O corpo da nação: classificação racial e gestão social da reprodução em hospitais da rede pública do Rio de Janeiro
Mana vol.17 no.3 Rio de Janeiro dez. 2011
https://doi.org/10.1590/S0104-93132011000300012
Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio
RIBEIRO COROSSACZ, Valeria. 2009. O corpo da nação: classificação racial e gestão social da reprodução em hospitais da rede pública do Rio de Janeiro. Coleção Etnologia, v. 6. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 294 pp.
De um lado, o nascimento de bebês em sua forma medicalizada e burocratizada. De outro, o procedimento de esterilização feminina, também em sua forma medicalizada e burocratizada, que impossibilita de modo irreversível que mulheres ligadas deem à luz novos bebês. Estendendo-se entre estes dois extremos do universo da reprodução, uma densa trama de relações sociais, atos institucionais e dinâmicas de poder muitas vezes invisíveis, mas sempre determinantes das trajetórias biográficas dos agentes nela enredados. Como pano de fundo, a nação brasileira como comunidade imaginada e cotidianamente construída como projeto de futuro.
Este é o quadro que Valeria Ribeiro Corossacz recompõe no livro O Corpo da Nação: classificação racial e gestão social da reprodução em hospitais da rede pública do Rio de Janeiro, publicado no Brasil em 2009. A partir principalmente, mas não apenas, de impactantes trechos de entrevistas com pacientes, médicos, enfermeiros e funcionários de hospitais-maternidade, a autora apresenta os dilemas, as incoerências e, com especial atenção, as múltiplas desigualdades vividas por todos esses agentes quando em face do nascimento de um bebê e/ou da decisão pela esterilização. Combinando sensibilidade etnográfica e domínio da literatura pertinente, a antropóloga adentra o universo da saúde reprodutiva e, desde o seu interior, revela as tensas e intensas matérias que o constituem.
O Corpo da Nação é uma versão revista da tese de doutorado defendida por Corossacz em 2003, na École des Hautes Études en Sciences Sociales, em regime de cotutela com a Universitá degli Studi de Siena. A partir de pesquisa de campo realizada em dois hospitais da rede pública municipal do Rio de Janeiro, ambos situados em bairros da periferia, a autora encara os fenômenos do nascimento de bebês e da esterilização de mulheres como objetos particularmente interessantes para refletir sobre duas ordens de questões. A primeira gira em torno da prática da classificação racial de cidadãos brasileiros e suas ambivalentes relações tanto com o racismo quanto com a ideologia da democracia racial vigente no Brasil. A segunda, por sua vez, orbita a gestão social da reprodução humana e as relações de poder e diferenciação de classe que lhe são constitutivas. Em conjunto, as indagações que assim se separam no livro trazem à tona pares de oposição estruturantes dos campos da saúde reprodutiva e da sexualidade no Brasil, como médicos/pacientes, homens/mulheres, brancos/pretos. Não obstante, explicita também as práticas e as representações que distanciam e hierarquizam os termos dessas oposições.
As duas ordens de questões sobre as quais Corossacz se debruça apresentam-se separadamente no livro. Revelam-se, aliás, autônomas e ricas o bastante para dar origem a obras distintas. Por isso, O Corpo da Nação é dividido em duas partes independentes, conectadas, sobretudo, pela premissa teórico-metodológica que lhes dá base: a necessidade de se examinarem os contextos sócio-históricos em que atos e fatos concebidos como naturais ou biológicos são experimentados como marcadores de diferença e geradores de desigualdade.
A primeira parte, "A classificação racial e a identidade nacional", é composta por quatro capítulos centrados na prática da classificação por cor e/ou raça tanto de bebês nascidos nos hospitais pesquisados quanto de mulheres que neles estiveram internadas. De modo a conferir densidade histórica a tal classificação, Corossacz analisa não apenas os formulários atualmente preenchidos em instituições de saúde pública, mas também os recenseamentos populacionais feitos no Brasil nas últimas décadas. A partir destes e daqueles, discute os sentidos da presença ou da ausência dos temas cor e/ou raça em processos de produção de conhecimento de Estado, bem como as suscetibilidades dos critérios utilizados na classificação racial de cidadãos. Como se não fosse tanto, dedica-se ainda a analisar os ideários da eugenia, da miscigenação e da democracia racial propalados pelos autores do que se convencionou chamar pensamento social brasileiro, atentando-se para seus ecos e atualizações. Desse modo, Corossacz conecta a produção do conhecimento de Estado, concretizado em estatísticas e dados demográficos, às imaginações coletivas em torno da nação brasileira. Tudo isso, vale dizer, sem perder de vista as vozes de agentes efetivamente envolvidos no nascimento de um bebê e na determinação oficial de sua cor e/ou raça, bem como da de sua mãe.
Para realizar tamanha tarefa, a antropóloga acompanha médicos, enfermeiros, funcionários e pacientes de hospitais no ato de preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV), que compila dados sobre recém-nascidos e suas mães, e de prontuários clínicos que reúnem informações apenas sobre as mães. Em relação a esses documentos, interessa-lhe especificamente se há a determinação da cor e/ou raça desses cidadãos e como isto é feito. Porque específico, tal interesse permite a Corossacz deter-se sobre os silêncios e os embaraços que circundam a prática da classificação racial, e revelar seus meandros mais fugidios e menos visíveis, mas não menos violentos e contraditórios. Como mostram os primeiros capítulos do livro, médicos, enfermeiros e funcionários dos hospitais reiteram que o povo brasileiro é misturado, o que ameaça a validade de práticas classificatórias e torna-as especialmente difíceis e constrangedoras. Ao mesmo tempo, porém, desenvolvem métodos e exercem sua autoridade para detectar objetivamente a cor e/ou raça de recém-nascidos e mulheres.
Contudo, nem essa autoridade nem aqueles métodos minimizam o mal-estar que circunda a classificação racial e as apreensões que assombram pacientes, médicos e demais funcionários nos hospitais. Isto porque, por um lado, para as pacientes e, com efeito, para seus maridos ou companheiros, a raça/cor de seus bebês apresenta-se como índice de fidelidade conjugal. Um filho classificado com raça/cor distinta da de seu pai é frequentemente visto como evidência de infidelidade por parte da mãe, o que torna o preenchimento desse campo da DNV especialmente delicado. Por outro lado, conforme sustentam médicos, enfermeiros e funcionários, não são raras as ocasiões em que essas mesmas mulheres preocupam-se e contestam a cor atribuída a elas mesmas em seus prontuários clínicos. Do ponto de vista desses profissionais, porém, tais contestações acontecem apenas quando pacientes são registradas como pretas ou pardas, e desejam que seus registros sejam branqueados.
Em conjunto, os temores e as queixas manifestados pelas pacientes ou antecipados (e imaginados) pelos médicos e funcionários revelam, conforme argumenta Corossacz, que a determinação da cor e/ou raça na DNV e nos prontuários desdobra-se em dois outros processos, ambos reprodutores de desigualdades. Primeiro, a tensa avaliação da legitimidade da vida sexual da mulher, e apenas da mulher, como se a cor/raça de sua prole fizesse as vezes de um silencioso teste de fidelidade. E segundo, a constante atualização de concepções racistas e hierarquizantes da população brasileira, alimentada por discursos e crenças na importância e na objetividade da classificação racial.
Parcial e sinteticamente, esta é a complexa trama apresentada na primeira parte de O Corpo da Nação. Diante dela, o leitor certamente compartilhará da impressão de que a antropóloga poderia dar seu trabalho por finalizado, sem prejuízo para a notável qualidade do texto. Caso siga a leitura, porém, deparar-se-á com outra dimensão dessa mesma trama, destrinchada ao longo da segunda parte.
"A reprodução como construção do futuro do indivíduo e da nação" reúne três capítulos dedicados à análise das escolhas, dos impasses e das projeções de futuro envolvidas no recurso, por parte de algumas mulheres, à prática da laqueadura tubária como método de esterilização. Se na primeira parte Corossacz parte do preenchimento de documentos para discutir as questões que lhe interessam, na segunda seu ponto de partida é o curso obrigatoriamente oferecido nos hospitais para mulheres que optam pela esterilização. Por força de lei, no Brasil, a esterilização só é permitida em determinadas situações e mediante manifestação documentada de vontade, e requer a participação em cursos acerca dos riscos da cirurgia, das dificuldades de reversão e de outras opções de contracepção disponíveis. Após acompanhar alguns desses cursos, a autora sustenta que a esterilização feminina, no âmbito da saúde pública, compõe um campo discursivo em que são debatidos e projetados, ao mesmo tempo, tanto destinos individuais de cidadãs e cidadãos quanto o futuro coletivo da nação brasileira.
Constituído por embates e coincidências entre entendimentos sobre as melhores condições para se ter filhos no Brasil, o campo discursivo da esterilização revela-se, na pesquisa de Corossacz, terreno fértil para a reprodução de cortes de classe e desigualdades de gênero. Aproxima-se, assim, da trama de relações e apreensões em torno do nascimento e da classificação racial de bebês e mulheres. No caso da esterilização, contudo, os cortes e as desigualdades que se reproduzem são bastante específicos. Por um lado, situam a mulher pobre e negra, concebida como corpo inadequadamente fértil em relação ao futuro da nação, no lugar da máxima subalternidade. Ser irracional, cuja sexualidade é algo fora de controle, a mulher pobre e negra é, segundo falas ouvidas pela pesquisadora durante os cursos preparatórios para a esterilização, aquela que gera famílias numerosas e pode, por isso, ser responsabilizada pelo fenômeno da pobreza no Brasil. É ela, portanto, que deve prioritariamente ser esterilizada.
Por outro lado, esses mesmos cortes e desigualdades posicionam o homem branco de classe média, emblematicamente representado pelos médicos dos hospitais pesquisados, em posição de superioridade, máxima racionalidade e pleno controle não só de sua sexualidade, mas também de seu destino. Evidência disto seriam suas pequenas famílias e as boas condições materiais de vida que creem poder proporcionar a seus filhos tanto no presente quanto no futuro.
Ao dar nome e recompor as trajetórias biográficas de cidadãos que encarnam aquela figura da mulher pobre e negra e esta do homem branco de classe média, a segunda parte de O Corpo da Nação expõe de modo claro e sensível mecanismos através dos quais assimetrias de poder se atualizam cotidianamente no Brasil. Ademais, consolidando a empreitada realizada por Corossacz na parte que a antecede, revela o papel crucial do universo da saúde reprodutiva nessa atualização de assimetrias. Nesse sentido, o que de mais tocante as duas porções de O Corpo da Nação têm a dizer a seus leitores é que, entre o ato inaugural do nascimento de um bebê e o encerramento da vida reprodutiva de uma mulher, o que é efetivamente gestado e dado à luz é um Brasil dolorosamente cindido e desigual. Não obstante, e como um sopro de otimismo, as duas partes do livro também demonstram que desejos e crenças num futuro melhor, tanto individual quanto coletivo, atravessam as fronteiras invisíveis que recortam a nação brasileira.
Por tudo isso, além da preciosa contribuição a múltiplos campos de pesquisa, desde os estudos de gênero até a antropologia da administração pública, O Corpo da Nação é, sem dúvida, leitura essencial para todos aqueles que se interessam e se preocupam com os destinos factuais e imaginados do nosso país.