O embate do roaming permanente já começou - TeleSíntese
O embate do roaming permanente já começou
Miriam Aquino 16 de janeiro de 2017
A consulta pública antecipa um embate que virá com a IoT – se o roaming permanente (chips de operadoras estrangeiras funcionando em carros no Brasil, por exemplo) irá valer no país.
Duas operadoras de celular – a Claro, que atua no Brasil e em toda a América latina – e a Verizon – presente no mercado norte-americano, já começaram a trava o embate do roaming permanente, uma das questões que terá que ser regulamentada com o advento da IoT – a Internet das Coisas.
Enquanto a norte-americana defende a sua implementação no Brasil, sob o argumento de que a maioria dos dispositivos da IoT não está vinculada a limites geográficos, a Claro é radicalmente contrária à liberação dessa forma de numeração.
A Verizon, em resposta à consulta pública do MCTIC sobre IoT, afirma que o roaming permanente pode beneficiar os consumidores de vários países e seria importante que o Brasil "aproveite esta oportunidade para exercer a liderança na região, habilitando o roaming internacional permanente, de modo a proporcionar uma maior gama de benefícios de IOT / M2M dentro e fora do país".
A Claro, por sua vez, alega que essa permissão "refletiria em considerável inibidor de incentivo para os agentes da cadeia que atuam no Brasil, seja prestadores de serviços de telecomunicações, de serviços de valor agregados ou indústrias dos mais diversos segmentos, além da redução da arrecadação de tributos pelo Estado."
No entender da Claro, a Anatel já teria proibido esse tipo de alternativa. O SindiTelebrasil argumenta também que os chips com numerações de outros países passam "ao largo da regulamentação nacional". E as prestadoras que tivessem esse roaming permanente liberado não responderiam pelas práticas de eventuais ilíticos e haveria maior dificuldade de rastreamento dos usuários.
Mas a Academia não tem restrições a implementação dessa medida. Pelo menos uma das instituições que já respondeu ao questionário, a PUC Rio, através de seu departamento CETUC, defende a sua liberação no país, desde que seja comunicado previamente ao usuário, com esclarecimentos sobre eventuais limitações de suporte para essa opção.