Enquanto o mundo reestatiza serviços, o Brasil privatiza seu futuro | STIU-DF
Por Renata Vilela*
Mais de 800 empresas privatizadas nas décadas de 1980 e 1990 na Europa estão se tornando públicas novamente. Os motivos são diversos, mas convergem quase sempre para a má qualidade dos serviços prestados pela inciativa privada e o preço deles. O movimento não é novo, começou há mais de cinco anos com a remunicipalização de serviços como saneamento básico e eletricidade, tendo o último um grande clamor social por energia limpa.
Contudo, a América Latina, e principalmente o Brasil, vai em sentido contrário. Por aqui, a desestatização de serviços públicos de esfera federal, estadual e municipal segue a pleno vapor.
De acordo com o livro "O futuro é público: pela propriedade pública dos serviços públicos", escrito a muitas mãos por autores de diversos países e lançado pelo Instituto Transnacional em 2020, o Brasil poderia tirar lições dos problemas enfrentados pelo "Velho Mundo" e não tirar da mão do estado empresas que prestam serviços essenciais.
Nesse sentido, podem ser incluídas as propostas da desestatização da Dataprev e do Serpro. As duas empresas são responsáveis por mais de mil serviços digitais no País, indispensáveis à cidadania. Além disso, têm sob sua guarda dados pessoais dos cidadãos, dados empresariais e também informações de Estado.
Os riscos a que o Brasil e os brasileiros estão submetidos com essas desestatizações são grandes e não são conhecidos em toda a sua complexidade, segundo especialistas. A entrega de tantas informações valiosas, cujo valor é incalculável, a empresas privadas ou estatais estrangeiras pode mudar a forma como o Brasil é gerido. Com isso, a autonomia do Estado será limitada, as políticas públicas podem virar serviços pagos e a soberania nacional será prejudicada.
Já se sabe que fundos de pensão públicos canadenses estão apostando nas privatizações no Brasil. Mais de 900 milhões de dólares do Canadá foram utilizados para comprar a Iguá Saneamento, privatizando serviços de água e saneamento no em mais de 18 municípios brasileiros e para tentar a compra da Cedae, que presta o mesmo serviço no estado do Rio de Janeiro.
Em um contexto de mudanças climáticas, em que enfrentamos no Brasil um período de estiagem, que poderá levar a apagões e encarecimento da conta de água, ter o preço desses bens ligados às necessidades humanas nas mãos de outro país é temerário.
O mesmo ocorre com os dados, o petróleo do presente e do futuro. Uma fonte de riqueza ainda não explorada ao máximo e que coloca em risco o futuro do Brasil como nação soberana.
*Renata Vilela, jornalista, escreve especialmente para a Campanha Salve Seus Dados.
Reprodução Congresso em Foco
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