TRIBUNA DA INTERNET | TCU avaliza licitação do STF com previsão de refeições com lagosta, vinhos e espumantes premiados
TCU avaliza licitação do STF com previsão de refeições com lagosta, vinhos e espumantes premiados
Posted on 6 de dezembro de 2019, 19:00 by Tribuna da Internet
O processo foi julgado na sessão desta quarta-feira, dia 4, do tribunal. A análise do caso pelo TCU foi motivada por uma representação do Ministério Público. Segundo o MP, o cardápio contempla gêneros alimentícios e bebidas que contrastam com a condição geral da população brasileira e com a "grave crise econômica que se abateu sobre o país há alguns anos".
CARDÁPIO REFINADO – O pregão foi orçado em R$ 1.134.893,32, com lance mínimo de R$ 463.319,30. A proposta vencedora foi de R$ 481.720,88. Conforme o texto do pregão previa, quando houver "refeições institucionais" do STF serão servidos de entrada, por exemplo, queijo de cabra, figos, carpaccio, ceviche, medalhões de lagosta e risoto; no prato principal, medalhões de lagosta, carré de cordeiro, arroz de pato; e na sobremesa, musses e sorvetes.
"ARGUMENTAÇÃO" – Ao TCU, o Supremo argumentou que o cardápio não será servido "para todo e qualquer evento do STF", mas, sim, naqueles em que estiverem presentes ao menos 100 pessoas e duas "altas autoridades".
RECEPÇÃO – "O STF realiza diversos eventos com representantes dos demais poderes da República e da magistratura nacional, e também com representantes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em razão da sua função de guardião do Pacto Federativo Brasileiro. Entre 2016 e o momento atual, foram realizados diversos eventos de natureza institucional internacional, recepcionando os presidentes da Argentina, do Paraguai e do Chile, e o Rei e a Rainha da Suécia, além da realização do XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina", argumentou o STF, conforme o processo.
ESTUDOS TÉCNICOS – Ao analisar o caso, o relator, ministro Benjamin Zymler, afirmou que não foi identificada no processo a contratação de estudos técnicos que dessem suporte às escolhas do STF. Diante disso, o TCU entendeu que a Lei 8.666/93, conhecida como Lei das Licitações, foi "contrariada".
"SOFISTICAÇÃO" – Em outro trecho, o relator destacou que o nível de "sofisticação" exigido dos pratos e bebidas "está sujeito a algum grau de discricionariedade".
ANDAMENTO – Em maio deste ano, a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, determinou a suspensão da licitação. No entendimento da juíza, o processo não se mostrou "necessário para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal".
DESVIO DE FINALIDADE – O desembargador afirmou que a decisão da juíza, ao suspender a licitação, sugere a ideia de que no STF "são concebidos atos com desvio de finalidade".
"A licitude e a prudência com que se desenvolveu o processo licitatório desautorizam tal ideia, que reflete uma visão distorcida dos fatos, nutrida por interpretações superficiais e açodadas, daí se justificando o acionamento da excepcional jurisdição plantonista para que, imediatamente, se afaste a pecha indevidamente atribuída ao STF", escreveu Marques.
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um mordomia sem justificativa. O Supremo esquece a sua "cota de sacrifício" e na maior desfaçatez toca o refinado cardápio com exigências que se confrontam com a situação do país. Enquanto isso, o povão está fazendo malabarismo para continuar comendo carne. Mesmo que de segunda. (Marcelo Copelli)
9 thoughts on "TCU avaliza licitação do STF com previsão de refeições com lagosta, vinhos e espumantes premiados"
6 de dezembro de 2019, 19:14 at 19:14
1) Por falar em carne, estou divulgando a campanha "Ovo – Lacto – Vegetariano".
2) Se a pessoa tiver alergia a lactose, já existem no mercado produtos substitutos e bem mais baratos e mais saudáveis que as carnes.
6 de dezembro de 2019, 19:31 at 19:31
Os quadrúpedes vão às ruas contra o TCU???
"Ainnnnnn, eu vô mandá xordadinho e cabo pra fechá o TCU!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
6 de dezembro de 2019, 19:42 at 19:42
"Ainnnnn, Roberto Marques é ixquerdopata petista com medo de perder a boquinhaaaa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!"
6 de dezembro de 2019, 21:05 at 21:05
Guilhotina resolve.
Assim não é só a lagosta que perde a cabeça.
6 de dezembro de 2019, 21:13 at 21:13
Quadrupede é sua Famillia que gerou gente tão ruim e podre como você idiota lulopetralha defensor de corruptos !!! Aprenda a ser gente no meio de homens de bem, respeite as pessoas e opiniões e não venha impor nada !!!!
7 de dezembro de 2019, 18:19 at 18:19
Não fique nervoso não, senhor.
Quando este cara usa esses termos, certamente está se dirigindo aos seus consanguíneos.
7 de dezembro de 2019, 05:10 at 05:10
É a farra dos poderes, no STF, executivo com cartão corporativo, aumento para os militares, afinal eles têm arma e a aposentaria sem idade mínima só os trabalhadores privados é quem tem que trabalhar ate morrer é sua aposentaria é esfacelada é o salário mínimo, tiram até o mínimo de reajuste, pode quebrar a previdência, eta governo mais solidário e congresso aprovando estas safadezas.
7 de dezembro de 2019, 09:18 at 09:18
Os "ILUSTRES" do STF precisam, urgentemente, tomar uma boa dose de chá de simancol para perceberem que, de fato, são até piores que o boçalnato.