Arapongagem: Jalser anuncia 'CPI do Grampo' para investigar cúpula da Segurança por escutas clandestinas. – Blog do Peronico
Arapongagem: Jalser anuncia 'CPI do Grampo' para investigar cúpula da Segurança por escutas clandestinas.
peronico 29 de junho de 2016 29 de junho de 2016 0 Comments619 Mins Read
Coluna da quarta |||| Publicada 00h30
No meio dessa roda encontra-se o deputado Jalser Renier, relatando os motivos pela criação da CI do Grampo.
O clima vai fumegar, pondo em rota de colisão o Legislativo e a estrutura da Segurança Pública do Estado. Ontem o deputado Jalser Renier (SD), presidente da Assembleia Legislativa, anunciou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para escarafunchar, ou seja, investigar rigorosamente a cúpula da Segurança Pública, principalmente o núcleo independente instalado na Delegacia Geral da Polícia Civil em busca evidências sobre supostas escutas telefônicas não autorizadas – ou seja, grampos clandestinos – que estão sendo executados principalmente em linhas usadas por deputados estaduais.
Jalser disse que há uma denúncia anônima – protocolada no Ministério Públicos de Contas – dando como certa a 'arapongagem' na cúpula da Segurança Pública tenho como foco a escuta justamente de telefones de deputados e autoridades de órgãos de controle. "É preciso saber a autoria, a motivação e a utilidade das gravações realizadas", disse Jalser. Ele acredita que o Ministério Público será importante aliado para que a situação seja esclarecida. Jalser considera que a instalação de escuta na Casa e em telefones de parlamentares indica a ação de um "poder paralelo" dentro da Assembleia.
O açodamento era visível na expressão facial do presidente que anunciou ter recolhido assinaturas de quase todos os deputados "porque a situação exige pressa por conta da gravidade", disse. Jalser pediu que os partidos indiquem os nomes dos deputados que irão formar a "CPI do Grampo" em 24 horas e quer anunciar sua criação na sessão de amanhã, impreterivelmente. "Vamos fazer diligências e certamente encontraremos esses criminosos que estão invadindo a privacidade das pessoas. E na sequência apontaremos a quem interessa essa barbárie", asseverou o presidente.
Jucá de volta à Mesa do Senado
Romero Jucá é cumprimentado em Plenário após a eleição que o devolveu á Mesa do Senado.
O senador Romero Jucá (PMDB) mostrou ontem que seu prestígio no Senado continua inflexível e sólido. Por 42 votos a favor e 7 contrários, o Plenário do Senado aprovou o retorno do senador roraimense ao cargo de segundo vice-presidente da Casa, do qual tinha renunciado para assumir o Ministério do Planejamento.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, inicialmente propôs votação simbólica, mas os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) argumentaram que a Constituição exige votação secreta para membros da Mesa do Senado. E Jucá provou sua força na casa legislativa.
O segundo-vice presidente faz parte da Mesa do Senado Federal, juntamente com o Presidente, o primeiro vice e 4 secretários. Pode substituir o presidente do Senado e presidente do Congresso Nacional, em caso de faltas e impedimentos deste. Nessa condição de substituto pode promulgar leis.
Por que na PAMC?
Neudo foi levado para a Penitenciária por determinação do juiz Evaldo Leite.
Neudo Campos foi praticamente arrancado de um leito do hospital Lotty Iris ontem ao final da tarde e levado para a ala de idosos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo PAMC. A determinação é do juiz Evaldo Jorge Leite, da Vara de Execuções Penais.
Não estou aqui assumindo a defesa de Neudo mas não entendi porque enviar o ex-governador para um local deletério que não reúne condições nem de acolher com dignidade os presos que já estão lá, amontoados feito bichos.
Por mais que o magistrado lhe assegure todos os direitos de receber cuidados médicos e assistência jurídica, a PAMC é um castigo rigoroso e intransigente para um ex-governador de Estado.
Todos em Roraima sabem que há gente condenada a centenas de anos por atos bem mais graves, pedofilia, por exemplo, e que gozam de acomodações mais brandas.
Rouanet bancou casamento de roraimense
O casal Felipe e Caroline no dia da suntuosa festa no balneário Jurerê Internacional.
De repente Roraima vê-se no meio da operação "Boca Livre", da Polícia Federal, que investiga roubo do dinheiro público por meio da Lei Rouanet. Simplesmente por conta de um casamento nababesco realizado no badalado balneário de Jurerê Internacional, em Florianópolis, Santa Catarina.
O casamento que, segundo a Polícia Federal, teria sido bancado com recursos desviados da Lei Rouanet, e tem como protagonistas os noivos Felipe Amorim e Caroline Monteiro Amorim. Segundo inquérito da PF, Felipe é filho de Antônio Carlos Bellini, dono da Bellini Cultural, cabeça do esquema de fraudes na Lei Rouanet e alvo da Operação Boca Livre da PF deflagrada nesta terça-feira. Pai e filho estão presos.
E o que Roraima tem a ver com isso? Simples: a cinderela é boa-vistense, conheceu Felipe Amorim há 5 anos durante uma viagem a Bariloche, na Argentina. Foi amor à primeira vista que acabou no altar e depois na polícia.
LDO aprovada com protesto
Os deputados discutiram o texto da LDO antes da votação em plenário na Sessão de ontem.
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente – no caso 2017 – foi aprovada ontem na Assembleia Legislativa somente com os votos da oposição.
Foram 12 votos pela aprovação – sem contar com o do presidente Jalser Renier – porque houve debandada da turma do Governo, que se ausentou do Plenário, em protesto.
É que, segundo o líder do Governo, Brito Bezerra, não faz o menor sentido que a LDO seja priorizada em detrimento de 16 projetos de abertura de crédito suplementar que se se encontram na Casa e sequer foram colocados na ordem do dia da sessão de ontem. "Daí nosso protesto", disse Brito.
Remanejar é preciso
Brito cobrou a aprovação dos créditos pedidos pelo Governo. "Se não vai empacar tudo", disse.
O deputado Brito Bezerra (PP) fez uma defesa de gênero bem consistente para alertar os deputados de que o Governo de Roraima pode empacar se os pedidos de crédito suplementar – 16 ao todo – continuarem engavetados na Assembleia.
A governabilidade está ameaçada, relatou o deputado, advertindo os colegas que serviços essenciais como segurança, saúde, educação e infraestrutura podem ter consequências sérias se a votação das matérias for retardada.
Os pedidos de abertura dos créditos e sua transposição em vários elementos de despesas estão flutuando na Assembleia há dias. E o governo necessita desse dinheiro para fazer a locomotiva andar. Se o crédito não foi autorizado imediatamente a máquina estanca.
Jânio Xingu defende que o percentual de remanejamento ao orçamento seja zerado.
O remanejamento de recursos no orçamento geral é prática comum, legal e natural nas administrações públicas municipal, estadual e federal. Um expediente absolutamente pertinente e aceitável.
Mas o deputado Jânio Xingu, sem fundamento algum, defende que o percentual de remanejamento ao orçamento na estrutura governamental roraimense – que atualmente está fixado em 10% – seja zerado.
Ele quer simplesmente que o Governo ajoelhe-se aos pés dos parlamentares a cada vez que necessitar remanejar algum recurso entre setores, ou seja, defende que seja enviado Projeto de Lei à ALE quando quiser fazer transposição de dinheiro.
'Dinheiro há, e muito', diz Jalser
Jalser fez as contas e acha que o dinheiro arrecado é suficiente para o repasse do duodécimo.
Era evidente, cunhado bem na face, o aborrecimento do deputado Jalser Renier (SD) ontem durante a Sessão. O motivo do amuamento, dinheiro, ou a falta dele, claro.
Jalser estava furibundo porque o recurso repassado do duodécimo neste mês de junho, uma pequena parte, só deu para pagar a 1ª parcela do 13º salário dos servidores e algumas despesas mais urgentes. Até ontem não havia dinheiro para salários.
E feito contador, em cadeia numérica, foi relatando por valores o tamanho da monta arrecada pelo governo mensalmente – valores líquidos – e chegou ao seguinte resultado: "O que entra no caixa do Governo, excluídos repasses legais para a sua estrutura, retirados tributos e folha de pessoal, restará o suficiente para que o duodécimo dos poderes seja repassado integralmente todos os meses", disse.
Pelas contas do presidente, o Governo Roraima tem hoje – em receitas líquidas correntes – algo entre R$ 150 e R$ 165 milhões mensais.
Sampaio tentou remendar o projeto que emenda a constituição, mas foi vencido em plenário.
Essa desarmonia entre poderes por conta de dinheiro está agravando cada vez mais o relacionamento da Assembleia com o Palácio Senador Hélio Campos. Quando o negócio afeta o bolso, ai dói.
Foi aprovado ontem, por maioria absoluta dos deputados estaduais – 17 a 4 – um instrumento que confere crime de responsabilidade a cada vez que o Governo Estadual atrasar o repasse integral do duodécimo aos poderes na data constitucional – dia 20 de cada mês, haja ou não dinheiro disponível em caixa.
A Proposta de Emenda Constitucional é clara e objetiva: chegou o dia 20 e não há dinheiro creditado na conta dos poderes, abre-se logo o processo contra o gestor que pode perder o mandato por conta do atraso.
O deputado Soldado Sampaio (PC do B) ainda tentou emendar a emenda arguindo que só deveria ser considerado dolo uma atitude voluntária do gestor, ou seja, se houver má vontade no repasse do dinheiro na data legal. Foi vencido.
Essa PEC é uma afronta à constituição. Ela não possui substância jurídica e nós [governo] vamos recorrer à Justiça, caso ela seja aprovada em segunda votação", disse o líder Brito Bezerra.
A Polícia Militar garante segurança para as mais de sete mil pessoas que visitam o Arraial todas as noites.
Segurança garantida | Para garantir a segurança de uma média de quinze mil pessoas por noite que visitam o Arraial do Anauá, as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), têm marcado presença intensa em toda a área do Parque Anauá. Tudo isso para garantir a tranquilidade do público que aproveita para curtir as mais de 80 opções de entretenimento do Arraial. Até o quinto dia de festa, somente pequenas ocorrências, como casos de excesso de bebida alcoólica, foram registradas pelas forças de segurança. Por noite, a Polícia Militar de Roraima atua uma média de 70 policiais em todas as partes do Parque, coma atuação ostensiva de equipes da CPTU (Companhia de Policiamento de Trânsito Urbano), do Giro (Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva) com serviço motorizado, da Cavalaria e da Cipcom (Companhia de Policiamento Comunitário)
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