Os manifestantes correram. A polícia passou a perseguí-los. Para fugir da caçada, muitos escaparam para Ipanema. Mas as viaturas foram atrás, atirando balas de borracha e bombas de efeito moral. Na rua Redentor, vários – inclusive alguns feridos — acabaram encurralados e presos.
Dos seis das fotos acima, à exceção de Ananda, todos foram enquadrados por suposto crime de formação de quadrilha.
Nem o professor de ioga Atre Fabres, 21 anos, se livrou. Recebeu a notícia do seu enquadramento no Hospital Miguel Couto, para onde foi encaminhado, pois sangrava muito. Levou um tiro de bala de borracha na testa e, outro, depois, nas costas. A irmã Ananda tomou duas balas de borracha na perna.
A geógrafa Carla Hirt, atualmente doutoranda no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), também foi atingida por duas balas de borracha: uma na perna direita e outra na altura da cintura.
“Juridicamente não tem cabimento nenhum”, condena o advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Na verdade, trata-se de uma tentativa de usar o poder do Estado de punir e apurar crimes como instrumento inconstitucional de intimidação e restrição indevida ao direito fundamental de manifestação e reunião das pessoas.”
Serrano lembra que a estratégia de tentar caracterizar movimento reivindicatório como quadrilha, por conta da suposta depredação grupal de patrimônio, foi usada na denúncia contra os alunos da USP, que, em 2011, invadiram a reitoria.
“O direito de manifestação e reunião está garantido pelo artigo 5 de nossa Constituição, portanto a intenção coletiva de realizar manifestação é um desejo lícito”, observa o professor. “Agora, se um ou outro, no uso do direito de manifestação, passou a depredar patrimônio público ou privado, essa evidentemente é uma atitude isolada. Ela não guarda relação com a intenção coletiva e deve ser apurada e punida isoladamente e não como quadrilha.”
“Especificamente, no caso do Rio de Janeiro, além de os jovens não se conhecerem, os fatos de o motivo da reunião não ter sido o cometimento de crime e não haver permanência da atividade supostamente delituosa descaracterizam a quadrilha”, afirma Serrano. “Portanto, foi atitude de Estado de exceção no interior do Estado democrático, que atenta contra os direitos fundamentais da pessoa e que espero seja invalidada pelo Judiciário.”