Definido novo horário para funcionamento do comércio até 5 de abril - Oeste Popular
Definido novo horário para funcionamento do comércio até 5 de abril
24 Março 2021 10:42:00
O governo do Estado publicou novo decreto na noite desta terça-feira, 23 de março
Fonte: Sicom
Foto: Definido novo horário para funcionamento do comércio até 5 de abril
Depois de fixar, na última sexta-feira, horário restritivo para o funcionamento do comércio de rua, dentro da continuidade das medidas de enfrentamento ao coronavírus, o governo do Estado publicou novo decreto na noite desta terça-feira, 23 de março. Com isso, o atendimento antes fixado para o período das 10h às 20h pode ser iniciado duas horas antes e também foram alteradas exigências para os supermercados.
Com a mudança, os estabelecimentos comerciais de rua podem funcionar a partir das 8h, com fechamento às 20h, excetuados os essenciais, como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, serviços agropecuários e veterinários e estabelecimentos exclusivos de tele-entrega. Essa determinação é válida até às 6h da primeira segunda-feira de abril, dia 5.
Já os supermercados, antes limitados a atender com 25% da capacidade e ao ingresso de uma pessoa por grupo familiar, podem realizar o atendimento com 50% e permitir a entrada de duas pessoas por família, das 6h às 22h. Para shopping center, galerias e centros comerciais permanece o horário de funcionamento das 10h às 22h.
As mudanças feitas atendem pedidos de entidades de classe, entre elas o Sindicato do Comércio da Região de Chapecó. Juntamente com a CDL, o Sicom havia solicitado a mudança, juntamente com gestões perante o prefeito de Chapecó, João Rodrigues. O argumento foi de que o horário antes determinado não era coerente com a realidade da região, além da restrição "implicar em maior aglomeração nos estabelecimentos comerciais".
O Sicom também alerta a todas as pessoas e empresas do comércio que está em vigor a medida que regulamentada em Santa Catarina a legislação federal específica sobre o uso de máscara. Quem não utilizar máscara em local público ou de uso público, está sujeito à multa de R$ 500,00, valor que será dobrado em caso de reincidência.