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Casamento no exterior vale no Brasil?
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A realização do casamento é um sonho para a grande maioria das mulheres. Os preparativos da festa, escolha do modelo do vestido de noiva, reuniões intermináveis com a cerimonialista, escolha do convite, calígrafo, a decoração do local do evento, cardápio da festa, enfim, são tantos detalhes para pensar, cuidar e executar, que normalmente a noiva se transforma em uma expert no assunto. Agora imagine fazer tudo isso no exterior.
Já pensou o seu casamento numa igreja do século XVIII na Toscana? Ou numa paradisíaca praia da América Central? Itália, Punta Cana, Aruba, Las Vegas, Grécia, Punta del Este… São inúmeros os destinos. Um conto de fadas, realmente!
Mas para que nada, nem ninguém se transforme em sapo no futuro é importante que os noivos estejam atentos quanto às exigências necessárias acerca da validade, aqui no Brasil, do casamento realizado no exterior.
O nosso Código Civil determina que "o casamento de brasileiro, celebrado no estrangeiro, perante as respectivas autoridades ou os cônsules brasileiros, deverá ser registrado em 180 (cento e oitenta) dias, a contar da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em sua falta, no 1º
Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir".
O casamento como ato jurídico que é, para ter validade e produzir os seus efeitos necessita obedecer a certas formalidades. Se o casamento se realizar no Consulado ou Embaixada brasileira, perante as autoridades consulares, aos noivos será
entregue uma certidão emitida pelo próprio consulado ou embaixada, que constará data, hora, o nome adotado pelos noivos, bem como o regime de bens.
De posse dessa certidão, ao retornarem para o Brasil os noivos deverão, em 180 dias, registrar no respectivo cartório de registro civil de seus domicílios. Assim, a validade do casamento retroage à data de sua realização.
Diferentemente ocorre quando o casamento é realizado fora do consulado ou embaixada. Nessa situação, os noivos receberão uma certidão redigida no idioma local e de acordo com a legislação local.
Assim, deverão se dirigir ao consulado ou embaixada para que a mesma seja consularizada, ou seja, a certidão será registrada e receberá um selo do órgão consular.
Ao desembarcarem no Brasil, os noivos deverão procurar um tradutor juramentado para então procederem na tradução fiel do documento, para depois efetuar o registro competente. Tudo isso no prazo de 180 dias, para que o casamento tenha validade desde a sua realização. Caso contrário, passados os 180 dias, a validade do casamento e, consequentemente, seus efeitos jurídicos ocorrerão a partir do respectivo registro e não mais da data da celebração.
Portanto noivos: fiquem atentos para regularizarem bem direitinho
o casamento realizado fora do Brasil.
Camila V. Martta
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 48.617, na Subseção do Estado do Rio Grande do Sul.