Oposição venezuelana traça estratégias para destituir Maduro da presidência
Ontem, um partido da coalizão opositora da Venezuela MUD apresentou pré-projeto para abreviar o mandato do presidente e convocar eleições no final do ano
Por Lara Rizério	 3 fev 2016 08h26
SÃO PAULO – Ontem, um partido da coalizão opositora da Venezuela MUD (Mesa da Unidade Democrática) apresentou pré-projeto para abreviar o mandato do presidente Nicolás Maduro e convocar eleições no final do ano. As informações são da Folha de S. Paulo.
Em meio a uma desastrosa crise econômica e social que o país enfrenta, a oposição a Maduro afirmou que pretende usar todos os mecanismos institucionais possíveis para tirá-lo do poder o mais rápido possível. Maduro foi eleito em 2013 por um período de seis anos.
O pré-projeto de emenda foi entregue à Secretaria do Parlamento por Andrés Velásquez, secretário-geral do partido Causa R. "A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e quem nos levou a este abismo não só não dá nenhum sinal de retificação como persiste no erro. Por isso propomos à consideração do plenário uma espécie de vacina, que seria a aprovação de uma emenda constitucional".
A emenda pretende encurtar o mandato para um período de quatro anos com apenas uma reeleição possível.
Além deste projeto de emenda, a oposição possui outros mecanismos para tentar derrubar o presidente venezuelano. Um deles é convocar uma Constituinte para a refundação do Estado. Porém, a oposição só poderá fazê-lo caso recupere a supermaioria de dois terços do Parlamento.
Outra opção seria um referendo revogatório quando acabar a primeira metade do mandato presidencial (no caso atual, em abril). Neste caso, 20% dos eleitores registrados precisariam assinar a favor da proposta; se o referendo for aprovado por número igual ou maior à votação obtida quando foi eleito, ele é destituído automaticamente.
Se a destituição ocorrer até o início do ano que vem, novas eleições seriam marcadas; se a destituição for depois deste período, o vice-presidente assume o cargo.