Passando os gastos da pandemia a limpo, Justiça manda Estado e Hospital do Amor apresentarem planilha de custos de convênio para cedência de leitos | Expressão Rondônia
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Passando os gastos da pandemia a limpo, Justiça manda Estado e Hospital do Amor apresentarem planilha de custos de convênio para cedência de leitos
Para o MP, o repasse de milhões será realizado pela mera disponibilização de leitos e a contratação se deu sem a necessária ponderação e análise técnica de sua conveniência e pertinência para o ente público, em patamares excessivos, especialmente, no tocante à disponibilização e pagamento por leitos não utilizados
PORTO VELHO – No dia em que ao presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata convocou uma coletiva de imprensa para 'espinafrar' a atuação do secretário de Saúde, Fernando Máximo, a quem acusa de tentar prejudicar o Hospital do amor para tratamento a doentes com câncer, a Justiça deferiu liminar em pedido do Ministério Público para que sejam apresentadas planilhas do custeio do convênio entre o Estado e a fundação. Por trés dessas acusações, pode haver muito mais interesses contrariados do que a vã filosofia pode imaginar.
O Ministério Público de Rondônia obteve do Poder Judiciário decisão liminar, que determina ao Estado de Rondônia e à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Amor, que apresentem planilha de detalhamento de custos referente a convênio celebrado entre as partes para a cedência de leitos a pacientes diagnosticados com covid-19. Na medida, o Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública estabelece que o documento traga indicação do valor real do investimento e do custeio dos leitos, com a limitação do repasse da quantidade exata desses valores, em razão dessa informação não se verificar no processo instaurado para contratação emergencial.
Conforme argumenta o Ministério Público, em junho deste ano, o Estado, por meio da Sesau, firmou o convênio nº 93/PGE/2020 com a Fundação Pio XII (Hospital do Amor), para contratação emergencial de prestação de serviços relativa a leitos clínicos e leitos de UTI, a serem utilizados no enfrentamento da pandemia do novo corona vírus.
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