Maio 2022 – Provedoria de Justiça
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Provedora de Justiça representada nas comemorações do 10º aniversário do Provedor de Justiça de Moçambique
26 Mai, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
A Provedora de Justiça fez-se representar nas comemorações dos 10 anos do Provedor de Justiça de Moçambique pelo coordenador do Mecanismo Nacional de Prevenção Miguel Feldmann. A efeméride foi marcada por uma conferência internacional, realizada no dia 26 de maio, e uma visita institucional às novas instalações do Provedor de Justiça, em Maputo.
Provedora-Adjunta na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado
19 Mai, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão solene comemorativa do Dia do Advogado que decorreu no dia 19, na Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra. Nesta sessão foram atribuídas as Medalhas de Ouro e de Honra da Ordem dos Advogados, e das Medalhas aos Advogados com 50 anos de inscrição.
Provedora-Adjunta na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil
18 Mai, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na sessão de abertura do Seminário sobre Justiça Juvenil. Organizado pela Universidade Lusófona, o seminário teve lugar em 18 de maio e versou sobre as políticas públicas orientadas à prevenção dos comportamentos desviantes e disruptivos, no contexto da pandemia.
Provedora-Adjunta na sessão comemorativa da criação do Supremo Tribunal de Justiça
16 Mai, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente na sessão comemorativa da criação do Supremo Tribunal de Justiça, que decorreu em 16 de maio, conforme programa anexo.
Provedora-Adjunta no Congresso Internacional de Direito Registal
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, esteve presente no XXII Congresso Internacional de Direito Registal. O Congresso teve lugar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, subordinado aos temas "O Registo Predial e a Globalização" e ainda o "Desenvolvimento sustentável – o papel do registo imobiliário nos desafios do século XXI. Consequências económicas e sociais".
Provedora de Justiça participa na reunião anual do Conselho de Administração do IOI-Instituto Internacional do Ombudsman
13 Mai, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, participou na reunião anual do Conselho de Administração do IOI – Instituto Internacional do Ombudsman, que decorreu entre 10 e 12 de maio em Nova Iorque. No quadro da reunião, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o IOI e o Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação (UNITAR), com vista a…
10 Mai, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou no encontro "Abuso sexual de crianças: conhecer o passado, cuidar do futuro". Promovido pela Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica em Portugal, o encontro decorreu em 10 de maio na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Provedora-Adjunta participa na Assembleia-Geral do ENNHRI centrada na situação na Ucrânia
31 Mar, 2022 Eva Gaspar	0Comentários
A Provedora-Adjunta, Teresa Anjinho, participou na Assembleia-Geral da Rede Europeia de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (ENNHRI). Mais de 45 representantes europeus de Instituições Nacionais de Direitos Humanios reuniram-se online para trocar informações sobre questões cruciais da rede, incluindo o apoio à instituição congénere ucraniana e a situação dos migrantes na Europa. Falando do gabinete do ENNHRI em Bruxelas, Lyudmila…
Provedora de Justiça na abertura do Encontro Anual de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
AUTO e IVAucher. Provedora de Justiça alerta para dificuldades no acesso aos programas a serem corrigidas de futuro