Forma de concessão de outorgas na radiodifusão é criticada pelo FNDC - Educação
outubro 17, 2014 6:56 am
Forma de concessão de outorgas na radiodifusão é criticada pelo FNDC
Em qualquer parte do mundo, o rádio e a televisão funcionam por meio de concessões públicas. No Brasil, apesar deste caráter, a participação social e a fiscalização em torno de uma emissora é praticamente inexistente. De acordo com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que reúne diversas organizações da sociedade civil que buscam a democracia nas comunicações,no país é comum a utilização de outorgas de radiodifusão como "moeda" de troca de favores políticos, principalmente durante o ato de renovação da concessão de emissoras pertencentes a famílias de grande poder econômico.
No Brasil, há casos de concessões que perduram por anos sem que haja qualquer tipo de controle público dos seus serviços. Casos de outorgas para rádios com licenças precarizadas, ou seja, prorrogadas sem que haja uma definição do Ministério das Comunicações, são comumente encontrados em qualquer estado do país.
"Os processos de renovação não devem ser realizados de forma automática, cabendo acompanhamento permanente e análise do cumprimento das obrigações quanto à programação – especialmente com a regulamentação daquelas previstas no artigo 221 da Constituição Federal – e da regularidade trabalhista e fiscal do prestador de serviço. Deve-se assegurar a proibição de transferências diretas ou indiretas dos canais, bem como impedir o arrendamento total ou parcial ou qualquer tipo de especulação sobre as frequências", alerta o FNDC em sua plataforma de propostas direcionadas aos candidatos às eleições de 2014 no Brasil.
Neste sentido, outra preocupação do Fórum é a concentração dos meios de comunicação que, segundo o documento, "impede a diversidade informativa e cultural e afeta a democracia". Dentre as reivindicações, estão a proibição de qualquer forma de concentração vertical (entre diferentes atividades no mesmo serviço), horizontal (entre empresas que oferecem o mesmo serviço) e cruzada (entre diferentes meios de comunicação). A iniciativa visa a regulamentação do artigo 220 da Constituição Federal, que proíbe monopólios e oligopólios diretos e indiretos, além da total proibição de que políticos em exercício do mandato possam ser donos de meios de comunicação. As entidades que compõem o Fórum ainda defendem que a regra se estenda para cônjuge, companheiro/a ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Critérios como participação no mercado, quantidade de veículos e cobertura das emissoras, além de limites à formação de redes e regras para negociação de direitos de eventos de interesse público (especialmente culturais e esportivos) devem ser levados em consideração durante uma possível renovação de concessão, segundo o FNDC.
Acesse a Carta Compromisso por uma Comunicação Democrática.
Enildo Silva disse:
O radio é a utilidade primordial para com a educação, já venhamos de longe tentando ornamentar esse critério tão sucumbido e somos vetado. O esteio político e interesseiro tem sido um proveito e abusivo dos que somente visam o valor econômico. Isso tem sido a mola mais difícil de si esticar. São poucas as emissoras que atenuam informações a educação com prioridade e a cada período contemporâneo crianças e adolescentes são alvos das problemáticas sociais. Precisamos ser emergentes nesse contexto "Democratizar a Comunicação" de maneira sistemática em que possa ser prioridade para com a educação. Somos web radio autônoma, sem fins lucrativos e por amor a educação. Somos Radio Club Brasil Online-Fm_web, somos nordestinos de coração e com muito orgulhos. Valorizamos nosso povo, somos fortalecidos em Deus e pelo incentivo de cada amigo que nos apoia, e acompanha nossa programação. A princípio somos apenas sistema online, não nos detemos ainda de uma frequência RF, mas com o novo governo, esperamos ampliar nossos deveres de mudança e democratização social. A final somo do povo e lutamos por um Brasil igualitário. A radio web está enquadrada nos tripés da sustentabilidade e sem fins lucrativos, assim como também, poderia ser observada a posição das rádios comunitárias RF que une-se as entidades de apoio para se manter. Ao ponto de vista, nosso objetivo enquanto radio, é interagir o social com entretenimentos práticos auditivos através da web. Pois nossa presidente Dilma já está preparada para traduzir a necessidade do povo, e empregar internet para todos. Precisamos integrar a comunicação para fortalecer e quebrar o monopólio da comunicação. Nós que fazemos Radio Club Brasil Online-Fm_web e operamos em http://radioclubbrasil.listen2myradio.com/ também somos terapia de emoções que tem curado o stress de muita gente transformando seus momentos de tristeza em alegria. Nosso chat está no facebook.com/enildo.silva.1 e, é só solicitar. O pedido será aprovado após analise. Nossa rádio é aberta para todos, é grátis, sem fins lucrativo, propagamos o bem estar e defendemos o direito social. Qualquer entidade que pretender colaborar na manutenção de nossas emissora pode entrar em contato para doação, e doaremos um período de publicidade a nível de apoio cultural.