Prova Tj/sp Agente de Fiscalização Judiciária
Agente de Segurança Judiciária Oficial de Justiça
TJ/SP 2006 TJ/SP 2007 TJ/SP 2008 TJ/SP 2010 TJ/SP 2011 TJ/SP 2013 TJ/SP 2014 TJ/SP 2015 TJ/SP 2016 TJ/SP 2017 TJ/SP 2018 TJ/SP 2019
TJ/SP 2009
TJ/SP 2009 - VUNESP - Agente de Fiscalização Judiciária
Nos tempos em que eu era professor da Unicamp, fui designa-
do presidente da comissão encarregada da seleção dos candidatos
ao doutoramento, o que é um sofrimento. Dizer esse entra, esse
não entra é uma responsabilidade dolorida da qual não se sai
sem sentimentos de culpa. Como, em 20 minutos de conversa,
decidir sobre a vida de uma pessoa amedrontada? Mas não havia
alternativas. Essa era a regra.
Os candidatos amontoavam-se no corredor recordando o que
haviam lido da imensa lista de livros cuja leitura era exigida. Aí tive
uma ideia que julguei brilhante. Combinei com os meus colegas
que faríamos a todos os candidatos uma única pergunta, a mesma
pergunta. Assim, quando o candidato entrava trêmulo e se esforçan-
do por parecer confiante, eu lhe fazia a pergunta, a mais deliciosa
de todas: "Fale-nos sobre aquilo que você gostaria de falar!". [...]
A reação dos candidatos, no entanto, não foi a esperada. Acon-
teceu o oposto: pânico. Foi como se esse campo, aquilo sobre o
que eles gostariam de falar, lhes fosse totalmente desconhecido,
um vazio imenso. Papaguear os pensamentos dos outros, tudo
bem. Para isso, eles haviam sido treinados durante toda a sua
carreira escolar, a partir da infância. Mas falar sobre os próprios
pensamentos – ah, isso não lhes tinha sido ensinado!
Na verdade, nunca lhes havia passado pela cabeça que alguém
pudesse se interessar por aquilo que estavam pensando. Nunca
lhes havia passado pela cabeça que os seus pensamentos pudessem
De acordo com o texto, os candidatos
não tinham assimilado suas leituras.
só conheciam o pensamento alheio.
tinham projetos de pesquisa deficientes.
tinham perfeito autocontrole.
ficavam em fila, esperando a vez.
O autor entende que os candidatos deveriam
ler os textos requeridos.
não ter treinamento escolar.
refletir sobre o vazio.
ter mais equilíbrio.
A palavra brilhante, no início do 2.º parágrafo, significa
A palavra a, em – ... no entanto, não foi a esperada.
(3.º parágrafo), refere-se a
A expressão um vazio imenso (3.º parágrafo) refere-se a
As palavras que, no 3.º parágrafo, retomam o termo os candidatos, são:
Assinale a alternativa que apresenta a mesma estrutura sintática do trecho – Dizer esse entra, esse não entra é uma responsabilidade dolorida...
Manter posições, disse o general aos seus comandados.
Ter dito não sei tudo foi o ponto alto da entrevista.
Disse o secretário que dez cidades estão em alerta contra a dengue.
Projeto de lei da pesca é aprovado e causa polêmica em MS.
Diz a Light que, após um dia, a luz foi restabelecida na zona sul.
Concebeu-se, assim, uma nova forma de viver.
Foi assim que o prédio se construiu.
Os candidatos não sabiam se estavam preparados.
Diante do frio, procuraram todos agasalhar-se.
Os campos aravam-se com instrumentos primitivos.
Indique a frase em que o verbo haver está empregado da mesma maneira que em – Para isso eles haviam sido treinados durante toda a sua carreira escolar.
Há um contentamento de Dunga com os novos técnicos.
Pode haver muita chuva no Grande Prêmio da França.
O Instituto havia dito que os casos de câncer vão aumentar.
Durante meses, houve dúvidas sobre o candidato indicado.
Havia duas horas que os aeroportos estavam fechados.
Assinale a alternativa que preenche adequadamente e de acordo com a norma culta a lacuna da frase: Quando um candidato ______ trêmulo eu lhe faria a pergunta mais deliciosa de todas.
