caramuru afonso francisco na Saraiva
Resultados para: caramuru afonso francisco
O Novo Regime Jurídico dos Contratos, das...
Francisco,Caramuru Afonso
(1433386)
'O Novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação em garantia' é um estudo profundo, ainda que sucinto, a respeito do alcance das modificações trazidas pela Lei n. 10.931/2004, que pretende ser o...
Lei de Introdução ao Código Civil Comentada
(1433383)
'Lei de Introdução ao Código Civil Comentada' é uma obra que traz um comentário substancioso e atualizado a respeito do Decreto-lei n. 4.657 de 4.9.1942, uma das mais importantes leis do país, na medida em que se constitui na norma que, no direito...
Estatuto da Cidade Comentado
(463514)
Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho...
Dos Abusos nas Eleições
A presente obra é uma análise, a partir da Constituição de 1988, das regras de direito eleitoral relativas à proteção das eleições dos abusos de poder econômico, político, da corrupção, da fraude e da utilização indevida dos meios de comunicação....