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Governo exonera secretário Manoel Costa suspeito de irregularidade
20/09/2011 20:38
Diretor e funcionários do Instituto da Terra estão sendo ouvidos por possível envolvimento com quadrilha
Manoel Costa foi ouvido porque a PF encontrou uma arma não registrada na casa dele
A Secretaria de Governo de Minas divulgou no início da tarde desta terça-feira (20) uma nota informando a exoneração do secretário de Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da "Operação Grilo", realizadas pela Polícia Federal e Ministério Público.
Manoel Costa foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e liberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandado de busca e apreensão. Durante a operação foi encontrado um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.
Ele e nove servidores - dois prefeitos e oito funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles Ivonei Abade, estão sendo investigados pela "Operação Grilo". Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do sequestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação.
Em Montes Claros, estão prestando depoimento na sede da PF o diretor do Iter-MG, Ivonei Abade, ex-prefeito de Janaúba de 2000 a 2008 e suplente de deputado estadual, preso em um hotel da cidade; Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Rio Pardo de MIna; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Douglas Moisés Quintiliano, ex-policial civil; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo, Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detido em Divinopolis.
Segundo a PF, os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa que vem há vários anos patrocinando grilagem de terras públicas, posteriormente vendidas a mineradoras com o objetivo de explorar jazidas de minério de ferro recentemente descobertas. Estima-se que o volume seja de 10 bilhões de toneladas.
De acordo com a nota do Governo de Minas, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia de um cidadão por meio do Portal de Denúncias, sobre a existência de eventuais irregularidades quanto à prestação de serviços relacionadas à regularização fundiária no Estado e iniciou uma auditoria sobre o tema, que se encontra em fase de conclusão.
Secretário se defende
Manoel Costa entregou vários titulos de terra na região do Vale do Jequitinhonha
No início de 2011, Manoel Costa enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes. Ainda segundo a nota, por intermédio da Subcontroladoria de Correição, a CGE passou a atuar em articulação com o Ministério Público, considerando o caráter abrangente das investigações.
"Eu levantei essas questões no ano passado e apresentei as minhas suspeitas ao Ministério Público. No final do ano passado alguns funcionários do Instituto de Terras foram exonerados por estarem envolvidos no esquema de grilagem. Agora como uma pessoa que apresenta a denúncia ao Mp pode estar envolvida na quadrilha? Hoje a polícia federal esteve na minha casa com mandato de busca e apreensão e levaram um revólver velho e enferrujado e 2 agendas pessoais. Estão me acusando de fazer parte da quadrilha, isso cabe um processo. Eu vou processar os que estão me acusando. Cabe uma ação contra o MP. Agora em relação ao Governo do Estado eles tomaram a medida correta, toda pessoa acusada sob investigação é afastada de seu cargo até concluir as investigações. Eu sou inocente, não faço parte de nenhuma quadrilha." afirmou Manoel Costa.
O Governo de Minas informou ainda que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça, no sentido de identificar e responsabilizar servidores que eventualmente tenham cometido os ilícitos em questão. Além disso, tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário.
Ivonei Abade Brito nega acusações em nota
Diante da decretação de sua prisão temporária, para fins de investigação, pela juíza substituta da Comarca de São João do Paraíso, o diretor-geral do Iter, Ivonei Abade Brito, divulgou nota, por meio de seus advogados, Farley Soares Menezes e Herbert Ferreira Alcântara.
1. Somente em março de 2011 assumiu o cargo de diretor-geral do Iter;
2. Neste período cuidou de invalidar vários procedimentos de regularização de terras onde existia dúvida acerca da legalidade;
3. As supostas ilicitudes apontadas pelo Ministério Público Estadual dizem respeito a procedimentos anteriores à sua gestão no Iter;
4. Os envolvidos nas supostas ilegalidades apontadas pelo Ministério Público não possuem qualquer relacionamento com o diretor-geral do Iter;
5. Mesmo sem a presença de advogado, posto que não foi completamente informado pela autoridade policial acerca de suas garantias constitucionais, o diretor do Iter prestou todos os esclarecimentos solicitados em seu depoimento, pois inexiste qualquer ilicitude em seus atos;
6. O diretor do Iter tem absoluta certeza que o Poder Judiciário haverá de reconhecer a lisura de seus atos, a probidade de sua atuação, bem como responsabilizará os eventuais culpados caso se comprove as ilicitudes apontadas;
7. Os advogados do diretor do Iter impetrarão nas próximas horas habeas corpus com fito de relaxar a desnecessária e descabida prisão decretada, posto que inexistentes os pressupostos e requisitos necessários e Suficientes para justificar tão drástica medida.