outubro | 2012 | Sem Juízo
"Pedimos para o governo e a Justiça decretar nossa morte coletiva" Uma carta escrita por 170 índios Guarani-Kaiowás, as vésperas da anunciada remoção determinada pela Justiça, da terra em que habitam, no Mato Grosso do Sul, recolocou em um destaque pungente o drama da questão indígena no país. "Pedimos ao Governo e à Justiça Federal […]
Julgamento da ação 470 reverte tendência que se tornou marca do STF Para quem acompanha a jurisprudência criminal, é perceptível que o julgamento do mensalão pode representar uma significativa guinada nas posições do Supremo. Com uma série de decisões com amparo em princípios constitucionais, o tribunal vinha firmando até então um paradigma essencialmente garantista ao direito […]
13 de outubro de 2012 - Sem categoria
Acórdão mantém prisão domiciliar à gestante de risco que perdeu criança O princípio acima da lei. A decisão que segue dá o devido valor ao princípio da dignidade humana, alargando, para atendê-lo, hipótese legal do cabimento da prisão domiciliar. O caso concreto é de uma ré grávida que recebeu […]
….na guerra entre polícia e PCC, vítima é o estado de direito….
10 de outubro de 2012 - Sem categoria
Ainda vamos compreender que repressão desmedida não favorece a redução da criminalidade, só a aumenta O governador Geraldo Alckmin tem afirmado que nas ações policiais só morre quem reage. Seu secretário de segurança diz que há muita fantasia sobre as atividades do PCC. Mas com base no volume de mortes de policiais e de outras tantas aparentes […]
….Carandiru: lições que não aprendemos….
3 de outubro de 2012 - Sem categoria
Superpopulação carcerária, violência policial e foro privilegiado, erros que não aprendemos em 20 anos Vinte anos depois, ainda não houve uma sentença definitiva sobre as 111 mortes do Carandiru. As fotos dos corpos estendidos no chão correram o mundo, mas pelos mais variados motivos, a justiça ainda não deu sua palavra final. Anuncia-se um dos júris […]