O ex-stalinista Alberto Goldman
Posted on 26 de janeiro de 2010, 10:58 by Tribuna da Internet
Se Serra deixar o governo para ser presidenciável, pela primeira vez um comunista-carreirista (são tantos) assume o governo do maior estado da Federação. Só que isso não é o mais grave.
Pretende ser candidato à sucessão do próprio governador. Comunista, carreirista e péssimo analista. Não tem votos nem legenda para qualquer aventura.
Se Serra tiver cacife para a indicação, o candidato será Aloizio Nunes Ferreira. Se não tiver, será Geraldo Alkmin. Mas o sonho de Serra é o de colocar no seu lugar, o prefeito Kassab. Não é de seu partido? E Serra liga para isso? Não indicou e elegeu esse concorrente, preterindo o favorito do seu próprio PSDB? Por isso, ninguém tem confiança em Serra. Por isso e por muitas outras coisas.
O PT tem 10 candidatos e nenhum com charme ou votos
O PT está com uma lista enorme de possíveis, supostos ou presumíveis sucessores de Serra. Vão aparecendo e desistindo. Incluindo uma ex-Suplicy e um Suplicy derrotado em 1994. E que seriam derrotados agora. O PT se esfacela.
Mão Santa lidera no Piauí
Posted on 26 de janeiro de 2010, 10:41 by Tribuna da Internet
Antigamente, senadores tinham a legenda garantida para renovar o mandato. Agora, nessa busca desenfreada por palanque, precisam do aval do próprio Lula. Foi o que aconteceu com Mão Santa, que teve que deixar o PMDB e ir para um partido pequeno. Mas lidera as pesquisas. O candidato do PT, aparece em terceiro.
Juíza Denise Frossard
Perdeu o governo em 2006, no segundo turno. Podia ter ganho muito bem, houve falha de campanha e excesso de dinheiro do outro lado. Foi lançada para prefeito, não aceitou, afirmou: "Vou disputar o Senado em 2010?" Só que desapareceu. Seu telefone toca, toca, ninguém consegue falar com ela. Desistiu, magistrada?
Dona Roseana em pânico
Perdeu a eleição, mas está no poder. Em plena campanha para o que chamam de "reeeleição", vê seu nome desaparecer nas pesquisas. Recebeu o conselho: "Para ser eleita, precisa se desvincular do pai, se for possível, trocar até de sobrenome".
Requião-Paes de Andrade
Posted on 26 de janeiro de 2010, 10:33 by Tribuna da Internet
O governador do Paraná e o Presidente do Honra do PMDB, estão articulando, promovendo e lançando a candidatura própria do partido. Vão correr o Brasil inteiro, logo depois do carnaval. Os dois são adeptos intransigentes da candidatura presidencial, já têm quase maioria para isso. Começarão pelo Estado do Rio de Janeiro.
Eduardo Braga vice
Enquanto isso, a "base" de sustentação do governo, está assustada. E consideram que a melhor saída é "aumentar a lista de candidatos a vice". Agora, surge o nome do governador do Amazonas, que ao mesmo tempo se prepara e pretende ser senador. Se o nome dele for lançado, será a primeira vez que um representante do Amazonas compõe chapa presidencial. É o efeito da campanha Paes de Andrade-Requião.
Nadal, sem condição física, desistiu o jogo para Murray
Posted on 26 de janeiro de 2010, 10:28 by Tribuna da Internet
Não precisava nem conhecer tênis, gostar de tênis, ser admirador do jogador da Espanha. Quando venceu o terceiro jogo, com a maior dificuldade e perdendo um set para o adversário sem ranking, registrei aqui: depois da lesão e do problema no abdômen, Nadal não vai muito longe, completa 1 ano sem ganhar nada.
Às 9,37 da manhã (do Brasil) um Nadal irreconhecível se retirava, depois de perder um tiebreak por 7 a 1. Ou faz um tratamento severo, ou Nadal passará de número 1 do mundo a simples figurante ou coadjuvante.
As privatizações escandalosas de metrôs, trens, barcas e rodovias. O domínio monopolista dos ônibus. A tragédia de um país sem transporte
Posted on 26 de janeiro de 2010, 07:00 by Tribuna da Internet
Falam muito que os serviços públicos não prestam, não funcionam, massacram a população. FHC criou a Comissão de Desestatização, que não melhorou nada, mas enriqueceu muita gente.
(E a CPI que investigaria esses enriquecimentos ilícitos?)
Agora se constata que os transportes privatizados, são os piores do mundo. As barcas, lentas, verdadeiras saunas, cada vez mais caras. Sempre atrasadas e sem explicação.
Metrô sem ar condicionado, sempre superlotado, sem que se saiba quando chegarão. Os trens com o mesmo abandono, desinteresse, desprezo pela coletividade. A mesma participação (?) da Supervia, que recebe antes pelo serviço, que aliás não presta. Não presta? Puxa, jamais duas palavras se completaram tão bem, e rimam na desarticulação e exploração do povo.
Quando Sacco e Vanzetti foram presos no mais rumoroso crime por volta de 1920, estavam no metrô de Boston, inaugurado em 1897. E os soviéticos, quando chegaram ao Poder, homenagearam os Romanoffes, andando no luxuoso metrô de São Petersburgo, inaugurado na mesma época do de Boston. (não quero nem fazer um jogo de palavras com o que acontece aqui).
O cidadão-contribuinte-eleitor tem problemas de toda espécie, negligenciados, esquecidos, não cuidados por governos, sejam federais, estaduais ou municipais. Mas se todos eles são importantes, necessários e imprescindíveis, nenhum é tão obrigatório, indispensável, e exigido quanto o transporte.
Milhões de pessoas precisam de condução para irem de casa para o trabalho, e do trabalho para casa, sofrem com o abandono e com o desprezo pela suas necessidades. (Já foi vastamente discutido aqui, com informações preciosas trazidas por seguidores, que as favelas (do Rio e SP) começaram e cresceram de forma espantosa, por causa da falta de transporte. E o problema se agrava cada vez mais).
São Paulo, a maior cidade do país, capital de um estado importantíssimo, tem mais ou menos 20 por cento do que deveria ter em matéria de metrô, o meio de transporte que mais cresce no mundo. Só que entra governador e sai governador, não há a menor providência para a construção de novas linhas.
Brasília, cidade planejada, e que Lúcio Costa criou para "não ter cruzamento nem sinal de trânsito", hoje é um engarrafamento completo, com um sinal em cada esquina. E não apenas no Plano Piloto, a base de tudo.
Tendo quase 30 cidades-satélites altamente desenvolvidas, apenas 4 ou 5 delas têm metrôs, as outras completamente abandonadas. E diga-se: esses metrôs da capital podem ser construídos sem desapropriações, de superfície, apenas uma parte mergulhando.
O Rio capital, com mais de 6 milhões de habitantes fixos, sem falar os quase 2 milhões que se deslocam diariamente da Baixada, de Niterói, São Gonçalo, tem talvez, (proporcionalmente), o pior serviço de transporte coletivo do Brasil. E não há expectativa de melhora.
A não ser para a construção do Trem-Bala Rio-São Paulo. O diretor do Serviço Nacional de Transportes, indo depor numa Comissão Especial do Senado, (presidida pelo senador Fernando Collor) afirmou de maneira estarrecedora: "O Trem Bala Rio-São Paulo vai custar 76 BILHÕES DE REAIS", enquanto transportes muito mais indispensáveis, não saem do papel.
E concluiu, com dados,números e detalhes: "A Ferrovia Norte/Sul, que trará desenvolvimento para o país inteiro, está prevista para custar 24 BILHÕES DE REAIS, mas espera sua construção pelo menos há 10 anos". Inacreditável mas rigorosamente verdadeiro.
O Rio sofre ainda com a calamidade dos ônibus, controlados pela Fetranspor, um dos órgãos mais poderosos não só daqui mas de todo o país. Muita gente me pergunta por que esses ônibus quase sempre estão vazios, ou então com pouquíssimos passageiros.
Podem se estarrecer: há dezenas de anos, os ônibus, além de cobrarem dos passageiros, recebem da Prefeitura, POR QUILÔMETRO PERCORRIDO. Esse acordo foi feito há muito tempo, e dura até hoje. Motivo: a partir de determinada hora, geralmente 9 da noite, as empresas de ônibus recolhiam seus veículos, então quem precisava deles a partir daí, ficava sem transporte.
Como a Prefeitura sabia que tinha a obrigação de servir à população, fez essa combinação, e os ônibus voltaram a circular em determinados bairros. Mas como o negócio era muito bom, ou melhor, agradavelmente bom, foi estendido para outros lugares que não tinham tanta carência de ônibus.
Portanto, quando nós todos olharmos para os ônibus trafegando vazios ou com pouquíssimas pessoas, se lembrem: por trás de tudo está a Fetranspor.
PS – Os homens que exploram as barcas, trens, Supervia e o resto do pouco transporte, são os mesmos há anos. Os governadores e prefeitos, do passado, de hoje e do futuro, todos são cúmplices dessa tragédia que a Constituição chama de DIREITO DE IR E VIR.
Posted on 26 de janeiro de 2010, 06:59 by Tribuna da Internet
Um presidente "BomBril"
Posted on 26 de janeiro de 2010, 06:58 by Tribuna da Internet
UM PRESIDENTE "BOM-BRIL"
O presidente Lula estará hoje em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, para participar do Fórum Social Mundial. Claro que acompanhado de Dilma Rousseff. No sábado irá a Salvador, prestigiando uma espécie de dissidência do FSM, chamada de Fórum Econômico Mundial, criação do governador da Bahia, Jacques Wagner. Da mesma forma, com a candidata a tiracolo. Espera-se a presença de alguns chefes de estado estrangeiros, como Hugo Chavez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia.
A pergunta que se faz é se o Lula, além dos inevitáveis improvisos, levará alguma proposta efetiva de seu governo para reformular a ordem econômica internacional. Ou se manterá, no Sul e no Nordeste, a mesma coerência doutrinária a respeito da economia mundial. Porque na próxima semana viajará para Davos, na Suiça, onde se reúne a antípoda desses fóruns, integrada pelos países mais ricos do planeta. Será homenageado como o estadista do ano. Precisará discursar, dessa vez aferrado a um texto escrito. Dona Dilma não deverá faltar.
Como conciliar as diferentes tendências e reivindicações desses fóruns numa só pessoa? Ou serão três pessoas, num novo mistério?
Com todo o respeito, em matéria de teoria econômica, o nosso presidente assemelha-se ao Bom-Bril, aquele das mil e uma utilidades. Para cada plenário, uma mensagem distinta, não raro conflitante, apesar do clamor por mudanças.
Na verdade, o Lula estará mesmo em campanha eleitoral. Uma alta exposição, ele imagina, poderá ajudar a transferir sua imensa popularidade para Dilma Rousseff. Quanto aos que aguardam resultados concretos no plano das relações econômicas mundiais, que aguardem. De preferência, sentados…
O ENIGMA CIRO GOMES
Entre uma viagem e outra, do Rio Grande do Sul à Bahia, esta semana o presidente Lula pretende resolver o enigma Ciro Gomes. Vai reunir-se quinta-feira com a cúpula do Partido Socialista, o governador Eduardo Campos à frente, para mais uma vez tentar levar o ex-ministro da Integração Nacional a candidatar-se ao governo de São Paulo. O que não quer é a candidatura presidencial de Ciro, obstáculo à unidade das forças governistas em torno de Dilma Rousseff.
Ignora-se a decisão final, ainda remota, mas a verdade é que enquanto isso vão ardendo na frigideira os companheiros paulistas. Marta Suplicy, Eduardo Suplicy, Aloísio Mercadante, Antonio Palocci e outros menos cotados no PT aguardam no banco a oportunidade para entrar em campo. Pode ser que não entrem, mas se um deles for convocado já no meio da partida, entrará desentrosado. Tudo em função da artilheira que, até agora, não marcou.
A MALDIÇÃO DA CAMISA
Virou moda de uns tempos para cá, no Brasil e lá fora, os clubes de futebol inventarem camisas novas para seus craques. Abandonam as cores tradicionais e chocam as torcidas com absurdos inexplicáveis. O Palmeiras, de verde, virou azul. Coincidência ou não, perdeu o Brasileirão na reta final. No fim de semana que passou, o Botafogo surpreendeu. Em vez das tradicionais listas verticais pretas e brancas, apareceu no estádio com uma fantasia de mau gosto, meio cinza, meio preta, sem a menor relação com suas tradições. Resultado: Vasco, seis a zero.
Essa aberração do futebol se conta a propósito das preliminares da sucessão presidencial. Condena-se a perder de goleada o candidato que fizer campanha renegando suas origens e sua ideologia, quer dizer, sua camisa.
