Maia defende MP que recupere pontos vetados no projeto dos royalties | Valor Econômico
30/11/2012 às 20h37
Maia defende MP que recupere pontos vetados no projeto dos royalties
SÃO PAULO - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse ter a expectativa de que um novo projeto de lei recupere os pontos vetados pela presidente Dilma Rousseff na proposta que trata da divisão dos royalties do petróleo. A presidente decidiu vetar a redistribuição dos royalties de petróleo para os contratos que já estão em vigor.
"A expectativa é que na sequência venha uma medida provisória ou um projeto de lei que recupere aquelas votações que foram realizadas pela Câmara dos Deputados", disse Maia, na tarde desta sexta-feira. O presidente da Câmara Federal participou da comemoração dos 80 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, na capital paulista.
A presidente vetou o trecho da proposta que reduzia a parcela de royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a Estados e municípios produtores de petróleo. O veto, que foi anunciado nesta sexta-feira, era uma reivindicação do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, dois dos principais produtores. Segundo o governo federal, foi uma medida para evitar disputas judiciais.
"Há uma pressão dos Estados não confrontantes que vão querer derrubar o veto na sessão do Congresso.Vamos ter que dialogar muito com o governo e, principalmente, com governadores e prefeitos", afirmou o presidente da Câmara.
Com o veto presidencial, será mantida a atual distribuição dos recursos a Estados e municípios produtores dos campos atualmente em exploração. Apesar das ressalvas, o presidente da Câmara elogiou o fato de a presidente ter dado condições para que sejam realizados novos leilões para exploração do petróleo da camada do pré-sal a partir do próximo ano.
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