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SINDSEMPMG cobra avanços nos pleitos da categoria em reunião com PGJ
Data-base, promoções verticais, teletrabalho e remoções foram as pautas debatidas na reunião
Dirigentes do SINDSEPMG se reuniram com o Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, nesta quarta-feira (12/09), em busca de respostas para questões urgentes da pauta de reivindicações como o envio do projeto de data-base 2020, quitação das anteriores (2018 e 2019), publicação das promoções verticais em atraso (2018, 2019 e 2020), regulamentação do teletrabalho, continuidade das remoções de oficiais e analistas, entre outras.
Além do Procurador-Geral, também participaram da reunião, o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Heleno Rosa Portes, o superintendente de RH, Junior Doroteu, a Diretora Geral, Clarissa Martins e a Assessora Especial, Simone Lima. O SINDSEMPMG foi representado pelo Coordenador-Geral, Eduardo Amorim, o Diretor de Relações Institucionais, Alexandre Ker, o Diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Maia e a Conselheira Fiscal, Grazieli de Sousa Oliveira.
Eduardo Amorim enfatizou para a Administração Superior que o destravamento destas questões requer sensibilidade e celeridade por parte do PGJ, pois com o acúmulo das demandas somadas ao cenário de demonização e perda de direitos no serviço público, a exemplo da recém aprovada Reforma da Previdência Estadual e da tramitação da Reforma Administrativa Federal, os servidores tendem a ser ainda mais prejudicados.
Data-base 2020
A despeito de reconhecer como direito da categoria, o PGJ disse que tal pleito exige uma articulação com os Poderes, e se dispôs a iniciar as tratativas neste sentido, mas que o envio dependerá de análise financeira e acordo entre os demais Poderes.
Data-base 2018 e 2019
Os integrantes da Administração Superior se disseram dispostos a tentar viabilizar a quitação dos valores no menor prazo possível, e que o pagamento de tais verbas também dependerá de capacidade orçamentária e financeira.
Promoções Verticais
O Procurador-Geral demonstrou sensibilidade e informou que envidará esforços para realizar ao menos a PV de outubro de 2018.
O Sindicato requereu ainda ao PGJ que publicasse as vagas de 2019 e 2020, conforme prevê a resolução PGJ 064/2013.
Quanto a este novo requerimento, a PGJ disse que irá analisar a sua possibilidade.
O SINDSEMPMG ressaltou que esta demanda requer agilidade e atenção redobradas, pois a carreira encontra-se travada trazendo imensos prejuízos aos servidores.
Remoções de oficiais e analistas
A PGJ informou que irá realizar novo concurso para Oficial do MP para as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias (com até dois servidores) com abertura de edital de remoção prévio. Segundo a diretora geral da PGJ, Clarissa Martins, devido ao período de pandemia, ainda não é possível informar a data exata do certame.
No tocante às remoções de analistas, estas serão realizadas em conformidade com as vacâncias e necessidades em cada Promotoria de Justiça e órgãos da Administração.
O Sindicato ressaltou que há uma quantidade significativa de servidores que estão passando por inúmeras adversidades em virtude da não realização da remoção.
Consolidação do Teletrabalho
Os representantes da PGJ informaram que esta pauta já está avançada. Segundo o Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, Heleno Rosa Portes, a minuta da resolução do home office será entregue para avaliação do Procurador-Geral na próxima semana.
Ao final Dr. Tonet ressaltou que tentará atender as demandas dos servidores ainda que parcialmente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do SINDSEMPMG
Publicado em 24/09/2020 às 17:33
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