Pela primeira vez no ano receita do município supera despesa - Portal Gazeta do Oeste - Notícias de Divinópolis e Região Centro Oeste
Pela primeira vez no ano receita do município supera despesa
Déficit na execução orçamentária cai para pouco mais de R$ 28 milhões
Pela primeira vez esse ano a receita corrente da Prefeitura superou as despesas correntes, conforme mostra o relatório fiscal publicado na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios. O resultado dá um fôlego ao Executivo, que vem enfrentando dificuldades de caixa desde 2012.
Embora a receita ainda esteja muito abaixo da previsão orçamentária, as medidas de contenção de despesas adotadas pela administração estão surtindo os efeitos esperados. Essa recuperação é um sinal positivo, porém não significa que o município possa baixar a guarda, já que a receita continua em queda e economizar ainda é necessário.
De janeiro a outubro, as receitas correntes, que incluem a arrecadação tributária, atingiram R$ 345,1 milhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 308,9 milhões. Apesar das receitas correntes terem superado as despesas, o município fechou os dez primeiros meses do ano com déficit na execução orçamentária de R$ 28,2 milhões.
Esse resultado negativo foi motivado pela diferença observada nas receitas e despesas de capital, verificando-se um saldo devedor acima de R$ 37,4 milhões. As receitas de capital atingiram R$ 29,4 milhões, enquanto as despesas foram de R$ 66,9 milhões. Despesas de capital são relacionadas aos investimentos e são necessárias ao planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, constituição ou aumento do capital do município que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
O relatório publicado ontem mostra que a receita total do município nos dez primeiros meses do ano chegou a R$ 374,6 milhões, porém, com a retenção de R$ 27 milhões, a arrecadação caiu para R$ 347,6 milhões. Já a despesa ficou em R$ 375, 8 milhões, o que gerou o déficit na execução orçamentária de R$ 28,2 milhões.
O maior gasto do município no período foi com a folha de pagamento, que atingiu R$ 151,2 milhões. Para pagamento de juros e encargos da dívida pública, a Prefeitura desembolsou R$ 4,9 milhões, enquanto a amortização da dívida consumiu R$ 7,3 milhões. Em investimentos – obras, reformas, calçamento de ruas etc. – os gastos chegaram a R$ 59,6 milhões.
Restando dois meses para fechar o ano, é possível que a Prefeitura consiga equilibrar receita e despesa, podendo zerar o déficit na execução orçamentária até o final de 2014. Em janeiro, o déficit era de R$ 104 milhões. Com a redução para R$ 28,2 milhões, o município conseguiu reduzir 73% no déficit em dez meses.
Ontem de manhã, por e-mail, a reportagem da Gazeta do Oeste solicitou à Diretoria de Comunicação entrevista com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Castelo. O objetivo era ouvir do secretário quais foram as medidas adotadas que estão permitindo a recuperação financeira do município e as perspectivas para os últimos dois meses do ano, além de uma avaliação para 2015. Entretanto, o pedido foi ignorado pelo serviço de imprensa da Prefeitura.