A CHUVA E O VOTO
Engana-se quem quiser, mas as sucessivas inundações que assolam São Paulo, se não pararem, terão reflexo nas eleições de outubro. Ainda bem para Gilberto Kassab que o eleitorado não votará para prefeito, mas, mesmo assim, o que dizer de José Serra e Geraldo Alckmin? Este já foi governador e, se tomou alguma providência para dragar o leito do Tietê e do Pinheiros, ninguém sabe, ninguém viu. Ou ninguém se lembra, tamanho o horror da atual temporada. Quanto a Serra, coisa parecida: quem governa o estado tem que prestar atenção na capital. Não é de graça que Paulo Maluf botou o pescoço de fora e escreveu artigo na "Folha" criticando a política de juros e de cambio livre. Não demora publicará outro, referindo-se às obras que fez contra as enchentes, quando prefeito.
Posted on 25 de janeiro de 2010, 13:20 by Tribuna da Internet
Torturador da Argentina
Posted on 25 de janeiro de 2010, 11:25 by Tribuna da Internet
O coronel, grande participante da Operação Condor, Manuel Cordeiro, (que contradição), foi entregue com um espantoso currículo de mortes selvagens.
É que a ditadura de lá, das mais cruéis, acabou em 1983. (Foi também das mais rápidas, 1976 a 1983). Se participou desde o início, estava com 27 anos, e sua vocação para o assassinato covarde, era explícita. Não era tão jovem, mas já matava sem piedade.
55 anos do presidente
O Globo noticiou o aniversário dele, hoje. Mas não festejava o presidente, e sim o excelente informante conta um ex-grande amigo.
Bovespa sem jogatina
Imaginem Las Vegas fechada por causa de um feriado. É o que acontece hoje em São Paulo, fundação da cidade. Ué, se não houvesse a cidade, não haveria cassino.
Posted on 25 de janeiro de 2010, 11:20 by Tribuna da Internet
19 anos de exílio, construção surpreendente
Posted on 25 de janeiro de 2010, 11:14 by Tribuna da Internet
Agora, 25 anos da inauguração do Sambódromo. Não custa lembrar. Surpreendido e até um pouco constrangido, Brizola me disse: "Jamais imaginei que depois de tanto tempo de solidão fora do país, viesse construir e inaugurar uma passarela do samba".
Brizola não estava contra nem lamentava o fato. Mas diante dos sonhos de grandeza e libertação do povo, considerava menor o que fazia.
João Lyra, usineiro
Está sempre nas manchetes, indiscutivelmente no lado menor e negativo. Na concepção, (anterior) e a de (hoje) de Lula, ele é HERÓI ou VILÃO? Nenhuma dúvida.
Obama no caminho certo
Posted on 25 de janeiro de 2010, 11:10 by Tribuna da Internet
Na sexta-feira, fui o único (em jornal impresso ou internet) a registrar e elogiar o discurso de 1 hora e 4 minutos do presidente dos EUA. Entrou num terreno minado, tão poderoso quanto o que é dominado pelos lobistas.
Derivativos, não
Pretende impedir que os bancos, (não apenas os grandes) façam o que chamou de "apostas de riscos". Identificou muito bem o fato, como "derivativos". Este deviam ser PROIBIDOS, não apenas para bancos, mas ELIMINADOS de vez.
Sabem o que é D-E-R-I-V-A-T-I-V-O? É apenas jogatina, pano verde sem cassino, loteria sem bilhete, uma forma de infernizar o "mercado financeiro". Apostam se haverá geada na Califórnia, e no caso de haver, o preço da laranja (e do suco) subirá. Não serve a ninguém. Outras apostas desse tipo são feitas, movimentando CENTENAS DE BILHÕES DE DÓLARES POR DIA. Para quê? Para nada, apenas jogatina.
Pânico na cúpula do PSDB
Posted on 25 de janeiro de 2010, 11:04 by Tribuna da Internet
Têm conversado muito sobre o assunto. Consideram importantíssimo: Sérgio Guerra, Jereissati e Eduardo Azeredo podem não se reeleger. Certo mesmo que não volta é Azeredo. Foi "sacrificado" pela hipocrisia peesedebista,que exigiu sua saída da presidência do partido. Idéia de Jereissati, queria ser presidente, não conseguiu.
Curiosidade melancólica: Azeredo só responderia no Supremo, anos depois. Jereissati já respondia, desde 2001, faliu o Banco do Ceará, e 2002, se elegeu senador.
Dona Dilma protesta
O Ministro Helio Costa, está na frente, não muito acentuada, mas na frente nas pesquisas para governador de Minas. Quando falaram que podia ser vice de Dona Dilma, ficou furioso e disse: "Não me falem nisso".
A Chefe da Casa Civil achou que foi veto frontal à sua candidatura, comentou com Lula. A oposição não soube explorar o fato. Oposição "babaca". (Royalties para quem mesmo?)
Superpetroquímica
Posted on 25 de janeiro de 2010, 11:00 by Tribuna da Internet
Os Geyer, que já foram riquíssimos e poderosos, (riquíssimos ainda são) venderam sua parte para a Braskem-Petrobras. Não têm herdeiros interessados no negócio, foi bom para o país.
Em 1965/66, surgia a "Frente Ampla", que reuniria Lacerda-Juscelino-Jango, inimigos que pareciam irreconciliáveis. Sete das 9 reuniões preparatórias do manifesto que assinariam, se realizaram na casa deles, no Cosme Velho. Belíssima. Eles não sabiam de nada, nem que durante semanas estiveram lá, personagens como estes: Brigadeiro Teixeira, Editor Ênio Silveira, Diretor de Teatro Flávio Rangel, o ex-Ministro Wilson Fadul, e o já ex-governador Carlos Lacerda. Nenhum deles conhecia pessoalmente Lacerda, ficaram todos amicíssimos.
Posted on 25 de janeiro de 2010, 10:56 by Tribuna da Internet
Não há dúvida que 6 a 0 entre os chamados grandes, é surpreendente. Mas o Vasco mereceu e jogou sempre para fazer mais. 3 a 0 no primeiro tempo, outros 3 a 0 no segundo. Mas é bom não exagerar nos louvores ao técnico.
Na Austrália,
Entre hoje e amanhã, se enfrentarão, Davidenko e Federer, Nadal e Murray, que estão até o quinto lugar. Roddick pegará Chilic que vem de vitória sensacional. Djokovic, ganhou três vezes jogando com adversários (?) distantes de qualquer ranking.
Serena já está nas quartas, Venus caminha para lá, jogará hoje. Se vencerem, estarão nas semifinais, já jogaram contra tantas vezes. Se isso acontecer, uma delas estará na finalíssima.
Mediocridade e lamento
É bom não apostar muito no Fluminense. Fez 1 gol no Volta Redonda aos 5 minutos, os outros 85, "viajando".
Uma pena que Ronaldinho Gaúcho tenha perdido pênalti. Fora isso, marcadíssimo, não podia nem andar.
Não tenho qualquer respeito e admiração pelos donos de órgãos de comunicação, os Rupert Murdoch brasileiros, mas não admito de forma alguma, CENSURA À IMPRENSA, restrição À INFORMAÇÃO E OPINIÃO. Na verdade, sempre manejaram contra mim. Os governos e os apavorados "jornalistas"
Posted on 25 de janeiro de 2010, 07:00 by Tribuna da Internet
Começando, em tempo e propósito: conheço todos esses DONOS DE ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO, sei como enriqueceram, juntando todos eles, dizia sem poder ser desmentido: "Sou o único dono de jornal que sabe escrever e escrevo diariamente". Combati abertamente a ditadura, nessa convicção, joguei tudo que tinha. Antes de ir para a Tribuna em 1962, fui sempre O MAIOR SALÁRIO DA IMPRENSA brasileira.
Jogo de xadrez, não luta de boxe
Posted on 25 de janeiro de 2010, 06:59 by Tribuna da Internet
O PMDB voltou para cima do muro ao antecipar para o próximo dia 6 a convenção nacional destinada a reeleger Michel Temer para sua presidência. Porque além dessa mais do que óbvia decisão, o partido submeterá às suas bases a questão fundamental de ter ou não candidato próprio às eleições para presidente da República, em outubro.
A estratégia de Temer e da cúpula que dirige o PMDB é evidente: rejeitar a proposta da candidatura própria caso o presidente Lula, antes, dê garantias de haver esquecido a iniciativa de receber uma lista tríplice de indicados à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff, curvando-se à indicação única do nome do parlamentar paulista.
Caso contrário, não significa que o partido lançará imediatamente a candidatura de Roberto Requião, mas que deixará a decisão final para a convenção nacional de junho, mesmo abrindo desde já condições para a campanha do governador do Paraná. Haverá tempo para o jogo continuar.
Trata-se de uma delicada partida de xadrez, não de uma luta de boxe. Depois de saber da antecipação da convenção que reforçará a liderança de Michel Temer, o presidente Lula reagiu e mandou dizer que insiste na lista tríplice. Foi quando a direção nacional do PMDB treplicou, anunciando que será debatida, também, a questão da candidatura própria.
Aguarda-se o próximo lance, mas fica claro o favorecimento de Roberto Requião, já contando com o apoio de doze diretórios estaduais para sua candidatura. A manobra de Temer e seus companheiros poderá favorece-lo ainda mais, se bem que o objetivo maior do deputado paulista continue sendo apoiar Dilma Rousseff, mas só se for ele o companheiro de chapa.
Sem bispo não há rei
Para continuar no xadrez, vale aproveitar a lição do rei Jaime I da Inglaterra, depois de deixar de ser Jaime IV da Escócia, dizendo que sem bispos não há rei. Justificou assim sua submissão ao Papa e obteve a boa vontade do clero inglês, conseguindo governar.
Da mesma forma pode estar pensando o presidente Lula. Já não parece fácil emplacar a candidatura de Dilma Rousseff com o apoio do PMDB. Sem ele, a sucessão se transformará numa aventura, para o governo.
Sem medo de desmatar
Lembra o governador Eduardo Braga, do Amazonas, que as árvores, como tudo o mais, dispõem de um inexorável ciclo de vida. Nascem, desenvolvem-se, frutificam e, mais tarde, morrem. Devem ser cuidadas, aproveitadas, mas jamais indefinidamente preservadas, porque também acabam. Assim, ele rejeita a tese da transformação da Amazônia num imenso jardim botânico, intocável. O importante é aproveitar as riquezas da região sem prejudicar o meio ambiente. Países como a Noruega, a Suécia e a Alemanha são grandes exportadores de madeira porque, ordenadamente, plantam e abatem florestas.
Eduardo Braga criou, em seu estado, o bolsa-floresta, que dá ao morador da imensa região um auxílio financeiro semelhante ao bolsa-família, para tornar-se guardião e defensor do meio ambiente, mas, de forma alguma, mero espectador da natureza.
Quanto aos perigos de internacionalização da Amazônia, reage com a afirmação de serem os brasileiros, caboclos, índios, seringueiros e agricultores, os maiores defensores da soberania nacional. A Amazônia deve ser desenvolvida, jamais estagnada.
Vai insistir
Pelo que transpira no governo, se abriu mão de revogar a Lei da Anistia, o presidente Lula insistirá na preservação, dentro do Plano Nacional de Direitos Humanos, da criação de um conselho destinado a examinar o conteúdo da programação de emissoras de rádio e televisão. Tratando-se de uma concessão pública, telinhas e microfones precisam estar submetidos a algum tipo de controle, tendo em vista o volume das baixarias que assolam o país. Renovar as concessões precisaria subordinar-se a um mínimo de postulados éticos, em defesa da população.
A tese continua polêmica quando se atenta para o fato de que esse tal conselho poderia ser manipulado pelo poder público, capaz de sujeitar suas decisões à linha editorial das emissoras. Em outras palavras, à boa ou má vontade dos noticiários para com o próprio governo. Um perigo.
A suicida deformação do processo trabalhista
Posted on 25 de janeiro de 2010, 06:58 by Tribuna da Internet
A partir do ano 2000, por falta de uma identidade própria, a Justiça do Trabalho se transformou num laboratório de pesquisas jurídicas, provocando uma deformação altamente nociva à manutenção das relações do capital/trabalho, tamanha a canibalização dos textos de lei, com o propósito de atender a prestação alimentar do trabalhador, encerrando a lide para prestar contas ao TST, que segue norma do CNJ no controle do prazo para solução do processo. Este capítulo não pode ser visto isoladamente das agruras que enfrenta o próprio judiciário na sua estrutura, eis que sua geografia é deveras deformada, debilitada. Corroída no seu eixo central a JT padece do mal administrativo que infesta a maioria dos órgãos governamentais e o próprio judiciário. Este esforço ao preço de praticas lesivas, cria agravante causando efeito colateral na economia do país, quadro em que o governo por pressão da sociedade civil, iniciou a partir das criticas a morosidade, bem após os julgadores da JT, terem arquitetaram este modelo de justiça, desenhada no Encontro de magistrados, organizado pela entidade de classe Anamatra, na cidade de Salvador, no ano de 2001.
No ano passado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de desafogar o judiciário, lançou o programa Meta 2, para julgar todos os processos distribuídos antes do ano de 2006, que acabou ficando pela metade, eis que segundo dados do CNJ até o dia 18 de dezembro quando o judiciário entrou em recesso, o projeto atingiu 54% das ações previstas, quando foram julgados 2,3 milhões, longe da meta de 4,4 milhões. Há muito nos operadores do direito detectamos uma endêmica anomalia no judiciário brasileiro, a voz de 1,5 milhões de bacharéis, assessores e advogados, não consegue superar a determinação de uma minoria de magistrados e serventuários, de manter posição antagônica ao ensejo deste segmento e também da sociedade.
Com a mesma morosidade em que tratam os processo na justiça, os integrantes dos tribunais, sofreram alguns revezes, o nepotismo é combatido através de enérgica medida, começando pelos integrantes dos órgãos de governo, Câmaras Municipais, Assembléias Estaduais e Congresso, recente, com a medida que faz marte da Resolução 102 do CVNJ, a Justiça terá a partir deste ano que informar como gasta seu dinheiro.
A volúpia do poder também está impregnada no judiciário laboral, que infelizmente experimenta toda sorte de injunções e praticas absurdas no trato do direito e da relação com as partes, mal que atinge inclusive o seu âmago, o hipossuficiente. Capitaneado pela morosidade, o judiciário brasileiro, (o que lhe vale severas criticas da sociedade), com maior preocupação o judiciário trabalhista, onde a execução convalesce na orfandade de texto legitimo, e por conseqüência se tornou um aberratio juris, porque neste capitulo concentram as mais absurdas, estapafúrdias e incabíveis praticas, em flagrante arrepio a texto de lei, até mesmo a violação da Constituição Federal. A exemplo do que ocorre no trato da questão dos Direitos Humanos, onde o governo pretende, sob posição antagônica dos seus próprios integrantes, estabelecer regras contestatórias do ponto de vista jurídico, as questões das vias legais institucionalizadas nos textos da CLT (com 922 artigos, dos quais a metade inócuos), faz a clonagem de má qualidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege o pequeno empregador, a Lei Fiscal e titulos da CF, em seu artigo 7°, a magistratura rebelde da JT, estabeleceu um código paralelo utilizado no processo trabalhista.
Por conseqüência, este desarranjo estrutural, derruba a virtude sociológica emprestada ao trabalhismo, mergulhando este modelo exemplar de justiça, no obscuro mundo da discórdia e rebeldia, tendo como efeito negativo, a retração acentuada dos níveis de emprego no segmento do micro e pequeno negócio, (informação com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais – Rais do Ministério do Trabalho). Com 20% dos empregos formais do país, 1% menor que o emprego público responsável por 21% das ocupações formais brasileiras, cujos privilégios são incontestáveis, tamanha a nomenclatura de cargos e comissões gratificadas a JT é um sacrilégio ao contribuinte. A imigração de mão-de-obra formal para a informalidade, e a fuga inapropriada no processo executivo, com utilização de expedientes inaceitáveis, para se defender de execuções abruptas e sufocantes, formam um conjunto que desqualifica este judiciário laboral, colocando-o na berlinda dos causadores da desestabilização econômica. Para a uma justiça extremamente protecionista, mesmo se tratando de questões dissidiais aprovadas, deliberadas em Dissídio, ignorar o escrito é ironicamente questão de interpretação.
Dados oficiais de 2008 informam que o Brasil tem uma população de 189,604 milhões, neste ano havia um contingente de 39,441 milhões de trabalhadores com carteira de trabalho registrada, a maior parte concentrada na região Sudeste (20,386 milhões), e no Estado de São Paulo (11,713 milhões), com 7,3 milhões distribuídos nas regiões mais pobres, justamente onde residem o maior número de crimes contra o trabalho, com exploração de mão-obra-escrava de crianças e mulheres. Enquanto as autoridades do Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Delegacias do Trabalho, privilegiam suas atividades nas duas regiões de maior número de formais, este mapa geográfico revela distorção da ação governamental, onde se verifica que a cultura de proteção ao trabalho é ostensivamente elitista, comodista e tem como visão o imediatismo da arrecadação fiscal, já que nessas regiões supra mencionadas, está o maior patamar de arrecadação de tributos do país. Na região desprotegida estão os tribunais nanicos da Justiça do Trabalho, alguns chegam a julgar no máximo 5 mil processos/ano. O resultado deste quadro anômalo é que a relação capital/trabalho é vista não como uma ação conjunta em prol do social e sim antagônica a este princípio, em razão da disseminação promovida pelos juízes trabalhistas, conforme comprovam as decisões processuais.
