Alvará para tapume, bar ou balcão é expedido até dia 13
Os comerciantes que quiserem montar um bar, balcão ou colocar tapumes durante os dias de carnaval nos circuitos Dodô (Barra-Ondina) ou Osmar (Campo Grande) têm até o próximo dia 13 para obter a licença junto à Superintendência de controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (SUCOM). Os interessados devem se dirigir ao posto que o órgão municipal montou no Parque da Cidade, no Itaigara, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Para a obtenção do documento, é necessário apresentar um requerimento padrão (que pode se obtido no próprio posto montado no Itaigara ou no site do órgão), planta de localização da estrutura, autorização do proprietário e a metragem linear (caso se trate de um balcão). Caso o interessado já tenha alvará emitido no ano passado, o documento também deve ser levado. Se o pedido for feito por um terceiro, é necessária a apresentação de procuração. A promessa do órgão é que o alvará seja expedido no mesmo dia.
TAXAS – Para qualquer solicitação, deve ser paga uma taxa de R$ 8,19. Além dela, os preços para montar tapumes, bares ou balcões variam. No primeiro caso, é necessário pagar R$ 2,81 por metro. No caso dos balcões, é necessário pagar R$ 299,38 se a estrutura tiver menos até 3 metros e mais R$ 25,49 por cada metro excedente. No caso dos bares, a taxa também é de R$ 299,38. No momento da apresentação dos documentos será emitido um boleto com o valor correspondente.