Atribuicoes do enfemeiro na rede basica
Antes de comentar sobre as atribuições do enfermeiro na rede básica é necessário observar que a Enfermagem, como qualquer outra profissão ne nível superior, adquiriu suas bases científicas a partir do início deste século e busca livrar-se do estereótipo de profissão inferior, como descreve Otávio Vargens:
"A enfermagem passou de uma função exercida por leigas e religiosas sem qualquer formação específica para uma profissão com formação de terceiro grau, integrada à universidade, com diversas pós-graduações, ou seja, acompanhando o curso da cientificidade e do academicismo das demais profissões. Desenvolveu-se a pesquisa em enfermagem. Criaram-se as muitas especialidades na medida em que a tecnologia foi exigindo" (VARGENS, 1989, p.154).
Para o público leigo o enfermeiro é aquele que apenas aplica injeções, dá banho no leito do hospital, realiza curativos etc., tarefas assumida pela equipe de enfermagem como um todo, auxiliares, técnicos e enfermeiros; este último assume funções de maior responsabilidade, tanto dentro de um hospital, como junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou ainda em empresas, na Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, entre outras. O presente texto abordará somente as atribuições que o enfermeiro assume dentro de uma UBS do município de Campinas-SP.
O Enfermeiro de uma UBS da cidade de Campinas tem sua prática instituída pela Secretaria Municipal de Saúde, no entanto ainda é uma prática heterogênea entre as Unidades e até mesmo dentro de um mesmo ambiente de trabalho. De forma geral ele é generalista, atuando nas diferentes fases do ciclo vital. O enfermeiro da Saúde Coletiva desenvolve sua prática em diversas áreas, como assistência de enfermagem individual, ações educativas, coordenação de cargos técnicos da Vigilância Epidemiológica, além das ações relativas ao gerenciamento da equipe de enfermagem e participação com a equipe de saúde no planejamento, coordenação e avaliação das ações de saúde. Para isso é importante ele conhecer as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e as normas técnicas vigentes, podendo identificar e avaliar os problemas de saúde e elaborar planos de intervenção.
Uma das funções técnico-administrativas do enfermeiro é o gerenciamento de serviços e(ou) da Unidade Básica de Saúde. Ele desenvolve ações de programação e avaliação das atividades de enfermagem; delega e distribui tarefas para os funcionários; supervisiona a equipe de enfermagem e as atividades realizadas; é responsável pela previsão e provisão de material e equipamentos necessário às ações de enfermagem; auxilia na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicita concertos; elabora e atualiza procedimentos, rotinas e normas de enfermagem; revisa periodicamente o registro de dados e os sistemas de comunicação; analisa e avalia a assistência prestada à comunidade. No município de Campinas-SP está instituído que o enfermeiro participará dos projetos de construção e reforma da Unidade, opinando sobre a planta física, iluminação, fluxo de materiais e usuários e outros itens importantes para um bom funcionamento local.
PREFEITURA DE CAMPINAS, SECRETARIA DE SAÚDE Atribuições do enfermeiro na rede de serviços de saúde do S.U.S., Campinas, 1996.
VARGENS, Otávio Muniz da Costa. O homem enfermeiro e sua opção pela enfermagem. Ribeirão Preto, 183p, Tese de Mestrado. Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 1989.