Câmara adia instalação de grupo que analisará demarcação de terras indígenas - Sidrolandia - Região News
Câmara adia instalação de grupo que analisará demarcação de terras indígenas
A tramitação da PEC está parada desde abril quando centenas de indígenas invadiram o plenário da Câmara em ato de contrário à proposta.
18 de Setembro de 2013 - 16:40
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a reunião para a instalação da comissão especial que vai analisar a PEC 215 (Proposta de Emenda à Constituição). O encontro estava marcado para hoje. O texto transfere para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.<?xml:namespace prefix = "o" ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" />
De acordo com o presidente em exercício da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a decisão foi tomada porque parlamentares do PT pediram ao presidente da Câmara mais tempo para discutir a matéria.
O PT já manifestou posição contrária à PEC e ainda não indicou o nome dos membros para compor a comissão especial. Hoje, durante a reunião da Comissão de Agricultura, parlamentares da bancada ruralista criticaram a suspensão da instalação da comissão especial. "Essa é a maior demonstração de incompetência e frouxidão desta Casa", disse o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a suspensão. "Com a PEC 215 queremos mudar uma tarefa que cabe ao Executivo. Ao Legislativo, cabe fiscalizar. Estamos mudando para dizer que o deputado terá a tarefa da presidenta. Sob o ponto de vista do mérito, não concordamos", frisou o petista.