Feira do Guará é invadida por camelôs, e feirantes temem conflitos - Jornal Correio de Santa Maria
11/10/2021 às 06h43min - Atualizada em 11/10/2021 às 06h43min
Feira do Guará é invadida por camelôs, e feirantes temem conflitos
De acordo com os comerciantes, os corredores da feira estão sendo tomados por bancas sem autorização para funcionamento
Trabalhadores da Feira do Guará denunciam que os corredores do espaço comercial estão se tornando pontos de invasão de ambulantes, que, sem autorização, comercializam produtos. As estruturas, parecidas com bancas, são balcões ou barracas montadas sem anuência do poder público. O Metrópoles esteve na feira na última quinta-feira (7/10) e confirmou as irregularidades apontadas por quem tem loja regular no local.
Um lojista que tem medo de represálias e preferiu não se identificar fala em concorrência desleal. "A pessoa que está usando o espaço não paga. É algo totalmente injusto. Por que eu que pago tudo certinho vou ter menos direito do que outro?", indaga.
Para atuar no local, os feirantes pagam uma taxa de ocupação para a Administração do Guará no valor de R$ 25 ao mês e de R$ 240 para a associação da feira. Já os invasores, por não estarem em um espaço fixo, não desembolsam essas quantias. "Esse pessoal não paga taxa; eu pago tudo direitinho e me sinto prejudicado", declara.
As ocupações começaram há cerca de dois anos e estão tomando proporções maiores. "A situação deve piorar com a chegada do Natal", lamenta o autor da denúncia. "Um cara montou uma banca de tapete gigante, maior do que várias bancas. Os corredores estão entupidos de camelôs, que simplesmente invadiram e fazem uso normal do espaço."
Ao constatar a irregularidade, a equipe do Metrópoles foi intimidada por alguns camelôs, que proferiram xingamentos e tentaram correr atrás do carro da reportagem.
O que diz a feira
O presidente da associação dos feirantes e administrador da Feira do Guará, Cristiano Jales, conta não ter poder de fiscalização. "Como a feira é uma área pública, essa é uma demanda do DF Legal. A gente provoca a administração regional, que tem de provocar o DF Legal", assinala.
"Hoje, 90% da feira está invadida. O próprio feirante invadiu alguns desses espaços. Na ala nova, as laterais todas são invasão. Arara e manequim também são invasões", detalha Cristiano.
O presidente informa que o GDF já tem conhecimento da situação, mas pontua que, até o momento, nenhuma ação foi realizada. "Infelizmente, a associação não tem poder de polícia para fazer cumprir a lei. Se fosse um shopping ou um comércio privado, a associação poderia agir", explica. "O que a gente faz é oficializar para a Administração do Guará, e eles têm de chamar o DF Legal."
A reportagem procurou a Administração e o DF Legal. Em nota, o GDF informou atuar na notificação dos responsáveis e que pode apreender apenas os produtos dentro dos boxes.
"A Administração Regional, dentro da sua competência e conforme identificados os responsáveis, atua na notificação destes, além do encaminhamento para atuação fiscal da Secretaria DF Legal. Ao DF Legal cabe apenas a apreensão de produtos e materiais que estejam dentro dos boxes, de acordo com o artigo 27 da Lei 4.748/2012."