Deputado lê parecer sobre escola sem partido e votação é adiada | Semana On
Deputado lê parecer sobre escola sem partido e votação é adiada
Postado em 23 de Novembro de 2018 - Fábio Góis (Congresso em Foco) e Mônica Bergamo (Folha de SP)
Deputados finalmente conseguiram promover na tarde de quinta-feira (22), depois de cinco tentativas, a leitura de relatório sobre o polêmico projeto de lei da chamada "escola sem partido". Depois de muito bate-boca e até xingamentos na comissão especial pertinente (veja como foi no vídeo abaixo), o deputado Flavinho (PSC-SP) proferiu um resumo da matéria e expediu parecer favorável ao seu conteúdo (veja os principais pontos abaixo). Mas a oposição pediu vista conjunta da matéria e, como reza o regimento, a deliberação foi adiada.
Incluída com prioridade na pauta da comissão especial pertinente, o tema há meses divide não só a Câmara, como também setores da sociedade, e virou símbolo da polarização política que culminou na eleição de Jair Bolsonaro (PSL) – que, aliás, é favorável à proposição. Na quarta (21), mais uma tentativa de discutir a matéria fracassou.
Estão mantidas proibições a professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também foi mantida a proibição aos termos "ideologia de gênero", do termo "gênero" ou "orientação sexual".
STF deve adiar julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve adiar o julgamento da constitucionalidade de leis que tentam implantar a Escola Sem Partido em cidades e estados do país. Ele estava previsto para a quarta (28).
A tendência da corte é derrubar as tentativas de implantação das regras nas salas de aula. Nas liminares que concedeu suspendendo as leis, o ministro Luís Roberto Barroso já disse que elas têm "o propósito de constranger e de perseguir aqueles [professores] que eventualmente sustentem visões que se afastam do padrão dominante".
A pressão sobre o STF, no entanto, tem sido intensa. Magistrados foram procurados nesta semana para que suspendam o julgamento da questão por prazo indeterminado.
Ministros já foram procurados por mensageiros da deputada federal eleita Bia Kicis (PRP-DF), por exemplo, que apelavam pela suspensão da votação. A parlamentar não é exatamente bem vista na corte: é dela a ideia de antecipar a aposentadoria de ministros do tribunal para que Bolsonaro possa indicar um número maior de magistrados durante seu governo.