Ministro Santos Cruz anuncia nova etapa do Programa de Parceria e Investimentos - Blog Edison Silva
Ministro Santos Cruz anuncia nova etapa do Programa de Parceria e Investimentos
5 de junho de 2019 5 de junho de 2019 30
O ministro-chefe da Secretaria de Governo, General Santos Cruz. Foto: Agência Brasil.
O ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, anunciou, nesta quinta-feira (05), em Paris, uma nova etapa de licitações, no valor de US$ 450 bilhões, dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI) do governo federal. Ele discursou a uma plateia de 120 empresários brasileiros e franceses reunidos no Ministério de Finanças e Economia da França, durante 6º Fórum Econômico Brasil-França, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Movimento das Empresas da França (Medef). Também participaram do evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e o presidente do Medef, Alexis Duval.
Das 105 novas licitações previstas no programa, as principais oportunidades estarão no setor de óleo e gás, ressaltou Santos Cruz. Além dos 46 projetos prontos, recentemente foram incorporados outros 59 ao portfólio do PPI em diversas áreas, como ferrovias, portos, aeroportos, energia e óleo e gás.
"Essa infraestrutura também precisa ser atraente em termos de segurança jurídica, em termos de levantamento técnico, uma política econômica que realmente seja bastante aberta e promova a privatização. É impossível o Estado ser o único responsável ou o maior dos responsáveis por todo esse investimento", disse Santos Cruz.
O general lembrou ainda que, nos leilões que foram feitos este ano, a expectativa do lance inicial foi superada em mais de dez vezes, em uma demonstração da confiabilidade na parte técnica e o respeito na legislação.
"Qualquer empresa pode fazer contato direto com o governo para saber detalhes. Não há nenhuma restrição, é muito importante fazer esse contato para que as empresas façam seu projetos de forma muito confortável e seus planejamentos", disse o ministro Santos Cruz.
O presidente CNI, Robson Braga, disse em sua fala, que o Brasil vive um novo período de liberalização e modernização, que possibilitará a atração de investimentos estrangeiros e dará maior competitividade à indústria nacional.
"Com a realização de reformas estruturais, coma a da Previdência e a tributária, que estão tramitando no Congresso Nacional, serão eliminadas fontes de insegurança jurídica, bem como o excesso de obrigações burocráticas que penalizam os empreendedores", afirmou Robson Andrade.
O PPI foi criado por meio de lei em 2016, durante o governo Michel Temer. Em balanço apresentado em maio, Santos Cruz, responsável pelo programa, informou que dos 193 projetos apresentados nos últimos 35 meses, 147 já foram contratados pela iniciativa privada, com investimentos de R$ 260,2 bilhões, sem contar as outorgas de cerca de R$ 54,1 bilhões para a União.
A expectativa do governo federal é de que os 105 empreendimentos que ainda serão licitados e concedidos à iniciativa privada resultem, nos próximos 10 anos, em investimentos de até R$ 1,57 trilhão.
Fórum Econômico Brasil-França, Governo Federal, Ministro da Secretaria de Governo, Programa de Parceria e Investimentos, Santos Cruz