A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas
[por] A estrutura sindical brasileira no século XXI é ainda a mesma da década de 1930, com a unicidade sindical determinada com base nas categorias econômica e profissional. À categoria profissional, dependente da atividade econômica, somam-se as categorias profissionais diferenciadas e os profissionais liberais, com uma base territorial fixada em lei. Agora, a esse cenário somam-se os novos trabalhadores e novas empresas da chamada Quarta Revolução Industrial. O artigo apresenta a estrutura sindical brasileira e analisa a situação da Quarta Revolução Industrial diante dessa estrutura, buscando responder ou, ao menos, levantar algumas questões, essenciais para análise da possibilidade de reconhecimento de sindicatos ligados a esses trabalhadores como entidade sindicais ou se terão natureza jurídica de associações sem o poder negocial. E a grande questão final: a Quarta Revolução Industrial será o estopim para a alteração da estrutura sindical brasileira?
[eng] The article presents the Brazilian trade union structure, and ir analyzes the situation of the Fourth Industrial Revolution in light of this structure and seek to answer or at least raise some issues such as: its insertion in this union structure; if the simple form to call the worker – by digital platform – would create a differentiated category considering the way that the Brazilian law defines them; if the fact that such workers are not employees would remove them from a definition of the differentiated category of the article 511 of the Labor Law Consolidation Act (CLT); if the unions that are being created will be recognized as trade union entities, or will have the legal nature of associations without the collective negotiating power.
https://hdl.handle.net/20.500.12178/165072
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Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 83, n. 9 (set. 2019)
PUGLISI, Maria Lúcia Ciampa Benhame. A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas = The brazilian trade union structure, the fourth industrial revolution and the representativeness of new workers and companies. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 45, n. 202, p. 67-91, jun. 2019.
PUGLISI, Maria Lucia Ciampa Benhame. A estrutura sindical brasileira, a quarta revolução industrial e a representatividade dos novos trabalhadores e empresas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 83, n. 9, p. 1110-1120, set. 2019.