BOCA DO ACRE TEM JEITO! PELA FORÇA DO POVO! - PDF
Download "BOCA DO ACRE TEM JEITO! PELA FORÇA DO POVO!"
Orlando Desconhecida Carlos
1 Agradeço a Deus, aos meus amigos e colaboradores que me ajudaram na realização deste trabalho, onde mostro propostas que pretendo realizar à frente da administração municipal. BOCA DO ACRE TEM JEITO! PELA FORÇA DO POVO! Aos meus amigos Cleuson Silva de Castro, Dr. Raphael Gomes dos Anjos e Antônio Flávio Oliveira, meu muito obrigado pela leitura prévia deste trabalho.
5 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA Há muitos anos nosso município não consegue suprir a carência de emprego por que passa sua população economicamente ativa, fazendo com que o número pessoas desempregadas só aumente a cada dia. Pensando em solucionar esta grave questão, será criada a Secretaria do Trabalho e Renda, a qual tomara a frente de um conjunto de iniciativas inovadoras, para garantir mais oportunidade de trabalho. Dentre as iniciativas voltadas à geração de emprego e renda, será criado um cadastro de todas as empresas do município, bem como o mapeamento de suas áreas de atuação e, conforme este mapeamento será implantado o programa de capacitação profissional para jovens e adultos, de acordo com as necessidades do mercado. Para incentivar o trabalho formal, que garante direitos ao empregado e ao empregador, será criado o cadastro municipal de empregos bem como a implantação de um programa que apoiará empresas que aderirem ao cadastro municipal de emprego. PROJETO PRIMEIRO EMPREGO este projeto será implantado em parceria com a iniciativa privada e terá convênios com órgãos federais e estaduais, dando prioridade aos jovens, preparando-os por meio de cursos profissionalizantes para o ingresso no mercado de trabalho. HORTAS COMUNITÁRIAS às famílias de baixa renda que trabalham ou que têm intenção de trabalhar com hortaliças e legumes, será implantado um programa com apoio técnico e financeiro, e também, será criado um fundo específico para ajudar esses produtores no período da entressafra. CASA DO ARTESÃO os artesãos do município terão um local construído exclusivamente para exposição de seus trabalhos que, além de um espaço adequado para comercialização de seus produtos, terão incentivos para que os mesmos participem de todos os eventos realizados na cidade. POLÍTICA DE CRÉDITO PARA O COMÉRCIO DO SETOR PRIMÁRIO para fortalecer o comércio deste setor, medirei esforços para criar uma linha de crédito em conjunto com o governo do estadual, com o objetivo de apoiar produtores e comerciantes deste seguimento, fortalecendo o comércio, e oferecer à população mais variedade de alimentos e de melhor qualidade. COOPERATIVAS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS infelizmente, trabalhadores como estivadores, feirantes, vendedores ambulantes, dentre outros autônomos, há muitos anos estão trabalhando na informalidade, sem ter direito a qualquer benefício. Quando adoecem ou quando sofrem acidentes, passam por grandes dificuldades no período ficam impedidos de trabalhar, por isso, em meu governo, todas as classes terão oportunidade de se organizar em cooperativas, com apoio jurídico e incentivos fiscais, para que todas as categorias possam ter mais segurança no trabalho e prestar melhores serviços. EDUCAÇÃO
6 REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR a Secretaria de Municipal de Educação fará parcerias com as demais secretarias municipais e órgãos do estado, mobilizando esforços para oferecer aos alunos um cardápio com alimentos produzidos na região, enriquecendo e diversificando a merenda escolar, que passará a utilizar produtos produzidos sem agrotóxicos, incentivando pequenos produtores de frutas, verduras, legumes e hortaliças. ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO em parceria com o ministério da educação, secretaria estadual de educação, universidades, fundações e institutos que promovem o desenvolvimento da educação, oferecer cursos e incentivos aos profissionais da educação que desejam realizar especializações na área. EDUCADORES NO INTERIOR os profissionais da educação que atuarem em escolas do interior terão incentivos financeiros acrescido aos seus salários. PROGRAMA DE APOIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E VESTIBULARES em parceria com escolas e universidades implantar cursos preparatórios para concursos e vestibulares para estudantes que não podem pagar cursos particulares. PROJETO SAÚDE NA ESCOLA em conjunto com a secretaria municipal de saúde e de assistência social, promover palestras sobre higiene e saúde a todos os estudantes das séries iniciais e seus familiares. CETAM em parceria com o governo do estado e o Centro Tecnológico do Amazonas - CETAM, construir uma escola técnica, onde será oferecido cursos profissionalizantes para jovens e adultos. INCLUSÃO DIGITAL em parceria com universidades e centros tecnológicos, implantar laboratórios de informática com acesso a internet em todas as escolas da rede municipal, urbana e rurais. ESCOLAS MUNICIPAIS serão reformadas e/ou aparelhadas todas as escolas da zona urbana e da zona rural que apresente falhas em sua estrutura física, bem como suprir todo o quando de pessoal. CENTRO DE APOIO AO PROFESSOR será construído um centro de apoio ao professor, para realização de encontros, debates e eventos educativos visando o estímulo e a valorização do professor. BOLSA DE ESTUDOS será reformulado e ampliado o programa de bolsas de estudos para cursos que ainda não oferecidos no município. INTERNET GRÁTIS - serão implantadas praças digitais com acesso grátis à Internet para toda a população. KIT ESCOLA todos os alunos da rede municipal receberão materiais e fardamento escolar grátis. SAÚDE
7 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE o conselho municipal de saúde será fortalecido para exercer com autonomia e imparcialidade o controle e avaliação da execução das políticas da saúde municipal, podendo formular projetos e ações que visem melhorar a qualidade dos serviços oferecidos a população. MUTIRÕES DE CIRURGIAS firmar parceria com o governo do estado, secretaria municipal de saúde e demais secretarias para desenvolver ações de saúde com diversas especialidades, objetivando reduzir o número de pessoas a espera por cirurgias. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEGURANÇA ALIMENTAR este conselho terá, dentre outras funções, a de fiscalizar a qualidade da merenda escolar, propor melhorias e ajudar famílias carentes que demandem acompanhamento profissional de nutricionista, psicólogos etc. IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA - através de convênios com o governo do estado e clínicas particulares, implantar uma policlínica com especialidades como cardiologia, dermatologia, ortopedia, pediatria, oftalmologia dentre outras. HOSPITAL LOCAL a administração municipal fará convênios com o governo do estado para garantir pleno funcionamento do hospital local com no mínimo três médicos por plantão. POSTOS DE SAÚDE o posto de saúde Francisca Amélia será reestruturado, ampliado aparelhado para atender 24 horas. Serão reformados e ampliados os postos de saúde do centro, do Macaxeiral, do São Paulo e do Piquiá e serão abastecidos com medicamentos de acordo com suas demandas, para evitar que falte remédio a população de baixa renda. POSTOS DE SAÚDE NA ÁREA RURAL - serão construídos postos de saúde nas maiores comunidades do interior, para melhor atender as áreas a população ribeirinha, da rodovia e ramais. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - fortalecer a Comissão de Educação e Saúde CES, para desenvolver ações educativas das DST/AIDS, através da promoção de eventos que abordem o tema. LABORATÓRIO MUNICIPAL construir um novo laboratório municipal, maior e mais moderno para atende a população com mais rapidez e eficiência na realização de exames laboratoriais. CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS em parceria com entidades não-governamentais será construído um centro de recuperação para dependentes químicos, com oficinas, áreas de lazer e ocupação profissional, onde será oferecido tratamento com profissionais especializados. AMBULÂNCIAS - será feita a aquisição de novas ambulâncias para prestar atendimento de urgência e emergência, reformar e aparelhar as ambulâncias que o município já possui e conseguir uma nova ambulância fluvial para atender à população ribeirinha.
