ConJur - Retrospectiva 2013: Sociedades ocuparam importante espaço do debate
Sociedades ocuparam importante espaço do debate
1 de janeiro de 2014, 9h36 Imprimir Enviar
Por Carlos Roberto Fornes Mateucci
Neste ano, o Cesa atuou intensamente no debate de temas importantes para a advocacia exercida por meio de sociedade de advogados. Institucionalmente, contribuímos junto à Ordem dos Advogados do Brasil para o debate de diversos aspectos regulatórios. Iniciamos estudos sobre as alterações do Código de Ética e Disciplina, em discussão perante o Conselho Federal da OAB. Apresentamos ainda nossas propostas de regulamentação sobre a advocacia pro-bono que, igualmente, se encontra sob análise perante o mesmo Conselho Federal. Apresentamos, por derradeiro, nossa contribuição para o aprimoramento da atividade de árbitro, quando exercida por meio de sócio de sociedade de advogados e que, nesta qualidade, é chamado para prestar seu serviço, nesta relevante forma de soluções de disputa.
Aproveitamos ainda a experiência de nossas associadas para debater e apresentar nossa colaboração para o aprimoramento da advocacia contenciosa que deve se ajustar à nova realidade do processo judicial eletrônico. Aproveitando a diversidade das realidades das nossas 13 Seccionais, apresentamos diagnóstico nacional das necessidades que se apresentam, debatendo-as com outras associações de classe, bem assim com integrantes do próprio Judiciário.
Discussões sobre formas de melhorar o desenvolvimento da atividade profissional desenvolvida pelos escritórios também representou foco de nossa preocupação. Recebemos profissionais que tratam de questões caras como sucessão nos escritórios, impactos financeiros decorrentes da perda de sócio, a evidenciar nosso estreito vínculo e compromisso com nossa verdadeira missão: colaborar com nossas associadas para fornecer-lhes condições de prestarem serviços cada vez mais qualificados.
Outro destaque especial diz respeito à atuação do Cesa junto à sociedade civil e as seccionais da OAB junto ao Congresso Nacional. Neste particular, mercê da experiência, qualidade e compromisso dos legisladores, de nossa diretoria e do comitê tributário, atuamos para sensibilizar nossos legisladores sobre os efeitos danosos que poderiam decorrer do aumento da carga tributária que se pretendeu estabelecer em vista da tentativa de se aumentar o ISS que passaria a ser exigido em razão do faturamento das sociedades e não mais a partir do número de sócios, como atualmente se verifica.
O Cesa, neste ano, atuou intensamente em todos as frentes que dizem respeito à sociedade de advogados. Para o próximo ano, novos desafios se farão presentes e, com certeza, estaremos juntos, unidos e presentes para contribuir para o aprimoramento da advocacia.
Carlos Roberto Fornes Mateucci é presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa).