Em Campinas, até 1990, inexistiam ações de prevenção e assistência à Aids na Secretaria Municipal de Saúde. Foi então criado o AMDA - Ambulatório Municipal de DST/Aids - para responder às pressões da assistência aos doentes com Aids e desenvolver ações educativas e de prevenção.
Em 1993, constituiu-se o Programa Municipal de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (PMDST/Aids) e em 1994, foi implantado o primeiro COAS – Centro de Orientação e Apoio Sorológico, que passou a assumir as ações de prevenção e aconselhamento para testagem do HIV, conforme preconizava o Ministério da Saúde.
O Centro de Referência (CR) em DST/Aids foi criado em 2002, agregando o AMDA, o COAS e o ADT (Atendimento Domiciliar Terapêutico, que existia desde 1996). Mais tarde, o COAS passou a ser denominado CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, seguindo os critérios do Programa Nacional de DST/Aids. Desde então, o CR abriga o Programa Municipal de DST/Aids, com os Núcleos de Assistência, de Prevenção e de Saúde Coletiva. É a unidade de saúde onde grande parte das ações do Programa são desenvolvidas. É composto por equipe multidisciplinar que agrega diferentes formas de atendimento, com o objetivo de promover a abordagem integral ao indivíduo na atenção à sua saúde. A partir de 2007, foi criada mais uma unidade para testagem e aconselhamento na região sudoeste do município, dentro do Complexo Hospitalar Ouro Verde, que é o CTA e Ambulatório de Hepatites Virais Ouro Verde. Todos os serviços oferecidos são públicos e destinados à população de Campinas, como parte da rede SUS.
O PMDST/Aids tem uma coordenação responsável pela interlocução entre os diferentes níveis de gestão do sistema de saúde (municipal, estadual e federal), e pela articulação dos serviços e organizações governamentais e não governamentais ligadas às DST/HIV/Aids no município. Dentro da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, o PMDST/Aids está subordinado ao Departamento de Saúde (nível central). É administrado por um colegiado gestor composto pelas coordenações do Programa, do Núcleo de Assistência, do Núcleo de Prevenção e do CTA e Ambulatório de Hepatites Virais Ouro Verde.
O PMDST/Aids tem como missão conter o avanço da epidemia de Aids e das doenças sexualmente transmissíveis no município de Campinas através de ações educativas, preventivas e assistenciais, de forma descentralizada, integrada e humanizada, em parceria com a sociedade civil. Busca diminuir a vulnerabilidade da população e melhorar a qualidade de vida dos indivíduos afetados, trabalhando o respeito às diversidades sexuais, culturais e sociais e combatendo o estigma e a discriminação em relação aos portadores de HIV/Aids.
A epidemia de Aids em Campinas
A resposta à epidemia de Aids no Brasil surgiu e cresceu concomitante à criação e consolidação do SUS; neste cenário, os municípios, através de técnicos comprometidos e movimentos sociais combativos, tiveram papel de destaque no planejamento e execução das ações de promoção à saúde em seus territórios.
No Brasil, assim como no Estado de São Paulo e em Campinas, inicialmente a epidemia seguiu o padrão de concentração de casos em grandes cidades, predominando adultos jovens, na grande maioria gays (até 1988), hemofílicos e outros transfundidos e, posteriormente, usuários de drogas injetáveis (a partir de 1989 até metade dos anos 90). A maior prevalência em mulheres estava entre as profissionais do sexo e usuárias de droga injetável. Estes dados foram a base para a adoção da terminologia "grupos de risco", termo utilizado classicamente na epidemiologia para definir populações mais expostas a determinados agravos à saúde. O emprego desta classificação reforçou interpretações e usos moralistas, com conseqüentes danos relacionados ao estigma e preconceito que durante os anos seguintes tantos militantes e técnicos lutaram para dissipar. A terminologia "grupo de risco" foi superada e hoje se utiliza o conceito de "vulnerabilidade", que possibilita olhar para além de comportamentos individuais, considerando o sujeito em seu contexto.
Embora a epidemia de Aids tenha mudado de perfil, com maior participação dos heterossexuais nas estatísticas atuais, ainda há uma forte presença de algumas populações na totalidade dos casos notificados. Semelhante ao restante do país, a epidemia no município é caracterizada como concentrada, ou seja, mantém uma prevalência de HIV/Aids menor que 1% na população geral e superior a 5% em alguns segmentos populacionais, a exemplo dos gays e outros HSH (homens que fazem sexo com homens), profissionais do sexo e usuários de drogas. Longe de nova caracterização de "risco" com viés moral, é necessário estar atento para os contextos de maior vulnerabilidade e de violação de direitos.
Dos primeiros casos de Aids diagnosticados em 1982 até a epidemia estável observada nos dias atuais no município de Campinas, passamos por momentos distintos no perfil epidemiológico desse agravo. Os avanços no tratamento e diagnóstico precoce colaboraram para a diminuição das taxas de incidência e de mortalidade por Aids ano a ano. Em Campinas, o pico da taxa de incidência foi em 1998, com 41,8 casos/100.000 habitantes; este índice foi declinando a partir do ano 2000 e tem se mantido estável desde 2006 até 2011, quando a incidência foi de 23,8 casos/100.000 habitantes. Com relação à mortalidade, a taxa máxima foi atingida em 1995, com 22 óbitos/100.000 habitantes e desde então registra decréscimo, com 10,4 óbitos/100.000 habitantes em 2000 e 6,2 óbitos/100.000 habitantes em 2010.
A Aids hoje é considerada uma doença crônica e nossos desafios atuais são avançar na garantia de direitos e qualidade de vida para as pessoas que vivem com HIV/Aids, desenvolvendo novas tecnologias e abordagens em prevenção e promovendo a autonomia, o exercício da cidadania e a equidade.
Assim, pretendemos alcançar a meta da Organização Mundial da Saúde de que "a quarta década da epidemia possa ser a última".
Coordenação do Programa Municipal de DST/Aids: Josué Lima
Coordenação do Centro de Referência: Ray Carvalho
Coordenação do CTA e Ambulatório de Hepatites Virais Ouro Verde: Miriam Siesler Nobrega
1. Núcleo de Prevenção
O Núcleo de Prevenção fomenta e desenvolve práticas de promoção à saúde e prevenção das DST/Aids, em parceria com diferentes grupos sociais e organizações governamentais e não governamentais.
Elabora propostas pedagógicas e materiais informativos que facilitam aos diferentes segmentos sociais, em especial aos mais vulneráveis, seu desenvolvimento autônomo. Realiza ações que proporcionam às pessoas condições objetivas e subjetivas para se fortalecerem e se empoderarem no enfrentamento à epidemia, individual e/ou coletivamente.
As atividades do Núcleo de Prevenção compreendem:
1.1. Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA
O CTA é um serviço que oferece testagem e aconselhamento para HIV, sífilis e hepatites virais, com atendimento de livre demanda, sem necessidade de encaminhamento.
São realizados testes rápidos ou convencionais para HIV, sífilis e hepatites virais, cujos resultados são entregues em consulta individual, por aconselhadores. Os resultados dos testes convencionais são entregues mediante agendamento.
Realiza ações de testagem e aconselhamento em diferentes pontos da cidade em momentos de grandes campanhas ou em locais estratégicos com concentração de populações mais vulneráveis (CTA Itinerante).
1.2. Banco de preservativos
Disponibiliza insumos de prevenção (preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante) e de redução de danos para os usuários do serviço e populações mais vulneráveis. A entrega é realizada mediante cadastro, com cotas mensais definidas de acordo com as particularidades de cada usuário.
Disponibiliza também os kits de redução de danos e os insumos de prevenção utilizados pelos redutores de danos dos equipamentos de Saúde Mental da rede SUS.
1.3. Campos de prevenção, redução de danos para drogas ilícitas e vacinação
O trabalho de campo tem como diretriz a formação de vínculo com as populações mais vulneráveis. É realizado em determinadas regiões da cidade, junto às comunidades e a algumas unidades de saúde, com o objetivo de difundir idéias e ações de prevenção, redução de danos para drogas ilícitas, promoção de saúde e cidadania. Realiza também vacinações em grupos específicos ou durante eventos.
