Secretário defende consultoria externa para elaborar Plano de Mobilidade Urbana Jornal da Manhã - 49 anos
19/09/2021 - 00:00:00. - Por Lídia Prata
Secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Carlos Delfino
Faltam pouco mais de seis meses para o governo municipal elaborar o Plano de Mobilidade Urbana e conseguir sua aprovação pela Câmara Municipal, e cumprir a lei federal que estabeleceu o prazo final em abril de 2022 para as cidades com mais de 250 mil habitantes. Esta semana, o secretário municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Carlos Delfino, concedeu entrevista exclusiva ao JM sobre os projetos do governo Elisa para Uberaba e garantiu que vai dar tempo de elaborar o Plano de Mobilidade. Falou também sobre a proposta do plano de arborização para a cidade, bem como a revisão do Plano Diretor e o Reviva Centro. É o que você vai ler a seguir.
Lídia Prata e Luiz Henrique Cruvinel
JORNAL DA MANHÃ - O que o Plano Diretor vai aproveitar do que já tivemos em outras audiências públicas, outros governos, ou do Plano que está em vigência desde 2006? O que vai ser feito? Qual a ideia?
CARLOS DELFINO - Nós chegamos, tomamos posse, e eu li o Plano Diretor de Uberaba, de 2006. Aliás, diga-se de passagem, Uberaba tem um Plano de Desenvolvimento feito pelo ex-prefeito Hugo Rodrigues da Cunha, em 1991. Depois foi revogado e foi feito o Plano Diretor, esse de 2006, com a previsão de fazer a sua revisão em 2016. Naquele ano começaram algumas tratativas, com propostas e audiências. Mas não avançou. Este ano, nós visitamos o presidente da Câmara, Ismar Marão, para saber por que estava parado lá. Ele explicou que houve algumas alterações, e não conseguiram votar. E, como era véspera de eleição, deixaram para a outra gestão. Eu conversei com a prefeita e disse: "olha, para fazer ou terminar a revisão, vamos ter que contratar uma empresa de consultoria". Eu já participei de uma revisão de Plano Diretor de uma cidade bem menor, que é Araxá, e lá nós contratamos a consultoria, porque é impossível o corpo técnico da Prefeitura parar o serviço do dia a dia para fazer a revisão. Ela concordou e, como o material estava na Câmara, decidimos fazer juntos, Prefeitura e Câmara. Criou-se uma comissão para contratar essa empresa de consultoria. Então, o que vamos apresentar? "Olha, isso, isso e isso já foi apresentado". É comparar. Dos oito temários do Plano Diretor, a grande parte foi uma alteração para melhor, com atualização. Turismo, por exemplo, sai do circuito da Canastra, mas valoriza o Geopark, Peirópolis e margem do rio Grande. Na área do desenvolvimento social, dá uma ênfase muito grande para deficientes e terceira idade. Saúde prioriza a auditoria do SUS, além da parte farmacêutica, odontológica. Na Educação, destaque para as Parcerias Público-Privadas. Isso tudo foi discutido, mas não quer dizer que vai ser levado para a população. Nós vamos aproveitar o que for possível.
JM - Mas a ideia é promover outra audiência para apresentar o resultado da consultoria?
DELFINO - A audiência é para confirmar se o pessoal quer isso mesmo ou não. Por exemplo, você concorda que na Cultura deve-se manter a destinação do prédio da Câmara para ser um Museu? Então, isso foi debatido.
JM - Transformar o prédio do Legislativo em um Museu? Concha Acústica exclusiva para atividades culturais? Valorizar o trecho de Peirópolis? Seriam esses os três eixos prioritários para a Cultura?
DELFINO - Nas audiências públicas anteriores foram colocadas essas propostas, que não estavam em 2006. Então, vai ser feita audiência para que a consultoria fique sabendo o que é o pensamento do pessoal agora. Por exemplo, em Esporte e Lazer, o Parque das Acácias e o Centro Olímpico foram incluídos; não tinha isso em 2006.
JM - Mas hoje já tem. Então seriam outras questões a serem discutidas em relação ao esporte e lazer? Como a criação de novos parques, áreas de lazer públicas?
DELFINO - Exatamente. Todas as constatações serão levadas a audiências públicas, e eles vão comparar. "O plano de 2006 era isso, foi discutido isso. Tudo bem?". Em cada uma você tem uma ata, inclusive com participação de promotorias. A revisão que pensamos é assim.
JM - Dentro dos eixos discutidos e elencados aqui, quais o senhor reputa como sendo os mais importantes, neste momento, para o desenvolvimento da cidade?
