Governos asseguram recursos para conclusão da Barragem Oiticica
Governadora Fátima Bezerra, em Barra de Santana, dia 22 de março de 2019 (Foto: José Bezerra)
Um grupo de autoridades e de representantes dos atingidos pela construção da Barragem Oiticica, em Jucurutu-RN, foi recebido em audiência pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ontem, 10 de abril, em Brasília-DF. Na pauta, os recursos para a conclusão da barragem e demais problemas demandados pela obra, inclusive relativos às indenizações e relocação de pessoas e famílias da área a ser coberta pelas águas do reservatório. O Agrônomo José Procópio de Lucena, articulador estadual do Seapac, foi um dos integrantes da comitiva e fez uma análise positiva dos resultados da audiência.
Os principais pontos abordados e assumidos como prioritários pelo Ministro e pela Governadora Fátima Bezerra, foram: a Barragem Oiticica é a ação mais importe e prioridade número UM do RN; Existe unidade das forças políticas e sociais do RN e do Brasil em defesa da obra; a barragem precisa ser concluída em 2019, conforme aditivo financeiro e de prazo, e inaugurada em 2020; tem no orçamento 2019 R$ 170 Milhões para o complexo; há determinação política e existes os recursos para concluir a barragem, não havendo razões para paralização das atividades por falta de dinheiro; o ministro Gustavo Canuto assumiu o compromisso de ser o interlocutor, junto com a bancada federal e a governadora para dialogar a liberação imediata de 12 milhões de emendas junto ao ministro general Santos Cruz, da secretaria de governo; uma nova agenda de diálogo será construída o mais rápido possível junto ao ministro general Santos Cruz para a liberação de todo volume de recursos das emendas coletivas da bancada. Fora os R$12 milhões, ainda existem cerca de R$ 126 milhões.
O ministro Gustavo Canuto assumiu o compromisso de até amanhã, 12 de outubro, conversar com o general ministro, Santos Cruz, para liberar os 12 milhões de emendas, visando evitar qualquer interrupção das atividades do Complexo Barragem Oiticica, por falta de dinheiro.
Ainda na audiência de ontem foi entregue à governadora Fátima Bezerra uma versão do plano nacional de segurança hídrica, que contempla o projeto adutor do Seridó, o eixo do Projeto de Integração do São Francisco (PISF-Apodi/Mossoró) e outras 7 iniciativa estruturantes de recursos hídricos para o Estado, além de abastecimento de cidades contempladas no Atlas da Agência Nacional de Água (ANA).
A audiência contou com a presença do ministro Gustavo Canuto; a governadora Fátima Bezerra; Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo de Natal; José Procópio de Lucena, Articulador do Seapac/Assessor do movimento dos atingidos pelas obras da barragem; Paulo Varella, presidente do CBH PPA; Ricardo Andrade, diretor de gestão da ANA; Marcelo Borges, secretário nacional de segurança hídrica; o senador Jean Paul; A senadora Zenaide Maia; os deputados federais Benes Leocádio, João Maia e Rafael Mota; Gustavo Medeiros, diretor administrativo do DNOCS; Secretário da SEMARH, João Maria; secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado; Prefeitos de Jucurutu e de São Fernando; Jaedson Dantas, representante de FIERN; e Tibério Magalhães, superintendente de programas e projetos da ANA.