Em artigo no Jornal do Comércio, Ana Amélia destaca PL que cria fundos para universidades públicas e comunitárias | Senadora Ana Amélia
Projeto da senadora gaúcha está em fase final de análise no Senado
Em artigo no Jornal do Comércio, nesta sexta-feira (09), a senadora Ana Amélia destacou a relevância do projeto de lei que apresentou no Senado autorizando universidades públicas e comunitárias a criarem fundos patrimoniais para receber e administrar recursos de doações de pessoas físicas ou jurídicas. Esse modelo, explica a senadora, tradicional em vários países e presente nas dez melhores universidades do mundo, contribuirá para o desenvolvimento do ensino e pesquisa de excelência também no Brasil.
As 10 melhores universidades do mundo, seis americanas e quatro inglesas, são financiadas por fundos patrimoniais, conhecidos como Endowments, presentes também em mais de dois terços das quatro mil instituições de Ensino Superior dos EUA. Somente o fundo da universidade de Harvard possui patrimônio de US$ 35,7 bilhões, gerando US$ 2 bilhões ao ano para investimentos. Os Fundos Patrimoniais Vinculados, agora, despertam interesse no Brasil e, sem cobertura legal, engatinham nas áreas de educação, cultura e saúde.
O Projeto de Lei nº 16/2015, de minha autoria, autoriza universidades públicas a criarem esses fundos, para receber e administrar recursos das doações de pessoas físicas ou jurídicas. Defendo os fundos patrimoniais como alternativa moderna e permanente para garantir recursos às instituições, que enfrentam dificuldades pela crescente limitação orçamentária, sem, contudo, tirar do poder público a responsabilidade pelo financiamento das universidades. Assim, ex-alunos de nossas conceituadas universidades que desejarem retribuir o que foi pago pela sociedade, como é comum nos EUA, poderão fazê-lo por meio desse instrumento, com a certeza de que a doação será aplicada na atividade fim da instituição, já que é recurso carimbado. As doações poderão ser deduzidas do Imposto de Renda.