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11/01/2019 - 03h21
Pente-fino do INSS corta mais benefícios que o previsto
Perícia cancelou 80% dos auxílios e 30% das aposentadorias; Bolsonaro deve fazer revisão ainda maior
O pente-fino do governo Michel Temer (MDB) nos benefícios por incapacidade do INSS foi encerrado com números acima do esperado, segundo dados do Ministério da Cidadania. A equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL) prepara um novo pente-fino, no mesmo modelo, e que poderá envolver todos os tipos de benefício.
Entre julho de 2016, quando a revisão teve início com a publicação de medida provisória do ex-presidente Temer, a 31 de dezembro de 2018, peritos da Previdência examinaram 1,18 milhão de beneficiários de auxílios doença e aposentadorias por invalidez.
Dos 472,3 mil auxílios reavaliados, 369,6 mil (78%) foram cancelados. No início do pente-fino, o governo estimava cortar até 20% dos auxílios de 530 mil segurados esperados para serem periciados. A previsão, portanto, era encerrar 106 mil auxílios-doença.
Se considerados os cancelamentos gerados pelo não comparecimento à perícia ou outros motivos, como decisão judicial ou morte, o número de auxílios encerrados sobe para 452,3 mil.
O processo gerou uma economia de R$ 14,5 bilhões com revisões de auxílios. É mais do que o triplo dos R$ 4,3 bilhões que a gestão de Temer calculava deixar de gastar ao longo de cerca de dois anos de revisões.
Em relação às aposentadorias por invalidez, 712,8 mil beneficiários foram examinados, sendo que 208,9 mil (29,3%) perderam suas rendas após as avaliações. Os cancelamentos de aposentadorias sobem para 274,8 mil se consideradas ausências ou outros motivos.
Inicialmente, a expectativa era cancelar 2% do universo de 1,2 milhão de aposentadorias previstas para serem revisadas, o que resultaria no corte de 240 mil benefícios.
PENTE-FINO EM NÚMEROS
• 1.185.069 perícias foram feitas entre em julho de 2016, até 31 de dezembro de 2018
• 8.779 beneficiários de auxílios-doença e 27.998 de aposentadorias por invalidez não passaram pelo pente-fino porque não houve tempo. E esses segurados ainda poderão ser chamados por uma nova etapa do pente-fino, em elaboração pelo governo Jair Bolsonaro (PSL).
Cortes sem perícia:
• Não compareceram: 45.726 de auxílios-doença e 27.996 de aposentadorias por invalidez foram cancelados por não comparecimento à perícia
• Outros motivos: 36.953 auxílios-doença e 37.845 aposentadorias por invalidez foram cessados por outros motivos, como morte e decisões judiciais