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Teoria Geral do Estado e Ciência Política: apresentação e nota do autor à 2ª edição
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por João Roberto Gorini Gamba
22.out.2021
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Leia, a seguir, a apresentação e a nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política, de João Roberto Gorini Gamba.
Nota do autor à 2ª edição do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Nesta 2ª edição que o leitor tem em mãos, foram realizados ajustes de redação para adequar trechos imprecisos, bem como para aprimorar palavras, frases e definições visando aos propósitos desta obra: apresentar análises com algum nível de profundidade e complexidade, mas sem abandonar a exposição didática dos temas.
Pontualmente, alguns tópicos do capítulo 6 (“Estado”) foram aperfeiçoados, sobretudo para esmiuçar os debates acerca do reconhecimento externo como elemento constitutivo do Estado. O capítulo 9 (“Regimes Políticos”) também passou por uma revisão geral visando a uma melhor categorização dos regimes democráticos e autocráticos, incluindo um novo subtítulo denominado “O fascismo contemporâneo (ou neofascismo)”. No capítulo 10, uma melhor compreensão dos conceitos de parlamentarismo monista e dualista foi feita. Já no capítulo 17, um conceito de golpe de Estado foi acrescentado, mantendo-se, entretanto, nossa divisão entre golpe de Estado clássico e golpe de Estado branco (soft coup). Adicionalmente, uma explicação mais detalhada sobre as diferenças entre golpe de Estado e revolução foi acrescentada.
Ademais, algumas novas referências foram adicionadas visando apresentar ao leitor posições teóricas convergentes ou divergentes das que são trabalhadas na obra, incentivando-os assim à pesquisa mais aprofundada sobre os temas.
Diante dessas revisões, o leitor tem em mãos uma obra mais madura e que busca trazer temas inovadores para o estudo da Teoria Geral do Estado e da Ciência Política. De toda forma, a obra permanece aberta às críticas e sugestões dos leitores para que esse aprimoramento não cesse.
Por fim, cabe destacar que esta 2ª edição foi revisada ao longo da pandemia de SARS-CoV-2 (covid- 19), que, como se sabe, acentuou ou deu mais visibilidade a processos de exclusão inerentes à nossa organização político-social. A desigualdade social aumentou de forma preocupante e os movimentos e discursos políticos mostraram sua real face diante de um significativo evento de adversidade. Não bastasse acrise (ao menos econômica e sanitária) decorrente da aludida pandemia, a produção científica passa por duros ataques de líderes políticos descompromissados com a pesquisa acadêmica e que, sob a bandeira da liberdade de expressão, defendem uma pós-verdade baseada na desinformação que sustenta suas posições críticas à mídia, à ciência, bem como às instituições mais elementares de um regime democrático.
O estudo da ciência política, com o rigor metodológico que ela exige, demonstra-se hoje essencial.
Apresentação do livro Teoria Geral do Estado e Ciência Política
A obra que o leitor tem em mãos busca compreender, por meio de diferentes pontos de vista e abordagens, os mais variados temas estudados em Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Serão apresentados alguns conceitos clássicos, há muito reproduzidos em manuais e livros dedicados ao tema, mas também conceitos inovadores, decorrentes de restruturações teóricas e de adequações necessárias em virtude de mudanças verificadas na prática política observável. Ainda, o leitor encontrará por toda a obra análises críticas sobre os mais diversos temas que serão trabalhados, bem como a exposição de argumentos favoráveis e contrários aos diversos institutos e opiniões que serão apresentados, buscando assim fornecer ao leitor alguns argumentos conflitantes entre si e usualmente arguidos em debates políticos e filosóficos e, com isso, proporcionar uma compreensão mais ampla dos temas.