1.4. Ações de educação em saúde
O Núcleo de Prevenção é responsável pelas ações de educação em saúde relativas às DST/Aids para serviços públicos e privados das áreas de saúde, educação e afins, bem como para grupos parceiros da sociedade civil. Realiza também o matriciamento das ações de prevenção, aconselhamento e diagnóstico das DST/Aids para a rede SUS do município de Campinas.
2. Núcleo de Assistência
O Núcleo de Assistência realiza atendimento e seguimento de portadores de HIV/Aids residentes no município de Campinas e é referência para o atendimento de DST de maior complexidade.
Atende também os casos de acidentes de trabalho com risco biológico de fonte positiva encaminhados pela rede e faz a profilaxia pós-exposição para HIV e outras DST nos casos de violência sexual ou exposição sexual desprotegida.
As atividades da Assistência compreendem:
2.1. Acolhimento
O acolhimento é realizado pela equipe de enfermagem com retaguarda médica, nas seguintes situações:
§ casos novos de HIV/Aids diagnosticados pelos CTAs, centros de saúde ou outras instituições;
§ intercorrências clínicas dos usuários do serviço;
§ casos de DST de maior complexidade encaminhados por outros serviços de saúde;
§ casos de profilaxia pós-exposição (acidentes de trabalho e exposição sexual desprotegida).
2.2. Assistência Médica
As consultas médicas são realizadas com hora marcada, nas especialidades de Infectologia, Ginecologia/Obstetrícia, Homeopatia e Psiquiatria. Todos os casos clínicos são discutidos com a equipe médica através da gerência clínica.
Infectologia: faz o atendimento e seguimento clínico e especializado em HIV/Aids em consultas individuais.
Ginecologia/Obstetrícia: realiza atendimento ginecológico e pré-natal das mulheres com HIV ou Aids acompanhadas no serviço. Realiza também Grupo de Gestantes com periodicidade mensal, com a participação de equipe multidisciplinar.
Homeopatia: realiza consultas individuais como terapia integrativa em caráter complementar, com abordagem do indivíduo de maneira integral e visão holística para além do tratamento sintomático.
Psiquiatria: realiza consultas individuais especializadas e discute casos com a equipe da saúde mental, quando disponível no CR.
2.3. Saúde Mental
A equipe de saúde mental é composta por médico psiquiatra (quando disponível) e psicólogos que realizam consultas individuais, atendimento em grupo para pacientes novos ou em tratamento e discussões de casos. O objetivo principal é dar suporte emocional às novas situações enfrentadas pelas pessoas em decorrência de seu diagnóstico e favorecer a adesão ao tratamento.
2.4. Saúde Bucal
Presta assistência odontológica aos pacientes com HIV/Aids usuários do serviço, seguindo critérios de risco, com atendimentos individuais nas seguintes áreas:
§ tratamento preventivo: orientação de higiene bucal, aplicação tópica de flúor, profilaxia com jato de bicarbonato e ultrassom;
§ tratamento curativo: urgências odontológicas, dentística básica, periodontia e cirurgias;
§ diagnóstico bucal: diagnóstico precoce de lesões em DST/Aids, tratamento de lesões bucais e biópsias.
2.5. Nutrição
A nutrição realiza a avaliação e faz o aconselhamento nutricional aos pacientes, em consultas ambulatoriais individuais, nos leitos de retaguarda, no ADT e na Academia Espaço CR. Tem como principais objetivos a recuperação de pessoas com Aids em estado de desnutrição e a atenuação dos efeitos colaterais metabólicos decorrentes do uso dos medicamentos antirretrovirais e da infecção crônica pelo HIV. Quando necessário, são prescritos e ofertados suplementos nutricionais para os casos específicos.
2.6. Serviço Social
A equipe de assistentes sociais presta serviços de orientação e encaminhamento previdenciário, jurídico (direitos humanos, separação conjugal, medicação não disponível no SUS) e trabalhistas (reintegração ao trabalho, discriminação na empresa, negociações diversas). Realiza atendimento individual, familiar, em grupo, ou através da visita domiciliar e hospitalar. Além disso, oferece aos usuários orientações sociais e ações preventivas, como direitos do paciente, relações familiares e relações com a comunidade.
