Extração da piaçava e trabalho escravo – Frederico Vasconcelos
2.set.2014 às 7h53
Sob o título "A extração da piaçava e o trabalho escravo contemporâneo na Amazônia", o artigo a seguir é de autoria dos Procuradores da República Fernando Merloto Soave e Julio José Araujo Junior e do Procurador do Trabalho Renan Bernardi Kalil. (*).
A restrição da locomoção também é conhecida como "escravidão por dívida" ou "sistema de barracão". O empregado contrai dívidas com o empregador em razão da aquisição de alimentos, ferramentas de trabalho ou equipamentos de proteção por valores acima dos praticados no mercado ou pela cobrança desarrazoada de moradia. Assim, o salário do empregado é retido e nada ou muito pouco é pago no final do mês. Nessa situação, a liberdade do trabalhador é constrangida, física ou moralmente, pois não consegue romper o vínculo empregatício até a quitação da dívida.
Os piaçabeiros, trabalhadores que extraem a piaçava, detêm conhecimentos específicos para a realização do trabalho de extração e beneficiamento das fibras da piaçava, além de conhecerem efetivamente a região, em sua imensidão de rios e igarapés. Estão submetidos, porém, a um regime de trabalho dominado por poucos, os chamados patrões, que se dizem proprietários dos piaçabais – locais de onde se extrai a piaçava – e controlam a comercialização do produto.
Tal modelo, fundado no "sistema de aviamento", presente na Amazônia já na época do ciclo da borracha, coloca os piaçabeiros na condição de "fregueses" dos patrões e dependentes deles, com o auxílio dos intermediários.
Incumbe ao Poder Público e a todos os envolvidos na cadeia produtiva da piaçava despertar para o fato de que o respeito à dignidade dos piaçabeiros e a observância da legislação só vão ocorrer quando o sistema de aviamento for definitivamente afastado – sem prejuízo da responsabilização daqueles que o mantiveram -, assim como forem garantidas condições mínimas de trabalho. Caso contrário, em pleno século XXI, continuaremos fechando os olhos para o trabalho escravo à nossa porta.
(*) Fernando Merloto Soave é Procurador da República no Amazonas; Julio José Araújo Junior atualmente é Procurador da República em Volta Redonda (antes atuava no Amazonas); Renan Bernardi Kalil é Procurador do Trabalho no Amazonas.