Ata Tribunal Pleno n. 11, de 1º de outubro de 2009
Título: Ata Tribunal Pleno n. 11, de 1º de outubro de 2009
Data de disponibilização: 2009-11-10
Fonte: 11/11/2009 DEJT/TRT3 10/11/2009*
Texto: *Acesso: Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o nº 4784.
Ata nº 11 (onze), da sessão plenária ordinária, realizada no dia 1º (primeiro) de outubro de 2009, às 14 (quatorze) horas.
Exmos. Desembargadores presentes: Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos, Júlio Bernardo do Carmo, Marcus Moura Ferreira, Cleube de Freitas Pereira, Bolívar Viégas Peixoto, Heriberto de Castro, Denise Alves Horta, Sebastião Geraldo de Oliveira, Luiz Ronan Neves Koury, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, Paulo Roberto de Castro, Anemar Pereira Amaral, César Pereira da Silva Machado Júnior, Jorge Berg de Mendonça, Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra, Márcio Flávio Salem Vidigal, Emerson José Alves Lage, Jales Valadão Cardoso e Marcelo Lamego Pertence.
MM. Juízes convocados presentes: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Antônio Gomes de Vasconcelos, Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Danilo Siqueira de Castro Faria, Wilméia da Costa Benevides e João Bosco de Barcelos Coura.
Exmos. Desembargadores ausentes: Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, Eduardo Augusto Lobato e Antônio Álvares da Silva, com causas justificadas; Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Murilo de Morais, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo e José Roberto Freire Pimenta, em férias regulamentares; Ricardo Antônio Mohallem, em licença médica.
Presente o Exmo. Procurador do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dr. Antônio Augusto Rocha.
Havendo quorum legal e pedindo proteção a Deus, o Exmo. Desembargador-Presidente, saudando todos os presentes, declarou aberta a sessão e submeteu ao Tribunal Pleno a apreciação das Atas de números 09 e 10/09, das sessões plenárias realizada aos três e aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de 2009, respectivamente, que foram aprovadas, à unanimidade de votos.
I. Processo TRT nº 01180-1996-057-03-00-2 AgR - Relator: Exmo. Desembargador Manuel Cândido Rodrigues - Agravante: União Federal - Advogada: Bárbara Miranda Turra - Agravado: Marcos Antônio Coutinho - Advogada: Márcia Iria Santos - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, conheceu do presente Agravo Regimental e, no mérito, deu-lhe provimento, na forma assinalada pelos serviços de cálculo do M.P.T. e deste Tribunal Regional do Trabalho. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa.
II. Processo TRT nº 01144-2007-000-03-00-1 AgR - Relator: Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro - Agravante: José Feliciano Coelho - Agravado: Desembargador Vice-Presidente Judicial do TRT da 3ª Região - DECISÃO: O Tribunal Pleno, por maioria de votos, conheceu do Agravo Regimental, vencidos os Exmos. Desembargadores Antônio Fernando Guimarães, José Miguel de Campos e Paulo Roberto de Castro; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Na Presidência: Exmo. Desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa. Impedidos: Exmo. Desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e MM. Juiz convocado Antônio Gomes de Vasconcelos.
III. Processo TRT nº 00027-2009-000-03-00-2 MA - Assunto: Proposta de Resolução Administrativa que altera a Resolução Administrativa nº 93/09, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens aéreas e rodoviárias no TRT da 3ª Região - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, retirou o processo de pauta, face ao pedido formulado pelo Exmo. Desembargador-Presidente.
IV. Processo TRT nº 01039-2009-000-03-00-4 MA (SEGREDO DE JUSTIÇA) - DECISÃO: O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, referendou a nomeação do Dr. José César de Oliveira, como curador do interessado no processo supracitado, de acordo com o disposto no § 2º do artigo 58 do Regimento Interno deste Regional.
A Exma. Desembargadora Emília Facchini homenageou a Exma. Desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, face à sua aposentadoria, a ser apreciada na sessão do Órgão Especial, nos seguintes termos:
"Hoje tomei conhecimento do pedido de aposentadoria da Desembargadora Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo e gostaria, perante este Tribunal Pleno, de prestar minha homenagem a sua excelência, considerando seus relevantes serviços prestados a esta Justiça do Trabalho da 3ª Região, primeiro na condição de servidora e, posteriormente, como Magistrada. A Dra. Maria Perpétua é detentora de valores pessoais, morais e profissionais diferenciados, dedicando-se constantemente à pesquisa, ao aprimoramento dos conhecimentos jurídicos, mas sempre voltada ao desenvolvimento integral como pessoa e à satisfação plena de irreprimível curiosidade intelectual. Os valores trazidos do berço, o estímulo e o apoio familiares, principalmente de sua querida mãe, o amadurecimento e o equilíbrio certamente constituíram o fator de estabilidade e segurança nos momentos de decidir. Pelas suas qualidades, inatas e adquiridas, esta Justiça Especializada sempre encontrou em sua pessoa, uma aliada inconteste para fazer manter sua dignidade e independência.
Como já ensinava Gandhi, é "mais importante a sabedoria que o conhecimento". E a junção dessas virtudes constitui elemento inseparável do perfil pessoal e da atuação profissional da honrada magistrada. Mulher de fé inabalável, é agradecida a Deus por todas as bençãos recebidas. Que mais uma vez, coroada de bênçãos, a Dra. Maria Perpétua possa dar continuidade a uma vida feliz e repleta de novas realizações. Deus a ilumine e proteja nesta nova etapa de vida."
O Exmo. Desembargador José Miguel de Campos propôs voto de louvor ao Exmo. Desembargador Bolívar Viégas Peixoto, pela aprovação de seu filho, Marcelo Soares Viégas, no Concurso Público para a Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
O Exmo. Desembargador-Presidente propôs voto de congratulação com o Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, pelo transcurso de seu aniversário.