Agenda ambiental pode agilizar processos portuários
Vista aérea do canal do Porto de Santos, o mais movimentado da América Latina. Foto: Agência CNT
A primeira Agenda Ambiental do Porto de Santos está pronta para ser executada e poderá agilizar processos portuários, segundo especialistas. Após exatos oito anos de discussões e debates com o meio acadêmico e empresarial, um livro com mais de 200 páginas resume ações e estratégias a serem adotadas por todas as organizações, sejam elas públicas ou privadas, para que o complexo portuário se desenvolva sustentavelmente de maneira ágil e, ao mesmo tempo, eficiente.
Além da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, participaram da formulação desse novo instrumento a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado, e a Universidade Católica de Santos (UniSantos), por meio do Grupo de Pesquisa de Gestão Ambiental (GPGA).
O lançamento oficial da Agenda ocorreu hoje, na sede da Codesp, às 10 horas. Operadores portuários, prefeituras e órgãos intervenientes na atividade do Porto receberão a Agenda Ambiental. No total, dois mil exemplares foram distribuídos pela Autoridade Portuária. Outros mil serão dedicados a entidades de ensino e cerca de 50, entregues à Cetesb.
"O conceito de uma agenda ambiental é de ter um planejamento de ações que estejam adequadas ao desenvolvimento que você pretende implantar", destaca o consultor portuário Sérgio Aquino, um dos agentes responsáveis pela inicialização desse estudo. Para ele, o material é estratégico, uma vez que influencia diretamente na prévia preparação para a implantação e execução de novos terminais portuários.
Aquino lembra que um dos principais entraves no setor trata-se, justamente, daquele que envolve o licenciamento ambiental. "O meio ambiente hoje é pensado numa segunda etapa. Há o investimento, mas os interessados não priorizam essa questão", avalia, fazendo alusão ao plano de expansão da região das ilhas Barnabé-Bagres. "Nunca foi feito um estudo de impacto para realmente acontecer", pontua.
De maneira semelhante, o gerente da Agência Ambiental de Santos da Cetesb, César Valente, destaca que a Agenda torna-se fundamental para o Porto uma vez que, a partir dela, será possível estabelecer parâmetros que identificam fontes potenciais de poluição, otimizando, assim, as ações de controle. "Não é possível mensurar resultados com tanta antecedências, mas se as ações efetivamente saírem do papel, haverá contribuição".
Assim como Aquino, Valente considera que o material demorou mais tempo do que o ideal para ser finalizado, principalmente se for levado em consideração que de 2006, quando iniciaram as discussões, até este ano, há entraves e gargalos ambientais que se amplificaram, ao invés de terem sido eliminados. "Como o processo é dinâmico e, boa parte dos problemas persiste, não haverá grandes prejuízos desde que ações se iniciem", acredita o gerente da Cetesb.
Do total de 10 capítulos, seis segmentam o estudo em áreas de atuação no Porto de Santos. Entre eles, está o que trata da gestão, visando o entendimento do gerenciamento ambiental, além da articulação dos agentes responsáveis.
Há também um capítulo que trata especificamente dos passivos ambientais e de seus processos de remediação. Ele aborda o conjunto de danos ou agressões ambientais realizadas anteriormente, mas que interferem nas ações atuais.
A Agenda Ambiental apresenta ainda um capítulo que aborda o monitoramento ambiental das operações portuárias. Este, o mais extenso, oferece um panorama pontual sobre o gerenciamento de resíduos sólidos, do controle das emissões atmosféricas, dos efluentes líquidos e da água de lastro. Os vetores de doenças, o gerenciamento de riscos e emergências químicas e até do gerenciamento ambiental da dragagem - este último, alvo de maior cuidado nos últimos anos - fazem parte do estudo.
Os três capítulos posteriores, abordam a questão do planejamento da expansão e licenciamentos ambientais, que recebeu atenção especial, uma vez que é encarado como elemento fundamental para a eficiência e agilidade na execução de projetos, conforme lembrou o consultor Sérgio Aquino.