23/02/ /02/ /02/ /02/ /02/ /02/ /02/ /02/ - PDF
23/02/ /02/ /02/ /02/ /02/ /02/ /02/ /02/
Download "23/02/2010... 17 23/02/2010... 18 23/02/2010... 19 23/02/2010... 20 23/02/2010 22 23/02/2010... 22 23/02/2010... 23 2009 23/02/2010..."
Catarina Henriques Espírito Santo
1 ENERGIA E ECONOMIA Vale cria consórcio para disputar Belo Monte (Folha de SP) 23/02/ Justiça cancela leilão de usina no PR vencido pela Neoenergia (Folha de SP) 23/02/ Mercado de etanol foca nova safra e preço cai nas usinas (Folha de SP) 23/02/ Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás (Folha de SP) 23/02/ Dirceu não intermediou negócio, diz Santos (Folha de SP) 23/02/ O preço do gasto (Folha de SP) 23/02/ Brasil lidera pesquisa de clima econômico (Folha de SP) 23/02/ Londres ignora apelo de cúpula e dá início a perfurações nas Malvinas (O Estado de SP) 23/02/ Vale entra na disputa pela hidrelétrica de Belo Monte (O Estado de SP) 23/02/ A equação do clima (Estadão Online 00:03h) 23/02/ Plano sem definição de capital (O Estado de SP) 23/02/ Energia limpa (O Estado de SP) 23/02/ Apoio do Brasil reflete posição histórica (O Estado de SP) 23/02/ A política externa do governo Lula (O Estado de SP) 23/02/ Empresa ganha ao reduzir valor de sua ação (Valor Econômico) 23/02/ A ilusão do preço (Valor Econômico) 23/02/ Construtoras negociam mudança no edital (Valor Econômico) 23/02/ DEM ameaça obstruir votação do pré-sal (Valor Econômico) 23/02/ Governo decide flexibilizar prazos previstos no novo Código Mineral (Valor Econômico) 23/02/ Cobrança de royalty muda e terá nova destinação (Valor Econômico) 23/02/ Anteprojeto de lei sobre terceirização no Brasil (Valor Econômico) 23/02/ Governo federal planeja criar central de elaboração de projetos de infraestrutura (Valor Econômico) 23/02/ União vai contingenciar verba para ministérios (Valor Econômico) 23/02/ Programa de 'esquerda' do PT não é para valer (Valor Econômico) 23/02/ Balanço do bolso do brasileiro em 2009 (Valor Econômico) 23/02/ S&P eleva para braa+ rating da Brasiliana (CanalEnergia) 22/02/ Investimento em energia elétrica chega a R$ 92 bilhões em , segundo BNDES (CanalEnergia) 22/02/ Seminário discute oportunidades e desafios do mercado de carbono pós COP -15 (CanalEnergia) 22/02/ Cesp PNB encerra em alta de 3,20% (CanalEnergia) 22/02/ EDP: distribuidoras vão assinar aditivo da parcela A (CanalEnergia) 22/02/ Zimmermann defende construção de usina-plataforma (CanalEnergia) 22/02/ Light vai distribuir 75% do lucro líquido para acionistas (CanalEnergia) 22/02/ Horário de Verão: ONS estima economia de R$ 30 milhões com térmicas (CanalEnergia) 22/02/ Peru contrata 173 GWh anuais de energia fotovoltaica por 20 anos (CanalEnergia) 22/02/ Reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste atingem 76,9% da capacidade (CanalEnergia) 22/02/ Olavo Sebastião Lautert Valendorff integra diretoria da CEEE (CanalEnergia) 22/02/ Brasil ajudará a construir hidrelétrica no Haiti (CanalEnergia) 22/02/ MPX Energia ON opera em alta de 2,80% (CanalEnergia) 22/02/ Justiça Federal anula leilão da UHE Baixo Iguaçu (CanalEnergia) 22/02/ Belo Monte tem primeiro consórcio confirmado (CanalEnergia) 22/02/ UCP lança MBA em Gestão e Eficiência Energética (CanalEnergia) 22/02/
2 Antonio Carlos Pannunzio, deputado federal: Integração energética na Região Norte (CanalEnergia) 22/02/ SINDICAL 8 de março 2010: por igualdade no trabalho (CUT Nacional) 22/02/ CNTE amplia mobilização pelo Piso Nacional (CUT Nacional) 22/02/ Liminar não intimida os trabalhadores (CUT Nacional) 22/02/ Trabalhador tem sua mão amputada na Pack Light (CUT Nacional) 22/02/ Funcionalismo (CUT Nacional) 22/02/ Vitória CUTista (CUT Nacional) 22/02/ Redução da Jornada de Trabalho, uma pauta da Juventude (CUT Nacional) 22/02/ Sindicato dos Bancários de Mogi das Cruzes reintegra bancários lesionados (CUT Nacional) 22/02/ Conselho geral do Cpers aprova eixos da Campanha Salarial (CUT Nacional) 22/02/ Justiça aciona grandes produtoras de suco por terceirização ilegal (CUT Nacional) 22/02/ Campanha de sindicalização 2010 já começou em Salto (SP) (CUT Nacional) 22/02/ Sindicato dos Bancários de São Paulo cobra antecipação da PLR no Itaú Unibanco (CUT Nacional) 22/02/ Mesmo notificada empresa Better não comparece à audiência solicitada pela Fenadados (CUT Nacional) 22/02/ Advogados de Kassab preparam recurso contra de cassação de mandato (CUT SP) 22/02/ Taubaté: Sindicato intensifica a luta pela manutenção dos empregos na MP Plastics (CUT SP) 22/02/
3 Vale cria consórcio para disputar Belo Monte (Folha de SP) 23/02/2010 Mineradora, que consome 4% da energia produzida no país, forma parceria com Andrade Gutierrez, Neoenergia e Votorantim Usina, que deve ser licitada neste ano, será no Pará, onde mineradora tem seus principais investimentos; leilão deve ter só 2 consórcios DA SUCURSAL DO RIO Interessada em assegurar energia para ampliar suas operações no Norte, a Vale anunciou ontem a formação de um consórcio com Andrade Gutierrez, Neoenergia e Votorantim para participar do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que deve ocorrer neste ano. A usina ficará no Pará, mesmo Estado onde a Vale, que consome 4% de toda a energia produzida no país, tem seus principais investimentos. Lá a companhia opera a mina de ferro gigante de Carajás -que será ampliada- e conta ainda com projetos nas áreas de cobre e níquel na região, a maior província mineral do mundo. Em breve nota conjunta, a Vale e as demais companhias disseram que assinaram "memorando de entendimentos" para a criação do consórcio. "A Vale e suas parceiras se comprometem a desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após essas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão", diz a nota. Não foram divulgadas as participações de cada grupo no consórcio, que ainda não foi formalmente constituído. Com essa definição, o leilão de Belo Monte (PA) deve ter só dois consórcios concorrentes: o da Vale e outro liderado pelas empreiteiras que foram rivais na disputa por Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira -Camargo Corrêa e Odebrecht. Nesse segundo grupo, há a possibilidade de também entrarem a CPFL Energia, controlada atualmente pela Camargo Corrêa, e mais um autoprodutor de energia, que, assim como a Vale, quer a geração apenas para o seu próprio consumo. Nesse caso, existe a possibilidade de Braskem (Odebrecht e Petrobras) ou Gerdau ingressarem no consórcio. Nos bastidores, o governo tenta convencer o grupo Suez (responsável por Jirau) a liderar um terceiro consórcio para ampliar a concorrência no leilão e obter um deságio maior na tarifa da usina. Via assessoria, a Vale informou que seu objetivo ao investir em energia é diminuir a disparidade dos preços do insumo e, desse modo, ampliar a competitividade de seus produtos. "Como grandes consumidores de energia, acreditamos que investir em projetos de geração de energia para atender às nossas operações será eficaz na proteção contra a volatilidade dos preços da energia, das incertezas regulatórias e dos riscos de escassez de eletricidade", disse a mineradora. A Vale tem sete hidrelétricas de médio porte em operação e constrói, em parceria, a de Estreito (MA/TO). (PEDRO SOARES) Justiça cancela leilão de usina no PR vencido pela Neoenergia (Folha de SP) 23/02/2010 LEILA COIMBRA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA A Justiça Federal cancelou o leilão da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, no Paraná, um projeto de R$ 1,4 bilhão cuja concessão foi arrematada pelo grupo Neoenergia em setembro de O juiz federal substituto Sandro Nunes Vieira, da Vara de Francisco Beltrão (PR), acatou pedido do Ministério Público Federal do Paraná e anulou a licença prévia ambiental. A decisão torna nulo o leilão, uma vez que, pelas regras atuais, só é permitida a concessão de hidrelétricas que possuam licenciamento ambiental prévio. A licença de Baixo Iguaçu foi concedida pelo órgão ambiental do Estado do Paraná. A Neoenergia, que planejava iniciar as obras nos próximos meses, disse que vai recorrer. A usina, projeto de 350 megawatts de potência, é alvo de disputa entre o grupo Neoenergia e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). O governador queria que a Copel, estatal paranaense de energia, fosse responsável pela construção e operação da usina. A Copel disputou a concessão em parceria com a Eletrosul (subsidiária da Eletrobrás), mas perdeu para a Neoenergia, que ofereceu menor tarifa. A Copel chegou a entrar com recurso na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para anular o leilão, sem sucesso. Indignado com a derrota, Requião chegou a afirmar na ocasião que iria "fazer de tudo para que o Estado do Paraná construa a usina". A Folha apurou que o governador articula com o governo federal e com a direção do Banco do Brasil e de seu fundo de pensão (Previ) -que juntos detêm 51% do capital da Neoenergia- para que a Copel entre na sociedade. 3
4 A disputa em torno do projeto e a decisão judicial vão atrasar a construção da usina. Pelo contrato firmado com a Aneel, Baixo Iguaçu tem de entrar em operação em janeiro de Caso contrário, a Neoenergia terá de comprar energia no mercado para atender às distribuidoras que adquiriram a eletricidade que será gerada ali. Mercado de etanol foca nova safra e preço cai nas usinas (Folha de SP) 23/02/2010 DA REUTERS Os preços do etanol nas usinas no Estado de São Paulo registram queda neste mês, apesar do período de pico da entressafra. Especialistas avaliam que há a antecipação de uma tendência que deve se acentuar com a chegada da nova safra. A partir de março, parte das usinas do centro-sul, principal região produtora do país, já estará moendo a nova safra, colocando pressão adicional nas cotações. A queda deste mês nas usinas paulistas, que respondem por mais da metade da produção nacional, ainda não foi verificada nos postos, segundo pesquisa da ANP, que aponta em sua última pesquisa o preço médio de R$ 1,99 por litro no país -leve alta ante o início do mês. "Quando vai chegando [a safra], os preços tendem a cair, é o que está acontecendo, pelo fato de que o pessoal está começando a safra antecipadamente", diz Alexandre Aspasio, da Delta Trading. Ele disse não ter ideia sobre quantas usinas estarão moendo em março no centro-sul, "mas teremos mais [usinas] do que em 2009". Pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) concluída na última sexta-feira apontou queda nos preços do etanol anidro e do hidratado -este último, usado nos carros flex, foi vendido na usina a R$ 1,09 por litro, ante R$ 1,12 na semana anterior. ÀS ESCURAS (Folha de SP) 23/02/2010 FALHA EM SUBESTAÇÃO DEIXA BAIRROS SEM LUZ Trechos dos bairros Bela Vista, República e outras parte do centro de SP ficaram sem luz por meia hora ontem à tarde devido a falha na subestação Brigadeiro da AES Eletropaulo. Até a conclusão desta edição, a empresa não havia informado o que causou o desligamento do aparelho que protege a rede. Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás (Folha de SP) 23/02/2010 Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa beneficiada com reativação da estatal de telecomunicações Empresa nas Ilhas Virgens Britânicas comprou por R$ 1 rede de fibras ópticas que será usada por Telebrás e pode ficar com R$ 200 mi O líder petista e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu participa do congresso do PT ocorrido no último final de semana em Brasília MARCIO AITH JULIO WIZIACK DA REPORTAGEM LOCAL O ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial privado que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo. O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 por Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, companhia sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe. Dirceu não quis comentar, e Santos declarou que o dinheiro pago não foi para "lobby". Tanto a trajetória da Star Overseas quanto a decisão de Santos de contratar Dirceu, deputado cassado e réu no processo que investiga o mensalão, expõem a atuação de uma rede de interesses privados junto ao governo paralelamente ao discurso oficial do fortalecimento estatal do setor. De sucata a ouro Em 2005, a "offshore" de Santos comprou, por R$ 1, participação em uma empresa brasileira praticamente falida chamada Eletronet. Com a reativação da Telebrás, Santos poderá sair do negócio com cerca de R$ 200 milhões. Constituída como estatal, no início da decada de 90, a Eletronet ganhou sócio privado em março de 1999, quando 51% de seu capital passou para a americana AES. Os 49% restantes ficaram nas mãos do governo. Em 2003, a Eletronet pediu autofalência porque seu modelo de negócio não resistiu à competição das teles privatizadas. 4
5 Resultado: o valor de seu principal ativo, uma rede de 16 mil quilômetros de cabos de fibra óptica interligando 18 Estados, não cobria as dívidas, estimadas em R$ 800 milhões. Diante da falência, a AES vendeu sua participação para uma empresa canadense, a Contem Canada, que, por sua vez, revendeu metade desse ativo para Nelson dos Santos, da Star Overseas, transformando-o em sócio do Estado dentro da empresa falida. A princípio, o negócio de Santos não fez sentido aos integrantes do setor. Afinal, ele pagou R$ 1 para supostamente assumir, ao lado do Estado, R$ 800 milhões em dívidas. Em novembro de 2007, oito meses depois da contratação de Dirceu por Santos, o governo passou a fazer anúncios e a tomar decisões que transformaram a sucata falimentar da Eletronet em ouro. Isso porque, pelo plano do governo, a reativação da Telebrás deverá ser feita justamente por meio da estrutura de fibras ópticas da Eletronet. Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com a caução judicial necessária para resgatar a rede de fibras ópticas, hoje em poder dos credores. Até o momento, Santos entrou com R$ 1 na companhia e pretende sair dela com a parte boa, sem as dívidas. Advogados envolvidos nesse processo estimam que, com a recuperação da Telebrás, ele ganhe cerca de R$ 200 milhões. Um sinal disso aparece no blog de José Dirceu: "Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet, uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás". O ex-ministro não mencionou o nome de seu cliente nem sua ligação comercial com o caso. O primeiro post de Dirceu no blog se deu no mês de sua contratação por Santos, março de O texto mais recente do ex-ministro sobre o assunto saiu no jornal "Brasil Econômico", do qual é colunista, em 4 de fevereiro passado. O presidente Lula manifestou-se publicamente sobre o caso em discurso no Rio de Janeiro, em julho de 2009: "Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta", disse na ocasião. Lula não mencionou que, para isso, terá de entrar em acordo com as sócias privadas da Eletronet, entre elas a Star Overseas, de Nelson dos Santos, que contratou os serviços de Dirceu. Enquanto o governo não define de que forma a Eletronet será utilizada pela Telebrás, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) conduz uma investigação para apurar se investidores tiveram acesso a informações privilegiadas. Como a Folha revelou, entre 31 de dezembro de 2002 e 8 de fevereiro de 2010, as ações da Telebrás foram as que mais subiram, %, contando juros e dividendos, segundo a consultoria Economática. Dirceu não intermediou negócio, diz Santos (Folha de SP) 23/02/2010 DA REPORTAGEM LOCAL O ex-ministro José Dirceu negou-se a dar entrevista sobre o caso Telebrás. Por meio de sua assessoria, disse que, "se, por ventura, o ex-ministro tivesse dado consultoria ao sr. Nelson dos Santos, não poderia confirmar, por cláusula de confidencialidade, comum a contratos de consultoria". Por , o empresário Nelson dos Santos confirmou que fez pagamentos ao ex-ministro, mas que a "consultoria JD [iniciais de José Dirceu] nunca foi contratada para fazer qualquer intermediação de negócios ou serviços relacionados a transações específicas". Segundo Santos, os serviços prestados por Dirceu referem-se a projeções do cenário político e econômico brasileiro e latino-americano, um ramo de atividade em que opera grande número de consultorias do mesmo nível de serviço que é normalmente utilizado por empresas que necessitam ter projeção de investimentos a longo prazo. Ainda segundo Santos, o trabalho de Dirceu para a sua empresa tinha contrato de prestação de serviços, que vigorou entre março de 2007 e outubro de Todos os pagamentos foram efetuados com nota fiscal de serviços, liquidados por via bancária e devidamente contabilizados. Os valores mensais foram de R$ 20 mil, que totalizaram R$ 620 mil no período. Procurado pela Folha, Santos disse, inicialmente, que era só "representante" da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, uma das acionistas da Eletronet. Num segundo momento, admitiu, por meio de sua assessoria, ser dono da empresa. Quanto ao valor da compra de parte das ações da Eletronet, pelo valor simbólico de R$ 1, Santos disse: "As condições da compra são relacionadas diretamente aos trabalhos desenvolvidos pelas novas controladoras na busca pela recuperação da empresa e a continuidade dos seus negócios. O pedido de autofalência foi feito pela Lightpar e não pela AES [sócia majoritária]". Santos informa que os sócios privados sempre buscaram um acordo com o governo e os credores da Eletronet, acreditando na viabilidade econômica da companhia. "A utilização da rede compartilhada entre governo e empresas privadas foi o objetivo inicial quando da privatização e só foi interrompido devido ao pedido de autofalência pela Lightpar." 5
6 Segundo ele, a aquisição [de metade da participação da AES] foi feita pelo valor referencial de R$ 1, registrando-se que essa participação da AES foi oferecida à própria Lightpar Participações S.A. nas mesmas condições, que não se interessou, conforme consta no balanço da própria Lightpar. Santos acredita que os sócios privados da Eletronet (ele incluído) têm direitos sobre o futuro que se abre na empresa porque "a rede, mesmo após a falência, nunca deixou de funcionar, em regime de continuidade de negócios, tendo sido permanente a manutenção". (MA e JW) O preço do gasto (Folha de SP) 23/02/2010 Editoriais Em cenário global marcado por diferentes estratégias de saída da crise, Brasil vai pagar a conta da frouxidão fiscal com juros mais altos NOVAMENTE o Brasil enfrenta o risco de um ciclo de alta de juros que poderia ter sido minimizado por uma gestão mais cuidadosa nos gastos públicos no passado recente. O governo federal anunciou que cumprirá a meta de superavit primário de 3,3% em 2010, mas o esforço é insuficiente e tardio para evitar que o país permaneça na liderança mundial dos juros. Tendo em vista a dinâmica do cenário internacional, a posição da economia brasileira é boa, mas poderia ser melhor. Em meados do ano passado teve início a recuperação global, liderada por países emergentes. O crescimento se consolidou e chegou, ainda que timidamente, aos EUA e à Europa. No final de 2009 estava claro que, em 2010, haveria maior descompasso entre as diversas economias e suas estratégias de saída da crise. De fato, a gestão das políticas fiscal e monetária (e, em alguns casos, cambial) para assegurar o crescimento e evitar riscos inflacionários vai se mostrando muito diferente a depender do país. No caso norte-americano, há sinais de estabilização do emprego e da renda. A perspectiva de consumo e investimento parece mais favorável, e o funcionamento do mundo financeiro se normaliza. O crédito continua a cair, o que é inevitável no contexto atual, mas o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) já se sente confiante para encerrar os programas emergenciais. Na semana passada, subiu a taxa para os empréstimos aos bancos em 0,25%. O Fed foi explícito ao afirmar que a medida é um sinal do fim da emergência financeira, mas não implica mudança na perspectiva para os juros básicos -estes sim relevantes para a economia. A ociosidade que persiste no mercado de trabalho e a queda da inflação sugerem que as taxas permanecerão próximas a zero ao longo do ano. Na China, a situação é bastante diversa, pois o crescimento acelerado traz riscos inflacionários. Os chineses já têm adotado políticas monetárias restritivas, com aumento dos depósitos compulsórios e contenção de crédito. É possível que haja alta de juros no segundo trimestre, embora as taxas, descontada a inflação, estejam abaixo de zero. Já no Brasil, com crescimento econômico próximo a um ritmo de 6% e forte criação de emprego, a inflação tem surpreendido para pior nos últimos meses. Embora os aumentos se devam em parte a causas conjunturais, há expectativa de que a meta de inflação estabelecida para este ano, de 4,5%, seja superada. Não por acaso, o Banco Central já manifestou intenção de aumentar a taxa Selic em breve. Depois de um período em que a ampliação de gastos do governo, com o intuito de combater a crise, confundiu-se com esbanjamento e frouxidão fiscal, a elevação dos juros parece ser um preço necessário a pagar. Brasil lidera pesquisa de clima econômico (Folha de SP) 23/02/2010 País está à frente de Brics, vizinhos latinos, EUA e UE em sondagem da FGV que considera situação atual e perspectivas futuras Retomada infla a percepção sobre o estado atual da economia do país; no geral, só Ásia e Oriente Médio estão melhores que a AL PEDRO SOARES DA SUCURSAL DO RIO O Brasil vive hoje a melhor situação econômica entre os países da América Latina e experimenta crescimento acelerado há dois trimestres -e não apenas um período de recomposição das perdas geradas pela crise, como ocorre na maior parte das nações. Entre 11 países da região, mais quatro estão na mesma condição, e outros cinco já esboçam uma recuperação. O único que persiste em recessão é a Venezuela. As conclusões são de economistas da região, ouvidos pela FGV (Fundação Getulio Vargas) para a Sondagem Econômica da América Latina, realizada sob coordenação do instituto alemão Ifo, da Universidade de Munique. 6
