Empresas oferecem estágio para ter benefício
Empresas que recebem benefício fiscal pelo Governo do Estado terão obrigatoriamente que aderir a Jovem Cidadão
Publicado em 05/06/2008, às 10h54
Empresas que recebem benefício fiscal pelo Governo do Estado terão obrigatoriamente que aderir ao programa Jovem Cidadão, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT), e cujo objetivo é oferecer – em parceria com empresas e entidades sem fins lucrativos – a primeira oportunidade de trabalho (estágio) para jovens estudantes da rede pública de ensino com idade de 16 a 21 anos.
O anúncio da medida (adoção de cláusula de reciprocidade solidária) foi feito no último dia 3, no Palácio dos Bandeirantes, pelo governador do Estado José Serra e pelos secretários do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, e da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, durante cerimônia de assinatura do decreto que institui o Programa de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor - Pró-Veículo.
A cláusula de reciprocidade solidária consta desse decreto. O setor automotivo será o primeiro a adotar a contrapartida social e a medida deve se estender aos demais segmentos.
"É um avanço muito importante para enfrentar a questão número um em São Paulo: emprego e oportunidade para os jovens. É a junção de esforços entre Governo do Estado e empresas privadas pelo desenvolvimento econômico e social", disse o governador.
Serra afirmou, ainda, que a meta é absorver 5 mil jovens, que contribuirão para as empresas e serão preparados para o futuro. "Esse acordo que estamos fazendo agora é um pacto entre o governo de São Paulo e o setor que mais gera emprego e também mais impostos para o Estado".
Durante o evento, o secretário do Emprego e Relações do Trabalho explicou que já existiam parcerias com grandes empresas e que a ocasião era a institucionalização desse processo. "É um grande passo para a ampliação do Jovem Cidadão", destacou Afif Domingos.
O secretário do Emprego ressaltou que o programa é voltado principalmente "para o jovem de periferia, de áreas com alta vulnerabilidade social e que a indústria automotiva é o grande estopim para a criação de vagas e de serviços".
Para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – ANFAVEA, Jackson Schneider, "o setor participará ativamente da adesão ao Jovem Cidadão, o que reforça a idéia de oferecer oportunidade para os estudantes".
O programa Jovem Cidadão tem por objetivo inserir no mercado de trabalho estudantes da rede pública estadual, por meio de estágio remunerado em grandes empresas.
Desde o início do ano, 4.903 jovens já foram encaminhados para estágio. A previsão é de que 15 mil sejam beneficiados em 2008. No ano passado, participaram um total de 7.041 estudantes.
O estágio tem duração de seis meses, prorrogável por igual período, com jornada diária de quatro, cinco ou seis horas, cinco dias por semana. O valor da bolsa-auxílio é de R$ 130, R$ 162,50 ou R$ 195, conforme a carga horária.
O Governo do Estado paga parte da bolsa (R$ 65) e do seguro de vida e acidentes pessoais. A empresa parceira paga o restante, mais o transporte. Por não criar vínculo empregatício, o estágio está isento de encargos sociais.
Para participar do programa Jovem Cidadão, o candidato precisa estar regularmente matriculado e com freqüência efetiva no 2º ou 3º ano do ensino médio da rede pública estadual da região metropolitana de São Paulo. A inscrição pode ser feita nas secretarias das escolas ou pelo site www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br, que também pode ser utilizado pelas empresas para oferta de vagas.
O critério de escolha é a proximidade entre o endereço do interessado e a localização da empresa contratante, além do ranking de inscrição. Atualmente, 16.903 empresas usam o banco de dados do programa, informa a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.
O Jovem Cidadão tem por objetivo proporcionar aos jovens estudantes a oportunidade de iniciação profissional em grandes empresas e, também, incentivar as empresas a efetivarem aqueles que se destacarem nos estágios.