Fundo de previdência vale para quem já é aposentado? | Dinheiro pra Viver
Fundo de previdência vale para quem já é aposentado?
"Sou aposentado e pedi uma sugestão de onde investir R$ 50 mil a longo prazo e com baixo risco. O banco me sugeriu um fundo de previdência privada VGBL. Vale a pena? Ou existe coisa melhor?"
O professor de economia Pedro Raffy Vartanian* respondeu:
Tem sido cada vez mais recorrente a oferta de Previdência Privada VGBL como uma opção de investimento.
Primeiro, vale destacar que VGBL é um plano de previdência privada. Embora seja uma opção de investimento, rigorosamente é um produto financeiro desenvolvido para o propósito de complementar a aposentadoria ou, até mesmo, para planejamento financeiro familiar, uma vez que é possível especificar quem serão os beneficiários dos planos em caso de morte do titular.
Adicionalmente, o VGBL não faz parte do inventário em caso de morte do titular e está isento do pagamento do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações), que tem alíquotas estaduais distintas. No Estado de São Paulo, a alíquota sobre a transmissão é de 4% e o VGBL é isento do pagamento.
Outra vantagem do VGBL é a inexistência do "come-cotas", que é o pagamento do Imposto de Renda nos meses de maio e novembro, que incide nos fundos de investimento. Como o imposto é pago somente no resgate do VGBL, há um ganho adicional de rentabilidade.
Outra questão é que se pode optar pela tributação progressiva ou regressiva. Para aplicações de longo prazo (acima de 10 anos), a vantagem é escolher a tributação regressiva e pagar 10% de imposto de renda ao invés de 15%, que é o imposto pago em parte das aplicações como fundos de investimento e títulos públicos e privados após 720 dias de aplicação.
Há, no VGBL com tabela regressiva, um ganho líquido maior diante de um pagamento menor de Imposto de Renda. A tabela a seguir apresenta as alíquotas regressivas de Imposto de renda.
O leitor deve notar a elevada tributação no caso da escolha da tabela regressiva em aplicações de prazos inferiores a 6 anos. Em uma aplicação de 1 ano, por exemplo, a alíquota de imposto chega a 35%, que é extremamente elevada quando comparada as outras opções de aplicações.
Só é bom para quem faz declaração simplificada do IR
Finalmente, deve-se optar pelo VGBL os que declaram o imposto de renda pelo modelo simplificado. Para aqueles que optam pela declaração completa, o ideal é o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Vamos deixar a discussão do PGBL para outro post.
Alternativas mais rentáveis à previdência privada
Apesar das vantagens, é possível encontrar melhores opções de investimento no mercado financeiro em termos de rentabilidade.
O VGBL costuma ter elevadas taxas de administração, que por sua vez prejudicam muito a rentabilidade final do produto, mesmo com a vantagem tributária de uma aplicação com prazo superior a 10 anos.
Além disso, títulos do governo via Tesouro Direto e CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) também não têm o "come-cotas" e oferecem uma rentabilidade líquida superior ao VGBL, mesmo com uma alíquota de imposto de renda maior, que começa em 22,5% até 6 meses de aplicação e chega a menor alíquota de 15% após 2 anos de aplicação.
Outras opções são as LCAs/LCIs (Letras de Crédito do Agronegócio e Imobiliárias), que são isentas do Imposto de Renda.
Como encontrar um bom CDB
Uma opção é escolher alguma instituição do site Jurus de preferência que ofereça retornos superiores a 100% do CDI no CDB. As aplicações são garantidas pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) até R$ 250 mil.
No site aparecem as respectivas corretoras que "distribuem" CDBs de bancos com prazos diferenciados e remunerações superiores a 100% do CDI. Para mitigar riscos, o investidor pode aplicar em CDBs de bancos diferentes.
Em relação ao Tesouro Direto, outra opção que pode gerar retornos maiores do que o VGBL, é importante que o investidor conte com a intermediação de alguma corretora que não cobre taxa de corretagem (veja a lista das corretoras e suas tarifas).
Desse modo, a não ser sob condições muito específicas, relacionadas ao planejamento financeiro familiar, os CDBs, as LCAs/LCIs e os Títulos do Tesouro Direto oferecem uma rentabilidade melhor que o VGBL, desde que se tenha o cuidado de escolher as opções que oferecem a melhor remuneração em termos do CDI, que normalmente são oferecidas nos CDBs sem liquidez, ou seja, nas opções em que o investidor não pode resgatar seus recursos em prazos que vão de 1 até 5 anos. Por todos os motivos expostos, a decisão pela melhor aplicação depende das necessidades individuais e de um planejamento cuidadoso por parte do investidor.
* Pedro Raffy Vartanian é consultor econômico, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e comentarista econômico em jornais, internet e televisão. Publicou diversos artigos, com destaque para uma pesquisa sobre o Mercosul que recebeu o prêmio de Economia Mundial "José Luis Sampedro", na Espanha. (ver LinkedIn).
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