Prefeitos e secretários pedem para manter cubanos no Mais Médicos | Flávio Chaves
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Médicos cubanos chegaram ao Brasil em 2013
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) encaminharam nesta quarta-feira, dia 14, às equipes do governo Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) um ofício no qual "lamentam a interrupção" da cooperação de profissionais cubanos no Mais Médicos e pedem a "revisão do posicionamento do novo governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa".
As entidades dizem que as declarações de Bolsonaro foram determinantes para a decisão do governo de Cuba, que anunciou nesta quarta o fim da parceria com o Brasil. O ofício alerta o governo eleito para "os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população" e "em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017".
"PERDA CRUEL" – "O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso." O documento ressalta que os cerca de 8.500 profissionais cubanos representam mais da metade dos médicos do programa e que, sem eles, mais de 29 milhões de brasileiros ficarão sem assistência. A nota diz que "a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios".
DEMANDA – Segundo as entidades, foi possível verificar que "houve maior permanência e fixação desses médicos" nos locais onde eles trabalham e que o programa serve como uma resposta a uma demanda da FNP sobre a dificuldade de encontrar profissionais que trabalhem no interior do país e na periferia de grandes cidades.