1) Q749505
Provas: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Professor de Educação Física FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Professor - História
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Assuntos: 1.7. Direito a educação, cultura, esporte e lazer
Para responder a questão seguinte considere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. II. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. III. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsável, pela frequência à escola. IV. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Quais estão corretas?
c) Apenas II e IV.
2) Q749503
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Assuntos: 1.1. Lições preliminares (proteção integral e absoluta prioridade / conceito de criança e adolescente / aplicação a quem já completou 18 anos)
Renata acompanhou sua filha adolescente ao pediatra para realizar exames de rotina. De acordo com o ECA, considera-se adolescente aquela entre:
a) Doze e dezoito anos de idade.
b) Treze e dezoito anos de idade.
c) Doze e vinte anos de idade.
d) Treze e vinte e um anos de idade.
e) Quinze e vinte e um anos de idade.
3) Q749521
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Assuntos: 1.8. Direito a profissionalização e proteção ao trabalho
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos: I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III. Vedado o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte. Quais estão corretas?
4) Q749520
Em relação ao ECA, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. ( ) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, elevados níveis de repetência e reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares. ( ) Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade. ( ) Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
b) F – V – F – V.
c) V – V – F – F.
d) F – F – V – V.
5) Q749506
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente - Assuntos: 1.9.1. Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos
As crianças menores de ____________ anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.