Outro ponto a se observar de que ainda há muito por fazer, é na maioria das vezes a visão do empresariado de que investimento em meio ambiente ainda é custo e não uma oportunidade de se melhorar processos. Isto porque ainda, os valores impostos em penalidades estão muito aquém dos gastos na área. Ou seja, vale mais a pena pagar a multa do que prevenir o dano ambiental. Não que não se tenha mecanismos de punição com valores suficientes, mas na prática há um descolamento entre o estrago e a correção aplicada.
Um exemplo é o caso do rompimento da barragem de Mariana, em que os valores de multa de R$ 250 milhões aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e de R$ 122 milhões, pelo governo de Minas Gerais, são bem menores do que a estimativa dos danos causados que ultrapassa os R$ 10 bilhões e até mesmo, o seguro contra acidentes ambientais, no valor de US$ 1 bilhão. Vale lembrar que o instituto de responsabilidade civil ambiental existente no Brasil prevê a recuperação do meio ambiente ao status anterior ao dano ocorrido, além da aplicação das penalidades de multa nas esferas civil, penal e administrativa.
O fato é que o trabalho de prevenção tem que ser contínuo e demanda, muitas vezes, além de esforço, investimentos maiores, de longo prazo e cujo benefício pode ser difícil de mensurar. Talvez, por isso, diante do nosso judiciário, as atividades industriais são sempre consideradas vilãs do meio ambiente. Neste aspecto, o poder judicial tem se mostrado favorável às causas socioambientais, sendo que em 50% dos casos propostos em 1º instância foi acolhido o pedido do autor integralmente e 17,5% o pedido foi acolhido parcialmente, muitas vezes modificando apenas o valor da indenização. Nos tribunais, 80% dos casos julgados procedentes em primeira instância são confirmados pelos TJ’s e TRF’s.
Em geral, a justiça e seus representantes veem adotando uma postura mais protecionista ao meio ambiente, sendo que diante da dúvida, o princípio da precaução tem sido constantemente evocado. Então será que podemos comemorar esse dia 05 de junho? Talvez seja a oportunidade de repensar ações e apenas colocar em prática o que já está previsto em lei e estimular a prevenção!
*A Dra. Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno é advogada especialista em temas ambientais, com extensões, mestrado e doutorado ligados ao assunto, e sócia do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados.

Inaugurado em dezembro de 2005 e com suas 30 suítes ocupadas até junho, o DPNY Beach Hotel & Villa é um luxo só. Fincado na areia, mescla o frescor da Mata Atlântica e dos móveis rústicos em madeira, junco, cana e palha com roupas de cama em algodão egípício de 300 fios e mimos tecnológicos como iPods para os hóspedes, internet via satélite (com acesso “wireless” na praia), e televisores de plasma nas suítes. Os prazeres do hóspede, no entanto, começam antes mesmo dele chegar no hotel. Quem não quiser enfrentar a fila na balsa, por exemplo, pode ir de barco. O carro segue depois, com motorista. No hotel, os dengos continuam com uma completa infra-estrutura para a prática de esportes aquáticos e hípicos (há desde lanchas e barcos à vela Holder até cavalos Quarto de Milha), mini-spa, lounge, serviço de café da manhã estendido até 13 horas, e o restaurante Tróia, comandado pela chef Flávia Pascalicchio.