Variante Ômicron e Influenza forçam regime de plantão na ALE-RO - News Rondonia Portal de Noticias
Variante Ômicron e Influenza forçam regime de plantão na ALE-RO
A medida começa a valer a partir desta quinta-feira (20).
Quarta-Feira, 19 de Janeiro de 2022 - 20:59
A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) publicou hoje (19) no seu Diário Oficial, o ato N° 003/2022 que estabelece medidas de trabalho escalonado, de plantão, devido o aumento considerado de casos de Covid-19, respectivamente a variante Ômicron, e Influenza (H3N2). A medida começa a valer a partir desta quinta-feira (20).
O documento foi assinado pelo secretário-geral da Casa de Leis, Marcos Matos. De pronto, servidores com comorbidades, que fazem parte do grupo de risco (idosos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, com doenças respiratórias crônicas, com doenças cardiovasculares ou que possuem alguma indicação de risco, ficam dispensados de comparecer pessoalmente na sede.
Para os servidores que não possuem nenhum tipo de comorbidade, o ato cita um regime de plantão que deve ser observado nas áreas dos órgãos de natureza administrativa, Escola do Legislativo e os gabinetes parlamentares, em caráter transitório, em seu funcionamento.
"Por estarem em regime de sobreaviso, uma vez constatada a necessidade e, diante do interesse público, os servidores poderão ser convocados, pela chefia imediata, para desempenhar suas funções na sede do Poder Legislativo a qualquer tempo, devendo atender à convocação imediatamente", ressalta o parágrafo 3° do Artigo 1.
No mesmo artigo, "enquanto perdurar o sistema de plantão, estabelecido pelo presente Ato, fica dispensado o registro de frequência dos servidores, cumprindo à chefia imediata a supervisão da execução das atividades pertinentes à cada Órgão".
Sobre as sessões plenárias, bem como os trabalhos das comissões temáticas, "continuarão a ser realizados de forma presencial, sendo permitida a entrada de público externo, devendo obedecer ao limitação de 40% do total da capacidade máxima de lotação do plenário desta Assembleia Legislativa, e com a participação daqueles cuja presença se faz necessária para a sua realização".
Esse limite de 40% citado, são para pessoas de fora ou autorizadas a ingressar na sede do Poder Legislativo. As mesmas, segundo o documento, "deverão utilizar máscara de proteção, sob pena de ter sua entrada proibida".