Cheque especial tem teto de 8% a partir desta segunda-feira (6), e bancos adiam cobrança de taxa - Negócios - Diário do Nordeste
Cheque especial tem teto de 8% a partir desta segunda-feira (6), e bancos adiam cobrança de taxa
Escrito por Folhapress, 08:01 / 06 de Janeiro de 2020. Atualizado às 08:10 / 06 de Janeiro de 2020
Como compensação, o Banco Central autorizou que os bancos passem a cobrar dos clientes uma tarifa para que eles tenham um limite de cheque especial disponível
Legenda: De acordo com o BC, a tarifa máxima é de 0,25% sobre o limite de crédito que superar R$ 500
A tarifa máxima é de 0,25% sobre o limite de crédito que superar R$ 500. Por enquanto, essa taxa para ter crédito disponível, porém, pode ser cobrada só de novas contratações, ou seja, que passou a ter o serviço disponível apenas a partir desta segunda.
Dos grandes bancos, apenas o Santander diz que cobrará pela tarifa do cheque especial neste primeiro momento. Para correntistas que já têm o crédito disponível, a taxa poderá ser cobrada a partir de 1º de junho.
O BC considera como novos contratos apenas aqueles que realmente representem uma nova contratação do produto. Alterações no limite (tanto por parte do cliente como pela instituição) são contratos antigos.
"Para o consumidor parece uma relação de perde-perde, já que o juro continua maior do que o aceitável e mesmo quem não utiliza a linha acaba pagando para manter a reserva das instituições", diz.
No ofício, a OAB afirma que as instituições financeiras estão sob as regras do Código de Defesa do Consumidor e que, assim, as relações entre clientes e instituições bancárias se qualificam como consumeristas –situação que requer cuidado ao fixar condições para a prestação de serviços.
"Falamos respeitosamente ao Banco Central para que desse um passo atrás. Mas caso não sejamos felizes nesta nossa iniciativa, estamos preparando uma ação pública, que será submetida ao Conselho Federal da Ordem no dia 10 de fevereiro", disse Santa Cruz.
O Banco Central não quis comentar o assunto. Do lado das instituições financeiras, quatro dos cinco maiores bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Itaú) dizem que não vão cobrar a tarifa de quem tiver cheque especial, ao menos até junho. Eles não explicaram por que abriram mão dessa nova receita.
"No caso do Brasil, as taxas de juros do cheque especial seriam pressionadas para baixo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional que permitisse cobrar uma tarifa de clientes que desejassem ter a disponibilidade do crédito", escreveu a entidade.
Após a resolução do CMN, a Febraban não fez menção direta à autorização para que bancos cobrem tarifas. Disse, porém, que os bancos "são aliados nas iniciativas para remover obstáculos que dificultam a ampliação dos cortes de juros".
A decisão por não cobrar a tarifa partiu dos bancos públicos.
À reportagem, o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, afirmou que não cobraria a tarifa e que pretendia cortar ainda mais os juros do cheque especial. O banco público reduziu a taxa mensal para 4,95% (correntistas) e 8% (não correntistas).
"Para quem já possui cheque especial, é importante pensar com calma se faz sentido ou não um pedido de redução do limite por conta da tarifa. Mas não há necessidade de corrida, já que contratos antigos só começam a ser cobrados em junho", afirma.