Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade - Banco de Práticas Alternativas
Ainda que falar sobre violência doméstica e urbana seja um grande tabu, pois não só muitas mulheres têm vergonha de falar sobre isso, mas também porque socialmente é visto como uma questão que deve ser guardada dentro de 4 paredes, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos acredita que é preciso desnaturalizar a violência contra a mulher, denunciando-a como uma grande afronta aos direitos mais básicos da população feminina: o de viver sem ameaça e sem medo. O projeto Trabalhadoras Informais e Direito à Cidade visa fortalecer a autonomia das mulheres que trabalham na economia informal, proporcionando suporte para sua auto-organização e elaborando instrumentos que busquem prevenir e superar a violência contra a mulher. O projeto conta com o apoio da União Europeia e da Christian Aid.
Responsável: Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
Local de implementação: São Paulo (SP)
Telefones: (11) 3322-8604 /
Endereço: Rua Dom Rodó, 140 - Luz - São Paulo (SP)
Site: gaspargarcia.org.br
As mulheres são maioria nas iniciativas de organização dos trabalhadores ambulantes, mas sua participação é pouco expressiva nos espaços de representações, coordenação e tomada de decisões. Elas apresentam grande potencial para a liderança e o protagonismo das suas vidas, mas enfrentam, diariamente, enormes dificuldades para que isso se torne uma realidade. Diante da realidade concreta, as próprias trabalhadoras ambulantes demandaram ao Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos a necessidade de ações específicas no combate à violência e pela afirmação dos seus direitos.
– Oficinas: em diversas regiões da cidade estão sendo realizadas oficinas com as mulheres ambulantes para conversar sobre os direitos sociais e como eles influenciam a vida das mulheres. Também são espaços para o compartilhamento de histórias de vida e luta que retratam o cotidiano do trabalho como ambulante na cidade de São Paulo, o que promove o fortalecimento individual e a mobilização para a organização coletiva na busca por direitos.
– Centro de Referência da Mulher Ambulante: na sede do CGGDH, oferecemos orientações jurídicas e psicossociais a todas as mulheres ambulantes que necessitam de apoio no enfrentamento de situações de violência urbana, doméstica, psicológica, moral, física, sexual, entre outras. Para isso, o projeto articula-se com a rede de atendimento público especializado às mulheres e coletivos que buscam incidir em políticas públicas que beneficiem as mulheres.
– Visitas a Campo: o Projeto realiza visitas nas regiões onde existe maior concentração de ambulantes e, durante as abordagens, as mulheres compartilham suas realidades e dilemas. Diante disso, a equipe faz orientações iniciais e incentiva a criação de coletivos de mulheres organizados, que consigam incidir em políticas públicas de combate à violência.
O Projeto tem como objetivo contribuir para a apropriação das trabalhadoras informais acerca dos mecanismos que as auxiliem na prevenção e superação da violência contra as mulheres. As ações visam empoderar as trabalhadoras para assumirem o protagonismo em espaços de discussão para que elas se fortaleçam enquanto sujeitos políticos e influenciem nas tomadas de decisão de sua categoria. Tendo em vista que tais objetivos demandam a criação de um forte vínculo entre as mulheres e a equipe do projeto – já que relatar casos de violência, especialmente do âmbito familiar, é algo que requer muita confiança e solidariedade –, o trabalho será focado em três regiões caracterizadas por um grande adensamento de trabalhadores ambulantes: São Miguel Paulista, Lapa e Centro, sendo que nesta última, nos focaremos nas Ocupações dos Movimentos de Moradia.