TJMT abre vaga para o cargo de desembargador; apenas 24 magistrados podem entrar na disputa MT Agora - A notícia levada a sério
03 de Abril de 2019 as 20h 40min
O Tribunal de Justiça abriu uma vaga para o cargo de desembargador após a aposentadoria de Cleuci Terezinha Chagas, em janeiro deste ano.
Podem concorrer à vaga apenas os 24 magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na entrância especial.
A eleição, para o preenchimento da vaga, seguirá os preceitos da Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a sessão seja pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.
Os critérios para a escolha do futuro desembargador também seguirá a norma que determina análise da produtividade do candidato, a presteza no exercício das funções, o aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura nacional.