Políticas públicas, divisão de verbas e mais: quanto custa para o futuro de Santa Quitéria a suspensão do Censo 2021
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O governo federal decidiu por suspender o Censo 2021, colocando um enorme ponto de interrogação sobre quem é a Santa Quitéria de hoje. Pode parecer pouco não saber a população exata, mas esses dados servem para praticamente tudo. É a partir desses números que se define o repasse de verba para estados e municípios, é definido o número de parlamentares para cada região e até mesmo a elaboração de estratégias de políticas públicas, como no caso da vacinação contra a Covid-19, por exemplo. Trata-se de um enorme raio-x do que é o Brasil.
Em 2010, Santa Quitéria tinha 42.763 moradores e uma década depois, considerando um método matemático envolvendo projeção da população estadual e tendência de crescimento, teria havido um aumento de apenas 948 cidadãos. No último censo realizado, o município tinha 22.260 pessoas residindo em áreas urbanas e 20.503 pessoas em áreas rurais, tendo como distritos mais populosos a Sede (22.400), Raimundo Martins (3.932), Trapiá (3.914), Lisieux (3.845), Muribeca (3.470), Macaraú (2.434), Logradouro (1.725) e Malhada Grande (1.043).
A época, a taxa de analfabetismo da população quiteriense com 15 anos ou mais de idade correspondia a 27,44%, o percentual de domicílios com renda domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo equivalia a 42,5%, cerca de 60% dos domicílios estavam ligados à rede geral de água, enquanto somente 9,86% dos domicílios estavam conectados à rede geral de esgoto.
Assim, sem esses dados, o país fica às escuras na hora de trilhar essas políticas para os próximos anos. E qual o preço disso para os futuro?
Distribuição de recursos da União
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados para o cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Nas unidades federativas, o indicador demográfico também é base para a definição do porcentual de transferência de impostos como IPVA e ICMS para as prefeituras. Sem o Censo atualizado, uma determinada cidade que teve forte crescimento populacional nos últimos anos pode receber menos recursos do que uma que passou por um fluxo de emigração, por exemplo.
O Censo é a principal base de dados que abastece programas sociais, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial. Com os números defasados, esses programas ficam sujeitos a não detectarem novos rincões de pobreza que podem estar se formando.
Para a edição deste ano, o concurso público preencheria 40 vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários que trabalhariam no levantamento em Santa Quitéria. As provas presenciais que seriam realizadas este mês já estavam adiadas, sem nova previsão de data. Um concurso anterior tinha sido aberto pelo órgão em 2020, mas acabou cancelado, e o dinheiro das inscrições foi devolvido.
Até o momento, não foi anunciada oficialmente uma nova data para a pesquisa. Em nota, o IBGE informou apenas que "retomará as tratativas com o Ministério da Economia para planejamento e promover a realização do Censo em 2022, de acordo com cronograma a ser definido em conjunto com o ME". Especialistas consideram difíceis as chances de aplicação no próximo ano, dado ser um ano eleitoral e também o baixo orçamento que pode se prolongar até lá.