As principais notícias desta terça-feira 31 de março de 2021 – Rede Nova de Comunicação
As principais notícias desta terça-feira 31 de março de 2021
Presidente demite Comandantes das Forças Armadas
Diante do movimento dos três comandantes das Forças Armadas de colocar os cargos à disposição em solidariedade ao ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o presidente Jair Bolsonaro se antecipou ao movimento e determinou as trocas no Exército, na Marinha e na Aeronáutica. Em reunião na manhã desta terça-feira (30), o novo ministro da Defesa, Braga Netto, comunicou a mudança aos três chefes militares. Relatos indicam que foi uma reunião tensa com os comandantes Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). "Os três foram comunicados que não iriam permanecer. O presidente tomou a decisão de substituir os comandantes", disse ao Blog um general da ativa. A avaliação de militares é que Bolsonaro se antecipou ao movimento para evitar sair enfraquecido do episódio junto às três forças.
Na noite anterior, os comandantes debateram uma solução conjunta. Foi consenso de que era preciso fazer um gesto em solidariedade ao ministro Fernando Azevedo e Silva, que perdeu o cargo justamente por blindar a posição institucional das Forças Armadas, contra interferências políticas. Bolsonaro já vinha demonstrando contrariedade em relação ao general Pujol. Queria um engajamento maior do Exército em defesa das ações do governo. "O alvo era o Pujol. Os demais saíram em solidariedade. Por outro lado, qualquer um que entre, manterá o atual perfil", disse ao Blog uma influente liderança militar, numa referência à garantia de preservação das Forças Armadas como instituições de Estado.
Segundo apurou o Blog do Camarotti, do G1, antes da reunião, a expectativa dos militares era que o novo ministro da Defesa, Braga Netto, fizesse um gesto para manter os comandantes da Marinha e da Aeronáutica o que não aconteceu. Até esse momento, a situação considerada insustentável era do comandante Pujol, que nesse período de um ano da pandemia passou a contrariar o presidente Jair Bolsonaro ao frear a tentativa de politização dos quartéis. Segundo fontes da Defesa, Bolsonaro sinalizou claramente para a mudança no comando do Exército. Mas Fernando Azevedo e Silva manteve Pujol. Na reunião da manhã desta terça no Ministério da Defesa, tanto Pujol como o almirante Ilques Barbosa foram firmes na defesa do legado do agora ex-ministro Fernando Azevedo e Silva.
O novo ministro Braga Netto, publicou uma ordem do dia alusiva ao aniversário de 57 anos do golpe militar de 1964, que ele chama de movimento de 31 de março de 1964. No texto, Braga Netto descreve o contexto da época. Diz que o século 20 foi marcado pelas guerras mundiais e pela expansão de ideologias totalitárias e que a Guerra Fria envolveu a América Latina, "trazendo ao Brasil um cenário de inseguranças, com instabilidade política, social e econômica". Segundo ele, havia ameaça real à paz e à democracia. Braga Netto segue afirmando que os brasileiros se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas e de empresários.
Nas palavras dele, coube às Forças Armadas a responsabilidade de pacificar o país, enfrentando desgastes para reorganizá-lo e garantir as liberdades democráticas de hoje. Braga Netto não faz referência aos 21 anos em que os militares se mantiveram no poder após o golpe nem a atos duros do regime como o AI-5, à censura à imprensa e à perseguição a politicos. O novo ministro destacou que as Forças Armadas "acompanham as mudanças dos últimos anos, conscientes de sua missão constitucional de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso país".
Braga Netto conclui dizendo que o movimento de 1964 é "parte da trajetória histórica do Brasil" e que "assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março". Este é o terceiro ano consecutivo em que há ordem do dia alusiva ao golpe de 64 com textos semelhantes. No ano passado, assinado pelo então ministro Fernando Azevedo e Silva, o texto afirmava que o movimento de 64 é um "marco para a democracia brasileira".
