Feirantes protocolam abaixo-assinado no Legislativo
Com 5 mil adesões, documento exige fim da medida da prefeitura contra venda de produtos de agricultura familiar
Um documento com 5 mil assinaturas foi protocolado nesta sexta-feira (11/08) na Câmara Municipal pela Associação dos Feirantes (Assofei). Em sua maioria firmado por consumidores dos produtos da Feira do Agricultor de Caxias do Sul, o abaixo-assinado contesta a proibição definida pelo Poder Executivo sobre venda de produtos como aipim e moranga descascados, vinho, vinagre, mel, queijo, pães, massas, entre outros.
Na manifestação, os feirantes e clientes alegam que a medida estabelecida pela Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atinge diretamente a agricultura familiar e o pequeno colono, que não tem condições financeiras de abrir agroindústria porque sua produção não comporta. O documento afirma que a determinação prejudicará a essência da Feira do Agricultor, caracterizada por preços mais acessíveis e relação de confiança entre feirante e consumidor.
O abaixo-assinado foi entregue no setor de protocolo do Legislativo pelo presidente da Assofei, Rogério Bridi, e a vice-presidente, Marizete Frare, acompanhados dos vereadores Alceu Thomé/PTB, integrante da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara, Rafael Bueno e Velocino Uez, ambos do PDT.
A prefeitura determinou a proibição dos produtos a partir de 15 de agosto. No entanto, na audiência pública sobre o tema promovida segunda-feira passada pelo Legislativo, a secretária da Agricultura, Camila Sandri Sirena, anunciou que a medida não será executada antes de 30 dias, para que um grupo de trabalho discuta suas consequências a feirantes e produtores rurais.
Na avaliação da vice-presidente da Assofei, em vez de trabalhar pela qualificação da categoria, a secretária adota um papel punitivo de forma autoritária. O presidente da associação acrescentou que a prefeitura deveria designar à feira fiscais com conhecimento técnico agrícola. Os dirigentes exigem que a secretaria oriente os feirantes, em vez de puni-los, e ofereça melhor estrutura.
De acordo com o vereador Rafael Bueno, os produtores temem que o grupo de trabalho anunciado pela secretária seja integrado apenas por pessoas ligadas ao Executivo, agindo de forma parcial. Na audiência pública de segunda-feira, o presidente da Comissão de Agricultura do Legislativo, Ricardo Daneluz/PDT, declarou que o parlamento acompanhará todas as ações do grupo de trabalho. O abaixo-assinado será encaminhado ao gabinete do prefeito Daniel Guerra/PRB, à secretária Camila Sandri Sirena e à Comissão de Agricultura.