Batalhão especial vai investigar conflitos rurais no PR
Sex , 26/10/2007 às 16:02
O secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, determinou que, a partir de agora, todos os conflitos no campo não sejam mais investigados pelos delegados dos municípios onde ocorrerem, mas pelo Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), de Curitiba. Hoje, o delegado Renato Bastos Figueroa já começou a investigar a ocorrência de domingo, em Santa Tereza do Oeste, a 530 quilômetros de Curitiba, em que duas pessoas morreram. O Estado também criará uma equipe de policiais militares treinada para trabalhar com a questão agrária.
O anúncio foi feito após sugestão do ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Gercino José da Silva Filho, durante reunião na Secretaria da Segurança Pública, em Curitiba. Segundo o ouvidor, o Ministério Público também se comprometeu a designar uma pessoa para tratar dos conflitos no campo. Ele solicitou ainda que o governo agende audiência com o Tribunal de Justiça para pedir a criação de uma Vara Agrária ou a designação de um magistrado com a função de analisar os conflitos no Estado. "A especialização de órgãos com certeza vai ajudar a diminuir o número de conflitos e a violência no campo", afirmou.
O coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST) no Estado, Roberto Baggio, também participou da reunião. "Na medida em que se reúnem as investigações da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Federal e do Ministério Público é possível elucidar o caso e punir os responsáveis", disse. Segundo ele, o alto grau de concentração da propriedade, a reforma agrária ainda tímida e a não atualização da legislação são alguns dos problemas estruturais que levam a conflitos sociais. "O Estado brasileiro tem que enfrentar a questão e fazer um grande processo de reforma agrária", afirmou.
O superintendente regional do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, salientou que há mais de 110 imóveis ofertados para compra no Estado, e mais da metade na região oeste, sobretudo Cascavel. Segundo ele, normalmente entre 50% e 60% das ofertas concretizam-se. "Seria o suficiente para assentar todas as famílias que estão em acampamentos hoje no Estado", acentuou.
Lacerda lamentou, no entanto, que a burocracia não permite rapidez no processo. "O tempo da burocracia é maior que o tempo que as pessoas exigem para que se resolva o problema", disse. O problema poderia ser solucionado com uma legislação moderna. "Discute-se no Congresso Nacional, mas a gente sabe que não há predisposição para se modificar leis e favorecer o programa de reforma agrária", acusou.