A Aguiar & Gaya Sociedade de Advogados é especializada em direito tributário, com ênfase em análise contábil e societária de empresas e grupos econômicos.
O escritório tem como objetivo a prestação de serviços consultivos e contenciosos, envolvendo os tributos exigidos por todos os entes tributantes (Federal, Estadual e Municipal). A atuação prioriza a revisão das incidências tributárias, tanto no sentido de recuperar os tributos recolhidos indevidamente, quanto para ajuste da carga tributária incidente em operações futuras.
Algumas questões merecem destaque, tais como: otimização da remuneração dos sócios; recuperação de tributos previdenciários sobre a folha de pagamento e sobre a contratação de cooperativas de trabalho; levantamento de tributos sobre operações de importação; recuperação de créditos tributários de PIS/COFINS, não considerados na apuração da empresa; reestruturação de operações.
Além dos tributos federais, o serviço abrange a apuração e levantamento de créditos de ICMS; análise de incidência de ISS e reenquadramento dos serviços prestados; implicação do ITBI em operações societárias; e demais exigências tributárias.
Concomitantemente ao planejamento tributário e apuração de créditos tributários, a análise sucessória e proteção patrimonial se revelam imperiosas para o crescimento e consolidação da empresa/grupo econômico.
A área de atuação do escritório também abrange o contencioso tributário, prestado nas esferas administrativa e judicial, em âmbito federal, estadual e municipal, com a realização de todos os procedimentos e ações tributárias legalmente previstas.