Reforma administrativa para quem? | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2020, 09h:58 | Atualizado: 14/09/2020, 10h:04
Sob a frase "conhecereis a verdade", foi encaminhada em 3 de setembro, pela presidência da República para o Congresso, a reforma administrativa identificada como PEC 32/2020. Diante da iminente catástrofe ao serviço público, é necessário fazer alguns questionamentos.
A lei que regula a relação entre os servidores públicos e a administração para a prestação de serviços públicos pela administração direta, pelas autarquias e pelas fundações é conhecido como Regime Jurídico Único (RJU) que está instituído na Lei n.º 8.112/90. O RJU traz de forma unificada um conjunto de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibições, penalidades aplicáveis, formas de ingresso, auxílios, capacitações, licenças, entre outros.
"A proposta reforça e cria duas classes no serviço público: a dos privilegiados e a dos não privilegiados"
Essa reforma reforça as desigualdades entre os diversos membros que compõe funcionalismo público criando um grupo de "super privilegiados" e acentuando ainda mais o abismo que já existia na esfera pública.
Deiver Alessandro Teixeira é professor do IFMT e diretor-geral do campus Bela Vista.
Aldo | Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2020, 10h57
Reforma administra aos que ganham menos, os grandes problemas da gestão pública não serão resolvidos. Os políticos, os militares, o judiciário, os poderes legislativo o os chefes do executivo não serão atingidos, que são os que causam os maiores problemas financeiro ao país. É sempre assim, sempre, eles sempre estão fora das reformas.