Escola de Governo / Notícias / Um desfecho melancólico: notas sobre o momento histórico e os desafios da esquerda
Ter, 06 de Setembro de 2016 16:00	Jornal GGN
do IELA - Instituto de Estudos Latino-Americanos
O novo contexto histórico aguçou a guerra fratricida entre as alas esquerda e direita do establishment. Na ausência de discrepâncias substantivas de projeto político -posto estarem ambos perfeitamente enquadrados nos parâmetros mais gerais do neoliberalismo - a luta entre os partidos da ordem pelo controle do Estado assumiu a forma de uma acirrada disputa para definir quem seria o operador político mais credenciado para administrar o ajuste do Brasil às novas exigências do capital, internacional e nacional, em tempos de crise. Para além das paixões cegas que alimentam falsos antagonismos, a diferenciação entre as duas facções que polarizam a disputa política girou em torno da forma de combinar "cooptação" e "força bruta" como mecanismos de dominação das classes subalternas.
O afastamento da presidente encerrou melancolicamente treze anos de ilusão de que a esperança venceria o medo. O sonho de que um governo de conciliação de classes seria capaz de criar um Brasil para todos terminou em pesadelo. Os ventos fortes que levaram Lula ao poder no início dos anos 2000 não foram aproveitados para romper o círculo de ferro do capitalismo dependente. O melhorismo petista não questionou as estruturas responsáveis pela perpetuação do status quo. Os nexos inextricáveis entre negócios, segregação social e dependência externa permaneceram incólumes, e as mazelas do subdesenvolvimento reapareceram com força redobrada. Da noite para o dia, o sentimento triunfalista de que o Brasil caminhava para o desenvolvimento sustentável deu lugar à sensação generalizada de que, na verdade, o país afunda no des calabro.
Para além das bravatas para consolar militantes frustrados, a decisão de manter as alianças políticas e eleitorais (em âmbito estadual e municipal) com os partidos golpistas evidencia a plasticidade e desfaçatez com que o PT aceitou a nova realidade. O compromisso de fazer uma "oposição responsável", comprometida com a "racionalidade econômica" e com o "respeito às instituições", reitera a identidade do PT com os imperativos do capital. Ao sancionar a violência institucional de que foi vítima, reconhecendo-a como um fato consumado que, por mais paradoxal que seja, faz parte das regras do jogo, o PT acatou os parâmetros democráticos ainda mais rebaixados de um Estado de exceção que não hesitará em apelar para novas violências e fazer o que for necessário para garantir a estabilização da economia e a pacificação da nação. Incorporando definitivamente o espírito de seus algozes, Dilma caiu enaltecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazendo juras de fidelidade às exigências do mercado. Num esforço desesperado para voltar ao poder, chegou a afirmar que manteria o famigerado Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda. Em plena recessão, a patética reiteração do princípio liberal do equilíbrio fiscal como clausula pétrea de um governo responsável legitimou o processo de criminalização de toda e qualquer gestão econômica que não coadune com os ideais da doutrina neoliberal - o discurso ideológico que, por ironia do destino, fundamentou a farsa institucional que justificou a sua deposição. O PT encerrou seu ciclo no poder central rendido ao pragmatismo do fim da história e de tudo que o acompanha. Na oposição, o partido de Lula será o complemento necessário e funcional da situação. No próximo período, caber-lhe-á um duplo papel: evitar a qualquer custo o aparecimento de forças políticas que possam credenciar-se como alternativas antissistêmicas; e servir como reserva política estratégica na eventualidade de um agravamento da crise nacional exigira volta do grande líder como forma de apaziguar as massas exaltadas. Para tanto, o partido terá apenas que adaptar sua estratégia política - impostura à esquerda e usurpação à direita - às novas circunstâncias da vida nacional.
Os que atribuem a crise econômica brasileira a desequilíbrios fiscais, supostamente provocados por créditos suplementares tachados de "pedaladas fiscais", como propõe o simplório discurso dos liberais tupiniquins, ecoado dia e noite nos meios de comunicação, ignoram que a crise fiscal não é causa, mas efeito da crise econômica. A justificativa da deposição de Dilma como passo necessário para a solução da crise econômica e recuperação do crescimento ignora que a austeridade fiscal diminui a demanda agregada e, em consequência, reforça a tendência recessiva que deprime as expectativas de investimento dos empresários. A alegação de que os créditos suplementares - as "pedaladas fiscais" - caracterizariam crime de responsabilidade desconsidera que a prática é corriqueira na ad ministração pública brasileira, generalizada em todas as esferas de governo, e não é tipificada na Constituição como motivo para a deposição de uma autoridade eleita.
Em contrapartida, os que reduzem a crise política a uma crise de governabilidade, provocada pela falta de escrúpulos de uma oposição golpista que, numa conjuntura econômica delicada, apostou todas as fichas no "quanto pior melhor", como repete a ladainha petista, escondem o fato notório de que o governo Dilma caiu porque foi incapaz de administrar suas próprias contradições - problema potencializado pela surpreendente inépcia de seu alto comando. Ao subordinar a razão de Estado aos imperativos do grande capital, o governo petista ficou sujeito à desestabilização assim que sua estrita funcionalidade ao mercado ficou comprometida. Ao vincular sua base de sustentação parlamentar ao que há de mais corrupto e fisiológico na política brasileira, ficou sujeito à fuga das ratazanas assim que o barco começou a fazer água. Ao manter intacto o monopólio dos grandes meios de comunicação, na ingênua suposição de que a docilidade com os maganos da mídia teria como contrapartida sua relativa neutralidade na guerra pelo poder, ficou completamente desarmado para impedir sua execração pública. Por fim, e, sobretudo, ao negar a organização independente dos trabalhadores como força motriz das transformações sociais, o PT fomentou a fragmentação e o desalento das massas, comprometendo a mobilização da única força social potencialmente capaz de enfrentar uma conspiração urdida nas altas esferas do poder.
