Setor mineral: valores de produção, de exportações e de tributos quase dobram no 1º semestre de 2021 - IBRAM
Setor mineral: valores de produção, de exportações e de tributos quase dobram no 1º semestre de 2021
Flávio Penido, diretor-presidente do IBRAM, e Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM - crédito: divulgação
Os valores de produção e o de tributos recolhidos pelo setor mineral cresceram cerca de 98% cada no 1º semestre de 2021 na comparação com o 1º semestre de 2020. O valor das exportações apresentou comportamento semelhante: 91% de elevação. O saldo comercial de minérios, que é a diferença entre exportações e importações, mais que dobrou: 110,5%.
O desempenho apresentado pela indústria mineral nos primeiros 6 meses deste ano retrata a evolução crescente de preços e demandas internacionais, desde a retomada chinesa, decorrente do controle da pandemia naquele país. Os dados da indústria mineral brasileira referentes ao 1º semestre e também ao 2º trimestre de 2021 foram apresentados nesta 4ª feira (21/07) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Acesse a íntegra do estudo no site do IBRAM.
Contexto internacional favorece ciclo do setor mineral
O IBRAM ressalta que o dólar subiu de R$ 4,92 no 1º semestre de 2020 para R$ 5,38 no 1º semestre deste ano. Já a média de preços do minério de ferro – item mais exportado pelo setor mineral – mais que dobrou: variou de US$ 91,04 a tonelada para US$ 183,43 a tonelada. O minério de ferro teve cotação média, no 1º semestre de 2021, 101,5% maior do que no 1º semestre de 2020. Somado ao preço, temos também a elevação da produção mineral, causando uma elevação de 135% de aumento no faturamento deste minério.
Destaque também para o aumento substancial de outras commodities minerais, como cobre (65,8%), alumínio (41%), estanho (76,7%) e níquel (41,05%).
Além disso, é preciso considerar que o ouro teve um salto nos preços no início da pandemia. De lá até aqui, os preços permaneceram elevados e relativamente estáveis. A variação entre os preços do 1º semestre de 2020 e do 1º semestre de 2021 foi de 9,7%. No caso do ouro, o aumento de 46% no faturamento é muito maior do que o aumento observado no preço da commodity, indicando um aumento considerável na produção.
Produção em toneladas cresce cerca de 2% no comparativo semestral; valor da produção quase dobra
Em volume, a produção mineral brasileira (PMB), segundo estima o IBRAM, evoluiu 2% na comparação entre os semestres, passando de 525 milhões de toneladas para 535 milhões de toneladas. Em valor, a produção saltou de R$ 75,3 bilhões para R$ 149 bilhões (98% a mais). Veja mais adiante o faturamento por estado e por substância mineral.
O aumento estimado na produção é atribuído ao setor como um todo. Valores de produção estimados pelo IBRAM têm base na produção histórica dos seguintes bens minerais: Agregados Construção, Minério de Ferro, Bauxita, Fosfato, Manganês, Alumínio Primário, Potássio Concentrado, Cobre Contido, Zinco Concentrado, Liga de Nióbio, Níquel Contido, Ouro.
Perspectivas: mais investimentos e aprimoramentos em ESG
A perspectiva para a indústria da mineração nos próximos anos é positiva, avalia o IBRAM. Cada vez mais estados abrem espaço para a expansão da mineração industrial sustentável e, com isso, atraem investimentos milionários de longo prazo, caso de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais, entre outros.
Além disso, o próprio setor mineral tem avançado na implantação de novas estratégias relacionadas a boas práticas de ESG (respeito ao meio ambiente, responsabilidade social e governança), o que impacta positivamente na recuperação da confiança da sociedade, após as tragédias com barragens anos atrás. Em outubro, o IBRAM e as mineradoras associadas vão anunciar os principais avanços nessas práticas sustentáveis na EXPOSIBRAM 2021 para uma numerosa audiência internacional.
Uma das ações mais recentes relacionadas a ESG é o lançamento do aplicativo para smartphone chamado PROX, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG). A iniciativa é um projeto colaborativo de gestão de riscos e aperfeiçoa a política de segurança do setor voltada à população. Fornece informações atualizadas constantemente sobre barragens, usinas hidrelétricas, condições climáticas, riscos de enchentes e vários outros dados. O PROX foi desenvolvido pela CEMIG e ganhou a adesão do IBRAM e de mineradoras associadas.
