Governo ouve demandas do Baixo Amazonas em audiência pública do PPA – SEPLAD – Secretaria de Planejamento e Administração
Governo ouve demandas do Baixo Amazonas em audiência pública do PPA
As principais demandas e necessidades da Região de Integração Baixo Amazonas foram discutidas, a partir do olhar da própria sociedade, durante a primeira audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, realizada na manhã da última quinta-feira (21), no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Santarém. A abertura da audiência foi realizada pelo Governador Helder Barbalho em meio às atividades do programa Governo por Todo o Pará.
Destacando a extrema importância do momento para a garantia da participação da sociedade no processo de planejamento orçamentário do Estado, o governador Helder Barbalho explicou que o PPA tem como missão representar as expectativas da população pelos próximos quatro anos, considerando que ele passa a ter validade a partir do segundo ano de mandato do governo. "Este é o primeiro plano confeccionado e construído pela nossa gestão, o que permite que o mesmo possa retratar aquilo que nós dialogamos com a sociedade, aquilo que nós apresentamos como plano de governo, aquilo que nós registramos no Tribunal Regional Eleitoral e que a população foi às urnas, avaliou, e escolheu. "Portanto é muito importante a participação de cada um de vocês nesta validação a partir do debate democrático", destacou.
O governador pontuou ainda, que através das sugestões e apontamentos realizados pela população serão consolidadas as metas e diretrizes que, posteriormente, serão avaliados na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para que o mesmo possa vir a se transformar em lei. Cumprido todo esse processo, o PPA irá nortear os orçamentos que serão apresentados pelo Governo ano a ano, até 2023. "A sociedade vai participar de todo esse processo para que, ao fim desta discussão, possamos ter retratado no Plano Plurianual 2020-2023 o melhor produto possível que possa permitir ao Governo do Estado do Pará, às secretarias afins, aos órgãos responsáveis por cada área, à Assembleia Legislativa, uma bússola com as orientações daquilo que o governo deve fazer mediante aquilo que a sociedade espera que o Governo faça", reforçou Helder Barbalho.
Ainda durante a abertura, a Secretária de Estado de Planejamento e Administração, Hana Ghassan, adiantou que o plano é balizado em premissas importantes como a descentralização como forma de fortalecimento dos municípios e da redução das desigualdades regionais; a transparência pública; a participação social; a eficiência da máquina e a inovação. "Estes são os pilares do nosso plano plurianual", frisou a secretária. "De forma reduzida, o PPA tem dois grandes objetivos: garantir que a sociedade faça o acompanhamento dos compromissos assumidos durante a eleição e, em segundo lugar, ele dá um norte para o Governo no sentido de que o mesmo acompanhe se os produtos realmente estão sendo entregues para a população e o tempo com que está sendo feita essa entrega".
Para que a população pudesse opinar, sugerir e avaliar foram apresentados os compromissos regionais do Governo para todo o Estado nas mais diversas áreas de atuação. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seplan, Adler Silveira, apresentou as metas regionalizadas estabelecidas, como a ampliação de escolas de tempo integral, a ampliação dos efetivos das Polícias Militar e Civil, e implementação de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos, por exemplo. Antes que se chegasse ao momento em que a população pode falar sobre suas demandas, o Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômica e Análise Conjuntural da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Márcio Pontes, também apontou importantes indicadores da Região de Integração Baixo Amazonas que, hoje, responde por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado do Pará.
Na plateia, representantes da sociedade civil organizada, líderes comunitários e a população em geral puderam apontar as melhorias esperadas para o Estado. Dentre as demandas apontadas, sobressaíram as que se referiam a infraestrutura, saneamento e educação.
Também estiveram presentes na audiência pública o vice-governador do Estado, Lúcio Vale; o prefeito do município de Santarém, Nélio Aguiar, além de representantes das demais secretarias do Estado e de deputados estaduais.
Audiências – Esta foi a primeira audiência pública do PPA. Além dela, serão realizadas oitivas em cada uma das outras 11 regiões de integração do Estado: Carajás, Marajó (Microregiões de Furos de Breves e Portel, e do Arari), Guajará, Tapajós, Araguaia, Rio Capim, Xingu, Tocantins, Lago de Tucuruí, Guamá e Rio Caeté. Quem não puder comparecer a uma das audiências, ainda poderá deixar a sua contribuição pela internet, através do site da Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas até o dia 28 de junho.