Promotores de Justiça esclarecem sobre ação contra poluição sonora.
Os Promotores de Justiça Eder Abreu, Ivana Cei e Roberto Alvares reuniram a imprensa em entrevista coletiva, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta sexta-feira (1º), para esclarecer à sociedade sobre as medidas adotadas pelo Ministério Público, por meio de Ação Civil Pública, para o fechamento de casas noturnas, bares e residências que praticam
Na coletiva, a Promotora Ivana Cei, titular da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Conflitos Agrários, e os Promotores Eder Abreu, da Promotoria de Justiça de Investigações Civis e Criminais - PICC e Roberto Alvares, da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Santana, informaram que esta é uma ação que envolve a Promotoria do Meio Ambiente, Infância e Juventude e PICC, em conjunto com a Polícia Federal, Civil e Municipal, Batalhão Ambiental. "O objetivo desta ação conjunta é conscientizar os empresários de casas noturnas a regularizarem seus estabelecimentos de acordo com a lei", disse a Promotora de Justiça Ivana Cei.
De acordo com o Promotor de Justiça Eder Abreu, alguns estabelecimentos fiscalizados ainda não possuem licença para funcionamento, a estrutura do espaço físico não está com acústica adequada, além da venda de bebida alcoólica para menores. "Os estabelecimentos terão um prazo para o cumprimento das normas, caso não aconteça, os mesmos serão fechados", informou o Promotor de Justiça