Após desligamento de radares em Uberlândia, audiência é marcada no MPMG :: FolhaMT
Após desligamento de radares em Uberlândia, audiência é marcada no MPMG
Aparelhos seguem desligados há cerca de uma semana. Promotoria orienta que motoristas com dúvidas em relação a multas deve procurar MP na cidade.
Radares seguem desligados há uma semana em Uberlândia Foto: Reprodução/TV Fronteira
Após recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), todos os radares de responsabilidade da Prefeitura foram desligados há cerca de uma semana em Uberlândia. Os aparelhos que não estavam devidamente aferidos seguem desativados, segundo o MPMG e a Prefeitura.
Para verificar a correta imposição de multas e a continuidade desta forma eletrônica de apuração, uma audiência com representantes do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e da Prefeitura será realizada na sede do MPMG em Uberlândia no próximo dia 25 de maio.
De acordo com o promotor Fernando Rodrigues Martins, mais de 290 aparelhos não estão devidamente aferidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Ipem-MG, que são os órgãos responsáveis por aferir os radares e por isso estão irregulares para multar.
Além disso, o MPMG informou que o Executivo deve devolver os valores cobrados aos motoristas eventualmente multados com aparelhos não devidamente aferidos. A lista de radares desativados não foi informada. Motoristas que têm dúvidas podem comparecer ao Ministério Público na cidade.
Fiscalização eletrônica em Uberlândia está suspensa há uma semana (Foto: Flávio Henrique/G1)
A Prefeitura de Uberlândia acatou o pedido do MPMG, no entanto há um impasse entre Ministério Público e Município sobre a quantidade de radares que estavam em funcionamento na zona urbana da cidade e informações da recomendação.
Questionada pelo G1, a assessoria de comunicação do Município disse que a Secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) informou ao Ministério Público que tem 104 faixas monitoradas por radares, sendo que apenas 61 estavam em operação.
Ainda de acordo com a Prefeitura, todos os aparelhos de fiscalização eletrônica estão com os laudos em dia, sejam pelas aferições realizadas pelo Ipem ou pelo Inmetro, conforme determina a legislação, e que 110 aparelhos aparecem de forma duplicada na recomendação.
Já o MPMG retrucou a informação do Executivo e ressaltou que a recomendação não tem falhas. O promotor Fernando Martins disse ainda que recebeu do Município de Uberlândia a apresentação de informações quanto aos radares locais, no entanto considerou que a resposta apresentada foi insuficiente e não esclarecedora manteve a recomendação de suspensão das atividades dos radares operados pela municipalidade.
"Os documentos apresentados vieram desordenados e sem qualquer didática, inaceitáveis do ponto de vista da processualidade administrativa já que o o Município de Uberlândia é órgão que detém conhecimento apurado e expertise no assunto", explicou.
Além disso, o promotor informou à reportagem que caso haja demonstração de que não houve irregularidades na apuração de infrações de trânsito pelos radares, a recomendação será cancelada.
"Em hipótese contrária, a recomendação será mantida a fim de promover a defesa do motorista e contribuinte, bem como adequar segurança ao sistema", finalizou Fernando Martins.
O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais explicou ao G1 que dos 397 radares cadastrados no município de Uberlândia, 160 já foram verificados pelo Ipem-MG neste ano, e 48 radares foram desativados pela Prefeitura.
Em nota, o Ipem-MG disse que quanto ao restante dos equipamentos o instituto está com uma força-tarefa agendada para a próxima semana em Uberlândia para verificar se os radares encontram-se ativos pela concessionária responsável pelos instrumentos.
Além disso, o Ipem-MG esclareceu que não houve comunicação formal da Prefeitura quanto a desativação dos medidores de velocidade.
População pode encaminhar multas ao MPMG
O promotor Fernando Martins disse que os interessados podem encaminhar ao MPMG as eventuais multas para análise e comparação com os dados do Município de Uberlândia.
O motorista pode comparecer na Rua São Paulo, nº 95, Bairro Tibery, ou enviar cópias dos documentos através do e-mail 3pjudia@mpmg.mp.br. O telefone de contato do MPMG em Uberlândia é o (34) 3255-0050.
Para saber se um radar em Uberlândia está devidamente aferido pelo Inmetro o motorista deve acessar o link e verificar se a data de validade do aparelho está em dia.
"Todo motorista que tiver dúvidas em relação a eventuais multas deve procurar o MP. Peço para trazerem documentos que seguimos com a investigação sobre eventuais irregularidades no sistema de aferição na cidade", finalizou o promotor.