A "Cartilha Cidadã" é um caderno educativo que explica à comunidade as funções do vereador e do Poder Legislativo. Desenvolvido pelo Departamento de Comunicação da Casa, a Cartilha Cidadã é mais um dos programas elaborados pela Câmara Municipal na área da cidadania.
Voltado para a comunidade estudantil, o material aborda de forma didática os processos que ocorrem na Câmara e também apresenta as ferramentas usadas pelo vereador na execução de suas atividades. Com a cartilha cidadã, o aluno tem a possibilidade de conhecer o processo de criação de leis, a discussão de projetos e a tramitação de proposições. Através do caderno, o estudante aprende a responsabilidade do vereador e qual é a sua importância em uma sociedade democrática.
A intenção da Câmara é que os conteúdos sejam trabalhados dentro das salas de aula, para que professor e aluno, tenham a possibilidade de discutir o funcionamento da administração pública. Uma medida que pode contribuir para a conscientização política, para a promoção da cidadania e ampliação da democracia.