Diferencial de aliquota - simples nacional
47.922acessos
Postada:Terça-Feira, 9 de setembro de 2014 às 14:44:05
Gostaria de confirmar como é realizado o calculo de diferencial de aliquota. Uma empresa optante pelo simples nacional
SP compra mercadoria para revenda de outra empresa simples nacional (RS)
Total dos produtos: 140,00
Frete: 38,00
Total da nf: 178,00
A base de calculo utilizada para o calculo de diferencial de aliquota deve ser: 178,00 incluso o frete, ou apenas 140,00 total dos produtos.
No caso a empresa nao destacou o icms por ser optante pelo simples nacional. No calculo vou efetuar a diferença em aliquota interna 18% e interestadual 12% ou seja 6%
ou vou recolher o valor de 18% devido a empresa nao ter concedido credito nenhum???
Desde ja agradeço a colaboração de todos..
mensagens1.012
Postada:Terça-Feira, 9 de setembro de 2014 às 14:54:10
Joseli, você deve usar a aliquota interestadual conforme o texto abaixo:
Com a alteração o § 8º do art. 115 do RICMS/00, a alíquota interestadual a ser adotada será a de 12%, sendo
assim, mesmo se o contribuinte do Simples Nacional adquirir mercadoria de contribuinte do mesmo regime,
para o cálculo do diferencial de carga tributária será aplicado a alíquota interestadual.
Postada:Quarta-Feira, 10 de setembro de 2014 às 09:29:18
Bom dia, Tedy!
Obrigado pela colaboração mas quanto ao frete, vc tem alguma posição???
Postada:Quarta-Feira, 10 de setembro de 2014 às 09:50:34
Joseli, eu calculo só sobre o valor dos produtos.
Postada:Quarta-Feira, 10 de setembro de 2014 às 10:13:18
Obrigado, + uma vez...
Postada:Quinta-Feira, 11 de setembro de 2014 às 08:40:51
Seria bom verificar no RICMS do seu Estado se realmente o valor em consideração é só dos produtos, pois aqui para o Estado do RN a base de cálculo é o valor da operação, conforme trecho abaixo.
Art. 82. A base de cálculo do ICMS, para efeito do pagamento da diferença de alíquotas, nas operações destinadas ao ativo permanente, uso ou consumo, é o valor da operação ou prestação na Unidade Federada de origem, constante no documento fiscal. (NR dada pelo Decreto 21.584, de 23/03/2010).
Se o frete estiver incluso no valor total da Nota Fiscal, pelo menos aqui para o RN, entraria na base de cálculo.
pontos5.847
Postada:Quinta-Feira, 11 de setembro de 2014 às 09:16:06
Concordo com o colega Tedy Luis de Souza em relação ao recolhimento apenas sobre o produto; e, concordo com o colega Anderson França quando diz sobre o frete compor o valor da operação, porém, a diferença de alíquotas só é apurada e recolhida quando há diferença de alíquotas (18% para 12%, por exemplo, como citado pela Joseli Souza Castro).
Ocorre que em SP a alíquota do ICMS para serviços de transportes é de 12%, logo razão pela qual não vejo necessidade calcular diferencial sobre a parcela referente ao frete.
Desconheço algo que trate de maneira diferente. Caso algum colega tenha entendimento diferente, com embasamentos legais, gentileza manifestar-se.
Postada:Terça-Feira, 16 de setembro de 2014 às 17:02:56
Uma empresa optante pelo simples nacional RJ compra bens para o ativo imobilizado de outra empresa do simples nacional (MG)
Total dos produtos do Ativo Imob. = 7.726,60
Outros produtos na NF que lancei como material para uso e consumo = 264,40
Total da Nota Fiscal = 7.991,00
1. A base de calculo utilizada para o calculo de diferencial de alíquota deve ser: 7.991,00 incluso os outros produtos, ou apenas 7.726,00 dos produtos do Ativo imobilizado?
2. caso a empresa não tenha destacado o icms por ser optante pelo simples nacional, no calculo vou efetuar a diferença em aliquota interna 18% e interestadual 12%, ou seja 6%?
3. ou vou recolher o valor de 18% devido a empresa não ter concedido credito nenhum???
Postada:Terça-Feira, 23 de setembro de 2014 às 13:08:43
Boa tarde, uma duvida.
Empresa MEI estado de SP adquire roupas no estado do Paraná, ela deve recolher o diferencial de alíquota?
Airma Rozane Santos
Postada:Segunda-Feira, 19 de janeiro de 2015 às 11:15:33
Alguém pode me ajudar a respeito da notificação de ICMS deferencial de aliquota-simples nacional?
Alguns clientes receberam a notificação, tem valor recolhido,imputado, declarado e diferença. o que significa esses valores?
Empresa do simples compra fora do Estado de outra empresa do simples para revenda, tem que recolher os 6%? e se a empresa de fora do Estado do RPA, também tem que recolher?
Postada:Segunda-Feira, 19 de janeiro de 2015 às 14:42:18
Boa Tarde Airma!
