Projeto de Lei determina disponibilidade de álcool em gel nos transportes de Manaus (AM)
Objetivo é combate à pandemia de covid-19. Foto: Divulgação.
Se aprovada, proposta vai incluir transporte por aplicativos, táxis, micro-ônibus e ônibus
Um Projeto de Lei determina a disponibilidade de álcool em gel nos transportes de Manaus, no Amazonas. A proposta é de autoria do vereador João Carlos.
Se aprovado, o texto exigirá a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico a 70% , no interior dos veículos que fazem transporte público de passageiros na cidade de Manaus. A medida inclui transporte por aplicativos, táxis, micro-ônibus e ônibus.
Assim, os responsáveis pelos transportes precisarão disponibilizar um recipiente com álcool em gel, instalado em lugar de fácil acesso, inclusive para pessoas com deficiência. O PL prevê, ainda, a instalação de uma placa informativa, de fácil visualização, contendo informações de advertência para o risco de contaminação, caso o procedimento não seja realizado.
Para o vereador, alguns protocolos sanitários e de higiene, farão parte da rotina da população de Manaus, mesmo depois da pandemia. Por essa razão, segundo o parlamentar, o projeto ganha uma dimensão muito importante para evitar a proliferação e a disseminação de doenças.
Também caso a proposta seja aprovada, a fiscalização caberá ao órgão municipal competente. Os recipientes poderão conter álcool em gel antisséptico ou produtos similares. Quem descumprir a lei, estará sujeito a pagamento de multa no valor de duas UFM (Unidades Fiscal do Município), que é corrigida anualmente.