Cavaleiro do Templo: "Eu não sou ladrão de R$ 200", diz José Carlos Gratz
CPI DO GRATZ
Dóris Fernandes (dfernandes@eshoje.com.br) Fotos de Dayana Souza
Publicado em 15, agosto, 2012 as 22:46:19
Com os termos "chacina jurídica" e "bandalheira jurídica" o ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES (Ales), José Carlos Gratz, anunciou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Ales para apurar seus próprios atos, de 1999 a 2003. No requerimento, protocolado na terça-feira (15/08/2012), o ex-deputado denuncia o sumiço de documentos contábeis, que provariam a sua inocência.
Gratz, que está inelegível, e respondem a uma centena de processos na Justiça, foi afastado do Legislativo estadual acusado de desvio de R$ 26,3 milhões dos cofres públicos. Nesta quarta, em entrevista coletiva, o ex-deputado se defendeu das acusações de atos de irregularidades cometidos durante a chamada "Era Gratz".
Em outubro deste ano, os escândalos que vieram à tona com o título de "Esquema das Associações" e "Farra das Diárias" completam 10 anos. De acordo com o presidente da Ales, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), Gratz justificou o pedido de CPI, alegando que teria sido perseguido e estava na hora de a verdade ser revelada. Na segunda-feira (20), o parlamentar vai entregar cópias do requerimento a cada deputado, para que votem a reabertura ou não da CPI. Dos 30 deputados estaduais capixabas, 10 assinaturas são suficientes para a instauração do inquérito.
José Carlos Gratz disse que essa iniciativa tem a finalidade de provar à sociedade capixaba que durante os anos em que presidiu a Casa de Leis, o parlamentar não esteve ligado a nenhum esquema fraudulento. Mas, apesar de negar envolvimento, afirmou terem ocorridos fraudes na Assembleia durante a sua gestão. "Eu quero ser investigado. Não estou pedindo que investigue outra pessoa", disse. "Eu estou pedindo uma CPI contra mim mesmo, vamos ver se vão encontrar algum ato ilegal meu. Eu quero que prove se tem alguma irregularidade minha", esbravejou.
Repetidas vezes, Gratz negou qualquer participação sua com desvios de verbas da Ales denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES). Entre elas, a doação de R$ 15 mil a Associação dos Procuradores do ES, a gastos, supostamente, com diárias de viagens, entre outras. "Eu não sou ladrão de 200 reais", pontuou.
No pedido de abertura da CPI, consta que assinaturas em cheques, pagos pela Assembleia, eram falsas. Inclusive, o valor de R$ 15 mil, supostamente destinado à Associação dos Procuradores do ES, teria sido descontado na boca do caixa e sem assinatura em uma agência diferente a que a Ales possuía conta. A conta bancária do Poder Legislativo é mantida na agência do banco, localizada na sede da Ales.
O ex-presidente da Casa alega que os documentos da Assembleia, dos três mandatos que presidiu o Legislativo, não se encontram no arquivo da Casa. Entre os que foram solicitados pela Justiça capixaba que determinou a realização de perícias grafotécnicas. Ainda na lista estão relacionados atos administrativos e cheques que deveriam ser submetidos – por determinação judicial – a uma perícia. Gratz lista também o processo de pagamento de subvenções sociais – que culminou na denúncia do denominado "Esquema das Associações" – repasses que eram amparados pela Resolução nº 1.394, publicada em dezembro de 1984.
Intenções políticas – O ex-deputado estadual afirmou que o pedido de abertura da CPI não tem relação com intenções políticas. E, que busca reparo moral o qual manchou a sua imagem perante a sociedade capixaba, afetando a sua família. Porém, Gratz não disse nem que sim e nem que não quanto à possibilidade de voltar à vida política.
Em 2010, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do ES pretendia disputar as eleições a uma vaga no Senado Federal. Mas, teve a sua candidatura barrada devido a denúncia de irregularidades na contratação de um seguro predial pela Assembleia no período em que Gratz presidia a Assembleia. Pela decisão, transitada em julgado (ou seja, não cabe mais recurso), Gratz ficou inelegível por oito anos. E, pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ficar mais oito anos sem poder se candidatar.