Arrecadação federal tem queda em outubro e soma R$ 106,2 bilhões O Dia - _legado_Not�cia
Arrecada��o federal tem queda em outubro e soma R$ 106,2 bilh�es
De acordo com a Receita Federal, as desonera��es e o fraco desempenho da economia refletiram-se na baixa arrecada��o
24/11/2014 17h29 Atualizado �s 24/11/2014 17h29
Bras�lia - As desonera��es e as receitas abaixo do previsto com o Refis da Crise derrubaram a arrecada��o federal em outubro. Segundo n�meros divulgados h� pouco pela Receita Federal, a arrecada��o federal somou R$ 106,215 bilh�es no m�s passado, queda de 1,33% em rela��o a outubro de 2013 descontada a infla��o oficial pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
O desempenho de outubro reduziu o crescimento real acumulado da arrecada��o em 2014. Nos dez primeiros meses do ano, a arrecada��o federal somou R$ 968,725 bilh�es, crescimento de 0,45% acima do IPCA na compara��o com o mesmo per�odo de 2013. At� setembro, o crescimento acumulado somava 0,67% acima do IPCA.
De acordo com a Receita Federal, as desonera��es e o fraco desempenho da economia refletiram-se na baixa arrecada��o em outubro. As redu��es de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 1,48 bilh�o a menos em outubro na compara��o com o mesmo m�s do ano passado. Os principais respons�veis pela queda foram a desonera��o da folha de pagamentos, com impacto de R$ 657 milh�es e a desonera��o dos planos de sa�de, com impacto de R$ 160 milh�es.
O baixo crescimento da economia tamb�m influenciou a arrecada��o em outubro. A queda de 2,1% na produ��o industrial em setembro (cujo resultado se refletiu na arrecada��o de outubro) impediu a recupera��o das receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), neutralizando o aumento da arrecada��o esperado com o fim de algumas desonera��es. Em outubro, a arrecada��o de IPI 3,34% acima do IPCA.
A redu��o de 0,9% nas vendas de bens e de servi�os impediu o crescimento da arrecada��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que incidem sobre o faturamento. No m�s passado, a arrecada��o dos dois tributos subiu apenas 1,83% acima da infla��o oficial.
A queda da lucratividade das empresas, no entanto, foi a grande respons�vel pelo desempenho da arrecada��o em outubro. No m�s passado, a arrecada��o de Imposto de Renda Pessoa Jur�dica e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido caiu 14,07% em rela��o a outubro do ano passado. Segundo a Receita, a queda das estimativas mensais de lucro diminuiu o pagamento dos dois tributos, refletindo a deteriora��o das expectativas de lucro das grandes empresas.
Pelo segundo m�s seguido, a arrecada��o com a reabertura do Refis da Crise veio abaixo do esperado. A Receita esperava arrecadar R$ 2,2 bilh�es por m�s at� o fim do ano com a nova renegocia��o de d�vidas de contribuintes com a Uni�o, instrumento usado para refor�ar o caixa federal em ano de crise econ�mica. Em outubro, no entanto, o governo obteve R$ 1,67 bilh�o. Originalmente, o Fisco esperava obter R$ 19 bilh�es de agosto a dezembro com a reabertura do Refis da Crise.