Arrecadação diminui pelo oitavo mês seguido
BRASÍLIA - A arrecadação de tributos pelo governo federal caiu pelo oitavo mês seguido na comparação com o mesmo período do ano passado ao somar R$ 54 bilhões em junho, informou ontem a Receita Federal. O resultado de junho representa uma queda de 7,5% na comparação ao mesmo mês de 2008, e um aumento de 8% sobre maio. A queda é a maior retração mensal desde fevereiro deste ano, que foi de 11%.
No primeiro semestre de 2009, a arrecadação caiu 7%, para R$ 324,7 bilhões. É a primeira queda na arrecadação para um primeiro semestre desde 2003, o primeiro ano do governo do presidente Lula. Corrigindo os dados de 2008 pela inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a arrecadação caiu quase R$ 25 bilhões no semestre.
Segundo a Receita, a queda na arrecadação do primeiro semestre se deve à desaceleração da economia neste período, às desoneração tributárias promovidas pelo governo, que tiveram impacto de R$ 13 bilhões, e ao aumento da compensação de tributos por parte das empresas, no valor de R$ 4,2 bilhões. Entre os tributos que tiveram as maiores quedas na arrecadação no semestre foram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com recuo de 28,5%, seguido pela Cide-Combustíveis (-68,5%). Esses dois tributos estão incluídos nas desonerações fiscais realizadas pelo governo para reaquecer a economia.
Na contramão da queda na arrecadação, houve aumento nas receitas previdenciárias que cresceram 5,8%, para R$ 92,9 bilhões e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos, de 40%, devido ao aumento das alíquotas do tributo para o setor. Outro imposto com avanço foi o IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), com 0,92% a mais.
O aumento da arrecadação de junho ante maio, segundo o Fisco, se deve à fatores sazonais. Entre eles estão o recolhimento semestral do IR sobre rendimentos de capital, a mudança no prazo de recolhimento do IPI sobre fumo e a regularização de depósitos judiciais no valor R$ 577 milhões. O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, considerou boa a arrecadação de impostos e contribuições federais de 2009. Apesar da oitava queda consecutiva mensal, Lettieri avaliou que o resultado é positivo em um ano de crise. Segundo ele, um resultado melhor só deverá ser percebido em setembro ou outubro.
Ao analisar os números, Lettieri disse que é importante notar que 2008 foi um ano diferente pois existiu uma bolha de arrecadação, que estourou, assim como a bolha no mercado financeiro.
Não temos mais isso disse, relembrando o excelente desempenho da economia no ano passado e o volume das transações financeiras movimentado no período.
Lettieri faz previsões otimistas para 2009. Segundo ele, quando se olha o desempenho dos setores, como serviços e a indústria automobilística já é possível identificar crescimento de arrecadação.