O projeto de lei que prevê reajustes na tabela de pagamento do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), entre outras alterações (veja no boxe), deve ser votado hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). As mudanças, segundo o governo, visam a ampliação, melhoria e sustentabilidade do plano. Em acordo de lideranças da Casa, foram acatadas duas emendas ao texto do Executivo apresentadas pela oposição. "A proposta (acordada) é que os beneficiários que estão na faixa etária de 24 a 35 anos não deixem de ser assistidos pelo Planserv. Também não vão precisar comprovar renda e nem que não possuem vínculos empregatícios. No entanto, estes terão que contribuir com o mesmo valor do titular", afirmou o líder do governo, deputado Zé Neto (PT). "Também atendemos à emenda que dava o prazo de adesão de cinco anos. O beneficiário poderá ingressar depois, mas terá que pagar de acordo com a idade", complementou ele, acrescentando que a bancada do governo vai aprovar a proposta original de aumento de dez pontos percentuais na contribuição do cônjuge - passando de 40% para 50% da contribuição paga pelo titular.
Apesar do acordo, a aprovação do projeto enfrenta resistências por parte da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). Segundo a coordenadora da Federação, Marinalva Nunes, os trabalhadores devem se manifestar caso suas demandas não sejam atendidas após reunião com a coordenação do Planserv hoje, às 9h. "Se não houver negociação, estaremos lá, protestando". Os trabalhadores são a favor do pagamento do plano de acordo com a remuneração, porém, discordam de duas questões. "Quem mantém o plano, somos nós. A Constituição baiana prevê que até 5% das receitas do Executivo com despesas de pessoal sejam destinadas à sustentação do plano. Isso não ocorre para os outros órgãos. Queremos que a contribuição seja igual". De acordo com ela, os trabalhadores também não concordam com o pagamento baseado na idade para quem entrar no Planserv após cinco anos de serviço público. O líder da oposição, Sandro Régis (DEM), disse que sua bancada também irá se reunir hoje pela manhã para decidir o posicionamento na votação. Pelo projeto, 44% dos 500 mil beneficiados do Planserv vão sofrer reajustes nas mensalidades entre 2,98% e 78,34%.
Brumado: APLB vai ao Legislativo e acusa prefeito de zombar da categoria dos professores municipais
A diretoria da APLB foi dura em suas colocações na tribuna livre do Legislativo (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
O impasse que se estabeleceu entre Prefeitura Municipal de Brumado e APLB, que está sendo potencializado por uma greve que já dura uma semana, acabou ganhando contornos de um enfrentamento mais intenso nesta segunda-feira (19), onde, após um dia inteiro de protestos e de uma nova reunião com o Executivo, um grupo de professores comandados pela APLB, compareceu à sessão do Legislativo e fez questão de solicitar, em caráter de urgência, a utilização da tribuna livre para que fossem externados, por parte da diretoria da entidade, os últimos acontecimentos. Após os líderes de bancada darem o aval para a participação, a diretora da APLB de Brumado, professora Vanusia Lôbo, fez uso da palavra e, desta vez, num tom mais ríspido, acusou o prefeito Aguiberto Lima Dias de zombar da categoria. "Como é possível, em meio à tensão das negociações, o prefeito chegar para a gente e dizer que o professor precisa dar banca para complementar a sua renda, ou seja, ele nos mandou fazer bico, para que tenhamos um melhor rendimento. Isso é um absurdo e vem mostrar que ele está totalmente fora de sintonia com os novos tempos", declarou a professora. Ela ainda fez questão de salientar que "fica aqui o nosso repúdio ao gestor municipal, que o tempo todo da reunião usou de ironias e sarcasmos. Porque ele não corta 50% do seu próprio salário e coloca uma banca de contabilidade para complementar o seu orçamento?". E finalizou lembrando que "na última campanha eleitoral ele assinou e se prontificou a cumprir com a carta de intenções para que a educação pública fosse de qualidade em Brumado, então, diante disso, ele, com essa ação infeliz, não traiu somente os professores, mas sim todos os alunos e a sociedade brumadense como um todo. Espero que ele reveja com urgência esse posicionamento insensato e caia em si que a situação é grave. Ele prega austeridade e bom senso e ai vem nos destratar. Que os brumadenses possam avaliar toda essa situação com os olhos da razão".
A diretora Vanusia Lôbo fez questão de dizer que o prefeito não está cumprindo o pacto pela educação que foi acordado durante a última campanha eleitoral de 2012 (Foto:Daniel Simurro | Brumado Urgente
Brumado: 2ª Jornada Jurídica acontece nos dias 22 e 23 de outubro
ASCOM: Jornada Jurídica
O Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Campus XX – Brumado, comunica que nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, a partir das 8h, será realizada a 2ª Jornada Jurídica do Sertão Baiano.
