Capitania Capitania da Bahia de Todos os Santos (1534 – 1821) Capitania da Paraíba (1574 – 1822) Capitania de Cumã (1627-1754) Capitania de Goiás (1748 – 1821) Capitania de Ilhéus (1534 – 1761) Capitania de Itamaracá (1534 – 1763) Capitania de Mato Grosso (1748 – 1821) Capitania de Minas Gerais (1720 – 1821) Capitania de Pernambuco (1534 – 1821) Capitania de Porto Seguro (1534 – 1761) Capitania de São José do Rio Negro (1755 – 1821) Capitania de São Paulo e Minas de Ouro (1709 – 1720) Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul (1807 – 1821) Capitania de São Tomé (1536 – 1619) Capitania de São Vicente (1534 – 1709) Capitania de Sergipe del-Rei (1590 – 1821) Capitania do Caeté (1622 - 1640) Capitania do Espírito Santo (1534 – 1821) Capitania do Grão-Pará (1616 – 1821) Capitania do Maranhão (1612-1640) Capitania do Piauí (1718 – 1821) Capitania do Rio Grande (1534 – 1821) Capitania Real de São Paulo (1720 – 1821) Capitania Real do Rio de Janeiro (1567 – 1821) Capitania Real do Siará (1534-1821) Clique aqui para ver a lista de capitanias
Locais em que ocorreram o conflito
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Modelo de conflito Conjuração e Inconfidência Milenarismo Motim e Sublevação Rebelião e Sedição Revolução Rumor
Tipologia Abastecimento Anticolonial Antijesuíta Antissenhorial Escravas Fiscal Indígenas Militar Mulheres Regime de Comércio Religiosa
Motivo(s) Abastecimento Abuso de autoridade Acesso à terra Administração Donatária Anticoloniais Antilusitanismo Atraso de Pagamento Castigos e violências Condições de trabalho Conflito étnico Conflito por terra Desconhecido Despotismo Disputa Jurisdicional Epidemias e doenças Fiscalidade Incompetência Administrativa Inflação e carestia Monopólio da mão de obra indígena Monopólio do Comércio Perda de direitos costumeiros Proibição à escravização indígena Proibições morais baseadas na Fé Católica Questões de Ordem Religiosa Reação à conquista estrangeira Reação à escravização Reação e vingança em defesa de tradições milenares Redução de Pagamento Rivalidades comunitárias Vexação e ruína
Grupos sociais Africano Aldeados Cafuzos Colonos Comerciantes Contratadores Criadores de Gado Elites locais Escravizados Estudantes Grandes comerciantes Grandes proprietários Indígenas Lavradores Letrados Magistrados Mamelucos Marinheiros Militares Mineradores Mulheres Não-Aldeados Oficiais da administração local Oficiais Mecânicos Oficiais Régios Padres e clérigos Pardos Pequenos comerciantes Potentados Quilombolas Roceiros
Soberania Brasil Espanha França Holanda Portugal
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Resultados limitados à capitania do Rio de Janeiro e às regiões (ou capitanias) sob sua jurisdição (São Paulo, Minas Gerais (1695-1709), Colônia do Sacramento, Rio Grande do Sul, Santa Catarina.) e alguns casos especiais.
