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Setor de eventos comemora liberação de mais de R$ 400 milhões pelo Governo Federal
O objetivo é viabilizar crédito para amenizar os impactos financeiros da pandemia sobre o segmento. Em Brasília, grupo de associados da Abrape pede apoio a deputados e senadores
Empresas de eventos culturais e de entretenimento terão acesso a novas linhas de crédito a serem operacionalizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O recurso destinado pelo Governo Federal é de R$ 408 milhões para o setor, um dos mais prejudicados durante a pandemia.
O anúncio foi feito ontem (9) pelo secretário especial da Cultura, Mário Frias, e pelo secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, durante a Assembleia Geral da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), realizada em Brasília.
O intuito é reduzir os impactos e dar fôlego ao segmento, até a reabertura dos grandes eventos, ainda sem data para acontecer. O setor é unânime quanto a necessidade de imunização em massa, para essa retomada, inclusive do turismo de eventos, grandes shows, feiras e exposições. "A proposta é de que o acesso seja facilitado por fundos garantidores, com carência de dois anos e juros de 0,8%. É uma solução emergencial para que estas famílias que dependem do setor não fiquem sem sustento", explicou Porciuncula.
A verba é própria da pasta, cuja liberação deve ocorrer ao longo deste primeiro semestre. Os detalhes de operacionalização são esperados, conforme Liége Xavier, presidente da Abrape Regional Ceará. "As empresas de evento precisam desse fomento e entendemos que é a hora de haver o apoio. Será um alívio ao segmento, o único que ainda não voltou a funcionar", analisa.
Liége menciona a real necessidade de carência para pagamento, já que muitas empresas que tomaram empréstimos no início da pandemia, por exemplo, já tiveram de começar a pagar, mesmo sem faturamento no período. Com o crédito via BNDES, a expectativa é de carência de 24 meses.
Ivana Bezerra Rangel, presidente do Visite Ceará, lembra que o repasse a juros baixos é demanda do setor desde os primeiros meses de isolamento social. "A gente nem fala tanto em retomada neste momento. O que mais queremos são condições de reabrir esse mercado. E não apenas às grandes empresas, mas a todos os profissionais, desde os menores, porque este setor envolve muita gente. Esta vai ser uma forma de sobrevivência", diz.
Os ramos de eventos corporativo, social e de entretenimento têm particularidades e necessidades próprias, como frisa Ivana. "Mesmo com recursos, a volta deve ser gradativa, começando no fim do semestre a planejar os eventos com segurança sanitária, inclusive sociais. Todos demandam tempo de preparação. Mas a economia não pode parar e há profissionais passando aperto agora", completa.
A Abrape lembra que mais de 450 mil postos de trabalhos formais, entre diretos e indiretos, já foram perdidos no setor de eventos. Beto Santos, diretor institucional da Associação, reafirma a situação delicada para muitos empresários e profissionais. "O crédito é forma de possibilitar a retomada dos negócios num futuro próximo. Os juros do financiamento serão bem menores para que as empresas e os profissionais liberais tenham acesso", antecipa Beto.
Grupo pede sensibilização e apoio de parlamentares
Um grupo de associados da Abrape está em Brasília para sensibilizar deputados federais e senadores sobre a aprovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
"Temos aqui esse acolhimento, não só por parte dos parlamentares como também do próprio governo, comprometidos em encontrar saídas para o setor, enxergando esses 11 meses sem trabalho e sem perspectiva de retorno. Agora aguardamos a votação na Câmara ainda esta semana ao PL do Perse", explica Beto Santos, diretor institucional da Associação.
O Perse, projeto de Lei 5638/2020 dispõe sobre ações emergenciais específicas para o setor de eventos e entretenimento.
Dentre outras medidas, as empresas que aderirem poderão ser beneficiadas por financiamentos especiais, além de parcelar os débitos na Receita Federal, no Banco Central, com o FGTS e contribuições.
O PL prevê ainda a redução a zero por cento por 60 meses, das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS, incluindo os optantes do Simples Nacional, incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de eventos.