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Notícias IBRACOR
O início das associações ao IBRACOR se deu em 15/07/2016, tendo como primeiro corretor associado o Sr. Armando Vergílio dos Santos Júnior.
Atualmente, o Instituto conta com 816 associados, sendo 370 pessoas físicas e 446 pessoas jurídicas.
No exercício de 2017, o IBRACOR iniciou o processo de supervisão indireta dos corretores, encaminhando formulário específico, para respostas sobre os aspectos cadastrais e controles internos.
Na oportunidade, o IBRACOR orientou os corretores sobre a necessidade de cumprir as normas legais e infra legais, elencando todos os tipos de cometimento de infrações de sanções que podem ocorrer.
Por ocasião do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o IBRACOR e a SUSEP, o Instituto participa do processo de recadastramento como órgão auxiliar da SUSEP, desde 01/06/2017, quando teve início o processo de recadastramento dos corretores de seguros pessoas físicas, com previsão inicial de encerramento em 30/09/2017, que devido a demanda e as solicitações dos corretores teve seu prazo prorrogado para o dia 15/12/2017, conforme Circular SUSEP nº 558/2017.
Diante da prorrogação da pessoa física, o início do recadastramento da pessoa jurídica foi adiado para 01/03/2018 e com previsão de término em 30/08/2018.
Em 05/09/2017, teve início, também, o processo de solicitação da carteira de identidade profissional do corretor de seguros, para aqueles que tiveram seu pedido de recadastramento deferido.
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas, algumas perguntas mais frequentes foram reproduzidas no Portal, com suas respectivas respostas, conforme a seguir:
1) Quem pode se associar ao IBRACOR?
Poderão se associar corretores e sociedades corretoras de seguros, de resseguros, de capitalização, de previdência complementar aberta, inclusive prepostos. A associação consiste na livre inscrição no quadro social do IBRACOR.
Os associados podem ser admitidos como Mantenedores ou Membros Associados.
Os Associados Mantenedores são os membros do mercado de corretagem ou entidades que representem legalmente seus interesses, que vierem a se associar, posteriormente à fundação.
Os Membros Associados são corretores de seguros, de resseguros, de capitalização, de previdência complementar aberta, pessoas naturais e jurídicas, inclusive prepostos, que vierem a se inscrever livremente no quadro social do IBRACOR.
2) O que é preciso para se associar ao IBRACOR?
• Ser do Mercado de Corretagem, sendo considerado para os devidos fins, os integrantes do mercado de intermediação dos contratos de seguro, resseguro, capitalização e previdência complementar aberta;
• Aderir, observar e se submeter às normas do Código de Ética do IBRACOR (clique aqui para ler o Código de Ética do IBRACOR);
• A contribuição de associado ao Instituto será de R$ 200,00 (duzentos reais) para inscrição e R$120,00 (cento e vinte reais) como anuidade. Aquele que se associar até o final do ano civil de 2017, estará isento da inscrição e da anuidade dos exercícios de 2017 a 2019.
• Estar em situação regular junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para operar como corretor de seguros, de resseguros, de capitalização, de previdência complementar aberta, ou preposto.
3) São direitos dos Membros Associados:
• Frequentar a sede do IBRACOR ou de qualquer de seus Departamentos, Seções ou Núcleos, participando de suas atividades nos termos do respectivo Estatuto, Código e Regulamento;
• Participar e usufruir dos serviços, benefícios e atividades que o IBRACOR promover, criar ou mantiver, na forma fixada pelo Conselho Diretor;
• Apresentar proposições e estudos ao Conselho Diretor, o qual deliberará sobre a sua aplicação e divulgação;
• Integrar, quando convidado, comissões, câmaras ou grupos de trabalho que forem criados.
4) Como solicitar adesão ao IBRACOR?
O corretor deverá criar um login de acesso ao site, clicando em "cadastre-se" no canto superior direito do site. Após deverá clicar em "entrar", informando o login e senha criados.
Com isso o corretor terá acesso ao portal e deverá clicar no menu "associados" e "cadastro de associados", optando pela sua associação na pessoa física e/ou pessoa jurídica.
Para que a solicitação de associação seja aprovada, as informações preenchidas pelo próprio, deverão estar em consonância com as informações registradas na SUSEP.
5) O IBRACOR atende à solicitação da corretora em ser fiscalizada, agindo mais como uma consultoria do que um órgão fiscalizador?
Sim, considerando que nossa ação tem o caráter preventivo para o bom funcionamento e disciplinamento ético do mercado de corretagem de seguros.
6) Qual trabalho tem sido realizado pelo IBRACOR? O que foi feito para os associados?
Atualmente, o Instituto está realizando os trabalhos objetos dos Planos firmados no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a SUSEP e o IBRACOR.
O IBRACOR, com a aprovação da SUSEP, elaborou e está disponibilizando para os corretores de seguros, no portal do Ibracor, assim como aos sindicatos da categoria, modelos de justificativas, como forma alternativa, para o atendimento à exigência de apresentação, no processo de recadastramento, de certificado da Escola Nacional de Seguros ou outras formas de habilitação previstas na lei nº 4.594, de 1964. O objetivo é "evitar que pedidos de recadastramento caiam em exigência".
O recadastramento, no qual o IBRACOR atua como órgão auxiliar da SUSEP, todas as informações prestadas pelo corretor de seguros serão confrontadas com a base de dados e de imagens de arquivos da Susep, Fenacor e Escola Nacional de Seguros.
O Instituto firmou acordo de cooperação técnica com os sindicatos de corretores de seguros (SINCOR'S), com o objetivo de orientar, ajudar e auxiliar os corretores na questão de atendimento ao recadastramento obrigatório.