Samarco, Vale e BHP Billiton: Mariana-MG - Tem muito mais sujeira debaixo do lamaçal de crimes - A Nova Democracia
Na passeata contra o crime deliberado da Samarco/Vale/BHP Billiton, que tomou as ruas de Mariana, Minas Gerais, no último dia 12 de novembro, um cartaz de um jovem manifestante sobressaía: "Até quando seremos uma colônia?". Nesse protesto, o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale também denunciava: "Vale e BHP matam, roubam e destroem a soberania do Brasil!", "Por um país soberano e sério, contra o saque dos nossos minérios" e "O minério é nosso! Chega de matar o povo brasileiro!".
No debate realizado após a passeata, um representante da Liga Operária denunciou: "O Brasil continua sendo uma semicolônia, um mero exportador de minério de ferro e outros produtos primários a preço de banana. Essas empresas é que mandam no país, pois elegem quem está na prefeitura, no governo federal, estadual, nas câmaras de vereadores, no legislativo. Eleição é farsa! O que precisamos fazer no país é uma Revolução! Unir os camponeses, operários e todos explorados, do campo e da cidade, e por abaixo esse regime de fome, de destruição, de exploração e de violência contra o nosso povo e a nossa pátria. Fora Samarco/Vale/BHP Billiton, assassinas e imperialistas! Fora Dilma, Pimentel e Aécio, cúmplices e entreguistas!".
Já no protesto em Belo Horizonte, em 21 de novembro, cerca de 500 pessoas se concentraram em frente ao "Memorial Minas Gerais", da Vale S.A., na Praça da Liberdade, e exigiram punição para os culpados pelo crime, como a "responsabilização penal e ambiental das pessoas jurídicas".
Em Mariana, os parentes exigem mais empenho na busca dos desaparecidos, as famílias desabrigadas reclamam da desatenção e da precariedade financeira a que estão submetidas e as chuvas aumentam o risco de novos rompimentos nas inadequadas e superdimensionadas barragens de rejeitos.
A impunidade e o comportamento totalmente servil dos governantes de plantão, dos órgãos públicos e do monopólio de imprensa com relação ao crime de lesa-pátria cometido pela Samarco, empresa conjunta da Vale S.A. e da anglo-australiana BHP Billiton (com o Bradesco figurando como um dos principais controladores da Vale), dão a medida da cumplicidade da grande burguesia e do seu aparato de Estado às empresas transnacionais. A lama tóxica de rejeitos da mineradora destruiu a vida das pessoas e os distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e outros em Mariana. Matou crianças, idosos e operários (a maioria terceirizados), causou calamidade em mais de 40 municípios e, na manhã do dia 22 de novembro, atingiu a foz do Rio Doce e desaguou no mar após percorrer cerca de 650 km em 17 dias.
Esse, que é considerado o maior crime socioambiental no Brasil, deixou 8 mortos identificados e 11 pessoas desaparecidas — há ainda quatro mortos não identificados — e chegou à costa capixaba provocando no mar uma mancha escura e densa. A lama atinge uma extensão da costa do Espírito Santo bem maior que os 9 quilômetros previstos pelo Ministério do Meio Ambiente. O problema gravíssimo, e de mais longo prazo, assinalam especialistas, é a extinção do plâncton e de outros pequenos organismos que formam a base da cadeia alimentar, que terá um efeito cascata sobre todo o ecossistema, impactando desde os herbívoros aquáticos até carnívoros terrestres. Também, em todo curso do Rio Doce, os rejeitos tóxicos matam peixes e animais silvestres e os gados morrem atolados na lama de suas margens. Ribeirinhos, pescadores e agricultores tiveram suas vidas totalmente impactadas.
Mesmo assim, nenhum dos dirigentes das empresas Samarco/Vale/BHP Billiton tiveram qualquer punição. Ao contrário, são tratados com toda deferência pelas "autoridades" para as quais contribuíram com polpudas verbas na campanha eleitoral e são convidados para dar sua versão mentirosa nos principais noticiários do país.
Políticos, Ibama e judiciário - quanto, Vale?
Segundo a "justiça eleitoral", o grupo Vale injetou R$ 48,85 milhões nos comitês financeiros e diretórios na campanha de 2014. O PMDB abocanhou R$ 23,55 milhões, o PT ficou com R$ 8,25 milhões, o PSDB com R$ 6,96 milhões e o PSB com R$ 3,5 milhões. PP e PCdoB aparecem empatados com R$ 1,5 milhão cada. DEM recebeu R$ 900 mil, PS (R$ 920 mil), PPS (R$ 800 mil), PSD (R$ 250 mil), PROS (R$ 150 mil), PRB e PDT (R$ 100 mil cada) e PEN (R$ 70 mil). As candidaturas presidenciais de Dilma Rousseff (PT), R$ 12 milhões; a de Aécio Neves (PSDB), R$ 2,7 milhões; e a de Marina Silva (PSB, hoje na Rede) recebeu R$ 488 mil. Fernando Pimentel (PT) também teve sua campanha ao governo de MG financiada por mineradoras. Eleito senador, o ex-governador Antônio Anastasia (PSDB) foi financiado pela CBMM (R$ 500 mil) e empresas da Vale (como Vale Energia) (R$ 300 mil) e MBR (R$ 500 mil).
O oportunista Fernando Pimentel, gerente de plantão de Minas, concedeu entrevista coletiva na sede da Samarco dizendo que "não podemos apontar culpados sem uma perícia técnica mais apurada", e que a empresa "está cuidando do que ela é responsável". Já o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, durante o Fórum Brasileiro de Mineração que acontecia em Belo Horizonte, classificou a Samarco como "vítima do rompimento".
As maquinações da gerente Dilma Rousseff, agente da grande burguesia e do latifúndio, serviçais do imperialismo, são para aprovar um novo código de mineração com mais benesses para o setor. Fernando Pimentel age ativamente para aprovar projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa em caráter de urgência e visa acelerar a concessão de licenças ambientais para mineradoras. Dilma Rousseff baixou decreto, no dia 13/11, que classifica como "desastre natural" o rompimento da barragem de Mariana para saque do próprio FGTS pelos atingidos, ao contrário de exigir pesadas indenizações para eles. Já o prefeito de Mariana, pateticamente, disse, em entrevista ao jornalista Juliano Dip, no dia 17/11, que ainda não tinha providenciado laudo sobre a toxidade da lama que arrasou vários distritos do município e que é "refém da mineração".
As "multas" aplicadas contra a Samarco, noticiadas com bastante estardalhaço, não passam de embuste e de tentativa de mostrar ação para a opinião pública. Da multa do Ibama, de R$ 250 milhões, se sabe que cabe delongados recursos administrativos e que nem 2% das multas aplicadas pelo órgão são efetivamente quitadas. Já o acordo entre o Ministério Público (MP) de MG com a Samarco para suposto pagamento de R$ 1 bilhão de indenização, quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, com utilização prevista para "execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento das barragens". Uma auditoria indicada pelo MP vai produzir relatórios periódicos demonstrando os gastos.
Outros crimes deliberados e tragédias anunciadas
O município de Paracatu, situado no noroeste de MG, está rodeado por barragens com materiais altamente tóxicos, similares às que romperam em Mariana. No local, age a Kinross Gold Corporation, transnacional canadense, com a maior extração de ouro a céu aberto do país, localizada em perímetro urbano. Uma das barragens no perímetro é de 20 a 30 vezes maior do que as de Mariana. Caso os reservatórios em Paracatu se rompam, regiões próximas em altitudes inferiores poderão ser atingidas com a infiltração dos materiais tóxicos no solo. Os estragos nas proximidades de Paracatu poderiam ser maiores que os observados em Mariana, já que os resíduos de retirada do ouro (arsênio, mercúrio etc.) são ainda mais prejudiciais.
Em Conceição do Mato Dentro, a 167 km de Belo Horizonte, onde atua a exploração predatória da Anglo American, os moradores que estão na região da "Água Quente", 2 km abaixo da barragem da empresa, estão muito preocupados com um possível rompimento. As famílias denunciam que há vazamentos visíveis na base da barragem, que não existe nenhum sistema de aviso em caso de rompimento, que elas não têm acesso a água potável, o rio foi todo contaminado, o ar poluído e as pessoas têm que buscar água muito longe. Os moradores denunciam que um coronel aposentado é segurança da Anglo American e faz grilagem de terras e ameaças às pessoas da comunidade.
"Tudo em Conceição é bancado pela empresa, o quartel da PM é bancado pela Anglo American, a cidade é da Anglo! O mineroduto deles não foi bem sucedido, as casas tremem e as pessoas não conseguem dormir quando eles estão bombeando minério. Onde o mineroduto passou, os córregos secaram, foram contaminados, a empresa não faz nada em relação a isso e as pessoas não têm a quem recorrer. Estamos pedindo socorro e nos mobilizando para que não aconteça em Conceição o que ocorreu em Mariana", disse uma liderança da comunidade que, por motivos de perseguição, não quis se identificar.
As comunidades do Turco, Cabeceira do Turco, Água Quente, Sapo, Gondó, Arrudas, Jacém e Ferrugem, em Conceição do Mato Dentro, estão preparando novas mobilizações. Elas já fecharam a rodovia por três vezes, acusam a empresa de cometer abusos e exigem o reconhecimento dos direitos de atingidos. Já o prefeito da cidade, Reinaldo César de Lima Guimarães (fundador do PT na cidade e atualmente filiado ao PMDB), aceitou a liberação de mais 30 anos de exploração da Anglo.
José Carlos Mariátegui, grande revolucionário marxista peruano, ainda no início do século XX, assinalava, com bastante precisão: "A condição econômica dessas repúblicas (latino-americanas) é, sem dúvida, semicolonial, e à medida que cresça seu capitalismo e, em consequência, a penetração imperialista, tem que acentuar-se este caráter de sua economia. Porém, as burguesias nacionais, que veem na cooperação com o imperialismo a melhor fonte de lucros, se sentem o bastante donas do poder político para não preocupar-se seriamente da soberania nacional".