Terça-Feira, 19 de Janeiro de 2021 - 12:07 (Economia)
Arthur Lira admitiu, que, dependendo da aprovação do Orçamento 2021, o governo federal poderá pagar mais algumas parcelas do auxílio emergencial.
Candidato à presidência da Câmara dos Deputados apoiado por Jair Bolsonaro, o deputado Arthur Lira (PP-AL) admitiu, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), que, dependendo da aprovação do Orçamento 2021, o governo federal poderá pagar mais algumas parcelas do auxílio emergencial em 2021.
"Penso que, com Orçamento [aprovado], dependendo do valor e do prazo [do benefício] e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente [de renda mínima, como o Bolsa Família]", afirmou Lira.
O deputado ainda criticou a ideia de convocar o Congresso ainda em janeiro, como defende o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para deliberar sobre assuntos como o caos da saúde pública de Manaus e a prorrogação do auxilio emergencial.
A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando força com o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira no dia 6. A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
De acordo com o Senado Federal, o estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o requerimento. "Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano", explicou a senadora, autora do PL 2.928/2020, que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise.
Para o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia. Ele também informou ter subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública, do auxílio emergencial e sa universalização do acesso às vacinas, ele defendeu uma discussão sobre a situação das empresas. "Outro ponto que o Brasil precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que ajudem as empresas do nosso país", afirmou Rodrigo Cunha por meio de redes sociais.
Mesmo antes da apresentação do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária. Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte. "É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial", declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria.
O senador Paulo Rocha, um dos autores do (PL 5.494/2020), também defendeu pelas redes sociais a prorrogação do auxílio emergencial. Pelo texto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares. "A miséria no Brasil atinge quase 40 milhões de pessoas e o fim do auxílio emergencial deve arrastar mais brasileiros para essa condição. Mesmo assim, o governo se mantém insensível. Nós, do PT, não desistimos e apresentamos novo projeto para prorrogar o auxílio de R$ 600", destacou o senador.
Fonte: 20 - Leandro Cesaroni / Noticias de Mogi
Link: http://www.newsrondonia.com.br/noticias/de+acordo+com+deputado+prorrogacao+do+auxilio+emergencial+pode+acontecer+se+houver+orcamento/163721