Curso: Direito Carga Horária: 64 Departamento: Disciplinas Básicas e. Área: Disciplinas Básicas e Complementares Complementares PLANO DE ENSINO - PDF
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Ricardo de Vieira Gesser
1 Faculdade de Direito Milton Campos Disciplina: Economia Curso: Direito Carga Horária: 64 Departamento: Disciplinas Básicas e Área: Disciplinas Básicas e Complementares Complementares EMENTA PLANO DE ENSINO Noções Gerais e Conceitos Fundamentais. Microeconomia: Demanda e Oferta. Produção e Custos. Macroeconomia: Renda ou Produção. Crescimento Econômico. Desemprego. Economia Monetária e Financeira: Inflação. Política Monetária. Economia do Setor Público: Intervenção Governamental. Desenvolvimento Econômico: Desigualdade de Renda e Pobreza. Economia Internacional: Comércio Internacional. OBJETIVOS DA DISCIPLINA NO CURSO O curso tem por objetivo apresentar ao aluno os problemas econômicos básicos e as várias formas de solucioná-los através da Teoria Econômica Clássica. Pretende-se, tomando por base a Análise Micro e Macroeconômica, levá-lo à compreensão dos diversos fatos e fenômenos econômicos que servem de substrato às disciplinas reguladoras dessa matéria (econômica) e que fazem parte dos diversos ramos do Direito. UNIDADES DIDÁTICAS Unidade I Introdução: Noções Gerais e Conceitos Fundamentais Unidade II Microeconomia: Demanda e Oferta Unidade III Microeconomia: Produção e Custos Unidade IV Macroeconomia: Renda ou Produção Unidade V Macroeconomia: Crescimento Econômico Unidade VI Macroeconomia: Desemprego Unidade VII Economia Monetária e Financeira: Inflação Unidade VIII Economia Monetária e Financeira: Política Monetária Unidade IX Economia do Setor Público: Intervenção Governamental Unidade X Desenvolvimento Econômico: Desigualdade de Renda e Pobreza Unidade XI Economia Internacional: Comércio Internacional. TÓPICOS ESPECIAIS: 1) Teoria do Jogos - Uma Introdução. 2) Como medir a Inflação: Os Números- Indices de Preços. 3) População, Emprego e Distribuição de Renda. 4) Setor Externo da Economia Brasileira. 5) Economia do Meio Ambiente (Economia e Ecologia). 6) Economia Regional e Urbana.
2 METODOLOGIA Aulas expositivas. Estudos dirigidos com Textos Complementares e Artigos. Análise de Casos. Trabalhos de Pesquisa. Apresentação dos Trabalhos com recursos metodológicos e/ou Exercícios de Fixação. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1ª avaliação - 30 pontos 2ª avaliação - 30 pontos 3ª avaliação - 40 pontos AULAS Nº CONTEÚDO 01/02 03/04 05/06 07/08 09/10 11/12 13/14 15/16 17/18 19/20 21/22 23/24 25/26 27/28 29/30 31/32 Considerações Gerais sobre o semestre. Apresentação da disciplina: conteúdo programático, bibliografia e a relação com o Direito. Introdução: Economia. Inter-relações com demais ciências. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) Lei /11. Capitalismo e Mercado: Adam Smith e o liberalismo econômico. Karl Marx e o comunismo. Keynes e a intervenção governamental. Fundamentos econômicos básicos: Escassez e Custo de Oportunidade. Eficiência versus Equidade. Racionalidade e Benefício/Custo. Mercado versus Intervenção Governamental. Economia Positiva versus Normativa. Teorias e Modelos econômicos. Microeconomia versus Macroeconomia. Microeconomia: Demanda e Oferta. Demanda e seus determinantes. Oferta e seus determinantes. Equilíbrio de Mercado. Elasticidade-preço da Demanda. Elasticidade-renda da Demanda. Elasticidade-preço Cruzada da Demanda. Elasticidade-preço da Oferta. Principais Regimes de Mercado. Concorrência Perfeita. Monopólio. Oligopólio. Concorrência Monopolística. Estudo de Caso sobre a Lei da Oferta e da Procura; Fenômenos da Elasticidade e Regimes de Mercado aplicados ao Direito. Microeconomia: Produção e Custos. Fundamentos Básicos da Produção. Função de produção. Eficiência técnica e econômica. Fundamentos básicos dos Custos. Custos totais, custos fixos e custos variáveis. Custo Marginal. Relação entre produção total e custo total. Fundamentos básicos dos Custos. Economias e Deseconomias de escala. Rendimentos de escala. Receita total e lucro. Receita e lucro na Concorrência Perfeita. Receita e lucro no Monopólio. Macroeconomia: Renda ou Produção. Curva de possibilidade de produção. Definição de PIB. Fluxo circular da renda e da despesa. PIB nomial versus PIB real. Produto potencial versus Produto efetivo. PIB versus PNB. Outras medidas de produção. 1ª AVALIAÇÃO Prova: 30 pontos - (24/09/14)
