Assembleia - Conceito, Definição e O que é Assembleia
Assembleia é um substantivo feminino. O termo vem do Latim assimulare, que significa "tornar parecido", de ad, "a" e similis, "semelhante, parecido". O sentido foi posteriormente mudado para "reunir, juntar".
O significado de Assembleia é um agrupamento ou reunião de pessoas com um objetivo em comum, que são convocadas para analisar, discutir e decidir opiniões sobre um assunto (ou vários assuntos) específico.
Por isso, assembleia é um grupo de pessoas que, através de um interesse semelhante, reúne-se, normalmente por uma imposição legal, para resolver assuntos que estão sob seus julgamentos.
Os participantes de uma assembleia podem (ou não) pertencer a um certo tipo de clube, sociedade ou alguma categoria profissional.
Uma assembleia, como forma de organização para a tomada de decisões, pode existir no campo político e no campo privado. Sendo assim, há assembleias que determinam importantes decisões políticas, como também assembleias menores que possuem assuntos somente relacionados a uma comunidade local.
Um exemplo para entendimento é uma assembleia de condomínio, ou seja, é uma reunião dos moradores de determinado local para decidir questões relevantes para o bom convívio em sociedade, tais como a eleição de síndico, planejamento de melhorias a estrutura, entre outros.
A Assembleia Geral é o nome dado à reunião composta por grande parte dos sócios de uma certa associação ou organização. Estas pessoas possuem direito a voto e podem determinar, com poder, sobre as decisões e políticos que se seguem durante a assembleia. Vários organismos fazem uso de assembleias gerais próprias. Um exemplo muito conhecido é a Assembleia Geral das Nações Unidas, também chamada de Assembleia Geral da ONU – esta é o principal órgão desta organização.
Até 2009, o termo assembleia era escrito com acento agudo na penúltima sílaba (já que é uma palavra paroxítona). Porém, após a vigência do Novo Acordo Ortográfico, a palavra foi alterada para esta nova grafia, sem acento, confirmando que não mais se acentuam palavras paroxítonas que tenham ditongo aberto em "oi" e "ei".
Assembleia de Deus é o nome dado para o conjunto de igrejas cristãs evangélicas, embora muitas possuam nomes diferenciados, mas fazem parte igualmente. É a maior no Brasil quando aborda-se a denominação evangélica e pentecostal, com mais de 12 milhões de membros. No mundo todo, este número alcança mais de 66 milhões de indivíduos.
A Assembleia Legislativa, também chamada de Parlamento, é um dos três poderes da democracia, com atuação especial em assuntos relacionados ao interesse público.
A tarefa principal do Parlamento é produzir a legislação, isto é, é neste órgão que projetos de lei são apresentados por meio de pessoas ou órgão (legitimados para iniciar o processo legislativo) à Assembleia.
Estes projetos de lei são exercidos por qualquer deputado estadual, além de qualquer Comissão da Assembleia legislativa, pelo governador do Estado, pelo Tribunal de Justiça, pelo Procurador Geral de Justiça e também pelo Tribunal de Contas.
Assembleia Constituinte é o nome dado ao grupo de representantes de uma nação. Este conjunto de representantes possuem a função de redigir ou reformar a Constituição.
O poder constituinte, portanto, tem plena capacidade e liberdade de mudar a constituição.
Curiosamente, a primeira assembleia constituinte no Brasil surgiu em 1823, através do apoio de D. Pedro I.