O texto busca traçar a emergência e o desenvolvimento tanto do conceito de nação, de seus pioneiros formuladores, ao final do século XVIII e início do XIX, como Rousseau, Herder e Fichte, quanto de seus desdobramentos ao longo do século XIX, destacando-se, também, alguns processos concretos de constituição de nações, em particular os casos dos Estados Unidos, da Itália e da Alemanha. Ao final, discute-se a recepção da questão nacional por Marx e Engels.
Palavras-chave: Nação, Nacionalismo, Marxismo.
A idéia de nação no século XIX
INICIE-SE com Otto Vossler (1949, p.1): "O nacionalismo é a força política mais característica dos séculos XIX e XX. Como os séculos XVI e XVII podem ser chamados de séculos das guerras de religião, o final do século XVII e o século XVIII de séculos do iluminismo, o século XIX e o XX, pode ser dito, são séculos do nacionalismo. Com efeito, todos os grandes movimentos políticos posteriores à Revolução Francesa são, expressões e efeitos da vontade nacional."
O livro de Vossler citado discute tanto o conceito de nação quanto alguns de seus mais significativos intérpretes, de diversas colocações político-ideológicas: Rousseau, Burke, Jefferson, Fichte, Wilhelm Humboldt, Mazzini, Hegel, Ranke.
Essa lista, mais que uma coleção arbitrária, sintetiza a ampla gama de perspectivas que o tema "nação" motivou: o romantismo democrático de Rousseau e Jefferson; o conservadorismo exaltado de Burke; o idealismo de Fichte e Hegel; o liberalismo de Mazzini; o historicismo conservador de Ranke. De fato, tanto a idéia de nação quanto a materialização concreta das nações e dos nacionalismos a partir da Revolução Francesa são marcados pelas disputas e pelas tensões, pelos conflitos e pelas guerras.
Afirmar a centralidade da Revolução Francesa como marco inicial da expansão das nações e dos nacionalismos modernos não deve significar ignorar a existência de antecedentes, de "protonacionalismos" para ficar com a expressão de Hobsbawm, como é o caso das idéias de Lessing, de Rousseau e de Herder.
Nome decisivo do iluminismo alemão, Gotthold Theodor Lessing (1729-1781), é trazido aqui para representar uma atitude que inaugura uma estratégia de afirmação nacional com base na valorização de um ethos cultural, de uma fisionomia moral estruturante de um sentido de "pertencimento", que convoca a nação. No caso da Alemanha na primeira metade do século XVIII, ainda perfeitamente fragmentada e, por isto, diminuída diante de Estados Nacionais já constituídos, como a França e a Inglaterra, por exemplo, a estratégia de superação do "atraso", de alcance das potências européias, mobilizou, entre outros instrumentos, um questionamento à hegemonia cultural francesa. Lessing se colocou esse problema a partir da construção de uma dramaturgia especificamente alemã, o que significou, de pronto, um confronto com a "Reforma teatral" de Johann Christoph Gottsched (1700-1766), crítico e professor grandemente renomado então, que queria introduzir, na cena alemã, as regras do teatro clássico francês, de Pierre Corneille (1606-1684), de Jean Racine (1639-1699). Lessing vai combater o projeto de Gottsched opondo à tragédia clássica francesa o "gênio" de Shakespeare, as demasias, o furor, a enciclopédia dos sentimentos humanos contidos em seu teatro. Mas se Lessing é um extraordinário crítico, culto e sensível, perfeitamente senhor das questões estético-literárias, sua motivação básica transcende o âmbito teatral. Seu propósito, diz Anatol Rosenfeld (1964, p.17), é
a luta por um teatro nacional e um teatro burguês, por um teatro que participasse dos problemas da burguesia a que se ligava, então, indissoluvelmente, o progresso da nação: luta pela emancipação que, na situação concreta, forçosamente tinha de dirigir-se contra o classicismo francês (e contra Gottsched seu expoente alemão), por este representar então um teatro alheio, que impedia a eclosão das virtualidades nacionais, e simbolizar, sobretudo, o espírito do absolutismo.
Lessing, espírito retor do iluminismo alemão, vai buscar no barroco, em Shakespeare, as armas contra um classicismo que "pretensamente universal" era, naquelas circunstâncias, a convalidação da autoridade e da ortodoxia, que obliteravam a formação da nação, da liberdade e da tolerância.
Discutir a atitude de Lessing ante o classicismo coloca uma questão complexa, com algo de paradoxal. É que há, com razão, forte afinidade entre iluminismo e classicismo, e, no entanto, o iluminismo de Lessing tem que negar o classicismo para afirmar o nacional, a autonomia política e cultural. Esse mesmo diapasão é o que se vê no caso de Jean Jacques Rousseau (1712-1778). Inegavelmente um dos grandes nomes do iluminismo francês, o genebrino foi tão mais iluminista quanto mais se o reconheça como pioneiro da corrente romântica que, para todos os efeitos, é quase auto-atribuidamente uma reação ao iluminismo, em vários aspectos. Ao Rousseau iluminista, direto e legítimo inspirador da Revolução Francesa, agregue-se o Rousseau romântico e inspirador do sentimento nacional.
