Selecione o Deputado Adilson Espindula Alexandre Xambinho Bruno Lamas Capitão Assumção Carlos Von Coronel Alexandre Quintino Dary Pagung Delegado Danilo Bahiense Doutor Hércules Dr. Emílio Mameri Dr. Rafael Favatto Engenheiro José Esmeraldo Erick Musso Freitas Gandini Hudson Leal Iriny Lopes Janete de Sá Luciano Machado Luiz Durão Marcelo Santos Marcos Garcia Marcos Madureira Pr. Marcos Mansur Raquel Lessa Renzo Vasconcelos Sergio Majeski Theodorico Ferraço Torino Marques Vandinho Leite
Buscar
Listar todos
Legislação
Tipo da Norma Ato da Mesa Ato do Presidente Ato do Vice-Presidente Constituição Decreto Executivo Decreto Legislativo Decreto Normativo Decreto Regulamentar Decreto Suplementar Emenda à Constituição Estadual Lei Complementar Lei Delegada Lei Ordinária Portaria da Mesa Resolução Número Norma: Ano Norma:
Buscar
Pesquisa Completa
Proposições
-- Selecione -- Tipo da Proposição Abaixo Assinado Ata Sucinta Comunicado Emenda Emenda à LDO Emenda Substitutiva Indicação Informação Preliminar Mensagem de Outros Poderes Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação Mensagem do Governo do Estado Ofício Ofício (Justificativa Ausência - Com. Permanente) Ofício (Justificativa Ausência - Com. Temporária) Ofício (Justificativa de Ausência em Plenário) Ofício (Origem de Gabinete Parlamentar) Ofício (Relatório de Atividades das Comissões) Ofício (Relatório Fundo das Desigualdades) Ofício da CE da Rodosol Ofício de Comenda Ofício de Instalação de Comissão Temporária Ofício de Origem Externa (Eletrônico) Ofício de Prestação de Contas TCE-ES Ofício e Documento (Origem Externa) Ofício para Dilação de Prazo CCJ Parecer da Comissão Parecer da Mesa Diretora Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Constituição Estadual Proposta de Emenda Constitucional Federal Questão de Ordem à Proposição Questão de Ordem Regimental Representação Requerimento Requerimento de Congratulação Requerimento de Desarquivamento de Proposição Requerimento de Destaque LDO Requerimento de Informação Requerimento de Pesar Requerimento de Retirada da Proposição Requerimento de Sessão Solene/Especial Requerimento de Urgência Requerimento p/ Prorrogação/Transposição de Prazos Requerimento para Aditamento Comissões Temporárias Requerimento para Criação de Comissões Temporárias Requerimento para Inclusão de Informação Complementar à Proposição Resultado da Votação da Proposição Subemenda à Emenda Substitutiva Veto Número Proposição: Ano Proposição:
Buscar
Pesquisa Completa
Home
Noticias
Exibição da Notícia
PL prioriza paciente de câncer em posto de saúde
Proposta garante atendimento preferencial a pessoas com a doença nas unidades básicas, serviço odontológico e pronto-socorro da rede estadual
Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad 03/09/2021 - 11h35
Prioridade abrange também unidades da farmácia popular e centros de especialidades / Foto: João Gomes/Agência Belém
Pessoas com câncer poderão ter atendimento preferencial nas unidades de saúde, caso o Projeto de Lei (PL) 421/2021 seja aprovado e vire lei. De iniciativa do deputado Marcos Madureira (Patri), a proposta trata do atendimento nas unidades geridas pela Secretaria de Estado da Saúde.
Pelo projeto, no atendimento em pronto-socorro, o paciente deverá receber a pulseira vermelha na triagem para atendimento. Nas unidades básicas de saúde e no serviço odontológico, a consulta deverá ser imediata. Nos centros de especialidades, o atendimento deverá ser realizado em até 72 horas. Nas farmácias populares, o medicamento deverá ser disponibilizado também no prazo de 72 horas.
O projeto obriga, ainda, a afixação de cartazes em todas as unidades de saúde informando sobre o direito ao atendimento prioritário. Na justificativa, o autor alega que o projeto é “plenamente constitucional, visto que o artigo 24, inciso XII, da Constituição Federal estabelece como competência concorrente dos entes para legislar acerca da defesa da saúde”.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Justiça, Cidadania, Saúde e Finanças.
Voltar
Temas: saúde pública atendimento câncer
Deputados: Marcos Madureira
Mais Notícias
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar
Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
PL que doa imóvel a VV tramita em urgência
No local já existem duas escolas, uma quadra e um Centro de Referência de Assistência Social
Finanças aprova calamidade para seis municípios
Requerimentos aprovados atendem as prefeituras de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica
Novo Carmélia promete reforçar área cultural
Revitalização do teatro é um dos destaques do projeto de reforma, apresentado à Comissão de Cultura da Assembleia
Aprovado fim de taxa de cartório para conselho escolar
Se virar lei, iniciativa aprovada pela Assembleia deve apoiar órgãos que representam comunidade escolar
PL que doa imóvel a VV tramita em urgência
No local já existem duas escolas, uma quadra e um Centro de Referência de Assistência Social
Finanças aprova calamidade para seis municípios
Requerimentos aprovados atendem as prefeituras de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica