Governo Federal planeja cortes no orçamento de Programas Sociais e entidades do Amazonas reagem
A Assistência Social do Amazonas pediu apoio da bancada do Amazonas para evitar a redução no orçamento encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Câmara.
02/10/2017 15h47 - Actualizado 3/10/2017 15h55
Onze representações da Assistência Social do Amazonas estiveram reunidas, no último sábado, 30, com a deputada Conceição Sampaio (PÁGINAS), para pedir o apoio da bancada do Amazonas para evitar a redução no orçamento encaminhado pelo Ministério do Planejamento à Câmara dos Deputados, que prevê cortes de investimentos dos serviços, programas, projetos e benefícios destinados às pessoas idosas e com deficiência, en 2018.
De acordo com a secretária de Assistência Social de Barcelos, Sueli Abdibol, a mobilização faz parte de uma campanha do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em oposição à proposta orçamentária de R$ 78 millones.
"Viemos tentar garantir os direitos dos recursos porque vai cair quase 90% e vai afetar principalmente o interior do Amazonas. Sem esse dinheiro fica difícil conduzir os trabalhos, os serviços e projetos. Estamos tentando reverter esse quadro e contamos com o apoio da deputada Conceição e demais membros da bancada federal do Amazonas", fijado.
A subsecretaria municipal de Assistência Social de Manaus, Jane Mara Moraes, explicou que a medida representa um retrocesso que afetará as gestões e levará a perda de direitos. "Estamos em um momento de demandas sociais que exigem a ampliação dos serviços e não a redução. Precisamos garantir que não haja perda nesses repasses para que possamos unir forças e continuar garantindo os serviços e direitos da população", destacado.
Estavam presentes na reunião os representantes da Frente Estadual em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e SS; Fórum Estadual dos Usuários do Suas – Feusuas; Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas – Fetsuas; Conselho Estadual da Assistência Social – Ceas; Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – Cress; Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Amazonas – Saseam; Colegiado Estadual de Gestores da Assistência Social – Coegemas; Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AM; Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Psicólogos do Estado do Amazonas – Sintrapsi/AM e União Brasileira de Mulheres- UBM.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Ana Claudia Martins, informou que a intenção é sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância do Suas para as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social (mujer, crianças, adolescentes, personas mayores, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, pessoas com deficiência, populações e grupos tradicionais) que necessitam do sistema de proteção social do Estado brasileiro. "Precisamos do apoio da bancada em Brasília pelo apoio do sistema único de saúde de assistência social relacionada ao orçamento, pois tivemos uma proposta de corte grande e para que os serviços socioassistenciais de fato não sofram prejuízos", explicado.
Para a deputada Conceição, o corte de 90% no orçamento trará enormes prejuízos aos municípios que dependem do cofinanciamento federal e estadual. "A redução dos serviços socioassistenciais como Cras e Creas, poderá afetar diretamente a população do interior. Pero, eu já iniciei uma conversa com o ministro junto com alguns integrantes da Frente Parlamentar em defesa do SUAS e nós vamos continuar nessa luta", fijado.
No Amazonas, existe 1.434.985 usuários do Suas. En 2017, sobre R $ 8 milhões foram destinados ao cofinanciamento com 58 municípios e firmadas parcerias com 15 organizações da sociedade civil (OSCs), no valor correspondente a R$ 6 millones. Esses recursos estão sendo utilizados nos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e Tratamento a Dependência Química, conforme divulgou o Governo do Amazonas.
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