Poder Judiciário do Estado do Acre | Ministério Público e TJAC lançam estudo sobre as Bacias Hidrográficas do Acre
Ministério Público e TJAC lançam estudo sobre as Bacias Hidrográficas do Acre
Postado em: 07.01.2010
O Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Fundação Escola Superior do Ministério Público e a Escola Superior da Magistratura do Acre realizam nesta sexta-feira (08) o lançamento do documento "Caracterização Socioambiental das Bacias Hidrográficas do Estado do Acre". A atividade acontecerá às 10h, no auditório da Fundação Escola Superior do MPE-AC (Rua Venezuela, nº 659, Habitasa).
O principal resultado desse convênio foi o estudo realizado sobre as bacias hidrográficas do Estado do Acre, cujos resultados estão apresentados no livro e no folder a ser lançado nesta sexta-feira. A execução do trabalho, sob resonsabilidade da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural do MPE-AC, teve um custo total de R$ 242.750, incluindo a impressão do material informativo.
Os resultados do estudo sobre esse contexto mostraram que o impacto do desenvolvimento (urbano e rural), a partir da ação humana sobre o solo e os recursos naturais, pode produzir alterações substanciais nas bacias hidrográficas e seus processos hidrológicos e terrestres, com efeitos significativos nos sistemas urbanos e entorno, bem como nos recursos florestais, hídricos, biodiversidade, solo e na saúde da população.
Diante desse cenário, o trabalho executado tem inúmeros objetivos. Por um lado, busca-se orientar os processos de gestão ambiental e dos recursos hídricos em curso no Estado. Por outro, o Ministério Público, com o apoio do Tribunal de Justiça, pretende adotar uma postura pró-ativa na resolução dos conflitos e problemas indicados pelo estudo. Além disso, o MPE busca tornar o material um instrumento de consulta para a sociedade acreana, democratizando o acesso à informação socioambiental e, assim, fomentar a participação popular na tomada de decisões políticas e administrativas levadas a efeito pelo Poder Público.