RESOLUÇÃO DE REITORIA Nº 109/2008, DE 05 DE MAIO DE PDF
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William Almeida Gorjão
1 RESOLUÇÃO DE REITORIA Nº 109/2008, DE 05 DE MAIO DE Institui Normas e Procedimentos para as Solenidades de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Graduação Tecnológica do Unilasalle. O Reitor do Centro Universitário La Salle, face ao disposto no Artigo 17 do Estatuto do Centro Universitário La Salle, Instituição credenciada pelo Ministério da Educação e do Desporto, mediante o Decreto de 29 de dezembro de 1998, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 1998, e recredenciada pela Portaria 1.473, de 25 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2004, RESOLVE Art. 1º Aprovar as normas e procedimentos para as solenidades de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e Graduação Tecnológica do Centro Universitário La Salle - Unilasalle -, para fins de orientação aos acadêmicos. Art. 2º É considerado acadêmico formando: a) o acadêmico que está matriculado nas últimas disciplinas do currículo no semestre; b) o acadêmico que está em fase de cômputo de carga horária final das atividades complementares. Art. 3º O acadêmico formando deve: a) participar da reunião geral de formandos e verificar se seu nome consta na lista de possíveis formandos; b) eleger a Comissão dos Formandos; c) estar em dia com a documentação pessoal no Setor de Registro e Controle Acadêmico - SERCA -. d) atender às solicitações de documentos requeridas pelo Setor de Registro e Controle Acadêmico - SERCA -; Art. 4º A documentação exigida ao formando pelo SERCA é a seguinte: a) cópia do registro civil (certidão de nascimento/casamento); b) cópia da carteira de identidade (o nome no RG deve ser o mesmo da certidão apresentada); c) via original do certificado de conclusão e do histórico escolar do ensino médio, e, em caso de curso técnico, cópia autenticada do diploma; d) último comprovante eleitoral; e) quitação militar (homens). Art. 5º A Comissão de Formandos tem como atribuições, após ouvir os colegas, planejar, decidir e executar as seguintes tarefas: a) encaminhar para a Comissão de Formaturas do Unilasalle os telefones e s de cada membro da Comissão; b) convidar e confirmar a presença, na cerimônia de formatura, do paraninfo e dos professores e funcionários homenageados. Devem ser reservadas as primeiras poltronas do auditório para estes convidados especiais; c) tratar junto à Pastoral, na Pró-reitoria Comunitária, os detalhes da Cerimônia Religiosa; Institui normas e procedimentos para as solenidades de Colação de Grau - Resolução de Reitoria 109/08 - de 05/05/08 - p.1
2 d) apresentar a prova do convite à Comissão de Formaturas do Unilasalle para conferência dos dados legais obrigatórios antes de enviá-lo à gráfica; e) entregar à Comissão de Formaturas do Unilasalle dois convites para arquivamento; f) informar aos demais formandos sobre os procedimentos e determinações do Unilasalle; g) marcar reuniões periódicas com os demais formandos para informar sobre o andamento dos preparativos e a organização da Comissão; h) pesquisar e contratar empresas para auxílio na confecção e/ou realização dos itens necessários à solenidade que não sejam de responsabilidade da Instituição, tais como, elaboração do convite, decoração, iluminação, sonorização, becas de acordo com as cores do curso, lembranças aos homenageados, fotos e filmagem. i) enfatizar a data do ensaio da cerimônia de formatura e a importância da presença de todos. Parágrafo único. O ato de convite aos paraninfos, professores e funcionários homenageados de modo algum deve perturbar o andamento das atividades acadêmicas, sendo expressamente vetado o uso de apitos, baterias ou carros de som em horário de aula. Art. 6º É função da Comissão de Formaturas do Unilasalle preparar, organizar e supervisionar, junto com os formandos, as solenidades de colação de grau, tendo como atribuições: a) enviar comunicado aos alunos, informando sobre a reunião geral de formandos; b) orientar os alunos, em reuniões pré-determinadas, a respeito das normas e dos protocolos para a colação de grau; c) conferir a relação dos formandos e informar às Comissões os nomes dos acadêmicos com documentação incompleta; d) enviar circular para a Reitoria, Pró-reitorias e Coordenações de Curso informando data, horário e local das formaturas; e) preparar o roteiro das formaturas; f) aprovar a arte final do convite de formatura antes de sua impressão; g) orientar as pessoas acima referidas sobre o roteiro e a composição da mesa; h) realizar os ensaios das solenidades; i) apresentar os convidados de honra e autoridades aos membros da Instituição; j) receber os convidados de honra, membros da Reitoria, paraninfos, professores homenageados e autoridades no momento da chegada ao local de formatura. Art. 7º A sessão solene de Colação de Grau dos Cursos de Graduação e de Graduação Tecnológica é parte integrante da formação do aluno, sendo obrigatória a presença do formando conforme as datas estabelecidas no calendário acadêmico. 1º O formando pode optar por uma das modalidades de Colação de Grau, a saber: a) Sessão Solene colação de grau pública com cerimônia; b) Formatura em Gabinete colação de grau realizada na sede do Unilasalle em solenidade posterior à formatura coletiva, conforme datas estabelecidas pelo calendário acadêmico. 2º As formaturas em Gabinete devem ser solicitadas via requerimento, emitido pelo Serviço de Protocolo, em período estabelecido no Calendário Acadêmico. Art. 8º A Colação de Grau é destinada a discentes que tenham concluído integralmente os Cursos de Graduação ou de Graduação Tecnológica. Institui normas e procedimentos para as solenidades de Colação de Grau - Resolução de Reitoria 109/08 - de 05/05/08 - p.2
3 Parágrafo único. Entende-se como conclusão integral do curso: - ter concluído todas as disciplinas ou módulos da matriz curricular, com aprovação e toda a carga horária das atividades complementares; e - não possuir qualquer pendência acadêmica junto à Instituição. Art. 9º A Colação de Grau, a critério da Reitoria, será realizada em grupos de cursos, conforme documento específico. grau. 1º Não haverá divisão de turma por habilitação, num mesmo curso, para efeito de colação de 2º A solenidade será iniciada independentemente do número de dirigentes, autoridades e formandos, havendo tolerância de, no máximo, 10 (dez) minutos do horário de início. Art. 10. Os locais que o Unilasalle disponibiliza para as Solenidades são: a) Capela São José do Unilasalle, para a Solenidade Religiosa. b) Salão de Atos do Unilasalle, para a cerimônia de Colação de Grau. 1º Os formandos, em situações especiais e de comum acordo, podem solicitar a realização da cerimônia de colação de grau em local adequado fora da sede do Unilasalle. A solicitação deve ser encaminhada em tempo hábil à Reitoria mediante requerimento emitido pelo Serviço de Protocolo e Ingresso. Os formandos que optarem pela cerimônia fora da sede devem estar cientes de que os respectivos custos são de sua inteira responsabilidade. 2º Os formandos devem estar atentos à capacidade do Salão de Atos, visando ao controle do número de locais disponíveis para os convidados na Solenidade de Formatura. Art. 11. O convite de formatura é de responsabilidade de cada Comissão de Formandos, devendo nele constar, obrigatoriamente: a) logomarca do Unilasalle; b) nome da Instituição: Centro Universitário La Salle Unilasalle; c) programa: data, horário, local, Cerimônia Religiosa, Colação de Grau; d) nome do Curso; e) nome dos membros da Reitoria: Reitor, Vice-reitor, Pró-reitor Acadêmico, Pró-reitor Administrativo, Pró-reitor Comunitário; f) nome do Coordenador do Curso; g) nome do paraninfo; h) nome do juramentista; i) nome do orador da turma; j) Juramento; k) relação dos formandos, por curso, fornecida pelo SERCA. Parágrafo único. São dados opcionais e fornecidos pelo Unilasalle: a) nomes dos integrantes das Comissões de Formaturas; b) juramentos; c) nomes das autoridades componentes da mesa. Art. 12. A solenidade de Colação de Grau é um ato acadêmico, oficial, público, de competência e responsabilidade da Instituição de Ensino e, em decorrência, será realizada conforme procedimentos (protocolos) por ela estabelecidos. Institui normas e procedimentos para as solenidades de Colação de Grau - Resolução de Reitoria 109/08 - de 05/05/08 - p.3
4 Art. 13. A condução do cerimonial de Colação de Grau é realizada pelo Mestre de Cerimônias da Instituição. Art. 14. O roteiro da Colação de Grau é o seguinte: a) acolhida; b) composição da mesa; c) abertura da solenidade; d) entrada dos formandos; e) Hino Nacional; f) Juramento; g) leitura do Termo de Conclusão do Curso; h) outorga de Grau; i) discurso do orador; j) homenagens; k) discurso do paraninfo; l) Hino Rio-Grandense; m) discurso do presidente da mesa; n) encerramento da solenidade. do grau. 1º A colação de grau é presidida pelo Reitor ou seu representante legal, assim como a outorga 2º A entrega do certificado é realizada exclusivamente pelo paraninfo, não sendo permitida a entrega por familiares (pai, mãe, irmão e filho) ou convidados do formando. Esta norma é extensiva aos colaboradores do Unilasalle. 3º Os Hinos devem ser tocados de acordo com o protocolo de cerimônias do Unilasalle. 4º Os discursos, tanto do orador quanto do paraninfo, não devem exceder o tempo máximo de 3 (três) minutos ou a extensão de uma lauda (1.250 caracteres). Os discursos deverão ser submetidos à Comissão de Formaturas do Unilasalle para análise e aprovação. 5º Os agradecimentos individuais realizados pelos formandos devem ser gravados e transmitidos antes da solenidade. 6º A chamada dos formandos para a colação de Grau será realizada exclusivamente pelo Mestre de Cerimônias da Instituição. 7º As músicas escolhidas como trilha sonora individual devem ter letra e estilo condizentes com a cerimônia, sendo vetada a entoação de qualquer música com letra de caráter obsceno ou ofensivo. 8º Os formandos, depois de trajados para a solenidade, devem permanecer no local a eles reservado, evitando a circulação entre os convidados do evento. 9º Os formandos não poderão descer do palco para realizar homenagens. 10. O tempo máximo de duração do ato solene não deverá ultrapassar 2h e 30min. Art. 15. Disposições Gerais: 1º Os contratos ou pré-contratos com empresas terceirizadas não devem ser assinados antes da reunião geral com os formandos, realizada pela Instituição no início de cada semestre. Institui normas e procedimentos para as solenidades de Colação de Grau - Resolução de Reitoria 109/08 - de 05/05/08 - p.4
5 2º Não é permitido aos formandos e seus convidados ingressarem no local da colação de grau portando latas/garrafas ou qualquer tipo de alimentos. 3º O formando que se apresentar alcoolizado estará impedido de participar da cerimônia e será encaminhado para a colação de grau em gabinete. 4º É vetada pelo Unilasalle, durante a cerimônia, a utilização de chuva de prata ou qualquer outro material que possa danificar ou colocar em risco as estruturas utilizadas. 5º É vetada a utilização de fogos de artifício no Campus do Unilasalle. 6º Durante a sessão solene de formatura, é expressamente vetado o uso de buzinas, cornetas, apitos ou outros objetos sonoros, bem como o uso de fantasias ou quaisquer tipos de acessórios por sobre a toga. 7º Os convidados devem ser orientados pelos formandos a se manifestarem somente com salvas de palmas. Art. 16. As autoridades que obrigatoriamente compõem a mesa são as seguintes: - presidente da mesa; - paraninfos; - representantes das Ordens ou Conselhos Regionais. 1º Eventualmente, respeitado o número de locais disponíveis, os Coordenadores de Cursos poderão integrar a mesa. 2º Professores e funcionários homenageados ou demais convidados especiais não fazem parte da mesa oficial e, portanto, não poderão nela ocupar lugar. Todavia, havendo possibilidade, podem ser reservados lugares específicos para homenageados e convidados especiais no local da cerimônia. Art. 17º Esta Resolução entra em vigor nesta data. Canoas, 05 de maio de Ir. Ivan José Migliorini Reitor Institui normas e procedimentos para as solenidades de Colação de Grau - Resolução de Reitoria 109/08 - de 05/05/08 - p.5