Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito - Empório do Direito
Entrevista com Afrânio Silva Jardim, colunista da Empório do Direito
Editora Tirant Lo Blanch	16/08/2018
1 - Dr. Afrânio, qual a proposta da sua coluna e quais assuntos você mais aborda?
A nossa intenção é despertar, no leitor, um pensamento crítico sobre o nosso sistema de justiça criminal.
Por isso, tratamos de vários temas relativos ao processo penal, criticando o ativismo judicial da atualidade e ampliação da discricionariedade no atuar do Ministério Público.
Nesta perspectiva, tenho criticado a forma pela qual tem sido aplicado o instituto da colaboração premiada e o "lawfare" contra o ex-presidente Lula, como exemplo do nefasto poder inquisitório desempenhado por alguns magistrados.
Cuido destes assuntos, tendo em vista a crise pela qual passa o nosso sistema de justiça criminal, muito influenciado pelo punitivismo, incentivado pela grande imprensa despreparada e de viés partidário.
Contribuo, estimulando o leitor a refletir sobre a excelência do sistema processual penal acusatório e sobre os equívocos dos sistemas inquisitórios e adversarial.
4 - Quais as principais conclusões adquiridas?
Concluo que o nosso sistema de justiça criminal está assumindo uma postura persecutória, incompatível com o sistema processual penal acusatório, tudo em nome de "combater" a corrupção em nosso país.
Ao poder judiciário, não cabe "combater" e sim julgar, de forma imparcial, as pretensão punitivas deduzidas pelo Ministério Público.
Pretendo continuar exercendo uma crítica construtiva em face do atual ativismo judicial e da concentração de poderes discricionários do Ministério Público, tendo como referência os fatos concretos que vão sendo noticiados pela grande imprensa. Acho importante tratar de temas que o leitor esteja vivenciando e que sejam atuais.
6 - Qual é a sua maior preocupação com a situação política que o Brasil se encontra hoje?
Estou preocupado com o crescimento de posturas autoritárias e antidemocráticas. Estou preocupado com a radicalização de vários segmentos de nossa atual sociedade, mormente com o surgimento de concepções que se assemelham ao velho e danoso fascismo. Tudo isto se reflete, de alguma forma, no atuar do nosso sistema de justiça criminal e na forma de conceber a estrutura do processo penal.