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O SINAPSA considera que somente através de aumento salarial se poderá dinamizar o consumo interno, a economia e a criação de emprego.
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Joana Dias Carrilho
1 Um dos pilares da política neoliberal do Governo é a privatização de empresas públicas, especialmente aquelas altamente rentáveis, como é o caso do Grupo Segurador da Caixa Geral de Depósitos (CGD): o Grupo Caixa Seguros e Saúde. No final do primeiro semestre de 2013, a área sob gestão seguradora apresentou um resultado líquido de 48,7 milhões de euros, valor superior em 3,0 milhões de euros (+ 8,2%) ao registado em Junho de Estes excelentes resultados líquidos, obtidos numa conjuntura de profunda crise económica, revelam que a actividade seguradora do Grupo CGD manteve a sua posição de forte liderança no mercado segurador nacional, com uma quota de mercado global de 28,4%, sendo de 29,4% nos ramos Vida e de 26,5% nos ramos Não Vida. Em termos consolidados, as seguradoras do Grupo mantêm elevados níveis de solvência (233,7%). O SINAPSA considera que a manutenção do Grupo Caixa Seguros e Saúde na esfera pública é essencial no combate ao défice público e no apoio ao crescimento económico que o país precisa, e que deve exercer um papel de liderança na regulação do mercado segurador. O SINAPSA continua a sua luta intransigente pela actualização da Tabela Salarial, que desde 2009 se mantém inalterada por força da posição irredutível e unilateral da APS (Associação Portuguesa de Seguradores), que tem recusado qualquer compromisso que vise a melhoria salarial e, consequentemente, das condições de vida dos trabalhadores de seguros. Contrariamente ao que afirmam, o sector goza de boa saúde financeira e os sucessivos resultados demonstram que é possível actualizar os salários dos trabalhadores de seguros. De acordo com relatório divulgado pelo ISP (Instituto de Seguros de Portugal), a actividade seguradora aumentou 28,5% no primeiro semestre de 2013, totalizando mais de 5,6 mil milhões de euros, impulsionada pelo ramo Vida, que cresceu acima dos 50%. O resultado líquido global apurado neste período atingiu os 440 milhões de euros de lucros.
2 2 O SINAPSA considera que somente através de aumento salarial se poderá dinamizar o consumo interno, a economia e a criação de emprego. Associada à justa luta pela actualização salarial, o SINAPSA continua a defender a Contratação Colectiva com Direitos, particularmente a defesa intransigente da aplicação do CCT de 2008 a todos os nossos associados e demais trabalhadores de seguros que a ele estão vinculados, contra a pressão chantagista das seguradoras em lhes aplicarem o CCT (de 2012) que lhes é mas favorável e que tem contribuído para o acelerar de um clima de medo dentro das empresas e para o aumento da precariedade no sector, nomeadamente através do mecanismo perverso do Banco de Horas que prolonga a jornada de trabalho sem o correspondente pagamento extraordinário das horas trabalhadas fora do horário normal, do discriminatório sistema da avaliação de desempenho que o IRCT (Instrumento de Regulamentação Colectiva de Trabalho) assinado entre a APS e os outros Sindicatos (STAS e SISEP) veio institucionalizar, o não pagamento dos 3 primeiros dias da baixa médica pelas seguradoras, o fim das antiguidades e das promoções obrigatórias (que, neste último caso, deixa às entidades patronais total liberdade para promoverem quem pretendem, deixando no limbo as carreiras profissionais dos restantes), entre outras malfeitorias. O SINAPSA exige das seguradoras o cumprimento do CCT de 2008 e continuará a lutar contra quaisquer incumprimentos ao mesmo, recorrendo à via judicial se tal for necessário! O Governo prevê novos cortes nas pensões na Administração Pública e no Sector Privado, que não só representam uma nova diminuição do poder de compra dos pensionistas e reformados, como institucionalizam a insegurança permanente, violando princípios básicos de um Estado de direito. Para a Administração Pública, pretendem efectuar um corte retroactivo das pensões na ordem dos 10%, através da alteração da fórmula de cálculo, sabendo que estas pensões foram atribuídas de acordo com a lei em vigor e os trabalhadores cumpriram e formaram o seu direito à pensão através dos descontos efectuados sobre os salários. Uma alteração com aplicação retroactiva a pessoas já aposentadas coloca em causa um direito que adquiriram ao longo da vida activa e é manifestamente violadora do princípio da protecção da confiança, afirmado e reafirmado pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Tribunal Constitucional. Por sua vez no sector privado no qual a maioria dos trabalhadores de seguros se inserem, o Governo visa a alteração de alguns princípios estabelecidos na Lei de Bases da Segurança Social com a introdução de cláusulas abertas, que permitirão aos Governos (presente e futuros) invocar, conforme as suas conveniências, a evolução da esperança média de vida, a situação demográfica e/ou a sustentabilidade do sistema de segurança social, para reduzir o valor das pensões. A equidade e a sustentabilidade não podem ser usadas como arma de arremesso, seja na Administração Pública ou no Sector Privado, para fazer passar alterações que provocariam uma perigosa erosão na sociedade portuguesa, colocando em causa princípios e valores fundamentais. O SINAPSA rejeita de forma clara e inequívoca a redução do valor das pensões e a imposição do aumento da idade de reforma!
3 3 nos salários pagaram a campanha publicitária de privatização da sua empresa. O nosso tormento é sempre o mesmo. Os maus negócios e a ganancia de alguns ditam a má sorte de muitos - os trabalhadores! A total ausência de consciência social dos nossos governantes chegou à Caixa Seguros. Há muito que se falava do negócio da privatização. Como tudo o que é má promessa, acabou por chegar. Muitos de nós entramos na actividade seguradora através de empresas privadas, caso da Mundial- Confiança, da Bonança, da Império, todas, mas todas, seguradoras a quem sucessivos governos decidiram promover um generoso auxilio aos donos e accionistas dos grupos a que essas companhias pertenciam. Foi um tempo em que o dinheiro público serviu generosamente para ajudar gente que praticou maus negócios, sempre pouco empenhados na necessária dinâmica económica e social do país. Assim foram lançadas as bases para uma verdadeira caridade do Estado Português e nunca será demais recordar que o Estado somos nós! A privatização da Caixa Seguros coloca em causa a manutenção dos nossos postos de trabalho, e esta administração já começou a trabalhar por dentro a privatização ao submeter os trabalhadores a um vergonhoso e intimidatório processo de avaliação. A concretização deste negócio é mais uma irrespon- sabilidade social deste governo a que nenhum trabalhador deste grupo deve ficar indiferente. A continuidade do nosso trabalho e da nossa empresa estão em causa. Por isso, apelamos a todos que rejeitem com frontalidade e determinação a privatização da Caixa Seguros e Saúde. JUNTOS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO! O argumento utilizado para a privatização sugere a racionalização do Grupo Caixa Geral de Depósitos e a diminuição do peso do Estado da economia. A questão que contraria este princípio é clara: Que peso pode representar uma empresa cujos resultados são positivos? Os trabalhadores destas companhias sempre deram o melhor do seu empenho profissional e não raras vezes pessoal, sobretudo quando confrontados com a inexistência de planos de organização e integração do trabalho, após as sucessivas fusões a que foram sujeitos. De novo, somos confrontados com uma realidade hostil: a privatização - pelo todo ou em partes- da recente unificada Fidelidade. Espantoso é que de novo se falte à verdade com os trabalhadores. A campanha de unificação das marcas é um embuste que surge no momento da anunciada privatização, numa clara orientação para mais um negócio ruinoso para o Estado, para os clientes, e para os trabalhadores, que, com cortes dos subsídios e redução As notícias publicadas recentemente na comunicação social dão conta que neste momento existem dois fundos de investimento, um norte-americano, outro chinês, ambos interessados no negócio da Caixa seguros. Certamente será um negócio interessante para estes jogadores da alta finança internacional, cujo core business da sua actividade se centra nos proveitos obtidos com o jogo da especulação financeira. E para nós, trabalhadores do sector que vale 30% do mercado de clientes em Portugal, que vantagens nos chegarão com este negócio? O jornal Diário económico deu a conhecer, no passado dia , no âmbito de uma notícia sobre a privatização, a forma como investe a Apollo, um dos fundos de investimento que concorre a este negócio. Diziam então: "compramos com desconto, acrescentamos valor, e saímos com um múltiplo atractivo". Estas palavras evidenciam intenções e merecem a atenção máxima de todos os trabalhadores. Quando é dito "compramos com desconto", demonstram que vão efectuar o negócio abaixo do valor real, o que não surpreende os trabalhadores do grupo Caixa Seguros. Recentemente e em surdina, foi efectuada uma alteração do capital social da Fidelidade de ,00, para ,00, uma desvalorização de 37% da qual os trabalhadores só tiveram conhecimento após a sua concretização, tendo sido realizada em pleno processo de privatização porque, quem compra, quer comprar barato.
