SISTEMA DE CUSTOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS - Com abordagem de modelo - RH Portal
SISTEMA DE CUSTOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS – Com abordagem de modelo
O Poder Executivo, através da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), juntamente com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vem, nos últimos anos, intensificando a geração e a publicação de normas que visam o desenvolvimento conceitual e o fortalecimento institucional da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Nesse sentido, a apuração de custos no setor público, previsto desde 1964 pela Lei 4.320, ganha expressão máxima com a publicação das Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público, pelo CFC e NBC T CASP 16.2 que prevê o Subsistema de Informação de Custos como um dos subsistemas que compõe o Sistema Contábil da Administração Pública.
Mediante o conteúdo apresentado e contando com o esforço de todos durante a implantação efetiva, as instituições públicas poderão usufruir dos benefícios de maior controle dos recursos públicos e com isso melhor servir à comunidade com total transparência e responsabilidade.
O curso é organizado em quatro etapas, compreendendo embasamento teórico e prático sobre:
• Os objetivos, conceitos e características do Sistema de Custos na Administração Pública
•Os mecanismos de coleta de dados físicos e monetários necessários ao cálculo e conhecimento dos custos por área de responsabilidade
• Aplicações de cálculo na atividade pública
• Interação com os participantes que poderão relatar problemas e situações já vivenciadas na caminhada que a respectiva instituição vem fazendo para aprimorar os controles internos que afetam a montagem do Sistema de Custos.
Gestores das instituições e empresas públicas, das autarquias e empresas de economia mista, do Legislativo, Judiciário e órgãos afins de controle e de execução de políticas públicas, chefes de departamentos, diretores e controladores, contadores e demais integrantes designados pelo Executivo que tenham vínculos com a gestão de custos bem como especialmente com a geração de dados para alimentar o sistema de custos.
I – CUSTOS NA ATIVIDADE PÚBLICA EM FACE DA LRF E DE RECENTES DISPOSITIVOS LEGAIS
• Integração entre Sistema de Custos e Contabilidade Pública conforme Lei 4320/64 e normas de CFC e NBC T e CASP 16.2
• Determinação do Plano de Centros de Custos
• Classificações da Despesa
• (Categoria; Elemento…) e seu enquadramento no Sistema de Custos
II – DISTINÇÃO E TRATAMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL
• Repasses e transferências
• Exame das alternativas de metodologia de Custeio Integral e Custeio por Atividade
• Avaliação de custos setoriais específicos
• Custos de pessoal
• Serviços e utilidades
• Avaliação de custos setoriais
– Energia elétrica, seguros, água…
• Aspectos práticos de operacionalização do trabalho
• Estabelecimento de critérios de rateios dos CENTROS DE APOIO sobre as atividades fim
• Coleta de informações físicas e monetárias
– Determinação de custos operacionais unitários por Centro de Custos
– Objetos custeáveis
III – DESENVOLVIMENTO DE MODELOS PRÁTICOS DE AVALIAÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS
Entre outras aplicações:
• Reparos executados em vias públicas, bens imobilizados
• Custo aluno por Escola e por turma
• Custo por procedimento ambulatorial e de atendimento ao paciente
• Avaliação de custo do Transporte Público por linha/percurso, por passageiro
• Produção de bens (água, processamento de remédios, produtos em geral nas autarquias e empresas de economia mista)
• Serviços de coleta de lixo
• Custo de uma sessão no Legislativo
• Custo unitário de um apenado; de um processo, entre outras aplicações
IV – FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA E TARIFAS, ABRANGENDO:
• Os custos financeiros vinculados aos negócios
• Os custos de processamento e o indispensável resultado (margem)
V – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE NEGÓCIOS POR CANAIS, SEGMENTOS DE ATENDIMENTO EM AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.