Fatos Relevantes Amec Agosto 2018
Cerca de seis semanas separam o Fórum Amec de Investidores, na próxima quarta-feira (22 de agosto), daquelas que prometem ser as eleições presidenciais mais disputadas dos últimos anos – o primeiro turno será em 7 de outubro. Por isso, a edição 2018 do evento tem como tema "Propostas para o avanço do mercado de capitais" e um dos destaques da programação é o painel dedicado às propostas dos candidatos ao Planalto para o desenvolvimento do mercado de capitais no longo prazo. Estão confirmadas a presença de Gustavo Franco, coordenador do programa econômico do Partido Novo; José Marcio Camargo, do MDB e Marcio Pochmann, um dos coordenadores da campanha do PT.
"O mercado de capitais é sempre renegado [nas discussões políticas] e queremos trazê-lo para o primeiro plano", explica Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Amec. O objetivo é ouvir as propostas dos especialistas econômicos, mas também lhes dar a oportunidade de entender o que é importante para o desenvolvimento do mercado a partir de seus próprios participantes. "A Amec e entidades parceiras trarão suas visões sobre pontos que tocam o mercado de capitais e podem ser acolhidas por todas as vertentes partidárias", conta Cunha.
A agenda de discussões não promete conforto. Hélio Zylberstajn, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Fipe), está incumbido de levantar os pontos relacionados à reforma da previdência. A visão dos stakeholders ficará sob os cuidados da economista Amarilis Sardenberg. A própria Amec capitaneará a agenda relacionada às questões societárias, enquanto o advogado João Laudo de Camargo, coordenador do IBGC no Rio de Janeiro, abordará as polêmicas em torno das agências reguladoras (leia mais sobre assunto ao longo da newsletter). "Não há uma bala de prata que resolva todos os problemas. São vários assuntos, correlacionados, que impactam a nossa capacidade de construir um mercado saudável", assinala Cunha.
Símbolo máximo da união entre administração pública e mercado de capitais, as sociedades de economia mista também terão um painel exclusivo. O debate será conduzido por Fernando Soares, responsável pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) do Ministério da Fazenda; Hans Christiensen, economista sênior da OCDE e José Guimarães Monforte, presidente do conselho de administração da Eletrobras. Não por acaso, o painel será sucedido pelas apresentações de Daniela da Costa, portfolio manager da Robeco, que falará sobre stewardship e o papel dos investidores na construção de um mercado saudável; e por Eliane Lustosa, diretora de investimentos do BNDES.
Marcelo Barbosa, presidente da CVM, será o primeiro palestrante do dia. O encerramento da programação ficará sob os cuidados de João Manoel Pinho de Mello, secretário de promoção da produtividade do Ministério da Fazenda. Sua missão é apresentar o legado que a pasta deixará para o próximo governo no quesito mercado de capitais.
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» Comissão Técnica – dia 19 de setembro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
» Foreigners Commission – dia 26 de setembro, por conference call.
» Diretoria Executiva – dia 27 de setembro, na sede da Amec, em São Paulo, com conexão remota.
Lei das Estatais: conquistas e desafios andam lado a lado
Mauro Rodrigues da Cunha (à direita) durante debate sobre governança das empresas estatais, ao lado de representantes do BNDES, IBGC, CVM, SEST, Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, no Rio de Janeiro
"Precisamos escolher as melhores pessoas para serem administradores das sociedades de economia mista. Governança implica em delegação de poderes e responsabilização", disse Mauro Rodrigues da Cunha, presidente da Amec, durante o debate "Experiências e desafios da governança das estatais brasileiras", promovido no dia 8 de agosto por IBGC e BNDES. O evento teve a Lei 13.303 (Lei das Estatais) como pano de fundo. Leia mais
Amec repudia tentativa parlamentar de afrouxar Lei das Estatais
No dia 8 de agosto, a Amec enviou comunicado ao mercado em que classifica como "equivocada" a proposta de alteração da Lei 13.303 (Lei das Estatais), no sentido de permitir a eleição de dirigentes partidários e outros agentes políticos para a composição dos órgãos de governança das empresas estatais. "Ao invés de retroceder a uma época de indicações políticas indiscriminadas, nossos associados consideram importante continuar progredindo na melhoria das práticas de governança das empresas estatais, sob a luz dos princípios da OCDE", diz o comunicado. Leia mais
Assembleia será decisiva no caso Boeing-Embraer
Desde que Boeing e Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma joint venture, em julho, participantes do mercado se perguntam sobre o impacto do negócio para os investidores da companhia brasileira e para a integridade do ambiente local. O questionamento surgiu do fato de a Embraer ficar com apenas 20% da nova empresa, dedicada à fabricação de jatos comerciais, sua linha de negócios mais importante. Por conta disso, e da sinalização de que a operação será submetida à assembleia geral até o final do ano, a Amec divulgou comunicado ao mercado alertando sobre a importância da deliberação e da participação ativa dos acionistas – inclusive, no exercício dos deveres fiduciários previstos no Código de Stewardship dos investidores institucionais. Leia mais
Amec pede revisão de norma de ofertas públicas e regulação de laudos de avaliação
Em carta enviada ao colegiado da CVM em 15 de agosto, a Amec solicitou à autarquia a revisão completa da Instrução 361. A norma, editada em 2002, regula as ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs). A reivindicação é motivada pelos constantes imbróglios que envolvem as OPAs, especialmente as decorrentes da alienação indireta de controle. Leia mais
Leniência deve ressarcir todos os acionistas prejudicados
A Amec solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que a revisão do acordo de leniência da J&F, holding dos irmãos Batista que controla companhias de capital aberto como a JBS, contemple o ressarcimento de todos os acionistas. O acordo de R$ 10,3 bilhões firmado em junho de 2017 destinou recursos (direta e indiretamente) à União Federal, aos bancos oficiais, ao FGTS e ao próprio MPF, mas não contemplou os acionistas minoritários. Leia mais
Fórum Amec de Investidores 2018 – "Propostas para melhoria do Mercado de Capitais"
Realização: Amec
Local: Casa Bisutti, Rua Casa do Ator, 577 – Vila Olímpia, São Paulo/SP
Workshop O Brasil e as eleições: candidatos e tendências político-econômicas
Realização: Ancord
Local: Espaço Sociocultural – Teatro CIEE – Rua Tabapuã, 445 – São Paulo (ou via webinar)
Clique aqui para mais informações. Inscrição gratuita.
Realização: Anbima e B3
Data: 3 e 4 de setembro de 2018
Associado Amec possui desconto de "Parceiros Institucionais"
Local: Teatro CIEE, Rua Tabapuã, 455 – Itaim Bibi - São Paulo
Clique aqui para mais informações e inscreva-se.
Realização: IBGC
Data: 1 e 2 de outubro de 2018
Local: WTC Events Center – Golden Hall – Av. das Nações Unidas, 12.551 – São Paulo
Clique aqui para e inscreva-se. Associados Amec têm 10% de desconto (use o código promocional ASSOC10).