Diz Otto Vossler (1949, p.13): "Rousseau foi o primeiro e, pode-se dizer, o mais importante propulsor da vontade e da idéia de nação". Firme defensor da autonomia genebrina, autor de um projeto de constituição para a Córsega, de uma proposta de reforma da constituição polonesa, Rousseau inspirou também o projeto de nação norte-americana, que se associa a Thomas Jefferson (1743-1826). São de Rousseau as idéias de uma república social baseada na pequena propriedade agrícola, protegida da corrupção, que seria indissociável da grande cidade.
Rousseau, mais de uma vez, registrou a importância de John Locke (1632-1704) como referência para a elaboração de seu próprio pensamento político. Leitor e entusiasta dos grandes pensadores políticos da Antigüidade clássica e das virtudes cívicas dos antigos e do humanismo cívico renascentista, Rousseau vai tomar Locke como interlocutor, a quem respeita, mas a quem não pode seguir inteiramente. No centro da crítica de Rousseau está a invocação da "vontade geral" contra o ditado do individualismo privatista de Locke. A síntese dessa oposição está exemplarmente posta nas diferenças entre as tríades de Locke e a de Jefferson, discípulo de Rousseau. Para Locke , no Segundo tratado sobre o governo civil, de 1690, os três direitos inalienáveis dos homens são: o direito à vida, o direito à liberdade e o direito à propriedade. Jefferson, redator da Declaração da Independência dos Estados Unidos, em 1776, retoma a tríade de Locke alterando-a, assim: os três direitos inalienáveis dos homens são: o direito à vida, o direito à liberdade e o direito à busca da felicidade. Essas tríades sumarizam as duas matrizes básicas do Estado burguês: a liberal, inspirada em Locke, e a democrática, tributária da lição de Rousseau. Com efeito, com Rousseau constituiu-se não só uma idéia de república democrática, quanto esboçou-se uma nação.
Vários autores apontaram, com razão, as muitas, e por vezes dilacerantes, ambigüidades do pensamento de Rousseau. No referente às suas concepções de democracia e nação também está presente uma forte ambigüidade, que deve ser vista como transcendendo a sua biografia. Trata-se de dilema, que tem se colocado, recorrentemente, com graves desdobramentos políticos e sociais, e que diz respeito à indissociabilidade do imperativo democrático para a legitimação da nação. De fato, a história dos Estados capitalistas é marcada pela recorrente mobilização de instrumentos políticos discricionários, antidemocráticos, apresentados como providências indispensáveis seja para construir a nação seja para assegurar a sua preservação contra seus inimigos internos e externos. O essencial dessa questão está posto em Rousseau, e Luis Roberto Salinas Fortes (1976, p.25-6) o surpreendeu assim:
Uma grande distância política parece, por exemplo, vigorar entre o Contrato e as Considerações sobre o governo da Polônia, texto no qual, chamado a orientar a nobreza polonesa às voltas com o problema da nação, em face às ameaças do exterior, Rousseau patrocina a causa de um conservadorismo aristocrático pouco compatível com o igualitarismo republicano que advogava no plano da teoria.
Essa questão foi trazida aqui para indicar uma contradição decisiva, que acompanha as relações entre democracia e nação, que é o sistemático apequenamento da democracia em nome dos interesses da nação transformada em realidade absoluta e sagrada. E trouxe-se ainda essa questão para registrar que ela está presente entre os mais expressivos e insuspeitos nomes.
O segundo nome entre os protonacionalistas considerados aqui é o de Herder. Também identificado como um dos inauguradores do movimento romântico, Herder será reconhecido na história do pensamento como um dos pioneiros tanto do nacionalismo quanto do historicismo. Antes de Herder, Giambattista Vico (1668-1744) já tratara dessas temáticas com uma originalidades que passou despercebida em seu tempo.
Tanto Vico quanto Herder são autores da periferia. Isaíah Berlin (1982, p.6) chamou a atenção para isso, para o fato de que Vico e Herder foram capazes de formular idéias descontentamente inovadoras a partir da periferia européia, é de lá que: "idéias originais mais relevantes [foram] geradas no Reino das Duas Sicílias e, ainda mais, na Prússia Ocidental, usualmente descritas como lugares culturalmente atrasados, em uma época de intensa atividade científica e cultural".
Sustenta-se aqui que essa "originalidade", que a capacidade de certos autores de regiões periféricas, em alguns momentos, de inovarem, de revolucionarem o pensamento e o mundo, são manifestações de uma vontade de afirmação e de autonomia presentes nos processos de construção nacional. Tanto Johann Gottfried Herder (1744-1803) quanto, depois dele, Johann Gottlieb Fichte (1762-1814), desse ponto de vista, são expressões da longa e tortuosa via da construção da nação alemã. Tanto o livro Idéias para uma filosofia da história da humanidade, de Herder, de 1784, quanto os Discursos à Nação Alemã, de Fichte, pronunciados em 13 de dezembro de 1807 e 20 de março de 1808, fazem parte do mesmo processo que, muito tardiamente, resultará, em 1871, na unificação do Estado Nacional alemão.
Herder trouxe para a idéia de nação o acento romântico, a valorização do espírito nacional identificado com o espírito popular: "A fama de Herder é devida ao fato dele ser o pai das nações relacionadas com o nacionalismo, o historicismo e o volksgeist, bem como o líder da romântica revolta contra o classicismo, o racionalismo e a fé na onipotência do método científico..." (Berlin, 1982, p.133). Ou ainda como o viu Otto Maria Carpeaux (1961, p.1552): "Herder é o primeiro europeu que, conservando-se cosmopolita, no sentido da Ilustração, interpretou a Europa como sinfonia de múltiplas vozes diferentes, das vozes nacionais, sabendo distingui-las e caracterizá-las...".
