Agevisa/PB orienta Visas municipais sobre procedimentos para aperfeiçoar pactuações
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária vai encaminhar às Vigilâncias Sanitárias municipais orientações e cópias do novo modelo de Termo de Pactuação com a finalidade de facilitar a operacionalização do processo de descentralização e de aperfeiçoamento do SNVS na Paraíba. A informação é da diretora-geral da Agevisa/PB, Glaciane Mendes, adiantando que a descentralização tem por finalidade central ampliar a promoção e a defesa da saúde das pessoas de todas as regiões do Estado.
No período de 10 de março a 6 de abril, o diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional, Irlanilson Fabrício de Almeida, e o técnico administrativo Tiago Lemos Oliveira Machado conseguiram reunir coordenadores e inspetores sanitários de 144 dos 223 municípios paraibanos. Num total de cinco reuniões – realizadas em Campina Grande (dia 10 de março), Patos (dia 15), João Pessoa (dia 16), Guarabira (dia 22) e Sousa (dia 06 de abril), foram discutidas várias questões relacionadas ao Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, com destaque para a importância da efetivação de um diagnóstico que mostre a real situação das Visas municipais e que permita à Agevisa/PB definir quais providências devem e podem ser tomadas no sentido de viabilizar uma colaboração mais efetiva para a melhoria do sistema nas cidades paraibanas.
Nesse sentido, ficou definido que até o dia 29 de abril os municípios deverão encaminhar à Agevisa/PB informações sobre as estruturas físicas e de Recursos Humanos de suas respectivas Visas; sobre as ações de Vigilância Sanitária que já realizam e sobre quais as dificuldades enfrentadas para a realização dessas ações. Ao mesmo tempo, a Agevisa/PB comprometeu-se em encaminhar com a maior brevidade possível orientações complementares e cópias do novo modelo de Termo de Pactuação para preenchimento por parte dos municípios.
Com base nas informações dos municípios e no preenchimento dos Termos de Pactuação, a Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional, juntamente com as Diretorias Técnicas setoriais da Agevisa/PB, fará uma análise para definir quais os tipos de ações (além daquelas de baixa complexidade) para as quais cada município está habilitado a realizar. Em seguida, dará prosseguimento ao processo de pactuação, que hoje já envolve um total de 176 municípios pactuados.
Dos 47 municípios ainda não pactuados, a expectativa da Agevisa/PB é de que pelo menos 21 firmem parceria a partir deste ano de 2016, tendo em vista a participação deles nas reuniões realizadas entre os dias 10 de março e 6 de abril, segundo observou o diretor Administrativo, Financeiro e de Integração Regional, Irlanilson Fabrício de Almeida. Com isso, segundo ele, o número de municípios pactuados deverá ser ampliado, fato que contribuirá para que o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária chegue ainda mais perto da população.