Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil será debatida em próximo ciclo de palestras do CJF — Conselho da Justiça Federal
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Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil será debatida em próximo ciclo de palestras do CJF
por publicado: 18/06/2021 11h24 última modificação: 18/06/2021 12h00
O encontro será transmitido, terça-feira (22/6), via plataforma Teams. As inscrições seguem abertas
O próximo debate do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional será realizado na próxima terça-feira (22/6), e abordará o tema "Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil". A palestra magna será proferida pela juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sandra Silvestre, que tratará do assunto "O trâmite das cartas rogatórias no STJ". As palestras, direcionadas a magistrados e servidores da Justiça Federal, serão transmitidas via plataforma Teams.
O evento contará ainda com a presença do membro da Comissão de Alimentos Internacionais da Defensoria Pública da União (DPU), Leonardo Cardoso Magalhães, que discorrerá a respeito das "Ações de Alimentos", e do coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (CGCI/DRCI), Arnaldo José Alves Silveira, que trará o tema "O papel da Autoridade Central na cooperação jurídica internacional em matéria civil".
O ciclo de palestras é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em parceria com o Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Grotius Brasil/MJSP) e com o DRCI da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP. O ciclo tem o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do CJF.
Os debates, voltados a magistrados e servidores da Justiça Federal, iniciaram em 11 de maio e serão realizados sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h, até o dia 29 de junho. A transmissão das palestras é feita via plataforma Teams.
As inscrições para participar do evento permanecem abertas. Aos interessados, é facultada a escolha dos painéis de interesse, não sendo obrigatório o acompanhamento de todas as palestras do ciclo. Para cada palestra serão ofertadas 250 vagas. Ao final do evento, serão emitidos os certificados de acordo com a participação dos inscritos em cada painel.
O evento será encerrado no dia 29 de junho, com a abordagem do tema "Transferência de pessoas condenadas".