China: o "socialismo de mercado" e o XIX Congresso do PCCh
No último dia 18 de Outubro, na cerimônia de abertura do XIX Congresso do Partido Comunista Chinês (PCCh), o presidente Xi Jinping, num discurso de quase quatro horas e meia, antecipou uma suposta "nova era", na qual promete uma China moderna e próspera sob o controle do Partido.
Foi um discurso recheado de lugares comuns, um discurso genérico, vago e impreciso em questões cruciais, mas que mostrou o grau da crise e os rumos. Xi Jinping chegou a falar na construção do socialismo, no modelo chinês, fez várias referências ao marxismo-leninismo embora nada disso tenha conexão com a realidade chinesa.
O chamado "socialismo de mercado" na China, não passa de uma máscara para encobrir a dominação da camada burocrática burguesa que controla o País. A China hoje funciona fundamentalmente como um capitalismo de estado com regime de partido único, contra os operários (que somam mais de 300 milhões), os camponeses (que somam mais de 700 milhões) e os trabalhadores em geral.
A abertura econômica da China começou no início da década de 1971 com a visita do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, e foi colocada efetivamente em prática por Deng Xiaoping, após a morte de Mao Tse Tung. Os instrumentos de poder dos trabalhadores, mesmo que se trata-se de um estado operário deformado foram sendo desmontados até o ponto de hoje terem praticamente desaparecido. Mas a Revolução de 1949 possibilitou o fortalecimento do estado que hoje é responsável por grandes empresas que atuam nos setores de energia, construção petróleo e armas fundamentalmente. O grosso da produção chinesa é controlada por monopólios que na década de 1980 pagavam em torno a US$ 30 mensais aos operários chineses mortos de fome. Hoje, esse salário aumentou em quase quinze vezes, nos três principais polos industriais da China (Pequim, Xangai e Canton) e se converteu num dos mecanismos que levaram à implosão das políticas neoliberais em 2008.
Uma aula prática de "etapismo"
A burocracia burguesa exerce o poder em benefício próprio, obviamente, apesar da propaganda demagógica de que estaria provendo o necessário progresso econômico capaz de liberar as forças produtivas e o desenvolvimento sustentável para permitir um avanço no sentido de conquistar autonomia plena, possibilitando então o socialismo. De fato, é uma exposição prática de para onde conduz o "etapismo", a ideia de que a luta pelo socialismo, hoje na época do imperialismo, deve ser antecedida por uma etapa anterior.
No discurso de Xi Jinping não há lugar para a luta de classes, a ditadura do proletariado, o imperialismo etc. Fala do estado chinês como se este fosse um ente absoluto, sem caracterizá-lo como elemento proveniente da luta de classes e do avanço do processo revolucionário, mas como se fosse um semi-deus a conduzir o povo chinês. Não há a diferenciação entre as classes sociais com tarefas determinadas no progresso material e no desenvolvimento político. Não há distinção entre burguesia e proletariado. Demagogicamente, faz referência à famigerada palavra de ordem do tempo da revolução, de unidade de operários e camponeses na implantação e consolidação de um regime socialista.
O documentário "China Blue", por exemplo, expões de maneira bastante reveladora a crueldade e a ganância dos patrões, que trabalham para os monopólios, as condições precárias e insalubres a que são submetidos os trabalhadores nas linhas de manufatura, principalmente nas regiões mais pobres do País.
"Socialismo" de mentirinha
O discurso de Xi JInping lança mão de um palavrório bonito, com referências a categorias do marxismo para embelezar e glamourizar a política da camada dominante. O Congresso do Partido acontece de cinco em cinco anos, com muita pompa, foice e martelo imensos atrás de um palco de enormes proporções. Mas o comunismo, na China, se tornou um fato longínquo e o uso dos símbolos só se justificam como outdoor para esconder uma dura realidade. desbotada, e deixou apenas um pouco de sua simbologia.
O estado chinês não é operário, não está em benefício da maioria da população, dos trabalhadores, não representa a ditadura do proletariado contra a burguesia. Em O Estado e a Revolução, o líder bolchevique, Vladimir Ilich Lenin, orientava tomar de assalto o Estado para colocá-lo primeiro a serviço da política da classe operária, contra a burguesia de conjunto, e depois, progressivamente, esvaziá-lo de sentido à medida que o poder fosse completamente transmitido aos conselhos populares.
