Cinco mil casos de violência doméstica contra mulheres foram registrados no Paraná, no último semestre de 2014 – em uma média de 27 agressões por dia.
Os dados são do cadastro unificado do Ministério Público do Paraná (MP-PR), que reúne informações de inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha, encaminhados às Promotorias de Justiça de todo o Estado. Há, ainda, os casos não notificados ou que não foram repassados ao órgão, porque se encontram em fase de investigação policial.
Embora ajudem a entender essa realidade, os dados estão longe de retratar todo o quadro da violência contra a mulher, até porque se referem apenas ao último semestre do ano passado. Para se ter uma ideia da dimensão global do problema, somente a Promotoria de Justiça Especializada de Curitiba, que atua junto à Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, possui oito mil inquéritos que apuram violência praticada contra mulheres e cerca de sete mil medidas protetivas em andamento (determinações da Justiça para que o agressor seja afastado do lar, ou que tenha restrições na aproximação com a vítima, por exemplo).
A promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP-PR, explica que as estatísticas são fundamentais para a proposição de políticas públicas de promoção à mulher e de prevenção à violência de gênero. Mas, segundo ela, refletem apenas em parte a realidade, o que é ainda mais preocupante.
"O total de mulheres em situação de violência no Paraná certamente é maior, pois alguns casos podem estar sendo investigados pela polícia, ainda sem remessa do inquérito policial correspondente às Promotorias. Somam-se a esse fator as violências não denunciadas a qualquer autoridade pública, que ficam escondidas aos olhos da Justiça pelo silêncio de quem sofre com o problema", comenta a promotora de Justiça.
O MP-PR apoiará a "Semana Nacional de Combate à Violência contra a Mulher", a ser realizada entre os dias 9 e 13 de março.
Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por intermédio dos tribunais estaduais, a iniciativa prevê a intensificação, em todo o país, de audiências e julgamentos de processos relacionados à Lei Maria da Penha.