A Orientação Técnica Nº 001/2018/ DEFNS/FNS/SE/MS apresenta diretrizes e procedimentos de observância obrigatórios pelas áreas internas para a elaboração do Relatório de Gestão Anual (RGA) no âmbito do Fundo Nacional de Saúde.
Orientação Técnica nº 001/2018/DEFNS
O Relatório de Gestão Anual - RGA constitui-se num importante instrumento tanto do ponto de vista da gestão, na medida em que é demonstrado o desempenho consolidado das ações desenvolvidas no período de um exercício, como também do controle, da transparência e fiscalização junto à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, na medida em que informa como foram utilizados os recursos públicos do orçamento destinados ao desenvolvimento de importantes ações de saúde, além de viabilizar a avaliação pela unidade quanto ao cumprimento dos compromissos agendados em planos e programas de governo.
Publicado: 15/05/2018
Tipo: pdf
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