É interessante perceber que medidas políticas e econômicas impopulares tendem, em um longo prazo, a maximizar a qualidade de vida dos cidadãos. Os discursos dos recém empossados primeiros-ministros da Itália e da Grécia tratam exatamente disto, clamando para que suas comunidades políticas os ajudem a agüentar as pressões populares que se seguirão aos ajustes financeiros propostos.
No entanto, não precisamos ir tão longe para verificar que a popularidade política não costuma estar diretamente relacionada ao sucesso da gestão pública. Na América Latina, e em específico no Brasil, a lista de exemplos é farta.
Um estudo[1] elaborado pelos professores Yi Wu e Li Zeng para o Fundo Monetário Internacional (FMI) abordou o impacto das reformas liberais no comércio internacional dos países emergentes entre 1970 e 2004 chegando à conclusão que, diferente do senso comum, não existiu perda nas balanças comerciais após a abertura econômica. Pelo contrário, o crescimento em exportações acaba por ser notório e em alguns casos supera o avanço das importações.
No caso da liberalização brasileira houve um avanço da participação no PIB de 7,5% para 9,1% em importações e de 8,1% para 9,7% em exportações. Apesar da variação, o impacto na balança comercial permaneceu exatamente o mesmo: 0,6%.
As explicações para o avanço paritário se baseiam tanto na melhoria dos termos de troca como no crescimento induzido do comércio internacional, gerando, além das importações, um acréscimo na demanda internacional por produtos brasileiros.
Em um segundo estudo[2] publicado pelos economistas Yuko Kinoshita (FMI) e Nauro Campos (Brunel University) sobre as reformas estruturais, o resultado apresentado foi ainda mais notório.
Foram analisadas políticas públicas liberais como a redução de tarifas alfandegárias, privatizações e a solidificação das instituições públicas – prioritariamente referentes à justiça e ao setor financeiro – para se perceber que, apesar de sua impopularidade, foram estas que permitiram um menor impacto da crise internacional nos países emergentes.
A equação elaborada por eles identificou que tais reformas aumentaram o interesse de investidores externos em direcionar seus recursos para países como o Brasil, Chile e Estônia (que recentemente aderiu a zona do Euro). O resultado, quando comparado a nações mais fechadas como Argentina e Rússia, é notável.
Em relação à solidificação das instituições brasileiras, os cientistas políticos Fernando Filgueiras e Ana Luiza Aranha (ambos da Universidade Federal de Minas Gerais) promoveram estudo[3] publicado recentemente na Revista Dados (IUPERJ) onde afirmam que as reformas realizadas até o momento foram fundamentais no aprimoramento da gestão pública.
No entanto, alertam também que estas ainda não foram suficientes para resolver as deficiências em relação ao que chamam de “linha de frente da burocracia”, onde alegam que a falta de regulamentação de processos dá espaço para propinas e subornos. Os pesquisadores afirmam ainda que “a corrupção (…) é transparente ao público [mas] não é punida, não permitindo um processo substancial de responsabilização dos agentes públicos”.
Esta, no caso, é a maior barreira a ser enfrentada pelo atual governo federal. Em vésperas da realização de dois eventos internacionais de grande porte como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, é danoso perceber o impacto negativo gerado pelos escândalos consecutivos de corrupção no primeiro escalão da presidente Dilma.
Além da demissão, espera-se que a punição – embora impopular na comunidade governista – dê exemplo não só para os demais agentes públicos mas principalmente para a comunidade externa que, como o estudo de Kinoshita e Campos aponta, vê na corrupção um fator impeditivo para aumentar seus investimentos.
Resta-nos esperar para ver se o atual governo preferirá a popularidade política momentânea ou o sucesso gerencial de longo prazo que proporcionou aos emergentes os avanços estruturais e a qualidade de vida que temos hoje.
[1] “The Impact of Trade Liberalization on the Trade Balance in Developing Countries”, publicado em janeiro de 2008 como IMF Working Paper.
[2] “Structural Reforms, Financial Liberalization, and Foreign Direct Investment”, publicado no IMF Staff Papers, volume 57, em 2010.
[3] “Controle da corrupção e burocracia da linha de frente: regras, discricionariedade e reformas no Brasil”, publicado na Revista de Ciências Sociais DADOS, volume 54, número 2, em 2011.
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