Na praia, cercada de amigos sem camisa, Cristiane Brasil "jura" inocência em condenação trabalhista - Congresso em Foco
Da praia, Cristiane Brasil ironiza ações trabalhistas contra ela
Na praia, cercada de amigos sem camisa, Cristiane Brasil "jura" inocência em condenação trabalhista
29.01.2018 16:19 0
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Da praia, Cristiane Brasil minimiza ações trabalhistas contra ela
Impedida pela Justiça de assumir o cargo de ministra do Trabalho, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) gravou um vídeo, na praia, ao lado de quatro homens sem camisa, no qual se defende das ações trabalhistas em que responde na Justiça e que motivaram a suspensão de sua posse no ministério.
"Eu quero falar para vocês uma coisa, todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata. O negócio é o seguinte: quem é que tem direito? Ainda mais na Justiça do Trabalho. Eu juro para vocês que eu não achava que eu tinha nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim. E eu vou provar isso em breve", diz a deputada.
Um dos amigos da deputada minimiza as ações trabalhistas que resultaram na condenação dela. "Eu posso dar uma declaração. É que, nós sabemos disso como empresários, ações trabalhistas toda hora a gente tem". Um outro interrompe e reafirma: "Todo mundo pode ter. Eu tenho, ele tem, qualquer um pode ter".
Após as declarações dos dois homens, que aparecem sem identificação, Cristiane Brasil questiona. "Eu só quero saber o seguinte: quem (sic) pode passar na cabeça das pessoas que entram contra a gente em ações trabalhistas?".
Filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB, Cristiane foi anunciada como ministra do Trabalho em 3 de janeiro. No entanto, em 8 de janeiro ela teve a posse suspensa por decisão liminar emitida pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ). O caso teve várias negativas na Justiça de primeira instância.
Em nota, Cristiane disse que "a gravação e a divulgação do vídeo foi uma manifestação espontânea de um amigo, utilizada fora do contexto". "A deputada reitera ainda o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa do trabalhador reivindicar seus direitos", diz trecho do texto divulgado por sua assessoria.
No último dia 22, após sucessivas derrotas e uma concessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu parcialmente uma liminar e suspendeu temporariamente a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. A decisão veio logo após o presidente interino do STJ, Humberto Martins, liberar Cristiane para assumir o ministério mesmo com condenação na Justiça trabalhista.
A petebista teve sua posse congelada por ter condenações na Justiça trabalhista por violações a direitos de ex-funcionários. A deputada foi condenada, em 2016, a pagar R$ 60,4 mil em dívidas trabalhistas a um motorista que prestou serviços ela e sua família entre 2012 e 2014. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) já foi confirmada em segunda instância no ano passado, restando à deputada recurso apenas quanto ao valor da indenização.
De acordo com a ação, o motorista Fernando Fernandes trabalhava cerca de 15 horas por dia e não tinha carteira assinada. Na versão da nova ministra, o motorista exercia trabalho eventual e nunca foi seu empregado. Parte dos R$ 60 mil já teria sido abatida com penhoras, restando liquidar R$ 52 mil.
Em depoimento durante o processo, Fernando disse que ganhava R$ 1 mil em dinheiro e mais R$ 3 mil depositados em conta para prestar serviços das 6h30 às 22h, levando Cristiane, os filhos e empregadas da deputada a compromissos e às compras.
Outro processo contra a nova ministra foi aberto em 2017, por outro motorista, mas não prosseguiu após as partes aceitarem uma conciliação. Ela se comprometeu a pagar ao reclamante R$ 14 mil em dez parcelas a assinar a carteira de trabalho.
De acordo com reportagem de O Globo, os R$ 1,4 mil pagos mensalmente ao ex-motorista da ministra nomeada saem da conta de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo, lotada no gabinete de Cristiane na Câmara dos Deputados. O ex-funcionário trabalhou para ela e sua família entre 2014 e 2015.