A garantia de atendimento médico em meio à crise de saúde enfrentada atualmente é uma manifestação dos Direitos Humanos. Por isso o respeito aos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde é essencial, mais ainda, aproximação destes aos pacientes deve ser a mais direta possível nas presentes condições. O papel do profissional de saúde neste momento…
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Guilherme Lobo Marchioni 2020-04-30T11:53:47-03:00
Artigos
Magistrados devem atender virtualmente advogados durante pandemia?
28/04/2020
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Otávio Espires Bazaglia e Ingrid Charinho Almeida no Justificando
Em decorrência da pandemia do COVID-19 a orientação das autoridades públicas é clara: se puder, fique em casa. Por óbvio que a orientação de isolamento social atinge a parcela da população que atua em atividades não essenciais a sociedade, de modo que as atividades essenciais devem seguir seu regular fluxo. A exemplo das atividades essenciais,…
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Otávio Espires Bazaglia 2020-04-28T11:01:08-03:00
Notícias
Análise dos projetos de lei sobre as locações imobiliárias durante a pandemia
24/04/2020
Entre os projetos, um ponto é unânime: impedir o despejo de inquilinos enquanto perdurar o período de estado de calamidade proposto pelo Governo Federal. Neste ponto, parece que haverá a aprovação sem muitas dificuldades, uma vez que vem no mesmo sentido de decisões de diversos Tribunais de Justiça. Porém, algumas propostas polêmicas também vieram à…
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Fernando Fernandes Advogados 2020-04-24T16:21:08-03:00
Artigos
Desencarceramento em meio à pandemia
16/04/2020
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Guilherme Marchioni e Otávio Espires Bazaglia no Justificando
Em poucos dias a disseminação do Coronavírus tomou de assalto o Brasil e o mundo. Medidas como o isolamento social e quarentena vêm sendo aplicados como recomendação máxima, com o objetivo de evitar que o contágio pela doença cause colapso no já fragilizado sistema de saúde pública, circunstância que tem um sério potencial para gerar…
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Guilherme Lobo Marchioni 2020-04-16T19:29:16-03:00
Notícias
Realização de audiência durante a pandemia do Covid-19
16/04/2020
Em decorrência da orientação de quarentena para evitar a propagação da pandemia de coronavírus, o atendimento a advogados por magistrados tem ficado prejudicado. O acesso de advogados a juízes, porém, é prerrogativa inerente à advocacia e resoluções para sua realização devem ser apresentadas pelos tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo bem da sociedade.…
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Fernando Fernandes Advogados 2020-04-16T12:46:27-03:00
Artigos
Vírus do autoritarismo na pandemia
14/04/2020
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Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Lobo Marchioni no Grupo Prerrogativas
O presente texto não vem questionar os critérios técnicos científicos do isolamento horizontal para fins de evitar a propagação do vírus e o debate econômico que defende o isolamento vertical. Também não deseja ingressar nas razões ideológicas que cercam o debate. Mesmo porque as posições contrapostas estão misturadas e invertidas. O que se deseja abordar…
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Guilherme Lobo Marchioni 2020-04-14T12:31:06-03:00
Notícias
Profissional de saúde: não permita imposição de condições para o seu atendimento
13/04/2020
O papel do profissional de saúde é tão fundamental neste momento de pandemia que a criação de entraves ao atendimento médico é crime em algumas situações. A análise a seguir busca pontuar esses exemplos com o objetivo de trazer esclarecimentos a médicos e pacientes. Acesse o documento completo abaixo ou clique aqui para baixar o…
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Fernando Fernandes Advogados 2020-04-13T11:16:18-03:00
Notícias
Aplicação do Direito Penal na pandemia é tênue e ineficiente
13/04/2020
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Consultor Jurídico
Em momento de pandemia e diante da necessidade de isolamento social, são tênues as possibilidades de aplicação do Direito Penal àqueles que desrespeitam o protocolo e facilitam o contágio pelo coronavírus. Especialistas consultados pela ConJur avaliam que, embora o enquadramento criminal seja possível, depende de nuances que vão desde que o resultado do contágio até…
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Fernando Fernandes Advogados 2020-04-13T09:30:19-03:00
Artigos
Em tempos de pandemia, é preciso usar a tecnologia a favor do jurisdicionado
20/03/2020
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Fernando Augusto Fernandes e Guilherme Lobo Marchioni no Consultor Jurídico
Artigo publicado no Consultor Jurídico. O momento de pandemia que estamos vivendo, com necessidade de isolamento físico, mortes em inúmeros locais do mundo e a imediata suspensão das atividades de inúmeros tribunais reflete um cenário que deve servir para pensarmos o que se pode mudar no Judiciário brasileiro. E em especial garantir a ininterrupta prestação…
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Guilherme Lobo Marchioni 2020-03-20T12:55:57-03:00
Notícias
Superior Tribunal de Justiça supera súmula do STF e solta ex-secretário de Temer
18/03/2020
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Consultor Jurídico
Reportagem publicada no Consultor Jurídico. A pandemia do coronavírus e iminente gravidade do quadro nacional são motivos suficientes para superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu nesta terça-feira (17/03) liminar para substituir por cautelares a prisão preventiva do ex-secretário nacional de Justiça,…