Candidatos a uma das vagas de procurador da AGU precisam se manter atualizados sobre a jurisprudência dos tribunais
postado em 15/09/2013 19:37
A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu inscrições para selecionar novos procuradores federais de 2; categoria, responsáveis, entre outras funções, pela representação judicial das autarquias e fundações públicas da União. São 78 vagas mais formação de cadastro reserva. O certame é exclusivo para bacharéis em direito com, no mínimo, dois anos de prática forense comprovada e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A banca responsável é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
O processo seletivo terá duas partes. Os candidatos passarão por testes de conhecimentos em temas como direito constitucional, processual civil, tributário, ambiental, econômico e financeiro. A primeira etapa será composta por prova objetiva com 200 itens, duas provas discursivas com questões abertas e prova oral. A segunda etapa será o programa de formação, sediado em Brasília.
A preparação para quem deseja se tornar procurador federal não é fácil. Especialistas são unânimes em afirmar que as seleções para a área exigem dedicação de longo prazo e que a quantidade de assuntos é extensa. Às vezes, são cobrados tópicos que nem costumam ser abordados em faculdades de direito.
A respeito de direito constitucional, o professor da rede de ensino LFG Marcelo Novelino recomenda aos candidatos ficarem atentos a assuntos atuais e, principalmente, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). ;Temas como perda de mandato de parlamentares e voto aberto podem aparecer, nas questões objetivas ou nas abertas;, afirma Novelino. O professor explica que as perguntas da disciplina em questão tendem a ser diversificadas, mas que é possível traçar certos padrões de cobranças ao refazer certames antigos do órgão. ;Controle de constitucionalidade e direitos e garantias fundamentais são assuntos que predominam nas avaliações.;
Vanessa Mota de Souza, 38 anos, está ciente das dificuldades que envolvem a conquista do lugar na AGU. Com uma carga que varia de seis a oito horas de estudo por dia, ela prestará concurso para procurador pela primeira vez. ;Desde a faculdade tenho interesse em carreira pública, pois é um processo que avalia a pessoa pelo que ela realmente sabe. É mais justo do que o mercado privado, em que você depende muito de indicação;, afirma. Vanessa acredita nos conhecimentos que tem em matérias como direito constitucional, administrativo e penal, e decidiu não se matricular em turmas regulares de cursinho. ;Já estou saturada de aulas, então decidi entrar apenas em uma turma dedicada para resolução de exercícios. Fora isso, procuro me preparar por conta própria;, explica.
Estar preparado para relacionar conteúdos jurídicos é a dica do professor Frederico Amado, autor do livro Direito ambiental esquematizado (Editora Método; 968 páginas; R$ 119). ;O concurso é amplo e isso pode ser uma dificuldade. Como garantia, o candidato precisa estar, pelo menos, seguro nas matérias que menos caem;, aconselha. O especialista explica que a maioria das questões de direito ambiental podem ser respondidas com base na leitura seca do texto da legislação, como em tópicos sobre o Código Florestal e estudo de impacto no meio ambiente. ;O assunto aparece misturado com direito penal, a exemplo de crimes ambientais. Acho bem provável que seja cobrado algo em relação ao novo Código Florestal (Lei n; 12.651, de 2012), pois é a última norma importante que foi debatida;, comenta.
Direito processual civil poderá aparecer como um dos destaques da prova. Segundo o professor do curso preparatório Vestcon Gustavo Alves, os futuros procuradores devem seguir uma preparação voltada tanto para a leitura do Código Civil quanto para o estudo de doutrinas e a leitura dos informativos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ;Normalmente, eu indico os tópicos de intervenção de terceiros e competência. Nas partes especiais: procedimentos, mandados de segurança e ação civil pública e popular;, sugere. Entretanto, Alves ressalta que, devido à abrangência de assuntos listados no edital, o aluno deve reservar tempo para ler a lei seca e tomar noções básicas de tudo o que está descrito. Nas etapas discursiva e oral, o professor reforça o pedido de atenção para conceitos básicos dos processos e os entendimentos de jurisprudência.