Tavares quer ampliar os benefícios do Programa Identidade Jovem
Democrata defende também a gratuidade e desconto no transporte intermunicipal, além da isenção em concursos públicos e vestibulares
O deputado Pedro Tavares (DEM) quer ampliar o Programa Identidade Jovem, que assegura o direito ao ingresso com 50% de desconto para os eventos artísticos, culturais, teatros, cinemas, eventos educativos, lazer, entretenimento e esportivos. Para tanto, ele apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para garantir aos jovens o acesso a mais dois benefícios: dois assentos gratuitos por veículo e dois assentos com 50% de desconto, em viagens intermunicipais, e a isenção das inscrições em concursos públicos e vestibulares em universidades públicas do estado.
De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício os jovens inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para programas sociais - e que comprovem renda de até dois salários mínimos, com idades entre 15 e 29 anos. "Com o projeto ora apresentado, intenta-se ampliar os benefícios do Programa Identidade Jovem, possibilitando a gratuidade e o desconto em passagens intermunicipais, além da isenção em concursos públicos e vestibulares do estado", reforçou Tavares, na justificativa do projeto de lei.
Segundo ele, Rondônia foi o primeiro estado do Brasil a oferecer uma vantagem no serviço de transporte para jovens de baixa renda, entre 15 a 29 anos, que integram o Programa Jovem. Ele lembrou também que a Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é um documento que já possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artísticos culturais, esportivos, conforme disposto no Decreto 8.537/2015.