Prefeitura inicia rígida fiscalização em casas noturnas de Manaus | SEMEF – RECEITA
Prefeitura inicia rígida fiscalização em casas noturnas de Manaus
Seis equipes de fiscais da Prefeitura irão percorrer por toda a cidade para fiscalizar as casas noturnas
A Prefeitura de Manaus iniciou nesta segunda-feira (28), uma rígida fiscalização nas casas noturnas da capital amazonense. A determinação é do Prefeito Arthur Virgílio Neto, a fim de evitar tragédias do tipo que aconteceu neste último fim de semana em Santa Maria (RS).
Neste primeiro momento da ação, três grandes casas já foram autuadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), todas por falta das licenças necessárias para funcionamento. De acordo com o subsecretário de receita do órgão, Miguel Brandão, o 'All Night Pub', 'República Real' e o 'Porão do Alemão' estão em processo de regularização e não poderão abrir as portas até o cumprimento das documentações.
Conforme explicou Brandão, uma casa noturna precisa oferecer todos os itens de segurança como extintores e saídas de emergência, além da perfeita condição de higiene aos seus frequentadores. As licenças são emitidas, respectivamente, pelo Corpo de Bombeiros e Departamento de Vigilância Sanitária, após vistorias. Outra licença obrigatória é a ambiental, liberada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
"Além das licenças de segurança, sanitária e ambiental, essas casas noturnas precisam do Certificado de Informações Técnicas e o Habite-se do imóvel em dia, documentos emitidos pelo Implurb (Instituto de Ordem Social e Planejamento Urbano)", explicou o subsecretário.
Segundo ele, durante as fiscalizações desta manhã de segunda-feira, foram constatados documentos que não eram renovados desde 2008. Além disso, foi detectada e a falta de itens de segurança como extintores de incêndio. "verificamos que as casa tinham os locais sinalizados para os extintores, mas não tinha nenhum no lugar. Outros equipamentos foram apreendidos com a data vencida", disse.
O subsecretário da Semef afirmou que as fiscalizações irão se estender nos próximos dias. Pelo menos seis equipes compostas por fiscais da Semef, Implurb, Semmas, Devisa e Corpo de Bombeiros irão percorrer em todas as zonas da cidade. A ordem é ter em mãos um relatório até a chegada do Prefeito Arthur Neto, que está em Brasília participando do encontro de Prefeitos e deve retornar à Manaus nesta próxima quarta-feira (30).