Você sabia que seu funcionário pode ter estabilidade pré-aposentadoria? – Thassya Prado
É isso mesmo, muitos empregadores não tem conhecimento dessa informação e estão sofrendo com diversas demandas trabalhistas devido a essa estabilidade.
Mas e como saber se o seu funcionário tem essa estabilidade? Primeiro, antes de uma dispensa sem justa causa, é muito importante verificar na convenção coletiva se há esse dispositivo, vez que não há lei sobre o assunto. Mas como sabemos, a convenção coletiva faz lei entre o empregado e o empregador.
Outro ponto importante a ser observado é que, cada convenção poderá estipular um prazo, não sendo fixo, ou seja, pode ser de um ano ou mais.
Muito importante que a prevenção é a melhor solução para esses casos, e nesse momento que falamos de advocacia preventiva, a qual o empregador certamente economizará e muito. Para isso, é importante fazer o calculo previdenciário para saber o tempo de contribuição do seu funcionário que poderá estar em iminência de uma aposentadoria.
Agora, se o funcionário já completou os requisitos para a aposentadoria e não solicitou o pedido junto ao INSS, este perde a estabilidade, pois o intuito da estabilidade pré-aposentadoria é justamente de assegurar o trabalhador que está próximo a sua aposentadoria, preservando assim seu sustento e de sua família, visto que com a idade próximo a aposentadoria é mais difícil a recolocação profissional.
Vale destacar também que, por mais que tenha havido a reforma da previdência em 2019, aquele funcionário que não fez o pedido acreditando que mudaram as regras, então teria que aguardar tendo direito adquirido, este também perde sua estabilidade pré-aposentadoria, conforme mencionado no parágrafo anterior.
Para ter maior segurança jurídica, procure sempre seu advogado de confiança, preventivamente sua empresa estará sempre economizando.