Cunha x Dilma, o duelo de agosto que ditará rumos do País — CartaCapital
04/08/2015 05h06
Prestes a ser denunciado ao STF, deputado reage mergulhando no impeachment
Dilma Rousseff e Eduardo Cunha durante celebração do Dia do Exército, em abril
PSTU defende o impeachment de Dilma Rousseff
STF proíbe Moro de julgar ação envolvendo Cunha
Agosto, mês de acontecimentos dramáticos na história política brasileira, reserva mais um episódio destinado a marcar a memória nacional. Um duelo entre duas autoridades da República, com desfecho imprevisível mas decisivo para o futuro do País. De um lado, Dilma Rousseff (PT), a presidenta. De outro, Eduardo Cunha (PMDB), o comandante da Câmara dos Deputados. O peemedebista está prestes a ser denunciado criminalmente à Justiça por corrupção. Tem tudo para ser o político mais graúdo e mais acossado pela Procuradoria Geral da República em decorrência das descobertas da Operação Lava Jato. Convencido de que o procurador-geral, Rodrigo Janot, age contra ele em sintonia com o governo, Cunha uniu-se à oposição e prepara o terreno para um processo de impeachment de Dilma. É improvável qualquer conciliação entre eles. Além de nutrirem ojeriza mútua, parecem achar que a queda do outro ajudará a salvar a própria pele. A classe política desmoralizou-se perante a opinião pública, há uma ânsia punitiva na sociedade, entre procuradores de Justiça e policiais federais, tudo obra de sucessivos escândalos. Num clima destes, cabeças têm de ser cortadas. A situação de Cunha é bem mais delicada. Dilma tem contra si, por razões diferentes, o mau humor popular e parlamentar. Mas não é alvo de nenhuma acusação no campo ético. Já o deputado será acusado de beneficiário e sustentáculo político do esquema de propina na Petrobras. Em conversas reservadas, os investigadores consideram a peça contra o deputado uma das mais bem circunstanciadas dentre todos os parlamentares metidos na Lava Jato.
Nos últimos dias, um documento dos advogados do lobista Julio Camargo, autor da acusação de que o deputado cobrou propina de 10 milhões de dólares para ele e outros parceiros, e uma entrevista da antecessora deles na função, Beatriz Catta Preta, alimentaram suspeitas de que o peemedebista usa a CPI da Petrobras na Câmara contra as investigações. Dúvida reforçada pela entrada em cena de uma empresa de espionagem contratada pela CPI, a Kroll, orientada a vasculhar no exterior a vida financeira de delatores de Cunha.
Se ficar caracterizado que é a mente por trás da intimidação de advogados e delatores, Cunha estará ao alcance da acusação de obstrução à Justiça. Situação capaz de dar argumentos para Janot pedir ao STF o afastamento dele do cargo de presidente da Câmara. Obstrução à Justiça é delito sério. No Watergate, Richard Nixon renunciou à Presidência dos EUA em 1974 para escapar de um processo de impeachment a ser aberto com base em três acusações, e uma delas era obstrução à Justiça. No caso Mônica Lewinsky, o então presidente dos EUA Bill Clinton viu a Câmara abrir um processo de impeachment contra ele em 1998 com base em duas acusações, e uma delas também era de obstrução à Justiça. Clinton escapou no Senado. Processo de impeachment instaurado por deputados é a vingança planejada por Cunha contra Dilma e sua esperança de sobreviver. Sobram digitais dele no script desenhado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para depor a mandatária.
Neste roteiro, as marchas pelo impeachment marcadas para o dia 16 serão numerosas o suficiente para empurrar a Câmara a abrir um processo de cassação tendo como pretexto a rejeição das contas de 2014 de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O julgamento do TCU deverá ocorrer logo depois das marchas.
Até agora, Cunha fez o que lhe cabia. Devolveu doze pedidos de impeachment aos autores, para estes capricharem na papelada, quando o costume é o presidente da Câmara, porta de entrada destes pedidos no Congresso, engavetar por conta própria os inconsistentes. Ao desenhar a pauta do plenário para a volta do recesso agora em agosto, elencou as contas de governos há anos pendentes de votação. Casos a envolver Collor (1992), Fernando Henrique (2002) e Lula (2006 e 2008). Seria o escancarar da porteira para o exame das contas de Dilma.
A dobradinha de Cunha com Aécio já rende dividendos ao deputado. Uma das razões invocadas pelos defensores do impeachment de Dilma é a corrupção. Nenhuma autoridade anda tão enrolada na (falta de) ética quanto Cunha. Seria natural que os protestos alvejassem-no, certo? Errado. "Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele tem um papel importante. Nosso foco é o impeachment", disse ao jornal O Estado de S. Paulo Carla Zambelli, líder de um grupo que se define "contra a corrupção", o Nas Ruas.
Se Dilma estiver nas cordas ou cair até setembro, talvez haja uma reviravolta na escolha de um novo procurador-geral da República, o responsável por denúncias contra políticos. Para satisfação de uma terceira alta figura da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Ministério Público fará uma eleição no dia 5 para definir a lista de três candidatos a ser enviada a Dilma. É possível que Janot seja o primeiro da fila e, neste caso, Dilma proporá sua recondução.
O mandato dele termina em setembro. A aprovação - ou não - da indicação do novo procurador-geral depende do Senado, cujo presidente também está na mira de Janot. Se até lá Cunha conseguir levar a Câmara a abrir um processo de impeachment, este seria julgado no Senado. Calheiros estaria então em condição de perguntar a Dilma: "E aí, vai ficar com Janot ou com seu próprio mandato?".