Atualizado: Quarta-feira, 20 Julho de 2011 as 4:56
O ministro Paulo Passos ao lado do governador de
Pernambuco, Eduardo Campos (Foto: Chico
Feitosa / pe360graus.com)
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou nesta quarta-feira (20) que as demissões anunciadas na pasta fazem parte de "ajustes" iniciados após ele tomar posse , há pouco mais de uma semana.
"Assumi o Ministério dos Transportes e ao fazê-lo entendo que são necessários ajustes e esses ajustes começaram a ser feitos. Tenho sempre mantido a presidenta inteiramente a par das minhas decisões e naturalmente existe necessidade de compatibilizar o ajustamento da máquina com aquilo que deve ser indispensável e fundamental para o bom desempenho das atividades do ministério", afirmou Paulo Passos ao ser perguntado sobre os motivos das demissões.
Nesta quarta, o governo anunciou a exoneração de mais três funcionários , um funcionário do Ministério dos Transportes e dois da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, subordinada ao ministério. Desde o começo de julho, 15 servidores já foram afastados ou exonerados.
Passos esteve no Recife nesta quarta, onde se encontrou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, para um sobrevoo sobre rodovias atingidas pelas enchentes no estado . O ministro não respondeu se Luiz Antônio Pagot será afastado do Dnit e nem se serão realizadas mais demissões no Ministério dos Transportes.
O ministro Paulo Passos disse ainda que "presta contas" à presidente Dilma Rousseff sobre todas as suas atitudes. "Todo ministro deve, por obrigação, se reportar à presidenta da República e prestar contas. No meu caso não é diferente. Tenho autonomia e a confiança da presidenta. E, enquanto tiver essa confiança, vou tomar decisões que entendo que sejam necessárias."
Passos afirmou ainda que não tem "preocupação" quanto a sua conduta à frente do ministério. Sobre os aditivos em obras, Passos afirmou queé um "procedimento normal na condução de diversos projetos que estão na responsabilidade do Dnit. " O Dnit hoje tem mais de mil contratos ativos e o que eu atualmente devo aqui assinalar, é que entendo que os aditivos que foram celebrados foram feitos dentro da legalidade, foram feitos dentro daquilo que prevê a lei de licitações. Não há nenhumas transgressão do ponto de vista legal e digo isso, de uma maneira geral , porque não cabe ao ministro de Estado ficar examinando projeto a projeto, nem tão pouco aprovando e assinando aditivos", afirmou o ministro.
O ministro ainda afirmou que todos os aditivos feitos passam por uma série de trêmites antes de serem aprovados. "Não há em nenhum termo aditivo firmado não há decisão monocrática. Ela passa por uma cadeia de decisões e avaliações. E eu não tenho conhecimento de qualquer aditivo que tenha sido tratado como exceção, fora desse ritual".
Sobre os contratos de concessõe, o ministro ressaltou que cabe à Agência Nacional de Transportes agir na fiscalização. "Se, de alguma forma, obrigações listadas não estão sendo cumpridas, cabe a Agência atuar no seu papel regulador, no seu papel fiscalizador, adotar as medidas e as sanções cabíveis e previstas. Se eu tiver conhecimento, como ministro, de alguma coisa nesse sentido não está se efetivando de acordo com o que reza o contrato, seguramente eu vou agir".
Exonerações desta quarta
Foi exonerado nesta quarta do Ministério dos Transportes o servidor Eduardo Lopes, que tinha cargo em comissão. Paulo Passos foi quem assinou a portaria.
Na Valec, as exonerações foram assinadas pelo diretor-presidente da Valec Antonio Sanches Costa. Foram exonerados Cleilson Gadelha Queiroz do cargo comissionado de gerente de licitações e contratos. O assessor Pedro Ivan Guimarães Rogedo foi exonerado "a pedido".
Diante das novas exonerações, o líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), voltou a cobrar nesta quarta que o governo adote o mesmo rigor dispensado aos indicados do partido a outros servidores envolvidos em denúncias de irregularidades.
Portela disse que está negociando com o líder do partido no Senado, Magno Malta (ES), a elaboração de uma nota oficial que irá verbalizar o posicionamento do partido. Para Portela, o PR não pode ser "satanizado": "Não estou mandando indireta para ninguém. Estou mandando direta mesmo. Em momento algum o PR criticou as saídas. Agora, essa integridade tem de ser adotada com todos. Satanizar o PR está desagradando".