Operação em MG desmantela quadrilha que sonegava ICMS
Uma operação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE), da Polícia Civil e da Receita Estadual de Minas Gerais desbaratou nesta terça-feira, 10, uma quadrilha responsável pela sonegação de cerca de R$ 150 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dois anos. A operação "Concorrência Leal" foi realizada contra distribuidoras de bebidas para execução de oito mandados de prisão - dois estão em aberto porque os suspeitos estão foragidos - e 28 de busca e apreensão em Belo Horizonte e mais seis municípios mineiros, além de Jundiaí (SP).
Segundo o MPE, com a fraude, as empresas mineiras beneficiadas pelo esquema obtinham créditos tributários das empresas de fachada com alíquotas de 25%, enquanto o tributo devido sobre as mercadorias adquiridas no Espírito Santo é de 12%. "Essa simulação permite que a empresa tenha margem de cerca de 30% de vantagem em relação ao mercado e consiga dominar o mercado", observou o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (SEF-MG), Anderson Aparecido Félix.
Além da capital mineira e de Jundiaí, os mandados judiciais foram executados em Contagem, Betim, Nova Lima e Esmeraldas, na região metropolitana de Belo Horizonte, e Nova Serrana e Conceição do Pará, na região oeste de Minas. Um dos principais alvos da operação foi a Mixx Geraes empresa sediada nas Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa).
De acordo com o delegado Denilson dos Reis Gomes, da Polícia Civil mineira, os acusados vão ser indiciados por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e formação de quadrilha, crimes que, juntos, podem render até seis anos de prisão. O suspeito de liderar o esquema, que tem empresas em Minas - incluindo a Mixx - e São Paulo é um dos foragidos. Na sede do estabelecimento, que ficou com as portas fechadas nesta terça, ninguém atendeu o telefone.