, o candidato Celso Russomanno (PRB) afirma que a medida pode aumentar a receita e será feita de maneira escalonada "para evitar riscos à arrecadação".
Questionado sobre possível perda de receita, ele acrescentou que "é possível fazer a redução de impostos, abaixar a alíquota do ISS em determinadas regiões".
Segundo o candidato, "está provado" que a redução da alíquota gera aumento de receita, por meio da atração de empresários para a cidade.
"Os call centers saíram da cidade de SP para os entornos da cidade. Lembrando que essas empresas geram 5, 6 mil empregos. Por que eles foram para as cidades vizinhas? Foram porque lá o ISS é de 2%, somente em SP é 5%", afirma Russomanno.
O candidato aposta no empreendedorismo e na área do turismo também.
Para Russomanno, só serão privatizadas áreas em que não houver necessidade de comando pela prefeitura.
"Parceria público privada com o Anhembi vamos fazer, a fim de colocá-lo em condição de receber as feiras novamente. Para este ano, por exemplo, temos quatro feiras programadas, para 2017 ainda nenhuma", afirma.
A assessoria de imprensa da candidata Luiza Erundina (PSOL), que prometeu aumentar os impostos sobre os mais ricos, não respondeu aos questionamentos feitos pela reportagem.
– Privatização de equipamentos públicos como o Pacaembu e o autódromo de interlagos
– Rever contratos de prestação de serviços e aprimorar programa da nota fiscal paulistana, para aumentar a arrecadação de ISS
– Ampliar parcerias público privadas; congelar tarifa do ônibus em 2017
– Redução do IPTU e do ISS, com objetivo de tornar a cidade mais competitiva
– Isenção fiscal para beneficiar o desenvolvimento na periferia, por meio da migração de empresas e grandes empreendimentos
– Fortalecer os programas de promoção do desenvolvimento das atividades relacionadas a serviços criativos e empreendedorismo
– Realizar estudo para aumentar a cobrança do IPTU e do ITBI de residências de alto padrão
– Renegociar contratos e realizar auditoria da dívida municipal
– Propor "imposto voluntário", para que cidadãos e empresas possam contribuir espontaneamente quando fizerem o pagamento do IPTU, com objetivo definido (obras e serviços)
– Integrar o sistema de abertura de empresas com os órgãos da União e do Estado.
– Congelar tarifa do ônibus em 2017
– Reestruturação do complexo do Anhembi, ampliando a locação do espaço e atração de turistas.
– Concessão de incentivos fiscais para empreendimentos instalados na Zona Leste
– Concessão da Arena Anhembi e requalificação do Pacaembu, Interlagos e do centro da cidade
– Parceria público-privada (PPP) da iluminação, que prevê atrair R$ 7 bilhões da iniciativa privada para iluminação