XX FONAJUV acontece em abril em Maceió
Nos dias 19 e 20 de abril, os magistrados que compõem o Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV, se reúnem, em sua 20ª edição, na cidade de Maceió-AL. A programação do evento inclui debates sobre os cadastros da infância e da juventude; histórico e desafios do FONAJUV e a socioescolarização no atendimento socioeducativo, tendo como base as diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
O evento é apoiado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - TJAL, pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. O Fórum contará com a participação de Casimira Benge (UNICEF); Padre Agnaldo Soares (Rede Salesiana de Ação Social); Ministro Lélio Bentes (Conselho Nacional de Justiça - CNJ); João Batista da Costa Saraiva (juiz aposentado do TJRS e consultor do UNICEF); Emílio García Méndez (professor e jurista argentino), além dos magistrados que compõem o Fórum. A participação de cada membro pode ser confirmada pelo endereço eletrônico neyalcantara@almagis.com.br, até 13 de abril.
Criado em 8 de agosto de 2008, com caráter permanente e autônomo, o Fórum é composto por magistrados de todo o país, com representatividade do CNJ; ABRAMINJ e Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). O FONAJUV objetiva conhecer a realidade de cada região, os desafios e as experiências exitosas, buscando a construção de ferramentas para garantir a agilidade e a concretude na aplicação das medidas socioeducativas pelos juízes da área da Justiça Juvenil.
PROGRAMAÇÃO XX FONAJUV – FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL
I WORKSHOP GT INFÂNCIA E JUVENTUDE DO CNJ
Local: Hotel Ponta Verde – Praia do Francês
Endereço: Rua das Algas, 300, Praia do Francês, Maceió - AL
Data: 9 e 20 de abril de 2017
19/4/2017 – QUARTA-FEIRA
9h – Solenidade de abertura: presidenta do FONAJUV, presidente do TJAL, coordenador da infância e da juventude do TJAL, presidente da ALMAGIS e representantes do CNJ e do UNICEF
10h – 1º PAINEL
PANORAMA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL: Desafios éticos
João Batista da Costa Saraiva - juiz aposentado do TJRS e consultor do UNICEF
Emilio García Méndez – professor e jurista argentino
Ministro Lélio Bentes Corrêa – conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ / CNJ
11h30 – 2º PAINEL
PROPOSTAS DE MUDANÇAS NOS CADASTROS DA INFÂNCIA CNC, CNCA, CNACL
Coordenação: Sandra A. Silvestre, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ
PANORAMA DO FONAJUV: ASPECTOS HISTÓRICOS E ÉTICOS
De onde viemos, para onde vamos: retrospectivas históricas do FONAJUV e desafios éticos na atualidade
José Dantas de Paiva – juiz do TJRN
Roberto Ferreira Filho – juiz do TJMS e ex-presidente do FONAJUV
Vera Regina Deboni – juíza do TJRS
Vladson Bittencourt – juiz do TJES e secretário do FONAJUV
Coordenação: Ana Cristina Borba Alves – presidenta do FONAJUV e juíza do TJSC
Mediação: Valéria da Silva Rodrigues, juíza do TJMG, vice-presidente do FONAJUV e secretária da infância e da juventude da AMB
16h – 4º PAINEL
PANORAMA DA SOCIOEDUCAÇÃO NO BRASIL: diagnóstico, desafios e propostas de soluções
Padrões referenciais para a execução das medidas e a socioescolarização no atendimento socioeducativo: a Resolução MEC (CNE) 003/2016, que define as diretrizes nacionais para o atendimento escolar de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
Ausência de dados para um diagnóstico nacional e o reflexo na falta de implementação de políticas públicas e garantias de direitos infantojuvenis. Proposta de alteração do CNACL.
Casimira Benge - representante do UNICEF Brasil
Benedito Rodrigues dos Santos - consultor do UNICEF
Padre Agnaldo Soares - Coordenador Nacional da Rede Salesiana de Ação Social
Mediação: Vladson Bittencourt – juiz do TJES e secretário do FONAJUV
18h – Pauta Administrativa
Alteração regimental para assento do UNICEF no FONAJUV
Definição data e local do XXI FONAJUV
19h – Lançamento livro: ADOLESCENTE E RESPONSABILIDADE PENAL – da indiferença à proteção integral
Autor: João Batista da Costa Saraiva - Aposentado do TJRS e Consultor do UNICEF
Coordenação / mediação: Giancarlos Bremer Nones – juiz do TJSC
9h – 5º PAINEL
PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NA SOCIEDADE MODERNA: Propostas inovadoras de solução de conflitos
Leoberto Brancher - juiz TJRS – a confirmar
Alexandre Takashima – juiz TJSC
Marcelo Salmaso – juiz TJSP
Coordenação / mediação: Brigitte Remor de Souza May – juíza TJSC
10h – 6º PAINEL
PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM RELAÇÃO ÀS MAZELAS DA SOCIEDADE MODERNA: prostituição infantil, tráfico de crianças, tráfico de drogas e outras graves violações de direitos endêmicas na região Nordeste
Conferencistas serão indicados pelo CNJ até a data do evento
11h – 7º PAINEL
PANORAMA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO BRASIL NA BUSCA DE SOLUÇÕES PRÁTICAS E CRIATIVAS: apresentação de projetos e boas práticas da região nas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho
14h – Parte prática. Workshop
Sala 1: Debates sobre CNA e CNCA
Sala 2: Debates sobre CNACL
Sala 3: Propostas de projetos a serem desenvolvidos em conjunto pelas Justiças Estadual, Federal e do Trabalho