Anatel deve aprovar volta de Société para Oi e permanência de seu fiscal
23 de dezembro de 2016 por EXM Partners·0 comentários
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar nesta semana o pedido de anuência prévia para que os representantes do fundo Société Mondiale, do empresário Nelson Tanure, possam ocupar seus assentos no conselho de administração da Oi.
"Falta apenas o conselho da Anatel deliberar [a concessão da anuência prévia], o que deve acontecer na terça ou quarta­-feira. Com isso, a Oi melhora o clima interno, uma vez que os novos conselheiros poderão se sentar no conselho da companhia", afirmou Juarez Quadros, presidente da Anatel, na sexta­feira, em São Paulo.
No mês passado, a Anatel expediu uma medida cautelar determinando que todos os nomes indicados pelo fundo Société Mondiale não participassem das reuniões do conselho até que agência fizesse uma análise do caso. Desde então, os encontros do colegiado vêm sendo acompanhados por um técnico da Anatel. Este fiscal deverá permanecer cumprindo essa função, segundo apurou o Valor.
A tendência dos conselheiros da Anatel é manter o fiscal pois avaliam que ainda há necessidade de acompanhamento da Oi. Essa posição se sustenta em parecer da procuradoria especializada da Anatel, que recomenda a permanência. Os conselheiros devem decidir por circuito deliberativo, antes mesmo da reunião que fazem semanalmente.
Um e­mail enviado pelo empresário Nelson Tanure ao diretor jurídico da Oi, Eurico Teles, e a outros advogados em 30 de setembro deste ano, dá as linhas gerais do que ele pretende fazer na operadora. Na mensagem, obtida pelo Valor, Tanure menciona a necessidade de criação de um grupo de trabalho para elaborar um plano de recuperação judicial alternativo ao que foi apresentado à Justiça em setembro. A liderança caberia ao diretor jurídico da Oi, propôs Tanure, que no texto sugeriu ainda a participação no grupo de trabalho de dois escritórios de advocacia e da "assessoria jurídica interna de Docas Investimentos", empresa sob o comando do empresário.
"Nós, juntamente com outros acionistas e conselheiros, em especial a Pharol [ex­Portugal Telecom e maior acionista individual da Oi], estamos fazendo um trabalho estratégico para delinear o futuro que desejamos para companhia e para melhorar a qualidade do atendimento dos clientes", informa Tanure no texto. Procurada, a Pharol informou que participou unicamente da elaboração do plano de recuperação judicial homologado pela Justiça.
Para alcançar a meta ­ mencionada no e­mail ­ de sair da recuperação judicial com um passivo de longo prazo de no máximo R$ 15 bilhões, Tanure lista uma série de medidas, entre as quais estão a adoção de processos de mediação com os credores e a elaboração de um plano específico voltado para quitar débitos com pequenos credores. Ambas as ideias terminaram sendo postas em prática: no momento a Oi está envolvida numa mediação com a Anatel e já apresentou à Justiça plano para quitar débitos até R$ 50 mil.
Na sexta-­feira, credores da operadora representados pelo banco americano Moelis & Company informaram que apresentarão um plano alternativo de reestruturação para a Oi em duas semanas. Eles trabalham no projeto em parceria com o grupo Sawiris, do empresário egípcio Naguib Sawiris.