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Cartilha Manual de Atuação Estratégica para Implementação de Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Cartilha - Direitos sociais da pessoa com câncer - Orientação aos usuários
12/11/2019 Artigo .pdf 83
EM DEFESA DA LIBERDADE: REFORMA PSIQUIÁTRICA E DEFENSORIA PÚBLICA
12/11/2019 Artigo .pdf 84
Manual de Atuação Estratégica para Implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
30/9/2019 Artigo .pdf 1463
Instrumental de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas
9/11/2018 Artigo .pdf 685
Apresentação: Internações Forçadas
27/3/2015 Artigo .ppt 334
SEMINÁRIO NACIONAL - HÁ BANALIZAÇÃO NOS ATOS DE INTERDIÇÃO JUDICIAL NO BRASIL?
Este livro é um guia para orientar profissionais, familiares e todos quantos convivem com os deficientes mentais, para proporcionar-lhes mais cidadania e maior felicidade Esta publicação tem a finalidade de registrar os debates e torná-los públicos, no sentido exato da palavra, isto é, fazer circular e estar acessível a todos os que compartilhem essas preocupações e queiram somar esforços na busca das soluções. É, nesse sentido, um convite à luta
4/7/2011 Artigo .pdf 1365
O uso de drogas é um fenômeno mundial que precisa ser discutido nacional e internacionalmente. Nada de tabu. Vamos falar sobre drogas. Para nós, do Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês), uma das formas mais importantes de prevenir o uso de drogas é a informação. É preciso saber sobre os riscos do abuso dessas substâncias. Por alterar o nível de consciência, o uso pode levar a práticas arriscadas, como sexo sem preservativo ou compartilhamento de seringas e outros materiais que podem transmitir doenças como o HIV/Aids e a hepatite. O uso de drogas lícitas ou ilícitas pode ampliar as vulnerabilidades pessoais. No trânsito, isso é um risco à sua vida e à dos outros. Atos violentos também podem decorrer do abuso de substâncias. Este livreto busca informar sobre os tipos de drogas, seus efeitos e como agem no organismo. Use estas informações de forma responsável e lembre-se: uma vida saudável depende das suas escolhas.
5/4/2011 Artigo .pdf 1204
Esta cartilha foi elaborada, a partir da preocupação do Ministério da Saúde com o seu direito de conhecer mais sobre a hanseníase, os seus direitos na saúde e os seus deveres como parceiro da equipe de Saúde que o acompanha. Essa preocupação estendeuse aos direitos humanos em geral e aos direitos específicos para as pessoas atingidas pela hanseníase que já têm alguma incapacidade. Assim, a Secretaria de Vigilância em Saúde e o Departamento de Vigilância Epidemiológica, por meio do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, espera que você possa ler cada um dos seus capítulos com o mesmo carinho com que foi construída. Você vai encontrar, em várias passagens da cartilha, depoimentos de pessoas que ainda estão em tratamento, a caminho da cura. Seus depoimentos foram muito importantes para que se pudesse entender o que cada uma delas sentiu e ainda sente sobre as dificuldades de conviver com a hanseníase.
5/4/2011 Artigo .pdf 6167
Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido na formulação, implementação e concretização de políticas de promoção, proteção e recuperação da saúde. Há, pois, um grande esforço na construção de um modelo de atenção à saúde que priorize ações de melhoria da qualidade de vida dos sujeitos e coletivos. O Ministério da Saúde, em setembro de 2005, definiu a Agenda de Compromisso pela Saúde que agrega três eixos: O Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), O Pacto em Defesa da Vida e o Pacto de Gestão. Destaca-se aqui o Pacto pela Vida que constitui um conjunto de compromissos sanitários que deverão se tornar prioridades inequívocas dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um. Entre as macroprioridades do Pacto em Defesa da Vida, possui especial relevância o aprimoramento do acesso e da qualidade dos serviços prestados no SUS, com a ênfase no fortalecimento e na qualificação estratégica da Saúde da Família; a promoção, informação e educação em saúde com ênfase na promoção de atividade física, na promoção de hábitos saudáveis de alimentação e vida, controle do tabagismo; controle do uso abusivo de bebida alcoólica; cuidados especiais voltados ao processo de envelhecimento. Nessa direção, o desafio colocado para o gestor federal do SUS consiste em propor uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros setores do Governo, os setores privados e não-governamental e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes no cuidado com a saúde. A publicação da Política Nacional de Promoção da Saúde ratifica o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde na ampliação e qualificação das ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do Sistema Único de Saúde.