Na oportunidade, convidamos todos os estudiosos do Direito e áreas afins a participarem do evento, apoiando esta iniciativa que é de sua importância para os acadêmicos do sertão baiano. Os interessados devem se inscrever pelo blog http://jornadajuridicadosertao.blogspot.com.br/?m=1,mediante preenchimento da ficha de inscrição. A organização solicita apenas a doação de dois quilos de alimentos que deverão ser entregues no dia do evento no momento do credenciamento.
A jornada terá carga horária de 16 horas e cada mini-curso de 2 horas. Durante o evento, haverá espaço para a apresentação de trabalhos acadêmicos de alunos e demais interessados, numa clara relação com a temática central proposta, segundo edital disponibilizado no blog.
Audiência sobre obras da Fiol será realizada na Câmara
O presidente da Valec, Mário Rodrigues Junior, confirmou presença em audiência pública que será realizada na próxima quarta-feira (21) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o andamento das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A reunião foi solicitada pelo líder do Solidariedade na Casa, Arthur Maia, a partir da demissão em massa e atraso no repasse salarial dos trabalhadores do Lote 5, no trecho entre Caetité e Bom Jesus da Lapa. Também foram convidados para o debate representantes do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial da Bahia (Sintepav); e da Pavotec, responsável pelas obras no trecho do lote 5. Há expectativa de que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, compareça a audiência. As obras, que tinham custo inicial de R$ 3,6 bilhões e previsão de conclusão para 2013, só devem encerrar em 2017, de acordo com a última previsão do governo do Estado. "A obra teve no ano passado um ritmo acelerado e foi utilizada na campanha da presidente Dilma como peça publicitária de um Brasil que estava crescendo e trilhando o rumo do desenvolvimento. Um ano após as eleições, a Fiol está praticamente paralisada, com milhares de demissões e atrasos de salários, aprofundando ainda mais as dificuldades na nossa região. Tudo isso por causa da irresponsabilidade fiscal da presidente Dilma que assaltou o Brasil para se reeleger", criticou.
Brumado: Lojas Realize
Bancários decidem manter greve e tentam negociação nesta terça-feira (20)
Em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (19), os bancários decidiram por unanimidade manter a greve, que já dura 14 dias. O encontro foi realizada no Ginásio de Esportes da categoria, situado na Ladeira dos Aflitos, centro de Salvador. A categoria, no entanto, vai tentar uma negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em reunião marcada para as 16h desta terça-feira (20), em São Paulo, segundo informou o Sindicato dos Bancários da Bahia. De acordo com o presidente da entidade, Augusto Vasconcelos, a negociação pode durar mais de um dia. "Teremos nova rodada de negociação amanhã e temos a expectativa de que os bancos apresentem proposta compatível com seus lucros para que possamos resolver esse impasse", destacou, em contato com o G1. Vasconcelos informou que, somente após a reunião de negociação a categoria vai marcar uma nova assembleia para discutir os rumos do movimento.Na Bahia, segundo estimativa do Sindicato dos Bancários, mais de mil agências estão fechadas por causa da greve. Somente em Salvador, a mobilização deixa mais de 250 unidades sem expediente. Em todo país, o número de bancos fechados é 12.496.
Na última rodada de negociação, ocorrida no dia 25 de setembro, a Febraban apresentou a proposta de 5,5% de reajuste salarial, o que, segundo o Sindicato dos Bancários, não cobre a inflação, acumulada em 9,88% no mês de setembro. Os trabalhadores querem reajuste salarial de 16%. Entre os principais pontos da pauta de reivindicações estão redução da taxa de juros e tarifas para clientes e usuários dos serviços, atendimento à população no tempo designado na Lei dos 15 minutos (a qual o cliente não pode passar de 15 minutos na fila à espera de atendimento), reajuste salarial com reposição da inflação mais 5,7% de aumento real, segurança para evitar golpes e saidinhas bancárias, prevenção contra assaltos e sequestros, além de igualdade de oportunidades para os funcionários. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante a greve, os clientes podem fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.
