QUE FUTURO DESEJAMOS PARA DOIS PORTOS? - PDF
QUE FUTURO DESEJAMOS PARA DOIS PORTOS?
Download "QUE FUTURO DESEJAMOS PARA DOIS PORTOS?"
Bruna Cipriano Godoi
1 Agenda 21 de Torres Vedras FREGUESIA DE DOIS PORTOS QUE FUTURO DESEJAMOS PARA DOIS PORTOS? Quais os Principais Problemas e Como os Resolver? Elaborado para a Câmara Municipal de Torres Vedras Por Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa Outubro 2008
2 FICHA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Tel tvedras.pt E mail: tvedras.pt Vice Presidente Carlos Bernardes Eng.ª Carla Ribeiro Arq. Carlos Figueiredo Dr. Ezequiel Duarte Dr. Nuno Patrício Dr.ª Sandra Colaço DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMBIENTE Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) Universidade Nova de Lisboa (UNL) Tel E mail: Prof. Doutor João Farinha Eng.ª Carmen Quaresma Dr.ª Maria José Sousa [2]
3 PREFÁCIO... 4 A FREGUESIA VISTA PELO SEU PRESIDENTE AGENDA 21 DE TORRES VEDRAS A Agenda 21 Local: Conceitos e Objectivos Gerais Metologia e Objectivos da A21 de Torres Vedras CARACTERIZAÇÃO DA FREGUESIA DE DOIS PORTOS SESSÃO DE PARTICIPAÇÃO Objectivos Sessão Plenária Inicial Apresentação, Debate e Hierarquização dos Desafios ao Desenvolvimento da Freguesia de Dois Portos Sessão em Grupos de Trabalho: Aspectos Metodológicos TEMA 1: Escola e Jardim de Infância Adequados ao Aumento da Procura TEMA 2: Linhas de Água sem Esgotos e Aproveitadas para Espaços de Lazer TEMA 3: Resíduos Sólidos, Ecopontos e Higiene Pública ÍNDICE 3.8 Imagens dos Grupos de Trabalho Temáticos Sessão Plenária de Apresentação dos Resultados Constituição de Grupos de Acompanhamento PONTO DA SITUAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PRIORITÁRIOS SUGESTÕES PARA DESENVOLVIMENTO FUTURO ANEXOS Anexo I: Lista de Participantes na Sessão Anexo II: Programa da Sessão [3]
4 PREFÁCIO Sob o lema Que Futuro Desejamos para a Freguesia de Dois Portos, a Câmara Municipal entendeu que a participação das comunidades locais era fundamental para alcançar os objectivos que nos propomos. Objectivos esses, que passam pelas boas práticas Internacionais promovidas pelas Nações Unidas na Conferência do Rio de Janeiro, bem como os Compromissos de Aalborg que recentemente aderimos. Carlos Bernardes Vice Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras Queremos assim estar na primeira linha dessas boas práticas, construindo uma freguesia e um concelho cada vez mais sustentáveis. Graças a este acto de cidadania, foi possível encontrar um conjunto de valiosos contributos para termos uma melhor Qualidade de Vida. Agradecemos a todos quantos colaboram na elaboração deste documento estratégico para o Futuro da Freguesia de Dois Portos. O Vice Presidente da Câmara Carlos Bernardes [4]
5 A FREGUESIA VISTA PELO SEU PRESIDENTE João Mota Tomás Presidente da Junta de Freguesia de Dois Portos Projectos Prioritários para a Freguesia [5]
6 1. AGENDA 21 DE TORRES VEDRAS [6]
7 1.1 A Agenda 21 Local: Conceitos e Objectivos Gerais A Agenda 21 Local (A21L) é um instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável. A autarquia trabalha em parceria com todos os actores locais para elaborar um Plano de Acção e, sobretudo, concretizar esse plano através de um conjunto de projectos realizáveis mas ambiciosos. É portanto um instrumento que visa a acção e que tem como grande objectivo a construção de comunidades sustentáveis, ou seja, comunidades socialmente justas e inclusivas, com uma economia local forte e vibrante, utilizando os recursos naturais de forma muito cuidada e prudente e com níveis elevados de participação da sociedade civil indispensável à boa governação. O conceito de Agenda 21 surgiu na Conferência sobre Ambiente e Desenvolvimento que teve lugar no Rio de Janeiro em Desta Cimeira, surgiu a Declaração do Rio onde o Capítulo 28 é exclusivamente dedicado à Agenda 21. As