TRE-MT promete julgar ações de cassação de quatro deputados até o início de 2020 | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 14h:49 | Atualizado: 11/12/2019, 19h:33
EFEITO SELMA
O presidente do TRE-MT Gilberto Giraldelli, urante sessão de julgamento; ele comenta sobre julgamentos até 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, projetou que processos que envolvem a possibilidade de cassação de mandatos de eleitos em 2018 devem ser concluídos até o início de 2020. Os deputados federais Neri Geller (PP) e Carlos Bezerra (MDB), além dos deputados estaduais Janaina Riva (MDB) e Carlos Avallone (PSDB) também respondem a ações que podem tirá-los dos cargos na Justiça Eleitoral.
A fala foi feita em uma coletiva de imprensa convocada pelo TRE-MT para explicar os trâmites após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Pode).
Naquele caso, a ação foi ajuizada inicialmente pelo então candidato a senador Sebastião Carlos (Rede) em 29 de setembro, antes do primeiro turno daquele pleito. Depois, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o ex-candidato ao Senado Carlos Fávaro (PSD) também passaram a acusar Selma de crimes eleitorais. Selma foi cassada pelo TRE-MT em 10 de abril de 2019, com a confirmação do TSE em 10 de dezembro.
"Essas situações estão todas sendo cobradas cotidianamente e nós temos dado todo o empenho para colocar em pauta no máximo, se não neste ano, no início do ano que vem para tentar julgar. Dependendo da instrução do processo, como já disse anteriormente, há situações em que os processos são mais rápidos porque as provas estão mais bem concatenadas, são provas documentais. Existem outras situações em que é preciso fazer a produção de provas testemunhais, perícias e isso evidentemente leva a uma diferenciação ao trâmite dos processos. Cada caso é um caso e cada um tem uma peculiaridade", declarou Giraldeli.
Assim como Selma, Neri responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). No caso dele, a ação foi iniciada pedido do Pros e da ex-candidata Gisela Simona, com a PRE apenas como fiscal da lei no processo. A ação foi ajuizada em 7 de dezembro de 2018 e ainda não entrou na pauta de julgamento do TRE-MT.
A PRE move uma representação contra Janaina desde 7 de janeiro deste ano por gastos ocultados na prestação de contas, que poderiam configurar caixa 2. Já Avallone responde a representação também da PRE 13 de dezembro de 2018 por gastos ilícitos de campanha, incluindo indícios de compra de votos. Enquanto isso, Bezerra responde a outra representação da PRE por gastos ou captação de recursos ilícitos na campanha.
Crítico | Quinta-Feira, 12 de Dezembro de 2019, 00h23
Não pode HAVER EM HIPÓTESE ALGUMA DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS. So pena de ARRANHAR AINDA MAIS A JUSTICA DE MT
Ultrajado | Quarta-Feira, 11 de Dezembro de 2019, 18h17
Vamos ver se com esses deputados será tão célere, ultra rápido como foi com a ex Senadora Selma. Acho que está faltando o paletó ai nessa turma acima citada, esse tá demorando demais né???