Em busca de soluções para o patrimônio histórico | Gazeta de Caçapava
O secretário de Cultura e Turismo de Caçapava, Stener Camargo, assumiu a pasta em 01 de janeiro, e já em sua primeira semana, teve uma reunião com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae) para discutir algumas questões sobre o município. Na terça-feira, dia 12, a Gazeta conversou com o secretário para saber a situação em que se encontra o patrimônio de Caçapava.
Segundo Stener, a reunião foi realizada para buscar informações principalmente sobre a Casa dos Ministérios, mas também sobre outros prédios que são tombados pelo Iphae, como a Casa Borges de Medeiros, a Igreja Matriz e o prédio onde está localizado o Museu de Caçapava.
– Pretendemos criar um grupo de trabalho para tentar buscar soluções no que diz respeito não somente à Casa dos Ministérios, mas a todo o patrimônio histórico do município, tanto na restauração quanto na preservação – informou Stener.
Para o secretário, a Casa dos Ministérios é o imóvel que necessita de mais atenção no momento, porque ela vem desabando. Mas isso não significa que não haja uma preocupação com os demais prédios, mesmo estando mais bem conservados. Alguns, inclusive, já possuem um projeto para reforma.
– Por exemplo, a Casa Borges de Medeiros já tem um projeto aprovado. Vamos buscar informações sobre o que está travando o seguimento deste projeto. Já a Casa dos Ministérios nos preocupa porque, tirando o processo que existe desde 2014 no Ministério Público, não há nenhuma movimentação para reformá-la. Sabemos que esses projetos são demorados. Até aprová-lo, buscar recursos, isso demora bastante tempo. Nossa preocupação é que estamos correndo contra o tempo – declarou o secretário.
Questionado sobre a manutenção do Forte Dom Pedro II, o principal patrimônio histórico de Caçapava, o secretário declarou que um projeto, elaborado em parceria com o Geoparque Caçapava e com os cursos de Arquitetura e História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi apresentado para o Iphae e para o Museu Júlio de Castilhos na semana passada.
– A nossa intenção é criar um museu a céu aberto no Forte, com trilha interpretativa, totens contanto a história do Forte, sua construção e os eventos que ali aconteceram. Já começou a tramitar a parte de solicitações, e teremos uma reunião com o Iphan [Insitituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] para discutir o projeto e solicitar autorização para desenvolvê-lo – disse Stener.
Na reunião com o secretário na quarta-feira, dia 06, o Iphae informou que existe um processo judicial desde 2014 para responsabilizar os proprietários da Casa dos Ministérios pelas avarias sofridas pelo imóvel. Contatado pela Gazeta para comentar o assunto, o Promotor de Justiça, Dr. Diogo Taborda, informou que há ações ajuizadas para a preservação de alguns imóveis que fazem parte do patrimônio histórico do município.
– Sobre a Casa dos Ministérios, existe uma ação por meio da qual o local foi interditado e, recentemente, o MP [Ministério Público] requisitou que o secretário de Cultura se manifestasse sobre quais medidas estava adotando para a preservação do local. Também foi acionado o Corpo de Bombeiros, porque parte do teto desabou. Sobre o Clube [Primeiro de Maio] (que só tem as paredes), o local também está interditado, e a Secretaria de Cultura já foi acionada a se manifestar, porque o local pertence a uma associação. Também existe uma ação para preservação do Museu. O local não está interditado e, recentemente, recebeu obras de melhoria por parte da Prefeitura – declarou o Promotor.
Para o secretário Stener Camargo, como o município não pode investir em imóveis particulares, e a Secretaria não tem recursos para realizar a desapropriação da Casa dos Ministérios, a solução é buscar recursos através de leis de incentivo para a restauração do prédio.
– A Secretaria está à disposição para articular contatos dentro daquilo que nos for possível legalmente – declarou.
Sobre o Clube Recreativo Primeiro de Maio, de acordo com Stener, o Geoparque Caçapava apresentou um projeto para utilizá-lo como Centro Interpretativo.
– Já há toda a documentação necessária para a desapropriação do imóvel, ela já está com a procuradoria jurídica do município. Acredito que esteja em fase de elaboração do decreto de desapropriação para a construção do Centro Interpretativo – finalizou o secretário.