Considerações sobre o sindicalismo classista em tempos reacionários: uma leitura do livro 'Trabalho, Sindicalismo e Consciência de Classe' - Esquerda Online
Rafael Robles*
Publicado em: 16/09/2020 01h08 Modificado em: 19/09/2020 11h45
Leitura obrigatória para todos aqueles que se debruçam sobre os dilemas e impasses colocados ao movimento sindical, o livro "Trabalho, Sindicalismo e Consciência de Classe"[1], recentemente publicado por Michelangelo Torres, traça um panorama dos desafios que o momento histórico atual impõe aos sindicatos, jogando luz sobre as possibilidades de atuação que se abrem em contexto de clara ofensiva reacionária e devastação do mundo do trabalho. Buscando "articular teórica e politicamente as dimensões trabalho, sindicalismo e consciência de classe na seara marxista", o autor vale-se da abordagem clássica do marxismo, submetido a rigoroso crivo analítico, para assinalar as potencialidades e limitações dos sindicatos, importante instrumento de luta por melhores condições de vida e pela ampliação de direitos, mas incapaz de oferecer por si mesmo uma alternativa para a superação da ordem do capital.
A primeira parte da obra tem como eixo estruturante a questão do trabalho. Partindo de sua determinação ontológica, enquanto atividade fundante do ser social, a obra faz um apanhado das diversas contribuições dos sentidos atribuídos ao trabalho ao longo da história ocidental, atravessando o debate sobre a centralidade do trabalho e seu papel no processo de constituição da subjetividade, culminando no debate acerca da nova morfologia da classe trabalhadora em contexto pós-fordista e de acumulação flexível. A segunda parte da obra é dedicada à abordagem marxista clássica sobre o papel dos sindicatos na estratégia socialista, onde é resgatada a concepção de luta sindical em Marx, Engels, Lênin, Rosa Luxemburgo e Trotsky, desaguando no debate sobre os processos de consciência, com a análise das contribuições de Lukács, Lênin, Thompson e Mészáros. A partir da mobilização dessa gama de autores e conceitos, Michelangelo, sem pretender esgotar a questão, se propõe a encarar os dilemas vivenciados pelo sindicalismo no Brasil atual, fortemente impactado pela precarização estrutural do trabalho e pela degradação das condições de existência da classe que dele vive.
Trazendo à tona o debate sociológico iniciado no começo dos anos 80, por autores como Claus Offe e André Gorz que se questionavam acerca da viabilidade da afirmação do trabalho enquanto eixo estruturante de toda organização social e fonte criadora de valor, o autor mobiliza a perspectiva ontológica de Marx e Lukács para afirmar o papel do trabalho enquanto categoria central do processo de socialização, pela qual passa a constituição da subjetividade. O primeiro capítulo do livro expõe a noção do trabalho enquanto categoria fundante do ser social, atividade inerente a qualquer forma de organização social, pela qual os homens transformam teleologicamente a natureza, a fim de garantir a reprodução de sua existência social e biológica. Trata-se do trabalho enquanto mediação do próprio processo de humanização, origem do ser social em sua genericidade. Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista e das relações sociais que lhe são próprias, tal atividade vital subsume-se à lógica de valorização, convertendo-se "num meio deterioriante e desumanizador," que opõe o ser a sua essência, agora convertida em objeto de estranhamento. Ao objetivar-se de modo estranhado, o processo de efetivação pelo trabalho constitui, para o trabalhador, a sua própria desefetivação, fonte de penúria material e espiritual, negação de sua humanidade.
Dado que o trabalho consiste em atividade de exteriorização, pela qual o indivíduo se objetiva na realidade social, é por ele que o indivíduo se define socialmente, o que inaugura para ele a possibilidade de construção de narrativas acerca de si próprio. Nessa perspectiva, a precarização do trabalho em nível estrutural acarreta fortes abalos em termos subjetivos, a degradação das condições de vida e ausência de uma perspectiva concreta de futuro engendram uma subjetividade permeada pela insegurança e sensação de fracasso. Em tempos de acumulação flexível, onde a precarização, a erosão de direitos e a intensificação dos ritmos de trabalho colocam-se com tendências predominantes. A subjetividade no mundo do trabalho passa a ser marcada por "desefetivação, corrosão do caráter, invisibilidade social, manipulação psicológica, desencantamento com a profissão, identidade deteriorada e individualidade alienada de classe."
