09/05/2013 - Comunicação
Mutirão vai fiscalizar esgotos clandestinos
Programa será estedido para toda cidade
Prefeito assina convênio com a Casan
A Prefeitura de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) assinaram nesta quinta-feira (9) à tarde um convênio de cooperação técnico-financeira para implantação do programa "Floripa se liga na rede".
A iniciativa visa o maior mutirão já realizado na Capital de fiscalização da destinação final do esgoto sanitário e de eliminação das ligações irregulares e clandestinas. E, desta forma, promover melhorias na balneabilidade de praias e na saúde pública do município.
"Há anos a Prefeitura abandonou o seu protagonismo de fiscalizar as ligações clandestinas de esgoto da cidade. Isso agora acabou!", afirmou o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior. Segundo ele, de cada 100 casas que têm sistema de esgoto passando na frente da porta, apenas 35 ligam o esgoto à rede.
A expectativa é a de que sejam feitas 40 mil visitas em imóveis para inspeções no prazo de um ano. Neste período, serão fiscalizadas as comunidades de Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Vargem do Bom Jesus, Vargem Grande, Daniela, Ingleses, Rio Vermelho, Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, sendo que estas localidades foram escolhidas para iniciar o trabalho devido à balnealidade inadequada de suas praias. Posteriormente, a fiscalização deverá será estendida para todo o município.
O governador Raimundo Colombo, que assim como o presidente da Casan, Dalírio Beber, participou da solenidade de assinatura do convênio na Prefeitura, considerou o momento "emblemático". "Temos muito o que fazer. E o ganho em saúde pública será extraordinário", atestou.
Através do convênio firmado, a Casan vai repassar à Prefeitura um
total de R$ 800.400, 00, e ainda ceder um veículo. Os recursos serão usados para contratação por meio de licitação da empresa especializada que ficará responsável pela execução dos serviços.
O trabalho, que deve começar efetivamente dentro de cerca de 90 dias, porém, será acompanhado por três fiscais da Vigilância Sanitária e Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e três fiscais da Casan, e coordenado pela Diretoria de Saneamento Ambiental da Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental.
Os proprietários dos imóveis cujas ligações de esgoto forem consideradas irregulares ou clandestinas vão ser notificados a regularizar a situação dentro de um prazo que vai variar de acordo com a situação. Caso não o façam, serão multados e os casos encaminhados ao Ministério Público estadual.