Presidente e vice do Superior Tribunal Militar tomam posse nesta terça
Ministros Marcus Vinícius Oliveira dos Santos (foto) e José Barroso Filho assumem o topo da Corte
19 de março de 2019 | 08h30
Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Foto: STM
O Superior Tribunal Militar dá posse nesta terça, 19, ao seu novo presidente e ao vice para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos será o novo presidente da Corte. A vice-presidência ficará a cargo do ministro José Barroso Filho. A solenidade acontece às 15h no Plenário do Tribunal e será transmitida ao vivo pelo portal do STM, com tradução/interpretação em Libras.
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Militar informou que o vice-presidente, Hamilton Mourão, presidente em exercício, e a procuradora-geral, Raquel Dodge, vão à posse.
O almirante de esquadra Marcus Vinicius tomou posse como ministro do STM em 9 de dezembro de 2010.
Paulistano, nascido em 11 de fevereiro de 1947, ele ingressou no Colégio Naval em 1963 e passou à Escola Naval em 1965.
Foi promovido a Almirante de Esquadra em 31 de julho de 2007 e possui todos os cursos militares de carreira.
Na Marinha, foi adido naval na Inglaterra, Suécia e Noruega, diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, diretor da Escola de Guerra Naval, comandante do 4.º Distrito Naval, comandante-em-Chefe da Esquadra, diretor-geral do Material da Marinha, comandante de Operações Navais/diretor-geral de Navegação e chefe do Estado-Maior da Armada, dentre outra funções.
José Barroso Filho tomou posse como ministro do STM em 10 de abril de 2014, ocupando a vaga destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União. É vice-presidente do STM (2019/2021) e corregedor-geral do tribunal (2019/2021). Nasceu em 15 de fevereiro de 1967 em Ribeirão Preto (SP). Foi ministro-ouvidor do STM (2015).
É diretor de Apoio Institucional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Foi juiz-auditor da Justiça Militar da União, com atuação nas cinco regiões do Brasil, de dezembro de 1997 a abril de 2014.
Foi juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal Militar (DF), de abril de 2009 a fevereiro de 2011, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (DF) (março a junho de 2008); juiz de Direito (MG) – 1996/1997; juiz de Direito (PE) – 1992/1996; juiz eleitoral (45.ª e 123.ª Zonas Eleitorais – TRE/PE) – 1992/1996; e promotor de Justiça (BA) – 1992.
Barroso Filho participou ainda de missões oficiais em Portugal (2015), China (2016), Índia (2016), Haiti (2016) e Espanha (2017). Integrante do Projeto Rondon (registrando 15 operações em diversos estados do Brasil); integrante como Observador do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e integrante como Observador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – Combate ao Trabalho Escravo.
Foi membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2008 a 2010.
É doutor h.c pela Universidade Castelo Branco; tem diploma de Estudos Avançados em Administração Pública (Universidad Complutense de Madrid – Espanha); é mestre em Direito pela UFBA; especialista em Direito Público pela UNIFACS/BA; pós-graduado pela Escola Judicial Edésio Fernandes/MG, pela Escola de Formação de Magistrados/BA e pela Escola Superior de Guerra/RJ.
Foi diretor científico do Instituto Brasileiro de Direito Público – IBDP ( 2010/2014); é membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Público; da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDI; membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); membro de Bancas Examinadoras em Concursos Jurídicos; autor de várias obras jurídicas (livros e artigos) e palestrante em eventos nacionais e internacionais.