MPMG impede demolição de edifícios históricos da capital | O TEMPO
Decisão garante a preservação de dois imóveis que integram o conjunto urbano da praça da Liberdade e chegaram a ser tombados anos atrás
14/06/21 - 21h37
Um dos prédios históricos é a residência na avenida Bias Fortes
Foto: Marcelo Palhares Santiago/Divulgação 14/06/2021
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) barrou, nesta segunda-feira (14), a demolição de dois prédios históricos que fazem parte do conjunto urbano da praça da Liberdade, na Região Centro-Sul da capital.
Através de processo judicial aprovado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi determinado que nenhuma obra seja feita nos imóveis -- situados na avenida Bias Fortes, 309, e na rua Espírito Santo, 1836 -- até que um julgamento final sobre a demanda do tombamento dos edifícios seja concluído.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que os dois imóveis o tiveram processo de tombamento aberto em 1991 e concluído em 1999 pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município. No entanto, o TJMG anulou o ato.
Com isso, a sentença invalidou recurso iniciado pelo município de Belo Horizonte e pela construtora proprietária dos imóveis -- que buscavam derrubar as edificações -- para assegurar a integridade e evitar a demolição de ambos.
O Ministério Público apresentou laudo técnico, produzido pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Artístico, comprovando o valor cultural das edificações e a importância desses imóveis para a cidade.
Segundo a decisão, nenhuma destruição pode ser feita nas edificações "com vistas à declaração do valor cultural dos bens".
Segundo a PBH, os dois prédio pertencem ao chamado "estilo eclético", característico da maior parte das edificações tombadas na Praça da Liberdade e na Avenida João Pinheiro.
Além do valor arquitetônico, as edificações documentam os primeiros anos de ocupação da capital mineira e, em particular, as formas de morar da elite belo-horizontina no começo do século passado.