Dyogo: Orçamento de 2018 inclui devolução de R$ 130 bi pelo BNDES historico
18:20 | 30/10/2017
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda-feira, 30, que a proposta de Orçamento para 2018 considera a devolução adicional de R$ 130 bilhões pelo BNDES no próximo ano. Neste ano, o banco de fomento devolverá R$ 50 bilhões antecipadamente ao Tesouro Nacional, dos quais R$ 33 bilhões já retornaram ao caixa da União.
"Estamos conversando com o banco para que essa devolução não prejudique a ação do BNDES. Como o banco está tendo uma performance menor, há espaço para a devolução", respondeu.
Essa devolução de valores pelo BNDES não tem impacto no resultado primário do governo, mas ajuda o cumprimento da chamada Regra de Ouro e reduz a dívida pública.
Dyogo Oliveira afirmou que o governo conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a necessidade das medidas para o orçamento de 2018 serem enviadas como Medidas Provisórias. Maia tem sido um crítico do volume de MPs editadas pelo governo Michel Temer.
O ministro repetiu que o Orçamento federal tem um nível elevado de "engessamento".
"Por isso colocamos uma série de estimativas sólidas e com uma postura conservadora para conseguirmos gerir o Orçamento em 2018 sem redução dos investimentos. Estamos deixando alguma margem para permitir uma gestão eficiente do Orçamento no próximo ano", completou.
Dyogo Oliveira negou que o governo planeje fazer uma nova liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), desta vez para o pagamento empréstimos consignados.
"Fiquei surpreso quando vi essa notícia. Temos que tratar medidas sobre o FGTS com serenidade e parcimônia. O FGTS não pode ser a solução para tudo no governo", afirmou.
Ele disse que a lei atual já permite concessão de empréstimos com garantia do FGTS, mas alegou que isso não tem sido feito. Ele lembrou que a tramitação da medida provisória que reforma o Fies também colocou a possibilidade de uso do FGTS para pagamento do financiamento estudantil, mas afirmou que o governo pedirá o veto desse artigo, caso seja aprovado.