ID #2094
Não. Os beneficiários dos estágio não são considerados trabalhadores, nem são desempregados, sendo equiparados a trabalhadores apenas para efeitos de segurança social.
O mesmo se verifica os ocupados nos CEI – Contratos de Emprego Inserção, que não são nem trabalhadores nem desempregados.
Assim, não se podem candidatar nem por si nem através das entidades empregadoras à medida Cheque-Formação.
Etiquetas: Beneficiários, CEI, Cheque-Formação, Estágios
O Cheque-Formação pode ser utilizado em formações cofinanciadas?
2015-11-30 11:26
Os desempregados apenas se podem candidatar caso tenham um PPQ?
Os beneficiários desempregados mantêm a obrigatoriedade de procura ativa de emprego?
O IEFP, IP vai organizar grupos de desempregados e encaminhá-los para entidades formadoras externas?
Cada empresa apenas pode propor um trabalhador?
As entidades formadoras externas também podem apresentar candidaturas?
Quem pode ministrar a formação?
Qual é o tipo de formação passível de financiamento?
As formações a distância também estão abrangidas?
Existem alguns limites para a frequência de formação?
Quais são os valores do apoio financeiro a atribuir?
Existe mais algum tipo de apoio (ex: bolsa de formação, subsídio de refeição ou despesas de transporte)?