Quarta, 22 de março de 2017, 09h11 A | A | A
Prefeitura de Livramento apresenta desempenho de metas fiscais em audiência
A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (32 km de Cuiabá) realizou na terça-feira (21/03), audiência pública para apresentar os detalhamentos do desempenho das metas fiscais no 1º bimestre do exercício financeiro de 2017. A conferência pública é necessária e está disposta na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A apresentação aconteceu no plenário 'José Gervásio' da Câmara Municipal e contou com a participação do prefeito e o vice-prefeito da cidade, vereadores, secretários municipais, servidores da prefeitura e integrantes da sociedade civil. Os relatórios foram apresentados pelo secretário municipal de Administração Planejamento e Finanças Otarci Nunes da Rosa.
De maneira minuciosa, o secretário expôs aos presentes os principais atos da gestão municipal desenvolvidos em cumprimento das metas fiscais, demonstrando tanto execução e despesa, por secretaria. Também explanou a estimativa de receita por categoria econômica sobre os dois primeiros meses de 2017.
Apoiando numa matemática simplificada, Otarci esmiuçou sobre os recursos aplicados de janeiro a fevereiro na saúde e educação e, principalmente, em cima dos gastos com o pessoal.
Para Nunes, o município vem tentando conciliar o atendimento das diversas demandas, contudo observando os limites estabelecidos na LRF. "Já estouramos o percentual máximo de 54% como manda a lei e atingimos o patamar em mais de 57%, contudo, não extrapolamos na saúde e educação. Nossos compromissos salariais e fornecedores vêm sendo cumpridos a risca, inclusive, com as nossas obrigações previdenciárias", destacou.
Cauteloso com a queda de receitas nos primeiros meses do ano, o secretário também alertou: "Se o nosso índice prudencial deu sinal de alerta precisamos urgentemente encontrar meios para diminuir os gastos." Descontraído o secretário ainda brincou: "Temos que frear nos gastos. Não tem como você chamar os servidores e dizer a eles que temos que descontar do salário o mesmo percentual da queda de arrecadação."
Atento os conselhos do financeiro, o prefeito do município Silmar de Souza (PSDB) usou da palavra para também fazer algumas considerações importantes. Souza reforçou que a situação financeira da prefeitura não é boa e com possível piora para o próximo semestre. "Infelizmente não há muita perspectivas de melhoras em curto prazo."
De acordo com o tucano, a arrecadação começou de maneira fraca nos dois primeiros meses do ano já que a maioria das prefeituras de todo Brasil têm sido afetadas pela queda nos repasses públicos vindos dos governos estadual e federal e que somente a arrecadação própria não é suficiente para bancar suas despesas. Nessa dissonante de números Souza não descarta demissões de servidores nos próximos dias. "Se a crise insistir em continuar teremos que cortar na própria carne para reduzir custos, por isso algumas demissões não estão descartadas nos próximos dias", concluiu o prefeito.
Vale ressaltar que ainda na audiência pública foi avaliado as metas do PPA de 2018 a 2021, e também discutido os rumos da LDO/2018.