Com base em notícias publicadas pelo jornal O Globo durante e logo após a Semana Santa, na última segunda-feira, dia 28/03, postamos DESOCUPAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO – NOVOS CAPÍTULOS, informando sobre os acontecimentos em curso, inclusive as manifestações de moradores da chamada comunidade do Horto que obrigaram àquele espaço público fechar as portas durante três horas na manhã de domingo, e a informação do Ministério do Meio Ambiente sobre um recuo quanto à desocupação de uma casa que ocorreria naquele dia, e havia sido cancelada.
Ontem o Gabinete da Presidência do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro entrou em contato com este blog através da sua Assessoria de Comunicação e transmitiu-nos o posicionamento oficial daquele órgão, conforme a NOTA que reproduzimos a seguir.
Agradecemos aos responsáveis pelo contato e pelos importantes esclarecimentos prestados.
Vale repetir: este caso ainda está longe de terminar.
HOUVE RECUO POR PARTE DO GOVERNO NA QUESTÃO DO JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO?
Não houve recuo. O que ocorreu foi uma má interpretação dos fatos que podem ser melhor esclarecidos.
A posição oficial do Jardim Botânico é a seguinte:
1- O acórdão do TCU (com atribuições, obrigações e prazos) está valendo.
2- O Registro das terras em nome da União foi efetivado (já tem certidão).
3- O Termo de cessão definitivo em nome do Jardim Botânico será assinado nos próximos dias.
4- Reintegração de posse de unidades isoladas demandadas pela Justiça podem ocorrer a qualquer momento.
5- A reintegração das quase 400 casas, das famílias que têm direito a alternativas habitacionais, se fará de acordo com orientações do Grupo de Trabalho, constituído esta semana por: AGU, MMA, SPU/MPOG e Ministério das Cidades.