As dez d�vidas mais freq�entes sobre os direitos do trabalhador
6) Como devo calcular o valor da hora extra? Para calcular o valor de sua �hora extra� � necess�rio, primeiramente, saber o valor de sua hora trabalhada, que vamos chamar de �sal�rio hora�. - Para saber quanto voc� ganha por hora, fa�a o seguinte: divida o seu sal�rio por 220, que s�o o total de horas trabalhadas por m�s, o resultado dessa conta � o seu �sal�rio hora�.
- Agora pegue o seu �sal�rio por hora� e acrescente 50%, que � o percentual legal da hora extra, o resultado desta conta ser� o valor de �uma hora extra�. - Por fim, multiplique o valor de �uma hora extra� pelo n�mero de horas que voc� trabalhou a mais. Assim, saber� o total em dinheiro que dever� receber no final do m�s, al�m do sal�rio normal.
Exemplo: Jo�o ganha R$660 e fez 20 horas extras neste m�s. Para saber quanto receber� a mais no final do m�s, dever� fazer os seguintes c�lculos:
1.� - Achar o valor do �sal�rio hora� > sal�rio total divido por 220660,00 dividido por 220 = 3,00 O sal�rio por hora de Jo�o � de R$3,00
2.� - Achar o valor de �uma hora extra�> valor do �sal�rio hora� mais 50%3,00 + 50% = 4,50o valor de uma hora extra de Jo�o � de R$4,50
3.� - Achar o valor a receber por todas as horas extras trabalhadas naquele m�s > valor de uma hora extra multiplicado pelas horas trabalhadas a mais4,50 X 20 (horas trabalhadas a mais) = 90,00 Jo�o tem R$90 a receber a mais por horas extras no final do m�s.
Obs: 220 correspondem ao total de horas mensais trabalhadas, para aqueles funcion�rios que trabalham 8 horas por dia, ou 44 horas por semana.
Pode ser que o percentual de hora-extra seja maior do que 50%, dependendo da conven��o, verifique no seu sindicato.
7) Tive que viajar para sepultamento e os dias foram descontados do meu sal�rio. Quais os meus direitos? A lei trabalhista estabelece que em caso de falecimento de marido, mulher, pais, filhos, irm�o ou pessoa que seja seu dependente (e conste na CTPS), o empregado poder� faltar ao servi�o. A empresa n�o poder� descontar este dia de seu sal�rio.Caso isso ocorra, o funcion�rio poder� cobrar o pagamento do mesmo.
8) Quais os direitos de quem trabalha s�bados e domingos e feriados? Quem trabalha durante o dia de folga tem direito a receber a remunera��o em dobro das horas trabalhada. Ou seja, ganhar duas vezes mais do que ganharia num dia normal.O dia de folga do funcion�rio n�o � necessariamente s�bado ou domingo, algumas empresas estabelecem outros dias para o descanso (pr�-estabelecidos). Assim, essa remunera��o em dobro, s� ser� devida se o funcion�rio trabalhar no dia da sua folga (independentemente de ser s�bado ou domingo) e n�o tiver outro para descansar.
9) Quem tem direito ao adicional noturno? De quanto � o valor? Tem direito a receber o adicional noturno, todo o funcion�rio que trabalhar entre os seguintes hor�rios: - 22h e 5h (urbano)- 21h �s 5h (rurais/agr�cola)- 20h �s 4h (rurais/pecu�ria).
O valor do adicional noturno �, no m�nimo, de 20% para os urbanos e de 25% para os rurais. Conven��es ou acordos coletivos podem estabelecer percentuais maiores. 10) Uma falta para cuidar de problemas de sa�de �do filho�, pode ser justificada?A lei n�o prev� esta hip�tese como justificativa para falta do empregado. Por�m, pode ser que no acordo ou na conven��o coletiva, bem como no regulamento da empresa e at� no contrato individual de trabalho haja previs�o dessa natureza. Assim, se qualquer desses documentos permitir a falta por problemas de sa�de na fam�lia, a mesma dever� ser aceita, de modo que o empregador n�o poder� descontar o valor desse dia de aus�ncia.