PEC 75/2011 do Senado | Busca Jusbrasil
Procuradores pedem que PEC 75 saia da pauta
Notícias•03/07/2013 • Associação do Ministério Público de Minas Gerais
75/2011 - de sua autoria - que prevê demissão de promotor ou procurador por via administrativa 0 projeto...Para Camanho, a PEC é "gritantemente inadmissível". entregaria a nota técnica ao senador Blairo Maggi (PR-MT), relator do texto na CCJ, e aos presidentes do Senado...
Notícias•17/07/2013 • Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, esteve nessa terça-feira, 16/7, no Plenário do Senado...Federal acompanhando a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75, que previa, em seu texto...Por falta de quórum, não houve a apreciação da proposta, que tramita junto à PEC 53, de teor semelhante...
Senado aprova texto substitutivo à PEC 75
Notícias•07/08/2013 • Ministério Público do Estado da Paraíba
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nessa terça-feira (6), substitutivo do senador Blairo Maggi...Em seu relatório, Blairo Maggi incorporou o conteúdo da PEC 75/2011, também de Humberto Costa, que propõe...Para ver o texto integral da PEC 53/2011 clique aqui . Com Agência Senado
Notícias•12/07/2013 • Ministério Público do Estado da Paraíba
O plenário do Senado iniciou nessa quinta-feira (11) o exame da Proposta de Emenda à Constituição 75/2011...2011 que trata das penas de demissão dos membros do MP. A PEC 75 prevê a aplicação das penas de demissão e cassação de aposentadoria ou de disponibilidade a...
Notícias•12/07/2013 • Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Representantes de associações de membros da magistratura e do MP passaram o dia de ontem circulando pelo Senado
Artigos•08/07/2013 • Leonardo Leite Mattos e Souza
Por ora, não quero saber de PEC 33. representantes de classe dos Juízes, preocupa-me a turba ensandecida e o legislativo acuado e poltrão aprovar a PEC...505/2010; preocupa-me, por via oblíqua, que a turba ensandecida e o legislativo covarde aprove a PEC...
Notícias•02/07/2013 • Associação dos Magistrados Mineiros
Mal superou a batalha da PEC 37, o Ministério Público concentra agora suas forças e influência para derrubar...outra proposta de emenda à Constituição, a PEC 75/11, que ameaça a vitaliciedade da carreira porque...Pétrea O senador é autor de outra PEC que pede o fim da pena de aposentadoria para magistrados."...
PEC 75: promotores poderão ser demitidos sem decisão judicial
Notícias•02/07/2013 • Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Artigos•28/03/2015 • Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
Há alguns dias venho pesquisando acerca do que teria acontecido com as PECs 53/2011 e 75/2011, originárias...Ainda sobre as PECs Blairo Maggi (na época, Senador pelo PR no MT), autor da 75/2011 disse: "esperamos...-53-2001e75-2011 Comentários: Elane F.
Após a vitória de todo Ministério Público brasileiro com o arquivamento da PEC 37/2011, que pretendia...tornar privativa às polícias à investigação penal, o presidente do Senado, Renan Calheiros decidiu votar...com regime de urgência a PEC 75/2011, que pretende tirar a vitaliciedade dos membros do Ministério Público...