Empregada Doméstica tem Direito ao FGTS? Entenda Aqui! );
Publicado por Kezia Amaro em 3 de setembro de 2020
A concessão de direitos à classe doméstica foi algo gradual, começou tímida em meados de 2013 e tornou-se plena em 2015, com a Lei Complementar 150 (PEC das Domésticas). Entretanto, muita gente ainda tem dúvidas, por exemplo, se a doméstica tem direito ao FGTS, afinal novos empregadores surgem a todo momento.
Por isso é sempre bom relembrar quais são os direitos garantidos à empregada doméstica e como o empregador deve respeita-los dentro da relação trabalhista. Fique com a gente até o final e entenda sobre o FGTS e o direito das domésticas. Boa leitura!
Quando a doméstica pode sacar o FGTS?
No emprego doméstico, o pagamento do FGTS é feito por meio da Guia DAE. O valor referente ao FGTS corresponde a 8% da remuneração total. Este documento contém outros encargos trabalhistas e o recolhimento fica a cargo do empregador doméstico no dia 7 de cada mês.
É possível que empregador e doméstica, fiscalizem se o pagamento do FGTS está indo para o destino correto, pois podem acontecer falhas de envio à Caixa (fonte pagadora do benefício). Confira nosso artigo e veja como é simples verificar se a quantia está sendo destinada corretamente.
Como vimos, todos os meses é recolhido o FGTS por meio da Guia DAE, logo fica uma reserva deste valor que pode ser sacado pela doméstica nas seguintes situações:
Sim, empregada doméstica tem direito aos depósitos do FGTS.
Para sacar, valem as mesmas regras citadas acima.
O saque acontece através de qualquer agência da Caixa Econômica Federal, a doméstica deve ter e mãos o termo de rescisão (gerado pelo eSocial e emitido pelo empregador), carteira de trabalho e os demais documentos de identificação pessoal como RG e CPF.
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Flávia Regina Nascimento Diniz
Eu trabalhei em 2005 de carteira assinada eu tenho direito ao FGTS?
Reply to Flávia Regina Nascimento Diniz
Sim, o empregador deve recolher o FGTS mensalmente. Verifique seu extrato de FGTS para ver o saldo disponível.
Taise neri Ribeiro
Eu nu quando eu vou na caixa nunca mostra a empresa que eu trabalhei eu trabalhei de empregada dometicanca recebe. meu. FGTS eu trabalhei 2013
Reply to Taise neri Ribeiro
Ficamos felizes por escolher o blog HDL para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão FGTS, determina:
Orientamos você baixar o app "FGTS" se cadastrar e lá terá todos os seus extratos mesmo que contas antigas. Caso não apareça verifique se você teve alguma alteração como nome, estado civil que são situações em que precisa regularizar junto a caixa para unificar todas as contas de FGTS. Se nenhuma destas situações ocorrer acione o antigo empregador.
Eu trabalhei em casa de familia a mais de 10 anos nuca o meu patrão nunca depositou o meu FGTS oque eu faço ??
Reply to Shirley mara
Ficamos felizes por escolher o blog HDL para solucionar suas dúvidas! Referente a sua questão pagamento FGTS, determina:
O empregador tem suas obrigações trabalhistas assim como o empregado, O registro em carteira foi realizado?