STF vai discutir em plenário se vacinação contra Covid será
24/10/2020 às 11:30, Atualizado em 24/10/2020 às 00:05
O STF reúne atualmente quatro ações que tratam do tema.
Lewandowski afirmou que o debate em plenário é necessário diante da "importa?ncia da matéria e [da] emergência de saúde publica decorrente do surto do coronavirus".
O relator pediu informações à Presidência, à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da Republica. O julgamento não tem data ainda para ocorrer – a marcação deve ser feita após as manifestações requeridas pelo ministro.
A ação do partido foi motivada pela declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmando que o Ministério da Saúde não vai obrigar a população a tomar uma possível vacina contra a Covid-19. Na quarta-feira (21), Bolsonaro publicou, em uma rede social, que o Brasil não irá comprar "a vacina da China", provocando um recuo do Ministério da Saúde, que havia se reunido com governadores para tratar da questão.