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Acordo entre Google e editoras é suspenso nos EUA 24/03/2011 às 14h
A Justiça americana baseou a nova decisão no fundamento de que mesmo o atual acordo permite que o Google desequilibre a li vre competição no mercado editorial e não remunere adequadamente os detentores de direitos das obras sobre as quais obtém lucro.
Porém, o tribunal considerou que o acord o ainda assim feria questões de propriedade intelectual em razão da impossibilidade de se determinar alguns dos beneficiários dos royalities. O juiz responsável pela sentença, Denny Chin, observou em sua decisão que muitos dos titulares de direito de propriedade intelectual sequer podem ser localizados, impossibilitando o pagamento adequado pelo uso dos livros. São as chamadas "obras órfãs", as quais o copyright ainda vigora, embora se desconheça seus detentores.
O juiz observou que, ao permitir que o site lucrasse com livros sem a permissão dos titulares dos direitos, o acordo anterior estabeleceu um "monopólio de fato". Antes da sentença desta terça-feira, o acordo já estava sob investigação do Departamento de Justiça dos Estad os Unidos por questões relacionadas à concorrência comercial e direitos autorais.
Um outro litígio sobre livros e internet ganhou destaque esta semana. Um dia antes da decisão da corte federal de Nova York, a Microsoft já havia anunciado, na segunda-feira (21/3), que ajuizara uma ação contra a rede americana de livrarias Barnes & Noble por quebra de patente. De acor do com os advogados da Microsoft, a maior rede de venda de livros dos EUA infringiu patentes suas ao comercializar o leitor eletrônico Nook, que utiliza a tecnologia do sistema operacional do Google Android.
A ação foi ajuizada no tribunal federal de Seattle, estado de Washington, e também inclui as fabricant es do aparelho, a Foxconn e a Inventec, por quebra de patente. O leitor eletrônico Nook é vendido nas lojas da Barnes & Nobles nos Estados Unidos.