Resolução n.º 18, de 26 de novembro de 2002 Estabelece, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, as normas do Cerimonial que serão observadas em suas solenidades oficiais, harmonizadas, no que couber, com o Decreto Federal nº 70.274, de 09 de março de 1972, e com a Resolução nº 04/94, de 09 de agosto de 1994, que contém o Regimento Interno deste Regional.
Resolução n.º 11, de 03 de setembro de 2002 Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral.
Resolução n.º 10, de 23 de agosto de 2002 Altera a redação dos artigos 4º, caput, e 5º da Resolução nº 04/98-TRE/RN, de 12 de maio de 1998, que institui o "Mérito Eleitoral Tavares de Lira".
Resolução n.º 5, de 7 de maio de 2002 Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em estágio probatório, e dá outras providências.
Guia de recolhimento da União (GRU)
Prêmio CNJ de Qualidade 2020 (Ouro)
Selo de Acessibilidade - Access Monitor - Índice 8.6
Selo Ouro TRE-RN 2017
Programa Nacional de Prevenção a Corrupção
Sede Administrativa: 55 (84)3654-6000 / Ouvidoria: (84)3654-5190 Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - CEP 59015-290 Natal/RN CNPJ: 05.792.645/0001-28
Funcionamento: segunda-quinta das 13h às 19h Art. 2º da Portaria Conjunta nº 1/2019-PRES/CRE sexta das 08h às 14h
Zonas Eleitorais Funcionamento: Art. 2º da Portaria Conjunta nº 1/2019-PRES/CRE. Cartórios Eleitorais: segunda-sexta das 8h às 13h, com expediente interno das 13h às 14h.
Telefones das zonas eleitorais.
Twitter
Facebook
Flickr
Instagram
Youtube
Fale conosco
Termos de uso e privacidade.
Como foi sua navegação?
Acesso rápido
Acesso rápido
Buscar em todo site
Mapa do site
Eleitor
Atendimento Remoto - Carta de serviços - Certidões - Débitos do Eleitor - Eleitor no exterior - Informativos - Justificativa eleitoral - Mesário - Serviços - Situação eleitoral - Título e local de votação
Eleições
Eleições 2020 - Eleições suplementares - Pesquisas eleitorais - Mural eletrônico - Biometria e urna eletrônica - Contas eleitorais - Eleições comunitárias - Eleições anteriores - Gestores públicos com contas julgadas irregulares - Justiça itinerante
Partidos
Prestação de contas - Fidelidade partidária - Filiação partidária Sistema - Partidos políticos - Propaganda partidária
Comunicação
Comunicação
Jurisprudência
Inteiro Teor de Acórdãos e Resoluções - Diário da Justiça Eletrônico - Ementários Temáticos - Pesquisa de Jurisprudência - Informativo Eleitoral - Boletim Eleitoral - Publicações - Prazos de Desincompatibilização - Súmulas do TRE-RN
Legislação
Atos administrativos - Legislação compilada - Regulamentos e Regimentos - Código Eleitoral (Fonte Planalto) - Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar (Fonte TSE)
Serviços judiciais
Portal de Serviços Judiciais - Balcão Virtual - Acompanhamento processual e Push - INFODIP WEB - Sistema de Informações de Direitos Políticos - Processo Judicial Eletrônico (PJe) - Sessão Plenária ao Vivo - Sistema de videoconferência para audiências e atos oficiais - Sistema de Informações Eleitorais - SIEL - Sustentação Oral - Assistência Jurídica Gratuita - Sessões arquivadas - Sistema de Petição Eletrônica
O TRE
Agenda Institucional - Auditoria - Biblioteca - Certificado Digital - Composição da Corte - Conheça o TRE - Corregedoria Regional Eleitoral - Escola Judiciária Eleitoral - Eventos - Memória - Museu Virtual - Organograma e contatos - Planejamento e Gestão Estratégica - Programas, projetos e ações do TRE/RN - Tribunais Regionais Eleitorais - Zonas eleitorais
Sua opinião é importante para melhorar a navegação do portal.
×
Coloque seu e-mail
E-mail
Como foi sua experiência em nosso site?
Péssima Ruim Normal Boa Ótima
Seu feedback
Sugestão
Elogio
Críticas
Erro na página
Não encontrou o que queria?
Escrever sugestão
Escrever Elogio
Escrever críticas
Escrever erro na página
Não encontrou o que queria
protegido por reCAPTCHA ( Privacidade - Termos )
carregando conteúdo...
Cancelar
Enviar feedback
Seu navegador não suporta javascript!
Política de privacidade
O Portal do TRE-RN utiliza cookies para melhorar sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa política de privacidade.
Verifique também como o TRE-RN atua para proteger dados pessoais e quais são os seus direitos com a Lei Geral de Proteção de Dados.