Indaiatuba conquistou a 19ª colocação no Ranking Ambiental dos Municípios Paulistas do Programa Município VerdeAzul (PMVA) 2021. O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Guilherme Magnusson, representou Indaiatuba na cerimônia de entrega dos certificados que foi realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (24/8). Com 90,07 pontos, Indaiatuba obteve a segunda melhor classificação entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), ficando atrás apenas de Americana por uma diferença de 0,60 ponto. A primeira colocada foi Bragança Paulista, com 97,52 pontos.
O prefeito Nilson Gaspar comemorou a classificação ressaltando a importância dos municípios se comprometerem com o desenvolvimento sustentável “Com essa classificação Indaiatuba mostra seu empenho nas questões ambientais, o que reflete diretamente na qualidade de vida da nossa população. Desenvolvemos uma série de ações na área do Meio Ambiente e estamos sempre buscando fazer ainda mais”, resumiu.
Dos 645 municípios paulistas, 557 integram o Programa Município VerdeAzul. Recebem o certificado apenas os municípios que atingem nota superior a 80 no programa e que preenchem requisitos pré-definidos para cada ciclo do PMVA. A certificação é um reconhecimento da boa gestão ambiental realizada nas cidades.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Essas diretrizes são desmembradas e formam mais 85 variáveis que direcionam o encaminhamento do programa para obter os resultados de pontuação. Entre outros critérios, as diretivas levam em conta área, relevo, bioma, situação econômica, número de habitantes, litoral e planalto.
Indaiatuba possui um grupo de trabalho para elaboração do relatório de dados das ações que pontuam nas 10 diretivas. Além da Secretaria de Serviços Urbanos, o grupo é composto por representantes das secretarias de Obras e Vias Públicas; Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública; Relações Institucionais e Comunicação; Secretaria de Educação; Secretaria de Negócios Jurídicos; Planejamento Urbano e Engenharia; Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgotos) e representantes da Fiec (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura).
O Programa
Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na época – hoje Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente – o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente. O PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.
Esse Ranking é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
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