Ela, tapeava idosos; ele, corrupção; o outro, assassino de mulher: todos na cadeia - Portal de Notícias
Ela, tapeava idosos; ele, corrupção; o outro, assassino de mulher: todos na cadeia
A seção de Direito Penal, presidida pelo desembargador Milton Nobre, negou a liberdade de 3 acusados de crimes
O Tribunal de Justiça do Pará manteve ontem a prisão da estelionatária Cleones de Nazaré Monteiro, condenada a 18 anos de reclusão por crime de estelionato praticado contra diversas vítimas idosas. De acordo com o processo, a ré fazia empréstimos em nome dos idosos, recebendo todo o valor.
A defesa de Cleones Monteiro requereu a liberdade dela ou a substituição da prisão por medidas cautelares, sob a alegação de falta de fundamentação da manutenção da prisão, considerando que o juízo, na sentença condenatória, negou-lhe o direito de recorrer em liberdade.
No entanto, os desembargadores da seção penal do TJPA, seguindo o voto da relatora, Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, não atenderam ao pedido em habeas corpus liberatório por entenderem que ainda estão presentes os motivos que ensejaram a prisão preventiva, fundamentada na garantia da ordem pública.
Abaetetuba – na mesma seção, sob a relatoria do desembargador Rômulo Nunes, os magistrados julgaram prejudicado o pedido de liberdade em habeas corpus impetrado pela defesa do agente do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade de Abaetetuba (Demutran), Idomilson Mendes da Cunha Júnior, investigado por suposta participação em associação criminosa.
Idomilson Júnior foi preso na operação Sinal Vermelho, deflagrada pela Polícia Civil no combate aos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, furto e extorsão em que são investigados servidores e ex-servidores do Demutran.
A defesa requereu a liberdade do investigado por meio de habeas corpus liberatório questionando a legalidade da prisão temporária. No entanto, a prisão foi convertida em preventiva pelo Juízo Criminal da Comarca de Abaetetuba, o que ocasionou a prejudicialidade do habeas corpus impetrado pela defesa.
Segundo as investigações, servidores do Demutran teriam criado um grupo criminoso para cometer crimes e realizar ações de fiscalização, com objetivo de obter vantagem indevida. A forma de agir consistia, segundo as investigações, na apreensão de veículos pelos servidores, que não eram devidamente formalizadas.
O esquema resultou em mais de quatrocentas motocicletas vendidas ilegalmente. A polícia cumpriu cerca de 20 mandados de prisão na operação, nos municípios de Abaetetuba, Moju e Belém.
Itaituba – Denunciado pelo crime de feminicídio, o réu Valdinez Gomes Pereira teve negado o pedido de habeas corpus liberatório. Ele é apontado como o autor do homicídio em que foi vítima a ex-mulher dele, Keilleane da Silva, ocorrido em 2016, em uma área de garimpo, no município de Itaituba, Região do Tapajós.
A motivação seria a não aceitação, por parte de Valdinez Pereira do fim do relacionamento.
A defesa do réu apresentou como argumentos para o requerimento de liberdade a falta de fundamentação da prisão, mas os julgadores, acompanhando voto do relator, desembargador Milton Nobre, rechaçaram a alegação, considerando a existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a garantia da ordem pública, da instrução penal e da aplicação da lei, uma vez que o réu estava foragido há quatro anos e foi preso em Paranaíta, em Mato Grosso.
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