A Certificação Digital e uma Nova Realidade para a Documentação nas Empresas - PDF
Download "A Certificação Digital e uma Nova Realidade para a Documentação nas Empresas"
Octavio de Sá Capistrano
1 A Certificação Digital e uma Nova Realidade para a Documentação nas Empresas InfoWorld 2003 SUCESU Eduardo C. Sarlo
2 A Mudança Cultural Globalização Tecnologia da Informação Computação Telecomunicações
3 Barreira cultural a ser vencida: A cultura do preto-no-branco X A cultura do documento eletrônico
4 Requisitos básicos de segurança de documentos AUTENTICAÇÃO OU AUTENTICIDADE (a identificação de uma pessoa ou entidade) PRIVACIDADE OU CONFIDENCIALIDADE (a informação é mantida privativa) INTEGRIDADE (a informação não pode ser alterada) NÃO REPÚDIO OU IRRETRATABILIDADE (a origem da informação não pode ser negada ou repudiada)
5 Documento eletrônico Dificuldade de aceitação jurídica não há, visto que o contrato verbal é admitido como válido desde Questão e : a sua eficácia probatória. VOLÁTIL DOCUMENTO ELETRÔNICO = INFORMAÇÃO + SUPORTE REPRESENTAÇÃO DE UM FATO CONCRETIZADO POR MEIO DE UM COMPUTADOR E ARMAZENADO EM FORMATO ESPECÍFICO. CAPAZ DE SER TRADUZIDO OU APREENDIDO PELOS SENTIDOS MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE UM PROGRAMA APROPRIADO. FORMATO ESPECÍFICO ARQUIVO ESCRITURA, PROCURAÇÃO, IDENTIDADE, PASSAPORTE, PLANTA EM AUTOCAD, DESENHO, VIDEO PROMOCIONAL, PRONTUÁRIO MÉDICO, FOTOS, ETC.
6 Documentos(I) Públicos ou Oficiais emitidos por órgãos/agentes/ /delegados da Adm. Pública. Possuem presunção de veracidade ou prova plena. Particulares emitidos por particulares, pessoas físicas ou jurídicas. CARTÓRIO/ TABELIONATO DE NOTAS DOCUMENTOS PARTICULARES Eficácia jurídica, valor probante Fé pública outorgada pelo Estado, conforme a Lei 8.935, de 18/11/94 (Lei dos Cartórios) Art.384, do CPC As reproduções fotográficas ou obtidas por outros processos de repetição, dos documentos particulares, valem como certidões sempre que o escrivão portar por fé a sua conformidade com o original.
7 A estrutur a da Internet A ESTRUTURA DA INTERNET R R R Interrupção Falsificação Interceptação Personificação Servidores / Roteadores
8 QUESTÕES: Como identificar realmente a outra pessoa, ela é realmente quem declara ser? Como posso manter o sigilo na minha comunicação? Como saber se minha comunicação foi corrompida?? Como posso provar depois que alguém me mandou det. mensagem ou doc. eletrônico? Como posso me autenticar sem enviar nome e senha?
9 Solução adotada: Criptografia (Criptografia = kryptós (oculto) + grápho (escrita)) Criptografia CRIPTOGRAFA TEXTO TEXTO CIFRADO TEXTO CIFRADO DECRIPTOGRAF A TEXTO
10 CRIPTOGRAFIA DE CHAVES ASSIMÉTRICAS ( DUAS CHAVES) CHAVE PRIVATIVA CHAVE PÚBLICA PAR DE CHAVES MATEMATICAMENTE RELACIONADAS Uma chave privativa mantida secreta e com senha de proteção (PIN), apenas do conhecimento da pessoa. Uma chave pública de livre divulgação e conhecimento. CHPB O que a chave pública cifra só a chave privativa decifra e vice-versa. CHPV OPERAÇÃO ASSIN. DIGITAL CIFRA DECIFRA CRIPTOGRAFIA Chaves assimétricas
11 Algoritmos de hash Algoritmos de HASH (integridade) Message Digest = impressão digital do documento. Reduz um documento de tamanho variável a um comprimento fixo de 128 bits(md5) ou 160 bits(sha1). O algoritmo é Unidirecional ou (Algoritmo md5) (Algoritmo sha1)
12 A AUTENTICAÇÃO B 1 HASH 2 3 ab ASSINATURA DIGITAL 5 ab HASH A : 4 HASH B RSA 6 COMPARAÇÃO OK? 7 AUTENTICAÇ ÃO CHAVE PRIVATIVA DE A Algoritmo de chaves públicas utilizado: RSA CHAVE PÚBLICA DE A RSA Rivest, Shamir e Adleman(pesquisadores do MIT, 1977).
13 Criptografia CRIPTOGRAFIA A B 1 HASH A 3 ab ab HASH A : HASH B CRIPTOGRAFI A CHAVE PÚBLICA DE B (previamente enviada) CHAVE PRIVATIVA B DE 6 RSA 7 COMPARAÇÃO OK?
14 Assinatura Digital HASH ab SISTEMA CRIPTOGRÁFICO SEGURO RSA 1024 / 2048 bits CERTIFICAÇÃO DIGITAL INTEGRIDADE SIGILO AUTENTICIDADE NÃO - REPÚDIO
15 Comparação entre a Assinatura Digital e assinatura em papel Propriedade Assinatura em papel Assinatura digital Pode ser usada em documentos eletrônicos e transações Não Sim A verificação de assinatura pode ser automatizada Não Sim A assinatura detecta automaticamente mudanças no documento Não Sim Pode ser usada para registrar um compromisso em relação a um contrato ou docum. Sim Sim Pode ser consolidado pelo comparecimento de mais testemunhas Sim Sim Reconhecida pela legislação Sim Sim Assinatura
16 CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ISO X509v.3 CHAVE PÚBLICA ASSOCIA A CADA PAR DE CHAVES UM CERTIFICADO. É EQUIVALENTE A UM PASSAPORTE QUE IDENTIFICA O POSSUIDOR. CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO X509v.3
17 Certificados ICP-Brasil Token Smart Card (A3,S3,A4,S4) Computador (A1,S1)
18 DOCUMENTO ELETRÔNICO MENSAGEM CIFRA DECIFRA CIFRA DECIFRA ASSINATURA DIGITAL ASSINATURA DIGITAL CRIPTOGRAFIA CRIPTOGRAFIA CHAVE PÚBLICA CHAVE PRIVATIVA PROGRAMAS ASSINADORES (DigiSignDoc) APLICAÇÕES S/MIME (NIVEL 7 MODELO ISO/OSI) OPERA ÇÕES
19 ICP Brasil(1) ( MP , de 24/8/2001 autenticidade OBJETIVO: Garantir a integridade jurídica de doc. em forma validade, das aplicações que utilizem Certificados, Garantir a realização de transações s seguras. ICP Brasil é composta de: 1)Autoridade Gestora de Políticas AGP formado por um comitê de 12 membros, sendo 7 do governo e 5 da sociedade civil: Dita as normas técnicas e operacionais da certificação digital. Consultar sites ou 2)Cadeia de Autoridades. 2.1)Autoridade Certificadora Raiz (ACRaiz) primeira autoridade na estrutura, papel designado ao ITI Instituto Nacional de Tecnologia da Informação:compete emitir, distribuir, revogar, e gerenciar os certificados das AC de nível subseqüente, gerenciar a LCR, fiscalizar e auditar as AC e AR e prestadoras de serviço habilitadas, em função das normas ditadas pelo C G (AGP).
20 ICP Brasil MP AGP + ACRaiz Casa Civil PR CG: 7 Gov+ 5 Soc.Civil ITI AC AC AC Cadeia de Autoridades AR AR AR AR
21 I C P B r a s i l ( 2 ) 2.2) As AC são entidades credenciadas a emitir os certificados digitais vinculando pares de chaves criptográficas ao respectivo titular. Compete às ACs emitir, distribuir, revogar e gerenciar os certificados, disponibilizar a LCR, outras informações pertinentes e manter registro de suas operações. 2.3) As AR Autoridades de Registro, são entidades vinculadas à uma determinada AC: compete às AR identificar e cadastrar usuários na presença destes, encaminhar solicitações de certificados à AC vinculada e manter o registro de suas operações. Observações: 1)A ACRaiz não emite certificados para usuários finais. 2) O par de chaves criptográficos é sempre gerado pelo titular do certificado e sua chave privativa de seu uso, conhecimento e controle exclusivo. A TODOS É ASSEGURADO O DIREITO DE SE COMUNICAR COM ÓRGÃOS PÚBLICOS POR MEIO ELETRÔNICO!
