TEDE: A relação com entidades sociais na gestão da assistência social em São José dos Campos: uma experiência em análise
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Título: A relação com entidades sociais na gestão da assistência social em São José dos Campos: uma experiência em análise
Autor: Silva, Ana Lucia de Souza Barros
Resumo: Este estudo dedica-se a compreender a regulação entre o público e o privado no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de São José dos Campos (SP). Realiza o resgate do processo de institucionalização da assistência social, nessa cidade, no período de 1965 a 2011. Destaca, nessa história, a construção dos modos de regulação entre o órgão público municipal de assistência social e as entidades e organizações de assistência social. Tem como base empírica a análise da legislação municipal de assistência social e depoimentos de protagonistas desse processo. Particulariza a trajetória e atuação do Programa de Apoio Técnico às Entidades Sociais (Pates) como elo de implementação dessa regulação e seu monitoramento visando sua adequação à Política Nacional de Assistência Social (PNAS), ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e mais recentemente à Resolução CNAS 109/2009, que delimita e nomeia os serviços socioassistenciais que podem (e devem) ser executados por meio de co-gestão com as entidades e organizações de assistência social. Mostra, ao final, as dificuldades para implantação da tipologia de serviços socioassistenciais em face da tradição do trabalho missionário de entidades e organizações sociais
Abstract: The purpose of this study is to understand the regulation between the public and private sectors within the municipal welfare policy in São José dos Campos SP. Our studies perform the rescue of the institutionalization process of social assistance in this city during the period from 1965 to 2011. The history highlights the construction of means of regulation between the public municipal agency of social assistance and entities and social service organizations. It is based on empirical analysis of municipal legislation of social assistance and testimonies of the protagonists of this process. The search emphasizes the trajectory and performances of the Technical Support Program to Social Entities (Pates) as a link of implementation of this regulation and its monitoring in order to their suitability for National Policy for Social Assistance (PNAS), the Unified Social Assistance System (Suas) and most recently with Resolution CNAS 109/09 that delimits and names the socio welfare services that can (and should) be implemented through co-management with the entities and social service organizations. Shows at the end the difficulties of implementing social welfare services face to the tradition of missionary work agencies and social organizations
Citação: Silva, Ana Lucia de Souza Barros. A relação com entidades sociais na gestão da assistência social em São José dos Campos: uma experiência em análise. 2011. 289 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.