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TJPE promove debate sobre a importância da escola no combate à alienação parental
O Centro de Apoio Psicossocial (CAP) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o debate "A escola como aliada no combate à alienação parental", no dia 24 de abril, das 8h às 12h, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife. O evento vai contar com a participação de 400 profissionais que atuam nas escolas, como educadores e psicólogos, além de pessoas interessadas na temática.
O objetivo é discutir formas de enfrentar a alienação parental, por ser o ambiente escolar um dos locais em que o fenômeno é frequentemente identificado. As palestras serão ministradas pela chefe do CAP TJPE, a psicóloga Helena Ribeiro; a assistente social Ednalda Barbosa; e a psicóloga Lara Brasileiro, ambas também do Centro de Apoio do Tribunal. A psicóloga Renata Lima, atuante no Colégio Parnamirim, apresentará um relato de como a instituição trabalha as situações de alienação.
A Lei 12.318/2010 define a alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou o adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com o genitor. Entre os sinais da alienação que repercutem no contexto escolar, estão: baixo rendimento, agressividade, frequência irregular, não cumprimento de normas, sonolência, apatia, não participação em atividades festivas, dificuldades de relacionamento e distúrbios alimentares.
Em casos de suspeitas de alienação parental, o CAP/TJPE orienta as famílias a procurarem órgãos de defesa da Infância e Juventude, como o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Pernambuco. O CAP funciona desde 1992, e vinculado administrativamente ao TJPE, desde 1998. A unidade presta assistência para as 12 Varas de Família e Registro Civil da Capital.
Em novembro de 2017, foi lançada a Cartilha de Orientação Contra a Alienação Parental. A publicação é uma parceria do TJPE, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-PE) e da Faculdade DeVry Boa Viagem (DeVray/FBV).
Imagem: Núcleo de Design | Ascom TJPE
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