Câmara recebe audiência pública de saúde
Município mantém indicadores determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal e realiza mais de 70 mil atendimentos
A audiência pública referente aos gastos com a saúde de Holambra aconteceu nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal. Os dados disponibilizados ao público presente são relativos ao segundo quadrimestre de 2019. Com a análise, foi possível verificar se os recursos na saúde estão sendo aplicados conforme pede a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência foi conduzida pelo diretor do Departamento de Saúde do município holambrense, Valmir Iglecias, e pelo contador do Departamento de Finanças e Contabilidade do município, Fábio Adriano de Lima. Segundo os dados indicados, os investimentos na saúde de Holambra ficaram em R$ 9,5 milhões, sendo que 87,99 % são de recursos do tesouro municipal. A análise também expõe que 10,84% do valor veio de recursos federais e que 1,17% veio de recursos estaduais.
A legislação determina que ao menos 15% da arrecadação de impostos e transferências do tesouro municipal sejam aplicados em serviços no setor de saúde, mas o valor investido até final de agosto é praticamente o dobro o valor exigido, já que o valor liquidado corresponde a 24,41%.
Com relação aos atendimentos médicos efetuados no período foram totalizados 71.658. O número é superior ao registrado no primeiro quadrimestre, que somou 66.897 atendimentos.
Segundo o departamento, entre maio e agosto foram realizadas 8.840 consultas médicas na atenção básica(PSFs), 23.965 consultas no pronto-atendimento da policlínica, 11.416 atendimentos em especialidades médicas, 14.544 atendimentos na assistência farmacêutica e 6.206 cirurgias, exames, consultas e procedimentos agendados por regulação.