Getúlio Vargas e o Brasil 60 anos depois
ADLA QUEIROZ, DA REDAÇÃO 26 de Aug de 2014 - 10h18, atualizado às 10h27
Getúlio Vargas é um dos personagens mais emblemáticos da história política brasileira. No aniversário de 60 anos do seu suicídio muitas questões ainda se mostram atuais quando a discussão é o legado de Vargas. Mas como ele chegou ao poder? Qual o ambiente político em que ele viveu? Suas realizações e a relação de todo esse contexto com o momento dramático de 24 de agosto de 1954 quando seu suicídio marcou definitivamente a história do Brasil?
É licenciado em História e especialista em Ensino de História pela UFT. Atualmente é professor da rede pública de ensino lecionando História, Filosofia e Sociologia no ensino médio
Sabemos que os anos finais da República Velha, também chamada de "Café com Leite" se iniciou em 1926 quando o paulista Washington Luis sucedeu Arthur Bernardes na presidência. Parecia superados os períodos tumultuados daquele governo. A burguesia industrial não esperava mais que as velhas oligarquias implantassem a industrialização do país. Nesse contexto a economia brasileira foi atingida pelos efeitos da quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929 que atingiu em cheio o setor cafeeiro. O governo não teve como socorrer as oligarquias exportadoras.
Nesse ambiente de crise econômica que atingiu nosso principal produto – o café – o país se aproximava de mais uma sucessão presidencial. Num lance político que visava à continuidade de sua política econômica, o paulista Washington Luis não indicou como seu sucessor um nome ligado à Minas Gerais como previa o acordo da República do Café com Leite. Ele acabou por indicar outro paulista, o governador de São Paulo Júlio Prestes para sucedê-lo. Chegava ao fim o acordo São Paulo – Minas.
O governador de Minas Gerais, Antonio Carlos de Andrada que esperava ser o escolhido, se rebelou e aliando-se a dissidentes, apoiou a chapa do gaúcho Getúlio Vargas tendo como vice o paraibano João Pessoa. Essa aliança liberal obteve amplo respaldo junto às camadas populares, exército e setores da burguesia industrial. As eleições foram marcadas pela fraude. Venceu a chapa da situação com Júlio Prestes. O clima de insatisfação foi muito grande.
Um fato que agravou a crise foi o assassinato de João Pessoa em Recife em virtude de problemas da política local, isso agravou a insurreição naquele momento. Nesse ambiente, em outubro de 1930 o movimento revolucionário foi deflagrado no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e no Nordeste, terra de João Pessoa. Sem contar com muita resistência expressiva foi deposto Washington Luis por um grupo de generais. Era a chamada Revolução de 1930. Chegava ao fim, oficialmente, a República Velha e com ela a política do Café com Leite. Chegava ao poder o gaúcho Getúlio Vargas, o Brasil entrava numa importante fase de sua história.
Assim que Vargas chegou ao poder em 1930 a constituição da República Velha foi rasgada. O congresso nacional estava fechado, governadores foram destituídos e no lugar deles colocados interventores. São Paulo insatisfeito com a nova configuração política não aceitou as mudanças. A tensão política aumentou e explodiu a Revolução Constitucionalista de 1932. Nessa guerra, os paulistas ficaram isolados e se renderam às tropas do governo federal.
A passagem de Getúlio Vargas como presidente se deu em duas etapas. A primeira, de 1930 a 1945, foi marcada por três fases. Na primeira delas, o chamado governo provisório durou de 1930 a 1934. Nesse período, vitorioso, Getúlio fez concessões aos cafeicultores paulistas. Admitiu a eleição de uma Assembleia Constituinte o que fez com que o Brasil tivesse uma nova carta magna.
Essa constituição de 1934 era democrática. Começava a fase de seu governo chamada de período liberal ou governo constitucional. Nele, se estabelecia o equilíbrio dos três poderes, eleições diretas e secretas para presidente da república e o voto feminino. Os estados continuavam com autonomia e foram criadas as primeiras leis trabalhistas. Mas esse ambiente de liberdade e de democracia não duraria muito tempo. Em 1937, Getúlio ainda parecia respeitar a constituição que previa a eleição direta para a escolha do seu sucessor.
De repente e para surpresa de todos, o governo anunciou que havia descoberto um suposto complô comunista para tomada do poder no Brasil, o chamado Plano Cohen. Com a sociedade assustada com o temor de um Brasil comunista estava "armado" o palco para um golpe. Na verdade, o Plano Cohen foi uma farsa montada pelos integralistas com o conhecimento de Getúlio. Um pretexto para um golpe. Apoiado pelas forças armadas, Getúlio cancelou as eleições e fechou o congresso nacional novamente. Era imposta uma nova constituição, início da ditadura varguista, também chamada de Estado Novo que durou de 1937 a 1945.
A constituição de 1937 passava a valer copiada da Polônia fascista. O poder executivo ficou superpoderoso e os Estados perderam toda autonomia. Durante o Estado Novo não havia partidos políticos nem Congresso Nacional. Os Estados foram novamente governados por interventores nomeados por Vargas. Imprensa censurada, ninguém podia criticar o governo. Greves proibidas e sindicatos controlados pelo Estado.
No campo econômico, a partir desse momento o Estado brasileiro passou a intervir na economia. Vargas passou a dar apoio à industrialização do Brasil. Nesse período foram criadas as primeiras empresas estatais do país nos setores de indústria de base e infraestrutura. Petrobrás, Companhia Siderúrgica Nacional, Vale do Rio Doce, Chesf, são algumas das principais empresas estatais nascidas sob o seu governo.
No aspecto político, a maneira de Getúlio governar era típica da América Latina entre as décadas de 30 a 50. Era o chamado populismo. Com Getúlio Vargas, esse populismo ficou genericamente conhecido como trabalhismo. Getúlio sempre esteve com a cabeça na área trabalhista. Com o início do seu governo, a sociedade brasileira enfrentava o problema dos operários assalariados que crescia muito em quantidade em virtude do início da industrialização.
Vargas resolveu o problema de duas maneiras. De um lado reprimindo manifestações operárias, proibindo greves e colocou os sindicatos sob a tutela do ministério do trabalho. A segunda maneira era uma política típica do populismo varguista. Ele propôs um pacto com os trabalhadores, concedendo direitos trabalhistas e baixando leis de proteção social.
Nesse ambiente, a jornada de trabalho foi reduzida para 8 horas por dia, proibiu-se empregar crianças, os patrões ficaram obrigados a pagar o salário no mês de férias do trabalhador, foi criado o salário mínimo, a previdência social, o instituto da aposentadoria aos trabalhadores por tempo de serviço e aos idosos. Foi organizada toda uma política de proteção ao trabalhador que Vargas batizou de CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho, uma das mais modernas e abrangentes do mundo.
Por todas essas políticas, ficou ele conhecido como o "Pai dos Pobres". Vargas virou até música, com a famosa letra de Haroldo Lobo que escreveu "Bota o retrato do velho outra vez, Bota no mesmo lugar, O sorriso do velhinho, Faz a gente trabalhar. Eu já botei o meu, E tu, não vai botar? Já enfeitei o meu, E tu vais enfeitar? O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar".
Mas nem tudo foi glória para Getúlio no Estado Novo. A propaganda do governo influenciava fortemente as camadas populares e informalmente estimulava o chamado queremismo, movimento favorável à permanência de Vargas no governo. Os políticos liberais e a elite militar estavam preocupados com a disposição do presidente de continuar por mais tempo ainda no poder. Crescia a pressão do governo americano pela redemocratização do Brasil. O nacionalismo econômico de Vargas já desagradava muitos setores tanto interno quanto externo. Desse modo, Vargas perdeu o apoio da alta cúpula militar que articulou um golpe de Estado.
Nesse sentido, os mesmos militares que apoiaram Vargas em 1937 no início do Estado Novo agora viraram as costas para ele. Era novembro de 1945, cercado no palácio do governo, ele renunciou. Após a segunda guerra mundial, a face do mundo havia mudado, a opinião pública brasileira rejeitou a ditadura varguista. Mas não era seu fim político, ele surpreendentemente voltaria anos depois, em 1951.
Com seu afastamento em 1945, foi elaborada uma nova constituição, a de 1946. O Brasil se redemocratizava. Foi eleito Eurico Gaspar Dutra. Dutra fez um governo quase todo marcado por crise política e sobretudo econômica. A inflação reinava, os trabalhadores perderam seu poder de compra e milhares de postos de trabalho foram fechados. A classe trabalhadora que na era Vargas foi assistida pelo "pai dos pobres" de repente se viu desorientada. Os trabalhadores voltaram a se agitar. Chegaram as eleições de 1950 para a sucessão de Dutra. Nesse momento surgiu um candidato muito conhecido: Getúlio Vargas. Ele volta à presidência com ampla votação, agora pelo voto popular, nos braços do povo.
