​Diálogo, conciliação e oficinas movimentam a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem no Rio de Janeiro - MPT-RJ
Evento busca conscientizar a sociedade sobre o cumprimento da cota de aprendizagem
Idealizada em 2016, a 4ª edição da Semana Nacional da Aprendizagem foi realizada com diversos eventos e atividades. Em todo o Brasil, foram promovidas palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
No Rio de Janeiro o evento reuniu jovens, empresas, instituições formadoras e entidades civis em busca de maior diálogo e aproximação para o cumprimento da cota de aprendizagem.
"Debates sobre a Lei da Aprendizagem Profissional"
Dando início as atividades, ocorreu na segunda-feira (19/8), um debate para esclarecer dúvidas sobre a Lei da Aprendizagem e a sua importância para a sociedade.
O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (Sindicont-Rio) e contou com a participação de representantes do sistema S (SENAI, SENAC e SENAT), da Fundação Roberto Marinho, CIEE, ABRH-Rio, empresas convidadas e jovens aprendizes.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Maria Vitoria Sussekind Rocha, integrou a mesa de abertura do debate e destacou a importância do cumprimento da cota de aprendizagem.
"A aprendizagem é uma oportunidade para o jovem se qualificar, ter uma experiencia profissional e uma perspectiva de um futuro melhor. Para isso nós contamos com as entidades formadoras e precisamos que os empresários sejam mais conscientes, porque não é só uma obrigação legal, é uma questão de cidadania", afirmou a procuradora.
Estiveram presentes no evento a procuradora do MPT-RJ, Danielle Cramer; o gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o desembargador José Luís Campos Xavier; o auditor fiscal do Trabalho, Ramon de Faria; a coordenadora no Estado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Luciana Phebo; o coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), Deildo Jacinto dos Santos; entre outras autoridades.
Na terça-feira (20/8), foi realizada, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-CAP) do TRT/RJ, pauta especial de conciliação com o tema aprendizagem.
Foram incluídas em pauta 15 ações civis públicas ajuizadas pelo MPT-RJ contra empresas que atuam no Estado, com objetivo de fazer com que contratem jovens aprendizes no percentual determinado pela Lei da Aprendizagem. O objetivo das audiências foi promover a conciliação nessas ações e contribuir para ampliar a inserção dos jovens aprendizes no mercado de trabalho.
Participaram da audiência as procuradoras do MPT-RJ, Maria Vitória Sussekind Rocha e Danielle Cramer, que já vêm atuando junto aos empregadores para que seja cumprida a Lei da Aprendizagem.
O desembargador José Luís Campos Xavier, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT/RJ, presidiu as audiências.
Na segunda audiência da pauta, o desfecho foi bem-sucedido: a empresa Souza Lima Segurança Patrimonial LTDA. pagará, a título de dano moral coletivo, a quantia de R$ 50 mil. O valor acordado será revertido em insumos e equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Jesus, em Vila Isabel, que serão comprados até o dia 20 de outubro. A empresa declarou já estar cumprindo integralmente a cota de aprendizes, na medida em que contratou, em junho, 22 aprendizes no Rio de Janeiro, dois em Vitória e três em Curitiba.
Na manhã desta quarta-feira (21/8), foi lançada a cartilha "Aprendiz hoje, empregado qualificado amanhã". Elaborada em parceria pelo MPT-RJ e TRT/RJ, a publicação traz diversas informações úteis sobre o instituto da aprendizagem. O material será distribuído em eventos a fim de esclarecer os cidadãos sobre o assunto.
Oficinas para Jovens Aprendizes
Oficina de dicas para entrevista de emprego
Encerrando as atividades da 4ª edição da Semana Nacional da Aprendizagem, cerca de 130 jovens pré-selecionados participaram hoje (21/08), de diversas oficinas na sede do TRT/RJ. O objetivo foi contribuir com informações úteis para o desenvolvimento no mercado de trabalho. As oficinas incluíram atividades de elaboração de currículo, dicas comportamentais para entrevistas de emprego, técnicas de fotografia, aula de percussão, entre outras.
Oficina sobre profissões ministrada pelo CIEE
A presença dos jovens foi viabilizada pela integração com seis instituições formadoras do Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet); Instituto Brasileiro de Aprendizagem (Saber); Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro da Mangueira (CAMP Mangueira); Associação Beneficente São Martinho; e Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).