Implurb dá início a reordenamento de passagens e áreas ocupadas irregularmente no Manoa - Prefeitura Municipal de Manaus
Construções e avanços irregulares em áreas públicas e de servidão de passagens (área destinada à passagem pública de pedestres entre lotes) no conjunto Manoa, Cidade Nova, zona Norte, começaram a ser demolidos nesta terça-feira, 14, em ação integrada coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), solicitada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Neste primeiro dia de ação, foram realizadas as demolições de dois muros que obstruíam a passagem de pedestres e a livre circulação. Também foram retiradas estruturas metálicas e toldos encontrados nas passagens de pedestres.
"Estamos realizando uma ação administrativa para retirar os obstáculos construídos nas passagens de servidão, que impedem o livre direito de ir e vir. Nossa recomendação é que o proprietário sempre procure os órgãos da prefeitura para verificar qual o destino da área. Áreas públicas não são passíveis de regularização e sua ocupação acarreta em prejuízo a todos, ficando os responsáveis sujeitos a penalidades previstas em lei, como o Plano Diretor de Manaus", explica a chefe da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz.
Foram localizadas ilegalidades em obras como construções de muros, em sua maioria, com avanços em 14 vias só do Manoa, que vão passar por reordenamento urbano. Durante a ação, os proprietários foram notificados a fazer os devidos recuos e as demolições voluntárias. Caso não façam, será realizada ação de demolição administrativa. O pedido atende ainda uma ação civil pública que tramita na 62ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção e Defesa da Ordem Urbanística.
Participam da operação, que continuará todas as terças e quintas-feiras, além do Implurb, as secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf) e Limpeza Urbana (Semulsp), Casa Militar, Guarda Municipal, Polícia Militar, e Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans).