14 de Fevereiro de 2020 - 07:55
Governo recebe primeira proposta para pavimentação de rodovias por meio de PPPs
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, recebeu na tarde da quarta-feira (12) a primeira proposta de trabalho de 2020 de uma associação interessada em aderir ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que prevê a pavimentação de rodovias por meio de parceria com associações sem fins lucrativos. O titular da Sinfra-MT fez questão de receber pessoalmente a proposta das mãos do produtor rural e representante da Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre (Aprovale), Levi Ribeiro. A proposta de plano de trabalho corresponde ao edital de chamamento 002/2020, que prevê a pavimentação de 81 quilômetros das MTs-492 e 249, de São José do Rio Claro a Nova Maringá.
Na ocasião, Marcelo de Oliveira, agradeceu a credibilidade que a associação deu ao Governo do Estado, acreditando no programa implementado pela atual gestão. "Este é um programa inovador, idealizado por este governo e pelo nosso vice-governador, Otaviano Pivetta, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa. De forma que este é o modelo de parcerias que queremos que dê certo, contando com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais", destacou o secretário.
Vinte anos é o tempo que a população de Nova Maringá espera pelo asfalto. Importante região produtora, o escoamento de mais de 230 mil hectares de soja fica comprometido sem a pavimentação asfáltica. "Na época de chuva, os caminhões não transitam entre Nova Maringá e São José do Rio Claro. De Rio Claro pra cá tem asfalto, mas entre as duas cidades não", contou Levi. E foi assim que a associação, que reúne 79 produtores rurais, viu no edital de chamamento público uma oportunidade de mudar a realidade não só da categoria, mas da população dos dois municípios. Com uma proposta de contrapartida no valor de R$ 9,450 milhões para a associação e investimento de R$ 53,750 milhões para o Governo do Estado, Levi acredita que esta é uma relação de ganha-ganha: "ganha o governo, ganham os produtores e principalmente, ganha a população".
"É a única maneira do governo fazer rodovias com um valor mais em conta. Essa rodovia, por exemplo, custaria o dobro do valor se a Sinfra fizesse com empreiteiras. Então vamos gastar a metade para fazer o mesmo trabalho. Temos que ter fé para ver as coisas acontecerem", disse o produtor rural. Levi ainda contou que o interesse pelo programa surgiu quando há um ano o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário Marcelo de Oliveira estiveram no município já prevendo a implantação do programa, razão que gerou expectativa e credibilidade quando a PPP Social foi regulamentada. As propostas recebidas para o edital 002/2020 serão analisadas pela Comissão de Seleção, que publicará o resultado preliminar no dia 2 de março, no site da Sinfra. Em seguida, será aberto o prazo recursal como institui a lei e caso haja contestações, serão analisadas pela Comissão de Seleção. A homologação e a publicação do resultado final do edital devem acontecer até dia 2 de junho.
Continuam abertos outros quatro editais para pavimentação de rodovias por meio das PPPs sociais. O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O edital 004 prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte. Já o edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso. A inscrição e apresentação de recursos devem feitas na sede da Sinfra-MT, situada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250 – Cuiabá (MT), no edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (Nico Baracat), das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.