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Subestação: MP recomenda à Semurb não conceder licença
A decisão foi tomada pelo promotor João Batista Machado depois da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, para discutir possíveis irregularidades na construção de subestação da Cosern em Capim Macio
O Ministério Público Estado, por meio da 41ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, vai expedir recomendação, ainda esta semana, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - Semurb para que não conceda licença de operação da subestação da Cosern de Capim Macio.
A decisão foi tomada pelo promotor João Batista Machado, da 41ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, após os argumentos apresentados pelo Cosern, durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (15), não terem sido convincentes. A recomendação do MP será no sentido da licença somente ser concedida quando toda a documentação apresentada pela Semurb for analisada pela promotoria. João Batista também vai esperar que as requisições de análise e vistoria encaminhadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Agência Nacional de Energia Elétrica sejam respondidas por essas instituições.
Logo no início da audiência, o engenheiro Francisco Alves Filho, do Departamento de Planejamento e Investimentos da Cosern, apresentou as justificativas e os aspectos técnicos que justificariam a construção da subestação de Capim Macio, dentre eles o sobrecarregamento das estações de Neópolis e Jiqui, bem como projeção de crescimento de consumo nos bairros atendidos por estes pontos de suprimento.
O engenheiro apresentou ainda todas as informações relativamente à exposição humana à radiação eletromagnética, e garantiu a ausência de relação entre a exposição de radiação e o desenvolvimento de doenças. Argumentou-se ainda sobre os ruídos produzidos pelo gerador da subestação na ordem de 60 decibéis, o que, de acordo com a Cosern, estaria dentro do permitido pela legislação específica.
O representante da Associação Potiguar amigos da Natureza, Francisco Iglesias, mencionou ainda a lei n°11.934/09 que estabelece os limites à exposição humana a campos magnéticos e eletromagnéticos, trazendo à tona um novo aspecto a ser considerado relativamente à desvalorização das propriedades localizadas próximo às subestações.