Apucarana busca municipalização do licenciamento ambiental – Prefeitura Municipal de Apucarana
Apucarana busca municipalização do licenciamento ambiental
Solicitação de outorga dos serviços tramita junto ao IAT desde o final do ano passado e foi pauta de uma audiência do prefeito Júnior da Femac em Curitiba (Foto: divulgação)
19 de novembro de 2020 às 19:12
Empreendimentos de baixo impacto ambiental, como novos loteamentos e indústrias de pequeno e médio porte, poderão obter licenciamento ambiental diretamente na Prefeitura de Apucarana. Atualmente, as autorizações são concedidas pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) – antigo IAP, que na região possui uma unidade em Londrina.
A solicitação de municipalização dos serviços tramita junto ao IAT, em Curitiba, desde o final do ano passado e foi pauta de uma audiência nesta quinta-feira (19/11) entre o prefeito Júnior da Femac e o diretor-presidente do órgão, Everton Luiz da Costa Souza. "Fomos muito bem recebidos e informados de que nosso pleito está em análise e que, devido ao advento da pandemia do novo coronavírus, os trâmites estão levando mais tempo", informou o prefeito, que na agenda esteve acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Dr. Beto Preto, e do vice-prefeito eleito, advogado Paulo Sérgio Vital.
Júnior assinala que a municipalização irá se reverter em mais agilidade para o contribuinte. "Uma vez obtendo esta outorga por parte do Governo do Paraná, sem dúvidas os processos de licenciamento ambiental de baixo impacto irão ganhar em celeridade, contribuindo para que, atendendo às normas ambientais, o empreendimento se estabeleça mais rápido na cidade, gerando emprego e renda", disse o prefeito.
O diretor-presidente do IAT-PR, Everton Souza, afirmou que o pedido da Prefeitura de Apucarana vai ao encontro do que busca o Governo Estadual. "A descentralização de serviços é uma das propostas do Governo Ratinho Júnior e a iniciativa de Apucarana em buscar oferecer este serviço mais próximo do contribuinte é de grande relevância", pontuou.
A municipalização do licenciamento ambiental de baixo impacto tem base legal em lei e resolução federal. "A legislação permite que os municípios possam assumir esse tipo de processo, nos casos de abertura de novos loteamentos, e indústrias de pequeno e médio porte, cuja atuação não implique em alto impacto ao meio ambiente. A tramitação é mais ágil, já que o acumulo de processos no órgão estadual acaba atrasando os licenciamentos", conclui o prefeito Júnior da Femac. De acordo com ele, cidades do porte de Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Guarapuava já municipalizaram o licenciamento ambiental de baixo impacto.