Policia Federal deflagra operação contra fraudes no Seguro Defeso em Goiás e mais dois estados
Operação Retomada visa combater fraudes no chamado Seguro Defeso, que é destinados a pescadores e ribeirinhos durante o período da piracema. Os alvos do mandados estão em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal
Seguro Defeso foi criaado para auxiliar pescadores e ribeirinhos durante o periodo da piracema. Foto: Reprodução Fixabay
Cerca de 60 agentes realizaram nesta terça-feira (14) oitos mandados de busca e apreensão por meio da operação Retomada, que tem como objetivo coibir a atuação de grupo um criminoso especializado em fraudar o seguro-defeso concedido a pescadores. As investigações, realizadas em parceria com Ministério do Trabalho e Previdência, apontam que a associação criminosa atuava há mais de 5 anos.
A fraude se dava com a utilização de documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores, sendo constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes dos endereços declarados nos pedidos do seguro. As investigações apontam ainda para a participação de representantes de Colônias de Pescadores no esquema criminoso.
Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de mais de 848 mil reais. Estima-se, no entanto, que a fraude possa atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1.500 pessoas. Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato e associação criminosa, com penas que podem variar de 03 a 08 anos.
O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS aos pescadores profissionais artesanais durante o período da piracema, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.
O nome da operação foi denominado de 'Retomada' em alusão ao processo de continuidade das operações específicas de combate ao cometimento de fraude ao benefício do seguro-defeso.