Leilões arrecadam mais que o previsto e dão folga de R$ 4 bi ao caixa do governo - Economia - Estadão
Equipe econômica contava inicialmente com uma receita de R$ 11 bi com as usinas da Cemig e mais R$ 700 milhões com áreas de óleo e gás, mas ágio garantiu uma arrecadação de R$ 15,9 bi, o que pode permitir uma liberação maior de recursos para ministérios
27 de setembro de 2017 | 20h34
BRASÍLIA – O dia foi de alívio para a equipe econômica com o sucesso de dois leilões nesta quarta-feira, 27. Em São Paulo, pela manhã, foram concedidas a estrangeiros quatro usinas da estatal mineira Cemig. E, à tarde, no Rio, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás. O ágio das concorrências surpreenderam as expectativas do próprio governo, garantindo uma receita extra de R$ 4,2 bilhões para o caixa da União.
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Refis. A opção será liberar agora um valor maior ou deixar uma margem de segurança para administrar riscos de perda de receitas até o final do ano, inclusive com o Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovado ontem com grandes mudanças que favorecem os contribuintes devedores. A margem obtida com os leilões pode compensar a perda de arrecadação com a flexibilização das regras do Refis.
A equipe econômica ainda tem uma espécie de "colchão" de R$ 4 bilhões com a liberação de receitas de precatórios (ordens de pagamento de ações perdidas pela União mas que não foram resgatadas pelos vencedores há mais de dois anos). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministério do Planejamento só vai recomendar uma liberação maior se pareceres forem editados para garantir os recursos. Entre perdas e ganhos, a margem para um desbloqueio maior do Orçamento subiu para cerca de R$ 7 bilhões
Na Fazenda, porém, há uma avaliação de que a liberação de R$ 12,8 bilhões prevista para ser feita amanhã já seria suficiente. O argumento é de que qualquer expansão de despesas nesse momento criaria pressão em 2018 em função do teto de gastos (que trava o crescimento dos gastos públicos à inflação).