Senador catarinense | Dário Berger Senador
Dário Berger: Senador catarinense tem atuação de destaque
marcow2020-09-23T14:45:34+00:00
O senador Dário Berger (MDB-SC), presidente da Comissão de Educação, umas das mais importantes da senado federal, tem ganhado destaque com uma atuação em favor da educação e dos mais vulneráveis.
Teve um papel importante na aprovação proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020) que ampliou e tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
"O Fundeb agora será permanente, garantido na Constituição, mais igualitário, com mais recursos para valorizar os professores, investir na estrutura das escolas, reduzir as desigualdades e garantir mais dignidade e oportunidade aos 40 milhões de estudantes brasileiros", comemorou o senador Dário Berger após a aprovação.
Proteger os vulneráveius também anda na pauta de Dário Berger, autor de uma proposta que torna inafiançáveis os crimes relacionados à prática da pedofilia. O PL 4.406/2020, do senador Dário Berger (MDB-SC), altera o Código de Processo Penal (Lei 7.209, de 1984) impedindo o pagamento de fiança nos casos de favorecimento de prostituição de menores, divulgação de imagens de estupro e crimes virtuais.
"Qualquer crime que envolva crianças é revoltante e estarrecedor. É preciso que a legislação brasileira seja mais rígida para punir exemplarmente esses tipos de crimes porque um dos fatores para que eles continuem ocorrendo é a certeza da impunidade ", defende Dário Berger, que garante ainda mais ações. "O Brasil tem problemas estruturais seríssimos, estamos aqui para enfrentá-los, com olhar técnico e solidário", reforçou.