O juiz disse que o tribunal ficou “convencido de que se tivessem existido medidas implementadas não teria havido queda”, apontando que a Sisáqua, como entidade empregadora, “devia ter acautelado o perigo de queda porque tinha obrigação de garantir as condições de segurança na recolha das amostras”, pelo que “agiu de forma violadora das regras, na medida que existe legislação específica que regulamenta a matéria”.
Segundo a decisão tomada, o mapa de riscos foi verificado por um e aprovado por dois dos arguidos, mas não foi elaborado por eles, mas sim “é resultado do trabalho de uma equipa em que participaram várias pessoas, entre duas técnicas de segurança e responsáveis locais da ETAR de Peniche”.