Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda | Lima | Revista Thesis Juris
QUALIS-CAPES
B1
ISSN: 2317-3580
Idioma
Selecione o idioma English Español (España) Português (Brasil) Português (Portugal)
Usuário
Login
Senha
Lembrar usuário
Funções do Usuário
Notificações
Visualizar
Assinar
Tamanho de fonte
Sobre os autores
Fernanda da Silva Lima
Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC)
Brasil
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Bacharel em direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado), professora titular da disciplina de Direitos Humanos na UNESC. Vice-líder, juntamente com o prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer do do Núcleo Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC/UNESC). Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Relações Raciais e Feminismos (UNESC). Integrante do NEAB/UNESC (Núcleo Núcleo de Estudos Étnico-Raciais, Afrobrasileiros, Indígenas e Minorias).Pesquisadora na área de Direito Público com linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e novos direitos com interesse nos seguintes temas: relações raciais, feminismo negro, reconhecimento e decolonialidade.
Sara de Araújo Pessoa
Mestranda no PPGD/UNESC.
Brasil
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC. Integrante do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Cidadania (NUPEC) e do Grupo de Pesquisa em Criminologia Crítica Latinoamericana. Advogada criminal.
Ferramentas de artigos
Imprimir artigo
Exibir metadados
Como citar este documento
Documentos Suplementares
Enviar artigo via e-mail (Restrito a usuários cadastrados)
E-mail ao autor (Restrito a usuários cadastrados)
Palavras-chave Brasil Constituição Federal. Democracia Direito Positivo Direitos Humanos Globalização Indexação Justiça Processo penal Revista Thesis Juris Utilitarismo dados pessoais direito direito penal direitos fundamentais editorial fake news liberdade de expressão mídia revista thesis juris Ética
Conteúdo da revista
Pesquisa
Escopo da Busca
Todos Autor Título Resumo Termos indexados Texto Completo
Procurar
Por Edição
Por Autor
Por título
Outras revistas
Informações
Para leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Capa
Sobre
Acesso
Cadastro
Pesquisa
Atual
Anteriores
Notícias
Submissão Online
Código de Conduta Editorial
Política de Governança
Taxa de Publicação
Diretrizes para Autores
Nominata Pareceristas
Indexação
Google Acadêmico - Índice h
Política Crossmark
Portal de Periódicos UNINOVE
Template
Manuais OJS - Avaliadores / Autores
Capa > v. 8, n. 2 (2019) > Lima
Racismo e política criminal: uma análise a partir do Documentário 13th – 13ª Emenda
Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa
Resumo
Buscando trazer a contribuição do documentário “13ª Emenda” para a realidade brasileira, o objetivo deste trabalho é, nos limites da película, traçar paralelo entre racismo e política criminal nesses países. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica com aporte nos fundamentos da teoria das relações raciais no Brasil e da Criminologia crítica. Parte-se da construção da ideia de superioridade da raça branca e, sem ignorar as distorções provocadas no Brasil com o mito da democracia racial, dos estereótipos que relacionam o negro a condutas criminosas. Aborda-se a seletividade e o racismo por trás de políticas criminais de guerra ao crime e do encarceramento.
Palavras-chave
criminologia crítica; política criminal; racismo.
Texto completo:
pdf
Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. Boitempo, 2017.
AMORIM, Diego Uchoa de. Teorias raciais no Brasil: um pouco de história e historiagrafia. Disponível em . Acesso em 10 set. 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6 ed. Rio de Janeiro: Renavan, 2011.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição politica do imperio do Brazil. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: . Acesso em: 14 set. 2015.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. Código criminal do império do Brazil. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
BRASIL. Lei º 4 de 10 de junho de 1835. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
BRASIL. Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890. Código Penal. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006. Disponível em: Acesso em 11 set. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei do Senado nº 513 de 2011 – Agenda Brasil. Estabelece normas gerais para a contratação de parceria público-privada para a construção e administração de estabelecimentos penais. 2011. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Portal da agência senado de notícias. Especialistas condenam proposta de privatização de presídios. Março de 2016. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
BUARQUE, Chico. As caravanas (feat. Rafael Mike). In: Caravanas. Rio de Janeiro: Biscoito fino, 2017. 1 CD. Faixa 9.
CARDOSO, Marcos Antônio. O movimento negro em Belo Horizonte: 1978-1998. Dissertação apresentada ao Mestrado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em História. Área de concentração: Movimentos Sociais Orientadora: Profª. Dr.ª Regina Helena Alves da Silva. Belo Horizonte, 2001.
CHRISTIE, Nils. Los Limites del Dolor. Ciudad de Mexico: FCE, 1984.
CNJ. Novo diagnóstico de pessoas presas no Brasil. Brasília. Departamento de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário e do sistema de execução de medidas socioeducativas. Junho de 2014. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
DE GIORGI, Alessandro. El Gobierno de la Excedencia: postfordismo y control de la multitud. Madrid: Traficantes de Sueños, 2006.
FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. O legado da raça branca. Vol. 1. Ensaio de interpretação sociológica. 5ª edição. São Paulo Editora Globo, 2008.
FREYRE, Gilberto. Casa grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 35ª ed. Rio de Janeiro: Record, 1999.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 42 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
GARLAND. David. Cultura do Controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
G1. Com Lei de Drogas, presos por tráfico passam de 31 mil para 138 mil no país: Tráfico é crime que mais encarcera; aumento foi de 339% desde lei de 2006. Para especialistas, aplicação é falha e teve efeito perverso sobre usuários, 2015. Disponível em . Acesso em 11 set. 2017.
IBGE, PNAd 2014, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasília, 2016. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
INFOPEN. Levantamento Nacional de Informações penitenciárias. Brasília. Departamento Penitenciário Nacional: Ministério da Justiça. Dezembro de 2014. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
IPEA. Atlas da violência no Brasil. IPEA e FBSP, 2016. Disponível em: . Acesso em 11 set. 2017.
MARTINS, Gilberto; THEOPHILO, Carlos. Investigação Científica para Ciencias Sociais Aplicadas. São Paulo; Atlas, 2009.
MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.
RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2004.
SOZZO, Maximo. Entrevista a Maximo Sozzo: “Que es el populismo penal?”. In: Revista URVIO. Quito-Equador: FLACSO, março 2012. p.117-122.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Informativo 604, 2010. Disponível em: .
DOI: https://doi.org/10.5585/rtj.v8i2.10763
Apontamentos
Não há apontamentos.
Direitos autorais 2020 Fernanda da Silva Lima, Sara de Araújo Pessoa
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.