Agrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa - ABRASCO
NAVEGAÇÃO: Outras notíciasEcologia e Meio AmbienteAgrotóxicos e agroecologia. Uma questão técnica? Não! Paradigmas diferentes em disputa
10 de fevereiro de 2015 Vilma Reis com informações de Patricia Fachin e Andriolli Costa
O portal do Instituto Humanitas Unisinos publicou nesta terça-feira 10 de fevereiro, entrevista com o coordenador do GT Saúde e Ambiente Fernando Carneiro. A nova composição do Congresso Nacional e a chegada de Kátia Abreu ao Ministério da Agricultura estão deixando alguns pesquisadores da área da saúde e do meio ambiente, "preocupadíssimos". Entre eles, Fernando Carneiro, que atualmente coordena o GT Saúde e Ambiente da Abrasco. Segundo ele, as recentes mudanças no quadro político indicam que "as perspectivas de uma desregulamentação na legislação dos agrotóxicos são enorme". Entre as alterações prováveis, ele menciona a possibilidade de "que se quebre todo o marco regulatório para favorecer a entrada de agrotóxicos no Brasil" e "de que se retire o papel da Anvisa e do Ibama para concentrá-los no Ministério da Agricultura, que já tem o comando do agronegócio".
Na entrevista a seguir, concedida ao Instituto Humanitas Unisinos on line via Skype, diretamente de Portugal, Carneiro também comenta as reações de resistência da sociedade civil ao uso de agrotóxicos no país. De acordo com ele, "a resistência mais organizada está se dando através da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde há três anos, e reúne mais de 200 entidades. Trata-se de uma resistência interessante, uma grande novidade, porque além de reunir movimentos sociais, reúne ONGs e órgãos de Estado como a Fiocruz e o Incra. Essa é uma grande novidade em termos de uma grande campanha da sociedade civil".
IHU On-Line – Existe resistência da sociedade civil aos agrotóxicos? Ela é representativa?
Fernando Carneiro – Existe uma resistência que é histórica do movimento de agricultura alternativa, que foi bastante representativa nos anos 1980, e que gerou a lei de agrotóxico do Brasil, considerada moderna para os parâmetros gerais. A resistência mais organizada está se dando através da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde há três anos, e reúne mais de 200 entidades. Trata-se de uma resistência interessante, uma grande novidade, porque além de reunir movimentos sociais, reúne ONGs e órgãos de Estado como a Fiocruz e o Incra. Essa é uma grande novidade em termos de uma grande campanha da sociedade civil.
IHU On-Line – Por que, mesmo com tal resistência, o país permanece líder no consumo de agrotóxicos?
Fernando Carneiro – Existe uma escolha por parte dos últimos governos, principalmente dos federais, pela opção do agronegócio. Na medida em que prioriza que a balança comercial seja equilibrada pela exportação de commodities, o governo acaba fazendo uma opção pela reprimarização da economia. Isso aconteceu e vem crescendo desde o final do Fernando Henrique, governo Lula e Dilma. Esse é um processo muito perigoso, porque há uma desindustrialização e um incentivo a commodities minerais e agrícolas, que têm um valor muito menor na relação de trocas do comércio internacional. Então, o Brasil ficou dependente desse modelo, que é baseado na grande produção de intensivos químicos. A própria monocultura é um sistema desequilibrado, que exige muito agrotóxico. Mas muitas pessoas estão ganhando com a implantação desse modelo. Como você pode ver, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura hoje é a Ministra do Ministério da Agricultura. Isso demonstra que pessoas ligadas ao agronegócio já controlam o aparelho do Estado, financiamentos, e aí fica uma luta entre Davi e Golias.
IHU On-Line – Ainda há falta de informação sobre os danos causados pelos agrotóxicos, que levam a uma maior disposição a aceitar os riscos de seu uso tanto por produtores quanto por consumidores? Como as campanhas agem para resistir ao agrotóxico?
