De Luís Bonifácio a 27.10.2005 às 00:22
Estarão as prostitutas dispostas a pagar IRS e a descontar para a SS?
Se a lei contemplar inspecções médicas obrigatórias (Como na lei de Salazar), será que o Helena Roseta não vai protestar por, tratarem as "meninas" como animais?
De Ainda o ex-emigrante a 26.10.2005 às 18:27
E mais!! E V.Exa. ainda aparece na televisão a falar de livros! Portugal é mesmo um país terceiro-mundista, não é verdade, Francisco?
De Ex-Emigrante a 26.10.2005 às 18:22
Sim, leis que protejam os emigrantes portugueses, sim. Ou será que o FJV - falso emigrante e falso estrangeiro - também não conhece a diferença entre imigrante e emigrante? Triste país este com uma classe pensante destas ...
De vieira do mar a 26.10.2005 às 15:12
Francisco: o actual enquadramento legal serve para punir todas essas situações que referiu e que estão devidamente criminalizadas, como sabe. O facto de, muitas vezes, não ser feita justiça, não tem a ver com a Lei, mas com questões de ordem prática - como falta de gente suficiente para perseguir e punir em condições e com eficácia (falta de efectivos na polícia, de magistrados nos tribunais, de técnicos de justiça, etc.) - embora exista muita gente julgada, condenada e a cumprir penas pesadas, pela prática desses crimes.
Uma coisa é a lei, outra a sua "não eficácia" (neste caso, por deficiências conjunturais). Mas parece-me que, num Estado de Direito, não se deve deixar de legislar só porque se prevê que seja difícil o cumprimento da lei que aí vem.
E enquadrar legalmente uma actividade que, na sua essência, é uma actividade económica (um negócio) não me parece uma ingerência excessiva nos "aspectos da vida". Mas isto, claro, sou eu e o meu "defeito profissional",que me faz ver tudo à luz de uma perspectiva legalista.
Sofia (vieira)
De UGAJU a 25.10.2005 às 05:50
Esta história da legalização acaba com o fascínio pelo imaginário! Cá na terra ainda acreditamos em princesas, é uma pena serem todas brasileiras, ucranianas e romenas...