Fato Relevante - Brasildental
O Banco do Brasil S.A. ("Banco do Brasil") e a BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade"), em conformidade com o § 4º do artigo 157, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com a Instrução CVM n.º 358, de 03 de janeiro de 2002 e em complemento ao Comunicado ao Mercado e ao Fato Relevante, publicados pelo Banco do Brasil, respectivamente, em 19.08.2010 e 26.11.2012, comunicam que:
O Banco do Brasil, a BB Seguros Participações S.A. ("BB Seguros"), a BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A. ("BB Corretora"), a Odontoprev S.A ("Odontoprev") e a Odontoprev Serviços Ltda. ("Odontoprev Serviços") assinaram, nesta data, Acordo de Associação e Outras Avenças ("Acordo") com o objetivo de, por meio de uma nova sociedade anônima, denominada Brasildental Operadora de Planos Odontológicos S.A. ("Brasildental"), desenvolver e divulgar, e por meio da BB Corretora, distribuir e comercializar planos odontológicos sob a marca BB Dental, com exclusividade em todos os canais BB no território nacional.
2. A Brasildental terá seu capital social inicial de R$ 5 milhões, distribuído em 100 mil ações ordinárias ("ON") e 100 mil ações preferenciais ("PN"), com a seguinte estrutura societária: (i) a BB Seguros será detentora de 49,99% das ações ON e de 100% das ações PN, representando 74,99% de participação do capital social total, e (ii) a Odontoprev deterá 50,01% das ações ON, representando 25,01% do capital social total. A BB Seguros e a Odontoprev responderão pela constituição do capital social inicial da Brasildental na respectiva proporção de suas participações.
3. O Acordo estará sujeito à análise e à aprovação dos respectivos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores, nos termos da legislação aplicável e vigorará por 20 anos, podendo ser prorrogado por iguais períodos.
Vice-Presidente de Gestão Financeira Diretor de Governança, Finanças e de Relações com Investidores e Relações com Investidores