22 Art 10. Documentos eletrônicos : públicos e particulares. Par 1. As declarações constantes dos docs em forma produzidos com a utilização de processo de certificação digital disponibilizado pela ICP Brasil, presumem-se verdadeiros em relação a seus signatários, na forma do art. 131 da Lei do C.Civil. Par2- O disposto nesta MP não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma inclusive os que não utilizem certificados não emitidos pela ICP Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento. Art.11- A utilização do documento eletrônico para fins tributários Atenderá, ainda, ao disposto no art. 100 da Lei do CTN. ICP Brasil( 3)
23 INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS (PKI) - ICP BRASIL ITI I T I AC RAIZ ACs CEF SERASA... ARs AR - CAIXA AR-SERASA...
24 Tipos de Certificado Tipo de certificado TAMANHO (BITS) CHAVES CRIPTOGRÁFICAS PROCESSO DE GERAÇÃO MIDIA ARMAZENADORA VALIDADE MAXIMA DO CERTIF. FREQUENCA DE EMISSAO DE LCR TEMPO LIMITE PARA REVOGAÇÃO A1, S SOFTWARE SMART CARD OU TOKEN, S/ CAPAC. DE GERAR CHAVE E PROTEGIDOS POR SENHA 1 ANO 48 H 72 H Internet Browser A2,S HARDWARE SMART CARD OU TOKEN, S/ CAPAC. DE GERAR CHAVE E PROTEGIDOS POR SENHA 2 ANOS 36 H 54 H SMART CARD OU TOKEN, A3,S HARDWARE COM CAPAC. DE GERAR CH PROTEGIDOS POR SENHA, OU 3 ANOS 24 H 36 H HW. CRIPT. APROV. ICP BRAS. A4,S HARDWARE SMART CARD OU TOKEN, COM CAPAC. DE GERAR CH PROTEGIDOS POR SENHA, OU 3 ANOS 12 H 18 H HW. CRIPT. APROV. ICP BRAS.
25 Que posso fazer com meu smart card, ou token? Assinatura Digital de Documentos Criptografia de Documentos Trâmite Seguro de Documentos Home-Banking E- mail Seguro (mensagens) E- Commerce Aplicações diversas do programa e-gov (ex: Receita 222 da Sec. Rec. Federal) e SISCOMEX Em estudo: votação nas próximas eleições
26 Aplicações: Concorrências públicas não há necessidade de autenticar o mesmo documento mais de uma vez. Transações de compra / venda de veículos Aplicações e cases de interesse Imprensa Nacional Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Secretaria da Fazenda de Pernambuco Aplicações e-gov: Receita 222 do site Siscomex (Importação/Exportação) Área Governamental: Desburocratização Aplicações Pessoa Jurídica e Pessoa Física PF: documentos originais Autenticados CD PJ: documentos societários CD
27 Federal, estadual, municipal SEFAZ,SEAD,ETC ÁREA CONTÁBIL GOVERNO ÁREA MÉDICA BANCOS e ÁREA FINANCEIRA CERTIFICAÇÃO DIGITAL CARTÓRIOS etc. Áreas de Aplicação EMPRESAS IMP & EXP (SISCOMEX) SISCOMEX, IMP,ETC Reduz gastos com telecom, princ. p/as empresas menores
28 Certificação Digital Redução da burocracia Segurança Eliminação dos documentos em meio papel Economia de recursos Eficiência Agilidade
29 Cartório Digital Emissão de Certificados Digitais (PF e PJ). Presencial - Levar documentos pessoais e assinar Ata. Autenticação de cópias de documentos. O cartório pode expedir cópias de docs. firmados digitalmente pelo cliente. Reconhecimento digital de assinatura(s) (PF e PJ). Os arquivos podem chegar por qualquer meio eletrônico, inclusive Internet. Permite certificar que a assinatura digital pertence a quem assinou o documento..pdf,.doc,.xls,.avi,.jpeg, etc Documento digitalizado Arquivo autenticado digitalmente.dsd
30 A Certificação Digital não deve ser adotada apenas por tratar-se de tecnologia de ponta, deve ser implementada onde deseja-se: Mudanças no fluxo de negócios/simplificação nos procedimentos; Eliminação de documentos em suporte papel substituindo-os por documento eletrônico com valor legal e conferindo legalidade às transações s; Trâmite seguro de mensagens/documentos; Combate à fraudes; Envio/recebimento de documentos cartorários; Encerra mento