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Orientações para o primeiro acesso ao SISTEC/MEC
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SIGPBF - Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família Legislação
SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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Relatórios de Informações Sociais Portal SAGI
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Comissão de Ética - CE/MDS
Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família
Apresenta a interpretação dos resultados obtidos pela análise da pes¬quisa de linha de base da Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF).
Caderno 1 CapacitaSUAS: Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social Este caderno 1, intitulado "Assistência Social: Política de Direitos à Seguridade Social" constitui um marco importante para a Política Pública de Assistência Social, ao materializar e disseminar conteúdos referentes à função de defesa de direitos, no campo socioassistencial, no âmbito de proteção social brasileira. Leia mais…
Caderno 2 CapacitaSUAS: Proteção de Assistência Social: Segurança de Acesso a Benefícios e Serviços de Qualidade Este caderno 2 têm com intuito propor a reflexão sobre os serviços e benefícios socioassistenciais. Busca subsidiar e fomentar a discussão a partir da articulação entre qualidade e direito, apresentando o cenário atual, os conceitos, as relações entre o campo privado e público e a importância do comprometimento e primazia estatal com a sua gestão para a consolidação e aprimoramento da gestão do SUAS, além de apontar alguns dos desafios atuais.
Caderno 3 CapacitaSUAS: Vigilância Socioassistencial: Garantia do Caráter Público da Política de Assistência Social Este Caderno 3 apresenta importantes reflexões em torno função Vigilância Socioassistencial, na perspectiva da gestão compartilhada ente os três entes da federação e sua articulação com os campos da avaliação, o monitoramento e o uso de sistemas de informação, aborda a discussão do Diagnóstico Socioterritorial tendo como referência a perspectiva territorial da PNAS-04 e do SUAS e o debate sobre as possibilidades e potencialidades da utilização de variadas lentes de leitura para a configuração territorializada da demanda e oferta de serviços socioassistenciais e ainda aborda a importância de referências e métricas de gestão para analisar a cobertura e qualidade das ações ofertadas.
Caderno Assistência Social
O caderno aborda o tema Assistência Social de uma maneira geral, contendo um breve histórico do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, números do avanço da Assistência Social no Brasil, queda da pobreza e da desigualdade, principais programas como CRAS, CREAS, além de trazer dados relevantes da Assistência Social no Brasil Sem Miséria , considerando também as ações para o futuro
Caderno de Orientações e Legislação do Programa Bolsa Família e Cadastro Único
Caderno de Orientações para Pactuação da Regionalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade nas Comissões Intergestores Bipartite - Cib BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Sistema Único de Assistência Social. Caderno de Orientações para Pactuação da Regionalização dos Serviços de Média e Alta Complexidade nas Comissões Intergestores Bipartite - Cib. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2015.
Caderno de Orientações sobre o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS O IGDSUAS mede a qualidade da gestão descentralizada do SUAS no âmbito dos municípios, DF e estados. Conforme os resultados alcançados, a União apoia financeiramente o aprimoramento da gestão. Os recursos do IGDSUAS devem ser utilizados no fortalecimento do Conselho de Assistência Social, no aprimoramento da gestão do SUAS, na estruturação de áreas essenciais como a Vigilância Socioassistencial, entre outros pontos descritos no caderno. Esta publicação tem o objetivo de orientar gestores, técnicos, equipes de referência do SUAS e Conselhos de Assistência Social sobre o IGDSUAS quanto ao seu cálculo, finalidade, uso e prestação de contas
Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS
Este Caderno de Orientações Técnicas sobre os Gastos no Pagamento dos Profissionais das Equipes de Referência do SUAS visa apoiar os gestores, conselheiros e trabalhadores do SUAS no processo de profissionalização e valorização do trabalho e dos trabalhadores no âmbito do SUAS.
Caderno de Perguntas e Respostas do Serviço de Abordagem Social
Este caderno, com orientações construídas e organizadas em formato didático de
perguntas e respostas, tem como finalidade orientar e apoiar Estados, Municípios e
Distrito Federal no que se refere à implantação, planejamento, execução, acompanhamento,
monitoramento e gestão do Serviço especializado em Abordagem Social.
Caderno Informativo sobre o Índice de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de consulta sobre o Índice de Gestão Descentralizada para ajudar o gestor municipal do Programa Bolsa Família a se orientar sobre o recebimento dos recursos e sua correta aplicação, este caderno contém todas as informações sobre o IGD – objetivo, fórmula de cálculo, repercussão no repasse de recursos aos municípios, modalidades de investimento previstas na legislação, forma de incorporação dos recursos no orçamento local, entre outras questões fundamentais para o município, contendo também sugestões para a aplicação de recursos, como aquisição de bens e contratação de serviços que podem contribuir para melhorar a gestão municipal do Programa.
