Título: Tutela do consumidor na internet
Autor(es): Elsa Dias Oliveira
Publicado em: In: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol. 5. - 335-358
Assuntos: Sociedade da informação | Internet | Comércio electrónico | Direitos do consumidor | Direito internacional privado
Veja também: Oliveira, Elsa Dias
Título: Práticas comerciais proibidas
Publicado em: In: Estudos do Instituto de Direito do Consumo, vol III, p. 147-173
Assuntos: Direitos do consumidor | Tráfico ilícito
Título: Lei aplicável aos contratos celebrados com os consumidores através da internet e tribunal competente
Publicado em: In: "Estudos de direito do consumidor", Coimbra, 2002, n. 4, p. 219-239.
Assuntos: Contrato | Direitos do consumidor | Internet | Aplicação da lei
Título: Do Tribunal Internacionalmente competente para apreciar litígios relativos a responsabilidade extracontratual decorrente da violação de direitos de personalidade
Resumo: Introdução; 1. A competência alternativa – razões subjacentes; 2. Linhas gerais da orientação jurisprudencial do Tribunal de Justiça; 3. Apreciação crítica da orientação jurisprudencial;Conclusão
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa] : CEJ. - N.º 1 (2016), p. 9-25
Assuntos: Arbitragem internacional | Regulamento europeu | Responsabilidade civil extracontratual | Direitos de personalidade
Título: Da responsabilbidade civil extracontratual por violação de direitos de personalidade em direito internacional privado
Descrição física: 729 p. : 24 cm
Notas: Bibliografia pág. 691-723
Resumo: Tese doutoramento em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, 2010
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4703-4
Assuntos: Direito internacional privado | Responsabilidade civil extracontratual | Direitos de personalidade
CDU: 341.9
Localização: DTR.123 (CEJ) - 30000028732
Título: Convenções internacionais e direito comunitário no domínio do direito de menores
Resumo: Nesta exposição, pretendemos analisar quatro casos práticos que relatam situações que estão em contacto com mais do que um ordenamento jurídico, procurando enquadrá-los no âmbito das Convenções Internacionais relevantes em matéria de protecção dos menores, em vigor no ordenamento jurídico português. De entre as várias Convenções Internacionais potencialmente aplicáveis a situações que envolvam menores, atendendo aos casos práticos que foram apresentados e sujeitos a análise, incidimos a nossa atenção, essencialmente, sobre a Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, e a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, concluída na Haia em 25 de Outubro de 1980
Publicado em: In: Revista do CEJ. - [Lisboa], 2004-. - ISSN ISSN 1645-829X. - N.º 1 (2.º semestre 2004), p. 53-75
Assuntos: Convenção internacional | Direito comunitário | Direito tutelar de menores
Título: A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet : contributo para uma análise numa perspectiva material e internacional privatista
Descrição física: 376 p. ; 23 cm
Notas: Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Direito
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1689-7
Assuntos: Direitos do consumidor | Internet | Contrato
Localização: DND.47 (CEJ) - 30000018026
Título: A lei reguladora dos negócios jurídicos, da representação, da prescrição e da caducidade no código civil português
Resumo: Introdução. 1. Os negócios jurídicos: 1.1. Regra geral; 1.2. Valor negocial de comportamentos e do silêncio; 1.3. A forma do negócio jurídico. 2. A representação: 2.1. A representação legal; 2.2. A representação orgânica; 2.3. A representação voluntária. 3. A prescrição e a caducidade. Conclusão
Publicado em: In: Código civil - livro do cinquentenário / coord. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Almedina, 2019. - Vol. I. - p. 463-486
Assuntos: Direito civil | Negócio jurídico | Representação
Título: Competência internacional em matéria de contratos individuais de trabalho no âmbito do regulamento (UE) n.º 1215/2012 : algumas considerações
Resumo: Introdução; 1. Regras gerais de competência do Regulamento; 2. Regras de competência em matéria de contratos individuais de trabalho; 2.1. Considerações gerais; 2.2. Ações em que a entidade patronal é demandada; 2.3. Ações em que a entidade patronal é demandante; 2.4. Derrogação das disposições da secção 5; Conclusão
Publicado em: In: Prontuário de direito do trabalho. - [Lisboa] : Centro de Estudos Judiciários. - N.º 2 (2019), p. 281-295
Assuntos: Contrato individual de trabalho | Competência internacional | Regulamento europeu
Título: A gestação de substituição e o direito internacional privado : a realidade portuguesa
Resumo: I. Introdução. II. Relevância do foro competente. III. O regime material português. IV. Situares privadas internacionais. V. Conclusão