Gebran reconhece que embargos de declaração podem mudar resultado de julgamento de Lula | Revista Fórum
21 de fevereiro de 2018, 21h44
O desembargador reconheceu que as inconsistências apontadas pela defesa de Lula ao registrar os embargos de declaração, último recurso no TRF4, podem mudar o resultado do julgamento
PORTO ALEGRE RS 24/01/2018 ESPECIAL POLITICA JULGAMENTO EX-PRESIDENTE LULA PROCESSO TRIPLEX / OPERAÇAO LAVA JATO - julgamento de recursos da Lava Jato na 8ª Turma do TRF4 em Porto Alegre - Na mesa os desembargadores: E/D desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, procurador Mauricio Gerumm, o desembargador Leandro Paulsen (c) e desembargador João Pedro Gebran Neto Foto: TRF4
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reconheceu que os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula podem mudar a decisão anterior do Tribunal, que condenou o ex-presidente em segunda instância.
Em despacho proferido nesta quarta-feira (21), o desembargador abriu prazo para que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os embargos de declaração protocolados ontem pela defesa de Lula.
O recurso da defesa apontou diversas omissões e contradições no acórdão relativo ao julgamento realizado no dia 24 de janeiro e pede que, como consequência da correção desses vícios, o processo seja anulado ou ex-presidente seja absolvido.
O MPF terá 12 dias para se manifestar sobre a peça da defesa de Lula. Somente depois é que o TRF4 poderá julgar os embargos de declaração.