Curso - Débitos Tributários : Questões Administrativas e Judiciais - Eventos - Migalhas
Curso - Débitos Tributários : Questões Administrativas e Judiciais
Débitos Tributários : Questões Administrativas e Judiciais
Data: 11/9/09
A advogados, juízes, estagiários, empresários que atuem na área fiscal e servidores públicos em geral que lidam com dívida ativa.
6. A Nova Lei 11.941 de 27/05/2009, que aprovou a MP 449/08
8. A Lei das Execuções Fiscais e as Recentes Modificações do Código de Processo Civil
9. Lei nº 6.830/80 - Lei das Execuções Fiscais
18. Do Mandado de Segurança em Dívida Ativa de acordo com a nova Lei 12.016 de 10/08/2009
Atenção : Trazer a legislação pertinente: CF, CTN, LEF e CPC.
Advogado. Foi Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região. Ex-Diretor do escritório internacional Noronha Advogados e Analista de Operações Administrativas Jurídicas. Preside a Comissão Marítima & Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP). Coordenador e Palestrante do Programa de Pós-Graduação do Instituto Lauder Da Wharton Business School (University of Pennsylvania) no Brasil. Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia(ESA), do Instituto EXORD de Reciclagem em Direito e da Lex Editora. Professor de Inglês Instrumental Jurídico da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS. Ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA.