Universidade Nova de Lisboa dividida sobre passagem a fundação - Portugal - SÁBADO
17.06.2016 17:16 por Beatriz Cardoso Ferreira 13
Conselho da Faculdade de Ciências e Tecnologia da mesma universidade expressou-se desfavoravelmente com 8 votos contra e 5 a favor, depois de encerrada a consulta formal pelo reitor António Rendas
Foto: David Martins/CM
Após 30 sessões de esclarecimento realizadas desde o início do ano com as várias unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa ainda não há consenso sobre a transformação da instituição em fundação pública com regime de direito privado, explica à SÁBADO o reitor António Rendas. A Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) votou desfavoravelmente esta proposta, com 8 votos contra e 5 a favor. O Instituto de Higiene e Medicina Tropical apresentou preocupações, abstendo-se de se pronunciar.
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Em causa estão "preocupações individuais para o futuro da universidade" e de "estabilidade das carreiras", explica António Rendas, assegurando que não haverá alterações de estatuto dos docentes. Até à data, mais de 300 professores e funcionários da FCT e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) subscreveram vários abaixo-assinados contra esta intenção.
Mesmo sem unanimidade, o processo vai para a frente. Ontem chegou ao fim a consulta formal às nove unidades orgânicas e a alguns dos seus órgãos, como o Colégio de Directores e o Conselho de Estudantes. "Foi dado um passo importante com a auscultação às unidades orgânicas", afirma o reitor. Mas a proposta está longe de um consenso.
Apesar de o Conselho de Estudantes se ter pronunciado favoravelmente, a plataforma Não Vai ter Fundação e o movimento estudantil, Bul (Brigada Universitária em Luta), criado no seio da FCSH, mobilizaram-se contra esta decisão desde o início, argumentando a possibilidade de aumento das propinas ou perda da livre investigação. Alegações que António Rendas contesta. "Não haverá aumento de propinas", garante, defendendo que o regime fundacional não põe em causa a independência da investigação.
A intenção de passagem da Universidade para o regime fundacional foi anunciada em 2014 mas só avançou oficialmente no final do ano passado, depois do aval do actual governo. As sessões de esclarecimento com os estudantes e docentes começaram em Fevereiro passado, com vista a um "maior envolvimento das pessoas". "Cada um dos nós tem de se pronunciar", diz o reitor.
Para António Rendas, a passagem para o regime fundacional trará várias vantagens para a universidade e para os estudantes, aumentando o "campo de manobra" da faculdade, no que toca ao "controlo e gestão do próprio património imobiliário" e "utilização das próprias receitas". Na prática, isto significa que a instituição terá maior liberdade na gestão dos edifícios, contratação de pessoas e na captação de apoio mecenático.
A par disso, estão as mudanças na estrutura da administração. O reitor passa a ser eleito por um grupo de cinco curadores externos à universidade, o que tem gerado críticas por parte dos docentes.
Apesar de passar a usar regras do direito privado, "a UNL é uma instituição que se manterá pública", assegura o reitor. "Esta solução é a favorável e adequada", defende. Mas a maior autonomia em relação ao estado pode trazer problemas orçamentais para a universidade, caso se dê uma quebra nas receitas próprias. A instituição gera actualmente mais de 50% de receitas próprias, uma das condições para a aquisição do estatuto.
No próximo dia 27 de Setembro reúne-se o Conselho Geral da Universidade e, se aprovada, a proposta será depois discutida com o governo. António Rendas prevê que no início do próximo ano o regime fundacional possa entrar em vigor. A confirmar-se, a Universidade Nova de Lisboa passa, assim, para o grupo restrito de instituições de ensino superior com regime de direito privado, juntando-se à Universidade do Porto, Universidade de Aveiro, ao ISCTE e, recentemente, à Universidade do Minho.
mais votado Anónimo19.06.2016
Gostaria de saber se a revista Sábado, não controla minimamente os posts colocados nas suas noticias. Alguns posts são uma verdadeira vergonha e claramente um atentado à liberdade de imprensa.
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Magda Gama12.08.2016
SOU POBRE MISERÁVEL NESTA VIDA E NADA TENHO, MAS AO MENOS AINDA TENHO ÉTICA MAS, CONSCIÊNCIA E ALMA E CORAÇÃO:coisa que NENHUM de vós na universidade nova de Lisboa e NEM no departamento de Geografia têm:e FARTA DE EGOÍSTAS como vocês JÁ ESTOU EU!
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E NEM sequer admito aos meus ex-profs. da nova de Lisboa ou os meus actuais em Coimbra que me julguem MORALMENTE, porque depois do que tenho passado nestes 16 longos anos de desemprego sem NENHUMA interrupção vocês NÃO são ética-profissionalmente, MORALMENTE os/as mais indicados/as para isso!
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..Por isso que pensa que é para aos meus 40 anos me dar SERMÕES morais? Que eu saiba não é nem mais nem menos que eu:somos ambos humanos, logo seja MAIS SIMPÁTICO e MUDE PARA BOM HUMOR:É O MÍNIMO que lhe PEÇO! E já sabe se quiser CONVERSAR, ESTEJA Á VONTADE!
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..anos:a nível económico, de vida independente, vida social, ter vida própria (porque INFELIZMENTE sei o que é POUPAR para SOBREVIVER E NEM férias ter:já há anosque NEM Á PRAIA vou para POUPAR pois a mais próxima local de Leiria fica a 40 km de onde estou)!