Estado terá de indenizar em R$ 100 mil mãe após morte de bebê em maternidade de SC - Geral - Oeste Popular
Estado terá de indenizar em R$ 100 mil mãe após morte de bebê em maternidade de SC
06 Setembro 2019 16:14:36
A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determinar que o Estado indenize a mãe da criança no valor de R$ 100 mil, a título de danos morais.
O caso ocorreu em 2015, após quatro atendimentos em uma maternidade pública da Capital. De acordo com os autos, o diagnóstico do quadro de saúde ocorreu de maneira tardia e o agravamento poderia ser evitado caso a unidade tivesse investigado o problema através da pronta realização de exames minuciosos. A decisão cabe recurso.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, apenas dois dias após a alta, foi encaminhada a criança à maternidade mantida pelo Estado para acompanhamento médico. Naquela primeira consulta, o bebê teve nova alta em três horas. Cinco dias mais tarde, o quadro apresentou piora e a criança teve que voltar à maternidade, quando foi diagnosticada com bronquiolite, uma infecção aguda do trato respiratório inferior.
O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda determinou a elaboração de prova pericial sobre os fatos. Uma das considerações do perito médico foi de que uma solicitação de exames feita mais precocemente, e não somente após a piora da criança, poderia eventualmente ter sido mais indicada. O médico faz menção ao fato de o bebê ser recém-nascido prematuro, em sua quarta passagem na emergência em curto espaço de tempo, com persistência e piora dos sinais clínicos.
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil considerando a natureza do dano, o sofrimento imposto à vítima, o grau de responsabilidade do réu e o caráter punitivo da sanção.