Vale faz venda fake à Suíça e deixa de pagar bilhões em impostos no Brasil - ZÉ DUDU
Manobra no exterior evitou o pagamento de R$ 23 bilhões em impostos no Brasil. Valor é duas vezes maior que o confiscado após a tragédia de Brumadinho (MG)
Um estudo do IJF (Instituto de Justiça Fiscal), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal, divulgado hoje pelo UOL mostra que a mineradora Vale usou uma manobra comercial para deixar de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015.
Dois anos depois da análise do instituto, investigadores da Receita Federal contaram ao UOL que a companhia está na mira dos fiscais. O valor sonegado pela empresa é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois da tragédia com barragem em Brumadinho (MG).
A manobra fiscal usa a Suíça como entreposto das empresas. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto. A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar. Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), de acordo com o IJF. O valor se refere apenas ao Imposto de renda e à CSLL Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como "fraude". A Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas", afirmou a assessoria da mineradora. Para o economista Dão Real Pereira, diretor de Relações Institucionais da ONG, a situação chama a atenção em tempos de tragédias socioambientais como as de Brumadinho e Mariana.
Parlamentares suíços pediram explicações Na Suíça, um grupo de parlamentares de Vaud, o equivalente a um estado no Brasil, fez uma moção pedindo esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais à Vale depois da tragédia de Brumadinho. "
Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]", afirmou ao UOL Vassilis Venizelos, uma espécia de deputado estadual da região e que integra o grupo. "A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos riscos." O grupo de parlamentares ainda aguarda respostas das autoridades suíças.
A reportagem solicitou uma entrevista com representantes da Vale, mas a empresa enviou uma nota por escrito. A mineradora afirmou à reportagem que mantém uma "empresa trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu. O escritório foi aberto em 2006. Até 2014, a Suíça era considerada um "paraíso fiscal", local com negócios facilitados e cobrança mínima de impostos. Apesar das dívidas da Samarco, a Vale disse não possuir pendências. "A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal."