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"O curso trabalha a parte motora e o emocional do aluno, até ele atingir o equilíbrio e ter condições de saltar, tornando-se um paraquedista. Exigimos resistência, coragem, determinação e liderança e as mulheres têm correspondido. Já tivemos caso de desistência voluntária, mas a maioria delas chega ao fim com o mesmo fôlego do início", explica o instrutor do curso, major Alan.
"Obviamente, não temos a mesma força do homem, a mesma capacidade física, mas a gente também pode ter a coragem, a garra, a fibra que eles têm. Quanto ao relacionamento com os colegas, é excelente. Até pensei que fosse ter alguma dificuldade, mas na verdade eles tentam nos proteger mais do que precisavam, mas sem discriminar. Eles tentam mais é ajudar, mesmo", relatou a médica, que depois da formatura no curso vai servir em São Luis (MA).
"Vim buscar o meu limite, ver se eu consigo. Deus está me dando força, coragem, porque é um curso que exige muito da pessoa. A família e os amigos ficaram com medo no início, mas agora eles aceitam porque sabem que estou feliz. Não tenho que abrir mão do que gosto, mas se queremos alcançar algum objetivo, precisamos nos afastar de algumas coisas", disse.
Já o capacete 275 é usado por Janaína Luiza Pereira de Carvalho, de 24 anos. Ela é de Brasília, passou no concurso para técnica de enfermagem no ano passado e se mudou para o Rio de Janeiro. Mesmo admitindo não pretender seguir carreira no Exército, disse estar satisfeita com o trabalho. "Nunca sofri discriminação. Pelo contrário, meus amigos me apoiam. Acho que vale a pena pelo crescimento pessoal". Depois do curso, Janaína voltará para Brasília. Irá servir no Hospital do Exército.
Paraíba vai receber 39 estações meteorológicas da Agência Nacional das Águas, anuncia Aesa
O monitoramento das mudanças climáticas na Paraíba vai ser reforçado com 39 novas estações meteorológicas. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (7), em Brasília, pelo diretor-presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, durante encontro com o diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), Moacir Rodrigues.
"Os novos equipamentos doados pela ANA são de última geração. Para se ter uma ideia, cada um custa em torno de 30 mil reais. As estações meteorológicas são automáticas e permitem o acompanhamento das mudanças climáticas em tempo real. Elas também vão ajudar na realização de pesquisas detalhadas sobre a realidade ambiental da Paraíba", revelou Moacir Rodrigues, acrescentando que ainda não há previsão de quando as PCDs vão ser entregues ao Governo do Estado.
Atualmente, a Aesa possui 15 estações, também conhecidas plataformas de coletas de dados (PCDs), que colhem, armazenam e transmitem em tempo real dados ambientais como temperatura do ar, umidade relativa do ar, direção e velocidade do vento, radiação solar, pressão atmosférica, precipitação pluviométrica, umidade e temperatura do solo.
As novas estações serão integradas ao sistema de Monitoramento de Situação de Riscos, denominado Sala de Situação, que funciona na sede da Aesa em Campina Grande, acompanhando as condições de tempo, clima e recursos hídricos de forma ininterrupta. Diariamente, a Aesa divulga boletins com análise e previsão do tempo para toda a Paraíba no site www.aesa.pb.gov.br.
O conclave – reunião de cardeais, a portas fechadas, que escolherá o sucessor do papa Bento XVI – começa terça-feira (12), informou hoje (8) o Vaticano. Cento e quinze cardeais do mundo inteiro têm direito de participar da eleição do pontífice.
Do latim cum clave, ou "com chave", o conclave é um ritual que remonta há oito séculos. A palavra foi usada pela primeira vez em 1274, com o então papa Gregório I.
'Ser mulher é ter nossos direitos respeitados', diz vice-prefeita Germana Diniz
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8), a vice-prefeita de Princesa Isabel Germana Diniz (PSDB) destacou os avanços das mulheres na vida política, social, cultural e econômica do País.
