Governo garante apoio a indígenas e servidores para manter Funai na Paraíba
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 - 12:05 - Fotos:
Indígenas paraibanos e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram recebidos, no final da tarde da quinta-feira (7), pelo Secretário de Estado de Governo (Casa Civil), Marcelo Weick, e pelo assessor especial de Relações com os Movimentos Sociais, Arimatéia França. O grupo solicitou e obteve a garantia de apoio do Governo do Estado para fazer gestão junto Governo Federal, solicitando a manutenção dos órgãos representativos da Funai na Paraíba, extintos pelo Decreto 7.065, de 28 de dezembro passado.
Durante a reunião, o secretário Marcelo Weick enfatizou a preocupação do governador José Maranhão em solucionar o problema e garantiu o apoio do Governo do Estado durante viagem dos indígenas a Brasília, para entregar moção de solidariedade à permanência da Funai na Paraíba ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva; aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Justiça, Tarso Genro.
De acordo com o administrador regional da Funai na Paraíba, Petrônio Machado Cavalcanti Filho, o Decreto 7.065, que reestrutura o funcionamento da Fundação, cria setores importantes para o órgão, porém "privilegia determinadas regiões, como a Norte, em detrimentos de outras".
Na Paraíba, o dispositivo legal extingue a unidade regional administrativa da Funai e os postos indígenas, lembrando que esses funcionam como representações da Fundação no interior das terras habitadas por população indígena.
Dificuldades – "Assim, a Paraíba fica sem representação da Funai, dificultando a assistência que o órgão nos presta e os projetos que são realizados", enfatiza o capitão potiguara José Ciríaco, membro da Comissão Nacional da Política Indigenista (CNPI).
Ele explica que outros Estados, a exemplo de Pernambuco, encontram-se na mesma situação e, diante desse fato, 150 índios paraibanos mais um grupo de pernambucanos irão a Brasília na próxima semana, tentar uma audiência com o presidente Lula. O Governo do Estado e as prefeituras das regiões habitadas por indígenas viabilizarão condições para a viagem desses representantes.
Solução – O secretário Marcelo Weick acredita que provavelmente o que ocorreu foi um equívoco, e acredita que o presidente Lula trabalhará na solução para esse problema e o governador José Maranhão garantiu que também não medirá esforços. "Compreendemos a importância da atuação da Funai na Paraíba, uma vez que temos uma população indígena bastante considerável, em vários municípios", explica. A reunião também contou com a presença do prefeito de Baía da Traição, José Alberto Dias; da prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, além dos deputados estaduais Ranieri Paulino e Nivaldo Manoel.
Na Paraíba, a população indígena está mais concentrada no Litoral Norte, totalizando cerca de 14 mil potiguaras nos municípios Marcação, Rio Tinto e Baía da Traição. As terras povoadas por indígenas no Litoral Sul ainda estão em estudos, mas a estimativa é que cerca de 1.500 tabajaras sejam moradores dos municípios Conde, Pitimbu e Alhandra.