Políticas da Nutrição – Projeto Alimento
10 de agosto de 2016 Maíra BuenoEntrevista
Pesquisadora ativista defende uma abordagem mais crítica da alimentação pelos profissionais da Nutrição.
Anelise Rizzolo é formada em Nutrição, mestre em Saúde Coletiva e doutora em Política Social. Assessorou a Coordenação de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde e hoje é professora da Universidade de Brasília. Anelise revela como a indústria de alimentos atua no pais e aponta: muitos professores de Saúde e Nutrição não reconhecem o conflito de interesses entre setor privado e setor público na definição das políticas alimentares.
PA – Você faz algumas reflexões sobre ética, direitos humanos e alimentação adequada e saudável. O que esses estudos revelam?
AR – Em primeiro lugar, é importante entender que a alimentação adequada e saudável é um direito social no Brasil, assegurado pela Constituição brasileira desde 2010. Por outro lado, o lobby da indústria alimentícia é extremamente forte na alimentação e nutrição. Para a indústria, o alimento é uma mercadoria, com inúmeras possibilidades. E a relação é muito antiética entre o setor privado e o setor público. No Brasil, a lógica é a seguinte: o Estado defende a sociedade e o mercado tem passe livre para fazer o que quiser. Não existe uma relação de cumplicidade do ponto de vista de uma sociedade ou nação. Há apenas o enfrentamento do Estado com o mercado. E o cidadão fica completamente perdido dentro desse processo, ele é a maior vítima desse arranjo.
PA – Como funciona isso? Como a indústria alimentícia atua?
AR – Existem vários espaços onde a indústria transita. Há programas de televisão que são basicamente publicidade. Vende-se uma imagem que são informativos, mas toda a fala é definida pela comercialização de produtos que, dizem, são fundamentais para a saúde humana. Há fortes campanhas de propaganda e publicidade, principalmente voltadas para o público infantil. Há congressos científicos acadêmicos, que são patrocinados pela indústria alimentícia. Há nutricionistas recém-formados, que são contratados para promover produtos nas estantes de congressos de médicos e de nutricionistas. É tudo muito bem articulado.
PA – E o enfrentamento do Estado é feito de que forma?
AR – O Estado atua na regulação. Um órgão do governo federal, ANVISA, coloca limites para que a indústria não use inverdades para promover um alimento. Um exemplo: o óleo vem com uma mensagem na embalagem que diz "zero colesterol". Oras, nenhum óleo tem colesterol! Todos os óleos são vegetais. Só existe colesterol em produtos de origem animal. Mas aquilo agrega valor para indústria. E as pessoas não sabem, elas são levadas a consumir determinados produtos com essas estratégias de venda… Então tem toda uma regulação que a ANVISA faz para impedir esses abusos. Por outro lado, temos o Congresso Nacional com uma bancada de representantes do agronegócio e da indústria de alimentos. No Congresso, há inúmeros projetos de lei e estratégias que questionam, inclusive, a legalidade de regulação da ANVISA.
PA – As escolas de nutrição debatem essas relações?
AR – Muito pouco! O mais assustador é você perceber nas reuniões da categoria que muitos professores de nutrição sequer reconhecem a questão do conflito de interesses. Dentro da nutrição, inclusive, tem uma área que faz uma interface com a engenharia de alimentos, que é a parte de processamento de alimentos, composição de alimentos… Historicamente, esse campo se estrutura a partir da demanda da indústria. A indústria precisa que a ciência gere processos tecnológicos para modificar os alimentos e aumentar o tempo de prateleira. Essa é a questão. Tem muitos profissionais, engenheiros de alimentos, químicos e nutricionistas, que trabalham nessa interface e defendem o papel da indústria. Eles acreditam que os alimentos industrializados, se forem feitos com outro padrão, podem ser a salvação da saúde da população. O problema é que por trás desse processo de produção e industrialização dos alimentos estão os riscos de injustiça social e de perda da soberania alimentar dos povos.
PA – E a política de Segurança Alimentar e Nutricional, consegue ter autonomia em relação ao setor privado?
AR – Pela legislação, entidades com e sem fins lucrativos podem manifestar interesse em aderir ao Sistema de Segurança Alimentar Nutricional e transitar com atividades e ações. Admite-se, portanto, que empresas possam participar dessa relação com os programas sociais e com as atividades para a sociedade. É possível, então, que uma multinacional realize campanhas de educação alimentar nutricional através desse sistema para promover seus produtos. Mas a lei de Segurança Alimentar e Nutricional é clara em afirmar que o alimento não pode ser considerado uma mercadoria e coloca limites éticos para sua produção.
PA – Se a legislação prevê a participação do setor privado nas políticas públicas, parece difícil resolver esse conflito de interesses, você não acha?
AR – A briga do setor privado hoje é justamente ocupar os sistemas públicos como o de Segurança Alimentar Nutricional, o Sistema Único de Saúde, etc, para que eles também possam gerar lucro. Tem um caso, por exemplo, de uma multinacional da indústria de alimentos que divulga a pirâmide alimentar com seus sucos de caixinha como se fossem frutas e hortaliças. Esses sucos de caixinha, na verdade, são 70% açúcar. Mas essas pirâmides circulam como conteúdo informativo para a população na tentativa de alavancar as vendas. A gente precisa deixar claro que para trabalhar a questão de soberania e segurança alimentar e nutricional não dá para violar alguns princípios. Esse é um deles, alimentação adequada e saudável. Então o momento da política hoje é construir um arranjo para que no futuro não seja pior.
PA – A política pública já nasce com esse espaço para a indústria, é isso?
AR – Sim, o lobby da indústria alimentícia participa da construção da política pública. O sistema político brasileiro negocia um conjunto de interesses na formulação da política. Vou ter dar o exemplo dos agrotóxicos, que eu também milito: se aparece um projeto de lei que ameace qualquer estrutura da indústria que trabalha com o registro de agrotóxicos, o congresso tem lobbystas atuando para que o projeto nem vá para a votação. A gente que milita pela causa, faz a mesma coisa. Vai tentando barrar os projetos que querem fragilizar, nesse caso, o marco legal dos agrotóxicos. Mas a força deles é muito grande, é muito dinheiro envolvido, eles tem muitos representantes no congresso. A gente faz isso com um grupo de pesquisadores, professores, estudantes e ativistas dentro dessa agenda acadêmica-ativista de participação social e que é bem mais limitada.
PA – Você tem uma equipe que trabalha com você, como funciona?
AR – No nível local, fizemos um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para implantar o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Nove universidades no Brasil tem esse compromisso e mantém grupos de trabalho. Eu também tenho uma equipe que tem esse perfil acadêmico ativista. Além disso, trabalho com redes de colaboradores. A gente tenta atuar virtualmente com debates, textos e produção de evidências científicas. O grupo de agrotóxicos, por exemplo, é um grupo grande, com pessoas extremamente competentes e que consegue fazer milagres. A gente faz muita coisa com manifestos, notas técnicas etc. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva no Brasil – ABRASCO é referência nessa perspectiva. Ela não nega o papel político na construção dos processos técnicos e acadêmicos. Algumas entidades de alimentos e nutrição ainda são recuadas e fazem um discurso de que técnico tem que se eximir da dimensão política.
PA – Há anos vem sendo divulgado na mídia que o aumento no consumo de produtos industrializados tem gerado as doenças crônicas não transmissíveis, como obesidade e diabetes. Como os profissionais de nutrição tratam essa questão?
AR – O campo da nutrição ainda está muito centrado no tratamento e na cura dessas doenças. Se discute pouco, por exemplo, sobre a relação da obesidade com o modelo de organização social. O modelo que a gente tem de progresso e de estilo de vida leva a maioria das pessoas a terem sobrepeso. Mas a nutrição ainda faz o debate muito a partir do consumo, prevenção e tratamento para resolver estas questões, sem olhar a complexidade da produção de alimentos frente ao cenário da globalização econômica.
PA – Eu noto que os nutricionistas clínicos ficam muitos preocupados com a quantidade de proteínas e carboidratos que ele vai receitar. A comida vira uma série de códigos, com cálculos de vitaminas, calorias, etc.
AR – É porque a formação do nutricionista ainda está centrada no nutriente. Mas a gente não come nutriente, a gente come comida, que vai gerar entre outros processos, a nutrição. E a não ser que você tenha um problema de saúde, em geral as pessoas não comem para serem saudáveis. Come-se para viver. Nessa vivência tem as dimensões de socialização, de afetividade, de relações sociais… Então a alimentação cumpre outros papéis da vida, que em geral, são pouco abordados nos cursos de Nutrição.
PA – Porque?
