Título: 'Leva quem tiver mais lobby', diz relator do orçamento
Fonte: O Estado de São Paulo, 28/12/2005, Nacional, p. A6
BRASÍLIA - O relator da proposta de orçamento para 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), enfrenta uma grande dor-de-cabeça. Ele tem apenas R$ 10 bilhões extras para atender no orçamento a quatro grandes pleitos que superam esse valor. ¿Por que você acha que estou tão pálido e nervoso?¿, brincou Merss, em entrevista durante a reunião de ontem da Comissão Mista de Orçamento, destinada a examinar os relatórios setoriais da proposta. Os R$ 10 bilhões referem-se à reestimativa de receitas feita pela Comissão de Orçamento. E ele admitiu: ¿Vai levar quem tiver mais lobby no Congresso.¿ As despesas que podem ser contempladas com esses recursos são aumento do salário mínimo; elevação dos vencimentos dos servidores públicos; correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física e ampliação de gastos na Saúde. Segundo o relator, o aumento do salário mínimo para R$ 340 vai gerar despesa adicional de R$ 3 bilhões para o governo ¿ na proposta original já estava prevista elevação para R$ 321.
Para garantir que os servidores públicos tenham pelo menos 29% de aumento no governo Lula, Merss calcula que serão necessários mais R$ 3,5 bilhões. Além disso, o parlamentar gostaria de corrigir pelo menos no porcentual da inflação deste ano a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, o que geraria uma renúncia fiscal da ordem de R$ 900 milhões.
O parlamentar informou que existem também fortes pressões da área da saúde para que o orçamento amplie em R$ 4,7 bilhões as despesas, sobretudo para melhorar os pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para hospitais privados que realizam procedimentos de média e alta complexidade. Carlito Merss afirma, que diante das dificuldades, sua prioridade será aumentar ao máximo o salário mínimo.
Depois de dúvidas se haveria quórum para iniciar a sessão da Comissão Mista de Orçamento, uma exigência do PFL levou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator setorial de agricultura e desenvolvimento agrário, a ler o seu material na íntegra. Em seguida, começaram as discussões, cujo momento mais acalorado foi o bate-boca entre o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e o deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Arantes não gostou de o relatório de Jucá ter mais emendas de comissões temáticas do que de bancadas parlamentares.
Os deputados acabaram aprovando o documento, mas, quando foi submetido aos senadores, foi pedida verificação de quórum pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI). Ele retirou seu pedido de verificação desde que a sessão fosse suspensa até o dia seguinte. Assim, a votação será hoje às 10h no Senado.