Modernização da gestão pública em Sergipe é apresentada em Brasília
A Secretaria da Administração (Sead) participou do 2º Congresso Consad de Gestão Pública com a apresentação de três trabalhos. O Congresso, que foi realizado entre os dias 6 a 8 de maio, em Brasília, contou com a participação de aproximadamente mil participantes. Mais uma vez, o Governo de Sergipe exibiu nacionalmente suas principais inovações em gestão pública.
O secretário da Administração, Jorge Alberto, disse que foi mais uma oportunidade para mostrar que Sergipe está se destacando cada vez mais no cenário nacional. "O fato de termos três apresentações aprovadas para o congresso dá uma dimensão da qualidade de nosso trabalho. As inovações e a modernização da gestão pública do Governo Marcelo Déda tem sido um referencial para muitos administradores no país", afirma Jorge Alberto.
A Sead inscreveu três trabalhos para serem apresentados no Congresso, sendo que todos foram aprovados pela banca examinadora. Os temas das apresentações foram: a inclusão social promovida pelo Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac); a modernização da administração pública através do gerenciamento matricial de despesas e o uso do poder de compra do Governo de Sergipe em favor das micro e pequenas empresas, resultado da Lei 6206/2007.
Durante a palestra sobre o Ceac, foram exibidas a variedade de serviços prestados pelas unidades do Centro e a média de atendimentos mensais, que hoje atinge a marca dos 100 mil atendimentos por mês. Além da grande quantidade, a qualidade dos serviços também é uma marca do Ceac, comprovada por uma pesquisa de opinião pública realizada em dezembro de 2008, que mostrou a grande satisfação dos cidadãos com a eficiência e a confiabilidade dos serviços prestados e documentos emitidos pelo Centro de Atendimento ao Cidadão. O Ceac é parte do Planejamento Estratégico do Governo do Estado 2007/2010 no eixo Inclusão pelo Direito.
O Ceac Móvel, que vai realizar mutirões pelo interior sergipano, foi um dos destaques da apresentação. O Ceac Móvel será incorporado a outro programa de cidadania, o Sergipe de Todos, promovendo a inclusão social nos 74 municípios do interior sergipano. O projeto da futura implantação de uma unidade do Ceac na Rua 24 Horas também desempenhará um papel fundamental, principalmente na revitalização do centro comercial de Aracaju.
Outro trabalho apresentado pela Sead foi sobre a modernização da administração pública. Durante a apresentação, foi relatado o trabalho que a Secretaria realiza em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o objetivo de reduzir despesas administrativas e disseminar práticas diferenciadas de gestão pública, com ênfase nos resultados. No Planejamento Estratégico do Governo (2007/2010) o assunto faz parte da Diretriz Estratégica de Modernização Administrativa.
Para otimizar os gastos públicos, foram desenvolvidas ferramentas como a implantação de chips eletrônicos nos carros da frota estadual, que reduziu os gastos com combustível em 20%, representando uma economia de R$ 2,5 milhões por ano. A renegociação das tarifas de telefonia e energia elétrica, além de campanhas de conscientização dos servidores, também auxiliou na redução de gastos da Secretaria.
Compras públicas e as MPEs
Por último, o trabalho sobre o uso do poder de compra do Governo de Sergipe destacou a importância estratégica das compras governamentais no processo de desenvolvimento econômico com foco nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Seguindo o Planejamento Estratégico do Governo do Estado (2007/2010), no eixo "Inclusão pela Renda", as compras públicas adotaram um papel fundamental para o Governo do Estado, principalmente com a publicação da Lei 6.206/07, que concede benefícios às MPEs nas licitações estaduais.
Essa mudança de paradigma fez com que a participação das MPEs nas compras públicas estaduais aumentasse de 6% no final de 2007 para 37% ao longo do ano passado. Nos primeiros meses de 2009 as micro e pequenas empresas continuam tendo bom desempenho nas compras do Governo de Sergipe. Como se tratam de empresas que representam 98% dos estabelecimentos produtivos do estado, a medida tem se revelado como forte aliada no combate à crise econômica, gerando postos de trabalho e distribuindo renda entre a população sergipana. "Com certeza, o pioneirismo do Governo Marcelo Déda com a edição da Lei 6206/2007 foi essencial para a aprovação deste trabalho", diz o secretário Jorge Alberto.
O 2º Congresso Consad de Gestão Pública foi realizado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração. O evento, que ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu 20 secretários estaduais e atraiu mais de 1.000 participantes. Foram discutidos temas relacionados à modernização da gestão pública e ferramentas administrativas inovadoras e eficientes.