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Jaguarari e Sr do Bonfim firmam acordo para garantir reconhecimento de ampliação do território jaguarariense
Publicado por Walterley Kuhin DRT-BA 4341 10 anos atrás 26
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A tarde do dia 24 de novembro ficará marcada na história dos municípios de Jaguarari e Senhor do Bonfim.Após uma longa reunião que alternou momentos de descontração e de reflexões políticas, envolvendo autoridades municipais de Jaguarari e Senhor do Bonfim, acerca da demarcação da circunscrição dos referidos municípios, chegou-se a um consenso, no que diz respeito às localidades de Antas I, Antas II, Diogo I, Diogo II e Lagoa dos Matheus, que segundo dados do senso demográfico, até o ano de 2007, faziam parte do território do Município de Jaguarari. Posteriormente, porém, reconhecidos como da circunscrição de Senhor do Bonfim.
Segundo Jailson, Gerente Regional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a falha na demarcação territorial de Jaguarari foi detectada por um moderno aparelho de GPS, o qual apontou a linha imaginária de limitação e detectou o equívoco histórico da demarcação.
As “novas” informações foram ratificadas pelo SEI e encaminhadas ao governo do estado. E após o crivo da Assembléia Legislativa da Bahia, reconheceu-se o erro de demarcação e avalizou o direito de Senhor do Bonfim. Assim, já no senso conseguinte a esse processo, as localidades retro mencionadas foram recenseadas como territórios bonfinenses.
Paulo Machado, Prefeito de Senhor do Bonfim, mesmo aberto ao diálogo, demonstrou o desejo de administrar efetivamente as localidades em questão – o que contrariava o desejo dos moradores das localidades envolvidas, que culturalmente, sempre se sentiram jaguararienses. Assim, o Prefeito de Jaguarari Antônio Nascimento solicitou do amigo bonfinense, uma reunião com os moradores dos povoados em peleja, a fim de que a população fosse consultada.
Machado explicou que embora Jaguarari arque com as despesas e serviços de manutenção dessas o FPM (Fundo de participação dos Municípios) correspondentes a elas é destinado a Senhor do Bonfim, o que representa um gasto orçamentário para Jaguarari, que legalmente não tem responsabilidades por estas localidades.
Inicialmente, Machado propôs a divisão de despesas para a manutenção das localidades, sugerindo que os dois municípios fizessem um trabalho em conjunto, disponibilizando serviços públicos aos habitantes das localidades envolvidas, até que após formada uma comissão de transição entre os dois municípios fossem resolvidos todos os tramites legais para a mudança operacional.
Por sua vez, o Prefeito de Jaguarari, Antônio Nascimento, lembrou que mesmo não tendo responsabilidade legal sobre as comunidades em questão sempre assistiu àquelas localidades. E mesmo reconhecendo o direto legal de Senhor do Bonfim, solicitou de Paulo Machado flexibilidade no tocante ao caso. Por fim, pediu reconsideração da posição de Paulo Machado.
Sensibilizado com os apelos do prefeito jaguarariense e das famílias presentes à reunião, Machado afirmou: “não quero ser conhecido na história com um prefeito omisso, ou covarde – que não buscou os interesses de seu município. Mas, também não quero ser conhecido como um homem invisível, que não respeita a cultural e o desejo de um povo, a final, um território não pode valer mais que o desejo de um povo.”
Resolvido o impasse, Paulo Machado solicitou que o Prefeito e amigo Antônio, que forme uma comissão que atue, conforme vias legais, junto à Assembléia Legislativa da Bahia, com vistas a lograr aprovação legislativa para remarcação territorial, na qual sejam reconhecidos os povoados de Antas I, Antas II, Diogo I, Diogo II e Lagoa do Matheus como territórios de Jaguarari.
O Prefeito Antônio Nascimento já iniciou conversações com a Deputada Fátima Nunes (PT), para que ela articule no parlamento estadual os tramites, para uma futura votação e aprovação da proposta.