26/10/2020 - Pecuária
A pecuária é a principal atividade econômica da Amazônia, e, por consequência, é a que mais utiliza áreas desmatadas da região. Essa ligação entre criação de gado e Amazônia é antiga, surgiu na década de 1950 e contou com incentivo do governo federal.
Atualmente, 41,6% do rebanho brasileiro está nos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão). São mais de 89 milhões de animais e cerca de 29 milhões de pessoas.
O Brasil tem, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 214 milhões de bovinos, isso dá quase mais de um animal por cidadão do país (somos 212 milhões de pessoas).
De 1950 para cá, a preocupação com a floresta aumentou e o crescimento da atividade pecuária na Amazônia – especialmente em casos em que há desmatamento ilegal – abalou a imagem do setor perante os consumidores.
A Amazônia Legal, região que compreende 8 estados, corresponde a 59% do território brasileiro e teve 964 km² sob alerta de desmatamento em setembro, segundo dados Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde 2019, esse índice está crescendo.
Por outro lado, pesquisadores e produtores afirmam que o uso da criação de gado é uma tática comum para a grilagem e para a especulação imobiliária, não sendo assim uma atividade ligada ao agronegócio.
Preocupados com a repercussão negativa, pecuaristas, indústrias, restaurantes e varejo tentam mostrar que é possível conciliar floresta com atividade econômica.
O setor diz que apoia a preservação e afirma que tem sido cada vez mais exigente em relação à carne produzida na Amazônia. Além disso, afirma que pretende criar um "cadastro positivo da pecuária" na região até 2025.
Ainda assim, hoje em dia, o Ministério Público Federal afirma que ainda não é possível garantir que a carne bovina que chega aos consumidores está livre do desmatamento.
Segundo produtores, ambientalistas, procuradores e empresas ouvidos pelo G1, as principais medidas que têm sido tomadas para tornar a atividade mais sustentável são:
Investimento em técnicas de produção que aproveitem melhor a propriedade, sem a necessidade de abertura de novas áreas (desmatamento legal);
Aumento da exigência dos frigoríficos aos pecuaristas, como garantir desmatamento zero da propriedade;
Ministério Público e empresas assumiram compromissos para monitorar e aperfeiçoar a compra de gado na região;
Início do monitoramento dos fornecedores indiretos, que são aqueles que podem cometer irregularidades;
Discussão de um sistema de pagamento por serviços ambientais que incentive o produtor a preservar áreas acima do que a lei permite.
Está mais sustentável, porém...
Os criadores profissionais explicam que, dos anos 1950 para cá, a coexistência de pastos e florestas tem se tornado menos danosa em alguns casos, com o surgimento da pecuária sustentável. Mas os problemas não foram eliminados.
"Não temos como afirmar que a carne no supermercado está livre do desmatamento", diz o procurador da República Ricardo Negrini, responsável por um dos principais acordos sobre compra de gado do Brasil, feito no Pará.
O Pará faz parte da Amazônia Legal e tem o município com o maior rebanho do país (São Félix do Xingu). O estado concentra quase 10% de todo rebanho bovino do país (20,6 milhões de cabeças de gado).
Negrini reconhece que, na última década, a fiscalização dos frigoríficos e a mobilização do setor reduziram a associação entre carne e derrubada de árvores.
"A compra é muito mais sustentável que há 10 anos, não tem comparação. Cada vez mais imune ao desmatamento, mas não está completamente imune", afirma Negrini.
O secretário-executivo da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF), Daniel Azeredo, diz que é necessário "reconhecer o esforço" dos frigoríficos. Segundo ele, as compras diretas, aquelas entre empresa e pecuaristas, estão praticamente livres do desmatamento.
Mas Azeredo aponta que triangulações e fornecimento indireto de gado ainda podem ter ligação com crimes ambientais.
É possível ter mais carne sem desmatar?
Segundo especialistas, sim. Existem técnicas para intensificar a criação de animais com produtividade e que gere custo-benefício para o pecuarista. Mas ainda são poucos os que adotam por causa do alto investimento.
Não existem dados específicos para a Amazônia, mas, segundo levantamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2016, cerca de 5% das áreas de pastagens do Brasil (11,5 milhões de hectares) adotam métodos de pecuária sustentável.
Como normalmente os pecuaristas têm aversão ao risco, a adesão acaba sendo pequena e demorada. Mas empresas e pesquisadores tentam convencer o homem do campo de que essas iniciativas são comprovadamente mais lucrativas e sustentáveis. Ou seja, vale a pena apostar.
O início de tudo vem da ideia de uma pecuária intensiva, que é aquela que se aproveita melhor a área já existente.
Vale lembrar que o "arroto" dos bovinos é rico em metano, um gás associado ao efeito estufa. Mas estudos mostram que, com um pasto bem cuidado, é possível capturar boa parte desta emissão.
Por fim, se a propriedade não tem condições dessa integração ou o pecuarista não tem como fazer o investimento, existe o modelo de pecuária intensiva, que é muito incentivado por pesquisadores. Neste modelo, a ideia é trabalhar o melhor aproveitamento do pasto.
"Existem milhões de hectares de pasto degradado e com produtividade baixa. É possível produzir mais. Não precisa desmatar", afirma Laurent Micol, diretor da Pecuária Sustentável da Amazônia (Pecsa), fornecedora do McDonald's.
De acordo com a Embrapa, dos pouco mais de 200 milhões de hectares no Brasil, 130 milhões estão degradados. Na Amazônia, pelo menos metade da área de pasto está desgastada ou em processo de degradação.
Isso significa que existe muita área de criação que pode ser recuperada, sem a necessidade de abrir novas áreas.
Dentro dessa lógica, baseada na pecuária intensiva, a Pecsa é gestora de 6 fazendas na região de Alta Floresta, na divisa entre Mato Grosso e Pará, cujos proprietários viraram sócios da empresa.
"Uma fazenda degradada não produz nada. Se a propriedade perde seu potencial, o produtor não tem dinheiro para investir e nem para onde correr. Nós atendemos fazendeiros que estão nesta situação", explica Micol. Além disso, Pecsa se encarrega de ir atrás da regularização ambiental e checar se o registro do imóvel não foi "grilado".
A área ocupada por animais nas fazendas do grupo está em torno de 3 animais por hectare, o triplo da média nacional.
E a produtividade também é muito superior. Em Mato Grosso, os pecuaristas produzem 51 kg (3,4 arrobas) por hectare (10 mil m²) anualmente. Nas áreas geridas pela empresa, são 450 kg (30 arrobas) por hectare ao ano.
Outro exemplo de que é possível é o do pecuarista Mauro Lúcio Costa, de 55 anos, que cria gado em Paragominas, no Pará. Ele faz uma das etapas da pecuária que é conhecida como recria, ou seja, ele compra bezerros e gado magro e os engorda para vender para os frigoríficos.
Não é prática comum um pecuarista checar a procedência dos animais de outro produtor. "Ninguém costuma fazer isso, eu já faço desde 2017, em um trabalho conjunto com o Ministério Público Federal", explica Mauro, que mostra produtividade 10 vezes maior do que a média nacional.
Alto custo X pequenos produtores
É possível produzir mais sem desmatar, mas também é mais caro. A recuperação do pasto tem custo estimado em R$ 2 mil por hectare. Se somar a instalação de cercas, bebedouros e outros itens para que a fazenda adote o modelo intensivo, O investimento fica em torno de R$ 3,5 mil por hectare.
Ou seja, são necessários cerca de R$ 350 mil para recuperar uma área de 100 hectares. Para um pequeno produtor, é um valor alto com retorno incerto, já que o preço do boi é incerto.
Além disso, uma propriedade rural na Amazônia possui outros gastos, sendo o ambiental um dos mais pesado. Como só é possível produzir em 20% da área da fazenda, de acordo com o Código Florestal, o produtor precisa estar bem regularizado, qualquer avanço errado pode ser um crime ambiental.
"Os grandes estão no topo da pirâmide de gestão e regularização. Mas existe uma base dessa pirâmide que está à margem de todo esse sistema (de pecuária intensiva)", explica o pecuarista Caio Penido, presidente do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Este grupo reúne empresas de alimentos e organização de produtores, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
"Se um grande produtor enfrenta dificuldades para estar regular, imagina um pequeno produtor? Não é que ele quer ficar à margem, ele quer uma forma simples de se regularizar", completa Penido.
"A gente corre o risco de tanta exigência ambiental para ter um risco social, um êxodo, ficando apenas os maiores e mais tecnificados."
Mas o investimento é inevitável
O investimento é inevitável, mas é um problema da atividade. Primeiro porque os pecuaristas não costumam ter valores tão altos em mãos e, também, por causa da aversão ao risco dos criadores.
"O pecuarista é investidor que preza pela segurança, o perfil de investimento é diferente. Na agricultura, o produtor tem mais capacidade de gerenciamento financeiro e facilidade em captar recursos", explica o analista do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea) Caio Monteiro.
"Já o pecuarista não. Ele trabalha com a liquidez, que é o gado, que ele pode vender a qualquer momento de aperto", completa Monteiro.
Porém, os especialistas acreditam que os criadores que não investirem na sustentabilidade da produção vão ficar para trás. O motivo é que a pecuária convencional vai se tornar inviável ao ponto de o criador ter que abandonar a atividade.
"A pecuária na Amazônia evoluiu muito. Estamos agora no final da terceira fase (iniciada em meados da década de 1980), na qual a característica principal é a predominância de sistemas menos extensivos e mais eficientes", afirma o pesquisador da Embrapa Moacyr Bernadino Filho.
"Já estamos em transição para uma quarta fase na qual predominarão sistemas mais intensivos e menos amadores... seria a "pecuária profissional", propriamente dita", continua o pesquisador, que acredita que a assistência técnica será fundamental neste processo.
Custo-benefício para o pecuarista
Além do investimento para tornar a produção mais sustentável, existe também o custo de manutenção da área. O Cepea-USP calculou a diferença no custo-benefício para um pecuarista médio da Amazônia que faz todas as etapas da criação de gado (do bezerro ao abate).
Se o pecuarista investe apenas no básico, sem se preocupar em melhorar a qualidade do pasto ou aumentar a quantidade de animais por hectare, o custo fica em torno de R$ 170 por hectare ao ano.
Ou seja, se o produtor tiver uma fazenda com 1.000 hectares (uma propriedade considerada de tamanho médio), o gasto dele será em torno de R$ 170 mil por ano.
Se o mesmo criador fizer a integração lavoura-pecuária com o cultivo de milho e soja, o custo sobe para R$ 1.600 por hectare. Porém, a margem de lucro líquida da fazenda mais sustentável chega a ser 11 vezes maior em relação a extensiva.
Pecuarista extensivo: custo de R$ 170 mil por ano com lucro de R$ 200 mil;
Pecuarista intensivo: custo de R$ 500 mil por ano com lucro de R$ 800 mil;
Pecuarista integrado: custo de R$ 1,6 milhão por ano com lucro de R$ 2,2 milhões.
Ao investir em uma produção intensiva, o gasto é maior, mas o lucro e a sustentabilidade a longo prazo compensam, avaliam os especialistas.
Melhor uso da área
A pecuária intensiva também expõe um problema da pecuária comum, que é o mal aproveitamento de espaço. Um boi demora cerca de 18 meses para engordar o suficiente para o abate. É um processo demorado e, quanto mais animais, melhor para a preservação e para o criador.
Atualmente, a média brasileira é de 1 boi gordo para um 1 hectare. Ou seja, um animal ocupando por 18 meses sozinho uma área maior do que um campo de futebol. É por isso que aumentar o número de animais em um mesmo espaço é necessário.
"A gente consegue dobrar ou triplicar a produção de carnes sem precisar abrir áreas. Rotação de pastos, adubação, melhoria de manejo e, na Amazônia, é possível", explica o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) Marcelo Stabile.
"O produtor, ele quer produzir carne, e o mundo deve aumentar a demanda por proteínas em 60% nos próximos 30 anos. Deve vir do Brasil essa oferta, mas de uma pecuária eficiente", completa.
O papel dos frigoríficos
Se os produtores buscam soluções no campo, frigoríficos e grandes restaurantes têm o desafio de acompanhar esses fornecedores dentro de um bioma que tem cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados — uma área um pouco menor do que a dos 27 países da União Europeia.
Atualmente, essas empresas se valem do monitoramento via satélite do sistema Prodes, do Inpe, para verificar se os pecuaristas estão cumprindo com a legislação brasileira. O acompanhamento precisa ser diário.
Algumas exigências dos grandes frigoríficos são:
Não desmatar a fazenda após 2009, seja o desmatamento legal ou ilegal;
Apresentar a documentação de posse da propriedade;
Fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR);
Propriedade não pode estar em área de terra indígena, terra pública ou unidade de conservação;
Não pode estar embargada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Não pode estar na lista suja do trabalho escravo da Secretária do Trabalho, antigo Ministério do Trabalho
O Ministério Público Federal possui Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com produtoras de carne em 5 estados da Amazônia Legal (Acre, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Amazonas).
É um compromisso de que não haverá compras de gado de fazendas que estejam irregulares, seja por desmatamento ou por não seguir outros itens da legislação ambiental.
As empresas não são obrigadas a entrar no acordo, mas, em caso de irregularidades, podem ter as vendas embargadas e serem multadas.
O primeiro TAC foi realizado no Pará, em 2009, onde estão os maiores rebanhos de gado do país, e que conta com 31 empresas. Os dados mais recentes das auditorias foram divulgados em novembro de 2019 e se referem a 2017.
Foram vistoriadas 23 empresas e analisadas as compras de 2,19 milhões de cabeças de gado. Do total, 137 mil animais vieram de propriedades que tinham alguma irregularidade (6,25%).
Maior produtora de carnes do mundo, a JBS diz que suas compras passam por auditoria externa e que a conformidade é próxima de 100%.
"Na Amazônia Legal, nós monitoramos diariamente 50 mil fazendas. Juntando as informações, o sistema cobre 45 milhões de hectares, a área de um país como a Alemanha, são 400 municípios", afirma Márcio Nappo, diretor de sustentabilidade da empresa.
De acordo com os dados mais recentes da JBS, dos 50 mil fornecedores de gado monitorados, 8.875 foram bloqueados, quase todas (8.238) na região do bioma Amazônia.
A JBS anunciou neste ano uma parceria com MPF e Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) para aprimorar a checagem dos fornecedores indiretos por meio da plataforma "Boi na Linha", que vai criar diretrizes para melhor checagem dos pecuaristas.
A Marfrig, segunda maior empresa de carnes e maior produtora de hambúrgueres do mundo, adotou ainda o monitoramento de focos de calor nas propriedades fornecedoras após a crise das queimadas na Amazônia, ocorridas no meio de 2019.
Se for localizado algum ponto de incêndio, o pecuarista deverá checar e informar à empresa qual era o problema, e mostrar provas de que já foi solucionado. Ele não poderá mais vender para o frigorífico até resolver a questão.
Das 13.589 propriedades fornecedoras da empresa no bioma Amazônia, 3.194 estão embargadas.
"A maioria dos nossos fornecedores que estão no bioma cumpre os critérios. Em grande medida, a produção de carne na Amazônia que vai para a indústria já opera neste sentido. O que é crime, fica clandestino e foge do que é a produção normal", diz o diretor de sustentabilidade da Marfrig, Paulo Pianez.
O problema das compras indiretas
O procurador da República Ricardo Negrini, um dos responsáveis pelo TAC com os frigoríficos no Pará, confirma que as compras diretas, entre frigoríficos e pecuaristas, estão, em sua maioria, regulares.
O problema, de acordo com a auditoria do MPF, são os fornecedores indiretos: fazendas que estão em situação irregular produzem bezerro ou boi magro e vendem para que outros criadores, estes em dia com a lei, possam fazer a venda para as indústrias.
"Nós colocamos um teto de compras: agora as empresas só podem comprar até 2,5 cabeças de gado por hectare, muito acima da média nacional, que é 0,8 cabeça por hectare. Havia casos com fazendas com mais 30 a 50 cabeças de gado por hectare.... Claramente uma fraude", explica Negrini.
Outro problema está relacionado a fraudes no Cadastro Ambiental Rural. O produtor adultera a área da fazenda dentro do sistema do governo, para eliminar a parte do terreno que está irregular.
"Grandes frigoríficos têm o poder de influenciar positivamente o comportamento dos produtores diretos e indiretos e de dar o exemplo para todo o setor pecuário. É isso que estamos cobrando deles", afirma Mariana Abreu, pesquisadora da ONG internacional Global Witness.
Neste ano, Marfrig e JBS, respectivamente, decidiram criar programas para checar as compras indiretas. As empresas esperam que, até 2025, toda a cadeia de fornecedores na Amazônia esteja monitorada. A ideia é criar um "cadastro positivo da pecuária" (saiba mais aqui).
"Os frigoríficos devem estimular o produtor a melhorar produtividade, dar assistência técnica e cobrar a regularidade do imóvel", pede Stabile, pesquisador do Ipam.
A origem da carne também é cobrada de quem vende o produto diretamente ao consumidor. A Arcos Dourados, responsável pela operação do McDonald's no Brasil, tem uma política de compras restrita, que segue a linha de exigência dos frigoríficos.