DELFINO - O Plano Diretor é a constituição do município. Então, você tem que coordenar o crescimento para que seja bom para o município. Aí você entra em infraestrutura, tratamento de água e eixos de expansão. O Plano em 2006 foi muito bem feito, por sinal, então, não tem muita alteração não. É direcionar para onde a cidade vai crescer e depois ter uma possibilidade da cidade avançar. Plano Diretor você faz uma vez só e depois vai adequando. Então, o que se vai fazer agora é adequar o que já existe ao que está acontecendo atualmente. Agora, o que mais altera são algumas localizações. A cidade vai crescendo, e uma avenida estritamente residencial em 2006 hoje já se pode permitir comércio também. A modernização traz isso. Você pode ter um escritório junto com uma residência. Nós já estamos trabalhando em algumas sugestões e discutindo a obrigatoriedade ou não de exigir vagas de garagem em prédios residenciais, por exemplo.
JM - Por falar nessa proposta de liberar a exigência de vagas de garagem em prédios residenciais no centro da cidade, qual é a sua opinião sobre desmembrar o plano de revitalização do Centro, o Reviva Centro, dessa revisão do Plano Diretor?
DELFINO - Essa possibilidade não existia em 2006. Então, vamos mostrar que é necessário ter um plano só pro Centro, que é o "Reviva Centro". Elaborando a divisão, vai ter um item lá: "Reviva Centro". E vai ter um plano para lá. O Plano Diretor é a mãe de todos. É o guarda-chuva. Qualquer outro plano setorizado você tem que colocar lá dentro. Vai ser colocado dentro do Plano Diretor o "Reviva Centro", já para o ano que vem.
JM - Mobilidade urbana também entra na questão?
DELFINO - Mobilidade urbana é um capítulo do Plano Diretor.
JM - Nesta questão do Plano de Mobilidade Urbana, o trabalho já começou a ser feito? De que forma está a tratativa?
DELFINO - Assim como o Plano Diretor, que começamos no dia 31 de março, já estamos levantando dados para o Plano de Mobilidade Urbana. Os técnicos da Seplan e Semam começaram os trabalhos para subsidiarem a consultoria, a quem caberá aprofundar os estudos técnicos. O Plano de Mobilidade tem uma comissão técnica já constituída e encarregada de elaborá-lo. Vamos contratar uma consultoria, e os técnicos da Secretaria de Defesa Social vão passar os problemas e os gargalos para a consultoria e, também, gerenciar o desenvolvimento do trabalho.
JM - O senhor defende a contratação dessa empresa de consultoria para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana. Acredita que uma empresa de fora poderá conhecer melhor os nossos problemas do que nós mesmos, que os vivemos no dia a dia?
DELFINO - Esse é um dilema. A nossa lei de licitação não permite ter reservas de mercado. O que fazemos com a Mobilidade, o próprio Plano Diretor e o de Arborização Urbana é a cotação no mercado. Seria preferível que fossem nossas empresas, mas não podemos fazer reserva de mercado. Então, o que a gente tenta é ver se existe um convênio. Essa semana vamos ter reunião com a prefeita sobre a possibilidade de dispensa de licitação. Você tem a licitação ampla e a possibilidade de convênio. Então, temos três opções. Estamos vendo o que é melhor. Seria preferível termos uma consultoria daqui, porque suponhamos que vença a licitação uma empresa lá do Rio de Janeiro, por exemplo. Vai chegar aqui e utilizar nosso pessoal? Até se inteirar das questões e conhecer a cidade, vai nos dar mais trabalho. Mas, enquanto não temos uma solução caseira e a legislação não permite a livre contratação, temos de apelar para o que é possível ser feito. É fato que nós conhecemos muito mais nossas coisas do que as empresas do Rio, de Manaus. A lei de licitação, infelizmente, não permite escolha pessoal pelo gestor público.
JM – Secretário, nos últimos meses, os contribuintes têm se queixado de morosidade excessiva na liberação de alvarás pela Secretaria de Planejamento, em especial alvarás de construção. Qual a razão da demora?
DELFINO - Eu vou falar das duas secretarias porque a Secretaria do Meio Ambiente avançou rapidamente. A Semam tem um trabalho de 12 anos atrás, com uma turma de técnicos que conseguiram uma certificação no Governo do Estado e hoje Uberaba é a única cidade que faz licenciamento ambiental on-line e com grande eficiência. Lá está rápido. Você entra no site, clica e acompanha o processo, conseguindo o alvará rapidamente. Por exemplo, a fábrica de latinhas. Desde o dia em que ela entrou no site para solicitar o alvará até o dia que começou a terraplanar foram 77 dias, ou seja, tudo muito rápido. A Secretaria de Planejamento, por sua vez, tem projeto para liberar alvarás online também. Com isso, vai agilizar bastante a tramitação dos processos, porque não vai ter aquela história da pessoa ir à Prefeitura com o processo físico debaixo do braço. Vai ser tudo online. Mas é preciso explicar que nós temos certa dificuldade. Já conversamos com a prefeita e pedimos para determinar que a Codiub dê uma assistência mais direcionada para a Seplan, visando terminar esse programa do alvará digital.
JM - Há muita queixa também, por parte dos construtores, quanto à falta de padronização das medidas adotadas na Seplan para aprovação dos projetos. Reclamam que o pessoal da secretaria tem parâmetros diferentes. É possível disponibilizar um manual contendo todas as normas e regras para os construtores, ou vamos continuar à mercê do entendimento pessoal de quem analisa o projeto?
DELFINO - Permita-me discordar, mas não é bem assim. Já existem os padrões. Toda calçada, por exemplo, tem que ter 2,5 metros de largura. Existem padrões antigos. Agora, é claro que a tramitação interna é demorada. Tem o fator pessoal, coisas assim. No caso dos loteamentos, vamos começar com uma diretriz unificada. Ao invés do processo passar de secretaria em secretaria, vai passar por uma só, a Seplan. O que ocorre é que existe algum desconhecimento ainda por alguns dos profissionais de engenharia e arquitetura. Então, a intenção nossa é fazer cartilhas, entregar junto um manual a ser seguido. Publicar essas normas na internet e facilitar a consulta pelo interessado.
JM - Estamos perto do início da primavera, e o que Uberaba terá de diferente este ano para marcar esta data?
DELFINO - A abertura dos parques, que ainda será de forma tímida. No dia 21, deve ser reaberta a Mata do Ipê. Tem uma empresa que está doando para a Prefeitura uma quantidade expressiva de mudas, e uma parte delas vai ser entregue para a população, no dia 21. Vai ter uma solenidade na Mata do Ipê para fazer a reabertura. É o que vai marcar o Dia da Árvore e o início da primavera dentro do governo Elisa, este ano. Para o ano que vem, será diferente. Temos uma série de projetos para implementar. Na questão da educação ambiental, pensamos num projeto que seja constante, e que não fique só em um dia. Falta muita educação ambiental. Não sei de onde surgiu essa herança, mas o povo não gosta de árvore. Já me falaram que o pessoal injeta veneno para matar as árvores. Por isso, estamos trabalhando para a criação de uma Superintendência de Parques e Jardins, com o objetivo de cuidar desde a formação das mudas até o plantio e a manutenção permanente. Equipá-la com caminhões-pipa para irrigar, por exemplo. Uberaba tem dois caminhões. Pirajuba tem quatro. Em Araxá, todo dia regam. Então, vamos ter, sim, caminhões para essa finalidade e equipes encarregadas de poda e manutenção. Prevemos para o ano que vem criar essa Superintendência de Parques e Jardins.
JM - As árvores serão chipadas?
DELFINO - Já existiram chips, mas tem coisas mais modernas. Vai ter controle georreferenciado, com possibilidade de sabermos a idade da árvore, quando foi plantada, o que ela tem... Vai ser controle da Prefeitura, e não do cidadão.
JM - As antigas, já presentes, também serão catalogadas?
DELFINO - Com certeza. Essa empresa vai catalogar todas e vai ter um sistema de monitoramento.
JM - Haverá identificação das árvores da cidade também, com nome da espécie, por exemplo?
DELFINO - É uma boa ideia. No lugar em que trabalhei, queriam criar o Museu do Cerrado. Um menino não sabe o que é gabiroba, pitomba, mangaba. Nessa área de Parques e Jardins vai ter uma subunidade de educação ambiental e identificação. Uma coisa bem educativa, para ensinar o pessoal. É isso que temos que pensar.
JM – Há algum projeto para embelezar as rotatórias da cidade?
DELFINO - A contratação dessa consultoria para orientar o Plano de Arborização da cidade vai começar pelo Horto. Vamos estruturar o Horto, modernizá-lo. Ali vamos produzir mudas ornamentais. Vai ter especialista, com cursos ligados à área de produção. O primeiro passo, ainda que inicial, já foi dado, com o lançamento do projeto Sementes do Amanhã, que recolhe as sementes para levar para o Horto e fazer as mudas para serem plantadas nos centros urbanos. Não dá para fazer muita coisa se saímos do zero, mas é um Plano para ser apresentado no ano que vem. A prefeita quer algo que fique para outras gerações. O que eu admiro nela é isso, ela quer fazer algo para o futuro, não para ela. Algo definitivo, para ficar. Ela quer que Uberaba tenha uma unidade Parques e Jardins, como as da Europa. Tem, e daí? Qual a diferença entre o nosso pensamento e o deles?