Relação de candidatos habilitados para escolha de membros do Conselho Tutelar de Duas Estradas é divulgada – Prefeitura Municipal de Duas Estradas
Relação de candidatos habilitados para escolha de membros do Conselho Tutelar de Duas Estradas é divulgada
Por admin	 Publicado em 3 de junho de 2019
A Comissão Eleitoral Especial, responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Duas Estradas, com a concordância do Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do município, Gustavo Leal, publicou na sexta-feira (31) a relação preliminar dos candidatos habilitados e não-habilitados ao pleito.
O processo eleitoral conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Duas Estradas, por meio da Secretaria de Assistência Social. A eleição ocorrerá no dia 6 de outubro e entre os requisitos para concorrer ao pleito, o candidato (a) deve ter idade igual ou superior a 21 anos e residir no município de Duas Estradas há pelo menos 03 anos, possuir reconhecida idoneidade moral e ter cursado no mínimo o ensino médio completo comprovado com documento oficial emitido pela instituição de ensino regularmente autorizada pelo MEC.
Serão escolhidos cinco conselheiros tutelares no Município, que atuarão, diretamente, na promoção e prevenção do direito das crianças e dos adolescentes, além do combate à negligência, à violência e à exploração, entre outras funções e responsabilidades dos conselheiros.
O mandato dos representantes será de quatro anos, com carga horária de 40 horas semanais. Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores do Município. É necessário apresentar o título de eleitor e documento oficial com foto.
O trabalho se estende de segunda a sexta-feira, com plantões noturnos nos dias de semana, bem como aos sábados, domingos e feriados, durante 24 horas por dia.