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A CRISE (III) S.O.S. – COM AS FILAS DA CAIXA, AGLOMERAÇÕES IGUAIS ÀS DE 400 Fla x Flu
A explosão no numero de óbitos no Brasil desde o inicio de abril, por infecção do coronavírus, colocou a população em estado de choque, produzindo um sentimento generalizado de impotência diante de um inimigo mortal. .
Muitas considerações poderiam ser feitas aqui, com caráter introdutório. Mas isso, dada a urgência na busca de ações complementares ou alternativas, fica para uma outra seção. Neste inicio cabem perguntas tais como: do que nos descuidamos ? onde erramos ? seria irretorquível a estratégia até agora seguida ?
Muitas atividades econômicas foram suspensas – especialmente no pequeno e médio comércio, bares e restaurantes. Medidas restritivas com caráter impositivo, ao nível individual, visando reduzir o fluxo de pessoas nas ruas dos centros urbanos e no sistema de transportes, de algum modo vem vigorando desde março ou abril; com resultados visíveis, ainda que claramente insatisfatórios nos bairros periféricos das capitais e de grandes cidades, e nos núcleos populacionais interioranos. Mas, se estes reparos pudessem justificar o insucesso em conter a expansão no numero de infectados e no número de mortos, jamais poderiam explicar o crescimento quase exponencial, nos últimos 30 dias, na quantidade de óbitos ligados à pandemia; como vem ocorrendo com maior ênfase no cinturão de grandes metrópoles, como Rio e São Paulo, ou no sentido do interior, e ainda na direção das capitais de estado do Norte e do Nordeste.
Essa preocupante proliferação do coronavírus desde a segunda semana de abril, num ritmo que aparenta fora de controle, vem sendo apontada por diferentes analistas como fruto de um deslocamento do vírus, de seu habitat inicial pós-importação – os bairros nobres dos grandes centros – na direção de comunidades pobres do seu entorno. Alcançando uma população, pouco lembrada pelos governos e pelos governantes, que veria agravadas suas condições de penúria na medida em que o mecanismo de defesa acionado pelas autoridades – o chamado isolamento social, o único recurso que parece disponível – fez desaparecerem milhões de empregos e de outras alternativas de sobrevivência. (mais…)
(II) A CRISE: NAS MÃOS DO CONGRESSO DITAR O SEU FUTURO, E DAS INSTITUIÇÕES
O Brasil atravessa um momento crucial, ao ter de enfrentar, ao lado da batalha contra a coronavirus – que é uma luta pela vida, outros desafios paralelos, como agir na proteção das pessoas e das famílias, e atuar visando impedir a desorganização da economia e da administração publica.
Se as questões a quem assistir, e como, e a quem fazer as transferências institucionais, e em que níveis, estejam definidas – embora em termos precários e claramente insuficientes, continua pendente um ponto fundamental – já que danoso o encaminhamento até agora presenciado – que é a escolha de um modelo adequado de financiamento dos dispêndios extraordinários a cargo do Tesouro. (mais…)
A Crise (I): Um Fundo de Emergência de Um Trilhão de Reais – Sem Mexer no Orçamento e Aumentar a Dívida Pública
A CRISE (I): UM FUNDO DE EMERGÊNCIA DE UM TRIHÃO DE REAIS. SEM MEXER NO ORÇAMENTO E SEM AUMENTAR A DIVIDA PUBLICA
Crise na Saude e Agravamento da Crise Economica. Sugestões para criação de um Fundo de Emergência para Ações Extraordinárias.
1. O momento presente requer ações rápidas do Governo, dentro de uma linha de prioridades claramente definidas, e lastreadas por um esquema de financiamento suficientemente amplo para garantir a retaguarda. Aliando-se uma flexibilidade operacional que contorne obstáculos de caráter formal que constituem requerimentos indispensáveis na administração publica em tempos normais.
2. A criação de um Orçamento Paralelo, em tramitação no Congresso, atende, portanto, a uma das pré-condições para que o Governo possa atuar com rapidez e eficiência. Um esquema alternativo de financiamento, evitando-se a mutilação orçamentária, .e a definição de um conjunto harmônico e auto-integrados de medidas, seriam as questões ainda pendentes de definições mais precisas, e de arranjos institucionais.
3. O presente conjunto de sugestões – que não inclui qualquer proposta envolvendo empréstimos bancários – se volta, diferentemente, para dois pontos essenciais:
a) propõe a constituição de um Fundo de Emergência alimentado por um esquema de mobilização de recursos no montante de UM TRILHÃO DE REAIS, de origem governamental mas não orçamentária e sem implicações na divida publica. Desse total 30,0% constituiriam reservas estratégicas; sem alocação imediata, portanto;
b) sugere algumas ações diferenciadas para aplicação dos recursos, complementares ou como alternativas em programas em parte já em implantação pelo Governo, ou sob apreciação legislativa, a saber: (mais…)