Prefeitura fecha o cerco para combater invasões de áreas públicas em Tamoios - Prefeitura Municipal de Cabo Frio
Prefeitura fecha o cerco para combater invasões de áreas públicas em Tamoios
Todos os loteamentos de Tamoios serão vistoriados a partir desta semana
A Prefeitura de Cabo Frio está fechando o cerco para identificar áreas ocupadas irregularmente e devolvê-las ao município. Na terça-feira (21), os loteamentos Orla 500 e Verão Vermelho, no Distrito de Tamoios, foram vistoriados. A ação foi realizada pelos agentes da Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários, da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade.
No loteamento Orla 500 foram identificados cinco áreas públicas ocupadas irregularmente. Os responsáveis foram intimados a apresentar autorização ou concessão de uso dessas áreas pelo poder público. Em caso da não apresentação no prazo estabelecido por lei, serão tomadas as medidas cabíveis.
No Verão Vermelho foram identificadas diversas áreas de bosque delimitadas por cercas vivas acrescentando áreas de alguns lotes e ainda construções iniciadas sem as devidas autorizações, que serão embargadas pelo poder público.
Segundo coordenador geral de Assuntos Fundiários, Luis Fernando Cardoso, as ações da fiscalização em Tamoios ocorrerão de modo intensivo, até que todas as áreas públicas sejam vistoriadas e todas as ocupações irregulares sejam retomadas.
"As ações da fiscalização fundiária em Tamoios vêm sendo realizadas em pontos com maior incidência de invasão, porém a partir desta semana iniciará cronograma de atuação específico para vistoria de todos os loteamentos", disse o coordenador.
A Coordenadoria Geral de Assuntos Fundiários disponibiliza aos contribuintes o endereço de email cogeafcabofrio@gmail.com e o telefone (22) 9.9859-0328 para o recebimento de denúncias de invasões.