De facto, como muito bem lembra o texto da petição, trata-se de uma doença que não mata nem contagia, mas é uma doença para toda a vida e que, em Portugal, atinge cerca de 250 mil pessoas.
É uma doença ignorada e silenciada, apesar de ser vivida, sentida como crónica pelos doentes e também da mesma forma encarada pelos médicos, não sendo, no entanto, reconhecida pelo Serviço Nacional de Saúde.
É, pois, imperioso, na nossa perspectiva, que também o Governo olhe para esta doença da mesma forma que os doentes a sentem, da mesma forma que os médicos a encaram e que a reconheça como crónica no Serviço Nacional de Saúde. De resto, não fará mais do que aquilo a que constitucionalmente está obrigado, que é respeitar as decisões desta Assembleia. Assim vamos esperar que aconteça.
Sr.as e Srs. Deputados, passamos agora à apreciação da petição n.º 5/XI (1.ª) — Apresentada pela Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia, IPSS, solicitando à Assembleia da República a criação do Dia Nacional da Epilepsia.