Tusk propõe solução para Reino Unido que inclui reduzir imigração da UE - Notícias - UOL Notícias
Tusk propõe solução para Reino Unido que inclui reduzir imigração da UE
Bruxelas, 2 fev (EFE).- O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, propôs nesta terça-feira um plano que inclui o "freio" aos benefícios sociais para os trabalhadores comunitários no Reino Unido, uma tentativa de conseguir um acordo com o país na cúpula da UE que acontece nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro.
Em carta dirigida aos chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE), Tusk explicou que a Comissão Europeia tem a intenção de propor mudanças na legislação comunitária em relação às pensões por filhos e de criar um mecanismo de salvaguarda para responder a situações excepcionais de entrada de trabalhadores oriundos de outros Estados-membros.
O político explicou, no entanto, que o enfoque deste "freio" de emergência e da duração exata da aplicação dele "têm que ser abordados em mais detalhes entre nós", em referência aos líderes dos 28 países-membros.
Na sexta-feira, os negociadores dos países-membros da UE se reunirão pela primeira vez para começar a trabalhar sobre a proposta.
Tusk advertiu, no entanto, que é necessário respeitar os tratados comunitários, em particular os princípios de liberdade de movimento e não discriminação.
Além disso, esclareceu que a maior parte desta proposta constitui uma decisão juridicamente vinculativa dos chefes de Estado ou de governo, e que é preciso estar preparado para discutir a possível incorporação de alguns elementos desta decisão nos Tratados quando for o momento de sua próxima revisão.
Tusk destacou que o objetivo claro é ter um acordo na cúpula de fevereiro e adverte que para alcançá-lo "todos precisaremos nos comprometer, já que fracassar comprometeria nosso futuro comum".
A proposta cobre os quatro aspectos nos quais o Reino Unido solicitou mudanças: mercado único, a imigração de cidadãos comunitários, competitividade e integração europeia.
Em matéria de governança econômica, a proposta inclui um mecanismo que proporciona suficientes garantias aos Estados-membros que não pertencem ao euro, mas que não os dá direito a veto nem os permite atrasar as decisões urgentes.
"As condições exatas para ativar este mecanismo ainda têm que ser discutidas", precisou.
Tusk explicou que, desta maneira, podem "preparar o caminho para uma maior integração dentro da zona do euro, e ao mesmo tempo proteger os direitos e as competências dos Estados-membros não participantes".
Países como a França se mostraram abertamente contra fazer concessões ao Reino Unido nesta matéria, especialmente no que se refere a dar mais poder aos britânicos para barrar decisões adotadas para a zona do euro.
A proposta também recolhe o compromisso de aumentar os esforços para melhorar a competitividade e garante que avaliará, periodicamente, os progressos na simplificação da legislação e a redução da carga administrativa para as empresas.
Sobre soberania, não faz o Reino Unido se comprometer a uma maior integração política e reforça o respeito do princípio de subsidiariedade.
Tusk apresentou a proposta de hoje após meses de contatos e depois de ter se reunido ontem em Londres com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, sem conseguir chegar a um resultado concreto.
Após esse encontro, os negociadores britânicos e comunitários tiveram mais 24 horas de contatos para tentar dar forma ao documento que hoje foi enviado às capitais europeias.
Cameron deve também se reunir dia 12 com a chanceler alemã, Angela Merkel, durante uma viagem a Hamburgo, onde dará um discurso sobre seu visão para a Europa.
O primeiro-ministro britânico confia em conseguir um acordo no próximo Conselho Europeu para poder convocar em junho o referendo sobre a permanência ou saída do Reino Unido do bloco europeu.
Caso não consiga, o primeiro-ministro teria que esperar e provavelmente descumprir o prazo que se deu para realizar o plebiscito na ilha - antes do final de 2017.