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Até analfabeto passa em concurso em Mantenópolis
Procurador pede afastamento do prefeito, acusado de fraudes
Processo contra Carneiro corre no Tribunal de Justiça: "Estou tranquilo" , diz
R$ 317mil em contratos: É quanto a prefeitura pagou a empresas que fariam parte dos esquemas
Aviso colado: Na denúncia, o MPES salienta que como Mantenópolis não possui jornais locais, a única forma de dar publicidade aos atos do Executivo é afixar cópias do Diário Oficial no mural da prefeitura. Isso facilitou a ação fraudulenta.
Fraude: Foi contratada uma empresa de "transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças" para construir o campo de futebol soçaite.
Concurso: Já o concurso público foi feito sem comissão própria da prefeitura. Cita o MPES: a administração "extrapolou os limites da legalidade". O procedimento teria sido homologado pelo prefeito.
Cartas marcadas: O MPES denuncia que os aprovados "já se achavam mapeados". Um analfabeto e parentes de aliados do prefeito estariam na lista de beneficiados.
Imagine alguém capaz de rasurar um documento público, de contratar uma transportadora para construir um campo de futebol e uma empresa de jardinagem para realizar concurso público – onde até analfabeto é aprovado. Parece difícil, mas o Ministério Público Estadual (MPES) acusa o prefeito de Mantenópolis, Eduardo Carneiro (PT), de ter cometido essas irregularidades. O procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini, denunciou o petista à Justiça e quer vê-lo afastado do cargo.
De acordo com a denúncia, Carneiro, "vários servidores e empresários associaram-se em quadrilha" e teriam cometido diversos crimes. O primeiro deles, rasurar uma página do Diário Oficial para simular publicidade a uma concorrência para construção de um campo de futebol soçaite, em parceria com o Estado, por R$ 239 mil.
Conforme o processo, o petista teria colado um falso aviso de licitação sobre a página original. Com isso, a concorrência teria sido prejudicada e a vencedora foi uma firma de transporte rodoviário de carga – o que, sustenta o MPES, seria combinado.
Outra fraude denunciada diz respeito à contratação de uma empresa de "jardins botânicos, zoológicos, reservas ecológicas e áreas de proteção" para organizar um concurso, em março de 2010, para preenchimento de cargos da prefeitura.
O processo, pontua Zardini, "decorreu de circunstâncias esdrúxulas, ilegais e fraudulentas". Em depoimento, servidores afirmaram tratar-se de prerrogativa do prefeito a escolha da organizadora – uma sociedade sem fins lucrativos criada apenas um mês antes da licitação que a escolheu.
No concurso, aponta o MPES, houve vícios de manipulação – parentes de aliados do prefeito foram aprovados. O primeiro colocado para o cargo de vigia, inclusive, seria comprovadamente analfabeto. Perguntado pelo MPES sobre como conseguiu aprovação, o servidor teria dito: "O Senhor me orientou".
A denúncia, que pede afastamento provisório do prefeito até a sentença final, foi remetida ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e está nas mãos do presidente Pedro Valls Feu Rosa, à espera de parecer.
Prefeito se diz vítima de perseguição
Para o prefeito de Mantenópolis, Eduardo Carneiro (PT), o pedido de seu afastamento pelo Ministério Público Estadual por conta das denúncias tem motivação eleitoral. O petista afirma estar sendo alvo de "perseguição" de adversários políticos.
"Meus adversários estão tentando, a todo tempo, me prejudicar. Prefiro me posicionar depois que o Tribunal de Justiça analisar minha defesa. Estou tranquilo", frisou Carneiro.
O prefeito disse desconhecer a contratação de uma empresa de jardinagem, por R$ 78,8 mil, para organizar um concurso público feito por sua gestão, no início do ano passado, ou o contrato com uma transportadora para construção de uma área esportiva.
Carneiro, entretanto, tentou explicar a aprovação, em primeiro lugar, de um analfabeto como vigia. Para o MPES, este seria um indício de que a seleção foi manipulada.
"Ele é deficiente e foi o único candidato na cota. A prova não tinha nenhuma complicação, ele fez alguns pontos e passou", minimizou o prefeito, repetindo estar "tranquilo".