Objetivo...2 Requisitos mínimos do sistema...2 Acesso ao sistema PDF Download grátis
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Leandro de Sousa Borja
1 Índice Objetivo...2 Requisitos mínimos do sistema...2 Acesso ao sistema...2 Cadastro da Nota Fiscal...3 Grupo Booking...3 Grupo Cliente...5 Grupo Documentos...6 Grupo Contêiner...8 Anexo I... 10
2 Objetivo Instruir a realização do Agendamento de Carga de Exportação utilizando os serviços on-line disponibilizados no site do Terminal 37 ( Requisitos mínimos do sistema Sistema operacional Windows; Conexão com a internet; Navegador de Internet Explorer 7 ou FireFox 2.0.0; Bloqueador de pop-up desabilitado para o site da Libra Terminais; Adobe Acrobat Reader 5 ou superior; e Possuir nota fiscal ou documento de entrada previamente cadastrado. A não observância dos requisitos mínimos pode comprometer o funcionamento parcial ou total de algumas funções do sistema. Acesso ao sistema Acessar o endereço: clicar no link T37 on-line, localizado na parte superior da tela, e registrar-se no sistema conforme figura abaixo: Figura 1: Acesso aos serviços T37 On-line. Página 2 de 13
3 Campo Usuário Senha Digite o nome de usuário fornecido durante o cadastro junto a Libra. Digite a sua senha de acesso. Clique no botão OK para validar o acesso. Cadastro da nota fiscal Para acessar o cadastro de notas fiscais e outros documentos de exportação, selecione a opção de menu Exportação e depois Nota Fiscal. Figura 2 Opções de menu na Exportação. O formulário de cadastro da nota fiscal e outros documentos está subdividido em quatro grupos: Booking, Cliente, Documento e Contêiner. A legenda das cores são: Campos em azul Campos em amarelo Campos em branco Necessário o preenchimento para pesquisa em cadastro. Informações do sistema. Dados fornecidos pelo usuário. Nota: Campos precedidos por * são de preenchimento obrigatório. Dicas: Para visualizar todo o formulário na tela, pressione a tecla <F11>; Passando o cursor do mouse sobre os campos, aparecerá uma dica ou instruções sobre o preenchimento. Grupo Booking O início do cadastro ocorre pelo primeiro grupo: Booking. Figura 3 Grupo Booking. Campo Obrigatório Nº. Booking Sim Preencher com o número relativo ao Booking. Página 3 de 13
4 Ao clicar no botão Pesquisar Booking do navio:, o sistema irá carregar no formulário as informações que constam na reserva Campo Referência Viagem/Navio Porto de descarga Porto de destino final Abertura do gate Código do booking no sistema. Número relativo ao booking, à RAP do navio, nome do navio que embarcará os contêineres. Nota: 1 Esse campo possui uma caixa de seleção, possibilitando a escolha do booking/navio/viagem para cadastro, alteração ou exclusão de agendamento associado. Porto de descarga do contêiner. Porto de destino final do contêiner. Data em que o terminal inicia o recebimento da carga para armazenagem. (A abertura do gate sempre está ligada a uma viagem e a um navio). Cuidado: Os dados da reserva não podem ser alterados pelo agendamento. Favor confirmar os dados antes de prosseguir. Nota: Caso haja divergência nas informações, favor contatar o SIC (Serviço de Informação ao Cliente telefone ao final deste manual). Botões relativos a este grupo Imagem Pesquisar Booking Botão limpar Pesquisa no banco de dados o Booking informado. Apaga as informações de todo o grupo. Página 4 de 13
5 Grupo Cliente A seguir devem ser inseridos os dados do Grupo 2: Cliente. Figura 4 Grupo Cliente. Campo Obrigatório Tipo Sim Selecionar o tipo de pessoa entre física, jurídica ou estrangeira. Número Sim Número relativo à seleção do campo. Tipo: Se for pessoa física: Digitar o número do CPF; Se for pessoa jurídica: Digitar o número do CNPJ da empresa; Se for estrangeiro: Digitar o número do documento de identificação relativo ao exportador. Para todos os casos não devem ser digitadas as pontuações. Clicar no botão Pesquisar Cliente. Caso os dados já estejam cadastrados em nosso Banco de Dados, o sistema irá recuperar e exibir as informações do cliente. Não existindo cadastro prévio, os campos precisam ser digitados: Campo Obrigatório Nome/ Razão Social Telefone Contato Inscr. Estadual Sim Sim Quando pessoa física ou estrangeiro digitar o nome completo da pessoa; Quando pessoa jurídica digitar a razão social da empresa; Nota: A razão social deve ser idêntica ao cadastrado no site da Receita Federal: Cnpjreva_Solicitacao.asp Número do telefone para contato contendo o código de área. Nome da pessoa de contato para esclarecimento de dúvidas. Quando tratar-se de pessoa jurídica, preencher com o número da Inscrição Estadual ou digitar a palavra ISENTO quando a empresa for isenta desta inscrição. Município Sim Preencher com o nome da cidade onde está localizado o exportador. Dica: Utilize o botão Pesquisar para localizar a cidade. Ver o Anexo I para funcionalidade da rotina. Botões relativos a este grupo Campo Pesquisar Cliente Botão Limpar Botão Incluir Botão Alterar Pesquisa se os dados do cliente já foram cadastrados previamente no banco de dados. Apaga as informações de todo o grupo. Inclui as informações relativas ao cliente. Altera as informações. Nota: Somente aplicado aos campos telefone e contato. Página 5 de 13
