Moro, Dallagnol e Lula | O Debate
O mundo se transformou em um verdadeiro reality show.
Hoje, a cada esquina, rua ou avenida, temos câmeras de vigilância que a tudo filma e a tudo grava. Todo indivíduo munido de celular registra, fotografa e filma, com ou sem a anuência do interlocutor. A privacidade acabou.
A polícia investigativa, através de uma ordem da justiça, grava diálogos de investigados, às vezes desconexas com os fatos a serem apurados, mas que podem ser interpretados como uma fala suspeita, aos olhos da autoridade policial.
Nesta senda se perpetuam, em demasia, períodos investigatórios, como se vivêssemos em um estado policialesco. De igual modo, o novel instituto da delação premiada, a qual sempre defendi e defendo, está sendo deturpada.
A palavra do delator deve estar consubstanciada em provas robustas. Não se pode perder de vista que quem delata está atrás do direito premial, ou seja, um benefício pessoal que amenize sua pena pelos atos ilícitos praticados, devendo sua fala ser vista com reservas.
Não se está a defender e nem a condenar as conversas obtidas de forma ilícita do ex-Juiz Sergio Moro com o Procurador Dallagnol.
Nas palavras do M. Barroso: "Os fatos estão sendo apurados. E não é hora de formar juízos sobre isso, ainda. Na vida, o que é certo é certo, o que é errado é errado."
Para se formar uma opinião há de se conhecer o inteiro teor das conversas e não trechos pinçados a critério do grampeador de telefone.
É de se observar que mesmo nos processos investigatórios, com gravações autorizadas, a defesa deve ter acesso a todo conteúdo e não a trechos isolados, para que não configure cerceamento de defesa.
Um juízo de valor, com informações parciais, é prematuro e pode desencadear em uma injustiça contra os interlocutores.