Artigos e Textos | AMATRA 10 | Page 4
Mentir na Justiça do Trabalho é crime e precisa ser punido Rodrigo Trindade de Souza. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região – AMATRA-IV. As instituições costumam ser construídas por fatos, pessoas e ideias. E também por fantasias e preconceitos. A Justiça do Trabalho ...
"Não se pode 'conciliar' a qualquer custo" – Artigo Publicado no BLOG DO FRED
POR FREDERICO VASCONCELOS artigo publicado no site: http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2016/07/20/nao-se-pode-conciliar-a-qualquer-custo/ Sob o título "Conflitos trabalhistas: qual conciliação?", o artigo a seguir é de autoria de Guilherme Guimarães Feliciano, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP) e vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).* * No ...
O cotidiano de uma trabalhadora terceirizada narrado por uma juíza Esse artigo foi publicado no site http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/07/o-cotidiano-de-uma-trabalhadora-terceirizada-narrado-por-uma-juiza.html Juíza do trabalho narra o caso de Dona Zefa, trabalhadora terceirizada da limpeza. Com delicadeza, a magistrada retrata um cenário cruel e perverso de trabalhadores que são invisíveis e desvalorizados no empurra-empurra da ...
MUITAS LEIS NENHUMA JUSTIÇA – ARTIGO DO JUIZ OSWALDO NEME – PUBLICADO NO CORREIRO BRASILIENSE
Foto: Rosarita Caron MUITAS LEIS NENHUMA JUSTIÇA Leis. A vida de uma sociedade é regulada por elas. Seu conjunto forma o sistema jurídico de um país, que deve ser conhecido e observado por todos os que nele vivem. Tarefa fácil, se pensarmos que o sistema de direito é reflexo da ...
O STF e o Estado Social Autor(a): (*) Guilherme Guimarães Feliciano Artigo publicado em:25 de maio de 2015 O Poder Judiciário, tal qual os demais poderes da República, é uma das manifestações políticas do Estado brasileiro. Ao decidir litígios individuais e coletivos, não lhe basta buscar a pacificação social. Não ...
A Novela da terceirização ainda não acabou. No último dia 10/05, "O Globo" publicou artigo do Juiz do Trabalho, Paulo Guilherme Périssé, presidente da AMATRA 1, sobre o tema. "PAULO GUILHERME PÉRISSÉ Paulo Guilherme Périssé é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (1ª Região-RJ)" "O dilema da ...
Terceirização: a hora e a vez do legislativo. Otimismo ingênuo? "É difícil melhorar nossa condição material com leis boas, mas é muito fácil arruiná-la com leis ruins." Franklin Delano Roosevelt Por Maria Rita Manzarra Inúmeros artigos já foram publicados desde a aprovação, na Câmara Federal, do texto base do Projeto de ...
TERCEIRIZAÇÃO PARA TODOS. BOM PARA QUEM? Guilherme Guimarães Feliciano A Presidência da Câmara dos Deputados anuncia, para os dias 7 e 9 de abril, a votação do Projeto de Lei n. 4.330-C/2004, da relatoria do Deputado Arthur Oliveira Maia (SD/BA) — embora pendente, diga-se à partida, de parecer favorável na ...
STJ – 08/02/2015 O instituto do dano moral no direito brasileiro tem se transformado com o decorrer do tempo. Instituído em 1916, com o antigo Código Civil, em seus artigos 76 e 159, ele foi consolidado pela Constituição Federal de 1988, chegando à fase atual, pós Código Civil de 2002 ...
Anexo 1 – Revista do Tribunal Regional da 10ª Região
Normas de apresentação dos artigos EJUD – EditalCDTEJ n 004 – anexos 1
Seleção de artigos jurídicos para publicação na revista do Tritunal Regional do Trabalho da Décima Região. EJUD – Edital_n_004_2014_Escola Judicial 1
A tendência do direito brasileiro à valorização da retórica torna menos relevantes, quando não invisíveis, os fatos que compõem as disputas e os conflitos, os quais acabam ficando à livre disposição dos juízes e, em especial, dos órgãos colegiados do Poder Judiciário, com significativos riscos de arbitrariedades. No caso da ...
Manifestações por melhores condições de vida e trabalho estão na origem do Dia Internacional da Mulher. O tradicional costume de distribuir rosas vermelhas é uma das formas de evocar o espírito das operárias grevistas que, no início do século 20, superaram o preconceito social e começaram a lutar pela igualdade ...