Presidente da República promulga diploma sobre vistos - Jornal Açores 9
Marcelo Nacional
29 Agosto, 2018 29 Agosto, 2018 Jornal Açores 9
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que contempla nomeadamente a simplificação de pedidos de visto, anunciou a Presidência na sua página oficial.
O Presidente promulgou o diploma "que altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional", diz-se na nota da Presidência.
Em junho passado o Governo aprovou regras de simplificação para pedidos de visto para permanência ou autorização de residência no país, dispensando a entrevista presencial nos consulados, sempre que possível, e responsabilizando as instituições de ensino superior, no caso dos estudantes.