2003 O pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no processo penal e seu interesse de recorrer Mazzilli, Hugo Nigro
2005 Pedido de arquivamento de inquérito policial e preclusão consumativa Tucci, Rogério Lauria Marçal
2001 Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante - Omissão legal - Autoridade policial - Crime de prevaricação Porto, Marcos Cosme
2009 As prerrogativas processuais na investigação policial : detentores de prerrogativa de função, competência originária dos tribunais e garantias Gomes, Rodrigo Carneiro
2011 Prescrição de faltas graves - Necessidade de integração do ordenamento jurídico brasileiro para solução da ausência de previsão na legislação de prazo prescricional para apuração de faltas graves nos processos de execução de pena Oliveira, Giselle Ribeiro de
2001 Presunção de inocência Lima, Wanderson Marcello Moreira
2013 Princípio da indivisibilidade na ação penal privada Fabretti, Humberto Barrionuevo
2017 O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Vale, Ionilton Pereira do
2000 O princípio do juiz natural e suas implicações no processo penal brasileiro Stasiak, Vladimir
2016 Princípio nemo tenetur se detegere no Estado democrático de direito Malaquias, Roberto Antônio Darós
2002 O processo penal à luz do Estado democrático de direito Lima, Wanderson Marcello Moreira de
2003 A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP Marcão, Renato
2016 Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal? Oliveira, Antônio Carlos Moni de
2014 A proteção ao domicílio e a fiscalização tributária : ilicitude da prova no processo penal Silva, Jardel Luís da; Felix, Yuri
2004 A prova e a busca pela verdade no direito processual penal Odon, Tiago Ivo
2003 Prova ilícita : direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule) Gomes, Luiz Flávio
2003 A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal : hermenêutica do art. 5º da Lei 9296/96 (estudo em homenagem ao Min. Marco Aurélio de Mello) Matta, José Eduardo Nobre
2008 A prova pericial na reforma processual penal brasileira Silva, Roberto Ferreira da
2018 A prova testemunhal no processo penal sob o aspecto do Estatuto da Pessoa com Deficiência : perspectiva crítica internacional e constitucional Barbosa, Adevaldo do Nascimento; Silva, Marcelo Gonçalves da