Justiniano Netto perdeu o pai e a mãe no mesmo ano, 1991, quando tinha 18 anos e cursava direito em Belém. Regressando a Paragominas para assumir o negócio da família, em pouco tempo comandaria o sindicato patronal do setor. “Eu vivi a década de 90, Eco-92, ambientalismo”, ele conta. “Na época o estatuto do manejo sustentável era puramente teórico. Ninguém sabia se era possível na prática. O Imazon e outros provaram que era, e de uma hora pra outra o manejo deixou de ser ficção e se tornou um instrumento pra extrair madeira sem derrubar a floresta.”
Netto é acolhedor e recebe os convidados no escritório com comidas típicas do Pará – tortas de queijo marajoara com jambu, suco de bacuri e de taperebá. Especialista em causas agrário-ambientais, tem entre seus clientes muitos madeireiros que derrubaram florestas no passado e hoje tentam se adequar às normas em vigor. Fino conhecedor do meio social desses homens, sabe aferir com precisão de que maneira as idas e vindas da política ambiental brasileira impactam as conquistas de que foi um dos agentes. Na ausência de pressão comunitária e de ação do Estado, gente que cresceu numa economia de fronteira tenderá sempre a voltar aos modos antigos. “A partir de Lula II e Dilma houve um enfraquecimento dos sistemas de comando e controle”, afirma, “e hoje esse processo chegou ao ápice. O cara tá desmatando na cara do governo. A mensagem política é de que mais adiante vem ‘brandura’, de que vai poder regularizar a terra ocupada.” Não acha irreversível o processo de destruição em curso, mas esse otimismo – traço tão característico dele quanto a candura ou a perspicácia – não impede que sua voz saia triste.
O desalento com o atual estado de coisas ganha ainda mais peso por vir de alguém que compreende e defende os colonos da Amazônia. Justiniano Netto hesita antes de responder se é um ambientalista. Depois de uma pausa, diz: “Sou conservacionista, não preservacionista. Acredito no desenvolvimento sustentável: no núcleo duro da floresta você não toca e explora o resto com manejo. Para que dure.”
A exemplo de Netto, o procurador federal Daniel Azeredo também considera que Paragominas conseguiu dar a volta por cima graças à mobilização de sua sociedade civil. “Aquilo deu certo sem nenhuma ajuda do governo federal.” Avança uma casa na argumentação, dando todo o crédito ao pacto local e eliminando Brasília da equação, mas as evidências não sustentam a afirmativa.
A ação municipal foi decisiva, sem dúvida nenhuma, mas os prefeitos não dispõem de força policial para reprimir a delinquência. Sem o Ministério do Meio Ambiente, sem o Ibama, sem a Polícia Federal e sem agentes como o próprio Daniel Azeredo, figura-chave nas ações do Ministério Público contra fazendas ilegais de gado – em suma, sem a política nacional de combate ao desmatamento que vigorou durante aqueles anos, os produtores de Paragominas teriam levado bem mais tempo para se ajustar, se é que o fariam. Nada indica que, por si só, teria bastado a pressão do mercado.
É o que ele mesmo sugere ao especular sobre o que anda passando atualmente na cabeça dos produtores, dado um cenário político quase hostil ao da primeira década do século: “Imagino que a discussão que rola hoje entre eles é: ‘Será que estamos perdendo dinheiro?’ Porque não desmatar e ser forçado a cuidar melhor da terra custa caro. A gente costumava brincar e dizia assim: ‘Se desligar o satélite, o pessoal volta a derrubar a floresta na hora…’”
Para Justiniano Netto, o que ele chama de “terapia convencional”, isto é, o conjunto de medidas adotadas pelo programa Paragominas Município Verde – exigência de CAR, denúncia e repressão, ameaça de bloqueio de crédito etc. –, certamente funciona para o fazendeiro que precisa escoar a produção. “Se esse cara se regularizava, diminuía o custo de transação dele. Se ele ficava de fora, a terapia era bloquear todos os serviços públicos. Nem registrar o gado ele conseguia, porque o governo negava até o certificado fitossanitário.” Ocorre que, para o produtor ou especulador ilegal, nada disso importa. “Quando o problema é endêmico, não se consegue pactuar nada. Aí, só com freio de arrumação”, diz, aludindo ao poder de repressão do Estado. “É como a dengue: evitar que ela chegue sai barato, mas depois que ela se instala é muito difícil de combater.”