Entregadores do século 19 paralisaram Salvador na primeira greve do Brasil. - Iniciativa Empresarial
Raphael Vicente2020-08-12T14:57:09-03:0012 de agosto de 2020|Categories: Sem categoria|Tags: Brasil, entregadores, greve, paralisaram, Salvador, século 19|0 Comentários
As ruas de Salvador amanheceram estranhamente calmas no dia primeiro de junho. Entregadores e carregadores, que até então vinham mantendo a cidade funcionando graças aos seus serviços, decidiram cruzar os braços em protesto contra o que consideravam medidas e tarifas abusivas — que oneravam ainda mais o trabalho já árduo.
O ano poderia ser 2020 e o episódio em questão poderia ser o "Breque dos Apps", paralisação nacional de entregadores de aplicativos de delivery que pedem melhores condições de trabalho, ocorrido no dia primeiro de julho. Mas foi a greve de 1857 dos chamados ganhadores — trabalhadores negros, que na época eram responsáveis pela circulação de coisas e pessoas nas principais cidades brasileiras.
Os ganhadores carregavam de tudo: pacotes grandes e pequenos, mercadorias, barris de água e fezes (não é exagero dizer que eram os responsáveis pelo saneamento da cidade) e pessoas em cadeiras de arruar. "O ganho era o que hoje chamamos de 'bico'", diz o historiador Paulo Terra, da UFF (Universidade Federal Fluminense), pesquisador de história social urbana e do trabalho nos séculos 19 e 20.
Era a modalidade mais comum de trabalho urbano no século 19, conforme complementa o professor Henrique Espada, do Departamento de História da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), que estuda a história do trabalho e da escravidão. Havia duas principais categorias de ganhadores: os escravizados, que eram contratados pelos senhores para obterem determinada soma e podiam embolsar o que mais ganhassem — podendo eventualmente poupar o suficiente para comprar a alforria; e os livres.
"O trabalho ombro a ombro de escravos e libertos dava significados de liberdade aos primeiros e significados de escravidão aos segundos, que faziam das relações de ganho na cidade um curto-circuito permanente. De vez em quando, dava em incêndio", escreveu o historiador João José Reis no artigo "A Greve Negra de 1857 na Bahia", publicado em 1993 — e um dos primeiros na historiografia brasileira a abordar o tema. No ano passado, Reis lançou o livro "Ganhadores", editado pela Companhia das Letras, no qual conta a história de forma aprofundada.
Talvez por serem a maioria da população — embora não se saiba exatamente o número de habitantes de Salvador na época, com estimativas que variam de cerca de 60 mil até 150 mil, há consenso de que pelo menos 40% eram negros — ou, como teoriza Reis, predominantemente de uma mesma nação africana (iorubás, também chamados nagôs). Os ganhadores de Salvador se diferenciavam dos de outras cidades principalmente por sua alta capacidade de organização social e de trabalho.
"Assim como havia forças de agregação para um objetivo em comum, tinham motivos também para brigar individualmente ou uns contra os outros, por se tratar de um mercado competitivo e precarizado", avalia o professor Espada. Quando as autoridades resolveram impor uma operação de licenças e uso obrigatório de placa de inscrição no pescoço, cujo custo total de cinco mil réis equivalia ao preço de 15 quilos de carne, as forças agregadoras falaram mais alto.
As normas foram mais uma tentativa do governo de disciplinar o trabalho e a presença dos negros no espaço público. "Desde a revolta dos malês, a preocupação em controlar os africanos se tornou grande", diz Espada. Os malês eram escravos de origem islâmica (entre os quais a maioria era nagô) que, na noite de 24 para 25 de janeiro de 1835, realizaram um levante com cerca de 600 homens que lutaram por liberdade e transformação social.
A revolta fracassou, mas os ânimos ainda estavam acirrados quando, em junho daquele ano, a Assembleia Legislativa Provincial criou a primeira lei com a intenção de controlar o mercado de trabalho africano. Ela dividia a cidade em capatazias, que substituiriam o sistema de "cantos" criado pelos próprios ganhadores como divisão territorial. Também criava o posto de capataz para substituir o de capitão-de-canto, liderança consagrada pelos trabalhadores em um ritual com muitas referências e simbologias de diferentes culturas africanas.
"O capataz receberia 'vencimento razoável', obrigatoriamente pago pelos ganhadores, para zelar pelo bom desempenho no trabalho e pelo bom comportamento político e policial daqueles, evitando que cometessem crime contra a ordem e contra a propriedade", escreveu Reis. "Ou seja, os ganhadores deviam pagar para serem espionados." Além disso, seriam obrigados a se matricularem, fornecendo nome, endereço, nome do senhor (se fossem escravos) e o tipo de serviço que prestariam. Quem não obtivesse a licença, pagaria uma multa de dez mil réis.
Em 1836, a lei foi regulamentada, detalhando uma nova estrutura de poder para os antigos cantos: o juiz de paz nomearia um inspetor para cada capatazia, que por sua vez nomearia um capataz para "cumprir as ordens do inspetor". Todos esses cargos, é claro, deviam ser aprovados por brancos — o capataz podia ser africano, mas não escravo. Cada capatazia só poderia funcionar com pelo menos dez membros.
"O plano, assim, previa tomar de assalto o canto, destruindo sua autonomia a partir de dentro, subordinando-o à freguesia, ou seja, à jurisdição territorial do poder branco", escreveu Reis. "Já que este não poderia evitar que os africanos circulassem livremente pela cidade, procurava controlar seus centros de reunião. Propunha-se a feitorização da escravidão urbana, o governo a fazer as vezes de feitor, já que inexistia o feitor senhorial."
A medida não desagradou somente aos africanos — que resistiram a ela das mais diferentes formas — como foi criticada pela imprensa e pelos próprios senhores. Eles não gostaram da ideia de ter seus escravos domésticos parados para que se verificasse se estavam "no ganho" ou a serviço do senhor. Outra preocupação era que os custos do novo sistema fossem repassados à clientela, com aumento nos preços. Não demorou para que a lei fracassasse.
Em 1857, talvez por receio de mais um fracasso, a nova lei foi mais branda e simples que a anterior — da qual herdou somente a exigência de uma matrícula e chapa. Mas os ganhadores não mudaram de ideia, e seguiram considerando a tarifa exigida abusiva e o uso de uma chapa no pescoço, humilhante.
No dia 2 de junho, o Jornal da Bahia noticiou: "Hontem esteve a cidade deserta de ganhadores e carregadores de cadeiras. Não se achava quem se prestasse para conduzir objecto algum. Da alfândega nenhum objecto sahio, a não ser objecto mui portátil, ou que fosse tirado por escravos da pessoa interessada. [?] Os pretos ocultaram-se; e se os senhores não intervierem nisso, ordenando-lhes que obedeçam a Lei, o mal continuará, porque, segundo ouvimos, eles estão nessa disposição."
Mesmo depois de, logo no segundo dia, contabilizarem a primeira vitória — a extinção da taxa e da exigência de um "fiador" branco que atestasse o caráter do ganhador para a matrícula —, os ganhadores permaneceram irredutíveis. No dia 5 de junho, o Jornal da Bahia noticiou que "essa resistência inesperada, que há três dias não passava novidade como outra qualquer, vai tomando um caracter de crise". Como descreveu Reis, os baianos terminaram aquela semana com "pesadelo de branco": andar a pé, levar cartas ao correio, talvez enfrentar falta de água de beber em casa. "Como era bom ter africano para prover tudo isso!", ironizou o autor.
"O que a história nos mostra é como esses trabalhadores, mesmo dentro da sua precariedade, que era o normal no século 19, conseguiram se organizar. Eles lutaram por direitos quando não havia direito social nenhum", diz o pesquisador da UFF, ressaltando que essa foi a primeira greve de uma categoria profissional no Brasil. "Mesmo sendo o que hoje a gente chamaria de trabalhador autônomo, eles encontraram possibilidades de identificar interesses comuns, de pensar e se organizar, de lutar pelo que entendiam como seus direitos."
Antes considerado invisível, o papel dos ganhadores para o funcionamento da infraestrutura das cidades ficou evidente com a greve. "Esse é um ponto interessante para perceber a ligação entre os ganhadores e esses neo-ganhadores, que seriam os entregadores de hoje, cuja importância do trabalho ficou ainda mais em evidência por causa da pandemia", avalia Espada. "Muita gente não se dá conta do quanto a possibilidade das pessoas ficarem em casa e respeitarem as regras do isolamento social depende de uma série de pessoas que garantem que as coisas circulem na cidade."
Depois de 12 dias de greve, muito por causa de um problema estrutural (ganhadores escravizados acabaram obrigados a retornar ao trabalho por seus senhores, cuja única objeção contra a lei era o pagamento da tarifa), os ganhadores começaram a voltar às ruas usando a chapa de identificação.
Com o fim do movimento, a resistência coletiva deu lugar a ações individuais. Anos depois, em 1872, houve outra experiência de greve no Rio de Janeiro, mas bem mais pontual, realizada por carregadores de mercadorias de barcos que demandavam aumento.
Na visão do professor da UFSC, esses trabalhadores, e tantos outros, nunca foram de fato absorvidos pelo mercado de trabalho. "É importante se pensar no contínuo da precariedade do trabalho", complementa Terra. "Se aqueles trabalhadores estavam totalmente destituídos de uma legislação social que os protegia, hoje é a mesma situação dos entregadores. Costumo dizer que a gente está se aproximando das condições do século 19". Por isso, opina o pesquisador, é tão importante conhecer episódios como a greve dos ganhadores de Salvador de 1857: a história pode apontar que é possível se organizar e se mobilizar por mais direitos e melhores condições de trabalho.