Liberdade na rede – Maria Inês Dolci
Os direitos e garantias dos usuários da internet, como a privacidade, a neutralidade e continuidade da rede (garantia de não censura) estão no foco de discussão do projeto de lei (PL 2126/11), de iniciativa do governo. A proposta isenta de responsabilidade os provedores de internet pelo conteúdo divulgado por terceiros em suas redes para que não tenham que atuar como censores prévios, fazendo uma triagem do que pode e do que não pode ser publicado. Acho importante que o marco civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, reforce a cidadania nas redes digitais e as relações com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Olá! Caros Comentaristas! E, Dolci! Se, vai nesse sentido ÓTIMO! O que sempre preocupa e não devemos DESCUIDAR são momentos de CALADA DA NOITE ou alterações de ÚLTIMO MINUTO muito comuns no meio LEGISLATIVO e, em alguns órgãos administrativos que posam para a FOTO como DEMOCRATAS e se transformam numa CANETADA em arbitrários, autoritários ditadores, uma espécie de DEMÔniocracia em pele discutível. Ex: Ficha limpa e cnj. A CENSURA é sempre ODIOSA! E o mais GRAVE: É literalmente BURRA! Se a PL 2126/11 supera esse CACOETE LEGISLATIVO VOCIFERANTE e, protetor da CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE apoiamos. Entretanto, é preciso ficar sempre ALERTA. Se há uma coisa em que NÃO se pode confiar é no Legislativo. Traem sempre as expectativas do POVO como alterações de último instante, caso: ficha limpa! OPINIÃO!