Substituição de Importações 2.0 - Instituto Millenium
Substituição de Importações 2.0
O Brasil está testemunhando o renascimento silencioso das formulações do brilhante economista argentino Raúl Prebisch (1901-86). Essa renascença pode ser chamada de "Industrialização por Substituição de Importações 2.0" ou "ISI 2.0".
Encontra-se disseminada no poder de indução de autarquias, empresas estatais, bancos oficiais, municípios, estados e União. É motor e filtro da interpretação que seus formuladores fazem do que seja o interesse brasileiro na economia global. Hoje, a ISI 2.0 é o parâmetro de como o Estado no Brasil protege, incentiva e compra.
Nos anos 40 e 50, Prebisch rompeu com duas ilusões na América Latina:
– vantagens comparativas nas commodities permitiriam às elites manter padrão de vida equivalente ao dos principais centros econômicos mundiais.
– o avanço técnico e material seguiria percurso uniforme. De acordo com tal fantasia, o desenvolvimento dos EUA poderia ser alcançado por países semelhantes em população, território, recursos naturais e tempo de história (como Brasil e Argentina) em algum momento do futuro.
Prebisch argumentou que tão-somente países que concentram inovação tecnológica poderiam ser considerados "centro cíclico" da economia global e capazes de retroalimentar seu próprio desenvolvimento.
Dada a relativamente baixa capacidade industrial e inovadora da América Latina e a queda comparativa do preço real das matérias-primas, Prebisch inspirou a região a "industrializar-se ou morrer". O instrumento foi a conhecida política de substituição de importações.
A ISI 2.0 de hoje tem duas faces. Continua a empregar elevadas alíquotas de importação e outras barreiras para blindar grupos nacionais e fomentar prioridades industriais brasileiras (semicondutores, software, eletroeletrônicos, etc.) e outros mais tradicionais, como o setor automotivo. Com a hipertrofia do Real, resultados setoriais deficitários do comércio exterior seriam piores não fossem os escudos tarifários.
À semelhança de sua matriarca dos anos 50, a ISI 2.0 é manifestamente "nacionalista". No entanto, reinterpreta e atualiza o conceito de nacionalismo.
Em vez do mero incentivo a empreendedores brasileiros, a ISI 2.0 convida à "brasileirização" de empresas que queiram aproveitar o potencial de nosso mercado. Toda a malha de incentivos-indução encontra-se a serviço dos que decidirem gerar empregos no Brasil.
Para esse fim, sua face mais poderosa é a robusta ferramenta de indução de compras governamentais que ganha plena expressão no período Lula-Dilma.
Este modelo é vulnerável ao longo do tempo. Precisa que poupança internacional na forma de IEDs transfira-se de forma volumosa ainda por muitos anos.
Seus riscos podem ser mitigados, no entanto, pelo que poderíamos chamar de "hedge do pré-sal". A noção de que efeitos multiplicadores das novas descobertas de petróleo para o Brasil e os que aqui estiverem serão tão grandes nos próximos 30 anos que tal perspectiva "escora" a decisão de montar operações no País.
Para que tudo funcione, além das reformas estruturais, será preciso gerar rápidos ganhos de produtividade por ciclos de aprendizado mais curtos e assim promover a harmonização da capacidade brasileira de competir globalmente.