O meio ambiente de Santa Catarina passou a ganhar cuidados especiais há quatro décadas. Em 1976, o então governador Antônio Carlos Konder Reis transformou a ideia do padre Raulino Reitz, visionário botânico, em uma realidade. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) foi criada a partir da percepção de que a fauna, a flora e a riqueza da diversidade catarinense deveriam ser tratadas com atenção pelo poder público. Nos seus 40 anos de história, a Fatma se dedicou a cumprir sua vocação.
Nas últimas décadas, a relação do homem com o meio ambiente modificou-se, influenciando também a atuação do órgão ambiental no Estado. Os recursos naturais, que antes eram usados de forma irresponsável e ilimitados, passaram a ser tratados com controle ambiental efetivo e voltados à sustentabilidade. Essa alteração na gestão ambiental ampliou os processos de licenciamento. Para se ter uma ideia, em Santa Catarina, a Resolução nº 13/2012 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) traz cerca de 300 atividades que necessitam de licenciamento ambiental, abrangendo quase todos os setores da economia. O reflexo está no dia-a-dia da Fundação. No ano passado, a Fatma concedeu cerca de 17 mil licenças, sendo 80% destinadas a pequenos negócios na agroindústria. Atualmente, estão em análise mais de 7,5 mil licenças. Os números impressionam e, mesmo com a dedicação e o empenho do nosso corpo técnico, nem sempre é possível cumprir satisfatoriamente os anseios da sociedade.
Com um cenário cada vez mais complexo, chega a hora de uma nova Fatma entrar em cena. No ano em que o órgão ambiental completa quatro décadas, nossa meta é garantir mudanças necessárias para um trabalho mais efetivo. Nosso objetivo é ampliar o uso da tecnologia; dar mais segurança jurídica aos nossos técnicos e garantir maior valorização ao profissional. A forma de licenciamento também precisa ser alterada, com a regulamentação de leis já existentes. Todas essas medidas fazem parte de um estudo redigido por servidores da casa, que pretende transformar a Fundação em um Instituto de Meio Ambiente. Na prática, o órgão será mais autônomo e dinâmico, figurando entre as instituições referências no País. Para Santa Catarina, o novo modelo significa mais retorno à sociedade. As mudanças serão imprescindíveis para atender as diretrizes do governador Raimundo Colombo, que aposta na atração de investimentos para a geração de emprego e renda, o que irá auxiliar o Estado a superar o momento difícil da economia mundial.
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