CAMINHO POLÍTICO: Na luta pela água, comunidades da Bahia resistem ao avanço do agronegócio e das hidrelétricas
Há quase vinte anos as comunidades de fecho e fundo de pasto têm conseguido evitar a construção de hidrelétricas nas bacias do Rio Corrente e do Rio Carinhanha. Em 2017, a mobilização ganhou repercussão internacional após o Rio Arrojado sumir, levando a um levante contra latifundiários da região. "O levante não foi contra a fazenda Igarashi, mas contra um modelo de produção que privatiza a água, com apoio do estado", conta Cleideane Barreto, coordenadora estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e moradora da comunidade de Praia no Fecho de Pasto de Clemente, em Correntina. "A irrigação diária de uma fazenda da Igarashi, autorizada pelo Inema, equivale ao abastecimento de uma cidade do tamanho de Recife", explica. "Uma cidade como Correntina pode ser abastecida por um mês com essa água".
A relação com o ambiente nas comunidades tradicionais de Correntina vai na direção oposta ao manejo da monocultura ou da produção agrícola em larga escala, como explica Cleideane. "Temos uma gestão própria, característica, que coloca a vida e o Cerrado em primeiro lugar", diz. "Queremos continuar com o gado, a coleta, o plantio tradicional". Segundo a camponesa, há centenas de anos eles mostram que dá para viver de outra forma, sem a lógica de destruição e exploração do agronegócio:
Os numerosos rios da região não são visados apenas pelo agronegócio. Os moradores vêm sendo assediados por proponentes de projetos como Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) a Usinas Hidrelétricas (UHEs), tendo início ainda nos anos 90, com a oposição à construção da Usina Sacos e Gatos. As comunidades nem sabiam o que era energia elétrica na época, conta a Cleideane, apesar de haver condições para isso. "O Brasil produz energia barata e o povo paga caro. Para quem é essa energia?", reflete. "A produção de energia deveria ser popular, com a distribuição da riqueza. E não essa exploração contínua. Vendem águas, ventos, sol… tudo vira mercadoria".
Os direitos das populações são violados antes da chegada da construção, pois não há consulta prévia, transparência ou participação política. "Como conseguem a autorização das obras sem a participação do povo?", questiona Cleideane. A abordagem das empresas se repete: os responsáveis pela obra chegam, tentam isolar alguém na comunidade com conversas individualizadas e pequenas ofertas acima do mercado imobiliário. Não é incomum que esses representantes prometam empregos para os filhos dos agricultores. Em 2015, durante as negociações para a construção da PCH Arrodeador, no Rio Formoso, a Data Traffic conseguiu negociar com um proprietário, que permitiu o início dos estudos técnicos para a criação da usina.
Quando há notícia de um projeto, uma comunidade mobiliza a outra em um processo coletivo. No caso da PCH Arrodeador, o povo montou acampamento por mais de quinze dias, com mais de cem pessoas. A mobilização, junto com a ação de organizações sociais e do Ministério Público Estadual, evitou que a construção da usina seguisse adiante. Cleideane relembra a fala de uma moradora, que, abordada por funcionários da empresa, afirmou:
A luta mais recente no oeste da Bahia é contra a autorização do governo do estado para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Santa Luzia, no Rio Grande, município de São Desidério. A ação contraria um parecer de 2013, que julgou o projeto inviável. A técnica da agência 10envolvimento, Amanda Silva, aponta que, apesar das bacias dos Rios Grande e Corrente serem estratégicas para a preservação das águas na região, nos últimos anos tem crescido a exploração superficial e subterrânea. "Temos visto as nascentes recuando e risco de morte dos rios, de ficarem sem perenidade, como no Semiárido, como no caso do Rio Arrojado", alerta.
Após a publicação do relatório que demonstrou a inviabilidade do projeto no Rio Grande, um novo estudo foi realizado prevendo a construção de um canal de 6 quilômetros, canalizando até 90% da água do rio, um afluente do São Francisco, e atingindo as comunidades Beira Rio e Manoel de Souza.
Cleideane Barreto destaca a insensibilidade das empresas à demanda das comunidades. "Na cabeça deles essas PCHs não têm impacto, mas para quem está na terra com possibilidade de ver tudo alagado é o mesmo impacto de uma grande usina", afirma. "Quem é que realmente pode decidir sobre as águas: uma empresa ou o povo que faz uso sustentável dessa água há mais de 200 anos?".
LEGENDA:Foto principal (Enzo Moura): protesto em São Desidério contra a construção da PCH Santa Luzia, na Bahia