Inanição fiscal é o instrumento de Bolsonaro para produzir o caos
Pouca gente está falando sobre o assunto, mas a gestão da pandemia pelo governo Bolsonaro está armando uma bomba atômica para os serviços públicos essenciais a partir do ano que vem. Quem o afirma é Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e especialista em Direito Financeiro.
Ela é a nova entrevistada do canal Revolução Industrial Brasileira. A entrevista pode ser vista na integralidade abaixo. E definitivamente merece o seu tempo!
Élida denuncia o que deveria ser óbvio. O governo estabeleceu um decreto de Calamidade Pública válido até 31 de dezembro. Para 2020, este decreto permite créditos extraordinários com base num elemento de imprevisibilidade, que é a pandemia. Porém, para 2021 a pandemia não poderá ser alegada como elemento imprevisto, pois logicamente será algo já conhecido.
Aí entra o problema do Teto de Gastos. A Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o teto dos gastos, limitará a expansão de gastos públicos no ano que vem, e os gastos extras para gerir a pandemia continuarão sendo necessários. Ora, se os créditos extraordinários serão impedidos porque não haverá imprevisibilidade, um radical subfinanciamento do serviço público vai acontecer.
As demais modalidades de crédito adicional ao Orçamento não garantem dinheiro novo, são apenas remanejamentos ou contingenciamentos. Ademais, já é possível dizer que o governo federal está asfixiando a economia dos estados e municípios (que já estão sendo levados a flexibilizar suas quarentenas por perda de arrecadação). A inanição fiscal poderá ser ainda mais severa se agora, quando começa-se a discutir o Orçamento do ano que vem, o Teto de Gastos não for flexibilizado.
A anomia social (o caos, mesmo) pode estar à espreita. Pois o que estará em jogo é a manutenção do mínimo do mínimo de serviços básicos de saúde, educação, coleta de lixo, administração penitenciária e outros que são de responsabilidade constitucional dos estados e municípios.
Muitos falam que Bolsonaro quer a morte, quer o caos. Nesta entrevista, o mecanismo usado para produzir a morte e o caos fica explicado.
Fausto, o assunto é sério. Élida em SP. Consegue ter uma percepção proporcional ao que teremos em todo Brasil. Possivelmente no Mundo. Daí a responsabilidade de se analisar o contexto: Covid & Arrecadação. Não deve ter ela se aprofundado em tudo. Porque ainda não temos direção para estudar eventos, causas e efeitos dependendo das imprudências desse governo. Mas tudo deve realmente partir das decisões vindas da União. Onde hoje temos o pior representante como presidente. Junto a pior representação administrativa nos Ministérios. Mas você não pode dizer isso? Posso! Alinhem todos os Ministros. E façam uma análise do que produziram. Algo de novo… Com seus conhecimentos… No período desse governo! Nada! E tiraram muito: soberania, respeitos pelas FFAAs, PMS, PCs, PF e demais auxiliares de inteligência, status de país sério pelo Mundo. E uma pequena coisa que o brasileiro rico e pobre não vê. Mais vai afetá-lo pelo resto da vida. Respeito a você brasileiro. Quando seu líder começa dançar num palco para o universo conhecido feito um(a) frenético(a) dançarino(a) que perdeu o rebolado. O ser homem/mulher, brasileiro. Vira para o Mundo em seus continentes um artigo desqualificado. O mundo não vê hoje só o Bolsonaro, seu Mourão, seus péssimos militares como tolos e despreparados no governo. Eles veem o povo – a sociedade rica e pobre. A Maria que vai legalmente trabalhar nos EUA, a estudante, o empresário bilionário. E no Marketing nós sabemos. Para cada mensagem negativa. Nos custa 5 positivas. Para um equilíbrio ou superação. Quantas mensagens negativas produz o Governo Bolsonaro para o Mundo? Milhares. Que nos custarão décadas para recuperação de auto estima, respeito, soberania e credibilidade humana profissional. Bolsonaro viaja no legado de Temer, governos petistas e FHC. Sem esses. Não tinha chegado a 6 meses de governo. Bolsonaro em dois anos como o "cara" certo. Não fez nada! Mas desfez tudo de bom feito. A Reforma da Previdência é do Congresso Nacional. Sem nenhum esforço do tal "novo governo". Tão velho. Quanto o fracasso que era a Ditadura Militar. Voltando ao texto. Paulo Hartung governador do ES. Teve progresso pegando um governo que estava muito endividado. E é possível alinhar o momento Covid & Endividamentos ao caso. Não é o fim do mundo. Mas isso dependerá do Governo Federal. Com Bolsonaro nele. A recuperação será difícil. Pois ele ainda acredita ser necessário mesmo improdutivo (pode ter dado certo no Congresso – mas na presidência não vai dar). Mourão e seu clã e milícias em PMs e Pcs (que seriam fortemente afetadas por falta de verbas – com risco de morte – por falta de manutenção em veículos e armamentos, falta de munição e redução de batalhões) também podem atrapalhar. Pois eles figuram a ideologia da força entregando a soberania brasileira (a inutilidade da representação da classe ao que se propõe – que não é ser um governo). Pois, não vivem para um momento que exige pessoas sérias diante a oitava economia – quando pode ser a quarta. O Brasil de Bolsonaro tende a pedir ajuda internacional. Guedes, com todo respeito as suas graduações, pós etc. Não tem competência, criatividade e hombridade para fazer dinheiro novo, aumentar renda. É da velha política e economia. Não se arrisca. Prefere se achar o tal. Subordinando o Brasil de novo ao FMI. Longe disso. Se vamos sonhar. Sonharemos assim: Primeiro todos os governos devem auditar os gastos. Quem se beneficiou e se há deles quem não merecia. Recuperamos desses o dinheiro que foi pago indevidamente. Teremos assim a dívida real. Olhamos para frente e estimamos em quanto tempo a economia local paga o endividamento. E trabalhamos com precatórios. Não existe forma de virar fumaça os gastos não esperados (nessa guerra contra o Covid e ignorância desse governo contra a saúde do povo e da economia). Por isso, querendo ou não quem vai pagar é o povo (financeiramente e com suas vidas). Daí o direito do povo em querer tirar Bolsonaro do Governo. Já que ele vai deixar como seu legado dívidas internas (esperamos não aumentar as externas) e mortes pela sua péssima atuação de enfrentamento ao Covid. Quem nunca viu. E passou por supressão de consumo. Não sabe. Mas o momento é de retração econômica em muitos municípios – estado. Contudo, logo após a abertura normal do comércio. (Por isso, temos que ter um governo melhor do que o atual). Picos de vendas por setores da economia serão percebidos por meses. Que darão continuidade a normalidade (2018 – 2019). Façam seus planejamentos para uma média acima do normal para os meses pós abertura sem covid. Estimem e vejam o realizado. Precatórios para pagamento em um futuro de uma década. Colocaria tudo no eixo. O caos só chega mantendo o Governo e essa sensação de fofocas e ameaças destrutivas a economia.
E ainda podemos ter oportunidade para arriscar mais. Melhorar favoravelmente a econômica do país para o futuro dos brasileiros. Oportunizando melhor a vida e sua aposentadoria (independente do que fizera até agora). Sem pensar nas dividas (sanadas por precatórios) e esticar discussões sobre isso. Poderia ser criado um programa de desenvolvimento econômico. Via Municípios e Estados (escolheria o Nordeste, Norte e Centro-Oeste), pois são regiões com consumo reprimido. E o que vão consumir não obrigaria a indústria brasileira, recorrer a investimento para compra de maquinários estrangeiros, insumos ou tecnologia caríssima. O dinheiro que circularia estaria na economia local (dentro do Brasil). Ele se inicia com a criação de salários mínimos estaduais e municipais. Claro após debate de empresários, governos e representações do trabalho que não somente sindicatos – até porque – o assunto favorece o trabalhador inicialmente – empresários; município, estado e União seguidamente. Motivadores: o consumo reprimido após a recessão ou injeção de recursos, tende aumentar e normalizar a nível da média do novo consumo por um tempo. Primeiro acontecerá os picos de momentos de 6 a 9 meses. Temos que se ter um governo com sabedoria para trabalhar a economia sem inflacionar. Aumentando o salário (não em órgão de governo federal, estadual e municipal – esses seguem o salário mínimo federal – que poderia ser aumentado pela inflação e ter ganho real somente após (2 a 3 anos). O ciclo de aumento do salário mínimo municipal e estadual para os setores de comércio 1°; indústria 2º; serviços 3º – seriam a cada 2 meses de diferença – a cada ano). Mas acontecerão demissões? Garanto que mesmo assim. O período necessário para recontrata-los não será maior que o pagamento do auxílio desemprego. É! Discorro sobre isso. Caso: Um estado ou município. Que tenha dos empresários, governo e trabalhadores (pq não) apoio para criação de seu salário mínimo. Dê a ele o valor R$ 1.500,00.
