TJPA - Comunicação - Jornada de Conciliação realiza 432 audiências em Oriximiná
Esforço será de 10 a 14 de fevereiro na Câmara Municipal
A Vara Única de Oriximiná realizará, de 10 a 14 de fevereiro, a Jornada de Conciliação, Instrução e Julgamento, na Câmara Municipal de Oriximiná, localizada na Tv. Magalhães Barata, 227 – Centro. Serão realizadas 432 audiências durante o esforço, que incluirá atendimento pré-processual, com retificação de registro civil, emissão de 1ª via de certidão de nascimento, 2ª via de registro civil, registro civil extemporâneo, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade.
O objetivo da força-tarefa consiste em contribuir para a tramitação dos 6.895 processos ativos do acervo da Vara Única de Oriximiná, dentre os quais, processos regidos pela Lei Nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
A Jornada de Conciliação é uma iniciativa da Presidência do TJPA, em atendimento ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Pará, por meio da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais do TJPA, que tem à frente a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com participações do Ministério Público e da Defensoria Pública.