Ministério da Educação desenvolve políticas e ações voltadas para povos indígenas - Fundacred
Todas as ações e políticas do MEC são norteadas pelo Decreto nº 6.861, de 2009, que trata sobre a educação escolar indígena e define sua organização em territórios etnoeducacionais.
https://www.fundacred.org.br/site/2017/04/20/ministerio-da-educacao-desenvolve-politicas-e-acoes-voltadas-para-povos-indigenas/