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PORTUGAL PRESIDE AO GRUPO HORIZONTAL DE DROGAS8/1/2021
No âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, durante o primeiro semestre de 2021, Portugal preside ao Grupo Horizontal de Drogas, estando prevista a realização de sete reuniões. João Goulão, Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool, e Diretor-Geral do SICAD, liderará este grupo durante o mesmo período, e terá como uma das co-chairs, Ana Sofia Santos, responsável pela Divisão de Relações Internacionais do SICAD. Entre os membros da equipa portuguesa está, igualmente, Ana Rodrigues, da mesma área no SICAD, como Head of Delegation.
A presidência portuguesa continuará o trabalho iniciado pela presidência alemã cessante e, com base na Estratégia de Drogas da União Europeia para o período de 2021 a 2025, tem como objetivo principal a preparação de um Plano de Ação, baseado na evidência científica, realista, limitado no tempo e mensurável.
O Grupo Horizontal de Drogas (GHD) foi criado em 1997 e é responsável pela condução e gestão dos trabalhos do Conselho respeitantes a esta matéria. Realiza um trabalho tanto de carácter legislativo como de política geral em dois domínios essenciais: a redução da oferta e a redução da procura. Os seus principais objetivos são a elaboração de estratégias, de planos de ação e de outros documentos relevantes da UE neste domínio, intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e com países terceiros sobre políticas nacionais e coordenação das medidas tomadas pelos Estados-Membros na UE e fora desta.
A atual presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que decorre entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, é a quarta exercida por Portugal, depois das que ocorreram em 1992, 2000 e 2007.