Democracia Política e novo Reformismo: 03/11/2010
"A nossa tradição é de corporativismo estatizante, e isso está voltando. É uma mistura fina, uma mistura de Getúlio, Geisel e Lula. O Lula é mais complicado que isso, porque é isso e o contrário disso. Como é a metamorfose ambulante, faz a mediação de tudo com tudo. Lula sempre faz a mediação para que o setor privado não seja sufocado completamente. Não sei como Dilma vai proceder.
A segunda parte do segundo mandato de Lula foi assim. A crise global deu a desculpa para o Estado gastar mais. E o pobre do [John Maynard] Keynes pagou o preço. Tudo é Keynes. Investimento não cresceu, gasto público se expandiu, foi Keynes. Não acho que o Brasil vá no sentido da Venezuela porque a nossa sociedade é mais forte. Aqui há empresas, imprensa, universidades, igrejas, uma sociedade civil maior, mais forte. Isso leva o governo a ter cautela. Veja o discurso da Dilma de ontem [domingo]. Ela beijou a cruz. Ela tem que dizer isso, que vai respeitar a democracia, porque senão não governa. "
(Fernando Henrique Cardoso, na entrevista, Folha de S. Paulo, ontem)
Cotoveladas:: Merval Pereira
Depois que a equipe de transição foi composta apenas por petistas, lembraramse do parceiro que ficara de fora aliás, foram lembrados pelo rejeitado , e o vicepresidente eleito Michel Temer passou a ter um lugar honorífico na equipe.
Se fazem isso c o m o PMDB, que deu o vice na chapa oficial e tem uma estrutura de poder de fazer inveja, o que não farão com parceiros menos aquinhoados pelo voto popular como o PP, que nem apoiou oficialmente a candidatura Dilma, ou mesmo o PSB? O partido comandado por Eduardo Campos, governador de Pernambuco, cresceu na sua representação legislativa tanto na Câmara, onde passou de 27 deputados federais para 34, quanto no Senado, onde elegeu três novos senadores.
Em nome das urnas :: Dora Kramer
Reduziu seu poder no Congresso, é verdade, e isso complica bastante a atuação.
Mas, como vem dizendo Fernando Henrique desde que o PSDB passou a ser oposição, a partir de janeiro de 2003, os políticos devem começar a pensar em buscar forças menos entre si e mais na sociedade.
44% estão na oposição :: Marco Antonio Villa
A oposição acreditou que criticar o governo levaria ao isolamento político. O resultado das urnas sinalizou o contrário: 44% do eleitorado disse não a Dilma. Ela era candidata desde 2008. Ninguém falou em prévias, nenhum líder fez muxoxo.
Lula uniu não só o partido, como toda a base.
O lulismo tem pilares de barro. É frágil. Não tem ideologia. Não passa de uma aliança conservadora das velhas oligarquias, de ocupantes de milhares de cargos de confiança, da máfia sindical e do grande capital parasitário. Como disse Monteiro Lobato, preso pelo Estado Novo e agora perseguido pelo lulismo: "Os nossos estadistas nos últimos tempos positivamente pensam com outros órgãos que não o cérebro - com o calcanhar, com o cotovelo, com certo penduricalhos, raramente com os miolos".
Da fragmentação à bipolarização :: Jairo Nicolau
"Até logo" :: Fernando de Barros e Silva
SÃO PAULO - Ninguém imaginava vida fácil numa disputa contra a popularidade de Lula, a máquina do governo federal e a força partidária do PT. José Serra saiu derrotado da eleição presidencial com quase 44 milhões de votos.
Para além dos números, há o saldo político: ninguém duvida que o PSDB continua sendo o polo aglutinador da oposição ao PT no país.
Mas a terceira derrota consecutiva para o lulo-petismo recoloca a questão entre os tucanos: que partido é esse? Será mesmo um partido? Se é, não age como tal. Foi assim em 2002, em 2006, agora de novo.
FHC, que ainda é o maior (e talvez seja o único) formulador do partido, foi bastante eloquente em entrevista à Folha, publicada ontem: "Não estou disposto mais a dar endosso a um PSDB que não defenda a sua história. Tem limites para isso, porque não dá certo".
Que "não dá certo" Serra demonstrou mais uma vez. Feitas as contas, seu desempenho eleitoral acabou sendo bem menos lamentável que sua performance política.
Primeiro, Serra inviabilizou as prévias contra Aécio em seu benefício. Subordinou a agenda da oposição ao calendário das suas conveniências. Fez a seguir uma campanha ultrapersonalista, o que ficou escancarado no processo de escolha do vice (qualquer índio servia).
Serra transformou sua biografia pessoal em peça de resistência da candidatura de oposição. Abriu, assim, caminho para um discurso errático e incoerente, ora disposto a copiar Lula, ora empenhado em apelar para o pior da pauta conservadora contra sua rival. Uma das consequências políticas disso foi o retrocesso no debate sobre a modernização dos costumes no país.
O discurso de despedida -ou "até logo"- de Serra foi só a cereja do bolo de um candidato sem candidatura, ou de um herói de si mesmo sem enredo. Voltamos a FHC: se o PSDB não construir um partido de verdade e não defender coletivamente um projeto, seus caciques vão continuar a dizer "até logo"...
Os senhores da História:: Alberto Aggio
É de Luiz Werneck Vianna a formulação de que a conquista da presidência da República por Lula em 2002 teria significado uma "absolvição da História do Brasil". Há nela muita imaginação sociológica, alguma generosidade e uma fina ironia. História é interpretação, afirmam seus principais teóricos. A História do Brasil na "leitura petista" sempre foi a "história dos vencedores". Nela não há outra coisa senão exclusão e opressão, num continuum sem mudanças. Por essa leitura, era inconcebível que Lula pudesse vencer e assumir a presidência, que pudesse governar e completar o seu mandato, já que era, em carne e osso, a realidade e a personificação do operário sem escolaridade, retirante nordestino, representação viva das classes subalternas, etc.
A chegada de Lula à presidência colocava por terra a chamada "história dos vencedores". Uma saga que seria fortalecida com a sua reeleição, em 2006. Era a vitória factual da "história dos vencidos", uma narrativa de denúncia na qual o Brasil era um não-ser, desprovido de identidade. Certamente uma visão lacunar e desequilibrada do nosso passado. De qualquer maneira, com Lula esperava-se uma revanche em relação às elites que haviam construído a tradicional narrativa dos vencedores que dominavam o Brasil. A partir dele seriam "os de baixo", aqueles que nunca "tiveram vez e voz", que estariam refazendo a história e também a narrativa do seu passado. Pela política e em ambiente democrático, a história do Brasil estaria absolvida porque havia possibilitado a ascensão de Lula, sem sobressaltos.
Assimilada em termos operativos, essa interpretação esteve na base do famoso bordão "nunca antes na história desse país", martelado ad nauseum por Lula. Entretanto, sem que o protagonista tivesse pleno controle da realidade — o que faz parte da história —, essa versão passou a ser mais uma fabulação do imaginário político que acabaria por cristalizar uma convicção de mudança que não se comprovou.
No governo Lula, vencedores e vencidos começariam a se embaralhar e perder a nitidez. O resultado foi o "transformismo" impondo mais uma vez a velha sina brasileira do "conservar-mudando", mas agora com uma inversão: um governo nascido da esquerda cumpriria o papel tradicionalmente realizado pelas elites dirigentes do país. Ele imporia a quietude às forças da mudança e submeteria as elites econômicas ao atender permanentemente seus principais interesses. Na síntese de Werneck Vianna, este seria o "Estado Novo do PT".
Com Lula, o Brasil muda para continuar o mesmo e manter o domínio dos de sempre, por meio de fórmulas similares àquelas do passado. Sequer se ensaiou a perspectiva de inversão dos termos da nossa conhecida e resistente "revolução passiva", superando o "conservar-mudando" e adotando o "mudar-conservando", com primazia e ênfase na republicanização do Estado, o que representaria uma ruptura possível, sustentada por um aprofundamento e por mudanças qualitativas na nossa democracia.
Ao invés disso, uma nova fabulação foi mobilizada com o mesmo sentido da primeira: "agora é a vez da mulher". Com isso e mais alguns "trancos" dados por Lula na campanha eleitoral, Dilma se sagrou vencedora. A história do Brasil estará duplamente absolvida. Para o líder do governo e coordenador da sua campanha, Cândido Vaccarezza, Dilma agora pode pensar o Brasil para os próximos quatro anos; a campanha faz parte do passado. E, numa conclusão magistral, vaticina: "Para quem ganha, não tem problema. A história é contada pelos vencedores".
Alberto Aggio é professor de História da Unesp-Franca.
As consequências da vitória de Dilma :: Leôncio Martins Rodrigues
Lula não quer a antessala de Dilma:: Rosângela Bittar
O que Lula certamente quer, Dilma constitucionalmente não lhe pode dar: o aerolula, a criadagem, o rapapé internacional, a bajulação dos parlamentares e governadores, a execução cega de suas ordens pelos subordinados, os prazeres e o poder do poder. O desconforto de Lula com a iminente saída do governo é um fato e só proporcional à volúpia com que usufruiu, nos últimos anos, a sua circunstância.
O hipótetico desejo de permanecer nas rédeas da aliança política que consolidou, porém, existe e não é inalcançável, dada a proximidade da sua volta à cena, em 2014. Os políticos são sabidos e pragmáticos, perscrutam sempre o mandato seguinte.
Lula não vai ficar por aí dando palestra, porque não é disso. Ele manterá contato com governadores, presidentes de partidos, as maiorias que formou no Congresso, empresários, instituições privadas, com o objetivo de coordenar algumas ações. A mais imediata é a reforma política, inclusive porque não depende de governo e poderá trabalhar nela sem interferir na presidência de Dilma, acredita o presidente.
