Acompanhamento em pedidos administrativos e judiciais de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-acidente, auxílio reclusão, pensão por morte, salário maternidade, benefício assistencial de prestação continuada (BPC). Nosso escritório tem atuação nacional.
Direito Tributário
Acompanhamento de processos judiciais que envolvam matéria relacionada com Direito Tributário, em especial execução fiscal, anulatória de débito fiscal e mandado de segurança. Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal, inclusive atendimento à fiscalização tributária e consultas fiscais. Nosso escritório tem atuação nacional.
Direito do Trabalho
Acompanhamento de causas, individuais e coletivas e defesa e em reclamações trabalhistas, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho. Bem como a defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação perante o Ministério Público do Trabalho ou Ministério do Trabalho. Nosso escritório tem atuação nacional.
Direito Administrativo
Assessoria jurídica no ramo do Direito Administrativo com atuação na esfera judicial e administrativa, desenvolvendo advocacia preventiva e/ou contenciosa, abrangendo matérias relativas a Licitações, Contratos Administrativos, concursos públicos. Nosso escritório tem atuação nacional.
Direito Civil
Assessoria jurídica em todos os ramos do Direito Civil, como direito de família, sucessões, contratual, direito das coisas, Imobiliário, com acompanhamento integral de processos judiciais em todas as instâncias, desenvolvendo advocacia preventiva e contenciosa, com consultoria e pareceres em matéria de natureza cível. Nosso escritório tem atuação nacional.
Direito do Consumidor
Acompanhamento de ações judiciais envolvendo conflitos de interesse em decorrência de relação de consumo, como problemas em relação a planos de saúde, bancos, e empresas de telefonia. Nosso escritório tem atuação nacional.
Blog
01/09/2021
O que fazer quando o INSS nega o benefício na perícia médica
João Vitório Netto Auxílio-Doença, Aposentadoria comum, Aposentadoria por invalidez 0
O que fazer quando o INSS nega o benefício na perícia médica Alguns dos benefícios do INSS, dependem para concessão que o segurado passe por uma perícia médica, nesta perícia um perito indicado pelo INSS constata a existência ou não de doença ou condição incapacitante. Essas perícias estão relacionadas a benefícios como aposentadoria por invalidez, […]
25/08/2021
Benefícios para empregada doméstica
João Vitório Netto Aposentadoria comum, Auxílio-Doença, Salário-maternidade 0
Benefícios para empregada doméstica Após anos sem o devido amparo legal, o Trabalho Doméstico no Brasil ganhou sua própria base legal, em 2012, com a chamada “Pec das domésticas” havendo ainda posterior regulamentação dos direitos previdenciários dessas profissionais em 2015. De acordo com as regulamentações, o Empregado Doméstico se caracteriza pelo caráter do trabalho prestado […]
18/08/2021
Pensão por morte para dependente
João Vitório Netto Pensão por Morte, Reforma da Previdência 0
Pensão por morte para dependente A pensão por morte é o benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do contribuinte falecido, no momento do falecimento o contribuinte pode ou não ser aposentado, em ambos os casos há direito ao benefício. Ou seja, o fato causador do direito à pensão por morte é ter havido a […]
16/08/2021
Siglas do CNIS
João Vitório Netto Planejamento de aposentadoria, Aposentadoria comum, Auxílio-Doença 0
O que é o CNIS O CNIS é um documento gerado pelo INSS. Esse cadastro contém além de seus dados pessoais, dados das empresas onde você trabalhou e trabalha, valores que você recebia ou recebe com base nos valores que a empresa está recolhendo relativo à contribuição previdenciária. Já escrevemos sobre isso nesse link https://vitorionetto.com.br/como-consultar-o-cnis/. Também […]