As mudanças no sistema de produção e a Propriedade Intelectual: Cadeias globais de valor e importação de serviços - PDF
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Luís Eger Peixoto
1 As mudanças no sistema de produção e a Propriedade Intelectual: Cadeias globais de valor e importação de serviços A Propriedade Intelectual e a Sociedade do Conhecimento na nova Economia Rio de Janeiro José Augusto Coelho Fernandes (CNI)
2 Agenda As forças que moldam as cadeias globais de valor As mudanças no sistema de produção Os impactos no desenho de políticas Serviços e o novo sistema de produção 2
3 As mudanças no sistema de produção e a Propriedade Intelectual Containerização e logística forças que moldam as cadeias Baixos custos de comunicação e software para sistemas de organização da produção (ERP, CAD...) Entrada no mercado China, Índia, Rússia globais de valor OMC, Negociações Regionais A fragmentação e o desenvolvimento de serviços 3
4 As mudanças no sistema de produção Nova geografia da produção 1960s Indústria nacional e verticalizada 1970s Experimentos de global sourcing 1980s Fragmentação Offshoring Outsourcing 1990s Fragmentação Global suppliers China 2000s Fragmentação serviços, P&D, design, inovação 2008 Pol. Industrial com GVC Fonte: Sturgeon et al. (2013) 4
5 Os efeitos da Containerização Produtividade dos Portos + 18 x Custo Seguro - 6 x Geografia econômica: Cidades e mundo 5
6 Crescimento dos países emergentes Entrada no mercado Entrada da Rússia, China e Índia no mundo capitalista praticamente duplica o campo de ação para a internacionalização Participação no valor adicionado mundial , , 6 Fonte: UNIDO. 6
7 A rede global de acordos BRASIL CHILE CHINA COLÔMBIA COREIA DO SUL ESTADOS UNIDOS JAPÃO MÉXICO PERÚ UNIÃO EUROPEIA 7
8 Serviços e Cadeias Globais de Valor Fragmentação Empresa ARGENTINA Especialização Brasil 15% das exportações brutas 40% do valor adicionado das exportações Transportes Comunicações Finanças Distribuição Serviços empresariais A cola do GVC 8
9 As transformações IDE Comércio Global suppliers x Lead firms Tarefas em lugar de indústrias Juntar-se x Construir A centralidade da Região Ex.: Ásia Global sourcing e especialização A logística como fator crítico Desenho de Políticas 9
10 Os impactos no desenho de políticas O ambiente de produção muda e tem impacto na formulação de políticas Facilitação de fluxos Propriedade Intelectual» Bens» Serviços» Capital» Conhecimento» Pessoas Ausência de barreira ao comércio e investimentos 10
11 Serviços e o novo sistema de produção A tributação sobre importação de serviços 46 51% Inadequação ao sistema de integração de cadeias Carga elevada e distorções Minimiza a importância dos serviços para a competitividade da indústria (54.1% do consumo intermediário do VA da produção industrial e 39.8% do VA das exportações de bens.) 11
12 Tributação sobre importação de serviços Simulação do impacto (com gross-up) Alíquota nominal (%) Alíquota efetiva (%) IRRF CIDE - Remessa PIS - Importação COFINS - Importação IOF - Câmbio ISSQN - Importação TOTAL
13 Tributação sobre importação de serviços Distorções 1. Inclusão do IRRF na base de cálculo da CIDE 2. Inclusão do IRRF, ISSQN- Importação, PIS-Importação e COFINS-Importação na base de cálculo do PIS e COFINS Importação 3. Não aplicação, pela SRF, do dispositivo dos tratados para evitar a dupla tributação dos lucros para pagamento de importação de serviços sem transferência de tecnologia 4. Incidência da CIDE-Remessas a título de pagamento pela importação de serviços técnicos que não implicam transferência de tecnologia 5. (a) Indedutibilidade das despesas que implicam transferência de tecnologia; (b) Limitação da dedutibilidade quando os contratos não implicam transferência de tecnologia, mas por imposição devem ser registros no INPI 6. Não concessão de isenção do IOF- Câmbio para pagamento de serviços importados 13
14 O que a tributação sobre serviços tem a ver com inovação? CASO I Empresa RJ Empresa ARGENTINA Oportunidade P&G Empresa SP Mercado Latino- Americano Perdeu o negócio: Tributação de 46% nos contratos de importação de serviços (Argentina) 14
15 CASO II O que a tributação sobre serviços tem a ver com inovação? Produtos que exigem garantias e prestação de serviços (Ex.: treinamento, manutenção) Empresa contrata prestador de serviços fora do Brasil Tributação de 46% Custo embutido no preço Perda de competitividade 15
16 Sumário As mudanças no sistema de organização da produção têm impactos sobre o desenho das políticas; O Brasil tem tido dificuldade de adaptar as suas políticas a este novo ambiente; A Propriedade Intelectual tem um papel relevante neste sistema de organização da produção; O custo elevado da tributação na importação de serviços afeta fluxos de conhecimento, inibe parcerias e desestimula a competitividade das empresas de maior valor agregado; 16
TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTOS, CASOS E RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS
TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTOS, CASOS E RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS Brasília 2013 TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS: IMPACTOS, CASOS E RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS CONFEDERAÇÃO NACIONAL