Ministério da Saúde destina R$ 38,1 milhões para atenção domiciliar - Prefeitura Municipal de Lajedão
Certidão Negativa do Cartório
Transparência 131 COVID-19
Ministério da Saúde destina R$ 38,1 milhões para atenção domiciliar
Os recursos federais são para a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio, em 53 municípios de 16 estados
A atenção domiciliar ganha um reforço do Ministério da Saúde com repasse de R$ 38,1 milhões a 53 municípios brasileiros, que terão aumento do limite financeiro para investimento anual com média e alta complexidade. Os recursos são incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, Teto MAC, vinculado às gestões municipais, contemplando 16 estados brasileiros e destinados à habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) em unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Cada cidade terá o repasse mensal feito pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal, para a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar, cujas equipes são fundamentais no cuidado do paciente domiciliado. Os recursos estão estabelecidos de acordo com as Portarias publicadas no Diário Oficial da União, de Nº 3.016 (de 27 de dezembro de 2016) e a de Nº 15 (4 de janeiro de 2017).
O Teto MAC é a principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias. Os recursos incorporados ao Teto MAC dos estados e municípios contemplados nas portarias, passam a ser repassados de forma regular e automática, mensalmente, para os gestores locais, que ficam responsáveis pelos atendimentos à população usuária do SUS. "Com esses recursos, os municípios poderão fortalecer os atendimentos na saúde pública e reforçar o enfoque da humanização no SUS",frisou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
As EMADs prestam atendimento especializado para pacientes domiciliados e são compostas por profissionais médicos, enfermeiros, técnicos e/ou auxiliares de enfermagem e fisioterapeuta e/ou assistente social. As EMADs recebem o suporte das EMAPs que, por sua vez, podem ser compostas por no mínimo 90h semanais de profissionais das seguintes categorias: nutricionista, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo e assistente social. Os municípios que foram contemplados da Bahia são: Governador Mangabeira, Macaúbas, Paramirim, Senhor do Bonfim, Vera Cruz e Vitória da Conquista. (Fonte: Portal Federativo)
12/04/2019 10:18:00
5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEMOCRACIA E SAÚDE DE LAJEDÃO-BA
Clique aqui e confira mais detalhes sobre 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DEMOCRACIA E SAÚDE DE LAJEDÃO-BA
27/02/2019 20:32:00
Audiência Publica - Lajedão-BA
Audiência Publica do 3º Quadrimeste de 2018.
19/12/2018 17:06:00
PREFEITURA DE LAJEDÃO PREPARA ORNAMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL
Clique aqui e confira mais detalhes sobre PREFEITURA DE LAJEDÃO PREPARA ORNAMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL
05/03/2020 15:38:12
Clique aqui e confira mais detalhes sobre EDITAIS DE LICITAÇÃO
Lajedão é um município brasileiro no extremo sul do estado da Bahia, pertencente a Mesorregião do Sul Baiano e a microrregião de Porto Seguro. Sua população em 2017, estava estimada em 8 852 habitantes, segundo o IBGE.