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Embaixador Antonio de Aguiar Patriota. Embaixador Jeronimo Moscardo
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Ana Luiza Bento Martinho
4 dos autores 1ª edição: 2010 Direitos reservados desta edição: Fundação Alexandre Gusmão Capa: Carla M. Luzzatto Revisão: Analúcia Danilevicz Pereira e Paulo G. Fagundes Visentini Editoração eletrônica: Fernando Piccinini Schmitt A258 A258 África do Sul: História, Estado e Sociedade. / Paulo G. Fagundes Visentini [et al.]; organização de Paulo G. Fagundes Visentini e Analúcia Danilevicz Pereira. -- Brasília : FUNAG/CESUL, p. (Coleção Sul-Africana) ISBN: Ciência política; 2. História política : África do Sul. I. Visentini, Paulo G. Fagundes; II. Pereira, Analúcia Danilevicz. CDU Catalogação na publicação: Márcia Mattos Langeloh CRB10/1052
5 Quando os trekboers chegaram [ao veld] com seu rebanho e sua carreta com toldo, abandonaram o modo de vida europeu. (...) [A nova] vida lhes dava uma grande tenacidade, uma resistência silenciosa e um respeito muito forte por si mesmos. Mas seu isolamento marcou seu caráter ao deixar vazia sua imaginação e inerte sua inteligência. Tinham também os defeitos de suas virtudes. Sua tenacidade podia degenerar em obstinação, seu poder de resistência em barreira à inovação e seu respeito em relação a si mesmos em desconfiança ao estrangeiro e desprezo ao inferior. C. W. de Kiewet O nosso povo foi privado da parte que lhe cabia da riqueza do país. Corrigir [as] seculares injustiças econômicas é ponto central de nossas aspirações nacionais. Estamos conscientes da complexidade das situações que se apresentarão a um governo popular no período de transição e da magnitude dos problemas acarretados pela satisfação das necessidades econômicas das massas oprimidas. Mas uma coisa é certa: na nossa terra nada será resolvido eficazmente se os recursos básicos não forem postos à disposição de todo o povo, em vez de continuarem a ser manipulados por pequenos setores da população ou por indivíduos, sejam eles brancos ou negros. Estratégia e tática do Congresso Nacional Africano, 1969.
7 Ao Embaixador Jeronimo Moscardo, por seu apoio ao CESUL. Agradecemos ao Sr. Mauro Bellini Vice-Diretor da Empresa Marcopolo, pelo apoio ao Seminário África do Sul: mitos e realidade e à publicação deste livro.
9 Sumário INTRODUçãO / 11 PartE I HISTóRIA 1. O sul da África: das origens à descolonização branca (até 1910) / 17 Luiz Dario Teixeira Ribeiro Paulo Fagundes Visentini 2. A África do Sul independente: segregação, Apartheid e transição pactuada ( ) / 35 Analúcia Danilevicz Pereira 3. A nova África do Sul: política, diplomacia e sociedade ( ) / 65 Paulo Fagundes Visentini Analúcia Danilevicz Pereira PartE II ECONOMIA E INTEGRAçãO 4. Economia da África do Sul: a convivência entre o moderno e o atraso ou os desafios do rompimento com as estruturas sociais determinadas pela história / 99 Ricardo Dathein 5. Processos de integração na África Austral / 119 Paulo Fagundes Visentini
10 PartE III POLíTICA INTERNACIONAL 6. A África do Sul como potência emergente: dilemas especiais e dimensões de segurança / 131 Francis A. Kornegay 7. A parceria sul-africana no contexto das relações Brasil-África / 161 Pio Penna Filho 8. Defesa e segurança da África do Sul contemporânea / 185 Marco Cepik Luiza Schneider PartE IV ESTADO E SOCIEDADE 9. A sociedade sul-africana em transformação: alguns mitos e realidades / 209 Jo-Ansie van Wyk 10. África do Sul: instituições e sociedade / 235 Kamilla R. Rizzi Autores / 267
11 Introdução A África do Sul, neste ano de 2010, comemora um século de independência e atrai a atenção geral pela realização da primeira Copa Mundial de Futebol no continente africano. A pujança econômica e natural, bem como as contradições sociais do país, impactam os observadores. O contraste entre, de um lado, os bairros de classe media (predominantemente branca), os arranha-céus a la Manhattan de Joanesburgo e o charme do turismo e, de outro, as favelas ao longo das estradas, os informal settlements negros das periferias urbanas e a miséria de certas regiões rurais é marcante, como no Brasil. Na verdade, a história e a realidade sociopolítica sul-africana continuam sendo pouco conhecidas, a primeira devido ao silêncio reinante e a segunda pelos mitos que envolve. A transição à democracia e a figura emblemática de