Denúncia de tortura leva deputados à cadeia de Juiz de Fora - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 11:08h
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais estuda fazer uma visita à Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A decisão foi tomada na quarta-feira (12), depois de o presidente da comissão, o deputado estadual Paulo Lamac (PT), se encontrar com a mãe de um detento da unidade. Ela denuncia maus-tratos e aponta indícios de corrupção no sistema penitenciário.
Além disso, um pedido para realização de exame toxicológico nos presos foi enviado ao juiz Amaury Lima, da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora. "Se houver droga no organismo deles, será uma demonstração inequívoca de que ela entrou. Alguém vai ter que responder como isso está acontecendo", diz o deputado.
A data da visita não foi marcada. Antes, os parlamentares precisam aprovar a requisição para depois acertar o dia junto à Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds). "Precisamos saber qual é a realidade da unidade", diz Lamac.
Durante o encontro, ontem, em Belo Horizonte, a mãe do presidiário reafirmou que o filho sofreu maus-tratos na penitenciária. A aposentada contou ao Hoje em Dia que recebeu uma carta do rapaz na qual ele relata ter sido espancado enquanto estava algemado, do lado de fora de uma cela.
No texto, o detento afirmava ainda ter sido alvo de spray de pimenta e balas de borracha. A represália teria acontecido após ele se recusar a ser "bucha" – na linguagem dos detentos, uma espécie de "guardião" de celulares e drogas transportados por agentes para dentro da penitenciária.
O deputado Paulo Lamac lembra que há suspeita de casos semelhantes em outras unidades do sistema prisional mineiro. "É comum o relato de ameaça de agentes", diz.
A Comissão de Direitos Humanos questiona também o procedimento de revista nas unidades prisionais. A mãe do preso reclamou de humilhação ao ter que ficar nua diante de agentes carcerários que buscam drogas e aparelhos telefônicos.
Para Paulo Lamac, o processo pune os parentes. "A família não é culpada. Ela deve ser parte do processo de ressocialização, mas se sente intimidada com a revista". A comissão vai pedir uma alteração no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para a obtenção de recursos que viabilizem a compra de scanners. Os equipamentos seriam usados nas unidades prisionais de todo o Estado para otimizar a revista aos visitantes.