Muito barulho por (quase) nada - Congresso em Foco
02.04.2014 09:00 0
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No ano passado, quando a agência de classificação de risco americana Standard & Poor's rebaixou a nota da França, o economista Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia, escreveu um artigo no New York Times dizendo que as agências de classificação realmente não têm informações privilegiadas sobre a solvência – ou insolvência – dos grandes países, como nos querem fazer crer. Na época, como bem lembrou o jornalista Paulo Nogueira, a França estava sendo rebaixada simplesmente porque o presidente François Hollande aumentara o imposto sobre os ricos e relutava em desmontar o Welfare State. A S&P é aquela agência que, em 2008, classificou a Lehman Brother's como 'AAA' pouco tempo antes de este banco de investimentos pedir concordata, mergulhando o mundo na maior crise financeira desde a Grande Depressão de 1929.
Agora, a mesma S&P rebaixou a avaliação de risco soberano do Brasil de "BBB" para "BBB-" alegando que "a deterioração fiscal brasileira nos últimos anos inclui déficits relativamente maiores como resultado de um superávit primário menor", além de registrar "enfraquecimento das contas externas" e a redução no nível de emprego, entre outras coisas. Ora, essa avaliação não guarda relação com os números da macroeconomia brasileira, como alardeia a mídia conservadora. Como no caso da França, a postura da S&P parece expressar muito mais a rejeição ao modelo de política econômica adotado pelo Brasil – um modelo heterodoxo, compromissado com o duplo objetivo de manter a estabilidade e criar empregos –, porque este modelo contraria os interesses financistas que a S&P e as demais agências representam.
Senão, vejamos. Como a S&P define a avaliação do risco soberano? "Os ratings de crédito soberano da Standard & Poors refletem a opinião da empresa sobre a capacidade futura e a disposição de um governo soberano de honrar, pontual e integralmente, o serviço de suas obrigações financeiras com o setor não oficial." Bem, é só verificar os números da economia para ver que não foi isso que a agência levou em conta para rebaixar a nota do Brasil.
Comecemos pela política fiscal. Nestes 11 anos, os governos Lula e Dilma se caracterizaram pelo compromisso com o equilíbrio fiscal. Tanto que o país alcançou superávits primários em todos os anos entre 2003 e 2013, com uma média de 3,4% do PIB até 2008. No período que vai de 2009 a 2013, apesar das sucessivas crises e da desaceleração da economia mundial, o superávit primário médio do país foi de 2,4%. E a trajetória da dívida pública também é positiva; a dívida líquida caiu de 60,4% do PIB em dezembro de 2002 para 33,8% do PIB em dezembro de 2013.
Convém notar que o Brasil tem o maior superávit primário dentre os países emergentes e o quinto maior superávit primário do mundo. Alguns superávits primários maiores do que o nosso são de países de grande exportação de petróleo. Já Estados Unidos, os países da zona do Euro e os da América Latina estão praticando déficits primários, não conseguindo poupar para pagar a dívida.
E a inflação? Manter a estabilidade sempre foi um compromisso da política econômica dos governos do PT. Tanto que a taxa média de inflação no período entre 2003 e 2013 foi de 5,8%, contra 8,8% entre 1999 e 2002, quando os tucanos estavam no Planalto. E também é preciso atentar para a significativa redução dos juros nos últimos dez anos. A taxa Selic, que era de 26% ao ano em dezembro de 2002, baixou significativamente em 2012 e, mesmo com a persistência da crise econômica internacional, ainda está em 10,5% agora.
Também o mercado de crédito para operações de investimento e consumo cresceu significativamente na última década. O saldo da carteira de crédito pulou de 24,2% do PIB em dezembro de 2002 para 56,5% em dezembro de 2013. É importante ressaltar que esta expansão do crédito foi construída em bases sólidas e compatíveis com a estabilidade do sistema financeiro. Um exemplo é dado pela inadimplência da carteira de crédito que alcançou a marca de 2,9% em dezembro de 2013.
Finalmente, o nível de emprego nas regiões metropolitanas vem tendo uma trajetória ascendente. Em dezembro de 2002 a taxa de desemprego era de 10,5%; em dezembro de 2013, baixara para apenas 4,3%, a menor da série histórica calculada pelo IBGE. É um nível que os especialistas consideram de 'pleno emprego.'
Parece que nem o mercado comprou a avaliação da S&P, já que a bolsa subiu e o dólar caiu. Much ado about nothing (Muito barulho por nada – ou quase nada), como diria William Shakespeare.
Cláudio Puty Economista graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), onde é professor desde 1995, tem PhD em Economia pela New School for Social Research (Estados Unidos) e mestrado pela Universidade de Tsukuba (Japão). Foi deputado federal pelo PT do Pará.