Em nosso país a tortura é crime. O genocídio também é um delito grave. Por força do art. 287, do Código Penal, a apologia ao genocídio e à tortura não poderiam deixar de ser tratados como delito.
Todavia, esse crime parece ter caído em desuso. Em maio de 1999, o então inexpressivo deputado Jair Bolsonaro disse publicamente que, para mudar o Brasil, seria necessário exterminar 30 mil pessoas. Na mesma oportunidade ele disse que era favorável à tortura.