Analisando o texto constitucional verifica-se que também é prioridade do Estado atuar no ensino fundamental, logo é concorrente do município.
Diante do exposto, podemos concluir que a municipalização tem causado um grande transtorno para o trabalhador em educação, situação essa que pode ser contornada pelo Estado desde que haja vontade política e responsabilidade social para interromper o processo de municipalização ou, caso exista, debater amplamente com a sociedade e com a categoria da educação a melhor forma de construção e efetivação do processo de municipalização, e o Sindicato se dispõe a contribuir na elaboração de ações que sejam mais eficientes e eficazes neste processo sem penalizar a categoria.

(Da assessoria da Helibras) - O Ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, visitou a fábrica da Helibras, ontem, dia 13 de dezembro, em Itajubá (MG), onde foi recebido pelo presidente da empresa brasileira, Eduardo Marson, e pelo CEO da Eurocopter, Guillaume Faury.
Ministro das Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, à esquerda, Eduardo Marson, presidente da Helibras, no centro, e Guillaume Faury, CEO da Eurocopter, à direita.
O ministro veio ao Brasil conhecer empresas que recebem investimentos de grupos franceses, como a Helibras, que é subsidiária da Eurocopter e mantém um convênio de transferência de tecnologia e conhecimento através do projeto de fabricação no Brasil dos helicópteros EC725 e EC225.
A vinda de Fabius faz parte da visita de estado do presidente da França, François Hollande, que se reuniu com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, em Brasília.