O estudo conta com a participação de especialistas de diversas instituições, tais como a Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Instituto de Pesquisas Econômicas do Ceará, a Universidade de Essex (Reino Unido) e a Universidade de Gothenburg (Suécia), entre outras.
“Não temos até hoje uma base dados com metodologias específicas para facilitar o desenvolvimento de políticas públicas para reduzir a violência doméstica por meio de mecanismos e políticas cuidadosamente implementadas e avaliadas”, afirma o professor José Raimundo Carvalho, de CAEN-UFC, coordenador da pesquisa a Terceira Onda da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher), no auditório da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP) no dia 23 de outubro.
O objetivo geral desse estudo é produzir relatórios e criar um banco de indicadores estatísticos sobre esse tipo de violência no país, propondo uma investigação científica multisciplinar sobre o tema. Também pretende subsidiar estratégias de alocação de recursos públicos e avaliar o uso dos equipamentos judiciais e policiais.
Foram consultadas 10 mil mulheres em 18 mil domicílios. Para isso, a Universidade Federal do Ceará está em parceria com o Instituto Maria da Penha para levantar estatísticas da violência contra a mulher, com orientação da Organização Mundial da Saúde.
O professor chama atenção que em 2016 a cidade de Natal (RN) teve maior índice de casos: mais de 44% de mulheres de 15 a 44 anos já passaram por situação de violência. São Luís, uma das cidades mais pobres e desiguais do país, teve menos prevalência de casos.
“Ao ver esses dados, o Instituto Maria da Penha observa o que já ocorreu e, com sua experiência, alimenta o ativismo”, alerta o professor José Raimundo.
Outro dado também desse levantamento: a quantidade de órfãos vítimas de feminicídio. Três de cinco são vítimas e moram com a família do criminoso.
“As atuais vítimas são oriundas de lares que viam seus pais e mães passando por isso”, sinaliza o pesquisador que chama atenção para importância do estresse intrauterino, que mulheres passam quando são gestantes.
O professor também compartilhou a discriminação salário por hora em diferentes mulheres: a negra com violência 7,74; negra sem violência 8,16; branca com violência 9,79; e branca sem violência em 11,42. “A violência doméstica também piora o desempenho dessa mulher em seu trabalho”.
Maria da Penha Fernandes participou da mesa e falou: “Tive um passado de dor e sofrimento como muitas mulheres. Levei tiro nas costas e demorou 19 anos para ver o agressor punido. A vitória não é só minha. Ela deu origem na lei nº 11.340. Não queremos punir os homens, mas proteger as mulheres e punir homens agressores. Hoje essa lei é uma das avançadas do mundo”.
Ela ainda lembrou que faz 36 anos do crime, 17 anos do relatório de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos sobre seu caso, 13 anos da criação da lei, quatro anos da criação da lei 13.104/15, um ano da lei 13.641/18, lei 13.641/18, que torna o crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para proteger mulheres vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar.
A ativista e liderança do Instituto Maria da Penha fala que a redução de recursos públicos na rede de atendimento social contribuem para desqualificação de políticas de enfrentamento de violência no país.
O evento contou com o apoio do grupo de pesquisa Economistas (Brazilian Women in Economics), da FEAUSP.
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