População denuncia envenenamento de animais em Frutal - Jornal da Manhã - 46 anos
Crime teria ocorrido no bairro José Sales Filho
21/02/2019 - 13:43:54. Última atualização: 21/02/2019 - 13:51:58.
Ao Portal Online da cidade, o delegado regional Fabrício Oliveira Altemar descreveu as penalidades para quem for flagrado cometendo esse tipo de crime "A pessoa responde por crimes de maus tratos contra os animais, previsto na lei 9.605. Desde que identificado, será conduzido para a delegacia", afirma. Dessa forma, será designada uma audiência. "Sendo réu primário, vai ter direito à transação penal e o processo judicial vai transcorrer normalmente, até que haja uma condenação", acrescenta.