CLT 2.0: governo mais perto da reforma trabalhista - Blog do Saul Sabbá
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Saul Sabba 14 de junho de 2017 0
Na última semana foi aprovado no Senado o texto da reforma trabalhista, que traz a discussão sobre o futuro do Brasil a um novo patamar. Não é a primeira vez que falo que as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária tem o potencial de melhorar a economia e promover a confiança necessária para atrair investimentos, especialmente estrangeiros.
Os críticos da reforma acreditam que ela tem o poder de retirar os direitos dos trabalhadores sem necessariamente gerar empregos, porém acredito que o crescimento econômico obtido com a flexibilização das regras pode facilitar e acelerar a criação de novos postos de trabalho.
Segundo o IBGE, temos hoje 14 milhões de desempregados e se a experiência nos ensina algo é que o aumento da demanda de consumo é o principal gerador de empregos. Com regras rígidas como a atual, mesmo que o ambiente econômico melhore, os empresários ainda receiam contratar.
A legislação deve acompanhar a mudança dos tempos. Com a evolução da tecnologia algumas profissões se modificaram totalmente e não é uma lei, criada quando computadores eram ainda peças de ficção científica, que irá mudar isso. Os países desenvolvidos trabalham todos esses fatores para garantir empregabilidade, desde que haja acordo entre as partes.
Durante as mais de oito horas de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado foram discutidos todos os itens do texto. O texto foi aprovado integralmente, com quatro sugestões de alteração referentes à regulamentação de trabalho intermitente, decisões por acordo coletivo em relação à jornada de trabalho e veto nos itens que tratam de período de descanso antes da hora extra e trabalho insalubre executado por gestantes. O texto ainda passa pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.
Na quarta-feira a Ibovespa fechou em alta de 0,81% e o dólar a R$ 3,27. Ainda não é a reação que todos esperam, mas já demonstra que o mercado tende a reagir positivamente conforme o assunto avança.
Sair de uma crise econômica demanda esforços contínuos e a geração de empregos é uma parte importante, pois no momento o consumo e o crédito estão em baixa. Talvez o resultado não seja o esperado no curto prazo, já que a crise que atravessamos tem forte componente político e neste caso o cenário não é previsível e nem favorável.
O governo de Temer mostra que ainda consegue respirar, mesmo diante dos problemas das últimas semanas. A votação da Reforma Trabalhista mostra que ainda consegue articular as medidas que garantem a volta dos investidores. Isso é um ponto positivo para as expectativas de melhora dos brasileiros e mais trabalho do que mostrou a última pessoa que ocupou o Planalto antes dele.