O terceiro nome das idéias protonacionalistas, que se vai trazer aqui, é o de Fichte. As circunstâncias que cercaram seus "discursos" falam tanto sobre seus propósitos quanto o conteúdo mesmo de sua pregação. Fichte pronunciou seus discursos no momento em que a Alemanha estava sob ocupação dos exércitos napoleônicos, e sua mensagem é, a um tempo, uma conclamação à construção da nação, isto é, à superação seja das seculares estruturas feudais, que ainda predominavam na Alemanha impedindo a sua unificação, seja da dominação estrangeira imediata sob Napoleão, sem que isso significasse uma denegação dos avanços políticos e culturais decorrentes da Revolução Francesa.
Fichte (1943, p.309 e 315), num país ocupado militarmente, num país material e institucionalmente atrasado, ousou reclamar para a Alemanha: "abrigar o povo, que entre todos os povos modernos, é o que melhor conservou o germe da perfectibilidade humana", "a única (nação) entre os povos neo-europeus, que demonstrou, faz séculos, mediante suas cidades burguesas, que é suscetível de suportar uma constituição republicana".
Sobre isso, disse Francisco Ayala (1943, p.15): "Os Discursos de Fichte estão investidos de um caráter teórico de alcance geral ao construir, de maneira definitiva para a Ciência Política, o conceito de Nação como ente valioso, dotado da realidade histórica viva, e provido de um direito imanente".
Resuma-se o argumento dizendo que no final do século XVIII e início do XIX, emergiram autores e idéias que, heterogêneos em suas vinculações filosóficas, deram origem a um complexo político-cutural que, chamado aqui de proto-nacionalismo, alimentou projetos concretos de construção nacional no século XIX em quatro grandes vertentes: 1. a liberal-burguesa; 2. a democrático-burguesa; 3. a contra-revolucionária; 4. a socialista. A primeira dessas vertentes é representada emblematicamente pelo caso norte-americano; a segunda vertente materializou-se na experiência francesa, no período da convenção jacobina e na primeira fase da Revolução de 1848; a terceira vertente abarca a experiência da Restauração Bourbônica de 1815 e a unificação alemã sob tutela prussiana; a quarta vertente é representada pela experiência da Comuna de Paris, de 1871.
Os casos nominados aqui não esgotam o universo do processo concreto de construção nacional no século XIX, que admitiu formas híbridas e experiências inconclusas, como é o caso da Itália, que merece destaque.
A partir de 1830, a Itália vai ver crescer o movimento por sua unificação nacional, num processo que confrontou tanto o poder dos Habsburgo e seus domínios italianos quanto a velha dinastia alemã, que dominava a Sicília, quanto o papa e seus territórios e sua protetora, a França. A unificação italiana foi marcada pela disputa entre duas perspectivas: a perspectiva liberal conservadora representada por Camillo B. Cavour (1810-1861) e a liberal-democrática sintetizada nas figuras de Giuseppe Mazzini (1805-1872) e Giuseppe Garibaldi (1807-1882).
Analisando o processo do Risorgimento italiano, Antonio Gramsci (1978, p.275-6) vai dizer que, durante todo o tempo, o Partido da Ação, de Mazzini e Garibaldi foi guiado pelos moderados, resultando daí que, ao final, a unificação atendesse, sobretudo, aos interesses do grande capital, dos latifundiários, da nobreza aburguesada em detrimento do campesinato e dos trabalhadores urbanos, num processo de concentração da renda, da riqueza e do capital com um forte rebatimento regional, significando a ampliação das desigualdades entre o norte e o sul do país.
As quatro vertentes da construção nacional consideradas aqui têm uma igualmente complexa base teórico-filosófica. Se o liberalismo burguês aclimatou-se nos Estados Unidos como seu território privilegiado, a vitória da perspectiva lockiana, representada pela ação decisiva de Alexander Hamilton à frente da política econômica norte-americana, em seus primeiros tempos, não foi imediata. De fato, entre 1776 e 1787, entre a Independência e a Constituição, a República norte-americana viveu uma disputa entre a corrente liderada por Jefferson e sua idéia de democracia, inspirada em Rousseau, e a república liberal, à moda de Hobbes e Locke, difundida nos Estados Unidos pelos "federalistas": A. Hamilton (1757-1804), James Madison (1751-1836) e John Jay (1745-1829).
Com efeito, apesar da efetiva vitória dos federalistas do ponto de vista da formatação do Estado norte-americano, a perspectiva liberal-democrática continuou sendo uma referência política importante durante os anos 1820-1840, tendo influenciado decisivamente a visão que Alexis Tocqueville (1805-1859) vai fixar dos Estados Unidos. De resto, para homens como Henri David Thoreau (1817-1862), Ralph Waldo Emerson (1803-1882) e Walt Whitman (1819-1892), os Estados Unidos de meados do século XIX ainda podiam aparecer como uma democracia social, aberta e pluralista.
Em seu livro A democracia na América, Tocqueville (1962) diz que a força e o enraizamento da democracia naquele país, que ele conheceu na década de 1830, decorriam de uma trinca de fatores que caracterizariam as suas instituições políticas e sociais: o seu localismo, o seu individualismo e o seu privatismo. O argumento de Tocqueville é que a força da democracia norte-americana no século XIX assentava-se no fato de que o Estado precisa ser capaz de reconhecer os seus cidadãos como titulares de direitos, que lhe cabia prover. A negação dessa imagem de integração, pela presença da escravidão no sul do país, foi superada pela Guerra Civil (1861-1865), que também resultou em ampliação do acesso à terra para uma enorme corrente migratória que, a partir de 1880, acorreu aos Estados Unidos.
Que essa imagem dos Estados Unidos como uma democracia social, aberta e pluralista, seja, desde o século XIX, um mito com inequívocos propósitos político-ideológicos, não diminui sua eficácia, sobretudo quando confrontada com outras vertentes da construção nacional, como a democrático-burguesa e a contra-revolucionária.
A nação democrático-popular, a nação que resulta da ampla mobilização social, inspirou o medo-pânico seja em sua versão jacobina, seja em suas presentificações de 1848.
Para o pensamento reacionário, a Revolução Francesa é o mal a ser combatido porque matriz de todos os outros. Para os franceses L. G. de Bonald (1754-1840) e Joseph de Maistre (1753-1821), como para o irlandês Edmund Burke (1729-1797), era preciso atacar a Revolução Francesa seja por suas implicações políticas – a convocação da participação popular, o fim dos privilégio etc. – seja por suas implicações filosóficas. Diz Touchard (1972, p.374): "A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão provocou de maneira especial os sarcasmos veementes de Burke. Perante ela, ele invoca o particular, o único, o 'maravilhoso' das diferenças naturais do lugar, do tempo, dos costumes, das experiências e pessoas".
Como reação ao que na Revolução Francesa convoca à "fraternidade universal", o pensamento contra-revolucionário será um esteio significativo do nacionalismo conservador seja das correntes francesas do século XIX seja das correntes conservadoras alemãs, que inspiradas no pensamento historicista vão estabelecer os fundamentos político-culturais da unificação alemã.
É certo que o nacionalismo francês do século XIX não foi apenas reação e conservadorismo, que Michelet (1798-1874) não pode ser esquecido e ele é o melhor representante da perspectiva nacional, democrática e popular. Mas é no âmbito da mensagem que vai do conservadorismo, do tradicionalismo à reação antidemocrática, racista e xenófoba que as idéias de nação e o nacionalismo francês vão mais fortemente circular, seja no contexto da Revolução de 1848 seja como reação à derrota na guerra com a Prússia em 1870, seja como reação à Comuna de Paris, em 1871, seja como reação à crise da Terceira República, no final do século XIX, de que é emblemático o caso Dreyfus.
Trata-se da reiteração de uma tradição conservadora que tem início com François-René Chateaubriand (1768-1848) e Felicité Robert de Lamennais (1782-1854), tem seu trecho intermediário com François P. G. Guizot (1787-1874), Pierre G. F. Le Play (1806-1882), Ernest Renan (1823-1892) e Hippolyte Taine (1828-1893), e encerra-se com os autores nascidos na segunda metade do século XIX: Maurice Barrès (1862-1923) e Charles Maurras (1868-1952). Do tradicionalismo católico e aristocratizante de Chateaubriand e Lamennais ao conservadorismo cientificista e patriótico de Renan-Taine-Le Play, ao nacionalismo monarquista, militarista e anti-semita de Barrès-Maurras-Péguy. Em todas essas versões, a unidade básica de pensamento é a utilização da idéia de nação como instrumento de luta contra a democracia, contra o movimento popular, contra o socialismo.
É também sob o signo da contra-revolução que se deve enquadrar o movimento que vai resultar na unificação da Alemanha, em 1871.
Novamente se alerte que, ao afirmar a centralidade conservadora do movimento político-ideológico que levou à unificação da Alemanha, não se está ignorando a existência de correntes teóricas e movimentos políticos concretos, como os que se expressaram na Revolução de 1848-1849, que reivindicaram a construção de uma Alemanha democrática. São emblemáticos dessa postura o grande poeta romântico Heinrich Heine (1797-1856) e o grupo chamado de "hegelianos de esquerda", do qual fizeram parte tanto Marx (1818-1883) quanto Engels (1820-1895).
Já foram mencionados aqui autores e correntes teóricas, o romantismo de Herder, o idealismo de Fichte, que aportaram elementos para a construção da idéia de nação na Alemanha. Fale-se agora do historicismo. A chamada Escola Histórica Alemã, seja no campo do direito com Friedrich Savigny (1779-1861), Gustav Hugo (1764-1844) e Karl F. Eichhorn (1781-1854); seja no campo da história, com Barthold Niehbuhr (1776-1831), Leopold Ranke (1795-1886), Gustav Droysen (1808-1884), Heinrich Sybel (1817-1895), Theodor Mommsen (1817-1903) e Heinrich Treitschke (1834-1896); seja no campo da economia, com Hugo Hildebrand (1812-1878), Karl Roscher (1817-1894), Karl Knies (1821-1898), Gustav Schmoller (1838-1917), Werner Sombart (1863-1941) e Max Weber (1864-1920), foi o suporte ideológico da construção da Alemanha, seja em sua pioneira matriz prussiana seja em seus desdobramentos.
Sobretudo os historiadores foram adeptos da "pequena Alemanha", da Alemanha sob o domínio prussiano e que excluiu a Áustria da unificação germânica. Defensores da tradição prussiana, e futuros partidários da política bismarckiana, esses historiadores que surgiram entre 1840 e 1848 são, na verdade, "historiadores do novo império alemão; ainda que suas obras, com exceção de Treitschke, sejam anteriores à formação deste Império" (Guilland, 1899, p.2-3).
Também adversários do racionalismo universalizante iluminista, os historiadores alemães apelaram para uma concepção de história que, recusando as abstrações, as generalizações, enfatizaram e valorizaram o irredutível das configurações regionais, singulares em todos os aspectos. Essa postura teórica e metodológica, característica da Escola Histórica Alemã, de fato, constituirá a moderna historiografia, a historiografia dita científica, seja pelo grande desenvolvimento que ela trará para a metodologia da pesquisa histórica seja pela efetiva ampliação do campo historiográfico, que desde então se mundializou.
Ao lado da história, a geografia também exerceu um papel importante na construção da nação alemã, com a criação da geopolítica a partir da obra de Friedrich Ratzel (1844-1904).
Coetâneos, os processos de unificação da Itália e da Alemanha foram significativamente distintos. No caso da Alemanha não foi um movimento de libertação do jugo estrangeiro, senão que construiu um poder político, disse Benedetto Croce (1950, p.262). A formação do Estado Nacional a partir de uma estratégia militarista liderada pela Prússia e as guerras de 1862, contra a Dinamarca, de 1866, contra a Áustria, e 1870, contra a França.
Os historicistas alemães fizeram política:
Enquanto Droysen, Heinrich von Sybel ou Mommsen estiveram do lado do liberalismo, inclusive depois da amarga decepção pelo fracasso de 1848, outros como Treitschke, não fariam mais do que prosseguir a obra da sacralização do estado, identificado como "o povo unido pela lei e considerado como uma potência independente" que tem o direito de "fazer prevalecer pelas armas sua vontade contra a vontade estrangeira". A finalidade das nações-estado era a guerra: "A guerra não é só uma necessidade prática: é também uma necessidade teórica, uma exigência da lógica. O conceito de estado implica o conceito de guerra, já que a essência do estado é a potência. O estado é o povo organizado em potência soberana". (Treitschke apud Fontana, 2004, p.229)
Entre os historicistas alemães no campo da economia, sejam lembrados ainda Adam Müller (1779-1829) e Friedrich List (1789-1846) que, sobretudo o segundo, trouxeram para o pensamento econômico o dado especificamente nacional em direta oposição ao que praticava o pensamento econômico clássico, que abstraía as particulares nacionais dos processos econômicos centrando-se na construção de leis gerais abstratas que se acreditava serem capazes de reproduzir conceitualmente a realidade econômica.
O livro de List, Sistema nacional da economia política, de 1841, mais que traçar o funcionamento genérico da economia, era uma peça política com incidência direta no processo tanto de unificação da Alemanha quanto de seu desenvolvimento industrial pela defesa da tese da "proteção da indústria nascente". A ironia dessa situação é que os princípios protecionistas que List advogou para o desenvolvimento industrial alemão, ele os aprendeu nos Estados Unidos a partir do êxito das políticas desenvolvidas por Alexander Hamilton.
Nem todos os historicistas alemães devem ser considerados bismarckistas. Alguns historicistas o criticaram e não apoiaram certos aspectos de sua política, como Mommsen e Max Weber. Mas é inegável que o historicismo, como corrente, deu contribuição importante para a construção do substrato teórico e ideológico do império guilhermino e seu expansionismo militarista, afirmando uma identidade, nefasta em suas conseqüências, entre o império hohenzollern e a nação, a qual foi tragada por um turbilhão de xenofobia e agressividade do qual nem a maioria da esquerda alemã se livrou. É como um réquiem para essas trágicas ilusões que se deve ler O declínio do Ocidente, de Oswald Spengler (1880-1936), publicado em 1918.
Igualmente sob o signo da desilusão e da tragédia, colocaram-se os intelectuais espanhóis submetidos à traumática experiência da derrota da Espanha, em 1898, na guerra contra os Estados Unidos. Essa geração que assumiu o nome do infausto ano da derrota espanhola, "1898", fez ecoar, também, uma voz original na discussão sobre a nação e o nacionalismo. De fato, os intelectuais espanhóis da "geração de 1898" amplificaram e atualizaram a já muito velha perplexidade, que se abateu sobre a consciência espanhola, aturdida e inconformada desde que uma exuberante e renitente crise instalou-se no então poderoso império, já ao final do século XVI.
O tema da decadência e a busca da "regeneração" espanhola ocuparam gerações de pensadores espanhóis, de Cervantes (1547-1616) a Ortega y Gasset (1883-1955). A resposta de Cervantes é extraordinariamente lúcida. Para Cervantes, a decadência espanhola, expressa na equívoca peregrinação do fidalgo da Mancha, resulta do seu apego a um passado definitivamente morto e irrecuperável. Para Ortega y Gasset (1948), a Espanha padeceria uma "invertebração" constitutiva, uma fragmentação que impediria a ação conseqüente e ordenada. Trágica, a situação da Espanha, diz Ortega y Gasset (1948), um país que só teria como instituição unitária... a Inquisição.
É à luz desse quadro que se deve discutir a posição de Marx e Engels sobre a questão nacional.
