obrigadas em razão de um contrato, seja de prestação de serviços, seja de compra e venda, de financiamento bancário...Posso descumprir um contrato em função da pandemia? Talvez essa seja a maior …
qual as pessoas caminham com os olhos vendados à beira de precipícios descomunais. É, pois, necessário firmeza, como vaticina... dos contratos, das relações contratuais e dos contratantes. Tal qual …
o locatário pedir a resolução do contrato com base na teoria da resolução por onerosidade excessiva superveniente... diferente. Se olhar para o contrato pactuado entre as partes tão somente, a …
Renato Savy, especialista em Direito Contratual e Imobiliário O professor e advogado Renato Savy, especialista em Direito Contratual e Imobiliário, alerta sobre os principais problemas na elaboração…
Dr Aldo Rocha
O seguro habitacional deve cobrir vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
Dr. Aldo Rocha | [email protected] Advogado Tributarista e Empresarial | Sócio do Escritório ALDO ROCHA Advogados . Especialista em Direito Imobiliário. A quitação do contrato de mútuo para…
Quando o condomínio deixa de pagar valor devido a terceiro, a natureza da obrigação propter rem das dívidas condominiais pode justificar o redirecionamento de uma execução para os proprietários das…
A quitação do contrato de financiamento não extingue a obrigação da seguradora de indenizar os compradores por vícios ocultos na construção de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação…
Ilegalidade da Taxa Sati nos Contratos Imobiliários
Notícias•10/10/2016•Juliana
O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a Comissão de Corretagem, valor pago ao corretor de imóveis pela intermediação imobiliária, será devida quando precedida de comunicação explícita ao comprador, se assim não ocorrer, o consumidor pode exigir a devolução da quantia paga. Por outro lado, a taxa SATI é cobrada por construtoras (0,8% sobre o preço do imóvel) pelos serviços decorrentes da elaboração do contrato e orientação técnica, para o STJ essa cobrança é ilegal, pois se tr...
Contratos Imobiliários serão abordados na ESA
Notícias•07/12/2010•OAB - Goiás
A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO vai promover a palestra Aspectos Atuais sobre Contratos Imobiliários e a Relação de Consumo nesta quarta-feira (8). O evento vai ocorrer às 19 horas, no auditório da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO). As vagas estão esgotadas. O tema vai ser abordado por dois palestrantes: o advogado Daniel Balsanulfo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO e do Instituto Goiano de Direito Imobiliário (IGDI) e c...