Imprensa / Jornal o Metalúrgico em Família - Edição 67 - Luta dos Guaranis-Kaiowá por demarcação de terras expõe drama indígena
Em todo país, centenas de índios vivem em condições precárias, à espera de terem seus territórios definidos pelo governo
A situação de vida da população indígena no Brasil é degradante. Atualmente, centenas de pessoas vivem confinadas em pequenas reservas de terra, acampamentos improvisados em fazendas ou à margem de rodovias, ameaçadas por pistoleiros e em condições miseráveis.
Este ano, a luta de um grupo de índios da tribo Guarani-Kaiowá, para garantir a demarcação de suas terras no Mato Grosso do Sul (MS), deixou evidente a política de extermínio e o descaso dos governos para com esses povos.
Apesar de viverem há décadas na aldeia de Pyelito Kuen, uma área de 2 hectares (20 mil metros quadrados), os Kaiowás foram condenados pela Justiça Federal a deixar a área em benefício de um único fazendeiro, dono de uma propriedade de 700 hectares.
A resistência da tribo em sair do terreno ganhou repercussão internacional e fez com que a Justiça suspendesse a ordem de reintegração. Mas o caso permanece em aberto.
Genocídio e omissão - Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), existem no Brasil 220 tribos indígenas, totalizando cerca de 800 mil pessoas que vivem, em sua maioria, nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Desse total, cerca de 43 mil Guaranis-Kaiowá vivem em uma pequena área de 42 mil hectares ao sul do estado do Mato Grosso do Sul, região onde o conflito por terras já fez muitas vítimas. Em todo estado, 70 propriedades são alvo de disputa, entre fazendeiros e indígenas.
Em 2007, a Funai havia se comprometido a regularizar a situação destas terras em um prazo de três anos. Entretanto, até o momento, o impasse continua, segundo a Funai, por culpa dos fazendeiros, que impedem a demarcação por meio de ações na Justiça.
Enquanto isso, os índios tentam sobreviver do plantio e da caça, em uma pequena área que vem encolhendo devido à expansão das lavouras de soja e cana do agronegócio.
Diante da miséria, da falta de perspectivas e da ameaça de pistoleiros, o número de suicídios entre esta população aumenta. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2000 e 2010, 555 indígenas deram fim à própria vida. Somente neste ano, foram 32 suicídios.
Para o conselheiro do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Flávio Vicente Machado, o governo federal é contraditório diante do extermínio indígena. "Ao mesmo tempo em que chama para o diálogo, dá uma facada pelas costas, propondo leis que priorizam a defesa de interesses dos latifundiários", avalia Machado.
No governo Fernando Henrique Cardoso, em dois mandatos, foram demarcadas apenas 145 áreas. Durante os governos do PT (dois mandatos de Lula e o atual, de Dilma Rousseff), foram demarcadas menos ainda: 97 áreas, segundo levantamento do CIMI.
É preciso mais do que demarcar terras
A política de demarcação das terras é importante e necessária, mas é preciso ter claro que é insuficiente, na maioria dos casos, para garantir, de fato, os meios de vida dessa população.
"O tamanho das reservas tem de corresponder ao tamanho e às necessidades da população indígena assentada, inclusive, com acesso a serviços essenciais, como saúde, educação", avalia Flávio.
Acima de tudo, o governo deve garantir a fiscalização e punição aos fazendeiros que invadem essas áreas e praticam a matança dessas populações.
Regina Duarte: a garota propaganda dos ruralistas
A atriz global Regina Duarte, considerada a "namoradinha do Brasil" por seu carisma, é também a namoradinha dos ruralistas.
Em meio aos conflitos pela demarcação de reservas indígenas no Mato Grosso do Sul, a atriz saiu em defesa dos interesses dos grandes proprietários de terras, contra o direito dos indígenas à posse de áreas que são suas por direito.
A atriz participa ativamente de comícios e feiras agropecuárias realizadas no interior do país, declarando-se contra a demarcação de terras.
Segundo a organização não-governamental Centro de Estudos Ambientais, Regina Duarte é proprietária de fazendas de gado em áreas pertencentes a comunidades indígenas no estado.