RELAÇÕES ECONÔMICAS E GARANTIA DE DIREITOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE JENIPAPO-KANINDÉ | Revista da Faculdade de Direito da UFG
RELAÇÕES ECONÔMICAS E GARANTIA DE DIREITOS: ESTUDO DE CASO NA COMUNIDADE JENIPAPO-KANINDÉ
ECONOMIC RELATIONS AND RIGHTS GUARANTEE: CASE STUDY IN THE JENIPAPO-KANINDÉ COMMUNITY
Paulo Venício Braga de Paula Mestre em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Especialista em Informática Educativa pela Universidade Estadual do Ceará, Especialista em Administração Escolar pela Universidade Estadual Vale do Acaraú - UEVA . Licenciatura Plena em História, pela Universidade Estadual do Ceará. Professor de Nível Superior de cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor da Rede Pública do Estado. Grupo de pesquisa ESTUDOS de DIREITO, POLÍTICA e SOCIEDADE (EDIPOS) da Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Rosendo Freitas Amorim Possui doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2001), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (1995). Especialista em Lógica Dialética pela Universidade Estadual do Ceará (1989). Licenciado em Filosofia e História pela Universidade Estadual do Ceará (1983). Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e assessor técnico da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC). Professor efetivo do Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e professor colaborador do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Jefrei Almeida Rocha Mestre em Computação Aplicada pela UECE/IFCE, Especialista em Ensino de Língua Portuguesa e Literatura (2007). Possui graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará (2002).Professor de língua Portuguesa da Rede Pública Estadual. Professor de Nível Superior de cursos de Graduação e Pós-Graduação.
DOI: https://doi.org/10.5216/rfd.v44i2.52997
Palavras-chave: Direito Natural, Direito Econôico, Relações Econômicas, Direito dos povos originários
O presente artigo resulta de pesquisa bibliográfica, de cunho qualitativo e com fontes diversas de coleta de informações. Objetivou-se compreender os elementos envolvidos nas relações econômicos desenvolvidas na Comunidade Indígena da Lagoa Encantada, localizada no município de Aquiraz - Ce. A fundamentação teórica metodologia de cunho qualitativo, mediante uma abordagem bibliográfica, a documental de estudo de campo. Foi realizado coleta de dados, observação, diários e notas de campo, além de entrevista semiestruturada, os dados foram analisados por meio de tratamento interpretativo e crítico dos conteúdos. Constatou-se que as políticas de integração das comunidades indígenas, o índio abandonaria sua cultura e suas tradições, constituindo a força de trabalho necessária para o desenvolvimento econômico do país. Não seriam obstáculos e não prejudicariam o desenvolvimento da pátria. A Constituição Federal de 1988, significando um verdadeiro avanço no ordenamento jurídico brasileiro. Juridicamente, considera-se que a legislação atual rompeu com a anterior e trazendo ampla garantia de direitos às comunidades indígenas. O fenômeno econômico a pousada na Lagoa da Encantada criado pelos Jenipapo-Kanindé, simboliza um amálgama entre o direito natural e o direito positivo, entre as atividades produtivas tradicionais e uma nova atividade de produção de renda, entre a tradição artesã e de cultivo de alimentos, com o setor de serviços.
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