Comércio e Supermercados estão autorizados a funcionar neste 1º de maio - CDL Divinópolis
Comércio e Supermercados estão autorizados a funcionar neste 1º de maio
Publicado em 30 de Abril de 2021. - Atualizado em 30 de Abril de 2021 às 15:49.
TAG's: comercio, supermercados, estarao, abertos, neste, maio
Sindicatos celebram acordo autorizando empresas de gêneros alimentícios a solicitarem o trabalho de seus funcionários
Após a publicação da Medida Provisória 1.046 que, dentre outras medidas, autorizou o trabalho em feriados para compensação de horas pagas mas não trabalhadas durante a pandemia, o comércio ficou autorizado a funcionar neste feriado de 1º de maio.
Para o segmento do comércio de gêneros alimentícios, havia Convenção Coletiva da categoria que proibia o trabalho no dia 1º de maio, no entanto, após Convenção Coletiva, assinada na tarde de 30 de abril de 2021, celebrada entre o Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis - Sincomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Divinópolis - Sindicomerciários, sem qualquer participação da CDL Divinópolis, a categoria ficou autorizada a funcionar.
• Obter o Certificado de Adesão ao Sistema especial para Trabalho em Feriado junto ao Sindicomerciários;
• Efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho em Feriados;
• Estar adimplente com as contribuições previstas nas Convenções Coletivas celebradas entre os sindicatos convenentes.
• O trabalhador, do segmento do comércio de gênero alimentício, que prestar serviço em feriado terá sua jornada estabelecida em 8 horas, com no mínimo 1 hora de intervalo, para descanso e alimentação, receberá gratificação de R$65,00 e abono especial de R$20,00.