Cleber Buzzato: CIMI prevê ano difícil para os povos indígenas do Brasil | Combate Racismo Ambiental
Cleber Buzzato: CIMI prevê ano difícil para os povos indígenas do Brasil
27 de fevereiro de 2015 28 de fevereiro de 2015 Racismo Ambiental	Combate Racismo Ambiental
Cleber Buzzato faz um balanço da política indigenista do país e fala sobre todos os conflitos que se anunciam diante do atual contexto
Por Beth Begonha, no Amazônia Brasileira
Associações de povos indígenas e organizações indigenistas demonstram preocupação com os rumos da política, sobretudo do Congresso, em relação à população indígena do país. Uma série de propostas que tramitam no Congresso podem atingir o modo tradicional de vida dos índios.
A PEC 215, que já gerou diversos protestos, segue na pauta do legislativo e é considerada pelas associações uma grave ameaça à sobrevivência da cultura dos povos do Brasil e aos direitos previstos na Constituição Federal. De acordo com a proposta, as terras indígenas deixariam de ser demarcadas baseadas em estudos antropológicos e passariam a estar sob a batuta do Congresso, onde se teme que interesses políticos possam desvirtuar as demarcações.
Além disso, a PEC prevê até a possibilidade de se mexer em terras já demarcadas, diminuindo o tamanho. Ela propõe ainda que possa haver atividades totalmente fora do contexto étnico dentro das terras, o que para os antropólogos e indigenistas contraria a proposta da demarcação, que é permitir aos índios manter seu modo tradicional de vida, o que se tornaria impossível diante de um quadro como esse, onde atividades como a monocultura tomaria uma parte da terra e colocaria os povos em contato constante com não índios, influenciando sua cultura.
Há também outras propostas, já aprovadas em comissões, que preveem o usufruto de material genético e de saberes tradicionais por instituições de cunho comercial, inclusive estrangeiras, que passariam a deter direitos sobre esse conhecimento, transformando-o em moeda e desvirtuando sua utilização coletiva ancestral.
No Amazônia Brasileira desta sexta-feira (27), Cleber Buzzato, Secretário Geral do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também analisa o momento pelo qual passa a Funai, que caminha para seu terceiro ano sem presidente efetivo, com pessoas ocupando a presidência da fundação de forma interina, o que tem enfraquecido a instituição e suas atividades de proteção dos direitos dos povos indígenas. Vários funcionários relatam que têm tido dificuldade para exercer suas funções, o que deixa os índios mais vulneráveis sob diversos aspectos, inclusive a cooptação por pessoas que desejam tirar proveito de seu saber e de suas terras.
Uma dessas atividades que têm sido motivo de desagregação das populações é o chamado REDD, a venda de crédito de carbono pela conservação da floresta. O que a princípio pode parecer uma boa ideia encobre aspectos delicados como o direito de poluir em outra parte do planeta que é concedido a quem compra esses créditos e a impossibilidade de manter o cotidiano natural dos índios em suas terras e aldeias já que a empresa que compra esses créditos passa a ter o controle sobre a área. Isso envolve diversas problemáticas, inclusive a possibilidade de biopirataria internacional. A proposta que tem chegado a diversos povos indígenas já criou divisão entre etnias e brigas de família, com consequências graves como expulsão de indivíduos de suas terras e ameaças de morte entre parentes.
A Funai vinha se posicionando contra essa atividade, mas indígenas denunciam que hoje diversos funcionários acabam atuando como elo entre lideranças e empresas promovendo esse tipo de contrato que prevê o controle das matas por décadas por empresas privadas.