Audiências Públicas em São José do Ouro, Sananduva, Lagoa Vermelha, Tapejara, Getúlio Vargas e Passo Fundo marcam mais um dia da Caravana das Prerrogativas
Caravana das Prerrogativas em São José do Ouro
Caravana das Prerrogativas em Sananduva
Caravana das Prerrogativas em Lagoa Vermelha
Caravana das Prerrogativas em Tapejara
Caravana das Prerrogativas em Getúlio Vargas
Caravana das Prerrogativas em Passo Fundo
Cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas.
Nesta quinta-feira (26), a Caravana das Prerrogativas chegou às subseções de São José do Ouro, Sananduva, Lagoa Vermelha, Tapejara, Getúlio Vargas e Passo Fundo. Na terça e quarta-feira desta semana a Caravana já havia visitado as cidades de Espumoso, Ibirubá, Tapera, Não-me-Toque, Carazinho, Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai e Erechim.
A iniciativa, que faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, percorrerá as 106 subseções, promovendo audiências públicas e intensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Interior. A Caravana das Prerrogativas iniciou o trabalho no dia 15 de setembro de 2011.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, Marcelo Bertoluci, cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas.
"Ao final, terá sido traçado um mapa das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia", constatou Bertoluci.
Recebida pelo presidente da subseção, Orli Carlos da Costa a Caravana das Prerrogativas reuniu-se com os advogados da região.
Na ocasião foi relatado pelos profissionais a falta de urbanidade da assessora da juíza, que está impedindo o acesso à magistrada.
Em Sananduva a Caravana foi recepcionada pelo vice-presidente, Jeferson de Holleben Comozzato. Na reunião, os advogados afirmaram que um promotor do Ministério Público está firmando termos de ajustamento de conduta sem a presença de advogados.
Outra situação que está preocupando os profissionais é o excesso de concessão de assistência judiciária gratuita.
A Caravana chegou em Lagoa Vermelha no início da tarde e foi recebida pelo vice-presidente local, Marcelo Gai Veiga.
No encontro, foi relatado que o advogado que foi oficiado pela magistrada por suposta abusiva retenção de autos, tem o seu nome colocado em uma etiqueta na capa do processo, informando que ele não pode fazer carga dos autos.
Outro problema enfrentado pelos profissionais tem relação com o levantamento de alvarás em alguns bancos. Mesmo com a procuração para retirar o valor, os bancos tem feito exigências, como reconhecimento de firma na procuração.
O vice-presidente da OAB local, Cláudio Antonio Biasi recebeu a Caravana na sua subseção.
Uma das temáticas trazidas pelos profissionais é que todos os advogados, mesmo assinando o livro carga, tem que deixar a sua carteira da OAB no cartório, para poder fazer carga de um processo.
Já em Getúlio Vargas, a Caravana foi recepcionada pelo presidente da subseção, Eliandro dos Santos.
Os advogados discutiram a gravação das audiências em cd, sem que ocorra a degravação da mesma.
Outro tema debatido foi o aviltamento de honorários. "Defender os honorários não é vergonha, mas um dever, pois se trata de verba alimentar dos profissionais e de respeito à ampla defesa. O cidadão tem direito de ser bem defendido e o advogado, de ser bem remunerado", afirmou Bertoluci.
No início da noite, a Caravana estava reunida com a presidente da subseção Passo Fundo, Patrícia Alovisi e os advogados da cidade.
Confira os temas que foram relatados pelos profissionais:
Um advogado com procuração solicitou para a Justiça Federal de Bento Gonçalves, a chave do processo eletrônico, e lhe foi negado reiteradamente, sob a alegação de que estaria em carga com o Ministério Público.
Um caso relatado foi sobre um perito médico judicial que ofendeu em laudo pericial um advogado da reclamante.
Outra situação apresentada é a exigência por parte de um banco de reconhecimento de firma na procuração outorgada aos advogados.