Para a saúde, setor colapsado devido à doença, o piso constitucional é de R$ 123,8 bilhões em 2021, de acordo com o PLN. O projeto destina R$ 124,6 bilhões para ações e serviços públicos de saúde. Devem ser aplicados, ainda, outros R$ 729,3 milhões na área da saúde, decorrentes de receitas de royalties e de participação especial pela exploração de petróleo e gás natural.
Para a educação, foram reservados R$ 98,9 bilhões para manutenção e desenvolvimento do setor. O mínimo previsto pela Constituição é de R$ 55,6 bilhões.
Para Gilson Garófalo, a pandemia deixou marcas profundas na economia dentro das previsões que o governo tinha para esse ano. Ele explica que as receitas estão diretamente ligadas ao nível de atividade econômica.
“Tivemos uma queda da atividade econômica, que agora começa a dar algum sinal de recuperação, já que, no transcorrer de seis meses, esse nível esteve bastante prejudicado. Evidentemente, as arrecadações do governo, por meio dos vários tributos, impostos e taxas, também foram afetadas”, constata o economista.