Tribunal apreende mais de 9,9 mil toneladas de algodão de Pupin | Rádio Tangará | Versão Mobile
Tribunal apreende mais de 9,9 mil toneladas de algodão de Pupin
outubro 12, 2015 newsmt Destaques
Empresário, conhecido como "Rei do Algodão". é alvo de diversas ações relacionadas a dívidas
Do início de setembro deste ano até a presente data, o mega produtor rural José Pupin, conhecido como "Rei do Algodão", já teve mais de 9,9 mil toneladas de algodão apreendidas por força de decisões liminares (provisórias) proferidas em diferentes comarcas do Estado.
Sócio majoritário do Grupo JPupin, que está em recuperação judicial por dívidas de R$ 1 bilhão, José Pupin é alvo de diversas ações de execução de dívidas na Justiça Estadual.
Apesar de o Grupo JPupin estar "blindado" até março de 2016 de ter as dívidas executadas, em razão da recuperação, o produtor e sua esposa – enquanto pessoas jurídicas – perderam este benefício em recente decisão liminar da desembargadora Serly Marcondes Alves (da qual eles tentam reverter, sem sucesso até o momento).
Com isso, as empresas que possuem créditos a receber do casal de produtores ingressaram na Justiça requerendo o sequestro da safra de algodão como garantia do pagamento das dívidas.
8,5 mil toneladas
A briga judicial com maiores proporções é a protagonizada pela multinacional americana Cargill Agrícola S/A.
A Cargill firmou contrato em que José Pupin ficou obrigado a produzir 8,5 mil toneladas de algodão à empresa.
Além disso, ficou estabelecido que a esposa de Pupin, Vera Lúcia, e seus filhos Gustavo Pupin e Bruno Pupin, pagariam R$ 32 milhões à multinacional, até dezembro deste ano.
Como a Cargill tomou conhecimento de que o Grupo JPupin havia entrado em recuperação e que estava em crise, o que impossibilitaria a quitação da dívida, a empresa entrou na Justiça de Cuiabá para requerer o arresto do algodão como garantia.
O pedido foi atendido, em caráter liminar na última quarta-feira (07), pela juíza Ana Paula Miranda, com base nos documentos que comprovariam o contrato e o direito da Cargill sobre as toneladas de algodão.
"Posto isso, defiro, liminarmente, o arresto do algodão empenhado em favor da exequente correspondente a 8.555,19 toneladas de algodão em pluma da safra 2014/2015 e, caso não seja encontrado algodão em pluma em volume suficiente, algodão bruto em volume suficiente para garantia da execução", decidiu.
830 toneladas
As empresas Macrofértil Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda e a gigante do ramo de algodão Louis Dreyfus Commodities do Brasil Ltda também entraram na Justiça para receber as 830 toneladas de algodão supostamente garantidas por José Pupin em contrato.
As empresas ingressaram com a ação de sequestro no dia 1º de setembro, mas o caso foi suspenso pelo juiz Andre Barbosa Guanaes Simões, da 1ª Vara de Campo Verde (134 km de Cuiabá), em razão da autorização da recuperação judicial do Grupo JPupin.
Porém, com a perda da blindagem de José Pupin e Vera Lucia Pupin, o juiz entendeu, no dia 16 de setembro, que a Macrofértil e a Louis Dreyfus poderiam requerer as 830 toneladas de algodão dadas em garantia.
"No caso em tela, a fumaça do bom direito é facilmente percebida do Contrato de Compra e Venda 01.0138.2015.0173, depois emendado por termos de cessão e de conversão, bem como da Cédula de Produto Rural de idêntico número, ambos a informar a obrigação, assumida pelos Requeridos, de entregar justamente o produto que se quer sequestrado", observou.
Segundo o juiz, antes mesmo da aprovação da recuperação judicial, o casal de produtores já estaria a dar "caminho diferente" ao algodão colocado como garantia às duas empresas.
"Pelo exposto, presente assim o fumus boni juris como o periculum in mora, defiro, liminarmente, o pedido de sequestro de 830 toneladas métricas líquidas de algodão, com a qualidade indicada em contrato", decidiu.
Apesar da decisão favorável, as empresas recorreram ao Tribunal de Justiça para que, além do sequestro do algodão, também fosse autorizada a remoção do produto, que é cultivado nas Fazendas Marabá, Eldorado I e São Vicente e guardado no armazém de Pupin.
Para as empresas, o simples sequestro não impede que o casal Pupin utilize ou oculte o algodão, o que tornaria a decisão sem efeito.
O requerimento da Macrofértil e da Louis Dreyfus foi atendido pela desembargadora Serly Marcondes, que vislumbrou provas de que as empresas tinham direito a receber as 830 toneladas da safra 2014/2015.
"A solução adequada da pretensão não se dá apenas com o registro do sequestro em si, mas sim, também, depende da remoção do produto, dado o risco de perecimento, seja pela inadequada conservação, seja pelo risco de expropriação por outros credores, caso esteja nas mãos do devedor", destacou a magistrada.
304 toneladas
Outra credora de José Pupin e Vera Lúcia Pupin é a empresa Agrovenci Comércio Importação Exportação e Agropecuária LTDA, que conseguiu o sequestro de 304 toneladas prometidas pelo produtor.
De acordo com a Agrovenci, as 304 toneladas deveriam ter sido entregues em agosto deste ano, todavia, José Pupin já teria colhido quase toda a safra, desde julho, e não repassou o algodão devido à empresa.
De igual forma, o juiz Francisco Ney Gaíva, da 1ª Vara de Jaciara (144 km de Cuiabá), autorizou o sequestro do algodão prometido em garantia, que deverá ser recolhido da Fazenda São Vicente.
O casal Pupin pediu a reconsideração da decisão ao magistrado, mas não obteve êxito. Eles então recorreram da decisão e o caso está para ser julgado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
273 toneladas
O juiz Francisco Gaíva também atendeu pedido semelhante contra o casal Pupin, formulado pela multinacional alemã Basf S.A.
Em decisão datada do dia 22 de setembro, ele mandou sequestrar 273 toneladas de algodão de José Pupin em favor da Basf.
O referido algodão foi produzido ao longo de 243 hectares da Fazenda Santa Cecília, Em Juscimeira, e está armazenado no Armazém Marabá, em Campo Verde.