Contran publica sete novas resoluções; confira
Resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).
24/03/2021 às 10h06 — Atualizado em 24/03/2021 às 10h11
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União sete novas resoluções. Veja a seguir os temas abordados por cada resolução publicada.
814/21: Prorroga prazos de processos e procedimentos de trânsito no Estado do Amazonas. Leia na íntegra.
815/21: Prorroga prazos de processos e procedimentos de trânsito no Estado do Ceará. Leia na íntegra.
816/21: Prorroga prazos de processos e procedimentos de trânsito no Estado do Acre. Leia na íntegra.
817/21: Referenda a Portaria n. 198/21, que dispõe sobre o CRLV-e (estabelecendo a impressão em papel comum, caso o proprietário faça a opção pelo meio físico). Leia na íntegra.
818/21: Altera a Resolução n. 797/20, que institui o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE). Leia na íntegra.
819/21: Dispõe sobre o transporte de crianças com idade inferior a dez anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura no dispositivo de retenção adequado. Leia na íntegra.