Senado aprova texto que restringe exportações de materiais de saúde - 25/03/2020 - UOL Notícias
25/03/2020 21h39
"O País não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania", justificou a parlamentar em seu parecer.
Também foi incluído no texto a previsão de uma "restrição parcial" nas exportações de produtos. A medida, segundo determina o substitutivo, poderá ser aplicada em relação a produtos que, apesar de terem disponibilidade satisfatória no mercado brasileiro no momento, precisam ser mantidos sobre controle para evitar a escassez no futuro.
Durante a sessão, realizada por meio de sistema eletrônico, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pediu cuidado na regulamentação das restrições impostas. "Se pudermos ajudar (outros países), devemos ajudar. Nós vamos precisar da ajuda de outros países também", disse. Ainda ponderou que as medidas não devem prejudicar a relação das indústrias brasileiras com clientes internacionais.