Congresso – Excelência Educação
Conhecimento a bordo.
A cada conexão, uma nova experiência.
Embarque no Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas.
A Excelência Educação traz à Goiânia em nova oportunidade, o Congresso de Excelência em Licitações e Contratações Públicas, o CONEX 2019. Dessa vez, convidamos a todos para embarcar conosco neste roteiro de conhecimento sobre licitações e contratos administrativos.
O cenário escolhido se remete a uma jornada, onde o participante será nosso passageiro com conexões entre os temas mais polêmicos e controvertidos, as alterações legislativas e jurisprudências dos últimos tempos, e a tão aguardada, nova lei de licitações.
A abordagem inusitada é a maneira de fazer com que os passageiros se sintam em um evento único, vivenciando experiências marcantes, sem perder o ápice de conteúdo técnico diante do comando de profissionais de renome nacional, com finalidade de contribuir para a formação de um agente público de alta performance.
Coordenação cientifica: Murilo Jacoby
03 Dias de Capacitação
Trazer o debate de temas polêmicos afetos às Licitações e Contratos, de modo a obter um amadurecimento da gestão, trazendo a inovação, com segurança jurídica dos envolvidos.
Servidores Públicos das esferas Federal, Estadual e Municipal; Responsáveis pelas licitações e contratações públicas; Ordenadores de despesa; Gestores e gerentes públicos; Membros de comissões de licitação; Pregoeiros e membros de equipes de apoio; Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e das Controladorias; Membros do Ministério Público; Magistrados; Procuradores e Advogados Públicos; Fornecedores e prestadores de serviço; Prefeitos e Secretários; Servidores das Câmaras Legislativas e demais profissionais interessados no assunto.
KHotel, Goiânia-GO
Av. Deputado Jamel Cecílio, No 2550,
Jardim Goiás, 74810-100, Goiânia – GO
(62) 3945-9090 – khotel@khotel.com.br
Advogado na Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados – JFR/AA., Mestre em Direito Público, professor de Direito Administrativo e membro vitalício da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura como acadêmico efetivo imortal, em ciências jurídicas, ocupando a cadeira no 7, cujo patrono é Hely Lopes Meirelles. Exerce no momento as funções de consultor no Banco Mundial e no Instituto Escola Protege Brasil – IEPB, Exerceu no serviço público os cargos: Na ECT, Administrador Postal e Advogado; No TRT/10a, Juiz do Trabalho; No TCDF, Procurador e Procurador-Geral do Ministério Público e Conselheiro. Participou de mais de 1.000 eventos como palestrante, bem como de 10 obras coletivas e é autor de 12 livros e organizações de coletâneas de leis, destacando- se: Vade-Mécum de Licitações e Contratos, considerada a obra mais completa sobre o tema, com 2.234 páginas, Vade-Mécum de Recursos Humanos, com 1.988 páginas, Tribunais de Contas do Brasil, a mais completa obra editada em língua portuguesa, Sistema de Registro de Preços e Pregão eletrônico e presencial, livro premiado duas vezes como melhor obra, no Congresso Anual dos Pregoeiros.
Assessora Especial da Presidência do TJ/MG. Diretora do Instituto Mineiro de Direito Administrativo – IMDA. Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Coautora dos livros: Termo de Referência, Gestão e Fiscalização de Contratos, Processo Administrativo, todos da Editora Fórum; e Manual Prático do Pregão pela Editora Mandamentos.
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde (UniRV). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2007-2010). Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013). Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013. Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais do Senado Federal. Professor de Pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Autor da obra "Licitações e Contratos Administrativos" (Senado Federal).
Engenheiro. Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, atualmente na direção da 3ª Diretoria da Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificações do TCU. Autor das obras "Orçamento e Controle de Preços de Obras Públicas", publicado pela Editora Pini e "RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – Aplicado às Licitações e Contratos de Obras Públicas", editado pela Editora Pini. Conferencista em diversos eventos e instrutor do Instituto Serzedello Corrêa – TCU, onde ministra cursos de auditoria e orçamentação de obras.
Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo IDRFB. Especialista em Direito Empresarial PUC/PR. Professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho. Professor do MBA do Instituto Alleanza. Professor da Escola Superior de Advocacia. Conselheiro Estadual da OAB-PR.
Advogada e Consultora em Licitações e Contratos, Especialista em Direito Administrativo, Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Ex-servidora do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Professora na Pós Graduação de Licitações e Contratos da Unibrasil. Instrutora de cursos e treinamentos na área de licitações e contratos desde 2004, com atuação nas três esferas de governo, em âmbito nacional. Autora do livro "Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais", 2ª Ed., 2017, Juruá Editora, Curitiba/PR e Coautora do livro "Instrução Normativa 5/15-MPDG – Comentários a artigos e anexos", 2017, INGEP Editora, POA/RS.
Pós Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas, atual Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação. Colaborador do Instituto Serzedelo Correa, unidade do TCU responsável pelas ações de capacitação do órgão, e também da Escola Nacional de Administração Pública-ENAP, onde ministra o curso de Fundamentos de Pregão Eletrônico. Já ministrou diversos Cursos de Formação e Capacitação de Pregoeiros pelo Brasil.
Secretário-Adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Ex - Diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados. Mestre e Doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UNB. Pós-graduado (especialização) em Gestão de Materiais e Patrimônio. Colaborador junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), responsável pela reestruturação do curso de Gestão de Materiais e Patrimônio oferecido por aquela Instituição. Palestrante da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), desde 2013. Autor das obras Boas Práticas Administrativas em Compras e Contratações Públicas (Impetus, 2015), Gestão de Materiais (ENAP Didáticos, 2015). Governança em Aquisições Públicas (Impetus, 2015). Professor de Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais, Administração Pública, Licitações e Contratos Administrativos. Docente em cursos de Pós-Graduação no Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas. Pesquisador, vinculado à Universidade de Brasília, nas temáticas inovação, cultura, práticas sociais e desempenho. Ex-oficial da Marinha do Brasil.
Engenheiro e Advogado. Dirigente do TCU há 18 anos, tendo atuado como titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio da União – Secob por oito anos. Ocupou ainda a titularidade da Secretaria de Planejamento e Gestão, da 7ª Secretaria de Controle Externo e da Assessoria Parlamentar do TCU. Autor dos livros: OBRAS PÚBLICAS: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO (Editora Fórum, 2016, 5ª edição) e O RDC E A CONTRATAÇÃO INTEGRADA NA PRÁTICA (Editora Fórum, 2014, 2ª edição); e GOVERNANÇA PÚBLICA: O DESAFIO DO BRASIL (Editora Fórum, 2015, 2ª edição). Foi coordenador, no âmbito do TCU, de grupos responsáveis pela elaboração de "Manual de Tomada e Prestação de Contas Anuais", "Manual de Tomada de Contas Especial", e "Metodologia para apuração de sobrepreço em obras públicas". Atuou, por mais de dez anos, no setor privado como engenheiro responsável pela execução, planejamento e orçamento de prédios residenciais, shopping centers, obras industriais e rodoviárias. Professor de cursos na área de obras públicas: "Licitação e Contratação"; "Gerenciamento de contratos"; "Avaliação e Orçamento" e "Auditoria" e palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais relativos a temas ligados a obras públicas e a meio ambiente.
Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Graduado em engenharia civil e cursando o 10º semestre de direito na Universidade de Brasília – UNB. Atuou como Engenheiro Orçamentista e executor de obras em empresa de construção civil. No TCU, participou como membro, coordenou e supervisionou diversas auditorias em processos licitatórios. Atualmente é Diretor de Divisão encarregada de planejar e contratar os serviços continuados para o Tribunal de Contas da União, possuindo grande experiência na elaboração de Estudos Preliminares e Termos de Referência.
Mágico, apresentador, com mais de 10 Anos de experiência com constantes aparições na Mídia e Programas de TV; Representou o Brasil no Congresso Argentino de Magos, na cidade de Buenos Aires; Premiado 4 vezes nos Congressos Brasileiro de Mágicos e Vencedor do Prêmio Qualidade Brasil; Formou-se pela Academia Brasileira de Artes Mágicas de São Paulo; Graduado em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Vale do Paraíba; Estuda Teatro e Comédia Clown; Certificado no curso Alpha - Neurociência; Apresentador do Programa de Entrevistas
Magic Show da NET;
*A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.
QUARTA-FEIRA | 28 DE AGOSTO
07h:30 – 08h00
Coordenador Científico: Murilo Jacoby
08h:20 – 09h40
O Planejamento Anual das Contratações: Aplicabilidade nas Esferas Federal, Estadual/Distrital e Municipal.
Palestrante: Renato Fenili
A Nova realidade do Gestor Público: Desafios e Perspectivas.
Palestrante: Jacoby Fernandes
Simplificando as Contratações Públicas: A sinergia entre eficiência nas Compras Governamentais e a Redução dos Custos do Certame
Governança, Gestão de Riscos e Compliance: Uma nova realidade para Administração Pública.
Palestrante: Rodrigo Pironti e Tatiana Camarão
8:00h – 9h30 / 10h às 12h30
Vigência e Alterações Contratuais: Temas polêmicos, de acordo com os regimes jurídicos da Lei 8.666/93 e da Lei 13.303/2016.
8:00h – 9h30 / 10h às 12h31
A Planilha de Custos e Formação de Preços no Julgamento das Propostas: Pontos de Destaques que todo Pregoeiro deve conhecer.
8:00h – 9h30 / 10h às 12h32
Boas Práticas na Fase de Planejamento: Como Prevenir a Responsabilização dos Agentes Públicos.
14h às 15h30 / 16h às 18h
Prevenção de Fraudes nos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Palestrante: Claudio Sarian
Inovações: Intenção de Registro de Preços e Sistema de Registro de Preços Permanente.
O Papel do Fiscal do Contrato: Gerenciamento e Construção de Documentos.
Palestrante: Gabriela Pércio
8h – 09h30
As Novas Regras para o Pregão Eletrônico.
Palestrante: Murilo Jacoby
09h50 – 12h30
Como Contratar Aplicando o Regime Favorecido às Micros e Pequenas Empresas.
Palestrante: Evaldo Ramos
Ciclo de Debate: PL 6.814/2017 X Legislação Vigente sobre Licitações e Contratos.
Palestrantes: Murilo Jacoby e Outros.
Não é Mágica, É Atitude!
Palestrantes: Lucca Viery
Em breve você poderá garantir seu passaporte para o Conex 2019
* Devido à natureza promocional do 1º e 2º lote, os valores não são cumulativos com outras promoções ou condições especiais oferecidas pela Excelência Educação, sendo estas válidas apenas sobre o valor do 3º lote.