MTE liberta 47 trabalhadores em fazenda no Norte do MT MTE liberta 47 trabalhadores em fazenda no Norte do MT
MTE liberta 47 trabalhadores em fazenda no Norte do MT
Por Beatriz Camargo | 18/04/07
Alguns peões trabalhavam desde 2005 sem salário regular. A fazenda Paraná, do produtor Gilson Mueller Berneck, cultiva teca, árvore para fazer mobílias muito apreciada na Europa e cria 20 mil cabeças de gado
Acabou nesta quarta-feira (19) a ação do grupo móvel de fiscalização do trabalho que libertou 47 pessoas de situação análoga à de escravidão, entre elas duas mulheres, em Brasnorte, no norte do Mato Grosso. A propriedade fica na Rodovia MTE 160, na altura do km 370. Os trabalhadores estavam em duas frentes de trabalho, na fazenda Paraná e na propriedade contígua São Bernardo, 30 km uma da outra. Eles dormiam em barracos de lona e chão de terra batida.
Alguns deles estavam desde 2005 na propriedade, sem receber salário regularmente. Eram obrigados a comprar comida, ferramentas de trabalho e produtos de higiene na cantina da fazenda, e assim acumulavam dívidas. "O que os trabalhadores tinham a receber era sempre menos do que eles tinham gastado, então eles só pegavam adiantamentos", descreve a auditora fiscal Virna Damasceno, coordenadora da equipe. Além da dívida, o que restringia a liberdade dos trabalhadores era a distância: o local está a 100km do centro de Brasnorte, e não há transporte regular até lá.
A Fazenda Paraná, de aproximadamente 40 mil hectares, tem criação de 20 mil cabeças de gado e cultivo de Teca, uma árvore que produz madeira de qualidade, muito apreciada na Europa e usada para fazer móveis. A propriedade pertence ao Grupo Berneck, ligado à extração e beneficiamento de madeira.
Depois da fiscalização, o fazendeiro Gilson Mueller Berneck, que vive em Araucária (PR), desembolsou R$ 264.182,00 em verbas de rescisão de contrato e danos morais coletivos. O procurador Sandro Sardá, que havia recebido a denúncia de trabalho escravo no Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho de Alta Floresta (MT), município vizinho, aplicou uma indenização por danos morais individuais de mil a R$ 1.500 para cada trabalhador libertado.
Além disso, foi estabelecido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que Gilson se comprometeu a melhorar as condições de trabalho das fazendas e a pagar R$ 200 mil a um projeto social em Brasnorte.
Os trabalhadores libertados, que são dos municípios matogrossenses Juína e Tangará da Serra, e de Brasnorte mesmo, já receberam o dinheiro e foram transportados para as suas cidades.
Segundo a equipe do grupo móvel de fiscalização, a família do "gato" (aliciador de mão-de-obra a serviço do fazendeiro) Arlindo Pasquato estava toda envolvida com o aliciamento e a manutenção dos trabalhadores na Fazenda Paraná. Arlindo, sua mulher, os dois filhos, a filha e o genro dividiam as funções de aliciar os trabalhadores nas cidades vizinhas, comprar alimentos na cidade, cuidar da cantina e fiscalizar os trabalhadores.
Virna relata que o fazendeiro havia pedido a Arlindo que abrisse uma empresa e se constituísse em pessoa jurídica, mas, como o gato não possuía CPF, o processo de abertura de empresa foi delegado a um dos trabalhadores explorados na propriedade. De acordo com a auditora, esse trabalhador é semi-analfabeto e não sabia nada sobre como abrir uma empresa ou o que significava tornar-se pessoa jurídica. "Nada foi explicado para ele", conta. A legislação brasileira diz que é ilegal terceirizar a contratação de mão-de-obra para atividades que são a própria razão de existir da empresa (no caso, da fazenda).
Amanda Soares de Brito no 20 de abril de 2007 a partir do 20:06
Como pode uma pessoa que mantinha pessoas em situação análoga á escravidão, pagar uma quantia (o que deve ser uma ninharia pra ele) e continuar livre…