Uma breve reflexão sobre as cotas | Pablo de Assis
Vi que, mesmo o vestibular selecionando os melhores academicamente, as coisas não ficavam melhor. Meus colegas de universidade não sairam pra deixar o mundo melhor. Muito pelo contrário, boa parte deles estudou de graça e foi ganhar dinheiro pra si mesmo ou pra grandes empresas. E fiquei pensando: todos pagamos impostos para que poucos estudem e depois não retornem esse dinheiro para a sociedade de onde veio? Alguma coisa está errada. Pensei até que seria justo que todos os alunos de universidades públicas trabalhassem por um ano em algum serviço público, como forma de pagar o investimento que recebemos. Mas mesmo esse tipo de ação seria complicado e exigiria uma logistica monstruosa que não temos como comportar.
Vi que existiam problemas estruturais graves – e também sabia que as cotas não iriam resolver o problema, justamente porque o problema era estrutural. Implantar sistemas de cotas iria resolver o problema na saída e isso não daria conta de resolver os problemas sociais. Principalmente porque o principal argumento que eu ouvia que justificava o sistema de cotas era a tal da "dívida histórica" ou seja, a sociedade deve hoje organizar-se para dar oportunidades àqueles que antes historicamente foram ativamente privados dessas oportunidades – o que pra mim ainda não faz o menor sentido eu hoje pagar a alguém pela dívida que meus antepassados fizeram para os antepassados desse alguém. Não faz sentido algum isso.
Então comecei a tentar entender esse problema estrutural e vi que ele de fato tem raízes históricas pois durante muito tempo os negros não tiveram o mesmo acesso que os brancos tiveram à educação e ao mercado de trabalho. Uma coisa que vi recentemente é que no Brasil temos uma cultura de termos empregadas domésticas (em sua maioria mulheres e negras ou pardas) justamente por herança do período escravo: existia uma grande oferta de mão de obra barata que se submetia a fazer serviços domésticos por pouco salário. Só recentemente esse trabalho foi regularizado e com muita discórdia – principalmente dos mais ricos que não queria pagar os direitos trabalhistas de seus empregados – direitos que as outras profissões já tinham há décadas.
E tudo isso é histórico. Hoje, por mais que não exista mais escravidão, os herdeiros dos escravos começam com bem menos privilégios do que os herdeiros dos senhores de escravos. E então vêm os críticos do racismo no Brasil dizer, com razão, que depois da escravidão acabar, a República começou campanhas de imigração em massa em diferentes países, trazendo mão de obra barata da Europa e Ásia para trabalhar nas fazendas e eles acabaram encorpando a massa de brancos pobres no Brasil.
Mas a herança racial ainda existe. Principalmente se partirmos da nossa realidade de hoje. Se eu pegar um branco pobre e um negro pobre, o branco pobre ainda terá vantagens sobre o negro só pelo fato de ele ser branco – da mesma forma como um homem em iguais condições terá vantagens sobre uma mulher pelo simples fato de ser homem. Estatisticamente, ele terá mais chances de conseguir um emprego, ele terá menos chances de morrer assassinado ou de ser preso só pelo simples fato de ele ser branco. Descobri que o Brasil é ainda um país extremamente racista e a maior evidência para mim era o fato de eu ter estudado com pouquíssimos colegas negros durante toda a minha formação acadêmica.
Então, revendo o problema das cotas, vi que ela não existe para solucionar o problema racial ou do racismo no Brasil – justamente porque esse problema é estrutural. As cotas existem para mostrar para a maioria dominante branca racista que os negros existem e têm os mesmíssimos direitos que os brancos. As cotas existem para tentar dar conta do problema da igualdade – ou seja, que independente de raça, somos todos igual. Mas enquanto não formos iguais, as diferenças precisam ser marcadas.
Só vamos acabar com o racismo o dia que pararmos de falar sobre o racismo e tratarmos todos de forma igual. Só que só podemos parar de falar sobre o racismo o dia que o racismo acabar de fato. E ele só vai acabar de fato quando não existirem diferenças de raça. E infelizmente essas diferenças existem e são muito fortes no nosso país.
O discurso meritocrático das cotas – aquele que diz que as cotas são injustas pois retira a oportunidade de quem merece e dá a alguém pelo motivo da cor da pele – é falacioso justamente porque a pessoa que "perdeu" a vaga por conta de cotas raciais sempre teve todas as vantagens até aquele momento. Ele foi o cara que curtiu a viagem sentado na janela até o momento e, na próxima conexão, ele perdeu seu lugar pra um negro que precisou batalhar um monte pra chegar naquele lugar e agora conseguiu uma vaga por conta das cotas. O discurso da meritocracia ignora que para que a meritocracia funcione todos os envolvidos precisam estar em iguais condições – pois só assim o mérito pode ser medido pelo mérito e não como consequência de outros fatores que não tem nada a ver com mérito, como alguma herança.
Digo isso e dou outros exemplos: durante a faculdade vi pessoas que batalharam muito e fizeram por merecer perderem vagas de bolsas de pesquisas para parentes de professores – o bom e velho nepotismo. Vi outras pessoas que também mereciam perderem vagas por conta de questões burocráticas, pois entregaram um formulário preenchido errado, fora do prazo por questão de minutos ou a foto não era do tamanho esperado (entregou 3×4 e era 2×2), por exemplo. Existem vários fatores que nos envolvem enquanto brasileiros que dão preferência a outras pessoas que não envolve mérito. E por que justamente o mérito precisa importar?
Nem o vestibular – com sua ideologia de igualdade de oportunidades – é meritocrática! Justamente porque quem passa no vestibular são aquelas pessoas que já tiveram vantagem durante todo o processo que as levou até lá – vantagens essas muitas vezes herdadas e nem um pouco merecidas. O filho de um rico que conseguiu estudar nas melhores escolas, fazer os melhores cursinhos e aprender os melhores macetes consegue passar no vestibular com pouco esforço e mérito, contrário de um filho pobre que mal conseguiu estudar pois precisava também trabalhar para manter sua família e batalhou forte e mesmo com o maior dos méritos não conseguiu a marcação na prova – que avalia questões arbitrárias selecionadas por um grupo de pessoas preocupadas em manter o status quo, não em selecionar de fato as melhores pessoas.
E se formos ver a questão do mérito, teremos que ter critérios para saber quem é o melhor ou não, certo? E quais critérios são esses? As maiores notas? Quem apresenta os melhores potenciais? Aqueles que demonstram excelentes capacidades? E como medir isso? Como saber se o mérito de fato está sendo dado a quem merece?
A questão é muito mais complexa do que o discurso meritocrático permite avaliar. E por isso as cotas – tanto em universidades quanto no mercado de trabalho – ainda são relevantes. Ainda mais quando vermos os outros critérios de cota além das raciais.
Existem cotas para deficientes – mas ninguém reclama dessas cotas, certo? Seria um problema de capacitismo (o preconceito sofrido pelos deficientes) se uma pessoa com capacidades perder a vaga por conta da cota para deficientes? Seria um problema de machismo se um homem perder sua vaga para uma mulher por conta da cota para mulheres (existia um projeto de lei que obrigaria cota de 30% no parlamento para mulheres – que hoje em dia são menos de 10% no parlamento e mais de 50% na sociedade, e ainda assim foi derrubada pela maioria masculina do parlamento)?
Enquanto a nossa sociedade for desigual, ela precisa vir com mecanismos que garantam um mínimo de igualdade – nem que na aparência. E aí vem o único argumento que pra mim funciona com relação às cotas: elas servem para que a maioria se acostume a ver a minoria em seus espaços, para que a maioria pare de pensar que é especial e merece um espaço reservado, VIP, exclusivo e que o espaço público é de fato para todos. Enquanto isso, alguns negros por cotas raciais, alguns pobres por cotas sociais, alguns deficientes por cota para deficientes e algumas mulheres por cotas para mulheres são agraciadas com a oportunidade de viver com a mesma dignidade que a maioria nunca foi capaz de oferecer. É o mínimo que um país que diz defender os direitos humanos precisa fazer enquanto o seu povo não trata a si mesmo com dignidade. Assim, quem sabe, poderemos começar com a convivência conjunta a trabalhar de forma cooperativa.
(E ainda estamos deixando de fora as pessoas trans* que ainda nem chegam a ter cotas consideradas, apesar do preconceito e violência que vivem.)