Elias esclarece notícias sobre sequestro de seu bens
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes enviou nota ao blog esclarecendo notícias divulgadas nos meios de comunicação sobre o que teria sido o seqüestro de seus bens, juntamente com os do ex-prefeito Newton Carneiro. Eis a nota com os esclarecimentos do prefeito:<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
O prefeito Elias Gomes assumiu, em 01.01.2009, o cargo de Prefeito do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE. Entre os vários problemas encontrados no Município, inclusive em diversos convênios, foi constatada a absoluta irregularidade no Convênio n. 700058/2008, celebrado com o FNDE, em 30.06.2008, na gestão do Sr. Newton Carneiro, fator que impedia a sua prestação de contas pela atual gestão, o que acarretou na inclusão do Município no SIAFI/CAUC, o que impedia a celebração de novos convênios.
Através do citado convênio, foi liberada a quantia de R$ 2.340.927,19. Todo o valor foi liberado no ano de 2008, antes do início da gestão do atual prefeito. Quando assumiu o cargo de Prefeito, havia um saldo em conta, que, atualizado pelo FNDE, importava em R$ 400.064,03. Esse saldo foi integralmente devolvido ao Tesouro Nacional em dezembro/2010.
A fim de preservar o erário municipal, o atual prefeito foi além da restituição do saldo e determinou a adoção das medidas legais cabíveis contra o Sr. Newton Carneiro, que, como visto, foi quem recebeu os recursos e os geriu. As irregularidades apuradas pelo FNDE não tinham como ser reparadas pela atual gestão. Foram tomadas as seguintes providências:
1. Ajuizamento de ação de ressarcimento contra o Sr. Newton Carneiro, distribuída à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes-PE – Processo 0026340-79.2010.8.17.810;
2. Representação à Delegacia de Repressão de Crimes contra a Administração;
3. Representação ao Tribunal de Contas da União, para instauração de tomada de contas especial, dando origem ao Processo TC n. 007.222.2009-4; e
4. Ajuizamento de ação contra a União/FNDE, no dia 23/11/2010, em curso na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Processo n. 0017083-33.2010.4.05.8300 –, com liminar deferida e em pleno vigor, determinando a retirada do Município do SIAFI/CAUC.
Mesmo diante de todas essas providências tomadas pelo atual gestor, o FNDE ingressou com Ação Civil Pública contra ele (Elias Gomes) e contra o Sr. Newton Carneiro, distribuída à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (Processo n. 0006478-91.2011.4.05.8). Frise-se que esta ação do FNDE foi ajuizada em 16/05/2011, ou seja, mais de 5 meses após a ação do Município contra o próprio FNDE e, pior, quase 5 meses após a liminar deferida nesta mesma ação. Ou seja, o FNDE definitivamente tinha conhecimento de que todas as providências já haviam sido tomadas pelo Prefeito Elias Gomes, mas, mesmo assim, de maneira absolutamente equivocada, ajuizou a Ação Civil Pública contra o mesmo.
Ao analisar o pedido liminar de bloqueio de bens, realizado pelo FNDE, o Juiz do feito decidiu, sem ouvir o Prefeito Elias Gomes, bloquear os bens dos réus. Diante de tal decisão foi interposto, junto ao TRF da 5.ª Região, recurso de Agravo de Instrumento visando suspender a referida decisão judicial (AGTR 118347/01-PE). Em data de 16 de agosto de 2011 o Desembargador Federal Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior concedeu o efeito suspensivo pleiteado, determinando o desbloqueio dos bens de Elias Gomes da Silva.
Objetivamente, não existe qualquer decisão em vigor que bloqueie os bens do Prefeito Elias Gomes da Silva ou que impeça o Município de Jaboatão de receber recursos federais, fato que não ocorria há muito tempo. A decisão de que trata a nota publicada neste blog, do corregedor do TJPE, Desembargador Bartolomeu Bueno, não se refere a processo novo ou nova decisão e é decorrente, tão somente, de um ofício expedido, equivocadamente, pelo próprio juízo da 1.ª Vara Federal, que, mesmo após o desbloqueio dos bens de Elias Gomes da Silva, incluiu-o no referido expediente, quando deveria constar apenas e tão somente o nome do réu Newton Carneiro.
