Para Chiquinho Pereira, governo quer acabar com Sindicatos
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A Medida Provisória 873, editada por Bolsonaro em 1º de março, perdeu a validade no dia 28 de junho. O texto da Medida desobrigava as empresas de fazer o desconto das Contribuições Sindicais em folha de pagamento.
A chamada "MP do Boleto" veio para estrangular a arrecadação dos Sindicatos, deixando clara a intenção do governo de ferir de morte as entidades representativas dos trabalhadores. No entanto, a reação do sindicalismo foi imediata, buscando a Justiça e obtendo diversas liminares por todo o País.
Em São Paulo, o Sindicato dos Padeiros entrou na Justiça. A entidade ingressou com duas ações cautelares. O dirigente explica: "Nós enfrentamos o problema da MP 873 na prática. Conseguimos duas liminares na Justiça contra as dez maiores empresas e os dois sindicatos patronais".
Segundo Chiquinho, houve recuo por parte dos empresários. "As empresas e entidades patronais assinaram acordo com o Sindicato para a manutenção da Contribuição descontada em folha, atendendo à liminar. Nós protocolamos o acordo na Justiça, antes mesmo da MP perder a validade", conta.
Para o sindicalista, os empresários entenderam que houve exagero por parte do governo e que há, claramente, intenção de liquidar a qualquer custo os Sindicatos. "A Justiça reconheceu o exagero. As empresas e sindicatos patronais entendem que se deve manter uma relação boa com os Sindicatos", destaca.
Barroso – Três dias antes da MP 873 perder a validade, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Rio de Janeiro a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Para Chiquinho, a intenção desse governo que aí está, junto com alguns membros do STF, é acabar com o sindicalismo. "Não é nenhuma surpresa pra nós a decisão de Barroso. Porém, a questão da Contribuição Sindical já foi superada em nossa base. Estamos seguimos o que a nova legislação trabalhista determina", afirma.
Projeto de Lei – Experiente sindicalista e também dirigente da UGT, Chiquinho fala sobre um possível Projeto de Lei. "Estão discutindo a questão da unicidade sindical. Querem acabar com ela. Quando essa matéria chegar, já haverá um posicionamento do governo que vai tentar enquadrar tanto o sindicalismo quanto o Congresso Nacional", ele alerta. O dirigente continua: "O debate até agora é só entre governo e empresários. É ilusão achar que irão nos chamar pra qualquer discussão. O movimento sindical precisa se preparar. Temos que encontrar caminhos para enfrentar mais uma ofensiva do setor patronal e do governo", ressalta.
De acordo com Chiquinho Pereira, o único lugar onde há chances de um debate aberto é o Congresso Nacional. "Temos que abrir espaço na Câmara dos Deputados e no Senado. O governo quer acabar com sindicalismo. O próprio Rogério Marinho avisou que a próxima empreitada é apresentar uma proposta acabando com a unicidade sindical", aponta.