O Corvo-Veloz | Quem lê, sabe primeiro | sebasfilho@gmail.com: COM O APOIO DO BNDES, MINAS PUBLICA EDITAIS DOS DOIS PRIMEIROS LOTES DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
COM O APOIO DO BNDES, MINAS PUBLICA EDITAIS DOS DOIS PRIMEIROS LOTES DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Rodovias se concentram no Triângulo Mineiro e sul do Estado. Trechos fazem parte de um pacote de cerca de 3 mil km de concessões rodoviárias em MG
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publica nesta quarta-feira, dia 15, os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Com um total aproximado de 1.100 km, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. Além disso, a expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
"O leilão dos dois lotes será a estreia do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado no mercado, cumprindo o planejamento iniciado em 2019 com o apoio da Fábrica de Projetos do BNDES, que resultou na estruturação de seis lotes rodoviários", explica Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do banco de fomento.
O trecho da BR-365 é o de maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar a duplicação até a Ponte do Rio Araguari, que também será alargada. Além disso, está prevista a implantação de acostamento e de cerca de 68 km de faixas adicionais na rodovia.
Como o lote do sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica, os interessados no lote deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos), e, caso haja empate, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.
Além dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos e Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).
Segundo a Seinfra, a expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.