1) Q775276
2) Q684811
3) Q598096
4) Q600845
b) Da indiciariedade.
c) Da absoluta dependência.
d) Dos elementos negativos do tipo.
5) Q600844
a) Fato típico e antijurídico.
b) Fato antijurídico e culpável.
c) Fato típico, antijurídico e culpável.
d) Fato típico, antijurídico, culpável e punível.
6) Q605209
a) indiferente penal;
b) apropriação indébita comum majorada;
c) apropriação indébita previdenciária;
d) apropriação indébita de coisa havida por erro;
7) Q781837
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Excludente de ilicitude Fato tipico
Assinale a alternativa correta a respeito do crime e seus substratos (fato típico, ilícito e culpável), nos termos dos artigos 13 a 25, do Código Penal.
a) São penas previstas no Código Penal a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e multa e o banimento.
b) Somente o agente que é ou assumiu a condição de garante pode cometer o crime omissivo impróprio.
c) A legítima defesa exclui a tipicidade da conduta.
d) Não se computa, na pena privativa de liberdade, o tempo de prisão provisória.
8) Q506640
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Dolo Tipicidade Dos Crimes Contra a Administração Pública. Fato tipico
Guilherme, funcionário público de determinada repartição
pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos
de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo,
juntamente com materiais inúteis, um importante livro oficial,
que veio a se perder.
Considerando apenas as informações narradas, é correto
afirmar que a conduta de Guilherme
9) Q536847
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Dos Crimes Contra o Patrimônio. Tipicidade Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Excludente de ilicitude Fato tipico
Miguel, com 27 anos de idade, pratica conjunção carnal com Maria, jovem saudável com 16 anos de idade, na residência desta, que consente com o ato. Na mesma data e também na mesma residência, a irmã de Maria, de nome Marta, com 18 anos, permite que seu namorado Alexandre quebre todos os porta-retratos que estão com as fotos de seu ex-namorado. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Miguel pelo crime de estupro. Marta, após o fim da relação, ofereceu queixa pela prática de dano por Alexandre.
a) causa supralegal excludente da ilicitude e causa supralegal de excludente da culpabilidade.
10) Q536846
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Tipicidade Dos Crimes Contra a Administração Pública - Praticados por Particular Contra a Administração em Geral. Fato tipico
Hugo estava dentro de seu automóvel esperando a namorada, quando foi abordado por dois policiais militares. Os policiais exigiram a saída de Hugo do automóvel e sua identificação, que atendeu à determinação. Após revista pessoal e no carro, e nada de ilegal ter sido encontrado, os agentes da lei afirmaram que Hugo deveria acompanhá-los à Delegacia para que fosse feita uma averiguação, inclusive para ver se havia mandado de prisão contra ele. Após recusa de Hugo, os policiais tentaram algemá-lo, mas ele não aceitou. Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que a conduta de Hugo
11) Q289626
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes
tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de
imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens
A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de
ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.
12) Q289654
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Fato tipico Teoria Geral do Delito
José, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso
noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás
avaliado em R$ 50,00 do interior de uma residência habitada, foi
preso em flagrante delito.
subsecutivos, com base na jurisprudência dominante dos tribunais
superiores a respeito desse tema.
O crime praticado por José é atípico em razão da incidência do
13) Q361249
Provas: FGV - 2014 - SUSAM - Advogado
Prevalece na doutrina o conceito de crime como sendo um fato típico, ilícito e culpável.
Acerca destes requisitos do crime, assinale a afirmativa correta.
A coação moral resistível exclui a culpabilidade, enquanto a coação física exclui a conduta e, assim, o fato típico.
O Código Penal vigente reconhece o estado de necessidade exculpante como causa de exclusão da ilicitude.
Pelo resultado que agrava especialmente a pena, só responde o agente que o houver causado dolosamente.
A legítima defesa, o estado de necessidade, o exercício regular de direito, o estrito cumprimento de dever legal e o consentimento do ofendido são causas de exclusão de ilicitude, podendo o último, em alguns casos, excluir a própria tipicidade.
A embriaguez culposa completa exclui a culpabilidade.
14) Q213218
Provas: FGV - 2012 - PC-MA - Investigador de Polícia
Disciplina: Direito Penal - Assuntos: Fato tipico Antijuridicidade Noções Gerais da Culpabilidade
Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido. Com relação ao tema, indique a afirmativa correta.
a) O movimento reflexo, a hipnose e o sonambulismo não afastam a conduta.
b) Os crimes omissivos não admitem a forma tentada.
c) Os crimes omissivos exigem para a sua consumação resultado naturalístico.
d) O Art. 13, § 2º, do Código Penal ostenta a natureza de norma de extensão.
e) O crime omissivo impróprio não admite participação ou coautoria, sendo caso de autoria colateral quando ambos os envolvidos tinham o dever de agir.
15) Q5083
A doutrina do direito penal explica que um dos elementos do fato típico é a existência de um comportamento humano comissivo ou omissivo, doloso ou culposo. Pode-se afirmar que há comportamento humano para efeitos de caracterização do fato típico nos casos de
a) força física irresistível, que pode ser por força da natureza ou proveniente da ação de um terceiro.