Desembargador Ricardo Dip é homenageado por notários e registradores durante palestra em Guarulhos - 23/11/2018 - ARPEN-SP
Desembargador Ricardo Dip é homenageado por notários e registradores durante palestra em Guarulhos
Em palestra realizada no Fórum de Guarulhos na manhã de sexta-feira (23.11), o desembargador - e aniversariante do dia - Ricardo Henry Marques Dip proferiu uma palestra sobre os aspectos relevantes da Usucapião Extrajudicial. Na ocasião, o magistrado também foi homenageado por notários e registradores pelo trabalho que tem feito em prol da atividade.
No início de sua apresentação, Dip explicou o porquê da realização das palestras em Guarulhos, fruto de uma parceria de quase dois anos. "Se não formarmos uma comunidade engajada no aperfeiçoamento acadêmico, a tendência da atividade é o esquecimento. Por isso, precisamos aproximar notas e registros daqueles que serão os juristas do futuro, porque nos últimos 30 anos esta matéria não tem recebido a devida importância, e é uma atividade que tem origem multissecular, e recuperar o humanismo notarial e registral é essencial para tal", disse.
O primeiro item a ser mencionado pelo magistrado foi o artigo 216a da Lei de Registros Públicos que, segundo Dip, abriu as portas para que o processo da usucapião pudesse ser feito extrajudicialmente, mas que antes disso, é necessária que seja feita uma análise correta do caso. "Primeiro de tudo, é preciso que o advogado compreenda o diagnóstico do fato, que não podem ser torcidos, pensando da seguinte maneira: qual a modalidade adequada a ser aplicada e se é o caso de usucapião extrajudicial. Há uma posse "ad usucapione?", indagou.
Segundo o palestrante, é preciso entender as funções do tabelião para que a sociedade possa compreender a importância do seu trabalho, principalmente, quando o assunto tratado é usucapião. "O tabelião tem duas funções: Potestade e autoridade. A primeira, nada mais é, do que Fé Pública, e a segunda é o seu poder de veracidade presumida. A parte precisa entender isso porque o tabelião é cliente da verdade, e não cliente do seu cliente", destacou.
Ao final de sua palestra, o desembargador foi homenageado com a entrega de uma placa comemorativa sobre o trabalho prestado ao longo da carreira, e lembrou do carinho que recebeu do público desde o primeiro dia em que começou com as palestras na cidade de Guarulhos.
"Um juiz que há 30 anos veio de uma cidade do interior e instalou aqui uma vara cível, ser tão bem recepcionado por este corpo jurídico aqui presente mostra que o trabalho produziu excelentes frutos", afirmou.