O TCU E A COPA 2014 Ministro-Relator: Valmir Campelo - PDF
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1 O TCU E A COPA 2014 Ministro-Relator: Valmir Campelo Adalberto Santos de Vasconcelos Coordenador-Geral da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste Rafael Jardim Assessor do Ministro Valmir Campelo Brasília (SENADO FEDERAL), 11 de março de 2014
2 ESTRUTURA DO TCU - SEGECEX (COORDENAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO) MELHORIA DA GOVERNANÇA E DA TRANSPARÊNCIA SISTEMATIZAR RELATÓRIOS SETORIAIS PARA: SOCIEDADE; CONGRESSO NACIONAL
3 Fiscalização do setor de infraestrutura MISSÃO DO TCU Controlar a Administração Pública para contribuir com seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade Avançar para uma visão sistêmica do setor de infraestrutura
4 Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura e da Região Sudeste Coinfra Secretarias nos Estados: Região Sudeste Ações da Copa de 2014 (infraestrutura, segurança pública, turismo etc) e Olimpíadas de 2016
5 Objetos de Fiscalização do TCU Governança da Copa (Atuação do Ministério do Esporte, GE-COPA e demais pastas ministeriais) Obras de Aeroportos (Infraero e ANAC) Obras dos Portos (Secretaria de Portos e Docas) Atuação dos agentes financeiros federais (BNDES, CAIXA e BNB) Obras estaduais e municipais (mobilidade urbana e arenas esportivas: cooperação com MPF e Tribunais de Contas Estaduais ou dos Municípios)
6 Definição da atuação fiscalizadora do TCU com relação às obras da Copa (...) de acordo com as matrizes de responsabilidade assinadas pelo Governo Federal e por todos os estados e municípios que sediarão os jogos da Copa 2014, nas obras dos estádios e nas de mobilidade urbana, a participação da União deverá se restringir, respectivamente, a financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal (Caixa).
7 Definição da atuação fiscalizadora do TCU com relação às obras da Copa Nesse contexto, cabe ao Tribunal de Contas da União a análise dos procedimentos de contratação das operações de crédito e a verificação da adequação e da suficiência das garantias, e aos tribunais de contas dos estados e dos municípios a fiscalização da aplicação dos recursos obtidos para a contratação e execução das obras. (trecho do voto condutor do Acórdão TCU 757/2010-P).
8 Objetos de Fiscalização do TCU Ações de segurança pública e defesa (Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (MJ), Forças Armadas e Ministério da Defesa); Ações de desenvolvimento do turismo (centro de atendimento ao turista CAT; sinalização turística e obras de acessibilidade na cidade via contrato de repasse com a CAIXA); Obras de transmissão de energia; Projetos de telecomunicações (rede metropolitana de fibras ópticas a cargo da Telebrás e implantação de equipamentos e sistemas pela Anatel).
9 Contexto da atuação do TCU TCU Financiamentos com o BNDES TCEs e TCMs ESTÁDIOS Financiamentos com a CAIXA MOBILIDADE URBANA PORTOS Outros empreendimentos com recursos estaduais e municipais AEROPORTOS Colaboração técnica com os TCEs e TCMs Quando os recursos da União limitam-se aos financiamentos, o TCU avalia apenas a regularidade das operações. Isso envolve, também, a finalidade e probidade dos investimentos. Se os empréstimos não estão 9
10 Dinâmica do controle nas grandes obras para a Copa Fiscalizações de edital Oitivas Alterações tempestivas dos projetos, orçamentos e editais
11 Resultado das fiscalizações
12 Benefícios do controle Copa do Mundo de 2014 (TCU) Portos Aeroportos Arenas Mob. Urbana + R$ 550 mi + + TRANSPARÊNCIA CONTROLE SOCIAL 12
13 Resultados da Atuação do TCU Arenas Esportivas Orientação acerca da atuação do BNDES e do BNB (melhoria de procedimentos e controles internos); Redução de R$ 97,4 milhões no orçamento da reforma do Maracanã; Redução de R$ 65 milhões no custo das obras de reconstrução da Arena Amazonas;
14 Resultados da Atuação do TCU Aeroportos Economias decorrentes da análise dos editais de licitação (editais/orçamentos refeitos pela Infraero/Anac): Aeroporto de Confins: R$ 97 milhões Aeroporto de Manaus: R$ 73,1 milhões Aeroporto de Fortaleza: R$ 15 milhões Aeroporto do Galeão: R$ 15,2 milhões Aeroporto de Cuiabá: R$ 11,5 milhões Aeroporto de Porto Alegre: R$ 6,6 milhões
15 Resultados da Atuação do TCU Portos Rio de Janeiro Manaus R$ 93 milhões Fortaleza Santos Natal
16 Situação dos projetos das arenas esportivas, portos, aeroportos e mobilidade urbana Resultado das Fiscalizações do TCU
17 Matriz de Responsabilidades da Copa Ação/Área Investimento Global Financiamento Federal Investimento Federal Governo Local Iniciativa privada Mobilidade urbana 7, , , Obras de entorno Estádios 8, , , Aeroportos 6, , , Portos Telecomunicações Segurança 1, , Turismo Instalações complementares Total 25, , , , ,751.05
18 Arenas Esportivas: sete concluídas e cinco a serem entregues Fonte: 5º Balanço da Copa - ME
19 Arenas esportivas a serem entregues em 2014 Arenas a serem entregues Cuiabá Arena Pantanal Expectativa de inauguração JOGO INAUGURAL EM 2 DE ABRIL Situação processual Análise do último aditivo firmado ao contrato. Desembolso BNDES: 88,6% (fev. 14) Curitiba Arena da Baixada Manaus Arena da Amazônia JOGO TESTE EM 29 DE MARÇO PREVISÃO DE ENTREGA EM 15 DE MAIO. Fontes de recursos indefinidas na última fiscalização. Avaliação das consequências contratuais em caso de atraso. Desembolso BNDES: 87,5% (fev. 14) JOGO INAUGURAL EM 9 DE MARÇO Desembolso BNDES: 90% (fev. 14) SEM PENDÊNCIAS NO DESEMBOLSO. Porto Alegre Beira Rio São Paulo Arena Corinthians JOGO TESTE EM 16 DE FEVEREIRO INAUGURAÇÃO EM 6 DE ABRIL JOGO INAUGURAL EM 15 DE ABRIL Desembolso BNDES: 76,5% (fev. 14) SEM PENDÊNCIAS DE DESEMBOLSO. O contrato de financiamento com a Caixa foi assinado. Desembolso: BNDES 0% (fev. 14) Arena das Dunas - Natal JOGO INAUGURAL EM 26 DE ABRIL RELATÓRIO FINAL DE ACOMPANHAMENTO. Desembolso BNDES: 100%.
20 Aeroportos da Copa (Fev 2014) Aeroporto Empreendimento CONFINS: Terminal de passageiros (TPS) e sistema viário CONFINS: Pista de pouso e pátio Valor Atualizado do contrato (em R$ milhões) 241,8 199,0 Valor Escopo copa (Em Milhões) 185,8 123,1 % físico executado do escopo Copa 56,31 53,44 CUIABÁ: TPS, sistema viário e estacionamento 80,5 80,5 40,47 CURITIBA: TPS e sistema viário 246,8 81,9 49,40 FORTALEZA: TPS e sistema viário 336,8 202,8 25,93 MANAUS: TPS e sistema viário 389,7 388,7 84,17 PORTO ALEGRE: Terminal de Passageiros PORTO ALEGRE: Pátios 181,2 79,2 156,7 33,3 2,14 29,68 GALEÃO: Terminal (TPS 1) 153,0 68,3 89,67 SALVADOR: Terminal de Passageiros 87,2 78,3 48,84
21 Aeroportos da Copa (Ações Concluídas) Aeroporto Empreendimento BRASÍLIA: Módulo operacional BRASÍLIA: Reforma do corpo central do TPS Valor Atualizado do contrato , ,33 Data de término 29/06/ /11/2012 CUIABÁ: Módulo operacional ,00 30/11/2011 CURITIBA: Pista de pouso e decolagem e de Taxi ,24 17/06/2012 PORTO ALEGRE: Módulo operacional PORTO ALEGRE: Área de desembarque GALEÃO: Terminal de Passageiros 1 GALEÃO: Obras 1ª etapa GUARULHOS: Terraplanagem TPS3 GUARULHOS: Terminal 4 GUARULHOS: Pistas (escopo reduzido) , , , , , , ,54 13/01/ /12/ /09/ /11/ /01/ /12/2011 VIRACOPOS: Módulo operacional ,83 Jun/11 SALVADOR: Pátio ,09 11/08/2013
22 Obras dos portos (jan 2014) Porto Investimento Valor inicial (Em R$ milhões) Valor atual (Em R$ milhões) Situação Fortaleza Natal Construção de terminal de passageiros e cais Adaptação terminal de passageiros e aumento do cais 118,5 171,0 Obra em andamento, com 85% de execução física. O terminal de passageiros encontra-se com 40% de execução e previsão de término em maio/ ,3 72,5 Obra em andamento, com 76% de execução física. O terminal de passageiros encontra-se com 24% de execução e previsão de término em abril/2014. Salvador Adaptação terminal de passageiros 30,2 36,8 Obra em andamento, com 72% de execução física. Previsão de término em abril/2014. Recife Rio de Janeiro Construção terminal de passageiros Implantação de píeres de atracação 25,8 28,1 Concluída em setembro/ ,0 - Obra não iniciada. Excluída da matriz da Copa. Santos Alinhamento do cais 287,3 275,6 Obra em andamento, com 70% do valor medido para a 1ª fase (segmentos 1 a 4 do cais). Previsão de conclusão de 512m dos 720m inicialmente previstos na Matriz de Responsabilidades. Manaus Recuperação estrutural das pontes de acesso e cais flutuantes de atracação das torres 71,1 71,1 Obra iniciada em dezembro de 2013, com 4,4% de execução. Previsão de conclusão da ancoragem dos cais flutuantes e do terminal internacional de passageiros em maio/2014.
