Seduc repassa R$ 1,9 milhão aos municípios para transporte escolar - O Documento
29/01/2020 - 17:33
Seduc repassa R$ 1,9 milhão aos municípios para transporte escolar
22/07/2019 - 23:41
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou R$ 1.907.272,79 aos municípios na semana passada. O valor é referente à primeira das 10 parcelas de 2019 do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab/Seduc). O valor anual do Fethab/Seduc previsto para 2019 é de cerca de R$ 19 milhões, que serão destinados ao transporte escolar.
O secretário adjunto executivo da Seduc, Alan Porto, destaca que o compromisso da pasta é fazer o repasse de R$ 3,00 aos municípios por quilômetro rodado.
"O repasse do Fethab/Seduc tem sua receita definida em lei para dar um suporte financeiro nos custos do transporte escolar, para o complemento das despesas. É uma garantia do acesso ao aluno ao transporte escolar", frisa.
Além do Fethab/Seduc, mais dois recursos são pagos aos municípios, como o Convênio do Transporte Escolar que repassou a quinta das 10 parcelas anuais, no valor de R$ 7.465.785,05. O terceiro recurso é o Fethab/Sefaz, que é repassado pela Secretaria de Estado de Fazenda diretamente aos municípios.
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Somado todos os valores pago em 2019, a Seduc disponibilizou aos municípios mais de R$ 40 milhões destinados ao transporte dos estudantes.
O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária rodada pelos veículos no trajeto para levar os estudantes até as escolas.
29/01/2020 - 06:40
O Grupo Especial de Segurança na Fronteira (Gefron) e a Delegacia de Polícia Federal do município de Cáceres (214 ao Oeste de Cuiabá) apreenderam, na zona rural do município de Vila Bela da Santíssima Trindade (540 km ao oeste da capital), mais de 700 quilos de substância análoga à pasta base. A droga estava dividida em tabletes e tinha como destino a cidade de Goiânia (GO). Na ação, oito pessoas foram presas.
Os policiais receberam uma denúncia de que uma equipe traria entorpecentes da Bolívia para o Brasil por veículos até o Rio Barbado, navegando até o Rio Guaporé, onde guardariam os entorpecentes em um sítio. Por volta das 2h da manhã os policiais conseguiram abordar os suspeitos.
Do total de suspeitos, três já respondiam por crimes de homicídio, receptação e uso de documento falso, furto e tráfico de drogas.
Além das prisões foram apreendidos também uma caminhonete S10 de cor branca, um Gol de cor cinza, duas embarcações, cada uma com motor de popa e um rifle CBC calibre 22LR.
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(Sob supervisão de Hérica Teixeira)
Com R$ 900 mil de recursos específicos para contemplar projetos culturais dos municípios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta quarta-feira (29.01) o MT Afluentes – edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios. O evento será às 14h30, em Primavera do Leste, com a presença do secretário da Pasta, Allan Kardec Benitez, o adjunto de Cultura, José Paulo Traven, além de prefeitos, vereadores e demais autoridades de municípios da região.
"Este edital é um marco para a nossa gestão, que tem trabalhado com prioridade nas políticas públicas de fomento e valorização das ações e projetos culturais desenvolvidos nos municípios. Defendemos a descentralização dos recursos como uma forma de fortalecer a gestão da cultura e ampliar o acesso às artes e manifestações culturais para a população", explica Benitez.
Além disso, o secretário ressalta a importância do edital para integração e o fortalecimento da gestão da cultura nos municípios, uma vez que, para participar, os municípios terão que implantar o Sistema Municipal de Cultura até o fim do período de execução do projeto. O Sistema de Cultura é um modelo de gestão das esferas nacional, estadual e municipal que articula as políticas públicas para a cultura por meio das leis dos conselhos, planos e fundos de fomento à cultura, o chamado CPF da Cultura.
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Por se tratar de um edital para os municípios, a Secel priorizou fazer o evento de lançamento em uma cidade fora da capital. Primavera do Leste foi escolhida e o prefeito Leonardo Bortolin representará os gestores municipais durante a cerimônia. "Em Primavera do Leste uma das prioridades é fomentar as ações culturais. Hoje temos vários pólos na cidade, levando teatro, dança e música para jovens de nosso município. Acreditamos que a cultura e o esporte são fundamentais para o combate da vulnerabilidade social, e ter apoio do governo do Estado para fortalecer as políticas culturais é unir forças em prol da comunidade", destaca o prefeito.
Ao todo, serão contemplados 18 projetos culturais das diferentes linguagens artísticas e áreas temáticas (entre elas Culturas Populares e Tradicionais, Cultura LGBTQIA, Culturas Negras, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Culturas Indígenas, Patrimônio Cultural e Bibliotecas).
As inscrições ficam abertas até meados de março, e deverão ser formalizadas via correios ou protocolo direto na sede da Secel, em Cuiabá. Cada projeto selecionado receberá R$ 50 mil de recursos próprios. Vale lembrar, o edital prevê que a execução deverá ser feita obrigatoriamente por um órgão gestor de cultura do município.
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O edital, cronograma e anexos serão publicados no site da Secel e no Diário Oficial do Estado (Iomat), após o lançamento oficial.
A cultura de Mato Grosso é formada por diferentes manifestações e expressões que compõem a diversidade cultural no Estado. Pensando dessa forma, a Secel usou o termo Afluentes para simbolizar a integração dos projetos dentro de uma proposta maior de fomento das políticas culturais, neste caso, aproveitando o encontro do curso das águas que deságuam em um mesmo rio para dar nome ao edital.
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) está localizada na avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP: 78043-300. O horário de funcionamento do protocolo é das 8h às 12h – 14h às 18h. Para mais informações sobre o edital: (65) 3613-0233