O CRESS-RN, por meio de sua Assessoria Jurídica, divulga o parecer jurídico sobre o direito das/os assistentes sociais à insalubridade, com o objetivo de informar e orientar amplamente a categoria.
O Conselho recebeu documentos e denúncia sobre a recusa desse direito para assistentes sociais, mesmo atuando em espaço sócio-ocupacionais insalubres e outras/os profissionais da mesma instituição já tendo acessado o direito.
De acordo com o que o CRESS-RN tem apurado, a recusa se dá tanto por parte de gestores públicos, quanto de empregadores privados.