O que é o Método APAC | SUSEPE - Superintendência dos Serviços Penitenciários
17 de Janeiro de 2022, 23:09
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Atualização 05.09.2017 às 14:29
Publicação 05.09.2017 às 14:26
O que é o Método APAC
A metodologia é referência na inclusão social de apenados. Nela, os condenados a penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
Trata-se de um método de eficácia comprovada, que reduz custos e possibilita menor emprego de efetivo. Para se ter uma ideia, a média brasileira de reincidência no modelo tradicional é de cerca de 70%, enquanto que, nas APACs, fica em torno de 10%.
Atualmente, o modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos dez estados do Brasil. Para funcionar, depende necessariamente de elementos como o envolvimento da comunidade e do voluntariado, além da participação efetiva dos núcleos familiares do detento. "
Implantação no RS
A primeira APAC do Rio Grande do Sul será instalada em Porto Alegre, na área do Instituto Penal Pio Buck. A estrutura, atualmente, é utilizada para a custódia de presos provisórios. No entanto, as novas vagas prisionais que serão abertas em curto prazo pelo Estado permitirão a desocupação do imóvel. Já existem iniciativas em Três Passos, Canoas e Porto Alegre. A ideia é, em 60 dias, oficializar o termo de cooperação que viabilizará a unidade da capital, com capacidade para cerca de 100 apenados.
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Deveres dos Presos
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Homens 40.381
Mulheres 2.340
Total População prisional: 42.721
Fonte: Departamento de Segurança e Execução Penal - Susepe - Atualizado em 13/01/2022 11:36:58
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