Sobre os sindicatos - Leon Trotsky (agosto de 1940) | PSTU
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O texto é parte da coletânea "Sobre os sindicatos", que reúne escritos do revolucionário russo Leon Trotsky e foi publicada, numa 3ª edição ampliada, pela Editora Sundermann, em 2019. No livro, os artigos estão agrupados nas sessões "Problemas de estratégia e tática sindical" e "Comunismo e Sindicalismo", além de trazer dois apêndices: "O movimento sindical, os comitês de fábrica e de usinas" e as "Teses sobre o trabalho comunista nos sindicatos", aprovadas no quarto congresso da III Internacional, em 1922.
Como foi destacado por José Maria de Almeida, o Zé Maria, na apresentação que fez à obra, uma das questões fundamentais sobre textos escritos entre as décadas de 1920 e 1940 é se eles "permanecem atuais para compreender os desafios presentes" (p. 9).
A resposta é inquestionavelmente, sim, em relação a todos e muitos temas abordados, dentre os quais, destacam-se como as características cada vez mais destrutivas do sistema capitalista e sua crescente incapacidade de fazer concessões impactam a atividade sindical; como esta situação pressiona as entidades sindicais a buscar alianças e parcerias com o Estado, o que as leva, inevitavelmente, à perda da independência e à degeneração ou como, ao mesmo tempo, isto impede que a atividade sindical se limite a tentar atender as necessidades cotidianas da classe, fazendo com que, cada vez mais, a defesa dos interesses da classe operária, por mais básicos que sejam, exijam uma luta sem trégua contra o sistema capitalista.
Por isso mesmo, os textos de "Sobre os sindicatos" são leituras fundamentais para travarmos o necessário debate sobre independência ou conciliação de classes, escancarado, este ano, pela vergonhosa postura das centrais sindicais majoritárias e de partidos reformistas, como PT, PCdoB e PSOL, ao convidarem para o 1º de Maio, em meio uma crise sanitária, socioeconômica e, também, política sem precedentes, representantes de uma burguesia responsável pela destruição que o sistema tem causado.
Certamente, o que era válido para o momento em que o mundo se debatia com a gripe espanhola e o capitalismo mergulhava a humanidade na Grande Depressão, continua valendo para os dias de hoje. "Ou o sindicato se adapta e se transforma em agente auxiliar da burguesia para impor sobre a classe uma exploração cada vez mais profunda ou se mantém do lado da classe operária como um instrumento da sua luta contra o capital, isto é, como um ponto de apoio em sua marcha para a destruição da propriedade privada e, portanto, em direção à revolução socialista", como foi sintetizado por Zé Maria, na "Apresentação" dos textos de Trostky.
Dentre eles, selecionamos, "Os sindicatos na época da decadência imperialista", no qual, como sintetiza Zé Maria (p. 10), "Trotsky ressaltava a importância das bandeiras da independência de classe e da democracia sindical para a luta, para mobilizar a classe, não só contra a burguesia e seu Estado, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos."
A integração das organizações sindicais ao poder de Estado
Há uma característica comum no desenvolvimento ou, para sermos mais exatos, na degeneração das modernas organizações sindicais de todo o mundo: sua aproximação e sua vinculação, cada vez mais estreitas, com o poder estatal. Esse processo é igualmente característico dos sindicatos neutros, social-democratas, comunistas e anarquistas. Somente esse fato demonstra que a tendência a "estreitar vínculos" não é própria dessa ou daquela doutrina, mas provém de condições sociais comuns a todos os sindicatos.
