Arquivos Leis - Page 2 of 4 - Parceiro Legal
Fabio Cendão Equipe, Leis, Regulação 0
5 minutos Entrou em vigor no último sábado (13), a lei que regulamenta a gorjeta, que ficou conhecida como Lei das Gorjetas, para funcionários em bares, restaurantes, hotéis, motéis e outros estabelecimentos do tipo. Como consumidor, você já deve ter se perguntado várias vezes essas questões ao ir a um restaurante: Sou obrigado ou não a pagar a gorjeta? Será que esse valor é de fato repassado aos funcionários? A grande dúvida acerca desse suposto benefício para os trabalhadores é se esses valores são Continue lendo→
Fabio Cendão Equipe, Leis, Regulação 36
4 minutos Entrou em vigor no dia 26/01/2017, a Lei nº 13.352/2016, conhecida como lei do Salão Parceiro, com novidades que prometem estimular o quem pretende montar uma barbearia ou salão, premiando os melhores profissionais do ramo e gerando economia para os empreendedores da área. A nova lei altera a Lei nº 12.592/12, que fala sobre o exercício de atividades profissionais autônomas, tais como as de: cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, trazendo importantes inovações para os profissionais da área de beleza. Continue lendo→
Fabio Cendão Equipe, Leis 0
8 minutos Contratação de estagiários é uma prática muito comum tanto para pequenas empresas ou como para multinacionais. O estágio, por definição, é a prática profissional que realiza um estudante para pôr em prática seus conhecimentos e as suas competências, sendo regulamentado pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Neste sentido, muitos pequenos empresários têm procurado contratar estagiários por conta de algumas situações favoráveis: Antecipa a preparação e a formação de um quadro qualificado de recursos humanos e permite a descoberta de Continue lendo→
Heitor Maia Consumidores, Empreendedores, Leis 0
10 minutos A cada ano, a Black Friday se torna cada vez mais popular no Brasil. O evento vem se destacando não só entre os consumidores, que buscam promoções e preços mais baratos, mas também entre as empresas, que cada vez mais participam do evento com o intuito de aumentar as suas vendas. No entanto, é cada vez mais comum vermos notícias e listas de empresas que devem ser evitadas pelos consumidores durante o evento. A maioria das lojas na lista negra são citadas por Continue lendo→