Practices – Bialski
A performance based on
Acompanhando a tendência global, no Brasil o Direito Penal se encontra em efetiva e contínua mutação. Bialski Advogados Associados tem destacada atuação, seja preventiva; seja ostensiva nas seguintes áreas:
Crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo
Crimes contra o mercado de valores mobiliários (mercado de capitais)
Crimes concorrenciais, cartéis e demais práticas anticompetitivas
Crimes contra a honra, a vida e a pessoa
Consultoria e prevenção em matéria penal voltada à análise de transações comerciais e financeiras
Tem como principal escopo constatar a eventual caracterização de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e outros delitos previstos na legislação especial. Ainda no campo da prevenção, o escritório desenvolve due diligence personalizada em matéria penal voltada a operações de fusão, aquisição e joint ventures de empresas que queiram se estabelecer no Brasil.
Ainda em matéria de prevenção, o escritório auxilia na melhoria e atualização de programas de Compliance
Consultoria penal em programas de compliance
A prática consiste em auxiliar na elaboração e revisão de programas de conformidade com foco em matéria penal.
Local adviser on matters related to cross-border crimes
Área específica voltada para o atendimento de escritórios estrangeiros
Visando melhor atender o avanço de demandas oriundas do exterior, BIALSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS, mais uma vez, demonstra pioneirismo ao inaugurar, dentro de sua estrutura, uma área específica voltada a atender escritórios estrangeiros que possuem clientes e demandas, no Brasil, relacionadas ao Direito Penal Econômico.
De maneira vanguardista, a banca expandiu o seu relacionamento com escritórios norte-americanos que, atualmente, estão com lentes de atenção voltadas para o cenário jurídico-econômico brasileiro, especialmente em casos relacionados ao Direito Penal.
Considerando as nuances e especificidades do ordenamento jurídico brasileiro, a ideia é promover e garantir um ambiente de segurança jurídica, propiciando ao escritório estrangeiro o melhor campo de análise e desenvolvimento de sua estratégia na representação de clientes forâneos ou nacionais, em expedientes investigatórios policiais e processos relacionados ao direito penal pátrio.
Atuação específica e sob medida em inquéritos policiais
Acompanhamento e intervenção em procedimentos investigativos
Assistência à acusação pública
Atuação nos interesses do cliente-vítima em todos os delitos previstos na parte especial do Código Penal, além daqueles também inseridos em legislação específica e em todas as instâncias de julgamento, na qualidade de assistentes de acusação.
Processos de extradição
Atuação em campo nacional em prol dos interesses do cliente estrangeiro em processos de extradição junto ao Supremo Tribunal Federal.
Atuação decisiva no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal bem como nos Tribunais de Justiça de todo o país
A prática neste específico campo de atuação se desenvolve por meio da elaboração, personalizada de pareceres; memoriais e opiniões legais, além da consequente realização da destacada sustentação oral nos tribunais de justiça; no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.