Direito Ambiental (Cód: 3042534)
Fracalossi, William; Furlan,Anderson
A obra traz uma abrangente e profunda análise do Direito Ambiental. Foram detidamente examinados os conceitos básicos e os princípios que regem a matéria, a disciplina constitucional e internacional do Direito Ambiental, o tormentoso tema da repartição de competências, a Política Nacional do Meio Ambiente, as responsabilidades administrativa, penal e civil por danos ao meio ambiente, bem como a tutela processual ambiental, entre outros aspectos importantes da matéria.Além de trazer legislação cuidadosamente selecionada e a doutrina nacional e estrangeira mais relevante, inclusive com a indicação de eventuais divergências entre doutrinadores, ao final de cada capítulo os autores apresentam vários enunciados de provas que preparam o estudante para enfrentar os certames, como também jurisprudência de conhecimento indispensável acerca de todos os temas tratados. Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam aos seus leitores uma ideia exata de como o Direito Ambiental vem sendo tratado em nosso país. Características
Produto sob encomenda Sim Editora Forense Cód. Barras 9788530931919 Altura 23.00 cm I.S.B.N. 9788530931919 Profundidade 5.00 cm Acabamento Flexível Número da edição 1 Ano da edição 2010 Idioma Português País de Origem Brasil Número de Páginas 784 Peso 1.07 Kg Largura 16.00 cm AutorFracalossi, William; Furlan,Anderson