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Newsletter Saes Advogados – 066 | Portos e Construção Naval
Informativo 066
A news dessa semana está voltada ao setor de Portos e Construção Naval. Diante das novidades e discussões legislativas que estão ocorrendo, tanto em âmbito nacional como internacional, trouxemos assuntos de grande relevância ao setor.
Em "Escolha da Alternativa Locacional: Evitar a dor de cabeça ou tomar analgésico?" demonstramos como é possível evitar uma série de questões que podem até mesmo inviabilizar um empreendimento fazendo uma correta escolha do local a se empreender. Para isso, é necessário se cercar de pessoas competentes e com conhecimento de causa.
Em "Licenciamento Ambiental de Portos e Terminais Portuários é Regulamentado no Paraná", abordamos importância de se observar as diretrizes e procedimentos previstos na recém publicada Resolução SEMA nº 07, de 24 de março de 2017, que regulamenta o licenciamento ambiental de Portos e Terminais Portuários do Paraná.
Ainda, essa semana o Saes Advogados participará do painel intitulado "Entrada em Vigor da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento de Água de Lastro e Sedimentos: Situação Atual" na 13ª edição do Ecobrasil, no Rio de Janeiro.
Em razão disso, republicamos o artigo "Convenção Internacional sobre Água de Lastro sairá do papel", em que discorremos sobre a notícia da entrada em vigor da Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da Água de Lastro e Sedimentos de Navios, que ocorrerá este ano, salientando também a relevância do tema para os setores naval e portuário.