Sema elabora programação para comemorar o Dia do Meio Ambiente - Portal Emaranhense
05/06/2014 às 09h21min - Atualizada em 05/06/2014 às 09h21min
Sema elabora programação para comemorar o Dia do Meio Ambiente
A programação inclui serviços e temáticas ambientais, como educação ambiental, recursos hídricos, unidades de conservação, resíduos sólidos, gestão e controle social
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), desenvolverá vasta programação em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, que acontece nesta quinta (5) e ao Dia Nacional da Educação Ambiental, comemorado nesta terça-feira (3), conforme adiantou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Genilde Campagnaro.
A programação inclui serviços e temáticas ambientais, como educação ambiental, recursos hídricos, unidades de conservação, resíduos sólidos, gestão e controle social; regularização ambiental, e recursos florestais, além de cursos voltados para a sensibilização para defesa, preservação e conservação do meio ambiente; capacitação e treinamentos para qualificação de gestores estaduais e municipais. O Curso de Capacitação do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) será encerrado nesta quinta-feira (5), no auditório da Sema.
Os pontos de culminância serão as eleições para os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (triênio 2014-2017), e a eleição de um Comitê de Bacia Hidrográfica no Maranhão, o Comitê do Rio Munim, configurando um marco histórico para os maranhenses e um importante avanço na gestão das águas no estado do Maranhão. A programação acontece em diversas regiões e municípios maranhenses, a exemplo de São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Pinheiro (curso de multiplicadores ambientais, dias 3, 5 e 6 de junho), Grajaú, Balsas e Imperatriz (capacitação sobre o módulo de inscrição do Sistema de Cadastro Ambiental Rural) e Codó (mesa-redonda sobre políticas públicas e gestão de resíduos sólidos).
De acordo com a secretária executiva do Conselho Estadual de Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura, a eleição dos conselheiros Consema e do Conerh acontecerá nos dias 13 e 14, das 7h às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, durante a II Conferência de Eleição dos Conselheiros do Conselho Estadual de Meio Ambiente e II Conferência de Eleição dos Conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Para concorrer às vagas de conselheiros, as entidades interessadas devem realizar a inscrição até o dia 9 de junho, conforme os editais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão.
A eleição dos membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Munim, por sua vez, acontece em Chapadinha, Chapadinha e (Axixá), nos dias 9, 19 e 11 de junho, respectivamente. O objetivo é eleger os membros do comitê de acordo com cada segmento. Desde março a Superintendência de Recursos Hídricos coordena, juntamente com a diretoria provisória e a Comissão Auxiliar do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, o processo eleitoral. Foram realizadas três audiências públicas na Bacia Munim e, posteriormente, cadastrados e habilitados 118 representantes dos segmentos do poder público, sociedade civil e usuários de água.
A programação inclui ainda o lançamento de dois projetos, sendo um deles um relativo ao estudo sistemático para a caracterização dos solos e avaliação da qualidade das águas subterrâneas do Maranhão, em relação à presença de substâncias químicas. A superintendente de Planejamento e Monitoramento informou que a finalidade do estudo é o cumprimento da atual legislação ambiental e a definição de áreas estratégicas para estudos e avaliações futuras. "Com isso, nós objetivamos estabelecer correlações entre as áreas contaminadas e as atividades antrópicas", destacou.
Será lançado ainda o Plano Estadual de Recursos Hídricos, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o que resultará em um estudo de caracterização das bacias hidrográficas, entre outras coisas. "Nós estamos finalizando o processo de licitação para dar início ao estudo, cuja duração será de um ano", informou a superintendente de Recursos Hídricos, Laís Morais Rêgo.
Ela lembrou que o plano está sendo executado por meio de convênio celebrado com o Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e é um documento fundamental para o avanço na gestão de recursos hídricos no Maranhão, tendo em vista que traz diagnósticos atuais sobre a realidade da quantidade e qualidade dos recursos hídricos, assim como os principais usuários, cenários de usos futuros e um conjunto de diretrizes, metas e programas a ser implantados com o objetivo de assegurar água em quantidade e qualidade para a população maranhense. "A participação da população é fundamental na construção desse plano, que será garantido por meio da realização de audiências públicas e oficinas de trabalho em diversos municípios", assegurou a superintendente.
O Maranhão, em atendimento ao Decreto Estadual 29.302/2013, aderiu ao Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, o Progestão, estabelecido pela Resolução n° 379/2013, da Agência Nacional de Águas (ANA). O programa foi criado para estimular os estados a fomentarem as ações que dizem respeito à gestão de recursos hídricos.
Além desse plano, será lançado ainda o Programa de Gestão das Águas, o Progestão. "A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais é o órgão responsável pelo cumprimento das metas acordadas. Nesse sentido, a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou o quadro de metas do Progestão definindo as metas traçadas pelo Estado", disse Laís Morais Rêgo.
Ela informou que, entre as metas, estão planejamento de gestão, compartilhamento de informações sobre águas subterrâneas, contribuição para difusão do conhecimento sobre gestão de recursos hídricos, prevenção de eventos hidrológicos críticos e atuação para segurança de barragens, elaboração de planos de bacia e criação de comitês, entre outras.