Política – Página: 3 – Independencia Sul Americana
BC independente anula Executivo e fortalece Legislativo
Banca impõe Parlamentarismo
Sabe quando haverá ajuste fiscal, no Brasil, para que a taxa de juros permaneça baixa, por muito tempo, como acontece, nos países capitalistas civilizados? Nunca, pelo menos sob domínio neoliberal. A dívida pública passou a se alimentar do (des)ajuste fiscal, pois é ela que o provoca. Em tempo de financeirização, a dívida aumenta o lucro dos bancos, que, agora, dominará o Estado por meio do Banco Central independente. Se se ajusta as contas do governo, o juro baixo, como está acontecendo, nesse momento, diminui expectativa de lucro. A contradição é que o juro, se subir, diante do montante elevado do endividamento, implode a dívida. Quem barra, agora, a dívida é o juro que está proibido de subir para não estourar a própria dívida e a economia financeirizada como um todo. A luta do BC, para ser independente, é inglória, se, sob comando dos banqueiros, não pode fazer o que deseja: subir o juro, como gostaria.
Nos Estados Unidos, o FED, BC americano, está esperando o governo aumentar o déficit, para exercitar política monetária expansiva. A dívida pública, do ponto de vista do império, é capital do governo, que ao circular, eleva o PIB e mantém hegemonia do dólar, no compasso da dominação americana em escala global. O poder se alimenta do próprio poder, como diz José Luis Fiori, em "História, Estratégia e Desenvolvimento".
Por aqui, periferia colonizada, endividada, a dívida vira veneno, para o setor produtivo, porque sua remuneração favorece, não à produção, mas à especulação. A dívida, para os países dominantes, é solução; para a periferia, problema. Mas, o impasse chegou. Não há espaço fiscal, nem para subir, com juro baixo, nem para diminuir, com juro alto, devido ao limite imposto pela própria dívida. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
O mercado financeiro deu o golpe parlamentarista no presidencialismo, para aprovar BC independente, ao usar prerrogativa do Executivo. O projeto de lei que cria o BC independente saiu do legislativo, jogada inconstitucional, quando tal proposição teria que ser do Executivo. O legislativo parlamentarista e o executivo presidencialista entram em choque total no contexto da financeirização.
Choque de poderes republicanos é o resultado da guerra política e econômica que está por trás do BC independente. Mas, a contradição permanece: o BC não pode, mesmo, independente, puxar o juro, porque a realidade fala mais alto que a mudança de regra: haveria estouro financeiro, como tem alertado o ex-secretário do tesouro, Mansueto Almeida. A banca insistirá na sua voracidade de poder, correndo perigo de, na busca da sua autonomia inconstitucional, implodir junto com o sistema da dívida que criou, para sustentar sua supremacia neoliberal a qualquer custo? A banca está no poder, mas passa a ser ameaçada por ele.
Juros baixos dependem de credibilidade fiscal, avisa Campos Neto
Presidente do BC lembrou que curva longa de juros está descolada da Selic por conta das incertezas do mercado quanto ao rumo das contas públicas brasileiras
Kátia se entrega ao mercado e trai Ciro Gomes
Privatização do BC
Ciro Gomes deve estar puto dentro das calças com a senadora Katia Abreu. Ele tem dito que se o Congresso aprovasse autonomia formal – porque a informal, claro, já existe – do Banco Central, teria chegado a hora de ir para a rua e quebrar tudo. Seria o fim do país soberano, como tem dito, também, o ex-senador Roberto Requião.
Representaria, segundo ele, a entrega total da economia para os banqueiros, para a Febraban, lobista deles, como denunciou Paulo Guedes.
Kátia Abreu, que disputou eleição com Ciro, indo de Vice, em 2018, estava radiante, ontem, com aprovação da matéria no Senado. Pouco antes, ela havia relatado outro projeto, PL 3877/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho(PT-SE), também, de interesse da Febraban, favorável à utilização das sobras diárias de caixas dos bancos, transformando-as em depósitos voluntários no BC, pelos quais receberão juros selic. Eles substituirão as operações compromissadas(trocas de sobras de caixas por títulos da dívida pública), que somam R$ 1,8 trilhão, correspondente a 26% do PIB!!! O governo aumenta sua dívida para proteger a banca, enquanto a economia fica seca de dinheiro, em nome do combate à inflação e do ajuste fiscal em plena pandemia. Ou seja, o contrário do que ocorre no mundo, nesse momento, em que os BCs ordenam os bancos irrigarem a economia para sustentar oferta de emprego etc. Como o BC não tem responsabilidade em relação ao emprego, mas, apenas, em relação à inflação, pouco importa, para ele, o desemprego recorde, desde que o mercado financeiro esteja numa boa.
