Carlos Eduardo Ortega no Migalhas
Atualmente o STF caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, contudo, limitar o direito de ação ou de petição de todos os jurisdicionados, trazendo para o Poder Judiciário Brasileiro um sistema misto, criando certas vinculações aos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, mantendo o livre convencimento de todos os julgadores e sem interferir indevidamente no Poder Executivo.
...resultados duvidosos, em claro prejuízo aos jurisdicionados." Carlos Eduardo Ortega Catálogo de Escritórios Localizado em Palmas e com atuação em todo o Tocantins, Moreira & Cury Advogados é um dos integrantes do Catálogo de Escritórios Migalhas. Conheça virtualmente a banca. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Vendedora que sofria desconto em comissões para ressarcir furtos de mercadorias será indenizada. (Clique aqui) 2 - MS - Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguel. (Clique aqui) Obrigação contratual Funcionário que parou de ir ao trabalho...
...precatórios e a convalidação prevista no artigo 5º da EC 62/09 - Carlos Eduardo Ortega - clique aqui. _____________
...CNJ - II Ainda sobre o caso CNJ/STF, o advogado paranaense Carlos Eduardo Ortega afirma que não há que se falar em esvaziamento do CNJ, mas sim em controle do exercício das suas atribuições. (Clique aqui) CPC Ao debater a reforma do CPC, o advogado Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, traça um paralelo com a caixa de Pandora. De acordo com ele, os males estão sendo liberados e somente nos resta a esperança de que a legislação melhore. (Clique aqui) Matrimônio O advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca faz uma breve...
...principalmente, para o ministro Luiz Fux pela merecida indicação." Carlos Eduardo Ortega _____________ Migalhas mundo Nobel da Paz WikiLeaks é indicado para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo o parlamentar norueguês Snorre Valen, autor da indicação, o site é "uma das contribuições mais importantes para a liberdade de expressão e transparência" no século XXI. (MI - clique aqui) ONU O Brasil assumiu ontem a presidência rotativa do conselho de segurança da ONU. Os 15 países-membros se alternam na direção do conselho todos os meses. (MI - clique aqui) _____________ Olho...