Estudo põe Brasil com 12ª maior carga tributária sobre telefonia móvel - TeleSíntese
De acordo com o estudo, os impostos sobre a telefonia celular representam 25,15% do preço final
A carga tributária média mundial para os consumidores de telefonia móvel subiu de 16,9% em 2007 para 18% este ano, como aponta o novo estudo comparativo em 111 países, realizado para a GSMA pela Deloitte. Pelo levantamento, o Brasil ocupa a 12º entre os países com maior incidência de impostos sobre a telefonia, de 25,15%. Em 2007, o país era o quarto na lista de maiores cargas tributárias.
De acordo com o estudo, desde 2007, 56 países aumentaram seu nível de tributação sobre consumidores de serviços móveis. Por exemplo, os usuários de serviços móveis da República Democrática do Congo e de Madagascar estão pagando 50% mais tributos hoje do que em 2007. Em países como a República Gabonesa (ou Gabão), o Paquistão e Serra Leoa, os consumidores de telefonia móvel estão pagando quase o dobro em tributos em 2011, em comparação com 2007, enquanto a tributação na Malásia quase triplicou. Em todos esses países, os aumentos são devidos à introdução de impostos de consumo sobre o uso de telefones móveis, conhecidos como "impostos sobre tempo de comunicação".
Para a GSMA, níveis mais altos de tributação tornam os serviços móveis menos acessíveis e cortam o possível impacto econômico dos telefones móveis e serviços móveis de banda larga. A entidade afirma que onde aplicados, os impostos sobre tempo de comunicação representam uma grande proporção do nível total de tributação. "Eles podem representar uma barreira ao desenvolvimento de serviços por reduzir o uso dos consumidores, especialmente em países em desenvolvimento, onde os usuários têm um nível baixo de renda e são altamente sensíveis a preços. Os impostos sobre tempo de comunicação são normalmente acrescidos aos preços de varejo, aumentando o custo dos serviços móveis e contribuindo para a redução do consumo", sustenta.
O estudo mostra ainda que a redução de impostos específicos sobre o telefone celular pode trazer benefícios significativos, conforme demonstrado no Quênia, onde o governo do país reduziu em 16 % a taxa sobre a comercialização de telefones celulares, em 2009. O resultado foi um crescimento de mais de 200% nas vendas de celulares. E com as operadoras de telefonia móvel contribuindo com um terço a mais em impostos em 2011 do que em 2009, o setor de telefonia móvel gerou cerca de 8 por cento do PIB do Quênia. O Equador, Gâmbia e Tailândia cortaram impostos sobre telefonia móvel pela metade, desde 2007.
Os consumidores de telefonia móvel na República Gabonesa pagam uma taxa de 80 por cento em impostos nas compras de telefones celulares. Na Nigéria, a taxa é de 65% e, na Argentina, de 62%. Os consumidores do Brasil, Camarões, Congo-Brazzaville, República Democrática do Congo, Guiné, Madagascar, Ruanda e Uzbequistão pagam mais de 40% em impostos sobre telefones celulares.
Segundo o levantamento, a Europa Central e o Leste Europeu apresentam a maior média de tributação. A Turquia está em primeiro lugar, com os consumidores de telefonia móvel pagando quase 50% em impostos. Na União Europeia, taxas mais alta de VAT (equivalente ao ICMS), em vez de impostos específicos para telefonia móvel, são responsáveis pelo nível relativamente alto de tributação, como uma proporção dos custos de serviços de telefonia móvel. O Oriente Médio/Magrebe e África são as regiões em que ocorreram os dois maiores aumentos, onde a carga é determinada por impostos sobre o consumo.
O estudo revelou também que os consumidores asiáticos geralmente pagam os menores tributos, como uma proporção da propriedade de serviços de telefonia móvel, devido a taxas relativamente baixas de VAT e tributação específica para telefonia móvel limitada. Entretanto, o Paquistão se classifica em terceiro lugar com uma tributação de 32%, devido a altos impostos fixos e variáveis incidentes sobre a propriedade e o uso de telefones celulares.
A GSMA apoia a recente decisão do governo dos Estados Unidos de congelar por cinco anos qualquer tributação estadual ou local sobre telefones e serviços móveis. A decisão reflete um consenso de que novos impostos sobre serviços de telefonia móvel têm superado, até agora, a média de impostos sobre comercialização de mercadorias que estão impedindo a disseminação da tecnologia de telefonia móvel.(Da redação, com assessoria de imprensa)