O (falso) moralismo e suas consequências para o País - Diário de Uberlândia | jornal impresso e online
24/03/2017 às 16h10min - Atualizada em 24/03/2017 às 16h10min
por Antônio Carlos de Oliveira
Um dos problemas mais preocupantes do Brasil é a criminalidade, estou certo? Provavelmente você concorda comigo. Mas nesse caso, o problema é muito mais profundo. Por trás da criminalidade existem vários impulsores. Os mais lembrados sempre são: fome; falta de condições básicas para a população; e até problemas relacionados à estrutura familiar. Mas você já parou para pensar na impunidade?
Te convido a refletir comigo: se em nosso País, os pequenos delitos não resultam em prisão, e os crimes hediondos ficam impunes por causa das brechas de leis que beneficiam os criminosos; se no Brasil não temos prisão perpétua, mas temos prisão domiciliar para crimes por motivos torpes; isso não significa que estamos estimulando a violência, ao invés de combater?
Vamos um pouco mais além. E quando falamos sobre os exemplos? Quem são essas figuras que deveriam ser modelos na sociedade, mostrando que delitos são delitos, independente da gravidade deles, e que TODOS deveriam ser responsáveis pelos seus atos? Isso mesmo, os políticos.
Mas ao contrário disso, vivemos na ilha da impunidade dos colarinhos brancos. A corrupção é a mãe e o pai dos crimes, pois começa de onde não deveria nem existir, e acaba corrompendo uma sociedade inteira. E as conseqüências? Parecem mais uma brincadeira. Embora a pena máxima, de 12 anos, queira impressionar, observe: na prática essa punição é quase sempre a mínima, ou seja, de 2 anos - quando é aplicada.
É como diz aquele ditado, não no palanque, mas na vida real: "Façam o que eu falo, mas não façam o que eu faço". Quem deveria ser exemplo, prega honestidade mas entrega roubalheira. Jura lealdade, mas só é leal aos próprios interesses, esquecendo o coletivo. Promete cuidar do país, mas cuida apenas para que sua própria riqueza cresça, e a do povo diminua.
E ainda piora:você sabia que os crimes de corrupção prescrevem? É como se esses atos ilícitos e criminosos jamais tivessem existido, embora tenham sido amplamente provados e os réus tenham sido condenados. Temos exemplos de políticos, que tiveram seus crimes prescritos sem que os mesmos tenham sido sequer condenados, embora tenham sido encontradas centenas de milhões de dólares em suas contas no exterior.
O fato é que quando se fala em punição de colarinhos brancos, não somos experientes. Tanto que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizou um estudo que aponta que, entre 1988 e 2009, o Supremo Tribunal Federal não condenou nenhum agente político julgado pela prática de crimes contra a administração pública. Seria isso possível?
A pesquisa apontou ainda a demora no julgamento das ações penais originárias no STF e no Superior Tribunal de Justiça, tanto que dos 130 processos distribuídos no Supremo nos últimos 19 anos, apenas seis foram julgados, e absolvidos, enquanto outros 46 foram remetidos à instância inferior, 13 prescreveram e 52 continuam em tramitação.
A impunidade é tão grave que dos 22 réus que respondem por formação de quadrilha dentro do "Processo Mensalão", que tramita no STF, todos podem ficar livres em breve, quando o crime prescreverá. Fica fácil entender porque cada vez mais políticos preferem o caminho da improbidade, ou seja, na política o crime compensa sim.
Nesse ritmo, voltamos automaticamente aos mesmos problemas de sempre, e quem paga a conta é a população brasileira. É um círculo vicioso, o cachorro correndo atrás do próprio rabo.
Se pensarmos estrategicamente, ou interrompemos esse padrão, ou ele irá - cada vez mais - desgastar e destruir a nossa gente, nossas riquezas, nossa economia e a nossa reputação de nação séria. Ou mudamos a legislação, criando um ambiente minimamente favorável à punição da corrupção, ou nos tornaremos cada vez mais o paraíso dos grandes e "competentes" corruptos que são o infortúnio daqueles que sofrem diariamente com a falta do dinheiro desviado na educação, saúde, saneamento e segurança pública.