autarquias locais são aqui encorajadas e desafiadas a promoveram a sua própria Agenda para a sustentabilidade. O documento referente à Agenda 21 foi assinado por quase todos os países do mundo, incluindo Portugal. Desde então a A21L tem se imposto por mérito próprio e, actualmente, mais de autarquias da Europa já desenvolveram a sua própria Agenda para a sustentabilidade. A grande mais valia da A21L é a forma como trabalha e envolve todos os actores locais (cidadãos, empresários, técnicos, etc.) tanto na identificação dos principais desafios ao desenvolvimento assim como na construção de visões de futuro partilhas e de soluções para lá chegar. A implementação procura a responsabilidade partilhada e a formação de redes de parcerias. A sua filosofia é que os desafios são demasiado grandes para serem enfrentados só pela autarquia local, sendo necessário o envolvimento activo de todos os actores dessa comunidade. De um modo geral, o ciclo de planeamento da A21L é constituído por 4 fases principais (ver Figura 1): A 1.ª fase, a fase de Elaboração da A21L, que inclui a definição da estratégia e o plano de acção com as respectivas fichas de projectos prioritários. A 2.ª fase, a fase de Implementação, em que se tomam decisões e se implementam as acções no terreno. A fase de Avaliação, em que se medem e monitorizam os resultados alcançados e se comparam os resultados com as metas e objectivos pré estabelecidos. A fase de Aprendizagem, em que se aumentam os conhecimentos e se melhoram as capacidades dos diversos actores envolvidos. Esta fase atravessa todas as outras. [7]
8 4.Aumentar Capacidade e Conhecimentos com A21L Capacidades Institucionais e Sociais para o desenvolvimento sustentável Elaborar a A21L Criar a Estrutura de Gestão Diagnóstico e Vectores Estratégicos Proposta de Plano de Acção 3. Avaliar a A21L Monitorar e medir resultados Comparar resultados e metas Divulgar resultados da avaliação Implementar a A21L Adoptar incrementalismo pragmático Concretizar acções e projectos Comunicar os bons resultados Figura 1 Esquema das 4 fases do processo de planeamento da A21L. A Câmara Municipal de Torres Vedras, consciente da importância da A21L para a construção de comunidades sustentáveis, decidiu implementar a sua Agenda 21. Responde assim ao desafio lançado pelas Nações Unidas na Conferência do Rio de Janeiro. Na senda das boas práticas internacionais, aderiu também os Compromissos de Aalborg. A Câmara Municipal de Torres Vedras deliberou aderir formalmente a este conjunto de Compromissos para o desenvolvimento sustentável, que são dinamizados internacionalmente pela Campanha Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis. Trata se de um movimento de âmbito Europeu dirigido explicitamente às autarquias locais que desejam aplicar boas práticas para o desenvolvimento sustentável e colocar se na vanguarda dos processos de planeamento e gestão para a sustentabilidade. Os Compromissos de Aalborg visam ajudar as autarquias, e os seus parceiros, a trabalhar no sentido de conseguirem cidades, vilas e comunidades locais inclusivas, prósperas, criativas e sustentáveis que proporcionam uma boa qualidade de vida a todos os cidadãos. Encorajam também o envolvimento dos cidadãos e restantes actores locais em todos os aspectos relativos à vida e destinos colectivos da comunidade. A Agenda 21 Local de Torres Vedras tem em conta esta metodologia de trabalho. [8]
