Lago Dos Rodrigues – MA Participa Da 10ª Conferência Estadual De Saúde Em São Luís – MA – Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues – MA
Secretário Municipal de Saúde, João Rolim e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde José Sebastião Ferreira, participaram durante essa semana da 10° Conferência Estadual de Saúde, com o objetivo de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade maranhense acerca da saúde como direito e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
"As conferências são essenciais para a construção e manutenção do SUS, pois reúne toda a sociedade, usuários, trabalhadores e gestores numa oportunidade de dialogar sobre o sistema tão complexo que é o SUS e que não sobrevive sem a participação de todos. Além disso, tivemos a oportunidade de discutir questões importantes para os usuários de Lago dos Rodrigues e de todos os outros municípios do Estado", destaca o secretário municipal de Saúde, João Rolim.
Conferência de Saúde – As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos âmbitos municipais, estaduais e nacional.
A partir da lei, ficou estabelecida uma periodicidade de quatro anos para a realização das Conferências de Saúde, que devem contar, necessariamente, com a participação dos movimentos sociais organizados, das entidades ligadas à área da Saúde, dos gestores e dos prestadores de serviços de saúde.