Cunha pretende colocar em votação as medidas do ajuste fiscal na semana que vem - Política - Campo Grande News
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (27) que pretende colocar em discussão e votação as medidas do governo que tratam do ajuste fiscal na semana que vem.
Por isso, ele informou que pretende votar nesta segunda, ou nesta semana, as emendas do Senado ao projeto de lei do Poder Executivo que disciplina o acesso a recursos genéticos da biodiversidade. Na tramitação no Senado, os senadores aprovaram 23 emendas alterando o texto aprovado pelos deputados.
O projeto do Executivo, em tramitação na Câmara, simplifica as regras para as pesquisas de plantas e animais nativos, visando a incentivar a produção de novos insumos agrícolas, fármacos e cosméticos.
O texto que foi relatado pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) foi aprovado pela Câmara nos dias 9 e 10 de fevereiro, quando foi encaminhado à apreciação do Senado.
Com as modificações dos senadores, o texto depende de nova votação dos deputados para então ser encaminhado à sanção presidencial.