Título: Dez anos de prisão para criminoso ambiental
Fonte: O Globo, 08/02/2007, O Mundo, p. 30
Proposta da União Européia pune com reclusão e multas pesadas aqueles que cometerem `crimes verdes¿
BRUXELAS. A Comissão Européia quer punir os crimes mais graves contra o meio ambiente com sentenças que chegam a dez anos de prisão e multas de até 1,5 milhão. A proposta, a ser apresentada oficialmente amanhã, faz parte da estratégia do bloco de assumir a vanguarda em assuntos ambientais. Ontem, foi apresentado um projeto de redução de emissões de CO2 em carros de passeio com o objetivo de combater o aquecimento global.
O executivo da União Européia (EU) quer estabelecer penas para nove crimes ambientais, que vão desde o lançamento de rejeitos tóxicos, passando por danos a animais e plantas sob proteção, até o transporte de substâncias contaminantes de forma pouco segura.
A sentença mais severa ¿ de dez anos de prisão ¿ se aplicaria a ¿crimes verdes¿ cometidos intencionalmente e que resultem na morte de alguém ou em ferimentos graves. Outros crimes seriam punidos com sentenças mais brandas, de um a três anos de prisão. Da mesma forma, empresas pagarão de 750 mil a 1,5 milhão se forem responsabilizadas por danos ambientais que resultem em morte e ferimento grave de pessoas.
Membros do Parlamento Europeu têm que aprovar a proposta para que entre em vigor e se sobreponha às legislações nacionais. Para a Comissão Européia, é importante ter uma legislação comum sobre o assunto porque a lei difere muito entre os 27 países do bloco e muitas empresas se aproveitam da situação.
Mas nem todos ficaram muito felizes com a idéia.
¿ A Comissão Européia está usando a agenda ambiental como desculpa para aumentar maciçamente seus poderes sobre os parlamentos nacionais ¿ reclamou o conservador britânico Syed Kamall, deputado no Parlamento Europeu.
Já a proposta apresentada ontem pela Comissão Européia tem por objetivo específico o combate ao aquecimento global. O projeto, que também precisa ser respaldado por legislação específica, visa a reduzir as emissões de CO2 dos novos veículos dos atuais 163 gramas por quilômetro para 120 gramas por quilômetro em 2012.
A maior parte da meta (130 gramas por quilômetro) seria atingida pelas montadoras de automóveis, por meio de inovações tecnológicas dos veículos. Outras medidas, como ajustes no sistema de ar condicionado e, sobretudo, o aumento gradual do uso de biocombustíveis, responderiam pelo restante da redução.
Segundo um porta-voz da Renault, a proposta custaria às montadoras 3 mil a mais por carro, encarecendo ainda mais a produção e, possivelmente, onerando o consumidor. De maneira geral, no entanto, as montadoras receberam bem a proposta.
Gore acusa Bush de pagar a cientistas céticos
Em razão da recente divulgação do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU aumentou também a pressão sobre o secretário-geral da instituição, Ban Ki-moon, para a convocação de uma reunião de cúpula de emergência para tratar de problemas climáticos. O relatório sustenta que as temperaturas aumentarão de 1,8 grau Celsius a 4 graus Celsius até o fim do século e ainda que o aquecimento é ¿muito provavelmente¿ causado pelas atividades humanas.
Ex-vice-presidente dos EUA e indicado ao Nobel da Paz por seus esforços para incluir os problemas ambientais na agenda política internacional, Al Gore acusou ontem o governo de George W. Bush de pagar para que cientistas minimizem os efeitos do aquecimento do planeta.
¿ Eles não têm mais argumentos para continuar despejando sua poluição na atmosfera ¿ afirmou Gore, em entrevista à CNN. ¿ A única coisa que lhes resta é dinheiro, que eles vêm oferecendo a profissionais ditos céticos para que tentem confundir as pessoas, o que é totalmente antiético.