Manual Fiscalização de Contratos | Pró-Reitoria de Administração
Este documento apresenta os procedimentos desenvolvidos quanto à instrução processual e esclarecimentos relativos ao processo de fiscalização de contratos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
O objetivo principal deste Manual de Fiscalização de Contratos consiste em orientar quanto aos procedimentos operacionais referentes aos processos de contratação e fiscalização de contratos de acordo com a legislação vigente; e ainda, cumprir as orientações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
Este documento é disponibilizado à comunidade universitária ainda com o intuito de orientar e esclarecer aos solicitantes questões básicas relacionadas ao assunto, visando à dinamização do processo; à racionalização dos trâmites e à eficácia das fiscalizações desta Universidade, de modo a contribuir para o aperfeiçoamento e divulgação dos procedimentos administrativos.
Anexo 01 – Modelos de Memorando de Alterações Contratuais
Anexo 02 – Planilha de Controle de Saldo do Empenho
Anexo 03 – Modelo de Memorando Solicitação de Pagamento
Anexo 04 – Lista de Verificação Pagamento. Serviços com MO
Anexo 05 – Ofício de Notificação de Aplicação de Penalidade
Anexo 06 – Ofício de Notificação de Decisão Final
Anexo 07 – Ofício de Notificação de Irregularidade
Guia rápido de procedimentos para PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. Clique Aqui!
Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de prorrogação
Anexo 02 – Modelo de Termo Aditivo – Prorrogação
Anexo 03 – Modelo de relatório de execução do contrato
Anexo 04 – Modelo de Mapa de Risco
Portaria GR, Nº 414 de 16 de Abril de 2018 – Dispõe sobre os serviços de natureza contínua
Guia rápido de procedimentos para ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO CONTRATUAL. Clique aqui!
Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de acréscimo ou supressão
Anexo 02 – Modelo de minuta de Termo Aditivo
Guia rápido de procedimentos para REAJUSTE CONTRATUAL. Clique aqui!
Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de reajuste
Anexo 02 – Modelo de minuta de Termo de Apostilamento
Guia rápido de procedimentos para REPACTUAÇÃO CONTRATUAL. Clique aqui!
Anexo 01 – Modelo de memorando para solicitação de repactuação
Guia rápido de procedimentos para SOLICITAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Clique aqui!