Nem teve na devida conta as exigências de prevenção especial, mormente na necessidade de socialização do agente, que a vida, e ele próprio, transformaram numa pessoa ressentida, dura, emocionalmente doente, situação que dificilmente ultrapassará sem a necessária ajuda.
Valorando adequadamente as condições pessoais do agente e a sua situação económica, a pena concreta deveria situar-se em 3 anos e não na pena de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de prisão, que foi aplicada.
Devendo a pena concreta situar-se no ponto médio da moldura penal, ou seja nos 5 anos de prisão e suspensa na sua execução, uma vez que atendendo à personalidade do agente e suas condições de vida ser de admitir que a ameaça de prisão realiza adequadamente as finalidades penais.

1 em 7 crianças vive em lugares 6 vezes mais poluídos do que o tolerável - Sustentabilidade - Estadão
Estudo mostra que cerca de 2 bilhões de crianças vivem em áreas com ar contaminado; poluição contribui para mortalidade infantil
Cerca 300 milhões de crianças - uma em cada sete - vivem em lugares onde há até seis vezes mais contaminação atmosférica do que o admitido pelas normas internacionais, contribuindo em grande medida para a mortalidade infantil. Os dados são de um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira, 31.
O novo estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) é publicado uma semana antes do próximo debate sobre mudanças climáticas, a COP22, que ocorrerá em Marrocos de 7 a 18 de novembro. A agência, que promove os direitos e o bem-estar das crianças, aproveitará a ocasião para pedir a líderes mundiais que atuem rapidamente para reduzir a contaminação do ar em seus países.
"A contaminação atmosférica é o principal fator que contribui para a mortalidade de cerca de 600 mil crianças menores de cinco anos anualmente, e ameaça a vida e o futuro de milhares a cada dia", disse Anthony Lake, diretor general do Unicef.
"Os poluentes não só agridem os pulmões como podem atravessar a barreira protetora do cérebro e impactar permanentemente seu desenvolvimento, comprometendo seu futuro", acrescentou, destacando que "nenhuma sociedade pode se permitir ignorar a contaminação".