No fim da década de 90, atormentado pelos chás de cadeira
que enfrentou no Brasil, Levine resolveu fazer um levantamento em
grandes cidades de 31 países para descobrir como diferentes culturas
lidam com a questão do tempo. A conclusão foi que os brasileiros
estão entre os povos mais atrasados – do ponto de vista temporal,
bem entendido – do mundo. Foram analisadas a velocidade com
que as pessoas percorrem determinada distância a pé no centro da
cidade, o número de relógios corretamente ajustados e a eficiência
dos correios. Os brasileiros pontuaram muito mal nos dois primeiros
quesitos. No ranking geral, os suíços ocupam o primeiro lugar. O
país dos relógios é, portanto, o que tem o povo mais pontual. Já as
oito últimas posições no ranking são ocupadas por países pobres.
O estudo de Robert Levine associa a administração do tempo
aos traços culturais de um país. "Nos Estados Unidos, por exemplo,
a ideia de que tempo é dinheiro tem um alto valor cultural. Os bra-
sileiros, em comparação, dão mais importância às relações sociais
e são mais dispostos a perdoar atrasos", diz o psicólogo. Uma série
de entrevistas com cariocas, por exemplo, revelou que a maioria
considera aceitável que um convidado chegue mais de duas horas
depois do combinado a uma festa de aniversário. Pode-se argu-
mentar que os brasileiros são obrigados a ser mais flexíveis com os
horários porque a infraestrutura não ajuda. Como ser pontual se o
trânsito é um pesadelo e não se pode confiar no transporte público?
De acordo com o texto, os brasileiros são piores do que outros povos em
eficiência de correios e andar a pé.
ajuste de relógios e andar a pé.
marcar compromissos fora de hora.
criar desculpas para atrasos.
dar satisfações por atrasos.
Pondo foco no processo de coesão textual do 2.º parágrafo, pode-se concluir que Levine é um
Na expressão distância a pé não se emprega o acento de crase no a. Isso acontece, pelo mesmo motivo, na alternativa:
É preciso comparecer a festas.
Vai pagar a perder de vista.
Gostava de andar a cavalo.
Viajou a Brasília.
Vai começar a viajar.
A expressão chá de cadeira, no texto, tem o significado de
bebida feita com derivado de pinho.
ausência de convite para dançar.
longa espera para conseguir assento.
ficar sentado esperando o chá.
longa espera em diferentes situações.
Assinale a alternativa de concordância que pode ser considerada correta como variante da frase do texto – A maioria considera aceitável que um convidado chegue mais de duas horas ...
A maioria dos cariocas consideram aceitável que um convidado chegue mais de duas horas...
A maioria dos cariocas considera aceitáveis que um convidado chegue mais de duas horas...
As maiorias dos cariocas considera aceitáveis que um convidado chegue mais de duas horas...
As maiorias dos cariocas consideram aceitáveis que um convidado chegue mais de duas horas...
As maiorias dos cariocas consideram aceitável que um convidado cheguem mais de duas horas....
... os brasileiros estão entre os povos mais atrasados...
No ranking geral, os suíços ocupam o primeiro lugar.
Os brasileiros ... dão mais importância às relações sociais...
Como ser pontual se o trânsito é um pesadelo...
... não se pode confiar no serviço público?.
Assinale a alternativa em que todas as palavras ou expressões têm a função de construir a coesão do texto.
chás de cadeira, Brasil.
quesitos, o país dos relógios.
povos, distância a pé.
Robert Levine, traços culturais.
Estados Unidos, tempo é dinheiro.
Analisar escreve-se com s porque é derivada da palavra análise, que tem s em seu radical. A palavra em que o mesmo processo justifica o emprego do s é
Assinale a alternativa em que as palavras são acentuadas graficamente pelos mesmos motivos que justificam, respectivamente, as acentuações de: década, relógios, suíços.
Zelosa com sua imagem, a empresa multinacional Gillette retirou
a bola da mão, em uma das suas publicidades, do atacante francês Thierry Henry,
garoto-propaganda da marca com quem tem um contrato de 8,4 milhões de dólares anuais.
A jogada previne os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos, depois que o jogador trapaceou,
tocando e controlando a bola com a mão, para ajudar no gol que classificou a França para a Copa do Mundo de 2010. (...)
Na França, onde 8 em cada dez franceses reprovam o gesto irregular, Thierry aparece com a mão no bolso.
Os publicitários franceses acham que o gato subiu no telhado. A Gillette prepara o rompimento do contrato.
O serviço de comunicação da gigante Procter & Gamble, proprietária da Gillette, diz que não. Em todo caso,
a empresa gostaria que o jogo fosse refeito, que a trapaça não tivesse acontecido. Na impossibilidade, refez o que
está ao seu alcance, sua publicidade.
Segundo lista da revista Forbes, Thierry Henry é o terceiro jogador de futebol que mais lucra
com a publicidade – seus contratos somam 28 milhões de dólares anuais. (...)
A palavra jogada, em – A jogada previne os efeitos desastrosos para venda de seus produtos... – refere-se ao fato de
Thierry Henry ter dado um passe com a mão para o gol da França.
a Gillette ter modificado a publicidade do futebolista francês.
a Gillete não concordar com que a França dispute a Copa do Mundo.
Thierry Henry ganhar 8,4 milhões de dólares anuais com a propaganda.
a FIFA não ter cancelado o jogo em que a França se classificou.
Assinale a alternativa em que todas as palavras ou expressões recuperam, por coesão textual, o fato de Thierry ter controlado a bola com a mão.
A expressão o gato subiu no telhado é parte de uma conhecida anedota em que uma mulher, depois de contar abruptamente ao marido que seu gato tinha morrido, é advertida de que deveria ter dito isso aos poucos: primeiramente, que o gato tinha subido no telhado, depois, que tinha caído e, depois, que tinha morrido. No texto em questão, a expressão pode ser interpretada da seguinte maneira:
foi com a "mão do gato" que Thierry assegurou a classificação da França.
Thierry era um bom jogador antes de ter agido com má fé.
a Gillette já cortou, de fato, o contrato com o jogador francês.
a Fifa reprovou amplamente a atitude antiesportiva de Thierry Henry.
a situação de Thierry, como garoto-propaganda da Gillette, ficou instável.
A expressão diz que não, no final do 2.º parágrafo, significa que
a Procter & Gamble nega o rompimento do contrato.
o jogo em que a França se classificou deve ser refeito.
a repercussão na França foi bastaPnte negativa.
a Procter & Gamble é proprietária da Gillette.
os publicitários franceses se opõem a Thierry.
Thierry deverá perder muito dinheiro daqui para frente.
há três jogadores que faturam mais que Thierry em publicidade.
o jogador francês possui contratos publicitários milionários.
o ganho de Thierry, somado à publicidade, ultrapassa 28 milhões.
é um absurdo o que o jogador ganha com o futebol e a publicidade.
Assinale a alternativa em que as vírgulas são empregadas pelos mesmos motivos por que são empregadas no trecho – O serviço de comunicação da gigante Procter & Gamble, proprietária da Gillette, diz que não.
Ao fundar uma igreja, ministros não pagam impostos, não prestam serviço militar.
Samodecus, médico do imperador Tibério, era originário da Arábia.
Os gregos, quando desejavam uma previsão, recorriam aos oráculos.
São livres a criação, a organização, a estruturação e a direção das igrejas.
O novo navio polar brasileiro, no dia de ontem, teve de voltar ao Brasil.
A palavra empresa é um sinônimo genérico de Proter & Gamble, no texto. A alternativa que apresenta, também, esse tipo de sinonímia, é:
automóvel – veículo.
automóvel – carro.
geladeira – refrigerador.
fotografia – foto.
motocicleta – moto.
Considere o trecho – ... depois que o jogador trapaceou, tocando e controlando a bola com a mão. – Assinale a alternativa cuja oração mantém o mesmo sentido da oração depois que o jogador trapaceou.
…embora o jogador tenha trapaceado,….
… mas o jogador trapaceou,….
… logo o jogador trapaceou,….
… após o jogador ter trapaceado,….
… para que o jogador tivesse trapaceado,….
No trecho – ... a empresa gostaria que o jogo fosse refeito, que a trapaça não tivesse acontecido. – têm-se, além de uma oração principal,
duas orações coordenadas e três subordinadas.
três orações coordenadas e uma subordinada.
três orações subordinadas.
três orações coordenadas.
duas orações subordinadas coordenadas entre si.
Assinale a alternativa que apresenta, de forma hipotética, o trecho – A jogada previne os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos,...
A jogada prevenira os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos.
A jogada previniria os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos.
A jogada preveniria os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos.
A jogada prevenirá os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos.
A jogada prevenerá os efeitos desastrosos para vendas de seus produtos.
