Ministério Público do RN faz politicagem em momento de crise aguda na saúde do país
Rafael Duarte 3 de Apr de 2020 sexta-feira, 3 de abril de 2020 0
O Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu fazer politicagem num dos momentos mais graves de crise para o país.
Na quinta-feira (2), o jornalista Dinarte Assunção publicou matéria exclusiva no Blog do Dina informando sobre investigação aberta por membros da promotoria do Patrimônio Público do MP Estadual para apurar eventuais irregularidades na contratação de uma Organização Social, entidade que deve gerir e manter o hospital de Campanha a ser instalado na Arena das Dunas.
O contrato é estimado em R$ 37,1 milhões com pagamento divido em seis parcelas de R$ 6,2 milhões. Segundo o chamamento público divulgado pelo governo do Estado, o Hospital de Campanha deve funcionar durante 180 dias.
É fundamental para a democracia que os órgãos de controle fiscalizem os gastos públicos, mas é preciso dar publicidade e transparência aos atos, sobretudo, quando são de interesse público, como é o caso de uma suposta investigação sobre um hospital em meio a uma pandemia que já matou 300 pessoas no país e pelo menos quatro no Rio Grande do Norte.
Mas o que faz o MP Estadual ? Esconde informações, dados e, pior, se esconde. Procurada pela agência Saiba Mais, a assessoria do órgão disse que nem confirmava nem negava a existência de tal investigação.
"E se estiver em segredo de Justiça não podemos ter acesso", informou o assessor.
Segredo de justiça em uma investigação repassada à imprensa pelo próprio promotor autor do procedimento ? Segredo de justiça onde a sociedade não tem o direito de saber sequer se há ou não investigação sobre recursos públicos? Durante uma pandemia ?
Na mesma data em que um promotor divulgou a "investigação" ao já citado jornalista, o Ministério Público Federal, através do procurador da República Fernando Rocha de Andrade, expediu um despacho para "acompanhar a correta contratação e destinação dos recursos públicos pertinentes, bem como apurar eventual ocorrência de irregularidades no âmbito cível ou criminal".
Ao despacho foi dada a publicidade que se espera e, principalmente, a transparência do ato técnico de um órgão de controle. O contrário disso, no afã de excitar as hordas oposicionistas do Estado, é politicagem.
No final da noite de quinta-feira (3), o Governo do Estado divulgou nota reafirmando a importância do processo de licitação diante da falta de estrutura do Estado para enfrentar a pandemia. E avisando que convidará os órgãos de controle para acompanhar todo o processo.
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