Com queda de 34,32%, primeiro repasse do FPM de maio entra nas contas das prefeituras nesta sexta (8) - Portal AMM
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08 | 05 | 2020 | sexta-feira | 10:28:58
Os municípios mineiros vão receber nesta sexta-feira (8 de maio) o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor repassado vem com redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação. O cálculo leva em consideração a base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no mesmo período de 2019 e 2020. Destaca-se, também, que o Governo vai pagar nesta sexta a parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
Os valores das parcelas do FPM, já deduzidas a retenção constitucional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), somam R$ 449,7 milhões para os municípios mineiros. Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 562 milhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 860 milhões brutos, sem considerar a parcela destinada à educação.
No período de janeiro a maio, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja, 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses e essa redução será compensada, pelo governo federal, em junho, por meio do auxílio já sancionado. Saiba mais sobre este assunto AQUI.
O levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresenta os valores destinados aos municípios, por coeficientes e por estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.