Consequências de ser prefeito - Diário do Sertão
Consequências de ser prefeito
06/09/2019 às 08h07
A vida de prefeito não tem sido fácil nos últimos tempos. Muitos deixam as prefeituras e ficam respondendo processos nas duas esferas do poder judiciário (estadual e federal), acusados principalmente de terem cometido improbidade administrativa.
Em muitos casos, os gestores acham que estão fazendo a coisa certa, inclusive, seguindo orientações da assessoria jurídica e de uma comissão de licitação.
O Ministério Público está de olho, até mesmo em relação a coisas que podem ser consideradas pequenas e rotineiras na gestão pública, como acúmulo de funções de ocupantes de cargos comissionados que não prestam expediente, além de dispensa de licitação. As penalidades também são pesadas, pois vão desde o bloqueio dos bens até a perda do mandato, dos direitos políticos e do direito de contratar com o serviço público.
Nos últimos dias tiveram os bens indisponíveis e penhorados do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir; a ex-prefeita Denise Albuquerque acaba de ter os bens bloqueados em uma ação que sequer foi julgada ainda; os ex-prefeitos Léo Abreu e Carlos Rafael; o ex-prefeito Carlos Antonio continua com os direitos políticos suspensos.
Também responde processos e com algumas condenações, o prefeito Bosco Fernandes, que acaba de ser condenado novamente em primeira instância. No mandato anterior chegou a ser cassado em duas oportunidades, mas conseguiu retornar por meio de liminar.
Também podemos citar o ex-prefeito Evandro Brito, que segundo informações saiu da Prefeitura mais pobre do que entrou, mas responde a vários processos, inclusive, condenado a prisão, indo dormir na cadeia e mesmo se constituindo na principal liderança política da oposição está impedido de se candidatar. A ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana também chegou a ser afastada do cargo, acusada de participar do esquema de fraudes em licitação que resultou no desencadeamento da Operação Andaime.
A ex-prefeita de Monte Horebe, Cláudia Dias, chegou a ser presa, juntamente com o esposo que era secretário; conseguiu sair, se candidatou a um novo mandato, mas não foi reeleita. Lá ela foi acusada de vários desmandos administrativos e licitações fraudulentas, também enquadrada na Operação Andaime do Gaeco.
Outra liderança política importante da região, que também teve contas rejeitadas e vem sofrendo condenações na justiça é o médico Lavoisier Dantas, de São João do Rio do Peixe, que governou o município em duas oportunidades.
Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo também responde processos, juntamente com a prefeita de Poço de José de Moura, Aurileide Moura, condenada em primeira instância, tendo recorrido das decisões nas esferas estadual e federal.
O jovem prefeito de Cachoeira dos Índios, liderança emergente do município, oriunda de família com tradição política, que ocupa o cargo de prefeito pela primeira vez no município, após ter sido vice-prefeito e conseguido derrotar o então gestor, Francisco Dantas Ricarte (Bodin), Alan Seixas também vem sendo acusado de ilegalidades.
É bem verdade que muitas denúncias foram apresentadas ao Ministério Público pelos adversários políticos, como foi o caso de Uiraúna. Em uma das ações, o prefeito foi acusado de ter doado equipamentos de saúde para uma clínica que pertence a uma entidade filantrópica e que ele administra; em outra ação, ele foi condenado por nepotismo, isso somente para falar dos mais recentes, tendo em vista que no passado, vários gestores também tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal de Contas; Tribunal Regional Eleitoral e justiça federal e estadual, julgando ações oriundas do Ministério Público.
Hoje com o amplo direito de defesa, as cassações de mandato são raras, mas acontecem e temos como principal exemplo o prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley. Em alguns casos, novas eleições foram realizadas.
Como os leitores observam a sorte de muitos desses gestores é que a justiça é lenta e possibilita que inúmeros recursos sejam apresentados, justamente com o intuito de protelar uma decisão final, mesmo diante da última decisão do STF que determinou que os condenados já podiam começar a cumprir suas penas.
Enfim, depois que deixam o poder; o bem bom, com todas as despesas pagas, os prefeitos terão que pagar advogados para se defender das acusações.
Gerou muita discussão uma manifestação convocada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB para protestar contra a paralisação do bombeamento de água do Eixo Leste, que passa por Monteiro e vai até a Barragem Epitácio Pessoa, em Campina Grande.
O protesto realmente era necessário e louvável, entretanto, terminou sendo politizado, principalmente por conta da presença do ex-candidato a presidência da República, pelo PT, Fernando Haddad e da presidente da legenda, Gleisi Hoffman.
Isso terminou afastando algumas lideranças políticas do evento, inclusive o próprio governador João Azevedo, que além de está em rota de colisão com Ricardo, não pretende bater de frente com o governo federal, prejudicando o seu governo e o Estado.
Apesar de tudo a manifestação era necessária e se não chegou aos ouvidos do presidente, chegou ao conhecimento do Ministro do Desenvolvimento Regional, que deu as devidas explicações a respeito da paralisação no bombeamento de água no Eixo Leste, negando que o canal tenha sido abandonado pelo governo.