Resultado do sorteio da obra "Noções Gerais dos Registros Públicos para Concurso" - 28/06/2017 - ARPEN-SP
O livro "Noções Gerais dos Registros Públicos para Concurso" (YK Editora – 181p.), de Alberto Gentil de Almeida Pedroso, apresenta noções gerais da temática notarial e registral para concurso enfocando importantes dispositivos legais e temas consagrados pela doutrina e julgados atualizados.
O autor representa a nova geração de juízes, competente e dinâmico, magistrado e professor vocacionado e que soube abordar com pertinência temas necessários ao enfrentamento de questões notadamente formuladas nas fases preambular e oral do concurso para outorga de delegação.
Inicia com a parte estrutural do texto constitucional e da lei 8.935. Apresenta em seguida as principais atribuições dos Ofícios de Registro e dos Tabelionatos, enfrentando então questões deontológicas sempre relacionando as principais decisões sobre os mais diversos assuntos.
Na segunda parte, discorre sobre os princípios norteadores da atividade registral, apresentando um viés eminentemente prático e jurisprudencial. Analisa a dúvida registral com profundidade, enfrentando todos os aspectos pertinentes da matéria. Analisa a alienação fiduciária de bens imóveis, tema moderno, sob o viés das Normas de Serviço, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Tabeliães de Protesto e de Títulos também de maneira cuidadosa.
Passa então à analise do Registro Civil de Pessoas Naturais apenas enfrentando aspectos atuais e modernos, relacionando os principais julgados e normas sobre o assunto, inclusive no que toca à Central de Registro Civil. Na terceira parte, vem enfocado em um viés prático com as principais decisões da Corregedoria Geral da Justiça de forma completa e bastante moderna, com decisões de 2015.
Alberto Gentil de Almeida Pedroso é juiz de Direito em SP. Juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça gestão 2012/2013 e 2014/2015. Especialista em Direito Civil. Mestre em Processo Civil. Professor universitário. Professor da Escola Paulista da Magistratura e do Complexo Educacional Damásio de Jesus.