O que pode ocorrer pensando em novos recursos (dinheiro novo) circulando e demissões. Pensando em comercio geral. A criação do mínimo municipal e estadual acima da referência federal. Aumentaria (R$ 1.045,00) a capacidade de consumo em aproximadamente 43,54%. As demissões podem ser esperadas sim. Afinal aumentou o custo da força de trabalho. Só que pensemos. Você tem um supermercado com 100 empregados. Até quantos empregados você poderia demitir? Se fico com 90, ele funciona; se fico com 80 ele funciona; mas se ficar com 56 não funcionará e seria um erro matemático, observando que os demais custo tendem variar conforme variariam. Vamos trabalhar com 33% de demissões. Ainda assim. Olhem defensores do capitalismo sério. 33 pessoas vão receber seu auxílio desemprego: 4 a 5 meses. O empregados do comércio, tanto ativos e os em auxílio desemprego, consomem. Por aproximadamente 4 a 5 meses. Teremos na economia a circulação de dinheiro novo: R$ 455 reais (dos comerciários na ativa). Na economia local (município e estado) esse dinheiro multiplicado pelo número de pessoas trabalhando no setor do comércio. É injeção de novos recursos para consumo. Essas regiões tem consumo reprimido bens básicos em sua maioria: comida, calçados, vestuário, remédios, lazer – cinema, o passeio no shopping por exemplo, viagens de curta distância. Que teriam aumento expressivo. Como não se pode afirmar o destino, entendamos em até 43,54%. As prateleiras de lojas, supermercado, teriam seções esvaziadas, forçando a indústria e serviços aumentarem sua produção. Se existe aumento de consumo no comércio – algumas empresas que demitiram vão recontratar. Aí a beleza de se querer fazer melhor do que sempre imaginar não poder. A R$ 1.500,00, e uma nova onda de consumo pelas recontratações. A indústria também vai contratar. Aí com apenas 2 meses. Já podemos aguardar nova onda de consumo com o trabalhadores da indústria. Processo de demissão, tendo evidência de acerto da política econômica aplicada pelos estados e município, serão bem menores. E a contratação dois meses depois. Cria nova onda de consumo e produção de vagas de trabalho. Na fila devem ser feitos o aumento para os empregados do setor de serviços. Entre demissões e novas contratações. Novas ondas de consumo. Esse processo pode acontecer até chegarem ao salário de R$ 4.200,00 reais (Se Mónaco paga R$ 8 mil reais – sendo ínfimo – quase a metade – está de bom tamanho. O salário mínimo federal não deve ser maior que os salários pagos na iniciativa privada nos município e estados. Por pelos menos 10 anos. Uma paridade de 60% é ideal. Onde o serviço público passe ser uma escolha. Não uma oportunidade de emprego eterno. Pois, a eternidade – se analisada cruelmente pelo capitalismo verdadeiro – concentra parte da riqueza a alguns privilegiados – como era na Monarquia e Império. Em 3 anos, o Brasil dá ao povo e ao mundo uma resposta de ter entre seu povo. Uma sociedade que preza a responsabilidade social. E não haveríamos de discutir esquerda ou direita. Discutiríamos ações corretas e erros de decisão. Feito o verdadeiro capitalista, ou socialista, diante seu papel como gestor público. O caos é somente a evidência de termos a frente de acasos. Estúpidos no comando (que é nossa realidade). Não é a religião que salvará o mundo, não é o homem branco, negro, amarelo ou vermelho. Ou o cidadão rico e pobre. É a união de forças para criação de soluções. Onde esses se encontrem em equilíbrio. Que sabedoria tem a sociedade de tantos PHd. Onde um homem chegou a Lua. Mas não pode viver mais que 100 anos. Onde tivemos escravos e pessoas comuns centenárias. Partido do mesmo local e situações adversas ao escravo e privilégios aos bilionários. Não haveria daqueles dotados de tanto conhecimento. Já conseguido ele viver mais e melhor? O tempo é curto. E se for para brincar de coisa séria. Que tenhamos ao lado. Mais amigos felizes e com os mesmo brinquedos nossos para brincarmos juntos. No fundo somos sim. Todos iguais.