IGAM publica relatório sobre gestão das águas em Minas Gerais
Publicação traz os resultados do primeiro ciclo de monitoramento.
O IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas publicou o relatório Monitoramento da Governança da Gestão das Águas de Minas Gerais – 2019, com os resultados do primeiro ciclo de monitoramento das ações do SEGRH - Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
O relatório avaliou a situação de Minas Gerais em cada uma das quatro dimensões. A primeira delas é o "Ambiente Institucional e Relações Intergovernamentais", que apresenta a efetividade da legislação e a importância do tema recursos hídricos para a agenda pública, além dos níveis de articulação do SEGRH. Outra dimensão são as "Capacidades Estatais", que apresenta os requisitos da capacidade institucional do Estado. Uma terceira dimensão é nomeada como "Instrumentos de Gestão", que apresenta os instrumentos de gestão de recursos hídricos em relação às esferas de planejamento, metas e monitoramento. Por fim, a quarta é a "Interação Estado e Sociedade", que qualifica os canais de interação.
Para a governança e gestão das águas, Minas Gerais conta com 36 comitês de bacias hidrográficas, o CERH, o IGAM, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e conta ainda com um Plano Estadual de Recursos Hídricos e, principalmente, com um grande contingente de atores dos setores público, privado e de organizações da sociedade civil. O monitoramento dessa governança praticada por todos esses órgãos existe para encontrar soluções para garantir água em quantidade e qualidade.