Judiciário quer zerar fila de mais de 5 milhões de processos contra o INSS
Poderes Executivo e Judiciário celebraram acordo para reduzir demandas judiciais contra o Instituto Nacional de Seguridade Social.
A ideia é compartilhar informações da base de dados do INSS, do Ministério da Economia e do Conselho Nacional de Justiça para otimizar as decisões.
Outra ação para acelerar as soluções é utilizar decisões já tomadas em causas recorrentes, como forma de desafogar o Judiciário com novas processos.
As medidas incluem até dar ganho de causa aos cidadãos, conforme expressou o presidente do INSS, Renato Vieira.
A previsão é reduzir a fila de mais de 5 milhões de processos a menos de UM MILHÃO em quatro anos, segundo André Mendonça, advogado-geral da União.
Para ele, a justiça deve ser a primeira a reconhecer o direito de quem tem direito.
O compartilhamento das bases de dados vai agilizar, por exemplo, o reconhecimentos de doenças nos casos de perícias médicas.
O INSS gasta, por ano, 220 milhões de reais com perícias em processos de benefícios previdenciários.