By: Fernanda Bastos
Foto: Rochele Zandavalli/Secom
A foto coletiva de alunas, alunos e profissionais negros da UFRGS é símbolo de orgulho entre os coletivos engajados com a causa antirracista e demonstra o avanço de uma população que foi barrada, por muitos anos, do território universitário. Isolados, nós, negros que frequentamos a universidade pré-cotas, éramos mais facilmente invisibilizados e o epistemicídio encontrava um refúgio seguro. Para mudar esse antigo quadro, foi instaurada uma política de cotas, iniciativa exitosa que se reflete na foto da #UFRGSnegra cuja #representatividadeimporta. Como atesta a foto, a aparência da Universidade mudou, mas ainda estamos longe de alterar sua estrutura racista, reprodutora de desigualdades sociais. As instituições federais orgulham-se de buscar a excelência, embora nunca mencionem a rejeição a professores negros, uma vergonha que ofusca qualquer orgulho acadêmico.
A relação de exclusão também marca a atuação de docentes e discentes negros da pós-graduação nas universidades públicas e privadas. A presença de negros confirma a regra de uma universidade branca, na qual nosso acesso é mediado por discursos de suposta meritocracia. Se a questão é mérito, o valor do pensamento a partir da experiência negra pode ser observado em produções como a de Lélia Gonzalez, Milton Santos, Neusa Santos Souza, Luiza Bairros. A ressonância desses trabalhos indica que foram determinantes para sua área de conhecimento. No entanto, não são raros os discursos que minimizam a demanda por docentes negros. Eventualmente, coletivos são culpabilizados por cobrarem representatividade. "Professores têm o dever de ensinar sobre qualquer tema", dizem os críticos.
Poderíamos nos perguntar qual legitimidade técnica teriam professores não negros para criar disciplinas sobre relações étnico-raciais, uma vez que não parecem entender nem o conceito de Branquitude nem o conceito de Privilégio Branco, fundamentais para quem deseja refletir sobre a questão racial brasileira. Se desprezam a ideia de que existe racismo na produção de conhecimento em uma sociedade estruturada pelo racismo – e se consideram sua supremacia nos câmpus natural –, como poderiam ensinar sobre processos históricos de racialização ou identidade racial?
Nos programas de pós-graduação, a adoção de cotas raciais tem avançado, mas a falta de políticas de acompanhamento desses discentes merece atenção. Por integrarem as camadas mais pobres da população, os estudantes negros da pós costumam trabalhar ou possuir necessidade de garantir o sustento por meio de empregos com amplas jornadas, o que dificulta sua integração nas dinâmicas características da relação orientador-orientando.
Por outro lado, certos grupos de pesquisadores de questões raciais no Brasil enfrentam o tabu do racismo há décadas, sendo desconsiderados em congressos e seminários. Poucas são as linhas de pesquisa que contemplam suas temáticas, implicando também a falta de bolsas destinadas a seus projetos de pesquisa em andamento. Como consequência, seus currículos tendem a valer menos. Quanto à carreira docente, é importante ressaltar que, por ser um ambiente educacional, a universidade não está imune ao racismo em seus processos de seleção e recrutamento, uma vez que tais processos não são feitos às cegas. Ainda que o currículo do candidato seja analisado, uma parte importante do processo de seleção passa pela prova didática e por variados eventos de defesa da produção intelectual. Realizados por pares, essas etapas aumentam o peso e o impacto da subjetividade racial dos avaliadores no resultado final do concurso.
Ora, toda seleção de emprego que abrange entrevista individual é potencialmente mais dúbia para pessoas negras, pois costumam ocorrer em espaços de maioria branca. Ademais, em casos nos quais o currículo é permeado por atividades consideradas militantes, a banca pode desconhecer a temática da pesquisa (regra) ou ainda simplesmente desprezar esse tipo de estudo (pior cenário). A criação de seleções que atendam à educação étnico-racial como campo é um indicativo de um conjunto de esforços (ainda tímidos) para o combate do racismo. No entanto, isso nos leva a outro dilema, uma vez que tal opção não abarca pesquisadores que não tenham feito sua trajetória em cima da problemática racial e, portanto, cria um gueto para a atuação dos docentes negros.
A exclusão de professores e de pós-graduandos negros pode ser verificada nos currículos, que servem como testemunho das desigualdades. Embora tenhamos na Lei n.° 10.639/03 um norte para a educação e a política da memória negra, as universidades seguem em um mundo à parte na comparação com o trabalho e a formação que viceja na Educação Básica. O curso de Letras, por exemplo, do qual sou egressa, possui disciplina de Literaturas Africanas há anos, o que não compreende necessariamente as literaturas negras ou da diáspora. Todas as disciplinas vinculadas a essa temática são ministradas por pessoas brancas.
Situações como esta se multiplicam pela Universidade, gerando a falsa impressão de que os professores negros não existem ou mesmo que os primeiros negros estudantes chegaram com as cotas, em um processo perverso de apagamento da resistência intramuros.
Na tentativa de reparar seus erros, a UFRGS noticiou, em dezembro do ano passado, que passou a aplicar nos concursos públicos docentes e nos processos seletivos para professor substituto a reserva de vagas para pessoas com deficiência (20%) e para autodeclarados pretos ou pardos (20%), em conformidade com a lei. Essa medida visa adequar a legislação sobre cotas em concursos públicos à realidade universitária, uma vez que, conforme o próprio regramento, os percentuais são aplicados sobre o total de vagas do edital, e não mais sobre o número de vagas de cada área de conhecimento, como vinha ocorrendo. Pela dinâmica particular de certas áreas, frequentemente era oferecida uma vaga apenas por edital, o que tornava a lei efetivamente inócua. O fato de a legislação ter de ser constantemente ajustada para reparar estratégias de racismo institucional só atesta a responsabilidade das comunidades brancas na perpetuação de privilégio. Como lei no Brasil não é cláusula pétrea, é preciso também a Universidade analisar suas escolhas, que nos posicionam em espaços de visita – palestrantes, convidados, meros conferencistas externos – e que precarizam ainda mais as relações de trabalho.
Hoje, as mulheres negras representam 24% da força de trabalho do país e 28% da população brasileira, seguidas pelos homens negros (27,4%), pelas mulheres brancas (22,6%) e pelos homens brancos (20,2%), conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do segundo trimestre de 2019. Em conformidade com os dados de racismo no ambiente corporativo, a carreira de professor universitário, topo da pirâmide do magistério – pela distinção social e pelo salário –, permanece distante da comunidade negra. Resta saber por quanto tempo e com que pálida justificativa as universidades, sobretudo as federais, seguirão ignorando mulheres negras e homens negros em seu corpo docente.