Montes Claros determina uso de máscara por funcionários de comércios | O TEMPO
Montes Claros determina uso de máscara por funcionários de comércios
Descumprimento pode custar aos estabelecimentos desde multa até perda da autorização de funcionamento por um ano
Trabalhadores de estabelecimentos comerciais e call centers autorizados a funcionar em Montes Claros, no Norte de Minas, deverão usar máscaras para atender o público. A medida foi publicada no "Diário Oficial do Município" nessa terça-feira (14) e tem validade a partir deste domingo (19).
Todos os funcionários que têm contato direto com o público devem usar a proteção. É do empregador o dever de fornecer as máscaras a serem utilizadas pelos trabalhadores.
O não cumprimento da determinação pode custar ao estabelecimento a suspensão temporária de atividades econômicas no município, aplicação de multa e cassação do alvará de funcionamento, com proibição de novo alvará pelo prazo mínimo de um ano.