STJ Principais tipos de depósito..."... " PDF Free Download
STJ Principais tipos de depósito..."... "... 30
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Osvaldo Vieira Canela
1 STJ SUMÁRIO À GUISA DE EXPLICAÇÃO À 1." EDIÇÃO... 5 I. CRÉDITO BANCÁRIO 1.1 Atividade creditícia dos bancos..." Operações bancárias Contratos de crédito bancário Natureza dos contratos de crédito bancário..." Contratos bancários e o Código de Defesa do Consumidor DEPÓSITO BANCÁRIO 2.1 Colocações conceituais..." Principais tipos de depósito..."... " Depósito e conta corrente..." Natureza do depósito bancário O tratamento jurídico dado ao depósito bancário EMPRÉSTIMO BANCÁRIO 3.1 Conceito Características do contrato Objeto do contrato Modalidades de empréstimos Obrigações do mutuário Vencimento do contrato Forma do contrato Pagamenlo da dívida antes do vencimento do prazo... 5 J 4. ABERTURA DE CRÉDITO 4.1 Conceito Natureza do contrato... 54
2 8 CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO 4.3 Fonna de utilização do crédito Execução da abertura de crédito Características do contrato Extinção do contrato A cobrança de dívida resultante do inadimplemento A prestação de contas relativamente aos lançamentos contábeis A repetição de quantias pagas a mais CONTA CORRENTE BANCÁRIA 5. I Conceito Importância prática Natureza do contrato Características Formas de contas correntes Compensações Extinção do contrato Cobrança judicial do saldo negativo DESCONTO BANCÁRIO 6. I Conceito Processamento do desconto Créditos objeto de desconto Natureza jurídica Características Inadimplência do devedor dos títulos perante o banco Efeitos do contrato e obrigações das partes Extinção do contrato Redesconto ANTECIPAÇAo BANCÁRIA 7. I Caracterização Formas de garantias Obrigações dos contratantes Extinção do contrato
3 SUMÁRIO 9 8. CRÉDITO DOCUMENTADO OU DOCUMENTÁRIO 8.1 Conceito Natureza jurídica Partes do contrato Fases na realização do contrato Espécies de crédito documentado Relações cntre as partes contratantes a) Relações entre o ordenante, ou comprador, e o banco emissor 110 b) Relações entre o banco emissor e o beneficiário ou vendedor c) ReI ações entre o comprador e o vendedor Extinção das obrigações CRÉDITO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 9.1 Contrato de financiamento da casa própria Finalidades que inspiraram a legislação sobre o financiamento da casa própria Sinopse da evolução das fórmulas de reajustamento das prestações a) Correção monetária facultativa b) Obrigatoriedade da correção monetária c) Reajustamento segundo o Plano de Equivalência Salarial. 125 d) Reajustamento de acordo com a Unidade Padrão de Capital e) Reajustamento pelos índices das Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional t) Fator de reajuste pela categoria profissional g) Critérios vigentes nos reajustes das prestações Adequação das prestações à renda salarial Planos de pagamento nos financiamentos da casa própria Transferência de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação e refinanciamento do saldo devedor J Liquidação antecipada da dívida hipotecária
4 10 CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO 9.8 Participação da Caixa Econômica Federal, sucessora do Banco Nacional da Habitação, nos feitos judiciais promovidos por mutuários Cédula hipotecária habitacional Execução extrajudicial da dívida hipotecária Execução judicial da dívida hipotecária a) Execução judicial com o rito da Lei b) Execução judicial com o rito do Código de Processo Civil CRÉDITO IMOBIUA.RIO SISTEMA FINANCEIRO IMOBI- LIÁRIO 10.1 Novo conceito de concessão de crédito no setor imobiliário Entidades financiadoras e companhias securitizadoras Modalidades de tlnanciamentos e forma dos contratos IOA Certificados de Recebíveis Imobiliários CRL Regime fiduciário dos direitos creditórios Garantias no tinanciamento imobiliário. Alienação fiduciária Execução extrajuuicial da dívida li. CRÉDITO RURAL 11.1 Objetivos Órgãos financeiros que conceuem o crédito rural Destinatários do crédito rural lia Requisitos para a concessão do crédito rural Condições impostas ao financiado Tratamento privilegiado concedido pela legislação agrária ao crédito rural Títulos de crédito rural I I. 8 Cédulas de crédi to rural Características Registro imobiliário das céuulas rurais II K3 Cobrança juuicial das cédulas de crédito rural A impos~ibilidade de penhora. seqüestro e arresto em bens objeto da cédula de crédito rural Perua dos Plivilégios especiais na transmissão ou transferência dos títulos ue créuito rural
5 SUMÁRIO Vencimento antecipado da cédula rural Cédula rural pignoratícia J Conceituação... I J Finalidade Constituição Prazo de duração e bens objeto da cédula A posse dos bens Alienação dos bens Cédula rural hipotecária Caracterização Objeto da cédula rural hipotecária I Direitos resultantes da cédula rural hipotecária Requisitos do contrato Incidência de várias hipotecas sobre o mesmo bem I Cédula rural pignoratícia e hipotecária Nota promissória rural I). 10 Duplicata rural I I Nota de crédito rural J.J 2 Cédula de produto rural - CPR I Ll3 Securitização e alongamento de dívidas originárias de crédito rural I Equalização dos encargos financeiros A securitização e o alongamento das dívidas Dívidas de até R$ ,00 incluídas no alongamento As demais dívidas objeto de alongameflt<l e securitização I 1I.l3.2.3 Prazos no alongamento para dívidas até R$ Benefícios oferecidos pela securítização J Aferição do montante da dívida I O momento ela aferição do valor para efeito da securitização
6 12 CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO Garantia da obrigação decorrente do alongamento da dívida... Alongamento da parcela decorrente do diferencial de índice de correção monetária verificado em março de Reajuste pela equivalência ao preço do produto O Pagamento do débito em moeda corrente ou em produto Securitização direito ou faculdade Renegociação de dívidas agrárias CRÉDITO INDUSTRIAL 12.1 Caracterização Requisitos da cédula industrial Obrigações das partes ,4 Posse dos bens vinculados à cédula Garantias acessórias nas cédulas Bens objeto do penhor industrial cedular Bens objeto da hipoteca industrial cedular Registro da cédula industrial Vencimento antecipado da dívida Incidência de muita em caso de cobrança judicial da dívida Cobrança judicial da dívida garantida pela cédula Transferência da cédula Ordem de preferência na excussão dos bens que garantem a cédula de crédito industrial Impenhorabilidade dos bens submetidos à cédula de crédito e excussão dos bens que garantem mais de uma cédula de crédito Causas de extinção da cédula Nota de crédito industrial CRÉDITO COMERCIAL 13.1 Caracterização Elementos dos títulos de crédito comercial Regras especiais aplicáveis
7 SUMÁRIO CRÉDITO À EXPORTAÇÃO 14,1 Finalidades Tratamento legal do crédito CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO 15.1 Caracterização da Cédula de Crédito Bancário A Cédula de Crédito Bancário e os contratos de abertura de crédito... '",...,., Pressupostos e requisitos da cédula As espécies de cédulas e seus elementos constitutivos Alienação fiduciária dos bens Circulação da Cédula de Crédito Bancário A emissão da Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior A faculdade do protesto Certificados de Cédulas de Crédito Bancário EMPRÉSTIMOS EXTERNOS E REPASSE EM MOEDA ESTRAN GEIRA 16.1 Caracterização do empréstimo externo Paridade monetária e variação cambial Paridade cambial e correção monetária GARANTIAS PESSOAIS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BAN CÁRIO 17.1 O aval Avalista de título cambial e obrigações do contrato Aval nos contratos de crédito industrial e rural Avalista e exceções pessoais do avalizado Fiança... ' Cauç~o de títulos de crédito ENCARGOS NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO 18.1 Correção monetária e comissão de permanência Juros no crédito bancário Capitalização de juros e correção monetária
8 14 CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO 18.4 Multa e honorários advocatícios no crédito bancário Agiotagem ou usura nos contratos A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NOS CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO 19.1 Espécies de financiamento com alienação fiduciária em garantia Financiamento com alienação fiduciária de bens já integrados no patrimônio do alienante Sociedades habilitadas a conceder financiamento com alienação fiduciária em garantia BIBLIOGRAFIA