Por: Ezequiel Megiatto
Há poucos dias, o governo americano informou que apoiava o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. O anúncio do apoio americano a esse pleito do Brasil veio mais tarde do que se esperava, mas em boa hora. Mas, afinal, o que é a OCDE? O que ela representa? Quais ganhos o Brasil e, por consequência, nossa região pode auferir com isso?
Bem, primeiro é preciso explicar o que é a OCDE. É uma organização multilateral, com sede na França e que reúne 36 países, geralmente os mais ricos do mundo. Fundada em 1961 pode ser considerada um dos primeiros organismos estruturados a pensar a globalização, a cooperação econômica entre os países e a liberalização comercial.
Só isso já justificaria a importância do ingresso do Brasil neste grupo. É sempre importante ressaltar, ainda mais em períodos como o que vivemos agora no mundo, onde o protecionismo novamente vem à tona, que a liberalização comercial gera bem-estar, isto é, ganhos econômicos para os envolvidos. No caso do Brasil, isso não é diferente, apesar de que ainda tenhamos que avançar muito, uma vez que apenas cerca de 2% do produto interno bruto, o PIB, isto é, toda a riqueza que produzimos, provém do setor externo.
Pois bem, além das questões comerciais, o ingresso do Brasil na OCDE daria a economia brasileira uma espécie de "selo de qualidade", o que facilitaria a entrada de investimentos estrangeiros, especialmente de longo prazo e, de igual forma, garantiria o acesso a recursos externos a taxas menores.
Esses investimentos externos são muito bem-vindos. Historicamente, o grau de investimento do Brasil é baixo e muito dependente do Estado. Não à toa, temos gargalos em infraestrutura básica, como é o caso do saneamento e do escoamento logístico ou mobilidade em geral. E sim, há capital não especulativo externo que, justamente, procura regiões economicamente estáveis para investir, como disse, visando ganhos de longo prazo.
Uma outra grande vantagem do ingresso do Brasil na OCDE diz respeito a questões de governança e políticas públicas. Em se tratando de governança, o país passaria a participar e a ter acesso a uma gama de indicadores socioeconômicos mais confiáveis o que, direta ou indiretamente, contribuiria para uma melhor prospecção, aplicação e medição da eficácia de políticas públicas. Há que se destacar, também, a forte atuação da OCDE no combate a corrupção e na evasão de divisas.
Sinceramente, não consigo visualizar pontos negativos no ingresso do Brasil na OCDE, contudo, há economistas e setores que ponderam ser ruim o fato de que, uma vez na OCDE, o país terá que abrir mão de um tratamento diferenciado concedido a países pobres ou emergentes na Organização Mundial do Comércio, a OMC. Alega-se, que o país estaria mais suscetível à concorrência externa, o que, na visão desses economistas, prejudicaria nossa indústria ou algum outro setor. Evidentemente, essa é uma visão eminentemente protecionista. Saliento, novamente, o fato de que o Brasil é um país bastante fechado, e uma dose de concorrência não faria mal, pelo contrário, poderia e deveria servir de incentivo a que a indústria e produtores locais buscassem cada vez mais inovar e empreender, seguindo a lógica de que concorrência se "combate" com mais concorrência.