Desapropriações: A Complexidade das Perícias e Avaliações - Instituto de Engenharia
2021qui06mai17:0019:00Desapropriações: A Complexidade das Perícias e Avaliações17:00 - 19:00 Evento on-line Organizador: Divisão Técnica de Avaliações e Perícias do Instituto de Engenharia; e IBAPE Tipo de evento:Agenda,Geral,Seminários
A Complexidade do Processo de Desapropriação relativo às Perícias e Avaliações de Imóveis, Metodologias, orientações e casos práticos e Normas Técnicas para os profissionais Engenheiros e Arquitetos que atuam ou desejam atuar na área de Avaliações.
Abertura: Moderador: Antonio Guilherme.
Apresentação das Autoridades da mesa, Paulo Ferreira, Dra. Maricy Maraldi, Dr. Flavio Yunes Elias Fraiha, Renata Denari, Luiz Henrique Cappellano, Clemanceu Chiabi Saliba Júnior, Joel Kruger e Vinícius Marchese
1º Painel: Do Processo Expropriatório.
Panorama geral das Desapropriações – Juíza, Advogado e Engenheira DESAP
– Dra. Maricy Maraldi: O Processo de Desapropriação
– Flavio Yunes: A visão do Expropriado no Processo de Desapropriação
– Renata Denari: A Documentação necessária para instrução do Processo de Desapropriação
2º Painel: As Perícias e Avaliações no Processo de Desapropriação na prática.
Rito da Perícia e Vistoria – Paulo Magri
Análise Dominial, Laudo Prévio e Laudo Definitivo – Ricardo Imamura
Normas e Metodologias (Edificações, remanescente, APP, Passivo Ambiental) – Andrea Kluppel
3º Painel: Casos práticos.
(três casos práticos)
Fiker – Case Palacete Riachuelo / Praça das Bandeiras
Mansour – Cases sobre Glebas – Involutivo
Horácio – Cases sobre Glebas – Túneis
Encerramento: Cabral e Cappellano.
Engenheiros e Arquitetos Peritos Avaliadores, Engenheiros e Arquitetos.
Eng. Ricardo Henrique de A. Imamura
Coordenador da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias
Perito Judicial de diversas Varas Cíveis e da Fazenda Pública no Estado de São Paulo, desde 1978. Dentre sua experiência como Perito Judicial, encontram-se a Elaboração de mais de 4.400 Laudos de Engenharia Legal de naturezas diversas ressaltando-se: Desapropriações; Servidões, Engenharia Econômica (Contratos e Obras de Engenharia Civil); Gestão de Custos de Projetos e Empreendimentos, Inspeção Predial, Ambientais, etc.
Coordenador da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias, Vice-Coordenador da Divisão Técnica de Compliance, Conselheiro e Perito Especialista da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia – São Paulo. Membro Fundador e Ex-Presidente da Associação Paramaçônica de Peritos Judiciais – APPJ. Presidente da AELINS – Associação de Engenheiros de Lins – Lins/SP. Membro do CBAr, ABCIP, CAM-CCBC, CAMARB, FIDIC, Comissão de Estudo de Perícias de Engenharia na Construção Civil – CE-02:012.01 – ABNT e de diversas Associações em São Paulo.
Medalha de Ouro pelo Melhor Trabalho Técnico de 2020, "Engenharia de Perícias e Avaliações" e Medalha de Ouro pela "Melhor Avaliação qualitativa da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias" de 2020, pelo Instituto de Engenharia.
Assessor Especial da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias
Doutor em Semiótica e Linguística Geral (com ênfase em Laudos. Foi fundador e primeiro presidente da Câmara de Valores do IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias do Instituto de Engenharia, perito dos Tribunais de Alçada e Justiça. Coordenador da Divisão de Avaliações e Perícias do Instituto de Engenharia, graduado em português, latim e linguística, Assessor Jurídico da Diretoria do IBAPE NACIONAL e Vice Presidente do IBAPE- SP. É Diretor Presidente da EMBRAVAL – Empresa Brasileira de Avaliações S/C Ltda.
