"Quem diz quem é meu pai?": sobre o direito de proibir crianças/adolescentes adotados de saberem de sua origem biológica – Por Maíra Marchi Gomes | Empório do Direito
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"Quem diz quem é meu pai?": sobre o direito de proibir crianças/adolescentes adotados de saberem de sua origem biológica – Por Maíra Marchi Gomes
Por Maíra Marchi Gomes – 28/03/2016
Trabalhar em uma delegacia de polícia que atende crianças marca-me e não me marca por vários motivos. Hoje gostaria de narrar uma das situações que fazem com que aquele lugar ainda me surpreenda.
Um homem chega acompanhado por uma criança de nem dois anos, que puxava por uma corda um caminhão maior que ela. Adentrou minha sala dizendo que precisaria saber o que fazer porque uma conhecida teria deixado a criança com ele por volta das 23:30 da noite anterior dizendo retornar em breve, e até aquele momento não o havia feito. Explica que só aceitou ficar com a criança porque havia um ponto de drogas próximo de sua casa, e imaginou que caso ele não atendesse o pedido da conhecida, ela levaria a criança junto dela até aquele local. Inicia sua descrição dos fatos dizendo que não sabia se era possível chamar uma mulher dessa de mãe.
Pus-me na altura da criança, constatando que ela não parecia precisar trocar a fralda, mas precisava de um banho. Em relação à alimentação, o homem tirou da bolsa uma mamadeira de achocolatado, contando que pediu à vizinha que a esquentasse antes de vir à unidade policial. Era mais de 14:00, e até aquele momento a criança só havia ingerido leite e achocolatado. Ofereci uns biscoitos, mas a criança recusou terminantemente. Foi tão decidida quanto quando respondeu quantos anos tinha ("dois").
Enquanto o homem que alegava sequer saber o nome completo da mãe da criança e não haver trazido documentos registrava o boletim de ocorrência, o conselho tutelar foi acionado. A criança permaneceu na brinquedoteca, e constantemente procurava se assegurar de onde estava o homem em questão. Chamava-o de pai em alguns momentos, e em outros de tio.
Só se tranqüilizou quando um gatinho amamentado por mamadeira foi levado à brinquedoteca por uma mulher que, por algum motivo, trouxe-o à delegacia quando ali foi registrar um boletim de ocorrência.
Na despedida, a criança estava levando um carrinho da brinquedoteca. O conselho tutelar e alguns policiais tentaram convencê-la a deixar o objeto na delegacia, inclusive para que outras crianças pudessem brincar com ele. Também lhe lembraram que ele havia trazido um caminhão. A criança pegou o seu caminhão da mão de um dos policiais, colocou-o no chão, e na caçamba colocou o carrinho que havia pêgo da brinquedoteca.
Saiu puxando o caminhão, que por sua vez levava o carrinho. Ainda nos deu tchau com a mão. Como se dissesse que não precisava escolher entre um e outro. Ou que pelo menos não precisava escolher naquele momento em que estava sendo levado a uma instituição porque nem a mãe nem o pai/tio desejaram/puderam ficar com ele.
Ainda não se sabe a real ligação deste homem com a criança, e muito menos da relação entre a mãe e a referida criança. Até porque da mãe a criança nada falou. De qualquer modo, o que gostaria de pensar com vocês é que uma criança não apenas pode precisar chamar alguém de pai/mãe, mas também que as noções de "pai" e "mãe" para ela pode fazer com que ela precise chamar mais de um sujeito de pai e de mãe. E ainda mais: que o direito talvez não tenha o direito de definir quem ela chama de pai e mãe, e mesmo quantos ela deva chamar de pai e mãe.
É uma discussão, como se percebe, relativa à Lei Nacional da Adoção, nº 12.010/2009, que incluiu o direito à revelação da origem biológica no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), em seu Art.48. Nele se prevê que "O adotado tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos". Parágrafo único: "O acesso ao processo de adoção poderá ser também deferido ao adotado menor de 18 anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica".
Uma criança adotada pode querer saber de sua origem biológica por várias razões. Uma delas é simplesmente por querer saber de sua origem, algo próprio a todos nós. Aquela vontade de olhar pro passado para imaginar que estamos melhor que antes, ou que estamos pior do que poderíamos estar. Aquela eterna e infundada busca por encontrar no exterior e no passado de onde vem aquilo que não suportamos em nós.
Pode também querer perguntar ao(s) genitor(es) porque não ficaram com ela, mas ficaram com seus irmãos. Podem querer perguntar à mãe biológica sobre seu pai biológico. Podem querer agradecer. Podem querer dizer que sobreviveram. Podem querer dizer que viveram. E podem querer encontrar na biologia um pai/mãe, por não haverem adotado o(s) adotante(s).
Fico me perguntando quais seriam as orientações e assistências jurídica e psicológica que se atreveriam a recusar ou se manifestar contrariamente ao pedido de uma criança/adolescente por conhecer seu(s) genitor(es). Fico pensando quais critérios utilizam para julgar a legitimidade de um pedido, bem como julgar se um pedido é indicativo de saúde psíquica ou de um prejuízo desta saúde. Um pedido deste até pode indicar sofrimento, mas o modo de lidarmos com o sofrimento é a força?
A lógica penalista parece ter invadido o direito como um todo, a ponto não apenas de privarmos direitos relativos a outras áreas do direito, mas até a tornar a saúde mental um dever. Nem me deterei a discorrer sobre a apologia à assepsia mental, que faz com que se construa uma expectativa ideal de humanos que não estejam em conflito com a vida e sua história. Também não me deterei a discorrer sobre a concepção implícita de que a adoção é uma dádiva fornecida tanto pelo(s) adotante(s) como pelo judiciário e que, assim sendo, o adotado que por ventura queira saber de sua origem biológica é um ingrato. Como ousar não se bastar com o direito-messias? Como ousar não se bastar com a parentalidade altruísta?[1]
Daquele(s) que adotou(aram) a criança/adolescente, podemos imaginar e compreender várias razões. Poder-se-ia resumí-las como sendo o temor de não ser gostado pelo filho (talvez uma de nossas maiores feridas narcísicas) e a correlata alienação ao ideal de ser um pai/mãe perfeitos. Também é possível que esperem proteger o filho daquilo que imaginam que será trazido pelo(s) pai(s) biológico(s); entretanto, mesmo neste caso, o narcisismo não deixa de reger este desejo aparentemente tão pleno de altruísmo. Afinal, não protegemos ninguém da vida (nem mesmo nos protegemos dela!).
Mas compreender narcisismo do operador do direito e do psicólogo que atua no sistema judicial, que precisam decidir em nome da criança/adolescente quem ele deve chamar de pai/mãe? Ao meu ver, parece muito adequado que a esta criança/adolescente seja oferecido o acompanhamento jurídico e psicológico, e que ele seja orientado por profissionais destas áreas caso a eles dirija algum questionamento. Também me parece necessário que o(s) pai(s) adotivo(s) seja(m) informado(s) de que seu filho procurou e obteve informações sobre sua família biológica. Mas nada além disso.
[1] Ver, nesta direção: http://emporiododireito.com.br/voce-sabe-amar-do-julgamento-do-estado-em-processos-de-adocao-por-maira-marchi-gomes/.