Fevereiro 2014 – Blog do Sarafa
Publicado em 28/02/2014 por Serafim Corrêa
Hoje é um dia de muita alegria para mim, a Lydia e toda a nossa família. O Marcelo, nosso filho querido, como queridos são Dani, Davi, Rafa e Nely, nos […]
Por Bárbara Mengardo, Valor Econômico, de Brasília: Após mais de um ano de discussões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou o julgamento que discutia a incidência de contribuição previdenciária […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral em matéria acerca da cobrança de tributos das entidades fechadas de previdência complementar. No Recurso Extraordinário (RE) 612686, interposto ao Supremo […]
STJ: Câmaras municipais não possuem personalidade jurídica própria.
Publicado em 27/02/2014 por Serafim Corrêa
Do site do STJ: DECISÃO : Câmara não tem legitimidade para defender verbas do município em juízo A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso […]
Eduardo Campos vai se tornar cidadão de Manaus
Dentro de dois meses, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, deverá se tornar cidadão manauense. A proposta, de autoria do correligionário local, o vereador Elias […]