7 Entre os Brics, o Brasil também tem o melhor clima econômico. Nesse grupo, só a Rússia não conseguiu ainda crescer de modo consistente. Pelos dados da FGV, o Índice de Clima Econômico, que mescla indicadores da situação atual da economia e de expectativas futuras, avançou de 7,4% em outubro para 7,8% em janeiro. Na média da América Latina, foi de 5,2% a 5,6%. Segundo Aloísio Campelo, economista da FGV, o Brasil, baseado no consumo interno, saiu primeiro da crise. Entre as grandes economias do mundo, tem o mais alto índice de clima econômico, situação que já havia ocorrido em outubro. "O Brasil, ao passar rápido pela crise e se manter sólido, mostra que tem fôlego para crescer em níveis elevados por muitos anos", disse Campelo. No caso brasileiro, melhorou a percepção sobre a situação atual da economia -cujo índice subiu de 6,4% para 7,7% entre outubro e janeiro. Já as perspectivas para o futuro refluíram -de 8,4% para 7,4%. "Isso ocorre porque o país já está melhor, já está crescendo de modo acelerado", pondera Campelo. Também estão em boa situação, segundo a sondagem, Peru, Uruguai, Chile e, mais recentemente, a Argentina, que ingressou numa rota de recuperação em janeiro. Todos, diz o economista da FGV, beneficiam-se principalmente da melhora dos preços de commodities. Já Colômbia, Equador, Bolívia, Paraguai e México ainda patinam, na avaliação de economistas desses países. No México, a grande dependência da ainda dormente economia dos EUA é um entrave. Na América Latina, só a Venezuela convive com a recessão, agravada pelo racionamento de energia e pela dificuldade de o país atrair investimento privado por causa da instabilidade institucional, avalia Campelo. Apenas 7,4% dos 94 países pesquisados ainda se encontravam em contração, na percepção dos especialistas locais. Pelos dados da pesquisa, só Ásia e Oriente Médio estavam melhor que a América Latina. Entre os asiáticos, 73,3% já zeraram as perdas da crise e crescem -alguns, ressalta Campelo, nem sequer foram afetados pela turbulência, como a China. Já no Oriente Médio, 66,7% dos países estão nessa situação. Na América Latina, são 41,2%. Na outra ponta, encontrase a Europa, onde apenas 10,5% das nações já voltaram a crescer. Londres ignora apelo de cúpula e dá início a perfurações nas Malvinas (O Estado de SP) 23/02/2010 Enquanto líderes regionais reforçavam apoio à Argentina, plataforma começava a buscar petróleo no arquipélago Tânia Monteiro e Patrícia Campos Mello, CANCÚN, MÉXICO, Ariel Palacios, BUENOS AIRES APOIO -Cristina e Calderón: líder ressalta "vocação pacífica" argentina A presidente argentina, Cristina Kirchner, obteve ontem em Cancún, no México, o respaldo dos presidentes latinoamericanos e do Caribe para pedir à Grã-Bretanha a devolução das Ilhas Malvinas à Argentina. "Vamos insistir em nossa reivindicação", afirmou Cristina, perante 33 presidentes da região que participaram da reunião de cúpula. Mas, enquanto Cristina discursava, no Atlântico Sul, a 100 quilômetros das Malvinas, operários da companhia Desire Petroleum ignoravam os apelos latino-americanos e começavam a exploração do solo marítimo. Ali esperam encontrar petróleo, o pivô da nova crise diplomática e comercial entre Buenos Aires e Londres. Cristina, porém, defendeu "a vocação pacífica" da Argentina, acrescentando que suas Forças Armadas "só participam de exercícios conjuntos de paz em Haiti, Chipre, ordenados pela ONU". E emendou: "Não estamos no Afeganistão, não estamos no Iraque, nos opusemos a qualquer tipo de ocupação, a qualquer tipo de violação do direito internacional, pois acreditamos que isso cria um mundo cada vez mais inseguro, mais perigoso, mais fragmentado." A posição brasileira também é de defesa de reintegração das Ilhas Malvinas à Argentina (mais informações nesta página). O discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava sendo aguardando, repetindo a linha adiantada no dia anterior, pelo seu assessor internacional, Marco Aurélio Garcia, de que o País defenderá a sua posição histórica de "solidariedade com a Argentina" e "as Malvinas têm de ser reintegradas à soberania argentina". Durante a reunião da Cúpula América Latina e Caribe (Calc), os presidentes aprovarão um documento de "respaldo aos legítimos direitos da Argentina na disputa da soberania com a Grã-Bretanha relativa à questão das Malvinas". O arquipélago, ocupado pelos argentinos durante 13 anos (entre 1820 e 1833), e em mãos britânicas há 177 anos (desde 1883), é reivindicado como "território argentino" por Buenos Aires. Cristina quer impedir a exploração petrolífera das ilhas, já que considera que as riquezas naturais do arquipélago pertencem à Argentina. 7
8 Em Ushuaia, capital da Província da Terra do Fogo, sob cuja jurisdição teórica estão as Malvinas, a governadora Fabiana Ríos definiu o clima: "Estamos nos sentindo vítimas de um roubo por parte da Grã-Bretanha." Mas, os ilhéus - descendentes de ingleses, escoceses e galeses denominados de kelpers -, que há seis gerações ocupam as Malvinas, consideram que possuem direitos de explorar o arquipélago como quiserem. "As perfurações continuarão tal como planejado. As pressões argentinas não afetarão as operações previstas", afirmaram funcionários locais. CARA PLÁSTICA Em um artigo publicado no Daily Mail, Lisa Watson, ex-diretora do jornal Penguin News, de Port Stanley, capital das ilhas, definiu a Argentina como "o vizinho infernal" e ressaltou que os habitantes das Malvinas referem-se a Cristina como "a velha cara de plástico", em alusão às supostas cirurgias estéticas e aplicações de botox. Nas ruas de Buenos Aires, argentinos desconfiam das intenções "patrióticas" de Cristina - que tem menos de 25% de aprovação e enfrenta uma inflação alta e outros problemas econômicos. Vale entra na disputa pela hidrelétrica de Belo Monte (O Estado de SP) 23/02/2010 Mineradora e a Neoenergia se unem à Andrade Gutierrez e à Votorantim Energia em consórcio Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli, RIO DISPUTA - Vista do Rio Xingu (PA), onde será construída a usina de Belo Monte, que terá potência total de 11 mil megawatts (MW): leilão está previsto para o 2.º trimestre A Vale e a Neoenergia anunciaram ontem que se unem à construtora Andrade Gutierrez e à Votorantim Energia no primeiro consórcio oficial para a disputa da hidrelétrica de Belo Monte. Em comunicado conjunto, as companhias dizem que o consórcio vai "desenvolver estudos para determinar a atratividade do empreendimento, avaliar as condições de participação no processo e, após essas etapas, formalizar instrumentos jurídicos definitivos que permitam sua entrada conjunta no leilão". A participação da mineradora na disputa, em conjunto com a Andrade Gutierrez, já havia sido especulada pelo mercado. Até o momento, o principal oponente deve ser um consórcio que vem sendo formado pelas construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa. Segundo anunciado pelo governo na semana passada, a Eletrobrás deve participar do consórcio vencedor, como uma maneira para ajudar a viabilizar a obra, orçada inicialmente em R$ 16 bilhões. A cifra, porém, é considerada conservadora pelo mercado e está sob reavaliação pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), após a determinação de uma série de compensações ambientais pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Principal projeto do último ano de governo Lula, a usina terá potência total de 11 mil megawatts (MW). O leilão está previsto para o segundo trimestre. Procuradas pelo Estado, Vale e Neoenergia não quiseram detalhar o assunto. Responsável por cerca de 4% de toda energia consumida no Brasil, a Vale se tornou nos últimos anos um importante nome no mercado de geração de energia. O investimento da companhia no setor tem como pano de fundo garantir suprimento e fugir de grandes oscilações de preço. Para o analista de mineração da corretora SLW, Pedro Galdi, Belo Monte poderia suprir as unidades de produção de alumínio da Vale no Pará - um dos segmentos mais intensivos no consumo de energia. "Com a participação, a Vale terá o direito de comprar energia. Isso é importante para ela. Imagina, você tem uma estrutura e, pela falta de energia, não pode produzir seu produto. Isso é crucial. O grande gargalo hoje na cadeia de alumínio é energia", explicou. A empresa participa de sete hidrelétricas no Brasil, que produziram em GWh, além da usina de Estreito, no Tocantins, com potência de 1 mil MW, ainda em construção. Em seu último plano estratégico, a companhia ressaltou seu interesse em "diversificar e otimizar sua matriz energética". Nesse sentido, iniciou em 2007 a atuação no segmento de exploração de gás natural, com a compra de blocos licitados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Atualmente, a empresa detém participações minoritárias em consórcios para explorar gás natural em blocos localizados nas Baías do Espírito Santo, Pará-Maranhão, Parnaíba e Santos. Vale e Neoenergia têm em comum uma importante participação do fundo de pensão Previ em seus quadros de acionistas. Nessa última, o fundo divide a gestão com a espanhola Iberdrola. A empresa controla três distribuidoras de 8
