Energia solar enfrenta carga tributária alta, diz presidente da Absolar – Energia Solar Sol Central
Publicado por Sol Central em 16 de agosto de 2018
Segundo o Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), setor enfrenta carga tributária elevada e desigual no Brasil.
Usina Solar Origem Energia, que fica em Planaltina (DF)
(foto: Nico Chaves/Divulgação Origem Energia)
O executivo Rodrigo Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), tem travado uma batalha em Brasília e nas sedes dos governos estaduais para tentar difundir o sistema de geração distribuída, modelo que consiste na produção própria de eletricidade em residências, empresas e indústrias. Atualmente, a energia solar representa menos de 1% da matriz elétrica brasileira, mas chegará a 10% em 2030, e a 32%, em 2040, segundo projeções da consultoria Bloomberg New Energy. Em entrevista, Sauaia afirma que o maior obstáculo para o setor é a elevada carga tributária. Confira os principais trechos da entrevista.
Em que estágio se encontra o setor de energia solar fotovoltaica no Brasil?
A energia fotovoltaica é uma tecnologia recente na matriz elétrica brasileira, mas com grandes oportunidades e que tem crescido nos últimos anos pelo forte interesse demonstrado pela população e também em razão do ganho de competitividade que essa tecnologia traz. A fonte está se tornando cada vez mais barata e acessível. Hoje, o Brasil tem menos de 1% da sua matriz elétrica atendida por energia solar fotovoltaica. Então, é uma tecnologia que ainda está em fase de inserção na nossa matriz.
Qual é o potencial dessa fonte?
Segundo estudo da Empresa de Pesquisa Energética, a fonte solar fotovoltaica poderá passar a representar aproximadamente 10% da matriz elétrica brasileira já em 2030. Isso mostra que, ao longo dos próximos anos, esse segmento deve crescer fortemente e a fonte solar fotovoltaica estará cada vez mais presente no dia a dia das pessoas.
Na comparação com países desenvolvidos, o Brasil está bem posicionado nesse mercado?
Quando a gente compara a posição do Brasil com a de outros países, ainda temos muito a fazer. O país está mais ou menos 15 anos atrasado em comparação com as nações líderes em energia solar fotovoltaica. É interessante notar que o Brasil, por outro lado, tem um dos maiores potenciais de energia solar fotovoltaica do mundo, porque tem índices de irradiação solar superiores à média mundial, além da área territorial vasta, e continental, e que pode ser bem aproveitada para gerar energia renovável, limpa e de baixo impacto ambiental por meio do sol.
Qual é a posição do Brasil nesse ranking?
O Brasil, hoje, está entre o 25º e 30º lugar no ranking mundial de potência acumulada em energia solar fotovoltaica. Esse ranking é liderado por países como China, seguida de Estados Unidos, Japão, Alemanha e Itália. A Índia também está bem colocada. Quando a gente olha para quantidade, a potência, aí o Brasil aparece no top ten. Mas ainda estamos atrasados. Precisamos de ações efetivas por parte do governo federal, governos estatuais e municípios, para acelerar o desenvolvimento dessa tecnologia, já que o Brasil tem condições de ser uma liderança mundial em energia solar fotovoltaica, como já é em outras fontes renováveis como hídrica, eólica e biomassa.
Quais são os maiores entraves, para o setor?
Um de nossos grandes desafios está na carga tributária, a tributação desigual, desequilibrada e injusta sobre a energia solar fotovoltaica. Os tributos que incidem sobre os equipamentos e insumos produtivos são muito elevados. Isso faz com que a energia solar fotovoltaica chegue à população a um preço mais elevado do que poderia chegar. Então, é muito importante que o governo realize uma correção na carga tributária. Outro ponto é o financiamento para as famílias e empresas que querem investir na geração de energia solar fotovoltaica nos telhados de residências, comércios e indústrias, e também linhas de financiamento para que o poder público possa inserir essa tecnologia nas suas edificações, como escolas, hospitais, postos de saúde, entre outros. Existem poucas linhas disponíveis em condições competitivas e isso é fundamental.
As boas perspectivas de desenvolvimento de carros elétricos têm ajudado a incentivar investimentos em energia solar?
A energia solar fotovoltaica tem muita sinergia com novas tecnologias e inovações. Então, sim, carros elétricos e o armazenamento de energia em baterias cada vez mais eficientes e baratas são fatores que têm boa sinergia e conversam muito bem com a fonte solar fotovoltaica.
Por que ainda existem poucos fabricantes de placas e equipamentos voltados à geração de energia fotovoltaica no Brasil?
O Brasil tem cerca de 30 fabricantes de equipamentos de energia solar fotovoltaica, o que não é pouco. Na produção de módulos fotovoltaicos, já atuam sete fornecedores instalados no país. O setor gera milhares de empregos e paga milhões em impostos.
A recente valorização do dólar não prejudica a importação, já que encarece os custos dessa operação?
A variação cambial afeta o preço dos equipamentos fotovoltaicos e também os fabricantes com unidades no Brasil que compram insumos no mercado internacional. No entanto, a energia solar fotovoltaica tem também reduzido o preço de seus equipamentos de forma bastante contundente. Na última década, reduzimos mais ou menos entre 70% e 80% o preço dos equipamentos fotovoltaicos. É claro que questão cambial afeta os negócios, mas a tecnologia continua avançando para reduzir os seus preços, seus custos, e tornar essa energia mais democrática e acessível para a população.
Qual segmento tem puxado mais o setor, o empresarial ou o residencial?
O crescimento tem sido equilibrado entre todos os segmentos. O setor residencial responde por cerca de 38% do mercado, enquanto estabelecimentos comerciais representam 44%. As indústrias ficam com 9% dos negócios, à frente da atividade rural, com 6%.
Quais são os números mais recentes de investimento no setor e quais são as perspectivas para os próximos anos?
Seguramente ainda é preciso um envolvimento mais presente do governo federal e também de estados e municípios por meio de programas e políticas de incentivo. Nós estamos 15 anos atrasados, como eu já havia mencionado. A fonte solar fotovoltaica ainda representa menos de 1% da matriz elétrica brasileira, ou seja, de fato, há muito a ser feito, e o governo precisa ter papel mais presente no desenvolvimento dessa tecnologia.
Falta uma política de estado mais agressiva para incentivar a energia solar?
Os municípios também podem fazer sua parte e um bom exemplo disso está em Palmas, no Tocantins, a primeira capital brasileira a desenvolver um programa solar fotovoltaico, e que tem trazido resultados positivos para o uso dessa tecnologia graças aos incentivos oferecidos pelos entes públicos.
Superadas as incertezas eleitorais, os investimentos tendem a crescer?
A questão eleitoral é meramente conjuntural. É cedo para dizer como isso vai afetar as empresas. O que posso dizer é que o setor solar fotovoltaico tem crescido ao longo deste ano mesmo com o Brasil mergulhado no processo eleitoral. Isso é natural. O segmento é muito puxado pela própria conjuntura que o Brasil vive, não na área política, mas na área econômica. O que isso significa? As tarifas de energia elétrica têm subido de forma consistente e isso tem afetado a vida de milhões de brasileiros. Apesar de a inflação média do país estar em torno de 3%, o aumento das tarifas de energia elétrica foi de impressionantes 10%. Isso pesou no bolso do consumidor. Como resultado, as famílias buscaram alternativa, especialmente reduzir os gastos com energia elétrica. Em 2018, o reajuste das tarifas de energia elétrica deverá ficar entre 10% e 15%, percentuais nada desprezíveis, que vão pesar mais uma vez no bolso do consumidor.