Recorrendo um panorama histórico das modalidades de racionalização dos processos de trabalho, Torres faz um apanhado do modelo fordista e taylorista, diferenciando sua aplicação nos países centrais daquelas observadas em contexto periférico e dependente, para adentrar na nova configuração do mundo do trabalho em contexto pós-fordista, marcado pela dinâmica flexível de acumulação e adoção de novas formas de controle e organização do trabalho, de origem toyotista. A organização do trabalho é assim redefinida pela reestruturação produtiva sob regime flexível de acumulação, caracterizado pela transnacionalização do capital, desregulamentação das finanças, privatização de empresas públicas e precarização estrutural do trabalho em níveis alarmantes. A nova dinâmica das corporações capitalistas passa a exigir um trabalho multifacetado, "combinando deslocalização espacial com centralização de capital, terceirização com informalidade, medidas de gestão "participativas" e colaboracionistas com exploração e precarização social, produção fluida e flexível com intensificação do trabalho". Assim, a atual morfologia do trabalho é apresentada como síntese do processo de reestruturação produtiva e de reengenharia empresarial deflagrados em contexto de neoliberalismo em crise, cujas características são a informalidade, descentralização do processo de produção, terceirização, precarização, intensificação dos ritmos, ampliação de mecanismos colocaboracionistas, enxugamento da produção, controle de estoque, maior monitoramento dos processos de trabalho, eliminação da porosidade da jornada, controle de qualidade, produção flexível, polivalência e multifuncionalidade do trabalhador.
Os impactos promovidos da ofensiva do capital no último período são abordados não só em termos de degradação das condições objetivas de existência, mas também por sua dimensão ideológica, a captura da subjetividade dos trabalhadores pelo ideário do capital, onde a realidade da fragmentação e heterogeneidade vivenciada pelos trabalhadores possibilita a difusão de formas ideológicas marcadas pela exacerbação das dimensões individuais em detrimento das alternativas classistas, colocando uma série de dificuldades em termos de organização e mobilização sindical. Dificuldades essas que, na ampla maioria do movimento sindical, são respondidas com a capitulação diante dos estreitos limites de atuação garantidos pela ordem do capital, cuja ação passa a restringir-se à garantia de melhores condições de venda da força de trabalho, à custa do abandonando de um horizonte estratégico transformador. Diante de tal cenário, o livro questiona a capacidade de ação sindical para além dos limites do corporativismo, a fim de conter a ofensiva reacionária em curso e apontar para a construção de um novo projeto societário.
A fim de jogar luz sobre a questão colocada, Torres recorre às contribuições dos fundadores do materialismo histórico sobre a temática sindical. Marx e Engels reconhecem o importante papel dos sindicatos enquanto pólo aglutinador do conjunto dos trabalhadores em torno de suas reivindicações imediatas, ao mesmo tempo em que apontam sua insuficiência em superar as relações capitalistas de produção, já que, para além de um produto destas, representam uma dimensão constitutiva da própria relação de assalariamento. Ainda que possamos identificar, ao longo da trajetória de Marx e Engels, uma positividade cada vez maior atribuída à ação sindical, para além da mera contenção do rebaixamento da força de trabalho, como observado em A Sagrada Família, é a apreensão em sua dimensão contraditória da luta sindical que conferirá unidade ao pensamento de tais autores, evidenciando ao mesmo tempo suas potencialidades e limitações. Por mais importantes que sejam suas tarefas desempenhadas pelas lutas econômicas, a superação da ordem burguesa exige outro patamar qualitativo, pois a dinâmica sindical por si só não altera as relações de produção, apenas impõe limites à exploração, sem nunca superá-la. Para Marx, a ação sindical assume grande relevância como fator de contenção do declínio do preço da força de trabalho, servindo de anteparo à sanha do capital em busca de mais-valor. Porém, tal atuação se dá no quadro da mercantilização da força de trabalho, da regulação da relação de assalariamento, ou seja, de modo adaptado à ordem burguesa. É só com a organização dos comunistas e enquanto vanguarda da classe, na condição de depositários dos interesses históricos dos trabalhadores, que a dimensão economicista pode ser superada pela perspectiva da conquista do poder político. Dessa forma, a tarefa dos comunistas seria valer-se das potencialidades da luta sindical, enquanto meio para alçar a luta de classes ao patamar da luta política, já que os sindicatos são capazes de forjar a unidade necessária entre os trabalhadores para sua ofensiva contra o capital, mas não o instrumento pelo qual se realiza tal ofensiva.
