Resultado do sorteio da obra "Subcapitalização Societária – Financiamento e Responsabilidade" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Resultado do sorteio da obra "Subcapitalização Societária – Financiamento e Responsabilidade"
Pelo pouco interesse da sistematização do financiamento societário no Direito brasileiro e também pela inadequada banalização da desconsideração da personalidade jurídica, o advogado Gustavo Saad Diniz, na obra "Subcapitalização Societária – Financiamento e Responsabilidade" (Fórum – 315p.), construiu o estudo com o objetivo de sistematização jurídica do financiamento societário e proposição de consequências jurídicas para sociedades subcapitalizadas.
"O tema proposto foi desenvolvido com maestria e seriedade, baseado em profunda reflexão sobre a realidade nacional. O resultado é, clara e inegavelmente, ancorado na dogmática comercialista moderna, que explicita a lógica peculiar do direito empresarial e seus vetores de funcionamento, ligados à disciplina jurídica do fluxo de relações econômicas e aos impactos sociais das práticas empresariais. Essa perspectiva toma a obra ainda mais inovadora entre nós.
A pesquisa de direito comparado longe está de ser um daqueles enfadonhos resumos com que nos deparamos em vários trabalhos. Ao contrário, o autor apreende as "premissas implícitas" de outros sistemas, sem perder o norte brasileiro. Poucos doutorandos — muito poucos! — conseguem a proeza de não se deixar encantar por "teorias de prateleira", vendidas alhures como se pudessem resolver os problemas de nosso País.
As conclusões trazidas gravitam em tomo de uma ideia central, escancarada pelo autor logo na apresentação: nas sociedades, é necessária a "formação de uma estrutura de capital que seja adequada ao suporte do risco negocial. Essa relação, se incôn grua, pode ser determinante de uma disfunção na organização societária e, pior do que isso, geradora de indevida transferência de riscos — próprios dos sócios — para o mercado em geral".
De nada adianta bradar que os Tribunais não respeitam a "responsabilidade limitada" e não compreender que, muitas vezes, a incongruência da relação entre capital e risco aborta a separação entre o patrimônio dos sócios e aquele da sociedade, transferindo os riscos do empreendimento para consumidores, empregados ou mesmo para o Fisco.
O livro do Dr. Gustavo Diniz, em boa hora, vem para auxiliar o entendimento da complicada equação entre o nível de endividamento societário, atividade empresarial e capital social. Com ele, Dr. Gustavo — hojé professor de direito comercial da Faculdade de Direito da USP, Ribeirão Preto — vai solidificando sua brilhante carreira, auxiliando não apenas a construção de importante polo de conhecimento no estado de São Paulo, mas o progresso do direito comercial brasileiro". Paula A. Forgioni, professora titular da Faculdade de Direito da USP
Gustavo Saad Diniz é professor doutor de Direito Comercial da USP/FDRP. Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito pela UNESP/Franca. Advogado.