Direito Constitucional ao tratamento médico inovador em doenças raras – olsenadvocacia
O escritório OLSEN ADVOCACIA há mais de vinte anos vem se dedicando ao estudo do direito de família, praticando uma advocacia especializada e de alta excelência a seus clientes, com o cuidado em todos os detalhes do atendimento revelando extrema qualidade no exercício da profissão. Passados tantos anos de atuação com foco no direito de família, com a chegada de novos profissionais aos quadros do escritório, ampliaram seu atendimento e agora também estão trabalhando com o direito médico, ramo este que chamou a atenção de nossa revista pela importância e pelas recentes notícias ligadas a área da saúde e ocorrência de doenças raras cujo o tratamento possui alto custo, gerando debates que envolvem toda a cidade. Assim nossa revista procurou aquele escritório para melhor esclarecer a atuação dos Advogados em casos de direito médico.
Golf & Lazer – Recentemente Joinville foi sensibilizada com uma campanha para arrecadar fundos para uma criança com uma doença rara e de tratamento bastante dispendioso, chegando a implicar até mesmo o Ministério Público em relação aos valores arrecadados, a fim de apurar-se a efetiva aplicação dos valores no tratamento da criança. Como a atuação de um escritório do ramo médico poderia ajudar em casos similares aquele?
Olsen Advocacia – Inicialmente temos que lembrar que no caso da campanha para arrecadar fundos, os pais zelosos pelo seu filho estão fazendo o que entendem estar a seu alcance para tentar ajudar ao máximo a criança, de modo que não há como não sensibilizar-se com a questão. Torcemos por eles, mas entendemos que há medidas mais eficazes. Aliás, entendemos que o conceito de eficiência e eficácia são perfeitamente aplicáveis neste caso, uma vez que o que os pais pretendem neste caso é conseguir recursos para o tratamento do menor, e estão sendo eficientes em seu intuito, uma vez que até onde temos conhecimento os recursos se não foram conseguidos em sua totalidade, estão muito próximos de serem conseguidos. Entretanto, há a possibilidade de alcançar-se o mesmo resultado com maior eficácia, uma vez que o direito a vida é constitucionalmente garantido, de modo que através das corretas medidas judiciais seria possível alcançar o mesmo objetivo, ou até algo mais abrangente, com menor exposição, envolvendo diretamente um número menor de pessoas e não tendo tantos "efeitos colaterais" como aqueles que, segundo o que temos acompanhado na mídia, aquela família vem sofrendo.
Golf & Lazer – Quais são os casos em que a atuação de um escritório voltado ao direito médico se faz necessária?
Olsen Advocacia – O atendimento em casos da área da saúde são os mais variados, desde ações para tratamentos a serem realizados em casa conhecidos como Home Care, até tratamentos complexos como: vacina Espiranza, fisioterapias, Pediasuit e equipamentos que garantem maior qualidade de vida as pessoas portadoras de doenças, como é o caso de bomba de insulina, e especialmente tratamentos inovadores, que devem ser suportados por terceiros em função de garantias constitucionais e que não vem sendo fornecidos por planos de saúde ou ainda pelos órgãos públicos, pelos mais variados argumentos, só restando ao paciente e/ou seus familiares a busca da justiça para terem seus anseios atendidos.
Gofl & Lazer – Por que a opção pelo direito médico?
Olsen Advocacia – Com o passar dos anos nosso escritório foi se desenvolvendo, o que é natural e constantemente éramos procurados por clientes com questões relacionadas à área de saúde. Deste modo um dos profissionais do escritório entendeu por bem dedicar-se ao estudo das questões referentes às áreas de saúde, até que adquiriu expertise suficiente para passarmos a atender também o ramo médico com a mesma excelência que nossos clientes já estão acostumados a serem atendidos no direito de família. Bastaram os primeiros atendimentos para que a paixão tomasse conta da equipe, uma vez que o resultado dos serviços é quase que imediata. Quando você ganha uma nova chance para uma pessoa que está gravemente enferma, ou intervém para o aumento na qualidade de vida desta pessoa, é indescritível a sensação de que se está contribuindo decisivamente para alguém.
Além disso, não entendemos como correto que as pessoas tenham que tratar as questões médicas como se estivessem recebendo um favor daqueles que tem a obrigação constitucional de atendê-las.
Nosso objetivo enquanto profissionais é exatamente este, ou seja, contribuir para um mundo melhor, ajudando uma pessoa por vez, o que podemos dizer com satisfação que estamos conseguindo alcançar.