Paraiba Online | Posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista, diz Bolsonaro
Posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista, diz Bolsonaro
Da Redação com Agência Brasil. Publicado em 9 de janeiro de 2019 às 17:23.
Pelo atual entendimento da Suprema Corte, deve ser executada a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.
Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009.
Ele foi preso em 7 de abril do ano passado, após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá, litoral paulista.
Ele foi condenado a 12 anos e um mês e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.