TRE cassa prefeito e vice de Lajeado e determina realização de novas eleições - Diário Tocantinense
TRE cassa prefeito e vice de Lajeado e determina realização de novas eleições
Conforme a decisão, os gestores foram beneficiados com um esquema que envolvia compra de votos nas últimas eleições municipais.
Atualizada em 09/09/2019 20:22:21
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito de Lajeado Tércio Melquíades e do vice Gilberto Borges foram. A decisão aconteceu durante sessão realizada nesta segunda-feira (9).
Conforme a decisão, os gestores foram beneficiados com um esquema que envolvia compra de votos nas últimas eleições municipais ocorridas em 2016. O tribunal determinou novas eleições na cidade.
O TRE informou que as medidas em relação às eleições serão tomadas após a publicação do acórdão ou do julgamento de eventuais recursos de embargos de declaração.
O julgamento havia sido iniciado no dia 28 de agosto, quando o relator do processo Aldemar Aires Pimenta havia se manifestado pela cassação dos mandatos, mas na época o juiz Alessandro Roges pediu vistas para analisar melhor o caso.
O julgamento foi retomado nesta segunda-feira e os gestores foram condenados por 6 votos a 1.
Os juízes destacaram, durante o voto, que embora o prefeito e vice-prefeito não tenham participado diretamente do esquema de doação de lotes, foram beneficiados, que por si só, conduzem a cassação dos mandatos.
Além disso, citaram ainda que um dos articuladores do esquema de distribuição de lote, o suplente a vereador Thiago Pereira da Silva, era um dos líderes da campanha do prefeito.
O TRE também determinou a cassação do mandato e diploma do vereador eleito Adão Tavares e dos suplentes a vereador Thiago Pereira da Silva, Nilton Soares de Sousa, Ananias Pereira da Silva Neto, Manoel das Neves Sousa Correa. O Tribunal também determinou a inelegibilidade da ex-prefeita Márcia da Costa Reis Carvalho.
Por meio de nota, o prefeito disse receber com surpresa o resultado da votação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), pois entendeu de forma diversa de dois julgamentos eleitorais anteriores que haviam afastado qualquer condenação. Afirmou ainda que não participou, autorizou ou anuiu com qualquer prática ilícita.