Mercosul - Wikipédia
Presidente do Bloco Carlos Chacho Alvarez (Argentino)
Área - Total 2º maior1
cerca 13.000.000 km²
- Total (2006) 4º mais populoso1
PIB por PPC
Tratado de Assunção Assinado em:
- 26 de março de 1991
1Se o Mercosul for considerado como um só país
Em 1941, em plena Segunda Guerra Mundial, pela primeira vez Brasil e Argentina tentaram a criação de uma União Aduaneira entre suas economias. Entretanto isso não se concretiza devido as diferenças diplomáticas dos países em relação as políticas do Eixo, após o ataque a Pearl Harbor. Com o fim da guerra a necessidade de interação entre as nações se tornaram eminentes, e consecutivamente a formação dos blocos econômicos, entretanto na América Latina não houve uma união que obteve resultados satisfatórios.
Em dezembro de 1985, Brasil e Argentina assinam a declaração de Foz do Iguaçu, que foi a Base para a integração econômica do Cone sul. Ambos os países acabam de sair de um período ditatorial , e enfrentavam a necessidade de reorientar suas economias. Brasil e Argentina haviam contraído um grande dívida externa no período do governos militares, e não gozavam de crédito no exterior. Havia uma grande necessidade de investimentos nos países, mas não havia verbas. Esta situação comum entre Brasil e Argentina, fez que os países percebessem a necessidade um do outro. Então logo após a assinatura da declaração de Iguaçu, em fevereiro de 1986, Argentina declara a intenção de uma "associação preferencial' com o Brasil. Em uma casa particular em Dom Torcuato, houve uma reunião para discutir o assunto. A discussão dura dois dias e é em clima de troca de idéias. Depois de poucas semanas, é o Brasil que convida Argentina para uma reunião semelhante, em Itaipava também em uma residência particular. Esse foi o sinal de aceitação da iniciativa Argentina e então começava a formação do acordo, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integra-los ao mundo. Para muitos a idéia de integração na América do Sul parecia mais um abstração, devido as várias experiências não bem sucedidas no passado, entretanto essa foi diferente.
O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de realizar um mercado comum entre os países acordados formando então, popularmente chamado de Mercosul, Mercado comum do sul ou em castelhano, Mercado común del sur. Mais tarde, em 1994, o Protocolo de Ouro Preto foi assinado como um complemento do Tratado, estabelecendo que o Tratado de Assunção fosse reconhecido juridicamente e internacionalmente como uma organização.
Mercosul/Mercosur:
Bolívia, Equador, Colômbia e Peru integram a Comunidade Andina (CAN), bloco com que o Mercosul também firmará um acordo comercial. O status de membro associado se estabelece por acordo bilaterais, denominados Acordos de Complementação Econômica, firmados entre o Mercosul e cada país associado. Nesse acordos se estabelece um cronograma para a criação de uma zona de livre-comércio com os países do Mercosul e uma gradual redução de tarifas entre o Mercosul e os países firmantes.
Além de poder participar na qualidade de convidado nas reuniões dos organismos do Mercosul e efetuar convênios sobre matérias comuns.
Bolívia formalizou sua adesão na XI Reunião da Cumbre do Mercosul, em Fortaleza (Brasil), em 17 de dezembro de 1996, mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Bolívia.
Colômbia, Equador e Venezuela formalizam sua associação ao Mercosul em 2004 mediante a assinatura do Acordo de Complementação Econômica Mercosul-Colômbia, Equador e Venezuela (CMC Nº 59/04).
O Mercosul, Bolívia e Chile estabeleceram que todo território dos mesmos constitui uma Área de Livre Residência com direito a trabalhar para todos seus cidadãos, sem exigência de outro requisito além da própria nacionalidade. A Área de Livre Residência foi estabelecida na Cumbre de Presidentes em Brasília, mediante o "Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Membros do Mercosul, Bolívia e Chile" firmado em 6 de dezembro de 2002.
En 1994 cria-se o Foro Consultivo Econômico Social (FCES), mediante o Protocolo de Ouro Preto, integrado pelas organizações de empregadores, trabalhadores e a sociedade civil, em "representação dos setores econômicos e sociais"; porém começa a funcionar efetivamente em 1996.
Em 2001, como conseqüência direta dos acordos tripartes alcançados em matéria de formação profissional na primeira reunião da CSL, dita-se a primeira resolução socio-laboral de aplicação direta aos países membros (sem necessidade de ratificação), a Resolução sobre Formação Profissional que sanciona o GMC (Resolução 59/91).