Conselho cassa registro de psicóloga que oferecia 'cura' para gays no DF
6 julho 2022 10:24
A psicóloga perdeu seu registro profissional porque ofereceu terapia para que gays e lésbicas "fossem curados" e deixassem de ser homossexuais
A psicóloga Rozângela Alves Justino está impedida de exercer sua profissão. Isso porque, nesta sexta-feira (18), o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal (CRP-DF) cassou o registro profissional dela, que ofereceu terapia para que gays e lésbicas "fossem curados" e deixassem de ser homossexuais.
De acordo com a CRP-DF, a cassação do registro da psicóloga foi ao encontro do que pediu entidades como o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Brasileira dos Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT).
Na decisão, o conselho afirmou que a profissional infringiu o código de ética da profissão, mais precisamente um trecho da lei que diz ser proibido ao profissional da área "induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais".
Não foi a primeira punição da psicológica
Em 2019, a psicóloga foi punida pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) justamente por ter oferecido o "tratamento" para a "cura gay". Na época, ela foi "censurada" porque violou uma resolução da profissão que ressalta que "homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão".
À época, a mulher foi contra a punição e afirmou que, para ela, a homossexualidade era sim distúrbio. Na visão da profissional a homossexualidade está atrelada a abusos e traumas sofridos durante a infância.
"Cura gay" já foi tema de ação no STF
O tema "cura gay" foi discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2019. Na ocasião, Cármen Lúcia, ministra da Corte, suspendeu uma decisão da Justiça Federal de Brasília que liberava o "tratamento" para que gays deixassem de ser homossexuais.
A ação foi proposta pelo Conselho Federal de Psicologia, que tentava derrubar a liberação concedida pela Justiça Federal aos psicólogos para que eles realizassem esses "tratamentos". Depois da decisão da ministra, o conselho atualizou sua resolução e deixou expresso que psicólogos não podem propor o "tratamento e cura da homossexualidade".
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