Projeto Aprendizes da Liberdade recebe menção honrosa no 14º Prêmio Innovare – TJCE
Projeto Aprendizes da Liberdade recebe menção honrosa no 14º Prêmio Innovare
O projeto Aprendizes da Liberdade recebeu menção honrosa, na categoria Juiz, do 14º Prêmio Innovare. A cerimônia de premiação, que ocorreu na manhã desta terça-feira (05/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
O projeto Aprendizes da Liberdade foi criado em junho de 2013. É realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, em parceria com as Secretarias Estaduais de Educação (Seduc) e da Justiça e Cidadania (Sejus). Ao todo, 149 reeducandos que cumprem pena em regime semiaberto (em prisão domiciliar e/ou trabalho externo) são beneficiados pela prática. A iniciativa faz parte do programa "Um Novo Tempo", que contempla várias ações de ressocialização mantidas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza.
Nesta edição do prêmio, a prática vencedora foi "Sistema de apreciação antecipada de benefícios", de Teresina (PI), com autoria de José Vidal de Freitas Filho.
Também compareceram à solenidade de premiação os juízes Luiz Bessa Neto (corregedor de presídios de Fortaleza) e Ricardo Alexandre Costa (presidente da Associação Cearense de Magistrados).
O Prêmio Innovare procura, desde sua criação, em 2004, valorizar inciativas que buscam soluções para desafios enfrentados por quem atua no sistema de Justiça, sejam de natureza administrativa ou judicial.
O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que contribuam para a modernização, democratização do acesso, efetividade e racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. As premiações são divididas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.