4 24 Uma atitude condenável e reveladora dirão alguns, do fraco carácter deontológico de todos os envolvidos neste processo. Quanto ao "acrescentarem valor", a grande questão que se coloca consiste em saber como é que alguém que não tem experiência no negócio lhe acrescenta valor? mais, acrescenta valor começando por desvalorizar?!... deve ficar claro para todos os trabalhadores que o acréscimo de valor enunciado refere-se somente ao seguinte: Despedimentos e precarização dos trabalhadores que permanecerem, algo que teve início com o Contrato Colectivo de Trabalho de No final, afirmam, "saímos com um múltiplo atractivo". Esta insultuosa afirmação encerra em si mesma todo o propósito deste monstruoso negócio. O múltiplo atractivo a que se referem apresenta uma relação de equivalência com o SAQUE, isto é, estes senhores, na qualidade de agentes de terrorismo económico, compram barato, arruinam um importante activo do estado português, destroem postos de trabalho, arruinam famílias, e quando estiverem vampiricamente saciados, largam o negócio. O nosso futuro está em causa... É um importante activo do Estado português líder de mercado, gozando de uma sólida e robusta capacidade económica/financeira, que deve manter-se integrado no sector público estatal, contribuindo com os seus resultados positivos no combate ao défice público e no crescimento económico do país; Não podemos permitir que o resultado do nosso trabalho fique à disposição de uma tenebrosa política de ajustamento; Mais despedimentos significariam maior despesa do Estado em indemnizações e no pagamento dos Subsídios de Desemprego e menor receita fiscal; Estamos em presença de um grupo de capitais públicos, com responsabilidades sociais profundas, quer perante os seus trabalhadores, quer perante os seus clientes.
5 5 A Lusitania, num processo pouco claro, decidiu dar início a uma redução de trabalhadores, alegando para o efeito extinção de posto de trabalho. Tanto quanto é do nosso conhecimento, visados neste processo estarão pelo menos 180 trabalhadores, com idades compreendidas entre os 35 e os 55 anos. Várias delegações já encerraram ou estão previstas encerrar. Segundo conseguimos apurar, indiciadas neste processo estarão todas as delegações que não cumpram o montante de 4 milhões de euros de carteira. A todos os trabalhadores da Lusitania, informamos que os motivos de tais rescisões têm de ser claros e o método que conduz a tal prática transparente, não podendo estar envolvido na mais perfeita obscuridade como é o caso. Mais, os órgãos representativos dos trabalhadores não podem ficar à margem deste processo, conforme estabelecido no Código do Trabalho. Mas, não são só os despedimentos que estão em causa. Muitos trabalhadores estão a ser despromovidos no âmbito de um processo conduzido sem ética e no mais perfeito desrespeito pela Lei. Aos trabalhadores da Lusitania, dizemos que o futuro não tem de ser o desemprego e a miséria social por ele causada. Para lutar contra mais esta adversidade, o SINAPSA disponibiliza-se para uma intervenção activa ao lado de todos os trabalhadores da Lusitania. NÃO HESITES EM CONTACTAR-NOS! Não obstante as diversas intervenções políticas inflamadas sobre uma alegada recuperação económica do país como se esta (cujos alegados sinais positivos relativamente à evolução da economia, não passam de uma mistificação para enganar os portugueses, procurando justificar os roubos e as malfeitorias que contra eles têm sido desencadeadas) fosse justificação suficiente para a autêntica voracidade laboral, económica e social praticada pelo Governo nos últimos anos, que conduziram Portugal para um ciclo vicioso e destrutivo de exploração, empobrecimento, recessão e deterioração da vida dos trabalhadores, dos pensionistas e dos reformados, a realidade mostra que a economia continua em recessão, a situação financeira piora de dia para dia, o défice não desce e a dívida não pára de crescer, ultrapassando já hoje 130% do PIB. Os encargos com a dívida são insuportáveis e representam uma das principais despesas do Estado (4,4% do PIB este ano, um valor superior à despesa com a Educação). A dívida tornou-se impagável porque não nos deixam criar riqueza, com o país submetido à ditadura dos mercados e aos interesses dos especuladores e dos credores estrangeiros. Não se vislumbra uma alteração substancial das políticas que o Governo tem imposto ao país nos últimos anos. Portugal vai continuar a ser laboratório de uma agenda neoliberal, congeminada entre as instituições europeias, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Governo, cujos
