João Carlos Bacelar diz que apatia do governo incentiva guerra por terras no Sul da Bahia
maio 12, 20140322
A apatia do governo federal em dar uma solução definitiva à demarcação de terras indígenas no Sul da Bahia tem sido a semente da violência na região. A denúncia foi feita hoje pelo deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN) durante audiência pública na Assembleia Legislativa promovida pela Comissão Especial de Demarcação de Terras Indígenas, da Câmara dos Deputados. "O maior negócio hoje no Sul da Bahia é se autoproclamar índio e invadir terras produtivas, expulsando os agricultores. E os supostos índios ainda ganham proteção especial do Estado, consolidando as invasões", protestou Bacelar.
O objetivo da audiência pública é debater a PEC 215/00 que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. "Esta PEC precisa ser votada com urgência antes que um banho de sangue termine ocorrendo no sul da Bahia, sobretudo nas regiões de Una, Ilhéus e Buerarema, localidades onde já houve mortes de lado a lado. Isso não pode continuar e o problema tem que ser enfrentado para acabar definitivamente com a violência nesta região", completou Bacelar.
O deputado lembrou que, hoje em dia basta se autoproclamar indígena para contar com proteção do Estado. "Isso está favorecendo uma política de separação étnica e agora já está se criando a desintrusão, que é a retirada dos não índios das terras ocupadas. Já temos até caso de grandes produtores e investidores estrangeiros que estão ameaçando deixar de produzir na região, temendo invasão desses supostos indígenas. E vemos que esse negócio de se autodeclarar índio e invadir terras está se tornando tão lucrativo que a etnia indígena é a que mais cresce no país. Segundo o senso de 2010, os índios cresceram 10% no Amazonas e 8% no Acre, enquanto em todo o resto do planeta vemos as etnias indígenas diminuírem. Precisamos, com urgência dar uma solução a este problema antes que mais mortes ocorram. O governo precisa ser firme e o Congresso tem que aprovar urgentemente a PEC 215/00 antes que mais prejuízos ocorram e mais vidas sejam perdidas devido a esse conflito", concluiu o deputado.