Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Municipais de Ensino | Prefeitura Municipal de Realeza
Protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Municipais de Ensino – Agosto de 2021
Este documento pretende atualizar as medidas de prevenção e monitoramento e orientar os gestores das Instituições de Ensino objetivando o retorno das atividades, com manutenção de um ambiente seguro e saudável para alunos, servidores e colaboradores.
O documento apresenta orientações para o funcionamento e desenvolvimento de atividades presenciais nas Instituições, além de ações de prevenção, minimização ou eliminação de riscos às atividades administrativas e acadêmicas da Instituição seguindo o que dispõe a RESOLUÇÃO SESA Nº 735/2021.
As atividades de ensino devem ser disponibilizadas prioritariamente na modalidade presencial sem prejuízo da modalidade on-line (remota), conforme opção dos pais ou responsáveis pelo aluno, ou em casos de comorbidades a critério médico.
O retorno seguro ao ensino presencial é uma prioridade, sendo que a transição da educação online (remota) ou híbrida para a modalidade presencial deve ser feita com atenção especial dos pais, dos professores e da escola de modo que se possa garantir a integridade física, mental e sensorial dos alunos e trabalhadores da educação.
A Instituição de Ensino deve organizar seu planejamento de forma a possibilitar o atendimento aos alunos de maneira presencial ou, quando necessário, de maneira híbrida com revezamentos entre as modalidades presencial e on-line (remota), conforme periodicidade que melhor atenda às necessidades de cada instituição.
A adoção e o cumprimento das medidas de prevenção e controle para COVID-19 são de responsabilidade das Instituições de Ensino, alunos, pais, colaboradores e todos aqueles que frequentarem estes locais.
Cabe às Instituições de Ensino:
I. Adotar todas as medidas previstas na Resolução 735/2021;
II. Manter o monitoramento constante da adoção das medidas previstas no Protocolo de Biossegurança da Instituição de Ensino, bem como das normas sanitárias estabelecidas para prevenção e controle da COVID-19;
III. Encaminhar os casos suspeitos e/ou confirmados da COVID-19, bem como possíveis contactantes, aos Serviços de Saúde para acompanhamento;
IV. Preencher os formulários informados na Nota Orientativa 03/2021 da Secretaria de Estado da Saúde e suas atualizações, disponível em: https://www.saude.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-04/ NO_03_2021_IDENTIFICACAO_E_CONTROLE_DE_CASOS_DE_COVID_19_EM_INST I%20TUICOES_DE_ENSINO_NO_ESTADO_DO_PARANA_V1.pdf.
DO PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA E MEDIDAS DE CONTROLE
Cada Instituição de Ensino é responsável pela elaboração e implantação dos seus próprios Protocolos de Biossegurança, os quais devem ser escritos com base em orientações sanitárias vigentes e em conformidade com a realidade de cada Instituição.
Uma equipe da Instituição de Ensino deve ser designada para elaboração do Protocolo de Biossegurança, à qual também caberá a responsabilidade pela revisão e atualização do documento, sempre que necessário.
O Protocolo de Biossegurança deve ser disponibilizado na página eletrônica da Instituição de Ensino, com ampla divulgação desta informação aos trabalhadores, pais e alunos, por meio de recursos diversos.
O retorno presencial será facultativo à adesão e concordância das famílias, sendo que estratégias devem ser adotadas pelas Instituições de Ensino para assegurar o acesso aos conteúdos por parte dos alunos que excepcionalmente optarem pela permanência em modalidade on-line (remota), sem prejuízo do seu aprendizado.
Deve ser providenciado o escalonamento de professores para dinamizar o atendimento presencial na Instituição de Ensino e apoiar no monitoramento da adoção às medidas descritas no Protocolo de Biossegurança, principalmente nos seguintes momentos: chegada, intervalos entre aulas, acesso a banheiros, saída, entrega de refeições, entre outros.
Devem ser ofertadas condições para o auxílio a alunos que requerem apoio complementar de aprendizado, com atividades extracurriculares para fixação de conteúdos, recuperação escolar, atendimento individualizado e/ou em pequenos grupos que possuem dúvidas em comum a respeito de determinados conteúdos. Grupos de estudo podem ser criados a fim de ofertar novas alternativas para o compartilhamento do conteúdo e evitar a evasão escolar.
