Também em comunicado à Repórter Brasil, a Usina Moema informa que "dedica-se a avaliar o conjunto de itens apresentados pela fiscalização do Ministério do Trabalho" e que "deverá recorrer na forma da Lei". Declara ainda que não foi constatada situação degradante nas dependências da empresa e informa que a direção "instaurou sindicância interna em torno de procedimentos para contratação de mão-de-obra terceirizada".
As usinas da região têm uma demanda grande de mão-de-obra: só a unidade de Orindiúva emprega cerca de 2,8 mil pessoas. Apesar dos flagrantes, Luiz Fernando acredita que a situação vem mudando. "Antes, as usinas entendiam o trabalhador como migrante e não admitiam ter nenhuma responsabilidade. Desta vez, as usinas se comprometeram a construir mais alojamentos para receber os trabalhadores na próxima safra", discorre.
No ano passado, outra ação realizada na região não contou com a mesma boa vontade dos empregadores. Foram 370 trabalhadores resgatados, mas a empresa flagrada não assumiu responsabilidade alguma. O pagamento das verbas rescisórias e a retirada dos funcionários só foram executadas em cumprimento à execução judicial.
Além de auditores fiscais do MTE e dos procuradores do MPT em Uberlândia, agentes da Polícia Federal (PF) compuseram as duas equipes do grupo móvel. Ao todo, 45 pessoas participaram das duas ações no Triângulo Mineiro e no noroeste de São Paulo. Durante a operação, foi realizada uma blitz na Rodovia Transbrasiliana (BR-153) que inspecionou 48 ônibus que transportam cortadores de cana que trabalhavam na região. "Mais de 70% estavam em situação precária. Motoristas dirigiam sem habilitação", afirma Jacqueline.
Segundo a coordenadora do grupo móvel, motoristas de treminhões que carregam cana-de-açúcar enfrentam cargas horárias de 12 a 14 horas de trabalho por dia, de domingo a domingo. "Alguns deles estavam totalmente exaustos, sem folga há dois meses", relata.
Das 11 empresas terceirizadas ilícitas flagradas pelo grupo móvel comandado por Jacqueline, sete prestavam serviço de transporte. "Recebemos muitas denúncias relativas à precariedade no transporte, hoje um dos maiores problemas do meio rural". Chamou a atenção da auditora fiscal o fato de que mesmo em áreas capitalizadas como a região entre São José do Rio Preto (SP) e Uberlândia (MG), "práticas anacrônicas" como a utilização do chamado "gato" (contratante de mão-de-obra) e o aliciamento continuem em voga.