Distribuição de merenda escolar às famílias, aprovada no Senado, é fundamental, diz Dieese – Apufsc-Sindical
InícioImprensaNa MídiaDistribuição de merenda escolar às famílias, aprovada no Senado, é fundamental, diz Dieese
02/04/2020 Na Mídia
Projeto de lei que autorizou redirecionar a merenda às famílias de alunos de escolas públicas foi aprovado na última segunda-feira (30) pelo Senado; Dieese detalhou os benefícios da medida em nota técnica
O plenário do Senado aprovou, na segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, que autoriza a distribuição de merenda escolar às famílias dos estudantes cujas aulas foram suspensas na rede pública devido à pandemia de coronavírus. A proposta, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto vai agora à sanção da presidência da República. Com as escolas públicas fechadas, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes. Segundo o relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), a pressa na tramitação do texto no Senado se deve ao fato de que "vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus".
Em nota técnica divulgada na quarta-feira (1°), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirmou que "as medidas adotadas pelo PL 786A-2020 são fundamentais" porque "permitem que milhões de famílias mantenham o acesso à alimentação saudável e variada – um dos pilares básicos para a preservação de um sistema de segurança alimentar e nutricional". Por outro lado, continua a análise do Dieese, o PL recém aprovado também "cria condições para que milhões de agricultores familiares possam enfrentar a adversidade da crise, sem perda de uma renda fundamental para o sustento de suas famílias."
A nota do Dieese analisa detalhadamente a medida. Confira:
Nota Técnica: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a segurança alimentar e nutricional na crise da Covid19: PL 786A/2020 e propostas do Congresso Nacional
O projeto também admite a transferência direta de recursos financeiros do PNAE aos pais ou responsáveis dos alunos […]