Governo do Pará divulga arrecadação quase R$ 400 milhões maior no 1º bimestre - ZÉ DUDU
No bimestre em que coronavírus voltou com força total, Helder Barbalho reportou superávit de mais de R$ 1 bilhão e manteve eficiência na gestão fiscal. Receita do estado prosperou 9,5%.
O faturamento da administração de Helder Barbalho aumentou quase R$ 389 milhões nos dois primeiros meses de 2021 em relação ao mesmo período do ano passado. A receita corrente líquida apurada pelo Governo do Estado do Pará em janeiro (R$ 2,31 bilhões) e em fevereiro (R$ 2,146 bilhões) totalizou R$ 4,456 bilhões, o maior valor para um 1º bimestre. A taxa de sucesso da arrecadação foi de 9,5%.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) publicado nesta terça-feira (30) pelo Governo do Pará no Diário Oficial do Estado. O RREO é um balanço de prestação de contas que governadores e prefeitos precisam submeter bimestralmente a órgãos de controle externo. Além de publicar na imprensa oficial, Helder encaminha o documento à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para análise.
A expectativa da gestão de Barbalho é faturar este ano R$ 23,158 bilhões, já feitas as deduções legais. Mas, se forem considerados os últimos 12 meses corridos, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021, a meta já foi batida porque o Pará acumula arrecadação líquida de R$ 24,586 bilhões — ou seja, R$ 1,5 bilhão acima da meta.
A maior das despesas, a folha de pagamento do Governo do Estado, custou nos primeiros dois meses deste ano R$ 2,115 bilhões. Já as despesas exclusivamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus consumiram R$ 47,74 milhões, segundo informou o Executivo paraense, não contabilizados nesse combo os valores habitualmente gastos com saúde pública.
A área de saúde, aliás, requereu em dois meses R$ 421,59 milhões dos R$ 3,377 bilhões inicialmente previstos para aplicação no setor. Mais da metade desses gastos, R$ 219,3 milhões, foi com assistência hospitalar e ambulatorial. Só os desembolsos com previdência social (R$ 678,71 milhões) e educação (R$ 526,23 milhões) foram maiores no período.
Lucro de mais de R$ 1 bilhão
O governador Helder Barbalho segue batendo recorde no quesito economia de recursos públicos. Ele entregou as contas do 1º bimestre reportando superávit fiscal de R$ 1,222 bilhão. O superávit acontece quando a receita orçamentária é maior que as despesas pagas e sinaliza o quão saudável está a administração financeira de uma gestão.
O Blog consultou o portal da transparência do Governo do Estado e viu que o RREO do 1º bimestre ainda não foi publicado lá. Também não chegou nas bases de dados do Tesouro Nacional, o que deve ser feito ao longo desta terça-feira. O balanço, contudo, está sendo publicado dentro do prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).