A PEC paralela da Reforma da Previdência de Tasso Jereissati golpeia em cheio as entidades filantrópicas do país, com o fim da isenção previdenciária. É preciso um amplo movimento nas universidades para barrar esse ataque que recai sobre os mais pobres.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou no dia 1º de outubro a PEC paralela do senado Tasso Jereissati (PSDB-CE), um anexo ao texto da Reforma da Previdência que prevê o fim da desoneração previdenciária de instituições filantrópicas. Os estudantes da PUC-Rio e de todas as entidades filantrópicas passaram a ser alvo dos ataques de Bolsonaro e dos capitalistas, beneficiários da reforma da previdência.
A PEC de Tasso Jereissati afetará profundamente não só a PUC-RIO mas a milhões de brasileiros que dependem dos serviços filantrópicos sem fins lucrativos. Na educação serão 2,4 milhões de alunos prejudicados, sendo 725 mil bolsistas no ensino básico e superior. Na assistência social, a medida afetará 3,6 milhões de vagas em serviços de proteção. Na saúde, os dados são alarmantes. A filantropia possui 59% de todas as internações de alta complexidade do SUS, com mais de 260 milhões de procedimentos anuais (fonte).
No caso da educação, a PEC paralela estabelece um período de cinco anos para que instituições de Educação Básica e Ensino Superior que se enquadram na definição de "entidades beneficentes de assistência social" como PUC-Rio, e passem a pagar a chamada cota patronal da Previdência Social.
Segundo fonte, no caso da PUC-RIO se a PEC for aprovada significará que a universidade deverá arcar com R$ 100 milhões a mais em suas contas nos próximos cinco anos. Hoje, cerca de 40% dos bolsistas da universidade contam com a filantropia pelo critério socioeconômico. Com a medida, está colocada a perspectiva real de acabarem quaisquer perspectivas de concessões de bolsas futuras. Além disso, o Programa à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (PROSUC) será diretamente afetado, colocando em risco as bolsas de pós-graduação e o Fundo Emergencial de Solidariedade (FESP) que auxiliam milhares de estudantes de baixa renda com alimentação e passagem será cortado em 95% progressivamente.
Estamos diante de um ataque muito profundo à PUC-Rio, por um lado vai arrancar as bolsas de estudo de milhares de jovens trabalhadores e filhos da classe trabalhadora, por outro elitizará ainda mais a universidade, tornando o direito democrático de estudar no ensino superior algo possível para apenas aqueles que possam pagar a mensalidade altíssima exigida pela universidade. Esse é um ataque aos estudantes da PUC-Rio, tanto para os bolsistas quanto para os não bolsistas, que não estão por fora do giro reacionário que cenário político nacional e se incorpora a outros ataques como a reforma da previdência e os ataques à Educação, como os cortes e o Future-se.
Devemos encarar todos esses ataques numa luta só, unificando, ampliando e coordenando nossa luta desde os nossos locais de estudo e trabalho, estudantes das universidades públicas privadas e comunitárias como a PUC-Rio, entre estudantes bolsista e não bolsistas, professores e funcionários para que possamos impor através da luta uma derrota a Bolsonaro e seus aliados. No mês de maio mostramos nas ruas a potencialidade que tem a juventude quando marcha junto com os trabalhadores, no cenário atual é necessário que nós estudantes da PUC-Rio nos mobilizemos contra a PEC paralela que vai acabar com a bolsa de milhares de estudantes da universidade.
É necessário um amplo debate sobre os cortes e a abertura do livro de contas para que toda a comunidade acadêmica possa debater os rumos da universidade!
Nós da juventude Faísca e do Esquerda Diário chamamos os estudantes da PUC-Rio para lutarmos junto nessa campanha em defesa das bolsas, contra a PEC paralela e contra os cortes na Educação. Fazemos também um chamado ao DCE Raúl Amaro a participar ativamente nessa campanha, pois este foi eleito por ser uma chapa de esquerda e precisa se posicionar frente a esse ataque aos alunos da universidade. A reitoria da universidade através do Pe. Josafá vem se posicionando contrário a PEC paralela, mas por outro lado ainda não convocou a comunidade da PUC-Rio para debater amplamente as dimensões desse ataque e quanto afeta a universidade, por isso também exigimos que a reitoria convoque amplos setores da universidade para o debate e estenda as discussões para além da burocracia acadêmica, para que todos os estudantes da PUC-Rio possam ser ativos nos rumos que a universidade deve tomar.
A crise que afeta brutalmente o Rio de Janeiro já chegou na PUC-Rio e a reitoria acadêmica já tratou de iniciar os cortes de bolsas, atingindo milhares de estudantes. Não podemos admitir que a reitoria desconte a crise dos capitalistas nas nossas costas e já não aguentamos mais a conversa fiada de que "a universidade está sem dinheiro". Exigimos a abertura dos livros de conta da universidade, para todos os estudantes saberem como que a reitoria gasta o dinheiro e que tipo de contratos estão fazendo com empresas como a Sodexo que cobra R$ 10,00 o bandejão. Batalhamos também pelo fim do vestibular, um filtro social e racista que exclui milhões de jovens negros e pobres, lutamos pela efetivação dos trabalhadores terceirizados sem necessidade de concurso já que há anos mostram que sabem desempenhar suas funções no trabalho. Lutamos também pela estatização das universidades privadas e que a produção do conhecimento esteja a serviço dos trabalhadores e não dos patrões.