É o contrário do que acontece na China, onde o estado, aparatado por uma camarilha de usurpadores, nega o poder ao povo e governa para a apropriação de riquezas de uma elite capitalista. E isso por longas décadas, subvertendo o sentido da revolução e do poder operário. O Exército acabou sendo profissionalizado e burocratizado, tendo liquidado com as milícias operárias e camponesas. Os órgãos de poder soviético, que tinham sido impostos de maneira burocrática após 1949, começaram a ser liquidados após a Revolução Cultural, no início da década de 1970. O Partido Comunista, que liderou a grande revolução de 1949, como um partido-exército, é um organismo que pertence a burocracia burguesa, que está integrado ao estado e que tem como função aplicar a política do chamado "socialismo de mercado" em benefício dessa mesma camada burguesa.
O que está colocado para a burocracia chinesa não é a superação das forças do capital em vista de uma apropriação coletiva da produção, mas a apropriação privada, valendo-se do autoritarismo proveniente de uma revolução degenerada; uma revolução que não apenas parou em determinado limite, mas que retrocedeu e traiu escandalosamente a maior classe trabalhadora do mundo.
Mais uma vez, a "luta contra a corrupção"
Xi Jinping, de 64 anos de idade, se transformou na maior liderança política das últimas décadas na China; foi reconduzido à presidência por mais cinco anos, quando poderá novamente ser reeleito.
Uma das tônicas do discurso foi o combate à corrupção no partido, em suas diversas instâncias. Um discurso previsível, para fazer média com a população. " Atualmente, o combate à corrupção permanece severo e complexo. Por isso, temos de manter a nossa determinação firme como rocha para consolidar o ímpeto avassalador e conquistar a vitória esmagadora contra a corrupção." Mas além do discurso foi a política que lhe permitiu controlar os demais grupos políticos na cúpula do PCCh.
A "luta contra a corrupção" é a política aplicada pela direita em todo mundo, desde sempre, para avançar na direção de golpes de estado, quando os mecanismos parlamentares se esgotam. Um papel similar tem cumprido na China. O Partido Comunista Chinês tem mais de 80 milhões de filiados. É uma máquina poderosíssima, que aumentou ainda mais a centralização do poder a partir do Comitê Central burocrático com o objetivo de fortalecer o regime perante o crescente contágio do aprofundamento da crise capitalista mundial.
A crise e o aumento das contradições com o imperialismo
A abertura econômica ao imperialismo tem na base o esgotamento do investimento em obras de infraestrutura para manter em movimento na economia, em cima de grandes repasses de recursos públicos. Essa foi a política aplicada a partir de 2009, quando foram repassados mais de US$ 750 bilhões. Os repasses foram mantidos por meio de vários mecanismos e têm gerados enormes bolhas financeiras, além de um gigantesco endividamento: o equivalente a US$ 18 trilhões em dívidas das empresas (ou 170% do PIB) e mais US$ 10 trilhões em dívidas públicas, segundo as estatísticas oficiais.
O chamado Novo Caminho da Seda é a saída chinesa para enfrentar a crise. Mas se trata de uma "saída" que aumenta as contradições do capitalismo. Numa crise de superprodução, essa política representa a aceleração da circulação de mercadorias por meio de criação de vias rápidas da China à Europa, o grande centro consumidor, incorporando os países da região, da Ásia do Sul e Central e do Oriente Médio. A Rússia funciona como pivô dessa política.
Mas a política da abertura para a especulação financeira avança a passos largos a partir de Xangai, desde o XVIII Congresso do PCCh. Não há como levar a cabo uma política alternativa ao grande capital, que controla o mundo, sem derruba-lo nos grandes centros. O mercado é altamente globalizado. Por isso, a revolução operária somente pode ter uma caráter mundial.
O imperialismo norte-americano busca impedir a expansão imperialista da China, principalmente limitando o acesso às compras de empresas de alta tecnologia e criando um bloqueio militar. O Pentágono alocou a metade do orçamento nos porta-aviões e nas bases que mantêm na região Pacífico da Ásia. Os chineses têm sido obrigados a dispararem os gastos militares para fazerem frente à ameaça e para defender as novas posições econômicas em vários países.