Reunião do CONFAZ é hoje
Posted by JORNALISMO Reação 30 de julho de 2020 1.5k Visualizações 4 min. de leitura
Os membros do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – e de técnicos do COTEPE – Comissão Técnica Permanente (GT 45) – órgãos ligados ao Ministério da Economia e Secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros estarão reunidos nesta quinta-feira, 30, das 9 às 16 h, de forma virtual.
A grande expectativa é que coloquem em pauta a discussão sobre o reajuste do valor teto para carro 0Km para Pessoas com Deficiência. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Economia, a "reunião do CONFAZ está confirmada para 30/07/2020. A pauta é reservada". Ou seja, não confirmam oficialmente se o tema será ou não discutido.
Entidades como a ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência, ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Abramet – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estão se movimentando, até mesmo no dia da reunião, "para intensificar o diálogo com governadores e secretários estaduais da Fazenda, integrantes do conselho federal, para sensibilizá-los a respeito da demanda. Defendemos o reajuste para dar acesso aos clientes PcD a veículos que atendam suas necessidades de mobilidade em termos de segurança, espaço e itens básicos de conforto. O direito à mobilidade é previsto na Constituição e deve ser respeitado", afirmou Ricardo Martins, vice-presidente da ANFAVEA.
Levantamento feito pelo SISTEMA REAÇÃO prevê que se o valor não for revisto, a partir de setembro deste ano o mercado pode ficar sem nenhuma opção de modelo com isenção de ICMS e, ainda, milhares de empregos podem ser afetados direta e indiretamente, causando problemas na economia do setor.
Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF demonstra outra preocupação. "Quero acreditar que durante a reunião os técnicos e secretários avaliem e reajustem o valor do teto limite do carro 0Km para PcD. É uma questão de sensibilidade e responsabilidade. Mas temos que pensar também que os membros do CONFAZ, de forma totalmente equivocada, podem caminhar no sentido contrário, ou seja, de deixar de conceder não só esse reajuste, e mais ainda, podem resolver retirar qualquer tipo de isenção para essa aquisição. São os Secretários de Fazenda e técnicos que tomam a decisão e ela tem que ser de forma unanime, o que é um verdadeiro disparate nos dias de hoje e não condiz com um processo democrático".
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia, "as decisões aprovadas na reunião serão publicadas no Diário Oficial, provavelmente, somente no dia 03/08/2020".
O SISTEMA REAÇÃO fará de tudo para obter a informação do que foi decidido na reunião ainda hoje para poder passar aos nossos leitores e seguidores. Vamos torcer e acompanhar de perto!
Lançada cartilha: IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA
Excelente atuação amigo!
Contamos com sua participação hábil nesse quesito que é tão "mistério", traga-nos boas notícias em relação aos PCD.
Tem que aumentar o valor, pois faz 11 anos que não tem nenhum reajuste.
Nem entrou em pauta o assunto nessa reunião.. portanto seguimos aguardando uma reunião que seja ao menos levado para discussão.
#70knaodamais
Seria muito bom o aumento do valor máximo, porém que continua a troca a cada 2 anos. Porque a cada 4 anos fica muito difícil, pois quem têm veículo pcd vai ter uma desvalorização muito grande.
30 de julho de 2020 às 20:47
como podemos chamar de democracia, onde 90% aprovar e 10% não, e concessão ser rejeitada.
O secretário que rejeitar que se responsabilize em seu estado por esse ato desumanitário.
Logo os volantes e pneus terão que ser opcionais!!!!
Será que os salários deles estão congelados desde 2009 ?
Gostaria de saber qual foi a deliberação sobre a reunião do confaz sobre o teto para compra de veículos para Pcd
Gilberto Sales Ramos disse:
Aguardamos e o bom senso será observado.
Teto de 70.000 para pcd parece não ter sido tratado ontem pelo Confaz.Novo adiamento?
Olá! Realmente seria muito importante um aumento respeitável, pois estamos desde 2009 sem reajuste em comparação ao mercado. Isso dificulta as montadoras na produção de carros para nosso público.
24 de setembro de 2020 às 14:33
Gostaria de saber quem fez a primeira compra de um carro PCD em novembro de 2018 se o CONFAZ alterou no estado de São Paulo regras para a troca do carro e se continua 2 anos no estado de São Paulo