26/07/21 07h59 - Atualizado: 26/07/21 07h59
As contas de luz e água têm pesado cada vez mais no bolso do consumidor paranaense, com aumentos constantes acima da inflação. Nos últimos cinco anos, considerando junho de 2016 a julho de 2021, e já com a inclusão da bandeira tarifária, a tarifa de energia elétrica subiu 49,55%. A inflação no período foi de 22,98%. Portanto, houve um aumento real de 21,61%.
Na água não foi muito diferente. De abril de 2016 a abril de 2021, a conta subiu 47,47%. No mesmo período, a inflação ficou em 23,45%, o que configura um aumento real de 19,46%. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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"O que chama a atenção é que nesse período o lucro das duas estatais – Copel e Sanepar – subiu muito", diz Fabiano Camargo da Silva, economista do Dieese. Segundo ele, de 2016 a 2020, o lucro da Sanepar passou de R$ 626,8 milhões para R$ 996,3 milhões, com um aumento de 58,95%. Na Copel o salto foi ainda maior. O lucro líquido passou de R$ 874,5 milhões para R$ 3,9 bilhões, com um crescimento de 347,1%.
Enquanto os consumidores pagam cada vez mais caro pela conta de luz e água os acionistas das duas companhias colhem os frutos dos altos lucros. Entre 2016 e 2020, a Copel distribuiu R$ 4,3 bilhões em dividendos e a Sanepar, R$ 1,7 bilhão. "Em plena pandemia, em 2020, a Copel pagou o maior valor em dividendos da sua história, 65% do lucro líquido. Isso é muita coisa", observa Silva.
Para o economista, deveria haver uma maior preocupação com o encarecimento das tarifas públicas que comprometem cada vez mais a renda da população, especialmente dos mais pobres que já sofrem os efeitos da pandemia, com o aumento do desemprego e queda da renda, além do elevado custo dos alimentos.
Sanepar e Copel justificam aumentos
Em nota, a Sanepar informou que os cálculos apresentados para o reajuste tarifário de 2017 consideram o ano-base de 2016, assim como a 1ª fase da 2ª Revisão Tarifária Periódica homologada pela Agepar em abril/21, no percentual de 5,77%, refere-se ao ano-base de 2020. A companhia informou ainda que é a Agência Reguladora que tem competência legal para definir os reajustes e as revisões tarifárias. "A Sanepar não tem autonomia para definição de sua tarifa", esclarece a empresa.
Ainda segundo a Sanepar, os reajustes referentes ao 1º ciclo tarifário tinham em sua composição o IPCA, o INPC e o IGPM. As tarifas foram reajustadas e ou tiveram revisões de 42% no período de 2016 (ano-base) a junho de 2021, sendo que o IPCA teve variação da ordem de 28%, o INPC de 29% e IGPM de 74%. Desta maneira, qualquer comparação de forma isolada, sem considerar a cesta de índices ou o diferimento tarifário ocorrido em 2017, gera distorções na análise.
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A Sanepar diz também que é impactada com os custos da energia elétrica, que somente neste ano teve reajuste de 9,9%, adoção de Bandeira Vermelha de energia no patamar 2 em função da crise hídrica, redução de descontos para o setor de saneamento e ampliação de sistemas de água e esgoto.
Sobre os reajustes na conta de luz, a Copel informa que a composição da tarifa não é vinculada somente à inflação. A tarifa depende de custos com compra de energia, transmissão, encargos setoriais, variação do dólar, além do próprio custo da distribuidora, dentre outros. "A cada ano a Aneel calcula e determina o valor do reajuste que será aplicado. Como a cada ano esses valores podem variar, a influência deles na composição da tarifa também varia", explica a companhia.
A Aneel esclarece que os reajustes tarifários estão previstos nos contratos de concessão assinados pelas distribuidoras com o governo federal. "Os processos de reajuste, além de cobrir o índice de inflação dos últimos 12 meses, cobrem outros custos como compra de energia, pagamento de encargos setoriais definidos por lei, custos com transporte de energia entre outros", diz a agência.
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No caso da Paraná, a distribuidora que fornece energia no Estado é cotista da Usina de Itaipu, ou seja, compra energia da usina e essa transação é precificada em dólar. "O cálculo dos reajustes tarifários é feito pela Aneel e a distribuidora ou concessionária não tem qualquer participação nesse processo", esclarece a agência.