Prefeitura de Uberaba avança na desburocratização dos serviços
Grupo de Trabalho para organização: Métodos e Desburocratização dos procedimentos da Prefeitura de Uberaba, instituído pelo Prefeito Paulo Piau, já tem dado resultado. Coordenado pela subchefe de Gabinete, Maria Batista Teodoro Varotto, o Grupo de Trabalho realiza reuniões semanais entre seus participantes e representantes de sindicatos, associações e secretarias internas de forma a ouvir e identificar pontos em que seja necessário implantar melhorias, propor soluções ou implantar ações que aperfeiçoem os serviços públicos e traga qualidade e eficiência à prefeitura.
"A integração da prefeitura com representantes da sociedade é fundamental para alcançar um bom resultado deste trabalho, uma vez que assim é possível assinalar suas reais necessidades e a partir daí trabalhar para melhor atender a todos", explica Batista.
Como resultado do trabalho algumas ações já foram adotadas para facilitar o andamento dos processos da prefeitura. Os micro empreendedores foram direcionados para a Sala do Empreendedor no intuito de agilizar o atendimento e o andamento de seus processos. Em algumas secretarias foram implantadas unificações de tarefas que reduziu a duplicidade de serviços, o que deu mais celeridade ao fluxo de processos licitatórios. Os servidores que atuam na operação dos sistemas que tramitam os processos da prefeitura passaram por um treinamento para atuar melhor no Sistema de Informações Públicas (SIP) e o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (SICOM).
"O objetivo do grupo é desenvolver ações que propiciem a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos, visando a continua melhoria e transparência da prestação de serviços públicos aos cidadãos e sociedade", aponta Batista. Neste ano o site da Prefeitura deverá passar a oferecer o serviço de emissão de certidões via internet. Batista destaca que "a maior dificuldade enfrentada pelo grupo até o momento é com relação ao desenvolvimento de Tecnologia da Informação da prefeitura que possui uma infraestrutura que não atende as necessidades exigidas para se oferecer mais agilidade e eficiência aos processos".
Apesar das dificuldades, o grupo tem realizado um levantamento dos processos mais morosos da prefeitura a fim de identificar soluções que proporcionem mais celeridade no fluxo dos processos. Um dos pontos que tem sido trabalhado é a desvinculação do alvará de licença e localização do licenciamento ambiental. Estão sendo estudadas alterações no Código Sanitário do Município, de forma a levantar atividades que não necessitem de projetos arquitetônicos.
A Certidão Negativa de Débitos não será mais uma exigência para que a pessoa possa dar início a um processo na Prefeitura. Conforme explica Batista, o documento terá de ser apresentado ao longo do processo. A iniciativa será adotada para não impedir que a tramitação do processo se inicie e conforme for tendo andamento, a pessoa terá um tempo para apresentar o documento obtendo mais agilidade em sua demanda. Os processos que estão paralisados há 10 dias nas secretarias também deverão ter uma resolução rápida. Além de que está sendo estudada a utilização de e-mails para notificar contribuintes e a criação de um programa para acompanhar o trâmite de documentos, via mala direta.