Sipam ajudará na regularização fundiária da Amazônia — Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia Censipam
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Sipam ajudará na regularização fundiária da Amazônia
Programa Terra Legal e Operação Arco Verde realizam encontro com representantes do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia em Brasília
A coordenação do Programa Terra Legal será instalada nas dependências do Sipam, em Brasília, nas próximas semanas. O Sipam também oferecerá apoio logístico e poderá dar suporte técnico na realização do georreferenciamento. Essas são algumas das decisões tomadas durante o Encontro com Órgãos Estaduais de Terra, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Casa Civil, em continuidade às reuniões do Programa Terra Legal e da Operação Arco Verde.
O evento reuniu, em 2 e 3 de abril, representante dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia, nas dependências do Sipam, em Brasília, que analisaram e fizeram propostas em relação à Medida Provisória 458, que orienta a regularização fundiária na Região.
Tereza Campello da Casa Civil, explicou que os grandes desafios são articular e organizar as ações já existentes e a construção de alternativas de crescimento sustentável. Segundo Tereza, o processo de regularização fundiária deve ser construído de forma ágil e efetiva, com a participação dos governos estaduais e municipais. Os Estados deverão apresentar a lista com os municípios prioritários para a regularização fundiária até 2010, e uma proposta metodológica de regularização, dentro do que prevê a Medida Provisória.
A MP 458 pretende combater a grilagem de terras e harmonizar a exploração da propriedade com a questão ambiental. Segundo o coordenador do Programa Terra Legal, Carlos Guedes, o principal objetivo do encontro foi construir um grande acordo operacional para realizar a regularização fundiária na Região, dando condições para a execução do plano.