Pedro Henrique Castilhos Franco
1 ASSISTÊNCIA 24 HORAS CONDOMÍNIO DEFINIÇÕES Importante: As definições abaixo descritas devem ser analisadas em conjunto com as condições de cada serviço, para determinar a sua liberação em acordo com as coberturas fornecidas e limites previstos. Usuário: é a pessoa jurídica, contratante ou beneficiária do serviço de assistência 24 horas a Condomínios, adquirido junto à contratante. Imóvel: designa a área territorial (terreno + construções) do condomínio residencial ou comercial cadastrado, sempre dentro do território nacional, tal como especificado no cadastro. Manutenção Geral: designa o conjunto de cuidados técnicos para manter as áreas comuns do imóvel em plenas condições de funcionamento. Os serviços a serem prestados pela HDI Seguros, no que se referem à Manutenção Geral, correspondem à prestação de serviço ao usuário nas especialidades definidas, englobando conservação, adequação, restauração e substituição preventiva. Evento Previsto: são eventos externos, súbitos e fortuitos, involuntários por parte do usuário ou de seus prepostos, que provoquem danos materiais nas áreas comuns do imóvel e/ou resulte em ferimentos nos seus ocupantes, decorrentes das seguintes situações: ROUBO OU FURTO QUALIFICADO (caracterizado pela destruição ou rompimento de obstáculos para acesso ao condomínio, como por exemplo, arrombamento); INCÊNDIO / RAIO / EXPLOSÃO; DESMORONAMENTO VENDAVAL / GRANIZO / FUMAÇA ALAGAMENTO (danos por água, provenientes súbita e imprevistamente de rupturas ou entupimentos da rede interna de água) IMPACTO DE VEÍCULOS; QUEDA DE AERONAVES. Problema Emergencial: é um evento súbito, inesperado, ocasionado pela danificação ou desgaste de materiais no imóvel, independente da ocorrência de evento previsto, que exige um atendimento imediato para evitar a seriedade dos danos ou diminuir suas conseqüências, em caráter exclusivamente reparatório, com serviços para as seguintes situações: Problemas hidráulicos: Vazamento em tubulações (aparentes) tubulações de 1 a 4 polegadas, torneiras, sifões, chuveiros, válvulas de descarga e registros. Desentupimento de ramais internos em 1
2 pias, vasos sanitários e tanques, excluídos entupimentos provenientes da caixa de inspeção de gordura e esgoto da parte comum do imóvel. Problemas elétricos: Tomadas queimadas, interruptores defeituosos, disjuntores e fusíveis danificados, chaves faca, troca de resistências de chuveiros (não blindados), torneiras elétricas decorrentes de problemas funcionais ou que possam vir a acarretar curto circuito ou interrupção de energia na parte comum do imóvel. Assistência: é o serviço que será prestado pela HDI Seguros, obedecendo-se as condições gerais do contrato; Roubo e Furto: correspondem, respectivamente, às definições dadas pela Lei Penal Brasileira a esses eventos ocorridos no imóvel, desde que tenham sido oficialmente comunicados às Autoridades Competentes; Prestadores: são as pessoas físicas e jurídicas integrantes dos cadastros e registros da HDI Seguros, para serem selecionadas e/ou contratadas por sua conta, risco e de acordo com seus próprios critérios de escolha, para prestação dos serviços em suas várias modalidades; Domicílio do usuário: é o Município de domicílio do usuário constante do cadastro; Limite: é o critério de limitação ou exclusão do direito ao serviço de assistência a ser prestado, estabelecido em função de: a) Modalidade do evento; b) Valor máximo de cada um dos serviços; c) Número máximo de acionamento de um Serviço de Assistência por um mesmo usuário dentro do período de 12 (doze) meses. PRAZOS / VIGÊNCIAS O serviço de assistência será prestado durante a vigência do serviço contratado junto a contratante. ÂMBITO TERRITORIAL Os serviços terão extensão para todo o território brasileiro. EXCLUSÕES GERAIS Serviços providenciados diretamente pelo usuário; Evento previsto e/ou problema emergencial decorrentes de guerra, invasão, operação bélica, rebelião, revolução, greves e tumultos; 2
