A Receita Federal diz que não vai aceitar interferência política dentro do órgão. No Rio de Janeiro, a família Bolsonaro teria pedido para trocar os delegados chefes de duas unidades estratégicas de fiscalização alfandegária do Estado. Pelas alfândegas tramitam muitos produtos e interesses das milícias, do tráfico de entorpecentes assim como das castas privilegiadas. O superintendente...
20/08/2019 04:25 | Maria Eduarda Camargo Pereira
19/08/2019 05:59 | Diogo Melo Victor
Notícias Diversas | 20/08/2019 07:51
O maior número de fraudes está relacionado ao não recebimento de produtos e à clonagem de cartões de crédito. Prejuízos somados chegam a cerca de R$ 1,8 bilhão Quase a metade (46%) dos internautas brasileiros foi vítima de algum tipo de golp...
A Terceira Turma do STJ decidiu que o prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
Notícias Jurídicas | 20/08/2019 07:41
​​​O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após a sua intimação acerca da penhora ou do depósito do valor da condenação para a garantia do juízo. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribun...
OAB aprova moção de apoio à lei que pune violação de prerrogativas dos advogados
Notícias Jurídicas | 20/08/2019 07:35
O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (19), por unanimidade, uma moção de apoio ao projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas dos advogados. A medida foi votada e aprovada pelas duas casas legislati...
Supremo suspende acórdão do TCU que impunha multa a parecerista por licitação considerada irregular
Notícias Jurídicas | 20/08/2019 04:54
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impôs multa de R$ 5 mil reais a um ex-assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados (M...
Notícias Diversas | 19/08/2019 22:49
30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:UM EXEMPLO A SER SEGUIDO Alexandre de MoraesMinistro do STF Os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 mereceram grandes comemorações, por constituírem o maior período de estabilidade de...