Ex-deputado estadual João Rosa tem a pena extinta em Joinville - A Notícia
Judiciário05/04/2012 | 10h58
Ex-deputado estadual João Rosa tem a pena extinta em Joinville
Ele estava preso desde 2006 por peculato
João Rosa cumpria pena no 8º BPM de Joinville Foto: Pena Filho / Agencia RBS
O ex-deputado estadual João Rosa recebeu indulto na última terça-feira e teve sua pena com a Justiça extinta. Rosa, que também foi vereador e delegado de polícia em Joinville, estava preso desde maio de 2006 no 8° Batalhão de Polícia Militar de Joinville.
Condenado a dez anos, João Rosa completaria o sexto ano de cárcere e só poderia sair livre em 2016, mas teve a sentença anulada pelo juiz João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal. Buch levou em conta decreto presidencial que prevê que réus primários com problemas de saúde, e que tenham cumprido um terço da pena, possam ter sentenças anuladas.
— Ele reunia todas as características para receber anulação da pena, tendo inclusive uma grave doença cardíaca —, comentou o advogado Gustavo Coelho Lopes, que cuidava do caso.
Em 9 de maio de 2006, João de Oliveira Rosa foi preso em Florianópolis por peculato, delito cometido por agente público que se apropria de dinheiro público ou particular. A mulher dele, a policial civil Ivani dos Santos Rosa, também foi condenada. João Rosa, que foi deputado estadual pelo PSDB, teve pena dez anos de reclusão decretada, e ela a quatro anos e oito meses de reclusão.
Na época, os dois foram acusados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), após denúncia feita por Liane Laffin Souza, ex-assessora de Rosa. O delegado aposentado foi acusado de ter criado duas associações fantasmas, durante mandatos como vereador em Joinville (1997-1998) e deputado (1999-2002), para a captação de dinheiro público. Com as associações, ele captava recursos de subvenções do governo estadual.
Entre as irregularidades estavam o desvio de R$ 330 mil para compra de um automóvel, um computador e um terreno, que teve contrato simulado, passando do patrimônio de Rosa para uma das associações criadas por ele. Os bens foram tomados pela Justiça. Durante todo o dia, a reportagem tentou entrar em contato com João Rosa pelos telefones celular e residencial, mas não obteve resposta.