Frio em Joinville: animais de rua ou abandonados devem ser protegidos e acolhidos, recomenda MP | NSC Total
Ministério Público emitiu recomendação para prefeitura sobre cuidados com animais nos dias com frio extremo
27/07/2021 - 15h59
O Ministério Público (MPSC) fez uma recomendação para que a prefeitura de Joinville garanta a proteção e acolhimento de animais de rua ou abandonados durante dias com frio extremo. O documento foi encaminhado ao município na tarde da última segunda-feira (26).
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A recomendação feita pela 21ª Promotoria de Justiça de Joinville, com atuação na defesa do meio ambiente, acontece diante da previsão de chegada de uma das maiores ondas de frio das últimas décadas em Santa Catarina.
No documento, a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz propõe ampla divulgação à população do telefone de plantão do Centro de Bem Estar Animal. Desta forma, o órgão pode ser acionado em situações de urgências e emergências envolvendo animais de rua ou em situação de negligência e abandono.
Além disso, a promotora recomenda a promoção de buscas ativas pelos bairros do município, principalmente nos horários em que as temperaturas se encontrem em seus mais baixos níveis. O objetivo é localizar e acolher animais e seus respectivos tutores em situação de rua.
O prazo para resposta da prefeitura sobre o acatamento ou não da recomendação é de 48 horas, a partir do recebimento. O município afirmou que já recebeu e está analisando o documento. Segundo a prefeitura, ainda não há um posicionamento porque o foco, neste primeiro momento, é atender a população em situação de rua.
Segundo o Ministério Público, uma recomendação representa uma cientificação expressa e formal da necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou prevenir uma irregularidade. O não atendimento pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais futuras.