Blocos econômicos regionais - De forma bem resuminada, definição e exemplos de...
Professor: Sandro Detoni
Ana Carolina Delfino
Edson Luiz Fogo
Marcelo Ribeiro Custódio
Samuel de Vargas Gobbo
Os blocos econômicos regionais são agrupamentos de países que têm como objetivo a integração econômica ou social. Podem ser classificados em quatro categorias distintas:
Área de livre comércio: eliminação das barreiras alfandegárias internas;
União aduaneira: a uniformização das tarifas de comércio com países exteriores ao bloco;
Mercado comum: padronização da legislação econômica, fiscal, trabalhista, ambiental e outras;
União econômica e monetária: estágio avançado dos mercados comuns, ocorre com a unificação das moedas e instituições.
2 - Exemplos
União Européia (ex-Comunidade Econômica Européia); COMECON (Conselho para Assistência Econômica Mútua, extinto em 1991); União Africana; APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico); ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático); CARICOM (Comunidade Econômica do Caribe); MCCA (Mercado Comum Centro Americano); ALALC (Associação Latino Americana de Livre Comércio); ALADI (Associação Latino Americana de Integração); Pacto Andino (Comunidade Andina de Nações); NAFTA (Norte American Free Trade Agreement); ALCA (Área de Livre Comércio das América); ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América); Mercosul (Mercado Econômico do Sul).
2.1 – União Européia
A Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA - formada pela Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo em 1956), embora tendo como objetivo apenas o controle centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa para federação da Europa".
Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Econômica Europeia (CEE), que instituiu a união aduaneira e a Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de energia nuclear.
A União Européia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor (01/11/1993). Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros.
2.2 – NAFTA
O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement - NAFTA) é um tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994.
Diferentemente da União Européia, o NAFTA não criou um conjunto de corpos governamentais supranacionais, ou um corpo de leis que seja superior à lei nacional. Este bloco econômico tem por finalidade:
eliminar as barreiras alfandegárias, e facilitar o movimento de produtos e serviços entre os territórios dos países participantes;
promover condições para uma competição justa dentro da área de livre comércio;
aumentar substancialmente oportunidades de investimento dos países participantes;
oferecer proteção efetiva e adequada e garantir os direitos de propriedade intelectual no território de cada um dos participantes;
criar procedimentos efetivos para a implementação e aplicação do tratado, sua administração conjunta e resolução de disputas;
estabelecer uma estrutura para futura cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e realçar os benefícios deste acordo.
2.3 - ALCA
A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é um acordo comercial idealizado pelos Estados Unidos, proposto para todos os países da América (exceção de Cuba), segundo o qual seriam gradualmente derrubadas as barreiras ao comércio entre os estados-membros e quase todos os itens de comércio entre os países associados seriam isentos de tarifas alfandegárias.
Este acordo foi delineado na Cúpula das Américas realizada em Miami, EUA, em 9 de Dezembro de 1994 e que está parado desde a Quarta Reunião de Cúpula das Américas, que ocorreu em novembro de 2005 na Argentina. Os Estados Unidos deixaram claro que não estavam dispostos a ceder nas questões agrícolas e antidumping, e, para os países do Mercosul, estes temas são fundamentais.
2.4 - Mercosul
O Mercosul, composto inicialmente por quatro países da América do Sul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), foi estabelecido pelo Tratado de Assunção (1991) como uma aliança comercial visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalho e capitais. Foi estabelecida uma zona de livre comércio onde os países signatários não tributariam ou restringiriam as importações entre os membros do bloco.
Em 2000, os estados membros resolveram consolidar uma União Aduaneira para aprofundar o processo de integração regional e, a partir desse momento, resolveram priorizar o tratamento dos seguintes temas: agilização dos trâmites nas fronteiras; estabelecimento da tarifa externa comum; adoção de critérios para a distribuição da renda aduaneira entre os estados membros; relacionamento externo do bloco com outros blocos ou países. Em 2005 começou a funcionar o Parlamento do Mercosul, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta (CPC), anteriormente criada.
O Tratado de Assunção já previa a coordenação de políticas setoriais de transporte, seguiram acordos relativos à cooperação nas áreas energéticas, agricultura familiar, ciência, tecnologia e vários outros.
3 – Bibliografia
ALCÂNTARA, Eurípedes. 7 perigos de dar uma banana para a ALCA. Revista VEJA, Editora Abril, 15 outubro 2003. p. 38-44.
Aspectos internacionais do transporte: considerações jurídicas sobre o contrato de transporte. Disponível em: <http://fci.uib.es/Servicios/libros/veracruz/marinez/?contentId=214080>. Acesso em: 25/04/2011.
Grande enciclopédia Larousse cultural. São Paulo: Nova Cultural, 1998.
JAKOBSEN, Kjeld. ALCA: quem ganha e quem perde com o livre comércio nas Américas. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1996.
ROSSI, Clóvis. Alba é outro ruído anti-Alca. Folha de S. Paulo, 30 de abril de 2005. p. A-6.
SILVA, Laura Thais. Política externa brasileira para o Mercosul: interesses estratégicos e crise da Integração regional.Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
Sobre o Mercosul. Disponível em: <http://www.mercosur.int/show?contentid=661&channel=secretaria>. Acesso em: 06/05/2011.
Wikipedia. Disponível em: <http://www.wikipedia.org/>. Acesso em: 18/04/2011.
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