O canteiro de obras é um local onde se realizam diversos serviços manuais e muitas vezes que envolvem periculosidade. Dessa forma, é importante pensar em questões como conforto e segurança, de forma a prezar pela saúde dos funcionários. Para garantir uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores, todas as construções precisam estar em conformidade com a NR 24. Continue lendo para entender como aplicar nas suas obras.
As normas regulamentadoras, conhecidas apenas como NRs, orientam os procedimentos obrigatórios que os empregadores precisam tomar para garantir a plena saúde e segurança do trabalhador. Elas são aplicadas em todos os setores do mercado, funcionando como um meio para prevenção de acidentes de trabalho e promoção da saúde ocupacional.
Para a construção civil, elas são de extrema importância, pois no canteiro de obras os profissionais ficam expostos à intempéries do tempo e atividades pesadas. As normas regulamentadoras como a NR 17 e a NR 24, orientam sobre questões como o uso de EPIs, maquinários e a segurança nas alturas. Os profissionais responsáveis por aplicar e inspecionar o cumprimento são o Técnico em Segurança do Trabalho ou o Engenheiro de Segurança.
Uma das Normas Regulamentadoras mais importantes é a NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Pois traz orientações importantes sobre diversos pontos do canteiro de obras, como as instalações sanitárias, os vestiários, os refeitórios e outras áreas referentes à higiene e conforto. Nela, constam algumas informações sobre quantidades mínimas e como dispor instalações hidráulicas e sanitárias, por exemplo.
A NR 24 no canteiro de obras
Como vimos, a aplicação da NR 24 minimiza as chances de acidentes no canteiro de obras e também doenças ocupacionais. Ela resguarda não somente os funcionários, mas também a empresa, já que são várias as penalidades para aqueles que não cumprirem as exigências das Normas Regulamentadoras.
Outros fatores potencializados pela correta aplicação da NR 24 são a produtividade e qualidade no canteiro de obras. Isso porque profissionais saudáveis, com boas condições de conforto e higiene, conseguem realizar suas tarefas com mais eficiência e agilidade. No final, todos saem ganhando e a empresa evita problemas com burocracia, penalidades trabalhistas e também funcionários descontentes.
São diversos os pontos que devem ser estudados e regularizados, por isso é crucial que um profissional qualificado leia e entenda completamente as orientações. Abaixo confira alguns itens importantes para a construção civil:
A NR 24 orienta que no canteiro de obras é preciso contar com: bacias sanitárias, lavatórios, sistema de água e esgoto, ventilação, pisos e revestimentos impermeáveis e laváveis. No caso de obras específicas, é preciso também contar com chuveiros para os funcionários. Além disso, é necessário garantir uma higiene adequada dos locais e privacidade para os funcionários.
A norma regulamentadora ainda define as dimensões e quantidades mínimas de cada equipamento, variando de acordo com o tipo de obra, o número de funcionários e outros fatores. Vale ressaltar que, no caso de a obra contar com trabalhadores de ambos os sexos, é necessário contar com instalações sanitárias separadas para cada um.
A NR 24 estabelece a obrigatoriedade da existência de vestiários caso a empresa solicite o uso de uniformes a ser trocado no canteiro ou no caso da existência de chuveiros. A norma orienta as dimensões e quantidades mínimas, além de questões como higiene, ventilação e necessidade de itens como bancos e armários individuais.
Caso a empresa decida por cozinhar as refeições no canteiro de obras, é necessário contar com uma cozinha equipada para isso. A localização dela precisa ser próxima ao refeitório, além de ficar afastada das instalações sanitárias. A norma ainda define a dimensão mínima e questões como a necessidade de pisos e paredes impermeáveis, ter sanitário exclusivo para os cozinheiros e uma ventilação adequada.
Obrigatório, independentemente da presença ou não de cozinha, o refeitório precisa abrigar todos os trabalhadores de forma que eles consigam realizar suas refeições. A NR 24 estabelece ainda as dimensões mínimas, a necessidade de cobertura adequada, fornecimento de água potável e outros pontos importantes.
Mudanças recentes na NR 24
Como os meios de trabalho e as questões trabalhistas mudam conforme o tempo, as Normas Regulamentadoras precisam ser constantemente atualizadas. Na última revisão em 2019, a NR 24 sofreu modificações importantes e que devem ser levadas em consideração nas futuras obras a serem desenvolvidas.
Algumas das mudanças incluem a obrigatoriedade de as empresas, mesmo as que oferecem Vale Refeição, disponibilizarem condições para conservar e aquecer a comida, além de um local para realizar a refeição. Além disso, a empresa fica responsável não só de fornecer as vestimentas de trabalho, mas também de higienizar elas de forma adequada nos casos em que a lavagem ofereça riscos de alguma contaminação.
Alguns outros pontos da norma ainda foram alterados para dar mais segurança e objetividade nas orientações. Além disso, foram adicionados anexos relacionados às condições de conforto e higiene para trabalhadores de Shopping Center, trabalhadores em Trabalho Externo de Prestação de Serviços e trabalhadores em Transporte Público.
Como se adequar às exigências da NR 24?
Estar em conformidade com as Normas Regulamentadoras é crucial para que uma obra seja segura, eficiente e para evitar patologias na construção civil. Para manter o conforto e higiene no canteiro, as empresas precisam investir na adequação aos requisitos da NR 24, respeitando todas as orientações previstas.
A dica mais valiosa na hora de aplicar as exigências é contar com um profissional especializado e qualificado. Que precisa conhecer a NR 24 a fundo, além de se manter sempre atualizado com as novas revisões. Não basta apenas ler a norma, mas entender tudo que ela pede e saber aplicar aos diferentes tipos de obras, já que as exigências mudam conforme o número de funcionários, o tipo de trabalho e outros fatores.
Outra dica é contar com softwares de gestão de obras, já que eles ajudam a manter o controle de toda a obra, dando também maior segurança. Com eles, é possível ainda fazer checklists personalizados para a montagem do canteiro, garantindo a conformidade com os itens exigidos na NR 24.
Respeitando as normas, alcançamos mais segurança no canteiro de obras, mantendo ele limpo e confortável para que os trabalhadores exerçam suas funções sem empecilhos. Assim, as obras conseguem ganhar mais produtividade e qualidade, além de diminuir as chances de acidentes de trabalho e problemas com doenças ocupacionais.
Agora você já sabe o que é a NR 24 e como ela se aplica ao canteiro de obras, mas se ficou alguma dúvida ou sugestão, comente aqui embaixo e continue acompanhando os posts no blog.
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