Opinião. Sacudir a água do capote
Autor: Vitor Sousa	 4 Agosto, 2018 1.166 Visualizações
Foto arquivo Jornal AVV © Jorge Couto
Em mais uma paragem num semáforo das eternas, mas necessárias obras da N202 – cujo prazo de execução exposto nas placas colocadas uns dias antes do período eleitoral do outono passado há muito expirou -, dei por mim a pensar que já tinha corrido um mês sobre a aprovação, em Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, da agregação do sistema de águas em baixa e do saneamento do nosso concelho à empresa Águas do Alto Minho.
Apesar do nosso apelo à despartidarização da votação desta medida, que tão grande impacto trará na vida de todos os arcuenses, a medida passou com os votos favoráveis do PSD e do CDS. Fica aqui uma palavra para os Presidentes de Junta de Freguesia que tiveram a clarividência de votar contra esta agregação, respeitando a vontade expressa em Assembleia de Freguesia.
De tudo aquilo que foi dito pelas partes no período de discussão da medida, antes da votação propriamente dita, gostaria de salientar, para memória futura, a garantia dada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal que, para cerca de 74 % da população arcuenses, e tendo em conta o consumo médio, o aumento nunca seria superior a 1,04 € por mês. Citando João Braga Simões, Presidente da Concelhia do Partido Socialista de Arcos de Valdevez, na Assembleia Municipal, precisamente sobre este tema, e passo a citar "… o que se está a falar é que o preço da tarifa de água em Arcos de Valdevez vai ser nivelado pelo preço de Viana, que é só o preço mais alto da água do distrito. A questão é que Viana tem um rendimento médio de mais de mil euros e aqui nos Arcos temos um rendimento médio de 750 euros, nem chega a isso".
Dirão alguns que não seria de esperar outra coisa do PS, que o PS vota contra qualquer medida apresentada pela Câmara. Nada mais longe da verdade. O meu voto contra e o do grupo municipal do Partido Socialista não se prendeu com jogos políticos de vão de escada ou "bota-abaixismos" baratos, perdoem-me a expressão. Nem a agregação propriamente dita foi o motivo pelo qual em consciência nunca poderia votar a favor esta medida.
Nem a agregação propriamente dita foi o motivo pelo qual em consciência nunca poderia votar a favor esta medida. Outros modelos de agregação poderiam ter sido discutidos, entre Municípios, ao nível da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho por exemplo, mas dada a pressão da corrida aos fundos comunitários, apenas nos vimos perante esta versão de agregação. Muito pouco. É curto.
Mais: cerca de 70 % dos Municípios nacionais não se encontram agregados e assim continuarão, sem os tais assustadores 40 % de aumentos que nos foram apresentados, sem qualquer base documental. Também nada nos impedia de avançar para esta agregação numa segunda fase, em que o modelo de gestão e das tarifas aplicado pela nova empresa já estaria mais claro para todos.
O facto de necessitarmos de recorrer aos fundos comunitários, num aviso em que os municípios que se encontrem agregados em entidades serão privilegiados, não é bastante para entregarmos a uma empresa a gestão das águas e do saneamento por um período de 30 anos!!
Mesmo esse argumento sofre de inverdades. Nada de concreto se sabe sobre a forma como os fundos comunitários serão distribuídos em próximos quadros comunitários de apoio. Numa altura em que esses apoios, ao fim de mais de 30 anos de fundos comunitários, se encontram em phasing out, nem sabemos se teremos no futuro mais apoios europeus para complementar a nossa parca rede de saneamento público.
Por outro lado, importa também esclarecer que a empresa Águas do Minho apenas irá ficar responsável pela manutenção da rede existente, continuando o alargamento da mesma a ser responsabilidade do Município arcuense.
Acresce que, é de todo impossível ao executivo manter o total controle sobre o aumento das tarifas, uma vez que as mesmas serão discutidas entre pares cabendo uma pequena parte da decisão ao Município de Arcos de Valdevez, sendo por isso muito provável, como atrás referido, que se nivele a tarifa pelo preço de Viana do Castelo.
Por fim, e muito mais haveria a dizer, nomeadamente no que a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, saúde pública e no que a clareza das tarifas sociais diz respeito, não consigo vislumbrar qualquer melhoria da qualidade dos serviços resultante desta agregação que irá acabar com os serviços de proximidade que todos nós conhecíamos, sendo prometida a abertura de um call center no concelho.
Resumindo: chegados a esta fase em que por clara opção política ou falta de estratégia ambiental de quem nos governou nos últimos 40 anos, só conseguimos realizar através de fundos comunitários 41 % (?!) da rede de saneamento público, vemos nos forçados a uma agregação que nos trará o mesmo serviço, com menos qualidade a um preço mais caro!
Honestamente, espero que daqui a 10, 12 ou 15 anos possa reconhecer que estava errado quando votei contra esta medida, pois o desejar da vinda do diabo só para dizer "eu tinha razão", não é discurso que eu cultive. No entanto com os dados que tínhamos à data, passar a batata quente a outra entidade por um período de 30 anos, sacudindo assim a água do capote, numa questão vital como é a àgua e a saúde pública, nunca poderia sequer ser uma opção.
Ocorre-me um texto de José Gomes Ferreira, publicado em 1972 no livro intitulado "O Mundo dos Outros":
"Por mais que me esforce não consigo compreender como há bichos humanos que só se comprazem em lidar com animais de músculos de cera e colunas vertebrais de arame, sem personalidade, sem cor, sem reacções – apenas lambe-botas com a alma cheia de ecos dos nossos sins. Qualquer coisa de semelhante à água que se adapta molemente a todos os feitios e mesmo quando endurece, quando gela, ainda conserva a forma da última vasilha".
O semáforo abriu…
Água e saneamentoAssembleia MunicipalEstrada N202Grupo Águas de PortugalPreço da ÁguaPS Arcos de Valdevez
Vitor SousaColunista
Deputado Municipal do Grupo do PS, técnico de gestão de projectos de desenvolvimento rural. Escreve mensalmente no Jornal AVV.