Edital Concurso Prefeitura de Americana – SP
Concursos >Concursos Abertos >Concursos SP >Americana >Prefeitura de Americana >Edital Concurso Prefeitura de Americana – SP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA faz saber que, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Americana e Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público de Provas, para o preenchimento de Cargos Públicos criados pela legislação vigente no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Americana. Os referidos cargos públicos serão providos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Americana, Lei Municipal nº 5.110, de 23 de novembro de 2010. O presente Concurso Público destina-se aos cargos constantes da cláusula 01 deste edital, vagos, que se vagarem ou forem criados durante o prazo de validade deste.
Professor de Escola de Música
(Clarinete)*
Habilitação em Música (OMB)
(Contrabaixo Acústico)*
(Flauta Transversal)*
(Percussão)*
(Saxofone)*
(Técnica Vocal)*
(Teoria e Percepção Musical)*
(Trompa)*
(Trompete)*
(Tuba, Trombone e Bombardino)*
(Viola Clássica)*
(Violão)*
(Violino)*
(Violoncelo)*
02.03. Documentos necessários para a inscrição: Cadastro de Pessoa Física (CPF), Documento original de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 179 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997), ou documento equivalente com foto. Para as inscrições feitas através da internet, os candidatos devem informar corretamente os números destes documentos solicitados no formulário de inscrição, havendo incorreções, mesmo que constatadas posteriormente, haverá cancelamento da inscrição.
l) Declarar que está ciente de que a Prova Prática poderá ser realizada em dia útil (de segunda à sexta-feira) em horário comercial (8:00h as 18:00h) e estará disponível para a realização da mesma em caso de ser convocado.
LOCAL: Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Americana - Av. Brasil, nº 85 - Centro - Americana/SP
02.05.01. O candidato que realizar a inscrição na modalidade presencial poderá consultar a confirmação do pagamento bancário do boleto e efetivação de sua inscrição pelo site www.shdias.com.br dentro de 03 (três) dias úteis após a realização de seu pagamento, acessando a área referente a este Concurso Público e fazendo a consulta do andamento de sua inscrição, a partir da informação de seu C.P.F. e Data de Nascimento.
04.02.01. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do Cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência apresentada, conforme estabelecido no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004 e Lei Municipal nº 4.244/2005.
04.02.03. O candidato portador de deficiência que realizar sua inscrição na MODALIDADE PRESENCIAL, deverá obrigatoriamente entregar o competente Laudo Médico no local das inscrições, ou encaminhar através do correio até no máximo 2 (dois) dias úteis após o encerramento das inscrições, utilizando o serviço de Carta Registrada com A.R. (Aviso de Recebimento) para a Prefeitura Municipal de Americana - Comissão do Concurso Público - LAUDO MÉDICO - INSCRIÇÃO CONCURSO PÚBLICO PMA 003/2011 no endereço: Av. Brasil, 85 - Centro - Americana/SP - CEP: 13.465-901.
04.02.08. Em obediência ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004 e Lei Municipal nº 4.244/2005, aos candidatos portadores de deficiência habilitados, será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.
Professor de Escola de Música (Violino)
Professor de Escola de Música (Violoncelo)
04.02.09. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004, conforme segue:
04.02.18. A avaliação do potencial de trabalho do candidato deficiente obedecerá ao disposto no Decreto Federal nº. 3.298, de 20/12/1999, artigos 43 e 44 e Lei Municipal nº 4.244/2005.
07.02. O Termo de Convocação para a Prova Escrita contendo o local e o horário para a realização das Provas será publicado no Jornal Local e, em caráter informativo, estará disponível no site www.shdias.com.br, a partir de 26 de Novembro de
2011. Se o número de inscritos exceder a capacidade prevista de escolas para a realização das provas, estas serão realizadas emdois ou três domingos a serem definidos.
07.03. Caso necessário, poderá haver mudança na data prevista para a realização da Prova Escrita. Nesse caso, a alteração deverá ser publicada com antecedência mínima de 2 (dois) dias da data publicada anteriormente para a realização da prova, no Jornal Local e, em caráter informativo, estará disponível no site www.shdias.com.br. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes a este Concurso Público PMA 003/2011.
09. DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO:
11.04. O candidato é totalmente responsável pelo acompanhamento das publicações referentes ao Concurso Público PMA
003/2011, não havendo responsabilidade da Prefeitura Municipal de Americana quanto a informações divulgadas por outros meios que não seja o Jornal Local e em caráter meramente informativo no site www.shdias.com.br.
12.08. OS CASOS NÃO PREVISTOS NO EDITAL DO CARGO SERÃO RESOLVIDOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO PÚBLICO, DEVIDAMENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 6.357, DE 21/10/11, DE ACORDO COM AS NORMAS PERTINENTES.