Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes | PORTAL NOTICIAS BAHIA \\ Primeira mão da informação!
Contatos
Painel
Whatsapp: (77) 99929-3017 / 99211-7926 . portalnoticiasba@gmail.com
Social Links
Twitter
Facebook
Home
Geral
Bahia
Política
Esporte
Eventos
Vídeos
Contatos
28
out
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes
Comentários desativados em Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes	- Comente esta matéria
Publicado em:Geral
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.
Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter
Matérias relacionadas
Sheila e Xangai Prefeita ligam iluminação natalina da Praça ...	
7 de dezembro de 2021	
Em formato presencial, fase final do Circuito Baiano de Giná...	
7 de dezembro de 2021	
Seis voos diretos da Argentina para a Bahia são confirmados ...	
7 de dezembro de 2021	
”É possível fazer tudo pela Bahia e mudar o futuro do povo b...	
7 de dezembro de 2021	
(77) 99929-3017
Vídeos
Leia também
Sheila e Xangai Prefeita ligam iluminação natalina da Praça Tancredo Neves e público aprova novidades 7 de dezembro de 2021
Em formato presencial, fase final do Circuito Baiano de Ginástica acontece nos dias 11, 17 e 18 de dezembro 7 de dezembro de 2021
Seis voos diretos da Argentina para a Bahia são confirmados na FIT 7 de dezembro de 2021
”É possível fazer tudo pela Bahia e mudar o futuro do povo baiano”, diz ACM Neto 7 de dezembro de 2021
Prefeita Sheila Lemos visitou área de deslizamento no Guarani e decreta emergência no município de Vitória da Conquista por conta das fortes chuvas. 7 de dezembro de 2021
Secretarias municipais de Vitória da Conquista e Defesa Civil mantêm trabalho em áreas da cidade afetadas pelas chuva 7 de dezembro de 2021
Editorias
Bahia (4.191)
Destaques (2.648)
Esporte (317)
Eventos (301)
Geral (10.924)
Política (1.459)
Vídeos (100)
xFoco (2.548)
Parceiros
Redes Sociais
Atualidades
Luto: Faleceu aos 28 anos o jovem Robert Thiago Leite, nas primeiras horas desta terça-feira 7 de dezembro de 2021
Alerta na região: Criminosos estão furtando placas solares e inversores, em propriedades rurais 7 de dezembro de 2021
Luto: Faleceu o pequeno Gean Davi Silva Queirós, de 9 anos, após cair em represa 7 de dezembro de 2021