Sob as regras sanitárias e fitossanitárias, o ônus da prova recai sobre os países para demonstrar cientificamente que algo é perigoso antes de poder ser regulada, embora os cientistas concordam que é impossível prever todas as formas de danos apresentados por insetos ou plantas de pragas.
O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio - também conhecido como o Acordo TBT é ​​uma organização internacional tratado da Organização Mundial do Comércio. Ele foi negociado durante o Rodada Uruguai do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio, e entrou em vigor com a criação da OMC no final de 1994.
O objeto do Acordo TBT é ​​"para garantir que as negociações e normas técnicas, bem como os procedimentos de teste e certificação, não criem obstáculos desnecessários ao comércio".