Na madrugada desta quinta-feira, 07, foi registrado o primeiro homicídio do ano de 2021 em Vilhena (RO), em uma chácara localizada na linha 145, zona rural, um homem de aproximadamente 55 anos foi morto com um golpe de faca na região do peito.
Segundo informações levantadas pela reportagem do Folha do Sul Online, a vítima e o agente trabalhavam em propriedades próximas ao local do crime, onde se reuniram devido conhecerem o proprietário.
Por volta das 03h00, os dois iniciaram uma discussão por motivos ainda não esclarecidos, e o agente conhecido pelo apelido de “Tatu”, desferiu uma facada no lado esquerdo do peito da vítima, que morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu deixando sua motocicleta no local.

Suporte aos recibos verdes com reduções a partir dos 40% na facturação será, afinal, proporcional a essa descida. Segurança Social fará fiscalizações.
A paragem da actividade levou a 145 mil pedidos de apoio de trabalhadores independentes Nelson Garrido
A Segurança Social já recebeu 145 mil pedidos de apoio extraordinário de trabalhadores independentes, mas, até agora, só o puderam fazer aqueles que se encontram em paragem total da actividade. Até quarta-feira à tarde, os trabalhadores que enfrentam quebras na facturação iguais ou superiores a 40% não conseguiam apresentar o requerimento na página da Segurança Social Directa porque esse formulário digital ainda não estava disponível.
A questão é problemática para muitos que se encontram nesta situação de perda abrupta ou acentuada de clientes, projectos ou encomendas, porque, para receberem a primeira verba da Segurança Social ainda neste mês de Abril, seria preciso submeter o pedido até esta quarta-feira e essa possibilidade foi-lhes vedada.
Embora a lei preveja que o apoio é pago “a partir do mês seguinte ao da apresentação do requerimento”, o Governo abriu uma excepção relativamente à primeira vaga de pedidos, prometendo entregar ainda em Abril os valores correspondentes aos requerimentos desta primeira quinzena (pois, como não disponibilizou as fichas dos pedidos em Março, as pessoas só puderam começar a submeter os pedidos desde dia 1, o que faria derrapar os pagamentos para Maio).
Só que, agora, é nessa circunstância que se encontram os trabalhadores a recibos verdes, empresários em nome individual e os sócios-gerentes de empresas que enfrentam grandes reduções de actividade, pois não puderam fazê-lo até 15 de Abril, embora a lei lhes abra essa possibilidade desde o dia 7 de Abril.
A lei entrou em vigor nesse dia, por isso, os pedidos “com fundamento nesta redução da facturação apenas passaram a poder ser formulados a partir” desse dia, explica a advogada de direito laboral Sofia Monge, sócia da Carlos Pinto de Abreu & Associados. A questão é que, desde dia 7 até esta quarta-feira, quem estava nesta situação continuava sem o poder fazer. E em teoria, se um pedido tivesse sido formulado a 7 de Abril seria “considerada a quebra de actividade no mês de Março, concretamente a partir de 8 de Março, embora o trabalhador apenas tenha direito a este apoio financeiro a partir do mês de Maio” (se nada mudar entretanto), afirma a advogada.
Resta saber se o Governo, por causa de um problema logístico que não é imputável aos cidadãos, também abre uma excepção idêntica à que decidiu criar informalmente para quem enfrenta uma paragem total. Entretanto, o gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos, esclareceu — já depois da publicação desta notícia — que o apoio “incide sobre o mês de Abril" e que será pago em Maio, estando o formulário digital "a ser adaptado para contemplar as situações que passaram a ter enquadramento legal, prevendo-se que seja disponibilizado a 20 de Abril.”
À luz da lei, o apoio existe para quem tenha uma quebra igual ou superior a 40% na facturação nos 30 dias anteriores ao do pedido submetido na Segurança Social (face à “média mensal dos dois meses anteriores a esse período, ou face ao período homólogo do ano anterior ou, ainda, para quem tenha iniciado a actividade há menos de 12 meses, à média desse período”).
Ricardo Lourenço da Silva, advogado especialista em direito do trabalho na sociedade Antas da Cunha ECIJA, explica que esta norma se aplica “apenas aos casos posteriores à sua entrada em vigor, ou seja, a partir de 7 de Abril” e considera que a Segurança Social “deveria definir por completo, e sem deixar margem a tantas interrogações/interpretações, as regras para aceder a esta importante ajuda financeira”.
Quem está a facturar menos tem de fazer o pedido “conjuntamente com certidão de contabilista” a atestar essa quebra, o que também obrigará muitos trabalhadores a recibos verdes a procurar um destes profissionais (se houver uma paragem da actividade, aí, basta uma declaração do próprio ou do “contabilista certificado no caso de trabalhadores independentes no regime de contabilidade organizada”).
Depois, ao longo de um ano, a Segurança Social poderá fiscalizar essas situações com base nas informações do fisco e, se encontrar irregularidades, obriga um trabalhador a repor as quantias recebidas indevidamente.
Há uma outra novidade trazida por um novo diploma que mexe nesta medida: o valor financeiro a pagar pela Segurança Social para quem está com uma redução na actividade será “multiplicado pela respectiva quebra de facturação, expressa em termos percentuais”, o que significa que será proporcional à descida declarada, com os limites previstos (o tecto será de 438 euros ou 635 euros).
No caso dos sócios-gerentes e empresas, membros de fundações, associações ou cooperativas sem trabalhadores por conta de outrem, o apoio abrange quem tenha tido em 2019 uma facturação comunicada através do E-factura abaixo de 60 mil euros.
Com a crise da covid-19, o travão na economia já se faz sentir no mercado laboral, com o total do desemprego registado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a subir para 353 mil, segundo os dados actualizados à data de terça-feira.

