28/02/2018 - TST:Rede de lanchonetes e sindicato evoluem em tentativa de conciliação no TST sobre jornada
O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, dirigiu, nesta terça-feira (27), audiência de conciliação entre a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald's Brasil) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bares,...
28/02/2018 - TST:Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Schahin Engenharia S.A. pelos danos morais, material e estético sofridos por um motorista de caminhão que ficou incapacitado em acidente de trânsito provocado por ter...
28/02/2018 - MPT:MPT discute situação dos venezuelanos em audiência no Senado
Brasília – Os desafios dos governos estadual e municipais para atender os imigrantes venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil foram debatidos nesta terça-feira (27) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Particip...
27/02/2018 - TST:Vice-Presidência do TST publica Relatório de Gestão
Está disponível na página da Vice-Presidência o Relatório de Gestão do ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no biênio 2016-2018. A publicação traz um panorama dos...
27/02/2018 - MPT:PGT reforça apoio à Justiça do Trabalho em posse no TST
Brasília – A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020 foi empossada nesta segunda-feira (26). O presidente do TST é o ministro João Batista Brito Pereira, que tem c...
26/02/2018 - TST:Gerente que teve de trabalhar durante gravidez de risco consegue aumentar indenização
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa por permi...
26/02/2018 - MPT:Junta governativa assume Sindicato dos Empregados no Comércio
Maceió – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar fraude na condução do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, a Justiça do Trabalho nomeou, em despacho publicado na quinta-feira (22), uma junta governativa para assumir prov...
26/02/2018 - MPT:Empresa de transportes deve adequar locais de trabalho de agentes de fiscalização
Porto Alegre - O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre (RS), em ação civil pública (ACP) movida por conta de irregularidades nos ambie...
23/02/2018 - TST:Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Nestlé Brasil Ltda. contra decisão da Terceira Turma do Tribunal que deferiu deferindo a um promotor de merchandising a restituição d...