Como funciona o Prouni? | PRAVALER
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Por Uriel Andrade
Sabia que é possível estudar de graça também em faculdades particulares utilizando a nota do Enem? É isso mesmo! O governo federal tem algumas iniciativas que viabilizam isso e, uma delas, é o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Criado em 2004 e institucionalizado em 2005, o Prouni utiliza as notas do Enem para dar bolsas de estudos aos estudantes de escolas públicas e bolsistas de colégios particulares. O projeto oferece a possibilidade de estudar de graça em universidades privadas ou com desconto de 50%.
Para saber como funciona o Prouni, continue a leitura!
Qual a renda máxima do Prouni?
O que acontece se a renda aumentar?
O que acontece se o curso não formar turma?
Como funciona o Prouni em relação à seleção de candidatos?
Divulgação dos resultados do Prouni
Como saber se fui aprovado na comprovação dos documentos do Prouni?
O Prouni possui cotas?
Quanto tempo tenho para me formar sem perder a bolsa?
Criado em 2004 pelo governo federal, o Programa Universidade para Todos (Prouni), oferece bolsas de estudos de 50% ou 100% em faculdades particulares e acontece duas vezes ao ano: uma no primeiro semestre e outra no segundo.
O primeiro passo para conseguir o Prouni é participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portanto, o candidato não precisa fazer o vestibular, pois o programa utiliza a nota da edição imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni para selecionar os candidatos.
O Ministério da Educação (MEC) exige uma pontuação mínima para dar as bolsas de estudos pelo Enem. É preciso ter média de 450 pontos nas provas (Linguagens Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias) e não ter zerado a redação.
Além disso, para participar do processo seletivo, além de atingir a pontuação exigida no Enem mais recente, é obrigatório cumprir alguns requisitos de escolaridade e renda familiar. Veja a seguir quais são os requisitos para ganhar uma bolsa do Prouni:
Ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola particular com bolsa integral;
Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola particular com bolsa integral;
O processo seletivo do Prouni segue o mesmo padrão já conhecido no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e Sisutec. Para participar basta realizar a inscrição em uma única etapa, online e gratuita, selecionar duas opções de curso em ordem de preferência e acompanhar nos dias de inscrição a evolução da nota de corte, atualizada diariamente.
Uma vez por dia, o Prouni calcula a nota de corte – menor nota para ficar entre os potencialmente selecionados – para cada curso, com base no número de vagas disponíveis e nas notas dos candidatos inscritos naquele curso. Com isso, o estudante sabe se a sua nota lhe permite obter a bolsa na faculdade que deseja e, caso contrário, pode alterar suas opções.
Para concorrer a bolsas integrais o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário-mínimo e meio por pessoa. Para bolsistas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários-mínimos por pessoa.
Uma dúvida comum que surge é em casos do aumento da renda do estudante. Por isso, é importante saber que os bolsistas do Prouni não precisam comprovar a renda a cada semestre.
Porém, se a renda aumentar consideravelmente, a recomendação é avisar o MEC, que tomará a decisão sobre o cancelamento ou não da bolsa. O Ministério da Educação pode investigar a renda do bolsista a qualquer momento e, caso seja comprovada alguma irregularidade, o estudante perde a bolsa.
Um passo antes é conhecer quais são os tipos de bolsa de estudos oferecidas pelo programa. Os candidatos ao Prouni podem concorrer a dois tipos de bolsas: integral (100%) e parcial (50% da mensalidade).
A bolsa integral é para estudantes com renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário-mínimo e meio. Além de ter feito a edição mais recente do Enem e obtido uma média igual ou superior a 450 pontos nas provas objetivas e maior que zero na redação. Ter estudado o ensino médio em escola da rede pública também é critério, mas quem estudou em particular na condição de bolsista integral da instituição também pode participar.
Já a bolsa parcial é destinada aos estudantes com rendar familiar, por pessoa, de até três salários-mínimos. Os estudantes que conseguirem a bolsa parcial também podem se cadastrar no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para financiarem a outra parte da mensalidade da universidade.
O Prouni oferta vagas semestralmente. Com isso, os interessados devem ficar atentos quanto ao cronograma divulgado pelo MEC com datas da abertura e fechamento das inscrições, que geralmente ocorrem nos meses de janeiro para as vagas do primeiro semestre do ano e em junho para as do segundo semestre. A inscrição é gratuita e realizada exclusivamente pela internet no site do Prouni.
A resposta é: não! O candidato que for pré-selecionado para uma bolsa do Prouni ainda precisa comparecer à faculdade para comprovar as informações preenchidas na inscrição, apresentar toda a documentação exigida e fazer a matrícula.
Atenção, pois há um prazo para realizar essa etapa. Quem não fizer a matrícula dentro do prazo, perde a vaga.
