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1. A promoção de DIA DAS MÃES 2019 "Compre e Ganhe – batom O Boticário" é promovida pela Associação para Fundo de Promoção do Ventura Shopping de Descontos, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o n° 30.248.485/0001-06, situada na Rua Itacolomi, 292, bairro Portão, CEP 81.070-150, Curitiba/PR, doravante designada "PROMOTORA", e será realizada no VENTURA SHOPPING DE DESCONTOS, na cidade de Curitiba/PR, em conformidade com a legislação vigente, e não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação semelhante e não envolve álea, não estando, dessa forma, sujeita à autorização prévia, consoante estabelecido na Lei 5.768/71.
2. A PROMOÇÃO ocorrerá no período compreendido entre às 10hs do dia 02/05/2019 até às 20hs do dia 12/05/2019, podendo seu término ocorrer em data anterior, caso haja o esgotamento dos brindes disponibilizados.
4. Com R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) gastos em compras em qualquer uma das lojas e/ou espaços comerciais do VENTURA SHOPPING DE DESCONTOS, Curitiba/PR, participantes da PROMOÇÃO, durante o período desta, mediante apresentação da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, o participante terá direito a 01 (um) batom da marca "Make B Batom Mate Iconic Nude", desde que observadas as condições previstas neste regulamento.
5. Na presente PROMOÇÃO serão distribuídos 1.500 (um mil e quinhentos) batons sendo todos na cor Nude Renda da marca "O Boticário".
5.2. Os batons não poderão, em hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro, trocados e/ou substituídos por quaisquer outros produtos, bem como, comercializados.
5.2.1. Não será permitida a troca do item promocional nas lojas "O Boticário", seja essa localizada neste shopping e/ou nos demais endereços da rede.
5.3. O participante deverá verificar o brinde no ato de recebimento deste, no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, e verificar a sua integridade. Qualquer defeito apurado deverá ser informado de imediato, para que a sua substituição seja feita naquele momento. Reclamações fundamentadas posteriores deverão ser feitas por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente pelos formulários disponíveis no Posto de Trocas, Balcão de Informações ou através do site www.venturashopping.com.br.
6. Na presente PROMOÇÃO, cada participante poderá receber apenas 01 (um) batom mate na cor Nude Renda. Dessa forma, caso o participante atinja um valor superior a R$ 100,00 (cem reais) em compras, terá os comprovantes referentes aos valores excedentes desconsiderados para efeito de troca nesta PROMOÇÃO. Esse controle será feito através do CPF do participante.
7. A apresentação da(s) nota(s) e/ou cupom(ns) fiscal(is) de compra, emitida(o)(s) no período das 10hs do dia 02/05/2019 até às 20hs do dia 12/05/2019, constando o CNPJ da loja e/ou espaço comercial, sediada(o) no VENTURA SHOPPING DE DESCONTOS, Curitiba/PR e participante da PROMOÇÃO, para troca pelo brinde, deverá ser efetuada, pelos participantes, no Posto de Trocas da PROMOÇÃO, localizado no setor AZUL, que funcionará de segunda a sábado, das 10hs às 22hs e aos domingos e feriados das 14hs às 20hs, dentro do período da PROMOÇÃO. Caso haja alguma alteração de horário de funcionamento, o novo horário será divulgado no posto de trocas e/ou através do site www.venturashopping.com.br.
11. Para efeito da aplicação do item 4 acima, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) poderá(ao) ser somado(a)(s) até que se alcance o importe de R$ 100,00 (cem reais) em compras, para a troca prevista na PROMOÇÃO, desde que durante o período de participação, ou seja, das 10hs do dia 02/05/2019 até às 20hs do dia 12/05/2019 ou antes desta data, caso se encerrem os estoques dos kits disponíveis para PROMOÇÃO. Após a troca pelo brinde e/ou o término da PROMOÇÃO eventuais saldos remanescentes serão desconsiderados, não podendo ser utilizados em promoções futuras, realizadas pelo VENTURA SHOPPING e/ou pela PROMOTORA.
15. Não será(ão) aceito(s), para fins de troca, nota(s) fiscal(is) e/ou cupom(ns) fiscal(is) rasurados, ilegíveis, ou que possuam quaisquer alterações, bem como a apresentação isolada de comprovante de compra de cartões de crédito ou débito, nem mesmo de faturas de cartão de crédito ou extrato bancário comprovando o débito, sem que haja a apresentação da respectiva nota fiscal ou cupom fiscal, comprovando que a compra foi realizada nas lojas/espaço comercial do VENTURA SHOPPING.
19. Não poderão participar da PROMOÇÃO, pessoas menores de 18 (dezoito) anos e incapazes de praticar validamente os atos da vida civil, às pessoas jurídicas, os sócios, acionistas e funcionários das seguintes empresas: Laredo Administradora de Shopping Centers Ltda., Estacionamentos Total Ltda., os proprietários e funcionários das lojas e espaços comerciais do Shopping, sócios e funcionários de empresas terceirizadas que trabalhem no VENTURA SHOPPING, funcionários temporários que trabalhem nas dependências do Shopping, mesmo que não registrados, os proprietários e funcionários das agências de propaganda e promoção responsáveis pela presente PROMOÇÃO, funcionários da assessoria de imprensa do Shopping e demais empresas que de alguma forma elaborem, participem, apoiem e/ou executem esta PROMOÇÃO.
22. A PROMOÇÃO, assim como seu regulamento, poderão ser alterados, suspensos e/ou cancelados, pela PROMOTORA, por motivos de força maior e/ou caso fortuito, que venham a comprometer o regular andamento da PROMOÇÃO, mediante prévio aviso publicado no interior do VENTURA SHOPPING e no site www.venturashopping.com.br.
24. Os participantes da PROMOÇÃO autorizam, desde já, como consequência do recebimento do brinde, a utilização de seus nomes, imagens e sons de voz, pelo VENTURA SHOPPING e pela PROMOTORA, em qualquer um dos meios por este(a) escolhido(s), para divulgação da PROMOÇÃO, sem nenhum ônus ao referido Shopping e a PROMOTORA.
27. Este regulamento estará disponível no Posto de Troca da PROMOÇÃO, localizado no setor Azul do VENTURA SHOPPING DE DESCONTOS e no site www.venturashopping.com.br.
29. Esta PROMOÇÃO está em conformidade com a SEI nº 11/2018/COGPS/SUFIL/Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – SEFEL/MF, de 02/10/2018 (COMPROU-GANHOU SEM LIMITE DE ESTOQUE DE BRINDE".