De acordo com o texto, os candidatos à matrícula inicial nos Centros de Educação Infantil, etapa Creche (0 a 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos), deverão entrar em contato com a Gerência de Atendimento ao Educando, no Setor de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação, para pleitear uma vaga na unidade escolar desejada e realizar o cadastro.
Os documentos necessários para o cadastro são Certidão de Nascimento da criança; Comprovante de Residência; Laudo Médico da criança e/ou dos pais (em caso de deficiência); RG e CPF dos responsáveis; Comprovante de renda atualizado ou declaração de autonomia (com renda mensal) dos moradores da casa; Comprovante de programas de transferência de renda (Cartão Bolsa Família com extrato bancário recente).
Os critérios para o processo de admissão dos candidatos à etapa Creche são: crianças com necessidades especiais e/ou pais que apresentem necessidades especiais; crianças com medida protetiva do Ministério Público ou do Poder Judiciário, ou que apresentem declaração da Secretaria de Saúde com risco em sua saúde física ou nutricional; crianças com mães/pais economicamente ativos e que por esta razão necessitam matricular sua criança na creche; crianças com mães/pais não economicamente ativos que seriam economicamente ativos se tivessem creche para suas crianças; crianças pertencentes a famílias uniparentais; crianças residentes na zona urbana; crianças oriundas de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.
O processo de admissão dos candidatos à vaga nos Centros de Educação Infantil, etapa pré-escola (4 e 5 anos) deverá obedecer a ordem de inscrição do cadastro, sendo do mais antigo para o mais recente, não sendo necessária a apresentação do comprovante de renda.
Além da Secretaria de Educação e da Casa da Educação Visconde de Mauá, no Centro, e do Polo Avançado de Educação, em Itaipava, os cadastros estão sendo feitos de forma presencial, excepcionalmente, em quatorze localidades. São dois dias úteis em cada uma delas e os atendimentos são feitos mediante agendamento prévio por telefone.
Mais informações estão disponíveis no Diário Oficial, ou pelos telefones do setor de matrícula: (24) 2246-8683 ou (24) 2246-8685.