Nelson Mandela, para a maioria das pessoas, teria produzido uma mudança tão radical quanto pacífica. O problema seria que o governo liderado pelo partido hegemônico, o Congresso Nacional Africano (CNA), teria se revelado incompetente para solucionar os problemas da nação. Reinserida no mundo e na África, candidata a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e aspirante ao status de potência média, a África do Sul também desperta esperança e, igualmente, desconfiança por parte de seus vizinhos. A secular história de segregação, opressão e exploração da maioria nativa, todavia, está longe de ser encerrada. A África do Sul possui um caráter único, diferente das demais colônias tradicionais, e o dilema classe ou raça, que marcou o movimento de libertação, aqui, se revela decisivo. A transição à democracia foi pactuada porque, se de um lado o regime racista do Apartheid se encontrava enfraquecido ao final da Guerra Fria, o movimento de oposição liderado pelo CNA também, devido à radical transformação da ordem internacional. Por outro lado, se o Apartheid jurídico-político foi encerrado, o socioeconômico foi, na prática, renovado e consolidado pelos compromissos, formais e implícitos, impostos aos novos dirigentes como condição para ocuparem o poder. Se os brancos puderam, com importantes cumplicidades in- 11
12 ternacionais, desrespeitar os direitos da maioria, os dirigentes negros, agora, são obrigados a respeitar os privilégios de uma minoria. Em 2012 o CNA, o mais antigo movimento de libertação nacional, completará um século de existência, com quase duas décadas no poder, com o desgaste que isso implica, inclusive com a adesão de alguns negros ao status de elite. A situação social da maioria melhorou substancialmente, mas as necessidades e expectativas cresceram em proporção talvez maior. O desemprego é elevado e a criminalidade atingiu níveis alarmantes. E é desse impasse e mal-estar que a África do Sul sofre atualmente. O tempo de minimizar os problemas sociais apenas com políticas públicas compensatórias e assistencialistas, sem a estruturação de um novo modelo socioeconômico, foi ultrapassado. A emergência de novas contradições políticas está abrindo espaço para novos confrontos ou para um novo pacto de poder. Mas o país tem enormes potencialidades e pode se transformar juntamente com o continente africano, que está entrando, gradativamente, num novo ciclo de desenvolvimento. A infraestrutura e a base econômica herdada do regime racista, bem como a posição geopolítica e os imensos recursos minerais, propiciam à África do Sul as condições necessárias a uma nova arrancada. O nó da questão é essencialmente político e social. Para o Brasil, a África do Sul representa uma parceira fundamental, tanto para a política africana como para a global. Daí a necessidade de se conhecer a realidade do país, superando os mitos superficiais que ainda imperam. Neste sentido, o Centro de Estudos Brasil-África do Sul realizou em maio de 2010, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Seminário Internacional África do Sul: mitos e realidade, como parte do Projeto Parcerias Estratégicas do Brasil, Edital Renato Archer do CNPq. O evento contou, igualmente, com o apoio da Empresa Marcopolo, fabricante de ônibus que possui atividades na África do Sul. Ela colaborou, igualmente, na publicação do livro que aqui é apresentado, editado pela Fundação Alexandre de Gusmão do Ministério das Relações Exteriores. A todos, somos muito gratos. Trata-se de uma obra que apresenta uma visão abrangente da África do Sul, com um segmento sobre a história, outro sobre a economia e integração, um terceiro sobre a política internacional e o último sobre a sociedade, as instituições e a geografia do país. Os autores são especialistas brasileiros e sul-africanos, e o livro se destina aos acadêmicos e ao grande público brasileiro, preenchendo uma grande 12
13 lacuna editorial. Com a realização do seminário e a publicação do livro África do Sul: História, Estado e Sociedade, quarto volume da Série Sul-Africana, o CESUL, orgulhosamente, marca seu quinto ano de existência. Porto Alegre,
15 ParteI História
