Concluída a tarefa, seria de esperar que se processasse à limpeza da área conflagrada mediante o uso de jatos dágua, mas a cidade ainda não alcançou o estágio de civilização almejado para se dar esse luxo. Seria pedir demais. De forma que a eliminação da sujeira fica a cargo dos pneus dos automóveis que, mal amanhece a segunda-feira, vão transformando em pó a terra solta que chega às narinas desprotegidas dos pedestres apressados.
Essa sanha demolidora já livrou a cidade de pelo menos uma dezena de casarões, atraentes no passado, mas já agora comprometendo a paisagem urbana. E todos se indagam qual seria o destino a ser dado aos terrenos de repente desocupados. Muitos deles estão sendo usados para estacionamento rotativo, que se tornou negócio atraente, considerando-se as crescentes necessidades dos condutores de veículos, que disputam vagas nesse trânsito infernal de ruas estreitas, quarteirões curtos e pistas esburacadas.
Pode ser também que alguns desses terrenos venham a acolher “espigões”, que têm sido erguidos num processo de verticalização que demorou a chegar, mas veio para ficar. Os montesclarinos, pressionados pelas circunstâncias advindas da condição de cidade grande, estão tomando gosto de morar em apartamentos. Já devem ser perto de cem os grandes edifícios, e tudo indica que eles se multiplicarão, gerando problemas que já deveriam estar sendo amenizados mediante a adequação da lei de uso e ocupação do solo. Ao que parece, mais uma vez a iniciativa privada chegou primeiro, gerando problemas que, para um dia serem solucionados, exigirão investimentos mais onerosos para o erário.
Por enquanto, tome-se como exemplo o que está acontecendo na avenida Cel. Prates, uma das poucas áreas atraentes da cidade. Ultimamente ela tem sido submetida a processo acelerado de degradação, a partir da instalação de uma grande central de comercialização de alimentos. O local é impróprio a esse tipo de atividade, e a primeira conseqüência nefasta dessa inovação foi a expulsão de famílias que residiam nas proximidades e que não suportaram os incômodos de cargas e descargas de jamantas, sem qualquer controle de horários e sem limites suportáveis para ruídos produzidos por veículos. As casas estão sendo transformadas em pontos de comércio e outras estão sendo edificadas destoando do estilo predominante na área, essencialmente residencial. Não levará muito tempo e ali se verá um amontoado semelhante ao que surgiu no entorno da Praça de Esportes.
Nenhum ponto da cidade está imune a esse tipo de invasão. Mas o poder público, quando competente, pode atuar preventivamente, de forma a evitar o surgimento de empreendimentos predatórios, que nenhum compromisso têm com a preservação da qualidade de vida das populações, que são compelidas a bater em retirada. Esses investidores inconvenientes chegam, se apossam dos lugares e neles permanecem apenas até quando estiverem obtendo retorno pelo investimento, o que é próprio da atividade empresarial.
Isso está acontecendo ali, agora, na mais atraente avenida da cidade, por omissão da Prefeitura e das administrações mais recentes. A demolição continuada de casarões pode indicar que outros pontos surgirão, sem que alguém consiga impedir.
A Prefeitura está devendo explicações sobre a venda que fez à Copasa de terreno situado na avenida José Correa Machado, que seria de propriedade do Município e que agora se sabe que teria sido vendido duas vezes. A operação consta de relato apresentado pelo gerente da empresa em Montes Claros, Daniel Antunes Neto, publicado no “montesclaros.com”.
O texto, apesar de não fazer qualquer menção ao assunto, põe em destaque rumores que há tempos circulam na região, segundo os quais quadrilha organizada, com a cumplicidade de cartório de cidade vizinha, apropria-se criminosamente de imóveis, que são passados adiante. Pelo volume das transações ilícitas de que se fala, pode-se imaginar que seria o fio da meada de um dos maiores escândalos já registrados no Norte de Minas.
Até então esses negócios fraudulentos tinham como vítimas pessoas físicas, especialmente donos de loteamentos que não teriam atendido corretamente a lei federal 58, substituída pela lei 6766, que regulamenta a matéria, disso se valendo os criminosos. Agora os fatos envolvem dois entes públicos, a Prefeitura e a Copasa, o que justificaria a intervenção do Ministério Público, da Polícia Federal e da Corregedoria da Justiça na apuração dos fatos. Consta que, há dias, em entrevista coletiva, o prefeito Ruy Muniz teria feito referência a essa ação criminosa, declarando: ‘Esse pessoal tem de ir para a cadeia”. Curiosamente, não saiu na imprensa essa declaração do prefeito, que por sinal também ainda não adotou qualquer medida legal para esclarecimento do assunto.
A nota do gerente da Copasa poderia servir como ponto de partida para a apuração do crime. Nela, ele afirma que o terreno pertenceu originalmente à Fundação São Norberto, tendo sido depois objeto de disputa judicial, que se arrastaria até hoje. Interessada na aquisição do imóvel, a empresa dirigiu-se à Prefeitura, onde ficou sabendo de processo administrativo referente ao terreno. Ele diz ter conversado com o prefeito da época (não revela quem era) e com procurador do município, aos quais fez ver que o negócio só seria concretizado depois de dirimidas todas as pendências judiciais e claramente demonstrado quem seria o legítimo proprietário do imóvel. Neste sentido, obteve certidão vintenária, retificação de área e expedição de nova matrícula, o que, diz ele, “deu segurança quase absoluta ao processo”.( Por que “quase”?)
