Contratos | Telium
Contratos e Termos de Adesão
ContratosKarina Castelhano2017-09-14T11:56:27+00:00
Leia atentamente nosso Termo de Adesão e o Contrato Telium. Ao contratar qualquer um dos nossos serviços online, você expressa automática ciência sobre todas as cláusulas, direitos e obrigações.
Verifique a sua proposta comercial para saber a qual contrato ela está vinculada.
Contrato de Prestação de Serviços – Registro n° 3650789 – Set/2017
Contrato de Prestação de Serviços – Registro n° 2060921 – Out/2014
Contrato de Prestação de Serviços – Registro n° 1568897 – Fev/2007
Pelo presente instrumento, por um lado, a _________ com sede/residente na cidade de _________, inscrita no CNPJ/MF ou no CPF/MF sob o n.º ___________, Inscrição Estadual ou R.G. _________, e de endereço eletrônico ___________, simplesmente denominada CONTRATANTE.
Telium Telecomunicações Ltda., com sede nesta Capital, São Paulo, na Av. das Nações Unidas, 13797 Cond. Conj. Morumbi – Bloco III – 1º andar, 04794-000 São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.272.054/0001-55 e de Inscrição Estadual Isenta, a seguir denominada CONTRATADA, por seus representantes legais.
Têm entre si justo e contratado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas seguintes cláusulas, que mutuamente se outorgam e aceitam.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE, relacionados às atividades de hospedagem de sites (ou reserva) do domínio __________, na Internet.
A CONTRATADA opera como provedor de serviços para a Internet, e para tanto, possui computadores disponibilizados e utilizados como servidores interligados à Internet, proporcionando o envio e/ou recepção de informações e/ou mensagens através dos mesmos.
Para a utilização dos serviços acima descritos, a CONTRATANTE deverá conectar-se a um provedor que lhe permita o acesso à Internet, podendo utilizar o hardware e software disponibilizados pela CONTRATADA para o estabelecimento de um site (conjunto de páginas sob um determinado domínio) na Internet.
DO USO DO SERVIÇO – CONSIDERAÇÕES GERAIS
A CONTRATANTE, pelo presente contrato, tem direito a hospedar um site na Internet, exclusivamente para seu uso próprio, não podendo dele utilizar-se qualquer outra pessoa ou entidade. No entanto, a CONTRATANTE poderá revender espaço para terceiros, responsabilizando-se, porém, pelo pagamento e cumprimento de todos os termos e obrigações descritos e assumidos pelo presente contrato.
O serviço ora contratado, somente poderá ser utilizado em assuntos permitidos por lei. Fica terminantemente proibido o seu uso em assuntos que, de alguma forma, contrarie normas e/ou disposições municipais, estaduais e federais. A violação de qualquer norma legal que redunde em ação judicial ou administrativa, de qualquer espécie, seja civil, criminal, tributária, ou de qualquer outra espécie, será suportada, exclusivamente, pela CONTRATANTE, que responderá igualmente por aquelas em que a CONTRATADA for chamada em decorrência de infração cometida pela CONTRATANTE ou que a elas der causa.
No momento em que a CONTRATADA tomar conhecimento do uso indevido dos serviços por parte da CONTRATANTE, quanto às normas previstas nas cláusulas 3.1. e 3.2. acima descritas, a CONTRATADA deverá notificar a CONTRATANTE, por e-mail, de maneira que esta última cesse imediatamente o uso indevido dos serviços e, na hipótese em que a CONTRATANTE permanecer usando indevidamente ditos serviços, não obstante o recebimento da notificação supra citada, decorridos 5 (cinco) dias a contar da data da notificação, a CONTRATADA tomará as medidas relacionadas ao cancelamento dos serviços prestados em favor da CONTRATANTE e cobrará multa contratual na ordem de dez vezes o valor da mensalidade do plano escolhido.
As normas de conduta que a CONTRATANTE deverá observar durante a vigência do presente contrato encontram-se elencadas em http://www.telium.com.br/pua, cujo teor está descrito na forma do Anexo I, que fica fazendo parte integrante do presente contrato. Neste sentido, ressalta-se que é expressamente vedada a exibição de sites proibidos para menores, reiterando que a responsabilidade por tal prática será atribuída única e exclusivamente à CONTRATANTE, a qual, além de ter suspenso ou cancelado o uso dos serviços objeto do presente, nos termos do quanto previsto na cláusula 3.3., estará sujeita ao pagamento de uma multa contratual, na ordem de dez vezes o valor da mensalidade do plano escolhido.
