SITE DO MATHEUS REPORTER: Conflitos de família são solucionados por videoconferências em Quixadá
Conflitos de família são solucionados por videoconferências em Quixadá
A mãe no Rio de Janeiro e o pai no Quixadá, interior do Ceará. O casamento durou sete anos e depois cada um foi morar na sua cidade de origem, mas há dois anos não haviam definido nada sobre pensão e a guarda das duas filhas fruto da união do casal. Situação que perdurou até o último dia 25 de maio, quando acordo foi mediado pela Defensoria Pública.
O defensor Júlio César Matias Lobo foi o responsável pelo encontro virtual e mediação entre as partes. "O genitor das crianças entrou em contato comigo relatando a necessidade de realizar um acordo com a ex companheira. Expliquei sobre os nossos atendimentos que estavam acontecendo de modo virtual e ambos toparam participar. O acordo foi rápido, tivemos todo o cuidado na videoconferência para que as partes se identificassem da forma adequada e o pedido ser encaminhado para homologação do juiz, sem nenhum problema", explica o defensor público.
Por meio da videoconferência, o casal chegou ao acordo do valor da pensão alimentícia, guarda das crianças e direito de visitas. "Eu já estava me articulando aqui no Rio de Janeiro para dar entrada na ação, porque desde o dia que ele foi embora não recebi nenhuma assistência para as crianças. Como ele soube disso, procurou a Defensoria aí no Ceará. Eu achei ótimo ter sido assim, pela internet, pra resolver logo isso. Agora ele tem que pagar a pensão, porque temos um acordo na justiça e se ele não cumprir sabe que tem consequências", revela a manicure Iolanda Paulo da Cruz, mãe das crianças.
Desde o isolamento social, estabelecido pelo Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado do Ceará vem adotando novas formas para manter a assistência jurídica em meio ao momento de pandemia pelo novo coronavírus. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará editou a Portaria 01/2020 possibilitando a realização de videoconferência nas demandas da seara de família. A partir de então, defensores públicos de diversas cidades do interior vem promovendo audiências virtuais da seara de família.
O defensor público reforça que a utilização da tecnologia vem agilizando os processos. "O Direito de Família, mais do que qualquer outro, é que deve fazer uso dessa ferramenta ágil e eficaz. Ela não prejudica nenhuma das partes, pois assegura contraditório e ampla defesa. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa ferramenta não seja mais e mais utilizada. As questões familiares, em regra, são todas urgentes. Assim, se dispomos de meios de agilizar os processos, por que não fazê-lo?", comenta Júlio César.
"No meu caso, ainda bem que foi pela internet, porque eu não ia ter como resolver isso indo para o Ceará e, com certeza, ele não ia vir pra cá", revela Iolanda.