Série: Saberes Jurídicos das FIP
Autores: Francisca Elidivânia de Farias Camboim - Maria do Socorro Nóbrega Lopes - André Gomes de Sousa Alves (Orgs.)
ABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: meninas vítimas de abuso sexual no âmbito familiar + R$ 8,23
DIREITO E POLÍTICA: um estudo do ativismo judicial e da judicialização no sistema brasileiro + R$ 8,23
O DIREITO À DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: perspectivas constitucionais acerca dos avanços tecnológicos no teletrabalho e a configuração do dano existencial + R$ 8,23
A INCONSTITUCIONALIDADE DAS CONCESSÕES DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO A PARLAMENTARES FEDERAIS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 379 + R$ 8,23
DIREITO À INFORMAÇÃO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: um estudo sobre o acesso à informação nos sites dos serviços hoteleiros em João Pessoa (Brasil) e Albufeira (Portugal) + R$ 8,23
RÁFICO INTERNACIONAL DE TRAVESTIS BRASILEIRAS PARA A ITÁLIA COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL + R$ 8,23
DIREITO DO IDOSO VERSUS ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: um estudo de caso junto ao 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos – PB + R$ 8,23
ROTEÇÃO JURÍDICA AOS BEBÊS SURROGATES CONCEBIDOS EM FAMÍLIAS HOMOPARENTAIS + R$ 8,23
CULTURA DO ESTUPRO: a culpabilização da vítima e a normalização do comportamento sexual feminino + R$ 8,23
POLÍCIA MILITAR: entre o estatuto do torcedor e o ordenamento jurídico + R$ 8,23
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: uma visão crítica no âmbito jurídico + R$ 8,23
SOBRE OS AUTORES + R$ 8,23
Saberes Jurídicos das FIP representa uma obra que conjuga as principais ideias oriundas dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos (FIP). Trata-se, assim, de um conjunto de reflexões sobre a ciência jurídica no âmbito do que foi vivenciado no referido Curso, condensando os trabalhos que, além de obterem nota máxima em sua defesa final no período letivo 2017.1, foram consequentemente indicados para publicação em razão da sua qualificada distinção.
Nesse contexto, para além de importante coletânea acadêmica, esta obra revela destacado valor para o amadurecimento das discussões jurídicas, reunindo textos que debatem temas extremamente atuais, como tráfico internacional de travestis, cultura do estupro, abuso sexual no âmbito familiar, segurança pública e polícia militar, ativismo judicial, imunidades tributárias a tempos religiosos, concessões de serviço de radiodifusão a parlamentares federais, direito à educação, direito à informação à pessoa com deficiência, direito do idoso, direito à desconexão nas relações de emprego, publicidade e consumo infantil, , famílias homoparentais e bebês surrogates, positivismo jurídico e neoconstitucionalismo.
Este livro representa, portanto, o resultado de um acentuado esforço conjunto de alunos e professores do Curso de Direito das FIP, que, alinhados à elogiosa preocupação com a qualidade acadêmica que exigem a Instituição e logicamente o Curso, trazem à tona material notadamente repleto de valiosas considerações jurídicas.
ISBN:978-85-444-2011-9
DOI: 10.24824/978854442011.9
ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE
Advogado, bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
ALMIR DE ARAÚJO MEDEIROS
Advogado, bacharel em Direito, especializando em direito administrativo e gestão pública, pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
ANA CLÉCIA SANTOS
Bacharela em Direito, pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
ANDERSON JOSÉ SIQUEIRA DE BRITO
Advogado. Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos. Pós-Graduando em Processo Civil pela Estácio/CERS.
ÂNGELA RACHEL ALMEIDA DE SOUSA
Graduada em direito pela das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
CRISTIANO DOS SANTOS GUEDES
Graduado em direito pela das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP. Analista na Empresa QCP – Quanta, Consultoria e Projetos.
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, com especialização em Processo Civil pela Universidade Potiguar e com Mestrado pela Universidade Católica de Pernambuco. Doutorando pela UNICAP em Recife-PB. Atualmente é Professor nas FIP em Patos-PB. Advogado com atuação no Direito Administrativo Municipal e diversas outras áreas do direito. É Conselheiro Estadual da OAB-PB. Presta assessoria jurídica a Prefeituras e Câmaras Municipais. Possui experiência na área de direito, notadamente na seara do campo processo civil, administrativo e penal. Atua nos temas: Processo Civil, Bioética contemporânea, Direito das pessoas com deficiência.
HENRIQUE MOTA FEITOSA
Advogado. Especialista em Direito Processual Civil pela URCA – Universidade Regional do Cariri. Professor do curso Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos – FIP. Professor convidado nos cursos de Especialização na UEPB/CCJ nas FIP.
Advogado. Professor das Faculdades Integradas de Patos – FIP. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
KARLA JEANNE BRAZ FERREIRA
Advogada, Bacharela em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP.
MANOELA LORENA ANASTACIO PEREIRA
MONARA MICHELLY DE OLIVEIRA CABRAL
Graduação em Direito pela pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela ESMAT – PB. Especialista em Direito Processual pela UNISUL. Professora de Direito Constitucional e Direito Empresarial das Faculdades Integradas de Patos – FIP.
NEUMALYNA LACERDA ALVES DANTAS
RAMONILSON ALVES GOMES
Graduado em Direito (1997). Especialista em Processo Civil pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB (1997). Mestre em Direito, área de concentração Direito, Processo e Cidadania, pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2010). Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa – UL-PT (2011). Professor: a) Escola do Ministério Público da Paraíba (2003-2007); b) Escola da Magistratura da Paraíba (2004 e 2012-2015), também coordenador do Curso de Preparação à Magistratura (2013); c) Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos – FIP (2008-...). d) Especializações em Direito (2013/2016)). Juiz de Direito no Piauí (2002). Juiz de Direito na Paraíba desde 2002, com atuação predominante em varas de Fazenda Pública, Juizados Especiais (Turmas Recursais) e funções administrativas (Diretoria de Fórum, Planejamento Estratégico do TJPB e Juiz Coordenador da Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição na Paraíba). Periodicamente Juiz Eleitoral. Tem experiência profissional (magistratura, docência e pesquisas) com ênfase em Teoria do Estado, Metodologia do Direito, Direito Público (Constitucional, Administrativo, Processual Civil), principalmente nos temas: Estado de Direito, funções (poderes) e fins do Estado e eficiência na Administração Judiciária.
RICARDO DE SOUSA BRASILEIRO
Possui graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos – FIP. Tem experiência na área de Direito.