Políticas Públicas - Energia Eólica
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Potencial Eólico Anual a 100m de altura. Minas Gerais — 2010
Potencial Eólico Anual a 75m de altura. Minas Gerais — 2010
Potencial Eólico Anual a 50m de altura. Minas Gerais — 2010
Empreendimentos de geração energia eólica. Minas Gerais — 2013
Constituição Federal, de 1988.(Art. 21, XII; art. 22, IV)
Constituição Estadual, de 1989. (Arts. 254 e 255)
Lei Federal 10.438, de 2002. Dispõe sobre expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), universalização do serviço público de energia elétrica, nova redação às Leis 9.427, de 26 de dezembro de 1996(…).
Lei Federal 9.427, de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Lei 15.698, de 2005. Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia eólica e dá outras providências.
Decreto 46.296, de 2013. Dispõe sobre o Programa Mineiro de Energia Renovável – Energias de Minas – e de medidas para incentivo à produção e uso de energia renovável.
Energia eólica. Palestra de Sandro Yamamoto
Atlas do Potencial Eólico Brasileiro.
Atlas Eólico de Minas Gerais.
Atlas de Energia Elétrica do Brasil – Aneel – 3ª edição.
Plano Nacional de Energia – PNE – 2030.
Balanço Energético Nacional 2012 (ano base 2011).
Universalização do Acesso à Energia Elétrica
Conteúdo de Energia relacionado a região/município
A energia eólica é a produção de energia elétrica com base na força motriz dos ventos, acionando turbinas em aerogeradores (semelhantes a cataventos ou moinhos de vento). Esses aerogeradores são instalados em grande número, nas regiões com melhor potencial eólico, constituindo parques eólicos, também chamados de fazendas eólicas. A...
Mapa do potencial eólico do Estado de Minas Gerais a 100m de altura em 2010
Deputados participam de ato contra leilão de usinas da Cemig
Manifestação foi realizada na frente da sede da empresa na manhã desta quarta-feira (27).
Empresários pedem liberação da queima de lixo
Usina garante ter tecnologia limpa para pirólise de resíduos orgânicos e para transformação de recicláveis.
PL 4560/2017
Altera a Lei nº 6.763, de 26/12/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
PL 4065/2017
Institui o Dia Estadual da Eficiência Energética.
Debate Público - Comissão de Minas e Energia
ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS. O novo ciclo do ouro em Minas Gerais.
Requerimento 5175/2016
Requer seja realizado debate público para discutir a diversificação da matriz energética por meio das energias renováveis no Estado.
Requerimento 3883/2015
Requer seja encaminhado à Cemig pedido de providências para elaborar estudo para incluir no plano de universalização as energias alternativas, tais como a energia solar e eólica, especialmente para...