Vargas conseguiu algo inédito na história do país, de ex-ditador, era agora eleito de forma democrática. Mas ele não teve sossego. Do primeiro ao último dia de mandato Vargas teve seu governo marcado por crise: econômica, política e social. O velho político e articulador das massas já não tinha mais tanta habilidade para manter o país sob seu comando de forma tranquila.
A economia estava mal, greves sacudiam o país, perturbações sociais marcaram aqueles anos. Getúlio não tinha apoio unânime nem dos trabalhadores – seu antigo esteio político – nem dos patrões, nem da direita – UDN – nem da esquerda – PCB. No que tange à economia, havia disputa entre os chamados "entreguistas" e os nacionalistas. Ou seja, entre os que desejavam uma abertura da economia ao capital externo e os que defendiam a proteção às empresas nacionais.
Na discussão do petróleo, venceu os nacionalistas. Foi criada assim, a Petrobrás, monopolista e estatal. Esse fato em 1953 desagradou profundamente os EUA. A situação de Vargas piorava dia após dia, empresários, comunistas, sindicatos, jornais, militares, UDN, governo americano, classe média, a oposição à Vargas crescia em todos os setores. Ele perdia gradativamente o apoio da alta cúpula militar. O inimigo mais conhecido de Vargas, o jornalista Carlos Lacerda, líder da UDN, diariamente lançava violentos ataques contra Getúlio Vargas no seu jornal carioca.
Nesse ambiente, em agosto de 1954, o jornalista Carlos Lacerda sofreu uma tentativa de assassinato nas proximidades de sua residência no Rio de Janeiro. O evento ficou conhecido como "o crime da rua toneleiros". Lacerda sobreviveu, mas um aliado de Lacerda, o major Rubens Vaz veio a óbito. A notícia se espalha como pólvora. A opinião pública liga imediatamente Vargas ao crime. As investigações começaram e logo chegaram aos autores. O chefe da segurança pessoal de Getúlio, Gregório Fortunato é apontado como o mandante do crime. O céu de Vargas desabou.
A grande imprensa acusou o presidente de estar por trás do crime. Mas até hoje essa ligação não foi comprovada. Fortunato foi preso e julgado culpado, oitos anos depois morreria assassinado na prisão. Os generais militares simpáticos à Lacerda deram um ultimato à Vargas: ou renunciava ou seria deposto. Acuado por todos os lados, Getúlio dá um desfecho à crise que o rodeava. Na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, Getúlio se suicida com um tiro no peito. Deixou uma carta escrita sobre a escrivaninha do seu quarto no Palácio do Catete no Rio e outra carta no cofre do quarto.
Com a famosa frase "saio da vida para entrar na História", Vargas se inscreveu ele mesmo no rol dos mitos e com a própria morte deu sua última cartada política. O Brasil foi tomado por luto, de uma hora para outra o clamor popular o redimiu e até hoje fica difícil analisá-lo. Repressor, mas também "pai dos pobres", democrata, mas também ditador, um homem de mil faces. De sorriso afável, rosto amigo, gordo e calvo, charuto na mão, Vargas era o personagem que ao mesmo tempo em que afagava uma criança com um carinho de pai, foi capaz de extraditar Olga, grávida, para o governo nazista, sim, Olga Benário, a famosa namorada de seu arqui-inimigo Luis Carlos Prestes. Ela veio a ser executada nas câmaras de gás na Alemanha de Hitler, "presenteada" por Getúlio.
Mas para além de tudo disso, resta refletirmos sobre o legado de Vargas. Hoje, 60 anos após o seu desaparecimento, não há como não pensarmos no Brasil de Vargas e no Brasil atual. Com todos os seus defeitos, mas também virtudes, podemos dizer que há um enorme legado daquele Getúlio para nosso país hoje. Há consenso entre muitos historiadores, economistas e sociólogos de que a era Vargas moldou o Brasil moderno. Primeiro porque sua chegada ao poder rompeu com o modelo político-social da República Velha.
Mas muito além, que por si já é de notória importância, Vargas deu ao Brasil a "cara" de Estado. Nosso país como Estado no sentido estrito se iniciou com seu governo. A urbanização, a primeira configuração de uma classe média remonta à sua época. A industrialização, os direitos trabalhistas, as principais empresas estatais. Mas alguns problemas também são frutos desse período varguista. Nomeio como principal a necessidade de uma reforma política. Para além de tudo o saldo da Era Vargas é de se pensar positivo. Não é a toa que até hoje todos os políticos disputam o seu legado. De FHC à Lula, de Dilma à Aécio Neves, todos baseiam suas políticas de Estado, ou pelo menos suas retóricas políticas nas ideias das quais Getúlio Vargas foi o pioneiro.