Câmara de Ilhabela aprova projeto da LDO em segunda votação | LitoralVale - O seu Portal de Notícias
RM Vale, 5 de julho de 2017 RM Vale, 5 de julho de 2017 Redação
Vereadores também aprovam projetos que instituem programas Criança Feliz e Comunidade Legal Caiçara
O projeto 56/2017, também aprovado com voto de todos os vereadores presentes, institui o Programa Criança Feliz, com coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e que será executado pela secretaria municipal de Desenvolvimento Social. A iniciativa pretende promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando suas famílias e seu contexto de vida, em acordo com a legislação federal sobre as políticas públicas para a primeira infância.
O Programa será desenvolvido em caráter intersetorial e integrado, com a condução e implementação em regime de responsabilidade compartilhada das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação. Por ser um programa vinculado ao Governo Federal e cofinanciado pela municipalidade, também demandará a contratação temporária de pessoal.