Anvisa apresenta a governadores ações para viabilizar importação da Sputnik
Ações incluem a busca de informações junto à OMS, Agência Europeia de Medicamentos e possível inspeção das instalações da Sputnik na Rússia
06 de abril de 2021 às 20:38
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, nesta terça-feira (6), em reunião com 14 governadores, que irá buscar informações que supram os aspectos técnicos do pedido de importação da vacina russa Sputnik-V feito pelos estados.
As ações divulgadas pela agência reguladora incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como a Agência Europeia de Medicamentos e a possibilidade de envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem.
A afirmação ocorreu durante uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina. A medida de buscar as informações sobre a vacina Sputnik visa permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para o imunizante, segundo informou a Anvisa.
A diretoria ainda ressaltou que o processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina.
A reunião entre estados e a Anvisa foi realizada virtualmente, e terá continuidade nesta quarta-feira (7), com objetivo de preencher as lacunas necessárias para a avaliação do pedido de importação dos estados.
Solicitação do uso da Sputnik pelos estados
Atualmente, a Anvisa avalia o pedido de importação da vacina russa Sputnik feito por doze estados brasileiros, Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
O pedido tem como base a lei 14.124/2021, que cria a possibilidade de importação excepcional de vacinas sem registro no Brasil, desde que atendidos critérios mínimos definidos no texto. A lei também impôs a necessidade de que a Anvisa avalie o cumprimento dos critérios da Lei e emita um parecer. Os pedidos têm prazo de sete dias úteis para serem avaliado pela Agência.
A Anvisa esclareceu que o pedido de importação feito pelos governadores é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik.
O primeiro trata da importação excepcional da Sputnik pelos estados para uso na população brasileira, o segundo trata do pedido de uso emergencial para oferta da vacina pelo laboratório União Química.