Reajuste do salário mínimo acontece de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos anteriores (Foto: Marcos Santos/USP)
BRASÍLIA – O próximo presidente terá de definir já nos primeiros meses de governo se mantém ou se muda a regra atual de reajuste do salário mínimo. O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas, já que R$ 1 de aumento causa impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas do governo, segundo cálculos da equipe econômica.
Alguns candidatos à Presidência ainda não se manifestaram sobre o tema. Já Marina Silva (Rede) e o Partido dos Trabalhadores disseram que pretendem, a partir de 2020, manter a regra atual, que prevê reajuste de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes. Essa norma está em vigor desde o início da década.
Questionado, em entrevista à GloboNews, o candidato Jair Bolsonaro disse que a regra em vigor pode ser renovada ou alterada. "Quando não se tem uma nova proposta, se mantém a que está em vigor. Não tem de inventar nada", afirmou.
Embora reconheça a importância social da política de aumento do mínimo, o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, diz que a situação fiscal exigirá que o próximo presidente tenha de decidir rapidamente sobre o tema. "Caso o teto de gastos seja atingido, o que pode acontecer em 2019 ou 2020, medidas que provoquem aumento de gastos, inclusive no mínimo, devem ser interrompidas", diz.
A economista-chefe da Rosenberg Associados, Thais Zara, defende que, a partir de 2019, o Brasil volte a ter uma regra discricionária para o mínimo. Ou seja, que o governo anuncie todo ano o reajuste pela capacidade financeira daquele momento – sem uma regra fixa. "O governo verifica quanto será possível reajustar, pensando sempre na questão da Previdência, e anuncia." Outros analistas do mercado financeiro compartilham dessa opinião.