André Puccinelli ouve deputados e desiste de usar Fundersul - Fátima News
André Puccinelli ouve deputados e desiste de usar Fundersul
26 Abr 2007 - 16h30
O governador André Puccinelli (PMDB) acatou os argumentos dos deputados estaduais e não vai utilizar os recursos do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul) para pagar dívida do Estado com a Petrobras. Nesta manhã uma comissão de deputados foi à Governadoria para demover o governador de usar R$ 26,8 milhões no pagamento de parte da dívida com a estatal federal e utilizar os R$ 60 milhões previstos somente para investimentos.
Na saída da reunião com o governador e o secretário estadual de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, o deputado estadual Londres Machado (PR) disse que André aceitou não utilizar os R$ 26,8 milhões que estavam previstos no plano de aplicação de recursos do Fundersul. Para Londres, é importante para os produtores que André utilize os R$ 60 milhões integralmente em investimentos. "Mas o Estado tem que pagar as dívidas, principalmente da Petrobras, se não bloqueia a conta do governo", disse o deputado.
Para definir de onde tirar os recursos para pagar a dívida, os deputados reuniram-se na Presidência da Assembléia para avaliar as possibilidades de fonte de recurso. Uma das opções é tirar do próprio Tesouro, outra opção é a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis e da cana-de-açúcar, o que aumentaria a arrecadação do Fundersul.
No entanto, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Youssif Domingos (PMDB), disse hoje que o Estado descarta, neste momento, incluir a cana-de-açúcar entre os produtos taxados pelo Fundersul. "Atualmente, não há como tributar, por agora está descartado. Estamos em um namoro com usinas interessadas em investir no Estado e não queremos nenhuma ação impeditiva a esses empreendimentos", afirmou o deputado.
Após a reunião entre os deputados e o secretário de Obras Públicas, Edson Giroto, ficou acordado que os R$ 60 milhões previstos para serem destinados ao Estado da arrecadação do Fundersul serão utilizados apenas para investimentos. Conforme Youssif, até amanhã o secretário vai enviar uma nova proposta com essa decisão e na quarta-feira será votado pelos deputados.
Já sobre a dívida com a Petrobras, que seria paga com os recursos do Fundersul, o líder do governo explicou que o Estado vai negociar com a Petrobras o ICMS que hoje é retido dos combustíveis, para pagar uma parte da dívida com esses recursos, e tentar um abatimento no montante total, que a Petrobras afirma ser de R$ 132 milhões, o governo afirma ser R$ 118 milhões, mas quer pagar apenas R$ 81 milhões, em 30 parcelas mensais de R$ 2,7 milhões.