Sete dos doze conselheiros votaram favoravelmente à volta das atividades em Sabará, na Serra da Piedade
O licenciamento ambiental de um empreendimento que vai retomar a mineração na Serra da Piedade, em Sabará, na região metropolitana, foi aprovada sob protestos em votação realizada nesta sexta-feira pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI), do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
A reunião ocorreu no centro de Belo Horizonte. Foram concedidas, concomitantemente, a Licença Prévia e a Licença de Instalação do projeto, que prevê a retirada de minério apenas nos locais já degradados pela atividade minerária. No entanto, segundo ambientalistas, o empreendimento vai aumentar a área danificada na região. No total, sete conselheiros votaram a favor do licenciamento, enquanto três votaram contra. Outros dois preferiram a abstenção.
A exploração de minério na região começou na década de 1950, de forma desordenada. As atividades, então sob responsabilidade da Brumafer Mineração, foram suspensas em 2005, por decisão judicial, deixando um passivo ambiental em toda a área do empreendimento, adquirido pela AVG Empreendimentos Minerários. Em 2012, a empresa firmou um acordo judicial com diversos órgãos, como o Ministério Público de Minas Gerais, que previa a recuperação da área. O documento determinou que ela deveria seguir o chamado cenário 3, que, de acordo com parecer único do Estado, significa que a lavra abrange as faixas já alteradas, com “novos cortes e intervenções necessárias”
No texto, consta que, para o projeto de recuperação das áreas degradadas “foi requerida a necessidade de alteração do uso do solo para a implantação das estruturas e expansão das cavas e pilhas de rejeito, o que implica na supressão da vegetação nativa”. Segundo o parecer, “para a implantação do empreendimento serão suprimidos um total de 32,79 hectares de vegetação nativa”.