Nesta quinta-feira (13), a Presidente do COSEMS/RS, Cláudia Daniel, participou de uma live promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). Na ocasião, foi abordada a Avaliação dos Municípios pelo Ministério da Saúde (MS) para o financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS).
O Previne Brasil é o programa que trata do novo financiamento da APS e, desde a publicação que o instituiu (Portaria 2979 de 12 de novembro de 2019), o COSEMS/RS vem realizando uma série de ações para auxiliar os municípios nas adequações necessárias.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), com a presença da assessora técnica da APS, Marcela Alvarenga de Moraes, apresentou a avaliação dos dados do Previne Brasil referentes ao 1º semestre.
Os dados indicaram uma visão sobre o Estado em relação aos componentes do novo financiamento, que abrange a capitação ponderada e cadastramento/vinculação de usuários nas equipes de eSF e eAP – os indicadores de desempenho e ações estratégicas em saúde.
Todos os relatórios apresentados podem ser visualizados pelos gestores municipais através do sistema E-Gestor do MS.
A Prefeita do município de Cristal e Vice-Presidente da FAMURS, Fábia Richter, salientou a importância do fortalecimento da APS, principalmente durante a pandemia, no monitoramento e assistência aos pacientes.
A Presidente do COSEMS/RS, Cláudia Daniel, salientou a relevância da articulação com o CONASEMS no empoderamento técnico para auxílio na organização da Rede de Serviços de Saúde dos municípios do Estado, assim como a relação estreita com a FAMURS, que é de suma importância para a implantação de políticas públicas de saúde coerentes que fortaleçam o SUS e beneficiem a saúde da população gaúcha.