20-10-2020 - China e Cuba entram no Conselho de Direitos Humanos da ONU, apesar da perseguição religiosa Home
20-10-2020 - China e Cuba entram no Conselho de Direitos Humanos da ONU, apesar da perseguição religiosa
No passado dia 13, a Assembleia Geral de 193 membros elegeu 15 países para servir no seu principal órgão de proteção dos direitos humanos em todo o mundo para os mandatos daquele ano. O conselho não apenas propõe resolução sobre questões de direitos humanos, mas também supervisiona investigações sobre violações da liberdade religiosa.
Entre os países eleitos para o painel estão aqueles incluídos pelo Departamento de Estado dos EUA na sua lista de países de particular preocupação por violações de liberdade religiosa ou na sua "lista especial de observação" de países que praticam ou toleram violações graves de liberdade religiosa.
Os assentos no Conselho de Direitos Humanos são alocados por região. De acordo com a Associated Press, a maioria dos 15 membros eleitos para o conselho no dia 13 foi eleita em disputas não contestadas.
Numa corrida disputada de cinco maneiras, a China — que supostamente deteve mais de 1 milhão de uigures e outros muçulmanos étnicos no oeste da China, além de manter campos de reeducação política, onde tortura física e psicologicamente prisioneiros de consciência — derrotou a Arábia Saudita.
Antes da eleição, grupos de direitos humanos pediram aos Estados membros da ONU que se opusessem à eleição da China, Rússia, Arábia Saudita, Cuba, Paquistão e Uzbequistão, dizendo que os registos de direitos humanos desses países os tornam "desqualificados".
De acordo com o UN Watch, a percentagem de não-democracias no Conselho de Direitos Humanos da ONU agora aumentou para 60% dos assentos. Em 2018, os EUA retiraram-se do Conselho de Direitos Humanos da ONU quando a administração Trump acusou o corpo de ser uma "organização hipócrita e egoísta que zomba dos direitos humanos".
"A eleição da China, Rússia e Cuba para o Conselho de Direitos Humanos da ONU valida a decisão dos EUA de ter se retirado do Conselho em 2018 e usar outros meios para proteger e promover os direitos humanos universais", afirmou o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, num tweet . "Na #UNGA deste ano, fizemos exatamente isso."
Ao indicar que o governo chinês é responsável por "violações de direitos humanos em escala industrial" e "as mortes sob custódia de críticos pacíficos", a diretora da Human Rights Watch China, Sophie Richardson, observou num comunicado que a China perdeu 41 votos na sua contagem anterior em 2016, pois está sob escrutínio global em razão do tratamento que o Partido Comunista Chinês dá a grupos religiosos.
"A oposição vocal às terríveis violações dos direitos humanos do governo chinês também está a crescer noutros fóruns da ONU", escreveu Richardson. "Em outubro de 2019, 23 governos atacaram a China por causa dos seus abusos em Xinjiang no Terceiro Comité da Assembleia Geral; um ano depois, esse número subiu para 40 e a substância foi ampliada para atender às preocupações sobre Hong Kong e o Tibete".
Cerca de 85 grupos cubanos de direitos humanos e organizações de media independentes numa carta aberta condenaram a eleição de Cuba ao seu quinto mandato no conselho, segundo o Diario de Cuba.
Cuba, que recebeu 170 votos, foi colocado na "lista especial de vigilância" do Departamento de Estado de países que praticam ou toleram violações graves da liberdade religiosa em dezembro passado e tem sido regularmente acusaao de prender líderes religiosos e defensores da democracia.
"As nações que têm a honra de servir no Conselho devem-se comprometer com o direito internacional dos direitos humanos", insistiram. "Os membros do Conselho devem assegurar que Cuba não se esquive da responsabilidade por sua própria conduta ou use a sua sede para enfraquecer essas normas internacionais".
Quanto ao Paquistão, que obteve 169 votos para ser eleito para o conselho, é classificado como o quinto pior país do mundo quando se trata de perseguição Cristã, de acordo com a lista 2020 World Watch do ministério Portas Abertas dos EUA.
No Paquistão, Cristãos e outras minorias religiosas foram em várias ocasiões falsamente acusados ​​de blasfémia por pessoas de dentro da maioria da população muçulmana. Dezenas foram julgados e condenados de acordo com a lei da blasfémia do Paquistão, que é um crime punível com a morte ou prisão perpétua.
Na Rússia, o governo impôs uma 'lei antiterrorismo', que levou a um aumento da perseguição contra igrejas Cristãs não ortodoxas, de acordo com o Portas Abertas. Isso fez com que a atividade Cristã ficasse sob vigilância do Estado.
"Atualmente, 51% dos membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU não cumprem os padrões mínimos de uma democracia livre", disse Hillel Neuer, diretora executiva da UN Watch, num comunicado.