Celso de Mello antecipa aposentadoria: e agora?
25.09.2020 | 21h30
Decano do STF sai em outubro, o que deixará inconcluso inquérito que apura interferência de Bolsonaro na PF.
Toga pendurada. A semana foi fechada por uma notícia surpreendente: o decano do STF Celso de Mello anunciou que vai antecipar em quase um mês sua aposentadoria, para 13 de novembro. O ministro alegou questões médicas para sua decisão, que deixa uma grande dúvida quanto a processos importantes que correm na corte.
Inquérito da PF. O inquérito aberto a partir das denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, segundo quem Bolsonaro exigiu ter acesso a investigações da Polícia Federal e colocar aliados seus em postos de comando da instituição, ainda não está concluído, e terá de ser redistribuído. O ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo do Supremo, já disse que não aceita "receber" o inquérito pelo critério de antiguidade, e defendeu que ele vá para a distribuição geral. Isso deverá ser feito ainda antes da saída do decano, para evitar que o sucessor do ministro, indicado por Bolsonaro, seja sorteado.
Suspeição de Moro. A outra questão crucial que fica em aberto é o habeas corpus que corre na Segunda Turma e alega a suspeição do então juiz Sérgio Moro no processo que levou à condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex no Guarujá. O voto de Celso era considerado fundamental para definir o placar do HC, que está nas mãos do ministro Gilmar Mendes, que pediu vistas há mais de um ano. Agora, existe a possibilidade de um dos ministros pedirem transferência para a Segunda Turma.
Jogo da sucessão. A notícia de que Celso de Mello se aposentará antes também vai intensificar a disputa pela vaga no STF. O ministro da Justiça, André Mendonça, um dos preferidos de Bolsonaro, passou a contar com a indisposição por parte de parlamentares e de uma ala do Supremo. Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência, corre por fora.
O Observatório Legislativo Brasileiro (OLB) identificou 46 votações nominais de pautas de costume na atual legislatura da Câmara dos Deputados (2019-2020). O núcleo de pesquisas ligado ao IESP-UERJ classificou essas proposições em três temas específicos: "defesa e segurança", "direitos humanos e minorias" e "arte, cultura e religião". As 46 votações nominais referem-se a apenas nove proposições ou projetos, mas a quantidade de votações nominais ocorridas ao longo da tramitação desses projetos, por outro lado, pode ser indicativa do maior esforço para construção de consensos. Leia Mais
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