Ministério Público, Alerj, Defensoria e TCE pagam 13º salário nesta sexta-feira | Coluna do Servidor | O Dia
Ministério Público, Alerj, Defensoria e TCE pagam 13º salário nesta sexta-feira
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Depósito alcançará servidores e membros das instituições; no Tribunal de Justiça, crédito será feito na próxima terça-feira
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) pagam nesta sexta (dia 17) a primeira parcela do 13º salário aos seus servidores ativos, inativos e pensionistas, além de integrantes dos órgãos. No Tribunal de Justiça, o crédito cairá na conta dos 20 mil serventuários e magistrados (da ativa, aposentados e beneficiários de pensão) na terça-feira (dia 21).
Em meio ao atual cenário de incertezas devido à pandemia e ao clima político, a confirmação dos depósitos traz alguma segurança para os funcionários.
Os cinco órgãos recebem duodécimos (previstos no orçamento do Estado do Rio) do governo. Entre eles, o Judiciário é o que tem o maior número de funcionários. O valor do repasse mensal feito pelo Tesouro ao TJ é de R$ 150 milhões - valor que cobre só a folha salarial. O custeio é bancado com verbas próprias.
Presidente do Tribunal, o desembargador Claudio de Mello Tavares disse à coluna que o Executivo concluiu os repasses também dos inativos, e que isso garantirá o pagamento no dia 21: "A folha já está rodando".
Repasses do Rioprevidência ajudaram
Assim como o Tribunal de Justiça do Rio, o TCE atribui a possibilidade de antecipar a primeira parcela do 13º de seus 1.126 servidores ativos, além dos 1.072 inativos e 20 pensionistas aos repasses feitos pelo Tesouro estadual.
Em nota, o Tribunal de Contas do Estado declarou que "a decisão vai ao encontro do que fizeram outros órgãos e justifica-se pelo fato de o TCE-RJ também ter recebido desde o início do ano, juntamente com o duodécimo mensal, o valor proporcional ao 13º salário dos servidores ativos".
O TCE informou ainda que, ao longo da semana, recebeu o repasse do Rioprevidência para adiantar a primeira parcela dos inativos e pensionistas, "o que permitiu que o pagamento seja feito nesta sexta-feira".
No estado, depósito deve sair em dezembro
Para os cerca de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo estadual, ainda não há previsão de data para o pagamento do 13º. No Palácio Guanabara, as informações são de que o depósito da gratificação natalina sairá integralmente em dezembro, como ocorreu no ano passado.
No entanto, por ora, as avaliações são de que não há condição para cravar essa informação. Enquanto isso, a equipe econômica trabalha para garantir os salários mensais e, claro, o 13º no fim do ano .