SISTEMA DA GESTÃO AMBIENTAL SGA MANUAL CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS - PDF Free Download
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Eugénio Ferreira Cabreira
1 CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS SISTEMA DA GESTÃO AMBIENTAL MANUAL Elaborado por Comitê de Gestão de Aprovado por Paulo Fernando G.Habitzreuter
2 Código: MA..01 Pag.: 2/12 Sumário Pag. 1. Objetivo Referências normativas Termos e definições Requisitos do sistema da gestão ambiental Requisitos gerais Escopo do sistema da gestão ambiental Política ambiental Aplicação da Política ambiental Divulgação, prática e revisão da Política ambiental Planejamento Aspectos ambientais Requisitos legais e outros requisitos Objetivos, metas e programa(s) Implementação e operação Recursos, funções, responsabilidades e autoridades Competência, treinamento e conscientização Comunicação Documentação Controle de documentos Controle operacional Preparação e resposta à emergências Verificação e ação corretiva Monitoramento e medição Avaliação de atendimento a requisitos legais e outros requisitos Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva Controle de registros Auditoria interna Análise pela administração... 12
3 Código: MA..01 Pag.: 3/12 1. Objetivo Este documento contém os requisitos do Sistema da Gestão Ambiental da CESBE, o qual está baseado na norma ABNT NBR ISO 14001:2004, de modo a permitir o estabelecimento e implementação de uma Política e Objetivos ambientais que levam em consideração requisitos legais e outros requisitos que sejam subscritos, bem como informações referentes aos aspectos ambientais significativos. Este documento aplica-se aos aspectos ambientais que forem identificados nas obras executadas pela CESBE e possam ser controlados e influenciados. A extensão da aplicação dos requisitos previstos dependerá, além da Política ambiental da CESBE, do tipo, local e condições em que cada obra for executada. 2. Referências normativas Não há referências normativas. 3. Termos e definições Para fins de aplicação deste documento, aplicam-se os termos e as definições a seguir. o ação corretiva Ação para eliminar a causa da não-conformidade identificada. o ação preventiva Ação para eliminar a causa de uma potencial não-conformidade. o aspecto ambiental Elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Nota: um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo. o auditor Pessoa com competência para realizar uma auditoria. o auditoria interna Processo sistemático, independente e documentado, para obter evidência e avaliá-la objetivamente, para determinar a extensão na qual os critérios de auditoria do sistema da gestão ambiental estabelecidos pela organização são atendidos. o desempenho ambiental Resultados mensuráveis da gestão de uma organização sobre os seus aspectos ambientais, Nota: no contexto de sistemas da gestão ambiental, os resultados podem ser medidos com base na Política ambiental, Objetivos ambientais da organização e outros requisitos de desempenho ambiental.
4 Código: MA..01 Pag.: 4/12 o documento Informação e o meio no qual ela está contida. Nota: o meio físico pode ser papel, magnético, disco de computador, fotografia, amostra padrão ou uma combinação destes. o impacto ambiental Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. o meio ambiente Circunvizinhança em que a organização opera, incluindo-se: ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações. o melhoria contínua Processo recorrente de se avançar com o sistema da gestão ambiental, com o propósito de atingir o aprimoramento do desempenho ambiental geral, coerente com a política ambiental da organização. o meta ambiental Requisito de desempenho detalhado, aplicável à organização ou a parte dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos. o não-conformidade Não atendimento de um requisito. o objetivo ambiental Propósito ambiental geral, decorrente da Política ambiental, que uma organização se propõe a atingir. o organização Empresa, corporação, firma, empreendimento, autoridade ou instituição, ou parte ou combinação desses, incorporada ou não, pública ou privada, que tenha funções e administração próprias. Nota: Para organizações que tenham mais de uma unidade operacional, uma única unidade operacional pode ser definida como uma organização. o parte interessada Indivíduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organização. o política ambiental Intenções e princípios gerais de uma organização em relação ao seu desempenho ambiental, conforme formalmente expresso pela alta administração.
5 Código: MA..01 Pag.: 5/12 Nota: a Política ambiental provê uma estrutura para ação e definição de seus Objetivos e metas ambientais. o prevenção de poluição Uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos. Nota: a prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição, alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento. o procedimento Forma especificada de executar uma atividade ou um processo. Nota: um procedimento pode ser documentado ou não. o registro Documento que apresenta resultados obtidos ou fornece evidências de atividades realizadas. o sistema de gestão ambiental A parte de um sistema da gestão de uma organização, utilizada para desenvolver e implementar sua Política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais. Nota 1: um sistema de gestão é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política e os objetivos e para atingir esses objetivos. Nota 2: um sistema de gestão inclui: estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos. 4. Requisitos do sistema da gestão ambiental 4.1 Requisitos gerais A CESBE tem estabelecido, documentado, implementado, mantido e melhora continuamente seu sistema da gestão ambiental, em conformidade com os requisitos da NBR ISO 14001:2004, determinando como irá atender esses requisitos Escopo do sistema da gestão ambiental Fazem parte do sistema da gestão ambiental da CESBE: o as obras de construção civil executadas para seus Clientes e o seu escritório central As obras de construção civil, compreendem: terraplanagem, pavimentação, edificações industriais, saneamento, engenharia elétrica, obras de arte especiais e centrais hidroelétricas.
6 Código: MA..01 Pag.: 6/ Política ambiental A CESBE tem como Política ambiental: Atender aos requisitos legais aplicáveis às atividades relativas aos serviços objetos do Contrato e aos requisitos que forem subscritos pela CESBE e se relacionem aos aspectos ambientais levantados, Identificar e buscar a prevenção da poluição decorrente das suas atividades, Manter o buscando a melhoria contínua do desempenho ambiental, Capacitar seus colaboradores com relação a gestão do meio ambiente, para que possa haver o entendimento dos mesmos sobre seus papéis e a importância de suas atitudes Aplicação da política ambiental Esta Política ambiental é aplicável às áreas definidas no escopo do sistema da gestão ambiental, conforme item deste documento Divulgação, prática e revisão da política ambiental Esta Política ambiental deve: o o o o ser divulgada pelos gestores da CESBE ser praticada por seus colaboradores e pelas pessoas que atuam em seu nome, bem como colaboradores de terceiros contratos para a execução das obras; ficar disponível ao público; quando necessário, ser revisada para refletir mudanças e atualizações dos elementos do e/ou da estrutura da própria CESBE. 4.3 Planejamento Aspectos ambientais A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimentos para: a) identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços, dentro do escopo definido no item 4.1.1deste documento, que possam ser controlados e aqueles em que possa influenciar, levando em consideração os desenvolvimentos novos ou planejados, as atividades, produtos e serviços novos ou modificados, e b) determinar os aspectos que tenham ou possam ter impactos ambientais significativos sobre os aspectos ambientais significativos. A CESBE: documenta essas informações e as mantém atualizadas e assegura que os aspectos ambientais significativos são levados em consideração nas obras que executa e em seu escritório central, implementação e manutenção do seu.
7 Código: MA..01 Pag.: 7/ Requisitos legais e outros requisitos A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimentos para: a) identificar e ter acesso a requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos por ela subscritos, relacionados aos seus aspectos ambientais, e b) determinar como esses requisitos se aplicam aos seus aspectos ambientais. A CESBE: o assegura que esses requisitos legais aplicáveis e outros requisitos por ela subscritos são levados em consideração nas obras que executa e em seu escritório central, na implementação e na manutenção do seu Objetivos, metas e programa(s) A CESBE estabelece, implementa e mantém objetivos e metas ambientais documentados, nas funções e níveis relevantes na organização. Os objetivos e metas são: a) mensuráveis, quando exegüivel e b) coerentes com a política ambiental da CESBE. Os objetivos e metas são, ainda, comprometidos com: c) a prevenção de poluição, d) o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos subscritos pela CESBE e e) a melhoria contínua. Ao estabelecer e analisar seus objetivos e metas, a CESBE considera: os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e seus aspectos ambientais significativos. São considerados, ainda: as opções tecnológicas os requisitos financeiros, operacionais e comerciais e a visão das partes interessadas. A CESBE estabelece, implementa e mantém programa(s) para atingir seus objetivos e metas, o(s) qual(ais) inclui(em): a) atribuição de responsabilidades para atingir os objetivos e metas em cada função e nível pertinente da organização, e b) os meios e prazos no qual estes devem ser atingidos Implementação e operação Recursos, funções, responsabilidades e autoridades A CESBE assegura a disponibilidade de recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar seu. Estes recursos incluem: o recursos humanos e habilidades especializadas,
8 Código: MA..01 Pag.: 8/12 o infra-estrutura organizacional, o tecnologia e o recursos financeiros. As funções, responsabilidades e autoridades são definidas, documentadas e comunicadas, visando facilitar uma gestão ambiental eficaz. A alta administração da CESBE indica um seu representante específico da administração, o qual, independente de outras responsabilidades, tem função, responsabilidade e autoridade para: a) assegurar que o seja estabelecido, implementado e mantido, conforme os requisitos da NBR ISO 14001:2004 e b) relatar à alta administração o desempenho do da CESBE para análise, incluindo recomendações para sua melhoria Competência, treinamento e conscientização A CESBE assegura que: a) qualquer pessoa que, para ela ou em seu nome, realiza tarefas que tenham potencial de causar impactos ambientais significativos identificados, seja competente com base em formação apropriada, treinamento ou experiência, e b) mantém os registros referentes à esta competência. A CESBE: o identifica as necessidades de treinamento associados a seus aspectos ambientais e seu, o provê treinamento ou toma ações para atender essas necessidades e o mantém os registros referentes a este treinamento. A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento de modo que as pessoas que trabalhem para ela ou em seu nome, estejam conscientes: a) da importância de se estar em conformidade com a Política ambiental e com os requisitos do da CESBE, b) dos aspectos ambientais significativos e respectivos impactos ambientais reais ou potenciais associados com seu trabalho e dos benefícios ambientais provenientes da melhoria do desempenho pessoal, c) de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com os requisitos do da CESBE e d) das potenciais conseqüências da inobservância de procedimento(s) especificado(s) Comunicação A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento(s) para: a) comunicação interna entre os vários níveis e funções da organização e
9 Código: MA..01 Pag.: 9/12 b) recebimento, documentação e resposta à comunicações pertinentes oriundas de partes interessadas externas Documentação A documentação do da CESBE inclui: a) Política, Objetivos e metas ambientais, b) descrição do escopo do seu, conforme item deste documento, c) descrição dos principais elementos do e sua interação e referência aos documentos associados, d) documentos, incluindo registros, determinados pela CESBE e pela NBR ISO 14001:2004 e, e) documentos, incluindo registros, determinados pela CESBE como sendo necessários para assegurar o planejamento, operação e controle eficazes dos processos que estejam associados com seus aspectos ambientais significativos Controle de documentos Os documentos requeridos pelo da CESBE e pela NBR ISO 14001:2004 são controlados, conforme os requisitos estabelecidos no item deste documento. A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento para: a) aprovar documentos quanto à sua adequação, antes de seu uso, b) analisar e atualizar, conforme necessário, e reaprovar documentos, c) assegurar que as alterações e a situação atual da revisão de documentos sejam identificadas, d) assegurar que as versões relevantes de documentos aplicáveis estejam disponíveis nos locais de uso, e) assegurar que os documentos permaneçam legíveis e prontamente identificáveis, f) assegurar que os documentos de origem externa considerados como sendo necessários ao planejamento e operação do seu, sejam identificados e que sua distribuição seja feita de forma controlada, e g) prevenir a utilização não intencional de documentos obsoletos e utilizar identificação adequada nos mesmos, se forem retidos para quaisquer fins Controle operacional A CESBE identifica e planeja as operações que estejam associadas aos aspectos ambientais significativos identificados de acordo com sua Política, Objetivos e metas ambientais, para assegurar que elas sejam realizadas sob condições especificadas por meio: a) do estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos documentados para controlar situações nas quais sua ausência possa acarretar desvios em relação à sua política, objetivos e metas ambientais, b) da determinação de critérios operacionais nos procedimentos e
