Não há política cultural sem uma política para os media - Nuno Artur Silva
Não há política cultural sem uma política para os media
O início desta nova legislatura é a grande oportunidade para uma mudança significativa na política cultural.
Sócrates já tinha dito que a falta de investimento na cultura tinha sido um erro. Mas corrigir esse erro não é só apontar o orçamento da cultura para o mítico 1%. Nem só escolher o ministro ou a estratégia certa para o ministério.
Aliás, os pressupostos do ainda ministro parecem-me absolutamente certos: Prioridade à política da Língua; preservação do património, partindo de uma ligação quer com as autarquias, quer com a Igreja, quer com os privados (desenvolvendo o projecto do cheque-obra); e cruzamento dos sectores da economia e das artes e indústrias criativas. Tudo numa lógica de criação de redes que potenciem uma actuação que permita "fazer mais com menos".
A questão central é que nada de substancial pode ser feito se não houver uma articulação de diferentes ministérios, com empenho pessoal do primeiro ministro.
Desde logo, a política da Língua e a sua estratégia internacional, que devem ser personalizadas pelo Instituto Camões, mas que só podem ser amplamente concretizadas se envolverem outros ministérios para além do dos Negócios Estrangeiros, desde logo o da Educação, o da Economia e, claro, o da Cultura.
Mas não há hoje uma política da Língua sem uma política para o audiovisual. O audiovisual, na sua versão mais lata - do cinema aos videojogos, passando pela televisão e pela net - é o centro do consumo cultural contemporâneo.
Num tempo de investimento em redes de nova geração e de multiplicação de plataformas e écrãs, é urgente redefinir as políticas de investimento público no sector audiovisual. Essa deve ser a grande prioridade cultural.
Em vez de esgotar a discussão sobre o audiovisual na visão estreita de quem controla a informação dos telejornais (questão muito importante, mas redutora), ou na "autorização" para mais um "canal" (questão totalmente ultrapassada) – o que tem de ser pensado é um novo modelo de estímulo e investimento para o desenvolvimento de conteúdos audiovisuais em língua portuguesa.
Em Espanha e França assiste-se a uma reforma profunda das televisões públicas, com a eliminação da publicidade. No Reino Unido o dinheiro gasto em publicidade online supera já o total gasto em televisão.
E em Portugal, não é este o momento para as mudanças de fundo? Não é tempo de mudar radicalmente a forma de financiar os conteúdos audiovisuais? Não estará na altura de reformar completamente o modelo da RTP e transformá-lo, sem hesitação, numa rede de canais onde é mais importante o património audiovisual permanentemente disponível do que uma lógica de televisão generalista, que quase se esgota na emissão da RTP1? Não está na altura de fazer uma RTP Internacional de qualidade, e não um vazadouro de programação indistinta sem orçamento próprio? Não devia a RTP investir a sério em conteúdos infanto-juvenis de referência, e num canal/site que os agregue?...
E não deveria o Ministério da Cultura ter a tutela da RTP e da Comunicação Social? Só desta forma – e garantindo absolutamente a não-interferência nos conteúdos – é possível fazer a transformação desejada na política pública de cultura.