Como faço a configuração de Atos no SAJ PG Tribunais? – Softplan
Versão: 2.0.1-X | Atualizado em: 13/08/2020
No Sistema de Automação de Justiça – Primeiro Grau, o conceito de Ato pode ser compreendido como todo cumprimento a uma determinação judicial, impulsionando um processo.
Alguns exemplos de ato são: mandado, carta, ofício, precatória, alvará, edital e citação eletrônica via portal.
O local do sistema em que os atos são cumpridos é no Fluxo de Trabalho, subfluxos de documentos, onde se encontram todas as configurações e automatizações que reduzem o trabalho manual e garantem celeridade no atendimento das demandas do tribunal.
Veja a seguir como realizar a configuração de atos.
2. No Fluxo de Trabalho, acesse um dos subfluxos de documentos principais, como: Despacho, por exemplo (item 1 da figura). Em seguida, acesse a fila de trabalho "Aguardando Análise" (item 2 da figura). Selecione o processo desejado, clique sobre ele com o botão direito do mouse e, no menu que abrir, escolha a opção "Visualizar autos" (item 3 da figura) para a acessar a Pasta Digital. Você também pode abrir a pasta por meio da tecla de atalho F12.
3. Na tela da Pasta Digital, analise os autos do processo para verificar se todos os requisitos necessários ao cumprimento do ato estão atendidos. Estando tudo em ordem feche a tela e retorne ao Fluxo de Trabalho.
4. Novamente no Fluxo de Trabalho, na fila "Aguardando Análise", clique na atividade "Analisar Atos", localizado na barra superior (item 1 da figura).
5. A tela "Configuração de Atos" abre. Com essa funcionalidade, é possível selecionar o ato para apenas uma parte ou todas as partes simultaneamente. No exemplo, será emitido o mesmo ato para todas as partes passivas do processo. Para continuar, clique em Novo (item 1 da figura).
6. Abrirá a tela "Configurar Ato Novo", selecione a opção "Todas as partes passivas". Depois, preencha os demais campos para finalizar a configuração. Seguindo o exemplo, o tipo de ato deve ser Intimação, a forma do ato é Mandado, o Prazo é 15 dias (para contestação ou manifestação da parte) e o modelo é " Intimação – Audiência". Clique em Salvar.
7. Abrirá a tela de confirmação, clique em Sim.
Se você deseja configurar um novo ato para outras partes, repita esses mesmos passos.
8. Depois de configurar todos os atos necessários, clique em "Gerar atos agora", localizado na parte inferior do lado esquerdo da tela e, então, clique novamente em "Sim" na tela de confirmação para que os atos sejam, de fato, gerados.
9. Uma vez que a forma do ato "Mandado" foi selecionada durante a configuração, a tela "Emissão de Documentos" abre com a categoria "Mandado" carregada, para confirmação dos dados dos mandados. Sendo assim, clique em "Confirmar".
10. Agora, o Editor de Textos abrirá para finalização dos documentos e, posteriormente, envio à filas de assinatura. Ao clicar em Finalizar, informe o Certificado digital e clique em Confirmar.
Dependendo do tipo de ato selecionado, ele será gerado automaticamente, sem que a tela "Emissão de Documentos" seja carregada.
Muito bem, você compreendeu o conceito de atos no SAJ/PG, além de aprender a realizar a sua configuração. Aproveite esses conhecimentos para tornar sua rotina de trabalho ainda mais produtiva!