Os acidentes foram causados por motivos idênticos, a falta de medidas adequadas na vigilância e manutenção dos equipamentos utilizados para o abastecimento dos navios, o que para o MPF/ES prova que o dano ambiental poderia ter sido evitado. Pelo primeiro acidente, a Transpetro e Ronaldo Rômulo Costa são acusados de poluição ambiental culposa; pelo segundo, poluição ambiental dolosa. Com penas de detenção de seis meses a um ano e multa e reclusão de um a cinco anos, respectivamente.

Como parte do Dia da Privacidade de Dados, estamos apresentando uma nova campanha de educação para ajudá-lo a entender como os dados são usados no Facebook e como você pode gerenciar seus próprios dados. Também estamos anunciando planos para tornar suas principais configurações de privacidade mais fáceis de encontrar e compartilhar nossos princípios de privacidade pela primeira vez. Esses princípios orientam nosso trabalho no Facebook.
Você tem muitas maneiras de controlar seus dados no Facebook. Isso inclui ferramentas para garantir que você compartilhe apenas o que deseja com as pessoas que escolher. Mas os controles de privacidade só são poderosos se você sabe como encontrá-los e usá-los. A partir de hoje, estamos introduzindo vídeos educacionais no Feed de Notícias que ajudam você a obter informações sobre importantes tópicos de privacidade, por exemplo, como controlar quais informações o Facebook usa para exibir anúncios, como revisar e excluir postagens antigas e até mesmo o que significa excluir sua conta.
Sabemos o quão importante é para você ter ferramentas claras e simples para gerenciar sua privacidade. Este ano, vamos apresentar um novo Centro de Privacidade com configurações básicas de privacidade em um único local. Estamos desenvolvendo isso com base nos comentários das pessoas, legisladores e especialistas em privacidade de todo o mundo.
Nossos esforços para oferecer proteção de dados em nossos produtos, além de dar mais informações e controle sobre eles, refletem os princípios que temos com privacidade. Hoje estamos compartilhando esses princípios pela primeira vez aqui, e os incluímos abaixo.
Também estamos desenvolvendo recursos que ajudam outras organizações a criar privacidade em seus serviços. Por exemplo, ao longo de 2018 vamos organizar workshops sobre proteção de dados para pequenas e médias empresas, começando na Europa com foco no novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Nós organizamos nosso primeiro workshop em Bruxelas na semana passada e publicamos um guia para perguntas frequentes. Em todo o mundo, continuaremos hospedando sessões de design que trazem designers, desenvolvedores, especialistas em privacidade e reguladores para criar novas formas de educar as pessoas sobre a privacidade, dando a elas controle sobre suas informações.
Continuaremos a melhorar as nossas ferramentas de privacidade e estamos ansiosos por ouvir o que você acha.
O Facebook foi construído para aproximar as pessoas. Ajudamos você a se conectar com amigos e familiares, descobrir eventos locais e encontrar grupos para participar. Reconhecemos que as pessoas usam o Facebook para se conectar, mas nem todos querem compartilhar tudo com todos – incluindo conosco. É importante que você tenha escolhas quando se trata de como seus dados são usados. Estes são os princípios que orientam a forma como abordamos a privacidade no Facebook.
Você deve poder fazer as escolhas de privacidade que são adequadas para você. Queremos ter certeza de que você saiba onde estão os seus controles de privacidade e como ajustá-los. Por exemplo, nossa ferramenta de seleção de público-alvo permite que você decida com quem você compartilha para cada publicação. Desenvolvemos controles com base em comentários de todo o mundo.
Enquanto a nossa Política de Dados descreve as nossas práticas em detalhes, vamos além disso para dar às pessoas ainda mais informações. Por exemplo, incluímos educação e ferramentas no uso diário das pessoas no Facebook – como os controles de anúncios no canto superior direito de cada anúncio.
Nós projetamos privacidade em todos os produtos do Facebook com orientação de especialistas em áreas como proteção de dados e leis de privacidade, segurança, design de interface, engenharia, gerenciamento de produtos e políticas públicas. Nossa equipe de privacidade trabalha para construir essas perspectivas diversas em cada etapa do desenvolvimento de produtos.
Trabalhamos o tempo todo para ajudar a proteger as contas das pessoas, e nós criamos segurança em cada produto do Facebook. Nossos sistemas de segurança funcionam milhões de vezes por segundo para ajudar a capturar ameaças automaticamente e removê-las antes que elas o alcancem. Você também pode usar nossas ferramentas de segurança como autenticação de dois fatores para ajudar a manter sua conta ainda mais segura.