O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (5) esperar que a indefinição sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil da Presidência da República seja resolvida rapidamente para que outros assuntos entrem na agenda do país. Segundo o ministro, a ida de Lula para o governo é uma “grande aquisição”, pela sua “habilidade política”.
Mercadante destacou que o assunto está com o Supremo Tribunal Federal, mas precisa ser superado. Nesta terça-feira, o ministro do STF Gilmar Mendes, que concedeu uma liminar (decisão provisória) anulando a posse de Lula, informou que o julgamento por todos os ministros da Corte deve ocorrer apenas na semana que vem.
Na opinião de Mercadante, Lula “já demonstrou” que teve “papel fundamental na história recente do Brasil”, por sua “competência e capacidade de articulação”. “É uma grande aquisição, e espero que a gente supere essa pauta e possa discutir os temas que ajudem o Brasil a superar a crise e melhorar a vida do povo.”
O ministro conversou com jornalistas após participar de cerimônia nesta tarte, no Palácio do Planalto, em que foi lançado o programa Hora do Enem. Trata-se de uma plataforma online de estudos para o exame, usado nacionalmente para acessar o ensino superior público privado e técnico, além de financiamento estudantil.
Até o final da manhã, o evento estava previsto para a sede do Instituto Federal de Brasília e não constava da agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff. No entanto, após notícias de que o Ministério da Educação (MEC) poderia ser oferecido a algum partido em troca de apoio na votação contra o impeachment, e para ajudar na governabilidade das demais votações no Congresso Nacional, o lançamento do programa foi transferido para o Palácio do Planalto.
Segundo Mercadante, a cerimônia foi transferida para o Planalto a pedido da presidenta. “Eu liguei para a presidenta dizendo que estávamos fazendo o lançamento, e ela disse que queria participar, para a gente vir aqui pro palácio e organizar a cerimônia aqui”, explicou.
Nos últimos dias, após o rompimento do PMDB com o governo, o Palácio do Planalto tem conversado com representantes de partidos da base aliada para redistribuir os cargos ocupados por indicação da legenda. Devido a resistências dos próprios ministros peemedebistas, porém, seis das sete pastas chefiadas por indicados pelo partido continuam ocupadas.
Mais cedo, a presidenta disse, em entrevista a jornalistas, que o MEC não está em questão e que os rumores sobre trocas na pasta são “especulação”. Ela afirmou ainda que não deve fazer qualquer reestruturação ministerial antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados.
De acordo com Mercadante, por ser um regime presidencialista, o cargo de ministro está à disposição de Dilma a qualquer momento. Ele afirmou, porém, que, com as declarações, Dilma “deixou clara a visão que ela tem sobre a educação”.
Na cerimônia desta tarde, Dilma foi a última a falar, após os discursos do secretário de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, e de Mercadante. “Eu, particularmente, sempre estarei [à disposição] para o que for necessário nesse projeto”, disse Mercadante.
Durante o discurso, Dilma abordou apenas o tema da educação, não fazendo menção ao processo de impeachment que está sendo analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Manifestações contra um possível golpe têm sido constantes nas cerimônias no Planalto e a questão foi citada em todos os últimos discursos da presidenta.
A presidenta ressaltou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para democratizar o acesso à educação superior e elogiou o novo programa. “O que está faltando é um simulado que permita a todos acessar oportunidades semelhantes, melhorar o desempenho de pessoas que não têm como pagar cursos específicos.”