O golpe nosso de cada dia - Instituto Liberal
07/08/2020 07/08/2020 Gabriel Wilhelms
O presidente planejou dar um golpe de Estado e bateu na mesa dizendo que enviaria tropas ao Supremo – é o que diz uma matéria da edição deste mês da revista Piauí. A suposta informação que importa é essa mesmo, sem delongas, sem surpresas e, tragicamente, sem espanto. Claro que é possível questionar a veracidade do relato, mas à luz dos fatos que temos observado, parece realmente algo não plausível? Tenho certeza de que até os bolsonaristas mais fervorosos não se surpreendem com a possibilidade de Bolsonaro ter dito "vou intervir" aos seus ministros militares.
A solução mais "pacífica" teria sido a publicação da famigerada Nota à Nação Brasileira de Augusto Heleno. Em artigo, comentando a nota na época, afirmei que a dita cuja foi uma ameaça de golpe. Se a ameaça, contida nas entrelinhas do que escreveu Heleno, não foi explícita para os maus entendedores (ou dissimulados), o relato da revista Piauí, do diálogo que teria ocorrido naquele mesmo 22 de maio, embasaria ainda mais a ameaça de golpe contida no texto, ao mesmo tempo em que a mera existência da nota confere mais credibilidade ao relato da revista, a despeito de sua linha editorial.
Seja como for, por que algo tão grave quanto esta acusação parece não gerar o furor que se esperaria nas redes, na oposição e na própria situação? Fossem reações de indignação, de negação, de euforia – quase nada se vê. A resposta não me parece estar na incredulidade, pelas razões que já expus. Muito mais provável que seja uma mera indiferença diante de mais um capítulo de uma longa série de ofensas e ameaças à ordem constitucional, no caso dos opositores – excluindo aqueles que a seu próprio modo também ofendem a ordem constitucional com apoio a ditaduras de esquerda -, e de uma aceitação do golpe ou tolerância à ideia, caso ocorresse, dos situacionistas. Os reiterados acenos do presidente ao séquito mais radical, que defende abertamente uma intervenção militar, bem como ameaças vindas do próprio governo, como a nota de Heleno e o general Ramos, ministro da Secretaria do Governo, dizendo que "o outro lado tem de entender também o seguinte: não esticar a corda", entre outros episódios tenebrosos, banalizaram aquilo que jamais poderia ser banalizado.
A matéria da revista também dá conta de que o assunto chegou a ser longamente discutido naquela manhã de sexta-feira, em especial debatendo-se como dar uma aura de legalidade à coisa. A muleta do golpismo seria a interpretação estapafúrdia que fazem do artigo 142. Diga-se de passagem que Ives Gandra Martins, em que pese sua pomposa reputação como jurista, maculou sua própria biografia com uma interpretação nonsense de um artigo que é claro como água para qualquer adolescente minimamente letrado. A interpretação de que o artigo confere às Forças Armadas um poder moderador fere inclusive a lógica. Como as Forças Armadas poderiam estar submetidas ao Executivo e ao mesmo tempo serem a moderadora dos poderes, incluindo o Executivo? Se elas não agem sem ser provocadas, como o caso em tela deixa bem claro – Bolsonaro teria cogitado mandar tropas ao STF -, a consequência é que o próprio Executivo, cujo chefe, por ser chefe de Estado, também é a "autoridade suprema" das Forças Armadas, seria o depositário desse poder moderador, podendo usar as forças de defesa do Estado como sua milícia particular, "moderando" outros poderes, sempre que sentisse que lhe oferecem contrapeso – lembrem que a consulta que Celso de Mello fez à PGR sobre o celular do presidente foi protocolar, como se faz em casos como esse -, um arranjo que inviabilizaria qualquer chance de democracia e comum, ironicamente, em países como a Venezuela.
Olhem no globo quais países têm democracias consolidadas e quais vivem sob a ingerência de forças militares e depois decidam em quais gostariam de que o Brasil se espelhasse. Devemos seguir o caminho da democracia liberal ou condenar o país a ser uma eterna e instável republiqueta? Porque este seria o legado de pseudopatriotas se dessem sequência ao seu golpismo.
Além da consequência deletéria para o Brasil, os entusiastas do golpe militar perdem de vista que 2020 não é 1964. Não há Guerra Fria, tampouco ameaça comunista, e não haveria anistia geral abarcando os incendiários da ordem. Seu destino seria, cedo ou tarde, o banco de réus, a não ser que impusessem uma ditadura longeva de modo a evitar isso ou que, em um eventual retorno à normalidade, as instituições se acovardassem.