A idéia de nação e o marxismo
É amplamente difundida, e é exata, a idéia de que Marx e Engels são internacionalistas, que defendiam a revolução mundial, que atribuíam ao socialismo caráter mundial. A essa idéia é comum adicionar-se uma outra, a de que Marx e Engels, sendo internacionalistas, seriam contrários às lutas nacionais, à questão nacional, consideradas questões burguesas, que, de resto, em muitos casos, faziam atrasar a luta do proletariado por sua plena emancipação, que seria, também, a que significaria a emancipação do conjunto da humanidade de sua efetiva "menoridade".
Se o primeiro termo dessa questão é inquestionável, Marx e Engels são, de fato, internacionalistas, a segunda parte da assertiva, a que estabelece oposição incancelável entre a luta internacionalista e a luta nacional, do ponto de vista rigorosamente socialista, merece reparos, bem como o que a pressuposição, que parece implícita, sobre o monolitismo da posição de Marx e Engels, que não teria se alterado ao longo do tempo, sem nuanças ou requalificações.
Nesse particular, no relativo à consideração das questões nacionais, a posição de Marx não foi sempre a mesma. Vários autores, José Aricó, Teodor Shanin, René Galissot, entre outros, identificam a existência de fases no pensamento de Marx sobre a questão nacional. Grosso modo, poder-se-ia dizer que a posição de Marx sobre a questão nacional tem duas grandes etapas: a primeira marcada por perspectiva internacionalista, que secundariza, absolutamente, a questão nacional, e que se encerra no início dos anos 1870, e uma segunda etapa, a partir do início dos anos 1870, que vai até o final da vida de Marx, em 1883, em que assumem importância as questões nacionais, destacando-se aí o interesse crescente de Marx pela realidade russa e, por extensão, pela realidade de outros países da periferia do capitalismo, sem que isso signifique abandono da perspectiva internacionalista.
Até 1869, os social-democratas alemães, e com o aval de Marx, recusavam-se a incluir a questão nacional no programa do partido, "declarando-a uma questão meramente burguesa", reiterando a tese que está no Manifesto Comunista de que "os operários não têm pátria" (Galissot, 1984, p.173).
De todo modo, mesmo esse internacionalismo operário, de que Marx e Engels jamais se afastarão, nunca foi tão rígido ao ponto de ignorar as especificidades e a importância de lutas nacionais como nos casos da Irlanda e da Polônia. Sobre isso, lembre-se de que a Associação Internacional dos Trabalhadores, a chamada I Internacional, fundada em 1864, teve entre os elementos motivadores imediatos de sua criação os desdobramentos da repressão ao movimento de independência da Polônia, de 1863.
A singularidade dos casos da Irlanda e da Polônia no âmbito do internacionalismo operário é destacada por Engels em carta a Kautsky, de 7 de fevereiro de 1882. Diz Engels (apud Haupt & Weill, 1980, p.50): "Duas nações na Europa têm não só o direito senão a obrigação de serem nacionais antes de serem internacionais: os irlandeses e os poloneses. Uma vez que logrem ser nacionais, serão também melhores internacionais".
A mudança de Marx e de Engels com relação à questão irlandesa tem enorme importância teórica e política, marcando, de fato, uma nova etapa no pensamento dos dois autores. Diz José Aricó (1982, p.54-5):
assim como em uma primeira etapa de suas reflexões Marx e Engels pensavam que a independência da Irlanda deveria ser um resultado da revolução na Inglaterra, a partir de 1867 eles extraem preciosas conclusões políticas do fato de reconhecerem que o movimento operário inglês era tributário do sistema de espoliação colonial do povo irlandês instituído pela Grã-Bretanha. Desde então, para Marx e Engels, será a emancipação nacional da Irlanda a primeira condição para a emancipação social do proletariado inglês.
A questão do lugar da questão nacional na obra de Marx e Engels tem motivado várias intervenções qualificadas, como a de Roman Rosdolsky. Escrevendo sobre o assunto, Rosdolsky levantou a hipótese de que, sobretudo Engels, nesse caso, pagou um preço excessivo às idéias de Hegel sobre "os povos sem história" (Haupt & Weill, 1980, p.17).
Não é possível seguir Rosdolsky nesse caso. De fato, tanto Marx quanto Engels compartilharam, pelo menos por certo tempo, uma visão do desenvolvimento histórico mundial que, em muito, era tributário das teses de Hegel sobre o processo de universalização da história, implicando estabelecer leis inapeláveis de desenvolvimento, em que o país mais avançado prefigura o itinerário dos países atrasados. É a partir dessa visão que Marx escreveu, no prefácio da primeira edição alemã de O capital, em 1867, "De te fabula Narratur", para caracterizar sua convicção de que a Inglaterra era apenas a primeira a percorrer um caminho, que seria o de todos os países capitalistas a partir daí.
A exata compreensão dessa questão implica reconhecer diferenças importantes nos níveis de abstração conceitual da obra de Marx, que é a um tempo uma crítica da economia política, uma filosofia e um convite à ação, isto é, uma proposta prático-política.
Nesse sentido, para o justo enquadramento da questão nacional no conjunto da obra de Marx, busque-se, inicialmente, estabelecer o quadro conceitual mais amplo, decorrente da crítica da economia política no qual a questão nacional tem que ser inserida.
Sustenta-se aqui que a posição de Marx sobre a questão deve ser considerada à luz do enquadramento teórico em que se situa o Livro I de O capital. Esse livro trata do capital em geral, isto é, do capital tomado como média ideal, como realidade plenamente constituída. Nessas condições, o modo necessário de expor a dinâmica capitalista teria que tomar como matéria passível de exemplificação a forma mais desenvolvida, que o capital havia alcançado até então: o capitalismo inglês.
Os Livros II e III de O capital significariam, do ponto de vista do material que conteriam e do nível de complexidade com que a problemática seria abordada, aproximações ao mundo concreto do capital; no Livro II pela consideração da interferência do espaço e do tempo nos processos de reprodução do capital, e no Livro III pela efetiva admissão da interação entre capitais diversos, diversamente estruturados e em permanente concorrência uns com os outros. (Rosdolsky, 1972).
Se é assim, incluir na exposição possível no Livro I de O capital, o âmbito do capital em geral, a discussão sobre a questão nacional, sobre as interações concretas entre as nações, sobre as singularidades políticas e culturais das nações seria perfeitamente inadequado e descabido.
Se a Inglaterra foi plataforma a partir da qual Marx elaborou o material empírico do Livro I de O capital, Teodor Shanin diz que, para o Livro III, ele queria usar a Rússia como universo empírico da exposição do capital tomado em sua plena complexidade. É preciso ver intencionalidade forte nessa escolha. Escolher a Rússia como matéria empírica da exposição do capital tomado em sua complexa totalidade é explicitar as diversas dimensões e interações, políticas, econômicas, sociais e culturais que o configuram.
Tomado como complexo de complexos, como conjunto de conjuntos, como totalidade complexa, O capital, no que estava projetado para ser o Livro III, estaria plenamente preparado para receber e considerar, adequadamente, a questão nacional.
Outra questão, nem por isso menos importante, é a relativa ao modo particular como Marx e Engels consideraram, em suas atividades como jornalistas e políticos, as questões relativas às nações, às lutas nacionais. Nesse caso, é preciso dizer que também aqui há que distinguir duas fases no tratamento da questão da nação por parte de Marx e Engels: uma primeira fase até 1872, e uma segunda fase posterior a essa data.
Na primeira fase, o tom geral das discussões sobre as questões nacionais é o da expectativa de uma aceleração das crises e da urgência da revolução que, a partir dos países centrais, se espraiaria pelo mundo inteiro. Nessa primeira fase, a perspectiva dos dois amigos era de uma confiança no papel imediato que o proletariado dos países centrais, leia-se Inglaterra, teria nos rumos da revolução socialista mundial.
Com o passar dos anos, com as derrotas e crises do movimento operário, com a acomodação e cooptação de setores da classe operária, de vários países centrais, Marx e Engels vão reconhecer e valorizar o potencial revolucionário de países periféricos, superando o que durante certo tempo foi uma limitação decorrente do excessivo apego a um esquema teórico ainda incompleto.
Essa inflexão no pensamento de Marx e Engels sobre a questão nacional decorreu, decisivamente, do crescimento da I Internacional e da Comuna de Paris. A análise das virtudes e limites da Comuna obrigou uma reavaliação de conjunto das estratégias e das táticas, das forças e dos instrumentos, das idéias do movimento socialista. A Comuna tanto mostrou a atualidade da revolução quanto mostrou que a revolução não precisa nascer no centro do capitalismo. Disse Marx (1975, p.210): "A luta da classe operária contra a classe capitalista entrou em uma nova fase com o combate de Paris. Qualquer que seja o curso imediato que sigam as coisas, conquistou-se um novo ponto de partida de uma importância histórica universal".
Não vejo propósito em diferenciar as posições de Marx e Engels sobre a questão nacional, e menos ainda considero legítimo atribuir apenas a Engels a pecha de eurocentrista. De fato, essa classificação, eurocentrismo, é inexata porque enfatiza o que a posição de Marx e Engels, pelo menos por algum tempo, queria, explicitamente, negar. Tanto para a obra teórica quanto para a ação política dos dois amigos, o que importava, inicialmente, era negar as especificidades nacionais do capitalismo pela exposição e denúncia da hipertrofia de suas determinações genéricas, o capital como valor que se valoriza, em todos os lugares e em todos os momentos, como força cega e impessoal, baseada na exploração da força de trabalho, na apropriação privada de trabalho social sob a forma de mais-valia; o capital como força expansiva e como força destrutiva, produtora de desemprego, de miséria, de destruição ambiental.
Antes de serem "eurocentristas", Marx e Engels, talvez, pudessem ser acusados de "logocentristas", porque, de fato, foi apreensão da lógica de funcionamento do capital, que os capacitou para empreenderem tanto a crítica da economia política quanto para a reivindicação da revolução socialista.
A partir de 1872, Marx vai se dedicar à Rússia, vai estudar sua língua, vai acompanhar a sua vida política, vai entrar em contato com seus intelectuais e políticos de esquerda. É de lá, da Rússia, diz ele, que virão os elementos decisivos de uma nova onda revolucionária. É para o russo a primeira tradução de O capital.
Marx disse que a Comuna de Paris abriu um novo tempo revolucionário, e de fato ela o fez. Um tempo revolucionário que, colocando a classe operária como sujeito, desbordou as fronteiras européias, tanto quanto o capital o havia feito. Marx e Engels haviam previsto a internacionalização do capital no Manifesto Comunista, de 1848, e ela, de fato, estava ocorrendo. Lançado no mundo, o capital modernizava e submetia o que tocava. Internacionalizado o capital, internacionalizaram-se a luta de classes, as contradições, os conflitos, os compartilhamentos políticos e culturais.
