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ANP prevê publicar em outubro resolução sobre de preços combustíveis 19/09/2018 às 14h
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera publicar em outubro a resolução sobre a transparência dos preços dos combustíveis, que obrigará a Petrobras - e demais fornecedores com participação relevante no mercado - a divulgar as fórmulas de preços de seus derivados. A medida, que divide opiniões, inclui o querosene de aviação (QAV).
"As empresas não vão poder mais mudar de uma hora para outra os seus critérios de precificação para impedir a entrada de concorrentes, sem que isso fique evidente. A medida reduz riscos associados à competição", disse Almeida, em entrevista ao Valor no mês passado.
"Isso representará um custo para as empresas, é mais burocracia, homem-hora, gera mais ineficiência para o mercado... E não vai resolver o problema [do aumento dos preços do petróleo no mercado internacional] e não vai trazer competitividade", disse Gadotti ao Valor.
Ele destaca que as fórmulas de reajustes são "informações sensíveis" e muitos contratos possuem cláusulas de confidencialidade. Para o executivo, o risco é que o mercado interprete as propostas da ANP como mais um sinal de intervenção, justamente num "momento delicado", em meio ao programa de subvenção nos preços do diesel.