Audiência vai discutir projeto que cria padrões de produção de venda do Queijo Minas Artesanal - Deputado Paulo Guedes
Audiência vai discutir projeto que cria padrões de produção de venda do Queijo Minas Artesanal
por · 18 de agosto de 2018
Deputado Paulo Guedes é autor do requerimento da audiência para debater o projeto de lei do Executivo
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG realizará, na próxima terça-feira, 21, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4631/2017, de autoria do governador Fernando Pimentel, que dispõe sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais do Estado. A reunião será no auditório da Assembleia, às 14h30.
Segundo o deputado Paulo Guedes, autor do requerimento para a audiência, o objetivo é discutir os impactos dessas alterações para os produtores. Atualmente, o Queijo Minas Artesanal – feito a partir de leite cru, não pasteurizado – é produzido nas regiões do Araxá, Campo das Vertentes, Canastra, Cerrado, Serra do Salitre, Serro e Triângulo Mineiro. A região da Serra Geral, no Norte de Minas, também está sendo oficialmente identificada como de produtora da iguaria no Estado.
Paulo Guedes informou que o requerimento da audiência atende a uma reivindicação da região da Serra Geral. "São produtores que estão trabalhando para se adequarem à legislação do Queijo Minas Artesanal, exatamente no momento em que está tramitando na Assembleia um projeto de lei que pode alterar as regras de produção e comercialização do produto", disse Paulo Guedes.
O parlamentar ressalta que produtores das demais regiões também deverão participar do debate. "Sabemos que o projeto vem com o objetivo de aperfeiçoar a legislação, visando à segurança alimentar da população e a melhoria da renda dos produtores, mas é preciso ouvir a opinião de quem será impactado, diretamente, com essas mudanças, que são os produtores.
A Serra Geral foi reconhecida oficialmente, por meio de estudo de caracterização integrada da região como produtora de queijo artesanal. O documento foi elaborado pela Emater/MG entregue ao prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista, em junho do ano passado. Com isso, a expectativa é de que os produtores de queijo artesanal possam ganhar novos mercados.
A região possui 17 municípios produtores: Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas, Verdelândia, Montezuma e Santo Antônio do Retiro.