Quarentena no ES: Detran restringe atendimento; veja o que funciona | A Gazeta
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Restrições vão atingir o atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e o funcionamento do órgão e empresas credenciadas até o dia 31 de março
Publicado em 17/03/2021 às 22h22
Desde o dia 25 de maio, o Detran-ES retomou algumas atividades no processo de habilitação. Crédito: Gabriel Lordêllo | Arquivo Gazeta
Após o anúncio das medidas da quarentena de 14 dias divulgadas pelo governo do Estado na última terça-feira (16), o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) anunciou nesta quarta-feira (17) que vai restringir atendimento ao público, trâmite de processos administrativos e o funcionamento do órgão e empresas credenciadas até o dia 31 de março.
A sede do órgão, as Ciretrans e os Postos de Atendimento Veicular (PAVs) de todo o Estado terão atendimento presencial suspenso no período, mantendo apenas o atendimento para coleta biométrica já agendada. O Detran-ES orienta que neste período o cidadão utilize o site www.detran.es.gov.br, que disponibiliza cerca de 60 serviços nas áreas de Veículos, Habilitação e Infrações, que podem ser feitos de forma online.
Segundo o diretor-geral do departamento, Givaldo Vieira, o Detran busca manter o funcionamento mínimo e seguro das atividades do órgão com o objetivo de atender os serviços considerados essenciais para o cidadão. "O objetivo é de atender os serviços que consideramos essenciais, como manter a habilitação em dia para aqueles que precisam do documento para trabalhar e se deslocar com o veículo", disse.
O serviço de coleta biométrica será mantido nas agências de todo o Estado, mediante agendamento prévio no site www.agendamento.es.gov.br para evitar aglomeração nas unidades. Os cidadãos devem respeitar os protocolos como o uso de máscara, retirando-a somente no momento da captura da foto. Todos os serviços disponibilizados de forma online no site www.detran.es.gov.br/habilitacao/servicos-online poderão ser realizados normalmente no período.
As provas teóricas dos processos de habilitação também estão suspensas no período. O candidato com prova teórica de Primeira Habilitação, Atualização ou Reciclagem agendada deverá remarcá-la sem ônus para o mês de abril no site do Detran-ES na área de Habilitação.
Não será realizado atendimento presencial para serviços de veículos nas agências do Detran durante o período de quarentena. O departamento orienta que os cidadãos verifiquem a disponibilidade dos serviços no site.
Os Despachantes Documentalistas deverão realizar seus atendimentos de forma online, sendo vedado o atendimento presencial na sede da empresa.
O Detran reforça que todas as obrigações relacionadas ao distanciamento social, providências de higienização e de utilização de máscaras deverão ser adotadas pelos credenciados e por seus funcionários.
Os pátios credenciados do Detran e o pátio central, por serem de interesse da segurança pública, permanecerão em funcionamento normal, com atendimento presencial ao público. Os serviços de guarda e remoção de veículos manterão o funcionamento normal.
O acesso à sede administrativa do órgão, em Vitória, estará proibido para recepção, protocolo e atendimento presencial nos setores. Os servidores do Detran deverão trabalhar, preferencialmente, de modo remoto, de acordo com a regulamentação estadual que regula o revezamento entre jornadas presencial e remota neste período.
Ficam suspensas as audiências e atendimento presencial às partes e advogados relacionados a processos em trâmite na Corregedoria do Detran. A Corregedoria permanecerá atendendo por meio remoto os interessados e disponibilizará acesso aos autos através dos meios digitais.
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