O Plano Nacional de Educação vai completar quatro anos de vigência na próxima terça-feira, dia 26 de junho. Só que, neste período, apenas uma das vinte metas propostas foi cumprida integralmente, dentro do prazo. Trata-se da meta de número 13, que estabelece que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35% doutores.
Cerca de 30% dos outros dispositivos do PNE foram alcançados parcialmente. A maioria das demais metas e estratégias do plano, previstas para serem alcançadas até 2024, está distante de ser cumprida.
Esse panorama insatisfatório do PNE foi apresentado, em junho, por várias entidades ligadas à área de Educação, e também repercutiu na Câmara. E, nesta quarta-feira, a Comissão de Educação promoveu seminário para debater os resultados dos quatro anos de vigência dessa política nacional.
Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o presidente do colegiado, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que foi um dos autores do debate. Na entrevista, o deputado lamentou a falta de resultados do PNE e afirmou que a meta que mais preocupa é a de número 20, que garante a aplicação de, no mínimo, 7% do PIB (Produto Interno Bruto), até o 5º ano de vigência da lei; e 10% do PIB ao final de 10 anos.
Para garantir mais recursos para a educação, a comissão propôs votar um pacote com todos os projetos nesse sentido, em regime de urgência, já na semana que vem. Um deles prevê a destinação de recursos do pré-sal para a educação. A Comissão de Educação também vai elaborar uma carta compromisso, a ser assinada por todos os candidatos a presidente da República, para garantir o cumprimento do PNE.
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