9 eletricidade no Brasil - no Rio Grande do Norte, Pernambuco e na Bahia - e tem participação em dez projetos de geração e transmissão de energia elétrica de pequeno e médio porte. A equação do clima (Estadão Online 00:03h) 23/02/2010 Meteorologia e climatologia usam matemática para decifrar o tempo de amanhã ou do futuro distante Carolina Stanisci e Paulo Saldaña - Especial para o Estadão.edu FILIPE ARAUJO/AE Kelen Andrade analisa carta sinótica, que mapeia as altitudes da atmosfera O que para a maioria das pessoas é outra chuva forte de fim de tarde, trazendo o risco de enchentes na volta para casa, para eles é mais uma variável numa equação que vai prever o tempo da semana que vem ou o clima na virada do século. Na carreira dos profissionais do clima, é preciso ser bom de cálculo e ótimo observador para lidar com uma avalanche de dados numéricos sobre variáveis como chuva, vento, temperatura, umidade e pressão. Processadas por supercomputadores, informações coletadas por satélites sofisticados, radares ou até simples termômetros se transformam literalmente em equações matemáticas. Esse processo complicado gera projeções, gráficos e mapas. Cabe a meteorologistas e climatologistas decifrá-los e elaborar boletins prevendo se vai fazer sol no feriado ou relatórios sobre o aquecimento da Terra. Na interpretação dos dados, a experiência conta muito. Todo mundo recebe os mesmo modelos, mas quem faz a previsão é o meteorologista, diz Fabiana Weycamp, da empresa Climatempo. Mesma opinião tem o professor da pós em Meteorologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) Nelson Jesus Ferreira: Imagem não faz previsão do tempo. Quem interpreta tem que entender de modelos, de números. Imagens de satélite são essenciais para tornar previsão mais precisa Lidando com os mesmos dados e enfoques diversos, climatologistas e meteorologistas muitas vezes têm formação diferente. Para fazer previsão do tempo, é preciso ter curso superior em Meteorologia. Já os climatologistas podem vir de outras áreas desde que façam a pós-graduação em Meteorologia com especialização em climatologia. Somos como médicos, mas com especialidades diferentes, fazendo diagnósticos diversos, diz o climatologista Gilvan Sampaio, de 39 anos. Há 15 anos ele trabalha no Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Inpe, em Cachoeira Paulista, no Vale do Paraíba. Sampaio, formado em Meteorologia na USP, é mestre em climatologia pelo Inpe. No órgão, ele faz projeções climáticas traduzindo o jargão: prevê o clima no futuro. Passo a maior parte do meu dia em frente ao computador analisando dados por meio de mapas e cálculos. Ele procura descobrir o impacto do desmatamento e queimadas no clima para revelar, por exemplo, como será a região da Amazônia daqui a 30 anos. Para meteorologistas que trabalham com previsão do tempo no CPTEC, o horizonte é muito mais próximo: passados cinco dias, a previsão começa a perder confiabilidade. Alguns aliam a pesquisa à prática, como Caroline Vidal, de 27 anos. Ela chegou a Cachoeira Paulista no ano passado para o mestrado em climatologia, para investigar ciclones extratropicais. Em janeiro, entrou na equipe de previsão de tempo do CPTEC. Quando era só pesquisadora, eu me considerava uma estudante. Aqui, eu vejo tudo acontecendo, diz. Ver tudo acontecendo é uma frase recorrente na sala da equipe formada por três técnicos em meteorologia e sete meteorologistas que se alternam em três turnos de seis horas por dia aos sábados, domingos e feriados também. A primeira turma chega às 6 horas. Após observar cinco telas de computador com informações sobre tempestades, ventos e outras variáveis, o grupo analisa desenhos que representam a atmosfera em altitudes variadas, as cartas sinóticas. Depois disso tudo, divulgam os boletins. Grande parte dos dados recebidos no CPTEC vêm das 812 estações de previsão do tempo convencionais e automáticas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Existe uma política internacional, comandada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), que é aplicada ao Brasil também, explica Luiz Cavalcanti, 53 anos, chefe do centro de análise e previsão do tempo no Inmet. 9
10 O Brasil envia dados regionais do clima a Washington e recebe informações da capital americana e do mundo inteiro. O clima não tem fronteira, a gente precisa dos dados dos países vizinhos para fazer a previsão, diz Cavalcanti. Evasão Como há apenas nove cursos de Meteorologia no País todos em universidades públicas, o grupo do CPTEC é formado por profissionais de diversos Estados. Caroline se formou na Universidade Federal do Rio. Completam o turno da manhã Naiane Araujo, de 29 anos, da Federal de Pelotas (RS), Kelen Andrade, de 34, da USP, e Olívio Bahia Neto, de 41, da Federal do Pará. Desde a faculdade, os profissionais têm de provar ser bons com números. A gente tem muito cálculo e física, conta Kelen. Muitos desistem. Kelen lembra que na sua formatura, no fim dos anos 90, só restavam 10 dos 20 colegas do primeiro ano do curso. Além de ser pouco procurada (na Fuvest de 2010 foram menos de 5 candidatos por vaga), a Meteorologia é geralmente a segunda opção dos vestibulandos. No fim, entram alunos que não têm a melhor formação e começam a encontrar dificuldade de acompanhar o curso, diagnostica o presidente da Comissão de Graduação do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP, Amauri Pereira de Oliveira. O professor Ferreira, do Inpe, lamenta a alta taxa de evasão dos alunos. Para ele, muitos chegam ao curso achando que é parecido com geografia e se assustam com os cálculos exigidos. Para ser um bom meteorologista, é preciso ser bom observador, gostar de informática e de estatística, enumera. A profissão também demanda muita paixão. Apaixonado pelo trabalho, o grupo do CPTEC lamenta quando, mesmo avisando a Defesa Civil em caso de chuvas fortes, acontecem tragédias como os deslizamentos que mataram mais de 50 pessoas em Angra dos Reis, no Rio. É uma super responsabilidade mandar os avisos para a Defesa Civil. A gente manda quando tem tempestade, e a Defesa dá os alertas. Mas não tem como a gente definir se o morro X ou Y vai cair, diz Naiane. Para Bahia Neto, o Brasil ainda não tem uma cultura de precaução. Nem sempre a população sai das casas, concorda Naiane. Iniciativa privada Como a oferta de especialistas não é alta, o mercado profissional é variado. Além de órgãos governamentais como CPTEC e Inmet, os formados também podem trabalhar em empresas como a Climatempo e a Somar. Ao contrário de outros ramos, é comum a gente ter a vaga e não encontrar uma pessoa, diz Alexandre Nascimento, da Climatempo, que tem uma carteira de 2 mil clientes dos ramos da construção, energia, agronegócio, entre outros. A preocupação nesses centros é adaptar a previsão às necessidades do cliente. Uma forte ventania pode não ser problema para uma obra rodoviária, mas pode prejudicar uma empresa de energia, diz Nascimento. O desafio de usar a matemática para decifrar a natureza animou Lucas Paiva, de 18, a fazer o curso de Meteorologia. Engenharia é uma carreira já saturada. Acho que, com as notícias de aquecimento global, a área vai ganhar cada vez mais importância, aposta o calouro da USP. Plano sem definição de capital (O Estado de SP) 23/02/2010 Segundo um estudo do BNDES, entre 2010 e 2013 serão investidos R$ 274 bilhões em infraestrutura no País, 37,3% a mais do que no período O estudo, no entanto, não indica de onde sairá esse dinheiro. Existe um vínculo muito estreito entre taxa de crescimento e investimentos. A taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) determina, em grande parte, a capacidade de crescimento do PIB. No caso brasileiro, a falta de investimentos em infraestrutura representa o maior ponto de estrangulamento da economia e é responsável, junto com a carga tributária, por nossa baixa competitividade no mercado internacional e por nossos preços relativamente elevados. No Brasil, a FBCF situa-se, segundo os dados da OCDE, em 17,5% do PIB, ante 39,9% da China; 33,8% da Índia; e 23,2% do Japão. Nos países já "construídos", como França, Alemanha e EUA, a taxa pode ser mais baixa (entre 21% e 17%), por já disporem eles de infraestrutura desenvolvida. Num país como o Brasil, a taxa deveria ser de 23% a 25%, na opinião do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga. Os maiores investimentos deveriam ser feitos nos setores de energia elétrica, telecomunicações, saneamento, rodovias, ferrovias e portos. A questão é saber quem assumirá o financiamento desses projetos. 10
11 O estudo do BNDES explica que a instituição estará pronta para atender às necessidades. Mas os recursos do banco não podem provir, como ocorreu recentemente, da emissão de títulos públicos. A grande maioria dos projetos de infraestrutura pode ser feita em regime de concessão ou de Parceria Público-Privada (PPP). A questão é saber como o futuro governo tocará esses projetos. O atual governo petista não gosta do sistema de PPP. E no congresso em que Dilma Rousseff foi aclamada candidata do partido houve uma guinada à esquerda e o compromisso de dar maiores espaços ao Estado. Tal programa não favorecerá investimentos diretos estrangeiros nem estimulará os interessados em obter concessões de serviços. O grande risco é que o governo emita títulos soberanos para realizar um programa ambicioso, porém necessário. Ou opte por uma solução orçamentária que leve o Brasil a uma situação parecida com a da Grécia? obviamente, sem o apoio da União Europeia. Caberá aos candidatos à próxima eleição presidencial definir como pretendem financiar o plano da reconstituição da infraestrutura do País. Energia limpa (O Estado de SP) 23/02/2010 Xico Graziano Vitória ambiental do etanol no exterior. A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos acaba de considerálo um "biocombustível renovável de baixo carbono". Abrem-se as portas do mercado internacional para o álcool combustível oriundo da cana-de-açúcar. Ponto para o Brasil. Segundo as normas do Tio Sam, para obter essa importante classificação o produto precisa emitir, no mínimo, 50% menos gases de efeito estufa em comparação à gasolina. No caso do etanol brasileiro, essa redução chega a 61%. Foi pouco. Os estudos daqui mostravam que o etanol de cana pode emitir até 82% menos gases que a gasolina. Eufóricos passaram o carnaval os produtores nacionais de etanol. Faziam contas em dólares. Isto porque