Sessão Solene comemora 29 anos do ECA na CLDF – Fábio Felix
Sessão Solene comemora 29 anos do ECA na CLDF
1 ago 2019, 17:32 Tempo de leitura: 1 minuto, 18 segundos
Ativistas e profissionais que se destacaram na defesa dos direitos da criança e do adolescente no DF receberão moção de louvor em solenidade na Câmara Legislativa
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o grande marco legal no que diz respeito à proteção dos direitos e garantias fundamentais. Fruto de grandes mobilizações e debates com a sociedade brasileira, o ECA completou 29 anos em julho deste ano. Com o objetivo de destacar as conquistas implementadas no Distrito Federal a partir da legislação, a Câmara Legislativa do DF realizará amanhã (2) uma Sessão Solene. A iniciativa é do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL).
Na ocasião, ativistas e profissionais que se destacaram nas quase três décadas de vigor do ECA serão homenageados. "O aniversário do Estatuto foi marcado este ano por grande preocupação em virtude dos ataques aos mecanismos de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. "O presidente, que chegou a naturalizar o trabalho infantil, já provou que essa pauta não vai ser uma prioridade do país nos próximos anos. Nós, que atuamos na área, não podemos deixar que as violações se concretizem", afirmou o deputado Distrital do PSOL e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF.