Paulo Apurinã abril 27, 2021
O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, nesta terça-feira (27/04), um pacote de ações em apoio à cultura e economia criativa, setor fortemente impactado pela pandemia de Covid-19, e sancionou a lei que cria o Auxílio Estadual no valor de R$ 600, divididos em três parcelas, para trabalhadores desse setor e das áreas do esporte e turismo. Aproximadamente 13 mil pessoas deverão ser beneficiadas com o auxílio. Todas as informações e critérios para receber o auxílio estarão disponíveis no endereço eletrônico: auxilio.am.gov.br.
De acordo com a Fundação Amazonense de Alto Rendimento (Faar), será firmado acordo de cooperação com as entidades representativas dos profissionais de educação física e dos atletas para a execução do programa. O beneficiário terá que assinar auto declaração para receber o auxílio.
Os atletas deverão ser maiores de 18 anos e os paratletas devem ter a idade mínima de 14 anos, e deverão estar vinculados a federações paraolímpicas. É necessário ter atuado na área esportiva nos 24 meses anteriores à vigência da lei que cria o auxílio. A comprovação será por meio de documentos hábeis e auto declaração.
Editais – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, lança três editais que devem beneficiar até mil trabalhadores da cultura. As minutas estão disponíveis para consulta pública em: cultura.am.gov.br.