9 Os 10 Compromissos de Aalborg e os 5 Sub Temas incluídos em cada Compromisso: 1. Governância 1.1 Continuar a Desenvolver uma Perspectiva Comum e de Longo Prazo para o Desenvolvimento Sustentável 1.2 Fomentar a Capacidade de Participação e de Acção para o Desenvolvimento Sustentável na Sociedade Civil e na Administração Pública 1.3 Apelar a todos os Sectores da Sociedade Civil para a Participação efectiva nos Processos de Decisão 1.4 Tornar as Nossas Decisões Claras, Rigorosas e Transparentes 1.5 Cooperar Efectivamente e em Parcerias com Municípios Vizinhos, outras Cidades e Vilas e outros Níveis de Administração 4. Consumo responsável e opções de estilos de vida 4.1 Evitar e Reduzir os Resíduos e Aumentar a Reutilização e a Reciclagem 4.2. Gerir e Tratar os Resíduos de Acordo com as Melhores Práticas 4.3. Evitar os Desperdícios de Energia e Melhorar a Eficiência Energética 4.4. Adoptar uma Política Sustentável de Aquisição de Bens e Serviços 4.5. Promover Activamente a Produção e o Consumo Sustentáveis, em particular de Produtos com Rótulos Ambientais, Biológicos, Éticos e de Comércio Justo 2. Gestão local para a sustentabilidade 2.1. Reforçar os Processos de Agenda 21 Local, ou outros, com vista ao Desenvolvimento Sustentável e Integrá los, de forma Plena, no Funcionamento da Administração Local 2.2. Realizar uma Gestão Integrada para a Sustentabilidade, baseada no Princípio da Precaução e tendo em conta a futura Estratégica Temática da União Europeia sobre Ambiente Urbano Estabelecer Metas e Prazos concretos face aos Compromissos de Aalborg bem como um Programa de Monitorização destes Compromissos 2.4. Assegurar a Importância das Questões de Sustentabilidade nos Processos de Decisão a nível Urbano, bem como uma Atribuição de Recursos baseada em Critérios de Sustentabilidade sólidos e abrangentes 2.5. Cooperar com a Campanha Europeia sobre Cidades e Vilas Sustentáveis e as suas Redes de Cidades para Monitorizar e Avaliar o nosso Progresso tendo em vista alcançar as Metas de Sustentabilidade estabelecidas 3. Bens comuns naturais 3.1. Reduzir o Consumo de Energia Primária e Aumentar a Parte de Energias Renováveis nesse Consumo 3.2. Melhorar a Qualidade da Água, Poupar Água e Usar Água mais Eficientemente 3.3. Promover e Aumentar a Biodiversidade e Alargar e Cuidar de Áreas Naturais Especiais e de Espaços Verdes 3.4. Melhorar a Qualidade do Solo, Preservar Terrenos Ecologicamente Produtivos e Promover a Agricultura e a Florestação Sustentáveis 3.5. Melhorar a Qualidade do Ar 5. Planeamento e Desenho Urbano 5.1. Reutilizar e Regenerar Áreas Abandonadas e Socialmente Degradadas 5.2. Evitar a Expansão Urbana, dando prioridade ao Desenvolvimento Urbano no Interior dos Aglomerados, através da Recuperação dos Espaços Urbanos Degradados e assegurando Densidades Urbanas Apropriadas 5.3. Assegurar a Compatibilidade de Usos ao nível dos Edifícios e Áreas Urbanas, com Equilíbrio entre Empregos, Habitação e Equipamentos, dando prioridade aos Usos Residenciais nos Centros das Cidades 5.4. Assegurar uma adequada Conservação, Renovação e Utilização/ Reutilização do nosso Património Cultural Urbano 5.5. Adoptar Critérios de Desenho Urbano e de Construção Sustentáveis e Promover a Arquitectura e as Tecnologias de Construção de Alta Qualidade 6. Melhor mobilidade, menos tráfego 6.1. Reduzir a Necessidade de Utilização do Transporte Individual Motorizado e Promover Modos de Transporte Alternativos, Viáveis e Acessíveis a Todos 6.2. Aumentar a Parte de Viagens Realizadas em Transportes Públicos, a Pé ou de Bicicleta 6.3. Encorajar a Transição para Veículos Menos Poluentes 6.4. Desenvolver um Plano de Mobilidade Urbana Integrado e Sustentável 6.5. Reduzir o Impacto dos Transportes sobre o Ambiente e a Saúde Pública [9]
