Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020
Por Charles Fábion 19 de fevereiro de 2020 às 08:15
Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020 – Reprodução
Ministério Público cobra redução da fila do Bolsa Família em 2020. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal enviou um ofício ao ministério da Cidadania solicitando saber as providências tomadas para assegurar que todo o público apto a acessar o Programa Bolsa Família seja atendido.
O pedido foi encaminhado na quarta-feira (12/02), junto a um prazo de cinco dias para resposta. No final de janeiro, reportagem do EL PAÍS mostrou que, com base em números públicos, a quantidade de famílias aptas a receber o benefício e que aguardam na fila poderia chegar a 1,7 milhão, enquanto o Governo falava em uma "média" de quase 500.000 em 2019, sem disponibilizar os números absolutos.
Para fazer a solicitação, a Procuradoria considerou alguns fatores, como a redução de 12% no orçamento para o programa, anunciado pelo Governo no início do ano. Foi anexado ao ofício uma resposta do Ministério da Cidadania a um pedido de explicações do deputado Ivan Valente (PSOL-SP); em que a pasta admite não ter incluído novas famílias beneficiárias nas projeções do programa ao calcular suas despesas para 2020.
Em dezembro de 2019, 13,1 milhões de famílias eram beneficiadas, cerca de 1,3 milhão a menos que em 2018. Para este ano de 2020, a expectativa é que os beneficiários encolham ainda mais; já que o orçamento previsto será cortado de 33,6 bilhões para 30 bilhões de reais.
A revelação da demanda reprimida do Bolsa Família culminou com movimentações nas cadeiras ministeriais: na quinta-feira (13/02), o presidente Jair Bolsonaro anunciou a saída de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e sua realocação à frente da Cidadania, em substituição ao também desgastado Osmar Terra.
Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão e quem assina o documento que cobra o Governo Federal; explica que essas mudanças podem alterar o prazo para que a Cidadania responda ao ofício. "Teremos que considerar essa mudança no ministério", disse.