ConJur - Processo não invalida declaração de vítima de tortura (página 5 de 10)
Leia a sentença que condena 10 PMs por crime de tortura em SP
19 de fevereiro de 2005, 11h21
O carcereiro Roberto Teixeira Pistelli afirmou que não viu quando Roberto Carlos e Natacha chegaram na delegacia, mas na manhã seguinte os encontrou em uma sala separada e não tinham sido levados para a carceragem, pois não abrem as celas após as 20:00 horas. Fez a revista de praxe em Roberto Carlos, que praticamente não conversou com o depoente. Não viu nenhuma lesão em Natacha (fls. 900/901).
A testemunha Fabiano conhece os acusados, pois estão designados no mesmo batalhão da polícia militar. Na data dos fatos, por volta das 20:00 horas, a Corregedoria da Polícia Militar entrou em contato e informou que uma advogada dizia que os dois detidos tinham sofrido lesões corporais por parte dos policiais militares. Esteve no 99º D.P. e viu as vítimas à distância e, portanto, não tinha condições de notar se havia alguma lesão corporal no casal. Conversou com o policial Vitor e permaneceu no distrito por cerca de dez minutos. Deu referência sobre os aspectos profissional e pessoal dos réus, dizendo que todos têm excelente reputação. Ressaltou que teve contato maior com o acusado Vitor, que é pessoa excelente nesses dois aspectos e também com os acusados Jeferson, Issa, Sérgio, Frederico e Valdenir, pois trabalhou na mesma viatura que eles, com quem muito aprendeu (fls. 902/904).
O policial Leonilson Figueiredo Dias asseverou que se encontrava em patrulhamento e passou pela rua João Ferreira de Abreu, quando avistou duas viaturas que se encontravam paradas. Falou com os acusados Frederico e Antonio, perguntando se tudo corria bem, e recebeu resposta afirmativa. Não viu os demais acusados e prestou informações sobre os antecedentes de Frederico e Antonio, que são pessoas corretas e honestas. Não fez qualquer pergunta sobre a diligência que era realizada aos dois policiais (fls. 918/920).
A testemunha Marcelo Salomão, policial militar, informou que conhece todos os réus, pois estão designados no mesmo batalhão e deu informações sobre a boa conduta dos réus, que são pessoas de sua inteira confiança e a quem considera pessoas íntegras, de bom trato e nunca recebeu reclamações referente à conduta dos acusados. Indicou Sérgio Marcelino, Márcio Rogério e Issa para comporem a força tática, tendo em vista os predicamentos que eles possuem (fls. 896/897).
A testemunha Michel Marchi Filho, comandante do batalhão onde estão designados os acusados, informou que havia diversas denúncias de tráfico de entorpecente e os réus realizaram diligências referentes a estas, culminando com a prisão em flagrante de Roberto. Asseverou que os acusados são excelentes policiais, de altíssima confiança e jamais praticariam os atos descritos na denúncia (fls. 893/895).
Embora seja comandante de um Batalhão da Polícia Militar, não soube dar qualquer esclarecimento acerca do documento de fls. 284, que conforme esclarecimentos prestados documentalmente pelo Tenente Coronel chefe do COPOM, Altino José Fernandes, indica o procedimento padrão do Centro de Operações ( fls. 932/933, 1007).
Constatamos pelo referido documento que às 17:20 horas ocorreu o despacho da ocorrência para a viatura do policial Vitor para diligência de denúncia de tráfico de entorpecente. O mesmo documento indica que houve uma reiteração de denúncia referente ao local às 18:01:58, constando da notícia levada para o COPOM que o solicitante informa que há viatura no local agredindo indivíduos ( sol inf vtr no local agredindo indvs.)
O Copom não foi informado sobre as diligências realizadas. Os réus chegaram no local por volta das 15:00 horas e a notícia só veio por denúncia telefônica ao Copom às 17:20, quando despacha a ocorrência para a viatura do policial Vitor, que já estava no local.
O Boletim de Ocorrência da Policia Militar foi entregue no batalhão no dia 25 de fevereiro de 2004, às 14:00 horas, conforme fls. 995/996 dos autos e indica que o fato teria ocorrido às 17:00 horas, o que contraria a prova produzida, pois todos os acusados disseram que chegaram ao local por volta das 15:00 horas, fato confirmado pela vítima e pela testemunha Valdir.
Naquele momento Roberto Carlos ainda estava vivo e não se averiguava a tortura.Porém, quando os policias foram ouvidos na Corregedoria da Polícia Militar, alteraram o horário dos fatos, dizendo que estiveram no local por volta das 15:30 horas e por certo este dado seria comprovado através do rastreamento do telefone celular, já que não havia registro algum no Copom de pedido de apoio e os policias fizeram uso de telefones pessoais para solicitar que os outros fossem ao local.
Outrossim, há que se observar que os documentos apresentados pelos policiais, no dia seguinte à prisão, estão com rasuras. O relatório PTM da viatura em que estavam os policiais da mesma equipe de Jéferson aponta que a diligência do tráfico de entorpecente teve início às 17:15 horas e a quantidade de entorpecente está rasurada ( fls. 997v); o relatório PTM dos policiais Vitor, Valdenir e Vicente tem rasura do horário, no campo de abordagem de veículo de Roberto Carlos dos Santos e no campo de abordagem de pessoas, que teria ocorrido às 17:00 horas, observando que a diligência anterior desta equipe ocorreu horas antes, às 13:00 horas ( fls. 998); o relatório PTM dos policias Issa, Frederico e Márcio registrou abordagem da vítima Roberto Carlos às 19:00 horas.
Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2005, 11h21
Não por que sou policial militar, mas achei uma...
Nei (Policial Militar) 5 de junho de 2007, 23h18
Não por que sou policial militar, mas achei uma verdadeira aberração juridica a condenação dos pms em SP por este motivo é que o tráfico de drógas e a violência urbana está cada vêz pior em nosso país. lendo a sentença da nobre magistrada é evidente a incenação e a facilidade com que os bandidos conceguem ludibriar a visão de alguns de nossos juízes. infelismente hoje no Brasil a palavra de um bandido vale mais do que a de um policial.com todo o respeito, mas alguém para julgar este tipo de crime teria que no mínimo ter uma formação prática na rua, junto com os policiais garanto que sentindo na pele o que sentimos, sendo ameaçados como estamos sendo, sendo executados nas ruas pelos marginais (pelo simples fato de estarmos fardados)tendo as nossas famílias masacradas. eu garanto que nenhum juiz aguentaria isso, é muito fácil quando se forma e fica atrás de uma escrivaninha somente imaginando a "histórinha" que ás supostas vítimas inventam.