Caderno Segurança Alimentar e Nutricional
O objetivo dessa publicação é demonstrar os avanços, números das mudanças e principalmente a política e o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil hoje. Tem como foco divulgar as principais ações que contribuem para a segurança alimentar e nutricional no Brasil, o Bolsa Família e a proteção social, o fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, os equipamentos públicos de alimentação e nutrição e também um resumo da Segurança Alimentar e Nutricional no Plano Brasil Sem Miséria
Caderno SUAS VI: Financiamento da Assistência Social
O Caderno SUAS VI têm o objetivo de sistematizar a análise dos recursos destinados à Assistência Social no Brasil nos últimos anos, instrumentalizando o gestor da política e dando transparência à sociedade do investimento feito na área, em consonância com as metas estabelecidas no Plano Decenal da Assistência Social.
Caderno SUAS Volume 1 - Configurando os Eixos da Mudança. O Caderno 1 apresenta inicialmente o papel estratégico do Estado no SUAS por meio da discussão da revalorização da gestão estatal da assistência social em contraposição aos programas e ações assistenciais pautadas em relações clientelistas e paternalistas, apontando-se a gestão do trabalho e a construção da identidade dos trabalhadores enquanto elementos de superação para tal realidade.
Caderno SUAS Volume 2- Desafios da Gestão do SUAS nos Municípios e Estados. O Caderno 2 coloca em pauta a gestão do SUAS nos municípios e estados, e a articulação entre os entes federativos pautados pelas novas matrizes conceituais e organizativas, trazendo ao debate a descentralização, os níveis de gestão e as responsabilidades dos entes federativos, a articulação interinstitucional e da rede socioassistencial, além do planejamento, monitoramento e avaliação.
Caderno SUAS Volume 3 - Planos de Assistência Social: Diretrizes para Elaboração
O Volume 3 aborda um dos principais instrumentos de gestão da política que são os Planos de Assistência Social, ratificando sua importância estratégica e chamando a atenção para a necessidade urgente da aquisição de novos patamares técnicos que confi gurem a elaboração de planos com qualidade compatíveis com as necessidades do público atendido pela política.
Caderno SUAS Volume I - Financiamento da Assistência Social no Brasil O Caderno traz informações relevantes sobre a evolução financeira e do público atendido pela prestação de serviços e benefícios ofertados pelo Estado no âmbito da política de assistência social, particularmente entre os anos de 2002 a 2004.
Caderno SUAS Volume II – Financiamento da Assistência Social no Brasil O presente relatório traz informações relevantes sobre o financiamento da assistência social nos três níveis de governo nos anos de 2002 a 2006, com enfoque nos dois últimos exercícios.
Caderno SUAS Volume III - Evolução dos Recursos dos Programas de Transferência de Renda
O presente relatório tem como objetivo mapear e consolidar informações acerca do financiamento dos programas de transferência de renda do governo federal sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), considerando os exercícios de 2000- 2003 e 2004-2007, períodos de vigência dos últimos Planos Plurianuais – PPA (Avança Brasil e Brasil de Todos).
Cadernos SUAS Volume IV - Financiamento da Assistência Social no Brasil
O presente relatório apresenta dados sobre o financiamento da Assistência Social no Brasil no período de 2002 a 2008, com enfoque nos dois últimos exercícios. Leia mais…
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O MDS é composto pelo Gabinete da Ministra e por secretarias, departamentos, diretorias e coordenações voltados a assistência social, segurança alimentar, inclusão produtiva e Bolsa Família.
A ministra Tereza Campello, natural de Descalvado (SP), é economista, tem vasta experiência na gestão pública e integrou o governo Lula. Saiba mais sobre a ministra, sua agenda, seus artigos de opinião e imagens.
Leis, decretos, portarias, resoluções, normas e outras regulações que compõem o marco legal de assistência social, transferência de renda, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva.
O MDS participa ativamente de conselhos, comissões, comitês e outros grupos e fóruns que debatem temas como assistência social, renda de cidadania, segurança alimentar e inclusão produtiva.
O MDS executa atividades internacionais junto a países, blocos e organismos internacionais, por meio de acordos de cooperação, visitas, missões e outras ações.
O MDS presta contas à sociedade por meio do Processo de Contas Anual, que mostra informações sobre as atividades e o fluxo financeiro de cada unidade do órgão.
Servidores Confira, nesta seção, informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores lotados ou em exercício no MDS
O MDS realiza diversas modalidades de licitações, contratos e acordos de cooperação, que envolvem órgãos nacionais, estaduais e municipais, além de órgãos internacionais.