ICMS/RS - Operações com gado, carnes e seus subprodutos comestíveis - Apuração e pagamento do imposto - Roteiro de Procedimentos (Roteiro - Estadual -
ICMS/RS - Operações com gado, carnes e seus subprodutos comestíveis - Apuração e pagamento do imposto - Roteiro de Procedimentos
Roteiro - Estadual - 2018/4971
I - Período de apuração do imposto
I.1 - Mapa de apuração do imposto - Saídas de outras mercadorias
I.1.1 - Hipótese de dispensa da elaboração de mapa de apuração
II - Sistema de compensação do ICMS
II.1 - Procedimentos e condições para a compensação com crédito fiscal
III - Pagamento do ICMS
III.1 - Contribuinte sem sistema especial de pagamento do imposto
III.2 - Contribuinte com sistema especial de pagamento do imposto - Dispensa do pagamento do imposto no momento da ocorrência do fato gerador
IV - Base de cálculo - Pauta fiscal
IV.1 - Pauta fiscal para o mercado atacadista
Ocorrendo o fato gerador do ICMS, o contribuinte que deu causa a esse fato fica automaticamente obrigado ao recolhimento do imposto.
Além disso, pelo princípio da não cumulatividade o contribuinte pode abater do imposto devido pelas operações e prestações que realizar o imposto cobrado nas anteriores.
Assim, para facilitar a apuração do quanto será devido e o efetivo recolhimento, em regra, os Estados instituem um regime de tal forma que os contribuintes lancem em seus livros fiscais os valores que possuem a título de crédito e de débito e costumam fixar um prazo para recolhimento do imposto ( continua ... )