por Sergio Silva 29/07/2021 - 09:43
Em meados de julho de 2020, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que tinha como meta dobrar o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social. Com isso, o 14º salário do INSS passou a ser aguardado naquele ano de 2020, porém, não foi aprovado.
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O PL já passou por várias fases dentro do Senado, mas ficou parado há um determinado período, agora o senador busca emplacar o projeto. Para tanto, existe uma necessidade de encontrar apoio no Congresso para que a pauta seja levada a plenário para votação. Antes disso, o projeto precisa ser analisado e, muito provavelmente, seguirá para as comissões que avaliam, gerando, portanto, um empenho de tempo que pode ser, mais uma vez, demorado.
A motivação, segundo o senador, para que o projeto fosse apresentado em 2021, foram os efeitos da pandemia que causou crise econômica e, muitos beneficiários do INSS tiveram inúmeras dificuldades financeiras. Assim, Paim explica que o 14º salário do INSS aliviaria os impactos para os segurados e, proporcionalmente, injetará cerca de R$ 50 bilhões na economia.
Gastos e antecipação do 13º salário
O Governo Federal, através do Decreto nº 10.695, já realizou a antecipação do 13º salário neste ano de 2021, com um aumento exponencial de R$ 52 bilhões na economia.
As duas parcelas do 13º, tradicionalmente, eram pagas em agosto e novembro, com os impactos da pandemia o governo resolveu antecipar, através do respectivo decreto, para maio e junho. Deste modo, os segurados já tiveram os valores creditados.
O pagamento do 14º salário pode sair esse ano?
Existe uma possibilidade de ser discutida e votada. Para isso, é necessário percorrer um longo caminho que tem como trajetória a captação de apoio parlamentar para ser considerado prioritário nas pautas de votação.
Outro fator que o PL esbarra diz respeito ao orçamento, pois não existe uma previsão orçamentária e, diante disso, com os gastos iniciais de maio e junho, o governo pode encontrar argumentação necessária para não realizar o pagamento em 2021. O senador tem reclamado de inércia por parte do parlamento, sendo necessário, segundo ele, "criar um sentimento de interesse para com o projeto".
As tensões políticas entre os poderes podem ser outro fator negativo para que o respectivo projeto consiga avançar. É importante frisar que o projeto emergencial dependerá, ainda, de um apoio maciço da bancada que acompanha o senador, podendo perder força por falta de entendimento entre algumas partes.