Crimes contra a honra lideram ocorrências no meio eletrônico
31/01/2006 | 08:16
Os crimes cometidos contra a honra, conhecidos como calúnia, injúria e difamação, representam atualmente a maior ameaça virtual pela internet. A modalidade de infração corresponde por 70% das ocorrências criminosas on-line. A estimativa é da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos do Deic (Departamento Estadual de Investigações sobre o Crime Organizado), de São Paulo.
Segundo o delegado Francisco Bangiolli, o perfil dos autores do crime surpreende as autoridades pela precocidade. Adolescentes entre 12 e 21 anos são os principais responsáveis por infrações denunciadas no meio eletrônico. "É aquela idade na qual estar fora da lei é motivo de orgulho entre os colegas", destaca Bangiolli.
Mesmo jovens, os criminosos não estão isentos de responsabilidade. O crime é enquadrado na legislação do Código Penal, e o acusado pode responder por processo comum. A pena máxima é de dois anos de detenção e, em alguns casos, implica multa. "O jovem é encaixado no Estatuto da Criança e do Adolescente e também responde por crime comum", explica.
Embora o trabalho da Delegacia de Crimes em Meios Eletrônicos seja elogiado por especialistas, a falta de denúncias ainda é um grande problema. "Nem todo mundo procura a polícia para denunciar esse tipo de infração e às vezes nem o próprio usuário sabe que está sendo vítima de um crime", diz Bangiolli. "Quando há denúncias, nós rastreamos e chegamos ao criminoso em poucos dias."
Hoje, a maior dificuldade da investigação nos meios eletrônicos é a falta de legislação específica. "Todos os crimes são transferidos para o Código Penal, então fica difícil aplicar a pena adequada ao delito." No entanto, lei própria já tramita no Congresso.
Mudanças – Enquanto a legislação não chega, para evitar aborrecimentos com atos praticados por difamadores, o professor de Redes de Computadores da Faenac (Faculdade da Editora Nacional), de São Caetano, Sérgio Roberto Goulart elenca medidas de segurança e principalmente mudanças de comportamento que devem ser tomadas pelo internauta. "Temos hoje ladrões que não usam armas, mas ferramentas eletrônicas. Muita gente divulga indevidamente informações pessoais em páginas como o Orkut", diz.
Goulart conta que por meio de sites de relacionamentos, infratores virtuais podem levantar informações relacionadas, sobretudo, à condição financeira da vítima. "Segurança da informação é vital na internet", orienta o professor. O fornecimento de referências pessoais como faculdade, endereço, local de trabalho colaboram, segundo especialistas, com o aumento de incidência da modalidade de crime virtual.
O diretor do IPDI (Instituto de Peritos em Tecnologias Digitais e Telecomunicações), Otávio Luiz Arthur, também reforça a atenção aos sites que tornam públicas informações privadas. "Nos sites de relacionamento, os criminosos encontram uma grande fonte de dados, descobrem amigos, costumes ou lugares que a vítima freqüenta."
Dominar essas informações pode tornar e-mails ou arquivos fraudulentos mais aceitáveis porque, em alguns casos, chegam citar eventos particulares da vida do usuário. Uma das estratégias é apelar para o lado emocional.
Segundo o diretor do IPDI, nem mesmo e-mails vindo de supostos amigos, acompanhado de fotografias antigas, são confiáveis. "Um e-mail de um 'velho amigo', que não te vê há anos, não deve ser aberto. Um colega antigo tem um número de telefone ou algum outro meio para encontrá-lo", explica. Em geral, mensagens fraudulentas acompanham link ou arquivo.
Após o download, os chamados loggers se instalam no computador e registram tudo o que foi escrito e clicado, além de capturar as telas do usuário. "Todas essas informações são enviadas ao servidor do criminoso", explica Arthur. Com isso, o fraudador consegue relatórios das vítimas e pode fazer seleção de dados como transações bancárias e volumes financeiros movimentados.
O professor Marcelo Lau, do Núcleo de Ciência Forense da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), conta que o roubo de informações financeiras é comum. "O roubo de credenciais é uma das principais modalidades de crimes eletrônicos. Tendo senhas dos usuários, entrar no Internet Banking e efetuar transações torna-se uma tarefa fácil", conta.
O crescimento do número de usuários finais conectados à internet chamou a atenção dos criminosos que podem atuar com mais facilidade e rapidez por conta da inexperiência dos internautas.
"O crescimento no número de usuários de banda larga e a fragilidade dos computadores criam um alvo fácil para os fraudadores", afirma a analista de segurança do Cert.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), Cristine Hoepers. Uma das técnicas mais utilizadas é a chamada engenharia social, onde as vítimas são criteriosamente selecionadas.