Tráfico de Cadáver - Sirleynaya Christiam - JurisWay
Graduada em Direito pela Faculdade de Ciencias Tecnologica- Facitec Pós Graduada em Direito Constitucional e Administrativo pela Associação de Educação e Pesquisa - ASEP , Especialista em Direitos Humanos
Inconstitucionalidade do RDD a Luz da Constituição Federal
A palavra tráfico vem do comércio ilícito de produtos de comercialização proibida. Existe em todo país uma grande ilegalidade quando o assunto é doação de corpos para faculdades de medicina.
Texto enviado ao JurisWay em 09/02/2011.
Última edição/atualização em 15/02/2011.
A palavra tráfico vem do comércio ilícito de produtos de comercialização proibida. Existe em todo país uma grande ilegalidade quando o assunto é doação de corpos para faculdades de medicina. O mercado negro atua principalmente em famílias humildes, comercializando órgãos de vivos e mortos. Há inúmeros registros de corpos comercializados pela máfia do trafico. Podemos observar também o último caso no Rio Grande do Sul em que foram indiciadas oito pessoas por participação num esquema de venda de cadáveres para Universidades. O comércio de órgãos é considerado crime no país e motivo de preocupação da população.
A "Máfia dos Corpos" negocia a venda de cadáveres, com atestados de óbito e guias de sepultamento. As vítimas são, na maioria, pessoas pouco instruídas. A rede atua no transplante e na venda de órgãos e cadáveres. É muito maior do que se possa imaginar.
O Decreto 2.268/97 regulamentou a Lei 9.434/97, que dispõe sobre a Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para fins de Transplante e Tratamento, estabelecendo critérios para as doações entre pessoas vivas e penalidades nos casos de comercialização de órgãos.
Art. 1° A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, é permitida na forma desta Lei.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, não estão compreendidos entre os tecidos a que se refere este artigo o sangue, o esperma e o óvulo. A autorização para doar corpos de pessoas que tiveram morte natural é permitida por lei, sendo os termos de doação registrados em cartório. A venda de cadáveres é proibida.
Remover órgãos, tecidos ou partes do corpo em desacordo com a lei rende prisão de três a dez anos, no mínimo. Mesmo com grande caos existente no pais as autoridades fazem vista grossa para a solução do trafico, pois há uma grande máfia por trás de isso tudo, é um jogo de interesse que envolve até mesmo funcionários do DML, agentes funerários, atravessadores e pessoas que se fizeram passar por parentes de mortos. E a população indignada com a grande irregularidade se perguntam. Em razão da gravidade das denúncias relativas ao tráfico de órgãos humanos e venda de cadáveres, não seria oportuno a instalação de uma CPI com intuito de intimidar o mercado negro?
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Sirleynaya Christiam) e a fonte www.jurisway.org.br.
1) Marcio (23/02/2011 às 21:23:14)
Até que ponto pode chegar o Ser Humano por causa de dinheiro!!!! Onde vamos parar com toda essa ganância? Só Deus poderá nos responder o motivo.