Resumo dos Painéis – 2017 – ENATS – Encontro Nacional do Terceiro Setor
Resumo dos Painéis – 2017
28 de março de 2018 admin 0 comment
Resumo dos Painéis – 13º Encontro Nacional do Terceiro Setor
Painel: Negócios Sociais
Mediadora: Marisa Seoane Rio Resende
Gabriela Reis – YUNOS
Vinícius Caires – FRAMESOFT
André Barreto – Fiat Chrysler Automobiles
Com mediação da chefe de gabinete da procuradoria geral de Belo Horizonte, Marisa Seoane Rio Resende, o segundo painel multisetorial do ENATS abordou o tema "negócios sociais". Foram convidados Gabriela Reis da Rede Yunos, Vinícius Caires da Framesoft e André Barreto da FIAT Chrysler Automobiles.
Marisa disse que foi uma honra mediar a mesa que fala de um assunto relevante para o terceiro setor. "Ao longo desses anos alguns temas chegaram e revolucionaram esse movimento que é da sociedade civil organizada. Dessa forma, o terceiro setor vai superando dificuldades, transpondo barreiras e resolvendo os problemas na ponta da organização", ressaltou.
Gabriela explicou que negócios sociais é um conceito criado por Muhammad Yunos, um economista de Bangladesh. Yunos incomodado com a economia e a situação de mulheres, procurou soluções para melhorar a vida de forma que elas saíssem das dívidas. "Ele começou a emprestar dinheiro do próprio bolso e a partir daí foi criado o primeiro banco de microcrédito. Dessa forma, tirou milhões de pessoas da miséria", relatou.
O negócio social está entre o tradicional e uma organização social. Não é uma empresa, apesar de estar nos mesmos moldes, e o objetivo não é lucro, mas resolver um problema. "Não sobrevive por meio de doações, mas por meio de mecanismo de negócios por valores justos", ressaltou Gabriela. Existem negócios sociais no mundo inteiro e a Rede Yunos foi criada apoiando o desenvolvimento desse tipo de negócio. Em Minas Gerais, está presente desde 2016 e vive de venda de serviços de desenvolvimento. Ela cita alguns exemplos de negócios sociais: moradia digna, acesso a reformas e regularização de imóveis das classes C e D.
André Barreto apresentou o kit lixocar que todos os participantes do painel receberam. "Esse produto tem um conceito de processo produtivo circular, geração de renda em comunidade e foi produzido em uma comunidade próxima a Fiat, além do empoderamento feminino com moda e design", disse André. Tudo é realizado por meio da Cooperárvore, que completou 10 anos. Com origem num programa social, a cooperativa surgiu oferecendo oportunidades de desenvolvimento de artesanato para as mães dos meninos beneficiados de outro programa.
Atualmente, tudo é formalizado e tem como objetivo produção e geração de renda, utilizando o refugo da indústria automotiva. "Hoje deixou de ser um projeto social e se transformou em um negócio social", ressalta.
Para André, é um grande desafio assumir a própria cooperativa no contexto atual político social do país. "A crise retraiu a economia e muitas empresas deixaram de comprar. A partir desse contexto, o que antes era focado no cliente cooperativo está sendo direcionado para o cliente final. É um desafio de aprendizado constante", completa.
André fala que, no início, havia profissionais da área administrativa e do design trabalhando na cooperativa, mas com o tempo os próprios cooperados assumiram tais funções.
Vinicius Caires que trabalha em uma empresa tecnológica, teve a ideia de criar um software de gestão para organizações sociais "Em 2014, fomos até uma instituição de idosos, na região de Araraquara, e entendemos a necessidade no que diz respeito a automação. A partir disso, foi criado um projeto para opção de prontuários clínicos dos idosos, uma vez que essa demanda era algo que precisava ser iniciado e sustentado. "Foi desenvolvido o "skylife", sistema de controle para associações. Em apenas seis meses conseguimos parceiros e entendemos o processo, a demanda do terceiro setor e o conhecimento interno daquela instituição", explicou. De acordo com ele, é possível adaptar o software para outros públicos, com um custo otimizado, mas o foco inicial é o idoso.
Ao ser questionada por Marisa, como iniciar um negócio social, Gabriela Reis afirmou que não existe fórmula para começar algo e nem sempre será simples. "De início é necessário pensar os tipos de demandas existentes, que inclusive podem ser os problemas sociais. A partir daí, definir que tipo de produto ou serviço será oferecido. É necessário mudar a visão de beneficiados para protagonistas. É possível levar oportunidade de trabalho e dignidade além do acesso a produtos e serviços que cabem no orçamento", explicou.
