Preço dos remédios: Novo reajuste pode causar aumento de até 10,08%
Por Felipe Matozo em 01/04/2021, às 11:04 (Atualização: 05/04/2021, às 07:04)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou novo reajuste no preço dos remédios, o segundo em um intervalo de 15 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (31/03), e já começa a valer a partir deste dia 1º de abril.
Segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o aumento no preço dos remédios pode chegar a até 10,08%. As farmacêuticas já podem aplicar os reajustes, mas são as empresas quem definem os novos preços.
No último dia 15 de março, a CMED já havia definido o Fator de Ajuste de Preços Relativos entre Setores, conhecido como Fator Y, em 4,88%. Este é um dos itens usados para definir o índice de reajuste dos preços de medicamentos.
Os outros indicadores são a inflação acumulada em 12 meses e o chamado Fator X, que é o fator de produtividade repassado ao consumidor, fixado atualmente em 3,29%.
Pela resolução que o Conselho de Ministros da Câmara aprovou, são três porcentuais máximos diferentes, conforme a classe terapêutica dos medicamentos e também o perfil de concorrências das substâncias:
Nível 1 – 10,08%;
Nível 2 – 8,44%;
Nível 3 – 6,79%.
O CMED é vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa), e por meio dele o governo controla o reajuste de preços dos remédios periodicamente. Dessa forma, a União estabelece um limite para o aumento no valor destes produtos no mercado brasileiro.
Conforme o texto da resolução que definiu o reajuste para este ano, as empresas que produzem medicamentos devem dar ampla divulgação aos preços dos seus produtos. Isso deve ser feito por meio publicações em grandes mídias especializadas.
Preço dos remédios para intubação dispara durante a pandemia
Enquanto o governo autoriza um aumento de até 10,08% no preço dos remédios, os medicamentos do chamado "kit intubação", utilizados no tratamento de pacientes com Covid-19 em UTI, tiveram alta de até 663%.
A informação é de um levantamento da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), entidade que reúne federações de hospitais, laboratórios, clínicas privadas e sindicatos de saúde de todo o país.
Em estudo realizado com seus associados, a CNSaúde identificou saltos nos preços e na utilização dos medicamentos mais comuns para intubação orotraqueoral. Um exemplo é a média de uso do Rocurônio, relaxante utilizado para sedação, que disparou 2.233% durante a pandemia – de 150 para 3.500 frascos por mês.
Em relação aos preços, o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, afirma que alguns sedativos, anestésicos e relaxantes musculares necessários para intubação tiveram altas exorbitantes. Em entrevista ao R7, Monteiro cita como exemplo o Promofol, medicamento usado para sedar pacientes, que antes da pandemia custava R$ 28,60 e agora é encontrado por R$ 183. A alta é de 539,86%.
No caso do relaxante muscular Midazolam, o salto foi ainda maior. Se antes da pandemia o medicamento custava R$ 22,78, agora seu preço médio é de R$ 174, um aumento de 663,83%.
Além destes medicamentos, a CNSaúde também pesquisou o bloqueador muscular Atracúrio (alta de 538,63%), o Rocurônio (506,06%) e o Cisatracúrio (467,55%).
Em julho do ano passado, a Fehoesp (Federação Nacional dos Hospitais, Laboratórios e Clínicas do Estado de São Paulo) já havia denunciado um aumento de 1.000% nos preços de medicamentos.
Além da alta nos preços, falta de estoque também preocupa
Como não foi apenas o preço destes medicamentos que disparou, mas também a utilização, as entidades estão preocupadas em não conseguir mais comprá-los. Isso porque há dificuldades para encontrar os remédios para vender.
Segundo Monteiro, se até a última semana o pior cenário era a alta dos preços, a atual falta de estoque se apresenta como um problema ainda maior.
"Temos estoques que devem durar de três a quatro dias, depois disso, não teremos mais como manter os pacientes intubados porque sem sedação nenhum ser humano consegue suportar um tubo enfiado na garganta", declarou o presidente da CNSaúde ao R7.
Enquanto isso, os gastos do governo com o chamado "kit Covid", um conjunto de remédio sem eficácia comprovada para o tratamento de infectados, chegaram a R$ 89 milhões, segundo reportagem do Metrópoles. Com este valor, seria possível comprar 5,9 milhões de doses de vacina contra o coronavírus, número suficiente para imunizar toda a população adulta do Distrito Federal.
Além disso, o dinheiro seria suficiente para abrir ao menos 3,7 mil leitos de UTI para a hospitalização de infectador pela Covid. Mas com uma vacinação em massa, especialistas afirmam que o nível de pacientes em estado grave nos hospitais não seria tão alto.