Blog do Adalberto Miranda: Promotor recomenda que prefeito de Carolina não use dinheiro público para contratar show de Aviões do Forró por R$ 300 mil
Promotor recomenda que prefeito de Carolina não use dinheiro público para contratar show de Aviões do Forró por R$ 300 mil
Promotor de Justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes recomendou ao prefeito da cidade de Carolina, Dr Erivelton (PL), que não utilize recursos públicos para a organização, realização e contratação do show da banda Xand Avião.
A recomendação foi assinada na última sexta-feira, dia 06, e publicada na sexta-feira (13) no diário do Ministério Pública, conforme a Notícia fato nº 234-012/2022.
O evento festivo alusivo ao aniversário de Carolina está marcado para o dia 20 julho de 2022.
O Ministério Público diz que "a apresentação do artista Xand Avião para o, que é de expressão nacional, portanto, altamente custoso aos cofres públicos no valor de 300 mil reais consolante o contrato n° 023/2022-DC/PMC, constante nos autos do Processo Administrativo n° 024/2022-PMC.
A justificativa do Promotor Marco Túlio para barrar o show é de que o prefeito Dr Erivelton "não tem cumprido satisfatoriamente com a obrigação de ofertar serviços básicos à população, sendo tais omissões objetos de diversos processos, em especial Ações Civis Públicas onde requer-se a atuação do judiciário para a infligir à Prefeitura a satisfação de ações relacionadas à educação e saúde."
O Ministério Público concedeu o prazo de dois dias para que a prefeitura informar com a respectiva comprovação, por escrito à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não da recomendação, bem como eventuais medidas adotadas, de modo a atender aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, eficiência, economicidade e interesse público.