Prazo de prestação de contas dos candidatos vai até dia 30 | Notícias | Tribuna do Paraná
Prazo de prestação de contas dos candidatos vai até dia 30
06/11/04 10h49 - Atualizado: 19/01/13 22h48
A eleição municipal terminou no dia 31 de outubro, mas o compromisso dos candidatos com a Justiça Eleitoral ainda não foi concluído. Até o dia 30 de novembro, todos os candidatos – eleitos ou não – e os comitês financeiros dos partidos políticos que participaram do segundo turno devem prestar contas da arrecadação e dos gastos realizados durante a campanha eleitoral de 2004.
O dia 30 de novembro também é o prazo final para que candidatos, partidos e coligações retirem toda a propaganda eleitoral utilizada no segundo turno, como outdoor, faixas e cartazes, com a restauração do bem em que foi fixada, se for o caso. O descumprimento da determinação sujeitará os responsáveis às conseqüências previstas na legislação.