Como acessar documentos não restritos dos cartórios de São Paulo? | Origines
Quem pesquisa antepassados no estado de São Paulo sabe que nem sempre é fácil o acesso a documentos, especialmente os registros civis. Em sua maioria, quando estão disponíveis online, no site da FamilySearch, são restritos e só podem ser acessados nos Centros de História da Família (CHFs). No entanto, nem tudo está fechado. E boa parte dos registros podem, sim, ser acessados de casa e sem nenhuma restrição.
Primeiro, é preciso explicar por que alguns registros são abertos e outros fechados. Nos contratos entre cartórios e o FamilySearch, ficou acordado que os registros digitalizados só poderiam ser acessados nos CHFs. É contrato, não dá para mudar. Só que o FamilySearch também tem contrato com o Arquivo Público do Estado de São Paulo, e este órgão permite a consulta sem restrições.
Há, porém uma diferença entre os tipos de registros, do cartório e do Arquivo Público. Os primeiros são de fato a página digitalizada, como foi feito o registro. No segundo caso, são talões canhotos, ou seja, são uma espécie de cópia do documento original, com as informações que constam no registro oficial, inclusive com a localização, número do livro, página e termo.
Isso só existe porque um decreto de 1957 do estado de São Paulo previa essa "cópia". "Catalogar e arquivar os talões-canhotos dos registros efetuados pelos Cartórios de Registro Civil e de Imóveis do Estado", diz o inciso XIX do artigo 3.º do Decreto 29.922 de 18 de outubro de 1957. Com isso, boa parte do que era registrado nos cartórios foi parar no Arquivo Público.
É muito bom ter à disposição esses talões, mas eles podem ser mais limitados e difíceis de pesquisar. Listo abaixo alguns deles:
O período é menor, geralmente entre 1929 e 1979;
Os livros não estão em ordem no FamilySearch;
Faltam vários livros dentro de um mesmo período;
Não há índices dos livros;
Observações feitas nos registros originais podem ser suprimidas;
Averbações são ignoradas.
A lista de pontos negativos é razoável, mas mesmo assim esses registros são muito importantes, especialmente se há dificuldades para ir aos CHFs. Pode ser mais trabalhoso pesquisar nesses talões, mas, em geral, o resultado será o mesmo. E sem precisar sair de casa.
Como pesquisar os talões?
Todos os talões do Arquivo Público de São Paulo estão no catálogo do FamilySearch. Para chegar a eles, é preciso clicar em Pesquisas e depois em Catálogo. Na busca por localidade, escolha a cidade. Como exemplo, busquei por Sorocaba. Na aba de registros civis (Civil registration) vão aparecer duas opções, a dos cartórios e do arquivo. Os talões estarão indicados como "Arquivo do Estado". Pronto, é clicar nele e apareceram todos os livros, de nascimento, casamento e óbito, com os períodos. As imagens, então, podem ser vistas, uma a uma.