A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Associação de Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), anunciou a adesão da instituição ao projeto Falando Direito, uma plataforma virtual para educação em direitos destinada a jovens carentes de escolas públicas. A iniciativa foi apresentada nesta terça-feira, 24 de maio, pelo coordenador executivo do projeto, defensor público Evenin Ávila, durante Ciclo de Palestras promovido pela DPE-AM e Adepam como parte da programação pelo Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia do Defensor Público, comemorados em 19 de maio.
O Falando Direito é uma iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e da Associação de Magistrados do Distrito Federal, em conjunto com o Aula Móvel – Ensino Online e outras instituições públicas e privadas parceiras. O objetivo do projeto é promover a cidadania, a justiça, o respeito e a inclusão através da educação em direitos. No Amazonas, o projeto será executado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) em conjunto com a Anadep e em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), informou o diretor do Esudpam, Carlos Alberto Almeida Filho.
Durante a apresentação do projeto no auditório da Esudpam, na rua 24 de maio, 321, Centro, zona sul de Manaus, Evenin Ávila afirmou que a iniciativa busca socializar a informação e o conhecimento com qualidade para que os jovens cidadãos sejam protagonistas na efetivação dos seus direitos, da sua família e da comunidade. Para ele, o projeto também representa o exercício do papel do defensor público enquanto agente de transformação social.
O defensor público Carlos Alberto adiantou que a parceria com a Seduc para levar o projeto às escolas públicas, especificamente aos alunos do ensino médio, já está sendo discutida e deverá ser anunciada em breve. Os defensores públicos do Estado também deverão contribuir com a gravação de aulas para a plataforma sobre diversos temas, como direito de família, direitos humanos e direito do consumidor. A plataforma já dispõe de aulas de defensores públicos e magistrados de outros 13 Estados que participam do projeto.
Segundo Evenin Ávila, o projeto iniciou em 2010 com aulas presenciais no Distrito Federal e avançou para o desenvolvimento de uma plataforma online. Ele explicou que as escolas que receberem o projeto terão, além do conteúdo online, a presença dos defensores públicos para fortalecer o processo de aprendizagem.
O conteúdo jurídico disponibilizado na plataforma, por meio do site www.projetofalandodireito.com.br, também vai ajudar a preparar estudantes carentes para vestibulares e concursos públicos.
O Ciclo de Palestras promovido pela DPE-AM e Adepam termina nesta quarta-feira, com a palestra do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, sobre o novo Código de Processo Civil, A palestra iniciará às 15h no auditório da Esudpam, com entrada gratuita.