Brasília, 11 de julho de 2020 - 05:00
O Revista Justiça continua com as aulas do juiz e professor José Herval Sampaio Júnior, comentando artigo por artigo o Novo Código de Processo Civil. O programa também fala sobre a Base Nacional Curricular, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação na última sexta-feira. Quem participa é o mestre em Direitos Fundamentais e professor de Direito Administrativo Rui Magalhães Piscitelli, para explicar como as diretrizes do CNE afetam a educação das crianças no Brasil. Ainda nesta edição vamos falar sobre acidente ambiental. O que define, a quem recorrer, como evitar? São três perguntas básicas que é preciso responder quando se fala em meio ambiente. E para falar sobre esse assunto tão importante, participa do programa o especialista em Direito Ambiental e doutor no assunto, Terence Trennepohl. O Revista Justiça também continua com a participação do Dr. Alessandro Costa, Analista Judiciário e Cientista Político, que comenta sobre o calendário das eleições gerais de 2018, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última segunda-feira. Quinta-feira, às 8h.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que as tarifas bancárias subiram muito mais que a inflação, entre novembro de 2016 e outubro de 2017. O estudo foi feito com os cinco maiores bancos do país: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander. Entre os 58 pacotes de tarifas oferecidos pelos cinco bancos, 81% (50 pacotes) tiveram reajuste no preço. De acordo com a pesquisa, os maiores reajustes foram aplicados pela Caixa Econômica Federal. Para comentar se o aumento é abusivo, se evidencia melhoras nos serviços das instituições bancárias e também para falar sobre as normas de regulação, o programa recebe a economista do Idec, Ione Amorim. Quinta-feira, às 13h.
Nova legislação brasileira aumenta pena de reclusão para motoristas embriagados. A Lei 13.546/17 altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, a pena para motoristas flagrados sob efeito de álcool variava de dois a quatro anos. Agora, varia entre cinco e oito anos de reclusão. O texto também prevê que as penas a serem fixadas devem ser baseadas na culpabilidade do motorista embriagado e nas circunstâncias e consequências do crime. O Justiça na Tarde debate o assunto com a participação de especialistas na área. Quinta-feira, às 14h10.
Radionovela Justiça em Cena - "O rico pobre"
Fabiane e Inácio são dois corretores imobiliários que têm apenas um objetivo: receber a comissão pela venda de um apartamento. Mas, para isso, eles vão ter que conseguir vender um imóvel. E o cliente em questão, o Geraldo, é a pessoa mais indecisa que eles conheceram na vida e, nesse jogo de corretagem imobiliária a ética é o que menos importa. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.