Para Germana, a data, além das comemorações, deve discutir a construção social da mulher, com seus diversos papéis no seio da sociedade, e não pode se restringir a um só dia.
"Além da maternidade, do casamento, da carreira, temos hoje novos sonhos e anseios, novas escolhas, pois são inúmeras as possibilidades que nós, mulheres, conquistamos ao longo de décadas de lutas históricas. Um dia é pouco para celebrar tudo isso, pois a batalha é diária e muitos são os nossos planos, assim como muitas são as mulheres, em seus múltiplos papéis", afirmou.
Germana ressaltou ainda o que reconhecimento da conquista do espaço feminino não configura disputa de hegemonia de gêneros, "pois ser mulher é ter nossos direitos respeitados, em todos os sentidos, e a luta contra a discriminação da mulher é uma tarefa de todos nós, mulheres e homens, em parceria respeitosa."
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Na tentativa de afastar Gervásio de Ricardo, Veneziano rasga elogios ao deputado durante almoço
A possível aproximação do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) com o governador Ricardo Coutinho (PSB) levou o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, a tomar providências urgentes, já que pretende se candidatar ao governo do Estado e, para isso, precisa de aliados. Por conta disso, Veneziano esteve reunido nessa quinta-feira (07) com Gervásio em um almoço.
Durante o encontro, os dois falaram sobre as estratégias a serem adotadas pelo PMDB com vista à formação da chapa proporcional para as eleições do ano que vem. Da mesma forma, traçaram estratégias para o fortalecimento do partido, visando a eleição de uma boa bancada estadual e federal.
"Foi um encontro importante. O deputado Gervásio Maia sempre foi partidário e tem sido um dos grandes defensores do fortalecimento do PMDB. Serviu, inclusive, para que ele reforçasse o projeto de estar conosco, debatendo, traçando as estratégias e discutindo 2014", afirmou Veneziano Vital do Rêgo, ao final do encontro.
Veneziano destacou as qualidades do Deputado Gervásio Maia e lembrou que ele sempre lutou pelo fortalecimento do PMDB. "Gervásio é um homem de partido, defensor ardoroso do PMDB e estará conosco como peça de fundamental importância na consolidação do projeto e na discussão das diretrizes que nortearão as alianças para 2014", destacou Veneziano.
Veneziano tem conversado com várias lideranças do PMDB, de partidos de oposição ao governo estadual e até mesmo de outras legendas, com vistas a 2014. Ele já se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ricardo Marcelo; com o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; com o vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira e outras lideranças partidárias de várias regiões do estado.
Interpa comemora Dia da Mulher com entrega de títulos de propriedade a trabalhadoras rurais de Água Branca
Cerca de 40 trabalhadoras rurais da região de Água Branca, no sertão do Estado, recebem, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, os títulos definitivos de posse e de domínio da terra onde moram, como parte das comemorações do Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa). O evento também vai contar com distribuição de palma resistente à cochonilha do carmim, numa ação integrada com a Emater.
Ao todo, 115 famílias vão receber os títulos de posse e de domínio, sendo 39 para mulheres. "Muitas dessas famílias esperavam os títulos de terra há mais de 10 anos e agora ganham a posse definitiva sem nenhum custo para isso", revelou Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa. "Essa foi uma forma de homenagear os trabalhadores rurais num mês tão significativo, que tem o Dia Internacional da Mulher e o Dia de São José (19), símbolo de esperança para o homem do campo à espera de chuva", comentou.
O evento em Água Branca começa às 8h, no Ginásio Poliesportivo da cidade. "Será uma grande festa, que deve se estender até a tarde, quando a Prefeitura também realiza uma solenidade para as mulheres da região", disse Nivaldo. O evento terá emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), assinatura de contratos com o PNAE Municipal e serviços como corte de cabelo, manicure, maquiagem e concurso da mais bela Mulher Rural.