Caso o servidor SMTP (servidor para envio de e-mails) oferecido pela CONTRATADA para seus clientes venha a ser utilizado para o envio de mensagens não solicitadas em massa (SPAM), a CONTRATADA se reserva no direito de suspender e cancelar os serviços, nos mesmos moldes indicados na cláusula 3.3., sem que nada seja devido à CONTRATANTE. É importante atentar para o fato de que somente os possuidores de contas POPs no espaço que é reservado à CONTRATANTE poderão fazer uso do servidor SMTP, uma vez que o servidor valida a senha da conta POP para liberar o uso do servidor SMTP.
Caso a CONTRATANTE, ainda que usando servidor SMTP próprio ou de terceiros e não aquele cedido pela CONTRATADA, enviar mensagens não solicitadas de e-mail citando o nome do domínio hospedado na estrutura da CONTRATADA, será passível do quanto disposto na cláusula 3.5.
Durante a vigência do presente contrato, a CONTRATANTE se compromete a manter, por sua conta e risco, cópias de segurança de todos os dados relacionados à CONTRATANTE, armazenados nos servidores de hospedagem da CONTRATADA. Cumpre salientar que a CONTRATADA mantém para os casos de emergência, um sistema de cópias diárias de segurança dos dados armazenados nos servidores de hospedagem. Tal serviço possui como intuito aquele de restabelecer as informações perdidas em caso de falha dos servidores. Caso a CONTRATANTE necessitar de restauração da cópia de segurança feita pela CONTRATADA e a cópia de segurança estiver disponível, a CONTRATANTE deverá pagar por este serviço à CONTRATADA, uma taxa de R$100,00 (cem reais) para cada restauração realizada.
A CONTRATANTE deverá solicitar a referida restauração através do formulário de suporte, considerando que o mesmo irá solicitar as informações pertinentes, tais como: usuário e senha, conforme indicado em (http://telium.com.br/suporte). No momento da solicitação, a CONTRATANTE deverá informar à CONTRATADA, a data da cópia de segurança a ser restaurada, que não poderá ser anterior a 5 (cinco) dias corridos da data da solicitação. O prazo para a realização da restauração dos arquivos é de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da solicitação.
A CONTRATADA não se responsabilizará por danos de qualquer natureza que a CONTRATANTE causar ao próprio site.
A CONTRATADA responsabiliza-se pelos serviços de hospedagem do site, sua configuração na Internet e registro do nome do domínio junto ao órgão competente. O registro do nome do domínio somente se dará mediante sua disponibilidade e total desimpedimento legal da CONTRATANTE para tal.
Cumpre salientar que a garantia supra citada não inclui qualquer atividade resultante de uso incorreto do site, e de operações que dependam da própria Internet, que possam causar perdas de dados, tais como: interrupção da rede, inutilização de programas, casos fortuitos, força maior, dentre outras, ainda que tais ocorrências venham a causar danos e perdas à CONTRATANTE.
A CONTRATADA não se responsabiliza sob hipótese alguma:
A CONTRATADA oferece 30 (trinta) dias de satisfação garantida ou restituição da quantia paga pela CONTRATANTE para cada plano de hospedagem.
a) Caso a CONTRATANTE não se sinta satisfeita durante os primeiros 30 (trinta) dias a contar da contratação dos serviços objeto do presente contrato, a mesma poderá requerer o cancelamento do presente contrato desde que notifique à CONTRATADA por meio do formulário de suporte (http://telium.com.br/suporte), indicando os dados corretos para acesso ao Painel de Controle (não aplicável para o Plano de Reserva de Domínio).
b) Na ocorrência da hipótese supra citada, a CONTRATANTE irá receber de volta o valor total deste contrato, excluída a taxa de configuração, que será reembolsada nas seguintes hipóteses:
i) se a CONTRATANTE cancelar o contrato antes da ativação da conta;
ii) se o nome do domínio não estiver disponível nos órgãos de registro internacionais ou na Fapesp.
c) Para o Plano de Reserva de Domínio, somente haverá reembolso para os casos descritos nos i) e ii) desta cláusula.
