Penalizando a Produção - O Progresso
Penalizando a Produção
Na mesma semana em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciam a estimativa de uma safra recorde de 211,3 milhões de toneladas, resultado 0,9% superior ao de 2015, que ficou em 209,5 milhões de toneladas, os agricultores de Mato Grosso do Sul lamentam as dificuldades para tirar do campo tudo que a terra produziu ou, pelo menos, o que sobrou da safra de soja depois da temporada de chuvas que acabou impedindo a colheita no tempo certo. Diante desta triste realidade fica a pergunta: como comemorar um aumento na safra 2015/2016 se o agricultor também está gastando muito mais para escoar a produção em virtude das estradas em péssima conservação? Ora, um país de dimensões continentais, que tem mais de 51 milhões de hectares cultiváveis com grãos, não pode abandonar seus agricultores à própria sorte, de forma que os governos federal, estaduais e municipais, que já não fazem muito pela agricultura e pecuária, deveriam garantir, pelo menos, condições dignas para o escoamento de tudo aquilo que o campo produz.
Ofertar estradas em condições de trafegabilidade é o mínimo que se espera do poder público. O mesmo governo que faz festa para comemorar a ampliação de áreas de cultivo do algodão, do feijão 1ª e 2ª safras, da soja, do arroz e do algodão, que teve a área cultiváveis aumentada em todos os setores no ano passado, não se esforça para garantir condições de escoamento da safra agrícola. Veja o exemplo de Dourados, cidade produtora de grãos e carne que tem mais de 1.000 quilômetros de estradas rurais em situação caótica, quase intransitáveis, bem como os municípios vizinhos que sofrem com a falta de infraestrutura. A soma de estradas vicinais ruins em Dourados equivale a distância entre a cidade e a Avenida Paulista, em São Paulo, ou seja, a produtividade do campo não será suficiente para cobrir o que o agricultor terá que gastar para escoar a produção. Mesmo com esse cenário, os gestores públicos seguem fazendo de conta que estão preocupados com o problema, enquanto aqueles que plantam e criam não conseguem fazer de conta que terão condições de escoar tudo que foi produzido.
Com a palavra, as Secretarias de Estado de Obras Pública e de Agricultura, bem como as respectivas Secretarias Municipais responsáveis pelo setor, já que os produtores rurais não estão pedindo nenhum favor, pelo contrário, pagam impostos e têm o direito de ser atendidos. Na maioria das vezes essas dificuldades para escoar a produção agrícola se traduzem em prejuízos, seja na perda dos grãos ou na danificação da parte mecânica dos caminhões que se aventuram a trafegar por estradas tomadas por valetas quase intransponíveis. Nunca o setor produtivo rural foi tão dependente de uma operação safra quanto agora, mas quem precisa dos agentes públicos não assiste nenhuma mobilização nesse sentido. Em diversas regiões de Dourados e dos demais municípios do interior, a prometida recuperação de rodovias, pontes e estradas vicinais ainda não saiu do papel, fazendo com que os agricultores amarguem prejuízos na hora de fazer os grãos chegar aos armazéns. O contrasenso é que o mesmo governo que não oferece condições decentes para escoamento da safra agrícola, não terá nenhum pudor na hora de recolher os impostos que incidem sobre a produção, inclusive o percentual que banca o famigerado Fundersul.
Até parece que o produtor rural só tem valor na hora de cobrar o Fundersul. Bom seria se o governo não precisasse desenvolver operações safras todos os anos e se as estradas, vicinais e pontes oferecessem condições dignas de tráfego durante todos os meses, com colheita ou sem colheita. Aliás, foi com essa finalidade que o então governador José Orcírio Miranda dos Santos criou, com aval dos deputados que formam a Assembléia Legislativa, o Fundersul, um imposto que apenas penaliza a produção com alíquotas que garantem milhões de reais aos cofres públicos e que oferece pouca, ou quase nenhuma, contrapartida ao produtor que recolhe esse tributo. O fato é que um Estado que criou um imposto exclusivo para as estradas rurais não pode permitir a deterioração da sua infraestrutura viária, mesmo porque, o Mato Grosso do Sul tem sua economia centrada no agronegócio e estradas em condições seguras tanto para o escoamento da safra quanto para o transporte dos alunos que residem na zona rural é o mínimo que o governo deveria garantir.