Modalidade: Presencial (Endereço: SCS Quadra 3, Bloco A Lojas 74/78 - Ed. Anasps, Asa Sul, Brasília/DF
Período de realização: 02/08/2019 a 03/07/2020
Carga horária do curso: 425 horas-aula
Aspectos Gerais da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social
A Previdência Social no Brasil: Aspectos Atuais e Propostas da Reforma
Benefícios Previdenciários I – Parte Geral
Benefícios Previdenciários II – Benefícios por Incapacidade
Benefícios Previdenciários III – Benefícios Programados
Benefício Previdenciários IV – Benefícios por Encargos Familiares e Assistenciais
Gestão e Rotinas no INSS, Requerimento, CNIS, INSS Virtual
Acidente do Trabalho e Ações Acidentárias
Advocacia Previdenciária Administrativa (Recursos administrativos)
Aposentadoria Especial e Benefícios de Legislação Especial
Mediação e Conciliação em Previdência Social
Regime Complementar de Previdência Social
Regime de Proteção Social dos Militares
Ações Revisionais Previdenciárias
Crimes Previdenciários e Infrações à Legislação Previdenciária
Direito Previdenciário: uma Análise Comparativa dos Países do Mercosul
(40% das vagas para associados ANASPS)
Sexta-feiras: das 18h30min às 22h30min Sábados: das 8h às 12h30min (e das 14h às 17h, eventualmente)
24 parcelas mensais e sucessivas de
Somente para advogados com até 5 anos de inscrição na OAB ou aposentados.
Pagamentos através de depósito em conta, cartão de débito ou crédito. Desconto para pagamento à vista ou em menor número de parcelas. Para outras opções de pagamento, consulte a secretaria da Faculdade Anasps.
Formar especialista com múltiplas habilidades para atuação nas diversas áreas relacionadas ao Direito, Gestão e Regimes Previdenciários para e temas convergentes para atuar na gestão previdenciária, advocacia previdenciária e na docência, em especial, após a obrigatoriedade do Direito Previdenciário como matéria obrigatória nas Faculdades de Direito.
Advogados, Advogados Públicos, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, operadores do Direito em geral, Administradores, Contadores, Assistentes Sociais, Profissionais e estudantes com nível de escolaridade superior e servidores públicos que tenham interesse na carreira e na atualização sobre o tema previdenciário, inclusive para aqueles que desejarem exercer a superior.
Instituição de Ensino Superior credenciada por meio da Portaria MEC nº 775 de 22 de julho de 2016, publicada no D.O.U de 25/07/2016.
ALESSANDRO STEFANUTTO
Procurador Federal/AGU. Mestre pela Universidade de Lisboa. Dentre os cargos ocupados foi Procurador Geral da PFE/INSS.
Procurador Federal/AGU. Especialista em Direito Previdenciário. Foi Corregedor-Geral do INSS. Atuante em matéria previdenciária há mais de 15 anos. Professor de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho.
Servidor de carreira do INSS. Mestre em Seguridade Social pela Universidade de Salamanca. Assessor Especial do Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Dentre outros cargos, foi Secretário de Previdência Social e Diretor de Benefícios do INSS.
Procurador Federal/AGU. Foi Presidente do CRPS-Conselho de Recursos da Previdência Social. Atuou por mais de 15 anos com matéria e legislação previdenciária, como Procurador Federal junto ao INSS Procurador-Chefe da Procuradoria Federal do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Professor Universitário.
Procurador Federal/PREVIC. Membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP-EXE. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Autor de livros e artigos.
Procurador Federal/AGU. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Foi Procurador-Chefe/PREVIC. Sócio-fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada - CAMES Brasil e Diretor do Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar.
Auditor da Receita Federal. Mestre pela Universidade de Salamanca. Foi Diretor da Receita Previdenciária/INSS e Diretor do Departamento de Regimes Próprios/MPS.
Procurador de Justiça. Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Diretor de Ensino e Extensão da Faculdade Anasps. Autor de diversas obras.
FÁBIO ZAMBIT
Auditor da Receita Federal. Doutor em Direito. Foi presidente da 10ª Junta de Recursos do Ministério da Previdência Social. Autor de diversas obras, dentre elas Curso de Direito Previdenciário, 23ª edição, Ed. Impetus.
Procurador Federal/AGU. Mestre em Prevenção e Proteção em Acidente do Trabalho - Universidade de Alcalá/Madrid. Foi Coordenador-Geral de Matérias de Benefícios da PFE/INSS. Autor do livro "Ações Regressivas Acidentárias" pela editora LTr.
Procurador Federal/AGU, atuante em matéria previdenciária. Doutorando e Mestre em Direito. Autor de diversas obras, dente elas Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário; Prática Previdenciária Processual nos Juizados Especiais Federais; Prática Previdenciária Administrativa na Agência do INSS e no CRSS (CRPS); Manual Prático de Cálculos Previdenciários - Concessão e Revisão de Benefícios do Regime Geral. Ed. Juspodivm
Servidor de Carreira do INSS. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Presidente da 3ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social.
Juiz Federal. Doutor em Direito da Seguridade Social pela USP. Dentre outras obras é autor do Livro Direito Processual Previdenciário, 7ª Ed. 2018, Editora: Alteridade.
Servidor de Carreira do INSS. Especialista. Gerente da Agência do INSS em Taguatinga.
MARCELO BÓRSIO
Presidente do CRPS-Conselho de Recursos da Previdência Social. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário. Foi Delegado da Polícia Federal - Chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Previdenciários. Professor e Autor de diversas obras.
Procurador Federal/AGU. Doutor em Direito Previdenciário/PUC-SP. Autor de diversa obras.
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (2002). Especialização em direito constitucional, trabalhista e previdenciário (em conclusão). Professor de graduação da faculdade Anasps, professor de pós graduação no Instituto Nacional de Formação Continuada - INFOC e de concurso público no Ponto dos Concursos. Coordenador-Geral de Reconhecimento de Direitos do INSS e Diretor de Benefícios substituto.
NÁRLON GUTIERRE NOGUEIRA
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social. Mestre em Direito Político e Econômico. Foi Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência/MPS. Presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes dos Regimes Próprios de Previdência Social
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Doutor e Pós-doutor em Ciências da Saúde. Autor do NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário e do FAP - Fator Acidentário de Prevenção e idealizador do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
RICARDO AUGUSTO PANQUESTOR
Procurador Federal/AGU. Especialista em Direito Previdenciário/PUC-SP. Foi Corregedor-Geral do INSS e Procurador-Geral da PPF/INSS.
Doutoranda e Mestre em Educação. Especialista em Didática do Ensino Superior. Foi Coordenadora Pedagógica de Ensino a Distancia da Faculdade Anasps.
Procurador Federal/AGU. Doutorando e Mestre em Direito. Ex-servidor de carreira do INSS, onde exerceu, dentre outros cargos, o de Diretor de Benefícios e de Coordenador de Matérias de Benefícios da PFE/INSS. Coordenador de Pós-graduação da Faculdade Anasps e Coordenador do NUPRESS (Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social).