OAB : Coronavírus: Varas de Camaçari realizam atendimento via e-mail e telefone
Coronavírus: Varas de Camaçari realizam atendimento via e-mail e telefone
A ação visa amenizar os impactos jurisdicionais provocados pela Covid-19
Com o objetivo amenizar os efeitos na prestação jurisdicional em meio à crise provocada pelo coronavírus, algumas varas do município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deram início ao atendimento por telefone e e-mail. Atualmente, a 2ª Vara Crime, a 1ª Vara da Família, a Vara do Júri e Execuções Penais e a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais utilizam o sistema.
De acordo com o presidente da subseção da OAB de Camaçari, Paulo Carneiro, a iniciativa reflete o comprometimento dos magistrados e técnicos que atuam nesses núcleos com o Poder Judiciário, a advocacia e a sociedade. Ainda segundo Paulo Carneiro, isso ameniza os problemas, uma vez que os transtornos estão grandes, principalmente para os advogados que têm alvarás e quantias a receber.
"Essa forma de se estabelecer contato por e-mail e telefone diminui consideravelmente os impactos, obviamente que existem situações que não serão resolvidas, mas já é um grande auxílio e demonstra o comprometimento nesse momento tão difícil", disse.
Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA e integrante da Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia, iniciativas como estas são muito importantes. "As unidades judiciárias têm que se mostrar sensíveis ao momento e colaborar ao máximo para que se continue tendo acesso à Justiça", afirmou.
O diretor da 1ª Vara de Família de Camaçari, Luciano Carvalho, explica que ao ligarem para os postos que adotaram o atendimento remoto a ligação, automaticamente, é encaminhada para o plantão. Ele conta que devido a suspensão dos prazos, fechamento de cartórios e outras medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça, a advocacia tem demandado, sobretudo, solicitações referentes a ações emergenciais, como pedidos de habeas corpus.
Luciano Carvalho destacou ainda a parceria da OAB nessa e em outras ações que visam melhorar o acesso à justiça. "Temos uma parceria muito boa em Camaçari com a OAB. O presidente Paulo Carneiro tem uma visão ampla de tudo o que envolve o sistema de justiça e age sempre no sentido construir pontes entre a advocacia e o Poder Judiciário", disse.
Já o diretor da 2ª Vara Crime, Cristian Sebastian da Silva Felinto, que hoje conta com 800 processos em andamento, conta que apesar do regime de trabalho parcialmente presencial e parcialmente à distância, as demandas continuam sendo tocadas. "Com a situação do coronavírus, recebemos orientações do TJBA sobre o funcionamento. As audiências foram suspensas, mas atuamos nos autos de prisão em flagrante e nos respectivos pedidos de liberdade provisória", disse.
A juíza da 2ª Vara Crime, Bianca Gomes da Silva, conta que em meio aos problemas ocasionados pela pandemia viu a necessidade de reinventar a rotina e o teletrabalho tem se mostrado uma ferramenta eficiente. Além do e-mail e do telefone, a vara utiliza ferramentas de videoconferência para fazer reuniões quando necessário.
"Já que não temos audiência, a saída que encontramos foi usar a comunicação digital. Nosso tempo é raro e quando temos precisamos aproveitá-lo bem. Sempre é possível aprender coisas nova e reinventar as formas de trabalhar", disse.
Ela destacou ainda que graças ao fato de não ter encerrado as atividades tem conseguido contribuir diretamente com ações de combate à Covid-19. "Atendemos diversas demandas relacionadas ao coronavírus que são encaminhadas pelo município. Não estamos na linha de frente do combate à doença, mas fazemos nossa parte", concluiu.