Politica de Privacidade - Clara Rocha
Aqui na Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, a privacidade e segurança são prioridades e nós nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e guarda dos seus dados pessoais, bem como o meio de assegurar a proteção aos seus dados.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, respaldados sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições e regramentos do Conselho Federal de Fonoaudiologia, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, Constituição Federal e as demais normas e regulamentos do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, como Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade? Nossa Clínica coleta e utiliza alguns dos seus dados pessoais e dados sensíveis, de forma a viabilizar a prestação de serviços relacionados a sua saúde, bem como cumprir contratos e demais determinações legais.
Dados pessoais fornecidos pelo titular (pacientes, colaboradores e parceiros):
Forma de pagamento da consulta
Gravação/filmagem do tratamento com a devida autorização do paciente
Os dados são coletados legitimamente para a tutela da saúde do titular dos dados e por determinação legal, conforme dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados.
Seus dados pessoais são coletados pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, por telefone, whatsapp ou site, quando da marcação da consulta. Outros dados sensíveis, como os especificados acima, poderão ser solicitados durante a consulta e/ou no decorrer do tratamento.
Conforme previsão da Lei Geral de Proteção de Dados, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional tem a obrigação de solicitar o consentimento dos pacientes para preenchimento da ficha cadastral, pois a finalidade da coleta dos dados é para a tutela da saúde do titular-paciente e prestação de serviços relativos à sua saúde, portanto, dados sensíveis.
Por isso, ao marcar sua consulta ou no momento da apresentação para a consulta, você receberá um Termo de Consentimento, onde estará explicada, de forma clara e inequívoca, a necessidade da coleta dos seus dados e, ao final, solicitaremos seu aceite.
Quando formos tratar de crianças e adolescentes, estes receberão, por seus responsáveis legais, um Termo de Consentimento Específico, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Se viermos a modificar nossa finalidade, nos comprometemos a, sendo necessário, solicitar autorização para o tratamento.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá solicitar a exclusão dos seus dados do nosso banco de dados, nos termos da Lei, preenchendo o Formulário de Solicitação de Dados disponível.
A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, assegura aos seus pacientes, seus direitos como titulares previstos no artigo 18, da LGPD. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo, por meio do Formulário de Solicitação de Dados:
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através de bloqueio ou eliminação;
Eliminar seus dados tratados, exceto nos casos previstos em lei.
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, através dos seguintes meios disponíveis:
Telefone: (11) 99567-8581
Pessoalmente: Clara Rocha
Disponibilizamos o Formulário de Solicitação de Dados que, para garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, será possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam atestar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
Seus dados pessoais coletados pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço, por determinação legal ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e da Controladora.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual (tratamento de saúde) perdurar e/ou por determinação legal. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
O armazenamento de dados coletados pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual ou mesmo ambiente físico, são inteiramente seguros e livres de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio titular do dado.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para você ou qualquer um de nossos pacientes, colaboradores ou parceiros, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da LGPD.
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Seus dados poderão, eventualmente, ser compartilhados com profissionais da área da saúde, tais como médicos, fonoaudiólogos, dentre outros, quando o seu tratamento de saúde necessitar de acompanhamento multidisciplinar. Mas, caso isso seja necessário, você será avisado com antecedência. Para saber com quantos mais parceiros que, porventura, poderemos compartilhar seus dados, consulte-nos.
Proteção dos direitos da Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada aos: 22 de março, de 2022.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso programa virtual ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45, da Lei Geral de Proteção de Dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, comprometemo-nos a segui-las.
Conforme mencionado no Tópico 7, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual ou ambiente físico, inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, não se responsabiliza por:
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional;
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos titulares de dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
Inveracidade das informações inseridas pelo paciente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do paciente.
A Clara Rocha – Voz e Comunicação Profissional, disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail, telefone e pessoalmente, conforme item n. 5 desta Política.