MIGALHAS nº 3.408 - Migalhas
"Outra coisa não tem que fazer o magistrado, senão pôr os olhos na lei, e segundo ela resolver as questões submetidas ao seu juízo."
TRT da 2ª região nega reconhecimento de vínculo empregatício de uma funcionária de empresa de tecnologia com instituição financeira para qual prestava serviços de TI. Colegiado entendeu que o ordenamento não impede a prestação de serviços específicos de uma empresa a outra, ainda que relacionados ou necessários à atividade da tomadora. O escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados atuou na causa pela empresa de tecnologia. (Clique aqui)
2 - TJ/DF - Rádio CBN deve indenizar por abuso do direito de crítica. (Clique aqui)
O BTG Pactual concedeu prazo de seis meses para definir o futuro da previdência chilena, Planvital. (LA - clique aqui)
A obra "Elisão e Norma Antielisiva" (Noeses - 570p.), de Charles William Mcnaughton, define os limites da elisão tributária e da norma antielisiva no sistema tributário brasileiro. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)
Os ministros do STJ, Herman Benjamin e Paulo de Tarso Sanseverino, e outras autoridades e especialistas participam dos debates sobre o agronegócio no Brasil durante o "Congresso Internacional - Direito do Agronegócio", a realizar-se no Hotel Maksoud Plaza, dias 4 e 5/8, em SP. As vagas são limitadas. Inscrições até o dia 31/7. Preços especiais para grupos e associados do INRE. (Clique aqui)
Estão abertas as inscrições para os cursos do 2º semestre do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Leilane Cipulo, de Presidente Prudente/SP, faturou o livro "A Reforma do Poder Judiciário" (Atlas - 125p.), de Maria Fernanda de Toledo Rodovalho. (Clique aqui)