agosto, 2021 | SEMEC
Com o objetivo de vistoriar as condições das escolas da Rede Municipal de Ensino, o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, e equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação – Semec – continuam cumprindo o calendário de visitas às unidades. No Centro Municipal de Educação Infantil – Cmei Presidente Médici, no bairro São Cristóvão, zona Leste de Teresina, o secretário conversou com a diretora e professores que pontuaram as necessidades de melhorias na infraestrutura, com reparos no piso, telhado e pintura de portas e janelas.
"Sem dúvida as visitas do secretário nos dão a oportunidade de apresentar nossa estrutura, as necessidades mais urgentes, além de conversar com os professores e servidores. Hoje também destacamos a necessidade da construção da sala de professores da nossa unidade de ensino. O secretário nos assegurou a resolução junto à equipe técnica da Semec", declarou a diretora Abigail Lopes.
A gestora do CMEI Eduardo Henrique Accioly Campos, Joyce de Araújo, unidade localizada no Santa Isabel, recebeu a visita técnica, já pontuando os problemas enfrentados pela unidade devido à ausência de reparos estruturais. "Estamos bem otimistas em relação ao posicionamento da equipe técnica da Secretaria e com a possibilidade de retorno híbrido para o dia 20 de setembro", disse.
O secretário Nouga Cardoso visitou também o CMEI Professora Roseana Maria Martins de Lima e a Escola Municipal Professor Oscar Olímpio Cavalcante, localizadas no bairro Vale Quem Tem. De acordo com o diretor de Coordenação do Grupo de Trabalho Programa de Desenvolvimento da Educação, professor Reinaldo Ximenes, semanalmente a Semec vem realizando visitas as unidades escolares.
"Nosso objetivo é vistoriar as escolas e centros infantis, conversar com o corpo docente, servidores e analisar a estrutura ofertada, para providenciar os reparos mais urgentes. Assim, estamos buscando oferecer aos alunos um retorno às escolas com todos os protocolos de segurança sanitária e com uma boa infraestrutura", ressalta Ximenes.
30 de agosto de 2021 em Destaques, Notícias	Comentários (0)
A Secretaria Municipal de Educação – Semec – esclarece que o artigo 14 da Lei nº 11.947 de 2009 (Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica), estabelece que do total dos recursos utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de merenda escolar, no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
Desta forma, a Secretaria deixa claro que segue rigorosamente todas as diretrizes legais para aquisição dos gêneros que compõem a lista para fornecimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Teresina.
No que se refere as informações que circulam em alguns veículos de comunicação enfatizando que a Semec realiza compra milionária de merenda escolar sem licitação e sem divulgação, é preciso enfatizar que em nenhum momento a Secretaria adquiriu ou mesmo adquire qualquer produto ou serviço sem antes passar pelo devido processo legal.
Ao contrário das informações inverídicas, a Secretaria realizou Chamada Pública com publicação do Edital em jornal de grande circulação e nos Diários Oficiais do Município e da União, bem como publicação de matéria jornalística no site oficial da Prefeitura de Teresina (link: https://pmt.pi.gov.br/2021/04/06/semec-abre-chamada-publica-para-aquisicao-de-alimentos-da-agriculta-familiar/), na data do dia 6 de abril de 2021, objetivando a ampla divulgação para a aquisição de gêneros oriundos da agricultura familiar, com fulcro no artigo 35 da Resolução nº 06, de 08/05/2020.
De acordo com o Assessor Jurídico da Semec, Cláudio Soares, todo o procedimento da Chamada Pública é permeado pelos princípios que regem a administração pública, dentre eles o da publicidade. "Enfatizamos, também, que mantemos um diálogo com os setores socioeconômicos interessados. Sendo fiscalizado e acompanhado pelo Ministério Público, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Procuradoria Geral do Município (PGM) e pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE)", acrescenta Cláudio Soares.
Na última Chamada Pública realizada neste ano de 2021, compareceram 10 (dez) grupos de fornecedores rurais (cooperativa ou associações), com representantes das regiões de Nazária, Picos e da cidade de Sussuapara. Ao final, após comprovado o cumprimento das exigências técnicas e jurídicas, todos firmaram contrato de fornecimento com a SEMEC para itens como hortaliças, verduras e frutas.
Ocorre que, em virtude estritamente da carência de fornecimento em âmbito municipal no quantitativo necessário para atender aos mais 95 mil alunos matriculados nas 321 unidades de ensino da rede municipal, o artigo 14, §2º, inciso II da Lei nº 11.947 de 2009, autoriza que "a observância do percentual mínimo de 30% poderá ser dispensada quando ocorrer a inviabilidade de fornecimento regular e constante dos gêneros alimentícios".
Mesmo com ampla divulgação junto aos meios de comunicação e através dos órgãos oficiais poucos fornecedores que atuam no município de Teresina, apresentaram interesse em participar da Chamada Pública. Desta forma, e visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino da capital, constatou-se a necessidade de aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar de outras regiões, considerando o não comparecimento suficiente de fornecedores locais no patamar necessário para atender a demanda da SEMEC.
"Desde 2011, a Semec abre Chamada Pública para adquirir os produtos, dando prioridade aos fornecedores da agricultura familiar de Teresina, mas não existem fornecedores locais suficientes. Assim, a Secretaria passa a adquirir gêneros de fornecedores de outros municípios de forma complementar, para suprir a carência local, mas tudo dentro da legalidade e com publicidade", ressalta Cláudio Soares.
A sessão pública para abertura e análise dos envelopes contendo as propostas ocorreu na manhã do dia 28 de abril de 2021, no auditório da Semec. "As amostras dos produtos foram analisadas pela Divisão de Nutrição da Gerência de Assistência ao Educando – GAE, da Semec, que em seguida, emitiu seu parecer aprovando ou desaprovando o produto, observando alguns critérios como a boa qualidade, o tamanho médio padronizado, o acondicionamento, as condições higiênico-sanitárias e outras especificações constantes do edital", explica Rebeca Maria de Oliveira, membro da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar.
Não existe junto a Secretaria Municipal de Educação qualquer indício de irregularidade na aquisição dos produtos, considerando que somente é aberto o processo de aquisição após análise da Procuradoria Geral do Município e do Conselho de Alimentação Escolar.
Além disso, o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, instituiu através da portaria nº 153/202, uma comissão especial para a elaboração da Chamada Pública, com publicação no Diário Oficial do Município, no dia 12 de Fevereiro de 2021, conforme link (DOM nº 2960 – 12.02 – Portaria 153/2021 Semec – Página 5 https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2960-12022021-ASSINADO.pdf). "O processo é conduzido pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), Emater/PI e técnicos da Divisão de Nutrição da SEMEC. O grupo avalia certificações, condições higiênico-sanitárias das produções e condições de venda, incluindo transporte e entrega", explica a representante do CAE Maristela Barros.
Cabe, ainda, informar que os fornecedores da região metropolitana de Teresina fornecem apenas 47.613 kg de banana e as associações de Picos e Sussuapara suprem o resto da demanda fornecendo juntas 279.774 kg. No que se refere a outro produto, no caso da melancia, os fornecedores teresinenses fornecem 136.600 kg e as associações de Picos e Sussuapara complementam a demanda com 306.360 kg. Com relação ao mamão, os fornecedores da capital fornecem 26.240 kg e as associações da cidade de Picos e Sussuapara complementam com 43.164 kg.
De acordo com o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, que esteve em Teresina avaliando todo o trabalho da Secretaria Municipal de Educação, a cidade de Teresina é um verdadeiro exemplo para o PNAE, tendo em vista os números alcançados, acima de 30%, que representa um comprometimento com a agricultura familiar, garantindo que os alimentos cheguem até os alunos, tanto neste momento de pandemia, como em um futuro bem próximo com o retorno das aulas presenciais.
"Estamos percorrendo todas as capitais brasileiras, verificando como está a adesão aos produtos da agricultura familiar, o que os alunos estão consumindo. Em algumas capitais, infelizmente, não verificamos o alcance de 30% de aquisição dos produtos, mas em outras capitais este número é superado. Teresina está acima do esperado", enfatiza Garigham.
Diante dos esclarecimentos, a Semec repudia toda e qualquer informação inverídica referente ao trabalho que vem sendo desenvolvido com clareza, dentro dos princípios constitucionais da isonomia, legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa.
