Reforma da Previdência, uma proposta diferente – Jornal da USP
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Hélio Zylberstajn é professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) e Coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe
Por Redação - Editorias: Artigos - URL Curta: jornal.usp.br/?p=219269
Hélio Zylberstjn – Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Além do limitado efeito fiscal, as reformas paramétricas não contemplam alguns defeitos do nosso sistema, como, por exemplo, a excessiva carga sobre a folha de pagamento e a desigualdade na distribuição dos benefícios. Por tudo isso, precisamos de uma reforma mais completa, com efeitos mais duradouros e mais abrangentes.
A Nova Previdência da Fipe se assenta em quatro pilares, dois dos quais têm o objetivo de garantir a reposição da renda do trabalho na aposentadoria para os que ganham menos. O primeiro pilar é a Renda Básica do Idoso – RBI, um benefício incondicional, universal e não contributivo, financiado pelo Tesouro Nacional (impostos gerais). Todos terão direito à RBI, quando atingirem a idade da aposentadoria (em princípio, 65 anos). Para recebê-la, bastará apresentar a certidão de nascimento. Não haverá burocracia nem fraudes. O valor será pequeno (R$ 550), mas se somará ao benefício do segundo pilar.
O segundo pilar é o atual INSS, modificado em dois aspectos: será achatado e alargado. Achatado, porque o teto de benefício será R$ 1.650 e alargado porque cobrirá todos os brasileiros (militares, funcionários públicos, trabalhadores autônomos, empreendedores e celetistas). Para receber o teto de R$ 1.650, será preciso contribuir sobre R$ 2.200 ou mais.
Artigo publicado originalmente no jornal Valor Econômico em 10/1/2019 (disponível em https://www.valor.com.br/opiniao/6058285/reforma-da-previdencia-uma-proposta-diferente)