Começa operação do MPT (última de 2015) na JBS - suínos (Caxias do Sul) - MPT-RS
Começa operação do MPT (última de 2015) na JBS - suínos (Caxias do Sul)
Força-tarefa completa 30 ações desde janeiro de 2014 (9 no ano passado e 21 neste ano); somente neste último trimestre, foram 10 vistorias; calendário de 2016 prevê mais inspeções
Começou, às 8h30min desta terça-feira (15/12), a última operação de 2015 da força-tarefa estadual, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos. O alvo é a JBS Aves Ltda., que apesar do nome abate 2.750 suínos diariamente. A planta está localizada na rua João Andriollo, 1.167, bairro Ana Rech, em Caxias do Sul. O Município fica na Serra gaúcha, região Nordeste rio-grandense, a 128 km da Capital, Porto Alegre. A fábrica tem 1.009 empregados: 582 homens, 390 mulheres e 6 menores aprendizes, além de 31 afastados. 157 são estrangeiros: 155 do Haiti, 1 da República Dominicana e 1 do Paraguai. Existem mais 166 terceiros prestadores de serviços.
Esta é a 30ª ação do grupamento operacional, desde janeiro do ano passado (9 em 2014 e 21 em 2015). Até agora, foram vistoriados 14 avícolas (incluindo 4 monitoramentos na Serra), 7 bovinos, 8 suínos e 1 fábrica de rações. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 12 plantas (6 avícolas, 3 bovinas e 3 suínas) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O calendário de 2016 já foi programado e prevê nova série de inspeções por todas regiões do Rio Grande do Sul.
A operação se estenderá até quinta-feira. A ação é coordenada pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia e tem apoio técnico do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) em andamento no MPT caxiense.
Chegada da equipe na planta, localizada na rua João Andriollo, 1.167, bairro Ana Rech, em Caxias do Sul
A terceira operação foi realizada de 23 a 24/6, quando o MPT vistoriou a Alibem Alimentos S. A. (1º suínos), em Santo Ângelo. O objetivo foi o de verificar o cumprimento de quatro termos de ajuste de conduta (TACs) sobre meio ambiente de trabalho já firmados perante o MPT. A quarta operação, em 15/7, foi no Paverama (3º bovinos), em Paverama. O objetivo foi o de instrumentalizar inquérito civil (IC) em andamento no MPT. Na quinta operação, de 11 a 13/8 (simultânea à Alibem, em Santa Rosa), o MPT solucionou graves e iminentes riscos aos trabalhadores em máquinas instaladas no frigorífico JBS Foods (2º suínos), em Frederico Westphalen. A sétima operação (simultânea à da Cooperativa Central Aurora Alimentos, em Erechim), em 16 de setembro, foi no Apebrun Comércio de Carnes Ltda. (4º bovinos), em Vacaria. Os integrantes da operação vacariense diagnosticaram problemas de segurança de máquinas e procedimentos industriais, gestão de risco insuficiente e riscos ergonômicos no setor produtivo, sem tratamento adequado. As quatro indústrias foram alertadas sobre irregularidades trabalhistas constatadas nas vistorias. A primeira deverá receber multas por descumprimento dos TACs. Na nona operação, de 22 a 24/9, o MPT notificou a Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. - Cosuel (5º suínos), em Encantado. A empresa recebeu prazos de 24 horas a 60 dias para adequar irregularidades. Na décima operação, em 14/10, o MPT notificou o frigorífico Sulnorte, Indústria e Comércio de Carnes Eireli (5º bovinos), em Triunfo. Na décima-primeira, em 6/11, o MPT vistoriou e notificou as plantas do frigorífico, do laticínio e da produção de ração da Cooperativa Santa Clara Ltda. (6º suínos), em Carlos Barbosa. A décima-segunda operação, de 24 a 27/11, foi na Pampeano Alimentos S. A. - Marfrig Group (6º bovinos enlatados), em Hulha Negra. E a décima-quinta operação é esta que está sendo realizada, de 15 a 18/12 , na JBS Aves Ltda. (8º suínos, apesar do nome Aves), em Caxias do Sul.