1 de setembro de 2018	Brasil, Eleições 2018, Política 2
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. A decisão seguiu o entendimento do relator do pedido na Corte, ministro Luís Roberto ...
9 de junho de 2017	Brasil, Política 1
Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate ...
3 de maio de 2017	Minas Gerais, Política 0
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (03/05/2017) que o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pode ser processado na Operação Acrônimo, da Polícia Federal (PF). No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que é inconstitucional uma norma da Constituição de Minas Gerais que condiciona ...
5 de dezembro de 2016	Brasil, Política 0
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5/12/2016) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão ...
26 de outubro de 2016	Brasil 0
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26/10/2016) considerar ilegal a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos ...
Ministra do STF suspende enxurrada de ações de juízes contra jornalistas no Paraná
1 de julho de 2016	Brasil 0
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramitação de mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os supersalários recebidos pelos magistrados. A liminar suspende também os efeitos de qualquer ...
5 de maio de 2016	Brasil, Política 0
O Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros, validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pelo procurador-geral da República, ...
22 de março de 2016	Brasil 0
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou hoje (22) o pedido de habeas corpus protocolado no último domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava ...