NOTAS DE AULAS DE DIREITO EMPRESARIAL - José Carlos FortesJosé Carlos Fortes
NOTAS DE AULAS DE DIREITO EMPRESARIAL
A atividade empresarial é uma das mais expressivas formas de interação humana, através da qual os empreendedores geram empregos, impostos, riqueza e desenvolvimento econômico. Neste contexto capitalista da livre iniciativa, os empresários e os investidores na produção representam um dos mais importantes segmentos da sociedade. São eles os responsáveis pela articulação dos fatores de produção que caracterizam a atividade dos empreendedores.
No meio empresarial, as relações entre pessoas físicas e jurídicas são contínuas e intensas, gerando naturalmente os conflitos de interesses inerentes à natureza humana e aos negócios. É neste ambiente que nasce, se desenvolve e é aplicado o direito empresarial, outrora mais conhecido como direito comercial, objeto do curso aqui apresentado.
O nosso de Curso de Direito Empresarial é composto de doze capítulos contendo uma síntese objetiva dos temas mais relevantes sobre a matéria, quais sejam, direito e a atividade empresarial; registro e identidade empresarial: nome x estabelecimento x marca; propriedade industrial e concorrência; empresário individual x sociedades; sociedades não personificadas; sociedades personificadas; sociedades simples; sociedade limitada; sociedade anônima; títulos de crédito; falência e recuperação de empresas; e contratos empresariais.
O nosso estudo tem por objetivo uma abordagem de caráter mais geral sobre as principais questões do direito empresarial, com a profundidade julgada adequada aos seus propósitos deste curso.