10/11/2015 Ordem do Dia da 73ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 12 de novembro.
Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 12 de novembro, no horário das 19 horas, realizando a 73ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.
Nesta quinta-feira, em atendimento ao Requerimento Nº 573/2015, apresentado pelo Vereador Paulo Henrique Lúcio, da Bancada do PT, os Vereadores estarão recebendo a visita da Sra. Daisi Volpato, Tesoureira da Cáritas Diocesana de Tubarão. O objetivo será o de falar sobre o trabalho da Cáritas na região, bem como prestar contas dos serviços prestados na comunidade.
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 229/2015. Este projeto em uma única votação.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 022/2015, de autoria da Mesa Diretora, que cria Comissão Especial para acompanhar os cursos, treinamento e capacitações referentes à Tomada de Preços n.º 01/2015 da Fundação Municipal de Saúde. Este projeto em uma única votação.
3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 220/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Hercílio Ângelo, uma via pública localizada no Bairro Monte Castelo, neste Município. Este projeto em uma única votação.
4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 249/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que denomina de rua José Pereira, uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município. Este projeto em uma única votação.
5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 197/2015, de autoria dos Vereadores Matusalém dos Santos e João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre o descarte de óleo de cozinha usado e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.
6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 251/2015 (111/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Este projeto em sua segunda votação.
7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2015, de autoria do Vereador Joel Geraldino de Almeida, que dispõe sobre a parceria pública privada com as concessionárias de veículos para fomento do plantio de árvores e determina providências conexas. Este projeto em sua primeira votação.
8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 250/2015, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, que dispõe sobre a proibição de fumar em veículos privados e públicos e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.
"Obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não irão apresentar trabalhos individuais. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".