Termos e Condições – Domus Capital
As condições de venda são acordadas entre a DOMUS CAPITAL SA, com sede na Rua Bouça dos Estilhadouros nº205 4445-044 Alfena, pessoa coletiva número 509107532, e entre qualquer pessoa que deseje efetuar uma compra através do site www.domus.pt/marketplace , doravante designada por "utilizador" ou "cliente".
A DOMUS CAPITAL SA reserva-se o direito de alterar e atualizar as presentes Condições Gerais sem aviso prévio, com as limitações previstas nas presentes Condições.
As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais de venda, estabelecidas entre a DOMUS CAPITAL SA e o Utilizador, desde o ato da encomenda e os vários serviços prestados tais como os modos de pagamento e as condições de entrega.
2.PROCEDIMENTO DE ENCOMENDA
2.1 O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online, no site www.domus.pt/marketplace , estando atualmente disponível a venda para Portugal Continental.
2.2.Para finalizar a sua encomenda, o Utilizador deverá identificar-se indicando o seu e-mail ou o seu número de Cliente e palavra-passe, no caso de já ser utilizador. Caso se trate de uma primeira encomenda, o utilizador deverá proceder à criação da sua conta cliente fazendo um primeiro registo onde deverá preencher todos os dados solicitados nos campos obrigatórios, devidamente assinalados com um asterisco.
2.3 Ao efetuar a encomenda, o Utilizador manifesta a aceitação das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos artigos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes.
2.4 Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução previsto nas presentes Condições, o Utilizador poderá solicitar o cancelamento da Encomenda na Loja Online, até ao momento da preparação de despacho dos Produtos, devendo para o efeito contactar a DOMUS CAPITAL SA através dos canais de comunicação definidos nas presentes Condições
3.1O Utilizador compreende e aceita que as imagens dos Produtos podem não ser perfeitas e totalmente representativas das reais características do Produto, reconhecendo que as imagens têm um carácter meramente ilustrativo e compromete-se a ler de forma atenta e integral a descrição sobre as suas características.
3.2 O utilizador poderá Encomendar os Produtos que se encontram no catálogo eletrónico da Loja Online, salvo rutura de stock.
3.3Apesar de todo o cuidado, os produtos disponíveis na Loja Online possuem um stock limitado e podem ficar indisponíveis sem o respetivo aviso prévio.
3.4Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da Encomenda, a DOMUS CAPITAL SA entrará em contacto com Utilizador tendo em vista o agendamento da respetiva entrega assim que o Produto estiver disponível ou o reembolso nos termos das presentes Condições.
4.1Os preços dos produtos no site www.domus.pt/marketplace estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos.
4.2O Preço dos Produtos apresentados está sujeito ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de acordo com a legislação aplicável e em vigor à data da encomenda.
4.3 O Preço total dos Produtos visível na fatura inclui as taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.
4.4 Apesar da DOMUS CAPITAL SA efetuar todos os esforços para garantir que os Preços que figuram na Loja Online se encontram corretos, podem ocorrer erros de programação, defeitos no funcionamento do sistema informático (máquina) ou deformação da mensagem (incluindo lapsos de escrita).
4.5 Se a DOMUS CAPITAL SA detetar algum um erro no Preço Total dos Produtos Encomendados, o Utilizador será informado com a maior brevidade possível e ser-lhe-á conferida a opção de confirmar novamente a Encomenda com a informação correta ou resolver o Contrato nos termos das presentes Condições.
5.1Todos as encomendas efetuadas terão de ser pagas antecipadamente, através das formas de pagamento: Cartão Visa, Mastercard, MBWay ou referência Multibanco
6.1 As encomendas serão enviadas para o destino do cliente dependendo do local de entrega, podendo acrescer custos de expedição que serão gerados na finalização da encomenda dependendo do valor da encomenda e campanhas em vigor.
6.2 O prazo médio de entrega é de 2 (dois) a 5 (cinco) dias úteis. Qualquer atraso verificado na expedição dos produtos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Utilizador qualquer direito indemnizatório.
7.ASSINATURA E PROVA
Todos os registos informatizados existentes, conservados nos sistemas informáticos da DOMUS CAPITAL SA em condições de segurança, serão considerados como prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos realizados entre as partes, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no e-mail de confirmação de encomenda. Esta validação vale como assinatura e aceitação de todas as operações efetuadas no site www.domus.pt/marketplace
8.PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES E RECLAMAÇÕES
Quaisquer pedidos de informações, comunicações ou reclamações deverão ser remetidas para a DOMUS CAPITAL SA, mediante os seguintes métodos:
» Carta registada com aviso de receção para a morada Rua Bouça dos Estilhadouros 205 4445-044 Alfena Porto Portugal
» Envio de e-mail através do Formulário de Contacto
Ao fazer o seu registo ou encomendar no site www.domus.pt/marketplace serão solicitados alguns dados pessoais ao Utilizador, dados esses que serão objeto de tratamento informático. Para mais informações deverá consultar a "Política de Privacidade"
Os artigos presentes na loja online são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. Todos estes elementos tratam-se de propriedade exclusiva da DOMUS CAPITAL SA .
11.ACORDO INTEGRAL
As Condições Gerais de Venda apresentadas constituem o acordo total entre as partes em referência.
Caso uma das cláusulas se torne nula e sem valor, em virtude de uma alteração legislativa, normativa ou por sentença, isso não deverá afetar em caso algum, a sua validade e respeito.
12.DURAÇÃO
As condições apresentadas aplicam-se durante toda a duração dos produtos oferecidos pela DOMUS CAPITAL SA