Também atua no controle da central de vagas para as Casas de Apoio e aciona a rede de apoio para encaminhamentos diversos.
2.7. Central de Vagas para Casas de Apoio
A Central de Vagas gerencia as solicitações de vagas sociais para as Casas de Apoio conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde através do contato com as mesmas para discussão individualizada dos casos e elabora relatórios mensais de ocupação que subsidiam o repasse financeiro e a habilitação de leitos disponíveis.
As Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids são abrigos sociais que oferecem moradia e cuidados de família substitutiva, não sendo habilitadas para assistência médica e de enfermagem ou como comunidades terapêuticas para usuários de álcool e outras drogas.
2.8. Suporte assistencial
Coleta de exames: é realizada pela equipe de enfermagem mediante agendamento. São coletados e enviados para análise os materiais para exames de rotina, sorologias HIV, sífilis, hepatites B e C, CD-4 e carga viral, além de outros necessários para o seguimento dos casos atendidos no CR.
Vacinação: o serviço disponibiliza as vacinas contra tétano, hepatite B, gripe e pneumonia para usuários do CR, observando as especificidades do quadro de imunossupressão.
Farmácia: atende aproximadamente 2200 pessoas em tratamento específico para HIV/Aids ao mês, entre usuários do serviço e da rede privada. Dispensa todos os medicamentos disponíveis na rede SUS para usuários do CR, medicamentos da abordagem sindrômica das DST e medicamentos para tratamento de infecções oportunistas em pacientes imunossuprimidos da rede básica.
É referência para os serviços de saúde do município e organizações da sociedade civil nas questões técnicas sobre os medicamentos específicos para DST/Aids.
O atendimento é realizado por farmacêuticos e técnicos de farmácia, segundo as diretrizes do Ministério da Saúde para as unidades dispensadoras de antirretrovirais. Toda a dispensação é feita com orientação aos pacientes, com o objetivo de fortalecer a adesão ao tratamento.
ADT – Atendimento Domiciliar Terapêutico: é realizado por uma equipe multidisciplinar para pessoas com Aids residentes no município de Campinas. Elabora projetos terapêuticos individuais e contribui para a diminuição de internações convencionais em hospitais e leitos-dia.
A inclusão dos pacientes é feita através de critérios que avaliam a impossibilidade de locomoção e a presença de um cuidador que se responsabiliza pelos procedimentos e cuidados, sempre sob orientação e apoio da equipe.
Além dos pacientes do CR, o ADT é referência para outros serviços de atendimento à Aids do município. Trabalha em conjunto com os Centros de Saúde, os SAID (Serviço de Assistência e Internação Domiciliar) e outros equipamentos da rede SUS.
ACTb – Ações de Controle de Tuberculose: os pacientes do CR com coinfecção tuberculose/HIV são acompanhados desde o diagnóstico da tuberculose até o final do tratamento com projetos terapêuticos individuais. A equipe responsável, atualmente formada por médica sanitarista e agentes de ação social, oferece apoio ao paciente e seus familiares através de visitas domiciliares e a unidades de saúde de todo o município, acompanha exames e consultas e observa as tomadas da medicação (tratamento supervisionado).
Os membros da equipe também participam de outras atividades do CR, como apoio à adesão ao uso de antirretrovirais e grupo de gestantes, além de fazer a interlocução com os presídios localizados no município.
Leitos de Retaguarda: o CR dispõe de cinco leitos e três poltronas para pacientes do serviço que necessitam de procedimentos de baixa complexidade, como coleta de exames emergenciais, coleta de líquor, biópsia de pele, eletrocardiograma e administração de medicação injetável. Eventualmente presta atendimento de urgência.
Este setor funciona com uma equipe de enfermagem e a retaguarda médica de escala do acolhimento.
Academia Espaço CR
Os usuários do CR podem usufruir das atividades oferecidas pela Academia Espaço CR, como a prática orientada de exercícios físicos e avaliação e orientação nutricional, como uma estratégia no tratamento das alterações metabólicas e morfológicas decorrentes do uso dos medicamentos antirretrovirais e da infecção crônica pelo HIV, com foco na prevenção e tratamento da síndrome lipodistrófica.
