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Reforma e desencontro
Os movimentos pró-reforma agrária e o governo Lula, que sempre estiveram unidos, hoje trilham caminhos opostos. Cenas que aparecem na televisão sobre invasões ou trabalhadores rurais em passeatas mostram as tradicionais bandeiras vermelhas do MST, mas faltam as do PT, também vermelhas, que sempre com elas se misturavam. É que o governo, ao contrário do que prometia em sua campanha eleitoral, decidiu adotar caminhos distintos para a reforma agrária, o que instiga e serve de justificativa para a multiplicação das invasões e confrontos que temos visto nos últimos dias.
Lula tem repetido que num país do tamanho do Brasil não se justifica uma reforma agrária com invasões e violência. E pede tempo ao tempo, insistindo que a reforma agrária é um processo que, mesmo que se queira, não pode ser feito de afogadilho. O problema não é só distribuir terras, mas identificá-las como improdutivas e livres; selecionar verdadeiros agricultores sem-terra; obedecer a legislação que impede a desapropriação de terras invadidas; ou mudá-la, se for o caso. E, principalmente, olhar a reforma agrária como um processo abrangente, que inclui o estabelecimento de infra-estrutura para os novos donos de terras, com estradas e máquinas, escolas, assistência médica e créditos para poderem plantar.
Nos primeiros cinco meses do governo Lula tem sido indicado um caminho para a reforma agrária diferente daquele proposto durante a campanha presidencial. Até o momento, o Planalto não liberou nenhum centavo para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, sugeriu a estadualização do Imposto Territorial Rural – ITR e falou no fim das TDAs – Títulos da Dívida Agrária, acabando com os principais instrumentos disponíveis para a desapropriação de terras, pois servem como numerário para o seu pagamento.
Os movimentos dos trabalhadores rurais e até servidores do Incra – Instituto de Reforma Agrária, já afirmaram repetidas vezes que Lula na Presidência não resolveria o problema dos acampados com uma simples "canetada", como prometera em campanhas anteriores. Se tentasse, colidiria com seus novos aliados dos partidos que hoje formam a base do governo, nos quais se encontram muitos, expressivos e poderosos ruralistas. Hoje, a meta principal é conseguir as reformas previdenciária e tributária. E o programa Fome Zero, que cada dia ganha mais aspectos de propaganda do que meta efetiva. Até agora, os movimentos dos sem-terra não romperam abertamente com o governo Lula. Nem aderiram. Dizem-se independentes, embora suas ações evidenciem franca oposição. Em setembro teremos o Grito dos Excluídos. Este poderá ser o ponto culminante da ruptura que parece estar em franco andamento.
Já nos referimos aos compromissos que o PT assumiu para formação da base governista, e que inibem uma ação mais efetiva na realização da reforma agrária. Mas acrescentaríamos a este evidente óbice o fato de Lula e sua equipe, tendo assumido o governo, haverem se convencido que o problema é complexo e que custa muito dinheiro, que o governo não tem. E, se tivesse, existem dúvidas sobre se o utilizaria prioritariamente para a reforma agrária. Por outros motivos, como as reformas da Previdência e tributária, o governo vem afastando as esquerdas. Se vier a afastar, como parece que acontecerá, pouco ou nada faltará para que vire um governo de centro, neoliberal ou mesmo liberal.