Sessão supera quatro horas e vereadores aprovam 26 projetos - Câmara Municipal de Arujá/SP
Sessão supera quatro horas e vereadores aprovam 26 projetos
Foram necessárias duas sessões extraordinárias e mais de quatro horas de debate para que o plenário aprovasse os projetos incluídos na pauta da sessão legislativa de ontem (9/4), entre os quais, 20 de autoria do Executivo, que dispunham sobre abertura de crédito adicional. A votação foi marcada por protestos da oposição e acirradas discussões entre os parlamentares.
Três vereadores – Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Teixeira, o Rogério da Padaria, ambos do PT, e Sebastião Vieira de Lira (PSDC), o Paraíba Car, se retiraram da sessão por volta das 18h15 e não participaram das votações. O motivo foram as constantes divergências na interpretação do Regimento Interno.
Um dos pontos mais questionados pelo grupo foi a decisão proposta pelo líder do governo Gabriel dos Santos (PSD) e, aprovada pela maioria dos vereadores, de discutir os projetos de crédito adicional em bloco.
"Estão ferindo o direito dos vereadores de debater. Cada projeto apresentado aqui tem um valor e um destino específico. Não somos contra, mas queremos discutir cada um deles. Entendemos que não cabe votação em bloco, pois isso não é regimental", disse o líder petista, Rogério da Padaria.
Gabriel afirmou que o procedimento é regimental. "Os projetos tratam do mesmo assunto. Nossa proposta é fazer a discussão em bloco e a votação separadamente. Não há desrespeito ao Regimento", salientou.
Por vários momentos, a discussão e a votação dos projetos foram interrompidas por pedidos de Ordem, de vistas e encaminhamentos de votação – situações previstas no Regimento.
O vereador Gabriel formulou requerimento verbal solicitando a prorrogação do tempo da sessão por mais 90 minutos. O pedido foi aprovado pelo plenário. Em desacordo com a providência, os vereadores de oposição se retiraram da sessão.
Prosseguiu-se à votação dos 26 projetos incluídos na ordem do dia. Todos foram aprovados em primeira discussão e votação.
O presidente da Casa, Reynaldo Gregório Junior (PTB), o Reynaldinho, convocou então nova sessão extraordinária – a 40ª. Nesta etapa foram aprovados em segunda discussão e votação os 20 projetos de abertura de crédito adicional e o de nº 135/15, de autoria do vereador Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de salva-vidas em clubes, condomínios, escolas, piscinas de hotéis, associações, parques públicos e privados.
Deverão ser incluídos em nova sessão ordinária para análise da Casa os projetos números: 127/15, que dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de nutricionista na Prefeitura; 151/2015, que aumenta o subsídio pago pela Prefeitura de Arujá à Casa São José para R$ 80 mil/mensais; 156/15, referente ao aumento de salário dos funcionários da Prefeitura; 148/15, sobre a revisão anual da remuneração dos servidores e vereadores da Câmara e o projeto de resolução nº 18/15, que altera dispositivos do Regimento Interno.
O projeto de lei Legislativo nº 136/15, que altera a estrutura administrativa da Câmara foi retirado no início da 39ª sessão extraordinária.
"O processo Legislativo foi cumprido, inclusive, no que se refere ao respeito ao direito dos vereadores de utilizar o Regimento para ampliar o tempo de discussão de um determinado tema. Garantimos, dentro do que prevê o Regimento, o direito à fala e às contestações pertinentes, mas também o cumprimento da pauta de votação", disse Reynaldinho.
Votaram favoráveis aos projetos os vereadores Abel Franco Larini (PR), o Abelzinho, Edvaldo de Oliveira Paula (PTB),o Castelo Alemão, Gabriel dos Santos (PSD), José Sidnei Schaide (PR), o Cocera Cabelo, Mária Lúcia de Souza Ribeiro (PTB), a Lúcia Ribeiro, Jussival Marques de Souza (PMDB), Odair Neris (PSB), o Mano's, Reynaldo Gregório Junior (PTB), Reynaldinho, Valmir Moreira dos Santos (PR) e Wilson Ferreira da Silva (PSB), o Dr. Wilson.