05/02/2019, terça-feira, às 20 hrs
Nome FELIPE DIEZ MARCHIORETTO
Nome Parlamentar Felipe Marchioretto
Email: vereadorfelipe@camararafard.sp.gov.br
Requerimento Nº 0151-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas as seguintes informações: a) Conforme medição realizada em área de risco para concessão de casas populares, quais os imóveis situados em área de preservação permanente (área verde)?
Requerimento Nº 0148-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, no sentido de REITERAR o Requerimento nº. 143/2018, tendo em vista que não foram respondidas as seguintes questões: a) Quais providências foram tomadas com relação à listagem dos moradores da área de risco no município, beneficiados com a casa popular? b) Por que ainda não foram divulgados os nomes?
Requerimento Nº 0147-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas seguintes informações: a) Qual o prazo de vigência dos Processos Seletivos nº. 04 e 05/2017? b) Quais os nomes e cargos dos profissionais contratados através dos referidos processos e qual o prazo determinado para o vencimento dos contratos de cada um desses funcionários, com base na data de contratação dos mesmos? c) Quais os nomes e cargos dos profissionais contratados por meio dos Processos Seletivos nº. 1, 2, 3 e 4/2018?
Requerimento Nº 0146-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que sejam fornecidas seguintes informações: a) Já foi pago aos funcionários contratados por processo seletivo o valor correspondente ao FGTS dos últimos anos? b) Caso o pagamento não tenha sido realizado e tendo em vista a aprovação de empréstimo por esta Casa, junto ao banco Caixa Econômica Federal para esta finalidade, quando essa providência será tomada?
Requerimento Nº 0143-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que esclareça as seguintes questões: a) Como foi feita a seleção dos moradores da área de risco para aquisição das casas populares? Foi realizado sorteio? b) Fornecer listagem dos nomes das pessoas da área de risco, contempladas com a casa popular. c) Quais os requisitos foram exigidos para os moradores que moram em área de risco participarem do processo de seleção para aquisição da casa popular? d) Por que não houve divulgação do resultado desta categoria, uma vez que a demora na prestação dessa informação acarreta prejuízos no ponto de vista das denúncias de irregularidades perante a CDHU, bem como impede a fiscalização por parte dos munícipes que por ventura sintam-se prejudicados.
Requerimento Nº 0141-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, no sentido de REITERAR o Requerimento nº 57/2018, tendo em vista a resposta equivocada emitida pelo Executivo, requerendo que sejam fornecidas as seguintes informações sobre o dissídio do ano de 2011, o qual não foi pago aos funcionários e que o sindicato e o poder judiciário já informaram o valor que cada funcionário deverá receber: a) Por qual motivo os funcionários ainda não estão recebendo o valor arbitrado? b) Há previsão para início dos pagamentos aos funcionários? Se sim, quando? Se não, por quê? c) De que maneira serão pagos os valores devidos? d) Em face do exposto, informar com clareza a real situação orçamentária para pagamento do referido processo para o ano de 2019.
Requerimento Nº 0140-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação aos professores contratados pelo processo seletivo que tiveram o contrato rescindido no dia 30/06/2018: a) Qual motivo da rescisão dos contratos? b) Há previsão para novas contratações ou para abertura de Concurso Público? Se sim, quando? Caso negativo, por quê?
Requerimento Nº 0138-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações com relação à caixa de esgoto construída pela Prefeitura na Rua Abolição, próximo ao número 504: a) Quais providências serão tomadas para o reparo da referida caixa, visto que a mesma se encontra com vazamentos?
Requerimento Nº 0136-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Existem estudos para a expansão do Cemitério de Rafard? Se sim, qual a estimativa de prazo até que estes se concretizem? b) Há alguma negociação neste sentido entre proprietários dos terrenos nos arredores do Cemitério e Prefeitura? c) Quem são os proprietários das terras ao entorno do Cemitério? d) Existem terrenos hoje, disponíveis para a venda, para a construção de jazigos? Se sim, qual o valor praticado atualmente do terreno? e) Quem é o responsável pela organização do cemitério e cadastro dos túmulos no município? Todos os túmulos são cadastrados? f)	De que forma é regulamentado a venda e o uso dos terrenos e túmulos?
Requerimento Nº 0134-2018
que seja oficiado ao Poder Executivo, para que forneça as seguintes informações: a) Está sendo cumprida a Lei nº 1752/2016, que "Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças abandonadas nas vias públicas do Município de Rafard, e dá outras providências"? Se sim, de qual forma está sendo aplicada? Caso negativo, por que a referida Lei não está sendo cumprida?