Cidades da região de Campinas realizam ações contra o trabalho infantil « Rádio Brasil Campinas | AM 1270
12/06/2019 03:56
Cidades da região de Campinas realizam ações contra o trabalho infantil
Municípios da região de Campinas promovem nesta semana ações de conscientização e combate ao trabalho infantil. As atividades acontecem em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira, dia 12.
Entre as atividades estão rodas de conversa, gincanas, dramatização, além de caminhadas de mobilização, entre outras atividades.
Em Valinhos, a Secretaria de Assistência Social, a OAB e o Centro de Cidadania Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Dorothy Stang, realizou na noite de terça-feira o 1º Fórum de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil de Valinhos.
A secretária municipal de Assistência Social de Valinhos, Dulce Maria de Paula Souza, esclareceu a finalidade do fórum.
A secretária ainda destacou a instauração de um programa que visa erradicar o trabalho infantil no município.
Já na cidade de Sumaré, são realizadas nos Centros de Referência de Assistência Social, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e no Instituto Bem Querer. A programação completa está disponível no site sumare.sp.gov.br.
Para denúncias de trabalho infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar do município ou ligar diretamente para o Disque Direitos Humanos (Disque 100). No Brasil, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos. A legislação permite apenas o exercício de atividades remuneradas na condição de aprendiz, na faixa etária entre 14 e 16 anos.