Tribunal derruba liminar que impedia reabertura das escolas em SP - 29/01/2021 - Educação - Folha
Presidente do TJ diz que decisão de enviar a criança é da família; Apeoesp irá recorrer
29.jan.2021 às 16h27 Atualizado: 29.jan.2021 às 19h02
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado.
Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1).
O presidente do tribunal escreveu que não entra no mérito da volta às aulas, mas vê os requisitos para a suspensão da liminar.
Embora o decreto estadual permita as aulas presenciais já a partir de segunda-feira (1), a rede estadual dedicará essa primeira semana à preparação para o retorno.
A partir de quando as escolas podem reabrir em SP?
Decreto estadual permite a reabertura a partir de segunda-feira (1), quando diversas escolas privadas devem receber alunos. Na rede estadual, as aulas presenciais voltam no dia 8 e, na rede municipal da capital paulista, no dia 15
Os pais são obrigados a mandar os filhos à escola?
Não, o retorno presencial é opcional nas fases vermelha e laranja, nas quais estão todos os municípios do estado. Quem não for às aulas presencialmente deve acompanhar as atividades remotas, que as escolas ainda são obrigadas a oferecer.
Não. Por enquanto está liberado o retorno de 35% dos alunos a cada dia.
Como será a divisão dos estudantes para que esse limite seja atendido?
A divisão fica a critério das escolas. Na rede particular, algumas optaram por dar prioridade às crianças mais novas com mais dias de aula presencial.
O que os especialistas dizem sobre os riscos do retorno presencial à saúde de crianças e professores?
Pesquisas mostram que crianças se infectam menos, raramente têm complicações e, por serem muitas vezes assintomáticas, não são superdisseminadoras do vírus, como se pensava no início da pandemia. A experiência internacional mostra ainda que a escola não é um local de grande risco de contaminação para crianças, funcionários e professores, desde que respeitados os protocolos de segurança. Por outro lado, alguns epidemiologistas temem que o maior fluxo no transporte público devido à volta às aulas aumente a circulação do vírus neste momento
Qual tem sido a conduta de outros países em relação às escolas?
O Brasil é um dos países do mundo com escolas fechadas há mais tempo (40 semanas contra média mundial de 22). Devido à circulação de novas variantes do vírus, porém, países como Alemanha, Portugal e Reino Unido decidiram fechar novamente as unidades educacionais, além de diversas outras atividades, após um período de reabertura
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