Democracia Política e novo Reformismo: 15/09/2012
Anatel exigirá melhoria das TVs por assinatura
Ensino superior pago tem só 15% de doutores
TST: celular pode acarretar ganho extra no trabalho
Banco Central injeta R$ 30 bi na economia
R$ 30 bilhões para barrar desaceleração
Ajuda de R$ 30 bi a bancos
Autoridade monetária reduz a obrigação dos depósitos compulsórios, favorecendo o crédito e as instituições em dificuldades
Em meio a informações sobre dificuldade de financiamento de bancos médios e pequenos no mercado, o Banco Central decidiu, ontem, alterar os depósitos compulsórios e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. Por meio de uma circular, a instituição não apenas simplificou as regras como também reduziu a alíquota adicional sobre depósitos à vista e a prazo. Compulsórios são recursos que os bancos têm que deixar, obrigatoriamente, depositados na autoridade monetária e não podem ser usados para conceder empréstimos.
Segundo o próprio BC, os bancos devem usar os recursos liberados para oferecer crédito a taxas mais competitivas. Desde o fim do ano passado, já haviam sido liberados cerca de R$ 70 bilhões em compulsórios. Com a medida adotada ontem, o valor ultrapassará R$ 100 bilhões nos próximos meses.
Na nova regulamentação, a alíquota adicional incidente sobre os depósitos à vista foi reduzida de 6% para zero e entrou em vigor ontem mesmo. Em relação aos depósitos a prazo, o BC reduziu a alíquota adicional de 12% para 11%. Essa medida, no entanto, só começará a surtir efeito a partir de 29 de outubro.
Além da diminuição dos recursos que devem ficar parados, a circular permite que até metade do recolhimento compulsório adicional sobre depósito a prazo seja cumprida mediante aquisição de letras financeiras e carteiras de crédito. Essa regra também entra em vigor imediatamente.
O diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, admitiu que o nível do compulsório no Brasil é alto na comparação com outros países. Aqui, o total de compulsório, da ordem de R$ 380 bilhões, representa 9% do Produto Interno Bruto (PIB). A média global é de 2%.
"Não chegaremos nunca a um nível tão baixo, mas podemos fazer adequações ao longo do tempo, seguindo as mudanças estruturais da economia brasileira", declarou. Segundo ele, as reduções levarão a relação compulsório/PIB para 8,5%. Em nota, o BC afirmou que o corte dos compulsórios "contribuirá para alongar o perfil de captação do sistema e melhorar a distribuição da liquidez no mercado interbancário".
'Não há pressa. Está todo mundo no ritmo adequado', diz Ayres Britto
Presidente do STF nega que o julgamento do mensalão influencie as eleições
BELO HORIZONTE O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Carlos Ayres Britto, minimizou ontem o atraso no julgamento do mensalão. A previsão era de que análise se estenderia apenas até meados de setembro. Ao admitir que esperava finalizar as votações em um mês, o ministro negou que o julgamento tenha influência nas eleições municipais, com primeiro turno em menos de um mês.
- Não há pressa. Está todo mundo no ritmo adequado, conciliando segurança técnica por parte dos ministros na formulação de seus votos e presteza na entrega da prestação jurisdicional. Está tudo conforme planejado, caminhando bem. De fato, a previsão era de que em um mês terminássemos tudo, mas não foi possível. Como processo é um seguir adiante, um andar para frente,a gente vai levando - disse.
O ministro participou como palestrante, na tarde de ontem, do Congresso Internacional de Direito de Estado, em Belo Horizonte. Ao público, não falou sobre o mensalão. Depois, deu rápida entrevista à imprensa. Questionado sobre a influência do julgamento nas eleições, Ayres Britto negou relação:
- Nunca fizemos esse tipo de conexão, de avaliação.
Alvo do processo, que tem José Dirceu acusado de líder do esquema, o PT tem evitado o assunto nas eleições, justamente para evitar o desgaste com os eleitores. O partido já se viu obrigado a retirar a candidatura de João Paulo Cunha em Osasco (SP), depois de o deputado ser condenado pelo Supremo.
Nas campanhas, os candidatos têm dado pouco espaço para a sigla do Partido dos Trabalhadores, caso do ex-ministro Patrus Ananias, que não fala o nome da legenda durante seus programas eleitorais na televisão na corrida pela prefeitura de Belo Horizonte.
Ayres Britto também negou que o Supremo esteja parado por causa do julgamento, que tomou sessões diárias até o meio do mês passado e agora ocorre três vezes por semana.
