Relações governamentais - Mattos Filho
Prestamos assessoria jurídica qualificada na fase das discussões normativas, que compreendem o cenário político e regulatório, com foco em oferecer um atendimento diferenciado e inovador aos clientes. Nossas atividades são pautadas nos mais altos padrões de compliance, nos princípios de transparência, formalidade e tecnicidade.
Com equipe multidisciplinar, nosso atendimento é integrado com outras práticas do escritório para avaliar juridicamente proposições legislativas de âmbito ambiental, contencioso, tributário, de impacto para as OSCs, para o setor de saúde e infraestrutura (incluindo energia e óleo e gás) e que tratam sobre proteção de dados.
Atuamos para diferentes segmentos em processos legislativos e interface com órgãos públicos, especialmente na capital federal, por meio de fundamentação e estratégia jurídicas
Elaboração de sugestões de textos, emendas e assessoria em questões jurídicas relevantes e necessárias nos temas em deliberação. Além disso, atuamos em regulamentações, programas de governo, políticas públicas e na construção de posicionamento juridicamente fundamentado sob a perspectiva de diversas áreas do Direito e para os mais variados setores produtivos, valendo-nos também do Direito comparado.
Interação com agentes públicos para representação dos interesses de clientes e apresentação de razões jurídicas relacionadas aos impactos regulatórios e normativos.
Exame do cenário normativo
Acompanhamos o cenário regulatório no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo, incluindo levantamento do estágio da discussão e identificação dos atores envolvidos no debate; temas relevantes em trâmite no Congresso e a agenda nos órgãos do Poder Executivo, como as agências reguladoras.
Análise interdisciplinar do risco regulatório de proposições legislativas, bem como as sugestões de acordos internacionais e alterações regulatórias em discussão no Poder Executivo. Também avaliamos o cenário regulatório para definição de estratégias de ação e propomos aprimoramentos aos textos em discussão, de acordo com as demandas dos mais diversos nichos da economia.
Assessoria jurídica em CPIs, especializada no âmbito penal. Também coordenamos a atuação dos clientes perante o parlamento e órgãos públicos.
Assessoria no processo de formulação e assinatura de acordos internacionais junto ao governo brasileiro, além de representação em missões comerciais.