Câmara aprova novo benefício especial de até R$ 6000 para agricultores
Autor Jadre Marques Duarte Junior	 Última atualização 21/07/2020 16:14
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20) o Projeto de Lei (PL) 735/20, que estabelece medidas para ajudar agricultores familiares durante o estado de calamidade pública relacionado ao coronavírus. De acordo com esse PL, serão implementadas várias medidas para ajudar os agricultores durante a pandemia de Covid-19. Entre elas, destaca-se principalmente o pagamento de um benefício especial de até R$ 6000 para agricultores que não ganharam o Auxílio Emergencial. Confira mais detalhes sobre esse PL.
Conforme o substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), poderão ter acesso às medidas os agricultores e empreendedores familiares, os pescadores, os extrativistas, os silvicultores e os aquicultores.
Para o relator, a agricultura familiar não pode esperar. "Temos de garantir que os invisíveis se tornem visíveis. Esses mecanismos são emergenciais, mas estratégicos", disse Zé Silva, que espera não haver vetos ao PL.
Agora, esse PL que institui o benefício especial para agricultores será encaminhado ao Senado.
Benefício especial para quem não recebeu o Auxílio Emergencial
O agricultor que não tiver recebido o auxílio emergencial poderá receber do governo federal o total de R$ 3 mil por meio de cinco parcelas de R$ 600,00. Por outro lado, para a mulher provedora de família monoparental, esse benefício especial será de R$ 6 mil.
Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes ao do auxílio emergencial: não ter emprego formal; não receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso; e ter renda familiar de até meio salário mínimo (ou seja, até R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos (ou seja, R$ 3.135,00).
Caso o agricultor não tenha acesso a dispositivos digitais, poderá realizar o saque nas agências bancárias apresentando CPF e RG. Entretanto, o acesso ao benefício ainda dependerá de cadastro em plataforma digital se a pessoa não estiver cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.