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A formação da opinião pública e as inter-relações com a mídia e o sistema político
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Fátima Custódio Castilhos
1 A formação da opinião pública e as inter-relações com a mídia e o sistema político Lidiane Malagone Pimenta Relações Públicas e Mestre em Comunicação Midiática pela Unesp Bauru/SP Introdução Este trabalho pretende discutir alguns pontos fundamentais das relações entre a mídia, o sistema político e a formação da opinião pública. Para tanto, iniciamos as colocações tratando de aspectos da dinâmica e interação entre sistema político e os cidadãos para os quais o primeiro trabalha, com o propósito de auxiliar a desenhar o cenário dessa discussão. A partir daí, levamos em conta que os cidadãos se integram à sociedade civil, onde também compõem uma esfera pública. Faz-se necessário, então, tecer comentários sobre o processo de construção da esfera pública política. Anteriormente a ela, nos deparamos com o processo de formação da opinião pública, processo este possível por meio da linguagem, em conversações cotidianas e manifestações particulares. Formada a opinião pública, esta se impõe e compõe a esfera pública. Para ajudar a alcançar o objetivo desta discussão, discorremos sobre o papel da mídia na formação da opinião e como se coloca diante do mundo privado dos cidadãos. Por outro lado, a mídia também se alimenta do mundo privado para que possa alcançar seus objetivos, atingindo públicos de maneira eficaz. Além disso, consideramos também como a mídia se comporta diante do sistema político e como o sistema político pode se aproveitar da visibilidade midiática para conseguir se comunicar com seu público-alvo, os cidadãos. Diante de relações tão complexas, levamos a discussão até o ponto onde se forma a opinião pública, em nosso cotidiano. Até lá, já conheceremos as possibilidades e caminhos percorridos pela a mídia e pelo campo político para que influenciem a formação da opinião pública. Assim, também saberemos como cidadãos podem interferir no sistema político, até mesmo sem ter consciência disso.
2 2 O sistema político e os cidadãos: relações por meio da esfera pública política Tratando, então, das relações entre o Estado e os cidadãos, trazemos as idéias de Habermas (2003). Para o autor, as elites acabam por comandar o Estado, e este, por sua vez, não se baseia em interesses sociais das grandes massas. Apesar disso, pode desenvolver uma sensibilidade em relação a eles, desde que o sistema político articule as necessidades públicas relevantes com os trabalhos do sistema administrativo e legislativo. E como pode ocorrer tal articulação? Aqui entra a comunicação. Habermas (2003) defende que a integração de uma sociedade se dá por meio do poder comunicativo dos cidadãos que a compõem. Para que haja percepção e articulação de medidas importantes para todos, os sistemas se valem de uma linguagem comum, utilizada na esfera pública política e no sistema político. Tal linguagem comum funciona como um meio pelo qual os indivíduos se entendem e agem. O mundo da vida se reproduz, seus componentes se relacionam e os sistemas de ação altamente especializados em reprodução cultural, em socialização ou em integração social atuam, entrando em contato com o sistema político de alguma forma. Através do código comum da linguagem ordinária, eles desempenham também as outras funções, mantendo assim uma relação com a totalidade do mundo da vida. Os núcleos privados do mundo da vida, caracterizados pela intimidade, portanto protegidos da publicidade, estruturam encontros entre parentes, amigos, conhecidos, etc., e entrelaçam as biografias das pessoas conhecidas. A esfera pública mantém uma relação complementar com essa esfera privada, a partir da qual é recrutado o público titular da esfera pública. (2003: 86) Ainda de acordo com o autor, esfera ou espaço público é um fenômeno social elementar, que não pode ser compreendida como uma instituição ou organização. A esfera pública não tem estrutura normativa que trate de competências e papéis e nem se configura como um sistema, já que não tem limites, mas sim, horizontes abertos, permeáveis e deslocáveis, dinâmicos. A esfera pública pode ser descrita como uma rede adequada para a comunicação de conteúdos, tomadas de posição e opiniões; nela os fluxos comunicacionais são filtrados e sintetizados, a ponto de se condensarem em opiniões públicas enfeixadas em temas específicos. Do mesmo modo que o mundo da vida tomado globalmente, a esfera pública se reproduz através do agir comunicativo, implicando apenas o domínio de uma linguagem natural; ela está em sintonia com a compreensibilidade geral da prática comunicativa cotidiana. (HABERMAS, 2003: 92) Vale ressaltar que os usuários dessa linguagem comum, cuja dinâmica possibilita a troca de informações e a formação de opinião, são pessoas atingidas pelas ações políticas. Ao
3 3 se depararem com as necessidades de serviços prestados pelo Estado, os cidadãos interpretam a situação e, em suas interações cotidianas, começam a constituir contextos comunicacionais e, assim, a dar forma à esfera pública política. O público que lhe serve de suporte é recrutado entre a totalidade das pessoas privadas. E, em suas vozes díspares e variadas, ecoam experiências biográficas causadas pelos custos externalizados (e pelas disfunções internas) dos sistemas de ação funcionalmente especializados causadas também pelo aparelho do Estado (...) Os problemas tematizados na esfera pública política transparecem inicialmente na pressão social exercida pelo sofrimento que se reflete no espelho de experiências pessoais de vida. (HABERMAS, 2003: 97) Situações que vêm do mundo privado, acabam se encontrando em contextos comuns, onde interpretações particulares de cada experiência se entrelaçam. É aí, como trataremos adiante, que a mídia ancora suas ações, ampliando as interações simples e provocando sua abstração para desenvolver a discussão em esferas públicas complexas e ramificadas, apesar de muitas vezes envolver indivíduos e grupos distantes fisicamente. Neste sentido, Habermas (2003) coloca que há diferenciação entre esfera privada e pública, mas não um limite que as separe. Enquanto a primeira assegura a intimidade, a outra implica em publicidade, demonstrando, inclusive, que há um fluxo de comunicação entre elas. O autor ainda define três tipos de esfera pública, uma espécie de classificação que dá conta de apontar especificidades importantes. Há esferas episódicas, que dependem de encontros ocasionais em bares ou até mesmo na rua, há esferas que contam com a presença organizada, como encontros de pais ou públicos que freqüentam entidades e associações, e há ainda esferas públicas abstratas, produzidas pela mídia que une virtualmente consumidores de informação localizados globalmente. Tal diferenciação apresenta-se útil didaticamente, mas como todas elas são parciais e constituídas pela mesma linguagem, são interligadas funcionalmente. Vale lembrar que associações da sociedade civil 1 assumem importante papel, já que os cidadãos procuram nelas interpretações públicas para suas experiências e interesses sociais e, assim, influenciam a formação da opinião e da vontade. É nas organizações da sociedade civil que se institucionalizam os discursos da esfera privada, transformando-os em questões de interesse público, transmitindo-os para a esfera pública política. Para Habermas (2003), essa 1 Segundo Habermas (2003), o núcleo da sociedade civil é formado por associações e organizações livres, não estatais e não econômicas, as quais ancoram as estruturas de comunicação da esfera pública nos componentes sociais do mundo da vida (2003: 99).
4 4 liberdade de opinião e de reunião, aliadas à liberdade da imprensa e publicidade, formam e garantem a infra-estrutura da comunicação pública. Associações que representam grupos de interesses e instituições que defendem causas públicas são formadoras de opinião e exercem influência pública. Porém, tais grupos fazem parte de uma esfera pública dominada pelos meios de comunicação de massa, a qual, através de seus fluxos comunicacionais diferenciados e interligados, forma o verdadeiro contexto periférico (HABERMAS, 2003: 88). A esfera pública política e a mídia: como a opinião pública atinge o sistema político Sobre o contexto periférico citado por Habermas (2003), é possível afirmar que ele se forma tanto com as interações particulares e cotidianas quanto com a recepção e interpretação de informação midiática. Além disso, as esferas públicas ainda estão muito ligadas aos espaços concretos de um público presente. Quanto mais elas se desligam de sua presença física, integrando também, por exemplo, a presença virtual de leitores situados em lugares distantes, de ouvintes ou espectadores, o que é possível através da mídia, tanto mais clara se torna a abstração que acompanha a passagem da estrutura espacial das interações simples para a generalização da esfera pública. (2003: 94) O autor admite ainda que a sociedade civil pode, em certas circunstâncias ter opiniões públicas próprias, capazes de influenciar o complexo parlamentar, obrigando o sistema político a modificar o rumo do poder oficial (HABERMAS, 2003: 94). Para exemplificar, é possível citar os sinais emitidos pela sociedade civil, que abastecem a esfera pública e que, por meio da mídia, acabam pautando o cotidiano parlamentar e estatal. Dessa forma, a sociedade civil desperta, sim, a curto prazo, processos de mudança no sistema político e nos processos de decisão. O sistema político acompanha a formação da opinião pública e, muitas vezes, atua de acordo com ela. A transmissão da opinião pública, que se configura como um resultado provisório da competição de discursos, pode se dar através de diversos meios. As pesquisas de opinião são exemplos de um poder comunicativo que influencia decisões no sistema político.... convém saber até que ponto as tomadas de posição em termos de sim/não do público são autônomas (...) A grande quantidade de pesquisas empíricas não permite uma resposta conclusiva a essa questão cardinal. No entanto, é possível, ao menos, precisar a questão quando se parte da idéia de que os processos públicos de comunicação são tanto mais isentos de
5 5 distorções quanto mais estiverem entregues a uma sociedade civil oriunda do mundo da vida. (HABERMAS, 2003: 108) O que o autor questiona é a autonomia das posições tomadas pelo público a partir da formação da opinião pública. Até que ponto estariam sendo sujeitos de sua própria decisão? Não há como separar os conteúdos que circulam em manifestações particulares daqueles que são provenientes dos meios de comunicação de massa ou ainda mesmo daqueles oriundos dos complexos parlamentar e estatal. A formação da opinião pública sobre o sistema político sofre influências do mundo privado, da esfera pública e da mídia que também é palco de manifestações do próprio sistema político. As manifestações particulares que abastecem a comunicação e formação da opinião pública na esfera pública política são importantes e devem ser levadas em consideração em estudos de comunicação política. Porém, as variáveis mídia e sistema político, bem como suas interfaces e parcerias, não podem ser deixadas de lado, já que, como colocamos anteriormente, elas também influenciam a formação da opinião pública. Então, da mesma maneira, a dinâmica entre as forças midiáticas e o sistema político devem ser colocadas. Visibilidade: como o sistema político usa a mídia e o que o cidadão ganha com isso As complexas relações das corporações de mídia com o campo político tem peculiaridades que, segundo Maia (2003), propiciam certa administração da visibilidade que os meios de comunicação de massa possibilitam aos atores políticos. Sabendo disso, planejam discursos e usam de estratégias para que o espaço da visibilidade midiática e seu conteúdo sejam favoráveis a eles. a tentativa de políticos e elites de administrar a visibilidade e fazer repercutir discursos e versões do próprio interesse no espaço de visibilidade midiática constitui-se num campo de estratégias e contra-estratégias, como em qualquer jogo político. (2003: 19) Percebe-se, então, que o sistema político e o comportamento de seus atores são influenciados pela mídia. Isso porque, além de fatores extras, sejam econômicos ou sociais, o campo político é atingido por questões ligadas ao público, para quem os meios de comunicação de massa fornecem informação política, ou seja, a quem a visibilidade midiática do sistema político interessa. Não é à toa que o sistema político leva em consideração a soberania popular. Seus atores são representantes do povo, sofrem certa pressão das massas e da opinião pública.
