Um pouco iguais, muito diferentes
Contrastes e semelhanças entre Haddad e Doria, no que tange a cinco pontos fundamentais para a São Paulo do futuro
Haddad vs. Doria. "O que está em jogo não é tão diferente quanto parece", disse o próprio prefeito Fernando Haddad (PT), em entrevista exclusiva a este blogueiro. Pelo menos, é claro, no que pensam a respeito da gestão de equipamentos públicos – e suas implicações urbanísticas diretas.
Em uma avaliação de cinco pontos tidos por sua gestão como "âncoras" da São Paulo do século 21, o petista avalia que as propostas do tucano João Doria são mais de continuidade do que de divergências. São cinco as âncoras: o terreno onde está localizada a Ceagesp, na Vila Leopoldina; o complexo do Anhembi, em Santana; o Autódromo José Carlos Pace, em Interlagos; o Estádio Paulo Machado de Carvalho, no Pacaembu; e o Estádio Doutor Oswaldo Teixeira Duarte, o Canindé, no Pari. (Leia mais em reportagem publicada nesta quarta pelo Estado.)
"São cinco oportunidades de atualizar a cidade do ponto de vista da paisagem e do ponto de vista dos serviços prestados pela municipalidade", avalia o atual prefeito. O terreno da Ceagesp deve se transformar em um novo (e valorizado bairro) – com a central se transferindo para Perus. O estádio do Pacaembu será concedido à administração privada. E o Canindé, depois de resolvido os imbróglios com a direção do clube – a Portuguesa de Desportos – também deve se tornar empreendimento imobiliário. Nesses três pontos, ambos os prefeitos pensam o mesmo.
Haddad fala em conceder; Doria quer vender
As desavenças de método – mas não de finalidade – estão nos demais. Enquanto Haddad defende conceder Anhembi e Interlagos à iniciativa privada, Doria fala em vender esses equipamentos. "É uma divergência menor", resume Haddad. "No sentido amplo do termo, os dois sítios já estavam sendo preparados para, entre aspas, privatizar. A diferença é que entendo que é importante para o município poder reverter o processo de usufruto depois de 30 anos, até para reavaliar se o uso deve ser este ou se há alguma necessidade mais importante na cidade. Já a futura administração pretende alienar os bens." (Em entrevista ao colega Bruno Ribeiro, o prefeito também abordou tais diferenças.)
Haddad tem suas razões. Diz que equipamentos que têm seu uso definido e importante não podem ser alterados a bel-prazer do mercado – a qual estaria sujeito em caso de venda. Lembra que há a questão do "estoque de terra", uma reserva que poderia ser utilizada para outros fins, depois do término da concessão, se o município assim necessitasse. E também usa um argumento consagrado do mercado: não se vende na baixa. "Em tempos de crise imobiliária, não temos de vender nada", acredita. Ele também julga que o modelo da concessão, por exigir um capital inicial menor, possibilita um surgimento de mais concorrentes na abertura do edital – com isso, a Prefeitura pode ganhar mais.
Em nota enviada ao blog, o prefeito eleito João Doria foi categórico. "O Pacaembu será concessionado por um prazo entre 10 e 15 anos, em modelagem que ainda será definida. O Anhembi será privatizado. A modelagem que está sendo estudada permitirá que os três órgãos que formam o Complexo – Sambódromo, Palácio de Convenções e Pavilhão de Exposições – possam ser privatizados separadamente. O autódromo de Interlagos será privatizado. O parque que leva o nome do bairro continuará sendo público, mas passará a ser administrado pela iniciativa privada, com entrada gratuita para a população. A Ceagesp deve ser transferido para a região de Perus, na zona Norte da cidade. As decisões relativas ao processo, bem como prazos, serão definidas pelo Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo. A situação do Estádio do Canindé será definida após a conclusão de estudos que serão feitos pela equipe da nova gestão", escreveu.
Diante da insistência na solicitação de uma entrevista sobre os modelos, ele preferiu enviar outra nota, novamente por meio de sua assessoria de imprensa. "A privatização de Interlagos e do Anhembi liberam a Prefeitura de gastos com os custos fixos desses equipamentos, permite que sejam arrecadados valores que serão utilizados em novos investimentos sociais, principalmente em saúde e educação, e ainda garante que esses equipamentos sejam modernizados e mais bem geridos, o que favorece toda a cidade ao atrair e manter eventos esportivos, de entretenimento e de negócios para São Paulo", avaliou. "É preciso lembrar que Interlagos hoje dá prejuízo. O investimento privado vai garantir a recuperação do kartódromo e do autódromo de Interlagos e a melhoria do Palácio das Convenções, Sambódromo e Pavilhão do Anhembi. A concessão é o modelo mais adequado para um equipamento como o Pacaembu, para garantir a preservação de seu valor histórico e arquitetônico e a melhoria das condições de conforto e acessibilidade. A concessão vai permitir que a Prefeitura deixe de arcar com seu prejuízo anual."
Análises. "Em princípio, sou contra venda de terreno público. Qualquer que seja a situação", diz o arquiteto e urbanista Lúcio Gomes Machado, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. "Por uma razão muito simples: governos têm muito pouca área para fazer equipamentos públicos. Então não pode vender equipamento e não pode vender nem terreno vazio: depois precisa construir um equipamento e não tem onde fazer."
Machado acredita que o melhor modelo não é nem a venda nem a concessão, mas sim a administração via organizações sociais. "Desde, é claro, que seja uma organização correta, sem corrupção. Mas o modelo é o ideal", pontua. Em caso de amplos terrenos como o que restará da sede da Ceagesp, ele acredita que a Prefeitura tenha mesmo de vender – mas, antes, determinar o projeto que deve ser executado. "Pode ser via concurso público, mas tem de ser detalhado tudo. Não se pode terceirizar o urbanismo para a iniciativa privada", diz.
Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas e professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o arquiteto e urbanista Valter Caldana também é contra a venda de espaços públicos. "Uma coisa é a propriedade da terra, outra é o uso. Para se fazer política de desenvolvimento urbano você precisa da terra. E o valor da terra é um grande problema em São Paulo", afirma.
Para ele, o problema maior de quando se vende um equipamento público é que o valor precificado costuma ser o do uso, e não o do solo. "É como você comprar uma casa velha no Morumbi sem levar em conta que o terreno vale mais do que a casa", diz. "Um exemplo é o Anhembi: grandes glebas como esta não podem ser vendidas, porque têm um valor estratégico para o desenvolvimento da macrometrópole. O Anhembi é impagável. Já o uso, este pode ser 'vendido', mediante concessões", explica ele. "Se não prestarmos atenção, corremos o risco de ter a cidade vendendo terra que tem um potencial de valor enorme pelo preço do negócio, e não pelo preço da terra."
"Temos de preservar o patrimônio para que a Prefeitura possa fazer políticas públicas nos próximos 50 anos", complementa ele.
Presidente do Secovi, o sindicato da construção civil de São Paulo, o empresário Flavio Amary acredita que é difícil opinar sobre o modelo "porque há muitas variáveis envolvidas". "No caso de equipamentos públicos já construídos, é preciso analisar resultados. Não só o resultado financeiro, mas no todo: pensando na cidade e a longo prazo", diz. "Tem de encontrar o que de melhor se adapta à realidade daquele equipamento."
Ele demonstra simpatia pelo discurso de Doria. "Essa busca de recursos privados para melhorar a construir uma cidade mais adequada para todo mundo deve se tornar um exemplo para outros locais do País, dentro desse alinhamento", afirma. "Doria está desmistificando temas como a privatização. Isto é positivo."