O Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), de 2011, contemplou cinco projetos e o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoio seis projetos, totalizando 11 projetos contemplados para desenvolver ações de Mapeamento e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Neste ano, o Edital selecionou projetos de duas linhas:
Projetos de salvaguarda referentes a saberes, modos de fazer, formas de expressão, festas, rituais, celebrações, lugares, e espaços que abrigam práticas culturais coletivas vinculadas às tradições das comunidades afro-brasileiras, indígenas e ciganas, entre outras; e
projetos de mapeamento documental das referências culturais de imigração que se refiram a um ou mais grupos de imigrantes, no seu contexto nacional.
Os projetos, por força do edital, deveriam atender a um ou mais dos seguintes objetivos na primeira linha:
Transmissão de conhecimentos de detentores e/ou produtores de bens culturais de natureza imaterial para as novas gerações;
documentação pelos meios técnicos mais apropriados dos saberes, celebrações, formas de expressão e lugares relacionados à história, à memória e à identidade das comunidades em foco;
tratamento, disponibilização e/ou exposição ao público dos acervos bibliográficos, audiovisuais, sonoros e outros, relativos aos bens culturais de natureza imaterial identificados;
reconhecimento e valorização de detentores de conhecimentos e de formas de expressão tradicionais de caráter imaterial e apoio às condições de produção e reprodução desses bens;
organização comunitária e gerencial de produtores e/ou detentores de bens culturais imateriais; e
estímulo à formação de pesquisadores e agentes de preservação no seio das comunidades onde os projetos foram desenvolvidos.
Na segunda linha, deveriam buscar os seguintes objetivos:
Estudo histórico, de cunho bibliográfico e documental, com indicação comentada de obras referenciais, sobre os processos de imigração do grupo no Brasil (da sua chegada ao país aos dias atuais), caracterizando as suas diferentes dinâmicas e temporalidades, inclusive na sua relação com outros grupos de imigrantes e nas suas migrações internas;
elaboração de mapas com dados históricos sobre a população no território nacional em diferentes momentos, assim como seus processos de migração, e com dados atuais sobre a localização dos grupos;
diagnóstico amplo da situação atual dos grupos de descendentes de imigrantes e da sua inserção na dinâmica sociocultural brasileira; elaboração de lista de núcleos de pesquisas, acervos e arquivos e instituições da sociedade civil que tem a imigração do grupo em estudo como objeto de atuação, com breve descrição, síntese das atividades e contatos; elaboração de levantamento de programas e políticas governamentais voltadas, direta ou indiretamente, para as comunidades de descendentes;
levantamento e diagnóstico dos arquivos e acervos bibliográficos, iconográficos e audiovisuais que sejam referentes à cultura de imigração em estudo em relação às instalações físicas, recursos humanos, condição de conservação dos documentos, organização técnica de acordo com padrões de arquivologia e biblioteconomia, informatização, disponibilidade dos acervos ao público e acessibilidade, entre outros aspectos considerados relevantes;
levantamento de bens culturais referenciais para os descendentes do grupo imigrante, organizados por critérios territoriais e/ou outros coerentes com os processos de imigração e experiências históricas dos grupos envolvidos, sistematizados nas categorias do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC); e
reflexão analítica acerca das possibilidades de patrimonialização de bens culturais referenciais para grupos de descendentes, com indicação de prioridades, bens em risco e proposta de implantação de ações de identificação, reconhecimento e apoio.
Inicialmente foram disponibilizados pelo Iphan R$ 500 mil, alcançando, entretanto, R$ 516.155,73 ao final da avaliação. A este valor somou-se a disponibilização de R$ 610.059,76 do Fundo Nacional de Cultura.
R$ 261.651,41 como contrapartida das instituições; e
R$ 1.387.866,90 total de recursos destinados aos projetos.
Os projetos foram avaliados tecnicamente por Edson Silva de Farias, Damiana Bregalda Jaenisch, Giorge Patrick Bessoni e Silva, Izabela Maria Tamaso, Mônica Castro de Oliveira e Mônia Luciana Silvestrin.