Câmara apresenta relatório sobre situação das Instituições de Ensino Superior ​​​​​​​
A Câmara dos Deputados divulgou o relatório final do Grupo de Trabalho sobre as Instituições de Ensino Superior (IES). O documento sistematiza os trabalhos realizados pelo GT destinado a avaliar desafios e a propor agendas para as IES públicas. Ele também...
Os professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) que exercem o cargo em tempo integral com dedicação exclusiva (DE) terão seu regime de trabalho consolidado. Na quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou o Projeto de Lei 4.546/18 que garante a...
Ministério da Agricultura fica com demarcação de terras indígenas e quilombolas ​​​​​​​
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura e Pecuária a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas. As mudanças estão contidas na Medida Provisória...
Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia de 2018....
Medida está elencada em proposta de aumento de impostos e arrecadação produzido pelo Ministério da Fazenda O Ministério da Fazenda entregou à equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro um documento intitulado "Panorama Fiscal...
O ANDES-SN tem participado, em conjunto com diversas entidades, da construção de uma frente nacional ampla para enfrentar a conjuntura de ataques. O espaço, provisoriamente chamado de "Fórum Sindical, Popular e da Juventude de luta pelos direitos e pelas liberdades...
O Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, pode ter seu relatório votado na terça-feira (4). Reunião da Comissão Especial da Câmara que trata do projeto foi convocada para às 14h, no Plenário 3. A reunião deve votar o...