Hungria proíbe transgêneros de alterar sexo em documento | Mundo: Diario de Pernambuco
Publicado em: 19/05/2020 20:23
A Assembleia Nacional da Hungria aprovou nesta segunda-feira (18) uma lei que substitui a categoria de "sexo" no registro civil por "sexo atribuído em nascimento", definido como "sexo biológico baseado em características sexuais primárias e cromossomos". Na prática, o texto impede que transgêneros possam alterar seus documentos.
Para Masen Davis, diretor-executivo-interino da Transgender Europe, Orbán está aproveitando a crise do coronavírus para "reverter os direitos de um grupo já marginalizado".
Katrin Hugendubel, diretora da seção europeia da ILGA, diz que o novo texto expõe pessoas trans e intersexuais a estigma, discriminação, assédio e violência toda vez que usarem seus documentos de identidade, "seja no banco, quando vão ao médico, se candidatam a um emprego ou tentam fazer um contrato de telefone celular".
A definição estabelecida pelos parlamentares húngaros também contraria convenções globais estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, que retirou "transtorno de identidade de gênero" de sua lista de doenças no ano passado, reconhecendo a identificação como transgênero.
A Hungria tem um dos piores resultados no ranking de desigualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, que compara países em quatro dimensões: participação econômica e oportunidade, desempenho educacional, saúde e sobrevivência e participação política: está em 105º lugar entre 153 nações.