TCU pede ao governo que explique licitação para compra de seringas e agulhas - BR Informe
Por Redação em 12/01/2021 às 18:57:35
Em dezembro, Ministério da Saúde conseguiu oferta de 2,4% do material necessário para futura vacinação contra Covid-19. G1 procurou ministério e aguarda resposta. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pedir informações ao governo federal sobre a licitação para compra de seringas e agulhas pelo Ministério da Saúde para a futura vacinação contra a Covid-19.
Em dezembro, o Ministério da Saúde abriu licitação para o fornecimento do material. A oferta recebida, no entanto, correspondeu a 2,4% do total necessário para a futura vacinação. O pregão previa a compra de 331 milhões de seringas, mas as empresas que participaram ofertaram 7,9 milhões (relembre no vídeo abaixo).
No relatório, os técnicos da Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde) do tribunal lembram que o tribunal já havia alertado, ainda no ano passado, para os riscos de "descompasso entre o cronograma de fornecimento das vacinas e o cronograma de entrega das seringas e agulhas".
Há questionamentos também em relação a uma suposta demora do governo em decidir sobre a aplicação do chamado direito antidumping, por meio do qual o poder público poderia agir para evitar que preços desleais de produtos importados prejudiquem os produtores nacionais. Desde 2015, o Brasil aplicava direito antidumping contra seringas descartáveis da China, mas em junho teve início uma revisão das taxas extras cobradas.