182 resultados para amamentação artificial
Decisao Nº 0000608-49.2018.8.05.0164 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 06-07-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. HIV. PARTURIENTE PORTADORA. POLÍTICA BRASILEIRA DE SAÚDE. CONTAMINAÇÃO VERTICAL. PREVENÇÃO. AMAMENTAÇÃO. NÃO RECOMENDAÇÃO. GENITORA. CARÊNCIA FINANCEIRA. MENOR IMPÚBERE. HIPERVULNERABILIDADE. LEITE ARTIFICIAL. PODER PÚBLICO. FORNECIMENTO. IMPOSITIVIDADE. CRIANÇA. SAÚDE E VIDA. DIREITOS FUNDAMENTAIS. GARANTIA. NECESSIDADE. SENTENÇA. MANUTENÇÃO. I –...
...CONTAMINAÇÃO VERTICAL. PREVENÇÃO. AMAMENTAÇÃO. NÃO RECOMENDAÇÃO. GENITORA. CARÊNCIA FINANCEIRA. MENOR IMPÚBERE. ERVULNERABILIDADE. LEITE ARTIFICIAL. PODER PÚBLICO. FORNECIMENTO. IMPOSITIVIDADE. CRIANÇA. SAÚDE E VIDA. ...
... de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade. § 1º Sempre que possível, deve ... sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação. § 2º A exigência do § 1º poderá ser suprida por meio de creches ...
... 2.4.1.2.2. A normativa sobre feriados e pausas para amamentação . No que diz respeito aos feriados - os quais terão caráter ... amamentação e a filiação sejam, respectivamente, natural ou artificial", e natural ou adotiva, "e será concedida, genericamente, para o cuidado ...
*Este artigo é uma versão reduzida do artigo "Amamentação – um direito que ultrapassa os limites da lei", publicado na Revista ... decréscimo do aleitamento materno e o aumento do aleitamento artificial. Todos os aspectos intervenientes da amamentação são sintetizados nas ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000183-54.2018.5.06.0193), 03-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE. DUPLA MATERNIDADE EM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. SOLUÇÃO CONFORME A ANALOGIA E OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO. 1. Trata-se de pedido de licença-maternidade formulado pela mãe não biológica em caso de dupla maternidade de casal em união estável homoafetiva. A companheira da...
...ção e fortalecimento do vínculo materno, para garantia da amamentação regular e para assegurar o desenvolvimento e o equilíbrio psicoemocional ... pública e doou seu óvulo para ser fecundado em inseminação artificial e gestado pela sua companheira. Esta, por seu turno, era trabalhadora ...
... Daí para frente, qualquer método artificial para destruí-la é um assassinato. . E continua: . Desde 1827, com ..., bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação. (Redação dada pela Lei 13.257/2016) . § 4 o Incumbe ao poder ...
... IX - chupeta: bico artificial destinado à sucção sem a finalidade de administrar alimentos, ... I - os benefícios e a superioridade da amamentação;. II - a orientação sobre a alimentação adequada da ...
Acórdão nº 0094183-96.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 03 de Junho de 2014
DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. RELATÓRIOS MÉDICOS INDICANDO A FERTILIZAÇÃO IN VITRO COMO TRATAMENTO PARA ENDOMETRIOSE PÉLVICA. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO DA AUTORA. RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU. 1. Cuida-se de ação ordinária na qual a Autora alega ser portadora da doença endometriose pélvica,...
...procedimento da fertilização in vitro (inseminação artificial"). Deste modo, salientou que o contrato de saúde entabulado prevê,. na cl\xC3"...menstruar 9 meses da gravidez e 6 meses da amamentação". (fl. 19), uma vez que a gravidez "refletirá de modo. ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000553-30.2018.5.06.0000), 06-11-2018
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE DUPLA LICENÇA-MATERNIDADE. FAMÍLIA HOMOAFETIVA. PREVISÃO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A SOMENTE UMA DAS MÃES. LICENÇA NÃO CONCEDIDA. A litisconsorte, empregada pública, teve seu pedido de concessão de licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias indeferido, tendo em vista a concessão da licença maternidade à sua companheira, responsável pela gestação da filha...
...ça maternidade à sua esposa, responsável pela gestação e amamentação da filha do casal, gerada através de inseminação artificial - ...
... também poderá ocorrer (sic!) durante o período de amamentação. Mas esclarece o novo preceito que esse afastamento de atividades ...
...8.8.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 8.8.2. A candidata ao ausentar-se temporariamente ...Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene. mental. ...
... relação entre crime e pena é, desde a perspectiva crítica, artificial, pois existente apenas no plano do direito (normativo) – notadamente ... de gestação, permanência com os filhos após o parto e amamentação. 22 Em um segundo plano, em relação às mulheres vítimas de violência, ...
