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UFPA vai terceirizar gestões de hospitais
A administração superior da Universidade Federal do Pará (UFPA) anunciou na tarde de ontem, na sala de reuniões dos Conselhos Superiores, prédio da Reitoria, o resultado da votação sobre a adesão da UFPA à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
(Foto: Alzyr Quaresma/Diário do Pará)
A votação foi iniciada na terça-feira, 17, durante reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consun), e concluída por meio eletrônico devido a protestos de manifestantes. A votação computou 71 votos, dos quais 68 foram favoráveis à adesão, dois contra e uma abstenção.
O total de votos recebidos representa 81% dos membros do Consun aptos a votar. O número de votantes favoráveis à adesão à Ebserh representa 96% do total de votos recebidos. Os votos contrários equivalem a 3%. O índice de abstenção foi 1%. Após a divulgação do resultado, o reitor em exercício, professor Edson Ortiz, deu por encerrada a sessão.
Os conselheiros puderam se manifestar sobre o assunto pela internet. Um total de 17 conselheiros não votou, mas enviou posicionamentos por e-mail.
Segundo Edson Ortiz, o resultado expressa a decisão da UFPA de aderir à Ebserh. O próximo passo será comunicar a Ebserh sobre essa decisão para que seja iniciado o processo de avaliação das condições dos Hospitais Universitários Bettina Ferro de Souza (HUBFS) e João de Barros Barreto (HUJBB). A avaliação antecede a assinatura do contrato de adesão e tem por fim dimensionar as necessidades dos hospitais em termos de infraestrutura física, de equipamentos e de pessoal.
Segundo a UFPA, a Ebserh gerencia hospitais universitários do país. Empresa pública de direito privado, os recursos da Ebserh são provenientes da União, sendo os servidores contratados por meio de concurso público.
A lei prevê o Sistema Único de Saúde (SUS) como única porta de acesso aos serviços hospitalares. Segundo a UFPA, no contrato a ser celebrado entre a instituição e a Ebserh, será reiterado o SUS como porta única de entrada para o atendimento, bem como a autonomia da UFPA com relação às atividades acadêmicas e de pesquisa desenvolvidas nos hospitais.
Segundo a UFPA, a empresa foi a alternativa apresentada pelo governo federal para equilibrar financeiramente os hospitais universitários e sanar suas deficiências de infraestrutura. Atualmente, os recursos captados pelo Barros Barreto e pelo Bettina Ferro não são suficientes para cobrir o seu custeio, diz a UFPA.
Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado, ontem o deputado Edmilson Rodrigues (Psol) classificou como "genocídio" a iniciativa. "A iniciativa privada é movida pelo lucro, não pela lógica da vida. A única possibilidade de lucro para eles (empresários) é a doença. A saúde é um bem social não privatizável. A saúde tem que ser gerida pelo poder público. Lastimo que a UFPA, apesar da autonomia que lhe é garantida constitucionalmente, se submeta à lógica perversa dessa ideologia neoliberal de lucro pelo lucro. Isto é um crime lesa pátria", criticou, na tribuna.