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PRADO: Prefeita terá que devolver do próprio bolso R$ 115 mil ao cofre público
maio 11, 2017 Bahia, Interior, politica,
Reprodução | Jucuruçu Online
A prefeita Mayra Pires Brito (PP), do município de Prado (a 791 quilômetros de Salvador), terá que devolver aos cofres municipais R$ 115.110,00 com recursos próprios. Motivo: irregularidades no pagamento de diárias para a gestora e alguns secretários da atual administração.
A decisão tomada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – na última terça-feira, 9, e divulgada nesta quarta, 10 –ainda estipula uma multa de R$ 3 mil, conforme parecer do relator do processo, o conselheiro José Alfredo Dias. De acordo com o órgão, somente no exercício de 2015, a gestora gastou o valor que terá que devolver. A medida ainda cabe recurso.
Deste total, R$ 20.400,00 foram usados pela própria prefeita; e R$ 94.710,00 foram pagos a secretários da gestão municipal. No entanto, ainda segundo o órgão, "não foram apresentados os processos de pagamento e as devidas comprovações de que o dispêndio foi necessário para atender interesse público".
De acordo com texto no site do TCM, "as diárias também foram concedidas em valores excessivos, o que viola princípios constitucionais regedores da administração pública, especialmente os da razoabilidade, moralidade e eficiência".
Conforme o tribunal, enquanto o governador percebe R$ 202,00, R$ 323,00 e R$ 404,00, respectivamente, para viagens dentro e fora do estado, a prefeita recebe R$ 700,00. Já os secretários dela ganhavam o valor de R$ 400,00.
A equipe de reportagem do Portal A TARDE fez contato a Prefeitura de Prado, mas o gabinete de Mayra Pires Brito informou, na manhã desta quinta, 10, que irá se posicionar até o final do dia.
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