É vital que todas as crianças recebam as vacinas recomendadas para a faixa etária e as carteiras de vacinação sejam atualizadas se estiverem atrasadas devido à pandemia, conforme preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para cada faixa etária.
A Instituição de Ensino deve definir funcionários que atuarão como pontos focais para alunos e demais trabalhadores comunicarem o aparecimento de sinais e sintomas de Síndrome Gripal (SG) sugestivos da COVID-19.
Se o aluno e / ou família do aluno apresentar sinais e/ou sintomas de Síndrome Gripal (SG) compatíveis com a COVID-19; estiver em quarentena por exposição ou aguardando os resultados do teste da COVID-19, não deve ir à escola ou participar de atividades extracurriculares e esportivas.
Cada Instituição de Ensino deve definir funcionários para realizar a vigilância dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19 ocorridos na Instituição de Ensino, através do check-list das medidas de biossegurança em anexo, bem como das pessoas que mantiveram algum contato próximo com os mesmos, a fim de organizar e monitorar a evolução de cada caso, incluindo data do início dos sintomas, data do início e fim do período de quarentena/isolamento e comunicação destas informações às autoridades de saúde, quando necessário.
As Instituições de Ensino devem limitar o acesso às suas dependências somente a pessoas indispensáveis para o seu funcionamento.
O atendimento ao público deve ser feito presencial garantindo as medidas não farmacológicas preconizadas e também disponibilizado de forma on-line (remota) ou via telefone.
A entrada de fornecedores de insumos e prestadores de serviços de manutenção deve ocorrer preferencialmente fora dos horários das atividades presenciais dos alunos, exceto em situação premente e conforme as medidas para prevenção da COVID-19 descritas no Protocolo de Biossegurança da Instituição de Ensino.
Os estudantes que necessitam de atendimento educacional especializado podem retornar, a critério das famílias, sendo necessário garantir seu atendimento sem prejuízos à qualidade do aprendizado.
01.Todos os profissionais da educação que trabalham em Instituições de Ensino devem estar familiarizados com os critérios para identificação de pessoas com suspeita de contaminação pelo SARS-CoV-2, a fim de assegurar a adoção de medidas necessárias em tempo oportuno.
Alunos, professores e demais funcionários sintomáticos para COVID-19 devem ser orientados a coletar o exame de RT-PCR ou Teste de Antígeno, a partir do 1º dia do início dos sintomas, para confirmação diagnóstica.
Os casos suspeitos da COVID-19 devem ser orientados a buscar por assistência em Serviços de Saúde, os quais são responsáveis pela notificação destas informações nos sistemas oficiais do governo.
Na presença de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 na Instituição de Ensino, há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total de uma turma ou mais e, eventualmente, de toda Instituição.
As Instituições de Ensino devem adotar estratégias para identificação precoce de estudantes e professores e demais trabalhadores classificados como casos suspeitos ou confirmados de COVID-19, devendo seguir medidas de isolamento/quarentena conforme recomendações vigentes.
As Instituições de Ensino devem realizar o monitoramento da temperatura corporal de todos os estudantes, trabalhadores e demais frequentadores, diariamente no momento do ingresso à Instituição de Ensino.
Caso a temperatura registrada esteja igual ou maior a 37,1°C, condutas devem ser adotadas para o isolamento imediato. No caso de alunos, os pais ou responsáveis devem ser prontamente comunicados e orientados a procurar assistência médica.
A Instituição de Ensino deve prever ambiente individualizado para permanência temporária de casos suspeitos de COVID-19 que surgirem no decorrer da atividade escolar, incluindo estudantes que apresentem quadro febril durante este período.
As orientações para quarentena ou isolamento dos casos suspeitos ou confirmados da COVID-19, devem seguir as recomendações da Nota Orientativa 03/2021, da Secretaria de Estado da Saúde e suas atualizações e a Resolução do SESA Nº 735/2021.
