Construções inacabadas geram transtornos
Conjunto abandonado na rua Antonieta Mentone Zacariotto, no Jardim Califórnia, na zona norte da cidade. Crédito da foto: Fábio Rogério (14/8/2020)
Construções inacabadas ou abandonadas fazem parte da paisagem urbana de Sorocaba, mas algumas delas acabam sendo mais do que isso por conta das reclamações e das dores de cabeça geradas.
Moradores da rua Antonieta Mentone Zaccariotto, no Jardim Califórnia, afirmam que a paralisação das obras do Residencial São Paulo está provocando medo e transtornos. As queixas vão de danos ao asfalto a perturbações causadas por pessoas que se abrigam na estrutura erguida no local.
De acordo com moradores, que preferem não ser identificados, as obras do empreendimento estão paradas há cerca de um ano. A reportagem esteve no local e, na ocasião, não encontrou sinais de operários e equipamentos.
Os vizinhos da construção dizem que, por conta do abandono, a estrutura se transformou em esconderijo de pessoas mal intencionadas, o que tem provocado medo em quem vive ali. "Em alguns horários, a rua fica deserta e há gente se escondendo lá dentro. Por conta disso, já tivemos muitos roubos e invasões em moradias", declara um dos moradores da área.
Além desses transtornos, outro vizinho destaca que há buracos no asfalto que teriam sido feitos na época em que os trabalhos ainda eram executados. "O caminhão quebrou o asfalto e os buracos não foram arrumados. Nós temos que ficar manobrando os carros para sair das garagens", completa.
A Golden City Empreendimentos Imobiliários, responsável pela obra, nega a paralisação dos trabalhos e frisa que funcionários acompanham a construção diariamente. "Não temos conhecimento de marginais no local", pontua a empresa.
Em relação aos buracos no asfalto, a Golden City diz que eles foram causados por um vazamento de água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e que o problema foi relatado à prefeitura.
O Saae, por sua vez, declara não ter feito, nos últimos meses, intervenções no local e diz que, após envio de uma equipe, constatou que o pavimento asfáltico tem sinais de deterioração. Por isso, a demanda foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos e Obras, que não se manifestou até o fechamento desta edição.
Nem sempre as queixas são feitas apenas pelos vizinhos de obras paralisadas. Em alguns casos, o problema fica para aqueles que adquiriram unidades que não foram entregues, como é o caso dos compradores de apartamentos do Residencial Angelim, que fica na alameda Reino Unido, no Alto da Boa Vista.
Charles Nunes é escrevente de registro de imóveis e chegou a adquirir um apartamento no empreendimento. Porém, segundo ele, as obras foram paralisadas em 2016, transformando a expectativa em um imbróglio judicial.
Nunes explicou que a JNK Empreendimentos, responsável pela construção, faz parte de um grupo econômico que entrou em recuperação judicial e, pelo fato de estar com as contas bloqueadas, não deu andamento aos trabalhos.
Organizados na Associação dos Adquirentes e Proprietários do Residencial Angelim, cerca de 180 pessoas esperam por uma definição da Justiça sobre o caso. "A única expectativa a curto prazo é uma audiência de conciliação para que a associação destitua a JNK e assuma a incorporação para finalizar as obras. Também solicitamos que o residencial seja retirado do processo de recuperação judicial", completou Nunes, que é vice-presidente da associação.
O advogado da JNK, Luis Ortense, afirmou que a construtora foi considerada parte de um grupo econômico que entrou em recuperação judicial e que, por isso, o Banco do Brasil travou o financimento bancário destinado à construção do empreendimento "sem nenhum motivo".
Esse fato, ainda de acordo com a defesa, gerou a demanda judicial dos adquirentes, caminho, na opinião dele, "de solução morosa por estarmos em um país burocrático". Ortense disse que já há tratativas em andamento com a instituição financeira para solucionar a questão e que "as obras podem ser retomadas em breve".
O Banco do Brasil foi questionado sobre o bloqueio do financiamento imobiliário, mas afirmou que não vai comentar o caso.
