OLHAR DE FORA. Sombras sobre o interino Temer: "ficha-suja, citação na Lava Jato e à espera do TSE" - Claudemir Pereira
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OLHAR DE FORA. Sombras sobre o interino Temer: "ficha-suja, citação na Lava Jato e à espera do TSE"
Claudemir Pereira Mande um e-mail 14/05/2016 19:13
Presidente interino, Temer foi condenado pelo TRE paulista e foi citado por delatores assim como três de seus ministros (foto Reprodução)
Por GIL ALESSI, na versão brasileira do jornal espanhol EL PAÍS, com foto de Reprodução
A chapa Dilma Rousseff/ Michel Temer, eleita para a presidência em 2014, é alvo de quatro ações protocoladas pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação de ambos. O argumento utilizado nas peças é de que houve abuso de poder político e econômico por parte dos dois, além da campanha vitoriosa em 2014 ter supostamente sido abastecida com recursos desviados da Petrobras. A defesa do peemedebista pediu que as contas de campanha dele sejam analisadas separadamente das de Dilma, uma maneira de livrá-lo da cassação. A estratégia, porém, esbarra em alguns entraves, como o fato de que nas etapas iniciais do processo os dois políticos entregaram a defesa em conjunto e também na jurisprudência mais consolidada do tribunal. No entanto, o recém-empossado presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, ainda que tenha citado a jurisprudência que prevê o afastamento de ambos, afirmou em entrevista recente ao Estado de S. Paulo a separação é uma questão que "tem que ser analisada". Ele citou caso do Governador de Roraima em que o desmembramento entre contas de vice e titular da chapa foi autorizado.
No dia 3 de maio o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou em segunda instância Temer por ter feito doações em dinheiro para campanhas eleitorais acima do limite legal em 2014. A sentença teoricamente tornou o peemedebista ficha-suja de acordo com especialistas, e consequentemente inelegível pelos próximos oito anos. Isso não impede que ele desempenhe as funções de chefe do Executivo, mas faz dele o primeiro presidente ficha-suja da história. Juristas afirmam que Temer pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para conseguir se livrar do pagamento da multa – de 80.000 reais –, mas que não cabe recurso quanto à inelegibilidade. Em nota enviado à Rede Globo, a assessoria do presidente interino afirmou que "em nenhum momento foi declarada pelo TRE a inelegibilidade (…) Não houve manifestação neste sentido (…) qualquer manifestação neste sentido é especulação e precipitação". Na prática, caso Temer tente concorrer a algum cargo eletivo nas próximas eleições, se abriria uma batalha jurídica para discutir o assunto.
O presidente interino foi citado pelo delator e ex-senador Delcídio do Amaral no início de março, no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, diferentemente do que ocorreu com Dilma, Lula e com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-RR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar as denúncias envolvendo o peemedebista. Outros colaboradores da Justiça já mencionaram Temer anteriormente, mas até o momento nenhuma prova concreta de seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras foi apresentada – ou vazada para a imprensa. Ele nega qualquer irregularidade.
Segundo a Folha de S. Paulo, o relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, citou em comunicação ligada à Lava Jato: "Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro (dono da construtora da OAS) por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de 5 milhões de reais, tendo adiado os compromissos com a 'turma'". O novo presidente interino nega.
Outra possível fonte de instabilidade para Temer são os ministros do PMDB escolhidos por ele para compor o primeiro escalão, alguns dos quais também foram citados na Lava Jato e são investigados. Henrique Alves e Geddel Vieira Lima devem assumir respectivamente as pastas de Turismo e a secretaria de Governo. Mencionados por delatores da operação, os dois ganham agora direito a foro privilegiado e escapam das mãos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. A eles se somará Romero Jucá, também na mira da Lava Jato, que assume o ministério do Planejamento…"
Judiciário Política Temer
15/05/2016 13:19 às 13:19
Primeiro passo: foi cumprido o que diz a Constituição, o vice é quem substitui o impedimento de quem está no cargo maior.
Se o vice também tem seus "rabos presos", que as coisas andem e a Justiça seja feita. Precisamos aproveitar a boa onda que penaliza a todos (políticos, empresários, etc) que cometeram ilegalidades.
Estou ainda esperando, ansioso, desse blog, um post sobre as trapalhadas, incompetências e ilegalidades que a sra. Dilma cometeu. Vai levar uma semana para isso, com tanta coisa para escrever, mas o bloguista é jornalista e competente. Vamos lá, Claudemir, não vai doer.
15/05/2016 10:51 às 10:51
No lugar dos incompetentes que estavam lá poderia assumir até a Carreta Furacão, Fazendo uma meia sola na economia é o que conta.