Jozailto Lima - Direita orgânica refuta e rechaça com barraco presença do Rodrigo Valadares no PSL | Reportagem Especial debate impacto das fake news no âmbito político | JL Política
16 de Ago de 2019, 21h22
Fake news: estratégia política que, na verdade, incorre em crime
Durante o processo eleitoral do ano passado, um dos assuntos mais debatidos foi o uso de fake news. E lá para cá, elas continuam pautando o debate político e, por isso, serão o tema da Reportagem Especial da próxima semana.
Um dos entrevistados pela equipe a respeito do impacto das fake news é o professor de Direito Eleitoral Eduardo Macêdo. Para o profissional, o uso delas como estratégia política – estratégia aqui em seu sentido pejorativo –, vem se aperfeiçoando dia a dia, tanto na produção do material como também na sua divulgação.
"O mais grave é que não existe fake news superficial. Todo e qualquer fake news é prática de um crime, que será devidamente apurado na esfera criminal e possivelmente também na esfera cível, se chegou a gerar algum dano ao ofendido", esclarece.
E por falar nisso, o advogado Jefferson Feitoza de Carvalho Filho, pós/Graduado em Direito e Processo Civil e em Direito Eleitoral, que preside a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SE, admite que, na realidade, a legislação em relação ao tema ainda é deficitária.
"Também por ser um recente fenômeno na proporção hoje alcançada, até mesmo em função da virtualidade das falsas informações, o que, inclusive, dificulta o combate, o julgamento, pela necessidade de se precisar definir onde, por quem será julgado a ação", justifica Jefferson Feitoza.
Ou seja, a divulgação de fake news é, sim, considerada crime.
A Reportagem Especial sobre o tema estará disponível no próximo domingo, dia 18, a partir das 20h. Vale a pena a leitura.