Supremo Tribunal proibe cigarros com sabor no Brasil
13/02/2018 (07:54)
Estão proibidos os sabores em cigarros e outros produtos derivados do tabaco, no Brasil. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a resolução 14/2012, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Fabricantes não podem usar nem um dos agentes para modificar o cheiro a fim de tornar o produto mais atraente aos jovens.
"O Brasil dá um importante passo em direção ao cumprimento da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT) e se junta ao Uruguai, Panamá e Costa Rica, que já proibiram aditivos na região das Américas". É o queafirmou Diogo Alves, consultor de Tabaco do escritório da OPAS/OMS no Brasil.
Nos votos contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, os ministros do STF Celso de Mello, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se ampararam em evidências da OPAS/OMS sobre a epidemia do tabagismo e custos econômicos.