Bacia do Rio Tapajós. O mais básico e intuitivo dos direitos, consulta é violada pelo estado - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
A reportagem é de Rodrigo Oliveira, publicada por Repórter Brasil, 02-09-2016.
Indígena Munduruku durante oficina sobre a Convenção 169. (Foto: Gabriel Bicho/Greenpeace)
Indígenas munduruku, entre outras etnias, reunem-se com Gilberto Carvalho, então ministro da Secretaria Geral da Presidência.
Os casos discutidos revelam interpretações limitadas acerca do objetivo e do alcance do direito à consulta prévia no Brasil.
Quando se trata de projetos envolvidos em grandes interesses econômicos, os governos parecem pouco distantes de conduzirem um processo de consulta realmente democrático, que garanta aos povos afetados a possibilidade de decidirem sobre seus destinos.