O que não tem sido dito sobre as prisões ilegais no Brasil
Todos os apoiadores cegos do governo, liberais, neoconservadores e o próprio governo federal têm se limitado a tratar o problema das prisões ilegais que estão ocorrendo no Brasil como um mero "Problema do STF". Tudo o que se tem feito, então, é chamar os Ministros do Supremo por apelidos pejorativos e lançar indiretas cada vez mais brandas e amedrontadas em redes sociais.
Trata-se de uma crise institucional - na qual a instituição em questão é o Poder Judiciário -, que somente pode ser sanada por UM agente. O Presidente da República. Isto porque, embora a legislação brasileira não o permita, a ingerência de um poder da República sobre o outro já se tornou a conduta padrão na vida pública tupiniquim.
Não se pode querer sanar uma crise na democracia por vias democráticas. Seria como usar um doente para curar a doença. Ora, se a democracia está em crise - como de fato está - não é por vias democráticas que se irá solucionar o problema. Deve-se sair da bolha e estancar os ferimentos desde fora.
Veja: o Congresso Nacional e o Poder Judiciário têm, quase que diariamente, usurpado para si as funções inerentes ao Poder Executivo e QUASE NADA tem sido feito quanto a isso. O único poder diretamente escolhido pela população serve, hoje, de fantoche nas mãos de burocratas que criam e interpretam leis a seu bel prazer, sem que haja um único movimento contrário.
A reação da população vem, tímida, em manifestações de internet, que declara sua indignação com os usurpadores, mas não cobra uma proporcional reação do usurpado, porque ele, supostamente, nada pode fazer.
Ora, presidente... A população colocou V. Exa. onde está justamente porque pode fazer alguma coisa. Todos sabemos que a lei brasileira foi feita justamente para que se mantivesse o status quo de roubalheira e desmandos àqueles que se interessam por tal. Logo, o que se pede é que, caso seja necessário, passe-se por cima de amarras ditas democráticas - com toda a elasticidade que vem sendo denotada ao termo -, a fim de que se retome a normalidade institucional em nosso país.
Em 64, o povo, indignado, clamou por uma intervenção. Entretanto, a história nos ensinou que, embora tenha tido certo êxito, o que era para ser pontual e por período determinado, alastrou-se por anos a fio, combatendo os inimigos errados no campo errado, graças a um pragmatismo doentio e uma vontade tresloucada de insinuar bom-mocismo das FA's.
Não se pode esperar, também, que com as medidas ditatoriais adotadas por prefeitos e governadores, o Minion tenha coragem de sair de casa para clamar por liberdade, sob ameaça de ser torturado por guardas civis que "só estão obedecendo ordens".
Pode ser que, ao final, a reação não dê certo. Pode ser que os agentes que auxiliarem a retomada da normalidade institucional não o estejam fazendo por motivos nobres. Mas o fato é que algo pode e precisa ser feito para parar os tiranos togados et caterva.
Não estamos aqui para determinar o que deve ser feito. Não é nossa função, que é a de simplesmente alertar o cidadão comum para o problema, traçar soluções globais e gerais para um imbróglio de tamanha amplitude. No entanto, algum direcionamento pode ser esboçado. Segue uma sugestão.
Criar um novo Tribunal Superior, acima de todos os demais, com juristas de fato qualificados para o cargo e cientes da guerra cultural que temos travado e contrários ao ativismo judicial.
Após, realizar reforma político-administrativa - incluindo-se no processo uma nova Constituinte -, determinando limites aos poderes do Congresso Nacional e, se possível, convocando novas eleições gerais, para que a população, por voto distrital, escolha seus representantes em cada casa, reduzindo os quadros do funcionalismo e o número de representantes de cada estado/município.
Retomar a seleção de ministérios por critérios técnicos e de ordem moral, colocando gente capacitada e bem intencionada em cada cadeira.
Um verdadeiro Estadista, ao analisar o estado de coisas e pensar seriamente numa solução, não hesitaria em se ver rotulado por termos pejorativos como "fascista", "nazista", "antidemocrático", "genocida" se fosse para colocar o Brasil nos trilhos. Daria a vida, como uma vez o fez, para ver a prosperidade voltar aos olhos dos seus. O que importaria, de fato, seria o bem estar da população que lhe deu um voto de confiança nas urnas.
Depois de uma breve exposição de caminhos que poderiam ser tomados, só nos resta uma indagação: será que o Presidente teria culhões para isso?