Municípios vão renegociar dívidas com a Previdência
Seg , 09/02/2009 às 23:32 | Atualizado em: 09/02/2009 às 23:40
Valmar Hupsel*, do A TARDE
Mais de 75% dos municípios baianos deverão ser beneficiados com a renegociação de dívidas perante a Previdência com prazo máximo de 240 meses (20 anos). A conta é do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), que recebeu com otimismo a notícia antecipada, nesta segunda, dia 09, pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
O "pacote" de ajuda aos municípios brasileiros será anunciado oficialmente nesta terça, 10, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os cerca de 3,2 mil chefes do Executivo municipal de todo o País que deverão participar do Encontro Nacional de Prefeitos. O evento segue até esta quarta, 11, em Brasília. No momento do anúncio, o presidente terá ao seu lado a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão presidencial em 2010.
Devedores – Segundo Roberto Maia, mais de 300 dos 417 municípios do estado estão inadimplentes com o INSS e, por isso, não conseguem a Certidão Negativa de Débito – pré-requisito para que estejam aptos a pleitear convênios e empréstimos. "Um município inadimplente com qualquer obrigação, seja ela o INSS, FGTS ou a obediência aos índices de 25% destinados para a educação e 15% para a saúde, é como se fosse um indivíduo que tem nome sujo no Serasa", comparou. O presidente da UPB, no entanto, não soube informar o valor total da dívida dos municípios baianos.
O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PMDB), disse que o alongamento das dívidas já é uma grande ajuda para os municípios, muitos deles, como é o caso da capital baiana, com capacidade de investimento praticamente zero. Só de débitos relativos ao INSS, FGTS e precatórios, a prefeitura, segundo informou João, recolhe mensalmente R$ 13 milhões. "Esse montante é retido na fonte, lá em Brasília, para pagar dívidas de meus antecessores", adiantou, torcendo para que o governo federal, além de alongar o pagamento das dívidas, conceda um prazo de carência "para a gente respirar um pouco".
O valor da repactuação das dívidas dos municípios, a principal das quatro ações do pacote, tem valor total estimado em cerca de R$ 14,5 bilhões. A medida, que visa facilitar o acesso dos municípios que têm dívidas referentes ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) a convênios com o governo federal, foi adotada duas vezes nos últimos dez anos, e beneficia as prefeituras que já foram favorecidas com a renegociação anteriormente, mas não pagou as parcelas.
Quase 100% dos municípios baianos se enquadram nesta característica, segundo o presidente da UPB, Roberto Maia. "É fundamental que se junte toda a dívida e se renegocie um prazo de 240 meses, para que seja possível o pagamento", analisou.
Segundo Maia, se o prazo fosse menor, o valor da parcela seria alto demais para ser pago, em paralelo às obrigações com salários, por exemplo. "O governo deve ajudar mesmo os municípios porque são os maiores empregadores do país", disse.
Outras medidas em benefício das prefeituras brasileiras serão anunciadas no encontro de hoje, como a regularização fundiária de terras na Amazônia Legal. O Ministério da Educação vai anunciar a compra de mil ônibus escolares e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá aumentar de R$ 500 milhões para R$ 980 milhões a linha de crédito para compra de máquinas, caminhões e patrulhas mecanizadas.