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ACPM pauta imprensa e faz doações para o Deic
quarta-feira 13 de janeiro de 2010, por Amanda Rossi
A Associação Antipirataria Cinema e Música (ACPM), organização destinada ao combate da pirataria e à defesa do direito autoral, tem obtido sucesso em pautar a imprensa. Segundo informações divulgadas pela associação "levando em consideração o trabalho desenvolvido pelo Departamento de Comunicação da ACPM", foram publicadas 463 matérias na mídia em todo o país em 2008, perfazendo uma média de 1,3 matéria/dia.
Além do trabalho bem sucedido junto à imprensa, a ACPM tem marcado presença junto ao órgão responsável pela repressão à pirataria em São Paulo, a 1ª Delegacia de Propriedade Imaterial do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Segundo matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo de 19 de dezembro de 2009, a associação foi questionada pelo Ministério Público Estadual devido a 10 doações realizadas para a delegacia entre agosto de 2007 e julho deste ano.
Foco na imprensa
Um exemplo do trabalho da ACPM de pautar a mídia foi a destruição de meio milhão de CDs e DVDs piratas com um rolo compressor em 3 de dezembro de 2009, considerado dia nacional de combate à pirataria, em frente ao estádio do Pacaembu, em São Paulo. A ação foi voltada para a imprensa, que foi convocada através de um release enviado pela associação.
Já o site da ACPM não divulgou nenhuma informação sobre a ação. Não havia interesse que outras pessoas, além da imprensa, estivessem presentes. A destruição de CDs e DVDs piratas poderia ser comprometida caso um protesto fosse realizado no local por camelôs que tiveram seu material apreendido, organizações que se opõem à abordagem repressiva no combate à pirataria e consumidores de produtos piratas.
A ação durou pouco mais de uma hora. Além de jornalistas, assistiram à destruição apenas alguns moradores de rua, transeuntes e lixeiros que aguardavam para recolher o material destruído.
ACPM sob investigação
Na matéria publicada no jornal O Estado de S.Paulo, o promotor de Justiça Luiz Roberto Cicogna Faggioni sugere uma relação de "perniciosa influência" na relação entre o Deic e a ACPM. Entre as doações feitas pela associação à delegacia do Deic estão conserto de viatura, novo piso para a delegacia, refrigerador e cartuchos para impressora.
Agentes da ACPM costumam participar das apreensões de materiais piratas realizadas pelas autoridades públicas. Além disso, a associação é a depositária dos materiais apreendidos pela delegacia do Deic.
Segundo a associação, de janeiro a setembro de 2009 foram apreendidos mais de 35 milhões de CDs e DVDs piratas e virgens - de janeiro a setembro de 2008, esse número foi de 30 milhões. No mesmo período em 2009, 212 pessoas foram condenadas por violação de direito autoral no Brasil.