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Justiça penhora mais de R$ 10 mi do Fluminense e bloqueia transferências de atletas do clube até pagamento
Decisão é do juiz Carlos Telles, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em favor do Real Noroeste em ação envolvendo valores que o Tricolor recebeu em negócios de Richarlison
Publicado em 09/01/2019 às 22h24
O juiz Carlos Magno Telles, da Vara Única da Comarca de Águia Branca, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) penhorou R$ 10.540.074,28 do Fluminense e bloqueou a transferência de atletas nos sistemas de Gestão CBF e Fifa TMS - o que impede registro e venda de jogadores -, até o cumprimento integral da obrigação de pagar a dívida em questão, em decisão publicada nesta quarta-feira. A ação foi movida pelo Real Noroeste Capixaba Futebol Clube pela negociação de Richarlison pelo Fluminense ao Watford, da Inglaterra, e depois ao Everton, do mesmo país.
O valor de R$ 10.540.074,28 é referente a R$ 6.080.074,28, montante ainda não depositado pelo Fluminense, atualizado monetariamente até a data de 4/12/2018, bem como o valor de R$ 4.460.000,00, referente ao percentual de 20% da nova venda do atleta para o clube inglês Everton, calculado sob o montante que o Tricolor recebeu do percentual que o mesmo manteve. O LANCE! conversou com o advogado Maylton Quedevez, que representa o Real Noroeste, e ele explicou o caso que chegou em uma medida mais drástica.
- O Fluminense está esquivando de todas as formas de pagar este valor remanescente. Acionamos a Justiça para receber este valor. Por isto o juiz deferiu o que pedimos. O Fluminense não quer tentar nenhum acordo para acertar por uma solução. O atleta foi vendido mais uma vez para o Everton, o Fluminense já levou mais R$ 17 milhões... O América-MG já pediu bloqueio em Belo Horizonte de valores em questão do caso também. Fizemos um pedido mais drástico para ver se impulsiona o Fluminense a pagar - afirmou.
O LANCE! teve acesso a decisão. No texto, o juiz deferiu todos os pedidos do autor da ação, "em face do reiterado descumprimento da ordem judicial do depósito do valor correspondente a 20% da negociação do atleta Richarlison de Andrade". O Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), foi oficiado para que "identifique qualquer transferência que tenha como destinatário o Fluminense, oriundo do exterior e imediatamente bloqueie e transfira para conta a disposição" do TJES. O Fluminense pode recorrer em instâncias superiores. E também foi determinado que o Flu apresente os contratos que envolvem a negociação do atleta com os clubes Ingleses, bem como toda documentação que foi anexada no sistema de transferências Internacionais FIFA TMS, além do comprovante da transação de transferência do sistema mencionado, sob pena do crime de desobediência.
Além disto, foi expedido ofício para o Banco Bradesco, agência das Laranjeiras, para que bloqueie e mantenha bloqueada, exceto para os recebimentos, a conta corrente de titularidade do Fluminense Football Club, determinando que bloqueie crédito de qualquer quantia até valor total da penhora e, caso seja efetivado o bloqueio, que transfira o valor bloqueado para uma conta judicial do TJES. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) também foram oficiadas a bloquear qualquer crédito a favor do Fluminense, até o limite do total penhorado.
Richarlison começou nas categorias de base justamente do Real Noroeste, passando também pela base do América-MG, fazendo com que ficassem como clubes formadores. O Fluminense contratou o jogador em 2016 e foi vendido pela primeira vez ao Watford, em 2017, por 12,5 milhões de euros (cerca de R$ 53,2 milhões na cotação atual). No ano passado, foi vendido ao Everton por 45 milhões de libras (R$ 212,3 milhões). O LANCE! procurou o Fluminense e pediu um posicionamento, mas não recebeu um retorno até esta publicação - a reportagem será atualizada assim que a posição for enviada pelo clube.