A Prefeitura lançou nesta terça-feira (21) o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”, que promoverá a recuperação das calçadas do município, com foco na mobilidade e na acessibilidade. A meta é atingir 120 quilômetros lineares de passeios lineares até 2016. Para as áreas públicas de responsabilidade do município, há previsão de investimentos da ordem de R$ 20 milhões – parte já em fase final de licitação. Em coletiva realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto assinou ordem de serviço para início imediato de obras em passeios públicos da Avenida Luiz Tarquínio, Politeama, Rua Djalma Dutra, Rua do Curuzu, Bonfim, Rua Tomaz Gonzaga e Avenida Antônio Carlos Magalhães.
Estudos apontam que no Brasil 30% das viagens cotidianas (ao trabalho, à escola, etc.) são feitas a pé. Em Salvador, essa estimativa é de 28%. Em Salvador, 37% dos domicílios não têm calçadas. O “Eu curto meu passeio” foi estudado e desenvolvido para não somente reverter esse quadro, mas tornar Salvador uma cidade acessível. Assim, estão previstos a instalação de piso tátil e de rampas de acesso, o uso de materiais adequados e de baixo custo, a correção de desníveis, o estudo de rotas contínuas, arborização, entre outros. Foram selecionadas vias e logradouros em toda a cidade, respeitando equilíbrio geográfico e o grau de danificação do passeio.
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) emitirá notificações para que os proprietários de imóveis com calçadas danificadas realizem as intervenções, com prazo para regularização. Vencido o prazo, a Prefeitura fará a recuperação do passeio privado e enviará ao proprietário do imóvel o valor correspondente à ação, somada de multa correspondente a 30% do gasto. “A Prefeitura convoca os proprietários de imóveis, comerciais ou residenciais, para que eles possam fazer a sua parte. Trata-se de uma legislação que já existia e que apenas não era aplicada. Começamos a notificar os imóveis e já temos grande procura na Sucom de pessoas interessadas em saber sobre como proceder”, afirmou o superintendente Silvio Pinheiro.
No caso de danificações provocadas por empresas, o prefeito afirmou que a administração será firme para que as mesmas realizem as ações necessárias. “Estamos sendo duros e rigorosos com as empresas, privadas ou públicas, que comprometem a infraestrutura de ruas e passeios. Faremos a suspensão da licença para empresas que fizerem intervenções e que não garantirem a devida recomposição daquele local. Isso ocorreu na semana passada com a Embasa. Tivemos outra experiência bem sucedida com a Bahiagás, com as intervenções feitas no Vale do Canela e Centenário, assim como terão que fazer na região do Iguatemi. Qualquer intervenção terá que vir acompanhada de um plano de recuperação imediata, sob possibilidade de suspensão das licenças”, afirmou o prefeito.
E quando o proprietário do imóvel não tiver condições financeiras de arcar com a requalificação do passeio, a Prefeitura chegará ao bairro com um programa social, que será detalhado nos próximos dias, para intervenções urbanísticas. “Temos consciência de que é devido ter sensibilidade com pessoas com baixo poder aquisitivo. Numa rua, por exemplo, que não tem asfalto ou numa casa que não tem banheiro, não dá para exigir que o proprietário faça um passeio. Em breve lançaremos um amplo programa social na cidade, e esse programa contemplará um conjunto de intervenções na infraestrutura dos bairros, inclusive com requalificação dos passeios”, pontuou Neto, destacando que a formatação do programa está em fase final.
Outros locais – As calçadas têm posição estratégica no planejamento da mobilidade das cidades. Há programas com esse mesmo objetivo em várias das grandes metrópoles do mundo, como Nova Iorque, Londres, Paris, Buenos Aires, Cingapura e Bogotá. Em Londres, por exemplo, onde 33% das viagens diárias já são feitas caminhando, foram implementadas políticas para aumentar esse índice e diminuir a dependência do uso de automóveis. É da capital inglesa, também, a pesquisa que mostra a importância de boas calçadas para a saúde da população, uma vez que estimulam a caminhada, e para a preservação do meio ambiente (menos emissões de poluentes pelo uso de carros). Enfim, os passeios figuram como peças fundamentais nos conceitos muito aplicados hoje de “green cities” (cidades verdes) e “fit cities” (cidades saudáveis).
Implementação – De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. Assim, a ideia da Prefeitura é fazer inicialmente uma forte campanha de conscientização dessa responsabilidade. Ao mesmo tempo, os proprietários de imóveis serão notificados para promovam a recuperação dos passeios, conforme modelo desenvolvido pelos técnicos municipais. “Encontraremos no momento da implementação vários problemas causados pela ocupação antiga e desordenada da nossa cidade, como passeios estreitos, obstáculos, entre outros. Já prevendo essa situação, teremos uma equipe de técnicos para efetuar o estudo caso a caso”, explica o superintendente da Sucom, Sílvio Pinheiro.
Primeiro passo – A Sucom iniciou em dezembro de 2013 as primeiras ações do programa. Cerca de 650 proprietários de imóveis foram notificados para que recuperem as calçadas no prazo de 90 dias. Essas ações ocorreram em 28 ruas dos bairros da Pituba, Barra, Ondina e Rio Vermelho, correspondendo a cerca de 20 quilômetros de passeios. Além da Sucom, estão envolvidos com o programa a Casa Civil, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte (Semut), a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), a Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).