Janeiro 2013 - Página 6 de 20 - Rafael Maciel Sociedade de Advogados Janeiro 2013 - Página 6 de 20 - Rafael Maciel Sociedade de Advogados
Susep, órgão regulador do setor, aumenta a pressão para reduzir número de reclamações dos clientes. Empresas terão de enviar relatórios mensais sobre os atendimentos a clientes e manter um número de telefone 0800.
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Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos
De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A redução, que representa mais de três meses, revela que o Tribunal atingiu, com dois anos de … Continue lendo →
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Memória TV TST – terceirização não exime empresas de responsabilidade trabalhista
A terceirização dos serviços é adotada por muitas empresas, mas a legislação brasileira estabelece critérios claros para este tipo de contratação. O objetivo é evitar que os trabalhadores não sejam prejudicados.
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Prescrição de ofício não é compatível com direito do trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2012, deu provimento a recurso de empregado da Comercial Amazônia Ltda. para afastar a declaração de prescrição feita de oficio pelo juízo … Continue lendo →
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Simulador do Exército ajudará a proteger ambiente virtual no país
O Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Ccomgex) apresentou nesta terça-feira o primeiro simulador brasileiro de operações cibernéticas (Simoc). O software será utilizado para treinamento dos militares responsáveis pela proteção do ambiente virtual do Brasil.
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Normas previdenciárias já são questionadas
Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já disseram, durante o julgamento do mensalão, que são contra anular as reformas aprovadas com a negociação de votos.
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Goiânia ganha mais cinco varas do trabalho
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, desembargador Mário Bottazzo, vai inaugurar nesta quinta, 24/1, às 17 horas, mais cinco varas do trabalho em Goiânia. A solenidade de inauguração será realizada no hall do 4º andar do … Continue lendo →
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TRT e IGT discutem pauta do Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
O Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), em parceria com o TRT de Goiás e a Amatra18, realizará o XIX Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho nos dias 19 a 21 de junho.
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Com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a filha poderá alterar o registro de nascimento para constar apenas o nome de solteira da sua mãe, excluindo o sobrenome de seu ex-padrasto.
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IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento em todo o País
Para que seja reconhecida em todo o País a união estável homoafetiva e autorizar a sua respectiva conversão em casamento, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugerindo a expedição de … Continue lendo →
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