Confira as aprovações do segundo bloco do mês de julho - Câmara Municipal de Joaçaba
Confira as aprovações do segundo bloco do mês de julho
Publicado em 18/07/2019 às 18:48 - Atualizado em 18/07/2019 às 18:48
A presidente Disnéia De Marco coordenou o segundo bloco de sessões do mês de julho, que teve uma pauta bastante extensa e, cujas aprovações ocorreram em sessão de quarta-feira (18). Após as devidas análises, receberam aprovação 7 projetos de lei, uma (1) Moção, 3 Requerimentos e 4 Pedidos de Informação. As reuniões aconteceram nos dias 15, 16 e 17.
Projetos: receberam aprovação os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar nº 444 que trata de alterações no Código Tributário, Projeto de Lei nº 3.699 que dispõe sobre convênio entre o município e a Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina. Projeto de Lei nº 3.700 que regulamenta os Direitos de Liberdade Econômica visando estabelecer normas referentes ao programa Zona Franca de Inovação e, Projeto de Lei nº 3.701 que trata de convênio de cessão de uso de veículo entre o município e o Corpo de Bombeiros. Ainda, Projeto de Lei Ordinária nº 3.696 que trata de convênio com município de Herval D'Oeste, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, Projeto de Lei Complementar nº 442 que dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal e, Projeto de Lei Complementar nº 443 que trata de alterações da Lei Complementar nº 387/2019 – Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Joaçaba.
Requerimentos: os 3 Requerimentos aprovados solicitam participação na tribuna por representantes da Feira Gera, do Hemosc e do Sine.
Pedidos de Informação: O Pedido de Informação nº 017, de autoria do vereador Tuti, solicita informações sobre a aplicabilidade da Medida Provisória nº 881. Outro Pedido (018), de autoria do vereador Almir Pastori, solicita informações sobre trecho determinado da Rua Antônio Nunes Varela.E o de nº 019, de autoria do vereador Sergio Favretto mas, com assinatura de mais 7 vereadores, solicita informações ao Simae sobre o Plano Municipal de Saneamento.
Moção: a Moção de Aplauso que recebeu aprovação é para o Auditor Fiscal Otto Maresch, delegado da Receita Federal em Joaçaba. A iniciativa é do vereador Luiz Vastres. A homenagem ainda não tem data para ser entregue. O próximo bloco de sessões será nos dias 5, 6 e 7 de agosto.