Juiz permite que dois acusados do caso Chevron deixem o país - Meio Ambiente - iG
Por Reuters | 26/03/2012 21:03
Funcionários da Transocean, um britânico e outro canadense, tiveram autorização para sair do país e voltar até 19 de abril
O juiz encarregado de lidar com acusações criminais contra a empresa petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 de seus funcionários concedeu permissão para que dois dos acusados deixem o Brasil para visitar suas famílias, informou a Justiça Federal.
A decisão pode ser um sinal de que os juízes poderão ser mais flexíveis com os réus em um caso sem precedentes no Brasil, que pode se arrastar por anos e resultar em penas de prisão de até 31 anos.
Os funcionários da Transocean Gary Marcel Slaney, canadense de 58 anos, e Brian Mara, um britânico de 45 anos, fora contentPaneMainBodySubView:saveLinkImage m autorizados a sair do Brasil no dia 21 de março e voltar em 19 de abril, de acordo com os documentos judiciais.
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A dupla terá que entregar seus passaportes quando retornar ao país, segundo o juiz da 1a Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ) Claudio Girão Barreto em sua decisão, datada de 20 de março. Os 17 empregados das companhias foram obrigados pela Justiça a permanecer no país e entregar seus passaportes em 17 de março.
Advogados de Slaney e Mara argumentaram, no entanto, que eles não viam suas famílias há meses e que já haviam comprado as passagens muito antes de serem obrigados a entregar seus passaportes.
Slaney e Mara foram acusados de não tomar as medidas adequadas para encerrar o vazamento de petróleo. Slaney também é acusado de não agir de acordo com licenças, quebrando as normas legais e regulamentares, e de alterar documentos.
Os funcionários não foram localizados. A Transocean disse na semana passada que as acusações contra a empresa são infundadas e que irá defender os seus funcionários. A companhia disse ainda que seus empregados agiram corretamente.
Nenhum dos dois funcionários possuem residência fixa no Brasil e estão no país apenas para trabalhar embarcados na plataforma da Transocean distante 120 quilômetros da costa brasileira, onde houve o vazamento.
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