Auxílio Brasil: Governo diz que busca R$ 40 bilhões para 2022
João Roma diz que tenta equalizar Auxílio Brasil "dentro das contas públicas, seguindo as regras fiscais" Imagem: Ricardo Albertine/Câmara dos Deputados
O ministro da Cidadania, João Roma, disse hoje que a proposta de oferecer pelo menos R$ 400 de Auxílio Brasil de forma transitória ao longo de 2022 custará mais de R$ 40 bilhões e que o Governo busca equalizar as contas dentro das regras fiscais.
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro ainda citou que, sem considerar o acréscimo de R$ 100 em relação aos R$ 300 até então previstos, o valor total do Auxílio Brasil em relação ao seu antecessor Bolsa Família, que se encerra neste mês, seria de R$ 12 bilhões. A intenção do Governo é iniciar o novo programa em novembro.
"Até então, o programa permanente (Bolsa Família) custava cerca de R$ 35 bilhões. Haverá um acréscimo de R$ 12 bilhões, chegando a cerca R$ 47 bilhões. E o benefício transitório que equaliza para que nenhum beneficiário receba menos de R$ 400 custará mais de R$ 40 bilhões em 2022. É isso que estamos tentando equalizar dentro das contas públicas, seguindo as regras fiscais", disse.
Ontem, sem especificar os valores que são acrescidos com a mudança no programa para 2022, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a necessidade de uma "licença para gastar" R$ 30 bilhões fora do teto de gastos — a principal regra fiscal do governo, que limita o avanço das despesas à inflação. A declaração teve impacto no mercado, com o dólar operando em alta hoje.
"Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos que está (prevista) para 2026 ou se, ao contrário, mantém (o teto), mas por outro lado pede um 'waiver', pede uma licença para gastar essa camada temporária de proteção", disse Guedes, em evento do setor de construção civil ontem.
Inicialmente, o governo trabalhava pelo valor mínimo de R$ 300 para o Auxílio Brasil, com a previsão de aumentar o número de beneficiados de 14,7 milhões para 16,9 milhões. Nesta semana, porém, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) bateu o martelo para que o valor fosse, até o final de 2022, de R$ 400. O anúncio do programa chegou a ser anunciado, mas foi cancelado diante da repercussão junto ao mercado e ao Congresso Nacional.
O relator da MP (Medida Provisória) que trata do Auxílio Brasil, o deputado federal Marcelo Aro (PP-MG), disse ontem que foi surpreendido com o aumento do valor e que esperava mais detalhes de como o Governo pretendia equalizar as contas sem furar o teto.
Segundo ele, informações preliminares apontavam que seria preciso elevar o orçamento para R$ 85 bilhões em 2022, em uma estimativa próxima à divulgada por João Roma. "Outra pessoa do governo me disse que seriam R$ 50 bilhões de auxílio temporário no extra teto. O que era ruim ficou pior. Isso até ontem à noite", disse Marcelo Aro em entrevista à CNN Brasil, sem citar de onde partiu a informação.
João Roma mostra otimismo
Apesar deste descompasso inicial com o relator, João Roma disse que enxerga com otimismo a possível aprovação dos mecanismos para viabilizar o Auxílio Brasil
"Isso está bem maduro, falta o relator da PEC firmar seu relatório e acredito que até o início da próxima semana já esteja concluso", disse, pedindo cooperação do Congresso Nacional
"Este é um momento de cooperação, em que o povo brasileiro não espera queda de braço político, ideológico e partidário de seus líderes, e sim união de força para que os mais necessitados sejam atendidos. O Congresso aprovou o orçamento de guerra, a PEC emergencial, várias ações, e mais uma vez em sintonia encontraremos bons termos", disse.
Sem entrar em detalhes de como está sendo solucionado o acréscimo de verba, João Roma ainda disse que o Governo "não aventa o extra-teto". "Estamos buscando soluções dentro do orçamento do governo para viabilizar", disse.