A NOSSA GUARAREMA: Fevereiro 2013
Ex prefeito Andre e o Ticket S/A - irregularidades
O Contrato foi julgado irregular entre a Prefeitura Municipal de Guararema (André Luis do Prado era o Prefeito da época) e Ticket Serviços S/A, para aquisição de auxílio-refeição.
O trabalho que esse povo nos dá para fiscalizar todas as MARACUTAIAS que aprontam com os cidadãos... vocês não tem ideia.
VEJA UM RESUMO DA DECISÃO DO TRIBUNAL:
A concorrência e o contrato são ilegais, de acordo com artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93. Acórdão publicado no D.O.E. de 02-07-08.
O julgamento constatou irregularidades como a ausência de demonstração do cumprimento do art. 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal; desconhecida fonte dos valores que serviram de base para o orçamento estimativo, ou seja, ausência prévia de pesquisa de preços e exigências habilitatórias restritivas e indevidas de inscrição no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) e apresentação de cédulas de identidade dos sócios, destacando-se que 09 interessadas retiraram o edital e apenas 03 delas disputaram o objeto.
A Prefeitura recorreu, porém o Tribunal de Contas ratificou as irregularidades relativas ao atendimento do art. 17 da Lei Fiscal e à ausência da realização de prévia pesquisa de preços, pois não foi apresentado qualquer documento a respeito.
Como agravante, a Prefeitura inabilitou duas das quatro empresas que efetivamente participaram da licitação, denotando, portanto, a restritividade por ela imposta.
O POVO PRECISA ACORDAR!
Leitores... sempre será um trabalho incansável de fiscalização de irregularidades. Nossa atuação, junto ao poder judiciário, é para que possam ser tomadas as providências cabíveis junto ao Ministério Público.
Sinceramente, gostaríamos também que todo cidadão ajudasse a FISCALIZAR O PODER PÚBLICO (de qualquer cidade).
Existem "ESPERTINHOS" na administração pública (em geral) que devem ser eliminados através da LEI DA FICHA LIMPA.
Conheça mais sobre a Ficha Limpa:http://www.fichalimpa.org.br/
Postado por A NOSSA GUARAREMA às 11:01 Nenhum comentário:
Antonio José Ferreira dos Santos*
A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter.
A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade.
A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminem a conduta das pessoas, grupos, comunidades, nações, segundo um critério de Bem e de Justiça.
O Bem e a Justiça constituem uma busca.
Um dos mais importantes desdobramentos da Ética refere-se à Ética das profissões. Toda profissão tem sua ética. Vamos citar alguns exemplos. Seja o motorista reservado quanto ao que ouve dentro do carro quando transporta seus clientes. Seja o comerciante ético cobrando o justo preço pelas mercadorias que vende. Seja o profissional da enfermagem ético tratando com respeito o corpo do enfermo. Seja o advogado ético, fiel ao patrocínio dos direitos do seu cliente. Seja o médico ético servindo à vida e procurando minorar o sofrimento humano.
E a magistratura tem uma Ética? Obviamente que sim.
A magistratura é mais que uma profissão. A Ética do Magistrado é mais que uma Ética profissional.
A função de magistrado é uma função sagrada. Daí a advertência do Profeta Isaías: "Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça".
Somente com o suplemento da Graça Divina pode um ser humano julgar.
A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado.
Tentarei arrolar alguns princípios que suponho devam orientar a ética do magistrado:
1) A imparcialidade. Nada de proteger ou perseguir quem quer que seja. O juiz é o fiel da balança, a imparcialidade é inerente à função de julgar. Se o juiz de futebol deve ser criterioso ao marcar faltas, ou anular gols, quão mais imparcial deve ser o Juiz de Direito que decide sobre direitos da pessoa.
2) O amor ao trabalho. O ofício do juiz exige dedicação. A preguiça é sempre viciosa, mas até que pode ser tolerada no comum dos mortais. Na magistratura, a preguiça causa muitos danos às partes.
3) A pontualidade, o zelo pelo cumprimento dos prazos. É certo que há um acúmulo muito grande de processos na Justiça. O juiz não é o responsável por esse desacerto mas, no que depende dele, deve esforçar-se para que as causas não contem tempo por quinquênio ou decênio, como verberou Rui Barbosa. Se por qualquer razão ocorre atraso, no início de uma audiência, o juiz tem o dever de justificar-se perante as partes. Não pode achar que é natural deixar os cidadãos plantados numa sala contígua, esperando, esperando, esperando.
