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Especial: pacientes temem fechamento de projeto de reintegração social em Franco da Rocha
Mudanças ocorridas após exoneração de Paulo Sampaio, por conta de apuração do MPE, dão sinais de que liberdade de circulação e convivência familiar serão comprometidas
por João Peres, da RBA publicado 18/03/2010 12h16, última modificação 18/03/2010 12h25
Desde segunda-feira (15) a Rede Brasil Atual apresenta uma série de reportagens que investiga uma séria acusação feita ao ex-coordenador de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, Paulo César Sampaio. Militante da área de direitos humanos, o psiquiatra é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostamente ministrar remédios como punição a pacientes envolvidos em um motim. A repercussão das denúncias levou o médico a pedir exoneração do cargo e os reflexos já são sentidos pelos pacientes e funcionários que participam dos programas de recuperação social por ele implantados.
Na matéria a seguir, a quarta da série "Um Estranho no Ninho", todos os profissionais e pacientes citados tiveram seus nomes mantidos em sigilo, para evitar possíveis punições.
A notícia de que Paulo César Sampaio havia deixado a Coordenadoria de Saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) caiu como uma bomba em um setor do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, na Grande São Paulo.
Durante dias, o médico evitou atender chamadas dos pacientes da Unidade de Tratamento para Usuários de Múltiplas Drogas (Utumd), com os quais tinha mais contato. "Tinham homem feito que chorava como criança", lembra, ao falar sobre o pedido de exoneração apresentado à SAP depois de descobrir que era investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostamente ministrar remédio como forma de punição a envolvidos em uma rebelião em Taubaté.
O temor dos homens em medida de segurança em Franco da Rocha, na Grande São Paulo, é de que o trabalho seja interrompido. Criada em setembro de 2009, a Utumd foi rapidamente ganhando força como vanguarda no setor de hospitais judiciários.
Os últimos dias mostraram que o receio não é infundado. A unidade foi deslocada de um prédio grande para outro menor, com poucos quartos. A área onde agora estão os pacientes da Utumd funcionava um abrigo para pacientes com problemas psíquicos muito mais sérios e, ao que tudo indica, o local era bastante mal cuidado.
Quando chegaram ao novo prédio, no início desta semana, os funcionários da Utumd se depararam com uma cena de quase abandono. Apenas um chuveiro funcionava, os vasos sanitários estão entupidos, e a reportagem ouviu mais de um relato dando conta de que há marcas de fezes até a metade das paredes dos banheiros - sinal de falta de papel higiênico. Tudo bem diferente do que vinha sendo o tratamento dado a esses pacientes.
A Utumd abriga encarcerados que, por problemas psicológicos, são considerados inimputáveis e passam a cumprir medida de segurança. No papel, gente que deveria receber uma atenção especial para ter condições de reintegração à sociedade. Na prática, no entanto, a maior parte dos chamados manicômios judiciários brasileiros transformou-se em um depósito de pessoas.
>> Parte 1: psiquiatra acusado de medicar presos em motim busca explicações
>> Parte 2: para ex-coordenador, 'mentalidade de cadeia' explica acusações
>> Parte 3: denúncias contra médico são consideradas inconsistentes
O psiquiatra é investigado pelo Ministério
"A sociedade já lida muito mal com a loucura. Imagine com o louco que cometeu um crime. É mais fácil jogar em um canto e esquecer que essas pessoas existem", lembra um funcionário do sistema manicomial paulista.
No Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Prof. André Teixeira Lima, em Franco da Rocha, estão pelo menos 450 pessoas em cumprimento de medida de segurança. Foi pensando em montar uma unidade diferenciada que, no segundo semestre do ano passado, o psiquiatra Paulo César Sampaio deu início à seleção daqueles que integrariam a nova unidade.
A cada paciente era apresentada a versão de que haveria regra rígida por um lado, direitos diferenciados por outro. Todos os pacientes deveriam se comprometer a não consumir álcool e drogas e abrir mão de cigarro. Cumprindo isso, ganhariam direito à convivência com os familiares, que podem permanecer na unidade, e a fazerem chamadas telefônicas, entre outras vantagens.
O corte de algumas dessas conquistas tem provocado agitação entre os pacientes. Com uma figura forte à frente do projeto, no caso o coordenador de Saúde da SAP, ficava mais fácil conseguir junto ao Judiciário as autorizações para a saída de pacientes. Todos os dias, aqueles em desinternação progressiva podiam, na companhia de um parceiro, caminhar pela cidade para um passeio, um compromisso pessoal ou religioso. Agora, os funcionários que ficaram têm dificuldade em bancar essas saídas, que incluíam visitas aos Narcóticos Anônimos, por exemplo, como parte do projeto de recuperação e reinserção.
A mudança de prédio é outro fator que mexe com o humor de pacientes e funcionários, além de ser um indicativo de que a Utumd vai mudar de rumos. No edifício anterior, os 33 internos podiam receber a visita de até cinco famílias ao mesmo tempo, com a possibilidade de que os parentes permanecessem no local por vários dias.
Agora, mesmo depois das reformas necessárias será possível receber apenas uma família por vez, ou seja, cada paciente passaria a ficar com esposa, pais e filhos apenas dois fins de semana ao ano, em média.
Um obstáculo e tanto para um projeto que tem como cerne a retomada das ligações familiares. Muitos encarcerados, depois de anos alternando entre crime e internação, haviam perdido todo e qualquer contato com os parentes, e os funcionários da Utumd precisam procurar por telefone os endereços que permitam retomar o passado.
"A droga passou a ser o único vínculo de muitos deles. Nosso trabalho é encontrar um novo vínculo, algo que dê sentido à vida quando saírem daqui. Mas muitas vezes a família tem uma imagem do paciente que corresponde aos tempos de vício, de agressões. O funcionário atua como um intermediário para restabelecer a confiança na relação", aponta um integrante da área psicossocial da Utumd.
O projeto recebeu elogios de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Seu relatório, amplamente debatido entre integrantes do Judiciário, aponta que o local concede liberdade para que os pacientes decidam seus rumos, fugindo do estigma 'louco-delinquente'. O desembargador pontua que a premissa básica é de que todos devem ser reintegrados às respectivas comunidades.
É o que tem acontecido com um paciente que conversou por telefone com a reportagem. Com uma família desestruturada, ele encontrou na namorada o apoio para retomar a vida. Referindo-se a Sampaio como 'o homem', ele aguarda o retorno do psiquiatra.
"Quando tive uma crise, ele me deu um beijo no rosto e falou que iria me modificar. Vim para uma vida nova aqui no hospital. Agora, estou tentando pisar firme no chão, confiando em Deus", afirma.
Não é o único. Uma funcionária que concordou em conversar não esconde a emoção ao falar do trabalho que vinha sendo desenvolvido. "Aqui o paciente se sente amparado. Quando é tratado como um ser humano, a resposta que dá é humana" constata.
Mesmo aqueles que estão acostumados com o tratamento mais duro do sistema penitenciário, com atuação em centros de detenção e prisões, concordam que a Utumd vem dando resultados.
Uma agente de segurança com duas décadas na função está satisfeita em agora ser chamada de cuidadora: "Tinha muitos pacientes que ninguém dava nada e agora, vendo o trabalho, vão embora sorridentes. Agora, sem o doutor Paulo, esse projeto não vai para frente."