Mato Grosso possui 180 pontos de conflito socioambiental – Jornal O NORTÃO
Os dados foram disponibilizados, ontem (10), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Em Mato Grosso, há 180 pontos de conflito socioambiental latentes, o que significa dizer que, neste momento, podem estar ocorrendo conflitos humanitários e choques ambientais sem que ninguém, a não ser os atingidos, tenha conhecimento. No país, são 4.536 locais, onde indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e áreas verdes protegidas são vizinhos de atividades legalizadas de mineração.
Do total, 245 áreas indígenas (40% do total), 183 comunidades remanescentes de quilombolas (46%), 1.079 unidades de conservação (61%) e 3.029 assentamentos (43%). O mapeamento inédito faz parte de dados coletados na Agência Nacional de Mineração (ANM) que apontam existência de 30.554 empreendimentos extrativistas legalizados no território brasileiro.
Também é resultado do projeto jornalístico Latentes, idealizado pela agência de jornalismo Livre.jor, realizado com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos, Fundação Ford, Fundação Open Society e a Climate Land and Use Alliance financiaram a iniciativa. Os dados utilizados, a forma como foram analisados e os resultados foram disponibilizados ontem (10), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, para consulta na internet.
No Estado, o estudo mostra que mais de 150 pontos envolvem projetos de assentamentos (PAs), entre eles, "Granja" e "Nova Alvorada", ambos em Comodoro, PA "Hij", em Terra Nova do Norte, "Carlinda", em Alta Floresta, "Santa Isabel", em Nova Guarita, PA "Confresa/Roncador", em Confresa, "Ribeirão dos Cocais", em Livramento, "Coqueiro", em Rondonópolis.
Outros 16 locais referem-se a áreas indígenas. Entre elas, estão "Japuíra", em Juará; "Kayabi", em Apiacás, "Maraiwatsede", em São Félix do Araguaia, "Paresi", em Tangará da Serra, "Sararé", em Vila Bela da Santíssima Trindade, e "Pimentel Barbosa", em Canarana.
Também há 15 pontos em unidades de conservação (UC). Entre elas, aparecem o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, entre a capital e Chapada dos Guimarães, o Parque Jardim Botânico, no perímetro urbano da capital, e o Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger.
Nesses casos, a distância entre eles e as atividades de mineração é igual ou inferior a dez quilômetros. Como indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais utilizam a terra de forma diferente do extrativismo minerário os dois interesses dividem o mesmo território, e por isso, pode abrigar conflitos ditos socioambientais.
Contudo, de acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Cabral Borges, "a proximidade não necessariamente significa um conflito". "A questão de conflito, lógico, o fato de ter as áreas (da mineração) sobrepondo (áreas verdes, por exemplo), isso acaba originando um conflito que a gente busca resolver com as ações de fiscalização. Agora, a proximidade não necessariamente significa um conflito. Essa proximidade, caso tenha um licenciamento para exploração mineral, pode até acontecer. O problema é quando isso ocorre sem o licenciamento, ainda mais em áreas de conservação ou em áreas indígenas, que é onde atuamos fortemente, na fiscalização e tratamento dessas áreas", disse.
A principal área de conflito na mineração é a região norte. Também o norte e a região da Bacia do Tapajós em Mato Grosso, a área próxima à São Félix do Xingú (PA) e em Ourilândia do Norte (PA). Conforme o projeto, o conceito de conflitos latentes foi criado com o propósito de identificar esses locais nos quais a proximidade com o extrativismo mineral existe, mas passa despercebida. "Diz-se que são 'latentes' em decorrência da pouca informação disponível a respeito dos conflitos que, pela divergência de interesses, podem estar ocorrendo nesses lugares".
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