Começa nesta quarta (16/5) a revisão dos limites municipais
Em: 16/05/2018 às 00h00
O Projeto de Revisão dos Limites Municipais de Sergipe começa hoje (16) pelo município de Japoatã. A finalidade é revisar e atualizar as divisas dos municípios sergipanos através da construção de Arquivo Gráfico Municipal (Base Cartográfica) com fins a subsidiar a nova da base legal (Lei de Limite Municipal) que definem as divisas político-administrativas dos municípios sergipanos.
Deputado Garibalde Mendonça (Foto: Assessoria Garibalde Mendonça)
No dia 4 de dezembro do ano passado, o deputado Garibalde Mendonça (MDB), presidente da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais laçou oficialmente o Projeto de Revisão e Atualização dos Limites Municipais, que consiste em alinhar os limites municipais, que são regidos por leis da década de 50, construindo consenso entre os municípios.
"Muitas dessas leis descrevem uma geografia que já não existe no local, nomes de rios e cidades que já foram modificados com o tempo, tornando a cartografia do Estado desatualizada e gerando conflitos entre as cidades", explicou o parlamentar.
A coordenação do projeto de Revisão dos Limites é da Assembléia Legislativa de Sergipe, através da Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Municipais (COPALI), com o apoio técnico-operacional da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com o início do projeto a equipe da ALESE, SEPLAG e IBGE se reunirá com os gestores e representantes dos municípios envolvidos (Japoatã, São Francisco, Propriá, Neópolis, Pacatuba, Pirambu e Japaratuba).
O próximo município a passar pelo processo de revisão será Laranjeiras e deverá ocorrer ainda este mês de maio.