Prefeitura flexibiliza comércio na cidade a partir de segunda-feira
17 de julho de 2020 18:16
Os estabelecimentos permitidos poderão funcionar durante quatro horas por dia
A prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho, divulgou na tarde dessa sexta-feira (17) a decisão de flexibilizar o comércio na cidade. Os estabelecimentos autorizados poderão funcionar a partir da próxima segunda-feira (20). Por meio de um decreto, além do serviço essencial já liberado, a cidade volta a permitir o funcionamento de empresas de atividades imobiliárias; concessionárias; escritórios; comércio de rua e shoppings. Cada local poderá funcionar quatro horas por dia. A nova definição foi divulgada numa coletiva de imprensa realizada no salão de vidro do Paço Municipal.
De acordo com o novo decreto municipal Nº 25837, entre os dias 20 e 26 de julho, excepcionalmente, o funcionamento dos estabelecimentos ocorrerá somente de segunda a sexta-feira. Após essa data, os comércios ficam autorizados a funcionar de segunda a sábado (quatro horas por dia).
A decisão da Prefeitura de Sorocaba aconteceu após uma reunião do Comitê de Combate ao Novo Coronavírus, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (17), por meio de uma vídeo conferência. A reunião contou com a presença do secretário da Saúde, Ademir Watanabe; o médico e coordenador do comitê, Fernando Brum; o coordenador de estudo do novo coronavírus em Sorocaba, Luis Frederico Gerbase; além de outros secretário do governo municipal.
Durante a reunião, foi avaliado todo o cenário epidemiológico da cidade, como o número de casos; óbitos; internações; taxa de ocupação de leitos covid e fila de espera para UTI. Após um debate aprofundado, o grupo decidiu que nesse momento é possível flexibilizar o comércio na cidade.
Em relação à decisão de optar por quatro horas a abertura de funcionamento dos comércios permitidos com o novo decreto, a prefeita Jaqueline informou que essa medida foi acordada e aprovada em reunião realizada na manhã desta sexta-feira com representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp); Associação Comercial de Sorocaba (Acso); do Sindicato do Comércio Varejista de Sorocaba (Sincomércio); Sindicato dos Empregados no Comércio de Sorocaba (Sincomerciários); além de representantes dos shoppings centers da cidade.
"Entendemos que é o momento para a flexibilização do comércio, a economia não pode parar. Porém, é de extrema importância que a população se conscientize sobre as medidas para combater a Covid-19", alertou a prefeita Jaqueline. A chefe do Poder Executivo também informou a ampliação de 43 para 81 leitos no Hospital de Campanha "Douglas Barbosa de Medeiros".
Ainda de acordo com o decreto municipal Nº 25837, os estabelecimentos deverão adotar medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.
Além das medidas e protocolos previstos nos artigos 1º e 2º, deverão os estabelecimentos adotar as determinações previstas no artigo 2º do Decreto Municipal nº 25.721, de 22 de abril de 2020, no que não forem contrárias ao presente Decreto, além da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial que dispõe o Decreto Municipal nº 25.733, de 4 de maio de 2020.
Nessa nova flexibilização, haverá três divisões para o funcionamento dos diferentes tipos de estabelecimentos. Os comércios de rua e galerias poderão funcionar das 9h às 13h, já os prestadores de serviços deverão atuar das 14h às 18h. As concessionárias e lojas de comércio de veículos deverão abrir das 9h às 13h.
Os shopping centers e galerias de supermercado, sujeitos à administração única, respeitando o limite de horário estabelecido no decreto e mediante prévia comunicação à municipalidade, poderão adequar seu horário de funcionamento às características operacionais do empreendimento.
Salões de beleza, cabeleireiros e barbearias
A prefeita Jaqueline Coutinho informou que entende que salões de beleza, cabeleireiro e barbearias, promovem saúde pública e devem ser liberados para funcionar. Para isso, a Prefeitura de Sorocaba entrará com um pedido na Justiça para solicitar essa autorização.