Licitação – Marco Aurélio D'Eça
SET diz que município "criou abismo entre receita e custo do transporte em SL"
Posted on 03/02/2018 by Marco Aurélio D'Eça
Em Nota de Esclarecimento ao Público, Sindicato das Empresas de Transporte diz que os investimentos no setor, após licitação, foram todos arcados pelas empresas, inclusive aqueles que, por lei, deveriam ser da prefeitura
A renovação da frota gerou investimentos de R$ 90 milhões, segundo o SET, todo arcado pelas empresas
Duas semanas após o reajuste da tarifa de ônibus em São Luís, o Sindicato das Empresas de Transporte emitiu Nota Pública em que destrincha dados do processo de licitação realizado em 2016 e aponta problemas causados pela prefeitura. Veja a íntegra abaixo:
Sobre o último reajuste tarifário, o SET – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e Concessionários tem a esclarecer o que se segue:
1 – Na licitação realizada em maio de 2016, foi alterada a forma de remuneração (pagamento) das concessionárias de transporte pelo município de São Luís, passando a ser calculada pela TARIFA DE REMUNERAÇÃO DO CONTRATO (Art.32 do Decreto 47.873 de 15/3/2016, e item 4.3 a 5.5 dos Contratos de Concessão) que é o valor necessário para cobrir todos os custos do Sistema de Transporte. Neste valor estão inclusos serviços que eram custeados, anteriormente, pelo Município de São Luís, como por exemplo: Terminais de Integração e Bilhetagem Eletrônica, além de acessórios previstos no projeto, como ar-condicionado nos novos veículos, GPS etc. Esta mesma licitação previu que a TARIFA DE REMUNERAÇÃO poderia ser composta pela passagem paga pelos usuários (TARIFA PÚBLICA, hoje em R$ 2,70 e R$3,10) e ser complementada pelo Município (subsídio), solicitado pelas concessionárias com o valor de R$ 0,75(setenta e cinco centavos).
2 – Em resumo: a tarifa cobrada do público poderá até ser menor que a tarifa de remuneração. Dizer que os empresários pressionam para aumentar a TARIFA PÚBLICA, seria desconhecer a legislação e as cláusulas contratuais, demagogia, pois as duas partes: contratante e contratados, têm as suas responsabilidades definidas e o município deveria zelar pelo equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A decisão de colocar todo o custo do sistema apenas para os usuários, sem qualquer tipo de subsídio, caberia à Prefeitura de São Luís, e não às empresas concessionárias de São Luís, que buscam somente o equilíbrio econômico do contrato.
3 – A verdade dos fatos, sem distorções, é que os investimentos feitos nos novos ônibus, todos climatizados, que servem a população, foram superiores a noventa milhões de reais, que resultaram em mais de 200 ônibus novos em apenas um ano. O investimento foi feito por meio de financiamentos, que serão pagos com o equilíbrio do contrato (receita do sistema tal qual foi prevista na licitação). Isto não ocorreu: como resultado, as concessionárias estão com parcelas em aberto em vários bancos, dentre eles: Banco Mercedes, Banco Volvo, Banco Volkswagen, Caixa Econômica, Banco Moneo, BNB e outros, que deram crédito às concessionárias, CONFIANDO nos PLANOS DE NEGÓCIOS apresentados pelas concessionárias e aprovados pelo Município. Estes ônibus não são da Prefeitura, nem das concessionárias, mas sim vinculados aos seus contratos de financiamentos.
4 – A postura do Município ao longo dos primeiros dezesseis meses de contrato com as concessionárias criou um abismo entre a receita e o custo do sistema de transporte de São Luís, desestabilizando economicamente as empresas. As desobediências foram inúmeras, com destaque para: A tarifa Nível 01 seria eliminada no início de 2017, passando o valor para o mesmo do Nível 02, conforme previsto no Edital – Anexo 3.1 (não foi!); Todas as Tarifas deveriam ser reajustadas em 01/09/2017, conforme previsto nos Contratos de Concessão, do Item 4.3 a 5.5), também não ocorreu. Imaginando que a Prefeitura daria um subsídio a partir de 01/09/2017, as concessionárias não questionaram este ato lesivo ao contrato. Ao longo deste mesmo período, três aumentos foram concedidos aos funcionários(com aval do município) e vários reajustes do diesel (inclusive com aumento de tributos pelo Governo Federal). Estes aumentos tem um impacto direto nos custos do sistema de transporte, assim como na taxa de retorno. Ações para combater as fraudes na arrecadação do sistema poderiam ser feitas como eliminar gratuidades caducas, que hoje representam 15% das passagens não pagas, utilização de meia passagem sem comprovação de frequência escolar, combate transporte clandestino, dentre outras.
