Vereadores mantêm veto do prefeito ao programa "Concilia Macaé" – Câmara Municipal de Macaé
Publicado em 12 de abril de 2016 às 18:48
Vereadores mantêm veto do prefeito ao programa "Concilia Macaé"
Oito parlamentares votaram a favor do veto
Na sessão da Câmara de Macaé desta terça-feira (12), os parlamentares discutiram e mantiveram, por oito votos a favor e quatro abstenções, o veto do prefeito ao Projeto de Lei 12/2015, de autoria do próximo Executivo e que estabelecia a criação do programa "Concilia Macaé".
A iniciativa tinha como objetivo facilitar a renegociação de dívidas dos cidadãos junto ao município. De acordo com informações da bancada governista, o motivo do veto é a eleição municipal deste ano e, de acordo com a lei, não é possível conceder benefícios em período eleitoral. Assim, Júlio César de Barros (PMDB), o Julinho do Aeroporto, orientou a base a votar a favor do veto.
Durante as discussões, Marcel Silvano (PT) declarou, abertamente, que iria abster-se do voto. "É esquisito o prefeito vetar seu próprio projeto. Entendo o motivo, mas deveria haver melhor planejamento, pois o programa é interessante", criticou.
O presidente Eduardo Cardoso (PPS) reforçou que o PL 12/2015 foi aprovado no final de 2015, depois de tramitar pelas comissões necessárias. Julinho do Aeroporto acrescentou dizendo que a matéria demorou três meses para receber parecer favorável. "Por isso, o prazo para promulgação não foi suficiente", disse.
Já Maxwell Vaz (SD) rebateu o líder do governo. "Identificamos alguns vícios no texto do projeto que precisaram ser revistos antes de darmos prosseguimento. Ainda assim, nós aprovamos em dezembro (de 2015), com tempo suficiente para entrar em vigor ainda no ano passado", frisou.
Após debates, o líder da oposição, Igor Sardinha (PRB), liberou o voto da bancada, que também optou pela abstenção.