Seja remunerando os bancos com títulos da dívida, seja com juros selic, o fato é que o dinheiro sai do Tesouro, cujo resultado, no final das contas, é aumento de despesas financeiras públicas. Dívida e déficit. Jamais o mercado, graças ao congelamento de gastos públicos, entra no esforço geral para o controle do déficit fiscal. Ao contrário, com os depósitos voluntários, contribuirão para aumentá-lo e não diminui-lo. Reduziria ele, se jogasse o dinheiro recolhido na circulação capitalista, para dinamizar consumo, produção, emprego, arrecadação, investimentos, isto é, o silogismo capitalista. Como não fará isso, mas, somente, remunerará a banca, tal remuneração jogará dinheiro não na produção, mas na especulação. Os bancos, ao final, comprarão, com o lucro dos juros sobre seus depósitos voluntários, mais títulos etc e tal. Ou não?
Katia Abreu relatou o projeto do petista senador Rogério Carvalho externando extrema satisfação. Disse que esse trabalho foi um dos mais importantes da sua vida parlamentar e, ao concluir, depois de cumprimentar seus pares, agradeceu o economista Cláudio Adilson, um craque do mercado financeiro, considerado gênio das finanças, desde o tempo da ditadura militar, que a ajudou na elaboração do relatório amplamente aprovado. Ela confessou que Adilson ficou por conta dela mais de duas semanas, configurando seu voto que contribuirá não para o desenvolvimento mas para secar ainda mais a liquidez na praça, agravando situação econômica nacional. Voto vendilhão da pátria, aprovado por ampla maioria.
Os consultores do Senado, que recebem salários polpudos para fazer esse trabalho, foram dispensados, pelo que se deduz dos elogios da senadora a um profissional do mercado financeiro especulativo. Não apenas Adilson fez lobby da Febraban, mas assessorou diretamente a parlamentar tocantinense. Kátia enfiou a faca nas costas de Ciro Gomes, com um sorriso exuberante, além de rejeitar destaque que tentaria segurar o BC na sua liberdade de fixar Selic, em nome da liberdade de mercado. Depois de dar seu voto, disse que vivia momento feliz e que, na sequência, haveria a consumação da obra, isto é, da privatização do BC, pelo Senado. "Se Deus quiser", acrescentou, "vamos aprovar ainda hoje a autonomia do Banco Central". Que dirá Ciro Gomes sobre sua ex-companheira de chapa eleitoral?
https://www12.senado.leg.br/…/senado-aprova-proposta-da…
https://www12.senado.leg.br/…/projeto-autoriza-deposito…
Publicado em 03/11/2020 06/11/2020
Senado aprova golpe da bancocracia
Vitória da especulação
A aprovação do projeto 3877/20, do senador Rogério Carvalho(PT-SE), relatado pela senadora Kátia Abreu(PDT-TO), que muda regra de remuneração das sobras diárias de caixas dos bancos – troca de operações compromissadas por depósitos voluntários – é mais uma benesse do Congresso ao sistema financeiro, cujas consequências serão maior escassez de dinheiro no mercado e consequente alta de juros e riscos econômicos em meio à pandemia do novo coronavírus.
O BC, dominado pelo mercado financeiro, envolveu os senadores, numa manobra bancocrática, contrária ao interesse público, vendendo gato por lebre. Diz que melhorará a administração da política monetária, sem aumentar a dívida, mas o argumento é falacioso, porque a remuneração da sobra de caixa dos bancos representará, ao fim e ao cabo, maiores gastos financeiros do tesouro, sem contrapartida em forma de desenvolvimento econômico sustentável.
Senão vejamos. Comecemos com seguinte comparação: Qual a diferença entre você trocar sua poupança em dinheiro por título do tesouro, recebendo juro por essa troca, ou usá-la depositando voluntariamente no Banco Central e receber, como remuneração, não o título do tesouro, como garantia, mas, apenas, juro selic, pago pelo BC?
No primeiro caso, você sairia com papel do governo, no bolso; no segundo, receberia juro, enquanto o dinheiro ficar no caixa do banco estatal. Diz o governo, que, no primeiro caso, haveria aumento da dívida do governo, expressa nos papéis que ele repassa; não haveria, no segundo caso, esse endividamento, porque não ocorreria troca de dinheiro por papel, mas, simplesmente, juro pelo dinheiro emprestado.
Remuneração de dinheiro empoçado
A remuneração do BC, seja em títulos por dinheiro, seja em juros por dinheiro emprestado, representaria ou não despesa financeira? Sim, claro. E quem passaria o dinheiro ao BC para pagar o juro, senão o tesouro, que, também, bancará os títulos com juro selic? Seria ou não despesa financeira que eleva, ao fim e ao cabo, a dívida do governo?
Essa é a argumentação técnica para diferenciar o que é operação compromissada(troca de dinheiro por títulos da dívida), que eleva o endividamento público, do que é depósito voluntário(dinheiro depositado no BC, remunerado por juros selic), sem envolver títulos da dívida. Substancialmente, uma ou outra operação, envolve dinheiro público, que eleva despesa financeira do tesouro. Na hora do resgate do título, o governo paga o juro selic, assim como paga a mesma selic, quando remunera o depósito voluntário. Só, aparentemente, não haveria aumento da dívida, por não envolver troca do dinheiro por título público; mas, essencialmente, é a mesma coisa, porque o BC vai remunerar, com juro, o depósito voluntário. Seja operação compromissada, seja depósito voluntário, o fato é que ocorre, com essa movimentação financeira, despesa de R$ 1,88 trilhão, correspondente a 26% do PIB!!!
Mamata financeira
Todo esse desembolso visa enxugar dinheiro que o governo, via BC, passa aos bancos, mas que eles não emprestam, como ficou comprado na pandemia. Diariamente, acumulam, portanto, volumosas sobras de caixa. O governo, em vez de forçar, oferta de moeda em circulação, para irrigar a economia, principalmente, em tempos de Covid-19, como estão fazendo os BCs, nos países capitalistas em geral, prefere garantir a lucratividade bancária, sem que os bancos corram risco algum. E tem mais, não aceitam que governo fixe juro determinado para garantir essa mamata. Argumentam que tabelamento de juros viola leis do mercado. Mas, venha cá, não seria negação, também, das leis do mercado impedir que o excesso de dinheiro em caixa circule e caia de preço em razão da maior oferta em relação à demanda ou vice-versa?
O Senado, com o projeto 3877/20, garante mamata financeira especulativa. Já o povo pagará a conta, porque, certamente, os bancos, remunerados pelos juros, nos depósitos voluntários, continuará trocando seus ativos financeiros por títulos da dívida, elevando o seu montante. Então, haverá ou não aumento da dívida, com essa manobra bancocrática?
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Colonização constitucional fascista em marcha
Imperialismo inconstitucional
O líder do governo, deputado Ricardo Barros(PP-PR), é o típico neoliberal contratado de Washington para pregar, na periferia capitalista, as receitas de Tio Sam, que tanto o FMI como o Banco Mundial recomendam, como imprescindíveis ao desenvolvimento nacional, mas que quanto mais se insistem nelas, mais o país afunda. Por exemplo, ele faz uma comparação esdrúxula de que a Constituição americana, que tem 300 anos, possui, apenas, 28 emendas, enquanto a brasileira tem 30 anos e já abriga 120 emendas. Deduz dessa comparação que o Brasil convive, há seis anos, com persistente déficit primário(receitas menos despesas, excluindo pagamento de juros), como se quisesse dizer que isso fosse um mal e não uma resistência à tentativa de desmonte fascista dos direitos constitucionais. Déficit primário seria um mal. O contrário, superávit primário, um bem. Ora, por que há tão poucas emendas na Constituição de Tio Sam e muitas na Constituição brasileira? Não seria porque no entendimento de Tio Sam esse negócio de superávit primário pregado por aqui, pelos neoliberais, teleguiados de Washington, é prejudicial ao desenvolvimento nacional?
Teriam os Estados Unidos se tornado grande potência se cuidassem de realizar, como quer o FMI e o Banco Mundial, persistentes superávits primários, na periferia capitalista, em vez de déficit, como recomendou, acertadamente, Keynes a Roosevelt, em 1936? "Penso ser incompatível com desenvolvimento capitalista que o governo eleve seus gastos na escala necessária capaz de fazer valer minha tese – a do pleno emprego -, exceto em condições de guerra. Se os Estados Unidos se INSENSIBILIZAREM para a preparação das armas, aprenderão a conhecer sua força." Se Roosevelt fosse um Ricardo Barros, adepto do superávit primário e não do déficit, os Estados teriam alcançado a hegemonia mundial? A dívida pública, como diz Marx, é o capital do Estado. O Estado é capital. Keynes sabia disso, perfeitamente, e entendia, como diz José Luiz Fiori, em "História, Estratégia e Desenvolvimento"(Boitempo, 2014), que a expansão capitalista requer a dívida como instrumento de alavancagem. Na cabeça do Império, a dívida é arma de conquista territorial e de fortalecimento da moeda nacional. Por que o dólar é a moeda mundial que dita as relações econômicas e sociais em escala global desde o pós guerra? Se os Estados Unidos não tivessem dívida pública em expansão, seu capital para montar o estado industrial e militar, gerando senhoriagem a Washington, não existiria império americano.
Viralismo tupiniquim
Já na cabeça dos viralatas, como Barros, a dívida pública é prejudicial, necessária, apenas, para transferir renda líquida da periferia capitalista para o capitalismo cêntrico, segundo os economistas que pululam na grande mídia, exigindo, dia e noite, ajuste fiscal a qualquer custo, via teto de gastos etc. Se o pensamento do Império, com sua Constituição de 300 anos, protegida pelo capital estatal, que é sua dívida pública, permitiu, até agora, apenas, 28 emendas constitucionais, é porque não seguiu o conselho de Ricardo Barros, de enveredar-se pelo superávit primário, mas, sim, pelo déficit orçamentário, com o qual se cria a riqueza nacional.
A insistência de Barros em defender plebiscito, para tirar direitos da Constituição de 1988 e colocar nela deveres, que resultariam, claro, em superávits primários recorrentes e crescentes, tão ao gosto dos credores da dívida, é a voz do Império que está mandando no bolsonarismo fascista. Por que estamos há seis anos no déficit primário? Claro, porque a sociedade resiste à tentativa de Barros, de gerar superávit primário à custa da supressão de direitos sociais. Mesmo com as reformas neoliberais – trabalhista e previdenciária -, os fascistas não conseguiram, totalmente, seu intento. Insistem, agora, na Reforma Administrativa, que é, simplesmente, o desmonte do Estado. Pregam, também, a reforma tributária, mas não para fazer o que a Constituição garantidora de direitos determina, ou seja, regulamentar distribuição de renda via taxação de lucros e dividendos e das heranças que mantêm privilégios de uma minoria. Essa reforma, a elite não topa e mela o jogo.
Maioridade para Esquerda
A própria esquerda brasileira caiu no conto do vigário de achar que déficit fiscal é o mal maior a ser combatido e não o superávit que os banqueiros mandam que ela realize, para se viabilizar, politicamente. Continuou obedecendo, cegamente, o Consenso de Washington, imposto na Era FHC, assumindo tripé neoliberal: superávit primário, metas inflacionárias e câmbio flutuante. Muitos petistas, por exemplo, se vangloriam, equivocadamente, de que, no poder, o PT concretizou quase 6 anos de superávit primário e, ainda, assim, realizou grandes investimentos. Sem dúvida. Mas, se predominasse, na cabeça da esquerda, o pensamento nacionalista de Tio Sam, teria se transformado o Brasil numa potência muito maior do que já é.
O domínio fascista imperialista sobre a economia nacional, agora, potencializado, exponencialmente, pela bancocracia, cujo objetivo maior é aprovar independência do Banco Central, não quer mais a volta do PT, porque, se voltar, vai corrigir esse erro histórico crasso de praticar superávit primário como virtude econômica. Barros quer destruir direitos de cidadania para fazer valer uma falsa virtude que eterniza o Brasil na condição de colônia econômica dos Estados Unidos.
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FHC populista neoliberal faz lobby da Febraban
Lobista da bancocracia
Os juros estão muito baixos, o descontrole fiscal anda solto e a inflação de volta. É o papo de banqueiro. FHC fala assim, no seu artigo de armazém de secos e molhados, no Globo, depois de ex-ministro dele, Mendonça de Barros, dizer que o BC errou em manter juro baixo enquanto inflação sobe. Quer o que ele fez quando no governo: sobrevalorização cambial e juro alto para combater alta dos preços? Os preços despencaram, com a mágica de segurar salário no piso e soltar juro para furar teto. A industrialização foi para o sal e a dívida nunca mais parou de crescer. André Lara Resende, tucano de carteirinha, soldado do real, desde as primeiras horas, faz, hoje, autocrítica. O BC na Era FHC jogou o país na crise ao praticar juro nas alturas bem acima do crescimento do PIB. Resultado: concentração de renda, desigualdade social e fuga de capital.
Populismo cambial, receita do real, acompanhada de juro escorchante + isenção de IR sobre lucros e dividendos, sem falar na Lei Kandir, que estourou a Federação, ao isentar de ICMS exportações de primários e semielaborados, sem garantir compensação aos estados e municípios – eis o desastre fernandino. Por isso, nunca mais tucano ganhou eleição. Só voltou ao poder ao contestar 4ª derrota eleitoral nos tribunais e, em seguida, apoiar golpe neoliberal de 2016. Pensou que iria ganhar alguma coisa com isso, nas eleições de 2018, mas colheu fiasco total: PSDB e PMDB, aliados no golpe contra Dilma, tocaram a tropa na eleição presidencial, não ultrapassando, cada qual, 1,3% do total dos votos. Para não desaparecerem, partiram para a ultra-direita, apoiando Bolsonaro. Agora, FHC diz que o presidente capitão está perdido. Claro, seguiu a receita tucana do entreguismo que os militares, parecem, estão vomitando!
FHC se mostra absurdo: prega austericídio, sem levar em consideração que se tornou absolutamente necessário expandir, sem limites, os gastos públicos, diante da emergência da pandemia, encavalando com o que já vinha ruim, ou seja, a receita neoliberal tucana, com a qual PSDB nunca mais ganhou eleição, restando-lhe o golpe. FHC é a mesma coisa que Paulo Guedes: joga pá de cal no que resta de Getúlio Vargas, para deixar o Estado enxuto para o BC independente nas mãos da bancocracia. Não diz nada da necessidade de sustentar programas sociais como antídoto à recessão que coloca na rua mais de 14 milhões de desempregados. Reclama do juro baixo, esquecendo-se que até os ultraneoliberais(FMI,BIRD, BID) desaconselham tal iniciativa. Se viesse, como quer seu ex-ministro, Mendonção, o vulcão das privatizações tucanas, implodiria a dívida pública, já perto da casa dos 100% do PIB.
O mundo inteiro, depois do crash de 2008, partiu para o expansive eise, para salvar o capitalismo atolado nos derivativos de dólar. Os BCs decidiram comprar dívidas velhas para financiar dívidas novas, com expansão, sem limites, da dívida pública, jogando o sistema capitalista na financeirização especulativa total, em meio ao crescimento medíocre dos PIBs nacionais. Nesse cenário, a macroeconomia virou de ponta cabeça. O papo de que juro alto combate inflação desmoralizou-se completamente. O perigo é ele explodir o sistema capitalista ancorado em dívida pública. Juro positivo virou palavrão. Se se insistir nele, o capital do Estado, a dívida, como diz José Luís Fiori, em "História, Estratégia e Desenvolvimento"(Boitempo), vira fumaça. Sem a dívida, "nervo vital da guerra", segundo Colbert, ministro de Luís 14, não existe capitalismo. Por isso, para salvar o sistema, nesse momento, de pandemia, o que fazem os capitalistas? Gastam o capital para sustentar o capitalismo. Se suicidariam, se seguisse FHC, Mendonção e Guedes: destruição do capital, do Estado.
Em determinado momento de sua vida política, Bolsonaro pregou a morte de FHC por ter entregado de graça a Vale do Rio Doce. O tucano volta à carga com sua terapia populista de direita para combater a inflação pregando o que considera a solução: + juro + desindustrialização + austeridade + desemprego em meio ao maior endividamento público da história do país. Está ou não jogando casca de banana para Bolsonaro escorregar? Está ou não em seus planos a independência do Banco Central, em debate no Congresso? Nenhum Banco Central de país desenvolvido quer saber de juro positivo, especialmente, o americano, o FED. Afinal, sabe que se cometer essa loucura, a China, que detém mais de 4 trilhões de dólares em títulos da dívida de Tio Sam, sem falar que já tomou o mercado mundial dele, toma a dianteira do mundo, vira potência hegemônica, rapidinho.
FHC, tá na cara, quer manutenção do teto de gasto, para não viabilizar auxílio emergencial aos mais pobres, que, na segunda onda da pandemia, em curso, estão mais desprotegidos ainda. Em nome do austericídio fiscal, FHC é puro Paulo Guedes ou pior. Mas, finge de bom moço. No fundo, virou lobista da Febraban.