- Já fizemos inclusive uma sessão extraordinária para cuidar de outros processos. Cada ministro está despachando monocraticamente em seus gabinetes. Todas as semanas fazemos sessões de turno - disse o ministro.
Com a possibilidade de condenação, advogados criam estratégias para tentar diminuir penas
"Participação de menor importância" pode ser alegada pelos defensores
BRASÍLIA Com receio do rigor das penas e do tamanho da condenação que se avizinha, advogados dos réus do mensalão, além de preparar embargos para contestar o resultado, já falam em apelar para a figura jurídica da participação de menor importância, prevista no Código Penal.
É o caso de Simone Vasconcelos, ex-diretora da SMP&B que articulava os repasses financeiros para os políticos. Ela já foi condenada por lavagem de dinheiro e responde por mais três acusações. Seu advogado, Leonardo Yorachewsky, disse que vai lançar mão do argumento da menor importância para tentar reduzir a pena.
Se reconhecido o argumento, a pena pode ser diminuída de um sexto até um terço. Há participação de menor importância quando a colaboração (para o crime) pode ser efetuada por qualquer sujeito, independentemente de suas condições, de sua relevância e de envolvimento pessoal no crime.
Castellar Guimarães, advogado de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, adianta que entrará com embargos de declaração. Paz já foi condenado duas vezes por corrupção ativa, três por peculato e uma por lavagem de dinheiro.
- O quadro que está se delineando é preocupante. O relator repete sistematicamente os mesmos argumentos do procurador-geral. O ministro Joaquim não aceita posição divergente. É uma desigualdade de armas.
Já o advogado Paulo Sérgio Abreu, de Geiza Dias, absolvida do crime de lavagem, acredita que a decisão vai refletir nas outras três acusações contra a ré. Ela ainda será julgada por formação de quadrilha, corrupção ativa e evasão de divisas.
- A expectativa é que a absolvição seja ampla e geral. Não tem sentido numa acusação entender que a Geiza não teve participação e cumpria apenas seu trabalho, o que qualquer outro no seu lugar faria, e entender diferente em outros. A minha mequetrefe tem chance - disse ele.
Os advogados dos réus e alguns comentaristas, sobretudo os ligados ao PT, afirmam que o Supremo Tribunal Federal está fazendo um "massacre condenatório" no julgamento do mensalão ao mudar entendimentos tidos como estabelecidos, especialmente os relacionados aos crimes de colarinho-branco.
O juiz não pode ficar inerte diante dos fatos que estão evidenciados pelos indícios, pelas circunstâncias, pelas testemunhas porque não conseguiu flagrante do acusado, o acusado foi mais esperto. Se ele deixa rastros no seu caminho, o juiz tem obrigação de seguir esses rastros e juntar as peças. Anteriormente, havia o consenso de que ninguém poderia ser acusado de corrupção ativa se não houvesse o chamado "ato de ofício", isto é, um documento que demonstre que a pessoa se utilizou do cargo que exerce para corromper alguém. Por isso, o ex-presidente Collor foi absolvido no Supremo.
O ex-ministro Cezar Peluso, no último voto que proferiu antes da sua aposentadoria, defendeu que não há hierarquia entre as provas. "O sistema processual, não só o processual penal, assevera que a eficácia do indício é a mesma da prova direta ou histórico-representativa", disse.
Rosa Weber disse em seu primeiro voto que "nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação". A mudança veio porque crimes do colarinho-branco, corrupção, lavagem de dinheiro viraram crimes globalizados, e com as novas tecnologias fica cada vez mais difícil apanhar os acusados.
Luiz Fux iniciou seu voto na última quinta-feira mostrando que citava "inúmeros precedentes da nossa jurisprudência no sentido de que nós, da Suprema Corte, podemos nos valer desses elementos circunstanciais, em que a defesa tem que se contrapor a esse conjunto de elementos que conduzem a essa conclusão", retomando um tema polêmico, de que cabe ao acusado provar seu álibi.
Para ele, "a prova pericial é considerada uma prova mais importante nesta espécie de delito onde não se assinam bilhetes". Observando que a lavagem de dinheiro é crime que alimenta outros crimes, como o tráfico de drogas, Fux disse que "a prova deixou de ser meramente demonstrativa para ser persuasiva, é a persuasão dos elementos probatórios que vai levar o juiz a um melhor convencimento. (...) É possível concluir-se por um juízo de condenação com a conjugação de todos esses elementos". Fux citou o jurista italiano Giovane Leoni, que afirma que "a expressão máxima da presunção é exatamente a soma dessas prova". Quando chegou sua hora de votar, o decano do STF, Celso de Mello, fez questão de reafirmar que "o Supremo Tribunal Federal tem observado e assegurado aos réus todas as garantias processuais que as leis lhes resguardam". Mas deixou claro que o princípio da presunção de inocência é dos mais caros ao regime democrático do Direito brasileiro, para rebater indiretamente a tese da presunção defendida por Fux: "(...) em matéria de responsabilidade penal, não se registra no Brasil, e neste modelo que entre nós permanece, não se pode reconhecer a culpa do réu por mera suspeita de presunção ou por ouvir dizer". Ao que o presidente do STF, Ayres Britto, acrescentou: "A presunção é justamente inversa, em favor do réu. É signo de estado de direito".
Líder na disputa em São Paulo, o candidato do PRB montou núcleo até com aliados de Geraldo Alckmin
O presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno, disse ao Estado que "não se pode instrumentalizar a religião para angariar votos". As declarações foram feitas um dia após a divulgação de nota da Arquidiocese de São Paulo com ataques ao PRB, partido de Celso Russomanno
"Não se pode instrumentalizar a religião para obter voto", diz presidente da CNBB
Cardeal Raymundo Damasceno afirma em entrevista que "não cabe às igrejas assumir papel partidário"; anteontem, Arquidiocese de São Paulo divulgou nota na qual atacou a Igreja Universal e o coordenador de campanha de Celso Russomanno e presidente do PRB
D. Raymundo contou que, assim como líderes evangélicos, também é procurado por políticos de diferentes partidos e que essas visitas são mais frequentes nos períodos de eleições.
Briga embolada em Fortaleza, com 3 candidatos empatados
Moroni (DEM) cai nas pesquisas; nomes de PDT, PT e PSB sobem
BRASÍLIA Com a queda constante do candidato do DEM, Moroni Torgan, que vê sua liderança diminuir a cada pesquisa de intenção de votos na disputa pela prefeitura de Fortaleza, três candidatos estão tecnicamente empatados em primeiro lugar, de acordo com pesquisa Ibope divulgada quinta-feira. Enquanto Moroni cai de 24% para 23%, o petista Elmano Freitas sobe de 14% para 19%. Já Roberto Claudio, do PSB, vai de 16% para 18%. Como a margem de erro da pesquisa, realizada entre os dias 9 e 11, é de três pontos para mais ou para menos, fica configurado o empate. Outro opositor das máquinas estadual e municipal, o pedetista Heitor Ferrer, também cresceu, de 12% para 13%.
Pesquisa Datafolha feita entre os duas 10 e 11 também retrata a situação embolada em Fortaleza. O desempenho do candidato do PDT foi melhor: passou de 10% para 14%. Roberto Claudio oscilou de 16% para 17%; e Elmano de Freitas, de 15% para 16%. Os três candidatos fazem parte da base aliada da presidente Dilma Rousseff. Já Moroni caiu de 25 para 22%.
Jatinho de Cid Gomes na campanha
Deputado estadual, Heitor Ferrer tem como madrinha a ex-senadora e ex-presidenciável Marina Silva, que já gravou para sua campanha e vai fazer uma caminhada com ele dia 29. Ele tem pouco mais de dois minutos na propaganda na TV e no rádio, mas é muito presente nas redes sociais, onde bombardeia o governador Cid Gomes, padrinho de Roberto Cláudio.
Ferrer travou com Cid uma guerra na Justiça e na Assembleia Legislativa, ao entrar com ação pedindo investigação de viagens particulares em jatinho de empresários e com recursos públicos.
- O Cid pegou a sogra e as mulheres dos secretários, alugou um jatinho por R$ 433 mil e foi à Europa. Tentei criar uma CPI, mas não consegui apoio. A ação na Justiça também não deu em nada. Mas caiu na boca do povo e tem até música aqui: "Ô ô aviãozinho, Ô ô aviãozinho" - cantarola Ferrer.
Chama atenção em sua campanha a criação do "Bar Doze Bar", no seu comitê. Diz que já tirou de lá R$ 30 mil para sua campanha:
- O bar é um sucesso! As soluções do Brasil inteiro passam por aqui.
Já o petista Elmano de Freitas, apagou a imagem da prefeita Luiziane Lins de sua campanha. Além de contar com a máquina municipal, bombardeia sua campanha com mensagens de Lula e da presidente Dilma Rousssef, e também cresceu.
