MP propõe força tarefa para atender pacientes com distúrbios mentais
Sex , 15/09/2006 às 12:27
Após o fechamento de dois hospitais psiquiátricos privados e a desativação de 540 leitos e de 17 centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o atendimento aos portadores de distúrbios mentais ficou prejudicado em Salvador. A queda em grande escala no número de internações nos últimos anos ocorreu sem que houvesse a estrutura de atendimento extra-hospitalar necessária para suprir a demanda.
Diante da crise, a promotora de justiça Itana Viana propôs a instalação de uma força-tarefa ambulatorial para atender às pessoas com transtornos mentais que necessitam de um tratamento continuado. O Ministério Público Estadual deverá avaliar a viabilidade da solicitação nos próximos dias.
Uma das propostas do grupo de trabalho é a criação de um fórum para acompanhamento da política de saúde mental em Salvador. Entre as medidas em planejamento, está a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta, que deverá ser assinado por todos os representantes das instituições de atendimento especial em Salvador.
"Depois de uma triste e longa história de segregação e solidão nos abrigos e hospitais psiquiátricos, a reinserção da pessoa com transtorno mental na sociedade requer a implantação das políticas públicas necessárias, o apoio aos familiares, além da participação e o engajamento dos movimentos sociais", opina a promotora.
A partir da representação formulada em março último pelo Conselho Federal de Psicologia, que noticiou a falta de cumprimento das determinações da lei federal 10.216/01 - que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais - Itana instaurou procedimento para apurar a crise na capital baiana.