É autor dos livros Manual de Redação de Laudos, Avaliação de Imóveis Urbanos e A Perícia Judicial (este último em coautoria com o Engº Joaquim da Rocha Medeiros), Manual Prático de Avaliações e Perícias de Engenharia, todos da Editora Pini. Manual Prático de Direito das Construções, Linguagem do Laudo Pericial, Perícias e Avaliações Fundamentos Práticos e Contestação na Perícia Judicial todos da Editora Leud – Livraria Editora Universitária de Direito. O livro Linguagem do Laudo Pericial é originário da tese de Doutorado e do Melhor Trabalho do ano em colaboração com a classe do Instituto de Engenharia de 2004 e 2011, Medalha de Ouro. Advogado formado pela USP. Já deu aula nas principais entidades ligadas a avaliações e perícias em todo o Brasil.
Engª. Miriana Marques
Vice-Coordenadora da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias
Com 20 anos de atuação profissional dedicada à área de Avaliações e Perícias, referente a bens patrimoniais e a imóveis urbanos, comerciais, residenciais, rurais e industriais, é responsável técnica pela área de Avaliações e Perícias da Marques & Marques Engenharia. Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, assistente técnico do Metrô e Dersa. Especialista em Avaliações e Pericias.
No Instituto de Engenharia, é Vice-Presidente de Assuntos Internos e Associativos, Vice-Coordenadora da Divisão Técnica de Tecnologias Digitais e da Divisão de Avaliações e Perícias, membro do Conselho Consultivo, da Câmara de Mediação e Arbitragem.
Prêmio de Melhor Trabalho Técnico do Ano analisando temas ligados ao exercício da profissão – "Vistoria Cautelar", "Imóveis Tombados" e "Calçadas".
Eng. Paulo Palmieri Magri
Membro da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias e Diretor de Cursos do IBAPE
Engenheiro Civil, especialista em avaliações, perícias de engenharia e grafoscópicas. Sócio fundador da PPM Engenharia e Comércio Ltda. Perito Judicial em Avaliações e Perícias de Engenharia Civil, Segurança do Trabalho, Segurança contra Incêndios e Grafoscópicas de diversas Varas na capital e interior. Professor titular de Perícia Grafoscópica do IBAPE/SP. Membro titular do Instituto de Engenharia/SP. Membro titular do IBAPE/SP. Diretor do IBAPE/SP – gestão 20/21, Membro da Câmara de Perícias ambientais do IBAPE /SP. Membro Titular do Instituto de Engenharia. Membro fundador da APPJ – Associação Paramaçônica de Peritos Judiciais. Engenheiro Civil (Escola de Engenharia Mauá), Engenheiro de Segurança do Trabalho (Universidade Presbiteriana Mackenzie), Administrador Industrial (Universidade de São Paulo), Mediação e Arbitragem (Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem), Mestre pelo IPT-SP (Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo) com tese em "Tecnologia da Construção de Edifícios".
Eng. Marcos Mansour
Diretor Técnico do Ibape
Eng. Horácio Tanze Filho
Membro da Divisão Técnica de Avaliações e Perícias
Engenheiro Civil, Sanitarista e Ambientalista.
Curso Intensivo de Engenharia de Avaliações e Perícias.
Tendo participado desde o tempo estudantil, até os atuais, inclusive como coordenador, de vários encontros profissionais , em auditórios da Cetesb, Engenharia Mauá, e outros locais, tendo ministrado palestras e aulas para a Escola de Engenharia Mauá e FAAP, em associações de lojistas de Shopping center, lojistas de Rua e de Bairro , Shopping Center Eldorado e outros, além de elaborado matérias para revistas próprias e livros, sobre laudos em ações renovatórias e revisionais.