Dentre os autores abordados, é em Lênin que Michelangelo enxerga a mais aprimorada abordagem da questão sindical em sua articulação com a política revolucionária. É com ele que, conforme citação de Florestan Fernandes presente na obra, uma nova dimensão política é introduzida no marxismo elevando-o à condição, não só de teoria revolucionária, mas também de prática revolucionária, ao que poderíamos acrescentar, também nos termos do sociólogo marxista, que é Lênin quem assinala a inserção da dialética no âmbito da ação política das massas. Em consonância com as formulações presentes em Marx e Engels, Lênin reconhece a importância da luta econômica, em especial das greves, no sentido de fomentar a identidade de classe do operariado em oposição aos patrões, ao mesmo tempo em que reconhece sua incapacidade, dada sua limitação à imediaticidade cotidiana, em responder às questões que ser referem à totalidade da vida dos trabalhadores. A luta sindical, ao restringir-se ao âmbito das relações imediatas entre burgueses e operários, não possibilita um desenvolvimento de consciência que aponte para além do trade-uninonismo. A impossibilidade de satisfação dos interesses essenciais dos trabalhadores pela via da ação sindical aponta para necessidade do partido enquanto organização revolucionária capaz conduzir os trabalhadores à conquista do poder político. Caberia ao partido, enquanto organização centralizada, disciplinada, formada por revolucionários profissionais, atuar nas lutas reivindicativas da classe de modo a operar como elemento de mediação da transição da consciência sindical para a consciência socialista. A atuação do partido junto às lutas imediatas dos trabalhadores, portanto, cumpriria o papel de educá-los politicamente promovendo, pelo trabalho de agitação em torno das demandas concretas, o amadurecimento da consciência revolucionária. A estratégia de superação da sociedade burguesa careceria assim, da ação política do partido junto às massas, de modo a desenvolver o elemento subjetivo necessário à revolução socialista, superando a dimensão da espontaneidade.
Como Michelangelo bem observa, não há em Lênin uma leitura determinista dos níveis de consciência que rebaixa a luta econômica em prol da luta revolucionária, ou que estabelece conexões mecânicas entre elas. É preciso atentar-se para a mediação necessária entre as demandas que surgem da realidade cotidiana dos trabalhadores e a necessidade de construção de um novo projeto societário. Nesse sentido, seria tarefa do partido conduzir o proletariado para além de onde ele é capaz de chegar por suas próprias forças, desenvolvendo sua consciência revolucionária a partir do exterior, de onde é possível a apreensão da totalidade das relações entre as classes e destas para com o Estado, já que a luta econômica se restringe às relações imediatas entre burgueses e operários. Isso não significa, por sua vez, atribuir ao partido uma existência alheia à classe, restrita à intelectualidade. Conferir caráter externo à organização revolucionária, como o faz Lênin, significa compreender que esta se vincula à necessidade de compreensão da realidade em sua totalidade, para além do enfrentamento direto entre patrões e trabalhadores, a fim de fornecer uma teoria científica capaz de subsidiar um programa que atenda às exigências colocadas ao proletariado enquanto sujeito histórico da emancipação humana. Portanto, a externalidade da consciência revolucionária apontada por Lênin não se refere à classe em sua totalidade, mas a sua existência imediata. Assim, a formação da consciência socialista se apresenta como síntese da luta organizada e da formação teórica, cabendo ao partido a elaboração teórica capaz de fornecer um entendimento científico da realidade para além de sua apreensão imediata, mediando assim a transição da classe em si à classe para si.
