Submissões | Revista Ibérica do Direito A Revista Ibérica do Direito (RID) é a revista jurídica do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), sediado na Cidade do Porto, Portugal. Promove a difusão do conhecimento jurídico iberoamericano nas variadas vertentes do Direito Público e Direito Privado, valorizando estudos que destacam o direito comparado iberoamericano ou aqueles originários dos países da América Latina, Espanha e Portugal. ISSN: 2184-7487
1.1. Os trabalhos devem ser originais e inéditos (nunca publicados) e não deverão estar sob avaliação em outro local;
1.2. Os artigos devem apresentar caráter científico.
1.3. Idiomas admitidos: português, espanhol, inglês, francês e italiano.
Regras de formatação do artigo:
2.1. Os artigos completos devem ser apresentados, apenas, nos formatos doc. ou docx.;
2.2. Os artigos que forem apresentados no formato PDF serão automaticamente reprovados;
2.3. Os artigos devem ter no mínimo 15 páginas (incluindo todos os elementos que compõem o texto: pré-textuais, elementos textuais e elementos pós textuais);
2.4. Os artigos devem, além do texto, conter os seguintes itens:
2.4.1. Deve constar: título do trabalho (centralizado no topo da página - caixa baixa - com fonte Helvética, corpo 12 e negrito); nome do autor (ou autores), qualificação (afiliação e situação académica) e endereço eletrónico para contato em nota de rodapé;
2.4.2. Sumário (não é índice), resumo, palavras-chave (de três a cinco, separadas por ponto e vírgula), considerações finais e referências;
2.4.3. Resumo (entre 200 e 400 palavras), espaçamento 1,0;
2.4.4. Os parágrafos devem ter entrelinhas 1,5;
2.4.5. As notas de rodapé devem ter fonte Helvética, corpo 10;
2.4.6. Os artigos devem conter margem simples (Superior 2,5 cm; Inferior: 2,5 cm; Esquerda: 3 cm; Direita: 3 cm);
2.4.7. Texto justificado; início da primeira linha com recuo marcado em 1,25.;
2.4.8. A formatação do tamanho do papel deve ser A4;
2.5. Os artigos podem ser escritos em português, espanhol, francês, italiano ou inglês. Em qualquer caso, devem ser incorporados no idioma do artigo e em inglês, o título, o resumo e as palavras-chave.
2.6. As referências bibliográficas devem ser feitas de acordo com a NBR 6023/2002 (Norma Brasileira da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT), NP 405 (normas de citação portuguesa), assim como a norma de estilo ISO 690/2013. Há preferência por artigos que utilizem referências em formato completo em notas de rodapé ao final de cada página;
2.7. A bibliografia utilizada deve constar ao final do trabalho e em ordem alfabética;
2.8. Não são admitidos imagem, gráficos, sublinhados ou similares.
A RID estabeleceu um regime objetivo para a avaliação dos trabalhos, através de uma diretriz deavaliação, como requisito indispensável para a publicação dos trabalhos correspondentes aos estudos.Os trabalhos são revistos por dois avaliadores externos com o grau de Doutor, através do sistema depares duplo-cegos, que devem emitir um relatório de avaliação com suas avaliações dentro de umperíodo ideal de 15 dias a partir da solicitação feita a eles. O Comité Externo de Avaliação pelos Pares é composto por académicos nacionais e internacionais derenome. A partir do resultado dessa avaliação, as seguintes situações podem ocorrer:
a) Se ambos aprovarem: O artigo é publicado.
b) Se ambos rejeitarem ou um aprovar com observações e o outro rejeitar: O artigo não é publicado.
c) Se ambos aprovam com comentários ou um aprova e o outro aprova com comentários: O manuscrito será devolvido ao autor para fazer as correções pertinentes, levando em conta as observações feitas pelos revisores externos. O autor terá um prazo de 10 dias a partir da data de envio da notificação para fazer as alterações, verificando posteriormente se as correções foram feitas. Se nada for dito dentro desse período, entender-se-á que o autor desistiu da postulação e que o processo não terá continuidade.
d) Se um aprovar e o outro rejeitar: O trabalho será enviado a um terceiro par externo para ser avaliado.Se o terceiro revisor aprovar, o artigo é publicado. Se, por outro lado, ele o rejeitar, o artigo éautomaticamente excluído. O Editor da Revista tem o direito de rejeitar um artigo que não corresponda ao campo científico no quala revista publica, ou que apresente uma qualidade de fundo ostensiva e indiscutivelmente inferior,prévia revisão a ser realizada por um par acadêmico externo, preenchendo um formulário de pré-avaliação onde serão contidas essas avaliações. Esta pré-revisão é regida pelo mesmo princípio deanonimato e objetividade que rege a avaliação realizada por dois pares externos, cujo resultado seráreportado ao autor do manuscrito.
Publicações semestrais:
Até 20 de abril - volume de janeiro a junho
Até 20 de outubro - volume de julho a dezembro
Esta revista proporciona o acesso aberto e imediato ao seu conteúdo, baseando-se no princípio de que aoferta pública de acesso livre à pesquisa científica colabora a uma maior projeção do intercâmbio globaldo conhecimento.