Fernando Carneiro – Inicialmente a tiragem é da ordem de cinco mil cartilhas, e o público inicial serão os agricultores, mas acreditamos que posteriormente ela possa ser distribuída para os profissionais de saúde. À medida que conseguirmos mais apoio, pretendemos ampliar a distribuição.
Fernando Carneiro – Essa situação deixa qualquer cientista indignado. As patentes recebem um registro que é eterno, e mesmo quando começa a se levantar evidências de que os agrotóxicos podem causar danos à saúde, as empresas criam as dificuldades para dificultar o processo de reavaliação dos produtos que a Anvisa faz. Quando a Anvisa proíbe o uso de alguma substância, as empresas entram na Justiça contra o órgão, ou seja, judicializam os processos, o que os torna ainda mais morosos. Essa tem sido a postura das empresas, o que tem dificultado o trabalho de órgãos como a Anvisa.
Para você ter uma ideia, depois que a Anvisa proíbe o uso de agrotóxicos, o órgão ainda tem de dar um tempo para as empresas acabarem com o estoque dos produtos no Brasil. Isso é contrassenso: se o agrotóxico é proibido, como é possível permitir que ele ainda seja utilizado no país durante um tempo?
IHU On-Line – Recentemente você declarou que a produção ecológica tem condições de alimentar a população com qualidade. Ao afirmar isso, quer dizer também em quantidade? Em termos de produtividade, o sistema convencional poderia ser plenamente substituído pelo agroecológico?
Fernando Carneiro – Atualmente mais de cinco mil trabalhos mostram as evidências da capacidade produtiva da agroecologia. Na verdade estamos falando de uma mudança de paradigma, e não apenas de uma questão técnica, ou seja, estamos falando de uma mudança de modelo que não só não usa veneno, como também distribui melhor a renda e, portanto, promove a equidade social. Se fizermos uma análise como um todo, a agroecologia acaba sendo mais eficiente, porque o agronegócio, para funcionar, precisa, de fato, de financiamentos públicos, e usa uma quantidade enorme de insumos que são responsáveis por 30 ou 40% dos gastos da produção.
IHU On-Line – Frequentemente vinculamos o uso de agrotóxicos aos grandes latifúndios, mas os pequenos produtores também são grandes utilizadores destes produtos, o que se reflete na dificuldade de uma produção agroecológica devidamente certificada. O que falta para que o uso de tais produtos seja minimizado em favor de tecnologias sociais?
IHU On-Line – Nos supermercados, consumidores costumam dizer que não optam por alimentos da agricultura ecológica por serem mais caros. O valor agregado de uma produção agroecológica ainda não é percebido?
IHU On-Line – Como evitar que o discurso agroecológico, que é essencial, não seja dominado pelo marketing verde – justificando preços muito acima da expectativa para o consumidor final?
IHU On-Line – Quais as culturas em que há maior uso de agrotóxicos?
Fernando Carneiro – A novidade que vamos lançar neste ano é um dossiê da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, com um capítulo de atualização. Esse trabalho envolveu mais de 20 cientistas e movimentos sociais que atuam na temática. Esse será um marco de resistência aos agrotóxicos neste ano. Esse será um ano em que a sociedade como um todo tem de estar mobilizada, atenta e pronta para pressionar o Estado para que ele cumpra seu papel de proteger o direito à saúde e ao meio ambiente.
Fernando Carneiro é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, especialista em Vigilância em Saúde Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre em Ciências da Saúde – área de Concentração de Saúde Ambiental pelo Instituto Nacional de Salud Pública de México e doutor em Ciência Animal – área de concentração de Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia pela UFMG. Possui experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em vigilância em saúde ambiental e saúde no campo, atuando principalmente junto aos movimentos sociais na luta por melhores condições de saúde e ambiente. Foi consultor do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde e servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Coordenou a área de Epidemiologia Ambiental da Secretaria de Saúde de Minas Gerais e atuou como Coordenador Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde. Atualmente é Coordenador do GT Saúde e Ambiente da Abrasco.
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