Aprovada lei que obriga descontos de até 30% em escolas e faculdades no ES | Portal Tempo Novo
26 de Maio de 2020 às 19hs16
Atualizado em: 26 de Maio de 2020 às 19hs23
Escolas e faculdades no ES deverão conceder descontos nas mensalidades dos alunos durante o período de pandemia pelo novo coronavírus. O desconto é de 30%, mas poderá ser negociado em acordo coletivo dependendo de cada caso. O Projeto de Lei (PL) 197/2020, que trata do assunto, foi aprovado pelos deputados na sessão virtual, realizada nesta terça-feira (26), após longo debate e várias modificações do texto original. Com o término da tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), a matéria segue para análise do Executivo.
O PL foi aprovado com 26 votos a favor, um voto contrário e uma abstenção, da presidência. O PL é de autoria do deputado Hudson Leal (Republicanos), mas teve entre os articuladores um parlamentar da Serra, o deputado Vandinho Leite, que é presidente da Comissão de Educação, do qual tramitou a proposta e recebeu os ajustes determinantes na aprovação da proposta.
Deputado Vandinho Leite foi um dos articuladores da proposta que tramitou na comissão de Educação, do qual o parlamentar da Serra preside. Foto: Lucas Silva
Alguns deputados, mesmo dando o voto favorável ao projeto, falaram sobre suas dúvidas com relação ao tema. "O ideal seria que cada instituição fizesse uma proposta para os pais dentro da sua realidade. Mas muitas não estavam fazendo isso. O texto do projeto foi o melhor que a gente conseguiu", destacou o deputado Sergio Majeski (PSB).
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