Conta de Poupança - Cidadania Financeira
Conta de Poupança – Abertura e encerramento
A abertura de uma conta de poupança é realizada por meio de contrato feito entre uma instituição financeira (bancos, bancos cooperativos, caixas econômicas) e um cliente (pessoa física ou jurídica). Por se tratar de um acordo voluntário entre as partes, o banco não é obrigado a abrir ou a manter uma conta de poupança. O cliente, por sua vez, pode escolher a instituição que mais lhe convier.
Para abertura de conta de poupança, é necessário preencher a ficha-proposta de abertura de conta, que é o contrato entre as partes a instituição financeira e o cliente, e apresentar os originais dos seguintes documentos: carteira de identidade (ou equivalente), Cadastro de Pessoa Física (CPF),comprovante de residência e de renda. A instituição financeira pode estabelecer critérios próprios para abertura da conta, desde que siga procedimentos previstos na regulamentação. Após a assinatura do contrato, é dever do banco fornecer ao cliente uma cópia do contrato, uma vez que os direitos e os deveres das partes estão estabelecidos nesse documento.
É proibida a cobrança de remuneração (tarifas) pela abertura e pela manutenção de contas de poupança. Menor de idade pode ser titular de conta de poupança, desde que esteja representado ou assistido pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal.
Para o encerramento de uma conta de poupança, o cliente deverá solicitar por escrito o encerramento da conta e exigir recibo na cópia da solicitação. Essa cópia deve ser guardada pelo cliente, pois será útil para comprovar a solicitação de encerramento da conta.
Para mais informações a respeito de abertura e encerramento de contas de poupança, acesse o site do Banco Central, em www.bcb.gov.br/?CONTASFAQ