ConJur - Para Anamatra, contribuição vai continuar obrigatória
Contribuição sindical não se tornará facultativa, diz Anamatra
23 de outubro de 2007, 16h52 Imprimir Enviar
"O texto não torna a contribuição sindical facultativa, apenas permite ao trabalhador uma outra forma de recolhimento", explica o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso. Ele lembra que a obrigatoriedade está prevista no artigo 579 da CLT.
Montesso, no entanto, observa que a posição da entidade é pelo fim da contribuição sindical compulsória. "O sistema compulsório financia sindicatos sem representatividade. O seu fim faz parte da reforma sindical e vai estimular a busca pela representatividade e respaldo real aos trabalhadores."
O presidente da Anamatra também comentou a Emenda 28, de autoria do deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). A emenda dispõe sobre a necessidade das centrais sindicais prestarem contas anualmente junto ao Tribunal de Contas da União sobre a aplicação dos recursos da contribuição sindical. "Não há lógica na submissão das contas das centrais ao TCU, a partir do momento em que não há recursos públicos arrecadados. Ademais, o tratamento não é isonômico, exigindo a prestação apenas das centrais sindicais e não dos demais segmentos representativos dos trabalhadores e do empresariado."
Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2007, 16h52
A CLT no artigo 545 já previa isso, mas, todos ...
3 de novembro de 2007, 11h01
A CLT no artigo 545 já previa isso, mas, todos se fazem de cegos, surdos e mudos para manter a pelegada. Percebem que o sindicato é a melhor empresa do mundo, não produz, não depende do dolar, da inflação, do desempenho do pais, é só dinheiro entrando e depois é gastar no que der na veneta. A prova está nas rescisões mal feitas e na falta de fiscalização dos itens da convenção.
A questão sobre a contribuição sindical deve se...
25 de outubro de 2007, 10h04
A questão sobre a contribuição sindical deve ser analisada de forma mais serena. O que se pretende não é simplesmente acabar com um pagamento compulsório. A pretensão de quem advoga a tese do fim do imposto sindical, da forma como está sendo colocada, é acabar com as entidades sindicais dos trabalhadores. Neste sentido é que se pode entender o apoio do empresariado e de alguns vendilhões que incorporaram o discurso, evidentemente em troca de algum dinheiro...... Os sindicatos, em que pese todos os problemas, continuam sendo a trincheira de luta e defesa dos interesses dos trabalhadores. É preciso defendê-los.
A "contribuição" imposta é necessária para "SU...
24 de outubro de 2007, 8h20
A "contribuição" imposta é necessária para "SUSTENTAR" uma caterva de vagabundos, que nunca trabalharam e vivem (com mordomias) às custas de quem trabalha !!!