Prefeituras da região vão parar no dia 25
Em assembleia convocada nessa terça-feira, 15, pelo presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Airton Artus, os prefeitos que compõem a entidade decidiram aderir à mobilização proposta pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No próximo dia 25, as prefeituras da região irão realizar a paralisação dos centros administrativos, suspendendo nesta data o atendimento à comunidade.
O ato, segundo o presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, representa um protesto pacífico dos Executivos em meio à crise financeira que atinge os municípios gaúchos. Conforme Artus, além das prefeituras fechadas, serão expostas faixas, com distribuição de panfletos informando à população sobre as dificuldades diante da redução e retenção de repasses de recursos da União e Estado. Ações adicionais também serão definidas por cada prefeitura.
A mobilização foi batizada de "Movimento do bolo", em alusão à pequena fatia, na visão dos prefeitos, destinada às prefeituras na divisão do bolo tributário. Atualmente, 82% das verbas são repartidas entre os Estados (25%) e a União (57%). Apenas 18% dos recursos ficam nos cofres municipais. "Queremos um grande movimento para buscar uma melhor distribuição dos recursos. De R$ 100,00 produzidos nos municípios, apenas R$ 18,00 retornam para os cofres das prefeituras. Precisamos de um novo pacto federativo", afirma o presidente da Famurs e prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, que prestigiou a reunião da Amvarp nessa terça-feira.
Artus também colocou a Amvarp à disposição para auxiliar a Famurs na intenção de formalizar uma audiência com o governador José Ivo Sartori, na primeira quinzena de outubro, para buscar alternativas diante da crise financeira. "Queremos buscar medidas para salvar os municípios até o fim do ano", apontou, ressaltando o posicionamento favorável à aprovação do aumento de ICMS – uma das alternativas de incremento de receita propostas pelo Piratini.