Proifes e Governo reuniram-se hoje para última reunião do ano sobre carreira – PROIFES
Representado pelo presidente Gil Vicente, além dos professores Nilton Brandão (Sindiedutec) e Silvia Lúcia (APUB), o Proifes esteve reunido com a Diretora do Departamento de Relações de Trabalho, Marcela Tapajós, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, na manhã nesta terça-feira (13). O objetivo do encontro, que fecha o ciclo de reuniões realizadas durante o ano, será discutir sobre o balanço e a estrutura do relatório da Oficina, que traz os principais pontos da negociação entre as propostas de reestruturação de carreira do Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) elaboradas pelo Proifes, Andes-SN e Sinasefe. A discussão também discutiu o processo negocial ocorrido durante o ano, bem como o calendário da segunda Oficina.
Ficou acordado que a estrutura do relatório seria composta por duas partes: registro e explicitação de cada entidade sobre os temas da oficina, bem como os apontamentos sobre os consensos e os dissensos – que será encaminhado pelas entidades ao governo até o dia 22 de dezembro. O governo irá consolidar e devolver o documento elaborado pelas entidades até o dia 04 de janeiro. A próxima etapa consiste na discussão dessas propostas, agendada para dia 24 de janeiro, mas outros encontros acontecerão em 07 e 28 de fevereiro. As entidades sugeriram uma reunião por semana em março, com indicações para os dias 01, 08, 15, 20 e 28. A secretária ficou de avaliar a sugestão e retornará sobre a questão no dia 24 de janeiro, primeira reunião de 2012.
Gil Vicente, presidente do Proifes, reforçou à Marcela Tapajós a necessidade que o governo informe a previsão de disponibilidade orçamentária para que as negociações possam ser concisas e trabalhadas em cima de tabelas salariais. Em resposta, Marcela disse que até o final de março, o processo de negociação será concluído.
O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, esteve presente na Oficina do dia 08 somente na parte da manhã. Os temas discutidos na ocasião foram os: Fundamentos da Reestruturação: carreira(s), cargo (s) e quadro docente; Estrutura da Carreira: classes e padrões, interstício e ingresso; Desenvolvimento e Composição Remuneratória: progressão e promoção, VB, RT, capacitação, e avaliação de desempenho; como ainda o Reenquadramento, Regime de Trabalho entre outros temas.