Desembargadores Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo estão entre os novos integrantes da Academia de Letras, Ciências e Artes do AM – Panorama Jurídico – Eliezer Gonzales
Desembargadores Flávio Pascarelli e Graça Figueiredo estão entre os novos integrantes da Academia de Letras, Ciências e Artes do AM
Eliezer Gonzales 27 de novembro de 2017
Os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Maria das Graças Pessoa Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e ex-presidente da Corte (biênio 2014-2016), respectivamente, foram convidados a integrar a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (ALCEAR), que possui 18 anos de fundação. A posse dos novos acadêmicos, um total de cinco, está marcada para o dia 25 de novembro, em Manaus.
Ao todo, cinco novos membros da academia tomaram posse: a nutricionista Cynthia Maria Azedo Antonaccio (Cadeira nº 09 – patrono Martha de Aguiar Falcão); a médica Leyla Suely Gouvêa José (Cadeira nº 27 – patrono Oyama César Ituassu da Silva); Nelson Marcelo Falcão (Cadeira nº 36 – patrono Nelson Ferreira Falcão); além dos dois magistrados do Poder Judiciário amazonense – o desembargador Flávio Pascarelli, que passa a ocupar a Cadeira nº 49, cujo patrono é o escritor, professor, jornalista e advogado parintinense Armando Andrade de Menezes; e a desembargadora Graça Figueiredo, a segunda mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, passando a ocupar a Cadeira nº 30, cujo patrono é o jurista e professor Aderson Pereira Dutra.
O presidente da academia, Gaitano Antonaccio, abriu oficialmente a cerimônia citando as características das cinco personalidades que passaram a integrar o corpo de imortais da Alcear. Em relação aos dois desembargadores, Antonaccio ressaltou que os magistrados "honram a magistratura amazonense" e concluiu dizendo que todos os novos membros irão fortalecer a academia com seu conhecimento e experiência.
A saudação aos novos acadêmicos foi feita pelo advogado, jornalista e também membro da Alcear, Júlio Antônio Lopes. Falando em nome do presidente de honra da entidade, Bernardo Cabral, que não pode estar presente na ocasião, iniciou seu discurso comentando um pouco sobre a academia, que possui 14 anos de existência e começou com 40 cadeiras vitalícias – sendo que 28 delas foram ocupadas na fundação da entidade, depois foram criadas mais dez -, e que tem como lema "somente o trabalho permanente é capaz de superar qualquer obstáculo". Entre os fundadores estão intelectuais como Gaitano Antonaccio, Liana Mendonça (desembargadora aposentada), Helen Costa Menezes de Souza, Ruth Prestes Gonçalves, Etelvina Garcia, Abrahim Baze, José Roberto Tadros, Eurípedes Lins, Chloé Loureiro, Mário Ypiranga Monteiro Neto, Manoel Bessa Filho, Afrânio Soares, e muitos outros.
Júlio Antônio apresentou também os membros da Alcear e ressaltou o currículo dos novos acadêmicos. "O desembargador Flávio Pascarelli teve um papel fundamental para consolidar o respeito que a Escola Superior da Magistratura goza hoje perante à sociedade amazonense; é um cientista do Direito, um líder notável que lidera pelo diálogo; além um grande poeta", disse. "A desembargadora Graça Figueiredo possui seis livros publicados, criou a Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, é conhecida pela austeridade e conhecimento jurídico, dignificando e honrando a toga", completou.
A desembargadora Graça Figueiredo encerrou os discursos, falando em nome dos empossados. "Externo minha grande satisfação em estar neste momento, representando os novos acadêmicos da Alcear, e agradeço o honroso convite para integrar essa seleta ordem onde a diversidade de formações acadêmicas que representam esse sodalício e dos novos empossados, seja na Literatura, na História, no Direito, nas Artes, Ciências Médicas, em toda a manifestão cultural, revela-se um privilégio agradecer a distinção hoje conferida, em nome de profissionais, cuja atuação ímpar na sua área de conhecimento e em prol da sociedade amazonense os evidenciam e os qualificam para ocupar uma das cadeiras desta nobre academia", ressaltou a magistrada, enfatizando que os novos acadêmicos irão diversificar ainda mais os debates promovidos pela Alcear e concluiu fazendo um agradecimento aos familiares e a Deus.
O desembargador Flávio Pascarelli, que ingressou na Magistratura em 1984, vai ocupar a Cadeira nº 49, cujo patrono é o escritor, professor, jornalista e advogado parintinense Armando Andrade de Menezes, falecido em junho passado aos 91 anos, que inclusive recebeu uma homenagem póstuma do TJAM: a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário, no grau "Mérito Especial". Armando trabalhou no Jornal do Commercio, foi delegado especial de Segurança Política e Social, além de professor de História do Brasil no Instituto de Educação do Amazonas (IEA). Integrando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), desde o ano de 1954, foi subprocurador e procurador da instituiçao até 1970, ano em que passou a fazer parte do seu colegiado como conselheiro, cargo em que se aposentou.
A desembargadora Graça Figueiredo, vai ocupar a Cadeira nº 30, cujo patrono é o jurista Aderson Pereira Dutra, que também foi professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), se destacando como um dos mais competentes mestres da Faculdade de Direito da instituição. Dutra também exerceu o cargo de presidente da antiga Companhia de Eletricidade de Manaus (CEM), foi procurador-geral de Justiça e juiz federal, dentre outros cargos públicos.
Na solenidade também estavam presentes a desembargadora aposentada Liana Mendonça – que integra a academia; o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio Borges; o juiz Cézar Bandiera – esposo da desembargadora Graça Figueiredo -, e outras personalidades.
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