Prefeitura de Parauapebas revela arrecadação e gastos milionários em balanço bimestral - ZÉ DUDU
Prefeitura de Parauapebas revela arrecadação e gastos milionários em balanço bimestral
Se áreas de saúde e educação mantiverem pique de gastos do primeiro bimestre, até metade de novembro elas, matematicamente, vão paralisar serviços por insuficiência de recursos.
A administração de Darci Lermen arrecadou, líquidos, R$ 231.002.788,19 nos primeiros dois meses deste ano. E gastou R$ 218.151.382,12 em liquidação de despesas. Essas são as primeiras informações que acabam de ser publicadas pela Prefeitura de Parauapebas em cumprimento às leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal (LRF) e Orgânica do Município (LOM). Darci vai encaminhar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre aos órgãos fiscalizadores para apreciação.
O prefeito viu entrar nos cofres R$ 123,63 milhões em janeiro e R$ 107,37 milhões em fevereiro. Apenas dois meses de receita líquida comandada por Darci seriam suficientes para abastecer o ano inteiro de 90% das 144 prefeituras paraenses. De acordo com informações prestadas pelos governos municipais ao Tesouro Nacional, 127 prefeituras do Pará não têm, hoje, capacidade de arrecadar em um ano inteiro o que a prefeitura de Darci vê entrar na conta em apenas dois meses.
Mas tão graúdos quanto a receita são os problemas sociais de Parauapebas, que atualmente convive com o empobrecimento de sua população, em meio à qual passam perrengue 63 mil moradores, que sobrevivem em situação de vulnerabilidade social e passam o mês com menos de meio salário mínimo, de acordo com os números do Ministério da Cidadania. No município de segunda arrecadação mais robusta do Pará, que só perde para a capital, Belém, faltam saneamento básico e os serviços de saúde e educação oferecidos são sofríveis.
A educação foi a área que mais consumiu recursos no município. Conforme a prestação de contas consolidada da prefeitura, nos dois primeiros meses do ano foram gastos R$ 59,04 milhões, sendo que o ensino fundamental levou, sozinho, R$ 37,57 milhões. Se mantiver o pique de gastos como no primeiro bimestre, em 15 de novembro a pasta já terá consumido todos os R$ 307,97 milhões de orçamento disponíveis para este ano — e devem ficar faltando R$ 46,3 milhões para fechar as contas. Além dos R$ 59,04 milhões liquidados nos dois primeiros meses, outros R$ 28,5 milhões foram empurrados para março, como despesas empenhadas, mas não pagas no período, o que agrava a situação.
O mesmo drama também pode ocorrer na saúde, área que ocupa o segundo lugar em gastos da Prefeitura de Parauapebas, mas que tem a situação mais crítica. A pasta já liquidou R$ 44,09 milhões e, matematicamente, precisaria de um orçamento de R$ 264,55 milhões para ter fôlego até o final deste ano. No entanto, seu orçamento é de R$ 200,49 milhões — ou seja, vão faltar quase R$ 65 milhões para que os serviços não sejam interrompidos.
Pelo andar da carruagem, a saúde pública só conseguirá se manter financeiramente plena até setembro. Daí para frente serão choro e ranger de dentes, mesmo porque, já no primeiro bimestre, R$ 35,3 milhões em despesas foram pedaladas para o resto do ano. Só a folha de pagamento de profissionais da saúde atingiu R$ 31,65 milhões no bimestre, o equivalente a 72% do orçamento consumido. O quadro de saúde financeira da Semsa é grave.
O Blog já havia feito previsão sobre o orçamento de ambas as pastas no final de fevereiro, aqui. E acertou, considerando-se o balanço consolidado divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo governo de Darci Lermen. Parece mentira neste 1º de abril, mas a Prefeitura de Parauapebas, mesmo com sua arrecadação bilionária, pode ter muitos problemas na oferta de serviços sociais básicos se não conseguir controlar as despesas estratosféricas que se acumulam historicamente sem, contudo, apresentar resultados efetivos no progresso social do município, que não aparece sequer entre os 1.400 melhores do país em desenvolvimento humano, mesmo tendo, hoje, uma das 60 maiores receitas entre os 5.570 municípios brasileiros.
Entre as despesas fixas, a maior de todas foi com a folha de pagamento. No primeiro bimestre, a administração local pagou R$ 84,24 milhões em salários. Sem contar a negociação salarial em curso, cujos percentuais de reajuste (dos vencimentos e das vantagens) não se pode supor, estima-se que a folha feche 2019 em cerca de R$ 550 milhões.
O problema é saber se a arrecadação municipal conseguirá manter o pique para fazer frente a despesas tão graúdas, tendo em vista que a mineradora Vale tem diminuído discretamente a produção física de minério de ferro em Parauapebas, o que traz consequências à arrecadação de royalties e, por conseguinte, impacta a conformação da receita líquida. Além disso, se o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, ganhar a guerra jurídica em torno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no médio prazo Parauapebas vai perder cota-parte sobre o imposto e, na prática, ver sumir dezenas de milhões que atualmente encharcam os cofres públicos.