Discrepância de preços de contratos iguais entre Correios e duas prefeituras atinge 4.344%
Rio do Sul, com população apenas quatro vezes maior, prevê 43,5 vezes mais gastos do que Taió com empresa pública federal responsável pelo sistema de envio e entrega de correspondências. Tentamos saber como os envolvidos no caso explicam a gigantesca diferença de valores contratuais...
Com cláusulas, oferta de serviços e período de vigência iguais, a gigantesca desproporção de valores dos contratos firmados entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e duas prefeituras do Alto Vale salta aos olhos.
Enquanto em Taió (SC) o acordo prevê pagamento de R$ 4,5 mil, o valor inicial do contrato em Rio do Sul (SC), município próximo, é estimado em R$ 200 mil.
Comparando os números disponibilizados nos portais da transparência, a prefeitura da Capital do Alto Vale tem previsão de gastos com os Correios 43,5 vezes maior do que o executivo taioense.
A variação gritante entre o menor e o maior valor atinge impressionantes 4.344%.
Ambos os contratos, de Rio do Sul e Taió, apresentam as mesmas 14 cláusulas. Não há nenhuma diferença de redação entre os textos.
Assinados em fevereiro deste ano, os dois também preveem a contratação de um "pacote de serviços" e têm validade de 12 meses.
O prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen (MDB), permitiu a "aquisição de serviços de atividades postais de cartas, documentos e outros itens, no âmbito nacional, para suprir as necessidades da prefeitura do município".
O chefe do executivo riosulense, José Eduardo Rothbarth Thomé (PSD), autorizou a "contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de atender as necessidades do município de Rio do Sul".
A alta despesa chama a atenção, mesmo levando em conta que Rio do Sul tem população estimada em 72 mil habitantes, quatro vezes mais que os 18 mil moradores de Taió.
Além disso, cada vez mais serviços são disponibilizados de forma digital, dispensando gastos com a entrega de documentos físicos. Com a modernização, milhares de carnês de IPTU, por exemplo, não são mais enviados às casas, uma vez que os arquivos dos boletos passaram a ser baixados através do computador ligado à internet pelos próprios contribuintes.
Valores gritantes de contratos iguais chamam a atenção. (Fotomontagem: Alto Vale Agora)
Explicação dos Correios
Até o fechamento desta edição, os Correios não retornaram o nosso contato esclarecendo o caso por escrito, conforme prometido. No entanto, ao telefone, uma fonte da empresa pública, que não quis ser identificada, havia dito que o questionamento deveria ser dirigido às prefeituras, visto que elas é que possuem a sua própria demanda de serviços.
Prefeituras: Taió e Rio do Sul
A prefeitura de Taió, anteriormente, já revelou que está voltada apenas ao atendimento de veículos "sob contrato", ou seja, aqueles que são pagos para propagar ações de interesse do executivo. Não é o caso deste portal, livre para questionar e ético para noticiar.
Apesar do destrato, a reportagem do Alto Vale Agora apurou que, em 2019, na gestão anterior, houve outro contrato com os Correios. Este no valor de R$ 30 mil.
Por outro lado, a assessoria de imprensa da prefeitura de Rio do Sul informou que o contrato com os Correios prevê "serviços de correspondência: envio de boletos, guias, multas de trânsito ou informes de um determinado setor". Em 2021, o custo efetivo foi de "R$ 117.150,56". Já em "2022 – até o momento: R$ 21.361,67".
Nossa equipe verificou que outro acordo, estabelecido em 2021, apresenta custo de R$ 300 mil e apostilamento de R$ 211.126,60 assinado em janeiro deste ano.
Afinal, por que os contratos públicos trazem estimativas de despesas tão altas?
Por que os valores de serviços e obras não são enxutos, seguindo o exemplo do que fazem com suas contas os trabalhadores que, aliás, mantêm as prefeituras com seus impostos?
(Taió – Contrato Superior: 10/2022; licitação: 4/2022 – Inexigibilidade. Contrato Superior: 9912453650/2019. | Rio do Sul – Contrato Superior: 29522914/2022; licitação: 25/2022 – Dispensa de Licitação. Contrato Superior: 9912521928/2021; licitação 15/2021 – Dispensa de Licitação > Aditivo: 9912521928 A/2022 | IBGE: 2021).