- Só dá Lula falando "companheiro Elmano" prá cá, e "companheiro Elmano" prá lá - conta o ex-deputado Ciro Gomes, um dos coordenadores da campanha de Roberto Cláudio.
Rui Palmeira tem 48% das intenções de voto; Lessa, 22%
Maceió A segunda pesquisa Ibope de intenções de voto em Maceió mostra que, se o primeiro turno das eleições fosse hoje, o deputado federal Rui Palmeira (PSDB) ganharia as eleições. Ele tem 48% das intenções de voto. Na última pesquisa, divulgada pelo Ibope no dia 14 de agosto, tinha 30%.
O ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) está com 22%. Tinha 28% na última pesquisa. O deputado estadual Jeferson Morais (DEM) está com 6% (na anterior, 10%).
O presidente da Câmara de Municipal de Maceió, Galba Novaes (PRB), caiu dois pontos percentuais de agosto para cá e conta com 4% das intenções de voto.
Já a deputada federal Rosinha da Adefal (PT do B) caiu cinco pontos, de 6% na última pesquisa para 1%.
Alexandre Fleming, que não havia pontuado antes, agora soma 1%. Sérgio Cabral (PPL) e Nadja Baía (PPS) não pontuaram.
Os eleitores que não sabem ou não opinaram na pesquisa somam 8%. Os que dizem que vão votar em branco e nulo são 9%.
A pesquisa foi divulgada pela TV Gazeta, afiliada à Rede Globo.
O instituto ouviu 60 pessoas, de 11 a 13 de setembro, e a margem de erro da pesquisa é de quatro pontos para mais ou para menos. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas com o número 00028/2012.
Os quatro prefeituráveis mais bem colocados na pesquisa JC/IPMN participam de debate hoje, na Rádio Jornal
Candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenções de voto para a Prefeitura do Recife, Geraldo Julio (PSB), Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) participam, hoje, de debate promovido pela Rádio Jornal (AM 780 kHz), das 10h às 12h. O radialista Aroldo Costa fará a mediação do embate, que terá duração de duas horas.
Além de sintonizar na Rádio Jornal, o público também pode acompanhar o debate pela web, smarthphones ou tablets. Serão quatro blocos de perguntas para os postulantes, que devem expor suas propostas para melhorar o Recife.
No primeiro bloco, cada candidato terá dois minutos para dizer qual o principal problema da cidade do Recife. Após as respostas, será sorteado o primeiro candidato, que irá responder a uma pergunta temática, que também será sorteada, formulada pelo mediador do encontro. Ainda nesse bloco, os candidatos devem responder a duas perguntas dos internautas e duas perguntas dos ouvintes da Rádio Jornal. Serão, ao todo, seis perguntas respondidas por cada um.
No segundo bloco, as perguntas vão ser feitas por jornalistas do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC). Gilvan Oliveira (Jornal do Commercio), Antonio Martins (TV Jornal), Aldo Vilela (jornalista representando as rádios Jornal e JC/CBN) e Jamildo Melo (editor do Blog do Jamildo, do NE10) farão suas perguntas aos prefeituráveis em 30 segundos cada, com direito a réplica e tréplica (ambas devem ser respondidas em um minuto). Será sorteado quem pergunta e quem responde.
Nos dois últimos blocos, os candidatos farão perguntas entre si, com as mesmas regras do bloco anterior. As considerações finais devem ser feitas em um minuto.
Desde que a corrida eleitoral teve início, com as convenções partidárias, no mês de junho, os quatro candidatos têm polarizado a disputa nas pesquisas de intenções de voto, e, embora alternando posições, sempre figuram nas primeiras colocações. Humberto Costa largou na frente, mas no decorrer da campanha foi ultrapassado por Geraldo Julio, que começou no quarto lugar. O petista permanece em segundo, mas já percebe a proximidade de Daniel Coelho. O tucano tem mantido a terceira posição, crescendo os índices e nos recentes levantamentos ultrapassou Mendonça Filho.
Ontem, os candidatos passaram por duas sabatinas. Pela manhã, Geraldo, Mendonça e Daniel debateram com estudantes do colégio NAP, em Casa Forte, Zona Norte do Recife. Humberto não compareceu, mas esteve à noite na sabatina promovida pela boate Metrópole, na Boa Vista, no Centro. Em debates que duraram cerca de 40 minutos para cada postulante, foram discutidos os direitos LGBT e medidas antihomofobia. Também participaram Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB).
