Pinho Moreira vai assumir com foco na saúde, segurança pública e corte de gastos – Alto Vale Agora
Em entrevista à RCN, vice-governador falou sobre o que planeja para os dez meses e meio em que comandará o Executivo estadual. Renúncia de Colombo será em meados de fevereiro
Com a saída do governador Raimundo Colombo para disputar as eleições em outubro, Eduardo Pinho Moreira (MDB), 68 anos, vai assumir o Governo do Estado de Santa Catarina por dez meses e meio e já tem de cabeça todo o planejamento que pretende colocar em prática nesse período.
Moreira é experiente no assunto. Assumiu o Executivo entre abril e dezembro de 2006, quando Luiz Henrique renunciou para disputar a reeleição. Foi vice entre 2003 e 2006. Novamente como vice, cumpriu o período entre 2011 e 2018 ao lado de Colombo. Na segunda semana de fevereiro, voltará à cadeira principal.
Raimundo Colombo, Eduardo Pinho Moreira e LHS – Convenção do PMDB no ginásio do Sesc.
"Eu quero deixar marcas importantes para a administração pública", disse. Segundo Moreira, sua gestão vai se basear na economia e cortes de gastos. Com o final da segunda gestão Colombo, ele tem a missão de levar o governo com austeridade até dezembro e ainda auxiliar na articulação política para as eleições de outubro.
Para ele, as prioridades do estado até o final de 2018 são as áreas de Saúde e Segurança Pública. Ao mesmo tempo, tem o desafio de manter as contas em dia para entregar o caixa sem déficit para a próxima gestão.
Moreira terá a ajuda de dois novos secretários das pastas prioritárias – Saúde e Segurança Pública. Para a primeira, já assumiu o novo comandante da pasta, Acélio Casagrande. Para a segunda, ainda falta um nome forte e que dê conta das ações que o governo deseja implementar. Moreira está em busca de alguém.
Assim como Colombo, parte da equipe atual também deve deixar o governo e Moreira precisará reformular o secretariado. Murilo Flores (Planejamento), Ada de Luca (Justiça e Cidadania), Nelson Serpa (Casa Civil), Moacir Sopelsa (Agricultura e Pesca), Carlos Chiodini (Desenvolvimento Econômico e Sustentável), Renato Lacerda (Fazenda), Luiz Fernando Cardoso "Vampiro" (Infraestrutura), César Grubba (Segurança Pública) e Leonel Pavan (Turismo, Esporte e Lazer) serão substituídos em fevereiro.
Alguns nomes já foram escolhidos. Acélio Casagrande já assumiu a Saúde. Paulo Eli vai assumir a Fazenda. Na Casa Civil, o adjunto Luciano Veloso foi confirmado. Outro adjunto que deve assumir é Leandro Lima, da Justiça e Cidadania. "Eu quero que todos os cargos de confiança colocados à disposição a partir do dia 16. É claro que eu não vou substituir no dia 17. Mas ao longo das semanas seguintes com certeza", diz Moreira.
Rede Catarinense de Notícias – Com o anúncio da saída do governador Raimundo Colombo na metade de fevereiro, o senhor assume o executivo estadual até o final de 2018. Como será o seu governo e quais serão as prioridades da administração pública?
Eduardo Pinho Moreira – Bem, é um governo curto. São dez meses e meio, mas, naturalmente, eu quero deixar algumas marcas importantes e necessárias para a administração pública estadual. É um ano atípico porque nós temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral que são extremamente rigorosas no último ano da gestão.
Eu tenho que ter controle absoluto dos gastos públicos, eu tenho que fazer economia, eu não posso deixar dívidas para os anos subsequentes. Neste ano, eu não posso deixar déficit. Por isso, nós temos que enxugar o estado, diminuir o tamanho do estado, das suas estruturas, ter menos gastos que são "menos nobres", vamos chamar assim, no dia a dia da administração pública porque eu tenho que ter prioridades e estas prioridades é que vão determinar as minhas ações.
RCN – Quais são essas prioridades?
Moreira – Elas estão efetivamente voltadas à área de saúde e segurança pública e, dentro do possível, estabelecer parceria público-privadas para que obras de infraestrutura e outras ações não parem.
RCN – Podemos esperar mais investimentos na saúde e na segurança?
Moreira – Na verdade, os investimentos da saúde, os recursos que existem que são repassados serão suficientes. Eu já acertei com o secretário da Fazenda que assume comigo no mês de fevereiro [Paulo Eli] e nós teremos um repasse para a Saúde…. não deixaremos para o final do ano para completar a cota: o percentual que será de 14% em 2018 [percentual obrigatório por lei para a pasta]. Nós vamos, mês a mês, repassar os 14% e, eu estive reunido agora com o secretário da Saúde, Acélio Casagrande, que trabalhou comigo quando eu era prefeito de Criciúma, ele foi meu secretário lá também.
Nós já começamos a enxugar, controle absoluto nas compras. Por que se você pagar em dia, você vai pagar mais barato. Evitar serviços que não trazem benefícios para a população de forma mais imediata, e ter um controle dos hospitais públicos que consomem hoje 70% das verbas para tratamento hospitalar, que são 15 ou 16. E nós temos quase mais 200 hospitais filantrópicos ou privados que consomem apenas 30% a 40% e prestam um número muito maior de atendimentos. Então, nós temos que ter esse controle e rigor com o gasto público. Rever contratos, estabelecer um cronograma mais exato de pagamento e desta forma, pagando em dia, nós vamos comprar bem mais barato do que é feito hoje.
RCN – A economia do seu governo vai por esta linha? O governador Colombo extinguiu três autarquias estaduais. Existe outro lugar para cortar?
Moreira – Muito. Eu não vou encaminhar lei para a Alesc, porque projeto de lei, a Alesc acrescenta emendas que nem sempre beneficiam o executivo. Nós vamos deixar espaços em aberto, que serão esvaziados. Muitos sairão para ser candidatos e estas estruturas serão esvaziadas, não serão preenchidas. Isso significará uma economia bastante substancial e é claro, tendo cuidado e um acordo com os poderes. Não tem crise no Legislativo e no Judiciário, nós temos que negociar com esses poderes um aporte menor ou uma devolução maior para o executivo.
RCN – Já tivemos troca na secretaria da Saúde. E o restante da equipe? Como será a reforma no secretariado? Teremos outras mudanças?
Moreira – Outras mudanças sim com certeza. Há muitas mudanças. Os deputados Moacir Sopelsa, da Agricultura, [Carlos] Chiodini, do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Ada de Luca [Justiça e Cidadania], Luiz Fernando Cardoso [Infraestrutura], Leonel Pavan [Turismo, Cultura e Esporte], presidente do Deinfra [Wanderley Agostini] é candidato, o secretário de Planejamento é candidato [Murilo Flores], presidente da Casan [Valter Galina] é candidato.Todo mundo se lançando como pré-candidatos.
Se eu deixar eles nos cargos, eles vão cuidar das candidaturas deles e não vão cuidar do governo. Então eu quero que todos os cargos de confiança colocados à disposição a partir do dia 16. É claro que eu não vou substituir no dia 17. Mas ao longo das semanas seguintes com certeza.
RCN – Você pode adiantar alguns nomes.
Moreira – Da Casa Civil, Luciano Veloso [atual adjunto da pasta]. Da Saúde, o Acélio [Casagrande], da Fazenda, Paulo Eli. Da Justiça e Cidadania é provável que seja o Leandro Lima, que é atual adjunto da Ada [de Luca]. Eu quero me focar esses dias na escolha do novo secretário de Segurança Pública, porque aí desencadeia as outras substituições.
RCN – Tem algum nome já em mente?
Moreira – Não tenho. Nós estamos fazendo contatos em vários setores. Às vezes, são setores que se conflitam. Então, como eu quero dar prioridade na área de segurança pública eu tenho que ter bastante cuidado na escolha do secretário, porque envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar, os Bombeiros, a Polícia Militar Rodoviária, Instituto Geral de Perícias.
Um monte de setores que são autônomos e que precisam ser mexidos com cuidado, e por isso a escolha do chefe deles todos tem que acontecer primeiro para haver outras nomeações. O secretário da Segurança Pública [César Grubba] anunciou candidatura a deputado federal. O comandante geral da Polícia Militar [Paulo Henrique Hemm] anunciou candidatura a deputado estadual.
RCN – O deputado Aldo Schneider (MDB) assume a Alesc no dia 6 de fevereiro e o senhor assume o Governo do Estado dez dias depois. Ambos do mesmo partido. Será um ano fundamental para o MDB?
Moreira – Para o partido sim. Eu acho que, neste ano, devemos ter poucas leis importantes na Assembleia. Claro que teremos algumas adequações que são necessárias, notadamente na área fiscal e tributária para não incorrer em ilegalidades e, no resto, pouca coisa. É bom para o MDB, são dois fatos extremamente positivos neste ano, um ano eleitoral.
Mas estava na hora do MDB voltar à presidência da Assembleia. Fizemos concessões anos e anos a favor de outros partidos e acho que o Aldo vai fazer um belo trabalho extremamente responsável e é claro que a parceria entre o Legislativo e o Executivo será muito fina pela relação não apenas política, mas pessoal entre eu e o Aldo.
RCN – Você também vai participar deste processo de preparação para as eleições de outubro. O que você espera?
Moreira – Olha, eu espero que o PMDB retorne ao Governo. Nós deixamos experiências administrativas extremamente exitosas. O projeto administrativo do Luiz Henrique que começou em 2003, eu também era o vice-governador dele. Foi tão exitoso que nós temos o mesmo grupo político ganhando quatro eleições sucessivas.
Isso é inédito em Santa Catarina. Então, a articulação política e uma administração que deu benefícios que a população entendeu como positivo. Tanto que votou. Raimundo e eu ganhamos as duas eleições no primeiro turno. Isso é extremamente significativo numa sequência de uma administração exitosa que o Luiz Henrique implantou com a descentralização administrativa, que é algo novo no Brasil.
Hoje a descentralização é um tema, é uma palavra que faz parte do vocabulário de empresas privadas e gestões públicas, mas 15 anos atrás era novidade. Isso levou o governo por todo o estado. Nós preparamos Santa Catarina para este momento. Antigamente o estado era administrado da Capital. Todos os favores eram obtidos na Capital. Depois que nós entramos em 2003 não, o governo foi para próximo do cidadão. O MDB teve administrações exitosas e acho que temos grandes chances de voltar a governar Santa Catarina exatamente por isso.