Planejamento fiscal e tributário: impacto nos créditos fiscais • Becomex
Planejamento fiscal e tributário: impacto nos créditos fiscais
Becomex 25 outubro, 2016
Para começar um planejamento fiscal e tributário que considere os impostos a recuperar, é preciso compreender o cenário do cliente. Se existem créditos tributários, de onde eles vêm e por que não estão sendo debitados?
Nos conteúdos anteriores, vimos que algumas empresas são naturalmente acumuladoras. Um exemplo são as exportadoras, por comprarem insumos com impostos e exportarem produtos com isenção de tributos. Por outro lado, compreendemos que os pagadores de impostos também podem acumular créditos fiscais. Segundo levantamento da Becomex com seus clientes, 7 entre 10 empresas pagadoras possuíam oportunidades escondidas.
Esse contexto mostra a necessidade de se incluir os créditos fiscais no planejamento fiscal e tributário, afinal, é preciso entender o valor acumulado, conduzir a melhor forma de transformá-lo em receita ou em compensação de tributos. É claro que auditar os projetos de recuperação de créditos não é uma tarefa simples de se fazer, em meio às tarefas corriqueiras das empresas. Por isso, é comum contar com o auxílio de uma consultoria especializada.
Mas o que, na prática, uma consultoria como a Becomex pode fazer pelo planejamento fiscal e tributário? Muitas coisas! Podemos resumir em cinco grandes frentes :
Auditoria eletrônica do projeto, com varredura de notas;
Verificação e enquadramento em regimes especiais;
Integração de dados contábeis, de registros de notas e bancários;
Análises sob a visão do governo para identificar irregularidades;
Software integrado com sistemas ERPs e legados para validar processos e envolver a equipe interna apenas quando necessário.
Planejamento fiscal e tributário: visão de futuro para conter acúmulo
O mais interessante do planejamento não é somente a auditoria para revisar os valores de créditos fiscais, garantindo que não se pague nada a mais. Sabemos que ter impostos a recuperar não é bom para a empresa, afinal, a quantia não está vinculada ao capital de giro e depende da liberação do governo para ser utilizada. Por isso, é também essencial trabalhar para que se evite créditos futuros.
E como evitar o acúmulo de créditos? A visão de futuro da empresa inclui inteligência fiscal e planejamento fiscal e tributário. Dentre alguns mecanismos, temos a adesão ao Drawback Integrado, a análise estratégica de compras e a elaboração de pleitos recorrentes.
Drawback Intermediário: adquirir insumos sem impostos dos fornecedores é barrar o acúmulo de créditos na origem. Ainda pouco difundida no mercado, essa modalidade do benefício ajuda a desonerar o ciclo de fornecimento, por meio da isenção do Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS, COFINS, Taxa de Marinha Mercante (AFRMM) e, ainda, redução da base de cálculo do ICMS.
Por envolver a cadeia produtiva, o Drawback Intermediário trabalha com informações confidenciais do fornecedor e do cliente. Sendo assim, além de uma relação de parceria e confiança entre as partes, é essencial contar com o papel neutro de uma consultoria especializada.
Saiba mais sobre essa estratégia no case Faurecia e Becomex de regime de Drawback.
Análise estratégica de compras: a união da visão contábil e fiscal é indispensável para compreender o valor de compra, especialmente dos itens mais relevantes da empresa, e dos impostos envolvidos. Com isso, pode-se estudar com maior profundidade as opções de compras estaduais, interestaduais ou importações. O estudo do momento de mercado e de novos fornecedores é muito importante para a indústria garantir preços competitivos, regimes de isenção ou parcerias para incentivos, como o já citado Drawback Intermediário.
Pedidos recorrentes: o planejamento fiscal e tributário também pode incluir uma programação periódica de pleitos de recuperação de créditos. Isso facilita a organização dos pedidos, conforme as leis em vigor na época, e a gestão dos documentos. Na correria do dia a dia de uma indústria, nem sempre existe pessoal disponível para parar o trabalho e reunir informações dos últimos cinco anos para montar os pedidos.
O planejamento fiscal e tributário para recuperação de créditos é um aliado das empresas, principalmente, nos períodos de recessão econômica. Afinal, como já comentamos em textos anteriores, o bom uso do crédito facilita diversas operações:
Compensação de outros impostos e o prazo para consumir o montante;
Volume de operações de importações e compensação do ICMS desta operação;
Recebimento em conta corrente e alternativas para acelerar a liberação dos recursos;
Negociação dos créditos para outras empresas (deságio);
Pagamento de autos de infração;
Quer saber mais sobre os como revisar os projetos e identificar suas oportunidades para recuperação de tributos? Escreva nos comentários.