"Me esforço para poder fazer o mínimo", diz juíza sobre substituir na Vara do Júri de Caxias do Sul - Polícia - Pioneiro
Entrevista03/08/2019 | 08h01Atualizada em 03/08/2019 | 08h01
"Me esforço para poder fazer o mínimo", diz juíza sobre substituir na Vara do Júri de Caxias do Sul
Diante da falta de juízes, magistrada Gabriela Pereira responde por 5,2 mil processos
Juíza Gabriela Irigon Pereira atua em Caxias do Sul desde setembro de 2016 Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS
Caxias do Sul possui 207 acusados de crimes contra vida aguardando por julgamento, mas há apenas sete júris marcados até o final do ano. A baixa produtividade tem uma explicação simples: não há juiz. Desde janeiro, a 1ª Vara Criminal é respondida por um juiz em substituição. Desde junho, a responsabilidade cabe a magistrada Gabriela Irigon Pereira, que é a titular da 2ª Vara Crime e, assim, acumula mais de 5,2 mil processos.
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Natural de Pelotas e com experiência em Rio Grande, a juíza Gabriela foi promovida para Caxias do Sul em setembro de 2016. Ela foi escolhida para a 2ª Vara Criminal, que estava há dois anos sem titular e, por isso, era a vara criminal com mais processos acumulados — quase três anos depois, os números reduziram, mas a situação permanece.
— São 3.952 processo ativos. É a Vara (Criminal) que mais tem. As outras (3ª e 4ª Crime) tem entre 3,5 mil e 3,8 mil. O tráfico representa uns 40% do volume da Vara. Outros 50% são crimes patrimoniais, como roubo, furto e estelionato e 10% é o restante o que inclui crimes de trânsito e crimes sexuais — explica.
Pioneiro: A juíza já substituiu outras varas?
Juíza Gabriela Irigon Pereira: Sim, é uma situação comum. Hoje, substituo a 1ª Crime desde o mês passado (junho). A previsão para chegada de um titular é início do ano que vem. Há um edital em aberto, já com inscrições encerradas e que deve ter resultado divulgado em setembro. Mas, a previsão para lotação de fato é após o recesso (de final de ano). Também já substitui nas demais varas criminais (3ª e 4ª) e há o Juizado Especial Criminal, que é integrado na 2ª Crime, e, quando o colega titular está de férias, automaticamente assumo a jurisdição plena da Vara.
Quando um juiz está em substituição, é um prejuízo para as duas Varas em que atua?
O desempenho fica aquém. Fazemos de nove a 10 turnos de audiências por semana. É de segunda de manhã à sexta-feira de tarde. É absurdo o número de audiências que são feitas. Estou fazendo de oito a nove turnos da 2ª Crime e, no turno que teria para fazer questões de gabinete, principalmente sentenças, estou liberando para a 1ª Crime, o que inclui audiências de réu preso e alguns júris de réu preso. Mas, é quebra-galho. É tapar furo. Não há nenhuma condição de fazer uma jurisdição plena, de fazer o que a Vara precisa, que são as audiências e os júris que envolvem réu solto. Na 1ª Crime, tudo é grave. São crimes contra a vida dolosos, em que há a intenção de matar. É uma Vara que demanda urgente por um titular. Todos estamos com a água no pescoço com tanto processo. A substituição é paliativa. O Tribunal (de Justiça) tem consciência disso, mas um edital demanda tempo.
É a explicação para o baixo volume de audiências e júris neste ano?
Sim. Antes de mim, já era uma substituição, com a colega da Vara de Execuções Criminais que virou regional (no final do ano passado). Para este ano, tenho sete júris marcados e todos com réus presos. Se vier um juiz titular, poderão ser feitos outros. Se ainda estiver comigo em substituição, não será possível porque um júri demanda um dia inteiro. Faço praticamente 10 turnos de audiências e a pauta (agenda da 2ª Crime) está em novembro de 2020. Se frustra uma audiência, seja porque a Susepe não apresentou o réu ou a vítima não foi localizada, só pode ser remarcado para novembro do ano que vem. Há um prejuízo grande.
