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Modelo de outorga pode voltar às ferrovias brasileiras
O modelo de outorga poderá voltar a ser utilizado nas concessões das ferrovias brasileiras. Nele, é cobrado uma taxa pelo direito de exploração das linhas. O atual modelo, lançado pela presidente Dilma em 2011, não previa a taxa. Ganhava o leilão o candidato que oferecesse a menor tarifa nas ferrovias.
Há a especulação de que o retorno do modelo de outorga esteja atrelado às medidas de ajuste fiscal. Caso adotado, o modelo será usado nas ferrovias já concluídas e aquelas em finalização pela Valec, vinculada ao Ministério dos Transportes. Recentemente foi finalizada uma malha de 855 km da Ferrovia Norte-Sul, que liga Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO). A ferrovia ainda deve receber uma extensão de 669 km até o início do ano que vem.
No início do ano, a Valec começou a testar o modelo aberto de exploração ferroviária (conhecido como open access), no qual a estatal atua como gestora e vende capacidade de tráfego para companhias interessadas no transporte de carga. No modelo de outorga, apenas uma empresa se torna responsável por determinado trecho ferroviários.
Duas empresas de logística já apresentaram pedidos formatos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para atuar na Norte-Sul sob o novo modelo. A outorga pode gerar receitas de cerca de R$ 3 bilhões para os cofres públicos. As propostas são analisadas pelos ministérios do Transporte, do Planejamento, Fazenda e Casa Civil.
A ideia do governo é manter aberta a possibilidade dos diferentes modelos de concessão, que serão determinados conforme o perfil do empreendimento.