Registro civil nas maternidades
09 de Julho, 2021 às 05h00
A equipe da Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Niterói (SMDH) esteve, esta semana, em reunião técnica com a Superintendência do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) para organizar a entrega dos equipamentos para criação do Centro de Registro de Nascimento na maternidade. O Huap será uma das três maternidades públicas que serão equipadas com recurso financeiro conseguido pela SMDH junto à Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente. O objetivo é erradicar o sub-registro no município, para que todo cidadão tenha certidão de nascimento e identificação civil.
Em junho, uma equipe da Secretaria esteve em Brasília e conseguiu a liberação de R$ 100 mil para instalação de unidade de emissão de certidão de nascimento nas maternidades do município. Além do Hospital Universitário Antônio Pedro (federal), a Maternidade Alzira Reis (municipal) e o Hospital Estadual Azevedo Lima (estadual) também ganharão um Centro de Registro de Nascimento. A verba é destinada à compra de mobiliário, computadores, impressoras e equipamento de biometria para as três unidades.
O secretário de Direitos Humanos, Raphael Costa, se reuniu com o superintendente do Huap, Tarcísio Rivello, para organizar a entrega dos equipamentos do centro de registro de nascimento na maternidade. Segundo ele, a ausência de documentação é um dos maiores gargalos para o acesso pleno à cidadania e aos serviços públicos pela população em vulnerabilidade social.
"Sem o registro civil, o acesso aos serviços públicos e aos direitos é dificultado. A população em vulnerabilidade sofre muito com esse problema. Por isso, criamos o Serviço de Acesso à Documentação que facilita a emissão de identificação civil. Esta iniciativa dos Centros de Registro de Nascimento é mais uma frente de ação do programa", reforça o secretário. "A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a meta de erradicar o sub-registro até 2030, como objetivo para o desenvolvimento sustentável com fornecimento de identidade legal para todos,
incluindo o registro de nascimento".
A implantação dos centros está sendo viabilizada através de recursos do governo federal, em virtude de parceria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos com o Ministério dos Direitos Humanos. O valor destinado às maternidades de Niterói foi aprovado no Congresso pela emenda parlamentar do deputado federal Alessandro Molon.
"A equipe da Secretaria rodou o hospital, conheceu nossas instalações e nós conversamos sobre a profissionalização da gestão e a participação do Huap na rede. Com um cartório ou centro de registro dentro da maternidade, a mãe já pode sair com a certidão de nascimento do bebê, que é o primeiro documento de um cidadão. Isso é extremamente necessário", aponta o superintendente do Huap, Tarcísio Rivello.
Serviço de Acesso à Documentação - Em maio, a SMDH criou o Serviço de Acesso à Documentação. Desde então, mais de 200 pessoas em vulnerabilidade social tiveram acesso à emissão de identificação civil, através de convênio assinado com o Detran/RJ. A instalação de centros de registro de nascimento é mais uma frente de ação do serviço.