Participe da Campanha! Para se juntar é só mandar um e-mail de adesão para: campanhabandalarga@gmail.com --- Banda Larga é um direito seu!
Banda Larga é direito de todas e todos, independentemente de sua localização ou condição sócio-econômica. O acesso à internet é essencial
porque permite o mergulho na rede que integra diferentes modalidades de
serviços e conteúdos, funcionando como um espaço de convergência de distintas perspectivas sociais, culturais, políticas e econômicas. Elemento central na sociedade da informação, a inclusão digital, entendida de forma ampla, é condição para a concretização de direitos fundamentais como a comunicação e a cultura e se coloca como passo necessário à efetiva inclusão social, já que ela é essencial para o desenvolvimento econômico do país. A internet incrementa a produtividade
e gera riquezas, sendo fator de distribuição de renda e de redução de desigualdades regionais.
da democratização da comunicação e da produção colaborativa da cultura,
reconhecemos a relevância das metas e políticas presentes no Plano Nacional de Banda Larga, sendo imprescindível, contudo, avançar. Mais, é
necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses. Os rumos recentes tomados pelo governo reforçam o abandono da ideia de serviço público como concretizador de direitos e privilegia soluções sob uma lógica de mercado.
Reconhecer o caráter essencial da banda larga, definindo-o como serviço público, sujeito a metas de universalização, controle de tarifas
garantindo seu baixo valor, obrigações de continuidade voltadas à sua prestação ininterrupta e garantia da prevalência do interesse público na
utilização da infraestrutura necessária ao serviço;
em relação ao mercado, participação social e atuação rápida e eficaz, não só com relação à competição, mas também quanto à qualidade do serviço. Estes instrumentos devem atuar sobre todo o sistema, incluindo a
Telebrás, grandes e pequenos provedores privados;
conteúdos e aplicações disponíveis na rede, que realmente possibilitem o
cidadão ser um agente do processo de produção da cultura digital.
de conteúdos, por meio de políticas públicas para produção de conteúdos
culturais, científicos e educacionais, bem como o apoio a licenciamentos livres e à reforma da Lei de Direito Autoral;
Estimular entidades e iniciativas voltadas à Alfabetização Digital, incluindo escolas de todos os níveis, Lan Houses e Programas de Inclusão
dos governos e sociedade civil, possibilitando a apropriação e qualificação do uso da rede;
Incentivar a integração de acessos comunitários de ações do governo (telecentros, pontos de Cultura, acessos abertos por redes sem fio municipais) com a sociedade civil, englobando um conjunto de iniciativas
públicas do Terceiro Setor na área de Cultura Digital e iniciativa privada.
Lançamento da Campanha Banda Larga é um Direito Seu!2011-04-30T13:30:00-03:00Raphael Tsavkko GarciaBanda Larga|Brasil|Campanha|Comunicação|Internet|Mídia|Política|São Paulo|