A discussão sobre papel dos sindicatos na estratégia socialista, ao trazer ao centro do debate a relação entre as demandas reivindicativas imediatas e a necessidade de superação da ordem burguesa, remete-nos a problemática da consciência de classe, já que passagem da luta econômica para a luta política encontra-se umbilicalmente vinculada à passagem da consciência sindical à consciência revolucionária, como fica evidente no tratamento que Michelangelo dispensa à questão da relação entre partido e sindicato em Lênin. Nesse sentido, a obra questiona a possibilidade de formação de uma consciência que afirme a identidade de classe em tempos de individualismo exacerbado, onde a realidade social é cada vez mais reduzida a um conjunto de fragmentos indeterminados, justapostos e desconexos, que engendra uma constelação identidades fluídas e efêmeras, constituídas a partir de uma pluralidade de experiências nunca relacionadas ao mundo do trabalho. Em tempos de sociedade "pós-industrial", onde o fim das classes e é propalado aos quatro ventos pela ideologia dominante e a história é aniquilada em prol de uma incessante repetição de presentes, Michalengelo, ao mobilizar o debate sobre o tema da consciência no interior da tradição marxista, nos fornece ricos apontamentos sobre o tema, recuperando as formulações de autores como Lukács, Thompson, Lênin e Mészáros.
Merece destaque a abordagem feita sobre Lukács, onde Michelangelo ao reavivar sua obra História e Consciência de Classe apresenta uma apreciação crítica da mesma, em concordância com os apontamentos do autor em seu prefácio de 1967. Para tanto, Michelangelo demarca o local ocupado pela obra na evolução teórica de Lukács, salientando aspectos a serem resgatados, bem como as limitações decorrentes dos resquícios idealistas ainda presentes no autor. Como o próprio Lukács afirma, tal obra teria um caráter experimental, inserindo-se num momento de sua trajetória intelectual em que ele via-se envolto em tendências intelectuais opostas, coexistindo, em suas formulações, um messianismo utópico, assentado sobre as bases de um idealismo ético de cariz hegeliano, com o materialismo recém aderido, sob forte impacto da Revolução Russa. Michelangelo acrescenta a isso a ausência do partido enquanto sujeito revolucionário na abordagem lukacsiana, onde a classe, ao transitar da consciência econômica para consciência política, apropriando-se teoricamente do marxismo, encontra na segunda uma possibilidade objetiva de realização de seus interesses históricos. O aspecto central ressaltado em Lukacs é a ideia de autoidentificação do proletariado a partir de sua realização imediata. O proletariado seria a única classe social capaz de produzir uma verdadeira consciência em função constituir-se como força motriz do processo social, enquanto as outras classes, por estarem limitadas a aspectos parciais da realidade, desenvolveriam sempre uma falsa consciência. Por situar-se objetivamente no centro da produção social, o proletariado relaciona-se de modo privilegiado com a totalidade histórica na qual se insere, constituindo-se enquanto sujeito histórico de seu devir revolucionário, única classe capaz de transitar da falsa consciência à verdadeira. Isso não significa, porém, que para Lukács a consciência verdadeira seja um atributo imanente do proletariado, conseqüência mecânica de sua posição de classe. Nesse sentido, o filósofo húngaro faz coro com Lênin e reconhece as limitações impostas pela ideologia burguesa à consciência proletária. Caberia ao marxismo, enquanto ciência do proletariado, assentar as bases teóricas que possibilitariam o avanço da consciência, superando a dimensão aparencial da realidade ao revelar o processo histórico enquanto totalidade concreta.
Investido do arcabouço teórico mencionado, Michelangelo se debruça sobre os dilemas e impasses que marcam a atualidade do movimento sindical brasileiro, buscando, em consonância com a abordagem clássica do marxismo, compreender suas limitações e potencialidades, dimensionando-as com exatidão, de modo a explorar as possibilidades de politização e avanço da consciência que se abrem nos embates cotidianos da classe trabalhadora. A questão central colocada pelo autor diz respeito à mobilização dos trabalhadores, mais precisamente em como fomentar lutas unitárias diante dos diferentes níveis de consciência, e fazê-los avançar conjuntamente em direção à consciência revolucionária. Isso num cenário marcado pelo avanço do capital sobre direitos historicamente conquistados, que vem colocando o movimento sindical em situação defensiva. A debilidade demonstrada pelo sindicalismo em oferecer uma resistência mais robusta à atual ofensiva burguesa, em grande parte estaria relacionada a sua dificuldade em representar o conjunto dos trabalhadores na defesa de seus interesses, bem como de abarcar em sua representação o amplo contingente de trabalhadores em situação de informalidade. Diante tal quadro, o autor infere a existência de uma crise no movimento sindical, síntese da crescente individualização das relações de trabalho, da incapacidade dos sindicatos em incorporarem o crescente contingente de trabalhadores informais, de sua perda da capacidade de ação estratégica (que reduz a ação sindical ao âmbito da empresa e ainda assim em claro caráter defensivo), da burocratização e da incapacidade de se contrapor a ofensiva ideológica da burguesia.
