ORDEN de 18 de julho de 2018 que aprova o convite à concessão de auxílios para medidas de poupança de energia e de eficiência para os exercícios 2018 e 2019.
Resolução de 25 de julho de 2017 de ideia, publicando a resolução de 25 de abril de 2017 do Conselho de administração, estabelecendo as bases regulamentares para a convocação de manifestações de interesse para a seleção e implementação de projetos de renovação os edifícios e infraestruturas existentes da administração geral do estado a cofinanciar com os fundos do FEDER. (Publicado no BOE n º 180, 29 de julho de 2017)
Os diferentes departamentos da administração geral do estado, os seus órgãos e entidades públicas dependentes ou vinculados podem ter o estatuto de entidades beneficiárias, desde que estas não participem em atividades comerciais ou comerciais, e onde possuem ou possuem os edifícios ou infraestruturas para os quais é solicitada assistência, a fim de realizar uma renovação de energia