Em Nova Alvorada do Sul, Administração Municipal contrata empresa por 100 mil ao mês, envolvida em denúncias de serviços superfaturados
Terça, 09 de Março de 2021 00:59
Nova Alvorada do Sul Irregularidades
Empresário de Terenos é acusado por ex vereador de subfaturar obras e enumerando diversas denúncias de corrupção, suborno, ameaças, e até formação de quadrilha
16/02/2021 14h36 Atualizada há 2 semanas
A empresa Construtora Queiroz Ltda – ME, com sede administrativa na cidade de Terenos, está sendo contratada pela Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, gestão "Novos Tempos", pelo preço milionário de 298.072,77 (duzentos e noventa e oito mil, setenta e dois reais e setenta e sete centavos) por somente 3 meses de serviços.
A justificativa para a contratação é emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada em manutenção e limpeza urbana, com serviços de pintura de meio-fio, corte, poda de árvores e coleta de entulhos e galhos, capinação e coleta de grama. Ressaltando que em janeiro uma empresa que prestava o mesmo serviço no município foi dispensada e se existisse a necessidade de contratação emergencial bastava efetuar um aditivo ao contrato e prorrogar por mais 3 meses. Atitude como essa comprova o interesse em contemplar determinada empresa para a realização do serviço, indo em desencontro com a transparência e a devida publicidade das ações da administração municipal. Tal contratação foi feita na surdina, sem qualquer publicidade, fora dos princípios da legalidade e moralidade que seria dar total transparência as ações do processo de contratação.
Além de não se tratar de um serviço emergencial, a Lei é bem clara em dizer que somente é autorizada a dispensa de licitação quando existir a caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de grave e iminente risco à segurança pública que justifique a dispensa, quando for o caso, e roçar a grama, pintar de cal o meio fio, podar as arvores, capinação de terrenos particulares, não se trata de emergência, além de não se tratar de um serviço emergencial a própria secretaria de obras possui equipe que já vem realizando esses serviços, tanto que na própria página no facebook a Administração municipal através da secretaria de Obras e Coordenação de Serviços Urbanos está intensificando a limpeza, roçada e retirada de entulhos em diferentes regiões da cidade.
Outro fato agravante é os antecedentes da Empresa contratada, em consulta ao Ministério Público Estadual existem denúncias envolvendo a empresa e o município de Terenos, inclusive denúncias que foram decretadas o sigilo durante a fase de investigação, devido à gravidade do caso.
Em um vídeo, é possível assistir o ex-vereador Saci de Terenos, eleito vereador por 9 mandatos, denunciando e enumerando diversas denúncias de corrupção, suborno, ameaças, e até formação de quadrilha contra o proprietário da Construtora Queiroz, Daniel Matias Queiroz.
No vídeo o vereador denúncia que a maioria das obras são subfaturadas, onde após a realização da mesma o dinheiro subfaturado e dividido entre as pessoas envolvidas na contratação da empresa.