Enquanto o projeto de lei que discriminaliza o aborto tramita na Câmara dos Deputados e a Constituição e a Igreja proíbem a interrupção da gravidez, nas três unidades dirigidas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em Salvador: Maternidade Tyscila Balbino, Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e Maternidade Albert Sabin, cerca de 400 mulheres são atendidas por mês devido a conseqüências de abortos clandestinos.
As três maternidades receberam quase quatro mil mulheres em 2007. Nessas unidades, os casos de aborto ilegal perdem apenas para os partos. O alto índice coloca a capital baiana no topo do ranking nacional, ao lado de outras cidades nordestinas, revela o último relatório da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF, na siga em inglês), entidade que atua em 150 países.
O estudo aponta que o problema tem relação direta com fatores sócio-econômicos. No Nordeste, o grau de analfabetismo é um dos maiores, correspondendo a 18%, e o acesso das mulheres ao sistema de saúde ainda é baixo, se comparado a outras regiões brasileiras. Como a população tem menos acesso à informação e menos oportunidade de recorrer a métodos contraceptivos, as mulheres optam, na maioria das vezes, pelo aborto.
Em Salvador, bairros de classe média-alta como Itaigara e Pituba têm índices europeus de morte por aborto, com seis por cem mil habitantes, diz a superintendente de Políticas Públicas para Mulheres (SPM), Maria Helena Souza. Já os bairros periféricos possuem índice de 100 mulheres por cem mil. No Cabula, o número sobe para 200, acrescenta Maria Helena.
“Quando a mulher da classe baixa engravida, dificilmente consegue apoio. Quando opta pelo aborto, a gravidez está avançada. Em um país onde a prática é crime, a situação fica ainda mais complicada”, destaca a superintendente.
Apesar de não existir dados precisos por conta da clandestinidade, Salvador lidera o índice de mortes por abortamento no país, afirma a médica Greice Menezes, pesquisadora do Programa de Estudos em Gênero e Saúde (MUSA), da Universidade Federal da Bahia (Ufba). “Pelo menos, uma mulher morre na capital por mês”, diz. No Brasil, 31% das gestações terminam em aborto, segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde. Por ano, são cerca de 1 milhão de abortamentos espontâneos e inseguros, com uma taxa de 3,7 abortos para 100 mulheres de 15 a 49 anos.
Normalmente, as mulheres procuram as maternidades para dar continuidade ao processo de abortamento e realizar curetagens pós-aborto, depois de fazer o procedimento dentro de casa com ajuda de aborteiras ou parteiras. Outras vezes, fazem em clínicas clandestinas. Algumas, no entanto, chegam com complicações graves. Hemorragias, dores, febre, intoxicação e útero perfurado são alguns dos sintomas causados pela ingestão de chás e pílulas ou mesmo a introdução de agulhas ou outros objetos cortantes, segundo a diretora da Maternidade Tyscila Balbino, local onde o aborto é responsável por quase 30% do atendimento.
A médica Greice Menezes revela que em 1998 o aborto era a primeira causa de morte materna em Salvador. Dez anos depois, ela acredita que a realidade permanece a mesma porque não houve avanços nas políticas de planejamento familiar na cidade. “Vamos fazer nova pesquisa este ano e não temos nenhum motivo para pensar que a situação mudou, pois falta o básico: programas de educação sexual. Também não houve melhora do acesso à contracepção e a pílula do dia seguinte não está difundida como deveria”.
Para a chefe de gabinete da Superintendência Especial de Política para as Mulheres (SPM), Cátia Brochado, o desafio é reverter o quadro. Uma das formas de atuação seria por meio de redes não governamentais, sugere. Já a superintendente da SPM, Maria Helena Souza, cobra uma atuação mais eficaz dos órgãos responsáveis: “Queremos o cumprimento da política nacional de saúde integral da mulher”.