Em entrevista exclusiva à NOVA ESCOLA, gestor diz que BNCC é prioridade, explica proposta de alfabetização e se mostra aberto ao diálogo com os professores
Rossieli Soares da Silva, o novo secretário da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), trabalhou durante oito anos na Secretaria de Educação do Amazonas. Quase metade deles foram dedicados a comandar a pasta. Na entrevista a seguir, concedida antes de embarcar rumo a Brasília para assumir oficialmente o cargo, ele deixa claro que vai usar a experiência no Estado e no Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para essa nova etapa. Também aponta a abertura para o diálogo e o avanço em discussões já iniciadas, como a renovação do Ensino Médio, como fundamentais.
Quais serão seus maiores desafios como secretário da Educação Básica?
O primeiro é continuar trabalhando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pelo prazo e pela importância de um documento como esse. Já há um debate muito forte no Brasil e que vai ser aprofundado nas próximas etapas dessa discussão. Lógico que nós também vamos rever e replanejar todos os programas. Temos um grande planejamento para logo após a aprovação da BNCC que vai ter impacto em livros didáticos e na formação de professores, por exemplo. Faremos um planejamento estratégico sempre observando o que está no Plano Nacional de Educação (PNE), que são conquistas que precisam ser continuamente trabalhadas. Vamos continuar atuando à luz dos avanços que já tivemos e pensar em como se aproximar dos estados e municípios. Eles detém o funcionamento da Educação Básica e abrigam os nossos alunos. Vamos ajudá-los a melhorar a qualidade do ensino.
O senhor já conversou com o novo ministro? Que prioridades ele tem?
Já conversamos na sexta-feira e algumas outras vezes por telefone. Também falei com a Maria Helena (Maria Helena Guimarães de Castro é a nova secretária executiva do MEC). Estou embarcando para Brasília agora e amanhã me apresento para o ministro para aprofundar discussões. Mas estamos muito alinhados, temos algumas bandeiras em comum que são muito importantes, como a BNCC e a revisão do Ensino Médio, que precisa de um modelo que atenda todo o Brasil. Também é importante não descuidar da alfabetização.
A entrega da versão final da BNCC está prevista para o dia 24 de junho. Esse cronograma será mantido? Quais são os planos para a aprovação e implantação dela?
A Base é o documento mais importante que temos hoje em discussão no Brasil. Sem dúvida alguma, é uma grande oportunidade em termos de objetivos e aprendizagens para o Brasil, de um jeito que nunca tivemos. Temos que ter alguns cuidados com esse documento. Existe uma etapa agora que não é com o MEC, que é a realização de seminários pelos estados e municípios. A segunda versão já melhorou muito em relação à primeira e isso é importante que se diga: as críticas que foram feitas foram importantes para que o documento fosse melhorado e nós vamos passar agora por essa segunda fase de críticas, que é realmente importante. Então, o prazo de 24 de junho provavelmente não será cumprido porque os seminários não terão sido concluídos e não teremos a devolução dos dados discutidos. Tem que haver uma sistematização muito grande de tudo e aí é preciso que o Consed e a Undime traga o documento de volta ao Ministério da Educação para que o trabalho possa ser concluído com todos os envolvidos e, então, ele será apresentado ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Então, provavelmente, vamos estender um pouco o prazo para que esse documento não seja atropelado. Mas não há a menor possibilidade de não avançar com a Base. Isso é uma discussão já muito clara com os professores. Pesquisas indicam que os docentes e as escolas querem ter e não podemos, de maneira nenhuma, deixar de avançar nesse sentido.
No texto "A Travessia Social", divulgado pelo PMDB, existe um alerta claro sobre a necessidade de repensar o Ensino Médio. Que medidas o senhor pretende tomar nessa direção?
Como secretário do Amazonas e vice-presidente do Consed, eu estava participando de discussões relacionadas a isso. No conselho, eu coordenava o eixo voltado a essa etapa de ensino. O trabalho foi feito com base no projeto de lei (PL) 6.840/2013, que está na Câmara dos Deputados e é focado nessa discussão. Ouvimos muitas pessoas, com os técnicos de todos os estados. Quando olhamos para os modelos de Ensino Médio do resto do mundo, vemos que o sistema que o Brasil tem para essa etapa é único. Só aqui todas as disciplinas são obrigatórias para todos os alunos em todos os anos e isso é um formato que não tem se mostrado eficiente. Precisamos encontrar um modelo que resolva as necessidades da Grande São Paulo, do interior do Nordeste e do Amazonas. Ou seja, que seja pensando de acordo com onde as escolas estão inseridas. Todos os países que enfrentaram isso conseguiram ter resultados exponenciais. O Consed já apresentou um parecer que refletiu na Base Nacional Comum. A segunda versão do documento tem alterações que são extremamente importantes, como a discussão de ensino técnico profissionalizante, junto com o regular. E a organização por unidade, não mais por ano, é importante para que o aluno consiga encontrar caminhos diferenciados, mais adequados ao que ele quer e ao que a sociedade necessita.
O ministro Mendonça Filho, quando deputado, apresentou o PL 6.275/2013, que sugere uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estipular em 6 anos a idade máxima para alfabetização na rede pública de ensino. O projeto foi bastante criticado e vai contra a determinação do PNE, que indica a idade de 8 anos como máxima para a alfabetização. Qual é a sua posição sobre o tema?
A gente tem que entender que uma coisa é a alfabetização plena. Quando o PNE traz 8 anos para ela, indica que o aluno aprenda a ler, escrever e interpretar texto. Agora, o processo de alfabetização não pode começar aos 8 anos, ele precisa começar desde cedo. Várias etapas do processo de Educação precisam ser observadas e nesse sentido eu acho que tem um acordo nacional de que a gente pode e deve observar que o problema da alfabetização não está no 3º ano. Eu entendo que o espírito do projeto e do PNE não são contraditórios. A alfabetização tem de ser pensada desde cedo, em todas as etapas, sendo plena no 3º ano do Fundamental. Vamos colocar tudo isso na mesa. A Base Nacional vai ajudar a clarear isso. Se ela disser que as crianças precisam estar alfabetizadas até o 3º ano, vai indicar quais são os objetivos de aprendizagem em cada ano, em cada etapa para que elas cheguem lá.
Na sua gestão como secretário de Educação do Amazonas foram implementados projetos prevendo a ampliação da Educação integral, a formação de professores e a implantação de tecnologia no ensino. O senhor pretende levar programas implantados lá para o Ministério?
É lógico que vamos olhar para a experiência do estado do Amazonas, como vamos olhar para as experiências de todos os estados e municípios. Tem muita coisa sendo feita no Brasil e precisamos potencializar esses projetos que dão certo. Trabalhamos a formação de professores aqui (no Amazonas) e precisamos continuar trabalhando no Brasil inteiro. É fundamental apoiar e auxiliar o docente, inclusive com o uso da tecnologia. Precisamos levá-la para a ponta da sala de aula, de uma forma que agregue à aula do professor. Também vamos ouvir muito o Consed e a Undime, que são fundamentais nessa discussão de programas. Vamos trabalhar com todas as instituições que querem apoiar a Educação Básica. Não pode ser algo pensado para um estado, temos de olhar para todos: os desafios de São Paulo são muito diferentes e tão importantes quanto os do Amazonas.