Recursos no Processo Penal (02 e 03/10)
PROGRAMA Dia 02 de outubro de 2018 Tema: Recurso de Apelação; Embargos de Declaração, Precedentes nos Tribunais Palestrante: Mariel Muraro Tema: Recurso Especial; Agravo em Recurso Especial; Precedentes e Súmulas do STJ. Palestrante: Gustavo Alberine Pereira Dia 03 de outubro de 2018 Temas: Recurso Extraordinário; Agravo em Recurso Extraordinário; Precedentes e Súmulas do […]
Honorários Advocatícios no CPC 2015 (18/07 – Cascavel)
PROGRAMA Dia 18 de julho de 2018 Programa: – Honorários advocatícios no CPC/2015 – Precificação/fixação de honorários advocatícios contratuais – Contrato de Honorários – Ética e prerrogativas relativas aos honorários advocatícios DOCENTES MAURÍCIO BARROSO GUEDES Advogado. Graduado em direito pela UFPR. Conselheiro da OAB/PR, Presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da […]
Dias 10,11 e 12 de setembro de 2018, das 9h às 12h Tema: Direito Sucessório – Noções Introdutórias. Relação entre Direito das Sucessões e Direito de Família (regime de bens do casamento e relações de parentesco). Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Cessão de direitos hereditários. Aceitação e renúncia. – Sucessão Legítima. Ordem […]
Honorários Advocatícios no Processo do Trabalho (07/11)
PROGRAMA – A aplicabilidade do art. 791-A nas ações interpostas da vigência da Lei 13.467/2017 – Da aplicação subsidiária do art. 85 do CPC no Processo do Trabalho – Da aplicação inversa do § 8º do art. 85 do CPC no Processo do Trabalho – Da aplicabilidade de honorários Recursais e de Execução no processo […]
Mandado de Segurança e o Novo Código de Processo Civil (20/07 – Umuarama)
PROGRAMA Dia 20 de julho de 2018 Tema: Mandado de segurança e o Novo Código de Processo Civil Palestrante: Fabio Caldas de Araújo DOCENTES FABIO CALDAS DE ARAUJO Magistrado, professor e doutrinador. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Obteve o título de mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade […]