Governo publica portaria sobre regras para classificação de hotéis.
A portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 21, que cria o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClass), aponta os requisitos que cada estabelecimento hoteleiro deve ter para ser classificado entre uma e cinco estrelas. Em entrevista ao G1 na segunda, o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, informou que o governo federal pretende classificar mais de seis mil estabelecimentos hoteleiros até a Copa do Mundo de 2014.
A classificação em estrelas dos hotéis havia sido revogada no ano passado pelo governo federal. A nova classificação segue critérios internacionais e visa padronizar a rede hoteleira em razão da Copa e das Olimpíadas de 2016. Entre as exigências para hotéis de três a cinco estrelas está a obrigatoriedade de fornecer acesso à internet no quarto. Além disso, estes estabelecimentos devem ter aparelhos de televisão em todas as unidades. Porém, a portaria deixa claro que ter o serviço disponível não significa que o produto seja gratuito.
A portaria traz em destaque os requisitos para cada tipo de estabelecimento: hotel, resort, hotel-fazenda, cama e café, hotel histórico, pousada, flat-apart. Para os hotéis cinco estrelas, os requisitos são mais de 190, sendo que cerca de 70% são obrigatórios, entre eles: estacionamento, água potável disponível no quarto (não necessariamente gratuita), TV por assinatura, roupão, chinelo, cardápio em português e mais dois idiomas, médico de urgência e no mínimo seis serviços adicionais no próprio hotel, como salão de beleza, babá, farmácia, loja de conveniência, locação de automóveis e agência de turismo.
Sauna, piscina e salão de jogos são opcionais em hotéis cinco estrelas, mas itens obrigatórios para os resorts, que só podem ser classificados entre quatro ou cinco estrelas. Um estabelecimento cinco estrelas deste tipo, por exemplo, precisa de piscina de três tamanhos e 1,5 m² de área por capacidade máxima de hóspedes. Os resorts são obrigados a oferecer centros de tratamento de beleza, quadra de tênis e ter oferta de três restaurantes ou mais.