Agricultores ganham mais uma batalha da Monsanto - CTB RS
Agricultores ganham mais uma batalha da Monsanto
Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor dos agricultores familiares no processo contra a Monsanto. Dois recursos foram julgados no dia 12 de junho em Brasília: um da Monsanto e outro dos sindicatos/Fetag.
O da Monsanto era contra a decisão do Tribunal, que entendeu que os sindicatos têm legitimidade para atuar em nome dos agricultores. Segundo Neri Perin, advogado dos sindicatos rurais, "a ação coletiva foi criada justamente para que não precise cada um ingressar com uma ação, mas que tudo possa ser decidido num único processo". O presidente da Fetag, Elton Weber, comemorou a decisão, já que confirmou a expectativa da entidade de que a cobrança não pode ocorrer sobre a produção.
O outro recurso, dos sindicatos e da Fetag era contra a abrangência. O Tribunal de Justiça tinha reduzido a abrangência para o Rio Grande do Sul. O recurso pedia a ampliação para todo território nacional. E o STJ decidiu, por unanimidade, que todos os produtores de soja serão abrangidos pela decisão. Perin conta que não se surpreendeu com o resultado. Ele assegurava, ainda antes do início do julgamento, que a defesa da relatora Nancy Andrighi era bastante substancial e que havia dois votos garantidos até aquele momento.
A assessora jurídica da Fetag, Jane Berwanger, diz que agora toda a atenção se volta para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, reconhecido no Brasil como um Tribunal ético e inovador. "Esperamos que o Tribunal mantenha a sentença, reconhecendo a ilegalidade da cobrança de royalties pela Monsanto, agora em todo Brasil". Perin reforça, dizendo que "o Brasil volta os olhos para a 5ª Vara Cível do TJ-RS".
uML1SJIhsqM 31/03/15 - 13:37
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