Visando a melhor utilização do seu site por parte de clientes, colaboradores, pesquisadores e afins, a SCIENLABOR adota uma política de privacidade amparada pelo seguinte Termo de Responsabilidade, que estabelece responsabilidades tanto para a empresa quanto para os usuários, garantindo a tranqüilidade de todos.
Cláusula 1. Informações Coletadas - Finalidade, atualização ou mudança do perfil e forma de utilização.
1.1. Alguns conteúdos (links) do site exigem preenchimento de dados obrigatórios. Em todos os casos que houver a informação de dados, estes estarão protegidos por este Termo. Por essa razão, o Usuário, seja ele de qualquer natureza, desde já autoriza a SCIENLABOR a realizar todas as diligências que este julgue necessárias para verificar a exatidão e a veracidade das informações prestadas.
1.3. O Usuário poderá solicitar que os seus dados sejam excluídos do site a qualquer tempo, acarretando o cancelamento de seu cadastro, mas é obrigatório o comunicado oficial de qual será o novo contato do Usuário responsável. A alteração deverá ser providenciada pela SCIENLABOR dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da relevante solicitação.
1.4. É de responsabilidade de cada Cliente manter-se atualizado quanto ao processo por meio de consultas permanentes, não cabendo à SCIENLABOR a responsabilidade pela não observância desse procedimento.
1.5. As eventuais informações trocados entre o Usuário e a SCIENLABOR serão armazenados, quanto ao que o Cliente desde já declara sua anuência.
Cláusula 2. Declarações e responsabilidades da SCIENLABOR
2.1. A SCIENLABOR não se responsabiliza pelo uso irregular das informações disponibilizadas no site, desde que ocasionado por eventos de força maior, caso fortuito, interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou base de dados por pessoas não autorizadas, ou qualquer outro que, por ser imprevisível, impeça que a normal diligência e cuidado possam evitá-los.
2.2. A SCIENLABOR, observado o item 2.1, obriga-se a preservar, manter e resguardar os dados fornecidos pelo Usuário/Cliente, não podendo deles fazer uso senão nas hipóteses previstas neste Termo.
2.3. A SCIENLABOR declara que tomará todas as precauções possíveis para proteger as informações fornecidas no cadastro.
(III) que todas as informações prestadas são verdadeiras e exatas, devendo ser atualizadas em caso de qualquer modificação e/ou alteração;
(III) estar na plenitude de sua capacidade civil, ou seja, não se enquadrar em nenhuma das hipóteses dos artigos 3º e 4º do Código Civil; e,
(IV) que não prejudicará de forma alguma as atividades empreendidas pela SCIENLABOR no site e utilizará sua senha e os serviços oferecidos com responsabilidade e diligência.
4.1. A SCIENLABOR poderá modificar, a qualquer momento, os termos e as condições deste Termo.
Cláusula 5. Cookies
5.1. O Portal poderá se utilizar, para fins administrativos e técnicos, de cookies - isto é, arquivo que, instalado no computador do Usuário, propicia o rastreamento de movimentos dentro do Portal, otimizando a navegação - com o que o Usuário desde já concorda e a que não se opõe.
5.2. O Usuário, entretanto, poderá, a qualquer momento, verificar se os cookies estão acionados e/ou impedir a sua ação, mediante ativação de mecanismos em seu browser.
Cláusula 6. Responsabilidades de Uso
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SEUS CONTEÚDOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, PELOS SERVIÇOS E CONTEÚDOS HOSPEDADOS EM PÁGINAS EXTERNAS AO SITE E PELA UTILIZAÇÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS PELOS USUÁRIOS.
Em virtude de questões técnicas e operacionais, a SCIENLABOR não pode garantir, como de fato não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.
A SCIENLABOR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir da ausência de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site e dos seus conteúdos.
A SCIENLABOR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site ou de seus conteúdos.
A SCIENLABOR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos usuários.
A SCIENLABOR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer:
- do descumprimento, mora, defeito ou extinção do cumprimento por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos por eles realizados através de, ou por motivo de, acesso ao site ou aos seus conteúdos.
A SCIENLABOR não garante a exatidão, a extensão e a atualidade dos conteúdos. A SCIENLABOR exime-se de responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos.
A SCIENLABOR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros através do site, em particular, pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes que possam decorrer:
Em decorrência de direitos de terceiros existentes sobre os serviços por eles prestados, fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total pelos Usuários que utilizam o site de quaisquer conteúdos de serviços prestados por terceiros.
O site coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados Links de Acesso (conexão entre textos, páginas ou arquivos) que permitem aos Usuários ter acesso a páginas pertencentes a terceiros. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não pressupondo a existência de qualquer tipo de vinculação ou associação entre a SCIENLABOR e os proprietários das páginas externas.
A SCIENLABOR não controla previamente, nem aprova ou faz próprios, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas.
Nesse sentido, a SCIENLABOR não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer:
A SCIENLABOR não garante que os Usuários usem o site, os serviços e os conteúdos em conformidade com a lei, com estes Termos de Uso respeitando a aplicação da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública.
Cláusula 7. Inexistência de Licenciamento
7.1. A SCIENLABOR não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site ou seus conteúdos.
Cláusula 8. Recusa e Retirada do Acesso ao Site e/ou aos seus Conteúdos
8.1. A SCIENLABOR reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao site e/ou aos seus conteúdos, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, daqueles Usuários que descumpram estes Termos de Uso ou que, de alguma forma, executem ações que resultem ou possam resultar em atividades ilegais.
Cláusula 9. Duração e Finalização
9.1. A publicação do site e dos seus conteúdos tem duração indefinida. A SCIENLABOR, no entanto, pode a qualquer momento, e sem aviso prévio, terminar, suspender ou interromper a publicação e/ou disponibilização do site e de seus conteúdos.
Cláusula 10. Foro e Legislação
10.1. O presente Termo é regido pela legislação brasileira.
10.2. Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto para dirimir toda e qualquer dúvida ou controvérsia oriunda deste Termo, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Links ou hiperlinks - Atalhos que direcionam a navegação dos usuários através de um mesmo web site ou para outro ponto da Internet.
Web site - Define o conjunto de páginas relativas a uma empresa ou pessoa. Todas as informações contidas neste site têm proteção assegurada pelas leis que regulamentam copyright, direitos autorais, marcas, patentes e sinais distintivos. A reprodução das informações contidas neste site só pode ser feita com a autorização expressa de nossas empresas.