O prefeito de Itapema, Sabino Bussanello, continua no cargo, mas o seu diploma foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ele está tentando reverter a situação junto ao TSE.
O petista havia sido reeleito e diplomado prefeito em 2008. Só que depois disso perdeu os seus direitos políticos por três anos. Muitos achavam que a pena começaria a contar somente a partir de 2009.
Na decisão de 27 de novembro o TRE decidiu que no tocante à declaração de inelegibilidade, o artigo 15 da Lei Complementar nº 64, de 18.5.1990, dispõe que "transitada em julgado a decisão que declarar a inelegibilidade do candidato, ser-lhe-á negado registro, ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido".
Sabino Bussanello já havia sofrido outra derrota no início de outubro. O desembargador Cláudio Barreto Dutra havia negado seguimento ao recurso interposto no mesmo processo. A casa tá caindo para o petista.
Quem está festejando ou torcendo para que aconteça nova eleição na nossa querida Tapera pode tirar o equino da precipitação pluviométrica (traduzindo: tirar o cavalo da chuva). A vitoriosa dessa decisão da Justiça Eleitoral será a vice-prefeita Maria Luci da Silva, que não tem nada a ver com os rolos anteriores do Sabino. Os 11.574 eleitores que escolheram o 13 (PT), votaram por tabela no 11 (PP). Se o Tribunal Superior Eleitoral manter a decisão, Luci será a segunda prefeita da Amfri.
Enquanto a cassação não é oficializada, Sabino pensa que ainda pode tudo ou o povo e a Justiça são burros ao extremo. Na semana passada, usou um advogado da prefeitura para uma audiência em processo particular em horário de expediente. Isso é vetado por Lei.
R$ 145 mil serão investidos na contratação de pesquisa e projeto de viabilidade técnica para criação do Parque Tecnológico de Balneário Camboriú e Camboriú. Proposta já foi aprovada e os recursos devem vir da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina.
A partir das informações coletadas e analisadas, será desenvolvido um projeto com proposta de definição de mix de empreendimentos vocacionais com as características da região, dimensionamento da infra-estrutura, perspectivas de viabilidade econômica e estratégias de implementação do parque que resultem no desenvolvimento de uma nova matriz econômica que integrem vocações como Turismo, Serviços e Tecnologia.
A proposta constava no plano de governo do secretário Dado Cherem, foi encampada pela ADERE – Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Balneário Camboriú e Camboriú e Associação Comercial e Industrial. Para José Manoel Pereira Neto, após a implementação do parque tecnológico poderemos ter um incremento de novas possibilidades, gerando empregos e rendas na região.
STANHEGER
Dois exemplares da bebida destilada de origem alemã, fabricada em Porto União, acabam de chegar às minhas mãos, presenteadas pelo secretário de Articulação do Balneário, Marcos Weisheimer. Outros importantes escribas da região também receberam dele, como presente de natal, o famoso "Steinhäger" (como se escreve em alemão).
Bebidas à parte, o Weisheimer informa que teve a oportunidade de conversar com o seu colega da articulação estadual, Valdir Vital Cobalchini, sobre a liberação de recursos de R$ 4,8 milhões para investimentos de infra-estrutura em um centro de eventos em Balneário Camboriú. A verba está depositada na Caixa Econômica há dois anos esperando projeto para ser liberada.
Marcos Weisheimer esclareceu que embora seja destinado ao Balneário, o recurso deve ser aplicado pelo governo do Estado. Para que não seja devolvido ao Ministério do Turismo é necessário que o projeto seja apresentado em 10 dias.
O futebol, assim como a política, pode confirmar amizades como criar inimigos. No caso do novo Campeão Brasileiro, conhecidos vereadores da oposição e da situação levantaram a mesma bandeira rubro-negra e foram até o Maracanã torcer pelo Mengão. Tem gente que diz que na viagem não se falou apenas de futebol. A política teria sido o principal assunto.
Devem ser oficializados na sessão desta terça da Câmara do Balneário os nomes dos integrantes da Comissão Parlamentar de Investigação do Hospital Santa Inês. Se nenhum fato novo acontecer, Dão Koeddermann será o presidente, José Hannibal o relator e Fabrício Oliveira o Secretário.
Um "mandabrasa" , daqueles roxos, soltou a brincadeira nas ruas. A CPI do Santa Inês vai ser formada por três aves. E eu, muito do tanso, quis saber quais. Dois tucanos e um Zé …, disse ele dando gargalhadas. Pra não passar batido, emendei: os três vão investigar uma quarta ave: o periquito.
Mas o fato novo poderia ser a exigência da bancada da situação para que seja mantida a proporcionalidade na composição da CPI do Santa Inês. Na Câmara, quatro vereadores são da bancada periquita, quatro da tucana, um progressista e outro é demo. Assim sendo, a situação deveria ter pelo menos um membro na comissão.
Mesmo em dias de festa flamenguista, os governistas consultavam seus assessores jurídicos e existia a possibilidade de ingressar na Justiça reivindicando a proporcionalidade. Isso adiaria o início da CPI.
Na realidade o líder do prefeito-ave, Claudir Maciel, queria a relatoria da CPI. Mas hoje entendem que com um membro na comissão, mesmo que não seja naquela função, este poderia votar contra o relatório e apresentar a sua justificativa em um outro relatório.
A tal CPI nem foi instalada e já começaram os problemas de bastidores. Os "periquitistas" temem que o nome da administração acabe envolvido seriamente nas inúmeras irregularidades que são detectadas a "olho nu", como diria um comentarista mais atento. E, por seu turno, já não se sabe se todos os "tucanistas" querem que tudo venha à tona, desde o início em que o MP interveio na história para que o Santa Inês não deixasse de atender pelo SUS.
E no fechamento da coluna recebo a informação de que o prefeito Edson Periquito e o seu vice, Cláudio Dalvesco, foram absolvidos novamente pelo juiz Roque Cerutti. Esse foi o terceiro e último processo a ser julgado pela Justiça Eleitoral do Balneário em que era pedido a cassação do diploma em função do escandaloso fato de R$ 200 mil reais terem aparecido na conta de campanha.
Analisando desta forma, a comissão vai terminar em uma grande pizza. Só que com o gosto de sangue dos inocentes que sofrem para ter um atendimento de qualidade enquanto o dinheiro público só beneficia alguns.