Justiça Eleitoral promove audiência pública e inspeção no cartório de Palmas — Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
Justiça Eleitoral promove audiência pública e inspeção no cartório de Palmas
A 29ª Zona eleitoral de Palmas recebeu, nesta segunda-feira (13/5), equipe da Corregedoria Regional Eleitoral para a realização dos trabalhos de Inspeção Ordinária, onde foram acompanhadas as atividades no 1º grau de jurisdição e aferição in loco dos serviços no Cartório Eleitoral. A ação foi realizada pela corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. O evento integra o cronograma de inspeções 2019 e visa dar efetividade à missão da CRE "velar pela regularidade dos serviços eleitorais, assegurando a correta aplicação de princípios e normas".
Na oportunidade, foi realizada uma audiência pública, conduzida pela corregedora eleitoral, e contou com a presença de autoridades locais, servidores do Judiciário e servidores da Justiça Eleitoral.
Compuseram a mesa de autoridades a Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, Vice-Presidente e Corregedora do TRE-TO; Luís Otávio de Queiroz Fraz, juiz eleitoral da 29ª ZE; Irisneide Ferreira, Corregedora-Geral da Defensoria Pública Estadual e o Advogado Fernando Araújo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins.
Ao dar início às atividades, a desembargadora Etelvina Sampaio elogiou a atuação da zona eleitoral de Palmas. "Parabenizo o juiz da 29ª ZE e servidores que conduzem os trabalhos com toda regularidade e reafirmo que a Justiça Eleitoral evoluiu muito nos últimos anos. Além de oferecer serviços de excelência ao cidadão, buscamos também incentivar a sua participação no processo eleitoral", disse.
"Há algum tempo o trabalho de inspeção deixou de ser correicional para ser orientativo e saímos cada vez melhor de uma atividade como essa. Fico muito feliz de estar à frente dessa equipe.Com boas práticas melhoramos cada vez mais", ressaltou o titular da 29ªZE de Palmas, juiz Luís Otávio de Queiroz Fraz.
A Corregedora-Geral da Defensoria Pública Estadual, Irisneide Ferreira, destacou que "o maior objetivo das instituições é a busca da qualidade. Quando vemos cada um de nós buscando uma boa prática para aprimorar os serviços vemos que ele vai melhorar e as instituições serão bem vistas pelo cidadão".
"A Justiça Eleitoral do Tocantins tem uma eficiência demonstrada e a OAB se coloca à disposição para contribuir no que for preciso", disse o Advogado Fernando Araújo, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins.
As inspeções ordinárias dos serviços cartorários fazem parte da rotina de trabalhos da Corregedoria Eleitoral para atuar preventivamente na verificação de existência de irregularidades ou abusos que devam ser corrigidos, assim como expedir orientações e determinar as providências a serem adotadas.
Nos trabalhos administrativos da inspeção são verificados os procedimentos de controle, organização, documentação, cadastro eleitoral, direitos políticos, filiação partidária, processos, bem como instalações físicas do Cartório, entre outros procedimentos.
Dia 21/5 – Cristalândia, sede da 13ª Zona Eleitoral
Dia 24/5 – Colinas do Tocantins, sede da 4ª Zona Eleitoral
Dia 31/5 – Guaraí, sede da 6ª Zona Eleitoral
Dia 04/6 – Paraíso do Tocantins, sede da 7ª Zona Eleitoral
Participaram da equipe de inspeção os servidores: Dirce, coordenadora Jurídico-Administrativa da Corregedoria; Ateon Alves de Siqueira, chefe da Seção de Inspeção; Ivana Aparecida Rosa Leão Rezende, chefe da Seção de Apoio às ZEs; e Zilânia Filgueiras, chefe da Seção de Fiscalização do Cadastro da Corregedoris.