16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão - Programa de Parcerias de Investimentos
16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão
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Trinta e seis blocos, localizados em cinco bacias sedimentares marítimas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.
O Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução CNPE nº 17/2018, publicado no DOU de 18 de dezembro de 2018, autorizou a ANP a realizar a 16ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, sob o regime de concessão. Em 20 de março de 2019, o CNPE, por meio da Resolução CNPE nº 03/2019, alterou a oferta dos blocos por motivação técnica.
A ANP realizou a sessão pública de apresentação de ofertas da 16ª Rodada de Licitações no dia 10 de outubro de 2019, no município do Rio de Janeiro, com a oferta de 36 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Campos, Camamu-Amada, Jacuípe, Pernambuco-Paraíba e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área.
Foram arrematados 12 blocos localizados nas bacias sedimetares marítimas de Campos e Santos. A arrecadação total em bônus de assinatura foi de R$ 8.915.923.533,51, com um ágio médio de 322,74% e investimento mínimo previstos da ordem de R$ 1.579.248.000,00.
Os resultados detalhados podem ser consultados no endereço http://rodadas.anp.gov.br/pt/16-rodada-de-licitacao-de-bloco/resultados-r16
A ANP promoveu, no dia 14 de fevereiro, a assinatura de 12 contratos de concessão com 10 empresas: BP Energy do Brasil Ltda., Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda., ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Petronas Petróleo Brasil Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, QPI Brasil Petróleo Ltda., Repsol Exploração Brasil Ltda., Shell Brasil Petróleo Ltda., Total E&P do Brasil Ltda. e Wintershall DEA do Brasil E&P Ltda.
Estiveram presentes na cerimônia o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Diretor-Geral Décio Fabricio Oddone da Costa, o Diretor Dirceu Amorelli, a Superintendente de Promoções de Licitações, Heloisa Borges, o diretor da ANP Felipe Kury e os representantes das empresas signatárias.
Consulte também a relação dos contratos assinados e os extratos dos contratos assinados publicados no DOU em 18/02/2020.