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Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições emanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.
A Mozzi Design se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma por qualquer motivo, a seu exclusivo critério sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A Mozzi Design também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta. Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta. Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes mediante qualquer rescisão.
Declaro, para todos os fins e efeitos de direito, que a compra desses produtos destina-se exclusivamente ao uso e consumo dos mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer hipótese.
Caso o cliente necessite de esclarecimentos e informações sobre a Política de Troca e Devolução, a Mozzi Design está à disposição por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor ([email protected]) e o site.
Em conformidade à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Mozzi Design disponibiliza duas modalidades para a troca e devolução de produtos: por arrependimento e defeito ou vício oculto no produto.
Até 30 dias após a data de recebimento da mercadoria.
- Devolução ou cancelamento:
Até 7 dias após a data de recebimento da mercadoria.
Para solicitar a troca ou devolução dos produtos Mozzi Design, o Cliente deverá entrar em contato por meio do SAC da empresa ([email protected]), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h. O prazo de retorno para o contato da Mozzi Design é de até 5 dias úteis.
- Por arrependimento
Após o recebimento do produto, o cliente poderá solicitar a devolução e o cancelamento da compra realizada no site em caso de arrependimentos.
O Cliente terá o prazo de até 7 dias corridos, após a entrega do produto, para acionar o SAC e exercer seu direito legal de devolução.
No momento da abertura da solicitação, a Mozzi Design se responsabiliza por orientar as formas e meios de devolução, sendo informado ao Cliente o procedimento adotado. Será realizada uma tentativa de coleta, caso não possa ser efetuada haverá custo de frete.
Para a devolução, o produto deverá estar em sua embalagem original juntamente às suas partes e acessórios, sem sinais de teste ou uso, assim como os certificados de garantia e manuais.
Os pagamentos realizados pelo Cliente através do Cartão de Crédito serão devolvidos por estorno em até 72 horas após a avaliação e confirmação da solicitação. Valores pagos por Boleto ou Débito, terão o prazo de 10 dias após a avaliação e a confirmação para serem restituídos.
- Por defeito ou vício oculto
Caso o produto adquirido pelo site da Mozzi Design apresente defeito, avaria aparente ou vício oculto, o Cliente poderá fazer valer a garantia fornecida realizando uma solicitação pelo SAC da empresa.
Prazo para reclamação:
Após o recebimento da mercadoria, o cliente terá até 30 dias para realizar sua solicitação. A Mozzi Design tem até 50 dias para a resolução do pedido, depois da abertura da ocorrência junto ao SAC.
A fim de informar a existência do defeito, o cliente deve entrar em contato pelo SAC da Mozzi Design e registrar sua solicitação. Neste contato, o número da nota fiscal, nome do produto, descrição do defeito e dados pessoais devem ser apresentados. Será realizada uma averiguação do produto depois da aprovação para a constatação do defeito.
Os produtos adquiridos pelo site da Mozzi Design possuem garantia de 1 ano após o recebimento do cliente.
Para todos os defeitos legais, este pedido é considerado como contrato de compra e venda entre a Mozzi Design e o Cliente especificado, com condições, preços e prazos determinados.
Devido ao processo de fabricação de um produto individualizado, os prazos poderão ser alterados (com reduções ou acréscimos) em até 7 dias úteis, sem aviso prévio. Diante de eventos extraordinários, como interdição ou bloqueio de estradas, greve de matéria-prima, o prazo de entrega poderá ser postergado, sem caber a Mozzi Design a responsabilidade sobre o aumento do prazo.
Desmontagens ou transferência de produtos realizada por terceiro, são de total responsabilidade do Cliente.
Móveis fixados na parede (cabeceira, estantes e similares) terão o procedimento de montagem/instalação assumido pelo Cliente.
Caso exista a necessidade de montagem ou içamento do produto, os serviços deverão ser contratados e assumidos pelo Cliente.