Sindjus-DF e associações protocolam pedido de reajuste de benefícios – SINDJUS BRASILIA
O Sindjus-DF e as associações de servidores protocolaram, nesta sexta-feira (09), requerimentos administrativos junto aos tribunais e aos órgãos do MPU, reivindicando o reajuste dos auxílios alimentação e creche. No pedido, as entidades solicitaram a reposição das perdas inflacionárias, com base na correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) dos últimos anos.
"A atualização do valor dos mencionados auxílios não representa acréscimo, mas apenas a recomposição do poder de compra da moeda desvalorizada, com respaldo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", ressaltam o sindicato e as associações, nos requerimentos. Também destacam que o reajuste, neste momento, vai impedir que a diminuição do valor real dos benefícios atinja proporções irreparáveis.
Coordenador-geral Costa Neto protocola o requerimento na PGR
Em relação ao auxílio-alimentação, o Sindjus pede que os tribunais adotem os mesmos critérios utilizados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), conforme prevê a Portaria nº 21/2018, publicada no último dia 6 de fevereiro. Com isso, o valor do auxílio no Supremo passa dos atuais R$ 884,00 para R$ 910,08. Leia matéria aqui.