Arnaldo Jardim defende urgência na aprovação do RenovaBio em carta ao Senado Federal — Siamig
Arnaldo Jardim defende urgência na aprovação do RenovaBio em carta ao Senado Federal
Em ofício encaminhado na última terça-feira (5) à mesa diretora do Senado Federal, o secretário de Agricultura do estado de São Paulo, deputado federal licenciado, Arnaldo Jardim, defendeu que o os senadores possam votar, em caráter de urgência, o projeto de Lei da Câmara (PLC) 160/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado.
Segundo Arnaldo Jardim, "chegamos a um momento crucial para os biocombustíveis no Brasil. É urgente transformar o RenovaBio em realidade. É preciso acompanhar a evolução mundial em busca de uma economia verde, de forma definitiva estabelecer as diretrizes dos biocombustíveis na matriz energética brasileira", destacou.
O secretário enalteceu, ainda, que além de valorizar os biocombustíveis, redutores de emissões de gases de efeito estufa, o Programa cria uma política de descarbonização do transporte e contribui para a implementação dos compromissos que o Brasil assumiu no Acordo de Paris (COP-21).
"Para o setor sucroenergético, essa política pública deverá destravar os investimentos em capacidade produtiva, chegando em 2030 com 54 bilhões de litros de etanol, quase que o dobro produzido hoje. Junto às metas dos outros biocombustíveis, como biodiesel, bioquerosene e biogás, o Brasil terá em sua matriz energética 18% de participação de renováveis", enumerou o deputado licenciado no ofício.
Arnaldo Jardim ainda destacou que como resultado da implantação do RenovaBio, depois de aprovado, "o setor deverá investir US$ 40 bilhões em capacidade, tecnologia e produção e empregar mais de 750 mil pessoas, promovendo a redução de emissões estimada em 571 milhões de toneladas de CO2eq., volume equivalente a três vezes o total emitido pelo desmatamento de florestas no Brasil de 2014 a 2030".
"É fundamental o apoio ao Programa. Não se trata de subsídios, mas sim de uma política baseada em emissões que impulsionará o avanço da indústria. É por meio de mecanismos claros e previsíveis que poderemos retomar o crescimento", argumentou o secretário de Agricultura de São Paulo.
Jardim encerra argumentando, "como secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem na cana-de-açúcar um de seus principais produtos agrícolas, destaco o potencial que o RenovaBio apresenta para o território paulista.
Na safra 2015/2016, nosso Estado foi responsável por 52,2% da produção brasileira da cana-de-açúcar (438,7 milhões de toneladas); 48,5% da produção nacional de etanol (28 bilhões de litros) e 63,6% da produção nacional de açúcar (33,5 milhões de toneladas)".
"O Programa RenovaBio representa vanguarda na matriz energética, ganhos ambientais, sociais e econômicos que se estendem por uma longa cadeia produtiva. É preciso assumir o protagonismo que o Brasil pode e deve ter na construção de Economia de Baixo Carbono", finalizou.