5 – A sociedade de São Luís tem ciência de qual é o resultado do congelamento ou redução das tarifas públicas. Sabem que é um desastre represado por políticas antiquadas e que não combinam com a realidade hoje vivida pelos cidadãos, que obrigatoriamente exigem do Poder Público responsabilidade, para com uma atividade tão importante para o funcionamento de uma cidade. O equilíbrio econômico financeiro do contrato com reajuste não é agradável, mas sim uma vital necessidade.
www.setsl.com.br
Twiter: @7saoluis
(98)21061800
Cidade e Urbanismo, Trânsito e Transporte	Licitação, Prefeitura, São Luís, SET, Transporte
Vereador de São Luís afirmou que, sem argumentos para contestar suas denúncias, "as empresas ilegalmente beneficiadas pela Secretaria de Transportes" preferem atacá-lo
Fábio Câmara diz que empresas não têm como rebater suas denúncias e preferem atacá-lo
O vereador Fábio Câmara (PMDB) voltou à carga nesta segunda-feira, 5, e reafirmou suas denúncias contra o Consórcio Upaon-Açu, acusado de ter sido beneficiado pelos secretário Canindé Barros na licitação do Lote 3 do transporte em São Luís.
– Sem argumentos para contestar o que eu disse, o consórcio prefere chamar minha atitude de revanchismo político. O que ele precisa é responder porque não cumpriu os requisitos do Edital; e a prefeitura precisa dizer por que está protegendo essas empresas – afirmou o vereador.
O ônibus 300.754 é um dos veículos velhos rodando em São Luís, mas o consórcio nega lhe pertencer
Apresentando as provas das suas acusações, o vereador mostra os dados de pelo menos três ônibus velhos que estão rodando como novos – alguns apenas com duas portas, quando o edital exige três portas.
– Da Speed Car roda o ônibus 300.504; da Planeta, o ônibus 300.754; e da Autoviária Matos está rodando o ônibus 300.659. E todos com a vista grossa do secretário de transporte e a leniência do prefeito – afirmou Câmara.
Na semana passada, Fábio Câmara anunciou que denunciará o consórcio Upaon Açu, o secretário Canindé Barros e o próprio prefeito Edivaldo Júnior por fraude na licitação, o que caracteriza improbidade administrativa. (Relembre aqui)
Em resposta, o consórcio atacou o vereador e garantir já ter investido mais de R$ 21 milhões no sistema, após a licitação do transporte. (Releia aqui)
Em sua tréplica, o parlamentar citou ainda post deste blog, para reafirmar que o consórcio está usando ônibus velhos, que pertenciam à empresa Primor, como se fossem novos. (Reveja aqui)
E reafirmou que a obrigação do consórcio era dispor de 241 novos ônibus, o que é negado pelas empresas vencedoras.
Cidade e Urbanismo, Trânsito e Transporte	Canindé Barros, Consórcio, Fábio Câmara, Licitação, Ônibus, Transportes
Consórcio vê "revanchismo eleitoral" em acusação de Fábio Câmara…
Vencedor do Lote 3 da Licitação no transporte de São Luís garante que já investiu mais de R$ 21 milhões em suas linhas e que já tem mais de 50 veículos novos em circulação no sistema
Um dos ônibus articulados do consórcio: já em circulação
O Consórcio Uapon-Açu, vencedor do Lote 3 da Licitação no sistema de Transporte de São Luís, rebateu, em nota encaminhada ao blog neste sábado, 3, as afirmações do vereador Fábio Câmara (PMDB) sobre o processo comandado pela Secretaria de Trânsito e Transporte.
– Entendemos que o revanchismo eleitoral não pode se sobrepor a responsabilidade da atuação política, a qual deve ser desempenhada com lucidez e responsabilidade – afirmou o consórcio, para reafirmar sua lisura no processo que o fez vencedora da licitação.
De acordo com Fábio Câmara, o Upaon-Açu não cumpriu nenhuma das exigências do contrato, mas recebe proteção do secretário Canindé Barros. (Releia aqui)
Câmara vistoriou pessoalmente a frota de ônibus na capital maranhense
Em suma, a resposta do Consórcio Upaon-Açu é praticamente a mesma já apresentada em resposta a um outro post deste blog, uma repetição do discurso, portanto. (Relembre aqui)
– Em verdade, de todas as vencedoras do processo licitatório, o Consórcio Upaon-Açu foi, até o momento, o que realizou maior investimento, cujo montante ultrapassa R$ 21 milhões de reais. Aliás, cumpre registrar que somente nos últimos 15 dias foram entregues mais 20 ônibus novos com ar-condicionado e 01 ônibus articulado, somando um total de mais de 50 veículos novos já em circulação. As Notas Fiscais estão à disposição para constatação – afirmou, sem encaminhar os documentos.
Leia abaixo a íntegra da nota do Consórcio Upaon-Açu:
Caro jornalista Marco D'Eça,
Sobre a postagem "Fábio Câmara deve ir à Justiça para cancelar contrato fraudulento na licitação do transporte…", veiculada em 02/12/2016, o Consórcio Upaon-Açu vem esclarecer, incialmente, que não goza de privilégios junto a Prefeitura de São Luís ou a qualquer outro Órgão da Administração Pública, até porque pauta sua atuação, sempre, dentro do princípio da legalidade, cumprindo rigorosamente todas as exigências determinadas pelo Edital de Licitação e do Contrato de Concessão firmado.
Em verdade, de todas as vencedoras do processo licitatório, o Consórcio Upaon-Açu foi, até o momento, o que realizou maior investimento, cujo montante ultrapassa R$ 21 milhões de reais. Aliás, cumpre registrar que somente nos últimos 15 dias foram entregues mais 20 ônibus novos com ar-condicionado e 01 ônibus articulado, somando um total de mais de 50 veículos novos já em circulação. As Notas Fiscais estão à disposição para constatação.
Ao fim, entendemos que o revanchismo eleitoral não pode se sobrepor a responsabilidade da atuação política, a qual deve ser desempenhada com lucidez e responsabilidade. Portanto, em respeito à população de São Luís, em especial aos usuários do Sistema de Transporte Público; ao consagrado direito à correta informação; ao exercício da prática de um bom jornalismo, perseguindo sempre a elucidações dos fatos noticiados na busca da verdade, colocamo-nos a disposição do ilustre jornalista, bem como da imprensa de um modo geral, para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessário.
Cordialmente, CONSÓRCIO UPAON-AÇU
Cidade e Urbanismo, Trânsito e tranportes	Canindé Barros, Consórcio Upaon-Açu, Fábio Câmara, Licitação, São Luís
Fábio Câmara deve ir à Justiça para cancelar contrato fraudulento na licitação do transporte…
Posted on 02/12/2016 by Marco Aurélio D'Eça
Vereador afirma que o Consórcio Upaon-Açu não cumpriu nenhuma das exigências do contrato assinado com a prefeitura de São Luís; e acusa a Secretaria de Transporte de fazer vista grossa para beneficiar as empresas
O vereador Fábio Câmara (PMDB) pretende acionar a Justiça e o Ministério Público para que anulem a licitação no setor de transporte de São Luís, usada pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT) como trunfo de campanha eleitoral.
Segundo Câmara, o polêmico Consórcio Uapon-Açu, vencedor do Lote 3, não cumpriu nenhuma das cláusulas do contrato assinado em São Luís.
– Para tentar enganar a população, este consórcio adquiriu dezenas de veículos que se encontravam DESATIVADOS, isto é, NÃO SERVIAM MAIS para a empresa VIAÇÃO PRIMOR e TRANSPORTE COLETIVO MARANHENSE para compor a sua frota. Dentre estes Veículos, Ônibus sem elevador para deficientes, além de Ônibus com apenas 2 portas (o sistema só aceita veículos com 3 portas, sendo uma das portas com elevador para Deficientes) – afirmou o vereador, em Ofício encaminhado à Secretaria de Trânsito e Transporte.
