RIO - O cineasta Reynaldo Paes de Barros foi condenado nesta sexta-feira à pena de dois anos de reclusão e multa pelo crime de racismo, pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. O artista foi considerado culpado por induzir e incitar o preconceito e a discriminação contra povos indígenas em diálogos e cenas do curta-metragem "Matem...Os Outros!".
Roteirizado, dirigido e produzido por Barros em 2014, o filme é basicamente o registro de um diálogo entre quatro personagens principais, um casal que dá carona a dois fazendeiros rumo ao município de Sidrolândia (MS).
Durante a conversa, os produtores rurais apresentam suas ideais preconceituosos e discurso de ódio étnico contra os indígenas. No filme, os povos tradicionais são referidos com termos pejorativos e depreciativos. Um dos personagens chega a sugerir que um "banho de sangue" seja a solução para o quadro de conflitos relacionados às terras indígenas.
A sentença, da 2ª Vara Federal de Dourados, sustenta que "o que faz do filme um meio de incitação à discriminação é seu conteúdo, e não o tema abordado". A decisão acrescenta que uma obra artística pode apresentar opiniões, dados técnicos ou críticas comportamentais a determinados grupos sociais, mas devem ser feitos sem a disseminação de ofensas ou discursos discriminatórios.
O Ministério Publico Federal (MPF), autor da denúncia, recorreu da decisão. No entendimento do órgão, o caso possui circunstâncias peculiares que justificam a majoração da pena. Entre elas o fato do filme ter sido patrocinado com recursos públicos e exibido em mostras e eventos da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com ampla divulgação e reprodução em espaços pertencentes a órgãos públicos, difundindo ideias racistas.
O curta-metragem foi realizado por Barros com uso de R$ 40 mil obtidos por meio do edital Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC/MS).
Em maio do ano passado, Barros já havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Nesta ação, o cineasta foi sentenciado a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo às comunidades indígenas.