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Plano Municipal de Educação passará a ser avaliado a cada dois anos
Lei que prevê alterações foi sancionada pelo prefeito Mário Hildebrandt nesta quarta-feira, dia 27. Compartilhar no WhatsApp
O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sancionou nesta quarta-feira, dia 27, a Lei 1.267/2019 que propõe alterações e avaliação do primeiro quadriênio do Plano Municipal de Educação. O documento é fruto da avaliação realizada pela Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME e Fórum Municipal de Educação ao longo deste ano. A principal mudança é a redução no prazo de avaliação, que passará a acontecer a cada dois anos.
"Na velocidade em que o conhecimento avança atualmente, com as tecnologias atuais, precisamos também acelerar o passo na atualização dos planos e políticas públicas para acompanhar a evolução da sociedade. E para a Educação isso é fundamental, visto que ela é instrumento de mudança para o futuro. Nosso objetivo é fortalecer cada vez mais a Educação em Blumenau", declarou o prefeito.
Outras alterações propostas foram a inclusão da Coordenadoria Regional de Educação, representando a Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina, na comissão técnica de monitoramento e avaliação, além de atualizações nas metas e estratégias.
De acordo com a secretária de Educação, Patricia Lueders, uma das expectativas é avançar para uma atualização em tempo real do documento e possibilitando mais transparência, medida que está em estudo. "Uma das nossas preocupações foi deixar claro que este plano não é da Secretaria de Educação, mas sim da cidade. Por isso realizamos audiências em vários locais, para que a população pudesse participar. Agora estamos trabalhando para que futuramente o plano possa estar disponível para atualização online e disponível a todos no Portal da Transparência", completou.
O Plano Municipal de Educação foi elaborado a partir do Plano Nacional e instituído por lei em 2015. Com vigência até 2025, ele apresenta vinte metas gerais e respectivas estratégias a serem alcançadas pela cidade de Blumenau, englobando todas as redes de ensino. O documento traz, em suas diretrizes, compromissos como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania.