ConJur - Presidente da Casa do impeachment, Arthur Lira bota panos quentes
Presidente da Casa do impeachment, Lira bota panos quentes no 7 de Setembro
8 de setembro de 2021, 16h03 Imprimir Enviar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (8/9) que a Casa vai se posicionar como "ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo". Afirmou também que "não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o atrito entre os Poderes".
"A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história têm ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos", afirmou Lira.
O presidente da Câmara fez o pronunciamento na tarde desta quarta-feira (8/9), após os atos desta terça, nos quais o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é alvo de quatro investigações. Na ocasião, o presidente disse que não aceitará mais as decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro também criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu o voto impresso, com contagem pública.
"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos. Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático", disse.
"Os Poderes têm delimitações — o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas — como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página", afirmou.
Em outro trecho do pronunciamento, Lira também afirmou que a Câmara quer seguir com as suas prerrogativas, entre elas, seguir votando o "que é de interesse público". Segundo o presidente da Câmara, quando Oscar Niemeyer e Lúcio Costa imaginaram a Praça dos Três Poderes, colocaram as sedes de cada poder equidistante uma das outras.
"Equidistantes — mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil real que sofre com o preço do gás, por exemplo", disse.
Lira disse que vai continuar conversando com todos e que é hora de "dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo".
"Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia, estimula incitações e excessos", disse.
O presidente da Câmara disse que a Constituição "jamais será rasgada" e que o país tem um compromisso inadiável com as próximas eleições.
"O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania", afirmou.
"Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão — e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha", afirmou Lira em referência a decisões do STF que atingiram deputados, como Daniel Silveira (PSL-RJ) e Otoni de Paula (PSC-RJ).
Revista Consultor Jurídico, 8 de setembro de 2021, 16h03
8 de setembro de 2021, 16h04
Olha os prejuízos que já estamos como Brasileiros com esse agitador no Poder! Sabemos que ele foi eleito democraticamente, porém, veja o crimes de responsabilidade que ele vem cometendo ao longo deste periodo, no qual se sente no direito de ameaçar a democracia deste jeito, conforme seu bel prazer.