Em suas páginas iniciais, as DCMs também são apresentadas como um conjunto de experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, em meio a relações sociais, contribuindo para a construção da identidade da rede municipal.
Segundo a assessora pedagógica da SME, Carla Barbosa, as DCMs são registros de um movimento que aconteceu durante todo o processo de construção e elaboração do currículo. Ela ressalta que as Diretrizes já estão e continuarão sendo implementadas nas salas de aula e no cotidiano das escolas. “As Diretrizes só têm sentido se forem lidas, compreendidas, aplicadas em prol dos nossos estudantes e para a construção de uma escola cada vez mais justa e solidária, que de fato acolha as diferenças humanas”, destacou.
Ao acessarem as DCMs no Portal da Prefeitura, os internautas encontrão os documentos separados em seis volumes, sendo eles a Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II, Educação Especial, Programa Municipal de Jovens e Adultos (Pmaja) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). No mesmo endereço eletrônico, a aba “Processo de Construção” é uma verdadeira imersão em parte da história da SME, com uma retrospectiva que ressalta as elaborações e atualizações de documentos legais da pasta desde os anos 1990.
A decisão de disponibilizar as DCMs na internet, ao invés de serem impressas, é outro aspecto destacado por Tania Toledo. “É algo que a informática nos possibilita e torna muito mais amplo, fácil e democrático o acesso ao material, além de ser mais econômico e ecologicamente correto”, disse.
Prevista na Constituição Federal (CF), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educação (PNE), a BNCC foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo MEC em dezembro de 2017. A Base oferece as diretrizes para a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto nas escolas básicas públicas, quanto nas particulares. O documento é um conjunto de referências para as escolas elaborarem seus currículos de formas criativas e críticas. A recomendação do MEC é que os municípios criem suas Diretrizes até o final do ano de 2020.
De acordo com o MEC, o respeito à BNCC é necessário para que todos os alunos brasileiros da educação básica aprendam o mesmo conteúdo, uma vez que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) aponta desequilíbrios na qualidade deste setor, motivados principalmente pelas diferenças regionais do Brasil. Destaca-se que diante desta pluralidade, a Base não pode simplesmente ser copiada em todas as escolas. Ela é o suporte dos trabalhos, mas possibilita acrescentar características locais aos currículos. Não se trata de um documento fechado e as equipes pedagógicas têm liberdade de fazer as implantações, respeitando as particularidades de cada escola e público atendido.