NÚCLEO DE SAÚDE DEPTO DE MEDICINA - PDF
Download "NÚCLEO DE SAÚDE DEPTO DE MEDICINA"
Adelina di Azevedo Imperial
1 NÚCLEO DE SAÚDE DEPTO DE MEDICINA PROGRAMA DE PG EM BIOLOGIA EXPERIMENTAL NORMAS DE FUNCIONAMENTO => MESTRADO E DOUTORADO MODIFICADAS EM SETEMBRO/ OUTUBRO DE 2006 APROVADAS PELO COLEGIADO DO PROGRAMA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2006
2 2 I - Organização I.1. O Colegiado é o órgão de Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental/PGBIOEXP, sendo responsável por traçar as diretrizes e zelar pela execução deste Programa, e coordenar as atividades didático cientificas pertinentes, segundo Regimento do Programa. I.2. - Os serviços de apoio administrativos serão prestados pela Secretaria do Programa, órgão subordinado diretamente à Coordenação do PGBIOEXP. II Taxas II.1 Taxa de Inscrição do Processo Seletivo. Será cobrada taxa de inscrição nos processos seletivos dos programas de Pós-Graduação, curso de Mestrado e de Doutorado, conforme definição do Conselho Superior pertinente. II.1.a. Não será cobrada taxa de inscrição ao aluno especial III Critérios de Seleção O processo seletivo seguirá Editais próprios e poderá ter as seguintes etapas: a Prova de seleção formulada e aplicada pelo Colegiado do Programa. b Entrevista com os candidatos, análise de currículo, projeto de pesquisa, histórico escolar e cartas de recomendação. único: A aceitação do candidato como aluno regular será condicionada à disponibilidade dos orientadores, na época da publicação dos editais e seguem os critérios gerais de Orientação contidos no item X, parágrafos X-2 e X.4.1 destas Normas Gerais. IV Prazos para defesa de Dissertação/Tese IV. 1 Prazos Fixados
3 3 Os prazos seguirão aqueles determinados no Regimento do Programa: IV.1.1 O curso nível Mestrado, compreendendo a apresentação da Dissertação, não poderá ser concluído em prazo superior a 24 meses. IV O curso nível Doutorado, compreendendo a apresentação da tese, não poderá ser concluído em prazo superior a 48 meses. IV O prazo mínimo para apresentação da dissertação/tese é de 12 meses. V- Procedimentos para depósito da dissertação/tese V.1 - O candidato ao título de Mestre deverá entregar seis cópias da sua dissertação ao respectivo orientador, o qual assinará o formulário de depósito e o encaminhará, juntamente com os exemplares à Secretaria do Programa. A distribuição dos exemplares da dissertação é a seguinte: três cópias para os membros efetivos da comissão julgadora; duas cópias para os membros suplentes da comissão julgadora; uma cópia permanecerá na Secretaria do Programa até a data da defesa. V.2 O candidato ao título de Doutor deverá entregar oito cópias da sua tese ao respectivo orientador, o qual assinará o formulário de depósito e o encaminhará, juntamente com os exemplares à Secretaria do Programa. A distribuição dos exemplares da tese é a seguinte: 5 (cinco) cópias para os membros efetivos da comissão julgadora; 2 (duas) cópias para os membros suplentes da comissão julgadora; 1 (uma) cópia permanecerá na Secretaria do Programa até a data da defesa. 1: quando o orientador encaminhar à Secretaria do Programa o formulário de depósito com os exemplares da dissertação ou tese, também enviará sugestão para composição da Comissão Julgadora..2: a composição da Comissão Julgadora ficará a cargo do Colegiado, que poderá designar comissões próprias para este trabalho. V.2.3 o aluno será julgado pela defesa e conteúdo da dissertação ou tese depositada. Fica vedada qualquer alteração de forma e/ou conteúdo a partir da data do depósito.
