As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
ICMS/SC - Fazenda lança aplicativo Malhas Fiscais
Para otimizar os trabalhos no combate à sonegação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lança, nesta terça-feira, 1º/9, o aplicativo Malhas Fiscais.
Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás no ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (21), o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um Projeto de Lei que trata do Repetro Industrialização.
Atividades das delegacias regionais e locais do CRCSP estão encerradas
Por meio da Resolução do Conselho Regional de Contabilidade – CRCSP nº 1.271/2020, foram encerradas as atividades das delegacias regionais e locais.
Governo paulista prepara tesourada em benefícios fiscais do ICMS
O corte acabaria com 20% dos benefícios concedidos e garantiria um reforço de R$ 8 bilhões aos caixas do estado
SP: Programas de parcelamentos após início da calamidade pública são retomados
O município de São Paulo, por meio da Ordem Interna SF/Surem nº 2/2020 restabeleceu os parcelamentos tributários rompidos após a declaração de estado de calamidade pública, ocorrida em 20 de março de 2020, por conta da pandemia decorrente do coronavírus.
ICMS/SC - Governo lança nota fiscal eletrônica para simplificar coleta de impostos em SC
O governador Carlos Moisés participou na manhã desta terça-feira, 04, do ato de lançamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), em São José, na Grande Florianópolis. O documento trará mais segurança, agilidade controle e simplificação ao processo de coleta de impostos em Santa Catarina.
Governo de São Paulo altera critérios para reabertura da economia
Indicadores da pandemia no estado ganharam margem de segurança para evitar que pequenas variações provoquem avanço ou recuo entre as fases do plano de flexibilização
Governador do Paraná sanciona Lei que prevê parcelamento do IPVA
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (23) a Lei 23.263/20, que permite o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2020 que já tenha vencido, mas ainda não foi pago neste ano.
Reforma Tributária RS: quais são as principais propostas do governo
Governador apresentou o conjunto de medidas na quinta-feira (16/7) por videoconferência
PE: prazos de obrigações tributárias acessórias são prorrogados
Além disso, a Portaria SF nº 116/2020 suspende até 31 de julho a emissão de Notificação de Débito ou Notificação de Débito sem Penalidade; e o descredenciamento de sistemática específica de tributação.