Alteração do PDM de Oeiras
Alteração do PDM de OeirasAtualmente selecionado
Publicado 19/03/2019 às 12:14
A alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) Oeiras para adequação ao novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, implica a extinção da categoria operativa de solo urbanizável, passando este a classificar-se como solo urbano ou rústico, dependendo do seu grau de concretização até 13 de Julho de 2020.
1. Adequação ao novo RJIGT (DL nº 80/2015 de 14 de Maio);
2. Programação de eixos estratégicos de desenvolvimento urbano mais ajustados às novas espectativas económico-sociais, culturais e ambientais, que vinculam o território concelhio a um modelo de crescimento voltado para a inovação e para o conhecimento, como áreas-chave geradoras das novas dinâmicas territoriais;
3. Constituição de um Fundo de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística;
4. Atualização das disposições vinculativas dos particulares;
5. Identificação e avaliação de situações incongruentes detetadas no decorrer da monitorização da execução do PDM de Oeiras desde 2015.
Período de Participação preventiva de 21 de Março a 6 de Maio
alteracaopdm@cm-oeiras.pt
Documentos para consulta | Participar
Publicado 18/03/2019 às 12:04
Alteração do PDM Oeiras - Documentos para consulta
Publicado 02/06/2017 às 15:22
Publicado 23/03/2017 às 15:20
O planeamento estratégico que o Município de Oeiras seguiu, procurou sempre encontrar as vantagens comparativas e competitivas do Concelho, na região (metropolitana de Lisboa), no todo nacional e – em alguma medida – no quadro europeu.