10 Os 10 Compromissos de Aalborg e os 5 Sub Temas incluídos em cada Compromisso: 7. Acção local para a saúde 7.1. Disseminar Informação no sentido de se Aumentar o Nível Geral dos Conhecimentos da População sobre os Factores Essenciais de uma Vida Saudável, a maioria dos quais se situa fora do Sector restrito da Saúde 7.2. Promover o Planeamento Urbano para o Desenvolvimento Saudável das nossas Cidades garantindo assim os Meios Indispensáveis para construir e manter Parcerias Estratégicas para a Promoção da Saúde 7.3. Aumentar a Equidade no Acesso à Saúde com Especial Atenção aos Pobres, o que requer a Elaboração regular de Relatórios sobre o Progresso conseguido na Redução das Disparidades 7.4. Promover Estudos de Avaliação de Impacte na Saúde, como meio de permitir a todos os Sectores de Actividade focar o seu Trabalho na melhoria da Saúde e da Qualidade de Vida 7.5. Motivar os Urbanistas para Integrarem Condicionantes de Saúde nas Estratégias de Planeamento e Desenho Urbano 8. Economia local dinâmica e sustentável 8.1. Introduzir Medidas para Estimular o Emprego Local e a Formação de Empresas 8.2. Cooperar com o Tecido Empresarial Local para Promover e Implementar Boas Práticas Empresariais 8.3. Desenvolver e Implementar Princípios de Sustentabilidade para a Localização de Empresas 8.4. Encorajar o Mercado de Produtos Locais e Regionais de Alta Qualidade 8.5. Promover um Turismo Local e Sustentável 9. Equidade e justiça social 9.1. Desenvolver e Implementar Programas para Prevenir e Reduzir a Pobreza 9.2. Assegurar o Acesso Equitativo aos Serviços Públicos, à Educação, a Oportunidades de Emprego, à Formação Profissional, à Informação e a Actividades Culturais 9.3. Promover a Inclusão Social e a Igualdade entre os Géneros 9.4. Aumentar a Segurança da Comunidade 9.5. Garantir Habitação e Condições de Vida de Boa Qualidade e Socialmente Adequadas 10. Do local para o global Elaborar e seguir uma abordagem Estratégica e Integrada para Minimizar as Alterações Climáticas e trabalhar para conseguir níveis sustentáveis de Emissões de Gases geradores do Efeito de Estufa Integrar a Política de Protecção Climática nas nossas Políticas de Energia, de Transportes, de Consumo, de Resíduos, de Agricultura e de Florestas Disseminar informação sobre as causas e os Impactes Prováveis das Alterações Climáticas, e integrar Medidas de Prevenção na nossa Política referente às Alterações Climáticas Reduzir o nosso Impacto no Ambiente Global e Promover o Princípio da Justiça Ambiental Reforçar a Cooperação Internacional de Vilas e Cidades e Desenvolver Respostas Locais para Problemas Globais em parceria com outros Governos Locais, Comunidades e outros Actores Relevantes [10]
11 1. 2 Metodologia e Objectivos da A21 de Torres Vedras A equipa da FCT/UNL e a Câmara Municipal de Torres Vedras estão a trabalhar a dois níveis: A nível de todo o Concelho, com a caracterização do Estado do Desenvolvimento no contexto dos 10 Compromissos de Aalbog, tendo como finalidade a elaboração de um conjunto de Objectivos, Metas e Indicadores para Torres Vedras associados a esses Compromissos e visando a acção; A nível das freguesias, como espaços de vida e de trabalho com as suas particularidades territoriais e ambientais com desafios específicos. Na sequência do trabalho ao nível de cada uma das 20 freguesias e em seu complemento, há depois uma perspectiva de agregação para o nível concelhio. O presente relatório insere se neste nível de Freguesia. O território do concelho de Torres Vedras não apresenta características totalmente homogéneas em toda a sua extensão, apresentando as várias freguesias do concelho particularidades geográficas, sociais, culturais e económicas próprias. Assim, a A21L de Torres Vedras desce, como já referido, a cada uma das 20 freguesias do concelho de modo a constituir se um Plano de Acção mais adequado e mais próximo da realidade local. Em cada uma das freguesias foram realizadas entrevistas aos Presidentes de Junta de Freguesia e foi realizado um levantamento e análise de estudos, planos e outros documentos com relevo e com os quais a A21L se tem de relacionar (por exemplo, Plano Director Municipal, Carta Educativa, Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Torres Vedras, Plano Municipal de Recursos Naturais). O processo de participação dos actores locais teve um momento forte com a realização do Fórum de Participação (ver Capítulo 3). As sessões de participação