26/06/2017 - Quer ter aulas sobre direitos de crianças e adolescentes em sua faculdade?
A Constituição Federal Brasileira, de 1988, reconheceu a criança e o adolescente como sujeitos de direitos.
Além disso, um princípio especial no ordenamento jurídico os colocou como "Prioridade Absoluta".
Esta mesma expressão deu nome a um programa do Instituto Alana, que surgiu em 2014 a partir do diagnóstico de que poucas pessoas conhecem tal garantia.
A realidade se reflete também nas graduações de Direito.
Ao observar que muitas delas excluíam da grade curricular obrigatória a disciplina de direito da criança e do adolescente, o projeto desenvolveu o Programa Jornada Nacional do ECA, em 2015.
O programa Jornada Nacional do ECA já passou por mais de dez cidades do país.
Em São Paulo, chegou a universidades como a Faculdade de Direito do Largo São Francisco e Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. "É uma mobilização legal, porque as universidades se apropriam da iniciativa e o tema é fortalecido naquele ambiente."
Perisse destacou a importância da intersetorialidade na preservação dos direitos da criança e do adolescente.
Para o advogado, apesar dos princípios da lei a respeito das crianças serem fortes, a área depende de outras ciências, como psicologia e assistência social.