Pena suspensa para mãe de criança afogada no Douro | TVI24
Pena suspensa para mãe de criança afogada no Douro
O Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, a mãe do menino de seis anos que morreu afogado há quatro anos, concluindo que a arguida, em estado depressivo, «nada fez para o salvar»
2013-10-02 13:40 Redação
O Tribunal de Gaia condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, a mãe do menino de seis anos que morreu afogado há quatro anos, concluindo que a arguida, em estado depressivo, «nada fez para o salvar».
O tribunal «deu como provado» que, na altura, a arguida se encontrava «perturbada psiquicamente» e que queria matar o filho, André, de seis anos, tendo saído casa com o intuito de o afogar e de se suicidar depois.
«Escreveu bilhetes dizendo que era isso que queria fazer», referiu o tribunal.
A mulher, então com 34 anos, saiu de casa com o filho e deslocou-se de carro até àquela zona junto ao rio Douro. Depois de estacionou o carro, o filho caiu ao rio, acabando por se afogar, em circunstâncias que o Tribunal alega não ter sido possível apurar.
«A arguida nada fez» para evitar o que aconteceu, refere a sentença lida hoje por uma juíza.
Também «não se provou» quando e como foi a criança parar ao rio.
O Tribunal entendeu que «não se fez prova suficiente» de que foi a mulher que atirou André para o Douro, mas «também não acredita» que o menino se afogou por si e que a mãe tentou socorrê-lo.
A juíza explicou que, à luz do que foi apurado e do «quadro clínico» que a mulher apresentava naquela altura, o tribunal considerou estar-se perante um crime de homicídio com «dolo eventual».
A arguida encontrava-se num «estado depressivo acentuado e de grande fragilidade emocional», o que levou o tribunal a decidir condená-la a cinco anos de prisão, com pena suspensa.
«O que foi preponderante para a pena foi que a arguida se encontrada perturbada psicologicamente» e frágil no plano emocional, reforçou a juíza.
A magistrada referiu que a mulher «tem de se sujeitar a um forte acompanhamento médico» e que, nesse sentido, «será contada pelos serviços de reinserção social».
«Havia aqui a possibilidade de [a sua cliente] vir a ser condenada por homicídio simples e a possibilidade de haver uma atenuação especial» da pena face ao estado psíquico e emocional que a arguida apresentava, acrescentou José Figueiredo.
O advogado afirmou ainda que a mulher, que foi ao tribunal acompanhada pelo seu marido, «está a trabalhar, a fazer a vida normal, a ser acompanhada psiquiatricamente e a ser acompanhada pela Comissão de Proteção de Menores», porque tem uma filha menor, com dois anos.
«Ela é acompanhada» desde que o filho André morreu e a família «sempre a acompanhou», reforçou, considerando que «a pena dela foram estes quatro anos de sofrimento», relata a Lusa.