A organização da escola e do trabalho pedagógico: velhos e novos obstáculos à democratização da educação
Andrea do Rocio Caldas (UFPR – FORUMDIR)
Conferencista: Licínio Lima – Uminho/Portugal
A efetivação do direito a uma educação democrática e de qualidade para todos tem-se revelado particularmente difícil, mesmo em regimes políticos democráticos, no contexto de programas governamentais e de legislação escolar que, formalmente, aderem à democratização da educação e da escola e afirmam promovê-la.
Não obstante as importantes mudanças de política educacional, de acesso e de produção de resultados escolares, operadas em países que, como Portugal e o Brasil, só há poucas décadas abandonaram a condição de regimes autoritários, o processo de democratização da educação parece mais lento e difícil do que aquele relativo às instituições formais representativas da democracia política.
De acordo com a história recente dos dois países, conclui-se que a democratização política representou uma condição necessária, embora não suficiente, para a concretização do direito democrático à educação.
De entre os velhos e os novos obstáculos que se opõem à realização do direito humano à educação, serão abordados especialmente aqueles que se relacionam com a organização da escola e do trabalho pedagógico à luz do modelo industrial/empresarial, destacando ainda elementos como a racionalidade técnico-instrumental, os processos de supervisão direta e de estandardização, a competitividade e a emulação, o "participacionismo" e o "lideracionismo" em contextos de governação heterónoma, associáveis a concepções elitistas de democracia e a perspectivas educativas meritocráticas e discriminatórias.
É doutor em Educação, na especialidade de Organização e Administração Escolar, e agregado em Sociologia da Educação e Administração Educacional pela Universidade do Minho, onde lecciona desde 1981. É, desde 1998, professor catedrático do Departamento de Ciências Sociais da Educação, do Instituto de Educação daquela Universidade, tendo sido director de Departamento (1991-2005) e tendo dirigido a Unidade de Educação de Adultos (1984-2004), o Centro de Investigação em Educação e Psicologia (1994-1997), o Curso de Mestrado em Educação (2003-2006) e o Doutoramento em Ciências da Educação (2010-2013). Atualmente é coordenador do Curso de Mestrado na área de especialização em Administração Educacional, e é ainda membro do Conselho Geral da Universidade. Tem leccionado disciplinas dos domínios da Sociologia das Organizações Educativas, Administração Educacional, Métodos de Investigação e Políticas de Educação de Adultos, tendo sido professor convidado e dirigido cursos e seminários em universidades portuguesas e em várias universidades da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Holanda e Reino Unido. Pertence a várias associações científicas e educativas, nacionais e internacionais, e foi membro fundador do Fórum Mundial de Educação, da Sociedade Europeia de Investigação em Educação de Adultos, do Instituto Paulo Freire de Portugal, da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação e do Fórum Português de Administração Educacional. Integra os corpos editoriais de mais de duas dezenas de revistas académicas, portuguesas e estrangeiras. Em 1993 foi-lhe atribuído o Prémio Rui Grácio, instituído pela Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação com o patrocínio da Fundação Calouste Gulbenkian. Publicou diversos estudos a solicitação do Ministério da Educação, da Comissão de Reforma do Sistema Educativo e do Conselho Nacional de Educação, e desempenhou várias funções científicas e de avaliação por nomeação ministerial.