Regularização Fundiária - Dinheiro Rural
O texto final do projeto de lei que trata da regularização fundiária, aprovado na terça-feira, 3, pelo plenário da Câmara dos Deputados, sofreu alterações depois de ter sido aprovado pelos parlamentares, mudanças que, segundo especialistas na área ambiental, fragilizam ainda mais o processo de regularização de terras. Naquele dia votação, o texto final do PL […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 3, o texto-base de um projeto de lei que amplia a possibilidade de regularização fundiária de terras da União por autodeclaração, ou seja, sem vistoria presencial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Para críticos, a proposta – uma das prioridades do governo – abre caminho […]
Para acelerar os processos de titulação de terras públicas federais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou nesta quarta-feira (10) uma plataforma virtual que poderá ser utilizada em parceria com prefeituras. A medida faz parte do programa Titula Brasil, criado por meio de portaria, em dezembro do ano passado, que prevê a […]
São Paulo, 23/09 – A regularização fundiária, tema de debate nesta quarta-feira, causou discordâncias entre representantes do Ministério da Agricultura e o coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade e ex-secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, André Lima. Durante o Fórum Mundial Amazônia+21, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Instituto Euvaldo Lodi […]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta quarta-feira, 19, que vai apresentar na quinta-feira, 20, a ministros do governo um novo sistema para avançar na regularização fundiária por meio de sensoriamento remoto até o final do ano. Durante o Fórum Mundial Amazônia +21, Mourão contou que a ideia será apresentada aos ministros da Agricultura, […]
Câmara dos Deputados deve votar hoje regularização fundiária
Hoje (20), a Câmara dos Deputados deve votar o novo texto que trata da regularização fundiária. O assunto estava incluído na Medida Provisória (MP 910/19) encaminhada no ano passado, mas, como não houve acordo entre as bancadas do agronegócio e do meio ambiente, a MP perdeu a validade nesta semana. Um novo texto, com base […]