Escola estadual indígena em Amajari (RR) coloca em risco alunos e professores | Ecoamazônia
Ministério Público Federal expediu recomendação para melhorias a fim de garantir início das aulas na semana que vem.
Diante da situação precária do maior colégio indígena do município de Amajari, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Governo do Estado de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desportes (Seed) exigindo a intervenção imediata na Escola Estadual Indígena Santa Luzia. Segundo inspeção feita no início do mês, o local oferece riscos à segurança de alunos e professores.
Em visita realizada no dia 6 de maio, a equipe do MPF constatou que parte do forro corre risco de desabamento. Havia também fiação elétrica exposta, janelas com vidro quebrado, falta de carteiras e de bebedouros. Segundo os relatos colhidos no local, não há garantia de fornecimento de merenda escolar e de transporte aos estudantes.
A procuradora da República Manoela Lamenha Cavalcante explica que a situação é tão grave que é necessária uma atuação imediata. "Já havíamos recomendado que a secretaria concluísse, em três meses, um cronograma de realização de reformas e construções de escolas, segundo uma escala de prioridade a ser estudada nesse prazo. No entanto, as condições dessa escola representam um risco real a quem estudar ou trabalhar ali e por isso entendemos que as adequações precisam ser feitas antes das aulas começarem, mesmo sem a conclusão desses estudos preliminares".
A Escola Estadual Indígena Santa Luzia possui atualmente 480 alunos matriculados e atende quatro comunidades indígenas. O governo estadual tem dez dias para apresentar um plano das medidas a fim de cumprir as recomendações expedidas. Caso não ocorra, o MPF analisará as medidas judiciais cabíveis.
Projeto MPEduc – A visita preliminar a escolas indígenas do município de Amajari, no norte do estado, faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) que vai desembarcar em julho na cidade. O projeto prevê a realização de audiências públicas, inspeções e a participação de gestores, professores e profissionais da área de educação, que vão poder sinalizar as principais demandas, de modo a orientar a atuação dos órgãos. O objetivo é garantir a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Publicado em 17 de maio de 2019 Autor Jaime de AgostinhoCategorias NotíciasTags educação indígena, Indígenas, índios, Roraima, Terras Indígenas