28 de julho de 2020 | JurisBahia
Arquivo Diário: 28 de julho de 2020
CNMP recomenda remoção compulsória de promotor que dificultava casamentos homoafetivos
NotíciasPor Editor JurisBahia 28 de julho de 2020 Deixe um comentário
A Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público recomendou a remoção compulsória de promotor de Florianópolis por sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos. A seccional catarinense da OAB, por meio da sua Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, protocolou pedido de providências junto ao CNMP em junho. De acordo com a presidente da comissão, advogada Margareth Hernandes, em 2019,…
Justiça proíbe venda de livro que orienta castigo físico em crianças
A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na internet de um livro que orienta pais a educarem seus filhos por meio de castigos físicos. A publicação sugere que os castigos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone, e que as agressões não ocorram em locais visíveis.…
TJ-BA adia novamente julgamento de disputa entre Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não analisou os embargos de declaração movido pelo Aeroporto de Salvador e Adey Táxi Aéreo, como pautado. Os embargos estavam na pauta da sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (24). Não há previsão de nova data para julgamento. O hangar era usado pelo "quase"…
Desembargador que humilhou guarda diz ser vítima de 'armação'
O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira (27) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de "armação" no episódio em que foi flagrado humilhando um guarda municipal em Santos (SP) ao ser flagrado sem máscara. Na ocasião, ele foi visto rasgando a multa e chamando o guarda de analfabeto. "Leia bem…
TRT5-BA discute trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Combate ao trabalho infantil e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse é o tema do evento a ser promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do TRT da Bahia, no dia 30 de julho,…
Advogado lista 12 desembargadores corruptos do TJ-BA
De acordo com a coluna Satélite, do Correio, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, filho da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, que está presa, citou 12 desembargadores baianos em sua delação premiada que estariam envolvidos no esquema de grilagem e venda de sentenças do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Vasco ainda teria apresentado à Procuradoria-Geral…
Fachin será relator de pedido de Bolsonaro contra bloqueio de perfis em redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi escolhido nesta segunda (27) relator da ação apresentada pelo governo que pede a suspensão de decisões judiciais que tenham determinado bloqueio, interdição e suspensão de perfis em redes sociais. A ação foi protocolada no último sábado (25) um dia após 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro…
TJ-BA divulga protocolo de segurança para retomada de atividades presenciais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou um protocolo de retomada gradativa das atividades presenciais no órgão. Dividido em quatro partes, as medidas têm previsão de entrar em vigor a partir de 1º de setembro, quando expira o regime extraordinário de trabalho atual. O Decreto Judiciário nº 414 foi publicado nesta segunda-feira (27) no…
Justiça concede recuperação judicial da Odebrecht e outras 11 empresas do grupo
A Justiça de São Paulo homologou ontem (27) o pedido de recuperação judicial da Odebrecht e de mais 11 empresas do grupo. A informação foi divulgada pelo portal G1. O pedido foi aprovado pela assembleia de acionistas e credores em abril deste ano e aguardava autorização judicial para dar andamento ao processo. O valor inicial…
Denúncias de poluição sonora durante a pandemia batem recorde em Salvador
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Combate à Poluição Sonora, registrou o maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador durante a pandemia no último final de semana. O órgão contabilizou 2.064 denúncias, mais que o dobro das 879 computadas no final de semana anterior. A…