O primeiro-ministro de Portugal, Antonio Costa, chega antes de uma reunião do Conselho Europeu sobre Brexit no Edifício Europa, Parlamento Europeu em 10 de abril de 2019 em Bruxelas, Bélgica. Leon Neal / Getty
Cavalgando na narrativa de estabilidade e crescimento econômico, a centro-esquerda portuguesa venceu as eleições ontem. Mas a recuperação do país ainda é precária. É necessário implementar uma ruptura total com a austeridade.
Portugal teve eleições legislativas no domingo, após quatro anos de uma solução governamental incomum conhecida como geringonça e elaborada em 2015 pelo partido social-liberal Partido Socialista (PS), pelo Bloco de Esquerda (BE), Partido Comunista Português (PCP) e pelos verdes (PEV).
Para a surpresa de muitos observadores, este acordo parlamentar mostrou-se capaz de se sustentar por um mandato inteiro – o primeiro-ministro do PS, António Costa, entrou nesta campanha eleitoral para defender o seu partido como uma força de "estabilidade". Respondendo aos avanços do PS nestas eleições, sugeriu ainda a possibilidade de novo acordo ao mesmo estilo para o próximo mandato.
No entanto, se muita gente da esquerda internacional considera o "pluralismo" do governo português anterior como um modelo, esta solução incomum (na qual o Bloco de Esquerda e a CDU – a coligação eleitoral do PCP e do PEV – deram o seu apoio parlamentar ao PS) foi, de fato, uma resposta a um contexto muito particular emergente no período pós-crise. E, como mostraram os resultados das eleições de ontem, não é uma solução necessariamente sustentável.
Nos quatro anos de geringonça, o PS conseguiu revitalizar a sua imagem, graças a um conjunto limitado de políticas sociais progressistas. No entanto – em conjunto com o avanço deste partido – o debate sobre os grandes problemas estruturais que a economia portuguesa enfrenta é muito mais fraco agora do que em 2015. Quaisquer que sejam as percepções populares do sucesso da geringonça nos últimos quatro anos, a potencial alavancagem da esquerda sobre o próximo governo está claramente reduzida.
Na votação de domingo, o PS foi o maior partido, com 36,7% dos votos, comparado com os 32,4% em 2015, e garantindo mais vinte lugares no Parlamento. Na verdade, os seus 106 deputados colocam-no apenas a 10 lugares da maioria absoluta. Os demais partidos da geringonça não se saíram tão bem. O Bloco de Esquerda caiu de 10,2% para 9,7%, perdendo cerca de 57.000 votos, mas manteve os dezanove deputados, enquanto a CDU caiu de 8,3% para 6,5%, perdendo 115.000 votos e cinco dos seus deputados.
Os resultados foram também difíceis para os rivais direitista do PS. O PSD, de centro-direita, passou de 36,9% em 2015 (quando foi a eleições juntamente com o CDS, partido da direita conservadora) para 27,9% sozinho. Juntos, estes partidos perderam 25 cadeiras no Parlamento. Os outros grandes vencedores foram os ambientalistas liberais do PAN, que alcançaram quatro mandatos (passando de 1,4% para 3,3%).
Os resultados também foram marcados pela chegada ao parlamento de três novos partidos, cada um com pouco mais de 1% e um mandato parlamentar cada: a Iniciativa Liberal (um novo partido liberal); o Chega (o primeiro partido populista de extrema-direita no parlamento português); e o Livre (um partido social-democrata relacionado com o Diem25, de Yanis Varoufakis, e o primeiro partido a eleger uma mulher negra encabeçando sua lista). Os resultados históricos destes dois últimos partidos apontam para as tensões políticas de um país com tendências racistas renovadas e, simultaneamente, novos movimentos anti-racistas. Esta é a composição parlamentar mais diversa da história de Portugal. Mas a votação também apontou para uma queda no envolvimento dos eleitores – registou-se 45,5% de abstenção, acima dos 43% de 2015.
A reação dos líderes da esquerda e do centro-esquerda aos resultados aponta na mesma direção, mas com tons diferentes. O primeiro ministro e líder do PS, António Costa, insistiu que a solução governamental anterior tem o apoio popular e que os eleitores querem que ela continue, mas com um PS mais forte. Concentrou-se na ideia de estabilidade política, prolongando a solução atual, mas fortalecendo o posicionamento do seu próprio partido. Afirmou ainda que estaria disposto para ampliar a geringonça com a inclusão do PAN e do Livre.
Rui Rio, líder do PSD, também afirmou que estaria disposto a discutir o próximo governo com Costa. Catarina Martins, líder do BE, insistiu na "disponibilidade" do partido para negociar um acordo de longo prazo ou um acordo ano a ano (com base nos Orçamentos de Estado). Jerónimo de Sousa também afirmou a disponibilidade do PCP, mas num tom diferente: o PCP, o partido de esquerda mais punido pelas suas posições nos últimos quatro anos, está disposto a negociar com o PS uma proposta política. Mas, na realidade, o resultado eleitoral abre uma série de possibilidades aritméticas, que só se tornarão claras nas próximas semanas.
Revisitar a geringonça
O resultado das eleições e os contratempos com que a esquerda tem que lidar colocam uma questão: será uma nova geringonça o modelo a seguir? Já foi dito muito sobre esta experiência governamental, mas vale a pena reiterar alguns números e argumentos. Em primeiro lugar, este não foi um governo de esquerda, mas um governo social-liberal que, com o apoio parlamentar da esquerda, implementou algumas políticas sociais. Este entendimento é fundamental se queremos debater seriamente as implicações políticas desta solução. O que isto significa concretamente é que este foi um governo que se propôs a garantir alguma recuperação econômica após quatro anos de intensa austeridade, mas que nunca teve um programa anti-austeridade.
Podemos, é claro, apontar medidas importantes tomadas pelo governo do PS, sob pressão da esquerda: o aumento do salário mínimo e das pensões, a restituição dos salários dos trabalhadores do setor público após cortes anteriores, a restituição de quatro feriados e a semana de trabalho de 35 horas no setor público, a reversão do processo de privatização de algumas empresas de transportes públicos e medidas sociais como livros gratuitos para alunos, passes mensais de transporte mais baratos nas áreas urbanas e melhor proteção social para crianças e desempregados.
Estas medidas, no entanto, só foram possíveis devido ao espaço limitado de respiração concedido pelas instituições europeias – uma espécie de recompensa para um país visto como o "bom aluno" a seguir as medidas de austeridade e idealizado como uma história de sucesso em contraste com a Grécia. Concedido a este governo apenas após o reconhecimento de que o primeiro Orçamento de Estado seguia as regras europeias, esse espaço para respirar também foi um meio para revigorar um partido social-democrata tradicional em crise. A recuperação econômica foi também auxiliada por fatores circunstanciais – e dificilmente sustentáveis – como uma queda no preço do petróleo (decisivo para uma economia baseada na importação), um aumento no consumo interno (devido a uma pequena recuperação de rendimentos e o fim da narrativa da austeridade) e um aumento nas exportações, incluindo serviços como o turismo, que registaram um crescimento notável.
Mas, a verdade é que nenhuma mudança estrutural foi alcançada. Portugal é ainda um dos países mais desiguais da União Europeia (UE) em termos de distribuição de renda. Tem um peso enorme dos impostos indiretos, a percentagem dos salários no PIB está ainda muito abaixo dos valores pré-crise (em 61,1%), apesar da queda da taxa de desemprego de 12,4%, em 2015, para 6,7% hoje, segundo dados oficiais (dados não oficiais contam uma história mais complexa[1]), e o emprego público está ainda abaixo dos números de 2011 (menos 37.706 postos de trabalho em comparação a 2011). Enquanto isso, as leis trabalhistas da Troika foram deixadas majoritariamente intocadas, o investimento público atingiu o nível mais baixo da história democrática portuguesa em 2016 e, em percentagem do PIB, ainda permanece abaixo dos níveis pré-crise. Tudo isto traduz-se num extremo subfinanciamento dos serviços públicos como a saúde e a educação, no aumento de empregos precários e mais bancos salvos pelo Estado, mas que não estão sujeitos a controle público.
Preocupantemente, uma questão central do debate público português em 2015 – a centralidade da dívida pública – desapareceu completamente na campanha de 2019. Isto acontece também porque as taxas de juros são quase negativas e o programa de quantitative easing implementado pelo Banco Central Europeu (BCE) absorveu uma parte da dívida. Mas a camisa de forças da dívida é ainda esmagadora: caiu de 130,6% do PIB em 2014 para 121,5% no final de 2018 – o que impõe limites extremamente rígidos a qualquer tipo de decisão democrática ou soberana sobre as finanças e a economia portuguesa. Os últimos quatro anos foram também marcados por uma crise imobiliária aguda e uma enorme onda de greves inter-sectoriais. Tudo isto significa que o país está ainda mais vulnerável a distúrbios econômicos externos do que no período anterior a 2007 devido ao seu sistema bancário mais fraco, baixo investimento público, empregos mais precários e ao fato de setores estratégicos da economia permaneceram privatizados. Neste sentido, Portugal não é uma história de sucesso, como dizem alguns meios de comunicação liberais. É, mais corretamente, uma história de conformação às regras europeias, que serviu para revitalizar a força da própria UE no período do Brexit e que contribuiu para a ilusão de que é possível romper com a austeridade dentro das restrições europeias.
Durante esta campanha eleitoral não houve nenhum debate substancial sobre o sistema financeiro, a UE, o Euro ou a dívida. Com todos os partidos a espera de um parlamento mais fragmentado e, portanto, a espera da necessidade de fazer acordos, poucas linhas divisórias foram traçadas. Os partidos foram cautelosos naquilo que propuseram ou no que definiram como linhas vermelhas concretas para um futuro acordo.
É, então, importante denotar que a esquerda – nomeadamente o Bloco de Esquerda e o PCP – não venceu, nem em termos da reformulação do debate público nem no apoio eleitoral. Na verdade, a esquerda perdeu em termos de porcentagem de votos, no número total de eleitores e, no caso do PCP, no número de deputados eleitos. Isto significa que a relação de forças para a negociação de um possível novo acordo é ainda mais desfavorável à esquerda do que a que existia em 2015. Esta é uma das principais razões pela qual uma nova edição da geringonça – ainda que popularmente recepcionada como uma experiência tendencialmente positiva – deixaria a esquerda numa situação ainda mais frágil do que a anterior.
O PS, como muitos dos seus homólogos europeus, é o partido que mais aplicou políticas neoliberais ao longo da história democrática portuguesa, com exceção dos quatro anos do Memorando de 2011 a 2015, durante o governo liderado pelo PSD. A razão pela qual algumas políticas foram diferentes com a geringonça não tem que ver com uma mudança na própria natureza do PS, mas com o fato de que o partido queria revitalizar-se para evitar a "Pasokificação" – e o colapso de seu partido – do irmão grego, após anos de imposição de austeridade e de acordos à direita. Em 2015, mesmo depois de quatro anos em que a coligação de direita impôs uma austeridade severa, o PS não conseguiu vencer os partidos no poder. Mas o resultado de ontem, com o claro fortalecimento do PS, significa que a situação política hoje é muito diferente da de 2015. Esta é outra razão pela qual a esquerda dificilmente pode agora começar a insistir no tipo de mudanças estruturais que não teve força para impôr durante os últimos quatro anos.
As possibilidades aritméticas para a formação de um novo governo são múltiplas – e impossíveis de prever, pelo menos por enquanto. O fato de o PCP parecer estar disposto a afastar-se de uma geringonça renovada cria dificuldades ao Bloco de Esquerda, que não pode deixar em aberto o espaço para uma oposição de esquerda liderada pelo partido mais forte (se bem que muito enfraquecido) no movimento sindical.
Até o líder do PSD se diz disposto a negociar (na verdade, algumas das medidas centrais do governo do PS neste último mandato, tal como a lei trabalhista, dependeram dos votos da direita, usados para esmagar a oposição da esquerda). Também não devemos descartar a possibilidade de o PS adotar uma linha como a do seu partido-irmão na Espanha, o PSOE de Pedro Sánchez. Nessa lógica, o PS poderia recusar-se a fazer concessões à esquerda, procurando um cenário de instabilidade política para que pudesse ir a novas eleições, tentando uma maioria absoluta.
A armadilha aqui é, precisamente, que qualquer partido que rejeite um possível acordo poderá encontrar-se marginalizado e enfrentar contratempos eleitorais temporários. O PS fortaleceu a sua posição, mas sabe que qualquer passo em falso pode levar a uma situação muito incerta. O processo que começa hoje será mais do que sobre as negociações concretas: será também um "jogo de culpas" sobre quem fica com o ônus da culpa se as negociações não tiverem um resultado. Esta é a situação que a esquerda criou para si mesma e na qual agora se vê presa, sem nenhuma resolução clara à vista.
[1] https://www.publico.pt/2018/03/02/sociedade/noticia/desemprego-oculto-e-o-dobro-do-oficial-chegou-aos-175-no-final-de-2017-1804957
é ativista nos movimentos sociais de Portugal. É membro do Bloco de Esquerda e editora contribuinte para Jacobin. Co-editou o livro Europe in Revolt.
Published in Análise, Austeridade, Europa and Política
O que a esquerda deve fazer em Portugal – Via Esquerda 08/10/2019
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