A colação tem por finalidade igualar as legítimas dos descendentes e do cônjuge, sendo obrigados à colação também os donatários que já não possuírem os bens doados, quando do falecimento do doador (artigo 2003 do Código Civil).
A lei faculta que o doador pode determinar no instrumento de doação que sejam dispensados da colação os bens doados a descendentes ou ao cônjuge, desde que a dispensa conste de forma expressa na Escritura Pública de Doação ou por Testamento, informando ainda ser o bem doado originário da parte disponível de seus bens. Os bens doados não podem exceder o valor disponível apurado na data da doação, o que levaria à nulidade sobre o excesso, nos termos dos artigos 2.005 e 2.006 do Código Civil: ”São dispensadas da colação as doações que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam computado o seu valor ao tempo da doação. A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador em testamento, ou no próprio título de liberalidade”.
Para proteger o filho que está em condições menos favorável financeiramente em relação aos demais, muitos pais optam por beneficiar este filho em vida, doando total ou parcialmente os bens que compõe a parte disponível do patrimônio, determinando, na Escritura Pública de Doação, que o bem doado é originário da parte disponível de seus bens, com expressa dispensa de colação.
Neste caso, se o doador tiver como herdeiros necessários apenas dois filhos e concedeu por doação somente a um deles, cinquenta por cento dos seus bens, originários da parte disponível, com expressa dispensa de colação, o filho beneficiado com a doação vai participar também da partilha dos outros cinquenta por cento da legítima, em concorrência com o irmão, em partes iguais. Neste exemplo, o filho que recebeu a doação de 50% dos bens provenientes da parte disponível receberá também 25% dos bens relativos a legítima, totalizando 75% do patrimônio.