Optou o Código de Direito Penal pátrio por tipificar o crime e sempre balizar a pena máxima e a mínima a ser aplicada nos casos de condenação. Essa é a regra geral e uma das exceções recai na aplicação da pena dos crimes eleitorais, pois o Código Eleitoral (Lei no […]
Novo CPC: conquistas para a Advocacia e obrigatoriedade da conciliação são destaques
Nesta entrevista, o advogado Joaquim de Paiva Muniz comenta as principais mudanças do conjunto de normas. A provado em parte pelo Senado Federal em 16 de dezembro, o texto-base do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda depende da análise de 16 destaques, com vistas a modificações para […]
Conferência internacional realizada no Rio discutiu novas tendências mundiais dos sistemas de ônibus Foi realizada no Rio de Janeiro, em novembro passado, a 8ª Conferência de Ônibus da União Internacional de Transportes Públicos (UITP). O evento contou com mais de 200 delegados de dezenas de nacionalidades, que trouxeram na bagagem […]
Amigos que fazem o bem
Que ninguém se escuse de fazer o bem, sob o pretexto de que È pequenino, pois cada qual algum recurso tem, para valorizar o seu destino! (…) O meu lema de vida assim descrevo: se n"o posso fazer tudo o que devo, devo, ao menos, fazer tudo o que posso! […]