Agricultura Agroindústria Agronegócio Agronegócio - Nacional Agropecuária Amazônia Especial Amazônias Artigo Aviação Brasil Cultura Dicas de Saúde Direito Economia Economia - Nacional Educação Eleições 2012 Eleições 2014 Eleições 2018 Eleições 2020 Energia Energia e Meio Ambiente Energia e Meio Ambiente - Inte... Entrevista ESPECIAL PUBLICITÁRIO Esporte Evento Folclore Político Galeria de Arte Gás Hidrelétricas do Madeira História Imagens da História Intereclesial Justiça Lente Crítica Lustiça Medicina Meio Ambiente Mundo - Internacional Municípios Opinião Pecuária Piscicultura Polícia Política Política - Nacional Política Sindical Revista Momento Rondônia Rondônia Rondônia Inca Saúde Saúde Animal Segurança Sic TV SIC TV Social Tecnologia TRAÇO CRÍTICO Turismo Turismo Regional Variedades
Editorias
Capa
Opinião TV
Notícias
Colunistas
Amazônias
Energia
Fale Conosco
Últimas Notícias
Educação
Sexta-feira, 7 de abril de 2017 - 13h58
MEC retira termo 'orientação sexual' da Base Curricular
Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) retirou do documento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), entregue ontem (6) ao Conselho Nacional de Educação (CNE), trechos que diziam que os estudantes teriam de respeitar a orientação sexual dos demais. O MEC uprimiu também a palavra gênero em alguns trechos do documento. A versão divulgada aos jornalistas na última terça-feira (4) continha esses termos. Segundo a pasta, a última versão passou por “ajustes finais de editoração/redação”.
A BNCC define as competências e os objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O documento entregue ontem (6) refere-se ao ensino infantil e ao fundamental.
Governo
Em nota, o MEC diz que o documento "preserva e garante como pressupostos o respeito, a abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".
Segundo a pasta, a versão final passou por ajustes que identificaram redundâncias. De acordo com o MEC, o texto encaminhado aos conselheiros na quarta-feira (5) já incluía esses ajustes. "O documento apresentado à imprensa [na terça-feira], de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão." "Em momento algum", acrescemta o MEC, "as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular".
Reações
A mudança no documento provocou reações de setores da sociedade. O secretário de Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Idilvan Alencar, considerou "estranhas" as alterações. "Acho um desrespeito com todo o debate que foi feito."
"Retirar o debate da orientação sexual e da identidade de gênero mascara a situação real que existe na escola hoje. Uma das causas do abandono é a homofobia. Quando se retira isso da BNCC, afasta-se do mundo real, é muito grave", afirmou o secretário.
Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações civis, Daniel Cara, a BNCC deve se adequar à Constituição Federal, que define que todos têm que ser iguais perante a lei. "É injustificável a retirada [do termo orientaçlão sexual e da discusão sobre questões de gênero]. A escola tem missão de garantir que na sociedade todos respeitem todas as formas de identidade. Não colocar essa questão na BNCC significa que não vão refletir sobre um país que é machista, misógino, homofóbico. É um recuo grave."
A retirada do termo orientação sexual e das discussões sobre questões de gênero da BNCC era demanda de setores conservadores do Congresso Nacional.
Histórico
Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelo Congresso Nacional, após várias discussões, sem o trecho que se referia especificamente a gênero.
A BNCC estabelece dez competências que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a educação básica, que inclui também o ensino médio. Uma delas é que os estudantes sejam capazes de "exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer".
Na versão entregue aos jornalistas, entre as palavras gênero e idade, havia o termo "orientação sexual".
Também houve alteração no trecho em que a BNCC destaca que os sistemas e redes de ensino devem incorporar aos currículos alguns temas "contemporâneos que afetam a vida humana". Na versão entregue aos jornalistas apareciam os temas "sexualidade e gênero". A versão final restringiu-se ao termo "sexualidade".
Quando trata das habilidades a serem desenvolvidas em ciências, no 8º ano, a versão dos jornalistas incluía a necessidade de acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados na identidade de gênero e orientação sexual. A última versão traz apenas a expressão "diferenças de gênero".
Mais Sobre Educação
IFRO publica edital para abertura do Concurso Público para preenchimento de 41 vagas na instituição
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) divulgou nesta quarta-feira, 24/11/2021, na Seção 3 do Diário Oficial da Un
Hildon Chaves anuncia bonificação de fim de ano aos professores durante Congresso Municipal de Educação
O V Congresso Municipal de Educação iniciou, nesta quarta-feira (24), em Porto Velho. O evento reúne mais de 5 mil professores e diretores escolares p
Pais e responsáveis sem acesso à internet podem participar da chamada escolar de forma presencial em Porto Velho
Pais e responsáveis sem acesso à internet, ou com dificuldades de manuseio de aparelho eletrônico, podem buscar, até a próxima sexta-feira (26), um do
Vencedores do prêmio Boas Práticas são anunciados durante Congresso Municipal de Educação em Porto Velho
Os dez vencedores da 3ª edição do prêmio Boas Práticas foram reconhecidos nesta quarta-feira (24). A premiação aconteceu durante a solenidade de abe
2018 © - Gente de Opinião - Todos os direitos reservados
E-mails: [email protected] - [email protected]
Diretor Comercial Luiz Carlos Ferreira - Jornalista Responsavél Luka Ribeiro - DRT 665
Email Comercial: [email protected]
Porto Velho, RO
Tel: (69) 99262-2007
Hospedado por
Superhospedagens.com
É autorizada a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação,eletrônico ou impresso, informando a fonte em nome de Gente de Opinião.