2015 – SINDSEMP-SE
Diretoria oficia Procurador Geral de Justiça sobre a recomposição salarial dos Servidores
– Texto atualizado em 16/12/2015, às 09h32 (em negrito) –
Após pronunciamento na Sessão do Colégio de Procuradores, na qual o Coordenador de Comunicação e Relações Institucionais, Dennis Freitas, solicitou, em nome dos Trabalhadores, uma resposta oficial da Administração Superior acerca da recomposição salarial que, até o presente momento, não foi informada, a Diretoria Executiva do SINDSEMP, por meio do ofício nº 20/2015, reiterou a solicitação e protocolou o ofício no dia 11/12/2015.
É sabido que o índice inflacionário no ano de 2015 é de 10,48%, percentual este que deve ser reposto aos vencimentos dos servidores, sob pena de flagrante redução salarial, algo que é vedado pelo art. 7º, VI, da Constituição Federal.
Ademais, cumpre frisar que o reajuste anual é medida determinada pela Constituição Federal (art. 37, XII, CF), cujo dispositivo serviu de base para edição da Resolução nº 53/2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, a qual determina de forma clara:
Art. 1º, Resolução 53/2010 – Cada Ministério Público encaminhará, na falta de iniciativa de caráter geral, projeto de lei às Casas Legislativas, visando assegurar a revisão geral anual da remuneração dos servidores e dos subsídios dos membros.
Sabe-se que no TJSE, o Presidente Luiz Mendonça já informou que o reajuste para os servidores será de 0%, enquanto que no TCE foi aprovado projeto de lei garantindo uma recomposição de 6,5% aos seus Servidores.
Na manhã de hoje, o PGJ, José Rony Silva Almeida, fez um breve pronunciamento no café da manhã do evento "Evolução Humana" e informou a todos os presentes que está aguardando o índice da Receita Corrente Líquida do Estado, que deve sair neste mês de dezembro, para saber se dará a recomposição ou não aos servidores.
A informação foi posteriormente confirmada em reunião com os Diretores do SINDSEMP, agora há pouco. Segundo o PGJ, serão feitos os esforços para implementar a recomposição salarial, que somente deve ser definida após o índice da RCL referente ao mês de dezembro. Assim, a medida deve ser implementada no ano de 2016, com efeitos retroativos aos meses não reajustados.
Quanto ao pagamento da gratificação natalina, a informação é de que o valor deve ser pago integralmente até o dia 16/12, e que os vencimentos, assim como os retroativos das titulações devem ser pagos normalmente até o dia 20/12. {Novas informações não oficiais dão conta de que a gratificação natalina será paga até o dia 18/12}
O PGJ também afirmou que está revendo junto à Administração Superior a portaria que limita a concessão dos oito abonos anuais, com base em pleito constante da pauta de reivindicações dos Servidores.
Na conjuntura atual, cabe ao SINDSEMP frisar que não há valorização com perdas salariais, sobretudo quando se tem o pior vencimento base do país. Além disso, é preciso ter em mente a necessidade de se planejar as ações e o orçamento do órgão para, enfim, corrigir a distorção salarial existente entre o MPSE e outros órgãos, bem como a discrepância de vencimentos entre os próprios cargos efetivos do MPSE, ainda que em momento futuro.
O SINDSEMP continuará acompanhando a situação e informando a categoria, na esperança de que haja a implementação da recomposição salarial em 2016, no índice da inflação, e ainda que com aplicação retroativa, uma vez que é inadmissível para qualquer classe Trabalhadora, especialmente a dos Servidores Efetivos do MPSE – que já amargam os piores vencimentos do Brasil – sofrer uma perda tão impactante em seu orçamento familiar!
SINDSEMP realiza confraternização em comemoração ao seu 1º aniversário!
No dia 13/12/2015, no salão de festas do SINDIFISCO, os Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe se reuniram em Confraternização organizada pela Diretoria do SINDSEMP-SE para festejar o primeiro ano de existência do Sindicato da Categoria.
O evento contou com a presença de cerca de 150 Servidores, além de convidados de outras entidades sindicais, como a CUT e o SINDIJUS.
Roque Sousa, Coordenador de Cultura e Lazer, enalteceu a organização dos Trabalhadores do MPSE e as dificuldades superadas nesse 1º ano de existência.
Plínio Pugliesi, diretor da CUT-SE, ressaltou a gestão classista e democrática do SINDSEMP, parabenizando pelo grande avanço em tão pouco tempo de fundação.
Jacqueline Almeida Silva, Técnica do MPSE filiada ao SINDSEMP, e esposa do Coord. Jurídico Gleberton Santos pediu a palavra também para parabenizar os Coordenadores e frisar que o SINDSEMP a representa!
A noite foi embalada pela banda Os Faranis!
Confira abaixo o vídeo ou no nosso canal no Youtube:
SINDSEMP-SE completa UM ANO de fundação!
Na data de hoje, o SINDSEMP-SE está completando um ano de existência. Foi no dia 12/12/2014 que os Servidores se reuniram em Assembleia Geral e decidiram pela fundação do Sindicato, aprovando seu estatuto e elegendo a sua Diretoria.
