Código Florestal: ruralistas impõem nova derrota ao governo – Ricardo Alfonsin Advogados
Código Florestal: ruralistas impõem nova derrota ao governo
Parlamentares avaliam que dificilmente a medida provisória (MP) n.º 571, do Código Florestal, será votada antes do dia 8 de outubro, quando perde sua validade. Ontem, a queda de braço entre o Planalto e ruralistas impediu a votação.
Os ambientalistas do PV apresentaram requerimento para a retirada da proposta da pauta por avaliar que não havia clima para votação diante da decisão da presidente Dilma Rousseff de não negociar e dos ruralistas de querer votar o texto com alterações já aprovado na comissão especial do Congresso e garantia de que não teria pontos vetados posteriormente pela presidente.
O adiamento da votação significa mais uma vitória dos ruralistas sobre o governo. A primeira derrota do Executivo ocorreu durante a aprovação do texto do Código Florestal na Câmara, em maio do ano passado, o que levou a presidenta Dilma Rousseff vetar 12 artigos do projeto e editar a MP, após aprovação pelo Senado.
Com o calendário apertado por causa do período eleitoral, era importante que a MP fosse aprovada na sessão de ontem da Câmara. Agora, a única forma de evitar que perca a validade será a Câmara aprovar o texto no próximo esforço concentrado, previsto para os dias 18 e 19 deste mês, e o Senado convocar nova data de votação para apreciar a MP.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, diz que tentará votar a matéria no próximo esforço concentrado e que conversará com o presidente do Senado, José Sarney, para tentar convencê-lo a convocar nova votação dos senadores dependendo da decisão dos deputados. "Acho que esta medida provisória corre o risco de perder a validade exatamente pela complexidade do tema. Temos prazo até os dias 18 e 19 para tentar negociar um entendimento, e isso pode levar a uma mudança de calendário no Senado", diz.