Projeto relatado por Zé Silva barra importação de café do Peru para evitar pragas - Solidariedade
O deputado federal do Solidariedade Zé Silva (MG) foi o relator do PDC 383/16, aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), com texto favorável ao original. O projeto suspende uma resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que permitia a importação de café do Peru. O projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) antes de seguir para o plenário da Câmara dos Deputados.
Os argumentos da proposta dizem respeito à qualidade sanitária do produto importado e ao prejuízo da entrada dele no mercado brasileiro. Estudo da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) aponta que o café peruano pode ser responsável pela disseminação de fungos que causam a monilíase do cacaueiro, doença comum naquele país.
O impacto no mercado interno também é significativo. De acordo com Zé Silva, o setor cafeeiro nacional é responsável por milhares de empregos e parte significativa de sua produção é oriunda de 196 mil estabelecimentos de agricultura familiar, distribuídos em 1.468 municípios brasileiros. "Autorizar a importação do café peruano é colocar em risco a principal fonte de renda de milhares de famílias, causando enormes prejuízos sociais, econômicos e ambientais", argumenta.
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