Barbosa abre Ano Judiciário prometendo priorizar processos com repercussão geral – Portal do Bairro de Fátima
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em 4 de fevereiro de 2014 4 de fevereiro de 2014 por RedaçãoXDeixe um comentário em Barbosa abre Ano Judiciário prometendo priorizar processos com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, ontem (3), o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte. A cerimônia durou menos de dez minutos e foi acompanhada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e demais autoridades do Judiciário. Os ministros passaram um mês e meio em férias.
De acordo com glossário no site do STF, a repercussão geral é um instrumento processual inserido na Constituição Federal de 1988, por meio da Reforma do Judiciário, em 2004. O objetivo foi diminuir o número de processos encaminhados à Suprema Corte. Com ele, o Supremo pode selecionar os recursos extraordinários que vai julgar segundo critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica. Agência Brasil