RESUMOS EXPANDIDOS E PROGRAMA - PDF
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Maria do Loreto Bastos Azeredo
1 A-PDF Merger DEMO : Purchase from to remove the watermark Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo 4 a 7 de setembro de 2007 RESUMOS EXPANDIDOS E PROGRAMA FAUUSP
2 Ficha técnica: Capa: Fernando Mendes de Castro Programação visual do Seminário: Luciana Ferrara Organização da publicação: Laura Machado de Mello Bueno e Maria Lucia Reffinetti Martins. Dados de catalogação da publicação: Se52 Seminário Nacional Sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo (2007 : São Paulo) Resumos expandidos e programa do seminário nacional sobre o tratamento de áreas de preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao parcelamento do solo São Paulo : FAUUSP, p. 1.Meio ambiente urbano (Preservação) (Brasil) 2. Gestão ambiental (Aspectos urbanísticos (Brasil) 3. Uso do Solo (Aspectos ambientais) 4. Legislação urbana (Brasil) I.Título CDD Serviço de Biblioteca e Informação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
3 Instituições Promotoras: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo FAUUSP,Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da PUC Campinas, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ - IPPUR/UFRJ, Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMG, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFRN. Comissão Organizadora: Maria Lucia Refinetti Martins (FAUUSP), Laura Machado de Mello Bueno (PUC-Campinas), Ana Fernandes / Edna Castro (ANPUR), Sebastião Ney Vaz (ANAMMA). Comissão Científica: Adauto Cardoso - IPPUR/UFRJ, Alina Gonçalves Santiago - UFSC, Ana Cláudia Duarte Cardoso UFPA, Cláudio de Mauro - UNESP Rio Claro, Dulce Bentes - UFRN, Heloisa Soares de Moura Costa - IGC/UFMG, Laura Machado de Mello Bueno - PUC-Campinas, Luís Renato Bezerra Pequeno - UFC, Luiz Antonio Nigro Falcoski - PPGEU-UFSCar, Maria Amélia D. F. D Azevedo Leite - PUC Campinas, Jorge Hajime Oseki FAUUSP, Maria Lucia Refinetti Martins - FAUUSP, Ricardo de Souza Moretti - UFABC, Sandra Momm Schult - FURB SC, Sandra Soares de Mello - FAU/ UNB, Sueli Correa de Faria - UCB, Vera Tângari - ProArq/FAUUFRJ. Comissão Executiva: Maria Amélia D. F. D Azevedo Leite e João Luís Minniceli (PUC Campinas), Luciana Nicolau Ferrara, Renata Paula Lucas, Fernando Mendes de Castro e Mariana Augusto dos Santos (LABHAB - FAUUSP) Luiz Antonio Nigro Falcoski (PPGEU-UFSCar / ANAMMA), Francisco Comaru e Ricardo de Souza Moretti (UFABC Visitas técnicas). Apoio Cultural: Portal VITRUVIUS, Editora PINI. Apoio operacional: Setor de Eventos da FAUUSP, Fundação para a Pesquisa Ambiental - FUPAM, Sistema Gestor de Encontros e Congressos Científicos - SISGEENCO, WR São Paulo Feiras e Congressos. Apoio: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Ministério do Meio Ambiente; Ministério das Cidades; Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa. Patrocínio: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP - CDHU, SPontes Construtora Ltda.
4 SUMÁRIO Tema do seminário página 1 Programação geral página 5 Programação diária dos grupos de trabalho: Dia 04/08 página 7 Dia 05/08 página 12 Dia 06/08 página 16 Resumos expandidos (por ordem alfabética dos títulos): GT1 - Apresentação Oral página 23 GT1 - Apresentação Pôster página 123 GT2 - Apresentação Oral página 140 GT2 - Apresentação Pôster página 189 GT3 - Apresentação Oral página 206 GT3 - Apresentação Pôster página 309 setembro 2007
5 O TEMA DO SEMINÁRIO APPURBANA 2007 O Código Florestal, Lei Federal n de 1965, estabelece padrão de proteção às florestas e ao meio ambiente de um modo geral, incluindo aspectos como proteção de nascentes e corpos d água e áreas particularmente frágeis como mangues e restingas, designadas então como Áreas de Proteção Permanente - APPs. Em 1986 a Lei Federal n.7511 ampliou a faixa de proteção ao longo dos cursos d água com menos de 10 m de largura, de 5m para 30m. Em 1989 a Lei Federal n determinou a aplicação do Código Florestal também às cidades, ao acrescentar ao art. 2º, o Parágrafo único: No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, observar-se-á o disposto nos respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo. A partir da M.P /2001 a definição de APP passou à seguinte definição: área protegida nos termos dos artigos 2º e 3º dessa lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas (artigo 1º 2º da Lei n.4.771/65 modificada pela M.P /2001). O parcelamento do solo no país é regido pela Lei Federal nº 6766 de 1979, que estabeleceu a exigência de faixa non aedificandi de 15 metros ao lado dos corpos d água, sem exigência de área verde. Com isso, desde 1989, ficaram aplicáveis simultaneamente duas leis federais com disposições diversas (largura e uso do solo) sobre a mesma matéria: faixa de área non edificandi junto aos corpos d água. Essa situação, se tornou ainda mais conflitante após 2001 dada a aplicação do disposto às APPs em áreas cobertas ou não por vegetação nativa o que pode significar áreas já ocupadas por assentamento urbano. Nesse longo período ocorreu um dos mais impressionantes processos de urbanização no Brasil, sem que fossem implementados sistemas de infraestrutura inclusive o saneamento - no mesmo ritmo de crescimento da área urbana. Houve intensa urbanização baseada no ônibus e no automóvel, que induziu a canalização de córregos e a construção de avenidas de fundo de vale. Notadamente, ocorreu a transformação das capitais em áreas metropolitanas nas quais a urbanização para habitação popular deu-se em grande parte fora da legislação urbanística e ocorreu grande crescimento de assentamentos irregulares- favelas, mocambos, invasões, comunidades - geralmente em terras públicas e junto a córregos. Esse processo gerou diversos problemas socioambientais que colocam em risco a vida humana - enchentes periódicas, ilhas de calor, inversão térmica e, de maneira geral, a contaminação de toda a rede hídrica. Os cursos d água em áreas urbanas sofrem grande poluição por esgotos domésticos, sendo que nas grandes cidades, a contaminação resultante ultrapassa em muito o perímetro urbano, comprometendo áreas