TRF3 PROMOVE PALESTRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
Interceptação telefônica, prova testemunhal e pericial, delação premiada e imputação objetiva foram os temas abordados hoje, 25 de setembro
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoveu hoje (25/9) mais um dia de estudos sobre Direto Processual Penal e Legislação Especial, organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG. Entre os assuntos tratados, o professor doutor Antonio Magalhães Gomes Filho, vice-diretor da Universidade de São Paulo (USP), falou sobre a Lei 11.690/08 e as alterações que essa lei trouxe no âmbito do processo penal, principalmente quanto aos tipos de prova penal, tais como a prova testemunhal e a pericial, entre outros assuntos. Essa palestra teve como debatedor o juiz federal Silvio Gemaque.
Na seqüência, o professor doutor Vicente Greco Filho, um dos coordenadores do curso, em substituição a sua esposa, a professora doutora Alessandra Greco Filho, explicou didaticamente as nuances da Teoria da Imputação Objetiva e suas aplicações nos casos atuais, principalmente sobre os critérios de inclusão e exclusão de sujeitos nos pólos ativo e passivo das diversas questões jurídicas. O debatedor dessa palestra foi o professor mestre João Daniel Rassi.
Os trabalhos foram presididos pela desembargadora federal Cecília Mello e coordenados pelo vice-diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Cotrim Guimarães. A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Suzana Camargo, acompanhou as palestras.
O evento foi transmitido por videoconferência às seguintes cidades: Andradina; Araçatuba; Assis; Avaré; Botucatu; Bragança Paulista; Campinas; Catanduva; Franca; Guarulhos; Jales; Lins; Mogi das Cruzes; Osasco; Piracicaba; Presidente Prudente; Ribeirão Preto; Santo André; São José dos Campos; Sorocaba; Taubaté; Tupã; Campinas; Marília; São Bernardo do Campo; Guaratinguetá; Registro e São Carlos.
Esses estudos sobre Direito Penal acontecem todas as quintas-feiras, às 9 horas da manhã, até o dia 9 de outubro. A próxima palestra será no próximo dia 2, tratará sobre Direito Previdenciário e será ministrado pelo desembargador federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo.
João Fábio Kairuz - ACOM - TRF3
1- Professor Doutor Antonio Magalhães Gomes Filho, ao lado da desembargadora federal Cecília Mello, do desembargador federal Cotrim Guimarães e do juiz federal Silvio Gemaque, debatedor da palestra.
2 - Platéia do evento, tendo como participante a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Suzana Camargo;
3- Professor Doutor Vicente Greco Filho ao lado do desembargador federal Cotrim Guimarães e do Professor Mestre João Daniel Rassi.