ONG Justi�a Global denuncia atua��o de defensor p�blico geral do RJ � ONU - Brasil - Correio Braziliense
ONG Justi�a Global denuncia atua��o de defensor p�blico geral do RJ � ONU
Serviu de base para a den�ncia da Justi�a Global � ONU o caso da comunidade da Vila Aut�dromo, que dever� ser removida para a constru��o de uma pista de corrida
Publica��o: 14/04/2014 17:43
Atualiza��o: A organiza��o n�o governamental (ONG) de direitos humanos Justi�a Global enviou informes �s relatorias especiais de independ�ncia do judici�rio e de moradia adequada, ligadas ao Conselho de Direitos Humanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), denunciando atos do defensor p�blico geral do estado do Rio de Janeiro, Nilson Bruno Filho.Segundo informou nesta segunda-feira (14/4) a advogada Marisa Viegas, a ONG aguarda confirma��o dos informes que foram encaminhados � ONU na �ltima quinta-feira (10/4) � noite. Foi pedida a��o urgente �s relatorias. "A gente entende que, se o governo brasileiro demorar para agir, vai haver preju�zos de direitos de maneira irrepar�vel", disse Marisa. Na a��o urgente, os tr�mites s�o mais simplificados e os relatores da ONU podem entrar em contato com o governo federal de forma mais r�pida.A principal quest�o diz respeito � atua��o do defensor p�blico geral do estado que, segundo a advogada da Justi�a Global, estaria agindo mais como defensor da prefeitura em situa��es de remo��es de moradores de comunidades carentes do que dos assistidos. Marisa destacou que a fun��o da defensoria p�blica � servir como advogado das pessoas que n�o podem pagar pela assist�ncia jur�dica. "Esse � o mandato constitucional da defensoria p�blica. Ele [Nilson Bruno] � o advogado dos moradores, das pessoas que est�o sendo removidas pela prefeitura. Mas, na pr�tica, ele est� atuando como um procurador, um advogado da prefeitura".Serviu de base para a den�ncia da Justi�a Global � ONU o caso da comunidade da Vila Aut�dromo, localizada no entorno do antigo Aut�dromo do Rio de Janeiro, em Jacarepagu�, que dever� ser removida para a constru��o da pista de corrida para as Olimp�adas de 2016 e pelas obras de urbaniza��o no entorno do Parque Ol�mpico.Leia mais not�cias em BrasilMarisa esclareceu que do ponto de vista da advocacia, Nilson Bruno Filho estaria fazendo um "patroc�nio infiel", que ocorre quando o advogado vai contra aos interesses do seu cliente. Em termos da Constitui��o Federal, afian�ou que Bruno "est� atuando no mandato que n�o � o dele. Est� atuando contra o mandato do qual est� investido e o �rg�o para o qual ele trabalha, que � a defensoria p�blica".A comunidade de Vila Aut�dromo chegou a ter uma liminar que impedia a derrubada das casas, obtida pelos defensores titulares do N�cleo de Terras e Habita��o da Defensoria P�blica do Estado do Rio de Janeiro (Nuth), mas essa liminar acabou sendo suspensa pela Justi�a, no �ltimo m�s de mar�o, a pedido dos atuais coordenadores-gerais do n�cleo.Segundo informou Marisa Viegas, a liminar impedia a retirada dos habitantes da comunidade at� que a prefeitura mencionasse a exist�ncia de algum tipo de planejamento urban�stico para as fam�lias que quisessem permanecer no local. Outras fam�lias se posicionaram a favor da transfer�ncia para novas moradias.A advogada da Justi�a Global relatou que Nilson Bruno Filho, ao cassar a liminar do �rg�o ligado � pr�pria defensoria p�blica, "passou por cima do que o pr�prio �rg�o ao qual ele pertence estava fazendo, que � representando os moradores. Passou por cima e cassou a liminar. E pior, com um argumento que n�o � real, falando que [a liminar] estava prejudicando os direitos dos outros moradores. � uma manobra", denunciou.No informe enviado � ONU, a Justi�a Global denuncia que houve uma inger�ncia excessiva e indevida do defensor p�blico geral no trabalho dos defensores que atuam no Nuth. "Houve um desvio de fun��o . Ele atuou, na pr�tica, contra os interesses dos assistidos da defensoria p�blica, atuando como se fosse um procurador do munic�pio do Rio de Janeiro". A advogada insistiu que n�o foi tamb�m assegurado o direito � moradia adequada para essas pessoas.A Justi�a Global segue em contato com os defensores do Nuth que cuidavam at� ent�o do caso da Vila Aut�dromo e com os moradores da comunidade. Marisa Viegas mencionou tamb�m situa��es similares nas comunidades de Provid�ncia, na zona portu�ria do Rio, e de Indiana, na Tijuca, zona norte da capital, em que "existe um indicativo muito forte que v�o ser feitas as mesmas medidas nesses casos". As duas comunidades vivenciam tamb�m problemas com remo��es de moradores.Procurada, a Defensoria P�blica do Estado do Rio de Janeiro respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que a quest�o estava em an�lise e que n�o deveria se pronunciar a respeito.