Para relembrar a história do SINDSEMP até hoje, selecionamos aqui algumas notícias que fazem parte desse primeiro ano de lutas e muito trabalho!
– 09/12/2014: Comissão realiza reuniões antes da Assembleia de Fundação do SINDSEMP-SE
– 12/12/2014: Assembleia aprova Fundação do SINDSEMP-SE!
– 06/02/2015: Servidores participam da 1ª Assembleia Geral Ordinária
– 10/02/2015: SINDSEMP-SE lança site para consolidar transparência em sua gestão
– 20/03/2015: Diretoria se reúne com o Procurador-Geral de Justiça para apresentação formal e entrega da pauta de reivindicações da categoria
– 30/03/2015: Através dos servidores, SINDSEMP marca presença em evento no Ministério Público de Sergipe
– 08/05/2015: Ato em solidariedade ao servidor Dr. Milton Barreto e em homenagem à liberdade de expressão
– 14/05/2015: Servidores reafirmam legitimidade do SINDSEMP dizendo NÃO ao Sindmp
– 27/05/2015: SINDSEMP participa de ato pela valorização dos Servidores Públicos do Estado
– 20/06/2015: 1ª Reunião Ordinária do Conselho de Representantes do SINDSEMP/SE
– 27/07/2015: 2ª Assembleia Geral Ordinária 2015 é realizada no auditório da CUT-SE
– 10/08/2015: Infonet divulga matéria com os baixos salários dos servidores do MPSE
– 24/08/2015: SINDSEMP lança 1ª Edição de seu informativo: "quem segura o piano também merece reconhecimento"
– 02/10/2015: Servidores aderem à campanha "Doe sangue: o fluxo da vida não pode parar!"
– 03/11/2015: 2ª Edição do Informativo SINDSEMP já está disponível
– 09/11/2015: SINDSEMP apoia campanha do SINDIJUS e recebe troféu abacaxi pelo pior salário do país
– 17/11/2015: O SINDSEMP quer ouvir você, Servidor!
– 30/11/2015: Pré-lançamento da Confraternização de Aniversário de 1 ano do SINDSEMP!
– 10/12/2015: Em ato inédito no MPSE, Servidores fazem pronunciamento em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça
O SINDSEMP agradece a todos os Servidores Efetivos do MPSE pelas demonstrações de apoio desde os trabalhos que levaram à fundação do Sindicato, especialmente em relação a adesão às campanhas e movimentos promovidos pela Diretoria Executiva. Os grandes avanços que vimos neste ano são fruto da conscientização e mobilização da categoria, que cada dia que passa demonstra mais união e perseverança!
Continuemos firmes e unidos para que esse segundo ano de SINDSEMP seja ainda mais produtivo e que possamos colher bons frutos desse nosso trabalho!
Em ato inédito no MPSE, Servidores fazem pronunciamento em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça
Na manhã de quinta-feira, dia 10/12/2015, os Servidores do MPSE compareceram em peso à Sessão do CPJ – Colégio de Procuradores de Justiça, oportunidade em que foi concedida a palavra ao SINDSEMP-SE, para falar em nome da categoria.
O Coordenador de Comunicação do SINDSEMP, Dennis Freitas, fez um pronunciamento de cerca de 15 minutos, em que deixou claro o intento dos Servidores de participarem da administração do órgão a que pertencem, sem no entanto alimentar disputas políticas com os membros, mas, sim, contribuindo para a boa gestão do MPSE com uma nova perspectiva.
Foi enaltecida também a demonstração de democracia da Administração Superior ao deferir o pedido do SINDSEMP e conceder a palavra aos Servidores na Sessão do Colégio.
O discurso também relatou as principais reivindicações da categoria, ressaltando a campanha pela valorização do Servidor, que há muito tempo espera pelas medidas.
Inicialmente, foi feita uma explanação técnica acerca da incorporação da GEO I, envolvendo sua necessidade para o órgão e viabilidade financeira decorrente da ausência de impacto na folha. Em seguida, o Coordenador Dennis teceu comentários sobre a proposta do Sindicato para uma nova regulamentação das remoções dos Servidores, em que sejam adotados critérios mais objetivos e transparantes.
Outros temas ainda foram citados de forma breve, e que podem ser posteriormente debatidos em detalhes, como o aumento real do base, a isonomia da GI para técnicos e analistas e o banco de horas.
Por fim, o SINDSEMP ressaltou que a comissão instituída em novembro/2015 já não encerrará seus trabalhos neste ano, fato este que impossibilita qualquer resolução favorável aos Servidores acerca dos pleitos levados à Administração ainda em março/2015. Assim, o SINDSEMP informou acerca da proposta feita pela Diretoria, em reunião com o Procurador Geral de Justiça e seus assessores, no sentido de que fossem concedidos os reajustes dos auxílios saúde e alimentação e, principalmente, que fosse assumido o compromisso com os Servidores de aprovar a recomposição salarial para o ano de 2016.
Ao final do pronunciamento, os cerca de 60 Servidores presentes aplaudiram efusivamente, numa demonstração de apoio às palavras proferidas pelo Sindicato representante da categoria!
