Condições de trabalho no Carnaval de Salvador serão fiscalizadas
O Comitê Gestor do Programa Bahia do Trabalho Decente vai fiscalizar as condições de trabalho, sobretudo o temporário, durante o Carnaval de Salvador, com o propósito de prevenir acidentes e doenças. A festa momesca da capital baiana, considerada a maior festa de rua do mundo, tem início na próxima semana.
As ações de fiscalização serão realizadas por instituições do Comitê e vêm sendo articuladas desde o início deste ano pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A secretaria aposta no projeto-piloto apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a promoção da humanização da atividade laboral em megaeventos.
A intenção é tomar como referência o Carnaval da capital baiana e garantir a segurança e a saúde no trabalho para prevenir a ocorrência de acidentes e doenças provocadas pelas tarefas realizadas na festa.
"Nosso compromisso é o de assegurar o respeito aos direitos fundamentais no trabalho estabelecidos pelas Convenções da OIT e ratificadas pelo Brasil e também pela legislação brasileira. Queremos prevenir e impedir o uso de trabalho forçado e de trabalho infantil durante os festejos de Momo", afirma o secretário Álvaro Gomes.