Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda Site dos Corretores
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, E RECIBO DE SINAL DE INICIO DE PAGAMENTO
PROMITENTES-VENDEDORES: Maria das, id - 305093 -SSP- DF.Sp e inscrita no CPFMF sob n°, , Viúva, Economista, residentes e domiciliados SQN BL P , APTO 101na cidade de Brasilia -DF
PROMITENTE-COMPRADOR(A): José,brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG 110 SSP/DF e inscrito no CPFMF sob nº.301.63 , residente e domiciliado na rua SCLN 410 BL. A na cidade de Brasília – DF
OBJETO: Venda de um apartamento sito na SQN 409 Brasília -DF, medindo 95,30m2 , constituído de Sala, TRES quartos, banheiro solcial, cozinha e dce completo regularmente registrado no Cartório do Registro de Imóveis de Brasília, sob n° 16 , conforme descrito no documento.
Por este particular instrumento, as partes supra-qualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, firmar um Compromisso de Compra e Venda tendo por objeto o imóvel declinado no preâmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: Que a justo título e absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus fiscais, legais ou convencionais, inclusive hipotecas, os PROMITENTES-VENDEDORES são legítimos senhores e possuidores do imóvel descrito no preâmbulo. SEGUNDA: Que assim possuindo dito imóvel, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os PROMITENTES-VENDEDORES prometem vendê-lo ao(a) PROMITENTE-COMPRADOR(A), que por sua vez se obriga a comprá-lo, pelo preço certo e ajustado de R$ 180.000,oo (Cento e oitenta e cinco mil reais), a ser pago nas seguintes condições: a. Sinal de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), neste ato, (pago em Cheque B.B. num. 881, ag 277- , conta corrente 74-8), , que os PROMITENTES-VENDEDORES, procederão o seu depósito no ato da lavratura da escritura , que deverá ocorrer em até 15 dias da assinatura deste instrumento, salvo em caso de desistência ou empecilho , ocasionado pelo promitente vendedor, que neste caso deverá devolver o valor ao comprador(descrever multa ou arras se for o caso), cuja quitação fica condicionada ao regular recebimento ou compensação do chs);
b. R$ 18000 (Cento e oitenta mil Reias ) a serem pagos a vista ( ou a prazo decrever) por meio de transferência bancária ou cheque administrativo, no ato da lavratura da escritura. Desde que , todas as condições de regularidade do imóvel estejam atendidas, e que o mesmo seja entregue desocupado , no prazo de 30 dias conforme , correndo por conta do promitente vendedor a desocupação do imóvel.
TERCEIRA: O(A) PROMITENTE-COMPRADOR(A) (1. entra desde já na posse do imóvel, ao final 30 dias após a o pagamento e a lavratura da escritura deste imóvel supra citado. correndo por sua conta a partir daí) todos os impostos, taxas e demais ônus que sobre ele normalmente incidem ou venham a incidir. QUARTA: O presente instrumento é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e/ou sucessores, ao fiel cumprimento de todas as suas cláusulas e condições. QUINTA: Os PROMITENTES-VENDEDORES declaram sob as penas da lei, que não são contribuintes e não estão vinculados, como empregadores ao INSS/MPAS e que inexistem em trâmite quaisquer ações, reais ou reipersecutórias, relativas ao imóvel objeto desse instrumento. 02
SEXTA: Fica eleito o foro da cidade de Brasília-DF para a solução das questões emergentes desse instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que lhes possa ser. E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente, em três (03) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas retro, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Brasília 28 de Março de 2007