Relatório da Oficina sobre Projeto de Mobilização Social PMS e Legislação JUPIÁ - SC - PDF
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Gabriel Miranda Cordeiro
1 Relatório da Oficina sobre Projeto de Mobilização Social PMS e Legislação JUPIÁ - SC Fevereiro de
2 SUMÁRIO 1. Identificação 3 2. Objetivo da Atividade 3 3. Relato da atividade 3 4. Metodologia utilizada 4 5. Encaminhamentos 4 6. Considerações Avaliativas da Equipe 4 7. Apêndices Relatório Fotográfico ATA Slides da Apresentação 10 PMGIRS JUPIÁ - SC 2
3 1. Identificação Data: Horário: 13h e 30 min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jupiá - SC Participantes: Profissionais: Jackson Casali Engenheiro Químico e Fernanda Bottin Assistente Social Comitê Diretor Local: Márcio L. Heneriche (Secretaria Municipal de Agricultura); Scheila C. Mineiro da Silva (Secretaria Municipal de Assistência Social); Sabrina Valandro (Secretaria Municipal de Administração); Rosiani Kunz Zanco (Secretaria Municipal de Educação); Cleusimar Cezar Fante (Secretaria Municipal de Administração) e Dércio Luza (Secretaria Municipal de Saúde). 2. Objetivo da Atividade Apresentar a legislação que norteia a elaboração do PMGIRS; Apresentar o Projeto de Mobilização Social; Divulgar o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos e desafios do PMGIRS; Disponibilizar as informações necessárias à participação da sociedade nas fases decisórias do Plano; 3. Relato da atividade O relato da atividade está descrito na ata realizada da oficina, conforme segue anexo a este relatório. PMGIRS JUPIÁ - SC 3
4 4. Metodologia utilizada Para a realização desta oficina utilizou-se a metodologia expositiva dialogada do conteúdo por meio de apresentação em equipamento multimídia, estimulando a participação/contribuição dos presentes durante a apresentação. 5. Encaminhamentos Ficou acordado que os membros do Comitê ficarão responsáveis pela mobilização das lideranças, com intuito de compor o Grupo de Sustentação, e a empresa Cerne Ambiental ficou responsável pela organização da próxima etapa e finalizar o questionário sobre o diagnóstico ambiental. 6. Considerações Avaliativas da Equipe A atividade realizada pela equipe pretendeu dar continuidade aos trabalhos iniciados na primeira reunião realizada na Amnoroeste. Avalia-se que o objetivo principal da oficina foi atingido, na medida em que os participantes contribuíram trazendo reflexões acerca do contexto do município referente à temática dos resíduos sólidos. Foi possível identificar e validar os instrumentos para serem utilizados na mobilização social, seja para a formação do grupo de sustentação como para as audiências públicas. Destaca-se que os participantes do Comitê Diretor Local se comprometeram em participar das atividades até o término da elaboração do Plano Municipal. PMGIRS JUPIÁ - SC 4
5 7. Apêndices 7.1. Relatório Fotográfico PMGIRS JUPIÁ - SC 5
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7 7.2. ATA ATA nº 001/2014 Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e quatorze, às treze e trinta horas, na sala anexa ao gabinete do prefeito reuniram-se os integrantes da Cerne Ambiental Jackson Casali, Engenheiro Químico e Fernanda Bottin, Assistente Social e os integrantes do Comitê Diretor Local do município, indicados pelo poder público municipal, sendo eles: Márcio L. Heneriche (Secretaria Municipal de Agricultura); Scheila C. Mineiro da Silva (Secretaria Municipal de Assistência Social); Sabrina Valandro (Secretaria Municipal de Administração); Rosiani Kunz Zanco (Secretaria Municipal de Educação); Cleusimar Cezar Fante (Secretaria Municipal de Administração) e Dércio Luza (Secretaria Municipal de Saúde). O prefeito municipal, Sr. Alcir Luza se fez presente em alguns momentos da reunião para contribuir com conteúdo apresentado. A pauta era a realização da primeira oficina de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no qual teve como assuntos abordados a apresentação sobre a Legislação pertinente ao tema de resíduos sólidos e apresentação do Projeto de Mobilização Social. Seguindo a pauta da reunião, primeiramente realizou-se a apresentação do Comitê Diretor Local, seguido da explanação da Legislação, que normatiza a elaboração do PMGIRS, sendo a Lei /2010, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, alem da exposição de demais leis federais e estaduais que versam sobre o assunto. Conforme o segundo ponto de pauta conversou-se a respeito da apresentação do Projeto de Mobilização Social PMS, que possui a finalidade de disponibilizar as informações necessárias à participação da sociedade nas diversas etapas do PMGIRS, à divulgação do processo, das formas de participação e informações dos objetivos e desafios do PMGIRS, e estimular os diversos segmentos sociais a participarem do processo de elaboração e planejamento, do acompanhamento e fiscalização das metas e ações previstas pelo PMGIRS. Dialogou-se com os membros do Comitê acerca dos procedimentos adotados pelo município no manejo dos resíduos sólidos e sobre as principais estratégias de mobilização a serem utilizadas PMGIRS JUPIÁ - SC 7
8 na formação do Grupo de Sustentação. O comitê citou que no município existe uma instituição chamada de Jupisol, a qual realizou algumas atividades de limpeza do rio, indicando-a para compor o grupo de sustentação. Na oportunidade também foi apresentado o portal web especifico para a elaboração do plano, que pode ser acessado através do link Ressaltou-se que o portal é mais um instrumento de participação e divulgação de informações sobre o PMGIRS, o qual os munícipes poderão opinar, criticar e acompanhar todas as etapas de elaboração deste. Para dar continuidade ao processo, firmou-se o compromisso com os membros do Comitê Diretor Local, para auxiliarem no levantamento sobre a situação atual dos resíduos sólidos do município, que será realizado por meio de um questionário elaborado pela Cerne Ambiental. A próxima etapa acontecerá no dia doze de março contando com a participação do Comitê Diretor Local e do Grupo de Sustentação do município de Jupiá-SC. Nada mais havendo a tratar, eu Fernanda Bottin, lavrei a presente ata que será encaminhada para apreciação dos representantes das prefeituras e terá em anexo a lista dos presentes. PMGIRS JUPIÁ - SC 8