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Amazônia tem 32% de terras irregulares
by Redação - 12/04/2008 3/05/2008 0
Pesquisa mapeia cadastramentos de 1999 a 2004 e aponta problemas. O governo federal ainda não sabe quem, de fato, é dono da Amazônia. A conclusão é de um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) denominado 'Quem é dono da Amazônia?', que revela que pelo menos 158 milhões de hectares de terra permanecem irregulares na região e com processos inconclusos por parte do governo federal, representando 32% do território da região. 'Existem propriedades com documentos falsos e posses informais cuja localização é desconhecida e sobre as quais restam dúvidas sobre o direito de regularização', diz o documento do Imazon. Matéria do O Liberal, PA, 10/04/2008.
O Imazon analisou recadastramentos realizados em 1999 (em propriedades maiores ou iguais a dez mil hectares), 2001 (propriedades entre cinco mil e 9,99 mil hectares em municípios selecionados) e 2004 (posses em municípios selecionados da Amazônia). 'O estudo mostra avanços como o cancelamento do cadastro de cerca de 20 milhões de hectares de imóveis irregulares, dos quais grande parte foi transferido para a criação de unidades de conservação após 2002', diz o Imazon. Mas, ainda há 'enormes pendências como processos inconclusos de revisão de 56 milhões de hectares e mais de 40 milhões de hectares de posses que permanecem irregulares', constata o relatório.
Uma nova convocação para recadastramento iniciada pelo Incra em fevereiro deste ano confirma o relatório do Imazon. Foi convocado o recadastramento de imóveis rurais em 36 municípios da Amazônia com maior desmatamento, somando cerca de 80 mil imóveis rurais (posses e propriedades) e 100 milhões de hectares. Quem não se recadastrar após 30 dias da convocação terá o cadastro suspenso.
De acordo com Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon, um total de 158 milhões de hectares (32% do território da Amazônia seria de áreas supostamente privadas, sem a verificação ou validação do Incra. Aí se incluem posseiros, parte dos quais tiveram seus cadastros cancelados; proprietários de grandes imóveis que apresentaram documentos estaduais, os quais ainda não foram verificados pelo Incra (quase 21 milhões de hectares); outros grandes imóveis cuja documentação ainda está sendo revisada pelo Incra (56 milhões de hectares) e imóveis menores que cinco mil hectares com documentação (falsa ou não) que ainda não foram atingidos pelos recadastramentos. 'Esses imóveis – ou seus documentos – podem ser referentes a áreas dentro ou fora das áreas protegidas criadas recentemente. As áreas supostamente públicas fora das áreas protegidas somavam aproximadamente 104 milhões de hectares ou 21% do território. Essas áreas incluem áreas, de fato, livres de ocupação, mas também aquelas ocupadas por populações com direitos legítimos e outras sem direitos de regularização'.
Para o Imazon, 'o cancelamento de registros ilegais nos cartórios é essencial para a arrecadação de terras públicas que foram ilegalmente documentadas. É importante esclarecer se os registros ilegais nos cartórios podem ser definitivamente cancelados por procedimentos administrativos ou se eles requerem processos judiciais', conclui a ONG.