Arquivos Fisco - TDF Assessoria Contabil
Arquivos da Tag: Fisco
12/fev 0 Comentários
13/nov 0 Comentários
O programa Pró-Conformidade da Receita Federal pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas fiscais. Seu objetivo é evitar desvios de conduta por meio do estabelecimento de uma classificação dos contribuintes conforme o grau de risco que representam para o Fisco. O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária, que está sendo mais conhecido como Pró-Conformidade, […]
Programa Pró-Conformidade
Aplicação de multa pelo Fisco é limitada pelo STF
14/ago 0 Comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou recentemente a multa aplicada pelo Fisco, quando ocorre a falta de pagamento de tributos por parte do contribuinte. Há duas circunstâncias que pode acontecer a multa. No primeiro caso, a multa ocorre quando o contribuinte declara o recolhimento de um tributo, como o Imposto de Renda (IR), mas que […]