STJ pode gastar mais de R$ 1 mi em área VIP no Aeroporto de Brasília – Jornal Pequeno
STJ pode gastar mais de R$ 1 mi em área VIP no Aeroporto de Brasília
O acordo foi estendido por um ano, mas é prorrogável por até 60 meses
Fonte: Da redação com Época Data de publicação: 11/01/2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) renovou o contrato com a concessionária Inframerica por uma sala no aeroporto de Brasília de acesso exclusivo aos ministros do tribunal, e as despesas com o aluguel podem superar R$ 1,5 milhão até 2024. O acordo foi estendido por um ano, mas é prorrogável por até 60 meses.
O contrato inicial, obtido pela revista Época via Lei de Acesso à Informação, foi assinado em setembro de 2014 com duração de cinco anos e teve um aditivo até o fim de 2019. Sua existência foi noticiada inicialmente pelo Antagonista. No período, o STJ gastou R$ 1.334.730 apenas com o aluguel do espaço de 44 metros quadrados.
O valor desembolsado mensalmente sofreu reajustes anuais com base na variação do IPCA, a inflação acumulada divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o aluguel da sala saltou de R$ 17.500, em 2014, para R$ 22.931,26, em 2019. Para 2020, o montante ficou orçado em R$ 23.241,06.
O acordo ainda previa gastos de R$ 750 por mês com seis cartões de acesso ao estacionamento e mais R$ 3 mil referentes a despesas variáveis, como rateio de água, energia elétrica e limpeza. De acordo com a assessoria do STJ, no entanto, esse último valor não condiz com o executado, que é menor.
Segundo o contrato, o espaço situado no Segundo Pavimento da Área Restrita do Aeroporto Internacional de Brasília é usado pelo STJ "para desenvolver suas atividades institucionais". Questionada, a assessoria do tribunal disse que se trata de uma "sala austera, com sofá para os usuários" que é útil para "serviços administrativos, segurança e apoio".
Para frequentá-la, é necessário apresentar uma credencial emitida pela Inframerica, que cobra R$ 100 por unidade, válida por dois anos. Ao todo, 20 pessoas estão habilitadas a acessar o espaço.