ConJur - Disputa bilionária entre Gradin e Odebrecht é adiada novamente no STJ
Disputa entre Gradin e Odebrecht é adiada no STJ
26 de fevereiro de 2013, 16h26 Imprimir Enviar
O julgamento da disputa bilionária entre as famílias Gradin e Odebrecht por ações da Odbinv, controladora da Odebrecht S.A., foi novamente adiado. Na sessão desta terça-feira (26/2) da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Raul Araújo pediu vista do processo. Assim, a briga entre as famílias pelo direito de compra de 20,6% dos papéis, avaliados pelos Odebrecht em R$ 3 bilhões — os Gradin acham que o valor é maior — segue adiada.
Os Gradin discordam da validade do exercício de opção e, baseados em cláusula prevista no acordo de acionistas assinado em 2001, pediu a instauração de arbitragem para a solução do conflito. Os Odebrecht, porém, alegam que a cláusula arbitral não tem validade para o caso.
O único voto lido até agora no STJ foi o da relatora do caso, ministra Maria Isabel Gallotti. Seu entendimento foi favorável à Kieppe. O ministro Luis Felipe Salomão, que havia pedido vista, declarou-se impedido de julgar o caso, pois, em janeiro, seu filho, engenheiro naval, habilitou-se a trabalhar na Itaguaí Construções Navais, do grupo Odebrecht.
Para os Gradin, o movimento dos Odebrecht no STJ de discutir o terreno da disputa — arbitragem ou Judiciário — faz parte de uma "guerrilha antiarbitral", uma vez que a família detentora da Kieppe entrou com mais de 20 recursos, até que o caso parasse no STJ.
Os Odebrecht se defendem, dizendo que estão apenas cumprindo o contrato entre sócios, que dita que "dúvidas ou divergências surgidas deste Acordo de Acionistas deverão ser resolvidas por mediação ou arbitragem, nos termos da lei; exceto quanto ao previsto na cláusula oitava".
O direito invocado pela Graal foi reconhecido pela primeira e pela segunda instâncias. A Kieppe recorreu ao STJ. Os Gradin argumentaram que o recurso não poderia ser examinado, já que a jurisprudência do tribunal veda a interpretação de cláusulas contratuais (Súmula 5) e o reexame de provas (Súmula 7). A ministra Galotti, contudo, admitiu o recurso.