Postado em 19 de Novembro de 2020 - 16:20 - Lida 151 vezes
O réu foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, praticado contra menor de 14 anos, conforme art. 121, §2º, inciso III, e §4º, do Código Penal.
Em decisão proferida nessa terça-feira, 17/11, o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou A. G. d. A. B. a 18 anos e oito meses de reclusão pela morte da filha de seis meses de idade. O réu foi condenado por homicídio qualificado por meio cruel, praticado contra menor de 14 anos, conforme art. 121, §2º, inciso III, e §4º, do Código Penal.
De acordo com os autos, no dia 29 de outubro de 2018, por volta de 10h, em um condomínio de Sobradinho II, E., companheira de A., agrediu severamente E. d. A. C., filha do casal com seis meses de idade. Em decorrência das lesões experimentadas, a vítima faleceu no dia 02 de novembro de 2018 no Hospital Materno Infantil de Brasília. A denúncia também narra que, no mesmo contexto, o réu A. omitiu-se em desempenhar sua obrigação de cuidado e proteção da filha E., quando podia agir para evitar o resultado, ocasionando a morte da vítima.
No decorrer da ação penal, ficou decidido que a ré E. seria julgada posteriormente, ficando determinada a designação de sessões plenárias separadamente, iniciando-se pelo acusado A. G. d. A. B., uma vez que foi constatada a impossibilidade de realização de sessão plenária de julgamento, em data próxima, com a presença de ambos os réus, por estarem em estabelecimentos prisionais distintos, aumentando assim o risco de contágio pela COVID-19. Deste modo, o processo foi desmembrado e novos autos foram criados para a ré E. P. d. C. (0708716-87.2020.8.07.0006), que será submetida a julgamento no dia 11/12/2020, às 12h30.
Sendo assim, em Plenário, o réu A. G. foi submetido a julgamento perante o júri popular, que, em sua soberania constitucional, condenou o acusado pela prática do delito de homicídio qualificado por meio cruel, com a causa de aumento referente à idade da vítima.