os Estados Unidos devem consumir, pelo menos, 45 bilhões de litros de biocombustíveis em 2010, volume que deve subir para 136 bilhões até A demanda pela importação do etanol brasileiro pode quadruplicar, atingindo 15 bilhões de litros. Dados positivos. O álcool etílico, batizado de etanol no mundo dos combustíveis, surge a partir da fermentação anaeróbica, quer dizer, aquela que ocorre sem a presença de oxigênio. Nesse processo biológico, fungos microscópicos (leveduras) decompõem os açúcares, quebrando-lhes as moléculas para liberar energia, necessária em sua multiplicação. O etanol resulta como um subproduto dessa transformação química. Qualquer matéria-prima que acumule açúcares, carboidrato ou amido serve para a fabricação de etanol. Basta ser inoculado e deixado a fermentar, como sempre se procedeu nas bebidas alcoólicas. Vem de longe essa história. Vinho de uva se fazia desde o Egito antigo. Os índios tupiniquins produziam cauim de mandioca. Já os incas fermentavam a chicha do milho macerado. Perceba que cada qual utilizava uma matéria-prima, segundo sua cultura e oportunidade. Quando se promove a destilação, purifica-se o álcool existente no caldo fermentado, retirado por evaporação. Cachaça fabrica-se destilando o caldo fermentado de cana-de-açúcar; vodca e uísque, de cereais; tequila, de uma cactácea. É básico o processo da fermentação. Por isso volta e meia se encontra por aí, andando pelo interior do País, bebida alcoólica de tudo quanto é tipo, feita de batata, castanha, arroz, abacaxi, jabuticaba. Curioso. Das bebidas para os veículos. No caso dos combustíveis para motores do ciclo Otto, desenvolvidos inicialmente para queimar gasolina, destacam-se dois tipos de etanol: o anidro e o hidratado. Anidro significa um álcool com pureza mínima de 99,3, ou seja, quase nada de água em sua composição. No caso do álcool hidratado, a pureza cai para 92,6. Este tipo se usa diretamente no tanque dos veículos. Aquele outro, puro, se mistura à gasolina, entre 20% e 25%, para melhorar a potência carburante. Reduz poluição. O reconhecimento dos norte-americanos indica que o rendimento energético do etanol oriundo da cana-de-açúcar ultrapassa o produto deles, advindo do milho. O etanol, nos dois casos, é o mesmo, surgindo pela fermentação. Mas na conta energética, de elevado valor ambiental, calcula-se o dispêndio de energia fóssil utilizado na produção, desde a roça, de cada um dos processos. Vence fácil o etanol da cana. Há anos se sabia disso, mas por razões da competição econômica inexistia o reconhecimento internacional. Em 2006, estudo publicado por Andreoli e Souza, pesquisadores da Embrapa, indicava que o balanço de energia para converter o milho em etanol resultava negativo, na base de 1,29:1, enquanto o etanol da cana dava positivo, da ordem de 1:3,24. 11
12 Quer dizer, cada kcal de etanol de milho elaborado exige 29% a mais de energia em sua produção; no etanol de cana a relação se inverte: cada kcal de energia gera um ganho de 224%. Várias razões explicam o fenômeno. A mais importante delas diz respeito ao rendimento físico por área plantada. Uma boa lavoura de cana produz 100 toneladas de colmos por hectare (ha), ricos em açúcar. Do milho se colhe, em grãos, 10 toneladas/ha. Em álcool produzido, após a fermentação industrial, a cana-de-açúcar apresenta uma produtividade três vezes superior, comparada ao milho, para cada hectare plantado. Isso se reflete no custo financeiro, mais elevado no etanol do milho. Em consequência, sem subsídio, ao contrário do etanol de cana, não se sustenta. A curiosidade manda perguntar: por que, então, os norte-americanos não produzem a maravilha da cana-de-açúcar, em vez do oneroso milho? A razão é simples: a doce gramínea detesta frio. Isso mesmo, oriunda dos trópicos, a cultura da cana não vinga bem nos países temperados. Se plantada na época de verão dos gringos, até que nasce bem. Mas sendo um cultivo semipermanente, com duração média de sete anos, seus colmos sucumbem no inverno gelado. Sorte do Brasil. Por causa da crise ambiental do planeta, energia renovável está virando moda tecnológica. Ainda bem. Na eletricidade doméstica, nos fornos industriais, no transporte, procura-se alternativa sustentável, viável economicamente. Todos invejam o Brasil, campeão mundial com 46% de energia limpa em sua matriz energética. No mundo, a proporção fica em 13%. Embora não configure uma panaceia entre os combustíveis sustentáveis, o etanol firma-se como excelente opção da agroindústria nacional, gerando empregos e renda no interior. Mas existe um senão. O governo federal precisa participar mais dessa agenda ambiental, abonando o etanol verde, sustentável, financiando estoques, preservando a concorrência, impedindo cartéis. Economia verde pressupõe ativismo estatal. Senão o biocombustível pode ir bem lá fora, mas falta etanol barato aqui dentro. Não pode. Xico Graziano, agrônomo, é secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Site: Apoio do Brasil reflete posição histórica (O Estado de SP) 23/02/2010 Mas 'oportunismo' de Cristina limita solidariedade Ruth Costas O apoio do Brasil à reivindicação de soberania argentina das Ilhas Malvinas é coerente com a posição adotada pelo País durante o conflito que ocorreu na região nos anos 80. Para José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio, e ex-embaixador em Buenos Aires, o único fator que causa algum embaraço tanto para o governo argentino quanto para seus aliados é o paralelo inevitável entre os motivos que levaram os militares do país vizinho a invadir as Malvinas em 1982 e o momento delicado vivido pela presidente Cristina Kirchner hoje. Da mesma forma como o ditador argentino Leopoldo Fortunato Galtieri estava em sérias dificuldades econômicas quando decidiu retomar, em abril de 1982 (e após quase cinco décadas de hegemonia britânica), o controle sobre o arquipélago das Malvinas, dando origem ao conflito que mataria 649 argentinos e 255 britânicos, Cristina passa hoje pelo momento mais difícil de seu governo, com sérios problemas de inflação, estagnação econômica e disputas com a imprensa e setores ruralistas. "A questão é que levantar agora o tema das Malvinas cheira à velha estratégia de conseguir um inimigo externo para ganhar popularidade", opina Gonçalves. "Não fosse por isso, o apoio do Brasil - e dos outros países da região - seria muito mais fácil e menos controvertido até porque, nesse caso, é coerente com a tradição da diplomacia brasileira", completa. A Guerra das Malvinas encontrou o Brasil e a Argentina num momento de reaproximação depois da assinatura, em 1979, do tratado que resolveu a disputa envolvendo os projetos para a construção das hidrelétricas de Itaipu (pelo Brasil) e de Corpus (pela Argentina, que nunca saiu do papel). E, segundo alguns especialistas, ajudou a consolidar esse processo, abrindo caminho para o que mais tarde seria o Mercosul. 12
13 O último presidente do regime militar, João Batista Figueiredo, por exemplo, visitou a Argentina em 1980 (foi a primeira visita de um chefe de Estado brasileiro ao país vizinho em mais de 40 anos). Lá, ele assinou uma série de acordos de cooperação - um deles na área de energia nuclear. O Brasil tentou manter uma distância segura do conflito por uma série de fatores. Primeiro, a iniciativa para a ofensiva militar partiu da Argentina, o que complicava o apoio amplo ao vizinho. Depois, em anos de crise da dívida, havia a preocupação com a possibilidade de os britânicos e europeus suspenderem as linhas de crédito para o País. Mas se o Brasil pendeu para algum dos lados, certamente foi para o argentino. Aviões Bandeirantes Emb-11, por exemplo, foram comprados pelos argentinos em condições "muito vantajosas", segundo a Marinha brasileira, para cobrir os pontos fracos da defesa do país: a patrulha aérea no litoral. A Embaixada do Brasil em Londres também passou a representar os negócios argentinos junto à coroa britânica nos meses de crise. Nas duas reuniões de consultas do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o Brasil votou a favor das moções que condenavam o boicote da Comunidade Econômica Europeia à Argentina e apoiavam a soberania do país vizinho sobre as Malvinas. Na época, também causou mal-estar a posição dos EUA de apoio aos britânicos - o que motivou, como hoje, intermináveis discussões na OEA. A política externa do governo Lula (O Estado de SP) 23/02/2010 Rubens Barbosa O documento A Política Internacional do PT, examinado no congresso do Partido dos Trabalhadores na semana passada, é uma versão mais branda e polida do trabalho A Política Externa do Governo Lula, de autoria do secretário internacional do PT, Valter Pomar. A análise de Pomar mostra a influência do PT na política externa do governo Lula, tornando evidentes as motivações ideológicas e partidárias da ação do Itamaraty nos últimos sete anos. Pareceu-me adequado, em lugar de uma análise crítica, reproduzir literalmente algumas das principais afirmativas incluídas no trabalho, deixando ao leitor a tarefa de tirar suas próprias conclusões. A grande novidade nas decisões sobre relações internacionais do congresso do PT foi a sugestão de criar um Conselho Nacional de Política Externa, com participação social - sindicatos, ONGs, movimentos sociais (MST). "Na política externa, as diferenças entre o governo Lula e FHC sempre foram muito visíveis. A política externa antecipou o movimento progressista do governo Lula, estando desde o início sob a hegemonia de concepções fortemente críticas ao neoliberalismo e à hegemonia dos EUA. Contribuiu também a militância internacionalista do PT e do Presidente Lula, expressa na criação de uma assessoria especial dirigida por Marco Aurélio Garcia." "Objetivamente, a política externa do Presidente Lula faz o Brasil competir com os EUA (sic). Comparada com outras potências, trata-se de uma competição de baixa intensidade, até porque a doutrina oficial do Brasil é de convivência pacífica e respeitosa (cooperação franca e divergência serena com os EUA)." "Inclusive por se dar no entorno imediato da potência, a competição com o Brasil possui imensa importância geopolítica e tem potencial para, no médio prazo, constituir-se em uma ameaça aos EUA (sic). Isso é confirmado (...) pela manutenção pela Administração Obama da política de acordos bilaterais e de exibição de força bruta (IV Frota, bases na Colômbia, golpe em Honduras e reafirmação do bloqueio contra Cuba). É nesse marco que vem se travando o debate sobre a renovação do equipamento das FFAA brasileiras (sic), o submarino de propulsão nuclear e a compra de jatos de combate junto à indústria francesa." "O Governo Lula é não apenas parte integrante, mas também forte protagonista da onda de vitórias eleitorais progressistas e de esquerda ocorrida na América Latina entre 1998 e 2009." "Governo Lula adotou a integração regional como seu principal objetivo de política externa e busca acelerar a institucionalização da integração regional, reduzir a ingerência externa, as desigualdade e assimetrias. Foi com este espírito, de convergência de políticas de desenvolvimento, bem como de ampla integração cultural e política, que o governo Lula trabalhou para manter o Mercosul e cooperar com os outros acordos sub-regionais." "Embora toda política progressista e de esquerda deva necessariamente envolver um componente de solidariedade e identidade ideológica, a dimensão principal da integração, na atual etapa histórica latino-americana, é a dos acordos 13