O capitalismo monopolista não se baseia na concorrência e na livre iniciativa privada, mas numa direção centralizada. As camarilhas capitalistas, que encabeçam os poderosos trustes, monopólios, bancos etc., encaram a vida econômica com a mesma perspectiva do poder estatal e a cada passo exigem sua colaboração. Os sindicatos dos ramos mais importantes da indústria, nessas condições, veem-se privados da possibilidade de aproveitar a concorrência entre as diversas empresas. Devem enfrentar um adversário capitalista centralizado, intimamente ligado ao poder estatal. Daí a necessidade que os sindicatos têm – enquanto se mantenham numa posição reformista, ou seja, de adaptação à propriedade privada – de adaptar-se ao Estado capitalista e de lutar pela sua cooperação. Aos olhos da burocracia sindical, a tarefa principal é "liberar" o Estado de suas amarras capitalistas, é enfraquecer a dependência do Estado em relação aos monopólios para atraí-lo para seu lado. Essa posição se harmoniza perfeitamente com a posição social da aristocracia e da burocracia operárias, que lutam para obter algumas migalhas do sobrelucro do imperialismo capitalista. Os burocratas fazem todo o possível, em palavras e fatos, para demonstrar ao Estado "democrático" até que ponto são indispensáveis e dignos de confiança em tempos de paz e, especialmente, em tempos de guerra. O fascismo, ao transformar os sindicatos em organismos do Estado, não inventou nada de novo: simplesmente levou às últimas consequências as tendências inerentes ao imperialismo.
Os países coloniais e semicoloniais não estão sob o domínio de um capitalismo nativo, mas do imperialismo estrangeiro. Mas, ao invés de debilitar, esse fato fortalece a necessidade de laços diretos, diários e práticos entre os magnatas do capitalismo e os governos que deles dependem nos países coloniais e semicoloniais. À medida que o capitalismo imperialista cria, nas colônias e semicolônias, um estrato de aristocratas e burocratas operários, estes necessitam do apoio dos governos coloniais e semicoloniais, que desempenhem o papel de protetores, de patrocinadores e às vezes de árbitros. Essa é a base social mais importante do caráter bonapartista[1] e semibonapartista dos governos das colônias e dos países atrasados em geral. Essa é também a base da dependência dos sindicatos reformistas em relação ao Estado.
No México, os sindicatos se transformaram, por lei, em instituições semiestatais e assumiram, por isso, um caráter semitotalitário. Segundo os legisladores, a estatização dos sindicatos se fez em benefício dos interesses dos operários para lhes assegurar certa influência na vida econômica e governamental. Mas, enquanto o imperialismo estrangeiro dominar o Estado nacional e, com a ajuda de forças reacionárias internas, puder derrubar a instável democracia e substituí-la por uma ditadura fascista declarada, a legislação sindical pode transformar-se facilmente numa ferramenta da ditadura imperialista.
À primeira vista, poderia ser possível deduzir do que foi dito que os sindicatos deixam de existir como tal na época imperialista. Quase não dão espaço à democracia operária que, nos bons tempos em que reinava o livre comércio, constituía a essência da vida interna das organizações operárias.
Não existindo a democracia operária, não há qualquer possibilidade de lutar livremente para influir sobre os membros do sindicato. Com isso, desaparece, para os revolucionários, o campo principal de trabalho nos sindicatos. No entanto, essa posição seria falsa até a medula. Não podemos escolher por nosso gosto e prazer o campo de trabalho nem as condições em que desenvolveremos nossa atividade. Lutar para conseguir influência sobre as massas operárias dentro de um estado totalitário ou semitotalitário é infinitamente mais difícil que numa democracia. Isso também se aplica aos sindicatos, cujo destino reflete a mudança produzida no destino dos estados capitalistas. Não podemos renunciar à luta para conseguir influência sobre os operários alemães simplesmente porque ali o regime totalitário torna essa tarefa muito difícil. Do mesmo modo, não podemos renunciar à luta dentro das organizações trabalhistas compulsórias criadas pelo fascismo. Menos ainda podemos renunciar ao trabalho sistemático no interior dos sindicatos de tipo totalitário ou semitotalitário somente porque dependem, direta ou indiretamente, do estado operário ou porque a burocracia não dá aos revolucionários a possibilidade de trabalhar livremente neles. Deve-se lutar sob todas essas condições criadas pela evolução anterior, em que é necessário incluir os erros da classe operária e os crimes de seus dirigentes. Nos países fascistas e semifascistas, é impossível concretizar um trabalho revolucionário que não seja clandestino, ilegal, conspirativo. Nos sindicatos totalitários ou semitotalitários, é impossível ou quase impossível realizar um trabalho que não seja conspirativo. Temos de nos adaptar às condições existentes nos sindicatos de cada país para mobilizar as massas não apenas contra a burguesia, mas também contra o regime totalitário dos próprios sindicatos e contra os dirigentes que sustentam esse regime. A primeira palavra de ordem dessa luta é: independência total e incondicional dos sindicatos em relação ao Estado capitalista. Isso significa lutar para transformar os sindicatos em organismos das grandes massas exploradas e não da aristocracia operária.
A segunda é: democracia sindical. Essa palavra de ordem se deduz diretamente da primeira e pressupõe para sua realização a independência total dos sindicatos em relação ao Estado imperialista ou colonial.
Em outras palavras, os sindicatos, atualmente, não podem ser simplesmente os órgãos da democracia como na época do capitalismo concorrencial e já não podem ser politicamente neutros, ou seja, limitar-se a servir às necessidades cotidianas da classe operária. Já não podem ser anarquistas, isto é, já não podem ignorar a influência decisiva do Estado na vida dos povos e das classes. Já não podem ser reformistas, porque as condições objetivas não dão espaço a nenhuma reforma séria e duradoura. Os sindicatos de nosso tempo podem ou servir como ferramentas secundárias do capitalismo imperialista para subordinar e disciplinar os operários e para impedir a revolução ou, ao contrário, transformar-se nas ferramentas do movimento revolucionário do proletariado.
A neutralidade dos sindicatos é absoluta e irreversivelmente e coisa do passado. Desapareceu junto com a livre democracia burguesa.
De tudo que foi dito, depreende-se claramente que, apesar da degeneração progressiva dos sindicatos e de seus vínculos cada vez mais estreitos com o Estado imperialista, o trabalho neles não só mantém toda sua importância, como se torna, em certo sentido, até mesmo revolucionário. Trata-se essencialmente de lutar para ganhar influência sobre a classe operária. Toda organização, todo partido, toda fração que se permita ter uma posição ultimatista com respeito aos sindicatos, o que implica voltar as costas à classe operária, somente por não estar de acordo com sua organização, está destinado a acabar. E é bom frisar que merece acabar.
Como nos países atrasados quem executa o papel principal é o capitalismo estrangeiro e não o nacional, a burguesia nacional ocupa, quanto à sua situação social, uma posição muito inferior à que deveria ocupar em relação ao desenvolvimento da indústria. Como o capital estrangeiro não importa operários, mas proletariza a população nativa, o proletariado nacional começa muito rapidamente a desempenhar o papel mais importante na vida nacional. Sob tais condições, quando o governo nacional tenta oferecer alguma resistência ao capital estrangeiro, vê-se obrigado, em maior ou menor grau, a se apoiar no proletariado. Por outro lado, os governos dos países atrasados, que consideram inevitável ou mais proveitoso marchar lado a lado com o capital estrangeiro, destroem as organizações operárias e implantam um regime mais ou menos totalitário. De modo que a debilidade da burguesia nacional, a ausência de uma tradição de governo próprio, a pressão do capital estrangeiro e o crescimento relativamente rápido do proletariado cortam pela raiz toda possibilidade de um regime democrático estável. O governo dos países atrasados, ou seja, coloniais ou semicoloniais, assume, no seu conjunto, um caráter bonapartista ou semibonapartista. Diferem entre si porque, enquanto alguns tratam de se orientar para a democracia buscando o apoio de operários e camponeses, outros implantam uma rígida ditadura policial-militar. Isso determina também a sorte dos sindicatos: ou estão sob tutela do Estado ou estão sujeitos a uma cruel perseguição. Essa tutela corresponde a duas tarefas antagônicas, as quais o Estado deve encarar: em primeiro lugar, atrair a classe operária para assim ganhar um ponto de apoio para a resistência às pretensões excessivas por parte do imperialismo e, ao mesmo tempo, disciplinar essa mesma classe operária colocando-a sob o controle de uma burocracia.
A um certo grau de intensificação das contradições de classe dentro de cada país, dos antagonismos entre um país e outro, o capitalismo imperialista não pode tolerar (ao menos por certo tempo) uma burocracia reformista, a não ser que essa lhe sirva diretamente como um pequeno, mas ativo acionista de suas empresas imperialistas, de seus planos e programas, tanto dentro do país quanto no plano mundial. O social-reformismo deve transformar-se em social-imperialismo para poder prolongar sua existência, mas para prolongá-la e nada mais. Esse caminho em geral não tem saída.
Isso significa que, na era do imperialismo, a existência de sindicatos independentes é, em termos gerais, impossível? Seria basicamente incorreto colocar assim essa questão. O que é impossível é a existência de sindicatos reformistas independentes ou semi-independentes. É perfeitamente possível a existência de sindicatos revolucionários, que não somente não sejam agentes da política imperialista, mas que também se coloquem como tarefa a destruição do capitalismo dominante. Na era da decadência imperialista, os sindicatos só podem ser independentes na medida em que sejam conscientes de ser, na prática, os organismos da revolução proletária. Nesse sentido, o programa de transição, adotado pelo último congresso da IV Internacional, não é apenas um programa para a atividade do partido, mas, em traços gerais, é o programa para a atividade dos sindicatos.
O desenvolvimento dos países atrasados se define por seu caráter combinado. Em outras palavras: a última palavra em tecnologia, economia e política imperialistas se combina, nesses países, com o primitivismo e o atraso tradicionais. O cumprimento dessa lei pode ser observado nas esferas mais diversas do desenvolvimento dos países coloniais e semicoloniais, inclusive na do movimento sindical. O capitalismo imperialista opera aqui de maneira mais cínica e explícita. Transporta para um terreno virgem os métodos mais aperfeiçoados de sua tirânica dominação.
No último período, pode-se notar no movimento sindical mundial uma virada à direita e a supressão da democracia interna. Na Inglaterra, foi esmagado o Movimento da Minoria[2] dos sindicatos (não sem a intervenção de Moscou); os dirigentes sindicais são hoje, especialmente no terreno da política exterior, fiéis agentes do Partido Conservador. Na França, não havia condições para a existência independente de sindicatos stalinistas; uniram-se aos chamados anarcossindicalistas, sob a direção de Jouhaux, e o resultado dessa unificação não foi uma virada geral à esquerda, mas sim à direita. A direção da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) é o agente mais direto e aberto do capitalismo imperialista francês.
Nos Estados Unidos, o movimento sindical passou, nos últimos anos, por seu período mais tempestuoso. O crescimento do Congresso das Organizações Industriais (CIO, na sigla original)[3] é uma evidência irrebatível da existência de tendências revolucionárias nas massas operárias. No entanto, é significativo e muito importante assinalar o fato de que a nova organização sindical "de esquerda" nem bem se fundou, caiu no férreo abraço do Estado imperialista. A luta nas altas esferas entre a velha e a nova federação se reduz, em grande medida, à luta pela simpatia e pelo apoio de Roosevelt e seu gabinete.
