Ibituruna avança e supera pontuação do ICMS Patrimônio Cultural | Jornal Panorama
Ibituruna avança e supera pontuação do ICMS Patrimônio Cultural
por Redação Panorama | jun 22, 2022 | Geral, Ibituruna | 0 Comentários
Mais uma notícia importante para a cultura de Ibituruna!
O IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG) acaba de disponibilizar a Tabela de Pontuação Provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2023, e a boa notícia é que o município avançou mais uma vez, superando a pontuação do ano passado, passando de 8,56 para 12,2 neste ano.
Os repasses financeiros aos municípios que pontuaram no programa, relativo ao ano de 2022, serão feitos ao longo do ano de 2024, através do Fundo Municipal para a implantação de novos investimentos na preservação e manutenção dos bens do nosso município.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.