A iniciativa foi do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), com o objetivo de debater o tema sob a perspectiva da sustentabilidade e cidadania
Com o objetivo de discutir a implantação de hortas comunitárias como um instrumento do combate à fome e de geração de sustentabilidade e cidadania, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública na noite de sexta-feira, 18, por iniciativa do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), que presidiu a audiência e é autor da Lei nº 12.374, de 20 de setembro de 2022, que cria o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba.
Além de Treviso, a mesa contou com a vereadora Fernanda Garcia (PSOL); o secretário geral da Casa, Jonathan Mena; e três representantes do Colégio Ápice: professor Henrique Frey, coordenador do Projeto “A Fome em Perspectiva”; professora Aline Mesquita, coordenadora pedagógica; e o aluno Luiz Henrique. À distância, por meio virtual, além de alunos das escolas envolvidas e agricultores urbanos, participaram: Eduardo Moraes, coordenador da horta pedagógica da Escola Municipal Nilza Thomazini, de Sumaré, em São Paulo, e Paulo Marquêz, coordenador do Laboratório de Inovação da Câmara de Sorocaba.
Lei municipal – A Lei nº 12.374, de Rodrigo do Treviso, que cria o Programa de Hortas Comunitárias, tem os seguintes objetivos: aproveitar mão-de-obra desempregada; proporcionar terapia ocupacional para idosos; aproveitar áreas devolutas, mantendo terrenos limpos e utilizados; incentivar práticas sustentáveis e de respeito ao meio ambiente; criar hábitos de alimentação saudável, sem utilização de agrotóxicos; promover a integração social; evitar a invasão de terrenos desocupados; preservar a microfauna e a biodiversidade vegetal; zelar pelo uso seguro, sustentável, temporário e responsável de bens imóveis subutilizados; e promover o empreendedorismo familiar.
A vereadora Fernanda Garcia citou algumas experiencias de hortas comunitárias em bairros como Central Park, Mineirão, Parque Santa Cruz e observou que o Brasil vive um grande problema de insegurança alimentar, com cerca de 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome. “As hortas comunitárias são essenciais e a Prefeitura precisa oferecer incentivos, como água, adubo e sementes para as pessoas que trabalham com hortas comunitárias”, afirma a vereadora, que também é autora de projetos de incentivo às hortas comunitárias, inclusive no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba.
Projetos pedagógicos – “Sou professor, trabalho com formação de pessoas, tenho muito apoio no lugar onde trabalho e fico muito contente de perceber que esse trabalho pode ser mais extenso e envolver outras pessoas, buscando efetivamente enfrentar a questão da fome de maneira inclusiva”, enfatizou o professor Henrique Frey, do Colégio Ápice, que relatou o trabalho desenvolvido com os alunos, ressaltando que, além de contribuir com a formação pedagógica das crianças, o projeto repercutiu positivamente fora do âmbito escolar.
O professor Eduardo Moraes, que leciona matemática na Escola Municipal Nilza Thomazini, em Sumaré, descreveu como foi implantado o projeto de horta pedagógica na escola, que envolveu a participação dos alunos, desde a escolha do local até que hortaliças plantar. “Esse projeto culminou nas receitas, com o ‘Livro da Horta’, que pretendemos publicar no próximo ano. O intuito é ampliar o repertório alimentar das crianças, promovendo mudanças de hábitos que impactaram a nossa sala de aula”, contou o professor. Em seguida, alunos participantes do projeto de Sumaré deram seu depoimento sobre a importância da horta pedagógica na escola.
Troca de experiencias – O vereador Rodrigo do Treviso, com base nas experiencias relatadas, enfatizou a importância das hortas comunitárias, de um modo geral, e das hortas pedagógicas na formação das crianças, observando que há relatos de crianças que, por morarem na cidade e nunca terem ido ao campo, só conheciam animais como galinhas através de imagens e se encantam quando têm a oportunidade de entrar em contato direto com os animais do campo. Em seguida, o vereador abriu o debate para os demais participantes da audiência pública, que deram seu depoimentos sobre o trabalho de cultivo de horta comunitária e defenderam mais apoio por parte do poder público.
O cerimonialista Paulo Marquêz, coordenador do Laboratório de Inovação da Câmara, explicou a iniciativa da horta comunitária no âmbito do Legislativo sorocabano, destacando a importância da troca de experiências entre as diversas iniciativas de hortas comunitárias não só em Sorocaba, mas também em outros municípios. O secretário de Comunicação da Casa, Jonatha Mena, também falou sobre o projeto de horta comunitária no Legislativo, que está em fase de formulação e implantação.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.3; Canal 4 da NET e Canal 9 da Vivo Fibra) e está disponível, na integra, nas redes sociais do Legislativo sorocabano.