Santa Catarina - Experiência do Estado é destaque em seminário de contabilidade pública - SISPRO
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Evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, em Florianópolis, e contará com palestra sobre a experiência de Santa Catarina na avaliação e mensuração do patrimônio público
O Estado de Santa Catarina será um dos destaques do 1º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que acontece nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20, em Florianópolis, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade. A contadora Michele Patricia Roncalio, gerente de Estudos e Normatização Contábil da Diretoria de Contabilidade da Secretaria da Fazenda (DCOG/SEF), vai apresentar a experiência de Santa Catarina no painel Avaliação e Mensuração do Patrimônio Público, às 8h30 de sexta-feira.
A adequação do reconhecimento do patrimônio do Estado às Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é um trabalho conjunto da DCOG/SEF com a Diretora de Gestão de Patrimônio da Secretaria da Administração (DGPA/SEA). Ele começou com a edição do decreto estadual 3.486/2010, que instituiu a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado.
"O retrato fiel do patrimônio é uma condição exigida pela convergência contábil e também por instituições financeiras para a liberação de financiamentos. Além disso, é fundamental para que os gestores públicos e a sociedade conheçam a realidade patrimonial do Estado e possam planejar melhor as ações", destaca Michele Roncalio.
O Estado também marca presença no painel Implantação de Sistemas de Custos, no dia 19, às 15h45, que será moderado pelo contador da Fazenda Roberto Fialho. Santa Catarina conta desde fevereiro com um Grupo de Trabalho de Custos, criado pelo decreto nº 1365/2013. Atualmente, o GT está desenvolvendo o projeto Custos da Educação, que irá calcular o custo por aluno de 30 escolas de diferentes regiões do Estado. O trabalho deve ser concluído até o final de outubro.
O Seminário também vai apresentar a experiência de outros entes públicos na implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), uma exigência da portaria nº 828/11 da Secretaria do Tesouro Nacional. Santa Catarina foi um dos primeiros a implantar o PCASP, no início de 2013.
O 1º Seminário de Práticas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público é uma realização do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM).