28/09/2016 às 00:11
A deputada distrital Liliane Roriz (PTB) apresentou atestado médico para justificar sua ausência na semana passada na Câmara Legislativa. Liliane estava fazendo exames, a pedido de seu médico. Contudo, desde que foram divulgadas as denúncias feitas pela distrital ao Ministério Público do DF, em 17 de agosto, Liliane não tem aparecido na Câmara Legislativa. Renunciou ao cargo de vice-presidência da Casa e, de lá pra cá, salvo a semana passada, está de licença sem vencimentos, ou seja, sem receber salário.
Distrital por dois mandatos, Ayton Gomes esteve ontem (27) na Câmara Legislativa para fazer uma visita de cortesia a colegas. Gomes, oriundo da carreira de bombeiro militar, disse que agora dedica o tempo para cuidar da família.
Depois de concessionárias e revendedoras de automóveis, chegou a vez de bares e restaurantes que respeitem o Código de Defesa do Consumidor serem certificados pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF). A iniciativa faz parte do programa Selo Amigo do Consumidor, que na primeira etapa, em agosto, reconheceu 51 estabelecimentos do ramo avaliado.
Para participar, o empresário interessado deve acessar o site do Procon e realizar a inscrição, que é gratuita, até o dia 30 de setembro. Os inscritos passarão por curso de capacitação, de 3 a 5 de outubro, ministrado por especialistas do Procon, da Fecomércio e do Sebrae. O curso vai tratar de temas como relação de compra e venda, adequação ao Código de Defesa do Consumidor e penalidades em caso de descumprimento ao código.
O Tribunal de Contas da União entendeu que as despesas com a contratação de organizações sociais, no caso da União, não são computadas nas despesas de pessoal para efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a bancada do PT na Câmara Legislativa, isso em nada altera o entendimento do Tribunal de Contas do Distrito Federal, segundo o qual as despesas com mão de obra, em substituição de servidores e empregados públicos, são obrigatoriamente computadas para fins de LRF.
O partido divulgou nota sobre o tema. "A decisão do TCU também em nada altera a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores contrária a essas contratações. Entendemos que contratar organizações sociais é forma de burlar a seleção por concurso público e, pelo que se está delineando, também servirá para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal", diz o texto.
O Governo de Brasília deixou de arrecadar cerca de R$ 150 milhões com a inadimplência do IPVA em 2016. Se valores de anos anteriores forem considerados, a dívida ativa referente ao tributo chega a R$ 403 milhões. A última parcela do boleto deste ano venceu em maio. Contribuintes que não quitarem os débitos até sexta-feira (30) terão o veículo aprendido, caso sejam parados em blitze do Departamento de Trânsito (Detran) ou da Polícia Militar, já que a obrigatoriedade de apresentação do licenciamento deste ano começa no sábado (1º de outubro).
Valorizando o Cerrado
O Dia do Cerrado foi comemorado durante Sessão Solene proposta pela Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputada Distrital Telma Rufino, na terça feira (27). Na segunda edição do evento, realizada na faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília, a parlamentar teve como objetivo ampliar o discurso de preservação d-e nosso bioma junto a comunidade acadêmica. Durante o evento foi concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao professor Genebaldo Freire Dias, principal autor brasileiro em educação ambiental.
A redução de impostos, eliminação do excesso de burocracia e a conversão das receitas em investimentos nas atividades intensivas de mão-de-obra, é a saída para reduzirmos o desemprego no Distrito Federal.