Justiça reduz pena de Genoino | Partido dos Trabalhadores
Justiça reduz pena de Genoino
Com a decisao, Genoino poderá progredir para o regime aberto em agosto
31/07/2014 13h59 - atualizado às 17h22
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal descontou na quarta-feira (30) 34 dias da pena do ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470. A redução aconteceu em virtude da participação dele em cursos de introdução à informática e de direito constitucional, feitos dentro da carcerage no DF, conforme permite a legislação.
Com a decisão, Genoino conquistou direito a cumprir pena em regime aberto. Sua liberação depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso será submetido ao ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo acompanhamento da execução das penas dos condenados.
A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando ele completará um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o aberto.