Quais são as regras para o uso de bicicletas motorizadas no Brasil? - Summit Mobilidade
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Legislação brasileira equipara bicicleta motorizada a ciclomotor e estabelece uma série de regras, como a necessidade de carteira de habilitação
A estrutura de uma bicicleta motorizada, mais simples do que uma motocicleta, pode levar a crer que não é necessário ter uma habilitação específica e emplacamento para pedalar esse veículo. Entretanto, o Código de Trânsito Brasileiro estipula que a bike movida a combustão ou eletricidade, em alguns casos, está equiparada a ciclomotores.
Conheça as regras de acordo com cada categoria de bicicleta.
Bicicleta elétrica a partir de 16 anos de idade
Bicicletas elétricas de menor potência podem ser utilizadas por pessoas a partir dos 16 anos de idade. (Fonte: Shutterstock/aerogondo2/Reprodução)
É possível dirigir uma bicicleta elétrica a partir dos 16 anos de idade, sem a necessidade de habilitação e placa. Mas, para isso, o veículo deve ter uma potência máxima de 250 watts, alcançar velocidade de até 25 km/h, não ter acelerador e o motor dele tem de funcionar somente enquanto o ciclista estiver pedalando.
O condutor deverá usar capacete, e o veículo deverá ter buzina, retrovisores, sinalização noturna e velocímetro. Esse veículo é considerado pela legislação como um tipo especial de bicicleta e, por isso, deve circular em ciclovias e ciclofaixas ou, quando inexistentes, nas margens das vias, da mesma forma que uma bike sem motor.
Os modelos mais baratos disponíveis no mercado custam a partir de aproximadamente R$ 2 mil, mas os veículos mais sofisticados chegam a custar quase R$ 7 mil, mais caros do que os ciclomotores.
Os condutores de bicicletas elétricas entre 251 w e 350 w precisam de AAC ou CNH. (Fonte: Shutterstock/Scharfsinn/Reprodução)
Crescimento de interesse por bicicletas elétricas
Os brasileiros compraram 32 mil bicicletas elétricas em 2020, o que representa um crescimento de 28,4% em comparação com 2019, segundo a Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike). Para 2021, a entidade projeta um crescimento entre 23% a 32%, ou seja, de 39,5 mil a 43 mil unidades vendidas.
Fonte: Centro Intersetorial de Prevenção de Acidentes de Trânsito no Paraná (Cedetran), Detran/ES, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Governo do Brasil, Associação Brasileira do Setor de Bikes (Aliança Bike).