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Impostos e royalties criam expectativa em gestores municipais
05-12-2010 11:37
Carolina e Estreito cresceram muito nos últimos três anos, mas a expectativa é de que a melhoria da infra-estrutura urbana seja mais intensa a partir de agora, já que a tendência é de que Estreito e Carolina tenham uma receita fixa maior a partir de agora. Para Estreito, o bônus será maior por causa da queda expressiva de população que a cidade deve sofrer nos próximos 12 meses, e conseqüentemente, de despesa.
Como a construção da Usina Hidrelétrica Estreito chegou à sua reta final, o número de trabalhadores no canteiro de obras já começa a diminuir. No pico da obra, eram 10 mil trabalhadores em Estreito. Hoje, são 8 mil. E esta redução tende a ser gradual. Além disso, muitos desses trabalhadores já receberam proposta para trabalhar em outros projetos de grande porte, o que deve tirar muitos deles de Estreito.
Essa redução na quantidade de trabalhadores, conforme a Prefeitura, já tem reflexo no número de matriculas escolares, pois muitos filhos de trabalhadores estudam em Estreito. Este ano, foram realizadas 8,5 mil matrículas. Para 2011, a expectativa é de 7,5 mil matrículas. "O fluxo de pessoas diminuirá e a receita vai se equilibrar. Será um momento melhor para o município, pois as despesas também tendem a cair. A receita de ISS é oscilante, dificilmente você tem como fazer um planejamento. A partir de 2011, você terá uma receita estimada real e terá como se planejar a partir disso", afirmou o prefeito de Estreito, Zequinha Coelho.
Impostos - A discussão agora está ligada à partilha de royalties e impostos entre os 12 municípios da área de influência. Oficialmente, a Usina Hidrelétrica Estreito produzirá, a partir de 2011, uma receita fixa de R$ 30 milhões em royalties para os 12 municípios que serão impactados pela hidrelétrica, entre eles Carolina e Estreito.
Pela legislação, a divisão dos royalties ocorrerá proporcionalmente à área alagada em cada cidade. Quanto maior o nível de alagamento, maior será a compensação financeira por isso.
Alem disso, estima-se que somente para o Maranhão a usina resulte em aproximadamente
R$ 130 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Parte desses recursos é repartida com Estreito e Carolina. No caso específico dos dois municípios, a tendência é de que Estreito lucre mais com a geração de ICMS, a partir de agora, e Carolina com os royalties resultantes da usina.
O prefeito Zequinha Coelho disse que tentará conseguir a maior fatia da divisão do ICMS. O de Carolina, João Alberto Silva (PSDB), também já encomendou estudos nesse sentido, mas no que tange aos royalties. "Esperemos nós que desses R$ 130 milhões que serão gerados quanto a usina estiver em pleno funcionamento nós participemos, no mínimo, com 10%", declarou Zequinha Coelho. "Estamos discutindo com o setor tributarista para não sermos lesados e minimizar a questão dos impactos ambientais", complementou João Silva.
Os dois acreditam que esse incremento de receita será decisivo para melhorar a estrutura das duas cidades. "A partir de agora, nós temos é que dar uma estrutura ao município. A nossa cidade não tem asfalto. Colocamos alguns quilômetros de asfalto, o que não representa muito", finalizou Coelho.
Energia começará a ser gerada em fevereiro de 2011
- A energia na Usina Hidrelétrica de Estreito começará a ser gerada em fevereiro de 2011. Os primeiros testes com as turbinas geradoras serão realizadas no fim do ano. A UHE terá capacidade máxima de gerar 1.087 MW de energia. Serão oito turbinas e a expectativa é que em 2012 ela esteja trabalhando em capacidade plena;
- A subestação da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE) já foi concluída, e o Consórcio Estreito Energia (Ceste) já detém a Licença de Operação para a Linha de Transmissão de 500 Kv entre Estreito-Imperatriz. Como a usina é um consorcio entre a GDF Suez Energia/Tractebel Energia (40,07%), Vale (30%), Alcoa (25,49%) e Camargo Corrêa (4,44%), haverá dois tipos de uso dessa energia, um comercial e outro residencial;
- A Suez Energia já destinou a sua cota de 40% para o Operador Nacional do Sistema (ONS). Provavelmente essa energia será destinada às regiões Norte e Nordeste do país. Os outros 60%, de propriedade da Vale, Alcoa e Camargo Corrêa, serão utilizados nas unidades destas empresas. A Vale irá utilizar nas suas unidades no Maranhão e Pará;
- Atualmente, 90% da obra já está concluída. A usina tem 14 compostas e oito turbinas. A primeira turbina já está em fase final de conclusão. As comportas já foram totalmente concluídas, tanto que na terça-feira, na presença do presidente Lula, ocorreu a cerimônia de fechamento da primeira. Cada uma será fechada gradualmente para minimizar os impactos ambientais desse processo;
- O fechamento das comportas e respectivo enchimento do lago da Usina Hidrelétrica Estreito demorarão até três meses, dependendo das condições climáticas. A área do lado (450 km²) abrange as cidades de Estreito, Carolina (estas duas no Maranhão), Arguiarnópolis, Palmeiras do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins (no Tocantins).
Números da Usina Hidrelétrica Estreito
Capacidade Instalada: 1.087MW
Energia assegurada: 641,1MW médios
Localização: Rio Tocantins, na divisa dos estados do Maranhão e do Tocantins
Área do reservatório: 450 km²
Geração de empregos: 11 mil diretos (no pico da obra) e 25 mil indiretos
Investimento: R$ 4 bilhões
Municípios da área de influência: Estreito, Carolina, Arguianópolis, Palmeiras do Tocantins, Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Darcinópolis, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins