Cosems | COSEMS RJ manifesta total apoio ao Programa Mais Médicos nas atuais condições de contratação
COSEMS RJ manifesta total apoio ao Programa Mais Médicos nas atuais condições de contratação
por CosemsRJ@ / sexta-feira, 16 novembro 2018 / Categoria Destaques
A Marcha dos Prefeitos na Esplanada dos Ministérios em Brasília, em janeiro de 2013, liderada pela Frente Nacional dos Prefeitos, chamou atenção para a falta de médicos no país. Desde então, o COSEMS RJ vem apoiando políticas que objetivassem a superação da dificuldade em levar médicos, brasileiros e estrangeiros, para regiões onde houvesse escassez ou ausência desses profissionais.
Em julho daquele mesmo ano, quando foi lançada a Medida Provisória do PROGRAMA MAIS MÉDICOS (PMM), para possibilitar a presença destes profissionais para as regiões mais carentes, até 22/10/2013, momento em que foi sancionada a Lei nº 12.871, do Mais Médicos, diretores e a equipe de técnicos do COSEMS RJ somaram-se à equipe do Ministério da Saúde para viabilizar este programa que faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS.
O COSEMS RJ, desde a recepção aos primeiros 224 médicos estrangeiros (102 para o município do Rio de Janeiro), ainda em 2013, não tem economizado esforços para viabilizar e consolidar este importante programa de saúde pública. Naquele período, inclusive, disponibilizou equipe técnica para apoiar a recepção dos médicos estrangeiros não só no Estado do Rio de Janeiro, mas também nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará e Acre.
É com profunda tristeza que a Diretoria do COSEMS RJ recebeu, no dia 14 de novembro último, a declaração do Ministério da Saúde de Cuba de não mais participar do PMM, fundamentada pelas alterações anunciadas pelo presidente eleito que sinalizam o rompimento dos acordos firmados bilateralmente.
O COSEMS RJ soma-se, neste momento, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e à Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), apoiando incondicionalmente a NOTA CONJUNTA destas entidades. Também apoiamos os demais conselhos de secretarias municipais de outros estados, que representam o conjunto dos gestores municipais de saúde, que têm-se pronunciado a respeito e declara total apoio ao PMM, resguardando assim, a continuidade da assistência de aproximadamente 60 milhões de brasileiros com o amparo dos 8.500 médicos cubanos participantes do PMM.
A cooperação desenvolvida nesses cinco anos, tendo como interveniente a Organização Panamericana de Saúde, proporcionou resultados notáveis à população brasileira pelos médicos cubanos. Cerca de 113 milhões de atendimentos nas localidades mais isoladas e mais carentes do Brasil, que representam uma atuação em mais da metade dos municípios brasileiros (2.885 municípios), sendo que, em 1.575 deles, são os únicos profissionais médicos atuantes. Exemplos claros da alta importância exercida nas melhorias dos níveis de saúde da população conseguidos com sua experiência em saúde pública reconhecida internacionalmente.
Em relatório de abril deste ano, o ERJ contava com quase metade de seus municípios com profissionais cubanos o que pode representar, aproximadamente, 772.800 usuários do SUS desassistidos caso a ausência destes profissionais for confirmada. Desta maneira milhares de pessoas poderão ficar vulneráveis caso passem a não contar com consultas e acompanhamento clínico na atenção primária em saúde, proporcionando um real prejuízo à saúde pública fluminense. Sendo assim, o COSEMS RJ se solidariza com as prefeitas e prefeitos, gestoras e gestores destes municípios no sentido de buscar soluções urgentes para que se mantenham, com os médicos estrangeiros, esses laços de confiança e gratidão com a população fluminense.
Defender o Programa Mais Médicos representa defender o próprio SUS e uma Atenção Básica de qualidade nos municípios brasileiros. O COSEMS RJ reforça a corrente de entidades que já se manifestaram na manutenção do PMM, nas condições atuais de contratação, repactuadas em 2016 pelo atual governo e ratificadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2017.