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MPF denuncia Rosemary e mais 23 pessoas pela Porto Seguro	
Por Mario Coelho em 14 de dezembro de 2012	
[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]
Após a deflagração da Porto Seguro, ministros da Justiça e da AGU foram criticados no Congresso
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) apresentou nesta sexta-feira (14) denúncia contra 24 pessoas como resultado das investigações iniciais na Operação Porto Seguro. Entre eles, estão a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e o ex-advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda Alves. A operação da Polícia Federal e do MPF, com autorização da Justiça, revelou um esquema para obtenção de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de interesses privados.
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A denúncia, assinada pelos procuradores da República Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, Roberto Antonio Dassiê Diana e Carlos Renato Silva e Souza, aponta como principais integrantes do esquema o ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira; e seus dois irmãos Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o empresário Marcelo Rodrigues Vieira.
Também são colocados como principais integrantes Rosemary Novoa de Noronha, responsável pelo tráfico de influência, e os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira, que praticavam os serviços de advocacia. De acordo com o MPF-SP, os outros 18 denunciados praticaram ilícitos penais como crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e falsificação de documentos.
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Segundo o Ministério Público, o ex-número 2 da AGU foi indiciado por corrupção passiva. Na denúncia, os procuradores afirmam que ele foi o responsável por uma reanálise jurídica de um caso de interesse do grupo de Paulo Vieira relacionado às ilhas de Cabras e de Bagres. Funcionário de carreira da Advocacia-Geral da União, foi exonerado da função comissionada e responde a sindicância interna.
Críticas
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A realização da operação pela Polícia Federal gerou uma série de críticas ao trabalho do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro-chefe da AGU, Luís Inácio Adams. Os dois estiveram no Congresso nas últimas semanas para explicar o envolvimento das pastas no caso. Cardozo enfrentou a desconfiança de setores do governo e da oposição por supostamente não ter informações sobre as investigações em sete órgãos públicos.
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Já Adams passou a ter resistências dos servidores da AGU. Durante audiência no Senado, ele teve que presenciar uma manifestação de funcionários do órgão, contrários à permanência dele no comando. A maior crítica é o fato de ele ter indicado como adjunto José Weber Holanda Alves, que já respondia a processo interno por supostas irregularidades.