Paulo Brustolin faz peregrinação em Brasília para destravar recursos de investimentos e debater alternativas sobre dívidas :: Notícias de MT | Olhar Direto
05 Nov 2015 - 18:00
O necessidade de assegurar a continudade de investimentos em infraestrutura, principalmente rodovias e pontes, levam o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, a ir até Brasília, na próxima quarta-feira (12), para se reunir com o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. "Vamos lutar pela segunda parcela de recursos do Programa Pró-Concreto, cobrar o FEX 2015 e debater um novo formato para as dívidas do Estado com a União, espeiclamente a parte dolarizada", afirmou Brustoliin, para a reportagem do Olhar Direto.
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Paulo Brustolin explicou que a cobrança de R$ 450 milhões que a União deve a Mato Grosso do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) de 2015 é justamente pare evitar que se torne a novela dos R$ 400 milhões de 2014 - pagos em parcelas, neste ano, após aprovação de lei específica, no Congresso Nacional.
Já os R$ 720 milhões do Programa Pró-Concreto asseguram os investimentos em pontes, para atender às rodovias atendidas pelo Pró-Estradas (antigo MT-Integrado).
Paulo Brustoli também deseja discutir formas que possam amenizar o impacto das dívidas contraídas em gestões anteriores, especialmente com o Bank of America, em dóla, que representar um quato do estoque da dívida pública de Mato Grosso.
Mato grosso teve influência decisiva na aprovação da Lei 13.166/2015, que assegurou o pagamento do FEX de 2014 aos estados artingidos pela Lei Kandir, que isenta de ICMS produtos primários e semi-elaborados para exportação. Paulo Brustolin lidera a mobilização dos estados credores para a busca dos recursos de 2015.
Brustolin espera o apoio da bancada de Mato Grosso, no Congresos, para que continue a cobrar do governo federal, de forma a evitgar que se repita, neste ano, o que ocorreu ano passado, ou seja, que Mato Grosso venha a receber os recursos com mais de um ano de atraso.
Ainda faltam duas parcelas restantes do FEX de 2014, no valor de R$ 98,8 milhoes - cada. A previsão de que serão quitadas em 30 de novembro e 30 de dezembro, totalizando cerca de R$ 400 milhões referentes ao auxílio do ano passado. Desde o início da gestão, Brustolin tem reforçado a importância do FEX para o Estado e cobrado o pagamento do recurso, inclusive nas reuniões mensais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A liberação dos R$ 720 milhões do Programa Pró-Concreto, sendo R$ 470 milhões para a construção de pontes e R$ 250 milhões para a revitalização das rodovias estaduais, é outra medida considerada urgente pelo secretário. Mato Grosso já tem despesas mensais com o contrato, por conta da "garantia de reserva", uma cláusula prevista no contrato firmado pela gestão anterior, mas até agora o dinheiro não foi liberado porque depende do aval da STN.
"Não é possível que um estado forte como Mato Grosso precise toda hora do aval da Secretaria do Tesouro Nacional para fazer operações. Já disse isso e repito: Mato Grosso está sendo vítima da má condução política e financeira do governo federal", ressaltou o secretário Paulo Brustolin, acrescentando que também está pendente do aval da STN um empréstimo internacional de mais de 131 milhões de euros para a construção de 44 pontes no Estado.
Além de buscar recursos, o secretário Paulo Brustolin aproveitará a agenda com Saintive para renegociar algumas dívidas do Estado, entre elas a que foi contraída com o Bank of America, com o objetivo de cessar o elevado custo de valorização do dólar frente ao real. Buscará ainda a liberação de cerca de 88 milhões de dólares dados em garantia em forma de caução para amortização da Dívida de Médio e Longo Prazo (DMLP) em 15 de abril de 2024.