CONEXÃO PORTAL 34: A nova Lei de Licitações e as dúvidas dos Pregoeiros - Parte 2 - Portal de Compras Públicas
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Estreando novo horário, às 19 horas, Live do Portal dia 13 traz novamente a especialista Valéria Cordeiro para falar das mudanças que afetam essa função
O CONEXÃO PORTAL, Live do Portal de Compras Públicas, vai testar um novo horário a partir da próxima edição, a fim de melhor se adaptar às agendas diárias dos clientes e do público que acompanha essa mídia.
No dia 13 de maio, nosso encontro será ás 19 horas e a Live trará novamente a especialista em licitações e contratos Valéria Cordeiro, para dar continuidade ao tema tratado no CONEXÃO PORTAL de 15 de abril – as principais dúvidas dos Pregoeiros sobe a Nova Lei de Licitações.
São muitas mudanças e bastante complexas, o que gera dúvidas e apreensões nos Pregoeiros responsáveis pelas aquisições públicas, especialmente nas prefeituras de municípios de pequeno porte. Compreender as novas exigências, como passar a executá-las na prática, e, ainda, que providências principais as prefeituras precisam tomar nessa largada é o grande desafio dos profissionais do setor neste momento.
As dúvidas dos Pregoeiros sobre a Nova legislação foram levantadas em pesquisa nacional realizada pelo Portal de Compras Públicas no início de abril, entre toda a sua base de clientes. A pesquisa atingiu cerca de 45 mil clientes e o Portal recebeu mais de 680 perguntas.
Na Live de 15 de abril, Valéria Cordeiro já respondeu aos questionamentos sobre as atribuições do agente de contratação, do pregoeiro e da comissão de contratação e como resolver o impacto dessas funções terem de ser exercidas por servidor efetivo ou empregado público, como prevê a Lei 14.133/2021. Incluindo ainda as mudanças da legislação sobre a responsabilização desses agentes públicos e da contratada.
Ela também tratou da inovação dos agentes que atuam em licitações e contratos passarem a ter sua defesa na esfera administrativa feita pela advocacia pública judicial ou extrajudicialmente.
Outros prontos abordados foram as principais inovações e cautelas quanto à aplicabilidade imediata da 14.133/2021 no que tange à combinação com os normativos vigentes e os cuidados com relação às contratações diretas, em especial, a Dispensa, em razão do valor.
A especialista ainda avaliou a possibilidade de adoção do sistema de registro de preços por dispensa de licitação e as mudanças procedimentais que considera imprescindíveis para a realização desse tipo de contratação. Por fim, Valéria Cordeiro falou sobre as estimativas da despesa e o Portal Nacional de Contratações Públicas, incluindo a peculiaridade prevista para os municípios com até 20 mil habitantes.
Para assistir à Live anterior, a fim de ficar atualizado sobre o tema para o encontro do dia 13, basta acessar o link - https://www.youtube.com/watch?v=9vgL6V6-eLQ
Se inscreva agora e saiba mais sobre o que muda na função dos Pregoeiros com a Nova Lei de Licitações.