TRT determina que grevistas não impeçam trabalho
Postado em 30 de Março de 2012 - 16:20 - Lida 512 vezes
Sindicato pode ser multado em R$ 100 mil em caso de descumprimento
A Justiça do Trabalho de Rondônia determinou, na noite desta quinta-feira (28), que os funcionários grevistas da usina de Jirau não impeçam a continuidade das atividades nos canteiros de obra das usinas, paralisadas desde o dia 8, sob pena de multa.
O Sindicato dos Empregados da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) terá uma audiência na tarde desta sexta-feira (30) com as empresas do consórcio para discutir a greve.
Por meio de decisão liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) determinou sanções ao sindicato caso grevistas criem obstáculos para o acesso e saída no canteiro de obras, façam ameaças aos trabalhadores para que parem o serviço, pratiquem atos de vandalismo como atear fogo em veículos ou bens materiais, incitem o descumprimento da ordem judicial de retorno ao trabalho, ou impeçam o transporte de trabalhadores pelo ônibus da Camargo Corrêa.
As sanções são multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões, em caso de descumprimento, e a "possibilidade de prisão do presidente do Sticcero e de quaisquer pessoas, ligadas ou não ao Sindicato, que impeçam o cumprimento da decisão", diz a decisão.
Raimundo Enelson, presidente do sindicato, diisse ao G1 que o departamento jurídico está avaliando a decisão. Segundo ele, às 15h desta sexta-feira o sindicato e as construtoras Camargo Corrêa, a Odebrecht e Enesa, empresa contratada para instalar turbinas em Jirau, terão uma audiência. "Espero que haja uma boa proposta e voltemos a trabalhar na segunda-feira", diz.
Paralisações em Rondônia
A paralisação em Jirau foi iniciada no dia 8 de março, e os trabalhadores de Santo Antônio estão parados desde o dia 20.
Em Jirau, a parada começou com a manifestação de alguns trabalhadores de uma empresa contratada que pediam aumento de salários e outros nove itens, entre eles cinco dias de folga a cada 70 dias trabalhados (atualmente, a folga é a cada 90 dias corridos de trabalho), aumento do valor da cesta básica de R$ 170 para R$ 350, plano de saúde gratuito extensivo a familiares, aumento de periculosidade e insalubridade e disponibilidade de um médico ginecologista no posto de saúde do canteiro de obras.
A parada das atividades principais nos canteiros foi recomendada pelos consórcios responsáveis pelas obras civis das usinas, lideradas por Camargo Corrêa no caso de Jirau e Odebrecht em Santo Antônio, para garantir a segurança dos trabalhadores, segundo as empresas.
No dia 22, a Justiça do Trabalho declarou abusiva e ilegal a greve nas obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, e determinou o retorno imediado dos operários ao trabalho, sob pena de multa de R$ 200 mil contra o Sticcero. A greve em Jirau também já tinha sido declarada ilegal uma semana antes.
A usina hidrelétrica Santo Antônio, de 3.150 megawatts (MW), tem entre seus controladores as empresas Furnas, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Cemig, e o fundo de investimento FIP Amazônia Energia, e deve entrear em operação em breve, segundo a assessoria de imprensa do grupo.
Já a usina hidrelétrica Jirau, de 3.750 MW, tem entre os acionistas a GDF Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, e entrada em operação prevista para o último trimestre deste ano.