| Diário de um Juiz
Postado em 31 de janeiro de 2007 // Uncategorized
Você já fez pedidos para um santo e não foi atendido? Ora, tente o mais novo método. Espalhe o seu pedido logo por todas as entidades.
Acredite, com tanta gente na jogada não tem como dar errado
Créditos para Jacaré Banguela.
FORRÓ E SEXO
Postado em 31 de janeiro de 2007 // Direito, Humor
A vara criminal na qual eu atuo tem competência genérica. Todos os inquéritos que não versem sobre crimes contra vida, entorpecente e trânsito (há varas especializadas nesses assuntos) podem ser distribuídos para a 8ª Criminal.O meu feijão-com-arroz são os crimes de roubo e furto.
Vez por outra surge algo diferente, como os autos de nº 0204653-8, oriundo da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Provocada pela mãe, Sra. E.S. J., a autoridade policial instaurou inquérito para apurar a conduta do cidadão O.B.A., supostamente autor do crime de posse sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal), figurando como vítima a adolescente de iniciais E.J.S.
Consta, no documento elaborado pela Delegacia especializada que O.B.A., a pretexto de ensinar a adolescente E.J.S. (16 anos) a dançar forró, manteve com ela repetidas relações sexuais. Os encontros carnais aconteceram na residência do instrutor musical/sexual, naturalmente com algum forró erótico servindo de fundo musical.
Tudo confirmado, encerradas as investigações, com o inquérito na mão, o Promotor de Justiça, como soa óbvio, não viu crime algum no comportamento de O.B.A., um homem de 36 anos, entendendo que ele não mentiu sobre sua identidade pessoal nem sobre seus dotes artísticos e que a adolescente anuiu com o relacionamento físico.
Não preciso esclarecer que concordei com o sensato parecer do Ministério Público e mandei arquivar a peça.
É menos um na minha mesa.
Sangue, Suor e Rímel
Postado em 30 de janeiro de 2007 // Uncategorized
Estou a folhear a Revista Piauí (nº 4) e me deparo com matéria que aborda uma nova mania surgida na capital parense: torneios de vale-tudo gay.
As lutas são realizadas num enorme galpão denominado "Pororoca", localizado no bairro da Sacramenta, em Belém/PA., que de quinta a domingo abriga shows de forró e brega. Num ringue armado no meio da pista de dança, uma drag-queen chamada Lili Maçaneta faz as honras da casa.
Há lutas entre lésbicas, gays e heterossexuais, cabendo aos vencedores das respectivas categorias, prêmios em dinheiro.
Penso que em breve a moda vai aportar por aqui…
Piratas não poupam nem cd do Ronaldo Tiradentes
Postado em 29 de janeiro de 2007 // Uncategorized
De vez em quando a polícia civil tem um estalo e sai às ruas apreendendo os cds e dvds piratas que proliferam em todos as feiras e centros comerciais de nossas cidades.
Manaus, como não poderia deixar de ser, não foge à regra.
Apreendida a mercadoria, instaurado e concluído o inquérito policial, a autoridade remete para a justiça os autos bem como o material apreendido. É a prova material do crime.
Recentemente, caixas e mais caixas de cds e dvs vieram bater na vara criminal em que atuo. Por curiosidade, começo a vasculhar as caixas de cds para ver o que está sendo consumido em matéria de música.
Via de regra, não se tem supresas nessas apreensões. São os de sempre: Banda Calypso, Bruno & Marrone, Zezé Di Camargo & Luciano, Berg Guerra (fenômeno regional recente) e por aí vaí…
Mas… supresa!!!! No meio dos óbvios e ululantes, um cd do Ronaldo Tiradentes.
Confesso, na minha santa ignorância, não tinha conhecimento que o dublê de empresário e político e agora advogado já tivesse gravado um cd e que esse cd estivesse sendo alvo de pirataria no comércio local.
Justiça Itinerante no Rio Preto da Eva
Postado em 28 de janeiro de 2007 // Direito
Encerrado o expediente de sexta-feira, (26), pego meu Civic e rumo para o municípío de Rio Preto da Eva, distante 78 km da capital amazonense.Vou até lá para finalizar o trabalho desenvolvido pela justiça itinerante. O ônibus, que serve de "sede", encontra-se nessa cidade desde a segunda (22), realizando audiências na área cível e de família.
A estrutura da justiça itinerante é enxuta. Trabalha com conciliadores voluntários (estudantes de direito) e apenas um funcionário, além do motorista do ônibus. Nossos serviços são os mesmos oferecidos pelos juizados especiais e mais o plus de causas de família (guarda entre pais, divórcio consensual e alimentos).
Em Manaus, os ônibus ficam estacionados nas duas praças centrais da cidade (Polícia e Matriz) e eventualmente se deslocam para o interior do Estado, o que é raro, porque aqui a malha rodoviária é quase inexistente. Sobre a dificuldade de deslocamento, somente quando a Prefeitura do Município que vai nos receber garante hospedagem e alimentação para a turma é que encaramos a estrada.
Costumo dizer que somos iguais a cachorro vira-lata: trabalhamos por comida e um lugar pra dormir. Mas como tudo é feito com amor, os heróis da resistência não reclamam e de tudo fazem festa. Agradeço ao Nascimento, Conceição, Guilherme, Leila, Yuri, Orlando e Barrela.
Lá no Rio Preto correu tudo bem. Durante a semana, as audiências foram conduzidas pelos conciliadores e naquelas em que se alcançou o consenso, acordos foram lavrados e eu os homologuei quando cheguei, dando a chancela de sentença aos documentos.
Além das homologações, estava programada um casamento coletivo. Na verdade, casais que já tinham tempo razoável de coabitação, estavam convertendo essas uniões informais em casamento. A união estável entre o homem e uma mulher é protegida por nossa Constituição, a qual mandou norma ordinária facilitar sua conversão em casamento, o que ocorreu com a edição da Lei nº 9.278/96.
Eram 10 casais reunidos no prédio da APAE. A cerimônia foi por mim conduzida, contando com a presença do Prefeito do Município.