14 institucionais entre Estados, acordos que não devem se limitar aos aspectos comerciais. Este é o pano de fundo da CASA, agora chamada de UNASUL." "Com esses objetivos, o governo Lula tem implementado duas diretrizes: a) politicamente, opera com base no eixo Argentina-Brasil-Venezuela. Sem desconhecer as distintas estratégias das forças progressistas e de esquerda atuantes em cada um desses países, é da cooperação entre eles que depende o sucesso do projeto de integração (foi apenas durante o governo Lula que a Venezuela passou a ser reconhecida com um dos principais protagonistas do processo de integração). b) estruturalmente, busca implementar uma política de integração de largo espectro, envolvendo projetos de infraestrutura, comerciais, de coordenação macroeconômica, de políticas culturais, segurança e defesa, bem como a redução de assimetrias." "As negociações com a Bolívia (gás), o Paraguai (Itaipu), a disposição permanente de negociar com a Argentina e com a Venezuela, entre outros, devem ser vistas como integrantes de uma política mais ampla, que já foi chamada, inadequadamente, pois remete ao projeto hegemônico norte-americano, de Plano Marshall para a América do Sul." "O crescente protagonismo global do Brasil deve ser combinado com a reafirmação e a ampliação de seu compromisso com a integração regional, seja porque o protagonismo está fortemente vinculado aos sucessos latino e sul-americano, seja porque as características geopolíticas do país e de sua política externa conferem ao Brasil posição insubstituível no processo de integração regional." "Frente a desafios gigantescos, a política externa implementada pelo governo Lula é uma política de Estado. Mas parcela da classe dominante brasileira rejeita os fundamentos desta política, conferindo reduzida importância à integração regional, desejando menor protagonismo multilateral e preferindo maior subordinação aos interesses dos EUA." Apesar de nesse sentido ainda não ser uma política de Estado (sic), a política externa do governo Lula tampouco é uma política de partido. "Isso significa que, no curto prazo, a continuidade da atual política externa dependerá do resultado das eleições presidenciais. Mudará a correlação de forças regional, resultando no adiamento dos processos de integração e na interrupção do reformismo democrático-popular." "A rigor, a atual política externa do Brasil corresponde aos interesses estratégicos de uma potência periférica, interesses que nos marcos do governo Lula e de um futuro governo Dilma comportam uma dupla dimensão: por um lado, empresarial e capitalista e, por outro, democrático-popular." Rubens Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres e em Washington Empresa ganha ao reduzir valor de sua ação (Valor Econômico) 23/02/2010 De São Paulo O desdobramento de ações tem sido utilizado por várias empresas para atrair os investidores. Ao deixar o preço do papel menor, mais aplicadores estarão aptos a comprá-lo. Isso aumenta a liquidez da ação, o número de acionistas e, consequentemente, o preço. Na avaliação de William Eid, coordenador do GV CEF, o trabalho que mostra a influência do preço da ação sobre o retorno e a volatilidade fortalece a tese de que vale a pena o desdobramento. Um exemplo recente ocorreu com a OGX, empresa de petróleo de Eike Batista. Em dezembro, a companhia desdobrou seus papéis ordinários (ON, com voto) na proporção de um para 100. A mudança tinha como objetivo dar liquidez às ON, antes negociadas apenas em lotes. Isso aumentou o interesse dos pequenos investidores. Os papéis que valeriam R$ 1.691, por exemplo, passaram a ser negociadas a R$ 16,91, que é o caso do fechamento de ontem. Logo após o desdobramento, as ON da OGX ingressaram no Índice Bovespa, o que deu ainda mais gás para as ações. Para se ter ideia do impacto do desdobramento e do ingresso no índice, neste mês, os papéis têm volume médio negociado de R$ 329 milhões. No mesmo período do ano passado, eram R$ 32 milhões. Ontem, a Gafisa, do setor de construção, anunciou o desdobramento de suas ações. (LM) Estudo mostra que carteira com papéis de menor cotação tem retorno médio mais elevado em tempos de bonança. 14
15 A ilusão do preço (Valor Econômico) 23/02/2010 Por Luciana Monteiro, de São Paulo Responda rápido: qual ação está mais barata - a de uma empresa negociada a R$ 0,10 ou a de uma outra, cotada a R$ 100,00? A resposta instintiva da maioria das pessoas é que é a de R$ 0,10. Mas, no mercado, o conceito de caro ou barato é bem diferente: papéis com preço alto podem estar mais baratos que os que custam alguns centavos. É claro que a decisão de investimento não é tão simples assim e vai muito além puramente do preço do papel. Há, no entanto, um mito no mercado financeiro de que as ações negociadas por um valor menor possuem retorno superior ao das mais caras. Mas será que isso é verdade? Papéis com preço menor causariam a ilusão no investidor de que eles estão baratos e, portanto, essas ações acabam sendo mais negociadas e se valorizam, defendem alguns estudiosos. Muitos especialistas acham que isso não tem fundamento, mas os números mostram que não é bem assim. Levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas (GV-CEF) revela que uma carteira com papéis de menor cotação tem retorno médio maior que uma formada com ações com tíquete mais elevado. O estudo foi realizado pelos professores William Eid Júnior e Ricardo Rochman, juntamente com o mestrando em economia Dárcio Lazzarini. Foram montadas três carteiras: a baixa, composta por ações com preços inferiores a R$ 10,00; a média, com valores entre R$ 10,00 e R$ 20,00; e a alta, acima de R$ 20,00. O desempenho dos portfólios foi analisado no período de 3 de janeiro de 2005 a 30 de junho de Sempre que a carteira completava seis meses, ela era revista. Dessa forma, todo dia 1º de janeiro e de julho, a carteira mudava de composição. O estudo levou em conta as ações mais líquidas da Bovespa no período, chegando a 41 empresas. Após a montagem dos portfólios, os pesquisadores calcularam o retorno médio das carteiras, a variância (volatilidade) de cada carteira no período todo e em alguns intervalos. Além disso, os pesquisadores analisaram o Índice de Sharpe, um dos indicadores utilizados na mensuração do retorno em relação ao risco. Ou seja, o Sharpe mostra se a rentabilidade obtida está compatível com o nível de risco ao qual o investidor está exposto. Quanto maior o Sharpe, melhor. Ao avaliar os retornos médios das três carteiras, os pesquisadores perceberam que a baixa teve o maior ganho no período, seguido pelo dos portfólios médio e alto. O desempenho da carteira baixa foi 197,85% maior que o da média. "Isso significa que montar uma carteira com ações baratas é uma boa estratégia se o investidor quer somente maximizar o retorno", afirma Eid, que é coordenador do GV CEF. Coincidência ou não, dos 20 papéis negociados na BM&FBovespa que mais subiam nos 12 meses encerrados dia 18, 17 deles têm cotação abaixo de R$ 10,00. Nesse conjunto, entretanto, há muitas ações que estavam praticamente esquecidas até pouco tempo atrás, têm baixíssima liquidez e uma situação financeira para lá de complicada - casos de Agrenco e Laep, por exemplo. Muitos desses papéis são usados por alguns investidos puramente para especulação. Portanto, nada de sair comprando qualquer papel no mercado somente porque o valor é baixo. No lugar de fortuna, o investidor pode é acabar com o mico na mão. Foi para evitar isso que o estudo da FGV levou em conta só as ações mais líquidas. Um fator importantíssimo é a oscilação do papel. É preciso ver se os retornos maiores das ações com preço mais baixo não vieram acompanhados de uma volatilidade mais alta. "E isso não seria interessante para o investidor porque, para obter um retorno maior, ele estaria tomando risco demais no mercado de capitais", diz Eid. Para a surpresa dos pesquisadores, a variância mais acentuada foi apresentada pela carteira média, e não pela baixa como era de se esperar. O portfólio médio apresentou um nível de volatilidade 2,6% maior que o da carteira baixa e 18,37% maior que o da alta. Já a carteira composta por papéis com preços menores registrou volatilidade superior à da carteira alta. "Isso pode ser explicado pelo fato de as ações com valores menores que R$ 20,00 serem em grande parte 'small caps'", ressalta Eid, lembrando que as ações de menor liquidez normalmente apresentam picos de negociação. "Geralmente, esses picos ocorrem quando os controladores da empresa negociam ações entre eles mesmos." O objetivo é atualizar e elevar o valor de mercado da empresa. 15
