Dívida aflige as capitais dos Estados brasileiros - Política - Estadão
Das 26, 19 tiveram conceito A ou B, mas apenas sete figuram entre os 500 melhores municípios
Alexandre Rodrigues, de O Estado de S.Paulo
A avaliação da gestão fiscal dos municípios feita pela Firjan revela que o endividamento não é problema para a maioria dos municípios (58% tiveram conceito A em 2010), mas uma pedra no sapato dos prefeitos das grandes cidades, principalmente das capitais. Das 26, 19 tiveram conceito A ou B, mas apenas sete figuram entre os 500 melhores municípios.
Embora tenham melhores estruturas administrativas, as capitais não têm um desempenho muito diferente do da maioria dos municípios na área fiscal. Ao contrário, Cuiabá amarga a 4.420° posição no ranking geral do IFGF. É a única capital com conceito geral D, apesar da boa geração de receita própria, em função de um custo de endividamento cerca de 2,2 vezes maior que a média das capitais que limita investimentos. Em 2010, os restos a pagar foram equivalentes a 1,5 vezes o ativo financeiro, observou o estudo da Firjan.
Diante do desafio de preparar a cidade para a Olimpíada de 2016, a secretária de Fazenda do Rio, Eduarda La Rocque, viu logo que assumiu o caixa que precisava de uma saída que aliviasse o peso da dívida com a União. Recrutada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) entre os conselheiros do adversário derrotado nas urnas, Fernando Gabeira (PV), Eduarda usou a celebrada experiência em bancos privados para arquitetar um plano.
Ela saiu com um empréstimo de US$ 1,045 bilhão de uma longa negociação com o Banco Mundial. O crédito com prazo de 30 anos e juros fixos de 3,62% até 2040 chegou em duas parcelas (2010 e 2011) que foram usadas pelo Rio para pagar antecipadamente parte da dívida com a União. Isso reduziu os juros de 9% para 6%, numa economia que pode chegar a R$ 2 bilhões.
Mesmo assim, o Rio foi a cidade que mais avançou posições no ranking das capitais da Firjan entre 2006 e 2010, passando da 22° posição para a 14° com um IFGF total de 0,67. Em 2006, essa média era de 0,53. O efeito do barateamento da dívida somado à alta da arrecadação com medidas como a nota fiscal eletrônica permitiu ao Rio elevar para R$ 3,35 bilhões os investimentos em 2011, 17,9% das despesas totais, a taxa mais alta alcançada. Também colaborou para a evolução da gestão fiscal da cidade a redução do gasto com pessoal, que fez esse quesito subir de zero para 0,55 na avaliação da Firjan, embora ainda numa situação considerada difícil.
A capital paulista também avançou no ranking do IFGF em quatro anos, passando da 427° posição para a 147° entre todos os municípios e do 8° lugar para o 4° entra as capitais, embora o avanço de 8,1% do seu índice total para 0,77 tenha mantido a cidade no conceito B. Maior centro econômico do País, São Paulo já tinha nota máxima (1,00) na geração de receita própria, mas manteve também o desempenho máximo nos gastos com pessoal.
A prefeitura paulistana tem recorrido a artifícios como a contratação de médicos por organizações sociais da saúde (OSS), alvo de muitas críticas. A gestão dos restos a pagar avançou significativamente, avaliada em 0,93 em 2010 contra 0,73 em 2006. O principal desafio de São Paulo é recuperar sua capacidade de investimento, dificuldade expressa na estagnação desse indicador em 0,46 na avaliação da Firjan.
Apenas três capitais figuram no topo da lista com administrações financeiras consideradas muito boas, com conceito A. Porto Velho lidera o ranking beneficiada pela geração espontânea de receita própria provocada pela construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira que facilita investimentos sem endividamento na capital de Rondônia. Vitória, uma ilha de renda média alta que tem sua periferia abrigada nos municípios da região metropolitana capixaba, empregou mais de 20% de sua receita líquida em investimentos em 2010 sem aumentar a dívida. Já Porto Alegre tem a boa avaliação menos influenciada por circunstâncias. O segredo está na boa arrecadação e no baixo comprometimento da receita da capital gaúcha com salários.