Câmara de São Gabriel aprovou 39 projetos no primeiro semestre - Veja Aqui MS
Câmara de São Gabriel aprovou 39 projetos no primeiro semestre
Exercendo, principalmente, funções fiscalizadoras e legisladoras, no primeiro semestre do terceiro ano de mandato dos vereadores de São Gabriel do Oeste foram aprovados 39 projetos, sendo 13 de autoria do Legislativo e 26 do Executivo.
Ainda estão em tramitação 15 projetos que devem ser encaminhados para avaliação das comissões permanentes desta Casa de Leis neste segundo semestre.
Foram apresentados 141 pedidos de providências, 33 pedidos de informações e 47 indicações de melhorias para os são gabrielenses durantes as 24 sessões ordinárias, 3 sessões extraordinárias e 1 sessão solene realizadas entre os dias 2 de fevereiro a 17 de julho.
Entre as atividades da Câmara Municipal, no dia 10 de maio ocorreu a Sessão Solene para entrega do "Título de Cidadão Honorário" a 11 personalidades de São Gabriel do Oeste. Foram homenageados: Antonio Ribeiro Campos, Célio Molinari, Conceição Neves da Silva, Dr. Frederico Marcondes Neto, Jaime Inácio Bernardy, Jeferson Luiz Tomazoni, Laércio Pereira Souza, Luiz Sorgatto, Miguel Pio Severino dos Santos, Ronilso Freitas Brandão e Valderi Balzan e Tereza Balzan.
No semestre passado, 13 projetos apresentados pelos vereadores foram aprovados. Destes foram 8 projetos de lei, 3 projetos de lei complementar, 1 decreto legislativo, 1 projeto de resolução e 1 emenda a Lei Orgânica. Os vereadores ainda aprovaram 26 projetos de autoria do Poder Executivo, sendo 15 de lei e 11 de lei complementar.
Manifestando a sua opinião elogiando, protestando ou repudiando um ato político ou administrativo, seja na esfera Municipal, Estadual ou Federal, a Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste apresentou 5 moções, entre elas 4 congratulações e 1 de solidariedade. Nos requerimentos, 5 documentos foram protocolados.
Proposta pelo vereador Fernando Rocha, foi realizada no dia 06 de maio, na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, a audiência pública para tratar sobre o tema "Previdência Própria do Município e Aposentadoria dos Servidores Públicos de São Gabriel do Oeste".
Nesta manhã (06) os vereadores retornaram as sessões ordinárias após o recesso parlamentar.
Serviço – As sessões ordinárias são realizadas todas as terças-feiras a partir das 9h no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca), na sede desta Casa de Leis, localizada na Av. Juscelino Kubitscheck, 958 – Centro.
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