Zezé da Saúde fica indignada após ter requerimentos rejeitados por colegas vereadores
Se aprovados, documentos seriam enviados para a Prefeitura que deveria responder sobre taxa de lixo, contas de telefone, parcelamentos junto ao Funpreman e pagamento de funcionários.
A vereadora de Artur Nogueira Zezé da Saúde (PSDB) teve quatro requerimentos rejeitados pela maioria dos colegas vereadores durante sessão ordinária realizada na noite da última segunda-feira (02), na Câmara Municipal.
Todos os requerimentos tiveram apoio e aprovação dos vereadores Ermes Dagrela (PSB) e Nando (PT). Os vereadores que votaram contra foram Deí da Escola (PV), Zé da Elétrica (PRP), Amarildo Boer (PSL), Lari Baiano (PSC), Zé Pedro Paes (PSD) e Mineirinho do Bar (PRO). O vereador Josmar Luck (PSD) conduziu o debate, mas não participou da votação por ser o presidente da Câmara.
A sessão foi acompanhada por cerca de 20 munícipes e teve a ausência dos vereadores Silvinho Conservani (PV) e Beto Baiano (PRP), que não puderam estar presentes devido a problemas de saúde.
O primeiro requerimento enviado por Zezé ao plenário solicitava cópias das contas de telefone de todos os PSFs, Pronto-socorro e Centro de Regulação de Vaga e comprovantes de pagamento, relacionados aos meses de outubro a dezembro de 2014, pois segundo a vereadora as contas não teriam sido pagas.
O segundo documento pedia esclarecimentos sobre o adicional de insalubridade dos servidores da Saúde referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. O ofício questionava ainda o motivo do não pagamento de horas extras aos funcionários da saúde, em especial ao Pronto-socorro Municipal.
Outro requerimento tratava de um antigo caso sobre o repasse patronal que deveria ser feito ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município, o Funpreman, pela Prefeitura. O documento solicitava um relatório com os pagamentos referentes a um parcelamento da dívida de julho do ano passado até hoje.
O quarto e último requerimento enviado por Zezé ao plenário se referia a questão do lixo. O ofício tratava sobre o convênio firmado entre o Governo Municipal e o Consab, e solicitava detalhes sobre pagamentos realizados durante todo o ano de 2014 a empresa que transporta o lixo até Paulínia. O documento pedia ainda relatórios de custos do serviço de recolhimento do lixo e o total dos valores arrecadados com a Taxa do Lixo paga pelos contribuintes.
Ao presenciar a rejeição dos requerimentos, Zezé se demonstrou indignada. "O requerimento é a arma que o vereador tem para fiscalizar o prefeito. Indicação pode ser jogada no lixo, ofício pode ser jogado no lixo, isso aqui [requerimento] ele [prefeito] tem 15 dias para responder. Estou no meu segundo mandato, fiquei quatro anos com o Marcelo Capelini, fiz requerimentos absurdamente maiores do que esses, em nível de cutucar, porque eu sou fiscal. E ele [Capelini] tinha muita coisa e eu nunca fui perseguida por ele (…). Hoje, o seu João [Gazolli] assumiu a Secretaria [Municipal de Educação]. Por conta disso, por eu querer saber (…), eu, o Nando e o seu Ermes não fomos convidados para a posse do seu Joãozinho. Secretário não me recebe, não me atende, não me fala, não me manda resposta. Eu tenho só esse meio para perguntar. Se eu não tiver a resposta por aqui como é que eu vou trabalhar?", declarou Zezé.
O vereador Ermes discursou com dificuldade, pois ainda se recupera de uma cirurgia na garganta. "Os requerimentos são para nós realmente sabermos o que está acontecendo com o prefeito municipal. Todas as perguntas nós vamos ficar sem resposta. Mas eu quero dizer que fui eleito pelo povo e vou trabalhar para o povo", disse Ermes.
Em seguida, o vereador Nando também discursou. "Quero parabenizar a Zezé pelas palavras e dizer que não é um direito só nosso, como fiscal que para isso fomos eleitos, mas sim da população quando vir questionar alguma coisa pra gente a gente ter a resposta (…). Já ouvi dizer várias vezes, tanto da boca do prefeito quanto dos nobres colegas, que só existe uma bandeira. Período de eleição tudo bem, cada um tem o seu partido, mas se estamos no mesmo objetivo, que é defender a bandeira Artur Nogueira, por que reprovar um requerimento onde simplesmente queremos ter informações. Eu não acho que isso é demais. É um direito!", disse Nando.
Entre as 20 pessoas que acompanhavam a sessão estava a professora Sônia Almeida, moradora do Jardim Conservani. Ela disse estar decepcionada com o trabalho de parte dos vereadores e com a pequena quantidade de pessoas presentes na sessão, apesar de toda a repercussão. "Eu esperava que mais pessoas viessem por conta do que tem acontecido. A reclamação do valor da Taxa de Lixo. Eu achei que o povo compareceria aqui hoje pra pressionar os vereadores a pressionar o Executivo para rever essa situação", desabafa.
Amarildo Boer foi o único vereador que defendeu em plenário o voto contra. "Já fui secretário de Educação. Então acabo vendo os dois lados. A porta da Secretaria de Educação era aberta, todos os vereadores tinham acesso. Chegava sim requerimento para mim. Eu parava toda a equipe para responder requerimento, tirava diretor de escola, que estava lá trabalhando, cuidando da criancinha (…) vem pra cá que tem que responder requerimento de vereador. É mais fácil ter acesso aos secretários, solicitar as informações, do que fazer papel, papel, papel, e atrapalhar o andamento da Educação (…). Mas é o papel sim de fazer, está no regimento, de se fazer requerimento, de fiscalizar. Hoje, eu tenho toda a liberdade com os secretários municipais (…). Só ir pessoalmente e você consegue todas as informações como eu estou conseguindo", defendeu Boer.
Assim que a sessão entrou na palavra livre, os vereadores Mineirinho do Bar e Lari Baiano se ausentaram do plenário. Após o término da sessão, o Portal Nogueirense foi ouvir os demais vereadores.
De acordo com Zé Pedro, "a partir do momento que a pessoa pede um requerimento a Prefeitura para todos os setores para poder atender a um pedido da vereadora. E a coisa é simples. É só chegar lá e falar com a secretária. Sobre a conta telefônica e o requerimento que fala das informações da Funpreman todos os vereadores tem o direito de ir lá e exigir pessoalmente do prefeito. Não precisa fazer requerimento. Eu acho que é um pedido político", afirmou o vereador.
A vereadora Deí disse que votou contra a aprovação dos requerimentos pois esteve com o prefeito na tarde daquele mesmo dia. "Estive com o prefeito e ele me garantiu que a cidade será beneficiada com muitos projetos e obras em prol da população. Ele também garantiu que alguns dos problemas apontados pela vereadora Zezé já foram resolvidos e que outros serão resolvidos em breve. O prefeito ainda me disse que vai vir aqui na Câmara esclarecer qualquer dúvida que tivermos", disse Deí.
O vereador Zé da Elétrica não quis se pronunciar sobre o voto contra.
Além da votação dos requerimentos apresentados por Zezé, a Câmara ainda votou outros dois projetos de Lei. O primeiro, aprovado por unanimidade, isenta os aposentados de pagarem a Taxa do Lixo.
O segundo foi sobre a lei que autoriza o município a consolidar dívida e celebrar acordo e termo de parcelamento de débitos junto ao Funpreman. Mesmo tendo voto contra dos vereadores Nando, Zezé e Ermes, o projeto foi aprovado.