Olarte não pagou previdência e assistência à saúde de servidores, denuncia Bernal - Portal TOP Mídia News
Olarte não pagou previdência e assistência à saúde de servidores, denuncia Bernal
01 setembro 2015 - 07h00Por Rodson Willyams
A pior crise financeira da história de Campo Grande deve trazer também sérias consequências aos milhares de servidores municipais. Conforme denúncia feita pelo prefeito Alcides Bernal, do PP, a administração de Gilmar Olarte (PP por liminar), afastado do cargo, deixou de pagar a previdência e assistência de saúde dos trabalhadores ligados à Prefeitura da Capital,
Bernal fez um breve relato sobre as contas e denunciou que Olarte não pagou outros tributos que são exclusivos dos servidores públicos. Segundo ele, o Fundo de Assistência à Saúde do Servidor (Funserv), que viabiliza o Serviço de Assistência à Saúde do Servidor (Servimed) e o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (Previcamp) não tiveram os repasses feito pela antiga administração. Bernal afirmou que isto é coisa séria pois atinge diretamente os servidores municipais que o tem o direito garantido por lei.
Bernal disse que no caso da Servimed, Olarte não fez o repasse de R$ 50 milhões que seria um dos compromissos essenciais da prefeitura com os servidores municipais. O Servimed assegura aos servidores municipais e aos seus dependentes, observados os limites e abrangência estipulados em lei e regulamentação própria, os serviços de assistência à saúde, empréstimo saúde e auxílio-funeral.
O valor desta contribuição vem descontado em folha. Do servidor, conforme aparece no holerite, o Servimed/Funserv a contribuição chega a 3%, para dependentes 1,5%¨, e o ônus adicional, fica em 7%. Além do Assistência que depende do fator equalizador, que não pode passar de 20% do vencimento-base, ou direito ao prestador do serviço. O valor é recolhido pela prefeitura, e deveria ser repassado ao Fundo. Porém, segundo análise de Bernal, isso não acontece e o déficit chega a R$ 50 milhões não repassados.
Outro ponto denunciado pelo prefeito é o Previ-Camp, a contra-partida que deveria ser feita pela prefeitura de 11,5%, referente a contribuição patronal, que chega a R$ 13 milhões por mês ao Executivo não estava sendo pago. Bernal não detalhou a quantos meses o prefeito afastado não encaminhava o dinheiro para o Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande. Atualmente, cada servidor municipal, ativo, aposentado ou pensionista contribuem com 11%. Aquele servidor afastado sem remuneração, o índice do valor fica em 22,5%.
O Previ-Camp assegura o servidor alguns direitos como o auxílio-doença, salário-maternidade e família; aposentadoria pode invalidez, compulsória, voluntária por tempo de contribuição, por idade e especial. Já em relação ao dependente, se enquadra aqueles casos de pensão e auxílio-reclusão.
Bernal declarou que assumiu a maior cidade de Mato Grosso do Sul sem recursos financeiros, quebrada e com obras paradas. O resultado é que o salário referente ao mês de agosto terá que ser escalonados para fechar a folha de pagamento. O prefeito relatou que a situação do município é dramático e que até a última sexta-feira (28), havia em caixa apenas R$ 10 milhões, sendo que a folha gira em torno de R$ 90 milhões e o custeio total da máquina pública fica entre R$ 120 a R$ 190 milhões por mês. O desafio segundo o prefeito, será honrar inicialmente, os R$ 90 milhões por mês até o dia 5 de setembro e assim, o total nos próximos meses, já que a arrecadação é pouca.
E as coisas ainda podem ficar piores até o final do ano. Bernal já antecipou que a cidade precisará terá um imenso problema para resolver. Em dezembro, os gastos da prefeitura irão ampliar. Um dos exemplo, seria a rescisão de contrato com os servidores convocados que bate a casa de R$ 75 milhões.
No mesmo mês, ainda há R$ 90 milhões do 13º salário. Fora o Previ-Camp de R$ 13 milhões e mais o Servimed de R$ 50 milhões, já mencionados. Total no fim do ano chega a R$ 228 milhões. "Os números são dramáticos e os servidores irão pagar pagar um pouco a mais por isso", disse o secretário de Finanças e Receita, Disney de Souza.
Para conter os gasto, o prefeito já exonerou parte dos servidores comissionados onde o objetivo é reduzir a folha de R$ 6 milhões atuais para R$ 3 a 2,5 milhões, por mês. E por 60 dias, serviços e produtos que não são essenciais não serão pagos por 60 dias. Apenas serviços essenciais continuarão funcionando.