Promotoria quer repatriar R$ 303 milhões de empresa de Maluf - Política - Estadão
Promotoria quer repatriar R$ 303 milhões de empresa de Maluf
Além da Eucatex, a mulher, os filhos, a ex-nora e empresas offshores do ex-prefeito são alvos da ação
03 de agosto de 2009 | 20h25
O Ministério Público Estadual ingressou nesta segunda-feira, 03, com ação civil pública contra o ex-prefeito de São Paulo e atual deputado Paulo Maluf (PP). Desta vez, o foco dos promotores Silvio Marques e Saad Mazloum, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da capital, é a Eucatex, empresa controlada pela família Maluf. A ação pede o bloqueio e a repatriação de US$ 166 milhões (R$ 303,7 milhões) da Eucatex de contas correntes e ações no exterior.
Além do ex-prefeito e da empresa, são alvos da ação a mulher de Maluf, Sylvia; os filhos Flávio, Otávio, Lígia e Lina; a ex-nora Jacquelline de Lourdes Coutinho Torres, ex-mulher de Flávio; e as offshores Macdoel Internacional, Kildare Finance e a Durant Internacional. Todos seriam beneficiários do suposto esquema montado durante a gestão de Maluf na prefeitura (1993 a 1996). Os US$ 166 milhões, segundo a acusação, têm origem no superfaturamento das obras do túnel Ayrton Senna e da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Jornalista Roberto Marinho), ambos na zona sul da capital paulista.
Ao longo de oito anos de investigação, os promotores conseguiram rastrear a movimentação do dinheiro. Foi autorizada pela Justiça a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários, intermediários e empresas envolvidas no suposto esquema. Segundo a promotoria, as empreiteiras responsáveis pelas obras efetuavam pagamentos com notas fiscais frias, a maioria proveniente de empresas terceirizadas.
Doleiros contratados pela família Maluf se encarregariam de enviar o dinheiro para o exterior por dólar cabo (transferência não declarada). O destino inicial dos valores eram bancos nos Estados Unidos. Em seguida, os dólares teriam sido transferidos para contas na Suíça e, de lá, para três outros países: Luxemburgo, França e Londres. Mais tarde, a maior parte do dinheiro acabou remetida para uma conta aberta nas Ilhas Jersey, paraíso fiscal no Canal da Mancha.
Os promotores dizem ter provas documentais de que as offshores eram controladas por familiares de Maluf, que jamais foram ressarcidas por operações financeiras (exportação e empréstimo) feitos à Eucatex. Entre 1997 e 1998, boa parte do dinheiro teria retornado ao País como investimento.
A assessoria de imprensa de Maluf diz que o deputado "não tem e nunca teve conta no exterior". "O aumento de capital da Eucatex foi feito em 1997 de forma legal e com a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários", disse Adilson Laranjeira, assessor de Maluf. "Essa ação é mais uma 'invencionice' do promotor Silvio Marques."