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Beneficiários de Serra Talhada (PE) são atendidos com documentação
Publicado em 13/10/2021 17h09 Atualizado em 13/10/2021 17h31
Famílias assentadas receberam Contratos de Concessão de Uso e Declarações de Aptidão ao Pronaf. Foto: Wellington Júnior (Secom Pref. Serra Talhada)
Aproximadamente 300 famílias assentadas no município de Serra Talhada, no Sertão Central pernambucano, foram beneficiadas com o recebimento de Contratos de Concessão de Uso (CCU) e Declarações de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), pelo Incra. O evento aconteceu em 8 de outubro (sexta-feira), no auditório da Câmara de Vereadores da cidade.
Foram atendidos com CCU beneficiários dos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Pela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto de Oliveira (30) e Virgulino Ferreira (75).
Receberam DAPs famílias assentadas no Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exú (17) e Virgulino Ferreira (29).
O CCU é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o lote ao beneficiário e assegura seu acesso a terra, a créditos e a programas do governo federal. A DAP, por sua vez, identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária, sendo indispensável para admissão em políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A declaração garante também, conforme a modalidade, o financiamento das linhas de crédito do Pronaf.
Os documentos foram emitidos pelo Incra em Pernambuco, em parceria com a equipe técnica da Prefeitura de Serra Talhada, como resultado de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o poder municipal e a autarquia federal.
Para a assentada Francisca Neta da Silva, do Poço do Serrote, o título provisório possibilitará melhorar a sua produtividade a partir do acesso a financiamentos. "Com o Contrato de Concessão de Uso tenho mais segurança jurídica e mais autonomia para buscar novos investimentos junto ao banco e investir nas minhas criações", declara.
"As parcerias com as prefeituras tem ajudado o Incra a levar mais serviços aos assentados de forma mais célere", avaliou o superintendente da regional pernambucana da autarquia, Thiago Ângelus, durante o evento de entrega dos documentos.