Entidades da educação lançam manual contra perseguições a professores - Metro 1
Entidades da educação lançam manual contra perseguições a professores
Grupo também pretende cobrar do Supremo Tribunal Federal (STF) um posicionamento contrário ao Escola sem Partido
Por Juliana Rodrigues no dia 27 de Novembro de 2018 ⋅ 11:00
Um grupo de entidades ligadas à educação e aos direitos humanos criou um manual de defesa contra perseguições de docentes e contra a censura. De acordo com a Folha de S. Paulo, a ação é uma resposta aos constantes relatos de intimidações cometidas por partidários do movimento Escola sem Partido, religiosos e conservadores dentro de sala de aula.
O material, que apresenta estratégias pedagógicas e jurídicas para orientar a atuação dos docentes em diversos casos de ataques, é elaborado por cerca de 60 entidades. O Fundo Malala e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal apoiam a iniciativa. O manual está disponível online.
O grupo também pretende cobrar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja realizado o julgamento sobre uma lei estadual de Alagoas inspirada no movimento Escola sem Partido e batizada como Escola Livre.
A ideia é pedir ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que o tribunal se posicione sobre leis que "ferem os princípios constitucionais" e "dê limite à escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros".
No entendimento do grupo, a definição do STF poderia influenciar o projeto inspirado no Escola sem Partido em trâmite no Congresso.