Blog do Arimatéia Rocha : ECONOMIA EM 2018: 7 FATOS QUE FRUSTRARAM AS EXPECTATIVAS DO GOVERNO
O último ano de governo do presidente Michel Temer foi marcado pela quebra de expectativas. O ritmo de recuperação da atividade econômica decepcionou, medidas relevantes não passaram no Congresso, os mercados oscilaram e o dólar subiu.
A greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no final de maio, coroou 1 processo de fraco desempenho da economia. O cenário internacional não deu trégua para as economias emergentes. As eleições deixaram os trabalhos legislativos em marcha lenta e aumentaram a instabilidade no mercado interno.
Abaixo, o Poder360 resume o que não deu certo para o
governo na economia em 2018:
1) Greve dos caminhoneiros
A paralisação dos últimos 11 dias de maio atingiu em cheio o governo Temer. Insatisfeitos com os reajustes quase diários do preço do diesel, caminhoneiros bloquearam estradas em todo o país, o que causou desabastecimento de alimentos e combustíveis.
Foram dias intensos de negociação. Para dar fim aos protestos, o governo anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel –R$ 0,16 via corte de imposto e R$ 0,30 via subsídio. O custo da medida era estimado em até R$ 13,5 bilhões em 2018.
O pacote negociado incluía também a polêmica tabela que estabelece preços mínimos para o frete rodoviário. A constitucionalidade da medida foi contestada por representantes do setor produtivo, como a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e a CNI (Confederação Nacional da Indústria).
O imbróglio em relação ao tabelamento continua. Em dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux chegou a proibir a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de multar empresas que descumprirem os valores mínimos. A decisão foi revogada dias depois.
Os efeitos da paralisação na economia foram diretos: em maio, a indústria caiu 10,9%, o comércio 0,6% e os serviços, 3,8%. A estimativa do Ministério do Planejamento é que a greve tenha retirado 0,2 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) de 2018.
2) Baixo crescimento
A greve dos caminhoneiros representou 1 tombo para a atividade. Não foi, no entanto, a única responsável pela fraca trajetória de crescimento do país.
O ano começou com a equipe econômica defendendo uma alta do PIB na casa dos 3%. Em março, o então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, mesmo com as incertezas em relação à reforma da Previdência e ao processo eleitoral, a confiança na economia estava "mantida" e o crescimento projetado se concretizaria.
Ao longo do ano, entretanto, o ritmo de recuperação decepcionou. O processo eleitoral e o cenário internacional instável acentuaram a fragilidade de uma economia que já vinha patinando. Com isso, o governo fez sucessivas revisões nas previsões para o PIB: cortou para 2,97% em março, 2,5% em maio, 1,6% em julho e 1,4% em novembro.
3) Reforma da Previdência
O ano foi marcado também pela derrota do governo no projeto que era a maior bandeira da equipe econômica de Temer: a reforma da Previdência.
Durante o recesso legislativo, em janeiro, o discurso era de que "nada" afastaria o governo da aprovação. Mas já no mês seguinte ficou claro que o Planalto não conseguiria o apoio necessário para votar na Câmara nem a versão desidratada do texto, que estava em discussão naquele momento.
Por tratar-se de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a reforma precisaria dos votos de ao menos 308 deputados.
Em 19 de fevereiro, o governo suspendeu a tramitação, alegando que a votação exigiria a suspensão da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, em vigor desde 16 de fevereiro. Isso porque é vedada a discussão de mudanças constitucionais durante intervenções federais.
Líderes do legislativo acreditavam que a discussão só seria viável em fevereiro, já que depois a agenda eleitoral tomaria conta do país.
Durante a campanha, a equipe de Temer voltou a dar sinais de que poderia encaminhar a votação, mas só se o futuro presidente concordasse. Eleito, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a dizer, no entanto, ter desconfianças em relação ao texto. Até o momento, o novo governo não definiu se vai aproveitar o projeto em tramitação ou apresentar uma nova proposta.
4) Privatização da Eletrobras
Depois da reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras era o 2º grande projeto do governo para 2018. A expectativa era arrecadar R$ 12,2 bilhões com a venda da estatal.