Certa empresa vai apresentar a seus funcionários um vídeo, ao mesmo tempo em 3 auditórios, A, B e C, que têm capacidades para 50, 70 e 100 pessoas na plateia, respectivamente.
Conforme chegavam, os funcionários eram distribuídos de forma a ocupar proporcionalmente os auditórios. Ao começar a apresentação, havia uma audiência total de 176 pessoas nas plateias dos 3 auditórios, sendo que cada auditório apresentava a mesma razão entre lugares ocupados na plateia e sua capacidade, nessa ordem. Portanto, a plateia do auditório C estava com um número de lugares ocupados igual a
A figura sem escala mostra a planta de um calçadão no centro de uma pequena cidade. Um pedestre, saindo de A, pode chegar até B de duas formas distintas, ou seja, contornando a praça triangular pela esquerda ou pela direita. Se o pedestre caminhar por qualquer dos trajetos indicados pelas linhas retas tracejadas, percorrerá a mesma distância em ambos os casos. Os comprimentos de dois trechos retos dos trajetos são dados na figura. Sabendo que a soma dos comprimentos x e y dos trechos delimitados pelas setas na planta é igual a 12 m, a razão x/y pode ser expressa pela fração
Renato foi abastecer seu carro. A bomba de combustível forneceu 25 litros em 2 minutos e 20 segundos, com um fluxo de combustível constante. Então, houve um problema nessa bomba e o frentista pediu para Renato continuar abastecendo em outra bomba, mais adiante. A 2.ª bomba forneceu 26 litros em 2 minutos e 40 segundos, também com fluxo constante. O fluxo de combustível dessa 2.ª bomba, em relação à 1.ª, foi
9% menor.
2% maior.
Um terreno retangular com área de 192 m2 tem um dos lados medindo 4 m a mais que o outro. Dentro desse terreno, foi colocada uma cerca a 1 m dos lados do terreno, demarcando assim uma área retangular menor, como mostra a figura sem escala. A área demarcada é, em m2, igual a
Em certo depósito, há 20 caixas de papelão. Cada caixa de papelão contém 20 pacotes de balas, sendo 35% dos pacotes com balas de menta, e o restante dos pacotes, com balas de sabores sortidos. Cada pacote de balas sortidas contém 20 balas, sendo 2/5 delas de sabor canela. A quantidade de balas sabor canela, no depósito, é dada pela expressão
22 × 3 × 5.
23 × 5 × 7.
24 × 3 × 7.
24 × 7 × 13.
25 × 5 × 13.
Assinale a alternativa que classifica corretamente os softwares, relacionando a coluna da esquerda (ícone) com a coluna da direita (principal característica).
I. k. Apresentações
II. x. Banco de dados
III. y. Navegador web
IV. z. Correio eletrônico
I(z) – II(y) – III(x) – IV(k).
I(x) – II(k) – III(z) – IV(y).
I(y) – II(z) – III(k) – IV(x).
I(k) – II(x) – III(z) – IV(y).
I(k) – II(y) – III(x) – IV(z).
Observe a figura na qual é apresentado um anúncio de venda de computador.
No computador mencionado, é possível gravar em seu disco rígido um arquivo de
1.75 GHz.
Observando a tela do Word XP, apresentada na figura, assinale a alternativa que contém o modo de exibição aplicado.
Layout de Leitura.
Considere a figura que mostra uma planilha elaborada no Excel XP.
Assinale a alternativa com o resultado correto da seguinte fórmula inserida na célula D3 que está vazia: =SOMA(A:C)+SE(C3>A1+A2*2;MÉDIA(B1;C3);C1^2)
Para inserir um botão de ação, como mostrado na figura, numa apresentação do PowerPoint XP, deve-se acessar o menu:
Indique a alternativa que contém o objeto Formulário do Access XP.
Minhas músicas é uma subpasta de Meus Documentos.
Rock não possui subpastas.
O tamanho, exibido na barra de status, se refere a Sepultura, considerando sua subpasta Antigas.
Metal possui 9 subpastas: Deep Purple, Massacration, Metallica, Ozzy, Sepultura, Antigas, WhiteSnake, Rap e Rock.
Ao clicar duas vezes no botão , o cursor será levado para Metallica.
Utilizando o Google, para limitar o resultado da pesquisa às páginas da Web que contenham exatamente a frase digitada, é necessário que o usuário digite o seguinte caractere antes e depois da frase:
" (aspas).
Observe a figura em que é apresentada parte da tela da Caixa de Entrada do Outlook XP.