17 1. O sul da África: das origens à descolonização branca (até 1910) Luiz Dario Teixeira Ribeiro Paulo Fagundes Visentini Ao avaliarmos o significado da expansão portuguesa ao atingir o litoral da África nos séculos XV e XVI, percebemos que o exemplo português mostrou à Europa que o valor da África, naquele momento, não estava somente ligado ao ouro ou ao comércio de especiarias, ou, ainda, à possibilidade de expansão do cristianismo. O continente tinha outras potencialidades era capaz de fornecer escravos para a exploração das Américas. Portugal mostrou ainda, para as potências mais vigorosas que desenvolviam seu poderio marítimo, que do contato com a África poderiam ser retirados muitos proveitos. Cada vez mais o continente seria vítima de suas riquezas. A incorporação da África tropical a um sistema comercial mundial e dinâmico, dominado pelos europeus ocidentais, foi conduzida pelas tentativas de reconhecimento por parte dos portugueses. Posteriormente, a iniciativa portuguesa permitiu que a Europa viesse a controlar todo o continente. Na primeira década do século XVII, a Companhia Holandesa das índias Orientais aniquilou o poderio português no Oceano índico. Entre os anos de 1637 e 1642 uma outra companhia holandesa, a das índias Ocidentais, apoderou-se das feitorias mais importantes dos portugueses na costa ocidental da África. Os efeitos da dominação do continente africano não poderiam ser reconhecidos naquele momento, pois os motivos que impulsionaram os holandeses a constituir duas importantes companhias comerciais foram resultantes de uma questão interna à Europa. A população do norte dos Países Baixos estava em rebelião contra seu soberano, o espanhol, Filipe II, que, com a queda da Dinastia de Avis, resultante da derrota 17
18 em Alcácer-Quibir, em 1579, tornara-se também rei de Portugal. Nesse contexto, os comerciantes holandeses já eram os principais distribuidores para o norte da Europa de produtos asiáticos, africanos e americanos que afluíam dos impérios espanhol e português. A União Ibérica ( ) impôs sanções aos holandeses, em uma tentativa de punir os rebeldes, proibindo-os de participarem diretamente do comércio atlântico. Como o comércio de especiarias ainda era mais atrativo, e o poderio português no oriente mais frágil que o espanhol nas Américas, a Companhia Holandesa das índias Orientais iniciou suas atividades antes da Companhia Holandesa das índias Ocidentais. Nenhuma das duas companhias estava especialmente interessada na África, embora, em meados do século XVII, a Companhia das índias Orientais tenha instalado uma base de apoio junto ao Cabo da Boa Esperança, o que teria como consequência o alargamento da colonização européia no sul da África. Os holandeses, com melhores barcos e técnicas mais avançadas do que os portugueses, navegavam desde o Cabo da Boa Esperança, chegando diretamente às índias Orientais através do Estreito de Sunda, entre as ilhas de Java e Sumatra, na Indonésia. Esse estreito liga o mar de Java ao Oceano índico. Apenas duas bases asseguravam o controle dessa rota uma junto ao Estreito de Sunda (Batávia, atual Jacarta), que se tornou a sede da Companhia, e outra no meio do trajeto entre a Europa e as índias Orientais, que deveria vigiar o acesso ao Oceano índico. Inicialmente, Santa Helena foi destinada a esse fim, mas, em 1652, diante da concorrência entre ingleses e franceses, os holandeses decidiram instalar uma colônia onde nasceria a Cidade do Cabo. Pouco mais de um século depois, os britânicos superaram o poderio holandês. A OCUPAçãO DO TERRITóRIO ANTES DAS GRANDES NAVEGAçõES Quando o navegador português Bartolomeu Dias aportou, em fevereiro de 1488, no extremo sul do continente africano, chegou a terras ocupadas por povos primitivos do grupo linguístico Khoisan. Os Khoikhoi (pejorativamente chamados de Hotentotes ) eram pastores e os Sans (pejorativamente denominados Bosquímanos ) eram caçadores, enquanto os bantos eram agricultores e pastores seminômades. 18
