NOTÍCIAS – Página: 68 – FGM
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que o Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou que há condições epidemiológicas para retorno às aulas presenciais, visto o alcance dos dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares. A SES-GO ressalta que o COE…
A Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com vários órgãos, como a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) e a Federação Goiana de Municípios, desenvolveram um conjunto de iniciativas de capacitação e gestão do conhecimento chamado Educação Cidadã. Uma das ações que se destaca é o Programa "Um Por Todos e…
A Federação Goiana de Municípios alerta a todas as municipalidades que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite segue até 30 de outubro no Brasil. Esse aviso se faz necessário pois, de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 35% do público-alvo foi vacinado. Nos Municípios, a meta é alcançar 95% das crianças na…
A secretária da Educação de Goiás, Fátima Gavioli afirmou, que o retorno das aulas presenciais em Goiás será somente no momento em que a ciência, através do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) e da Secretaria de Saúde, garantir que não há mais risco de faltar leito e respiradores. E que a transmissão…
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 28, os Índices Provisórios dos Municípios (IPM) para o exercício 2021. Com esta publicação, os Prefeitos Municipais ou seus representantes legais, poderão impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, os índices percentuais divulgados, do valor…
Com intuito de fortalecimento das parcerias e ações institucionais, a Federação Goiana de Municípios recebeu em sua sede em Goiânia, na tarde de terça-feira, 27, a equipe da Caixa Econômica Federal. No encontro estiveram o novo gerente de Filial da Gigov GO, Davi Quirino Rodrigues e o Gerente de Programas Sociais, Dalém. José de Sousa…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que todas as novas matrículas de alunos transferidos das escolas da rede privada para a rede pública de ensino, realizadas após a data de referência, 11 de março, podem ser informadas no Censo Escolar 2020, desde que "não tenham sido declarados pela escola…
FGM se une ao Conselho Político da CNM para discutir a Reforma Tributária
A Federação Goiana de Municípios (FGM) uniu-se junto ao Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), terça-feira, 27 de outubro, para discutir a Reforma Tributária. No encontro virtual foram analisadas as pautas defendidas pelo Grupo de Trabalho da CNM, que há mais de dois anos, analisa as propostas em tramitação do tema no Congresso…
Atenção Gestores: Termina no dia 31 o prazo para cadastro de barragens
A Federação Goiana de Municípios (FGM) comunica aos gestores municipais que termina no próximo dia 31 de outubro o prazo para cadastramento de barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a cinco metros e menor que 15 metros, ou capacidade total do reservatório maior ou…
Governo de Goiás sanciona lei para o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades indígenas e quilombolas
O Governo de Goiás, na figura de seu líder, Ronaldo Caiado sancionou a Lei Estadual nº 20.880 que institui a Política Estadual Emergencial de Enfrentamento à Covid-19, no âmbito dos territórios indígenas e quilombolas. A lei busca viabilizar e intensificar, em curto prazo e em caráter de urgência, medidas que garantam acesso ao atendimento de…
Na segunda-feira (26/10), a Agência Goiana de Defesa Agropecuária publicou a Portaria nº 540/200, que revoga as portarias nº 281 e 452, ambas de 2020, que impunham restrições mais rigorosas à realização de eventos pecuários. Com a justificativa da melhora do quadro sanitário relativo à pandemia do novo coronavírus, a Agrodefesa traz medidas de flexibilização…
Para apoiar um retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC) liberou mais R$ 90 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões, que serão disponibilizados…