Secec divulga resultado preliminar de admissibilidade do edital FAC Audiovisual de 2018 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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24/07/19 às 12h02 - Atualizado em 24/07/19 às 12h07
Secec divulga resultado preliminar de admissibilidade do edital FAC Audiovisual de 2018
Recursos são de R$ 12,3 milhões do FAC e de R$14,9 milhões do FSA para produção de longas-metragens
O Diário Oficial do Distrito Federal traz na edição desta quarta-feira (24) o resultado preliminar de admissibilidade dos projetos classificados no âmbito do Edital n° 16/2018 do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) Audiovisual da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF. Estão previstos investimentos de R$ 12,3 milhões do FAC, beneficiando 86 projetos, e R$ 14,9 milhões em outras 11 propostas para produção de longas-metragens, provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Conforme estabelecido no edital de seleção, os projetos classificados após a etapa de mérito cultural foram submetidos à análise de admissibilidade, onde são verificados em relação à entrega de todos os documentos obrigatórios e atendimento aos requisitos específicos da linha de apoio escolhida. O detalhamento da análise de admissibilidade dos projetos será disponibilizado para consulta no site do FAC a partir de quinta-feira (25/7).
Os proponentes dos projetos constantes na publicação e identificados na coluna "Resultado preliminar de admissibilidade" como "Habilitado com glosa", "Necessária adequação" ou "Inabilitado" podem, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Distrito Federal, considerando-se o primeiro dia útil posterior à publicação (25/7), apresentar recurso contra a decisão, sendo permitida a juntada de novos documentos que tenham como objetivo suprir as ausências apontadas, completar ou corrigir as informações apresentadas.
Os recursos devem ser protocolados até o dia 5 de agosto no protocolo geral da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF (SDCN Via N2 Anexo do Teatro Nacional, Asa Norte). Após a análise do recurso, considerando as novas informações e documentos apresentados, se o projeto permanecer sem atender os requisitos formais e documentais previstos no edital, o mesmo será excluído da seleção, não cabendo novo recurso administrativo nesta fase.