4 4 VI Critérios para passagem de Mestrado para Doutorado Direto VI.1 No programa de pós-graduação em Biologia Experimental será permitida a passagem do mestrado para o doutorado direto, antes que tenham sido completados os estudos naquele nível, com o aproveitamento dos créditos já obtidos. VI.2 O aluno deverá ter completado todos os créditos em disciplinas exigidos para o mestrado. VI.3 A indicação de passagem direta, feita pelo Orientador, deverá ser aprovada pelo Colegiado do Programa, mediante análise das publicações e do projeto de pesquisa. único. O aluno que passar para doutorado Direto deverá cumprir, obrigatoriamente, 56 créditos, sendo que 28 referem-se aos créditos mínimos do Mestrado. VII - Créditos Mínimos VII.1- Do candidato ao grau de Mestre serão exigidos, no mínimo, 28 unidades de créditos, assim distribuídos: i. 16 créditos em disciplinas obrigatórias (MTCs) ii. 12 créditos em disciplinas optativas (MEPs/MEQs) único. Os créditos deverão ser cumpridos em no máximo 18 meses VII.2 -Do candidato ao grau de Doutor serão exigidas, no mínimo, 56 unidades de créditos, assim distribuídos: i. 28 créditos referentes ao titulo de Mestre ii. 08 créditos referentes a disciplinas obrigatórias (MTCs) iii. 20 créditos referentes a disciplinas optativas (MEPs E MEQs) único - Os créditos deverão ser cumpridos em no máximo 24 meses
5 5 VII.3- Os créditos optativos do Doutorado poderão ser obtidos através de atividades extras ao Programa (créditos especiais), segundo os Art.s 35 e 36, Secção III do Regimento Geral do PGBIOEXP, que dizem: Art. 35º - Poderão, a juízo do Colegiado, ser computados no total de créditos mínimos exigidos em módulos, até vinte por cento desse mesmo total, ao aluno que desenvolver uma ou mais das seguintes atividades: I - capitulo de livro de reconhecido mérito na área do conhecimento e que tenha comprovada relação com projeto de dissertação ou tese do aluno; II - capitulo em manual tecnológico, reconhecido por órgãos oficiais da esfera estadual ou federal, que tenha comprovada relação com o projeto de dissertação ou tese do aluno; III atividade de tutoria ou monitoria realizada junto a alunos de graduação, desde que programada pelo Departamento ou responsável pelo curso ou disciplina; VII. participação em estágios, cursos de extensão ou aperfeiçoamento, previamente autorizada pelo Colegiado, que, pelo seu programa ou conteúdo, digam respeito às atividades de pesquisa do aluno interessado. Art. 36º - Para fins de atribuição de créditos especiais, as atividades relacionadas no Art. 35º deverão ser exercidas ou comprovadas no período em que o aluno estiver regularmente matriculado em programa de Pós-graduação. único: o Colegiado poderá aceitar créditos especiais fora dos preceitos do Art. 35º, desde que se trate de atividade considerada de relevância. VII.4 - Não serão atribuídos créditos a Dissertação, Exame de Qualificação e Tese VII.5 - O candidato ao grau de Doutor, portador do titulo de Mestre, obtido fora do Programa de Pós-graduação em Biologia Experimental, deverá ter os créditos do Mestrado aprovados em análise de CV. 1: em caso de deficiência curricular nas disciplinas básicas do PGBIOEXP, o aluno deverá cursar os MTCs correspondentes do Mestrado em Biologia Experimental, para prosseguimento do curso de doutorado, se o orientador considerar necessário. 2: não serão contados os créditos dos MTCs cursados por indicação do orientador ao aluno de Doutorado
6 6 VIII Língua Estrangeira VIII.1- Nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação, a prova de proficiência em língua seguirá normas regimentais. VIII.2 - Poderão ser aceitos exames externos, como TOEFL ou similares, definido-se a pontuação mínima. IX Disciplinas O programa de Pós-graduação em Biologia Experimental é de natureza modular. As disciplinas que compõem o elenco de cada Módulo seguem normas regimentais e deverão ser credenciadas pelo Colegiado. Para o credenciamento das disciplinas a Coordenação deverá encaminhar a seguinte documentação ao Colegiado: a. Formulário preenchido; b. Currículo Lattes/CNPq do(s) professor(es) responsável(is); c. Justificativa para o (re) credenciamento da disciplina; IX.1 - O Colegiado enviará a um relator, ao qual será pedido um parecer sobre: IX conteúdo do programa de disciplina; IX atualidade da bibliografia; IX compatibilidade entre o programa da disciplina e a experiência profissional/cientifica do(s) docente(s). IX.2 Para ministrar ou colaborar em disciplinas dos Módulos também se admite especialista de reconhecidos méritos, não portador de titulação universitária, contratado ou não pela UNIR. IX.3 cabe ao ministrante das disciplinas do programa de mestrado e doutorado o cumprimento dos prazos para entrega de relatórios de notas único: este prazo não pode ultrapassar 30 dias do término da disciplina.