Onda de cancelamentos de shows, por falta de público, se alastra e assusta classe artística
Show cancelado. Duas palavras cada vez mais frequentes no showbiz brasileiro. Pipocam por todos os cantos notícias de artistas que tiveram de cancelar suas apresentações em pequenas e médias cidades.A lista não é pequena: Claudia Leitte (esq. na foto), Paula Fernandes, Thiaguinho, Jorge & Mateus, Dudu Nobre, Tulipa Ruiz, Simone, Roupa Nova, Thaeme & Tiago, Elymar Santos, padre Fábio de Melo. Coincidência, crise econômica ou um modelo que dá sinais de esgotamento? A maioria dos artistas acima teve seus shows cancelados nas últimas semanas. Claudia Leitte se apresentaria no sábado (10) no estádio Zezinho Magalhães, em Jaú, interior paulista. Segundo a jornalista Fabíola Reipert, do R7, o "principal motivo foi a falta de público". Teriam sido vendidos 170 ingressos para os 15 mil lugares. Em abril, segundo Fabíola, a cantora baiana teve um show cancelado em Curitiba, cujos ingressos custavam de R$ 106 a R$ 606.Nos últimos anos, com a crise das gravadoras, os artistas passaram a apostar mais nos shows para alavancar as suas carreiras. O contato direto com o público servia, a um só tempo, para apresentar os novos trabalhos, em alguns casos vender discos diretamente para os fãs e divulgar o nome Brasil afora. Cidades de pequeno e médio porte, antes ignoradas do mapa dos grandes músicos, começaram a receber cantores de renome, inclusive aqueles que estão no auge. A recente leva de shows cancelados, em meio à crise econômica, pode ser uma coincidência, afinal ainda são exceção à regra. Mas indica um sinal de que o público não está mais disposto a pagar qualquer preço para ver seu artista favorito. Em um mundo cada vez mais digital, ver espetáculos no conforto da casa, é algo tão simples quanto ligar uma TV. Paula Fernandes (acima) deixou de cantar, como programado, em Vitória da Conquista no dia 18 de setembro. Novamente segundo a jornalista Fabíola Reipert, o motivo foi a falta de público que a veria na Arena Miraflores. Para evitar a disseminação desse tipo de notícia, a cantora usou seu perfil no Instagram para, dois dias depois, mostrar que fez uma apresentação para 20 mil pessoas em Abaíra, na Bahia. Apenas não disse que aquele foi um show gratuito.
Taigun Auto
Uma das maiores expectativas de quem vai fazer Enem é o tema da redação. Afinal, esta prova é decisiva para a colocação dos candidatos e o meio milhão de notas zero do ano passado ainda ecoa na cabeça de estudantes e professores. Antes de tudo, vale levar em conta que não adianta muito ficar adivinhando os temas, pois a possibilidade de acertar "na mosca" é bastante remota. O que importa é dominar a estrutura de um texto dissertativo-argumentativo, desde o início até o final. Na introdução, o candidato precisa oferecer um panorama geral do tema, mostrando a sua relevância. No desenvolvimento, o avaliador examinará se o candidato tem visão global, considerando os diversos aspectos da questão explorada, e se articula bem as ideias. Por fim, cabe ao candidato apresentar uma proposta de intervenção social: como ele julga que esse problema pode ser resolvido ou encaminhado? A proposta deve ser factível e concreta.
Quem domina essa estrutura, é antenado com o que acontece no mundo e tem uma postura crítica certamente terá muito a dizer. Posto isso, registro aqui, de todos modos, três palpites sobre os possíveis temas para a prova deste ano.
Minha primeira aposta vai para a liberdade de expressão. Foi uma discussão importante em 2015, sobretudo em face do ataque ao jornal satírico francês Charlie Hebdo, ocorrido em janeiro deste ano, que resultou na morte de 12 pessoas. A proposta da redação pode pedir que o candidato analise se a liberdade de expressão deve ter limites ou se é permitido dizer tudo, mesmo ferindo os sentimentos e crenças dos demais. A questão tem duas faces. Por um lado, a liberdade de expressão é garantida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e qualquer tipo de censura da informação pode constituir uma ameaça aos valores que estão na base dessa liberdade. Em contrapartida, os próprios documentos da ONU mencionam que a liberdade de expressão não dá direito a incitar a guerra, o preconceito ou o ódio. Ora, se não pode haver censura prévia, ao mesmo tempo há responsabilidades posteriores pelo que se diz. Tal fronteira, imposta por limites legais e morais, é decisiva para garantir o respeito pelos outros.
Outro palpite vai para a redução (ou não) da maioridade penal. O que considerar? Sob uma perspectiva histórico-social, há dezenas de razões para não reduzir a maioridade: fixá-la em 18 anos é tendência mundial; os adolescentes infratores representam apenas 0,5% da população jovem do Brasil (e uma exceção não pode pautar uma lei); sem falar que as causas da violência e da desigualdade não se resolverão com a adoção de leis penais – seria tratar o efeito, e não a causa. Por outro lado, há quem pondere que, aos 17 anos, o jovem já sabe o que faz e alguns optam conscientemente pela criminalidade. O Enem pode cobrar uma argumentação sobre esta polêmica, que foi uma das mais marcantes do ano no cenário nacional.
