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Estado investigará professora e escola
Enviado por Paulo Carrano em qui, 29/03/2012 - 21:01
A Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania vai abrir processo administrativo para apurar a responsabilidade da Escola Estadual Antônio Caputo, no Riacho Grande, em São Bernardo, e da professora de História Roseli Tadeu Tavares de Santana pelas ofensas e agressões recebidas por aluno de 15 anos, por ele ser praticante do candomblé.
Conforme o Diário revelou ontem, Roseli usava cerca dos 20 minutos iniciais de sua aula para fazer pregações evangélicas e orar. A prática é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ao notar que o colega de sala do 2º ano do Ensino Médio, filho de sacerdote da religião de matriz africana, não acompanhava a pregação, passaram a persegui-lo na escola. A direção chegou a mudá-lo de sala, mas não adiantou.
Segundo Antônio Carlos Arruda, coordenador de políticas públicas de combate ao preconceito da Pasta, a professora e a direção da escola podem sofrer punição. No caso, uma multa, que varia de R$ 9.200 a R$ 18,4 mil. "É uma história recorrente. Lamentamos quando a gente tem alguém de má formação que não tem tolerância ou respeito com o outro."
A exoneração da funcionária ou punição administrativa, entretanto, será decidida somente pela Secretaria Estadual de Educação. Em nota, a Pasta reiterou que a Diretoria Regional de Ensino de São Bernardo tinha iniciado a apuração dos fatos. Os resultados, porém, não podem ser revelados. Apenas informou que Roseli seguiria dando aulas normalmente na unidade de ensino.
Por telefone, a professora disse que não gostaria de fazer nenhum comentário sobre o caso. "Não teve nada de errado", resumiu. Funcionários contaram que ela e a direção passaram o dia de ontem com diretores de ensino da região em reunião de portas fechadas.
Alunos da escola disseram que, desde que o aposentado Sebastião da Silveira, 64 anos, fez registro de ocorrência no 4º DP (Riacho Grande) da cidade, Roseli mudou e tem evitado orar em sala.
"Ano passado era pior. Ela falou que iria dar zero para quem não orasse. Chegamos a ficar lá a aula inteira. Como sou católico, só fingia", disse um jovem de 16 anos, também do Ensino Médio.
Presidente de associação recebe denúncias
Um dia após o Diário divulgar a história do menino de 15 anos, a presidente da Afecab (Associação Federativa da Cultura e Cultos Afro-Brasileiros), Maria Campi, revelou que recebeu diversas denúncias semelhantes em escolas públicas do Estado.
"A ideia é essa, usar meu próprio telefone como central de denúncias para relatarmos o que nossas crianças vêm passando", disse.
Além da ajuda da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público, Maria quer acumular esses relatos para fazer ocorrência conjunta na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), na Capital. Terá o apoio da Secretaria dos Direitos Humanos do governo federal, que ligou manifestando apoio.
Para a psicológa Célia Terra, é evidente o estresse e seus efeitos negativos para uma criança que é perseguida por motivos religiosos. "Existe um conflito entre esse menino e a escola. Não é nada educativo ver uma professora pregar algo e você crer em algo diferente. Fica a sensação de ser eternamente castigado." O jovem passou a ter problemas na fala e reduziu a ingestão de comida.