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Obama prorroga "emergência nacional" sobre Venezuela por mais um ano
13/01/201722h11
(Atualiza com outras emergências nacionais e declarações de Ned Price).
Washington, 13 jan (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, emitiu nesta sexta-feira uma ordem de continuidade de um ano da "emergência nacional" declarada em 2015 sobre a Venezuela, onde, segundo indicou, "a situação não melhorou" e "o governo continua enfraquecendo as garantias dos direitos humanos".
Para a prorrogação da ordem, o atual presidente argumentou hoje que a Venezuela segue sofrendo com "a perseguição dos opositores políticos, a restrição da liberdade de imprensa, o uso da violência e violações aos direitos humanos".
Na ordem estendida hoje, Obama determinou que a situação na Venezuela constitui "uma ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos", motivo pelo qual declarou "uma emergência nacional para lidar com essa ameaça".
A declaração de uma "emergência nacional" é uma ferramenta com a qual conta o presidente dos Estados Unidos para aplicar sanções contra um país sob determinadas circunstâncias, e que lhe permite ir além do que é aprovado pelo Congresso.
Após a declaração inicial em 2015, os Estados Unidos tentaram explicar que a acusação de "ameaça para a segurança nacional" é simplesmente a fórmula que os presidentes americanos devem usar para ter uma base legal que lhes permita impor sanções e que realmente não considera o país ameaçador.
"O presidente Obama decidiu renovar todas as emergências nacionais que, de outra maneira, expirariam nos primeiros 60 dias do próximo governo", afirmou o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Ned Price, em comunicado.
"Isto permitirá que a nova Administração não tenha que efetuar renovações imediatas necessárias para salvaguardar a segurança nacional, enquanto trabalha em iniciar sua equipe de segurança e o Senado realiza as confirmações de seus indicados", acrescentou Price.