pública realizadas nas freguesias tiveram como principal objectivo envolver a população na identificação dos principais problemas e na procura de soluções para a melhoria da qualidade de vida na sua freguesia tendo como padrão o Desenvolvimento Sustentável. O presente relatório incidindo sobre a Freguesia de Dois Portos é parte integrante da A21 de Torres Vedras e tem como principais objectivos específicos: Realizar uma caracterização sintética da freguesia de Dois Portos; Transmitir os resultados da Sessão de Participação Pública, realizada no dia 5 de Maio de 2008, nomeadamente as propostas de projectos e/ou acções prioritárias aí geradas e debatidas; Efectuar um ponto de situação em relação às propostas de projectos prioritários, dando conta de diligências ou processos em curso, ou em fase de preparação, que contribuam para resolver os problemas prioritários acima identificados. [11]
12 2. CARACTERIZAÇÃO DA FREGUESIA DE DOIS PORTOS [12]
13 A FREGUESIA DE DOIS PORTOS Superfície (km 2 ) 36,27 Concelho 407,07 População Residente (2001) Concelho Taxa de Crescimento ( ) 10,06% Concelho 7,54% Densidade Populacional (2001) 59hab/km 2 Concelho 177hab/km 2 Taxa de Analfabetismo (2001) 18,0% Concelho 10,8% Taxa de Desemprego (2001) 5,2% Concelho 5,3% Taxa de Actividade (2001) 41,7% Concelho 47,8% Índice de Envelhecimento (2001) 188,5% Concelho 111,1% Gráfico 1 Evolução da População Residente segundo o Grupo Etário. Gráfico 2 Nível de Escolaridade da População Residente em 2001 (%) , ,3 0, anos anos 65 ou mais Nenhum nível de ensino 1.º Ciclo 2.º Ciclo 3.º Ciclo Ensino Secundário Ensino Superior Outro Ensino Gráfico 3 Evolução da População Activa Empregada Residente segundo o Sector de Actividade (%) Gráfico 4 Evolução da Taxa de Actividade e da Taxa de Desemprego (%) Taxa de Actividade Taxa de Desemprego 61,4 37,5 41, ,9 30, ,6 4,9 5,2 Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário Fonte: Torres Vedras em Números, 2006 [13]
14 Carta 1 Uso e ocupação do solo da freguesia de Dois Portos. Carta 2 Património natural e construído relevante da freguesia de Dois Portos. [14]
15 PRINCIPAIS PONTOS POSITIVOS Freguesia tipicamente rural, de grande riqueza paisagística e patrimonial; A freguesia de Dois Portos está inserida na área geográfica correspondente à Denominação de Origem Controlada (DOC) de vinhos tintos e brancos de Torres Vedras, contando com uma grande extensão de vinha e a existência da Adega Cooperativa da Dois Portos; Existência de uma estação de caminhos de ferro da Linha do Oeste nesta freguesia. MARCOS TERRITORIAIS MAIS RELEVANTES Capela de Nossa Senhora dos Milagres. Igreja de Caixaria. A Estação de Caminhos de Ferro de Dois Portos. O lugar de Ribeira Maria Afonso. Quinta d Além. Quinta do Hespanhol. Fonte: Câmara Municipal de Torres Vedras. [15]
16 A freguesia de Dois Portos situa se do interior do concelho de Torres Vedras junto à margem direita do rio Sizandro. Tem como limites as freguesias de Carmões, Carvoeira, Runa, Santa Maria do Castelo e S. Miguel, Turcifal e o concelho de Sobral de Monte Agraço. A freguesia de Dois Portos é constituída pelas localidades de Bulegueira, Caixaria, Dois Portos, Feligueira, Feliteira, Folgorosa, Furadouro, Granja, Maceira, Moncova, Mouguelas, Murteira, Outeiro da Zibreira, Patameira, Portela do Bispo, Ribaldeira, Ribeira Maria Afonso e Sirol. Esta freguesia tem uma superfície de 36,27km 2 e representa cerca de 8,9% da área total do concelho. Com uma população residente de habitantes, Dois Portos registou um decréscimo populacional entre 1991 e 2001, situação idêntica à verificada noutras freguesias do interior do concelho. De notar ainda que esta freguesia registou decréscimos populacionais acompanhados por uma diminuição do número de alojamentos. (Fonte: Estudos de Caracterização do Território Municipal, Abril 2006). A densidade populacional da freguesia é de 59hab/km 2, um valor bastante abaixo da densidade populacional do concelho que é de 177hab/km 2 e o valor mais baixo entre todas as freguesias. Quanto à estrutura etária da população residente (Gráfico 1) assistiu se, entre 1991 e 2001, ao aumento do Índice de Envelhecimento, que passou de 150,1% em 1991 para 188,5% em 2001, e à diminuição do Índice de Juventude de 66,6% em 1991 para 53,0% em 2001 (Fonte: Torres Vedras em Números, 2006). Isto significa que há uma forte diminuição do número de jovens e um aumento do número de idosos resultando no envelhecimento muito significativo da estrutura populacional da freguesia. Os níveis de escolaridade da população residente (Gráfico 2) não são muito elevados, dado que 61,1% da população possui apenas o ensino básico, dos quais mais de 30% da população possui apenas o 1.º Ciclo do Ensino Básico. Se aos 61,1% da população com o ensino básico acrescentarmos os 21,5% dos indivíduos sem nenhum nível de ensino, verificamos que a grande maioria (82,6%) da população não ultrapassou a escolaridade básica. A Taxa de Analfabetismo em 2001 era de 18%, um valor muito superior à média do concelho que era de 10,8% (Fonte: Torres Vedras em Números, 2006). No que diz respeito à distribuição da população activa pelos sectores de actividade, verifica se o predomínio do sector terciário com 61,4%, seguido do sector secundário com 30,1% e do sector primário com 10,6%. Como se pode observar no Gráfico 3, entre 1991 e 2001, os sectores secundário e primário registaram um decréscimo, bastante acentuado no sector primário com uma perda de cerca de 18%. Quanto ao sector terciário registou um forte aumento (cerca de 17%). A vitivinivultura e a produção de vinho é uma das principais actividades, localizando se na freguesia a Adega Cooperativa de Dois Portos. No sector secundário a construção é a principal actividade enquanto no sector terciário é o comércio que mais pessoas emprega. [16]
17 Em relação à Taxa de Desemprego, verifica se um aumento, passando de 4,9% em 1991 para 5,2% em 2001, um valor semelhante à média do concelho que é de 5,3%. Quanto à Taxa de Actividade, a taxa que permite definir o peso da população activa sobre o total da população, aumentou cerca de 4,2% de 1991 para A taxa de actividade é um bom indicador do grau de dinamização económica de um dado lugar. Em relação aos equipamentos escolares na freguesia de Dois Portos existem várias Escolas Básicas do 1º Ciclo nas localidades de Dois Portos, Feliteira e Furadouro, assim como, dois Jardins de infância nos lugares de Dois Portos e Caixaria. Os equipamentos desportivos existentes são vários campos de jogos localizados em diversos lugares da freguesia. Conta ainda com uma Extensão de Saúde do Centro de Saúde de Torres Vedras. Dois Portos é uma freguesia com grande dinâmica associativa. Possui uma Banda Filarmónica e Escola de Música, a Sociedade Filarmónica de Ribaldeira, e o Rancho Folclórico os Rurais do Furadouro. Conta ainda com várias associações como, a Associação de Desporto Recreio Cultura e Melhoramento de Dois Portos, a Associação Desportiva e Recreativa Os Sizandros, a União Recreativa Patameirense, a Associação Cultural Recreativa e Desportiva do Furadouro, a Associação Cultural Recreativa Desportiva e de Melhoramentos de Outeiro da Zibreira, a Associação Recreativa e Desportiva da Caixaria, a Associação Cultural Recreativa e de Melhoramentos de Sirol, a Associação Recreativa Desportiva de Bulegueira, o Centro Popular de Trabalhadores de Ribaldeira, a Associação de Caçadores da Freguesia de Dois Portos e a Associação de Socorros da Freguesia de Dois Portos. Do património arquitectónico da freguesia destacam se a Igreja de S. Pedro, situada no Casal de S. Pedro, e a Ermida de N. S.