A expectativa de uma crescente instabilidade política é determinada pela crise estrutural que abala o sistema de representação. Ao evidenciar a presença de um gigantesco mal-estar social, a intensificação da luta de classes coloca em questão a funcionalidade do pacto de poder que viabilizou a transição lenta, segura e gradual do regime militar para a democracia de baixa intensidade da Nova República. O caráter estrutural da crise política fica patente na total incompatibilidade entre os princípios que fundamentaram a Constituição de 1988 - a conquista de direitos da cidadania, a ampliação das políticas públicas e a afirmação da soberania nacional - e as diretrizes que orientaram a ofensiva neoliberal iniciada por Collor, consolidada por Fernando Henrique Cardoso e continuada por Lula e Dilma - a investida do capital contra o s direitos dos trabalhadores, o ataque do rentismo sobre os fundos públicos e o avanço do mercado sobre o Estado. As Jornadas de Junho de 2013 acirraram as contradições. Os jovens foram às ruas para exigir o cumprimento da Constituição. No entanto, os imperativos do capital em tempo de crise apontam em direção contrária. O caráter irreconciliável das vontades políticas que polarizam a luta de classes não deixa margem para acomodação. A acelerada decomposição do governo Dilma e o caráter espúrio de seu sucessor expressam o antagonismo irreparável entre vontades políticas inconciliáveis: a exigida nas ruas e nas urnas e a exigida pelo chamado mercado, manifestada nos ultimatos das agências internacionais de avaliação de risco e na ladainha neoliberal martelada dia e noite nos grandes meios de comunicação. Enquanto tal antagonismo não for resolvido, de uma forma ou de outra, não há a menor possibilidade de que o Brasil possa vivenciar um novo ciclo de expansão e paz social.
As necessidades dos trabalhadores em tempos de ofensiva liberal colocam na ordem do dia a urgência de uma resposta prática que impeça o avanço da barbárie capitalista. A solução democrática para o impasse histórico em que o país se encontra passa, portanto, por uma completa ruptura com o padrão de acumulação liberal-periférico e com o padrão de dominação autocrático que lhe corresponde. Daí a urgência de um grande debate sobre o projeto político, o método e as formas de organização capazes de realizar tal tarefa. A questão torna-se ainda mais candente quando se leva em consideração o fato de que o programa que inspirou a luta da esquerda nas últimas décadas e que permanece hegemônico- o programa democrático-popular - parte da avaliação oposta.
Uma leitura equivocada da realidade histórica induziu as forças de esquerda a uma brutal subestimação das dificuldades que seriam encontradas para transformar a realidade. A superestimação do significado da industrialização pesada, que impulsionou o forte dinamismo da economia brasileira entre 1950 e 1980, levou à miragem de que existiria margem de manobra para combinar acumulação de capital, distribuição de renda e autonomia nacional. As esperanças geradas pela volta dos militares aos quartéis alimentaram a ilusão de que finalmente a sociedade brasileira teria criado condições subjetivas para a realização de reformas sociais que redundassem em expressiva melhoria nas condições de vida do conjunto da população. O retrospecto das últimas quatro décadas não deixa, entretanto, margem a dúvida. Imerso num processo de reversão neocolonial, o Estado brasileiro ficou completamente refém dos negócios do grande capital, perdendo, de uma vez por todas, a capacidade de fazer políticas públicas subordinadas aos imperativos da universalização de direitos universais e às necessidades ditadas pelos interesses estratégicos da nação.
Para que a história não se repita como farsa, é preciso superar a teoria e a prática que levaram ao trágico naufrágio do PT. Enquanto os trabalhadores não se convencerem de que é impossível resolver os problemas fundamentais do povo sem uma ruptura radical com a ordem capitalista, a política permanecerá presa ao circuito fechado de escolhas binárias que não alteram o curso da história. Enquanto os trabalhadores não se convencerem de que é impossível romper a ordem estabelecida sem questionar o caráter restrito da democracia, a luta de classes permanecerá enquadrada nos marcos de uma institucionalidade perversa que esteriliza o potencial revolucionário das terríveis contradições que brotam em uma sociedade em acelerado processo de reversão neocolonial. Para estar à altura dos desafios históricos, o polo trabalho precisa materializar sua vontade política em um projeto simples e bem definido que tenha como norte a busca da igualdade substantiva - direitos já; precisa definir uma estratégica de luta capaz de enfrentar a terapia de choque - a ocupação, a desobediência civil e a rebelião das massas como centros nevrálgicos da luta de classes; e precisa construir uma organização que unifique todas as organizações de trabalhadores comprometidas com a busca da igualdade substantiva em um grande movimento pela revolução brasileira.