Dallagnol,deltan martinazzo (1)
Mendroni,marcelo batlouni (1)
Silva,bruno césar gonçalves da (1)
Tasse, adel el (1)
Vieira ,ana lucia menezes (1)
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Hoje se sabe que para enfrentar a criminalidade organizada, a criminalidade econômica e os crimes contra a administração pública, o legislador teve de buscar outros institutos, bem mais invasivos do ponto de vista das garantias constitucionais: as...
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Autor: Arlindo Peixoto Gomes RodriguesEditora: HabermannEdição: 1ª ano 2017Quantidade de páginas: 145 SUMÁRIOCAPÍTULO IDIREITO PROCESSUAL PENAL1 - Visão histórica 2 - Conceito do direito processual penal 3 - O ato ilícito 4 - O "Jus Puniendi" 5 -...
Processo Penal E Gestão Da Prova - 3ª Ed....
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Ofereço à reflexão, novamente, a terceira edição do livro de que resultou minha tese de doutoramento defendida na Universidade Gama Filho, em 16 de março de 2010. O tema tratado se mantém oportuno e particularmente relevante neste momento de mudança...
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(…) Para além de um capítulo inicial em torno de conceitos relacionados com o direito penal substantivo, concedendo ao leitor elementos essências para compreender o conceito material de ilícito e a sua relação com o Estado de Direito democrático e os...
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A temática desenvolvida neste trabalho é a prova digital no Processo Penal; em linhas gerais, trata-se de discussão sobre os impactos das tecnologias de comunicação e de informação neste ramo da ciência jurídica, em especial no campo probatório....
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A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redundem no encontro de objeto relacionado a crime,...
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Reveste-se suma importância, para aqueles que gravitam na órbita do Direito Processual Penal, o tema que é objeto desta monografia que sai em nova edição, inteiramente reformulada, substancialmente aumentada. Aliás, não seria exagero afirmar que hoje...