ª da Purificação, situada na localidade de Sirol, e classificadas como Imóvel de Interesse Público. Outros locais de interesse são o conjunto edificado de Nossa Senhora dos Milagres e as várias capelas existentes nas diversas localidades da freguesia, pontes romanas, azenhas (como a Azenha do Pinhal e a Azenha das Cachoças), a estação de caminhos de ferro, várias quintas (como a Quinta do Hespanhol, a Quinta do Jardim, a Quinta da Ribaldeira e a Quinta de Além), assim como, moinhos (Moinho de Feiteira, Moinho do Monte da Maceira, Moinho dos Aires, Moinho dos Milagres, entre outros). Apresenta ainda algumas fortificações das linhas de Torres como fortes (Forte da Feiteira e o Forte da Archeira), a Bateria da Ribaldeira e o troço de estrada militar na Serra do Monte Deixo. A Carta 1 mostra o uso e a ocupação do solo da freguesia de Dois Portos onde podemos observar a área florestal e a área agrícola, assim como, a localização das vinhas. A freguesia de Dois Portos é uma freguesia rural com uma área agrícola de cerca de 1.874ha, grande parte ocupada por vinha, que representa 51,68% de todo o seu território. [17]
18 Esta freguesia está inserida na área geográfica correspondente à Denominação de Origem Controlada (DOC) de vinhos tintos e brancos de Torres Vedras. A área florestal de Dois Portos ocupa cerca de 253ha que representam 6,98% da área total da freguesia. A espécie dominante é o eucalipto. De notar ainda, a área afecta aos incultos, cerca de 35% do território, sendo Dois Portos a freguesia do concelho de Torres Vedras com maior área ocupada por incultos. (Fonte: Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, ). Na Carta 2, referente ao património natural e construído, destacam se as áreas naturais de valor paisagístico (Serra do Socorro), as áreas de verde ecológico urbano (áreas destinadas a funções de respiração e equilíbrio do sistema urbano) e as áreas de enquadramento paisagístico. As áreas naturais de valor paisagístico são áreas em que a protecção de determinados valores naturais únicos se sobrepõe a qualquer outro uso do solo enquanto as áreas de enquadramento paisagístico são áreas de elevado interesse paisagístico, nas quais devem ser promovidas as actividades tradicionais e outras utilizações dos recursos, condicionadas à manutenção do equilíbrio físico, natural e da paisagem. Na Carta 2 também podemos observar o percurso pedestre existente e a localização do património classificado e com interesse conservacionista da freguesia de Dois Portos. Destacam se ainda os aerogeradores já licenciados existentes nesta freguesia e localizados na Serra do Socorro (Parque Eólico da Senhora do Socorro). Na Carta 2 podemos também observar a Linha do Oeste (ligação ferroviária entre Lisboa e a Figueira da Foz) que passa por Dois Portos existindo nesta freguesia uma estação de caminhos de ferro. [18]
19 3. SESSÃO DE PARTICIPAÇÃO [19]
20 3.1 Objectivos A Sessão de Participação Pública em Dois Portos teve como principal objectivo envolver a comunidade na identificação dos principais problemas da sua freguesia e na procura de pistas de soluções conjuntas para a melhoria da qualidade de vida na freguesia. De modo a inserir esta sessão de participação no contexto geral, o Quadro I apresenta o calendário de todas as Sessões de Participação realizadas nas 20 freguesias do concelho de Torres Vedras. Quadro I Calendário das Sessões de Participação. Dia/ Mês Dia da semana (hora) Junta de Freguesia 31 / Março 2ª feira (21:00) Turcifal 05 / Abril Sábado (9:30) Ponte do Rol 12 / Abril Sábado (9:30) Maceira 15 / Abril 3ª feira (21:00) A dos Cunhados 21 / Abril 2ª feira (21:00) Freiria 22 / Abril 3ª feira (21:00) Silveira 28 / Abril 2ª feira (21:00) Runa 29 / Abril 3ª feira (21:00) Outeiro da Cabeça 05 / Maio 2ª feira (21:00) Dois Portos 06 / Maio 3ª feira (21:00) Carvoeira 12 / Maio 2ª feira (21:00) Ramalhal 13 / Maio 3ª feira (21:00) Ventosa 19 / Maio 2ª feira (21:00) Campelos 20 / Maio 3ª feira (21:00) Maxial 26 / Maio 2ª feira (21:00) Santa Maria 27 / Maio 3ª feira (21:00) São Pedro da Cadeira 02 / Junho 2ª feira (21:00) São Pedro e Santiago 03 / Junho 3ª feira (21:00) Monte Redondo 09 / Junho 2ª feira (21:00) Carmões 16 / Junho 2ª feira (21:00) Matacães Na 3ª Semana de Setembro Fórum Final [20]
