Quando a China entrou na OMC, em 2001, submeteu-se a condições especiais para que os demais membros pudessem se defender melhor de possíveis casos de dumping, ou seja, quando o país exportador vende seus produtos em outros mercados a um preço inferior ao doméstico, de forma a prejudicar a concorrência. O protocolo de acesso ganhou uma cláusula adicional que, na prática, permitiu a imposição de tarifas alfandegárias mais altas aos produtos chineses nos últimos 15 anos.
Essa regra caducou no domingo passado, coincidindo com o 15º. aniversário da adesão chinesa à OMC. E, embora os protocolos de adesão não digam que a partir de agora a China continua sendo uma “não economia de mercado”, tampouco obrigam os outros países a considerarem o contrário. E aí está o atrito: Pequim pressiona para que seus produtos tenham um maior acesso aos mercados mundiais, ao passo que Estados Unidos, Europa e Japão relutam em aceitar a mudança, por causa da ameaça que os competidores chineses representam para seus fabricantes.
“O que era uma questão meramente técnica, que poderia ter sido resolvida pelos canais diplomáticos, se politizou enormemente”, afirma Stephanie Noël, advogada especializada em comércio internacional. Enquanto a China considera que a está sendo tratada de forma injusta, as demais potências alegam que o país não cumpriu seus compromissos e não se transformou em uma economia de mercado plena.