Eleição para o Conselho Tutelar acontece dia 6 de outubro
Sexta, 03 de Julho de 2020 13:36
Candidatos se empenham em busca de apoio e votos
No próximo dia 06 de Outubro ocorrerá em todo o território nacional o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Em Jaguaquara, a votação acontecerá na seguintes localidades: Itiúba, Baixão de Ipiúna, Entrocamento, e na sede do município, no Colégio Luzia Silva. Para votar o eleitor precisará apresentar documento de identificação com foto e escolher até cinco candidatos.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo criado a partir da Lei 8.069/90 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem como atribuição zelar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente; é composto por 5 (cinco) membros escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos,cabendo uma reeleição.
Segundo o coordenador do conselho tutelar de Jaguaquara, Luciano Paiva Pereira, a população poderia contribuir mais para a proteção dos direitos da criança e do adolescente fazendo denúncias sigilosas. Para ele o medo da exposição e de represarias ainda constitui grandes obstáculos a ação do Conselho.
"A sociedade tem o dever, segundo a Lei, de denunciar as violações de direitos da criança e do adolescente, mas ainda não tem essa consciência".
Ainda de acordo com ele, as principais violações de direitos da criança e do adolescente na cidade de Jaguaquara são as agressões domésticas e em saídas de escolas, além de maus tratos, envolvimento com drogas e abuso sexual.
Para Luciano, o conselho tutelar da cidade que teve sua criação em 2005, muito tem contribuído para proteger crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No entanto, salienta a fundamental importância que tem a denúncia na eficácia do conselho.
Para denunciar, o conselho tutelar de Jaguaquara dispõe do telefone (73) 3534-2324 e do Disque 100.
Com relação à participação da sociedade nas eleições, que é facultativa, o coordenador informou que ainda acontece de maneira muito tímida. E ressaltou a importância da divulgação para promover participação popular, pois esse processo democrático garante a legitimidade da atuação dos conselheiros. Dados de 2015 refletem um percentual abaixo de 20% dos eleitores que votaram.