Ocorrência, digitada, sem a assinatura manual do seu autor, pode ser recusadas pelo síndico?
Por PHILIPE AUGUSTO SAÚDE RIBEIRO DE SOUZA
O síndico é obrigado a responder (atender ou acatar) ocorrências digitadas em computadores (sem n° de folha), que não sejam assinadas manualmente pelo autor?
Uma moradora do prédio em que sou síndico, anexa ocorrências desse tipo no quadro de avisos (em tom irônico e agressivo) contendo ao final do texto, apenas, o seu nome digitado (exemplo: MARIA D.), e o nº do apto.
Uma vez que qualquer pessoa pode se passar por outra (através textos digitados), ou, em casos de ações judiciais diretamente relacionadas ao teor dessas ocorrências, o réu pode negar a autoria de tais textos, não é necessário a assinatura manual do autor da ocorrência?
Philipe fora da assembleia você não precisa responder nem a bom dia. Mas você acha isso uma boa ideia?
Comece pelo óbvio e pergunte à sra,.Maria D do apartamento x se foi ela mesma a autora.
No mais, a obrigação do síndico é averiguar as denúncias de irregularidades, tenham ou não assinatura, ok? Porque a pessoa pode ter medo de se identificar mas a denúncia ser autentica. Qual o grande problema?
E no seu caso não são denúncias; são textos que você considera agressivos. Responda ou não, legalmente nada te obriga. Eu responderia.
Philipe, é assim mesmo, conheço uma moradora que sempre que anota algo no livro de ocorrência conta uma historinha.
Os meios de comunicação com o condomínio são definidos pelo síndico portanto você pode alterar para um livro de ocorrências ou e-mail se preferir.
Desculpe Derek mas a forma de administração do condomínio é definida em Convenção. Evidente que extra convenção o síndico pode criar outros meios de comunicação mas não pode excluir os meios convencionais.
Por exemplo: num prédio cuja convenção ainda estipule o famigerado livro de ocorrências o síndico pode criar um e-mail, incentivar correspondência pessoal, etc. Mas o livro permanece.
PHILIPE AUGUSTO SAÚDE RIBEIRO DE SOUZA respondeu
Marisa e Derek, obrigado pelas respostas.
Nós ainda não temos Conveção.... fizemos um regimento interno, fazemos assembleias anualmente (ordinária e extra-ordinárias), conforme determina a legislação, e registramos em ATA (mas não há nada definido sobre canas de comunicação). Mas Talvez o primeiro passo para resolver esse e outros problemas seja fazer a convenção.