Blog do Gilberto Dias: Senado aprova projeto que aumenta pena para o furto de animais
Senado aprova projeto que aumenta pena para o furto de animais
A proposta condena o roubo de animais vivos ou já abatidos, divididos em partes para o consumo. A matéria protege criadores de espécies como bovinos, porcos, cavalos, ovelhas, entre outros (PLC 128/2015). A pena para quem cometer o crime é de reclusão de dois a cinco anos.