Distribuição de palma – Numa ação integrada com a Emater, também haverá entrega de palmas resistentes à cochonilha do carmim (praga que prejudica a plantação). Serão distribuídas aproximadamente 140 mil raquetes de palma para os agricultores familiares.
A entrega beneficiará mais de 200 produtores rurais das cidades de Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Maturéia, Teixeira, Desterro e Cacimbas. O cadastro e divulgação da entrega foram feitos pela Emater Regional de Princesa Isabel. A ação tem como objetivo auxiliar o agricultor familiar no enfrentamento aos efeitos da estiagem.
Meta – Lançado no último dia 15 de fevereiro pelo governador Ricardo Coutinho, o Programa Palma Resistente distribuirá, em sua primeira etapa, 4,5 milhões de raquetes de palma resistente à cochonilha do carmim, beneficiando cerca 4.500 produtores de todo o estado. A ação representa um investimento de R$ 3,5 milhões.
Dominguinhos defende linha emergencial de crédito para produtores afetados pela estiagem no Nordeste
O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), voltou a reivindicar nesta quinta-feira (7) a ampliação das ações emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste.
Segundo ele, programas como Bolsa-Estiagem, Garantia-Safra, Operação Carro-Pipa, recuperação e perfuração de poços, construção de cisternas e barreiros, entre outras ações, são necessários para socorrer os municípios atingidos pela estiagem em situação de emergência, mas é também indispensável que o Governo Federal amplie as ações emergenciais, inclusive na área de crédito.
"Os produtores rurais em geral estão em situação crítica, de desespero, pois perderam seus rebanhos, que foram dizimados pela seca ou foram vendidos a preço de banana. Pra piorar, muitos têm pendências com instituições bancárias oficiais. É preciso haver uma revisão dessas dívidas, como também abertura de linha emergencial de crédito para eles [produtores], pois, sem socorro financeiro, a falência da atividade é irreversível", defendeu.
Batinga quer que casas noturnas e de recepção disponibilizem seguro para usuários
O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou projeto, nº 1291/2013, na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) que dispõe sobre a exigência legal de contratação de seguro patrimonial que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás, por parte das casas noturnas e casas de recepção instaladas em todo o estado.
De acordo com o projeto, para obter o alvará de funcionamento toda casa noturna instalada no território paraibano precisa apresentar, entre os documentos já exigidos, o contrato de seguro que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás.
"O seguro deve cobrir não somente danos materiais, como também danos corporais e danos morais sofridos por terceiros, no caso os clientes, em função de ação ou omissão dos responsáveis por esses estabelecimentos. O seguro contratado deve ter cobertura ampla, pela qual o prejuízo deve ser indenizado até nos casos de incêndio criminoso, desde que esta ação criminosa não tenha partido do segurado, e sim por irresponsabilidade de alguém dentro do estabelecimento", acrescentou Batinga.
O deputado destacou que "a tragédia ocorrida na Boate Kiss, localizada no município gaúcho de Santa Maria, que ceifou a vida de mais de 230 jovens e deixou mais de uma centena de outros feridos, na madrugada do último dia 27 de janeiro, não pode mais se repetir no País".
"As medidas que se faziam necessárias para prevenir acidentes lamentáveis como aquele, que comoveu o Brasil, já vem sendo adotadas – embora tardiamente – em todas as grandes cidades brasileiras. Entretanto, uma medida falta ser levada em consideração nesse momento de dor: a reparação dos prejuízos causados aos seus clientes. No caso da Boate Kiss, por exemplo, os feridos no incêndio que ainda se encontram internados arcam com despesas médicas e hospitalares, quando essas despesas deveriam ser cobertas por um seguro", declarou.
Batinga disse também que atualmente a contratação de seguros por parte de casas noturnas, consiste em casos isolados, não é regra geral, como deveria ser. "Daí, a importância desse projeto de lei, como salvaguarda dos direitos dos clientes desses estabelecimentos", afirmou.
PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
O deputado Carlos Batinga também apresentou o projeto, nº 1290/2013, na ALPB que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos de entretenimento; ensino; Centros de Convenções; esportes e lazer, sejam eles privados ou governamentais. Segundo o projeto, nestes locais é vedada a utilização de materiais que possuam fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio nas divisórias, revestimentos acústicos e assemelhados.
Dilma tem 48 horas para promulgar Lei dos Royalties
Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada de hoje (7), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.
De acordo com os parágrafos 5º e 7º do Artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto. Se isso não acontecer, caberá ao presidente do Congresso fazer a promulgação. A Constituição também estabelece que os dispositivos que haviam sido vetados entram em vigor após a promulgação e publicação da nova lei. Com isso, seus efeitos não retroagem à data da publicação da lei anterior.
Contudo, os parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, além dos governadores dos dois estados, já anunciaram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para tentar anular a sessão do Congresso que derrubou os vetos. Caso a medida não seja acatada pelo STF, os governadores vão ingressar com pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade das mudanças na legislação.
O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Com isso, as bancadas desses estados se mobilizaram para derrubar os vetos, o que acabou ocorrendo na madrugada de hoje.
Belezas das praias paraibanas são destaques na mídia nacional
O 'Destino Paraíba' voltou a ser destaque na imprensa de São Paulo. Nesta quinta-feira (07), o Jornal do Grande ABC traz extensa reportagem da jornalista Kelly Zucatlli. A jornalista percorreu as praias do litoral sul e norte, passando ainda pelas praias de João Pessoa e Sertão paraibano..
Na capital paraibana, a jornalista destacou a diversidade natural, gastronômica e cultural, "não sendo apenas 'um meio de caminho' entre Pernambuco e Rio Grande do Norte. E muitos que a visitam se deleitam com a tranquilidade das vilas, que beiram a orla de praias nativas, e com a diversidade de opções para divertimento e contato com a cultura local".
O texto segue afirmando que "marasmo nem de longe é palavra bem colocada para a cidade, que, mesmo ainda não tendo a representatividade turística de outros destinos do Nordeste, já desponta para tal concorrência. E o segredo para conquistar de vez os viajantes é justamente o ar tranquilo e aconchegante em parceria com a beleza natural", enfatizou.
Kelly informa que no Litoral Sul paraibano, perto da capital, destacam-se dois municípios por possuírem infraestrutura hoteleira. "A cidade de Conde é ponto referencial de ligação com João Pessoa. Localizada a apenas 20 quilômetros, é conhecida por formar conjunto de praias selvagens e de veraneio. Já Pitimbu fica a 50 quilômetros", revelou.
De acordo com a repórter, em opiniões gerais, "as praias que estão próximas aos centros das cidades não são tão atrativas quanto as mais afastadas, pois viram alvos constantes da poluição urbana". Mas na Paraíba esse pensamento pode ser revisto. Apesar de estar próxima de 'points', baladas, restaurantes, hotéis e comércios, a orla do Litoral Norte reserva lugares maravilhosos, que são muito visitados no estreito paraibano formado pelas cidades de Cabedelo, Lucena, Rio Tinto, Baía da Traição e Mataraca, entre outras".
Mídia – Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a presença da jornalista é parte das ações que o Governo vem mantendo em parceria com o trade turístico, em especial, a rede hoteleira, que tem desenvolvido um trabalho importante na busca de alternativas para divulgar o 'Destino Paraíba' reduzindo custos, ampliando a participação da imprensa especializada. "Temos que trabalhar em conjunto em todas as frentes, buscando inovar, mas, acima de tudo, compartilhando ideias e ações. A mídia espontânea repercute muito em todos os segmentos da sociedade de forma positiva, por isso, temos insistido nessas ações desde que assumimos a PBTur", enfatizou a executiva.
Link da matéria: http://www.dgabc.com.br/News/6012962/porta-do-sol.aspx
ALPB aprovou mais de 70 leis voltadas para as mulheres
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nos últimos 23 anos, 74 Leis Ordinárias, Complementares e Resoluções voltadas para o público feminino. Estas leis estão direcionadas à proteção, defesa e direito das mulheres.
Em comemoração ao dia internacional da mulher, celebrado no dia 8 de março, o presidente da Casa Epitácio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), destacou a importância da luta da ALPB no cumprimento do papel social elaborando projetos que beneficiam as mulheres.
"É importante que nós atuemos com o objetivo de atenção as necessidades e os cuidados em relação à mulher. Por isso, temos desempenhado um importante trabalho na aprovação de projetos que garantam o direito e os cuidados com este segmento", disse o presidente Ricardo Marcelo.
De acordo com a assessoria da ALPB, do total de propostas aprovadas, serão acrescentadas mais 21 instrumentos normativos na nova Coletânea de Leis Estaduais que tratam deste público.
A ALPB realizará a conclusão da nova edição da Coletânea de Leis Estaduais sobre as mulheres ainda neste semestre. Serão incorporadas mais 19 leis ordinárias, uma lei complementar e uma resolução, todas de autoria dos parlamentares.
A primeira edição, também chamada de Legislação Cidadã, reuniu 53 instrumentos normativos, sendo três leis complementares, 43 leis ordinárias e sete resoluções internas.
A Coletânea de Leis Estaduais também disponibilizará as demais leis federais mais importantes, relacionadas ao campo temático. Todas as propostas federais e estaduais estarão em permanente atualização.
Confira algumas Leis direcionadas à mulher e que foram aprovadas no ano 2012:
Lei nº 9.725/12
Obriga os hospitais públicos ou particulares a comunicarem às delegacias de polícia mais próximas, sobre os atendimentos de casos de mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressão física realizados em seus pronto-socorros.
Lei nº 9.839/12
Institui campanha permanente de orientar futuras mães sobre a importância da ingestão da vitamina ácido fólico antes da concepção, prevenindo a anencefalia.
Lei nº 9.851/12
Institui no Estado da Paraíba a 'Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto'.
Lei Nº 1.270/12
Estabelece a criação de banco de dados com os índices de violência contra a mulher. O objetivo é fomentar a execução de políticas de
enfrentamento à violência contra a mulher no Estado da Paraíba.
Região de Princesa Isabel tem quinta-feira de sol entre poucas nuvens e apenas 5% de chance de chuvas
Esta quinta-feira (7) será de sol entre poucas nuvens nas cidades de Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, Juru, São José de Princesa e Água Branca, com apenas 5% de chance de chuvas.
A previsão é do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Abaixo, a previsão do CPTEC para a Região Nordeste:
07/03/2013: No leste do RN, PB, AL, SE e no Recôncavo Baiano: sol e variação de nuvens. No centro-sul da BA e no leste de PE: variação de nuvens e possibilidade de chuva. No oeste da BA: sol, nebulosidade variável e pequena chance de pancadas de chuva à tarde. No centro-sul do PI e do MA: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva a qualquer momento. Nas demais áreas do PI e do MA, no centro-sul do CE e no oeste de PE: sol, nebulosidade variável e pancadas de chuva à tarde. No oeste da PB e do RN e no centro-norte do CE: nublado com possibilidade de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 19ºC no centro-sudoeste da BA.
Ricardo Coutinho realiza maratona de saneamento e assina Ordens de Serviços em sete cidades do Cariri Paraibano
O governador Ricardo Coutinho realizará uma maratona de ordens de serviços (OS) de obras de esgotamento sanitário em sete cidades do Cariri Paraibano. As solenidades acontecerão nesta sexta-feira (8) e sábado (9). Além das OS, o governador inaugura a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluet, na cidade de Parari.
