Direito do Trabalho Desportivo - Teoria, Legislação e Prática JH Mizuno
Sinopse: O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de futebol e as entidades de prática desportiva formadoras.
5047Manual de Direito Lei de Execução Penal - Manual de Direito - Lei de Execução Penal - Teoria, Prática e Precedentes9786555263640Sinopse: A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito.Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional segundo a ADPF 347 e, também, re
5103Vade Mecum - Legislação ? Cartórios/MG9786555264074Sinopse: Esta obra surgiu da necessidade de amparar os candidatos aos Concursos Públicos de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, tanto no momento de preparação para todas as etapas como no momento da realização da prova de segunda etapa, na qual este material poderá ser utilizado. Apesar de o foco principal ser o concurso público, este livro também é um valioso material para o dia a dia dos cartórios extrajudiciais. O Vade Mecum de Minas
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3635Juizados Especiais Cíveis - Comentários à legislação9788577894277
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