Câmara Municipal de São Paulo Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce
Atualizado em ( 13/05/2021 – 19h08 ) | Audiência Pública, Comissões, Geral, Notícias, Saúde
Comissão de Saúde define data de audiência pública de PL sobre gravidez precoce
Reunião ordinária virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quinta-feira (13/5)
O presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereador Felipe Becari (PSD), definiu na tarde desta quarta-feira (13/5), durante reunião ordinária virtual, a data para a realização de uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 813/2019. De autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), integrante da Comissão, o projeto propõe a inclusão da "Semana Escolhi Esperar" no calendário da cidade de São Paulo, defendendo a prevenção e a conscientização sobre a gravidez precoce.
"Para darmos toda a atenção ao tema, nós faremos a Audiência exclusiva do PL 813/2019, de 12h às 14h, na próxima quinta-feira (20/5). Esse é um tema muito relevante e que fomentou muito nossas discussões, por isso precisamos dar sequência a esse assunto. Na qualidade de presidente, eu defino para a próxima semana o debate", conclui Becari.
"A audiência é uma necessidade do processo legislativo. Eu tenho convidados para trazer, médicos e especialistas para falarem sobre o assunto. É um projeto polêmico e eu acredito que o debate só pode ser considerado vencido depois que a votação for feita", comentou Rinaldi.
O PL em tramitação pelo Legislativo paulistano foi debatido durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (12/5) por cerca de duas horas e posteriormente retirado da pauta por um erro de procedimento na tramitação do projeto. O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), fez a leitura de um ato que determinou a anulação do debate e explicou o motivo.
"Não me foi informado, na instrução do projeto, que havia necessidade de Audiência Pública. Neste momento eu vou anular, inclusive os debates. Faremos a Audiência Pública, e aí sim voltaremos à discussão novamente e vamos ao debate", falou Milton Leite.
Posicionamento das vereadoras
A vereadora Juliana Cardoso (PT) é contrária ao Projeto de Lei. "Ontem nós percebemos que o PL tem divergência de interpretação, por isso, nós gostaríamos de sugerir pessoas para comporem a mesa do debate no dia da AP. É um tema que não é tão simples e natural como outros Projetos de Lei em tramitação", solicitou Juliana.
A vereadora Luana Alves (PSOL), também contrária ao PL, disse que vai encaminhar uma lista de convidados para debaterem o assunto na próxima semana.
O presidente Felipe Becari apresentou dois requerimentos, aprovados pelos colegas. O primeiro solicita à Secretaria Municipal de Saúde relatório de ações de controle ao Aedes Aegypti desde janeiro de 2020 até a presente data. O parlamentar considerou para o pedido, a reportagem do Portal R7 com o título: "Em 4 meses, SP tem mais casos de dengue em 2021 que 2020 inteiro". Segundo a matéria, "até o último boletim da Prefeitura paulistana, divulgado em 20 de abril, foram 2.200 casos, enquanto 2020 teve 2015 registros da doença causada pelo mosquito Aedes Aegypti".
Já o outro requerimento encaminha à Secretaria Municipal de Saúde pedido de informações sobre o envio dos estudos referentes a terceira onda de Covid-19.