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Diário da Justiça Eletrônico
O Portal de Comunicações Processuais do Poder Judiciário atende às disposições da Resolução n°234 de 13/07/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O TJPB utiliza o portal para publicação, em processos eletrônicos (PJe), de editais e excepcionalmente, as intimações para advogados.
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Data de publicação: 10/11/2022 - 13h08 Tags: curso, Reconhecimento Fotográfico
As aulas do Curso ‘Atos de Reconhecimento Fotográfico’ ocorrem na Esma de CG nesta 6ª feira
As aulas do Curso “Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência” ocorrem nesta sexta-feira (11), na Escola Superior da Magistratura (Esma) de Campina Grande. A formação será ministrada pela professora dos Departamentos de Psicologia e de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Aline Lobato, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A Ger ência Acadêmi ca e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores divulgou a lista homologada d os inscritos . O curso é destinado aos assessores de juízes e desembargadores, magistrados, delegados, defensores públicos, agentes da Polícia Civil,...
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Data de publicação: 10/11/2022 - 11h50 Tags: Lei, Inconstitucional
Lei que cria Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais é declarada inconstitucional
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 13.375/2017, do Município de João Pessoa, que institui a obrigação dos estabelecimentos comerciais de manterem livro de reclamações. O texto da lei foi objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, sob a alegação de que a matéria é de competência privativa e concorrente do Estado e da União. O relator do processo nº 0811035-66.2019.8.15.0000 foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Conforme dispõe...
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Data de publicação: 10/11/2022 - 10h37 Tags: Escola, Campina Grande
Estado deve realizar reformas em escola no município de Campina Grande
O Estado da Paraíba deve proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, localizada na Rua Santa Filomena, bairro Liberdade, em Campina Grande, compreendida na eliminação das goteiras/vazamentos e infiltrações em toda unidade escolar, construção do auditório, realização de reparos nas paredes, pintura, teto, piso, portão e muro, reforma nos banheiros e construção dos banheiros exclusivos para professores e servidores, implantação e execução do projeto de segurança e proteção contra Incêndio, bem como...
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Data de publicação: 10/11/2022 - 10h33 Tags: Pauta, câmara
Primeira Câmara Cível julga 54 processos nesta quinta-feira
A Primeira Câmara Especializada Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, começou a julgar, às 8h30 desta quinta-feira (10), 54 processos durante a 32ª sessão ordinária em 2022. Participam dos julgamentos, o Desembargador José Ricardo Porto, presidente do colegiado, e os juízes convocados João Batista Barbosa e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. Na pauta, constam ações de Apelações Cíveis e Agravos de Instrumento e Interno. Informações sobre os feitos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do TJ na internet (www...
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Data de publicação: 10/11/2022 - 06h01 Tags: GEVID, TJPB, Campanha, Novembro Azul
Poder Judiciário paraibano apoia a Campanha “Novembro Azul”
Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, momento em que se destacam ações de alertas, orientações e prevenção contra o câncer de próstata, que ocorrem através da Campanha “Novembro Azul”. O Poder Judiciário paraibano, por meio do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, aderiu ao movimento, apoiando e incentivando a replicação de iniciativas voltadas ao tema, levando o assunto ao conhecimento de todos, através dos canais institucionais de comunicação. O médico e urologista, Marcelo Sarmento explicou que a...
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Data de publicação: 09/11/2022 - 18h55 Comarca: João Pessoa Tags: Eleição, Presidência, 2023/2024
Desembargador João Benedito é eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba para o biênio 2023/2024
Sessão da escolha da nova Mesa Diretora do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os Desembargadores João Benedito da Silva (Presidente), Marcos William de Oliveira (Vice-Presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça). A eleição ocorreu durante a 17ª Sessão Ordinária Administrativa do Tribunal Pleno, conduzida pelo Presidente da Corte, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, também houve a eleição do Diretor da Escola Superior da...
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Data de publicação: 09/11/2022 - 18h46 Comarca: João Pessoa Tags: Vice-presidente, Corregedor, Eleição
Vice-presidente e corregedor eleitos agradecem a confiança dos membros da Corte
Desembargadores Marcos William e Carlos Beltrão O desembargador Marcos William de Oliveira agradeceu a confiança dos membros do Tribunal de Justiça da Paraíba ao ser eleito vice-presidente para o biênio 2023/2024, na Sessão Ordinária Administrativa desta quarta-feira (09). “Meus colegas desembargadores, ainda assim tomado, mais ou menos, pela surpresa da escolha. Minhas palavras sejam, inicialmente, de agradecimento a Deus, que premiou a minha vida com a bondade de todos os senhores. Há bem pouco tempo chego ao Tribunal, tenho quatro meses no meu Tribunal de Justiça e, de logo, assumo um...
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Data de publicação: 09/11/2022 - 18h12 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Recondução, Ricardo Vital
Desembargador Ricardo Vital é reconduzido ao cargo de Diretor da Esma para o biênio 2023/2024
Desembargador Ricardo Vital: diretor da Esma Por unanimidade e aclamação, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o Desembargador Ricardo Vital de Almeida ao cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), para o biênio 2023/2024. A eleição do magistrado ocorreu, na tarde desta quarta-feira (9), durante a 17ª sessão ordinária administrativa do Pleno do TJ. A posse do Desembargador Ricardo Vital ocorrerá no início de fevereiro do próximo ano. “O trabalho permanece, sob a gratidão honrada minha, ante a confiança do egrégio Tribunal Pleno, ao biênio 2023/2024. Braço...
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Data de publicação: 09/11/2022 - 17h41 Tags: Bicicletário, Sustentabilidade
Sustentabilidade: Comissão estuda uso de bicicletário para servidores do TJPB
A Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável e o Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça da Paraíba farão um diagnóstico para verificar a adesão de servidores, magistrados e colaboradores à utilização da bicicleta como meio de deslocamento ao local de trabalho. A iniciativa tem por base a Resolução 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a qual dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Será disponibilizado um formulário eletrônico para fazer o levantamento. A ação faz parte do Projeto “Bike pedal saudável”. Segundo informações da...
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Data de publicação: 09/11/2022 - 12h36 Comarca: Campina Grande Tags: Semana Nacional da Conciliação, Homenagem, Luiz Gonzaga
Comarca de Campina Grande abre a Semana Nacional da Conciliação com homenagem a Luiz Gonzaga
A Comarca de Campina Grande abriu, nessa terça-feira (08), os trabalhos da XVII Semana Nacional da Conciliação ao som de Asa Branca, em homenagem ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga. O evento aconteceu na Sala da Escola Superior da Magistratura, no Fórum da Comarca e a música foi tocada, com sanfona, executada pelo juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da 2ª Região, Antônio Reginaldo Nunes. O magistrado justificou a homenagem ressaltando a história de vida e índole de Luiz Gonzaga, por ser um apaziguador de conflitos em sua terra natal, no rancho, em Exú...
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