Vereador pede cassação do prefeito de Luiziana
Vereador disse que a Câmara vem alertando o prefeito Mauro Slongo (foto) da situação desde 2017
O vereador Pedro Paulo Schner Faria (PL), protocolou nessa terça-feira (19), uma denúncia na Câmara Municipal pedindo a cassação do prefeito de Luiziana, Mauro Alberto Slongo (PSD) por extrapolar gastos com a folha de pagamento dos servidores municipais. A denúncia será apresentada ao plenário da Câmara no próximo dia 2 de dezembro, quando os vereadores decidirão pela abertura ou não de uma Comissão Processante (CP) contra Slongo. A reportagem da TRIBUNA falou com o prefeito sobre o caso, ele disse que desde março do ano passado a administração está adotando medidas de corte de gastos.
De acordo com o vereador Pedro Faria, desde o fim de 2017 a Câmara de Vereadores vem alertando o prefeito sobre a extrapolação de gastos. Segundo ele, a folha de pagamento dos servidores municipais já chegou a consumir 61% da receita corrente líquida do município. Atualmente o percentual está em 60%.
"O primeiro alerta que demos a ele através de requerimento foi em agosto de 2017, quando o município já estava em 57% e começamos a questionar. Em janeiro de 2018 atingiu 60%, enquanto o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é 54%", falou Faria.
O vereador lembrou que quando os gastos com o funcionalismo chegam a partir dos 60% da receita, está passível de ação por parte da Câmara de Vereadores. "Já faz um ano e oito meses que o município está com gasto extrapolado e não estamos vendo nenhum esforço da administração em mudar a situação", lamentou o parlamentar.
Ele disse que a situação, acarreta em prejuízos ao município, uma vez que recursos que deveriam ser aplicados em outras áreas são gastos com a folha dos servidores. Além disso, hoje, caso ultrapasse o teto e o município não o restabeleça em até oito meses, a cidade fica impedida de receber transferências voluntárias, obter garantia e contratar operações de crédito até regularizar a situação. Ficam proibidos ainda de reajustarem salários de servidores e de realizarem novas contratações.
"O motivo maior de a gente fazer esta denúncia é que estamos fazendo esta cobrança direta desde de 2017 e em vez do prefeito tomar medida para reduzir os gatos está fazendo o contrário. O nosso objetivo é pelo menos deixar o município em uma situação melhor para a próxima gestão, porque recuperar o que já foi gasto infelizmente não há mais como", ressaltou, ao lembrar que Luiziana teve um dos piores resultados entre os municípios do Paraná no quesito gestão fiscal, do Índice Firjan, divulgado recentemente. "Antes que alguém já fale, esta denúncia não tem nada a ver com política, é nossa obrigação cobrar uma solução para o problema para que o município não seja ainda mais prejudicado", acrescentou Faria.
Procurado pela TRIBUNA, o prefeito de Luiziana, Mauro Slongo, informou que o gasto com folha aumentou porque a receita do município caiu drasticamente de 2017 para 2019. "A receita do município caiu muito, se pegarmos 2017 a nossa folha de pagamento hoje tem mais de R$ 100 mil a menos. O problema não é só de Luiziana, todos os prefeitos da região estão enfrentando a mesma situação, a receita não acompanha as despesas gerando esta confusão", falou.
O prefeito disse que exonerou cargos em comissão, cortou horas extras e pagamento de gratificações, entre outras medidas para reduzir os gatos. "Porém é uma coisa lenta, os resultados demoram parecer", disse ele. Slongo disse acreditar que os resultados irão aparecer mais no fim deste ano. "Acredito que vai cair bastante, a meta é chegarmos no ano que vem com índice de 51%", ressaltou.