Curso sobre Pregão lota sala da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO
Colaboradores e servidores de vários órgãos públicos e instituições participaram do curso ministrado pelo professor Edgar Guimarães
Colaboradores e servidores de vários órgãos públicos e instituições lotaram a sala 2 da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Goiás (OAB-GO) para participar do curso sobre Pregão promovido em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech) e o Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag).
Ministrado pelo professor Edgar Guimarães, advogado, mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP, o curso destinou-se à formação e atualização de pregoeiros, presidentes e membros de comissões de licitação e outros agentes públicos que trabalham com procedimentos licitatórios.
Antes do início da aula, o professor Edgar Guimarães falou à Assessoria de Comunicação do Idtech sobre a modalidade de concorrência pública que foi tema do curso. Ele assinalou que a tendência é que o Pregão, que hoje já está presente em várias áreas, passe a ser adotado de forma generalizada no País. "Há restrição do seu uso para licitação de obras de engenharia, mas um projeto de lei encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, prevendo essa autorização."
Edgar Guimarães considera o Pregão um bom sistema de compras e assinala que, desde que foi criado, em 2000, tem proporcionado mais transparência e economia à administração pública que, no âmbito federal, é obrigada a utilizá-lo por força de decreto presidencial.
"Além dessas vantagens já citadas, o Pregão torna o processo de compra mais ágil, uma vez que o momento para interposição de recursos é restrita a um único momento – ao final da concorrência – e o prazo dura três dias apenas." Para Edgar Guimarães, o Pregão pode ser utilizado por órgãos e instituições com estruturas de todos os tamanhos, sendo necessária apenas uma pessoa com capacitação e conhecimentos específicos para realizá-lo, o que o curso realizado pelo Idtech e o Idag veio oferecer.