terça, 23 de abril de 2019 - 10:34h
"Na Categoria Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual (MEI), vence o prefeito do Município de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, com o Projeto Nossa Missão é Fazer Você Crescer"
Por: Marly Tavares DRT 318-AP
Na etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) a solenidade aconteceu no salão Macapá na sede da instituição na capital amapaense no dia 16 de abril pela manhã.
No dia 05 de junho, em Brasília-DF, acontecerá a premiação nacional na 10ª edição do PSPE que será disputada pelos vencedores da fase estadual.
Conheça a dinâmica do projeto vencedor
O projeto tem por objetivo intensificar e fortalecer o atendimento ao Micro Empreendedor Individual (MEI), dento do município de Tartarugalzinho, e contribuir para a redução do índice de informalidade, alavancando assim a economia, através de apoio, orientação, capacitação e desenvolvimento de ações de mercado, voltadas para o MEI, proporcionando uma política de inclusão produtiva desburocratizada.
A meta alcançada foi a formalização de 100 microempreendedores individuais no ano de 2018; e a criação da Etiqueta do MEI (um selo de qualificação) com a finalidade de dar celeridade ao processo de registro na prefeitura.
O processo consiste em até 30 minutos percorrer os tramites legais até a secretaria de finanças do município a qual tem até 15 dias para efetuar o pagamento do fornecedor, tudo isso visando a simplificação e desburocratização nos processos de formalização, alteração e baixa; Ações de Mercado (feiras segmentadas), no caso do projeto Art's das Marias, para que o fomento à formalização e comercialização de produtos e serviços sejam agilizados.
Visitas in loco foram realizadas por meio da Sala do Empreendedor que foi instalada na prefeitura em 2017 com Programa Técnico para capacitação e orientação específica ao MEI; Contratação de MEIs de forma direta ou indireta.
O prefeito Rildo, foi o primeiro a implantar na região centro-norte do Estado, a Sala do Empreendedor dentro da prefeitura, em parceria com o (Sebrae) no ano de 2017.
A missão do novo setor foi assim estabelecida - "Nossa Missão é fazer você crescer" que dá nome ao projeto. A elaboração dos projetos foi iniciada visando um atendimento de excelência aos microempreendedores, de forma personalizada e desburocratizada.
O intuito era que a prefeitura adquirisse produtos dos MEI's que estivessem 100% formalizados o que faria com que circulasse renda no município e incentivasse ainda mais a cadeia produtiva.
Foi criado a Etiqueta MEI, uma qualificação que daria prioridade para aquele MEI que a possuísse, para dar celeridade nos trâmites de venda dos produtos para o município.
Com intuito de fortalecer a economia das Mulheres dentro do município, já que são personas reconhecidas por viverem em desvantagens sociais no Brasil, o que não se faz diferente nos municípios amapaenses, nasceu o projeto "Art's das Marias". Trata-se de um trabalho de responsabilidade e empreendedorismo social exitoso que abriu espaço para as mulheres tartarugalenses que tiveram a economia familiar, diga-se de passagem, que em muitos casos, são sustentadas por elas, fortalecidas. São artesãs, cozinheiras, costureiras agricultoras, entres outras profissionais, que tiveram seu trabalho valorizado e seu papel reconhecido, tiveram empoderamento no seio de suas comunidades.
Projeto Agro Tartarugal
Os trabalhos do projeto "Nossa Missão é fazer você crescer" não parou, foi estendido para as comunidades rurais, nasce assim o projeto "Agro Tartarugal" com objetivo de fortalecer a economia das comunidades. Inicialmente nas comunidades de Bom Jesus dos Fernandes, Mutum e Cedro, onde foi realizado um trabalho de campo com a parceria do Sebrae e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP).
Visitas foram realizadas e um calendário construído promovendo o atendimento de aproximadamente 250 agricultores familiares numa ação na prefeitura. Os agricultores receberam folders informativos, camisas, apoio logístico e atendimento em saúde e social em parceria com as secretarias de Saúde e de Assistência Social. Essa ação que recebeu os agricultores contou com a presença do prefeito Rildo Gomes de Oliveira, do então, superintendente do Sebrae, Alvarenga e Célia Almeida, diretoria de Políticas Públicas.
''Trouxemos os agricultores para que compreendam que podem vender seus produtos para a prefeitura através do programa "Merenda em Foco", da sec. de Educação,e isso é possível porque a lei preconiza a compra de até 30% de produtos da agricultura familiar. Isso ajuda na fomentação da economia familiar, ajuda nossos agricultores e leva alimento de qualidade para nossas crianças". Disse o prefeito, Rildo.
A prefeitura municipal de Tartarugalzinho através do projeto "Agro Tartarugal" na sua segunda fase realizou, dentro da comunidade do Cedro, escolhida por ser a que concentra maior número de produtores agrícolas do município, uma ação para atender os agricultores familiares com atendimento na área da saúde com parceria da secretaria de Saúde, da secretaria de Ação Social que levou atendimento do programa Bolsa Família, palestras com temas voltados para agricultura familiar, o RURAP formalizou esses agricultores e o Sebrae através da Sala do Empreendedor esclareceu dúvidas sobre os MEI's para que os mesmos pudessem participar da chamada pública.
A terceira fase foi a chamada pública na praça Saturnino de Brito, no centro da sede do município, realizada pela secretaria de Educação que tem como gestora a literata, Francinúbia Santos, por ser a secretaria de Educação quem realiza as compras para merenda escolar, através do programa ''Merenda em Foco'', 12 agricultores estavam aptos para venda de seus produtos, sendo 11 aprovados no certame realizado. Esse processo demonstra a transparência com que a administração do prefeito Rildo realiza seus trabalhos.
Trata-se de um longo processo com envolvimento de diversos atores e setores, bem como parceiros, mas com resultado exitoso para o município, pois ganham os alunos que tem merende de qualidade, os agricultores que podem comercializar seus produtos dentro do próprio município fortalecendo assim a cadeia produtiva, econômica e social e, a administração pública municipal que cumpre sua missão junto à comunidade que representa.
É a administração do prefeito, Rildo Gomes de Oliveira, sempre na vanguarda do desenvolvimento sendo mais uma vez reconhecida em nível estadual, pela excelência de trabalho desenvolvido.
Agora, o projeto segue para concorrer a premiação da 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em nível nacional.