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Categoria: Páginas Refugiados
Refugiados e Refugiadas – Quem são?
Criado em Segunda, 06 Janeiro 2014 21:16
Refugiado é "Toda pessoa que, devido a fundados temores de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertença a determinado grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, por causa de ditos temores, não queira valer-se da proteção de tal país". (Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, de 1951, art. 1º A, e seu protocolo de 1967).
O termo "refugiado" vem sendo também associado a pessoas ou grupos que, embora não necessariamente "perseguidos", são forçados a deixar seu país, por desastres naturais, mudanças climáticas, fome, desemprego, questões raciais, étnicas, desordem política interna do país, motivos religiosos, e buscam segurança ou perspectivas de vida e sobrevivência em outros países. Quando, nestes casos, não se configuram todos os elementos legais que caracterizam o conceito de refugiado, estas pessoas ou grupos são freqüentemente chamados de migrantes econômicos, refugiados de fato ou deslocados por motivos ambientais
O universo das pessoas de interesse ou sob a assistência do ACNUR é composto por vários grupos populacionais: refugiados, solicitantes de refugio, deslocados internos (IDPs) assistidos ou protegidos pelo ACNUR, apátridas e repatriados.
1.267.740
5.119.660
1.359.410
3.303.980
15.628.060
6.559.570
Fonte: UNHCR Global Appeal 2010-2011
O mandato do ACNUR abrange os refugiados e refugiadas do mundo, exceto cerca de 4.6 milhões de refugiados palestinos que se encontram nas áreas de operações da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). Esses palestinos não estão incluídos nas estatísticas do ACNUR. Entretanto, refugiados palestinos que moram fora da área de operação da UNRWA encontram-se sob a responsabilidade do ACNUR e, portanto, estão incluídos na base populacional de dados.
APÁTRIDAS: apátridas são todos aqueles indivíduos não titulares de uma nacionalidade e, por isso, não são considerados nacionais de nenhum Estado. Alguns apátridas são também refugiados, mas a maioria dos casos não é. De acordo com estatísticas do ACNUR, há um número estimado de 12 milhões de apátridas ao redor do mundo, dos quais somente a metade teve seus dados cadastrados.
Além de proteger pessoas que estão ou foram deslocadas, o ACNUR estende seu apoio a apátridas de forma a prevenir ou reduzir a apatrídia. A Assembléia Geral da ONU confiou ao ACNUR a função de implementar o Artigo 11 da Convenção de 1961 para a Redução dos Casos de Apatrídia.