Dom, 12 de Agosto de 2018 11:01
Dom, 12 de Agosto de 2018 11:00
Os servidores ativos, aposentados e pensionistas estaduais devem receber os salários de julho na próxima terça-feira (14.08) mesmo. A expectativa do governo do estado conseguir antecipar o crédito da folha do mês passado, antes do décimo dia útil do mês seguinte ao trabalhado, mais uma vez não se concretizou. Amanhã, deve sair o anúncio com a confirmação do crédito e o dinheiro caindo na conta corrente dos servidores, na terça-feira.
Como nos últimos meses, a possibilidade de o pagamento dos salários de servidores estaduais ser feito antes, depende do desempenho da arrecadação que entra no caixa. No Palácio Guanabara, o discurso é o de manter o objetivo de tentar adiantar o depósito dos vencimentos dos servidores ativos, aposentados e pensionistas com salários mais baixos, sempre que for possível. Os salários e pensões do mês de abril com valores menores foram antecipados.
Vale lembrar que o décimo dia útil para pagamento passou a ser usado como prazo para depósito dos salários do pessoal do Executivo em março de 2016. A modificação da data ocorreu por decreto do governador Luiz Fernando Pezão que foi publicado naquele mês. Antes da crise financeira que assolou o estado, os vencimentos dos funcionários da ativa eram quitados no segundo dia útil. Já os aposentados recebiam os benefícios logo no primeiro dia útil do mês subsequente. E os pensionistas tinham o crédito feito nos últimos cinco dias úteis do próprio mês-referência.
A volta do calendário original é uma das reivindicações do Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (Muspe). Mas, toda vez que é perguntado, Pezão alega que ainda não há como fazer isso. Questionada pela Coluna ao longo da semana passada, a Secretaria Estadual de Fazenda reafirmou a posição. De que mantém "esforços para que o pagamento de julho seja efetuado dentro do calendário regular do funcionalismo, ou seja, no 10º dia útil de agosto".
Sex, 10 de Agosto de 2018 13:24
O aprofundamento da crise de segurança no Brasil foi exposto ontem, mais uma vez, com a divulgação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2017, foram 63.880 mortes violentas intencionais, o maior número da série histórica, iniciada em 2006. O recorte por estados revela mais um passo em um caminho seguido desde o início do século XXI: a violência cresce com mais força nos estados do Norte e do Nordeste. Terceiro estado com menor população no país —só fica à frente de Amapá e Roraima —, o Acre tem a maior taxa por 100 mil habitantes de mortes violentas intencionais, conceito que leva em conta homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
A tragédia no Acre, vista de maneira relativa, representa o dobro da tragédia nacional. O estado chegou à marca estratosférica de 63,9 mortes violentas por 100 mil habitantes, enquanto o índice no país é de 30,8. No Ceará, o número cresceu 48% entre 2016 e 2017. Desde 2001, o estado aproximadamente quadruplicou o próprio número anual de vítimas. Em Pernambuco, que chegou a experimentar uma melhora na segurança entre a segunda metade da década passada e a primeira metade desta, a situação voltou a piorar: houve 20% mais mortes violentas em 2017 do que no ano anterior.
Por trás do agravamento da violência, a ausência de políticas públicas voltadas diretamente à resolução da questão, a grave crise financeira de alguns estados e o crescimento vertiginoso das facções criminosas são alguns fatores. Grupos que durante muito tempo ficaram restritos ao Rio e a São Paulo se espalharam pelo país e passaram a dominar rotas internacionais de tráfico.
Com mais dinheiro, incrementaram as próprias estruturas e o poderio bélico —há grupos que exigem mensalidade dos "associados". O crime se expandiu também em direção ao interior, e cenas como a de bandidos portando fuzis deixaram de ser exclusivas das grandes metrópoles. A fragilidade das fronteiras dá outra contribuição. Em paralelo ao crescimento da violência, as cadeias também passaram a abrigar cada vez mais presidiários.
A simples relação entre os fatos dá um nó na tese de que basta prender mais para reduzir a criminalidade, indicando que a saída se dá por outras portas —como a da prevenção, para ficar em um só exemplo. A equação que reúne crime endinheirado e governos endividados —por culpa dos próprios governantes, é importante ressaltar —, além de outros fatores, resultou na explosão da violência. O assunto deve ser protagonista na campanha eleitoral, inclusive na disputa pela Presidência. Resta esperar que as soluções apresentadas estejam à altura da complexidade do problema.