Colóquio Internacional | OAB Santos
Início do Curso 16/06/2021
Fim do Curso 17/06/2021
8h30 (ou 09h) horário de Assunção - 9h30 (ou 10h) horário de São Paulo
Dr. VITOR HUGO DE FREITAS
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Pinheiros.
EMBAIXADOR JUAN ANGEL DELGADILLO
Embaixador da República do Paraguai ante a República Federativa do Brasil.
CONSELHEIRA MARIA NOELIA LÓPEZ
Presidente da Associação de Funcionários da Carreira Diplomática e Consultor da República do Paraguai.
Ministra da Infância e Adolescência do Paraguai.
SRA. SOFIA MONTIEL DE AFARA
Ministra de Turismo do Paraguai.
Dra. ÁNGELES ARRIOLA
Directora General de Migraciones - Ministerio do Interior
Dra. ZULLY ROLÓN
Ministra Secretária Executiva da Secretaria Nacional Antidrogas
EMBAIXADOR MARCELO SCAPPINI
Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores do Paraguai.
EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA
Diretora Geral de Rediex - Ministério da Industria e do Comercio
10h (ou 10h30) horário de Assunção - 11h (ou 11h30) horário de São Paulo
Termo Jurídico Bilateral e Multilateral vigente entre o Paraguay y o Brasil - Análise geral sobre seu conteúdo e detecção de eventuais lacunas.
MODERADOR: Dr MAURÍCIO PRAZAK
Advogado, Presidente do IBREI - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais.
Palestrantes do Paraguai
Diretor Geral de Política Bilateral do Ministério de Relações Exteriores.
Dra. MÓNICA ADDARIO
Setor Jurídico da Área Mercosul do Ministério de Relações Exteriores.
Jurista, Desembargador aposentado do TJ, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP). Diretor da Academia de Jurisconsulto da Língua Portuguesa (AJLP) da Casa de Portugal.
12h30 horário de Assunção - 13h30 horário de São Paulo
Análise da corrente migratória entre o Paraguay e o Estado de São Paulo - Descrição exaustiva das disposições vigentes em matéria migratória, assim também as competências e capacidades das entidades responsáveis. Efeitos após o aparecimento da pandemia na corrente migratória. Casos de delitos associados à corrente migratória.
MODERADORA: GRACE ZEVALLOS
Advogada e consultora jurídica. Pós-graduanda em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Árbitra, Perita e Intérprete credenciada pela Câmara Privada Tribunal de Justiça Arbitral - CPTJAMC.
Directora General de Migraciones - Ministerio do Interior.
MINISTRA GLORIA ROLÓN
Diretora de Politica Consular do Ministério das Relações Exteriores.
Palestrantes do Brasil e
Dr. DANIEL CAMARGO LEITE DE TOLEDO
13h30 horário de Assunção - 14h30 horário de São Paulo
Acordos no âmbito bilateral e multilateral de Seguro Social entre o Brasil e o Paraguai - Fórmulas de melhor integração dos imigrantes paraguaios para lutar contra a precariedade e vulnerabilidade. Figuras jurídicas ou tipos de associação que oferece o direito positivo brasileiro.
MODERADORA: Dra. MILENA WYDRA
Consultora e Palestrante, Advogada, Coordenadora do Comitê Jurídico da OBME.
Dr. Fabio Frederico.
Advogado militante, Proprietário do escritório F.Frederico Soc. Ind. Advocacia
Assessor Jurídico do Consulado Geral da República do Paraguai em São Paulo Membro do IBREI - instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais, onde ocupa o cargo de Embaixador Institucional para os assuntos relacionados ao Paraguai
Diretor de Assuntos Legais, Ministério de Relações Exteriores.
Eng. CECILIA RODRÍGUEZ
Diretora de Aposentadoria do Instituto de Segurança Social do Paraguai.
Dr. THIAGO QUEIROZ.
14h30 horário de Assunção - 15h30 horário de São Paulo
Descrição e análise dos sistemas jurídicos para a proteção dos direitos de menores e adolescentes, e delitos constatados nas relaciones entre o Paraguai e o Estado de São Paulo Descrição das ações em matéria de proteção e resgate de menores.
MODERADORA: MARCIA ELISABETH LEITE TELM
DRA. NATHALIA ACEVEDO
Promotora da Unidade Especializada na luta contra o tráfico humano e a exploração sexual de crianças e adolescentes, Ministério Público.
DR. GUSTAVO ROBERTO COSTA
3º Promotor de Justiça de Guarujá.
15h30 horário de Assunção - 16h30 horário de São Paulo
Segurança Transnacional
Cooperação Jurídica em matéria judiciária e policial.
MODERADORA: DRA. GABRIELA CARDOSO TIUSSI
Advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), com pós-graduação em Comércio Exterior pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e especialização em Compliance pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) e em Comércio Exterior pela Organização Mundial das Aduanas (OMA).
Prof. Dr. GUSTAVO OCAMPOS
Membro do Tribunal de Recurso de Apelação Criminal da Capital 1ª Sessão.
ADVOGADA ZULLY ROLÓN
Ministra Executiva. Secretaria Nacional Antidrogas.
Dr. JOEL ZARPELLÓN MAZO
Presidente da International Police Association Brasil - IPA Brasil.
08:00 h a 10:00 h(horario de Asunción) - 09:00 h a 11:00 h (horario de San Pablo)
Itaipu Binacional e Recursos Energéticos
MODERADORA: DRA. INGRID MOURA LEITE APPEL
Advogada Especialista em Direito Internacional e Civil, Membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo.
