Ministro destitui metade do Conselho Nacional de Educação
Atualizada em 30/06/2016 20:03
O ministro interino da Educação, Mendonça Filho, destituiu 12 conselheiros do Conselho Nacional de Educação. O decreto foi publicado no dia 28/06, 4a feira.
Segundo notícia divulgada pela EBC, o MEC afirmou está amparado em pareceres jurídicos da Ministério da Educação e da Advocacia-Geral da União. O motivo alegado foi o fato de as nomeações terem sido feitas no "apagar das luzes" do governo Dilma, dias 10 e 11 de maio.
Poderia até colar, não fosse um motivo: os conselheiros destituídos ou que não foram reconduzidos, são profissionais reconhecidos, com vasta experiência na Educação e mesmo no Conselho Nacional de Educação. Um contraste gritante com os militantes do Escola Sem Partido, recebidos com pompa e circunstância pelo ministro Mendonça Filho.Veja mais
O Conselho Nacional de Educação é um colegiado composto por 24 conselheiros com funções normativas, deliberativas e de assessoramento do MEC na implantação de políticas educacionais. Para funcionar corretamente, ele precisa ter autonomia. Ao destituir profissionais sérios, Mendonça Filho indica desejo de manter o órgão sob seu controle.
Até a conclusão desta matéria, 30/06, o site do CNE ainda mantinha dos conselheiros destituídos
No início de junho, outros 23 técnicos do Ministério foram exonerados sem aviso prévio. No dia 30, outros 62 funcionários que prestavam serviço de segurança foram demitidos depois que uma manifestação na porta do MEC impediu a entrada de Mendonça Filho.
Veja também: Conselho Nacional de Educação é órgão independente; entenda a função (EBC)
No dia seguinte à destituição dos 12 conselheiros, Mendonça Filho assinou dois decretos (não numerados) com a nova composição do Conselho Nacional de Educação. Os decretos foram publicados no Diário Oficial, dia 04/07.
Da lista anterior, foram trocados seis nomes, quatro deles, pelo menos, ligado ao setor privado. É o caso de Antonio Carbonari Neto, fundador da Anhanguera Educacional (depois vendida à Kroton) e da Miami University Of Science & Technology, que começou a operar nos EUA em abril de 2016, segundo a Associação Brasileira dos Mantenedores do Ensino Superior. Entre 2015 e 2016, Carbonari teve uma passagem pela Ser Educacional, como membro do conselho administrativo.