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Quase 50 mil estudantes podem ficar sem transporte no RS, diz Famurs
Pelo menos 49,7 mil estudantes da rede estadual de 152 cidades podem ficar sem transporte escolar no Rio Grande do Sul no próximo ano. É o que aponta um levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que mostra que esses municípios podem não renovar o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) por defasagem nos repasses.
Nesta terça-feira (10), a Famurs vai realizar uma reunião para discutir o assunto com os prefeitos.
Pelo programa, o governo estadual transfere recursos para que as prefeituras, que já operam o transporte escolar da rede municipal, conduzam os alunos do estado. No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes.
Segundo a Famurs, o total representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do estado. No entanto, segundo a Famurs, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014.
Para o próximo ano, o estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.
Em nota, a Famurs declarou que considera esse montante insuficiente e propôs uma emenda ao orçamento no valor de R$ 80 milhões, totalizando uma verba de R$ 185 milhões para 2016. O pedido tramita na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.
O diretor do departamento de articulação com os municípios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Itamar Baptista Chagas, explica que o valor dos repasses varia conforme a extensão territorial dos municípios.
Por isso, o total pago pelo governo gaúcho varia de R$ 912,11 a R$ 1877,63, a partir de seis faixas que foram criadas. Chagas contrapõe que o investimento médio é, na verdade, de R$ 980 por aluno. "A gente reconhece dificuldades dos municípios, mas estamos em processo de negociação", explica o diretor.
Ele observou que o governo deve esperar as negociações na Assembleia Legilastiva para ver o que pode ser feito. "A gente já fez muitas conversas e reuniões e esperamos que isso passe pela Assembleia. Se isso ocorrer, vamos ver o que podemos ceder."
A Famurs frisa que, caso os prefeitos optem pelo fim do convênio, o estado ficará novamente responsável pelo serviço. O presidente da Federação, Luiz Carlos Folador, estima que o governo gaúcho vai gastar R$ 700 milhões por ano para conduzir os estudantes se os 481 municípios que possuem o convênio romperem o contrato.
"O volume de recursos que estamos pedindo para o transporte escolar é pequeno perto do montante que o estado terá que investir se administrar o serviço sozinho", avalia.
O diretor do departamento de articulação com os municípios da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Itamar Baptista Chagas, estima que o gasto para o estado seria de R$ 400 milhões. "Isso se todos os municípios abandonassem, mas isso seria um absurdo. O município faria o roteiro e outro ônibus faria praticamente o mesmo caminho. Seria desperdício de dinheiro público."
Chagas destaca ainda que o Peate é um "programa de apoio" e não de custeio total do transporte dos estudante estaduais. "Em muitos municípios, o mesmo ônibus transporta estudantes do estado e do município."
Secretaria da Fazenda justifica situação para 'desequilíbrio' de contas
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda declarou que o "desequilíbrio" nas contas públicas forçou a contingência de recursos, entre eles do repasse para o transporte escolar. Por mês, o governo gaúcho gasta R$ 10 milhões, despesa que está aberta desde setembro, conforme o órgão.
A nota salienta que o governo precisou, no final de setembro, atrasar a parcela da dívida com a União e mais de R$ 600 milhões em compromissos com prefeituras, hospitais, custeio de órgão dos estado e fornecedores em geral.