A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo 
A presente pesquisa objetiva analisar os aspectos jurídicos e sociológicos que permeiam o tema do direito à cidade, na problemática urbana atual. Só é possível discuti-la se relacionar a forma como o território urbano foi ...
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental 
A presente pesquisa aborda os conceitos trazidos pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) bem como as noções fundamentais acerca do zoneamento ambiental e da responsabilidade civil pela ...
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres 
O estudo foi dividido em três capítulos, cada qual subdividido em três subtítulos. No primeiro capítulo, há uma análise acerca das inúmeras mudanças sociais e constitucionais experimentadas na América Latina nas últimas ...
Cidadania, saúde e ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes 
Thomasi, Tanise Zago (2014-05-28)
A presente dissertação investiga os direitos dos pacientes diante dos avanços das novas terapias que, além de tratar e curar as patologias, aprimoram a qualidade e a esperança de vida das pessoas e que, além disso, podem ...
A cidade como ambiente das reivindicações cidadãs por moradia e o papel de mediação política e jurídica da defensoria pública 
A pesquisa exibe uma análise referente à interação entre espaço urbano e cidadania, focando na atuação da Defensoria Pública como instituição mediadora do processo político, social e jurídico de reivindicação do direito à ...
O conceito de eutanásia em Ronald Dworkin 
A presente dissertação investiga o problema da eutanásia. A tecnologia biomédica avançou nestas últimas duas décadas de forma notável, no bom e no mau sentido. É graças a esta tecnologia que muitos e muitos doentes têm ...
As conseqüências do assédio moral no ambiente de trabalho 
Ávila, Rosemari Pedrotti de (2014-05-20)
A pesquisa objetiva contribuir para ampliar a visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no trabalho. O assédio moral é um mal que existe desde os primórdios das relações humanas. Tornou-se nos ...
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental 
Furlanetto, Taísa Villa (2014-10-20)
As terras ameríndias são o berço originário do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Este novo momento constitucional é consequência de uma série de modificações que foram sendo introduzidas nos textos políticos dos ...
O consumismo pós-moderno como gerador de resíduos : logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos para a gestão dos riscos e danos ambientais 
Com o avanço da modernidade a sociedade passa a ser definida através de novas características e elementos. O consumismo é um dos atributos da modernidade tardia ou pós-modernidade. O consumo não mais satisfaz as necessidades ...