AGIR lança processo seletivo para uso de espaço no Jubileu
Julgamento será realizado nos dias 6, 7 e 8 de abril na sede da Agência
25 de MARÇO de 2015 às 08h58
A Prefeitura de Barbacena, através da Agência Municipal de Desenvolvimento Integrado de Barbacena e Região (Agir), torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará Processo Seletivo Simplificado, para autorização de Uso de Espaço Público para "A Realização das Festividades do Jubileu de São José Operário – 51ª Edição". A sessão pública de julgamento será realizada na sede da Agir, na Praça Conde Prados, s/nº, Centro, Barbacena-MG, nos dias 6, 7 e 8 de abril de 2015, às 13h. Os envelopes contendo os documentos e as propostas deverão ser entregues até 30 minutos antes do horário mencionado para os respectivos dias de julgamento, no mesmo local.
O 51º Jubileu de São José, em Barbacena, acontecerá entre os dias 21 de abril e 1º de maio de 2015. A permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de acessórios, alimentação, artesanato, brinquedos, calçados, cama, mesa e banho, eletrônicos e eletrodomésticos, lingerie e meias, panelas e utensílios, roupas e lazer), sujeita a prévia licença da Prefeitura de Barbacena, para quem oferecer maior oferta por ponto, respeitando os valores mínimos estabelecidos neste Edital, conforme anexos e Minuta de Permissão. Clique aqui e tenha acesso ao Edital.
Poderão participar desta Chamada Pública pessoas naturais e empresas do ramo pertinente ao objeto, nacionais ou estrangeiras autorizadas a funcionar no País, que atenderem às condições de participação estabelecidas neste instrumento. Não poderão participar deste processo pessoas que façam parte do quadro de servidores da Administração Municipal Direta ou Indireta. A participação no processo implica na aceitação integral e irretratável dos termos deste instrumento, bem como na observância dos regulamentos, normas e disposições legais pertinentes.
Com relação as ofertas, elas serão feitas através de propostas escritas, pelo candidato, a partir do "Preço Mínimo" definido pelo Processo Seletivo, considerando-se vencedor aquele que houver feito a maior oferta por ponto. Serão ofertados espaços 9m² (nove metros quadrados), 16m² (dezesseis metros quadrados), 18m² (dezoito metros quadrados), 32m² (trinta e dois metros quadrados), 48m² (quarenta e oito metros quadrados), 100m² (cem metros quadrados) e também para os espaços destinados especificamente ao comércio de pipoca, algodão doce, pelinha e balas através de carrinhos móveis e ou ambulantes.