16 Por fim, para saber se é financeiramente melhor para o investidor tomar um pouco mais de risco nas carteiras com ações com cotações menores em prol de um maior retorno, os estudiosos analisaram o Índice de Sharpe dos três portfólios. O resultado mostrou que o Sharpe da primeira carteira, a baixa, é o maior de todos, sendo 49,26% maior que o índice da segunda (com preços médios) e 190,78% maior que o da terceira (valores mais altos). Segundo Eid, isso mostra que um investidor que montou sua carteira em janeiro de 2005, usando um critério de seleção de ações com preço inferior a R$ 10,00, recompondo-a todo começo de semestre, obteve um retorno maior, dado um determinado risco, do que aqueles que montaram suas carteiras com ações com tíquete maior. Interessante notar que o retorno da carteira baixa foi superior ao das demais até o primeiro semestre de Depois disso, o desempenho ficou acima do da média, mas abaixo do registrado pelo portfólio composto por ações com preços mais altos. Quando se olha o segundo semestre de 2008, o retorno da carteira média continuou pior, seguido pela baixa e depois a alta. Já no primeiro semestre de 2009, o retorno da carteira média foi o maior de todos, seguido pela alta e, depois, pela baixa. O fato pode ser explicado pela crise do "subprime" (hipotecas de alto risco), avalia o professor da FGV. "Durante uma crise, as empresas maiores, mais consolidadas e estruturadas, sofrem menos, e essas estão em grande parte nas carteiras com papéis mais caros", diz Eid. "O contrário acontece com a carteira baixa que conta com algumas 'small caps', que são mais sensíveis às crises financeiras", conclui. Após a avaliação de todas essas variáveis, os pesquisadores concluíram que uma carteira de ações formada por papéis com tíquete mais baixo tem um retorno médio maior que uma composta por ações com cotações mais elevadas. Contudo, em períodos de crise, as carteiras "mais caras" têm uma performance maior. "A melhor estratégia é manter uma carteira com papéis baratos até uma próxima crise e mudar de estratégia para uma carteira mais cara quando a crise chegar", diz Eid. A questão é sempre como identificar essas mudanças no mercado. O risco é o investidor errar o pé, e vender um papel com potencial e comprar outro que será afetado pela crise, alerta um consultor. Prevalece, portanto, a análise além do preço. Energia: Pleito para projeto de Belo Monte é que cronograma seja alterado em função de paralisações nas obras Construtoras negociam mudança no edital (Valor Econômico) 23/02/2010 Josette Goulart, de São Paulo As negociações em torno das condições para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte ainda são intensas entre as construtoras e o governo, apesar de a licença ambiental do empreendimento já ter saído no início de fevereiro. O edital da licitação, que tinha a previsão da Aneel de ser publicado logo após o carnaval, ainda está sendo acertado e o governo está considerando a possibilidade de alterar os valores dos investimentos na usina. As construtoras querem ainda convencer o governo a alterar uma série de pontos no edital, desde as garantias de financiamentos até a previsão legal de que o cronograma da obra seja modificado se houver paralisação. Há duas semanas, as empreiteiras apresentaram uma conta realizada com base em orçamentos de outras hidrelétricas para tentar mostrar ao governo que o investimento previsto de R$ 16 bilhões, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não condiz com a realidade dos orçamentos da construção civil de uma obra como essa. O orçamento de equipamentos, de R$ 6 bilhões, não é contestado, mas segundo fontes das construtoras em qualquer obra os equipamentos representam de 30% a 35% do custo total. Se esse percentual for levado em conta, as obras civis teriam que custar R$ 16 bilhões e não R$ 4,5 bilhões previstos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). A conta apresentada ao governo mostrava que somente gastos com o deslocamento dos funcionários da obra para suas casas, a cada seis meses consumiriam R$ 400 milhões durante o período de construção. Na semana passada, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, pela primeira vez, em entrevista ao Valor, não defendeu incondicionalmente seu número de R$ 16 bilhões. Ele não quis, entretanto, falar sobre as mudanças nos valores do investimento e disse apenas que a EPE estava estudando os custos ambientais do empreendimento. Outro sinal, segundo fontes próxima as construtoras, de que o governo pode estar revendo o investimento foi a declaração, na sexta-feira, do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que disse que o banco apoiará o projeto "na escala e no volume que o possível vencedor demandar". 16
17 A decisão das construtoras de irem ao leilão não depende do valor do investimento, mas da tarifa-teto do leilão. É com essa tarifa que é possível projetar o fluxo de caixa e a taxa de retorno do investimento, associado aos riscos. O problema é que ao realizar um investimento maior do que o previsto pela EPE se abre caminho para contestações de superfaturamento no futuro, no próprio Tribunal de Contas. A tarifa de R$ 68,00 (que será ainda acrescida de custos ambientais) não é a maior preocupação porque existe a perspectiva de que o governo melhore condições de financiamento e do próprio edital. Existem duas condições fundamentais sendo pleiteadas. A primeira é a de que o BNDES permita uma redução do percentual das garantias a partir da entrada em operação da primeira turbina. Usualmente, o banco exige garantias de 130% do valor do empréstimo até que todas as turbinas estejam operando. Além disso, o pleito é de que conste em edital que a cada paralisação da obra, seja por decisão judicial ou por atraso na licença ambiental, os cronogramas de entrega da energia também sejam alterados e os financiamentos postergados. Por exemplo, se a obra para um mês, o prazo da entrada em operação da primeira turbina previsto para janeiro de 2015 seria automaticamente postergado para fevereiro. Ontem, foi comunicado oficialmente a assinatura para a formação do consórcio da Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia, conforme antecipou o Valor semana passada. A Camargo Corrêa e a Odebrecht só devem fechar seu consórcio após a divulgação do edital. DEM ameaça obstruir votação do pré-sal (Valor Econômico) 23/02/2010 Raquel Ulhôa, de Brasília As críticas indiretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de dirigentes do PT contra o Democratas, feitas no congresso petista, na semana passada, em Brasília, somadas ao que os demistas consideram "perseguição" ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), podem resultar em radicalização do partido na oposição ao governo no Congresso. A irritação de dirigentes do DEM - já combalido com o escândalo que levou à prisão do único governador eleito pela legenda, José Roberto Arruda (DF), agora desfiliado e afastado do cargo - pode impedir a retomada da votação do marco regulatório do pré-sal, prevista para hoje. O líder da bancada demista, Paulo Bornhausen (SC), defende obstrução total. Na pauta desta terça-feira está o projeto que cria o fundo social, com recursos da exploração e da comercialização do novo petróleo, destinado a financiar programas e projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e mitigação e adaptação às mudanças climáticas. "O Lula ficou três dias incitando a militância do PT, inclusive células que ficam dentro de outros poderes, a nos demonizar", afirma Bornhausen. "Eles (os petistas) fizeram uma pajelança e decretaram guerra. Meu ânimo é chegar e não deixar votar nada. Adversário é uma coisa, inimigo é outra." No congresso do PT, Lula afirmou que "aqueles que queriam acabar com a nossa raça hoje estão se acabando". Foi referência à declaração do ex-senador Jorge Bornhausen, que presidiu o ex-pfl (hoje Democratas), em 2005, época do "mensalão do PT". Para criticar o DEM, outros dirigentes petistas também usaram a declaração, como o novo presidente, José Eduardo Dutra. Por enquanto, a postura do líder demista não teve a adesão do PSDB. O partido não irá se opor à votação ou ao mérito do projeto do fundo social, segundo o líder, João Almeida (BA). "O Fundo Social é desnecessário. Os recursos poderiam estar no orçamento da União, mas não vamos brigar contra. Seria complicado explicar o motivo para votar contra recursos para os nossos Estados", diz o tucano. O projeto do fundo foi aprovado na comissão especial nos termos do substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Uma das inovações incluídas pelo petista foi a destinação, para o fundo, dos recursos integrais dos royalties e da participação especial dos blocos de pré-sal que cabem à União licitados antes de 31 de dezembro de 2009 (cerca de 28% do total desses campos). O projeto que define a partilha da produção como modelo de exploração do pré-sal é o mais polêmico dos quatro relativos aos novos campos de petróleo. O texto básico do relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi aprovado, 17
18 mas a votação não foi concluída. Falta votar emenda que acaba com o tratamento diferenciado dos Estados produtores na repartição dos royalties e prevê a divisão pelo critério do Fundos de Participação dos Estados (FPE). A proposta tem amplo apoio no plenário, mas o governo é contra. Para evitar impasse na votação do pacote todo, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), fez acordo com os líderes da oposição para inverter a pauta. O cronograma acertado prevê votação do projeto do fundo social nesta semana e, na próxima, o da capitalização da Petrobras. A análise da emenda sobre royalties está prevista para 10 de março. O líder do DEM admite haver o acordo de procedimentos para a votação. Mas diz que, após os ataques ao DEM, o quadro é outro. "Do acordo para cá, meu status mudou. Estou sendo tratado como inimigo. Eu não estou disposto a fazer acordo com quem me considera inimigo", afirma Bornhausen. Ele pretende propor ao líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), uma "oposição fechada" e que o partido "não esmoreça". O ânimo de Agripino, por enquanto, é outro. "Essa presepada do Lula não nos afeta em nada", diz. Além do modelo da partilha e da criação do fundo social, há, ainda, as propostas da capitalização da Petrobras - com o objetivo alegado de dar à empresa condições de investir no pré-sal - e da nova empresa pública, responsável pela gestão dos contratos (Petro-sal). O projeto da nova estatal é o único já aprovado na Câmara e enviado ao Senado. Infraestrutura: Empresas do setor ainda discutem o apoio às mudanças planejadas Governo decide flexibilizar prazos previstos no novo Código Mineral (Valor Econômico) 23/02/2010 Danilo Fariello, de Brasília O governo decidiu flexibilizar o novo Código Mineral nos dois prazos previstos para pesquisa e lavra em jazidas que serão concedidas. O minerador poderá renovar o período de 35 anos para exploração automaticamente, o que não era admitido no começo. Além disso, a empresa que solicitar autorização de pesquisa