Reajuste do piso regional e indicações para diretoria do Banrisul estão na pauta de votações
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:23 - 21/05/2019 - Foto: Guerreiro
Parlamentares devem deliberar sobre matérias de comissões, do Executivo e de deputados
As sete proposições que estão na Ordem do Dia devem ir a plenário na sessão da tarde desta terça-feira (21). Entre eles, os projetos que tratam da indicação para a diretoria do Banrisul e o reajuste do piso regional. A definição da pauta de votações ocorreu no fim da manhã, durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB).
A primeira matéria a ser votada é o PDL 1 2019, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, que aprova a indicação do nome do de Cláudio Coutinho Mendes para exercer o cargo de presidente do Banrisul; Osvaldo Lobo Pires, Raquel Santos Carneiro, Marcus Vinícius Feijó Staffen, Claise Müller Rauber e Fernando Postal para os cargos de diretores do banco. A proposição teve sua apreciação em plenário iniciada, mas por duas vezes interrompida por falta de quórum e adiada devido a questionamentos de deputados acerca da remuneração proposta aos diretores e das intenções do governo ao escolher nomes do mercado financeiro.
Outro projeto que deve ser apreciado hoje é o PL 172 2019, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22. A matéria estabelece reajuste de 3,4% nos pisos salariais no Rio Grande do Sul, ficando estes em uma faixa de R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81, conforme a categoria.
Veja a relação das outras cinco matérias que devem ser votadas (clique no número para ler a íntegra):
PL 267 2016, do deputado Frederico Antunes (PP), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a "Expotupã", feira realizada anualmente, na cidade de Tupanciretã.
PL 14 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que institui a "Semana Estadual de Prevenção aos Transtornos Mentais e comportamentais" no Estado do Rio Grande do Sul.
RDI 36 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
RDI 37 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
RDI 62 2019, da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que requer, nos termos dos art. 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão de seus trabalhos no recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho de 2019.
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o deputado Ernani Polo (PP) utiliza o período do Grande Expediente com o tema "20 anos da Expodireto/Cotrijal: uma história de sucesso".