Município de Humaitá atinge pontuação máxima no Programa de Integração Tributária - Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 - FM 106,1Rádio Alto Uruguai | FM 92,5 – FM 106,1
Apenas cinco municípios gaúchos atingiram essa pontuação. Humaitá vem atingindo esse índice desde 2017.
Boa colocação é sinônimo de resultados positivos para o aumento do índice de ICMS. (Foto: Arquivo/Rádio Alto Uruguai)
No final do mês passado, foi divulgada no Diário Oficial do Estado a pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária (PIT) referente ao 2º semestre do ano passado. Novamente Humaitá atingiu a pontuação máxima no programa, assim como já havia acontecido no 1º semestre de 2018 e no ano de 2017. Apenas cinco municípios gaúchos atingiram essa pontuação. Além de Humaitá, estão no topo da lista Brochier, Catuípe, Estação e Santiago.
A boa colocação é sinônimo de resultados positivos para o aumento do índice de ICMS. Dentre os benefícios, estão o incremento das receitas municipais por meio do aumento na arrecadação do ICMS e, pelo valor adicionado, índice este que estipula os valores a serem repassados pelo governo estadual nos próximos anos. As ações avaliadas pelo programa são: Educação Fiscal, incentivo à emissão de documentos fiscais, Comunicação de Verificação de Indícios, Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (SITAGRO) e combate à sonegação.
Concurso de Educação Fiscal começa a ser organizado
Uma das iniciativas que contribui para o bom desempenho de Humaitá no PIT é o desenvolvimento do Concurso de Educação Fiscal. A edição deste ano foi debatida em reunião no último dia 9, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Participaram do encontro, os coordenadores do Grupo Municipal de Educação Fiscal, diretores de escolas e secretária municipal. Na oportunidade, foi elaborado o regulamento do concurso que será trabalhado em toda a rede escolar do município, abrangendo desde as series inicias até as finais.
O concurso consiste em elaborar dramatização, encenação de uma música sobre Educação Fiscal, apresentação das ações realizadas pelas turmas em slides e paródias, de acordo com a categoria. Serão premiadas todas as turmas que apresentarem seus trabalhos, sendo que essa premiação será definida por decreto municipal.