Centrais convocam paralisações e exigem proteção da classe trabalhadora | Página oficial do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia
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Centrais convocam paralisações e exigem proteção da classe trabalhadora
As centrais sindicais brasileiras lançaram, na última segunda-feira (16/03), uma nota unitária em que orientam os sindicatos e suas bases a evitarem manifestações de rua, ao mesmo tempo em que reiteram a convocação do Dia Nacional de Luta para quarta-feira (18) com paralisações, greves e protestos virtuais. As entidades também defendem uma série de medidas para proteger a classe trabalhadora e a saúde do povo brasileira frente à pandemia do coronavírus.
Suspensão do teto de gastos (EC 95), a fim de garantir os investimentos públicos necessários para fortalecer os serviços públicos, especialmente a saúde e a proteção social;
Suspensão dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que estados e municípios possam realizar os investimentos necessários no período de enfrentamento à crise;
Suspensão do pagamento da dívida pública e utilização dos recursos para fortalecer a seguridade social (saúde, previdência e assistência social).
Revogação da Emenda Constitucional 86, que estabelece medidas que reduzem os valores obrigatórios para a saúde.
Suspensão de todas as votações e sessões do Congresso Nacional que excluem direitos da classe trabalhadora, bem como a revogação da Medida Provisória 905 e a retirada das PECs emergenciais enviadas pelo governo, antes da pandemia.
Medidas de proteção ao trabalhador e trabalhadora com garantia de estabilidade no trabalho e renda Os trabalhadores e as trabalhadoras estão mais expostos aos riscos econômicos e sociais que virão. Também estão mais expostos ao contágio, uma vez que são eles que utilizam transporte público – que, em nossas cidades, trafegam cotidianamente com alta concentração de pessoas -, além de executarem as atividades laborais em locais com grande concentração populacional, muitas vezes sem ventilação adequada. É preciso adotar medidas que protejam os trabalhadores/as formais e também os informais.
1.Garantia de estabilidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras no período da crise, por meio dos diversos instrumentos de políticas públicas existentes e também, caso necessário, com a criação de novos mecanismos que garantam o emprego e a renda de todos os trabalhadores, formais e informais;
Reduzir o preço do botijão de gás para R$ 40,00 para a população em geral e fornecê-lo, de forma gratuita, para os mais carentes.