DISPÕE sobre o "Programa de Terapia Natural" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Art. 1.º Fica criado no âmbito do Estado do Amazonas o "Programa de Terapia Natural" para o atendimento da população para as melhorias da qualidade de vida e bem estar social.
Art. 2.º Constituem objetivos do Programa de Terapia Natural:
I - A promoção da saúde e a prevenção de doenças através de práticas que utilizam basicamente recursos naturais;
II - a implantação de Terapia Natural junto ás unidades de saúde e hospitais públicos do Estado, dentre as suas diversas modalidades, tais como: Massoterapia, Fitoterapia, Terapia Floral, Acupuntura, Hidroterapia, Cromoterapia, Aromaterapia, Oligoterapia, Geoterapia, Quiropraxia, Iridologia, Hipnose, Trofoterapia, Naturologia, Ortomolecular, Ginástica Terapêutica e Terapias da Respiração;
III - o estímulo à utilização de técnicas de avaliação energética das terapias naturais; e
IV - a divulgação dos benefícios decorrentes das terapias naturais.
Art. 3.º As modalidades terapêuticas adotadas através do Programa de Terapia Natural deverão ser desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e inscritos nos respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.
Art. 4.º Para o disposto nesta lei, o Poder Executivo poderá celebrar convênios com órgãos federais e municipais, bem como com entidades representativas de terapeutas naturistas.