Arquivos José Luiz Quadros de Magalhães - Âmbito Jurídico - Educação jurídica gratuita e de qualidade
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Resumo: Análise do processo de formação do novo constitucionalismo latino americano como uma possibilidade de superação do direito colonial moderno excludente e uniformizador. O artigo analisa as novas constituições da América Latina e a busca do conhecimento do outro em um projeto democrático e radicalmente diverso. Sumário: Origens do Estado moderno. Democracia e Constituição. Poder […]
1. Introdução O objetivo do presente artigo é abordar a proteção dos direitos humanos no plano internacional, analisando o processo de internacionalização desses direitos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é um ramo do Direito Internacional Público que tem seus próprios princípios, autonomia e especificidade. Com a aceitação da pessoa humana como sujeito de […]
1- Introdução Neste texto procuramos desenvolver algumas reflexões sobre os mecanismos ideológicos utilizados pelo poder para dominar, encobrindo os reais interesses que motivam as ações políticas e econômicas, assim como a construção do discurso jurídico. Começando pela analise da formação do Estado constitucional em suas linhas gerais vamos ressaltar as contradições entre o discurso oficial […]
1- Introdução Neste texto procuramos desenvolver algumas reflexões sobre a construção histórica do Direito e como as relações sociais produzem complexidades que são depois traduzidas e sistematizadas pelas Ciências sociais e se tornam teorias, ou em outras palavras, sistematizações simplificadoras de uma realidade complexa interpretada dentro de contextos que são dinâmicos, e, portanto, em permanente […]
1- Introdução: a identidade nacional A formação do Estado moderno a partir do século XV ocorre após lutas internas onde o poder do Rei se afirma perante os poderes dos senhores feudais, unificando o poder interno, unificando os exércitos e a economia, para então afirmar este mesmo poder perante os poderes externos, os impérios e […]
Nos últimos anos de experiência neoliberal temos assistido o aumento da criminalidade que acompanha os índices de aumento da exclusão social, do desemprego e da concentração de riquezas. Para a compreensão do problema devemos ter uma correta percepção da história, para entender que a experiência que agora assistimos o seu fim foi a reedição de […]
A construção dos significados que escondem complexidades e diversidades é um tema do livro de Alain Badiou, La portée du mot juif[1]. Cita o autor um episódio ocorrido na França há algum tempo atrás. O primeiro-ministro Raymond Barre comentando um atentado a uma cinagoga comentou para a imprensa francesa o fato de que morreram judeus […]
Múltiplas identidades. A cidade cosmopolita perdida em conflitos de micro identidades.
Há uma forte diferença entre bandidos e mocinhos no imaginário social e uma ausência desta diferenciação nas práticas sociais diárias. A repressão policial diária é para os pobres uma repressão bandida, é expressamente fora do Direito embora para alguns dentro da lei. Ela desrespeita a privacidade, a dignidade, a repressão humilha pelo simples fato da […]
A ilha está esperando por você. O que nós esperamos acontecer de diferente, de surpreendente para que suportemos um dia a dia controlado. A promessa de ganhar na loteria, de mudar radicalmente de vida, de realizar o sonho impossível é fundamental para que continuemos vivendo? Uma sociedade fundada no consumo e na competição, sem mobilidade […]
Recentemente ouvimos na televisão para todo o mundo o presidente dos Estados Unidos defendendo a intervenção norte americana no exterior para a defesa dos Direitos Humanos. Entretanto antes o presidente deveria se preocupar primeiro com a crise em sua casa, gerada em parte por suas políticas. Bush disse mais: para garantir a liberdade ele vetou […]
Introdução: A crise da democracia representativa Um dos temas mais discutidos no âmbito das ciências sociais é a democracia. Podemos no decorrer da história encontrar uma grande e rica viagem do seu sentido, desde sua inicial construção no pensamento e na prática da antiguidade até as sofisticadas e variadas discussões sobre a democracia participativa, a […]
Segurança e liberdade não são inconciliáveis. São, em certa medida, complementares. Em tempos de criminalidade crescente, terrorismo, desemprego e insatisfação o recurso ao discurso da segurança como perda de liberdade e aumento de controle encontra respaldo em uma sociedade assombrada, amedrontada pela mídia e pelos governos. A busca da segurança com a criação de mecanismos […]