Justiça nega pedido de indenização de R$ 760 mil de Suzane contra Estado - TNOnline
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 760 mil movido por Suzane von Richthofen conta o Estado. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público, que foi dada no dia 14 de dezembro e publicada no site da instituição somente neste domingo (10), mantém a sentença de primeira instância.
A ação foi movida pelos advogados de defesa de Suzane sob alegação de que em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro (a 175 km de São Paulo) "teria obrigado Suzane a aparecer perante jornalistas, causando constrangimentos e danos à sua imagem".
Na ocasião, Suzane recebeu o direito de aguardar o julgamento em liberdade e, ao ser solta, ela diz que foi fotografada e filmada após ser coagida pela diretora do estabelecimento, "sob ameaça de ser atirada à multidão postada do lado de fora do presídio". "Tal versão, já de si inverossímil, não restou suficientemente comprovada no decorrer da instrução", disse o desembargador Ricardo Feitosa, relator do recurso.
Uma advogada que teria presenciado a ameaça teve seu depoimento desmentido por documentos que indicam que "nenhuma visita sua foi registrada no dia do acontecimento". Segundo o desembargador, testemunhas forneceram "depoimentos incompatíveis com os fatos relatados pela autora do processo".
Ainda segundo o desembargador, mesmo que a acusação de Suzane fosse verdadeira "não é possível que sua imagem tenha sofrido em virtude das fotografias e filmagens abalo maior do que aquele decorrente da gravíssima situação em que espontaneamente se envolveu". Também participaram do julgamento os desembargadores Osvaldo Magalhães e Paulo Barcellos Gatti. A votação foi unânime.
Suzane teve a oportunidade de ir para o semiaberto em agosto de 2014, mas havia recusado por "questões de segurança". À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária informou que ela preferiu não aceitar a progressão, pois não queria ser transferida para outro presídio.