Artigo | Um poderoso tarifaço na conta de luz atingirá o | Opinião
Dalila Calisto e Gilberto Cervinski *
02 de Junho de 2021 às 15:43
"Se nada for feito para mudar a política energética nacional, as iniciativas do governo Bolsonaro resultarão em 'tarifaços' prolongados" - Dayane Oliveira
Várias evidências comprovam essa tendência. Na fila dos aumentos está a chamada "Conta-Covid". Em plena pandemia, o governo Bolsonaro publicou o Decreto nº 10.350/2020, que criou uma gigantesca dívida na conta de luz. Os recursos foram destinados para proteger os empresários da crise e manter os altos lucros dos agentes do setor elétrico.
Na segunda e terceira fase deste processo, via Consulta Pública nº 35/2020, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) está analisando os impactos econômicos que as empresas alegam possuir referente à queda de arrecadação por falta de pagamento das famílias e por diminuição no volume de venda de eletricidade. Ninguém sabe ao certo o rombo e o tamanho do aumento, mas a ANEEL autorizará uma Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) às companhias, a ser aplicada provavelmente em 2022.
Na prática, os consumidores cativos de energia terão que pagar o lucro cessante das empresas de eletricidade causado pela crise da covid-19.
O fato é que o esvaziamento dos lagos favoreceu as empresas privadas proprietárias de hidrelétricas e, ao mesmo tempo, permitiu se beneficiar os proprietários de térmicas, que são os mesmos donos das hidrelétricas, já que em nome de uma suposta "crise hídrica" o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a ANEEL autorizaram o funcionamento das usinas térmicas caras. Dados da ANEEL revelam que, enquanto as usinas hidráulicas cobram em média R$ 186 por 1.000 kWh, inúmeras térmicas a carvão, gás e petróleo, com preços cinco vezes mais caros, estão sendo autorizadas a funcionar. Essa diferença de custo acaba sendo transferida nas contas de luz.
Quanto mais vazios os lagos, mais o governo autoriza o acionamento das bandeiras tarifárias, o que significa 11% de aumento para as residências e custos na ordem de R$ 1,7 bilhões por mês aos consumidores cativos. Esse valor é destinado aos controladores do setor elétrico. Ou seja, quanto maior a crise hídrica, maior é o ganho das empresas, já que elas faturam com o uso extremo das hidrelétricas, ganham com acionamento das térmicas e ainda são premiadas com as taxas das bandeiras tarifarias.
Atualmente, as usinas da Eletrobras vendem energia a preços infinitamente menores que as empresas privadas e são mais eficientes que elas. Enquanto o preço de comercialização da energia de suas hidrelétricas amortizadas é R$ 65 por 1.000 kWh, as usinas privatizadas cobram em média R$ 250 pela mesma quantidade. Ao se privatizar a Eletrobras, será permitido ajustar os preços ao valor de mercado e essa diferença será repassada em aumentos futuros nas contas de luz.
Os impactos da Conta-Covid, do esvaziamento dos lagos e da privatização da Eletrobras não são os únicos motivos de aumentos futuros nas tarifas para alimentar os bilionários lucros das companhias energéticas e acionistas privados.
Toda essa fila das consequências da privatização e da política energética nacional do governo Bolsonaro está por recair nas contas de luz e penalizar o povo brasileiro. Por enquanto, a ANEEL está jogando os aumentos para frente. Em algum momento, porém, eles chegarão. Assim, é provável que assumiremos o ranking da energia mais cara do mundo, mesmo possuindo os custos de produção mais baixos.
* Dalila Calisto e Gilberto Cervinski fazem parte da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).