Guarda-sol, barracas e atividades coletivas estão proibidas nas praias do ES | A Gazeta
Guarda-sol, barracas e atividades coletivas estão proibidas nas praias do ES
A decisão foi discutida na noite desta quarta-feira (17) durante uma reunião com o governador Renato Casagrande, prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e do Ministério Publico Estadual (MPES).
Publicado em 17/03/2021 às 22h26
Movimentação na Praia da Costa, em Vila Velha. Crédito: Vitor Jubini
Para atender ao decreto nº 4838-R, que trata sobre as medidas que devem ser seguidas durante a quarentena de 14 dias estabelecida pelo governo do Estado, a partir desta quinta-feira (18), cadeiras de praia, guarda-sol, barracas e atividades coletivas estão proibidas nas praias do Espírito Santo.
A decisão foi discutida na tarde desta quarta-feira (17) durante uma reunião com o governador Renato Casagrande, prefeitos e representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCES) e do Ministério Público Estadual (MPES).
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O secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel, disse que o evento contou com a participação de 63 prefeitos. Foi ele quem apresentou as regras definidas pelo Executivo estadual aos convidados.
Além das praias, os participantes também comentaram sobre as diretrizes necessárias para fiscalização nas feiras livres realizadas no Estado. Segundo Gilson, cada município será responsável em impedir aglomeração e garantir que os protocolos sanitários sejam respeitados nestes espaços públicos.
"As cidades que têm praia vão fazer um trabalho de fiscalização. Está proibido barraca, guarda-sol, cadeira e aí o governo do Estado, através do Centro de Comando e Controle, as polícias e os municípios vão fazer uma fiscalização intensa nos próximos dias. Atividades individuais estão autorizadas, as coletivas, não"
Na ocasião, foram abordados temas como a fiscalização das medidas que visam reduzir a interação social e as possibilidades de contágio pelo novo coronavírus no território capixaba. O decreto com as determinações válidas para este período foi publicado na edição no Diário Oficial do Espírito Santo desta quarta-feira (17),
"Art. 8º Os Municípios deverão adotar medidas para evitar a utilização de praias, rios, lagoas e cachoeiras, proibindo, nestes locais, o comércio de ambulantes, a prestação de serviços e a instalação de barracas de praia pelos munícipes"
Durante a apresentação das regras, Casagrande destacou a importância do trabalho em conjunto. "A disciplina nas orlas será fundamental. Importante que cada prefeito acompanhe pessoalmente como está a vacinação para que tenhamos agilidade na chegada das vacinas até a população", disse o governador.
O município afirma que vai seguir o que determina o decreto nº 4838-R, do governo do Estado do Espírito Santo. A prefeitura ressalta que o Comitê Integrado contra a Covid tem atuação permanente com a fiscalização dos protocolos de segurança e ação no sentido de engajar a população a adotar uma postura em prol do bem coletivo. Os fiscais também atuam na dispersão de ambulantes das ruas, para que se evite aglomerações nesse momento de pandemia. O mesmo trabalho de manutenção das medidas de segurança sanitária será feito nas feiras livres da cidade.
O município seguirá as determinações definidas pelo governo do Estado quanto às medidas de enfrentamento e fiscalização.
Em Marataízes, no Sul do Estado, está proibido frequentar as praias do balneário. Os quiosques também não podem funcionar. Banhistas e ambulantes que forem flagrados em alguma delas serão orientados a se retirar. Os salva-vidas, de acordo com o município, vão pedir para as pessoas se retirarem e, caso alguém mostre resistência, a Polícia Militar ou Guarda Municipal deverão ser acionadas.
Em Itapemirim, no Sul do Estado, está suspenso o acesso aos bens públicos de uso comum e vão além das praias, incluindo a proibição das feiras dos produtores rurais e artesanais. Agentes da guarda municipal farão a fiscalização. O município também disse que pretende realizar barreiras sanitárias em pontos estratégicos.
Em Anchieta, no Sul do Estado, o fechamento das praias também é previsto. A informação divulgada pela assessoria de imprensa é de que nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18) acontecem reuniões envolvendo secretarias e entidades para traçar medidas em consonância às já estabelecidas pelo governo do Estado. Um novo decreto deve ser divulgado com as restrições locais e novas ações para enfrentamento à pandemia, segundo a prefeitura.