Fórum das ADs discute negativa do PL da desvinculação | ADUSB
Fórum das ADs discute negativa do PL da desvinculação
Com o impasse estabelecido após o anúncio do governo de que não enviaria o projeto de lei da desvinculação nos termos acordados, o Fórum das ADs realizou reunião extraordinária na terça (1) para debater a situação. Dentre os encaminhamentos aprovados estão a elaboração de um documento de denúncia do PL e o desrespeito do governo. A agenda de mobilização/paralisação também fez parte da pauta.
Na avaliação do Fórum das ADs, ao comunicar que o PL da desvinculação de vagas por classe não será encaminhado, o governo está descumprindo o acordo feito entre reitores, docentes e Secretaria de Educação (Sec). Segundo informações do coordenador da Codes, Nildon Pitombo, a Secretaria de Administração (Saeb) com base no parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) o texto do PL deveria conter algum tipo de controle para as promoções. Tal situação gera um impasse, pois o Fórum das ADs já deixou claro em diversas oportunidades que não aceitará nenhuma modificação de conteúdo no PL, em defesa dos direitos docentes, além de não existir impedimento legal. Quanto à questão orçamentária, caberiam às reitorias realizar o planejamento orçamentário das Universidades para que as promoções fossem realizadas.
O presidente da Adusb, Marcos Tavares, destacou que a situação é grave e que "não é a primeira vez que a Saeb se posiciona contrária a um acordo entre Sec e Movimento Docente". No caso atual, com tal atitude, fica explicito que o governo não deseja que as Ueba tenham autonomia para decidir sobre o seu orçamento e sobre o respeito à carreira docente. A desvinculação de vagas por classe implica em dizer que o(a) professor(a), cujos requisitos para promoção na carreira estejam atendidos, poderá ser promovido(a) desde que haja dotação orçamentária. Assim, as Universidades não dependeriam mais do governo do Estado aumentar o quadro de vagas ou ocorrer vacância para realizar as promoções.
A última ampliação do quadro docente foi realizada em 2010, após forte tensionamento do Fórum das ADs. Segundo estimativa da reitoria da Uesb, a demanda de professores acumulada de 2013 e deste ano totalizam 218 docentes. Confira abaixo a fila para promoção na carreira, disponibilizada pela Pró-Reitoria de Administração e Recursos Humanos da Uesb no dia 10 de junho.
Classe Número de docentes na fila
Titular 48
Leia mais sobre o PL da desvinculação.Conheça a proposta de ampliação do quadro docente.
Um documento sobre a situação do PL será elaborado para denunciar o desrespeito do governo com a categoria. O Fórum das ADs também convocará uma reunião com o Fórum de Reitores para discussão da crise orçamentária e negativa do PL da desvinculação. A agenda de mobilização/paralisação foi debatida entre os docentes e os indicativos de data serão definidos na próxima reunião ordinária que acontecerá no dia 14 de julho, na sede da Adufs.