SESA - Conselho Estadual de Saúde realiza etapa regional metropolitana do 9º Congresso Estadual de Saúde
15/05/2019 19h14 - Atualizado em 15/05/2019 19h15
Conselho Estadual de Saúde realiza etapa regional metropolitana do 9º Congresso Estadual de Saúde
A região Metropolitana de Saúde do Espírito Santo contabiliza 20 municípios, entre eles os da Grande Vitória. Estes entes reuniram-se nesta quarta-feira (15), em Nova Almeida, na Serra, para a realização da Etapa Regional da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado.
Na abertura, o diretor do Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria, Neio Lúcio Fraga Pereira, que estava representando o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, pontuou a importância do evento e da mobilização capixaba em debater o Sistema Único de Saúde (SUS).
"Poucos Estados fizeram tantas conferências municipais e regionais como o Espírito Santo, a fim de apurar o debate para chegar à Conferência Estadual. Debater o Sistema Único de Saúde no momento que estamos atravessando, de cortes dos recursos federais na saúde, é muito importante. Notamos que há uma sintonia entre as propostas municipais, dos delegados e da Sesa e tenho certeza que essa conferência vai fortalecer mais a nossa luta para que mantenhamos de pé o SUS e defender a vida do povo brasileiro", falou.
A presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Maria Maruza Carlesso, destacou a importância da realização desta etapa. "Assumimos aqui a responsabilidade de apontar os caminhos de que os municípios, o Estado e a União devem seguir no campo da saúde. E que revele o nosso maior anseio de saber bem apurado e nosso compromisso com os rumos para a saúde do Espírito Santo e do Brasil", disse.
Estiveram presentes na abertura do evento o superintendente da Regional de Saúde Metropolitana, Luiz Carlos Reblin; o coordenador geral do Núcleo do Ministério da Saúde do Espírito Santo, Bartolomeu Lima; e o conselheiro estadual de Saúde e coordenador Nacional de Plenária de Conselho de Saúde, Mansour Cadais.
Etapa Regional Metropolitana
A região metropolitana de saúde do Espírito Santo é composta por 20 municípios. São eles: Afonso Cláudio, Brejetuba, Cariacica, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Fundão, Guarapari, Ibatiba, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Marechal Floriano, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Serra, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha e Vitória.
A programação do evento contou com mesa de debates, com temáticas de "A política de Saúde", por Neio Lúcio, representante do secretário de Estado da Saúde no evento, e "Perfil Epidemiológico Regional e Estadual", apresentada pela servidora da Sesa, Luciana Medeiros Simonetti.
Ao longo do dia, os municípios participantes fizeram a apreciação e deliberação do relatório consolidado para a priorização das propostas em um parecer final.
Etapas Regionais da 9ª Conferência Estadual de Saúde
O Espírito Santo é dividido em quatro regiões de saúde: Região Metropolitana, com 20 municípios; Região Central, com 18 municípios; Região Norte, com 14 municípios; e Região Sul, com 26 municípios.
Durante as etapas regionais, os participantes têm o objetivo de consolidar o debate das propostas desenvolvidas nas etapas municipais, que aconteceram no período de 02 de janeiro a 15 de abril deste ano. E, ao final, formular um relatório a ser apresentado na 9ª Conferência Estadual de Saúde, com propostas que possam atender a cada região de saúde do Estado.
As propostas discutidas e escolhidas são consolidadas a partir de temáticas definidas pelo Conselho Nacional de Saúde. Para este ano, as propostas devem atender às temáticas de Saúde como Direito; Consolidação dos Princípios do Sistema Único de Saúde; e do Financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde.
As regiões Norte e Central realizaram suas etapas nos dias 03 e 09 de maio, respectivamente. Dentre as propostas apresentadas durante os debates, segundo o Conselho Estadual de Saúde, destacam-se as garantias ao tratamento e à atenção básica e especializada, no que tange o eixo de Saúde como Direito.
Para o eixo de Consolidação do Sistema Único de Saúde, foi a cobrança de implementação de políticas de acessibilidade de tratamento equânime para doenças raras e para determinadas parcelas da população.
E para o eixo de Financiamento adequado e suficiente do Sistema Único de Saúde, a proposta de revogar a Emenda Constitucional de número 95, que instituiu o Novo Regime Fiscal ou o Teto dos Gastos Públicos.
A etapa regional Sul acontece no próximo dia 21. Nos próximos dia 29 de maio a 01 de junho, acontece a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Espírito Santo, em Guarapari.