Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional 2º edição | Livraria RT - Livraria RT
De: R$ 148,50Por: R$ 103,95ou 2 X de R$ 51,97
C9786556141114
https://conteudo.ifcdns.com.br/livrariart/Sumário/9786556141114.pdf
A atualização do livro foi coordenada por Marina Pinhão Coelho Araújo e Nicole Trauczynski e executada por estas autoras conjuntamente com Helena Regina Lobo da Costa, Juliano Breda e Elisa Fernandes Blasi. Tratam-se de professores, autores da doutrina penal e advogados criminalistas dedicados à continua especialização em Direito Penal Econômico e cujos currículos reúnem trabalhos que são referências na abordagem das temáticas do livro.
https://proview.thomsonreuters.com/title.html?freemium=true&titleId=rt/codigos/246259424/v2
Fechamento da edição: 29/05/2020
Sobre: Com edição única lançada em 1987, é, ainda hoje, uma das principais referências bibliográficas de Direito Tributário utilizadas pela doutrina e pela jurisprudência para a interpretação dos dispositivos da Lei nº 7.492/86, a qual dispõe os chamados crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, bem como prescreve alguns procedimentos especiais afeitos à aplicação das suas normas. Mais de três décadas depois, o texto de Manoel Pedro Pimentel continua vivo: as premissas interpretativas e o cotejo valorativo representam a espinha dorsal do texto, mas a emergência de novas premissas, a mudança da jurisprudência e a publicação de novas normas extrapenais que são necessárias à conformação dos dispositivos da referida lei penal, inclusive a Constituição da República de 1988, foram circunstâncias que demonstraram a importância da reedição da obra. Destaque: Esta reedição manteve a integralidade das estruturas originais e do texto da edição única de 1987, a qual é divida em três capítulos: o primeiro diz com a introdução da obra, o segundo reproduz os artigos referentes aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, com os comentários detidos do autor, e o terceiro reporta os artigos que trazem as regras especiais de aplicação e procedimento daqueles crimes, com os comentários de Manoel Pedro Pimentel