Entenda o novo imposto de 25% sobre o turismo e não entre em pânico - Dubbi
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ATUALIZAÇÃO: Em 02/03/2016, o governo revisou a medida e baixou a cobrança para 6%
Todo viajante deve ter sido pego de surpresa com o anúncio da Receita Federal de um novo imposto de 25% sobre o turismo no exterior. E como sempre acontece nessas situações a boataria se espalha mais rápido do que os esclarecimentos. E a seção "Fique Esperto" dessa semana deseja tirar todas as dúvidas dos viajantes Dubbi.
Muita gente achou que a cobrança, válida desde o dia 1º de janeiro de 2016, envolvia qualquer operação de uma viagem no exterior. Não, o tributo de 25% é referente somente ao dinheiro que é enviado a outro país.
Vamos ser práticos. Faz de conta que você está em um intercâmbio na Europa, a situação apertou e você pede uma grana para seus pais. Os dois têm coração bom e mandam R$ 1000. Desse valor, somente R$ 750 vai ficar para o viajante, os R$ 250 restantes serão do governo. No entanto, qualquer gasto que você faça lá com o dinheiro que chegou - um saque, por exemplo - continuará sendo cobrado os mesmos 0,38% de IOF (era só o que faltava, sair de um valor praticamente irrisório para essa taxa monstruosa). O cartão de crédito também se mantém com os mesmos 6,38% (é bastante, mas pelo menos já estamos habituados).
Os grandes afetados pela medida serão as agências de viagem brasileiras - e, consequentemente, quem adquire os pacotes internacionais delas. Como funciona a operação dessas empresas? Elas encaminham previamente os recursos do pacote que oferecem por meio de uma remessa internacional, para pagar os fornecedores de hospedagem e passeios. E em cada uma dessa remessa será debitado o imposto de 25%, por isso as agências serão fortemente atingidas por esse novo cenário. Tanto que estão tentando um acordo com o governo para baixar a alíquota para cerca de 6%.
E por que o governo adotou essa cobrança? Como sabemos, a economia brasileira anda cambaleante nos últimos tempos e qualquer injeção de dinheiro ajuda nos cofres públicos. A cobrança, na realidade, já existia, mas não estava em prática para estimular o setor de turismo. Porém, em épocas de vacas magras, resolveu cortar o benefício.
Cassio Coelho comentou 6 anos atrás
Vale à pena ressaltar que esse valor será retido na fonte e poderá ser restituído após Declaração de Ajuste Anual, à luz da legislação tributária. Todos que têm retenção de IR devem fazê-la e caso se enquadrem nos requisitos terão o valor restituído. Ótimo tópico!