ConJur - TJ-SP lança piloto de audiências de custódia por videoconferência
17 de dezembro de 2020, 11h59 Imprimir Enviar
YanukitTJ-SP lança projeto-piloto de audiências de custódia por videoconferência
"Será garantido o direito de entrevista prévia e reservada entre o preso e o advogado ou defensor, tanto presencialmente quanto por videoconferência, telefone ou qualquer outro meio de comunicação", diz o provimento. Além disso, deverá ser assegurada a participação do Ministério Público, com intimação prévia e obrigatória, podendo propor, inclusive, o acordo de não persecução penal nas hipóteses previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal.
No provimento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Anafe, falou da necessidade de "impedir a aglomeração de pessoas nas dependências dos prédios do Poder Judiciário quando do retorno ao trabalho presencial com vistas à prevenção ao contágio do novo coronavírus".
Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2020, 11h59
19 de dezembro de 2020, 23h00
Aguardemos que as audiências de custódia através de videoconferência não se tornem embate entre Neo e Morfeu para entenderem o novo e o sonhar diferente. Oportuno também que o estabelecimento do juiz de garantias saia dos braços de Morfeu e acorde para a sociedade como garantia de um processo mais justo.