Relator do PL para a modernização da Lei Pelé, deputado Felipe Carreras anuncia que votação do parecer está prevista para novembro — Portal da Câmara dos Deputados
25/08/2021 11h30
Genilson Frazão/Ascom deputado Felipe Carreras
Felipe Carreras com a presidente da comissão especial, deputada Celina Leão, e o deputado Ricardo Dias: valorização dos profissionais de educação física em pauta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados e a Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé (nº 9615/98) realizaram nessa terça-feira, 24, audiência pública conjunta sobre "O papel do profissional de educação física na educação e no esporte". Durante a reunião, o presidente da Cespo e relator do PL 1153/19, analisado na comissão especial, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), declarou que quer colocar o parecer em votação no colegiado no mês de novembro:
"Esta comissão [especial] tem uma grande responsabilidade. O relatório será construído a várias mãos, e para que todos das comunidades desportiva e paradesportiva do nosso país possam colaborar com ideias nesse parecer, pois valorizamos muito a promoção desse espaço democrático que são as audiências públicas, vamos continuar realizando as reuniões conjuntas para agregar o maior número de parlamentares e de pessoas que queiram se unir a nós nesse trabalho de modernização da Lei Pelé, adequando a nossa legislação às demandas atuais do setor", declarou o deputado
O presidente da Cespo pontuou a necessidade e a importância do profissional de Educação Física nas escolas, principalmente as públicas, a partir da educação básica, até o ensino médio. Carreras disse que a realidade do Brasil é bastante preocupante:
"Há escolas onde quem dá aulas de educação física é um professor de outra disciplina que nada tem a ver com a prática esportiva, ou uma pessoa que não cursou a faculdade. Temos profunda preocupação com a iniciação do esporte, pelo menos, no ensino fundamental, o que infelizmente ainda está longe de ser cumprido no Brasil. O profissional de educação física não é reconhecido como categoria essencial, mesmo atuando diretamente para a melhora da saúde de seus alunos. Isso é muito triste e sério, precisamos avançar com nossa legislação para dar a esses trabalhadores a valorização que merecem", afirmou o deputado federal Felipe Carreras.
A presidente da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé, deputada Celina Leão (PP-DF), defendeu a obrigatoriedade do professor de educação física em todas as escolas do país, e disse que a presença desse profissional não pode ser considerada um particularidade das unidades de ensino privadas.
"Está mais do que provado que o esporte é poderosa ferramenta de inclusão social junto à população mais pobre e vulnerável. O setor gera empregos e renda no país, a prática de atividades físicas previne o aparecimento de doenças, e isso contribui para desafogar o nosso sistema público de saúde. Cada R$ 1 investido no esporte gera economia de R$ 4, que podem ser usados para iniciativas em áreas prioritárias da sociedade", explicou Celina Leão.
Participaram da audiência pública conjunta os deputados federais Ricardo Silva (PSB-SP) e Luiz Lima (PSL-RJ), e representantes da Secretaria Nacional do Esporte do Ministério da Cidadania, como a secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, Luisa Parente. Ela defendeu o fortalecimento do vínculo entre a educação e o esporte, e a modernização da Lei Pelé visando à valorização dos profissionais de educação física:
"O contato das crianças com esse professor é fundamental para a orientação e o fortalecimento de valores logo na infância. A profissão é bastante atual já que está a serviço do ser humano, que demanda cuidados contínuos. A visão dele na escola, na academia, numa arena esportiva, em qualquer ambiente, é essencial para a qualidade de vida do praticante de atividade física", destacou Luisa Parente.
Além de Luisa Parente, fizeram exposições durante a reunião: a secretária nacional do Esporte, Lazer e Inclusão Social, Fabiola Molina; o secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, Ronaldo Lima dos Santos; o secretário nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte, Leonardo Castro; o secretário nacional de Esportes de Alto Rendimento do Brasil, Bruno Souza; o conselheiro do Conselho Federal de Educação Física, Antônio Catunda de Oliveira; o diretor-geral da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Luiz Carlos Delphino; o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, Luciano Atayde Cabral; e o professor da Unesp, José Roberto Gnecco.
Sobre o PL 1153/19 - O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), obriga as entidades desportivas formadoras de atletas a encaminharem ao Ministério Público, anualmente, laudos técnicos de órgãos responsáveis pela vistoria das condições de segurança dos alojamentos (Bombeiros, Vigilância Sanitária, prefeituras). O PL foi apresentado pelo parlamentar após o incêndio ocorrido centro de treinamento do Flamengo, em 2019, que deixou dez adolescentes mortos e três feridos.