Direitos humanos ONU liberdade Ministério dos Direitos Humanos igualdade Segunda Guerra Mundial Glauco Humai revolução francesa fraternidade Declaração Universal dos Direitos Humanos
Receba por
E-mail
Whatsapp
Telegram
Push
A celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos deve estimular, mais do que uma reflexão sobre o respeito ao próximo em todo o mundo, o resgate no Brasil da origem do documento e seus objetivos mais profundos, deixando de lado o viés ideológico que vem contaminando o debate já há alguns anos.
Esse ambiente só contribui para acirrar ânimos e fortalecer barreiras que não deveriam nem sequer existir. O que o país menos precisa agora é de conflito, sob pena de atravancar ainda mais a superação da crise e a retomada do crescimento em todos os seus aspectos e atividades – da indústria ao comércio, dos serviços ao consumo, do investimento ao desenvolvimento, da geração de emprego ao aumento da renda. E os direitos humanos têm tudo a ver com isso.
Há no ar uma falsa dicotomia entre o caráter universal dos direitos humanos e uma suposta benevolência do Estado diante de atrocidades, seja em guerras entre nações, seja em conflitos urbanos ou no campo.
Em um dado momento, consolidou-se aqui e no mundo um movimento contrário a um suposto “exagero” na aplicação dos preceitos da declaração – quando se defende, por exemplo, os direitos básicos de pessoas condenadas por crimes hediondos.
Publicidade
Leia também
Ajude-nos a fazer um Congresso em Foco melhor pra você
Congresso em Foco
Brasil é condenado na Corte Interamericana por feminicídio cometido por deputado
Caio Matos
Publicidade
Essa onda perversa distorce o debate e gera a defesa de tristes máximas como “direitos humanos para humanos direitos” ou “bandido bom é bandido morto”, sem que os adeptos desse pensamento percebam o tamanho do risco associado a essa concepção dos direitos, uma vez que deixa de ser possível controlar os critérios pelos quais se definiria quem são “humanos direitos” ou até mesmo o que caracterizaria um “bandido”.
Promulgada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal foi uma resposta de 193 países às atrocidades da Segunda Guerra Mundial, em especial ao Holocausto e às bombas atômicas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki. Não tem força de lei, mas reúne as diretrizes básicas a serem seguidas por seus signatários, que devem consolidar os princípios em suas legislações, como aconteceu no Brasil.
Publicidade
Trata-se do mais importante documento já concebidos pela humanidade em defesa da paz, da vida, da dignidade e do respeito ao próximo, e funciona como instrumento fundamental para o combate à tortura, aos maus-tratos, ao desrespeito, à discriminação, ao preconceito e ao ódio.
A leitura dos 30 artigos da Declaração é rápida e inspiradora.
Já o primeiro artigo traduz de forma clara o objetivo do documento: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
O segundo artigo estabelece as principais garantias: “Todo o homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.”
“O respeito aos direitos humanos não pode ser uma escolha. Deve ser o princípio essencial de todos”, diz Glauco
A partir daí, cada artigo remete a um aspecto da vida humana, sempre de forma concisa e clara. O que mais impressiona é a atualidade do texto. Temas descritos em 1948 ainda são alvo de debates intensos nos dias de hoje, como o racismo, a desigualdade social, o gênero, a opção sexual, a nacionalidade.
É certo que houve avanços. O simples fato de a maioria dos países da ONU terem efetivado as garantias da Declaração em suas legislações já é um resultado poderoso. E foi capaz de punir e impedir muitas violações de direitos humanos.
No entanto, não foi suficiente para evitar guerras localizadas, seja entre nações, seja entre etnias de um mesmo país, ou entre seguidores de diferentes religiões, ou por motivos econômicos, como a disputa pelo petróleo.
No Brasil, apesar de muitos avanços e de uma legislação cada vez mais complexa e detalhista no combate à violência, o Atlas da Violência divulgado neste ano indica recorde no número de homicídios em um ano: mais de 62 mil, em 2016. O Disque 100, número de telefone para ligação gratuita e sigilosa destinado a denúncias de violações de direitos humanos, recebeu mais de 142 mil ligações em 2017, ou 390 por dia, em média, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Dados como esses se multiplicam em todo o mundo, e muitas vezes as denúncias envolvem empresas, responsabilizadas em função da força econômica sobre um mesmo setor, ou comunidades, ou mesmo países. Assim, a concepção de garantia de direitos humanos passou a ser estendida, mais recentemente, para o âmbito empresarial, a partir do momento em que grandes grupos empresariais tornaram-se maiores que muitos países e passaram a ser denunciados por violações dos mais diversos direitos.
Por isso, em 2011 a ONU lançou, após uma década de debates, os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, e em 2014 deu início a negociações para criar um tratado internacional sobre empresas transnacionais e direitos humanos.
O documento foi constituído a partir de três fundamentos básicos: proteger, respeitar e reparar. Dessa forma, o Estado deve garantir políticas públicas para prevenir e reparar por violações de direitos humanos por parte de empresas, e as empresas ficam impedidas de violar direitos garantidos e obrigadas a prevenir, mitigar ou reparar impactos negativos sobre direitos humanos relacionados a suas atividades.
