Saiba mais sobre o Aprova: Sistema para requerer Alvarás de Construção eletronicamente – ACCA
Os serviços de Alvará de Construção-Resid. Unifamiliar/Multifamiliar e sem Projeto passam a ser realizados de forma digital.
Desde o dia 27/07/20, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) passa a utilizar a nova plataforma de Serviços Públicos.
Para acessar, o usuário deve:
Efetuar cadastro no Portal do Autosserviço joinville.sc.gov.br/servicos/efetuar-cadastro-de-usuário-para-acessar-portal-de-autosservico/ e
Obter a certificação de usuário joinville.sc.gov.br/servicos/obter-certificacao-de-usuario-para-processo-eletronico
O Aprova Digital só estará disponível para login após a obtenção da certificação do usuário.
A documentação e as Instruções Normativas relativas aos procedimentos podem ser consultadas na página da Prefeitura de Joinville. https://www.joinville.sc.gov.br/servicos/requerer-aprovacao-de-projeto-e-ou-alvara-de-construcao/
Está sendo disponibilizado encontro via Google Meet para tirar dúvidas tanto do Decreto 38.859/2020 quanto do Sistema Aprova.