Os precedentes judiciais no constitucionalismo brasileiro contemporâneo 2169 - Editora Juspodivm
Autor: Juraci Mourão Lopes Filho
: Juraci Mourão Lopes Filho
ISBN: 978-85-442-0979-0
Sempre se disse que "direito é uma questão de caso concreto". Ocorre que as práticas cotidianas do Judiciário, com o endosso de parcela considerável da doutrina, acabaram por institucionalizar o escondimento do "caso concreto". Nesse sentido, a hermenêutica assume especial relevância, ao demonstrar que todo o ato de interpretação já é um ato aplicativo. Mais do que isso, tem-se que "sempre aplicamos". E essa applicatio, como diria Gadamer, somente se dá no caso concreto. Não há conceitos sem coisas. Para isso, o estudo sobre o papel dos precedentes, em um país em que a aplicação do direito assume dia a dia maior fragmentação, é de fundamental importância. Como explicito em Hermenêutica Jurídica e(m) crise, o caso concreto é essa "coisa mesma" (die Sache selbst) que devemos encontrar no direito.
E foi esse o intento - frise-se - bem alcançado na obra de Juraci Mourão, que tenho a honra de colocar à disposição da comunidade jurídica. Não poderá faltar nas melhores bibliotecas.
Doutor (UNIFOR) e Mestre (UFC) em Direito Constitucional. Pós-Graduado Lato sensu em Direito Processual Civil (UFC). Professor da UNICHRISTUS – Graduação e Pós-graduação. Procurador do Município de Fortaleza. Advogado.
Resenha de Michel Taruffo publicada na Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, ano 2017, fascicolo número 04
Uma clássica obra sobre o tema, que é bastante rico e importante em processo. Compreender corretamente o que é um precedente, quando deve e quando não deve ser seguido, é essencial para o sucesso de uma petição, ou para decidir corretamente o caso se você for a autoridade em questão.
Eis um recorte que me interessa bastante, o autor relaciona os predicados fundantes do Constitucionalismo Contemporâneo e Precedentes de maneira inteligente e dialética.
Abordagem profundo e instigante sobre a sistemática dos precedentes judiciais.
Uma obra indicada pra quem se dedique a qualquer ramo do direito.
Análise crítica e clara dos precedentes no Brasil.
Livro de um professor que admiro e que já vem se tornando clássico na academia jurídica cearense,
Obra completa e extensa sobre os precedentes judicias. Fornece uma boa visão sobre o tema.
Tem uma boa didática e linguagem clara
Tema atual e importante diante das mudanças do NCPC. Recomendo a leitura.
Excelente livro. Necessário a todos que desejam entender mais sobre a importância do precedente judicial para o sistema jurídico brasileiro.
Muito bom, o conheço pessoalmente e recomendo o seu trabalho.
Bom conteúdo. didático.
Um excelente contraponto aos modismos defendidos em nome dos "precedentes à brasileira".
Contribui de forma positiva para a aprendizagem.
O livro veio em perfeitas condicoes
Entrega rápida. Livro excelente!
Ótimo. Será que há precedentes no Brasil? O livro responde.
Livro com linguagem clara, excelente para aprofundar os estudos sobre Precedentes Judiciais. Recomendo a quem deseja estudar com mais profundidade o tema. Texto com bom desenvolvimento e a proposta do autor é ótima.