A utilização de qualquer dado ou informação recebidos da CONTRATANTE para inclusão nos serviços prestados pela CONTRATADA, é de total responsabilidade e risco da CONTRATANTE, que o assume respondendo pela qualidade e exatidão das informações transmitidas por seu site.
DO NOME DO DOMÍNIO
Caso o nome do domínio adquirido pela CONTRATANTE por meio da CONTRATADA venha a ser uma marca registrada/notória em nome de outra empresa, a CONTRATANTE renunciará a toda e qualquer reivindicação que possa vir a ser intentada contra a CONTRATADA por perdas, danos, indenizações ou despesas incorridas por ou relativas ao uso indevido do nome do domínio.
O registro do nome do domínio está sujeito à disponibilidade.
As taxas para o registro do nome do domínio deverão ser pagas pela CONTRATANTE diretamente às instituições responsáveis: Fapesp, para registros nacionais e diversos órgãos para registros internacionais. O não pagamento da taxa de registro do nome do domínio poderá fazer incorrer no cancelamento do referido registro, sem que a CONTRATADA possa ser responsabilizada pelo fato.
DAS TAXAS DE SERVIÇO E COBRANÇA
O Pagamento dos serviços contratados, plano Ponteiro, e da taxa de configuração será cobrado com, no mínimo, três meses de antecipação. Na renovação do contrato, conforme previsto na cláusula oitava, o pagamento do novo período será igualmente devido de forma antecipada.
Na hipótese de atraso no pagamento dos serviços, conforme descrito na cláusula 7.1. acima, a CONTRATADA notificará a CONTRATANTE, por e-mail, para que esta realize o pagamento em atraso. Caso a CONTRATANTE permaneça em atraso com o pagamento, por um período superior a 48 (quarenta e oito) horas, contadas do envio da notificação por e-mail, a CONTRATADA poderá, a seu exclusivo critério, descontinuar ou suspender o fornecimento dos serviços para a CONTRATANTE até que o pagamento seja efetivado. Neste caso, as providências das cláusulas terceira, quarta, quinta e sexta continuarão em vigor de forma efetiva. Na hipótese de cancelamento da conta em razão da inadimplência da CONTRATANTE, a CONTRATADA se isenta de qualquer obrigação de manter quaisquer informações/dados/arquivos eletrônicos e congêneres mantidos até então à disposição do CONTRATANTE.
O reinício de serviço descontinuado implicará no pagamento de uma taxa de R$50,00 (cinqüenta reais), se tal ocorrência se der no prazo de 3 (três) dias corridos após o cancelamento. Findo este prazo, será necessária a abertura de uma conta nova.
Todo e qualquer atraso no pagamento de qualquer quantia prevista no presente contrato pela CONTRATANTE à CONTRATADA, implicará em multa moratória de 2% (dois porcento) e juros de mora de 1% (um porcento) ao mês.
Todos os valores dos serviços e de seus adicionais estão expostos em http://portal.telium.com.br
Mudança de Planos de Hospedagem:
a) Caso a CONTRATANTE queira mudar o seu plano de hospedagem, será cobrada uma taxa de R$20,00 (Vinte reais), se a mudança se der para um plano de valor inferior. Referida taxa será abonada caso a mudança se der dentro dos 30 primeiros dias do contrato.
b) Referida regra não se aplica para os casos de mudança de um Plano 'Reserva de Domínio' (dentro dos primeiros 24 meses de contrato), pois neste caso, não há taxa para a mudança de planos.
As Partes estabelecem que o valor da presente contratação será pago antecipadamente, por 3, 6 ou 12 meses, em caso de hospedagem, e por 24 meses, em caso de reserva de domínio.
Na hipótese de constatação de uso indevido dos serviços por parte da CONTRATANTE, conforme previsto nas cláusulas 3.3., 3.4. e 3.5. do presente instrumento, além da suspensão e/ou cancelamento dos serviços prestados, a CONTRATADA reserva-se no direito de cobrar uma multa contratual, na ordem de dez vezes o valor da mensalidade do plano escolhido.
DA DURAÇÃO DO CONTRATO – RENOVAÇÃO E RESCISÃO
A vigência inicial do presente contrato é de 1 mês (opcional de 3,6 ou 12 meses para os casos de hospedagem) ou de 24 meses (em casos de reserva de domínio), passível de renovação por igual período. Decorrido o prazo ora estabelecido, e em caso de continuidade na utilização dos serviços objeto do presente, o mesmo será considerado como prorrogado por igual período, ou em caso contrário, a CONTRATANTE deverá solicitar pelo formulário de suporte (http://telium.com.br/suporte), a renovação por período diverso daquele contratado inicialmente.
O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, por qualquer uma das Partes, mediante notificação por e-mail, se a rescisão for requerida pela CONTRATADA, e por formulário de suporte, (http://telium.com.br/suporte), se a rescisão for requerida pela CONTRATANTE, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem que seja devida qualquer multa pela parte que ensejar a rescisão.
Ocorrendo a rescisão do contrato, por qualquer forma e a qualquer tempo, será apurado o valor das contas da prestação dos serviços. Os valores devidos por uma parte à outra por ocasião do término do contrato, poderão ser compensados, mediante acordo entre as partes.
Toda e qualquer solicitação de suporte será realizada por formulário, que se encontra em http://www.telium.com.br/suporte/. A CONTRATADA envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a hardware e software (dentre daqueles que a CONTRATADA provê a seus clientes.
DA ALTERAÇÃO NOS TERMOS DO CONTRATO
A CONTRATADA reserva-se no direito de proceder alterações nos termos e condições contratuais, comprometendo-se à notificar a CONTRATANTE, por e-mail, com prazo mínimo de 30 (trinta dias) de antecedência.
A utilização dos serviços por parte da CONTRATANTE após o prazo supra citado configurará no aceite por parte desta acerca dos novos termos e condições contratuais.
O presente Contrato obriga as Partes por si e por seus sucessores. Em caso de reestruturação societária da CONTRATADA, dentro das modalidades previstas na legislação societária aplicável, sub-roga-se a entidade sucessora em todos os direitos e obrigações assumidas pelo presente Contrato.
A eventual tolerância por uma das Partes em face à inexecução pela outra, de qualquer uma das cláusulas e condições deste Contrato, a qualquer tempo, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando, portanto, em sua desistência de exigir o cumprimento das disposições aqui contidas ou do direito de pleitear futuramente a execução total de cada uma das obrigações.
A CONTRATADA oferece gratuitamente à CONTRATANTE, meio eletrônico para a atualização de seus dados cadastrais. Por conta disto, resta entendido entre as Partes que todas as notificações relacionadas a este Contrato serão efetuadas exclusivamente por e-mail, as quais serão consideradas como recebidas na data de seu envio ao destinatário. Desta forma, CONTRATANTE se compromete a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, e especificamente, seu respectivo endereço eletrônico.
Caso, durante a execução do presente contrato, a prestação dos serviços ora contratados torne-se demasiadamente onerosa ou de qualquer forma, inviável para a CONTRATADA as partes acordam, desde já, em renegociar de boa-fé os valores descritos na Cláusula Sétima.
Fica estabelecido o foro da cidade de São Paulo, SP, para dirimir questões oriundas da execução do presente contrato, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato de prestação de serviço em duas vias idênticas e iguais.
Telium Telecomunicações Ltda.
CNPJ: 07.272.054/0001-55
ANEXO I – NORMAS DE USO
A Política de Utilização Aceitável (PUA) da TELIUM existe para ajudar a proteger a TELIUM, seus CLIENTES e a comunidade Internet em geral contra atividades irresponsáveis e ilegais. A PUA é uma lista não-exclusiva de ações proibidas pela TELIUM, podendo ser aprimorada a qualquer momento.
