PNTN - Programa Nacional de Triagem Neonatal - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
PNTN - Programa Nacional de Triagem Neonatal
Missão do PNTN: Promover, implantar e implementar a política de triagem neonatal para doenças genéticas, metabólicas e congênitas no âmbito do SUS, visando o acesso universal, integral e equânime, com foco na prevenção, na intervenção precoce e no acompanhamento permanente das pessoas com as doenças incluídas no Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados (CGSH/DAE/SAS/MS). Está sob a direção do Departamento de Atenção Especializada (DAE) da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) - instância interna do Ministério da Saúde (MS) que tem conduzido o Programa desde sua formalização pela Portaria GM/MS nº 822/2001.
Esta reestruturação interna em nada altera as bases da rede assistencial já organizada nos estados ao longo dos onze anos de atuação do PNTN. Por se tratar de uma prerrogativa essencial, dentro dos preceitos do SUS, caberá somente às gestões estaduais, no âmbito de suas Comissões Intergestoras Bipartites, a definição dos atores assistenciais que se responsabilizarão pelo diagnóstico e, principalmente, pelo tratamento das hemoglobinopatias, erros inatos do metabolismo e demais distúrbios congênitos e hereditários passíveis de serem detectados pela triagem neonatal.
Considerando prioridades do Governo Federal no campo social, este desenho deve se dar de maneira cada vez mais integrado às demais redes e políticas estruturadas no Sistema Único de Saúde, a exemplo da Rede Cegonha, da Rede de Urgência e Emergência e da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência, dentre outras.
A Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (SAS/MS), constatando uma heterogeneidade regional importante na organização do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) propôs, em 2012, sua ampla reformulação.
Este processo englobará aspectos de gestão do Programa, assim como seus componentes laboratoriais e informacionais, visando à conformação efetiva de Programas Estaduais de Triagem Neonatal. Neste contexto, prevê-se a configuração completa da rede assistencial voltada ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das crianças com triagem positiva - componentes essenciais para obtenção de uma triagem neonatal universal e integral, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Na busca da modernização de seus processos de trabalho, o Ministério da Saúde, em relação à atual reestruturação do PNTN, objetiva desenvolver um trabalho participativo, transparente e de excelência. Visa dotar, em especial, esta importante ação de preservação da saúde infantil, dos atributos compatíveis à sua envergadura e escopo, colocando-a, muito em breve, no rol de políticas de saúde pública que, efetivamente, baseiam suas iniciativas nos princípios de universalidade, integralidade e equidade que fundamentam o Sistema Único de Saúde.