Câmara do Recife quer obrigar bares a ajudar mulheres que se sintam em risco - Diário do Poder
Câmara do Recife quer obrigar bares a ajudar mulheres que se sintam em risco
Projeto prevê ajuda para vítimas voltarem para casa em segurança e comunicação à polícia
27/06/2019 às 15:42 | Atualizado às 15:49
Mulheres em um bar no centro de São Paulo. Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Recife (PE) pretende obrigar bares, restaurantes e casas noturnas da capital pernambucana a prestar auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco. A matéria obteve ontem (26) um parecer favorável à sua aprovação, emitido pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes do Legislativo Municipal.
O projeto de lei nº 147/2019 é de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), e prevê que os estabelecimentos prestem auxílio de três maneiras: pela comunicação do fato à polícia, pela oferta de acompanhamento até o carro, e pela oferta de um meio de transporte alternativo à vítima. Cartazes informando sobre essas possibilidades deverão ser afixados nos banheiros femininos desses locais.
"Não é de desconhecimento de ninguém que a cada minuto mulheres são vítimas de violência, seja no contexto doméstico, seja nas ruas, em ambientes de trabalho ou em sua convivência social. Este projeto visa que, dentro dos bares e outros estabelecimentos comerciais, a mulher possa contar com esse aparato. É um aparato importante na denúncia e também na ajuda da mulher que estiver acuada, ameaçada ou coagida", defendeu a vereadora Ana Lúcia (PRB), presidente da comissão, por meio da assessoria de imprensa da Câmara.