Jornal do Brasil - País - Igreja Universal terá de devolver doação de R$ 74 mil RSSTwitterFacebookAssine o JBLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaJornal do BrasilSexta-feira, 24 de Maio de 2013CapaPaís
Fotos e VídeosJBlogsPaís04/02 às 15h43 - Atualizada em 04/02 às 15h53Igreja Universal terá de devolver doação de R$ 74 mil Os recursos pertenciam a uma fiel arrependidaJornal do BrasilLuiz Orlando CarneiroTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença da 9ª Vara Cível de Brasília, e determinou à Igreja Universal do Reino de Deus a devolução de R$ 74.341,40, doados há mais de nove anos por uma fiel que, posteriormente, se arrependeu.A quantia terá de ser restituída atualizada monetariamente pelo INPC desde as datas das compensações dos cheques, com juros de mora de 1% ao mês. Os cheques foram compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, mas a mulher só procurou a Justiça, pedindo a nulidade da oferta e a restituição do valor doado em 2010.PressãoIgreja terá de a quantia atualizada monetariamente pelo INPCConforme os autos do processo, a fiel frequentava a Igreja Universal do Reino de Deus, e pagava os seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou "atordoada e fragilizada", e foi induzida pelo pastor de nome Jorge a aumentar as contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, a reclamante alegou que passou a ser pressionada pelo pastor para doar o total da quantia que havia recebido. E acabou por doar dois cheques no total de mais de R$ 74 mil. Pouco tempo depois, ao perceber que o pastor sumira da igreja, a fiel entrou em depressão, perdeu o emprego e ficou na miséria. Por isso, pediu a nulidade da doação e a restituição de todo o valor.DefesaA Igreja, por sua vez, argumentou que a fiel sempre foi empresária, que não ficou sem rendimentos em razão da doação, e que tinha capacidade de reflexão e discernimento para avaliar as vantagens de frequentar a Igreja, e de fazer doações. De acordo com o advogado da Universal, "a liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo".DecisãoAo condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir os valores doados, a juíza considerou que a fiel teve o seu sustento comprometido em razão da doação realizada, até porque há testemunhos no processo de que houve carência de recursos até mesmo para alimentação. Segundo a juíza, a sobrevivência e a dignidade do doador é que são os bens jurídicos protegidos pelo art. 548 do Código Civil ("É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador").A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu, mas a sentença foi confirmada, por unanimidade, pela 5ª Turma Cível do TJDF.Tags: alta, autos, JB, processo, quantiaCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em País1.Vizinho que matou casal era 'tranquilo, trabalhador e honesto', diz irmã2.BBB do Crack: governo entrega ônibus com câmeras para monitorar cracolândias3.SP: após assassinar casal de vizinhos, empresário se mata em prédio de luxo4.Integração libera mais R$ 20 mi para assistência às vítimas da seca no Ceará5."Dá vontade de entrar. Essa disputa vai ser boa"6.Pertence foi o principal cabo eleitoral de Barroso para vaga no Supremo7.Cabral continua fazendo pressão por um único palanque8.Ministra reitera posição do governo sobre garantia de direitos aos domésticos9.TST: mercado terá de indenizar homem obrigado a dançar na frente de clientes10.Operação Blackout cumpre mandados de prisão em Mato Grosso do SulPublicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoVinho do Porto: no museu ou com geloHeloisa TolipanModelo da Chanel, Alice Dellal confere mostra de João LeloHoje na história24 de maio de 1964: A tragédia no Estádio Nacional do PeruFluminenseNoites de LibertadoresPapo de AmbienteSimulador online para uso de energia solarÀ Sua SaúdeDoenças respiratórias, hora de prevenirConexão FrancesaDicas da rua Mouffetard em ParisQuadrinhosAs várias guerras na pena de AngeliCockpitRosberg supremoFlamengoBotafogo/Fluminense, Ano MCMVII e o sorriso pútridoBotafogoE agora? O que vão fazer? "Ressuscitar" a Ana Paula de Oliveira?