agrícolas e de interesse para a conservação da biodiversidade. A partir dos anos 1990 a política habitacional de interesse social, nos diversos níveis governamentais, passou a reconhecer os assentamentos informais, implementar projetos de reurbanização e promover sua regularização fundiária. Os municípios, especialmente os mais estruturados, promoveram essas iniciativas, fortalecidos institucionalmente com seu reconhecimento constitucional como responsáveis pelo uso e ocupação do solo urbano. Essa nova diretriz de urbanização e regularização de interesse social foi apoiada por financiadores nacionais e internacionais, com a execução de obras de saneamento, estabilização geotécnica, reconstrução e reforma de residências, além das necessárias remoções de famílias em áreas de risco ou em locais de alta densidade. Houve grande desenvolvimento de tecnologias das áreas de engenharia civil, geotécnica, sanitária, arquitetura e urbanismo voltadas a essa problemática específica das nossas cidades, bem como pesquisas relacionadas à avaliação dos resultados destas ações. Em paralelo ao fortalecimento das normas ambientais, o Brasil passa mais recentemente pelo fortalecimento de normas para planejamento e da gestão territorial: a Lei Lehmann, o Estatuto da Cidade - lei federal de 2001, os Planos de Bacia Hidrográfica, os Planos Diretores Municipais e, recentemente, a retomada de investimentos públicos em saneamento e habitação. O Estatuto da Cidade criou e referendou novos instrumentos administrativos e jurídicos para essa política. Mas aquela contradição - 1
6 2 duas leis federais tratando de forma diversa trechos da área urbana - não foi considerada. Assim muitas tensões entre os procedimentos do setor habitacional e os dos setores ligados ao meio ambiente começaram a surgir. Há dificuldades de finalização de processos de regularização quando há áreas de preservação permanente dentro do perímetro dos projetos habitacionais, ou quando os órgãos financiadores tratam como novos empreendimentos as obras de urbanização de assentamentos préexistentes e exigem licenciamento urbanístico e ambiental. Em 2001 a Medida Provisória n (referente ao Código Florestal) ao estender o caráter de área de preservação permanente àquelas cobertas ou não por vegetação nativa, atribuiu ao Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA - enquadrar por resolução obras, planos, atividades ou projetos como aceitáveis excepcionalmente nessas áreas, por se tratarem de casos de utilidade pública e interesse social. O CONAMA criou em 2002 um Grupo de Trabalho para consolidação das propostas sobre APP s na Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, que mobilizou diversas instituições de pesquisa, governamentais ou não, e trilhou um árduo caminho para elaborar a Resolução n o. 369, em 2006, sobre APP s em área urbana consolidada. O tema tem sido discutido em diversos eventos. No Congresso Internacional sobre Planejamento e Gestão Ambiental (realizado pela Universidade Católica de Brasília em 2005 em Brasília), foram apresentados 20 trabalhos diretamente relacionados à APPs e a questão urbana, entre os 250 totais, demonstrando a enorme demanda por essa discussão. O I Seminário Nacional sobre Regeneração das Cidades, organizado pela FAU UFRJ, ABAP e outros parceiros em 2005, teve como tema Águas Urbanas, e congregou do total de 65 trabalhos 27 diretamente relacionados a intervenções em fundos de vale urbanos. Nos últimos congressos da ABES e da ABRH foram também apresentados diversos trabalhos. Foi realizada uma sessão livre e mais de dez trabalhos foram apresentados no XII Encontro Nacional da ANPUR de 2007 e, no encontro anterior, em 2005 já havia sido realizada mesa redonda sobre o tema. Nos dois últimos encontros da ANAMMA foram organizados Grupos de trabalho, mesa redonda e exposição sobre intervenções em APP s. Diversas audiências públicas foram promovidas pelo CONAMA, nas várias regiões do país, assim como o Seminário Nacional Restauração de APP s, no auditório do Senado Federal, em julho de O MMA propôs a criação de grupo de trabalho específico sobre o tema. Em relação à revisão da Lei 6766/79 (PL 3050/00 e atualmente PL 20/ 07) foi criado no Congresso Comissão Especial envolvendo as Comissões de Política Urbana, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Constituição e Justiça. O projeto de lei em discussão tem capítulo específico sobre regularização, diferenciando a do licenciamento de um novo parcelamento do solo urbano. Há grandes mudanças e aprimoramentos da legislação brasileira desde a Constituição de 1988 até hoje, envolvendo o desenvolvimento urbano, o saneamento, a saúde e meio ambiente. A Emenda Constitucional 26/00 incluiu a Moradia entre os direitos sociais. Destaque-se que no tratamento das faixas marginais aos cursos d água e no enfrentamento do passivo socioambiental no meio urbano foram verificados diferentes encaminhamentos no âmbito da legislação ambiental de caráter estadual. No nível municipal, foram elaborados mais de mil e quinhentos planos diretores nas principais cidades brasileiras, com diretrizes e propostas para as suas faixas ao longo de rios e córregos no meio urbano e rural. Esse quadro de debates intersetoriais evidencia o nível de interesse do tema bem como a falta de conhecimentos consolidados. No intuito de fomentar o diálogo entre os diferentes posicionamentos frente à questão, o Seminário reúne pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento, que em seu trabalho convivem com a tensão entre a habitação de interesse social e as condições ambientais, buscando a integração entre a função social da propriedade e o direito a um ambiente sadio e seguro. O seminário tem por objetivo principal promover um debate, em bases científicas, sobre os limites entre urbanização e preservação ambiental, especialmente nos casos de áreas de preservação permanente em assentamentos urbanos. Com vistas à troca de experiências acadêmicas e práticas, o evento divulga o conhecimento produzido sobre o tema, servindo de subsídio para a formação de quadros que atuem em elaboração de políticas públicas que aproximem as questões urbana e ambiental.
