Notícias | INSS ainda tem estoque de 1,8 milhão de pedidos de concessão de benefício | Portal do Zacarias - A verdade da informação em primeiro lugar!
Número de requerimentos permaneceu praticamente o mesmo em todo o ano de 2021. Falta de servidores é o principal motivo da estagnação da fila, segundo especialistas em direito previdenciário.
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"Mas a estabilidade é muito preocupante, porque sem concurso público para contratação de novos servidores, as atuais medidas não têm sido suficientes", afirma o especialista em direito previdenciário. O INSS chegou a convocar militares e servidores aposentados para ajudar nas análises de pedidos, mas o estoque não foi reduzido.
No final de novembro, ela compareceu à perícia agendada. Agora, ela aguarda a avaliação social, que foi marcada para o dia 4 de março do próximo ano. "Marcaram muito longe da minha residência, mas eles falaram que no momento só tinha neste local para esta data, ou eu esperava até o final de 2022", conta Maria Silvalina.
"Mas [a aposentadoria] para ela é muito pouco. Gasta com remédios e fraldas, tirando a alimentação, que precisa de um pouco de frutas, verduras e legumes para a dieta dela."
O vice-presidente do IBDP também ressalta que é importante reduzir essa fila de pessoas aguardando resposta com eficácia. "Se a fila não for reduzida com qualidade, muitas pessoas que tiveram o benefício negado vão entrar na fila de novo. É como enxugar gelo. Você não está resolvendo o problema", explica.
"O INSS está melhorando sistemas e tecnologia, mas nesses casos a análise humana ainda é indispensável. Vemos má vontade do Ministério da Economia, que é quem tem que liberar a verba. O INSS tem sofrido uma escassez orçamentária cada vez maior."
Além disso, Cherulli afirma que o prazo de análise desses pedidos não deve ultrapassar 60 dias. "Mais que isso prejudica muito o segurado. E, hoje, as análises têm demorado mais que isso, descumprindo, inclusive, o acordo feito com o STF".
"O INSS fechou um acordo com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, homologado pelo Supremo, para definir prazos que não haviam antes. Cada benefício possui um prazo que varia de acordo com a complexidade exigida para análise, reiterando a intenção em atender com responsabilidade e agilidade a todos os tipos de requerimentos que chegam. Além disso, estamos fazendo mutirões e implantando programas pilotos que podem se expandir para todos os municípios", diz o INSS em nota.
"Quanto ao concurso público, o pedido foi enviado ao Ministério da Economia e agora aguardamos uma posição (...) A solicitação do concurso prevê 7.575 vagas, sendo 6.004 para Técnico do Seguro Social e 1.571 para Analista do Seguro Social".
"Para 2022, eventuais autorizações dependerão da aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo projeto de lei está em análise no Congresso Nacional", apontou nota enviada à GloboNews.