Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais – Doutrina e Prática" - Migalhas
Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática"
A obra é importante instrumento para os operadores do Direito e àquele que lidam com a matéria tributária.
A obra "Contribuições Sociais - Doutrina e Prática" (Atlas - 215p.), de Kiyoshi Harada, contribui com cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada dos tribunais.
A obra, dividida em seis capítulos, promove estudos sobre as contribuições sociais. É possível notar a abordagem dos princípios constitucionais tributários aplicáveis à contribuição social, trazendo à colação as últimas manifestações da Corte Suprema acerca da imunidade das entidades beneficentes de assistência social.
No restante da obra, o autor discorre sobre o crédito tributário, as noções sobre a constituição do crédito tributário e as contribuições sociais inseridas no Sistema Tributário Nacional, formando três categorias distintas como a de intervenção no domínio econômico, a de interesse das categorias econômicas e profissionais e as de seguridade social.
Sendo assim, as contribuições sociais diversas são estudadas detalhadamente, procurando dissipar as dúvidas reinantes na doutrina especializada e na jurisprudência dos tribunais. A obra é importante instrumento para os operadores do Direito em geral e para aqueles que lidam com a matéria tributária.
Kiyoshi Harada é bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário e Direito Financeiro pela Fadusp. É especialista em Teoria Geral do Processo e mestre em Processo Civil pela Unip, onde foi professor de Direito Financeiro.