O Conselho Diretor de Base do Sintusp (Sindicato dos trabalhadores da USP) convoca uma Assembleia Geral virtual dos Trabalhadores da USP para o dia 11 de agosto. É fundamental discutirmos os termos do nosso Acordo Coletivo mas também a situação dos trabalhadores da USP e um plano de lutas para enfrentar as consequências da crise sanitária e econômica, que já vem sendo descarregada sobre as nossas costas.
Estamos há 5 meses de pandemia no país, numa situação desigual de quarentena e condições de trabalho dentro e fora da USP. A pressão de reabertura da economia e das escolas também impacta na USP, pressionando a voltar ao trabalho, mas isso ainda ocorre de maneira desigual nas unidades.
O que assistimos é a quantidade de mortes no Estado se manter "estável num alto número". E ainda que se trate da interiorização da pandemia, a grande questão é que os governos admitem ter milhares de mortes em troca dessa reabertura, como expressa o Secretário de Educação com sua previsão de "só" 1.557 crianças mortas se as escolas fossem reabertas hoje. Que mãe ou pai quer arriscar que seu filho seja uma dessas crianças?
O isolamento social e o trabalho remoto criaram uma nova rotina para cada trabalhador da USP. No mesmo lugar em que se passa o dia trabalhando, lida-se com as rotinas da casa e dos filhos. Ao mesmo tempo que amplia a possibilidade de contato virtual com as pessoas, perdemos as coisas simples que amenizam o dia a dia, como sair pra almoçar com os amigos. Enquanto para alguns o trabalho remoto quebrou uma rotina de assédios moral, para outros significou solidão. Já não se tem hora para começar ou terminar o dia de trabalho, surgem demandas a qualquer hora do dia.
É inegável que estamos numa nova condição social e, pelo menos nos próximos meses, é preciso repensar toda a forma de trabalho e sociabilidade. O problema é que essas mudanças que interferem tão profundamente na nossa vida e saúde emocional não são discutidas com a gente. Ao contrário disso, vemos usarem esse momento para construir um "novo normal" sobre bases de maior exploração e retirada de direitos. O Reitor Vahan já esclareceu que pretende adotar na USP as medidas do governo Bolsonaro, que atacam os direitos do funcionalismo "sem questionar", como é o caso da Lei Complementar 173 que congela os salários, os benefícios e adicionais por tempo de serviço (como quinquênios e sexta parte) e proíbe novas contratações e progressões de carreira até dezembro de 2021, o que significa reduzir os serviços públicos prestado à população.
Isso sem falar sobre a situação dos terceirizados: seis trabalhadores da segurança já faleceram. Eram do grupo de risco e foram obrigados pela Reitoria e pela empresa Albatroz a trabalhar durante a pandemia. A Reitoria permitiu a aplicação na USP de todos os ataques do governo Bolsonaro aos trabalhadores terceirizados, e assim as empresas ficaram livres para transferir funcionários, suspender contratos de trabalho e demitir. Pior, há pouco mais de um mês, a Reitoria soltou uma portaria reduzindo o repasse de verba para as empresas terceirizadas sem nenhuma garantia de segurança no emprego das trabalhadoras, impondo, na prática, a demissão em massa de até 25% dos trabalhadores terceirizados da Universidade. A maior parte dos negros que estão na USP são trabalhadores terceirizados e, ao mesmo tempo que o Conselho Universitário vota apoio ao movimento Vidas Negras Importam, a reitoria descarta seus serviços, jogando centenas no desemprego.
Também em setembro, chega ao fim a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho, e a Reitoria segue se negando a abonar as horas negativas que estamos sendo obrigados a pagar ainda do recesso do final do ano passado, fruto da política da Reitoria de banco de horas e da chantagem com a imposição do trabalho nas pontes e recesso. Frente ao fim da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho, a categoria também precisa estar organizada para defender suas demandas. Não podemos esquecer que a reitoria já vinha de uma posição bastante impositiva nas reuniões da Copert, não abrindo espaço à negociação.
Nessa assembleia da categoria, temos que abrir a discussão dos termos do novo Acordo Coletivo e da situação dos trabalhadores, assim como debater medidas para organizar o trabalho na USP sem que isso signifique mais ataques aos trabalhadores e à educação pública. Sem que signifique o aprofundamento do projeto da reitoria de congelamento de contratações e desmonte do HU, o que implica em retirar da categoria o direito à saúde pública pra si e seus familiares, bem como da população. Nem que sirva à reitoria de justificativa para o financiamento privado das pesquisas, de contratações por fundações.
No dia 28/07, terá reunião da Copert, em que a reitoria apresentará sua proposta em relação ao ACT. Essa proposta será levada ao CDB do dia 30/07. Desta data até a assembleia do dia 11/08, é muito importante organizar e estar presente nas reuniões de unidade, tanto para debater o final do ACT como as demandas do cotidiano frente ao trabalho remoto e a discussão de retorno ao trabalho, além de discutir as medidas que devemos tomar como categoria para manter a nossa organização, defender as nossas conquistas e barrar os ataques.
As reuniões de unidade de nossa categoria – assim como as reuniões de Diretoria – são e sempre foram abertas e, por isso, é importante que a Diretoria do Sindicato utilize das suas redes sociais e do boletim virtual para divulgá-las amplamente.
Mais uma vez, a superintendência do HU não tem transparência
No início da pandemia, quando não se conhecia as formas de transmissão do vírus e também frente a necessidade de colocar todos os recursos de saúde para evitar as mortes, as consultas e os agendamentos no HU foram suspensos. Durante todos os meses seguintes, os trabalhadores do Hospital reivindicaram condições de proteção adequadas para poder enfrentar a pandemia, como EPI's, testes, liberação dos trabalhadores do grupos de risco e contratações emergenciais. A Reitoria e a Superintendência, mesmo após 5 meses de pandemia, não garantiu um aumento do quadro de profissionais do hospital e seguiu expondo os trabalhadores ao risco de contágio e morte, como ocorreu com uma trabalhadora terceirizada da limpeza do Hospital.
Durante esse período, muitos funcionários da USP tiveram seus tratamentos interrompido e viram agravar a sua situação de saúde. Hoje, a superintendência passa a discutir a retomada dos atendimentos, e algumas consultas já foram remarcadas. Contudo, isso não é feito em discussão com os trabalhadores do HU, que seguem acometidos pelo coronavírus, com o grupo de risco trabalhando e sem o incremento da contratação de novos funcionários.
Por isso, o Conselho Diretor de Base aprovou seguir a campanha em defesa do direito dos trabalhadores da USP e da região à atenção para a saúde pública e gratuita e melhores condições de trabalho no HU, mantendo a luta pela manutenção e aplicação da verba de R$ 20 milhões no orçamento da USP, a efetivação dos temporários, fim dos terceirizados e contratação efetiva imediata para todos os setores do HU, como parte da exigência para que a Reitoria garanta as condições de atendimento presencial aos funcionários, dependentes e para a população em geral, com a reabertura dos PS. Que seja organizada uma reunião aberta dos funcionários do HU para discutir como se daria a retomada presencial dos atendimentos.
Para garantir isso, o CDB aprovou chamar todos os trabalhadores do hospital para uma reunião com o Sindicato, em que se discuta quais medidas são necessárias para retomar o atendimento sem aumentar o risco de contaminação. Além disso, é uma grande oportunidade de discutir junto com os demais trabalhadores da categoria o que é necessário para que o HU volte a ser o plano de saúde público dos funcionários da USP e seus familiares, assim como atendia a comunidade da Zona Oeste, unificando a categoria.
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