REGULAMENTO DA PROMOÇÃO EMBARQUE FREE - PDF
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Ruth Sequeira Lobo
1 O BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., instituição financeira, com sede no núcleo administrativo denominado Cidade de Deus, s/nº, Prédio Prata, 4 o andar, Vila Yara, CEP , Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob o nº / , doravante denominado BRADESCO CARTÕES ; com base neste regulamento ( Regulamento ) promove aos Associados dos Cartões BRADESCO a PROMOÇÃO EMBARQUE FREE ( Promoção ), mediante as condições a seguir estipuladas: I - DEFINIÇÕES 1. As definições grafadas com a primeira letra em maiúscula e em negrito, no singular ou plural, neste Regulamento terão o seguinte sentido: a) Titular: é a pessoa física signatária da proposta de adesão para obtenção de Cartão BRADESCO; b) Adicional: é a pessoa para quem, mediante autorização do Titular, é emitido um Cartão BRADESCO adicional; c) Associado: quando o Titular e o Adicional forem mencionados em conjunto; d) Cartão BRADESCO: significa os cartões de crédito emitidos pelo BRADESCO CARTÕES nas Bandeira Visa e Bandeira MasterCard, na modalidade Pessoa Física, exceto os cartões Private Label, Cred Mais, Fix Card, cartão INSS consignado e os cartões Pré-Pagos; e) CRÉDITO: é o crédito em reais, limitado a R$80,00 (oitenta reais) não sendo acumulativo para o próximo mês, concedidos ao Associado no Demonstrativo Mensal proporcionalmente em razão do valor das transações realizadas pelo associado, na aquisição de passagens aéreas com os Cartões BRADESCO no Site ShopFacil.com, nas condições previstas neste regulamento. O crédito corresponderá ao valor da tarifa de embarque cobrada na compra sempre limitado a R$80,00 (oitenta reais) sendo descartados os valores remanescentes; f) Demonstrativo Mensal: é o documento composto de limites de crédito, pagamentos efetuados, saldo devedor, valor do pagamento mínimo, vencimento, extrato demonstrativo das despesas, saques emergenciais, percentual e valor dos encargos contratuais do período, bem como a previsão máxima para o mês subsequente, tributos, telefone da Central de Atendimento ao Cliente, taxa(s), tarifa(s) de anuidade e/ou de remuneração de serviços utilizados e/ou contratados, do Custo Efetivo Total (CET) dos empréstimos/financiamentos e outras informações que seus respectivos emissores eventualmente julgar necessárias;
2 g) ShopFácil: possui um sistema de intermediação de agendamento de viagens de lazer e/ou serviços on line; h) Site ShopFácil: sítio eletrônico de propriedade do BRADESCO CARTÕES, que pode ser encontrado através do endereço e oferece sugestões de passagens aéreas, pacotes e serviços de hospedagem de acordo com os critérios de busca inseridos pelo usuário do serviço, as quais podem ser adquiridas online; i) Companhias Aéreas: pessoa física ou jurídica, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, apta para a realização de Transações por meio dos Terminais Eletrônicos (POS) e Transferência Eletrônica de Fundos (TEF); j) Promoção: é a Promoção EMBARQUE FREE desenvolvida pelo BRADESCO CARTÕES para os Associados e que visa conceder Créditos no Demonstrativo Mensal do Cartão BRADESCO, e k) TRANSAÇÃO: corresponde às transações de compras de passagens aéreas (a) à vista ou parceladas conforme disposto pela companhia aérea; (b) em território nacional, (c) em moeda corrente nacional e; (d) realizadas com o Cartão BRADESCO no Site ShopFácil, conforme o disposto neste Regulamento e durante o período de vigência desta Promoção. II MECÂNICA 1.Vigência da Promoção 1.1. A PRESENTE PROMOÇÃO VIGORARÁ NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 0 (zero) HORAS E 1 (um) MINUTO DO DIA 01 DE JULHO DE 2015 ATÉ ÀS 23 (vinte e três horas) HORAS E 59(cinquenta e nova) MINUTOS DE 01 DE JULHO DE 2016, SEMPRE CONSIDERANDO O HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. 2. Elegibilidade do Associado 2.1. a Promoção é somente válida aos associados dos Cartões BRADESCO que pagarem por passagens aéreas com os Cartões BRADESCO no Site ShopFácil durante o período de vigência da Promoção Serão elegíveis os Associados dos Cartões BRADESCO que pagarem por passagens aéreas com valor igual ou superior a R$1.000,00 (um mil reais), compreendendo o valor da passagem mais taxas e tarifas.
3 2.3. NÃO SERÃO ELEGÍVEIS A PARTICIPAR DA PROMOÇÃO OS ASSOCIADOS QUE: (A) ADQUIRIREM PASSAGENS AÉRAS DE VALOR TOTAL INFERIOR A R$1.000,00 (UM MIL REAIS); (B) ADQUIRIREM OUTROS SERVIÇOS NO SITE SHOPFÁCIL QUE NÃO SEJAM APENAS PASSAGENS AÉREAS, COMO HOSPEDAGEM, PACOTES ETC. (C) ADQUIRIREM PASSAGENS AÉREAS NO SITE SHOPFACIL E EFETUAREM O PAGAMENTO COM OUTRAS FORMAS DE PAGAMENTO QUE NÃO CARTÕES BRADESCO. (D) ADQUIRIREM PASSAGENS AÉREAS EM OUTROS SITES QUE NÃO SEJAO SITE SHOPFÁCIL INDEPENDENTE DO MOTIVO A cada produto e/ou serviço adquirido no Site ShopFácil, o Associado poderá solicitar, após 7 (sete) dias úteis da data da compra, o resgate do Crédito, o qual será lançado em seu Demonstrativo Mensal, de acordo com as cláusulas e condições descritas neste Regulamento. 3. Inscrição e Cadastro na Promoção 3.1. O Associado interessado em participar da presente Promoção deve incluir seus dados pessoais e do Cartão BRADESCO no Site ShopFácil no momento de inserir a forma de pagamento durante o período de vigência da Promoção A PRECISÃO DOS DADOS INSERIDOS/FORNECIDOS QUANDO DO CADASTRO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ASSOCIADO INTERESSADO EM PARTICIPAR DESTA PROMOÇÃO, NÃO PODENDO O BRADESCO CARTÕES E/OU AO SHOPFÁCIL SEREM RESPONSABILIZADOS PELA IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO DA COMPRA E RESGATE DOS CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DO FORNECIMENTO DE DADOS/INFORMAÇÕES ERRÔNEOS A PARTICIPAÇÃO IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO TOTAL, IRRESTRITA E AUTOMÁTICA DE TODAS AS REGRAS E DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE REGULAMENTO, QUE É DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS BRADESCOCARTOES.COM.BR > BENEFÍCIOS E PROMOÇÕES > TODAS AS PROMOÇÕES > PROMOÇÃO EMBARQUE FREE EVENTUAIS COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS REALIZADAS NO SITE SHOPFACIL COM O CARTÃO BRADESCO EM PERÍODO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGÊNCIA DESTA PROMOÇÃO, NÃO SERÃO CONSIDERADAS PARA FINS DE RESGATE DE CRÉDITOS DECORRENTES DESTA, MESMO QUE AS PARCELAS A ELAS RELACIONADAS SEJAM INDICADAS NO DEMONSTRATIVO MENSAL DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA.
4 3.5. AS AUTORIZAÇÕES PARA PAGAMENTO PARCELADO DAS COMPRAS SERÃO COMPUTADAS, PARA OS FINS DESTA PROMOÇÃO, COMO UMA ÚNICA AUTORIZAÇÃO, SENDO CONSIDERADO O VALOR INTEGRAL DA COMPRA, NÃO REPRESENTANDO PAGAMENTO EFETIVO DO VALOR EM PARCELA Caso o Cartão BRADESCO utilizado na compra da passagem aérea venha a ser substituído ou inutilizado posteriormente, as transações anteriores continuarão válidas, cabendo ao Associado o resgate dos Créditos constantes do respectivo Demonstrativo Mensal, que ainda assim ser-lhe-ão devidos. 4. Resgate do Crédito 4.1. O RESGATE DO CRÉDITO EM DEMONSTRATIVO MENSAL SOMENTE DAR- SE-Á MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO ASSOCIADO TITULAR DO CARTÃO NO SITE OU APÓS 7 (SETE) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA COMPRA, ACESSANDO SUA AGÊNCIA E CONTA NA BARRA SUPERIOR > ESCOLHA A OPÇÃO INTERNET BANKING > CARTÕES > PRE.COMPENSA > MINHAS PROMOÇÕES > BOTÃO + > RESGATAR. NO CASO DO ASSOCIADO NÃO CORRENTISTA, O ACESSO DEVERÁ SER FEITO PELO SITE ACESSANDO BOTÃO NÃO CORRENTISTA BARRA SUPERIOR > PREENCHER USUÁRIO E SENHA > ESCOLHA A OPÇÃO INTERNET BANKING > CARTÕES >PRE.COMPENSA > MINHAS PROMOÇÕES. CASO O ASSOCIADO NÃO SEJA CADASTRADO, DEVERÁ LIGAR PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO ( ) PARA SOLICITAR USUÁRIO E SENHA O RESGATE DO CRÉDITO DEVE OCORRER ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE A DATA DA TRANSAÇÃO, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO ACIMA MENCIONADO E/OU EM CASO DE CARTÃO BRADESCO CANCELADO E NÃO SUBSTITUÍDO NA FORMA DO ITEM 3.6. ACIMA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DOS CRÉDITOS, O VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO NO DEMONSTRATIVO MENSAL EM ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO, DESDE QUE O ASSOCIADO TENHA QUITADO PELO MENOS O VALOR MÍNIMO APONTADO EM SEU DEMONSTRATIVO DO MÊS ANTERIOR OS CRÉDITOS A SEREM CONCEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NESTA PROMOÇÃO, NÃO PODERÃO SER SACADOS, TRANSFERIDOS E/OU DISPONIBILIZADOS EM OUTROS CARTÕES DE
5 CRÉDITO DE TITULARIDADE DO ASSOCIADO OU DE OUTRA TITULARIDADE, UMA VEZ QUE SÃO PESSOAIS, INEGOCIÁVEIS E INTRANSFERÍVEIS A TERCEIROS, SUCESSORES OU HERDEIROS. OS CRÉDITOS CONCEDIDOS NO DEMONSTRATIVO MENSAL SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ABATER O SALDO DEVEDOR DO DEMONSTRATIVO MENSAL A VENCER OS CRÉDITOS SERÃO SEMPRE LANÇADOS NO DEMONSTRATIVO MENSAL DO TITULAR DO CARTÃO BRADESCO, INCLUINDO OS CRÉDITOS GERADOS A PARTIR DE COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS REALIZADAS COM A UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ADICIONAL, CUJO DEMONSTRATIVO NÃO APONTARÁ A EXISTÊNCIA DE TAIS CRÉDITOS. 5. Utilização indevida do Cartão 5.1. HAVENDO NECESSIDADE DE CONTESTAR COMPRAS DECORRENTES DA SUSPEITA DE UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DO CARTÃO BRADESCO E QUE ACABEM POR GERAR O LANÇAMENTO DE CRÉDITOS NO DEMONSTRATIVO MENSAL, O ASSOCIADO ESTÁ CIENTE QUE: a) O BRADESCO CARTÕES BLOQUEARÁ O RESGATE DOS CRÉDITOS GERADOS EM FAVOR DO ASSOCIADO SOBRE O QUAL: (I) HOUVER INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DO CARTÃO BRADESCO; OU (II) HAJA CONTESTAÇÃO PELO ASSOCIADO ACERCA DA TRANSAÇÃO QUE O ORIGINOU; b) CASO SEJA COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE, O SALDO DE CRÉDITOS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FRAUDE SERÃO CANCELADOS AUTOMATICAMENTE, NÃO SENDO FACULTADO AO ASSOCIADO SOLICITAR O RESGATE DOS CRÉDITOS OBTIDOS DE FORMA FRAUDULENTA; E/OU c) CASO SEJA CONSTATADA A REGULARIDADE DA TRANSAÇÃO QUE ORIGINOU O LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS NO DEMONSTRATIVO MENSAL DO ASSOCIADO, TAIS VALORES SERÃO CREDITADOS EM FAVOR DO ASSOCIADO PODENDO SER RESGATADOS NA FORMA DEFINIDA NESTE REGULAMENTO O EVENTUAL CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS É DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO ASSOCIADO, QUE DEVERÁ SOLICITÁ-LO DIRETAMENTE À RESPECTIVA COMPANHIA AÉREA FORNECEDORA DO SERVIÇO ADQUIRIDO, QUE É O ÚNICO E EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO EVENTUAL REEMBOLSO DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO NA RESPECTIVA TRANSAÇÃO COMERCIAL, NADA
6 PODENDO COBRAR OU EXIGIR DO BRADESCO CARTÕES E/OU DO SHOPFÁCIL NA OCORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS E A EFETIVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO CRÉDITO PELO ASSOCIADO, NOS TERMOS PREVISTOS NESTE REGULAMENTO, O BRADESCO ESTORNARÁ O CRÉDITO CONCEDIDO, INDICANDO TAL OCORRÊNCIA NO DEMONSTRATIVO MENSAL. 