Ministério Público do Tocantins abre investigação para apurar suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de vereador em Palmas
Justiça INVESTIGAÇÃO DO MP
O extrato eletrônico do MPE mostra que a notícia de fato sobre o crime cometido pelo parlamentar foi registrada sob o número 2021.008843.
22/11/2021 às 16h40 Atualizada em 22/11/2021 às 18h56
Vereador Joatan de Jesus (CIDADANIA) durante discurso na tribuna da Câmara de Palmas – Foto: Chico Sisto / DICOM
O Ministério Publico do Tocantins – MPTO abriu um procedimento investigatório no ultimo dia 05 desse mês para apurar a denuncia de um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do vereador Joatan de Jesus (Cidadania), na Câmara de Vereadores da Capital. De acordo com o documento divulgado pelo MP, que a Agência Tocantins teve acesso, o parlamentar estaria se apropriado de parte dos salários dos servidores.
A portaria de investigação foi assinada pelo promotor de justiça Adriano Cesar Pereira das Neves da 22ª Promotoria de Justiça da Capital.
O extrato eletrônico do MPE mostra que a notícia de fato sobre o crime cometido pelo parlamentar foi registrada sob o número 2021.008843. Segundo o órgão, o pagamento de salários dos servidores dos gabinetes é despesa pública e deve seguir os princípios norteadores de qualquer gasto público, incluindo os da legalidade e da moralidade.
Para o MPE, se os fatos ficarem comprovados, o vereador Joatan estaria incorrendo em desvio de finalidade pública, "utilizando-se indevida e injustificadamente de recursos públicos para enriquecimento próprio, imoral e indevido, situação a demandar notoriamente a atuação do órgão de controle externo, no intuito de apurar eventual prejuízo ao erário".
Se após a devida apuração dos fatos o vereador for condenado, poderá sofrer punições que incluem o ressarcimento do dano, multas, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.
Divulgação / MPTO
Em nota enviada à Agência Tocantins, o vereador Joatan de Jesus esclarece que recebeu com tristeza a notícia, que as acusações são sem fundamento e reforça ao povo Palmense que sempre trabalhará com lisura mantendo seu compromisso perante à população.
Recebi com muita tristeza e decepção a notícia que meu nome está sendo criminalmente relacionado a um episódio de um suposto esquema de "rachadinha" no meu gabinete, na Câmara Municipal.
Não é de hoje que notícias relacionadas ao meu nome são divulgadas como se fossem verdades.
E o pior, agora estão usando canais anônimos do Ministério Público do Estado e, sem demonstrar qualquer indício de prova material ou qualquer elemento de convicção, para promover denúncias caluniosas que visam denegrir a minha imagem.
Reitero meu compromisso com a sociedade palmense. A ela, a minha garantia que sempre irei prezar pela boa conduta e reputação de homem público e que nunca andou fora das quatro linhas da Constituição.