Portaria nº 11, de 13 de setembro de 2018 - Ministério do Turismo
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Portaria nº 11, de 13 de setembro de 2018
Publicado: Quinta, 13 de Setembro de 2018, 17h02	|	Última atualização em Quinta, 13 de Setembro de 2018, 17h02
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 86, de 5 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2016,
Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica responsável pela implementação do Convênio de Cooperação Técnica n.º 26/2018 celebrado entre o MTur, Sebrae e Embratur, em especial no planejamento, execução e acompanhamento da seguinte ação:
Projetos Pilotos para Rotas Turísticas Estratégicas para o Mercado Internacional - Estudos de concepção de projetos transformadores para os destinos turísticos estratégicos.
I. Rogério Antonio Cóser, que a coordenará;
II. Eduardo Cláudio Madeira;
III. Beatriz Kobayashi Dourado;
IV. Marcelo Ribeiro Moreira; e
V. Ana Carla Fernandes Moura.
Art. 2º A Comissão submeterá ao Secretário Nacional de Estruturação do Turismo, no prazo de 7 (sete) dias após sua instalação, plano de trabalho com indicação das etapas e dos respectivos prazos para o desenvolvimento dos seus trabalhos.
Art. 4º O trabalho deve ser concluído dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação desta portaria.