Habitação libera recursos para regularização fundiária na região de São José Rio Preto
Ao todo são 27 núcleos habitacionais contemplados, beneficiando mais de 2,2 mil famílias, em um investimento de R$ 888,9 mil
O secretário de Estado de Habitação, Flavio Amary, anunciou, nesta quarta-feira, 31 de março, a liberação de novas ordens de serviço do Programa Cidade Legal, no valor de R$ 888,9 mil, para regularização fundiária em 19 cidades da região de São José Rio Preto. Os serviços serão executados em 27 núcleos habitacionais nos municípios, garantindo a legalização da situação do imóvel de mais de 2,2 mil famílias. O anúncio ocorreu durante uma reunião virtual com a participação do secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, do diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Marcelo Hercolin, e de prefeitos e representantes municipais.
Os municípios contemplados são: Américo de Campos, Ariranha, Cardoso, Cedral, Dirce Reis, Floreal, Jales, José Bonifácio, Macedônia, Monções, Nipoã, Nova Granada, Onda Verde, Palestina, Palmares Paulista, Santa Adélia, Santa Salete, Tabapuã e Três Fronteiras.
O secretário Flavio Amary destacou os benefícios do Cidade Legal e a importância da parceria com os municípios para ampliar ainda mais o seu alcance. "É um programa de alto impacto que garante dignidade, segurança jurídica e tranquilidade às famílias que receberão o título de propriedade de seus imóveis sem nenhum custo. São quase R$ 900 mil de investimentos do governo do Estado na área de regularização fundiária na região de São José do Rio Preto, onde nós temos os recursos para investir e, se a gente tiver parceria mais forte, nós fazemos mais nas cidades. Também depende da ação de vocês, prefeitos, na parceria conosco", afirmou.
"A regularização é para atender a população de baixa renda em núcleos irregulares onde a gente pode sim levar o título de propriedade, valorização dos imóveis, a possibilidade de venda regular da moradia e a obtenção de crédito. Um investimento que traz cidadania e impacto financeiro para a própria prefeitura, que pode receber o seu IPTU o seu ITBI, enfim seus impostos, além de ter a cidade regularizada. Nosso governador João Doria e nosso vice-governador Rodrigo Garcia determinaram uma ação nossa para que a gente ampliasse essas ações de regularização fundiária e é isso que estamos fazendo", concluiu Amary.