SECOM | Prefeitura Municipal do Salvador - Programas habitacionais da Prefeitura beneficiam cerca de 25 mil famílias
Programas habitacionais da Prefeitura beneficiam cerca de 25 mil famílias
Depois de 30 anos vivendo sob a perspectiva de, sem aviso, ver o imóvel erguido com o pouco que recebia em trabalhos informais lhe ser retirado à força, resultando na perda de seu referencial de lar e o abrigo para os dois filhos, a dona de casa Alexandrina Santos, 61, afirma que passou a dormir mais sossegada após a regularização de seu imóvel, localizado na comunidade do Alto das Pombas, na Federação, por meio do programa Casa Legal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). "Passamos a viver com mais segurança e de cabeça erguida. Agora não temos mais aquele pânico de perder a casa e precisar buscar outro lugar para viver. Isso nos dá mais tranquilidade, com certeza", diz.
Os programas de habitação popular, ai inclusos a entrega de casas por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em parceria com o governo federal, a concessão de títulos de propriedade e a requalificação de imóveis precários em regiões insalubres da cidade já beneficiaram pouco mais de 25 mil famílias em Salvador. Tocados pela Seinfra, as iniciativas já foram implementadas em diversas localidades da capital baiana, a exemplo do Morar Melhor, iniciativa que propicia a melhoria das habitações em comunidades carentes e já atingiu moradores de 48 bairros de Salvador.
Ação - Moradores de 81 localidades foram beneficiados com a legalização fundiária a partir do Casa Legal, que já possui 31.164 mil títulos entregues, 1.658 apenas em 2017. Já em relação ao MCMV, 8.571 unidades já foram entregues em seleção feita de forma dividida entre o Município e o Estado, em localidades como Pirajá, Fazenda Grande, CIA Aeroporto, Coutos e Cajazeiras. Mais recentemente o programa realizou entregas em Cajazeiras, em São Marcos e na Ladeira do Cacau, no bairro de São Caetano. As próximas entregas contemplarão 2.768 unidades - Ceasa 3, 4 e 5 e Jardim das Margaridas.
Mãe ainda adolescente e vivenciando sua primeira experiência como chefe de família, a estudante Thaís Santos, 18, é uma das 440 contempladas pelo MCMV no Residencial Recanto do Luar, em Cajazeiras, no final de julho. "É uma grande responsabilidade, mas também um recomeço muito bom. Hoje eu já não pago aluguel, a taxa do apartamento é justa e posso dar à minha filha mais segurança e melhores condições de vida", informa a mãe da pequena Luísa, de um ano e cinco meses. Antes de Cajazeiras, Thaís morava de aluguel no bairro de Sussuarana.
Futuro - Deixando no passado o cenário de abandono, a comunidade Guerreira Zeferina receberá, em breve, um conjunto habitacional para oferta de moradia digna. A Creche e Pré-escola Primeiro Passo já está com a obra civil pronta, e a alvenaria das unidades habitacionais aos poucos vai ganhando forma de novos lavres. As intervenções vão abranger uma área de mais de 20 mil m² e englobam implantação das redes de água, esgoto e drenagem pluvial, construção de 257 unidades habitacionais de dois e três quartos, alguns deles adaptados para idosos e pessoas com deficiência; implantação de áreas verdes e de dez quiosques comerciais, além de via de acesso a área com vagas de estacionamento.
A iniciativa também prevê a implantação do espaço comunitário Guerreira Zeferina com sala multiuso, pátio coberto e sanitários; implantação de espaços de lazer, parque infantil, prática esportiva e áreas verdes; espaço de apoio ao pescador e de acesso à praia. Serão realizados, ainda, recuperação da contenção e fechamento em tela do acesso à via férrea, dentre outras melhorias. A ação de urbanização é coordenada pela Casa Civil, com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com os moradores, e obras sob a responsabilidade da Seinfra.
Baixa Fria - Duzentas e trinta unidades habitacionais na comunidade da Baixa Fria, em São Marcos, mudaram a realidade de famílias que conviviam com sujeira e alafgamentos. Os apartamentos foram construídos pela Seinfra, com recursos provenientes dos ministérios das Cidades e do Planejamento, no valor de R$ 19,3 milhões. Antes da obra as famílias viviam em construções subumanas, muitas vezes de madeira e plástico, localizadas ao lado do novo condomínio. Além das residências, a Prefeitura requalificou todo o entorno do condomínio, construindo nova rede de drenagem, inserindo arborização e calçamento das ruas, rede de abastecimento de água e esgotamento sanitário, estação de tratamento de esgoto, urbanização com criação de passeio, meio-fio, estabilização de taludes e instalação de rede de energia elétrica.
Reconhecimento - Devido ao sucesso e do caráter social das ações de cunho social, além dos investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões, o Morar Melhor será premiado com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, evento que acontecerá em São Paulo nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A sessão solene com a entrega do prêmio está marcada para o último dia do evento, às 11h. O selo é promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação.
De acordo com a Associação de Cohabs, o objetivo do prêmio é estimular e difundir as experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais no âmbito da habitação de interesse social. A premiação chega na esteira de duas datas relativas ao setor de habitação no país: o Dia Nacional da Construção Social, celebrado em 17 de agosto, e o Dia Nacional da Habitação (21).
O secretário Almir Melo Jr destaca que a Prefeitura tem investido e atuado na área habitacional de forma crescente nos últimos cinco anos. "O foco dos programas realizados pela Prefeitura está em beneficiar diretamente as pessoas mais carentes de Salvador. Temos o Casa Legal, que promove o direito à escritura do imóvel assegurando a moradia e o exercício da cidadania aos ocupantes. Já o Morar Melhor reflete o anseio de anos das pessoas em terem suas casas reformadas, sendo contempladas com serviços essenciais que levam dignidade à moradia. Também nos emocionamos com as entregas das casas através do programa federal Minha Casa Minha Vida, pois o grande sonho de qualquer cidadão é ter a casa própria", constata.