Não menos significativo, ainda que num sentido diferente, é o desenvolvimento ou a degeneração dos sindicatos na Espanha. Nos sindicatos socialistas, todos os dirigentes que em alguma medida representavam a independência do movimento sindical foram afastados. Quanto aos sindicatos anarcossindicalistas, transformaram-se em instrumentos da burguesia republicana. Seus dirigentes se converteram em ministros burgueses conservadores. Que essa metamorfose tivesse acontecido em condições de guerra civil não atenua sua significação. A guerra não é mais que uma continuação da política. Acelera processos, deixa à mostra seus traços essenciais, destrói o corrompido, o falso, o equívoco e deixa o explícito, o essencial. A virada à esquerda dos sindicatos se deve à agudização das contradições de classe e internacionais. Os dirigentes do movimento sindical sentiram, entenderam (ou os fizeram entender) que não é momento de brincar com a oposição. Todo movimento de oposição dentro do movimento sindical, especialmente nas altas esferas, ameaça provocar uma tempestuosa mobilização das massas e criar dificuldades ao imperialismo nacional. Daí a virada à direita e a supressão da democracia operária nos sindicatos, a evolução para um regime totalitário, característica fundamental do período.
Deveríamos também considerar a Holanda, onde não apenas o movimento sindical reformista era o mais seguro suporte do capitalismo imperialista, como também a chamada organização anarcossindicalista estava, na realidade, sob o controle do governo imperialista. O secretário dessa organização, Sneevliet[4], apesar de sua simpatia platônica pela IV Internacional, estava muito preocupado, como deputado do parlamento holandês, com que a cólera do governo não caísse sobre sua organização sindical.
Nos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho, com sua burocracia esquerdista, tinha como tarefa a subordinação do movimento sindical ao Estado democrático, e é preciso dizer que, até agora, a realizou com êxito.
A nacionalização das estradas de ferro e dos campos petrolíferos no México certamente não tem nada a ver com o socialismo. É uma medida de capitalismo de Estado num país atrasado que busca, desse modo, defender-se, por um lado, do imperialismo estrangeiro e, por outro, de seu próprio proletariado. A administração das estradas de ferro, campos petrolíferos etc., sob controle das organizações operárias, não tem nada a ver com o controle operário da indústria, porque, em última instância, a administração se faz por meio da burocracia trabalhista, que é independente dos operários, mas depende totalmente do Estado burguês. Essa medida tem, por parte da classe dominante, o objetivo de disciplinar a classe operária, fazendo-a trabalhar mais a serviço dos "interesses comuns" do Estado, que superficialmente parecem coincidir com os da própria classe operária. Na realidade, a tarefa da burguesia consiste em liquidar os sindicatos como organismos da luta de classes e substituí-los pela burocracia como organismos de dominação dos operários pelo Estado burguês. Em tais condições, a tarefa da vanguarda revolucionária consiste em empreender a luta pela total independência dos sindicatos e pela criação de um verdadeiro controle operário sobre a atual burocracia sindical, que foi transformada em administração das estradas de ferro, das empresas petrolíferas e outras.
Os acontecimentos dos últimos tempos (antes da guerra) demonstraram muito claramente que o anarquismo, que em teoria não é mais que um liberalismo levado às últimas consequências, não era, na prática, mais que propaganda pacífica dentro da república democrática, de cuja proteção necessitava. Se deixarmos de lado os atos de terrorismo individual etc., o anarquismo como movimento de massa e de ação política não exerceu mais que uma atividade propagandística sob a proteção da legalidade. Em situações de crise, os anarquistas sempre fazem o contrário daquilo que pregam em tempos de paz. Isso o próprio Marx já havia assinalado, referindo-se à Comuna de Paris. E se repetiu em muito maior escala na experiência da Revolução Espanhola.
Os sindicatos democráticos, no velho sentido do termo – de organismos no quadro dos quais lutavam no seio da mesma organização de massas, mais ou menos livremente, diferentes tendências –, já não podem mais existir. Do mesmo modo que não se pode voltar ao Estado democrático burguês, tampouco é possível voltar à velha democracia operária. O destino de uma reflete o da outra. Na realidade, a independência de classe dos sindicatos quanto às suas relações com o Estado burguês somente pode ser garantida, nas condições atuais, por uma direção revolucionária, isto é, a da IV Internacional. Naturalmente, essa direção deve e pode ser racional e assegurar aos sindicatos o máximo de democracia concebível sob as condições concretas atuais. Mas, sem a direção política da IV Internacional, a independência dos sindicatos é impossível.
