Revista da ABDF - A FEBAB, a ABDF e as associações de bibliotecários
Escrito por	Patrícia Nunes e Iza Antunes Araujo
O vocábulo federação possui várias definições e depende do contexto para ser explicado. Numa esfera maior, pode ser definido como a reunião de grupos profissionais, esportivos, religiosos, ou outros de caráter definido, para defender e promover objetivos comuns. No Direito, federação é definida como um Estado composto por diversos Estados com autonomia e dotados de governo próprio. Num âmbito profissional, federação é a instituição de grau superior que reúne associações representativas de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas.
No mundo existem muitas instituições que assumem esse papel, as associações internacionais mais conhecidas dos bibliotecários são a American Library Association (ALA), criada em 1876, e a International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA), criada em 1927.
No Brasil, a instituição responsável por essa função é a Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB).
Criada em 1959, a FEBAB surgiu de proposta apresentada por Laura Russo e Rodolfo Rocha Júnior no II Congresso de Biblioteconomia e Documentação, ocorrido em Salvador, tendo estabelecido como principal missão defender e incentivar o desenvolvimento da profissão.
Segunda Adriana Cybele Ferrari, presidente da FEBAB, o principal papel da instituição é atuar no fortalecimento das bibliotecas e de seus profissionais. Para ela, Advocacy é a palavra de ordem para que a sociedade entenda a importância de se ter um sistema de acesso à informação forte e atuante, alinhado ao slogan da IFLA "bibliotecas fortes x sociedades fortes".
Seus principais objetivos são congregar as entidades para tornarem-se membros e instituições filiadas; coordenar e desenvolver atividades que promovam as bibliotecas e seus profissionais; apoiar as atividades de seus filiados e dos profissionais associados; atuar como centro de documentação, memória e informação das atividades de biblioteconomia, ciência da informação e áreas correlatas brasileiras; interagir com as instituições internacionais da área de informação; desenvolver e apoiar projetos na área, visando o aprimoramento das bibliotecas e dos profissionais; contribuir para a criação e desenvolvimento dos trabalhos das comissões e grupos de áreas especializadas de biblioteconomia e ciência da informação.
A FEBAB gerencia algumas comissões de grande importância para a Biblioteconomia como a Comissão Brasileira de Bibliotecas Escolares, a Comissão Brasileira de Direitos Autorais e Acesso Aberto, a Comissão Brasileira de Acessibilidade e a Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias. Todas as comissões trabalham na elaboração de diretrizes para apoiar o trabalho cotidiano das bibliotecas e poder pautar as questões políticas que envolvem as bibliotecas. A Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias é a que tem maior tradição, contando, inclusive, com alguns grupos de trabalho. A FEBAB está trabalhando para ampliar o espectro de atuação das comissões existentes e criar outras.
Podem se associar à FEBAB profissionais e estudantes, associações profissionais e empresas (aquelas que atuem na área da informação - provedores de conteúdos, editoras, mobiliário, equipamentos, software, serviços, etc.). Adriana Ferrari destaca que a Federação vem trabalhando para o fortalecimento das associações filiadas, buscando alternativas para a sustentabilidade do movimento associativo. Ao se associar o sócio passa a usufruir de alguns benefícios como descontos em cursos presenciais e a distância e eventos, como o Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD, INTEGRAR, SENABRAILLE, SNBU), e passa a estar habilitado a participar dos Grupos e Comissões Especializadas nas diferentes temáticas, como Bibliotecas Escolares, Bibliotecas Universitárias, etc.
Apesar desses benefícios, segundo a presidente, a FEBAB não possui o número de filiados que gostaria. Destaca que existem muitas razões para esse número reduzido de associados. Para ela, embora haja comunicação é preciso que os profissionais aceitem o "chamado", se filiem, se mobilizem e trabalhem pela causa. Explica que são diversas as alegações para não se afiliar, desde falta de tempo até não acreditar no movimento. Mas as mesmas pessoas que não acreditam no movimento se admiram e elogiam a ALA e a IFLA.
A ABDF E AS ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS
A Constituição brasileira de 1988 em seu artigo 5º, inciso XVIII, prevê a existência das associações de classe, as quais foram posteriormente regulamentadas pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. É fato, no entanto, que o advento das associações no Brasil precede o texto constitucional em algumas décadas.
As associações de classe são entidades profissionais tal qual os conselhos e os sindicatos, mas divergem quanto o propósito e a atuação. Enquanto os conselhos são autarquias federais, atuando junto ao Estado quanto à fiscalização do exercício profissional, e os sindicatos se caracterizam como pessoas jurídicas de direito privado, voltados para questões referentes às relações trabalhistas, as associações possuem o papel de congregar os profissionais de determinada área, visando a atualização e o aprimoramento profissional, a divulgação da profissão, a oferta de cursos, dentre outras atividades. São pessoas jurídicas de direito privado e a filiação é voluntária.
Como acontece em qualquer classe profissional, a participação de bibliotecários nas associações da área é importante para a defesa dos interesses coletivos e objetivos comuns. Entre eles podemos citar a educação continuada dos profissionais; a reivindicação junto aos poderes públicos de melhoria nos serviços bibliotecários prestados aos cidadãos, de políticas públicas em prol das bibliotecas, do livro e da leitura; o incentivo à cooperação entre as instituições; e ainda, a divulgação para a opinião pública dos problemas da área.
