Direito tributário - PUCPR
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A pós-graduação em Direito Tributário é uma formação que especializa profissionais em um tema que não apenas é complexo para a maior parte das pessoas, como usualmente não está entre os seus favoritos: tributos e atividade econômica.
Conhecer o sistema tributário, principalmente o brasileiro, coloca o profissional em uma posição extremamente relevante no mercado, uma vez que não apenas desempenha funções de esclarecimento sobre a complexidade do sistema às organizações, como contribui com a melhoria da sua competitividade.
Por que fazer Direito Tributário na PUCPR?
Além de ser uma reconhecida e renomada Escola de Direito, a PUCPR estruturou essa especialização por meio de procedimentos metodológicos ativos de aprendizagem, proporcionando ao estudante a competência para analisar, de modo crítico, a realidade que envolve os impostos e tributos e o uso de instrumentos assertivos para a aplicação de soluções às demandas e necessidades da atividade das organizações.
Bacharéis em direito, advogados, procuradores, defensores públicos, membros do
ministério público, magistrados, servidores públicos, administradores, contabilistas e
demais profissionais do direito.
O egresso de Direito Tributário é um profissional que conhece e trabalha com as leis que regulam a arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais), bem como a sua fiscalização. O especialista em Direito Tributário domina principalmente as relações jurídicas entre o Fisco, como sujeito ativo, e o Contribuinte ou o Responsável, como sujeitos passivos; regula a cobrança e a
fiscalização dos tributos, bem como atua em casos relativos à instituição, arrecadação e fiscalização dos tributos.
Jose Carlos Christiano Filho
Thiago Moreira de Souza Sabiao
Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário e Societário
A disciplina oportuniza ao estudante a análise dos aspectos contábeis na tributação, tais com o no IPI, ICMS, ISS e IR, bem com o planejamento estratégico dos aspectos tributários da atividade empresarial voltado para o mercado.
Desafio de aplicação: desafios contemporâneos do Direito Tributário
Desafio de aplicação: estudo prático das alterações propostas pela Reforma Tributária
desafio de aplicação: estudo prático das medidas de planejamento tributário
Desafio de aplicação: O Direito tributário na busca da efetivação das garantias fundamentais
Aspectos do direito constitucional que representam o supedâneo máximo para o direito tributário, a partir de conceitos essenciais como República e Federação, até os princípios constitucionais tributários, propriamente ditos e sua eficácia.
Direito Previdenciário Empresarial (On-line com aulas ao vivo)
Contribuições incidentes sobre a folha de salários. SAT. FAP. Acidente de trabalho. Ações regressivas. Repercussão financeira. Justiça Fiscal.
Tributo, obrigação tributária, hipótese de incidência tributária, crédito tributário, isenção, imunidade e anistia. Implicações ao Direito Tributário. Espécies Tributárias e as diferentes teorias e práticas mais específicas.
Procedimento e processo administrativo fiscal. Princípios do procedimento e do processo administrativo tributário. Lançamento e fiscalização tributária, procedimento e processo federal. Tribunais administrativos tributários e controle da legalidade e constitucionalidade das normas. Modelos ocidentais de solução administrativa das lides tributárias.
Direito processual tributário. Teoria geral do processo tributário (o due process of law nas lides tributárias). Regime das ações tributárias no Brasil. Ações exacionais e as ações anti-exacionais, mandado de segurança, a medida cautelar e a tutela antecipatória em matéria tributária.
Tributação sobre a receita e a renda das empresas
A disciplina analisa a tributação sobre a receita e tributação sobre o lucro das pessoas jurídicas, com especial enfoque sobre as Contribuições, o Impostos sobre a renda e sobre os proventos (conceito geral de renda, conceito econômico de renda e do conceito jurídico de renda), disposições constitucionais e o regime infraconstitucional de renda, e a aplicação dos conceitos ao IRPJ.
Tributação, Sociedade, Economia e Futuro
Nessa disciplina o estudante constrói uma visão crítica acerca das disposições tributárias do Sistema Tributário Nacional, apreciando as interfaces entre o fenômeno tributário, o desenvolvimento social e a construção da economia; esta visão se torna instrumental para o estudo das perspectivas futuras em matéria tributária e dos parâmetros para uma reforma tributária.
Tributo sobre Comércio Exterior (On-line com aulas ao vivo)
Tributos incidentes nas operações de importação e exportação e seus momentos estáticos, dinâmicos e críticos. Regimes jurídicos diferenciados de tributação e fiscalização na entrada e saída de bens do território nacional. Implicações trazidas pelo direito com unitário à disciplina jurídica da matéria.