ConJur - Acusado de matar professor não consegue relaxar prisão
Acusado de matar professor no Paraná não consegue relaxar prisão
10 de agosto de 2007, 13h13 Imprimir Enviar
Rafael Souto Braz, acusado de latrocínio e ocultação de cadáver, não consegui diminuir o tempo de sua prisão. O ministro Francisco Peçanha Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de Habeas Corpus ajuizado pela defesa do acusado para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná, que negou o pedido de relaxamento de prisão. Rafael Souto está preso desde dezembro de 2006, junto com Rodrigo de Lima, também acusaod de participar do crime.
Para o ministro, os motivos expostos no acórdão do Tribunal paranaense são suficientes, por ora, para justificar a prisão do acusado.
O crime aconteceu no dia 23 de dezembro de 2003, na casa da vítima. De acordo com a denúncia, Rodrigo de Lima estrangulou um professor de sociologia João Batista Lima Sobrinho, 46 anos e roubou vários de seus pertences. Após o crime, o acusado escondeu o corpo em um matagal em Piraquara (PR).
A defesa de Rafael Souto Braz alegou que não havia risco potencial que determinasse a prisão nem necessidade de resguardo da ordem pública. Mas, de acordo com Peçanha Martins, não há constrangimento ilegal na decisão do TJ-PR.
O ministro solicitou informações à Justiça paranaense, além de parecer do Ministério Público Federal. Caberá a 6ª Turma analisar mérito do HC. O relator é o ministro Paulo Gallotti.