Em oito anos, Presidência gastou R$ 31,6 mi com hotéis | VEJA
Em oito anos, Presidência gastou R$ 31,6 mi com hotéis
Gastos no cartão corporativo incluem até produtos de limpeza, diz jornal
Por Da Redação - 11 jan 2013, 08h56
Despesas secretas do Executivo somaram 44,5 milhões entre 2003 e 2010 Nélio Rodrigues/VEJA
Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de "informações estratégicas para a segurança da sociedade e do estado" incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram 44,5 milhões de reais entre 2003 e 2010. O maior gasto no período – 31,6 milhões reais – refere-se a despesas com hotéis e locação de carros. As informações constam em planilha do próprio Palácio do Planalto, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. São 106 itens, incluindo comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos. Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.
Irregularidades – Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.
Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas pelo governo atual. Ao todo, 21,3 milhões dos 46,1 milhões de reais foram pagos secretamente via cartão corporativo. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.
Mudas – O levantamento mostra ainda que no ano em que a ex-primeira-dama Marisa Letícia plantou a estrela do PT nos jardins do Palácio da Alvorada, a Secretaria de Administração registrou em seus gastos secretos um aumento nas compras de mudas e sementes. A planilha mostra que as despesas com essa rubrica praticamente dobraram em 2004: passaram de 4 900 reais em 2003 para 9 600 reais no ano seguinte. A ex-primeira dama mandou fazer com sálvias vermelhas a estrela do partido nos jardins do Alvorada, onde residiu por oito anos com Lula. O plantio na residência oficial foi alvo de polêmica no governo.
Os dados também revelam que em 2003, quando Lula assumiu a Presidência, foram gastos 7 500 reais na rubrica "cama, mesa e banho", 2 100 na compra de aparelhos e utensílios domésticos e 4 500 com materiais educativos e esportivos. Em oito anos, a Secretaria da Presidência desembolsou 34 400 reais para pagar serviços domésticos e 195 000 na compra de materiais para "copa e cozinha" e "cama, mesa e banho".
Na gestão de Lula, pescador habitual, a Secretaria desembolsou 2 500 para comprar material de caça e pesca. Também gastou mais de 60 000 com animais. Além das emas que o casal costumava alimentar, Lula e Marisa cuidavam da cadela Michele, que morreu em 2005.
Em nota, a Secretaria de Administração informou que o governo federal utiliza o cartão para o pagamento de despesas de pequeno vulto desde 2002, e que os gastos são auditados sistematicamente pelo Controle Interno do governo federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que não cabe ao órgão fazer juízo sobre o que deve ou não ser mantido sob sigilo.