Prefeitura engana a população e libera ônibus velhos na licitação…
SMTT quer incluir empresa desclassificada por ela mesma em licitação…
Licitação prevê entrega imediata de 170 ônibus com ar-condicionado…
Vereador quer notas fiscais destes ônibus, que o Upaon-Açu diz já terem sido comprados
Fábio Câmara acusou diretamente o secretário Canindé Barros de leniência para proteger as empresas do consórcio, e cobrou dele, de forma oficial, via Câmara Municipal, informações que comprovem o cumprimento das exigências pelo Consórcio Upaon-Açu.
– A não apresentação destas relações dentro do que foi estipulado no Edital resulta em uma automática ANULAÇÃO do Contrato do Upaon Açu com a Prefeitura de São Luis, bem como na deflagração de um Certame Licitatório específico para este Lote – afirma Câmara.
Além dos ofícios encaminhados à SMTT, Fábio Câmara encaminhou documentos também ao Ministério Público e à própria Justiça, ressaltando a necessidade de anulação da licitação.
E esse é apenas mais um custo da reeleição de Holandinha…
Câmara Municipal, Cidade e Urbanismo, Trânsito e tranportes	Denúncia, Fábio Câmara, Licitação
Aumento de passagem é factoide…
Posted on 01/11/2016 by Marco Aurélio D'Eça
Aplicativos de troca de mensagens e perfis de redes sociais divulgaram na tarde de hoje matéria antiga de O Imparcial dando conta de um aumento de passagem; Canindé Barros diz que reajuste está descartado "neste momento"
A informação de O Imparcial que circulou nesta quarta-feira; notícia antiga…
Grupos de aplicativos de troca de mensagens espalharam na tarde desta terça-feira, 1º, uma suposta matéria dando conta de um reajuste de passagem de ônibus previsto para o dia 14.
O aumento seria da ordem de R$ 0,30.
A matéria, na verdade, trata de um reajuste que seria dado em maio deste ano. Não há, portanto, previsão de aumento de passagem de ônibus para os próximos meses.
– Realizamos a licitação do Transporte Coletivo de nossa cidade justamente para isso, para termos regras pré estabelecidas. O aumento de passagem neste momento está totalmente descartado – afirmou o secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, ao blog do Filipe Mota.
A notícia do suposto reajuste é um factoide, portanto…
Cidade e Urbanismo, Gestão Holandinha, Trânsito e Transporte	Aumentod e Passagem, Canindé Barros, Licitação, Ônibus
A conta começou a chegar: ônibus quebra em plena Castelo Branco…
Posted on 31/10/2016 by Marco Aurélio D'Eça
Ônibus do consórcio Upaon-Açu parou em plena avenida Castelo Branco, no São Francisco, durante horário de pico, apenas 24 horas depois de o prefeito Edivaldo Júnior ter sido reeleito em São Luís
Este ônibus pertence ao consórcio Upaon-Açu, que ganhou o lote 3 da Licitação dos Transportes da Prefeitura de São Luís.
É o mesmo consórcio já denunciado neste blog por uso de ônibus usados, mesmo após o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) ter garantido que, após a licitação, apenas ônibus novos iriam circular na capital maranhense.
O ônibus estava em operação quando pregou em pleno horário de pico, nesta segunda-feira, 31, na avenida Castelo Branco.
É a primeira conta do custo Edivaldo Júnior, o preço da reeleição do prefeito para a população de São Luís.
Haverá outros custos, de curto, médio e longo prazos.
Gestão Holandinha	Edivaldo Júnior, Licitação, ônibus quebrados, Trânsito e Transporte
Consórcio Upaon-Açu diz que seus ônibus atendem às exigências da Licitação no transporte…
Em nota encaminhada ao blog, vencedor do Lote 3 diz que já tem um articulado circulando – e outros encomendados – que sua parte no contrato não implica compra de 241 ônibus e que o veículo exibido no post do blog está adequado aos requisitos da operação em São Luís
ônibus articulado do Consórcio Upaon-Açu, já em circulação na linha Uema Ipase
O consórcio Upaon-Açu, vencendor do lote 3 da licitação do Transporte em São Luís encaminhou nota ao blog em que explica como se dá a operação a partir da implantação do novo sistema na capital maranhense.
