dezembro | 2016 | blogdozefreitas
Published 31 de dezembro de 2016 | By admin
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da solenidade ocorrida na manhã desta quinta (29), no Palácio do Campo das Princesas, onde o Ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou recursos para implantação de novas escolas em tempo integral em Pernambuco. Serão duzentos milhões em investimentos, direcionados para o programa de fomento à implementação das Escolas em Tempo Integral. Em Pernambuco, a iniciativa vai beneficiar 36 Escolas, sendo 12 no Sertão, 09 na Zona da Mata e 06 no Agreste. Em Afogados, o Colégio Normal Estadual foi contemplado. Patriota não só participou do evento, como também discursou representando os Prefeitos presentes ao evento. Ele destacou a importância do ensino integral para a melhoria no rendimento dos alunos e nos índices que medem a qualidade da educação ofertada pela rede pública. A educação de Afogados foi ranqueada, recentemente, como uma das dez melhores de Pernambuco, dados do IDEPE. No IDEB, Afogados já alcançou as metas previstas para 2021. "Estou muito feliz com os resultados que estamos obtendo na educação. Uma educação de qualidade é a única e verdadeira herança que podemos deixar para os nossos filhos. Nesses próximos quatro anos vamos fortalecer nossa ação para melhorarmos ainda mais os nossos índices," destacou Patriota, que anunciou há poucas semanas a absorção pelo município da Escola Estadual Cônego João Leite, que passará a ter ensino integral.
Maceió – O governo federal vai investir R$ 755 milhões na construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à agua em 15 estados do Semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca. Com o investimento, serão beneficiadas mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios. O recurso assegurará água potável para 100% das escolas públicas, garantindo água para 7 mil instituições de ensino do Semiárido, o que beneficiará mais de 595 mil estudantes.
Do total investido, R$ 250 milhões são recursos repatriados pelo governo federal graças à lei 13.254/2016. Outros R$ 255 milhões são procedentes da reativação de 40 convênios entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), os estados e os municípios. Os contratos venceriam no dia 31 de dezembro. O restante – R$ 250 milhões – está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos vão ampliar o acesso das famílias de baixa renda da zona rural à água de qualidade e incentivar a produção de alimentos. "Esse investimento mostra a importância da lei de repatriação e a prioridade do governo em disponibilizar água potável para famílias atingidas pela seca", destaca. Segundo o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDSA, Caio Rocha, os recursos já foram repassados para os estados para imediata utilização. "Esse reforço aumenta em mais de 120% a capacidade de investimento do governo federal na construção de cisternas em todo o país, especialmente na região do Semiárido".Cada cisterna para consumo humano armazena 16 mil litros de água e atende a uma família de cinco pessoas num período de estiagem de até oito meses.O programa é executado pelo MDSA em parceria com governos estaduais, municipais, consórcios públicos municipais e organizações da sociedade civil, como a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) e o Memorial Chico Mendes (MCM).
Ano de 2016 foi o mais quente de todos os tempos
Aquecimento global e El Niño causaram aumento de pelo menos 1,2°C
30/12/2016 22:02:00
Rio – O ano que termina já tem diversas razões para entrar na história. Uma delas é um recorde negativo: 2016 já é virtualmente o mais quente do mundo. Apenas com os dados coletados pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) até novembro, a temperatura já tinha subido 1,2 grau em comparação com os primeiros registros, de meados de 1880. No ano passado, até então o mais quente da história, foi registrado 1°C acima dos níveis pré-industriais.
A OMM confirmou que os meses de janeiro e novembro alcançaram máximos recordes, que ultrapassavam em até um grau a temperatura média registrada no século 20. São duas as principais razões para o recorde: o fenômeno meteorológico El Niño, o maior registrado desde 1998, e o aquecimento global, acelerado pelas emissões de gás carbônico que ainda não pararam de subir.
Para Claudio Angelo, coordenador de Comunicação do Observatório do Clima e autor do livro 'A Espiral da Morte — Como a Humanidade Alterou a Máquina do Clima', o ano que começa, embora sem a influência do El Niño, também deve figurar no top 5 dos mais quentes.
