Eleições 2020: Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda política do candidato a prefeito Rogério Lins – Oeste Paulista
por Bruno Schwabenland 12 de outubro de 2020 12 de outubro de 2020 0
A Justiça Eleitoral, órgão julgador zona eleitoral 277 determinou nesta quinta-feira (08/11) a retirada da propaganda política do candidato a prefeito de Osasco (SP) Rogério Lins (Podemos) que está espalhado em vários bairros da cidade de maneira irregular.
Justiça Eleitoral determina nesta quinta-feira (08/11) a retirada da propaganda política do prefeito Rogério Lins. Foto: Divulgação
Conforme a denúncia retratada nas fotografias, o partido Republicanos entrou com uma representação questionando a veiculação de materiais eleitorais em residências particulares.
A petição inicial veio instruída com fotografias que apontam para possível infração aos termos do que disciplina o inciso II do parágrafo segundo do artigo 37 da Lei 9.504/97, eis que o material relacionado à candidatura majoritária encontra-se afixado em local diverso daquele permitido.
Possível infração aos termos da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) que trata acerca da veiculação de propaganda eleitoral. Foto: Divulgação
O juiz Wilson Lisboa Ribeiro, decidiu então, basta para o deferimento da antecipação da tutela pleiteada, de modo que a parte demandada deverá providenciar a sua regularização / remoção no prazo de 24 horas a contar da intimação desta decisão, pena de multa diária da ordem de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Em busca de mais informações, tentamos contato com o presidente do Podemos-Osasco, Fabio Grossi, mas não obtivemos retorno até o fechamento desta matéria.