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No grupo de risco do Covid-19, Alejandro vai para prisão domiciliar
O documento alega que a decisão se baseia na condição de Alejandro Valeiko fazer parte do grupo de risco do Covid-19 e no comportamento do réu enquanto esteve monitorado por tornozeleira eletrônica
Bruna Oliveira 25 de março de 2020 - 11:53
A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) | Foto: Alailson Santos / PC-AM
Manaus – Foi decidido na tarde desta terça (24) às 17h o pedido de revogação de prisão preventiva por medidas cautelares ao réu Alejandro Molina Valeiko. A decisão foi assinado pela juíza Ana Paula de Medeiros Braga. O documento alega que, devido a pandemia do Covid- 19, Alejandro faz parte do grupo de risco por ser portador de doenças crônicas. O réu é acusado da morte do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, no dia 29 de setembro de 2019.
Doença e comportamento
A defesa alega não ser necessária a prisão preventiva, visto que Alejandro cumpriu as determinações no momento em que ficou sob monitoração, por meio da tornozeleira eletrônica. O documento do Poder Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas- Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirma ainda não haver risco de fuga e colaboração do réu mediante investigações.
O comportamento de Alejandro também é mencionado no documento. A decisão é baseada no período em que ficou aguardando em liberdade vigiada. Um trecho menciona que ele não demonstrou qualquer elemento que indicasse a intenção em descumprir as cautelares, e menos ainda, de ocorrida tentativa de desvencilhar-se da tornozeleira eletrônica, evadindo-se para fora do distrito da culpa.
Alejandro possui em seu histórico de doenças hipertensão e hipotireoidismo, mediante disto teve a prisão substituída por medidas cautelares alternativas. O documento informa também que Alejandro permaneceu em prisão por alguns motivos além de ser suspeito, entre ela a necessidade de proteção do réu diante da indignação popular.
"Ao examinar a fundamentação fático-jurídica da decisão que decretou a prisão do acusado, verifico que a mesma repousa sobre três principais pontos: 1) gravidade do fato em virtude do modus operandi do delito; 2) necessidade de se proteger o meio social, garantindo-se a credibilidade da justiça diante da extrema indignação popular; 3) tentativa de evasão do distrito da culpa, em virtude da viagem do réu para o Rio de Janeiro logo após o fato", trecho da decisão.
Em outro momento, o documento aponta a conduta omissiva da acusação. "Não se mostra como apta a fundamentar a sua periculosidade pelo modus operandi, tendo em vista que a narração acusatória não declara ter o acusado sido o mandante do crime ou, de qualquer forma, concorrido para o delito com uma ação proibida".
A defesa alega e ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva | Foto: Arquivo Em Tempo
Alejandro deverá cumprir as seguintes medidas: comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades; a proibição de ausentar-se da comarca de Manaus sem prévia autorização judicial; a comunicação a este Juízo acerca de qualquer mudança de endereço e monitoramento eletrônico.
Ele deverá participar assiduamente do projeto Reduzindo o Retorno ao Cárcere (Reeducar), criado em 2009. Caso haja o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá voltar para a prisão preventiva. A decisão afirma ainda que, caso não haja tornozeleira eletrônica disponível para Alejandro, seja posto em liberdade do mesmo modo, mas que após disponibilidade, deverá usar o monitoramento eletrônico.
O corpo do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos foi encontrado na tarde do dia 30 de setembro de 2019 em um terreno no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Ele foi encontrado sem vida horas depois de estar em um condomínio no bairro Ponta Negra, na casa de Alejandro.
Outras cinco pessoas estavam presas e em investigação pela participação do crime. Entre eles, José Edvandro Martins de Souza Junior, 31, Elielton Magno de Menezes Gomes Junior, 22, Mayc Vinicius Teixeira Parede, 37, o chefe de cozinha Vitorio Del Gatto, que morava na residência e o policial militar Elizeu da Paz de Souza, 37. Conforme as investigações, Mayc e Elizeu estiveram juntos no condomínio na noite em que ocorreu o homicídio de Flávio.