MIGALHAS nº 1.826 - Migalhas
Sexta-feira, 25 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.826 - Fechamento às 11h.
Apoio Jurídico Rio São Paulo
"Rumoreja a cidade, em febril movimento.
Ondeia como um rio a imensa população;
E, maculando o olhar azul do firmamento,
Erguem-se as chaminés, golfejando fumaça."
Batista Cepelos - in "O Fundador de S. Paulo"
São Paulo assiste hoje às comemorações pelos seus 454 anos.
"Oração à São Paulo de Piratininga" é o título do texto que Robson do Boa Morte Garcez, professor do Curso de Direito da FACCAMP, dedica à terra da garoa. (Clique aqui)
O que abre e o que fecha hoje no feriado municipal do aniversário da cidade de São Paulo. (Clique aqui)
1 - STJ - Cônjuge pode solicitar informações funcionais sobre esposo falecido. (Clique aqui)
2 - PRU consegue suspensão de liminar que obrigava a União a pagar cirurgia de coluna para um militar temporário, dispensado do Exército. (Clique aqui)
3 - TRT da 15ª região - Gravidez adquirida durante o aviso prévio não gera estabilidade. (Clique aqui)
4 - Tribunais começam a trabalhar para se adaptarem à medida tomada pelo CNJ de aperfeiçoar a coleta de dados estatísticos. (Clique aqui)
5 - OAB Pinheiros consegue criação de linha de microônibus que liga o Fórum Regional de Pinheiros ao Terminal Vila Madalena do Metrô. (Clique aqui)
6 - TJ/MG - Jornal deverá indenizar em R$10 mil por publicação indevida. (Clique aqui)
7 - TJ/RN - ICMS só se incide sobre consumo efetivo de energia elétrica. (Clique aqui)
José Dirceu depôs ontem na 2ª Vara Criminal, em São Paulo.
O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira aceitou o acordo proposto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e teve suspenso por três anos o processo penal em troca de cumprir condicionantes. (Clique aqui)
O governo anunciou uma série de medidas para conter o desmatamento na Amazônia, entre elas o bloqueio do financiamento para atividades que gerem desmatamento.
Ação da OAB contra quebra do sigilo bancário irá hoje ao STF. (Clique aqui)
Roberto Requião afirmou que o embate com o desembargador federal Edgard Lippmann Júnior tem origem no bingo. O governador diz que mandava fechar as casas de jogo e o magistrado mandava abrir. "O juiz Lippmann se opunha a mim na época do jogo", declarou o peemedebista. "Eu fechava os bingos no Paraná, ele dava liminares para abrir."
A quem interessa sua extinção ?. Quem propõe a discussão é o advogado Leon Frejda Szklarowsky. (Clique aqui)
Espaço migalheiro
Não deixe de conferir a seção "Migalhas dos leitores" do portal Migalhas, um espaço recheado de opiniões democráticas. Veja os temas em discussão e marque presença! (Clique aqui)
Circus nº 73
Literalmente um "mini-conto". É mais um imperdível Circus de Adauto Suannes. Não deixe de conferir, clique aqui.
Suspeito de ter planejado o furto de duas telas do Masp no mês passado, Moisés Manuel de Lima Sobrinho, 25, se entregou ontem e, segundo a polícia, confessou participação no crime.
O CNJ está de mudança para nova sede. O Conselho passa a funcionar no Anexo I do Supremo Tribunal Federal.
O investidor bilionário George Soros disse que será muito difícil evitar recessos nos EUA e na Inglaterra. Clique aqui e leia mais sobre esse e outros destaques do Migalhas International nº 586.
Admita um ponto negativo para aumentar vastamente a sua credibilidade. Entenda como, lendo as dicas da coluna Law Firm Marketing do Migalhas International de hoje. (Clique aqui)
8 - TJ/MT - Eleição para preenchimento de vaga de desembargador está marcada para o próximo dia 30/1. (Clique aqui)
9 - TJ/SC abre no dia 28/1 inscrição para concurso da magistratura. (Clique aqui)
10 - TJ/SE - Maria Aparecida Santos Gama da Silva é empossada no cargo de desembargadora. (Clique aqui)
11 - TJ/CE implementa novas tecnologias da informação. (Clique aqui)
11 - TJ/AM marca prazo para juízes regularizarem endereço no interior. (Clique aqui)
Faça parte do time de correspondentes Migalhas e seja procurado diariamente para prestar serviços jurídicos em seu município e região. É só cadastrar-se, clicando aqui.
Além da possibilidade de começar a prestar valorosos serviços, os Correspondentes cadastrados em Migalhas concorrem - semanalmente - ao sorteio de uma obra jurídica. Hoje, o correspondente cadastrado em Manaus/AM, Aldacy Regis de Sousa Macedo, ganhou o livro "Execução de Título Extrajudicial - Breves Apontamentos à Lei nº. 11.382/06, sob a perspectiva do processo do Trabalho" (152 p.), escrito por Manoel Antonio Teixeira Filho e gentilmente oferecido pela Editora LTr. (Clique aqui)
Pautado pela transparência e pelo comprometimento, nasceu em 2003 o Apoio Jurídico Rio São Paulo, com o intuito de dar suporte jurídico processual aos profissionais do Direito, de forma profissional e responsável. Para conhecer o mais novo Fomentador de Migalhas, clique aqui.
Há 74 anos, no dia 25 de janeiro de 1934, foi extinta a Comissão de Correição Administrativa, criada pelo Decreto n. 20.424, de 21 de setembro de 1931.
De perspectivas variadas, com abordagens e metodologias diversas - com diversas conclusões e propostas dos autores, em função da história, da ideologia e das circunstâncias de cada um, deu-se a obra "Direitos Humanos e Democracia" (574 p.), coordenada por Clèmerson Merlin Clève, Ingo Wolfgang Sarlet e Alexandre Coutinho Pagliarini, que foi gentilmente oferecida pela Editora Forense. Clique aqui e participe do sorteio !
"Recuperação de Empresas e Falência - perguntas e respostas" (271 p.), escrita por Luiz Tzirulnik. O resultado do sorteio do livro será anunciado na manhã de segunda-feira. Clique aqui e participe do sorteio do exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.
Acaba de chegar às principais livrarias a obra "Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas" (Editora Saraiva - 1.146 p.), desenvolvida pelo professor Eurico Marcos Diniz de Santi, do curso de pós-graduação da GVlaw - Programa de Especialização e Educação Continuada da Direito GV. (Clique aqui)
O GVlaw - Programa de Educação Continuada da Direito GV - divulgou a lista de aprovados na primeira fase do processo seletivo de seus programas. Clique aqui para conferir. A organização recomenda que os aprovados esperem ser contactados pelo GVlaw para marcarem entrevista.
Yuri José de Lucca Morais, advogado da Associação Educacional Nove de Julho, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Técnicas e Prática de Elaboração de Contratos", que será promovido pelo FORUM CEBEFI dias 30 e 31/1. (Clique aqui)
A analista de contratos da Telefônica, Ana Carolina Righetti Gontow, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Incentivos Fiscais em Investimentos de Infra-Estrutura - REIDI". O evento realizado pela CULTCORP - Cultura Corporativa acontece dia 29/1, em SP. Clique aqui e participe você também.
Neste final de semana anunciamos que Sander Gosser Polchera, do escritório Advocacia Tardin, de Santa Teresa/ES, foi o feliz ganhador da obra "Prescrição Penal" (192 p.), escrita por Damásio de Jesus e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva.
Já Bruno Araújo Cabral, advogado e sócio do escritório Cabral & Dalfior Advogados, de Ipatinga/MG, ganhou a obra "Manual das Ações Constitucionais" (916 p.), escrita por Gregório Assagra de Almeida e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey.