PGR critica procedimento do STF e diz que não foi consultada sobre operação da PF contra Ricardo Salles, o que "pode violar o sistema constitucional acusatório" - Blog do BG
PGR critica procedimento do STF e diz que não foi consultada sobre operação da PF contra Ricardo Salles, o que "pode violar o sistema constitucional acusatório"
A operação da Polícia Federal contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, deflagrada nesta quarta-feira (19), foi realizada sem uma consulta prévia ao procurador-geral da República Augusto Aras, como é a praxe nos procedimentos do tipo. Em seu despacho que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse informada do caso apenas após o cumprimento das diligências.
A decisão de não enviar previamente a operação para análise da PGR foi do próprio ministro Alexandre de Moraes. "Após o cumprimento das diligências, dê-se, imediata ciência à Procuradoria-Geral da República", escreveu no despacho proferido no último dia 13 de maio.
Após tomar conhecimento da operação pela imprensa, a equipe de Aras divulgou uma nota com críticas ao procedimento adotado, sem citar nominalmente o ministro de Moraes. A PGR afirmou que "não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório".
19/05/2021 às 20:49
Falar com a PGR é a mesma coisa que avisar aos envolvidos na investigação.
19/05/2021 às 16:29
Tem que botar p torar nesses destruidores de florestas.
19/05/2021 às 16:19
Um PGR que se prostitui em funçao de uma indicaçao ao STF nao merece UM pingo de credibilidade. Consultar o PGR seria o mesmo que consultar Bolsonaro quanto a medida.
19/05/2021 às 18:02
O delegado da PF já havia apresentado denúncia contra o ministro sales e o procurador fez o que quando o bolsonaro demitiu o delegado? Nada. Fez o que com a denúncia do delegado? Nada. Agora vem dar uma de advogado.
19/05/2021 às 16:07
Vazador Geral da República?
19/05/2021 às 15:40
Quem questiona é a PGR ou AGU? Hoje parecem uma coisa sò. É preciso mudar a maneira de escolha do supremo. Senão dá essa confusão de atribuições.