Isto não significa que Lula e Dilma trabalharão afastados. Ela não vai fazer tudo o que ele quer e ele não vai pedir tudo. Indicará e discutirá a formação do governo, pedirá manutenção do emprego de quem se sente protetor, mas não vai impor. Já se falou que Lula sugeriu a permanência do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Mas, agora, começaram a exagerar: diz-se que vai pedir, ou já pediu, também por Nelson Jobim (Defesa) e Fernando Haddad (Educação). Sobre Jobim, por mais que um dirigente do staff da presidente eleita tenha considerado absurdo cogitar sua nomeação porque teria dito, ao longo da campanha eleitoral, que poderia ser ministro de Dilma ou de José Serra, há um outro argumento a favor dele muito forte: o de que deu certo nesta área tão conturbada e, o mais importante, é um ministro do PMDB que já vem selecionado, sem riscos.
Quanto a Haddad, lembra-se no grupo de transição que é economista e, como tal, poderia ter qualquer outro cargo técnico no governo, portanto não se vê necessidade de deixá-lo na pasta que comanda há anos onde a nova presidente quer dar uma boa chacoalhada.
Talvez o presidente não tenha ainda feito essas encomendas, nem vá fazer. Quem conhece Dilma tem achado improváveis as listas de ministeriáveis que têm sido recitadas por assessores. Acham que o que aparece é um ministério quase idêntico ao que aí está, já desgastado, um repeteco do governo Lula, e não seria do feitio do presidente uma interferência nessa proporção.
Dilma, por exemplo, fará um Ministério com muito, mas muito mais mulheres do que as que têm sido nominadas até aqui. Para começar, um nome não comentado ainda mas é grande seu prestígio com a presidente eleita é o da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. Dilma gosta do trabalho que ela fez nos programas habitacionais, tem comando e deve aumentar seu espaço no novo governo.
Outra ministra muito provável é a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que perdeu a disputa da reeleição mas foi considerada por Dilma uma guerreira incansável diante de uma situação adversa em Santa Catarina, onde foi batida pela oposição. Graça Foster já foi mencionada como melhor primeira amiga, a quem pode ser destinada a Petrobras, o ministério das Minas e Energia ou até a Casa Civil. Clara Ant já está trabalhando com Dilma, Miriam Belchior também, a dupla de petistas do gabinete Lula deve ficar. Marta Suplicy, a senadora eleita, é nome possível para o governo, e Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, pode permanecer. A jornalista Helena Chagas deve ser a ministra da Comunicação, o atual, de Lula, Franklin Martins, não quer ficar.
Ser mulher é um dado; não ser candidato em 2012, é outro critério. Como Lula, Dilma deve pedir que o ministro fique os quatro anos para não haver descontinuidade do governo. Ter perdido as eleições de 2010 não será um empecilho, depende do empenho do político depois da derrota: o prestígio de Ideli é exemplo disso, como também de Aloizio Mercadante, derrotado na disputa pelo governo de São Paulo, que deve ganhar um ministério.
Lula conhece os princípios, não vai impor um repeteco de seu governo. Até porque, nessa questão, o presidente tem acurada visão crítica do que ocorreu com os vizinhos argentinos.
Contam os registros da época que a presidente Cristina Kirchner enfrentava, em 2008, uma das crises mais fortes do governo, quando tentou fazer passar no Congresso uma lei de retenção, o imposto de exportação da produção agrícola, e o campo se rebelou. O vice-presidente da República deu voto de minerva no Congresso, contra seu próprio governo. A classe média urbana ficou a favor dos ruralistas e Cristina perdeu apoio. Lula passava por lá no auge da crise e foi chamado pela presidente argentina para um café privado, conversa de aconselhamento. Queria a presidente ouvir sua opinião sobre o que fazer, devido à experiência dele com a crise do mensalão.
Lula sugeriu-lhe criar um gabinete de crise, com dois ou três ministros no máximo, para não contaminar todo o governo que, isolado do problema, não ficaria paralisado. Disse-lhe também que havia, ali, a sombra do seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner, situação criticada pelos opositores. Ela ainda tentou argumentar, afirmando que quando Nestor era presidente e ela senadora, também diziam que ela mandava no governo.
O fato é que Cristina Kirchner levou a sociedade conjugal à Casa Rosada. Seu marido, morto na semana passada, tinha presença até física no governo. Chegava ao Palácio antes dela e, como se fosse o mais natural do mundo, despachava os assuntos de rotina com ministros.
Argentinação, portanto, não vai haver, Lula se horrorizou com o que viu. Não se deve, porém, afastar o paralelo americano: Hillary Clinton tinha tantas ideias e acompanhava tão de perto o governo que, quando saiu candidata a presidente, chegou à campanha com um programa pronto, detalhado e em muitos aspectos já experimentado.
PMDB desafia PT e diz que não cederá 'um milímetro'
"O PMDB não terá a ousadia de avançar um milímetro em seus direitos. Mas não vai recuar um milímetro em seus deveres", disse o líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, jantou ontem com o vice-presidente eleito, Michel Temer, presidente do PMDB, para tratar do assunto. Diante do atrito com o PMDB, excluído da primeira reunião da transição, Temer foi chamado para a equipe, sem tarefa definida, segundo Dutra. Em entrevistas às TVs Bandeirantes e SBT, Dilma disse que a briga entre partidos não chegou até ela, mas explicou que Temer entrou na transição em nome da campanha, e não do PMDB. Ela assegurou que os partidos que a apoiaram serão contemplados no governo, com critérios técnicos, mas também políticos. E admitiu que gostaria de criar mais um ministério: o das micro, pequenas e submédias empresas.
Aliado já cobra cargos no governo e líder na Câmara diz que não cederá "um milímetro"
BRASÍLIA - Principal parceiro da eleição de Dilma Rousseff, o PMDB começou a negociar oficialmente ontem à noite cargos que pretende ter a partir de janeiro, exigindo manter os atuais ministérios, mas aceitando levar menos, desde que no modelo chamado porteira fechada. O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), presidente do PMDB, e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, discutiram o assunto em jantar ontem. O modelo já é debatido entre Dilma e a equipe de transição.
O PMDB não terá a ousadia de avançar um milímetro em seus direitos. Mas também não vai recuar um milímetro em seus deveres.
Queremos ter o tamanho que hoje temos. Não vamos disputar cargos de outros partidos. Será uma conversa pragmática disse o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN) sobre o jantar entre Temer e Dutra.
Em entrevista a SBT e Band, ontem à noite, Dilma disse que ainda não começou a montar o Ministério e disse desconhecer disputas: A mim, a briga ainda não chegou. Não tenho prova ou evidência de que há briga por cargos no meu governo. Acho justo que os partidos queiram estar representados. Terei o cuidado de ter um critério de preenchimento dos cargos que vai combinar capacidade técnica com condições políticas, ou seja, características de liderança pessoal disse Dilma, na Band. Quero deixar claríssimo para todos que integrarem o governo que não terei a menor complacência nem tolerância com malfeitos. Quem errou será afastado.
Não começamos Ministério algum
No SBT, perguntada sobre a ciumeira do PMDB, Dilma repetiu: Não começamos a montar Ministério algum. A ciumeira não é procedente. Não chegou até mim nenhuma reclamação. Hoje (ontem) foi constituída a comissão de transição, integrada pelo vice-presidente (Michel Temer), que, neste caso, não representa partido nenhum; assim como eu, representa as forças da coligação, e os três membros da minha coordenação de campanha.
Dilma disse não crer que dividirá entre as siglas, por número, os ministérios, mas que ainda não se dedicou a isso. Admitiu mudanças: Tinha interesse grande em criar o Ministério das Micro e Pequenas Empresas.
Outra decisão do PMDB é não aceitar mais que o Planalto use a sigla como barriga de aluguel, como com Nelson Jobim (Defesa) e José Gomes Temporão (Saúde), que não representavam o PMDB. A legenda quer que Temer seja da coordenação política do governo.
Planalto reprova aparição de Dirceu na TV
Assessores de Dilma temem sombra do mensalão na transição
BRASÍLIA. Os assessores da presidente eleita Dilma Rousseff desaprovaram a entrevista de José Dirceu no programa Roda Viva, da TV Cultura, segundafeira. O ressurgimento de Dirceu logo após a eleição não foi bem recebido no Palácio do Planalto. O consenso é que o ex-chefe da Casa Civil deveria mergulhar novamente. E logo.
Há entre os auxiliares de Dilma receio de que as aparições de Dirceu, réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, acabem contaminando a transição. Até mesmo interlocutores de Dirceu não escondem a contrariedade com a busca de Dirceu pelos holofotes.
Na campanha, Dirceu foi escalado nos bastidores para cumprir missões de Dilma e até mesmo do presidente Lula, no partido e com aliados. Mas, publicamente, Dilma negou contato recente com ele. A proximidade de Dirceu e Dilma foi usada na propaganda do tucano José Serra na campanha, com impacto negativo, segundo pesquisas do PT.
Na entrevista, Dirceu se disse injustiçado por Serra e afirmou que o discurso do tucano, domingo, o surpreendeu pela agressividade. Apesar de essa ser opinião majoritária no PT, a avaliação é que Dirceu foi na mão contrária à do discurso de Dilma de esfriar os ânimos e criar clima de pacificação.
O papel da oposição : Editorial – O Estado de S. Paulo
Afrontas à liberdade: Editorial – O Globo
Foi assim que, desde o primeiro mandato do presidente que agora vive seus últimos momentos no cargo, vozes oriundas desses bolsões procuraram dar vida a dispositivos de controle à imprensa independente e profissional, com a proposta de criação de um Conselho Federal de Jornalismo, e, aos veículos de produção audiovisual, através da tentativa de gestação da Ancinav. Tais iniciativas foram, a seu tempo, devidamente rechaçadas pela sociedade. Entendido o recado, Lula, sensato, engavetou as propostas. No entanto, o radicalismo não se dobrou ao que deveria ser uma clara objeção a aventuras autoritárias na área da comunicação. Veio o segundo mandato de Lula e a receita de afrontas às instituições chegou embalada num kit chavista, semelhante aos modelos bolivarianos aplicados no Equador, na Argentina e, obviamente, na Venezuela com as já conhecidas ameaças à liberdade de imprensa e de expressão. Tratou-se, pelo receituário elaborado nos laboratórios do autoritarismo de Hugo Chávez, e que se tenta espalhar pela América Latina, de convocar conferências regionais para discutir a regulação dos meios de comunicação. A tática seguiu um modelo com poucas variações: convocou-se a militância entre as correntes de reconhecida incompatibilidade com o jogo da democracia, organizou-se um congresso para dar legitimidade democrática a qualquer coisa que lá se quisesse aprovar, e, pelos meios institucionais vigentes, tenta-se impor à sociedade a censura, travestida de controle social da mídia. No Brasil, a iniciativa ganhou o nome de Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Tudo é flagrantemente inconstitucional. A liberdade de imprensa e de expressão é um princípio inscrito na Constituição, que o STF revalidou ao decretar o fim da Lei de Imprensa (um entulho da ditadura que havia ganhado sobrevida após a promulgação da Carta de 1988) e ao reinterpretar a legislação eleitoral, tirando a mordaça dos programas humorísticos e dos analistas políticos na mídia eletrônica. O mantra autoritário do controle social da mídia tem um erro de princípio: se é controle, é inconstitucional. E consagra um grave equívoco o de que a imprensa independente e profissional esconde inconfessáveis interesses políticos. O país tem rejeitado esse logro com o antídoto da liberdade de opção, com a qual o radicalismo não consegue conviver: se o leitor (ou o ouvinte, ou o telespectador) desgosta do conteúdo que lhe é oferecido, basta deixar de comprar o jornal (ou apertar o botão de desligar e/ou de trocar de canal e estação). Se, ainda assim, houver a suspeita de algum tipo de dolo ou má-fé no noticiário, que se vá à Justiça tudo dentro das regras da democracia representativa.
Na Câmara, o PSDB elegeu 53 deputados e o DEM garantiu uma bancada com 43.
Ambos encolheram em relação às eleições 2006. Na ocasião, os tucanos tinham 66 deputados e o DEM, ainda como PFL, somava 65. Se juntarem suas bancadas, pulariam para 96, transformando-se no partido com maior representação na Câmara, já que o PT elegeu 88 deputados e o PMDB, 79.
Mandato de Sérgio Guerra à frente do partido, que terminaria em outubro, foi prorrogado por seis meses
Para o Irã, vitória de petista fortalece bloco contra EUA
Teerã considera vitória de Dilma um "vistoso progresso" e reforço à sua oposição contra o governo de Obama
GENEBRA – O Irã comemorou a vitória de Dilma Rousseff e destacou que o resultado "fortalece o bloco antiamericano". Ontem, o presidente Mahmoud Ahmadinejad deixou clara sua satisfação com a vitória da sucessora do presidente Lula, na esperança de que sua política externa siga os mesmos passos da diplomacia do governo que terminará no fim de dezembro.
Nos últimos anos, o governo Lula fez questão de se opor às sanções impostas contra o Irã e tentou intermediar um acordo para solucionar a questão nuclear em Teerã. O processo fracassou e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, chegou a alertar o Brasil de que estava sendo usado por Ahmadinejad.
Uma nova negociação começa a ser organizada. "A cooperação entre a República Islâmica do Irã e o Brasil foi muito boa sob a Presidência de Lula e trouxe benefícios apreciáveis a nível bilateral, regional e internacional", destacou Ahmadinejad.
"A África está aberta a investimentos de todo o mundo. Mas a realidade é que o Brasil entende melhor como funciona nossa cultura, nossas realidades", afirmou ao Estado a ministra de Justiça da Libéria, Christiana Tah.
Guerra quer antecipar escolha de candidato
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso incitou discussão no PSDB ao defender a escolha de seu futuro candidato à Presidência dois anos antes da eleição. Em uma crítica velada ao candidato derrotado José Serra, FHC disse, em entrevista à Folha, que não "se pode ficar enrolando até o final".
"Na minha opinião, devemos ir para a eleição municipal já com candidato à Presidência", diz. O líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA), concorda.
"Serra não deixará de ser referência para o país".
Marco Pereira Trio interpretam "Frevo Rasgado" de Egberto Gismonti
O que a mulher pode esperar da mulher? :: Odete Bezerra
A luta da mulher por mais espaço na política tem elevado o número de mulheres que deixaram de se intimidar com os assuntos voltados para a política.
Hoje é muito comum vermos rodas de discussões falando sobre política, seja ela partidária ou não, encontrarmos mulheres dando suas opiniões. Vemos também um número crescente de mulheres que apresentam programas de discussões na área da política, ou mesmo em programas sobre o futebol, que até bem pouco tempo era uma área só para homens.
Não pelo esforço físico, área considerada apenas masculina, onde as mulheres, até por suas características físicas, não podiam participar, como a área da construção civil, ou mesmo os esportes de lutas livres, só tínhamos os homens como protagonistas. Mas hoje temos a mulher participando e competindo nos diversos segmentos da vida social.
