VÍDEO NA INTERNET – OAB-RJ classifica de "barbárie" caso de estupro coletivo contra adolescente – Panorama Jurídico – Eliezer Gonzales
VÍDEO NA INTERNET – OAB-RJ classifica de "barbárie" caso de estupro coletivo contra adolescente
Eliezer Gonzales 27 de maio de 2016
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota lamentando o caso de uma jovem de 16 anos que relatou ter sido vítima de estupro coletivo. O crime foi denunciado após ter sido postado na internet um vídeo com imagens da adolescente desacordada e com órgãos genitais expostos. No vídeo, um homem afirma que "uns 30 caras passaram por ela".
Em depoimento à Polícia Civil, a jovem disse que foi visitar o namorado no morro São José Operário, em Jacarepaguá (zona oeste do Rio), e acordou na madrugada dessa quinta-feira (26/5) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis.
A polícia afirma ter identificado quatro homens: o namorado, o homem que aparece no vídeo e dois suspeitos de ter divulgado as imagens em redes sociais. O Ministério Público do Rio disse já ter recebido 800 denúncias sobre os criminosos.
O governo Michel Temer (PMDB) anunciou que vai criar um departamento na Polícia Federal para investigar crimes contra a mulher. Também declarou que secretários de segurança pública dos estados foram chamados para reunião sobre o tema com o Ministério da Justiça, marcada para a próxima semana.
Para a OAB-RJ, o caso representa um "ato de barbárie", "com requintes de crueldade", e que demonstra a permanência da cultura machista. Também diz que oferecerá assistência jurídica à família da vítima. Com informações da Agência Brasil.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Comissão Permanente OAB Mulher, vem a público expressar seu mais profundo repúdio ao ato de barbárie cometido contra a adolescente moradora de Santa Cruz. Um estupro coletivo, com requintes de crueldade, no qual vários indivíduos perpetuaram a humilhação expondo, nas redes sociais, a dor da vítima.
Os atos repulsivos demonstram, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno século 21. Importante ressaltar que cada frase machista, cada piada sexista, cada propaganda que torna a mulher um objeto sexual devem ser combatidas diariamente, sob o risco de se tornarem potenciais incentivadoras de comportamentos perversos. E, igualmente, lembrar que, se esse crime chegou ao conhecimento público, tantos outros permanecem ocultos, sem repercussão. Precisamos lutar contra a violência em cada lar, em cada comunidade, em cada bairro.
A revolta e a mobilização são claros indícios de que a indignação social se faz fortemente presente. A OAB-RJ crê na participação de todos, independentemente do gênero, nesta luta.
A Seccional vem oferecer assistência jurídica e se une à população no apoio incondicional à família, na expectativa de ampla recuperação da vítima, na fiscalização da ação policial, e sobretudo, na confiança de que a lei – base constitucional balizadora das ações da sociedade – irá prevalecer na punição aos responsáveis.
* Texto atualizado às 12h do dia 27/5/2016 para acréscimo de informações.
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