ESPOSA SEPARADA MAS CASADA, PODE RECEBER PENSÃO PÓS-MORTE? - - Fórum Jus Navigandi
/ Direito Militar ESPOSA SEPARADA MAS CASADA, PODE RECEBER PENSÃO PÓS-MORTE?
27 comentários - Página 1 de 2
Mari Marilda OliveiraEste usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.11/09/2012 15:26
Tive união estável com um militar da PM por 5 anos. Em uma só audiência foi feita a partilha dos bens e o reconhecimento da união estável.Participaram da audiência os 3 filhos e a mulher (separada há 5 anos) por representar a filha menor na época.A pensão foi dividida em 5 cotas. 3 filhos, uma esposa e uma companheira.A mulher separada há 5 anos deu entrada imediatamente na pensão pós-morte e eu só passei a recebe depois de comprovar a união. (6 meses depois).Hoje, os filhos são maiores de 24 anos e não recebem mais. A pensão é dividida entre eu e ela. Ela é professora federal e municipal, ou seja, ganha muito bem.No momento de comprovar a união estável, os próprios filhos serviram de testemunha, porém disseram que só vivíamos juntos há 3 anos e como eu queria logo acabar com aquilo, aceitei.Tenho uma amiga em situação parecida, porém contrária à minha. No caso, ela é a esposa separada, mas casada no papel.Ocorre que a companheira que vivia com ele quando ele faleceu, deu entrada para retirar a cota de pensão que assiste a esposa separada há 17 anos.A esposa separada recebe 3 cotas de pensão, sendo 1 dela e 2 dos filhos menores.O advogado da esposa separada (casada no papel) diz que a companheira vai conseguir tirá-la da pensão.Minhas dúvidas:Existe diferença entre os regimentos da PM e MARINHA?Eu como companheira tenho direito de requerer 100% da pensão dele?Ou a lei ampara a esposa separada, mas ainda casada no papel?Só mais um detalhe: o meu companheiro era da PM e o ex da minha amiga era da MARINHA.
reury12/09/2012 00:12
fui casada 05 com um militar da marinha com quem tive 02 filhos, separamos mas continuei casada no papel, ele juntou-se com outra mulher e meus filhos passaram a receber penssão,mas nunca quiz a separação pois mantinha mos uma boa relação, e com a outra tiveram 02 filhos, apos 17 anos ele faleceu , ai eu como ainda estava casada no papel passei a receber tambem e ficamos recebendo a pensão em duas partes eu e meus filhos e ela e as duas filhas. apos três anos ela quer provar que era mulher dele de fato e de direito e quer tirar a minha parte na pensão.a pergunta que preciso de resposta: ela pode ?
Adv Antonio GomesEste usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.13/09/2012 00:21
Absolutamente certa a pretensão da companheira. Com a separação de fato rompe-se a comunicação dos bens e o eventual direito de receber a pensão alimentícia do militar no caso falecimento, exceto se a ex-cônjuge apenas de direito vinha recebendo pensão alimentícia do militar por decisão judicial, ou ainda, caso venha provar que embora separada de fato sobrevivia exclusivamente na dependência econômica do militar. Por fim, deve, imediatamente, procurar um advogado de sua confiança.cordialmente,Adv. AntonioGomes
reury13/09/2012 20:57
querido !muito obrigado por me esclarecer mas no meu caso ,me explique melhor !por favor
Adv Antonio GomesEste usuário conecta-se ao Fórum usando uma conta do Facebook. Veja como fazer isso.<