Com objetivo de simplificar e estimular o exercício profissional e empresarial na área da Construção Civil, uma ação do deputado federal Eduardo Sciarra (PR) junto à Câmara Brasileira da Indústria da Construção resultou na agilização da obtenção da Certidão Negativa de Débitos e da Certidão Positiva com Efeitos de Negativa. "Essa medida reduz a burocracia e irá beneficiar um dos principais setores produtivos do país", garante Sciarra.
De acordo com o Ministério do Turismo, o setor turístico teve uma elevação de até 20% no número de turistas viajando pelo país nesta temporada, segundo o deputado federal Alex Canziani (PR). No fim de 2008, os pacotes para o exterior caíram em 25% e os dados de janeiro e fevereiro não apresentam recuperação. Já os pacotes domésticos crescem, desde o início da crise, na faixa de 20%. Hoje, mais de 5 milhões de turistas externos visitam o Brasil, 3 milhões da Europa e dos EUA.
O senador Osmar Dias (PR) defende a aprovação pelo Congresso Nacional do substitutivo de sua autoria que permite a fabricação e venda de remédios genéricos para uso veterinário. No mês de fevereiro, a Lei dos Genéricos completou 10 anos. "A medida propiciou avanços tanto para o setor farmacêutico nacional quanto para o benefício aos cidadãos. O bom resultado nesse campo comprova que essa proposta pode ser estendida ao setor veterinário como forma de reduzir os custos", afirma Dias.
INGRESSOS ao PÚBLICO
Foi apresentado pelos senadores Flávio Arns (PR) e Eduardo Azeredo (MG) o PL 4.571, de 2008, que estabelece novas regras para a meia-entrada à qual têm direito os estudantes e pessoas com mais de 60 anos. Essa proposta limita a venda pela metade do preço – conhecida como meia-entrada – ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer.
O deputado federal Dilceu Sperafico (PR) está comemorando o anúncio de criação de quatro novas agências do INSS, no Oeste e Sudoeste do Paraná. O Oeste contará com novas unidades em Palotina, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu, já no Sudoeste será em Coronel Vivida. As novas agências integram o Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS. "No Brasil, serão 720 novos pontos de atendimento dos segurados e, no Paraná, 36, com implantação prevista até o final de 2010", destaca Sperafico.
COMISSÃO ANTICRISE
O deputado federal Alfredo Kaefer (PR) foi indicado para fazer parte da Comissão Especial criada para discutir a crise financeira internacional. Essa Comissão terá a responsabilidade de examinar os impactos da crise na economia brasileira e elaborar medidas que possam pautar as ações do Governo Federal. Kaefer adotou postura combativa diante do atual modelo econômico brasileiro e, frente à crise, vem apresentando propostas ao governo para enfrentar os desajustes que estão atingindo principalmente o setor produtivo.
As grandes redes de supermercados estão procurando atender ao crescente interesse dos clientes, que estão preferindo comprar produtos orgânicos e sem substâncias químicas como agrotóxicos, hormônios de crescimento, antibióticos ou fertilizantes químicos, embora tenham aparência menos vistosa e tamanhos diferentes. "Como a produção é pequena, os preços ainda custam mais", explica o deputado federal Moacir Micheletto (PR).
INOVAÇÃO x RIQUEZA
É de mão-dupla e estratégica a interação entre universidades e institutos públicos de ciência e empresas de tecnologia. Assim, é preciso somar esforços e recursos e caminharem juntos em favor do Brasil. O deputado federal Paulo Piau (MG), presidente da Frente Parlamentar de Pesquisas, acredita que os sistemas de inovação determinam a riqueza e o poder de um país, como a Coréia do Sul, por exemplo.
Dados da Anvisa e da Organização Mundial da Saúde mostram que 15% da população brasileira consomem mais de 90% de toda a produção farmacêutica. Atualmente, 70% das consultas geram prescrição medicamentosa e, além disso, 75% das prescrições médicas são errôneas. "Apesar de tudo, ainda há a questão da automedicação, que não deveria ser praticada. Mas sempre há um parente ou amigo aconselhando o uso de um determinado produto para certa doença", alerta o deputado federal Jefferson Campos (SP).
Até este mês, as queimadas cresceram 281% em relação ao mesmo período de 2008, pasando de 655 focos para 2.502. De acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Estado do Ceará lidera o ranking, com 525 focos – um aumento de 1,017%; em seguida, encontra-se o Mato Grosso, com 215 focos – aumento de 2,28%; adiante, aparece o Mato Grosso do Sul, com 178 focos – aumento de 1,26%. A notícia é do deputado federal Miro Teixeira (RJ).