Governo e BR Distribuidora criam empresa mista de gás canalizado
O anúncio oficial será realizado nesta quarta-feira (9), após quase dois anos de negociações
O Governo do Estado e a BR Distribuidora anunciam nesta quarta-feira (9) a criação de uma empresa para distribuição de gás canalizado. A divulgação será feita às 15h30, na Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP), em Vitória.
As negociações para a criação da empresa mista acontecem deste 2016. Nesse ano, o Governo do Estado e a BR Distribuidora assinaram um memorando de entendimentos. As partes se comprometeram a unir esforços para estudar a criação de uma sociedade de economia mista para exploração dos serviços de gás canalizado no Estado.
BR confirma negociação
Em abril, a BR Distribuidora chegou a se manifestar sobre as negociações para a criação da empresa. Assinada Rafael Grisolia, diretor-executivo financeiro, a nota falava do estágio avançado no acordo. Confira trechos:
Em notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, em 03/04/2018, sob o título "BR e Espírito Santo serão sócios em distribuidora", consta, entre outras informações, que:
1. O governador do Espírito Santo anunciou ontem a conclusão da negociação com a BR Distribuidora para a criação de uma empresa de capital misto de gás canalizado no Estado;
2. Com o acordo, as duas partes põem fim a uma disputa em torno do contrato de concessão da distribuidora capixaba de gás natural do Estado, a BR-ES, e permite que a BR coloque à venda, no futuro, o ativo.
Conforme já divulgado pela BR em seu Formulário de Referência "em 12 de agosto de 2016, a companhia celebrou um Memorando de Entendimentos (MoU) com o Estado do Espírito Santo, a fim de realizar um acordo para a constituição de empresa estatal para distribuição de gás natural no Espírito Santo".
Neste sentido, referidas tratativas encontram-se em estágio avançado, porém ainda restam pendentes determinadas conclusões técnicas da negociação. As condições contratuais definitivas ainda serão objeto da devida apreciação por parte dos órgãos competentes da companhia. Por fim, a companhia esclarece que não há definição a respeito da alienação do referido ativo."
A BR Distribuidora firmou contrato de concessão de distribuição de gás com o Governo do Estado, sem licitação, em 1993. A vigência seria até 16 de dezembro de 2043. No final de 2015, porém, a Assembleia Legislativa aprovou lei proposta pelo governo (lei 10.493/16) para anular o contrato. Estabeleceu-se, então, prazo de dois anos para licitar a concessão ou assumir o serviço mediante a constituição de empresa estatal.