Defensoria orienta comerciantes que estão sendo retirados dos terminais da Grande Vitória
Oitenta comerciantes que trabalham nos terminais da Grande Vitória estão sob risco de perderem seus negócios. Eles atuam em quiosques dispostos em módulos nos espaços dos terminais e procuraram auxílio na Defensoria Pública do Espírito Santo para receber orientação jurídica, uma vez que 60 deles estão sofrendo ações judiciais para serem retirados dos terminais onde trabalham e 10 já foram efetivamente retirados.
Segundo o defensor público Vinícius Lamego, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb) concedia um termo de permissão de uso, mas que pretende extinguir os espaços de trabalho. Lamego explica que a Ceturb está sendo cobrada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas para regularizar os terminais rodoviários, exigindo a licitação dos estabelecimentos comerciais.
Lamego explica que mesmo que os quiosques sejam mantidos, terão que ser licitados. Para ele, é preciso que seja dado um prazo para a permanência, bem como cursos de capacitação para que os comerciantes consigam uma nova fonte de renda.
Valmir Frederico dos Santos, tem 45 anos e por 28 trabalhou no terminal Laranjeiras, mas foi retirado do local durante o processo de remoção promovido pela Ceturb. Valmir, que é deficiente físico, hoje vive da ajuda de familiares e amigos. "A minha situação é muito difícil, dediquei anos da minha vida ao meu negócio e hoje não tenho nada, vivo da ajuda que as pessoas me dão. Só esse ano, além de mim mais quatro pessoas tiveram suas barracas tiradas do terminal. Não é justo, porque é o trabalho de uma vida e não temos condição de refazer tudo de um dia para o outro", lamenta o comerciante.
Além dos modulistas, cerca de 50 lojistas que trabalham nos terminais de Laranjeiras, Carapina, Itacibá, Ibes e Vila Velha também receberam pedidos de desocupação por parte da Ceturb.
Em novembro de 2018, os comerciantes procuraram a Defensoria Pública. Desde então, a Instituição busca o diálogo com a Ceturb e Governo do Estado, com apresentação de uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propondo um prazo razoável para a permanência dos comerciantes, bem como a realização cursos de capacitação profissional.
"Devemos destacar que existem comerciantes que trabalham nos terminais há duas décadas, sendo que o sustento da família depende das vendas realizadas no local. Nesse período de crise econômica e aumento do desemprego, retirar os comerciantes dos terminais sem oferecer outra alternativa de trabalho certamente irá acarretar um grave problema social", afirma Lamego.
Além da Defensoria, estão envolvidos a Associação dos Modulistas dos Terminais Rodoviários, a CETURB, a Vice-governadoria, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos e da Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo. "Também vamos envolver as Prefeituras dos Municípios para que possam contribuir no processo de capacitação dos modulistas", finaliza o defensor.