Publicado edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM - Programa de Parcerias de Investimentos
Publicado edital da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) abre, nesta quarta-feira (31/3), a 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 2.663 áreas para pesquisa e 99 para lavra, totalizando 2.762 áreas, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. A 2ª Rodada teve resultados publicados nesta terça-feira (30/3).
O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em 31/5/2021.
Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para o Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. Esta etapa está prevista para ocorrer entre 9 e 23/6/2021.
Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto técnico. O Decreto nº 9.406/2018 introduziu um novo modelo de seleção, construído e conduzido pela ANM com o apoio do PPI e do Ministério de Minas e Energia. Neste formato, as áreas são objeto de oferta pública prévia pela ANM e, em havendo dois ou mais interessados, são submetidas a leilão eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado.
Como a abertura de novas disponibilidades de áreas estava suspensa desde 2016, estima-se a existência de mais de 50 mil áreas retidas na carteira da ANM, com grande represamento de investimentos no setor.