CCJ do Senado aprova projeto de Mozarildo sobre Fronteira Agrícola Norte
PTB Notícias 4/03/2010, 8:54
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 03/03, projeto (PLS 153/02), do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que propõe a instituição do Programa Fronteira Agrícola Norte, na área formada por estados que compõem a Amazônia, com o objetivo principal de orientar o desenvolvimento agrícola da região.
O programa proposto abrangerá os municípios que estejam na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.
A matéria já foi apreciada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e, depois de passar pela CCJ, ainda será examinada pelas Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Assuntos Econômicos (CAE) – nesta última, receberá decisão terminativa.