Título: Demóstenes tenta parar processo de cassação
Autor: Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 15/06/2012, O País, p. 10
Defesa do senador pede ao STF que suspenda sessão no Conselho de Ética até que STJ decida se provas são válidas
Fernanda Krakovics, André de Souza e Maria Lima
BRASÍLIA . A decisão do ministro Tourinho Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de considerar ilegais as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo deu novo ânimo à defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse acreditar que não só as escutas serão desconsideradas mas também que toda a operação da Polícia Federal será anulada.
A decisão do ministro ainda precisa ser confirmada pelo tribunal. Em outra frente, a defesa do senador entrou ontem com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo por quebra de decoro contra ele no Conselho de Ética do Senado.
Votação no conselho está prevista para segunda-feira
Está prevista para segunda-feira a votação, no conselho, do relatório pedindo a cassação de Demóstenes. Ao STF, a defesa do senador pede que seja aceita uma liminar suspendendo o processo no Senado, até que a ação seja julgada em definitivo pelo Supremo.
No Senado, a avaliação é que, mesmo que a Justiça considere os grampos telefônicos ilegais, isso não contamina o processo por quebra de decoro, que é um julgamento político. Um dos pilares do pedido de cassação de Demóstenes, no relatório do petista Humberto Costa (PE), deve ser o depoimento que ele deu ao Conselho de Ética, quando admitiu que a voz nas gravações era sua e também reconheceu o conteúdo de conversas, além do recebimento de um rádio Nextel do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Essa não é a interpretação da defesa de Demóstenes. A tese de seu advogado é que grampos só podem ser feitos para produzir provas para uma investigação, e não ser o ponto de partida, como ocorreu, disse ele, na Monte Carlo. Ele disse crer que o Senado não cassará Demóstenes:
- A operação começou com um erro que contamina tudo mais - disse Kakay: - Seria ético julgar um colega baseado em prova ilícita?
Na ação impetrada ontem no STF, os advogados de Demóstenes alegam que houve cerceamento da defesa do senador, porque o Conselho de Ética não permitiu a realização de uma perícia técnica nas gravações da Polícia Federal em posse do Senado. A relatora será a ministra Cármen Lúcia.
O conselho rejeitou o requerimento pela perícia por considerá-la uma manobra protelatória.
- Ele (Demóstentes) admitiu a veracidade de várias gravações telefônicas em seu depoimento no Conselho de Ética - afirmou o relator Humberto Costa.
O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que uma eventual decisão do STJ anulando as provas da Monte Carlo não deve influir na decisão do Senado: