março 2020 - Blog da Primeira Infância
Programa do SUS reduz mortalidade infantil em até 34%
Publicado em 17 de março de 2020 Ana Paula LisboaDeixe um comentárioSem categoria
*Isadora Martins
A conclusão é de uma pesquisa elaborada pelo Comitê Científico do NCPI. A Estratégia Saúde da Família também aumenta a frequência escolar das crianças
O programa Estratégia Saúde da Família (EFS), uma das iniciativas do Sistema Único de Saúde (SUS), reduz em até 34% a mortalidade infantil. É o que aponta uma pesquisa elaborada pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI)*, apresentado na última terça-feira (10), em São Paulo. Implementada pelo Ministério da Saúde em 1994, a EFS inclui uma série de ações de prevenção a doenças e cuidados básicos à população dos municípios cadastrados, por meio de equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários.
Cada equipe atende entre 800 e 1000 famílias, o que corresponde a cerca de 4000 pessoas. Os médicos e enfermeiros oferecem assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), enquantos os agentes visitam as residências, escolas e organizações dos municípios, ensinando cuidados básicos de saúde e práticas de higiene. Vale ressaltar que os recursos são repassados às prefeituras pelo governo federal.
Por meio de uma análise das quase três décadas de funcionamento da iniciativa, o NCPI concluiu que, no segundo ano de atuação da EFS em uma comunidade, a taxa de mortalidade infantil — número de crianças que morrem antes de completar um ano de vida — diminui, em média, de 3 a 9% em relação ao período anterior. No terceiro ano, o índice se reduz entre 6,7% e 14%. Depois de oito anos, a queda fica entre 20 e 34%.
O economista Naercio Menezes Filho, responsável pela elaboração do estudo, explica que a implementação da iniciativa não tem efeito imediato na redução da mortalidade infantil porque o processo de estruturação e expansão do programa nos municípios leva tempo. "No Piauí, por exemplo, no início da EFS, apenas 8% dos domicílios eram cobertos. Depois, esse índice passou para 99%", acrescenta o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e membro do Comitê Científico do NCPI.
Para se ter uma ideia, em 1994, a taxa de mortalidade infantil era de 43 mortos entre 1000 nascidos vivos no Brasil. Em 2017, o índice foi de 12,4 mortes entre 1000 nascidos vivos. Em 2011, o país atingiu a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 4 — reduziu a taxa de mortalidade infantil para 15,3 por 1000.
De acordo com a pesquisa, essa diminuição pode estar relacionada também à redução do índice de pobreza no Brasil ao longo dos 26 anos. Mas a importância da iniciativa do SUS nesse processo é inegável: o estudo do NCPI mostra que as comunidades que aderiram ao programa tiveram uma redução acentuada na mortalidade de crianças de até um ano de idade, independentemente do nível socioeconômico.
A Estratégia Saúde da Família teve impacto na redução dessa taxa por meio de diversas iniciativas. As equipes médicas promovem aleitamento materno, cuidados pré-natais, neonatais, imunização e controle de doenças contagiosas que afetam os pequenos.
O estudo também revela que a ESF melhora a frequência escolar. Crianças que participam do programa nos primeiros anos de vida têm maior probabilidade de continuarem na escola entre os 7 e os 9 anos e aos 12 anos de idade. Além disso, a pesquisa aponta uma diminuição no atraso escolar aos 7 e aos 10 anos de idade.
Na opinião de Naercio, um desafio a ser alcançado no futuro é a incorporação de novas tecnologias à Estratégia Saúde da Família, o que tornaria as ações da iniciativa ainda mais eficientes.
"Dado que já há um programa nacional que atinge quase todos os municípios pobres, é preciso aproveitar a tecnologia para aumentar eficácia e impacto desse programa", diz.
Naercio Menezes Filho, responsável pela elaboração do estudo
Ele explica que seria interessante, por exemplo, um mecanismo para integrar a ESF a outras políticas públicas que contribuem para o desenvolvimento infantil, como o Bolsa-Família e o programa Criança Feliz, voltado à primeira infância.
Além disso, o economista reconhece que ainda é possível aumentar a cobertura em algumas regiões. Em São Paulo, por exemplo, a iniciativa cobre cerca de 40% das famílias, ao passo que, em alguns locais do Nordeste, a taxa chega a mais de 90%.
Ainda de acordo com o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, para o futuro, é necessário continuar ampliando os investimentos alocados para o programa. "Não pode haver restrição de recursos, especialmente em épocas de crise econômica, quando a pobreza aumenta."
A pesquisa completa está disponível no site
O NCPI foi criado em 2011 e tem como objetivo produzir e divulgar conteúdo científico sobre o desenvolvimento da Primeira Infância (período que vai de 0 a 6 anos). Dessa forma, contribui para promover políticas públicas voltadas às crianças em situação de vulnerabilidade no Brasil. Fazem parte do grupo a Fundação Bernard van Leer, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), o Insper e a Universidade Harvard — por meio do David Rockfeller Center for Latin American Studies (DRCLAS) e do Center on The Developing Child.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá, viajou para São Paulo a convite da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.