7 7 X Credenciamento e Recredenciamento de Docentes/Orientadores X- 1 - o corpo docente atuante no Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBIOEXP) será constituído de professores estáveis, sujeitos a normas de credenciamento e recredenciamento, e docentes participantes ou visitantes, convidados para participações eventuais.. 1. O credenciamento dos professores do PGBIOEXP será efetivado pelo Colegiado do Programa a partir de normas específicas, as quais deverão obedecer aos critérios mínimos estabelecidos pelo Regimento Geral, Capítulo IV, Secções I,II e II. 2. A forma adotada para Credenciamento de Docentes, assim como de Orientadores, é o convite feito por Docente/Pesquisador/Orientador já credenciado pelo Programa. 3. o Colegiado elegerá uma Comissão para análise do CV do convidado, antes de efetuar ou negar o Credenciamento, para Docente/Orientador. 4. São professores participantes ou visitantes do PGBIOEXP aqueles que desenvolvem atividades de curto período no Programa, em caráter transitório. 5. O Docente participante/visitante não poderá exercer atividades de orientação. X-2 O candidato à orientação de alunos de Mestrado deverá ser portador do título de Doutor outorgado pela UNIR, por ela reconhecido ou de validade nacional e possuir pelo menos cinco dos sete requisitos abaixo relacionados, sendo o 7 obrigatório: 1. possuir linha de pesquisa claramente definida, traduzida em publicação de livros, artigos em periódicos científicos com sistema de arbitragem, no Brasil ou no exterior, ou ainda trabalhos completos publicados em anais de reuniões especialistas; 2. ter coordenado e participado de projetos de pesquisa financiados por agências de fomento, bem como daqueles de domínio público e possuir verba própria de Fomento do Projeto inserido no Programa; 3. ter realizado estágio em instituição estrangeira ou nacional, de prestigio internacional, na área de sua especialidade; 4. ter participado de comissões julgadoras de mestrado e doutorado, comissões de exame de qualificação e outras comissões atinentes às atividades de pós-graduação daquela área; 5. possuir experiência em orientação de monografias de conclusão de curso, de bolsas de aperfeiçoamento e de iniciação cientifica; 6. ter participado de organização de reuniões cientificas de sua área de especialidade, ou ter tido participação ativa como expositor, debatedor ou coordenador de painéis;
8 8 7. ter publicação de pelo menos um artigo cientifico em revistas Qualis A Nacional ou B Internacional no últimos dois anos. 8. o número máximo de orientados/docente é sete, seguindo preceitos da CAPES. único: a oferta de vaga de orientação em Mestrado pelo Docente/orientador deverá ser aprovada pelo Colegiado e estará diretamente relacionada ao desempenho do Docente/Pesquisador no Programa. X.3 - Ao candidato à orientação de alunos de Doutorado serão aplicados os mesmos critérios do mestrado, além de ter pelo menos uma orientação concluída de mestrado, ou ter experiência anterior de orientação concluída em outros programas de pós-graduação reconhecimentos pela CAPES; X.4 - Os pedidos de credenciamento deverão ser encaminhados ao Colegiado em formulário próprio, por Docente já credenciado no Programa, que apresenta o candidato ao credenciamento. X Os critérios definidos pelas alíneas a e b do inciso I são considerados requisitos essenciais para o credenciamento. Quanto aos demais, eles serão aplicados de forma global, com a exigência de que o interessado preencha a maioria dos requisitos relacionados. único: a oferta de vaga de orientação em Doutorado pelo Docente/orientador deverá ser aprovada pelo Colegiado e estará diretamente relacionada ao desempenho do Docente/Pesquisador no Programa. X.5 - O recredenciamento será feito a cada três anos. Sua revisão, para Pesquisadores credenciados apenas em Mestrado, antes do final deste prazo, só será possível se houver um volume significativo de novas informações no currículo do solicitante, que justifique esta revisão. X.6 No recredenciamento do orientador deverão ser levados em conta os seguintes pontos: a. número de alunos por ele titulados no período e tempo médio de titulação; b. número de alunos egressos no período sem titulação (evasão); c. existência de produção cientifica derivada das teses ou dissertações, de autoria dos pósgraduados, em co-autoria ou não com o orientador. d. entrega de relatórios de notas e desempenho do aluno nas datas previstas