6 6 objectivos fundamentais passam, por um lado, pelo pretexto da competitividade da economia, apesar de desmantelamento das funções sociais do Estado, pela todas as anteriores alterações, particularmente o Código precarização do trabalho e pela redução dos seus custos, de Trabalho de 2003 e as suas posteriores revisões pela desqualificação a prazo dos recursos humanos e, por demonstrarem o contrário. outro, pela privatização das poucas empresas públicas As novas medidas que agora têm sido anunciadas, no que ainda restam e pela apropriação por privados de âmbito da chamada reforma do Estado, e que são parte considerável dos sistemas sociais e de provisão claramente inconstitucionais como a lei da requapública (Saúde, Educação, Segurança Social). No fundo, lificação dos trabalhadores da Administração Pública do que se trata é de uma política que se serve das (que mais não visa que o despedimento sem justa causa) instituições e da administração pública para emular o, têm como objectivo destruir dezenas de milhares de Estado de forma a criar mercado para os privados. Ao postos de trabalho e fazer regredir as relações e autodestruir-se, o Estado abre espaço para novos condições de trabalho na Administração Pública, para mercados e oportunidades de negócio. acelerar o desmantelamento das funções sociais do É esta a equação primordial da actual política que produz Estado e reduzir e degradar os serviços públicos. Por (e continuará a produzir) consequências profundas e detrás do eufemismo da reforma, o Governo está a pôr dificilmente reversíveis, pelo menos a médio prazo, na em marcha, agora com maior brutalidade, a ofensiva para economia, no mundo do trabalho, mas também nas destruir a Educação, a Saúde, a Segurança Social, pilares estruturas sociais e de classe. Como tem sido fundamentais do regime democrático saído da Revolução demonstrado por recente análise sociológica, Portugal, de Abril. para além de ser um dos territórios mais desiguais da A única maneira de inverter as consequências perversas União Europeia e da Organização de Cooperação e da actual política de classe é pela via da redistribuição dos Desenvolvimento Económico (OCDE), continua a ser um vários recursos disponíveis e pela desmercadorização do país marcado por uma dualidade estrutural entre as trabalho e das funções e sistemas sociais. classes mais privilegiadas e as classes trabalhadoras. A repartição do rendimento entre capital e trabalho está Nesse sentido, o SINAPSA apoia a política reivindicativa cada vez mais desequilibrada; a crise não impediu, no da CGTP-IN para 2014, que sumariamente se traduz em: entanto, que as fortunas das sete empresas (grupos vrenegociar A DÍVIDA PÚBLICA; económicos e financeiros) mais ricas do PSI-20 subissem vaumentar OS SALÁRIOS E AS PENSÕES PARA 621 milhões de euros em 2013 (quase tanto como os 660 TRAVAR O EMPOBRECIMENTO E MELHORAR A milhões da verba para o Abono de Família orçamentada PROCURA INTERNA; para este ano). Estas desigualdades tendem a acentuarse com a continuidade das actuais investidas às PRODUÇÃO, DESENVOLVER O PAÍS; vapoiar O CRESCIMENTO, AUMENTAR A designadas classes médias, que visam a redução do seu vcriar EMPREGOS DE QUALIDADE, MELHORAR A PROTECÇÃO SOCIAL NO DESEMPREGO; rendimento disponível e a retirada quase completa dos vdinamizar A CONTRATAÇÃO COLECTIVA, benefícios sociais de que usufruem legitimamente. Por VALORIZAR O TRABALHO E OS DIREITOS DOS sua vez, as classes dominantes detentoras dos TRABALHADORES; rendimentos de capital (financeiros, grandes empresários) e/ou monopolizadoras do controlo organizacional vvalorizar A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS SERVIÇOS PÚBLICOS; (gestores, directores e administradores) não só vdefender AS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO; vassegurar UMA POLÍTICA FISCAL MAIS JUSTA. melhorarão a sua já privilegiada situação económica e social, como verão reforçadas as suas forças e relações de É fundamental que os trabalhadores de seguros, os poder. Na verdade, aliado ao projecto político de reformados e os pensionistas repudiem a política deste remercadorização de muitas das funções sociais e Governo, que, entre outras malfeitorias, é responsável económicas do Estado, soma-se uma concreta política de pelo agravamento da exploração e empobrecimento das classe que incrementa os interesses da elite, ao mesmo classes trabalhadoras, e está também ligada à alteração tempo que fragiliza a posição socioeconómica das da legislação laboral (que facilitou os despedimentos, camadas intermédias e vulnerabiliza ainda mais aqueles reduziu o pagamento do trabalho extraordinário e as que se encontram em situação de vulnerabilidade social. indemnizações, diminuiu a protecção social, pôs em Apesar de todas estas evidências, o FMI e o Governo causa o direito de Contratação Colectiva, introduziu os retomam a tese de novos cortes na retribuição do Bancos de Horas), tendo, com a sua acção, aumentado as trabalho e de mais alterações da legislação laboral, a desigualdades e a exclusão social.
