Gastos em alta na Presidência – Associação Cearense do Ministério Público
Gastos em alta na Presidência
Gastos em alta na Presidência O exemplo vem de cima e reforça a postura do governo Lula em relação aos gastos públicos de custeio e pessoal. No gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto, as despesas com a manutenção da máquina administrativa cresceram 186,7% entre 2002 e 2004. E as despesas com pessoal aumentaram 46,5% no período. Levantamento feito junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) por técnicos da liderança do PFL no Congresso mostra que, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, os gastos com o custeio da máquina foram de R$ 100 milhões e pularam para R$ 287,5 milhões no ano passado. As despesas com pessoal no período passaram de R$ 43 milhões para R$ 63 milhões.
— O governo aumenta sistematicamente a carga tributária por um único motivo: cobrir o aumento das despesas que o PT vem fazendo com o aparelhamento da máquina administrativa. A criação de cargos em comissão, por exemplo, serve para acomodar os aliados derrotados nos estados. Assim, todo ano será necessária uma nova medida provisória como a 232 para elevar os tributos — disse o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ).
De acordo com os dados do Siafi, os gastos do gabinete da Presidência com diárias, passagens e locomoção, por exemplo, cresceram 51,3% no governo Lula, passando de R$ 11,3 milhões em 2002 para R$ 17,1 milhões em 2004.
Com material de consumo (escritório), o gasto pulou de R$ 6,8 milhões em 2002 para R$ 9,8 milhões em 2004, aumento de 45,1%.
Entre as despesas de custeio do gabinete da Presidência, um item deverá ser objeto de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU): gastos com serviços de terceiros prestados por pessoas jurídicas que, segundo um estudo da assessoria técnica do PSDB junto ao Siafi, cresceram 257% entre 2002 e 2004, passando de R$ 72,2 milhões para R$ 258,3 milhões.
Na compra de equipamentos e material permanente, o gabinete gastou R$ 17, 8 milhões em 2004. Em 2002, essas despesas foram de R$ 2,4 milhões — crescimento de 613% em dois anos de gestão. Os gastos com obras e instalações passaram de R$ 71.700 em 2002 para R$ 1,205 milhão em 2004, aumento de 1.582%. No ano passado, o Palácio do Planalto passou por reformas e os gastos estão refletidos nas contas do Orçamento.
Nova estrutura aumentou os gastos em 137,8%
O levantamento feito pelos técnicos do PFL revela o impacto nas contas públicas da nova estrutura montada na Presidência da República no governo Lula, com a criação de secretarias que têm status de ministérios e a reestruturação de órgãos já existentes, como a Advocacia Geral da União (AGU). Para bancar a nova estrutura, as despesas com pessoal e custeio da máquina na Presidência passaram de R$ 1,082 bilhão em 2002 para R$ 2,573 bilhões em 2004, um crescimento de 137,8%.
A Casa Civil, que administra os gastos da Presidência da República, não quis comentar o aumento dos gastos de pessoal e custeio da máquina administrativa do gabinete do presidente Lula. A Assessoria de Imprensa alegou que só depois de checar as informações no Siafi se manifestaria sobre o assunto. O Siafi é o sistema oficial de informações do Orçamento. O acesso é restrito ao governo e ao Congresso. A justificativa comum do governo é que vários órgãos da administração direta, inclusive os novos, passaram a ser ligados à Presidência da República.
No atual governo, estão subordinados à Presidência da República: vice-presidência, Advocacia Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Arquivo Nacional, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Controladoria-Geral da União, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás), Fundo Nacional Antidrogas (Funad), Fundo de Imprensa Nacional, Fundo para a Criança e Adolescente e algumas atividades do Ministério da Cultura, do Ministério da Assistência e Promoção Social, do Ministério das Cidades, entre outros. No governo passado, não existiam as secretarias da Pesca, da Igualdade Racial, das Mulheres e do Desenvolvimento e Assistência Social.
Em 2004, essa superestrutura consumiu R$ 2,6 bilhões, considerando as despesas com pessoal, o custeio da máquina administrativa e investimentos. Em 2002, com uma estrutura bem mais enxuta, os gastos foram de R$ 1,7 bilhão.