Bolívia: um gesto exemplar de soberania | FBES
Bolívia: um gesto exemplar de soberania
Presidente Evo Morales cumpre com o prometido e nacionaliza as reservas de gás e petróleo, como exigem os movimentos sociais bolivianos
A guerra do gás, a derrocada de dois presidentes e manifestações que deixaram mais de 70 mortos não foram em vão. Exatamente 100 dias após a posse, o primeiro presidente indígena da Bolívia, Evo Morales, decretou a nacionalização da exploração de recursos naturais de hidrocarbonetos (petrleo e gás) do país, em resposta s reivindicações históricas dos movimentos populares.
"O decreto simboliza a concretização de uma luta histórica do povo boliviano e a utilização dos recursos nacionais pelo seu próprio povo", afirma Fátima Melo, Assessora da relações de relações internacionais da organização não governamental Federação de rgos para Assistência Social e Educacional (Fase). "Esse o caminho que devemos seguir", recomenda.
Para o sociólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Emir Sader, a nacionalização simboliza uma vitória de todos os movimentos sociais da América Latina e indica um avanço importante no processo de integração regional. "Se a Bolívia tivesse propriedades privadas não setor de gás, não teria condições de ter uma participação soberana, ou seja, do seu povo na definição do que pretendem com o processo de integração energética regional".
O sociólogo lembra ainda que a nacionalização das reservas de gás e petróleo uma antiga bandeira dos movimentos populares do país.
» Soberania nacional
Diferentemente do que a mídia brasileira alardeou, a Petrobras não a é única empresa que ter de rever sua participação na Bolívia. Morales ordenou que as forças armadas do pas ocupassem as 53 instalações petrolíferas e refinarias da Bolívia, controladas também pela espanhola Repsol, a britânica British Gás, a estadunidense Exxon Mobil, a francesa Total, entre outras.
De acordo com o decreto supremo 28.701, o Estado boliviano passa a controlar todo o processo produtivo do petróleo e do gás do país. A estatal Jazidas Petrolíferas Fiscais Bolivianas (YPFB, da sigla em espanhol) assume a parte majoritária (50% mais 1) das ações de todas as filiais de companhias petrolíferas estrangeiras. Morales já havia inclusive acenado com essa possibilidade ao dizer, em meados de abril, durante visita ao Brasil: "no queremos patõres, mas sim sócios".
O governo deu s transnacionais e Petrobras 180 dias para renegociarem seus contratos, sob o novo decreto. Após esse prazo, as companhias que não chegarem a um acordo com a YPFB terão que se retirar do país.
O decreto do governo boliviano eleva, também, para 82% os tributos arrecadados pelo Estado com a venda de gás e petróleo. "Acabou-se o saque", definiu Morales, após cumprir o prometido em campanha presidencial. "A hora chegou, o dia esperado, um dia histórico quando os bolivianos reassumem o controle absoluto de seus recursos naturais", afirmou.