18º Encontro Provedores Regionais BAURU/SP, 17/11/ PDF Free Download
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Marina Santarém de Miranda
1 18º Encontro Provedores Regionais BAURU/SP, 17/11/2015
4 15,25 Evolução da penetração do acesso domiciliar à Internet 16,27 11,42 12,16 18,46 13,58 21,98 16,75 26,49 20,04 31,17 23,83 34,67 27,38 38,31 30,73 PNBL 42,95 36,56 46,39 40,32 48,88 48,00 42,41 42,09 50,00 48, ,3 MILHÕES COM INTERNET 21,6 MILHÕES COM BL FIXA 13% COMPARTILHAM A INTERNET COM VIZINHOS Com computador Com acesso à Internet por computador Com acesso à Internet Fonte: IBGE e Cetic.br 5
5 Evolução do serviço de banda larga fixa 30 Milhões de acessos de banda larga fixa e quantidade de provedores do serviço ,4 24, ,2 19, , , ,5 8,3 10,6 0 dez-07 dez-08 dez-09 dez-10 dez-11 dez-12 dez-13 dez-14 set-15 Fonte: Anatel 6
6 O perfil dos provedores regionais 9% Grupos econômicos nacionais 91% Provedores regionais Representatividade estadual 18% dos provedores do Brasil encontram-se em São Paulo Mercado de atuação 45% atendem de 1 a 3 municípios 21% atendem de 4 a 6 municípios AS 70% dos provedores possuem um sistema autônomo Entre os que não possuem, as principais razões são o custo e a falta de capacitação Link 44% dos provedores contratam entre 100 Mbps e 1 Gbps; apenas 5% contratam mais de 1 Gbps Tecnologia 49% possuem acesso em fibra óptica Fonte: Anatel e Cetic.br 8
7 Políticas com impacto sobre provedores regionais Compartilhamento de infraestrutura Redução de custos regulatórios Tributação PBLT Financiamento PBLT SGDC 9
8 Compartilhamento de infraestrutura Regulação do compartilhamento de postes Preço de referência para o ponto de fixação: R$ 3,19 Prazo para regularização da ocupação dos pontos Regularização imediata para postes inteiramente ocupados Cadastro das ocupações e disponibilidade será público De 10% para 40% da receita bruta apropriada pela distribuidora 13
9 Redução de custos regulatórios Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia Diminuição do valor das outorgas (de R$ 9 mil para R$ 400) Criação de autorização combo (SCM+STFC+SeAC) por R$ 9 mil Criação de obrigações assimétricas para prestadores de pequeno porte Metas de qualidade Central de atendimento Guarda de registros dos contatos dos usuários Acessibilidade Mais de 50 mil usuários Sim Sim 24 x 7 Sim 180 dias Documentação em formato para deficientes visuais Menos de 50 mil e mais de 5 mil usuários Não Sim 8h 20h Sim 90 dias Documentação em formato para deficientes visuais Menos de 5 mil usuários Não Sim 8h 20h Não Sem obrigações 15
10 Redução de custos regulatórios Lei das Antenas (Lei nº , de 2015) Legislação heterogênea de municípios dificultava implantação de infraestrutura (especialmente torres e antenas) Harmonização do rito de autorização Prazo máximo de 60 dias Vedação de cobrança pelo direito de passagem para: Ferrovias e rodovias da União Novas concessões de ferrovias e rodovias federais 16
11 1º Caso Direito de passagem 2º Caso 3º Caso O custo-brasil para o setor de telecomunicações é maior do que para outras atividades econômicas de relevância parecida ou menos importantes para a coletividade Simulação hipotética: Análise comparativa dos encargos tributários e não tributários incidentes sobre a instalação de um empreendimento na BR-163, no trecho de 100 km entre Sorriso e Sinop (MT), que fature R$ 100 mil mensalmente Rede de telecomunicação Rede de transmissão de energia elétrica Motel 17
