Programa Minha Casa continua e será aperfeiçoado, afirma Barbosa
Seg , 16/03/2015 às 18:01
O governo vai liberar o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o trabalhador pagar parte do financiamento contratado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, cuja terceira fase com 3 milhões de unidades a serem contratadas até 2018 foi anunciada nesta segunda-feira, 16, pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab. "Está em estudo, no caso de financiamento, que o trabalhador ou beneficiário do FGTS possa utilizar o recurso dele no fundo como parte do pagamento. É uma modalidade que está em construção, já tem vários cenários e alternativas modeladas e, agora, queremos trabalhar para formatar isso", disse Barbosa.
Os ministros realizaram hoje uma reunião com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), que representa as empresas do setor, para formular a criação de um grupo de trabalho que irá definir o Minha Casa, Minha Vida 3 nas próximas semanas. Além do uso do FGTS para o pagamento, o governo pretende criar uma terceira faixa de acesso ao programa.
De acordo com Barbosa, o objetivo é criar uma faixa intermediária entre a atual 1 (renda familiar de até R$ 1,6 mil) e a 2 (renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3.275). O foco será atender áreas urbanas. "O programa continua e vai ser aperfeiçoado. Vai ter uma nova modalidade que estamos chamando de 'faixa 1 FGTS', combinando o que hoje são os atuais incentivos da faixa 1 com os da faixa 2, para ampliar o público que tem acesso ao programa ampliando a participação do público de grandes áreas urbanas", afirmou.
O ministro disse que a faixa intermediária deverá ser desenhada de acordo com o limite fiscal imposto pelo ajuste conduzido pelo Ministério da Fazenda para arrumar as contas do governo. "Vamos discutir qual é o melhor cenário de transição da fase 2 (do Minha Casa) para a 3 para adaptar essa transição para o espaço fiscal que nós temos, que é um espaço fiscal limitado. Então, temos que priorizar e usar bem o limitado espaço fiscal que temos para ampliar o impacto desse programa", disse.
A adaptação fiscal deve ser feita por meio de uma contratação inicial de unidades menor que nas duas últimas edições do Minha Casa, conforme sinalizou Barbosa. "A meta da fase 3 são 3 milhões de unidades, estamos discutindo com o setor (da construção) como construir o cronograma desses 3 milhões de unidades ao longo de quatro anos (do segundo governo Dilma Rousseff), adaptando as oportunidades que o setor vê no mercado imobiliário e na capacidade de construção com a disponibilidade orçamentária do governo", considerou."