MPAC e MPT debatem atuação conjunta em defesa da infância e promoção da igualdade – Ministério Público do Estado do Acre
MPAC e MPT debatem atuação conjunta em defesa da infância e promoção da igualdade
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou, nesta quarta-feira (20), um seminário para refletir sobre a atuação interinstitucional que resulte em transformação da realidade social. O evento ocorreu no auditório do Edifício-Sede e reuniu membros, servidores, profissionais do direito, organizações da sociedade civil, estudantes e gestores públicos.
Com o tema "Diálogo, integração e resolutividade", o seminário quer elaborar propostas que possam concretizar a atuação conjunta entre os ramos do MP, outras instituições públicas e os segmentos da sociedade, com foco em iniciativas que causem impactos sociais, especialmente nas áreas de proteção da infância e promoção da igualdade.
Representando a procuradora-geral, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa, fez a abertura do evento. Participaram ainda do ato o ouvidor nacional do MP e membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, a vice-procuradora-geral do MPT, Maria Aparecida Gugel, e a chefe de seu gabinete, procuradora Ludmila Reis Brito Lopes, o procurador de Justiça do Paraná Murilo Digiácomo e o vereador de Rio Branco Rodrigo Forneck.
Para trazer contribuições em torno da temática, foram convidados para expor reflexões os professores da Universidade Federal do Acre Leonardo Lani de Abreu e Jucyane de Assis Brito, o ativista Germano Marino, a diretora da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Rio Branco Regiane Cristina de Oliveira, a representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre, Dulcineia Silva, e ainda o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes.
Ao citar o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes, para o qual, segundo ele, falta capacitação dos agentes públicos e maior integração entre os órgãos institucionais, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto ressaltou a importância do trabalho conjunto. Além disso, colocou à disposição de todos a Ouvidoria Nacional do MP.
"O trabalho integrado nos permite potencializar os nossos resultados, minimizando sobremaneira as dificuldades que temos enquanto instituições, enquanto seres humanos. Por isso coloco à disposição de todos a Ouvidoria Nacional do MP, para que possamos continuar promovendo a resolutividade, a paz e o bem-estar social", disse.
A vice-procuradora-geral do MPT, Maria Aparecida Gugel, afirmou que o diálogo com a sociedade é importante para traçar ações e estabelecer parcerias entre os Ministérios Públicos. "O objetivo é levantar quais sãos os desejos da sociedade, quais são as suas necessidades, e então elaborar um método de ação, com um começo, meio e fim, e estabelecer essas parcerias a partir dessa conversa com a sociedade local."
Nesta quinta-feira (21), ocorrem as oficinas temáticas sobre a proteção da infância e promoção da igualdade. Nelas, atores diversos, sob a coordenação do MP acreano e MPT, construirão um plano de trabalho coletivo diante das contribuições que foram recebidas do debate e em pesquisas junto à sociedade e instituições afins. Neste plano, serão definidas metas para atuação nessas áreas e projetos a serem executados durante os próximos anos.