Desembargador Emmanuel Furtado lança livro sobre Cidadania e Direitos Fundamentais
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará Emmanuel Furtado e o procurador federal da Advocacia-Geral da União Pedro Miron de Vasconcelos lançam, na próxima quarta-feira (9/11), às 19h, na Livraria Cultura, o livro Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais. A obra coletiva reúne artigos de professores, convidados e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.
"Todas as publicações dos diversos coautores merecem ser enaltecidas, principalmente quando celebram o encontro de docentes e discentes em busca da produção do conhecimento científico", ressalta o desembargador na apresentação da obra. Segundo o magistrado, trata-se de uma valiosa contribuição para o debate acadêmico, tanto pela sua atualidade como pela qualidade dos textos.
Os 12 artigos que compõe a obra conclamam o leitor a defender a cidadania; moralizar a administração pública; promover os direitos sociais; tutelar o meio ambiente; garantir o acesso à educação, ao ensino, ao desporto, à cultura e à informação; e, sobretudo, tornar cada vez mais efetivo o princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais.
O trabalho é publicado pela LTR - editora com 80 anos de tradição no mercado – e tem o apoio da Escola Judicial do TRT/CE e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará.
O desembargador Emmanuel Furtado é mestre e doutor em Direito e há 25 anos leciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. É também pós-doutor em Direito pela Faculdade de Salamanca – Espanha e professor visitante da Universidade de Le Havre-França.
O procurador Federal Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto é doutorando e mestre em Direito. Especialista em Direito Público e professor do curso de Direito da Fanor/Devry e de diversos cursos de pós-graduação.