Em fórum internacional, superintendente da Semace revela perspectivas para o licenciamento ambiental do HUB de Hidrogênio Verde no Ceará - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
25 de novembro de 2021 - 13:59
Nessa quarta-feira (24), o titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Carlos Alberto Mendes, esteve presente no Fórum Internacional que debateu licenciamento ambiental para Hub de Hidrogênio Verde do Ceará, evento ocorrido na Federação das Indústrias (FIEC). Na oportunidade, o gestor destacou sobre dados relevantes de licenciamento, resultados alcançados, e sobre a expertise do Estado através da equipe técnica da autarquia para licenciar grandes empreendimentos, a exemplo do segmento de energia renovável.
Alberto também ressaltou sobre o processo de digitalização de procedimentos da autarquia e da criação de licenças autodeclaratórias, que deram mais celeridade ao licenciamento ambiental. "O processo digital permitiu que 60% das licenças sejam emitidas em até 120 dias. Hoje temos mais de 4.800 licenças emitidas entre 2020 e esse ano, e isso mesmo enfrentando as dificuldades referente a esse período. Não paramos nenhum dia sobre nossas atividades", revelou o gestor.
As resoluções aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente também foram pontuadas pelo superintendente. "Uma proposição da Semace, Sema e Adece, que simplificam o licenciamento de energia eólica e solar. Foram muito importantes para dar celeridade nas análises dos processos. Antes disso, o licenciamento se baseava através de uma resolução de 1986", disse.
Segundo Mendes, em 2020 e 2021, foram aprovados nove estudos de Impacto Ambiental e respectivos relatórios (EIA-Rimas) para as áreas de energia eólica e solar. Três estão previstos para dezembro. "Possivelmente tenhamos que realizar uma reunião extraordinária do Coema este ano, além de quatro para a primeira reunião em 2022", informou.
Por fim, Alberto também destacou sobre a experiência do órgão em relação ao licenciamento ambiental da planta (piloto) de hidrogênio licenciada pela autarquia no Pecém, e sobre o grupo de trabalho da autarquia criado para elaborar uma minuta a ser acrescentada na legislação específica do licenciamento de H2V para o Estado. "Nossa perspectiva é que ainda em dezembro possamos apresentar essa minuta para apreciação do Coema", concluiu o titular do órgão.
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