Indulto de Natal assinado por Temer é validado pelo Supremo - Blog Edison Silva
Indulto de Natal assinado por Temer é validado pelo Supremo
9 de maio de 2019 9 de maio de 2019 142
Supremo valida indulto. Foto: STF.
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com a decisão, condenados que se enquadram nas regras poderão solicitar o benefício na Justiça, incluindo condenados na Operação Lava Jato.