JustiAi??a Federal bloqueia bens de Lula, Okamotto, Instituto e empresa de palestras - Blog Claudionor Cavalcante
Instituto Lula vai recorrer da decisA?o que diz ter como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente.
O ex-presidente Luiz InA?cio Lula da Silva.
A JustiAi??a Federal determinou, na tarde desta terAi??a-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista.
A determinaAi??A?o Ai?? da 1A? Vara de ExecuAi??Ai??es Fiscais de SA?o Paulo e "visa a garantir o pagamento de dAi??vida fiscal com o governo federal no valor de quase R$ 30 milhAi??es", de acordo com a JustiAi??a.
A informaAi??A?o foi anotada pela Junta Comercial de SA?o Paulo. Em relaAi??A?o a Lula, ao instituto e Ai?? empresa de eventos, o dAi??bito soma R$ 15 milhAi??es. No caso de Okamotto, presidente do instituto, o valor supera R$ 14 milhAi??es.
Em nota, as assessorias do Instituto Lula, e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto, afirmam que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente e vA?o recorrer.
ai???A medida Ai?? mais um ataque de lawfare, a guerra jurAi??dica contra Lula com fins polAi??ticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mAi??rito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens.ai???
ai???AlAi??m de impor uma condenaAi??A?o sem base legal a Lula e privA?-lo de sua liberdade em manifesta afronta Ai?? presunAi??A?o de inocA?ncia assegurada na ConstituiAi??A?o Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-Presidente qualquer possibilidade de defesa ao privA?-lo de seus bens e recursos para garantir um dAi??bito tributA?rio que ainda estA? sendo discutido na esfera administrativa e que nA?o tem qualquer relaAi??A?o com os valores reais doados ao Instituto Lula. O ex-presidente nA?o tem os valores indicados no documento e a decisA?o de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. RegiA?o", afirma o advogado de defesa do ex-presidente, Cristiano Martins Zanin.
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