Cadastra motorista reserva para operar no sistema de transporte coletivo de escolares, em caráter emergencial.
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), na categoria "aluguel";
O veículo deverá atender às exigências legais previstas para os veículos utilizados no transporte escolar remunerado, constantes no decreto 5.920/2005, não sendo exigido, neste caso, que o veículo esteja em nome do permissionário.