Victor Guimarães Araujo | Minhas publicações no JusBrasil
O biodireito e o princípio da dignidade humana: um olhar bioético sobre as práticas dos cientistas a serviço do nazismo
Corina Seltinha de Fátima Caju S. S. Gomes Victor Augusto Guimarães Araujo 1 INTRODUÇÃO A primeira metade do século XX – particularmente de 1933 a 1945 – foi um dos períodos mais atribulados da...
A legitimidade da pena de morte em xeque: seus efeitos reais nos índices de criminalidade
1 INTRODUÇÃO A pena de morte é o ato estatal de tirar a vida de um indivíduo como punição por um crime por ele cometido. Também chamada de capital (do latim, caput , "cabeça"), em referência à...
Victor Augusto Guimarães Araujo Francisco Necieldo Araújo Feitosa Filho 1 INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil 1 contempla, de acordo com Trad, "o contexto social e político contemporâneo, com...
Responsabilidade Civil do Estado e os desastres naturais: uma análise da Teoria do Risco Administrativo
Victor Augusto Guimarães Araujo Suelma Dias Silveira 1. INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do Estado consiste em tema de grande importância para o Direito e diante de sua amplitude, nesta...
Manoel Bandeira Moura Júnior Victor Augusto Guimarães Araujo 1 INTRODUÇÃO O presidente Michel Temer sancionou, no dia 11 de julho de 2017, o projeto de lei da reforma trabalhista , que faz uma...
Mariane do Couto Furtado Victor Augusto Guimarães RESUMO A presente pesquisa aborda a figura híbrida do homicídio privilegiado-qualificado (art. 121, parágrafos 1º e 2º do Código Penal), perpassando...
Glaucia Damasceno Pavão Victor Augusto Guimarães Araujo RESUMO No primeiro semestre de 2016, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se posicionou favoravelmente a respeito da internet fixa...
Eduardo Santos Alves Victor Augusto Guimarães Araújo Resumo A nova legislação trabalhista datada de novembro de 2017, já traz diversas implicações na vida profissional dos brasileiros. Uma delas diz...
Este estudo foi apresentado no primeiro semestre de 2016. Neste ponto a demanda se encontrava decidida em primeira instância em favor do atleta. Não obstante, apesar de toda a base jurídica...
Fundamentação das Decisões: STJ e o artigo 489, §1º, IV do CPC/15
Introdução Com as constantes transformações da sociedade, houve a necessidade da criação de um novo Código de Processo Civil, visto que o anterior já não se adequava a presente realidade jurídica. Em...