6 Grupo Documentos Na sequência, os dados do Grupo 3: Documentos deverão ser preenchidos. Este grupo permite a inclusão de Notas fiscais ou outros tipos de documentos, dependendo da guia selecionada. O processo de cadastro dos processos é similar. Na guia Outros, vários campos são suprimidos. Para uma nota fiscal, proceder: Figura 5 Grupo Documentos Nota Fiscal. Campo Obrigatório Tipo do documento Sim Quando nota fiscal, este campo já vem preenchido com a nota fiscal de exportação. N o Sim Preencher com o número relativo à nota fiscal. Série Sim Preencher com a série da nota fiscal. Valor ICMS Valor IPI Valor total do produto Data de expedição Sim Sim Digitar o valor do ICMS. Digitar o valor do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Digitar o valor total da nota fiscal. Preencher o campo com a data de emissão da nota fiscal. Destinatário Sim Digitar o nome do importador/recebedor. CFOP Sim Preencher com o número relativo a CFOP. Dica: Utilize o botão Pesquisar para localizar o código CFOP. Ver Anexo I para funcionalidade da rotina. Nota: Digitar o CFOP com o ponto. Após cadastrar as informações da nota fiscal, pressione o botão Inserir Nota Fiscal. Nota: O documento de cadastro definirá no Agendamento de Exportação de Cargas o regime a ser aplicado. Página 6 de 13
7 Regime de Agendamento Admissão Temporária Bagagem a desembaraçar Bagagem desembaraçada Documento cadastrado na Nota Fiscal/Outros Declaração Simplificada de Exportação (DSE) Minuta Declaração Simplificada de Exportação (DSE) Exemplo de utilização Cargas importadas em regime de admissão temporária, ou seja, mercadoria que foi importada por período e finalidade pré-determinados pela Receita Federal/Alfândega e está retornando ao exterior. Normalmente utilizado para contêineres com cargas de exposições, eventos etc. Bagagens que serão desembaraçadas pela Receita Federal/ Alfândega após serem depositadas/entregues na Libra ou terminais parceiros.normalmente utilizado para contêineres com cargas de bagagens de pessoas físicas, etc. Bagagens que já foram desembaraçadas pela Receita Federal/ Alfândega. Normalmente utilizado para contêineres com cargas de bagagens consulares, etc. Cabotagem Nota Fiscal (NF) Cargas de Cabotagem. Normalmente utilizado para contêineres com cargas nacionais destinadas à descarga e entrega em outro porto nacional. Carga a Desembaraçar Carga Desembaraçada Conclusão de trânsito Nota Fiscal (NF) Declaração Simplificada de Exportação (DSE), Solicitação de Despacho (SD). Solicitação de Despacho (SD), Declaração Simplificada de Exportação (DSE) Cargas que serão desembaraçadas pela Receita Federal/ Alfândega após serem depositadas/entregues na Libra ou terminais parceiros. Cargas que já foram desembaraçadas pela Receita Federal/ Alfândega. Normalmente para cargas de REDEX, etc. Cargas que já foram desembaraçadas pela Receita Federal/ Alfândega em recinto externo e tiveram o trânsito iniciado no Siscomex (Início de Trânsito) com destino ao Terminal Libra, para o processo de conclusão (Conclusão de Trânsito). Consignação Nota Fiscal (NF) Cargas que serão exportadas em regime de Consignação, conforme legislação específica. DTT Declaração de Trânsito de Transferência Cargas desembaraçadas para exportação sob regime DAC (Depósito Alfandegado Certificado) e tiveram o trânsito iniciado no Siscomex Trânsito com destino ao Terminal Libra, para o processo de conclusão pela fiscalização aduaneira. MIC-DTA MIC-DTA Manifesto Internacional de Carga - Declaração de Trânsito Aduaneiro (MIC-DTA) Cargas em trânsito aduaneiro de entrada ou de passagem de conformidade como estabelecido em acordo internacional e na legislação específica; Pedido de Embarque Reexportação Tanque vazio ou com resíduo Nota Fiscal (NF) Declaração Simplificada de Exportação (DSE) Minuta Minuta Autorização especial de embarque concedida pela Receita Federal/Alfândega para cargas que serão submetidas ao processo de embarque. Operação comercial internacional de devolução de um produto anteriormente importado, sem beneficiamento e sem cobertura cambial, ao mesmo exportador no exterior, da operação anterior de importação. Ex: Você importa um veículo dos EUA, e o reexporta (devolve) para o mesmo exportador original daquele país, devido a um defeito. Contêiner tanque vazio ou tanque com resíduo a ser entregue para embarque na Libra. Não se aplica a contêiner tanque cheio. Página 7 de 13