Excessos de leis e tributos contribuem para o caos
O fato é que o brasileiro está regulado por milhares de leis e artigos que desconhece e o resultado disso, na avaliação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, é uma grave contradição, pois o princípio básico do direito brasileiro diz que o cidadão não pode alegar desconhecimento da lei para se eximir de responsabilidade. Ele lembra que: "Além do esforço para consolidar a legislação, não podemos perder de vista a necessidade de tornar seu conteúdo compreensível", para o dirigente o excesso de leis e códigos deixa o brasileiro confuso e o afasta da Justiça. Não bastando este fator, a sobrecarga de impostos cria um complicador de difícil equação, fazendo com que pequenos negócios operem sem condições de uma boa assessorai jurídica e tributária, se tornando refém de decisões do judiciário, e da gana fiscal. Assim conforme enfatizou o dirigente, "boa parte da morosidade da Justiça e dos conflitos jurídicos deve-se ao amontoado de textos legais", e conforme nossa linha de texto, a ausência de um texto próprio para a o processo do trabalho, alem de permitir praticas delituosas ao bom direito, traz danos irreparáveis ao cidadão.
Relatório do Banco Mundial revela que vigoram no Brasil cerca de 3.000 normas tributárias, que são atualizadas com 300 modificações anuais, e em média, as empresas brasileiras pagam o equivalente a 71% do total do seu lucro líquido anual em impostos (22,4% em impostos diretos, 42,1% em tributos relativos à mão-de-obra e 7,2% em outras taxas e contribuições). Na América Latina uma das exceções é o Chile, onde a carga de impostos equivale a apenas 26% do total do lucro líquido aferido pelas empresas. No mesmo documento a revelação de que, "Brasil é o último lugar em ranking divulgado pelo Banco Mundial sobre o tempo gasto pelas empresas para manter em dia suas obrigações tributárias". Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) as empresas brasileiras gastam cerca de R$ 20 bilhões ao ano para cumprir a burocracia exigida pelas autoridades fiscais no pagamento de mais de 60 impostos, taxas e contribuições a União, Estados e municípios, um melancólico "caos tributário". Se por um lado o empregado enfrenta as agruras do governo, por outro na JT, experimenta o caos, tamanhas as práticas utilizadas neste judiciário.
Não foi de graça que o governo estimulou a aprovação EC n° 45/2004, ampliando a competência da especializada do trabalho, examinando seu texto este, trouxe um alento ao administrador público, desafogou a justiça federal, mas acabou inchando a JT com as novas execuções. Isso porque conforme determina: "VII – as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; VIII – a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferi". Na pratica equivale dizer que a estrutura que já era incapaz e com visível sinal de fadiga, após a EC 45, absorveu milhares de ações, que somadas às sentenças proferidas nas ações, acabou travando o andamento processual, aumentando os procedimentos e autuações. Muitos dos seus integrantes, apesar de saberem que este foi o meio político para sufocar um movimento pela extinção da justiça do trabalho, não diluem facilmente o fato de que o aumento da arrecadação do INSS, e a proximidade, (que antes não existia) dos membros do judiciário laboral com o governo federal, foi compensador, vez que hoje amargam a pecha de que são os responsáveis pela lentidão da JT.
Enquanto a magistratura do trabalho de forma geral, "pega pesado" contra o empregador, algumas questões de ordem celetista estão na pauta da discussão dos sindicalistas, a jornada de trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, o honorário de sucumbência, são questões periféricas. De acordo com a OIT, os coreanos figuram entre os que mais trabalham em todo o mundo, já os holandeses são os que menos horas dedicam à empresa. Na Espanha, trabalha-se acima da média européia, porém menos do que a média latino-americana, onde o México é o país com maior número de horas trabalhadas/ano, num total de 2.110 horas. De modo geral, os latino-americanos passam mais tempo trabalhando — 1.952 horas em média ao ano — do que os norte-americanos — 1.819 horas/ano no caso dos EUA. No Chile, esse número sobe para 1.974 horas anuais; em seguida, aparecem no ranking latino-americano a Colômbia (1.956), Venezuela (1.931), Argentina (1.903) e Brasil (1.841), que pode se igualar a França aprovando a jornada de 40 horas semanais. É bom lembrar que esta alteração no quadro de horas, deixará o empregador mais vulnerável quando enfrentar uma lide do trabalho, com o tópico de horas-extras.
Posted on 24 de janeiro de 2010, 11:10 by Tribuna da Internet
Posted on 24 de janeiro de 2010, 10:49 by Tribuna da Internet
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