Assis Carvalho propõe a criação do Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus - Portal Integração
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Nesta semana, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) apresentou um projeto de lei para criar o Fundo Emergencial de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), enquanto durar o estado de calamidade pública decretado na última sexta-feira (20). O projeto visa destinar recursos vinculados a ações de combate na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
A criação do Fundo promoveria mecanismos institucionais de crédito financeiro com objetivos de fortalecer a organização e a infraestrutura do Sistema Único de Saúde; fortalecer a coordenação das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, atenção à saúde e diagnóstico laboratorial; retardar ao máximo e reduzir os efeitos da disseminação do vírus; além de garantir o abastecimento e logística para antivirais, imunobiológicos, testes diagnósticos e outros insumos.
O Fundo possibilitaria ainda apoiar e acompanhar a atualização dos Planos Estaduais e Municipais de enfrentamento e garantir, por meio de estratégias de comunicação, a mobilização da população.
Assis Carvalho propôs que o Fundo seja formado, dentre outras fontes, pela captação imediata de 20% do patrimônio de todos os Fundos Públicos.
"O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e o país enfrenta um dos momentos mais difíceis de nossa história. As instituições públicas e privadas precisam se unir para conter o avanço desta pandemia. Por isso, destinar uma parte dos recursos dos Fundos Públicos para estados e municípios vai ao encontro da gravidade da situação, que exige ações das três esferas de governo. Sem mais recursos, os serviços essenciais de saúde e de segurança estarão ameaçados", justificou o parlamentar.
Outros projetos. O deputado Assis também apresentou projetos para taxar grandes fortunas e destinar os recursos para o combate à Covid-19, utilização dos recursos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública para ações voltadas ao combate do Coronavírus, enquanto durar a situação de calamidade pública; e redução de 20% dos gastos com cartão corporativo do governo.