ICMS do gás recua 28%, e derruba receita
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recuou 1,5% nos primeiros quatro meses de 2010, na comparação com o mesmo período do de 2009. O volume caiu de R$ 1,448 bilhão, no ano passado, para R$ 1,426 bilhão neste ano. Foram R$ 21,8 milhões a menos. Se for considerada a inflação, (INPC-IBGE), são 5,49%, o decréscimo da receita é maior ainda.
A queda mais expressiva foi puxada pelo o imposto incidente sobre o gás importado da Bolívia. De janeiro a abril de 2009, foram recolhidos R$ 245 milhões aos cofres do Estado; já neste ano, a soma dos quatro primeiros meses fechou em torno de R$ 175 milhões, apontando queda superior a 28%. O "encolhimento" foi de pelo menos R$ 70 milhões.
De acordo com o deputado estadual Paulo Duarte (PT), são dois os principais motivos desse recuo: a queda do dólar e do consumo. A média da cotação da moeda americana, nos primeiros quatro meses de 2009, foi de R$ 2,30. No mesmo período deste ano, o valor médio chegou a R$ 1,80. O contrato com a empresa de abastecimento de gás é firmado em dólar, ou seja, o preço do metro cúbico do produto acompanha a cotação.
Já em relação à queda do consumo, as chuvas em abundância evitaram a ativação das termelétricas de Mato Grosso do Sul, para geração de energia. Essas térmicas são responsáveis por boa parte do consumo do gás.
Para o deputado, a arrecadação do ICMS sobre o gás é uma receita que entra nos cofres do Estado, sem que tenha que se fazer esforço. Paulo Duarte frisa que esta é uma receita que não gera custos de fiscalização. "O Governador deveria agradecer essa receita conquistada pelo governo anterior. Além disso, essa choradeira de que a arrecadação sobre o gás diminuiu, poderá atrair novamente a atenção de São Paulo, que já pleiteou esses valores, e trazer de volta a briga pelo tributo", diz
O deputado ressalta, ainda, que mais de 95% desse gás não é consumido em Mato Grosso do Sul, porém, a arrecadação fica toda aqui.
Ele compara, ainda, que o total do recolhimento do tributo dos quatro meses de 2009 e de 2010 e, mesmo com o recuo superior a 28% do imposto sobre o gás, a arrecadação se manteve. "Isso quer dizer que a retomada da economia e o aumento da carga tributária sobre a base de cálculo dos bens de consumo aumentaram", conclui.