Tribos indígenas e organização política
Tribo kaingang de São Leopoldo tem regras internas e elegeu seu cacique há cinco meses
Foto: Cassiano Cardoso/Beta Redação
Muitas vezes vistas com preconceito por "brancos" desinformados, as tribos indígenas se organizam de maneira muito similar à sociedade civil, com regras, organização política, eleição, reivindicações e tudo mais. Na tribo kaingang de São Leopoldo, o cacique Antonio dos Santos foi eleito há cinco meses. Junto com ele, há toda uma equipe de apoio, que tem a função de apurar as principais demandas da comunidade e tentar resolvê-las ou encaminhá-las para Santos.
O tempo de mandato de cada cacique não é previamente estipulado. Fica a cargo da tribo e do líder avaliar sua gestão. Enquanto o trabalho estiver sendo feito de maneira correta, a permanência é garantida. Caso contrário, é convidado a se retirar do cargo. Na aldeia localizada na Estrada do Quilombo, no bairro Feitoria, moram aproximadamente 350 pessoas. A maior fonte de renda é o artesanato. Feitos de maneira natural, os objetos produzidos são, na maioria das vezes, vendidos no centro da cidade. Há também moradores que trabalham fora da povoação indígena, mas sempre de maneira informal, sem vínculo empregatício.
Mas não é só de trabalho e organização política que vivem os kaingangs. Existe uma estrutura educacional para as crianças da comunidade. Dorvalino Cardoso, de 52 anos, é o professor responsável. Formado em Pedagogia pela UFRGS, foi o primeiro kaingang da tribo a conseguir um título de graduação.
Ligação com a religiosidade
Com a fé presente em cada um dos índios, igrejas de cunho cristão começaram a ser procuradas, com a intenção de ser um lugar para expressar a religiosidade. Esta não é uma forma que Dorvalino ache eficiente. Para ele, a crença não precisa ser vinculada a uma religião. Cardoso diz que temos que ouvir mais a voz de Deus. Segundo as palavras dele, "Deus fez as coisas para que pudéssemos usar, e não ganhar dinheiro com elas".
Nesse assunto entra um outro aspecto: a forma de tratar doenças. Aqueles que são de uma geração mais antiga preservam consigo o costume de procurar na natureza as soluções medicinais, para qualquer que seja o problema. Já os da geração mais nova não veem na metodologia tradicional um caminho confiável. Preferem aderir às tecnologias que a medicina oferece.
Dorvalino explica que a crença do povo indígena está ligada muito à espiritualidade, o convergir dos espíritos das árvores, dos animais e até mesmo da água, e que todos estão em uma passagem aqui pela Terra.
Dorvalino Cardoso foi o primeiro kaingang da tribo com curso superior. Foto: Cassiano Cardoso/Beta Redação
Para se organizar internamente, a tribo criou uma espécie de código de conduta, que estabelece uma série de regras de convivência, tais como a proibição do uso de drogas, de brigas entre integrantes e de roubos ou furtos. Para aplicar uma penalização nos possíveis infratores é constituída uma comissão julgadora, que determina o tempo de detenção do réu.
O cumprimento da pena é feito dentro da própria aldeia, em um presídio construído pelos índios. A finalidade, segundo Dorvalino, é que se cumpra o castigo dentro das suas regras, mesmo quando o delito é cometido fora das dependências da tribo. Caso a pessoa que já sofreu sanções dentro da comunidade se torne reincidente, pode até ser punida com a expulsão. A exceção é feita quando são praticados crimes que atentam contra a vida, como assassinato e estupro, levados à Justiça comum.
Desencontros com a Funai
Criada originalmente para mediar o diálogo entre o governo federal e a comunidade indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) hoje é alvo de críticas por suas ações. Recentemente, foi criada uma comissão na Câmara para investigar possíveis irregularidades nas demarcações de terras nas reservas indígenas. Para Dorvalino, os índios deveriam criar uma espécie de organização de classe para que suas reivindicações sejam ouvidas de maneira mais transparente. Na opinião dele, é inviável um órgão criado pelo governo atender às demandas daqueles que são contra o governo.
Mas, para Dorvalino, um dos fatores que impedem esse tipo de ação é a falta de união da comunidade indígena como um todo. Segundo ele, enquanto em algumas tribos se preza e ensina a cultura indígena de uma maneira abrangente, em outras se aborda apenas aspectos locais, o que faz com que muito de sua cultura se perca. Isso faz com que o kaingang defenda a criação de um outro meio de representação do seu povo: a criação de um partido político indígena.
Apesar de terem toda uma organização à parte, o simples fato de os índios habitarem em território nacional faz com que exista a necessidade de uma representação da comunidade na política partidária, de políticos que se identificam com as causas e as defendam em seus mandatos. Porém, o cacique Antonio dos Santos afirma que raras as vezes eles são representados de fato em votações referentes aos seus interesses.
Antônio dos Santos é cacique da aldeia há cinco meses. Foto: Cassiano Cardoso/Beta Redação
Para solucionar tal problema, a ideia seria adentrar na política com um partido. Nesse partido, inicialmente seriam permitidos apenas indígenas. Mas não se descarta a entrada de não índios, desde que os mesmos apoiem e se comprometam em defender os interesses das tribos.
As eleições de 2014 foram as primeiras em que o TSE realizou um levantamento utilizando os critérios de raça, cor e etnia. Nesta pesquisa, publicada pelo site de notícias IG, os candidatos indígenas ficaram em último lugar, com 0,33% do total do pleito, ou 85 candidatos. Também foram listadas nesse levantamento outras minorias, como negros (9,27%) e amarelos (0,46%).
No Brasil, temos aproximadamente 896,9 mil índios, com 274 idiomas diferentes. Destes, quase 900 mil, ou 37,4% dos que têm acima de cinco anos, sabem falar alguma língua indígena. Já os que falam a língua portuguesa são 76,9%. Para garantir que a cultura linguística do povo indígena seja passada adiante, Dorvalino faz questão de inserir o ensino da língua kaingang para as crianças. Além disso, para ser morador da tribo é necessário ser descendente de índios e saber falar a língua nativa.