Roteiro para perder amigos e ganhar sossego - Soraya Gervásio
Nessa lógica consumista de que precisamos ter tudo o que vemos, as pessoas compram, mais do que podem pagar. Isso é estimulado pelo governo, pois receberá uma boa comissão dos agiotas legalizados chamados Bancos. A bola de neve cresce, os bancos enriquecem e podem pagar gordas mesadas aos seus padrinhos.
Os juizados especiais que cuidavam desses excessos de consumo (de ambas as partes) até questões muito relevantes como sistema de telefonia que cobra, mas não entrega, taxas de juros cujos contratos não são cumpridos, plano de saúde que nada cobrem, poderiam ser acessados até sem advogados. Bastava chegar lá com seus documentos e as provas do direito lesado para ter assistência jurídica gratuita.
Mas com a socialização da pobreza, o que era juizado especial tem se tornado juizado infernal. Nas audiências muitos juízes pedem para que haja conciliação forçada, pois ele é medido pelo numero de acordos que homologa. Também, em função do volume, seus assessores precisam copiar e colar as sentenças, mesmo que um caso não tenha relação qualquer entre eles.
E se a sentença, mesmo que tosca não for cumprida, não cabe contestação. Alegam "litispendência". Ou seja, tudo já foi discutido e sentenciado. Portanto, cale-se para sempre.
Se dependesse de mim, o Ministério da Justiça deveria oferecer gratuitamente cursos de Direito do Consumidor por internet ou pessoalmente. Suspender juiz que não lê processo e advogado que não defende corretamente o seu cliente.
Quem puder, entre em algum juizado especial de sua cidade e converse com as pessoas. Observe os comportamentos de todos. Enfim, as leis precisam estar disponíveis para a população e não podem ser objeto de acesso apenas de juízes e advogados.
Já pensou se toda escola pública fosse obrigada a trabalhar com os alunos os direitos que temos, conforme a Constituição Federal, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente ou Estatuto do Idoso? E se aprendesse então matemática? Eles seriam capazes de entender que toda compra em prestações carrega juros imorais e que os juros bancários são ilegais. Seria muito bom, não é?