Autarquização: um modelo consolidado – Jornal HCFMB
Jornal HCFMB > Blog > Opinião > Autarquização: um modelo consolidado
Autarquização: um modelo consolidado
8 de julho de 2021 Posted by HCFMB
Ao lançar um olhar para os 11 anos de autarquização do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista – HCFMB/Unesp, inevitavelmente faço uma viagem no tempo e constato que, como é sabido, algumas mudanças realmente demandam longos processos internos e externos até que tomem forma, corpo e possam florescer como precisam.
Recordo-me que em 2005, quando integrávamos o grupo diretivo do HC, havia grande dificuldade econômica para se fazer frente com as despesas e necessidades tecnológicas do Hospital. A Unesp, como universidade pública, tem em sua missão-fim o ensino e a pesquisa. E ainda que a extensão faça parte de sua tríade de ações plurais, sustentar um Hospital, com suas inúmeras demandas, parecia-me, desde então, que não devia ser o foco da Universidade. Já tínhamos no Estado de São Paulo, na época, modelos de hospitais-escola que nasceram como autarquia: o de Ribeirão Preto e o HC da capital, ambos ligados à Universidade de São Paulo (USP) mas constituídos como autarquia, com autonomia financeira.
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da USP, por exemplo, foi instituído como entidade autárquica em 1955 (pela lei 3.274, de 23 de dezembro de 1955). Em seu parágrafo único, a lei deixa claro: "A tutela dispensada pelo Estado ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto será exercida por intermédio da Universidade de São Paulo, salvo no que respeita à atividade econômica – financeira, tomada de contas e inspeção da contabilidade, que ficarão a cargo da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda". Ou seja: um modelo que mantém a autonomia da Universidade para a assistência e as questões ligadas ao ensino e à pesquisa e garante autonomia financeira. Esse exemplo demonstra com propriedade o sucesso do modelo, que abre caminho para que o Hospital mantenha-se como berço de ensino, de pesquisa, sempre atualizado e acompanhando as demandas de um complexo hospitalar sem onerar a universidade em si.
E foi olhando modelos como esse que vislumbramos, já naquele começo dos anos 2000, a manutenção e o crescimento do nosso querido HCFMB – instituição que me acolheu como médico, que me proporcionou inúmeros aprendizados e na qual tive a satisfação de atuar também como Superintendente. Os anos se passaram, os gestores trabalharam incessantemente para que o processo de autarquização fosse compreendido, tanto pelos dirigentes da Unesp, como pela comunidade unespiana e pelos governantes do Estado, e devidamente finalizado, o que ocorreu em 2010.
Hoje, o HCFMB se mostra consolidado nesse modelo como um complexo hospitalar pungente, atualizado no que se refere ao parque tecnológico e protocolos assistenciais, sempre fortalecido pela chancela da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/Unesp), oferecendo a pacientes de toda a região de abrangência o melhor tratamento possível e garantindo a formação de médicos e demais profissionais da saúde numa estrutura moderna, com grande variedade de serviços de referência, a exemplo do Serviço de Transplantes, que hoje coloca o HCFMB como maior centro de transplantes renais do interior do Estado e já se destaca também em transplantes de coração.
Nada disso seria possível sem autonomia financeira. Temos orgulho em dizer que a Famesp faz parte dessa história e, de alguma forma, contribui para que toda essa engrenagem siga funcionando com ética, qualidade e humanização, seja investindo nas pessoas – hoje são cerca de 1.600 funcionários Famesp na estrutura direta do Hospital – seja aderindo a campanhas e projetos que elevem cada vez mais o nome e a marca HCFMB.
Antonio Rugolo Junior atualmente é presidente da Famesp. Entre outros cargos administrativos, atuou como Superintendente no HCFMB entre 2005 e 2009 e exerceu o cargo de Secretário Adjunto da Saúde na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo entre abril e dezembro de 2018.