MP Debate: Irregularidades do mercado de combustíveis e influências na qualidade e no preço - Instituto Combustível Legal
Publicado em 25/05/2021 por Andre Lunes
O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Escola Superior e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica, promoverá no dia 26 de maio, às 10 horas, um debate sobre o tema "Irregularidades do mercado de combustíveis e influências na qualidade e no preço", à vista da atuação do Grupo Especial de Combate às irregularidades no Mercado e Abastecimento de Combustíveis – GECIMAC, coordenado pelo Centro de Apoio.
O segmento de combustíveis e gás, essencial para a economia e desenvolvimento do país, não é imune às fraudes de toda ordem e, inclusive, de forte sonegação. Vale citar que há no país indicativo de sonegação de 14 bilhões de reais por ano no setor, segundo último estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Fraudes diversas, como o abastecimento inferior ao indicado na bomba, por alterações eletrônicas e misturas de componentes não autorizados, sem falar na mistura de etanol na gasolina acima dos 27 %, somam-se a esse cenário.
Durante o evento também será abordada a composição de preços dos combustíveis, cuja sonegação de tributos e barateamento de preços por fraudes podem levar a uma concorrência desleal.
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano: Promotor de Justiça do MPPR e integrante do CAOP de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica. Mestre e Doutor em Direito pela UFMG. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR.
Ricardo Lanna Campos: auditor fiscal da Receita Estadual do Paraná. Mestre em Finanças e Contabilidade pela UFMG e graduado em Administração. Integra, desde 2014, a equipe de auditores do Setor Especializado em Combustíveis, da Inspetoria Geral de Fiscalização – IGF/Secom, e coordena a participação da Receita Estadual do Paraná no GECIMAC.
Francisco Nelson Castro Neves: superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. Membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC, representando a ANP. Mestre em Bioenergia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. Especialista em Engenharia do Petróleo, pela Universidade Federal da Bahia e graduado em Engenharia Agronômica.
Público: o evento destina-se aos integrantes do MP e comunidade interessada.
Parceria: Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.