Para agendar um compromisso, o agente de fiscalização deve clicar
no botão e clicar em Marcar compromisso.
no botão , clicar em Compromisso e convidar participantes.
na seta do botão e escolher Compromisso.
no botão e clicar em Compromisso.
na seta do botão e escolher Agendar compromisso.
I. "O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, lançou um chamado aos líderes mundiais para que adotem medidas de estímulo monetário e fiscal para tirar o mundo da depressão".
II. "O protecionismo atrofia a economia mundial em seu conjunto", declarou o porta-voz do governo japonês.
(Veja, 04.02.2009)
A partir da leitura dos textos, é correto concluir que, em relação à crise econômica mundial, os governos da Grã-Bretanha e do Japão
são pessimistas e não veem solução a médio prazo.
pregam a adoção de medidas socialistas.
acreditam nas medidas neoliberais adotadas pelo governo Bush.
defendem a intervenção governamental e abertura comercial.
acusam os Estados Unidos e pregam medidas radicais.
A sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) reúne o grupo de países com elevado potencial econômico. O bloco fez a sua primeira reunião oficial em junho de 2009. A partir dessa reunião, é correto afirmar que esses países têm, como posição comum,
desafiar a liderança política dos Estados Unidos no G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.
enfrentar a União Europeia na Organização Mundial do Comércio (OMC), defendendo o aumento dos subsídios agrícolas.
criar uma nova ordem global, em que o papel desses quatro países nas questões econômicas e políticas seja ampliado.
pleitear a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o Conselho de Segurança, incluindo o Japão e a Alemanha.
adotar as mesmas posições na Conferência de Copenhague (COP-15), pois são países que emitem baixas taxas de CO2 na atmosfera.
Leia as afirmações sobre as medidas adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar a crise econômica e que repercutiram no 1.º semestre de 2009.
I. A rápida recuperação está relacionada à estratégia adotada pelo governo de apoio ao mercado interno.
II. A redução de impostos em apoio à indústria automobilística.
III. A forte inversão de capitais, sob a forma de subsídios, ao setor agrícola.
IV. A redução de impostos para o setor de eletrodomésticos (linha branca).
Observe as duas charges sobre a crise que atingiu o Senado, a partir do primeiro semestre de 2009.
Assinale a alternativa que analisa corretamente a mensagem contida nas charges.
Ambas criticam a imprensa por tentar desestabilizar as instituições nacionais, especialmente o Senado e a Câmara de Deputados.
Ambas demonstram que a crise é mais ampla e envolve outros setores da política nacional.
A charge I destaca o papel relevante que a classe política desempenha na consolidação da democracia brasileira.
A charge II apresenta como solução a mudança da capital Federal.
Ambas apontam que a responsabilidade da crise deve ser atribuída ao Governo Federal.
Petrobras extrai primeiros barris do Petróleo de Tupi
A Petrobras começou hoje a extração do Petróleo do Poço de Tupi na Bacia de Santos, abrindo uma nova era da produção do ouro negro no país.
(01.05.2009 @ 4:23 PM BRT)
Leia as afirmações sobre o Pré-Sal.
I. O petróleo encontrado nessa área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
II. Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre cinco bilhões e oito bilhões de barris de petróleo, sendo considerada uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos.
III. A região em volta do Pré-Sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas.
IV. A União e alguns Estados da Federação, especialmente o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo discutem e disputam a distribuição dos royalties do petróleo da camada do Pré-Sal.
a pesquisa do ambiente onde ocorreu o acidente, relacionando-o com os problemas da vítima.
Os métodos de extinção baseiam-se na eliminação de um ou mais dos elementos essenciais que provocam o fogo. Das alternativas apresentadas, assinale a que relaciona todos os métodos.
Retirada de material, resfriamento, abafamento, quebra da reação em cadeia.
Quebra da reação em cadeia, formas desintegrantes, material sólido, ventilação do local.
Combustão completa, combustão incompleta, combustão espontânea.
Queima livre, queima lenta, alta temperatura, retirada do material.
Resfriamento, pirólise, oxidação e produção de gases.
Colocando-se a extremidade de uma barra de ferro próxima a uma fonte de calor, ter-se-á transferência de calor através de um corpo sólido de molécula a molécula. A esse tipo de propagação dá-se o nome de
estado químico da matéria.
Os incêndios são classificados de acordo com os materiais neles envolvidos. Aquele que envolve graxa e gás combustível é classificado como incêndio de classe
É o agente extintor mais abundante na natureza. Age principalmente por resfriamento devido à sua propriedade de absorver grande quantidade de calor. Trata-se de
pó químico seco.
compostos halogenados.
Incêndio envolvendo metais pirofóricos (magnésio, selênio, lítio) e outros é caracterizado pela queima em altas temperaturas. Esse incêndio classifica-se como de classe
É a forma mais simples de se extinguir um incêndio; método também denominado corte do suprimento de combustível. O método de extinção a que o texto se refere é
elementos essenciais do fogo.
quebra da reação em cadeia.
É a transmissão de calor por ondas de energia calorífica que se deslocam através do espaço; as ondas de calor propagam-se em todas as direções. O tipo de propagação a que se refere o texto é
efeitos do calor.
Água, espuma, pó químico seco, gás carbônico são considerados agentes
pressurizadores.
Método que consiste em diminuir ou impedir o contato de oxigênio com o material combustível é
quebra de reação em cadeia.
Nos termos do que estabelece a Constituição Federal,
as funções de confiança a serem exercidas por servidor público destinam-se apenas aos cargos técnicos, científicos e de chefia.
ao servidor público civil é vedada a associação sindical.
o servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo estadual, deverá ficar afastado de seu cargo.
a proibição de acumular cargos públicos remunerados não se aplica a empregos e funções nas sociedades de economia mista.
Somente por decreto do chefe do Poder Executivo poderão ser criadas autarquias e fundações públicas, bem como de suas subsidiárias ou coligadas.
O ato de improbidade administrativa acarretará a cassação dos direitos políticos do servidor público ou do particular responsável pelo ato lesivo aos cofres públicos.
O ilícito praticado pelo agente público que cause prejuízo ao erário será imprescritível.
O subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça poderá atingir no máximo 80,25 % do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
É um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n.o 10.261/68:
pedir reconsideração e recorrer de decisões no prazo de 30 dias.
desempenhar com alegria e simpatia os trabalhos de que for incumbido.
promover manifestações de apreço dentro da repartição e, se for o caso, tornar-se solidário com elas em benefício de todos os colegas da repartição.
comportar-se de maneira digna e voluntariosa no local de trabalho, auxiliando os demais colegas no desempenho de suas tarefas quando estes não lograrem êxito em fazê-lo.
Ao funcionário é proibido
tratar de interesses públicos ou de terceiros na repartição, especialmente se o funcionário estiver lotado em repartição que presta atendimento ao público.
utilizar-se de material particular no serviço público.
servir de intermediário de interesses de seu cônjuge ou de parente até o segundo grau perante qualquer repartição pública.
guardar sigilo sobre os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões ou providências.
exercer comércio entre os companheiros de serviço, promover ou subscrever listas de donativos dentro da repartição.
Conforme o disposto na Lei n.o 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Estadual, mas não agiu de má-fé e não é reincidente,
ficará sujeito à pena de repreensão.
não deverá ser responsabilizado administrativamente.
estará sujeito à pena de exoneração do serviço público.
deverá ser demitido a bem do serviço público.
deverá ser suspenso das suas funções pelo prazo de 30 dias.
não terá direito a retornar ao seu cargo, mas terá direito à indenização do Estado.
não terá direito a retornar ao seu cargo e nem terá direito à indenização, a não ser que o juiz tenha determinado, de ofício, o pagamento de algum valor ao servidor.
terá direito de ser reintegrado ao cargo que ocupava, com todos os direitos e vantagens devidas.
deverá, posteriormente, ingressar com uma ação cível, postulando a reintegração ao seu cargo público.
terá direito a requerer aposentadoria no mesmo cargo que ocupava, mas não terá direito às vantagens que recebia antes da demissão.
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, as expressões suprimidas do texto do art. 5º da Lei n.º 8.429/92.
Ocorrendo lesão ao patrimônio público por __________ , _________, do __________ , dar-se-á o integral ressarcimento do dano.
ordem ou ato ... descuidado ou imprudente ... responsável legal.
ação ou omissão ... dolosa ou culposa ... agente ou de terceiro.
qualquer conduta ... culposa ou dolosa ... funcionário público.
conduta ou ato ... premeditado ou intencional ... particular.
ato discricionário ... doloso ou culposo ... agente público.
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; negar publicidade aos atos oficiais.
