Na última quinta (16), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) regulamentou a retomada das aulas da graduação do período letivo REMOTO e OBRIGATÓRIO 2020.1. Um claro ataque autoritário da reitoria da UFRN que está a serviço de expulsar os estudantes pobres e negros, e também aos trabalhadores terceirizados, porque, como prevê o orçamento aprovado pelo Conselho de Administração (Consad), o auxílio que a reitoria diz ser suficiente para permitir a instrumentalização dos estudantes para o 2020.1 será remanejado da manutenção do restaurante universitário. Estudantes chegaram a expressar nas redes que isso os obrigará a trancar seus cursos, após a aprovação do semestre remoto obrigatório. É necessário que os estudantes tomem esse combate nas suas próprias mãos, em aliança com os trabalhadores!
Mais uma vez, deixando nítido a que serve um dos órgãos máximos de deliberação da universidade, que é presidido pelo reitor e conformado por representação inversa à real proporção dos setores da comunidade acadêmica, o Consepe aprovou a minuta que regulamenta semestre obrigatório para o currículo dos estudantes. A resolução aprovada prevê que as aulas reiniciem em 24 de agosto. O período estava suspenso desde 17 de março por causa da pandemia do coronavírus.
No portal da UFRN, a reitoria hipócrita publicou: "Buscando formas de cumprir a missão institucional da universidade e de atender às demandas da comunidade, preservando a segurança à saúde, a inclusão e a flexibilidade, as aulas da graduação do período 2020.1 acontecerão em formato remoto".
Durante a sessão do Consepe na quinta, o relator da proposta, Jeferson Cavalcante, diretor do Centro de Biociências (CB), afirmou que a proposta era a "mais flexível" para os alunos, que só aceitou a relatoria porque "acreditava de fato no texto". Pâmela Medeiros, vice-diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSSA), demonstrou que tem posição contraditória ao próprio corpo de docentes desse centro - visto que eles chegaram a publicar carta se posicionando contra o ensino remoto -, ao dizer que o texto que estava sendo aprovado foi amplamente discutido pela comunidade acadêmica, que, por isso, não sugeriu nenhuma alteração, e afirmou seu voto favorável levando em conta a excepcionalidade do momento que estamos vivendo, parabenizando o reitor da UFRN, Daniel Diniz.
Daniel Diniz, disse que fez 5 reuniões com gestores e que a UFRN demonstrou grande maturidade quando age dessa forma, agradecendo a todos, já que tiveram apenas 3 votos contrários, um deles sendo de Flávia Viana, representante do Centro de Educação.
O que o reitor aponta de construção de "forma descentralizada", com discussões nos centros, na verdade expressa o autoritarismo da reitoria e da burocracia acadêmica, já que o órgão (Consepe) conta com 70% de representação de professores, 15% de trabalhadores e 15% de estudantes, o inverso da realidade da comunidade acadêmica de conjunto, que possui massiva maioria de estudantes. Os estudantes têm direito a apenas 3 vagas de representação nessa estrutura de poder da universidade. Por isso, é necessário o fim da reitoria e dissolução dos órgãos máximos deliberativos para a conformação de um governo da universidade que seja proporcional ao peso de cada setor na composição da comunidade.
Com essa decisão, a reitoria da UFRN se soma ao conjunto das reitorias das universidades do país, que atuam como implementadores dos planos neoliberais de sucateamento e elitização das universidades, que com Weintraub, ministro da educação de Bolsonaro na época, aprovando em novembro de 2019 que 40% das aulas em universidades possam ser em EAD, abriu caminho para que se aproveitasse a pandemia para aprofundar esse cenário. Um projeto que, como já havia declarado um representante do IMD em uma das reuniões do Consepe, busca adaptar a universidade "aos novos tempos" de informalidade, desemprego.
Depois da aprovação da resolução no Consepe, estudantes expressaram nas redes sociais que não viam outra alternativa que trancar seus cursos!
Esse autoritarismo também se expressou pela sessão que aconteceu no mesmo dia à tarde do Consad. Na reunião, foi discutido o auxílio para os estudantes conseguirem realizar o semestre remoto, tendo como relator o Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis (Proae) da UFRN, José Pereira de Melo. Segundo o pró-reitor, o levantamento de valor para o auxílio teve como base o preço de um tablet da marca multilaser, que é a proposta de instrumento para a realização do semestre remoto. Ironicamente, a reunião até chegou a ser paralisada, porque a internet de um dos membros caiu.
Obviamente, com o objetivo de acelerar esse ataque e impô-lo goela abaixo dos estudantes em um só dia, a reunião foi retomada e o Consad definiu o valor do auxílio, tendo como base atacar também os trabalhadores terceirizados, setor mais precário de trabalho que a universidade utiliza para funcionar, que deveria ser efetivado sem necessidade de concurso público.
Inclusive, foi afirmado durante a reunião, em torno do questionamento se os trabalhadores seriam desempregados ou não, que a empresa que terceiriza o serviço poderia aderir ao plano de Bolsonaro-Mourão de suspensão de contrato sem demissão. Absurdo! Fizeram coro com um profundo ataque à classe trabalhadora imposto por Bolsonaro com a MP da Morte!
E, mesmo assim, foi definido que o valor do auxílio seria oriundo do remanejamento do orçamento para a manutenção do restaurante universitário, um valor de R$600, como se desse conta das necessidades dos estudantes pobres, trabalhadores ou desempregados, da UFRN, para sustentar internet, instrumentalização e até mesmo saúde psicológica. Na consulta feita pela própria reitoria fica nítido que não são todos os estudantes da UFRN que têm condições materiais para realizar as aulas do ensino remoto.
Nas duas consultas realizadas, pela Reitoria e pelo DCE, se expressou um amplo repúdio ao ensino remoto obrigatório, que foi completamente ignorado pela estrutura de poder da universidade, como acontece nacionalmente. Por isso é essencial tirar conclusões de qual foi a linha adotada pelo DCE, principal entidade estudantil da UFRN que chegou a reunir mais de 30 centros acadêmicos mas não colocou essa mobilização a serviço de defender um repúdio integral para que de fato nenhum estudante fique para trás, mas sim buscar suavizar o projeto da Reitora. Isso está em consonância com a política adotada pelas organizações que compõe a gestão: Juntos! - PSOL, PCB e UP, que nacionalmente também apostam com alianças em frentes com setores empresariais ou no impeachment, confiando no degradado regime político do golpe institucional, com uma solução que só fortalecerá Mourão e os militares. Não pode ser que frente ao papel que a UNE cumpre nacionalmente de paralisar as entidades estudantis, aceitando o EAD sem batalha, um DCE dirigido pela Oposição de Esquerda esteja também se negando a impulsionar a auto-organização independente dos estudantes para se enfrentar com as reitorias e o projeto privatista do governo e dos monopólios da educação. Nenhum estudante fica para trás! Tomar a luta e os rumos da universidade em nossas próprias mãos!
Na última assembleia dos estudantes do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), nós da Faísca defendemos que a convocação de uma assembleia geral é urgente, e também que exijamos da reitoria que seja feito um plebiscito para que os estudantes tenham peso de decisão real sobre ter ensino remoto ou não. É necessário que o DCE realize uma assembleia geral dos estudantes da UFRN, para os estudantes terem poder de deliberação sobre seus próprios futuros, contra esse autoritarismo da reitoria!