Publicada Portaria sobre os recursos de manutenção para os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 - CONASEMS
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 que dispõe sobre repasse financeiro federal, para a competência de dezembro de 2020, em favor dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 visando apoiar a manutenção do funcionamento dos destes pontos de atenção à saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Foram liberados recursos no total de R$ 143.920.000,00 milhões em favor de 1.955 municípios. O critério utilizado foi a validação desses serviços na competência financeira de novembro de 2020, conforme pactuação tripartite e regras anteriores já existentes. O repasse financeiro será automático não necessitando adesão por parte dos municípios contemplados.
Quer saber mais sobre os Centros de Atendimento e Centros Comunitários para enfrentamento da Covid-19? O Conasems tem alguns materiais que podem te auxiliar: