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Queimadas estão proibidas em todo o Brasil por 120 dias
Por Patrícia di Sanctis 16 de julho de 2020 AS 11:12 16 de julho de 2020 AS 11:15
O governo federal anunciou, na noite de quarta-feira (15), a proibição de queimadas em todo o Brasil por 120 dias. O Decreto Nº 10.424, de 15 de julho de 2020, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
Medida vale para todo o território nacional (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
De acordo com a nota, historicamente, a maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. O informativo da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi distribuído à imprensa.
Da mesma forma a nota informa que a previsão climática do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos para os meses de julho, agosto e setembro indica período de forte estiagem.
Por essa razão, tornou-se urgente a adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras.
Decreto têm exceções
De acordo com o governo, o decreto de suspensão de queimadas em todo o Brasil por 120 dias, não se aplica para alguns casos.
Como por exemplo, nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas.
Do mesmo modo, a suspensão não se aplica nas práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil;
Nas atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
E por fim, no controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente, e nas queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.
No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais.
Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.
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Patrícia é formada em Jornalismo (Comunicação Social) pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) e pós graduada em Literatura e Outras Linguagens Artísticas pela mesma instituição. Integra a equipe do Site Policial Padrão desde 2016.