Trânsito - 08/02/2013 - 16h09
Novas regras tornam concessões de rodovias mais atrativas com ampliação de prazo para 30 anos
Fazenda prevê investimentos da ordem de R$ 1 trilhão
O prazo de concessão de rodovias passa de 25 para 30 anos, a carência sobe de até 3 para 5 anos e o prazo total do financiamento aumenta de 20 para 25 anos, segundo anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o Fórum "Infraestrutura e Energia no Brasil - Projetos, Financiamentos e Oportunidades", na terça-feira (5). "O investidor vai precisar ter menos patrimônio líquido em relação ao financiamento", explicou o ministro.
Para Mantega, a taxa de rentabilidade desses investimentos poderá aumentar pois as projeções de tráfego nas rodovias estava com o valor superestimado - 5% de crescimento ao ano, o que foi reduzido para 4%. "Nossas perspectivas de investimento são de aproximadamente R$ 1 trilhão", avalia Mantega. O fluxo de comércio no Brasil cresceu muito, chegando a quase U$ 500 bilhões, e há uma grande demanda por portos, ferrovias, rodovias e aeroportos. "Com toda essa demanda, é preciso um grande programa de investimento na infraestrutura", diz.
Para estimular os investimentos, também foram reduzidas as taxas do chamado empréstimo-ponte, que permite ao investidor um crédito enquanto seus projetos estão sendo avaliados pelos bancos. O governo federal possui, hoje, diversos instrumentos para captação de recursos para investimento.
Por meio dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), por exemplo, é possível lançar debêntures de infraestrutura, as quais financiam produção e isentam o empreendedor do pagamento de tributos como Imposto de Renda (IR) e sobre Operações Financeiras (IOF).
Segundo Mantega, novas regras de concessão para os setores - portuário, ferroviário e aeroportuário serão estudadas pelo governo federal. Os programas de concessão em curso são o de ferrovias (10 mil km) e rodovias (7,7 mil km). Os portos e energia elétrica devem alcançar R$ 370 bilhões nos próximos anos, afirmou o ministro. Essa projeção não inclui o trem de alta velocidade, a Copa de 2014 e as Olimpíadas.
Solidez fiscal - De acordo com o ministro, o Brasil possui uma política fiscal sólida, porque os principais gastos do governo estão sob controle ou estacionados. "O Brasil tinha um serviço da dívida pública muito maior que a maioria dos países, que despendia 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Estamos com uma trajetória de diminuir esses custos", destacou Mantega.
Essa redução permite um espaço para ampliar os investimentos, estimular a economia e reduzir os tributos.
Segundo o ministro, a previdência chegou a 1,8% do PIB e hoje está um pouco acima de 0,9%. A segunda despesa importante é a folha de pagamento, que está caindo constantemente e chegou a 4,2% do PIB em 2012.