MPRJ vai priorizar apuração de homicídios de crianças e adolescentes | Agência Brasil
Publicado em 21/11/2018 - 20:45 Por Leo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
"O que muda é que todos os procedimentos que envolvam crimes que tenham uma criança ou um adolescente como vítima deverão ter um tratamento prioritário. Isso significa furar a fila ", explicou Ricardo Ribeiro Martins, que ocupa interinamente a função de procurador-geral de Justiça.
O procurador-geral avalia que uma maior efetividade e velocidade na investigação e no trâmite do processo pode gerar um efeito preventivo. "Uma das formas de inibir o crime é dar a certeza da punição. A impunidade é um alimentador do crime". Ele reconheceu, porém, que a medida não garante a solução de todos os casos. "Se vai descobrir a autoria do homicídio ou não, vai depender do caso concreto. Mas a nossa atuação será sempre prioritária."
Além da assinatura da resolução, o MPRJ divulgará na sexta-feira (23) duas pesquisas relacionadas com a questão da criança e do adolescente. Uma delas trará uma análise dos orçamentos municipal e estadual no que diz respeito às políticas de saúde, educação e assistência social. "O objetivo é entender quais são as políticas públicas que de fato podem impactar a vida do jovem e que precisam chegar antes que a bala chegue", diz a procuradora Eliane de Lima Pereira, assessora de Direitos Humanos e Minorias.