O ano começou com a expectativa, ainda que remota, de que o projeto se concretizasse. Em fevereiro, no entanto, o Ministério do Planejamento já avaliou que não era seguro contar com esses recursos e optou por fazer 1 bloqueio no Orçamento.
Em abril, o ministro Moreira Franco (Minas e Energia) anunciou a assinatura de 1 decreto incluindo a empresa no PND (Plano Nacional de Desestatização), ato legal necessário para iniciar os estudos técnicos para a venda da empresa. A fala causou 1 curto-circuito entre poderes Executivo e Legislativo, que viu a medida como 1 atropelo.
Dias depois, o governo publicou 1 decreto que condicionava a realização dos estudos à aprovação do projeto de lei. Mas o texto não passou nem na comissão especial. As discussões empacaram em maio, logo após o deputado e relator do texto, José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentar seu parecer sobre a matéria.
Apesar da frustração com a privatização da holding, o governo conseguiu concluir a venda das 6 distribuidoras que a Eletrobras pôs a venda.
5) Cessão onerosa
A revisão dos termos do contrato da cessão onerosa, firmado entre governo e Petrobras em 2010, não foi concluída. O imbróglio também frustrou as expectativas do governo de realizar 1 megaleilão de petróleo dos volumes excedentes aos negociados com a estatal.
Em 2010, a Petrobras pagou à União R$ 74,8 bilhões pelos direitos de explorar 5 bilhões de barris sem licitação. Por conta da forte desvalorização do petróleo no mercado internacional no período, entretanto, a União precisará devolver recursos na repactuação.
As discussões começaram em janeiro com a criação de 1 grupo interministerial para analisar os termos do contrato. Sem entendimento, o governo endereçou o assunto para o Congresso por meio 1 projeto de lei que permite que a Petrobras venda 70% de suas áreas na cessão onerosa. O texto chegou a ser aprovado na Câmara, mas empacou no Senado.
Governadores pressionaram os senadores para que o texto garantisse parte dos recursos do megaleilão, que deve render R$ 100 bilhões aos cofres da União, para os Estados. O governo, no entanto, não encontrou uma manobra para fazer o repasse sem ferir o teto dos gastos.
O plano B da equipe econômica era ter o aval para o acordo e o megaleilão via TCU (Tribunal de Contas da União). Mas o órgão jogou 1 balde de água fria e pediu mais informações sobre o tema, que deverá ser analisado pelo plenário da Corte em 2019.
6) Alta do dólar
O dólar fechou 2018 com uma valorização de quase 17% sobre o real. Começou o ano cotado a R$ 3,312 e terminou em R$ 3,876.
Analistas de mercado consultados pelo Banco Central esperavam, no 1º boletim Focus de janeiro, que a moeda norte-americana terminasse o ano em cerca de R$ 3,34. Incertezas internas e externas, no entanto, levaram à desvalorização do real ao longo do ano.
No cenário internou, pesaram, principalmente, as incertezas causadas pelo processo eleitoral. Em 13 de setembro, no meio da campanha, a cotação atingiu seu auge, de R$ 4,196.
Mas o ambiente internacional também não deu alívio neste ano. O aumento da taxa básica de juros em economias avançadas, principalmente nos EUA, e os conflitos comerciais entre China e EUA levaram à deterioração do cenário para países emergentes, como o Brasil.
7) Pautas-bomba
A renovação do Congresso com as eleições de outubro –troca de 243 deputados e reeleição de apenas 8 dos 33 senadores que concorreram– fez com que o alinhamento com a agenda de reformas do governo Temer fosse deixado de lado de vez e que medidas que prejudicam o caixa, as chamadas "pautas-bomba", fossem aprovadas. Entre elas, estão:
· o aumento de salários para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode causar 1 "efeito cascata" de R$ 6 bilhões;
· a prorrogação de incentivos fiscais para empresas no Norte, Nordeste e a expansão dos incentivos para o Centro-Oeste;
· a permissão para prefeitos extrapolarem os gastos com pessoal.
A preocupação com as medidas finais do governo Temer fez com que Bolsonaro incluísse em sua agenda dos 100 primeiros dias de governo "a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão" já nos 10 dias iniciais.