Notícias Jurídicas 10/9/2020 11:21:26 » Por Atualizado em 9/10/2020 11:26h
Audiência de conciliação entre Embraer e sindicato termina sem acordo na Justiça do Trabalho
Audiência na Justiça foi agendada a pedido da Embraer. Empresa anunciou 900 cortes, que irão se somar aos 1,6 mil desligamentos de funcionários que aderiram a um PDV. Sindicato tinha proposta de reverter demissões
Sindicato cobra negociação com Embraer para reverter demissões — Foto: Wilson Araújo/ TV Vanguarda
Terminou sem acordo a audiência de conciliação entre Embraer e Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) na Justiça do Trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) informou que o encontro, que foi realizado pela internet na manhã desta terça-feira (8), não teve um acordo entre as partes. O processo está em segredo de Justiça.
A audiência foi agendada após pedido da Embraer, que está em um processo de demissão de 2,5 mil funcionários - 900 foram dispensados nesta quinta (3) e 1,6 mil aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), que foi encerrado na quarta (2). A audiência abrange as 900 demissões da semana passada.
Em nota a Embraer informou que na audiência "apresentou proposta de extensão dos benefícios de assistência médica e auxílio-alimentação aos colaboradores desligados. O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos se manteve intransigente, recusou a proposta e nem mesmo se dispôs a levá-la para apreciação dos metalúrgicos através de assembleia".
A fabricante de aviões informou ainda que "continua aberta à negociação, como sempre fez desde o início do processo".
Em nota, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos informou que a empresa se recusou a atender a proposta de reversão das demissões da semana passada e também dos que aderiram ao PDV.
O sindicato ainda informou que fez uma assembleia presencial que autorizou a entidade a entrar com uma ação judicial para tentar reverter demissões e que enviou cartas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao congresso, ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e à prefeitura e à câmara de São José dos Campos pedindo agendamento de reuniões para tratar da discussão em massa pela Embraer.
Nesta quinta, após as demissões o sindicato aprovou greve e também uma proposta com os trabalhadores, que prevê:
Cancelamento da demissão coletiva promovida pela Embraer/Eleb/Yaborã, inclusive as que motivaram o Ministério Público do Trabalho a apurar assédio para adesão ao PDV (leia mais abaixo)
Estabilidade no emprego de 24 meses para todos os trabalhadores;
Equalização da remuneração dos altos salários de executivos da empresa
Apesar da greve aprovada pelo grupo de trabalhadores na assembleia, a Embraer afirmou que não reconhece o movimento e que as operações continuam normalmente.
A Embraer não detalhou quantos dos 2,5 mil funcionários demitidos são da sede em São José dos Campos, que concentra cerca de 10 mil dos 16 mil funcionários da Embraer no Brasil.
Nesta quarta-feira (9) o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) vai levar para votação virtual uma proposta que prevê um número mínimo de profissionais da área na Embraer.
A proposta define como patamar que sejam mantidos 3 mil engenheiros na Embraer em São Paulo (incluindo as subsidiárias Eleb e Yaborã). Atualmente a empresa tem 3,1 mil engenheiros.
A proposta do sindicato prevê manutenção, até junho de 2021, de convênio médico e vale alimentação para os profissionais que forem demitidos entre 1º de setembro até 31 de dezembro de 2020.