Retorno ao trabalho após Covid 19, uma dúvida frequente. ⋆ Okup
Retorno ao trabalho após Covid 19, uma dúvida frequente.
Post author:José Cláudio Rangel Tavares
Post category:Acidente de trabalho / doença ocupacional / Medicina e Segurança do Trabalho
Estou sendo diariamente questionado neste momento a respeito de retono ao trabalho após afastamento de Covid 19. Resolvi deixar rapidamente minha opinião e protocolo pessoal sobre o assunto.
Como médico, sigo a ciência, mas no caso atual o cenário virou caso de falta de PACIENCIA para ficar acompanhando tantos cenários de incoerências e tratativas de uma doença com viés politico e partidário.
O que vejo de concreto é o caos e desespero que já fazem parte do meu dia a dia como médico na medicina do trabalho. Sou porta de entrada com exames admissionais e saída com exames demissionais dos trabalhadores. Todos os dias tem uma pessoa que chora ao contar a historia da empresa que fechou e por estar perdendo o emprego nu momento de incerteza.
Estou também no prejuízo de não receber de clientes que fecharam as portas. Porque são mais de 40% de empresas que morreram por conta do decreto e da pandemia e faziam parte da minha carteira de clientes.
Mas como estão as empresas que ainda tentam respirar dentro dessa pandemia?
Trabalhadores contaminados e suspeitos são motivos de duvidas no retorno ao trabalho e de grandes desmandos e preconceitos por parte das empresas que estão perdidas sem uma clara orientação.
As empresas que ainda sobrevivem estão aprendendo o que é medicina do trabalho e qual a importância disso mesmo para quem têm somente um funcionário, possui contratos, PJ ou sociedades dentro de uma mesma organização.
Dentro de tantas normas e burocracias para um negocio no Brasil as empresas nunca deram tanta atenção à saúde como agora e passaram a ver que precisam deste apoio quanto ao retorno ao trabalho das pessoas que passaram por esta doença.
Todos agora aprenderam que um atestado de saúde ocupacional, aquele mal feito de 5 minutos, já não vale tanto a pena se não há um apoio depois deste exame.
Montei um protocolo para acompanhar esses trabalhadores cumprindo o papel social da medicina do trabalho e também a parte legal para as empresas.
Vamos às perguntas e respostas mais solicitadas aqui pelas pessoas com relação ao trabalho e a pandemia.
O covid 19 é doença ocupacional?
Vamos esquecer legislação, citar leis ou medidas provisórias evitando discussões sem fim.
Existe o que chamo de orientações basicas para as relações de trabalho a CLT.
Para considerar qualquer doença como do trabalho ou doença ocupacional tem que ser provado o nexo e/ou a responsabilidade da empresa no fato.
As empresas tem que provar as medidas de proteção gerando evidencias (fotos, vídeos mídia social e tudo mais) do que está sendo feito no enfrentamento da pandemia.
Você que é trabalhador tem que provar em uma pericia judicial que não estava sendo orientado, não estava recebendo equipamentos de proteção e que foi contaminado dentro da empresa.
Se caso apos o afastamento pela previdencia social houver caracterizaçao de doença do trabalho
O funcionário ficou afastado mais do que 15 dias. Caso for enquadrado em doença ocupacional recomendo que as empresas apresentem um recurso administrativo federal, caso seja concedido auxílio a doença ocupacional (tipo B-91) a colaboradores afastados por causa da covid-19. Neste caso há possibilidade do benefício previdenciário em auxílio a doenças comuns (tipo B-31). A empresa deve comprovar a ausência de um nexo entre contaminação e trabalho deve ser demonstrado através de evidências da adoção de medidas mais do que sabidas por todos além das diretrizes e recomendações das autoridades competentes para enfrentar a pandemia.
Funcionário afastou com covid 19 terá que fazer algum exame para retorno ao trabalho?
Após 14 dias de quarentena pelos estudos mundiais a pessoa não está mais transmitindo a doença e não precisa mais fazer nenhum teste. Estando bem, pode retornar as atividades seguindo as orientações e as mesmas precauções de distanciamento e uso de mascarapara evitar novo contagio.
