REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALAME - PDF
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Vergílio Benevides Bentes
1 REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE SALAME 1. Alcance 1.1. Objetivo Fixar a identidade e as características mínimas de qualidade que deverá obedecer o produto cárneo denominado Salame Âmbito de Aplicação O presente regulamento refere-se ao produto Salame, destinado ao comércio nacional e/ou internacional. 2. Descrição 2.1. Definição Entende-se por Salame, o produto cárneo industrializado obtido de carne suína ou suína e bovina, adicionado de toucinho, ingredientes, embutido em envoltórios naturais e/ou artificiais, curado, fermentado, maturado, defumado ou não e dessecado. Nota 1: A presença de "mofos" característicos, é consequência natural do seu processo tecnológico de fabricação Classificação Trata-se de um produto cru, curado, fermentado, maturado e dessecado Designação (Denominação de Venda) O produto será designado de Salame, seguido ou não das expressões que caracterizem sua origem ou processo de obtenção. Exemplos: Salame Tipo Italiano Salame Tipo Milano Salame Tipo Hamburgues Salame Tipo Friolano Salame Tipo Calabres Salame Tipo Alemão Salaminho
2 3. Referências - ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas ABNT - Plano de amostragem e procedimento na inspeção por atributos , NBR 5426, jan/ AOAC. Association of Official Analytical Chemists. Official methods of analysis: of the AOAC international., , BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Portaria nº 368, de 04/09/97. Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Métodos Analíticos Físicoquímicos para Controle de Produtos Cárneos e seus Ingredientes Sal e Salmoura - SDA. Instrução Normativa nº 20, de 21/07/99, publicada no Diário Oficial da União, de 09/09/99. Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Plano Nacional de Controle de Resíduos em Produtos de Origem Animal. Instrução Normativa nº 42, de 20/12/99. Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, BRASIL. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos. Portaria nº 371, de 04/09/97. Brasília: Ministério da Agricultura e do Abastecimento, BRASIL. Ministério da Agricultura. Decreto nº , de 04/11/68. Brasília: Ministério da Agricultura, BRASIL. Ministério da Agricultura. RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Decreto nº , de 29/03/52. Brasília: Ministério da Agricultura, BRASIL. Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Portaria INMETRO nº 88, de 24/05/96. Brasília: INMETRO, BRASIL. Ministério da Justiça. Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Lei nº 8.078, de 11/09/90. Brasília: Ministério da Justiça, Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, BRASIL. Ministério da Saúde. Princípios Gerais para Estabelecimento de Critérios e Padrões Microbiológicos para Alimentos. Portaria nº 451, de 19/09/97, publicada no Diário Oficial da União, de 02/07/98. Brasília: Ministério da Saúde, BRASIL. Ministério da Saúde. Regulamento Técnico de Atribuição de Função de Aditivos, e seus Limites Máximos de Uso para a Categoria 8 Carne e Produtos Cárneos. Portaria nº 1002/1004, de 11/12/98. Brasília: Ministério da Saúde, EUROPEAN COMMUNITIES. European Parliament and Council Directive nº 95/2/EC, of 20 february Official Journal of the European Communities. Nº
3 L61/1, 18/03/95. - FAO/OMS. Organizacion de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentacion. Organizacion Mundial de la Salud. Codex Alimentarius. Carne y Productos Carnicos. 2ª. Ed, v. 10, Roma, ICMSF. International Commission on Microbiological Specifications for Foods. Compendium of methods for microbiological examination of foods. ICMSF, ICMSF. International Commission on Microbiological Specifications for Foods. Micoorganisms in foods 2. Sampling for microbiological analysis: Principles and specific applications. University of Toronto Press, MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Resolução 91/94. BRASIL. Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Portaria INMETRO nº 74, de 25/05/95. Brasília: INMETRO, MERCOSUL. Mercado Comum do Sul. Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) 36/93. Mercosul, Composição e Requisitos 4.1. Composição Ingredientes Obrigatórios Carne Suína (mínimo de 60%, exceto para o salame tipo hamburguês, onde o teor permitido é de no mínimo 50%) Toucinho Sal, nitrito e/ou nitrato de sódio e/ou potássio Ingredientes Opcionais Carne Bovina Leite em pó Açúcares Maltodextrinas Proteínas lácteas Aditivos intencionais Vinho
4 Condimentos, aromas e especiarias Substâncias glaceantes (revestimento externo) Coadjuvantes de tecnologia Cultivos iniciadores (starters) 4.2. Requisitos Características Sensoriais Textura: Característica Cor: Característica Sabor: Característico Odor: Característico Características Físico-Químicas De acordo com a designação do produto em seus respectivos regulamentos técnicos. Valores máximos e mínimos aceitáveis: Atividade de água - Aw (máx.) - 0,92 Umidade (max.) - 40 % Gordura (máx.) - 35 % Proteína (mín.) - 20 % Carboidratos totais (máx.) - 1,5 % 4.3. Acondicionamento O produto deverá ser embalado com materiais adequados para as condições de armazenamento e que lhe confiram uma proteção apropriada. 5. Aditivos e Coadjuvantes de Tecnologia/Elaboração De acordo com a legislação vigente 6. Contaminantes Os contaminantes orgânicos e inorgânicos não devem estar presentes em quantidades
5 superiores aos limites estabelecidos pelo regulamento vigente. 7. Higiene 7.1. Considerações Gerais As práticas de higiene para a elaboração do produto estarão de acordo com o estabelecido no "Código Internacional Recomendado de Práticas de Higiene para os Produtos Cárnicos Elaborados" (Ref. CAC/RCP (rev. 1, 1985)) do "Código Internacional Recomendado de Práticas de Higiene para a Carne Fresca" (CAC/RCP (rev. 1, 1993)), do "Código Internacional Recomendado de Práticas - Princípios Gerais de Higiene dos Alimentos" (Ref.: CAC/RCP (rev )) - Ref. Codex Alimentarius, vol. 10, Toda a carne usada para elaboração de Salames deverá ter sido submetida aos processos de inspeção prescritos no RIISPOA - "Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal" - Decreto nº , de 29/03/ Critérios Macroscópicos/Microscópicos O produto não deverá conter materiais estranhos ao processo de industrialização Critérios Microbiológicos Aplica-se a legislação vigente. 8.Pesos e Medidas Aplica-se o regulamento vigente. 9.Rotulagem Aplica-se o regulamento vigente (Portaria nº 371, de 04/09/97- Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos - Ministério da Agricultura e do Abastecimento, Brasil). 10. Métodos de Análises Instrução Normativa nº 20, de 21/07/99 publicada no Diário Oficial da União, de 09/09/99- Métodos Analíticos para Controle de Produtos Cárneos e seus Ingredientes - Métodos Físico-Químicos - SDA - Ministério da Agricultura e Abastecimento, Brasil. - AOAC Official Methods of Analysis, , Amostragem Seguem-se os procedimentos recomendados na norma vigente.