O curso do despacho aduaneiro implica no cumprimento de várias obrigações e a sua liberação vai depender de diversos fatores. Entretanto, alguns elementos seguem a um cronograma padrão, que podem ser feitos pelo interessado ou por um despachante aduaneiro. São eles:
• Seleção parametrizada do canal, onde o Verde tem o desembaraço automático, o Amarelo terá apenas a conferência documental, o Vermelho terá a conferência documental e física da mercadoria;
• Dependendo do canal de parametrização, a apresentação da documentação exigida na alfândega será obrigatória;
Em seguida, o interessado deverá solicitar o cadastro do veículo no sistema RENAVAM, por intermédio do Fiscal Alfandegário ou por um despachante aduaneiro.
Com a carga desembaraçada, retirada do Porto Seco, o próximo e último passo é o emplacamento do veículo junto ao Detran. Este processo deverá ser no local em que o interessado reside, contratando um despachante de veículo ou pessoalmente junto ao órgão.
Em nenhuma das etapas descritas acima, você é obrigado a contratar terceiros. A legislação brasileira permite que o importador cumpra todos os procedimentos, sem que para isso precise pagar alguém para fazer. Entretanto, o que conta nesse momento é o conhecimento técnico e a agilidade na preparação dos formulários, documentos e exigências. E por experiência, posso lhe garantir que não são poucos.
Assim, para vencer esses obstáculos e como o tempo da liberação da carga vai depender do planejamento e execução da logística aduaneira, sugere-se que seja contratado um despachante aduaneiro ou uma empresa especializada.
O conhecimento de um especialista em procedimentos burocráticos na aduana brasileira é vital para o sucesso da sua importação, e certamente este investimento será recompensado com a redução de tempo. Assim, avalie, pesquise preço e reputação, e contrate um consultor aduaneiro para lhe assessorar.
As despesas envolvidas no processo poderão variar dependendo do local em que você se encontre. Elas não são tabeladas nacionalmente, e é preciso fazer uma ampla e profunda pesquisa de preços, antes de decidir para qual Estado/Porto a carga seguirá.
Para facilitar a análise, indicarei apenas as despesas que normalmente acontecem em um processo normal, não considerando o valor do bem, o transporte e o seguro do veículo.
Como em qualquer importação brasileira, o processo aduaneiro da liberação de um veículo antigo é burocrático, complicado e muitas vezes impossível de ser executado por uma pessoa que não atue no dia-a-dia do comércio exterior.