Prefeitos participam em Princesa Isabel de oficina da UBAM sobre captação de recursos para Cultura - Blog do César Silva
Prefeitos participam em Princesa Isabel de oficina da UBAM sobre captação de recursos para Cultura
Estudo elaborado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República revela que de 30% a 40% dos projetos apresentados por prefeituras aos ministérios são rejeitados por falta de qualidade técnica. No campo cultural essa realidade é ainda mais dura. Para se ter ideia, mais de 90% dos projetos encaminhados ao Ministério da Cultura no ano passado foram inabilitados ainda na primeira fase.
Para minimizar este problema e auxiliar as prefeituras, a União Brasileira dos Municípios (Ubam) vai oferecer aos prefeitos de Teixeira, Imaculada, Maturéia, Água Branca, Juru, Tavares, Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra o workshop "Captação de Recursos Culturais". O curso será realizado no dia 18 de março, durante o evento "Princesa: Território Cultural", no município de Princesa Isabel.
O workshop irá abordar além do Sistema Nacional de Cultura (SNC) temas como: Convênios, Equipamentos Culturais, Lei Rouanet, Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC WEB), Sistema de Gestão de Convênios (SICONV) e outros órgãos financiadores de cultura para Prefeituras. "Para integrarem-se ao SNC, cada município deve instituir seu próprio sistema, que consiste na criação de pelo menos cinco componentes: Secretaria (ou órgão equivalente), Conferência, Conselho, Plano Municipal e Fundo Municipal de Cultura. Ao participar do SNC é permitido que município receba regularmente repasses fundo a fundo de verbas", explicou o consultor Rômulo Halysson Oliveira, que ministrará o curso.
O consultor explicou que a exemplo do que acontece na área da saúde a transferência fundo a fundo consiste no repasse de recursos de forma regular e automática, diretamente do Fundo Nacional para os Estados e Municípios e Distrito Federal, independentemente de convênio ou instrumento similar, destinado ao financiamento das ações estratégicas. Mas, apesar desta ser a mais adequada forma de carrear recursos no âmbito da cultura, outras modalidades de mobilização destes montantes podem ser utilizadas. "Neste aspecto, os municípios devem estar preparados para elaborar bons projetos para assim justificar a captação de recursos provenientes do Governo Federal, Estadual e de outros órgãos financiadores", observou.
O evento "Princesa: Território Cultural" trará uma programação especial com apresentações de música, dança, teatro, folclore, além de palestras e será realizado de 17 a 21 de março. No dia 18 haverá a Feira dos Municípios com apresentações de grupos folclóricos, forró pé de serra e uma homenagem de violeiros a João Paraibano. Nesta data os prefeitos dos nove municípios participarão de palestras sobre os aspectos legais da Lei de Incentivo à Cultura e Capitação de Recursos.
A palestra, voltada para os caminhos e a forma de obter captação de recursos, será ministrada pelo consultor Rômulo Halysson Oliveira no dia 18 de março. Ele é bacharel em Direito, Gestor de Projetos e Produtor Cultural. Rômulo foi secretário do Orçamento Democrático de João Pessoa. Atualmente é sócio-diretor da Agência Móbile e diretor-geral do Festival Móbile de Cinema e Música.