Votorantim restringe atividades comerciais somente às essenciais – Votorantinageral
Votorantim restringe atividades comerciais somente às essenciais
Publicado em 4 de julho de 2020 23 de agosto de 2020 por admin
Medida é válida a partir de segunda-feira (6), adotada após aumento dos casos e óbitos por Covid-19 e a taxa de ocupação dos leitos em UTI; município está classificado na fase vermelha do Plano SP pelo governo estadual
A Prefeitura de Votorantim editou na manhã desta sexta-feira (3) o decreto municipal que restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) tendo em vista, especialmente, o crescimento no número de casos e de óbitos e a taxa de ocupação dos leitos para tratamento da doença na cidade. Pelo novo decreto (nº 5.980), somente poderão abrir os estabelecimentos cujas atividades são consideradas essenciais, com limite de horários de funcionamento e fechamento aos domingos. Complementando as determinações, na tarde desta sexta-feira (03) o decreto municipal nº 5.981 estabelece textualmente que a medida é válida a partir da próxima segunda-feira (06/07).
Na justificativa, entre outros fatores é levado em conta o aumento de 20% para 100% da taxa de ocupação de leitos de UTI em Votorantim, tomando-se como data base o dia 1º de junho, além do aumento de 4% para 70% da taxa de ocupação dos leitos de clínica médica Covid-19 no mesmo período, bem como a baixa taxa de isolamento social constatada na cidade, equivalente a apenas 43%. Destaca-se, ainda, o aumento do número de pessoas infectadas pela doença, desde o dia 1º de junho, em 310%, e o número de óbitos em 100% no mesmo período.
O decreto também reitera o disposto em decreto anterior sobre a atividade principal do estabelecimento que não poderá ser desvirtuada. Ou seja, a essencialidade da atividade leva em conta a atividade principal, ou aquela efetivamente praticada "independentemente do código e/ou denominação constante na Classificação Nacional de Atividades Essenciais (CNAE)", diz o texto.