AF Notícias | Direto ao Ponto | Promotoria abre inquérito para investigar nepotismo na gestão da prefeita Patrícia em Xambioá
Promotoria abre inquérito para investigar nepotismo na gestão da prefeita Patrícia em Xambioá
Por Arnaldo Filho 2.004
15/01/2020 12h16 - Atualizado há 9 meses
A Promotoria de Justiça de Xambioá instaurou inquérito civil público para investigar a prática de nepostimo na gestão da prefeita Patrícia Evelin após denúncia do vereador Elson Bujica (MDB). A investigação é conduzida pela promotora Laryssa Santos Machado Filgueiras Paes.
A portaria do Ministério Público, publicada no Diário Eletrônico nesta terça-feira (14), afirma que há "indícios suficientes" de nepotismo na Prefeitura de Xambioá e que tais fatos devem ser investigados. A prática viola a Súmula Vinculante nº 13 e fere princípios da administração.
Na representação, o vereador aponta nominalmente a existência de vários casos que seriam nepotismo. Por exemplo, Wemerson Vieira Teixeira (Diretor da Junta do Serviço Militar) e Emivaldo Teixeira (Vigilante Noturno), são, respectivamente, filho e irmão de Carlos Teixeira, Chefe do Serviço de Vigilância. Essa situação deve ser "melhor analisada", segundo o MPTO.
A Diretora da Escola Municipal Dom Cornélio, Mariluzia Alves Fernandes, seria irmã da secretária de Educação Ana Lúcia Fernandes Moura.
Já o secretário de Administração Nelson Matos Câmara Neto é irmão da prefeita e o secretário de Assistência Social, Chardison da Silva Aguiar, é cunhado do pai da prefeita. O MPTO quer saber as qualificações técnicas deles.
O MPTO já havia investigado outra denúncia de nepotismo em relação aos agentes políticos Renato Dias Melo, Ronilson Dias Melo e Marcos Venicios Aguiar de Alencar, mas o inquérito foi arquivado ante a inexistência, no caso em concreto, de nepotismo.
A Súmula Vinculante nº 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou função gratificada na administração pública direta e indireta.
O nepotismo é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco.