Auditoria da CGU reclama de aumento de comissionados na Dataprev - Convergência Digital - Gestão
Luís Osvaldo Grossmann ... 06/02/2019 ... Convergência Digital
Um relatório da Controladoria Geral da União sobre a Dataprev reclama do salto de R$ 1,7 milhão para R$ 4,9 milhões, a partir de 2017, com pagamento de pessoal comissionado. Em números absolutos, a média de 7 extraquadros passou para 28, fruto do aumento do número de funções de confiança de 594 para 625.
Além da queixa de que tais mudanças não passaram pelo crivo da secretaria de coordenação e governança das empresas estatais, a CGU diz que a distribuição de funções foi assimétrica com relação às ações previstas e desrespeitou as próprias normas internas da estatal. Ainda segundo o órgão de controle, não houve comprovação da qualificação técnica dos quadros.
"Foi observado incremento relevante no número de contratações extraquadro em relação ao ano anterior e em relação à média histórica dos últimos sete anos. Essa evolução, sem levar em contas eventuais desligamentos, representa um potencial aumento anual da ordem de R$ 4 milhões com salários de extraquadro a partir de 2017, com capacidade de impactar em cerca de 13% o incremento nas despesas de pessoal no comparativo 2016-2017", conclui a CGU.
Diz ainda o relatório que a Dataprev não apresentou o embasamento das contratações, "restando ausente outros artefatos que demonstrassem um mínimo de qualificação técnica necessária para mostrar que as contratações atenderiam algum critério relevante para a estatal em comparação com o perfil de competência de cada candidato".
Conclui também a CGU que "as contratações extraquadro apresentam discrepâncias em relação ao que consta nos próprios normativos internos da Dataprev, principalmente quanto ao aspecto de justificativa técnica e formalização das admissões" e que "essa exposição pode gerar questionamentos por parte de órgãos de controle externo ou mesmo pela Justiça do Trabalho".