O 35º CNSE – Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais, promovido pelo SINDILOJAS – Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza/CE, reuniu líderes sindicais empresariais de todo o país, quando Dr. Gilberto Garcia, que é membro da Comissão de Direito do Trabalho, e, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, foi palestrante na Reunião dos Assessores Jurídicos Sindicais Empresariais, contribuindo com o debate das Novas Relações Coletivas de Trabalho e o propósito das En
tidades Sindicais, à luz de quatro décadas de atuação no Direito do Trabalho, inclusos 30 anos na condição de Consultor Jurídico Sindical Empresarial do SINCOVAME – Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti/RJ.
Neste 35º CNSE também realizou-se a Reunião de Executivos Sindicais e Profissionais de Marketing, contando com representes do Sindilojas Arapiraca/AL, Gravataí/RS, Juiz de Fora/MG, Rio/RJ, Belo Horizonte/MG, e, Campinas/SP; e ainda, a Reunião de Assessores Jurídicos Empresariais oriundos de diversas partes do país, foram compartilhados temas de interesse da comunidade sindical econômica, no objetivo de instrumentalizar com conhecimento legal, doutrinário e jurisprudencial, aos empresários para que adotem práticas preventivas esquivando-se, sempre que possível, dos enfretamentos judiciais, e quando estes necessariamente ocorrerem, estejam devidamente preparados para provar o cumprimento das obrigações legais, ou, mesmo, para uma atuação de redução de danos pecuniários que evitem a exposição de seus negócios a riscos desnecessários, e que podem, numa proposição estratégica, ser inibidos.
Coordenado pelo Dr. Celso Baldan – Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza/CE, a reunião contou com apresentações temáticas laborais: “O momento atual do Sindicalismo no Brasil”, Dra. Regina Almeida Queiroz – Sindicato de Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios da Grande Florianópolis; “Negociado x Legislado. Morfologia e Sintaxe”, Dr. Eduardo Pragmácio Filho – Sindicato do Comércio Atacadista de Medicamentos do Ceará; “Medida Provisória n. 873, de 1º de Março de 2019”, Dr. Fernando Camilo Carvalho – Federação do Comércio do Estado do Mato Grosso do Sul; “A Reforma Trabalhista e as novas possibilidades da Comissão de Conciliação Prévia, Mediação e Arbitragem” – Dra. Cely Sousa Soares, Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; “Comentários sobre a Cartilha editada pelo TST sobre a Prevenção ao Assédio Moral”, Dr. José Almeida de Queiroz – Federação do Comércio do Estado de Pernambuco; além de um debate entre os participantes.