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Detran de SP estuda suspender habilitações de 182 motoristas na capital
02/10/2008 - 10:00
02 de Outubro de 2008 – 10h00 horas / Agência O Globo
O Detran de São Paulo já começou a cassar as carteiras de habilitação dos motoristas que foram pegos dirigindo embriagados. Na capital paulista, 182 condutores aguardam o julgamento do processo. Enquanto ele não ocorre, eles continuam dirigindo. Em Araraquara, a 273 km de São Paulo, a punição foi mais rápida: dez motoristas já perderam o documento e estão impedidos de dirigir por um ano.
Desde que a lei seca entrou em vigor, em junho, quase 15 mil pessoas foram abordadas em operações da polícia na capital. Destas, 505 foram autuadas por dirigir após a ingestão de bebida alcoólica.
Os motoristas de Araraquara foram pegos em blitze realizadas pela cidade. O Departamento de Trânsito da região informou que eles não recorreram da decisão, e apenas disseram que beberam pouco e não queriam prejudicar o trânsito. Além dos dez que tiveram o documento suspenso, outros cinco motoristas foram autuados na cidade.
"Havendo a condenação e não havendo recurso, os efeitos dessa lei são muito mais rápidos. Chega a se aplicar a pena em 45 dias. É isso que explica nós termos em Araraquara dez pessoas penalizadas em razão da lei seca", explica o delegado Edivaldo Ravenna Picassso, da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) da cidade.
Na capital, a assessoria de imprensa do Detran afirmou os processos em São Paulo ainda não foram finalizados porque é preciso dar um prazo para que os motoristas se defendam.
Para o advogado João Artur Carvalho, especialista em direito de trânsito, a demora gera impunidade. "A diminuição de acidentes foi palpável, mas se a punibilidade demora as pessoas voltam aos níveis normais de antes da lei".
Quem é parado em uma blitz e passa pelo teste do bafômetro, pode ser levado para a delegacia e indicado por embriaguez ao volante se o teste apresentar valor acima de 0,30 miligramas de álcool por litro de sangue. Caso haja um acidente com vítima, o condutor passa a responder processo por homicídio culposo.
Abaixo desse valor, o motorista assina a multa e pode ir para casa. Entretanto, ninguém é obrigado a fazer o teste. Quem se recusa é levado para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer um exame de sangue. Ainda assim, se o motorista se recusar, ele passa por um exame clínico para avaliar sinais de embriaguez.
Quando o condutor é flagrado dirigindo depois de beber, a carteira de habilitação é retida, mas tem que ser devolvida após 24 horas. A suspensa do direito de dirigir ocorre apenas com o fim do inquérito policial. Comprovada a culpa, o motorista ainda pode recorrer. Em média, um processo como este pode levar até cinco anos.
Se a habilitação é cassada, o motorista fica um ano sem dirigir e ainda precisa fazer um curso de reciclagem, pela internet ou nas sedes dos departamentos de trânsito. Caso o condutor seja flagrado dirigindo no período da suspensão, perde de vez o documento.