Boa Noite, hoje 20/01/2021 - 22:50:29
Pedido judicial que discute suspensão do pagamento de pensão e aposentadoria aos ex-governadores...
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado no mérito em processo que trata sobre a...
16:23 - 12/01/2021
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas
Gesto de herói: mototaxista pula na água e salva de afogamento idoso que capotou picape
Segundo informações obtidas pelo site, após perde o controle do veículo, que caiu de uma ponte com a cabine para baixo, o motorista de 64 anos ficou preso e só não morreu afogado porque o mototaxista
12:45 - 12/01/2021
RECEITA MUNICIPAL: Prefeitura divulga datas e descontos para o pagamento do IPTU e TRSD
O contribuinte portovelhense tem até o dia 29 de janeiro para pagar o IPTU e a TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares) com 20% de desconto, podendo ainda após esse período, realizar o pagamento com o desconto de 10%, até o dia...
O Projeto de Lei 3569/20 limita em três meses o prazo para que empregados questionem empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos sobre irregularidades no contrato de...
13:48 - 08/01/2021
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da "legítima defesa da honra". Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
17:15 - 07/01/2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade de controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais das Casas Legislativas. A matéria, tratada no Recurso Extraordinário...
20:58 - 06/01/2021
Com a medida, o governo liberou mais R$ 10 bilhões de participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), que sobraram do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e que serão utilizados como aval para empréstimos...