21 3.2 Sessão Plenária Inicial A Sessão realizou se no dia 31 de Março de 2008 na Junta de Freguesia de Turcifal. Contou com a A presença Sessão realizou se de cerca de no 20 dia participantes 5 de Maio de diferentes 2008 na Junta grupos, de Freguesia nomeadamente, de Dois Cidadãos, Portos. Contou Empresários, com a Autarcas presença e de Quadros 20 participantes Técnicos da de Administração diferentes grupos, Local. nomeadamente, Cidadãos, Empresários, Autarcas e Quadros Técnicos da Administração Local. A abertura da sessão esteve a cargo do Sr. Vice Presidente da Câmara Municipal, Carlos Bernardes, que agradeceu A abertura a da presença sessão esteve do Sr. a Presidente cargo do Sr. da Vice Presidente Junta Freguesia da Câmara de Turcifal, Municipal, Filipe Carlos Santos, Bernardes, e a todos que os agradeceu participantes. a presença Em função do do Sr. que Presidente são as preocupações da Junta de Freguesia (sociais e de ambientais) Dois Portos, do João executivo Mota Tomás, camarário, e a todos entendeu se os participantes. elaborar um Em documento função que estratégico são as preocupações que reflicta essas (sociais mesmas e ambientais) preocupações. do executivo Nesse sentido camarário, é importante entendeu se a participação elaborar um dos documento Cidadãos, estratégico das Empresas, que reflicta das Associações essas mesmas para preocupações. a construção desse Nesse conjunto sentido de é importante acções programadas a participação no tempo dos que Cidadãos, visam o desenvolvimento das Empresas, das freguesia. Associações para a construção desse conjunto de acções programadas no tempo que visam o desenvolvimento da No freguesia. final do seu discurso, o Sr. Vice Presidente incentivou os participantes a envolverem se neste projecto tão importante para o desenvolvimento da freguesia, desejando uma Sessão participada e produtiva. No final do seu discurso, o Sr. Vice Presidente incentivou os participantes a envolverem se neste projecto tão importante para o desenvolvimento da freguesia, desejando uma Sessão participada e produtiva. Figura 2 Imagens da sessão plenária de abertura. De seguida o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Turcifal, Filipe Santos, após agradecer a presença O de Prof. todos, Doutor louvou João esta Farinha, iniciativa coordenador e referiu que da é equipa bom discutir da FCT/UNL, os problemas apontou e os tentar aspectos encontrar fundamentais soluções que para os caracterizam mesmos. uma A21L. Trata se de um processo de planeamento estratégico em que as autoridades locais trabalham em parceria com todos os actores para elaborar um Plano de Acção, e De seguida o Prof. Doutor João Farinha, coordenador da equipa da FCT/UNL, apontou os aspectos implementá lo, tendo como objectivo a construção de comunidades sustentáveis (Figura 3). fundamentais que caracterizam uma A21L. Trata se de um processo de planeamento estratégico em que as autoridades locais trabalham em parceria com todos os actores para elaborar um Plano de Acção, e implementá lo, tendo como objectivo a construção de comunidades sustentáveis (Figura 3). [21]
QUE FUTURO DESEJAMOS PARA CARVOEIRA?
Agenda 21 de Torres Vedras FREGUESIA DE CARVOEIRA QUE FUTURO DESEJAMOS PARA CARVOEIRA? Quais os Principais Problemas e Como os Resolver? Elaborado para a Câmara Municipal de Torres Vedras Por Centro de
QUE FUTURO DESEJAMOS PARA VENTOSA?
Agenda 21 de Torres Vedras FREGUESIA DE VENTOSA QUE FUTURO DESEJAMOS PARA VENTOSA? Quais os Principais Problemas e Como os Resolver? Elaborado para a Câmara Municipal de Torres Vedras Por Centro de Estudos