Alex Silva Assú: APROVADO PROJETO DO PREFEITO DE MACAU QUE GARANTE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SAÚDE
APROVADO PROJETO DO PREFEITO DE MACAU QUE GARANTE AUMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DA SAÚDE
A Câmara Municipal de Macau aprovou na noite desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei n 03/2020 de autoria do Prefeito Túlio Lemos que aumenta o adicional de insalubridade pago aos servidores da Saúde envolvidos diretamente no combate à Covid-19.
Para o prefeito Túlio Lemos, a majoração do adicional de insalubridade é uma questão de justiça pelo trabalho que esses servidores estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
Túlio ainda ressaltou que a ideia inicial seria alcançar também a categoria dos Guardas Municipais, no entanto a entrada em vigor da Lei Federal 173/2020 sancionada pelo Presidente Bolsonaro impede os Municípios de conceder qualquer vantagem salarial as categorias que não sejam da Saúde ou Assistência Social e, além disso, os Guardas já recebem o teto da gratificação de periculosidade.
Após o envio do Projeto à Câmara, o prefeito acatou sugestão da bancada dos vereadores do PSD (Ceição, Oscar, Pintinho, Dinarte, Carlinhos, Lampião e Dantas) e encaminhou nova mensagem inserindo no Projeto que o pagamento do adicional seja retroativo ao mês de abril, por ter sido o mês em que os servidores passaram a atuar diretamente no combate à Covid-19.
O Projeto foi aprovado por maioria dos vereadores da Câmara. O único que não votou favorável ao projeto foi o vereador Kekel.