Porto Velho arrecada 18 milhões em três anos com dívida ativa - Política - Gente de Opinião
Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - 07h03
Porto Velho arrecada 18 milhões em três anos com dívida ativa
Vinte e sete mil processos tramitam na 2ª Vara de Execuções Fiscais
Relatório de atividades da 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Porto Velho foi apresentado na última segunda-feira (16), pelo titular, juiz João Adalberto Castro Alves, durante encontro em comemoração aos três anos de instalação da vara, que contou com a presença dos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Walter Waltenberg Silva Junior e Sansão Saldanha, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor do Tribunal de Justiça e do procurador geral do município, Mário Jonas, além de servidores. De acordo com o relatório, 27.341 processos tramitam atualmente na vara. Durante o evento, a presidente do TJ e o juiz titular enfatizaram o trabalho desenvolvido pelos servidores.
Desde a instalação, em março de 2005, até abril de 2008, foram distribuídos 43.362 novos processos, o que representa uma média de 1.084 feitos iniciados por mês, sendo resolvidos no período, 16.021 mil, ou seja, mais de um terço de tudo o que deu entrada. Havia em trâmite no mês de abril/2008, 27.341 processos. Para o juiz João Adalberto, a informatização e o aumento no número de servidores são soluções que possibilitariam a movimentação simultânea de todos os processos que tramitam atualmente. "Ressalto o empenho e a dedicação dos servidores, mas o volume de mandados expedidos mensalmente é bastante elevado. Nos anos de 2006 e 2007, expedimos mais de 18 mil mandados".
Mais de 50 pessoas são atendidas por dia na vara, entre partes e advogados. A distribuição dos processos é feita pelos próprios servidores. No início deste ano, a vara de execuções fiscais, que funcionava no prédio da prefeitura, mudou-se para um prédio alugado, localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo a Sete de Setembro. O funcionamento é de 7h as 19h.
A movimentação dos processos em tramitação na Vara, fez com que a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de outras receitas do município de Porto Velho, inscritas em dívida ativa, batesse recordes. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Fazenda, foi registrado aumento de 83% na arrecadação em 2007, se comparado ao ano de 2004, antes da instalação da vara. Houve um aumento gradual na receita arrecadada de 2005 a 2007. Em 2005 foram arrecadados R$ 4.382.684,36, em 2006, R$ 6.704.252,47, e em 2007, R$ 7.587.877,77.