As atividades inerentes à celebração de instrumentos contratuais, aditivos, notificação e aplicação de penalidades, quando acionadas pela fiscalização, bem como a vinculação de fiscais a cronogramas, são realizadas pela Divisão de Contratos, vinculada à Coordenação de Gestão de Compras, Contratos e Patrimônio (CGCCP).
Mais especificamente, a Divisão de Contratos é responsável por:
1) Analisar todos os processos de aquisição / contratação antes do procedimento licitatório para definir qual instrumento contratual mais adequado para cada caso. Saiba Mais
2) Elaborar as minutas dos instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais
3) Após o procedimento licitatório, formalizar os instrumentos contratuais, quando necessário. Saiba mais
4) Lançar cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais
5) Vincular fiscais aos cronogramas no sistema SIASG / SICON, quando necessário. Saiba mais
6) Formalizar Termos de Apostilamento, quando necessário. Saiba mais
7) Formalizar Termos Aditivos, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
8) Formalizar Termos de Rescisão, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
9) Realizar Processos de Notificação de empresas infratoras, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
10) Aplicar sanções administrativas, quando acionada pela fiscalização. Saiba mais
11) Encerrar processos (contratos, cláusulas anexas e contratos de adesão). Saiba mais
Em caso de dúvidas, por favor, ligue para 3356-7545 ou envie e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
CONTATO COM A DIVISÃO DE CONTRATOS
Responsável: André Ricardo de Campos Rubia, Chefe, Tel.: 3356-7545
Edson Antônio Pires Júnior, Tel.: 3356-7543
Juliana Aparecida Campos Cordeiro, Tel.: 3356-7543
Karina Yuri Yamada, Tel.: 3356-7542
Rodrigo Panzica, Tel.: 3356-7546
Ronaldo Oliveira de Carvalho, Tel.: 3356-7546
Localização da Divisão de Contratos:
Av. dos Estados, 5001, Bloco A, Torre 1, 2º Andar, Bairro Santa Terezinha, Santo André, SP 09210-580