FecomercioSP pede aprovação urgente de medida que altera regras trabalhistas e está prestes a perder a validade - FecomercioSP - VIP CEO
Click here - to use the wp menu builder
Pesquisa
VIP CEO
Click here - to select or create a menu
O portal do gestor que deseja saber sobre negócios, economia, marketing, gestão pública,
infraestrutura, comércio exterior, tecnologia e sustentabilidade.
FecomercioSP pede aprovação urgente de medida que altera regras trabalhistas e está prestes a perder a validade – FecomercioSP
13/07/2020
234
0
Facebook
Twitter
WhatsApp
Email
Telegram
🔊 Ouvir matéria
Entidade leva em consideração a perda financeira das empresas durante os últimos meses e a lenta retomada das atividades
(Arte: TUTU)
A Medida Provisória 927/2020 que altera as regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus para evitar demissões vai perder a validade caso não seja votada até o próximo domingo (19). Para impedir isso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) enviou um ofício nesta segunda-feira (13) ao Senado em apoio à aprovação da MP.
Entre as ações previstas na MP – que estabelece a sobreposição do acordo individual entre empregado e empregador sobre as leis e acordos coletivos sem ferir os limites estabelecidos na Constituição – estão a adoção do teletrabalho (home office), a antecipação de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas.
Saiba mais sobre as MPs que tratam das relações de trabalho:
Sancionada lei que oficializa medidas de flexibilização das relações de trabalho na pandemia
E-book traz esclarecimentos sobre as medidas de flexibilização trabalhista editadas na pandemia
De cara nova, Tome Nota explica as MPs n.º 927 e n.º 936 e o que muda para o empresário
Além das questões trabalhistas, também são importantes para o setor empresarial a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária durante o período de calamidade pública. Como o estado de calamidade é válido até dezembro deste ano, o recolhimento desses encargos seria feito em até 12 parcelas mensais, sem acréscimos legais, a partir de janeiro de 2021.
Todas as possibilidades da MP são importantes para que as empresas com dificuldades financeiras consigam preservar empregos e, no documento encaminhado aos senadores e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a FecomercioSP ressalta que os encargos incidentes sobre a folha de pagamento, como é o caso dos recolhimentos da contribuição previdenciária e do FGTS, têm grande impacto nas contas do empregador.
No pedido, a Entidade leva em consideração a perda financeira histórica das empresas durante os últimos meses e a lenta retomada das atividades, afirmando que a medida provisória é fundamental para a continuidade da atividade empresarial.
Histórico
A MP 927 foi publicada pelo governo federal em 22 de março e no mesmo mês chegou a ser tema central de uma reunião online entre empresários e integrantes do time técnico da FecomercioSP, formado por advogados e especialistas trabalhistas.
A medida entrou em vigor na data da divulgação em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. O texto-base da MP aprovado pela Câmara dos Deputados ainda precisa retornar à Câmara após a aprovação do Senado para depois ser enviado à sanção presidencial.
Fonte Oficial: FecomercioSP
Comentários
Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do VIP CEO.
Facebook
Twitter
WhatsApp
Email
Telegram
Notícia anteriorPetrobras bate recorde na produção de diesel menos poluente
Próxima notíciaGoverno zera tarifas de 34 medicamentos usados contra covid-19
Futebol
NOTÍCIAS RELACIONADASMAIS DO MESMO AUTOR
Dólar vai a R$ 5,67 e fecha no maior valor em mais de seis meses
FecomercioSP destaca ações previstas no projeto da Reforma Administrativa municipal que devem ser priorizadas – FecomercioSP
Museu das Invenções com entrada gratuita na semana do inventor
Quem Somos
O VIP CEO é um site de notícias produzido por jornalistas independentes que pretendem levar o melhor da informação para gestores e empresários.
Política de Privacidade | Termos de Uso
Contato
Fale conosco através do formulário a seguir:
Seu nome (obrigatório)
Seu e-mail (obrigatório)
Assunto
Sua mensagem
Li e aceito a política de privacidade e os termos de uso do site.
Orgulhosamente desenvolvido por EscaEsco Comunicação.
Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência no nosso site.
Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los nas configurações.
Aceitar
Close GDPR Cookie Settings
Visão Geral da Privacidade
Cookies Estritamente Necessários
Cookies de Terceiros
Powered by GDPR Cookie Compliance
Visão Geral da Privacidade
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Enable or Disable Cookies
Se você desabilitar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.
Cookies de Terceiros
Esse site utiliza Google Analytics para coletar informações anônimas como o número de visitantes do site, e as páginas mais populares.
Manter esse cookie ativo nos ajuda a melhorar o site.
Enable or Disable Cookies
Por favor, ative os Cookies estritamente necessários primeiro para que possamos salvar suas preferências!
Habilitar todos
Salvar alterações
'); var formated_str = arr_splits[i].replace(/\surl\(\'(?!data\:)/gi, function regex_function(str) { return ' url(\'' + dir_path + '/' + str.replace(/url\(\'/gi, '').replace(/^\s+|\s+$/gm,''); }); splited_css += ""; } var td_theme_css = jQuery('link#td-theme-css'); if (td_theme_css.length) { td_theme_css.after(splited_css); } } }); } })();