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A presente Política de Privacidade regula a relação entre a empresa VIRTUAL CESTARI SPORT MAGAZINE EIRELI ME ("FLEXPÉ CALÇADOS"), inscrita no CNPJ nº 40.736.304/0001-36, com sede à Rua Tenente Manoel Alves dos Anjos, 73, Sala 1, Centro, Mogi das Cruzes/SP, e os usuários de seus serviços e produtos (consumidores ou demais partes interessadas).
Esta Política e as correlatas práticas de privacidade e segurança da informação baseadas na Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Constituição Federal, além das demais normas jurídicas aplicáveis, bem como nas boas práticas vigentes no mercado.
As práticas de privacidade da FlexPé Calçados respeitam os princípios da boa-fé, da finalidade, da adequação, da necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, da segurança, da prevenção, da não discriminação e da responsabilização, respeitando-se integralmente as regras vigentes.
Ao fornecer espontaneamente informações para contato como nome, e-mail ou número de telefone, o usuário concorda expressamente com o recebimento de comunicação proveniente da FlexPé Calçados, incluindo-se informações relativas a marketing, negócios, estudos de caso, campanhas publicitárias e outros temas, sendo essa a finalidade do tratamento de tais dados.
Assim, os dados tratados pela FlexPé Calçados são, impreterivelmente, livremente fornecidos pelo usuário que optou pelo recebimento de comunicação mediante participação em lista de e-mail ou grupo de WhatsApp, Instagram ou Facebook, dentre outros.
A qualquer momento, o usuário poderá optar pela revogação de consentimento de tratamento de tais dados mediante escolha por sua retirada de quaisquer ferramentas de comunicação utilizadas pela FlexPé Calçados.
Eventuais conteúdos recebidos pelo usuário contarão sempre com a opção de saída ("opt-out") da respectiva ferramenta de comunicação.
Especificamente quanto aos e-mails e mensagens "SMS Marketing" enviados pela FlexPé Calçados, sempre haverá a opção no rodapé da mensagem para cancelamento do recebimento de mensagens e retirada da lista de e-mails e mensagens.
Com relação aos demais canais de comunicação utilizados pela FlexPé Calçados, tais como página de Facebook, perfil de Instagram, WhatsApp, dentre outros, o usuário poderá optar por sua retirada utilizando os canais pertinentes de cada plataforma, não havendo qualquer ingerência da FlexPé Calçados sobre tais mecanismos.
A FlexPé Calçados utiliza ferramentas de terceiros para o envio de comunicação para seus usuários. Eventualmente, tais mecanismos podem apresentar falhas de ordem técnica relativos à opção pelo não recebimento ("opt-out") de tais e-mails e mensagens (não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da FlexPé Calçados). Em tais eventualidades, deverá ser enviado um e-mail para contato@flexpe.com.br para solicitação de auxílio; a FlexPé Calçados intermediará com o prestador do serviço para que a falha técnica seja brevemente solucionada.
Dados fornecidos em transação comercial
Eventualmente, o usuário que adquirir qualquer produto no e-commerce da FlexPé Calçados deverá fornecer dados pessoais sensíveis como nome completo, número de CPF, endereço, endereço de entrega da compra e dados para pagamento, além do e-mail, para a conclusão da transação e a emissão de Nota Fiscal. A FlexPé Calçados salienta que o fornecimento de tais dados é imprescindível para a finalização da transação, sendo que o tratamento de tais dados pessoais sensíveis ocorrerá observando-se estritamente os ditames legais, e apenas em tal situação. Tais dados poderão ser mantidos em base de dados com o único fim de cumprimento de obrigações legais.
Nenhum número de cartão de crédito será armazenado pela FlexPé Calçados.
Sempre que possível, o tratamento de dados será realizado mediante procedimento de anonimização.
Confidencialidade, integridade e disponibilidade no tratamento de dados
Todo procedimento de tratamento de dado conduzido pela FlexPé Calçados é realizado de maneira confidencial.
O acesso a qualquer informação constante em sua base de dados é permitido apenas à pessoal autorizado que necessite efetuar o tratamento de tais dados, limitando-se o acesso ao estritamente necessário para o desempenho da função correlata.
É vedado o acesso a qualquer dado, por qualquer colaborador ou prestador de serviço terceirizado, sem que haja necessidade para tanto.
Os sistemas informatizados utilizados pela FlexPé Calçados também buscam manter a integridade dos dados, assegurando-se, assim, que as informações disponíveis sejam entregues em sua plenitude.
