Temer não quer atropelar STF ao indicar novo ministro, diz fonte | EXAME
Temer não quer atropelar STF ao indicar novo ministro, diz fonte
Ainda há incerteza sobre o procedimento a ser adotado nesse caso, já que o Regimento Interno do STF abre espaço para mais de uma possibilidade
access_time 20 jan 2017, 18h10
Temer: "Existe preocupação de não parecer que o Planalto está interferindo nos assuntos do Supremo", afirmou a fonte (Adriano Machado/Reuters)
Brasília – O presidente Michel Temer quer indicar o mais rápido possível o novo ministro do Supremo Tribunal Federal para a vaga deixada por Teori Zavascki, mas não quer dar a impressão que está atropelando o STF, afirmou nesta sexta-feira uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto.
Outro dispositivo do regimento do STF, no entanto, prevê a redistribuição do processo em casos excepcionais a partir de um pedido do Ministério Público ou de parte interessada.
Neste caso, há dúvidas se essa redistribuição teria de contemplar apenas ministros da Segunda Turma do Supremo, à qual pertencia Teori –juntamente com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli– ou se todos os ministros da corte.