Imóvel na Planta - Devolução Amigável ou Judicial - MB Associados
Imóvel na Planta… Sonho ou Pesadelo?
A realização do sonho da casa própria é quase sempre o grande objetivo de vida dos cidadãos em nossa sociedade e a aquisição do imóvel na planta aparentemente é uma ótima opção.
Na aquisição de um imóvel na planta é preciso cuidado redobrado para não transformar o sonho da casa própria em pesadelo.
Com os atuais problemas financeiros enfrentados no Brasil, são comuns casos de compradores que ficaram desempregados ou mudaram de emprego e atualmente possuem vencimentos mais baixos que antes, e no momento de simular o financiamento junto ao banco percebem que o valor da parcela será muito alta e não será possível pagar.
Nesse momento, pela falta da devida cautela no ato da compra, o sonho começa a se tornar um pesadelo.
Na devolução amigável…
Percebendo a iminente incapacidade de arcar com o financiamento, os compradores iniciam uma longa, e muitas vezes tortuosa negociação, para reaver os valores pagos pelo apartamento.
Nesses casos o comprador busca contato com a construtora para tentar uma devolução amigável, mas encontra prejuízos quanto ao percentual do valor a ser devolvido e também a ausência de correção monetária ao que foi pago.
Infelizmente os contratos de compra de imóveis na planta, em sua grande maioria não abarcam a situação da devolução do imóvel ou quando o fazem, não são de acordo com os entendimentos já pacificados na jurisprudência.
Os principais problemas dos valores oferecidos como devolução pelo cancelamento do contrato de compra é o prejuízo que traz ao comprador, pois normalmente o valor não é atualizado monetariamente e o percentual devolvido é em torno de 50% (cinquenta por cento).
A título de exemplo temos que, se o comprador já pagou cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de forma parcelada durante dois anos, no momento da devolução lhe é oferecido cerca de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pois não se aplica correção monetária e juros.
As decisões dos tribunais têm sido favoráveis aos compradores, no sentido de determinar devoluções de até 90% (noventa por cento) dos valores pagos com correção monetária desde o pagamento e juros de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.
Assim, dentro do exemplo trazido acima, em caso de ação judicial, o valor recebido como devolução pode ser superior aos próprios R$ 100.000,00 (cem mil reais) originalmente pagos.
A grande diferença entre a devolução amigável e a judicial, além do valor como demonstrado acima, é o prazo para recebimento, visto que na forma amigável pode ser mais rápido (o prazo depende de cada construtora), e judicialmente pode demorar um tempo bem maior (imprevisível), em razão da demora habitual do Poder Judiciário e das diversas possibilidades de recursos.
Assim concluímos que…
Infelizmente quando o tema é a desistência da compra sem que o comprador esteja devidamente assessorado por um advogado, a realização do sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo.
Apesar da rapidez do recebimento dos valores quando se trata de devolução amigável, o valor pode ser substancialmente menor que nos casos judiciais.
Contudo os prejuízos financeiros advindos da devolução amigável somente serão percebidos pelos compradores algum tempo após o recebimento do valor, momento em que se torna inviável a demanda judicial com o objetivo de invalidar o acordo amigável.
Por essa razão é adequado ao comprador que pretende desistir do imóvel adquirido na planta, contar com os serviços de um advogado especializado, de forma a buscar a integralidade de seus direitos e minimizar os prejuízos.
A atuação do advogado terá papel essencial na defesa dos interesses do comprador que pretende desistir do imóvel.