A Receita Federal anunciou na quarta-feira (18) que intimará, a partir de 23 de março, 1.470 contribuintes para apurar possível sonegação
A Receita Federal anunciou na quarta-feira (18) que intimará, a partir de 23 de março, 1.470 contribuintes para apurar possível sonegação de impostos. Segundo o órgão, a ação faz parte Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf) para o ano de 2009. Nesse primeiro estágio, apenas com a participação de pessoas física, é esperada a recuperação de R$ 475 milhões em tributos não-pagos.
"Por intermédio da Enaf, a Receita busca elevar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando-os ao cumprimento espontâneo de suas obrigações fiscais, bem como promover um incremento na arrecadação tributária", anunciou o órgão em comunicado.
Segundo a Receita, foram cruzados dados e informações em diversas fontes, com o objetivo de identificar os contribuintes com omissão de rendimentos ou discrepâncias na variação patrimonial. Como exemplo, o órgão cita quem teve acréscimo "expressivo" em suas dívidas e ônus reais, utilizados para "justificar" um aumento nos seus bens.
O órgão informou ainda que os contribuintes identificados podem optar por regularizar sua situação, retificando a declaração do Imposto de Renda e pagando as eventuais diferenças, como juros e multa de mora, limitada a 20% do valor devido.
No entanto, isto só pode ser feito até a notificação de que o contribuinte está sendo investigado. A partir daí, eles perdem a opção de retificar as informações erradas e estarão sujeitos à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa de ofício variável de 75% a 150%. Além disso, em caso de fraude comprovada, o contribuinte pode responder criminalmente, destacou a Receita.