Significado de Royalties (O que são, Conceito e Definição) - Significados
Royalties é uma palavra em inglês que significa regalia ou privilégio. Consiste em uma quantia que é paga por alguém ao proprietário pelo direito de usar, explorar ou comercializar um produto, obra, terreno, etc.
Esta palavra é o plural de royalty, que significa realeza. Isso explica a origem desta forma de pagamento pelo direito de usufruir de algo, que começou quando as pessoas tinham que pagar ao rei para usar os minerais nas suas propriedades. Mais tarde a palavra continuou sendo usada para descrever essa compensação dada ao proprietário de alguma coisa, sendo atualmente muito usada no âmbito da exploração petrolífera.
Os royalties são muito comuns no sistema de franquia, uma taxa que é paga de forma periódica pelo franqueado ao franqueador. Esse valor é uma porcentagem do faturamento bruto obtido pela franquia.
No contexto empresarial, muitas vezes uma pessoa investe dinheiro em uma empresa, cobrando depois royalties, uma porcentagem do faturamento obtido na venda do produto ou serviço. Também pode ser um valor fixo por cada unidade do produto. Além disso, os royalties também podem ser uma forma de remuneração pela utilização de processos tecnológicos patenteados (ou que estão protegidos por licença) para a produção de algum produto.
No caso da indústria petrolífera, os royalties são a compensação financeira dada pelas empresas que fazem a exploração por eventuais danos ambientais que podem ser causados durante o processo de extração.
No Brasil, os royalties são pagos ao Governo Federal, havendo também participações especiais, diferentes dos royalties e dependem da produção e rentabilidade de cada lugar de extração.
No Brasil, em setembro de 2013 foi sancionada uma lei que determina que 75% dos royalties do petróleo devem ser investidos na educação e 25% na Saúde. Também para a educação e saúde devem ser alocados 50% do Fundo Social do Pré-Sal.
Essa lei só entra em vigor nos contratos cuja comercialidade é estabelecida depois de 3 de dezembro de 2012.