Governo e Sinduscon lançam programa habitacional com preço menor para servidores
O governo do Rio Grande do Norte apresentou ontem o programa Moradia Cidadã – que, afirma, deverá facilitar a aquisição da casa própria para servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário. O lançamento oficial é previsto para março.
Apresentado por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), o programa terá duas vertentes: Moradia Cidadã Municípios e Moradia Cidadã Servidor.
De acordo com o presidente da Cehab, João Ronaldo, no Moradia Cidadã Servidor, o Estado irá atuar como agente fomentador do negócio, realizando a seleção dos empreendimentos que serão ofertados aos servidores, em condições diferenciadas de preço, devidamente analisadas e aprovadas pelos agentes financeiros parceiros – Banco do Brasil e Caixa. Todos os imóveis serão disponibilizados para os servidores no endereço eletrônico do governo (www.rn.gov.br), para sua inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.
O servidor que desejar participar devera realizar inscrição para os empreendimentos cadastrados no portal do Programa Moradia Cidadã - Servidor, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento. O programa englobará a aquisição de imóveis em produção, novos ou usados, tanto casas quanto apartamentos.
Os dados fornecidos pelos servidores serão disponibilizados para as empresas vendedoras ou correspondentes imobiliários cadastrados com o objetivo de realizar o processo de financiamento junto ao agente financeiro.
Na segunda modalidade, o Moradia Cidadã Municípios, Governo disse que irá empreender esforços para minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também pretende viabilizar o avanço da regularização fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse social. Até o momento, o Estado viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.
O programa foi apresentado ontem inicialmente aos gestores de instituições voltadas ao segmento da habitação no Estado, como Sinduscon RN e Mossoró, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na ocasião, foram assinados termos de cooperação técnica entre o Governo do RN, agentes financeiros e setores ligados à construção civil.
Para o superintendente estadual de varejo e governo do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, o programa fecha um tripé entre o mercado imobiliário, servidor público e banco. "Fomenta a economia e reduz o déficit habitacional", disse. O superintendente da Caixa, Carlos Antônio de Araújo, destacou que "é caminho certo para realizar o sonho da casa própria a milhares de servidores".
Segundo a vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), Larissa Dantas, o mercado precisa desse movimento. O Sinduscon, através de suas construtoras conveniadas, irá disponibilizar bônus para os empreendimentos voltados exclusivamente aos servidores. "Inicialmente, estamos soltando 600 imóveis prontos para negociação", disse.
O diretor do Sinduscon Mossoró, Vilmar Pereira, acredita que o município possui quantidade de imóveis para suprir a demanda do programa. Para ele, o Moradia Cidadã irá aquecer a economia local. "Com a crise financeira que assola o País inteiro e ainda mais com a Petrobras fechando as portas em Mossoró, precisamos gerar mais emprego e renda. O programa vai favorecer isso".