Comunicação Defensoria, Autor em Defensoria Pública do Espírito Santo - Página 42 de 60
Para quem quiser se aprimorar no entendimento da Lei 13.019/2014, que introduz o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), o Tribunal de Contas do Estado oferece um novo curso à distância. Através de sua Escola de Contas ...
Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: Defensores podem contribuir com relatório nacional
Defensores Públicos do Espírito Santo e de todo o Brasil já podem participar do "I RELATÓRIO NACIONAL DE ATUAÇÃO EM PROL DA DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO", que será lançado em agosto pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). ...
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais emite Nota Oficial lamentando decisão do STF
Um dos compromissos da Instituição Defensoria Pública é defender a presunção de inocência, garantido no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Diante disso, os Defensores Públicos Gerais de todo o Brasil lamentam a recente decisão do Supremo Tribunal Federal ...
Está marcado para o próximo mês de março em Belo Horizonte (MG) o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. Serão dois dias de debates entre lideranças de movimentos sociais de todo o Brasil, sociedade civil organizada ...
Grupo de Trabalho começa a discutir a criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos
A Defensoria Pública Estadual participou nesta sexta-feira (12) da reunião que dá início às discussões para criação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. Promovida pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), contou também com a presença de vários movimentos sociais ...
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Espírito Santo, Nudecon, ajuizou Ação Civil Pública contra o banco Banestes, devido às inúmeras reclamações de consumidores que esperaram por longo tempo nas filas das agências para receberem atendimento. A ...
Nesta sexta-feira 29 de janeiro é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, e para celebrar a data acontece no Rio de Janeiro o I FÓRUM DE DEFENSORIAS PÚBLICAS E DIREITOS LGBTI. O evento é realizado pela Associação Nacional dos ...
CNJ nega pedido de associação de juízes e reforça legalidade das Audiências de Custódia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido de revogação da Resolução 213/2015, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24h. No entendimento da relatoria do Processo de Controle Administrativo (PCA) apresentado ...
Já está disponível na internet a cartilha "Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes". Ela explica em detalhes o que são, como funcionam e quais as atribuições da Defensoria Pública e ...
Esse apontamento foi feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através dos números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. Entre os resultados do estudo está que ...