Servidor da Assembleia recebeu R$ 11 milhões de mineradora, diz PF - Blog de Rocha
Elton Tavares Amapá, Égua-moleque-tu-é-doido, Informativo 2 de Março de 2016
A operação "Caminho do Ferro", deflagrada nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal (PF) no Amapá e no Rio de Janeiro, é resultado de investigação que teria surgido após conhecimento de um pagamento de cerca de R$ 11 milhões a um assessor parlamentar de um deputado da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
A quantia que teria sido paga por uma empresa carioca ao servidor chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MP), que iniciou as investigações, resultando em três mandados de prisão temporária, tendo sido apenas um cumprido, além de oito mandados de busca e apreensão nos dois estados.
De acordo com o MP-AP, o valor foi repassado em 2013 a deputados e servidores para facilitação da concessão da Estrada de Ferro Amapá (EFA) para a empresa Zamin, uma multinacional do ramo da mineração. A empresa não atua mais no estado e o G1 não conseguiu localizar nenhum representante no Amapá.
A nova concessionária para exploração de minério de ferro informou que iniciou as atividades há poucos meses e não tem conhecimento sobre o processo anterior de concessão.
"Tivemos essa informação prestada por um órgão de controle e começamos a apurar porque uma pessoa comum teve grande movimentação financeira incompatível com o salário, e, de repente, recebe quase R$ 11 milhões em sua conta bancária", falou o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Os nomes dos investigados na operação não foram revelados pela PF e MP-AP. A ação ainda levanta quais parlamentares teriam recebido parte da cifra depositada na conta do servidor, que, de acordo com o ministério público, sabia da transferência do valor.
"Tem uma lei estadual, que diz que nesse tipo de ato a Alap tem que dar a anuência. Como estava havendo a transferência acionária passando da empresa Anglo para a empresa Zamin, a Assembleia tinha que dar autorização para isso. Nesse ato de aprovação estamos concluindo que foi propina, a autorização foi vendida e houve um suborno para a empresa ter essa autorização", falou Guimarães.
Diligências da operação
O delegado da PF João Antônio Ribeiro, que coordenou a operação, disse que cerca de 40 agentes cumpriram os mandados em empresas e residências. As ações aconteceram em Macapá e Santana, no Amapá, além da capital carioca.
O único mandado de prisão cumprido dos três aconteceu no Rio de Janeiro, e os outros dois, um também no Rio e outro em Santana, a 17 quilômetros de Macapá, ainda estão em execução.
Na capital do Amapá, os mandados de busca aconteceram na residência do deputado estadual Júnior Favacho, à época presidente da Alap, e também na casa do empresário Jean Alex Nunes, que em 2013 era presidente da Junta Comercial do Amapá (Jucap).
O MP-AP esclareceu que não há nenhum envolvimento entre a Junta Comercial e os alvos da operação, justificando que Jean Alex somente teria relações de amizade um dos investigados.
Durante a apreensão na casa do empresário, foram levados computadores e documentos. O advogado de Jean, George Tork, disse que o empresário não se encontra na capital, mas que os agentes realizaram as buscas na casa dele.
"É uma fase preliminar, a PF está fazendo isso porque está no inquérito, onde figura o meu cliente. Garantimos o trabalho da Polícia Federal de forma correta", disse o advogado.
Não é a prime ira vez que a EFA está envolta em polêmica, nas quase seis décadas de existência. A primeira vez aconteceu em 2008, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou no Rio de Janeiro a operação Toque de Midas na casa do empresário Eike Batista e na sede da MMX, antiga administradora da estrada.
Segundo as investigações, a mineradora do empresário foi favorecida na licitação amapaense que concedeu a ferrovia. À época, as suspeitas foram negadas pela empresa.