Gestão Haddad deve subir taxa de luz em 76% | Exame.com (Pré-Prod)
No caso dos consumidores residenciais, a taxa deve ir de R$ 5,40 para R$ 9,50; para o comércio e a indústria, o imposto vai passar de R$ 16,97 para R$ 29
Por Adriana Ferraz, Bruno Ribeiro
access_time 22 dez 2015, 09h40
Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (/)
São Paulo – O Orçamento da cidade de São Paulo foi aprovado na segunda-feira, 21, pela Câmara Municipal e prevê aumento de até 75,9% na taxa de iluminação pública, paga na conta de luz de cada consumidor da cidade. No caso dos consumidores residenciais, a taxa deve ir de R$ 5,40 para R$ 9,50. Para o comércio e a indústria, o imposto vai passar de R$ 16,97 para R$ 29.
A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) é a fonte de receita que teve a maior projeção de aumento no Orçamento da gestão Fernando Haddad (PT). O porcentual de aumento segue o crescimento acumulado em 2015 na taxa, que serve para custear a iluminação pública.
É também dessa taxa que vêm as garantias que a gestão petista tem oferecido ao mercado em sua tentativa de fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) para trocar todas as lâmpadas da cidade por luzes de LED. O texto faz a Cosip passar de R$ 289,6 milhões neste ano para R$ 530,7 milhões em 2016.
O ganho proporcionará à Prefeitura cobrir o rombo da conta de luz. Segundo o secretário municipal de Governo, Chico Macena, a administração já pagou os custos do aumento da energia ao longo de 2015, mas, segundo a lei, só pode repassar o aumento para os consumidores uma vez por ano.
"A Cosip é reajustada sempre em janeiro. E, desta vez, a alta será grande por causa das bandeiras tarifárias."
Outro R$ 1,2 bilhão é um recurso que, até 2015, a Prefeitura pagava de juros da dívida pública, que não serão mais cobrados depois que a Prefeitura renegociou a dívida com o governo federal.
A aprovação do Orçamento ocorreu depois de um dia de discussões na Câmara, em que vereadores aprovaram projetos em bloco às vésperas do recesso parlamentar. Uma das votações mais esperadas pelo governo, entretanto, não aconteceu: a da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que altera o zoneamento da cidade.
Ela ficou para o ano que vem. O adiamento, decidido pela bancada do governo, ocorreu após requerimento de 20 vereadores, a maioria da oposição, pedindo que o texto não fosse colocado em votação.
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