Isenção de ICMS para táxis novos é prorrogada até 2016 – Luiz Paulo Deputado Estadual
Isenção de ICMS para táxis novos é prorrogada até 2016
Posted 6 de janeiro de 2013 26 de novembro de 2015 admin
Os motoristas de táxi do Estado do Rio que quiserem comprar um carro 0km para trabalhar estarão livres do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até o dia 31 de agosto de 2016. O benefício, que terminaria em 31 de dezembro do ano passado, foi prorrogado por meio da Lei 6.374/2012. O projeto se tornou legal por causa de uma emenda do deputado Luiz Paulo que ajudou os permissionários e cooperativas.
Além de dar mais tempo para a compra dos carros com isenção do imposto, a lei também libera o desconto para cooperativas e empresas de táxi, além dos autônomos, que já eram beneficiados. Dessa forma, os donos de cerca de 37 mil permissões para dirigir táxis em todo o Estado do Rio poderão ser favorecidos pela medida.
Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, a alíquota do ICMS corresponde a 12% do valor do veículo. Com isso, um Voyage com motor 1.0, que é encontrado a partir de R$ 29.900 nas concessionárias, pode sair por apenas R$ 26.312, já descontado o tributo. Um Renault Logan Authentique com motor 1.0 16 válvulas custa normalmente R$ 26.450, mas um taxista pagaria R$ 23.276 com a isenção do ICMS.
Um Chevrolet Cobalt, que tem modelos a partir de R$ 38.200, teria o preço reduzido para R$ 33.616 sem a cobrança do ICMS. O valor do Chevrolet Classic, por sua vez, cairia de R$ 25.786 para R$ 22.691,68.
O Projeto de Lei 1.884/2012, que deu origem à lei, é de autoria do Poder Executivo. Na justificativa da proposta enviada à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o governador Sérgio Cabral destaca que a isenção por mais tempo e para um número maior de taxistas tem como objetivo estimular a renovação da frota de táxis para oferecer um melhor serviço de transporte durante os eventos que vão acontecer na cidade nos próximos anos, como a Jornada Mundial da Juventude e a Copa das Confederações, ambos este ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
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