Tribunal vai atuar por novo Fórum - Seu Planeta
Tribunal vai atuar por novo Fórum
Construção de uma sede que abrigue todas as áreas do Judiciário e Promotoria ganham adesão do atual presidente do Tribunal de Justiça paulista
Luis Eduardo Sciuli de Castro, Alessandro Biem Cunha Carvalho, Rodrigo Agostinho, João Thomaz Diaz Parra, Regina Aparecida Caro Gonçalves, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, Arildo Lima Jr., Carlos Paulo Travain e Ana Carla Criscioni, no descerramento da placa inaugural
O desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ), descerrou a placa de instalação da 3ª Vara da Família e das Sucessões de Bauru, na tarde dessa quinta-feira (2), no antigo prédio que abriga parte do Judiciário local, reconhecendo que não há como garantir avanço na prestação jurisdicional sem quadro de servidores em número compatível com a demanda e estrutura física adequada.
Para o segundo item, prioritário na pauta de juízes, promotores, advogados, comunidade e integrantes do Legislativo e Executivo de Bauru, o presidente do TJ assumiu compromisso de "abraçar a demanda" pela construção da Cidade Judiciária.
"Eu assumo o compromisso aqui em Bauru de atuar pela demanda da construção da Cidade Judiciária. Temos dificuldades orçamentárias também para construção no Executivo, mas vamos atuar nisso e Bauru é prioridade. A cidade tem sua prestação de serviço ao jurisdicionado dividida em alguns endereços e instalações já bastante antigas. Pode ser que eu não consiga instalar todo o projeto, mas vou me empenhar por ele até o final de meu mandato na presidência do Tribunal", disse em seu discurso, ontem.
O serviço do Judiciário em Bauru é realizado espalhado em seis diferentes endereços. Algumas áreas, como da Família, funcionam no prédio alugado conhecido como Espaço Bauru, no extremo sul da cidade, com aluguel de R$ 59 mil mensais. A Execução Criminal tem suas duas varas e respectivos cartórios na avenida Duque de Caxias, com locação mensal de R$ 20,5 mil e o serviço psicossocial está instalado na rua Marcondes Salgado, sob a despesa de R$ 4 mil mensais pelo uso do prédio.
O diretor do Fórum local, juiz João Thomaz Diaz Parra, menciona que apenas o antigo prédio na Bela Vista e os arquivos que permaneceram em áreas cedidas pela prefeitura, na avenida Cruzeiro do Sul, ambos precários, não têm custo com aluguel. "Mas são instalações ultrapassadas, com problemas com manutenção. Além disso, estamos espalhados em lugares distantes um do outro. Sem contar o Ministério Público, que tem prédio alugado na avenida Getúlio Vargas", reforça o magistrado. Além dessas unidades, o Decrim e o serviço de custódia serão instalados em prédio cedido pelo Estado nas proximidades da Marechal Rondon (antiga Oficina Cultural).
"Estamos atentos em particular a essa deficiência de estrutura na Comarca de Bauru, que comporta uma Cidade Judiciária. E vamos fazer gestão para que no próximo ano a gente consiga orçamento que comporte esses investimentos. E Bauru está no meu plano de ação para esta finalidade", reforçou Mascaretti.
O prefeito Rodrigo Agostinho se reuniu com o desembargador após a solenidade, ainda ontem, para discutir alternativas para a instalação. A prefeitura garantiu a cessão de área, sendo duas opções já encaminhadas, uma próxima do Hospital Estadual (onde há limitação em razão de área de preservação do cerrado) e outra na região da Nações Unidas Norte.
Após breve entrevista, onde ponderou que parte das dificuldades no processamento dos conflitos terá melhor desfecho com a implantação do atual processo de capacitação, Paulo Dimas reforçou que "recebeu a gestão com poucos recursos no cofre, sem poder contratar número de servidores necessários para a demanda reprimida existente. Então, estamos investindo em melhorar a capacitação dos quadros, como nos juízes auxiliares e na qualificação de servidores com o Justiça Bandeirantes".
Segundo o presidente do TJ, "se há limitações orçamentárias a serem superadas, a ideia é qualificar melhor o quadro que já temos para que tenhamos ganhos em produtividade e celeridade processual. Faremos esse ciclo aqui em Bauru agora em junho e vamos contratar agora cerca de 1.000 servidores para repor os que saíram".
Porém, o desembargador também reconhece que existem Varas no Interior funcionando com estrutura mínima de servidores, com ajuda de estagiários. "É verdade e isso precisa ser resolvido. Nós agora fizemos no Interior reposições e ainda precisamos completar reposições pontuais para que os cartórios tenham estrutura mais adequada. Aprimorar o processo digital vai ajudar também nesse sentido", amplia.
Regina Aparecida Caro Gonçalves assume a 3ª Vara da Família Bauru, Ana Lúcia Graça Lima Aiello a 1ª Vara Fazenda Pública Bauru, Daniele Mendes de Melo a 2ª Vara Criminal de Bauru e Jaime Ferreira Menino assume como desembargador/juiz substituto no TJ.