Reivindicações Abolição de cativeiro Adoção ou Aclamação da Constituição Aumento de Pagameto Criação de Conselho Militar Desconhecida Deslocamento espacial Desocupação de terras Destituição de autoridades Direito de escravizar os indígenas Exoneração de autoridade Expulsão de adversários Expulsão dos Jesuítas Fim da Companhia de comércio Fim da dominação lusitana Fim de abusos contra indígenas Fim dos castigos corporais Formação ou elevação de Vila Indenização Liberdade Liberdade comercial (porto franco) Liberdade do cativeiro Manutenção dos direitos consuetudinários Mudanças administrativas e territoriais Mudanças no regime de trabalho Mudanças nos impostos Não informado Obediência às leis do reino Ocupação de propriedade Pagamento de soldo atrasado Perdão geral Permanência de autoridade Preservação dos direitos costumeiros Redução de Impostos Reforma de leis ou criação de novas leis Reforma militar República Respeito à tradições corporativas Rompimento com a fé católica Rompimento com a metrópole Rompimento com o rei Separatismo Suspensão do imposto Tolerância religiosa e liberdade de culto
Conquistas e mudanças ocorridas em decorrência da revolta Abolição de cativeiro Adoção ou Aclamação da Constituição Aumento da quantidade de carne nas rações Aumento de Pagameto Concessão de sesmaria Confisco de bens Controle da circulação Criação de Capitania Criação de Conselho Militar Defesa de monopólio Desconhecida Deslocamento espacial Desocupação de terras Destituição de autoridades Direito de escravizar os indígenas Envio de Armada Naval Exoneração de autoridade Expulsão de adversários Expulsão dos Jesuítas Extinção do regime de tutela jesuítico no aldeamento Fim da Companhia de comércio Fim da dominação lusitana Fim das hostilidades (ou dos conflitos) Fim de abusos contra indígenas Fim dos castigos corporais Formação ou elevação de Vila Fracasso da Revolta Incorporação da capitania/terras/vilas ao patrimônio da Coroa Indenização Liberdade Liberdade comercial (porto franco) Liberdade do cativeiro Liberdade para minerar Manutenção dos direitos consuetudinários Mudanças administrativas e territoriais Mudanças no regime de trabalho Mudanças nos impostos Não informado Obediência às leis do reino Ocupação de propriedade Pagamento de soldo atrasado Perdão geral Permanência de autoridade Preservação dos direitos costumeiros Proibição de festas africanas Proibição de reuniões Redução de gastos da administração local Redução de Impostos Redução de preços Redução de salários das autoridades Reforma de leis ou criação de novas leis Reforma militar República Respeito à tradições corporativas Retorno a modo de vida anterior Rompimento com a fé católica Rompimento com a metrópole Rompimento com o rei Separatismo Suspensão do imposto Tolerância religiosa e liberdade de culto Trégua/rendição
Ações de protesto violentas Agressão de Autoridade Ameaça de destruição da cidade Assuada Ataques a viajantes Ataques Noturnos Batalhas e combates Cerco a imóveis Cerco e destruição de cidade ou vila Conflitos de rua Convocação forçada de moradores Destruição de documentos Destruição de propriedade Emboscada Envenenamento Execuções Expulsão de adversários Expulsão dos jesuítas Extorsão Flechas Disparadas Incêndios Invasão de cidade ou vila Invasão de igrejas, conventos e templos católicos Invasão de propriedade Linchamento Mobilização de escravos armados Mobilização de forças militares Morte de inimigos Não informadas Ofensas Públicas Prisão de autoridade Queima de plantações Saques a casas e armazéns Saques ao cofre público Sequestro de bens Sequestro de pessoas Tiros Tomada da Capitania
Ações de protesto não-violentas "Viva el rei" Abaixo-assinado Aclamação de autoridades Aclamação de rebeldes Ameaça a autoridade Convocação Forçada de militares Deserção Desobediência Destruição ritual de mercadorias Elaboração de arma Formação de comunidade independente Fuga Fuga de escravizados Gritos Humilhação Invasão da Câmara Libertação de Presos Marchas Não informadas Negociações e acordos de paz Nomeação de autoridades Nomeação de procuradores Ocupação de Ruas/Praças Palavras de Ordem Pasquins Reunião com autoridades para negociar Reuniões em lugares privados Rituais de cantos cerimoniais Roubo de armas e munição Roubo de comida Roubo de escravos Roubo de gado Roubo de mulheres Roubo de pessoas Sabotagem de Suprimentos Sermões Troca de cartas Clique aqui para ver a lista de ações
Medidas de contenção Açoite Público Ameaças Verbais Bandos e leis Capitães do mato Cerco Demissão/Desligamento de cargos Envio de Armada Naval Envio de autoridade Expedição armada ou repressão militar Não Houve Não informadas Negociações e acordos de paz Perdão Prisões Procissão religiosa Promessa de atendimento das demandas rebeldes Promessa de perdão (ou comutação de pena)
Punição Açoite e castigos público Afogamento arcabuzamento Arrastamento Confisco e venda de bens Degredo / Desterro Demissão/Desligamento de cargos Demolição de imóvel Enforcamento Envio de presos para Metrópole Envio de presos para vila Escravização e reescravização Espancamento Esquartejamento Execução Exposição apenas da cabeça Exposição dos quartos e da cabeça Forca ou polé Fuzilamento (arcabuzados) Indenização dos prejuízos causados Mãos decepadas Multa Não Houve Não informadas Prisão Privação de voz Salgamento do Corpo e de propriedade Venda para fora da região
Instâncias judiciais Auditório eclesiástico Câmara Municipais Capitão-mor Conselho Ultramarino Governador Governador da Capitania Governador Geral Marquês de Lavrádio Não informado Ouvidor-Geral do Crime Ouvidor-Mor Rei Tribunal da Relação BA Tribunal da Relação RJ Tribunal do Santo Ofício Tribunal e Juízes de Portugal Vice-rei
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Motim de soldados dos terços de Salvador (1649)
Capitania da Bahia de Todos os Santos (1534 – 1821)Salvador
Início / fim
16 de abril de 1649 / 16 de abril de 1649
Recorte do mapa de Salvador com acréscimos que mostram os principais locais do motim - Amédee François Frézier, mapa da cidade de São Salvador, capital do Brasil. Relação da viagem do mar do sul às costas do Chile e do Peru (Paris, 1716)
No dia 16 de abril de 1649, cerca de quatrocentos soldados do terço de Salvador se reuniram no campo de Nossa Senhora dos Desterro para protestar contra o atraso do pagamento de seus soldos e do fornecimento de suas rações. As autoridades, temendo que os militares invadissem a casa de um bispo recém-falecido para roubar o dinheiro que ele havia deixado em seu cofre, bloquearam a passagem para a catedral de Salvador. Com a obstinação dos soldados em exigir o pagamento, o capitão Baltazar dos Reis Barrenho foi enviado para negociar com eles. Barrenho chegou a uma resolução pacífica com os amotinados, que provavelmente receberam suas reivindicações dado que a situação foi resolvida sem grandes problemas. Os militares não sofreram punições violentas mas foram expulsos do terço em que serviam, sendo realocados em outras companhias.
O governador-geral Antônio Teles de Menezes (Conde de Vila Pouca de Aguiar), em meados de abril de 1649, demonstrava preocupação com a situação dos soldados dos terços de Salvador. Não havia mais recursos da Fazenda Real para pagar a ração ordinária (30 réis em dinheiro e um alqueire de farinha) e a Câmara havia atrasado o envio de gado para o sustento dos soldados. A infantaria chegou a ficar vários dias sem receber suas rações. O governador-geral temia que o atraso prolongado pudesse “resultar na desesperação dos soldados sem comer” e para evitar isso buscava “toda a comida possível”.
Para resolver esse problema o governador tomou uma medida drástica. Em 15 de abril enviou o ajudante Jorge Gomes Mourão com seis arcabuzeiros para a região do Rio Real (próximo à capitania de Sergipe del Rey), a fim de que eles conduzissem o gado dos currais para abastecimento dos militares. O oficial possuía ordens para trazer cento e trinta cabeças, podendo usar de força se fosse necessário. No mesmo dia em que o governador passou essa ordem, o bispo D. Pedro da Silva de Sampaio faleceu. A notícia de sua morte circulou por toda a cidade sendo acompanhada por rumores de que Sampaio deixara em seus cofres cerca de cem mil cruzados. Quando a notícia se espalhou, algumas companhias dos terços de Salvador começaram a reivindicar que seus soldos atrasados fossem pagos com o dinheiro que estava no cofre do bispo.
No dia seguinte, às onze horas da noite, os soldados começaram a se agrupar no campo de Nossa Senhora do Desterro (ver mapa acima). Cerca de quatrocentos soldados se reuniram no local e soaram cornetas buscando atrair mais companhias para reivindicar o pagamento atrasado. As autoridades de Salvador ficaram em alerta temendo que os soldados agissem por conta própria para tomar o dinheiro do bispo.
Ao tomar ciência dessas ações, o almirante da armada real, Luis da Silva Telles, deu ordens para D. Francisco Teles, mestre de campo da armada, reunir seus soldados no Terreiro de Jesus bloqueando a passagem para a catedral de Salvador. O som das caixas tocadas pelos soldados do terço da Armada fizeram com que parte dos amotinados se dispersassem, temendo o confronto contra um contingente maior.
Contudo, duzentos militares persistiram no campo com a solicitação. Para negociar com eles, o almirante enviou o capitão Baltazar dos Reis Barrenho. O capitão fazia parte dos terços de Salvador e conseguiu acordar com os amotinados uma solução pacífica: o terço da armada seria retirado para que eles pudessem retornar aos seus postos sem serem reconhecidos. Como a questão foi resolvida dessa maneira, sem ter ocorrido novas alterações, é bem provável que os soldados tenham recebido seus soldos e rações.
Além disso, por conta do motim ter sido contido sem maiores problemas, a punição sobre os envolvidos foi branda, como frisou o almirante no relato encaminhado à Coroa. O sargento-mor Ascenso da Silva, tido como cabeça do motim, e seus capitães foram reformados, sofrendo uma espécie de “desligamento” do terço onde estavam servindo. Os outros soldados envolvidos foram repartidos entre as demais companhias dos terços. Ademais, ainda que os militares recebessem o perdão pelos crimes de motim, suas ações ficaram registradas de modo que a progressão militar deles foi prejudicada. De qualquer forma, a avaliação do governador pode ter considerado que a reivindicação dos soldados era justa e nesse caso uma punição violenta não seria a melhor opção, uma vez que poderia gerar mais alterações entre os soldados.
(Hugo André Araújo, doutor em História pela UFRJ e bolsista CAPES/PNPD pela UFSM)
Antecedentes
O governador-geral encontrava dificuldades de pagar o soldo dos soldados e de abastecer suas rações, os solados que já não trabalhavam em boas condições estavam proximos de passarem fome.
Conjuntura e contexto
A conjuntura do período girava em torno das invasões holandesas no nordeste brasileiro.
Números da Revolta
um dia de duração, 400 militares amotinados participantes.
Tipologia
Militar
Modelo de conflito
Motim e Sublevação
Grupos Sociais
Militares
Motivo(s)
Abastecimento
Atraso de Pagamento
Condições de trabalho
Reivindicações
Pagamento de soldo atrasado
Consequência(s)
Mudanças no regime de trabalho
Pagamento de soldo atrasado
Soberania
Portugal
Grupos sociais
Autoridades
Capitão Baltazar dos Reis Barrenho Se posiciona como leal
Lideranças
Sargento-mor Ascenso da Silva Se posiciona como rebelde
Mestre de Campo D. Francisco Teles Se posiciona como leal
Réus e Condenados
Sargento-mor Ascenso da Silva Se posiciona como rebelde
Ações de protesto não-violentas
Desobediência
Marchas
Repressão
Contenção
Negociações e acordos de paz
Punição
Demissão/Desligamento de cargos
Instâncias Administrativas
Governador da Capitania
Bibliografia Básica
ARAÚJO, Hugo André F. F. Governação em tempo de guerra: Governo geral do Estado do Brasil e a gestão da defesa (1642-1654). Dissertação (Mestrado em História) PPGHIS/UFJF, 2014.
LENK, Wolfgang. Guerra e Pacto Colonial. A Bahia contra o Brasil Holandês (1624-1654). São Paulo, Alameda, 2013.
MAGALHÃES, Pablo A. Iglesias. Equus Rusus: A Igreja Católica e as Guerras Neerlandesas na Bahia (1624-1654). Tese (Doutorado em História). PPGH/UFBA, 2010.
Fontes impressas
MATOS, Gastão de Melo de. Notícias do Têrço da Armada Real (1618-1707). Imprensa da armada, Lisboa, 1932. 48-49