Ubrabio recebe coordenador do MDA para falar das novas regras para o Selo Combustível Social - Ubrabio
O Coordenador Geral de Biocombustíveis do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite, e o consultor André Machado estiveram hoje (08/02) na sede da Ubrabio para uma reunião com representantes da entidade sobre a minuta da instrução normativa que vai estabelecer novas regras para concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social. Durante o encontro, Leite destacou pontos da nova norma e afirmou que o texto segue, na próxima semana, para aprovação pelo Ministro Afonso Florence.
Ainda segundo Marco Antônio, a regulamentação prima pelos avanços na área, sem se afastar, no entanto, da margem de segurança que consolidou o setor. O que foi endossado pelo diretor de Administração e Finanças da Camera, empresa associada à Ubrabio, Fabio Magdaleno. "Queremos avançar nos percentuais, mas sem dar um passo maior que a perna", afirmou.
Entre as questões mais relevantes citadas pelo representante do MDA está o aumento do percentual mínimo de participação da agricultura familiar da região Norte, que subirá de 15% para 20%. Marco Antônio informou ainda que o limite de gastos com capacitações passará de 20% para 50% dos custos do pessoal técnico e que o fator de multiplicação nas compras de variadas culturas no âmbito do PNPB para a concessão de benefícios fiscais também será ampliado, com o objetivo de favorecer a diversificação de matérias-primas.
Além disso, a nova regulamentação pretende desburocratizar o sistema de concessão e renovação do selo, aumentando a segurança tanto do governo quanto dos produtores. A questão da frustração da safra também passa a ser disciplinada com a norma.