Deputados e servidores da ALPB farão doações para o combate ao Covid-19 - Blog da Simone Duarte
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Deputados e servidores da ALPB farão doações para o combate ao Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela COVID-19. A medida tem o apoio do Sindicato e da Associação dos Servidores da ALPB.
De acordo com o projeto, será fixado uma doação voluntária e em parcela única por parte dos deputados e dos servidores. Todo o valor arrecado será utilizada para a compra de materiais hospitalares. Dos deputados será deduzido o valor de R$ 500 a ser descontados dos respectivos subsídios. A contribuição é de caráter emergencial e ocorrerá no mês referente ao mês de abril de 2020.
A doação voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da remuneração. O servidor que receber auxílio-alimentação no valor abaixo de R$ 820, contribuirá com o valor fixo de R$ 50, já o servidor que receber o auxílio no valor acima de R$ 820, contribuirá com R$ 100,00.
Os deputados e funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito. O documento deve ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
A referida doação visa apenas ao atendimento da situação emergencial para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.