A crise aberta pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, deixou de ser entre Poderes e se transformou numa briga interna do PT. Ontem, o senador Suplicy foi bombardeado pela alta cúpula do partido.
Em julho deste ano foi aprovado o Decreto Legislativo nº 331. Através dele, Brasil e Chile convencionaram medidas para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de IR entre os dois países. O "Tratado Brasil - Chile" difere de outros tratados tributários celebrados por nosso país. Essas inovações estao detalhadas num artigo de Ana Carolina Pereira Monguilod e Priscila Stela Mariano da Silva, advogadas do escritório Pinheiro Neto. Clique aqui para ler e ser um migalheiro atualizado.
O Refis 2 teve 164,2% mais adesões de empresas do que na primeira versão: 455.871 contribuintes aderiram agora.
"Não é hábito da população fazer valer os seus direitos contra os agentes estatais e por isso há abusos em demasia". É o que afirma Wanessa Felix de Almeida, do escritório Ceglia Neto, Advogados, ao assinar um interessante artigo para o site Migalhas, dissertando sobre a responsabilidade do Estado por atos de seus agentes. Clique aqui e confira mais esse prestigiado texto.
Migalhas sorteia a obra "A Constituição aberta e os direitos fundamentais" (ed. Forense, 813 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, festejado membro do escritório Siqueira Castro Advogados. Os migalheiros de plantão poderão concorrer ao exemplar desta belíssima obra, ampliada e atualizada, que trata de relevantes questões que envolvem a abertura da temática constitucional e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem. Clique aqui e concorra a este trabalho de peso.
Nesta madrugada foi sorteado o "CPC Comentado e Legislação Extravagante" de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, oferecido pela Revista dos Tribunais - RT. Ainda neste informativo veja o resultado do sorteio.