MAPA trabalha para definir o que é um produto artesanal - Sertãobras
Depois de passadas todas as mudanças naturais de uma troca de governo, técnicos do Ministério da Agricultura continuam a viajar o Brasil para a definição do que é um produto artesanal. O trabalho visa elencar elementos para a redação do decreto que vai regulamentar o selo Arte, instituído pela Lei 13.680/2018, conhecida como "a nova" Lei do Queijo.
Fabiana apresenta nas oficinas as 7 proposições que caracterizariam produtos agro-artesanais para o publico presente, que foi dividido em dois grupos.
1- Processamento de matérias primas locais produzidas na propriedade que serão processadas ou muito próximas a ela;
2 -Processamento feito a partir de receita tradicional, passando de geração a geração, a partir de técnicas e conhecimento de domínio dos manipuladores;
3 – Adoção de técnicas e utensílios manuais no processo produtivo;
4 – Pequena escala de produção;
5 – Domínio e conhecimento de todo processo produtivo por parte dos manipuladores ( e não especialização em um ou outra operação unitária);
6 – Variabilidade (ou não padronização) dos produtos
7 – Uso restrito de aditivos alimentares e não adoção de aditivos considerados cosméticos, como é o caso de corantes e aromatizantes
"O próximo passo é que cada cada cadeia deve regulamentar individualmente, face aos seus processos produtivos. Esse é o modelo que deve avançar, então temos que desenhar esse modelo e quando chegar na cadeia de leite e derivados, vamos ver como funciona cada caso e conceituar a nível federal. o que é queijo artesanal. A discussão foi calorosa, avaliando todos tipos de queijos, mantendo as regiões que tem tradição, não deixando de lado a inovação, não podemos perder o direito de criar novos queijos. E tem a questão da agroindústria de pequeno porte, tem a questão de coleta de leite ou transformar o leite da própria propriedade, mas isso fica para um segundo momento… O país é muito grande, mas a ideia é que se tenha uma linha nacional para que as leis estaduais se ampliem um pouco mais. No caso da Canastra, a tradicionalidade ja está preservada pela IG, mas o queijo de mofo branco é inovação tecnológica pra nós, como fica esse queijo dentro da denominação canastra?" João Leite
Um Grupo de Trabalho foi instituído por técnicos do MAPA e participantes do CONSEA, da CONTAG e do Fórum de Defesa do Consumidor.