Por videoconferência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou a atuação da entidade e um panorama dos consórcios públicos intermunicipais de saúde para o Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O convite foi feito pelo colegiado e pela Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná (Acispar).
Consultora de consórcios públicos da CNM, Joanni Henrichs, falou sobre a importância dos consórcios como uma alternativa de gestão para os Municípios - o que levou à entidade a criar uma área específica para auxiliar os gestores municipais na temática. “Um mapeamento de consórcios públicos brasileiros publicado pela CNM identificou 601 consórcios públicos existentes no Brasil, sendo que, do total dos 5.568 Municípios brasileiros, 4.723 (84,8%) participam de pelo menos um consórcio”, explicou aos participantes.
A consultora também tratou da importância de uma coordenação interfederativa para que a constituição de consórcios públicos alcance melhor cobertura na gestão associada de serviços públicos. Ela também apresentou, na ocasião, o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos e suas funcionalidades.
SUS e consórcios
Ao ponderar os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS), o consultor de saúde da CNM Cleones Hostins mostrou o cenário em que os consórcios intermunicipais de saúde surgiram, com o propósito de complementar as Redes de Atenção à Saúde, integrando gestores, serviços e Regiões, o que permitiu ambientes de mais eficiência e economicidade.
Entre os principais serviços ofertados pelos consórcios em diferentes Regiões do Brasil, ele citou: serviços de saúde credenciados e próprios; compras compartilhadas; regulação clínica em saúde; educação permanente em saúde; assessoria técnica em saúde; captação de recursos; e tecnologia e inovação. Além disso, reforçou a necessidade dos consórcios criarem um espaço seguro e estável para o fortalecimento e desenvolvimento da Região, sempre em sincronia com os territórios envolvidos.
A coordenadora do Comitê de Saúde do CNJ, a juíza federal Luciana Veiga, agradeceu a participação da entidade municipalista e destacou que o Comitê está aberto para o diálogo. Também participaram membros do colegiado, da Acispar (presidido pelo prefeito Aquiles Taked) e da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges.
Da Agência CNM de Notícias
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