3 Evento previsto e/ou problema emergencial decorrentes de acidentes radioativos ou atômicos; Confisco ou requisição por ordem de autoridades governamentais ou públicas; Despesas com peças de reposição ou para reparos não previstos nas garantias desta proposta; Eventos decorrentes de problemas ocorridos anteriormente ao início do contrato ou que caracterizem falta de manutenção do Imóvel; Eventos ou conseqüências causadas por dolo do usuário; Perdas ou danos ocasionados por incêndio ou explosão decorrente, direta ou indiretamente, de terremotos, erupção vulcânica, inundação ou qualquer outro convulsão da natureza; Evento previsto e/ou problema emergencial e suas conseqüências, decorrentes de alagamento provocado por chuvas, transbordamento de rios, córregos, lagos ou qualquer outro evento natural; Despesas de qualquer natureza superiores aos limites de responsabilidade da HDI Seguros ou, ainda, contratados diretamente pelo interessado, sem prévia autorização. OBRIGAÇÕES GERAIS DO SEGURADO O segurado deverá envidar esforços no sentido de atenuar e restringir os efeitos de uma emergência; Segurado deverá cooperar com a Central de Atendimento a fim de possibilitar que a mesma recupere os pagamentos por parte das fontes correspondentes, inclusive através do envio à central de atendimento de documentos e recibos originais, as custas da mesma, para o cumprimento das formalidades necessárias; Qualquer queixa no que se refira a serviço de assistência prestado pela Central de Atendimento, deverá ser submetida a esta dentro do prazo de 90 (noventa) dias a contar da ocorrência desse evento; e Caso a Central de Atendimento efetue pagamento relativo a um dos serviços da HDI Seguros prestados a um segurado, ela ficará sub-rogada nos direitos desse segurado em obter pagamento a partir de terceiro considerado responsável, na forma da lei, até a quantia relativa ao pagamento efetuado pela central de atendimento. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL A HDI Seguros disponibiliza profissionais aptos para designar serviços de conservação e/ou pequena benfeitoria necessários ao condomínio. Os serviços a serem prestados pela HDI Seguros, no que se referem à Manutenção Geral, correspondem à prestação de serviço ao usuário nas especialidades definidas a seguir. 1.1 MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO GERAL A HDI Seguros se encarregará do envio de profissionais devidamente qualificados e previamente selecionados para reparos ou consertos no condomínio cadastrado. A responsabilidade da HDI Seguros se limita ao envio dos profissionais para qualquer das especialidades abaixo, bem como ao pagamento do custo de visita e orçamentos dos profissionais. 3
4 Serviços disponibilizados pela HDI Seguros: SERVIÇOS 24 HORAS: Eletricistas, Encanadores, Chaveiros. SERVIÇOS NO HORÁRIO COMERCIAL: Pedreiros, Vidraceiros, Marceneiros e serralheiros, Pintores. Importante: Os custos de execução do(s) serviço(s) serão de responsabilidade exclusiva do usuário, obedecendo a uma tabela de preços diferenciada, previamente aprovada pela HDI Seguros. Os profissionais acima são compostos por pessoas jurídicas ou físicas selecionadas pela rede de prestadores da HDI Seguros, aptos a fornecer serviços com qualidade e garantia. Exclusões: Reformas que necessitem acompanhamento de engenheiros e/ou arquitetos, bem como reformas que necessitem de projetos de qualquer natureza para sua execução. Atenção: Não nos responsabilizamos por serviços negociados diretamente com os nossos prestadores. A HDI Seguros dará 3 meses de garantia sobre os serviços prestados pela nossa rede de prestadores. SERVIÇO DE EVENTO PREVISTO Entende-se por Evento Previsto, conforme especificado anteriormente, nas situações em que o usuário necessitar do envio de um profissional para minimizar a situação de evento previsto, a HDI Seguros se encarregará do envio de profissionais devidamente qualificados e previamente selecionados para a realização ou contenção dos serviços previstos, de acordo com as coberturas e limites disponíveis. 2.1 CONTENÇÃO EMERGENCIAL Na ocorrência de evento previsto, a HDI Seguros enviará até o condomínio profissionais qualificados para pequenos consertos e reparação ou sua contenção emergencial, se tecnicamente possível, nas seguintes áreas: SERVIÇOS 24 HORAS: Eletricistas, Encanadores, Chaveiros. 4
5 SERVIÇOS NO HORÁRIO COMERCIAL: Pedreiros, Vidraceiros, Marceneiros e serralheiros, Pintores. A HDI Seguros dará 3 meses de garantia sobre os serviços prestados pela nossa rede de prestadores. Este serviço está limitado a 2 intervenções por ano de no máximo R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) cada. 2.2 SERVIÇO DE CHAVEIRO Na hipótese de Evento Previsto (Arrombamento, Roubo ou Furto), se o condomínio cadastrado ficar vulnerável e for necessário o conserto de portas ou fechaduras, a HDI Seguros se encarregará do envio de um profissional para o reparo provisório ou, se possível, o definitivo. Limite de R$ 400,00 e 2 intervenções por ano. Horário de Atendimento: 24 horas. Observação: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, assim como qualquer despesa com material será de responsabilidade exclusiva do usuário. 2.3 SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA HIDRÁULICA Na hipótese de Problema Emergencial (Problemas Hidráulicos) - vazamento em tubulações (aparentes) de 1 a 4 polegadas ou em dispositivos hidráulicos como: torneiras, sifões, chuveiros, válvulas de descarga, registros, entupimento de ramais internos em pias, vasos sanitários e tanques. Desde que não haja necessidade de utilização de qualquer equipamento de detecção eletrônica, a HDI Seguros arcará com o custo de mão-de-obra para a contenção emergencial. Este serviço não cobre tubulações de esgoto e caixas de gordura que venham a acarretar alagamento no imóvel. Na hipótese de Alagamento (conforme descrito nas definições), nos casos em que o imóvel estiver alagado ou em risco de alagamento em função de eventos súbitos e fortuitos, alheios a vontade do usuário. Para essa situação a HDI Seguros enviará um profissional para conter provisoriamente a situação de alagamento. O limite para os serviços acima é de R$ 400,00 por evento e 2 intervenções por ano. A HDI Seguros não assumirá custos com materiais nem de reparo definitivo. Importante: Para o fornecimento de assistência, só será considerado alagamento quando este for causado por ruptura de canos ou entupimento de ramais internos da tubulação, sem a intenção do usuário, e desde que não sejam tubulações da rede de esgoto ou caixa de gorduras. 5
6 Exclusão: Para os casos de inundação, enchentes ou eventos da natureza a assistência não fornecerá o serviço. Horário de Atendimento: 24 horas. Observação: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, assim como qualquer despesa com material, serão de responsabilidade exclusiva do usuário. Caso haja a necessidade de utilização de andaime, seja por altura (acima de 7 m), por segurança ou por possibilidade do agravamento do dano, o pagamento das despesas de locação de andaime será de responsabilidade do usuário. 2.4 SERVIÇO DE LIMPEZA O condomínio que, ao ser alvo de evento previsto, torne-se inabitável em conseqüência de lama, água, fuligem ou semelhante, se houver a necessidade de profissionais para a realização de serviços emergenciais de limpeza, para dar condições de habitação ao condomínio (áreas comuns) sem descaracterização do evento previsto, a HDI Seguros se responsabilizará pelas despesas decorrentes desse serviço. O limite é de R$ 400,00 por intervenção e 2 intervenções por ano. Entende-se por condições de habitação a limpeza de pisos, paredes ou tetos para a retirada de sujeiras ou vestígios do evento que atrapalhem as condições de habitação do imóvel, desde que esta limpeza não descaracterize o evento previsto, fato causador do dano. Horário de Atendimento: Horário Comercial. Observações: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, assim como qualquer despesa com material será de responsabilidade exclusiva do usuário. Caso seja necessária a locação de caçamba para a retirada de entulho ou sujeira, esta despesa será de responsabilidade do usuário. Exclusão: Atos de vandalismo, invasão, arrombamento, limpeza de resíduos provocados por atos de vândalos, serviços de faxina, limpeza de bens móveis e resíduos que não tenham vínculo com o evento previsto. 2.5 SEGURANÇA E VIGILÂNCIA De acordo com as disponibilidades locais, a HDI Seguros providenciará os serviços de vigia por até 3 (três) dias ou até R$ 200,00 (duzentos reais), o que ocorrer primeiro, por evento, até 03 (três) vezes ao ano, no condomínio que se apresentar vulnerável em conseqüência de evento previsto que coloquem em risco os bens existentes ou restantes no seu interior.. Esse serviço será enviado após tentativa de contenção emergencial aos locais avariados. Horário de Atendimento: 24 horas. 6
7 Observação: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, serão de responsabilidade exclusiva do usuário. 2.6 REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR Na hipótese de Evento Previsto no condomínio, se resultarem feridos entre os moradores ou funcionários, em que após serem prestados os primeiros socorros pelas autoridades públicas competentes, configurar a necessidade de remoção dos feridos para uma unidade hospitalar mais apropriada, a HDI Seguros providenciará a remoção pelo meio de transporte mais adequado para a situação (UTI aérea, avião em linha regular, extra-seats, promoção de classe, ambulância UTI ou simples, com ou sem acompanhamento médico). A remoção será feita quando julgada necessária, a juízo do médico encarregado do atendimento emergencial e da equipe médica da HDI Seguros. O meio de transporte a ser oferecido também será definido por consenso entre os médicos acima referidos, que ainda deverão estabelecer a unidade hospitalar para a qual será transportado o usuário. Nenhum outro motivo que não o da estrita conveniência médica poderá determinar a remoção ou repatriação do usuário. Limite: A responsabilidade da HDI Seguros está limitada aos custos com o meio de transporte utilizado na remoção inter-hospitalar, independente do número de feridos removidos. Horário de Atendimento: 24 horas. Observações: A HDI Seguros não é responsável pelo ingresso dos feridos na unidade hospitalar previamente contatada. 2.7 MUDANÇA E GUARDA-MÓVEIS O usuário poderá acionar esse serviço até 30 (trinta) dias após a ocorrência de um arrombamento, roubo ou furto qualificado, vendaval, desmoronamento, impacto de veículos, queda de aeronaves, incêndio ou explosão em seu condomínio e se este estiver inabitável e for necessária a retirada dos móveis e bens pertencentes ao condomínio por razões de segurança. A HDI Seguros organizará a retirada de móveis e o seu transporte até o local especificado pelo usuário, desde que dentro de um raio de 50 km contados a partir do local do sinistro, e seu retorno ao condomínio. O custo máximo para este serviço é de até R$ 400,00 (quatrocentos reais) por evento e está limitado a 2 intervenções por ano. Horário de Atendimento: Horário Comercial. Observações: O limite monetário compreende a ida e volta dos móveis do condomínio. Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, serão de responsabilidade exclusiva do usuário. Este serviço será oferecido nas capitais e nas cidades com mais de habitantes. Nas cidades sem infra-estrutura será oferecido reembolso mediante avaliação da Central de Atendimento. 7
