BDJur - Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil
Título: Breves considerações sobre o direito das coisas no novo Código Civil
Resumo: Discorre sobre o Direito das Coisas no Código Civil de 2002. Descreve o conceito de bens e faz distinção entre posse e propriedade. Enumera nas suas disposições gerais os direitos reais, que se apresentam de forma comparativa em relação ao Código de 1916. Trata do direito real de superfície, diz que este pode se transferido a terceiro. Comenta o direito do promitente comprador e os direitos reais de garantia.
Assuntos: Direito das coisas, alteração, Brasil
Propriedade, legislação, Brasil
Fonte: SANTOS, Francisco Cláudio de Almeida. Breves considerações sobre o direito das coisas no novo código civil. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 37, p. 49-81, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/16985>. Acesso em: 17 fev. 2012.