Em 2016, Portugal terá crescido, quando medido em função do Produto Interno Bruto (PIB), entre 1,4% e 1,5%, o que contrasta com os 3,2% registados em Espanha ou com os 5,5% observados na Irlanda. Aparentemente positivos, estes dados omitem toda uma década perdida. Veja-se o caso de Espanha, que, não obstante uma taxa de crescimento francamente positiva para um país desenvolvido, ainda não recuperou o nível de produto verificado em 2008, tendo sofrido um segundo, e maior, revés com a crise das dívidas soberanas em 2011. E o mesmo se passou com Portugal.
Ainda que estas taxas de crescimento possam impressionar, especialmente em comparação com o anímico crescimento português, a verdade é que estão, para a generalidade dos países ocidentais, muito aquém dos valores registados na segunda metade do século passado. Entre 1950 e 2000, a taxa de crescimento anual média observada nos Estados Unidos foi cerca de 3,5%, o que fez com que os americanos vissem o seu PIB per capita mais do que triplicar, tendo aumentado de 16 mil dólares para 49 mil dólares.
Caso a taxa de crescimento tivesse sido apenas de 2%, ainda assim acima dos pálidos 1,5% registados em Portugal, o PIB per capita teria aumentado somente para os 23 mil dólares, menos de metade do valor efectivamente registado. Por conseguinte, não é despicienda a preocupação, prontamente apelidada de economicista por alguns, que uma diferença percentual na taxa de crescimento possa causar — em última análise poderá significar, ou não, a saída de muitas pessoas do limiar de pobreza.
Esta discussão não ocorreria há três séculos. Não porque não houvesse quem se preocupasse com matérias económicas, mas porque simplesmente a economia não crescia. Em bom rigor, a economia crescia em nível e acompanhava o crescimento da população, mas a riqueza por habitante mantinha-se relativamente estável, isto pelo menos até ao século XVIII. Se hoje em dia a estimação do PIB é um processo laborioso, que implica a recolha e agregação de indicadores provenientes de dezenas de fontes e o reporte de toda a actividade empresarial, tarefa que requer a monitorização contínua por parte do Instituto Nacional de Estatística, no passado a expansão ou a contracção do produto, sendo que o produto era fundamentalmente cereais, era medida em toneladas do mesmo.
Naturalmente que se a população crescia, então havia mais gente para arar terra, produzindo mais cereais e mais gado. No entanto, descontado o tamanho da população, a quantidade produzida variava pouco, e essa variabilidade devia-se mais a fenómenos da natureza, como intempéries, do que à política económica, à investigação e desenvolvimento ou à inovação, aliás inexistentes, pelo menos se ignorarmos o advento do fogo, da sachola e de pouco mais.
Num exercício puramente extrapolativo, mas não menos interessante, o economista Bradford DeLong estimou a evolução histórica do PIB per capita desde um milhão de anos a.C. até ao século XXI, usando como proxy o crescimento da população. A riqueza que um indivíduo produzia no tempo de Aristóteles não era muito diferente daquela que os seus descendentes produziam 1500 anos depois.
Confirma-se, portanto, que não existia crescimento económico para além daquele necessário para acomodar o aumento da população. Por outro lado, por volta do século XVIII o crescimento aumenta exponencialmente, com o número de pessoas a viver na extrema pobreza (com menos de $1 por dia) a cair de forma inversamente proporcional.
Em 1820, aproximadamente 84% da população mundial vivia na extrema pobreza, enquanto em 2000 apenas 24% da população vivia com menos de $1 por dia. Hoje, estima-se que menos de 10% da população mundial viva na extrema pobreza.
Duas questões emanam desta observação. A primeira é porque é que o mundo esteve estagnado durante tantos anos. A segunda é o que terá acontecido por volta do século XVIII, que trouxe crescimento económico exponencial e tirou milhões da abjecta miséria. Embora a resposta seja fundamentalmente a mesma, existem nuances importantes. Em particular, se, por um lado, é consensual o motivo pelo qual não houve crescimento económico no passado, não é consensual o motivo pelo qual o crescimento económico abrandou nestes últimos anos, em especial desde a crise financeira.