Frustrar a licitude de concurso público; nomear parente ou amigo próximo para cargo de confiança.
Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; utilizar-se, em proveito próprio, de veículos automotores a serviço do ente público.
Revelar fato ou circunstância de que tenha ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; priorizar o atendimento público a conhecidos ou indicados por estes.
Praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência; estabelecer diferenciação entre os particulares em razão de raça ou gênero.
Nos termos do art. 14 da Lei n.º 8.429/92, quem pode representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade?
Os agentes públicos, apenas.
O Ministério Público, apenas.
O Delegado de Polícia, apenas.
Somente aqueles que demonstrarem prejuízo advindo do ato.
Considere as seguintes assertivas no que concerne ao regramento que o art. 13 da Lei n.º 8.429/92 dispensa à declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público:
I. a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente;
II. a declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico e
III. será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.
A conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem configura o crime de
A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime de
Considere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que corresponde ao regramento estabelecido pelo texto do Código Penal.
I. Somente comete crime de resistência aquele que age com violência ou ameaça.
II. Quem desobedece à ordem ilegal de funcionário público não comete crime de desobediência.
III. Apenas se configura o crime de desacato se a ação for praticada contra funcionário no exercício da função ou em razão dela.
Nenhuma assertiva é correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Crimes Contra a Administração da Justiça.
Comete crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339) quem dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
Comete crime de comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art. 340) aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
Deixa de ser punível o crime de falso testemunho ou falsa perícia (CP, art. 342) se o agente se retrata antes do trânsito em julgado da sentença do processo em que ocorreu o ilícito.
Comete crime de favorecimento real (CP, art. 349) quem auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.
No crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (CP, art. 351), o crime só se configura se cometido com ameaça ou violência.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
O acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça será efetivado por meio de concurso público de provas e títulos ou em virtude da promoção de juízes substitutos de segundo grau, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Os Juízes de Direito integram a carreira da Magistratura e exercem a jurisdição comum estadual de primeiro grau e a especial de segunda instância, nas comarcas, juízos e tribunais, segundo a competência determinada por lei.
O Ministério Público é instituição permanente, subordinada à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, com exclusividade, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A Procuradoria Geral do Estado é instituição de natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública Estadual, vinculada diretamente ao Governador, responsável pela advocacia do Estado, sendo orientada pelos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público.
A Defensoria Pública é instituição auxiliar do Poder Judiciário, essencial à função estatal e subordinada ao Poder Executivo Estadual, ao qual deverá, anualmente, enviar a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
É obrigatório o patrocínio das partes pelo advogado, em qualquer juízo ou tribunal, exceto no juizado de pequenas causas e no juizado de menores.
Os membros do Poder Judiciário, as autoridades e o Ministério Público do Estado zelarão para que os direitos e privilégios dos servidores públicos sejam respeitados, sob pena de responsabilização na forma da lei.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana tem por objetivo investigar e punir as violações de direitos humanos no território do Estado, julgando as denúncias enviadas pelo Ministério Público, bem como o de propor ao Poder Judiciário soluções gerais a esses problemas.
O Tribunal de Alçada Jurisdicional Estadual exercerá, em matéria administrativa de interesse geral do Poder Judiciário, direção e disciplina da Justiça do Estado.
O advogado é indispensável à administração da justiça e, nos termos da lei, inviolável por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.
Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, o servidor público titular de cargo efetivo do Estado, abrangido pelo regime próprio de previdência, será aposentado ou poderá se aposentar
voluntariamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se aos sessenta e cinco anos já tiver completado o tempo de contribuição necessário à aposentadoria compulsória.
voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de vinte anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.
compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.
voluntariamente, aos setenta anos de idade, se homem, e sessenta e cinco anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
O órgão do Tribunal de Justiça do Estado competente para eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça é o
A quantidade de Desembargadores do Tribunal de Justiça que compõem o Órgão Especial é:
O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente, que o preside, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça,
pelo Decano e pelos Presidentes das Seções.
pelo Desembargador mais antigo e pelos Procuradores de Justiça.
pelos Promotores de Segundo Grau e pelos Presidentes de Câmaras.
pelos Juízes Substitutos de Segundo Grau e pelo Procurador de Justiça mais antigo.
pelo Presidente da Seção Criminal, pelo Presidente da Seção de Direito Público e pelo Procurador Geral de Justiça.