Receita reduz previsão para aumento de arrecadação em 2014 | Valor Econômico
27/06/2014 às 11h28 3
BRASÍLIA - Com o resultado ruim da arrecadação em maio, o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes, afirmou que trabalha agora com o crescimento real da arrecadação da receitas administradas de 2% e não mais de 3%. Essa previsão considera os parâmetros econômicos dados até o momento, por exemplo, um crescimento econômico de 2,5%, percentual que consta do último relatório de avaliação de receitas e despesas primárias.
No próximo mês, deve ser divulgado mais uma revisão bimestral do decreto de programação orçamentária, o que poderá influenciar essa projeção de arrecadação para o ano. "Estamos trabalhando com algo em torno de 2% e não mais de 3%. Muito embora deva haver proximamente a revisão da programação orçamentária. Quando damos previsão, ela tem como base os elementos ocorridos", disse Nunes, dando a entender que esse número poder ser novamente deve ser alterado.
"Hoje, com as variáveis disponíveis de momento, se houver qualquer mudança de cenário, prorrogação de benefícios, mudanças de parâmetros, ela [previsão de crescimento da arrecadação das administradas] pode ser revista", acrescentou.
O secretário-adjunto deixou claro que trabalha com o retorno da alíquota cheia do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. "A decisão não foi tomada e a decisão do momento é trabalhar com o retorno da alíquota. É o que vai levar a 2%. Estamos levando em conta em nossas previsões o retorno da alíquota", ressaltou. "A decisão sobre uma eventual prorrogação ou não é uma decisão do governo. Estamos trabalhando com o retorno", complementou. Hoje, o Valor antecipou que o governo deverá manter a alíquota reduzida para automóveis.
O secretário-adjunto ressaltou ainda o comportamento da arrecadação no ano, assim como em maio, reflete em muito o comportamento da economia. "Não há mágica", disse. Além de a arrecadação ter sido influenciada pela economia, especialmente em maio, a coleta de tributos não contou com receitas extraordinárias. E também houve redução das receitas com estimativa mensal/declaração de ajuste (IRPJ/CSLL), e efeito das compensações.