DENVER--(BUSINESS WIRE-DINO - 16 nov, 2018) -
MPEG LA anunciou hoje que o tribunal distrital em Düsseldorf, Alemanha ("Landgericht Düsseldorf") decidiu que a Huawei Technologies Deutschland GmbH ("Huawei") e a ZTE Deutschland GmbH ("ZTE") violaram patentes de dois proprietários de patentes da Licença de Portfólio de Patentes AVC ("Licença AVC") da MPEG LA ao usar suas tecnologias em telefones celulares que implementam a norma AVC/H.264 (MPEG-4 Part 10). O tribunal achou também que a licença oferecida pelos proprietários de patentes sob essas patentes através da AVC License é justa, razoável e não discriminatória.
"A decisão do Landgericht Düsseldorf confirma a importância do respeito pela propriedade intelectual e que a oferta a todos do acesso fácil e econômico de tecnologia essencial AVC sob uma única licença é um marco da aceitação ampla da Licença AVC da MPEG LA que consegue esta conquista", disse Larry Horn, presidente e diretor executivo da MPEG LA. "Continuamos a dar as boas-vindasàHuawei eàZTE para se uniràcerca de 2.000 portadores de licenças submetidasànossa Licença AVC".
Vereditos em casos adicionais trazidos por proprietários de patentes da Licença AVC contra a Huawei e a ZTE antes do Landgericht Düsseldorf deverão ser proferidos em dezembro.
As decisões do Landgericht Düsseldorf podem ser contestadas pelos acusados. Além disso, os acusados apresentaram casos válidos contra as patentes em questão no Tribunal Federal de Patentes em Munique, Alemanha ("Bundespatentgericht").
A MPEG LA é a maior fornecedora mundial de licenças "one-stop" para padrões e outras plataformas de tecnologia. Atuando desde a década de 1990, a empresa foi a pioneira do pool de patentes dos dias de hoje, ajudando a produzir os padrões mais amplamente utilizados da história dos produtos eletrônicos de consumo. A MPEG LA opera programas de licenciamento para as mais diversas tecnologias, com mais de 20 mil patentes em 90 países, com mais de 250 proprietários de patentes e mais de 6.000 licenciados. Cerca de 2.000 licenciados em todo o mundo utilizam a cobertura "one-stop" da licença de portfólio de patentes de AVC da MPEG LA sob patentes essenciais pertencentes a mais de 38 proprietários de patentes. Ao auxiliar os usuários com a implementação de suas opções de tecnologia, a MPEG LA oferece soluções de licenciamento que proporcionam acesso a propriedade intelectual fundamental, liberdade de operação, riscos reduzidos de litígios e previsibilidade no processo de planejamento de negócios. Para obter mais informações, acesse www.mpegla.com.
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