Câmara de vereadores aprova projeto para reorganizar o serviço de transporte escolar em Itapetininga-SP – Escolarweb
Câmara de vereadores aprova projeto para reorganizar o serviço de transporte escolar em Itapetininga-SP
Redator 4 de outubro de 2017 4 de outubro de 2017 0
A Câmara de Vereadores de Itapetininga (SP) aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, durante sessão realizada na noite desta segunda-feira (2), o projeto que reorganiza o serviço de transporte escolar na cidade.
O projeto aguarda a sanção da prefeita Simone Marquetto, mas a previsão é de que seja assinado e publicado ainda esta semana.
Em nota, a prefeitura disse que fiscalização dos serviços de transporte escolar será feita pelo setor de transportes da Secretaria da Educação, pelo departamento de Transporte Público e pela Guarda Municipal.
O projeto de transporte escolar prevê sistematizar o serviço na cidade. A nova lei vai substituir outras quatro aprovadas em anos anteriores. A justificativa para essa mudança é que as leis não eram claras e criaram dúvidas.
Também há no projeto a especificação de quais veículos devem ser usados e clareza quanto aos deveres de quem presta os serviços, como a importância do alvará para trabalhar no ramo.
O que muda com a nova lei é que as empresas ou condutores precisam ter sede, ou morar em Itapetininga, e os condutores autônomos só podem tirar alvará para um único veículo, evitando a criação de frota.