Homenageados com o Colar do Mérito do TCMSP ressaltam a importância da democracia e da solidariedade em seus discursos
A entrega do Colar do Mérito, a maior homenagem concedida pelo TCMSP a personalidades com atuação importante para a cidade, teve momentos emocionantes. As falas dos homenageados foram um dos pontos altos da cerimônia, realizada dia 29/11 (segunda-feira). O ministro do STF Enrique Ricardo Lewandowski, o jurista e professor Celso Antônio Bandeira de Mello, o prefeito Bruno Covas, representado por seu filho Tomás, e o juiz federal Sílvio Luiz Ferreira da Rocha foram homenageados.
Escola de Gestão e Contas promove seminário sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa
A Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município (TCMSP) promoverá o seminário "A Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e o Controle Externo", no próximo dia 10 de dezembro, das 10h às 12h.
TCMSP julga irregular pontuação obtida por vencedor de certame do Teatro Municipal e determina que Origem resolva "irregularidades" e "conduta indevida" em licitação
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) determinou à Fundação Theatro Municipal - órgão ligado à Secretaria Municipal de Cultura que gerencia o Teatro Municipal - em sessão realizada nessa quarta-feira (1/12), que corrija "irregularidades" e "conduta indevida" em licitação que apontou a organização social Sustenidos como vencedora do certame licitatório para administração do Teatro Municipal por cinco anos com um pagamento total de R$ 565 milhões por parte da Prefeitura nesse período. Sob a relatoria do conselheiro corregedor Eduardo Tuma, que apresentou o TC 9980/2021, em decisão unânime, o Tribunal atendeu parcialmente à representação do Instituto Bacarelli, segundo colocado no certame, que apontou "pontuação indevida" ao vencedor da licitação em três quesitos: a avaliação de prestação de contas, a comprovação do currículo de artistas e a inclusão de verbas destinadas a questões trabalhistas na previsão orçamentária.