Houve tempo em que o "Ambiente" era visto apenas como tema de interesse minoritário e de amadores da natureza bem intencionados. De há uns tempos para cá, todos temos vindo a tomar consciência que o "ambiente" diz respeito a todos, influenciando múltiplos aspectos do mundo em que vivemos, de que depende a nossa sobrevivência.
Esta tomada de consciência fez com que, ao nível das instituições da União Europeia a acção comunitária se fosse desenvolvendo ao longo dos anos, até que o Tratado de Maastricht – Tratado da União Europeia lhe conferiu o estatuto de política, estabelecendo que todas as políticas e actividades da União Europeia deviam integrar a protecção do ambiente. Os dirigentes europeus reconheceram que o ambiente não é uma questão isolada, afectando de forma positiva ou negativa a tomada de decisão noutros domínios: domínio dos transportes, domínio da agricultura, domínio do comércio internacional.
Assim, declarou-se que todas as políticas e actividades da União Europeia devem, de futuro, ter em conta o ambiente, e que esta abordagem "integrada" continua a ser o princípio orientador para a acção futura.
Para maior eficácia, o Quinto Programa Comunitário de Acção em Matéria de Ambiente: "Em direcção a um desenvolvimento sustentável" definiu os princípios de uma estratégia europeia voluntarista para o período de 1992-2000 e marcou o início de uma acção comunitária horizontal, atenta a todos os factores de poluição (indústria, energia, turismo, transportes, agricultura,…).
O Tratado de Amesterdão prosseguiu neste sentido, ao integrar o princípio do desenvolvimento sustentável nas missões da Comunidade Europeia e ao transformar a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental numa das suas prioridades absolutas.
Nesta sequência, em 2002, o Sexto Programa de Acção em Matéria de Ambiente definiu as prioridades da União Europeia por 10 anos e, colocou quatro domínios em destaque:
a natureza e a biodiversidade;
o ambiente e a saúde;
a gestão dos recursos naturais e dos resíduos.
Actualmente a protecção do ambiente é essencial para a qualidade de vida das gerações actuais e futuras. O desafio da União Europeia consiste em combinar essa protecção com um crescimento económico contínuo, de um modo sustentável a longo prazo. A política da União Europeia em matéria de ambiente baseia-se na convicção de que um padrão ambiental elevado estimula a inovação e as oportunidades de investimento.
A protecção ambiental é hoje uma das principais dimensões do desenvolvimento sustentável da União Europeia. Razão pela qual a protecção ambiental constitui uma prioridade para o co-financiamento comunitário e é financiada através dos instrumentos financeiros horizontais da Comunidade, incluindo o:
– Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
– Fundo Social Europeu
– Fundo de Coesão
– Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
– Programa-Quadro de Competitividade e Inovação
– Fundo Europeu para as Pescas
– Sétimo Programa-Quadro de Actividades em Matéria de Investigação
No entanto, estes instrumentos financeiros comunitários não cobrem todas as prioridades no domínio do ambiente, verificando-se a necessidade da existência de um instrumento financeiro mais específico para o ambiente. Estamos a referir-nos ao Programa Comunitário LIFE.
O LIFE+ definido pelo Regulamento (CE) nº 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007, constitui o actual instrumento financeiro para o Ambiente e tem por objectivo geral "Contribuir para a execução, a actualização e o desenvolvimento da política e da legislação ambientais da Comunidade, incluindo a integração do ambiente noutras políticas, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável. Em especial, o LIFE+ apoia a execução do Sexto Progama de Acção em Matéria do Ambiente, incluindo as estratégias temáticas, e financia medidas e projectos financeiros com valor acrescentado europeu nos Estados-Membros" In Regulamento (CE) nº 614/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Maio de 2007.
O Programa LIFE+ compreende três componentes:
– LIFE+ Natureza e Biodiversidade
– LIFE+ Política e Governação Ambiental
– LIFE+ Informação e Comunicação
Os projectos financiados pelo LIFE+ deverão poder contribuir para alcançar os objectivos específicos de mais de uma destas três componentes e implicar a participação de mais de um Estado-Membro, bem como contribuir para o desenvolvimento de abordagens estratégicas para atingir os objectivos ambientais.
Se pretender obter informação pormenorizada e complementar sobre as questões ambientais no âmbito da acção da União Europeia, convidamo-lo a continuar a sua pesquisa através do acesso aos sites seguintes:
http://europa.eu.int/comm/environment/index_pt.htm – Este site facultar-lhe-á o acesso a informação pertinente sobre todos os temas relacionados com o ambiente, fornecendo dados actualizados sobre o estado do ambiente, iniciativas políticas e questões legislativas.
http://europa.eu.int/comm/agriculture/envir/index_pt.htm – Este site facultar-lhe-á o acesso a informação pertinente sobre as preocupações de carácter ambiental que se reflectem na integração da dimensão ambiental nas regras da Política Agrícola Comum e no desenvolvimento de práticas agrícolas que protegem o ambiente e que preservem o espaço rural.