Câmara aprova pagamento de plantões temporários para agentes comunitários de saúde. - Conexão Notícia
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Câmara aprova pagamento de plantões temporários para agentes comunitários de saúde.
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Devido à pandemia de Covid-19, sessão ordinária continua ocorrendo de maneira remota. — Foto/Reprodução.
Câmara aprova pagamento de plantões temporários para agentes comunitários de saúde
Publicado no Conexão Notícia em 03.dez.2020.
Agentes de Saúde | A Câmara de Dourados aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei Complementar nº 033/2020 (16), de autoria do Poder Executivo, que cria dispositivo na Lei Complementar nº 310 de 29 de março de 2016, sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados.
Em 2ª discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 112/2020, de autoria dos vereadores Alan Guedes, Sergio Nogueira, Daniela Hall, Elias Ishy e Mauricio Lemes, que institui como atividades essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do município.
Em única votação, foram aprovados decretos legislativos. De autoria do vereador Idenor Machado foi concedido Título de Cidadão Douradense a Alexandre Mantovani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, e Título de Honra ao Mérito Legislativo a Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, pela atuação destacada na valorização do Poder Legislativo. De autoria da vereadora Denize Portolann (PSDB), foram aprovados decretos legislativos que concedem títulos de Cidadão Douradense a Paulo Marcos Ferriol Fossati e a Alexander Niedack Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Do vereador Jânio Miguel, foram aprovados decretos Legislativos que concedem Título de Cidadão Benemérito a Reinaldo Alexandre da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, Título de Amigo Honorário da Câmara Municipal de Dourados a Eliane de Azambuja Ferreira, pela atuação destacada na valorização do Poder Legislativo, e Título de Cidadão Douradense a Liliana Aparecida Cuiabano Medeiros Arena da Costa.