Justiça do Texas torna a vida dos "trolls das patentes" mais difícil | Adrenaline
Justiça do Texas torna a vida dos "trolls das patentes" mais difícil
Por Diego Kerber 11/06/2015 10:51 Comentários Reportar erro
Quem acompanha a indústria a algum tempo já viu brigas homéricas entre gigantes da tecnologia, como a Google e a Oracle acerca do uso do Java no Android, a Apple e a Samsung sobre cópia no design, a Microsoft teve que mudar o nome do SkyDrive para OneDrive e até a Gradiente "tretou" com a Apple. Porém, a briga por patentes as vezes chega a proporções sem sentido, pois principalmente nos Estados Unidos há uma liberdade muito grande para realizar o registro de ideias muito abstratas.
Os juízes da corte do Texas estão mudando procedimentos para dificultar a vida dos "trolls das patentes", indivíduos que patentearam ideias bastante abstratas e que entram com ações contra grandes empresas que, mesmo vagamente, implementaram realmente algum produto com uma lógica próxima.
Agora não bastará apenas a pessoa possuir uma patente. É preciso que o indivíduo que move a ação mostre um "caso consistente", provando que esta realmente sendo lesado com o roubo de sua ideia e que, mesmo que minimamente, a pessoa tinha o objetivo de desenvolver ou implementar o conceito patenteado.
Os juízes do Texas ainda não possuem jurisdição para transformar este procedimento em algo federal, porém já são um primeiro movimento para acabar com o problema crônico do "trolls das patentes". Empresas americanas reclamam da facilidade que indivíduos tem para mover ações praticamente sem embasamento algum, além de uma patente genérica. Por conta dos custos da defesa e o longo período que uma ação pode se arrastar até ser resolvida, muitas destas corporações preferem fazer um acordo e encerrar a questão de forma rápida e definitiva.
{via}EFF|https://www.eff.org/deeplinks/2015/06/judges-texas-unfairly-impose-new-requirements-patent-defendants{/via}