6. Disposições Gerais 6.1. Caso o Associado não tenha mais interesse em participar da Promoção poderá, a qualquer momento, solicitar a sua exclusão via Internet Banking, no site bradesco.com.br acessando sua agência e conta na barra superior > escolha a opção Internet Banking > Cartões > Pre.Compensa > Minhas Promoções > Mais detalhes ou no caso do Associado não correntista, o acesso deverá ser feito pelo site > acessando botão não correntista barra superior > preencher usuário e senha > escolha a opção internet banking > cartões > pre.compensa > minhas promoções 6.2. ESTA PROMOÇÃO NÃO É APLICÁVEL E CONSEQUENTEMENTE NÃO SERÁ VÁLIDA AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES BANCO BRADESCO CARTÕES S.A Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pelo BRADESCO CARTÕES O Associado, desde já, de forma irrevogável e irretratável, tem pleno conhecimento que os créditos concedidos estarão sujeitos à tributação, conforme definido na lei tributária O BRADESCO CARTÕES disponibilizará anualmente ao Associado Titular o informe de rendimentos desta Promoção consoante às condições estabelecidas pela legislação aplicável AS COMPANHIAS AÉREAS SÃO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PELO PROCESSO DE COMPRA DE PASSAGENS, NÃO TENDO O BRADESCO NENHUMA RESPONSABILIDADE POR ESSA OPERAÇÃO, TAMPOUCO PELOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS CASO O ASSOCIADO QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA JUNTO AO BRADESCO CARTÕES, OU SEJA, NÃO TENHA EFETUADO O PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO APONTADO NO DEMONSTRATIVO MENSAL, NÃO SERÁ POSSÍVEL PARTICIPAR DESTA PROMOÇÃO E, VIA DE CONSEQUENCIA, RESGATAR OS CRÉDITOS, QUE PERMANECERÃO BLOQUEADOS E COM VALIDADE ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS
7 SUBSEQUENTE A DATA DA TRANSAÇÃO, DECORRENTES DA COMPRA DAS PASSAGENS AÉREAS CONSOANTE AS REGRAS ESTABELECIDAS NESTE REGULAMENTO, ENQUANTO NÃO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO BRADESCO CARTÕES O BRADESCO CARTÕES SE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR, SUSPENDER OU MESMO ENCERRAR A PROMOÇÃO MEDIANTE AVISO PRÉVIO AO ASSOCIADO, POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE E/OU PELO SITE E/OU BEM COMO POR OUTROS CANAIS DE COMUNICAÇÃO QUE O BRADESCO CARTÕES JULGAR CONVENIENTE. EVENTUAIS ALTERAÇÕES NA PROMOÇÃO SERÃO VÁLIDAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CONTENDO A NOVA REGRA NO CANAL DE COMUNICAÇÃO DO BRADESCO CARTÕES E REGULAMENTO O BRADESCO CARTÕES PODERÁ, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, LANÇAR CAMPANHAS PONTUAIS QUE ALTEREM OU COMPLEMENTEM AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, PARA ALGUNS ASSOCIADOS DO CARTÃO BRADESCO, DIVULGANDO EM CANAIS QUE ACHAR CONVENIENTES AS INOBSERVÂNCIAS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE REGULAMENTO PODERÃO IMPLICAR NA PERDA DO DIREITO DO ASSOCIADO DE RESGATAR OS CRÉDITOS LANÇADOS EM SEU DEMONSTRATIVO MENSAL, E/OU NO CANCELAMENTO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO, PODENDO, INCLUSIVE OCASIONAR O CANCELAMENTO DO CARTÃO BRADESCO INSCRITO / CADASTRADO CASO FIQUE COMPROVADA A MÁ-FÉ OU MÁ UTILIZAÇÃO SERÁ EXCLUÍDO DA PROMOÇÃO E PERDERÁ O DIREITO AOS LANÇAMENTOS DOS CRÉDITOS O ASSOCIADO QUE TENHA PRESTADO INFORMAÇÕES OU DECLARAÇÕES FALSAS AO BRADESCO CARTÕES E/OU AO SHOPFÁCIL A tolerância, omissão ou transigência do BRADESCO CARTÕES ou do SHOPFÁCIL em relação a eventuais irregularidades constatadas durante a promoção não implicará em renúncia de direitos, ou modificação das condições expressas neste Regulamento, configurando mera liberalidade Esta Promoção independe de qualquer modalidade de aleatória (sorte), não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n 5.768/ Foro
8 7.1. Para dirimir toda e qualquer questão relacionada a este Instrumento, fica eleito o foro do domicílio do Titular. Barueri, 01 de julho de 2014 SAC Cartões de Crédito BRADESCO Cancelamentos, Reclamações e Informações Atendimento 24 horas, 7 (Sete) dias por semana Deficiente Auditivo Ouvidoria Atendimento de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h, exceto feriados Atendimento a Gerentes: /