Com a nova legislação, provedores de internet serão responsabilizados pelo conteúdo das mensagens transmitidas por seu domínio. Representantes da oposição qualificaram a medida de "censura".
"Já não existem dúvidas de que estamos diante de um grave ato de conivência entre os poderes públicos para negar aos venezuelanos duas garantias fundamentais exigidas pela democracia: o direito à liberdade de expressão e o respeito devido ao livre fluxo informativo", disse o presidente da SIP, Gonzalo Marroquín. Ele lembrou que a Lei de Responsabilidade Social, sancionada em 2004, foi usada para a perseguição de jornalistas e o fechamento de meios de comunicação.