PL que torna o Mercado patrimônio estadual avança na AL-RS – Jornal do Mercado
Jornal do Mercado 11/09/2019 16:00
Na última terça-feira (11), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa-RS deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2019 que pretende tornar o Mercado Público um Patrimônio Histórico e Cultural do Estado. Agora segue para votação no plenário, que deve ocorrer na semana que vem.
O PL foi protocolado pelo deputado Luiz Marenco (PDT) em fevereiro deste ano, de modo a manter o diálogo iniciado em 2018 entre a Ascomepc e o presidente da Assembleia Legislativa à época, Marlon Santos (PDT), solicitando um apoio do Legislativo para frear a possibilidade de uma parceria público-privada (PPP) para a gestão do prédio. Atualmente, o Mercado é tombado como Patrimônio Histórico e Cultural da cidade de Porto Alegre.
Assegurar a preservação das características originais do Mercado e blindar o prédio de uma possível privatização são os objetivos. "Não queremos que a gestão do Mercado Público seja privada, visando prioritariamente o lucro. E aqui vale ponderar que o Mercado não dá prejuízo, pelo contrário: é bastante rentável e gera um lucro substancial, que é repassado ao executivo municipal através do Funmercado", afirmou o deputado Marenco em entrevista ao Jornal do Mercado. "Estou muito confiante de que os meus colegas reconhecerão a importância do Mercado Público, não só para a cidade de Porto Alegre, mas para o povo gaúcho como um todo."