Sobre | Pernambuco Transparente
Transparência e Cidadania por um futuro melhor
O Pernambuco Transparente é um projeto independente, não partidário e sem fins lucrativos que busca tornar os governos locais e nossa política mais responsáveis ​​e transparentes para todos, permitindo uma participação democrática mais completa, equitativa e efetiva. Trazemos conhecimento para oferecer perspectivas e ajudar a sociedade e as instituições a exercerem seu papel na construção de uma cultura de maior integridade e excelência, combatendo a força destrutiva da corrupção, que gera injustiça, desigualdade e impede o progresso.
Nos orgulhamos de proporcionar formas de capacitações que abrangem todos os tipos de públicos e estimulam o exercício da cidadania em diversos aspectos, inclusive através do engajamento em projetos cívicos que promovem o desenvolvimento social. Jovens, participantes e apoiadores também são bem-vindos em uma comunidade dinâmica e solidária - precisamos viver em contextos nos quais as pessoas não apenas apoiem mudanças, mas empenhem-se por elas. Muito já alcançamos em nossos anos iniciais, mas queremos ir ainda mais longe, e por isso, em 2021, abriremos nossa iniciativa para a participação de voluntários e doadores.
Quer saber mais sobre o projeto? Convidamos você a continuar a leitura através dos tópicos abaixo e a entrar em contato em caso de dúvidas sobre atividades e maneiras de colaborar. Junte-se a nós e ajude a construir um futuro melhor!
Com uma população de 9,6 milhões de habitantes em 2020 (estimativa IBGE), Pernambuco é o sétimo estado mais populoso do Brasil. Nos últimos anos, atravessou mudanças econômicas profundas, que envolveram a maior perda de empregos no cenário de crise nacional e recrudescimento da pobreza. Seu PIB corresponde ao décimo maior entre os estados brasileiros e a renda per capita é a segunda maior das regiões norte/nordeste. Contudo, grande parte da população depende de auxílios assistenciais (mais da metade - e cerca de 40% dos pernambucanos vivem abaixo da linha da pobreza) o que o coloca em posição pouco privilegiada para o estabelecimento de uma democracia robusta, com a identificação sistemática de práticas como nepotismo, clientelismo (compra de votos), entre outras.
Apesar dessa conjuntura, a capital possui um dos principais polos tecnológicos do país e parcela significativa da população pernambucana reside em grandes cidades, na região metropolitana, com maior acesso à oferta de serviços essenciais. O principal objetivo do Pernambuco Transparente é maximizar, de maneira cooperativa, o trabalho de grupos e entidades civis, para que a sociedade possa estabelecer uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades e necessidades de políticas públicas - erigidas, pautadas e alicerçadas nas modernas ferramentas e legislações de transparência e participação cidadã.
Com a criação da Lei de Acesso à Informação (ou Lei da Transparência), em 2011, os órgãos dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) passaram a tratar da transparência pública em websites dedicados à prestação clara e concisa dos dados: os portais de transparência. Em vigor desde o dia 16 de maio de 2012, a LAI (Lei 12.527/11), entretanto, ainda é pouco conhecida pela população pernambucana e carece de regulamentação por entes locais.
A democracia se fortalece quando a sociedade tem amplo acesso às informações da Administração Pública, um direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira (reforçado pela LAI) e uma conduta que deve ser primordial e obrigatória aos governos. Essa importante exigência tem um enorme potencial de alavancar o crescimento do estado em todos os sentidos. Aqui pretendemos reunir esclarecimentos e facilitar a compreensão a respeito de sua implementação em Pernambuco e no país. Oportunizar um lugar onde compartilhar pensamentos sobre os desafios que enfrentamos neste campo e projeções futuras.
Considerando nossos valores (mencionados ao fim da página), trabalhamos pela evolução da popularização da LAI e da intensificação da cidadania a partir dos seguintes eixos:
| Incentivo a estruturação e aprimoramento de controles internos e do planejamento público - estimulando identicamente o devido acompanhamento de audiências públicas, planos de destaque, e o bom uso dos recursos públicos para o sucesso de políticas públicas em geral;
| Oferta de capacitação para a sociedade civil e servidores públicos;
| Realização de pesquisas para divulgação de Estudos e Posicionamentos Conjuntos sobre temas relacionados à transparência e integridade.
Estamos comprometidos em fomentar a mobilização da sociedade civil através da produção e difusão de conhecimento, contribuindo principalmente para o florescimento de capacidades, conscientização dentro dos mais elevados padrões mundiais e encorajamento a uma maior participação nos processos decisórios. Por questões operacionais, priorizamos o foco na região metropolitana. A experiência internacional de combate à corrupção igualmente demonstra que esta só pode ser colocada em xeque se representantes do poder público, setor privado e o corpo social trabalharem sinergicamente para desenvolver normas e procedimentos que todos adotem. Assim, concretizamos nosso trabalho sempre em colaboração e esforços conjuntos com outras entidades, sejam da sociedade ou órgãos de controle oficiais.
Entendemos que a luta pelo acesso à informação e a participação é um propósito transversal, auxiliando o avanço de muitos outros direitos. Consequentemente, em nossas redes e frentes de atuação apoiamos a dinâmica local de impulso aos "Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)", através da Agenda 2030, que constituem a maior iniciativa global para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, promoção dos direitos humanos, além de redução da pobreza e das desigualdades.
2018 | Em seu primeiro ano (2018), o Pernambuco Transparente passou pelas câmaras e prefeituras da Região Metropolitana do Recife (15 cidades), em visitas aos setores responsáveis pelos cuidados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação e alimentação dos portais de transparência: as Controladorias. O processo pôde ser acompanhado em nossas redes sociais. Também começamos a realizar palestras sobre transparência para instituições de ensino e grupos da sociedade civil (saiba como solicitar uma aqui).
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2019/2020 | Em 2019, inauguramos a celebração internacional do Dia dos Dados Abertos em Recife (conhecida como Open Data Day), capital do estado, e em 2020, lançamos na segunda edição do evento o Portal Dados Abertos Pernambuco, exclusivo para o universo da transparência em formato aberto - quando o setor público ou privado disponibilizam dados livremente para reutilização das mais diversas formas pela sociedade civil.
Apresentação Portal Dados Abertos (Versão Alternativa)
200 estudantes através de palestras sobre controle social e transparência;
200 mil pessoas através de conteúdo online (estando mais de 10 mil conectadas via redes sociais);
60 pessoas através dos eventos do Open Data Day;
600 pessoas (sociedade em geral) através de palestras, participação em debates e audiências públicas;
1 portal exclusivo sobre dados abertos (pelo qual recebemos votos de aplausos da Câmara do Recife);
confira ainda a repercussão do projeto através da imprensa local
Reportagem Portal de Transparência Câmara Paulista: Comentários Raquel Lins | NE2 18.01.2020
Para os esperançosos que buscam viver em cidades mais inteligentes e humanas, as nossas ações significam a proteção de direitos, uma maior qualidade de vida, progresso mais rápido, maior proteção ambiental, bem como mais chances para moldar pessoalmente o futuro. A transparência e a participação são elementos essenciais das nossas vidas. Queremos desempenhar o nosso papel na satisfação das mais altas expectativas relacionadas com esses desejos. Nesse aspecto, somos guiados por princípios democráticos e republicanos, tais como a valorização do ativismo (com a resultante abertura não só para a representatividade necessária à renovação política e expressão cidadã de grupos sociais minoritários, mas a potencialização da geração de soluções urbanas legítimas e satisfatórias) - e a defesa da profissionalização dos quadros públicos, complemento imperativo para a estruturação de governos mais eficazes. Estes formam as bases da nossa estratégia e das nossas intervenções, exercidas em união a empreendimentos cívicos semelhantes.
Lutar por uma cultura de integridade e maior cidadania, através do incentivo à transparência.
Missão | Promover a transparência e o controle social do poder público, contribuindo para a integridade e o aperfeiçoamento das instituições, das políticas públicas e do processo democrático;
Visão | Ser [a principal] referência no fortalecimento da transparência, controle social e integridade do poder público no estado de Pernambuco, por meio de informações qualificadas e atuação em prol do estímulo e avigoramento da participação e engajamento cidadão;
Valores | Democracia, Excelência, Coragem, Solidariedade, Independência, Cooperação, Transparência.
Durante seus dois anos iniciais (2018-2020), o projeto foi mantido de maneira totalmente autônoma, com recursos próprios. Para expandir o seu alcance, em 2021 foram abertas as vagas para voluntários e o apoio de doadores sem vínculos partidários.
Mensagem da CRIADORA
"Queremos que o presente e o futuro de nosso estado seja definido pelos valores consagrados na nossa Constituição: paz, justiça, respeito, direitos humanos, solidariedade, excelência pública. Um lugar onde seus cidadãos e cidadãs podem se reunir, discutir problemas comuns e encontrar soluções compartilhadas. Agradecemos a todos e todas que de alguma forma contribuíram para o sucesso do projeto até aqui: professores, jornalistas, servidores, participantes do Open Data Day: especialmente a sociedade civil que caminhou conosco desde o início e segue criando uma nova história! Vamos junto(a)s!" - Raquel Lins é Cientista Política (UFPE), especialista em Planejamento e Gestão Pública (UPE), Criadora do Pernambuco Transparente.