Requerimentos da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021 — Câmara Municipal de Taquaritinga
Requerimentos da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021
por Nilton Cesar Morselli — publicado 14/10/2021 08h54, última modificação 14/10/2021 08h54
Veja todos os requerimentos apresentados pelos vereadores de Taquaritinga na Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021.
Para que o prefeito informe a este vereador, em tempo hábil, qual a atual situação da reforma do Velório Municipal José Mársico. Como é de domínio público, a empresa vencedora do certame, Delta Mattos, fixou uma placa no local informando o valor a ser investido, qual seja, R$ 594.203,05, informou o início das obras, informou a previsão de conclusão, porem nada foi realizado. Diante deste quadro, este Vereador requer as seguintes informações: 1. A empresa vencedora recebeu algum valor? 2. Quais providências foram tomadas? 3. Qual a previsão de início das obras?
PROFA. MIRIAN PONZIO
Para que o prefeito informe a esta vereadora, em tempo hábil, onde foram depositadas as pedras portuguesas (petit-pavé) retiradas da Praça Dr. Waldemar D'Ambrósio, uma vez que a retirada contraria a Lei 4.433, de autoria do ex-vereador Wadinho Peretti, de 18 de agosto de 2017, que insere dispositivos na Lei Complementar Municipal n.º 3.601, de 05 de janeiro de 2007 (Plano Diretor Participativo). O Art. 37-B da referida Lei diz que ao Poder Público caberá preservar as calçadas em que o piso possuir pedras ornamentais de pequeno pavimento do tipo "petit-pavê", material esse que permite a permeabilidade do solo.
Ofício ao representante do Ministério Público, solicitando o encaminhamento dos Requerimentos N.º 133/2021, N.º 137/2021, e N.º 139/2021 na íntegra com sua pergunta e resposta em anexo, para o Ministério Público local (Consumidor e Patrimônio Público), analisar a execução do contrato da área azul em nosso município, e verificar se há legalidade na cobrança dos 35 reais para os motoristas não receberem a multa. Cabe ressaltar que a Empresa G2 – Empreendimento e Logística Ltda, empresa que gere a Área Azul em nosso município, não respondeu ao Requerimento N.º 137/2021, do vereador Dr. Denis Eduardo Machado, e não se manifestou acerca da sua atual política de notificações. Este vereador vem sendo procurado por muitos munícipes que reclamam desta cobrança, pois consideram injusta. Subscrito por todos os vereadores.
1) Ofício ao Diretor do Meio Ambiente para que o setor realize, com urgência, a extração ou poda de uma árvore localizada na Praça Eduardo Nunes da Silva, em frente da Rua Senador Inácio Uchôa, número 29, no Jardim Buscardi, pois a mesma oferece grande risco de queda e danos ao imóvel da frente.
2) Moção de Aplauso à família Pariz em virtude da aquisição de mais um supermercado, no Jardim Buscardi, que se agregará à rede Supermercados Ipiranga. O grupo já era 180 empregos diretos e agora deverá alcançar cerca de 230 empregos. Subscrito por todos os vereadores.
Ofício à agência local do Banco Santander, para que a instituição financeira informe a este vereador o motivo pelo qual a agência que se encontra na parte interna da Prefeitura até o momento não está em funcionamento, obedecendo o contrato vigente n.° 289/17. O questionamento se faz necessário por conta de os munícipes irem até a Prefeitura regularizar suas taxas, protocolo, IPTU, ITBI, Habite-se, aprovação de projetos, enfim, entre outras, e por meses vêm se deparando com a agência fechada. Tal regularização do funcionamento da agência se faz necessário em caráter de urgência, assim evitando o transtorno dos munícipes saírem da prefeitura e irem até a agência no centro da cidade. Subscrito por todos os vereadores.
Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo Pires, que tem o programa "Agora o Papo é do Bom", que é um programa especialmente voltado a divulgar o melhor do comércio de Taquaritinga e região, levando informações, personagens de todos os tipos, trabalhos sociais, artistas de vários gêneros e curiosidades. Subscrito por todos os vereadores.
Moção de Aplauso aos empresários Walter Luis Cavaleiro, Walter Luis Cavaleiro Junior, Júlio Cesar Cavaleiro e Milena Aparecida Cavaleiro da Silva, proprietários das empresas Maq Polpas - Cavaleiro Fabricação, Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Eireli ME, WJJ - Julio Cesar Cavaleiro Eireli ME, e Da Onda - Walter Luis Cavaleiro Junior ME. Empreendimentos que geram muitos empregos em nosso município. Subscrito por todos os vereadores.