Bárbara Wanderley / 17 de janeiro de 2018
A Capitania dos Portos da Paraíba realizou 371 ações de inspeção desde o início da Operação Verão, em 22 de dezembro, até o dia 15 de janeiro. Também foram realizadas 22 notificações, oito apreensões e três inquéritos.
De acordo com a tenente Nathália de Faria Almeida, encarregada da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário, a falta de documentos e a realização de manobras arriscadas em áreas de banhistas são as situações mais comuns que geram notificações. E para resguardar a segurança dos banhistas, oito embarcações que estavam sendo utilizadas de maneira infringindo as normas de segurança foram apreendidas no período. "A apreensão se dá sempre que o infrator fere à Segurança da Navegação ou a Salvaguarda da Vida Humana. Por exemplo, o condutor que navega e executa manobras arriscadas em área de banhista, coloca em risco a vida do banhista. Então, fere o princípio da Salvaguarda da Vida Humana, pois ele está propenso a causar um acidente", explicou a tenente.
Ela lembrou que as ações de fiscalização são intensificadas com ênfase nas áreas de maior concentração de embarcações de esporte e recreio e de transporte de passageiros, como o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, Prainha, Piscinas Naturais de Picãozinho e do Seixas e travessias entre Cabedelo e Lucena. Além desses locais, a Capitania dos Portos tem realizado ações simultâneas por terra nas Entidades Náuticas (Marinas) e em açudes no interior do Estado.
Dados da Divisão mostram que 34% do total de acidentes registrados em 2017 ocorreram no verão. As lanchas e motos aquáticas são destaques nas estatísticas. Nos últimos três verões elas representaram mais de 74% dos casos registrados com embarcações de esporte e recreio. Naufrágio, colisão, queda de pessoas na água e incêndio são os casos que mais chamam a atenção. De dezembro de 2016 a março de 2017, as embarcações que mais se envolveram em acidentes durante o lazer foram lanchas (57%), motos aquáticas (16%) e botes (11%).
São verificados itens como coletes salva-vidas homologados pela Marinha do Brasil, bóias salva-vidas, extintores, documentação do condutor habilitado para aquele tipo de embarcação, documentação da embarcação, estado geral da embarcação, número de passageiros permitido para cada tipo de embarcação, dentre outros itens.
Os infratores estão sujeitos às penalidades previstas pela Lei 9537, de 11 de Dezembro de 1997 - Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), regulamentada pelo Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998, e às Normas da Autoridade Marítima dela decorrentes. A Autoridade Marítima poderá, mediante Procedimento Administrativo, aplicar as seguintes penalidades: multa, suspensão do certificado de habilitação por até 12 meses e cancelamento do certificado de habilitação.