4) A urbanidade. O magistrado deve tratar as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com extrema cortesia. O juiz é um servidor da sociedade, ter boa educação no cotidiano é o mínimo que se pode exigir dele. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes que deslustram o magistrado.
5) A humildade. A virtude da humildade só engrandece o juiz. Não é pela petulância que o juiz conquista o respeito da comunidade. O juiz é respeitado na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.
6) O humanismo. O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida transviada. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.
7) Razão e coração. Julgar é um ato de razão, mas é também um ato de coração. O juiz há de ter a arte de unir razão e coração, raciocínio e sentimento, lógica e amor.
8) A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, é empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe. A rigor, o juiz devia sentenciar de joelhos.
9) As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. Deve o juiz fugir do vício de utilizar uma linguagem ininteligível. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito, que lhes cabe, de compreender as razões que justificam as decisões judiciais.
10) O juiz deve ser honesto. Jamais o dinheiro pode poluir suas mãos e destruir seu conceito. O juiz desonesto prostitui seu nome e compromete o respeito devido ao conjunto dos magistrados. Peço perdão às pobres prostitutas por usar o verbo prostituir, numa hipótese como esta.
*Antonio José ferreira dos Santos - Especialista em Direito Sanitário pela Unicamp e Saúde Publica pela USP
Postado por A NOSSA GUARAREMA às 10:38 Nenhum comentário:
Com a natureza ninguém pode...
ASFALTAMENTO DE ALGUMAS ESTRADAS RURAIS
O PREFEITO NO AFAN DE GANHAS AS ELEIÇÕES, MANDOU ASFALTAR ALGUMAS ESTRADAS RURAIS DE QUALQUER FORMA, DO JEITO QUE FOSSE, COMO DESSE, CONTRA O TEMPO.
SOMENTE NAO RESPEITOU A NATUREZA QUE NAO PERDOA NINGUEM.
AQUI NA CEREJEIRA, JA COMEÇAM OS SINAIS DE DETERIORAÇÃO DO SERVIÇO MAL FEITO PELA PEDREIRA SANTA ISABEL, QUE TACOU ALFALTO EM CIMA DE CASCALHOS COM PICHE.
DEU NO QUE DEU. VEJAM AS FOTOS.
ANTES DE ONTEM COM A TEMPESTADE QUE DEU, JA COMEÇARAM OS DESBARRANCAMENTOS E A EROSAO DO SERVIÇO MAL FEITO PRA ELE GANHAR AS ELEIÇÕES.
QUEM VOTA MAL TEM DE VOTAR DUAS VEZES.
VAMOS VER SE NAS PROXIMAS ELEIÇÕES O POVO RECONHECE QUE PARA SE TER UM ADMINISTRADOR PUBLICO OU GESTOR PUBLICO COMO MODERNAMENTE SE CHAMA, ESCOLHE UMA PESSOA DE BOM SENDO QUE GASTA O DINHEIRO PUBLICO COMO SE SEU FOSSE, NAO COMO SE FOSSE DO POVO.
O DINHEIRO GASTO NESTAS OBRAS DE ASFALTANTO, QUE NEM PLACA ELE COLOCOU, NAO SE SABE O QUANTO FOI ENTERRADO COM O ASFALTAMENTO.
ASFALTAR É BOM, SIM CLARO QUE É, MAS NAO COM SERVIÇO PORCO.
INVESTIR, MAS INVESTIR CONDIGNAMENTE, POIS NEM AS CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA FORAM FEITAS.
É CAPAZ DE COM ISTO ELE INVENTAR UMA LEIZINHA PARA COBRAR IPTU DOS CHACAREIRO E SITIANTES.
VAMOS CONTINUAR FISCALIZANDO. JA FOI PEDIDO O CONSERTO URGENTE DOS ROMBOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS, E VEJAM SOMENTE AQUI NA CEREJEIRA.
DENUNCIAMOS O FATO AO TRIBUNAL DE CONTAS E JA ESTA TOMANDO CONTA DO DINHEIRO QUE ELE GASTOU SEM LICITAÇÃO.
Postado por A NOSSA GUARAREMA às 10:34 Nenhum comentário:
Lixo na zona rural sem solução
Ja reclamei sobre a situação do tratamento do lixo na regiao rural.
Estou reiterando. É inaceitavel a forma que a Prefeitura esta tratando o assunto.
É necessario que se tomem providencias urgentes.
A proliferação de doenças esta solta para contaminar os habitantes.
Adriana, Secretaria da Saúde voce precisa tomar uma medida drastica junto ao Prefeito
para que se invista nessa area para que nossos contribuintes nao sejam contabiminadas,
ainda mais com esse calor e chuva.
CONSELHO VOCÊS PRECISAM ATUAR E DEIXAR DE FICAREM ANALISANDO NUMEROS PASSADOS SEM PREVER O FUTURO.
O que temos planejado para a coleta seletiva?
Somente coletar garrafas pet e algums peças eletronicas?
A quantas anda a coleta de papeloes, plasticos, papeis, etc.
Espero que vocês tenham consciência do perigo que estamos corrente.
O Conselho precisa agir, e nao ficar discutindo números em reuniões infindáveis sem tomarem providencias como estas.
E OS VEREADORES O QUE ESTAO FAZENDO? NEM PARA FISCALIAREM SERVEM.
Veja o que Mogi esta fazendo.Estamos participando disso duto?
A partir de 2014 não poderemos ter mais lixões.
Estamos fazendo parte do consorcio da SABESP?
SERA CONSTRUIDA UMA USINA DE TRATAMENTO DO LIXO NA REGIÃO DE MOGI.
ESPERO QUE O PREFEITO NAO QUEIRA SER O MOCINHO DA HISTORIA E TER A DELE,
porque no fim sera a nossa.
Felipe, por favor trate deste assunto no CONSELHO e cobre os resultados,
PROXIMA REUNIÃO CONTRA LIXÃO !!!!...
PROXIMA REUNIÃO SERÁ :
DIA: 06/03/2013 , 1ª Quarta Feira do mês março, !!!!.
HORÁRIO: 19:00 h,
LOCAL: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes-SP.
REPASSEM ESTE CONVITE A OUTROS E-MAILS,
PRINCIPALMENTE PRA QUEM FOR DE MOGI E REGIÃO .
Movimento Contra o LIXÃO .
SILVIO MARQUES , LÍDER COMUNITÁRIO ITAPATY,
Defensoria Social, Cel: (11) 99281-0204 .
Mario Berti , Guerrilheiros do Itapeti .
Mogi das Cruzes quer implantar programa para ampliar de coleta sele...
clik no link abaixo e assista ..
http://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-suzano/diario-tv-1edicao/videos/t/edicoes/v/mogi-das-cruzes-quer-implantar-programa-para-ampliar-de-coleta-seletiva/2423281/
Origem de área para lixão é questionada
DEPOSITO DE LIXO NA ESTRADA DO WATANABE.jpg
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LIXO ESTRADA DO WATANABE.jpg
Postado por A NOSSA GUARAREMA às 10:33 Nenhum comentário:
Encontro na OAB dá largada para projeto popular de reforma política
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013 às 16h18
Brasília – Um encontro que reuniu 35 dirigentes de diversas entidades da sociedade civil, conduzido pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, deu hoje o pontapé inicial para o lançamento em todo o País de uma campanha para apresentar projeto de lei de iniciativa popular propondo uma reforma política à Nação, com foco na proibição do financiamento de campanhas eleitorais por empresas (pessoas jurídicas). Para os participantes do encontro, é necessário a criação de formas democráticas de financiamento de campanhas que eliminem a participação empresarial, fato que acaba gerando corrupção e desvirtuando a vontade do eleitor.
"A Ordem, que é uma entidade dos advogados mas também do Brasil, tem uma função cidadã de contribuir para a melhoria dos costumes políticos em nosso País, e tenho certeza de que com essa arrancada vamos conquistar eleições limpas, sobretudo com a instituição do financiamento democrático de campanhas, sem as doações de empresas", afirmou Marcus Vinicius sobre o engajamento da entidade na campanha.
O evento, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, durou cerca de três horas e foi coordenado pelo juiz Marlon Jacinto Reis, reunindo entre os participantes entidades destacadas nos movimentos sociais - como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e a Avaaz, entre outras. Dele participou também o membro honorário vitalício (MHV) do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto.
Durante a reunião, além de ser constituída uma comissão de relatores do projeto de iniciativa popular, foram debatidas metodologias de trabalho e formas para estimular a participação popular na discussão da reforma – inclusive com sugestões ao projeto – e para a coleta de cerca de 1,5 milhão de assinaturas, necessárias à apresentação da reforma ao Congresso Nacional.
Os próximos passos do movimento serão a realização de um seminário para debater os principais pontos do projeto, a redação final da proposta e o lançamento da campanha de campo para coleta das assinaturas, por meios físicos e pela internet. A expectativa dos participantes do encontro é de que a campanha pela reforma eleitoral reedite o sucesso que foi a campanha pela proposta de iniciativa popular que resultou na Lei Complementar nº 135 – a chamada Lei da Ficha Limpa, que recolheu cerca de 2 milhões de assinaturas pelo País.
A seguir, alguns depoimentos de dirigentes de entidades e participantes do encontro que iniciou nesta sexta-feira (15) o movimento pela proposta de iniciativa popular da reforma política:
Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB: "A força da Ordem advém do apoio que ela sempre obteve da sociedade civil brasileira. A OAB possui duas missões fundamentais. A primeira é a defesa das prerrogativas do advogado, com aquela ideia de que isso é importante e essencial para a defesa do cidadão. A segunda é protagonizar grandes causas da República, pela melhoria dos costumes políticos, dos costumes sociais, pela melhoria da sociedade brasileira. A Ordem é dos advogados, mas é também do Brasil. Cumprindo essa missão, ela deve se aproximar, como fez no dia de hoje, dos movimentos sociais, se aproximar do que pensa a sociedade brasileira. Assim, no exato momento em que ela relembra a grande vitória que foi a Lei da Ficha Limpa, ela reedita esse movimento para que tenhamos no Brasil eleições limpas, o que significa dizer que não podemos conviver com o financiamento de campanhas por empresas. Nós temos que possibilitar a existência do financiamento democrático das campanhas eleitorais, para que as pessoas de bem do nosso país possam participar da atividade política sem a necessidade de se envolver com o financiamento por empresas privadas. Isso, sem dúvida alguma, será uma ação que irá combater as causas dos problemas políticos do nosso país, porque combater apenas as consequências tem se demonstrado não suficiente. Portanto, a OAB cumpre essa sua missão social de ser porta-voz da sociedade civil brasileira em prol desta bandeira republicana que é melhorar a democracia, ampliando os espaços da cidadania de participação na vida política do Brasil.
Cezar Britto, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB: Essa reunião retoma a trilha da OAB e do MCCE, de dizer que a reforma política é a mãe de todas as reformas e que a eleição tem que refletir, de fato, o que pensa o eleitor. Já fizemos essas campanhas por etapas. A primeira foi a campanha de que voto não tem preço, tem consequência. Nessa etapa, fizemos um importante movimento de combate à compra de votos. A segunda foi a campanha em prol da Lei da Ficha Limpa, de que não se pode ser candidatos com ficha corrida de irregularidades. Agora investimos com toda a nossa força na campanha para afirmar que quem deve financiar a campanha de nossos representantes é, exclusivamente, o povo, uma vez que esses representantes são a razão de ser da democracia. Vamos discutir agora a proibição do financiamento privado de campanhas. As entidades que aqui se reuniram há muito tempo vem debatendo a reforma política. Muitas delas e a OAB já apresentaram projetos de reforma política ao governo, mas nada tem funcionado. Mas por que? Porque estamos discutindo o futuro da política e parte da nossa classe política pensa mais nas próximas eleições do que nas próximas gerações. Daí a dificuldade de se fazer uma reforma política ampla e verdadeira. Aqui nessa Comissão vários temas serão debatidos, não apenas o financiamento das campanhas, para termos uma boa reforma política. Vamos colher a opinião da sociedade e da advocacia e eleger os nossos temas de maior importância para, a partir daí, partirmos para uma nova campanha de iniciativa popular.
