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Procon de Várzea Paulista fiscaliza cobrança de preços abusivos de combustível
24/05/2018 Ivan Machado 1232 Views COMBUSTÍVEL, Procon, Várzea Paulista
A equipe do Procon de Várzea Paulista percorreu, na manhã desta quinta-feira (24), seis postos de combustíveis na cidade com o objetivo de coibir o abuso no preço da gasolina e da venda ilegal de combustível em galões não permitidos. A ação durou cerca de 4 horas, e apenas um estabelecimento foi orientado verbalmente para seguir a tabela de preço padrão hoje cobrada da cidade, que é de R$ 4,39 no valor da gasolina — o valor cobrado no local estava trinta centavos acima do padrão. Apesar de o preço estar dentro do aceitável, o proprietário, depois de orientado, comprometeu-se a seguir a tabela dos outros postos.
Em relação à venda de combustível em recipientes não autorizados, durante toda a ação não houve nenhum flagrante. A venda de combustíveis em garrafas PET e sacos plásticos são proibidos em postos de todo o país. A resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nº 41/2013 está em vigor desde o mês de novembro de 2013. De acordo com as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) o combustível automotivo deve ser comercializado em vasilhames que tenham sido fabricados para este fim e devidamente certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os recipientes são lacrados e não podem ser reaproveitados.
"O nosso objetivo é estar presente para que os consumidores não sejam ainda mais prejudicados financeiramente e que os fornecedores não tenham lucro abusivo diante de uma situação difícil, que é a greve dos caminhoneiros", destacou o diretor jurídico do Procon varzino, Ricardo Rodrigues.
Caso o consumidor encontre alguma irregularidade nos pontos, ele pode denunciar o ato, pelo telefone 151, ou no site da Fundação Procon SP: www.procon.sp.gov.br.
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