Saiba o que é a assinatura eletrônica
A realização de transações através da internet tem se tornado cada vez mais comum desde a consolidação da comunicação online como instrumento de contato entre profissionais. Mas é preciso ter cuidado para garantir a segurança e a autenticidade dos dados. A assinatura eletrônica é um dos meios para identificação da autoria de documentos criados na internet. O que é a assinatura eletrônica
O termo assinatura eletrônica se refere ao conjunto de modelos eletrônicos que ajudam a identificar alguém ou alguma coisa. A definição vem do site Assinatura Digital, especializado em informações a respeito desse tipo de mecanismo de segurança. Desde a digitalização da assinatura real da pessoa até um código criptografado, é possível identificar-se de diversas maneiras na internet.
Assinatura eletrônica digital é usada para comprovar integridade de uma informação. Foto: iStock, Getty Images
Segundo a Cartilha de Segurança para Internet do CERT (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), um dos maiores riscos da internet é o furto de identidade.
As chances de você ter contato direto com impostores são tão grandes quanto os riscos de alguém tentar se passar por você e realizar ações em seu nome. Isso leva outras pessoas a acreditarem que estão se relacionando com você, o que coloca em risco sua imagem e até mesmo seus bens.
A assinatura eletrônica serve para evitar que isso aconteça. Ela pode ser utilizada de diversas maneiras, variando a validade jurídica conforme o método. O site Assinatura Digital divide os tipos de identificação em dois modos básicos. Um deles é a assinatura digitalizada, quando é realizado o escaneamento da assinatura física oficial da pessoa. Esse modo tem fins de identificação em casos mais simples, mas não tem validade jurídica. Isso porque a imagem da assinatura, que é apenas reproduzida nos documentos, pode ser copiada e utilizada por outras pessoas, que não o dono da marca. Essa facilidade de roubo da imagem facilita a fraude nos documentos.
O outro modo de assinatura eletrônica é a digital. É uma chave privada que, segundo a Cartilha do CERT, comprova a integridade de uma informação. Mais do que garantir que a informação tenha sido gerada pela pessoa que se diz criadora do documento, é uma maneira de comprovar que aqueles dados não foram alterados desde o processo de criação até o envio.
A chave é uma espécie de código, criado com base em sistemas de criptografia. Ela tem validade jurídica, segundo o CERT, por acreditar-se que somente o dono dela teria acesso a esse código. A verificação da assinatura é feita através de uma chave pública. Quando o texto é codificado com uma chave particular, somente sua correspondente pública pode abrir o arquivo.
O uso da assinatura eletrônica
A assinatura eletrônica é um método bastante utilizado em bancos, principalmente em seu modelo digital. A realização de transferências e depósitos – fundamentalmente os de grande volume financeiro – através de internet banking exige o uso do código. Bancos como a Caixa Econômica Federal são pioneiros no uso da codificação criptográfica para identificação. Algumas universidades brasileiras também se utilizam desse método, principalmente na realização de matrículas. As assinaturas eletrônicas são fornecidas no momento em que o aluno ingressa na instituição e são informadas apenas uma vez, já que são confidenciais.
A assinatura eletrônica digitalizada, por sua vez, pode ser usada com mais frequência. É utilizada, por exemplo, em transações imobiliárias (como no aluguel, quando o avalista está em outra cidade) ou em documentos que precisam ser assinados no cotidiano. Também órgãos públicos já emitem documentos físicos com esse tipo de assinatura, como RG e Carteira Nacional de Habilitação.