Salas de aula da rede federal poderão ser usadas para alfabetizar adultos - IFMA : IFMA
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publicado 29/07/2010 12h41
Estima-se que no Brasil existam 15 milhões de jovens e adultos analfabetos, segundo dados de 2006.
OBS: Caráter conclusivo é um rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.