Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas | Cariri Como Eu Vejo
22/01/2021 equipeccevLeave a Comment on Governo cria Cadastro Nacional das Organizações Religiosas
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas.
A portaria foi assinada ontem (21) pela ministra da pasta, Damares Alves, em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e publicada hoje (22) no Diário Oficial da União. Mas a medida só entra em vigor em 1º de fevereiro.
O prazo e a forma do cadastramento serão definidos por uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Proteção Global em até 60 dias.