A 1ª Vara de Família de Juiz de Fora (MG) reconheceu o vínculo de avosidade socioafetiva entre uma mulher que é casada com o avô materno de uma menina de seis anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. O advogado e procurador do estado de Minas Gerais Fernando Salzer e Silva, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atu ...
Com base na premissa de que juízos especializados garantem celeridade e tratamento mais adequado aos processos diretamente relacionados à natureza humana, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ recomendou em 2006 a criação, em todo o país, de varas exclusivas para Direito de Família e Sucessões. Após 16 anos da orientação feita pelo conselho, porém, o Judi ...
Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho de 12 anos. O entendimento do juiz responsável pelo caso é o de que a convivência paterna, neste momento, não seria do melhor interesse da criança. A não ser que o pai decida se vacinar, o direito à convivência presencial permanecerá suspenso até fevereiro. Para o advogado Edu ...
O "BBB 22" começou nessa segunda-feira (17). Mas, mesmo antes dos primeiros participantes entrarem na casa, a treta já rolava do lado de fora. E uma delas envolve o surfista Pedro Scooby, um dos participantes do jogo integrante do "Camarote". Com a entrada de Scooby no programa, muita gente questionou se ele poderia perder a guarda dos filhos. Mariana Perim, advogada especialista em Direito de Família ...
A pandemia causada pela Covid-19 provocou mudanças significativas na rotina das famílias brasileiras. A necessidade de manter o distanciamento social e evitar aglomeração trouxe uma nova realidade a todos. As relações familiares foram afetadas nesse processo e, consequentemente, ações envolvendo o Direito de Família se fizeram necessárias. Com intuído de compreender ...
De que se revestem os relacionamentos entre os seres vivos e os mais diversos arranjos familiares, se não de afeto? Há dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio em que não há consenso entre os ...
Há poucos dias uma notícia oriunda da Espanha vem ganhando destaque nas mídias sociais: o país promulgou uma nova lei que regulamenta como se dará a guarda dos animais de estimação em casos de divórcio litigioso (aquele divórcio onde não há consenso entre os envolvidos). Leia a matéria na íntegra (exclusiva para assinantes) ...
Sem verificar a existência de qualquer prejuízo aos menores, a 2ª Vara da Família e das Sucessões de Taubaté (SP) autorizou o processamento de um inventário na esfera extrajudicial, mesmo com menores de idade envolvidos no caso. Para o notário Thomas Nosh Gonçalves, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, a decisão representa "um grande ...
Após quase dois anos de pandemia da Covid-19 e isolamentos infindáveis, o Brasil bateu um recorde no número de casais que pediu o divórcio em 2021. "Na pandemia, houve um embaralhamento de papéis e as mulheres buscaram por uma maior participação dos homens, especialmente no cuidado dos filhos", destacou a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFA ...
Desde que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 foi autorizada, em dezembro, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, há debates sobre a obrigatoriedade dos pais em levar os pequenos para se imunizarem contra o coronavírus. Na visão da advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM Secç&at ...