Dentre os seis benefícios previdenciários permitidos para o MEI, dois são voltados para os dependentes do(a) empreendedor(a). São eles: a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
A duração variável leva em conta se o óbito ocorrer após o segurado realizar 18 contribuições e tiver até dois anos de união estável ou tempo de casamento.
Casos onde o segurado faleceu por meio de acidentes de qualquer natureza, independente da quantidade de contribuições, também terão durações variáveis do benefício.