“No caso da moratória de alugueis, optamos pelo caminho do meio. Ficaram proibidas as liminares de despejo nas maiorias das situações de contrato de inquilinato. Se a gente está pedindo para as pessoas ficarem em casa, como a gente autoriza o juiz permitir o despejo delas?”. Ela explicou que chegou-se a se pensar na permissão do não pagamento dos alugueis por 2 meses ou até outubro, mas ressaltou que boa parte dos locadores não são pessoas tão abastadas, como aposentados, “que precisam do valor do aluguel para pagar a cuidadora, por exemplo. Então, deixamos na negociação entre as partes. Nada impede que daqui a 30 dias essa situação mude de caminho”.
A senadora lembrou que o projeto também deixou claro que a pandemia do coronavírus é uma situação de caso fortuito e força maior. “Então, para fins de equilibrar a relação econômica e financeira do contrato, aquele que perdeu emprego poderá pedir revisão contratual”.
Em relação à pauta da semana, há expectativa de votação da chamada PEC do Orçamento de Guerra, aprovada na sexta-feira pela Câmara dos Deputados. A senadora disse que o calendário de votações do Senado será fechado nesta segunda-feira à tarde após reunião de líderes com o retorno do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
“Estamos vivendo momento de exceção, imprevisibilidade, incerteza econômica e sanitária. Estamos em um ambiente de urgência, então é difícil que ocorram alterações que façam o projeto (PEC Orçamento de Guerra) voltar para a Câmara em função da relevância e urgência do momento. Há um limite estreito para alterar”. A senadora disse que é possível ao Senado suprimir itens de discordância e ressaltou a necessidade de sintonia fina entre Câmara e Senado.

Se não é esta a primeira pergunta, será uma das. É praticamente inevitável. Entre os dois há um teclado, uma tela e tecnologia implícita. Nas salas de bate-papo da internet há um enorme e curioso conjunto de interesses, propósitos e objetivos. Estas três últimas definições podem ser substituídas pela simples expressão “quero alguém”. Traduz-se “Quero alguém” como uma coisa bem difícil, principalmente porque neste querer está embutido um desejo demasiadamente específico, que restringe demais a demanda.