Governo vai 'caçar' devedores para receber R$ 5 bilhões e aumentar arrecadação
O governador João Azevêdo (PSB), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), está elaborando um programa para aumentar a arrecadação do Estado, com cobrança dos devedores. De acordo com procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, essa é uma das metas da atual gestão, para não apenas elevar a arrecadação, mas também diminuir a dívida ativa do Estado que está em R$ 5 bilhões.
Além das ações de cobrança administrativa e de execuções na esfera judicial para cobrar aos que devem ao Estado, pessoas físicas e empresa, o procurador Gilberto Carneiro disse que o Governo está aguardando a aprovação de um projeto de lei que está em tramitação no Congresso Nacional, e já foi aprovado pelo Senador, que prevê a securitização das dívidas dos Estados.
"A aprovação deste projeto vai permitir aos entes federados vender o direito sobre créditos que tenham a receber, sejam eles de origem tributária ou não. Assim, antecipam a receita e evitam o risco de inadimplência, que gira em torno de 60% do valor devido", explicou.
Gilberto Carneiro disse que essa medida será uma forma não só para aumentar a arrecadação do Estado, mas também para diminuir a sobrecarga dentro do Judiciário, com as demandas que são ajuizadas para fins de cobranças e execuções. "Acreditamos que a aprovação desse projeto será um grande avanço para aumentar a arrecadação do Estado, que sairá ganhando com a possibilidade de mais investimentos para atender à população com execução de obras e serviços em diversas áreas, dentre elas saúde, educação, infraestrutura", argumentou.