CNTSS - Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação a– JORNADA 30 HORAS PARA ENFERMAGEM
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Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação a– JORNADA 30 HORAS PARA ENFERMAGEM
Dia 14 de setembro a CNTSS/CUT através de sua diretora Nelci Dias, participou da mesa de abertura de seminário promovido pela Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE , ocorrido em Brasília , para debater o os PL da jornada de 30 horas, como também o avanço das negociações do piso para toda a enfermagem.
Nelci Dias, em sua exposição , destacou a importância a unidade de todo o ramo da seguridade social para que os projetos sejam aprovados sem exclusão de nenhum segmento da categoria. " O objetivo principal da criação da CNTSS foi a luta pela seguridade social enquanto um bem público de acesso universal com qualidade, e a valorização dos trabalhadores da seguridade social é fundamental para que se alcance este objetivo. A CNTSS estará mobilizando os sindicatos de todo o pais para que os projetos sejam aprovados e sancionados pelo presidente Lula", finalizou a diretora.
CNTSS participa da Audiência Pública na Comissão de Finanças
Dias 15 de setembro, representando a CNTSS , Nelci Dias participou da mesa expositora da audiência pública na comissão de finanças e tributação para debater o PL 2295/2000. Na ocasião a diretora destacou a importância da aprovação deste projeto para preservar a saúde e a vida dos trabalhadores da enfermagem e dos usuários dos serviços de saúde.
Em relação a impacto financeiro, que esse projeto trazer, segundo ela para a administração pública será em tono de 0,8%, enquanto que para o setor privado calcula-se menos que 10%.
"Mesmo com esse impacto inicial o retorno é garantido, aumentarão os postos de trabalho, com isso vai aquecer o mercado, vai gerar maior qualidade de atendimento, reduzir os afastamentos por doença, porque a natureza do trabalho da enfermagem é de estar 24 horas expostos ao risco de doença física e mental, com isso gerando insalubridade", finalizou ela.
Em relação a exclusão dos trabalhadores do PSF, do SAMU e de outras políticas públicas , proposta apresentada pelo Ministério da Saúde, ( para estes segmentos o MS propões 40 horas) a CNTSS manifestou que qualquer mudança no projeto neste momento seria um retrocesso porque a tramitação retornaria ao senado e depois a câmera federal, ( a enfermagem não pode mais esperar 20 anos) .
Nelci também destacou a importância de gerar discussões sobre as formas de organização do trabalho para que os programas e políticas do MS sejam viabilizados, com possibilidade inclusive de aumento do horário de atendimento a população. "Se ampliarmos a atenção básica teremos um menor número de internações hospitalares,possibilitando reduzir os altos custos da atenção hospitalar. O maior impacto da aprovação do PL é a vida dos trabalhadores da enfermagem e dos usuários do SUS".
No mesmo dia, após a audiência, Nelci Dias juntamente com os diretores Francisca Alves de Souza (PE) e Cícero Lourenço da Silva ( AL)diretores da Cntss/Cut que também vem acompanhando essas audiências, juntamente com as demais entidades de enfermagem reuniram-se com o relator do PL 2295/00, o deputado Ideler, que tem se mostrado favorável em seu parecer.
VITÓRIA PARA A SEGURIDADE SOCIAL
Dia 16 de setembro, na Comissão de Finanças e Tributação foi aprovado o PL 2295/2000 do piso para enfermagem.
Na comissão de finanças e tributação foi aprovado o PL 2295/2000 que regulamenta a jornada de 30horas semanais para todos os profissionais de enfermagem ( aux., técnicos e enfermeiros), o projeto agora segue para a comissão de constituição e justiça, depois vai a votação em plenário se aprovado vais para o presidente Lula, que poderá vetar ou sancionar o projeto.
A CNTSSCUT está presente a atuante neste processo e conclama todos os sindicatos e federações do ramo da seguridade social para estar em mobilização permanente.