Os principais constrangimentos, recomendações e sinergias emanados do Annual Review mee9ng - PDF Download grátis
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Sebastião Santos Carreiro
1 Os principais constrangimentos, recomendações e sinergias emanados do Annual Review mee9ng
2 CONSTRANGIMENTOS (i) Coordenação A não sistematização dos encontros de concertação entre as instituições do governo e as agências. Insuficiência das Direcções Gerais de Planificação, Orçamento e Gestão (DGPOG), em termos de recursos humanos e técnicos Comunicação Deficiência na comunicação e concertação entre as agências e os parceiros, assim como entre as Direcções nacionais que executam projectos financiados pelas Nações Unidas. Deficiente circulação de informação quanto às intervenções dos diferentes parceiros
3 CONSTRANGIMENTOS (ii) Seguimento e Avaliação Sistema de seguimento e avaliação das NU ainda não definido A não introdução dos projectos financiados pelas Nações Unidas no sistema de gestão e controlo financeiro (SIGOF) do governo Alinhamento com os ciclos nacionais de planeamento O não alinhamento do ciclo de programação e planificação das Nações Unidas com as do governo A não representação a nível do país de agências, cujos mandatos reforçariam as respostas do país a alguns desafios crescentes no seu processo de desenvolvimento (ex. UNEP) Procedimentos administrativos e financeiros Procedimentos financeiros e administrativos muito complexos A não existência de acções sistematizadas sobre a utilização apropriada dos instrumentos de planificação e orçamentação, sobretudo para os novos parceiros dos diferentes sub-programas Dificuldade de mobilização de recursos adicionais para Programas Estratégicos, como por exemplo, recursos para a implementação de programas de cantinas escolares, programas de formação e capacitação dos recursos humanos dos diferentes sectores, pesquisa, entre outros
4 RECOMENDAÇÕES GERAIS (i) Coordenação Apoiar o governo a reforçar a articulação entre os organismos internacionais parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde; Reforçar a coordenação inter e intra sectores e entre estes e o sistema (SNU). Desenvolver uma melhor articulação entre as agências (residentes e não residentes) e entre estas e os parceiros na resposta às prioridades nacionais; Concertação periódicas entre os actores da sociedade civil, as comunidades e o governo e as agencias das NU Trabalhar em grupos temáticos envolvendo os parceiros e reforçar a coordenação entre estes e todos os intervenientes no processo; Identificar um líder de entre os parceiros nacionais por cada sub-programa Definir as DGPOG s como as estruturas melhor adequadas para o diálogo e concertação para o sector específico Formalizar a DGPOG do MECC como líder dos parceiros nacionais para o diálogo dos projectos financiados no âmbito do Sub-Programa 4, do One programme; Reforçar a capacidade das DGPOG s(a nível estratégico e operacional, além de financeiro e administrativo) Comunicação Reforçar e melhorar as estratégias e o sistema de comunicação; Disponibilizar a mesma quantidade de informação disponível para todos os actores executores dos projectos e ou iniciativas que são conhecidas; Reforçar as sinergias na comunicação entre os parceiros e as Nações Unidas; Criaçar um web site interactivo com os programas nacionais.
5 RECOMENDAÇÕES GERAIS (ii) Sinergias Reforçar as sinergias entre os vários eixos e sub-programas que constituem a iniciativa «ONE PROGRAMME» Reforçar as sinergias entre o sistema estatístico e o planeamento de seguimento e avaliação Melhorar e aproveitar as potencialidades das agências com base nos respectivos mandatos Formalizar as necessidades e responsabilidades em matéria de sinergias Melhorar a partilha de informações entre as agências e entre as agências e os outros parceiros a fim de impedir duplicações de esforços Promover a sinergia entre os meios de comunicação das Nações Unidas e os do Governo Melhorar a abertura das NU aos actores não estatais, universidades, ONGs, e institutos de pesquisa Seguimento e Avaliação Melhorar a implementação dos mecanismos de gestão para resultados alargados aos municípios Criar mecanismos de avaliação de impacto dos resultados Adequar o sistema M&E em construção no âmbito do ONE PROGRAMME ao sistema de M&E do Governo Disponibilizar um banco de dados dos projectos em execução por parte do Governo para os parceiros, em especial ás Nações Unidas; Utilizar de forma sistemática os dados oficiais produzidos pelas entidades nacionais responsáveis ; Reforçar a formação técnica dos recursos humanos para a área da estatística, sobretudo na sua componente sectoarial
6 RECOMENDAÇÕES GERAIS (iii) Alinhamento com os ciclos nacionais de planeamento Reforçar a harmonização entre os documentos orientadores das Nações Unidas com as nacionais Melhorar o Timing no planeamento das Nações Unidas a fim de se alinhar com o planeamento do Governo assim como as políticas nacionais e as estratégias prioritárias Diminuir a dispersão de recursos em termos de projectos, através de um sistema de planificação baseada nos resultados e de acordo com as prioridades sectorialmente definidas; Promover a socialização do SIGOV com todos os parceiros; Promover o alinhamento do Planeamento, Gestão, Seguimento e Avaliação com todos os parceiros do desenvolvimento Criar as condições para harmonização dos instrumentos de acompanhamento do SIGOV com os parceiros; Procedimentos administrativos e financeiros Definir uma abordagem integrada de mobilização de recursos Adoptar programas integrados que garantam maior inclusão social e coesão territorial Reforçar a transparência na execuação dos programas e projectos e disponibilizar mais informação sobre todo o processo Flexibilizar a utilização dos recursos Resposta melhor integrada que promova a optimização na gestao de recursos financeiros, humanos e assistência técnica
7 RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS AMBIENTE Maior e melhor sinergia entre as convenções sobre as mudanças climáticas, a biodivesidade, a desertificação, etc, e entre as agências no âmbito da implementação das 3 convenções; Integrar a faceta das mudanças climáticas nos vários domínios de discussão; Solicitar ao nível de gestão dos fundos de transição, que se considere as recomendações dos grupos de trabalho, e que se dê uma atenção especial ao ambiente (mudanças climáticas); Implementar um programa de sensibilização para eventuais situações de catástrofes; Descentralizar o sub-programa do sector ambiental para os municípios; Melhorar as sinergias entre as convenções ambientais; Dialogar e propor a descentralização dos programas sobre as mudanças climáticas a nível dos municípios, fortalecendo as sinergias entre estes na prevenção e reacção aos desastres naturais; Reforçar o diálogo com os actores não estatais, universidades, e institutos de pesquisa sobre a problemática das mudanças climática; Reforçar o apoio ao serviço da protecção civil, pois reforça as capacidades dos Municípios e a própria Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde;
8 RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS PROMOÇÃO DO CRESCIMENTO Apostar mais na formação/qualificação em vez da certificação; Apoiar projectos de start-up, direccionados para financiar projectos no sector agrícola e pecuária; Reforçar a intervenção do SNU s na área laboral, na justiça e na protecção social;
9 RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS EDUCAÇÃO/SAÚDE Promover sinergias entre os serviços de educação, reinserção social e outros; Criar condições para uma melhor utilização das novas tecnologias ao serviço da Educação; Estabelecer sinergias com outras iniciativas/projectos, designadamente as Escolas Associadas da UNESCO, a rede das escolas Promotoras de Saúde.
10 Sinergias entre agências Descentralização da implementação dos projectos das NU (Cooperação descentralizada) a nível dos municípios, nas comunidades, favorecendo uma maior participação da Sociedade Civil Harmonizacao de procedimentos entre agências do SNU Delivering as One inspira um esforco de coordenacao e gestao partilhada Maior e melhor divulgação junto da Sociedade civil das possibilidades de financiamento e das sinergias entre as suas agências na mobilização de parcerias e de recursos para financiar as prioridades nacionais de desenvolvimento Dialogar e solicitar que as agências «OCHA» e «UNISDR» tenham uma representação no país, com especial enfoque para as questões das mudanças climáticas a nível descentralizado Melhorar a integração entre agencia, por exemplo UNIDO E UNEP, onde INMG poderá efectivamente ter uma participação eficaz