Mesmo sem perícia, Supremo pode usar conversas de Moro | Brasil - Portal T5
12/06/2019 16h03 - Atualizado 12/06/2019 às 14h20
Sergio Moro Foto: Reprodução / Internet
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os diálogos publicados pelo site The Intercept Brasil que mostram colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol podem ser usados para anular casos da Lava Jato mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos que avaliem sua autenticidade.
Nesta terça (11), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que "não necessariamente" os vazamentos divulgados pelo site anulam provas que venham a ser produzidas a partir deles.
"Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida", declarou.
À tarde, em sessão, ele disse também que "juiz não pode ser chefe de força-tarefa".
Para a professora de direito constitucional da FGV (Fundação Getulio Vargas) Eloísa Machado de Almeida, a reação da força-tarefa o de Moro em notas oficiais, "corrobora o conteúdo, ainda que parcialmente, dessas conversas".
"O que se mostra até agora é que eles não estão colocando em xeque a veracidade das informações, mas a origem ilícita [dos arquivos]."
A corte pode reconhecer sem provocação da defesa, que houve uma irregularidade no processo. "É um debate jurídico que não é simples."
Para o professor de direito da USP Gustavo Badaró, se for para beneficiar os réus, pode ser que o tribunal "entenda que bastam essas provas sem uma negação veemente da autenticidade delas pelo Ministério Público".