Contribuição do FGV CERI à Consulta Pública 0035/2020 da ANEEL | CERI
Joisa Dutra, Rafael Martins de Souza, Edson Gonçalves, Pedro Engel, Vivian Figer, Diogo Lisbona, Fernanda Jardim, Pedro Medeiros, Gustavo Kaercher
O presente documento consiste de Contribuição do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas - FGV CERI - para o "aprimoramento da Resolução Normativa que regulamenta o Decreto nº 10.350/2020, quanto aos aspectos financeiros que o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid – 19 têm causado nas concessões e permissões de distribuição de Energia Elétrica."
Este documento faz parte do esforço do FGV CERI em acompanhar e produzir conhecimento sobre a produção normativa relacionada ao COVID-19. Tenha acesso a mais dados e publicações associados à pandemia por meio do Monitor Regulatório do COVID-19 do FGV CERI.