Sim, se você pegou a doença não está imune e precisa se comportar como qualquer um. Há casos de reinfecção e tudo que sabemos ainda desta doença está no inicio.
Funcionário afastou por covid 19 entregou um atestado de 14 dias tem que fazer alguma avaliação ou precisa de alguma alta medica para retorno ao trabalho?
Não. Como qualquer doença assim que o atestado termina não é necessario nenhuma ação difertente só por conta da pandemia.
Estando com todos os criterios de cura que citei o colaborador pode retronar ao trabalho.
A empresa tem muito dinheiro quer fazer exame de covid na periodicidade de 10 ou a cada 15 dias, isso é bom e vai proteger do contagio?
Isso só vale para dar dinheiro a quem vende os testes. Pensa comigo: a pessoa testa negativo hoje, faz um churrasco em casa para comemorar o resultado e se contamina com outra pessoa assintomática. No outro dia ela está contaminada e transmitindo para os outros no trabalho que também foram testados. Se ele apresentar sintomas leves vai contaminar os outros na empresa até fazer o próximo teste. Eficaz isso né?
Só vou deixar o funcionário retornar ao trabalho quando o teste der negativo?
Se prepare para pagar testes e salario desta pessoa parada por muito tempo. Como já relatei, após 14 dias sem sintomas não tem necessidade de exame nem teste. Muitas pessoas dependendo do teste (antigeno ou PCR) vão ter resultado positivo por muito tempo.
O que as empresas tem que fazer assim que estiverem funcionando:
Casos suspeitos de covid dentro da empresa ou confirmados por testes:
O período de incubação da infecção por COVID-19, varia de 1 a 14 dias, geralmente ficando a média em torno de 5 dias.
"PORTANTO AFASTAMENTO DO FUNCIONARIO E DISTANCIAMENTO SOCIAL POR 14 DIAS NESSES CASOS"
Os sinais e sintomas da Doença covid, são:
Febre (>37,8º C);
Dor muscular, cefaleia e fadiga;
Sintomas respiratórias de vias aéreas superiores como coriza.
Sintomas gastrointestinais como dor abdominal e diarreia.
Critério para retorno ao trabalho:
São sinais de cura: 72 horas sem os sintomas acima ou febre (sem usar antitérmico) e estar entre 7 a 10 dias do início dos sintomas, observe que o que manda são os sintomas.
Critério laboratorial dos exames para os casos susiteitos que foram afastados:
RT-PCR negativo. Poderá retornar ao trabalho – caso suspeito negativo
RT-PCR positivo. Manter 14 dias de quarentena – caso suspeito positivo
Sorologia negativa, mas com sintomas deve fazer o teste RT- PCR se possível – tratar como caso suspeito positivo.
Sorologia positiva para IgA ou IgM, deve manter -se 14 dias afastado – tratar como caso suspeito positivo
Como tenho feito com as empresas que estão funcionando sob minha orientação como médico do trabalho:
Com atendimento remoto bem estruturado. Estabeleci um fluxo de atendimento remoto (teletriagem/teleorientação), fornecendo todo suporte aos trabalhadores e às empresas nos casos leves de COVID-19. Criei tambem por aplicativo de (WhatsApp) um canal de contato dos trabalhadores com o serviço de saúde ocupacional. Consigo assim avaliar os exames dos casos suspeitos e verificar os criterios de cura para os que estão retornando ao trabalho.
Nisso gero evidencias deste atendimento e consigo estreitar a relação médico-paciente num momento delicado da vida desse trabalhador.
Tags: covid doença ocupacional, retorno ao trabalho, teste covid19
Médico graduado em 1992, fez residencia em Clínica Médica até 1994. Especialista em Medicina do Trabalho e Medicina de Trafego e atua como perito em causas trabalhistas. Fundou em 2008 uma Consultoria em Saúde Ocupacional onde trabalha como Médico do Trabalho Coordenador em empresas de vários segmentos (indústria, mineração, sondagem, eletrificação e terceirização de serviços). Trabalha na gestão e Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho usando Tecnologia para atender as demandas do setor.