Edna Soares - MPT recebe denúncia de assédio moral no Tribunal de Justiça da Paraíba; TJ emite nota e nega
O Procurador Eduardo Varandas ouviu o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o "Projeto Digitaliza" do Poder Judiciário.
A finalidade do referido projeto, instituído pelo Ato nº 5/2018 da Presidência, é a digitalização dos processos antigos em papel para a plataforma de Processo Judicial Eletrônico (PJE). Vários servidores foram escalados para integrar a força tarefa de migração para o sistema.
Segundo denúncia ao MPT, cujo nome do denunciante encontra-se protegido por sigilo, havia sobrecarga nas horas trabalhadas, totalizando 12 horas de trabalho diário, sem que houvesse o pagamento integral das horas extras.
Depois de ouvido o Diretor Adminsitrativo do Fórum, o Procurador determinou a intimação da coordenadoria do Projeto Digitaliza.