Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados na PB
Lucilene Meireles / 11 de junho de 2019
Foto: Divulgação/MPU/DPU
"O que mais nos causa tristeza é que os trabalhadores estavam trabalhando de pés descalços, sem capacete. A estrutura que os leva às profundidades é extremamente artesanal, arcaica. Portanto, pode haver ruptura da corda, da própria estrutura e não havia, de fato, nenhum equipamento de proteção individual". O relato é do procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que participou de uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em que foram resgatados 12 trabalhadores em situação análoga ao trabalho escravo no interior da Paraíba. A operação aconteceu semana passada.
O flagrante aconteceu na zona rural dos municípios de Junco do Seridó e Tenório, localizados na região da Borborema, e ainda na cidade de Equador, no Rio Grande do Norte. Os trabalhadores vinham sendo explorados na extração artesanal do caulim, uma das principais atividades econômicas da região, e não contavam com as condições básicas de segurança exigidas por lei. Em maio, outras 12 pessoas foram retiradas de minas de extração de caulim nas mesmas condições.
"Nós encontramos trabalhadores de 25 a cerca de 50 anos de idade. O que nos causa espécie é que todos ganhavam menos de um salário mínimo, apesar de um trabalho extremamente degradante. É um trabalho que a gente define como em confinamento", afirmou o procurador, que responde pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo Regional (Conaete-PB), vinculada ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com Varandas, a situação com que eles desciam nas minas de 30 a 40 metros de profundidade era precária, em um buraco muito estreito e, por isso, passaram a ser chamados de homens-tatus. Embora sem citar números, ele informou que há registros de inúmeros acidentes de trabalho. "Alguns nos relataram que colegas de trabalho já haviam morrido", lamentou. A operação foi realizada pelo Ministério da Economia, Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
"A legislação impõe uma série de medidas protetivas para evitar danos à saúde, tais como capacetes, luvas, máscaras, treinamento para trabalhar com a extração, providências com o maquinário. Nada disso vinha sendo obedecido e os trabalhadores laboravam descalços, em banquetas improvisadas, sem nenhuma observância às regras de saúde e segurança no trabalho." - Eduardo Varandas, procurador do Trabalho e coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo Regional
O caulim, também conhecido como minério branco, é um mineral comprado por grandes empresas, como cerâmicas, que realizam o beneficiamento do mineral utilizado na produção de pisos, azulejos, entre outros. O minério é usado ainda na fabricação de papel, na indústria de borracha, plásticos, pesticidas, rações, produtos farmacêuticos, cosméticos, entre outros.
Até 7 horas por dia na mina
Nas minas, o trabalho começa cedo, mas não termina ao anoitecer. Ao MPT, trabalhadores relataram que a jornada é puxada, entre 6 e 7 horas por dia. A maior parte do tempo é dentro da mina. Quem lida diretamente na extração sabe que as dificuldades são extremas e a recompensa mínima. Porém, ainda é uma das poucas atividades que abre vagas para quem está desempregado e, mesmo assim, com alta rotatividade. Em média, devido à rotatividade da mão de obra e à precarização, os trabalhadores resgatados na operação estavam, no máximo, há dois meses trabalhando para cada empresa. Esse tempo, conforme o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, não significa que eles só tenham trabalhado isso na extração do caulim. "Encontramos trabalhadores que estão há mais de 10 anos na atividade", declarou.
Doze trabalhadores foram resgatados nesta operação e mais 12 na anterior, totalizando 24. Uma parte mora na Paraíba e outra no limite com o Rio Grande do Norte.
"O problema é que, na verdade, a média salarial desses trabalhadores, nesse trabalho extremamente sacrificante, chega de R$ 400 a, no máximo, R$ 600 por mês. É extremamente barato, um trabalho muito explorado, condições degradantes e que, pelo Código Penal, é análoga à escravidão", constatou.
É o valor da multa por cada norma descumprida. Com isso, na maioria dos casos, acumula multa em R$ 100 mil ou mais.
As penalidades vão desde as multas administrativas já aplicadas por auditores do trabalho, à multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além de pagar multa, o infrator vai responder pelo crime de crime de Redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149, caput) com pena de reclusão de até 8 anos.
A silicose é um dos problemas de saúde que afetam os trabalhadores que atuam nas minas de caulim. A doença é uma forma de pneumoconiose causada pela inalação de finas partículas de sílica cristalina, e é caracterizada por inflamação e cicatrização em forma de lesões nodulares nos lóbulos superiores do pulmão. Na forma aguda, causa dificuldades respiratórias, febre e cianose.
Mas, além desse problema, os trabalhadores podem desenvolver outros males, como o câncer de pele por conta da exposição excessiva ao sol sem proteção. Há ainda os acidentes do trabalho, alguns fatais.
Operação continua. A operação, que já resgatou 24 trabalhadores, está em andamento. As inspeções nas pedreiras foram concluídas. O MPT, o Ministério da Economia e Defensoria Pública da União determinaram a indenização dos trabalhadores com o pagamento de todas as verbas trabalhistas.
"Neste momento, estamos acompanhando o pagamento dos direitos trabalhistas das vítimas, inclusive com ressarcimento de dano moral individual. A próxima etapa será verificar que empresas de grande porte consomem o produto objeto do trabalho escravo para responsabilizá-las, já que elas alimentam a cadeia produtiva da escravidão", alertou Eduardo Varandas.Nesta última etapa, caberá ao MPT, exclusivamente, investigar em sede de inquérito civil, a responsabilização das empresas que se beneficiam da cadeia do trabalho escravo no caulim.
No mês de maio. A operação resgatou 33 pessoas do trabalho escravo em três Estados no mês passado. Na Paraíba, 12 foram em mina de caulim, no Sertão; No Maranhão e em Roraima, houve outros 21 resgates, incluindo refugiados venezuelanos. A operação aconteceu entre os dias 10 e 15.
Em Salgadinho, 12 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às de escravo em uma mina de caulim. Outros 19 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda em Santa Luzia do Tide, no estado do Maranhão e dois refugiados venezuelanos de uma fazenda em Mucajaí, Roraima, totalizando 33.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, em Brasília, grande parte dos resgatados era formada por negros, de baixa renda, que não tinham sequer o Ensino Fundamental completo.