ARIQUEMES: Justiça libera concurso público - Municípios - Gente de Opinião
Quarta-feira, 10 de outubro de 2007 - 17h44
ARIQUEMES: Justiça libera concurso público
A Prefeitura, representada pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria de Controladoria e Gestão, obteve nesta quarta-feira, (10), uma importante vitória na Justiça que garante a realização do concurso público.
A decisão judicial considerou legítimos os atos administrativos e que a empresa ganhadora da licitação apresentou proposta substancialmente mais vantajosa para o erário publico.
Dessa forma o Tribunal de Justiça revogou a liminar de fls.68/70, viabilizando assim, a realização do concurso e enfatizando que o certame tem por finalidade o preenchimento de vagas essenciais para o regular funcionamento de escolas, hospitais, Secretarias e execução de obras públicas.
De acordo com o secretário de Controladoria e Gestão, Marcelo Santos, até 15 de outubro a Prefeitura vai anunciar a nova data para a realização das provas.