Homens que confessaram morte de adolescente no PR foram torturados, diz OAB - 10/07/2013 - UOL Notícias
Tayná Adriane da Silva, 14, encontrada morta; Promotoria vai apurar tortura contra quatro pessoas presas Imagem: Reprodução/CGN
2013-07-10T16:55:33
2013-07-11T02:46:06
10/07/2013 16h55Atualizada em 11/07/2013 02h46
"Eles narraram toda a história, disseram que foram torturados desde o momento em que foram convidados a ir à delegacia de Colombo, e depois em outras três", relatou, ao UOL, Isabel Kugler Mendes, integrante da Coordenação Internacional de Direitos Humanos da OAB e representante da OAB-PR no Conselho Estadual de Direitos Humanos.
"Um dos suspeitos não estava lá porque foi mandado ao Complexo Médico Penal, pois estaria evacuando sangue [com suspeita de perfuração intestinal]", disse Isabel. "Em outro, com quem conversamos, chega-se a ver, nas mãos, os ossos, por conta das feridas. E ele está surdo, possivelmente com o tímpano rompido", disse.
"É lamentável que ainda assistamos coisas como essas. São acusações [de tortura] muito graves. A comissão tomou os depoimentos deles, que serão encaminhados às autoridades competentes, e acredito que será emitida uma posição da OAB", afirmou Isabel.
"Todos são inocentes. Confessaram o crime mediante tortura, o que torna [a confissão] nula. Ela não tem valor legal", disse Moura Júnior ao UOL. "[Ajudar a encontrar o corpo] Foi um subterfúgio para parar de apanhar." Nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Segurança Pública confirmou que o sêmen encontrado nas roupas de Tayná não pertence aos acusados que confessaram.
Segundo o advogado, a polícia chegou aos quatro suspeitos por denúncia da mãe de Tayná. "A última imagem que se tem da adolescente, de uma câmera de segurança, a mostra indo na direção do parque [onde trabalham os presos]. Mas não há sequer provas de que ela esteve lá", disse.
Em nota, a Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que, "por determinação do secretário Cid Vasques, a corregedoria-geral da Polícia Civil imediatamente designou um delegado para apurar possíveis violências que tenham sido cometidas por policiais contra os quatro homens apontados como suspeitos de envolvimento na morte da menina Tayná Adriane da Silva, 14 anos".
"Desta forma, será aberto um procedimento administrativo dentro da Corregedoria que, a princípio, tem duração de 30 dias, podendo ter o prazo prorrogado. Caso haja comprovação de irregularidades durante a apuração do caso, os policiais podem responder administrativa e criminalmente, inclusive com a perda do cargo. O delegado Guilherme Rangel foi designado para assumir as investigações do caso Tayná. O caso também será acompanhado pelo assessor civil da Sesp, Rafael Vianna", informou a nota.
Também em nota, o MPE (Ministério Público Estadual) informou que "denúncias veiculadas sobre ocorrência de tortura dos suspeitos serão investigadas em procedimento independente" ao inquérito sobre a morte de Tayná.
Sérgio Amorim da Silva Filho, 22, Paulo Henrique Camargo Cunha, 25, Adriano Batista, 23, e Ezequiel Batista, 22, foram presos poucos dias após o desaparecimento de Tayná. Foram apresentados à imprensa após terem confessado o crime, segundo a polícia – apenas Ezequiel negou a autoria, mas teria admitido ter testemunhado o estupro e o assassinato da garota.
Segundo o advogado, Adriano está internado com peritonite e perfuração intestinal, decorrente de empalamento em sessão de tortura. Sérgio Amorim tem suspeita diagnóstica de osteomielite no pulso, também decorrente de tortura.
Na semana passada, uma perita da Polícia Civil dissera que não havia sinais de estupro, pela maneira como a garota estava vestida. Na terça, ao chegar para uma reunião sobre o caso, Jussara Joeckel reafirmou que "não há marcas de estupro ou abuso, nem fissuras" nos órgãos genitais da garota.
Apesar disso, o delegado-chefe da Divisão Metropolitana da Polícia Civil, Agenor Salgado, disse que os suspeitos permanecerão presos. "É lógico [que não serão soltos]", falou, apesar de admitir que pode ter havido erro nas investigações.
"Qualquer pessoa é passível de erro. Mas os delegados [Fabio Amaro, responsável pela investigação, e Silvan Pereira, que prendeu os suspeitos e afirmou que eles confessaram o crime] estão convictos do trabalho que fizeram", disse.
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