ConJur - Justiça determina que ex-marido indenize mulher acusada de adultério
26 de dezembro de 2011, 7h49 Imprimir Enviar
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher pelas acusações, consideradas falsas, de que ela cometeu adultério e de que um dos filhos do casal não era dele. Para o relator do processo, desembargados João Carlos Saletti, a acusação feita pelo marido, perante os filhos, família e amigos, de que a mulher cometera adultério, não se comparam com pequeno aborrecimento, restando comprovado o dano moral. Clique aqui para ler a decisão
De acordo com o desembargador João Carlos Saletti, relator do processo no TJ-SP, os exames de DNA demonstram ser injusta a desconfiança do apelante e reafirma o sofrimento moral imposto à autora. "Os danos morais foram comprovados, quando já não devessem ser presumidos, diante da natureza e da gravidade da ofensa. Não se comparam com pequeno aborrecimento. Não é difícil aquilatar o grave sofrimento moral emanado do fato da acusação de adultério perante os filhos, família e amigos, inclusive ensejando a realização de dois exames de DNA, tanto mais quando a mulher não deu causa à desconfiança. É fácil perceber o grave sentimento da injustiça de que a recorrida foi alvo", concluiu.
Apelação 0112994-98.2005.8.26.0000
Leia aquia decisão.
Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2011, 7h49
Indenizacao poderia ser maior.
26 de dezembro de 2011, 13h34
Embora considere a decisao correta, acho indenizacao poderia ser bem maior, pela gravidade dos atos praticados.