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Negado, em Porto Alegre, pedido para suspender benefícios a Dilma durante afastamento
por Equipe do site Cidade Direito Notícias Poder Política Porto Alegre
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre negou, em Porto Alegre, um pedido para suspender o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que concedeu benefícios à presidente afastada Dilma Roussef, como segurança pessoal. A decisão é do juiz Bruno Brum Ribas. Um advogado que mora em Rio Grande ingressou com a ação popular, também contra Renan, alegando custo excessivo para manter a equipe de assessores da petista durante o período de afastamento. Ele sustentou não haver interesse público e nem base legal para justificar a medida.
Ao analisar o caso, o juiz ressaltou, entre outros itens, que, o recebimento da acusação para o processo de impeachment implica na suspensão imediata de metade do salário do presidente, mas não das outras prerrogativas do cargo.
"A permanência da Presidente na residência oficial, com assessoria mínima do Gabinete Pessoal da Presidência, segurança pessoal, assistência saúde e transporte aéreo e terrestre são prerrogativas que decorrem da elevada dignidade do cargo de Presidente da República e atendem, algumas delas, razões de segurança pessoal e institucional", escreveu o juiz.
Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. (Rádio Guaíba)
20 de maio de 2016 21 de maio de 2016 Tags: advogado gaúcho, Benefícios, Dilma, Mordomias, negada, Perda de benefícios	Comentar