Orçamento de eventos suspensos poderão ser usados para combate à pandemia
Foi aprovada por unanimidade durante a sessão plenária desta segunda-feira (18), a sugestão ao Executivo pedindo estudos para a realocação dos valores das emendas parlamentares aditivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), destinadas aos eventos oficiais do município, ainda disponíveis, para o combate da pandemia do COVID-19.
A vereadora Noemia Rocha (MDB) é uma das autoras do documento. Em sua fala, ela destacou a importância de se investir esses valores para o auxílio desta crise em que estamos vivendo, já que os eventos que receberiam a verba não estão sendo realizados.
De acordo com a proposição, as emendas parlamentares em questão foram originariamente destinadas para custeio dos eventos culturais e artísticos, mas grande parte deles terão suas realizações suspensas, prorrogadas ou canceladas. "Por isso a ideia de aplicar esse montante em medidas de combate à pandemia".
A sugestão é que o valor seja distribuído em duas partes. A primeira para a área da saúde, tais como: custeio de leitos, equipamentos de proteção individual (EPI´s) dos servidores e aparelhos de testagem. A segunda para a assistência social, como atendimento das necessidades emergenciais e de primeira necessidade dos grupos em vulnerabilidade social.