Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica - Revista Cenarium
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14 de outubro de 2021 - 09:15 14 de outubro de 2021 - 09:15
MANAUS – O Senado aprovou nessa quarta-feira, 13, um Projeto de Lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações no texto do Código Penal e a previsão de prisão preventiva sem a necessidade de ouvir os envolvidos, caso haja necessidade de proteger possíveis vítimas. O PL será analisado pela Câmara dos Deputados.