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Campinas fecha o cerco para impedir festas com aglomerações na cidade
A Prefeitura de Campinas fecha o cerco para impedir festas clandestinas na cidade que ocorrem com aglomerações, sem uso de máscaras e adoção de medidas sanitárias, e que colaboram para a disseminação do coronavírus.
A partir desta sexta-feira, 28 de maio, proprietários de imóveis onde são realizadas festas não autorizadas e com finalidade comercial, organizadores desses eventos e frequentadores serão multados em Campinas.
As multas variam de R$ 1,13 mil a R$ 18,9 mil.
A lei que prevê as punições foi regulamentada e publicada na edição desta sexta-feira, 28, do Diário Oficial do Município.
Quem ceder imóvel para realização de festa clandestina e o organizador do evento serão multados em R$ 18,9 mil, equivalentes a 5 mil UFICs, e os frequentadores em R$ 1,13 mil (300 UFICs).
De acordo com o decreto, os fiscais lavrarão auto de infração e multa e determinarão a suspensão imediata do evento, em função de risco iminente à saúde da coletividade.
No auto de infração, fiscais poderão utilizar relatórios e quaisquer outros documentos formais, além de registros fotográficos, filmagens, registros em instruir o processo administrativo.