Bobbio esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo - Fundação Editora Unesp
Bobbio esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo
Clássico da filosofia do direito é umas das obras mais conhecidas do intelectual italiano no campo jurídico
Lançada originalmente em 1965, a coletânea de ensaios Jusnaturalismo e positivismo jurídico rapidamente se tornou um clássico da filosofia do direito. Talvez seja, como afirma Luigi Ferrajoli no prefácio da edição brasileira que a Editora Unesp lança em português, "o livro filosófico-jurídico de Norberto Bobbio mais conhecido e mais lido". Fonte de inspiração para diferentes gerações de estudiosos, oferece, "além de coordenadas e categorias elementares da reflexão filosófica sobre o direito, um estilo de pensamento e de pesquisa marcado pela análise conceitual, pela clareza da linguagem, pelo rigor das distinções e pela formulação racional dos problemas".
Bobbio, com a propriedade, o conhecimento e a clareza que lhe são próprios e o embasamento de quem viveu ativamente o combate a anos de radicalismo político, esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e contrapondo-se a toda forma de dogmatismo. Na primeira parte, ao traçar um mapa do saber filosófico-jurídico, define os limites das diferentes abordagens disciplinares da reflexão metajurídica sobre o direito. Bobbio refuta a concepção da filosofia do direito como filosofia aplicada, ou os falsos rótulos, e defende a filosofia do direito feita pelos juristas contra aquela feita pelos filósofos, além de propor a divisão da filosofia do direito em disciplinas particulares.
A segunda parte é dedicada a uma interpretação crítica do positivismo jurídico, realizando uma distinção de seus diferentes significados. Bobbio mostra que tanto a crítica radical como a defesa incondicional do juspositivismo resultam de uma confusão em relação a esses significados. A crítica interpretativa do direito natural é feita na terceira parte, na qual analisa as suas várias doutrinas, reconhecendo o papel histórico das teorias jusnaturalistas da moral como doutrinas ético-políticas voltadas para a crítica do direito existente e para o planejamento do direito futuro.
Sobre o autor - Norberto Bobbio (1909-2004), nascido em Turim (Itália), é um dos principais pensadores políticos europeus. De sua obra, a Editora Unesp publicou Estudos sobre Hegel (1989), Direita e esquerda (1995), Os intelectuais e o poder (1997), Elogio da serenidade (2002), O problema da guerra e as vias da paz (2003), Nem com Marx, nem contra Marx (2006), Democracia e segredo (2015), Política e cultura (2015) e Ensaios sobre a ciência política na Itália (2016).