Nota aos Pesquisadores | Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
Nota aos Pesquisadores
Criado por Rondon Marques em qui, 21/02/2019 - 08:43 | Editado por Rondon Marques há 7 meses.
A Gerência de Contratos e Convênios (Gecon) continua trabalhando na regularização dos projetos da UFOP que eram geridos pela Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto (FEOP).
A UFOP tem dialogado com o Administrador Provisório da fundação, nomeado pela Justiça Comum, e com a Justiça do Trabalho para resolver a situação da melhor forma possível.
No momento, novas medidas foram autorizadas pela Justiça e são dadas novas orientações:
1) Está autorizado o pagamento das rescisões trabalhistas de todos os funcionários contratados pela FEOP (inclusive os funcionários CLT de projetos e estagiários).
2) Está autorizado o pagamento de todos os bolsistas que atuam nos projetos (alunos, professores e técnicos).
3) Está em fase de petição e autorização o pagamento de todos os fornecedores de pequeno valor (até 10 mil reais) que já tenham nota fiscal emitida.
Fornecedores com valor superior a esse limite ou que ainda não emitiram nota fiscal devem encaminhar um e-mail para david@feop.com.br e aguardar orientações.
4) O pagamento das demais despesas dos projetos está sendo pleiteado nas justiças comum e trabalhista. Isso está sendo realizado à medida que se torna possível justificar a demanda por meio de documentos apurados e auditados. Portanto, solicita-se que sejam aguardadas novas deliberações.
5) Todos os pagamentos citados acima serão realizados com saldos de recursos financeiros dos próprios projetos.
6) Todos os materiais de consumo dos projetos que estão em posse da FEOP podem ser retirados, desde que com requisição prévia e programação de data com a Gecon ou com o administrador provisório através dos e-mails: david@feop.com.br e gecon@ufop.edu.br.
7) Por enquanto, nenhuma retirada de bem permanente que esteja em posse da FEOP está autorizada;
8) Está sendo feita a prestação de contas parcial dos mais de 30 projetos da Fapemig vigentes — trabalho que está previsto para terminar no final de fevereiro.
No entanto, no caso dos projetos que estão próximos do vencimento e ainda necessitam realizar alguma nova despesa, sugere-se que o pesquisador solicite a prorrogação de prazo diretamente na Plataforma Everest. Desta forma, é possível buscar a transferência do projeto para a Fundação Gorceix. Caso o pesquisador necessite de algum documento justificando esse processo, deve procurar a Gecon, que irá emitir o documento de imediato.
9) Os demais projetos (com entidades privadas) também estão sob avaliação e levantamento das prestações de contas parciais para subsidiar a devida transferência para outra fundação ou seu encerramento. Devido ao volume de projetos (mais de 120), ainda não há data definida para a conclusão dessa etapa do trabalho. Estima-se que o levantamento e as petições individuais sejam concluídas até o final de março.
10) A UFOP já está em processo de credenciamento de outra fundação, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os pesquisadores serão avisados assim que os procedimentos de autorização da Fundep tiverem sido aprovados pelo MEC. A expectativa é que isso ocorra na segunda semana de março. Mais informações podem ser obtidas na Gecon.
A movimentação de qualquer recurso da conta bancária dos projetos ainda depende de autorização judicial.
Pede-se aos pesquisadores que evitem contatos diretos com o Administrador Provisório, já que é ele quem tem coordenado e executado as ações previstas. Quanto maior o contato, menor será o tempo dedicado à execução, o que pode ser prejudicial à agilidade dos pagamentos.
O contato deve ser feito pelos telefones e e-mails da Gecon (31 3556-1196 e gecon@ufop.edu.br), que detém as informações e orientações a serem repassadas.
As atualizações também são realizadas por e-mail e pela página da UFOP em momentos oportunos, para que se evite a propagação de notícias inverídicas.
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