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Militantes Reprimidos no Rio Grande do Norte
Mailde Pinto Ferreira Galvão
Livros e Publicações
1964. Aconteceu em Abril
Mailde Pinto Galvão
Edições Clima 1994
Conclusão das investigações
No dia 3 de setembro “A Tribuna do Norte” divulgou o encerramento do inquérito que apurava a subversão no Estado informando que outro inquérito viria, com novas prisões. O terrorismo contra os perseguidos e suas famílias continuava, com a seguinte notícia:
“CONCLUINDO O PRESENTE INQUÉRITO, OUTRO VIRÁ COM NOVAS PRISÕES DILIGÊNCIAS.
Novo inquérito para prender novos implicados de subversão no Rio Grande do Norte para apurar novas denúncias surgidas e diligências que não têm cessado desde o início da revolução, será instaurado tão logo se encerre o presentemente em fase final sob coordenação do Veras e Domingos. Esse outro inquérito será aberto tão logo o primeiro seja entregue ao governador Aluízio Alves, afirmando José Domingos que não precisa de outra requisição para o reinício dos trabalhos porque “de bom grado continuarei em Natal pata fazer a limpeza total dos elementos comprometidos com o movimento subversivo brasileiro.”
No dia 15 de setembro, o mesmo jornal noticiou, depois de criar longa expectativa através de sucessivos anúncios, a entrega dos autos do processo ao governador do Estado.
HOMENS E AUTOS.
O senhor Carlos Veras e José Domingos, juntamente com os autos do inquérito, fizeram a entrega ao governador Aluízio Alves de um relatório de mais de vinte folhas datilografadas e ofício em duas laudas, sob o número W40. Ao chegar para o encontro com o governador potiguar, Carlos Veras estava de roupa de linho branco, gravata vermelha, sapato marrom, enquanto José Domingos trazia roupa azul, gravata preta e sapato marrom, uma maleta na mão se saberia trazer no seu interior os autos da subversão."
O provincianismo da notícia descrevendo a vestimenta dos galãs do inquérito estadual evidenciava a atenção especial que os delegados recebiam de alguns órgãos da imprensa.
Os relatórios elaborados por Carlos Veras e Rodolfo Pereira, presidentes das duas comissões do Estado e Município, são extensos, repetitivos e direcionam as acusações contra o programa cultural da Prefeitura, indicando os principais responsáveis.
Apresentam como crimes praticados pelos estudantes o fato de haverem pertencido à União Nacional dos Estudantes, presidirem diretórios estudantis, organizaram-se nas reivindicações da classe e proferirem palestras a convite dos sindicatos sobre assuntos de saúde, educação e reformas de base. Acusava, também, de haverem se reunido no dia l° de abril. As provas materiais dos crimes eram os livros apreendidos nas bibliotecas de cada um.
O crime cometido pelo jornalista Leonardo Bezerra foi o de possuir livros marxistas em sua vasta biblioteca. O do poeta Nei Leandro de Castro o de abordar, com poesia, os problemas sociais.
Os líderes sindicais foram enquadrados pelos crimes da organização sindical por reivindicarem as reformas de bases, promoveram greves e pertenceram ao Partido Comunista Brasileiro. Somente uns poucos confirmaram a filiação partidária.
RELATÓRIO DA COMISSÃO MUNICIPAL.
“DJALMA MARANHÃO - Quando no exercício de Prefeito, organizou na Prefeitura – setor da educação - um trabalho de politização e conscientização de caráter puramente extremista, isso através da Diretoria de Documentação e Cultura, Centro de Formação de Professores, por meio de visitas ao setor de educação de pessoas extremistas, como podemos citar: Francisco Julião, Padre Alípio de Freitas, deputado Almino Afonso, estudantes e jornalistas cubanos e outros.
Mantinha, também, o ex-prefeito, o Fórum de Debates que tem seu nome, onde recebia todos os elementos extremistas que visitavam esta capital, fazendo ali palestras, comícios e conferências.
Sobre sua responsabilidade circulava, também, o jornal “Folha da Tarde”, que fazia a linha puramente extremista.
No dia primeiro de abril de 1964, Djalma Maranhão instalou na Prefeitura o QG da Legalidade, isto em represália a revolução de 31 de março último.”
”MOACYR DE GÓES - Quando exercia o cargo em comissão de secretário de Educação, Cultura e Saúde do município, foi o autor intelectual de todo o movimento subversivo que se processou naquela secretaria, através da Diretoria de Documentação e Cultura e do Centro de Formação de Professores”.
O relatório continua com as mesmas acusações e encerra dizendo o seguinte sobre Moacyr de Góes:
“Finalmente, acobertado no manto da religião que diz praticar, pela sua inteligência e com dotes oratórios, pode ser considerado o cérebro do movimento subversivo que se processou no setor de educação da Prefeitura.”
“MAILDE PINTO - Foi a responsável pela aquisição dos livros subversivos destinados às bibliotecas que serviam ao Centro de Formação de Professores, Concha Acústica, Postos de Empréstimo das Rocas e Quintas e às Bibliotecas Ambulantes, que eram distribuídas por meio de caixas aos acampamentos.
Grande parte desses livros foram apreendidos pelo Exército e o restante retirado das bibliotecas pelo atual diretor da Diretoria de Documentação e Cultura.”
O diretor referido no relatório, advogado Diógenes da Cunha Lima, substituiu-me no cargo de Diretor da Documentação e Cultura da Prefeitura de Natal.
Do relatório apresentado pela Comissão Estadual retirei o seguinte:
O presente inquérito policial é de natureza e investigação singular foi instaurado por força do decreto de 17 de abril do corrente ano, publicado no Diário Oficial do dia 18 e republicado no mesmo órgão oficial dia 29 do mesmo mês, através do qual O Exmo. Senhor Doutor Governador do Estado nomeou esta autoridade para como delegado de polícia, especial, apurar, com jurisdição em o Estado, a prática de atos contra a segurança do país e regime democrático, probidade da administração pública ou crime contra o Estado e seu patrimônio, a Ordem Política e Social ou atos de guerra revolucionária. (Ato Institucional, art. 7, parágrafo 1° e art. 8)
O histórico do relatório discorria sobre a atuação do partido comunista no mundo, citava Lenin em linguagem panfletária e, em alguns trechos, dizia:
“Apesar de se encontrar na ilegalidade; o Partido Comunista do Brasil, de forma aparentemente legal, vinha liderando toda a propaganda que visava a arregimentação das massas através de campanha de fundo nacionalista, tais como: "Campanha Anti-imperialista", "Campanha para Aumento de Salário", "Campanha Contra a Carestia" e, através de órgãos existentes, como U.B.E.S. - União Brasileira dc Estudantes - e U.N.E. - União Nacional de Estudantes - e, ultimamente, através das chamadas “Frentes", como Frente de Libertação Nacional, Frente Parlamentar Nacionalista, Pacto de Unidade e Ação - P.U.A.- C,G.T.- Comando Geral dos Trabalhadores e F.M.P. - Frente de Mobilização Popular - , as quais se uniam, em determinadas ocasiões para seguir o fim que lhes fora determinado pelo partido.”
O relatório continua, cheio de chavões e sem um único fato concreto para fundamentar juridicamente as prisões.
Sobre a responsabilidade da Prefeitura foi dito o seguinte:
“Foi para o setor de alfabetização que o ex- prefeito Djalma Maranhão do seu staff de funcionários escolheu cuidadosamente um grupo dela encarregado. Formou este grupo tirando-o de forças esquerdistas em quase sua totalidade... "A subversão educacional que sob o nome e slogan de Campanha de Pé no Chão Também se Aprende a Ler, era dirigida e supervisionada pela Secretaria de Educação, Cultura e Saúde da Prefeitura de Natal, contou com a participação direta dos seguintes elementos, todos indiciados no presente inquérito: Djalma Maranhão, ex-prefeito de Natal, Moacyr de Góes, (ex-secretário de Educação, Cultura e Saúde, Margarida de Jesus Cortez, ex-diretora do Centro de Formação de Professores da “Campanha” Maria Diva da Salete Lucena, ex-vice-diretora do Centro de Formação de Professores, Omar Fernandes Pimenta, ex-assessor técnico de ensino da Prefeitura de Natal, Mailde Ferreira Pinto, ex-diretora da Diretoria de Documentação e Cultura, Luiz Gonzaga dos Santos, ex-vice-prefeito do município de Natal bem como outros que deram o seu apoio, colaboração e esforço a esta que tornou-se a maior obra de subversão no ensino do Rio Grande do Norte.”
O relatório final, com acusações feitas pelas três comissões de investigação e o indiciamento de oitenta e três pessoas, foi remetido à 7a. Auditoria Militar do Recife pelo governador Aluízio Alves e pelo Comandante da Guarnição no Rio Grande do Norte. No final do exercício de 1965, começamos a receber as intimações para identificação e posterior julgamento naquela corte.
O relatório da Comissão Estadual foi, em seguida, publicado com fotografias dos indiciados retiradas dos arquivos do DOPS, impresso em plaquetas nas oficinas da Editora O Diário Associados e distribuídas às autoridades civis, militares e pessoas de prestígio social.
“A Tribuna do Norte” de 10 de outubro publica o ato do governador com as demissões dos empregos dos considerados subversivos e concessão de pensão às famílias. Com esse ato o governador Aluízio Alves completou a execução civil da ditadura militar no Rio Grande do Norte.
A pensão concedida pelo percentual do tempo de serviço correspondia a 10% em média sobre os salários dos demitidos que cantavam, em sua maioria, com pouco tempo de exercício no quadro de funcionalismo. Um exemplo da humilhante e insignificante pensão era a importância que recebia a esposa do professor Omar Pimenta: do salário de seiscentos mil cruzeiros, passou a receber sessenta mil cruzeiros para a manutenção de cinco filhos. Baseado no mesmo Ato Institucional, o governador demitiu, também, funcionários nomeados pelo senador Dinarte Mariz, sem acusações de subversão, entre os quais Descartes de Medeiros Mariz, jornalista Joanilo de Paula Rego e engenheiro Roberto Freire.
ATO DE DEMISSÃO - Despacho do Governador.
Em processos diferentes que mandei anexar, a Comissão de Aplicação do Ato Institucional indica os responsáveis sobre processo de subversão que se desenvolvia no Estado, de par com atos de improbidades apuradas em longas e penosas investigações que abrangeram, também, o período do governo anterior.
Constituída de pessoas da maior probidade e da maior isenção de ânimo para esse árduo e delicado trabalho, a Comissão se esmerou nas investigações a que procedeu para evitar injustiças ou omissões e aponta os indiciados afinal encontrados como incursos nas sanções do Art. 7, parágrafo primeiro do Ato Institucional.
Nessa conjuntura, tenho que considerar de um lado o dever que a lei me impõe para proferir a decisão final. Por outro lado, se devo cumprir este dever, devo igualmente considerar a situação das famílias dos indiciados, muitos deles presos e entregues a incertezas e as dificuldades a que foram súbita e inesperadamente largados.
Devo também considerar como elementar princípio de justiça o grau ou a intensidade das atividades desenvolvidas por cada um dos indiciados para que não resulte aplicação uniforme e penalidade a atividades desiguais ou menos intensas.
Assim considerando, determino que aos demitidos, ocupantes de cargos efetivos, o ente público respectivo (Estado ou Município) providencie pelos meios legais adequados a concessão de uma pensão na base de 50% sobre o vencimento padrão, contado proporcionalmente o tempo de serviço a ser apurado pelo órgão competente.
Em conseqüência resolvo, na forma do Art.7, parágrafo primeiro do Ato Institucional, demitir:”
Segue-se a relação dos demitidos com os respectivos cargos. A lista é encabeçada pelo ex-prefeito Djalma Maranhão, que ocupava o cargo efetivo de Diretor da Diretoria de Documentação e Cultura e o de Professor do Atheneu.
Alguns companheiros, demitidos dos empregos, sem meios de sobrevivência e acossados pela delação e perseguição local, ao saírem da prisão procuraram refúgios em outros Estados e até fora do país: Laly Carneiro e Marcos Guerra conseguiram fixar residência em Paris; Djalma Maranhão exilou-se no Uruguai: Moacyr de Góes, Hélio Vasconcelos, Diva Lucena, Berenice Freitas, Tereza Braga, Luiz Gonzaga dos Santos, Luiz Maranhão Filho, Aldo da Fonseca Tinoco, Margarida de Jesus Cortez, Ubirajara de Macedo, Geniberto Campos, Francisco Ginani seguiram para o Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.
Poucos dos que saíram retornaram para morar em Natal e a cidade perdeu alguns de seus melhores valores intelectuais e políticos.
Recém-saídos das prisões, enfrentávamos preconceitos e o afastamento de muitas pessoas com as quais convivíamos. O medo, a insegurança e a covardia explicavam essas atitudes. Acostumei-me aos olhares de curiosidade e rejeição e nem sei explicar por que me sentia tão forte. Da experiência de enfrentar cinco comissões e ser questionada na revisão dos atos como diretora da Diretoria de Documentação e Cultura e da luta contra a invasão de minha vida privada, adquiri uma forte segurança de cidadania.
Entre as dezenas de pessoas indiciadas por terrorismo, encontravam-se seis mulheres: Maria Laly Carneiro, Maria Diva da Salete Lucena, Margarida de Jesus Cortês, Tereza Braga, Berenice Freitas e eu.
Como os demais subversivos, fui intimada a comparecer ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para ser fichada como indiciada por crimes cometidos contra a segurança nacional. Submeteram-me ao mesmo ritual empregado para fichar criminosos comuns. O fotógrafo trabalhava automatizado pelo atendimento a tantos e não se alterou com um rato, enorme, que saiu de um móvel de onde tirava alguns objetos. O rato corria entre ele e a porta e eu fiquei parada, num canto da sala. Estava assustada mas não pude deixar de rir de minha própria situação, acuada por um rato numa dependência da polícia.
Viver sob a tensão daqueles tempos e conservar o bom humor já era um exercício de autodefesa e até de proteção à saúde. Muitas vezes consegui rir de situações que considerava ridículas mas que me envolviam nos males da ditadura. Assustava-me e muito quando via uma viatura militar e ria de mim mesma quando as encontrava.
As associações de lembranças de alguns acontecimentos de 1964 surgem inesperadamente, às vezes emocionam sem tristeza, mas sempre incomodam. Chegam, outras vezes, carregadas de ternura como no fim de uma visita à prisão na qual Iaponi Araújo despediu-se com lágrimas nos olhos e tanta tristeza que precisei sorrir afirmando que “apesar de tudo, a vida é boa e eu gosto de viver”. Foi o comentário que me ocorreu naquele instante e valeu para os dois.
Fomos todos muito magoados e ofendidos em 1964. Perdemos mais do que dizemos ter perdido. Vivemos uma incrível experiência do conhecimento humano; vimos o bem e o mal sem limites e conhecemos, também, a solidariedade humana em gestos da maior grandeza.
Houve gestos como o do Dr. Alvamar Furtado, chegando à nossa casa, numa hora do almoço, meio encabulado, oferecendo-se para fazer uma coleta entre os amigos e conseguir passagens aéreas para devolvermos a Conceição e Moacyr, àquela altura refugiados no Rio de Janeiro, os cinco filhos que haviam ficado conosco. Conseguiu as passagens com a ajuda dos empresários Walter Pereira e Geraldo Santos e as crianças puderam partir ao encontro dos pais.
O médico Pedro Coelho teve uma atitude de corajosa solidariedade naqueles tempos de medo; informado da minha prisão, dirigiu-se ao Quartel-General, solicitou e conseguiu audiência com o comandante, apresentou o seu depoimento sobre a minha vida, que conhecia como médico e amigo, demonstrando estranheza pela minha prisão. Repetiu o mesmo gesto quando da prisão de um estudante, igualmente, seu conhecido. Sua atitude não mudou os acontecimentos das nossas vidas mas, sem dúvida, foi um testemunho importante num momento em que muitos outros se afastavam dos perseguidos.
Em 1964 havia muito ódio mas havia muito amor. Na noite em que saí da prisão a minha casa encheu-se de ternura, a ternura da família e dos amigos. Paulo de Tarso Correia de Melo chegou com rosas vermelhas e exuberante de alegria; Cléa e Nísia Bezerra, Nadja Amorim, Moacy Cime, Iaponi Araújo, Dailor Varela e outros abraçaram-me com um calor humano impossível de descrever.Entregaram-me um livreto com provérbios chineses preparado por eles e um dragão, símbolo da resistência, desenhado na capa por Newton Navarro.
Até mesmo os oficiais que trouxeram, naquela noite, os seus cumprimentos, demonstraram que a solidariedade humana pode existir, também, dentro dos quartéis.
Um destaque especial deve ser dado à família do Dr. João Maria Furtado que, desde os primeiros dias da ditadura, assumiu a paternidade de todos os presos, a quem deu assistência jurídica e moral. Roberto Furtado, que escapou da prisão por interferência do coronel Ulisses Cavalcanti, conforme afirmação do mesmo, advogou gratuitamente todos os perseguidos; Dora Furtado dedicava-se especialmente aos que não tinham família em Natal. Dona Jacira era considerada a mãe de todos.
Os gestos de solidariedade, hoje lembrados, ainda sensibilizam e emocionam; em 1964 eles atenuavam o sofrimento e a solidão.
O Dr. Otto de Brito Guerra, apesar de ter a sua residência cercada por militares nas diversas ocasiões em que prendiam seu filho Marcos, assumiu, com destemor e gratuitamente, a defesa de diversos presos políticos. Em uma única noite, na residência do Dr. João Maria Furtado, datilografou, ele mesmo, assessorado por Roberto Furtado e Odete Roselli, esposa de Luiz Maranhão Filho, dezenas de requerimentos para solicitação de habeas-corpus dirigidos ao Superior Tribunal Militar. Na madrugada daquela noite, Dora Furtado e Odete Roselli começaram a recolher assinatura das famílias dos presos.
Por todo o dia, enquanto procurava assinaturas, Dora foi seguida por um jipe do Exército. Na residência de Omar Pimenta e Albaniza, sua esposa, assinou o requerimento, vendo um jipe parado a uns dez metros de distância de Dora. Todos sentiam medo mas não estavam vencidos.
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