Senado amplia auxílio a agricultores prejudicados pela seca | Valor Econômico
04/04/2013 às 17h56 1
Senado amplia auxílio a agricultores prejudicados pela seca
BRASÍLIA - Os senadores aprovaram nesta quinta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 587, que beneficia agricultores que tiveram perdas em decorrência da seca em 2012. O texto segue para sanção presidencial.
A MP autoriza o pagamento adicional de até R$ 560 do Benefício Garantia-Safra, totalizando até R$ 1.240 por família. O Garantia Safra é concedido a produtores rurais que aderiram ao programa e perderam a produção de milho, feijão, arroz, mandioca e algodão em decorrência das condições climáticas.
O texto também autoriza um pagamento adicional de até R$ 320 do Auxílio Emergencial Financeiro (podendo chegar a R$ 720 por família) para desastres ocorridos no ano passado. O benefício é dado a famílias que moram em cidades cuja situação de emergência foi reconhecida pelo governo federal.
De acordo com o governo, as medidas devem ter um impacto orçamentário de R$ 719,3 milhões. Por emendas incluídas no texto, a MP aprovada hoje vai permitir a adesão ao Garantia Safra dos produtores de culturas destinadas à alimentação animal e dos agricultores familiares irrigantes.
O texto aprovado também autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a adquirir até 550 mil toneladas de milho para recomposição dos estoques públicos. A medida foi incluída pelo governo em uma medida provisória editada posteriormente (MP 603). Nesta, no entanto, a Conab só poderia adquirir até R$ 300 mil toneladas do grão.
Além disso, a MP 587 autoriza a União a arcar com parte da produção dos cultivadores de cana-de-açúcar que tiveram perdas com a estiagem na safra 2011/2012. A subvenção seria de R$ 10 por tonelada de cana e limitada a 10 mil toneladas por fornecedor.
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