Policiais federais decidem manter greve em todo o país O presidente da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Francisco Garisto, disse, nesta quinta-feira, que a greve da PF continua em todo o país, inclusive em São Paulo, onde decisão judicial determinou o fim do movimento. Segundo Garisto, a federação entrou com embargos de declaração à decisão da Justiça, o que, no entendimento do advogado da entidade, João Piza, suspende o efeito da sentença. Os embargos de declaração são um recurso que serve para que o juiz esclareça ponto obscuro ou que tenha deixado de julgar na sentença.
A decisão sobre a greve em São Paulo foi conhecida na segunda-feira. O relator do processo, desembargador Johonsom Di Salvo, teria mencionado genericamente as greves do serviço público. “Que greves do serviço público? Até a AGU [Advocacia Geral da União], que quer declarar minha greve ilegal, está em greve (…) De manhã a AGU pede para cortar meu ponto, à tarde pede para não cortar o ponto dela”, afirma Garisto.
Assembléias
O presidente da Fenapef disse que os grevistas realizaram nesta quinta-feira assembléias no país todo para manter a greve.
“Foi mais para a categoria perceber que a greve continua. Quando o ministro [Márcio Thomaz Bastos, da Justiça] diz que a greve é ilegal, o policial fica receoso, polícia tem que cumprir a lei.”
Greve
Agentes, escrivães e papiloscopistas (especialistas em impressões digitais) da PF estão em greve desde o dia 9 de março. Eles reivindicam o pagamento de salário equivalente a escolaridade de nível superior para as categorias em greve, com base na lei 9.266/96 que tornou obrigatório o terceiro grau para ingressar na PF.
Assim, um agente e um delegado ganhariam o mesmo salário-base. O dos delegados, de acordo com tabela do Ministério do Planejamento divulgada pela Fenapef, é, em início de carreira (segunda classe), R$ 467,54. O dos grevistas, pela mesma tabela, é R$ 250,46. O aumento seria de 86,67%.
O salário inicial, no entanto, é acrescido de uma série de gratificações. Se não houver alteração destas gratificações, o salário inicial das categorias em greve pode ir de R$ 4.200 para R$ 7.800, igual ao de delegados, um aumento de 85,71%.
O Ministério da Justiça alega que não há base jurídica para o pleito dos grevistas, uma vez que a lei, ao mesmo tempo que impõe a obrigatoriedade de um curso superior, estabelece uma tabela específica para os vencimentos.
A Fenapef contesta, dizendo que a tabela do Ministério do Planejamento diz, expressamente, que os salários atuais das categorias são de nível intermediário.