Bolsonaro na Rússia, Anvisa e Regras Trabalhistas para Gestantes - BMJ
By meiaumdev18 de fevereiro de 2022No Comments
Nesta semana, nosso bate-papo é com Bernardo Nigri, Fernanda César, Gabriela Santana e Luan Madeira, que analisam a viagem de Bolsonaro à Rússia, os impactos para as relações internacionais do Brasil e para a campanha de reeleição do Presidente.
Este episódio também traz as recentes movimentações na Saúde, como a saída da "Capitã Cloroquina", Mayra Pinheiro, da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Ela assumirá a subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência. Nossos especialistas também analisam o depoimento do Diretor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.
Torres depôs para esclarecer a polêmica sobre uma nota técnica do Ministério da Saúde, publicada no final de janeiro, colocando em dúvida a efetividade das vacinas contra a COVID-19. Ele também comentou as mais de 400 ameaças que a Agência recebeu após a divulgação da nota que, segundo ele, não houve participação da Anvisa no conteúdo publicado.
Ainda no Legislativo, nossos consultores comentam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.058/2021, que modifica alguns pontos da Lei 14.151, de 2021. A norma garantia o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia. Entretanto, as alterações aprovadas na Câmara dos Deputados nesta semana determinam que as empregadas grávidas retornem às atividades presenciais caso termine o estado de emergência do coronavírus, tenham completado a imunização em 100%, ou se recusem a vacinar. Neste último caso será necessário a apresentação de um termo de responsabilidade.