individual - Juristas
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Cuida esta obra, essencialmente, da Culpa metafísica, ontológica, anímica, presente em todos nós e em nossos conjuntos civilizatórios. Fala-se da culpa, intui-se a culpa, tem-se culpa. Mas verdadeiramente o que isto significa? O que isto representa em termos de responsabilização e conseqüência? E o Direito, particularmente o seu segmento penal, como se posta diante deste […]
Você irá encontrar neste volume: PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TÍTULO I – DO PROCECIMENTO COMUM CAPÍTULO II – DA PETIÇÃO INICIAL SEÇÃO III – DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Arts. 330 e 331 CAPÍTULO III – DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO Art. 332 CAPÍTULO IV […]
Este livro busca esclarecer o interesse protegido pelo legislador ao incriminar a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no art. 24 da Lei de Biossegurança. Nesse sentido, faz-se uma retrospectiva histórica do Direito Penal e sua legitimação a partir da proteção ao bem jurídico, apresentando os diversos significados que a expressão já desempenhou. De outro […]
A aposentadoria especial ainda é um tema extrema­mente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro […]
A obra analisa o impacto do movimento (anti)privatização do Banespa na consciência política e na predisposição dos trabalhadores à participação em ações coletivas. Utiliza a pesquisa qualitativa, adotando a entrevista com 17 sindicalistas e 28 trabalhadores, como método de coleta de dados, em 2001. Na interpretação dos dados, emprega a análise de conteúdo e o […]
O direito vive há tempos uma crise de efetividade. Tudo que se espera dos instrumentos jurídicos é que sejam úteis e eficazes aos fins para os quais foram criados e que sejam capazes de realizar o ideal de Justiça, dando-se a cada um o que é seu. Nesse sentido, é essencial que o operador do […]
A presente obra, essencial a toda biblioteca dos operadores do direito, analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para […]
A relação Ergonomia e Saúde do Trabalho tem merecido especial atenção no âmbito científico, tendo em vista a exigência cada vez maior por melhores condições de vida e de trabalho. A experiência do autor demonstra que a falta de conhecimento técnico, administrativo e legal sobre o assunto tem gerado uma infinidade de processos judiciais, que […]
Seguros de Responsabilidade Civil – Manual Prático e Teórico
Esta obra concentra informações fundamentais sobre as bases jurídicas dos seguros de responsabilidade civil, além dos aspectos técnicos e práticos dos principais tipos de seguros que fazem parte deste vasto ramo do Direito. Serve como efetivo manual de pesquisa para os subscritores de riscos deste segmento, representando instrumento de trabalho para advogados, magistrados, empresários, corretores […]
Ao longo dos estudos sobre a Previdência Social no meio rural e de forma mais aprofundada sobre o segurado especial, publicaram-se inúmeros artigos buscando abordar os aspectos jurídicos e sociais do tema. Este livro contém textos que tratam das contribuições previdenciárias, do enquadramento do segurado especial, dos benefícios, da comprovação da atividade rural e de […]
A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à apelação de servidores públicos aposentados contra sentença da 21ª Vara Federal do Distrito Federal que julgou parcialmente procedente o pedido em que os servidores objetivavam não ter descontado de seus contracheques valores relativos […]
Revista não discriminatória mas feita à vista do público expõe a imagem do trabalhador e gera danos morais