Técnico de som fica quase 3 meses preso por crimes que não cometeu após ter identidade usada por criminoso em audiência em MT | Mato Grosso – DN Notícias – O Seu portal de notícias do vale do juruena e região
Técnico de som fica quase 3 meses preso por crimes que não cometeu após ter identidade usada por criminoso em audiência em MT | Mato Grosso
O técnico foi preso no dia 26 de outubro do ano passado. Policiais chegaram em sua casa, no bairro Três Barras, em Cuiabá, para cumprir o mandado de prisão em seu nome. A pena estabelecida era de 14 anos, em regime fechado.
O defensor público que atua no Núcleo de Execução Penal de Cuiabá, com presos da Penitenciária Central do Estado (PCE), José Carlos Evangelista Santos, informa que ouviu a história e, com auxílio de estagiários e servidores, foi atrás do processo, que correu na 5ª Vara Criminal de Rondonópolis.
"Com base na história que ela contou, de que o marido nunca tinha sido preso, não respondia por crimes e que era um trabalhador, analisamos todo o processo e solicitamos imagens das audiências na Justiça, em Rondonópolis. Quando as imagens chegaram, vimos que ele não era a pessoa que respondeu ao processo".
Ainda segundo a vítima, Renan foi namorado de uma de suas primas e tinha acesso à casa de sua mãe, onde ele acredita, possa ter pego o seu nome completo, de seus pais e o número de seu registro geral (RG), dados que foram usados quando de sua prisão em Rondonópolis.
De posse das informações e das imagens das audiências, o defensor entrou com o pedido de alvará de soltura em nome do trabalhador, na 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
Ele solicitou ainda que a Vara de Cuiabá informe a de Rondonópolis sobre o conflito de identidades e peça a correção das informações no processo. E ainda, que a ação de execução da penal seja extinta, diante do registro da morte de Anjos.
"Muitos presos não portam documentos quando são presos e eles declaram seus nomes e identidades e se essa checagem não é feita no inquérito e no processo, injustiças como essas se tornam comuns. A chance que um preso inocente tem de falar e ser ouvido é na frente de quem cumpre o mandado de prisão, do juiz e de sua defesa. Se nesses momentos ele não é ouvido, a injustiça é perpetrada", avalia.
"É muito importante tomar cuidado com esses documentos, não deixar fácil e nem em mãos de pessoas que não confiamos. O dano moral, econômico e psicológico que essa prisão ilegal causou nessa família, dificilmente será reparado", disse.