Deputada Aline pede a Ministro da Saúde apoio ao PL 5595 que torna a educação serviço essencial – P1 News
Deputada Aline pede a Ministro da Saúde apoio ao PL 5595 que torna a educação serviço essencial
O PL 5595/2020 que torna a educação serviço essencial durante a pandemia foi a pauta de importante reunião entre a deputada federal paranaense Aline Sleutjes (PSL-PR), deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e o deputado General Peternelli (PSL-SP) com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quarta-feira (28).
O projeto torna educação básica e superior serviços essenciais, aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo poder executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. Na Câmara, a proposta foi aprovada com 276 votos.
A parlamentar afirmou que as escolas não podem ficar mais fechadas. "Viemos pedir apoio ao Ministro da Saúde, bem como solicitar sua ajuda na agilização no Ministério para a priorização da vacinação da equipe educacional. Já obtivemos vitória na Câmara e agora o projeto está no Senado com o nosso colega Senador Marcos do Val na relatoria. Não podemos mais aceitar que as escolas brasileiras estejam a 64 semanas fechadas, um dos piores índices do mundo. Lugar de criança e adolescente é na escola", destacou Aline Sleutjes.
Os profissionais de educação já estão incluídos no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde como grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
"Recebi esta comissão aqui no ministério com muita satisfação, registro que este projeto da educação essencial é muito importante, a nossa constituição garante a educação como direito fundamental. Esse projeto marca o compromisso do estado brasileiro com a educação, saliento que a equipe educacional já está priorizada em relação a vacina", disse o ministro Marcelo Queiroga.
O Senado Federal deve discutir e votar o projeto ainda esta semana. Com a aprovação a educação estará protegida, bem como nossos alunos.