LEGEM Consultoria e Assessoria Governamental –Tribunal de Contasda Paraíba, investiga farra das empresas "laranjas" nas prefeituras - LEGEM Consultoria e Assessoria Governamental -
Corte encontra 275 empresas que participam, mas nunca ganham licitações.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciou uma varredura em contratos dos municípios com supostas empresas de fachada. Os indícios de uso de laranjas para fraudar licitações são muito fortes. O órgão de controle criou o índice de Derrotas dos Licitantes nos Municípios. Ele relaciona, com base no histórico de licitações, as empresas mais fracassadas em processos licitatórios.
Ao todo, foram encontradas 275 delas com habilidade incomum para serem derrotadas nos certames. Elas participaram de surpreendentes 2.843 certames e foram derrotadas em todos. A presença na lista não é certeza de fraude, mas é um indício forte.
O presidente do TCE, André Carlo Torres, explicou que o levantamento acendeu a luz de alerta no tribunal. As auditorias realizadas para o acompanhamento das gestões, a partir de agora, estão levando o índice em consideração. Por conta disso, nas cidades onde estas empresas aparecem com mais frequência nas licitações, haverá maior atenção aos contratos.
Um dado curioso é que elas participam das licitações sempre com empresas especí­ficas, oferecendo propostas maiores. Há suspeitas de direcionamento nos contratos, inclusive com a participação dos gestores. Estão sendo observados o histórico dos contratos ao longo dos anos, mas também os de 2017″, ressaltou Torres.
O í­ndice desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado aponta também, em mapa, as cidades com maior incidência destas empresas. Quanto mais vermelha a coloração da cidade, maior a incidência de licitações suspeitas. As cidades com maior número de licitações que contam com a participação das empresas suspeitas são Santa Cecília (94), Campina Grande (80) e São Bento (75). Entre as empresas, os azarões nas participações frustradas em são Megatec-Comércio e Serviços Técnicos, com 94 derrotas; Esteves e Anjos LTDA., com 50 derrotas, e Consign Comércio e Representações de Eventos Cons Pedagogia, com 47.
A modalidade preferida pelas empresas perdedoras são Carta Convite, com 2.565 participações. Ela é seguida por Pregão Presencial, com 157, e Tomadas de Preços, com 42. A ferramenta foi idealizada durante a segunda edição do Hackfest Contra a Corrupção, promovido pelo Ministério Público da Paraí­ba, em parceria com Rede Paraíba de Comunicação, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas do Estado, além de dezenas de outros órgãos. Originariamente pensada com o nome de "laranjal", a ferramenta foi concluí­da pelos técnicos do TCE e incorporada ao trabalho dos auditores.