André fala que, diante do cenário econômico, as empresas estão cada vez menos aportando recursos, porém é uma oportunidade para as iniciativas sociais se inserirem no negócio da empresa. "Não utilizando capital, mas a inteligência que vai ajudar aquele projeto a decolar. Além disso, há as parcerias que facilitam o processo com outros tipos de recursos", conclui.
Para Gabriela, o cenário ideal é quando as empresas aprendem com os negócios sociais de forma a gerar impacto positivo para a sociedade e as organizações sociais utilizam os mecanismos dos negócios para inovar. Finalizando, Vinicius esclareceu que o projeto social e a filantropia são iniciativas com deveres e obrigações. "Por mais que seja algo voluntário, é preciso ser profissional, com capacitação e organização".
Currículos dos participantes:
Vinicius Caires é graduado em processamento de dados com MBA em gerenciamento de projetos. Já atuou como Gerente de Projetos realizando o controle do portfólio em áreas de Infraestrutura, Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e contas de Outsourcing em diversos segmentos (Hospitalar; Holding; Turismo; Corretagem; Telecom, etc.). Atualmente é Sócio Diretor da empresa Framesoft, docente na disciplina de Gerenciamento de Projetos em vários cursos de graduação e MBA's em algumas instituições e Founder da StartUp SCAElife, Software de Gestão para Casas e Clinicas de Repouso. Possui várias certificações profissionais, conhecidas nacionalmente e internacionalmente como, PMP; CBTS; ITIL e COBIT
Gabriela Reis é formada em design, pós graduada em Gestão de Marcas e mestre em Design com foco de estudo no desenho de negócios sociais. Realiza consultorias, idealiza e desenvolve projetos com impacto social, atua como intraempreendedora em empresas tradicionais e desenvolve aulas, cursos e palestras com o objetivo de inspirar pessoas a agirem para transformar a realidade sua volta. Ela é gestora da Yunus Negócios Sociais em Minas Gerais, membro do Global Shapers Belo Horizonte e atua como professora convidada da Fundação Dom Cabral nas áreas de empreendedorismo e negócios sociais.
André Barreto Fortes Silveira Faria é graduado em Relações Públicas, pela PUC Minas, tem pós-graduação em Gestão com Especialização em Negócios – FDC, curso Internacional de Marketing, Advertising and Public Relations – Bournemouth Business School International – UK e Comunicação Empresarial – ABERJE e Syracuse University. Atuação na área de Sustentabilidade e responsabilidade social da FCA – Fiat Chrysler Latin América, fazendo parte da equipe que gerencia os projetos socioculturais, de sustentabilidade e patrocínios incentivados.
Marisa Seoane Rios Resende é chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. Sócia-diretora da Direta Sustentável. Ministra aulas nos cursos de Pós Graduação da PUC/MG e no MBA da UNA/MG nas disciplinas de Responsabilidade Social, Ética, Governança, Projetos e Voluntariado. Assistente Social (FAPS/SP) com especialização em Administração de Recursos Humanos (FAAP/SP), Gestão Responsável para Sustentabilidade (FDC/MG), Captação de Recursos (Universidade de Indiana/USA), Gestão de Iniciativas Sociais (UFJR/UNISESI), Especialização em Meio Ambiente (FUNIBER). Diversas publicações de artigos, livros e produção de trabalhos nas áreas de gestão, responsabilidade social, diálogo com stakeholders, ética, voluntariado, gestão social e franquia social. Realização de palestras e cursos de voluntariado empresarial, responsabilidade social e temas afins. Co-autora do livro "A Estratégia Lúdica – Jogos didáticos para formação de gestores em voluntariado empresarial" e co-criadora dos jogos "Palavras em jogo", "Ciranda de conversas", "Baralho do sucesso" e "A trilha". Organização e coordenação do conjunto de "jogos da cidadania", composto por três jogos para área de educação e formação para valores e cidadania. Coordenadora de diversas publicações do Sistema Fiemg na área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade e do CEMAIS no âmbito do Terceiro Setor (texto informado pela entrevistada).
Painel: Implementação do Marco Regulatório: Aplicabilidade e transparência
Mediador: Tomáz de Aquino Resende
Laís Figueiredo – Advogada
Adriana de Melo Castro Girolete – Comissão do Terceiro Setor da OAB/MG
Clarice Costa Calixto – Secretaria de Cultura do DF
Para falar da "Implementação do Marco Regulatório: aplicabilidade e transparência" o procurador geral do município e advogado Tomáz de Aquino Resende contou com as seguintes participações: a advogada, Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes, Adriana de Melo Castro, da Comissão do Terceiro Setor da OAB/MG, e Clarice Costa Calixto, da Secretaria de Cultura do Distrito Federal.
Logo no início, Tomáz de Aquino explica que a história do marco regulatório é de longa data e que "desde o primeiro encontro do terceiro setor sempre existiu essa necessidade para definir o que seria de interesse coletivo para reconhecer as organizações da sociedade civil (OCSs)". De acordo com o mediador do painel, tudo foi um processo em que a sociedade civil buscou e insistiu. Para ele, existe possibilidade de solução eficaz no terceiro setor, mas é preciso mostrar para o serviço público o que é o terceiro setor, o que faz, onde está e a sua responsabilidade. Tomáz revela um dado animador: 20% do orçamento de Belo Horizonte é destinado às organizações, gerando desenvolvimento social e empregos para a população.
A advogada Laís trabalhou no Governo Federal e está assessorando a prefeitura da capital mineira na implementação do Marco Regulatório. De acordo com ela, o trabalho é coletivo e muitas pessoas foram ouvidas para ajudar em todo o processo.
Laís explica que o primeiro desafio do processo é a governança institucional, na implementação da lei que muda a cultura da administração pública e no olhar em relação às OSCs como entidades privadas. "A implementação não vai funcionar se não tiver uma coordenação, onde o modelo que a lei pensou para lidar com isso foi um conselho para monitorar", ressalta.
Para ela, a gestão eletrônica é um segundo desafio que pode induzir ao acerto, mas também cria obstáculos. Laís disse que é necessário cuidar da linguagem, e oferecer informações para que as parcerias sejam feitas de forma adequada. "Em Belo Horizonte, o Sistema Unificado de Convênios e Contratos (SUCC) é adaptado pensando no aperfeiçoamento constante", afirmou.
O terceiro desafio, segundo a advogada, são as ferramentas para que a lei funcione, como decretos, portarias setoriais, regulações específicas, evitando assim mais burocracia e lembrando que as OSCs são diferentes dos órgãos públicos.
Outro desafio citado é o de manter o processo de participação social constante, o que pode ocorrer por meio de mecanismos de consultas, audiências públicas, entre outras formas. "É uma oportunidade para os cidadãos acionarem o poder público como uma espécie de orçamento participativo, de forma que a população reflita que um problema específico requer determinada solução", explica.
A capacitação foi o quinto desafio citado por Laís. Para ela, é fundamental o contato do servido público com uma OSC, dialogando com as pessoas, desmitificando que os dois setores possuem uma relação conflituosa.
O sexto desafio é a dificuldade de encontrar dados das parcerias existentes e Belo Horizonte deve ser a pioneira nessa questão. Por fim, Laís aponta que o maior desafio é a prestação de contas de controle e dos resultados obtidos.
Em sua fala, Clarice Costa afirma que é sempre bom falar do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Para ela, a primeira coisa importante é compreender o que é o marco e que a mídia, por ainda não entender, divulga informações desconectas. "Só quem tem a oportunidade de trabalhar diretamente com o terceiro setor é que realmente compreende a situação", diz.
Mais um desafio, colocado por Clarice é identificar o MROSC no conjunto de normas, esclarecendo sobre os antigos convênios firmados. De acordo com ela, há leis e atos para trabalhar o convênio e a jurisprudência fica cada vez mais detalhista e rigorosa. "É importante ressaltar que o que chega aos tribunais são parcerias que deram errado", aponta. Clarice afirma também que com a MROSC é possível indicar uma entidade beneficiada, saindo da premissa da desconfiança e convidando para o diálogo.
Outro ponto citado por Clarice, é o desapego aos documentos financeiros e e o controle. "Temos que entender que quem controla tudo não controla nada. As obrigações sobre o financeiro continuam e o fato do terceiro setor não apresentar notinha fiscal não muda o fato de que a organização continua sujeita a auditoria da receita.
Adriana de Melo foi enfática: "temos que desmistificar nosso "juridiqueis" no sentido de que a fala do advogado muitas vezes é distante da nossa sociedade, convertendo nosso conhecimento jurídico para uma linguagem acessível. Tal processo de igualdade é consolidado por meio da transparência". Para ela, a eficiência na qualidade de execução, o profissionalismo que esse marco traz como instrumento de atuação da trabalho, traz responsabilidades.
Adriana explica que há um conceito geral do que é ser transparente. "As informações precisam ter qualidade informacional. Não basta divulgar o que se faz, é necessário contar como se faz, com qualidade e compromisso", ressalta
O procurador geral de BH disse que todas as secretarias municipais se relacionam com o terceiro setor e que um dos grandes problemas que se observa na administração é que cada órgão tem sua própria regra, formalidade, prestação de contas. "Mas o que interessa é que o dinheiro público seja usado de forma correta, honesta e eficiente, e é nossa obrigação que ocorra de forma mais suave e menos burocrática", conclui.
Lais de Figueiredo Lopes e advogada e Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela PUC/SP. Exerceu por cinco anos a função de articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal como Assessora Especial do Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, de 2011 a 2016, tendo participado ativamente da elaboração da Lei 13.019/2104 e do Decreto 8.726/2016. Foi Diretora e Conselheira da International Center for Non-profit Law (ICNL), organização internacional que atua na regulação do campo das entidades sem fins lucrativos, participação social e filantropia em mais de cem países. Foi conselheira do CONADE – Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 2006 a 2011. Atuou junto a organizações da sociedade civil na construção, ratificação e monitoramento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, primeiro tratado de direitos humanos do século XXI. Palestrante e autora de diversos artigos sobre direitos humanos, pessoas com deficiência, liberdade de associação, relações de parceria entre Estado e Organizações da Sociedade Civil, transparência e mecanismos anticorrupção.
Adriana Giroletti é advogada, especialista em direito constitucional e gestão de pequenas e micro empresas. Associada ao escritório Cassini, Queiroz e Fialho Advogados e sócia da empresa Conceptto – de capacitação, consultoria e projetos. Presidente da Comissão permanente do terceiro setor da Ordem dos Advogados. Foi gerente de planejamento do desenvolvimento metropolitano na Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Belo Horizonte; Co-autora do Plano Municipal de Governança Interfederativo e metropolitana para cidade de Belo Horizonte. Assessora Jurídica da Superintendência de Limpeza Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte; Conselheira nos Conselhos Municipais de Habitação e Transporte; Advogada e Coordenadora do Departamento Jurídico da Associação Mineira de Municípios.
Clarice Costa Calixto é doutoranda e Mestre em Direito pela UnB. Graduada na UFMG. Como advogada da união, coordenou a equipe de revisão de atos normativos da Casa Civil da Presidência da República, atuou como assessora especial do ministro da justiça e coordenou a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Atualmente, é chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Cultura do Distrito Federal e é colunista do Mídia Ninja.
Tomáz de Aquino Resende é o atual Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte. Advogado, Especialista e Consultor em terceiro setor e Intersetorialidade, sócio fundador do Escritório Tomaz de Aquino Costa Vilar, Sociedade de Advogados. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no qual atuou por 23 anos. Foi o idealizador e coordenador, por mais de 10 anos, do Centro de Apoio Operacional das Alianças Intersetoriais (CAOTS). Autor do 1º Livro específico sobre terceiro setor no Brasil – Manual de Fundações (1997), Novo Manual de Fundações (1999) e do Roteiro do Terceiro Setor, 4ª Edição impressa e primeiro e-book nacional sobre o assunto Associações e Fundações, Editora Prax (2012). Co-autor do livro A Execução Penal à Luz do Método APAC, capítulo "dos Estabelecimentos Penais", do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2012). Co-autor do livro da Conspiração Mineira pela Educação: Lições da Conspiração, capítulo: "Aliança Intersetorial: O Fundamento da Conspiração", Editora Educacional (2012). Idealizador e divulgador do conceito de Alianças Intersetoriais para a sustentabilidade (2006, Diagnóstico do Terceiro Setor, Belo Horizonte/MG).
Painel : Sociedade civil e investimento social em números
Mediadora: Marcela Giovanna
Felix Garcia Lopes Junior – IPEA
Graziela Santiago – GIFE
O primeiro Painel do 13º Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS) abordou o tema "a sociedade civil e investimento social em números". Marcela Giovanna, presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) foi a mediadora do painel que convidou Felix Garcia Lopes Junior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Graziela Santiago do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE).
Graziela abriu o painel informando que falta confiança nos recursos investidos no trabalho das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e é preciso ampliar essa confiança. "Há investidor atuante, envolvido e que tem uma vontade de executar e isso tem relação com confiança, estratégia e definição de como aquela organização quer atuar. O que se percebe é que mesmo as organizações doadoras querem estar mais próximas, ajudando a construir os projetos. Eu acredito que esse caminho de confiança ocorra pela transparência, para demonstrar e reconhecer a atuação das organizações da sociedade civil, construindo essa legitimidade continuamente", afirmou.
Felix Garcia reforçou a importância da transparência e apontou o mapa do IPEA como uma importante ferramenta de transparências das OSCs no âmbito nacional. Para ele, se uma organização não preencher todas as informações na plataforma não está apta a receber recursos públicos. "A inserção de informações é importante. Na medida em que a gestão pública ou os gestores consultem a plataforma como fonte de informação, é esperado maior inserção de dados de cada instituição", ressaltou.
De acordo com ele, o acesso às informações por parte de outras pessoas que vão tomar decisões, aumenta transparência e a produtividade para participar de disputas públicas.
Felix explica que há um filtro para saber quais instituições podem participar do mapa do IPEA. "A informação mais importante é se entram organizações sindicais, cooperativas sociais, mas não entram, por exemplo, entidades sindicais. Esperamos um trabalho de articulação e colaboração", ressaltou.
Graziela Santiago reforçou a colocação de Felix dizendo que o papel da transparência foi muito bem escolhido pelo ENATS. "É um momento muito oportuno, pois tem total relação com a situação que a gente vive politicamente e socialmente. Muitas vezes somos exigentes com a transparência, mas poucas vezes nos colocamos como ator da transparência. E isso precisamos repensar e, claro, atuar", explicou.
Marcela Giovanna finalizou dizendo que o terceiro setor é uma força e há uma falta de compreensão do que é realizado pelas instituições. "Sentimos falta das pessoas falarem mais do trabalho executado que é de qualidade. Dessa maneira, há maior diálogo e formação de parcerias transparentes", enfatizou.
Felix Lopez é doutor em sociologia (UFRJ, 2005) e pesquisador da Diretoria de Estudos sobre Estado e Democracia no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), onde coordena o projeto Mapa das Organizações da Sociedade Civil (mapaosc.ipea.gov.br).
Graziela Santiago é formada em Relações Internacionais pela UnB e especialista em Gestão Socioambiental pela FIA (FEA-USP). Tem experiência em diagnóstico socioterritorial e desenvolvimento de pesquisas, processos participativos, relacionamento com comunidades e sustentabilidade. Atualmente, é coordenadora de dados e análises no GIFE e atua no campo do investimento social privado.
Marcela Giovanna Nascimento de Souza é psicóloga, especialista em elaboração, gestão e avaliação de projetos sociais e urbanos, mestranda em Psicologia Social. Com a carreira profissional ligada a pratica social, há mais de 20 anos, é uma entusiasta do Terceiro Setor sendo hoje presidente do Cemais – Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais.
Painel : Estratégias de captação de recursos
Mediadora: Janice Salomão
Marta Gambini – Nota do Paraná
Jonas Araújo – TRACKMOB
O painel Estratégias de captação de recursos fechou o 13ª Encontro Nacional do Terceiro Setor (ENATS). Marta Ganbini, do Nota Paraná, chamou atenção para a "montanha" de notas fiscais que, normalmente, são descartadas. "No Paraná, as notas não vão mais para o lixo. A receita federal controla a arrecadação e combate a sonegação. E as pessoas ainda podem ser premiadas", explica.
Muita gente ainda tem medo de informar o CPF nas notas, mas a distribuição de prêmios é feita pelo número desse documento, incentivando o comprador a informa-lo. "A pessoa deposita a nota nas urnas localizadas nos shoppings e depois faz o cadastro no site", disse.
A Nota Paraná é um programa de estímulo de cidadania fiscal e há sorteios mensais de 250 mil reais em prêmios. A iniciativa já devolveu para o consumidor cerca de meio bilhão de reais. "Por que vocês não criam em Minas Gerais?", sugere Marta.
Jonas Araújo, da TRACKMOB, explicou como a tecnologia pode ajudar as organizações a captarem mais recursos. De acordo com ele, a empresa trabalha constantemente com a inovação para que as pessoas que doam recursos para as organizações tenham uma boa experiência e voltem a doar.
"É importante a transparência", ressaltou. Além disso, as organizações estão usando não só a tecnologia a seu favor, mas também a criatividade para captar recursos com menor investimento.
O primeiro cliente da TRACMOB foi o Greenpeace e as doações eram feitas por meio de pessoas físicas. "Antes o contato era feito pessoalmente, com preenchimento de uma ficha de papel. Depois a empresa digitava, conferia e inseria os dados dos doadores. Desenvolvemos um aplicativo e tudo é feito automaticamente, na rua. Na mesma hora, a pessoa recebe uma mensagem de boas vindas. Tudo isso reduz os custos", explicou Jonas.
De acordo com ele, quando a pessoa vai cancelar a doação, é orientada a entrar no site e lá assiste um vídeo de agradecimento. Esse processo pode evitar o cancelamento, mesmo que seja necessário reduzir o valor da doação. "Não perder doador é tão importante quanto conquistar", afirmou.
Jonas ressalta que muitas organizações têm mais de uma campanha para buscar recursos e que em alguns lugares um doador pode convidar outro. "Você pode se comunicar com cada tipo de doador, pela quantidade de doação, em datas especiais, facilitando as campanhas", disse. Para ele, "independentemente do orçamento, as organizações conseguem driblar as dificuldades com criatividade".
Finalizando, Jonas disse que independentemente do tamanho da organização é possível criar uma base de doadores. "A pessoa doa pela causa, pois acredita que a instituição a representa. Quando você fala o que a organização faz, é transparente no trabalho, comove as pessoas e consegue mais doadores", disse.
Janice Salomão que acompanha algumas dezenas de organizações sociais, além de ser gestora e voluntária também, destaca a importância de alternativas como estas apresentadas no painel para enfrentar este momento difícil da economia. Mas, ao mesmo tempo, reflete sobre a trajetória histórica das organizações e suas dificuldades na captação de recursos, que demonstra superação dos limites pelo compromisso com a causa. Alerta que precisamos fortalecer as relações intersetoriais e conquistar recursos como o da Nota Paraná, que pode ser realizado em Minas Gerais, e para isso precisa do apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa.
Janice aponta que é preciso ser incansável nessa busca pelas parcerias e pelos doadores, mas que é fundamental fortalecer o terceiro setor para que a sociedade reconheça e invista nos bons projetos e iniciativas.
Janice Salomão de Andrade é diretora –presidente da Conviver Saber Social. Licenciada em História com MBA em Gestão Educacional. Especialista em Projetos de garantia de direitos e fortalecimento institucional do Terceiro Setor.
Marta Jandira Quaglia Gambini é auditora Fiscal da Receita Estadual do Paraná, desde 1996 e coordenadora geral do Programa Nota Paraná.Coordenadora Regional do Fundo de Participação dos Municípios, durante seis anos. Coordenadora Regional do Sistema Produtor Rural há seis anos. Graduada em administração pela Universidade Estadual de Maringá. Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Maringá. Instrutora em Cursos da Receita Estadual para funcionários municipais. Avaliadora do Prêmio Gestor Público do Sindafep – Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, há cinco anos.
Jonas Araujo possui vasta experiência com tecnologia. Formado em Sistemas de Informação pela UFPR, é empreendedor desde os 18 anos de idade. Trabalha com terceiro setor desde 2011 quando foi responsável pelo desenvolvimento de diversas plataformas para captação de recursos com indivíduos para o Greenpeace Brasil. Desde então trabalhou com grandes organizações como Médicos sem Fronteiras, ActionAid, WWF, Anistia Internacional, Unicef, Habitat, Plan, Aldeias Infantis, Dorina Nowill, Instituto Ronald Mc Donald, Conectas, Comite Internacional da Cruz Vermelha, Fundo de Direitos Humanos dentre outras grandes organizações sem fins lucrativos.
Painel: Reforma da Previdência, Cebas e a sustentabilidade das instituições: títulos e qualificações
Mediador: Fábio Costa Vilar
Nailton Cazumbá – Consultor
Dinorá Carla de O. Rocha Fernandes – Professora de Direito
Bianca Monteiro – Advogada de direito público
O mediador Fábio Costa Vilar começa o painel "reforma da Previdência, Cebas e a sustentabilidade das instituições: títulos e qualificações" questionando o reflexo da reforma da previdência no terceiro setor. "Refletindo sobre isso, encontramos a profissionalização das atividades do terceiro setor, a normatização das organizações e agora o marco regulatório e a lei anticorrupção", diz.
Fábio fala que a lei é aplicada em fundações e associações e isso faz com que continuem transparentes, prestando contas de tudo o que é feito. De acordo com ele, as organizações precisam se adaptar rapidamente, atualizar seus documentos e alinhar os projetos às novas regras para que possam pleitear recursos públicos.
A professora de direito Dinorá Carla Rocha Fernandes, uma das convidadas para o painel, disse que a reforma vai impactar os benefícios previdenciários. Ela explica que participou de um projeto do Ministério Público que dava assistência a comunidades e cidades carentes de Minas Gerais, sobretudo no norte do Estado. "O amparo assistencial hoje é destinado para cidadãos, que não estão amparados por um regime previdenciário que garante o direito para pessoas com idade a partir de 60 anos, para os incapazes de trabalhar, entre outros critérios". De acordo com ela, o termo inicial da reforma aumenta idade para 70 anos e agora recuou para 65. Em 2022, a idade para aposentadoria será de 68 anos. Dinorá diz que o beneficio rural hoje é concedido para homens com 60 anos e mulheres com 55 anos, sendo comprovados 15 anos de trabalho.
