UFRJ repudia corte de bolsas adotado pela Capes – Conexão UFRJ
UFRJ repudia corte de bolsas adotado pela Capes
Nota é assinada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade
Data de publicação 30 de março de 2020 às 13:10
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) da UFRJ manifesta repúdio à medida unilateral adotada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) por meio da Portaria nº 34, de 18/3/2020, que altera a distribuição de bolsas dos programas de pós-graduação.
A ação surpreendeu a comunidade científica, já que a medida anunciada (e agora alterada) há menos de um mês pela própria Capes previa que as perdas no número de bolsas não poderiam ser superiores a 10% e havia sido construída em debate com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que considerou critérios que minimizassem impacto nos diversos programas de pós-graduação distribuídos pelo Brasil. A nova portaria, no entanto, produzida de forma iníqua, aprofunda desigualdades regionais e disparidades entre programas e áreas do saber, bem como amplia as perdas no fomento que já vinham ocorrendo em 2019.
Na UFRJ, as perdas chegarão a 242 bolsas para os programas de pós-graduação atendidos pelo Programa de Demanda Social (DS). Esse número ultrapassa o limite de 10% inicialmente proposto pelas Portarias 20 e 21 da Capes e atingirá implacáveis 20,8%.
O impacto mais alto será sentido nas bolsas de doutorado, em que a perda chegará a 24%. Nos programas de pós-graduação contemplados pelo Programa de Excelência Acadêmica (Proex), as perdas chegarão a 96 bolsas.
A PR-2 compreende que a atual diretoria da Capes deseja implantar uma política para alocação de bolsas que considere mais adequada. Entretanto, o impacto abrupto imposto pela Portaria nº 34 trouxe grande desconforto à comunidade acadêmica da UFRJ e de todo o país. Tais medidas se contrapõem à aplicação paulatina dessas políticas que vinha sendo preconizada até então.
A PR-2 – em consonância com os manifestos de diversas entidades, como o Foprop, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), entre outros – reforça o pedido de revogação da Portaria nº 34 e solicita a reabertura do diálogo entre a Capes e as instituições de ensino superior, de forma a construir coletivamente mecanismos que possibilitem o avanço da pesquisa e da formação de recursos humanos no país, fundamento imprescindível para o desenvolvimento de uma nação soberana.
A PR-2 enviou ofício à Capes no qual pede revisão das decisões que nortearam a publicação da portaria.
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