8 AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE EXISTENTES NO MUNICÍPIO a reorganização da atenção básica dará prioridade a prevenção, proteção, recuperação e reabilitação, juntamente com o trabalho dos agentes de saúde para atender melhor à população. CURSOS TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE - promover a formação e qualificação profissional dos técnicos como instrumento de cidadania no trabalho. APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - esta iniciativa ampliará o número de profissionais vinculados aos programas voltados à saúde da família, apoiando os trabalhos desenvolvidos pelos agentes comunitários de saúde. VIGILÂNCIA SANITÁRIA para ajudar resguardar a saúde e a qualidade de vida da população será realizado convênio com o governo do estado para implantar um posto da vigilância sanitária em nosso município. SEGURANÇA PÚBLICA NOVAS DELEGACIAS para melhorar a segurança em nosso município, a administração municipal buscará parcerias junto ao governo do estado para implantar mais duas delegacias de polícia, sendo uma delegacia da mulher, além de reformar e modernizar a 57ª DP. CONSELHO TUTELAR - será construído um prédio em local adequado, com estrutura para oferecer melhores condições de trabalhos, bem como melhores salários para os conselheiros. GUARDA MUNICIPAL será construído um prédio com infraestrutura e espaço adequado, melhorando as condições de trabalhos da guarda, que ampliado o número de agentes através de concursos, bem como plano de cargos e salários. SEGURANÇA PREVENTIVA a administração municipal unirá esforços com a secretaria de segurança do estado para revitalizar programas de ações preventivas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência PROERD, programas de proteção à mulher e ao idoso, vítimas da violência, buscando apoio junto ao governo do estado para implantar corpo de bombeiros em nossa cidade. APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA serão firmadas parcerias com a secretaria de segurança do estado e as polícias civil e militar para viabilizar mais rapidez na manutenção de viaturas, bem como a implantação de um clube com academia para os policiais. POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE APOIO AO RIBEIRINHO será construída uma casa de apoio ao ribeirinho que não possui residência nem onde se hospedar na cidade, nesta casa haverá depósito adequado para o colono guardar seus produtos.
9 MAPEAMENTO SOCIAL o mapeamento social fará o levantamento do perfil econômico de todas as famílias do município, possibilitando a secretaria de assistência social, criar um banco de dados que facilitará não só o atendimento às famílias carentes, como também planejar políticas públicas voltadas para diminuição da pobreza. ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PIQUIÁ para evitar os transtornos por que passa a população carente, que necessita dos serviços de assistência social, tendo que se deslocar até o bairro de Praia do Gado, será construído um posto de assistência social no Platô do Piquiá. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS EXISTENTES - em parceria com o governo federal, ampliar e qualificar programas como PETI, Pró Jovem e outros, atendo o Bairro São Paulo, cidade baixa e Platô do Piquiá. POLÍTICA DE ATENÇÃO AO IDOSO o centro de atenção à pessoa idosa Francisca Ale será modernizado para atender toda a cidade baixa, disponibilizando transporte exclusivo aos idosos que moram distante do centro. AUXÍLIO AO MENOR INFRATOR em parceria com órgãos da justiça, conselho tutelar, as polícias civil e militar e entidades civil, criar um espaço de recuperação para o menor infrator, onde ele poderá frequentar oficinas e cursos profissionalizantes, além de contar com ajuda psicossocial, possibilitando sua reintegração à sociedade. INCLUSÃO SOCIAL ESPECIAL será criada a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, que em conjunto com associações de portadores de necessidades especiais e o setor privado, construirá um centro de atendimento especializado na aera da saúde e um centro de reabilitação com espaços para aplicação cursos profissionalizantes, possibilitando a recuperação e a inclusão no mercado de trabalho. AÇÃO GLOBAL NOS BAIRROS será criado o calendário de ação global nos bairros e comunidade que, em parceria com órgãos do estado, empresas e profissionais liberais, disponibilizará serviços de saúde em geral, práticas esportivas, operação documento, espaço cultural e lazer etc. CENTRO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS será implantado junto a secretaria de assistência social o um centro de emissão de documentos, onde poderá ser emitindo todos os documentos pessoais num só local. CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL será implantado Centro de Atenção Psicossocial CAPS, para atender pessoas que necessitam de assistência especializada e que hoje vivem sem nenhum tipo de assistência especializada. APOIO AOS POVOS INDÍGENAS serão feita parcerias com os órgãos federais para melhor assistir os povos indígenas.
10 INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL um dos maiores desejo da população bocacrense é recebe em suas residências água tratada, a falta de solução para este problema tem sido motivo de vergonha para nossa cidade ao logo dos anos, por isso uma das primeiras providencias de meu governo será a de construir uma estação de tratamento de água e ampliar a rede de distribuição. INFRAESTRUTURA DAS RUAS o projeto de infraestrutura da cidade tem como objetivo chegar ao final do mandato, todas as ruas da cidade asfaltadas, calçadas, iluminadas. ESTRADA DO PIQUIÁ a estrada do Piquiá será asfaltada e alargada para construção ciclovia e calçada. ESTRADA DO LAGO NOVO a via de acesso ao Lago Novo pela escola Antônio Bernardo, será asfaltada, para melhor atender os produtores da comunidade do lago, bem como mais uma opção de esporte e lazer. ILUMINAÇÃO PÚBLICA em parceria com a companhia de energia será realizada a troca de todos os postes de madeira por postes em alvenaria e iluminar todas as ruas da cidade. ESCADARIA DE ACESSO AO BAIRRO SÃO PAULO será construído um porto com escadaria nos dois lados do rio dando acesso ao bairro São Paulo. CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS serão construídas ciclovias nas principais da cidade. RESTAURAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE em parceria com os empresários, moradores e historiadores, será feita a restauração do centro velho da cidade, reproduzindo as décadas iniciais de fundação da cidade. POLO INDUSTRIAL em parceria com o governo do estado e empresários, será construir o polo industrial. AUDITÓRIO MUNICIPAL para a realização de palestras, congressos, conferências, simpósios, debates, seminários, eventos culturais de interesse coletivo, será construído um auditório municipal. FEIRA DOS PRODUTORES tanto Piquiá quanto na cidade baixa, as férias dos produtores, serão reformadas, ampliadas e modernizadas e, em parceria com produtores, será providenciado transporte para o escoamento diário dos produtos da estrada e ramais. CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE TÁXI em parceria com o sindicado dos taxistas, será implantada uma central de taxi e também, serão construídos pontos exclusivos.
11 GALERIA PARA OS PEQUENOS COMERCIANTES DO CENTRO em parceria com pequenos comerciantes, será construída a galeria para os pequenos comerciantes no centro da cidade. ESPAÇO CULTURAL - será construído um espaço cultural para exposições de artes, feiras, congressos e festas regionais. BIBLIOTECA MUNICIPAL em parceria com escolas universidades e órgãos que trabalham para implantação e manutenção de bibliotecas, será uma biblioteca de alvenaria, com objetivo de facilitar a pesquisa e melhorar a qualidade do ensino, disponibilizando sala virtual com acesso grátis a todos os estudantes. MEIO AMBIENTE MANEJO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL conveniar com órgãos da esfera estadual e federal para atuar na extensão e apoio técnico, no licenciamento ambiental, passivo ambiental, manejo e preservação ambiental das nascentes e matas ciliares. O objetivo dessas parcerias é captar recursos técnicos e financeiros para investimentos à preservação ambiental e investir na formação de profissionais locais. RECICLAGEM DO LIXO incentivar a criação de uma cooperativa de catadores de resíduos sólidos, para que em parceria com os órgãos ambientais, escolas e associações de bairros, implantar a coleta seletiva, bem como um programa com campanhas de conscientização destinação adequado do lixo. APOIO AS POLÍTICAS EXTRATIVISTAS NAS FLONAS, RESEX, E RESERVAS INDÍGENAS essas políticas darão apoio às comunidades extrativistas, na realização de capacitação técnica para a cadeia produtiva da castanha, borracha, cacau, açaí e outros produtos da cadeia extrativista legal, possibilitando mais geração de renda e consequentemente melhoria na qualidade de vida das comunidades. PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO BANCO DE PRODUTOS REGIONAIS - em parceria com agricultores e produtores rurais será implantado o banco de produtos da região, o qual fará controle de estoque, oferecendo produtos com preços mais baixos à população. POLÍTICAS DE APOIO AOS PECUARISTAS E AGRICULTORES em parcerias com os órgãos das áreas técnicas das esferas estadual e federal, criar políticas de apoio aos pecuaristas e agricultores, fortalecendo estes importantes setores econômicos a gerar mais renda empregos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município. DESENVOLVIMENTO DA PESCA este programa será destinado a desenvolver o setor pesqueiro do município, com a construção de um porto e o mercado do peixe, além de oferecer incentivos
