"Reforma da Previdência: 10 motivos para sua aprovação"
A Previdência Social é uma relação de seguro de longa duração, administrada pelo Estado, na qual as fontes de custeio precisam ser compatíveis com os benefícios concedidos. Quando esta equação não fecha, como é o caso atual do Brasil, o modelo adotado precisa ser revisitado e ajustado.
A situação econômica brasileira não permite que se adie a reforma da Previdência. Nosso sistema previdenciário foi desenhado numa época em que a expectativa de vida era menor, e a taxa de fertilidade, maior. A solidariedade entre as gerações, pilar fundamental do sistema, não é mais adequada ao perfil da sociedade brasileira.
A disparidade decorrente dos diversos regimes de Previdência existentes, como os dos setores público, privado e os especiais, geraram injustiças e uma explosão do custo de seu financiamento. O resultado é o aumento do deficit das contas públicas.
Quando apresentei minha dissertação de mestrado na PUC/SP, em 2004, sob a orientação do prof. Wagner Balera, referência em Previdência no Brasil e no exterior, e que tratava do financiamento da seguridade social na União Europeia e no Brasil, discorri sobre estes e outros macroproblemas do financiamento da Previdência Social, que, de lá pra cá, só se agravaram.
3. Tende a reduzir o deficit previdenciário e a consequên­cia imediata contribuirá para a capacidade do Estado de investir nas demais áreas da seguridade, como saúde e assistência social;
5. Possui instrumentos para a redução no deficit das contas públicas, atenuando o risco país e, por conseguinte, possuir potencial para elevar os investimentos, trazendo crescimento econômico, gerador de empregos;
6. Insere o sistema de capitalização na Previdência, modelo que deverá ser adotado após a fase de transição e será financiado pelo próprio trabalhador e empregadores e administrado pela iniciativa privada, o que aumenta a confiança no sistema;
8. A nova sistemática tem meios para diminuir os encargos sobre a folha de pagamentos, estimulando a contratação de mão de obra e/ou o aumento de salários;
É importante a conscientização dos deputados e senadores no sentido de aprovarem a reforma da Previdência. Do contrário, as consequências serão desastrosas para todos nós brasileiros.10. É nossa única alternativa.
Autor: Pierre Moreau Data: 01/05/2019 Correio do Estado - https://www.correiodoestado.com.br/opiniao/pierre-moreau-reforma-da-previdencia-10-motivos-para-sua-aprovacao/352193/