Todos os contatos de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19 devem permanecer em isolamento por 10 dias, mesmo quando o resultado do exame de RT-PCR for negativo, mediante atestado e avaliação médica.
Caso ocorra aumento na incidência do número de casos no município, a decisão pela retomada das aulas apenas na modalidade on-line deve ser considerada, conforme as diretrizes das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e da Educação e Esporte.
A Instituição de Ensino deve informar às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde dados do monitoramento de casos suspeitos ou confirmados da COVID-19 e contactantes.
Caso ocorra contaminação entre estudantes, professores ou demais trabalhadores, a Instituição deve realizar a notificação para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme orientações descritas na Nota Orientativa 03/2021, da Secretaria de Estado da Saúde e suas atualizações.
Locais com possibilidade de concentração e aglomeração de pessoas devem manter cartazes informativos com o alerta da capacidade máxima de lotação permitida, que assegure o distanciamento físico de 1metro (um metro) entre elas.
Devem ser disponibilizados cartazes com orientações das medidas para o controle e prevenção da COVID-19 em diferentes pontos da Instituição de Ensino referentes à higiene de mãos, a adoção da higiene respiratória ao tossir e espirrar; a obrigatoriedade do uso de máscaras; a adoção do distanciamento físico entre pessoas; o não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais; a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outros.
É obrigatório o uso de máscara por todas as pessoas que frequentarem a Instituição de Ensino, conforme Lei Estadual n.º 20.189, de 28 de abril de 2020.
Todos os trabalhadores devem realizar o monitoramento e orientação constantes quanto ao uso correto de máscaras por alunos e demais pessoas que adentrarem a Instituição, observando se as mesmas cobrem integralmente a boca e o nariz.
As atividades de ressocialização, como atividades lúdicas e passeios pedagógicos extraclasse devem ocorrer privilegiando-se espaços abertos, seguindo os protocolos sanitários previstos nesta Resolução para prevenção da COVID-19, e sob a vigilância de monitores e professores que auxiliem na adesão.
A prática de esportes e atividades físicas traz benefícios físicos, psicológicos e imunológicos para a saúde de crianças e adolescentes. A participação em esportes e atividades físicas permite que as crianças melhorem sua saúde cardiovascular, força, composição corporal e aptidão geral apoiando o crescimento e desenvolvimento. Mentalmente, os alunos experimentam benefícios como o aumento da socialização com amigos e treinadores, bem como com o retorno a uma rotina mais estruturada.
As práticas esportivas e atividades extracurriculares são necessárias e protetoras contra as formas graves da COVID-19, e devem ser realizadas preferencialmente ao ar livre, em locais bem ventilados e com a adoção das medidas não farmacológicas preconizadas.
O uso de objetos como bola, corda, entre outros é possível e ajudam muito na ressocialização. Neste caso a escola deve escrever a rotina de limpeza e desinfecção destes objetos antes e após a atividade, estimulando a higienização das mãos dos alunos antes e após as atividades.
Os fatores de risco associados aos esportes e atividades extracurriculares são: contato prolongado e próximo com uma pessoa infectada com SARS-CoV-2 como principal fator de transmissão; o tipode esporte e a atividade física (número de jogadores, espaçamento, frequência e duração do contato) e o ambiente (interno versus externo, tamanho e ventilação da instalação). Problemas de saúde de alunos e/ou profissionais interfere no risco de adoecimento.
Playgrounds, brinquedos ou infraestruturas de uso infantil podem ser utilizados, e ser devidamente higienizados após o uso, mantendo-se o afastamento físico de 1metro (um metro) entre as crianças.
Devem ser disponibilizados recursos e insumos para higiene de mãos, como água corrente, sabonete líquido, papel toalha e/ou álcool gel 70%, posicionados em locais estratégicos e de fácil acesso, principalmente pontos com maior circulação de pessoas.
O álcool a 70% deve ser guardado longe de crianças pequenas e usados apenas com a supervisão de um adulto para crianças menores de 6 anos.
As estratégias de prevenção da COVID-19 devem ser usadas de forma conjunta e consistente para proteger as pessoas, incluindo alunos, professores e funcionários e as escolas devem monitorar a implementação e eficácia dessas medidas e estar atentas para a ocorrência de surtos e trabalhar de forma integrada com as autoridades de saúde pública.
As estratégias devem ser associadas ao uso obrigatório de máscaras faciais por todos os indivíduos (a partir de 2 anos) de forma consistente e adequada cobrindo o nariz e a boca, etiqueta respiratória cobrindo o nariz e a boca ao tossir e espirrar, permanência em casa quando doente com sintomas de doenças infecciosas, incluindo COVID-19, a adoção do distanciamento físico de 1 metro (um metro) entre pessoas; o não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais; a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies e adoção das medidas de quarentena e isolamento na presença de sinais e sintomas respiratórios e demais medidas previstas.
As lixeiras devem possuir acionamento automático por pedal e estar dispostas em pontos estratégicos, principalmente nos locais destinados à higiene de mãos.
Contatos físicos como aperto de mãos, abraços e beijos devem ser evitados entre os membros da comunidade escolar.
Devem ser adotadas e mantidas estratégias para o controle de lotação, organização do fluxo de entrada e saída, restrição de acesso e afastamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, de forma a garantir o distanciamento físico necessário.
A disposição dos mobiliários (cadeiras, poltronas, mesas, armários, equipamentos tecnológicos, outros) deve ser alterada e alguns deles podem ser removidos temporariamente ou ter seu uso bloqueado, se necessário, a fim de garantir o afastamento físico.
As salas de aula devem ser reorganizadas a fim de atender o afastamento físico mínimo de 1 metro (um metro) entre os alunos e entre esses e os professores.
Devem ser efetuadas marcações para o distanciamento físico recomendado, principalmente nos locais de fácil aglomeração de pessoas, como: pontos de entrada e saída, fila para a aferição da temperatura, refeitório, banheiro, entre outros.
O horário de entrada e saída, bem como os intervalos das diferentes turmas, deve ser redefinido e organizado de forma escalonada a fim de evitar aglomeração de pessoas e a circulação simultânea de grande número de estudantes nas áreas comuns e nos arredores do estabelecimento.
A limpeza e a desinfecção dos ambientes internos e externos da Instituição de Ensino devem ser intensificadas, sobretudo em superfícies habitualmente muito tocadas, como: corrimãos, telefones, teclados de computador, torneiras, maçanetas de portas, interruptores de energia, carteiras escolares, entre outros.
A limpeza e a desinfecção do ambiente e superfícies devem ser realizadas minimamente a cada troca de turma e entre os períodos das atividades nas salas de aula, atividades extracurriculares, esportes, dentre outros.
Quando utilizado sistema de ar condicionado, portas e janelas devem ser mantidas abertas minimamente a fim de garantir ventilação, e o sistema de ar condicionado deve ser mantido com seus componentes limpos e com a manutenção preventiva em dia.
O uso compartilhado de equipamentos ou materiais destinados ao ensino deve ser evitado. Em casos de extrema necessidade o compartilhamento poderá ser realizado desde que haja desinfecção destes itens com álcool 70% ou outro produto similar, antes e após o uso.
Os equipamentos e materiais que não puderem ser desinfetados constantemente em função de suas características e necessidade de conservação devem ser bloqueados temporariamente.
Locais onde exista possibilidade de formação de filas devem ser demarcados de forma visual, por meio de sinalizações no piso, cones, fitas, entre outros materiais, a fim de assegurar a medida de 1 metro (um metro) para o afastamento entre as pessoas.
Nos casos em que se fizer necessária deve ser disponibilizada área externa de espera para as pessoas, que atenda também o distanciamento físico necessário.
Todos os bebedouros nos quais exista a possibilidade de aproximação da boca com a fonte de água devem ser desativados.
Devem ser mantidos dispensadores de água para garantir o abastecimento de copos e garrafas de uso pessoal, com orientação clara de que estes utensílios não podem tocar as superfícies do equipamento durante este abastecimento.
O recreio deve ser valorizado como uma oportunidade para ressocialização entre alunos, porém o momento da realização do lanche deve ser mantido de forma individualizada.
É importante que a escola organize o momento do intervalo de forma que aconteça, se necessário, com horários escalonados entre as turmas de acordo com a realidade de cada instituição.
Na Educação Infantil esta prática deve ser especialmente monitorada por funcionário(s) ou professor(es) para evitar o compartilhamento de alimentos, objetos e utensílios entre as crianças.
Quando houver distribuição da alimentação escolar, deve ser determinado um escalonamento, com flexibilização de horários, para a entrega do alimento, a fim de evitar aglomeração dos estudantes no local, assim como o piso deve ser demarcado para garantir o distanciamento de 1 metro (um metro) entre as pessoas na fila de atendimento.
Para a distribuição da alimentação escolar deve haver funcionário(s) específico(s) para servir o alimento após oferecer pratos e talheres diretamente ao estudante, de modo a evitar a exposição ou manipulação excessiva dos alimentos e utensílios.
O funcionário que servirá os alimentos deverá estar devidamente paramentado com máscaras e higienização das mãos, tomando cuidado para não levar as mãos ao rosto e à máscara.
A utilização do refeitório deve respeitar o distanciamento de 1 metro (um metro) entre os estudantes, de forma que pode haver a readequação da disposição dos mobiliários, como cadeiras e mesas, e alguns deles podem ter seu uso bloqueado, se necessário.
Os banheiros devem ser organizados e demarcados a fim de garantir o afastamento mínimo de 1 metro (um metro) entre as pessoas.
As medidas para higienização das mãos devem ser reforçadas sempre após o uso dos banheiros.
Os insumos para higiene de mãos devem ser mantidos constantemente abastecidos.
A limpeza e desinfecção dos banheiros deve ser intensificada, garantindo sua realização minimamente duas vezes em cada turno.
MEDIDAS ADICIONAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
01.Manter cartazes na entrada da unidade educativa, com informações objetivas das medidas de prevenção a serem adotadas no local, utilizando linguagem acessível às famílias e às crianças, com imagens e outras formas de comunicação para além da escrita.
As crianças devem ter sua temperatura aferida antes da entrada na creche ou pré-escola e neste momento os responsáveis devem informar se a criança apresentou algum sintoma suspeito nas últimas vinte e quatro horas, como: febre, calafrios, falta de ar, tosse, dor de garganta, diarreia, entre outros. Caso a criança tenha apresentado qualquer um destes sintomas, a mesma deve ser encaminhada a serviço de saúde para avaliação.
Crianças acometidas de outras doenças cotidianas como viroses e infecções bacterianas não devem frequentar a creche ou pré-escola enquanto enfermas.
Considerar que as famílias fiquem do lado de fora das unidades, por ocasião da chegada e saída das crianças ao local, a fim de evitar a circulação de pessoas no interior da Instituição. No caso de crianças abaixo de 3 anos, deve ser permitida a entrada de apenas um adulto por criança.
Organizar espaços para apoiar mães que ainda amamentam seus bebês, disponibilizando no local espaço para troca de fraldas e condições para higienização das mãos.
Enfatizar a prática da higienização das mãos com todas as crianças, auxiliando-as principalmente nos seguintes momentos: chegada à Instituição de Ensino, após o uso do banheiro, antes e após as refeições, após ações educativas, entre outros.
Os brinquedos trazidos de casa não devem ser levados para a Instituição de Ensino, portanto, pais e demais responsáveis devem ser orientados a respeito desta recomendação.
Manter a posição alternada dos colchões destinados ao descanso das crianças, de forma que cada uma, ao deitar, permaneça em sentido contrário a outra.
Os colchões destinados ao descanso das crianças devem ser revestidos de material liso, impermeável e lavável.
No intervalo do descanso os colchões devem ser mantidos com distanciamento de 1 metro (um metro) entre eles.
Os professores devem adotar estratégias para o monitoramento constante das crianças de forma que evitem levar as mãos à boca, olhos e nariz.
A quantidade de brinquedos disponíveis no local deve ser limitada ao mínimo necessário, sempre em quantidade suficiente ao número de crianças existentes em cada período.
Manter no local apenas brinquedos laváveis, que possam ser desinfetados regularmente.
Todos os brinquedos devem ser frequentemente desinfetados com álcool 70%, ou outro produto similar, sempre após a manipulação por uma criança e a intervalos regulares previamente estabelecidos pela Instituição de Ensino.
Os fraldários, colchonetes, berços e afins, devem ser limpos e desinfetados sempre após cada uso.
Cada criança deve manter seus próprios itens de higiene pessoal, como: fraldas, toalha, escovas de dente (quando indicado), entre outros, em quantidade suficiente para um dia de permanência no local. Não é permitido o compartilhamento destes materiais entre as crianças.
Itens como pratos, colheres, mamadeiras e outros utensílios utilizados para alimentação devem ser individualizados e corretamente higienizados.
As fraldas devem ser descartadas em recipiente adequado com tampa que disponha abertura por pedal.
Considerar que os cumprimentos entre as crianças sejam combinados desde o primeiro dia, por meio de campanhas coletivas, envolvendo rituais lúdicos, brincadeiras e/ou músicas, que instituam novas formas de cumprimento entre elas, sem o uso do contato físico.
As janelas das salas devem permanecer abertas, desde que não ofereçam risco à integridade física das crianças. Caso necessário, telas de proteção e grades devem ser instaladas, garantindo a ventilação no local de forma segura.
Professores e demais trabalhadores devem fazer uso obrigatório de máscaras e, sempre que possível, de face shield, pois no ensino infantil o contato com as crianças é direto e ocorre com maior frequência devido os cuidados que elas necessitam.
Crianças menores de 02 anos de idade não devem utilizar máscaras faciais devido ao risco de sufocamento e dificuldade para permanecer com elas durante todo o tempo recomendado.
Os lençóis, travesseiros, mantas devem ser de uso exclusivo da criança, não podendo ser compartilhado entre elas.
Nos momentos em que exista a necessidade de banho ou troca de fraldas das crianças, o funcionário deverá, obrigatoriamente, estar paramentado com os seguintes equipamentos de proteção: máscara, face shield, luvas descartáveis e avental (impermeável, sempre que risco da umidade alcançar o uniforme do funcionário).
Sempre após essas atividades, o funcionário deverá remover as luvas descartáveis e higienizar as mãos com álcool gel 70%, não sendo permitida a circulação na unidade educacional com luvas descartáveis.
01.O transporte escolar deve garantir a adoção das medidas sanitárias para prevenção e controle da COVID-19, adotando medidas para assegurar o distanciamento físico entre os estudantes no interior do veículo, assim como:
I – O transporte realizado com crianças de famílias diferentes no mesmo automóvel deve manter o uso de máscaras durante todo o trajeto;
II – Intensificação das rotinas de limpeza e desinfecção com álcool 70% de superfícies habitualmente muito tocadas por estudantes no interior do veículo após cada viagem;
III – Garantir o espaçamento de 1 metro (um metro) entre os estudantes, intercalando janela e corredor garantindo o distanciamento físico possa ser assegurado;
IV – Obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os integrantes do veículo durante o trajeto;
V – Aferição da temperatura dos estudantes no momento de entrada no veículo;
VI – Higienização das mãos com álcool gel 70% durante os momentos de embarque e desembarque;
VII – Proibição da ingestão de bebidas e alimentos no interior do veículo durante todo o trajeto do deslocamento;
VIII – Manutenção dos basculantes e janelas dos veículos abertas, com amplitude que permita a troca de ar sem comprometer a segurança dos passageiros. Caso, além da manutenção das janelas abertas, o veículo disponha de sistema de ar-condicionado com renovação de ar, este deve estar ativo, bem como a higienização e a substituição dos filtros em conformidade com as recomendações dos fabricantes;
IX – Proibição da troca de assentos entre os ocupantes do veículo durante o percurso;
X – Alguns assentos devem ser mantidos bloqueados a fim de evitar que os estudantes sentem de forma muito próxima uns aos outros, exceto se forem da mesma família e residirem no mesmo domicílio.
XI – Estudantes com sinais e sintomas da COVID-19 não devem usar o transporte escolar.
Caberá à cada instituição adotar as providências necessárias para o efetivo cumprimento das medidas estabelecidas neste protocolo.