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Videoconferência sobre o Vale-Cultura
A secretária da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, presidiu uma videoconferência nesta sexta-feira (18) para apresentar o Vale-Cultura e os editais da pasta.
Participaram da reunião representantes do sistema MinC; da rede de Pontos de Culturas; de fundações culturais; de cinelcubes; de colegiados de culturas populares de 16 estados do país: Maranhão, Pará, Bahia, Acre, Goiás, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas, Pernambuco, Tocantins, Mato Grosso, Piauí, Paraíba, São Paulo, Santa Catarina.
Dirigentes do MinC conversaram com os participantes da conferência com o objetivo integrar as políticas de Cultura às ações regionais e fortalecer a parceria da Rede Cultura Viva. "A videoconferência foi provocada pela sociedade, que quer saber mais sobre nossas políticas. Com esta ação damos início a um diálogo, que não se esgota aqui", declarou a secretária Márcia Rollemberg.
No período da manhã, o diretor da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura Jorge Pieiro apresentou o Vale-Cultura e explicou como o benefício potencializará a cadeia de consumo de bens culturais. O Vale é um benefício de R$ 50 mensais que será concedido pelas empresas, prioritariamente, aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Com esse valor, o trabalhador poderá ir a teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo; comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais; e até comprar um instrumento musical.
O Vale-Cultura também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Para estimular a adesão ao programa, as empresas de lucro real poderão abater a despesa no imposto de renda em até 1% do valor devido. As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura. Nestes casos, não há dedução de impostos. A vantagem é que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Saiba mais sobre o Vale-Cultura.
A videoconferência continuou no período da tarde com atendimento específico sobre os Editais de Fomento, com ênfase no Concurso Cultura 2014. Dirigentes das secretarias e vinculadas do sistema MinC explicaram seus projetos aos participantes do encontro.