Data: 08.03.2013 (Sexta-feira)
Hora: 9h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Cabaceiras.
Local: Arraial Lio dos Oito Baixos – Av. 4 de Junho, s/n – Centro – Cabaceiras
Hora: 11h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Caraúbas.
Local: Clube Josetão – Rua Expedicionários Luis Tenório Leão, s/n – Centro – Caraúbas
Hora: 15h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Coxixola.
Local: Ginásio de Esportes Antônio Marcos de Sousa – Av.Manoel José das Neves, s/n Centro – Coxixola
Hora: 17h30 – Assinatura de Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Serra Branca.
Local: Praça Joaquim Gaudêncio (Em frente à igreja Matriz), s/n – Centro – Serra Branca
Data: 09.03.2013 (Sábado)
Hora: 9h – Inauguração da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jairo Aires Caluet.
Local: Rua Alto da Caixa D'água, s/n – Centro – Parari
Hora: 11h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de São José dos Cordeiros.
Local: Clube Asa Branca – Rua Eulampia Sousa e Silva, s/n – Centro – São José dos Cordeiros
Hora: 15h – Assinatura da Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Livramento.
Local: Palhoção do Povo – Rua Presidente Epitácio Pessoa, s/n – Centro – Livramento
Hora: 17h30 – Assinatura de Ordem de Serviço para Obras de Esgotamento Sanitário no Município de Taperoá.
Local: Rua Epitácio Pessoa, s/n (Em Frente à Rodoviária.) – Centro – Taperoá
Com expectativa de derrubada, Congresso conclui votação de vetos à Lei dos Royalties
Depois de mais de quatro horas, muita discussão e inúmeros questionamentos dos representantes dos estados produtores de petróleo quanto à legalidade da realização da sessão conjunta, o Congresso Nacional encerrou já na madrugada desta quinta-feira (7) a votação dos vetos presidenciais ao projeto transformado na Lei 12.734/2012, que redistribui os royalties da exploração de petróleo entre estados e municípios brasileiros. A expectativa é de que os representantes de estados não produtores de petróleo saiam vencedores.
O resultado da votação só será divulgado nesta quinta-feira (7), uma vez que os votos foram dados em cédulas de papel e serão contados de forma manual. Uma comissão de deputados e senadores acompanham a apuração junto à Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).
Parlamentares dos estados não produtores, no entanto, comemoraram ao final da votação a derrubada dos vetos. Com exceção das bancadas do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, eram contrários ao veto cerca de 400 entre os 512 deputados e 70 entre os 81 senadores.
Parte dos parlamentares do Rio de Janeiro se retirou da sessão por volta das 21h30. A retirada foi conduzida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em protesto pelo pouco tempo oferecido pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, para que os oradores participassem da discussão da matéria. Em vez dos esperados 20 minutos, foram concedidos 5 minutos.
A Lei dos Royalties originalmente reduzia a participação da União e ampliava a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos recursos arrecadados com a exploração do óleo, tanto de contratos em vigor quanto de futuros. O texto estabelece como critérios de partilha os mesmos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A União deixava de receber 30% do total dos royalties para receber apenas 20%. Os estados produtores tinham a participação reduzida de 26,25% para 20%, e os municípios, de 26,25% para 15%. Por outro lado, estados e municípios não produtores subiam de 7% e 1,75%, respectivamente, para 21% para cada grupo.
Com os vetos de Dilma Rousseff, os contratos já em vigor mantinham os antigos percentuais em que a maior parte dos recursos era destinada a estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os novos percentuais valeriam apenas para os contratos futuros.
Há ainda uma ressalva. A lei sem vetos propõe um período de transição nas regras da partilha. Os percentuais iniciais de 21% para estados e municípios não produtores de petróleo sobem gradativamente até chegar em 27% em 2020. Em contrapartida, cai de forma gradual até 2020 a participação dos municípios confrontantes (de 15% para 4%) e dos municípios afetados (de 3% para 2%).
As novas regras mudam a destinação de aproximadamente R$ 100 bilhões até o ano de 2020. Os estados produtores perdem receitas no período. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, calcula que até 2020 o estado deixará de ganhar cerca de R$ 11 bilhões. Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, estima uma perda de R$ 77 bilhões.
Multidão acompanha cortejo de Chávez até o local do velório, na Academia Militar
Acompanhada por uma multidão de simpatizantes e seguidores, a urna com o corpo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou o Hospital Militar, em Caracas, ao meio-dia, e iniciou o cortejo rumo ao Forte Tiuna, na Academia Militar, onde será velado a partir de hoje (6).
O caixão com o corpo do presidente, que morreu na tarde de ontem (5), aos 58 anos, foi coberto com a bandeira da Venezuela e cercado por militares que usavam boinas vermelhas. Um padre rezou o Padre Nosso e a Ave Maria e benzeu a urna, depois que foi cantado o Hino Nacional.
A multidão, que portava bandeiras vermelhas, identificam o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), entoava canções que expressavam seu carinho pelo líder bolivariano, a quem reconhece sobretudo pelas políticas de inclusão social e pela defesa da unidade latino-americana.
"Chávez é nosso pai. Mesmo que não esteja aqui conosco, sempre nos acompanhará. Um homem como ele aparece a cada 200 ou 300 anos", disse, emocionado, um homem de cerca de 60 anos. Ao lado, uma jovem de não mais que 20 anos, exibia, chorando, uma bandeira com o rosto do presidente, que dizia: "Todos somos Chávez".
O local do velório, no Salão de Honra da Academia Militar, já está preparado para receber as pessoas que vão se despedir do presidente, de hoje até sexta-feira (8). Militares prepararam um esquema especial para que a visitação seja feita de forma organizada e segura. Foram instaladas inclusive tendas de serviços médicos e de defesa civil. Também foi instalada na área uma sala de imprensa.
Já estão na Venezuela os presidentes Evo Morales, da Bolívia, José Pepe Mujica, do Uruguai, e Cristina Kirchner, da Argentina. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, devem viajar amanhã (7) à tarde. O enterro de Chávez está marcado para sexta-feira (8) às 10h.
Operação Carro-Pipa é reativada em Princesa Isabel; dois carros abastecerão com água de açude de Juru
O Programa Operação Pipa, do governo federal e coordenado pelo Exército Brasileiro, foi reativado no município de Princesa Isabel.
Segundo o secretário municipal Ivonildo Fernandes (Meio Ambiente e Agricultura), a partir da próxima segunda-feira (11), dois carros-pipas contratados estarão suprindo o abastecimento de água no campo.
Ele informou ainda que oficiais do Exército, acompanhados do funcionário da pasta Everaldo Ferreira, realizaram nessa terça-feira (5) visitas a diversas comunidades rurais, para cadastro de famílias e cisternas comunitárias, que serão abastecidas com água proveniente do Açude Timbaúba, localizado no município de Juru.
Segundo o secretário, dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), apontam que o reservatório, com capacidade de acumulação hídrica de 15.438.571 milhões de metros cúbicos, tem uma situação menos crítica, pois armazena 46,6% do seu volume total, ou seja, 7.199.373 m³.
A contratação dos carros-pipas, de acordo com Ivonildo, é mais uma medida de combate aos efeitos da estiagem, e resulta da parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Emater-PB, Conselho de Desenvolvimento Rural, sindicatos, associações e Coordenadoria de Defesa Civil do Município, que têm discutido estratégias de enfrentamento do fenômeno climático.
Ele esclareceu também que o município já vem abastecendo as cisternas comunitárias que foram indicadas pelos presidentes de associações, através de três carros-pipas pagos pela Secretaria Estadual de Infraestrutura em parceria com a Prefeitura.