Anteprojeto será votado na próxima semana - JCAM
Anteprojeto será votado na próxima semana
A CMM (Câmara Municipal de Manaus) fechará o ano de 2013 com a votação do anteprojeto do Plano Diretor de Manaus na próxima semana. Emendas polêmicas apresentadas pelos vereadores como o limite de gabarito dos prédios (nº 11 ao PL 322 – Uso e Ocupação do Solo), requalificação dos templos religiosos em atividade tipo 1 (Emenda 001/2013 ao PL 322) e a criação do cachorródromo (Emenda 09 ao PLC 002/2013 – Código de Obras e Edificações) devem entrar no debate, em Plenário.
Sobre os pontos polêmicos, o relator afirmou que vai defender a proposta original do Plano Diretor que mantém o gabarito máximo das edificações em 25 andares e a que enquadra as igrejas em atividades tipo 3 e não tipo 1 como propõe emenda aprovada na comissão especial. "Vejo nesses pontos, os mais polêmicos. Na questão do gabarito, a proposta do prefeito é para os 25 andares e nós tivemos aprovação da emenda do vereador Walfran Torres (PTC) dentro da Comissão de Revisão do Plano para manter em 18 andares. A emenda do vereador Amauri Colares quer requalificar as igrejas e templos religiosos para atividade tipo 1, o que acredito não ser uma boa medida; e temos também a criação dos espaços para socialização de animais domésticos, que se convencionou chamar de cachorródromo", disse.
Elias ressaltou ainda a discussão sobre o entorno da Reserva Ducke. "Temos ainda um novo ingrediente que é o entorno da Reserva Ducke, mas que o Plano Diretor em momento algum coloca esse entorno em risco, visto que a área de expansão que está no entorno é área de proteção ambiental desde março de 2012", explicou.
A emenda que propõe a criação do cachorródromo recebeu parecer contrário da relatoria. "Eu não vejo nas praças de Manaus, locais para recreação das crianças, não vejo academias ao ar livre para idosos e sociedade em geral, então priorizar espaço de socialização para animais em minha opinião é um contrassenso. Acredito que esse tipo de espaço mereceria discussão mais ampla", comentou.