Prefeitura anuncia novas medidas para o Coronavírus - Jornal Mais Expressão - Indaiatuba
Prefeitura anuncia novas medidas para o Coronavírus
Prefeito publica Decreto para prorrogação de vencimentos de tributos municipais
Publicado em 25/03/2020 às 14h23 Indaiatuba Coronavírus
Em coletiva de imprensa, online, realizada hoje (25) foi anunciado novas ações e medidas no combate ao coronavírus
· O Período de Apuração Março de 2020, com vencimento original em 20 de abril de 2020, passa a ter vencimento em 20 de outubro de 2020;
· O Período de Apuração Abril de 2020, com vencimento original em 20 de maio de 2020, passa a ter vencimento em 20 de novembro de 2020; e
· O Período de Apuração Maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho de 2020, passa a ter vencimento em 21 de dezembro de 2020.
· Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN - FIXO, salvo quando apurado no âmbito do Simples Nacional; e
· Da taxa de licença, localização e/ou funcionamento para o exercício de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços no Município, previstas no Código Tributário Municipal;
· Dos preços públicos devidos pela ocupação de espaço público para funcionamento de atividades comerciais ou de prestação de serviços.
Durante a vigência da pandemia do Covid-19 a vacina BCG será administrada somente no Ambulatório de Especialidades da Mulher e da Criança por meio de agendamento, o mesmo será feito após o nascimento da criança, pela equipe do Nascer Bem e/ou pelas equipes de Saúde dos Hospitais da cidade.
A BCG é administrada ao nascimento ou mais precocemente possível. Nos prematuros com menos de 36 semanas, administrar a vacina após 1 mês de vida e 2 kg de peso.