Câmara poderá celebrar convênios para troca de conteúdos audiovisuais - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Parlamentares aprovaram nesta segunda-feira projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora
Cooperação tem a intenção de fomentar a coprodução e a troca de conteúdo
A Câmara de Vereadores de Piracicaba poderá celebrar convênios com entidades públicas ou privadas para coprodução e troca de conteúdos audiovisuais para a veiculação na TV Câmara e nas mídias sociais. É o que prevê o projeto de decreto legislativo 27/2019, aprovado em discussão única nesta segunda-feira (9), na 49ª reunião ordinária.
O texto é de autoria da Mesa Diretora, composta por Gilmar Rotta (MDB), presidente; Pedro Kawai (PSDB), vice; Rerlison Rezende, o Relinho (PSDB), primeiro-secretário; e Wagner Oliveira, Wagnão (PHS), segundo-secretário.
Para a realização das ações, a Câmara promoverá a celebração de contratos, termos e outros instrumentos legais. O termo de convênio não acarretará repasses de recursos financeiros entre as partes envolvidas. O conteúdo do material produzido deve ser de caráter público e não vinculará propaganda da iniciativa privada, podendo conter a menção de parceria institucional.
A cooperação tem a intenção de fomentar a coprodução e a troca de conteúdo audiovisual. "O objetivo é ampliar o espaço de exibição das produções e eventos da Câmara de Vereadores de Piracicaba na cidade e região, produzidos pela TV Câmara", menciona o texto do projeto.
Após a assinatura, cada termo terá vigência de dois anos, com a possibilidade de prorrogação de, no máximo, cinco anos. O convênio não prevê repasse de recursos financeiros e a veiculação será gratuita.