Prefeitura divulga regras para sorteio de vagas em creches para crianças até 4 anos - Tribuna do Norte
Prefeitura divulga regras para sorteio de vagas em creches para crianças até 4 anos
A Prefeitura de Natal divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (2), as regras para inscrições no sorteio de vagas nas creches da cidade. As regras são válidas para crianças da faixa etária de seis meses a três anos e 11 meses de idade que vão ingressar na rede municipal de ensino a partir de 2020.
Créditos: Magnus Nascimento Até três anos e 11 meses não há obrigatoriedade de atendimento na rede, e o Município não tem vagas suficientes para demanda
Até três anos e 11 meses não há obrigatoriedade de atendimento na rede, e o Município não tem vagas suficientes para demanda
De acordo com a SME, as novas vagas são preenchidas por sorteio, já que a educação nessa faixa etária não é obrigatória, e a rede municipal não atende a toda demanda. Já a partir da pré-escola (4 anos), quando a educação é obrigação legal, a rede matricula todos os interessados. A SME ainda relembra que o sorteio é apenas para novas vagas, os alunos que já são atendidos pela rede municipal de ensino têm vaga garantida para o próximo ano.
Para participar do sorteio, o responsável deve cadastrar a criança através do site natal.rn.gov.br/sme/matricula no período indicado pela secretaria de educação. O cadastro pode ser feito em até três opções que ofertem o nível desejado, sendo a primeira de caráter obrigatório e as demais opcionais, podendo ser em turnos e unidades de ensino diferentes. Os documentos necessários para o cadastramento são o CPF da criança, Certidão de Nascimento da criança, CPF do responsável legal, comprovante de residência e contato telefônico.
Segundo o Diário Oficial, o atendimento às crianças entre seis meses a três anos e 11 meses será separado em quatro níveis; Berçário I (06 a 11 meses), Berçário II (01 a 01 ano e 11 meses), Nível I (02 a 02 anos e 11 meses) e Nível II (03 a 03 anos e 11 meses). As turmas de Berçário I e II funcionarão em tempo parcial ou integral, em função da demanda. Já as turmas de Nível I e II funcionarão somente em tempo parcial.
O calendário de matrículas para toda a rede municipal de ensino já havia sido divulgado pela Prefeitura no final do mês de outubro. Ao todo, devem ser ofertadas cerca de 11 mil vagas, sendo 4.733 vagas para Pré-escola e Creche, 1.125 vagas no Programa Pré-Escola para Todos (PPEPT), 2.410 vagas para o Ensino Fundamental, e 2.732 para a Educação de Jovens e Adultos. No caso das novas vagas para creches, os CMEIs só devem divulgar a quantidade exata a partir do dia 21 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário da SME.
Confira o calendário de matrículas para a rede de ensino de Natal:
MATRÍCULA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE: BERÇÁRIO I E II NÍVEIS I E II
Divulgação das vagas ofertadas no CMEI e no Sistema Matrícula On-line.
Cadastramento das crianças para o sorteio da creche – Educação Infantil no Sistema Matrícula On-line.
De 21 à 24/01/2020
Divulgação do número gerado para a criança participar do sorteio - Consulta pré-matrícula/sistema de matrícula on-line, a partir das 10h.
Sorteio On-line das vagas da creche – 10h;
Publicação do resultado do sorteio – 10h no Sistema Matrícula Online e até 15h no CMEI.
Efetivação da matrícula e Apresentação da documentação das crianças sorteadas na unidade de ensino.
03 à 06/02/2020
MATRÍCULA ANTECIPADA DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO