Prefeitura assina convênio para ação de segurança alimentar
Programa visa garantir segurança alimentar aos mais necessitados por meio de pequenos produtores rurais
03/02/2022 às 05:30
Atualizada em 03/02/2022 às 05:30.
Mogi - A Prefeitura firmou convênio com a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, anteontem, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Cesta Verde. O objetivo é garantir segurança alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade por meio da valorização de pequenos produtores rurais.
Por meio da iniciativa, o governo do Estado irá comprar hortaliças, verduras, legumes e frutas diretamente de agricultores familiares da cidade para distribuição à população em situação de vulnerabilidade. O valor do projeto é R$ 155.774,30.
"Esse programa será mais um importante instrumento de apoio aos pequenos produtores rurais neste momento de retomada econômica", afirma o secretário municipal de Agricultura, Felipe Almeida, que representou o município na assinatura do convênio, em São Paulo, durante evento de lançamento da segunda fase do Programa de Aquisição de Alimentos.
Outra vantagem da iniciativa será o auxílio às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade alimentar, que terão acesso a um kit balanceado de alimentos de pequenos produtores, garantido, desta forma, benefícios às duas pontas com o programa.
O Cesta Verde é resultado de um termo de adesão assinado pelo governo do Estado, em parceria com o Ministério da Cidadania e prevê o repasse, diretamente aos produtores cadastrados.
De acordo com balanço de 2021 da Coordenadoria Técnica de Assistência Integral (CATI), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, foram cerca de 400 mil famílias atendidas pelo programa em 149 municípios de até 80 mil habitantes, entre eles Biritiba Mirim, atendido em março do ano passado. Os recursos foram na ordem de R$ 8,5 milhões, repassados diretamente aos 1.682 agricultores familiares que comercializaram cerca de 3.200 toneladas de alimentos.
A nova fase do programa em 2022 prevê a participação de 63 novos municípios paulistas integrantes do Mapa de Insegurança Alimentar e Nutricional (Insan), elaborado pelo Ministério da Cidadania.
O programa soma recursos de R$ 10,5 milhões, repassados diretamente aos agricultores familiares envolvidos. Nesta fase, serão disponibilizados mais R$ 3,5 milhões, perfazendo o total acordado de R$ 14 milhões de recursos destinados a São Paulo.
Nesta nova etapa, os municípios não precisam ter até 70 mil habitantes, como na anterior, porém devem estar no Insan para que possam participar. Na renovação da parceria, mais 125 mil famílias vulneráveis receberão produtos da agricultura familiar em 2022.