Revista Nordeste Nardes nega 15 dias pedidos por Dilma; Governo deve recorrer ao STF - Revista Nordeste
Nardes nega 15 dias pedidos por Dilma; Governo deve recorrer ao STF
Nos bastidores do Tribunal de Contas da União prevalece o entendimento de que o Ministro Augusto Nardes deve anunciar na sessão desta terça-feira sua decisão de negar à Presidenta Dilma Rousseff pedido de elasticidade de mais quinze dias para responder às "Pedaladas" apontadas pelo relator das contas de 2014.
Ministros confirmaram ao Colunista que a decisão do Ministro Nardes deve ser o assunto da tarde/noite, quando da nova sessão ordinária da Corte.
Diante da recusa, certamente o Governo Federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assegurar seu amplo direito de defesa, algo que pode redundar em acatamento pela Alta Corte devendo levar o caso a ter até 90 dias, ao invés de 15, solicitados por Dilma.
Ao negar o direito da parte principal de se defender em prazo exíguo, posto que 15 dias não é muito tempo, Augusto Nader assume a condição de algoz declarado do Governo Dilma, algo que permite assim projetar seu voto na fase posterior pedindo a reprovação das contas.
Trata-se de novo paradigma, caso o TCU acompanhe o voto do relator – algo não consolidado, como quer a Oposição ao Governo, porquanto durante todos os últimos mandatos, o Tribunal acatou o artificio contábil denominado de "Pedaladas" incluindo as gestões de FHC e Lula.