Projeto isenta de impostos mototaxistas de todo país | PSD 55 - Partido Social DemocráticoPSD 55 – Partido Social Democrático
Projeto isenta de impostos mototaxistas de todo país
Para o líder da bancada do PSD na Câmara, André de Paula (PE), a proposta estende o benefício já dado aos taxistas a profissionais que atuam nas comunidades mais carentes
"Os mototaxistas atuam em todas as cidades, mas principalmente nos municípios e nas comunidades mais carentes do país", justificou André de Paula.
Para estender a mototaxistas de todo o País o mesmo benefício que já é dado hoje aos proprietários de táxis, o líder do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PE), apresentou um projeto de lei que isenta do IPI (Imposto de Produtos Industrializados) e do IOF (Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários) as motocicletas e motonetas adquiridas para a atividade de mototáxi e motofrete.
"O objetivo da minha proposta é estender a esses profissionais o mesmo benefício fiscal destinado aos taxistas. Os mototaxistas atuam em todas as cidades, mas principalmente nos municípios e nas comunidades mais carentes do país", justificou André.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em seu Perfil dos Municípios Brasileiros 2017, o país tem 2.560 municípios com serviço de mototáxi. No caso do Nordeste, 1.385 cidades têm mototáxis, representando mais da metade de todas os municípios que ofertam o serviço no país