ConJur - STJ volta a autorizar construção do Museu da Bíblia, em Brasília
27 de agosto de 2021, 9h28 Imprimir Enviar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, estendeu nesta quinta-feira (26/8) os efeitos de uma decisão de abril para permitir a retomada do processo para a construção do Museu da Bíblia, em Brasília.
Segundo o governo distrital, a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública e a da Vara de Meio Ambiente têm idêntico objeto — suspendem os "atos tendentes ao planejamento e execução de um museu na área do Eixo Monumental" —, razão pela qual o tribunal deveria estender os efeitos da decisão proferida em abril para permitir a continuidade do procedimento, com a escolha do projeto arquitetônico por meio de concurso público.