ConJur - Santos terá centro de adolescentes infratores
Cidade de Santos terá centro de adolescentes infratores
16 de julho de 2007, 15h51 Imprimir Enviar
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, conheceu as instalações do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), de Santos (litoral paulista), quinta-feira (12/7). O NAI está previsto para começar a funcionar a partir do próximo mês. O centro de acolhimento para adolescentes infratores foi criado por meio de parcerias que envolvem a iniciativa privada, ONGs e o Poder Público. No local, os jovens são atendidos juntamente com os pais ou responsáveis. Quatro outras cidades do interior (São Carlos, Bauru, Americana e Ribeirão Preto) contam com unidades do NAI.
No dia da visita, o juiz estava acompanhado dos representantes do Instituto São Paulo Contra a Violência, José Roberto Belintan e Célia Cymbalista, e do juiz da Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Santos, Evandro Renato Pereira.
Reinaldo Cintra representou os membros da Comissão de Combate à Violência do Tribunal de Justiça no âmbito do Fórum da Cidadania contra a Violência. A comissão é formada, ainda, pelos juízes Egberto de Almeida Penido e Sérgio Mazina Martins.
As unidades do NAI contam com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes judiciais, psicólogos e serviço jurídico. O serviço é prestado a partir da instrução do processo, por meio do juiz e do promotor de Justiça. As audiências acontecem no Núcleo e o adolescente é encaminhado para atendimento nas áreas da saúde, educação, assistência social, esporte e lazer, enquanto sua família é incluída em algum programa de suplementação de renda.
A atuação do Judiciário no NAI se consolidou a partir de março, quando foi realizada na Bolsa de Valores de São Paulo uma reunião com a participação do presidente do TJ paulista, Celso Limongi. Criado no ano passado por entidades empresariais, centrais sindicais e organizações da sociedade civil, o Fórum tem o objetivo de desenvolver propostas compartilhadas com as autoridades públicas estaduais, federais e municipais para diminuir a criminalidade.
Uma das metas do Fórum é a prevenção da violência na família no período pré-natal, infância e adolescência. E também iniciativas de programas de profissionalização para os jovens.