Coldir discute portfólio de serviços do IFMA e normas para parcerias com outras instituições : IFMA
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publicado 19/08/2021 10h14
última modificação 19/08/2021 10h14
113ª Reunião Ordinária do Coldir, realizada on-line, teve a participação do reitor Carlos Cesar Teixeira Ferreira, de diretores dos campi, pró-reitores, diretores sistêmicos e representantes indicados por gestores.
A construção de um portfólio de serviços do IFMA e o estabelecimento de princípios e trâmites para a realização de parcerias entre o Instituto e outras instituições – nacionais e internacionais – foram dois dos principais temas debatidos nesta quinta-feira (18) pelos membros do Colégio de Dirigentes (Coldir), em reunião ordinária on-line realizada na manhã desta quarta-feira (18). Também esteve na pauta do encontro a apresentação do relatório para desativação de algumas Unidades de Administração de Serviços (UASG) do IFMA, em cumprimento ao Plano de Centralização das Contratações da instituição.
Durante a reunião, o reitor do IFMA e presidente do Coldir, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, destacou a importância da construção do portfólio de serviços e da formalização de parcerias institucionais. "Temos um diálogo constante e grande com muitas instituições. Temos protocolos de intenções assinados. Esses dois documentos buscam ampliar e facilitar essas parcerias, para que todo o potencial do IFMA em colaborar com outras instituições e a sociedade seja alcançado", disse o reitor.
Catálogo de serviços do IFMA
O projeto de construção do portfólio de prestação de serviços do IFMA é coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT). O pró-reitor da pasta, Carlos Alexandre Amaral Araújo, expôs aos membros do Coldir a proposta metodológica para a produção do documento, que deverá trazer uma lista de prestação de serviços que podem ser oferecidos pelo IFMA – como consultorias e assessorias, curadorias, cursos, exames e laudos técnicos, além de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). "Esses serviços podem ser oferecidos, por meio do IFMA, por servidores individuais, grupos de pesquisa e laboratórios da instituição", explicou o pró-reitor.
A criação do catálogo visa estimular a realização de projetos institucionais que gerem impactos positivos no desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental do Maranhão, em parceria com diferentes ramos da sociedade. O portfólio busca "dar visibilidade às expertises da instituição e captar recursos externos para a realização de projetos, ao mesmo tempo em que atende de maneira precisa as demandas da sociedade".
O catálogo funcionará como uma vitrine de serviços e será divulgado por meio de um portal e materiais institucionais de divulgação. Para que seja construído, servidores e campi devem preencher, no Sistema Único de Administração Pública (SUAP) as informações necessárias para o cadastro de serviços.
Parcerias do IFMA com outras instituições
A PROEXT e a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPGI) estão construindo ainda uma instrução normativa para a Formalização de Parcerias Interinstitucionais no IFMA, tanto nacionais como internacionais, com ou sem fins lucrativos. A minuta do documento também foi apresentada pelo pró-reitor Carlos Alexandre Amaral Araújo, durante a reunião do Coldir. "Buscamos normatizar o fluxo para a realização de parcerias entre o IFMA e outras instituições. O documento é voltado para toda a comunidade ligada ao Instituto, professores, alunos, técnicos e gestores que buscam firmar ou propor parcerias entre o IFMA e instituições públicas ou privadas, ou parceiros interessados em ações que tenham a colaboração do Instituto. As normas vão facilitar e acelerar os trâmites, deixar mais claro o processo, contribuindo com o trabalho dos campi e das instituições parceiras", comentou o pró-reitor.
A instrução normativa traz algumas definições. Trata, por exemplo, das modalidades e instrumentos de parceria – Acordo de Cooperação Técnica, Convênio de Estágio e Protocolo de Intenções, entre as parcerias que não envolvem transferência de recursos financeiros; Convênio, Termo de Fomento e Termo de Execução Descentralizada, quando envolver a transferência de recursos; e ainda Acordo de Cooperação Internacional para CT&I; Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I; Contrato de Prestação de Serviço Técnico Especializado em PD&I; e Outorgas de uso de laboratórios, equipamentos, instrumentos e materiais nas dependências do IFMA, no âmbito do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I.
O documento traz ainda as fases que compõem a formalização e consecução de parcerias com o IFMA – negociação, proposição, tramitação, análise técnica, análise jurídica, celebração, monitoramento, execução, avaliação, renovação e encerramento da parceria. E se preocupa também em mostrar modelos de instrumentos de parcerias, detalhando as informações e documentos necessários para a formalização desses instrumentos.
Redimensionamento das UASG
Outro ponto discutido foi o Redimensionamento das Unidades de Administração de Serviços do IFMA, para atender à Portaria nº 13.623/2019, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia. A pauta foi exposta pelo diretor de licitações do Instituto, José Evangelista Silva Pereira, que apresentou o relatório para o redimensionamento das unidades remanescentes da primeira etapa do Plano de Centralização das Contratações e explicou a necessidade de redução dos setores nos campi.
O relatório apresentou as unidades que deverão ser desativadas. De acordo com o estudo que baseia o plano, o objetivo é que, com a aplicação das reduções, restem no IFMA oito unidades de compra ativas. "Os resultados constantes representam um esforço no sentido de oferecer condições que permitam aos gestores e órgãos consultivos e deliberativos apreciar, avaliar e aprovar os critérios adotados e referendar ou não a lista com os nomes das unidades que terão seus perfis de compras inabilitados pelo Ministério da Economia", descreve o documento.
Além disso, segundo explicou o diretor de licitações, o plano "foi desenhado de forma a garantir que todos os recursos humanos e materiais disponíveis sejam utilizados e disponibilizados pelas UASGs ativas, para minimizar os impactos negativos sobre a continuidade do atendimento das demandas de bens e serviços dos campi da instituição".