Câmara quer punir quem fala mal de político na internet | Congresso em Foco
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por Wilson Lima | 29/08/2015 11:12
CATEGORIA(s): Ciência e tecnologia, Notícias, Outros destaques
Procurador da Câmara tenta instituir lei que visa coibir crime de injúria contra deputados
O procurador adiantou ao Congresso em Foco que vai propor uma mudança no marco civil da internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Pela proposta, sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Por exemplo: se um usuário criar um perfil falso (o chamado fake) no Facebook que ironize ou atinja a honra de um deputado, tanto o responsável pela página quanto o próprio Facebook serão acionados criminalmente e estarão sujeitos a processos penais e cíveis. Segundo Cajado, a proposta também pode beneficiar o usuário comum já que pode facilitar a identificação de pessoas que promovam o ódio e a injúria na internet.
O objetivo, explica Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de internet a analisarem, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares e demais usuários. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação.
A Câmara também quer coibir a "indústria" de criação de páginas ofensivas contra deputados. Este mês a Polícia Federal desencadeou a Operação Face to Fake, que desarticulou uma quadrilha especializada na elaboração de sites e perfis ofensivos contra políticos de Mato Grosso do Sul. Nesta investigação, a PF identificou 60 perfis falsos e 35 comunidades no Facebook – todos criados para atacar políticos. Um dos investigados chegou a receber R$ 6 mil para elaborar fakes e montagens que feriam a honra de políticos locais.