Os sinais dessa moderna internacionalização de símbolos e de práticas, de programas e aspirações são muitos e têm particular incidência na periferia do capitalismo: é obra de um escritor nicaraguense, Rubén Dario (1876-1916), a invenção da palavra modernismo, em 1890; são da periferia, da Rússia, da Espanha, da Itália as formas mais efetivamente inovadoras e disruptivas da vanguarda artística do início do século XX, com Picasso (1881-1973), com Miró (1893-1983), com Chagall (1887-1985), com Kandinsky (1866-1944), com Malevitch (1878-1935), com os construtivistas, com os futuristas, com os dadaístas; são na periferia as grandes revoluções sociais do início do século XX: a Revoluções Russas de 1905 e 1917, a Revolução Mexicana de 1910. Revoluções no plano simbólico, promessas de felicidade e de emancipação que, nascendo na periferia do capitalismo, também reivindicavam a nação.
Foi Hegel (apud Febvre, 1998, p.167) quem disse: "Vocês, os franceses, têm sorte. Vocês são uma nação". Essa frase, no contexto da filosofia hegeliana, tem dois aspectos que é preciso sublinhar: é que a existência da nação é um pressuposto para a construção do Estado, do Estado que para Hegel é a realização da liberdade. E em que sentido, ainda no âmbito da filosofia hegeliana, a nação entraria no conceito de construção da liberdade? Para Hegel, a nação, o conjunto das particularidades que definem um povo, que o identificam e o organizam, terá que descobrir-construir, para além dessas particularidades, o que não só ela como todas as outras nações têm em comum, e que as credenciem a viver como iguais em suas singularidades, como comunidades humanas eticamente fundadas, isto é, fundadas na idéia de que a liberdade de um pressupõe a liberdade de todos os demais, em todos os níveis e dimensões.
Numa fórmula precisa, a professora Leyla Perrone-Moisés (2007, p.36) disse bem do objetivo da nação, que é o de afirmar seu valor universal. A análise da professora Perrone-Moisés também detecta um paradoxo na afirmação da nação. É que essa, ao se fazer por oposição a "um outro" opressivo, acaba por "reforçar o localismo e o provincianismo, embora o objetivo maior seja provar o valor universal dessa particularidade".
Reivindicar a nação seria, nesse caso, ao mesmo tempo confrontar-se com um outro, adverso e opressivo. O reconhecimento desse outro opressivo tem legitimado a coesão nacional e a luta nacionalista. Contudo, mesmo esse nacionalismo teria elementos problemáticos e conteúdos regressivos. Veja-se o que diz Isaac Deutscher (1997, p.62-3):
Até mesmo o nacionalismo dos explorados e oprimidos deve ser visto com olhos críticos, pois seu desenvolvimento compreende diferentes fases. Em uma fase as aspirações progressistas predominam; em outra, tendências reacionárias vêm à tona. Quando a independência é conseguida, o nacionalismo tende a despojar-se completamente de seu aspecto revolucionário e a transformar-se em uma ideologia retrógrada [...] Mesmo na sua fase revolucionária, todo nacionalismo tem uma propensão para a irracionalidade, uma tendência para o exclusivismo, a presença e o racismo.
Foram considerações ainda mais contundentes que essa que levaram grandes nomes do marxismo, do início do século XX, a rejeitarem, radicalmente, o nacionalismo. Isso é tão mais sensível quanto mais se lembre de que esse perío-do, o final do século XIX e o início do XX, foi marcado por uma escala nacionalista exacerbadamente direitista, virtualmente protofascista.
Foi Rosa Luxemburg (1870-1919) a voz mais enfática e autorizada a se manifestar contra o nacionalismo por sua coalescência ao militarismo e ao imperialismo. No lado oposto, no campo marxista, colocou-se Otto Bauer (1881-1838) que reivindicou a nação para o campo socialista:
A sociedade socialista realizará o desejo de Fichte: tornar cada qual um participante da cultura nacional [...] O socialismo acha o seu sentido no acesso de todo o povo à comunidade da cultura nacional, na conquista da plena autodeterminação da nação, na diferenciação espiritual nacional. (Bauer apud Gallissot, 1984, p.202)
Um exame dos desdobramentos da questão nacional desde então, reconhecendo o positivo e legítimo dos movimentos nacionalistas anticoloniais, não poderá deixar de reconhecer, também, certas nefastas conseqüências do nacionalismo, que continuam a se manifestar.
Que a questão tenha sido colocada no passado a partir de uma disjuntiva absoluta, ou nacionalismo ou internacionalismo, é um dado histórico explicável pelas circunstâncias que cercaram aquele debate. Para nós, para o nosso tempo, é preciso dizer que tanto naquele momento como agora a resposta rigorosamente marxista para a questão, porque rigorosamente dialética e porque rigorosamente comprometida com a plena emancipação da humanidade, afirma a plena afinidade entre internacionalismo e nacionalismo, no sentido em que a "nação é um querer viver comum [...] é vontade de criar um certo futuro. É um ideal a realizar" (Febvre, 1998, p.230). O ideal de criar uma humanidade livre, igual e feliz.
Recebido em 31.1.2008 e aceito em 7.2.2008.
João Antônio de Paula é professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar-Face) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). @ – sette@cedeplar.ufmg.br