Resultado do sorteio da obra "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Resultado do sorteio da obra "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural"
No livro "Contratos de Crédito Bancário e de Crédito Rural" (Método – 158p.), os autores Ezequiel Morais e Diogo Bernardino propuseram enfrentar um difícil tema do Direito nacional : questões polêmicas atinentes aos contratos de crédito bancário e de crédito rural.
"Esta obra é o resultado da somatória de duas paixões: a militância na advocacia e a aprofundada e séria pesquisa acadêmica.
Nela, o leitor encontrará teses provenientes da razoável experiência dos autores no patrocínio de defesas (judiciais e extrajudiciais) que envolvem contratos de crédito bancário e crédito rural, em todo o País, sem romper com o compromisso e com o embasamento teórico buscado nos diversos mananciais do Direito, nacionais e estrangeiros.
Por isso, talvez este tenha sido o maior desafio: encontrar a nota certa entre a parcialidade típica e inerente à militância forense e a austeridade da isenção científica exigida pela Academia.
Propusemos no livro não repetir apenas os manuais, mas refletir e cuidar de temas polêmicos que ultrapassam a letra fria das normas especiais, civis, processuais, consumeristas e constitucionais.
Para tanto, adotamos como fonte os enunciados das Jornadas de Direito Civil da Justiça Federal, a atual jurisprudência do STJ, do STF e de outros tribunais, o Direito estrangeiro, os princípios gerais e as inúmeras conclusões e lições adquiridas no profícuo Grupo de Estudos da Professora Giselda Hironaka, da Universidade de São Paulo (USP), do qual extraímos valiosas experiências repassadas por grandes professores e estudiosos do Direito Civil, que hoje nos são muito úteis.
Dissemos algumas vezes em palestras e conferências que, na simbiose entre Direito e Economia, o maior problema a ser resolvido refere-se aos critérios; enquanto o Direito vale-se da equidade, a Economia prioriza a eficiência. E não podemos nos esquecer de que o Código Civil de 2002 destinou às relações privadas preceitos de ordem pública, a par de implementar-lhes uma visão civil-constitucional lastreada na dignidade da pessoa humana, na boa-fé objetiva e na função social do contrato.
Certo é que os assuntos trazidos à baila nesta obra são polêmicos. Bem por isso, estão entregues à sorte ou reveses da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial.
Assim, longe de esgotar as questões debatidas, nosso sincero propósito é o de contribuir em alguma medida para a compreensão de temas controvertidos, dos quais a doutrina raramente se ocupa de forma específica.
Nesse desiderato, procuramos abordar os referidos temas com a profundidade que contemple ou satisfaça às complexas necessidades dos operadores do Direito, aí incluídos advogados, procuradores, juízes e membros do Ministério Público, e, ao mesmo tempo, por meio de uma linguagem acessível, atender aos anseios e objetivos do estudante (neófito ou não).
Sabemos, portanto, que a pretensão descortinada não é modesta. Todavia, nossa motivação assume a mesma amplitude. Enfim, esperamos que a obra seja útil ao leitor, eis que resulta de árduo, austero e reflexivo trabalho, pautado nas mais modernas tendências e diretrizes contratuais. Pretendemos, pois, lograr êxito nesta missão." Os autores
Ezequiel Morais é professor de Direito Civil em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, Coordenador do IESPE (Instituto de Especialização). Professor da FADISP/ALFA (Faculdade Autônoma de Direito de 5Q Paulo/Faculdades Alves Faria). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC-RS) e da Associação de Mestres e Especialistas em Direito Agrário. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário pela UFG. Advogado. Ex-conselheiro da OAB/GO. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Diogo Bernardino é professor de Direito Empresarial em diversos cursos de pós-graduação. Coordenador da FADISP (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo) e da Faculdade de Direito Alves Faria (ALFA). Pós-graduado em Direito Agrário e em Gestão do Agro- negócio pela UFG. Mestrando em Direito pela FADISP. Advogado. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA), consultor jurídico em Agronegócios.