Seg , 12/07/2021 às 16:30 | Atualizado em: 12/07/2021 às 19:04
Parecer negativo ao festival alega desvio de objeto e risco à malversação do recurso público | Foto: Divulgação | Flickr
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) emitiu um parecer técnico desfavorável para o projeto de captação do Festival de Jazz do Capão, na Lei Rouanet. Na justificativa, o órgão citou uma publicação nas redes sociais do evento, feita em junho de 2020, contendo a frase "Festival antifascista e pela democracia" e concluiu que a proposta configura "desvio de objeto e risco ao mal uso do dinheiro público".
O documento da Fundação, datado em 8 de julho de 2021, faz referência à públicação como motivo da decisão. "Localizamos uma postagem do dia 1º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um slogan para 'divulgação', com a denominação de Festival de Jazz do Capão, na plataforma Facebook, a qual complementou os fundamentos para emissão deste Parecer Técnico. Para tanto, printamos a imagem e a mesma foi encaminhada para à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, para upload no Salic, como complementação da apreciação deste parecer".
De acordo com o parecer técnico da Funarte, o pedido na Lei Rouanet para o festival deve ser recusado por "desvio de objeto e risco à malversação do recurso público''. Além da negativa, chama a atenção nas páginas do parecer o teor religioso, que logo no início se apresenta em uma citação do compositor Johann Sebastian Bach.
"O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", diz. "Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus", relata outro trecho.
Sem adentrar nos critérios técnicos e artísticos do Festival de Jazz, o órgão alega que "a analise não se estabelece por meio de apreciação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural do projeto. Fundamenta-se tão somente a partir das informações prestadas pelo proponente".
Segundo o diretor artístico e idealizador do festival, Rowney Scott, a produção do evento aguardava o avanço do processo desde outubro do ano passado, e recebeu com surpresa o resultado do parecer no final de junho. "A gente decidiu publicizar o ocorrido por entender que mais importante do que nos habilitarmos a captar recursos através dessa Lei Federal de Incentivo, é nos mantermos coerentes com os princípios democráticos e garantirmos a nossa liberdade de expressão", disse.
Na página oficial do Festival, a produção se manifestou e relatou o caso, justificando que a publicação não atacou governos, instituições, ou pessoas, mas a opressão e o preconceito.
"No dia 01/06/2020, o Festival de Jazz do Capão decidiu se posicionar, na sua página do Facebook, a favor da Democracia e contra o Fascismo. Passado um ano, a referida postagem foi citada como motivo principal para que o nosso projeto de captação na Lei Rouanet tivesse um parecer desfavorável para a sua aprovação. A postagem não foi financiada com recursos públicos e tampouco fez parte de nenhuma divulgação oficial das atividades do Festival. Ela não ataca governos, instituições nem pessoas, pelo contrário, diz em sua descrição que não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito", diz a postagem.
O tradicional evento ocorre no Vale do Capão desde 2010, quando recebeu o patrocínio do Ministério da Cultura, e estreou na região da Chapada Diamantina levando artistas como: Ivan Lins, Naná Vasconcelos, Hermeto Pascoal, Toninho Horta, entre outros.
De 2013 a 2015 o evento contou com o patrocínio do Programa Petrobrás Cultural, e recebeu artistas como: João Bosco, Letieres Leite Quinteto, Dori Caymmi, Raul de Souza, Ricardo Castro, Joyce, entre nomes da Bahia e do próprio Vale do Capão.
Desde 2017, o Festival de Jazz do Capão conta com o apoio financeiro da Secretaria de Cultura da Bahia, com complementação de patrocínio através da Lei Rouanet. No ano de 2020 o evento foi cancelado por conta da pandemia.
Nas últimas 3 edições recebeu artistas de renome internacional como: Egberto Gismonti, Débora Gurgel, César Camargo Mariano, a norte americana Michaella Harrison, o grupo alemão Kapelle 17, além de artistas do Vale do Capão, de Salvador e jovens do curso de música da Universidade Federal da Bahia, garantindo um rico intercâmbio musical e outros.