CONCURSO TJ BA 2018: Autorizado! Edital em breve! | Dicas Sobre Concursos Públicos
Guilherme Silveira Março 8, 2018 Comente!Concursos Previstos
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA) informou recentemente que haverá novo concurso para a função de juiz de Direito substituto (Concurso TJ BA 2018). A realização desse concurso foi confirmada por Gesivaldo Britto, que é quem comanda esse tribunal.
Em 20 de fevereiro, enquanto estava sendo entrevistado, ele atestou que o órgão estadual precisa de novos juízes e, sendo assim, o certame já está passando pelas devidas fases até o seu edital ser divulgado. Esse concurso é uma esperança para quem deseja ingressar no TJ baiano, que é um órgão importante e que concede ótimas condições aos seus servidores.
Concurso TJ BA 2018 vagas previstas
1 Concurso TJ BA 2018 vagas previstas
2 Previsão de edital concurso TJ BA 2018
3 Remuneração TJ BA
8 Como se preparar para o concurso TJ BA 2018?
Esse não será um certame com muitas vagas: por enquanto, o que se prevê são 52 delas, sendo que nem todas são referentes à nomeação imediata. Na verdade, o tribunal de Justiça da Bahia usará o concurso para que o seu cadastro reserva também seja renovado: assim, os possíveis juízes substitutos são convocados para efetivação quando as localidades ficam sem esse magistrado.
O fato de serem 52 vagas ainda não é uma total certeza, mas é pouco provável que exista uma diferença muito expressiva quando o edital sair. Também não é provável que outras funções tenham contratação: é quase certo que o edital contemplará unicamente esses juízes substitutos.
Previsão de edital concurso TJ BA 2018
Como explicado, o certame para o Tribunal de Justiça da Bahia está autorizado e o próximo passo é que o órgão selecione uma banca organizadora. Apesar de ainda faltar bastante definição para que o edital fique pronto, é previsto que as provas sejam ainda neste ano, o que faz com que os profissionais de Direito precisem começar sua preparação, considerando que muitos se inscreverão.
Remuneração TJ BA
Não se tem nenhuma informação relacionada a quanto os juízes de Direito substitutos do concurso TJ BA 2018 vão receber, mas o último certame para esse mesmo cargo pagava mais de R$ 18.000,00. Porém, é quase certo que aqueles que foram empossados naquela época, em 2012, já estejam recebendo mais porque aquela era uma remuneração inicial. Destaca-se ainda que o Tribunal de Justiça baiano tem os benefícios trabalhistas para os seus servidores.
Além dos requisitos comuns que qualquer concurso público pede, é preciso que os inscritos já tenham 3 anos em atividades jurídicas e isso não será apenas na hora da posse, mas sim na inscrição definitiva. Outro requisito é que o indivíduo seja bacharel em Direito, sendo imprescindível que o seu curso seja autorizado pelo Ministério da Educação.
Para os candidatos homens, o TJ BA exige que se esteja quite com a Justiça Militar, aceitando-se os que forem naturalizados brasileiros também. Os candidatos também precisam estar sem nenhuma forma de dívida na Justiça Eleitoral, inclusive porque a certidão de quitação é requisitada para a posse.
O concurso de 2018 ainda não possui uma banca escolhida, mas os futuros candidatos podem se basear pelo certame de 2012, no qual a organização foi da Cebraspe. É conhecido que uma parte dos concurseiros tem certo receio dessa banca, o que é explicado pelo seu moo de contabilizar o desempenho nas provas.
O que a Cespe deseja é que os candidatos consigam fazer análises e essa competência é usada em quase todas as suas questões. Além disso, diversas provas dessa organizadora não podem ser chamadas de "múltipla escolha" porque só existem as alternativas ERRADO ou a CERTA. Esse é um problema para muitos concurseiros que costumam utilizar as várias opões para fazer eliminação.
Porém, essa não é a única coisa complicada na banca Cespe: ela também costuma anular uma resposta certa sempre que o candidato responde errado. Por isso, as notas muito altas nessa organizadora são bastante difíceis de serem obtidas.
É claro que os candidatos a juízes substitutos precisam estudar cada coisa que se coloque na bibliografia, mas também é necessário que eles refaçam as provas especificamente dessa banca. Essa é uma das poucas bancas que têm esse sistema de anulação de resposta e, se o edital trouxer outra organizadora que não a Cespe, pelo menos os candidatos já terão um grau elevado de preparação.
É possível que esse concurso inclua uma prova escrita e, pensando no último certame para esses profissionais, ela poderá utilizar qualquer área de Direito que seja previamente elencada, sendo pedido que o futuro juiz substituto escreva sobre algum ponto. Também podem ser abordadas perguntas humanísticas diversas, sempre relacionadas aos princípios do Direito.
Para a prova objetiva, a banca poderá ter perguntas a respeito de Direito Processual Penal e também Direito Administrativo, bem como Direito da Criança e do Adolescente e ainda Direito Tributário, dentre outros. Os candidatos podem, eventualmente, ter uma prova oral que seja relacionada a áreas que o edital cite previamente. No último concurso, os inscritos também tiveram uma segunda prova escrita, na qual se abordava temas previamente avisados.
O juiz de Direito substituto é aquele que fica no lugar dos juízes titulares em casos de impossibilidades de julgar, o que pode ser por conta de doenças ou de compromissos administrativos e até impedimento por existir relação com aquele que está sendo julgado.
Destaca-se que o substituto não é considerado um subordinado: ele e o juiz titular devem atuar juntos. Algumas funções são conduzir os julgamentos e decidir como serão os trâmites das testemunhas: quais poderão ser admitidas e quais não porque o prazo de inclusão já acabou, etc.
Também é o juiz de Direito substituto, se estiver julgando, que vai avaliar o processo e garantir que as sessões de julgamento estejam em ordem. No caso de não ser um júri popular, é ele quem vai afixar a pena.
Como se preparar para o concurso TJ BA 2018?
O Tribunal de Justiça da Bahia está há quase 6 anos sem fazer admissões de juízes de Direito substitutos e é por isso que os bacharelados têm de se preparar com antecedência. Hoje recomendamos que você conheça os pacotes completos do Estratégia Concursos, para ter em mãos um material de qualidade, atualizado e com total garantia de satisfação.