Em 28 outubro 2009 - Flávio Citro -
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, LANÇA NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO RIO DE JANEIRO, O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONGRESSO NACIONAL, COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL E DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Ministério da Justiça lança Marco Regulatório da Internet Definir os direitos e responsabilidades básicas no uso da rede mundial é o objetivo do debate sobre o Marco Regulatório Civil da Internet, lançado na quinta-feira (29/10/2009) pelo Ministério da Justiça. O processo busca criar regras para orientar as ações de indivíduos e organizações que utilizam a web. [...]
Fundação Getúlio VargasMarco Regulatório Civil da InternetMarco Regulatório da InternetMINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (DPDC/MJ), INMETRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SUPERMERCADOS E SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE SÃO PAULO (IPEM/SP) DEBATEM, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A OBRIGATORIEDADE DE ETIQUETAS DE PREÇO NOS PRODUTOS
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara discute projetos de Lei 4835/09 e 5846/09 sobre obrigatoriedade de etiquetas de preço nos produtos A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4835/09 , do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que obriga os supermercados a fixarem etiquetas com o valor total [...]