TRE determina retirada de outdoor contra aliados de Casagrande | A Gazeta
Outdoor pedia para eleitores não votarem em candidatos apoiados pelo governador. Desembargador considerou que o pedido de "não voto" também caracteriza propaganda antecipada
Publicado em 15/07/2020 às 12h43
Atualizado em 15/07/2020 às 12h43
PSB, partido do governador Renato Casagrande, obteve decisão na Justiça. Crédito: Rodrigo Araújo/Secom
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou na última terça-feira (14) que uma mensagem instalada em um outdoor em Cachoeiro de Itapemirim seja retirada de circulação. A propaganda contava com a frase "Não votem para prefeito e vereador que apoiam (sic) Casagrande", acompanhada de uma foto do governador Renato Casagrande (PSB).
A decisão, do desembargador Carlos Simões Fonseca, também manda que conteúdos postados pelo autor da propaganda, Wellington Callegari, sobre o outdoor sejam excluídos de sua página no Facebook. Ex-presidente do PSL em Cachoeiro de Itapemirim, Callegari é professor de História e Filosofia e membro do grupo de direita "Ordem, Justiça e Liberdade". Ele é, atualmente, filiado ao PL e dá palestras sobre conservadorismo pelo Estado.
De acordo com a decisão, Callegari tem até esta quarta-feira (15) para deletar o conteúdo, sob pena de ser multado em R$ 10 mil, em caso de descumprimento. A empresa responsável pelo outdoor também foi intimada a retirar a mensagem.
O pedido contra o outdoor foi feito pelo PSB, partido de Casagrande. Em primeira instância, a Justiça Eleitoral havia negado, liminarmente, a retirada das mensagens. Na decisão da última terça-feira (14), o desembargador considerou que o conteúdo pode ser considerado como propaganda eleitoral, já que, embora não faça pedido explícito de votos, faz pedido de "não voto", que também deve obedecer aos prazos eleitorais determinados pela legislação.
"Friso que o pedido de voto não precisa necessariamente ser de forma positiva ("vote em") podendo se dar também de forma negativa ("não vote em", "vote contra" ou "fulano é inapto") conforme aresto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)"
Para ele, o outdoor pode desequilibrar a disputa entre os candidatos às eleições de 2020, "posto que a propaganda subliminar entranha-se no inconsciente do eleitorado e detém grande influência na sua decisão de escolha nas urnas", pontua. A arte mostra o governador com o símbolo do comunismo ao fundo e, em letras pequenas, cita partidos de esquerda. "Diga não ao PSB, PCdoB, PT, PDT e Psol", diz o cartaz.
De acordo com o responsável pela contratação do espaço do outdoor, Welligton Callegari, a mensagem ficaria exposta por 15 dias. Ele afirma ainda não ter sido notificado oficialmente pela decisão, mas que irá cumprir o que for determinado pela Justiça.
"Não sou pré-candidato, nem o governador, então não vejo crime eleitoral. Nós até tínhamos a intenção de colocar outros outdoor pela cidade, mas optamos por aguardar o que a Justiça fosse determinar. Vamos recorrer da decisão. Fico triste ver outros partidos judicializando a política. Nossa intenção na mensagem foi dar a ela um caráter educativo, para conscientizar os eleitores, para eles votarem de acordo com suas convicções", afirmou.
A reportagem também tentou contato com o presidente do PSB, Alberto Gavini, mas ele ainda não se pronunciou sobre a decisão.