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CTs: webinar aponta o futuro
O ano de 2016 será de muitos desafios e encontrar como vencê-los foi provavelmente a maior preocupação dos mais de 500 dirigentes e profissionais de associadas que acompanharam ontem via internet o workshop Integração e Relacionamento das Comissões Técnicas, que por ter sido realizado pela primeira vez sob a forma de webinar permitiu que dele participassem os membros não apenas das CTs Nacionais, mas também das Regionais. Um dos expositores, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, aliás, usou a grande audiência naquele momento reunida para chamar a atenção para o fato de que o próprio contingente elevado de público podia ser visto em si mesmo como uma prova a mais da viabilidade dos eventos em ambientes digitais, algo que convida as CTs a começarem a reduzir as reuniões presenciais para diminuir custos. Ao fazer a sua exposição, o Diretor de Planejamento, Luis Carlos Cotta, lembrou nesse particular que uma das propostas em discussão vai no sentido de que anualmente ao menos 1 das reuniões de cada Comissão seja virtual. Outro palestrante, o Superintendente-geral da Abrapp, Devanir Silva, após alertar que "não devemos nos pautar por uma agenda negativa", disse contar com as CTs e a competência dos profissionais que as integram para superar os obstáculos colocados no caminho do sistema com "capacidade de inovar, melhores produtos, redução de custos, maior simplicidade e uma TI que nos ajude a ficar cada vez mais próximos das demandas de nosso público".
O evento foi aberto com uma palestra de José Ribeiro sobre a "Visão do Cenário da Previdência Complementar". Ele começou lembrando que o momento pede mudanças profundas: "Não continuaremos tendo no futuro a mesma previdência complementar que temos hoje", resumiu. O caminho, disse, é cuidar do estoque, para honrar os compromissos assumidos, e mudarmos para atender as novas demandas de trabalhadores e empresários. E isso num ambiente de dificuldades, pois tudo leva a crer que este ano será ainda mais difícil do que foi 2015.
Traçando um painel geral para os integrantes das CTNs e CTRs, disse acreditar que os trabalhos da CPI em curso na Câmara ainda ofereçam espaço para a discussão e aprovação de medidas positivas para o sistema. Nesse ponto, Devanir lembrou que esse foi o caso de CPIs passadas. A de 1995, por exemplo, de certa forma ensejou as leis complementares 108 e 109. A instalada 10 anos mais tarde, em 2005, por sua vez, trouxe inspiração para a implantação, alguns anos depois, da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar. A atual CPI, por sua vez, poderá nos levar a ainda maiores avanços na governança, terreno em que evoluimos expressivamente nos últimos anos. De sua parte, José Ribeiro manifestou a expectativa de um trabalho mais próximo com a nova equipe econômica e do novo Ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, vir a assumir maior protagonismo na defesa do fomento da previdência complementar. Lembrou que há muito que fazer, uma vez que na América Latina o Brasil só ganha da Guiana em matéria de taxa de poupança, mesmo porque pesquisa encomendada pela Abrapp e fechada no final do ano passado mostrou que a previdência complementar fechada ainda precisa se tornar uma opção melhor conhecida pelas empresas e desejada pelos trabalhadores.
José Ribeiro deu a conhecer o que a Abrapp vem defendendo enquanto agenda prioritária. No terreno macro, trata-se de incentivar a poupança de longo prazo, permitindo que os brasileiros que declaram o IR pelo modelo simplificado também deduzam suas contribuições, zerando a alíquota de quem poupa por mais de 15 anos e estendendo o incentivo às empresas do regime de lucro presumido. De igual maneira, o fomento deve ser buscado também por meio da adoção do mecanismo da adesão automática, da constituição de fundos de pensão setoriais (compartilhados por empresas de um mesmo setor) e criação de planos capitalizados e geridos por fundos de pensão para acumulação de reservas a serem utilizadas no pagamento dos planos de saúde quando a aposentadoria chegar.
No terreno micro, explicou José Ribeiro no webinar, trata-se de proceder a algumas alterações pontuais na Resolução 3792 (limites dos investimentos imobiliários e alocações no exterior, dentre outras), assegurar a segregação dos planos (para que um não pague indevidamente por outro), convivência das submassas em um mesmo plano, certificação da governança, maior transparência nos critérios da Previc ao aplicar a segmentação e revisão da Resolução CGPC 13/2004 e Decreto 4942/2003.
Devanir, que abordou o "Programa de Trabalho Abrapp 2016", introduziu o tema 37º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, observando que provavelmente o desafio do evento desse ano será fazer ainda mais com maior economia de meios, em face das restrições impostas pela economia. Informou que o evento deste ano, de 12 a 14 de setembro, em Florianópolis, será estruturado em sete plenárias, dois auditórios para exposições técnicas (onde a contribuição das CTs será prodominante), espaço UniAbrapp e estande institucional Abrapp-ICSS-Sindapp.
Um Congresso propositivo – Devanir explicou que, como resultado da reunião de várias horas que a Comissão Temática do 37º Congresso manteve na semana passada, ficou evidente que o evento deve ser estruturado de modo a mostrar-se propositivo, capaz de oferecer caminhos no pós-crise e no contexto de uma agenda clara e no espírito segundo o qual o futuro é construído a partir das ações desenvolvidas no presente. Assim, precisará funcionar como um ponto de inflexão, forte como o que o País vive hoje e traduzindo da forma mais plena possível a ideia de que não é possível aguardar mais e os agentes interessados no fomento da previdência complementar devem assumir o protagonismo que o momento exige. Devanir apontou também uma relação de eventos, publicações e prêmios como foco em 2016.​
Assim, em maio, teremos o 7º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão. Em junho, será a vez do 4º Encontro Nacional de TI dos Fundos de Pensão, seguido em agosto do 11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e, em setembro, do seminário O Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão.
Como quase sempre acontece, continou Devanir, toda a série de Encontros Regionais 2016 terá lugar entre os meses de abril, maio e junho, constituindo uma oportunidade e tanto para ouvir de maneira muito próxima as entidades, algo cada vez mais fundamental, na medida até que os desafios crescem e a agenda de temas de nosso sistema torna-se mais complexa.
Cotta, que fez uma exposição sobre "Racionalização das Comissões Técnicas e Eventos", adiantou que a ideia é ao longo de 2016 se discutir da forma mais ampla possível propostas como a da fusão de CTS que possuem uma natureza convergente, para que em 2017 se adote um novo modelo mais sutentável em termos de número de comissões e de eventos. De toda forma, as CTRs, onde não há propriamente custos com deslocamentos, continuarão com o seu número atual (50).