A professora disse que, segundo a proposta, será o mesmo recolhimento do microempreendedor individual que é 5% do salário mínimo. Nesse contexto, Dinorá propõe uma reflexão: "esse cidadão rural com sua realidade já ganha pouco, como vai pagar esses 5%?" Dinorá explica que é necessário fiscalizar e que muitas realidades são transformadas pelo ganho de apenas um salário mínimo.
O consultor Nailton Cazumbá entra no papo para falar da sustentabilidade das entidades, utilizando as chamadas leis de incentivo fiscal, como uma das fontes de financiamento. "Há a lei da contrapartida onde se investe de um lado e é isento de imposto, por outro lado. Claramente a expectativa é de que isso seja feito de forma espontânea", disse.
Essas leis são criadas para que pessoas físicas e jurídicas façam doações para as entidades do terceiro setor, como exemplo da intersetorialidade. "O primeiro setor criando leis para que o segundo setor apoie projetos do terceiro setor. Esse incentivo é uma espécie de renuncia fiscal, onde o governo, abre mão de receber tributos para que esses valores sejam investidos em projetos sociais", enfatiza Nailton
A advogada do direito público, Bianca Monteiro, falou sobre a legislação, fazendo a seguinte provocação "Se a gestão das organizações não for adequada e profissional, pode haver graves consequências no futuro, tais como passivos ocasionados pelo não recolhimento de encargos trabalhistas. E quando o projeto envolve recursos públicos e de renúncia fiscal, isso é ainda mais grave. A MROSC não pode ser desconsiderada nesse processo de equilíbrio", explica.
De acordo com ela, o MROSC é um marco entre as parcerias da administração pública e as OSCs. O Marco engloba cooperativas sociais, além das organizações sem fins lucrativos e organizações religiosas, desde que tenham projetos para fins sociais. Dentro dessa proposta, quando falamos das exigências estabelecidas por lei, surgem regras para que os recursos sejam utilizados. "Cabe à lei complementar, regular as limitações constitucionais. O tributo é para garantir que a gente tenha educação, saúde, segurança, lazer e tantos outros pontos básicos", ressalta.
Prosseguindo em sua fala, Bianca explica que a organização não precisa buscar títulos e certificados, para celebrar parceria com o poder público. "Os certificados não são mais obrigatórios e isso é um grande desafio. Os títulos continuam em vigor como os CEBAS (Certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social) e é exigido em algumas parcerias", disse.
Para concluir, Fábio consolidou algumas informações debatidas, que demonstram o grande desafio diante da reforma previdenciária e o impacto que ela pode causar às organizações, especialmente no que se refere aos títulos e certificações. "São burocráticas e só tem uma finalidade: atestar que as entidades possuem qualificação, transparência e capacitação", conclui.
Dinorá Carla de Oliveira Rocha Fernandes é advogada e mestre em Direito. Diretora adjunta do departamento de Direito Previdenciário do IAMG. Membro da comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Professora da graduação e pós-graduação da faculdade de Direito Milton Campos .
Nailton Cazumbá é bacharel em Ciências Contábeis, especialista em Contabilidade para Organizações do Terceiro Setor e em Auditoria e Controladoria. Coordenador da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor – do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRC-BA e consultor em análise de prestação de contas na Universidade Federal da Bahia – UFBA. Sócio da Pauta Serviços Contábeis e Empresariais LTDA, membro do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Decreto MROSC Bahia e colunista sobre Gestão no Terceiro Setor no Portal Nossa Causa e colunista e instrutor de Cursos na Escola Aberta do Terceiro.
Bianca Monteiro é advogada, pós-graduada em Direito Público, em Gestão Estratégica de Organizações do Terceiro Setor e em Direitos e Garantias Fundamentais. Assessora e Consultora com experiência em OSCs há 15 anos. Membro da Turma de Multiplicadores do MROSC promovida pelo Ministério do Planejamento. Autora, co-autora e coordenadora de obras jurídicas sobre o terceiro setor.
Painel : Investimento Social Transparente: a visão dos investidores sociais
Mediador: Thiago Alvim
Raphael Lafetá – Instituto MRV
Ives Rocha – Fundação Vale
"Precisamos de mais direitos fundamentais garantidos". Antes de falar sobre transparência, Raphael Lafetá, do Instituto MRV, esclarece que a Organização, com sede em Belo Horizonte, trabalha para oferecer à sociedade um produto que é social: a habitação popular. "Entende que doar dinheiro não é a única forma de engajamento e de estar envolvido com a transformação social", ressalta o convidado do quarto painel do ENATS, Investimento Social Transparente: a visão dos investidores sociais, mediado por Thiago Alvim.
O representante do Instituto MRV explica que foi criado o programa voluntariado, contando com 1400 voluntários e atuando em 145 cidades, em menos de dois anos de existência. "Atualmente conseguimos 1% do lucro liquido para investir em projetos sociais, mas mesmo assim ainda é difícil escolher um projeto ou ideia", disse. Rafael enfatiza que os projetos ainda são mal apresentados, faltam dados, são pouco estruturados e sem objetivos.
De acordo com ele, em dois anos foram investidos R$ 3 milhões em projetos, atingindo de forma direta 24 mil pessoas e indireta outras 80 mil. "Temos um projeto de transformar através da educação e, por trás da metodologia, há a votação popular, pela internet, para escolha dos projetos que receberão investimentos, dando maior transparência ao processo", explica.
Ives Rocha, da Fundação Vale, foi também convidado para o painel. Para ele, quando trabalhamos e pensamos no desenvolvimento de projetos sociais, "todo dia é um dia especial". De acordo com Ives, a fundação Vale também nasceu ligada à questão habitacional. "Nas décadas de 60 e 70, a Vale cuidava da construção de casas para os empregados e propunha empréstimos e financiamentos habitacionais subsidiados. Com o tempo, o compromisso da empresa com a comunidade foi se aperfeiçoando e passou a trabalhar com responsabilidade social", explica.
De acordo com Ives, são três desafios principais da Fundação: "romper a visão assistencialista, aumentar a efetividade de recursos de investimentos na melhoria da qualidade de vida do beneficiado, e, identificar as iniciativas sociais, potencializando a gestão das organizações, desenvolvendo parcerias em projetos intersetoriais." Ele afirma que a Fundação atua com eficiência, com equipes de especialistas dedicados, envolvendo setores governamentais e outras empresas.
Ives afirma que a transparência é prioridade, uma vez que a Fundação trabalha com recursos privados, mas para fins públicos, em três pilares de atuação: educação, saúde e geração de renda. "É importante que as comunidades envolvidas com as organizações sociais sejam capazes de formular, pensar e colaborar, com construções e soluções desenvolvidas por elas e para elas", ressalta.
De acordo com ele, a Fundação Vale elaborou marcos conceituais, como por exemplo, na educação e na cultura. "A atuação na educação busca a disseminação dos saberes. Quando construímos coletivamente, conseguimos colaborar com as organizações parceiras e aprender com a parceria", disse. Um papel também importante é aproximar culturas. "Quando há uma diferença entre entendimento de culturas e entre linguagens, é necessário a criação de um vocabulário comum para construir e facilitar o diálogo", afirma.
A Fundação Vale criou também o projeto "Casa Saudável", implantado em locais onde não há rede de esgoto e faltam políticas públicas. Os próprios moradores foram capacitados para fazer os banheiros por aterramento e um reservatório de cisterna", conclui.
Thiago Alvim afirma que, em muitos momentos, a abordagem do terceiro setor é feita enfatizando o lado emocional. Mas na verdade as empresas buscam parceiros com capacidade de organização, que ajude a construir resultados para a sociedade. "Os projetos devem ser transformadores", finaliza.
Ives Rocha é analista de Responsabilidade Social da Fundação Vale, com atuação em Promoção e Proteção Social, Parcerias Intersetoriais e Captação de Recursos. Formado em Psicologia pela UFRJ, possui domínio da tecnologia social construção compartilhada de soluções locais. Tem experiência em articulação intersetorial em nível municipal, estadual, federal e internacional, envolvendo atores da sociedade civil, corporativos e governamentais. Tem habilidade nas técnicas de diagnóstico participativo, consultas de percepção, mapeamento participativo e facilitação de grupos.
Raphael Lafetá é diretor no Instituto MRV e MRV Engenharia. Engenheiro mecânico com sólida e ascendente carreira desenvolvida na área de empreendedorismo, envolvendo gestão de pessoas e negócios, marketing, planejamento estratégico.
Thiago Alvim é mestre em Administração pela UFMG e graduado em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro/MG. Atuou no Governo de Minas nas áreas de Planejamento e Saúde e em consultorias para organizações como Fundação Dom Cabral, Instituto Publix, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros. É sócio e cofundador da Nexo, consultoria especializada em Investimento Social que assessora cerca de 80 organizações em 13 Estados do Brasil. É um dos Fundadores da Startup PROSAS, uma rede social que conecta quem investe e quem executa projetos sociais, lançada em 2015.