É membro titular do IBAPE, tendo trabalhado NA CAJUFA é Indicado para as Comissões da Fazenda Pública para Desapropriação como do Moinho Velho, Mini Anel Viário Indicado, Prolongamento Roberto Marinho, Rodo Anel, Rodo Anel Guarulhos entre outras. Trabalha nestes últimos 37 anos , como perito Judicial na área de Engenharia junto à diversas Varas da Capital (Regionais e Central) , Grande São Paulo e outras localidades. Atua na Área Ambiental e Engenharia de Custos e Recomposição de Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras de Engenharia, em Diversos Laudos ao Longo dos Anos.
Vice-Presidente do IBAPE/SP – Instituto Brasileiro de Perícias e Avaliações
• Perita Judicial desde 1996
• Membro da Comissão da CAJUFA do "Prolongamento da Av. Jornalista Roberto Marinho até a Rodovia Imigrantes"
• Membro da Comissão de Peritos de Guarulhos "Rodoanel"
• Vice-presidente do IBAPE/SP – Instituto Brasileiro de Perícias e Avaliações.
• Diretora de Eventos do IBAPE Nacional – Instituto Brasileiro de Perícias e Avaliações.
• Cursando o Mestrado – Master em Ingeniería de La Tasación y Valoración pela Universitat Politécnica de Valência
Eng. Jerônimo Cabral Pereira Fagundes Neto
Engenheiro Civil pela Escola de Engenharia de Lins, em 1980; pós-graduado em Avaliações e Perícias de Engenharia pela FAAP, em 2002; mestre em Habitação na área de Tecnologia das Edificações pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em 2007; membro docente de cursos de pós-graduação em Engenharia Diagnóstica em Edificações, Perícias de Engenharia e Avaliações em convênios com entidades diversas. Autor e coautor de livros e artigos técnicos sobre Engenharia Diagnóstica em Edificações, Inspeção Predial, Manutenção Predial, com premiação em alguns títulos; perito judicial militante na capital de São Paulo e sua região metropolitana, além de atuar como assistente técnico junto a renomados escritórios de advocacia na região Sul e Sudeste. É Primeiro Diretor Secretário e diretor da J. Cabral Perícias de Engenharia e Avaliações.
Eng. Luiz Henrique Cappellano
Presidente IBAPE São Paulo
Pós-Graduado em Engenharia de Avaliações e Perícias pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP (1997) e em Gestão Ambiental (USP 2001), Certificado em Engenharia de Avaliações de Bens – Nível AAA pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia – IBAPE Nacional. Engenheiro na Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP desde 1992, onde desde 2007 exerce a função de Gerente do Departamento de Gestão de Ativos Imobilizados. Membro Titular do IBAPE/SP desde 1997, aonde exerceu as funções de Diretor Cultural (2008/2009 e 2016/2017), Diretor de Relações Institucionais (2014/2015), Diretor de Marketing (2010/2011), Diretor Técnico (2018/2019) e Diretor Presidente (2020/2021). Membro do Conselho Diretor do Diretório Nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES (2010/2012, 2012/2014, 2016/2018 e 2018/2020). Professor em cursos básicos e de especialização na área de avaliações e perícias de engenharia. Professor convidado da Universidade Presbiteriana Mackenzie no curso de Pós Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações. Coautor da "Norma Técnica SABESP NTS 297 – Critérios de Avaliação para Indenização de Faixas de Servidão" e do livro "Engenharia de Avaliações" – IBAPE/SP. Editora LEUD – 2013.
