Audiência pública debate financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde - REDE JOTA FM
13 FEV 2020Por Osvaldo Júnior14h22
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, nesta sexta-feira (14), audiência pública para debater a Portaria nº 2.979, do Ministério da Saúde. A reunião foi proposta pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde. A audiência acontece a partir das 13h30 no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.
Na reunião, será discutido o reordenamento da programação orçamentária deste ano para a Saúde, considerando as disposições da Portaria 2.979. Por essa normativa, foi instituído o Programa Previne Brasil, "que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde".
A audiência é aberta à imprensa, a pessoas ligadas à área de Saúde e à população em geral. A ALEMS está localizada na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, Bloco 9, no Parque dos Poderes.