Neste ensaio procurarei dissecar as teorias divergentes, assim como a observância de cada teoria aos dados empíricos. Mas, antes, recuemos ao século XVIII.
Se a população continuava a crescer, mas a terra era finita e o cultivo limitado, o que aconteceria se o crescimento das colheitas de cereais deixasse de acompanhar o crescimento da população? Thomas Malthus foi um dos primeiros a dar relevo a esta questão. Intuiu Malthus que se o crescimento da população se aproximava de taxas exponenciais e o terreno fértil e arável era limitado, então o fim era inevitável, no sentido em que não existiriam recursos suficientes para alimentar uma população em expansão.
Felizmente para nós, Malthus estava errado. Ou melhor dizendo, tendo em conta a evolução histórica e aquilo que se sabia sobre o crescimento económico, esta até era uma extrapolação razoável. Malthus desconhecia, porém, qual o motor do crescimento económico: o progresso tecnológico. E ignorava-o porque simplesmente este não existia ou era residual — isto pelo menos até à descoberta do nitrato de amónio.
O nitrato de amónio, um dos mais poderosos fertilizantes naturais, permitiu que o mesmo pedaço de terra produzisse um maior número de colheitas, e o impacto foi considerável. Se, antigamente, a agricultura era de subsistência, com a maior parte da população, eminentemente camponesa, a comer para viver e a viver para comer, era agora possível que um camponês sozinho produzisse alimento suficiente para um batalhão.
E assim foi. Este efeito reduziu a dependência da agricultura de subsistência, libertando a população, até então presa a um feudo concedido por um senhorio, para outro tipo de actividades. Outrora, o tempo de ócio ou era um exclusivo do senhor feudal, ou era proporcionado por um qualquer patrono com património — terras — em abundância. Agora, sobrava tempo para mais do que cultivar. Nascia assim a classe burguesa. Não terá sido coincidência que por esta altura tenha surgido também a máquina a vapor, que posteriormente dá origem a toda a maquinaria que possibilita a Revolução Industrial. Afinal, havia mais tempo livre para fazer coisas que não lavrar a terra.
A Revolução Industrial coincide com a era do crescimento económico, e a coincidência não é espúria. Na verdade, é a tecnologia da era da Revolução Industrial que despoleta o crescimento económico. A burguesia, agora capaz de acumular alguma riqueza, usa essa riqueza para construir ou adquirir capital — as máquinas, os terrenos, os fertilizantes, as enxadas ou os tratores —, que, com a ajuda do trabalho, usa para produzir em abundância. Se com uma enxada e dois braços semeava meia dúzia de minifúndios, com fertilizante e um trator produz muito mais. A bordadeira deu lugar ao tear, o forjador ao forno industrial. Eis o capitalismo.
O capitalismo é o processo que conduz à acumulação de riqueza que permite comprar e alocar o capital à produção, o que faz aumentar também a produtividade do trabalho. Existem, contudo, limites. Façamos o exercício teórico de imaginar um mundo em que toda a gente dispõe de capital pronto a ser usado para produzir.
Se todos produzirem na máxima capacidade, o crescimento económico, isto é, a taxa de variação do produto, nos anos subsequentes será zero. Dito de outra forma, aquelas máquinas e aquelas pessoas produzirão, na melhor das hipóteses, a mesma quantidade que produziram no ano anterior. Tirando variações residuais, a diferença de produção face ao ano anterior será zero. Ou seja, embora o capitalismo agilize e torne mais eficiente o processo produtivo, não garante, ainda assim, o crescimento económico continuado.
E esse deve-se ao progresso tecnológico. É o progresso tecnológico, a melhoria continuada da produtividade do capital físico e humano, o mecanismo que tem permitido que a economia continue a crescer. Com efeito, o dia não ficou mais comprido, bem pelo contrário, historicamente o horário laboral tem vindo a declinar; nós, assim como as máquinas, é que conseguimos agora produzir mais, fruto do progresso tecnológico que tem tornado o capital, mas também os humanos, mais produtivos.