8 Botões relativos a este grupo Imagem Obter Notas Fiscais do Contêiner selecionado Obter Notas Fiscais Botão Inserir Nota Fiscal Botão Carregar detalhes da Nota Fiscal Botão Excluir Botão Alterar Botão Limpar Selecionar Esta função depende do lançamento do número do contêiner no grupo contêiner. Após selecionar o container (no grupo contêiner) e clicar nesse botão o sistema carrega na grade todas as notas que estão cadastradas e vinculadas ao contêiner selecionado. Traz na grade todas as notas fiscais cadastradas para o booking digitado no grupo 1. Inclui as informações da nota fiscal na grade. Transfere as informações da grade para o formulário de preenchimento para uma posterior alteração ou exclusão. Exclui uma nota fiscal. Nota: Antes de excluir a nota fiscal, os contêineres vinculados devem ser removidos primeiro. 2 A Nota Fiscal a ser removida deve ser previamente selecionada na grade e carregada para o formulário através do botão Carregar detalhes da Nota Fiscal. Altera os detalhes de uma Nota Fiscal. Nota: 1 A nota fiscal a ser alterada deve ser previamente selecionada na grade e carregada para o formulário através do botão Carregar detalhes da Nota Fiscal. 2 Os campos Número e Série da nota fiscal não podem ser alterados. Apaga as informações do grupo Nota Fiscal. Para selecionar uma nota fiscal na grade, marque a opção sel. Grupo Contêiner Para finalizar o cadastro dos dados, o último passo é preencher o Grupo 4: Contêineres vinculados à nota fiscal (ou documento): Figura 6 Grupo Contêiner. Campo Obrigatório N o Sim Preencher com o número relativo à numeração do contêiner. Exemplo: XXXXnnnnnnn. Nota: O sistema irá validar o número do contêiner através do Dígito Verificador. Caso o dígito esteja inválido, um alerta será exibido ao usuário para confirmação do número. Página 8 de 13
9 Botões relativos a este grupo Imagem Obter Contêiner para o booking selecionado Obter Contêineres para o documento selecionado Botão Inserir contêiner Botão Carregar detalhes do contêiner Botão Incluir Botão Excluir Botão Limpar Selecionar Carrega na grade todos os contêineres cadastrados para o número do booking informado no grupo 1: Booking. Carrega para a grade todos os contêineres cadastrados e vinculados ao documento selecionado no grupo 3: Documentos. Inclui na grade a numeração do contêiner digitado. Cuidado: O contêiner incluído através desta função ainda não foi vinculado a um documento. Para vincular o contêiner ao documento correto, utilize o botão Incluir. Transfere as informações da grade para o formulário de preenchimento. Vincula um (ou vários) contêiner(es) selecionados na grade, a uma nota fiscal ou documento selecionado no grupo 3: Documentos. Exclui o Contêiner selecionado. Nota: 1 Esta função depende da seleção da nota fiscal a qual o contêiner está vinculado. Apaga as informações do grupo Contêiner. Para selecionar um contêiner na grade, marque a opção sel. Relembrando: O processo para vincular um contêiner ao documento envolve: 6) Marcar o documento (campo sel. da grade) no grupo documento; 7) Marcar os contêineres (campo sel. da grade) no grupo contêineres; 8) Pressionar o botão Incluir. Dicas: A) Para vincular um contêiner a mais de um documento com diversos CNPJ: 1) Digitar o número (registro de identificação) do cliente; 2) Clicar no botão Pesquisar Cliente ; 3) Digitar as informações do documento; 4) Clicar no botão Inserir NF/Documento na Grade documentos. B) Para cadastrar o documento seguinte é necessário: 1) Clicar no botão Limpar Cliente e depois repetir o procedimento citado acima. Com a documentação inserida na grade, o passo seguinte é vincular o contêiner aos documentos. Com a documentação cadastrada e os contêineres vinculados, o próximo passo é de agendar a carga. No fim do formulário de cadastro está disponível um atalho para acesso direto ao agendamento de exportação, bem como um atalho para a impressão deste manual (ajuda) e um questionário com as perguntas mais frequentes sobre a utilização da tela de cadastro de Nota Fiscal e agendamento de exportação. Página 9 de 13
10 A Libra Terminais possui profissionais treinados e prontos para atendê-lo em caso de dúvidas, críticas, sugestões e melhorias deste processo. Contato: (13) SIC (Serviço de Informações ao Cliente) Anexo I Os campos Município, CFOP e Viagem/Navio podem ser pesquisados em banco de dados previamente cadastrado. Para isso, pressione o ícone (pesquisar) ao lado do campo referência para abrir a rotina: Figura 7 Pesquisa. Digite a informação a ser procurada no campo pesquisar e pressione o botão para iniciar a varredura. A grade irá exibir os resultados. Selecione o registro correto ao retorno e feche a tela. (13) Av. Eng. Eduardo Magalhães Gama, s/n o Macuco - Santos - SP - CEP Telefone Serviço de Atendimento ao Cliente: Central de Atendimento ao Cliente: