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dez201317
Câmara cria 94 cargos comissionados para atender ao PROS e Solidariedade
BRASÍLIA – Em votação simbólica, sob protesto de deputados do PSOL e do PPS, a Câmara aprovou nesta terça-feira a criação de 94 cargos comissionados para atender as lideranças dos dois novos partidos criados este ano, o PROS e o Solidariedade. São 47 para cada um, com custo estimado de R$ 11,5 milhões em 2014. Na votação do requerimento para a votação em regime de urgência do projeto, apenas 18 deputados votaram contra e outros 271 apoiaram a iniciativa.
Novamente, em vez de redistribuir os cargos existentes de acordo com o tamanho de cada bancada partidária, como já aconteceu na época da criação do PSD, as legendas que perderam deputados não aceitaram perder também os cargos comissionados de suas lideranças. A Mesa Diretora elaborou projeto de resolução criando os cargos, com a promessa de que serão extintos no início da nova legislatura, ou seja, em fevereiro de 2015.
Na semana passada, na sessão esvaziada de quinta-feira, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pautou o projeto, que só não foi aprovado porque houve protestos dos deputados contrários à criação. Por pressão dos partidos, o projeto, que estabelecia a extinção automática dos cargos no dia 28 de fevereiro de 2015, foi alterado. Com isso, apesar de previsto na proposta, a extinção terá que ser feita por ato do presidente da Câmara, o que abre brecha para que, em 2015, os líderes possa pressionar o candidato a presidência da Casa a garantir a manutenção destes cargos comissionados criados.