Defensoria atende quase 100 mulheres na Cadeia Pública Feminina
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DPE prestou orientação jurídica em programação organizada pela Setrabes
Por - Redação I 17/01/2017 - 10:06 -
"A partir de ações dessa natureza as mulheres sentem o cuidado do Estado para com elas", disse Vera Lúcia
Mais de 97 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública do Estado, abrangendo presas da Vara de Execução Penal e preventivadas da Vara de Tráfico, no dia 13, na Cadeia Pública Feminina de Roraima. Uma Ação de atendimento articulada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social (SETRABES) e pela Coordenação Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPPM).
As informações processuais e consultorias jurídicas tiveram a participação dos defensores públicos, Januário Lacerda, Aline Dionísio e Vera Lúcia Pereira, e também de vários servidores da DPE.
De acordo com a defensora Vera Lúcia Pereira, a iniciativa é importante, pois a partir de ações desta natureza às mulheres sentem o cuidado do Estado para com elas. "Além de orientações jurídicas e atendimentos médicos, elas também tiveram a oportunidade cuidar da auto-estima com corte de cabelo e maquiagem. Mutirões assim levam às reeducandas expectativas de vida e esperança -ao sair da prisão- de ter uma vida transformada", disse Vera Lúcia.
Além da DPE, a ação contou com a presença da Defensoria Pública da União (DPU), que esclareceu dúvidas sobre o auxílio reclusão. "Muitas pessoas procuram à Defensoria para tratar sobre o assunto, mas como não é de competência estadual, encaminhamos para lá [DPU]. O Auxílio trata-se de um benefício federal que está vinculado diretamente ao INSS [Instituto nacional de Seguridade Social]", explicou.
A defensora pública esclareceu sobre o benefício e quem pode utilizá-lo. "Tem direito ao auxílio reclusão quem na data do fato - do crime - trabalhava com carteira assinada. Então se ela é sentenciada, ela tem direito ao auxílio reclusão, porque ela contribuía para o INSS. Para conseguir esse benefício é necessário que procure a Defensoria Pública da União", orientou a defensora, para algumas que compareceram na ação social.
Com o objetivo de implementar ações voltadas para as mulheres o evento contou com serviços de beleza, atendimentos de saúde promovidos pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) que levou serviços de dermatologia, oftalmologia, psicossocial.