Ex-presidente Lula solicita permissão para ir ao enterro do neto - Internacional - Estado de Minas
postado em 01/03/2019 15:55
A equipe de comunicação do PT indicou que "a defesa [de Lula] apresentará um pedido" para que o ex-presidente (2003-2010) possa assistir ao enterro do pequeno Arthur Araújo Lula da Silva, que faleceu no Hospital Bartira de São Paulo, onde deu entrada esta manhã com febre alta.
A defesa se baseia no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que determina que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".