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Arrecadação para agosto é a melhor desde 2014
Reforçada pelos impostos pagos em reorganizações societárias de grandes empresas estatais, a arrecadação federal alcançou R$ 119,951 bilhões em agosto, o melhor resultado para o mês desde 2014. De acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal, o valor representa um crescimento real – já descontada a inflação – de 5,67% ante agosto de 2018.
A alta no recolhimento de impostos reflete em parte a melhora do desempenho do comércio varejista e do setor de serviços no mês passado, mas foi decisivamente influenciada pelo desempenho fora do comum das receitas sobre o resultado financeiro de empresas.
Apenas a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve um adicional de R$ 5,2 bilhões com a apuração de ganho de capital na reorganização societária de empresas – algo que não ocorre todos os meses. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, lembrou que esses movimentos já tinham reforçado a arrecadação em R$ 3,2 bilhões em julho.
"O Fisco classifica esses valores como arrecadação atípica, porque reorganizações societárias não são movimentos previsíveis. A alta na arrecadação decorrente do ganho de capital nessas operações é pontual, e não sabemos se vai se repetir", avaliou. "Esses valores estão ligados a companhias estatais, mas há também empresas privadas. O movimento de reorganização societária é normal em meio à recuperação econômica."
Também influenciada por essas operações, a arrecadação federal alcançou R$ 1,015 trilhão no acumulado de janeiro a agosto de 2019, com alta real de 2,39% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse também foi o melhor resultado para os oito primeiros meses de um ano desde 2014. Desde janeiro, a arrecadação atípica com IRPJ/CSLL já soma R$ 13 bilhões.
Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o resultado de agosto veio dentro do que a agência esperava e é "um fôlego para ajudar o governo nesse empenho de tentar equilibrar as finanças públicas".