Associação de MUnicipios reclama mais apoios do QREN - Açoriano Oriental
Associação de MUnicipios reclama mais apoios do QREN
Lusa/AO ON Line Nacional 7 de Dez de 2009, 07:58
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, reclamou uma reprogramação dos fundos comunitários para 2010, privilegiando a valorização do território e a construção de equipamentos para as populações
"Os equipamentos resultantes do financiamento do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) que poderiam estar a ser fruídos pela população não estão feitos. Estes atrasos têm implicações na qualidade de vida da população e isso para nós já é motivo de inquietação", afirmou à Agência Lusa o reeleito presidente da ANMP.
Em particular, os autarcas contestam os atrasos na execução no QREN, que apostou nos primeiros anos nos eixos de investimento relacionados com a inovação e requalificação de recursos mas "deixou-se para um plano inferior a valorização do território, que tem mais directamente a ver com as autarquias".
Esta será uma das batalhas do próximo ano, prometeu à Lusa o também presidente da Câmara de Viseu, que aponta os atrasos dos pagamentos como um dos problemas de gestão das autarquias, obrigadas a encomendar a obra muito antes de terem as verbas.
O QREN teve início em 2006 e termina em 2013. "Estamos em 2009 e ainda estamos a ver quando é que recebemos o primeiro dinheiro", salientou Ruas.
O presidente da ANMP prometeu também um forte combate pela revisão da Lei das Finanças Locais, propondo uma legislação "exequível e eficaz, que promova o desenvolvimento" integrado do território e combata a desertificação.
"Não há nenhum país desenvolvido que se desenvolva desta forma tão assimétrica", com "concelhos que têm 14 vezes e meia o poder de compra de outros", afirmou, citando os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com os dados relacionados com o índice de riqueza, "só 22 concelhos estão acima da média nacional" pelo que, a continuar assim, "este país não tem futuro", avisou Ruas, que defende a concretização da regionalização.
A ANMP "continua a ter a intenção que a regionalização que venha a ser um facto", reafirmou o seu presidente.