Coronavírus: liminar suspende edital de cultura em SP para atividades online na pandemia
Edital foi apresentando na gestão do ex-secretário municipal de Cultura, Alê Youssef, que deixou o cargo em março Imagem: Edson Lopes Jr/UOL
No documento, o requerente ainda compara atividades realizadas de forma gratuita na internet e aos artistas que cantaram gratuitamente em sacadas na Itália, por exemplo, para questionar a necessidade do pagamento por essas iniciativas.
O edital foi anunciado — ainda na gestão do ex-secretário Alê Youssef, que deixou o cargo em março — como um incentivo ao setor artístico durante o período de restrições a aglomerações, medidas para combater a covid-19, e receberia inscrições de propostas para apresentações artísticas de 24 abril a 1º de setembro. As atividades aconteceriam na casa dos próprios artistas. Para as propostas aceitas, cada profissional envolvido no projeto receberia R$ 700.
Ao UOL, a assessoria da SMC informou que "os recursos destinados ao Chamado são provenientes de dotação orçamentária própria, aprovada na LOA (Lei Orçamentária Anual) para atividades fim, e já seriam destinados para contratações artísticas. Os recursos que a Prefeitura entenda necessários deslocar para ajudar no combate ao Covid, serão feitos por meio de suplementação orçamentária. No caso, a SMC já teve os recursos dos fundos que administra realocados à Saúde para mitigar os efeitos da pandemia na cidade".