Seguem abaixo, links de publicações da Semec sobre o assunto:
DOM nº 2960 – 12.02 – Portaria 153/2021 Semec – Página 5
https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2960-12022021-ASSINADO.pdf
DOM nº 2992 – 06.04 – Chamada Pública Gêneros Alimentícios – Página 5
https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2992-06042021-ASSINADO.pdf
https://www.portalaz.com.br/noticia/geral/44264/semec-abre-chamada-publica-para-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar
https://piauihoje.com/noticias/economia/semec-abre-chamada-publica-para-aquisicao-de-alimentos-da-agricultura-familiar-361510.html
https://odia.presslab.com.br/20210329/
27 de agosto de 2021 em Destaques, Notícias	Comentários (0)
Ficar longe da escola e estudar em casa é um desafio para muitos alunos da Rede Municipal de Teresina que permanecem participando das atividades no formato remoto. Porém, algumas famílias como a do Júlio César, aluno da Escola Municipal Professor João Porfírio de Lima Cordão, fazem tudo para incentivar e dar um gás a mais nos estudos.
O Júlio pediu e a mãe Hilda Barbosa organizou uma comemoração para a conquista de 500 aulas assistidas na plataforma MobiFamília, a ferramenta online de atividades da Secretaria Municipal de Educação (Semec). A família celebrou em casa, com bolo e cachorro-quente, a participação do menino em todas as aulas do 6º ano.
"Ele é muito esforçado, então faço questão de acompanhar todos os dias e incentivar como posso. Essa foi a forma que encontramos de celebrar seu esforço e motivar para que continue indo bem. Já estamos pensando na festinha de 1000 aulas", disse a mãe.
Segundo a diretora da E.M. Professor João Porfírio de Lima Cordão, Rayane Santos, a participação da família faz toda diferença no desempenho do aluno. "Sempre destacamos que a família é peça fundamental no processo de aprendizagem. A festinha na casa do Júlio César em comemoração às 500 aulas reflete esse apoio que ele tem. É um aluno muito participativo e dedicado", declara a gestora.
CMEI Helena Medeiros, no Lagoas do Norte, comemora aniversário de 3 anos
O Centro Municipal de Educação Infantil Helena Medeiros, localizado no Parque Lagoas do Norte, está comemorando seu 3º aniversário. São três anos contribuindo com a educação de crianças na zona Norte.
Atualmente, estão matriculados 287 alunos, do Maternal I ao 2º Período, nos turnos manhã e tarde. Segundo a coordenadora pedagógica Dalva Carvalho, há muito a se comemorar. "Temos o desafio de fazer jus à grande estrutura com a qual contamos, mas temos a consciência que mais lindo que o prédio deve ser nossa prática. E quanto a isso começamos a dar passos maiores. Hoje comemoramos a parceria com as famílias, o grupo de professores que abraça todos os projetos e os excelentes resultados que temos alcançado", declarou Dalva, que atua no CMEI desde sua inauguração.
Para celebrar o aniversário, a escola lançou um concurso cultural com a participação dos alunos. As crianças estão produzindo desenhos, paródias e acrósticos sobre o CMEI. Na manhã de domingo (29), equipe gestora vai realizar um drive thru com pais, também comemorando a data. "Mesmo à distância, nossos alunos mostram o carinho pela escola, usam a criatividade e nos emocionam. Estamos em festa", concluiu a diretora Ana Karina.
26 de agosto de 2021 em Destaques, Notícias	Comentários (0)
Mais uma conquista da equipe do Programa Cidade Olímpica Educacional vai levar alunos de escolas municipais de Teresina a competir com equipes de universidades e centros avançados de ciência e tecnologia de outros países. Pela primeira vez, uma equipe do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), foi selecionada para o Latin American Space Challenge (LASC) ou Desafio Espacial Latinoamericano.
Essa é uma competição internacional de foguetes experimentais e engenharia de satélite, que tem o objetivo de motivar o desenvolvimento e lançamento de foguetes com um pequeno satélite com carga útil. Em 2021, o evento acontece de forma online, reunindo times do Brasil, Argentina, Peru, Índia, México, Turquia, Paraguai, entre outros.
A turma do Programa Cidade Olímpica garantiu espaço para competir na categoria Desafio de Satélites, na qual os alunos devem projetar uma missão espacial e apresentar um projeto de satélite. Esses foram os únicos alunos do Ensino Básico aceitos para participar da competição. Apenas duas equipes do Nordeste foram selecionadas.
