Compliance | Orion
MANUAL DE INTEGRIDADE E ÉTICA
O Manual de integridade da Orion foi atualizada em março de 2021
O GrupoOrion é uma empresa de tecnologia especializada em gestão de infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva, instalações prediais e industriais nas áreas de elétrica, eletrônica, ar condicionado, hidráulica, geradores, rede de cabeamento estruturado, segurança eletrônica e automação.
A empresa ainda oferece soluções completas e personalizadas de ambientes seguros para Datacenter, compreendendo projeto e implantação de toda a solução (gerenciamento de energia, automação, prevenção e combate a incêndio, segurança por imagens, controle de acesso e ar condicionado de precisão).
Com mais de 20 anos de atuação no mercado, dispõe de uma equipe multidisciplinar com larga experiência e permanentemente atualizada, capacitando-a dessa forma a prestar um serviço com alto padrão tecnológico.
O GrupoOrion tem compromisso com a ética, voltada ao comportamento ético e transparente entre a Empresa e todos os seus stakeholders [1], o que a leva à busca constante das melhores práticas de integridade. Já possui, inclusive, Cartilha do Colaborador, que é, agora, complementada por este documento.
Dessa forma, o GrupoOrion adotou políticas e procedimentos para estabelecer padrões, diretrizes e controles internos com o intuito de detectar, prevenir e mitigar violações de normas e/ou de regulamentação aplicável contidas neste Manual de Integridade e Ética
Este documento contém políticas e procedimentos relativos a vários aspectos do negócio da Empresa, que todos os stakeholders devem observar.
O Manual aborda diferentes questões de conformidade e problemas éticos que possam eventualmente ocorrer na condução diária dos negócios, sem a intenção, no entanto, de esgotar todos os riscos possíveis nas operações diárias, uma vez que as relações são dinâmicas e mutáveis, podendo ocorrer situações desconformes não previstas, razão pela qual o monitoramento deve ser perene.
Não obstante, na ocorrência de qualquer caso que, na percepção do stakeholder, seja ele colaborador, fornecedor ou cliente, possa violar algum princípio ou desvio de conduta, o nosso Canal de Denúncias instrumentalizado por meio do correio eletrônico ouvidoria@grupoorion.com.br está à disposição 24 horas por dia, assegurando o anonimato do denunciante para reportar quaisquer atividades inconsistentes com as políticas, princípios, procedimentos e/ou requisitos legais.
É indispensável aos Colaboradores [2] a obrigação de cumprir as ordens e as exigências de todas as leis e regras aplicáveis descritas neste Manual e, além disso, a responsabilidade profissional de agir de maneira ética em todos os serviços e atividades profissionais em que se envolva.
Assim, o presente Manual tem como objetivo estabelecer regras, procedimentos e mecanismos que assegurem e viabilizem o permanente atendimento às normas e regulamentações vigentes referentes à própria atividade comercial da Empresa e aos padrões éticos e profissionais aplicáveis ao GrupoOrion.
Este documento, ainda, visa a reafirmar que a Empresa espera que todos os stakeholders, de acordo com os mais altos níveis de honestidade, integridade, normas éticas e cumprindo sempre o disposto em lei, evitem conflitos de interesses reais ou aparentes entre assuntos pessoais e profissionais.
Este Manual ficará à disposição de qualquer interessado, na página da Empresa na internet[3].
[1] Sócios, gestores, empregados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviço e demais agentes com quem transaciona ou venha a transacionar. [2] Quando este manual se utilizar da expressão "colaborador", refere-se a gestores, empregados, prestadores de serviços ou estagiários do GrupoOrion. [3] Disponível em http://www.grupoorion.com.br/
Prover soluções tecnológicas de engenharia em edificações corporativas, proporcionando confiabilidade nos sistemas e bem-estar aos usuários
Ser referência nacional na aplicação de tecnologias em edificações, com uma equipe de alto desempenho, inovadora e focada no desenvolvimento sustentável
Dedicação exclusiva – Atuamos com dedicação exclusiva às empresas do Grupo e entendemos que somos essenciais para o alcance dos resultados organizacionais
Ética – Mantemos uma postura honesta, transparente e íntegra em todas as nossas relações com clientes, colaboradores, parceiros e sociedade
Sustentabilidade – Atuamos com responsabilidade ambiental, social e econômica em nossas atividades
Tolerância aos erros novos – Propomos novas ideias e soluções, por meio de pro atividade e atitudes responsáveis, compreendendo os erros novos como um caminho para a melhoria contínua
Aprendizado constante – Buscamos e compartilhamos, constantemente, conhecimentos aplicáveis ao trabalho
Clientes respeitados – Cultivamos um relacionamento sólido com nossos clientes internos e externos, obtendo excelência nos serviços
Segurança do Trabalho – Nos comprometemos diariamente com a prevenção de acidentes, proporcionando um ambiente de trabalho seguro
4. PALAVRA DA DIRETORIA
Nosso grupo está a caminho de completar quase meio século desde a fundação de sua primeira empresa. São quase 50 (cinquenta) anos de vida e resiliência às inúmeras mudanças de governo, planos econômicos, crises mundiais e domésticas, ou seja, 05 (cinco) décadas de operação empresarial em um ambiente de negócios extremamente desafiador no qual mais da metade das empresas criadas não sobrevivem por apenas quatro anos.
Mais importantes do que apenas o tempo de existência de nossa empresa são os indicadores de vitalidade que estamos alcançando, com novos clientes, novos produtos e outros tipos de serviços sendo agregados constantemente ao nosso portfólio de soluções. Apesar da recente e gravíssima recessão econômica que vivemos em nosso país, o crescimento orgânico da empresa é um indicador importante que demonstra o acerto das decisões e a coerência do rumo escolhido.
O contexto de sucesso, porém, não nos possibilita comodismo ou qualquer relaxamento, muito pelo contrário, nos impulsiona diariamente na busca pelo atendimento às exigências dos clientes as quais têm sido cada vez maiores em relação a prazos, custos e qualidade das entregas. É essencial termos em mente que o sucesso do passado não é e nem será garantia de êxito no futuro. Cabe, portanto, a todos nós, a partir de agora, e mais do que nunca, perseverar no aperfeiçoamento profissional em prol de uma empresa melhor e uma sociedade mais justa, de modo a assegurar que os próximos anos sejam ainda mais profícuos.
5. POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E MITIGAÇÃO DE RISCOS
5.1. Contexto inicial
O termo compliance é originário do verbo, em inglês, to comply, e significa estar em conformidade com regras, normas e procedimentos de forma ampla. Já o vocábulo integridade remete a mecanismos de controle e gestão de riscos para prevenir casos de fraude e corrupção.
O presente Manual tem como objetivo principal o controle e gestão de riscos anticorrupção e anti-suborno.
No contexto brasileiro se verifica a edição da primeira lei especial e exclusivamente destinada à prevenção, combate e repressão a atos corruptos, qual seja, a Lei nº 12.846/2013, também conhecida como LAC – Lei Anticorrupção.
A LAC foi inspirada em exemplos estrangeiros como o FCPA – Foreign Corruption Practice Act, dos Estados Unidos (1977) e o UKBA – United Kingdom Bribery Act, da Grã-Bretanha (2010), colocando a pessoa jurídica como passível de responsabilização.
O cenário atual demonstra a relevância de um Programa de Integridade dentro de uma organização, tendo sido apontado como requisito imprescindível em alguns estados da Federação, para contratações entabuladas com a Administração.
Consciente do benefício reputacional e da tendência global de conformidade, o GrupoOrion apresenta suas políticas de prevenção, repressão e mitigação de riscos inerentes a sua atividade.
Reitera-se que a alegação de desconhecimento das regras aqui estabelecidas não será aceita como justificativa no caso de quaisquer desconformidades com o Manual, posto que se exige o comprometimento dos colaboradores, gerentes e da Alta Direção, em complemento às regras já previstas na Cartilha do Colaborador da Empresa.
5.2. Comitê de Ética e Integridade – CEI, Compliance Officer e Canal de Denúncias
5.2.1. Comitê de Ética e Integridade – CEI
O Comitê de Ética e Integridade – CEI do GrupoOrion será composto pelo Diretor Executivo, pelo Coordenador de Engenharia e pelo Gerente responsável pela área administrativa e comercial, sendo liderado pelo Compliance Officer, que será o Gerente Comercial, na condição de titulares, além de um suplente, que substituirá qualquer um dos faltantes, em caso de ausência ou impedimentos.
O CEI será constituído mediante designação, por escrito, a ser feita pela Alta Direção do GrupoOrion, que deverá fornecer a infraestrutura mínima para funcionamento do Comitê.
O CEI terá como competências:
Receber, processar e julgar denúncias relacionadas a infrações a este Manual;
Apurar, de ofício, as infrações a este Manual;
Realizar o monitoramento periódico deste Manual.
O CEI, liderado pelo Compliance Officer, promoverá periodicamente capacitação aos colaboradores da Empresa, incluindo a Alta Direção, de modo a dar amplo conhecimento a todos a respeito deste Manual e do Programa de Integridade da Empresa. Capacitações específicas, por setor ou grupo de trabalho, podem ser necessárias.
5.2.2. Canal de Denúncias
O primeiro dos mecanismos de combate à corrupção regularmente instituído é a abertura de canal de denúncias, mesmo anônimas, acerca de atos que podem ser considerados ilegais e/ou irregulares.
O GrupoOrion utilizará um Canal de Denúncias por meio do correio eletrônico ouvidoria@grupoorion.com.br, também como forma de assegurar o anonimato das denúncias, contribuindo para o tratamento das informações.
O Canal de Denúncias deve estar acessível a todos, inclusive ao público externo, com a preservação da confidencialidade das informações necessárias à apuração, sem prejuízo da observância da legislação vigente em relação à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
As denúncias devem ser devidamente apuradas, inclusive com vistas a dar resposta ao denunciante, se possível, seja pela procedência ou pela improcedência da denúncia.
Se o resultado da denúncia, caso seja procedente, indicar a necessidade de apuração por infração administrativa, cível ou penal, deve o GrupoOrion comunicar as autoridades competentes.
6. TREINAMENTO CONTÍNUO E REVISÃO DESTE MANUAL
O GrupoOrion deve promover periodicamente treinamento específico para todos colaboradores e Alta Direção, conjuntamente ou em separado, conforme o caso, sobre este Manual e o Programa de Integridade da organização.
Este Manual deve ser revisado periodicamente ou sempre que identificados novos riscos, a fim de verificar a necessidade de atualização em relação a modificações de cenários, mercados em que o GrupoOrion atua, modificações na legislação vigente, entre outros fatores internos ou externos à Empresa.
O Programa de Integridade do GrupoOrion, para ser bem-sucedido, deve ser acompanhado de sanções para qualquer das partes relacionadas, inclusive eventual rescisão contratual, sem prejuízo da observância da Cartilha do Colaborador existente na Empresa.
O GrupoOrion poderá possuir Regulamento de Pessoal que especifique quais são as medidas disciplinares previstas e os casos em que se aplicam, além dos procedimentos aplicáveis e da indicação da área de Compliance como responsável pelo opinamento sobre as providências mais adequadas a serem adotadas no campo disciplinar.
As regras do Manual de Integridade e Ética valem para todos os colaboradores e Alta Direção do GrupoOrion.