ICMS – Página: 3 – Surgiu
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253, no qual isenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações de compra e venda do medicamento Zolgensma, conhecido como o remédio mais caro do mundo e indicado para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Decreto […]
Postado em: Tocantins 05/05/2021 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) CARLESSE, ICMS, TOCANTINS
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o Decreto n° 6.255, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), no que diz respeito aos prazos de isenções de ICMS contemplando vários segmentos. Conforme […]
Postado em: Tocantins 04/05/2021 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) ICMS, TOCANTINS
As vendas de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) registraram queda de 17,85% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020 e caíram 2,66% em relação a janeiro, com o emplacamento de 158.237 unidades. Os dados foram divulgados hoje (2), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição […]
Postado em: Brasil 02/03/2021 Por Lucilene Amaral Com a(s) tag(s) EMPLACAMENTO, FENABRAVE, ICMS, queda, VEÍCULO
Postado em: Brasil 24/02/2021 Por Michael Com a(s) tag(s) FRAUDE, ICMS, SECRETARIA DA FAZENDA
Prof. Júnior Geo solicita redução do ICMS sobre os combustíveis
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), nesta terça-feira, 9, um requerimento de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PROS) solicitando a diminuição da alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina automotiva, etanol e óleo diesel. De acordo com a regra […]
Postado em: Política 10/02/2021 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) ICMS, JUNIOR GEO, TOCANTINS
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida Provisória nº 27, de 30 de dezembro de 2020, que trata da redução em 75% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício é destinado para as empresas que são optantes do Simples Nacional com atuação […]
Postado em: Tocantins 30/12/2020 Por Lucilene Amaral Com a(s) tag(s) CARLESSE, ICMS, MEI, TOCANTINS
A redução de 14% para até 3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em vigor em abril de 2019, com a publicação da Lei n° 3.439 no Diário Oficial do Estado. A alíquota tem queda progressiva à medida que as empresas aéreas vão realizando novos investimentos na aviação comercial do Tocantins. […]
Postado em: Palmas 19/12/2020 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) ICMS, PALMAS, TOCANTINS
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quarta-feira, 16, o Decreto nº 6.154, assinado pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse, isentando o pagamento de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), quando se tratarem de doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos órgãos integrantes da Justiça Eleitoral em face […]
Postado em: Tocantins 17/09/2020 Por Felipe Rocha Com a(s) tag(s) CARLESSE, ICMS, TOCANTINS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas para novembro. A decisão foi aprovada por unanimidade, ou seja, com o aval de todos […]
Postado em: Política 03/09/2020 Por Surgiu Com a(s) tag(s) ICMS
A área de estudos tributários da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) elencou a variação dos IPM (Índice de Participação dos Municípios) a serem aplicados ao ICMS de 2021, após o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, publicar no Diário Oficial do Estado, os índices provisórios de participação dos Municípios no ICMS para o […]