12 Direito de passagem R$ 3.650,00 R$ 1.000,00 R$ 500,00 R$ 297,00 R$ 26,67 R$ ,92 R$ ,00 O custo-brasil para o setor de telecomunicações é maior do que para outras atividades econômicas de relevância parecida ou menos importantes para a coletividade 1º Caso: Rede de telecomunicação R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ 0,00 PIS/COFINS FUST FUNTTEL FISTEL* CONDECINE* ICMS Direito de passagem (DNIT)** * Considera-se o pagamento referente a uma estação em Sorriso e uma estação em Sinop; o valor foi projetado mensalmente ** Não se está considerando o pagamento do preço público municipal pela entrada da rede na área urbana nem o IPTU pela estação 18
13 Direito de passagem R$ 3.650,00 R$ 4.296,33 R$ 200,00 R$ 2.350,00 R$ 1.400,00 R$ 50,00 R$ ,45 R$ 0,00 O custo-brasil para o setor de telecomunicações é maior do que para outras atividades econômicas de relevância parecida ou menos importantes para a coletividade 2º Caso: Rede de energia elétrica R$ ,00 R$ ,00 R$ 8.000,00 R$ 6.000,00 R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 PIS/COFINS CCC TFSEE CDE CFURH* ONS ICMS** Direito de passagem (DNIT)*** * A CFURH incide apenas sobre a geração, mas foi aqui projetada para o faturamento global com a prestação do serviço ** As alíquotas do ICMS são progressivas conforme o consumo. A cesta de arrecadação do estado do Mato Grosso é composta de 30,8% do faturamento que são isentos, 19,5% que pagam alíquota de 10%, 7,9% que pagam 11%, 17,1% que pagam 17%, 9,8% que pagam 25%, 1,1% que pagam 27,7% e 13,8% que pagam 30%. *** A infraestrutura de energia elétrica não pagam qualquer valor a título de direito de passagem, conforme o Decreto nº /
14 Direito de passagem R$ 8.810,00 R$ 4.762,00 R$ 0,00 O custo-brasil para o setor de telecomunicações é maior do que para outras atividades econômicas de relevância parecida ou menos importantes para a coletividade 3º Caso: Motel R$ ,00 R$ 9.000,00 R$ 8.000,00 R$ 7.000,00 R$ 6.000,00 R$ 5.000,00 R$ 4.000,00 R$ 3.000,00 R$ 2.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 PIS/COFINS ISS* Direito de passagem (DNIT)** * Arbitrou-se o ISS em sua alíquota máxima (5%) ** A permissão para uso da faixa de domínio da rodovia para um motel é conferida gratuitamente, a título precário 20
15 R$ ,78 R$ ,00 R$ ,59 Redução de custos regulatórios Cobrança pelo direito de passagem Visão comparada dos encargos tributários e não tributários (sobre R$ 100 mil reais de faturamento) R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 R$ 0,00 Telecomunicações Energia Elétrica Motel Tratamento isonômico do setor (em relação ao setor de energia elétrica) é fundamental para viabilizar o desenvolvimento da rede de transporte no interior do país. 21
16 Redução de custos regulatórios Necessidade de licenciamento de estações Fonte: Anatel 23
17 Tributação Minimizar ICMS Simples Normal SVA SCM RE /SC PL 25/
18 Programa Banda Larga para Todos Principais metas e ações Aumentar o número de acessos à Internet em Banda Larga para 300 milhões em 2018 Alcançar 70% dos municípios com redes de transporte de fibra óptica Alcançar 45% do total de domicílios urbanos com redes de acesso de fibra óptica Aumentar a velocidade média dos acessos em Banda Larga Fixa 25 Mbps em 2018 Lançar 1 satélite geoestacionário para banda larga e comunicações estratégicas Implantar 2 saídas internacionais por cabos ópticos submarinos 25
19 Financiamento Acesso em pequenas cidades Estudo Abrint Viabilidade econômico-financeira em 1284 distritos Dificuldade de acesso a financiamento Projeto piloto com BB 30% dos casos não foram financiados por falta de garantia Criação de fundo garantidor Definição de aspectos elementares 27
20 Financiamento Acesso em pequenas cidades Solução baseada na proposta da Abrint, a partir do diagnóstico de que os provedores não têm acesso à financiamento. Financiamento pelo BNDES BNDES Automático: projetos de investimentos de até 20 milhões FINAME: aquisição de máquinas e equipamentos Garantia do Tesouro Criação de um fundo garantidor: Governo Cobrirá grande parte do risco das operações. 28
21 Projeto-piloto com o Banco do Brasil O que: análise de crédito de 13 provedores. Objetivo: identificar os principais entraves à obtenção de crédito pelos provedores. Quando: agosto a dezembro de Onde: SC, GO, MG, SP, RJ, AM e CE. Taxa de sucesso: zero 29
22 O que aconteceu Análise Cadastral Avaliação de risco e limite de crédito Garantia A empresa informa ao banco suas informações econômicofinanceiras. O Banco também consulta a situação da empresa em bancos de dados como SERASA e SPC. 5 empresas com problemas cadastrais. Para empresas pequenas, via de regra, a análise de crédito é massificada, considerando informações cadastrais e comportamentais da empresa. A partir dela, o banco calcula um limite de crédito para cada empresa. 4 empresas com limite de crédito bem inferior ao necessário. Depois que a empresa atende às condições mínimas para que possa tomar um empréstimo, são negociados: Garantia Prazos Taxas de juros 4 empresas aptas a tomar crédito e com limites de crédito superiores a R$ 1 milhão. 30
23 Problemas na utilização do FGI e FGO Os bancos comerciais não são grandes utilizadores do fundo. O utilizam quando há uma obrigação, como é o caso do programa pró- caminhoneiro. Problemas na implementação dos mecanismos de antecipação de honra de garantia. FGI O Stop Loss de 7% é avaliado como inferior ao risco médio dos provedores. O FGI só pode ser utilizado com linhas do BNDES. 31
24 Rede como garantia também não funciona As redes têm baixa liquidez Não há padronização nas redes Baixo volume de ativos Não existe um mercado de venda de redes de telecom E difícil estipular um valor para a rede
25 Aceitar recebíveis também não funciona Caso fosse possível, o custo operacional elevaria a taxa de juros de forma a tornar a operação inviável 33
26 80% Novo Fundo de risco máximo assumido pelo fundo Limite máximo garantido por provedor: R$ 3 milhões Pagamento de comissão de concessão de garantia para a utilização do fundo. Administrador do fundo: a definir 34
27 O que falta? Lançamento Out/2015 Elaboração da Lei Aprovação da Lei Aporte do Fundo Contratação do Administrador 35
28 Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC Projeto do PAC conduzido pelo MC, MD e MCTI (Decreto nº 7.769, de 2012) Objetivos principais: Cobrir 100% do território nacional com infraestrutura de banda larga; Assegurar a soberania do país em suas comunicações militares; Permitir o desenvolvimento de competências e de tecnologias no setor aeroespacial; Viabilizar a comunicação segura entre órgãos e entidades da administração pública federal. Integração do projeto: Visiona Fabricante : Thales Alenia Space Empresa lançadora: Arianespace Status: Cronogramas para os segmentos espacial e solo vêm sendo cumpridos 50% do cronograma físico já executado Lançamento previsto para setembro de 2016
29 Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC SGDC - Banda Ka: Cobertura de 100% do território nacional Capacidade: 55 Gbps (uplink +downlink) Antena menor e de fácil instalação Antena mais barata Maior capacidade Vantagens Banda Ka 4 x mais que na Banda Ku 12 x mais que na Banda C 8 x mais que a Banda Ku 24 x mais que a Banda C 3 x menor que na Banda Ku 6 x menor que na Banda C Reuso com células reduzidas: Ganho de 8x na banda Menor custo total: Viabiliza a Internet Banda Larga via satélite SGDC - Cobertura banda Ka
30 Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC SGDC - Banda X: Cobertura regional, nacional e teatro Controle do satélite: Exclusivamente em território brasileiro; Duas Estações de Controle do satélite (principal e backup) em áreas militares (Brasília e RJ); Parceria MD e TELEBRAS. Controle das comunicações: Banda X: 100% MD; e Banda Ka: 100% TELEBRAS. SGDC - Cobertura banda X