Alunos de 18 escolas municipais já se inscreveram em oficina de produção audiovisual
Encerram dia 30 de agosto as inscrições para o Curso de Produção de Vídeo, que será ofertado gratuitamente para alunos da Rede Municipal de Educação, por meio do Projeto Sustentável. A iniciativa é da Águas de Teresina em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
Até o momento, 62 alunos de 18 escolas municipais de Teresina já garantiram vaga na atividade, que acontecerá de forma online. Ao final do curso, os participantes serão capazes de produzir documentários com o celular. A ideia é incentivar a produção audiovisual com a temática sustentabilidade, envolvendo alunos do 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As inscrições estão sendo realizadas pelo site: https://materiais.numenprodutora.com.br/cultura-sustentavel. Não é preciso ter conhecimento prévio em audiovisual para participar, e os alunos recebem certificado ao final do curso. Além dessa ação, os estudantes terão acesso a material exclusivo, premiações e outros eventos.
Para garantir a participação do maior número de alunos possível, a professora Rita Veloso, técnica de apoio aos Projetos Especiais da Semec, enviou ofícios aos diretores das escolas e preparou um termo de autorização para a participação dos menores de 18 anos. "É uma ótima oportunidade para nossos alunos, vamos dar todo o suporte necessário para que aproveitem ao máximo essa experiência", disse Rita.
24 de agosto de 2021 em Destaques, Notícias	Comentários (0)
Prefeitura de Teresina inaugura CMEI no Residencial Jacinta Andrade
A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), inaugurou, na manhã desta terça-feira (24), um novo Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) da capital. A unidade, localizada no Residencial Jacinta Andrade, na zona Norte da cidade, atenderá até 180 alunos de até 3 anos para a creche e crianças de até 5 anos para o pré-escolar, em uma jornada de tempo integral.
"É muito importante a prefeitura, na data de hoje, expandir a rede de assistência às crianças. É mais um espaço de formação, de acolhimento, atendendo a uma política que ao mesmo é da Secretaria Municipal de Educação, mas também atende a um projeto de gestão do Dr. Pessoa. Nesta nova Cmei, iremos trabalhar com alunos desde a creche até os quatro anos de idade. Vai ser um alento para as famílias, que terão onde deixar suas crianças para iniciar sua vida escolar com uma formação qualificada como é a educação municipal de Teresina", afirmou Nouga Cardoso, secretário de Educação.
24 de agosto de 2021 em cmei, Destaques, Notícias	Comentários (0)
A comunidade do Residencial Jacinta Andrade, na zona Norte, recebe no dia 24 de agosto o tão sonhado CMEI da região, com a inauguração marcada para 8h. O Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Osmarina Moura Bezerra vai atender cerca de 180 crianças de creche e pré-escola, em jornada de tempo integral.
A escola recebeu o nome em homenagem à professora da Rede Municipal de Teresina, que já foi diretora de escola e conselheira do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB. Também membro da diretoria do SINDSERM, deixando um legado marcado pela dedicação em defesa dos direitos e valorização da categoria. Osmarina faleceu este ano em decorrência da Covid-19.
Foram investidos R$ 2.562.426,62 na construção do CMEI, que possui dez salas de aula climatizadas, com possibilidade de abrir turmas de berçário. Também refeitório, sala multiuso, solário, banheiros com acessibilidade, playground e pátio coberto.
21 de agosto de 2021 em Notícias	Comentários (0)
Alunos da Rede Municipal podem se inscrever no Curso de Produção de Vídeo
Os alunos da Rede Municipal de Teresina têm até o dia 30 de agosto para se inscrever no Curso de Produção de Vídeo, uma ação realizada por meio da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (Semec) e a Águas de Teresina.
O curso é voltado para alunos do 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos. O aprendizado será online e gratuito. Na prática, os estudantes desenvolverão habilidades para produzir documentários usando apenas o celular. A temática principal é a cultura sustentável, um incentivo à reflexão dos jovens sobre o assunto.
As inscrições estão abertas no site: https://materiais.numenprodutora.com.br/cultura-sustentavel. Não é preciso ter conhecimento prévio em audiovisual para participar, e os alunos recebem certificado ao final do curso. Além dessa ação, os estudantes terão acesso a material exclusivo, premiações e outros eventos.