5/4/2011 Artigo .pdf 716
PLANO NACIONAL DE ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE EM NÍVEL MUNICIPAL 2006-2010
O Plano Estratégico para Eliminação da Hanseníase em nível municipal 2006-2010 está baseado no princípio da sustentabilidade proposto pela OMS. Este Plano apresenta como componente da estratégia a decisão política do Governo do Brasil em alcançar baixos níveis endêmicos dessa doença, assegurando que as atividades de controle da hanseníase estejam disponíveis e accessíveis a todos os indivíduos nos serviços de saúde mais próximos de suas residências. O Brasil vem trabalhando para descentralizar as ações de diagnósticos e de tratamento em grande escala na atenção básica. Os resultados desta iniciativa são demonstrados no aumento da cobertura das atividades de eliminação da hanseníase, o que tem levado muitos casos aos serviços de saúde para tratamento. Atualmente, o País está diante da necessidade de vencer novos desafios, como integrar as atividades de prevenção e de reabilitação nos serviços prestadores de outros agravos, além de reduzir, de evitar e de inibir ações e atitudes discriminatórias. A ênfase continuará sendo a provisão de serviços de diagnóstico e de tratamento eqüitativamente distribuídos, financeiramente exeqüíveis e facilmente acessíveis. Não há, por enquanto, ferramentas ou informações novas que justifiquem qualquer mudança significativa na estratégia. Este documento apresenta uma visão geral do Plano Nacional, versão de trabalho, que deverá ser aperfeiçoado pela inclusão das atividades complementares do nível estadual e pelo desenvolvimento participativo dos parceiros segundo suas missões e vocações. A publicação das normas e das diretrizes operacionais revisadas e atualizadas permitirá que cada município desenvolva de forma padronizada o Plano, respeitando a sua realidade. Um Plano único com os mesmos objetivos trará, certamente, o alcance das metas.
5/4/2011 Artigo .pdf 188
5/4/2011 Artigo .pdf 5162
SAÚDE NO BRASIL - CONTRIBUIÇÕES PARA A AGENDA DE PRIORIDADES DE PESQUISA
Este livro, fruto desse processo de constru?o, passa a limpo a produ?o brasileira no campo da sa?de p?blica, lanando olhares sobre diferentes aspectos da pol?tica nacional de sa?de. Os textos traduzem e sintetizam as discuss?es atuais sobre as pol?ticas de sa?de e apontam para cen?- rios futuros, oferecendo um panorama anal?tico e prospectivo com boa fundamenta?o te?rica e emp?rica e de grande relev?ncia para aqueles que militam pela implementa?o das propostas contidas no Projeto de Reforma Sanit?ria brasileira. Acreditamos que esta obra constitui-se em importante subs?dio para compreens?o da trajet?- ria do Sistema ònico de Sa?de, desde sua implanta?o at? os dias atuais. Esperamos que as reflex ?es aqui reunidas contribuam para a formula?o e implementa?o de pol?ticas p?blicas de sa?- de pautadas pelo compromisso ?tico e social de melhoria das condi?es de sa?de da popula?o brasileira, na perspectiva da equidade considerando particularmente as diferencia?es regionais.
5/4/2011 Artigo .pdf 1308
Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas
5/4/2011 Artigo .pdf 1096
1º LEVANTAMENTO DOS RECURSOS DE APOIO PARA ÁLCOOL E DROGAS NO ESTADO DE SÃO PAULO
O Governo do Estado de São Paulo, no cumprimento de seu papel de promover os direitos humanos e fortalecer a cidadania e a saúde pública, apresenta o "1º Levantamento dos Recursos de Apoio para Álcool e Drogas no Estado de São Paulo", realizado pelo Conselho Estadual sobre Drogas de São Paulo (Coned-SP). Com este guia, que reúne de forma quantitativa mais de dois mil e quinhentos equipamentos governamentais e não-governamentais, presentes em 345 municípios, o Governo do Estado busca oferecer um instrumento capaz de nortear as ações do poder público, operadores do direito, pesquisadores e sociedade civil no atendimento e orientação de usuários, dependentes, e também de familiares que vivem de perto as conseqüências deste problema social. Trata-se, também, de um material essencial para o aperfeiçoamento da saúde pública, uma vez que facilitará o controle e a capacitação de agentes públicos e da sociedade civil no tratamento aos dependentes químicos, um dos maiores desafios da sociedade moderna.
5/4/2011 Artigo .pdf 4060
O propósito da criação desta Série foi compilar informações, listar fontes de dados e reunir experiências a respeito de temas que fazem parte do dia-a-dia do Ministério Público, para subsidiar a atuação de seus membros, bem como possibilitar um mínimo de uniformidade na resposta institucional às demandas da sociedade.