7 Além desse objetivo, são objetivos específicos do seminário: - Promover a avaliação dos estudos sobre ocupação humana em áreas classificadas como de preservação permanente no Código Florestal Brasileiro, destacando-se a avaliação dos resultados de aplicação da legislação, conforme aprimoramentos do governo federal, dos estados e municípios; - Discutir o efetivo papel ambiental das APP s, em sua abordagem biológica, geológica e hídrica, inclusive apreendendo as origens dos parâmetros adotados pelo Código Florestal; - Discutir o papel dos fundos de vale urbanos na complementação dos sistemas de drenagem e de esgotos que gerem tanto o fim do risco sanitário, quanto a recuperação da vida aquática nos cursos d água urbanos; - Articular o tema da preservação ambiental das margens dos corpos d água ao saneamento básico, particularmente quanto à solução para esgoto e drenagem; - Discutir o valor ambiental das margens de corpos d água em seu sentido paisagístico e de amenidade urbana; - Contribuir para o esclarecimento das funções sócio-ambientais das áreas de preservação permanente, sua utilização e conservação, caracterização da situação nas diferentes expressões das cidades (metrópoles, aglomerações urbanas, pequenas e médias cidades) e biomas brasileiros; - Divulgar intervenções contemporâneas em fundos de vale urbanos (brasileiras e estrangeiras) que procuram integrar resultados relacionados à recuperação ambiental e à qualidade vida; - Divulgar estudos científicos relacionados ao meio ambiente urbano; - Divulgar estudos e iniciativas de políticas públicas relacionadas; - Apresentar e discutir as diversas tipologias e situações de assentamentos humanos envolvendo áreas de preservação permanente nas bordas das áreas urbanizadas: áreas urbanas novas ou pretendidas e áreas periurbanas com propostas de novos usos - dos grandes condomínios à pequena produção rural e agroindustrial de baixo impacto, que representam a interface rural/urbana, fortemente vinculada às demandas urbanas; - Avaliar, em áreas de assentamento urbano consolidado, modalidades e procedimentos da regularização e da recuperação das áreas de preservação permanente. Apresentar e discutir conceitos, critérios e formas de avaliar o que deve ser recuperado e o que deve ser regularizado; - Discutir o modelo atual de expansão urbana, no qual não há alternativa habitacional para a grande maioria da população, e que não acessa financiamentos, projetos e suporte técnico. Avaliar a pressão do crescimento metropolitano face à necessidade de preservação de áreas e o crescente adensamento e verticalização de favelas nas áreas consolidadas; - Sistematizar propostas e subsídios para o aprimoramento da gestão das áreas de preservação permanente, dos dispositivos da legislação em vigor e da elaboração de projetos de urbanização ou regularização urbanística, com ênfase nas respostas e nos impactos positivos e negativos detectados pelos participantes; - Aprofundar o debate das legislações referentes ao meio urbano e ao meio ambiente que estão em processo de elaboração ou revisão, nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. O Seminário destaca elementos que permitem o debate social do tema, em condição de melhor conhecimento de causa, reconhecendo-se os diferentes posicionamentos, embora buscando um entendimento comum, sem o qual, os propósitos tanto urbanos e habitacionais quanto ambientais tendem a inviabilizar-se se reciprocamente. Na qualidade de Seminário Nacional focado no contexto social, ambiental, urbanístico e legal, o evento permite discutir o detalhamento das ações. Os resultados apresentados neste Caderno enfatizam a necessidade de tratamentos diferenciados para a imensa diversidade de situações, entre características dos biomas, do tamanho das cidades e da posição específica de cada local relativamente ao núcleo urbano, comparando-se os benefícios dos resultados das ações. O Seminário permite também discutir os termos da participação, em âmbito local, na consecução das Metas do Milênio, em especial o Objetivo 7 - Garantir a Sustentabilidade Ambiental - com suas três metas: - Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais; 3
8 4 - Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário; - Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa na vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários. Com o objetivo de abordar áreas de preservação permanente em assentamentos urbanos, o Seminário destaca a situação das faixas lindeiras aos corpos d água: margens de rios córregos, lagoas e represas, mas também aborda situações envolvendo dunas, mangues e restingas em meio urbano. O Seminário proposto deve inspirar os pesquisadores para os estudos dos resultados da nova legislação e das ações de urbanização, recuperação e controle social. O evento espera consignar diversos resultados complementares e que não esgotam o tema, mas que são passos importantes. Apresenta um mapeamento de projetos e obras desenvolvidas de arquitetura, urbanismo, paisagismo e engenharia inovadores para fundos de vale com uso humano nas diversas condições de APPs urbanas no extenso território nacional. Propiciará ainda, importantes reflexões, com conclusões e diretrizes para a regulamentação e implementação de arranjos institucionais para ação de recuperação socioambiental nas cidades.
