Pastoral do Batismo ~ Diocese de Juazeiro
Diocese de Juazeiro - BA 15:09:00
145 - O Batismo é o fundamento de toda a vida cristã, o pórtico da vida no Espírito e a porta que dá acesso aos demais sacramentos. Pelo Batismo somos libertados do pecado e regenerados como Filhos de Deus, tomando-nos membros de Cristo, somos incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão.
146- O Batismo deve ser celebrado sempre de modo solene, festivo e comunitário, com o máximo de participação da comunidade, de preferência na sede paroquial, nas comunidades eclesiais ou em outros locais de culto. Somente em casos de urgência, permite-se a celebração em outro local.
147- O Batismo deve ser celebrado na própria paróquia para promover maior integração das pessoas á sua comunidade paroquial. Para que a celebração se faça em outra paróquia requer-se a licença de pároco e o comprovante da preparação dos pais e padrinhos. O mesmo requer-se quando o batismo se realizar em outra Diocese ou dela proceder.
148- Nenhum Presbítero, Diácono ou leigo delegado para batizar, pode celebrar o Batismo sem a devida licença do pároco local. Observando sempre o seguinte:
Podem ser batizados licitamente (Cân. 868):
*As crianças cujos pais, ou ao menos um deles ou quem legitimamente faz as suas vezes, consintam no batismo;
*As crianças de cuja educação na Religião Católica se tenha fundada esperança;
*As crianças em perigo de morte, mesmo sem consentimento dos pais ou responsáveis;
*As crianças filhas de mães solteiras ou de pais impedidos de se casarem na Igreja das quais haja esperança fundada de que serão educadas na Religião Católica.
Não podem ser batizadas:
*As crianças cujos pais ou responsáveis não consintam no batismo, exceto em perigo de morte;
*As crianças batizadas validamente em casa (realizam-se os ritos complementares e faça-se a inscrição no livro de batizados);
*As crianças batizadas nas Igrejas cujo batismo é reconhecido pela Igreja Católica.
Deve ser adiado o Batismo das crianças:
*De cuja educação na Religião Católica não se tiver fundada esperança;
*Cujos pais, não tendo impedimentos, se recusam formalmente a celebrarem o sacramento do matrimônio. Nestas situações, o pároco deve procurar dialogar com eles, compreender os motivos de sua recusa e apresentar-lhes a reta doutrina. Caso os motivos apresentados sejam realmente sérios, é aconselhável agir com prudência e, segundo critérios pastorais, realizar o batismo ou adiá-lo.
*Cujos pais professam outra religião ou participam habitualmente de cultos não católicos.
149- O adiamento destes batizados tem como objetivo oferecer aos pais e padrinhos orientação e ajuda para se esclarecerem e superarem as dificuldades. Nestas situações as pessoas devem ser tratadas com tolerância e acolhimento. A decisão sobre o adiamento de batizados não pode ser tomada sem o consentimento do pároco.
150 - Recomenda-se a celebração do Batismo de criança, em etapas, de acordo com o que prevê o Ritual próprio para o Brasil.
151- Para que alguém seja admitido como padrinho, deve:
*ter aptidão para cumprir esse encargo;
*ter completado 16 anos de idade;
*ser católico e leve uma vida de acordo com a fé e o encargo que vai assumir.
Se pertencer a uma comunidade eclesial não-católica, só seja admitido junto com um padrinho católico, e apenas como testemunha do Batismo.
Questões especiais referentes ao Batismo
152- Havendo dúvida se alguém foi batizado ou se o Batismo foi conferido validamente, e a dúvida permanece depois de séria investigação, o batismo lhe seja conferido sob condição (Cân. 869,l § 1).
Aqueles que foram batizados em comunidade eclesial não-católica não devem ser batizados sob condição, a não ser que, examinada a matéria e a forma das palavras usadas no Batismo conferido, e atendendo à intenção do batizado adulto e do ministro que o batizou, haja séria razão para duvidar da validade do Batismo (Cân.869,§2).
Nos casos mencionados nos §§ 1 e 2, se permanecerem duvidosas a celebração ou a validade do batismo, não seja este administrado, senão depois que for exposta ao batizando, de adulto, a doutrina sobre o sacramento do Batismo; a ele, ou aos pais, tratando-se de criança, sejam explicadas as razões da dúvida sobre a validade do Batismo conferido em comunidades acatólicas, introduzida pelos nos. 13 e 14 do Diretório Ecumênico At totam Eccesiam.
153 - Quanto à validade ou não do Batismo, observe-se o seguinte:
A) Diversas Igrejas, sem dúvida, batizam validamente; por esta razão, um cristão batizado numa delas não pode ser normalmente rebatizado, nem sequer sob condição. Essas Igrejas são:
- Igrejas Orientais ("Ortodoxas", que não estão em comunhão plena com a Igreja católico-romana, das quais, pelo menos, seis se encontram presentes no Brasil);
- Igreja vétero-católica;
-Igreja Episcopal do Brasil ("Anglicanos");
- Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB);
- Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB);
B) Há diversas Igrejas nas quais, embora não se justifique nenhuma reserva quanto ao rito batismal prescrito, contudo, devido à concepção teológica que têm do batismo – p. ex., que o Batismo não justifica e, por isso, não é tão necessário -, alguns de seus pastores, segundo parece, não manifestam sempre urgência em batizar seus fiéis ou em seguir exatamente o rito batismal prescrito: também nesses casos, quando há garantias de que a pessoa foi batizada segundo o rito prescrito por essas igrejas, não se pode rebatizar, nem sob condição. Essas igrejas são:
- Exército da Salvação ( este grupo não costuma batizar, mas quando o faz, realiza-o de modo válido quanto ao rito).
- Igreja Pentecostal Unida do Brasil (esta igreja batiza apenas "em nome do Senhor Jesus", e não em nome da SS. Trindade);
- "Igrejas Brasileiras" (embora não se possa levantar nenhuma objeção quanto à matéria ou forma empregadas pelas "Igrejas Brasileiras", contudo, pode-se e deve-se duvidar da intenção de seus ministros (cf. Comunicado Mensal da CNBB, setembro de 1973, p.01227, c, nº 4; cf. também, no Guia Ecumênico, o verbete Brasileiras, Igrejas);
D) Com toda certeza, batizam invalidamente:
- Testemunhas de Jeová (negam a fé na Trindade);
- Ciência Cristã (o rito que pratica, sob o nome de batismo, tem matéria e forma certamente inválidas. Algo semelhante se pode dizer de certos ritos que, sob o nome de batismo, são praticados por alguns grupos religiosos não-cristãos, como Umbanda).
154 - A celebração do Batismo deve ser devidamente preparada. Haja em cada paróquia uma equipe encarregada de organizar e realizar a preparação dos pais e padrinhos para o Batismo das crianças.
155 – No Batismo das crianças, os pais e padrinhos e a comunidade assumem o compromisso, de educá-las na fé por meio do testemunho, da catequese, que deve levá-las oportunamente aos sacramentos da confirmação e da Eucaristia.
156 - Pais e padrinhos devem ser devidamente preparados ( Cân. 851- 865). Ninguém pode ser dispensado desta preparação a não ser por graves motivos pastorais ou em caso de perigo de vida da criança. O objetivo da preparação dos pais e padrinhos é instruí-los sobre o significado do sacramento do Batismo, dos compromissos vitais dele decorrentes e, sobretudo, incentivá-los a participar mais conscientemente da vida e da caminhada da Igreja.
157 - A preparação deve ser organizada de tal modo que se evite lhe dar um caráter de curso ou de mera transmissão teórica da Doutrina. Da preparação devem constar momentos de oração e celebrações da Palavra.
158 - Os menores entre sete (07) e quatorze (14) anos de idade devem se preparar para o Batismo através da catequese. Cuide-se para que eles sejam batizados na mesma celebração em que recebem a Primeira Comunhão Eucarística. O Batismo deve ser por etapas. Nesses casos, observe-se o Rito de Iniciação de Crianças em idade de Catequese, conforme prescreve o Ritual da Iniciação Cristã de Adultos (RICA, cap. V).
159 - Para que um adulto seja batizado requer-se que esteja suficientemente instruído sobre as verdades da fé e as obrigações da vida cristã e manifeste livremente a vontade de ser batizado.
160- Haja em cada paróquia um catecumenato de adultos que observe as seguintes etapas:
a) Pré-catecumenato, compreendendo um período de evangelização visando o despertar da pessoa para o Batismo. Nesta frase, realizam-se o pedido do batismo e a apresentação do candidato à comunidade (cf. RICA, 14ss);
b) Catecumenato, período do aprofundamento da fé, compreendendo: a iniciação à Leitura Bíblica, a evangelização da fé em Cristo e da necessidade de conversão; catequese sobre o Credo e o Pai Nosso (RICA, 21ss);
c) Purificação e iluminação da fé, período de preparação para os sacramentos da Iniciação Cristã (RICA 37ss);
d) Mistagogia, tempo em que se ajuda o neófito (recém-batizado) a meditar o Evangelho, à prática da caridade e a participar da Eucaristia e dos eventos da caminhada eclesial.
161- O Batismo dos adultos seja celebrado por etapas seguindo o ritual da iniciação Cristã e se conclua de preferência na vigília Pascal juntamente com a Celebração do Sacramento da Crisma e a Primeira Comunhão Eucarística. Para o Batismo de Adulto é obrigatório o uso do Ritual de Iniciação Cristão de Adultos (RICA) e, nesse caso, é terminantemente proibido o uso do Ritual do Batismo de Crianças.
162 - Nenhum adulto seja batizado apenas para se casar na Igreja. Quando um dos nubentes não é batizado, o pároco solicite a devida dispensa do impedimento matrimonial.