Chamada pública de mais de R$ 700 mil gera oportunidade para produtores rurais de cidades gaúchas — MINISTÉRIO DA CIDADANIA Secretaria Especial do Desenvolvimento Social
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Chamada pública de mais de R$ 700 mil gera oportunidade para produtores rurais de cidades gaúchas
Propostas devem ser encaminhadas até o dia 13 para as unidades do Exército dos municípios de Quaraí e Bagé
publicado em 04/05/2019 09h41
Brasília – Unidades do Exército das cidades de Bagé e Quaraí, no Rio Grande do Sul, abriram chamada pública para adquirir alimentos da agricultura familiar. Juntos, os dois municípios vão investir mais de R$ 700 mil pela modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os compradores são a Terceira Brigada de Cavalaria Mecanizada de Bagé e o Quinto Regimento de Cavalaria Mecanizado de Quaraí. As propostas devem ser enviadas até o próximo dia 13.
A iniciativa estimula mais de 320 mil famílias da agricultura familiar do Rio Grande do Sul a qualificarem suas produções, aponta o diretor do Departamento de Compras Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi. "É um mercado quase que infinito pra essas unidades produtivas, permitindo que o nosso produtor tenha renda. Sabemos, hoje, que a agricultura deve ter um viés social e econômico, senão o nosso agricultor não fica no campo", salienta.
Para o diretor, o PAA é uma forma de incentivar o trabalho no meio rural e impulsionar as produções, o que seria mais difícil sem esse incentivo. "Se não tiver renda, ele sai do campo e vai engrossar as fileiras dos grandes centros, onde ele não tem qualificação e está muito vulnerável a ser mais um indigente na cidade. O Programa de Aquisição de Alimentos permite que o produtor tenha uma boa renda em sua propriedade", afirma.
Qualidade de vida – De acordo com o representante da Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária (Cecafes), Maicon José Rorig, o PAA está mudando a vida dos trabalhadores rurais gaúchos. "Como são pequenos agricultores, o PAA Compra Institucional teve um impacto gigantesco. Muitos jovens que estavam trabalhando em grandes empresas acabaram voltando para o campo para cultivar o mesmo que o pai e dar continuidade a esse trabalho, porque agora eles têm a segurança da renda."
Interessados em participar das chamadas públicas devem acessar o Portal de Compras da Agricultura Familiar, clicar na aba "chamadas abertas PAA_CI" e buscar os editais abertos para o estado.
Na Modalidade Compra Institucional, cada agricultor poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o teto é de R$ 6 milhões, por ano, por órgão comprador, respeitando o limite individual por agricultor. E a legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar.
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