Blog do Carlos Costa: Solenidade na Assembleia reforça luta pela inclusão às pessoas com deficiência
Solenidade na Assembleia reforça luta pela inclusão às pessoas com deficiência
A Assembleia Legislativa promoveu nesta segunda-feira (25) sessão solene em alusão ao "Setembro Verde", mês dedicado à luta pela inclusão da pessoa com deficiência. A solenidade, proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB), homenageou seis potiguares com destacada atuação e representatividade da categoria no Rio Grande do Norte. Na oportunidade, a parlamentar reforçou a necessidade de políticas públicas de inclusão social.
"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, é o que diz a Constituição Federal. Infelizmente, isso não é, nem de longe, uma premissa que podemos considerar realidade no país. O próprio RN é, proporcionalmente, um dos estados com o maior número de pessoas com deficiência por número de habitantes. Isso, por si só, é uma razão para que o Poder Público seja um agente da promoção de igualdade social", disse Márcia Maia.
Em discurso, a deputada lembrou ações de seu mandato em favor da categoria, como o projeto de adequação da acessibilidade na sede da Assembleia Legislativa e a aprovação do Passe Livre Estadual para a Pessoa com Deficiência, "uma luta que abracei muitos anos atrás e que teve vitória neste plenário. Enquanto parlamentar, tenho tentado fazer do nosso mandato nesta Casa, uma caixa de ressonância das necessidades, da voz do cidadão", falou ela.
A deputada é autora também do projeto de lei que exige que seja comprovado pelas empresas o cumprimento de artigo da lei que obriga a contratação de pessoas com deficiência para que elas possam ser habilitadas nos processos de licitação estadual. É da parlamentar também a iniciativa que determina que nos espaços públicos do Governo do Estado dedicados ao lazer, sejam instalados brinquedos e equipamentos especiais, e que sejam adaptados para Pessoas com Deficiência.
"Em 2014, apresentei a proposta da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a obrigatoriedade para a Entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pessoas com deficiência e Idosos", declarou Márcia citando ainda o projeto para tradução simultânea nas sessões legislativas transmitidas pela TV Assembleia, além da inclusão do Setembro Verde no calendário oficial do Estado.
Durante a sessão, foram homenageados Arinaldo Ferreira, jornalista; Carlos Augusto Lima, servidor da Assembleia; Décio Santiago, vice-presidente da Organização Nacional da Pessoa com Deficiência; Eduardo Luciano Bezerra, paratleta; Fátima Cristina Villani, presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN) e Tércio Barreto, presidente da Sociedade Amiga dos Deficientes Físicos do RN (Sadef-RN).
Em nome dos homenageados, Décio Santiago agradeceu a iniciativa proposta por Márcia Maia e reforçou a importância de ações em prol da classe. "Agradecemos e reconhecemos o compromisso de Márcia Maia em favor da pessoa com deficiência. Mas ainda necessitamos fazer muito mais. É preciso facilitar a vida dessas pessoas e fazer com que a cidadania seja plena, consolidando uma política de inclusão e defesa dos direitos da pessoa com deficiência no Estado", argumentou ele enaltecendo ainda a luta da ex-governadora Wilma de Faria.
A solenidade reuniu representantes de associações, entidades representativas, paratletas, servidores da Casa, familiares dos homenageados outras pessoas ligadas a categoria. O deputado Hermano Morais (PMDB) também prestigiou o evento.