Prefeito Edivaldo ampliará ações na área da transparência em 2015
Prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão desde o primeiro ano de governo.
A Prefeitura de São Luís ampliará os canais de diálogo e transparência com a população. Os investimentos para a garantia das ações estão previstos no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. O objetivo é manter a capital maranhense como referência em transparência. Este ano, a Prefeitura de São Luís liderou o ranking nacional, levantado pelo portal do Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Para alcançar o resultado positivo, o prefeito Edivaldo definiu a transparência como uma das metas prioritárias da gestão ainda no plano emergencial dos primeiros 120 dias de governo, em janeiro de 2013. Em 2015, a Prefeitura pretende consolidar os avanços obtidos, com a expansão das ferramentas de ouvidoria do Município e do Portal da Transparência.
O secretário municipal de Planejamento, José Cursino, explica que o orçamento do Município prevê o investimento de R$ 400 mil ao longo do próximo ano para a rubrica "participação e transparência". "O projeto é uma previsão de gastos. Somos autorizados a gastar o valor do orçamento, mas esse gasto não é obrigatório", ressalta o secretário.
José Cursino destacou que a peça orçamentária do próximo ano foi planejada com bastante cuidado pela administração municipal. "Em 2015, a estimativa é bem realista para que não se criem expectativas que não teriam respaldo financeiro no decorrer do exercício. A estimativa leva em conta, de forma bastante responsável, a incorporação das melhorias que estamos projetando", salientou.
Ainda no campo da transparência, o projeto Diálogos com a Comunidade levará as ações da Prefeitura ao conhecimento da população, estreitando o canal de relacionamento com os cidadãos e ouvindo as demandas direto da comunidade de cada local. O projeto reitera a preocupação do prefeito Edivaldo em estabelecer o maior número de canais com a população para que as políticas públicas aplicadas pelo governo municipal estejam em consonância com o anseio dos ludovicenses, ao mesmo tempo em que possibilita a prestação de contas com relação ao status do trabalho realizado área a área.
"A política de comunicação adotada pela gestão do prefeito Edivaldo prioriza o diálogo e a transparência e, para que isto seja ampliado, lançaremos mão de todas as ferramentas possíveis para que possamos melhor informar a população e fazer com que esta tenha acesso aos serviços públicos com qualidade", afirmou o secretário de Comunicação, Robson Paz.
O orçamento é construído baseando-se na expectativa dos recursos a serem aplicados na execução das diferentes políticas públicas municipais. Para 2015, a previsão de gastos foi de R$ 2,7 bilhões. O projeto da LOA foi encaminhado, em setembro deste ano, para apreciação da Câmara Municipal.
Estão previstos investimentos em maior escala nas áreas da saúde e educação, definidas pelo prefeito Edivaldo como prioridade da gestão municipal. A saúde está contemplada com a maior fatia orçamentária do exercício de 2015, com o investimento de R$ 747,5 milhões. Na educação, estão previstos R$ 538,7 milhões.
O projeto inicial, já detalhado na Câmara, também previa despesas com a estrutura da vice-prefeitura, uma vez que foi elaborado entre os meses de julho e agosto, isto é, anteriormente à renúncia do vice-prefeito Roberto Rocha ao cargo, após a eleição ao Senado pelo Maranhão. Segundo o secretário José Cursino, este é outro exemplo de que o orçamento não é impositivo.
"O procedimento foi feito de acordo com a realidade vigente. Agora que há uma situação nova [com a saída do vice-prefeito], podemos deixar o valor destinado intacto, ou o remanejar para outra área, o que é um procedimento normal", explica.
José Cursino reiterou que o valor orçado para a vice-prefeitura foi menor do que o estimado para 2014, acompanhando o tratamento dado às outras áreas. "O projeto de 2015 está mais conservador quando comparado a 2014, já que a realização do orçamento neste ano foi R$ 500 milhões abaixo do valor previsto", afirma.