Pets podem ser registrados em Tubarão - Sulinfoco
Pets podem ser registrados em Tubarão
Cada vez mais os pets fazem parte das famílias brasileiras. Considerados por muitos dos donos parte da família, os animais ganham espaço na casa e no coração de mais e mais pessoas. Formas de assegurar os direitos dos bichinhos e também das famílias às quais pertencem são mais comuns.
Em Tubarão, recentemente, foi realizado o primeiro registro de animais, feito em cartório, e que traz segurança para pets e donos. De acordo com Rodrigo César Melo, oficial de registro, documentar o animal através do registro é uma prática recente e que traz benefícios.
"O projeto de registro foi idealizado com a finalidade de auxiliar as pessoas físicas e jurídicas que buscam proteger os animais, com base nos direitos que lhes são conferidos como seres vivos ativos na sociedade. Hoje muitas espécies convivem conosco nos nossos lares e pelas ruas das nossas cidades, ao livre arbítrio de seus 'donos' ou das situações de rua. O Registro Público é uma atividade estatal, delegada a um particular que tem a lei a ser cumprida, e nada melhor do que utilizarmos essas ferramentas com o intuito de protegermos os animais", salienta.
Os animais domésticos estão sujeitos a situações de vulnerabilidade, como o abandono por seus tutores, principalmente quando ficam idosos, "inoportunos" ou doentes, por isso a importância de preservar sua proteção.
Da mesma forma, o registro garante a prova de responsabilidade do guardião, em caso de separação de um casal, de membros da família que convivia com o animalzinho, ou até numa disputa de vizinhos. "Além disso, as autoridades também poderão identificar o responsável pelo animal que estiver em situação de abandono ou risco. O Estado é o tutor desses animais. Portanto, tem a missão de garantir todos os direitos que lhe são assegurados. A identificação, a prova, o documento oficial, é essencial para que tenhamos respeito à dignidade desses nossos amigos", destaca Rodrigo.
A escriturária Karol Claudino Medeiros foi a primeira moradora de Tubarão a garantir o registro do seu pet. Como trabalha no cartório, assim que soube do projeto ela decidiu registrar o pequeno Leo, um poodle que está com a família há 12 anos. "É uma garantia para ele e para mim. Em um caso, por exemplo, de o pet fugir e outra pessoa pegar, com o registro é possível provar que o pet é da pessoa", frisa.
O registro de animais deve ser feito no cartório de registros e tem o custo de R$ 69,85. É necessário que o guardião do bichinho vá até o cartório com RG, CPF e comprovante de residência, além de duas fotos do animal. Se o pet tiver termo de adoção ou nota de compra, é interessante levar esses documentos, embora não sejam obrigatórios. Não é necessário levar o pet.