8 O usuário poderá solicitar o serviço de guarda-móveis se não tiver onde guardar a mobília do condomínio atingido por arrombamento, roubo ou furto qualificado, vendaval, desmoronamento, impacto de veículos, queda de aeronaves, incêndio ou explosão. Nesta hipótese, a HDI Seguros se encarregará da guarda de móveis pertencentes ao condomínio por um período máximo de até 7 (sete) dias, assim como seu retorno ao local especificado pelo usuário, desde que dentro de um raio de 50 km da origem ou do condomínio atingido. O custo máximo para este serviço é de até R$ 400,00 (quatrocentos reais) por evento e está limitado a 2 intervenções por ano. Horário de Atendimento: Horário Comercial. Observações: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, serão de responsabilidade exclusiva do usuário. Este serviço será oferecido nas capitais e nas cidades com mais de habitantes. Nas cidades sem infra-estrutura será oferecido reembolso mediante avaliação da Central de Atendimento. 2.8 FIXAÇÃO DE ANTENA COLETIVA Se na ocorrência de evento previsto ocorrer o deslocamento ou perigo iminente de queda da antena coletiva, a HDI Seguros enviará uma empresa especializada para realizar o reparo emergencial do sistema de fixação da antena coletiva, ou retirá-la para evitar riscos maiores as áreas comuns, até um limite de R$200,00 (duzentos reais) por evento e máximo de 2 intervenções por ano. Horário de Atendimento: Horário Comercial. Observação: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, serão de responsabilidade do usuário. A HDI Seguros não terá responsabilidade sobre a sintonia dos canais e regulagem da imagem. Caso haja a necessidade de utilização de andaime, seja por altura (acima de 7 m), por segurança ou por possibilidade do agravamento do dano, o pagamento das despesas de locação de andaime será de responsabilidade do usuário. 2.9 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO Na hipótese em que o usuário solicitar informação sobre telefones de serviços para imóveis (dedetizadoras, lavanderias e limpeza) e/ou emergenciais (bombeiros, polícia ou hospitais), a HDI Seguros fornecerá o telefone disponível no cadastro de seus prestadores e/ou sites de consultas telefônicas. A HDI Seguros se responsabiliza somente em informar o(s) número(s) de telefone(s) solicitado(s). É de responsabilidade do usuário acionar o serviço. Observações: A HDI Seguros não terá responsabilidade sobre os serviços acionados pelo usuário. Esse serviço de informação está condicionado à existência de cadastro de prestadores na Rede HDI Seguros e/ou à disponibilidade do telefone em registros públicos. 8
9 Limite: Ligações Locais e Inter-Estaduais. Horário de Atendimento: 24 horas TRANSMISSÃO DE MENSAGENS URGENTES A pedido do usuário, a HDI Seguros se encarregará de transmitir mensagens, relacionadas a evento previsto ocorrido no condomínio, para uma ou mais pessoas residentes no Brasil e por ele especificadas. Limite: Ligações Locais e Inter-Estaduais. Horário de Atendimento: 24 horas. 3. ASSISTÊNCIA FUNERAL FAMILIAR DEFINIÇÕES: Usuário: Será considerado como usuário o síndico do condomínio. Evento Previsto: Morte Natural ou Acidental. Âmbito Territorial: Brasil. LIMITES: Atendimento Social, Funeral, Cremação ou Sepultamento e Transporte de Familiar = R$ 2.500,00 Traslado Nacional = Sem limite OBS: Os serviços a serem prestados, descritos abaixo, bem como os itens a serem disponibilizados para o Funeral, serão determinados pelos limites fixados. Os valores que excederem os limites estabelecidos serão de responsabilidade da família do usuário. EXCLUSÕES a) Despesas de qualquer natureza, sem autorização prévia da Central de Atendimento, não previstas nestas condições gerais ou superiores aos limites fixados. 9
