Riogaleão paga outorga atrasada de R$ 920 milhões - Economia - Estadão
Tonia Rego/Agencia Brasil
Com o depósito, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu o processo de execução da garantia da concessão do aeroporto
A concessionária Riogaleão, que administra o aeroporto internacional do Rio, pagou ontem a parcela atrasada de R$ 920 milhões (com juros e multas) referente a outorga de 2016. Com o depósito, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu o processo de execução da garantia da concessão do aeroporto. A empresa também teve a aprovação do Ministério dos Transportes para o pedido de reestruturação do fluxo de pagamento dos próximos anos, conforme antecipou o Estado na semana passada.
A proposta agora seguirá para a Anac para a elaboração do aditivo contratual. Além do pagamento da outorga de 2017, a reestruturação inclui a antecipação do pagamento dos anos de 2018, 2019 e parte de 2020. No total, o governo receberá entre este ano e o primeiro trimestre do próximo ano, R$ 4,5 bilhões da Riogaleão. Depois disso, a companhia terá uma carência para voltar a depositar a outorga. Até lá, a concessionária espera que a demanda volte a crescer, equilibrando as contas do aeroporto.
Para fazer o pagamento ontem, os sócios da Riogaleão – Odebrecht Transport, Changi e Infraero – tiveram de fazer um aporte de capital. Para os próximos compromissos, a concessionária conta com a entrada de um novo sócio que comprará a participação da Odebrecht no aeroporto. Segundo fontes, o grupo chinês HNA, que virou acionista da Azul Linhas Aéreas em 2015, esta na frente nas negociações. A empresa está fazendo due diligence na concessionária e deve concluir o processo até o fim de maio. Mas há outras empresa de olho no Galeão, afirmam fontes.
Financiamento. A venda da participação da Odebrecht dependia de uma solução para o problema do fluxo de pagamento das outorgas neste momento de baixa demanda do aeroporto, afirmam fontes ligadas ao assunto. A aprovação do reestruturação dada pelo governo abre espaço para o fechamento do negócio. Além disso, a medida também deve ajudar nas negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em outubro de 2014, o banco estatal aprovou empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão para a concessionária. O crédito, que venceria em junho do ano passado, foi prorrogado para abril e, em seguida, para junho deste ano. O problema é que até agora não saiu o empréstimo de longo prazo, de R$ 1,6 bilhão, para quitar esse valor e fazer frente a outros investimentos já realizados (no total, a concessionária já investiu R$ 2 bilhões no aeroporto).