É considerado uso proibido dos produtos, serviços, sistemas ou recursos da TELIUM por parte de seus CLIENTES e colaboradores a execução ou tentativa de qualquer uma seguintes ações:
Utilizar, revender ou consignar recursos da TELIUM para a transmissão, distribuição ou armazenamento, de qualquer material, que viole qualquer lei ou regulamentação em vigor no território nacional. Isto inclui, mas não está limitado a: material protegido por direitos autorais, "copyright"; marca registrada; segredo comercial ou qualquer direito de propriedade intelectual usado sem a devida autorização; material obsceno; difamatório; que constitua uma ameaça ilegal ou que viole leis de controle de exportação; pedofilia ou qualquer outro ato descrito pela legislação nacional como crime.
Interromper, interferir, modificar, destruir, acessar, iludir ou burlar a autenticação, segurança ou acessibilidade, de maneira não autorizada a qualquer informação, conta ou recurso computacional da TELIUM ou de qualquer outra empresa. Isto inclui, mas não se limita a: acessar dados não pertinentes a si próprio, utilizar uma conta ou um servidor; testar a segurança de outras redes ou sistemas de computadores através de "portscan", executar qualquer tipo de "flooding" ("ICMP", "mailbombing", etc), implementar cavalo de tróia, etc., para os quais não se recebeu explicitamente acesso autorizado.
Manter servidor(es) com o serviço "SMTP" permitindo "relaying" promíscuo de mensagens de e-mail ("relay aberto"). Contas ou serviços da TELIUM não podem ser usados para o recebimento de respostas a mensagens enviadas de outro "ISP" onde tais mensagens violem esta PUA ou a PUA de outro "ISP". Não é permitido hospedar ou transmitir informações falsificadas de quaisquer tipos de informações, assim como falsificar cabeçalhos de e-mail.
Enviar mensagens não solicitadas ("SPAM"), sejam estas mensagens dotadas de caráter comercial ou não, incluindo o envio de outros materiais de propaganda para indivíduos ou entidades, que não tenham explicitamente solicitado ou autorizado o recebimento das mesmas. Isto inclui, mas não está limitado a: enviar mensagens em massa de propaganda comercial ou política, anúncios ou congêneres. Caso determinada pessoa ou entidade exija explicitamente que seja cessado o envio destas mensagens ("SPAM"), a interrupção dessa atividade deve ocorrer imediatamente.
Hospedar "sites", contas de e-mail ou outros serviços que divulguem ou sejam divulgados por meio de mensagens não solicitadas, ou ainda que gerem mensagens deste gênero, mesmo que as mensagens não se originem daquele "site" ou servidor. Quaisquer injúrias ou situações que a TELIUM considere uma grave ameaça à sua imagem pública ou a seus relacionamentos com parceiros irão resultar na interrupção imediata dos serviços que tenha dado causa para tal, até que uma solução permanente e aceitável para os dois lados seja alcançada.
Hospedar "sites" que divulguem ou disponibilizem informações, aplicativos ou "software" que viole esta PUA.
Interceptar ou monitorar qualquer material ou conexão a partir de qualquer ponto da rede da TELIUM que não seja expressamente endereçado a si.
Obter ou tentar obter serviços utilizando-se de qualquer meio ou dispositivo com o intuito de evitar o pagamento.
O CLIENTE é responsável pelas atividades de seus próprios CLIENTES, representantes ou usuários finais e, aceitando serviços da TELIUM, se compromete a garantir que seus CLIENTES, representantes e usuários finais obedeçam a PUA. Reclamações a respeito de representantes ou usuários finais serão repassadas ao CLIENTE para uma ação rápida. Se a atividade continuar, a TELIUM reserva o direito de finalizar este contrato imediatamente, cancelando-se, de imediato, os serviços do CLIENTE que deu causa para tanto. O CLIENTE assume total responsabilidade por quaisquer penalidades econômicas que venham a ser incorridas à TELIUM como resultado da não observância desta PUA.
A TELIUM se reserva ao direito de bloquear acessos caso isso seja exigido por força de lei, decisão judicial ou através dos organismos reguladores da Internet Brasileira (Comitê Gestor de Internet, Registro.br, Lacnic, ou qualquer outro sucessor destes).
Uma definição mais específica de spam e os limites de uso e envio de mensagens podem ser conferidos em nosso site, no endereço http://www.telium.com.br/limites.
A PUA da Telium está registrada no 7º. Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo e disponibilizada em:www.7rtd.com.br, microfilme 1.355.420.