ConJur - Paulo Lacerda e Daniel Dantas pedem HC no Supremo para depor em CPI
Paulo Lacerda e Daniel Dantas pedem HC no STF
14 de abril de 2009, 18h48 Imprimir Enviar
O delegado de Polícia Federal, Paulo Lacerda, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele quer ser ouvido pela CPI das Escutas Telefônicas por carta rogatória. O banqueiro Daniel Dantas também foi ao STF. Dantas quer ser assistido por advogado e ter o direito de ficar em silêncio em relação a perguntas que possam incriminá-lo durante o depoimento.
O depoimento de Lacerda está marcado para esta quarta-feira (15/4) e de Dantas para quinta-feira (16/4). O relator dos HCs é o ministro Marco Aurélio.
Lacerda alegou que "um eventual deslocamento ao local designado para a realização da malfadada audiência implicaria em prejuízos à sua atividade profissional, bem assim, às suas relações pessoais". Atualmente, ele exerce o cargo de adido policial na embaixada brasileira em Portugal.
Ele disse que já fez o mesmo pedido à própria CPI, mas o relator da Comissão negou a solicitação. No HC, Lacerda também pede que o STF lhe assegure o direito de ser assistido por advogado, de ficar em silêncio em relação a perguntas que possam incriminá-lo ou não, de não ser obrigado a assinar termos de compromisso ou firmar compromisso na condição de testemunha e de não sofrer qualquer restrição de sua liberdade. Ele pede, ainda, que a audiência a que foi convocado, agendada para o dia 15 de abril, seja adiada até o julgamento final do HC pelo Supremo.
A defesa do banqueiro pretende obter o "acesso irrestrito a todas as provas já produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito, sigilosas ou não, notadamente o depoimento do delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira, prestado no dia 18 de março de 2009". Ao fazer o pedido, a defesa se fundamenta na Súmula Vinculante 14 do STF.
HC 98.667 e HC 98.685
Revista Consultor Jurídico, 14 de abril de 2009, 18h48
Ao "engolidor" de comentarios
16 de abril de 2009, 0h26
Caro Bel.Gilberto Serodio Silva, antes de pre julgar as manifestaçoes, observe que a sua "esperteza" nao ponderou as seguintes questoes LOGICAS:
1- O DD se socorrer de HC, por sua condiçao de ja ser acusado em varios inq. e processos em tramite, NAO traz qualquer novidade¨ao "front".
2- O Del. Lacerda por NAO estar respondendo a NADA e ter imprimido a premissa "quem nao deve nao teme" (sob esta batuta foi disseminado o grampo aos quatro ventos, pois se vc não era bandido não deveria temer a bisbilhotice em seus telefones}durante a sua gestao na PF e conforme noticiado, NUNCA se envolveu na operação " Satiagraha".
QUAL O SEU RECEIO de PRODUZIR provas contra si ??
LOGICA: Entao tais provas são eminentes!!!! e se é possivel produzi-las com o seu simples depoimento na CPI, é porque atos ilegais graves foram praticados ! Nao lhe parece estranho que a atitude do segundo é igualmente defensiva como a do primeiro, que sabidamente na atualidade está com a reputação severamente questionada e seriamente encrencado com a Justiça Federal?
Ademais como FUNCIONARIO PUBLICO, o Del. Lacerda tem a OBRIGAÇAO de esclarecer os fatos em prol da MORALIDADE ADMINISTRATIVA, sem se valer de HC para se esquivar da verdade.
De outro modo, entendo que tais HCs sao pertinentes âqueles que ja se encontram sob investigaçoes formalizadas (Protogenes, Dantas e outros} e demasiadamente elasticos para alcançar aos "ANJOS" inocentes (arapongas e Del.Lacerda}.
A proposito, LOGICA é fruto do conhecimento de causa e ESPERTEZA é má fé ou subterfugio da ignorancia.
Então "Cumpanheiro", VOCE foi "engolido" !!, escolha uma das ultimas opções !
O Tal Paulo Lacerda
15 de abril de 2009, 22h47
É impressionante a coragem deste pessoal. São muito bons para cometerem arbitrariedade, mas na hora da onça beber água, os caras são uns tremedos covardes. Este tal de Paulo Lacerda, não honra nem as calça que veste. Já dizia meu saudoso avô: Homem que é homem tem que assumir a sua responsabilidade pelo que fez e não ficar se escondendo que nem um covarde.