Na sexta-feira, 18 de setembro, aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Audiência Pública contra a terceirização, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. A iniciativa é do Senador Paulo Paim (PT/RS), que presidiu a Audiência, que contou com a participação de diversos segmentos e categorias de trabalhadores públicos e celetistas.
A Bahia é o 14º estado que sedia o debate, que tem por objetivo esclarecer sobre a reforma trabalhista proposta no PLC e que caso seja aprovado no Senado suprime direitos adquiridos pelos trabalhadores.
Ao final da audiência foi aprovada, por unanimidade, a “Carta da Bahia contra a Terceirização”. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015) encontra-se no Senado Federal para aprovação, após ter sido aprovado na Câmara com 324 votos favoráveis e 137 contrários, além de duas abstenções.
Estiveram presentes na Audiência, a presidente do Sinpojud, Maria José Silva ‘Zezé’, o presidente da Fenajud, Luiz Fernando Souza e o diretor Israel Borges, além do diretor da CSPB e servidor do judiciário baiano, Robertone Nascimento, o diretor suplente do Sinpojud, Moisés Sobrinho e do presidente do Sindjus/RS, Marco Aurélio Web.