Regularização fundiária, prioridade do novo presidente da Federação da Agricultura do DF | AGROemDIA
Regularização fundiária, prioridade do novo presidente da Federação da Agricultura do DF
14 de outubro de 2019 15 de outubro de 2019 AGROemDIA 0 comentários Agricultura, agronegócio, Distrito Federal, equidade tributária, Fape-DF, federação de agricultura df, fernando cézar ribeiro, granja do torto, pecuária, produtores rurais, regularização fundiária, taxas ambientais
Fernando Cézar Ribeiro, presidente da Fape-DF – Elio Rizzo/AGROemDIA
A prioridade número 1 do novo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando Cézar Ribeiro, é realizar um antigo sonho dos produtores locais: a regularização fundiária da área rural. Com isso, eles poderão ter as escrituras de suas terras, o que permitirá, por exemplo, que tenham acesso a linhas de crédito de investimento, já que hoje só conseguem financiamento para custeio.
Na avaliação de Ribeiro, a realização do sonho está mais próxima. Ainda durante a campanha eleitoral, lembrou ele em entrevista ao AGROemDIA, o governador Ibaneis Rocha assumiu o compromisso de fazer a regularização fundiária. Segundo o dirigente, que tomou posse no mês passado, o arcabouço jurídico para regularizar as terras da área rural brasiliense já está pronto, mas ainda é preciso resolver alguns detalhes para acelerar o processo.
"Há alguns entraves dentro do próprio governo. Estamos tentando destravá-los para realizar o grande sonho do produtor de ter a escritura da sua terra", assinalou Ribeiro. Para tanto, acrescentou, a Fape-DF conta com o apoio do deputado Roosevelt Vilela, presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do DF (criada no primeiro semestre deste ano), da Secretaria de Agricultura e da Terracap.
"Temos essa dívida da regularização fundiária com os produtores do DF, principalmente com os pioneiros da região do PAD-DF. Eles transformaram o Cerrado improdutivo em terras altamente produtivas, com produção de valor agregado razoável", disse. "Nossa agropecuária se destaca não pela quantidade, até porque nossa área é pequena, mas pela alta qualidade."
Taxas ambientais e reforma tributária
Outra prioridade Ribeiro é a revisão dos valores e a desburocratização das licenças ambientais. "No governo passado, tivemos aumento de 2.000% em algumas taxas. Estamos tentando mostrar ao governo o quanto isso prejudica os produtores, principalmente quando vão introduzir novas atividades agrícolas", observou, acrescentando que as taxas são bem menores em Goiás.
Ribeiro defende equidade fiscal e tributária para o agro do DF – Elio Rizzo/AGROemDIA
Ribeiro também defende a equidade fiscal e tributária no DF. "Avançamos, especialmente com a lei federal que permite ter incentivos semelhantes aos dos nossos vizinhos do Centro-Oeste, mas dá para ir além." Ele propõe a isenção nas operações entre produtores e destes com a agroindústria, além da reformulação do programa Pró-Rural para beneficiar um maior número de agropecuaristas.
Instituto Parque da Granja do Torto
O presidente da Fape está empenhado ainda na revitalização do Parque da Granja do Torto como espaço para exposições agropecuárias e centro de gestão rural. "Tínhamos dois grandes pontos de encontro dos produtores no DF: a Granja do Torto e a AgroBrasília." A feira, assinalou, já se consolidou na área de grãos e de maquinário, mas a Granja do Torto precisa ser reativada.
De acordo com Ribeiro, isso passa pela estruturação do Instituto Parque da Granja do Torto, organização social de caráter privado criada neste ano para gerir o local. Para que a instituição comece a funcionar, informou, falta apenas emissão pelo governo do DF da cessão de direito real de uso da área por 30 anos, renováveis por mais 30 anos, o que deve ocorrer até o fim de 2019.
"Temos um dos melhores parques do país, com 78 hectares e fácil acesso. Precisamos revitalizá-lo", pontuou Ribeiro. A ideia, adiantou, é ter na Granja do Torto, além das áreas de exposições e da unidade de gestão rural, um centro de excelência em equideocultura. As associações que já estão lá continuarão, e a Fape e dos sindicatos rurais também devem se transferir para o local.
Além disso, a diretoria da Fape contempla em seu plano de gestão a melhoria da infraestrutura da zona rural, o que terá impacto na qualidade de vida dos seus moradores. Por isso, reivindica do governo o asfaltamento do acesso às escolas rurais. Pretende ainda fortalecer a parceria com a Secretaria de Segurança Pública, por meio do projeto Patrulha Rural, para inibir a criminalidade no campo.
Temos um dos melhores parques do país [a Granja do Torto], com 78 hectares e fácil acesso. Precisamos revitalizá-lo" – Fernando Cézar Ribeiro, presidente da Fape-DF