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Transporte Natal-RN
A Prefeitura de Natal deverá anunciar na próxima semana a data de publicação dos editais da licitação do Transporte Público e Bilhetagem eletrônica na capital potiguar. A informação foi confirmada ontem (6) pelo Procurador Geral do Municípío, Carlos Castim. De acordo com ele, os editais já estão prontos, passam por pequenos ajustes e a previsão é de que sejam lançados até o final da primeira quinzena de novembro deste ano. Segundo a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade urbana (STTU), Elequicina Santos, as emendas feitas ao projeto de lei que prevê o processo deverão, na prática, ocasionar o aumento da tarifa a partir do momento da execução dos editais, contudo, ainda não há a confirmação de quanto será o reajuste.
Na última quinta-feira (5), uma reunião realizada com as pastas envolvidas e o prefeito Carlos Eduardo apresentou detalhes dos certames, que serão apresentados em coletiva de imprensa no próximo dia 14 de outubro, no palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal. De acordo com Elequicina Santos, dentre as emendas aprovadas pela Câmara Municipal de Natal, as principais mudanças implicavam na frota a ser utilizada pelas empresas vencedoras do edital. Obrigatoriamente, 100% da veículos deverão ter câmbio automático, ar condicionado e motor traseiro.
"O que ficou estabelecido no edital é que em um primeiro momento, 20% da frota vai contar com câmbio automático, motor traseiro e ar condicionado. Haverá ainda 10% da frota com piso baixo, isso porque a malha viária da cidade não está pronta para receber esse tipo de veículo. Posteriormente, esses percentuais deverão ser elevados", detalhou a secretária. Com isso, a tarifa do transporte, atualmente custando R$ 2,90, deverá aumentar. "Como vêm as melhorias, também vêm custos. Nesse momento não posso adiantar nada, mas certamente, como houve vários elementos acrescentados pelos vereadores, é possível que a tarifa fique mais cara", afirmou. A secretária não detalhou de quanto deverá ser aumento, que deve estar previsto no estudo encomendado pelo Executivo ao Instituto Rua Viva, responsável pela confecção do edital.
Segundo Elequicina, a comissão especial de licitação, criada pelo prefeito Carlos Eduardo no dia 3 de maio, através do decreto 11.008, é que deverá confirmar a data da publicação do edital. "Há todo um processo que tem de ser cumprido. O edital terá publicação nacional, então queremos que tenha a maior publicidade possível, para que mais empresas venham participar da nossa licitação", disse ela. O procurador geral informou que a publicação não deverá passar da primeira quinzena do mês de novembro. "Não podemos precisar a data, mas até o dia 14 de novembro os dois editais (Transporte Público e Bilhetagem eletrônica) deverão ser deflagrados", disse Castim.
Outra mudança significativa advinda da licitação do Transporte Público é a extensão da gratuidade para idosos. Atualmente, apenas pessoas com 65 anos ou mais têm direito ao benefício. De forma gradativa, em cinco anos o pessoas a partir dos 60 anos também deverão ser contempladas. "Já no primeiro ano de funcionamento da licitação, pessoas a partir dos 64 anos terão direito à gratuidade. Depois, anualmente essa idade vai dimunuir um ano, até que em cinco anos atenda toda a o população com idade de 60 ou mais", explicou a titular da STTU.
Após a publicação dos editais, as empresas interessadas têm 45 dias para apresentar as propostas. Após este prazo, a comissão deverá fazer a análise, procedimento que não teve o prazo confirmado pela STTU. A partir da definição dos vencedores e assinatura dos contratos, o prazo para o início dos serviços será de 180 dias. "Fazendo uma estimativa, o serviço de transporte já licitado deverá começar a operar já perto do final do segundo semestre de 2017", disse Elequicina.