Planos são obrigados a cobrir testes rápidos de dengue e chikungunya - Saúde - Estadão
Exames constam do novo rol de procedimentos da ANS; as operadoras devem ainda fornecer remédio para câncer de próstata
31 de dezembro de 2015 | 21h30
SÃO PAULO - A partir deste sábado, 2, os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer para seus beneficiários 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue e o exame de diagnóstico de chikungunya. As novidades constam do novo rol de cobertura obrigatória aos convênios médicos, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Zika. Motivo de apreensão principalmente entre as grávidas, o diagnóstico do zika vírus não entrou no novo rol da ANS, até porque quase nenhum laboratório privado brasileiro oferecia o procedimento quando as coberturas do novo rol foram definidas, em outubro. O desenvolvimento da técnica para a realização do exame começou há poucas semanas, após o zika ser associado ao aumento de casos de microcefalia no País - que já chegaram a 2.975, segundo o Ministério da Saúde.
Mais sessões. A ANS decidiu ainda ampliar de 12 para 18 o número de sessões anuais de psicoterapia que as operadoras são obrigadas a pagar para seus usuários. No caso da fonoaudiologia, os pacientes com gagueira e outros transtornos de fala e linguagem terão direito ao dobro de sessões anuais: 48, ante as atuais 24.
Outras inclusões. Pelo novo rol, os pacientes de planos passam a ter acesso a um quimioterápico oral para câncer de próstata, o enzalutamida. O medicamento é indicado principalmente para pacientes que já apresentam metástase.
As operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por infração cometida. Para fazer uma reclamação contra uma empresa que não esteja respeitando a determinação, o consumidor pode acessar o site da ANS (www.ans.gov.br) ou ligar para a central da agência, no telefone 0800-701-9656.