Jader Barbalho - Jader solicita estudos à Consultoria Legislativa do Senado Federal para diminuir o valor da tarifa de energia elétrica cobrada no Estado do Pará.
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Os consumidores de energia do Pará podem se preparar para mais um aumento de energia elétrica a partir de novembro, quando começará a valer a bandeira tarifária vermelha, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente o paraense paga uma das tarifas mais caras do Brasil. De acordo com informação dada ao Diário pela Agencia, pelo menos 10% do imposto que incide na tarifa da Celpa é ocasionado pelo grande volume de roubo de energia, os famosos "gatos".
Ainda de acordo com a ANEEL, das 104 empresas autorizadas a fazerem a distribuição de energia elétrica no Brasil, a Centrais Elétricas do Pará-CELPA possui o 8º maior valor de tarifa convencional. O valor do KW/H chega a R$0,684, isso sem incluir os impostos e a bandeira tarifária.
O senador Jader Barbalho solicitou à Consultoria Legislativa do Senado Federal estudo detalhado sobre o valor das tarifas de energia elétrica que são cobrados pelas distribuidoras no Brasil e qual a melhor forma de diminuir os seus valores, principalmente para os estados produtores, sobretudo com relação ao Pará.
Após a inclusão dos impostos, como ICMS, PIS/CONFINS, taxa de iluminação pública, as perdas de energia e a bandeira tarifária o valor final que é cobrado pela CELPA aumenta ainda mais.
"Não é justo que no Estado que mais produz energia elétrica no mundo o consumidor pague o maior valor de tarifa por KW/H", frisou Jader.
Para o senador, a legislação atual do setor energético tem que ser revista, para que os estados produtores paguem tarifas menores.
"Embora os estados e os municípios afetados pelas barragens recebam royalties pela utilização dos recursos hídricos, o impacto no meio ambiente é muito grande devido as construções e as inundações", ressalta.
"A população das áreas afetadas pelas hidrelétricas é muito prejudicada. Posso citar o caso do município de Altamira, onde está a Usina de Belo Monte. O município recebeu mais de 35 mil pessoas, que foram em busca de empregos na construção civil, o que gerou mais violência e o caos social. Altamira hoje é considerada uma das cidades mais violentas do Brasil. Essa é uma das razões pelas quais é preciso compensar a população paraense com valores mais baratos de tarifa de energia elétrica", externou o senador.
Em Tucuruí a situação também é grave. O Senador lembra que desde a década de 80 a população local assiste as linhas de transmissão levarem energia para abastecer o resto do país mas no entanto boa parte da área rural permanece ainda sem energia elétrica. "A Celpa continua demorando anos e anos para cumprir este compromisso social", enfatiza o senador.
A CELPA atende cerca de 2,6 milhões de unidades consumidoras dos 144 municípios paraenses e lucra cerca de R$ 400 bilhões anualmente, mas ainda coloca na conta do consumidor o valor das perdas não técnicas de energia elétrica, que são altas no Pará. O senador defende que a empresa precisa investir no aprimoramento de tecnologias que minimizem as perdas e melhorem os serviços prestados "sem que isso seja cobrado do já sacrificado consumidor".
A consultoria do Senado vai elaborar um levantamento junto à ANEEL para propor medidas que possam ser tomadas. O estudo será encaminhado ao gabinete do senador Jader Barbalho, que a partir disso vai propor ações dentro do âmbito legislativo em prol da população paraense.