18.1. As partes manifestam que cada parte, os seus funcionários, agentes ou subcontratantes são independentes da outra parte, e que o disposto no Contrato não pode ser interpretado como constitutivo de sociedade, união temporária ou permanente, joint venture, agência ou associação de qualquer tipo.
18.2. Cada parte é responsável pela administração e gestão do seu pessoal e funcionários, para efeitos técnicos, profissionais ou laborais, sem que de modo algum se possa considerar que o pessoal de uma parte tenha estado sob a supervisão, controlo ou administração da outra pela circunstância de esta última ter estado presente durante a prestação de serviços ou trabalhos por parte desse pessoal.