A academia disponibiliza ainda outras atividades corporais, como yoga, movimento vital expressivo, shiatsu e grupo de caminhada. Além dos pacientes do CR, atende também usuários de outros serviços de saúde da rede SUS.
A equipe técnica é composta por nutricionista, profissional de educação física e fisioterapeuta. Este serviço funciona na Rua Padre Vieira nº 951 e é parte do Projeto Academias da Saúde do município de Campinas.
Núcleo de Saúde Coletiva - NSC
A equipe do NSC é composta por profissionais de saúde com conhecimentos específicos e experiência em Saúde Pública. É responsável pela notificação de todos os agravos atendidos na unidade.
As atividades do NSC compreendem a coleta, análise e divulgação de dados epidemiológicos relacionados às DST, HIV/Aids, gestantes HIV+, hepatites virais, coinfecção tuberculose/HIV, acidentes com risco biológico e violência sexual do município de Campinas, em parceria com a DEVISA.
Realiza o gerenciamento dos sistemas informatizados como SINAN (Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação), SICTA (Sistema de Informação do CTA), cadastro do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e Tb Web (Sistema de Notificação de Tuberculose on-line).
Oferece suporte para planejamento das ações de prevenção e assistência do Programa e da rede SUS, além de apoio para a produção de trabalhos científicos, pesquisas e projetos de intervenção nas áreas de DST/HIV/Aids e Hepatites Virais.
Projeto Vitalité – Cuidando do Cuidador do CR
O Projeto Vitalité baseia-se nas diretrizes de humanização como política transversal do SUS, que enfatiza trocas solidárias e comprometidas entre gestores, trabalhadores da saúde e usuários. Visa a diminuição do estresse ambiental e individual, do número de acidentes de trabalho, do índice de absenteísmo e de licenças para tratamento de saúde, bem como o aumento da motivação, da satisfação com o trabalho e a valorização do trabalhador.
A equipe responsável é formada pelos trabalhadores do CR que tenham interesse, habilidade e possam destinar parte de sua carga horária para as atividades deste projeto.
Esta equipe também auxilia na organização e promoção de eventos de integração entre usuários e trabalhadores, ações de educação continuada para a equipe e atividades que contribuam para o bem estar coletivo.
suporte administrativo e serviços de apoio
O setor administrativo é responsável pelas questões relativas aos recursos humanos e demais questões administrativas próprias do serviço, além de agendar consultas e exames especializados.
O CR conta com uma recepção para atendimento dos usuários que vêm ao serviço pela primeira vez para testagem e aconselhamento em DST/HIV/Aids, bem como para aqueles que já estão em seguimento clínico multidisciplinar, com agendamento de consultas e orientações gerais.
Outros serviços de apoio são o SAME (Serviço de Arquivo Médico), telefonia, almoxarifado e transporte. Os serviços de limpeza e segurança são realizados por funcionários de empresas terceirizadas.
CTA E ambulatório de hepatites virais ouro verde
O CTA e Ambulatório de Hepatites Virais Ouro Verde oferece testagem e aconselhamento para HIV, sífilis e hepatites virais, através de testes rápidos ou convencionais, com atendimento de livre demanda, sem necessidade de encaminhamento. Os resultados são entregues em consulta individual, por aconselhadores.
Disponibiliza preservativos masculinos sob livre demanda, realiza vacinação para Hepatite B segundo os critérios do Ministério da Saúde, e desenvolve ações de educação em saúde relativas às DST/Aids/Hepatites Virais para serviços públicos e privados da região Sudoeste.
Participa das ações de testagem e aconselhamento em diferentes pontos da cidade em momentos de grandes campanhas ou em locais estratégicos com concentração de populações mais vulneráveis (CTA Itinerante).
Atualmente a equipe é formada por médicos infectologistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, assistente social, psicóloga e funcionário administrativo.
O Ambulatório Municipal de Hepatites Virais presta assistência multidisciplinar aos portadores de hepatites virais agudas ou crônicas, residentes em Campinas e encaminhados da rede SUS através de agendamento de consulta pelo sistema SOL.