Governo federal apresenta programa de concessões | PPP Brasil
O programa, que atualizou a carteira inicialmente divulgada em 2012, contempla projetos em quatro setores: rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. A finalidade do governo com as concessões é, entre outras, aumentar a competitividade da economia e reduzir custos logísticos para a indústria e a agricultura.
Em relação às rodovias, o cronograma prevê 5 concorrências em 2015 e 6 em 2016. As concorrências de 2015 preveem o menor valor de tarifa como critério de definição do licitante vencedor.
Sobre os projetos de ferrovias, o governo federal divulgou que recorrerá ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para obter os estudos de viabilidade dos projetos, assim como sinalizou que o licitante vencedor será escolhido com base no oferecimento do maior valor de outorga.
A carteira de projetos portuários inclui preponderantemente a autorização para a implantação de terminais de uso privado e a licitação de arrendamentos (neste último, 29 projetos em 2015).
Por fim, foi divulgado que serão realizadas 4 novas concessões de aeroportos (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis). Os PMIs serão publicados nos próximos meses e as licitações ocorrerão em 2016.