Você está aqui: CUTRS | Noticias | Governo mente ao dizer que agricultor está fora da Reforma da Previdência, acusa deputado Bohn Gass
Governo mente ao dizer que agricultor está fora da Reforma da Previdência, acusa deputado Bohn Gass
6 dezembro, quarta-feira, 2017 às 11:26 am
Sul21 – "O governo mente ao dizer que o agricultor familiar está fora da reforma da Previdência. De forma sorrateira, Temer está colocando em outros artigos a obrigação de contribuição mensal dos agricultores e de todos os membros da família. Na prática, isso acaba com a condição de segurado especial da Previdência, um direito dos agricultores familiares". A denúncia foi feita nesta terça-feira (5) pelo deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), durante audiência pública, em Brasília, da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural.
Presidente da Frente, Bohn Gass disse que o governo está utilizando dinheiro público para espalhar a mentira. "Quem está pagando a propaganda mentirosa do governo na mídia é o povo brasileiro. Como titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, testemunhei às manobras orçamentárias do governo. Eles retiraram verbas de programas sociais e obras, para colocar na propaganda da reforma. Ou seja, o governo gasta dinheiro do contribuinte para mentir ao contribuinte."
O diretor de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Evandro Morello, confirmou a denúncia de Bohn Gass: "O deputado tem razão. A questão está na inclusão de um artigo que estabelece a idade como critério para a aposentadoria do agricultor familiar. Lá, está dito, 65 anos para o homem e 60 para a mulher. Mas, no final, de maneira solerte, eles acrescentaram, com 180 contribuições mensais".
"Tudo vai acabar na justiça", assinalou a advogada Jane Bervanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Segundo ela, hoje 30% das aposentadoria de agricultores familiares são obtidas por via judicial. "Tudo vai depender da interpretação do juiz, mas se ele seguir o que está na proposta do governo, será exigida uma contribuição mensal do agricultor familiar".
O presidente da Contag, Aristides Veras, disse que o governo Temer vem fazendo uma chantagem com os prefeitos ao condicionar a liberação de R$ 3 bilhões para os municípios tendo como contrapartida o apoio deles à reforma. Para Veras, o prefeito que aceitar essa condição estará dando "um tiro no pé". "Os pequenos municípios perdem muito com as reformas trabalhista e da previdência porque dependem dos valores das aposentadorias para movimentar a economia local".
Ao final da audiência, o frei gaúcho Sérgio Gorgen e as camponesas Josi Costa, do Piauí, e Leila Meurer, da Rondônia, ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), anunciaram o início de uma greve de fome contra a reforma da Previdência.
Segundo Gorgen, "diante da forma brutal como eles insistem nessa injustiça descomunal que é a reforma da Previdência, a gente não poderia mais ficar discutindo com os mecanismos normais de convencimento e de indignação. É um gesto extremo que pretende mostrar ao país que a reforma é que é extrema, já que vai deixar milhões de pessoas com fome."
Os grevistas dizem que só pretendem encerrar o jejum quando a reforma da Previdência estiver "enterrada".