Doação e captação de órgãos no...
Aborda a doação e captação de órgãos no Brasil, apresenta a legislação e dados atualizados sobre o tema, com fontes adicionais de estatísticas e informações.
Gomes, Fábio de Barros Correia
Doação de órgãos, Brasil
Transplante de órgão, Brasil
Abertura [Homenagem aos doadores de livros e comendas]
Ato nº 1738, de 4 de novembro de 2002
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 376]
Lei Complementar n. 801, de 3 de março de 2009
by: Distrito Federal (Brasil). Governador (2007-2010 : José Roberto Arruda)
Portaria nº 238, de 19 de outubro de 2015
Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação : parecer
Portaria nº 73, de 11 de maio de 2012
Ato nº 278, de 10 de março de 2005
by: Gagliano, Pablo Stolze
Inventário. Colação de bens do filho extraconjugal do de cujus, nascido após a doação em vida de todos os imóveis aos filhos e cônjuges feita pelo autor da herança e sua esposa. Admissibilidade. Irrelevância do nascimento do herdeiro ter ocorrido antes ou depois do ato de liberalidade. Imposição aos donatários, ademais, de, à época do óbito do doador, trazer o patrimônio recebido à colação, a fim de igualar as legítimas. Inteligência dos arts. 2.002, 2.003 e 2.018 do CC/2002 [Jurisprudência comentada]