Wadih: comemoração de PMs libertados foi um desrespeito à sociedade | OABRJ
08/11/2007 - 16:06
Wadih: comemoração de PMs libertados foi um desrespeito à sociedade
08/11/2007 - O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, criticou nesta quarta-feira, a comemoração dos 43 policiais do 15° BPM (Duque de Caxias) ao serem libertados na noite de anteontem pela Justiça, afirmando que a atitude foi um desrespeito à sociedade: "Foi uma afronta, eles são acusados de crimes graves. O Ministério Público vai corrigir eventuais falhas na denúncia para que eles sejam julgados pelo que fizeram".
Acusados de cobrar propinas de traficantes em duas favelas de Duque de Caxias, os policiais ficaram quase dois meses na prisão. O juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, do 1° Juizado Especial Criminal de Caxias, que acumula a 1ª Vara Criminal do município, rejeitou a denúncia do Ministério Público estadual por entender que ela não discriminava a atuação de cada policial no suposto crime.
Na noite do dia 6, ao saírem do Batalhão Especial Prisional, em Benfica, os 43 policiais soltaram fogos de artifício. O MP deve decidir ainda hoje se deve apresentar uma nova ação ou um recurso. De acordo com o procurador-geral do MP, Marfan Vieira, não havia falhas na denúncia que justificassem a rejeição: "A denúncia descreve a conduta de todos os 43 PMs, que é única. Mas o juiz entendeu, a meu ver num preciosismo jurídico, que havia uma descrição insuficiente. Ora, se os 43 PMs tiveram a mesma conduta, é preciso repetir 43 vezes a mesma coisa? No nosso ponto de vista, a denúncia é apta e o juízo cometeu um erro".
Para a advogada criminalista e conselheira da OAB/RJ, Márcia Dinis, o MP deveria ter descrito minuciosamente a conduta de cada acusado: "A Justiça não falhou. Se a denúncia contra parte dos PMs foi considerada inapta, é porque a conduta dos que ficaram presos foi corretamente individualizada no processo".