Comissão discute Procultura com ministro e empresários em São Paulo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio vai promover na segunda-feira (7), em São Paulo, um seminário com o ramo empresarial para afastar as resistências do setor sobre o projeto que cria o Procultura (PL 6722/10), programa para diversificar os investimentos em produções culturais pelo País, priorizando os pequenos grupos e artistas locais. O texto prevê incentivos a projetos que não são beneficiados pela atual lei Rouanet.
Relator do Procultura, o deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) organizou o debate que se dará entre empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e representantes das confederações nacionais do Comércio e da Indústria. Seminários semelhantes já foram realizados em outras capitais.
Segundo Dr. Ubiali, as empresas devem trocar o interesse no retorno financeiro de um patrocínio pelo compromisso com a responsabilidade social de valorização do patrimônio cultural do País. "É preciso, nessas discussões, o convencimento da importância da proposta para a sociedade como um todo, de forma a ser encarada como responsabilidade social da empresa. Feita essa discussão, demonstrando essa importância para as empresas, eu acredito na adesão como um todo", observa.
O Procultura pretende fazer com que pequenos projetos culturais possam ocorrer em todo o Brasil, principalmente nas cidades pequenas, para grupos de artistas locais e facilitando o acesso da parcela de baixa renda às manifestações artísticas.
Após o seminário, o deputado Dr. Ubiali vai preparar o relatório com o texto final do projeto e espera que a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprove a proposta até antes do recesso.
O seminário ocorrerá na sede da Fiesp, na avenida Paulista, a partir das 15 horas. O tema é o "Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura". Foram convidados:
- o presidente da Fiesp, Paulo Skaf;
- a presidenta do Itaú Cultural, Milu Vilela;
- o gerente de comunicação da Petrobras, Wilson Santarosa;
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria, deputado Armando Monteiro (PTB-PE);
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio, Antonio Oliveira dos Santos;
- o diretor do Instituto Gerdau, José Paulo Soares Martins;
- o secretário geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas, Fernando Rossetti;
- o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR); e
- a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A proposta tem regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.. Além da Comissão de Desenvolvimento, o projeto do Procultura será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado.