Editais com 300 vagas serão lançados em julho
Fundação Vunesp será a organizadora dos dois concursos para analista de promotoria I (assistente jurídico). Cargo exigirá bacharelado em direito e terá salário inicial de R$ 3.747,10.
Publicado em 12/07/2010, às 11h49
Quem aguarda a abertura dos primeiros concursos para assistente jurídico (nível superior em direito) no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) deve ficar atento, já que a expectativa é que as seleções sejam lançadas nos próximos dias. "As publicações dos editais estão previstas para a segunda quinzena de julho e a intenção do Ministério Público é homologar o concurso em dezembro de 2010", explica o procurador Paulo Sergio Puerta dos Santos, diretor-geral do MP e que também integra a comissão responsável pelas seleções. O procurador também confirmou que os processos seletivos ficarão sob a responsabilidade da Fundação Vunesp.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, deu o aval para a realização das seleções no mês de maio. O primeiro processo seletivo disponibilizará 155 vagas para a capital paulista e a Grande São Paulo, enquanto o outro concurso preencherá 145 oportunidades no interior e litoral do Estado. Segundo o diretor-geral do órgão, os dois processos seletivos serão lançados simultaneamente.
Analista de Promotoria – Em novembro do ano passado, o então governador José Serra promulgou a lei nº 13.794/09, que estabeleceu a criação de 900 cargos para assistente jurídico no MP paulista. No entanto, recentemente, foi promulgada a lei complementar nº 1.118/2010, que estrutura o plano de cargos e carreiras dos servidores da área técnico-administrativa da instituição.
Segundo esta lei, o cargo de assistente jurídico passará a ser denominado analista de promotoria I e, como confirmou o diretor-geral do MP, estes dois concursos já trarão em seus respectivos editais o nome analista de promotoria I – especialidade assistência jurídica.
Requisitos – Para exercer a atividade de assistente jurídico, será preciso comprovar graduação completa em direito. Também será necessário possuir boa conduta social, não exercer a advocacia e não registrar antecedentes criminais. De acordo com o procurador do órgão, o salário inicial será de R$ 3.7747,10, sendo R$ 2.304,68 correspondente ao vencimento básico e R$ 1.442,42 referente à gratificação de promotoria.
Em fevereiro, a instituição divulgou um ato normativo que fixa as regulamentações da carreira e os detalhes dos futuros concursos. Entre outras atribuições estipuladas, caberá ao profissional elaborar minutas de peças processuais e pareceres, auxiliar na realização de audiências, reuniões e sessões e realizar diligências.
Fases – De acordo com o ato normativo de fevereiro, as seleções terão três etapas de avaliação. A primeira e a segunda abrangerão provas objetivas, com 90 e 80 questões, respectivamente. Já a terceira fase será composta por dois temas de redação e cinco perguntas discursivas.
Será cobrado dos interessados, segundo o documento, conhecimento em tutela de interesses difusos e coletivos; direito constitucional e Ministério Público; direito penal e processual penal; direito civil e processual civil; direito administrativo; língua portuguesa e atualidades.