Novo decreto libera feira livre em cidade do Araguaia - Araguaia Notícia
18/04/2020 às 23h50min - Atualizada em 18/04/2020 às 23h50min
Novo decreto libera feira livre em cidade do Araguaia
A feira livre funcionará exclusivamente na feira dos agricultores, antiga rodoviária, às margens da BR 158
A Prefeitura de Vila Rica publicou decreto nesta sexta-feira (17) que libera a realização de feira livre na cidade. Algumas condições foram impostas para que a feira possa ocorrer.
O Decreto Nº 064/2020, de 17 de abril, assinado pelo prefeito Abmael Borges, permite o funcionamento da feira livre de hortifrutigranjeiros , desde que observadas as boas práticas de higiene e assepsia para evitar o contagio da COVID-19 (Coronavírus), sendo vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.
O Decreto prevê ainda que as barracas terão que ter um distanciamento entre si de no mínimo 5 metros na frente, atrás e nos lados, sendo que cada feirante não poderá atender mais de 2 clientes por vez.
A feira livre funcionará exclusivamente na feira dos agricultores, antiga rodoviária, às margens da BR 158, aos domingos de 05h00min às 10h00min e as quintas-feiras das 17h00min às 22h00min.
As novas medidas adotadas pela Administração Municipal levam em consideração o Plano de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19) da Secretaria Municipal de Saúde; as determinações expressas no Decreto Estadual N° 432, de 31 de março de 2020 do Estado de Mato Grosso; a necessidade do produtor rural de vender seus produtos para conseguir seu sustento e de seus familiares e que todos os pacientes do município que estavam em isolamento, testaram negativo para o COVID-19.