Sisejufe ao Vivo desta terça (23/02) vai discutir o novo texto da PEC Emergencial. Tire suas dúvidas - SISEJUFE
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Convidado é o assessor parlamentar Antônio Queiroz, o Toninho do Diap. Debate começa às 18h
O Plenário do Senado Federal poderá apreciar na quinta-feira (25/02), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, de relatoria do senador Márcio Bittar (MDB/AC). Diante das dúvidas dos servidores e servidoras em relação ao novo texto, o Sisejufe achou necessário realizar uma live com o assessor parlamentar Antônio Queiroz, o Toninho do Diap, nesta terça (23/02), às 18h. A conversa será retransmitida pela Fenajufe.
A ideia é discutir o real impacto da proposta, caso seja aprovada. O debate será mediado pela diretora Soraia Marca, com apoio dos diretores Anny Figueiredo e João Victor Albuquerque. Para acompanhar a transmissão, basta acessar o link sisejufe.org.br/lives no horário marcado.
O relator da PEC Emergencial apresentou nesta segunda-feira (22/02) seu substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal e uma "cláusula de calamidade" para que o governo federal possa manter o pagamento do auxílio emergencial em 2021.
A proposta manterá os seguintes pontos: sustentabilidade da dívida, regra de ouro e equilíbrio fiscal intergeracional. Outros pontos, como o corte de salário de servidores, não deverão ser tratados neste momento. Além disso, haverá a possibilidade de apresentação de novas emendas.