Dra. María Antonia Gwynn Ramírez
Conselheira - Membro do Conselho de Administração do Itaipu Binacional
Dr. Mario Paz Castaing
Abogado y Escribano Público - En 2020 se sumó al plantel de asesores especiales de la ITAIPU Binacional.
Doctor en Ciencias Económicas y Sociales. Asesor Especial de la Dirección General Paraguaya de la ITAIPU Binacional.
Ing. ROBERTO MASSARU WATANABE.
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), participou em projetos de grandes obras da engenharia do Brasil.
10h00 (ou 10h30) horário de Assunção - 11h00 (ou 11h30) horário de São Paulo
Investimentos - Termos Gerais
MODERADOR: DR. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS.
Dr. SEBASTIÁN BOGADO
Adido Comercial da República do Paraguai na República Federativa do Brasil. Confirmado.
Durante à apresentação do Sr. Sebastian Bogado, será convidado para participar o Sr. Fernando Queiroz, CEO da empresa brasileira Minerva Foods, como Case de Sucesso de investimento no Paraguai, durante 5 minutos.
Dr. ÓSCAR MERSÁN
Vice-presidente da Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (CCPB) e vice-presidente da Câmara de Empresas Maquiladoras do Paraguai (CEMAP).
−	Leis de Incentivos e Garantias aos Investimentos.
−	Cadeias de Produção Regional.
−	Acordo Bilateral Automotivo entre o Paraguai e o Brasil.
−	Potencial de Negócios entre o Paraguai e o Estado de São Paulo.
Palestrante do Brasil
Advogado, Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Tema: Investir no Paraguai através da "Lei de Maquila", uma solução para os empresários Brasileiros.
Investimentos e Infraestrutura - Agenda dos Projetos Logísticos do Paraguai e a Integração Regional.
Palestrante do Paraguai
Diretor Titular da Administração Nacional de Navegação e Portos (ANNP) e Vice-Presidente do Centro de Armadores Fluviais e Marítimos (CAFyM).
Engenheiro Naval graduado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Ex-Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos (SPA, antes Codesp);
Tema: Armadores Fluviais
Dr. ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS.
Advogado, Doutorado em Direito Administrativo (2008), Mestrado em Direito Tributário (2002).
Tema: Investimentos em Parcerias Público Privadas em obras de infraestrutura.
Tecnologia e Inovação - Panorama Atual e Perspectivas
Dra. GIULIANA GALLI CAMPOS CERVERA
Consultora Externa Jurídica para o Programa de Apoio a Agenda Digital do Ministério das Tecnologias da Informação de Comunicação.
Tema: "Compêndio, situação atual e necessidades da legislação TK no Paraguai"
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP. Tema: Internet, Democracia e Pandemia.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS Paraguai na Agenda 2030
Advogada, Vice Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
EMBAIXADORA ESTEFANÍA LATERZA.
Diretora Nacional da REDIEX do Ministério de Industria y Comercio y Coordenadora da Comissão ODS Paraguai 2030. Confirmada
−	Agenda Paraguai no Desenvolvimento Sustentável.
−	Sustentabilidade nos grandes projetos de Investimentos Estrangeiros no Paraguai.
Conselheira Jurídica, Ambiental e de Responsabilidade Social da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Vice-presidente da Comissão de Direito da Mineração da OAB-SP.
Tema: "Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável são para TODOS! Desafios do engajamento dos cidadãos e dos governantes na busca pela sustentabilidade até 2030."
15h30 horário Assunção - 16h30 horário São Paulo
Serviços turísticos entre o Paraguay e o Estado de São Paulo - Ofertas e iniciativas atuais para o sector em tempos de pandemia.
DRA. SOFÍA MONTIEL AFARA
Vice Presidente da FHORESP. Federação de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Estado de SP e Diretor da Confederação Nacional do Turismo.
Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil.
ORDEM DE ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SÃO PAULO e SANTOS
Comissão de Ciência e Tecnologia OAB Santos
Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos
Comissão de Relações Internacionais OAB São Paulo
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação OAB Pinheiros.
Ministério de Relações Exteriores da República do Paraguai
Consulado Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil
Apoio Institucional Acadêmico
Corte Suprema de Justiça (a confirmar)
Ministério de Indústria e Comércio - REDIEX (Rede de Investimentos e Exportações)
Ministério do Interior (a confirmar)
Ministério da Infância e Adolescência
Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação
Ministério de Obras Públicas e Comunicações
Universidade "San Carlos delParaguay" (a confirmar)
Câmara de Comércio Paraguai-Brasil (Assunção)
Embaixador Luis Fernando Ávalos, Cônsul Geral do Paraguai em São Paulo, Brasil
Cônsul HaydeéDienstmaier de Pérez
Cônsul Linda Ovelar
Cônsul Vidal Benitez
Consul Mirna Anala
Presidente da OAB Santos, Dr. Rodrigo Julião
Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo, Dr. Felipe Valente Maluly
Dr. Thiago Queiroz. Advogado especializado em Previdência Social. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB de Santos/SP.
Dr. Richard Geraldo Dias de Oliveira Presidente da Comissão de Direito e Relações Internacionais da OAB Santos.
Advogado, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da 93ª Subseção de Pinheiros da OABSP
Mestre e Doutor em Direito do Estado, respectivamente em Direito Tributário e Administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.