Utilização de serviços de armazenamento e sistemas informatizados de terceiros
A FlexPé Calçados poderá fazer o uso de serviços de terceiros para o armazenamento de dados, como a modalidade "em nuvem", bem como poderá utilizar sistemas informatizados de terceiros para gestão e comunicação. Em tais situações, serão observadas as boas práticas de segurança da informação baseadas nos parâmetros de confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.
Em nenhuma hipótese será concedida autorização para tratamento de dados diversos da finalidade do serviço contratado sem prévia comunicação e autorização do usuário.
Na eventualidade da ocorrência de falha sistêmica em base de dados de terceiros, a FlexPé Calçados envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Contudo, por não possuir qualquer tipo de ingerência ou controle sobre tais situações, não poderá ser responsabilizada na eventualidade de danos.
Quebra de protocolo de segurança
Caso a FlexPé Calçados sofra qualquer tipo de quebra de protocolo de segurança que resulte na apropriação indevida por terceiros de qualquer parcela de sua base de dados, os usuários afetados serão imediatamente comunicados, alertando-se sobre possível ação maliciosa de terceiros.
Nesta eventualidade, a FlexPé Calçados envidará seus melhores esforços para manter a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados eventualmente afetados. Entretanto, em tais situações, a FlexPé Calçados não poderá ser responsabilizada por ações decorrentes de tais violações performadas por terceiros, sobre as quais não possua qualquer influência, controle ou ingerência.
Acesso ao "E-commerce FlexPé Calçados" em plataforma terceirizada
O acesso ao "E-commerce FlexPé Calçados" poderá ser disponibilizado em plataforma de terceiros. Em tal situação, a FlexPé Calçados informa que não possui qualquer ingerência sobre eventuais falhas técnicas, podendo, contudo, auxiliar o usuário na resolução de eventuais necessidades. Isso inclui problemas de acesso como a redefinição de senhas.
As solicitações relativas à falhas técnicas deverão ser realizadas utilizando-se os mecanismos da própria plataforma; caso a solicitação não seja atendida, o usuário poderá solicitar auxílio à FlexPé Calçados, que envidará os melhores esforços para requisitar a expedita resolução do problema. Nestes casos, o usuário deverá entrar em contato pelo endereço webmaster@flexpe.com.br, enviando informações detalhadas do problema, bem como o número da solicitação na plataforma.
Cookies, beacons e tecnologias afins
O presente website, assim como toda e qualquer página ou subpágina, domínio ou subdomínio pertencente à FlexPé Calçados, poderá utilizar cookies, beacons e tecnologias afins para a melhoria na experiência do usuário. Em geral, tais dados não individualizam o usuário e são usados para fins de análise estatísticas.
Tais tecnologias poderão ser utilizadas, eventualmente, para campanhas publicitárias promovidas pela FlexPé Calçados, sempre respeitando-se as normas de regência.
Ainda no que tange à tais tecnologias, como pixel do Facebook e tag de Google Analytics, Google Ads, LinkedIn Ads, Bing Ads, Twitter Ads ou quaisquer outras plataformas de anúncios, tais excertos de código de programação são de responsabilidade de seus respectivos proprietários, podendo ser utilizadas tanto para fins de publicidade como de análises estatísticas.
O usuário poderá fazer solicitações relativas aos seus próprios dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para tanto, será necessário enviar um pedido para informatica@flexpe.com.br, comprovando-se a titularidade dos dados. A resposta ocorrerá em até 15 (quinze) dias úteis.
Atendimento de solicitações de autoridades e cumprimento de regras de regência
A FlexPé Calçados poderá fornecer os dados de seus usuários para autoridades públicas como Delegados, Promotores, Juízes, Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou outros atores investidos em autoridade para tanto, visando cumprir com norma, processo ou solicitação jurídica. As informações compartilhadas serão, apenas, as solicitadas pela autoridade correspondente, nos termos das regras de regência.
Tais dados poderão ser também utilizados pela FlexPé Calçados na eventualidade de proteger-se contra dano a direitos, propriedade ou a segurança própria, de seus usuários ou o público em geral, conforme solicitado ou permitido por lei.
Redirecionamento para plataformas de terceiros
Caso o usuário tenha acesso e seja redirecionado para websites ou plataformas de terceiros, esclarece-se que a FlexPé Calçados não possui qualquer ingerência sobre o conteúdo veiculado ou as práticas e políticas vigentes.
A FlexPé Calçados não poderá, de qualquer forma, ser responsabilizada por quaisquer atos ocorridos em sites de terceiros, incluindo a presença de conteúdo malicioso como vírus.
Quaisquer outras questões que não estejam expressamente regulamentadas nestes termos seguirão as normas da Lei Geral de Proteção de Dados, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis, além da jurisprudência atualizada dos tribunais.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, para dirimir qualquer questão relacionada a estes termos.