T1 Notícias | Cidades | Serviços no Núcleo do Instituto de Identificação no Resolve Palmas Sul são suspensos
Prefeitura notificou a Secretaria de Estado da Segurança Pública para que deixasse o local até a formalização de um termo de cessão de uso público
05/12/2019 15:27:31 - Atualizada em 05/12/2019 15h33min Da Redação Dennis Tavares - SSP TO
Descrição: Emissão de documentos funcionou terça e quarta somente Dennis Tavares - SSP TO
A Prefeitura de Palmas endureceu e, por meio da Casa Civil, notificou a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) a paralisar o funcionamento do Instituto de Identificação Resolve Palmas Sul, em Taquaralto, até que um Acordo de Cooperação Técnica para uso do espaço, que se encontra sob análise final, seja assinado entre as partes. A notificação foi expedida na terça-feira, 3, e na manhã desta quinta-feira, o Instituto amanheceu fechado, devendo permanecer nos próximos dias.
O Governo do Tocantins, por meio da SSP, esclareceu nesta quinta, 5, que desde o mês de agosto estava sendo tratado junto à Prefeitura de Palmas os termos do Acordo de Cooperação para a implantação do Núcleo do Instituto de Identificação no Resolve Palmas Sul, em Taquaralto, quando foram inaugurados os Núcleos de Luzimangues e Taquaruçu. "O acordo foi assinado pelo secretário da Segurança Pública, Cristiano Sampaio, na terça-feira, 3, e que aguarda a assinatura do Executivo Municipal, bem como a publicação no Diário Oficial do Município", informou.
Mudança para o Sine Taquaralto
Entretanto, o Governo diz que caso não seja possível manter o Núcleo de Atendimento no Resolve Palmas Sul, será garantida a prestação dos serviços de emissão de documentos à população no Sine de Taquaralto.
O Governo lembrou que, com tudo definido pelos jurídicos da SSP e do Executivo Municipal, foi definido o dia inauguração, sendo que o Acordo de Cooperação seria assinado na mesma data. O que acabou não acontecendo em função da ausência do representante da Prefeitura de Palmas.
Contudo, por entender, que a assinatura do acordo poderia ser feita na mesma data e sem prejuízo do início das atividades do núcleo, a entrega do serviço à população foi efetivada na cerimônia realizada na última segunda-feira, dia 2.