STF, Renan e a Desobediência Civil – Arnobio Rocha
A "patriótica" decisão de deixar Renan na Presidência do Senado, fulmina a autoridade do STF.
"conquanto estejas baseado no direito, considera que só pelos ditames da justiça nenhum de nós a salvação consegue". ( O Mercador de Veneza, Shakespeare)
Realmente 2016 é um ano cheio de "novidades novas", esse trágico ano não vai acabar nunca e muito menos parar de nos surpreender. Esse ano houve uma quebra geral de paradigmas, o mais recente foi a recusa de Renan Calheiros, Presidente do Senado, de cumprir uma ordem judicial emitida pelo STF, uma liminar do Ministro Marco Aurélio de Mello, que o afastava da presidência do senado, por ter se tornado réu, num processo acolhido pelo pleno do STF.
Ainda que se questionasse a decisão monocrática de Marco Aurélio, até terça, 06/12/2016, o que regia o direito e a república era de que ordem de juiz se cumpre, depois se discute. Renan e seus aliados na mesa diretora do Senado simplesmente não cumprirá e nem mesmo receberam o mandado da última instância do judiciário, uma afronta sem tamanho. O que traz lições gravíssimas, a principal é que decisão de um juiz pode-se descumprir sem consequências maiores.
Com todo esse panorama de golpe em que tanto STF, quanto o Senado, foram decisivos por ação e/ou omissão, só resta dizer: Obrigado, Renan, por nos ensinar que decisão de juiz não se cumpre, quando se tem força para enfrentar e derrotar. A Desobediência Civil foi didaticamente ensinada e transmitida ao vivo para todo o país.
Podem acusar Renan de qualquer coisa, menos de que seja frouxo, o cabra peitou o STF inteiro e ainda saiu como vítima. O recado dado por Renan ao STF foi claro: Não se metam comigo vocês dependem de mim. Rolou uma humilhação ao Marco Aurélio Mello, primo do Collor, ex-aliado de Renan e quem o projetou nacionalmente, que coincidência cruel.
Do lado do STF, só sobrou a desmoralização de ver uma decisão sua, ainda que individual, não ser cumprida solenemente. Pior, um ministro chamar o outro de inimputável e sugerir seu impeachment. A emenda saiu pior que o soneto, um novo monstro foi criado para salvar Renan e garantir o rolo compressor das reformas que jogarão o país no caos social, econômico e político, tudo isso servindo aos interesses mesquinhos dos golpistas e seus patrões internacionais.
Toda semana o guardião (o STF) da Constituição rasga uma página dela. Talvez com vergonha de rasgar toda de uma vez. A inovação de ter Renan Calheiros Presidente do Senado e não poder assumir a Presidência da República é só mais um episódio da destruição da Constituição Federal, a lei máxima da República. Tudo isso antecipado por jornalistas, até colunistas sociais, que descreveram a "tese" e os votos,
A linha sucessória demonstra a situação caótica da República, senão vejamos. O TSE, com Gilmar Mendes à frente, determinará se o golpista-mor continuará sua estada ficcional na presidência e até quando, então temos:
Presidente (figurativo): Temer
Vice-Presidente: Vazio
Presidente da Câmara: Rodrigo Maia (temporário)
Presidente do Senado: Vazio
Presidente do STF: Carmen Lúcia
Tudo indica que a possibilidade de uma Eleição Indireta no congresso é praticamente certa, as facas estão afiadas para quem será o presidente biônico.
Que momento trágico!!!
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One thought on "STF, Renan e a Desobediência Civil"
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Share this on WhatsAppNestes últimos seis anos e meio vivemos uma montanha russa de emoções, vários sentimentos e experiências fortes, doloridas e hiatos de felicidades, choros e sorrisos. Nossa trajetória de vida mudou radicalmente ao descobrirmos a leucemia de nossa filha mais velha (#Leucemia: Quando ela bate na sua porta!). […]