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/ SETEMBRO / 2021
O tema planejamento está em voga! A Lei nº 14.133/2021, prevê uma disciplina detalhada para a fase preparatória e os documentos do planejamento.
Vamos tratar do planejamento e de seus documentos, com destaque para o passo a passo do conteúdo e da elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, a partir de uma abordagem aplicada. Para isso, no decorrer das exposições, serão realizadas enquetes, apresentadas melhores práticas e resolvidos casos concretos, tudo com especial atenção aos entendimentos do TCU.
Todo programa será abordado de acordo com o regime atual (Lei nº 8.666/1993, normativos do pregão e instruções normativas que regulam o tema) e com o regime do novo marco legal das contratações públicas, especialmente as inovações e as alterações.
Você vai dominar o planejamento e a elaboração do ETP e do TR de acordo com o regime atual, além de conhecer os pontos semelhantes e as novidades da nova Lei sobre esse tema!
Entender as etapas, os documentos e as decisões da fase de planejamento das compras e das contratações de serviços de acordo com os regimes atual e da nova Lei de Licitações.
Conhecer os pontos em comum os regimes atual e da nova Lei de Licitações, bem como as novidades sobre o planejamento das contratações.
Dominar as melhores práticas para afastar contratações ineficien tes e apontamentos dos órgãos de controle quanto à fase de planejamento, em especial o conteúdo dos estudos preliminares e do termo de referência.
A nova Lei de Licitações – Entrada em vigor e a convivência entre o regime atual e o novo
Documentos do planejamento – Regimes atual e da nova Lei
• • Especificidades dos estudos preliminares para terceirização
Profissionais das áreas requisitantes, integrantes da equipe de planejamento e do departamento de compras e de licitações, pregoeiros e membros d e equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores ju rídicos, advogados, auditores, gestores de contratos e de controles interno e exter no e demais agentes públicos envolvidos na fase preparatória/planejamento das compras e dos serviços da Administração Pública.