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QUALQUER UM CONSEGUE PAGAR MEIA-ENTRADA
Segundo a presidente da UNE e aluna do UniFIAMFAAM, Lucia Stumpf, a situação fugiu do controle desde a publicação da Medida Provisória 2.208, de 2001
Ir ao cinema, teatro, shows, exposições e pagar a metade do preço. Estudante ou não, qualquer pessoa tem hoje essa possibilidade diante das facilidades encontradas para obter uma carteira do estudante. Antes emitida somente por entidades ligadas ao movimento estudantil, hoje ela pode ser comprada em diversos estabelecimentos como cursos de línguas ou pré-vestibulares, lanchonetes ou via Internet. Muitas vezes, é pagar e levar. "Um amigo encaminhou para meu endereço eletrônico o boleto de um curso de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Preenchi com meus dados, imprimi em folha de papel sulfite e, junto com os meus documentos pessoais, levei até um posto de emissão da carteirinha, localizado em uma agência de intercâmbio. Paguei trinta reais e voltei com ela para casa", relata Andreza*, lembrando que o documento vem com a logomarca da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Segundo a presidente da UNE, Lucia Stumpf, a situação fugiu do controle desde a publicação da Medida Provisória 2.208, de 2001. Com a decisão, qualquer estabelecimento comercial ou de ensino pode expedir a carteirinha, sem nenhuma padronização. "Falsos cursinhos foram abertos de fachada para servir de balcão de vendas da carteirinha", conta. "Reivindicamos que essa medida caia para que só o movimento estudantil volte a emitir o documento", diz. A própria UNE colaborou para que essa comercialização fosse expandida. Um convênio com a rádio Jovem Pan, por exemplo, resultou na emissão de 60 mil carteirinhas, dentre elas muitas para não estudantes. "Recebemos muitas denúncias e por esse motivo vamos romper o contrato. Estamos investigando possíveis irregularidades", justifica Stumpf. "Usei várias vezes a carteirinha no cinema e fiz por que queria muito ir ao show da banda U2. O ingresso custava R$ 200 e eu não tinha como pagar. Gastei R$ 30 para fazer a carteirinha mais R$ 100 do ingresso, ou seja, economizei R$ 70 fora o que deixei de gastar no cinema ao pagar só meia-entrada", conta Andreza*. "Cinema, shows, espetáculos de teatro e outros eventos culturais poderiam ter preços mais acessíveis", defende. Fabio*, de 24 anos, que terminou o ensino médio há muito tempo e não ingressou na faculdade, fez a sua carteirinha por meio do site de relacionamentos Orkut. "Há comunidades e perfis que oferecem tal benefício. É só passar dados pessoais e foto por e-mail, fazer depósito bancário e receber em casa", conta.
A presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (SATED/SP), Ligia de Paula Souza, lembra que o ato de falsificar prejudica todas as partes envolvidas e solucionar a questão é algo complicado."Se a meia-entrada for banida, estudantes vão deixar de ter acesso à cultura. Ao mesmo tempo, se ela for mantida, os artistas e produtores serão prejudicados, pois sobrevivem com o dinheiro dos ingressos", diz.
Nesse contexto, o aumento dos preços dos ingressos é justificado para compensar o desconto para estudantes de verdade e, atualmente, o montante de pessoas que falsificam a carteirinha. "As pessoas reclamam da situação do país, mas ajudam a fragilizar a democracia falsificando um documento", critica Souza. Cada estado tem sua lei especificando como a meia-entrada é garantida. No caso do estado de São Paulo, alunos regularmente matriculados no ensino fundamental, médio e superior pagam meia em cinemas, circos, espetáculos teatrais, esportivos e de lazer em geral. São beneficiados também alunos de cursos profissionalizantes - de nível básico e técnico -, vestibulares e de pós-graduação, nesse caso só na capital. Para regularizar a situação de todos os estados, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 280/07, já em caráter conclusivo, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS). O projeto busca unificar as legislações estaduais e municipais sobre emissão e utilização da carteirinha do estudante. Segundo o projeto, estudantes da Educação Básica, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Profissionalizante e Superior terão direito ao benefício, desde que as instituições nas quais estão matriculados sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). A emissão será realizada apenas pela UNE ou pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e dará direito a meia-entrada em cinemas, teatros, espetáculos musicais, circenses, eventos educativos e esportivos, em todo o território nacional. Souza sugere um "meio termo" para as negociações. "Poderia ser feito um acordo que garantisse pelo menos que os estudantes e outros grupos interessados tivessem acesso à meia-entrada uma vez por semana", defende a presidente da SATED/SP. Ela faz parte de um grupo que produziu o Manifesto em Defesa da Regulamentação da Meia-Entrada, entregue à Câmara dos Deputados, assinado por entidades estudantis, empresários e artistas. O documento cobra discussão de medidas que favoreçam estudantes e demais grupos envolvidos.
Os portadores da Carteira Mundial do Estudante - ISIC (International Student Identity Card), emitida pelo Student Travel Bureau (STB) no Brasil, que teoricamente oferece descontos até no exterior - também sofrem as conseqüências da falsificação. Cinemas e teatros do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) pedem além da apresentação da carteirinha, o comprovante da matrícula escolar. "O STB manifesta-se publicamente contra a falsificação e, ao mesmo tempo, está acionando judicialmente pessoas que tenham envolvido o nome da entidade a tais episódios", posiciona-se a entidade por meio de nota oficial à imprensa. "Basta que o estudante comprove vínculo com algum estabelecimento de ensino para obter o desconto, como bem sabe a indústria do entretenimento e as autoridades brasileiras". * para preservar os entrevistados, seus sobrenomes foram omitidos.