Senado aprova o Plano Nacional de Educação — Rádio Senado
LOC: O SENADO APROVOU O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PNE, QUE TRAZ METAS DE DEZ ANOS PARA O SETOR.
LOC: DEPOIS DE MUITA POLÊMICA, SAIU VENCEDOR O TEXTO APRESENTADO PELA BASE DO GOVERNO, COMO INFORMA O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) O substitutivo defendido pelo líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, buscou aproximar os três pareceres anteriores aprovados por comissões do Senado. Um desses textos, que saiu da Comissão de Educação, teve a relatoria de Alvaro Dias, do PSDB do Paraná. Mas o senador de oposição reclamou que das 101 alterações feitas por ele apenas 54 foram acatadas pelo relator de plenário. E muitos pontos essenciais ficaram de fora, afirmou Álvaro Dias:
(Alvaro Dias) Incluímos em nossa proposta que em um ano o poder executivo da união apresentaria uma proposta definindo os percentuais da união, do estado e do município para a composição de dez por cento do PIB e incluímos também que em um ano teríamos uma lei de responsabilidade educacional, a ser aprovada pelo congresso nacional.
(Repórter) A oposição também defendia que em vez de "investimento público em educação", fosse aprovado o termo "investimento público em educação pública". Mas a base aliada alegou que essa restrição prejudicaria as parcerias fechadas com o "Sistema S" e com universidades privadas, por exemplo. Para o senador Vital do Rego, outro relator do PNE, só a educação pública não daria conta das metas do plano:
(Vital do Rego) Porque senão nós iríamos matar de uma vez por todas grandes conquistas como o Prouni, o fies, o Pronatec. Só o plano de expansão das universidades federais, o Reuni, trouxe para o Brasil mais de 22 mil obras, que ainda precisam estar conclusas. O ensino público só não tem condições de dar resultados claros nesses dez anos.
(Repórter) Os 14 artigos do Plano trazem 21 metas a serem cumpridas pelo país em dez anos. Entre elas, erradicar o analfabetismo, aumentar o número de vagas em creches e universidades públicas e avançar nas áreas de inovação e tecnologia. Como o texto que veio da Câmara foi alterado pelos senadores, o projeto do PNE volta agora para uma última análise pelos deputados.