Secretários de Fazenda pedem que o Congresso prorrogue orçamento de guerra e auxílio emergencial - Jornal O Sul
Economia Secretários de Fazenda pedem que o Congresso prorrogue orçamento de guerra e auxílio emergencial
Secretários sugerem prorrogação pelos próximos seis meses. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Secretários de Fazenda de 18 Estados pediram ao Congresso Nacional, em carta divulgada nesta sexta-feira (22), que sejam prorrogadas medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19.
No documento, os membros do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF) pedem a renovação do auxílio emergencial, do estado de calamidade pública e do "orçamento de guerra" por seis meses.
Desta forma, o orçamento de guerra não precisou respeitar exigências aplicadas ao orçamento regular, como a "regra de ouro" – que impede o governo de contrair dívidas para pagar despesas correntes, como salários. O orçamento paralelo também não precisou cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Sobre o auxílio emergencial para trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, que se encerrou em dezembro de 2020, os secretários afiram que o pagamento foi "fundamental para, além de garantir o sustento básico das famílias, impulsionar o consumo e a atividade econômica".
Os gestores estaduais também alertam para a falta de um calendário nacional de vacinação do país e afirmam que os dados de mortes e da taxa de contágio "estão em níveis alarmantes". Desde o fim do ano, fontes do governo vêm se dizendo contrárias à prorrogação das medidas econômicas contra a pandemia em 2021.