Rubens Valente: Invasores de terra indígena no Pará cercam base de fiscalização e ameaçam equipes do Ibama - Viomundo
Grupo de invasores cerca base de operações do Ibama e da Funai dentro da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Foto: Reprodução
Rubens Valente: Invasores de terra indígena no Pará cercam base de fiscalização e ameaçam equipes do Ibama
19/11/2020 - 14h00
Invasores de terra indígena cercam base e ameaçam fiscais do Ibama
Por Rubens Valente, no UOL
Um grupo de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará, neste momento cerca uma base de fiscalização utilizada por equipes do Ibama, Funai e Força Nacional.
Vídeos mostram um grupo de homens hostilizando a equipe de fiscalização e incendiando uma ponte de madeira que dá acesso à terra indígena.
Uma barricada com pneus e madeira foi erguida na frente da base e os invasores ameaçam fazer um incêndio para impedir que os fiscais continuem seu trabalho.
A coluna apurou que foi solicitado a Brasília um reforço urgente da Força Nacional. O clima é de tensão e os servidores públicos temem pela sua segurança física.
A equipe está na região para reprimir desmatamentos dentro da terra indígena.
Na vizinha Terra Indígena Trincheira-Bacajá, os fiscais conseguiram conter os focos de desmate. Na terça-feira (17), contudo, a equipe passou a receber ameaças de que a base será invadida e os carros da fiscalização serão queimados.
"Vocês tá trabalhando pro Lula ainda, é? O Lula já foi, rapaz", diz um morador à equipe do Ibama, conforme registrado em vídeo. Um policial armado se aproxima e pede para as pessoas se afastarem, mas não é atendido.
"Não vamos recuar, não. Eu sou trabalhador", diz um dos manifestantes. Um outro vídeo mostra invasores dizendo que vão erguer um barraco na frente da base.
A Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu (PA), fica a cerca de 1 mil km de Belém (PA).
Reconhecida como território tradicional dos índios parakanãs desde 1982, é hoje ocupada ilegalmente por mais de 1.500 não indígenas, segundo estimativas.
O advogado afirmou que "os ânimos estão exaltados e o governo precisa olhar pelo lado dos direitos humanos".
Ele afirma que "o pessoal do Ibama está chegando juntamente com a Força Nacional batendo no povo, queimando as casas, teve uma casa queimada com um cachorro dentro".
"Os produtores rurais são pessoas de bem que querem a paz acima de tudo", disse Franco.
Índígenas afirmam não terem sido informados sobre decisão do STF que afeta terras
A posição dos não indígenas que ocupam ilegalmente a terra indígena ganhou mais força no último mês de maio, quando o ministro do STF Gilmar Mendes acolheu um pedido da prefeitura de São Félix do Xingu sobre uma suposta "conciliação" entre indígenas e invasores.
Um mandado de segurança tramitava no tribunal desde 2007 e os limites atuais da demarcação já haviam sido reconhecidos em diversas outras decisões judiciais.
Porém, agora no governo Bolsonaro, com apoio decisivo da AGU (Advocacia Geral da União), as famílias de invasores e a prefeitura obtiveram a decisão favorável de Mendes, que autorizou o envio do processo para um certo "núcleo de conciliação" — não explicou qual núcleo, mas seria uma referência a um setor da AGU —, informando que há "predisposição dos entes públicos litigantes para uma provável conciliação".
Os indígenas não são parte do processo e só descobriram a decisão casualmente, porque indigenistas monitoram a movimentação dos processos no STF que afetam direitos dos índios.
Em carta aberta divulgada em junho, os parakanãs repudiaram a decisão do STF e disseram que "atos de conciliação" são "redução da terra indígena, atendendo os interesses de não indígenas que vêm invadindo, desmatando e garimpando ilegalmente o território".