CPI dos Fundos de Pensão: dirigente da Funcef frustra oposição ao demonstrar solidez da entidade - PT na Câmara
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CPI dos Fundos de Pensão: dirigente da Funcef frustra oposição ao demonstrar solidez da entidade
O presidente da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Carlos Alberto Caser, afirmou nesta quinta-feira (27) que não há possibilidade dos empregados da Caixa Econômica Federal (aposentados ou pensionistas), deixarem de receber os benefícios devidos pela entidade. A declaração ocorreu durante audiência pública da CPÌ dos Fundos de Pensão e deixou a oposição frustrada.
"Posso garantir que, em relação à Funcef, não existe a menor possibilidade de calote no pagamentos dos benefícios", afirmou Caser. A Funcef é o terceiro maior fundo de pensão do País e um dos maiores da América Latina. A entidade foi criada em 1977, com o objetivo de administrar o plano de previdência complementar dos empregados da Caixa. Entre participantes e assistidos, a Funcef atende um público de 138 mil associados.
De acordo com o dirigente, a evolução patrimonial em ativos do Fundo nos últimos anos (de R$ 14,9 bilhões em 2002 para R$ 55,9 bilhões até março de 2015) e o crescimento da rentabilidade dos investimentos realizados (441% de 2003 até 2014), garante um futuro promissor para a entidade. A meta estipulada para o período era de 284%. "Tivemos um crescimento de 157% acima do esperado", revelou Caser.
O dirigente disse ainda que o déficit atual do Fundo, da ordem de R$ 5,5 bilhões, é sazonal e resultante da atual conjuntura econômica mundial e nacional. Como exemplo, o presidente da Funcef destacou a desvalorização dos ativos da Companhia Vale do Rio Doce, impactado pela queda no preço internacional do minério de ferro.
"Apenas a desvalorização dos papéis da Vale nos custou R$ 3,7 bilhões, ou seja, a maior parte do nosso déficit", ressaltou Caser. De 2011 a 2014, as ações da Vale sofreram queda de 40%.
Apesar desse revés, o presidente da Funcef destacou o grande crescimento dos papéis da Vale no período anterior. Segundo ele, de 2002 até 2011 as mesmas ações tiveram valorização de 1.091%. Ao responder indagações de parlamentares da oposição sobre a possiblidade da entidade se desfazer dos papéis, o presidente da Funcef alertou para a inviabilidade da ação.
Segundo Carlos Caser, um acordo entre o governo federal e os compradores da Vale, durante o processo de privatização realizada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, só permite a venda das ações após 20 anos de realizada a transação. "Como a companhia foi privatizada em 1997, apenas em 2017 poderíamos nos desfazer desses papéis", esclareceu.
Sete Brasil – Vários parlamentares de oposição ao governo e ao PT tentaram vincular o déficit sazonal do Funcef ao investimento realizado pela entidade na Sete Brasil. A empresa foi constituída com recursos de instituições financeiras (BGT Pactual, Bradesco e Santander), Fundos de Pensão e Petrobras para fornecer navios sondas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. A Funcef investiu 1,3 bilhão e detém o controle de 17% da empresa.
"Em 2010 a Petrobras se preparava para explorar o pré-sal, uma das maiores reservas já descobertas no planeta. Ali vimos uma ótima oportunidade de negócio e resolvemos investir. Hoje o petróleo do pré-sal é uma realidade", garantiu Caser.
Governança – Para afastar qualquer ilação sobre supostas decisões isoladas tomadas pela direção da Funcef, o presidente da entidade destacou que "todos os investimentos superiores a 1% do patrimônio líquido da empresa têm que contar com a anuência do Conselho Administrativo". A instância conta com seis membros, metade indicado pela mantenedora (Caixa) e a outra pelos funcionários do banco.
Já em relação à fiscalização dos investimentos, Carlos Caser destacou que apenas no período entre 2007 a 2015 ocorreram 2.166 decisões. "Nesse período a Previc não constatou nenhuma irregularidade e nem expediu auto de infração", informou.
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) é o órgão responsável pela fiscalização de todos os planos de previdência complementar do País.
Participaram da audiência pública os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), vice-presidente da CPI, Enio Verri (PR), Erika Kokay (DF), Fernando Marroni (RS) e Andres Sanchez (SP).
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