9 5 PROGRAMAÇÃO GERAL Dia 4 de setembro Dia 5 de setembro Dia 6 de setembro 09:00 às 10:00 Sessão de abertura 10:00 às 12:30 MESA REDONDA 1: A questão ambiental e os assentamentos urbanos: perspectivas para o século XXI Cidade dispersa ou cidade compacta? Flávio Villaça - Univ. de São Paulo Debatedores: Celso Santos Carvalho - Ministério das Cidades Marussia Whately - Instituto Socioambiental 09:00 às 12:30 MESA REDONDA 2: Preservação ambiental em meio urbano 1. O impacto do modelo de expansão urbana em direção as áreas florestadas e rurais Ana Luiza Coelho Neto - Univ. Federal do Rio de Janeiro 2. Aspectos políticos e sociais da gestão ambiental brasileira Antonio Carlos Robert de Moraes - Univ. de São Paulo 3. História ambiental e o papel da vegetação no meio urbano Rogério Ribeiro de Oliveira - Pontifícia Univ. Católica do Rio de Janeiro 4. As especificidades das cidades médias e pequenas no tratamento da questão ambiental urbana Raquel Rolnik - Pontifícia Univ. Católica de Campinas 09:00 às 12:30 MESA REDONDA 3: Paradigmas e práticas profissionais aplicados às faixas marginais aos corpos d'água urbanos em áreas consolidadas e áreas de expansão 1. Novas concepções de infra-estrutura nos projetos urbanos e de obras públicas de saneamento Luiz Fernando Orsini Yazaki - Consultor, POLI-USP 2. Corpos d água na paisagem urbana Eduardo Barra - Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas 3. Gestão ambiental urbana Cynthia de Souza Cardoso - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte 4. Questões de arquitetura e urbanismo - padrão urbano e qualidade ambiental Juan Mascaró - Univ. Federal do Rio Grande do Sul Debatedor: Fábio Feldmann - Secretário Executivo do Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade 14:00 às 18:00 GRUPOS DE TRABALHO GT1 Projetos e ações GT2 Avaliação de resultados de projetos e instrumentos de monitoramento e gestão do espaço GT3 Institucionalização de ações, articulações e complementaridade Seminário Debatedor: José Carlos de Freitas - Ministério Público Estado de São Paulo 18:30 às 20:00 CONFERÊNCIA 1 Recursos hídricos e manejo das águas pluviais: novas políticas Carlos E. M. Tucci - Univ. Federal do Rio Grande do Sul 18:30 às 20:00 CONFERÊNCIA 2 Política urbana e política ambiental: para quem? Erminia Maricato - Univ. de São Paulo 18:30 às 20:00 MESA DE ENCERRAMENTO Síntese das discussões nos GT s - Comissão Organizadora
10 6 20:00 às 21:00 Mostra ANAMMA e coquetel 20:00 às 21:00 Lançamento de livros Dia 7 de setembro 8:30 às 12:30 VISITA TÉCNICA Núcleo Habitacional Sacadura Cabra, junto ao ribeirão dos Meninos; Praça Maria Quitéria Área de lazer e praças executadas em mutirão com drenagem não convencional e Piscinão Santa Terezinha, localizado na várzea do Rio Tamanduateí PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DOS GRUPOS DE TRABALHO dia 04 dia 05 dia 06 GT1 PROJETOS E AÇÕES Sala 1 Águas, Rios Urbanos, Orla Coordenação: Alina Gonçalves Santiago Águas, Rios Urbanos, Orla Coordenação: Maria Amélia D.F.D Azevedo Leite Requalificação Coordenação: Sandra Momm Schult Sala 2 Habitação Coordenação: Dulce Bentes Habitação Coordenação: Ricardo de Souza Moretti Habitação Coordenação: Dulce Bentes Sala 3 Requalificação Coordenação: Sandra Momm Schult Sala 3 GT2 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DO ESPAÇO Intervenções em Assentamentos Humanos Precários e Outras Áreas Urbanas Coordenação: Sandra Soares de Mello Unidades de Conservação e Sistemas de Áreas Verdes Urbanas e Periurbanas Coordenação: Vera Tângari Sala 4 Metodologias de Avaliação Coordenação: Laura Machado de Mello Bueno Metodologias de Avaliação Coordenação: Celso Santos Carvalho Estudos de Processos de Ocupação Humana por Microbacia Coordenação: Laura Machado de Mello Bueno GT3 INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AÇÕES, ARTICULAÇÕES E COMPLEMENTARIDADE Sala 5 Urbanização e Meio Ambiente: Questões e Tensões Coordenação: Heloisa soares de Moura Costa Urbanização e Meio Ambiente: Questões e Tensões Coordenação: Luiz Antonio Falcoski Urbanização e Meio Ambiente: Questões e Tensões Coordenação: Heloisa Soares de Moura Costa
11 7 Sala 6 dia 04 dia 05 dia 06 GT1 PROJETOS E AÇÕES APPs Urbanas: diversidade e formas de APPs Urbanas: diversidade e formas de APPs Urbanas: diversidade e formas de abordagem abordagem abordagem Coordenação: Maria Lucia Refinetti Coordenação: Maria Lucia Refinetti Coordenação: Sandra Soares de Mello Martins Martins Sala 7 Planejamento Municipal e APPs Coordenação: Adauto Lucio Cardoso Planejamento Municipal e APPs Coordenação: Adauto Lucio Cardoso Planejamento Municipal e APPs Coordenação: Ana Cláudia Cardoso dia04 GT1 PROJETOS E AÇÕES ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 1 ÁGUAS - RIOS URBANOS - ORLA COORDENAÇÃO Alina Gonçalves Santiago ID 144 Título e Autores A APP DE CURSOS D ÁGUA E O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PARANAÍBA, ITUMBIARA - GO Maria Cecília Barbieri Gorski Pôster 21 Pôster A CASA, A ÁGUA E A PEDRA: UMA HISTÓRIA DA DIVISA DE DIADEMA E SÃO PAULO Jocemar Silveira, Gustavo Belic Cherubine