Cármen Lúcia – Frederico Vasconcelos
14.out.2020 às 14h53
STF nega liminar contra 'robotização da humanidade' atribuída a Bolsonaro
Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em convocação pela Internet. No destaque, dados do habeas corpus. (Reprodução),
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a habeas corpus impetrado por Célio Evangelista Ferreira do Nascimento, em benefício próprio "com efeitos sobre todas as pessoas membros da nação". No habeas corpus, figuram como coatores o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores dos Estados e do Distrito Federal. O autor […]
3.mar.2020 às 23h48
Fim do processo de ex-presidentes do TJ da Bahia reforça imagem de impunidade
Ricardo Lewandowski, Mário Alberto Hirs, Telma Laura Silva Britto e João Otávio de Noronha (STF, TJ-BA, CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou extinta, nesta terça-feira (3), a punibilidade dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Mário Alberto Simões Hirs e Telma Laura Silva Britto. O órgão reconheceu a prescrição de processo disciplinar administrativo contra os dois desembargadores. Ou seja, caducou o período em que os magistrados poderiam ser […]
O juiz federal Danilo Pereira Júnior, que expediu o alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conhece bem as duas fases do processo inaugurado com o mensalão, que levou à prisão políticos e empresários: o julgamento e o cumprimento da pena. Ele foi juiz auxiliar do ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal […]
17.out.2019 às 13h59
Ministra Cármen Lúcia, em sessão do Supremo Tribunal Federal (Pedro Ladeira/Folhapress)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao juiz federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que comunique à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro — "imediatamente, com urgência e prioridade"– a condição prisional do deputado estadual Luiz Martins (PDT), para que o Legislativo decida, no prazo máximo de 24 […]
Ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. No destaque, Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República. (Fotos: Gláucio Dettmar/CNJ e Geraldo Magela, Agência Senado)
A ministra Cármen Lúcia, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é ex-aluna de internato de freiras e já disse ter uma "madre superiora" dentro de si. Moacir Guimarães Moraes Filho, subprocurador-geral da República, é considerado por colegas um membro do chamado baixo clero do Ministério Público Federal. Cármen Lúcia "sabe separar fé e jurisdição", no dizer […]