O empregado que se afasta por motivos de saúde terá direito de salário igual aos outros funcionários? - NT Advogados
O empregado que se afasta por motivos de saúde terá direito de salário igual aos outros funcionários?
Eloisa Tognin março 8, 2019
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Há dois casos de afastamento, aquele com período inferior a 15 dias e aquele com período superior. Se o afastamento for até 15 dias, portanto por alguma doença que não seja considerada tão grave, a remuneração não será afetada e será recebida igualmente como dos outros funcionários. Para afastamento superior a 15 dias, o período a partir do 16º dia será custeado pela Previdência Social, mediante o deferimento de benefício previdenciário, após a realização de perícia médica para avaliar se a pessoa realmente não está em boas condições de realizar as atividades e determinar até quando o funcionário deverá ficar afastado.
Assim, nos afastamentos acima de 15 dias, os trabalhadores são considerados afastados pelo INSS e terão alguns direitos afetados , pois o pagamento não será de responsabilidade da empresa, mas sim da Previdência Social, como ocorre com as férias, que serão excluídas do direito do colaborador se o afastamento for igual ou superior a 6 meses. Outro caso é o 13° salário, que será impactado se o trabalhador ficar afastado por mais de 15 dias consecutivos dentro do mesmo mês, pois seu pagamento também será de responsabilidade da Previdência Social.
O benefício previdenciário pode ser chamado de "auxílio-doença", "auxílio-acidentário" ou "abono anual", este último referente ao 13º pago pela Previdência Social, sendo que a base de cálculo do valor do benefício não poderá ser menor que 1 (um) salário mínimo, nem superior ao valor da média dos últimos 12 meses trabalhados, e o valor efetivamente recebido pelo trabalhador será proporcional aos dias de afastamento.
VALMIR DA SILVA PELOIA
Boa tarde,a empresa quer que eu me afaste por causa da diabete que tenho neuropatia gostaria de saber qual o salário que eu irei receber se me afastar caso o médico do trabalho me afaste obrigada