CÓRREGO DO BANANAL: UMA ESTRATÉGIA PAISAGÍSTICA PARA UM PLANO DE BACIA URBANA. Paulo Pellegrino O ARROIO E O VALÃO - UMA APP, DIFERENTES SOLUÇÕES Leonardo Marques Hortencio, Júlio Celso B. Vargas, Tiago Holzmann da Silva O PAPEL DOS RIOS NA CIDADE CONTEMPORÂNEA: DIMENSÃO SOCIAL E ECOLÓGICA Patricia Mara Sanches QUESTÕES DE PROJETO EM FUNDOS DE VALE URBANOS: LIMITES DA ENGENHARIA HIDRÁULICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS DAS VÁRZEAS Luciana Travassos, Marta Dora Grostein A ÁGUA NA PRODUÇÃO DA PAISAGEM RECRIADA: PAISAGENS ARQUITETÔNICAS NOS LIMITES E BORDAS DO RIO OOS E DO RIO GUADALUPE. João Francisco Noll ENTRE NOVAS E VELHAS OCUPAÇÕES, VELHAS E NOVAS SOCIALIZAÇÕES: PELAS MARGENS DO RIBEIRÃO, O PARQUE LINEAR SÃO JOÃO EM MAR DE ESPANHA/M.G. Fabio Jose Martins de Lima, Raquel von Randow Portes, Raquel Fernandes Rezende, Douglas Montes Barbosa, Denyse Pereira Neves Delgado
12 8 SALA 2 HABITAÇÃO COORDENAÇÃO Dulce Bentes ID Título e Autores AVALIAÇÃO PRÉVIA DE UM PARADIGMA URBANO EMERGENTE: ECOVILA CLAREANDO, PIRACAIA-SP Rodrigo Cesar Brogna DO RURAL AO URBANO: APPS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Vicente Barcellos, Maria da Assunção Pereira Rodrigues, Marly Santos Silva Pôster 254 Pôster HABITAÇÃO E INTERVENÇÃO URBANA NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DE KUBITSCHEK - GUARAPARI (ES) Kamila Carretta Zamborlini, Paulo Sérgio de Paula Vargas, Cristina Engel Alvarez INTERVENÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL NA COMUNIDADE DO JACÓ, NATAL-RN. Carla Varela de Albuquerque Araújo, Cíntia Camila Liberalino, Ana Flávia Rocha de Almeida Braga, Maria Cristina de Morais, Rubenilson Brazão Teixeira INTERVENÇÃO URBANA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PROPORCIONADORAS DE DIGNIDADE HUMANA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Silvia de Castro Bacellar do Carmo NO ENCONTRO DO RIO COM O MAR, NASCE UMA NOVA MORADA: PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA E AMBIENTAL PARA AS COMUNIDADES DE BRASÍLIA TEIMOSA E VIETNÃ, NATAL/RN. Maria Cristina de Morais, Luana Marques Ferreira, Rosanna Maria Soares Diniz Gomes, Heliana Lima de Carvalho O PAPEL DAS PRAÇAS NA DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO - RS Evanisa F. R. Q Melo, Simone Fiori, Branca M. Aimi Severo, Sibele Fiori, Vera M. Cartana Fernandes REQUALIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTOS URBANOS E QUESTÕES DE SUSTENTABILIDADE: SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA, SÃO PAULO Regina Maria Valletta SALA 3 REQUALIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PLANOS/PROJETOS (URBANO AMBIENTAL) COORDENAÇÃO Sandra Momm Schult ID 105 Titulo e Autores CIDADE, TERRITÓRIO E REQUALIFICAÇÃO URBANA: PROGRAMA MACAMBIRA-ANICUNS, UMA PROPOSTA INOVADORA DE INTERVENÇÃO URBANA NA METRÓPOLE GOIANIENSE Aristides Moysés, Sandra Sarno Rodrigues dos Santos PROJETO-PILOTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DEGRADADA: JD. WALQUÍRIA, SÃO MATEUS, SÃO PAULO/SP Rosangela do Amaral, Luzia Helena dos Santos Barros, Márcia Helena Galina, Rogério Rodrigues Ribeiro, RECUPERAÇÃO DE APP EM LOTEAMENTO IRREGULAR DE BAIXA RENDA Denise Bonat Pegoraro
13 Pôster A QUINTA DA BOAVISTA E O RIO JOANA NA REABILITAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO Luiz Paulo Leal de Oliveira, Silvia Carvalho Barboza A INCORPORAÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL AOS PROJETOS URBANÍSTICOS, TRANSFORMANDO-A EM VANTAGEM MERCADOLÓGICA. Ana Cecília Mattei de Arruda Campos INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL. ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA:MECANISMO DE COESÃO URBANA E AMBIENTAL Carla Alexandra Filipe Narciso O TRATAMENTO DADO À APPS E APA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BOTUCATU João Fernando Blasi de Toledo Piza PROJETO PAISAGÍSTICO DO CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI- UMA EXPERIÊNCIA DE TRABALHO REALIZADA E CONSOLIDADA PARA RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) Saide Kahtouni, Rossana Borioni, José Francisco de Almeida Neto GT2 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DO ESPAÇO ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 4 METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO Laura Machado de Mello Bueno ID Título e Autores UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE BIÓTOPOS E FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO NO DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR Marcelo Gonçalves, Mirian Vizintim Fernandes Barros, Omar Neto Fernandes Barros ANÁLISE COMPARATIVA DE MÉTODOS DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL APLICÁVEIS EM ÁREAS DE FUNDOS DE VALES URBANOS- ESTUDO DE CASO DO AMORIM & CORDEIRO E PESMU Cássia de Ávila Ribeiro Junqueira, Ricardo Siloto da Silva ANÁLISE DE SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP S) EM RELAÇÃO AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ATRAVÉS DE IMAGENS LANDSAT E IKONOS, EM PITANGUI E CONCEIÇÃO DO PARÁ, MINAS GERAIS. Maisa de Almeida Cota, Ana Clara Mourão Moura AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS NA CALHA DO RIBEIRÃO DOS PINHEIROS, EM VALINHOS - SP: PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E RESULTADOS Adauto Luis Paião, Alexandre Vilella, Dalto Fávero Brochi, Francisco Carlos Castro Lahóz COMO REPENSAR A OCUPAÇÃO ÀS MARGENS DE CORPOS D ÁGUA NA FRONTEIRA ENTRE A FLORESTA E A MALHA URBANA? Mônica Bahia Schlee ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL EM URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. Cleir Ferraz Freire ANÁLISE MÚLTIPLA DE AVALIAÇÃO DE RISCO - AMAR APLICADA NAS ÁREAS SUSCETÍVEIS A INUNDAÇÃO E O ALAGAMENTO A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BELÉM Patrícia Raquel da Silva Sottoriva, Sérgio Alex Martins Bragagnolo
