"Ano eleitoral por natureza implica uma espécie de limitação a despesas", diz Marcelo - Última Hora - SÁBADO
"Ano eleitoral por natureza implica uma espécie de limitação a despesas", diz Marcelo
29.10.2018 21:55 por Negócios 0
O Presidente da República observou esta segunda-feira que um "ano eleitoral" como 2019, "por natureza, implica uma espécie de limitação a despesas" que se pode também chamar "cativação automática", maior ou menor conforme durar a formação do Governo.
"Se for menos complicada, significa, em qualquer caso, dois meses, entre a realização de eleições e o haver um Governo já com programa aprovado. Dois meses ou três meses é um quarto, um sexto do ano. Foi isso que eu já apontei como um facto curioso do ano que vem", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado fez esta observação no final de uma cerimónia no Antigo Museu dos Coches, em Lisboa, depois de questionado sobre o facto de a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimar, com base nos mapas da proposta de Orçamento do Estado para 2019, um défice de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, e não de 0,2%, como prevê o Governo.
Na resposta, o Presidente da República começou por aconselhar que se espere "calmamente, serenamente" pela versão definitiva do Orçamento, após a aprovação final global. "Depois, eu pronuncio-me", prometeu.
Logo de seguida, referiu que já veio "chamar a atenção para um pequeno facto" a este propósito. "É o seguinte: fala-se muitas vezes em cativações, os governos ao longo dos anos foram cativando, ou cativando no início, ou cativando até mais tarde, até meados do ano, vendo como é a execução orçamental e só depois desbloqueando determinadas despesas. O ano eleitoral, por natureza, implica uma espécie de limitação a despesas", expôs.
Marcelo Rebelo de Sousa disse que isso se deve ao facto de haver "algumas despesas que, pela sua própria natureza, acabam por ser limitadas com o facto de haver eleições em Outubro, haver campanha eleitoral em Setembro, haver formação de novo Governo entre Outubro e Novembro e, nesse período, o novo Governo ser um Governo de gestão, até ter o seu programa aprovado no parlamento".
"O que significa que, independentemente de o Governo ser o mesmo ou ser outro, qualquer que ele seja, o passado revela que, nesses anos eleitorais, nesse período final, há uma contenção de despesa. Chame-se o quê? Chame-se cativação automática, chame-se resultado do ano eleitoral em termos de despesas", completou.