O expediente na Sede Administrativa e nos pontos de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) em João Pessoa será das 8h às 14h nesta quarta-feira (19). A alteração está prevista no Ato Conjunto nº 001/2019 TJPB/MPPB/DPE-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 17 de dezembro de 2019.
Já no dia 24 (segunda-feira) é ponto facultativo e 25 de fevereiro (terça), feriado. O calendário é válido para todo o Estado. Neste período, a DPE-PB atenderá em regime de plantão. Na quarta-feira de cinzas (26), o horário de trabalho volta ao normal, das 12h às 18h em todo o Estado.
O Ato dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.