GDF vai pagar exercício-findo a professores | Brasília Capital
GDF vai pagar exercício-findo a professores
Por Orlando Pontes, 15/10/2020 às 19:28, Atualizado em 16/10/2020 às 9:02
Primeira parcela, de R$ 35 milhões, referente a 2006, será quitada no quinto dia útil de novembro
Leandro Cruz Fróes da Silva. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Conforme noticiado com exclusividade pelo Brasília Capital na edição 485, o secretário de Educação, Leandro Cruz, participou de uma live na quinta-feira (15) para anunciar os presentes do Governo do Distrito Federal no Dia do Professor.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a área econômica a quitar dívidas com a categoria do chamado exercício-findo (pendências do governo com os servidores não pagas no mesmo ano e que dependem de um decreto para serem pagas). A primeira parcela de R$ 35 milhões, relativa a 2006, será paga junto com o salário de outubro.
De acordo com o subsecretário-executivo de Educação, Fábio Sousa, a ordem de Ibaneis é para que a cada mês sejam quitadas as dívidas relativas a um ano vencido. Ou seja, no pagamento de dezembro, serão pagos os valores pendentes do exercício de 2007. E assim sucessivamente até chegar em 2020. A ideia é de que essas contas estejam quitadas até o final da atual gestão.
Plano de carreira – Durante o bate-papo virtual, que chegou a ser acompanhado por mais de 1.500 internautas simultaneamente, Leandro Cruz e Fábio Sousa também anunciaram a convocação, até o início desta semana, de 184 professores aprovados no último concurso para preencher as vagas de profissionais chamados em agosto mas não tomaram posse.
O secretário e o subsecretário também confirmaram o preenchimento, ainda neste ano letivo, de 900 vagas na carreira de assistência escolar (secretários, técnicos, etc.). As vacâncias ocorrem devido a aposentadorias, pedidos de demissão ou falecimento de servidores.
Por último, o governador determinou que a Secretaria de Educação deixe prontos os estudos do Plano de Cargos e Salários dos professores. O objetivo é começar a pagar as reposições salariais atrasadas a partir de janeiro de 2022.
Leandro Cruz explicou que isto não poderá ser feito antes devido à vigência da Lei Complementar Federal nº 173, de maio deste ano, que veta qualquer tipo de reajuste até dezembro de 2021 para servidores de unidades da Federação e de municípios que receberam auxílio da União durante a pandemia da covid-19.
Os dois gestores da Educação ainda falaram sobre o plano de saúde para os professores. Segundo eles, segue a negociação com o Banco de Brasília (BRB), com a área econômica do GDF e com a operadora do plano. Embora não tenham estabelecido um prazo, garantiram que a ideia é de que os servidores sejam atendidos por um benefício completo.
Diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Foto: Júlio Pontes
Revolução – A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) Rosilene Corrêa comemorou o anúncio. "Se realmente fizerem isso, será uma revolução", afirmou. Quanto ao Plano de Carreira, a sindicalista disse que o dos professores do DF é um dos melhores do Brasil. "O que precisa é pagar os reajustes previstos e que não têm sido honrados pelos últimos governos".