MINISTRO DO STF NEGA PEDIDO DE SOLTURA DE BATTISTA | Jota Agostinho
MINISTRO DO STF NEGA PEDIDO DE SOLTURA DE BATTISTA
Gilmar Mendes negou pedido de liberdade de Battisti
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira um pedido de liberdade feito pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti.
Mendes decidiu esperar para analisar o caso com os demais ministros do tribunal.
A Folha apurou que o caso pode ser levado ao plenário do Supremo já na semana que vem, mas cabe ao presidente Cezar Peluso decidir o dia exato do julgamento.
No sábado, o ministro Joaquim Barbosa, não analisou, como esperado, o pedido de relaxamento de prisão do italiano e mandou os autos do processo de volta ao relator do caso.
Barbosa recebeu o pedido dos advogados na noite de sexta-feira porque Mendes estava em viagem oficial aos Estados Unidos.
Como havia informação nos autos de que ele retornaria ainda no final de semana ao Brasil, não tomou decisão.
O regimento determina que, em caso de pedidos urgentes (como relaxamento de prisão), esses devem ser analisados pelo "ministro imediato de antiguidade".
Seria a ministra Ellen Gracie, mas ela também está nos Estados Unidos, com o colega.
Battisti está preso desde 2007 por consequência de um pedido de extradição do governo italiano.
No final de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o envio do italiano ao seu país de origem no que parecia ser o fim de uma longa batalha jurídica. Mesmo assim, ele continuou preso.
Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Supremo não deve sequer reconhecer um pedido do governo da Itália contra a decisão de Lula –o presidente manteve Battisti no Brasil, ao afirmar que ele poderia sofrer perseguição se fosse enviado à Itália.