Polêmica aumenta e agricultores advertem Lula de que mudança pode ?minar todo sucesso do agronegócio?
Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo
02 de setembro de 2009 | 00h00
O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), bispo Ladislau Biernaski, divulgou ontem uma nota pública em defesa da atualização dos índice de produtividade rural no País, classificando-a como "uma exigência de justiça social". Segundo o bispo, os que se opõem à mudança são os que defendem "o latifúndio improdutivo das empresas nacionais e estrangeiras, desconsiderando a função social da terra, estabelecida na Constituição Federal". Diz ainda o texto que, se não houver mudança, o Brasil continuará sendo "o campeão mundial do latifúndio, depois de Serra Leoa". Veja íntegra da nota da CPT e da carta de alerta da CNA e OCBA nota da CPT elevou ainda mais o tom do debate iniciado semanas duas atrás, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com representantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), em Brasília, prometeu-lhes alterar os índices. A divulgação da promessa presidencial desencadeou uma onda de reações na bancada ruralista do Congresso e nas entidades de defesa dos produtores. Um dia antes da nota da CPT, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileira (OCB) haviam enviado um documento ao presidente da República, alertando-o sobre os riscos da alteração dos índices.A medida, segundo o alerta, vai "minar todo o sucesso do agronegócio brasileiro". No domingo, em reportagem publicada pelo Estado, produtores rurais manifestaram o temor de que a revisão dos índices leve a uma escalada na invasão de terras.A nota da CPT, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lembra que a revisão dos índices cumpre uma determinação legal, prevista na Lei Agrária de 1993. Também observa que os índices hoje empregados estão em vigor desde 1975. "Naquele ano produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare; hoje são 38,6 quilos", diz o texto, ao justificar a necessidade de revisão. O MST defende a mudança dos índices porque quando um produtor rural não consegue alcançá-los a sua terra se torna legalmente indicada para a desapropriação, podendo ser destinada para a reforma agrária. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, apoia a reivindicação dos sem-terra. Ela encontra resistência, porém, no Ministério da Agricultura, chefiado por Reinold Stephanes. Para ocorrer, a mudança tem que ser antes aprovada pelo Conselho Nacional de Política Agrícola, que reúne representantes de vários ministérios e de setores produtivos. Depois de passar pelo conselho, a medida é assinada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura e, finalmente, publicada no Diário Oficial. Esse conselho nunca foi convocado no atual governo e, segundo assessores de Stephanes, não há por enquanto nenhuma previsão de convocação de seus integrantes.