Conselhão mira remoções e promoções no Ministério Público de SP - Politica - Estado de Minas
postado em 15/12/2018 16:40
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai realizar entre os dias 14 e 17 de janeiro um procedimento de correição no Conselho Superior do Ministério Público e na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. A correição é uma espécie de fiscalização e, no caso do MP-SP, tem por objetivo apurar possíveis irregularidades na adoção "de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções".
"Considerando as informações colhidas durante a Correição Extraordinária realizada nas Promotorias de Justiça Criminal da Capital, no período de 3 a 7 de dezembro de 2018, que indicaram a adoção de procedimento específico de movimentação na carreira, por meio das remoções e promoções", diz o texto da portaria de instauração.
De acordo com CNMP, a correição servirá para "verificar a regularidade dos serviços do Ministério Público, em todas as áreas de sua atuação, bem como em seus serviços auxiliares".
"Além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, a Corregedoria Nacional tem como objetivo orientar e buscar o aprimoramento nas atividades do Ministério Público", diz a portaria do CNMP.
Em nota, o Ministério Público de São Paulo informa que as correições, tanto as realizadas pela própria instituição quanto as de responsabilidade do CNMP, são frequentes e rotineiras. "Além disso, cumpre sublinhar que os procedimentos de promoção e remoção adotados pelo MPSP decorrem do que a lei estabelece e vigoram há mais de vinte anos."