Seminário busca alavancar Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Vale do Paraíba - Instituto Ethos
Seminário busca alavancar Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Vale do Paraíba
O Seminário "Experiências e Tendências em PSA para a Bacia do Paraíba do Sul" reunirá, no dia 25 de março de 2014, em Taubaté (SP), prefeitos, autoridades estaduais e representantes de organizações civis para debater as possibilidades do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a quem restaurar e cuidar da vegetação e dos cursos d'água naquela área. Organizado pelo Instituto Oikos de Agroecologia, com apoio do Comitê da Bacia local (CBH-PS) e da Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap), o encontro apresentará conceitos, experiências e diferentes visões sobre projetos de PSA.
Os presentes poderão ouvir palestrantes de grande experiência na criação e implantação de políticas nesse campo no Brasil, como Devanir Garcia dos Santos, gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), instituição coordenadora do Programa Produtor de Água; Helena Carrascosa von Glehn, coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, idealizadora do Projeto Estadual Mina D'Água; João Guimarães, coordenador do Programa de Águas da The Nature Conservancy (TNC) do Brasil, que apoia projetos de PSA em diversos municípios brasileiros; Décio Tubbs Filho, diretor-geral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu (RJ), onde desde 2009 já existem projetos de PSA; e André Luís de Paula Marques, diretor executivo da Agevap.
Integrarão a mesa de abertura o presidente do CBH-PS e prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos Moreira dos Santos; o secretário executivo do CBH-PS e diretor regional do DAEE, Nazareno Mostarda Neto; a vice-presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), Vera Lúcia Teixeira; e Oswaldo Rossetto Jr., assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico de conservação dos recursos naturais, por meio do qual produtores e proprietários rurais podem ser beneficiados por recuperar ou manter áreas de interesse para a manutenção e melhoria das águas, dos solos e das condições climáticas, a exemplo do que ocorreu na cidade de Nova York e que ocorre, com resultados muito significativos, no município de Extrema, no sul de Minas Gerais.
O diálogo sobre esse tema não poderia vir em melhor hora, face à estiagem que as regiões Sul e Sudeste do Brasil atravessam. Ele não só envolve a sociedade num esforço para conservar as águas como também reconhece o papel fundamental da área rural no armazenamento e controle da poluição das águas.
O evento é fechado e destina-se às instituições que compõem o Comitê da Bacia do Paraíba do Sul, às prefeituras do Vale e às instituições com atuação regional ligadas a recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento rural, saneamento, pesquisa e monitoramento e também a representantes da sociedade civil – associações, ONGs e sindicatos rurais.