"O PSD considera que as pessoas com mais de 60 anos devem ser valorizadas e apoiadas" - GPPSD
No encerramento deste debate sobre a promoção do envelhecimento ativo e da proteção de idosos", Feliciano Barreiras Duarte sublinhou que Portugal enfrenta desafios decisivos para o seu presente e futuro coletivos, qual seja por um lado o do envelhecimento demográfico e por outro lado o da perda demográfica e da baixa natalidade. Segundo o deputado, a diminuição das taxas de natalidade, aliada ao aumento da esperança média de vida, está a inverter, dir-se-á, irreversivelmente, as pirâmides etárias, pela redução do número de crianças e de jovens, de um lado, e pelo aumento do número de pessoas com maior idade, do outro. "O número de pessoas com 65 ou mais anos no nosso país passou de menos de 700 mil, em 1960, para mais de 2,1 milhões, em 2015, ou seja, triplicou no espaço de seis décadas, sendo certo que esta tendência se acentuará nos próximos anos e décadas. A evidenciá-lo, ainda num recente relatório das Nações Unidas se concluiu que Portugal é um dos seis países que estão a envelhecer mais depressa, estimando-se que, em 2050, cerca de 40% da população portuguesa tenha mais de 60 anos".
Sendo o envelhecimento demográfico uma realidade evidente, o social-democrata refere que a verdade é que nem todos estão dela conscientes e são menos ainda os que a consideram preocupante. "Isso mesmo é evidenciado num inquérito do Eurobarómetro, realizado em 2012 para a Comissão Europeia, no qual se revelou que 71% dos europeus estavam conscientes do envelhecimento da população da Europa, mas apenas 42% estavam preocupados com tal facto, ou seja, menos de metade. Por isso é cada vez mais decisivo que os responsáveis políticos compreendam e assumam a necessidade de por em prática políticas públicas transversais que reflitam esta nova realidade demográfica, de entre as quais assume particular relevo o apoio a um verdadeiro envelhecimento ativo e a proteção dos cidadãos na condição de idosos".
No que respeita à atuação do PSD, Feliciano Barreiras Duarte frisou que os sociais-democratas não têm deixado de dar o seu contributo, apresentando iniciativas, quer em matéria de apoio à natalidade, quer no que concerne ao apoio a idosos. "Assim, por exemplo, em Março de 2012, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou o Projeto de Resolução "Por um envelhecimento ativo". Nesse Projeto o PSD propôs, entre outras medidas, a revisão da legislação relativa à rede social, o incentivo ao voluntariado de vizinhança e a valorização do envelhecimento ativo, nomeadamente com o voluntariado sénior, potenciando o relacionamento inter-geracional e apoiando a pessoa idosa em situação de isolamento, favorecendo a sua saúde física e mental. Já nesta legislatura apresentámos o Projeto de Resolução através do qual recomendámos ao Governo a tomada de medidas de apoio aos Cuidadores Informais e a aprovação do seu Estatuto".
De seguida, o social-democrata manifestou o repúdio da parte do PSD pelo facto de o PS ter votado contra uma das propostas daquele Projeto de Resolução, na qual se recomendava ao Governo socialista o urgente restabelecimento do funcionamento da Linha Saúde 24 Sénior. "Essa linha prestava apoio a mais de 20 mil idosos – muitos deles em situação de isolamento – e dava-lhes um apoio muito completo, ajudando com a marcação de consultas e exames, o tratamento de receitas e oferecendo acompanhamento psicossocial. Essa linha era, por conseguinte, um importante instrumento de apoio à independência dos idosos, contribuindo para a sua autonomia e, desse modo, também para o seu envelhecimento ativo. Ora o PS votou contra a manutenção dessa linha de apoio sénior, o que demostra bem a enorme diferença que vai entre as palavras e os atos do atual Governo socialista".
"O PSD considera que as pessoas com mais de 60 anos devem ser valorizadas e apoiadas, quer nas situações de dependência, quer quando felizmente se encontrem bem de saúde, caso em que, como já referi, devem as famílias, a sociedade e o próprio Estado tudo fazer para facilitar a sua realização pessoal e manter e reforçar a sua plena integração na comunidade. Por isso mesmo, nas últimas eleições legislativas, a Coligação Portugal à Frente propôs no seu programa a valorização do contributo dos idosos em diversos níveis, nomeadamente por via de medidas que promovam o envelhecimento ativo.
No PSD, acreditamos também que as empresas devem ser incentivadas a permitir que os seus trabalhadores mais velhos possam fazer uma gestão eficaz das suas carreiras em função da idade. Acreditamos ainda, e por isso o propusemos no nosso programa eleitoral, que devem ser desenvolvidas medidas direcionadas para cidadãos em idade de reforma, em ordem a colocar as suas competências e experiências ao serviço das organizações do terceiro sector e autarquias locais. Mas temos mais propostas. Uma delas é uma proposta facilitadora de um envelhecimento ativo dirigido aos funcionários públicos, facilitando-se o prolongamento da sua vida laboral depois dos 70 anos, desde que, evidentemente, de forma voluntária".
A terminar, Feliciano Barreiras Duarte renovou o empenho do PSD em ter estas matérias como prioritárias na agenda política, num tempo coletivo em que estas matérias são tão relevantes para as sociedades contemporâneas e inclusivas. "O PSD considera que só pela adoção de medidas que favoreçam o envelhecimento ativo no emprego, que aumentem a participação das pessoas mais velhas na sociedade e promovam e apoiem a sua vida independente pode o país verdadeiramente ser um todo, uma comunidade de gerações, ligadas entre si por um destino comum. É nisso que acreditamos e queremos crer que o espírito de fação não prevalecerá sobre esse verdadeiro desígnio nacional que é o de termos uma sociedade para todas as idades, no respeito integral pelos seus direitos, liberdades e garantias".