Jornal do Brasil - Economia - Economistas analisam corte do orçamento de 2014
20/02/2014 às 19h54 - Atualizada em 21/02/2014 às 00h58
Economistas analisam corte do orçamento de 2014
Medida foi bem vista pelo mercado, que reclamava dos gastos e pressão inflacionária
Economistas concordam em um ponto em relação ao corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano: o anúncio agrada o mercado. A intenção, inclusive, era justamente esta, manter a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno. O valor é superior aos R$ 33 bilhões do ano passado, e afeta principalmente as emendas parlamentares e os investimentos do PAC. Pode haver também redução nos concursos públicos e o próprio Ministério da Fazenda será afetado.
O mercado vinha se queixando da dívida pública e da pressão inflacionária, apesar de economistas ponderarem que a situação ainda não atingiu uma proporção preocupante. Pedro Rossi destaca que o corte poderia ter ficado no mesmo patamar do ano passado e que os investimentos no PAC não precisavam ser atingidos, enquanto Felipe Salto vê o anúncio como algo positivo e uma mostra de que o governo está preocupado com um esforço fiscal. Roberto Simonard, por sua vez, ressalta a dificuldade de realizar corte de gastos no governo, e pondera que é preciso esperar para confirmar a efetividade da meta.
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Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, aponta que o anúncio é positivo e que mostra que o governo aproveitou a oportunidade dos decretos de contingenciamento, para anunciar ao mercado que está mais preocupado com um esforço fiscal. "Não vai ser uma recuperação extraordinária, mas será um esforço fiscal melhor que o do ano passado. Interrompeu as medidas expansionistas para ficar mais próximo da realidade, com receitas e despesas mais próximas do que devem ser".
Salto destaca, todavia, que, descontadas as receitas extraordinárias e de dividendos, o que sobra para o superávit primário deste ano é algo entre 0,6% e 0,8%, do 1,9% previsto, o que, de qualquer forma, significaria uma leve contração fiscal em relação ao ano passado. Ele também desconfia de um corte total dos gastos e diz que a receita está um pouco superestimada, o que significaria um superávit de 1,5%, em uma análise otimista, e de 1,3%, em uma pessimista. Do lado da receita, um ponto positivo é que ela pode ser ainda maior com as concessões.
Só com a desoneração da folha de pagamento, destaca, o governo vai economizar R$ 6 bilhões em renúncia fiscal, de uma despesa de R$ 17 bilhões agora terá uma de R$ 11 bilhões. Apontou também o gasto de R$ 9 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), "que ninguém sabe até quanto pode chegar".
A médio prazo, Salto sugere que se busque, a partir de 2015, definições mais específicas para a política fiscal, dado que o país precisaria ter taxas de crescimento mais elevadas. "A partir de 2015, o decreto não resolve nada, continua tendo a possibilidade de abater os descontos do PAC na meta fiscal, continua o caso das receitas extraordinárias para produzir o superávit primário, não tem claramente uma política sobre o que o primário busca reduzir, se é a dívida líquida ou bruta".
Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia da Unicamp, destaca que, com esse corte, o governo acabou cedendo à pressão do mercado e perdendo um pouco de sua liberdade. Para ele, levando em conta a conjuntura econômica, tal corte não era necessário, principalmente na atual conjuntura, já que a dívida está sob controle e o superávit poderia ter sido mantido do jeito que estava. "Eu acredito que a questão fiscal está virando algo igual a questão monetária, está se subordinando às expectativas do mercado, como funciona com a definição de juros simples. O Copom tem autonomia, mas faz uma pesquisa de mercado, eles dão ao mercado a taxa que o mercado quer, o que está acontecendo agora com a meta fiscal", comentou.
Rossi critica o corte dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O governo tem gastos importantes para fazer e está cortando um gasto do PAC, o que é muito ruim para a dinâmica econômica". Em sua opinião, melhor seria ter um superávit menor e uma taxa de investimento público maior, já que esta é diferente do gasto convencional, pelo potencial de ampliar a capacidade produtiva e arrecadatória.
"A taxa de investimento no Brasil ainda é muito baixa. Cortar o PAC não ajuda em nada porque tira o dinamismo econômico. Eu acho que o governo está cada vez mais refém da expectativa do mercado no que se refere à política fiscal. Estamos em um momento particular, com muitas notícias ruins. O governo está, de fato, um pouco refém do movimento dos mercados, então ele abriu mão de uma certa autonomia, referendou uma expectativa que o mercado queria, mas isso é um problema", alerta Rossi.
Roberto Simonard, professor de economia da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-RJ), acredita que a decisão do governo foi uma tentativa de atender aos anseios do mercado. "A questão é que há uma pressão de muitos economistas no Brasil e no exterior, no sentido de que o governo brasileiro estaria gastando muito, em um período de pressão inflacionária". Para Simonard, é positivo o governo reduzir mesmo um pouco os gastos, e ressalta ainda a dificuldade do corte. Como os governos costumam cortar gastos de um lado, mas reforçar de outros, pondera, a questão agora é esperar para ver se a meta definida será mesmo alcançada.