Candidíase poderá ser tratada com LED
A candidíase, mais conhecida como "sapinho", é uma infecção causada pelo fungo Candida Albicans, que afeta os tecidos moles da boca. Alterações sistêmicas no sistema imunológico podem predispor o organismo a contrair a candidíase. Um estudo da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp) aponta que o uso de LED é mais eficiente para tratar a doença do que os tratamentos convencionais a base de antibióticos. "A candidíase bucal apresenta alta incidência em pacientes diabéticos, nos que fazem uso de imunossupressores, antibióticos de amplo espectro, terapias antineoplásticas e nos que possuem imunossupressão relacionada à síndrome de imunodeficiência adquirida (AIDS). Além disso, a utilização de próteses dentais removíveis tem sido associada à manifestação de uma forma de Candidíase que pode afetar o palato de aproximadamente 65% dos pacientes usuários de próteses conhecida como Estomatite Protética", explica Ana Cláudia Pavarina (CRO-SP: 45881) , professora da disciplina de Prótese Parcial Removível da Faculdade de Odontologia de Araraquara-Unesp e do Curso de Pós-Graduação em Reabilitação Oral da universidade. "Até o momento foram tratados 40 pacientes e observamos que a terapia fotodinâmica antimicrobiana resultou em maiores reduções da microbiota total dos pacientes em relação ao tratamento tradicional", aponta a especialista.
Repatriação de recursos do exterior: quanto cada município de Pernambuco receberá.
Published 30 de dezembro de 2016 | By admin
O município de Capoeiras receberá R$ 1.039.773,09; e Caetés R$ 1.213.068,61. Parte do valor já foi repassado em outubro, e o restante será repassado no mês de novembro. Todos os municípios do país vão receber.
A Receita Federal informou na terça-feira, 1.º/11/2016, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Clique aqui e veja a relação dos municípios de Pernambuco e quanto R$ cada um receberá!
O governo recorreu da decisão do TCU após pressão dos prefeitos. Na manhã desta quinta, representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se reuniram com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para tratar do assunto. A pressão é para garantir que os recursos entrem nas contas das prefeituras a tempo de contribuírem para o fechamento das contas de 2016. Alguns prefeitos dependem desse dinheiro para não descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Loja Natalia calçados dispõe de uma variedade de elegântes bolsas
Published 29 de dezembro de 2016 | By admin
A Natalia calçados mais uma vez surpreende com requinte e sofisticação. Agora com uma variedade de bolsas de várias cores e modelos. Convidando a todos para visitarem a loja e verificarem de perto o enunciado.
ERRATA: Pedimos desculpas aos internautas pelo erro no nome da loja de calçado acima mencionada.
O comercial sobre as bolsas pertence a loja Natália Calçados e não a que estava mencionado acima citada. Este blog agradece a compressão de todos
Confederação de Municípios esclarece repasses do Fundeb creditados em dezembro
No dia 27 de dezembro, foram efetuados dois repasses à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para os nove Estados e Municípios beneficiados com a complementação da União aos respectivos fundos estaduais, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O primeiro desses repasses consiste na última parcela da complementação da União relativa a 2016. O segundo repasse refere-se à antecipação dos 10% da complementação do Fundeb 2016 que só seria repassado em abril do próximo ano.
Entenda os 10% da complementação da União ao Fundeb
A Constituição Federal – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), artigo 60, com a redação da Emenda Constitucional (EC) 53/2006 – dispõe que a complementação da União ao Fundo será de no mínimo 10% do total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios. E também dispõe que até 10% da complementação da União ao Fundeb poderá ser distribuída para os Fundos estaduais por meio de programas direcionados para a melhoria da qualidade da educação. A Lei 11.738/2008, que criou o piso nacional do magistério da educação básica pública, determinou – artigo 4.º, caput e parágrafos – que esses 105 da complementação da União ao Fundeb devem ser utilizados para a integralização do pagamento do piso nacional dos professores, "nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado".
A lei do piso dispõe também que o ente federativo deverá justificar a necessidade de complementação da União para integralizar o pagamento do piso nacional do magistério.
