Conselho Político da CNM se reúne para alinhar ações contra o coronavírus
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O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na manhã desta terça-feira, 24 de março, por videoconferência, pela primeira vez. O presidente da Aprece, Nilson Diniz, participou do encontro virtual, juntamente com os presidentes de outras entidades estaduais de municípios. A crise instalada no Brasil por conta do novo coronavírus (Covid-19), motivou os municipalistas a buscarem ações capazes de minimizar os efeitos que já são enfrentados pelos entes locais. Liderados pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi, participaram da reunião representantes de mais de 20 Estados.
Foi estabelecido que, pelos próximos meses, o Conselho Político deverá se reunir a cada 15 dias de forma ordinária, e sempre que for necessário de forma extraordinária. Os prefeitos foram incentivaria a dialogar, virtualmente, com parlamentares, para reforçar as pautas prioritárias aos municípios.
Os presidentes das estaduais tiveram, cada um, cinco minutos para apresentar as principais dificuldades enfrentadas em cada Estado. Entre os principais pontos, eles destacaram a falta de recursos, a migração de população, a falta de alimentos para a população e o desabastecimento de equipamentos de proteção individuais (EPIs) para os profissionais de saúde.
Durante a videoconferência, o presidente da Aprece destacou a questão assistencial, ressaltando a necessidade de flexibilizar o recurso liberado para a utilização na aquisição de utilizar em cestas básicas, urnas funerárias e aluguel social. "É claro que essa crise que estamos vivendo tem todo um caráter preventivo, econômico e social. Mas esse grande fluxo migratório tem causado grandes transtornos para monitoramento da situação", justificou.
Outra questão levantada pelo presidente da Aprece foi a da merenda escolar. Nilson Diniz solicitou que a CNM faça uma consulta ao FNDE sobre como poderia ser distribuída a merenda per capta para os alunos regularmente matriculados no ensino fundamental durante a paralisação das aulas.
Ele destacou, ainda, que, no Ceará, os decretos municipais foram feitos em alinhamento com o Estado e que todos unificaram as medidas. Também ressaltou que a questão do ICMS deve ser encampada pela CNM para que possa compensar um pouco a queda das receitas; garantindo pelo menos o recebimento pela média dos anos anteriores.