Título: Reforma do código de processo penal : prova testemunhal, declarações para memória futura e reconhecimento
Autor(es): António Gama
Notas: Texto base da exposição realizada no seminário sobre direito e processo penal "Temas da Reforma Penal", Universidade Catolica, Porto, Março de 2008
Resumo: Abordagem das alterações introduzidas pela Reforma de 2007 do Código de Processo Penal, nos meios de prova, "prova testemunhal" e " prova por reconhecimento"
Publicado em: In: Revista portuguesa de ciência criminal. - Lisboa : Aequitas e Editorial Notícias, 1991- . - ISSN 0871-8563. - A.19, n.º 3 (Jul. - Set. 2009), p. 391-420
Assuntos: Direito processual penal | Código de processo penal | Direito probatório | Prova testemunhal | Protecção de testemunhas
Veja também: Gama, António
Título: Prove e argomenti di prova
Autor(es): Gian Franco Ricci
Publicado em: In: "Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile", Milano, A. 42, (4), Dicembre 1988, p. 1036-1104.
Assuntos: Direito processual civil | Direito probatório | Prova | Regime de prova
Veja também: Ricci, Gian Franco
Localização: PP.29 (CEJ)
Título: O direito probatório na arbitragem tributária
Autor(es): João Pereira de Sousa
Publicado em: In: Arbitragem Tributária. - Lisboa : CAAD. - N.º 6 (janeiro 2017), p. 48-55
Assuntos: Arbitragem tributária | Direito probatório
Veja também: Sousa, João Pereira de
Localização: PP.297 (CEJ)
Título: Note per una riforma del diritto delle prove
Autor(es): Michele Taruffo
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 41, (2-3), Aprile-Settembre 1986, p. 237-292.
Assuntos: Prova | Direito probatório
Veja também: Taruffo, Michele
Localização: PP.14 (CEJ)
Título: La valutazione delle dichiarazioni dei pentiti
Autor(es): Oreste Dominioni
Publicado em: In: "Rivista di Diritto Processuale", Padova, A. 41, (4), Ottobre-Dicembre 1986, p. 740-767.
Veja também: Dominioni, Oreste
Título: Função do notário e função do juiz no regime jurídico do processo de inventário — Lei n.° 23/2013, de 5 de março
Autor(es): Nuno de Lemos Jorge
Resumo: O autor analisa as transformações introduzidas pelo Regime Jurídico do Processo de Inventário aprovado pela Lei n.° 23/2013, de 5 de Março, do ponto de vista das funções do juiz e do notário. Começando por delimitar a função jurisdicional em geral, desenvolve-a por referência ao processo civil. Parte então para uma análise das questões que, a esse respeito, se podem suscitar no novo Regime Jurídico do Processo de Inventário, distinguindo entre a nova função confiada ao notário naquele processo e a função notarial propriamente dita, dando conta da relevância dessa diferença na interpretação das normas e apresentando alguns exemplos de dificuldade acrescida na transposição dos institutos e instrumentos próprios do direito processual civil para o processo de inventário dirigido pelo notário
Publicado em: In: Julgar. - Coimbra : Coimbra Editora. - ISSN 1646-6853. - N.º 24 (set.-dez. 2014), p. 123-130
Assuntos: Regime jurídico do processo de inventário | Notariado | Direito processual civil | Direito probatório
Veja também: Jorge, Nuno de Lemos
Título: A utilizabilidade probatória das declarações prestadas por arguido em fase anterior ao julgamento
Autor(es): Margarida Caldeira
Notas: Bibliografia pág. 423-427
Resumo: 1. Introdução. 2. Insuficiências do regime anterior. 3. Estrutura acusatória e princípios do processo penal. 3.1 Estrutura do processo penal português. 3.2. Princípios do processo penal português. 4. Outras questões práticas. 4.1. Poderão as declarações do arguido valer como prova única na condenação ou terão necessariamente que ser prova corroborante? 4.2. Obrigatoriedade de utilização de recursos áudio e audiovisuais: impossibilidade prática. 4.3. Dificuldades ao nível das defesas oficiosas e da nomeação de defensor de escala. 4.4. Problema da entidade perante a qual se prestam as declarações. 4.5. A nova solução e a orientação do MP para a realização de acordos sobre a sentença. 4.6. Liberdade e voluntariedade das declarações. 4.7. Sanção para a violação dos requisitos. 5. Conclusão
Publicado em: In: Revista de concorrência e regulação. - Coimbra : Almedina. - A. 6, n.º 23-24 (jul.-dez. 2015), p. 393-427
Assuntos: Direito processual penal | Direito probatório | Declarações do arguido
Veja também: Caldeira, Margarida
Título: A prova por documentos particulares : na doutrina, na lei e na jurisprudência
Autor(es): J. M. Gonçalves Sampaio
Edição: 3. ed. actualizada e ampliada
Descrição física: 260 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3969-5
Assuntos: Direito processual civil | Prova | Direito probatório | Documentos pessoais
Veja também: Sampaio, J. Gonçalves
Localização: DUI.109/A (CEJ) - 30000029775
Autor(es): J. Gonçalves Sampaio
Publicação: Coimbra : Almedina, 1987
Localização: DUI.109 (CEJ) - 30000009814
DUI.109/a (CEJ) - 30000009815
DUI.109/b (CEJ) - 30000009816
Título: A prova por documentos eletrónicos
Autor(es): Pedro Lacerda
Resumo: §1. Direito probatório. §2. Prova por documentos eletrónicos. 1. Subscrição de documentos eletrónicos. 2. Regime jurídico. 3. Modalidades eletrónicas de subscrição. I. Assinatura digital e outras modalidades de assinatura avançada. II. Assinatura eletrónica simples. 4. Valor probatório dos documentos eletrónicos. §3. Conclusão