Ponto de Vista Teremos neste ano mais uma eleição onde escolheremos nossos candidatos a prefeito e a vereador em Uberlândia, multiplicando isto á mais de 5 mil cidades espalhadas por todo o Brasil, teremos os prefeitos e vereadores de todo o país.
Devido a fatores que discutiremos neste espaço a eleição de prefeito ela acaba recebendo por parte da imprensa, o que não remete como muitos imaginam que o poder executivo é superior e mais importante do que os outros, ou no caso, o legislativo.
Nossa Constituição reza que temos tripartição de poderes no Brasil. Temos o poder executivo, personalizado na figura do presidente da república, temos o poder legislativo que se configura no Congresso Nacional e o judiciário representado pelo Supremo Tribunal.
O que diferencia uma ditadura de uma democracia, normalmente é o poder legislativo, pois sempre que se vislumbram regimes autoritários de qualquer espécie, há na figura do ditador o poder executivo, há para instituição da repressão aos rebeldes um poder judiciário ainda que injusto, mas normalmente não há poder legislativo que é onde as oposições institucionais realizam seu importante trabalho para manutenção das instituições democráticas.
No Brasil, depois de Lula esta confusão tornou-se mais nítida, pois a impressão que se tem é que o legislativo se ajoelha diante da vontade do presidente, o presidencialismo de coalizão que funciona segundo alianças programáticas no mundo todo, no Brasil parece algo ruim devido á relação de vassalagem que o parlamento pratica em relação ao planalto.
Com isto a figura do legislativo se torna uma caricatura menos no espectro de forças nacional e isto se revela no campo das eleições, onde muitos eleitores escolhem seus candidatos a prefeito, governador ou presidente, mas rifam seus votos á deputados, e vereadores, é onde a produção qualitativa do parlamento perde em potencial, o debate se empobrece e o legislativo torna-se mero confirmador das decisões do executivo.
Lula diminuiu por várias vezes as funções dos Tribunais de Conta, do Ministério Público e agora até nas decisões do Supremo se sente na pretensão de interferir em favor próprio, seu desrespeito aos valores democráticos se torna nítido a cada golpe que dispara – na maioria das vezes com êxito – contra as instituições e as regras do país.
Em sua tentativa em 2010 de dizimar as oposições – que são fundamentais em qualquer regime democrático – Lula agrediu mais uma vez á democracia e também o poder legislativo, que é onde estas oposições tem o espaço institucional legítimo para fiscalizar o executivo.
Agora nos deparamos novamente com uma eleição, oposição e situação brigam em busca de espaço, o que é sadio para a democracia, o eleitor vai acompanhar com atenção ás movimentações dos candidatos a prefeito, até por que o ciclo de desenvolvimento instaurado em Uberlândia com Odelmo não pode ser interrompido, e o eleitora há de ter maturidade para entender bem isto. Mas é preciso mais, um voto qualitativo para a vereança também faz toda a diferença, candidatos comprometidos com projetos, propostas, inovações tem que sobressair em relação a candidatos que se valem da predominância econômica e de afagos desconstrutivos para levarem vantagem.
É hora de o eleitor votar com maturidade, neste momento ele é soberano, precisa despertar para a importância do legislativo na vida de um regime democrático.