Cerca de 300 profissionais de 52 hospitais já foram capacitados para a realização de coleta de vestígios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência sexual, de acordo com nota divulgada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a Agência Brasil, a pasta ressaltou ainda que apenas servidores capacitados poderão se habilitar para a realização desse tipo de procedimento. Em março, o governo anunciou novas diretrizes para a organização e integração do atendimento a vítimas de violência sexual por profissionais de segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades de saúde habilitadas poderão fazer o registro de informações em ficha de atendimento multiprofissional e também a coleta e o armazenamento provisório do material para possíveis encaminhamentos legais. Segundo o ministério, os profissionais de saúde são capacitados para atender vítimas de agressão sexual por meio de força física (estupro), abuso sexual e casos relacionados a abuso sexual envolvendo crianças, dentro ou fora de casa. "O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado e eficaz, evitando assim a revitimização e reduzindo a exposição da pessoa que sofreu a violência, além de oferecer, às autoridades policiais, elementos que identifiquem os autores da violência e comprovem o ato", reforçou a nota. Até o momento, foram investidos R$ 1,5 milhão para qualificação de equipes especializadas nas áreas de saúde e segurança pública.
Lagoa Real: Câmara realizará audiência na terça sobre contaminação de urânio
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir a contaminação de água por alto teor de urânio detectada em um poço na zona rural de Lagoa Real, na Bahia. Está confirmada a presença do secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, do diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Thomaz Miazaki de Toledo, do engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Pedro Luiz dos Santos Dias, e dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson, Zoraide Vilasboas. A audiência pública solicitada pelo deputado Sarney Filho (PV/MA) teve como base reportagem veiculada em 22 de agosto pelo jornal O Estado de S. Paulo. A matéria revelou que a INB, responsável pela mineração de urânio na zona rural de Caetité, município vizinho de Lagoa Real, realizou duas inspeções em um poço de uma propriedade privada no município e, em ambas as coletas, feitas em outubro de 2014 e em março de 2015, identificou a presença de alto teor de urânio na água. A estatal, no entanto, só entregou os resultados desses laudos no fim de maio deste ano, e somente para a prefeitura de Lagoa Real, que imediatamente foi ao sítio e determinou que o consumo da água fosse paralisado. O Ibama, que veio a saber da contaminação a partir da reportagem, autuou a INB imediatamente. Até então, os resultados também não eram conhecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo governo da Bahia, que decidiu realizar uma força-tarefa na região para coletar amostras de todos os poços e verificar a qualidade da água usada diariamente pela população local. O município de Lagoa Real tem 15 mil habitantes, dos quais 80% vivem na zona rural. Quando da denúncia, Eugênio Spengler, secretário de Meio Ambiente do governo baiano, disse que o consumo de água de poços próximos ao local contaminado seria bloqueado preventivamente, até que se soubesse sobre a qualidade da água na região.
O governo da Bahia realizou testes em dois poços, sendo um deles aquele que já tinha apresentado contaminação, conforme os laudos da INB. Os novos testes confirmaram a presença de alto teor de urânio na água. Segundo a INB, os resultados de seus laudos não foram enviados aos órgãos federais e estaduais porque o poço estaria fora da área de sua responsabilidade, a 20 km do ponto de mineração. A empresa alega que as duas inspeções foram realizadas como um favor prestado ao dono do sítio, que havia pedido que a qualidade de sua água fosse averiguada. A estatal afirmou ainda que o poço contaminado está localizada numa sub-bacia hidrográfica (Sub-Bacia do Rio São Pedro) diferente daquela onde se situa a unidade da empresa (Sub-Bacia do Riacho das Vacas), o que, segundo a INB, significa que suas atividades não têm influência sobre a contaminação. Conforme apontou a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, há inúmeros relatos de casos de câncer na região. O secretário municipal de Meio Ambiente de Lagoa Real, Willike Fernandes Moreira, disse que os casos de câncer passaram a ser tão frequentes no município, que atualmente absorvem a maior parte dos recursos que a prefeitura dispõe para a área de saúde. As causas de câncer na região também são controversas. A INB, que explora urânio na região rural de Caetité desde 2000, afirma que realiza todos os procedimentos de segurança relacionados ao tratamento do metal e que não há nenhuma relação com os casos de contaminação e suas atividades na região. Uma segunda audiência pública sobre o assunto também foi aprovada no Senado, com data ainda a ser definida.