1 e 2... devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n. - PDF Download grátis
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Cármen Salazar Maranhão
1 ANEXO I da NR-20 1 e devem contemplar no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, além dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n.º 9: a) o inventário e características dos inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; b) os riscos específicos relativos aos locais e atividades com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; c) os procedimentos e planos de prevenção de acidentes com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis; d) as medidas para atuação em situação de emergência.
2 ANEXO I da NR O empregador deve treinar, no mínimo, três trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis e/ou líquidos combustíveis, em curso básico previsto no Anexo II. 2) Conteúdo programático b) Curso Básico Carga horária: 8 horas ANEXO II da NR-20
3 ANEXO II da NR-20 I) Conteúdo programático teórico: 1. Inflamáveis: características, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamáveis; 3. Fontes de ignição e seu controle; 4. Proteção contra incêndio com inflamáveis; 5. Procedimentos básicos em situações de emergência com inflamáveis; II) Conteúdo programático prático: Conhecimentos e utilização dos sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis.
4 ANEXO I da NR-20 Item 2.1: O empregador deve treinar trabalhadores da instalação que estejam diretamente envolvidos com inflamáveis, em curso Básico, na proporção definida na Tabela 2.
5 ANEXO I da NR-20 Item 2.2: Para efeitos dos itens 2 e 2.1 deste Anexo, será aceito curso de prevenção e combate a incêndios já realizado pelo trabalhador há até dois anos da data de publicação desta NR, desde que possua uma carga horária mínima de 6 horas, contemple no mínimo 80% do conteúdo programático do curso Básico previsto no Anexo II.
6 Capacitação dos Trabalhadores Trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e NÃO adentram na área ou local de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis devem receber informações sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situações de emergências.
7 Capacitação dos Trabalhadores NOVA NR 20
8 Ex.: INSTALAÇÃOCLASSE II Telefonista receber informações Operador AVANÇADO 1 Laboratorista - BÁSICO Vigilante - INTEGRAÇÃO Manutenção - INTERMEDIÁRIO SST - ESPECIFICIO
9 INSTALAÇÃO CLASSE I Ex.: Posto de Serviço Glossário: Posto de serviço - Instalação onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de inflamáveis (líquidos e gases) e líquidos combustíveis.
10 Capacitação Posto de Serviço INSTALAÇÃO CLASSE I Frentista (operação) curso INTERMEDIÁRIO Mecânico (manutenção) curso INTERMEDIÁRIO Vigilante curso INTEGRAÇÃO
12 20.11 Capacitação dos trabalhadores Curso Específico Carga Horária: 16 horas profissionais de segurança e saúde no trabalho I) Conteúdo programático teórico: - Estudo da Norma Regulamentadora n.º 20; - Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos; - Permissão para Trabalho com Inflamáveis; - Acidentes com inflamáveis: análise de causas e medidas preventivas; - Planejamento de Resposta a emergências com Inflamáveis.
13 Capacitação dos Trabalhadores Curso de Atualização - conteúdo será estabelecido pelo empregador: a) curso Básico: a cada 3 anos com carga horária de 4 horas; b) curso Intermediário: a cada 2 anos com carga horária de 4 horas; c) cursos Avançado I e II: a cada ano com carga horária de 4 horas.
14 Capacitação dos Trabalhadores realizado, de imediato, curso de Atualização para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento, onde: a) ocorrer modificação significativa b) ocorrer morte de trabalhador c) ocorrerem ferimentos em decorrência de explosão e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, que implicaram em necessidade de internação hospitalar d) o histórico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir
15 Capacitação dos Trabalhadores instrutores da capacitação dos cursos de Integração, Básico, Intermediário, Avançados I e II e Específico devem ter proficiência no assunto. Proficiência : Competência, aptidão, capacitação e habilidade aliadas à experiência.
16 Capacitação dos Trabalhadores cursos de Integração, Básico e Intermediário - devem ter responsável por sua organização técnica, devendo ser um dos instrutores. cursos Avançados I e II e Específico deve ter profissional habilitado como responsável técnico. Profissional habilitado - Profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe.
17 NOVA NR 20 Capacitação dos trabalhadores PRAZOS Para instalações classe I: 9 meses para 30% dos trabalhadores da instalação; 15 meses para 60% dos trabalhadores da instalação; 18 meses para 100% dos trabalhadores da instalação. Para instalações classes II e III: 12 meses para 30% dos trabalhadores da instalação; 15 meses para 60% dos trabalhadores da instalação; 24 meses para 100% dos trabalhadores da instalação.
18 INSTALAÇÃO Incluindo: os equipamentos, máquinas, estruturas, tubulações, tanques, edificações, depósitos e outros necessários para o seu funcionamento ATIVIDADES Extração, Produção, Armazenamento, Transferência, Manuseio e Manipulação. INFLAMÁVEIS (Líquidos e Gases) e COMBUSTÍVEIS Em caráter permanente ou transitório ETAPAS Projeto Construção e Montagem Operação Manutenção/Inspeção Desativação
19 Projeto da Instalação NOVA NR 20 Análise de Risco Instalações Existentes Projeto da Instalação Modificações e Ampliações Devem estar articuladas com o PPRA da instalação. Conforme as especificações Análise de Riscos Recomendações Prazo: mesmos Procedimento análise Operacional riscos elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados. Permissão de Trabalho Prazo: imediato Prazo: mesmos análise riscos Plano Emergência
20 Projeto da Instalação NOVA NR 20 Considerar os aspectos de segurança, saúde e meio ambiente (com impacto na integridade física dos trabalhadores). Classes II e III - PRAZO 9 meses Classe I PRAZO 12 meses INSTALAÇÕES EXISTENTES devem ser atualizados com a utilização de metodologias de análise de riscos para a identificação da necessidade de adoção de medidas de proteção complementares Classes II e III - PRAZO 24 meses Classe I PRAZO 18 meses Modificações ou Ampliações das instalações precedidas de projeto que contemple estudo de análise de riscos
21 Manutenção e Inspeção das Instalações PLANO DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO devidamente documentado Deve abranger, no mínimo: a) equipamentos, máquinas, tubulações e acessórios, instrumentos; b) tipos de intervenção; c) procedimentos de inspeção e manutenção; d) cronograma anual; e) identificação dos responsáveis; f) especialidade e capacitação do pessoal de inspeção e manutenção; g) procedimentos específicos de segurança e saúde; h) sistemas e equipamentos de proteção coletiva e individual. PRAZO Classes II e III 12 meses Classe I 15 meses NOVA NR 20
22 Manutenção e Inspeção das Instalações NOVA NR 20 Recomendações decorrentes das inspeções e manutenções: - registradas e implementadas, com a determinação de prazos e de responsáveis pela execução.
23 Manutenção e Inspeção das Instalações NOVA NR 20 Elaborar Permissão de Trabalho para atividades não rotineiras de intervenção nos equipamentos, baseada em análise de risco, nos trabalhos: a) que possam gerar chamas, calor, centelhas; b) em espaços confinados; c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem; d) em locais com risco de queda; e) com equipamentos elétricos; f) cujas boas práticas de segurança e saúde recomendem. Atividades rotineiras de inspeção e manutenção: - precedidas de Instrução de Trabalho.
24 Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas elaborar PLANO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE VAZAMENTOS, DERRAMAMENTOS, INCÊNDIOS E EXPLOSÕES e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a IDENTIFICAÇÃO DAS FONTES DE EMISSÕES FUGITIVAS. GLOSSÁRIO - Emissões fugitivas - Liberações de gás ou vapor inflamável que ocorrem de maneira contínua ou intermitente durante as operações normais dos equipamentos. Incluem liberações em selos ou gaxetas de bombas, engaxetamento de válvulas, vedações de flanges, selos de compressores, drenos de processos.
25 Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas. PRAZOS: Para o Plano: 10 (dez) meses Para emissões fugitivas: 12 (doze) meses para 30% das fontes identificadas; 18 (dezoito) meses para 60% das fontes identificadas; 24 (vinte e quatro) meses para 100% das fontes identificadas.
26 Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas Plano Revisado: a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões
27 Comunicação de Ocorrências NOVA NR 20 Comunicar ao MTE e ao Sindicato a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis com: - morte; - ferimentos e/ou queimaduras de 2º ou 3º grau, com internação hospitalar; - acionamento do plano de emergências com intervenção e controle. CONTENDO - Dados da empresa e da Ocorrência; - Procedimentos de investigação adotados; - Consequências; - Medidas emergenciais adotadas. Manter relatório de investigação e análise da ocorrência a disposição da autoridade competente, dos trabalhadores e seus representantes.
28 NOVA NR 20 Prontuário da Instalação Prontuário da instalação organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constituído pela seguinte documentação: a) Projeto da Instalação; b) Procedimentos Operacionais; c) Plano de Inspeção e Manutenção; d) Análise de Riscos; e) Plano de prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas; f) Certificados de capacitação dos trabalhadores; g) Análise de Acidentes; h) Plano de Resposta a Emergências.
29 Prontuário da Instalação NOVA NR 20 Os documentos do Prontuário das instalações classes II ou III podem estar separados, desde que seja mencionado no índice a localização destes na empresa e o respectivo responsável.
30 Disposições Finais tanques, vasos e tubulações que armazenem/transportam inflamáveis e líquidos combustíveis identificados e sinalizados conforme a Norma Regulamentadora n.º 26. Prazo: imediato Harmonizadas com NR 26/GHS/ONU (NBR )
31 Disposições Finais Nas operações de soldagem e corte a quente com utilizações de gases inflamáveis, as mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na saída do cilindro e chegada do maçarico.
32 Bernadeth Macedo Vieira Prevenir Consultoria Técnica ( * :
A integração da Segurança de Processo com os requisitos da NR 20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e combustíveis
A integração da Segurança de Processo com os requisitos da NR 20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e combustíveis ARMANDO AUGUSTO MARTINS CAMPOS Mestre em Sistemas de Gestão; Aluno do Curso