12 fiscais para o pescador e empresários do setor pesqueiro, bem como buscar parcerias para instalação de indústrias beneficiadora de pescado. CULTURA E TURISMO ESCOLINHA DE TEATRO E MÚSICA em parceria com as escolas, universidades e o ministério da cultura, implantar a escolinha de teatro e música, incentivando a arte do teatro e da música dando mais oportunidades aos jovens a descobrirem seus dons artísticos e exercerem sua cidadania. FESTIVAL DAS CIRANDAS o festival das cirandas será criado com o objetivo de proporcionar mais lazer, fazendo através das historias contadas nas cirandas uma forma de resgate cultural da nossa história. APOIAR OS GRUPOS DE CAPOEIRA em conjunto com a secretaria de educação e escolas, incentivar por meio de programas sócioeducativos os grupos de capoeira em boca do acre. FEMIC reativar o e ampliar Festival da Música Estudantil FEMIC, para participação de alunos das comunidades, oferecendo mais e melhores prêmios aos participantes. FECAP em parceria com a iniciativa privada e o ministério da cultura, ampliar a estrutura do Festival de Música da Calha do Purus - FECAP, patrocinando aos destaques do ano a gravação de um CD e DVD. FESTIVAL DE PRAIA o festival terá participação da iniciativa privada, sendo ampliado e modernizando. FESTIVAL DA MÚSICA GOSPEL em parceria com todas as igrejas e entidades nãogovernamentais criar o Festival da Música Gospel da Calha do Purus - FEMUG. COMEMORAÇÃO OFICIAL DO DIA DOS TRABALHADORES em conjunto com iniciativa privada, criar a festa oficial em comemoração ao dia dos trabalhadores com shows, festas regionais, entrega de prêmios e condecorações aos destaques de todas as categorias profissionais. RESGATE DA HISTÓRIA será implantado um projeto de resgate dos fatos históricos da cidade, o qual terá como objetivo a construir um museu e revitalizar as comemorações do aniversário da cidade. INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO - será instituído o dia dedicado aos evangélicos de todas as denominações, com realização de shows, congressos e atrações musicais, podendo coincidir com o FEMUG. ESPORTE E LAZER
13 EFETIVAÇÃO DA LIGA ESPORTIVA em parceria com a iniciativa privada e o ministério dos esportes, estruturar a liga esportiva. ESTÁDIOS DE FUTEBOL o estádio Artur Leite será reformado e ampliado, também será construído um estádio e uma área poliesportiva no Piquiá, na Praia do Gado, no São Paulo e no Macaxeiral. Ainda serão construídos estádios de futebol e áreas de lazer nas maiores comunidades da zona rural. PISTA OLÍMPICA com a reforma do estádio Artur Leite será construída uma pista olímpica dentro do estádio. COPÃO DA FLORESTA o Copão da Floresta será reativado e ampliado para mais comunidades. ESCOLINHA DE FUTEBOL será criada construída uma escolinha de futebol para atender todas as crianças e adolescentes que estiverem na escola. OLIMPÍADA DA CALHA DO PURUS - em parceria com as prefeituras da Calha do Purus, o Governo do Estado e o Ministério dos Esportes, instituir as Olimpíadas da Calha do Purus, com modalidades dos esportes mais praticado na região, podendo participar e municípios vizinhos da calha. A que se candidatar a sede das olimpíadas, construirá um centro de referência esportiva que possibilite os atletas representar suas cidades em todo o país. TRANSPORTE TRANSPORTE COLETIVO em parceria com a iniciativa privada reativar e qualificar o transporte público coletivo para atender toda a população da área urbana e das comunidades da estrada e ramais. TRANSPORTES AÉREOS serão propostas parceria com as empresas aéreas, para que em conjunto com órgão do estado do federal, seja reativação da rota de aérea de Boca do Acre. ESTRADA E RAMAIS para a melhoria do transporte e escoamento da produção rural, serão firmadas parcerias com os governos estadual e federal para garantir a manutenção de inverno a verão da estrada e dos ramais. HABITAÇÃO CASAS POPULARES através de parcerias com os governos estadual e federal, implantar o programa municipal de habitação com reforma e construção de 300 casas. FUNCIONALISMO SERVIDORES MUNICIPAIS todos servidores municipais terão plano de cargos e salários.
14 SERVIÇOS para garantir as normas trabalhistas, os setores como o da limpeza pública, serviços gerais, merendeiras, entre outros, receberão kit de proteção individual. CAPACITAÇÃO visando melhorar a qualidade dos serviços públicos municipais, serão oferecidos cursos de qualificação profissional de acordo com as áreas de atuação. GESTÃO GERÊNCIA TRANSPARENTE atendo às novas normas de transparência na gestão, todos os recursos e suas finalidades em atos e locais públicos. AVALIAÇÃO para ajudar a administração a tomar decisões que atendam os maiores anseios da população, será instituído o setor de estatística, que por meio de dados, orientará o planejamento das ações, possibilitando que todo cidadão faça parte da administração. CALENDÁRIO DE PAGAMENTO no início de cada ano será divulgado o calendário de pagamento dos funcionários da prefeitura.