Jornal do Brasil - Economia - Unificação do ICMS deve ser votada no dia 26 de marçoRSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilDomingo, 19 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsEconomia12/03 às 18h07 - Atualizada em 12/03 às 18h12Unificação do ICMS deve ser votada no dia 26 de marçoTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO projeto de resolução do Senado que unifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá ser votado no dia 26 de março. A data foi anunciada nesta terça-feira (12) pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que coordenou debate sobre o assunto com secretários de Fazenda e o secretário o secretário executivo do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Nelson Barbosa.Participaram sete secretários de Fazenda: Cláudio Trinchão (Maranhão), Afonso Moraes (Amazonas), Paulo Henrique Câmara (Pernambuco), Carlos Benevides Filho (Ceará), Jáder Julianelli (Mato Grosso do Sul), Leonardo Colombini (Minas Gerais) e Luiz Carlos Hauly (Paraná).Secretários reunidos na Comissão de Assuntos EconômicosO governo defende a convergência das alíquotas do ICMS para 4%, de modo a evitar a concessão de incentivos fiscais como forma de os estados competirem pela instalação de empresas em seus territórios - a chamada guerra fiscal.Para defender essa posição, no dia 21, às 10h, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participará de audiência pública na comissão. Mantega deve falar também sobre as oportunidades de investimento no Brasil e o uso da chamada contabilidade criativa.Na audiência desta terça os secretários de Fazenda se mostraram reticentes em relação à unificação por entenderem que isso tira autonomia dos estados. Para Barbosa, o projeto de resolução do Senado que unifica as alíquotas estaduais de ICMS em 4% até 2025 (PRS 1/2013), é uma "saída organizada" da guerra fiscal. A proposta da União, argumentou ele, é fruto de discussões com diversos setores e representa o consenso possível em torno do assunto, de modo que cada estado precisará ceder um pouco em benefício de todo o país.Tags: discussão, guerra dos portos, imposto, taxa, tributoCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Economia1.Balança comercial: exportações brasileiras se desvalorizam2.Feirão da casa própria tem maioria de jovensPublicidade+ JBlogsHeloisa TolipanCarla Delevigne arrasa na abertura do Festival de CannesHoje na história16 de maio de 1943: O fim do Gueto de VarsóviaFluminenseFred fez a diferença. Quase sempre fazPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeOs carecas e as doenças cardíacasBlog do ReinaldoNossa Senhora de Fátima e o discreto pecado da gulaConexão FrancesaContrapoder aumenta venda do rosé em 250%QuadrinhosMais uma história do Holocausto em quadrinhosCockpitEnfim juntas. De novo!FlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoDirigente remunerado do Fla diz: "O Flamengo não é lugar de marginal"Vinho sem frescuraA Borgonha, com tradição e modernidadeLeia cinemaDomingo é Dia de Cinema - Uma História de Amor e FúriaConcurseirosDica de LiteraturaVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioFaixa PretaWanderlei Silva declara que vai machucar Chael SonnenDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiAnime pré-selecionado ao Oscar é lançado no BrasilSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi