Ministério da Saúde reconhece déficit de RH na rede federal
Após a decisão judicial que determina a renovação dos contratos temporários nos hospitais federais, representantes do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde garantiram, em reunião com Conselhos profissionais, no dia 21 de novembro, que os profissionais que foram desligados a partir do dia 1° de novembro de 2017 terão seus contratos renovados, de acordo com a nota técnica n°5 SEI/2017. A nota esclarece que não se tratam de vagas, mas de renovação dos profissionais que já trabalhavam nas unidades.
O CREMERJ, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) e a Comissão da Câmara Externa dos Deputados entraram com ação em agosto desse ano para garantir a renovação de contrato dos profissionais das unidades federais em caráter de urgência, dada a situação de calamidade provocada pela falta de pessoal e essa nota técnica concretiza a decisão judicial a favor da renovação. Pela primeira vez o Ministério da Saúde assumiu que há um déficit de profissionais da Saúde nas unidades federais, como o CREMERJ vem alertando repetidamente.
O diretor do DGH, Alessandro Magno Coutinho, informou também que um novo certame está sendo organizado com possibilidade de contratação de 3592 novos profissionais, sendo 1340 médicos especializados, 230 auxiliares de enfermagem, 831 enfermeiros, 832 demais profissionais com nível superior e 359 profissionais de nível médio. A portaria do novo certame ainda não foi publicada. Mais uma vez o Ministério da Saúde não determina prazo para realização dos contratos.
O presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, questionou a renovação dos contratos vencidos apenas até 1º de novembro, uma vez que a decisão judicial não determinava prazos e muitos contratos venceram em 2016 e 2017.
"A concretização dessa renovação e de um novo certame é uma grande vitória para os hospitais federais e para o Rio de Janeiro. Esses profissionais são essenciais para a assistência da população e as unidades precisam deles", comentou.
Entretanto, até o momento, o DGH não determinou prazos para a realização do certame. Caso na primeira semana de janeiro não haja uma data estipulada o Conselho e demais entidades profissionais de saúde irão a Justiça novamente.
Assessores parlamentares presentes no encontro informaram, ainda, que foi aprovada uma emenda parlamentar para os hospitais federais de 3,7 milhões, que será dividida proporcionalmente entre as unidades.
Estiveram presentes também representantes dos Conselhos de Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Odontologia e Fisioterapia e os deputados federais Hugo Leal e Jandira Feghali. Além da diretora do CRM Marília de Abreu.