23 Obras de Mobilidade Urbana Cidade-sede Obras Situação do Contrato de Financiamento Assinados Quadro-Resumo Valor contratual dos Financiamentos Valor Total dos Empreendimentos % desembolsado em relação ao finaciado Belo Horizonte , ,34 74,1% Brasília , ,72 18,0% Cuiabá , ,02 53,9% Curitiba , ,39 65,3% Fortaleza , ,45 19,4% Manaus Natal , ,35 4,5% Porto Alegre Recife , ,71 80,6% Salvador São Paulo TOTAL , ,98 56,2% Fonte: Caixa Econômica Federal
24 Obras Oficialmente Excluídas da Matriz VLT de Brasília; Corredor metropolitano de Curitiba; BRT Leste/Centro de Manaus; Monotrilho de Manaus; Reest. da Av. Engenheiro Roberto Freire, em Natal; BRT Aeroporto/Acesso Norte, em Salvador; Linha 17 ouro, em São Paulo; Via 710, de Belo Horizonte; BRT Cândido de Abreu, em Curitiba; Todas as obras de Porto Alegre.
25 Situação das obras de mobilidade urbana financiadas pela Caixa em janeiro de 2014 (a 5 meses do mundial) 1 obra concluída; 5 obras (16%) com mais de 75% de desembolso; 7 obras (23%) entre 50 e 75% de desembolso; 13 obras (42%) com menos de 50% de desembolso; 5 obras (16%) com 0% de desembolso (não iniciadas). Total: 31 obras
26 Situação dos demais investimentos em telecomunicações, segurança, turismo etc
27 Investimentos em Telecomunicações TELEBRÁS ANATEL Escopo Disponibilização das redes metropolitanas nas 12 cidades sede: - Redes de fibra óptica metropolitanas, combinando parcerias e construções próprias -Links de satélite para transmissão; -- ligação via rádio nos camposbase das seleções; Implantação de equipamentos e sistemas para: - Fiscalização e Monitoração do espectro de radiofrequências; - Gestão do Uso do Espectro; - Suporte à Mobilidade dos Agentes; - Segurança de Infraestruturas Críticas telecomunicações Investimentos R$ 200,1 milhões R$ 171 milhões Estágio 38% (mais de 50 contratos) 39% (mais de 30 contratos) Fonte: Portal da Transparência
28 Segurança Objetivos e grandes eixos de ação SEGURANÇA PÚBLICA - Integração de instituições e sistemas - Controle dos pontos de entrada no país - Segurança do Evento DEFESA - Ações de defesa para o grande evento e para o território nacional - Contingências Instituições envolvidas Ministério da Justiça: SESGE; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal. GSI/ABIN. Receita. Polícias Militar/Civil. Guarda Municipal. Defesa Civil/Bombeiros. Detran/CET. Ministério da Defesa; Marinha; Exército; Aeronáutica. Investimentos R$ 1,1 bilhão R$ 0,7 bilhão
29 Ações do Turismo para a Copa Ações e projetos 1. INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: Construção, reforma ou ampliação dos Centros de Atendimento aos Turistas CAT Implantação de sinalização turística Execução de obras de adequação para acessibilidade de portadores de deficiência 2. OFERTA DE QUALIFICAÇÃO (ação principal via PRONATEC Órgão executor: MEC; Órgão demandante: MTUR) 2. MONITORAMENTO DA OFERTA DE ACOMODAÇÕES Investimento R$ 212 milhões (somente infraestrutura) Situação Até jan/2014 Nenhum recurso liberado.
RELATÓRIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 009.205/2013-6
1 GRUPO II CLASSE V Plenário TC 009.205/2013-6 [Apensos: TC 002.336/2014-6, TC 002.532/2014-0, TC 009.737/2013-8, TC 002.238/2014-4, TC 002.338/2014-9, TC 009.675/2013-2, TC 010.593/2013-6, TC 009.873/2013-9,
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 009.205/2013-6
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 017.603/2012-9
GRUPO I CLASSE V Plenário TC 017.603/2012-9 Natureza(s): Levantamento Órgão/Entida: Ministério do Esporte; Ministério do Turismo; Ministério das Cidas; Banco Nacional Desenvolvimento Econômico e Social