ConJur - STF já tem maioria para restringir foro especial, mas suspende sessão
2 de maio de 2018, 19h59 Imprimir Enviar
Supremo já tem maioria para restringir foro privilegiado só para crimes cometidos durante o mandato.
Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2018, 19h59
Anarquia é o que está posto
3 de maio de 2018, 11h05
Com o Supremo decidindo contra texto literal da Constituição Federal, e juízes e promotores sendo considerados os heróis da nação, a anarquia já está posta.
A segurança jurídica do ordenamento jurídico brasileiro está comprometida há tempos. A aplicação dos princípios e cláusulas gerais foi levada ao extremo, colocando a Lei num patamar inferior a uma simples sentença de um juiz singular.
Enfim... que ventos de racionalidade e coerência acalentem as ideias e comportamentos de nossa elite jurídica, ou que o caos se instale, e surja, daí, um novo recomeço.
3 de maio de 2018, 9h07
Os defensores do foro privilegiado, como Gilmar Mendes, que sempre é repercutido pelo comentarista político Reinaldo Azevedo em importantes meios de comunicações (similar a um porta-voz de gabinete), dão a entender que os juízes e promotores de justiça que atuam na primeira instância são verdadeiros bossais e soberanos, praticadores de injustiças e abusos de autoridade. Ora, ora, se o cidadão de bem está sujeito a essas autoridades, então quer dizer que todos os brasileiros, sem exceção, devem ser julgados unica e exclusivamente pelo STF! Vamos acabar com a justiça de primeiro grau, por que essa é uma aberração no país? Lamentável a postura de Reinaldo Azevedo e do seu guru, o ministro Gilmar Mendes. Não demonstram nenhuma habilidade em manusear a espada, andam pegando pelo fio. Aliás, se perceberem, para que o país evolua, o negócio é sempre ir do lado contrário ao que pensam tais criaturas, por que para eles o atraso e a manutenção do poder pelo poder devem continuar para sempre, ainda que eles morram.