Conportos concede a Suape nova declaração de cumprimento de normas internacionais de segurança portuária | Guia Marítimo - Guia Marítimo
Redação 19/04/2021 15:25
A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) concedeu a Suape nova Declaração de Cumprimento (DC) que reconhece e homologa internacionalmente o atracadouro como um porto que opera dentro das mais rígidas regras de segurança portuária, cumprindo os protocolos e normas do ISPS Code (sigla em inglês para Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias). O documento, com prazo de cinco anos de validade, certifica o atendimento à Convenção Solas 74/88 e ao ISPS Code, dos quais o Brasil é signatário.
A DC de Suape foi emitida sob o número 003/2021 e concedida após a aprovação do Estudo de Avaliação de Risco e do Plano de Segurança Portuária (PSP). Desde 2019, a Conportos e a Cesportos (comissão estadual coordenada pela Polícia Federal) realizaram diversas auditorias nas instalações físicas do porto, resultando na outorga da certificação de reconhecimento mundial com impacto positivo nas operações de exportação e importação em Suape, localizado na Região Metropolitana do Recife.
A Declaração de Cumprimento é o documento por meio do qual o governo brasileiro certifica que a instalação portuária cumpre as disposições do Código ISPS (Capítulo XI-2 da Solas-74/88, da Parte A), do PSP e resoluções da Conportos. Após receber a DC, o porto é incluído no site da Organização Marítima Internacional (IMO) como certificado, permitindo a divulgação para toda a comunidade portuária.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Geraldo Julio, a declaração é resultado de um trabalho sério, aumentando a confiança do Porto de Suape frente ao mercado internacional. "O Porto de Suape cresce com mais essa certificação, se consolidando cada vez mais como um hub do Nordeste. Além de ser referência em sustentabilidade, é referência em segurança portuária, atraindo cada vez mais negócios para o Estado", destaca o secretário.
"A concessão da declaração amplia ainda mais a área de atuação de Suape. Traz maior confiabilidade para a operação de navios internacionais e nos credencia a todas as instalações portuárias no mundo que mantêm registro na IMO. Isso foi possível graças às medidas de segurança adotadas no porto e os investimentos realizados na área", pontua Paulo Coimbra, diretor de Gestão Portuária de Suape.
A Conportos foi criada pelo governo federal em 1995, a quem compete zelar pelo cumprimento da legislação nacional, de tratados, de convenções, de códigos internacionais e de emendas das quais o Brasil seja signatário que disponham sobre segurança e proteção nos portos, terminais e vias navegáveis, entre outras atribuições.