Conselho estadual aprova R$ 12 milhões para garantir o acesso à terra – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA
Conselho estadual aprova R$ 12 milhões para garantir o acesso à terra
Cento e cinquenta famílias foram beneficiadas com recursos do crédito fundiário, até junho
Nos primeiros seis meses de 2016, o volume de crédito rural aprovado em Minas Gerais somou cerca de R$ 12 milhões, beneficiando 150 famílias dos municípios de João Pinheiro, Mutum, Barbacena, Coqueiral e São Francisco do Glória, em cinco territórios de desenvolvimento: Noroeste, Caparaó, Vertentes, Sul e Zona da Mata. Para ter direito ao financiamento, o beneficiário precisa ter sua proposta aprovada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedraf-MG), presidido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda)
Após a garantia do acesso à terra, as famílias têm, por exemplo, direito à políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
"O primeiro semestre foi bastante positivo para a Diretoria de Crédito Fundiário, o foco agora é trabalhar para levar energia elétrica aos assentamentos", disse o diretor de Crédito Fundiário, Edilberto Fernandes.
Outra ação foi o mutirão realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) para regularizar dívidas de crédito fundiário. Até mês passado, a Seda atendeu cerca de 1.500 famílias. Os atendimentos aconteceram em 16 municípios de quatro territórios de desenvolvimento do e Minas Gerais. A ação beneficiou usuários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Banco da Terra e Cédula da Terra inadimplentes até 2012, e contou com a parceria do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.
"O mutirão foi extremamente importante, realizamos uma assistência jurídica para que as pessoas ficassem adimplentes", finalizou Fernandes.