Técnicos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e do Governo do Distrito Federal visitaram segunda (5) e terça-feira (06/10), duas comunidades de ciganos no DF. Mais de 200 ciganos Calon vivem em duas chácaras em Sobradinho, em terras da União que foram cedidas para a comunidade. (mais…)
Quinhentos ciganos nordestinos das etnias Calon, Sinti e Rom estiveram reunidos em Sousa (Paraíba) nos dias 13 e 14 de agosto para discutir propostas para aumentar o acesso às diversas políticas públicas estaduais e federais. O 1o Encontro de Ciganos do Nordeste foi promovido pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco e as Associações de Ciganos de Condado na Paraíba e de Pernambuco. (mais…)
A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Pernambuco se encerra nesta quinta-feira, em Gravatá. Lá, aconteceu o lançamento do Guia Alimentar para a População Brasileira. E está sendo realizada a definição dos conselheiros e conselheiras que participarão da etapa nacional em Brasília. (mais…)
A tese de 330 páginas e a dissertação, de 112, foram pouco para preencher a necessidade e a vontade de estudar de Paula Soria. Agora doutora em Literatura pela Universidade de Brasília (UnB), a pesquisadora, que pertence ao grupo romà– nomenclatura para ciganos, ratificada durante o I Congresso Mundial Romani, realizado na Inglaterra em 1971 –, espera que sua história seja exemplo para que outras romani possam trilhar trajetórias acadêmicas sem abandonarem seu povo. (mais…)
Gestores da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) do Distrito Federal assinaram anteontem (24), em Brasília, um documento que cede terras da união para o DF, com o objetivo de que estas terras sejam utilizadas por duas comunidades ciganas. A Seppir participou do processo elaborando um estudo técnico que legitima o direito dos ciganos Calon a terra. (mais…)
O artigo 5º da Constituição Federal classifica a casa como "asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial". Uma norma que deve ser obedecida, independentemente, da forma ou da estrutura da moradia. Com base neste entendimento, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) enviou nesta semana recomendações a todos os governadores dos estados e do Distrito Federal, ao Departamento de Polícia Federal(DPF) e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). A recomendação é para que o ingresso de policiais em cabanas ciganas, em casos de mera suspeita da prática de crime em seu interior, ocorra apenas em cumprimento de ordem judicial. (mais…)
A fim de garantir políticas públicas para cerca de 30 famílias que integram a comunidade cigana do município de Paratinga, a 508 km de Salvador, o Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi/BA firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paratinga. O acordo é fruto da reunião realizada na última terça-feira, 26 de maio, no município, com a etnia cigana e representantes do poder público locai. Fornecimento de água potável; realização de seminário municipal sobre a cultura cigana para os profissionais da educação, garantia de educação básica para crianças e adolescentes e a inclusão de jovens e adultos ciganos no sistema de educação do município, estão entre as medidas previstas no TAC. (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) realiza, na próxima terça-feira, 26 de maio, uma visita à comunidade cigana do município de Paratinga/BA, seguida de uma reunião com representantes do poder público local. A iniciativa, que faz alusão ao Dia Nacional do Cigano, comemorado no domingo, 24 de maio, integra as ações do MPF no inquérito civil que acompanha a execução de políticas públicas em favor da comunidade cigana de Paratinga. (mais…)