Tribunal de Justiça aumenta em 27% número de baixas processuais no 1º trimestre de 2019 – TJCE
Tribunal de Justiça aumenta em 27% número de baixas processuais no 1º trimestre de 2019
A Justiça do Ceará baixou em definitivo, nos três primeiros meses deste ano, 85.751 processos, aumentando em 27% com relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido baixados 67.759. Os números são decorrentes do Plano Estratégico do Judiciário cearense, que tem como objetivo principal imprimir celeridade aos julgamentos das ações.
Outro dado positivo foi observado em relação à produtividade, que aumentou em 43% no mesmo comparativo de tempo. O índice equivale a 28.851 processos julgados a mais, já que em 2019 foram julgados 96.651 e, em 2018, 67.800.
Do total deste ano, 93.137 ações foram julgadas na Justiça de 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), onde concentra o maior número de processos. As outras 3.514 ações foram apreciadas no Tribunal de Justiça. Ao fazer balanço dos 100 primeiros dias da Gestão em live nas redes sociais, o desembargador Washington destacou que os resultados foram obtidos "sem acréscimo de qualquer força de trabalho, somente com base em gestão se conseguiu esse incremento na produtividade".
Outra iniciativa que impactará significadamente na produtividade da Justiça estadual é a contração de juízes leigos para atuar nos Juizados Especiais, cujo início dos trabalhos está previsto para segundo semestre deste ano. Os profissionais presidirão audiências de conciliação, de instrução e julgamento, podendo, inclusive, colher provas; e elaborar minuta de sentença. Nesse domingo (12), ocorreu a seleção pública dos candidatos. Ao todo, 2.607 pessoas se inscreveram para a prova.
Além disso, o TJCE implementou o Programa Celeridade, que abrange projetos de curto prazo visando dotar o Judiciário de maior eficiência operacional. Por meio desse projeto, magistrados terão auxílio de estagiários de pós-graduação de Direito. Os juízes contarão com o reforço desses profissionais a partir de junho.
Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso a outros tribunais.
Sentença – é a decisão do juiz, proferida após análise do pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.