TCU vê risco de reajuste expressivo da energia após "socorro" do governo Bolsonaro às concessionárias - InfoMoney
TCU vê risco de reajuste expressivo da energia após "socorro" do governo Bolsonaro às concessionárias
Órgão cobra clareza e objetividade do governo na condução da política tarifária e menciona "estudos prévios deficientes"
Por Estadão Conteúdo	 14 jan 2022 12h04 - Atualizado 1 semana atrás
Ainda que impeça um "tarifaço" no curto prazo, a autorização para mais um empréstimo para socorrer as empresas do setor elétrico, somada a outras despesas, tem o risco de acarretar aumentos "expressivos" nas contas de luz nos próximos anos, alerta o Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório enviado ao governo.
O órgão cobra "clareza" e "objetividade" do governo na condução da política tarifária e menciona "estudos prévios deficientes" que não indicam os dados completos do impacto do financiamento na inflação nem ações alternativas para equacionar os problemas financeiros das concessionárias.
Em meados de dezembro, o governo publicou uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um "tarifaço" nas contas de luz agora em 2022, ano de eleições. O empréstimo será usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia devido à escassez nos reservatórios de usinas hidrelétricas — e deve ser pago nos anos seguintes. Não foram detalhados os valores exatos do empréstimo, nem o prazo de pagamento, mas a previsão é que a operação fique em torno de R$ 15 bilhões.
É a quarta vez que o governo recorre a operações financeiras para conter reajustes elevados nas contas de luz ou para socorrer as empresas de distribuição. A última foi em 2020, quando o empréstimo foi autorizado para minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor — essa operação, inclusive, já está sendo paga por meio de repasses adicionais às contas de luz.