AR – É a dinâmica do capitalismo. No nosso sistema econômico, existe uma tendência a tornar tudo uma mercadoria, então a própria comida é vista como mercadoria. E o debate vai ficando tão fragmentado que inclusive deixamos de pensar em comida para pensar em nutriente, que também passa a ser uma mercadoria. Essa relação com o consumo é infinita. Você não controla mais de onde vem a comida, nem o que se come. Eu costumo brincar que alguns estudantes de nutrição acham que o alimento nasce na prateleira do supermercado. E o foco no nutriente simplifica muito os processos. Tem toda essa parafernália que a gente vive hoje, de dizer que o glúten é do bem, é do mal, a lactose… não é nada disso!
PA – Você está se referindo às alergias alimentares…
AR – Sim. Tem um contexto por trás disso que, de fato, pode estar revelando problemas em relação ao padrão alimentar. Mas ele não se dá porque o nutriente virou o vilão da história. É mais complexo. A intolerância à lactose é antiga. Pra você ter uma ideia, no início da década de 2000, quando eu estava no Ministério da Saúde, havia muitos pedidos, via judicial, para que o SUS garantisse leites modificados para as crianças com intolerância a lactose. Leites que a indústria produz e que tem um preço exorbitante… A tensão no Ministério da Saúde para garantir o acesso como um direito era: será que de fato a criança precisa desse leite? Será que esse diagnóstico está baseado em evidências? Ou é lobby da indústria para vender leite? Porque a indústria, como eu disse, tem uma estratégia fantástica, difusa e capilarizada. Ela pode chegar nos profissionais de saúde e induzir a um diagnóstico, se este não for bem definido.
PA – E o Ministério da Saúde, como resolveu a questão?
AR – Na época, a gente sugeriu aos profissionais de saúde que cumprissem um protocolo para checar o diagnóstico. Não havia um protocolo padrão recomendado pelo SUS. O que aconteceu é que recebemos um volume gigante de ações contra o MS demandando a compra desses produtos sem saber se as crianças precisavam mesmo do leite. O que está em jogo é que existem outras formas de se alimentar que não são colocadas como alternativa porque o leite é visto como única opção. Por outro lado, se o número de crianças com intolerância a lactose cresceu tanto, é preciso uma política pública que barateie o preço desses leites. Por que não faz sentido. Se deixa de ser exceção e vira maioria, é necessário analisar a situação de outra forma para garantir o acesso à alimentação adequada e saudável destas crianças.
PA – Qual a explicação para o aumento da intolerância à lactose na população?
AR – Hoje em dia tem pediatra que sinaliza intolerância a lactose a partir do leite materno, a mãe toma leite e a criança desenvolve a intolerância… Olhando do ponto de vista do sistema alimentar, pode ter havido modificações na dinâmica de produção desses alimentos, empobrecimento do solo etc., que fazem com que o padrão alimentar existente tenha se modificado e interfira na utilização biológica. Por outro lado, me pergunto se os indivíduos que desenvolvem intolerâncias não tem reações fisiológicas em resposta aos inúmeros aditivos, conservantes, transgênicos e outras substâncias produzidas em laboratório que fazem o organismo responder dessa maneira.
MB – Ultimamente tenho visto muitas notícias de indígenas com diabetes, doenças cardíacas e sobrepeso porque não têm mais terra para plantar e recebem do governo cestas de alimentos com produtos industrializados…
AR – A doação de alimentos é a alternativa para quando todas as outras dimensões de proteção do Estado falharam. Precisamos garantir alimentos para determinados grupos invisíveis socialmente que já foram excluídos de todos os processos. E ainda que a assistência tenha m um papel circunscrito e limitado, há campos difíceis de se mexer e desestruturar. O indígena tem uma estrutura fisiológica muito vulnerável às doenças crônicas não transmissíveis, mais do que os brancos e os negros. Mas isso é desconsiderado. Existe uma invisibilidade da importância desse debate e os grupos que tencionam isso são politicamente mais fracos do que os grupos que querem manter essa estrutura. A gente sinaliza, é importante trazer os próprios sujeitos da ação, que são os indígenas, para demandarem alternativas. Só que muitas vezes o próprio indígena é vítima do sistema. Ele também consome comida industrializada para se sentir socialmente incluído. Então existe uma correlação de forças muito forte, da sociedade com o interesse de mercado e o próprio Estado. É difícil.