Boletim Dou 01 de fevereiro de 2019 » FPA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ Companhia Nacional de Abastecimento/ Conselho de Administração/ Resolução nº 5, de 24 de janeiro de 2019
Alterar o item 2 da Resolução Consad n.º 043, na qual resolução entra em vigor em 11/12/2018, que aprova a política de indicações e sucessões da conab. Na alteração a resolução entra em vigor 120 dias após sua publicação.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA/ Agência Nacional de Mineração/ Portaria sei nº 819, de 3 de dezembro de 2018
É obrigatória a realização de análise oficial da água das fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários, na pesquisa, lavra e reavaliação de reserva. As análises oficiais deverão ser solicitadas ao DNPM mediante requerimento, com comprovação por registro fotográfico de que a captação e sua casa de proteção estão construídas em suas formas definitivas, de acordo com a legislação minerária vigente.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ Decreto de 31 de janeiro de 2019
CASA CIVIL/MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/Portarias De 31 de Janeiro de 2019
Nomeia José Carlos Nader Motta, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Portarias de 31 de Janeiro de 2019
Designar Leda Laboissiere, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/Portarias de 29 de Janeiro de 2019
Nomeia Marcelo De Paula Neves Lelis, para exercer o cargo de CoordenadorGeral de Planejamento e Regulação do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nomeia Adriana De Fátima Rodrigues Lustosa da Costa, para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Nomeia Alexandre Saia, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação Geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, do Ministério do Desenvolvimento Regional.