CNJ – CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto – Colégio Notarial – Seção Bahia (CNB/BA)
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais…
TJ/BA – 2ª VARA CÍVEL DE LUÍS EDUARDO PROMOVE PROJETO PAI PRESENTE; INSCRIÇÕES SEGUEM ABERTAS ATÉ DIA 23/09
A 2ª Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães realiza um mutirão do Projeto Pai Presente, que promove o reconhecimento gratuito da paternidade.