Um novo processo, então, terá audiência só no final de 2020?
Se for réu solto, sim. São 15 meses. Para réu presos, temos alguns dias reservados, mas (em junho) já estamos (agendando para) outubro deste ano, o que também não é o ideal. O ideal é marcar em um mês.
E na 1ª Crime? A senhora já planeja a pauta do próximo ano?
Já poderia pautar (agendar), mas sei que não poderei fazer e prefiro deixar para o próximo colega se organizar. Não é só o júri, tem que organizar a instrução da fase de pronúncia, que antecede o plenário. São audiências necessárias. Não é possível marcar júri de segunda a sexta. Tem que ser dois ou três por semana. Claro, depende do planejamento do titular. Mas, os júris precisam de um dia inteiro (do magistrado) livre. Estou me esforçando para poder fazer o mínimo lá. Um júri precisa ser marcado com 30 dias de antecedência, até para ter o sorteio de jurados.
A falta de júris afeta a prisão de acusados?
A gente não deixa de prender o acusado de um crime grave porque não há pauta para um júri em data próxima. Se tem periculosidade, se tem um histórico, o réu irá responder e aguardar preso. Há um número grande de réus presos. Mas também há um número muito grande de réus soltos. O crime contra a vida sempre é grave, sim. Mas há um leque muito amplo de graus de gravidade, periculosidade e torpeza na forma de executar um homicídio. A maioria dos crimes contra a vida que tramitam, felizmente, são na forma tentada, ou seja, são tentativas de homicídios. É a mesma competência do Tribunal do Júri. Muitos crimes são o que chamamos de tentativa branca ou incruenta, que é quando não deixa nenhuma lesão na vítima. Às vezes parece que há uma intenção de matar, mas se verifica no plenário que foi somente uma ameaça ou um susto, com a trajetória (de um tiro) não sendo a vítima. Pode ser para o lado ou para o chão. Também pode ser desclassificado para uma lesão corporal. É muito amplo este leque. A maioria dos réus estão soltos e respondem por tentativa de homicídio. Aqueles que sabemos que há requintes de crueldade, estão todos presos. O que inclui os que há indicativo de facção criminosa, o que sabemos existir em Caxias do Sul.
Hoje, há 5,2 mil processos sob a sua responsabilidade?
Se olhar, 1,2 mil processos não parecem tanto quando comparado a outra vara criminal. Na 2ª, por exemplo, tenho quase 4 mil. Só que júris demandam um dia inteiro. Ter 1,2 mil para um vara exclusiva de júri, é muita coisa. Somando ficam 5,2 mil. É muito processo. Cada um dos meus processos (na 2ª Crime) exige pelo menos uma audiência. Mas, raramente termina em uma audiência só. Seja porque a Susepe não conseguiu trazer o réu (está preso), a testemunha não foi encontrada ou o policial está de férias ou atendendo uma ocorrência. Raramente conseguimos trazer todas as pessoas que precisam vir depor. Quando o processo é antigo, fica ainda mais difícil porque as pessoas muda de endereço.
É possível priorizar um processo mais grave? Por exemplo, está sob sua responsabilidade o caso Naiara (menina de sete anos que foi raptada, estuprada e assassinada em março de 2018).
Sim. As Varas Criminais são todas pesadas e com volume muito alto, mas a pauta tem todas as semanas espaços reservados para urgências. Não é uma prioridade absoluta, não consigo encaixar para o mês. Principalmente, (as reservas) são para réus presos. O caso Naiara é um destes, o acusado aguarda preso. Este processo estava quase viabilizando o júri, só que há um recurso ao Superior Tribunal de Justiça para desaforamento. Há o interesse da defesa que o júri seja feito fora de Caxias do Sul. A decisão do Tribunal de Justiça (do RS) manteve em Caxias, mas houve este recurso ao STF que ainda não foi julgado. Tudo indicava que este júri seria feito em setembro por mim, agora precisamos aguardar o retorno. Como tem réu preso, há prioridade em todos os Tribunais. Se for confirmado em Caxias do Sul, deverá ser julgado ainda este ano.
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