Vereadores têm até 18 de maio para apresentar emendas à LDO de 2019 · Jornal Midiamax
Vereadores têm até 18 de maio para apresentar emendas à LDO de 2019
Prazo foi prorrogado pela Comissão de Orçamento
Richelieu Pereira Publicado em 04/05/2018, às 11h34
Foi prorrogada para o dia 18 de maio a apresentação das emendas parlamentares ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019 em Campo Grande. A proposta está em tramitação na Câmara de Vereadores e foi objeto de audiência pública na quarta-feira (2/5).
Os parlamentares têm agora mais 15 dias para apresentar sugestões que podem ser incorporadas às diretrizes que vão orientar a elaboração da Lei Orçamentária para o próximo ano, que estabelece as prioridades e valores a serem investidos pelo Executivo.
As emendas devem ser compatíveis de acordo com o Plano Plurianual (PPA), que foi elaborado no ano passado. Já o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento deve ser encaminhado à mesa diretora até o dia 28 de junho e depois será marcada data para votação em plenário.
Este ano a relatoria da LDO é do vereador Eduardo Romero (Rede), atual presidente da Comissão de Finanças da Câmara. Ele destaca que neste momento os vereadores não apresentam indicação de aporte financeiro para as secretarias e autarquias.
Depois de analisada e aprovada a LDO, o executivo tem até o dia 30 de setembro para encaminhar o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual).