Independência para o BC? - CartaCapital
Independência para o BC?
7 de dezembro de 2018 - 00:07
Trata-se de uma ideia antiga, que volta e meia ressurge no debate econômico brasileiro. Ela visa essencialmente proteger a autoridade monetária de interferências indesejadas do poder político eleito.
O pressuposto é que os tecnocratas encarregados de governar o Banco Central – os integrantes da diretoria do órgão – devem ficar inteiramente livres para implementar a política monetária e combater a inflação de acordo com o que recomenda a teoria econômica. Para alcançar esse desiderato, seria supostamente essencial assegurar mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central. Atualmente, a diretoria da instituição é demissível ad nutum.
Abertura da economia?
O problema está no controle informal dos grandes bancos sobre as nomeações para os cargos de direção do Banco Central. Nos bastidores, vigora um regime de indicações e vetos que conduz à seguinte situação: a designação de profissionais identificados com os interesses, os preconceitos e a visão de mundo do mercado, afastando-se, assim, qualquer risco de decisões que possam eventualmente perturbar os interesses financeiros privados.
As diretorias do Banco Central têm sido dominadas quase sempre por pessoas com esse perfil, isto é, economistas e outros profissionais oriundos do sistema financeiro ou que têm esse sistema como destino. Por exemplo, o atual presidente do Banco Central vem do Itaú. Não me surpreenderia que voltasse para lá.
É o que nos Estados Unidos se denomina revolving door, pessoas transitando do papel de legisladores ou reguladores para funções nos setores econômicos regulados e vice-versa – movimento que termina, claro, por resultar na captura do regulador pelo regulado.
Enquanto os economistas do mercado e a mídia discutem, com ares de profunda seriedade, "a independência do Banco Central", fica na sombra a problemática dependência do organismo em relação aos grandes bancos. E continua, intocado, o jogo de cartas marcadas.
É um traço antigo da paisagem econômica brasileira. Nos anos 1980, diante das pretensões da esquerda do PMDB de estatizar o sistema financeiro, o senador Severo Gomes ironizava: "Já me daria por satisfeito se conseguíssemos estatizar o Banco Central!"