19 Os diferentes tipos de atividades possibilitaram o compartilhamento territorial e relações de clientelismo (nem sempre pacíficas) entre esses grupos. A organização social era fundamentada em clãs, sem conhecerem o Estado. O status, a riqueza e o poder entre os Khoikhoi eram baseados no tamanho dos rebanhos e a influência era multiplicada pelo empréstimo de reses a outros membros do clã ou de clãs diferentes. Também emprestavam cães para os Sans em troca de produtos da caça e de laços de clientela. Os Khoikhoi eram refinados criadores de gado cujas reses eram reconhecidas e nomeadas pelos proprietários por suas características particulares. Esse gado também era usado para transportar cargas e pessoas e treinado para obedecer, através de assobios, ordens à distância. Os assobios agrupavam a manada, determinavam manobras e parada, possibilitando que os rebanhos fossem utilizados como arma contra adversários. Tanto os Khoikhoi como os Sans não entendiam que a terra pudesse ser uma propriedade privada, mas, sim, um bem de uso. Segundo diversos pesquisadores e testemunhos, quando os Khoikhoi perdiam seus rebanhos, passavam à condição de beach rangers (coletores de mariscos) do litoral ou de caçadores e de coletores. Para recuperar sua posição social procuravam prear o gado de outros pastores, fato que levava a confrontos. A situação de penúria e desclassificação, no entanto, era superada pelo clientelismo e pelo empréstimo de gado, um fator de paz e de unidade social. Além da língua, as características físicas (estatura, cabelos, tom de pele), a organização sociopolítica e as atividades econômicas diferenciavam esse primeiro grupo contatado pelos europeus dos outros habitantes do território da atual África do Sul. Os outros eram constituídos por grupos falantes das línguas bantas que haviam chegado à região ainda em meados do primeiro milênio. Dominando a tecnologia da produção de ferro e de cobre, agricultores cultivadores de cereais e criadores de gado, os bantos organizavam-se socialmente em clãs, mas, em termos políticos, haviam progressivamente constituído Estados. Os bantos, ao se expandirem para o sul, não só absorveram elementos da língua e da cultura Khoisan, ligada à caça e à coleta, como também introduziram gradualmente o cultivo de alimentos e a utilização de instrumentos de ferro. Tal fator determinou, por longo tempo, a coexistência desses dois tipos de economia e a dispersão dos Khoikhoi, que haviam recebido os animais domésticos por volta do século I a.c. 19
20 das mãos dos bantos. Os bantos distribuíram-se através do corredor oriental (próximo à costa) onde os assentamentos não apresentam vestígios da pecuária; e do corredor central (no Transvaal) onde existem mostras de atividades pastoris entre eles. Os dois corredores se fundiram entre os séculos V e VI d.c (OLIVER, 1994). Para Iliffe (1999), os bantos, através de grupos autônomos que escolhiam terras adaptadas a sua tecnologia agrícola, foram itinerantes até o século XI, quando voltaram às áreas primitivas de povoamento, dando origem a comunidades mais sedentárias. Tais comunidades eram dispersas até a emergência da pressão demográfica e do bloqueio das possibilidades de expansão. Os valores pastoris eram a base de sua cultura. Esses grupos, seguindo os cursos d água e da costa, haviam chegado a Durban no século II d.c. e ao rio Kei no final do primeiro milênio. Os bantos desenvolveram próximo ao litoral, uma economia mista, enquanto que, nos planaltos áridos, houve a especialização no pastoreio, na mineração e na fundição de metais. Em ambos os casos a abundância de terras possibilitava o surgimento de micro-estados pelo processo de cissiparidade dos Estados iniciais. Tais Estados eram rurais e as cidades eram capitais políticas que desconheciam o comércio (exceto o de longa distância para produtos raros), mas que conheceram a especialização por causa dos sistemas de redistribuição (dádiva), adaptando suas atividades às contingências ecológicas (ILIFFE, 1999). Os sistemas de redistribuição, a inexistência de feiras e de mercados e os grupos de clientes tornavam prescindível a escravidão e o comércio de seres humanos, que não foram conhecidos por estas sociedades (COSTA E SILVA, 2002). A fartura de terras proporcionava a agricultura itinerante, enquanto as relações poligâmicas, automaticamente, possibilitavam que, em cada geração, a cissiparidade proporcionasse o surgimento de novos Estados. Essas condições também eram fundamentais para que o governo assumisse a forma de árbitro e de guardião do culto dos antepassados e não a de autoridade despótica. A consequência foi a multiplicação de pequenos Estados, com pouco volume populacional cada um deles, mas em grande número. A cissiparidade possibilitou também que os governantes desses Estados pertencessem a uma mesma família. Os bantos dividiam-se em diferentes etnias ligadas ao período de chegada ao território e à forma de produção e de vida de cada grupo, e as línguas diferenciadas originavam-se de um mesmo tronco. Conforme as atividades econômicas desenvolvidas, os diferentes gru- 20