Marlon Reis, juiz e diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: "A OAB acaba de ser, mais uma vez, palco de um momento marcante da história do país. A sociedade civil aqui presente, representada por dezenas de organizações, acaba de definir que estará junta para lutar pela reforma do sistema político. Não tenho dúvida de que esse movimento será capaz de atrair a atenção e o apoio de toda a sociedade brasileira, que está unanimemente inconformada com os rumos que tomaram as eleições. As eleições estão mercantilizadas, as eleições estão caríssimas. Há uma preponderância do abuso de poder econômico e isso precisa mudar. Hoje nós demos o primeiro passo no sentido da união da sociedade brasileira para que essa mudança aconteça".
Aldo Arantes, do Instituto Nacional de Pesquisa e Defesa do Meio Ambiente e ex-deputado federal: "Nós estamos convictos que, em relação ao financiamento de campanha, a criação de mecanismos que permitam a expressão da vontade do povo, e não de interesses privados, é uma questão decisiva para o avanço da democracia. Essa reunião tem um significado, o movimento tem um significado e essa comissão tem uma importância muito grande. Não tenho dúvida de que, com isso, a OAB retoma a tradição de luta democrática que é cara a essa entidade. Ao tomar a frente dessa luta pela Reforma Política, a OAB retoma um patamar elevado na sua contribuição para o aprofundamento da democracia no Brasil".
http://www.oab.org.br/noticia/25141/encontro-na-oab-da-largada-para-projeto-popular-de-reforma-politica
Postado por A NOSSA GUARAREMA às 07:59 Nenhum comentário:
Carnaval: investimentos em votos
TEMPOS DE ALEGRIA E GASTANÇA
O nosso querido prefeito Marcinho, festeiro como presidente de escola de samba, gosta de uma boa farra.
Gastou um bom dinheiro empropriciar o carnaval ao povo, investindo em votos futuros, as marguens do Rio Paraiba do Sul em area de preservação ambiental.
Quem possuaia o cartao cidadao nao pagou a entrada, o que configura compra de voto a longo prazo. ELE É BOM INVESTIDOS POLITICO.
Acontece que ele esta usando uma area que esta sob discussão judicial, inclusive com a Agencia Nacional de Aguas, que é que regula a area de preseração permanente.
Nos estamos bravamente brigando em favor da natureza para que ele nao construa mais um ELEFFANTE BRANCO para depois termos de derruba-lo. Ele quer construir um CENTRO DE CONVENÇÕES, IMAGINEM!!!!!!!!!! NO VALOR DE r$ 24 MILHOES DE REAIS.
NOS QUEREMOS UM HOSPITAL DESCENTE, POIS A SANTA CASA ESTA CADA VEZ MAIS SANTA PELA SUA IDADE. ESTA SE DESFAZENDO. AMBULANCIAS ESTAO EM ESTADO PRECARIO, EM UM OUTRO LOCAL
QUEREMOS REFLORESTAR ESSA AREA A BEIRA DO RIO PARAIBA
Veja o estrago que ele faz no meio ambiente, que é o futuro dos nossos descentes e mesmo o nosso.
Assim, com o cartao cidadao ele engana a população para conseguir votos nas proxims eleições.
Em Sao Jose do Rio Preto e em Bauru nao ha mais carnaval. Quem quiser vai ao clube e se diverte, pois entenderam que o municipio nao pode jogar no lixo o dinheiro do contribuinte.
Nos queremos mais ar puro, mais agua potavel, sem poluição do esgoto da cidade, e por isso queremos que essa area seja reflorestada inteiramente para que os nossos descentes tenham uma vida saudavel.
VEJAM O ESTRAGO QUE ELE FAZENDO NA AREA, MAS NOS NAO VAMOS DEIXAR, VAMOS PROTEGER A NATUREZA, NA JUSTIÇA, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. JA TOMAMOS PROVIDENCIAS NA SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO INERDITANDO A AREA. VEJA OFICIO ABAIXO. ESTAMOS GANHANDO PASSINHO POR PASSINHO.
Leian o artrigo do HORA H que da uma ideia bem clara sobre a situação DO POBRE MEIO AMBIENTE.
Pelas fotos podemos observar que cada vez mais devastação ambiental do local, onde tem sido realizado as festas. No municipiopossui muitas áreas que poderiam servir para esses eventos, mas a Prefeitura teima em usar esse local, e em cada evento que realizam agridem um pouco mais esta Área de Preservação Ambiental - APP