Eng. Clemanceu Chiabi Saliba Júnior
Presidente IBAPE Nacional
Engenheiro Civil (UFMG), Mestre em Engenharia Mecânica/Materiais. Pós Graduado em Engenharia de Avaliações e em Engenharia Econômica (Fundação Dom Cabral). Certificado no Program on Negotiation (Harvard Law School, Cambridge USA). Certificado para atuação em Dispute Boards (DRBF – Dispute Resolution Board Foundation USA). Ex-Presidente IBAP-MG, Ex-Presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem do CREA-MG, professor e coordenador de cursos de pós graduação do IEC PUC Minas. Tem atuação profissional destacada há mais de 25 anos em Perícias de Engenharia, Avaliações Patrimoniais, Elaboração e análise de Claims e em Arbitragens, como Perito, Assistente Técnico ou Árbitro, tendo ampla experiência em gerenciamento de contratos e execução de obras industriais e de infraestrutura. Premiado com a Medalha Eurico Ribeiro relativo ao melhor trabalho na área de Perícias de Engenharia do Brasil em 2011, é coautor das Normas Técnicas para Avaliação do Desequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Obras de Engenharia (2011) e de Vistoria Cautelar (2014) emitidas pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Ex-Presidente IBAPE-MG e atual Presidente IBAPE Nacional.
Eng. Joel Krüger
Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela Université de Technologie de Compiegne e em Didática no Ensino Superior (PUC-PR).
Iniciou sua trajetória no Sistema Confea/Crea/Mútua como conselheiro titular do Crea-PR (2005 e 2010) e diretor-tesoureiro (2006 a 2010). Em 2011, foi eleito presidente do Crea-PR, cargo que ocupou por dois mandatos consecutivos (2012-2017). Em 2017, foi eleito para a presidência do Confea (2018-2020) com base em um programa de amplas mudanças apoiado pela grande maioria dos profissionais.
Eng. Vinícius Marchese
De Mogi Guaçu-SP, me graduei em Engenharia de Telecomunicações na Universidade de Taubaté (UNITAU). Em 2005 conclui o curso de pós-graduação em Redes e Sistema na Universidade Presbiteriana Mackenzie. De 2007 a 2008 me especializei em gestão de negócios na Dublin Business School.
Minha carreira na engenharia é marcada pela atuação em grandes empresas do setor de Telecomunicações, como VIVO e Embratel.
Atuo no sistema CONFEA/CREA há 15 anos. Fui conselheiro do Crea-SP por dois mandatos, tendo ocupado a diretoria do conselho em duas oportunidades. Assumi a presidência do Crea-SP em setembro de 2016, fui eleito presidente pelo pleito eleitoral em 2017 e eleito à reeleição para o exercício de 2021 a 2023.
Dra. Maricy Maraldi
Juíza de Primeira Instancia
Juíza de direito de primeira instância, 08/2008 – Atual.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – São Paulo, SP – Atuação junto as diversas Varas de Fazenda Pública da Capital, atualmente Titular I da 10a. Vara da fazenda Pública da Capital.
Procuradora autárquica, 01/2002 – 07/2008.
Prefeitura do Município de São Paulo – São Paulo, SP – Representação processual da autarquia.
Mestre em Direito do Estado: Direito Constitucional, 12/2005.
Pontíficia Universidade Católica – São Paulo, SP.
Atuação nas Matérias e temas afetos ao Direito Público.
Renata Denari Elias
Engenheira do Departamento de Desapropriações do Município de São Paulo – DESAP
Engenheira Cartógrafa, Advogada; pós-graduada em Perícias de Engenharia e Avaliações – FAAP-SP. Comissões de Peritos: Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas – SP e Guarulhos – SP. Diretora de Eventos do IBAPE/SP, gestão 2018/2019. Perita nas Varas Federais de Guarulhos-SP e Campinas-SP. Assistente técnica. Trabalha na Secretaria Municipal de Justiça – SMJ, Procuradoria Geral do Município – PGM – Departamento de Desapropriações do Município de São Paulo – DESAP, desde 1992.
Flávio Yunes
Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Desapropriação do IASP
Atua especialmente na área da desapropriação e contencioso cível. Formado pelo Uni-FMU Centro Universitário é Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Desapropriação do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e Membro da Comissão de Estudos de Precatórios da mesma instituição. Possui pós-graduação em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura e é especialista em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.