CAMPO ABERTO – DRAGAGEM DE CANAIS DO PORTO DEVE SE ARRASTAR ATÉ 2018 – Ricardo Alfonsin Advogados
CAMPO ABERTO – DRAGAGEM DE CANAIS DO PORTO DEVE SE ARRASTAR ATÉ 2018
A dragagem de manutenção dos canais de navegação do porto de Rio Grande, aguardada desde o ano passado, se arrastará ainda mais com risco de ficar apenas para 2018. Para a obra ser executada será necessária a elaboração de um novo projeto por parte do Ministério dos Transportes a fim de obter licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
– O Ibama entende que o projeto atual prevê correções de canal e de aprofundamento, e não apenas de manutenção – explicou o diretor técnico da superintendência do porto de Rio Grande, Darci Tartari, logo após participar de audiência ontem, no Ibama, em Brasília.
Diante da negativa do órgão ambiental, o caminho mais rápido para obter a licença é simplificar o projeto, considerando apenas a obra de manutenção do calado, diz Tartari. Mesmo assim, a previsão mais otimista dá conta de dois meses ou mais:
– Se mantivermos o projeto atual, a busca pelo licenciamento poderá demorar ainda mais, e a situação é crítica – reconhece o diretor técnico do porto.
Desde a semana passada, há registros de navios graneleiros sendo impedidos de deixar o porto gaúcho por conta de assoreamento do canal de passagem – em situação semelhante à registrada em abril, no auge da safra de soja no Rio Grande do Sul. Segundo a Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP-Sul), em 31 dias, 13 navios ficaram parados esperando condições para a saída. Em um dos terminais graneleiros, seis embarcações deixaram de carregar soja. O custo diário de um navio parado varia de R$ 20 mil a R$ 60 mil.
– Isso é o mesmo que estrangular uma economia. É inaceitável que o único porto gaúcho chegue nessa situação – critica Wilen Manteli, presidente da ABTP-Sul.
Como alternativa ao impasse, que se agrava pelo represamento de recursos públicos para obras portuárias, entidades empresariais voltaram a sugerir a necessidade de se estabelecer parcerias público-privadas ou até mesmo privatizar a administração do porto.
– Porto é uma atividade comercial, não é serviço público – argumenta Manteli.
O assunto chegou a ser discutido com o governo estadual na semana passada, durante a 40ª Expointer, em Esteio.
– É preciso buscar uma solução, seja ela qual for. O que não podemos é continuar nesse jogo onde todos perdem – disse Fábio Avancini Rodrigues, diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul).