Sobre Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativ...
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Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - IF PI - 2012 - IF/PI - Advogado
Sobre Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa ERRADA:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Lei ordinária poderá estabelecer critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual objetivo.
Questão nº. 285409 - NÃO compete à União instituir impostos sobre:...
Questão nº. 285410 - Assinale a afirmativa correta com referência ao Sistema C...
Questão nº. 285411 - Com referência ao campo de interesse do orçamento público...
O ponto de venda é considerado o árbitro supremo da eficácia da comunicação, uma vez que este é o ambiente em que muitas decisões de escolhas de produtos e marcas são tomadas. Como são nomeadas as ações de comunicação desenvolvidas no ponto de venda?
Das patologias abaixo, qual não cursa com Insuficiência Hepática Aguda ?
Um menino, de quatro anos de idade, foi levado pelos pais ao ambulatório de fisioterapia pediátrica com histórico de quedas frequentes, dificuldades para subir escadas, correr e levantar-se do chão. Na avaliação fisioterapêutica, o profissional observou que o menino apresentava fraqueza simétrica em grupos musculares do quadril e dos membros inferiores; acentuação da lordose lombar, contraturas e retrações dos tendões dos membros inferiores; aparente hipertrofia das panturrilhas de caráter simétrico; marcha anserina; e que, para se levantar quando estava sentado no chão, precisava apoiar sucessivamente as mãos nas pernas, nos joelhos e no quadril, para assumir a posição ereta.