VIOLÊNCIA: Uma Mudança Política e Cultural - 25/10/2011
Estamos vivendo um momento de medo e insegurança antes só conhecidos nos grandes centros, que já ha algum tempo irradiou para as pequenas cidades. Um exemplo é o tráfico de drogas ilícitas, que estendeu seus tentáculos às pequenas cidades, alcançando os menores municípios por esse país a fora. Hoje a segurança pública mais do que nunca tem causado muitas preocupações aos cidadãos, esta é uma realidade nua e crua que assola do mais humilde trabalhador ao mais alto executivo. Não escolhe classe social, cor, credo ou raça, atinge a todos indiscriminadamente. Seja nas favelas ou nos condomínios de alto poder econômico, todos podem ser vítimas da violência.
A imprensa divulga diariamente o aumento da violência, sobretudo a banalização da vida, muitas vezes ceifadas em troca de quase nada, mostrando ainda que além dos crimes tradicionalmente conhecidos, a cada dia surgem outras modalidades criminosas. O que vemos, parece ser um desrespeito total ao sistema de segurança, uma agressão ao estado de direito, seja por ineficiência do Estado em implementar programas efetivos de combate, seja pelo fato de os criminosos acreditarem na impunidade e não raras vezes por deficiência da lei, tanto na aplicação quanto no cumprimento (que lança à todos a idéia da impunidade).
Na omissão do Estado surgiram as milícias que posam de ESTADO PARALELO, verdadeira organização criminosa que aufere lucros exorbitantes com o crime, dita regras locais, dentre delas, a imposição da LEI do SILÊNCIO. Esse é o retrato, e a consequência é, quando o Estado de faz ausente, o crime ocupa seu lugar. É o que temos testemunhado.
Agora, mais do que nunca sabemos que passou da hora das autoridades tomarem decisões firmes e direcionadas a erradicar ou ao menos diminuir substancialmente o avanço da criminalidade, seja na prevenção, seja na repressão. Sem esquecer o que tange à impunidade, nota-se que um percentual muito pequeno de criminosos são condenados, e dificilmente cumprem efetivamente a pena imposta. Aqui no Brasil, parece que não vige o princípio da inderrogabilidade da pena, que em outras palavras significa: imposta uma pena esta deverá ser efetivamente cumprida. Falta esta certeza.
Nos últimos anos principalmente após a virada do século observamos as grandes investidas do crime contra o Estado, uma afronta sem precedentes, a exemplo do ocorreu (e sazonalmente ainda ocorre) em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, alguns casos isolados em Goiás, Pará e Estado Bahia, ocasião em que os Soteropolitanos, se viram acuados em virtude do poder e da audácia dos criminosos, daquela feita organizaram dezenas de investidas contra o Estado, chegando ao absurdo de impor uma espécie de recolhimento da força policial daquele estado que também acontece na região sudeste em ciclos (e outros casos verificados nos estados federados). O que mais precisa ser feito para que as autoridades (e o Poder Legislativo Federal – com relação às necessárias alterações legislativas) tenham consciência que o serviço de segurança pública é essencial e precisa ser visto e tratado como tal, abandonando o discurso que já se tornou redundante.
Já ouvimos muitos discursos teóricos acerca do assunto, contudo, na prática insuficientes. Sabemos que é voz uníssona que grande parte dos problemas de contingência social passam pela educação, inclusive o que reflete na segurança pública, de fato parece estarem corretos os que pensam assim, porém, não é suficiente apenas pensar, reconhecer. É preciso agir, trabalhar forte, sem medir esforços, no sentido de alcançar os propósitos que beneficiem a sociedade como um todo.
Dentre tantas falhas do Estado no que tange ao combate a violência. Uma delas é em propiciar a educação propriamente dita (convencional), a outra é educar no sentido das normas de conduta que cada cidadão precisa ter para viver em sociedade. Nesse aspecto, penso que desde de o início do processo educativo o aluno deve saber que têm direitos, conhecê-los e cobrá-los, entretanto, esses direitos devem vir seguidos, ou seja, acompanhados das obrigações, significa dizer: você tem responsabilidades diante do que faz. É necessário mensurar e mostrar o tamanho da consequência em razão dos atos que praticamos. Portanto, desde de cedo o aluno iniciante (a criança), que é nossos futuros adolescentes e adultos, precisam saber que há limites, deve saber o que é certo e o que é errado, o que pode ou não pode fazer, ser esclarecido que a cada conduta que atinja o direito de outro, será imposta uma sanção. São noções de direitos e deveres, respeito ao próximo, cidadania e a vida.
Outro aspecto importante é a responsabilidade do pátrio poder que muito tem deixado a desejar. Pais que não educam, que super protegem, que acobertam o ilícito dos seus filhos sem pensar nas conseqüências futuras, que incentivam a vingança, camuflam o caráter, e se arvoram no falso moralismo. A unidade familiar – a meu ver, maior responsável pela formação de uma sociedade sadia - está completamente deturpada, desacreditada, falida. Estamos vivendo um período crítico da moral familiar e cultural.
De outro lado, temos membros do alto escalão do Governo (nas três esferas) envolvidos em verdadeiras quadrilhas que dilapidam o erário, membros do Congresso Nacional, assim como do Executivo não foge à regra, vive mergulhado em escândalos, um atrás do outro, denúncias tão graves que lhe falta moral para legislar (alguns congressistas) voltado a atender ao bem comum, ao contrário, legislam em causa própria. Praticam crimes (apenas utilizam outra roupagem) tão hediondos quanto aos que estamos acostumados a ver nos noticiários. Temos que conviver com o fantasma da corrupção, um mal que alcança as entranhas de qualquer sistema, abala os pilares da moral e ainda assim é ingrediente largamente utilizado pelos criminosos de colarinho em suas receitas criminosas.
É fato, o patrimônio moral e cultural que legamos aos nossos jovens, será a referência de suas ações no futuro.