DURANTE O FINAL DE SEMANA MUITO SE FALOU SOBRE A NÃO AUTORIZAÇÃO DA EXPO GOSPEL EM CABO FRIO, E DIVERSAS VERSÕES DOS FATOS ROLARAM PELA REDE. VI ALGUMAS FIGURAS ESTRANHAS DEFENDENDO OS EVANGÉLICOS COM TODAS AS FORÇAS, INCLUSIVE COM REAÇÕES POUCO CRISTÃS. ALGUNS PERSONAGENS SE APRESENTAVAM COMO EVANGÉLICOS, MAS OLHANDO COM CALMA O PERFIL DO FACEBOOK, VI POSTAGENS QUE EM NADA CONDIZ COM A POSTURA DE UM EVANGÉLICO.
O EVENTO EM QUESTÃO SEMPRE ESTEVE CERCADO DE DENÚNCIAS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ESTRANHAS, SEMPRE RECEBENDO APORTE IRREGULAR DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. MUITO ME ESTRANHA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TENHA SE MANIFESTADO DIANTE DE TODAS AS DENÚNCIAS FEITAS NO ANO PASSADO.
EM CABO FRIO NÃO SE FAZ OPOSIÇÃO COM RESPONSABILIDADE E COM O MÍNIMO DE VERGONHA NA CARA, VALE TUDO. QUALQUER AÇÃO POR PARTE DO GOVERNO MUNICIPAL SEMPRE SE TORNA ALVO DE ATAQUES DOS MESMOS PERSONAGENS. QUANDO O GOVERNO DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO DA IGREJA METODISTA, A PERGUNTA É: PORQUE LOGO O TERRENO DA IGREJA? SE POR ACASO O ATUAL PREFEITO DESSE A EXPOGOSPEL A AJUDA CRIMINOSA COMO FOI DADA PELO GOVERNO PASSADO, ESSES MESMOS QUE CRITICAM HOJE A NÃO AUTORIZAÇÃO, DIRIAM QUE O DINHEIRO DEVERIA SER INVESTIDO NA EDUCAÇÃO OU SAÚDE, QUE PROVAVELMENTE O PREFEITO ESTARIA COMPRANDO A SIMPATIA DOS EVANGÉLICOS.
O ARTIGO 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, É MUITO CLARO QUANDO DIZ: É VEDADO À UNIÃO, AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS ESTABELECER CULTOS RELIGIOSOS OU IGREJAS, SUBVENCIONÁ-LOS, EMBARAÇAR-LHES O FUNCIONAMENTO OU MANTER COM ELES OU SEUS REPRESENTANTES RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA OU ALIANÇA, RESSALVADA, NA FORMA DA LEI, A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO. ACREDITO QUE NÃO SEJA NECESSÁRIO EXPLICAR QUAIS SERIAM AS COLABORAÇÕES E PROJETOS DE INTERESSE PÚBLICO PERMITIDOS.
A CONSTITUIÇÃO NÃO DEIXA MARGEM DE DÚVIDA QUE AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS; IGREJAS OU RELIGIÕES NÃO PODEM SER MANTIDAS COM DINHEIRO PÚBLICO. ESSA AFIRMAÇÃO NÃO SIGNIFICA QUE A LAICIDADE COLOQUE O ESTADO CONTRA QUALQUER RELIGIÃO, UM ESTADO LAICO, COMO O NOSSO, DEVE INCENTIVAR A DIVERSIDADE DE CULTOS RELIGIOSOS, MAS NÃO SE PODE IMPOR QUE OS CONTRIBUINTES MANTENHAM COM ESSAS RELIGIÕES OU SEUS REPRESENTANTES RELAÇÕES DE DEPENDÊNCIA OU QUALQUER TIPO DE ELO. TAL AFIRMAÇÃO ESTÁ NO TEXTO CONSTITUCIONAL, TODAVIA A MAIORIA DOS NOSSOS GOVERNANTES INSISTEM EM IGNORÁ-LO. É EVIDENTE QUE CADA INSTITUIÇÃO DEVE SER SUSTENTADA PELOS SEUS MEMBROS.
QUALQUER CIDADÃO É LIVRE PARA AJUDAR FINANCEIRAMENTE UMA DETERMINADA DENOMINAÇÃO RELIGIOSA. QUANDO FALAMOS DE DINHEIRO PÚBLICO O BURACO É MAIS EMBAIXO, JÁ QUE A CONSTITUIÇÃO DETERMINA QUE O DINHEIRO PÚBLICO, PRIMORDIALMENTE, DEVE SER EMPREGADO NA EDUCAÇÃO, NA SAÚDE E NA SEGURANÇA DE TODOS OS CIDADÃOS, INDEPENDENTE DO CREDO RELIGIOSO. O QUE VEMOS EM NOSSO PAÍS É BEM DIFERENTE DISSO, OS ADMINISTRADORES PÚBLICOS, DE FORMA LEVIANA, USAM O DINHEIRO PÚBLICO PARA CUSTEAR CULTO RELIGIOSO, FINANCIAR AS MANIFESTAÇÕES DE DETERMINADOS GRUPOS QUE SE JULGAM DISCRIMINADOS, COM O PROPÓSITO DE ANGARIAR O VOTO DOS INCAUTOS, OU ATÉ MESMO DE PESSOAS DE MÁ FÉ, POIS ENTENDEM QUE A ATITUDE DESSES GOVERNANTES É LEGÍTIMA, DESDE QUE, A RELIGIÃO OU GRUPO SOCIAL DO QUAL SÃO SIMPATIZANTES ESTEJA SENDO BENEFICIADO COM O DINHEIRO PÚBLICO. ALGUNS DEFENSORES DA PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO NESSES EVENTOS ESTÃO SE BASEANDO NA LEI 12.590, QUE RECONHECE A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.
NA VERDADE ELA APENAS ALTERA A LEI ROUANET, ACRESCENTANDO O ARTIGO 31.A. (PARA OS EFEITOS DESTA LEI, FICAM RECONHECIDOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS, EXCETO AQUELES PROMOVIDOS POR IGREJAS.") SEI BEM QUE O MOTIVO ALEGADO PELO PREFEITO NÃO FOI ESSE, POIS A PREFEITURA NÃO INVESTIU DINHEIRO PÚBLICO NESTE EVENTO. NÃO PODEMOS IGNORAR QUE QUALQUER SERVIÇO QUE O MUNICÍPIO TENHA QUE EXECUTAR EM RAZÃO DO EVENTO, IMPLICA NO GASTO DE DINHEIRO DO CONTRIBUINTE. NÃO EXISTE QUALQUER IMPEDIMENTO PARA QUE O PRÓPRIO GOVERNO PROMOVA UM EVENTO EVANGÉLICO, MAS NUNCA COLOCAR O NOSSO DINHEIRO NAS MÃOS DE UM DETERMINADO LÍDER RELIGIOSO PARA QUE O MESMO OBTENHA LUCRO EM FUNÇÃO DO EVENTO.