STF pode tirar Cunha da linha sucessória se Dilma sair, diz Gilmar Mendes - Política - iG
Por Estadão Conteúdo | 19/04/2016 20:58
Ministro diz que o peemedebista, réu na Lava Jato, poderá ser impedido de assumir a presidência caso Temer se ausente
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (19) que a Corte poderá analisar se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deverá ser retirado da linha sucessória da Presidência da República caso Dilma Rousseff sofra impeachment. Segundo na linha sucessória presidencial, o parlamentar é réu na Lava Jato, o que o impede de assumir o cargo máximo do Poder Executivo.
Gilmar Mendes também mencionou esta hipótese na segunda-feira (18), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Segundo esta tese, Cunha poderia continuar como presidente da Câmara, mas não poderia assumir a Presidência da República. "O que eu disse foi a questão da possibilidade de Cunha assumir ou não em substituição", explicou. "Se for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF)."
No fim do ano passado, Janot também pediu ao STF que Cunha seja afastado do cargo de deputado ou que pelo menos ele seja licenciado da Presidência da Câmara. O pedido, no entanto, ainda não foi analisado pela Corte. O ministro Teori Zavascki, relator do pedido, afirmou nesta terça-feira que não há prazo para que o caso seja julgado. "Estou examinando", afirmou.
"Teori até hoje não trouxe porque não vislumbrou os pressupostos para isso", disse Gilmar. A avaliação corrente em mais de um gabinete no STF é de que a peça apresentada pela PGR é frágil. Na visão de um integrante do tribunal, é mais interessante para a Corte manter a ameaça do afastamento sobre o presidente da Câmara do que correr o risco de derrubar o pedido de Janot em plenário.
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