Para Teófilo, “essas interferências doutrinárias subsidiam o conflito entre estudantes e família, quando o ensinado em sala de aula conflita com o pregado pelos professores”. Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta busca, acima de tudo, “proteger a família”.
O projeto de lei é norteado por dez diretrizes, entre elas: neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; educação plural e não discriminatória; e liberdade de aprendizagem. A propositura pretende vedar “a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que atentem contra ou restrinjam a liberdade religiosa ou de crença dos estudantes.”
Entre outras regras, a matéria reforça que o professor fica proibido de abusar da “inexperiência, da falta de conhecimento ou da autoridade dos alunos, com o objetivo e colocá-los para qualquer corrente político-partidária, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.”

A gripe A está a preocupar os responsáveis da Igreja Católica. Ontem, o bispo da diocese de Bragança-Miranda, D. António Montes Moreira, fez seguir um comunicado a todos os párocos do distrito de Bragança com alguns conselhos e sugestões para a celebração das missas.