Organização Criminosa - Nova Perspectiva do Tipo Legal
Organização Criminosa - Nova Perspectiva do Tipo Legal (Cód: 2636838)
Pitombo,Anotônio Sérgio Altieri de Moraes
A presente obra dedica-se a tema de grande relevo social, humano e jurídico, porém pouco examinado pela literatura especializada nacional: a tipificação da organização criminosa no Direito brasileiro. Com o objetivo de descrever os elementos objetivos e subjetivos no modelo legal, o autor disseca as características essenciais da conduta proibida, partindo da evolução da co-delinqüência nos códigos penais, examina o crime de quadrilha ou bando (art. 288 do CP) e analisa as leis que têm previsões referentes às organizações criminosas. Na elaboração do tipo penal, trata de dados da realidade contemporânea para então definir a conduta proibida. Assim, observa a experiência estrangeira e a nacional, para apurar as características essenciais à construção de um modelo legal de organização criminosa. Com a intenção de aprimorar a ordenação jurídica, produz um modelo legal e aponta onde tal modelo terá melhores efeitos, quando da aplicação da lei, buscando facilitar a tarefa do aplicador da lei penal e, ao mesmo tempo, garantir menor risco de violação aos princípios do direito penal, vinculados ao Estado Democrático de Direito.