14 10 GT3 INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AÇÕES, ARTICULAÇÕES E COMPLEMENTARIDADE ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 5 URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE: QUESTÕES E TENSÕES - Fundamentos das questões urbana e ambiental COORDENAÇÃO Heloisa Soares de Moura Costa ID 217 Título e Autores AMBIENTE, PODER, CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E NORMA: O CASO DA REGIÃO DOS MANANCIAIS DE CURITIBA. Simone Aparecida Polli Pôster 115 Pôster APPS EM ÁREAS URBANAS X DIREITO À MORADIA Ana Lucia Ancona ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS ACERCA DA QUESTÃO AMBIENTAL URBANA DO DF. Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas O ACESSO À MORADIA DIGNA COMO ALIADO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA AMBIENTAL Ana Claúdia da Silva Alexandre, Heverton Flávio Ronconi da Rocha AS ÁREAS PROTEGIDAS E SUAS RETÓRICAS DE (DES)LEGITIMAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ - RJ. Márcia Ferreira Guerra ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS Alejandra Maria Devecchi, Paulo Mantey Domingues Caetano A PRESERVAÇÃO DA MATA CILIAR NA ÁREA URBANA E A NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM BRAÇO DO TROMBUDO, SANTA CATARINA Mara Eliza Schaade, César Augusto Pompêo ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: ANALISE DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO E AS INTERFERÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS DENTRO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - RMC. Josias Rickli Neto SALA 6 APPS URBANAS: DIVERSIDADE E FORMAS DE ABORDAGEM - Abordagem Multisetorial COORDENAÇÃO Maria Lucia Refinetti Martins ID Título e Autores ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MARGENS DE CORPOS D ÁGUA URBANOS: PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO E SUBSÍDIOS À CONSTRUÇÃO DO MARCO LEGAL Sandra Soares Mello CURSO D'ÁGUA E FUNDO DE VALE: UMA COSTURA POSSÍVEL DA LINHA AMBIENTAL NO TECIDO URBANO? A RECONFIGURAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS, EM BELO HORIZONTE. Ana Maria Schmidt
15 Pôster 177 Pôster SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO DA ÁGUA EM ÁREAS METROPOLITANAS: PERSPECTIVAS DE AVALIAÇÃO Ana Lucia Britto, Eliane da Silva Bessa SUPERANDO ANTAGONISMOS ENTRE NATUREZA E CIDADE: DESENHO PARTICIPATIVO EM TABOÃO DA SERRA Ana Gonzatto, Caio Boucinhas, Catharina Lima ÁGUA OU ESCOLA? ESCOLA OU ENCHENTE? Nanci Saraiva Moreira, Rita Beatriz Enge, Avany de Francisco Ferreira, Maria Rey Yamane, Marcos Prado, Rosaly Pacheco, Sandra Regina Mori ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM AMBIENTE URBANO: PROTEÇÃO E OCUPAÇÃO Giseli Fernandes da Costa, Naoka Sera Furuiti O HOMEM, A CASA, O RIO E A CIDADE.UM ESTUDO SOBRE OS ASSENTAMENTOS HUMANOS ÀS MARGENS DO MARANGUAPINHO. Andrea Agda Carvalho de Sousa Arruda SALA 7 PLANEJAMENTO MUNICIPAL E APPS - Planos Diretores e Diretrizes Ambientais - APPs COORDENAÇÃO Adauto Lucio Cardoso ID Título e Autores 178 A ABORDAGEM DA RELAÇÃO CIDADE-RIO NO PLANO DIRETOR DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ Henrique Barandier, Miriam Fontenelle Pôster 167 Pôster MODELO ESPACIAL E INSTRUMENTOS DE PROJETO URBANO SUSTENTÁVEL EM APP: REDES HÍDRICAS, CORREDORES ESTRUTURAIS DE URBANIDADE E INTEGRAÇÃO ECOLÓGICA Luiz Antonio Nigro Falcoski, Wellington Cyro de A. Leite, Julio Perroni NOTAS SOBRE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS. O CASO DO PLANO DIRETOR DE SUZANO Ricardo de Sousa Moretti, Patricia Zandonade ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS NO CONTEXTO DO ESTATUTO DA CIDADE E DA RESOLUÇÃO CONAMA N. 369/2006 Luly Rodrigues da Cunha Fischer, João Daniel Macedo Sá O PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO NO MUNICÍPIO E A GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS METROPOLITANAS Paulo Roberto Ferreira Carneiro, Adauto Lúcio Cardoso, José Paulo Soares de Azevedo OCUPAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE URBANIZAÇÃO, QUESTÕES AMBIENTAIS E AÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, MG. Adriana Cruz da Silva, Jandyra Luz Teixeira, Juliana Sena Calixto, Daniel Medeiros de Souza ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E POLÍTICAS URBANAS NA CIDADE DE VITÓRIA-ES: UM OLHAR SOBRE A POLIGONAL 2 Benedita Aparecida da Silva, Fabianne Miranda Aguiar, Liwia Luchi Rabello, Victor de Jesus Barbosa EXPANSÃO URBANA E VOÇOROCAS EM APPS: O CASO DE FRANCA (SP) Elisângela de Almeida Chiquito
