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Freio na indústria diminui arrecadação de IPI em 11%
Desempenho é o pior entre os principais tributos, descontada a receita com importados
Governo espera alta de 4% na arrecadação do imposto neste ano, mas desoneração deve tornar meta difícil de cumprir
O mau desempenho da indústria, setor mais afetado pela freada da economia, já produz impacto visível sobre a receita tributária do governo.
A arrecadação de fevereiro mostra queda de 2% dos valores obtidos com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), considerada a variação da inflação. Uma análise mais detalhada dos dados, no entanto, revela uma piora bem mais aguda.
Quinto principal tributo cobrado pela União, o IPI também incide sobre importados, cujo valor acompanha a alta do volume das compras externas. Além disso, alíquotas sobre bens produzidos no exterior subiram recentemente.
Descontada a tributação dos importados, a receita do imposto teve redução de 11% ante fevereiro de 2011, o pior desempenho entre os tributos federais mais importantes.
Trata-se de uma tendência: se observado apenas o IPI sobre produtos nacionais, há uma forte queda desde novembro (veja quadro), que coincide com a desaceleração da receita total da União.
Naquele mês, a taxa de crescimento da arrecadação tributária, que andava na casa de dois dígitos até o semestre anterior, caiu para pouco mais de 6% -e, desde então, não ultrapassou esse ritmo.
No mês passado, o percentual ficou em 5,9%. Embora outros tributos já mostrem sinais da perda de fôlego, a alta foi ajudada pelo desempenho dos importados e por uma antecipação de pagamentos por parte de bancos.
As projeções orçamentárias do governo contam com uma alta de cerca de 4% na arrecadação do IPI neste ano, estimada em R$ 51 bilhões.
A meta deve se tornar mais difícil com as recém-anunciadas reduções de alíquotas para estimular setores como móveis e a prorrogação de incentivos para a linha branca.