6 6 Gomes (2004) corrobora as idéias expostas até aqui afirmando que, o campo político trabalha em função da opinião pública. Isto porque, atualmente, há um fluxo maior e mais rápido de informação política, o que exige maior controle. Os trabalhos midiáticos fazem com que a vida política esteja sempre acessível aos cidadãos. Enquanto isso, os atores do sistema político se preocupam com o que pensam esses cidadãos. Como a esfera civil é composta por eleitores que podem reconfigurar sua opinião diariamente sobre a esfera política, esta também busca informações sobre a esfera civil. A mídia e a pesquisa de opinião as abastecem. O poder de autorização da esfera civil, conforme coloca Gomes (2004), se estende para além da eleição e a esfera política busca satisfazer suas necessidades. Passam a se assessorar... para descobrir o que pensa e sente o público e para produzir discursos e fatos conforme a opinião que se quer que o público tenha. (...) A campanha agora é permanente, a eleição é interminável (2004: 114). Isso nos dá idéia das complexas relações entre a mídia e o sistema político 2. Mas como fica esse cenário quando acrescentamos um novo elemento sem o qual nenhum dos anteriores faz sentido? Os cidadãos, componentes da sociedade civil que, com suas manifestações promovem a comunicação na esfera pública, são o pivô da discussão proposta aqui. Influenciados pela mídia (ao tratar do sistema político), interpretações particulares formarão contextos maiores e provocarão o debate do tema na esfera pública que, por sua vez, pode atingir o sistema político e pautar a mídia, formando ciclo de influências é mútuo e contínuo. Vale considerar também algumas tarefas que Gurevitch e Blumler (apud HABERMAS, 2003) atribuem à mídia no tocante a seu papel diante dos sistemas políticos constitucionais. Além de vigiá-los e informar os cidadãos para que possam intervir em favor do seu próprio bem-estar, a mídia pode definir a agenda política, permitir o diálogo entre representantes e representados, criar mecanismos para prestação de contas dos eleitos e incentivar os cidadãos a se envolver no processo político, deixando para trás sua posição de mero espectador. A mídia deve comportar-se de tal maneira a servir à esfera pública que aprende, critica, sugere e assim, juntas, podem obrigar o processo político a se legitimar por meio do atendimento aos temas levantados. A mídia coleta informações, escolhe o tom da divulgação e o que divulgar. Dessa forma, controla o que irá realimentar a esfera pública e influenciar o sistema político. Isso dá à mídia um poder do qual não dispõem atores que atuam individualmente na esfera pública, 2 Não cabe aqui discutir as desigualdades de acesso à mídia por parte de atores do sistema político ou de atores da sociedade civil, mas apenas constatar uma característica importantes para a discussão deste ensaio.
7 7 fora das organizações sociais e associações. Esses atores normalmente têm chances significativamente menores de influenciar conteúdos e tomadas de posição do sistema político. Quem teria maior poder de persuasão e influência sobre a decisão de um indivíduo: um líder comunitário, um familiar ou a mídia com a qual o indivíduo tem contato? Tal escala de poder não nos parece mensurável: (...) mesmo que conhecêssemos o peso e o modo de operar dos meios de comunicação de massa e a distribuição de papéis entre público e atores, e mesmo que pudéssemos opinar sobre quem dispõe do poder dos meios, não teríamos clareza sobre o modo como os meios de massa afetam os fluxos intransparentes da comunicação da esfera pública política. (HABERMAS, 2003: 111) Sabemos que os indivíduos são impelidos pela mídia e provocados para que tomem uma posição diante do que ela veicula. Levando em consideração que isso depende da ação autônoma dos indivíduos, Maia (2003) defende que a mídia apenas fomenta a esfera pública política. Enquanto constelação de discursos, a esfera pública política será palco de encontros formais ou informais, onde haverá troca de informações e formação da opinião. Formação da opinião: como tudo começa Diante dessas considerações, é possível afirmar que a formação da opinião de cada indivíduo, que culminará na formação da opinião pública e posição da esfera pública política, acontece num momento de fusão de informações. Cada indivíduo, de posse de seu repertório e subjetividade, toma conhecimento de um fato por meio da mídia e irá discuti-lo com sua família, onde cada membro também de posse de seu repertório e subjetividade, recebe informações da mídia e discute o assunto com outras pessoas. Eis a rede de influências discursivas que viabiliza e enriquece a formação da opinião. Parece possível mapear e medir tal rede? Não. Por outro lado, vale buscar outro meio para uma melhor compreensão. Voltamos a um elemento destacado no início de nossas colocações: a linguagem. Trazendo as idéias de Dryzek (2004), consideramos a esfera pública, nessa discussão, uma constelação de discursos 3. As manifestações particulares assumem um caráter fundamental, formando essa constelação de discursos e, conseqüentemente, a opinião e a esfera pública. 3 Consideremos discurso como um modo compartilhado de se compreender o mundo. Isso é possível por meio da linguagem, que traz consigo avaliações, ideologias, discordâncias, predisposições. A linguagem, carregada da subjetividade do indivíduo, viabiliza seu discurso.
8 8 Neste sentido, até as simples conversas corriqueiras, fofocas e piadas comuns ao mundo privado, se configuram componentes da formação da opinião. Obviamente, para que sejam atuantes na formação da opinião, tais manifestações precisam provocar interpretações, reflexões sobre um determinado assunto. Além disso, vale considerar que, para formar opinião pública 4, até mesmo essas conversações do cotidiano devem possibilitar a conexão da experiência particular do indivíduo ou grupo com algum princípio mais geral (caso contrário, não se trata de algo público). Já está claro, portanto, que manifestações particulares poderão culminar na formação da esfera pública política e como esta influenciará a mídia e o sistema político. Entretanto, formação da opinião pública tem papel fundamental também para o agir político, já que o antecede. Utilizaremos das palavras de Dryzek (2004): embora discursos não possuam agência, eles possuem sim a capacidade de subscrever ou desestabilizar resultados coletivos a qual, do ponto de vista da legitimidade, é o aspecto mais importante da agência com o qual começar (2004: 53). E como os discursos podem subscrever e desestabilizar resultados coletivos? O próprio autor responde: avanços discursivos não podem ser medidos apenas em termos de legislação ou decisões sobre políticas, mas também na prática do cotidiano, em contestações feitas e resistidas no âmbito dos lares, em locais de trabalho, em salas de aula e alhures (2004: 54-55) Mesmo que as conversas cotidianas não consigam promover processos mais elaborados tomadas de decisão e deliberação sempre que ocorrem, sem elas, as decisões e deliberações para os resultados coletivos tornam-se inviáveis. Os indivíduos, em contato com outras interpretações e experiências particulares, passam a ter um entendimento melhor sobre suas necessidades individuais e, conseqüentemente, sobre as necessidades coletivas. Vale destacar que este princípio coloca o homem no centro da discussão sobre a democracia e, apesar desse tipo de conversação não levar diretamente à ação, o movimento dessa constelação de discursos colabora para que as pessoas comecem a discutir assuntos de seu interesse, formem opinião e se posicionem sobre eles. Alguns autores como Schudson (apud SCHEUFELE, 2000), por exemplo, não acreditam que as manifestações particulares e conversas cotidianas possam ser consideradas como um certo tipo de agir político. O autor coloca que as conversas cotidianas que não 4 Para Dryzek (2004), opinião pública é o resultado provisório da competição de discursos na esfera pública conforme transmitido ao Estado (2004: 52) e, quando ela gera uma decisão coletiva, consistente com a constelação de discursos, pode-se dizer que possui legitimidade discursiva.
9 9 sugerem ligação com a democracia são diferentes de uma conversa política, que troca informações para a participação no processo político. Por outro lado, Scheufele (2000) considera ambas importantes para a democracia, pois a conversação cotidiana torna a conversa política mais provável, enquanto a mídia alimenta a conversa política entre cidadãos mais informados e estimula a discussão sobre assuntos políticos. Ela é fundamental para levar outras informações (além daquelas veiculadas pela mídia) às pessoas que começam a compreender o sentido dos eventos políticos, a elaborar seu discurso e a tomar decisões. Porém, sem a conversação cotidiana, que liga os cidadãos entre eles e com a vida de sua comunidade, a conversa política não seria possível. Corroborando a idéia de que manifestações particulares também influenciam o sistema político, Mansbridge (1999), defende que a conversação cotidiana já é política, pois todo assunto passível de discussão pelo cidadão é política, não necessariamente algo que se converterá em ação. Para a autora, a política é a esfera na qual as pessoas, ao receberem informação, atribuem sentido à situação. Aqui se dá mais uma vez a relação com a mídia, já que o cidadão recebe informação de outras experiências particulares e também dos meios de comunicação de massa. A conversação cotidiana, que é política, é influenciada pela mídia e, quando toma a forma de comunicação pública (obtém espaço na esfera pública e não só na mídia), também influencia os trabalhos midiáticos. Conseqüentemente, acabam por influenciar o sistema político, que sabe não poder esquecer-se de ouvir os cidadãos, conhecer sua opinião e saber lidar com a esfera pública política. Considerações finais Depois de discorrer sobre as relações do Estado e sistema político com os cidadãos, foi possível entender como cada indivíduo pode formar a esfera pública política. O cidadão já não está mais sozinho. Também compreendemos que a formação da opinião pública depende de manifestações particulares e conversações do mundo privado, sendo influenciada também pela mídia. Por outro lado, a mídia não desconsidera a opinião pública e a esfera pública política, e também têm relações com o sistema político, trazendo informações da esfera pública política e dando aos atores políticos visibilidade, levando-os até a casa do cidadão. Os discursos que
10 10 circulam na esfera pública política influenciam e são influenciados pela mídia. Esses mesmos discursos influenciam e são influenciados pelo sistema político, por meio da mídia. É possível concluir, portanto, que a mídia se comporta como uma ferramenta importante para que os cidadãos possam influenciar o sistema político, por meio da opinião pública. Esse não é o único caminho que pode se abrir aos cidadãos que encontram em outras formas de representação, por exemplo, meios de atingir o sistema político. Porém, a mídia se apresenta como poderoso instrumento de influência. Resta avaliar, sempre, como e com que finalidade esse instrumento é usado. REFERÊNCIAS DRYZEK, John S. Legitimidade e Economia na Democracia Deliberativa. In: COELHO, Vera Schattan P. e NOBRE, Marcos (org). Participação e Deliberação. Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo, Editora 34: GOMES, Wilson. Negociação política e comunicação de massa. In: Transformações políticas na era da comunicação de massas. São Paulo: Paulus, HABERMAS, Jürgen. O papel da sociedade civil e da esfera pública política. In:. Direito e democracia. Entre factilidade e validade. Trad. Flávio B. Siebeneichler. 2ª ed. Rio de Janeiro, Tempo brasileiro: MAIA, Rousiley Celi M. Dos dilemas da visibilidade midiática para a deliberação pública. In: LEMOS, André (org). Mídia.br. Livro da XII Compós Porto Alegre, Sulina: MANSBRIDGE, Jane. Everyday talk in the deliberative system. In: MACEDO, Sthepen. Deliberative politics. Essays on Democracy and disagreement. New York, Oxford University Press: SCHEUFELE, Dietram A. Talk or conversation? Dimensions of interpersonal discussion and their implications for participatory democracy. In: Journalism and mass communication quarterly. Winter, ABI/INFORM Global, 2000.
O papel da imprensa como formadora da opinião pública política. Palavras-Chaves: Democracia. Opinião Pública. Político. Social. Mídia.
O papel da imprensa como formadora da opinião pública política Rodolpho Raphael de Oliveira SANTOS 1 Resumo Este Artigo tem por objetivo oferecer um conjunto de conceitos e de instrumentos analíticos próprios