Prefeitura inicia processo de regularização fundiária do Jardim Planalto :: FolhaMG
Prefeitura inicia processo de regularização fundiária do Jardim Planalto
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, juntamente com o Prodeurbs, iniciaram, no último sábado (08), o cadastro socioeconômico e coleta de documentos para o processo de regularização fundiária do núcleo urbano denominado Jardim Planalto. 45 famílias foram atendidas.
A próxima etapa será realizada na quarta-feira (12), a partir das 17h30, na qual a equipe da Assistência Social dará andamento aos cadastros socioeconômico e coletando documentos relativos aos imóveis, identificação pessoal, comprovação de endereço e renda para que, então, o Prodeurbs possa dar sequência às medições dos terrenos daquela comunidade.
Na última semana, a prefeita Rosana Martinelli esteve no Jardim Planalto para uma reunião com moradores da localidade. Acompanhada da vereadora Professora Branca, do secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Ademir de Bortoli, do diretor do Prodeurbs, Paulo Henrique Abreu, e da assessora jurídica do município, Gisely Marengoni, Rosana Martinelli falou sobre a publicação da Portaria 586/2019 e que trata da regularização daquele núcleo urbano irregular.
"Pedimos a colaboração dos moradores para que entreguem o mais rápido possível a documentação solicitada por nossas equipes e instaurem uma comissão organizadora para acompanhar todas as etapas do processo de regularização com total transparência. Essa é uma grande oportunidade de a comunidade estar participando diretamente de toda tramitação dos processos. Desde o início do nosso mandato, nós colocamos que iríamos fazer uma gestão participativa e, hoje, nós estamos dando a oportunidade para os moradores do Jardim Planalto. Estamos pleiteando junto ao Cartório a isenção de taxas para que essa população seja liberada do pagamento", afirmou a prefeita Rosana Martinelli.
A ação no bairro Jardim Planalto é mais uma etapa dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Execução de Trabalho de Regularização Fundiária formada pelo Prodeurbs, Procuradoria-Geral do Município, Cartório de Registro de Imóveis, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e com apoio da comissão da Câmara Municipal.