Jornal A Regiao - Vai ficar mais facil tirar passaporte a partir de 18
Vai ficar mais fácil tirar o passaporte em 2018
em todo o país, começando já em dezembro por alguns estados. O cidadão que for tirar o passaporte precisará apresentar um número bem menor de documentos. A medida faz parte do programa do governo federal Brasil Eficiente.
A dispensa dos comprovantes de quitação eleitoral, de serviço militar e de pagamento da taxa começará a ser implementada gradualmente. Criado em março, o programa tenta desburocratizar a oferta de serviços e reduzir os custos.
Além da emissão do passaporte, outros serviços vão passar por processo de desburocratização. "O objetivo é a simplificação administrativa, a modernização da gestão e a melhoria da prestação dos serviços públicos, tanto para os cidadãos como para as empresas com que o governo tem relação".
"É um modelo que busca também reduzir custos", explica a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Natália Marcassa. No caso do passaporte, continua sendo obrigatório apresentar identidade, CPF e comprovante de naturalidade.
Os documentos que tiveram a apresentação dispensada serão buscados na base de dados do próprio governo, pelo órgão responsável pela emissão do passaporte. Assim, o cidadão não terá que solicitar um documento em um órgão para em seguida entregar em outro.
O passaporte comum custa R$ 257, 25 e é emitido em até 45 dias úteis, segundo a Casa da Moeda, mas alguns atendentes falam em até 120 dias. O documento vale por 10 anos e pode ser pedido por qualquer cidadão sem problemas com o fisco, a Justiça, a Justiça Eleitoral ou o Exército.
Segundo Natália Marcassa, o governo federal estuda a possibilidade de que, no futuro, seja requerido apenas um documento para a solicitação do passaporte. "A tendência é de que seja solicitado apenas o CPF, mas a mudança ainda está em análise".
O programa Brasil Eficiente, desde março, conseguiu concluir 22% das iniciativas propostas. Das 222 metas estabelecidas, 30% estão próximas de ser finalizadas, 13% foram iniciadas apenas recentemente e 14% ainda estão em estudo.
As metas incluem a ampliação do serviço de marcação online de consultas médicas, o aperfeiçoamento da carteira de trabalho digital, a oferta de cursos online de formação a professores e gestores, entre outras iniciativas.