FENAM - Financiamento da saúde será votado nesta quarta-feira (30)
O Movimento "Saúde + 10", que é formado por mais de 100 entidades, fará concentração nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, em frente ao espelho d'água do Congresso Nacional.
Será votado nesta quarta-feira (30), em Brasília, o projeto de Lei de iniciativa popular (PLP 321/13), que trata do financiamento da saúde pública. A sessão está marcada para as 14h30, no plenário 13, da Câmara dos Deputados. Na ocasião, será apreciado o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que sugeriu a criação de cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto sobre todas as transações financeiras, semelhante à extinta CPMF.
Segundo o relatório, a CSS teria alíquota de 0,20% e passaria a ser cobrada a partir de 2018. Membros da Comissão Especial prometem apresentar votos em separado e restaurar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, que pretende obrigar a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas brutas na saúde.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, a entidade é contra a criação de novos impostos e defende a aplicação de 10% da receita bruta da União em ações e serviços públicos de saúde. A medida implicaria um adicional de R$ 46 bilhões para o setor já em 2014.
Movimento "Saúde + 10" : o movimento, que é formado por mais de 100 entidades, promete movimentar a Esplanada nesta quarta-feira (30). A partir das 9h haverá concentração de aproximadamente mil pessoas em frente ao Congresso Nacional. O grupo pretende pressionar e sensibilizar os deputados a rejeitar o relatório do deputado Rogério Carvalho. O projeto de Lei de iniciativa popular (PLP 321/13) teve a assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros.