Até o próximo ano, o Buriti pretende aprovar o fim da isenção de IPVA para veículos 0 km no ano da compra e a “atualização” da tabela do IPTU. Etanol, medicamentos genéricos e itens da cesta básica devem passar por redução de ICMS em uma tentativa de estimular o consumo e reduzir o impacto das medidas fiscais na população de baixa renda. As medidas também faziam parte do “pacote fiscal” enviado à Câmara na semana passada pelo Executivo, e estão listadas no Pacto por Brasília anunciado em janeiro por Rollemberg.
Nesta terça (10), a Câmara e o Executivo retiraram os itens do projeto. Segundo o relator dos textos na Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF), Agaciel Maia (PTC), representantes do governo e parlamentares concluíram que não havia consenso para os temas e decidiram votar uma “proposta mínima”.
Para Dantas, a retirada dos itens não constitui uma derrota do governo na Câmara. “Em absoluto. Restrategicamente, para conversarmos mais. Nós conseguimos aprovar um pacote, é uma vitória importante do povo do Distrito Federal”, afirmou o secretário.