30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia — Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Lançamento oficial do selo comemorativo
Justiça Eleitoral resgata acervo histórico sobre Eleições de 1982
Após instalado, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia passou a funcionar nas dependências do Fórum Rui Barbosa, atual Fórum Fouad Darwich, na Praça Mal. Rondon, Centro de Porto Velho. Em 1984 o Tribunal passou a atender na Avenida Prudente de Moraes, 2576, Centro, local que posteriormente foi ocupado pelas 2ª e 6ª Zonas Eleitorais. Em 1986 o Tribunal mudou-se para a Avenida Gonçalves Dias, 145 - Centro. Em 1992 o aumento do quadro funcional levou o Tribunal a buscar novas instalações, transferindo-se para Avenida Lauro Sodré, 1689 - Olaria. Porém, a sede atual (Av. Presidente Dutra, 1889) só teve sua construção iniciada em 1997 em um terreno cedido pelo Governo Federal.
A 1º e a 2º Zonas Eleitorais foram criadas em junho de 1945 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. A 3º e 4º Zonas surgem com o desmembramento da 2º Zona pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Em 1982, o grande desafio do recém instalado Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia seria a realização das eleições gerais daquele ano, a primeira providência para superar esse desafio foi reestruturar a divisão do Estado em zonas eleitorais, para isso criou-se 10 novas Zonas Eleitorais.
Durante muito tempo, a criação e instalação de Zonas Eleitorais ficou condicionada à contrapartida do Executivo Municipal da Sede da Zona, responsável por fornecer a estrutura física, os móveis e equipamentos, o material do expediente e o pessoal necessário ao funcionamento dos Cartórios Eleitorais. Diante desse quadro, o Tribunal foi aos poucos assumindo as despesas dos Cartórios Eleitorais, havendo, inclusive, tomado a iniciativa de construir-lhes sedes próprias.
O gigantesco salto dado pela Justiça Eleitoral de Rondônia, no decorrer destes 30 anos, deve-se ao trabalho sério empreendido pelos seus Presidentes, Membros da Corte e por todos os servidores, efetivos e requisitados, que através de seu trabalho, como verdadeiros bandeirantes, ajudaram a construir e consolidar a democracia em nosso país.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia lançou no dia 02 de março, às 18 horas, no auditório do TRE-RO, o selo personalizado alusivo aos 30 anos do TRE, em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O lançamento do selo foi a primeira de muitas ações previstas para celebrar os 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia.
Livro de Crônicas em homenagem aos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia
Para comemorar os 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia, foi produzido um livro composto por textos, baseados na história real da Justiça Eleitoral, redigidos pelos próprios magistrados e servidores da Secretária e dos Cartórios Eleitorais. Criando oportunidades para que todos o servidores participassem do projeto de comemoração dos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia, narrando histórias que aconteceram ao longo dos 30 anos, de modo informal e descontraído.
Documentário sobre a história do Tribunal
Em comemoração aos 30 anos do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, foi realizado um documentário, sobre a história do TRE fazendo um paralelo com as eleições municipais de 2012.
Fóruns Eleitorais receberam placas em comemoração aos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia
Dando continuidade às ações em comemoração aos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia, os fóruns eleitorais mais antigos do Estado receberam a visita da presidente do TRE, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, que descerrou, juntamente com os juízes de cada cartório, placa comemorativa alusiva ao marco.
Confira como foi a programação de visitas aos Fóruns do Interior:
No ano em que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia comemora seus 30 anos de história uma equipe de servidores localizou no arquivo geral do TRE-RO, o processo de apuração das eleições de 1982, a primeira do então recém criado Estado de Rondônia.
Em perfeito estado de conservação, as fichas resumos da votação mostram em detalhes o processo eleitoral de 82, que elegeu candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereador, senador da república, deputado federal e deputado estadual.
Em 1982 o sistema da Justiça Eleitoral de Rondônia era completamente manual e controle dos processos era feito através de livros de registro. Em razão do extravio do livro tombo do qual constava o controle dos processos daquele ano, não era possível precisar a localização do feito, contudo, no início de 2012, o livro foi localizado e nele constava a indicação de onde o processo estava arquivado.
Criado o estado de Rondônia as primeiras eleições estaduais e municipais de Rondônia ocorreram no dia 15 de novembro de 1982. Rondônia foi elevada à categoria de 23º estado brasileiro mediante a Lei Complementar nº 41 de 22 de dezembro de 1981, todavia não houve eleição para governador pelo voto direto em 1982, assim foi mantido no cargo o Coronel Jorge Teixeira.