Pacheco adia análise de projeto de quebra de patente
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, em entrevista Imagem: Roque de Sá/Agência Senado
07/04/2021 17h44
Após apelo de líderes do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu adiar a análise do projeto sobre a quebra de patente de vacinas contra a covid-19 enquanto durar a situação de emergência relacionada à pandemia.
O texto estava previsto para ser votado hoje na sessão do Senado, mas acabou sendo retirado de pauta por Pacheco.
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O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), pediu para que os senadores discutam mais o assunto e acompanhem uma audiência da Câmara que deverá ocorrer amanhã justamente sobre a quebra de patentes.
Estão previstas as participações amanhã do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, representantes da Fiocruz, da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de farmacêuticas, por exemplo, segundo a assessoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que pediu a realização do debate.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ser "prudente" aprofundar a discussão antes de uma deliberação, porque, "muitas vezes, a depender da forma como a gente se manifesta, isso pode criar empecilhos no acesso a vacinas, que é tão caro neste momento para o Brasil".
Ele disse que todos estão indignados com as cerca de 4 mil mortes pelo coronavírus por dia no país e afirma querer buscar soluções para o enfrentamento da pandemia. No entanto, a seu ver, a forma como o Senado pode votar a quebra de patente seria uma "decisão unilateral".
O líder então pediu que o Brasil apoie uma ação multilateral no sentido da quebra de patentes junto à OMC (Organização Mundial do Comércio).
"Precisamos ouvir mais para saber qual é a posição correta para o Brasil, porque uma decisão apressada, açodada poderá, inclusive, obstacular (sic) o acesso de vacinas para o nosso país. Nós precisamos redirecionar o posicionamento do nosso Itamaraty. Aí eu concordo. Precisamos fazer pressão do Senado Federal para uma ação multilateral, que o Brasil possa rever a posição de até dois dias atrás, mas, se quebrar a patente de forma unilateral como se quer, nós poderemos estar dando um tiro no nosso pé", declarou.
O autor do projeto, Paulo Paim (PT-RS), afirmou estar trabalhando em cima do projeto há quase um ano e pediu que a votação não fosse adiada. Ele ressaltou que o texto ainda passaria pela Câmara, onde pode sofrer modificações.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) também defendeu a manutenção do projeto na pauta de hoje e disse não ter de ouvir "especialista nenhum que vai à Câmara amanhã ser majoritariamente contra a quebra de patentes".
O relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), informou ter tido pouco tempo para se debruçar sobre o assunto desde que escolhido para a função e acabou concordando com o adiamento da análise.
A expectativa agora é que o projeto seja discutido amanhã em reunião de líderes para decidirem quando voltará à análise do plenário do Senado.