Comissão de agricultura aprova parecer ao Projeto De Lei 137/2020 | Rádio Alternativa FM
Comissão de agricultura aprova parecer ao Projeto De Lei 137/2020
Em reunião ordinária virtual, coordenada pelo Deputado Estadual Ernani Polo, Vice-Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa Gaúcha, na manhã desta quinta-feira (13), foi aprovado o parecer e relatório, com emenda, do Deputado Zé Nunes, ao Projeto de Lei 137/2020.
A matéria foi proposta pela Deputada Silvana Covatti e dispõe sobre a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelos estabelecimentos penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul. Em encontros anteriores, o referido Projeto de Lei recebeu sugestões dos deputados Elton Weber e Zilá Breitenbach, que foram incluídas, respectivamente, na emenda e no relatório.
Também manifestaram-se, durante a discussão do relatório ao Projeto de Lei 137/2020, parabenizando a iniciativa da Deputada Silvana Covatti e a inclusão das sugestões à proposta, os parlamentares: Capitão Macedo, Zilá Breitenbach, Elton Weber, Ernani Polo e o próprio relator, Zé Nunes.
Durante o espaço de "Assuntos Gerais", o deputado Elton Weber, em apoio a documento do colega, Aloísio Classmann, demonstrou preocupação com a diminuição de recursos, no Orçamento do Governo Federal, para a agricultura familiar, o que vai impactar, principalmente, nos programas que fomentam as cadeias produtivas do leite, de aves, suínos e ovos, que dão sustentação e renda às pequenas propriedades. Pediu que a Comissão de Agricultura busque junto à Presidência da Assembleia Legislativa, marcar audiências com o Presidente da República e/ou Ministros da Economia e da Agricultura, visando obter uma solução para o problema. No mesmo sentido e apoiando a sugestão, pronunciaram-se o Vice-Presidente Ernani Polo, o deputado Zé Nunes, Mário Nascimento (Famurs) e Gabriel Fogaça (Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural).
O deputado Adolfo Brito, Presidente da Comissão, não esteve presente na reunião ordinária desta quinta-feira (13), por estar realizando exames de rotina.