Magistrado autorizou a instauração de um inquérito contra o ministro da Saúde para apurar a conduta dele diante da crise instaurada na rede hospitalar amazonense
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar se houve omissão por parte do general diante do colapso na rede de saúde do Amazonas. A decisão foi expedida na noite desta segunda-feira (25/1), logo depois de Lewandowski ter sido escolhido como o relator do caso pela vice-presidente do STF, Rosa Weber.
O prazo inicial do inquérito, que fica a cargo da Polícia Federal, de acordo com a decisão de Lewandowski, é de 60 dias. A abertura da investigação é uma resposta ao pedido enviado ao STF na última semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Após receber denúncia elaborada pelo partido Cidadania, que alegou que Pazuello pode ter cometido os crimes de prevaricação e de improbidade administrativa, o PGR recomendou à Suprema Corte a instauração de uma investigação contra o ministro da Saúde.
Lewandowski determinou que Pazuello tenha cinco dias, após intimação, para prestar depoimento e que sejam enviados os autos à autoridade policial, “para fins de adoção das medidas investigativas que entender cabíveis, sem prejuízo do requerimento posterior pelo Ministério Público Federal de outras que se revelarem necessárias.” Ambos foram solicitações do PGR.