As vagas remanescentes do Prouni são aquelas que não foram ocupadas na chamada regular do programa (primeira e segunda chamada). Essa chance conta com um "bônus" para quem deseja participar da seleção. Nesse caso, vale qualquer edição do Enem a partir de 2010, no entanto ainda é preciso atingir um mínimo de 450 pontos na soma das provas objetivas e maior que zero na redação.
As bolsas remanescentes contam com um prazo específico para inscrição de candidatos que não estejam matriculados em nenhuma instituição de ensino e outro para quem já está registrado em alguma faculdade e mesmo assim deseja obter o benefício. Quem possui vínculo com universidades conta com um prazo maior para requerer a oportunidade.
Quando não houver formação de turma no curso escolhido, o candidato que conseguiu a bolsa pelo Prouni poderá concorrer às bolsas de uma outra instituição na próxima chamada, na lista de espera ou na seleção de bolsas remanescentes. Algumas faculdades dão a possibilidade do bolsista se matricular no semestre seguinte, mas se não formar turma novamente o estudante perde a bolsa.
A seleção para a conseguir uma das bolsas do Prouni se dá em três fases:
Inscrição e pré-seleção pelo MEC: O estudante escolhe a modalidade de bolsa e até cinco opções de instituições de ensino superior, cursos, habilitações ou turnos dentre as disponíveis, conforme sua renda familiar per capita e sua adequação aos critérios do programa. Em seguida, o SisProuni (Sistema do Prouni) classifica os estudantes, de acordo com as suas opções e as notas obtidas no Enem.A nota considerada pelo Prouni é a média aritmética das notas das provas de redação e de conhecimentos gerais do Enem, isto é, a soma das duas notas dividida por dois. A partir daí, são geradas as listagens públicas dos estudantes pré-selecionados em cada curso de cada instituição.
Seleção feita pelas instituições: Os estudantes poderão ser encaminhados para eventuais processos seletivos próprios, feitos pelas respectivas instituições. Se aprovados, são inseridos no programa mediante a emissão do correspondente Termo de Concessão de Bolsa.
A reprovação do estudante em qualquer das etapas descritas implicará a pré-seleção em segunda chamada do estudante seguinte na listagem de classificação, levando em consideração a ordem das notas obtidas no Enem.
O resultado do Prouni é divulgado ao final do período de inscrição é realizada a pré-seleção dos aprovados, feita a partir da nota do Enem. Os candidatos são selecionados em uma opção de maior prioridade, mas caso o curso de sua primeira opção não esteja mais disponível, o estudante é selecionado para segunda opção e assim por diante.
Agora que você já sabe como funciona o Prouni, basta se inscrever acessando o site oficial do programa. Para se inscrever no Prouni, é possível escolher até duas opções de instituição, curso e turno. Todos os dias, ao longo do período de inscrição, o sistema atualiza as notas de corte e o candidato poderá alterar as opções de acordo com as chances de ser aprovado.
Para iniciar a inscrição no Prouni você vai precisar acessar o site oficial do Prouni e clicar em "Fazer a inscrição". A opção de inscrição só estará disponível durante o período preestabelecido no cronograma;
Em seguida, insira o seu CPF juntamente com o número de inscrição e senha cadastrados no Enem do ano anterior. Caso não tenha esses dados em mãos, você pode encontrá-los no site oficial do Enem;
Ao preencher os dados de acesso o sistema irá automaticamente recuperar seus dados e sua nota obtida no Enem. Confira se os dados estão corretos e atualize as informações, se for necessário;
O próximo passo é preencher um questionário sobre a sua situação social, bem como dados sobre os membros da sua família;
Para encerrar o processo você deve escolher duas opções de cursos desejados, por ordem de prioridade, em uma ou mais instituições de ensino. É possível filtrar as opções por instituição de ensino, por curso ou por município. Enquanto o período de inscrições estiver aberto você poderá alterar suas opções de curso quantas vezes quiser.
Ao indicar os cursos escolhidos também é necessário escolher o tipo de bolsa pretendida (cotas ou ampla concorrência). As cotas são voltadas para estudantes com deficiência, negros, pardos ou índios.
Também é importante lembrar que certos cursos possuem requisitos específicos para a matrícula. Um exemplo, é o curso de Ciências Aeronáuticas, que requer do estudante uma licença de piloto privado e algumas horas de voo.
Algumas instituições de ensino também possuem uma espécie de processo seletivo interno. Por isso, é importante verificar se o curso ou instituição escolhida possui algo nesse sentido, pois alguns desses fatores podem levar à perda do direito à bolsa.
Os candidatos que forem selecionados no programa ainda precisam apresentar a lista de documentos do Prouni que comprove as informações apresentadas no momento da inscrição para ter assegurado direito à bolsa.
Os documentos necessários constam no site do Prouni. Mas, atenção: as universidades podem pedir outros documentos além dos que aparecem listados no edital. Por isso, é importante verificar junto à instituição de ensino em que você foi pré-selecionado se é preciso apresentar algum outro documento comprobatório.
Segundo o MEC, o candidato pré-selecionado no processo seletivo do Prouni e que entregou sua documentação de acordo com o que é exigido pode se informar na própria faculdade quanto à aprovação ou não para a obtenção da bolsa. Cabe à instituição efetuar a conferência e veracidade das informações que constam na inscrição do candidato.
Sim, o Prouni tem cotas, que são vagas destinadas a ações afirmativas. Podemos citar como exemplo as bolsas reservadas para candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. A quantidade dessas bolsas é estipulada pelo número de pretos, pardos e indígenas registrado no último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na região.
Quem opta por concorrer na modalidade cotas irá disputar vaga somente com outros candidatos que também escolheram essa modalidade, e o sistema irá selecionar os que possuírem as melhores notas dentre eles. Lembrando que no Prouni, a disputa por uma vaga se dá entre quem escolheu as mesmas opções de curso, faculdade, campus, turno e modalidade de concorrência.
O candidato pode participar do programa quantas vezes quiser, desde que tenha realizado a edição mais recente do Enem e se encaixe nas exigências de escolaridade e renda. Porém, o requisito para ganhar bolsa do Prouni é não ter um diploma de nível superior (obtido com a ajuda do programa ou não), pois o Prouni só vale para primeira graduação.
No caso da bolsa integral, não é necessário nenhum pagamento por parte do estudante. Já na bolsa parcial (50%), o aluno deve pagar o valor correspondente à metade da mensalidade para a instituição de ensino e o governo federal é o responsável por arcar com a outra metade.
Diferentemente do Fies – onde o aluno recebe uma ajuda para pagar a faculdade e, no prazo previsto no contrato, deve devolver esse valor para quitar a dívida – o Prouni não precisa ser pago de volta. Por ser uma bolsa de estudo, o estudante recebe o benefício e, ao terminar a faculdade, não fica devendo nada.
No caso de bolsas integrais, o Prouni paga 100% da mensalidade para a faculdade. Quando a bolsa é parcial, paga 50% e o estudante paga 50% da mensalidade para a universidade.
Portanto, ao se formar, o bolsista do Prouni (parcial ou integral) não precisa devolver o valor pago pelo governo.
Livros e material didático: é o aluno quem precisa arcar com despesas de material didático, como livros, cadernos, calculadoras, fotocópias etc.
Atividades não previstas no currículo: o programa não cobre atividades não previstas no currículo regular do curso, como viagens de estudos, participação em congressos, disciplinas não previstas, entre outras.
Participam do programa somente faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). Para saber se a universidade que você deseja estudar tem convênio com o Prouni, você pode pesquisar as instituições e cursos com bolsas ao acessar o sistema de inscrição nesta página. Confira algumas delas:
A bolsa de estudo do Prouni é válida até o final do curso, no entanto, os bolsistas do programa precisam ficar atentos a alguns critérios para manter o benefício. Caso não cumpra com os critérios, a bolsa poderá ser cancelada. Confira em quais casos isso pode acontecer:
Os beneficiados, seja por bolsa integral ou parcial, terão sempre duas vezes o período do curso para se formar. Por exemplo, se o curso tiver cinco anos o estudante terá até 10 anos para concluir o curso. Contudo, os estudantes precisam a cada semestre ter no mínimo 75% de aproveitamento da grade curricular.
Sim! É possível utilizar o Fies para financiar a outra metade da bolsa parcial do Prouni. Para isso, o financiamento estudantil deve ser pedido somente para o curso e faculdade onde o estudante já tem a bolsa e a soma dos benefícios do Prouni e Fies não pode ultrapassar o valor da mensalidade com desconto.
Assim como o Prouni, o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) é um programa do governo federal criado como mais uma ferramenta de viabilização ao ingresso dos estudantes brasileiros no ensino superior. Ambos utilizam a nota do Enem como critério de seleção para concorrer a uma vaga na universidade.
A diferença entre o Sisu e o Prouni é que o Sisu trabalha com instituições de ensino superior públicas federais, estaduais e institutos. Enquanto isso, o Prouni oferta bolsas de estudo parciais e integrais em universidades da rede de ensino particular.
Ambos são destinados as universidades particulares. Porém, o Pravaler não oferece bolsas de estudos, mas um parcelamento das mensalidades com taxas de juros muito baixas. O Pravaler tem semelhanças com o Fies, mas possui critérios muito menos rígidos para a aprovação do financiamento. Ficou interessado? Então entenda melhor a diferença entre Fies e Pravaler.