Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 12h40
Mesa Diretora divulga agenda para as discussões e votações do Plano Plurianual e do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), divulgou, na sessão ordinária matutina de quarta-feira (9), o calendário das discussões e votações do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020.
A primeira audiência pública do PPA, de acordo com a Mesa Diretora, está marcada para o dia 21 de outubro e a segunda discussão, confirmada para 29 de outubro. Depois disso, os deputados têm até 8 de novembro para apresentar emendas ao texto original do governo. Em plenário, os deputados começam a discuti-lo no dia 11 de novembro e o prazo final, para segunda votação, está marcado para o dia 26 de novembro.
Em relação ao PLOA-2020, conforme o calendário, os deputados vão realizar também duas audiências públicas. A primeira acontece no dia 19 de novembro e será feita pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e a segunda deve ser realizada no dia 26 de novembro sob o comando da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
De acordo com o calendário, os deputados têm até o dia 29 de novembro para a apresentação de emendas ao texto original do PLOA. Já os pareceres das emendas pelos deputados na CCJR e na Comissão de Fiscalização serão analisados e votados nos dias 3 e 10 de dezembro, respectivamente. Nesses dois dias acontece a votação em 1ª e em 2ª do PLOA-2020.
A Mesa Diretora, porém, não definiu os horários e os locais das audiências públicas do PPA e do PLOA. Na manhã de hoje (9), a Assembleia Legislativa realizou duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, para votar e aprovar em 2ª e em redação final o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 580/2019).