[1] Nota do editor: Bonapartismo. Forma de dominação assumida pelo Estado burguês, definida pela primeira vez por Marx em O 18 Brumário de Luiz Bonaparte. As condições sociais para o surgimento do Estado bonapartista são: a) equilíbrio entre as várias forças sociais, em especial entre as diversas frações da burguesia, incapazes de exercer uma dominação hegemônica (crise de hegemonia); b) ascenso do movimento de massas, em contraste com a relativa desorganização política do proletariado; c) surgimento de uma classe-apoio, formada por algum estrato da pequena burguesia, que serve de base social para o poder de Estado, embora este continue atendendo aos interesses históricos da classe dominante; d) formação de um aparelho de Estado centralizado, burocrático e repressivo, sendo que o poder assume a forma de liderança carismática e personalizada na figura de um "Bonaparte", que surge, na aparência, como árbitro eqüidistante entre as várias classes. Apesar de o modelo estar baseado na situação política francesa de meados do século XIX, o bonapartismo reaparecerá, segundo Trotsky, com muita freqüência, após a I Guerra Mundial – já na fase imperialista – em vários países atrasados e semicoloniais, incluindo-se os da América Latina, onde assumirá formas nacionais específicas, com a presença de traços concretos do nacionalismo burguês.
[2] Nota do editor: O Movimento Nacional das Minorias (MNM) foi uma organização britânica, criada em 1924 pelo Partido Comunista da Grã-Bretanha, que tentou organizar uma presença radical dentro dos sindicatos existentes. A organização era liderada pelo sindicalista Tom Mann e pelo futuro Secretário Geral do PC, Harry Pollitt. O objetivo da MNM era, a princípio, converter a minoria revolucionária da classe trabalhadora, no interior das entidades, em uma maioria. A NMM organizaria trabalhadores insatisfeitos com os sindicatos existentes, mas que não estavam dispostos a aderir ao Partido Comunista, assim como aqueles que já eram membros do partido. O Movimento era filiado à "Internacional Vermelha dos Sindicatos" (RILU, na sigla em inglês).
[3] Nota do editor: O Congresso das Organizações Industriais (CIO) foi uma federação de sindicatos que organizou trabalhadores em sindicatos industriais nos Estados Unidos e no Canadá, de 1935 a 1955. Criado em 1935 por John L. Lewis, que fazia parte do Trabalhadores Mineiros Unidos (UMW), era originalmente chamado de Comitê de Organização Industrial, mas mudou seu nome, em 1938, quando se separou da Federação Americana do Trabalho (AFL), juntamente com sete outras entidades sindicais internacionais. Tanto o CIO quanto sua rival AFL cresceram rapidamente durante a Grande Depressão (entre o final dos anos 1920 e a década de 1930). A rivalidade pelo domínio era amarga e às vezes violenta. Em 1955, o CIO voltou a integrar a AFL, formando uma nova entidade, conhecida como Federação Americana do Trabalho – Congresso das Organizações Industriais (AFL-CIO).
[4] Nota do editor: Hendricus Josephus Franciscus Marie (Henk) Sneevliet (1883 – 1942), foi um comunista holandês, ativo tanto na Holanda quanto nas Índias Orientais Holandesas. Como parte da Internacional Comunista, Sneevliet acompanhou a formação do Partido Comunista da China, em 1921. Em seu país natal, ele foi o fundador, presidente e único representante do Partido Socialista Revolucionário (dos Trabalhadores), RSP/RSAP. Ele participou da resistência comunista contra a ocupação nazista da Holanda durante a Segunda Guerra Mundial, pela qual ele foi executado pelos alemães em abril de 1942.
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