Confira artigo da série "IRIB EM DEBATE: registro eletrônico de imóveis"
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Prosseguindo com a divulgação de artigos na seção IRIB EM DEBATE, publicamos a quarta parte da série de artigos direcionados ao registro eletrônico de imóveis.
O artigo desta edição discorre sobre as especialidades notariais e registrais e sua natureza, bem como a reforma da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) e sugestões de aperfeiçoamento. Trata, ainda, da criação de um Serviço Eletrônico de Registros Públicos e suas consequências. Boa leitura!
IRIB EM DEBATE – PARTE 4
O princípio essencial que deve nortear a concepção da reforma legal da Lei 6.015/1973 (LRP) é o seguinte: cada especialidade representa um núcleo autônomo e singular que deve ser mantido organicamente no corpo da lei. [Continue lendo aqui]