RETIRADA DOS DESCONTOS
O Brasil viveu no inicio de sua civilização as maiores experiências de Cooperativismo e graças a essas organizações temos hoje uma sociedade organizada, porém os detentores das decisões, eleitos pelo povo para ocupar os cargos e representá-los defendendo o interesse público, infelizmente de posse do poder criam legislações que resultam em prejuizos para a coletividade.
A imprensa vem divulgando nos últimos dias os altos índices de reajustes das tarifas de energia das Cooperativas de todo o pais, alguns casos chegando a quase 60%, provocados pela retirada dos descontos (subsídios) na tarifa de compra.
Na quarta-feira (31/05) a Equipe de Técnicos da CERMISSÕES formada pelo: Assessor Juridico e Regulatório (Rodrigo da Silva Menezes), Responsável Sistema de Programação do Faturamento de Energia (Anderson Sá), Coordenador do Setor Comercial (Luiz Ricardo Friedrich), Contador (Dilceu Everling), Coordenador de Comunicação (Valdir Velozo), Coordenadora Financeira (Tânia Rhoden), Coordenador Técnico (Marthielo dos Santos Marques) realizaram estudos de como reduzir os indices de reajuste a serem pleiteados junto a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Nos moldes apresentados pela ANEEL o valor da energia comprada pela CERMISSÕES passará de R$ 10.830.125,26 para R$ 22.985.630,53 (112,25% de aumento), a tarifa de transporte de energia passará de R$ 2.369.638,67 para R$ 5.954.214,44 (151,27% de aumento), diante desses dois componentes e os demais que integrarão a tarifa final a ser repassada aos Associados/Consumidores da CERMISSÕES em julho de 2017, no segundo ciclo de revisão tarifária o efeito médio a ser percebido nas tarifas seria de 30,63%.
A equipe de Técnicos da CERMISSÕES solicitou a Administração a contratação de um Consultor Especialista em Tarifas para junto com a equipe aprofundar estudos visando reduzir ao máximo possível o impacto de reajuste aos Associados. Após a conclusão dos estudos que deverá ocorrer ainda nesta primeira quinzena de junho de 2017, será apresentado para o Conselho de Administração, sendo que uma vez aprovado será encaminhado a proposta para análise da Superintêndencia de Gestão Tarifária da ANEEL, visando a homologação das novas tarifas.
A Confedereração Nacional das Cooperativas de Infraestrutura – (INFRACOOP) com apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB e as Federações das Cooperativas de Energia do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, realizaram diversas reuniões com representantes da Câmara dos Deputados, nas Comissões de Minas e Energia, Agricultura, discutindo a principal dificuldade enfrentada pelas Cooperativas de Eletrificação, que devido a alterações na legislação do Setor Elétrico põe fim aos subsídios que permitem que os custos da energia chegue mais ameno aos Associados.
"Não é possível às Cooperativas operarem com dificuldades financeiras ou seus Associados sejam onerados com elevados aumentos nas contas de luz", conforme o Decreto nº 4.541/02 que, dependendo da realidade de cada Cooperativa, tera reduzido o desconto dado para a energia distribuída. Conforme a norma, as Cooperativas irão perder o desconto na tarifa de compra neste e nos próximos anos.
A proposta é alongar o incentivo concedido às organizações e ao mesmo tempo encontrar forma para o suprimento destas Cooperativas. Os deputados ressaltaram a importância das Cooperativas que levam energia para lugares afastados em sua maioria zonas rurais. "O fechamento ou absorção dessas organizações por grandes distribuidoras teria um enorme impacto social", enfatizam as lideranças do Cooperativismo de Energia. O cancelamento do benefício para as Cooperativas tem datas e valores diferentes, entre 2016, 2017 e 2018, de acordo com a revisão tarifária e o tamanho do desconto recebido por cada empresa.
O Sistema Cooperativista de Energia (Infraestrutura) do Brasil cumprirá a legislação em vigor do Setor Elétrico, mas continuará lutando politicamente para encontrar formas de reverter as determinações do Decreto que penaliza as Cooperativas com tarifas de compra de energia mais elevadas e em consequência penaliza os Associados com tarifas mais caras.