..., os intérpretes equivocadamente a considerar somente o calor artificial para fins de caracterização de insalubridade. No entanto, com base no ... de 18 (dezoito) anos, mulheres grávidas ou em período de amamentação. 6 — Valor de Referência Tecnológico — VRT se refere à ...
... acerca da possibilidade de transmissão materno-filial pela amamentação (SBRA, 2020, p.138). . 194 . Revista Direitos Fundamentais e ... pode sofrer diante das inovações trazidas pela inteligência artificial. Logo, entende-se que a responsabilidade civil dos profissionais de saúde ...
...8.8.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da. candidata. 8.8.2. A candidata ao ausentar-se temporariamente ...Amamentação materna. O leite humano. Amamentação artificial. O esquema de amamentação. Higiene anti-infecciosa. Higiene. mental. ...
DECRETO Nº 58740, DE 28 DE JUNHO DE 1966. Aprova as Normas Tecnicas Especiais do Codigo Nacional de Saude, para Assistencia e Proteção a Maternidade, a Infancia e a Adolescencia.
... que atendam às mães e aos lactentes no que respeita à amamentação ao seio materno. Do mesmo modo, quanto à alimentação dos infantes, dos ... substituir a amamentação natural por alimentação mista ou artificial, preparando ou fornecendo os alimentos e regimes dietéticos prescritos. ...
...Parágrafo único. Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, ... de 18 (dezoito) anos, mulheres grávidas ou em período de amamentação. 6 - Valor de Referência Tecnológico - VRT se refere à concentração ...
... o afastamento também poderá ocorrer durante o período de amamentação. Determina o preceito esse afastamento de atividades insalubres em ... se filia à mesma tradição de outros que buscaram, artificialmente, afastar a relação empregatícia, com indissimulável intuito ...
Acórdão nº 1.0261.12.011287-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02 de Julho de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIROS - PROVA SUMÁRIA - AUSÊNCIA - FATOS CONTROVERTIDOS -DILAÇÃO PROBATÓRIA - NECESSIDADE - LIMINAR - CONCESSÃO - IMPOSSIBILIDADE. - Nos embargos de terceiro para o deferimento da liminar de manutenção ou restituição na posse do imóvel objeto de constrição judicial, indispensável a prova sumária da propriedade nos termos do art. 1.051, do CPC.
... de cobertura (acasalamento) apropriadas para a inseminação artificial. (fl.02-17-TJ). Pugna pelo provimento do recurso e, conseqüentemente pela ... há bezerros que necessitam de cuidados especiais durante a amamentação e desmama, bem como, vacas em época de cobertura (acasalamento) ...
... de trabalho deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade. . § 1º A iluminação deverá ser ... sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação. (V. Port. MTb n. 3.296, 3.9.86, DOU 5.9.86, LTr 50-9/1141) . § 2º A ...
...Nele usa-se a expressão amamentação. Assim, a tendência do Judiciário é de interpretar esse dispositivo de ...A mãe alimenta o filho, com leite artificial ou humano, ao mesmo tempo em que a criança suga o peito, com o uso de um ...
EMENTA INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. ART. 396 DA CLT. PAGAMENTO APÓS A CRIANÇA COMPLETAR 6 MESES DE IDADE. DIREITO DA CRIANÇA À VIDA, À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. A ampliação do período de concessão do intervalo previsto no art. 396 da CLT, de 6 meses para 2 anos, encontra amparo no disposto no §1º do referido diploma legal, o qual prevê que " Quando o exigir a...
...: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. ART. 396 DA CLT. PAGAMENTO APÓS A CRIANÇA COMPLETAR 6 MESES DE IDADE. ... e janelas, piso em cimento reguado e equipado com iluminação artificial por meio de lâmpadas mistas. A reclamada atua na fabricação de ...
UM OLHAR SOBRE O FENÔMENO DA MATERNIDADE NATURALISTA: REFLETINDO SOBRE O PROCESSO DE MATERNAGEM
O presente trabalho tem por objetivo fomentar a discussão em tornodo tema da maternidade, especialmente no que diz respeito à maternidadenaturalista e sua formulação discursiva. Traçando um percurso histórico em tornodas modificações culturais no ocidente a respeito das formas de maternagem e dafigura da boa mãe, analisamos como o discurso naturalista estabelece no séculoXXI um parâmetro moral...
... bandeiras da maternidade naturalista, assim como a amamentação prolongada e sob livre demanda. Dentre as posturas adotadas estão ...
...Nas semanas iniciais de amamentação, o leite materno tem muita lactose, o que permite que seja discretamente ... permitem levar à boca um alimento, se não totalmente "artificial", seguramente "fabricado". Por isso, nos anti-gos mitos e nas lendas de ...