Justiça manda PF arquivar inquérito contra Sonia Guajajara e Almir Suruí | Semana On
Justiça manda PF arquivar inquérito contra Sonia Guajajara e Almir Suruí
Ação contra líderes indígenas é 'constrangimento ilegal'
Postado em 06 de Maio de 2021 - Ivan Longo (Fórum), Rubens Valente (UOL) – Edição Semana On
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, acatou um pedido feito por advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e determinou que o inquérito aberto pela Polícia Federal contra a líder indígena Sonia Guajajara seja arquivado.
A abertura da investigação, feita a partir de um pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), veio à tona na última semana. A entidade acusa Guajajara de "difamar" o governo Bolsonaro com a websérie Maracá. A série foi lançada em 2020 e denuncia as violações de direitos sofridas pelos povos originários no contexto da pandemia. As denúncias apresentadas na série também foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu despacho em que determina o trancamento do inquérito, o juiz Barros Viana afirma que a apuração se trata, na verdade, "de constrangimento ilegal" contra a líder indígena.
"As denúncias não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União", escreveu o magistrado.
Pelas redes sociais, a Apib comemorou a decisão da Justiça: "Vitória dos povos originários!".
Na última semana, Guajajara afirmou, através das redes sociais, que a investigação aberta contra ela e que agora foi arquivada se trata de uma perseguição do governo federal. "A perseguição desse governo é inaceitável e absurda! Eles não nos calarão", disse.
A Polícia Federal também decidiu arquivar o inquérito aberto em Rondônia a pedido da presidência da Funai, em Brasília, para investigar duas associações indígenas relacionadas a Almir Narayamoga Suruí, uma das principais lideranças indígenas do país.
O relatório final, subscrito pelo delegado Jorge Florêncio de Oliveira, de Ji-Paraná (RO), apontou que, após as diligências realizadas pela PF, "não restou evidenciado o dolo de difamar no caso em tela, isso porque o crime em voga requer dolo de dano, consistente na vontade de ofender a honra da vítima".
"Não se vislumbra o crime o indivíduo que age com intenção de narrar fato ou defender direito. As investigações demonstraram que os representantes do Instituto Wãwã Ixotih e Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí promoveram campanha com a finalidade de arrecadação de mantimentos para famílias que habitam nas aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, sem a pretensão de macular a reputação da Funai, isto é, o bom conceito que ela desfruta na coletividade", concluiu o relatório.
O inquérito será encaminhado à Justiça Federal com a decisão policial pelo arquivamento do inquérito, sem indiciamentos. O arquivamento precisa ser confirmado pela Justiça, após manifestação do MPF (Ministério Público Federal).
Ação do governo contra líderes indígenas coincidiu com postagens de Heleno
Os pedidos enviados pelo presidente da Funai, Marcelo Xavier, à Polícia Federal para abertura de inquéritos contra lideranças indígenas coincidiram com postagens feitas em rede social pelo ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general da reserva Augusto Heleno, em setembro do ano passado.
A sequência de eventos e os termos usados indicam a estratégia do governo Bolsonaro. No dia 18 de setembro, Heleno atacou a líder indígena Sonia Guajajara e a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em sua conta no Twitter. Ele escreveu, em uma das postagens, que a APIB "está por trás do site defundbolsonaro.org, cujos objetivos são publicar fake news contra o Brasil; imputar crimes ambientais ao Presidente da República; e apoiar campanhas internacionais de boicotes a produtos brasileiros".
Quatro dias antes, em 14 de setembro, o presidente da Funai datou um ofício - que só foi assinado por ele e enviado à direção-geral da Polícia Federal no dia 7 de outubro - no qual falou da mesma campanha e em termos idênticos à postagem de Augusto Heleno.
"APIB também está envolvida com a campanha divulgada no site http://defundbolsonaro.org. O referido site espalha fake news do Brasil para o mundo, imputando crimes ambientais ao Presidente da República, fazendo campanha para que o mundo boicote o Brasil, daí o nome defund Bolsonaro, que se traduz em cortar o financiamento de Bolsonaro", escreveu Marcelo Xavier.
Em outro tuíte de 18 de setembro, Augusto Heleno escreveu: "O site da Apib se associa a diversos outros, que tb trabalham 24 horas por dia para manchar a nossa imagem no exterior, em um crime de lesa-pátria". No ofício à PF, Marcelo Xavier afirmou: "O site da APIB é hospedado pela Rede Livre. A Rede livre é associada a Mídia Ninja, Soylocoporti e Fora do Eixo, organizações comunistas que prejudicam o Brasil, ao articular informações para denegrir a imagem para o exterior".
Enviado à PF no dia 7 de outubro, o ofício do presidente da Funai deu origem ao inquérito contra a APIB e Sonia Guajajara, os mesmos alvos de Augusto Heleno no Twitter. O ministro escreveu que Sonia é "militante do PSOL e ligada ao ator Leonardo Di Caprio [sic], crítico ferrenho do nosso país".
No mesmo mês de setembro passado ocorreu o segundo movimento da Funai contra lideranças indígenas, desta vez contra Almir Narayamoga Suruí, de Cacoal (RO), e duas associações de suruís de Rondônia. O ofício pelo qual Xavier acionou a PF de Brasília é datado de 30 de setembro, 12 dias depois das postagens de Heleno. Uma das páginas da campanha dos suruís foi impressa pela Funai no dia 23 de setembro, cinco dias depois da manifestação do ministro do GSI.
'É perseguição política', diz líder Almir Suruí
Almir Suruí disse que "o governo está tentando se tornar vítima do movimento indígena". Ele é um dos principais líderes indígenas do país, com premiações nacionais e internacionais no campo dos direitos humanos.
"Eles que atacaram primeiro o movimento indígena, falaram da questão indígena da maneira preconceituosa. A gente só se defende, agora querem ser vítimas da nossa luta. Nós vamos buscar nosso direito, vamos buscar nosso respeito, e não igual a eles, que estão fazendo jogo. Nós vamos usar nosso direito transparente, vamos defender nosso povo", disse Almir.
"Minha opinião, o que eu entendi, é que foi uma perseguição política Eles [Funai] querem fazer o medo porque têm uma estratégia do governo pedir investigação para as principais lideranças indígenas no Brasil", disse Almir.