Metade das cidades pernambucanas não cumpre Lei da Transparência – Blog do Elvis
Metade das cidades pernambucanas não cumpre Lei da Transparência
Elvis Lima 23/04/2015
Aproximadamente da metade dos municípios Pernambucanos, boa parte no Sertão no Sertão, ainda não cumpre a Lei da Transparência. Os dados são de um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O que deveria ser uma coisa normal, é tratado como algo sem importância. Sabe aquela prestação de contas que todo caixa deve fazer ao final do dia no comércio? Pois é. Com o dinheiro público também deveria existir algo parecido. Mas, infelizmente não é assim que as coisas funcionam. E é exatamente nessa "falha" que os políticos corruptos se aproveitam.
Os números do descaso
A pesquisa aponta que 47% das cidades não divulgaram o quanto gastaram em 2014. Outros 10% só publicaram parte das informações e 4% sequer disponibiliza um site na internet. Como punição, o município que descumpre a Lei, pode ter as contas rejeitadas, ficar impossibilitado de assinar convênios e receber transferências voluntárias dos governos estadual e federal.
Pelo menos 101 municípios pernambucanos deverão receber uma "Alerta de Responsabilização" para que cumpram a Lei. Será um dia as promessas de combate à corrupção vão sair do papel?
Lei da transparência? Não vi por aqui…
O texto sancionado em 2009 pelo Presidente Lula, obriga a União, os estados e os municípios a divulgar seus gastos na Internet em tempo real. Por que será que isso não acontece na prática?
A resposta vem com outra pergunta: Milhões de pessoas foram às ruas nos últimos meses contra a corrupção. Mas, quantos desses cidadãos cobram clareza com os gastos do governo?
Compare a evolução da transparência em Pernambuco nos anos de 2013 e 2014:
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