Conferência Atualização Cadastral - Wiki CTI
6 Legendas:
7 Observação:
8 Legenda:
9 ATENÇÃO - Informação DRH:
Descrever os procedimentos necessários para Aprovar Alterações ou Não aprovar uma Atualização Cadastral.
Aplica-se ao setor de atendimento do Service Desk, Coordenadoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso e a todas as Comarcas de Mato Grosso.
O presente POP - Procedimento Operacional Padrão - objetiva demonstrar como realizar a conferência da Atualização Cadastral no sistema SGP.
- Acesso ao Sistema SGP – Sistema de Gestão de Pessoal;
- Permissão por Tipo Lotação no sistema SGP.
5.1 - Acesse o atalho do aplicativo SGP, localizado na área de trabalho:
5.2 - O login ao sistema SGP é permitido pela Matrícula/login e senha:
6.0 - Para consultar e conferir os dados da "Atualização Cadastral" do Servidor, clique no menu Recadastramento » Conferir Atualização Cadastral.
Informação DRH: Cada gestor de Comarca está responsável pelas pessoas lotadas na localidade
6.1 - Na tela "Conferência Atualização Cadastral", para realizar a consulta basta clicar no botão "CONSULTAR" .
1-	Filtro por Matrícula ou Nome
2-	Filtro por tipo Atualização Cadastral
3-	Filtro por Situação: Aguardando análise, deferido e indeferido
4-	Filtro por Tipo Pessoal: contem todos os tipos de pessoas que realizam "Atualização Cadastral";
Ao realizar a consulta e o sistema não retornar nenhum registro, o servidor pode não ter concluído sua "Atualização Cadastral" na Pagina do Servidor.
6.2 - Para realizar a conferência, selecione o registro do servidor na grid e clique no botão "CONFERIR" .
6.3 - A tela de conferência de Dados Cadastrais será dividida em etapas:
"Declaração Família"
"Adicionais"
As abas : Foto e telefone não aparecem, pois o sistema atualiza automaticamente as informações ao concluir a "Atualização Cadastral" na página do servidor.
6.4 - 	Na aba "Dados Pessoais", o sistema disponibilizará os dados cadastrados do servidor, com os novos dados informados na Atualização Cadastral.
Observação:  Existem duas conferências: a primeira será os dados do cadastro atual do servidor e a segunda os dados da Atualização Cadastral. Confira-os.
1-> Dados do Servidor
2-> Dados da Atualização Cadastral
3-> Indeferimento do item informado
"Status": Quando houver alguma alteração nos dados do servidor, será exibido o status "Diferente".
Se os dados informados na "Atualização Cadastral" forem iguais aos dados já existentes, será exibido Igual.
Caso haja uma discordância das informações, indeferir campo marcando "checkbox ", para que o servidor possa corrigir.
6.5 - Na aba "Documentos", será possível conferir todas as informações e visualizar todos os documentos anexados.
Para visualizar os documentos de cada grupo anexado basta clicar no botão "Visualizar" dentro na grid, em seguida será exibido o documento anexado pelo servidor.
Informação DRH: É obrigatório o usuário conferir todos os documentos inseridos pelos servidores, pois o gestor geral e o Diretor do Foro irão validar essas informações ao final da "Atualização Cadastral".
6.6 - Na aba "Declaração Família" será possível conferir os dependentes cadastrados e seus anexos comprobatórios.
6.7 -Na aba "Adicionais" será possível conferir as informações adicionais, Gestor de Ponto, Gestor de Férias, Declarações e Certidões.
ATENÇÃO - Informação DRH:
Quanto às declarações para servidores efetivos, não ocupantes de cargo em comissão e função de confiança, e também para os que ocupam cargo ou função.Segue abaixo os documentos necessários para realização da "Atualização Cadastral":
1.	Declaração de Não Acumulação de Cargos, Emprego ou Função Pública (modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
2.	Declaração Negativa de Penalidades (modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
3.	Declaração de Relação de Parentesco (modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
Tais documentos são de preenchimento obrigatório por todos os servidores, com cargo ou função ou sem cargo ou função.
Para os servidores que acumulam cargo, emprego, ou função pública, o mesmo deverá fazer declaração, ou solicitar do órgão para o qual trabalha, informando qual o cargo que acumulam, qual a localidade, de qual Poder, e qual a carga horária desempenhada, e o horário em que labora.
Quanto às declarações para servidores ocupantes de cargo em comissão e função de confiança. Segue abaixo os documentos necessários para realização da "Atualização Cadastral":
4.	Declaração de Não Acumulação de Cargos, Emprego ou Função Pública (modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
5.	Declaração Negativa de Penalidades (modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
6.	Declaração de Relação de Parentesco (modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
7.	Declaração para fins de cumprimento da Resolução n. 156-CNJ(modelo de documento no site do TJMT – SERVIÇOS – DRH ou na própria página da atualização);
Quanto às Certidões Negativas (exclusivas para servidores ocupantes de cargo em comissão e função de confiança. Todas as certidões são retiradas diretamente pela internet, com exceção da certidão de órgão de classe):
1.	Certidão negativa de distribuição da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso;
2.	Certidão negativa de distribuição da Eleitoral – Quitação Eleitoral;
3.	Certidão negativa de distribuição da Eleitoral – Crimes Eleitorais;
4.	Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual de Primeiro e Segundo Grau;
5.	Certidão negativa de distribuição da Justiça Militar;
6.	Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas da União (TCU);
7.	Certidão negativa de distribuição do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT);
8.	Certidão negativa de distribuição do Conselho Nacional de Justiça (§1º do art. 5º da Resolução 156 do CNJ);
9.	Certidão do Órgão Profissional de que não foi excluído do exercício da profissão.
Quanto à certidão do Órgão Profissional de que não foi excluído do exercício da profissão, a mesma deverá ser exigida de todos os ocupantes de cargos cujo requisito seja nível superior, salvo para os casos em que a profissão não tenha Conselho ou Órgão de classe e para os casos em que, mesmo o servidor tendo nível superior, o cargo seja de nível médio.
6.8 -Após a conclusão da conferência, clique no botão "Aprovar Alterações".
6.9 -O sistema irá solicitar a confirmação da aprovação das alterações.
6.9.1 -Em seguida o sistema irá informar que os dados do servidor foram atualizados com sucesso
6.9.2- Para indeferir, clique no botão "NÃO APROVAR" em seguida o sistema exibirá a mensagem de informação:
O usuário deverá possuir uma tabela auxiliar para marcar as inconsistências encontradas nos dados das pessoas, contendo matrícula, nome e a ocorrência. Isso comporá o diagnóstico final da "Atualização Cadastral".
6.9.2.1 - O sistema abrirá uma janela com os itens que foram marcados para Indeferir e permitindo edições na justificativa:
7.0 - Após o preenchimento da Justificativa, clique no botão "SALVAR". O sistema exibirá a mensagem:
Informação DRH: Ao final da "Atualização Cadastral", com todas os cadastros validados, a Comarca deverá emitir relatório que será gerado automaticamente pelo sistema com a informação das pessoas, deverá assinar e submeter ao Diretor do Foro.
O relatório será disponibilizado no menu: Recadastramento/Relatórios/Relatório Atualização Cadastral
Disponível em "http://wikicti.tjmt.jus.br/index.php?title=Conferência_Atualização_Cadastral&oldid=32208"