Guedes quer acelerar pauta econômica no … | Antena 1
Ministro da Economia, Paulo Guedes 09/03/2020 REUTERS/Adriano Machado
Publicada em 3/11/2020 8:28:10 AM
Atualizada em 3/11/2020 12:02:25 PM
(Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso na noite de terça-feira com pedido aos presidentes da Câmara e do Senado para que acelerem a análise de projetos com medidas econômicas, diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronavírus, destacando que as propostas são necessárias para resguardar a economia do país.
Nos ofícios encaminhados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes destaca como prioritárias 19 propostas já em tramitação, incluindo o plano de equilíbrio fiscal, a proposta de autonomia do Banco Central e a privatização da Eletrobras .
Também constam da lista de projetos uma Nova Lei do Gás, reformas legais nos setores elétrico, de ferrovias e saneamento básico, e uma proposta que prevê alterações no regime de partilha da produção, adotado em leilões de áreas petróleo e gás no pré-sal.
'Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional', disse Guedes na mensagem.
'Trata-se de matérias infraconstitucionais que já estão em tramitação e que são extremamente relevantes para resguardar a economia do país, aumentar a segurança jurídica para os negócios e atrair investimentos', acrescentou.
O pedido de Guedes ocorre antes de uma manifestação prevista para o dia 15, que na palavras de Bolsonaro seria um ato 'pró-Brasil'. No final de semana, o presidente incentivou a população a participar, afirmando que os protestos não são contra os Poderes Legislativo e Judiciário.
Grupos de apoio ao presidente, contudo, querem usar essas manifestações para protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do pedido de prioridade para 16 projetos econômicos infraconstitucionais, Guedes ressaltou a necessidade de aprovação de três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estão em tramitação no Congresso (Pacto Federativo, Fundos Públicos e Emergencial) e de outras que serão enviadas ou alteradas pelo Executivo (reformas tributária e administrativa).
O ministro ainda coloca entre as medidas necessárias uma reforma administrativa, que segundo ele será enviada 'em breve' pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.
Em relação à reforma tributária, Guedes disse que a equipe técnica do Ministério da Economia vem trabalhando para finalizar as contribuições que serão feitas à proposta que tramita no Congresso, em busca de um texto conciliatório.
'O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas acima tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa. A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico', disse o ministro.
'Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia', acrescentou.
'Não há solução mágica e não é apenas no Parlamento que estão as soluções para o enfrentamento da crise e as soluções permanentes', afirmou Maia.
'Então o que a gente espera é que o governo possa comandar e organizar o encaminhamento das propostas que podem ajudar a minimizar danos e não é apenas no Parlamento que as soluções podem ser dadas.'
(Por Marcela Ayres, em Brasília, e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; reportagem adicional de Luciano Costa em São Paulo)