Mais rápido, eficaz e gratuito para o credor, levar dívidas ao Cartório de Protesto permite o combate à inadimplência.
Em um momento de grave crise financeira, é essencial que comerciantes e empresários adotem práticas visando combater a inadimplência. No Estado de São Paulo, não há caminho melhor do que o Cartório de Protesto, mecanismo que possibilita uma rápida recuperação de créditos (em até três dias úteis), altos índices de efetividade (67,9%), além de ser gratuito para o credor.
O protesto de título é um ato em que uma pessoa ou empresa registra no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos documento hábil que comprove a não quitação de determinada dívida. É possível protestar documentos como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, cheques, contratos de locação, confissões de dívida, contratos de honorários, contratos de compra e venda de bens imóveis ou móveis, entre outros.
Com o protesto, o devedor será notificado pelo Cartório e não poderá alegar desconhecimento da dívida, proporcionando certeza jurídica e evitando conflitos judiciais. A partir da notificação, o devedor terá três dias para realizar o pagamento antes de ter seu nome cadastrado em órgãos de proteção ao crédito. Apesar de essas entidades "retirarem" a dívida de seus cadastros após cinco anos, um protesto não vence e sempre constará em pesquisas por dívidas junto a instituições financeiras e o comércio.
Caso haja a quitação do protesto, o próprio Cartório se responsabiliza por "limpar" o nome do devedor, informando o pagamento aos órgãos como SPC, Serasa e demais instituições.
O próprio credor, ou seu representante, pode registrar o protesto. Em caso de pessoa jurídica, o representante legal deverá estar munido de seus documentos pessoais válidos.