Valeria Reani, Autor em Internethic - Página 16 de 45
O peso do conhecimento!
Áreas do Direito, Destaques, Direito do Consumidor, Direito do Menor e do Adolescente, Direito EducacionalPor Valeria Reani 08/01/2011
Nesta época do ano as crianças estão ansiosas pela volta às aulas, animadas para começar uma nova jornada de aprendizado e compartilhar as novidades no material escolar. Mas é preciso ter cuidado. Fisioterapeutas alertam que o excesso de peso na mochila de crianças e jovens pode provocar dores na região lombar e problemas de má…
Mochila de estudantes poderá ter limite de peso em 2011
Áreas do Direito, Destaques, Dicas Gerais, Direito do Menor e do Adolescente, Direito EducacionalPor Valeria Reani 08/01/2011
Rossi associa peso de mochilas a problemas como artrose precoce e má postura. O Projeto de Lei 7848/10, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), determina que o peso do material escolar transportado por alunos — em mochilas ou pastas — não ultrapasse 5% do peso da criança na pré-escola e 10% do peso do estudante no…
Projeto permite dedução de gastos com remédios do IR m 2011
Áreas do Direito, Direito do Idoso, Direito Tributário, Legislação, LeisPor Valeria Reani 08/01/2011
Medida vai reduzir gastos de idosos com medicamentos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7898/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que permite a aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais deduzir do Imposto de Renda as despesas com medicamentos para uso próprio. O gasto deverá ser comprovado com receituário médico e nota fiscal…
Piso salarial de policiais e bombeiros é prioridade da Câmara em 2011
Áreas do Direito, Direito do Trabalho, Legislação, LeisPor Valeria Reani 08/01/2011
Salário inicial de policial militar do Rio é de R$ 30 por dia, menos do que é pago para uma diarista. A votação da proposta que estabelece um piso nacional para os policiais militares, civis e bombeiros militares (PECs 446/09 e 300/08) é uma das prioridades da Câmara no início da próxima legislaturaEspaço de tempo…
Tipificação de crimes na internet não é consenso
Áreas do Direito, Direito Eletrônico, LeisPor Valeria Reani 08/01/2011
O substitutivo do Senado ao projeto de lei que trata dos crimes cibernéticos (PL 84/99) define várias condutas a serem consideradas crimes virtuais – como roubo de senhas, disseminação de código malicioso, invasão de sites protegidos e distribuição de informações sigilosas. A proposta ainda torna crime a cópia de documentos eletrônicos. Na opinião do relator…
Sacolas plásticas poderão conter informações sobre reciclagem em 2011
Áreas do Direito, Direito Ambiental, Legislação, LeisPor Valeria Reani 06/01/2011
Moreira quer estimular a população a fazer coleta seletiva do lixo. Tramita Câmara o Projeto de Lei 7919/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que obriga os estabelecimentos comerciais com área superior a 1.000m², localizados em cidades onde haja coleta seletiva de lixo e que utilizam sacolas plásticas para embalagem de mercadorias, a imprimir nas sacolas…
MP aumenta valor da bolsa para médico residente em 2011
Áreas do Direito, Direito do Trabalho, Legislação, LeisPor Valeria Reani 06/01/2011 Deixe um comentário
A Câmara analisa a Medida Provisória 521/10, que amplia o valor da bolsa de médico residente e muda sua forma de filiação na Previdência Social, além de garantir licença-maternidade e paternidade a esse profissional. A medida também prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores…
Projeto isenta de IPI compra de carro por deficiente auditivo- 2011
Áreas do Direito, Direito do Deficiente Físico, Legislação, LeisPor Valeria Reani 05/01/2011
05/01/2011 12:45. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7344/10, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que estende aos deficientes auditivos a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo,…
Medida Provisória reajusta mínimo para R$ 540,00 em 2011
Áreas do Direito, Direito do Trabalho, Legislação, LeisPor Valeria Reani 05/01/2011
A Câmara analisa a Medida Provisória 516/10, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 540 a partir de 1º de janeiro de 2011. Apesar de a medida já estar em vigor, o valor pode ser alterado depois do dia 2 de fevereiro, quando começam os trabalhos no Congresso Nacional. O valor proposto representa…
Contagem regressiva……O que você vai mudar em 2011?
Destaques, Dicas Gerais, Direito EletrônicoPor Valeria Reani 25/12/2010
ATITUDES PROFISSIONAIS E PESSOAIS O começo de ano é a melhor época para fazer uma retrospectiva pessoal e principalmente profissional, revendo os seus melhores e piores momentos. O ideal é contabilizar suas atitudes no que diz respeito a: clientes perdidos, espaços conquistados, contratos fechados, oportunidades desperdiçadas ou aproveitadas e analisar o que o último ano…