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Orçamento de guerra ao Ensino e à Ciência
Cortes de Bolsonaro estrangulam Universidades Federais
O orçamento de Bolsonaro é uma declaração de guerra ao ensino superior brasileiro. Traz uma redução de R$ 1,1 bilhão de verbas de Custeio (gastos correntes com bolsas de pesquisa, auxílio estudantil, contas de água, luz, limpeza, compra de materiais, manutenção de laboratórios etc.) às 69 Universidades Federais – 18,2% a menos do que o já arrochado Orçamento de 2020.
Pior. Ao garantir as emendas ao Centrão e o Teto de Gastos (da EC-95), Bolsonaro ainda bloqueou e vetou R$ 30 bilhões em gastos sociais, dos quais R$ 3,2 bi eram do MEC – boa parte vindo do Ensino Superior, deixando-o com o custeio igual ao de 2009 (quando o número de alunos era metade do atual) ou à metade do de 2015.
Cerca de R$ 200 milhões foram cortados da Assistência Estudantil, o que levará à evasão em massa de alunos carentes.
Bolsas de pesquisa, já fortemente reduzidas nos últimos anos, devem desaparecer, levando ao colapso da produção científica, sobretudo nos programas de pós-graduação. Universidades que já planejavam a retomada das atividades presenciais, ficam impedidas de fazê-lo. Na UFRJ, por exemplo, estavam previstas a aquisição de EPIs, testagem periódica para alunos e docentes, dispositivo de rastreio de infectados, além de insumos para fabricação própria de álcool-gel e adaptação dos espaços para maior ventilação e distanciamento. Tudo inviabilizado com os cortes.
Os reitores começaram a comunicar a suspensão de atividades por simples incapacidade de pagar as contas básicas.
Sob pressão, o governo adiantou um crédito suplementar de R$ 2,59 bi às Universidades, recompondo apenas parte do cortado/bloqueado. São recursos remanejados de programas custeados com emissão de títulos da dívida, a serem autorizados pelo Congresso a ficarem de fora da "regra de ouro" – que, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, impede financiamento de despesas correntes com endividamento. Aliviará para pagar algumas contas só por mais alguns meses.
Cortes desde o Golpe
O gráfico mostra que após um longo período – que vinha dos anos Collor/FHC – de estagnação e estrangulamento, o sistema federal de Ensino Superior (além das Universidades, parte dos 40 Institutos Federais) foi expandido com os programas dos governos do PT. Entre 2006 e 2014, 18 novas Universidades e 173 novos campi foram criados – além de dezenas de novos Institutos. O número de estudantes mais do que dobrou, atingindo os atuais 1,3 milhões. Para construir as novas instalações, os investimentos sextuplicaram entre 2005 e 2012 (reduzindo em seguida). E para manter minimamente seu funcionamento, as verbas de custeio tiveram que quase triplicar no período 2005-2015.
Mas a pressão dos especuladores/mídia/golpistas para cortar verbas sociais, ainda no governo Dilma (com o Plano Levy) – e que levou ao golpe, à recessão, à EC-95 (teto de gastos) e a Bolsonaro – provocou uma queda de 61,2% em Custeio e Investimento juntos entre 2015 e 2021.
A expansão obrigara também a contratação de novos docentes e técnicos, embora com crescimento menor que o de alunos (e com benefícios previdenciários reduzidos), elevando gastos com Encargo/Pessoal até o imediato pós-golpe. Mas, entre 2019 e 2021, eles caíram 23% com as medidas de Guedes: a perda de mais de 10% de salário à inflação e de certos benefícios; o fim dos concursos, impedindo recomposição do quadro; e a dispensa dos temporários.
É uma guerra à produção científica e pedagógica do país, justamente quando a luta à pandemia mais a requer.
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