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Bragança Paulista – Política: Câmara Municipal de Bragança recebeu audiência pública da LOA 2019
26 de setembro de 2018 Redação Bragança Paulista 0
Câmara Municipal de Bragança recebeu audiência pública da LOA 2019
A Câmara Municipal de Bragança Paulista recebeu, na manhã da última terça-feira (25/9), a audiência pública de apresentação da LOA (Leio Orçamentária Anual) para o exercício de 2019. O secretário de Finanças, Luciano de Lima, conduziu os trabalhos e apresentou detalhes sobre o orçamento previsto. Esta foi a quarta audiência realizada para apresentar o projeto à população.
De acordo com os dados do Executivo, Bragança teve uma melhora de 5,24% no índice de participação dos municípios de 2017 para 2018. Para o ano de 2019 a previsão é de um aumento de 7,76%, isso significa que a cidade receberá mais recursos do Estado, oriundos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço). O recurso próprio municipal também tem aumentado a arrecadação dos tributos, por meio do Refis (Recuperação Fiscal) e do Call Center (ligações feitas aos contribuintes).
Luciano explicou que o objetivo das audiências é receber sugestões e críticas para poder ajustar a peça orçamentária e fazer o envio do projeto ao Legislativo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o prazo para o recebimento do projeto é 30 de setembro. "Estamos trabalhando para atender o plano de governo, as demandas da população, o que prevê o Ministério Público, o Tribunal de Contas e órgãos fiscalizadores, como a Câmara" avaliou.
A presidente da Câmara, Beth Chedid, prestigiou os debates. "Agradecemos por essa audiência, por tudo que pudemos ouvir. Ficamos felizes que ultrapassamos pela primeira vez a casa dos R$ 500 milhões para o orçamento total previsto. A Câmara também faz sua parte, conseguimos nessa gestão fazer algumas economias e podemos estimar um orçamento menor, cumprindo as recomendações do Tribunal de Contas. Esperamos assim contribuir com o município", disse a presidente.
Também estiveram presentes na audiência o prefeito em exercício, Amauri Sodré, os vereadores Basilio Zecchini Filho, Ditinho Bueno do Asilo, Pokaia e os secretários municipais Alexsandro Olegário da Silva (Segurança), Carlos Alberto de Souza (Juventude, Esportes e Lazer) e servidores municipais.
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