Justiça manda recolher peças doadas por artistas às vítimas de tragédia de Mariana - Gerais - Estado de Minas
Justiça manda recolher peças doadas por artistas às vítimas de tragédia de Mariana
Pedido do Ministério Público deveu-se ao risco de roubo dos objetos doados por artistas. Órgão questiona o repasse da prefeitura, que havia prometido leiloar as peças
postado em 21/07/2016 16:52 / atualizado em 21/07/2016 22:11
As peças doadas por artistas aos moradores de Mariana atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão deverão ser novamente guardadas pela prefeitura do município da Região Central de Minas. O prefeito Duarte Júnior tinha afirmado que os objetos seriam leiloados, porém, mudou de ideia e os repassou para as famílias em 4 de julho. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública temendo a segurança das doações, que estão com uma das vítimas da tragédia. A Justiça deferiu a liminar e a administração municipal terá que recolher o material, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.
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Entre os objetos doados está uma camisa da Seleção Brasileira de 1982, autografada pelo jogador Zico, que também doou um agasalho; um relógio e uma caneta do apresentador Fausto Silva; um livro da apresentadora Ana Maria Braga e CDs autografados da cantora Fernanda Takai. A ideia inicial era que as peças recebidas fossem leiloadas pela prefeitura, mas elas acabaram sendo entregues para os moradores neste mês.
A promessa de leiloar as peças foi feita pelo prefeito Duarte Junior por meio do Facebook. Para o promotor Guilherme de Sá Meneghin, a administração municipal tratou de "transferir as responsabilidades" ao entregá-las a uma das vítimas. "O que vimos é que (a prefeitura) está tentando se livrar do problema. Desde a tragédia, recebeu vários objetos para serem usados em benefício dos moradores e não fez o leilão. Depois, os repassou para os atingidos, que não têm condições de fazer a segurança desses bens valiosos", afirmou.
Os materiais estão com um dos moradores das cidades atingidas, em uma das casas alugadas pela mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em 5 de novembro, devastando distritos e matando 19 pessoas. "O homem nos procurou e disse temer a ação de criminosos, que podem roubar os materiais", explicou o promotor.
Uma ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo que as doações sejam recolhidas. O juiz Rafael Niepce Verona Pimentel acatou o pedido e determinou que a administração pública busque as peças doadas e as guarde, preferencialmente, em um cofre bancário. Além da multa diária se descumprir a medida, a prefeitura terá que pagar R$ 500 mil em caso de perda do material.
Entre os argumentos usados pelo magistrado para acatar o pedido do MPMG está a fragilidade dos moradores para custodiar as doações. "As comissões dos atingidos não parecem ter condições de garantir a segurança dos bens doados", afirmou. O juiz também marcou uma audiência sobre o assunto para 19 de agosto, no Fórum de Mariana.