'Se há algum tipo de abuso, é intolerável', diz Alckmin sobre casos de tortura contra presos - São Paulo - Estadão
O governador comentou ainda os recentes casos de chacina em São Paulo e disse que as investigações são feitas 'com muita cautela'
21 de setembro de 2015 | 17h09
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 21, que não vai aceitar agressão ou tortura de agentes de segurança contra presos em flagrante. "Se há algum tipo de abuso, é intolerável", disse. Alckmin também disse que os casos são investigados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e que, até o momento, não há nenhuma denúncia do Ministério Público ou inquérito instaurado pelo Judiciário sobre as ocorrências.
Conforme revelou o Estado, um levantamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aponta que, desde o início do programa, 466 presos disseram terem sido vítimas de abuso por parte dos agentes de segurança. Após apuração, o TJ-SP encontrou indícios de violência em 277 casos. Todos eles viraram pedidos de investigação para a respectiva corregedoria do órgãos de segurança envolvido em cada prisão.
Caso haja confirmação, o Judiciário pede apuração do órgão envolvido, mas até o momento nenhuma investigação foi concluída pelas respectivas corregedorias.
Já o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) afirma que quando o preso alega ter sofrido abuso, a informação é encaminhada pelo promotor ao Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), que solicita a apuração do fato para Corregedoria da Polícia. Essa burocracia tanto no TJ-SP e no MP-SP é alvo de críticas de especialistas, que alegam criação de instâncias desnecessária para apurar o caso.
Chacinas. O governador Geraldo Alckmin também comentou os recentes casos de chacinas em São Paulo e disse que as investigações são feitas "com muita cautela". "Não adianta apresentar uma denúncia que depois vai cair na Justiça", disse. Na madrugada do sábado, 19, quatro jovens foram mortos na frente de uma pizzaria em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Foi a 15ª chacina neste ano.
Em agosto, uma série de ataques deixou 19 mortos e cinco feridos em Osasco e Barueri - a maior chacina da história de São Paulo. Mais de um mês depois apenas uma pessoa está presa, o soldado Fabrício Emmanuel Eleutério, que cumpria funções administrativas na Rota.
Alckmin negou que as investigações estejam paradas. "Nós estamos comprovando, fazendo a parte pericial. (Teremos) provas materiais para poder apresentar, prender e ser mantida a prisão." O governador também disse não descartar a hipótese de que o ataque em Carapicuíba esteja ligado aos de Osasco e Barueri, mas que, por enquanto, não há "fato que comprove".
À noite, a Secretaria de Segurança Pública divulgou a seguinte nota: "A Secretaria da Segurança Pública esclarece que não há nenhum indicio de caso de tortura na audiência de custódia. Nenhum juiz ou promotor determinou a instauração de inquérito policial para apuração desse grave crime, como a lei os autoriza. A notícia deveria ter indicado que mediante auto alegação do preso que sofreu algum tipo de violência, para tentar evitar sua própria prisão, o juiz pede que a própria polícia apure, sem que tenha feito juízo de valor. Até o presente momento, após 8 meses de audiência de custódia, não houve nenhuma denúncia criminal pelo Ministério Público por tortura ou qualquer outro crime que tenha sido praticado por policiais."