Obedecendo ao calendário eleitoral, candidatos do PT e PSDB devem entregar nesta segunda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um resumo das suas propostas de governo; a candidata do PV expôs na internet sete diretrizes básicas que orientarão o seu plano
Julia Duailibi, Roldão Arruda e João Domingos,
04 de julho de 2010 | 22h32
Os candidatos à Presidência já definiram as linhas gerais de seus programas de governo. O PSDB vai dar ênfase à economia, apresentando José Serra como o "presidente da produção". A petista Dilma Rousseff destacará a manutenção e ampliação de programas sociais.
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A definição dos programas foi acelerada nos últimos dias, devido à nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que obriga os partidos a apresentar, no ato de registro das candidaturas, o programa dos candidatos ou pelo menos um resumo das propostas. O PT e o PSDB devem entregá-las nesta segunda-feira, 5 - último dia para o registro, de acordo com o calendário eleitoral.
A candidata Marina Silva, do PV, que oficializou a candidatura na semana passada, expôs na internet as sete diretrizes básicas que orientarão seu programa de governo. Ela aponta a educação como prioridade básica e orçamentária, afirmando que o Brasil precisa de um esforço emergencial para enfrentar a escassez de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas.
O texto que serviu que base para a definição do programa do candidato tucano, um calhamaço de quase 90 páginas, foi dividido em quatro blocos transversais, que podem ser lidos como capítulos: ação política, desenvolvimento, questão social e, por último, democracia e cidadania. "Essa é a consolidação da nossa visão sobre Brasil", diz o coordenador do programa de governo, Xico Graziano.
No capítulo sobre desenvolvimento, o texto destaca que o País não cresce mais por deficiências na infraestrutura, justamente a área em que a principal adversária de Serra, a ex-ministra Dilma, explora como capital eleitoral. Ele também enfatiza a falta de uma estratégia de desenvolvimento e o baixo nível de investimentos públicos. Na sequência, o programa apresenta políticas destinadas a mudar esse cenário e a criar mais empregos, apresentando o candidato tucano como o "presidente da produção".
Social. As propostas de Dilma a serem entregues ao TSE são um a cópia fiel de tudo que ela e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vêm falando a respeito de um eventual governo da petista. Elas estão divididas em oito temas. O primeiro é que o governo Lula mais valoriza, os programas sociais, que, de acordo com Dilma, já tiraram 24 milhões de pessoas da pobreza só nos últimos sete anos e meio.
A petista propõe, ainda, priorizar a qualidade da educação, melhorando os salários dos professores e aumentando o número de bolsas de estudos para que os alunos sejam mantidos nas escolas, além de aulas informatizadas com acesso à banda larga. Ela anuncia uma reforma urbana, com participação dos governos federal, estaduais e municipais, destinada a beneficiar sobretudo os mais pobres.
Dilma deve manter a política econômica, prometendo realizar a reforma tributária que não aconteceu no governo Lula.
Sustentável. Marina, que concorre pelos verdes, também deve manter a política macroeconômica do atual governo. Mas pretende, na mesma linha de Serra, reduzir o nível de endividamento do setor público e aumentar a capacidade de investimento do Estado.
Uma das chaves no texto com as sete diretrizes programáticas de governo de Marina é a palavra sustentável - aplicada em quase todos os capítulos. Na área econômica, significa tanto a absorção de novas tecnologias de baixo carbono, quanto a criação de fundos para financiar o desenvolvimento próprio.
Ela promete manter e ampliar os programas sociais, ao mesmo tempo em que fala na necessidade de avançar. "O objetivo é superar a pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias para a sua inclusão produtiva na sociedade", diz o texto.
No documento dos tucanos, o bloco que trata da questão dos programas sociais deve destacar o compromisso do ex-governador de São Paulo com o ensino profissionalizante - uma das portas de saída vistas pelo tucano para programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família.
Segurança. As diretrizes do programa de Serra abordam a questão da segurança no mesmo bloco que trata de democracia. Isso está ligado à concepção de que o problema da insegurança vai além da área policial, significando na prática um risco ao pleno exercício da cidadania.
A candidata do PT deve reforçar os programas de segurança pública que estão em curso. Ela faz o mesmo em relação ao sistema de saúde pública, prometendo aprimorar a "eficácia" do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais recursos, reforçando as redes de atenção à saúde e unificando as ações entre os diferentes níveis de governo.
Em relação à agricultura, Dilma deve evitar o campo da polêmica entre ruralistas e ambientalistas. A candidata Marina, por sua vez, afirma que o agronegócio brasileiro deve ser direcionado para o aumento da produção pelo ganho de produtividade e não pela expansão da fronteira agrícola. Essa expansão, segundo a candidata do PV, deve ser freada, principalmente na Amazônia e no Cerrado.
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