Murilo Gaspardo - Biblioteca Virtual da FAPESP
Murilo Gaspardo
Diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca - SP (Gestão 2018 - 2022), onde é professor associado do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado). Possui graduação em Direito (2005), mestrado (2009) e Doutorado (2013) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Livre-docência (2019) em Teoria do Estado pela UNESP. Realizou estágio de pesquisa de pós-doutorado na Universidade de Durham, Reino Unido (2017 - 2018), com bolsa da FAPESP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado. (Fonte: Currículo Lattes)
Este livro apresenta uma avaliação legislativa da Emenda à Lei Orgânica do "Programa de Metas" em sua primeira década de vigência, por meio de estudos comparativos de casos baseados em análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica. A investigação inseriu seu objeto no âmbito de discussões mais amplas da teoria democrática, e assumiu um caráter interdisciplinar, compreendendo esp…
Inovação institucional e democracia participativa na administração pública - a experiência do Programa de Metas, PUB.LVR.BR
Durante sua visita de 10 dias ao Brasil, o Professor Doutor David Held atuará como assessor de três projetos de pesquisa: "Déficit Democrático de Governança Global e os Fundamentos da Cidadania na América Latina", "Modelos de Democracia segundo David Held" e "Direito e Democracia na Integração Europeia". O plano de trabalho terá como sede principal a FCHS/UNESP - Campus de Franca, mas tam…
Visita do Professor David Held ao Brasil, AV.EXT
O presente estudo propõe-se a investigar o potencial de o projeto de democracia cosmopolita, tal como formulado por David Held, Anthony McGrew e Daniele Archibugi, suprir o déficit democrático das instituições representativas brasileiras decorrente dos fenômenos da globalização e do policentrismo do poder, no contexto da atual crise econômica mundial. Trata-se, pois, de se contrapor o mod…
Democracia e policentrismo do poder, PUB.LVR.BR
Este projeto tem como objetivo geral analisar a contribuição da aprovação de Emendas às Leis Orgânicas do Programa de Metas para o controle social das políticas públicas e o aperfeiçoamento da democracia em sua dimensão participativa. Trata-se de uma importante inovação institucional aprovada em trinta e nove municípios brasileiros e ao menos seis de outros países da América do Sul, a par…
Inovação institucional e democracia participativa: avaliação legislativa da emenda do plano de metas, BP.TT
Inovação institucional e democracia participativa: estudo do caso da Emenda do Programa de Metas, BP.TT
Este projeto pretende investigar o problema da crise da Democracia Representativa brasileira após a promulgação da Constituição de 1.988, no seu aspecto institucional, enfocando a realocação de funções que tem que ser feita com nosso arcabouço institucional para operar o controle do poder político, que não mais é feito a contento pelos mecanismos clássicos devido às grandes transformações…
Os dilemas de uma governabilidade democratica., BP.IC
O objetivo geral desta pesquisa é mapear inovações político-institucionais para a reforma da governança financeira global que tenham como propósito sua democratização. Especificamente, pretendemos responder às seguintes perguntas: 1. As inovações projetadas ou implementadas adotam uma perspectiva de reforma radical ou apenas incremental? 2. Como enfrentam o problema da desigualdade de pod…
Democracia e governança financeira global: mapeamento de alternativas, BE.PQ
Ana Luiza Cruz Abramovicius
Ingrid Juliane dos Santos Ferreira
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