Num contexto em que a correlação de forças se apresenta de modo amplamente desfavorável, se avolumam as dificuldades em construir de alternativas de luta que mobilizem o conjunto da classe trabalhadora e as forças políticas que dirigiram o movimento sindical no último ciclo demonstram total incapacidade em responder aos ataques promovidos pelo capital, o movimento sindical vivencia um processo de reorganização em escala nacional. A tal processo se impõe a necessidade de superação das práticas e concepções sindicais que nortearam o último ciclo, mais precisamente aquelas cristalizadas na Central Única dos Trabalhadores (CUT), hoje incapaz de atuar como pólo aglutinador do conjunto da classe e de fornecer qualquer horizonte estratégico aos trabalhadores. Porém, reconhecendo o fôlego que esta central ainda mantém e dado o caráter embrionário das organizações que se colocam como alternativa, Michelangelo chama atenção para a necessidade de construção de unidade de ação em algum nível, ainda que prezando pela autonomia necessária para que os setores classistas e combativos do movimento sindical não se coloquem como caudatários do colaboracionismo de classes e do burocratismo.
Nesse sentido, o livro nos apresenta alguns imperativos que se colocam diante do movimento sindical, como condição de sua revitalização, de modo a restituí-lo da capacidade de organizar os trabalhadores e, com isso, e oferecer alguma possibilidade de resistência à atual ofensiva do capital, mas de modo que essa resistência não se esgote em si mesma, conectando-se, a partir da ação da vanguarda organizada, a um horizonte estratégico que aponte para uma alternativa socialista e revolucionária. Como exemplo de tais imperativos, poderíamos citar: necessidade de recuperação da dimensão classista da ação sindical, a fim de consolidar de uma identidade de classe; superação dos limites corporativos, o que significa atuação junto ao conjunto da classe para além das categorias representadas, de modo a promover, na prática, a solidariedade de classe; atuação nos locais de trabalho, visando ampliar os espaços de luta e organização; estabelecimento de solidariedade ativa, estreitando os vínculos com lutas exteriores às reivindicações econômicas (luta contra o racismo, luta feminista, LGBT, luta por saúde, educação etc.); construção de espaços de unidade de ação com outras forças políticas, tendo como eixo a contenção da retirada de direitos; construção de uma agenda em defesa dos serviços públicos.
A abordagem fornecida por Michelangelo, ao enquadrar o movimento sindical a partir de suas limitações e potencialidades, na linha dos principais autores resgatados no livro, garante-nos uma exposição que se afasta de qualquer leitura unilateral da questão, seja do campo reformista, que encontra na luta sindical um fim em si mesmo, dentro de uma estratégia gradualista de acúmulo de forças, ou de cariz esquerdista, que negligencia a importância das reivindicações cotidianas, proclamando uma abstrata e infundada estratégia revolucionária. Reposicionar as dinâmicas reivindicativas imediatas da classe trabalhadora nos marcos de uma estratégia que aponte para a ruptura revolucionária com a ordem do capital é central para impedir que elas se estanquem num reformismo estéril, ou decaiam num voluntarismo descolado da dinâmica concreta da luta de classes.
Num contexto tão hostil às forças do trabalho, onde a ofensiva reacionária se faz presente não só nos aspectos objetivos, com a deterioração das condições de vida, aumento do desemprego, ofensiva contra os direitos, mas também no plano ideológico, com a captura da subjetividade da classe para o individualismo exacerbado, é imprescindível nos apropriarmos da discussão proposta pelo livro, buscando o fortalecimento e a ampliação dos espaços de lutas junto aos sindicatos, potencializando as instâncias organizativas da classe e contribuindo para o avanço de sua consciência.
[1] Remetemos diretamente à recente publicação: TORRES, M.M. Trabalho, Sindicalismo e Consciência de Classe. Marília: Lutas Anticapital, 2020.