Comunicado Fiscalização Tributária - Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto
fazenda@sjvriopreto.rj.gov.br
Segunda a Sexta - das 09h00 às 17h00
Gilson dos Santos Esteves
Comunicamos aos empresários e contribuintes que a Fiscalização Tributária da Prefeitura neste exercício de 2018, tem acesso ao Portal do Simples Nacional para verificação das declarações, PGDAS, entre outros documentos. Assim como tem competência para exclusão de ofício caso haja pendência junto a Prefeitura. Dessa forma damos ciência à população através deste DO que:
Este ano, a Fiscalização Tributária estará em constante comunicação com o Portal do Simples Nacional a partir de 08/10, para envio dos dados necessários para exclusão, se necessário, dos contribuintes que tiverem algum tipo de pendência junto a Prefeitura, seja cadastral ou débito.
Nesse sentido, pedimos a todos os contribuintes e empresários que verifiquem sua situação cadastral e fiscal junto a Prefeitura e caso haja alguma pendência, que seja regularizada e informada ao Fisco até dia 14/12, para que possamos repassar a informação ao Portal do Simples em tempo hábil e evitar possíveis exclusões.
Por fim, pedimos aos empresários cujas empresas foram abertas antes de 2011 que verifiquem sua inscrição municipal junto aos contadores e a Prefeitura, pois muitas inscrições municipais foram perdidas em virtude da Enchente de Janeiro de 2011 e esse tipo de pendência também ocasionará a exclusão.
Se os contribuintes tiverem seus alvarás originais, solicito que enviem uma cópia escaneada para este e-mail:fiscaltributossjvrp@gmail.com, dessa forma poderemos restaurar o cadastro e eliminar essa pendência.
Caso os contribuintes não tenham mais o alvará diploma, será necessário protocolizar um pedido de segunda via para resolver essa questão. Em caso de dúvida quanto ao cadastro de empresa antiga, informamos que todos os contribuintes que têm acesso à nota fiscal eletrônica Valeriopretana já estão devidamente recadastrados.
Qualquer dúvida a Fiscalização Tributária está a disposição para saná-las através do e-mail citado acima e também pelo telefone 24 2224-1327 ou atendimento no Paço municipal de Segunda a Sexta, de 9:30h as 16:00h.