Holdings: Polifonia do direito e súmulas vinculantes : aportes hermenêutico-literários
Polifonia do direito e súmulas...
Discorre sobre os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro.Demonstra a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche da segurança ju...
Rosa, Alexandre Morais da, Staffen, Márcio Ricardo
Ordenamento jurídico, Brasil
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41861
Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais: uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico
by: Rocha, Márcio Oliveira
Sumula vinculante n. 4 : tertius genus no controle da constitucionalidade?
Reflexões acerca dos direitos humanos e fundamentais a partir da tensão entre Estado de direito e democracia em Jürgen Habermas
by: Coura, Alexandre de Castro, et al.
Efetivação de direitos fundamentais : o papel das súmulas vinculantes na tutela de interesses coletivos = Enforcement of fundamental rights : the role of binding dockets in the protection of collective interests