CPI da Petrobras recebe 245 requerimentos em seu primeiro dia de atuação - Política - iG
Por Agência Brasil | 02/03/2015 22:02 - Atualizada às 02/03/2015 22:09
Os primeiros 57 requerimentos protocolados na CPI foram apresentados pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), autor do pedido de criação da comissão investigativa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (2), primeiro dia de sua atuação, 245 requerimentos de convocações de pessoas para prestarem depoimentos, de requisição de documentos, de criação de sub-relatórios, de compartilhamento de informações, entre outros. Os requerimentos estão sendo apresentados, em sua maioria, por deputados de partidos de oposição. No entanto, há também muitos de legisladores da base governista.
Só o deputado Afonso Florence (PT-BA) apresentou 41 requerimentos para serem votados na CPI. Entre eles, de convocações do presidente da estatal, Aldenir Bendine; do ex-presidente José Sérgio Gabrielli; do ex-diretor Renato Duque; do ex-gerente da petrolífera Pedro Barusco. Também existe um requerimento solicitando documentos sobre investigações e de acompanhamento de construções de refinarias.
Os primeiros 57 requerimentos protocolados na CPI foram apresentados pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), autor do pedido de criação da comissão. Nos requerimentos, Sampaio pediu a criação de três subrelatorias, o compartilhamento de informações, de depoimentos e de dados de investigações, a convocação de ex-dirigentes da Petrobras, como Pedro Barusco, Renato Duque e outros; do ex-ministro José Dirceu; do tesoureiro do PT, João Vaccari; de dirigentes de empreiteiras; bem como quebras de sigilos bancários, telefônicos e fiscais.
Carlos Sampaio informou que chegou cedo à CPI para ser o primeiro a protocolar os requerimentos, porque assim eles serão os primeiros a serem votados pela comissão. Segundo ele, o Regimento Interno da Câmara estabelece que os primeiros documentos apresentados são os primeiros a serem votados. "Eles serão votados antes mesmo dos requerimentos do relator e dos demais partidos", ressaltou ele.
Segundo o líder tucano, o segundo requerimento apresentado pede o compartilhamento das provas já produzidas pelo Juiz Sérgio Moro, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, pelo Ministério Público e outras instituições. Sampaio informou que o compartilhamento ajudará muito a CPI por evitar, por exemplo, o tempo gasto na quebra de um determinado sigilo bancário que já tenha sido feito.
De acordo com Carlos Sampaio, o PSDB nunca se colocou contrariamente à ampliação da CPI, desde que haja conexão dos fatos. "O PSDB não tem receio de nenhuma investigação por uma razão muito simples: corrupção não tem coloração partidária. Se tiver alguém do PSDB envolvido, vai ter de responder e ser punido exemplarmente", disse. "O que nós não podemos fazer é retroagir para tirar o foco do esquema criminoso que foi instalado no governo do PT."
A CPI funcionará na próxima quinta-feira (5) pela manhã, quando começará a deliberar sobre os procedimentos a serem adotados, roteiro de trabalhos e apreciação de requerimentos. A comissão foi criada para investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da Petrobras entre os anos de 2005 e 2015, relacionados a superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias no Brasil; à constituição de empresas subsidiárias e sociedades de propósito específico pela Petrobras, com o fim de praticar atos ilícitos; ao superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte, navios-plataforma e navios-sonda; a irregularidades na operação da companhia Sete Brasil e à venda de ativos da Petrobras na África.
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