Cabral é aliado da Lava Jato e não deveria estar preso, diz advogado de ex-governador do RJ - 09/05/2020 - Poder - Folha
Márcio Delambert, que defende ex-governador, afirma que imagem de corrupto do ex-governador influencia juízes a negar soltura
9.mai.2020 à 0h00 Atualizado: 9.mai.2020 às 8h11
Márcio Delambert, advogado do ex-governador Sérgio Cabral - Brenno Carvalho/Agência O Globo
"Se criou quase um personagem que atrai toda essa situação de corrupção. [...] É uma imagem que reflete na maneira do juiz analisar a prisão", afirmou Delambert à Folha. O advogado afirma não haver mais razão para manter Cabral encarcerado.
​Sérgio Cabral é um delator confiável? Sem dúvida nenhuma. Ele narrou casos antes de ter o acordo homologado que se confirmaram pelas investigações. As novas delações de Eike Batista e outros também vão confirmar.
A que o sr. atribui a resistência ao acordo? Entrei na causa em janeiro de 2019. Tive uma conversa no Ministério Público Federal aqui [do RJ]. Eles já jogaram para a PGR [Procuradoria Geral da República]. Tive uma única conversa lá. Não sei os motivos que levaram a PGR a não se interessar. Acabou surgindo essa conversa com a Polícia Federal e ela andou.
Como avalia os recursos da PGR para impedir a homologação? Há como pano de fundo uma questão institucional do Ministério Público com a Polícia Federal, sobre quem pode fechar um acordo. O fato é que o próprio MPF, em Curitiba, e o MP do Rio já utilizaram depoimentos do Cabral para embasar pedidos de condenação e denúncias.
Pessoas delatadas dizem que ele cria fatos novos para conseguir um acordo. Sérgio Cabral está determinado a colaborar. O que as pessoas citadas dizem para se defender é natural. Não temos interesse citar quem não participou diretamente dos fatos. Se a gente colocar o nome de uma pessoa que não participou, rapidamente vai ser percebido e vai fragilizar muito [o acordo].
A defesa esperava conseguir a liberdade após o acordo. Por que ainda não se concretizou? Causa um pouco de frustração ver os pedidos negados. Para uma pessoa estar presa preventivamente, existem vários requisitos: possibilidade de continuar delinquindo, tentar fugir, ameaçar testemunha. O fato dele ser colaborador é elemento incompatível com a prisão preventiva.
Por qual motivo, então, o sr. acha que o Judiciário ainda não revogou as prisões? O acordo é muito recente. Naturalmente os juízes têm uma certa resistência pela figura do Sérgio Cabral. Se criou quase um personagem que atrai toda essa situação de corrupção. Cabral não é o responsável pela corrupção no Rio. Ele era mais uma peça nessa engrenagem. Não é, nem mais, nem menos, do que qualquer outro agente público corrupto que vem respondendo às ações penais.
Esse fato tem uma razão que foge da jurídica? Tem a imagem do Sérgio Cabral como uma justificativa de que é uma pessoa que centraliza todas as hipóteses de corrupção. Não é uma questão que está dentro do processo. É uma imagem que foi criada na opinião pública, que reflete na maneira do juiz analisar a prisão.
Como ele se sente nessa situação? A partir do momento que ele decidiu falar a verdade, vem sendo muito transparente. Perceber que as pessoas fazem uma interpretação do que está acontecendo, às vezes sem saber detalhes, gera uma frustração como se ele não tivesse direito nenhum. Essa questão de esconder patrimônio [suspeita do MPF]: tudo já foi devolvido.
Não é natural haver desconfiança sobre alguém que mentiu por tanto tempo como governador e mesmo depois de preso? Suspeitar de uma pessoa faz parte da natureza de investigadores. Mas uma coisa é a possibilidade. Outra é ter elementos concretos. Argumentamos sempre que a mera afirmação de que ele oculta patrimônio vai contra os fatos: ele já devolveu valores e todas as pessoas que guardavam dinheiro e eram operadores financeiros dele já fizeram colaboração. Essa ocultação já teria aparecido.
A soltura do Sérgio Cabral não seria uma última derrota da Lava Jato, após uma série delas? Essa visão de que Sérgio Cabral, como colaborador, está do lado oposto da Lava Jato e da Justiça, é equivocada. A colocação dele em liberdade vai prestigiar o trabalho da própria Lava Jato. Ele foi identificado nas investigações do Ministério Público Federal. Mas ninguém pode receber um carimbo de condenado sem ter uma sentença transitada em julgado. Hoje ele está do lado da Justiça.
Ele é um aliado da Lava Jato? Não tenho nenhuma dúvida disso.
O sr. vê risco pelo coronavírus? Ele pertence a um grupo vulnerável acima da média. Ele está preso com outras pessoas, dentro de um Complexo prisional de 25 presídios e faz uso de medicamentos para controle de diabetes, ácido úrico, síndrome metabólica e tem 57 anos. Ele teria direito sim a ir à prisão domiciliar para diminuir sua exposição e do próprio sistema.
Márcio Delambert, 46
Advogado criminalista formado na Universidade Gama Filho. Foi membro da Comissão de Criminologia da OAB-RJ (2015) e vice-presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (2015). Representa o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral desde janeiro de 2019
A ficha criminal de Cabral
ações penais relacionadas à Lava Jato (e outras duas por outros crimes)
282 anos, 5 meses e 3 dias
de penas somadas
Casa de Sérgio Cabral em Mangaratiba
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/cabral-e-aliado-da-lava-jato-e-nao-deveria-estar-preso-diz-advogado.shtml