Gratuidade a idosos no transporte coletivo é retomada em Blumenau após decisão judicial | NSC Total
Gratuidade a idosos no transporte coletivo é retomada em Blumenau após decisão judicial
Benefício foi devolvido à população idosa nesta terça-feira
23/06/2020 - 18h02 - Atualizada em: 23/06/2020 - 18h05
Prefeitura diz que tenta proteger os idosos, que são mais sensíveis ao coronavírus
Após a Justiça de Blumenau determinar que a gratuidade aos idosos usuários do transporte coletivo seja concedida, a Blumob, empresa responsável pelo serviço, acatou a decisão. A partir desta terça-feira (23), pessoas acima de 65 anos podem utilizar os ônibus sem pagar por isso, conforme a lei.
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O benefício estava suspenso desde a retomada do transporte coletivo, no último dia 15, para desestimular que os mais velhos saíssem de casa. Eles fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. Em Blumenau, das seis mortes confirmadas até o momento devido à Covid-19, cinco foram de idosos.
O documento assinado pelo juiz Raphael Borges foi motivado por uma ação movida pela Defensoria Pública na semana passada. Nela, a instituição pedia que não fossem suspensas as gratuidades de idosos e deficientes e que fosse feito o desconto de 50% no valor da tarifa aos estudantes - o direito foi retirado pela prefeitura enquanto não houver aulas presenciais. No entanto, como enfatizou a defensoria, estágios obrigatórios e atividades de cursos superiores já estão autorizados no estado.
A partir de agora, os estudantes, independente da instituição de ensino, voltam a pagar metade do preço. A renovação do cartão, porém, segue suspensa enquanto não houver aulas presenciais. Já os idosos podem voltar a emitir, renovar e recadastrar o cartão gratuidade. Se descumprir as medidas, a Blumob pode pagar R$ 10 mil em multa.
A assessoria de imprensa da empresa explicou que as gratuidades a pessoas com deficiencia nunca foi retirada, apenas aos idosos. Em nota, reforçou que "já está tomando todas as medidas para cumprir quanto ao disposto na decisão". Em transmissão ao vivo nesta terça-feira, o prefeito Mário Hildebrandt ressaltou a importância dos idosos permanecerem isolados. - Minha maior preocupação é com eles. Nossa obrigação é protegê-los - destacou.