Estados e substâncias minerais com maior faturamento
Minas Gerais teve sua participação aumentada no faturamento total do setor mineral. Passou de 37% no 1º semestre de 2020 para cerca de 41% no 1º semestre de 2020. O Pará permanece com o mesmo percentual de 44%.
Minas Gerais apresentou a maior elevação de faturamento (122%), ficando o Pará logo em seguida (99%). O estado de Minas Gerais aparece com destaque, muito em razão da reativação de minas que, no 1º trimestre de 2020, se encontravam paralisadas ou com produção parcial. Bahia, Goiás e Mato Grosso também apresentaram expressivos aumentos no faturamento, decorrente do desempenho positivo do setor.
O minério de ferro apresentou a maior alta de faturamento, de 135%, conforme informado anteriormente; logo atrás ficou o cobre, com 52% de aumento do faturamento e o ouro com 46% como informado anteriormente.
O valor das exportações de minérios no 1º semestre de 2021 chegou próximo ao dobro (91%) na comparação com o 1º semestre de 2020: US$ 27,6 bilhões ante US$ 14,4 bilhões. Foram exportadas 174,5 milhões de toneladas de minérios, quase 14% a mais do que em igual período de 2020 (153,5 milhões de toneladas).
O minério de ferro é o principal produto do setor exportado pelo Brasil. No 1º semestre o país exportou 167 milhões de toneladas desse minério, ou seja, 15% a mais do que no 1º semestre de 2020. Em valor, a exportação totalizou US$ 21,5 bilhões ou 126% a mais do que em igual período de 2020 (US$ 9,5 bilhões). A China é destino de 64,5% das exportações brasileiras, seguida de Malásia com 7%, Bahrein com 4%, Japão, Omã e Holanda com 3% cada.
A exportação de ouro foi de 48,5 toneladas, com valor de US$ 2,5 bilhões – crescimento de 6% em toneladas e de 21,5% em dólar na comparação com o 1º semestre de 2020. Os principais destinos das exportações em 2021 foram: Suíça 33,9%, Canadá 30,8%, Reino Unido 16%, Emirados Árabes e Índia com 9% cada.
A exportação de bauxita foi de quase 2,5 milhões de toneladas, com valor de US$ 86,3 milhões – crescimento de 20% em toneladas e redução de 1,5% em dólar. A exportação de cobre foi de 541 mil de toneladas, com valor de US$ 1,5 bilhão – redução de 1,3% em toneladas e crescimento de 42% em dólar. A exportação de nióbio foi de quase 45 mil toneladas, com valor de US$ 967 milhões – crescimento de 11% em toneladas e de 13,6% em dólar.
O Brasil importou 21 milhões de toneladas de minérios, com valor de US$ 3 bilhões – crescimento de 10% em toneladas e de 12% em dólar. Os itens de maior valor importados foram potássio e carvão. A importação de potássio foi de 5,1 milhões de toneladas com valor de US$ 1,2 bilhão. A importação de carvão foi de 2,3 milhões de toneladas com valor de US$ 1 bilhão.
Saldo mineral = 67% do saldo comercial Brasil
Os dados apurados pelo IBRAM mostram que o setor mineral acaba compensando diversos outros setores que são majoritariamente importadores e têm saldo negativo. O saldo comercial de minérios mais que dobrou: 110,5%, passando de US$ 11,6 bilhões para US$ 24,5 bilhões. Assim, o saldo mineral representou 67% do saldo comercial brasileiro no 1º semestre do ano, que foi de US$ 36, 7 bilhões. As importações de minérios cresceram apenas 12% no 1º semestre e totalizaram US$ 3 bilhões. No 1º semestre de 2020 o saldo mineral representava 52% do saldo comercial brasileiro total.
Na esquerda, Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM.; na direita, Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM - Foto:Glenio Campregher
"Há um ciclo positivo de valorização cambial e dos preços internacionais dos minérios, o que evidencia o potencial da mineração do Brasil em gerar contribuições econômicas aos municípios, estados e ao país como um todo, por meio de divisas, de recolhimento de tributos, de royalties, pela geração de empregos e pela movimentação de extensas cadeias produtivas", analisa Flávio Ottoni Penido, diretor-presidente do IBRAM ao comentar os principais indicadores.