O que demonstraria essa mudança? Avanço nos processos mentais de homens e mulheres, uma rejeição ao modelo patriarcal pelas mulheres, um estancamento no modo de fazer política implantado pelo homem, uma revolução como resultado da exploração da mulher pelo homem, seja qual for o motivo a questão está intrinsecamente ligada ao futuro.
Tudo o que seremos no futuro está sendo delineado hoje. Então, sabemos que, a relação entre homens e mulheres em seus papéis poderá ditar se teremos um futuro saudável ou cheio de turbulências nessa relação de gênero.
Mas cabe aqui lembrar que a mulher precisa primeiro saber se relacionar com a mulher. Os papéis quando estão definidos na estrutura do pensamento conduz a uma maior tranqüilidade das ações. Mas as mudanças ocorridas no comportamento da mulher trazem com elas as mudanças nos papéis, tanto de forma simbólica como de forma real, Isso significa que, já as mulheres saíram de suas posições antes tão calcificadas no imaginário delas e do homem para uma outra posição, mas será que elas sabem que posição é essa? Conjecturas à parte é necessário conduzir-se no caminho de construção de uma vida digna, de valores e oportunidades sonhados para um coletivo.
Qual seria a resposta a pergunta, O que a mulher pode esperar de si mesma enquanto substituta do homem?
Ora, que ela seja mulher e que aja como tal, com as características que a distingue do homem. Seus papéis nas instâncias de poder independem do seu sexo.
Odete Bezerra é dirigente PPS Natal-RN, psicanalista e economista
A greve francesa :: Jaldes Reis de Meneses
Há um belo soneto do grande poeta francês Charles Baudelaire que começa assim: "a rua em torno era um frenético alarido" ("A uma passante").
Paris, Lyon, Marseille, junho, 1789; fevereiro, 1848; maio, 1968; outubro, 2010: tão longe, tão perto. Sem dúvida, o alarido das multidões nas ruas vem a ser, junto com o vinho e os queijos, uma moderna tradição francesa. A explicação estrutural do fenômeno de protestar nas ruas e erguer barricadas deita raízes no próprio processo da revolução francesa de 1789: na radicalização do processo jacobino (1792), os franceses fizeram uma reforma agrária radical, fatiando os antigos feudos em pequenas propriedades camponesas. Dessa maneira, a acumulação primitiva de capitais no campo foi relativamente lenta, tendo em vista o acelerado processo inglês. Ou seja: a transferência de renda e capital do campo para a cidade se deu de modo constante, mas num ritmo equilibrado, tanto que até os dias de hoje os pequenos proprietários rurais são uma voz política importante na França.
Qual a conexão da evolução das estruturas econômicas da industrialização francesa com o mundo da política? O processo de revolução na França configurou um tipo de hegemonia no qual as figuras do camponês e do artesão, lado a lado com as formas sociais novas do operário fabril e do burguês, tiveram que estabelecer formas de convivência, certamente conflituosas, de hegemonia burguesa, decerto incorporadora das demandas sociais dos de baixo, embora muitas vezes assumindo contornos bonapartistas. Enfim, o paradoxo do processo de revolução burguesa na Franca é lídimo e simples: o desmoronamento dos estamentos aristocráticos, e do clero, requisitou um amplo consentimento social.
Foi esta sui generis configuração da econômica com a política o solo no qual germinaram as ideias radicais republicanas e socialistas, o que tanto agradou ao jovem Marx e tanto ódio despertou, em uníssono, em todos os membros, sem exceção, do pensamento conservador, numa escala de Burke a Nietzsche. Neste ínterim, é o caso de recordar o pensamento corporativista de Saint-Simon — fundamento ideológico do Estado Social Francês —, atentando ao fato de que o corporativismo pregava a paz social, mas a partir do acordo entre as partes litigantes.
Deve-se perceber que as raízes do Estado de Bem-Estar Social francês estão arraigadas na cultura política do país. Desmontá-lo, portanto, se assemelha a uma autêntica operação de guerra. Por isso, o atual movimento grevista contra a lei de Sarkozy, que eleva a idade mínima de aposentadoria de 60 para 62 anos (na verdade, o fio do novelo de outras medidas), conta com a adesão, conforme pesquisas, de 71% da população.
É fato que as bases definitivas do Estado Providência Francês são relativamente recentes: advieram dos chamados acordos de Grenoble, um arranjo corporativo entre o Estado gaulista e os sindicatos comunistas que selou o fim dos movimentos de 1968, reiterando a tradição de os acordos de classe se seguirem aos estertores do movimento revolucionário.
No movimento do século passado, tínhamos a circunstância da irrupção de surpresa de um protesto juvenil, nascido nas Universidades, que se espalhou como um barril de pólvora para muito próximo de uma classe operária fabril compacta, massiva e sindicalizada. Mais ainda: a aliança entre operários e estudantes estava acompanhada de um audacioso projeto de emancipação social e humana — a imaginação histórica estava funcionando a pleno vapor —, no qual os intelectuais tiveram um papel de destaque, sem comparação com nenhum movimento político recente, na Europa Ocidental.
Todos deram carta branca ao comando unipessoal do general, que agiu em dois flancos: não pestanejou no uso dos instrumentos constitucionais de exceção ao seu dispor; a dissuasão aos movimentos de rua foi dura, mas a repressão policial seguinte relativamente branda, poucas pessoas foram presas e ninguém condenado — "não se pode prender Sartre, não se pode prender Voltaire", disse o general em plena crise, uma frase de efeito que denota uma estratégia.
Resultado: o movimento deixou poucas cicatrizes (é lembrado até com bom humor e saudosismo), e algumas bandeiras do movimento foram sendo paulatinamente absorvidas pelo establishment — ao menos em sua dinâmica cultural e comportamental —, ao mesmo tempo que boa parte das lideranças estudantis e dos intelectuais foi perfeitamente integrada.
Revendo a poeira de 1968, Nicolas Sarkozy estava ao lado do Estado e contra as barricadas. Não mudou de lado. Contudo, há uma novidade de perfil. Trata-se de um político-camaleão, sem medo nem pudor de usar o discurso político zoológico da extrema-direita.
Bem define o papel de Sarkozy, no atual momento da Europa, o sociólogo Pierre Rosanvallon: "Houve, sucessivamente, o sarkozysmo liberal, o nacional-colbertista [protecionista], o securitário e o quase xenófobo. Berlusconi, na Itália, e Cameron, no Reino Unido, são parecidos. Representam uma direita conquistadora e sem complexos. O verdadeiro fenômeno na Europa é essa guinada geral à direita. Desde junho de 2009, quando houve as últimas eleições para o Parlamento europeu, os 13 pleitos legislativos nacionais que ocorreram na Europa deram vitória à direita. Mas, ao contrário da direita social e republicana de gente como Jacques Chirac, a ruptura que Sarkozy representa não é somente uma questão de estilo. Sarkozy não hesita em tomar emprestado parte da linguagem e da agenda da extrema-direita. Mas, aí também, é algo comum a todos os países europeus. Até a Suécia, fortaleza social-democrata, viu a extrema-direita se impor como fiel da balança na última eleição" (Folha de S. Paulo, 20/10/2010).
Ao contrário da irrupção de surpresa do passado, a greve atual, que paralisa os operários, os transportes públicos, as refinarias, as escolas, os hospitais, enfim, a maioria dos serviços estatais, era uma queda de braço anunciada pelo menos desde a crise econômica de 2008. A atitude inicial de parecer um político "durão" foi um completo desastre. Passava pela cabeça do marido de Carla Bruni o ganho simbólico de derrotar o antagonismo dos sindicatos, cabeça ceifada a ser exibida ao mundo dos negócios e aos consortes chefes de Estado da União Europeia.
Qualquer que seja o desfecho, o presidente francês encontra-se encurralado. Evidentemente, ele sabe que depois de um ápice, em algum momento, a greve vai arrefecer. Talvez negocie algumas reivindicações secundárias dos grevistas, sem abrir mão do essencial: o aumento no tempo de aposentadoria. De todo modo, o desgaste é irremediável. Não é pouco, quando se sabe que a direita europeia tem sido vitoriosa em todas as eleições recentes, depois de 2008. Pode-se abrir um espaço para a esquerda e até para o surgimento de um projeto político de classe em um país fundamental do capitalismo mundial.
Tivemos uma greve geral dos serviços públicos na Franca em 2007. É impressionante como a opinião pública se deslocou de lá para cá: há dois anos, era difícil explicar aos usuários a greve nos serviços públicos. Hoje, o apoio é generalizado. Criou-se uma greve de força popular, na qual a situação dos sindicatos é de ofensiva. Quando é criada uma situação dessas, sem negociar as reivindicações, caso o movimento se mantenha firme e unitário, no limite só resta uma alternativa ao poder do Estado: a repressão e até o Estado de Sítio. Vamos aguardar os próximos acontecimentos.
Jaldes Reis de Meneses é professor dos Programas de Pós-Graduação em História e Serviço Social – UFPB).
Dois pesos:: Míriam Leitão
Ao mesmo tempo, a taxa de juros caiu de 5,25%, em meados de 2007, para uma faixa entre zero e 0,25%, agora. E o banco central americano prepara um outro tsunami monetário que os economistas chamam de relaxamento quantitativo.
O problema: ela recusou, na campanha, que faria ajuste fiscal.
Sobre as empresas estatais :: Paulo R. Haddad
As empresas estatais desempenharam um importante papel na evolução da economia brasileira no pós 2.ª Guerra Mundial. Essas empresas emergiram, quase sempre de forma pragmática, no bojo de diversos ciclos de expansão, visando a complementar a produção de bens e serviços em setores intensivos de tecnologia, ou de baixa rentabilidade privada no médio prazo, ou com grande margem de risco para os volumosos investimentos. Essa produção se tornou indispensável para a continuidade do processo de acumulação, por causa de dificuldades de importação em situações de crise no balanço de pagamentos.
