Prefeito Carlos Eduardo recebe Delegação Russa nesta sexta-feira
O prefeito Carlos Eduardo terá um encontro nesta sexta-feira (2), a partir das 10h no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com uma Delegação Russa que está em Natal para conhecer novas experiências de participação popular na Gestão Municipal. O prefeito e sua equipe gestora vão apresentar experiências de participação popular na Gestão Municipal como o Plano Plurianual Participativo e o Projeto Cidades Inteligentes e Humanas.
O grupo formado por integrantes do Banco Mundial e da Prática Global em Proteção Social em Washington visitou, durante a quinta-feira (1), comunidades que tiveram projetos viabilizados por meio da participação da população no Orçamento Participativo de Natal, objetivando buscar experiências de participação popular que deram certo.
De acordo com a diretora do Departamento de planejamento de Participação Popular, Fátima Abrantes, o Orçamento Participativo de Natal é uma metodologia que a gestão utiliza desde 2005, possibilitando que a população delibere sobre uma parcela da receita tributária do município. A população se aproxima da gestão, se sente corresponsável pela gestão e diz quais as prioridades para sua região, para o seu bairro.
Segundo Fátima depois que a população delibera num ciclo de reuniões, onde a população é credenciada todo e qualquer morador pode participar, a secretaria parte para temáticas. Eles escolhem três temáticas prioritárias por região, depois escolhe a ação ou projeto dentro da região e o critério maior é a participação, os recursos são destinados aquela região que mais participa. A partir do momento que a população delibera é consolidado um plano de investimento que é encaminhado à Câmara Municipal para ser apreciado pela Lei Orçamentária Anual.
O projeto vai em anexo nesse projeto para que a Câmara possa apreciar e depois de aprovada a LOA, os delegados são escolhidos durante as plenárias do Orçamento Participativo, e passam a acompanhar a execução do que foi deliberado, dependendo da viabilidade técnica e orçamentária de cada secretaria. Eles passam a ter contato continuo com a secretaria no sentido de acompanhar a execução daquela ação que foi votada pela população.
"Então por ser uma metodologia simples onde o único critério é a participação popular ele foi escolhido para ser visitado numa experiência simples. Segundo o pessoal do Banco Mundial, que apreciou a metodologia, por ser simples ela pode ser adotada em todo e qualquer município, independente do porte. Então o Banco Mundial, que está fazendo o intercâmbio Rússia-Brasil, com escritório em Brasília e em Washington, está promovendo esse intercâmbio da Rússia com alguns municípios no mundo. Natal foi escolhida aqui no Brasil e recebe essa delegação para visitar os locais onde os recursos do Orçamento Participativo foram investidos" explicou Fátima.
O delegado do Leningrado e coordenador do MLB (Movimento de Lutas nas vilas e favelas), Marcos, faz parte Ocupação 8 de março que abriga famílias que não estão em condições de pagar aluguel nem dar sustento na casa dos parentes, e vieram morar na região em 2012.
"Começamos um processo de luta junto ao município e conseguimos desenvolver o Village da Prata, com recurso oriundo do governo federal e demanda fechada do município, a prefeitura indica as famílias que não estão em condições de pagarem aluguel. Conseguimos destinar um recurso para a regularização fundiária de três conjuntos: Emanoel Bezerra, Conjunto Santa Clara e Leningrado, o nome é uma homenagem a Stanlingrado, ex união soviética que pela luta do povo conseguiu resistir da época de Hitler e eles resistiram", disse Marcos. Reivindicação dos moradores viabilizou uma linha de ônibus com nome do Leningrado.