Início Editorias Política Mineral Ofertas públicas da ANM impulsionam oportunidades de investimentos no setor
Estudo da ABPM analisa as três rodadas de licitação de áreas realizadas pela ANM, que possui 52 mil processos aptos a serem ofertados pela nova sistemática, de forma transparente e não subjetiva.
A Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) realizou um estudo sobre o cenário e as oportunidades das ofertas públicas de áreas em disponibilidade promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento faz uma análise das três rodadas de ofertas públicas e leilões e a competitividade dos certames que visam impulsionar a pesquisa mineral no país.
O procedimento envolve duas etapas no mesmo edital. A primeira etapa consiste na disponibilidade das áreas relacionadas aos processos minerários em que os interessados manifestarão interesse. Nos casos em que houver apenas um interessado, o direito de prioridade de requerer o processo minerário é assegurado a aquele que manifestou interesse, sendo-lhe dado um prazo, após a divulgação do resultado, para que este venha exercer o direito de prioridade de requerer a área. Nessa fase, não há contrapartida financeira por parte do requerente, tão somente as despesas com os emolumentos.