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Violência e censura judicial atormentam jornalistas
Por Comitê para a Proteção dos Jor em 13/05/2014 na edição 798
O Brasil é o lar de uma vibrante imprensa investigativa, mas jornalistas são assassinados com regularidade e seus perpetradores ficam livres. A mídia também é submetida à perseguição legal que drena recursos e censura importantes histórias, de acordo com um relatório especial do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgado hoje.
A nova lei do Brasil sobre os direitos da internet é vista como um modelo de como os governos devem abordar a legislação de Internet, mas contém falhas que podem prejudicar a livre expressão. Durante a Copa do Mundo de 2014, todas essas contradições vão estar em vívida exposição, diz o relatório intitulado "Segundo tempo para a imprensa brasileira: A Justiça prevalecerá sobre a censura e violência?"
O Brasil é o 11º país mais letal do mundo para jornalistas e pelo menos 10 foram assassinados em represália direta por seu trabalho desde que a presidente Dilma Rousseff chegou ao poder. Jornalistas do interior são muito mais afetados que seus colegas em grandes centros urbanos, concluiu o relatório. Apesar de uma recente enxurrada de condenações, a violência aumentou. Jornalistas que cobriam protestos generalizados no ano passado foram perseguidos e atacados.
Os jornalistas sob ameaça iminente
"Homicídios não resolvidos de jornalistas e censura judicial não combinam com as aspirações do país como um líder regional e global", disse o coordenador sênior do Programa Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Com os fãs de futebol e jornalistas se dirigindo ao Brasil para a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff deve mostrar a vontade de lutar contra a impunidade, acabar com o assédio legal e garantir que os jornalistas possam cobrir com segurança as manifestações, permitindo que a liberdade de imprensa prospere."
A censura judicial – prática de políticos, empresários e celebridades que usam as leis de privacidade e processos por difamação para silenciar a mídia – é amplamente considerada o segundo maior problema após a violência contra jornalistas no Brasil. Os alvos variam de grandes jornais metropolitanos e empresas de internet como o Google a blogueiros independentes em cidades remotas. Enquanto isso, o marco que é a lei do Brasil sobre os direitos da internet, o Marco Civil da Internet, promulgada em 23 de abril, é instrutivo de como os governos e a sociedade civil devem abordar a regulamentação da internet – e que os resultados legislativos estão no melhor interesse dos provedores de Internet e usuários, incluindo jornalistas, diz o relatório.
Nas recomendações do relatório, o CPJ insta as autoridades brasileiras a expandir o programa de proteção nacional para defensores dos direitos humanos para incluir explicitamente os jornalistas sob ameaça iminente; decretar reformas legais para a federalização dos crimes contra a liberdade de expressão; e desenvolver procedimentos e treinamento para as agências de aplicação da lei para garantir que os jornalistas possam cobrir as manifestações em torno da Copa do Mundo sem medo de ataques ou represálias.
O CPJ é uma organização independente, sem fins lucrativos, que trabalha pela liberdade de imprensa em todo o mundo