Imposto sobre grandes fortunas pode gerar até R$ 14 bilhões – Correio do Brasil
Imposto sobre grandes fortunas pode gerar até R$ 14 bilhões
Publicado sábado, 12 de setembro de 2015 as 19:13, por: cdb
Por Redação, com Vermelho.org – de São Luís:
Jurista e ex-juiz federal, Flávio Dino (PCdoB) é o governador do Maranhão
Analisando o atual cenário econômico brasileiro, Flávio Dino argumentou que a tributação de grandes fortunas renderia aos cofres públicos brasileiros aproximadamente R$ 14 bilhões em novas receitas.
– As alíquotas de 0,4 % a 2,1%, estariam na média internacional e essa seria uma arrecadação tributaria expressiva, por se tratar de um imposto que legitima o sistema tributário – disse Flávio.
A medida atingiria apenas as 50 mil pessoas mais ricas do Brasil, que possui 200 milhões de habitantes.
– É um imposto que legitima o sistema tributário, porque ele torna o sistema tributário efetivamente promotor de igualdades, ele legitima que o conjunto da sociedade pague o imposto em menor nível de oposição, com maior nível de aceitação, bom senso, adesão – afirmou Dino.
A proposta que tramita hoje no Senado prevê alíquota variante entre 0,4% e 2,1% sobre a parcela tributada da população que concentra a maior parte da renda do país. Segundo Dino, o Brasil precisa atuar fortemente para promover Justiça Tributária. Outros países como a França, Espanha, Uruguai e Argentina, por exemplo, já praticam o tipo de taxa em debate.
O mediador do debate, Marcelo Lettieri, apoiou a iniciativa e lembrou que a primeira proposta sobre grandes fortunas foi apresentada por Fernando Henrique Cardoso em 1989 no Senado.
– A justiça tributária no Brasil esbarra no poder econômico que incide sobre a política. É importante que a classe política tenha consciência da importância do projeto – disse o auditor da Receita Federal e professor da Universidade Federal do Ceará.
Entre as medidas para recuperar a saúde financeira do país, Flávio Dino defende medidas tópicas para cortes de gastos, sem que isso incida nas despesas obrigatórias como investimentos em Educação, Saúde e Programas Sociais. "Esses investimentos não podem ser cortados porque chegam direto à parte mais vulnerável da sociedade, que mais precisam de atenção."
O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, falou das iniciativas contracíclicas do governo do Maranhão ao adotar medidas de tributação mais justa, a exemplo da redução de impostos para motos de até R$ 10 mil, a taxação de herança de forma progressiva, além das políticas de incentivo às pequenas empresas no Maranhão.
– Precisamos cortar despesas? Sim! Mas de quem? É preciso que o Brasil pratique mais Justiça Tributária, e existem alguns caminhos: mais progressividade no Imposto de Renda e no Imposto sobre Heranças; voltar a tributar lucros e dividendos; superar as guerras fiscais, sobretudo do ICMS; e discutir melhor a CPMF por conta do subfinanciamento da Saúde, praticando alíquotas menores e combatendo a sonegação fiscal – completou Flávio Dino.