Qua , 28/10/2015 às 15:54
Amigo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi designado relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados na Corregedoria da Casa. Mansur foi escolhido nesta quarta-feira, 28, pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) que, assim como Cunha, também é investigado na Operação Lava Jato por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
A representação contra Cunha é fruto de uma ação no começo do mês de um grupo de 29 deputados de sete partidos. Eles alegam que houve quebra de decoro parlamentar porque o presidente da Câmara teria mentido na CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior. Já a ação contra Maranhão foi apresentada por um cidadão comum.
A ação na Corregedoria é paralela ao processo no Conselho de Ética, que recebeu nesta quarta-feira da Mesa Diretora o pedido de abertura de processo contra Cunha. Na Corregedoria, cabe ao corregedor produzir um relatório, que por sua vez é votado pela Mesa. Ao final, o processo pode ser encaminhado ao Conselho de Ética.
Na reunião da Mesa Diretora desta manhã, o peemedebista decidiu delegar aos membros do comando da Câmara as representações protocoladas contra ele e Maranhão na Corregedoria. Na hora de escolher o relator de seu caso, Cunha passou a presidência da Mesa ao vice, Maranhão, que designou Mansur.
No momento de escolher o relator do caso de Maranhão, Cunha reassumiu o posto e indicou Felipe Bornier (PSD-RJ). Normalmente o presidente da Casa despacha sozinho nestas situações, sem o auxílio de relatores. Caberá ao relator das representações produzir um parecer de admissibilidade sobre os casos.
Nesta fase, ainda não há discussão de mérito. Se o relator concluir pela abertura de procedimento, o caso é devolvido à Corregedoria. Se o relator optar pela inadmissibilidade, o caso é arquivado. Segundo a Mesa Diretora, os relatores não têm prazo para entregar o parecer. A expectativa é que os relatores se pronunciem na próxima reunião da Mesa, que ainda não tem data para acontecer.
Mansur negou constrangimento em relatar o caso de Cunha. "A gente tem de fazer a coisa dentro da normalidade", respondeu.