Presidente recusou projeto que estabelece renda de 50% do salário mínimo para concessão do benefício. Em sessão conjunta nesta quarta-feira, 4, Davi Acolumbre atendeu solicitação dos parlamentares, que alegaram falta de quórum para uma decisão justa sobre o caso.
04 de março de 2020 | 21h38
Descrição da imagem #pracegover: O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, se retira do plenário. Crédito: Reprodução.
O Congresso Nacional adiou nesta quarta-feira, 4, a votação sobre o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do limite de renda para concessão do BPC, de 25% para 50% do salário mínimo. A sessão começou às 14h e a votação sobre a recusa ao Projeto de Lei (nº 55/1996 no Senado e nº 3055/1997 na Câmara) teve início às 20h39.
Após 50 minutos de deliberações, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM/AP), atendeu solicitação dos parlamentares, que alegaram falta de quórum para uma decisão justa sobre o caso, e encerrou a sessão às 21h29.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado para apoiar idosos e pessoas com deficiência de baixa renda com o pagamento de um salário mínimo por mês. Para ter direito, é preciso comprovar renda 'per capita' (por integrante da família na mesma residência) de 25% do salário mínimo, equivalente a R$ 261,25 em valores atuais. São 4,6 milhões de beneficiários, segundo dados do Portal da Transparência.
O projeto vetado por Bolsonaro elevaria essa renda 'per capita' para metade do salário mínimo (R$ 522,50), o que iria ampliar o acesso ao benefício.