De acordo com o vereador Douglas, segundo pesquisas realizadas em diversos países, existe hoje um caso de autismo a cada 110 pessoas. Estima-se que o Brasil, com seus 200 milhões de habitantes, possua cerca de 2 milhões de autistas. "A importância da conscientização está na possibilidade da pessoa com autismo, receber estímulos e intervenções adequadas, melhorando seu desenvolvimento e, consequentemente, sua qualidade de vida e de seus familiares", disse Douglas.
Projeto de Lei Ordinária nº 10/2019 - Altera a composição do conselho e a gestão do Fundo Municipal de Turismo de que trata a Lei nº 1964, de 20 de outubro de 1997.
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019 - Institui a campanha "Abril Azul", dedicada a ações educativas para despertar a atenção ao Transtorno do Espectro Autista – TEA.
 nº 44/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que seja feito o deslocamento de um poste de iluminação pública, existente na Rua Egídio Mengarda, Travessão dos Tiroleses, Bairro Tiroleses.
 nº 26/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch - Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da rua José de Alencar, Bairro Fritz Lorenz.
Nº 27/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch - Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque realizar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da parte que ainda não foi contemplada com este programa, da rua Groelândia, Bairro Nações.
Nº 29/2019, de autoria do Vereador Adilson Mesch - Que o Poder Executivo, através do setor competente, busque executar, pelo regime de mutirão, a pavimentação da Rua Pitanga, Bairro Padre Martinho Stein.
 n.º 33/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei visando alterar a Lei Complementar n.º 142/1998, no sentido de se conceder isenção de IPTU aos proprietários de imóveis cuja renda familiar não seja superior a três salários mínimos, bem como aos proprietários que sejam produtores rurais em área urbana, tratando-se a referida isenção tão somente ao imóvel em que haja essa produção rural e, desde que, seja proprietário de um imóvel e nele resida.
Nº35/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que o Poder Executivo encaminhe a essa Casa Legislativa um Projeto de Lei prevendo a alteração do inciso V, art. 236, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n.º 142/1998), suprimindo as palavras "e incapacitante", para isenção de IPTU, conforme anteprojeto que segue em anexo.
 n.º 34/2019, de autoria do Vereador Haroldo Fiebes; Que seja implantada uma Praça da Saúde no Bairro Dona Clara, nos moldes das que foram instaladas nos Bairros das Nações, Capitais e Araponguinhas. Sugere-se que tal praça poderia ser instalada nas proximidades da Creche Professora Maria Luiza Bell.
Nº 36/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt; Que seja instalado um abrigo de ônibus na rua Dona Clara, nas proximidades do Beco conhecido como "Ferdinando Strung", Bairro Dona Clara.
Pedido de Informação Parlamentar nº 13/2019, de autoria do Vereador Rubens Borchardt. Com relação ao custeio e programação dos Serviços de Iluminação Pública no Município, - COSIP, busca-se saber: Qual o valor total das Receitas da Contribuição para o custeio dos Serviços de Iluminação Pública- COSIP no ano de 2018? Qual o valor pago pelo Município à empresa que presta os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de Timbó?
Protocolos desta Publicação: Criado em: 06/03/2019 - 09:15:42 por: Karina Beatrice Frainer - Alterado em: 06/03/2019 - 09:15:42 por: Karina Beatrice Frainer