de lavra em determinado terreno poderá ter mais de cinco anos para fazer sua avaliação ou ter mais facilidades para prorrogar esse período. Essas condições serão revistas em favor das empresas, conforme indicado em reunião entre representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e do setor produtivo na semana passada. A discussão, contudo, ainda permanece aquecida em Brasília. Desde quinta-feira, o MME reuniu-se com os municípios mineradores, representantes dos produtores e outros participantes do governo. O ministro Edison Lobão espera mandar os projetos de lei do novo código até o próximo mês para o Congresso, exceto o que trata da cobrança dos royalties. O MME definiu prazos rígidos e curtos para que os empresários explorem as concessões para aumentar o controle do Estado sobre a exploração mineral no país. O argumento principal do governo é de que muitos concessionários de lavras não exploram o máximo de suas jazidas e especulam com o minério no solo, prejudicando a produção nacional. Hoje, o governo tem pouco amparo legal para determinar a caducidade de uma concessão, por isso o novo código traz normas mais rígidas para isso. No caso do período da concessão de lavra por 35 anos, entende-se agora que ela possa ser automaticamente renovada se a empresa permanecer a explorá-la. Muitas das jazidas têm prazo de extração de mais de 50 anos, diz Nassri Bittar, presidente da Associação Profissional dos Geólogos do Centro-Oeste (Ageco). "Se o prazo for muito curto, como fica o risco da empresa que investiu US$ 2 bilhões em uma indústria ao lado da jazida?", questiona. Para Luis Antônio Vessani, coordenador da Comissão Especial da Mineração da Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a revisão desse prazo de concessão "extingue-se o risco de ocorrer uma lavra predatória nos últimos anos de concessão, quando a empresa tem expectativa de que ela termine logo." Permanece, porém, a exigência de investimento anual mínimo e progressivo nos períodos de pesquisa e a exigência da entrega de relatórios finais a serem enviados ao governo após esses prazos. Todo o processo de prospecção e lavra será acompanhado mais de perto pelo governo. Apesar da flexibilização das normas para as empresas, o governo mantém firme o princípio do novo código de dar mais poder do Estado sobre a exploração mineral, principalmente, ao criar a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). 18
19 Mesmo com as alterações já assumidas pelo MME na proposta de envio do novo marco da mineração, o setor produtivo ainda não se definiu entre apoiar ou ser contrário às normas. Uma reunião na quinta-feira na sede do Instituto Brasileiro das Mineração (Ibram) deverá selar a posição dos mineradores sobre a proposta do novo código mineral Cobrança de royalty muda e terá nova destinação (Valor Econômico) 23/02/2010 De São Paulo O Ministério de Minas e Energia (MME) já definiu qual será a nova destinação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), mesmo antes de determinar a banda em que vai variar o royalty do setor. Municípios produtores, Estados e União perderão parte de suas parcelas para que 10% sejam investidos em um novo fundo que visará o desenvolvimento regional - não apenas do município onde a jazida está, mas também dos demais afetados direta ou indiretamente. O Fundo Especial para o Desenvolvimento das Regiões Mineradoras (Femin) será vinculado ao MME e gerido por um banco público, segundo a proposta. O royalty será destinado em 10% à União (atualmente é 12%), 20% ao Estado (é 23%) e 60% aos municípios mineradores (hoje é 65%), mais os 10% do Femin. Todos os recursos terão destinação específica. A Cfem deverá ser aplicada em desenvolvimento tecnológico, diversificação produtiva ou em educação - atualmente o veto é só para pagamento de pessoal e dívidas. O Femin será usado para financiar projetos em educação, diversificação produtiva, saneamento e transporte. Parte dos recursos do fundo também poderão ser usados na capacitação dos municípios para atuar nessas mesmas áreas. Apesar de incertas as alíquotas, está definido que a Cfem será usada como instrumento de política mineral. Para definição da taxa, será considerada a escassez relativa do produto para o abastecimento interno, a aplicação direta da substância em uso social e o nível de agregação de valor do bem mineral exportado. A ideia é adotar alíquotas menores para minérios como brita, areia e cascalho, e mais elevadas para quem exporta ferro in natura. Pela proposta, o governo passará a cobrar a Cfem sobre o valor de venda do minério quando feita em matéria-prima. Hoje, ela incide sobre o faturamento líquido da mineradora. Também será alterada a cobrança do royalty quando o minério for transformado. Hoje, há incertezas quanto ao modo de cobrança e ela pode incidir até sobre o valor do produto final, o que desestimula a produção metalúrgica do país. Pela lei em discussão, seria avaliado o valor de cada matéria-prima mineral no produto industrial e, sobre o valor de mercado deles, cobrada a Cfem na hora da venda. Com isso, o governo quer estimular as siderúrgicas nacionais. O governo instituirá também penalidades aos produtores que não recolherem corretamente o royalty, podendo levar a empresa ao Cadastro Nacional de Inadimplência (Cadin). Hoje não há "penalidade eficaz", segundo o MME. Entre as penas previstas estão advertência, multas progressivas, suspensão e caducidade do título minerário. Pela proposta, o governo muda também a receita do superficiário (o dono da terra onde está a jazida). Pela regra proposta, sua receita ficará fixa em 10% do valor da Cfem. Hoje ele negocia livremente com o minerador, podendo lucrar 50% do royalty. Commodities Agrícolas 19
20 Recuperação de preços. Depois de três quedas consecutivas, os preços da soja voltaram a subir na bolsa de Chicago. Os contratos com vencimento em maio terminaram o primeiro pregão da semana cotados a US$ 9,690 por bushel, valorização de 14,50 centavos de dólar em comparação ao fechamento anterior. Além de fatores técnicos que incentivaram a retomada das compras, analistas demonstraram preocupações em relação à safra na América do Sul, segundo a Dow Jones Newswires. Na Argentina, o temor é de que as fortes chuvas prejudiquem a qualidade do grão, enquanto no Brasil existe uma expectativa de atraso na colheita em algumas regiões. No mercado interno, os preços da soja em Rondonópolis fecharam o dia a R$ 28,80 por saca, alta de 1,1%, segundo o Imea. Efeito biocombustível. As cotações do milho na bolsa de Chicago tiveram ontem a maior alta em cinco semanas diante do apelo de que os biocombustíveis podem aumentar a demanda pelos grãos. Os papéis com vencimento em maio fecharam em US$ 3,8275 o bushel, alta de 11 centavos. Os preços da gasolina nos Estados Unidos subiram fortemente ontem sinalizando maior demanda por etanol feito de milho e biodiesel feito de soja. Segundo analistas ouvidos pela Bloomberg, o mesmo mercado de energia que está puxando os grãos, também pode trazer a baixa desses preços. No mercado interno, o dia foi de leve queda. A saca de 60 quilos do milho fechou em R$ 18, recuo de 0,53%, segundo o indicador de preços do Cepea/Esalq. A desvalorização, segundo pesquisadores do Cepea, deve-se a uma maior oferta do cereal. Especulações futuras. Os contratos de trigo na bolsa de Chicago fecharam o dia de ontem em alta impulsionados pelas especulações de que as apostas de queda dos preços no futuro podem não se confirmar. Os papéis com vencimento em maio encerraram o pregão em US$ 5,1525 o bushel na bolsa de Chicago, alta de 11,25 centavos. Na bolsa de Kansas, o bushel da commodity fechou em US$ 5,195, alta de 10,25 centavos. Segundo analistas ouvidos pela Bloomberg, os fundos estão apostando no curto prazo em trigo, milho e soja. Somente neste ano, o trigo caiu 4,8% com a perspectiva de aumento dos estoques mundiais. No mercado interno, a saca de 60 quilos encerrou o dia sem grandes oscilações, na casa dos R$ 24 no Paraná, segundo o Departamento de Economia Rural, órgão pertencente à secretaria de Agricultura do Estado. Disparada em SP. O IqPR, índice de preços recebidos pelos produtores agropecuários de São Paulo pesquisado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) - vinculado à Secretaria da Agricultura do Estado -, registrou variação positiva de 5,43% na segunda quadrissemana de fevereiro. Foi a quinta alta seguida do indicador, e o maior salto desde maio de O ganho médio apurado foi novamente sustentada pelo comportamento das cotações no grupo de 13 produtos de origem vegetal. Este subiu expressivos 7,17% no período, com destaque para os novos ganhos da laranja para mesa (57,64%) e laranja para indústria (22,96%), influenciados pelo maior consumo com as altas temperaturas no Estado. O grupo de produtos de origem animal, formado por seis itens, subiu 1,11 % na média ponderada. Opinião Jurídica: Anteprojeto de lei sobre terceirização no Brasil (Valor Econômico) 23/02/2010 Carlos Zangrando No início deste ano, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou o envio ao Congresso Nacional de um anteprojeto de lei, pretendendo regulamentar a "terceirização". O ministro ressaltou a necessidade de regulamentar a terceirização de modo a proteger os empregados, e ainda afirmou que estava se dando um importante passo para a melhoria da vida dos trabalhadores brasileiros. Em nosso Curso de Direito do Trabalho (LTr, 2008), definimos terceirização como um "neologismo criado para explicar um negócio jurídico complexo, no qual uma empresa contrata os serviços especializados de outra, que os prestará, normalmente, por intermédio de seus empregados." Não se trata, realmente, de um "instituto jurídico", na acepção científica da expressão, mas sim de uma mera estratégia de administração empresarial, por intermédio da qual uma empresa contrata e delega serviços a terceiros, a fim de propiciar uma maior racionalidade na produção. Sua utilização, aliás, é encontrada desde tempos imemoriais. Existem vantagens administrativas, econômicas e operacionais com a terceirização : a empresa passa a ter maior disponibilidade para concentrar sua atenção no processo produtivo e na sua melhoria contínua. Porém, inúmeras foram as péssimas experiências ocorridas no passado, o que deixou a mancha indelével da fraude, hoje automaticamente associada com a simples menção da palavra terceirização. 20