DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM) PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) - PDF
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Bruna Andrade Figueiredo
1 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM) PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
2 INTRODUÇÃO A Organização das Nações Unidas (ONU) está conduzindo um amplo debate entre governos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para suceder os ODM após Já é um diferencial importante em relação aos ODM, surgidos em 2000, na medida em que houve poucas consultas aos governos e à sociedade. Na definição dos ODS, há canais diretos ou indiretos para as opiniões. A ONU e alguns governos estão realizando diferentes modalidades de consultas. A chance de refletir os anseios da sociedade é maior nessa etapa. É uma oportunidade rara dos cidadãos apontarem o caminho que querem que seus governos sigam. Na Assembleia Geral da ONU, que irá ocorrer em setembro desse ano, é possível que se obtenha uma definição do conteúdo dos prováveis ODS. Após novas consultas aos governos nacionais e à sociedade, pode haver uma decisão final e consensuada entre os países, em setembro de 2015, especialmente quanto às formas de implementação dos ODS, para vigorar a partir de O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS), pelo seu compromisso comprovado de 10 anos de envolvimento voluntário com os ODM, pela legitimidade de integrar e parcerizar com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUNUD/ONU), com os governos federal, estaduais e municipais -, empresas e organizações da sociedade civil, tem a responsabilidade de expor seu ponto de vista sobre os ODS....2
3 Os valores que nos unem QUEM SOMOS O Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade visa alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil. Criado em 2004, tem caráter apartidário, ecumênico e plural. Reúne empresas, governos e organizações sociais que desenvolvem ações para o cumprimento, até 2015, dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com 191 países, inclusive o Brasil. A construção de um mundo melhor, socialmente inclusivo, ambientalmente sustentável e economicamente equilibrado, formam a base dos valores que nos unem. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estão entre as ações institucionais mais importantes para a humanidade. Solidariedade, transparência, cidadania, cooperação, ética, inovação socioambiental, direito de expressão, diversidade cultural, mais do que palavras, precisam ser práticas. Distribuição de organizações que atuam em prol dos ODM (2012)...3
4 Breve Avaliação dos OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO (ODM) Os ODM surgidos em 2000 proporcionaram diversos avanços em termos de melhoria das condições de vida da população global e no Brasil. Entre 1990 e 2010 a extrema pobreza foi reduzida de 47% para 22% da população. A meta foi atingida. Entretanto, 1,2 bilhão de pessoas ainda estão na extrema pobreza no mundo (recebem menos de US$ 1,2 /dia). O acesso à educação e à saúde melhorou no mundo todo, assim como avança as ações de proteção ao meio ambiente. No Brasil os resultados dos ODM são extremamente positivos. Vamos alcançar ou superar as metas em quase todos. Um exemplo marcante é a redução da extrema pobreza, que caiu de 25,6% da população em 1990 para 3,5% em Permanece como desafio principalmente o do ODM 5: reduzir a mortalidade materna, que precisaria baixar de 64 para 35 óbitos/ 100 mil nascidos vivos até Sem dúvida que o Brasil foi um dos países que mais contribuiu para o alcance das Metas em âmbito global. Fruto de escolhas de políticas públicas acertadas e da forte participação da sociedade, que se mobilizou pelos ODM em todos os estados do país. O MNCS conseguiu avançar não só nos ODM, mas também na articulação dos três setores, criando uma estrutura organizativa de mobilização permanente e inovadora nos 26 Estados (+ Distrito Federal) e em centenas de municípios do país. O Brasil melhorou nos indicadores e nas metas do ODM, mas avançou sobretudo em uma forma de envolvimento dos atores em prol dos ODM, que reforça o poder da articulação aberta e institucionalizada dos diferentes setores, como vem sendo promovida pelo MNCS. Municipalizar os ODM: infelizmente os bons resultados do Brasil em termos de alcance dos ODM não se refletem do mesmo modo em alguns estados e principalmente nos municípios. Por isso, priorizamos levar os ODM para os municípios, objetivando elevar os indicadores locais, no mínimo aos patamares que o Brasil alcançou. Esta prioridade é uma ação de longo prazo, que deve ser estendida e ampliada na etapa que vai vigorar os ODS. Outro ponto positivo é que os ODM são uma agenda que mais integrou países no mundo, em nome de melhorar a vida no planeta. Trouxe uma visão mais integradora entre temas, entendendo que melhorar a saúde das pessoas implicaria também em retirá-las da condição de extrema pobreza. As pessoas com mais renda tem mais acesso à educação e saúde, ao lazer e à cultura. A lógica definida de ter objetivos com respectivas metas a serem alcançadas num período trouxe melhores resultados e proporcionou que a sociedade monitorasse os progressos por meio de indicadores em cada ODM. Esta lógica deve permanecer na etapa dos ODS....4
5 Desafios e oportunidades Os ODM têm uma série de virtudes e alguns limites. A agenda Pós-2015 oferece a oportunidade de ressaltar as virtudes e minimizar as debilidades. A primeira virtude é que os ODM conseguiram unir o global ao local. A segunda é que os ODM lograram promover uma união entre o social, ambiental e econômico. Os ODM são uma porta de entrada ao desenvolvimento sustentável.o terceiro ponto é que os ODM possuem objetivos, metas e indicadores claros e precisos. A estrutura é muito boa para o comprometimento dos gestores públicos e especialmente para otimizar o uso dos recursos financeiros. Uma debilidade dos ODM é que ele foi feito de cima para baixo. Agora está sendo mais de baixo para cima, ouvindo os atores - o que é uma diferença substantiva. Não obstante os avanços conquistados, há inúmeros e novos desafios a serem vencidos e incorporados na dinâmica de decisão dos ODS. Alguns países desenvolvidos não abraçaram os ODM e não cumpriram suas obrigações em termos de cooperação financeira para viabilizar os ODM nos países em desenvolvimento. Os desafios da mobilidade urbana, entre outros enfrentados pelos municípios, devem ser incluídos na agenda dos Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que queremos Face à crise econômica e financeira de 2008, os fatores domésticos deverão ter forte influência na agenda prioritária dos países desenvolvidos. Portanto, somente uma forte articulação global da sociedade civil poderá ter efeito interno adicional em cada país para que os governos assumam compromissos globais. A Conferência Rio+20 demonstrou o forte poder de influência da sociedade civil. O MNCS conclama todos os atores sociais e empresariais a reforçarem suas ações e parcerias em prol de ODS que tenham metas e indicadores para diminuir as desigualdades sociais e promovam a inclusão social, a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade entre gêneros e racial, a proteção ambiental, a valorização da educação e saúde, a promoção das energias renováveis em direção ao desenvolvimento sustentável. ODS. No mesmo sentido, os ODM não conseguiram diminuir as desigualdades de renda no mundo. Os 1% da população mais rica controla 40% da riqueza mundial, enquanto a metade mais pobre da população mundial só é dona de 1% da riqueza. No Brasil, entre 1990 e 2012, a diferença dos 20% mais pobres com os 20% mais ricos era de 30 vezes e agora caiu para 17. Porém, hoje os 20% mais ricos controlam 57,1% da renda nacional, bem acima dos padrões internacionais. A desigualdade social deve ser colocada como meio e fim estratégico da Agenda Pós Em tempo de profundas mudanças climáticas que estão trazendo enormes consequências econômicas, sociais e ambientais, é mais do que necessário, é imprescindível repensar o modelo de produção e consumo vigente. O planeta não suporta mais o uso intensivo dos recursos naturais insustentáveis. Os ODS precisam indicar concretamente o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento sustentável, partindo dos consensos estabelecidos entre os países na Conferência pelo Desenvolvimento Sustentável ocorrida em 2012, a Rio
6 A Negociação Internacional na ONU e a Agenda Brasil Temos a clara noção de que os ODS precisam ser pactuados entre diferentes países. Por isso, sabemos que precisam ser concisos e fortes o suficiente para serem abraçados pelo conjunto da comunidade internacional. Precisam também levar em conta diferentes realidades de condições de cada país, ou seja, responsabilidades diferentes e compartilhadas entre países. Neste sentido, apresentamos um conjunto de temas para serem incorporados aos ODS em escala global. Após este processo, o Brasil governo e sociedade - podem e devem ter, adicionalmente, os nossos ODS que reflitam nossas necessidades e condições próprias. Acreditamos também que mais cidadania para as pessoas e mais solidariedade são temas permanentes, independente do resultado final das negociações internacionais dos ODS. Por isso, o MNCS assume o compromisso de dar continuidade à afirmação da cidadania e solidariedade, como essenciais para um mundo mais justo e fraterno para todos. Desde o início, o MNCS compartilhou solidariedade, recursos humanos e materiais em prol de uma causa social da maior importância para a sociedade. Construímos um modelo novo e inédito de parceria entre os governos, empresas e sociedade civil, agora, mais do que nunca vamos prosseguir: juntos nós podemos! Para esta etapa de negociação dos ODS indicamos 1.Acabar com a fome e a extrema pobreza, garantindo a segurança alimentar e a boa nutrição 2.Promover a igualdade de gênero, racial e a valorização das etnias em todos os níveis 3.Proporcionar a educação de qualidade em todos os níveis 4.Garantir uma vida saudável e serviços de saúde para todos 5.Alcançar acesso universal a água, saneamento e moradia de qualidade 6.Assegurar energia sustentável voltada à promoção de um novo padrão de produção 7.Criar empregos decentes, modos de vida sustentáveis e crescimento equitativo 8.Promover e viabilizar condições para os municípios sustentáveis e para enfrentar às mudanças climáticas, e valorização dos espaços públicos à qualidade de vida 9.Administrar e promover recursos naturais sustentáveis e ações no sentido da redução das emissões e radiações na atmosfera 10.Garantir boa governança, transparência e instituições eficazes na governança: espaços para a participação social, em especial da juventude 11.Garantir sociedades pacíficas, a redução da violência e dos investimentos em armas 12.Criar um ambiente global favorável ao financiamento para o desenvolvimento sustentável de longo prazo...6
7 Histórico A história do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade/Nós Podemos: em fatos marcantes Ano Eliminar a fome e a extrema miséria do planeta até 2015 : desafio assumido na Cúpula do Milênio, em Nova Iorque, por líderes de 191 países Ano 2004: Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Campanha Nacional Nós Podemos: 8 jeitos de mudar o mundo Ano 2005: 1ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Difusão dos ODM no Brasil Ano 2006: Início do processo de criação dos Núcleos ODM Estaduais - 1º Núcleo: Movimento Nós Podemos Paraná Ano 2007: 2ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Disseminação do ODM e organização de núcleos Ano 2008: Disseminação do ODM e organização de núcleos Nossa visão O Brasil como referência mundial no alcance dos ODM, com a participação integrada de governos, empresas e sociedade civil. Nossa missão Mobilização e articulação. A participação social articulada com os ODM é um fator estratégico para cumprirmos as metas do milênio. Ano 2009: Portal ODM e Núcleos ODM Estaduais. 3ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Ano 2009: 1º Seminário de Planejamento - Definição de 15 macroações. 3ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Ano 2010: Assinatura do Memorando de Entendimento com o PNUD (Projeto ODM Brasil 2015) Prioridade à municipalização dos ODM. Disseminação do ODM e organização de núcleos estaduais e municipais. Estabelecimento de parcerias com Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Eletrobrás/Furnas, Sesi/PR, Petrobras, Sebrae. Ano 2011: 4ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Disseminação do ODM e organização de núcleos Ano 2012: 2º Encontro Nacional. Eleição do Colegiado Nacional. Disseminação do ODM e organização de núcleos estaduais Ano 2013: 5ª Edição do Prêmio ODM Brasil. Termo de Adesão ao MNCS e apoio técnico e financeiro aos Núcleos ODM Estaduais (Projeto ODM Brasil 2015). 3º Encontro Nacional e eleição do Colegiado Nacional. Organização dos Colegiados Estaduais. Discussão sobre a Agenda Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Ano 2014: Municipalização dos ODM. Organização dos Núcleos Estaduais. Planos de Ação Estaduais, capacitação nacional e nas Macrorregiões. Discussão sobre a Agenda Pós-2015 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)....7
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