nomeação Archives | Concursos Públicos - Prof. Rogério Neiva
Concursos Públicos e Terceirização
3 jun 2011, 4 Comentários
O tema da terceirização e concursos públicos vem avançando e contando com verdadeiro processo de amadurecimento jurisprudencial na Justiça do Trabalho. E nesta semana, com a publicação de sentença proferida pela 8ª Vara do Trabalho de Maceió, da lavr	...
18 mar 2011, Nenhum Comentário
Cabe o suprimento de requisitos previstos no edital do concurso público após o momento da posse? Pode o candidato aprovado no concurso tomar posse, mesmo não preenchendo rigorosamente os requisitos no referido momento? Cabe a convalidação do ato de posse, com o suprimento posterior de requisitos não atendidos pelo candidato empossado? A resposta natural aos referidos questionamentos seria no sentido de que os requisitos para a pos ...
Concursos Públicos e Orçamento: sem conclusões precipitadas!
1 mar 2011, 13 Comentários
Tivemos mais um capítulo na tormentosa novela das repercurssões do Corte no Orçamento nos concursos públicos. Recentemente foi divulgada a Reprogramação Orçamentária, com a indicação das despesas objeto de corte. Neste sentido, para os candidatos a concursos públicos, que estão se preparando ou em vias de iniciar a trajetória de preparação, é preciso fazer uma leitura serena e cuidadosa da realidade, não se deixando lev ...
Indenização para Nomeação Indevidamente Frustrada
4 fev 2011, 2 Comentários
Conforme divulgado pela comunicação social do Superior Tribunal de Justiça, a Corte Especial pacificou o debate acerca do direito à indenização em favor de candidatos aprovados em concursos públicos, no caso da frustração indevida do direito à nomeação. Segundo a tese adotada, firmada no EREsp 825037-DF,é devido o pagamento da indenização. Trata-se de mais um avanço importante, no sentido da consolidação do primado do ...
Convocação de Aprovados em Concursos Públicos por D.O.
2 dez 2010, 3 Comentários
Para promover a convocação do candidato aprovado no concurso público não basta a publicação no Diário Oficial. Foi este o entendimento estabelecido pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o RMS 23.106-RR, divulgado no último Informativo de Jurisprudência. No processo no qual foi estabelecido o referido precedente, o impetrante do mandado de segurança, candidato aprovado em concurso público, procurava defend ...
Prestígio ao Concurso Público: concursado chefiará Bacen
24 nov 2010, 2 Comentários
Conforme divulgado na imprensa, um dos primeiros anúncios de integrantes do Governo Dilma envolve a Presidência do Banco Central. E o próximo ocupante do referido cargo será um servidor de carreira, concursado. Sem a pretensão de tecer ponderações sobre as perspectivas relacionadas à execução da política monetária, um dos papéis mais relevantes do Bacen, mas interpretando o fato a partir do seu sentido para a gestão públi ...