Altera Lei Municipal 1.473, de 28 de março de 2007, que autoriza o Município doar imóvel que menciona e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo Anexo28
ANEXO I LRF .pdf 127,81KB ANEXO I .4 .pdf 64,70KB ANEXO I .pdf 50,26KB ANEXO IA LRF .pdf 45,06KB ANEXO II .pdf 111,71KB ANEXO IIA .pdf 78,94KB ANEXO IX .pdf 140,29KB ANEXO V LRF .pdf 43,39KB ANEXO V .pdf 53,63KB ANEXO VI LRF .pdf 66,90KB ANEXO VI .pdf 207,76KB ANEXO VII LRF .pdf 41,05KB ANEXO VII .pdf 106,56KB ANEXO VIII .pdf 107,09KB DEMONSTRATIVO EDUCAÇÃO .pdf 92,06KB DEMONSTRATIVO I .pdf 60,59KB DEMONSTRATIVO II .pdf 62,65KB DEMONSTRATIVO III .pdf 61,71KB DEMONSTRATIVO IV .pdf 38,12KB DEMONSTRATIVO PESSOAL .pdf 49,83KB DEMONSTRATIVO SAÚDE .pdf 82,92KB demonstrativo saude .xls 18,53KB DEMONSTRATIVO V .pdf 67,53KB DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA .pdf 123,62KB EVOLUÇÃO DA DESPESA .pdf 98,53KB EVOLUÇÃO DA RECEITA .pdf 84,10KB METODOLOGIA RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL .pdf 78,80KB RELAÇÃO DAS DEPESAS PLANEJADAS .pdf 384,28KB
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no loteamento Jardim do Paraíso, no Distrito Divino Espírito Santo, Município de Alterosa - MG e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município.
Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Alterosa/MG e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a quitar despesas médicas e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 163/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária 157/2020
Projeto de Lei Ordinária 152/2020
Dispõe sobre denominação de Próprio Público do Município de Alterosa e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária 150/2020
"Dispõe sobre a instalação e o funcionamento de postes, torres, antenas, contêineres e demais equipamentos que compõem as Estações Rádio- Base no âmbito do Município e dá outras providências".
Projeto de Lei Ordinária 146/2020
Altera Lei Ordinária nº 2.043, de 05 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios.
Projeto de Lei Ordinária 120/2020
Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do Município de Alterosa para o exercício de 2021.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do Município.
Dispõe sobre a transformação de gleba de terras rurais em terreno urbano para fins de regularização de empreendimento urbano.
Dá denominação a novos logradouros públicos do Distrito Industrial de Alterosa e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária 71/2020
AUTORIZA PERMUTA DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE RADIODIFUSÃO E INTERNET ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTEROSA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS.
ALTERA LEI ORDINÁRIA N.º 2.043, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento do município no exercício de 2020, em favor da secretaria de administração e recursos humanos, no valor de R$ 62.000,00 ( sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTEROSA A ALIENAR A OPERADORA DE TELEFONIA TERRENO URBANO UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTEROSA A REGULARIZAR HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL INTEGRANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Lei Municipal número 2.021 de 28 de agosto de 2019 e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel do município de alterosa/mg para fins de habitação de interesse social e dá outras providências.
Altera o artigo 85 da Lei Complementar nº 50, de 30 de agosto de 2011.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 75 E 76, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.