7 7 Destinada a jovens, de ambos os sexos, entre os 5 e os 14 anos, com vista a criar nos atletas, através do seu desenvolvimento psicomotor, hábitos desportivos, sociais e humanos que lhes proporcionem uma melhor formação e preenchimento saudável nos seus tempos livres. Os Associados do SINAPSA, mediante a apresentação do respectivo cartão de sócio, beneficiam das seguintes condições: 1 filho inscrito Mensalidade com o valor de 31,50 (10% desconto); 2 filhos inscritos Mensalidade com o valor de 51,00 (15% desconto).* * Inscrição do segundo filho gratuita. O grupo Esferasaúde actua no sector privado de prestação de serviços saúde, em especial na área dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), mais concretamente nas seguintes valências: Imagiologia,Cardiologia, Medicina Física e de Reabilitação e Medicina Nuclear. Actualmente abrange 12 localidades a norte do país. Os Associados do SINAPSA e respectivos ascendentes e descendentes em 1º grau, mediante a apresentação do respectivo cartão de sócio, beneficiam da seguinte tabela de preços: RADIOLOGIA. RX 7,50 (a este valor acresce 5 por cada incidência extra). Ecografia 20,00. Ecodoppler 75,00. TAC 80,00 (se aplicável, a este valor acresce o contraste 20,00 ). RMN 100,00 (exclusiva na Unidade da Maia) CARDIOLOGIA. ECG 6,00. Ecocardiograma 55,00. Eco + Doppler cardíaco 90,00. Prova de Esforço 50,00. HOLTER 55,00. MAPA 55,00 MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO. Consulta 20,00. 1 sessão 10, sessões 60, sessões 90, sessões 120,00 Avenida D. Afonso Henriques, nº 1122 Sala M Matosinhos Contactos: Tlm Fax AMARANTE Imagiologia Cardiologia BRAGA CHAVES Imagiologia Cardiologia ERMESINDE Imagiologia Cardiologia Consultas de Especialidade FAMALICÃO Imagiologia GUIMARÃES Podologia Imagiologia Cardiologia MAIA Imagiologia Cardiologia MATOSINHOS Cardiologia PORTO Cardiologia Fisioterapia Terapia da Fala Terapia Ocupacional Medicina Nuclear PÓVOA VARZIM Imagiologia Cardiologia Anatomia Patológica RIO TINTO Imagiologia Cardiologia V. N. GAIA (CARVALHOS) Imagiologia Cardiologia
8 28 BAIRRADA CURIA PORTO - Partida às 09H00. Viagem por OLIVEIRA DE AZEMÉIS Visita ao Parque de La Salette (ex-librís da cidade). Tempo livre. Prosseguimento para ANADIA. Às 11H00 - Visita ao MUSEU DO VINHO DA BAIRRADA. Após a visita, seguimos para a MEALHADA. MATA NACIONAL DO BUÇACO Almoço Ementa: COUVERT: Pão, Manteiga, Queijo Fresco, Salgadinhos (rissóis,croquetes,bolinhos de bacalhau) CALDO VERDE / LEITÃO À BAIRRADA (opção alternativa: BACALHAU) SOBREMESAS: Salada de Frutas ou Doce / BEBIDAS: Vinhos da Bairrada (Messias) e Café De tarde, viagem para a CURIA (paragem) e MATA NACIONAL DO BUÇACO - Bosque Secular com árvores gigantescas (área protegida). Visita em autocarro ao seu interior. Ao fim da tarde, regresso por ANADIA. LANCHE AJANTARADO NO RESTAURANTE "BARRIGA CHEIA". Regresso ao Porto, com chegada prevista às 20H30. Inscrições até 07 de Outubro Mínimo 40 pessoas Preço por pessoa 50 (facilidade de pagamento em 3 cheques - Out. 20 / Nov. 20 / Dez. 10). Inclui viagem em autopullman, almoço, lanche e locais a visitar. NÃO