Despedida, ex-comandante diz que FAB é "instituição de Estado"
O agora ex-comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Bermudez, disse nessa 3ª feira (30.mar.2021) que a Força Aérea é uma instituição de Estado cuja missão é "balizada pelos inarredáveis preceitos constitucionais". O tenente-brigadeiro divulgou um vídeo com mensagem de despedida depois que governo informou que os comandantes das Forças Armadas deixariam os cargos. Além de Bermudez, serão substituídos Edson Leal Pujol, do Exército e Ilques Barbosa, da Marinha.
"Caros integrantes do comando da Aeronáutica, na manhã de hoje [3ª feira (30.mar)], tomei conhecimento da decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de exonerar-me do comando da Força Aérea Brasileira. Recebi essa notícia como um bom soldado, que dedicou 46 anos de sua vida a servir ao seu país", declarou Bermudez. A saída dos comandantes militares ocorreu no dia seguinte à demissão de Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa. Ele foi substituído pelo general Walter Braga Netto. "Ao deixar o comando da Aeronáutica, meu sentimento é de gratidão aos que labutaram ao meu lado, direta ou indiretamente, para que a Força Aérea, uma instituição de Estado, servisse ao povo brasileiro em todos os seus chamados."
Bermudez citou os "tempos difíceis" da pandemia da covid-19 e agradeceu ao efetivo da FAB (Força Aérea Brasileira) que atuou no combate ao coronavírus. O tenente-brigadeiro pediu que os militares acreditem na importância da missão da FAB. "Portanto, prezados integrantes da Força Aérea, acreditem na relevância da nossa missão que, balizada pelos inarredáveis preceitos constitucionais, coopera para a soberania daquilo que nos cabe: o espaço aéreo."
Tentativa de ampliar poderes do presidente na pandemia fracassa na Câmara
O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Vitor Hugo (GO), defendeu nesta terça-feira (30), em reunião de líderes partidários, a votação no plenário de um projeto de lei que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada "mobilização nacional". O mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para o caso de agressão estrangeira. Pelo projeto, a crise na saúde pública poderia ser usada como motivo para a mobilização. Na prática, o texto estabelece que, nesse caso, o chefe do Executivo poderá tomar medidas que incluem, entre outras, a intervenção nos fatores de produção públicos e privados; a requisição e a ocupação de bens e serviços; e a convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal.
A proposta diz ainda que caberá ao presidente da República definir o "espaço geográfico do território nacional" em que as medidas de combate à pandemia seriam aplicadas. Em reunião com os demais líderes partidários, não houve acordo para a inclusão da proposta na pauta da sessão da Câmara desta terça. Deputados contrários ao projeto classificaram a tentativa como "golpe". O deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a iniciativa de decretar mobilização nacional "é mais um flerte autoritário com o qual não compactuaremos". "Essa escalada autoritária, que tenta mobilizar militares para interesses do PR [presidente], não pode ser tolerada em um Estado Democrático. Os brasileiros não querem mais um golpe!", escreveu Guimarães em uma rede social.
Em uma rede social, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) ressaltou que a mobilização nacional "não foi criada para disciplinar crise sanitária, mas situação de guerra". Segundo ele, o projeto "pode ser manipulado para a inadmissível tentativa de concentração absoluta de poderes por parte do Executivo, excluindo governadores e prefeitos do combate à pandemia". O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) também criticou a proposta. "A aprovação do projeto da mobilização nacional permitiria que Bolsonaro assumisse imediatamente o comando de todos os servidores civis e militares, e até convocar quem não é servidor. Isso significa assumir o comando das polícias civis e militares. Não tem outra palavra: GOLPE!", escreveu em uma rede social.
Em discurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Vitor Hugo disse que não se trata de "um golpe sanitário, já que não há golpe que seja avalizado pelo Congresso". Segundo o parlamentar, a lei permitiria, por exemplo, que o Executivo "reorientasse" fabricação de produtos e a realização de serviços que estivessem em falta num momento de pandemia, como cilindros de oxigênio ou kits de intubação. "Não existe qualquer intenção de nossa parte para aviltar qualquer previsão constitucional no sentido das garantias e das liberdades individuais. Pelo contrário. Modificar essa lei para incluir também a previsão de decretação de mobilização nacional em caso de pandemia é, na verdade, criar um instrumento jurídico que antecede a necessidade de decretação de estado de defesa, estado de sítio, ou de intervenção federal", afirmou Vitor Hugo.
O líder do PSL confirmou que defendeu o projeto durante reunião de líderes na manhã desta terça-feira, mas, segundo ele, a matéria "precisa ser explicada com maior detalhamento". "Não foi possível chegar a esse grau de profundidade na explicação, mas tenho certeza de que, com tempo, conseguiremos chegar a essa profundidade", disse. Na avaliação do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), Bolsonaro tenta usar "artifícios para atrapalhar a boa atuação de prefeitos e governadores que não negam a ciência".
O Instituto Butantan liberou nesta quarta-feira (29) mais 3,4 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. É a segunda remessa enviada ao governo federal nesta semana. Na segunda, foi entregue o maior lote de doses envasadas pelo Instituto, que é responsável pela etapa final de produção.
Os caminhões com carregamento da vacina deixaram a sede do Instituto por volta das 8h. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, e o diretor do Instituto, Dimas Covas, estiveram no local para acompanhar a liberação. A previsão do governo estadual é a de que o Instituto receba um novo lote de insumo entre os dias 6 e 8 de abril.
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde desta terça-feira (30) dois mandados de busca e apreensão na residência de uma enfermeira e de seu filho e também em uma clínica em Belo Horizonte. Os dois são suspeitos de comercializar e aplicar vacinas de origem ilícita contra a covid-19. As ações fazem parte da Operação Camarote, que investiga "suposta importação" e "administração irregular de vacinas" que teria ocorrido na garagem da empresa de Viação Saritur, na capital mineira. A empresa é um dos maiores conglomerados de transporte de passageiros do estado de Minas Gerais.
A mulher alvo do mandado, que tem passagem por furto, também teria comercializado vacinas ilegais para outras pessoas, além dos investigados na operação Camarote, informou a PF. Os investigadores trabalham com três linhas de apuração: as vacinas terem sido importadas ilegalmente, desviadas do Ministério da Saúde ou serem falsificadas. No fim da tarde, a mulher, seu filho e um homem envolvido no caso foram conduzidos à sede da Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para prestar esclarecimentos.
De acordo com a PF, se houve importação irregular e receptação de vacinas contra covid-19, a prática configura delitos previstos Código Penal, tanto pelos importadores quanto pelos que tenham recebido a vacina. O delito pode ser agravado caso tenha ocorrido antes de a lei que aprova o uso da vacina ter entrado em vigor, ou caso ela tenha sido aplicada antes de seu registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de encontro virtual hoje (30) com o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd Chapman, no qual pediu apoio do país no fornecimento de vacinas contra a covid-19. Queiroga também destacou a demanda brasileira pela aquisição de insumos, sobretudo oxigênio e remédios do chamado "kit intubação", usado na internação de pacientes em estado grave em razão da doença.
De acordo com o Ministério da Saúde, o embaixador dos Estados Unidos teria se colocado à disposição para auxiliar nas tratativas com indústrias daquele país com vistas a ampliar a oferta de oxigênio, incluindo cilindros e caminhões para transporte, e remédios do kit intubação. Marcelo Queiroga se reuniu também com o diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, Anthony Fauci. Segundo informe do ministério, os dois discutiram formas de ampliar parcerias.
O Senado aprovou hoje (30) a criação do programa Pró-Leitos, que prevê a possibilidade de empresas contratarem leitos de entidades privadas para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento da covid-19. O texto vai à sanção presidencial. O projeto estimula o setor privado, pessoas jurídicas e físicas, a contratar leitos clínicos e de terapia intensiva de hospitais privados em favor do SUS. Em troca, essas empresas e pessoas teriam isenção no Imposto de Renda. O Pró-Leitos firma um teto de R$ 2,5 bilhões em deduções. Essa compensação tributária terá como valor máximo a tabela de remuneração das operadoras de planos de saúde reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado. Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar.
A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública. "O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar", explicou o deputado Sanderson.
Em decisões anteriores, o juiz liberou a compra de vacinas para os filiados ao Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal (Sindmaap), Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Nas liminares pleiteadas pelas entidades, o magistrado considerou inconstitucional o Artigo 2º da Lei 14.125/21. Pelo dispositivo, pessoas jurídicas de direito privado podem comprar vacinas que tenham obtido liberação emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas obrigadas a doar imunizantes para o SUS.
Suspensão de reajustes: Em fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão de todos os reajustes também em 2021, diante do quadro de "deterioração econômica". No ofício, o órgão afirmou que os "reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde". Na semana passada, o Procon-SP entrou com uma ação civil pública pedindo que a ANS seja obrigada a reverter reajustes abusivos em planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor disse ter recebido mais de 900 reclamações em janeiro, algumas sobre reajustes que chegaram a 140%, 160% e 228%.
No Brasil, durante a pandemia de covid-19, houve diminuição de renda em quase metade dos domicílios dos idosos, principalmente entre os mais pobres, e o aumento de sentimentos relacionados à solidão e tristeza, sobretudo entre as mulheres. É o que mostra estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quarta-feira (31). Para investigar as condições de vida de idosos durante a pandemia, foram usados dados da Pesquisa de Comportamentos (ConVid), inquérito de saúde realizado pela Fiocruz em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A coleta de dados foi feita por meio de um questionário eletrônico, preenchido por 9.173 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, entre abril e maio de 2020.
A pesquisa mostrou que 50,5% dos idosos trabalhavam antes da pandemia, dos quais 42,1% sem vínculo empregatício. Durante o período analisado, foi registrada queda na renda em 47,1% dos domicílios, sendo que 23,6% relataram forte redução e até mesmo ausência de renda. Entre aqueles que trabalhavam sem carteira assinada, a queda na renda ocorreu em 79,8% dos lares e a ausência de renda em 55,3%. A diminuição também afetou de forma mais intensa os que tinham renda per capita domiciliar menor que um salário mínimo. Apenas 12% citaram alguém do domicílio que recebeu algum benefício do governo relacionado à pandemia.
Segundo a principal autora do estudo, Dalia Elena Romero, a crise econômica, o desemprego e a perda de renda já vinham ocorrendo antes do início da pandemia no ano passado. "A pandemia veio somar os problemas para a saúde e o bem-estar da população idosa". A pesquisadora destaca que a perda de renda do idoso afeta muito toda a família. Ela defende a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio emergencial e de programas de renda mínima, além de políticas que aumentem a escolaridade e a inclusão digital, para proteger a população idosa e seus dependentes da vulnerabilidade social.
O total não considerou os dados do estado de Roraima, que não foram incluídos no balanço diário do Ministério da Saúde de hoje (30). Com os novos números, a soma de vidas perdidas para doença subiu para 317.646. Ainda há 3.580 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa do óbito só sai após o óbito do paciente. Já o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegou a 12.658.109. Entre ontem e hoje, foram confirmados 84.494 novos diagnósticos.
O número de pessoas recuperadas foi a 11.074.483. Já a quantidade de pacientes com casos ativos, em acompanhamento por equipes de saúde, ficou em 1.285.980. Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras pela menor quantidade de trabalhadores para fazer os novos registros de infectados e de mortes. Já às terças-feiras eles tendem a ser maiores, já que neste dia o balanço recebe o acúmulo das informações não processadas no fim-de-semana.
SC: Estado confirma 802.998 casos, 765.490 recuperados e 10.752 mortes
Por 6 votos a 4, Moisés foi afastado por decisão do Tribunal Especial de Julgamento do Impeachment, no último sábado (24). Ele responde por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor R$ 33 milhões, sem licitação. O afastamento não é o impeachment definitivo, que pode ocorrer ou não, ao final do processo. Caso o impeachment seja aprovado, a vice-governadora assume o comando do estado até o fim do mandato, em 2022. Produtora rural e advogada, Daniela Reinehr tem 43 anos e ocupará por até 120 dias o cargo de governadora, prazo previsto para durar o julgamento do afastamento definitivo de Carlos Moisés.
SC: Governadora anuncia novos nomes do secretariado
O tenente-coronel da Polícia Militar Alessandro Marques será o novo chefe da Casa Militar. Já a Secretaria Executiva da Comunicação fica a cargo de Miguel Bertolini. "Estes são nomes técnicos e que prontamente atenderam ao nosso chamado, entendendo as dificuldades pelas quais estamos passando e os desafios que temos pela frente.
Tenho certeza que essa equipe, com os reforços que estão chegando e os que permanecem à frente das demais secretarias, não medirá esforços para que a gente consiga dar uma injeção de ânimo e de esperança para o povo catarinense em um momento de muitas incertezas", afirmou Daniela Reinehr. A governadora confirmou ainda a permanência do secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, do secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, e do secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva, à frente das pastas.
INTERNADOS – 2.916 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 estão internados. São 2.256 pacientes em leitos SUS (929 em UTI e 1.327 em leitos clínicos/enfermaria) e 660 em leitos da rede particular (317 em UTI e 343 em leitos clínicos/enfermaria). Há outros 2.838 pacientes internados, 983 em leitos UTI e 1.855 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos da rede pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.
Um estudo realizado a partir de 80 amostras coletadas na segunda semana de março no Paraná apontou que 46,2% delas correspondem à linhagem P.1, variante amazônica que circula desde o ano passado no País. De acordo com esse relatório, que contempla um universo reduzido, ela é predominante entre nove variantes identificadas no Estado. A análise da Rede Genômica Fiocruz foi coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde em conjunto com o Instituto Carlos Chagas (Fiocruz Paraná) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com supervisão do Laboratório Central do Estado (Lacen/PR). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30) e ajudam a comprovar a circulação de mais linhagens do vírus SARS-CoV-2 no Estado
"Embora o número de amostras seja pequeno, este recorte de testagem demonstra a efetiva circulação da variante brasileira P.1, que já está em transmissão comunitária", disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto. Ele destacou que o estudo corrobora um aumento na contaminação nos últimos dias. "Quase metade dos testes RT-PCR realizados no Paraná tem resultados positivos hoje em dia, ou seja, mais pessoas estão se infectando e grande parte delas pode estar com a variante P.1, que é mais agressiva do que a doença que conhecemos no ano passado", acrescentou.
O papa Francisco adaptou uma citação famosa do "Hamlet", de Shakespeare, em um apelo para que as pessoas não continuem cegas à destruição do meio ambiente e à migração em massa que ela pode causar, escrevendo: "Ver ou não ver, eis a questão." Francisco ainda pediu às pessoas que trabalhem juntas para proteger "a criação, nossa casa comum" e não se "recolham" no individualismo. O apelo foi feito no prefácio de um documento do Escritório de Desenvolvimento do Vaticano para o Cuidado Pastoral de Pessoas Deslocadas por Eventos Climáticos.
"Sugiro que adaptemos o famoso 'ser ou não ser', de Hamlet, e afirmemos: 'ver ou não ver, eis a questão!' Isso começa com a visão de cada um, sim, a minha e as suas", escreveu Francisco. "Não sairemos de crises como a do clima e da covid-19 nos recolhendo no individualismo, mas somente 'estando muitos juntos', pelo encontro, o diálogo e a cooperação", acrescentou no prefácio do estudo de 30 páginas divulgado nessa terça-feira (30).
Conservadores da Igreja Católica, muitos alinhados a forças políticas, são céticos sobre a mudança climática e contestam a opinião científica majoritária de que o aquecimento global é causado principalmente pelo homem. "Quando pessoas são expulsas porque seu meio ambiente local se torna inabitável, pode parecer um processo da natureza, algo inevitável. Mas muitas vezes o clima em deterioração é resultado de escolhas ruins e atividade destrutiva, do egoísmo e da negligência, que colocam a humanidade em choque com a criação, nossa casa comum."
O Flamengo entra em campo com seu time titular pela primeira vez na temporada de 2021 nesta quarta-feira (31), contra o Bangu, às 21h (horário de Brasília), no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda (RJ). Depois de duas semanas de folga e treinamento pesado desde a reapresentação, no dia 15 de março, o elenco principal do Rubro-Negro começa a mostrar sua cara à torcida. Foram 16 dias de trabalho para corrigir erros de 2020, em busca de um ano ainda melhor. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (30), o capitão da equipe, Diego Ribas, revelou o que o torcedor pode esperar do Flamengo.