A crise econômica brasileira dos anos 1980 afetou profundamente as empresas de propriedade do governo, especialmente os grupos que estavam executando grandes projetos de investimento. A interrupção dos fluxos de capitais externos para o Brasil suprimiu a principal fonte de financiamento dessas empresas, prorrogando os cronogramas físicos dos projetos, aumentando os seus custos e, ainda, adiando a entrada das receitas esperadas nos seus fluxos de caixa. Assim, as perspectivas de expansão das empresas estatais eram desfavoráveis pelo lado de suas fontes de financiamento, uma vez que, no início dos anos 1990, havia também se esgotado a poupança pública, ou seja, a capacidade de autofinanciamento do seu controlador.
Enormes dificuldades surgiram, igualmente, para uma gestão eficiente e eficaz das empresas públicas a partir da segunda metade dos anos 1980. As razões do relativo insucesso no desempenho econômico e financeiro de muitas empresas estatais se encontram em variados aspectos: a partilha político-partidária no recrutamento dos seus quadros técnicos e gerenciais; a indefinição de seus objetivos e de sua própria missão institucional; a estrutura organizacional precariamente estabelecida; a desprofissionalização da alta direção; etc.
Além do mais, as empresas estatais sempre desempenharam funções múltiplas no Brasil: de um lado, eram unidades produtivas que exigiam resultados financeiros positivos; do outro lado, eram unidades organizacionais às quais o Estado atribuía papéis na execução das políticas públicas. Entre estes papéis se destacam: o controle de tarifas e preços para reduzir as taxas inflacionárias; a participação acionária em projetos pioneiros; a localização em áreas deprimidas para atenuar desequilíbrios regionais de desenvolvimento; etc. Isso resultava, em geral, na redução da lucratividade financeira necessária para suas reinversões.
Assim, esse fraco desempenho econômico das empresas estatais e a impossibilidade de maiores transferências de recursos pelo governo, por causa de sua própria fragilidade financeira, trouxeram a necessidade de iniciar um processo de privatização, acompanhando a tendência mundial de uma menor intervenção governamental na economia.
O processo de privatização no Brasil passou por diferentes fases. Iniciou-se, timidamente, nos anos 1980, com as vendas das empresas privadas que vieram, circunstancialmente, para o controle dos bancos oficiais: de 1985 a 1989, 13 empresas foram vendidas na primeira fase do programa de privatização, atingindo um valor total de US$ 1 bilhão. A segunda fase começou em 1990, com maior intensidade, reforçada por uma lei do Congresso, incluindo grandes empresas não consideradas como monopólios constitucionais, nos setores de aço, petroquímico e fertilizantes. A partir de 1994, o processo de privatização se acelerou no País, apoiado pela quebra desses monopólios, e avançou nos segmentos das telecomunicações, de energia, dos bancos estaduais, etc.
Em alguns setores estratégicos, as privatizações foram acompanhadas da organização de agências regulatórias que visam a defender o interesse público junto aos novos controladores nas suas decisões operacionais e estratégicas. Essas agências se encontram numa etapa de aprendizagem para a melhoria do seu desempenho institucional, correndo o risco de serem capturadas pelos interesses privados que visam a regulamentar.
É evidente que transformações profundas e relativamente rápidas no desmonte do setor produtivo estatal nos anos 1990 resultariam em que alguns processos de privatizações se tornassem mais bem-sucedidos do que outros, tanto em termos do processo em si (estratégias de valorização de ativos, grau de transparência, nível de confiança da opinião pública, comunicação social, etc.) quanto em relação às consequências do processo para o bem-estar da população (imposição de condicionalidades quanto a novos investimentos, à qualidade de serviços, à precificação e seus efeitos distributivos, etc., para os novos controladores privados).
Mesmo considerando que essa metamorfose das empresas estatais se deu com muitos acertos e alguns desacertos, o balanço geral das privatizações no Brasil é extremamente positivo, do ponto de vista macroeconômico e do ponto de vista microeconômico.
As empresas privatizadas deixaram de pressionar os déficits fiscais pela redução das necessidades de financiamento, contribuíram para a retomada dos investimentos em setores estratégicos e trouxeram saldos positivos para os superávits primários do setor público consolidado e para o saldo das transações correntes nas contas externas.
Da mesma forma, adotaram estratégias empresariais e novas técnicas de gestão, a coordenação mais eficaz de suas cadeias produtivas, a substituição de processos produtivos ultrapassados pela nova geração de inovações das tecnologias de informação, assim como a autonomia e a flexibilidade de seus processos decisórios, contribuindo de maneira inequívoca para um aumento generalizado dos níveis de competitividade sistêmica nos setores e ramos industriais de sua atuação.
O ciclo das grandes privatizações setoriais praticamente se esgotou. Ficaram as experiências geralmente bem-sucedidas do passado, que, entretanto, não podem ser reavaliadas apenas por argumentos historicamente descontextualizados e doutrinariamente superados no Brasil contemporâneo.