Projeto de hotel será remodelado
O cenário econômico forçou a revisão do projeto inicial. Crédito da foto: Vinícius Fonseca
A construção de um hotel na avenida Dom Aguirre, em Sorocaba, está paralisada por conta de um remodelamento do projeto. A afirmação é do diretor da Construtora Alavanca, Elias Stefan Júnior, responsável pelo empreendimento.
De acordo com o diretor da construtora, houve a necessidade de revisar o projeto inicial por conta do cenário atual. "O projeto vai continuar com vocação hoteleira, mas com adequações para a realidade de agora, tornando-se multiúso. Com isso, poderá atender a outras finalidades, além da área de hotel", explicou.
Stefan Júnior foi questionado sobre um anúncio de venda do prédio, divulgado no site de uma imobiliária da cidade. Ele disse que continua com contrato vigente de parceria com a rede Intercity Hotéis, mas ressaltou que a empresa hoteleira não é o "braço investidor do projeto" e que a operação do empreendimento vai depender desse remodelamento do plano de negócios. O diretor da Alavanca declarou que a construção já possui todas as licenças para funcionar e que há negociações para que as obras sejam retomadas em breve.
Questionada, a Intercity Hotéis afirmou ter papel de administradora nesse empreendimento, mediante a entrega da obra. A rede destacou, também, que a decisão de suspensão da construção é da incorporadora local.
O anúncio de um complexo hoteleiro na área e da operação do empreendimento pela Intercity Hotéis foi feito em 2012. Na época, a previsão era de que os mais de duzentos apartamentos estivessem concluídos dois anos depois.
Edifício fechado no Jardim Zulmira segue inacabado
O edifício está com obras paradas há quase dez anos. Crédito da foto: Fábio Rogério (14/8/2020)
Fechado há quase uma década após uma ação de fiscalização da prefeitura e das polícias Civil e Militar, um edifício localizado na rua Humberto de Campos, no Jardim Zulmira, segue inacabado.
Em março de 2011, o jornal Cruzeiro do Sul noticiou a operação conjunta, que identificou que o empreendimento não tinha proteção externa, acumulava entulho e tinha criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como a dengue.
Na época, cerca de 40 pessoas habitavam o local irregularmente e havia vestígios de uso de drogas na área. Atualmente, o acesso ao edifício é bloqueado por muros, um portão e arame farpado. Há um funcionário para vigiar o local.
Na ocasião da fiscalização, toda a área recebeu limpeza e vistoria da Defesa Civil e do setor de Zoonoses. Cinco pessoas que ocupavam irregularmente o edifício foram flagradas no local. Todas tinham passagem pela polícia.
A empresa Hextra, com registro em Santo André, recebeu autorização para construir no local em 1993, mas não concluiu a obra. A reportagem não conseguiu contato com os responsáveis pelo edifício.
Prefeitura diz que monitora essas áreas
A Prefeitura de Sorocaba afirmou que a responsabilidade pela fiscalização de áreas invadidas e imóveis abandonados é da Secretaria de Planejamento. Em nota, o Executivo destacou que esse trabalho é feito rotineiramente.
A secretaria responsável explicou que, em caso de constatação de acúmulo de materiais ou de eventual ocupação nessas áreas, por se tratar geralmente de terrenos particulares, o proprietário é comunicado, conforme a legislação autoriza.
Quando a notificação da prefeitura não é atendida, é aplicada uma multa e, caso necessário, ainda é possível impor uma punição por reincidência, com possibilidade de inclusão do responsável no cadastro da Dívida Ativa, se a pendência não for paga.
A pasta destacou, ainda, que, constatado o abandono de empreendimentos ou obras, os fiscais providenciam a intimação e encaminham ao proprietário para fechamento e/ou limpeza da área. Em relação aos empreendimentos citados anteriormente, o Executivo disse que o setor responsável tem conhecimento e faz o monitoramento dessas áreas. (Erick Rodrigues)