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Ana Luísa Fernandes Bento
1 Discursos e posições de classe na governança das águas: notas e estratégias de interpretação Rodrigo de Freitas Espinoza¹*, Rodrigo Contante Martins² 1 Programa de Pós graduação em Sociologia (PPGS), Universidades Federal de São Carlos, Rod. Washington Luis, km.235 São Carlos-SP, Brasil. 2 Departamento de Sociologia (DS), Universidades Federal de São Carlos, Rod. Washington Luis, km.235 São Carlos-SP, Brasil. *Autor para a correspondência: Palavras chave: Teoria social, sociologia ambiental, Pierre Bourdieu, Manuel Castells. Título Abreviado: Discursos na governança das águas. Abstract This article is a small theoretical essay that wants to reveal one form of sociological interpretation about the relations of power and identities that can be observed in decentralized governance of the Watershed Committees. We will use for theoretical reference the works of Pierre Bourdieu and Manuel Castells. Resumo Este artigo se constitui em um pequeno ensaio teórico que pretende apresentar uma forma de interpretação sociológica sobre as relações de poder e a geração de identidades na governança descentralizada dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Utilizaremos-nos como referencial teórico as obras de Pierre Bourdieu e Manuel Castells. 1. Introdução O debate sobre o meio ambiente iniciou-se de maneira mais significativa por volta de A comunidade científica, neste período, assumiu um papel importante para afloramento desta questão. Os primeiros movimentos ambientais concentraram suas ações sobre os desastres que vinham ocorrendo em varias regiões do globo devido às imprudências e a falta de mecanismos coercitivos contra os graves danos ao meio
2 ambiente. Esta questão se firma no cenário da política internacional quando, ao longo das décadas são realizadas conferências internacionais sobre o meio ambiente, Estocolmo 1972, Rio 1992 e Johanesburgo 2002, com o objetivo de se pensar alternativas sustentáveis para os padrões de consumo e de produção da sociedade moderna. Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável assume seus contornos nestas três décadas. Neste período, se consolida uma expressiva literatura a respeito deste novo paradigma econômico, inclusive no Brasil (Coimbra, 1985), e o desafio parecia se encontrar cada vez mais na passagem do universo teórico para as ações práticas (Sachs, 1991). A década de 1990, período entre as conferências do Rio e de Johanesburgo, foi considerada como frustrante justamente pela lentidão da transição das discussões teóricas para as práticas que levariam ao desenvolvimento mais limpo. De acordo com Martins (2008), um dos fatores que contribuem para a consolidação da temática ambiental é sua associação com a racionalidade econômica e com o conhecimento técnico-científico. Este processo promoveu uma conveniente similaridade desta questão com as variáveis econômicas que já compunham as mesas de decisões políticas. À medida que a questão ambiental passa a ser incorporada pelas instâncias de governo, ela adquire uma nova forma de desenvolvimento e organicidade. Este processo pode ser descrito como uma passagem do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável (Viola & Leis, 1992), processo este que certamente levou à tona a questão ambiental para as mesas de decisões. Contudo a forma como a questão ambiental foi sendo incorporada no campo das decisões políticas é passível de interpretações críticas, principalmente com relação ao limites dos princípios econômicos neoclássicos como forma de norteamento para as políticas sócio-ambientais (Martins, 2004; Leff, 2006).
3 Este artigo apresenta algumas possibilidades de teorização sociológica de certas dimensões de poder inerentes à relação sociedade e natureza. Pretende abordar as interrelações estabelecidas entre a consolidação da questão ambiental sob o domínio da tecno-ciência e a moderna racionalidade econômica. Tal esforço tomará como base o caso dos novos paradigmas de gestão dos recursos hídricos. Esta governança descentralizada responde a uma demanda para a criação de espaços mais democráticos e participativos. Em parte este processo é desencadeado pela crise ambiental. A questão da água especificamente, vem se mostrando um tema fundamental para se discutir estes novos paradigmas de gestão. Modelos com uma maior co-participação e coresponsabilidade entre diversos segmentos da sociedade. 2. Técnica, ciência e saber legítimo. A emergência da questão ambiental, na segunda metade do século XX, se deu, em parte, pela consolidação e pelo avanço técnico-científico da época. Os pareceres e os dados apresentados pelo corpo de técnicos e especialistas da ciência assumiram um papel fundamental para se diagnosticar e caracterizar a crise ambiental, conseqüência da sobrecarga do desenvolvimento econômico sobre o planeta. O discurso científico, portanto, passa a ser uma fonte legítima de produção de verdades e diagnósticos compartilhada por todos (Martins, 2004). Assim, o processo de legitimação do saber científico concede um poder simbólico ao agente que domina esta fonte de conhecimento. Dessa maneira, a ciência se configura como um instrumento de diferenciação entre os agentes que participam da discussão sobre o meio ambiente. A questão ambiental é, sobretudo, um fruto de seu tempo e a forma como ela se desenvolve também responde a ele. Giddens (1991) desenvolve a idéia de sistemas peritos, cujas ações se fundamentam no conhecimento científico. São os sistemas
4 peritos que, na modernidade, passam a exercer o papel da construção de verdades compartilhadas e dessa forma restabelecem novas concepções de espaço e de tempo. Dessa maneira, o conhecimento científico dinamiza construção de verdades compartilhadas. Ao contrário da figura do guardião da tradição, que sustenta sua posição porque só ele tem acesso à verdade incontestável, o especialista da ordem social moderna tem sua posição sustentada pelo desequilíbrio entre o saber do leigo e o saber do perito. Este desequilíbrio é fundamental para a legitimidade da produção de verdades compartilhadas Ao analisarmos o universo dos discursos sobre a questão ambiental, temos que considerar esta dinâmica social proporcionada por estes dois grupos: os leigos e os peritos. A legitimidade do conhecimento científico traz conseqüências às dinâmicas sociais, portanto, à própria construção da realidade. Os sistemas peritos, como Giddens descreve, são estruturas duais que ao mesmo tempo em que moldam a ação se constituem como fonte de informação e reflexão sobre o contexto em que a ação se dá. A posse do conhecimento especializado dá ao agente a possibilidade de interferir na realidade compartilhada por todos. No entanto, também estão dispostos neste processo os interesses de grupos e os conflitos sociais. Habermas (1968) também contribui para compreendermos o processo de institucionalização do progresso cientifico e técnico que compõem a modernidade. As antigas legitimações são derrubadas criando uma nova base para justificar os caminhos aos quais seguiam a sociedade moderna. Para Habermas a ciência, a técnica e a revalorização do capital confluem para um único sistema. Os interesses sociais continuam a direcionar o progresso técnico e científico, entretanto, o processo inverso também se mostra verdadeiro. A sociedade se reprograma para que o desenvolvimento
5 técnico e científico não seja interrompido, que por sua vez, responde ao crescimento econômico e sua expansão constante. A consolidação da ciência como um saber legítimo na sociedade moderna é um processo fundamental para caracterizarmos a problemática ambiental. O conhecimento científico não só contribuiu para a emergência desta questão como também é um elemento decisivo para o seu desenvolvimento em escala global e local. A posse do conhecimento técnico-científico se configura em um instrumento de poder simbólico e interfere, portanto, na própria construção da realidade em que está inserido. Sua ação sobre a realidade ocorre não só por se tratar de um saber legitimado, mas também por participar da dinâmica conflituosa dos interesses de grupo. A análise dos Comitês de Bacias é um rico objeto de análise sobre os enunciados ambientais já que a composição de seus participantes tem como objetivo representar democraticamente todos aqueles que usufruem dos recursos naturais de determinada região. O saber científico e o poder que ele concede àquele que o possui, bem como o peso da racionalidade econômica nas decisões sobre meio ambiente, são elementos que balizadores para se compreender a questão ambiental. Ao analisarmos as novas dinâmicas de gerenciamento de recursos hídricos devemos considerar o conflito enquanto um elemento fundante da discussão teórica e das formas práticas de organização. 3. Os discursos legítimos na governança das águas Como já apontamos, a consolidação da problemática ambiental em escala global e também local fez com que se aflorassem inúmeras instâncias voltadas para gestão ambiental. Nesse processo a questão da água se mostra proeminente, sobretudo por se tratar de um elemento essencial a vida. Sua distribuição desigual e seus índices cada vez mais altos de consumo já caracterizam uma crise global (Ribeiro, 08). Entre novas
6 formas de gestão dos recursos naturais estão os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH s). Os CBH s se caracterizam pela governança descentralizada e composta por diferentes representantes da sociedade, como autoridades públicas, técnicos de governos e sociedade civil. Historicamente, no Brasil, a gestão de recursos hídricos esteve voltada principalmente para a geração de energia hidrelétrica e secundariamente para a irrigação. O fornecimento de água limpa e a rede sanitária para a população não era tido como prioridade nos planos de gestão (Jacobi & Monteiro 2006). Esta forma de gestão se caracterizava por ser profundamente tecnocrática e autoritária, além de também institucionalmente fragmentada, o que acabava por dificultar a construção de planejamentos mais integrados do recurso. Ao longo dos últimos vinte anos ocorreram mudanças significativas no setor de recursos hídricos no Brasil. A adoção do modelo francês de governança das águas, baseado na noção de gestão por bacia hidrográfica, revelou-se como avanço para o fortalecimento da participação social e da democracia na regulação público-ambiental no país, contribuindo para a diminuição do abuso de poder e das práticas autoritárias de gestão de outrora. Entretanto, este caráter plural e democrático da gestão por bacias hidrográficas não está dissociado dos conflitos, das relações de poder, da violência simbólica e da lógica mercadológica imposta pelo sistema de produção. Impasses nesta modalidade de gestão podem ocorrer se a capacidade de organização da sociedade civil estiver de alguma forma fragilizada (Jacobi, 2004) ou se a eficiência do processo de descentralização for prejudicada por interesses políticos locais caracterizados por clientelismo, corrupção etc. (Abers & Jorge, 2005). Neste sentido, convém considerar que estas instâncias deliberativas também refletem de maneira significativa os conflitos sociais encontrados na sociedade pautada pela racionalidade econômico-utilitária e pela
7 institucionalização do progresso científico. Isto é, o fortalecimento deste cenário mais participativo promove a consolidação de um novo espaço de conflito, onde os atores que participam podem expor seus interesses e buscar legitimá-los através do emprego de vários recursos de capital. O formato desta gestão descentralizada busca institucionalizar o conflito de interesses estabelecendo assim uma espécie de jogo de xadrez onde todos os participantes estão submetidos às mesmas regras. Contudo, convém considerar que esta submissão às regras não condiz com todas as possibilidades de ações dos participantes; ou seja, convém investigar se a assimetria de poder entre os participantes permanece ou não balizando as práticas gestoras. O conceito de interdependência estabelecido por Elias (2001) pode nos ajudar a compreender a rede de relações que se estabelece à medida que o comitê se transforma em um espaço institucionalizado de disputa social. Dentro deste espaço de decisão pode-se estabelecer uma dinâmica de ponderação de forças, uma tentativa de equilíbrio de tensões que na verdade ocorre porque os atores envolvidos precisam estabelecer alianças entre si para que seus interesses pessoais sejam realizados. Dessa maneira, mesmo com a assimetria de poder, é preciso que haja algum tipo de negociação entre os atores que participam do processo. É nesse processo de negociação institucionalizado pela gestão descentralizada que devemos encontrar as possíveis relações de poder e de interdependência entre os participantes, que transcendem as regras institucionalizadas pelo comitê. Nesse universo conflituoso os agentes podem não só se associar entre si como também podem se vestir de representações simbólicas que valorizem o seu discurso e consequentemente o seu poder de barganha. A posse do conhecimento científico ou a congruência com a racionalidade econômica são dois elementos que participam dessa
8 dinâmica de conflito já que são estruturas do pensamento dominante que gozam de um alto prestígio social. Associar-se a estas estruturas do pensamento hegemônico garantem ao agente o benefício deste prestígio social. A temática ambiental assume um importante papel nessa instância deliberativa. Quando o agente que produz o discurso negligencia as conseqüências ambientais, corre o risco de perder prestígio perante os demais. A aceitabilidade da questão ambiental; portanto, transcendeu as redes de poder entre os agentes. Mesmo o mais privilegiado não pode descuidar-se desta questão sem pesar suas conseqüências na rede de relações em que está inserido. Configura-se assim um cenário de negociações em que as disputas de interesses obedecem a um conjunto de regras institucionalizadas; entretanto, a posse de capitais simbólicos (Bourdieu, 1989) também influencia as decisões tomadas pelo conjunto de atores que participam do comitê. Para compreender este processo, são pertinentes os empreendimentos analíticos de Bourdieu (1996) para a compreensão da formação de um novo mercado simbólico dos discursos. O autor sugere a interpretação da luta de forças e posição de classe nas relações entre o produtor e o receptor dos discursos, contextualizando esta relação em um mercado de bens e enunciados simbólicos. As relações de poder simbólico quando favoráveis ao locutor, ou seja, quando este goza de um determinado status devido ao seu posicionamento social, permitem ampliar as suas potencialidades de agregar valor ao produto para muito além do conteúdo semântico do discurso. As palavras podem assim estabelecer conexões sem necessariamente se remeter a coisa alguma; é o que o senso comum conhece por discursos vazios. No entanto, tais discursos podem ser muito eficientes para seus propósitos justamente pelas possíveis relações de poder simbólicos existentes na interação entre locutor e receptor. A eficácia dos discursos também está pautada em seu estilo e sua estética fato que, em um ambiente descentralizado de
9 gestão de águas, sustentado por práticas discursivas, adquire ainda maior relevância e demanda esforços interpretativos que superem o simples conteúdo semântico das falas autorizadas. 4. Construção de identidades. Ao analisarmos os atores sociais que participam de um comitê podemos tomar por referencia a abordagem de Bourdieu sobre poder e trocas lingüísticas com o perfil de formação de cada agente e sua respectiva posição de classe no espaço regional. Deste modo, a construção e eficácia simbólica da noção de sustentabilidade ambiental podem ser analisadas enquanto processos inseridos em um mercado simbólico de disputa social. O conceito de interdependência de Elias (2001) também contribui para esta investigação, ainda em diálogo com Bourdieu, na perspectiva de se compreender os mecanismos não materiais que configuram e mantêm certos padrões de sociabilidade. Tal como sugere Elias, tomaremos o espaço social em seu sentido específico de relações de interdependência investigando as distintas fontes de assimetrias que sustentam a posição de cada indivíduo na hierarquia social. Esta análise das disputas simbólicas, mesmo sendo uma ferramenta importante nesta pesquisa, certamente não esgotará as possibilidades de caracterização da questão ambiental e a forma como esta temática se inscreve na relação global-local. Neste âmbito, adotaremos a perspectiva de Castells (2006; 2008) para compreender a reestruturação das trocas materiais e simbólicas entre espaços sociais distintos, através da intensificação de fluxos comerciais, políticos e também culturais que perpassam campos distintos de poder, compondo a dimensão identificada pelo autor como cultura da virtualidade real. No caso dos CBH s, podemos observar esta dimensão através da virtualidade da governança das águas. Isto porque, exceto pelas assembléias e reuniões
10 de câmaras técnicas, o CBH tem sua logística e existência atreladas a um sítio virtual na rede mundial de computadores, influenciando assim a própria estratégia de construção de discursos por parte de seus participantes. Além desta caracterização da sociedade de rede, outras três categorias de identidade presentes na obra de Castells podem ser utilizadas para compreender as interações entre os diferentes atore sociais que se encontram em posições de classe distintas. A primeira delas é a identidade legitimadora, introduzida pelas instituições dominantes da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais. Supõe-se que, no caso do CBH, os enunciados próprios à racionalidade micro-econômica e à ciência tecnicista estarão associados, predominantemente, a esta identificação. A segunda categoria é a identidade de resistência, criada por atores sociais que se encontra em posições ou condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação. Constrói, assim, o que o autor chama de trincheiras de resistência e sobrevivência. Por fim, a terceira categoria é a identidade de projeto, que resulta da ação de agentes sociais que visam construir novas identidades capazes de redefinir sua posição na sociedade e de buscar uma transformação na estrutura do espaço social. Parece-nos pertinente supor que a questão ambiental se desloca por estas três diferentes formas de identidade, já que em um primeiro momento ela se apresentou junto a grupos com uma identidade predominantemente de resistência e, à medida que a racionalidade econômica e a ciência tecnicista passaram a compor a argumentação teórica desta questão, ocorreu uma aparente ampliação dos campos identitários por onde esta se enredou. Esta diferenciação no conceito de identidade parece-nos importante já que a partir deles pode-se analisar a assimetria entre os grupos sociais e suas distintas formas de apropriação da temática ambiental.
11 5. Considerações finais Este artigo procurou apresentar uma contribuição sociológica sobre a questão ambiental. O desenvolvimento de novas formas de gerenciamento de recursos naturais é conseqüência, em boa parte, da ascensão da problemática ambiental pelas instituições de governo e instâncias de gerenciamento de recursos naturais. No entanto, mesmo que as elaborações destas novas dinâmicas de gerenciamento sejam apresentas socialmente enquanto um avanço para a democratização e para a regulação do uso dos recursos, a análise sociológica contribui pra uma observação mais crítica deste processo. A problematização dessas novas dinâmicas socioambientais é fundamental para a compreensão das relações de poder e dos conflitos sociais que estão por trás dessas formas de organização. 6. Bibliografia ABERS, R. & JORGE, K. D. Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade, Campinas, v. VIII, n.2, p. 1-26, jul./dez ALVIM, A. A. T. B. & RONCA, J. L. C. Metodologia de avaliação qualitativa das ações dos Comitês de Bacias com ênfase na gestão integrada: o Comitê do Alto Tietê em São Paulo. Engenharia sanitária e ambiental, Rio de Janeiro, v.12, n.3, p , jul./set BOURDIEU, P. A economia das trocas lingüísticas: o que falar quer dizer. São Paulo: EDUSP, BOURDIEU, P. O poder simbólico: 10 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, CASTELLS, M. A sociedade em rede. 9 ed. São Paulo: Paz e Terra, CASTELLS, M. O poder da identidade. 2 ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
12 COIMBRA, J. Como você entende o meio ambiente? In:. O outro lado do meio ambiente. São Paulo: CETESB, p ELIAS, N. Sociedade de corte. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, FABIANI, J.L. La nature, l'action publique et la regulation sociale. In MATHIEU, N., JOLLIVET, M., Du rural à l'environnement: la question de la nature aujourd'hui, Paris, L'Harmattan, GIDDENS, A. As Conseqüências da Modernidade. São Paulo: UNESP, HABERMAS, J. Técnica e ciência como ideologia. Lisboa: Edições 70, HABERMAS, J. The theory of communicative action (vol.2). Boston: Beacon Press, JACOBI, P. R. & BARBI, F. Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katalysis, Florianópolis, v.10, n.2, p , jul./dez JACOBI, P. R. & MONTEIRO, F. Social capital and institutional performance: methodological and theoretical discussion on the water basin committees in metropolitan São Paulo- Brazil. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. IX, n.2, p , jul./dez LEFF, E. A geopolítica da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável: economização do mundo, racionalidade ambiental e reapropriação social da natureza. In: MARTINS, R.C. & VALENCIO, N. (orgs). Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Volume II. Desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: Rima, p LEFF, E. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, MARTINS, Rodrigo C. Poder e legitimidade nos enunciados ambientais contemporâneos. Oficina do CES (Universidade de Coimbra), n.312, agosto de 2008.
13 MARTINS, R. C. A construção social do valor econômico da água: estudo sociológico sobre agricultura, ruralidade e valoração ambiental no estado de São Paulo. Tese de doutorado. São Paulo, Universidade de São Paulo, MARTINS, R. C. & VALENCIO, N. A concretude da moderna crise sócio-ambiental. In: MARTINS, R. C. & VALENCIO, N. (orgs). Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil. Volume II. Desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: Rima, p RAGIN, C.C. Constructing social research: the unity and diversity of method. Sociology for a New Century Series California: Pine Forge Press, RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, (Coleção Cidadania e Meio Ambiente). SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI: de Founex ao Rio de Janeiro. In: BURSZTYN, M. (org). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasiliense, p SACHS, I. O desenvolvimento sustentável: do conceito à ação. De Estocolmo a Johanesburgo In: DOWBOR, L. & TABNIN, R. A. (orgs). Administrado a água como se fosse importante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo: SENAC São Paulo, p VALENCIO, N. et al. Chuvas no Brasil: representações e práticas sociais. Política & Sociedade: Revista de sociologia política, Florianópolis, v.4, n.7, p , out VIOLA, E. J. & LEIS, H. R. A evolução das políticas ambientais no Brasil, : do bissetorialismo preservacionista para o multisetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. In: HOGAN, D. J. & VIERA P. F. (orgs). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas: Editora da UNICAMP, p
14 WEBER, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.