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Tag: Josiane Tetzner
26 de janeiro de 202126 de janeiro de 2021por Da RedaçãoEm Análises e Opiniões
Falecimento de funcionário: como realizar o pagamento de verbas rescisórias
Por Josiane Tetzner Nas relações de trabalho, o mais comum entre as partes é dispensa imotivada ou por justa causa e o pedido de demissão do funcionário, mas, também existe uma situação que não é tão comum, mas que acontece é o encerramento do contrato de trabalho pelo falecimento do empregado, e o que deve...
12 de janeiro de 202112 de janeiro de 2021por Da RedaçãoEm Análises e Opiniões
Empresa que utiliza motoboys para entregas pode sofrer reclamações trabalhistas?
por Josiane Tetzner A profissão de motoboy nunca se fez tão necessário em tempos de entregas por delivery. Mas este tipo de relação pode ensejar o vínculo de emprego? De acordo com o art. 3º da CLT, é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência...
24 de dezembro de 202023 de dezembro de 2020por Da RedaçãoEm Análises e OpiniõesColunistas
Impactos da obrigatoriedade da vacina Covid-19 no âmbito do trabalho
Por Josiane Tetzner Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar? Quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos individuais e coletivos, mas não tendo como fugir, temos que no...
8 de dezembro de 20208 de dezembro de 2020por Da RedaçãoEm Análises e Opiniões
Tempo de deslocamento ao serviço conta como hora de trabalho?
Por Josiane Tetzner A hora in itinere é o tempo despendido pelo deslocamento entre a casa e o trabalho pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador, quando a empresa se encontra em local de difícil acesso ou não é servido por transporte público em horário compatível com a jornada de trabalho. Antes da reforma trabalhista,...