Título: Verticalização tira três nanicos
Candidatos do PHS, PSL e PTC desistiram de concorrer ao Planalto por conta da recente mudança de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral sobre a regra de coligações
Aação do TSE a favor de uma ¿verticalização¿ no horário eleitoral gratuito deixou como saldo a renúncia de três candidatos nanicos na disputa pelo Palácio do Planalto e a impossibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participar do palanque eletrônico do candidato ao governo de São Paulo pelo PT, Aloizio Mercadante. A decisão está suspensa pelo TSE e será reavaliada até o mês que vem.
Antes tida como a eleição com número recorde de postulantes à Presidência da República, a corrida terá agora nove candidatos, Oscar Silva (PHS), Américo de Souza (PSL) e Ciro Moura (PTC) abandonaram a disputa depois do entendimento do TSE. Os três não quiseram sequer esperar para ver qual será o novo entendimento do TSE, depois que o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão até agosto.
Mário de Oliveira (PTdoB) havia desistido antes do posicionamento da Justiça Eleitoral.
A candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao Palácio do Planalto acabou ganhando no último fim de semana o apoio formal do PTC, considerado um partido que vive na órbita do PMDB. Os partidos que apoiam Dilma, além dos dois, são PDT, PSB, PR, PCdoB, PRB, PTN e PSC. O PHS rejeitou a neutralidade e vai definir para qual concorrente ao Planalto trabalhará sem estar na coligação.
O presidente do PHS, Paulo Matos, disse que a legenda não esperou pela definição da Justiça por entender que seria um ato irresponsável.
¿Os grandes partidos não iriam esperar e baixaram a resolução que inviabilizava as nossas coligações em 90% do país. Seria total irresponsabilidade do partido se pagasse para ver¿, disse o dirigente.
A campanha de José Serra, excluindo o apoio do PTdoB, não conseguiu arrebanhar nenhum nanico para sua coligação formada também por PMN, PPS, DEM, PSDB e PTB.
Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, a campanha de Aloizio Mercadante (PT) preferiu apostar num recuo do tribunal. Na coligação dele constam PRTB e PSDC, que são partidos com candidatos ao Planalto.
Levy Fidelix e José Maria Eymael, respectivamente. Se o TSE mantiver o entendimento original, Mercadante não poderá contar com as imagens de Lula nem de Dilma e vê afundar uma parte importante de sua estratégia de tentar alavancar sua empreitada com a popularidade de seus correligionários.
Propaganda A Justiça Eleitoral impediu que candidatos a presidente ou militantes apareçam nas propagandas de TV e rádio de seus aliados nos estados caso haja, na coligação, outro partido que também tenha concorrente ao Palácio do Planalto. As legendas pretendem utilizar esse período em que a decisão está suspensa para intensificar a pressão em cima do TSE e forçar o recuo.
Dois ministros ouvidos pelo Correio na semana passada disseram que a decisão era adequada por coibir o uso das legendas nanicas apenas para aumentar o tempo de televisão dos candidatos de partidos grandes aos governos estaduais. Liminares negadas O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, negou ontem sete pedidos de liminar apresentados por políticos de Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Distrito Federal que buscavam reverter a inelegibilidade. Entre eles, está o deputado distrital Cristiano Araújo (PTB). De acordo com o ministro, os efeitos suspensivos foram negados por não haver ¿argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades¿.
As recentes decisões da Justiça Eleitoral, incluindo as tomadas pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, de negar liminar a candidatos ¿fichas sujas¿ acenderam um sinal de alerta entre os advogados.
O objetivo da maioria é evitar novas ações no STF até 16 de julho, período em que Britto fica de plantão no recesso do STF, e ao longo de todo o mês no TSE, já que Lewandowski será o responsável por analisar os pedidos até o fim de julho. Os dois tribunais voltam a se reunir em plenário só em agosto, quando as liminares negadas serão julgadas de forma definitiva.
Ayres Britto argumentou que decisões individuais de ministros não podem suspender decisões colegiadas de outros tribunais.
Para ele, somente as turmas ou o plenário do STF têm tal atribuição. O entendimento contraria a posição adotada no TSE, que definiu que os integrantes da Corte eleitoral têm competência para decidir individualmente pedidos de suspensão das condenações que se enquadram no Ficha Limpa.