FIESP recebe Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para falar aos empresár
Na última quinta-feira (28), a Regional Sorocaba do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), realizou uma transmissão simultânea do Encontro com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na sede da FIESP e do CIESP, na capital paulista. Na ocasião, o Secretário abordou as medidas do atual governo no combate às fraudes ao INSS, além da revisão nos benefícios previdenciários.
De acordo com Marinho, o combate às fraudes no INSS deve poupar R$ 10 bilhões já no primeiro ano de implantação. "Desde fevereiro, tivemos um aumento na identificação de processos com indícios de irregularidades. Passamos de uma média de 50 a 70 mil processos para 800 mil processos em cinco meses", disse. O Secretário também abordou os projetos do atual governo para os programas de Menor Aprendiz, aposentadoria especial e Pessoas com Deficiência (PcD).
No tocante à MP 905/2019, que dispõe sobre o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, Marinho afirmou: "Estamos fazendo um piloto do tamanho do Brasil. Os jovens têm o dobro da taxa de desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento".
O programa Verde Amarelo beneficiará jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) e vale para contratos com remuneração de até um salário mínimo e meio.
Segundo o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o principal estímulo do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é a redução entre 30% e 34% do custo para a contratação desses jovens e para a desoneração na folha de pagamento. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação.
As empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade e todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, como pagamentos de férias e 13º salário, por exemplo, estarão garantidos. O prazo máximo dos contratos será de 24 meses, e novas contratações poderão ser registradas até o final de 2022. A previsão do governo é que a medida gere 1,8 milhão de novos postos de trabalho.
Marinho ressaltou também a importância da carteira de trabalho eletrônica, que desde agosto pode ser acessada por meio de um download de um aplicativo e pelo CPF do trabalhador.
Segundo o presidente da FIESP e do CIESP, Paulo Skaf, a economia está reagindo, as reformas estão acontecendo e isso é uma oportunidade para que o País possa eliminar uma agenda velha de reformas e iniciar um novo momento.
Para o diretor titular da Regional do CIESP em Sorocaba, Erly Domingues de Syllos, essa iniciativa do governo sinaliza uma oportunidade de crescimento para as empresas e para o País. "Muitas empresas tiveram que reduzir o quadro de colaboradores devido à crise econômica. É importante incentivar a contratação de jovens e principalmente direcioná-los para uma nova realidade de mercado que é a da indústria 4.0, da inovação, da tecnologia, da inteligência artificial e da internet das coisas. A indústria, por meio do Sesi e do Senai, vem fazendo a sua parte, mas é importante também que isso se expanda cada vez mais", destacou Syllos.