O preço dos combustíveis no Brasil na comparação internacional - IDEA Online
Contrariando o que havia informado antes, a Petrobras anunciou que vai aumentar o valor da gasolina e do diesel. O aumento, que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (19/09), será, em média, de 3,5% e 4,2%, respectivamente.
A gasolina terá uma alta média de R$ 0,0596 em seu preço nas refinarias e o diesel, de R$ 0,0916.
O aumento ocorre depois da disparada na cotação do barril de petróleo no mercado internacional devido aos ataques à Arábia Saudita, maior exportador mundial, no fim de semana. O repasse para o consumidor vai depender da distribuição e dos postos de revenda.
Na segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Petrobras não ajustaria os preços. Em seguida, a estatal comunicou ao mercado que havia decidido "acompanhar a variação do mercado nos próximos dias e não fazer um ajuste de forma imediata".
No entanto, dois dias depois, a companhia anunciou o aumento.
O último reajuste no preço da gasolina havia sido no dia 5 deste mês. Já o do diesel, na sexta-feira (13). Desde junho, a política de preços da Petrobras não tem periodicidade pré-definida para aplicação de reajustes.
Afinal, como o Brasil se posiciona em relação a outros países no quesito do preço dos combustíveis?
O aumento anunciado pela Petrobras não deve afetar significativamente a posição do Brasil no ranking internacional dos países que mais cobram por esses produtos.
Isso porque, como essa comparação dos preços é feita em dólar, a recente valorização da moeda americana em relação ao real acaba amortizando essa variação para cima tanto da gasolina quanto do diesel.
O Brasil continua, assim, a ocupar posições intermediárias no ranking do site Global Petrol Prices, que usa como referência os preços praticados pela Petrobras.
Até o dia 16 de setembro — últimos dados disponíveis —, o Brasil ocupava o 94º lugar no ranking de 164 países com gasolina mais cara no mundo: US$ 1,05.
Na dianteira, estavam Hong Kong, Mônaco e Barbados, nessa ordem. Os países com gasolina mais barata eram Sudão, Cuba e Venezuela.
Em relação ao diesel, o Brasil era o 106º dos 163 países do ranking. O diesel mais caro era encontrado, respectivamente, em Hong Kong, Mônaco e Islândia. O mais barato, em Cuba, no Irã e na Venezuela.
Vale lembrar, contudo, que o ranking é baseado nos valores dos combustíveis em dólar — e não leva em conta o poder de compra dos países listados.
Assim, ainda que o Brasil ocupe posições intermediárias, o peso real do combustível no bolso do consumidor brasileiro é muito maior do que em muitos países desenvolvidos — onde a gasolina e o diesel são mais caros, mas o salário mínimo também tende a ser maior.
Os preços dos combustíveis variam inclusive dentro do Brasil.
O preço médio da gasolina em setembro foi de R$ 4,30 por litro, mas variou de R$ 3,56 a R$ 5,80 em diferentes partes do país.
Já o do diesel foi de R$ 3,54, variando de R$ 3 a R$ 4,95.
Os dados são do sistema de levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em pesquisa com mais de 23 mil postos no país.
Em entrevista à BBC News Brasil em maio deste ano, Fernanda Delgado, doutora em Planejamento Energético e coordenadora de pesquisa do centro de estudos FGV Energia, explicou que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é definida por Estado.
"Dentro do país você tem diferenças por causa da tributação de ICMS. O Rio de Janeiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina é de mais de 30%. É um dos percentuais mais altos de ICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grande em relação a outros Estados", disse.
Mas seria possível reduzir o preço dos combustíveis?
Atualmente, a Petrobras adota uma política de reajuste de preços de diesel e gasolina sem periodicidade definida.
Mas, sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil de forma instantânea.
Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras — vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresa em relação ao governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.
O governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi criticado por congelar preços em períodos de aumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.
Combustíveis mais verdes
O ideal, segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimento em formas de energia que geram menos poluição.
É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesar de ser a maior produtora e exportadora de petróleo e gás da Europa ocidental.
O preço alto vem de uma alta tributação para desestimular o consumo de combustível fóssil. O país é frequentemente acusado de hipocrisia em sua política ambiental: ao mesmo tempo em que é conhecido como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadores de petróleo e gás do mundo.
Outro cenário capaz de reduzir o preço dos combustíveis seria estimular a competição na cadeia de produção. A Petrobras detém praticamente o monopólio do mercado de refino do país, por exemplo.
Mas, em junho, a estatal assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das suas 13 unidades de refino, o que corresponde a cerca de 50% de sua capacidade.
O acordo encerrou uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento.
O Cade havia aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no setor, já que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. O objetivo era apurar se a Petrobras estaria usando sua posição para manipular o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes.
Pelo acordo, a Petrobras tem de realizar a venda das refinarias até 2021.
Além disso, as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.
"O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao Cade serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo", disse a Petrobras em comunicado ao mercado na ocasião.