"Este ciclo positivo reafirma a importância da mineração, não só sob o ponto de vista econômico, mas também fica claro a sua relevância para o desenvolvimento social do nosso País. E precisamos avançar. As novas tecnologias demandam e irão demandar novos minerais cada mais. E, por isso, temos insistindo na necessidade de o Brasil conhecer melhor o seu potencial mineral, investindo em um mais amplo e detalhado conhecimento geológico. Temos muito a descobrir em termos de jazidas economicamente viáveis. Apenas 3% do território está adequadamente pesquisado geologicamente, na escala 1:50.000", diz Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.
Tributos superam R$ 50 bilhões
O bom desempenho em faturamento fez com que a indústria da mineração praticamente dobrasse o recolhimento de tributos. No 1º semestre de 2021 o setor recolheu um total de R$ 51,4 bilhões, ou quase 98% a mais do que no mesmo período em 2020 (R$ 26 bilhões). A mineração é um dos setores produtivos que mais recolhe tributos aos cofres públicos, afirma o IBRAM.
Recolhimento de tributos pelo Setor Mineral
Recolhimento de royalty mais do que dobra
Incluído nesse total de tributos está o valor recolhido a título de royalty, a chamada CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: R$ 4,5 bilhões ou 111% a mais do que no 1º semestre de 2020 (R$ 2,1 bilhões).
O Pará foi responsável por 47,5% do CFEM (R$ 2,2 bilhões) no 1º semestre de 2021 e Minas Gerais vem em seguida com 43,7% (R$ 1,9 bilhão). Minas Gerais tem aumento maior em recolhimento de CFEM: 134%, devido ao aumento no faturamento deste estado, que foi maior.
O minério de ferro apresentou o maior recolhimento de CFEM, 83,5% do total (R$ 3,7 bilhões), seguido do ouro, com 4,7% (R$ 208 milhões).
A CFEM se constitui em uma significativa receita extra para os municípios mineradores. Segundo o IBRAM, no 1º semestre do ano Minas Gerais concentrava o maior número de municípios onde há atividade mineral mais significativa com recolhimento de CFEM: 482 cidades, com R$ 1,9 bilhão arrecadados pelas mineradoras ali presentes. São Paulo reunia 341 municípios e recolhimento de CFEM de R$ 31 milhões e, logo em seguida, estava o Rio Grande do Sul, com 206 municípios e R$ 11,7 milhões de arrecadação de CFEM.
Dos 10 maiores municípios em arrecadação de CFEM no 1º semestre, 7 possuem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) Municipal maior do que o IDH oa Estado. São eles: Marabá–PA; Canaã dos Carajás–PA; Parauapebas–PA; Mariana–MG; Congonhas–MG; Itabira–MG; Nova Lima–MG. O IDH considera três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde.
Os dados até agora coletados pelo IBRAM permitem projetar que este ano o setor mineral irá superar o recolhimento de 2020, que já tinha sido um recorde de R$ 6 bilhões. O IBRAM estima que este recolhimento em 2021 poderá alcançar valores próximos a R$ 10 bilhões.
De dezembro de 2020 a maio de 2021 foram criadas 9.226 vagas diretas no setor mineral. Os dados oficiais são do Novo Caged.
Ao aplicar o fator multiplicador (x11), o IBRAM calcula que foram criados 101 mil postos de trabalhos, incluindo diretos, indiretos e induzidos ao longo de toda cadeia produtiva.
De janeiro a maio de 2021 foram criadas 7.713 vagas. Ao aplicar o fator multiplicador (x11), o IBRAM calcula que foram criados 84 mil postos de trabalhos, incluindo diretos, indiretos e induzidos.
Em maio de 2021 o setor mineral apresentava saldo de 192.006 postos de trabalhos diretos. Com o fator multiplicador, o total chegava a 2,112 milhões de trabalhadores.
O levantamento periódico atualizado do IBRAM aponta que as mineradoras vão direcionar US$ 38 bilhões a investimentos no Brasil no período 2021-2025. As companhias anunciam 92 projetos na área de influência regional de mais de 81 municípios, em vários estados. Esses empreendimentos vão contribuir para movimentar a economia a longo prazo, com promoção a negócios em extensas cadeias produtivas, geração de empregos e arrecadação tributária, entre outros benefícios socioeconômicos.
Especialistas debatem sobre boas práticas na gestão de barragens e estruturas de disposição de rejeitos