Projeto do secretário-geral prevê a ampliação do Conselho de Segurança, que incluiria o País NOVA YORK - Num discurso que recebeu entusiástica acolhida do Grupo dos 4 - Brasil, Alemanha, Japão e Índia -, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, apresentou ontem suas propostas para reformar e modernizar a institução (ver quadro), com destaque para a ampliação do Conselho de Segurança (CS) e a criação de um Conselho de Direitos Humanos. "Os objetivos do milênio podem ser alcançados, mas só se vocês, os Estados membros, aprovarem este ano uma série decisões precisas e concretas", disse Annan, em discurso à Assembléia- Geral. O secretário-geral propôs elevar os membros do CS dos atuais 15 para 24 membros. Embora na proposta de reforma os eventuais novos membros permanentes não tenham direito a veto, como os atuais cinco titulares, Brasília, Berlim, Tóquio e Nova Délhi, que lutam há muito tempo por uma cadeira vitalícia ali, aplaudiram a iniciativa de Annan.
Em comunicado conjunto, o G-4 diz apoiar plenamente as propostas de Annan e esperar que os Estados membros cheguem a um acordo para tomar uma decisãio antes da cúpula de 2005 (Assembléia-Geral de 14 a 16 de setembro, em Nova York). "Seria muito bom se os Estados membros adotassem essa medida vital por consenso", insistem os integrantes do G-4.
No texto, Annan não menciona nenhuma fórmula para levar a cabo a expansão do CS.
Referindo-se à cúpula de setembro, Annan disse aos delegados: "Estou lhes apresentando este conjunto de propostas seis meses antes da reunião, de tal forma que seus governos tenham todo o tempo para estudá-las. Espero que quando estiverem aqui em setembro, os líderes mundiais estejam em condições de aprovar as medidas necessárias. Espero igualmente que elas (as medidas) sejam adotadas em bloco."
Com seu plano, Annan pretende basicamente reduzir a pobreza, reforçar a segurança coletiva e fazer respeitar de forma efetiva os direitos humanos. Ao mesmo tempo, procura reformar e modernizar os diversos organismos da instituição, com a eliminação dos obsoletos, como o Fundo Fiduciário, e a criação de outros, como o Conselho de Direitos Humanos, para adaptá-lo aos desafios de século 21.
"Num mundo cada vez mais interdependente, os avanços no plano da segurança, desenvolvimento e direitos humanos não podem dissociar-se", afirma Annan. "Não pode haver segurança sem desenvolvimento, nem desenvolvimento sem segurança, e tanto um quanto o outro dependem dos direitos humanos e do estado de direito", adverte ele no documento.
O documento divide-se em duas partes: uma apresenta as necessidades e medidas que Annan recomenda em cada área e outra, em anexo, as propostas concretas que devem ser estudadas pelos chefes de Estado e Governo na cúpula de setembro.
O debate sobre a reforma da ONU teve início há dez anos, mas não obteve avanços significativos principalmente em conseqüencia das divergências entre os países sobre a ampliação do CS.