Artigo - Federal - 2002/0165
Funções patrimoniais de estrutura e fluxos de caixa
A função patrimonial, como uma decorrência do exercício de utilidades é, na Contabilidade Contemporânea, o enfoque relevante, ou seja, o que considera como o importante o uso dos meios ou coisas e não só a propriedade.
Tal advertência já era feita pelos clássicos da disciplina contábil desde as primeiras décadas do século passado (Fábio Besta - La Ragioneria, volumes I, II e III, edição Vallardi, Milão, 1929), esta como contestação às doutrinas personalistas (presas aos conceitos de direito).
Para que algo possa satisfazer a uma necessidade não precisa, obrigatoriamente, pertencer a alguém.
Assim, por exemplo, o que se aluga, o que se arrenda, o que se toma por empréstimo, o que se tem aforado, ensejam utilizações de coisas que não são propriedades de quem as usa, mas que permitem a extração de um benefício.
O custo, entretanto, do uso das coisas de terceiros e o proveito que estas trazem, pela pertinente utilização, são os fatores que servem de base para as comparações nos estudos que visam a analisar os critérios de conveniência nos negócios.
O exercício do uso tem mais relevância que o direito de propriedade quando os custos derivados daqueles permitem margens de eficácia.
A função, como utilidade, pois, pode derivar-se de bens próprios e de terceiros, mas, os efeitos podem ser diferentes.
Outra alternativa, também, de obter-se a utilidade sem o uso é a de terceirizar, ou seja, transferir a outra pessoa (natural ou jurídica) a responsabilidade de praticar a função, esta só retribuindo com o resultado da utilização que transfere.
Em todos os casos a função ocorre, mas, varia o processo e é esta variação a que merece uma análise detalhada sobre a efetiva conveniência da opção.
O desembolso financeiro, para que a função se exerça e o resultado em lucros que esta oferece, são aspectos primários a observar, mas que não deve excluir outros como os de produtividade, risco e vitalidade operacional.
Na elaboração dos fluxos de caixa preventivos tem sido variável a forma de enfocar as questões expostas, pois, segundo Fanni, da Universidade de Trieste, a visão sobre o assunto nem sempre considera as necessidades reais em dividir os elementos pelos seus verdadeiros sistemas de funções.
Esta é a razão pela qual o autor referido faz opção por orçamentos distintos onde o financeiro não se confunde com o da estabilidade ou estrutura patrimonial (Maurizio Fanni, Manuale di Finanza dell´impresa, edição Giuffré, Milão, 2.000, página 487).
Doutrinariamente, segundo a visão neopatrimonialista, cada sistema de funções tem seu próprio fluxo e a posição do autor referido merece nosso apoio porque dois são os aspectos distintos a serem observados.
O caixa, como movimento de dinheiro, liga-se aos interesses da liquidez e os investimentos do imobilizado ou o uso do imobilizado de terceiros é questão pertinente ao sistema da estabilidade, ou seja, o de estrutural patrimonial.
Em sentido amplo e talvez isto justifique o regime híbrido, tudo provem e tende para o numerário, ou seja, todos os bens patrimoniais tendem a se transformar em dinheiro, quer em curto, quer em longo prazo.
O conceito amplo de circulação do capital agasalha-se nesta filosofia.
Entretanto, também é verdade que cada elemento patrimonial tem o seu tempo e este está sempre de acordo com a necessidade a qual deve satisfazer.
O sentido relativo serve melhor, entende o patrimonialista Fanni e assim também acolhemos, aos interesses das tomadas de decisões e às planificações estratégicas.
A avaliação das funções genuinamente patrimoniais, mais que aquela de bens, envolve problemas deveras complexos, pois, requer que se identifique a que tipo de necessidade se destina o curso dos elementos utilizados, ou seja, precisa abranger a todo um tempo de uso em sua continuidade.
O aspecto funcional, todavia, objeto de nossa referência, é aquele de nossa teoria acolhida pelo neopatrimonialismo e difere-se de outras como a de Pierre Lauzel e que também é funcional (na obra Controle de gestion et budgets, edição Sirey, paris, 1971), porém de sabor administrativo (muito próximo da teoria de Henri Fayol).
Nosso enfoque é o da função que se exerce, tendo por meta a eficácia do patrimônio em seus sistemas genuínos.
Assim, por exemplo, um trator próprio exclui o pagamento de ônus de locação; neste caso a utilização do trator, em si, tem um critério a se considerar que pode escapar a um regime comum de registros financeiros, mas, não escapará se considerada for a função em si e que demandará a consideração de compromissos além daqueles apenas registrados e considerados como atados ao bem físico, como, por exemplo, são os de uma taxa de segurança sobre a reposição, remuneração do capital aplicado e os riscos de obsolescência.
Quando os fluxos são híbridos pode haver uma permissibilidade para a inclusão dos fatores de ordem funcional mesclados ao puramente financeiros, mas, se de sistemas, como acena Fanni, então, necessários se fazem as elaborações de demonstrações de fluxos em separado e relativas a cada caso.