Rússia pode legalizar a pirataria de software em razão de sanções ocidentais - Magalhães & Associados, Intl
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O governo da Rússia poderia aplicar sua legislação para autorizar a pirataria de software no país. Isso seria uma medida extrema para garantir o funcionamento de órgãos governamentais e empresas russas, que sofrem com as sanções impostas por companhias ocidentais, segundo uma reportagem do jornal russo Kommersant.
A lei russa já permite que o governo decrete, sem o consentimento do titular da patente, o uso de qualquer propriedade intelectual em caso de emergência relacionada à defesa e à segurança do Estado. Até hoje, o Kremlin nunca evocou essa cláusula porque não houve necessidade, mas isso poderia ocorrer no atual momento.
Na prática, o plano criaria uma espécie de "mecanismo de licenciamento compulsório" para softwares, banco de dados e serviços diversos de tecnologia. Ou seja: ocorreria uma apropriação de tudo que já existe por lá a mando das autoridades regionais, o que poderia incluir fábricas, programas e dispositivos. Todas as empresas com atuação na Rússia e provenientes de países que impuseram sanções seriam afetadas.
O artigo do jornal não cita nomes, mas é fácil imaginar quais companhias seriam alvo neste momento. A Microsoft suspendeu vendas de produtos, o Google aplicou várias medidas restritivas (até suspendeu a venda de publicidade), a Apple deixou de vender iPhones e iPads e a Samsung interrompeu o comércio de dispositivos e chips. Imagine o que significa para uma nação ficar sem acesso ao Windows, por exemplo, que provavelmente roda na maioria dos computadores locais.
China se beneficiaria
Hoje, a China é a principal parceira de Moscou no apoio à guerra contra a Ucrânia, inclusive no setor tecnológico. Fabricantes de celulares como Xiaomi e Honor já ocupam espaços deixados pelas empresas contra as medidas de Vladimir Putin, mas somente elas não dariam conta de suprir todas as necessidades.
Há também o temor de que os chineses possam se apropriar de tecnologias a partir dessa ação russa, mas isso é pouco provável. Embora o mercado russo seja importante, o Partido Comunista Chinês dificilmente vai querer comprar uma briga com o Ocidente, principalmente porque as empresas locais tem uma lucrativa fatia do mercado global.
Pirataria de software não é uma novidade em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como a Rússia e o Brasil. Na terra de Putin, segundo uma pesquisa da ESET de 2019, 91% dos russos disseram preferir usar conteúdo pirata em vez do original e cerca de 20% do total já têm softwares crackeados. O motivo é praticamente o mesmo do Brasil: os elevados preços cobrados pelas companhias.
Apesar disso, não é comum ver o Estado patrocinar tal atividade, pois é considerada crime na maioria dos países. O problema é que no mundo atual, ser impedido de usar o Gmail, por exemplo, pode ser tão prejudicial quanto ter uma usina de refino de petróleo estatizada. Resta saber se os hackers russos terão a anuência para quebrar serviços de autenticação ou se o governo vai simplesmente distribuir números de série falsificados para usar nos PCs locais.
Fonte: Kyle E. Mitchell, Código Civil da Rússia
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