10 Código: MA..01 Pag.: 10/12 c) do estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos associados aos aspectos ambientais significativos identificados de produtos e serviços utilizados pela CESBE e a comunicação de procedimentos e requisitos pertinentes a fornecedores, incluindo-se prestadores de serviços Preparação e resposta à emergências A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento para identificar potenciais situações de emergência e potenciais acidentes que possam ter impacto(s) sobre o meio ambiente e como a CESBE responderá aos mesmos. A CESBE responderá às situações reais de emergência e aos acidentes e prevenirá ou mitigará os impactos ambientais adversos associados. A CESBE periodicamente testará estes procedimentos, quando exeqüível. 4.5 Verificação Monitoramento e medição A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento para monitorar e medir regularmente as características principais de suas operações que possam ter impacto ambiental significativo. O procedimento inclui: a documentação de informações para monitorar o desempenho ambiental, os controles operacionais pertinentes e a conformidade com os Objetivos e metas ambientais da CESBE. A CESBE assegura que os equipamentos de monitoramento e medição calibrados ou verificados são utilizados e mantidos. Os registros dessas calibrações ou verificações são retidos e controlados, conforme item desse documento Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros requisitos A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento para avaliar periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis, de acordo com o comprometimento de atendimento a estes requisitos. A CESBE avalia o atendimento a outros requisitos por ela subscritos, conforme o estabelecido no procedimento mencionado no item deste documento. São mantidos registros dessas avaliações periódicas, quanto ao atendimento aos requisitos mencionados nos itens acima Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento para tratar as não-conformidades reais e potenciais e para executar ações corretivas e ações preventivas.
11 Código: MA..01 Pag.: 11/12 O procedimento estabelece requisitos para: a) identificar e corrigir não-conformidades e executar ações para mitigar seus impactos ambientais, b) investigar não-conformidades, determinar suas causas e executar ações para evitar sua repetição, c) avaliar a necessidade de ação(ões) para prevenir não-conformidades e implementar ações apropriadas para evitar sua ocorrência, d) registrar os resultados da(s) ação(ões) corretiva(s) e ação(ões) preventivas executada(s), e) analisar a eficácia da(s) ação(ões) corretiva(s) e ação(ões) preventiva(s) executada(s). As ações executadas serão adequadas à magnitude dos problemas e ao(s) impacto(s) ambiental(ais) encontrado(s). A CESBE assegura que são feitas as mudanças necessárias na documentação do seu Controle de registros A CESBE estabelece e mantém registros, conforme necessário, para demonstrar conformidade com os requisitos de seu e da NBR ISO 14001:2004, bem como os resultados obtidos. A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento para: identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e descarte dos registros. Os registros serão mantidos legíveis, identificáveis e rastreáveis Auditoria interna A CESBE assegura que as auditorias internas do seu são realizadas em intervalos planejados para: a) determinar se o está em conformidade com o planejado no e os requisitos da NBR ISO 14001:2004 e foi adequadamente implementado e é mantido e b) fornecer informações à administração sobre os resultados das auditorias. Programas de auditorias são planejados, estabelecidos, implementados e mantidos, levando-se em consideração a importância ambiental das operações pertinentes e os resultados das auditorias anteriores.
12 Código: MA..01 Pag.: 12/12 A CESBE estabelece, implementa e mantém procedimento de auditoria para tratar: das responsabilidades e requisitos para planejar e conduzir auditorias, para relatar os resultados e manter registros associados da determinação dos critérios de auditoria, escopo, freqüência e métodos. A seleção de auditores e a condução das auditorias assegurarão objetividade e imparcialidade do processo de auditoria. 4.6 Análise pela administração As entradas para análise pela administração incluem: a) resultados de auditorias internas e das avaliações do atendimento aos requisitos legais e aos outros requisitos subscritos pela CESBE, b) comunicações provenientes de partes interessadas externas, incluindo reclamações, c) desempenho ambiental da CESBE, d) extensão na qual foram atendidos os objetivos e metas ambientais, e) situação das ações corretivas e ações preventivas, f) ações de acompanhamento das análises anteriores, g) mudanças de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos legais e em outros requisitos relacionados aos aspectos ambientais e h) recomendações para melhoria. As saídas da análise pela administração incluem decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças na Política ambiental, nos Objetivos e metas ambientais, e em outros elementos do da CESBE, consistentes com o comprometimento com a melhoria contínua.