Audiência Nacional paralisa exumação de mortos na Guerra Civil espanhola - Mundo - iG
Audiência Nacional paralisa exumação de mortos na Guerra Civil espanhola
Por EFE | 07/11/2008 17:13
Madri, 7 nov (EFE) - A Audiência Nacional paralisou hoje por meio de uma medida cautelar a abertura de fossas para exumar os restos de desaparecidos na Guerra Civil espanhola, entre 1936 e 1939, e a ditadura de Francisco Franco, de 1939 a 1975, processo que tinha começado com autorização do juiz Baltasar Garzón.
A sala penal do alto tribunal pede a Garzón que paralise as exumações com exceção das que, "se não forem realizadas já, causarão um prejuízo irreparável e irreversível ao fim da investigação" até que resolva sobre se o juiz tem competência para fazer a apuração.
Ao adotar sua decisão, a Audiência Nacional considerou que as exumações "não são nem urgentes nem necessárias", segundo as fontes jurídicas.
No caso de finalmente se chegar à conclusão de que o juiz não tem competência para investigar os desaparecimentos, todas as atuações praticadas na causa seriam declaradas nulas, acrescentaram.
No pedido, a Promotoria alegou que as diligências ordenadas por Garzón podiam causar "prejuízos irreversíveis de difícil reparação" se a Audiência Nacional decidir que o magistrado não tem competência para atuar sobre o caso.
Garzón já autorizou a abertura de 19 fossas e outro juiz da Audiência Nacional, Santiago Pedraz, que o substituiu por problema de saúde, permitiu na quinta-feira a exumação de outros seis túmulos.
Entre essas tumbas está um columbário da basílica do Valle de los Caídos, nas imediações de Madri, onde estão enterrados o general Francisco Franco e José Antonio Primo de Rivera, fundador da Falange Espanhola, junto com mais de 30 mil combatentes dos dois lados.
Entre as fossas cuja abertura foi autorizada por Garzón está a de Víznar e Alfacar, em Granada, na qual estariam enterrados os restos do poeta Federico García Lorca, fuzilado no começo da Guerra Civil espanhola.
O juiz se declarou competente em meados de outubro para ordenar a investigação, após receber denúncias de parentes de desaparecidos, entre eles a da neta de Dióscoro Galindo, um professor fuzilado com García Lorca em 18 de agosto de 1936. EFE nac/db
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