MPPB funciona em regime de plantão a partir desta quarta-feira
As unidades do Ministério Público da Paraíba funcionarão em regime de plantão a partir desta quarta-feira (22/06), devido à transferência do ponto facultativo de Corpus Christi (16 de junho) e a manutenção dos pontos facultativos dos dias 23 e 24 (véspera e dia de São João). A alteração do expediente nos órgãos do Sistema de Justiça está prevista no Ato 05/2021, publicado conjuntamente com o Tribunal de Justiça (TJPB) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em novembro do ano passado.
O expediente voltará à normalidade na próxima segunda-feira (27/06), das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e nos demais órgãos do MPPB das 7h às 17h. Nesse intervalo, os canais eletrônicos do MPPB, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora. Todas as demandas recebidas serão triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
As escalas dos membros e servidores que atuarão no regime de plantão foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico, não havendo atendimento de rotina direto ao público nesses dias. A divulgação antecipada do calendário de datas especiais e feriados permite o planejamento dos integrantes dos órgãos e da população, como também aos advogados que precisam recorrer aos órgãos.
04 de Agosto (quinta-feira) - Ponto Facultativo (Fundação dos Cursos Jurídicos) - Todas as unidades (transferência do ponto facultativo da Fundação dos Cursos Jurídicos - 11/08/2022)