Artigo publicado em 13/08/2015 - Monitor Mercantil
Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Acadêmico Fundador da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.
Em todos os diversos cenários elaborados por especialistas analisando a conjuntura nacional, apesar de divergentes em muitos aspectos, existe uma constatação. A ausência de um Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) por parte dos diversos atores em condições de assumir ou permanecer no poder. Há o rumor de que o sistema FIESP/FIRJAN teria um projeto pronto, mas, caso exista, peca pelo fato de não ter sido apresentado para colheita de sugestões e submetido ao conhecimento público.
E o Brasil necessita urgentemente de um PND capaz de contemplar os aspectos econômicos e sociais com eficácia, sob pena de tornar-se inteiramente ingovernável em curto espaço de tempo. Apresentamos a seguir uma "receita do bolo" como sugestão para quem de fato pretende levar o país a sério.
O Plano deve ser feito por especialistas brasileiros (e os temos em qualidade e quantidade satisfatórias), com base nos anseios, necessidades e desejos da população, alicerçados na filosofia, doutrina, ideário e teoria adequados para seus formuladores, analisando-se a situação internacional e a situação nacional, levantando as necessidades básicas (carências que devem ser atendidas) e estudando-se os óbices existentes.
Avaliando-se a capacidade do Poder Nacional, chegamos à concepção política nacional, desdobrada em três estágios: definição dos pressupostos básicos (condicionantes ou crivos éticos e pragmáticos), formulação das hipóteses de conflito e de guerra e o de decisão política, correspondente à escolha do cenário desejado, do qual decorrem os Objetivos Nacionais Atuais e os Objetivos de Governo.
A seguir, partimos para a fase estratégica, desenvolvida através de quatro etapas encadeadas: a de concepção política nacional, elaboração do plano, execução e controle. A concepção estratégica nacional abrange três fases: a de análise de trajetórias, a de opção estratégica e a de diretrizes estratégicas. Tudo isto englobando os aspectos setoriais, regionais e específicos, bem como os três níveis (federal, estadual e municipal), vinculados aos orçamentos (prioridades, prazos e recursos), com atribuição de competências e de encargos. Estes são os passos a serem seguidos, na teoria.
Na prática, torna-se evidente a imperiosa necessidade de que, em toda ocasião de eleição todos os postulantes à presidência da República, em especial, apresentem seus respectivos planos, com transparência, para que o eleitorado não seja mais uma vez enganado, como na última campanha, quando foi cometido o maior "estelionato eleitoral" da história. Também é evidente a carência de um plano que não se restrinja a perseguir como principal objetivo o controle da inflação, mas sim que apresente como "variável-meta" a busca do pleno emprego dos fatores de produção e o pagamento de salários dignos, com a utilização mais eficaz das "variáveis-instrumentais": taxa cambial (supervisão cerrada pela autoridade econômica), tributos (através de reforma fiscal capaz de diminuir alíquotas, minimizando a sonegação e aumentado a arrecadação), controle do saldo do balanço de pagamentos (imposição de barreiras protecionistas, redução dos tributos que oneram as exportações), redução da taxa de juros e outras, objetivando aumentar o mercado interno, fortalecendo as empresas nacionais, em especial o segmento das micro, pequenas e médias empresas, gerando mais empregos e aumentando a oferta de bens, minimizando as disparidades de renda (pessoal, regional e setorial).
Contudo, analisando a conjuntura, identificamos que, na realidade, tal não ocorreu. O PT não possui um plano de governo, mas sim um projeto de poder. Também todos os possíveis atores candidatos a assumir o poder, apresentados pela mídia, não possuem nem um simulacro de Plano.
O que dizer da perpetuação, sem qualquer contestação, da mais elevada taxa real de juros existente no mundo, o que ocasiona uma vultosa dívida interna, além do pagamento de cerca de R$ 400 bilhões de juros no ano corrente? O passivo externo ultrapassa a impressionante marca de US$ 1,5 trilhões. A Petrobras está sendo privatizada sub-repticiamente. A manutenção dos impostos "em cascata" inibe a atividade produtiva. O PT volta até a defender o retorno da CPMF. Persiste o pesado ônus em programas assistencialistas, clientelistas e eleitorais com o objetivo de manter-se no poder. O BNDES continua a financiar, sem a devida garantia de retorno, obras faraônicas em nações "companheiras", subtraindo recursos valiosos, os quais deveriam ser aplicados no Brasil, em benefício de nossa população. A corrupção endêmica corrói a autoestima nacional. E a fonte de recursos parou de jorrar moeda. A cornucópia entupiu. Não é possível mais continuar a produzir "pedaladas". O povo despertou para a dura realidade.
De fato, a Nação deseja mudanças substantivas e não meramente adjetivas, com a alteração do perverso modelo a que estamos submetidos, quando a classe rica fica cada vez mais abastada, a classe média é destruída progressivamente e os mais pobres são enganados por medidas populistas, ao invés de terem a oportunidade devida de trabalho digno assegurada.