Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 20/06/2007
20/06/2007 às 10h21
20/06/2007 às 11h35
REQ 59/2007 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do General Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, Chefe do Comando Militar da Amazônia, para falar sobre problemas, riscos e ameaças na Faixa de Fronteira da Amazônia.
Aprovado com adendos acatados pelo autor.
REQ 26/2007 - Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, seja expedida manifestação formal desta Casa em apoio a Candidatura do Brasil, representado pelo Cristo Redentor, à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo no concurso internacional amplamente divulgado na mídia promovido pela UNESCO, com a participação e concorrência de diversos outros países.
REQ 56/2007 - Requerem, em parceria com a Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a aprovação desta Comissão para promover a realização e a divulgação do II Concurso Nacional de Monografia para Estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, sobre o tema: "ISRAEL 60 ANOS".
Autores: Takayama (PAN-PR) , Marcondes Gadelha (PSB-PB) , Augusto Carvalho (PPS-DF) , Carlito Merss (PT-SC) , Arnaldo Madeira (PSDB-SP) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Francisco Rodrigues (DEM-RR)
REQ 57/2007 - Requer a criação do Fórum Parlamentar dos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
MSC 526/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a República Argentina Relativo à Cooperação entre suas Autoridades de Defesa da Concorrência na Aplicação de suas Leis de Concorrência, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.
MSC 166/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
MSC 167/2007 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Nauru, assinado em Nova York, em 11 de maio de 2006.
REQ 58/2007 - Solicita que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia Sr. Sérgio Machado Rezende, para prestar esclarecimento sobre a exclusão do Brasil do Projeto ISS - (Estação Espacial Internacional).