Prefeito subiu oito pontos percentuais em relação à última pesquisa
CURITIBA - Pesquisa Ibope divulgada ontem mostra que o atual prefeito da capital paranaense, Luciano Ducci (PSB), tem 31% das intenções de voto. Na sequência, tecnicamente empatado, vem o candidato Ratinho Jr. (PSC), com 30%, seguido de Gustavo Fruet (PDT), com 16%. Em relação ao levantamento anterior, Ducci subiu oito pontos percentuais, e Ratinho Jr., três. Já Gustavo Fruet caiu cinco pontos percentuais.
Na simulação de segundo turno, Ratinho Jr. venceria tanto Ducci (com 41%, ante 38%) quanto Fruet (42% contra 31%). Se a disputa fosse entre Ducci e Fruet, o primeiro teria 43%, e o segundo, 31% das intenções.
Na última quarta-feira, a candidatura de Rafael Greca (PMDB) pediu a impugnação desta pesquisa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. O candidato alegou que o Ibope não incluiu seu nome nas consultas de intenção de voto para o segundo turno.
O Ibope ouviu 805 pessoas entre os dias 11 e 13 deste mês. A pesquisa está registrada no TRE-PR sob o nº PR-00162/2012. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Lista encaminhada à Justiça Eleitoral indica candidatos a vereador no Rio e na Baixada Fluminense
Chico Otavio, Cássio Bruno e Sérgio Ramalho
Três relatórios da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Rio, já entregues à Justiça Eleitoral, dimensionam a influência e o poder político das milícias nas eleições deste ano. Os documentos listam os nomes de 25 candidatos a vereador supostamente apoiados por grupos paramilitares, que atuam na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. Entre os concorrentes relacionados, 16 são policiais militares, dois policiais civis e um é bombeiro, além de um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Na última entrevista com candidatos a prefeito, Eduardo Paes (PMDB) diz que manterá o polêmico sistema de Organizações Sociais (OSs) na Saúde. Admite que fracassou no combate aos flanelinhas. E ataca os principais adversários, chamando-os de "um bando de encrenqueiros"
"Não vou acabar com a OS na saúde. Não sou estatizante"
Candidato à reeleição, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) tem os números na ponta da língua para defender sua gestão. E diz que manterá a decisão mais polêmica de sua administração: a contratação de OSs, organizações sociais, para gerir unidades de Saúde e contratar pessoal. O prefeito afirma que mudou o patamar das discussões na cidade, pois hoje é cobrado para melhorar os BRTs, fazer coleta seletiva de lixo e ampliar o bilhete único. "Antes não havia nada disso". Admite uma derrota na ordem pública: "Fracassei com os flanelinhas". Outra é não ter conseguido fazer as licitações individuais para vans. E, por fim, cita sua promessa de licitar o carnaval, para acabar com o controle da Liesa. Abriu três concorrências e, sem conseguir interessados, manteve o modelo, embora reconheça que não seja o ideal: "Tomara que prendam os bicheiros. Não tenho reunião secreta com o Anísio (Aniz Abraão David, da Beija-Flor)". Paes lista Saúde e transporte como prioridades do próximo mandato e aponta como desafio controlar o crescimento vertical das favelas e as ocupações ilegais na cidade. Sereno ao falar do Rio, sobe o tom ao entrar na política. Classifica seus adversários como um "bando de encrenqueiros". Associa Marcelo Freixo (PSOL) ao chavismo, com a proposta de criar conselhos populares. E diz que Rodrigo Maia (DEM) e sua vice, Clarrisa, são "pupilo e pupila" de Cesar Maia e Garotinho, "uma volta ao passado". E se define politicamente: "Não sou um homem de partido. Estou no partido do Rio". De ex-acusador do então presidente Lula, na época da CPI dos Correios, diz agora, durante o julgamento do mensalão, que se orgulha de tê-lo a seu lado.
Do jeito que o senhor diz, estamos condenados a ver bicheiros no carnaval ...
Mas os flanelinhas continuam..
Adriana Oliveira (editora de Rio), Antônio Gois (editor assistente de País), Antonio Nascimento (editor de Esportes), Carter Anderson (editor assistente de País), Chico Otavio (repórter de País), Cristina Alves (editora de Economia), Fernanda da Escóssia (editora de País), Isabel de Luca (editora de Segundo Caderno), Luiz Ernesto Magalhães (repórter de Rio), Paulo Motta (editor executivo), Pedro Doria (editor executivo) e Silvia Fonseca (editora executiva).