Presidente do STJ suspende despejo de 40 famílias de assentamento rural no Rio | Rio de Janeiro | O DIA
Decisão da Justiça do Rio determinava despejo de pequenos produtores rurais ocupantes de área no município de Macaé, no interior do estado
Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, localizado em Macaé, cultiva feijão agroecológicoReprodução
Publicado 02/12/2020 14:29
Rio - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira, 1º, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinava o despejo de 40 famílias de pequenos produtores rurais ocupantes de uma área na qual foi instalado o Projeto de Assentamento de Desenvolvimento Sustentável Osvaldo de Oliveira, próximo a Macaé, no Rio de Janeiro.
A decisão foi dada no âmbito de um pedido de suspensão apresentado pelo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que segundo Humberto Martins, demonstrou que a decisão do TRF-2 representa risco de lesão ao interesse público
Para o presidente do STJ, estão demonstrados os riscos apontados pelo Incra, pois 'o processo de assentamento parecia transcorrer na legalidade e na observância dos interesses públicos envolvidos, não sendo oportuno alterá-lo neste momento', sobretudo porque a pandemia da covid-19 ainda persiste no Brasil