Autarquia espera que ecopista provisória esteja pronta na segunda metade de 2021. Prometido debate sobre projecto definitivo será mais tarde. Esta quinta-feira, GARRA avança discussão com especialistas
Porque o presente se vai devorando a si mesmo na fúria dos acontecimentos, no espanto, é o futuro que entra em crise.
Falhou o algoritmo, morre gente, canta-se nas varandas, esgota-se o atum em lata, fecham-se as crianças em casa e os adultos desconfiam de quem tosse.
Se o assunto for a construção de uma casa, é certo que dá barulho, tantas são as formas de as pensar e habitar.
Contra a errância da morte pelo labirinto do pensamento dos vivos, melhor será regressar à terra-mãe carinhosamente aplanada.
Depois da claridade, a noite fez-se negra, o céu de chumbo, baixo, denso, um pesado dossel ficou suspenso sobre a assembleia muda.

Espero que a sabatina do juiz Ivo Rosa tenha tido ao menos o mérito de mostrar que os advogados de defesa, sobretudo em casos desta importância, são os primeiros interessados na manipulação da opinião pública.
Não há nenhuma democracia onde não haja notícias sobre processos judiciais pendentes e sobre factos e elementos das investigações em curso, ainda que sob segredo de justiça.
Rui Rio insistiu esta quarta-feira num debate na inclusão de “todos os portugueses” no crime de violação do segredo de Justiça, deixando implícito que os jornalistas não respondem por este ilícito. Mas tal não corresponde à realidade.
Director nacional da PJ adiantou que serão abertos, em breve, novos concursos para a contratação de inspectores.

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Através de um trabalho intensivo dentro das empresas, nossa equipe consegue criar, de forma completa, um diagnóstico de comunicação corporativa da empresa e aponta detalhadamente quais as recomendações devem ser tomadas para que essa comunicação seja mais efetiva.

Frickson Erazo é o novo reforço do Grêmio. O equatoriano foi anunciado nesta tarde pelo clube de forma oficial. Ainda na segunda-feira (19) ele viaja para Gramado onde será integrado ao grupo principal. O contrato de empréstimo tem validade até o final da temporada. Erazo será o camisa 33 do Tricolor.
Zagueiro canhoto, de 1,92m, o atleta será apresentado na terça-feira (20), no final da manhã, na sala de conferências do Hotel Serrano. Erazo tem 26 anos e foi titular do Equador na Copa do Mundo de 2014. No ano passado, foi campeão com o Flamengo do Campeonato Carioca.
Depois de ceder Bressan para o Flamengo e Werley para o Santos, além da lesão de Geromel, Felipão só tinha Rhodolfo e os garotos Lucas Costa e Gabriel Silva para colocar em campo. Contra o Gramadense, a defesa teve Rhodolfo e Gabriel Silva.

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