Fórum Ibero-Americano discute papel do poder público no desenvolvimento da banda larga - TeleSíntese
Reguladores reafirmam parceria com setor privado
Representantes de agências reguladoras latino-americanos foram cautelosos durante as discussões do Fórum Ibero-Americano para o Desenvolvimento da Banda Larga, realizado nesta segunda-feira (7) em São Paulo, reafirmando sua disposição em incentivar o investimento privado, e não criar barreiras, como dizem críticos.
Para o diretor-executivo da Comissão de Regulação de Comunicações da Colômbia, Cristhian Lizcano, o papel da agência reguladora deve ser de "monitorar e atuar com cautela". Já a diretora-executova do INDOTEL da República Dominicana, Joelle Exarhakos, afirmou: "A República Dominicana tem um marco legal que defende o investimento privado". Ela lembrou, no entanto, que incentivo não significa necessariamente pouca regulação.
O principal desafio é encontrar o equilíbrio entre a tendência de convergência do setor e o estímulo à competição, segundo Catalina Achermann, chefe de assuntos internacionais da Subsecretaria de Telecomunicações do Chile, onde as empresas elétricas também devem entrar no mercado de banda larga. O estímulo à concorrência também é o foco da Costa Rica de Maryleana Méndez, presidente do conselho da recém-criada (em 2008) Superintendência de Telecomunicações, que se prepara para a entrada de dois novos players em seu mercado de telecomunicações, atualmente dominado por uma concessionária.
Para o consultor Mauricio Giusti, da PriceWaterhouseCoopers, as agências de regulação passarão a assumir um papel mais ativo na expansão e no desenvolvimento da banda larga após o impulso inicial promovido pelos governos e pelas empresas. Ele lembra, no entanto, que é necessário atualizar os marcos regulatórios para a realidade das telecomunicações do século XXI, principalmente no que se refere à convergência de tecnologias e serviços.
O chefe do departamento de políticas e estratégias da Oficina de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT, Mario Maniewicz, por sua vez, alerta para a tendência de deixar para o governo a maior parte da responsabilidade. "Há uma crescente dependência no financiamento público para o desenvolvimento da banda larga".
"Ou o país tem um mercado interno que atrai investimentos, ou amplia incentivos", disse o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações brasileiro, Maximiliano Martinhão, que durante o evento destacou o plano de desoneração do governo para a implantação de redes e a compra de equipamentos, que segundo ele aumentará os investimentos em telecomunicações no país em R$ 4 bilhões anuais, entre 20 e 25% que os níveis atuais, nos próximos anos.