Leis de responsabilidade por árvores caídas na propriedade de um vizinho |
Por Noel Shankel Atualizado em 21 fevereiro, 2017 Traduzido por Pedro Antonio
Ninguém gosta de ter uma intriga com o vizinho do lado, especialmente aquelas que podem levar a um processo judicial. Danos de arvores vicinais caídas podem gerar discussões indesejadas e elas podem se intensificar se nenhum dos lados obedece a lei.
Árvores devem trazer paz e beleza a sua propriedade, não discussões (Thomas Northcut/Photodisc/Getty Images)
A negligência irá desenvolver um fator para determinar a responsabilidade depois de uma queda de árvore. Se o proprietário dela ignora a podridão visível que pode causar a queda durante um vento forte, ele pode ser responsabilizado por quaisquer danos provocados pelo evento. Se uma árvore bem conservada cai devido à "Força maior", como um tornado, ele não será responsabilizado.
Determinar quem é o dono da árvore irá esclarecer quem é responsável no evento em que ela cai. Estabelece-se o legítimo proprietário pelo lado em que o tronco da árvore fica, independente de quem for. Entre em contato com um agrimensor para determinar a linha fronteiriça exata entre as duas propriedades. Ele pode localizar os marcadores da linha de propriedade, pelas barras de ferro geralmente incorporadas ao solo.
Caso note que árvore do seu vizinho está em condição perigosa, chame a atenção dele. Alguns proprietários de árvores não estão cientes do problema até que alguém os aponte. Lembre-se sempre que se tem o direito legal de cortar os ramos que atravessam o limite da propriedade para o seu quintal. Esses galhos pendurados podem causar danos materiais em caso de queda, e não é necessário o consentimento do proprietário da árvore para cortá-las.
Public: Proprietário de Casa [em inglês]
Old House Web: Se uma árvore cair no quintal do seu vizinho isso pode gerar uma ação judicial [em inglês]