Estruturalmente, a obra é dividida em três partes com características e propósitos distintos. Na Parte I, o leitor encontrará análises sociológicas e históricas sobre a sociedade e o Estado, buscando prepará-lo para uma compreensão mais contextualizada dos conceitos que serão apresentados ao longo da obra; afinal, não podemos compreender os fenômenos políticos atuais sem verificarmos sua origem histórica e seu gradual desenvolvimento ao longo dos séculos.
Já a Parte II é destinada ao estudo das diferentes formas de justificação do Estado, incluindo
as noções de legalidade, legitimidade e justificação filosófica do poder e engloba também um estudo mais complexo e detalhado acerca das diferentes formas de justificação que foram utilizadas ao longo da história do pensamento humano. Essa parte, vale destacar, possui um nível consideravelmente mais elevado de complexidade e profundidade, posto que se vale de temas conectados à filosofia política, demandando um estudo mais cuidadoso.
Por fim, a Parte III apresenta abordagens jurídicas e políticas acerca de diversos temas relacionados à estrutura política e ao exercício do poder, tais como os elementos constitutivos do Estado, as formas e sistemas de governo, o sufrágio, os sistemas eleitorais, os sistemas partidários e os partidos políticos, além de outros assuntos que se relacionam diretamente com essas questões, tais como burocracia, tecnocracia, grupos de interesse e de pressão, revoluções e golpes de Estado e, ao fim, uma análise das questões contemporâneas que afetam o Estado e a democracia diante das transformações trazidas pela quarta revolução industrial em curso.
Adicionalmente, buscando ampliar e reforçar a compreensão dos temas, ao final de cada capítulo o leitor encontrará Filmografia, Questões Objetivas, Questões Dissertativas e Casos práticos.
A Filmografia indicada é composta por alguns títulos de produções audiovisuais relevantes para o estudo do tema do respectivo capítulo. Por vezes, os filmes indicados serão diretamente relacionados aos temas trabalhados ao longo do capítulo e o aluno poderá então compreender a aplicação prática (em casos reais ou fictícios) dos conceitos teóricos então estudados. Em outros filmes, é possível que o tema seja apenas colateralmente tratado ou, ainda, que sejam relevantes apenas por sua ambientação, isto é, por demonstrarem as relações políticas, sociais e econômicas típicas de determinado período histórico, o que já os torna importantes para fins de compreensão de temas de natureza político-social.
As Questões Objetivas cuidam de reforçar a compreensão dos diferentes temas abordados em cada capítulo, bem como verificar se o estudante compreendeu adequadamente a diferença e relação entre os conceitos. Ademais, tem uma função prática relevante de preparar o leitor para enfrentar provas de concursos públicos, OAB e outras em que a realização de questões objetivas se faz necessária.
As Questões Dissertativas apresentadas ao final de cada capítulo servem para direcionar o estudo e são focadas nos temas mais relevantes. Busca-se, com elas, verificar se o leitor compreendeu adequadamente os conceitos e, portanto, se pode aproximá-los e diferenciá-los por meio da elaboração de um texto bem estruturado. Trata-se aqui, ainda, de incentivar os estudantes a elaborarem respostas dissertativas e, com isso, aprimorarem sua redação.
Por fim, os Casos Práticos servem para que o leitor possa verificar a concretização das teorias aprendidas, conectando-as à realidade política e social em constante transformação. As análises e respostas requeridas ao final de cada caso são, via de regra, abertas e comportam diferentes respostas, desde que devidamente fundamentadas. Busca-se, aqui, demonstrar ao leitor que a aplicação das teorias à prática política pode abrir diversos caminhos e comportar diferentes visões e argumentos.
Diante dessas ferramentas à disposição do leitor, esperamos que esta obra cumpra o papel a que se dispõe, demonstrando que as instituições políticas são construções humanas em constante transformação e, portanto, será sempre possível avançarmos no sentido de uma sociedade mais livre, justa e solidária.
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João Roberto Gorini Gamba
Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Mestre em Filosofi a do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição pela qual também obteve sua formação em Direito. É membro da Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP). Professor da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Advogado em São Paulo.
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