No caso da ABDF, sua primeira preocupação nos anos 60, foi congregar os bibliotecários que começavam a se instalar na nova capital do Brasil e consolidar a profissão que acabava de ser reconhecida, como de nível superior, a regulamentação e fiscalização da profissão.
As associações existem para oferecer uma organização onde pessoas que trabalham em áreas semelhantes de atividade e enfrentam problemas comuns possam se encontrar e trocar pontos de vistas e experiências.
Em entrevista ao Boletim ABDF, Nova Série, v.6, n.4, out./dez., 1983, a fundadora da Associação de Bibliotecários do Distrito Federal (ABDF), a bibliotecária Adélia Leite Coelho, a primeira bibliotecária a dirigir a Biblioteca do Senado, afirmou que a ideia de criar a ABDF surgiu em uma reunião dos filiados à Associação Brasileira de Bibliotecários, no Rio de Janeiro. A sugestão foi muito bem aceita pela então presidente da FEBAB, Laura Russo, que já contava à época com dez associações filiadas.
Os fundadores da ABDF, segundo, Adélia foram 23 bibliotecários, entre eles: Edson Nery da Fonseca, Nilza Soares Teixeira, Juraci Feitosa Rocha, Dóris de Queiroz Carvalho e Maria Rita Batista Dutra. Em ata do dia 18/09/1962 seu estatuto foi aprovado e registrado em 21/10/1962. Neste ano, a ABDF completa 53 anos de criação.
Adélia Leite Coelho foi sua primeira presidente e alguns dos nomes dos fundadores citados fizeram parte da primeira diretoria.
Na entrevista, já citada, Adélia Leite Coelho, informa que já vinha trabalhando, desde 1961, com Laura Russo, de quem era muito amiga, pela regulamentação da profissão de bibliotecário. Acompanhava a tramitação no Congresso da Lei 4.084 que foi promulgada em 30/06/1962, portanto, meses antes da criação da ABDF. Segundo ela, a criação da ABDF, nada teve a haver com a Lei 4084/62, mas, sem dúvida, o envolvimento e o acompanhamento das reivindicações dos bibliotecários brasileiros para que a profissão fosse regulamentada, influenciaram, sim, a criação da ABDF, em setembro de 1962. Surgia assim o movimento associativo dos bibliotecários de Brasília.
Como qualquer organização, uma associação tem sua vida própria. Ela precisa ser organizada, ter suas atividades dirigidas e seus bens administrados. Para isto, precisa de recursos financeiros, e este tem que ser gerido. Precisa de objetivos e estes exigem o envolvimento de pessoas para identificá-los, para implementar programas de atividades e para fornecer uma série de serviços para alcançá-los.
Contudo para o sucesso de uma associação é preciso que as pessoas tenham espírito associativo, comunguem do mesmo desejo de trabalhar para o bem comum, que tenham disponibilidade para se dedicar a uma causa, aos projetos e atividades da associação, que sintam orgulho e vontade de fortalecer a classe da qual fazem parte.
Não há como negar que as associações vêm prestando grandes serviços e são responsáveis pelo desenvolvimento dos profissionais da informação. São elas que oferecem os cursos para uma educação continuada, que organizam congressos, seminários, simpósios, encontros e muitos outros eventos significativos para esses profissionais. Que elaboram manuais técnicos, revistas, códigos que apresentam padrões e critérios.
Associações de bibliotecários no Brasil
Atualmente a FEBAB conta com 15 associações filiadas distribuídas por todo o território nacional.
A missão da Associação dos Bibliotecários do Distrito Federal (ABDF) é promover a excelência dos serviços de biblioteca, por meio do aperfeiçoamento e do reconhecimento da profissão de bibliotecário, contribuindo para dignificar a classe e para democratizar a informação para a sociedade do Distrito Federal.
A ABDF desde o seu nascedouro sempre esteve ao lado das reivindicações de nível nacional. Lutou pela reforma do funcionalismo federal, em 1970, para melhorar a elevação e ampliação dos níveis salariais do bibliotecário nos quadros do Executivo. E conseguiu. Desenvolveu uma linha editorial que revelou vários autores bibliotecários que foram editados por ela. Realizou seminários da maior importância para discutir a informática na biblioteconomia, a normalização das publicações oficiais, a criação da coleção de memória institucional nas bibliotecas do governo federal, organizou dois Congressos Brasileiros de Biblioteconomia e Documentação (CBBD), em Brasília, em parceria com a FEBAB e tantas outras lutas de que participou como a "Biblioteca Pública Já", campanha que liderou visando a construção da biblioteca prevista por Oscar Niemeyer no espaço da Esplanada dos Ministérios, dando a Brasília uma biblioteca pública a altura da cidade.
Destacamos entre outros fatos históricos, principalmente para a biblioteconomia brasiliense e que foram ações da ABDF, a criação da 1ª Feira do Livro de Brasília, em outubro de 1982 e a realização de uma audiência pública, a primeira a ser feita na Câmara Legislativa do Distrito Federal, para discutir a situação das bibliotecas públicas e escolares de Brasília.
Vamos ouvir nossa querida professora Emérita da UnB, Dra. Suzana Muller, que recebeu este ano do Conselho Regional de Biblioteconomia, 1ª Região (CRB1), através de votação dos seus pares, o Premio Honra ao Mérito Rubens Borba de Moraes : "o profissional que devemos ser é vivo e atuante".