Animais na área comum como piscina, play e churrasqueira pode ser proibidos em qual artigo da lei?
Por Rosana Lourenço
No nosso prédio temos alguns cachorros, e como todos bem sabemos é proibido proibir que os mesmos residam nos apartamentos. O que se pode fazer é limitar a área comum.
Pois bem! Temos uma moradora que entrou na justiça contra o prédio para ter o direito de circular com sua cachorra por todo o prédio. Nós já tínhamos entrado em um consenso de que seria permitido descer nos elevadores com os cães no colo, ou no chão com a coleira e focinheira. No caso dela, é uma cachorra de mais de 40kg morando numa apartamento de 40m2, o que eu acho uma maldade pelo estresse que causa no animal, por ser muito peluda e a média de temperatura na minha cidade é de 32º. Por ser pesada, liberamos para que todos saim com coleira e guia do elevador até o portão de entrada para que os cachorros possam passear e tudo mais. Acontece que ela alega que a cachorra é muito mansa e que tem o direito de ir até a piscina com ela, na churrasqueira, no play, no salão de festas, e isso fez com que outros moradores também passassem a fazer o mesmo já que ela faz e diz para todos que tem uma liminar que permite isso. Ela entrou na justiça pedindo 10 mil em indenização, mas disse que retira o processo caso seja liberada a permanência da cachorra por todo prédio. Temos fotos das fezes e urina pelo prédio; o corredor onde ela mora carniça urina e mal cheiro. Agora temos um advogado cuidando do caso, porque antes a síndica era a tia dela, e nem na audiência ela compareceu para representar o prédio. Eu acredito que ela tenha dito para o juiz que nossa área comum é somente o estacionamento e hall. Ela chegou a fazer fotos das crianças com a cachorra para mostrar pro juiz como ela é mansa, mas a cachorra já rosnou pra muita gente no prédio. De verdade, não vejo qualquer possibilidade da cachorra frequentar essas áreas que ela solicita. Alguém pode dar uma luz sobre o assunto????
Yelena, primeiramente vocês devem seguir o RI, se o RI proíbe, multe, se não proíbe vocês terão que aturar ou alterar o RI. Se ela ganhar a ação na justiça para trafegar com o cachorro por todo o condomínio (o que eu acho improvável caso seu RI proíba) vocês terão que acatar mas por hora vale o que estiver no RI.
Na nossa RI é proibido, inclusive ir com eles no chão até a saída. Mas concordamos em abrir uma exceção por conta de ser um cão grande, mas o acordo era do elevador até o portão de saída, e não frequentando a área de lazer. Depois que ela começou a fazer isso, tem morador que levar os cachorro para dentro da área da piscina e os colocam nas cadeiras de tomar sol.
veja a conveção e deve proibir em alguns locais
Yelena, se o Ri proíbe, notifique e multe esses condôminos e não importa se essa condômina entrou com uma ação, se ela ganhar o juiz poderá anular essas multas, mas se o condomínio ganhar ela terá que pagar.
O promotor disse o máximo que pode acontecer é o juiz retirar as multas, mas que ele não pode ir contra nossa RI. Obrigada pessoal!!!
Pessoal, só mais uma dúvida. Diz ela que tem a liminar e até mostrou para o conselho. Isso vale? Acho que na liminar deve estar abrangendo a área toda pelo fato do juiz nem saber como é nosso prédio!
Yelena ela diz que tem liminar ou ela tem liminar? E o seu advogado já está tentando revogar essa liminar?
Marisa, ela só aprontou esse auê pq a antiga síndica era tia dela, e acobertava as coisas e nem representar o prédio foi. Agora temos um advogado que ira contestar sobre essa audiência de conciliação que foi proposta por ela, que nda mais é retirar o processo de 10 mil em indenização pelo direito de andar com a cachorro onde bem entender.
Pois é Yelena, vocês pagam o preço por terem escolhido mal o síndico.
Melhor sorte da próxima vez. E liminares não são sentenças definitivas de forma que é mais do que provável que seu advogado reverta.
Marisa, graças a Deus temos uma síndico muito bom agora!!! Vou passar a ajuda de vocês para todos. Abraço a todos!!!!
SENHORES, EM MEU CONDOMÍNIO, ESTÁ PREVISTO NA CONVENÇÃO QUE OS PETS DEVEM CIRCULAR NO COLO E PELO ELEVADOR DE SERVIÇO, ENTRETANTO O HALL DE ENTRADA VIVE COM XIXI DE CACHORRO E UM ODOR MUITO FORTE, OU SEJA, ESSA SEMANA UMA CRIANÇA ESTAVA COM COCÔ DE UM CACHORRO NA BOCA,
(Art. 146 do Decreto-lei Nº 2.848/40) DIZ QUE É COSIDERAO CONSTRANGIMENTO E GERAM PROCESSOS, O QUE FAZER NESSE CASO?VALE RESSALTAR QUE A AREA DA PISCINA, SALÃO DE FESTAS E JOGOS TAMBÉM SÃO AREA COMUM DO PREDIO, DE ACORDO COM A LEI ACIMA DEVERÃO TER TOTAL ACESSO?
Fonte: PODE OU NAO PODE?
Assinatura: Luiz Claudio Silva
Eles não podem ser relegados ao hall de serviço, mesmo em prédios com apenas uma unidade por andar a área é considerada comum; Caso o animal ...
24 Mar 2020 ... Áreas onde pode ocorrer o contágio ... "O cloro da piscina poderia matar qualquer coisa que estivesse por ali, mas ... O mesmo pode ser replicado em espaços semelhantes nos condomínios. ... Churrasqueira da área comum ... Por outro lado, o síndico que esperar leis ou decretos para tomar decisões ...