Nova lei estadual permite criação de peixes exóticos nos rios da Amazônia - 31/05/2016 - UOL Notícias
Nova lei estadual permite criação de peixes exóticos nos rios da Amazônia
Brasília - Milhares de espécies de peixes que habitam os rios amazônicos podem estar com seus dias contados. Sem realizar consultas a órgãos federais, instituições ligadas ao meio ambiente ou mesmo à população, o governo do Amazonas decidiu sancionar uma lei que permite a criação de peixes não nativos em rios que cortam o Estado do Amazonas.
Pelo texto da lei ordinária 79/2016, sancionada nesta segunda-feira, 30, pelo governador José Melo (PROS), fica liberado o cultivo de espécies exóticas nos rios da região, bastando uma autorização do órgão estadual competente. A lei permite ainda o barramento de igarapés e a autorização de empreendimento de criação em áreas de preservação permanente, "quando de interesse público".
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, disse que só soube há pouco da lei e que tomará medidas cabíveis contra a proposta. "Vamos ter que tomar as providências jurídicas cabíveis. A Amazônia tem centenas de espécies da ictiofauna. Essa lei significa prejudicar uma das maiores riquezas que a gente tem", disse Rômulo.
Segundo Nurti Bensusan, especialista em biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA), trata-se de uma lei de consequências graves e irreversíveis. "Isso é uma coisa sem volta. O resultado da introdução de espécies, como a tilápia, por exemplo, é deslocar outras espécies, que simplesmente desaparecem. São problemas incalculáveis, que podem comprometer profundamente a biodiversidade. As coisas estão interligadas. É simplesmente chocante."