Entre na conta fiscal do cliente por intermedio, do posto fiscal, acredito que ficará mais facil o entendimento referente aos valores
o contribuinte optante do Simples Nacional ficará obrigado ao recolhimento do imposto na
entrada de mercadoria destinada a industrialização ou comercialização, material de uso e consumo ou bem do
ativo permanente, remetido por contribuinte localizado em outro Estado ou no Distrito Federal. (art. 115, inciso
XV-A, alínea "a" do RICMS/00). Independente de RPA ou Simples Nacional
fonte: http://www.fantongermin.com.br/dicasemanuais/diferencial_de_aliquota_simples_nacional.pdf
Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 11:53:54
Tenho uma empresa do simples nacional (SP) que recebe mercadoria de outros estados, tenho que calcular o diferencial, mas ai entra a minha dúvida. Quando o fornecedor destaca o ICMS, utilizo a base de cálculo de ICMS destacada na nota para assim calcular o diferencial. Correto?
Quando o fornecedor é simples nacional e não destaca ICMS, mas tem fretes, despesas acessórias, seguro, etc destacados na nota, quais itens que eu incluo no cálculo do diferencial ?
Me ajudem ... já liguei na consultoria e cada um me fala uma coisa, já estou confusa !
Postada:Terça-Feira, 10 de fevereiro de 2015 às 12:12:03
As aquisições interestaduais de mercadorias realizadas de empresas optantes pelo Simples Nacional, destinadas a uso e/ou consumo ou para integração no Ativo Permanente da empresa paulista adquirente enquadrada no RPA, terá o mesmo procedimento das aquisições realizadas de empresas sujeitas à tributação normal.
Assim, na hipótese de o remetente da mercadoria estar localizado em outro Estado ou de o prestador do serviço estar sujeito ao Simples Nacional, o contribuinte deverá escriturar no LRAICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço:
a.como crédito, no quadro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Inciso I do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto resultante da aplicação da alíquota interestadual de 4% (quatro por cento) ou 12% (doze por cento) sobre a BC correspondente à respectiva operação ou prestação;
b.como débito, no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos", com a expressão "Inciso II do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto decorrente da aplicação da alíquota interna sobre a BC correspondente à operação ou prestação aludida no letra "a" acima.
Observe-se que, independente do Estado que a empresa remetente estiver localizada, deverá ser utilizado a alíquota de 4% (quatro por cento) ou 12% (doze por cento) para apuração do crédito a ser lançado no LRAICMS, observando-se o seguinte:
a.a alíquota de 4% (quatro por cento) será utilizada nas operações com mercadorias importadas do exterior abrangidas pela Resolução do Senado Federal nº 13/2012;
b.a alíquota de 12% (doze por cento) será utilizado nas demais operações.
Base Legal: Art. 117, §§ 5º e 6º do RICMS/2000-SP (UC: 02/08/14).
Fonte: http://www.tax-contabilidade.com.br/mattecs/mattecsindex.php?idmattec=183
Postada:Quarta-Feira, 16 de setembro de 2015 às 17:55:44
Boa tarde, preciso esclarecer uma duvida, empresa do simples em São Paulo, que compra mercadoria para revender de outros estados, deve recolher o diferencial de alíquota ? friso > mercadoria para revender
Postada:Quinta-Feira, 17 de setembro de 2015 às 07:54:39
Fernando Abreu Bom dia!
primeiramente precisamos saber qual o CFOP desses produtos que serão vendidos e qual o estado que as mercadorias serão destinadas, assim com essas informações conseguiremos orienta-lo melhor!
Postada:Segunda-Feira, 25 de janeiro de 2016 às 18:22:22
Aconselho também o link: http://blog.tagplus.com.br/difal-icms-e-o-simples/
Postada:Segunda-Feira, 8 de fevereiro de 2016 às 15:04:51
Tenho uma empresa optante pelo simples nacional dentro do estado de São Paulo cujo adquiri produtos para uso/consumo e ativo imobilizado em um fornecedor do estado de Rio grande do sul, neste caso sei que devo recolher uma GARE com o valor do diferencial de Alíquota, alguém poderia me dizer qual o código usado para recolher esse GARE de Diferencial de alíquota em se tratando de empresa optante pelo simples nacional ?
Postada:Quinta-Feira, 25 de fevereiro de 2016 às 15:19:07
Junior Galdino , boa tarde
Vai usar o Código 063-2
membro desde18/04/2011
Postada:Sexta-Feira, 11 de março de 2016 às 11:18:49
Tenho algumas dúvidas e gostaria de dividi-las e obter informações sobre o tema, quais sejam:
1 - O diferencial de alíquota não se aplica apenas para as aquisições de "material para uso e consumo" e "ativo imobilizado" ?
2 - Empresas optantes do simples nacional estão obrigadas ao recolhimento do diferencial independentemente a que se destina a aquisição ?
Postada:Sexta-Feira, 11 de março de 2016 às 13:06:53
Boa tarde, Ghilherme , a mercadoria entra com CFOP 5.405 e esta mesma mercadoria, sera revendida em São Paulo, e tambem em outros estados, como por exemplo em Minas Gerais , como devo proceder em questão ao ICMS ST, preenchimento da nota fiscal, devo destacar o ICMS e recolher este imposto ?
Postada:Sexta-Feira, 11 de março de 2016 às 13:57:29
Para as empresas RPA o diferencial de aliquota aplica-se apenas para as aquisiçoes de material de uso e consumo e ativo, já para empresa optante pelo simples nacional aplica-se para uso e consumo, ativo imobilizado e para aquisição para comercialização e industrialização.
Postada:Sábado, 12 de março de 2016 às 09:07:02
Bom dia Joseli
Em síntese as empresas optantes pelo Simples Nacional (que foram criadas para ter uma carga tributária menor) acabam pagando mais ICMS (diferencial de alíquota) do que as não optantes. Grande idéia esta dos estados em abocanhar um pouco mais dos pequenos !!!!
Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:00:10
a empresa que trabalho é optante pelo simples e se encontra no estado de RO e comprou de um fornecedor do estado do MT, o fornecedor nao é simples e emitiu a nota fiscal com destaque normal do ICMS da operação. a duvida é referente ao diferencial, como devo calcular o diferencial de aliquota se realmente for necessario nessa operação, sendo as aliquota de RO 17% e de MT 12% para essa mercadoria?
pontos3.890
Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:05:35
Rafael , O diferencial de Alíquotas é calculado mediante a alíquota interna e a interestadual,
Vejamos que Rondônia está localizado na Região Norte do País, o que define uma alíquota interestadual de 7%.
Se a alíquota interna do produto for 17% como você mesmo citou, então a Diferença de Alíquotas deve ser calculada de 17% para 7%.
Mas é bom verificar o que diz a legislação do seu Estado referente a Diferencial de Alíquotas, pois aqui em Minas ainda é aplicada uma carga Tributária que modifica todo o cálculo do diferencial.
Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:07:05
Verifique se a nota fiscal de entrada e no estado ao qual se encontra não possua ICMS substituição tributária e/ou recolhimento antecipado, pois caso contrário aplicar a diferença de 5%, sendo 12 - 17 em regra geral. Conforme mensurado anteriormente pelos nossos colegas, sempre verifique no regulamento de seu estado o método de cálculo.
Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 11:41:42
Apenas fazendo um parenteses, Abdenio Ramos de Souza:
* nas operações ou prestações realizados por contribuintes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo a alíquota interestadual será de 12% (doze por cento), qualquer que seja a região em que estiver localizado o destinatário;
* nas operações ou prestações realizados por contribuintes das Regiões Sul e Sudeste a alíquota interestadual será de 12% (doze por cento), quando o destinatário também estiver localizado nestas regiões e alíquota interestadual será de 7% (sete por cento), quando o destinatário estiver localizado nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo.
Neste link há uma tabela prática das alíquotas.
Quanto ao diferencia, Rafael, conforme os colegas disseram, é recomendado que verifique na legislação do Estado destinatário se a (s) mercadoria (s) não está (ão) sujeita (s) a substituição tributária.
No caso de não estar (em) é calculado pela diferença da alíquota interna no Estado de destino (RO - 17%) e a alíquota interestadual da operação (12%): 5%.
Entretanto, cabe ressaltar atenção quanto as alterações no tocante às operações destinadas a consumidores finais, instituídas pela EC 87/2015 e posteriores alterações.
Postada:Sexta-Feira, 18 de março de 2016 às 12:03:17
entao caros colegas, obrigado pelas respostas,
essa mercadoria nao possui ST ,e aqui no estado nao está sujeita a essa tributação sobre ST, e ela será destinada para revenda e de acordo com as aliquotas interestaduais informadas o diferencial dessa operação será calculada em 10% .. correto?
pois então, como faço para verificar se realmente esse diferencial está vindo nessa operação, se é atraves da guia que é gerada ou há outra forma de recolhimento desse diferencial?
Postada:Quinta-Feira, 5 de maio de 2016 às 10:44:02
Tenha uma empresa Optante do Simples, que compra mercadoria de uma empresa do Parana que também é Optante do Simples.
A mercadoria vem com o CFOP 6.403.
Essa mercadoria é para revenda.
Preciso pagar diferencial de aliquota?
Postada:Quinta-Feira, 5 de maio de 2016 às 10:54:11
Se esta mercadoria não vier com o ICMS ST e no estado de São Paulo houver substituição tributária deverá recolher antecipadamente o imposto conforme disciplina o artigo 426-A do RICMS/SP.
membro desde21/12/2012
Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2016 às 16:42:47
Prezados Amigos tenho uma dúvida e gostaria de ouvir a opinião de vocês:
Tenho um cliente que é Simples Nacional, estabelecido no Rio Grande do Sul ele é um franqueado cujo
o franqueador é do Estado de SC e compra deste franqueador os produtos para revender .
Este mês importei as notas de entrada do site da SEFAZ/RS e surgiu o CFOP 6104 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento)
Ppelo que vi essa compra tem Substituição Tributária o meu cliente precisa pagar o diferencial de Alíquota ou a responsabilidade é do
Peço desculpas se não fui muito claro, pois sempre trabalhei apenas com prestadores de serviços, e não domino a questão do ICMS.