STJ concede prisão domiciliar ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta - PB AGORA
Publicado em 17 de abril de 2009 às 15h04
Ele foi condenado pela 10ª Câmara de Direito Privado de São Paulo pelo não pagamento de pensão alimentícia a sua ex-mulher, Nicéia Pitta, mas permanece em liberdade apesar de sua prisão ter sido decretada no dia 1º deste mês.
"Sendo o paciente [Celso Pitta] portador de necessidades especiais, e constatando-se a impossibilidade do estabelecimento prisional suprir essas necessidades, faculta-se, em caráter excepcional, o cumprimento do decreto prisional no próprio domicílio do devedor de pensão alimentícia", destaca o ministro.
A liminar (decisão provisória) é do ministro substituto Vasco Della Giustina, que acatou os argumentos da defesa de Pitta, de que ele sofre de câncer de fígado. No pedido, Pitta disse ainda ser portador de diabetes tipo 2, doença agravada por sua idade, 68 anos.
Celso Pitta foi preso em julho do ano passado, durante a Operação Satiagraha, mesma ocasião em que também foram detidos o banqueiro Daniel Dantas e o investidor Naji Nahas.