10/08/2020 08:03:58
Enquanto alunos das redes pública e privada de todo o país estão tendo aulas remotas em meio à pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional da Educação (CNE) articula o planejamento da volta às aulas presenciais. O órgão aprovou, nesta terça-feira (7) um parecer com orientações para a retomada gradual das atividades nas escolas. O documento prevê a necessidade do ensino à distância até 2021.
Após ser votado e aprovado por unanimidade, o texto-base agora passará por pequenos ajustes e seguirá para o MEC para a homologação nos próximos dias. Há uma articulação para que o parecer do CNE seja homologado com celeridade, uma vez que o retorno às aulas presenciais tem sido decidido em várias partes do País.
Entre os 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento da volta às aulas presenciais, destaca-se a "revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar".
O CNE recomenda expressamente a adoção de medidas que minimizem a evasão e a retenção escolar em 2020, mas reconhece que as decisões acerca dos critérios de promoção são de exclusiva competência dos sistemas de ensino. A entidade pede ainda atenção especial aos estudantes em vias de concluir o ensino fundamento (9º ano) e o ensino médio (3º ano) para que tenham oportunidade de alcançarem os objetivos de aprendizagem propostos em 2020 e possam prosseguir em suas trajetórias profissionais e educacionais.
Além disso, o parecer do CNE destaca que a reorganização do calendário escolar deve "considerar propostas que não aumentem a desigualdade ao mesmo tempo em que utilizem a oportunidade trazida por novas tecnologias digitais de informação e comunicação para criar formas de diminuição das desigualdades de aprendizado".
Confira alguns pontos de recomendações gerais do parecer do CNE:
Avaliações devem considerar o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono do ensino fundamental e médio;
Realizar avaliação oral individual ou em pares acerca de temas estudados previamente;
Para reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência, sugere-se reposição da carga horária de forma presencial ao fim do período de emergência e/ou ampliação da carga horária diária com a realização de atividades pedagógicas não presenciais (mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação) concomitante ao período das aulas presenciais, quando do retorno às atividades.
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