Tal erro já foi apontado, ainda em 9 de dezembro, em petições encaminhadas ao Juiz da 1.ª Vara Federal, bem como ao Dr. Bartolomeu Bueno, pelo que se espera uma rápida correção do equívoco.
As informações aqui prestadas podem ser conferidas nos sites da Justiça Federal de Pernambuco (www.jfpe.jus.br) e do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (www.trf5.jus.br).
Destacamos que a atual gestão vem buscando sanar todas as irregularidades apontadas pelos órgãos competentes, relativas às gestões anteriores, a fim de que a população não seja prejudicada por erros do passado, como o que aqui foi esclarecido. Hoje, Jaboatão dos Guararapes encontra-se em condição de receber recursos, tanto federais quanto estaduais, situação esta que, como já dito, não ocorria há muitos anos.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de dezembro de 2011.
Secretário de Assuntos Jurídicos do Município
Dilma desmonta grupo montado na ANP da era Lula
O Palácio do Planalto começa a costurar apoios para a indicação da engenheira Maria das Graças Foster, atual diretora de Gás e Energia da Petrobras, para a diretoria-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Com isso, a presidente Dilma Rousseff passaria a ter controle direto sobre o setor, que acabou virando um enclave do PCdoB na área de petróleo sob comando do ex-deputado Haroldo Lima. Foster é uma das amigas mais próximas da presidente Dilma Rousseff. O PCdoB trabalhava para que Haroldo Lima fosse substituído por Magda Chambriard, uma das diretoras da agência, mas levou uma invertida da presidente Dilma: quem assumiu interinamente, como diretor-geral-adjunto, foi Helder Pintor Queiroz Júnior. Outro diretor na ANP, Allan Kardec Duailibe, é ligado ao PCdoB.(Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense)
A Dr. Maria das Graças Foster, além de competente é funcionária de carreira da PETROBRAS enquanto o ex deputado caiu de paraquedas numa daquelas negociações para abrigar candidatos rejeitados nas urnas pelo povo.
Desembargador confirma: quer ser prefeito de Tabira
O sonho não é fácil de ser realizado pela rivalidade da política da cidade, mas o desembargador Bartolomeu Bueno de Moraes enviou um recado ao comunicador Anchieta Santos : quer mesmo ser prefeito de Tabira.
O desembargador vai aproveitar o período do Natal para conversar com as principais lideranças da política tabirense iniciando a preparação do terreno. Deixando a magistratura, poderá se filiar a um partido político até mesmo seis meses antes do pleito. Pelo menos por enquanto o desembargador Bartolomeu Bueno é candidato a candidato à prefeitura de Tabira.
Tabira merece um bom gestor!!!
PRF-PE intensifica fiscalização e recomenda não beber
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização nas estradas que cortam Pernambuco para garantir uma viagem tranquila neste Natal. Nas estradas, até o dia 2 de janeiro, PRF opera no estado com cerca de 380 agentes, com 55 carros e dois helicópteros, sendo um deles como aeromédico e outro na patrulha. O monitoramento será feito nas 11 rodovias federais do estado, principalmente nas BRs 101 e 232.
Como de praxe, a PRF recomenda que a união entre álcool e direção seja evitada. Mas há outros erros cometidos pelos condutores, que acabam provocando acidentes. "Antes de pegar a estrada com tranquilidade, os motoristas precisam fazer a manutenção dos veículos, verificando as condições gerais e o arrefecimento, pneus, freios, limpador de para-brisa, que são indispensáveis" afirmou Dannyel Albuquerque, inspetor da PRF.(Informações do portal G1 Pernambuco)