João Batista Damasceno: Mídia, polícia, política, estupro O Dia - Opini�o
Jo�o Batista Damasceno:�M�dia, pol�cia, pol�tica, estupro
M�dia exp�s a imagem de suspeitos antes mesmo de indiciamentos, acusa��es ou julgamentos
04/06/2016 22h24 Atualizado �s 04/06/2016 22h24
Rio - M�dia, pol�cia, punitivistas raivosos e raivosas, moralistas e pol�ticos oportunistas mais uma vez agiram simultaneamente para tirar os proveitos poss�veis diante do estupro coletivo de adolescente na Zona Oeste do Rio. Agravou-se a situa��o da v�tima, quando sua prote��o � dever legal.
O delegado titular da DRCI avocou o caso para si, de plano afastou a possibilidade de viol�ncia sexual e o tratou como mera exposi��o de imagem na internet. � tamb�m acusado de haver submetido a v�tima a constrangimento, crime tipificado no Estatuto da Crian�a e do Adolescente. No interrogat�rio da v�tima, teria recebido carinho da namorada. Teve apoio do chefe de pol�cia. O governador interino sugeriu pena exemplar que a Constitui��o n�o permite, mas os mant�m no cargo. A m�dia exagerou em sentido contr�rio. Exp�s a imagem de suspeitos, antes mesmo de indiciamentos, acusa��es ou julgamentos. Fez, portanto, o seu julgamento em car�ter irrecorr�vel.
Estupro n�o � pr�tica sexual. � viol�ncia; � crime contra a dignidade sexual, caracterizada por desejo e consentimento. Qualquer um com capacidade de consentir pode estabelecer rela��o com outro ou outros para o que d� prazer e tem o direito de cessar o que faz quando n�o mais desejar. O consentimento cessa quando n�o mais se quer, assim como no caso de perda da capacidade de consentir. Sexo sem consentimento � estupro. Contato sexual com pessoa que promete sexo em troca de droga e perde a capacidade de consentir, ap�s uso, � estupro. A inten��o de pr�tica sexual com diversos parceiros simult�nea ou sucessivamente n�o obriga continuar com uns depois de ter feito com outros. A ideia de que �o bonde n�o pode parar� � express�o da cultura do estupro vigente numa sociedade machista e mis�gina, capaz de tratar mulheres como objeto de prazer, retirando-lhes a qualidade de pessoa e as tratando como coisa.
Moralistas atribuem responsabilidade �s v�timas e justificam viol�ncias. Punitivistas aproveitam para, sadicamente, aumentar penas. Pol�ticos oportunistas editam leis de ocasi�o, desconsiderando que o Direito Penal n�o melhora a realidade. � preciso educar para a considera��o ao outro, para a liberdade, para a sociabilidade e para o respeito. Sem isto a cultura do estupro remanescer�.