07/11/2013 - Aumento de casos de estupros repercute na Câmara e será tema de audiência - Agência Patrícia Galvão
(Câmara dos Deputados) Divulgados no início da semana, dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública que revelaram aumento do número dos casos de estupro no Brasil repercutem no meio político.
Em sua página no Twitter, a presidente Dilma Rousseff considerou "alarmante" o aumento de 18,17% dos casos registrados em 2012, no total de 50.617. Os estupros superaram os homicídios dolosos, aqueles cometidos com intenção de matar. No ano passado, esse crime fez 47.136 vítimas.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou, na quarta-feira, um pedido para realização de audiência pública para debater a pesquisa com representantes do Judiciário, Ministério Público, das secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. A data do encontro será acertada na próxima reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, marcada para o dia 13.
Alessandro Molon classificou os dados de "inaceitáveis".
"São números assustadores. Merecem uma ação conjunta de todos os Poderes para enfrentarmos a barbaridade que é o número de homicídios e de estupros no Brasil."
Para o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que foi secretário de Justiça em seu estado, políticas públicas eficientes e o monitoramento dos estupradores são essenciais para combater a violência sexual.
"Não só os que estão presos, processados, mas os que têm esse tipo de manifestação precisam ser permanentemente monitorados porque são doentes crônicos."
Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que os casos de estupros são mais frequentes na região Norte. De fato, Roraima e Rondônia lideram o ranking de casos de estupro em 2012, conforme o Anuário de Segurança. A deputada defende a realização de campanhas para reverter esse cenário.
"E precisamos, acima de tudo, dar oportunidade para que as mulheres possam garantir o seu sustento, da sua família, ajudar na sua independência para que elas não se submetam a esse tipo de coisa."
Já o deputado Lincoln Portela (PR/MG) avalia que o brasileiro se tornou violento e só uma mudança cultural pode gerar resultados.
"Há uma crise de caráter do povo brasileiro, há uma crise de desrespeito que passa por todos nós, que passa pela classe política, que passa pelo cidadão comum e todos aqueles que estão no Brasil. Que passa pelo trânsito, que passa pela imprensa. Então, nós precisamos fazer um trabalho de reelaboração do Brasil, precisamos reconstruir o Brasil, que vive numa guerra civil."
Chico Alencar (Psol-RJ) também diz acreditar que o problema tem bases culturais.
"É preciso a punição rigorosa, é preciso a proteção, sobretudo às mulheres, mas é preciso também se avançar na cultura da dignidade humana e, em especial, da dignidade da mulher, que ainda é considerada por muita gente neste País objeto de cama e mesa, alvo frágil e fácil dessas empreitadas perniciosas e bárbaras."
O deputado João Campos (PSDB-GO) ressaltou que o estudo também retratou o aumento dos investimentos em segurança, mas isso não resultou na diminuição da violência. Ele aponta o caminho para tornar o modelo de segurança pública mais eficiente.
"Eu não diria que há uma falência do modelo, eu acho que esse modelo pode funcionar. Agora, falta gestão, falta gerenciamento, falta administração."
O estudo que revelou aumento no número de estupros no Brasil foi realizado com base nos critérios da mais recente legislação sobre o assunto, que é de 2009 e considera estupro todos os casos de "atos libidinosos", incluindo conjunção carnal ou qualquer outro tipo de abuso.
Antes de 2009, o Código Penal considerava estupro somente "conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça".
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