Wilker avalia positivamente atuação da Câmara na aprovação de PLs do Executivo que tratam da data-base de servidores
O presidente da CMM disse ainda que o semestre terminará com a pauta zerada.
14/06/2016 07h07 - Atualizado em 14/06/2016 07h09
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto (PHS), atribuiu à maturidade do Poder Legislativo Municipal a aprovação, de maneira célere, dos projetos que tratam da data-base dos servidores municipais.
Wilker Barreto fez à análise, na sessão plenária na segunda-feira (13), quando foram aprovadas pela Câmara, em regime de urgência, os projetos do Executivo Municipal que reajustam, pela inflação, os salários dos servidores do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização no Trânsito (Manaustrans), em 9,83%; da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), também em 9,83%; e da Procuradoria do Município, de 11% do INPC.
"Quero ressaltar o esforço, compromisso e responsabilidade do Poder, toda vez que vem para a Casa Legislativa projetos de interesse das categorias. Hoje, mais uma vez, como já aprovamos à data-base da Educação (9,28%) e saúde (9,9%), estamos aqui com o sindicato que representa o Manaustrans e SMTU, que sentou à mesa para discutir o aumento com base na inflação", disse Barreto.
O presidente ressaltou, ainda, que no momento pelo qual passa o País chega a ser utopia se pensar em aumento real. "Queria estar em ouro momento para estar falando de ganho real com os servidores", assegurou.
Wilker Barreto assegurou que os projetos seguiram o rito de tramitação na Casa. "Os projetos chegaram ao Poder Legislativo na sexta-feira, liberamos em regime de urgência, passaram pela reunião das comissões e aprovamos em sessão extraordinária", afirmou, ao lembrar que o Poder Legislativo Municipal dá exemplo, pois não existe horas-extras e auxilio paletó e com isso encaminha os projetos para o Executivo para pagamento do reajuste na folha já a partir de junho.
"A Casa é a mais transparente do Amazonas, oxalá do Brasil. Todos os atos são publicados na Internet", completou o presidente, agradecendo aos colegas de parlamento pelo esforço que todos estão fazendo para dar celeridade na aprovação das datas-bases dos servidores. Na semana passada, os parlamentares aprovaram os reajustes para os trabalhadores da Educação e da Saúde, beneficiando mais de 27 mil famílias.
Os reajustes de salários dos servidores do Manaustrans e SMTU aprovados pela Câmara, serão pagos em duas parcelas, a primeira, de 5% retroativos as datas-bases das respectivas categorias e o restante em janeiro de 2017.
Esforço para zerar a pauta
Wilker Barreto também garantiu, em seu discurso, que a Câmara caminha para o encerramento do primeiro semestre do último ano dessa legislatura e que vai prestar contas do trabalho da Mesa Diretora à frente da administração aos vereadores e à cidade de Manaus.
O presidente credita os ganhos conquistados ao Colegiado de Líderes, que teve posição decisiva nas principais tomadas de ordem. Wilker antecipou que ao longo de um ano e meio, que esteve à frente da Casa, não houve falta de quórum para nenhuma sessão. "Claro que não existe parlamento com 100%, até porque considero que quando o vereador está no gabinete, atendendo, está trabalhando. O que preconiza o Regimento Interno é a manutenção do quórum. E vamos terminar o semestre com 100% do quórum mantido", disse.
Wilker Barreto também mantém sua decisão de encerrar o semestre com a pauta zerada, a exemplo do que ocorreu em 2015. Nesse sentido, anunciou que na segunda-feira, coloca em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
De acordo com o presidente, a LDO está tramitando na Casa há mais de 30 dias e já contém mais de 110 emendas. Uma das emendas, como lembrou, é de sua autoria. "Enxergamos o Orçamento Impositivo e fizemos a emenda, para constar na LDO. Já falamos com o prefeito", assegurou.
Barreto está pedindo aos vereadores para que fiquem atentos no sentido de não acumularem projetos para o próximo ano. "Estamos falando do último ano da legislatura. Portanto, vamos fazer todo o esforço nas comissões para zerar a pauta", garantiu.
Wilker Barreto aproveitou, também, para repercutir a realização da plenária do PHS, realizada no plenário da CMM, na última quinta-feira, dia 9, que reuniu 64 candidatos a vereador em Manaus e candidatos às Câmaras e prefeituras do interior. De acordo com Wilker Barreto, a plenária reafirmou seu apoio a à reeleição do prefeito Artur Virgílio Neto (PSDB).
"O que ficou claro é que o PHS não coliga com ninguém, marcha com o PSDB, na chapa majoritária para prefeito. Fechamos questão e ratificamos aquilo que o partido já vem fazendo com esse time valoroso, de nomes que já comprovaram nas urnas serem de grande potencial", garantiu.
O evento, como ressaltou Barreto, contou com a participação do presidente nacional do partido, Eduardo Machado, e do secretário nacional do partido, Luiz França, além de Mário Barros, presidente estadual do PSDB e do prefeito de Silves, Franrossi Lira, entre outros.
Wilker falou também do "crescimento exponencial" do partido no Amazonas, que começou "pequenininho", em 2013, e passou para cinco vereadores na capital e um no interior. "A meta do partido, que hoje conta com quatro mil filiados no Estado, é chegar a 14 mil filiações até 31 de julho", disse o presidente, que vai coordenar todo o processo de filiação no Estado.
Segundo o vereador, além da ampla projeção em Manaus, o partido cresceu no interior e em três anos saltou de 13 diretórios municipais para 45.
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