PM explica que gratificação do tenente-coronel Dirceu é de R$ 1.094,00 e não R$ 3 mil: A Gazeta confunde escala especial com gratificação | Blog do Elimar Côrtes
Postado por Elimar Côrtes às 11/29/2013 07:24:00 AM
Diferente do que vem sendo divulgado pelo jornal A Gazeta, o tenente-coronel José Dirceu Pereira não recebe R$ 3 mil de gratificação pelo cargo que passou a ocupar no Centro Administrativo da Ajudância do Comando Geral da Polícia Militar. A Portaria nº 743-S, de 26 de novembro da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), que transfere o oficial de função, foi publicada no Boletim do Comando Geral da PM na quinta-feira (28/11).
O tenente-coronel Dirceu, acusado de dar "carteirada" numa blitz de trânsito na porta de boate na Praia do Canto, em Vitória, atuava na Assessoria Jurídica do Comando Geral. Segundo a PM, o tenente-coronel Dirceu não foi afastado de suas funções.
Ele está respondendo a um Inquérito Policial Militar e um Inquérito Policial na Delegacia de Delitos de Trânsito.Não existiu nenhuma determinação de afastamento das funções. Segundo o Comando Geral da PM, não houve qualquer promoção ou ascensão do oficial e sim "transferência de setor, o que é normal quando se julga necessário."
Diferente do que informa A Gazeta, não houve aumento de R$ 3 mil em suas gratificações. O que houve é que R$ 2.200,00 que o tenente-coronel Dirceu recebe por mês são referentes à escala especial (um espécie de hora extra, em que o militar trabalha para a corporação em seus dias de folga), que é um direito dele e de qualquer outro oficial ou praça da Polícia Militar, já que ele trabalha as 40 horas semanais.
O valor de R$ 2.200,00 não surgiu agora. Já os R$ 1.094,00 são concernentes à função gratificada que o cargo para o qual ele foi designado contempla. Ou seja, A Gazeta somou os dois valores – um já existente – e informa que foi aumento de R$ 3 mil, relativo à promoção.
Ainda segundo o Comando Geral, ao contrário do que foi veiculado, não existe regime disciplinar desigual na Corporação, pois o atual comandante geral da PM, coronel Edmilson dos Santos, "sempre teve sua vida profissional (28 anos) pautada na ética, na Justiça e na igualdade do tratamento dispensado a Oficiais e Praças. E todos os militares sabem disso."
"Querem desestabilizar e desmoralizar a instituição, que há quase 200 anos assiste e socorre, diuturnamente, a sociedade capixaba. Instituição composta de homens e mulheres de bem. Somos fortes e vamos superar isso", afirma um oficial ouvido pelo Blog do Elimar Côrtes.
Detalhe: o oficial ou praça que aceita participar de escala especial, tem de assinar um documento se comprometendo a cumprir as escalas especiais para as quais é designado a trabalhar. Se descumprir, é punido com prisão e corre o risco de expulsão da PM.
A escala especial foi criada no governo de Paulo Hartung como forma de melhorar os salários dos militares estaduais – mas ainda não resolveu o problema, diga-se de passagem.