Trata-se de estudo de coorte retrospectiva, utilizando como fonte de dados o banco de dados nominais do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), referente ao ano de 2012, e o banco do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), referente aos anos de 2012 e 2013 – ou seja, dos nascidos vivos em 2012, com óbito em 2012 ou 2013.
O local do estudo foi Goiânia, GO, região Centro-Oeste do Brasil. A população estimada do município era de 1.333.767 habitantes em 2012. De acordo com dados de 2019, Goiânia apresenta um produto interno bruto (PIB) per capita de R$ 28.343,10. 13 O município subdivide-se em 65 distritos urbanos de planejamento, definidos em 1992, segundo critérios de homogeneidade socioeconômica. 14 Atualmente, esses distritos conformam sete regiões geográficas de saúde, denominadas distritos sanitários Sul, Campinas-Centro, Leste, Norte, Oeste, Sudoeste e Noroeste.
Goiânia conta com a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) de 68.351 famílias, e dispõe de três maternidades públicas municipais, uma delas de referência de alto risco, sob gestão estadual, e outra federal, instalada no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás. Além dos serviços públicos, existem leitos obstétricos e neonatais contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em maternidades de hospitais privados e filantrópicos. 13
O banco de dados da pesquisa foi composto por todos os 21.346 nascidos vivos de mães residentes no município de Goiânia no ano de 2012, constituído de todos os nascidos vivos de mães residentes em Goiânia, com Declaração de Nascido Vivo (DN) informada pelo Sinasc, no ano de 2012. Os óbitos infantis, neonatais e pós-neonatais, ocorridos na coorte de nascidos vivos do ano de 2012, foram identificados no SIM mediante relacionamento entre os dois bancos de dados.
Os desfechos do estudo foram os óbitos infantis – definidos como óbitos de nascidos vivos menores de 1 ano de idade – em seus componentes neonatal (0 a 27 dias de vida) e pós-neonatal (28 dias a menos de 1 ano de idade).
Para análise dos fatores determinantes da mortalidade infantil, as variáveis foram categorizadas como determinantes distais, determinantes intermediários e determinantes proximais do óbito infantil, conforme a classificação de Mosley e Chen: 15
grau de escolaridade (ensino superior completo; ensino médio/superior incompleto; ensino fundamental completo; ensino fundamental incompleto ou sem escolaridade);
Distrito sanitário de residência da mãe (Sul; Campinas-Centro; Leste; Norte; Oeste; Sudoeste; Noroeste).