PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NCPC. VERTENTES. ~ BLOG DO EDUARDO GONÇALVES
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PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO NCPC. VERTENTES.
O Novo CPC promete ser a "bola da vez" dos concursos por um bom tempo. Uma das novidades, sem dúvida, é o princípio da cooperação previsto no art. 6, que diz: "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Essa colaboração não se restringe às partes entre si, mas incluiria o dever de colaboração do juiz com as partes, fazendo com que aquele participe mais efetivamente do debate no processo. O raciocínio seria de que quanto mais cooperação entre os sujeitos houver, melhor será o resultado na prestação jurisdicional.
A doutrina tem indicado três vertentes desse princípio, o que pode ser explorado na sua prova. Vou me utilizar das lições de Daniel Assumpção... São elas:
1. Dever de esclarecimento: atividade do juiz no sentido de solicitar que as partes esclareçam sobre suas manifestações e pedidos antes de decidir.
2. Dever de consulta: dever do juiz de consultar as partes sobre matérias e questões de ofício.
3. Dever de prevenção: deve o magistrado apontar eventuais falhas e possibilitar correções.
Essas três vertentes se manifestam ao longo do NCPC, por exemplo, nos seguintes dispositivos:
Gus, 30/10/2016
sarah 30 de outubro de 2016 11:17
Anderson Soares 31 de outubro de 2016 17:55
Ótima lembrança. Artigos importantes, inclusive para o dia a dia. Abraço.
Anderson Soares 10 de novembro de 2016 16:21
Entende-se, ainda, a aplicação do princípio do "venire contra factum proprium", também, pelo juiz, uma vez que não pode agir de forma contraditória no processo.