Para tal justificativa, é necessário definir, em regulamento, os critérios a serem considerados. Com certeza é preciso que o ente federado comprove a aplicação do mínimo de 25% da receita de impostos em Demonstrativo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e também a existência de plano de carreira do magistério. Mas outros critérios precisam ser fixados, por exemplo, a dispersão salarial da carreira e o número de alunos por professor na respectiva rede de ensino.
Entretanto, a Comissão Intergovernamental não conseguiu pactuar esses critérios. Em consequência, pela Resolução 7/2012, o Ministério da Educação (MEC) divulgou a decisão de não repassar recursos para integralização do pagamento do piso nacional do magistério até que se consiga fixar tais critérios. Portanto, esses 10% da complementação da União seriam repassados aos Estados e Municípios beneficiados por essa complementação pelo mesmo critério do repasse dos outros 90% da complementação da União ao Fundeb, ou seja, de acordo com a matrícula nas redes públicas de ensino, com as ponderações definidas pela Comissão Intergovernamental e fixadas em resolução do MEC.
Governo Federal incentiva doação de parte do imposto de renda para crianças e adolescentes
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, no dia 11, uma campanha com o objetivo de incentivar os contribuintes a doarem parte do imposto de renda ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA). As contribuições podem ser feitas em qualquer período do ano e quem optar por essa ação terá redução no valor do imposto a pagar ou aumento na restituição. A campanha pretende contribuir com projetos e instituições de atendimento à população infantojuvenil em todo país, financiados pelo Fundo Nacional.
A doação pode ser efetuada diretamente do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual e não representa um custo adicional para o contribuinte, mas a destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal para o FNCA. Por meio do Programa Gerador da Declaração, o contribuinte poderá destinar até 3% do imposto devido ao Fundo Nacional. A dedução é aplicada somente para as pessoas que optarem pelo modelo completo da declaração.
A repartição de multas da repatriação de recursos do exterior está definida na Lei de Responsabilidade Fiscal e segue os princípios dos fundos de participação de estados e municípios. De acordo com a assessoria de imprensa da Fazenda, a parte devida aos estados foi paga no último dia 20. O repasse para os municípios, considerado mais trabalhoso pela quantidade de receptores, já estava previsto para ser feito no dia 30 de dezembro. No entanto, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) temia que, devido ao fato de o sistema bancário considerar dia 30 o último dia do ano para operações financeiras, os recursos só entrassem nos cofres dos municípios em 2017. Para garantir o cumprimento do prazo, a FNP e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar questionando um artigo da medida provisória da partilha da multa da repatriação com os municípios que possibilitaria o repasse apenas em 1º de janeiro de 2017.
Eu imagino que todos queiram o melhor para o Brasil, que todos sejam contra a corrupção (menos quem suborna fiscais da receita ou esconde dinheiro na Suíça), todos queiram menos violência (menos quem vende armas e sistemas de segurança), melhor saúde pública (menos os serviços privados de saúde), melhor educação pública (menos os donos de escolas privadas), querem sanear a Petrobras (menos quem quer entregar o pré-sal às petroleiras americanas), enfim, todos desejam o que é melhor para o bem comum. A questão é: como conseguir isso? Não é com adjetivos e pontos de exclamação, nem com falácias, hipocrisia e falsas polêmicas. O combate à corrupção – samba de uma nota só de uma oposição sem qualquer proposta para o país – deve ser permanente e impiedoso, o ladrão de dinheiro público é o pior dos bandidos, tira dinheiro dos hospitais, da educação e da segurança pública, prisão para eles é pouco, deve ter seus bens confiscados, deve ser impedido a todo custo de voltar a praticar seus crimes. Há muita corrupção em todos os governos, e não me parece que qualquer outro governo que já tivemos combateu mais a corrupção do que este.
Clique neste nome abaixo e veja todo o conteúdo.
Aula da saudade Erem Santa Terezinha – PE
Edson Murilo e sua jovem namorada um dos destaques da aula da saudade
GARANTIA SAFRA 2017: AGRICULTORES RECEBEM BOLETOS
Os agricultores já podem buscar seus boletos referentes ao programa garantia-safra para o exercício 2017. A distribuição acontece na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE, de 7h às 13h. Na prática, a maioria dos agricultores já retirou os seus boletos durante esta semana. Mas ainda há um número significativo de retardatários que ainda não compareceram à secretaria. Os recursos do garantia-safra deste ano começam a ser pagos agora em Dezembro, seguindo calendário da Caixa de pagamento dos benefícios sociais. O restante será pago em mais quatro parcelas. "Cumprimos com todas as obrigações que cabiam ao município. E estamos agilizando a liberação dos boletos de 2017. Ainda há umas 300 pessoas que ainda não compareceram para retirar seus boletos," avisou o Secretário de Agricultura de Afogados, Ademar Oliveira. Até abril, serão injetados 940 mil Reais na economia de Afogados, referentes aos pagamentos do garantia-safra, beneficiando, diretamente, 1.107 agricultores.
Published 28 de dezembro de 2016 | By admin
Recursos da repatriação vão ajudar municípios, diz Temer
Temer garantiu que todos os municípios do País serão beneficiados com os recursos
O presidente da República, Michel Temer, afirmou, nesta sexta-feira (11), que parte do valor arrecadado com a repatriação de recursos será destinado aos municípios brasileiros. Segundo Temer, a quantia ajudará os governos locais a cobrir as despesas de fim de ano. De acordo com a Receita Federal, foram regularizados aproximadamente R$ 170 bilhões que estavam no exterior e não eram declarados. Com a entrada desse valor no País, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com as multas previstas da legislação. É essa quantia que será dividida. Em entrevista ao Portal Planalto, Temer afirmou que, com os recursos arrecadados pelo governo, será possível repartir com os municípios, dando um fôlego para os prefeitos fecharem as contas no fim de ano. "Isso para todos os municípios brasileiros, sem nenhuma exceção. Portanto, comunique-se com o governo federal, que você saberá a importância que você deverá receber para este fim de ano. Quem sabe até para pagar o 13º salário", afirmou Temer.
A repatriação de recursos permitiu a regularização de bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente. Para regularizar a situação, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor regularizado. O prazo para pagar a multa terminou em 31 de outubro.
MDSA lança publicação para orientar atendimento do serviço socioeducativo em meio aberto
Brasília – Para orientar os gestores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no atendimento do serviço socioeducativo em casos de liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou nesta quarta-feira (7) o Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Esta é a primeira publicação que o MDSA divulga com orientações técnicas para esse serviço.
O livro oferece um roteiro para realizar os atendimentos e o Plano Individual de Atendimento (PIA) dos jovens. O documento é resultado de parceria institucional entre o MDSA, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos. "O Caderno promove a articulação e dá um ótimo exemplo de que não dá mais para as políticas ocorrerem de forma setorial, e sim articulada integradamente", explica a secretária nacional de Assistência Social do MDSA, Carminha Brant.
Golpe é fenômeno súbito, que transforma de maneira irreversível os fluxos de forças na sociedade. O Golpe foi dado nos bastidores do poder e do dinheiro, quando se verificou que o resultado das urnas contrariava o duplo objetivo de: (i) desorganizar a aliança estabelecida entre grupo político (PT e PC do B) e elite empresarial (construção civil e naval com engenharia de ponta); e (ii) afirmar políticas neoliberais com objetivo de atender a aliança estabelecida entre os interesses patrimonialistas locais (finanças e agronegócio) e financeiros internacionais. O primeiro sinal do Golpe se deu logo após as eleições, quando a Presidente eleita formou seu gabinete com ex-executivo do Banco Bradesco, missionado para ajuste fiscal. Ou seja, na direção contrária àquela que resultou das urnas. Ainda que a expectativa de corte de despesas tenha se frustrado, o banqueiro (não conheço ex) teve sucesso no aumento das taxas de juros. Os sucessivos ataques financeiros à Petrobras mostravam o quanto incomodava a chegada do bravo caboclo brasileiro no tabuleiro internacional do "ouro negro". A realização do leilão do primeiro grande bloco no pré-sal – Libra – se deu mediante engenharia geopolítica realizada pela Petrobras junto aos consumidores chineses e aos fabricantes europeus. Sem restrições financeiras, os chineses avalizaram a estratégia proposta de aumentar em larga escala a demanda por navios-sonda no país. Considerando-se que não havia (agora não há qualquer) outro grupo de capital nacional com expertise em engenharia no país (o resto vendeu controle e hoje vive de "rendas financeiras"), o desafio tecnológico foi dado aos construtores. Cinco estaleiros ao longo do litoral brasileiro trariam impulso industrializante para todo o país. A prisão de M. Odebrecht e de dirigentes da Petrobras mostraram que se tratava de ação coordenada com a finalidade de abortar projeto para o país. Um projeto que considerava a miséria oportunidade para, através do consumo das famílias, impulsionar a industrialização e a melhoria de vida nas cidades brasileiras. Investimentos em infraestrutura logística e energética ao mesmo tempo em que atenderam aos anseios da indústria e do agronegócio permitiram que o Brasil conquistasse saídas no Oceano Pacífico para escoamento logístico para a Ásia. Algo que vinha sendo tentado há cerca de 150 anos pela diplomacia brasileira, sem sucesso. O Golpe foi aplicado com apoio do Governo dos Estados Unidos (o juiz e muitos policiais federais foram treinados por agentes do Governo, assim como a tecnologia empregada pelo Departamento de Combate aos Crimes Financeiros é compatível com aquela utilizada pela NSA). O interesse dos norte-americanos, em primeiro lugar, se concentrou na questão do petróleo e, consequentemente, da desmontagem do arranjo construído pelo grupo nacionalista anterior. Este processo está hoje ainda em curso – o ministro J. Serra foi, não por acaso, escolhido para a pasta de relações exteriores no grupo de confiança para o Golpe. Trata-se do mesmo senador que encaminhou projeto de Lei que revê o Regime de Partilha em favor das Concessões, sistema preferido das petroleiras internacionais. Faz parte das orquestrações internacionais construir-se a inviabilidade da candidatura do ex-presidente Lula em 2018. Talvez a maior contribuição de Marx tenha sido a de revelar a importância da "hegemonia da narrativa" nos jogos do poder e do dinheiro. Neste quesito, os principais grupos de comunicação de massa atuantes no país foram enquadrados na agenda de construção de uma narrativa que conferisse ao Golpe legitimidade jurídico-institucional. Como a história é mutifacetada e boa parte do mundo não fez parte da conspiração brasileira, a repercussão pelo The Guardian, New York Times e muitos outros veículos com jornalismo ético foi a pior possível. Perdeu-se o que parecia mais crucial, a tal da "hegemonia da narrativa" sobre o Golpe. Neste quesito, os medíocres prestadores de serviços políticos para os donos do poder e do dinheiro igualmente perderam feio na arena onde supostamente deveriam triunfar. A Câmara dos Deputados se manifestou no processo com a crueza de quem está preocupada com o próprio umbigo, sem qualquer conexão com a nação. No Senado Federal, a defesa da Presidente apoiou-se em fatos, denunciando a manipulação, sem recorrer a argumentos como "o todo da obra" ou atribuir aos problemas econômicos à falta de políticas neoliberais! O judiciário brasileiro sobrevive como instituição desde o século XIX. Ajudou a legitimar para os paulistas a escravidão por cerca de meio século após ser banida do resto do mundo. Omitiu-se nas principais questões nacionais, incluindo-se a questão da tortura e dos assassinatos políticos que jamais deixaram de ocorrer. Tal é o papel histórico do judiciário brasileiro, legitimar a injustiça e a exploração do território e da sociedade por uns poucos. Finalmente, para completar a farsa, os organizadores políticos do Golpe alimentaram o ódio, nada latente, de segmentos conservadores incultos da classe média brasileira. Este ódio provém do preconceito contra convivência, experiências e espaço (praias, shopping centers, parques, shows, aviões etc.) com segmento que emergiu, que passou a fazer parte de uma sociedade de consumo capitalista. O mais emblemático momento foi o reconhecimento de direitos trabalhistas para domésticas, que pressionou esta classe de mimados com o fim de privilégios escravagistas sobre as relações de trabalho.
