Loja deve pagar R$ 5 mil para viúva acusada de roubo injustamente – Master BH ";	//element.src = "http://www.masterbh.com.br/wp-content/cache/minify/000000/Pc3BDoIwDMbxF2KbSILGo0_ggcRzNwoMNzvbGfDtBQPe2l_y5T_knC7GwAiz7on6gJC8aEfxZyZ4K2Z8vZE_ptRnfdweHf1Tj1IcDIMbMFh4ICtLlCUzpCmpZvI5L3bdTXXE6k7c3hhFVNna-lRXBkQwL409o7uAsxcMRbXJ_1DR9wwZ13hRmgg-uMHHtI7FMYXQ0Bc.js";	//document.body.appendChild(element); } //if (window.addEventListener) //window.addEventListener("load", downloadJSAtOnload, false); //else if (window.attachEvent) //window.attachEvent("onload", downloadJSAtOnload); //else window.onload = downloadJSAtOnload;
Loja deve pagar R$ 5 mil para viúva acusada de roubo injustamente
A loja Magazine Guerra Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil para viúva acusada injustamente de roubo. A decisão, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
Segundo os autos, em junho de 2009, a cliente foi à loja com a filha para trocar uma mercadoria. Após realizar a substituição do produto, passaram pela porta de saída do estabelecimento e os sensores antifurto dispararam. A consumidora informou que ambas foram abordadas por uma funcionária que perguntou se estavam levando algo dentro da bolsa. Em seguida, foi acusada de estar roubando.
Ela teve a bolsa e a sacola que carregava revistadas e tirado os pertencentes que estavam dentro. Depois do incidente, foi constatado que o erro havia sido de outra funcionária da loja, que não tinha retirado do produto o detector magnético.
Sentindo-se prejudicada, a viúva entrou com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou que foi acusada de roubar injustamente.
Devidamente citada, a empresa não apresentou contestação e teve o processo julgado à revelia. O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, condenou a empresa a pagar R$ 5 mil de reparação moral.
Objetivando modificar a sentença, a Magazine interpôs apelação (n° 0000574-49.2009.8.06.0136) no TJCE. Alegou que não foram comprovados os danos sofridos pela cliente e requereu a improcedência da ação.
Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. "O acionamento do alarme sonoro em razão da não retirada da etiqueta por negligência da funcionária da empresa recorrente [Magazine Guerra], ou mesmo em razão da movimentação dos manequins dentro da loja, com a brusca abordagem da autora, vem a confirmar que o erro aconteceu em razão de equívoco cometido pelos funcionários da empresa recorrente, ocasionando constrangimento, caracterizando o dano moral".
Autor RedaçãoPublicado em 01/17/2014 Categorias Artigos e Notícias, IndenizaçõesTags andre mansur, cliente, danos morais, indenizacao, justica, loja magazine guerra