Comunidade tradicional de Rolim de Moura do Guaporé (RO) cria protocolo de consulta prévia – Amazônia.org
29 de janeiro de 2020 29 de janeiro de 2020 Site	protocolo de consulta prévia, Rondônia
De acordo com o documento, a comunidade deve ser consultada sobre todos os assuntos que envolvem a sua cultura e o seu território, bem como atividades vinculadas ao turismo e qualquer outra atividade que ameace a segurança, a saúde, a produção de alimento e a identidade dos povos. Além disso, a comunidade deve ser perguntada acerca de políticas sobre os costumes indígenas e quilombolas.
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