Água Branca é primeiro município do Piauí a cumprir 100{8eb7e66e71645f70024f3a00d82eadb9ddb8df364fa74f6a59b2ff3535be57e5} da Lei de Acesso à Informação – PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA – PI / DIÁRIO DE INFORMAÇÕES
Água Branca é primeiro município do Piauí a cumprir 100{8eb7e66e71645f70024f3a00d82eadb9ddb8df364fa74f6a59b2ff3535be57e5} da Lei de Acesso à Informação
Na manhã desta terça-feira (08), a Justiça Federal no Piauí reconheceu que o Município de Água Branca cumpre em 100{8eb7e66e71645f70024f3a00d82eadb9ddb8df364fa74f6a59b2ff3535be57e5} as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Para a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, verificando os autos da ação e o sítio eletrônico da Prefeitura, constatou-se que o município cumpre a Lei integralmente. Foram analisadas nos autos documentos e ações referentes à gestão do ano de 2016 e dos seis primeiros meses de 2017.
A confirmação aconteceu em Audiência de Conciliação que reuniu o Poder Judiciário, representado pela juíza Marina Rocha Cavalcanti; o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior; a conciliadora Liana Silva do Amaral; o advogado do município, Thiago José Feitosa de Sá e a representante da Prefeitura de Água Branca, Danielly Sousa.
O prefeito Jonas Moura afirma que a decisão da Justiça acontece devido ao trabalho sério e transparente da gestão municipal. "Nós estamos orgulhosos, pois esta decisão é o reconhecimento da nossa preocupação com a gestão pública e do compromisso que nós firmamos com o povo aguabranquense e que estamos cumprindo. Vamos continuar trabalhando pelo desenvolvimento da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população, sempre com responsabilidade e transparência", garante o prefeito.
Jonas Moura credita o sucesso da gestão para o empenho da equipe. "Temos uma equipe comprometida em fazer o melhor trabalho por nossa Água Branca, e agradeço a cada um deles, especialmente ao secretário de Comunicação, Juca Neto; à equipe da pasta, assim como departamento de licitação, pois eles estão diretamente ligados ao processo de transparência do município", declara.
A secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Água Branca, Danielly Sousa, que representou a Prefeitura na audiência de conciliação, diz que toda a população do município deve ser orgulhar. "Nós fomos o primeiro município do Piauí a atingir a nota máxima no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e isso é motivo de alegria para toda população de Água Branca", finaliza.