STF suspende julgamento sobre linguagem neutra nas escolas e concursos | O TEMPO
08/12/21 - 17h05
Ministro Nunes Marques é presidente da 2ª turma do STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a chamada "linguagem neutra" foi suspenso nesta terça-feira (7). O processo analisado questiona uma lei de Rondônia que proíbe a neutralidade na grade curricular das escolas e em editais de concursos públicos.
O Plenário ia decidir se concorda com o entendimento do ministro Luiz Edson Fachin, que suspendeu a lei em novembro. O relator atendeu ao pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), que afirmou que a lei de Rondônia reforça preconceitos e intolerâncias.
A linguagem neutra ou inclusiva busca, segundo Fachin, "combater preconceitos linguísticos" e sua adoção "tem sido frequente sobretudo em órgãos públicos de diversos países e organizações internacionais".
O ministro também apontou que é a União que detém a competência para tratar de diretrizes e bases da educação. Por isso, ele entendeu que a lei questiona "constitui nítida censura prévia" e usa como pretexto a valorização da norma culta, mas "acaba por proibir uma forma de expressão".
A votação começou na última sexta-feira (3) e acontecia em ambiente virtual. Agora, Nunes Marques pediu destaque no processo, o que significa que a votação vai recomeçar no plenário físico. Com a aproximação do recesso, no próximo dia 17, e a pauta cheia, é provável que a análise fique para 2022. O presidente do STF, Luiz Fux, deverá marcar uma data.