Marina Aidar de Barros Fagundes no Migalhas
Advogada titular do Escritório Aidar Fagundes Advogados desde 2005. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, 2003; Vencedora do Prêmio Professor Agostinho Neves de Arruda Alvim como melhor aluna em Direito Civil no Curso de Bacharelado nos anos de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003. Especialista em Direito Processual do Trabalho pela ESA-OAB em 2007, Especialista em Direito da Infraestrutura pela FGV/SP em 2015. Advogada com larga experiência nos setores consultivo e contencioso, nas áreas de Direito Civil, Família, Consumidor, Trabalho e Infraestrutura.
Aqui cabe apenas um parêntesis para destacar que casamento celebrado para maiores de 70 anos enseja a aplicação do regime da separação legal, ou separação obrigatória de bens.
Impacto da covid-19 no Direito do Trabalho – Análise das Medidas Provisórias 927, 928 e 936 de 2020
Marina Aidar de Barros Fagundes, Lilian Lucena Brandão e Lucas Gentil de Paula
As Medidas Provisórias buscam regulamentar grandes questões para esse período de turbulência econômica, política e jurídica no nosso país, na tentativa de impedirem dispensas de empregados, dando maior segurança para empregado e empregador manterem a relação de emprego.
Impactos do coronavírus na guarda e visitação de menores
Como conciliar os direitos e obrigações dos genitores com relação à guarda compartilhada ou às visitas estabelecidas aos filhos menores, e as recomendações da OMS de se permanecer em isolamento social?
Negativação do nome e danos morais
Pode o credor comprovar alguma circunstância que exima sua responsabilidade, como, por exemplo, ter cientificado o Órgão de Proteção ao Crédito de que o débito foi posteriormente quitado, e que este não retirou de seus cadastros o nome da pessoa. Nesta situação, deverá a pessoa injustamente negativada direcionar seu pedido de indenização ao órgão em tela.
Overbooking e extravio de bagagem
Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem.
Breves considerações sobre a holding familiar
Com a criação da holding, a pessoa física integraliza o capital social por meio da transferência de seus bens e direitos à pessoa jurídica.
Direito do trabalho – A prescrição intercorrente na reforma trabalhista
Por prescrição intercorrente entende-se a perda da pretensão a direito no curso do processo, em razão da inércia do titular dessa pretensão durante determinado prazo.
...al 10.705/00, que trata sobre o ITCMD. Quem aborda o tema é Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados). (Clique aqui) Inteligência artificial A evolução trazida pelo CNJ na regulamentação do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário é analisada por Gabriel Silva Campos e Melissa Ribeiro dos Santos, do escritório Barretto & Rost Advogados. (Clique aqui) Sociedade empresária A popularização da sociedade de fato ou ainda ter a empresa no nome de outro pode acarretar consequências que ultrapassam a simples burocracia. Confira algumas razões simples para realizar sua atividade empresarial de forma...
... separação de bens. Uma vez definido, é possível modificá-lo? Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) responde. (Clique aqui) Dispensa por justa causa Os advogados Sérgio Ricardo do Nascimento Cardim e Simone Varanelli Lopes Marino, da banca Morais Andrade Leandrin Molina Advogados, apresentam texto que visa, de forma bastante resumida, elucidar algumas questões que envolvem a dispensa por justa causa. (Clique aqui) Sistema S O advogado Edvaldo Nilo de Almeida, da banca Nilo & Almeida Advogados Associados, traz um problema a ser respondido: a efetividade da fiscalização dos recursos dos serviços...
...débitos em sua conta. O aposentado foi patrocinado na causa por Marina Aidar de Barros Fagundes, sócia do escritório Aidar Fagundes Advogados. (Clique aqui) Vazamento A Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor (ADECC/MS) ajuizou ACP contra o Facebook por falha de segurança nos dados dos usuários ocorrida em setembro deste ano, situação em que foram expostos dados de cerca de 30 milhões de usuários. A entidade pede que o Facebook pague nada menos que R$ 10 milhões por danos morais coletivos. (Clique aqui) Fórum Permanente de Corregedores CNJ publicou provimento...
...danos materiais. O aposentado foi patrocinado na causa por Marina Aidar de Barros Fagundes, sócia do escritório Aidar Fagundes Advogados. Processo: 1008066-74.2018.8.26.0016 Confira a íntegra da sentença. __________
...solução adequada". Assim, deu provimento ao recurso. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados, atuou na causa. Processo: 2170203-34.2018.8.26.0000 Confira a íntegra do acórdão. ___________
...entendeu a 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados, atuou na causa. (Clique aqui) Art. 1.015 do CPC - Taxatividade mitigada A recente decisão do STJ de que é possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15 é analisada por André Muszkat e Bruno Madeira (CSMV Advogados). Na opinião dos advogados, a decisão "extrapola os limites impostos pelo legislador a respeito do artigo 1.015 do CPC, visto que a intenção de modificar a sistemática do agravo de instrumento, quando do advento do...
...considerações sobre a holding familiar são expostas pela advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados. (Clique aqui) Plano de saúde - Materiais cirúrgicos Advogado Gustavo Altino de Resende, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, fala da não obrigatoriedade dos planos de saúde pagarem materiais cirúrgicos indicados pelos beneficiários. (Clique aqui) Registro profissional O advogado Milton Luiz Cleve Küster Junior, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica que a legislação e a experiência desobrigam ex-atletas de...
TST: Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa
...base de cálculo de complementação da aposentadoria. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) sustentou oralmente pelo trabalhador no TST. Processo: 216300-50.1997.5.02.0043 Veja a decisão. _________________
...conceder ao trabalhador a oportunidade de nova juntada. A advogada Marina Aidar de Barros Fagundes (Aidar Fagundes Advogados) representa o trabalhador. (Clique aqui) Constrangimento Oi deve indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma consumidora que teve o nome negativado indevidamente. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/PR que, ao considerar o constrangimento da consumidora - que descobriu a negativação ao tentar fazer uma compra -, majorou o valor da indenização fixada em R$ 6 mil em 1ª instância. A consumidora foi patrocinada na causa pelo advogado Marcelo Rubel, do...
... Cartões de crédito x clientes Com base no CDC, a advogada Marina Aidar de Barros Fagundes, do escritório Aidar Fagundes Advogados, aborda a responsabilidade dos bancos em relação ao envio de cartões de crédito aos clientes. (Clique aqui) Tecnologia jurídica Analista de produção e conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da advocacia de dados e o futuro da tecnologia jurídica. (Clique aqui) Customer Success Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins discorre sobre o customer success para escritórios de advocacia. (Clique aqui) Processo e...
...escritório mantém a tradição familiar pela titularidade da Dra. Marina Aidar de Barros Fagundes, formada pela PUC-SP e especialista em Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito de Infraestrutura. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Dilemas Em histórica matéria, este rotativo contou aos leitores como surgiu, no início dos anos 70, a obrigatoriedade do Exame de Ordem (clique aqui). Para quem não viu, foram as reclamações constantes dos magistrados, apontando inépcia dos advogados, que fez com que a Ordem - em louvável autocrítica - percebesse que era mesmo...
..."Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras", Adriana Beltrame - GZ Editora Marina Aidar de Barros Fagundes, advogada titular, Aidar Fagundes Advogados, São Paulo/SP - "Fabulações de um Velho Criminalista", Paulo Sergio Leite Fernandes - Editora Letras Jurídicas Marina Alves de Oliveira, advogada, Schuh Advovavia Empresarial, Caxias do Sul/RS - "Direito Militar - Doutrina e Aplicações", coord. Dircêo Torrecillas Ramos, Ronaldo João Roth, Ilton Garcia da Costa - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Marina de Almeida Castro, advogada, Almeida & Cardoso Advogados Associados,...