Prefeitura de Penedo realiza audiência publica sobre ordenamento de postura , acessibilidade e mobilidade urbana – Diário Penedense
Prefeitura de Penedo realiza audiência publica sobre ordenamento de postura , acessibilidade e mobilidade urbana
A Prefeitura de Penedo por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, abastecimento e desenvolvimento agrário, Secretaria municipal de desenvolvimento econômico e Secretaria municipal de Serviços públicos, estará realizandono próximo dia 28 de fevereiro, às 7h, na Casa de Aposentadoria, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o ordenamento da postura, acessibilidade e mobilidade urbana de Penedo.
De acordo com a organização, a Audiência Pública que será aberta a presença da população, tem por objetivo a discussão junto a especialistas, autoridades públicas e a sociedade civil, a atual politica de ordenamento da postura, acessibilidade e mobilidade urbana da cidade de Penedo e sua compatibilização com a legislação. Entre os temas abordados está a necessidade de controle das ações de limpeza e higiene; o dever de cumprir e fazer cumprir as leis de postura urbana; o direito de mobilidade de acessibilidade aos cidadãos; a coleta de lixo, entre outros.
A audiência publica contará com a presença do Prefeito de Penedo, Marcius Beltrão que abrira os trabalhos, indicando o presidente, o vice e o secretário. Serão ouvidos os gestores públicos, secretários municipais, representante da câmara de vereadores de Penedo, Ministério Público estadual e entidades da sociedade civil relacionadas ao tema, quando também será permitida a participação popular, por meio de perguntas relacionadas ao tema, através de pessoas inscritas para fazer uso da palavra.
As inscrições para participação de cidadãos na audiência pública serão realizadas no endereço eletrônico [email protected], ocorrendo até as 17h do dia 27 de fevereiro, ou até atingida a capacidade máxima do auditório.