9 9 d. atendimento às solicitações do Programa, como participação em reuniões, oferecimento regular de disciplinas no Programa, realização de representações e demais solicitações. X Serão analisados, segundo os critérios apresentados nestas Normas, os pedidos de Credenciamento pontual, para Co-orientação e orientação, segundo normas regimentais. XI - Desempenho acadêmico insatisfatório Os critérios para desligamento de pós-graduandos com desempenho acadêmico e cientifico insatisfatório seguem normas regimentais e compreendem: XI.1 - Reprovação por duas vezes em alguma disciplina ou no exame de qualificação. XI.2 - Não cumprimento dos prazos regimentais XI.3 - Não cumprimento do plano individual de trabalho a ser definido por cada programa entregue pelo aluno, aprovado por seu orientador e julgado pelo coordenador do programa. único - Será considerado Desempenho Acadêmico Insatisfatório, em qualquer estágio do curso (seleção, atribuição de créditos, qualificação, defesa) procedimentos que envolvam Falsidade Ideológica, que levem a falsos resultados de Mestrado ou Doutorado,que impliquem em apropriação indébita de dados, e outros procedimentos similares. XII - Exame de Qualificação XII.1 - exame de qualificação segue normas regimentais (Sessão I, Capítulo VI) e é obrigatório para os alunos de Mestrado e Doutorado do programa de pós-graduação em Biologia Experimental. XII.3 - O exame será feito em forma de apresentação pública 3.1- o aluno deverá apresentar o trabalho num mínimo de 20 minutos e máximo de 30minutos cada examinador poderá fazer argüição, em forma de dialogo ou não, que não deverá ultrapassar 30 minutos, e o aluno terá 30 minutos para responder a cada examinador.
10 1 0 XII.4 - O prazo máximo para realização do exame será de 20 meses para mestrado e 40 meses para doutorado, a partir do início do curso. único: Em caso de reprovação, o exame de qualificação poderá ser repetido uma única vez, no prazo máximo de até noventa dias, contados a partir da data de reprovação. XII.5 Competirá ao orientador solicitar ao Colegiado o exame de qualificação de seu orientando, no mínimo um mês antes do prazo específico, por meio de requerimento acompanhado de uma relação de seis nomes de professores sugeridos para a comissão examinadora. único: a comissão examinadora será constituída por três professores, seguindo o artigo 58 do Regimento do PGBIOEXP XII.6- o Exame de Qualificação poderá ser realizado através de dois procedimentos: 6.1. apresentação oral de minutos de trabalho publicado em revista indexada, nacional ou internacional, em que o aluno seja co-autor, e cujo tema esteja correlacionado ao desenvolvido em seu trabalho de Mestrado ou Doutorado. único: Para estudantes do Doutorado, o aluno já deverá ter publicado pelo menos dois artigos em revistas indexadas para realizar o exame de Qualificação com este procedimento apresentação oral de minutos dos resultados do Projeto de sua Dissertação, já passíveis de serem discutidos e de serem tiradas conclusões pertinentes. único: Cada examinador poderá argüir livremente o aluno pelo prazo máximo de 20 minutos e o aluno terá igual tempo para responder a cada examinador. XII. 7- Imediatamente após o encerramento do Exame de qualificação, cada examinador expressará seu julgamento em sessão secreta, considerando o candidato apto ou não apto, com base na apresentação e conteúdo de seu trabalho. único: a necessidade de modificações significativas deve implicar reprovação e nova apresentação nos prazos regimentais.
11 XIII Defesa de Dissertação e Tese 1 1 XII.I.1 - O orientador deverá comunicar a data da defesa da Dissertação ou da Tese à Secretaria do Programa de Pós Graduação em Biologia Experimental, no mínimo quarenta dias de antecedência, para que este pedido seja avaliado nas reuniões ordinárias do Colegiado do PGBIOEXP. único: a defesa de dissertações e teses seguirá as Seções II e III do Capítulo VI do Regimento do PGBIOEXP XII.1.2. Regras específicas complementares para o Mestrado - o aluno deverá: i. completar o número de créditos exigidos; ii. ter sido aprovado na fase de qualificação de Dissertação de Mestrado até o final do 2º período letivo, no máximo. iii. ter uma ou mais comunicações em Congressos Científicos como primeiro autor. iv. Apresentar, nas considerações finais da Dissertação, o manuscrito de 01 artigo científico contendo o assunto da dissertação como conteúdo. XII.I.3. Regras específicas complementares para o Doutorado o aluno deverá: i. completar o número de créditos exigidos; ii. aprovação no exame de qualificação; iii. publicar ou ter aceite de 01 artigo cientifico, contendo o assunto da tese como conteúdo, em periódico indexado, sendo o aluno o primeiro autor OU iv. uma patente obtida no exterior ou no País, ou deposito no exterior ou no País com comprovação de interesse de uma industria para desenvolver a tecnologia em questão, podem ser considerados como equivalente a um artigo cientifico, avaliados pelo Colegiado do PGBIOEXP. A Patente deverá ser depositada observando-se as normas do INPI; v. ter pelo menos duas comunicações em Congresso Cientifico, como primeiro autor. XIV Outras Normas XIV.1- Da padronização para Confecção de Dissertação e Tese
12 As dissertações e teses serão confeccionadas de acordo com normas especificas ao Núcleo de Saúde e ABNT, e: 1 2 a. A capa deverá conter o nome da UNIR, do Núcleo de Saúde e do Programa; título do trabalho; nome do autor; nome do orientador e ano da defesa; b. a contracapa deverá conter no rodapé o nome do Reitor da UNIR, do Diretor do NUSAU e do Coordenador do Programa; c. a página de rosto deverá conter o nome do autor, titulo do trabalho, laboratório onde foi desenvolvido o trabalho, local e ano de publicação; do verso constará a ficha catalográfica ; d. deverá apresentar resumo em inglês e em português XIV.2- Da entrega de exemplares da dissertação ou tese após a defesa Após a defesa da sua dissertação ou tese, o candidato terá até trinta dias para entregar à Secretaria do Programa mais duas cópias dela, sendo que uma será encaminhada à Biblioteca da UNIR e uma cópia ao Laboratório em que foi desenvolvido o trabalho de Pesquisa. Deverá também entregar uma cópia em CD, para publicação pela CAPES. único: esta entrega deverá ser acompanhada por ofício do Orientador, concordando com o conteúdo e confirmando a autenticidade da Dissertação/Tese. XIV.3 Do trancamento de Matricula e Prorrogação de Prazo 3.1 Os pedidos de trancamento de matrícula ou prorrogação de prazo serão recebidos e quando o Regimento de Pós-Graduação permitir, analisado pelo Colegiado os pedidos devem ser encaminhados com os seguintes documentos: a. requerimento do aluno contendo os motivos do pedido, documentalmente comprovados, bem como o prazo pretendido; b. declaração do orientador, justificando o pedido; c. cronograma de realização das etapas restantes da dissertação ou tese e das demais atividades a serem desenvolvidas após o trancamento.
13 d. no caso de aluno em fase de elaboração de dissertação ou tese, deverá ser anexado ao pedido documento que comprove o estágio de desenvolvimento dos trabalhos. 1 3 XV- Das Disposições Gerais Estas Normas estarão sujeitas às demais normas de caráter geral estabelecidas para os Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal de Rondônia. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Programa, cabendo recurso aos órgãos superiores da UNIR. O Colegiado do Programa de Pós-Graduação Senso Estrito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em reunião realizada em 30 de novembro de 2006, aprovou as Normas Especificas deste Programa de Pós-Graduação.