3 33/34 35/36 37/38 39/40 41/42 43/44 45/46 47/48 49/50 51/52 53/54 55/56 57/58 59/60 61/62 63/64 Macroeconomia: Crescimento Econômico. Medindo o crescimento econômico. Determinates próximos. Determinantes distantes. Estrutura institucional. Integração econômica internacional. Recursos naturais. Convergência de renda. Diferença entre crescimento e desenvolvimento. Macroeconomia: Desemprego. Mercado de trabalho. Tipos de desemprego. Involuntário. Estrutural ou Tecnológico. Conjuntural ou Tecnológico. Continuação: Natural ou Friccional. Disfarçado ou Oculto. Sazonal. Formas de mensuração do desemprego no Brasil. Efeitos e Soluções. Economia Monetária e Financeira: Inflação. Moeda, reajustes e inflação. Conceito, tipos, causas e consequências da Inflação. Como se mede a inflação. Índices de preços. Diferentes índices de preços brasileiros (IPCA, INPC e IGP-DI). Core inflation ou Núcleo de inflação. Calculando o custo de vida. Algumas limitações do IPC. Inflação e Planos Econômicos no Brasil (Cruzado, Bresser, Verão, Collor e Real). Economia Monetária e Financeira: Política Monetária. Conceito e evolução da moeda. Base monetária. Funções da moeda. A demanda por moeda. O Banco Central e a oferta de moeda. O sistema de metas inflacionárias. Receitas governamentais provenientes da inflação. Economia do Setor Público: Intervenção Governamental. Falhas de mercado. Funções econômicas do governo. 2ª AVALIAÇÃO - Prova: 30 pontos (12/11/14) Desenvolvimento Econômico: Desigualdade de Renda e Pobreza. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iguadade versus Equidade. Medidas de desigualdade de renda. Índice de Gini e Curva de Lorenz. Pobreza absoluta, relativa e exclusão social. Linha de pobreza. Economia Internacional: Comércio Internacional. Teoria das Vantagens Absolutas e Comparativas. Abertura econômica. Motivações para as trocas internacionais. Globalização e integração econômica. Blocos econômicos. Balanço de Pagamentos. Prova Final Entrega e correção dos Exames Finais Prova Especial Atividade extracurricular (Semana de Iniciação Científica, Seminários, Palestras)
4 BIBLIOGRAFIA BÁSICA EQUIPE DE PROFESSORES DA USP (Organizadores: PINHO, Diva Benevides, VASCONCELOS, Marco Antônio Sandoval de). "Manual de Economia". São Paulo: Saraiva, TIMM, Luciano Benetti. Direito e Economia no Brasil. São Paulo: Atlas, NEVES, Paulo E. V. Viceconti Silvério das; NEVES, Paulo E. V. Viceconti Silvério das. Introdução à Economia. São Paulo: Saraiva, MONTELLA, Maura. Micro e Macroeconomia Uma Abordagem Conceitual e Prática. São Paulo: Atlas, VASCONCELLOS, Marco Antonio S., GARCIA, Manuel E. " Fundamentos de Economia". São Paulo: Saraiva, BENEVIDES PINHO, Diva; TONEDO JÚNIOR, Rudnei; VASCONCELLOS, Marco Antonio. Introdução à Economia. São Paulo: Saraiva, FONTES, Rosa; RIBEIRO, Hilton; AMORIM, Airton; SANTOS, Gilnei. Economia Um Enfoque Básico e Simplificado. São Paulo: Atlas, NUSDEO, Fábio. " Curso de Economia - Introdução ao Direito Econômico". São Paulo: RT, BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR NUNES, Antôio José Avelãs. Uma introdução à Economia Política. São Paulo: Quartier Latin, HUNT, E.K. " História do Pensamento Econômico". Rio de Janeiro: Ed. Campus, GASTALDI, J. Petrelli. "Elementos de Economia Política". São Paulo: Saraiva, GALBRAITH, John Kenneth. A Economia das Fraudes Inocentes Verdades para o nosso tempo. São Paulo: Companhia das Letras, SINGER, Paul. "Curso de Introdução à Economia Política". Rio de Janeiro: Forense, GALVES, Carlos. " Manual de Economia Política Atual". Forense RJ ROSSETTI, José Paschoal. " Introdução à Economia". São Paulo: Atlas, BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA PINDYCK, Robert S., RUBINFELD, Daniel L. " Microeconomia". São Paulo: Prentic Hall Brasil, OLIVEIRA, Gesner., RODAS, João Grandino. "Direito e Economia da Concorrência. São Paulo: Revista dos
5 Tribunais, 2013.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Habilidades
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