"É um acidente muito fatal. Se vem um carro a 100 km/h e outro, no sentido oposto, também a 100 km/h, é a mesma coisa que pegar um carro e bater num muro de concreto a 200 km/h", afirma o inspetor da PRF Stênio Pires. "Por isso que nós queremos endurecer a legislação. É praticamente um homicídio, correndo o risco de matar uma pessoa de uma forma muito alta", completa.
Conforme Pires, as viaturas da PRF têm se deslocado ao longo das rodovias para observar o trânsito e inibir as ultrapassagens. "Só que hoje a autuação da ultrapassagem forçada tem um valor da multa é muito pequeno, e como é o que mais mata, a gente está trabalhando junto com diversos ministérios para modificar essa infração específica", afirma.
Para coibir a ultrapassagem proibida, Congresso e Executivo têm discutido um pacote de medidas relacionadas à melhoria na segurança do trânsito, e a expectativa é que seja aprovado ainda este mês, aumentando multas para esse tipo de infração, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
"A ideia é aumentar o rigor, aproveitando esse processo da Lei Seca, e atacar também outros pontos extremamente problemáticos que a gente tem no trânsito. A ultrapassagem não é o maior número de acidentes, mas o índice de fatalidade é extremamente alto", afirma.
"A Lei Seca não optou pela questão penal, mas teve um efeito muito mais importante: pautou o assunto e atingiu um ponto bastante sensível, que é o bolso. O rigor da multa sensibilizou muito mais do que projetos da questão penal", afirma o secretário.
"Há uma decisão em fazer essa modificação", afirmou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ). "Hoje a multa é muito baixa. Haverá também alguns casos de suspensão imediata da CNH, por exemplo, para quem ultrapassar na contramão", diz.
Segundo Leal, o texto deve ser apresentado na próxima semana, e a expectativa é que seja aprovado até o fim do mês. "Estamos escolhendo alguns projetos de lei e adequando com esse desejo de fazer o aumento das punições."
"Nas cidades, a Lei Seca já mostrou resultado, mas nas estradas, a mistura de álcool com direção é a quinta causa de mortes", complementa Leal. "Agora vamos diminuir as mortes também nas estradas."
Segundo o secretário do Ministério da Justiça, o tema é sensível, "mas a maioria dos parlamentares concordaram em agilizar os projetos existentes". "Estamos nos reunindo semanalmente."
Para o inspetor da PRF, a intenção não é multar os motoristas, mas evitar acidentes. "A grande maioria de cidadãos brasileiros respeitam o Código de Trânsito Brasileiro. O objetivo nunca é penalizar todos os cidadãos. O objetivo é tirar de circulação os poucos maus condutores que trazem um risco muito grande ao cidadão que circulam de forma adequada", conclui.