ConJur - Crise política é destaque na posse de nova diretoria do TRE-SP
Crise política é destaque na posse
de nova diretoria do TRE-SP
15 de fevereiro de 2016, 19h56 Imprimir Enviar
Por Marcos de Vasconcellos e Fernando Martines
Com um plenário completamente abarrotado de ministros, juízes, advogados e membros do Legislativo e do Executivo, o desembargador Mário Devienne Ferraz assumiu nesta segunda-feira (15/2) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em seu discurso, Ferraz citou o "clima de grande efervescência" que o Brasil atravessa e que o país aguarda "uma virada de página dentro da Constituição" para poder voltar a crescer. A crise política, aliás, foi citada em todos os discursos no evento. A diretoria, que tem como vice o desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, comandará o TRE-SP pelos próximos dois anos.
Novo presidente vai lidar com a primeira eleição sem doações privadas. ConJur
Na mesa, ao lado de Ferraz, estavam o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Dias Toffoli; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); o deputado federal Arnaldo Faria de Sá; e o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez.
Com as mudanças, é provável que a corte fique mais garantista. Ferraz é um desembargador que busca respeitar as decisões do voto e só se posiciona a favor de cassar mandatos quando as evidências são absolutamente claras. Como presidente, ele não vota, mas pode decidir em caso de empate e, por meio das regras do tribunal, consegue ditar o andamento das pautas.
Presidencialismo de colisão
A abertura da cerimônia ficou ao encargo do juiz eleitoral André Lemos Jorge, membro do TRE-SP, que foi bastante incisivo ao falar sobre os desafios práticos que o tribunal deve enfrentar (clique aqui para ler o discurso). "O momento é de instabilidade política e econômica, e o povo está com uma lanterna na mão em busca de um homem virtuoso. O novo mandato do TRE-SP ficará marcado por ser o primeiro a analisar uma eleição sem doações privadas. Oxalá, consigamos acabar com o caixa dois e aniquilar o desequilíbrio que o poder econômico impõe na eleição", disse.
"Quando o poder não é exercido para o povo, a República adoece e pede socorro à democracia", discursou Lemos Jorge, antes de lembrar que a Justiça Eleitoral é o "quartel general" das eleições no que ele chamou de "guerra da democracia".
Falando que o país terá as "eleições mais emblemáticas" dos últimos tempos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, propôs uma reflexão sobre todo o sistema (clique aqui para ler o discurso). "É necessário pensar em regras que impeçam a proliferação de partidos políticos e pesar as qualidades e os defeitos do nosso presidencialismo. Nós dizemos ser de coalizão, mas ele tem sido de colisão", afirmou Costa.
O presidente da OAB-SP lembrou que o pleito deste ano, que elegerá prefeitos e vereadores, ocorre sob um conjunto de crises: "A crise política, a crise econômica e a crise moral, esta que se infiltra nas entranhas da administração pública, solapando valores, destruindo princípios e comprometendo as bases do Estado brasileiro".
O mais breve em sua fala, Alckmin elogiou a agilidade da Justiça Eleitoral e contou uma antiga anedota: "No começo do século passado, o coronel entregava uma carta com os votos da pessoa e ela deveria apenas depositar na urna. Um dia um homem perguntou se poderia saber em quem estava votando. A resposta do fazendeiro foi: 'Não pode. O voto é secreto'". O plenário caiu em risadas, que pareciam sinceras.
Voto de deficientes e biometria
O procurador regional eleitoral de São Paulo, André Carvalho Ramos, ressaltou o desafio para fazer com que pessoas com qualquer tipo de deficiência possam votar. "A legislação impede que exista qualquer barreira, e é desafio da Justiça Eleitoral fazer com que esse direito seja efetivado."
Agora vice-presidente do TRE-SP, Cauduro Padin disse ter "plena certeza da importância do sistema biométrico". Segundo ele, o método envolve menos decisões humanas e dá menos margem para erros e fraudes. O desembargador falou da importância de se diminuir a influência do poder econômico na eleição e que as novas regras na legislação eleitoral renderão grandes debates na corte.
Tendo ingressado na magistratura em 1979, o desembargador Mário Devienne Ferraz é formado pela Faculdade Católica de Santos e especialista em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Em 2005, foi promovido a desembargador e, em 2011, ocupou o cargo de corregedor-geral da Justiça. No TRE-SP, integrou a comissão de propagandas nas eleições gerais de 2010 e foi eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral do tribunal em 2013.
Carlos Eduardo Cauduro Padin formou-se na Universidade Mackenzie e entrou para a magistratura em 1982. Também foi promovido a desembargador em 2005 e já conhecia bem o TRE-SP: começou como juiz assessor da presidência em 2000. Depois, foi membro da corte como juiz de Direito entre 2002 e 2004. Voltou como desembargador em 2011 e foi o presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda nas eleições gerais de 2014.
Concorrido, o evento foi prestigiado por autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Dias Toffoli; o ministro aposentado do STF Eros Grau; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, Antonio Carlos Ferreira e Paulo Dias de Moura Ribeiro; o ministro aposentado do STJ Massami Uyeda; os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti; os desembargadores do TJ-SP Maia da Cunha, Xavier de Aquino (corregedor), Mathias Coltro (ex-presidente do TRE-SP) e Pereira Calças; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa; o conselheiro do CNJ Bruno Ronchetti de Castro; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o procurador-geral de Justiça Marcio Elias Rosa; os deputados federais Arnaldo Faria de Sá, Paulinho da Força e Celso Russomanno; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez; o secretário de Educação de São Paulo e desembargador aposentado do TJ-SP, José Renato Nalini; o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo; os desembargadores aposentados do TJ-SP Aloisio Toledo Cesar, Walter de Almeida Guilherme e Penteado Navarro; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o secretário de Segurança Pública de São Paulo Alexandre de Moraes; e o presidente da Associação Paulista de Magistrados, Jayme de Oliveira, entre outros nomes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.