10 b) Suicídio, quando cometido pelo usuário durante os dois primeiros anos de vigência do plano contratado junto à HDI Seguros. c) Reembolso de despesas providenciadas diretamente pela família e não autorizadas pela Central de Atendimento. d) Reembolso de despesas providenciadas diretamente pela família e autorizadas pela Central de Atendimento após 90 dias da ocorrência do evento. e) Sepultamento de membros. SERVIÇOS 3.1 ATENDIMENTO SOCIAL Na ocorrência do óbito do usuário, a família deve entrar em contato com a HDI Seguros, que após conferir as informações, comunicará a funerária mais próxima de onde ocorreu o óbito, para que a mesma providencie tudo que for necessário para a execução do funeral. 3.2 FUNERAL Composto pelos seguintes itens, de acordo com o limite de despesas fixado: urna; higienização básica e ornamentação do corpo (com flores da estação); coroa de flores da estação; véu; paramentos e velas; carro fúnebre para remoção dentro do município; registro em cartório, quando autorizado pela legislação local; livro de presença; locação de sala para velório somente em capelas municipais; taxas de sepultamento em cemitério municipal ou em outro cemitério com valor equivalente ou cremação; locação de jazigo em cemitério municipal ou em outro cemitério com valor equivalente, quando necessário e disponível na cidade. Observação: Todos os itens acima serão disponibilizados conforme infra-estrutura local. Não caberá à HDI Seguros a responsabilidade pela falta de itens que não estejam disponíveis ou sejam comercializados em determinadas praças. 10
11 3.3 CREMAÇÃO A HDI Seguros providenciará o traslado do corpo da cidade onde ocorrer o óbito para a cidade mais próxima onde existir o serviço de cremação, escolhida pela família, e o posterior retorno das cinzas aos familiares. 3.4 SEPULTAMENTO A HDI Seguros providenciará o sepultamento do corpo em jazigo da família, em cemitério municipal, na cidade indicada por esta. 3.5 TRANSPORTE DE FAMILIAR PARA LIBERAÇÃO DO CORPO No caso de falecimento do usuário fora de seu município de residência e havendo a necessidade de um membro da família para liberação do corpo, a HDI Seguros fornecerá um meio de transporte mais apropriado, a seu critério. A HDI Seguros também fornecerá hospedagem em hotel, a seu critério, por um período mínimo necessário para a liberação do corpo, desde que não ultrapasse o limite preestabelecido para a prestação dos serviços de funeral. Qualquer importância monetária que ultrapassar este limite será de responsabilidade da família e/ou responsável pelo usuário. 3.6 TRANSMISSÃO DE MENSAGENS URGENTES Na ocorrência do óbito, de acordo com os eventos previstos, a HDI Seguros poderá transmitir para a família do usuário ou pessoas indicadas por esta, mensagens urgentes sobre o acontecimento. 3.7 TRASLADO No caso de falecimento do usuário, em território nacional, a HDI Seguros providenciará o traslado da cidade onde ocorrer o óbito até o local de domicílio do usuário ou local de sepultamento, conforme designado pela família. 4. ZELADOR E/OU PORTEIRO SUBSTITUTO (REEMBOLSO) Se em conseqüência de Evento Previsto (todos os eventos constantes na descrição) caso o zelador/porteiro sofra dano físico de natureza grave e tenha que permanecer hospitalizado por período superior a 02 dias, a HDI Seguros se responsabilizará pelo reembolso das despesas com a contratação de um zelador/porteiro substituto até o montante de R$100,00 por dia, por até 5 dias, mediante 11
12 apresentação de comprovação dos gastos das despesas. Este serviço está limitado a 1 intervenção por ano. Observação: Os custos de execução do serviço que excederem os limites acima, serão de responsabilidade exclusiva do usuário. Na falta de um valor monetário para mensurar esta cobertura a HDI Seguros adotará como valor referencial para os serviços de zelador/porteiro. 12