16 12 dia05 GT1 PROJETOS E AÇÕES ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 1 ÁGUAS - RIOS URBANOS - ORLA COORDENAÇÃO Maria Amélia Devitte Ferreira D Azevedo Leite ID Título e Autores PROGRAMA ACARI / PROJETO RIO VIVO- AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO-AMBIENTAL SUSTENTÁVEL, DA MICRO-BACIA DO RIO ACARI, ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.3 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Marcelo Silva da Fonseca PROJETO DO PARQUE DA ORLA DA ILHA DO FUNDÃO NO RIO DE JANEIRO - ESTUDO DE CASO DE APROVEITAMENTO DAS FAIXAS DE PROTEÇÃO MARGINAL COMO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO URBANO Vera Regina Tângari, Maria Angela Dias, Flavia Pereira Amorim PROPOSTA PARA A GESTÃO INTEGRADA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MARGENS DE RIOS INSERIDOS EM ÁREAS URBANAS. Cláudia Regina dos Santos, Celso Santos Carvalho O RIO URUGUAI E A CIDADE DE ITÁ: ARTICULAÇÃO DA CIDADE COM SUA ORLA Fabíola Bernardes de Souza Pôster 258 Pôster EXPERIÊNCIA DE RECONVERSÃO URBANA E AMBIENTAL DA BACIO DO CÓRREGO ÁGUA PODRE. PARQUE LINEAR ÁGUA PODRE Solange S. Silva-Sánchez, Claudio Manetti PROJETO BEIRA-RIO: OS AGENTES INSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA Estevam Vanale Otero, Eduardo Dalcanale Martini, Renata Toledo Leme PARQUE DA CIDADE - UMA REALIZAÇÃO EM JUNDIAÍ Alexandre de Castro Panizza, Osvaldo Pizzolato Junior RECUPERACION DE ARROYOS DE LLANURA Y SUS ENTORNOS EM EL ÁREA METROPOLITANA DE ROSÁRIO, PROVÍNCIA DE SANTA FE, ARGENTINA Elio Di Bernardo, Laura Bracalenti, Graciela Cavagnero, Laura Lagorio, Eduardo Pire, Patricia Mosconi, Jorge Vazquez SALA 2 HABITAÇÃO COORDENAÇÃO Ricardo de Sousa Moretti ID Titulo e Autores 136 O CASO DA FAVELA DO SAPÉ E DO PROJETO DO PARQUE LINEAR 28: CONFLITO OU SOLUÇÃO? Carlos Minoru Morinaga, Patrícia Akinaga, Paulo Pellegrino 175 O NOVO GUARITUBA, PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS E DIREITO À MORADIA NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Jocely Maria Thomazoni Loyola, Juliano Geraldi
17 Pôster 208 Pôster PARCERIA UNIVERSIDADE/COMUNIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DAS ZEIS E PARQUE MUNICIPAL NO MACIÇO DO MORRO DA CRUZ, ÁREA CENTRAL DE FLORIANÓPOLIS, SC Luiz Fernando Scheibe, Silvia Midori Saito, Elaine Dorighello Tomás, Harideva Marturano Égas, Luciano Augusto Henning PLANO INTEGRADO COMO MÉTODO PARA INTERVENÇÃO EM FAVELA Laura Machado Mello Bueno, Eleusina Lavôr Holanda De Freitas POR QUE SALVAR UMA GROTA? O CASO DA VILA VARJÃO - DF Marta Adriana Bustos Romero, Liza Maria Souza de Andrade, Luciana Carpaneda, Hiatiane Lacerda, Juliane Albuquerque Abe Sabbag PROGRAMA VILA VIVA-REQUALIFICACAO AMBIENTAL URBANA DA MAIOR FAVELA DE BELO HORIZONTE Marcio Gibram Silva, Ana Paula da Costa Assunção, Robert Cecilio da Silva Correia EDIFICAÇÕES PARA LAZER EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Leonice Aparecida da Silva MORRO DO CAÇADOR - UMA PROPOSTA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO Eloísa Neves Mendonça, Amilton Higino Castelucci, Clenice P Y Castro, João de Deus Medeiros, Márcia Rosana Stefani GT2 AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTÃO DO ESPAÇO ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 3 INTERVENÇÕES EM ASSENTAMENTOS HUMANOS PRECÁRIOS E OUTRAS ÁREAS URBANAS COORDENAÇÃO Sandra Soares de Mello ID Título e Autores 241 BELÉM/PA E O PORTAL DA AMAZÔNIA : PADRÃO DE INTERVENÇÃO TERRITORIAL E DESIGUALDADE SÓCIO-AMBIENTAL Juliano Pamplona Ximenes Ponte horas VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DE RIOS URBANOS. ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MARANGUAPINHO, REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA Lutiane Queiroz de Almeida, Pompeu Figueiredo de Carvalho INTERVENÇÕES EM CORPOS D'ÁGUA E PAISAGEM URBANA: O CASO DOS RESERVATÓRIOS DE RETENÇÃO NA BACIA DO ALTO TIETÊ - SP Pompeu Figueiredo de Carvalho, Andreza Aparecida Soares INTERVENÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO BAIRRO NITERÓI- DIVINÓPOLIS/MG Raimundo C. Gurgel Barbosa, Benedita Aparecida da Silva ENCONTRO de pesquisadores sobre avaliação de projetos urbanos e habitacionais com áreas ambientalmente sensíveis
18 14 SALA 4 METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO COORDENAÇÃO Celso Santos Carvalho ID 196 Título e Autores ANÁLISE ECONÔMICO-AMBIENTAL DA LINHA VERDE : TEMPO DE DESLOCAMENTO VERSUS SUPRESSÃO DE MANGUEZAL Jacques Ribemboim, Gisele Melo de Carvalho Pôster 222 Pôster CARACTERIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO RIBEIRÃO TANQUINHO, MUNICÍPIO DE BOTUCATU (SP). Paula Caroline dos Reis Oliveira, Carlos Evaldo Linder, Alaor Aparecido Almeida, Marcos Gomes Nogueira IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL NO SISTEMA ESTUARINO-LAGUNAR DE CANANÉIA-IGUAPE (SP) Sandra Eliza Beu, Sonia Maria Flores Gianesella, Evandro C. da Cruz, Jurandyr L.R. Ross UM INSTRUMENTO PARA A GESTÃO URBANA Sibele Fiori, Dora Maria Orth, Adriana Marques Rossetto CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA VIA NO PROJETO DE REURBANIZAÇÃO DE FAVELAS Silvia Regina Iung de Souza, Celso Santos Carvalho ANÁLISE DOS CONFLITOS GERADOS PELOS ASPECTOS LEGAIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO BALNEÁRIO DE CAIEIRAS, GUARATUBA, PARANÁ Altair Rosa, Harry Alberto Bollmann, Carolina De Cristo Bracht SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS DOS MANANCIAIS PAULISTANOS: UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS-LIVRES PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS Rodrigo Martins dos Santos GT3 INSTITUCIONALIZAÇÃO DE AÇÕES, ARTICULAÇÕES E COMPLEMENTARIDADE ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 5 URBANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE: QUESTÕES E TENSÕES - A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento e gestão COORDENAÇÃO Luiz Antonio Falcoski ID Título e Autores A ÁGUA NO MEIO URBANO: INTEGRANDO A GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL Evania Freires Galindo A RELAÇÃO ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ITAJAÍ (SC). Sandra Irene Momm Schult FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ : ARTICULAÇÃO, INTEGRAÇÃO E SUPORTE PARA OS ATORES DO SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Alexandre Hojda, André Luiz de S. Laface, Marcos Paulo L. Sartori
19 Pôster 200 Pôster FRAGMENTACIÓN INSTITUCIONAL, LÓGICAS TERRITORIALES Y LÓGICAS AMBIENTALES: EL CASO DE LA CUENCA DEL RÍO MATANZA - RIACHUELO EN BUENOS AIRES Silvia Curcio, Iliana Mignaqui, Leopoldo Gurman METODOLOGIA MULTICRITERIAL PARA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA DE COMITÊS URBANOS DE BACIA HIDROGRÁFICA Ricardo Toledo Neder ÁGUA, TERRITÓRIO E SOCIEDADE: LIMITES E DESAFIOS DA GESTÃO INTEGRADA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. Angélica A Tanus Benatti Alvim OS RECURSOS HÍDRICOS E O USO DO SOLO NA MICRO-BACIA DO RIBEIRÃO ITOUPAVA, MUNICÍPIO DE RIO DO SUL, SANTA CATARINA Maristela Macedo Poleza, Cesar Augusto Pompêo APROPRIAÇÕES RIBEIRAS: PARADOXOS DAS ÁGUAS URBANAS Isis Vidal Marcondes SALA 6 APPS URBANAS: DIVERSIDADE E FORMAS DE ABORDAGEM - APPs Urbanas e sua diversidade COORDENAÇÃO Maria Lucia Refinetti Martins ID Título e Autores A NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL E AS APPS URBANAS: DIFERENÇAS ENTRE CIDADES QUE PARCELAM E CIDADES QUE CONSTROEM Gisela Cunha Viana Leonelli FLEXIBILIDADE E DIVERSIDADE: A IMPORTÂNCIA DE INSTRUMENTALIZAR A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Jonathas Magalhães Pereira da Silva, Vera Regina Tângari CÓRREGO PONTE ALTA, MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA. Angela Amaral, Fernanda Accioly Moreira, Rodrigo de T. Vicino, Terezinha Gonzato, Ana Gonzato INSTRUMENTOS LEGAIS PARA O USO E CONSERVAÇÃO DAS VÁRZEAS URBANAS Luciana Travassos, Marta Dora Grostein APLICAÇÃO DE MÉTODO NO DESENHO DE APPS E CORREDORES VERDES, CONSIDERANDO DRENAGEM URBANA Nádia Fontes, Pompeu Figueiredo de Carvalho ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM AMBIENTES URBANOS: CONCEITOS TÉCNICOS E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Nilde Lago Pinheiro
20 16 33 Pôster 158 Pôster ESTUDO DO ECOSSISTEMA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP'S) DE CORPOS D'ÁGUA EM ZONAS URBANAS COMO SUBSÍDIO À ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL Daniele Corrêa de Castro Padilha, Nemésio N. Batista Salvador FUNÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: PROTEÇÃO E CONFLITOS ENTRE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL E A DE ÂMBITO MUNICIPAL EM NATAL, MOSSORÓ E CEARÁ-MIRIM Leonardo Bezerra de Melo Tinôco SALA 7 PLANEJAMENTO MUNICIPAL E APPS - Planos Diretores e Diretrizes Ambientais: Zonas Litorâneas e Conexão Urbano-Rural COORDENAÇÃO Adauto Lucio Cardoso ID Título e Autores 154 A FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA DO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Marcelo Tinoco, Dulce Bentes, Maria do Livramento Miranda Clementino Pôster A OCUPAÇÃO URBANA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA PLANÍCIE DO CAMPECHE, FLORIANÓPOLIS/SC. Gabriela Fauth e Letícia La Porta de Castro HABITAR - PRESERVAR: DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL EM ECOSSISTEMA DE DUNAS NA CIDADE DE NATAL-RN Dulce Bentes, Amanda Kellen Silva de Medeiros DESTINAÇÃO DOS BENS DA UNIÃO EM CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SÓCIOAMBIENTAL Julia Azevedo Moretti, Maria Lucia Salum D'Alessandro DESENVOLVIMENTO URBANO E DEGRADAÇÃO DA PAISAGEM NA CIDADE DO AGRONEGÓCIO Rérisson Máximo, Denise Elias, Renato Pequeno SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES ESTRUTURADOS NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ATRAVÉS DOS PRINCÍPIOS DA ECOLOGIA DA PAISAGEM. Camila Rodrigues Aldigueri dia06 GT1 PROJETOS E AÇÕES ORGANIZAÇÃO DAS SESSÕES SALA 1 REQUALIFICAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PLANOS/PROJETOS (URBANO AMBIENTAL) COORDENAÇÃO Sandra Momm Schult