Saque-aniversário FGTS: entenda como funciona - Konkero
Veja como funciona o saque-aniversário do FGTS, que permite que os trabalhadores retirem parte da quantia acumulada no fundo a cada ano.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito de todo trabalhador que tem carteira assinada, inclusive os empregados domésticos. Mensalmente, é obrigação do empregador depositar 8% do salário do empregado neste fundo, para que ele retire ao ser demitido ou em outras ocasiões, como a utilização do dinheiro para ajudar no financiamento da casa própria.
Desde outubro de 2019, os cidadãos podem aderir ao saque-aniversário do FGTS, que permite que eles façam um saque anual de parte da quantia acumulada no fundo de garantia. Os saques devem respeitar o calendário, que varia de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
Ficou interessado? Saiba mais como funciona o saque-aniversário do FGTS, quem pode sacar, quanto é possível tirar e outras informações relacionadas.
Saque-aniversário FGTS: como funciona
Este saque possibilita que o trabalhador retira uma parte do dinheiro que está na sua conta do FGTS em determinado período no ano sem que ele seja demitido ou precise do dinheiro em outras ocasiões que permitem o saque do fundo. Para conseguir efetuar o saque, é necessário fazer a adesão junto à Caixa Econômica pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, pelo internet banking – para quem tem conta na Caixa – e pelo site da instituição.
Quem escolhe fazer o saque-aniversário continua tendo direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS ao ser demitido, porém, não poderá mais sacar o valor do fundo na demissão. Ou seja, o recebimento e o saque da multa é garantido, porém o valor que restará no fundo não poderá ser sacado.
Saque-aniversário: como aderir
O saque-aniversário só pode ser feito por quem fizer a adesão à modalidade junto à Caixa Econômica. No entanto, ele não é obrigatório, ou seja, você escolhe se quer fazer os saques anualmente ou não.
A adesão deve ser feita até o fim do mês do seu aniversário para que o saque possa ser feito no mesmo ano. Assim, quem fizer a adesão depois do mês do aniversário, só conseguirá sacar no ano seguinte.
São três métodos diferentes para fazer a adesão. A seguir, confira como proceder pelo aplicativo FGTS e pelo site da Caixa.
Passo 1. Depois de baixar e instalar o app FGTS pelo Google Play ou App Store, abra o aplicativo e insira o seu CPF e senha. Caso ainda não tenha se cadastrado no app, clique em "Cadastre-se".
Passo 2. Na tela principal, selecione a opção "Saque Aniversário do FGTS"
Passo 3. Leia as informações que irão aparecer na tela sobre esta modalidade de saque. Clique em "Li e aceito os termos e condições" e depois em "Aderir ao saque aniversário".
Passo 1. Acesse o site da Caixa e, na opção "Benefícios e Programas", selecione "FGTS" na parte de "Benefícios do trabalhador".
Passo 2. Na tela seguinte, clique em "Acesse aqui", na parte de "Saque-aniversário".
Passo 3. Insira o seu CPF e a sua senha, faça a validação e clique em "Acessar". Caso ainda não tenha uma senha, clique em "Cadastrar/Esqueci Senha".
Passo 4. Clique em "Meu FGTS", no canto esquerdo da tela.
Passo 5. Selecione "Opção Sistemática de Saque FGTS".
Passo 6. Na tela seguinte, clique em "Optar" para aderir ao saque-aniversário. Nessa tela, você também pode fazer a simulação para saber quanto conseguirá retirar do fundo. Basta clicar em "Simular".
Saque-aniversário FGTS: quando sacar
O calendário do saque-aniversário varia conforme o mês de nascimento dos cidadãos. Portanto, nascidos em janeiro e fevereiro podem sacar a quantia a partir de abril até junho; nascidos em março e abril podem sacar a partir de maio a julho. Confira a tabela completa abaixo.
Janeiro e fevereiro De abril a junho/2020
Março e abril De maio a julho/2020
Maio e Junho De junho a agosto/2020
Julho De julho a setembro/2020
Agosto De agosto a outubro/2020
Setembro De setembro a novembro/2020
Outubro De outubro a dezembro/2020
Novembro De novembro/2020 a janeiro/2021
Dezembro De dezembro /2020 a fevereiro/2021
No ano de 2021, o saque deverá ser feito no mês de aniversário do cidadão.
Além disso, a quantia pode ficar disponível para o saque no dia 1º ou 10º do mês do aniversário, a depender da escolha do trabalhador. Caso ele opte pelo dia 10, a base de cálculo será acrescida de juros e atualização monetária do mês de saque.
Fique atento! Não perca o prazo de saque. Você tem 3 meses para sacar a quantia disponibilizada. Caso o saque não seja feito no prazo, o valor volta para a conta do FGTS e só poderá ser sacado no ano seguinte ou em outras situações específicas, como ajuda para o financiamento da casa própria, aposentadoria, entre outras.
Saque-aniversário: quanto é possível sacar
Apenas parte da quantia total do fundo poderá ser retirada no saque-aniversário. Em contas com até R$ 500, será permitido sacar até 50% do saldo total, no entanto, este percentual vai caindo conforme maior for o saldo. Sendo assim, quanto maior o saldo, menor o percentual que poderá ser sacado.
Além disso, contas com saldo superior a R$ 500 também contam com uma parcela adicional no saque, juntamente com o percentual. Portanto, quem tem R$ 1 mil no fundo de garantia, poderá sacar o valor equivalente ao percentual permitido somado ao valor da parcela adicional. Confira na tabela abaixo os percentuais e parcelas adicionais conforme as faixas de saldo.
Saldo (R$) Alíquota (%) Parcela adicional (R$)
Até 500 50 –
De 500,01 a 1 mil 40 50
De 1.000,01 a 5 mil 30 150
De 5.000,01 a 10 mil 20 650
De 10.000,01 a 15 mil 15 1.150
De 15.000,01 a 20 mil 10 1.900
Acima de 20.000,01 5 2.900
Para entender melhor, observe o exemplo: João tem R$ 2 mil na sua conta do FGTS. O percentual desta faixa é de 30%, enquanto a parcela adicional é de R$ 150. Assim, João poderá sacar R$ 600 mais R$ 150, totalizando R$ 750. Desta maneira, o saldo vai diminuindo e o percentual para saque vai crescendo. Clique aqui para saber como conferir o saldo do seu FGTS usando o seu CPF.
Vale lembrar que o saque-aniversário não tem relação nenhuma com o saque imediato do FGTS, que permite que trabalhadores com até R$ 998 em uma das contas do fundo – ativa ou inativa – façam o saque do saldo total, enquanto contas com saldo superior a este valor permitem o saque de até R$ 500 por conta.