É, portanto, um caminho sem volta. O respeito aos direitos humanos não pode ser uma escolha. Deve ser o princípio essencial de todos, sejam pessoas físicas ou jurídicas regionais e multinacionais, representantes de governos e instituições públicas ou privadas, autoridades em todos os níveis e esferas de Poder, organizações nacionais e internacionais, especialistas, acadêmicos ou pesquisadores, formuladores de políticas públicas nacionais e mundiais que conduzam a humanidade para um futuro de paz e prosperidade.
Que todos nós sejamos capazes de, cada um fazendo sua parte, seguir a tríade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 1789 durante a Revolução Francesa, que inspirou a própria Declaração Universal de 1948: liberdade, igualdade e fraternidade entre todos os seres humanos.
Do mesmo autor:
> Vendas em alta, logística em baixa
> Reforma trabalhista: mais incertezas do que resultados
Autoria
Glauco Humai Cientista político e especialista em Gestão Sustentável de Empresas, Glauco Humai é presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce).
glauco@glauco.com
Deixe um comentário Cancelar resposta
O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *
Comentário
Nome *
E-mail *
Site
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito. Mantenha o Congresso em Foco na frente.
Seja Membro do Congresso em Foco
Apoie
Destaques
União Brasil terá candidatura própria ao Planalto, diz Bivar
Variante Omicron é considerada preocupante pela OMS
Simone Tebet tem Zeina Latif como conselheira econômica
Bolsonaro é contra fechar aeroportos para conter avanço de nova variante
Relacionadas
Ajude-nos a fazer um Congresso em Foco melhor pra você
Brasil é condenado na Corte Interamericana por feminicídio cometido por deputado
Justiça derruba decisão que proibia mulheres de pregar em igreja evangélica
PL dos Entregadores poderá ter efeito permanente, afirma relator
STF julga ação que limita participação popular nas defensorias públicas
Prêmio Congresso em Foco
Conheça os parlamentares que já ganharam por três vezes o Prêmio Congresso em Foco
Blog do Sylvio
Sylvio Costa
General Santos Cruz se filia ao Podemos, de olho no Senado
Colunistas
Mariana Lacerda
A Democracia é ESG
Mais Colunistas
Últimas Notícias
20:30 União Brasil terá candidatura própria ao Planalto, diz Bivar
18:43 Variante Omicron é considerada preocupante pela OMS
17:18 Simone Tebet tem Zeina Latif como conselheira econômica
17:01 Bolsonaro é contra fechar aeroportos para conter avanço de nova variante
16:56 Ajude-nos a fazer um Congresso em Foco melhor pra você
16:10 Secretário de Fomento à Cultura diz que vai denunciar comercial norueguês por Papai Noel gay
Receba por
E-mail
Whatsapp
Telegram
Push
Publicidade
Newsletter Farol Político
Perspectivas exclusivas e a melhor análise do poder
assine
Assine Nossa Newsletter
Receba o melhor do Congresso em Foco no e-mail. Inclui Resumo da Semana, aos sábados e Agenda do Poder, às segundas.
Receba notícias também via
Whatsapp
Telegram
Push
Não venderemos ou distribuiremos seu endereço de e-mail a terceiros em nenhum momento. Veja nossa política de privacidade.
Congresso
Governo
Justiça
País
Mundo
BLOGS E OPINIÃO
Colunistas
Fórum
Blog do Sylvio
Editorial
Radar do Congresso
Painel da Covid
Lives e Webinars
Lives e Webinars
Congresso em Foco Talk
Vídeo
Podcasts
Wiki
Estados
Mais
Por Temas
Ciência e Tecnologia
Corrupção
Cultura
Democracia
Direitos Humanos
Economia
Educação
Esporte
Forças Armadas
Indígenas
Infraestrutura
Judiciário
LGBTQIA+
Meio Ambiente
Mídia
Ministério Público
Saúde
Segurança Pública
Congresso em Foco Análise
Pesquisa e Análise
Abordagem e Metodologia
Equipe
Congresso em Foco Insider
Painel do Poder
Farol Político
Deep Listening
Índice Congresso em Foco
Pesquisas Customizadas
Contato
Prêmio Congresso em Foco
Democracia e Participação
Edição 2021
Vencedores
Regulamento
Faça parte
Vídeos
Quem Somos
Projeto Editorial
Diversidade e Inclusão
Projeto Bula
Publicidade e Patrocínio
Trabalhe com a gente
Fale com a gente
Seja fonte
Política de Privacidade
E N T E N D A
Receba por
Nas Redes
© 2021 - Congresso em Foco. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução sem autorização por escrito da direção deste site. SIG Qd. 01 - Ed. Platinum Office - Lote 385 sala 207 - Brasília-DF - CEP 70.610-410 Tel: (61) 99223-5216
Assine nossa newsletter
Digite o seu email e receba gratuitamente todos os dias nosso boletim eletrônico com as principais publicações do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Whatsapp?
Adicione o nosso número (61-99435-9758) à sua lista de contatos e envie uma mensagem com a palavra “cadastrar”. Na era das fake news, compartilhe notícias de verdade publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Quer receber as nossas notícias no Telegram?
Acesse o link https://t.me/congressoemfocotelegram. Na era das fake news, compartilhe notícias verdadeiras publicadas com a credibilidade de quase duas décadas do Congresso em Foco.
Receba nosso aviso de publicação
Seja avisado na hora sobre as nossas publicações. Ative o sino para receber as notificações em sua tela.