DESONERAÇÃO DA FOLHA – COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL | Apice Gestão
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janeiro 7, 2013 No comments Notícias Governo concede desoneração da folha para comércio e construção civil
Divulgada no DOU, a medida provisória valerá a partir de 1º de abril deste ano até 31 de dezembro de 2014.
A medida passa a valer a partir de abril de 2013 até 31 de dezembro de 2014
Seção:F- CONSTRUÇÃO
Divisão:41-CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
Grupo:412 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
4120-4-CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
Não há notas explicativas disponíveis para esta categoria.
Divisão:43-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
Grupo: 432 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E OUTRAS INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES.
4321-5- INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
4322-3-INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO
4329-1-OBRAS DE INSTALAÇÕES EM CONSTRUÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Este grupo compreende as atividades de instalação, alteração, manutenção e reparo de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento de todos os tipos de construções. Normalmente são atividades realizadas no local da obra, embora algumas partes do serviço possam ser realizadas fora do local da construção. Exemplos: instalações elétricas (antenas, alarmes), de ventilação e refrigeração, hidráulicas, contra incêndio, sanitárias e de gás.
Este grupo compreende também a montagem, instalação e reparação de equipamentos incorporados às construções, como elevadores, escadas rolantes, etc., por unidades especializadas.
Grupo: 433 OBRAS DE ACABAMENTO
4330-4-OBRAS DE ACABAMENTO
Este grupo compreende os serviços de acabamento, ou seja, todas as atividades que contribuem para a conclusão da construção bem como para a sua manutenção, tais como: pintura, revestimentos, polimento, colocação de esquadrias e vidros, limpeza de fachadas, colocação de pisos, etc.
Este grupo compreende também o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados aos serviços de acabamento.
Este grupo não compreende as obras de alvenaria (grupo 43.9).
Grupo: 439OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO
4391-6-OBRAS DE FUNDAÇÕES
4399-1-SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
Este grupo compreende os serviços especializados que se aplicam a diferentes tipos de construção e que requerem habilidade ou equipamentos específicos.
Este grupo compreende também os serviços de gerenciamento e execução de qualquer tipo de construção por contrato de administração e o aluguel, com operador, de máquinas e equipamentos destinados a outros serviços especializados para construção.
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