Assinada pelo presidente, João Luís Rezende Matos, a nota afirma que uma das pertencentes ao consórcio, a Viper Transportes, foi a primeira a ter um ônibus articulado em circulação, servindo a linha Uema/Ipase.
– Os outros novos veículos convencionais e articulados estão em fase de entrega pelo fabricante, assim como ocorre com as demais empresas vencedoras do certame – afirmou a nota.
O consórcio diz já ter ônibus convencional também já em circulação
O consórcio Uapon-Açu garante também não haver garantido a compra de 241 veículos, mas apenas 36 ônibus com ar-condicionado; e já comprou 51 veículos cujas notas fiscais, garante, está à disposição.
– Aliás, cabe revelar que nenhum dos demais vencedores do certame ofereceu proposta constando aquisição de frota integralmente nova, pois, desde que obedecendo à legislação e cumprindo as condições das propostas técnicas, os licitantes vencedores, bem ainda qualquer cidadão, seja como pessoa física ou jurídica, pode comprar/vender, permutar e até mesmo locar veículos para o sistema de transporte – afirma a nota.
Imagem de ônibus que, segundo o consórcio, estão sendo fabricados para as empresas que venceram a licitação
Com relação ao ônibus cujas imagens foram publicadas no post "Prefeitura engana população e libera ônibus velho na licitação do transporte", a nota do Consórcio Upaon-Açu garante que ele está adequado aos requisitos da Licitação e foi "adquirido legalmente pelo consórcio" e não pertence à Viação Primor ou à São Benedito. (embora, nas imagens, o veículo apareça com código das duas empresas).
Este blog agradece as explicações, põe-se à disposição para novas explicações e reserva-se o direito de novos questionamentos – ainda que unilaterais – sobre o tema.
Cidade e Urbanismo, Gestão Holandinha, Trânsito e Transporte	Consórcio Upaon-Açu, Licitação, Ônibus novos
Prefeitura engana população e libera ônibus velho na licitação do transporte…
Posted on 18/10/2016 by Marco Aurélio D'Eça
Consórcio Upaon-Açu não conseguiu comprar veículos novos – como exige o edital – e está usando, com a leniência da SMTT, carros da empresa Primor, sem ar-condicionado, e que já estavam desativados
O ônibus na garagem da Primor, já desativado para uso em São Luís…
Observe este ônibus da imagem acima, focando em dois detalhes: a placa e o número do código que identifica a empresa. Trata-se do veículo de placas NHP-1783, com código de circulação 36-086. 36 é o código da empresa Primor na capita maranhense.
Este ônibus já estava desativado pela empresa por não atender às exigências da licitação do transporte em São Luís, que pede veículos novos e com ar-condicionado.
O mesmo ônibus, já com o código da São Benedito, rodando na linha Circular…
Agora observe o mesmo ônibus rodando em São Luís – na linha Circular – com a mesma placa NHP-1783, mas com código de circulação diferente, agora 68-064. Este 68 identifica em São Luís a empresa São Benedito.
A São Benedito foi desclassificada na licitação por usar apenas ônibus antigos, mas foi encaixada – também com anuência da prefeitura – no Consórcio Uapon-Açu, que ganhou o lote 3 da mesma licitação.
E o mesmo ônibus rodando como "Expresso" integrando a Frota do Consórcio Upaon Açu, como se fosse novo
Por último, veja o mesmo ônibus, com a mesma placa NHP-1783, já circulando com o código 300.754. Este é o código do consórcio Uapon-Açu. Ou seja, o ônibus velho, que era da Primor, passou a pertencer a São Benedito, que entrou no Consórcio Uapon-Açu mesmo desclassificada na licitação, e incluiu o veículo entre os do consórcio.
O ônibus não atende às especificações da licitação, que exige para rodar pelo novo consórcio apenas ônibus novos e com ar-condicionado.
O consórcio teria que entregar 241 ônibus com ar-condicionado desde o dia 8 de setembro. Não entregou.
Também teria que entregar cinco ônibus articulados no dia 1º de outubro. Também não entregou.
A Prefeitura de São Luís está, portanto, enganando a população de São Luís, utilizando ônibus velhos como se fossem novos, mesmo após a licitação no transporte.
2º Turno, Cidade e Urbanismo, Eleições 2016, Gestão Holandinha, Trânsito e Transporte	Licitação, Ônibus Velhos, São Luís