Publicado por: webdesignerData de publicação: sexta-feira, 27, março 2020 em: Colunistas, Marcelo StorckNo Comments
Covid-19 x eleições
O covid-19 afetou os calendários eleitorais nos Estados Unidos, França e Irã. Nos EUA, algumas eleições primárias (para as escolhas internas dos partidos por candidatos) foram adiadas. Na França, as eleições para prefeitos foram mantidas em 17 de março, mas dado o baixo comparecimento e o risco de contágio imposto pela ida às urnas, o 2º turno foi adiado. No Irã as eleições foram mantidas, mas o comparecimento aos locais de votação caiu.
No Brasil, apesar de políticos espertalhões já estarem tentando se aproveitar da pandemia para causar outra, que seria a prorrogação para 2022 – e aí, nisto, zero para o Mandetta -, o calendário das eleições está em andamento. Até 3 de abril vereadores podem mudar de partido para concorrerem em outubro. Até 4 de abril, os que desejam concorrer devem ter domicílio eleitoral na circunscrição que competirão e filiação aprovada pelo partido. Também devem se desincompatibilizar do Poder Executivo os que queiram se candidatar.
O uso da verba do fundo eleitoral para o combate à pandemia do coronavírus está em discussão nos partidos que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados. A proposta tem sido cogitada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), junto com a redução do salário dos Poderes. Seria pagar de bonzinho para criar mais um empecilho ao pleito?
Na semana passada, o Plenário da Corte do TSE, de modo unânime, disse que é impossível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais por se tratar de prazo previsto em legislação federal. Ou seja, necessita de alteração da Lei.
Para o consultor político Emerson Marcelo Sloniak ainda é difícil cravar a consequência política exata do COVID-19. "O próprio Ministro do TSE , Luiz Roberto Barroso, disse que não há possibilidade de adiamento das eleições, apenas em absoluta impossibilidade de sua realização. Do ponto de vista jurídico é muito difícil alterar a data, uma vez que ela está prevista na Constituição Federal e temos do outros lado o princípio da anualidade eleitoral". Bem por isso, os prazos eleitorais estão mantidos.
Sloniak entende que discutir adiamento das eleições municipais é oportunismo. "Quem está pensando em eleição são apenas políticos, assessores de políticos, jornalistas que cobrem política e profissionais de marketing político. A grande massa de eleitores, não está nem aí para o tema", destacou. Para embasar a opinião, usou de pesquisas feitas há duas semanas, quando cerca de 80% da população não soube responder de forma espontânea sobre o próximo pleito. "Ninguém terá prejuízo. O que não pode é aparecer oportunista querendo dar mais dois anos para os atuais prefeitos, com medo do vírus da urna, e unificar eleições", pontuou. E isso é o que mais tem por aí…
Defendendo que o presidente da República Jair Bolsonaro perdeu condições de administrar a crise do coronavírus, com suas implicações na política, na economia e no sistema federativo do país, há "governantes paralelos" que resolveram tocar por conta própria. Em reunião de quarta-feira, os governadores do Nordeste formalizaram o que já vinha ocorrendo informalmente: designaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, como coordenador das ações da federação junto aos demais poderes da República, incluindo os ministros do próprio Bolsonaro.
Não sou muito dado às brincadeiras em meio a crises. Não de modo público. Até já escrevi aqui que, às vezes, penso que esse comportamento do brasileiro pode atrapalhar num processo como esse em que estamos vivendo com o coronavírus. Mas a essa não resisti, pois até tem ligação com a nota abaixo: eu precisei substituir emergencialmente nosso chuveiro em casa, pois com o comércio fechado não achei a resistência correta. O estepe: uma duchinha, daquelas "Corona"… Bem, milhões de ideias me vieram à cabeça enquanto eu trocava os chuveiros. Uma delas: o cotidiano da agência de publicidade da fabricante para driblar o "quem é que vai querer tomar banho de Corona"…
Aliás, o Governo de Santa Catarina publicou na quarta-feira (25) do Diário Oficial a Dispensa de Licitação Nº. 001/2020 – SCC. Refere-se à contratação, em caráter emergencial, de agências de publicidade para realização de divulgação de políticas públicas acerca da pandemia do novo coronavírus – COVID-19 no Estado de Santa Catarina, para realização de serviços de mídia convencional e mídia digital. O valor estimado é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), estimados para mídia convencional e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) estimados para mídia digital.
Também nesse período em que a pandemia parece ser o único assunto, os vereadores de Porto União revisaram salários. De R$ 6.812,12 para R$ 7.169,84. A alegação da casa para esse acréscimo de R$ 300,00 (trezentos, fala trezentos) é de reajuste legal.