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Projeto prevê meia-entrada para os professores
Projeto apresentado por vereador na Câmara Municipal que garante meia entrada a professores em eventos educacionais, científicos, artísticos e culturais.
Esta tramitando na Câmara Municipal um projeto de lei que garante a meia-entrada para os professores da rede pública e privada de ensino em eventos científicos, educacional, artístico e cultural que forem realizados na cidade. A proposta foi apresentada pelo vereador Thiago Silva (PMDB).
O autor da lei explica que o objetivo da lei é de promover o acesso aos bens culturais e científicos assegurando aos professores o pagamento de 50% do valor cobrado para o ingresso. "Os professores da rede pública e particular de ensino prestam um serviço imprescindível à sociedade brasileira, difundindo o conhecimento técnico-científico e preparando jovens e adultos para o mercado de trabalho. A valorização da classe docente a partir de mecanismos de qualificação profissional e valorização da categoria são instrumentos essenciais para a qualidade de vida no exercício da atividade", defende o vereador.
De acordo com o projeto, a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor do ingresso cobrado, ainda que sobre o seu preço já incidam descontos. Para o recebimento do benefício, deverão ser apresentados o comprovante de vínculo empregatício ou funcional com a instituição de ensino e o documento oficial de identificação.
"A remuneração dos professores, nas três esferas de governo e na iniciativa privada, ainda é insuficiente. Essa realidade cria uma situação contraditória, pois cabe aos professores incentivar os jovens na busca do conhecimento cultural e científico, usufruindo dos bens culturais disponíveis, enquanto os mesmos estão excluídos do gozo desses bens em virtude da situação financeira", justifica Thiago Silva .
Segundo o parlamentar, a meia-entrada tem o objetivo de efetivar um direito expresso na Constituição federal que também prega o acesso à cultura. "É obrigação do Estado democratizar o acesso às fontes da cultura nacional, bem como possibilitar o envolvimento da população em atividades que aprimorem o seu desenvolvimento humano e intelectual. O meio ingresso para professores já é realidade nos municípios de Vitória e Rio de Janeiro, além de cidades dos estados do Paraná e Goiás", ressaltou o vereador.