Pautas — Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Data da Reunião Pauta
14/12/2020 1) Cronograma das Reuniões do CGR;
2) Plano de Comunicação do CGR;
3) Reforço da Lotação Cartorária;
4) Melhorias na estrutura de TI;
5) Melhorias na estrutura física dos Cartórios;
6) Suporte técnico na prestação de contas;
7) Normatização do trabalho remoto.
1) Calendário de reunião do CGR para o ano de 2021;
2) Report das deliberações da reunião anterior do Comitê;
3) Prorrogação da cessão dos servidores requisitados com base na Resolução 1150/2020 para auxiliar no exame das contas de campanha;
4) Flexibilização, mediante provocação ao TSE (alteração da Res. 23.523/2017), dos prazos de permanência de servidores requisitados, pela Lei 6.999, nas ZEs, notadamente quando não houver oposição do órgão de origem;
5) Segurança das Urnas nas Eleições 2022;
6) Entrega de mídia das prestação de contas finais dos candidatos não eleitos / Eleições 2020 - Análise da viabilidade de utilização da ferramenta desenvolvia pelo TRE/BA, diante de atraso na disponibilização da ferramenta ou outra solução pelo TSE;
7) Especialização das zonas eleitorais - fixação de suas atribuições nas eleições gerais e municipais;
8) Sobrecarga de atribuições dos chefes de cartório - Sugestão de inclusão de chefes de cartório em alguma das ações de promoção de saúde descritas na Meta 10.
1) Implementação de ferramenta digital para realização de audiências pelos Juízos de 1º Grau, diante da dificuldades de anexação no PJE de arquivo de audiência virtual utilizando-se sistema do TJ/RJ​;
2) Melhoria na rede de dados dos cartórios, especificamente: contratação de backbone secundário​;
3) Auxilio aos Cartórios Eleitorais com competência para análise, processamento e julgamento das prestações de contas eleitorais e anuais;