Governo Doria quer agilizar projeto que muda carreira de professor em SP - 09/03/2020 - Grana - Agora
Depois da reforma da Previdência paulista, estado quer fazer a reforma administrativa, começando pelo magistério
O governo João Doria (PSDB) pretende agilizar a tramitação e a aprovação do projeto que institui uma nova carreira no magistério paulista.
Anunciada em novembro do ano passado, a proposta, que garante aumento salarial por meio de subsídio para quem trocar os benefícios da carreira atual pela nova, ainda não foi enviada à Assembleia Legislativa.
Durante sanção do PLC (Projeto de Lei Complementar) da reforma da Previdência de São Paulo, na última sexta-feira (6), o secretário de Governo, Rodrigo Garcia, afirmou que a reforma administrativa no estado começará pelos professores.
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Segundo a proposta estadual, o profissional que já está na ativa e optar pela nova carreira poderá ter aumento de 35,4% no salário inicial, no caso de jornada de 40 horas semanais.
Para os novos docentes, a nova carreira seria obrigatória. Sindicatos da área são contra as medidas.
Em fevereiro, o governador anunciou pagamento de abono de até 12,84% nos salários de parte dos professores da rede estadual de São Paulo, para equiparar o piso estadual da categoria ao nacional, de R$ 2.886,24.
Mas, para os sindicatos que representam os docentes, o aumento deveria ser feito por reajuste salarial, não por abono, e com índice superior ao divulgado, pois estudos mostram que a defasagem salarial na área chega a 30%.
"O pagamento de abono para equiparação dos salários iniciais ao piso nacional é ilegal. A lei 11.738 de 2008 determina que nenhum professor deve ganhar abaixo do piso e isso se refere ao salário, sem considerar quaisquer adicionais não incorporáveis, como abonos, bônus e prêmios", disse, na ocasião, Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP) e deputada estadual.
Em 2017, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) também concedeu equiparação ao piso nacional por meio de abono. A Apeoesp foi à Justiça de São Paulo, que determinou o pagamento de 10,15% para todos os integrantes do quadro do magistério.
O governo estadual recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), alegando não ter recursos. A ministra Carmen Lúcia acolheu o recurso e suspendeu o pagamento. Agora, o recurso foi remetido para julgamento em plenário, que ainda não foi agendado.
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