João Pessoa e Campina Grande, juntamente com Patos, Santa Rita e Sousa concentram 33,5% dos casos de feminicídio da Paraíba, segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que investiga casos de mulheres vítimas de violência e feminicídio. O trabalho foi apresentado esta segunda-feira (29) e o documento será encaminhado para votação em plenário nos próximos dias.
Dos 176 crimes reportados, 44 ocorreram na Zona Rural. A CPI relacionou o número de casos com as medidas protetivas aplicadas no estado; os casos investigados já sentenciados; e identificou se as mulheres vítimas de feminicídio receberam algum atendimento ou acompanhamento pela rede de proteção.
A Comissão foi instalada em maio de 2019 com o objetivo de investigar a violência contra a mulher e os feminicídios no Estado e sugerir iniciativas para o enfrentamento desse tipo de crime.
O parecer final foi aprovado por unanimidade e o documento também aponta ações pontuais para potencializar a agilidade dos processos relacionados aos crimes contra a mulher.
De acordo com a ALPB, foram realizadas 17 sessões públicas, sendo seis presenciais, sete de forma remota e duas itinerantes durante a CPI. Ela foi instalada com no Requerimento 69/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que foi eleita presidente da Comissão, durante a sessão de instalação.