A PREVALÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUSTO: POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA PRECLUSÃO EM FAVOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA | Rubin | Revista Eletrônica de Direito Processual
Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Doutorando pela PUCRS. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Laureate International Universities. Professor Colaborador da Escola Superior de Advocacia – ESA/RS. Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA-Imed. Professor convidado de cursos de Pós-graduação latu sensu. Parecerista, Colunista e Articulista. Advogado-Sócio do Escritório de Direito Social. Porto Alegre/RS
Gustavo Mascarello Silva
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pós-Graduando em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Porto Alegre/RS. Advogado.
Capa > v. 18, n. 3 (2017) >	Rubin
A PREVALÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO JUSTO: POSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DA PRECLUSÃO EM FAVOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA
Fernando Rubin, Gustavo Mascarello Silva
O presente estudo possui o intuito de abordar o status constitucional do direito à prova, bem como sua prevalência em face da legislação infraconstitucional, especialmente, diante das normas processuais de aplicação do instituto da preclusão. Pretende-se demonstrar que, através da mitigação da aplicação do instituto preclusivo, o processo torna-se mais efetivo e seguro, garantindo, ao final, uma decisão de mérito que traduza o melhor sentido de justiça.
DOI: 10.12957/redp.2017.31691
Ampla defesa. Contraditório. Direito Fundamental à prova. Efetividade. Segurança Jurídica. PreclusProcesso Justo