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Apug-Ssind emite nota sobre Reenquadramento docente da Unirg
Associação dos Professores Universitários de Gurupi novembro 22, 2017
A seção sindical Apug-Ssind emite nota de esclarecimento sobre o Reenquadramento, visando alertar os professores e ao mesmo tempo, emitir a sua posição, cada vez mais determinada e intransigente, na luta e na defesa dos direitos de todos os professores da Unirg, sem distinção de titulação ou de efetividade. A posição foi levada também ao presidente da Fundação Unirg, Tiago Benfica, na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira, quando membros da diretoria atual e da diretoria eleita, solicitou uma reunião para esclarecer a Fundação e alertar quanto aos problemas do processo de enquadramento anterior e ao atual, bem como manifestar a preocupação da Apug-Ssind no sentido de que esse novo – mais um – reenquadramento seja um processo democrático, amplamente discutido e informado a todos os docentes, efetivos ou contratados, tão logo seja concluído e encaminhado o relatório final, para que possamos conhecer qual será o impacto negativo ou não na folha de pagamento, depois que todas as distorções encontradas pela Comissão do Reenquadramento forem sanadas, caso o reenquadramento alcance o propósito e a meta estipulada, independente de redução de carga horária comum, mas com aumento de carga horária diversificada, para que todos os professores permaneçam em sala de aula o legalmente estabelecido, de acordo com o enquadramento de cada docente.
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA APUG-SSIND SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG
A título de esclarecimento sobre o reenquadramento que está sendo feito pelo Conselho Acadêmico Superior – CONSUP, via Comissão, presidida pelo professor José Carlos, a seção sindical Apug-Ssind, esclarece que:
A Associação dos Professores Universitários de Gurupi – seção sindical Apug não é mentora, nem idealizadora de qualquer projeto de reenquadramento. E nem tem esse poder ou prerrogativa. Que a divulgação que fora feita pelo presidente da Apug no whatshap foi a pedido do próprio presidente da Comissão de Reenquadramento, professor José Carlos, que solicitou a divulgação para que a Apug-Ssind repassasse aos seus sindicalizados, o que prontamente foi feito.
A diretoria da Apug-Ssind lamenta que mentes maldosas, desinformadas e contrárias à ação do sindicato como instrumento de lutas classistas, tentem tirar ou transferir a responsabilidade, que cabe exclusivamente a outras esferas. Não e nunca à Apug-Ssind. É mais uma tentativa clara e revoltante de tentar desqualificar e diminuir o trabalho de luta e defesa dos direitos dos professores sindicalizados ou não, concursados e/ou contratados do Centro Universitário e Fundação Unirg.
Que qualquer pedido de esclarecimento deve ser feito à Reitoria e ao Conselho Superior, instância máxima na esfera acadêmica, que emitiu a Resolução, a Circular e o Cronograma de Trabalho da Comissão.
A Apug esclarece ainda que é favorável ao reenquadramento e que depois de finalizado deve ser amplamente informado e discutido com o corpo docente. Que a Apug-Ssind irá fiscalizar e cobrar o respeito, para evitar os abusos, desrespeitos e violações como ocorreram no primeiro enquadramento, como bem foi identificado pela Comissão coordenada pelo professor José Carlos;
Por outro lado, o reenquadramento não pode gerar a ampliação dos gastos da folha ou ameaçar as garantias de cumprimento dos direitos trabalhistas, inclusive dos que já foram negociados, a exemplo das progressões;
A Apug-Ssind é totalmente favorável à redução da jornada de trabalho em sala de aula, considerando que a nossa jornada atual de 24 horas está fora dos padrões do MEC e que nos coloca como horista, o que de direito não somos, mas somos na execução. Mas cobramos critérios e que precisa ser feito com o máximo cuidado para não gerar fatos consumados, difíceis de desfazer ou que ameacem a vida financeira da instituição, que deve pagar as recomposições salariais, findar os passivos trabalhistas e pendentes, buscando a melhoria das condições de trabalho dos docentes, com salas de aulas adequadas, equipamentos, laboratórios, condições de pesquisa e trabalhos de extensão de forma adequada e com qualidade.
A Apug-Ssind é contra qualquer tipo de benesses, privilégios ou ampliação da precarização do trabalho docente em função de garantir para alguns poucos o que não é extensivo a todos.
Ressaltamos e reforçamos que sempre foi bandeira de luta da Apug-Ssind a revisão do enquadramento, – com base nas várias propostas encaminhadas ao longo dos anos e ignoradas, tanto pela Reitoria quanto pela Fundação Unirg – considerando que o enquadramento que está em vigor, foi distorcido, remendado e desfigurado, não se sabe por quais interesses.
Igualmente somos também totalmente favoráveis com amplo consenso na luta sindical à realização do concurso público, como uma das formas de resolver a precarização do trabalho docente, para reduzir o abismo de disparidades e negações de direitos, criado pelas gestões entre os concursados e contratados.
Ao mesmo tempo a Apug-Ssind acredita e solicita que a Reitoria deve fazer um levantamento rigoroso das verdadeiras necessidades do Centro Universitário Unirg, para evitar um concurso aquém ou além das verdadeiras necessidades, considerando que houve um acréscimo nos últimos anos de 97 para mais de 130 professores contratados, enquanto que o último concurso foi realizado em 2013 e apenas um curso foi criado, Engenharia.
Por outro lado, a seção sindical Apug-Ssind é contrária à extensão da jornada de trabalho de 40 para 60 horas semanais, porque ameaça diretamente a qualidade de vida e de trabalho docente, sendo um fator real de abertura de possibilidades da ampliação do adoecimento dos professores que cumprem essa jornada de trabalho, agregada a outras atividades docentes dentro da instituição.
A Apug-Ssind, como sindicato classista, autônomo e independente à Reitoria e à Fundação Unirg, fará o seu papel de fiscalizador e defensor intransigente dos direitos trabalhistas de todos os docentes da Unirg.