Entenda o que é a remessa expressa e quando optar por ela
17 jul 2017 Blog, Logística
Uma das maneiras mais rápidas e práticas de efetuar importações e exportações é a remessa expressa. Com essa modalidade, alguns itens podem ser trazidos ou levados para o exterior sem grandes burocracias.
Mas afinal, o que é a remessa expressa? Quando e por que optar por ela? Se você quer saber mais sobre esse tipo de remessa e aprender como fazer uma, acompanhe nosso post até o final!
É uma modalidade de importação e exportação em que documentos ou produtos podem ser enviados ou recebidos por via aérea, utilizando os serviços de uma empresa transportadora. Conhecida como courier, essa organização se encarrega dos trâmites burocráticos e realiza o transporte de porta em porta.
Na remessa expressa, o desembaraço aduaneiro é simplificado e a transportadora toma conta de todo o processo. Portanto, a pessoa física ou jurídica que compra ou vende a mercadoria não precisa estar habilitada junto à Receita Federal e no sistema Radar Siscomex.
Existem algumas restrições para envio e recebimento de mercadorias e bens utilizando a remessa expressa. Confira!
Livros, jornais e periódicos sem finalidade comercial e documentos podem ser importados. Bens de até US$ 3 mil — ou o equivalente em outra moeda — podem ser recebidos por pessoas físicas, desde que não tenham destinação comercial.
Quanto à importação para pessoas jurídicas, o limite de US$ 3 mil ainda se aplica. Nesse caso, a mercadoria só pode ser utilizada para uso próprio e não deve ser destinada para revenda.
Além disso, os produtos remetidos ao exterior como remessa expressa que não foram autorizados a entrar no país de destino e mercadorias que foram enviadas ao exterior em caráter de saída temporária podem retornar ao Brasil por remessa expressa. Nesse caso, também se aplica o limite de US$ 3 mil.
Livros, jornais, periódicos e documentos podem ser enviados ao exterior utilizando a remessa expressa. Os bens a serem devolvidos ou destinados novamente ao exterior por motivos como abandono de mercadoria ou erro de expedição também se enquadram.
Pessoas físicas ou jurídicas conseguem usar a remessa expressa para exportar produtos com valor de até US$ 5 mil. No entanto, esses bens não podem ser enviados em quantidades e frequências que configurem operações comerciais. É possível enviar, por exemplo, amostras de mercadorias, mas elas não devem ter a revenda como destino.
Além desses detalhes, algumas mercadorias, como armas, munições, cigarro, bebidas alcoólicas, animais silvestres e pedras preciosas, não podem ser transportadas via remessa expressa.
Como todo o desembaraço é feito pela transportadora, as pessoas ou empresas não precisam se encarregar dos trâmites burocráticos. Além disso, a remessa expressa é um meio ágil para transportar produtos e documentos entre países.
O processo aduaneiro é simplificado e a carga importada é tributada segundo o Regime de Tributação Simplificada (RTS). O imposto de importação é de 60% sobre o valor da mercadoria e também é cobrado ICMS, conforme regulamentação de cada estado. Os itens exportados não são tributados.
Como fazer uma remessa expressa?
Para realizar a remessa, basta procurar uma empresa devidamente cadastrada e autorizada pelos órgãos responsáveis. Os seguintes documentos devem ser apresentados:
identificação por CPF ou CNPJ da pessoa física ou jurídica responsável pela importação ou exportação;
conhecimento de carga embarcada no caso da importação;
conhecimento de transporte internacional quando realizada exportação;
fatura comercial e nota fiscal para a exportação realizada por empresas (pessoas físicas não são obrigadas a emitir);
informações sobre o produto e a finalidade da exportação/importação.
Portanto, a remessa expressa pode ser utilizada para enviar ou receber documentos e produtos de baixo valor, desde que eles não sejam destinados a operações comerciais. Os trâmites são simplificados e a maior parte da documentação é providenciada pela própria empresa responsável pelo transporte.
E aí, gostou de conhecer a remessa expressa? Quer aprender mais sobre importação e exportação? Então assine a nossa newsletter e receba os melhores conteúdos sobre comércio exterior!