TSE suspende eleição ao Senado em MT marcada para abril | Gazeta Digital
Judiciário Terça-feira, 17 de Março de 2020, 13h54 | - A | + A
Temor ao Coronavírus 17.03.2020 | 13h54
TSE suspende eleição ao Senado em MT marcada para abril
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, suspendeu a eleição suplementar ao Senado que seria realizada em 26 de abril, em Mato Grosso. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17).
A ministra ponderou que é pertinente a preocupação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldeli, com relação não só ao dia da eleição, mas ao período de campanha eleitoral que teria início nesta quarta (18). Por este motivo, reexaminou o pedido de adiamento.
A eleição suplementar permanecerá suspensa até que haja nova deliberação sobre o assunto, quando será designada nova data, "com maior brevidade possível, atendidas as necessidades inerentes à preparação daquela eleição, sem descartar a possibilidade de ser realizada simultaneamente às eleições municipais de 2020", diz trecho do despacho.
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Para adiar o pleito, a ministra levou em consideração "o superveniente agravamento da capacidade de o novo Coronavírus (COVID-19) infectar grande parte da população de forma simultânea, mesmo em locais que não tenham sido identificados como de transmissão inteira, e recente classificação da patologia como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam, além de adoção de medidas higiênicas, providências tendentes a restringir aglomeração de pessoas, como ocorre durante a realização de eleições".
Há uma semana, a ministra havia negado pedido similiar formulado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Mauro solicitou que a eleição fosse realizada apenas em outubro, juntamente com as eleições municipais. Além da questão do coronavírus, o governador argumentou que com isso haveria economicidade de recursos da Justiça Eleitoral e do governo estadual. Isso porque o Estado também gasta recursos para auxiliar o pleito eleitoral com policiamento, entre outros custos.
Além disso, o democrata alegou com o adiamento o Estado não ficaria prejudicado no Senado, pois a senadora cassada Selma Arruda (PODE) continuaria no cargo, e, caso a Mesa Diretora decrete a perda do mandato dela, Carlos Fávaro (PSD) assumiria a vaga conforme liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador citou, inclusive, que a aglomeração de pessoas durante a campanha favoreceria a proliferação do coronavírus, se tornando um problema de saúde pública no Estado.