MPF denuncia Eike Batista e pede bloqueio de R$ 1,5 bi O Dia - Rio de Janeiro
Ministério Público Federal do Rio quer o arresto dos bens do empresário. Ele é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada
Publicado às 11h55 de 13/09/2014 - Atualizado às 11h55 de 13/09/2014
MPF também pede bloqueio dos bens de Eike para futura indenização dos prejuízos causadosPatrícia Santos / Agência O Dia
Rio - Eike Batista foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro por dois crimes contra o mercado de capitais, causando prejuízos de R$ 1,5 bilhão. Ele é acusado de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (artigos 27-C e 27-D da Lei 6.385/76). Pelos delitos cometidos, o empresário pode ser condenado a até 13 anos de reclusão. O MPF pede ainda o bloqueio dos bens de Eike, juridicamente chamada de arresto, para futura indenização dos prejuízos causados.
Na denúncia, o MPF requer ainda, além do bloqueio de todos os ativos financeiros de Eike Batista no Brasil, o arresto de seus bens imóveis (casas, apartamentos) e móveis (carros, barcos, aeronaves) até o limite de R$ 1,5 bi. "A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado", explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia.
Além dos bens de Eike Batista, o MPF quer também o arresto dos imóveis doados pelo empresário ao filhos Thor e Olin e a mulher Flávia Sampaio. As doações foram feitas após a data dos delitos cometidos pelo empresário. "A manobra fraudulenta levada a efeito pelo denunciado no inequívoco propósito de afastar seus bens de futura medida constritiva", alertam os procuradores.
Eike doou para o filho Thor a mansão onde moram, no Jardim Botânico, na Zona Sul da cidade, no valor de R$ 10 milhões, além de uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), também no valor de R$ 10 milhões. Para a mulher, o empresário doou um apartamento em Ipanema, no valor de R$ 5 milhões.