O terreno foi a leilão público, não tendo havido lance, provavelmente devido às informações negativas a ele relacionadas, segundo a opinião do gerente. A partir de então, já não havia necessidade de licitação, e o lote foi oferecido à Copasa, que diz ter-se munido de todas as garantias e, conforme a nota publicada, “... só fez o pagamento depois da escritura ter sido registrada em nome da Copasa, num processo absolutamente legal”. Mas, acrescenta: “Registra-se que o mesmo terreno foi comprado por Wilson Cunha das pessoas que reivindicavam a titularidade”. Ou seja, a Prefeitura, apesar de todas as garantias legais oferecidas, vendeu à Copasa imóvel que já não lhe pertencia.
O texto deixa claro que a Copasa está consciente de que realizou operação legítima. Tanto assim que até instalou placa no local. Mas como isso seria possível diante da constatação de que o imóvel teria sido vendido antes?
Essa pergunta só poderá ser respondida após investigação formal a cargo de órgãos cuja função seja exatamente dirimir dúvidas quanto à legalidade de atos que envolvam o patrimônio público.
Em noventa dias não se recupera o que durante quatro anos foi dilapidado. Mas, como o prefeito Ruy Muniz estabeleceu esse prazo para mostrar serviço, a data tornou-se emblemática e, ele, alvo de cobranças mais incisivas.Por ter admitido, pelo menos implicitamente, que deve a eleição ao seu antecessor, o atual prefeito se vê tolhido quando precisa fazer referências à “herança maldita” que lhe foi transmitida.
Dia desses, em entrevista a propósito dos primeiros cem dias no exercício da função, ele pela primeira vez admitiu, ‘’cheio de dedos’’, ter recebido a Prefeitura ‘’em situação financeira complicada, com muitas dívidas’’, o que, além de óbvio, ficou bem distante da realidade, pois é público e notório que a situação da Prefeitura era de terra arrasada, ao ponto de, nos últimos meses do mandato anterior, a Polícia Federal e o Ministério Público terem se tornado frequentadores assíduos do casarão da Avenida Cula Mangabeira, onde funciona a Municipalidade.
Com algumas medidas profiláticas, o novo prefeito diz ter conseguido minorar a situação, recuperando em parte a imagem positiva da Prefeitura, no que tem sido ajudado pelas circunstâncias, uma vez que, nos municípios, de maneira geral, todo início de ano é bafejado por melhor arrecadação, que reflete a cobrança de ICMS sobre as vendas do Natal e a arrecadação do IPVA, da qual os municípios têm direito à metade, e, nos municípios maiores, como Montes Claros, o IPTU. No segundo semestre, receitas nessas rubricas tendem ao declínio, colocando em dificuldades grande parte das prefeituras.
O prefeito Ruy Muniz, além de contar com essa receita maior, disse ter adotado medidas administrativas internas que reduziram as despesas com o pessoal. Cortou de 12mil para 7 mil o numero de funcionários contratados, o que significou economia de R$8milhões mensais na folha de pagamento. O curioso, nessa operação, é que o mercado de trabalho não se assustou, nem com maior oferta de mão de obra, nem com protestos, e, na Prefeitura, o atendimento também não se complicou.
Quem primeiro estabeleceu os cem primeiros dias de governo como marco para deslanche foi o falecido presidente John Kenedy, dos Estados Unidos. Depois dele, o procedimento se estendeu em escala mundial, funcionando como uma espécie de anteparo aos governantes e ponto de partida para a nova etapa. Eles imaginavam que, desta forma, poderiam estar imunes a manifestações de repúdio.
Assim sendo, a partir de agora o prefeito Ruy Muniz passa a exercer o mandato em sua plenitude, expondo-se inclusive a vaias. A primeira delas ocorreu no início do mês, quando ele participava de evento esportivo no ginásio coberto da Praça de Esportes.
O noticiário pouco atrativo da Câmara Municipal deixou escapar, dia desses, que cada vereador de Montes Claros tem a sua disposição um veículo, com motorista de plantão. A frota pertence a empresa sediada no Espírito Santo, contratada mediante licitação pública. O custo dessa prebenda não foi revelado, mas é fácil de imaginar.
O curioso é que, até então, a operação não tenha sido de conhecimento amplo, embora tenha tido divulgação pelo edital publicado na imprensa, que, pouco atenta, não deu a devida importância ao fato. Aliás, desde algum tempo, o noticiário da imprensa local tem deixado a desejar, incorrendo em omissões imperdoáveis, como nesse caso.
Ele faz lembrar o rebuliço causado, coisa de trinta anos atrás, quando alguns vereadores acharam por bem adquirir um veículo para uso comum dos integrantes do Legislativo. O carro foi comprado depois de acirrada discussão, e o uso dele confirmou a previsão dos que se opunham ao dispêndio: o veículo foi usado com objetivos meramente eleitoreiros, privilegiando os vereadores que se mostravam mais afoitos ou que desfrutavam de influência junto à direção da Câmara. Mas o assunto acabou saindo do foco, tendo o “brinquedo” se desgastado rapidamente pelo uso constante nas péssimas estradas rurais,que são ruins devido, em grande parte, exatamente ao descaso dos próprios vereadores.
Vê-se agora que a mordomia não foi esquecida. Ela foi retomada sem alarde, com a agravante de se estender a todos os componentes do Legislativo, que atualmente somam 23 vereadores. Eles têm à disposição carro e motorista, pagos pelo contribuinte, a fim de facilitar o contato com seus redutos eleitorais. Isso certamente irá refletir na melhoria das condições de vida nos distritos, que não mais terão como reclamar do abandono a que são relegadas as populações rurais.