Seria uma injustiça se não conseguisse, embora eu não me surpreenderia nem um pouco. Portanto estou feliz e orgulhoso que é oriundo de um...

Circula na web um email cuja autoria é atribuída à jurista gaúcha Judith Martins-Costa. No texto a pretensa autora acusa um jovem, condutor de um Troller...

Caro(a) leitor(a), antes de discutir sobre a temática proposta é necessário entender mesmo que brevemente, a definição básica de vulnerabilidade. Para muitas pessoas ser vulnerável tem inúmeros significados, entre eles, ter uma determinada fragilidade (não ser imune a uma doença), desamparo (desassistência de Serviços Básico de Saúde), desprotegido (ocasionado por desastres naturais como enchentes), entre outros fatores. Em outras palavras significa uma pessoa que enfrenta diversas dificuldades e, por sua vez, é incapaz de realizar algum ato.
Já a vulnerabilidade social se caracteriza pela condição do ser humano ou grupos de indivíduos que estão à margem da sociedade. Estamos nos referindo às pessoas ou famílias que estão sofrendo de exclusão social por inúmeros fatores, dentre eles, aqueles na área dos indicadores socioeconômicos (moradia, saneamento, renda, educação, localização geográfica, entre outros).
Quando uma pessoa chega ao estágio de vulnerabilidade social deixa de usufruir os mesmos direitos e deveres dos demais cidadãos e passa a ingressar em um estágio de risco e de desagregação social contra sua vontade. Ao adentrar passa a perder sua representatividade perante a sociedade, torna-se indefeso e, muitas vezes, passa a depender de terceiros que lhe asseguram uma condição mínima de sobrevivência. Portanto, não estamos falando de pobreza, mas a uma fragilidade socioeconômica.
Em nosso país a estrutura socioeconômica, a divisão de classes e a morbidez dos sistemas de proteção social são causas desta vulnerabilidade. Isto gera incerteza e insegurança nas comunidades. E, para completar, nossos governos são frágeis em instaurar políticas públicas que efetivamente transfiram recursos e promovam estratégias para enfrentar os efeitos dessa deformação social.
Como está o Vale do Paranhana em relação à vulnerabilidade social? Fomos buscar informações no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e no seu Atlas da Vulnerabilidade Social para compreender de que forma se apresenta este desafio para a cidadania. Em resumo, o objetivo do Atlas é oferecer à sociedade instrumentos de análise e compreensão das desigualdades socioespaciais. A democratização de informações no âmbito municipal e metropolitano contribui para o fortalecimento das capacidades locais, o aprimoramento da gestão pública e o empoderamento dos cidadãos brasileiros por meio da ampliação do conhecimento sobre a sua realidade. Trata-se de um instrumento que confere transparência para análise de temas sociais relacionados aos processos de desenvolvimento.
O índice de vulnerabilidade social é constituído de três dimensões: a) infraestrutura urbana; b) capital e humano e c) renda e trabalho. Essas três dimensões se desdobram em 16 (dezesseis) indicadores que juntos foram o IVS – Índice de Vulnerabilidade Social. Na primeira dimensão os indicadores são a coleta de lixo, água e esgoto inadequados e tempo de deslocamento casa-trabalho. A segunda dimensão – capital humano – os indicadores analisados são a mortalidade infantil, crianças 0 a 5 anos fora da escola, crianças 6 a 14 anos fora da escola, mães jovens (10 a 17 anos), mães sem ensino fundamental mais filhos até 15 anos, crianças em domicilio em que ninguém tem o fundamental completo, não estudam, não trabalham e não tem renda e, por fim, o analfabetismo. A terceira dimensão trabalha com cinco índices, são eles: renda menor ou igual a R$ 255, baixa renda e dependente de idosos, desocupação, trabalho infantil e ocupação informal sem ensino fundamental.
Para a construção de cada dimensão do IVS, utilizando os pesos equivalentes para cada indicador, foi necessário utilizar parâmetros máximos e mínimos, em cada indicador, para transformá-lo, também, num indicador padronizado, com valores variando de 0,000 a 1,000.
Cada indicador teve seu valor normalizado numa escala que varia entre 0 e 1, em que 0 corresponde à situação ideal, ou desejável, e 1 corresponde à pior situação. A condição de absoluta ausência de vulnerabilidade equivale a 0% de casos indesejados (ou, por exemplo, zero mortos por mil nascidos vivos, no caso da variável taxa de mortalidade de crianças de até 1 ano de idade).
O índice de vulnerabilidade social vem complementar as escalas de análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) incorporando indicadores que buscam identificar que a pobreza vai além da simples insuficiência de renda. A vulnerabilidade é entendida como o acesso, a ausência ou a insuficiência de determinados bens e serviços públicos, identificando desta forma uma falha na oferta destes ativos no território.