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Estão abertas as inscrições para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas – Prodes 2014
28	maio/2014
O Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) 2014 está com inscrições abertas. Até 4 de julho, prefeituras de todo o país poderão cadastrar projetos de estações de tratamento de esgotos sanitários. O valor de contrato poderá corresponder de 30% a 100% do custo total do empreendimento. O programa, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no último dia 28 de abril, disponibilizará cerca de 27 milhões de reais para contratações.
Podem participar do Prodes empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 kg de DBO (carga orgânica) por dia, desde que os recursos para implantação da estação não venham da União. Também podem participar da seleção estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado. Para o ano de 2014 não serão aceitas inscrições de ampliação de Estações e Tratamento de Esgotos (ETEs).
Em 2014, cinco bacias serão priorizadas no processo de seleção: a do Rio Doce, do Rio São Francisco, do Rio Paraíba do Sul, do Rio Paranaíba e Rio Piranhas-Açu. Critérios como capacidade e eficiência do processo de tratamento empregado e a localização do empreendimento serão analisados.
Os Comitês de Bacia Hidrográfica que desejarem destinar verba ao programa devem ficar atentos ao prazo para definição de alocação de recursos aos empreendimentos inscritos. A decisão deve ser aprovada em reunião e a deliberação registrada em ata.
O Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), também conhecido como programa de compra de esgoto tratado, foi criado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2001. A iniciativa é inovadora, à medida que não financia obras ou equipamentos, mas paga pelo esgoto efetivamente tratado.
O Prodes é um estímulo financeiro oferecido pelo Governo Federal, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, aos Prestadores de Serviço de Saneamento que investem na implantação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETE), e que cumprem as condições previstas em contrato.