Especialização | Pós-Graduação em Direito Cultural | POSFG
Trata-se de uma considerável fonte de conhecimento para os advogados e outros profissionais graduados que já atuam ou que pretendem atuar no campo da produção e administração cultural. Sabe-se que o tema tem sido cada vez mais discutido. Logo, exige postura reflexiva, critica e atualizada dos assuntos que se conectam, como fundamentos do direito ligado as questões de cultura e entretenimento, leis federais e estaduais de incentivo à cultura, bases do direito autoral, aspectos jurídicos da produção de eventos, elaboração de contratos para o setor cultural, elaboração de contratos da indústria audiovisual, proteção de formatos e direitos autorais e sociedades arrecadadoras. Sendo o tema de relevante importância, o presente curso dará uma forte ênfase prática a cada disciplina.
O presente Curso está devidamente reconhecido pelo Ministério de Educação, é destinado aos profissionais graduados na área. O curso de especialização visa aprimorar a formação do profissional da área jurídica através de fundamentos teóricos, treinamento multidisciplinar e prático a fim de capacitá-lo a atuar sistematicamente no campo do direito cultural.
Fundamentos do direito ligado as questões de cultura e entretenimento
Leis federais de incentivo à cultura
Leis federais e estaduais de incentivo
Aspectos jurídicos da produção de eventos
Elaboração de contratos para o setor cultural
Elaboração de contratos da indústria audiovisual
Proteção de formatos
Direitos autorais e sociedades arrecadadoras
Gestão de contratos culturais
Modelos de empresas privadas e terceiro setor
Fundamentos do patrimônio imaterial
Patrimônio imaterial: legislação
Políticas públicas para as artes, audiovisual e indústria cultural
Ao concluir a presente especialização, este profissional estará plenamente apto a atuar na área. Poderá também lecionar em universidades, exercer a função de pesquisador em institutos ou combinar mais de uma dessas atividades. No setor público, poderá atuar em órgãos de fiscalização, órgãos de cultura municipais, estaduais e federais, e de áreas afins e/ou participar de concursos públicos, conforme edital dos mesmos.