Emater suspende convênio com o município de Capelinha por falta de pagamento | Aconteceu no Vale
11 de agosto de 2020 - 16:18
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Emater suspende convênio com o município de Capelinha por falta de pagamento
O município de Capelinha deve à EMATER-MG (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais) o valor de R$ 98.357,52. A informação foi passada ao prefeito Tadeuzinho Abreu pelo gerente regional da estatal, Valmar Gonçalves de Souza, em visita à nova administração no último dia 4 de janeiro. Por causa da dívida, deixada pelo ex-prefeito Zezinho da Vitalina, a Emater suspendeu o convênio com a prefeitura e os serviços prestados pela empresa estão suspensos até que seja resolvida a questão.
"Queremos negociar essa dívida com a Prefeitura. A Emater está aberta à negociação com o município. Reafirmamos nosso compromisso com todos os munícipes, especialmente as famílias do meio rural. Porém, estão suspensos os serviços prestados pela Emater em Capelinha até que seja resolvida a pendência financeira. No momento, responderemos apenas as solicitações do Governo do Estado", ressaltou Valmar Gonçalves.
Imediatamente ao ser informado sobre o assunto, o prefeito Tadeuzinho prometeu empenho total na resolução do caso. Entre as providências a serem tomadas está o parcelamento da dívida e a retomada do convênio, para que os munícipes, em especial os produtores rurais, não fiquem prejudicados.
Valmar Gonçalves de Souza, gerente regional da Emater (Divulgação)
Na administração passada, houve um acúmulo de suspensão de pagamentos que deveriam ter sido feitos pela Prefeitura à Emater: o município deixou de pagar, por várias vezes o valor mensal definido no convênio que existe entre Capelinha e a estatal mineira. Após a cobrança da dívida, em 2016, a administração passada propôs doar um terreno para a Emater, no valor de R$ 100 mil, para quitar o débito.
A Emater demonstrou interesse em receber o terreno, nos arredores do final do bairro Bouganville, e o engenheiro da entidade aprovou o local. Porém, a administração passada não realizou a cessão do terreno, e deixou a dívida para a administração atual, comandada pelo prefeito Tadeuzinho.
Com isso, a Emater suspendeu o convênio com o município de Capelinha, e só reativará os serviços após negociação da dívida.
Segundo Valmar Gonçalves de Souza, gerente regional da Emater, os serviços que estão suspensos no município de Capelinha no momento são:
– Coordenação do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
– Elaboração do CAR (Cadastro Ambiental Rural);
– Programa Brasil Sem Miséria (políticas públicas de inclusão produtiva – através do qual os produtores rurais recebem do Governo Federal R$ 2.400 para executar projetos produtivos agropecuários);
– Emissão de DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF – Programa Nacional de Agricultura Familiar);
– Assessoria junto ao CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável);
– Elaboração de Projeto de Crédito Rural;
– Elaboração de projetos comunitários para a iniciativa privada;
– Emissão de relatórios para o Governo do Estado, como relatório de safra agrícola, preço da terra no município, agroalimentação, decretos de calamidade pública, relatórios que a Defesa Civil do município precisa, por exemplo, em tempos de seca – entre outros;
– Relatório da Lei Hobbin Hood (produção de alimentos) feito a cada três meses pela Fundação João Pinheiro (através dele o município recebe recursos de acordo com o número de agricultores atendidos);
– Habilitação de agroindústria (Emater e IMA são responsáveis no Estado);
– Programa de distribuição de mudas e sementes;
– Eventos como palestras, cursos e seminários voltados para os agricultores.
No ano de 2016, através da atuação da Emater em Capelinha, o município recebeu R$ 5,4 milhões através de crédito rural, PNAE, ICMS Solidário e outros programas. As informações são de Valmar Gonçalves, gerente regional da Emater na cidade. A regional atende 23 municípios, e Capelinha tem a maior equipe da regional: são 2 técnicos extensionistas agropecuários, 1 extensionista de bem-estar e 1 técnico-administrativo.
"A Emater mantém há 43 anos no município de Capelinha uma relação com o agricultor de amizade, respeito e companheirismo. Nosso convênio atual com a administração pública municipal vai até 2018, com renovação programada após o fim do convênio. Por isso, é tão importante que seja resolvida a pendência financeira da melhor forma possível, para que a Emater possa continuar prestando os serviços de praxe ao município de Capelinha", destacou Valmar.
Outra realização da Emater em Capelinha é a Feragro (Feira Regional de Máquinas, Equipamentos e Insumos Pecuários). Somente após a solução da pendência entre a estatal e a Prefeitura é que poderá ser realizada a Feragro 2017 na cidade.