Esta revista utiliza el sistema LOCKSS para crear un sistema de archivo distribuido entre bibliotecascolaboradoras, a las que permite crear archivos permanentes de la revista con fines de conservación yrestauración.
POLÍTICAS DE PUBLICAÇÃO ÉTICA
Essas diretrizes são baseadas nas políticas existentes da Elsevier e nas Diretrizes de Melhores Práticasda COPE para Editores de Revistas.
Normas de relato Os autores de relatos de pesquisas originais devem apresentar um relato preciso do trabalho realizado,bem como uma discussão objetiva de seu significado. Os dados subjacentes devem ser representadoscom precisão no artigo. Um artigo deve conter detalhes e referências suficientes para permitir queoutros reproduzam o trabalho. Declarações fraudulentas ou conscientemente imprecisas constituem comportamento antiético e sãoinaceitáveis. Artigos de revisão e de publicação profissional também devem ser precisos e objetivos, etrabalhos de 'opinião' editorial devem ser claramente identificados como tal.
Os autores podem ser solicitados a fornecer os dados em bruto relacionados com um artigo para revisãoeditorial, e devem estar preparados para fornecer acesso público a esses dados, se possível, e devem, emqualquer caso, estar preparados para reter esses dados durante um período razoável após a publicação. Originalidade e plágio Os autores devem certificar-se de que escreveram trabalhos inteiramente originais e, se os autoresutilizaram o trabalho e/ou palavras de terceiros, que este foi devidamente citado ou citado. O plágio toma muitas formas, desde 'passar' o trabalho de outro como o próprio trabalho do autor, atécopiar ou parafrasear partes substanciais do trabalho de outro (sem atribuição), para reivindicarresultados de pesquisas conduzidas por outros.
O plágio em todas as suas formas constitui comportamento editorial antiético e é inaceitável. Publicação múltipla, redundante ou concorrente Um autor não deve, em geral, publicar manuscritos que descrevam essencialmente a mesma pesquisaem mais de uma revista ou publicação primária. Submeter o mesmo manuscrito a mais de um periódicosimultaneamente constitui comportamento antiético de publicação e é inaceitável. Em geral, um autor não deve submeter para consideração em outra revista um artigo publicado anteriormente.
O reconhecimento adequado do trabalho dos outros deve ser sempre dado. Os autores devem citar publicações que tenham sido influentes na determinação da natureza do trabalho relatado. Informaçõesobtidas de forma privada, como em conversas, correspondências ou discussões com terceiros, nãodevem ser utilizadas ou relatadas sem permissão explícita e por escrito da fonte. Informações obtidas nocurso de serviços confidenciais, tais como manuscritos de arbitragem ou pedidos de subvenção, não devem ser utilizadas sem a permissão explícita por escrito do autor do trabalho envolvido nessesserviços. Autoria do trabalho A autoria deve ser limitada àqueles que tenham contribuído significativamente para a concepção,desenho, execução ou interpretação do estudo relatado. Todos aqueles que fizeram contribuiçõessignificativas devem ser listados como coautores. Quando houver outros que tenham participado decertos aspectos substantivos do projeto de pesquisa, eles devem ser reconhecidos ou listados comocolaboradores. O autor correspondente deve garantir que todos os coautores apropriados e nenhum coautor inadequadosejam incluídos no trabalho, e que todos os coautores tenham visto e aprovado a versão final dotrabalho e concordado com sua submissão para publicação. Divulgação e conflitos de interesse Todos os autores devem divulgar em seus manuscritos qualquer conflito de interesse, financeiro ououtro, que possa ser interpretado para influenciar os resultados ou a interpretação de seus manuscritos.
Todas as fontes de apoio financeiro para o projeto devem ser divulgadas. Exemplos de potenciais conflitos de interesse que devem ser divulgados incluem emprego,consultorias, posse de ações, honorários, depoimentos de especialistas pagos, pedidos/registros depatentes e concessões ou outros financiamentos.
Os potenciais conflitos de interesse devem serdivulgados o mais cedo possível. Erros fundamentais em trabalhos publicados Quando um autor descobre um erro significativo ou imprecisão em seu próprio trabalho publicado, éobrigação do autor notificar imediatamente o editor da revista ou editora e cooperar com o editor pararetrair ou corrigir o trabalho. Se o editor ou a editora souber por terceiros que um trabalho publicadocontém um erro significativo, é obrigação do autor retirar ou corrigir imediatamente o trabalho oufornecer evidências ao editor sobre a exatidão do trabalho original.
Os editores da revista serão responsáveis por decidir quais dos artigos submetidos à revista devem ser publicados. A validação do trabalho em questão e sua importância para investigadores e leitores deve sempre nortear tais decisões. O editor pode ser guiado pelas políticas do conselho editorial da revista elimitado pelas exigências legais em vigor em matéria de difamação, violação de direitos autorais e plágio.