Orçamento 2021: Contingenciamento do Judiciário gaúcho será de R$ 121 milhões - Portal CNJ
O presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, participou na manhã da sexta-feira (10/7) da cerimônia virtual de abertura do Orçamento 2021, realizada pelo governo estadual. O magistrado representou o Poder Judiciário no evento de apresentação, no qual o governador Eduardo Leite destacou o acordo histórico entre os Poderes e Instituições ocorrido em maio, na finalização do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, com diversas reuniões entre os técnicos e a assinatura de uma carta conjunta na entrega do projeto à Assembleia Legislativa.
Leite agradeceu novamente a dedicação e o apoio dos demais Poderes por terem compreendido as dificuldades enfrentadas pelo estado. Ele recordou que, por conta das negociações, os demais Poderes se comprometeram em ampliar a economia, inicialmente projetada em R$ 150 milhões, já anunciada no exercício de 2020, para R$ 205 milhões, garantindo na prática o congelamento dos gastos líquidos do Tesouro com os demais Poderes e órgãos autônomos para os níveis de 2019.
O desembargador Vinicius enfatizou a ampla compreensão do Poder Judiciário em relação ao delicado momento enfrentado no Rio Grande do Sul, agravado ainda mais em função da pandemia. Segundo ele, a maior parte do montante que será economizado é oriundo do Judiciário, que mais uma vez demonstrou na prática sua solidariedade com a situação vivida no Rio Grande do Sul. "Do conjunto destes R$ 205 milhões que serão economizados, graças ao acordo entre todos, a nossa parte corresponde a aproximadamente R$ 121 milhões, o equivalente a cerca de 60% deste valor total de redução para os cofres do Tesouro do estado."
O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, reiterou o esforço e a dedicação do Judiciário nesta situação enfrentada pelo estado. "Cada poder e instituição teve um ato de grandeza de compreender a situação aflitiva causada pela pandemia e encontrou uma fórmula que pudesse propiciar o funcionamento das instituições e, simultaneamente, atender os anseios da população gaúcha."