O sistema de impostos de uma nação pode incentivar determinadas atividades econômicas e desestimular outras. No mo­­mento em que a preocupação com a sustentabilidade é cada vez maior, seria oportuno incorporar o meio ambiente à discussão sobre a reforma tributária no Brasil. Ou seja: prever formas de taxação de empreendimentos e produtos mais poluentes e de desoneração dos ecologicamente corretos.
Esse foi, em resumo, o argumento de minha coluna da semana passada. Retomo hoje o assunto falando especificamente sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. O IPVA, por incidir sobre carros, tem enorme potencial para contribuir com a redução de três grandes problemas da atualidade: os congestionamentos urbanos, a poluição nas metrópoles e o aquecimento global.
Mas, para que isso possa ocorrer, é preciso repensar completamente a forma como o tributo é cobrado atualmente, que segue a lógica tradicional dos impostos: quem tem mais dinheiro paga mais. As alíquotas do tributo hoje incidem sobre o valor do carro. Automóveis caros têm IPVA mais alto.
O modelo tributário incorpora a noção de justiça social, o que é correto. Mas o IPVA não tem nenhum componente ambiental. Numa situação em que dois carros tenham o mesmo valor de mercado, o modelo mais poluente e que gasta mais combustível paga o mesmo imposto que aquele que emite menos gases e é mais econômico.
Além disso, automóveis antigos, com motores tecnologicamente defasados e que produzem mais poluição, pagam menos imposto porque valem menos. E, por fim, como o imposto incide sobre a propriedade e não sobre o uso do carro, quem anda mais não tira do bolso nenhum centavo adicional por isso, embora o impacto ambiental e sobre o trânsito que causa seja maior.
Não é preciso descrever muito mais para perceber que o IPVA não tem nada de verde e chega até mesmo a premiar a poluição. A superação desse modelo exigiria alíquotas mais baratas para carros menos poluentes. Também poderia haver a cobrança do imposto proporcional ao uso. Andou mais, paga mais. Do ponto de vista tecnológico, aliás, já é possível haver um controle automatizado e remoto da quilometragem rodada pelos veículos.
O novo IPVA Verde ainda poderia destinar recursos para financiar os cidadãos a trocar seus automóveis antigos por modelos ecológicos. E também seria altamente desejável que uma parcela expressiva do dinheiro arrecadado fosse obrigatoriamente destinada a subsidiar o transporte coletivo. O objetivo seria tornar os ônibus ou o metrô mais baratos e confortáveis – duas boas razões para deixar o carro em casa.