Resultado do sorteio da obra "Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro" - Migalhas Quentes
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Resultado do sorteio da obra "Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro"
A obra promove investigação dos bons costumes no Direito Civil Brasileiro.
Em "Bons Costumes no Direito Civil Brasileiro" (Almedina Brasil – 298p.), a professora Thamis Dalsenter Viveiros de Castro propõe a revitalização da cláusula geral dos bons costumes na conciliação entre a construção teórica e uma aplicabilidade prática.
A autora promove inicialmente uma investigação negativa para afastar equívocos comuns na matéria, e ao identificar o que não são bons costumes, abre espaço para a nova concepção do tema.
A investigação é divida em três eixos centrais. O primeiro capítulo aborda as transformações da noção de autonomia privada com a finalidade de delimitar o campo de incidência da cláusula geral dos bons costumes.
Em seguida, a obra aborda o histórico jurídico dos bons costumes, rastreando os fatores que levaram à consagração da figura como o elemento moralizador. Na última parte, a autora exemplifica a prática do arcabouço teórico construído.
"Comprovando convincentemente sua utilidade, vivifica a autora, em boa hora, uma cláusula geral que tem feito grande falta ao direito civil existencial", do prefácio de Maria Celina Bodin de Moraes.
Thamis Dalsenter Viveiros de Castro é doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Professora de Direito Civil do curso de graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio.