Renúncia fiscal é "capa" de abertura de trabalhos em Assembleia do MT - MS Notícias
Renúncia fiscal é "capa" de abertura de trabalhos em Assembleia do MT
Problemática que muitos Estados fingem não ver pode terminar com abertura de CPI
Por FOLHAMAX/DIÁRIO DE CUIABÁ08/02/19 às 15H08 atualizado em 08/02/19 às 15H18
Wilson Santos (PSDB) deve protocolar o requerimento de abertura de um procedimento investigatório sobre sonegações - Reprodução
A 19ª legislatura da Assembleia Legislativa deve começar com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na sessão da próxima terça-feira (12), o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) deve protocolar o requerimento de abertura de um procedimento investigatório sobre sonegações e renúncias fiscais em Mato Grosso. Problema que afeta inúmeros estados do Brasil, que muitos fazem 'vista grossa', deve chegar ao fim no estado matogrossense.
O parlamentar tucano anunciou que já possui as nove assinaturas necessárias para a abertura da CPI. Assinaram o documento os deputados Elizeu Nascimento (DC), Valdir Barranco (PT), Lúdio Cabral (PT), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB), Thiago Silva (MDB), Delegado Claudinei (PSL), João Batista (Pros) e o próprio Wilson Santos.
"As outras duas CPIs, de 2014 e 2016, não produziram os resultados necessários. Não houve devolução de valores para os cofres do Estado e punição de ninguém. Nós vamos começar esta CPI dando aos órgãos de controle, como Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral do Estado, a oportunidade para que eles possam apresentar quais foram os procedimentos, quais foram as medidas tomadas pelas CPIs de 2014 e 2016", ressaltou o parlamentar.
A CPI será formada por cinco deputados titulares e cinco suplentes. "Caberão aos líderes de blocos a indicação e a proporcionalidade de cada bloco". Santos alegou na coletiva que não será só o setor do Agronegócio que será investigado, mas outros segmentos da economia.
"Temos denúncias de que há evasão de ouro, mineração, madeira e cerca de R$ 100 milhões sonegados só de combustíveis, segundo uma fonte do próprio setor. Vamos tentar trabalhar com o máximo de frentes. Nos últimos anos foram fechados oito, sete postos fiscais. Nós queremos porque foram fechados. A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está muito defasada. A Sefaz não se modernizou, não se equipou e não adotou metodologia, ferramentas modernas de arrecadação. O setor que controla as exportações são extremamente falhos", finalizou.
O deputado estadual João Batista (Pros), confirmou sua participação na comissão parlamentar de inquérito (CPI), proposta pelo deputado Wilson Santos. De acordo com o parlamentar, a referida proposta que visa a CPI já teria sido alvo de cobrança por ele ainda quando atuava como presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT).
"Como sindicalista, já vinha cobrando esta demanda. Agora como deputado estadual pelo estado de Mato Grosso, nós temos a oportunidade de analisar os números reais divulgados pelo Poder Executivo, afirmando assim se estes dados condizem com a realidade", afirmou.
Batista pontuou que a sociedade tem um conceito pré-definido "de que toda CPI acaba em pizza", fato que, segundo ele, deve mudar por meio dos próprios deputados.
"Temos que trabalhar no sentido de manter limpa a imagem do Parlamento, e isso não será feito caso a referida CPI não alcance um resultado prático e objetivo. Vou trabalhar para que este estigma não faça mais parte do cenário político de Mato Grosso".