21 pos bantos fixavam-se em áreas que favoreciam o tipo de atividade predominante. O principal desses grupos era o Nguni, constituído por vários outros diferenciados e que esteve na origem dos Xhosas e dos Zulus. Habitavam inicialmente as planícies dos vales úmidos da costa do índico, favoráveis à agricultura de cereais (sorgo) e à pecuária. Além disso, as florestas da região forneciam a lenha para os fornos de fundição de ferro. O planalto semiárido e o Cabo, com chuvas concentradas no inverno, não foram espaço de ocupação dos Nguni. O planalto foi ocupado por pastores de origem banto e mais ao norte do Transvaal desenvolveu-se uma economia especializada na fundição de metais e no comércio de longa distância, sem atividades agrícolas ou pastoris. Essa sociedade era interdependente, com produtores agrícolas e de gado que consumiam sua produção. É interessante notar que, ao contrário do que foi difundido pelos ideólogos afrikaners e por parte da historiografia, as fontes orais e os restos arqueológicos situam essa ocupação no primeiro milênio, enquanto que a linguística e a genética apontam dados para a existência de contatos e de trocas sociais, culturais, econômicas e (inclusive) sexuais entre os bantos e os Khoisans. Entretanto, Khoisans e bantos não foram os ocupantes primitivos do território. A ocupação reporta-se ao início do processo de desenvolvimento humano, segundo os registros arqueológicos. Artefatos do período Acheulense, com idade entre e anos, são encontrados na superfície e em cavernas, principalmente na província do Cabo. Nas cavernas tais artefatos estão associados a fósseis do homo sapiens. Outra característica dos sítios é a proximidade da água (OLIVER,1994). Oliver aponta, ainda, para uma continuidade da ocupação territorial ao longo do período de formação e de desenvolvimento da humanidade através da existência de objetos compostos do período Ateriense, com idade entre e anos na região. Tais restos são característicos do homo sapiens sapiens. A sucessão contínua de restos diferenciados na região identifica-a como centro do desenvolvimento original da história humana. A CHEGADA DOS EUROPEUS: DA CONQUISTA à OCUPAçãO Em 1497, o português Vasco da Gama aportou no Cabo, primeiro na bacia de Santa Helena e depois na baía de Mossel. Nesses dois 21
22 lugares, o navegador estabeleceu contato, não tão pacífico, com as populações locais. Em Mossel, os portugueses trocaram braceletes de cobre por bois com os Khoikhoi, que se aproximavam do litoral com seu gado. Nesse contato, Vasco da Gama vislumbrou alguns nativos utilizando seus bois como montaria e como animais de carga. Após doze dias de estada, ocorreu um confronto e os portugueses retiraramse. Antes, porém, erigiram um padrão de pedra tomando posse da região para o rei de Portugal. Os navegantes aplicavam o direito dado pela Bula Papal de dominar e conquistar para a cristandade todas as terras descobertas ou por descobrir através dos mares ao oriente das Tordesilhas. A bula estabelecia, a bem da verdade, o monopólio de Portugal e legitimava qualquer tipo de ação. Logo após a retirada, os Khoikhoi derrubaram o padrão. Rota de Vasco da Gama No início do século XVI, as relações degeneraram-se progressivamente, o que levou os portugueses a desprezarem a área. Entre os fatores determinantes para tal posicionamento está o enfrentamento dos 22
23 membros da frota do Vice-Rei da índia, Dom Francisco de Almeida, com os autóctones após uma razzia portuguesa sobre seu acampamento. Enquanto os portugueses se retiravam, foram atacados pelos pastores e seus bois amestrados. Ao final da luta, aproximadamente cinquenta portugueses, entre eles o Vice-Rei, haviam perdido a vida. Outro aspecto a considerar, foi o fato dos navegadores lusitanos possuírem uma base na região da foz do rio Congo e terem ocupado a ilha de Moçambique, além das cidades suailí na costa do Oceano índico. Estas duas bases possibilitavam estadas após jornadas menores e, também, uma menor e mais fresca carga de alimentos e de água. A retirada portuguesa deixou o Cabo disponível aos aventureiros que procuravam competir com os portugueses e com sua pretensa legitimidade de dominação. Ingleses, franceses e holandeses passaram a frequentar a região do Cabo como ponto de descanso e de reabastecimento ao longo do século XVI. O progressivo enfraquecimento de Portugal tornava a repressão cada vez mais ineficiente. No início do século XVII, o Cabo já era um ponto estratégico de restauração e reabastecimento para um número cada vez maior de holandeses e ingleses que navegavam pelo sul do índico rumo ao Extremo Oriente em busca de riquezas. O escambo com os Khoikhoi possibilitou o surgimento, entre os africanos, de especialistas e intérpretes. Para eles, a situação era vantajosa porque os bens trocados com os europeus possibilitavam a aquisição de gado dos grupos do interior. Isso permitia o aumento da riqueza e do poder dos grupos litorâneos, além do acesso a outras fontes de abastecimento de metais, diferentes da dos bantos, localizados mais ao norte. Como resultado dessa situação, surgiu na Inglaterra e na Holanda defensores da instalação de bases (ou feitorias) permanentes. Os ingleses fracassaram quando tiveram de encerrar uma feitoria, instalada no início do século XVII, com condenados à morte que terminaram por ser repatriados. Antes e depois da instalação dessa base, assim como os holandeses, os ingleses levaram os Khoikhoi para a Europa e para o Extremo Oriente, a fim de formar agentes nativos. O experimento foi um fracasso, porque os pretensos agentes utilizaram os conhecimentos adquiridos para fortalecer o poder de seus clãs perante os outros e perante os europeus. Esses homens não apenas monopolizaram as trocas como enriqueceram seus grupos. Quando da implantação do domínio holandês na região, as primeiras resistências armadas contra os colonizadores tiveram início. 23
24 A INSTALAçãO DAS BASES HOLANDESAS Após sua guerra pela independência, os holandeses passaram a disputar o controle do tráfico marítimo com os portugueses. A Companhia Holandesa das índias Orientais, criada em 1602, e que se instalou na ilha de Java, necessitava de uma estação intermediária de caráter permanente para vencer as distâncias. A península do Cabo, já muito frequentada por navegadores de várias origens, foi a escolhida. Sob o comando de Jan Van Riebeeck, em 1652, foi criada uma feitoria nas terras de pastagem dos rebanhos Khoikhoi. O objetivo da feitoria era o de produzir e de fornecer alimentos frescos (legumes e cereais) e água. Além disso, servia para o restauro dos navios e para o repouso e recuperação das tripulações. Como propriedade da Companhia Holandesa das índias Orientais, o estabelecimento não possuía colonos, mas empregados submetidos à autoridade do representante legal da empresa mercantilista. As dificuldades para desenvolver a feitoria logo se fizeram sentir. Por um lado os Khoikhoi controlavam o acesso ao gado, e, por outro, o cultivo de cereais não avançava e os empregados da companhia reivindicavam maior liberdade, representação, assim como o direito de se tornarem fazendeiros. Tais problemas eram intensificados pela carência de mão-de-obra agrícola, já que os Khoikhoi recusavam-se a trabalhar na agricultura. Escravos trazidos a partir do final da década de 1650 tendiam a fugir, o que provocava atritos entre a feitoria e os Khoikhoi acusados de acobertar os fugitivos. Alguns funcionários da Companhia Holandesa das índias Orientais receberam, em 1657, o estatuto de burgueses livres, tornando-se comerciantes, e outros receberam terras para se dedicar à produção de cereais. As áreas destinadas as suas instalações situavam-se em campos de pastagem dos rebanhos dos Khoikhoi e o resultado dos cultivos devia ser vendido a preços baixos e de forma monopolista à Companhia. Tais condições provocaram dois fenômenos: as guerras dos Khoikhoi contra os holandeses e a transformação dos agricultores em camponeses pastores (os boers). Estes terminaram adotando a forma de criação transumante, característica dos autóctones e expandindo as áreas ocupadas para apascentar seus rebanhos crescentes, bem como buscar a livre comercialização de seus produtos com navios de outras procedências. A feitoria progressivamente transformava-se em uma expansiva colônia de povoamento. 24
25 Os colonos holandeses e a Companhia mantiveram duas guerras contra os pastores Khoikhoi. A primeira, deflagrada em , terminou com a vitória colonial, pois as forças boers possuíam a vantagem das armas de fogo e da rápida locomoção com cavalos. Os Khoikhoi, ligados por fidelidades clânicas e de clientela até o rio Kei, foram chefiados na guerra por dois líderes que haviam sido levados pelos navegadores ao exterior e haviam aprendido seus mecanismos. Harry, o primeiro, aprendeu inglês em Bantum e transformou-se em intérprete e intermediário, refazendo a riqueza e o poder de seu clã. O outro líder Khoikhoi era Damian, que aprendera holandês, conhecera as intenções, a força e as limitações das armas de fogo dos flamengos na Batávia, em Java. Os Khoikhoi desencadearam ações de guerrilha e de destruição das estruturas das fazendas, obrigando os colonos a buscar refúgio na cidade do Cabo. No início de 1660, o chefe Damian foi ferido e os Khoikhoi propuseram a paz. Dessa forma, o governador do Cabo, Van Riebeeck, declarou as áreas ocupadas como direito de conquista e estabeleceu os limites da colônia no rio Breede. Os criadores boers, progressivamente, avançaram para o leste e começaram a ultrapassar os limites. Aos derrotados cabia submeter-se como pastores dependentes ou migrar. Os Khoikhoi começaram, então, um processo migratório pressionando as terras de outros clãs e os campos de caça dos Sans. Posteriormente, um dos grupos Khoikhoi, denominado cochoqua, constituindo o maior clã, tornou-se o grande intermediário, interpondo-se entre os brancos e os outros pastores. Esse grupo monopolizou a intermediação do fornecimento de gado e outros artigos à Companhia, bem como dos seus produtos aos africanos da região. Com esta atitude despertaram a inveja e a cobiça. Ao mesmo tempo, tiveram seus rebanhos roubados e suas pastagens foram progressivamente ocupadas. Sua reação originou a segunda guerra Khoikhoi, que durou de 1673 a A vitória holandesa levou à multiplicação da área da colônia e à submissão dos autóctones do Cabo. Não podendo utilizar os nativos como mão-de-obra, Van der Stel, que governou a feitoria de 1679 a 1699, iniciou uma política de povoamento distribuindo terras para colonos alemães, huguenotes franceses e soldados holandeses. O crescimento demográfico e a ampliação territorial possibilitaram a criação com esses novos imigrantes-colonos livres, da cidade de Stellenbosch, que seria o berço da indústria viní- 25
26 cola sul-africana. Os novos colonos também se dedicaram ao cultivo de trigo e de outros cereais, tornando a colônia autosuficiente. Durante esse período, a escassez de mulheres brancas possibilitou, através de casamentos (raríssimos), de concubinagens ou de simples relações sexuais eventuais inter-raciais, o surgimento de uma população mestiça de europeus com mulheres africanas e asiáticas. Ao lado dessa população, surgiu também uma legislação restritiva das relações e que estará no germe da futura política do Apartheid. O DESENVOLVIMENTO DA COLONIzAçãO NO SÉCULO XVIII O crescimento populacional, as reivindicações anti-mercantilistas dos colonos e dos boers e a expansão territorial pelas migrações autônomas foram a base para a proibição da imigração branca em Junto à proibição, tanto a Companhia Holandesa das índias Orientais quanto os colonos, intensificaram a utilização do trabalho escravo ou servil dos Khoikhoi. Frente aos Sans, a política era de extermínio deliberado. Esta política completava a destruição dessa população decorrente de epidemias de tifo e de varíola, que as dizimaram no século XVIII. A pressão sobre a fronteira do território repercutiu nas outras regiões que passavam por processos de crescimento e expansão, originando tensões que eclodiram no futuro com as Guerras Cafres contra os pastores Xhosas. Durante o século XVIII, com a chegada dos huguenotes (calvinistas franceses) refugiados das perseguições religiosas, a população colonial cresceu e se tornou mais complexa. Os franceses constituíam um grupo urbano e mercantil, além de praticarem a agricultura comercial de cereais e de vinhos, originando a enologia na colônia do Cabo. Os novos colonos que pertenciam à mesma fé dos fazendeiros holandeses fundiram-se com estes. Outro fator da unificação foram os interesses comerciais que contrapunham os dois grupos às exigências monopolistas da Companhia Holandesa das índias Orientais. A Companhia impunha a obrigação de renda exclusiva e os preços de aquisição em prejuízo de agricultores, de pastores e de comerciantes, com diversos efeitos. Os monopólios acompanhados pelo crescimento da passagem de navios estrangeiros que ofereciam mercado para os produtos da região, facilitaram o processo de expansão territorial dos boers através 26