Projetos estratégicos - CLDF
Gestão da Execução Orçamentária
Relatório Analítico de Acompanhamento da Execução Orçamentária
Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD
Detalhamento Setorial da Despesa - DSD
Veja aqui a descrição dos projetos estratégicos submetidos à Mesa Diretora e aprovados ao final da elaboração do planejamento estratégico da CLDF, em 2011, assim como os objetivos estratégicos a que se relacionam cada um.
1 – De olho nas Políticas Públicas
Viabilizar a fiscalização e o controle efetivos das políticas públicas pelos deputados distritais.
Modelar o processo de monitoramento e avaliação, pela CLDF, das políticas públicas implementadas pelo GDF. Desenvolver sistema informatizado de monitoramento e avaliação de políticas públicas e das ações de fiscalização e controle.
Objetivos estratégicos aos quais o projeto se relaciona
OE 5 – Tornar–se referência na discussão das estratégias e políticas públicas para o DF
OE 6 – Monitorar e avaliar políticas públicas com foco em resultados
OE 11 – Aprimorar procedimentos legislativos e administrativos
OE 12 – Desenvolver e aprimorar competências individuais e organizacionais
OE 14 – Garantir e gerir sistemas de informações legislativas e administrativas
2 – Tramitação Transparente
Dar transparência à ação parlamentar, possibilitando a participação popular e o acompanhamento de todas as etapas de tramitação das proposições pela população.
Disponibilizar, no Portal da CLDF, a documentação integral referente à apresentação da proposição, à apreciação pelas comissões, à votação em Plenário, à redação final, à sanção ou ao veto e à promulgação, visando dar transparência à tramitação das proposições da Casa.
OE 2 – Fortalecer a democracia e a cidadania
OE 8 – Garantir a transparência da ação parlamentar
3 – Padrão CLDF
Padronizar os procedimentos e documentos da CLDF de acordo com os parâmetros estabelecidos em normativos internos.
Identificar, aprimorar e implementar as normas internas já editadas, por meio da capacitação de pessoal e da divulgação das normas vigentes.
OE 10 – Buscar excelência na gestão organizacional
4 – Orçamento Público em Debate
Fortalecer a CLDF como fórum de discussão dos grandes temas de interesse da sociedade, mediante debates com a população sobre o orçamento público.
Aprimorar os mecanismos de discussão do orçamento público com a participação da população do Distrito Federal.
OE 1 – Exercer a representação política com participação da sociedade
OE 3 – Tornar–se referência na discussão das estratégias e políticas públicas para o DF
OE 7 – Aprimorar o processo de debate sobre políticas públicas com a sociedade
5 – Analisando as Contas
Aprimorar o processo de análise das contas do governador e do TCDF, com especificação de prazos e rotinas.
Modelar processo de trabalho referente à análise das contas do governador e do TCDF.
OE 5 – Acompanhar e fiscalizar com independência os atos do Poder Executivo
6 – Requerendo Informações
Aprimorar o processo relativo aos Requerimentos de Informação estabelecendo normas e procedimentos.
Modelar processo de trabalho referente aos Requerimentos de Informação, com especificação de prazos e rotinas.
7 – Transparência Total
Dar conhecimento, à sociedade, da ação fiscalizadora da CLDF, disponibilizando as informações colhidas pelo projeto "De olho nas Políticas Públicas".
Disponibilizar, no Portal da CLDF, as informações sobre as políticas públicas distritais, incluindo indicadores e dados sobre a execução orçamentária por área temática e região administrativa, e ações de fiscalização e controle externo, tais como audiências, sabatinas, indicações, etc.
OE 9 – Aprimorar e ampliar as ações de comunicação social
8 – Fortalecendo o Controle Externo
Alavancar as ações de fiscalização e controle, fortalecendo as áreas de suporte (UCE, gabinetes e comissões) mediante o provimento de vagas, a capacitação continuada, a racionalização de processos e a articulação com outras instituições de acompanhamento e avaliação de políticas públicas.
Redimensionar o quadro de fiscalização e controle externo e realizar concurso público para provimento de vagas. Promover a capacitação continuada das equipes de fiscalização e controle externo, dos gabinetes parlamentares e das comissões, para suporte às atividades de monitoramento, avaliação e fiscalização. Mapear, descrever e racionalizar processos e rotinas de trabalho relativas às ações de controle externo. Estabelecer articulação visando à cooperação técnica da CLDF com o Tribunal de Contas do DF, TCU e Congresso Nacional, para as ações de monitoramento, acompanhamento e avaliação de políticas públicas e fiscalização e controle.
OE 13 – Garantir a retenção e a renovação de pessoas
9 – Qualidade de Vida no Trabalho
Promover ambiente de trabalho que propicie bem-estar e desenvolvimento pessoal e profissional.
Desenvolver ações de qualidade de vida no trabalho a fim de melhorar o clima organizacional e favorecer o melhor desempenho dos servidores da CLDF.
10 – Modernizando a Carreira Legislativa
Reter servidores competentes e comprometidos com a CLDF, mediante a adoção de modernas práticas de gestão.
Mapear as competências essenciais/estratégicas da CLDF. Implementar a gestão de competências. Implantar a gestão do desempenho. Revisar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
11 – Capacitação Estratégica
Alavancar a melhoria da gestão e do desempenho institucional mediante a capacitação dos servidores, com ênfase nas competências gerenciais e estratégicas.
Desenvolver competências gerenciais, por meio de ações educacionais e socioeducativas. Proporcionar educação continuada orientada ao desenvolvimento profissional e pessoal dos servidores, com ênfase nas competências estratégicas.
OE16 – Garantir e gerir com excelência recursos orçamentários e financeiros
12 – Banco de Talentos
Facilitar a identificação das competências e aptidões dos servidores objetivando seu melhor aproveitamento para as atividades institucionais.
Construir e utilizar sistema informatizado de Banco de Talentos, com dados sobre competências profissionais e sobre outras aptidões dos servidores.
13 – Dinamizando as Audiências Públicas
Intensificar a participação popular nas audiências públicas, por meio de maior divulgação e do uso de Tecnologias da Informação e da Comunicação.
Aperfeiçoar a realização de audiências públicas com maior divulgação e participação da sociedade, tanto presencialmente quanto mediante o uso intensivo das Tecnologias de Informação e Comunicação – TIC.
14 – TIC na Onda
Propiciar a eficácia do desempenho institucional por meio da constante atualização do parque tecnológico da CLDF.
Aprimorar constantemente o parque tecnológico e os sistemas informatizados com vistas ao atendimento das necessidades informacionais da CLDF, em consonância com as inovações em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC. Dotar a CLDF com infraestrutura adequada (climatização, energização e telecomunicações).
OE14 – Garantir e gerir sistemas de informações legislativas e administrativas
OE 15 – Garantir a infraestrutura adequada às atividades administrativas e legislativas
15 – Comissões em Destaque
Dinamizar a atuação das Comissões, promover o aprofundamento dos debates e a padronização dos procedimentos.
Aprofundar os debates e a análise das proposições nas Comissões Permanentes e Temporárias e garantir a implementação dos Manuais de Procedimentos.
OE 1 – Exercer a representação política com participação da sociedade?
OE 4 – Produzir leis para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida
16 – Comunicação
Ampliar a comunicação com a sociedade, valorizando as atividades do Poder Legislativo.
Desenvolver e implementar política de comunicação institucional e ampliar os canais de comunicação da CLDF (rádio, TV a cabo e aberta, jornais, portal, redes sociais, chat). Direcionar a comunicação para a compreensão e a valorização das atividades do Poder Legislativo. Ampliar o escopo de informações sobre a atividade parlamentar.
17 – Produzindo Leis com o Cidadão
Facilitar a participação do cidadão e simplificar a proposição de leis de iniciativa popular.
Criar a Comissão de Legislação Participativa - CLP, para a qual a sociedade civil organizada, exceto partidos políticos, apresente proposições que, se aprovadas pela CLP, são encaminhadas para a Mesa Diretora, que assume sua autoria, e seguem a tramitação normal.
OE 1 – Exercer a representação política com a participação da sociedade
18 – CLDF Verde
Despertar na CLDF a consciência em relação à responsabilidade socioambiental, adotando a filosofia dos três R: Reduzir o consumo; Reutilizar e Reciclar materiais.
Fomentar ações de responsabilidade socioambiental, minimizando o impacto ambiental gerado pela atuação da CLDF, potencializando seu desempenho, ao mesmo tempo em que evita o desperdício de recursos como papel, água, energia, descartáveis e oferece destinação adequada aos resíduos produzidos. Tornar–se referência de boas práticas de sustentabilidade: aquisição de materiais certificados, reciclados, produzidos sem uso de mão de obra ilícita, entre outras. Adotar a filosofia dos três R: Reduzir o consumo; Reutilizar e Reciclar materiais.
19 – A CLDF no Mapa
Incluir a CLDF no roteiro turístico cívico–cultural de Brasília, oferecendo visitas guiadas.
Articular com as instâncias governamentais e não governamentais voltadas para o turismo, a fim de Incluir a CLDF no roteiro turístico da capital. Oferecer visita guiada, inclusive aos finais de semana, para que a população conheça melhor o legislativo local, não apenas do ponto de vista de suas instalações, mas principalmente de sua estrutura, funcionamento, história e produção parlamentar.
20 – CLDF Cultural
Estabelecer agenda permanente de cultura da CLDF com a utilização dos espaços internos, compatibilizada com a agenda cultural do DF.
Fomentar na população o sentimento de pertencimento à CLDF utilizando seus espaços para fins culturais. Organizar uma agenda, sob a supervisão de conselho curador formado por servidores com perfil adequado, a fim de proporcionar caráter mais profissional a essas atividades.
21 – DF Ambiental
Consolidar a legislação ambiental do DF a fim de monitorar a efetividade das leis já existentes. Intensificar o debate com a sociedade, incentivar a educação e preservação ambiental e estimular o desenvolvimento sustentável do DF.
Compilar a legislação ambiental já produzida pela CLDF. Verificar quais leis não estão regulamentadas e cobrar a regulamentação e a efetividade daquelas que, por ventura, ainda não estejam produzindo efeitos. Divulgar as leis ambientais do DF.
(Obs.: Esse será um projeto-piloto que, logrando êxito, pode ser seguido por outros com diferentes temáticas de interesse geral).
22 – Educação para a Cidadania
Contribuir para o desenvolvimento da consciência cidadã da sociedade.
Promover ações internas e externas de educação política para diversos segmentos da sociedade, objetivando o desenvolvimento da consciência cidadã.
23 – Conhecendo a nossa Casa
Dar conhecimento da estrutura, das atribuições, do funcionamento, das diretrizes e dos valores da CLDF e promover a integração dos servidores.
Realizar, internamente, ações que divulguem a estrutura, as atribuições, o funcionamento, as diretrizes e os valores da CLDF, visando à integração organizacional e ao alinhamento estratégico, à promoção da visão holística e ao compartilhamento de experiências.
24 – A CLDF no Foco
Avaliar, sistematicamente, a imagem institucional da Câmara Legislativa e o nível de satisfação da população em relação ao seu desempenho.
Realizar, sistematicamente, pesquisa de opinião sobre a imagem institucional da CLDF e o nível de satisfação da população em relação ao seu desempenho. Avaliar os resultados dessas pesquisas e propor ações de melhoria da imagem e de aprimoramento do desempenho institucional.
Objetivo estratégico ao qual o projeto se relaciona
25 – Racionalizando Processos
Promover a eficiência e a eficácia organizacional.
Mapear e redesenhar os processos organizacionais, incluindo os procedimentos de suporte ao processo legislativo.
26 – A Câmara tem Memória
Preservar a memória do Poder Legislativo do Distrito Federal.
Resgatar, registrar, preservar e disponibilizar para a sociedade a história do Poder Legislativo do Distrito Federal.
27 – Central Integrada de Relacionamentos
Garantir a efetividade na prestação do atendimento ao público.
Integrar e centralizar as ações de atendimento ao cidadão, com uso de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC
28 – Fazendo Mais com Menos
Promover a efetividade da gestão dos recursos orçamentários e financeiros.
Reduzir custos de atividades e ações promovidas pela CLDF no desempenho de suas atribuições, dando cumprimento ao disposto na Constituição Federal, que determina a eficiência dos órgãos públicos.
29 – Sem Parar
Propiciar as condições necessárias para a plena execução das atividades da CLDF.
Dotar a CLDF com a infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada ao funcionamento ininterrupto de suas atividades, em consonância com os princípios da ergonomia e da segurança no trabalho.
30 – Sistema de TI para a Gestão dos Gabinetes
Apoiar a atividade dos deputados no gerenciamento do seu relacionamento com entidades, eleitores e com a população em geral.
Disponibilizar para todos os gabinetes parlamentares sistemas informatizados de apoio à sua gestão e de acompanhamento de compromissos, processos e demandas dos eleitores.
OE 14 – Garantir e gerir sistemas de informações legislativas e administrativas 90
31 – Gestão Eletrônica de Documentos
Implantar a tramitação eletrônica de documentos e de proposições na CLDF.
Instituir tramitação eletrônica de documentos e de proposições na CLDF mediante certificação eletrônica.
OE 16 – Garantir e gerir com excelência recursos orçamentários e financeiros
32 – Suporte às Frentes Parlamentares
Aprimorar os processos de suporte à atuação das Frentes Parlamentares
Identificar as principais atividades das frentes parlamentares, documentar e propor melhorias nos processos de suporte às frentes parlamentares e produzir cartilhas ou manuais para institucionalizar esses processos.
33 – Acessibilidade para Todos
Garantir a acessibilidade de todas as pessoas, inclusive daquelas com deficiências, à Câmara Legislativa e suas dependências.
Facilitar o acesso da população à Câmara Legislativa, provendo a Casa e arredores com equipamentos necessários à recepção e locomoção de todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência.
34 – Gabinete Padrão
Desenvolver guia que contenha conhecimentos necessários para um bom funcionamento de gabinete parlamentar.
Criar manual que contenha recomendação de estrutura física, procedimentos, normas e recursos necessários para um bom funcionamento de gabinete parlamentar.