Pedras de Fogo | Tribunal de Justiça da Paraíba
Data de publicação: 22/04/2021 - 17h39 Tags: Desaforamento, Júri, Pedras de Fogo
Júri de acusados de homicídio em Pedras de Fogo será deslocado para a Comarca da Capital
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de desaforamento do julgamento dos pronunciados José Roberto Pereira da Silva e Marilando Moreno da Silva, a fim de que o Júri seja realizado por uma das varas do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. O Ministério Público formulou pedido de desaforamento, aduzindo, em síntese, existirem razões concretas capazes de comprometer a imparcialidade do corpo de jurados, devido ao alto grau de periculosidade dos réus. A magistrada da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo, nas suas informações, foi favorável ao deslocamento do...
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Data de publicação: 25/02/2021 - 16h27 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Celeridade, Ação Penal, Pedras de Fogo
Celeridade: juíza de Pedras de Fogo sentencia três réus presos depois de 47 dias do flagrante
A juíza da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo e diretora do Fórum local, Higyna Josita Simões de Almeida, julgou uma Ação Penal envolvendo três réus presos. A magistrada prolatou sentença condenatória contra Johnata Zacarias da Silva, Danilo Barbosa da Silva e Lucas da Conceição Martiliano, nos autos da ação nº 0800021-50.2021.8.15.0571. Conforme o processo, 47 dias antes da sentença, proferida nessa segunda-feira (22), o trio foi preso em flagrante, acusados pela prática de associação criminosa, receptação e porte de arma de fogo. Os crimes aconteceram no Município de Pedras de Fogo e o...
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Data de publicação: 06/02/2020 - 15h18 Tags: Pedras de Fogo, Novo julgamento
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do Ministério Público para submeter o réu Adailton Mendes da Silva, conhecido por "Gago", a um novo julgamento. Ele foi denunciado pelo crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 2°, II e IV, do Código Penal, c/c o artigo 14, II, do CP) contra o próprio irmão, porém, o Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo o absolveu da acusação. A Apelação Criminal nº 0000206-97.2016.815.0571 teve relatoria do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com os autos, o acusado chegou em sua residência,...
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Data de publicação: 03/02/2020 - 18h25 Tags: Audiência, Conflito agrário, Pedras de Fogo
Novas propostas são apresentadas em audiência envolvendo conflito agrário em Pedras de Fogo
Uma audiência para tentar solucionar um litígio agrário envolvendo a empresa Mamoaba Agro Pastoril, o Governo do Estado e os integrantes do Assentamento Popular Arcanjo Belarmino do Movimento dos Sem Terra (MST) foi realizada no último dia 30 de janeiro, ocasião em que novas propostas foram apresentadas e serão analisadas pelos envolvidos até que nova reunião extrajudicial seja realizada em busca de acordo. A propriedade objeto da demanda está situada na Comarca de Pedras de Fogo. Na decisão, o magistrado André Ricardo de Carvalho Costa também determinou a devolução da carta precatória ao...
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