E agora, o que esperar?
Sasha Meneghel: presença confirmada no Réveillon de Trancoso
Sasha voltou ao Brasil na semana passada para passar o Natal com a mãe, Xuxa (Foto: Reprodução/ Instragram)
De férias no Rio após temporada estudando nos Estados Unidos, Sasha Meneghel, a filha de Xuxa e Luciano Szafir, acaba de confirmar presença na 17ª edição Festa Taípe, em Trancoso, na Bahia. Ela vai se juntar à lista que já conta com Carol Celico, Lala Rudge e Lele Saddi. Ainda é uma incógnita, mas talvez o astro Leonardo DiCaprio também dê pinta por lá, já que está passando férias na região.
Tradicional no balneário, a festa neste ano contará com open bar completo e uma ação sustentável, a fim de reduzir a produção de lixo e conscientizar ainda mais os participantes sobre desperdícios. Com isso, nada de troca-troca de taças. Copos customizáveis estarão à disposição para que cada um identifique o seu como achar melhor e o utilize durante toda a festa.
Aécio depõe na PF em inquérito sobre CPI dos Correios
Aécio: segundo delação de Delcídio do Amaral, o tucano "enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas (Ueslei Marcelino/Reuters) São Paulo – O senador Aécio Neves prestou depoimento à Polícia Federal no âmbito do inquérito no qual é suspeito de "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder uma suposta relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. Na época, Aécio era governador de Minas Gerais. Também são investigados Clésio Andrade, que era vice-governador do tucano, e o atual prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que era filiado ao PSDB. Segundo o delator e ex-senador Delcídio Amaral, em 2005, durante a CPMI dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, o tucano "enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural. Um dos emissários, segundo Delcídio, era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. O relatório da CPMI, disse o delator, foi aprovado com "dados maquiados" e que Paes e o deputado Carlos Sampaio também tinha conhecimento dos fatos.
Carlos Sampaio foi excluído da investigação.
"Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo", afirma um trecho da delação de Delcídio. Aécio também é alvo de outra investigação sobre desvios praticados em Furnas. Os dois pedidos que deram origem aos inquéritos foram feitos pela Procuradoria-Geral da República a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral. No caso de Furnas, o tucano é investigado por suposto recebimento de propina de empresas terceirizadas que mantinham contrato com a estatal. A vantagens indevidas seriam pagas pelas empresas ao ex-diretor da companhia, Dimas Toledo, que as repassava para o tucano. Segundo a defesa de Aécio Neves, o senador, como previsto, prestou esclarecimentos, demonstrando "a absoluta improcedência" das citações feitas pelo ex-senador Delcídio Amaral.
Para cada US$ 1 mi em propina, Odebrecht lucrava US$ 4 milhões
Odebrecht: as revelações fazem parte dos documentos do Ministério Público suíço que foram usados como base para multar a empresa brasileira (REUTERS/Rodrigo Paiva) Genebra – O Ministério Público da Suíça aponta que o envolvimento da Odebrecht em esquemas de corrupção era altamente lucrativo para a empresa. Segundo as investigações do país europeu, para cada US$ 1 milhão pago em propinas a políticos, funcionários públicos brasileiros e de estatais, a empresa lucrava US$ 4 milhões com contratos que lhe eram dados por aqueles que recebiam os pagamentos. A mesma investigação aponta que as contas secretas mantidas pela Odebrecht na Suíça financiaram de forma "regular" campanhas políticas, partidos ou políticos no Brasil, inclusive ministros. As revelações fazem parte dos documentos do Ministério Público suíço que foram usados como base para multar a empresa brasileira.De acordo com as investigações, pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 210 milhões) foram pagos em propinas a ex-diretores de estatais e outros funcionários públicos no Brasil em propinas a partir das contas no país alpino. Na semana passada, a Suíça anunciou uma multa de US$ 200 milhões contra a Odebrecht, como parte do amplo esquema de acordos de leniência fechados pela construtora no Brasil e ainda nos EUA. Nesta terça-feira, 27, o Ministério Público publicou os documentos datados do dia 21 de dezembro e que foram usados para justificar a multa e o confisco de recursos, explicando em detalhes como a Odebrecht fazia para pagar propinas.
Segundo o MP suíço, as investigações mostram que pagar propinas garantia lucros para a empresa. Como resultado do sistema criado, os investigadores suíços estimam que a Odebrecht "lucrou pelo menos 4 milhões de euros com uma taxa de propina de 1 milhão de euros". Por esse cálculo, os suíços estimam que aproximadamente US$ 100 milhões seriam alvos de uma compensação que a empresa teria de pagar. Mas ressalvam que, como o processo continua, crimes de lavagem de dinheiro podem elevar ainda mais os valores confiscados pelo Ministério Público. O que determinará esse eventual novo confisco estaria ligado à proporção estabelecida de 4 x 1 entre os lucros obtidos pela empresa e o pagamento de propinas.
Os nomes dos beneficiários, porém, foram mantidos em sigilo, já que as investigações continuam. Mas o Ministério Público confirma que foram feitos "pagamentos em contas suíças para o financiamento de campanhas políticas no Brasil e em outros lugares". Por meio de um departamento da empreiteira dedicado ao pagamento de propinas, as transferências para "funcionários públicos e políticos foram de centenas de milhões". Sem citar nomes, os documentos suíços também revelam como os investigadores chegaram à constatação de que os pagamentos estavam relacionados com marqueteiros de partidos. Transferências, segundo eles, foram feitas para pessoas que "fizeram seus nomes com a organização de campanhas políticas". Na Suíça, contas de João Santana – marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014) – estão bloqueadas. Para os suíços, a direção da Odebrecht tinha "conhecimento do estabelecimento e alocação de fundos de caixa 2, a camuflagem dos fluxos de dinheiro por meio de transações transnacionais desses recursos dentro desse caixa 2, assim como seu objetivo". Para o procurador-geral suíço, "isso consiste em direcionar propinas e outros pagamentos ilegais para funcionários públicos no Brasil, Panamá e provavelmente em outros países". Com os bancos suíços, a Odebrecht criou um sistema de caixa 2 para obter contratos. No total, a Suíça investigou mais de 300 transações bancárias, com o envolvimento de intermediários, funcionários públicos e outros suspeitos. A constatação foi de que um total de aproximadamente 440 milhões de francos suíços (cerca de R$ 1,4 bilhão) das subsidiárias da Odebrecht passaram pelos bancos suíços entre 21 de dezembro de 2005 e junho de 2014. No total, o sistema criado pela Odebrecht em todo o mundo movimento de forma ilegal US$ 635 milhões.
"Pagamentos de propinas eram direcionados em grande parte para tomadores de decisões nos governos, envolvendo contratos de licitação e contribuições para partidos políticos e políticos", explicou o MP. Com base nessas informações, o MP concluiu que os pagamentos envolveram envio de recursos a funcionários públicos estrangeiros usando contas na Suíça, além de políticos, doleiros e campanhas políticas no Brasil e em outros países. Ao Brasil, tabelas confiscadas pelos procuradores apontam que um total de pelo menos 66,5 milhões de francos suíços (US$ 210 milhões) foram pagos. Entre os beneficiários de recursos da Odebrecht estão ex-diretores da Petrobrás que, entre março de 2008 e abril de 2014, obtiveram 43,7 milhões de francos suíços (R$ 138 milhões) em contas secretas. Um outro pagamento de 8,7 milhões de francos suíços (R$ 27,5 milhões) foi registrado em nome de outra pessoa não identificada, além de 14,2 milhões de francos suíços (R$ 44,8 milhões)entre 2009 e 2012 a funcionários públicos que teriam um papel na aprovação de projetos. Os suíços também revelam que fica "claro a partir das planilhas confiscadas" e pelas delações que existiam acordos com políticos e tomadores de decisões dentro de instituições do governo" para o pagamento de propinas. Além disso, houve um "acordo regular para alocar certa parte desses recursos para certos políticos ou partidos políticos". "Esses pagamentos eram feitos a partir do Caixa 2".