Pela autonomia de a escola suspender aula em situação de conflito | Eliomar Coelho - PSOL - O Deputado do Rio
Pela autonomia de a escola suspender aula em situação de conflito
"O projeto de lei 3.581/17, dos deputados Eliomar Coelho (Psol) e Marcelo Freixo (PSol), determina que, durante situações de conflito, a direção das escolas em regiões próximas devem se reunir em caráter de urgência, para decidir se as aulas devem ou não ser suspensas. Além disso, caso a suspensão ocorra por dois ou mais dias, a deve se reunir com o Conselho Escolar para deliberação de medidas futuras.
Segundo o texto, quando operações policiais forem planejadas, a Seseg (Secretaria de Estado de Segurança) deve comunicar a Seeduc (Secretaria de Estado de Educação) com pelo menos 24 horas de antecedência.
O deputado estadual Eliomar Coelho também lembrou do caso de Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, que foi baleado na barriga a caminho da escola no Rio de Janeiro, em junho desse ano, enquanto ocorria uma operação realizada com apoio do Exército e da Força Nacional.
"Operações como essa ocorrem há vários anos, contabilizando inúmeras vítimas entre moradores e estudantes. Se as escolas estivessem fechadas nesses dias, muito seria evitado", informou. "As equipes de direção e os professores pouco podem fazer, não têm autonomia para fecharem as escolas, necessitando do aval da Secretaria de Educação para tomadas de decisão; e também estão na linha de tiro", acrescentou".