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Os defensores das reformas trabalhistas costumam argumentar que é importante flexibilizar as relações de trabalho para que o empresário tenha maior capacidade de ajustar sua estrutura de custos às oscilações da demanda.
Por Marcelo P.F.Manzano*
Sugerem que assim as empresas serão encorajadas a investir, tornando-se mais competitivas e, ao final, ampliando o volume de emprego. É um raciocínio da profundidade de um pires, pois descuidam do problema principal (o comportamento instável da demanda) para apegarem-se ao secundário (as condições de oferta), o qual obviamente é dependente do primeiro.
Esquecem que ao se generalizarem as relações de trabalho flexíveis e precárias (emprego sem jornada definida, contratos temporários, contratos como pessoa jurídica, terceirização de atividades-fim, entre outros) serão transferidos para a massa de trabalhadores os riscos e incertezas que costumam ser a dor e a delícia dos donos do capital.
Um dos problema dessa operação política é que, enquanto os capitalistas têm lastro (bufunfa, pataca, capim, etc.) para enfrentar os momentos de frustração das receitas, os trabalhadores e suas famílias não têm onde se escorar e, portanto, se estiverem constantemente ameaçados pela falta de grana e sujeitos a um horizonte carregado de incertezas, tenderão a diminuir fortemente seu padrão de gastos e – principalmente – evitar obrigações financeiras de prazo mais largo (alugueis, prestações, contrato de serviços, etc.).
Ou seja, analisando pela ótica da demanda, as inovações liberalizantes da reforma trabalhistas serão contraproducentes e deverão a um só tempo diminuir a intensidade do consumo da massa trabalhadora e tornar os ciclos econômicos ainda mais instáveis e voláteis. Consequentemente, em tais circunstâncias, acaba-se desencorajando os investimentos capitalistas, o que derruba o uso geral da força de trabalho e mantém a atividade econômica no rés-do-chão.