Em contrapartida ao percentual de lixo orgânico recolhido e destinado corretamente, “não há um processo sistemático e organizado de coleta seletiva no RS”. Segundo Antônio Silvio Hendges, “somente uma pequena parte dos resíduos é reciclada: aqueles que possuem maior valor comercial como matérias-primas, como o PET, latas de alumínio, materiais ferrosos e alguns tipos de plásticos, como polietileno de alta densidade – PEAD e polietileno de baixa densidade – PEBD. Existem algumas associações e municípios mais organizados, principalmente na Região Metropolitana, mas grande parte da coleta seletiva é realizada informalmente pelos catadores que vendem aos atravessadores, os quais repassam às indústrias”. Para ele, com a implantação da PERS/RS, os resíduos sólidos devem ser “transformados em bens de capital, matérias-primas para a indústria e reintroduzidos nas cadeias produtivas”.
Após as audiências públicas, será redigido o texto final da PERS/RS, o qual será encaminhado pelo governo do estado à aprovação da Assembleia Legislativa como lei estadual.
Antônio Silvio Hendges é graduado em Biologia pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, Santa Catarina, e especialista em Auditorias Ambientais pela Universidade Candido Mendes, RJ. É articulista do Portal EcoDebate, professor e consultor em educação ambiental, gestão sustentável de resíduos sólidos e auditorias ambientais.
IHU On-Line – Como está ocorrendo o processo de negociação para a elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Sul, que já vem sendo discutido desde 2013? Quais são as instituições que participam desse processo e como elas se posicionam diante da proposta?
Antônio Silvio Hendges – O Plano Estadual de Resíduos Sólidos do RS – PERS/RS, iniciado no final de 2013, está sendo elaborado com a participação da sociedade por meio da realização de dez Audiências Públicas Regionais em que todos os setores econômicos, municípios, organizações e cidadãos podem apresentar contribuições, demandas e sugestões para sua redação final. As Audiências Públicasiniciaram-se em 10 de junho e irão até 30 de julho, nos municípios de Frederico Westphalen, Santa Rosa, Porto Alegre, Rio Grande, Passo Fundo, Caxias do Sul, Osório, São Borja, Santana do Livramento e Santa Maria. Evidentemente, estas contribuições devem respeitar os princípios estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010 — que estabelecem as diretrizes gerais da gestão dos resíduos sólidos no Brasil.
"A incineração indiscriminada de resíduos não traz benefícios ambientais, sociais e econômicos lineares à sociedade, mas concentra os lucros para poucas empresas tecnologicamente especializadas"
Quanto à participação e apoio, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS está incentivando a participação dos municípios. A Associação Gaúcha da Avicultura – ASGAV, o Sindicato da Indústria de Produtos Avícolas do RS – SIPARG, a Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS – Fecomércio e o seu Conselho de Sustentabilidade e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR também participaram de reuniões para conhecer a metodologia e contribuir com oPERS/RS. Além dessas entidades de nível estadual, muitas organizações regionais também estão se mobilizando para conhecer e propor soluções, como, por exemplo, o Sindicato Rural de Soledade e Região, que através de sua assessoria em sustentabilidade elaborou documento sobre os resíduos da agropecuária e encaminhou essas sugestões aos responsáveis e também às Audiências Públicas, principalmente no Norte do RS.