SAMA SISTEMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - PDF
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Lorenzo Brezinski Fidalgo
1 AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SAMA SISTEMA DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 10 DE MARÇO DE 2014
2 O QUE É O SAMA? SAMA O QUE É? VISA CRIAR CONDIÇÕES PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE E EFICAZ, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÕES ESTRUTURANTES ORIENTADAS PARA A REDUÇÃO DOS DENOMINADOS "CUSTOS PÚBLICOS DE CONTEXTO" NO SEU RELACIONAMENTO COM OS CIDADÃOS E AS EMPRESAS. 2
3 QUAL A ESTRATÉGIA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ATENDIMENTO INTERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM OS CIDADÃOS E EMPRESAS GOVERNO ELETRÓNICO PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MAIS INTELIGENTE, RACIONAL E ABERTA SIMPLIFICAÇÃO A IMPORTÂNCIA DA SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA 3
4 AVISO 01/SAMA/2012 QUAIS OS DESAFIOS? DESAFIOS: EXECUTAR PROJETOS EM TEMPOS REDUZIDOS PROMOTORES POUCO FAMILIARIZADOS COM FERRAMENTAS E NORMAS DO COMPETE ELEVADO N.º DE OPERAÇÕES E GRANDE DESCENTRALIZAÇÃO OBRIGAM A ESFORÇO ACRESCIDO NO ACOMPANHAMENTO DAS MESMAS 4
5 QUAL O OBJETIVO DESTA SESSÃO O OBJETIVO É ORIENTAR, MOSTRAR O CAMINHO A EQUIPA SAMA ESTÁ EMPENHADA EM APOIAR TODOS OS VOSSOS ESFORÇOS PARA A EXECUÇÃO DA VOSSA CANDIDATURA COM SUCESSO 5
6 SAMA O QUE PRECISAMOS DE SABER? TUDO O QUE PRECISAMOS SABER! 6
7 ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO 1. VALIDAÇÃO PRÉVIA DE DESPESA 2. PEDIDOS DE PAGAMENTO 3. REPROGRAMAÇÕES 4. VERIFICAÇÕES NO LOCAL 5. ENCERRAMENTOS 7
8 A IMPORTÂNCIA DE PLANEAR PLANEAMENTO FINANCEIRO PREVISÃO DAS DATAS DAS FATURAS PLANEAR CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS PEDIDOS DE PAGAMENTO PLANEAMENTO FÍSICO QUAIS OS RESULTADOS QUE ME COMPROMETI A ATINGIR ESTOU A MEDIR OS MEUS INDICADORES CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR CONTRATAÇÃO PÚBLICA NORMAS E REFERÊNCIAIS TÉCNICOS CONTRATO DE FINANCIAMENTO 8
9 SAMA - DIFICULDADES QUESTÕES MAIS CRÍTICAS NO ACOMPANHAMENTO DAS OPERAÇÕES DIFICULDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS APROVADOS DESVIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DIFICULDADES NA INSCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DIFICULDADAS NA UTILIZAÇÃO/MOVIMENTAÇÃO DO INCENTIVO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES CONTRATUALIZADAS ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES 9
10 SAMA CONDICIONANTES ESPECÍFICAS A ATRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO FICA SUJEITA AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICIONANTES, QUANDO APLICÁVEIS: 1. DEVERÁ SER DEMONSTRADO QUE A OPERAÇÃO, E AS DESPESAS APROVADAS E APRESENTADAS A CO-FINANCIAMENTO CUMPREM AS ORIENTAÇÕES E GUIDELINES DE REFERÊNCIA, E QUE SE ENCONTRAM ALINHADAS TECNOLOGICAMENTE DE ACORDO COM O REFERIDO NA RCM 12/2012 DE 7 DE FEVEREIRO DO 2013 (GPTIC) QUE DEFINE O PLANO GLOBAL ESTRATÉGICO DE RACIONALIZAÇÃO E REDUÇÃO DE CUSTOS COM AS TIC NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2. SE A DESPESA A SUBMETER EM PEDIDOS DE PAGAMENTO ESTIVER SUJEITA À DISCIPLINA DO DL 107/2012 DE 18 DE MAIO A ELEGIBILIDADE DA MESMA ESTÁ CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DO PARECER PRÉVIO VINCULATIVO EMITIDO PELA AMA; 10
11 SAMA CONDICIONANTES ESPECÍFICAS A ATRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO FICA SUJEITA AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICIONANTES, QUANDO APLICÁVEIS (cont.): 3. UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CIDADÃO, ENQUANTO FORNECEDOR DE AUTENTICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS DO CARTÃO DE CIDADÃO, COMO SISTEMA PARA AUTENTICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA; 4. DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PORTAL DO CIDADÃO, NO BALCÃO DA EMPRESA, E NO BALCÃO DO EMPREENDEDOR; 5. PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA OPERAÇÃO NA REDE COMUM DE CONHECIMENTO 11
12 SAMA COMO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO 1. SOLICITAR REUNIÕES COM EQUIPAS TÉCNICAS DA AMA 2. PEDIR VALIDAÇÃO PRÉVIA À REALIZAÇÃO DA DESPESA A. ORGANISMOS SUJEITOS AO DL 107/2012 PEDIDO DE PARECER PRÉVIO OBRIGATÓRIO B. ORGANISMOS NÃO SUJEITOS AO DL 107/2012 A AMA DISPONIBILIZA FORMULÁRIO PARECER PRÉVIO SIMPLIFICADO, PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER (FACULTATIVO), DEVERÁ SER ENVIADO PARA COM A IDENTIFICAÇÃO DA OPERAÇÃO À QUAL A DESPESA SERÁ IMPUTADA, JUNTO COM O CADERNO DE ENCARGOS, REQUISITOS TÉCNICOS DO INVESTIMENTO, ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SW PROPRIETÁRIO E SW LIVRE, E OUTROS ELEMENTOS RELEVANTES. 3. DIVULGAÇÃO NA REDE COMUM DE CONHECIMENTO PORTAL RCC E PREENCHER FORMULÁRIO. 12
13 E NÃO MENOS IMPORTANTE. LAST, BUT NOT LEAST 13
14 ESTAMOS CÁ PARA VOS OUVIR! CRIAMOS UM CENTRO DE CONTATO PARA O SAMA: TELEFONE: MAIL: TEMOS INFORMAÇÃO DE SUPORTE ATUALIZADA NO SITE DA AMA FOI CRIADA PELO COMPETE A PLATAFORMA DE ACESSO SIMPLIFICADO 14
15 AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Obrigada! Ana Pio Coordenadora Estrutura Apoio Técnico SAMA