Clique aqui e ouça o áudio completo da Sessão (pronunciamento do SINDSEMP está a partir dos 35min30seg).
Pronunciamento do SINDSEMP na Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça
Por fim, o SINDSEMP ressaltou que a comissão instituída em novembro/2015 já não encerraria seus trabalhos neste ano, fato este que impossibilita qualquer resolução favorável aos Servidores acerca dos pleitos levados à Administração ainda em março/2015. Assim, o SINDSEMP informou acerca da proposta feita pela Diretoria, em reunião com o Procurador Geral de Justiça e seus assessores, no sentido de que fossem concedidos os reajustes dos auxílios saúde e alimentação e, principalmente, que fosse assumido o compromisso com os Servidores de aprovar a recomposição salarial para o ano de 2016.
Servidores comparecem a Assembleia Extraordinária
Na última sexta-feira (04/12) os Servidores Efetivos do SINDSEMP compareceram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede da CUT-SE.
A prestação de contas do último trimestre foi apresentada pelo Coord. de Finanças Alex Estevam, sendo aprovadas por unanimidade. Também foram demonstrados os gastos e previsão orçamentária da confraternização de aniversário do Sindicato, sem qualquer questionamento pelos presentes.
A indicação de Gleberton Santos para o cargo vago de Coord. Jurídico foi devidamente homologada por todos os presentes, assim como a indicação do então suplente, Elber dos Anjos, para assumir o Conselho Fiscal ante a saída de Gleberton.
Com relação à falta prevista no art. 68, I, do Estatuto da entidade, a Assembleia, nos termos do art. 69 do mesmo regulamento, decidiu pela aplicação da pena prevista no art. 66, IV, deliberando, assim, que fossem excluídos os sete filiados com falta de pagamento da contribuição sindical por mais de três meses.
Com relação à avaliação da Campanha de Valorização do Servidor, o Coordenador Roque Sousa fez as devidas considerações, seguido de alguns Servidores que manifestaram apoio à campanha. O Coordenador Cayo Rubens Santos enfatizou, ainda, que a campanha continua, inclusive com a convocação dos Servidor a estarem presentes na Sessão do Colégio de Procuradores desta quinta, 10/12, quando será concedida uma fala ao SINDSEMP.
Por fim, foram distribuídas as pulseiras da Confraternização de 1 ano do SINDSEMP aos filiados. Ao todo, já foram mais de 150 pulseiras distribuídas!
PS.: As pulseiras continuam disponíveis até a sexta-feira, dia 11/12, com o Coordenador Roque, através do telefone 3209-2621 (ramal: 2621)!
2ª Assembleia Geral Extraordinária 2015
Na sexta-feira (04/12/2015) os Servidores Efetivos do SINDSEMP compareceram à Assembleia Geral Extraordinária, na sede da CUT-SE.
MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe – SINDSEMP/SE vem a público manifestar seu apoio a toda a categoria dos Servidores Públicos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e dos companheiros do SINDSEMP/MG, que estão em greve há mais de 40 dias, na luta por mais direitos e melhores condições de trabalho.
O SINDSEMP/SE repudia veementemente os atos antidemocráticos da gestão do MP/MG, na pessoa do Procurador Geral de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, que determinou o corte do ponto dos trabalhadores desde o dia 18 de outubro do corrente ano, numa demonstração clara e irrefutável de desrespeito aos direitos constitucionais e ao livre exercício da democracia.
Pré-lançamento da Confraternização de Aniversário de 1 ano do SINDSEMP!
A Coordenadoria de Cultura e Lazer, no uso de suas atribuições previstas no art. 38, I, do Estatuto do SINDSEMP, e apoiada pelas demais Coordenadorias, vem a público anunciar o PRÉ-LANÇAMENTO da Confraternização de Aniversário de 1 ano do SINDSEMP!
O evento será realizado no dia 13/12, a partir das 19h, no salão de festas do SINDIFISCO, localizado na Rua Jornalista Joao Batista de Santana, 1914, Coroa do Meio (veja mapa abaixo), com a banda OS FARANIS!
As pulseiras do evento começarão a ser distribuídas a partir do dia 01/12, tendo os filiados ADIMPLENTES direito a levar um acompanhante. Para aqueles que não puderem retirar as pulseiras antes, elas serão entregues na Assembleia do dia 04/12, ou na sede do MP, a ser combinado com a comissão organizadora do evento.
Os filiados INADIMPLENTES que desejarem participar da confraternização, deverão regularizar a sua situação ou pagar a quantia de R$ 30,00 (com direito a um acompanhante).
A confraternização terá um buffet com comes e bebes para todos os filiados!
Reiteramos a importância da presença de todos os filiados neste momento de congregamento e descontração entre os servidores, em que enalteceremos nossa história de luta e abraçaremos nossos pares!
COORDENADORIA DE CULTURA E LAZER
Diretoria se reúne com Administração Superior
Na manhã de hoje, 17/11/2015, Diretores do SINDSEMP se reuniram com a Administração Superior para discutir a criação de comissões para estudar a pauta de 2015 do Sindicato, além de outros assuntos urgentes.