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início > textos Ano XXII - 15 de maio de 2021
EXPURGANDO AS ALTAS TAXAS DE JUROS
Combate à Inflação, Emprego, Desemprego, Produção, Comércio, Indústria, Elite Empresarial e Política, Empresários, Taxas de Juros, Estatização, Privatização.
No dia 29/04/2005 o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva realizou sua primeira entrevista coletiva com profissionais dos meios de comunicação em quase dois anos e meio de mandato. Diante do "sucesso" do presidente em suas respostas, os partidos de oposição logo se manifestaram dizendo que a entrevista coletiva foi mera jogada de propaganda política.
Alguns pontos da fala presidencial foram bastante elucidativos. É pena que somente a REDE VIDA de televisão tenha transmitido integralmente o evento, possibilitando que a população brasileira pudesse assistir na integra o que os meios de comunicação geralmente tentam esconder do povo. A REDE TV colocou no ar apenas a parte em que participou.
Respondendo aos entrevistadores, representantes da imprensa escrita, falada e televisada, o presidente foi obrigado a fazer comparações com a gestão de governantes anteriores, tendo em vista que alguns dos entrevistadores colocaram em dúvida sua capacidade de governar e os resultados obtidos até agora por seu governo. Foi por esse motivo que fez diversas comparações com o governo de FHC, mostrando com dados oficiais que os resultados de seu governo são melhores.
O interessante é que agora os partidos de extrema direita, que no Congresso Nacional fazem oposição ao governo, estão tentando levantar suspeita sobre a retidão dos dados do IBGE e de outros organismos nacionais e internacionais na tentativa de levar tais instituições ao descrédito popular. Estão mais perdidos do que quando governavam.
Uma das coisas interessantes que o presidente Lula mencionou foi a questão dos preços dos serviços públicos essenciais, como energia elétrica e telefones, que agora não são mais fornecidos por empresas estatais e vivem pressionando a alta dos índices de inflação. Quando as empresas eram estatais os preços não subiam e por isso elas tinham prejuízo. Os constantes prejuízos foram usados no governo FHC como justificativa para efetuar as privatizações, sob a alegação de que "o governo é mau administrador".
Se o governo é mau administrador, para que existe governo?
Aqueles que propagam a premissa de que todo governo é mau administrador são anarquistas.
O anarquismo é a teoria política fundada na convicção de que todas as formas de governo interferem injustamente na liberdade individual. O anarquismo também é a teoria que preconiza a substituição do Estado pela cooperação de grupos associados, como, por exemplo, as empresas ditas multinacionais que "compraram" as nossas antigas estatais.
O que mais tem elevado as taxas inflacionárias no Brasil é essencialmente o preço praticado pelas empresas estatais privatizadas. E o governo nada pode fazer contra isso porque os mentores das privatizações firmaram contratos com os adquirentes das estatais que permitem o aumento automático dos preços com base em índices econômicos bastante vantajosos às prestadoras de serviços e altamente prejudiciais ao povo brasileiro.
Os índices para o aumento de preços pactuados nos contratos são bem superiores aos utilizados para reajustes dos salários dos trabalhadores. Isto faz com que a inadimplência esteja aumentando nas classes mais pobres da população, além de minar os efeitos da tentativa governamental de aumentar o salário mínimo e o poder aquisitivo dos demais trabalhadores de baixa renda.
O presidente chamou a atenção para a necessidade de ser encontrada nova forma de combate à inflação, que há muitos anos se concentra simplesmente na elevação da taxa de juros. Parece que a voz da razão passou a influenciar os teóricos e estes estão chegando à conclusão que de nada adianta o simples aumento da taxa de juros. A prática nos mostra que o aumento da inflação nada tem a ver com os fluxos monetários e sim com a artificial elevação de preços promovido pelas empresas estatais privatizadas.
O presidente mencionou também o que vêm fazendo determinados empresários, principalmente os exportadores, que aumentam os preços internos com base na cotação internacional de seus produtos e não com base no real aumento de custos internos. Esta é outra forma de aumento artificial de preços encontra pelas elites empresariais para promover a inflação e desestabilizar o governo.
O pior é que os exportadores aumentam os preços internos e não aumentam na mesma proporção o salário de seus empregados.
Todos devem estar lembrados que no final do governo FHC, quando houve grande elevação do preço do dólar, houve também a equivalente elevação dos preços internos dos produtos de exportação. No mercado interno foram quase triplicados os preços dos derivados da soja, do algodão, da cana-de-açúcar, entre outros produtos. Todos também devem ter notado que o elevado índice inflacionário do último ano do governo FHC foi motivado especialmente pelos citados preços, incluindo o das empresas privatizadas.
Mais interessante ainda foi que nos últimos dois anos o preço do dólar baixou em praticamente um terço e o preço ao consumidor dos produtos de exportação não baixou. Isto significa que os exportadores estão ganhando bem mais também no mercado interno.
Na esfera estadual, em colaboração com o governo federal, vários governadores reduziram a alíquota de ICMS sobre diversos produtos de maior necessidade nos lares brasileiros. O que se verificou foi que a redução do imposto sobre a circulação de mercadorias não foi repassada ao consumidor. Ou seja, a elite empresarial ficou com a parte que seria do consumidor.
Agora o governo tenta reduzir os impostos sobre os medicamentos, mas também teme que o consumidor mais uma vez não seja beneficiado.
Para aumentar o consumo interno e promover o desenvolvimento nacional, no governo Lula foi promovido o aumento do crédito ao consumidor e a redução da taxa de juros cobrada nos respectivos empréstimos ao povão. Com isso houve sensível aumento das vendas no comércio varejista, gerando novos empregos na indústria e no comércio. O alongamento dos prazos de pagamento dos empréstimos fez com que as classes mais pobres pudessem sair dos altos juros cobrados pelos cartões de crédito e sobre seus saldos devedores em contas bancárias. Proporcionou também a quitação de débitos e a retirada de seus nomes da "lista negra" nas entidades de proteção ao crédito.
A primeira medida para obtenção desses resultados foi implantada por intermédio da elevação da oferta de crédito nas instituições financeiras públicas não só para grandes empresários como também aos pequenos e ao público em geral. De outro lado, foram autorizados os descontos das parcelas dos empréstimos diretamente na folha de aposentarias e pensões junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social. Isto incentivou os bancos privados a concederem empréstimos a essa fatia da população totalmente desprezada no passado. O mesmo foi feito com os empréstimos concedidos a funcionários públicos. Assim o governo abriu o caminho para que as empresas privadas também fizessem o mesmo com seus empregados.
Foram também estimuladas as cooperativas agrícolas e de crédito e as empresas de concessão de crédito ao microempresário.
De outro lado, as autoridades monetárias também colocaram dinheiro em circulação mediante a compra de dólares para as reservas monetárias brasileiras.
Com base nesses procedimentos, o presidente falou que a política de juros básicos altos precisa ser repensada, visto que o próprio governo fez tudo ao contrário: de um lado aumentava o nível de crédito e o dinheiro em circulação e de outro aumentava a taxa de juros para combater a inflação. E os teóricos nos afirmam que o combate à inflação deve ser feito com a retirada de dinheiro de circulação, ao contrário do que foi feito.
A verdade, que o presidente não disse, e que todos já sabem, é que nos altos juros sobre a dívida pública está a principal razão do grande comprometimento do orçamento nacional. A destinação de verbas para o pagamento de juros faz com que o governo deixe de privilegiar os setores que beneficiam principalmente a população menos aquinhoada e os setores que promovem especialmente o desenvolvimento do país. Em razão do pagamento desses exorbitantes juros, falta dinheiro para manutenção das rodovias federais, para reaparelhar portos e para investimentos nos demais setores necessários ao escoamento e à armazenagem da produção. Isto faz com que os fretes e os seguros encareçam e que a produção seja em parte perdida por dano ou perecimento. Isto não só eleva os preços ao consumidor como também os de exportação, diminuindo nossa competitividade no exterior.
Na entrevista concedida o presidente chamou a atenção também para um procedimento comum ao empresariado brasileiro, que sempre causou altos índices de inflação no passado. Os grandes empresários geralmente preferem ganhar muito produzindo o mínimo possível e por outro lado parece que não gostam de vender às classes mais pobres da população. É uma espécie de preconceito que acompanha a elite brasileira desde os tempos da escravidão.
Naquela época em que vigorava o regime escravocrata, a produção brasileira era totalmente para exportação e a elite só comprava produtos importados, o que ainda acontece nos dias de hoje. Assim as classes mais pobres da população ficavam sem o que consumir e geralmente se dedicavam a produzir apenas para subsistência, tendo em vista que não podiam exportar porque isto era privilégio ou monopólio dos endinheirados, geralmente de origem estrangeira.
Nos últimos 25 anos, houve época em que o povo tinha dinheiro disponível para consumir, mas, para adquirir um automóvel, por exemplo, o pretendente tinha que entrar numa fila de meses de espera e ainda tinha que pagar ágio. Nos supermercados as quantidades, que cada consumidor podia comprar, eram controladas pelo próprio estabelecimento comercial, ao contrário do que deveria almejar qualquer comerciante. Parecia que os comerciantes daquela época não queriam vender. Embora a procura no mercado varejista fosse grande, as indústrias se recusavam a aumentar a produção. Para evitar o consumo preferiam aumentar os preços. Foi por isso que durante os oito anos do governo FHC os salários não foram corrigidos e praticamente todas as tentativas de greve foram consideradas ilegais. A não correção dos salários foi uma das formas encontradas para combater da inflação através da redução do consumo. Por isso o desemprego aumentou assustadoramente e também a criminalidade.
Outra forma encontrada pelo governo FHC foi a liberação das importações, da qual também falou o presidente Lula. Entretanto, a liberação das exportações na época beneficiou mais os endinheirados, porque o baixo preço do dólar automaticamente as subsidiava: um automóvel de luxo importado custava um terço do que realmente devia ser pago. A baixa cotação do dólar fez com que as exportações fossem reduzidas e a balança comercial fosse deficitária. Era mais barato viajar a Miami ou à Europa do que viajar ao Nordeste brasileiro.
A redução das exportações provocou o fechamento de indústrias e também contribuiu para grande surto de desemprego, que só agora se reverte lentamente. Esta reversão acontece precisamente em razão do aumento das exportações, impulsionadas pela elevação do preço do dólar.
A teoria econômica nos diz que inflação poderá voltar se o povo tiver como consumir e, da mesma forma como faziam antes, os empresários se recusarem a aumentar a produção. Este é o principal medo do presidente, visto que os empresários podem fazer uma campanha de desestabilização do seu governo através da elevação inconseqüente de preços e da redução da produção. Foi o que mais ocorreu durante os governos Sarney, Collor e Itamar.
Naquela época de altas taxas de inflação, os juros reais fixados pelas autoridades monetárias eram bem superiores aos de agora. Houve época em que o juro real chegou a 100% ao ano. Por isso, os empresários aumentavam os preços para ganhar mais rapidamente e para aplicar seus lucros na "ciranda financeira". Assim as altas taxas de juros não conseguiam combater a inflação e, ao contrário do que se supunha, aceleravam-na e incrementavam a especulação no sistema financeiro e no comércio de modo geral.
Não havia plano econômico que surtisse efeito porque eram sempre baseados na concessão de altas taxas de juros. Os endinheirados ganhavam mais nas aplicações financeiras do que na produção e por isso o povo não tinha o que comprar. Faltavam desde artigos de primeira necessidade até supérfluos.
O aumento de preços foi a forma encontrada pelos empresários para tirar o dinheiro excedente no bolso do trabalhador. Por isso naquele período o povo empobreceu e os que já eram ricos ficaram ainda mais ricos, concentrando a renda nacional nas mãos de poucos. Isto provocou o desaparecimento de parte da classe média brasileira e o aumento da miserabilidade, com o crescimento das favelas e da criminalidade.
Naquela época os sindicatos foram acusados de promover a inflação porque, mediante greves, exigiam a reposição dos salários através do que foi chamado de "gatilho". Isto é, toda vez que a inflação acumulada ultrapassava a marca dos dez por cento, os salários eram automaticamente corrigidos. Isto fez com que os empresários reagissem provocando a inflação de forma a inutilizar ou neutralizar os reajustes salariais concedidos. Aumentavam os preços antes, no início de cada mês, para reajustar os salários somente depois, no final do mês. Existiam lojas que já possuíam tabelas de preços para cada semana do mês. Isto acontecia, por exemplo, nas lojas de materiais de construção. O vendedor forçava a venda mostrando a tabela de aumentos previstos. E assim acontecia também nos demais setores comerciais, tal como ainda acontece principalmente no ramo farmacêutico.
Agora, parece que o presidente e alguns de seus conselheiros e colaboradores chegaram à conclusão de que é preciso desestimular as aplicações financeiras para que os empresários busquem lucros na produção e não na especulação.
Somente com o aumento da produção o presidente Lula poderá cumprir suas promessas de campanha de gerar empregos e aumentar o rendimento médio do trabalhador. E também poderá fazer o que mais reclamam os empresários: reduzir os impostos. Isto os partidos de oposição não querem que o presidente faça. Se o presidente conseguir cumprir todas as suas promessas, os partidos oposicionistas tenderão a desaparecer, pois não mais conseguirão eleger seus partidários.
Esperamos que finalmente prevaleça a lógica e que sejam abandonadas aquelas teorias arcaicas do combate à inflação com altas taxas de juros, que tanto mal nos fez nos últimos 25 anos.
O governo norte-americano, em 2005, ao aumentar as taxas de juros, ao contrário do que acontece no Brasil, estava preocupado com o conseqüente aumento da inflação, que na concepção deles pode ser provocada pela elevação dos juros.
Pergunta-se: Por que a teoria econômica dos norte-americanos é diferente da nossa?
Os procedimentos norte-americanos nos mostram que na verdade a manutenção de altas taxas de juros para combater a inflação é mais uma daquelas teorias que nada têm de científicas. Nada mais são do que mero chute.
Podemos perceber, por exemplo, que nos países em que a taxa de juros é baixa e em que o consumo é alto, praticamente não existe inflação. Isto se verifica principalmente nos Estados Unidos e na Europa.
Para que tudo dê certo, o presidente não pode guindar para o radicalismo exigido pelos partidos da esquerda radical e pelos dissidentes do PT - Partido dos Trabalhadores. Para governar o Brasil, é preciso contar com a colaboração da elite empresarial e política brasileira. Se eles não quiserem, o governo nada poderá fazer, salvo se promover a estatização da economia ou intervier nas grandes empresas. E se assim fizer, fatalmente o presidente será deposto, tal como aconteceu com João Goulart.