Superando os desafios da contribuição definida Catherine S. McBreen
Publicado: Quinta, 31 Maio 2001 11:28
O crescimento dos planos de Contribuição Definida (CD) nos Estados Unidos tem sido fenomenal nos últimos 10 anos. Os planos CD são hoje a fonte primária de garantia da aposentadoria dos cidadãos norte-americanos no futuro. Com a expansão desse segmento, muitas empresas de serviços financeiros viram a oportunidade de negócios e começaram a oferecer planos 401 (k). Agora, quinze anos depois do início do fenômeno 401 (k), muitas companhias estão saindo desse negócio. Por que isso está acontecendo? E, o que as
Ponto de vista - Luiz Gonzaga Bertelli
Publicado: Quarta, 30 Maio 2001 21:00
A escassez de energia e seu impacto na indústria
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Ponto de vista - Lindolfo Ernesto Paixão
Publicado: Quarta, 09 Maio 2001 21:00
A incompetência californiana
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Reflexos da série histórica do Ibovespa nos fundos passivos Gilberto Kfoury Jr.
Publicado: Terça, 24 Abril 2001 14:24
Nos últimos anos temos observado uma série de transformações na indústria de administração de recursos no mercado brasileiro. O surgimento de consultores, avaliadores de gestão e sites de análise de fundos têm colaborado para que a informação chegue até os investidores da forma mais clara possível, fazendo com que esses tomem a decisão correta na hora da escolha do seu gestor e do produto adequado para o seu perfil. Vimos também a disseminação de algumas nomenclaturas até então pouco conhecidas, entre as qu
Fundamentos para uma revisão dos regimes próprios Mauro Ribeiro Borges
Publicado: Terça, 10 Abril 2001 12:32
A Constituição de 1988 determinou à União, aos Estados e Municípios que instituíssem regime jurídico único para seus servidores. O comando indicava que todos os servidores tivessem uma única relação contratual com estes entes políticos. Em momento algum o texto constitucional determinava que esta relação fosse celetista ou estatutária, sendo esta uma opção de cada unidade política.
A União, através da Lei n.º 8.112, de 10 de dezembro de 1990, optou pelo regime estatutário, tendo dado este indicativo pa
Os direitos inalienáveis dos participantes Sérgio Andréa Ferreira
Publicado: Sexta, 16 Março 2001 18:05
A Constituição Federal, em seu art. 202 caput e § 2o, com a redação da Emenda Constitucional no 20/98, consagrou o correto entendimento de que o conteúdo dos estatutos, regulamentos e planos das entidades fechadas de previdência privada têm índole contratual, especialmente quanto aos benefícios.
Ao referir-se a 'benefício contratado', a Carta Magna Nacional patenteia que, desde a inscrição do participante no Plano da EFPP há contrato entre aquele e esta, com a formação de ato jurídico perfeito e de dir
A reforma das normas e as oportunidades geradas José Renato Carollo
Publicado: Quarta, 14 Fevereiro 2001 15:14
O ambiente de reformulação que atinge as fundações tem se mostrado uma oportunidade única de benefícios a todas as partes envolvidas: o governo e o mercado de capitais, as fundações, os contribuintes e os prestadores de serviço, em especial os assets management. Uma rara oportunidade para alavancar todo o mercado de capitais.
A resolução 2.720, mesmo extinta, trouxe alguns benefícios, como o controle de risco. Ela começou a ser aperfeiçoada pelas resoluções 2.791 e 2.810 e também por uma posição políti
A inconstitucionalidade da paridade de contribuições Leonel José Carvalho de Castro
Publicado: Quarta, 31 Janeiro 2001 17:47
É tendenciosa a interpretação do § 3º, do art. 202 da Constituição, alterado pela Emenda 20/98, visando reduzir contribuições de patrocinadoras e majorar as de participantes de entidades fechadas de previdência privada.
Da simples leitura do citado § 3º, infere-se:
a) a disposição é dirigida às patrocinadoras estatais e não às entidades de previdência privada ou aos participantes;
b) a obrigação de adaptar-se ao comando é das patrocinadoras;
c) a determinação às patrocinadoras não sugere
CPMF aumenta o custo do dinheiro para as empresas Carlos Antonio Rocca
Publicado: Segunda, 15 Janeiro 2001 12:43
São amplamente conhecidas as razões que sustentaram a decisão de elevar a alíquota da CPMF. Trata-se de mais uma das medidas de natureza quase emergencial, adotadas com o objetivo de atingir as metas de superávit primário ajustadas com o FMI, resultado esse considerado importante para ajudar na recuperação da credibilidade interna e externa.
Vários dos efeitos negativos da CPMF e do próprio sistema tributário existente sobre a competitividade da economia brasileira tem sido objeto de um grande número d
A tentação da previdência complementar Paulo Brandão
Publicado: Domingo, 07 Janeiro 2001 11:33
Um dos argumentos mais usados pelos defensores das teses sobre a privatização é o de que o Estado é um péssimo administrador e um ainda pior gestor de recursos, principalmente quando esses recursos são dos outros e não de seu próprio cofre.
Se a opinião é exagerada ou não, isto é, se ela for capaz de justificar o programa de privatizações, é um dado que, pelo menos no momento, não nos interessa. Até porque, como diziam os mais velhos, não adianta "chorar pelo leite derramado".