Com o avanço tecnológico, percebemos que novos negócios e novas atividades vêm surgindo no Brasil e no mundo. Assim, para que esse negócio se destaque dos demais, algo deve ser evidenciado. Muitas pessoas não sabem, mas é nesse instante que surge a importância da marca como algo que destaca um negócio dos demais, fazendo-o ser lembrado sempre que tal marca é identificada.
Para que uma marca seja vinculada a um negócio, é aconselhável que seja feito o seu registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) órgão responsável pelo registro de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Indicações Geográficas, Programas de Computador, Transferência de Tecnologia e Topografia de Circuito Integrado no Brasil.
O registro da marca, apesar de não ser obrigatório, é indicado, pois garante direitos específicos, uma vez que a utilização de uma marca sem o devido registro poderá abrir brechas para o surgimento de situações desagradáveis. Imagine, por exemplo, que você não dê à sua marca a devida importância nesse aspecto e deixe de registrá-la junto ao INPI; tempos depois, quando menos espera, descobre que seus concorrentes a estão imitando, com ou sem a intenção, desviando a sua clientela e, consequentemente, prejudicando os seus lucros. Isso seria desagradável, não seria? Pois então, é a partir daí, com a ocorrência desses infortúnios, que as pessoas se atentam para a importância de ter a marca registrada no INPI, para possuir o direito de impedir que terceiros utilizem uma marca idêntica ou semelhante para os mesmos produtos e/ou serviços.
É importante, ainda, destacar que o registro confere ao titular um direito de propriedade sobre a marca e lhe garante um privilégio de uso em relação aos produtos e serviços que a marca identifica.
Superada e entendida a importância de ter uma marca registrada no INPI, passaremos para a segunda parte dessa explanação: como é realizado o registro de uma marca?
Digamos que para que o registro de uma marca seja realizado são necessários os cumprimentos de algumas fases:
Fase 1: é realizada uma pesquisa no INPI, para verificar se realmente não há nenhuma marca com a mesma identificação, nome e classe da marca que se pretende registrar;
Fase 2: constatado que há nenhuma marca com essas características, passa-se para a solicitação de documentos e pagamento da Guia gerada pelo INPI para que o pedido de registro seja depositado;
Veja que na fase 2 fala-se em depósito do pedido de registro, e não registro, e a razão é simples: o registro somente será efetivado após superadas as fases e trâmites no INPI.
Fase 3: recebidos os documentos pelo procurador, esse iniciará o procedimento, anexando no pedido de registro todos os documentos e elementos que caracterizem a marca;
Fase 4: o INPI analisará o pedido, observará se todos os documentos necessários estão de acordo com os trâmite de registro e se há possibilidade de outras marcas manifestarem- se em desacordo com o registro dessa marca. Nesse caso, o procurador da marca se manifestará também, expondo as razões pelas quais o pedido de registro da marca de seu cliente deverá prosseguir. Nesta fase além de manifestações e solicitações de documentos, pode haver outras providências a serem tomadas, como, por exemplo, a oposição de recursos;
Fase 5: superadas essas fases e cumpridas todas as solicitações do INPI, o registro estará próximo;
Fase 6: concedido o registro da marca, o INPI solicitará o pagamento de outra guia, desta vez com um valor um pouco maior daquele gerado na Fase 2.
Superadas todas essas fases, a marca poderá ser considerada como de sua propriedade e terceiros não poderão utilizá-la para identificar seus produtos e/ou serviços.
A equipe Marchi & Boulos atua fortemente nesta área e procura sempre informar seus clientes sobre a importância de ter sua marca registrada no INPI, bem como auxiliá-los nesse procedimento.