Toda a carne utilizada pela rede no Brasil é produzida no país. Em 2010, a empresa decidiu proibir a compra de qualquer produto, como soja e carne, que tivesse origem no bioma Amazônia, mesmo em áreas regularizadas. Elas foram retomadas, gradualmente, a partir de 2016.
A empresa não divulga os números, mas disse que, desde 2016, as compras de carne na Amazônia aumentaram em 4 vezes. A gigante tem apenas um fornecedor no bioma: a empresa Pecuária Sustentável na Amazônia (Pecsa).
"Vimos projetos que queriam conciliar os aspectos social, econômico e ambiental", explica o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Arcos Dourados, Leonardo Lima. "Porque, no bioma, vivem mais de 25 milhões de pessoas. Isso significa que é necessário ter uma economia que sustente essa população. Ao mesmo tempo, temos que preservar a floresta e os biomas existentes", completa Lima.
Mariana, da Global Witness, entende que, além dos restaurantes, as redes de supermercados deveriam ter um papel mais ativo nessa discussão, exigindo mais de seus fornecedores de carne.
"Os varejistas têm se comprometido muito pouco e é preciso que eles façam mais", diz a pesquisadora.
"Temos que chamar os supermercados (para a discussão). Hoje, temos tecnologia e instrumentos que poderiam ser implementados com os frigoríficos. Rastreabilidade não é difícil e nem caro", afirma Daniel Azeredo, procurador do MPF.
Os varejistas ouvidos pelo G1 dizem que seguem políticas de compra parecida com a dos frigoríficos: com o monitoramento via satélite da área, a exigência de desmatamento zero e o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista.
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) afirma que, desde 2016, tem indicadores específicos para a compra de carne bovina. Os fornecedores que não seguirem a política de compras têm as aquisições bloqueadas. Segundo o grupo, até hoje, 19 fornecedores foram suspensos.
"Nossos fornecedores de carne têm o dever de informar a origem da carne ou do gado que ele processa para abastecer as nossas lojas", afirmou o GPA, em nota, completando que, em 2018, mais de 98% do volume de carne vendido teve a origem monitorada.
Já o Grupo Carrefour Brasil afirmou que mantém o compromisso de desmatamento zero, por meio de um sistema. Essa plataforma, segundo a empresa, gerencia, entre outras coisas, o desmatamento, a procedência da carne e se o fornecedor segue a legislação ambiental.
"Quando inconformidades são identificadas, o fornecedor é notificado para adotar medidas corretivas e, se preciso, bloqueado", disse o Carrefour, também em nota.
Outro item que poderia diminuir a relação entre pecuária e desmatamento é a implementação completa do Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov), um sistema do Ministério da Agricultura que monitora todas as fases da criação de gado, do bezerro ao abate.
Hoje, os pecuaristas não são obrigados a utilizar o sistema e a reclamação do setor é de que o custo de implementação é muito alto.
Pagamento pela proteção da floresta
Caio Penido, presidente do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável, diz que a crise das queimadas na Amazônia de 2019 e a ameaça de boicotes levantaram um tema que considera importante para a manutenção das florestas e o equilíbrio com a atividade agropecuária: o pagamento por serviços ambientais.
A ideia é que produtores rurais possam receber dinheiro por preservar áreas acima do que a lei exige, com o objetivo de capturar o carbono emitido por multinacionais e países poluidores.
"Grandes países poluidores devem remunerar o Brasil, que abriu mão de áreas altamente produtivas para preservar o meio ambiente. A floresta, se ela é tão importante para a sobrevivência da humanidade, para a sobrevivência do planeta, ela tem que ter um valor", opina o pecuarista.
O projeto que trata do assunto avançou no Congresso como resposta à crise de imagem provocada pelas queimadas. A proposta foi aprovada em setembro de 2019 na Câmara dos Deputados e está estacionado no Senado.
O Ministério do Meio Ambiente anunciou em julho deste ano a criação do programa Floresta+, que prevê R$ 500 milhões para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. O governo afirma que ainda está definindo os critérios de pagamento para colocar a iniciativa em prática.
"A gente tem que transformar a biodiversidade em uma fonte de renda. Hoje, ela tem custo e traz muita dor de cabeça. Se a floresta tiver mais valor de pé do que derrubada, ela, consequentemente, vai ser mais preservada", conclui Penido.