Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral - METIS
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Autor: Francisca Caetano
Última atualização: 2017/05/11
Palavras-chave: Saúde oral; Dentes; Gengivas; Cheque-dentista
2 Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
2.1 Quais os grupos abrangidos pelos cheques-dentista?
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) tem como finalidade melhorar os conhecimentos dentários, incentivar a alimentação saudável e a uma higiene oral adequada.
Este programa oferece cheques-dentista a grupos alvo para tratamentos dentários gratuitos, de forma a reduzir diversas complicações.
Este programa permite melhorar o acesso aos serviços de medicina dentária, aspeto fundamental para uma melhor saúde oral na população.
É um programa de prevenção e tratamento das doenças da boca e dos dentes.
Prevê a atribuição de cheques-dentista gratuitos a grupos-alvo que podem ser usufruídos em qualquer médico estomatologista ou dentista aderentes.
É importante lembrar que os cheques-dentista apresentam prazo de validade.
Quais os grupos abrangidos pelos cheques-dentista?
Onde é entregue?
Se houver cárie dentária nos dentes de leite com infeção, por exemplo, cárie dolorosa ou abcesso dentário que exija intervenção médico-dentária urgente.
Se a criança apresentar apenas cárie dentária, não tem direito.
Este cheque-dentista tem validade de 3 meses.
7, 10 e 13 anos
Crianças e adolescentes com 7, 10 e 13 anos que frequentem escolas públicas, privadas com contrato simples/associação e instituições particulares de solidariedade social.
Devem ser sempre utilizados. Apresentam validade até 31 de outubro do ano de emissão.
7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde e que não tenham ainda sido abrangidas pelo programa PNPSO
As crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham usufruído do PNPSO.
Caso não seja expectável que a criança ou jovem colabore numa consulta de saúde oral, nomeadamente por ser necessário o eventual recurso a sedação, a referenciação será feita pelo médico de família, para o serviço de estomatologia do hospital da área de residência.
8,9,11,12, 14 e 15 anos
As crianças com dentes permanentes cariados e que tenham usufruído dos cheques oferecidos na escola.
Para ter acesso a este cheque tem que ter usado os cheques oferecidos na escola (aos 7,10 e 13 anos).
16 (15 anos completos no ano anterior) e 18 anos
Balcão do Centro de Saúde
Entre 1 de janeiro e 31 de agosto de cada ano civil, os utentes que completaram os 15 anos no ano anterior podem solicitar, no serviço administrativo do seu centro de saúde, um cheque-dentista.
Se tiver 18 anos e utilizou o cheque dentista dos 16 anos, pode solicitar o cheque-dentista no seu Centro de Saúde.
Tem direito desde que tenha usado o cheque dos 13 e 16 anos, respetivamente.
Todas as que apresentem vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde.
Têm direito até 3 cheques-dentista, sendo o primeiro emitido pelo médico de família.
Apresentam validade até 60 dias após o parto.
Todos os idosos beneficiários do Complemento Solidário.
Têm direito até 2 cheques-dentista por ano.
Os cheques não podem ser utilizados para pagamento de próteses dentárias, mas os beneficiários do complemento solidário têm direito ao reembolso financeiro até 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, com um limite máximo de 250 euros, por cada período de 3 anos.
Todos os portadores de infeção por Vírus da Imunodeficiência Adquirida, desde que em seguimento no Serviço Nacional de Saúde.
Aos doentes infetados com VIH/SIDA que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e que não fazem tratamentos há mais de 24 meses é possibilitado o acesso a um ciclo de tratamentos composto até dois cheques-dentista, que pode ser repetido com uma periodicidade não inferior a 24 meses.
Doentes com suspeita de cancro oral
No caso de dor, mancha ou ferida na cavidade oral, o utente deve dirigir-se ao seu Centro de Saúde e, perante suspeita, o médico emitirá o cheque-dentista.
Pessoas com risco de cancro oral também beneficiam do cheque-dentista: homens fumadores, idade ≥ 40 anos e com hábitos alcoólicos.
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral reforça o acesso aos cuidados da boca e dentes, promovendo os conhecimentos de higiene oral, e previne e trata as complicações dentárias.
Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (Circular Normativa nº 01/DSE de 18/01/05)
Despacho nº12889/2015 - Diário da República nº223/2015, Série II de 13-11-2015
Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (Norma nº 002/2014 de 25/02/2014)
Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Plano B (Norma 007/2011 de 25/03/2011)
Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (Norma nº10/2013 de 31/05/2013)