Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs - 31/01/2016 - UOL Notícias
Sessão realizada em novembro da CPI do BNDES Imagem: Lúcio Bernardo Júnior/Câmara dos Deputados
31/01/2016 12h14
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação.
A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.
"Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição", disse.
Segundo o analista, o fato de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. "É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas", avaliou.