Assembleia Legislativa anuncia relatório da audiência pública do enfrentamento da violência em Santa Rita
A Câmara Municipal de Santa Rita tendo a frente o vereador e presidente, Anésio Miranda (PSB), recentemente foi notificado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos e Segurança da Assembleia Legislativa da Paraíba, referente a discussão realizada no plenário da Câmara Municipal em audiência pública sobre o enfrentamento da violência no município, para o encaminhamento das propostas elencadas naquela ocasião ao governador do estado Ricardo Coutinho (PSB), para apreciar e desenvolver as ações o mais breve possível no município de Santa Rita.
De acordo com o presidente da comissão de administração, serviços públicos e segurança o deputado Anísio Maia (PT), afirmou que as propostas elencadas foram frutos de um debate produtivo no parlamento Municipal entre a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Secretário de Segurança Pública, 7º Batalhão de Polícia Militar, Delegados, Movimentos Sociais, Ongs, Associações Comunitárias, Sindicatos de Servidores Público e Transporte Alternativo, segmento religioso, representante da Cendac, além da Sociedade Civil, para tanto, foi discutida em plenário as mais diversas alternativas de serviços de segurança pública para a redução da violência em Santa Rita.
"Tenho convicção de que o que foi discutido aqui nesta casa legislativa o governador do estado vai apreciar com muito carinho, haja vista, que em relação a outros governos reduzimos a violência, e na terceira cidade do estado não será diferente", enfatizou o presidente da comissão de segurança da ALPB.
Após discussão com autoridades e a sociedade, foi elaborado um documento resultado da discussão das prioridades nos serviços de segurança pública para serem encaminhadas ao governador do Estado da Paraíba, entre elas:
Proposições da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Segurança;
Policiamento cidadão e solidário, incluindo patrulha escolar;
Requalificação das ruas em áreas de risco, com pavimentação e iluminação;
Criação de um Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social, com presença dos Poderes Públicos e da Sociedade Civil para discutir e acompanhar as ações coordenadas;
Oficinas de música, teatro, dança e demais expressões artísticas nas escolas;
Construção de equipamento de convivência pública;
Criação de um balcão de serviços de Defensoria Pública do Estado;
Proposição da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social;
– Regulamentação e prévia programação de eventos de acordo com a distribuição do policiamento no município;
Proposições da Comunidade e Vereadores;
Disk Denúncia resguardando o anônimo;
UPS no bairro da Santa Cruz;
Fórum Permanente de Segurança Municipal;
Reativação da Operação Manzuá;
Aumento do efetivo de policial no município;
Monitoramento de vias públicas por câmeras;
Programas de Políticas Públicas Culturais para a Juventude;
Articulação de uma nova abordagem da mídia que não incentive ou banalize a violência;
Articulação de parcerias com os meios de comunicação para as ações preventivas;
Federalização da Segurança Pública;
O presidente da Câmara Municipal de Santa Rita Anésio Miranda (PSB), afirmou que vai agendar uma reunião com a comissão de administração, serviços públicos e segurança, uma comissão de cidadãos representando a sociedade civil organizada o secretário de segurança e defesa social para discutir as prioridades emergenciais para a redução da violência no município de Santa Rita, com o chefe do executivo estadual, dentre a pauta de discussão, declarou o presidente da Câmara de Santa Rita.
O presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Segurança, Anísio Maia (PT), sugeriu ainda, a possibilidade da efetivação de um Conselho Municipal de Segurança e Defesa Social para aprofundamento deste debate, e demais formulações de alternativas e acompanhamento das ações referentes a estes desafios. O deputado ressaltou ainda que se fosse formalizada a criação de parcerias entre o poder público, em todas suas esferas, e a sociedade civil, finalizou o presidente da Comissão Anísio Maia.