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Ellen Gracie reconhece que CNJ se perdeu em casos isolados
Outras iniciativas do Conselho foram pontuadas pela ministra, como o apoio na criação de varas especializadas de combate ao crime organizado e também à violência doméstica. Destacou, ainda, o esforço empreendido para estimular a conciliação no projeto "Conciliar é Legal", marcando o ponto de partida de uma alteração de mentalidade em relação à solução de conflitos.
Tomaram posse nesta sexta-feira os conselheiros Francisco Cesar Asfor Rocha, Gelson de Azevedo, Rui Stoco, Mairan Gonçalves Maia Júnior, Altino Pedrozo dos Santos, Andréa Maciel Pachá, Jorge Maurique, Antônio Umberto de Sousa Júnior, José Adonis Callou de Araújo Sá, Felipe Locke Cavalcanti e Técio Lins e Silva. Os conselheiros Paulo Lobo e Joaquim Falcão foram reconduzidos aos cargos.
Composto por 15 conselheiros, contando com a presidente, o CNJ ainda está sem um de seus integrantes. A vaga destinada a um representante da Câmara dos Deputados permanece aberta, cercada de disputa política acirrada.
A disputa política na Câmara para a indicação de seu representante está acirrada. Mesmo com a posse dos novos conselheiros marcada para sexta-feira, até o fechamento deste texto nenhum nome foi indicado. O plenário da Câmara tem até o dia 19 de junho para definir o dono da vaga. Passada esta data, o STF está autorizado a escolher alguém para assumir o cargo.
Concorrem à cadeira o advogado Marcelo Rossi Nobre, indicado pelo PT, PMDB, PSDB e PR; o advogado Helenilson Pontes, indicado pelo DEM, PPS, PSB e PMN; o defensor público e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia de Souza, indicado por PTB, PSC e Psol; e o juiz trabalhista Jorge Berg, de Minas Gerais, indicado apenas pelo PV.
O corregedor-nacional de Justiça empossado, ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, ressaltou que o CNJ jamais hesitará em mostrar e explicar os deslizes internos do Poder Judiciário. Disse que vai trabalhar para coibir atividades distorsivas e extirpar do Judiciário os que não honram, não servem e não engrandecem a carreira.
"Sabemos que todos esperam do CNJ uma atuação elevada e nobre, não contra os magistrados, que esses merecerão todos os apoios e aplausos, mas contra os que, travestidos de julgadores, encontram no campo da atividade judicial o espaço para desenvolver ilicitudes e cometer infrações."
Asfor Rocha garantiu que estará presente onde quer se faça oportuna e necessária a atuação do CNJ. Vai determinar e acompanhar o levantamento de todos os processos disciplinares e criminais em curso no país envolvendo juízes, para que tenham andamento imediato e urgente nas instâncias competentes.
Em sua nova missão no CNJ, Asfor Rocha pode enfretar a espinhosa tarefa de conduzir sindicância contra seu colega de Corte, ministro Paulo Medina, investigado e suspeito de participar de esquema de venda de sentenças judiciais. Por ser integrante do mesmo tribunal, o corregedor pode se declarar impedido para conduzir a investigação.
Também estão sendo investigados pelo CNJ os desembargadores José Eduardo Carreira Alvim e Ricardo Regueira do Rio de Janeiro e o juiz Ernesto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
Leia o discurso da ministra Ellen Gracie
Reunimo-nos hoje, para marcar o término do mandato da composição originária do Conselho Nacional de Justiça e dar posse à nova composição.
São, portanto, minhas primeiras palavras para despedir, com louvor, os integrantes pioneiros que construíram este Conselho a partir de sua determinação generosa de contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
O surgimento da instituição, com aprovação da EC/45 revela a necessidade premente de estabelecer um centro de pensamento para um Poder Judiciário em crise. Crise basicamente de inoperância e crise anunciada a partir da defasagem entre a demanda, acrescida por seus serviços, e a resistência em renovar e, quando necessário, ampliar sua infra-estrutura de atendimento e atualizar seus métodos de trabalho.
Tem razão a ilustre Ministra. O problema do Pod...
Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil) 19 de junho de 2007, 16h34
Tem razão a ilustre Ministra. O problema do Poder Judiciário não se resume a casos isolados. É um "baita" problema, sem solução. O Poder Judiciário faliu. As soluções paliativas "achadas" até agora, não vão resolver os enormes problemas de um Poder que foi a garra. É preciso apurar o ativo e pagar o passivo. Após, abrir na próxima esquina um novo Poder Judiciário, novinho em folha. Não adianta querer aproveitar o que existe. Não cabe, siquer, uma recuperação judicial prevista no Código Civil. Faliu! FALIU!
Independente de ser estadual ou federal todos s...
veritas (Outros) 17 de junho de 2007, 12h52
Independente de ser estadual ou federal todos são juízes e tem a obrigação de fazer justiça . Dando cada um o que é seu .
A correspondente se "esqueceu" de citar que os ...
carpetro (Juiz Estadual de 2ª. Instância) 16 de junho de 2007, 12h31
A correspondente se "esqueceu" de citar que os nominados Ministros e Desembargadores são FEDERAIS, cometendo injustiça contra os Magistrados e Desembargadores Estaduais que, com essa injustificável omissão, foram jogados na vala comum dos investigados pelo CNJ.