Câmara suspende acesso do público a sede do Legislativo
Publicada em 16/03/2020 17:27
Já o CAC só prestará serviço de orientação jurídica e de INSS por e-mail e telefone
Em respeito as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e primando por valorizar a vida, a Câmara de Ipatinga adotou uma série de medidas para evitar a circulação de pessoas no interior da instituição, com o intuito de preservar seus trabalhadores, bem como aqueles que frequentam o Legislativo. Apesar das mudanças, parte dos trabalhos prestados pela Casa fica garantida.
Com data prevista de 15 dias, uma portaria assinada pela Mesa Diretora estabelece as mudanças a partir desta terça-feira, 17 de março. O documento reitera que as medidas visam resguardar a vida e a dignidade humana.
O Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) terá todos os atendimentos presenciais suspensos por 15 dias, "podendo este prazo ser revisto, caso seja necessário, em virtude de um novo cenário comprovado pelos órgãos de saúde pública do município", explicou o presidente Jadson Heleno Moreira.
Quem precisar dos serviços de orientação jurídica e de INSS neste período deverá entrar em contato com o órgão pelo e-mail cac@camaraipatinga.mg.gov.br ou pelos telefones (31) 3829 1246, 1222 ou 1230. Os servidores lotados no CAC trabalharão em regime de revezamento para assegurar atendimento às demandas que se resumirão a atendimento de orientação jurídica e junto ao INSS.
"Já os serviços de pedidos de segunda via de certidões, isenção de cobrança de casamento civil e identidade e uso de internet popular ficam suspensos temporariamente. Outro projeto que para, por enquanto, é a Câmara Mirim", esclareceu o gerente do CAC, Tadeu Figueiredo.
Já os servidores do administrativos da Câmara trabalharão normalmente, mas não será permitida ao público externo a permanência nas áreas comuns da Casa. Os eventos coletivos, que não guardem relação com o procedimento legislativo, a exemplo de audiências públicas, também estão suspensos, bem como o empréstimo de plenário e salas.
Já as reuniões ordinárias, extraordinárias e de Comissão acontecerão normalmente, contudo o público só poderá acompanhá-las pela internet por meio das redes sociais da Câmara.
Viagens oficiais de vereadores e servidores também estão suspensas.
Segundo o presidente, a maior preocupação neste momento é a saúde dos trabalhadores. "Determinamos que servidores que apresentem sintomas gripais ficam obrigados a comunicar ao departamento de pessoal para que este tome as providências cabíveis, que poderá ser o isolamento domiciliar. O momento pede zelo e vamos possibilitar isso".
Ele ainda reitera que servidores acima de 60 anos ou em idade superior ficam dispensados do trabalho pelo período da portaria.