PLANO SAFRA – Mais da metade do crédito rural nos últimos anos foi destinada a práticas que promovem melhorias ambientais – Ricardo Alfonsin Advogados
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PLANO SAFRA – Mais da metade do crédito rural nos últimos anos foi destinada a práticas que promovem melhorias ambientais
PLANO SAFRA – Mais da metade do crédito rural nos últimos anos foi destinada a práticas que promovem melhorias ambientais
23/06/2021
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Estudo mostra que, além do Programa ABC, outros programas e linhas de crédito contribuem para uma atividade mais verde
– Foto: iStock/Mapa
Nas últimas três safras (2017/18, 2018/19 e 2019/20), pelo menos R$ 187 bilhões, nas finalidades custeio e investimento, foram direcionados, por meio do Plano Safra, para sistemas ambientalmente sustentáveis. A estimativa é que cerca de 56,5% dos empréstimos para investimentos tenham sido direcionados às práticas que promovem melhorias ambientais.
A Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) elaborou estudo sobre “A Contribuição do Plano Safra para o Fortalecimento de Sistemas Produtivos Ambientalmente Sustentáveis” e comprovou que o financiamento com recursos do crédito rural à produção agropecuária sustentável, não se limita apenas ao Programa ABC.
Há diversas linhas que financiam práticas modernas e sustentáveis, além do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) que busca financiar tecnologias que mitigam a emissão de gases de efeito estufa na produção agropecuária, além de promover a adaptação às mudanças climáticas.
“O Plano Safra é um grande fomentador do desenvolvimento agropecuário em bases sustentáveis, dado que incentiva a modernização tecnológica e a aplicação das melhores práticas no campo, em conformidade com a legislação ambiental brasileira, uma das mais avançadas do mundo”, destaca o diretor de Crédito e Informação da SPA, Wilson Vaz de Araújo.
São programas e linhas que contribuem principalmente para o aumento da produtividade (efeito poupa-terra), redução da emissão de gases de efeito estufa, prevenção e recuperação de perdas na produção agropecuária, racionalização do uso dos recursos naturais e de insumos, recuperação e conservação dos solos, melhoria da qualidade e sanidade da produção agropecuária, redução da volatilidade dos estoques nacionais de alimentos, tratamento de dejetos e resíduos da agricultura, reflorestamento, recomposição de áreas de vegetação nativa, redução do desmatamento, adequação das propriedades à legislação ambiental e geração de energia limpa nas propriedades, dentre outros tantos benefícios.
O estudo elencou diversas linhas de financiamento que mais contribuíram para a adoção de práticas modernas e sustentáveis na agropecuária brasileira. Por exemplo, o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), que financia a aquisição de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas mais modernos e eficientes, possibilita a menor emissão pelas máquinas de gases de efeito estufa por unidade produzida.
Outro programa citado na pesquisa da SPA é o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), que incentiva a disseminação de tecnologias nas propriedades rurais, como as de geração e distribuição de energia alternativa e renovável, pecuária e agricultura de precisão, de automação de estabelecimentos de produção animal, de melhoria da gestão da propriedade rural, dentre outras. Nesse sentido, além de contribuir para a rentabilidade do produtor rural, tais tecnologias tornam mais racional o uso dos insumos e recursos naturais no desenvolvimento da atividade agropecuária, conferindo maior sustentabilidade à produção.
O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), direcionado à construção, reforma, modernização e ampliação de armazéns, contribui com a maior capacidade de armazenagem, o que favorece a redução da volatilidade dos estoques nacionais e a estabilidade nos preços. Além disso, a maior capacidade de armazenagem permite a redução no tráfego excessivo de caminhões na época de colheita, levando à queda na emissão de gases de efeito estufa no transporte, um segmento relevante nas emissões.
O financiamento a equipamentos de limpeza e secagem na fazenda ajuda também a reduzir a umidade e resíduos dos grãos, diminuindo assim o transporte de peso desnecessário, contribuindo também para a mitigação de emissões, além de proporcionar a melhoria da qualidade/sanidade do produto, dentre outros benefícios.