Passo a passo para abrir uma empresa - Marina Contábil
Ser um empreendedor e trabalhar com o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros. Mas engana-se quem pensa que se trata de uma tarefa fácil. Abrir uma empresa no país pode levar, em média, 53 dias (dados do Banco Mundial), considerando tributação, registro e liberação de certidões e licenças. Porém, mesmo com tanta burocracia, e com algumas dicas úteis sobre o assunto, iniciar uma atividade pode oferecer o retorno que muitos empresários buscam.
Com a ideia na cabeça, o primeiro passo é analisar a viabilidade do projeto, o que envolve um estudo de mercado e o investimento necessário. Atualmente, o custo médio para abrir uma empresa no Brasil é de R$ 2.038 (dados do Firjan). O valor não inclui gastos com aluguel, reforma e montagem do ponto comercial e outras despesas (logomarca, site, etc.).
Iniciado o empreendimento, outros valores são incluídos, como carga tributária, propagandas e gastos na contratação de funcionários (salário + benefícios). E todos esses fatores devem ser levados em consideração para definir o capital inicial necessário. A falta de planejamento no início da atividade é um dos principais motivos para o seu insucesso.
Além de toda a burocracia para abrir uma empresa no país, a alta carga tributária é um outro desafio para muitos empreendedores. E um estudo recente, realizado pela Studio Fiscal, apontou que grande parte das empresas pagam mais impostos do que devem. Leia mais aqui.
Para evitar gastos desnecessários, o empresário deve realizar, junto ao seu contador, um planejamento tributário. Por meio da análise das informações contábeis, é indicado o regime de tributação mais adequado, levando em consideração ainda o setor da atividade e o porte da empresa.
Uma boa opção para quem está começando a atividade é o Simples Nacional, regime simplificado de tributação voltado para micro, pequenos e médios empresários.
Para a formalização do negócio, alguns documentos são necessários. Sem eles, a atividade pode atrasar ou, até mesmo, ser inviabilizada.
O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) é obtido junto à Receita Federal. Atualmente, exige, em média, 60 dias para a emissão do cadastro. Porém, uma medida recente permite que empresas registradas em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas possam emitir o número de forma imediata, em até 4 dias. Leia mais aqui.
Outros documentos podem depender do tipo de atividade exercida e da localização do empreendimento, esta última considerando especificidades das legislações municipais e/ou estaduais. Confira abaixo as principais licenças e inscrições para novos negócios.
É o primeiro registro a ser feito, obtido antes do CNJP. Apesar de não oferecer autorização para o funcionamento da empresa, é requisito para o processo de abertura da mesma. O registro pode ser realizado na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de cada estado.
Antes de registrar a marca, o empreendedor deve consultar se já não existe uma empresa registrada com o mesmo nome.
É o principal documento municipal que permite iniciar o novo negócio. Para a obtenção do alvará, o empresário precisa comprovar na prefeitura que possui todas as condições legais para exercer a atividade. As condições variam de acordo com município, estado e tipo de atividade.
Assim como o registro na Junta Comercial, é necessária uma consulta prévia, na prefeitura da cidade, para verificar se a atividade pode ser exercida no local desejado.
É obrigatória para empresas de comércio, indústria e serviços de transporte (intermunicipal e interestadual), comunicação e energia. Pode ser obtida na internet junto com o CNPJ por meio de um cadastro único, sendo que em alguns casos deve ser retirada antes do alvará de funcionamento.
Somente a partir da inscrição estadual que a empresa recebe a inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Licença de órgãos de vistoria
Além das licencas municipais e estaduais, podem ser necessárias autorizações de órgãos de vistoria para a obtenção do alvará de funcionamento. Variam de acordo com o setor e porte da empresa, além de sua localização.
As licenças mais comuns que podem ser exigidas são: licença ambiental, licença sanitária e vistoria de cumprimento das normas de segurança. Alguns tipos de atividade exigem ainda inscrição em órgãos federais (Ministério do Turismo, da Agricultura, Polícia Federal, etc.).
O contrato é obrigatório em casos de registro de sociedade, com a definição e participação de cada uma das partes no novo empreendimento. O registro do contrato social deve ser feito junto à Junta Comercial, com a consultoria de um contador especializado ou um advogado.
Desde o início do projeto, o empresário deve solicitar a consultoria de um serviço contábil especializado. Além de auxiliar no planejamento e na obtenção dos documentos necessários, o profissional oferece o suporte para a condução da nova atividade, com processos mais lucrativos para cada negócio.
A equipe da Marina Contábil, com mais de 35 anos de experiência no mercado, oferece um serviço de consultoria com alto padrão de qualidade que auxilia o empreendedor na prestação de todas as informações necessárias na abertura de uma nova empresa.