Governo federal reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos | SINTAF
Início Saiu na Imprensa Governo federal reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos
Celulares e computadores inclusos
E máquinas para o setor produtivo
Resolução deve ser publicada na 5ª
O governo federal reduziu em 10% o imposto de importação de itens de informática, telecomunicações e bens de capital. A redução da alíquota foi divulgada nesta 4ª feira pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
As novas taxas entram em vigor 7 dias após a publicação da resolução, que está prevista para esta 5ª feira (18.mar). "A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas", diz a nota do Gecex (íntegra).
Hoje as taxas cobradas para a entrada de produtos no Brasil vão de 0 a 16%, segundo a TEC (Tarifa Externa Comum). Com a nova medida, máquinas que pagam 10% de imposto vão passar a pagar 9%. Já os eletrônicos que pagam 16%, passarão a pagar 14,4%. Além disso, todas as taxas de 2% serão zeradas.
A medida, segundo a Gecex, vai fazer com que todos os setores da economia tenham um custo de produção menor. Isso porque a importação de máquinas e equipamentos será mais barata para a indústria. Além disso, o comércio também poderá se beneficiar, já que os custos para a importação de celulares e computadores será menor.
"O objetivo é aumentar a produtividade não apenas desses setores, mas de toda a economia, beneficiando também os consumidores brasileiros".
O impacto da redução de 10% das alíquotas na economia, de acordo com estimativas do Ministério da Economia, é uma perda de arrecadação de até US$ 250 milhões por ano (cerca de R$ 1,4 bilhão).
Em contrapartida, em 15 anos, é esperado que sejam acrescentados até R$ 150 bilhões ao PIB (Produto Interno Bruto), de forma cumulativa. Além disso, é estimado que as exportações tenham uma receita de até R$ 70 bilhões e mais de R $100 bilhões em importações. Com isso, a equipe econômica espera que o Brasil crie até mais 20 mil postos de trabalho.
"Essa é a sinalização de um processo que terá continuidade par e passo com as reformas para a redução do custo Brasil", disse secretário de comércio exterior, Lucas Ferraz.
A equipe econômica afirmou ainda que está negociando com o Mercosul para diminuir todas as tarifas de importação em 10%. Como as negociações ainda estão ocorrendo, apenas os produtos que não precisam da autorização de todo o bloco econômico terão a redução no momento.