Lista de vacinados em 13 municípios do AM não é divulgada em nenhum meio - Amazonas1
Lista de vacinados em 13 municípios do AM não é divulgada em nenhum meio
As listas de vacinados foram solicitadas por diversos órgãos de controle do Amazonas para dar transparência e evitar casos de 'fura-filas'
18 de fevereiro de 2021 - 15:04 |
Há exatamente um mês, os primeiros lotes de vacina contra a covid-19 chegavam ao Amazonas e, parte deles, já eram enviados imediatamente para alguns municípios do interior. De lá pra cá, entre planos de vacinação e escândalos de 'fura-fila', 13 cidades não deram publicidade à população, até agora, de quem já foi vacinado por lá.
A reportagem do Portal AM1 buscou as listas nos meios oficiais de divulgação, como por exemplo, o Diário Oficial dos Municípios (DOM), entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro; no Portal da Transparência do interior; e nas redes sociais de cada cidade.
Até agora, não deram publicidade às listas em nenhum desses meios oficiais de comunicação: Apuí; Atalaia do Norte; Autazes; Beruri; Manicoré; Novo Aripuanã; São Gabriel da Cachoeira; Tabatinga; Tonantins; Carauari; Itacoatiara; Marãa e Parintins.
Os dados de vacinados em cada cidade são enviados pelas Secretarias Municipais de Saúde para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), porém, de forma interna, sem que a população possa ter acesso aos nomes e demais dados de cada um na lista, para ter maior transparência. Até o momento, segundo a SES, 105.114 mil pessoas que moram em cidades do interior já receberam a imunização contra a covid-19.
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Na capital, após vestígios de pessoas que teriam 'furado' a fila da vacinação contra a covid-19, órgãos de controle como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) foram acionados para conter a irregularidade.
Além de investigar os casos em Manaus, o Ministério Público e a Defensoria Pública expediram recomendações ao interior para que as prefeituras municipais incluam, em seus boletins diários de informações sobre a covid-19, também, o número de pessoas vacinadas.
O Tribunal de Contas também chegou a pedir a lista e alguns municípios a enviaram, por meio de ofício, ao órgão. Acontece que, esses números, também devem ser divulgados com transparência para toda a população.
De acordo com o MP-AM, nos municípios que possivelmente ocorreram irregularidades, o órgão instaurou Procedimentos Administrativos (PA), que faz parte dos tipos de procedimentos extrajudiciais previstos.
"O MP expede uma recomendação. Se o poder público não acatar, entra com ação judicial para fazer a justiça obrigá-lo a publicar as informações. Punição para quem não cumpre ações cíveis vão desde multa pessoal até pedido de exoneração, afastamento do cargo", disse o órgão ao Portal AM1.
Dos 61 municípios, três deram publicidade à lista de pessoas vacinadas por meio do Diário Oficial, 21 por meio do Portal da Transparência, 22 pelas redes sociais e 2 em sites próprios; veja lista completa abaixo: