Entrega da ECF: Como resolver inconsistências - Blog Mastermaq
A ECF (Escrituração Contábil Fiscal) tem o objetivo de substituir a Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Porém, o seu preenchimento é complexo e recebe novidades a cada ano. Por isso, ainda existem muitas dúvidas em relação à entrega da ECF.
A ECF precisa ser entregue até dia 31 de julho de 2019. Com isso, você precisa estar preparado para enfrentar problemas durante o envio das informações.
Por isso, listamos aqui as principais inconsistências que podem acontecer e algumas soluções para a entrega da obrigação sem erros. Continue a leitura e esteja preparado para a ECF 2019!
Recuperação da ECD sem mapeamento para o plano referencial
Recuperação da ECD com encerramento do exercício diferente da ECF
Mudança de contador e ou de plano de contas no período
Mensagem: "Dados atualizados na linha de acordo com a tabela da RFB" na entrega da ECF
Uma das principais inconsistências no preenchimento da ECF acontece quando você recupera o arquivo. Isso se deve ao fato de essa obrigação não possuir o mapeamento para o plano referencial. Nesse caso, para que você não precise digitar todo o mapeamento na ECF, é só seguir alguns passos:
Após importar a ECF, recupere a ECD marcando "Utilizar os dados recuperados da ECD para preenchimento do balanço ou DRE". Sendo assim, as informações da ECD serão utilizadas para preencher os blocos J (Plano de Contas e Mapeamento) e K (Saldos das Contas Contábeis e Referenciais). Os registros K155 e K355 serão copiados das informações da ECD.
Importe o Bloco J da ECF com o mapeamento correto. Com isso, o programa da ECF vai incluí-lo nos registros K155, K156, K355 e K356. Assim, usando os saldos da ECD e o mapeamento da ECF, será calculado o balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
Outra inconsistência comum acontece quando a ECD recuperada possui um encerramento diferente da ECF. Nesse caso, quando você for validar, aparecerá uma mensagem mostrando a diferença entre os saldos finais e iniciais credores.
Os encerramentos do exercício na ECF são iguais ao período do tributo, o que pode ser diferente na ECD.
Se isso acontecer, você tem duas opções:
Nos registros K155 e K355, faça o ajuste de saldos de uma ou mais contas;
para fazer o ajuste, crie uma nova conta do plano de contas da empresa (J050). Você vai precisar fazer o mapeamento dessa nova conta para o plano de contas referencial (J051).
Se a empresa tiver um prejuízo fiscal no ano-calendário referente à ECF, você deve seguir os seguintes passos:
No M010 (na Parte B e-Lalur e do e-Lacs), crie uma conta de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores;
No registro M410 (Lançamentos na Conta da Parte B do e-Lalur e do e-Lacs/Sem Reflexo na Parte A), registre o saldo do prejuízo fiscal do período, inserindo o indicador de lançamento como "PF" – Prejuízo do Período.
Se em períodos posteriores à entrega da ECF tiver a compensação de prejuízo fiscais, você deve usar a conta criada no passo 1 para fazer a compensação no registro M300 (Demonstração do Lucro Real), nas linhas de código 173, 174, 347 e 348, inserindo o tipo de relacionamento "1" (com conta da parte B).
No caso de uma base de cálculo negativa, você deverá:
no registro M010, criar uma conta de Base de Cálculo Negativa de Períodos Anteriores;
no registro M410, registrar o saldo do prejuízo fiscal.
Caso aconteça compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos posteriores, será usada a conta do passo 1. Dessa vez, ela será feita no registro M350, nas linhas de código 173, 174, 347 e 348. Do mesmo modo, será preciso inserir o tipo de relacionamento "1" (com conta da parte B).
Em caso de mudança de contador ou do plano de contas no período da ECF, será entregue apenas uma Escrituração. Isso porque, a entrega da ECF em mais de um arquivo só é permitida em situações especiais. Elas estão previstas no registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica), disponível no Manual da ECF,
Nesse caso, se for preciso recuperar os dados da ECD, você deve recuperar os dois arquivos enviados. Para isso, é necessário que os saldos finais das do primeiro arquivo, estão de acordo com os saldos iniciais do segundo arquivo.
Na ECD, você pode fazer isso preenchendo o registro I157 (transferência de plano de contas) no segundo arquivo. Para isso consulte o Manual de Orientações da Leiaute da ECD. Caso você não tenha preenchido esse registro, apenas os dados do segundo arquivo serão recuperados na entrega da ECF. Sendo assim, você terá que fazer os ajustes na própria ECF ou por meio de substituição da ECD.
Caso essa mensagem apareça, você pode ignorar sem se preocupar! É o seu software que informa a descrição dos itens das tabelas. Portanto, como a Receita atualiza os dados frequentemente, as tabelas podem ficar diferentes, provocando a mensagem. Contudo, a Receita vai atualizar a informação automaticamente e o processo pode ser feito sem problemas.
Agora que você já sabe como resolver as principais inconsistências da entrega da ECF, fique sabendo como o uso de um software especializado pode te ajudar com a obrigação. É só ler o nosso artigo!