idade da mãe na ocasião do parto Idade, em anos completos, da mãe na ocasião do parto. - PDF
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Célia Covalski Clementino
1 Glossário A pesquisa abrange os assentamentos de nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, e de separações e divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas, que por força da Lei n o , de 4 de janeiro de 2007, passaram a realizar as separações e divórcios consensuais que não envolvessem filhos menores ou incapazes. Registre-se que, a partir de 14 de julho de 2010, o instituto da separação deixou de ser pré-requisito para o divórcio pretendido antes de completar dois anos de casamento. ano de ocorrência do óbito Ano em que ocorreu o óbito. casamento Ato, cerimônia ou processo pelo o qual é constituída a relação legal entre duas pessoas. A legalidade da união pode ser estabelecida no casamento civil ou religioso com efeito civil e reconhecida pelas leis de cada país. No Brasil, um indivíduo só poderá casar legalmente se o seu estado civil for solteiro(a), viúvo(a) ou divorciado(a). A Resolução n o 175, de , aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, estabelece a todos os Cartórios de Títulos e Documentos no território brasileiro a habilitação ou celebração de casamento civil ou, até mesmo, a conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. A dissolução da união legal pode ocorrer de duas maneiras: pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio. A anulação do casamento resulta do processo legal em que se comprova a nulidade do ato matrimonial, isto é, apesar de ter sido celebrado, não constitui uma união legal. desquite Ver em separação divórcio Dissolução do casamento, que confere às partes o direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cláusulas, de acordo com a legislação do País. Os resultados apresentados referem-se aos processos de divórcio julgados, encerrados em 1ª instância, e às escrituras realizadas nos Tabelionatos. duração da gestação Período de tempo observado de desenvolvimento do embrião no útero materno, desde a sua concepção até a ocasião do parto. A duração da gestação é investigada em número de semanas completas. fundamento da ação de separação Motivo alegado pelo cônjuge requerente na petição da ação de separação judicial de natureza não consensual, classificado em: conduta desonrosa ou grave violação dos deveres do casamento; separação de fato; ou grave doença mental. idade da mãe na ocasião do parto Idade, em anos completos, da mãe na ocasião do parto. idade do óbito Tempo de vida em minutos, horas, dias, meses ou anos completos da pessoa na data do falecimento. idade dos cônjuges na data da abertura do processo de separação (ou divórcio) ou da realização da escritura Idade, em anos completos, dos cônjuges na ocasião da abertura do processo de separação judicial (ou divórcio) ou da escritura. local de nascimento Determinação física do local de ocorrência do nascimento ou de ocorrência do parto que gerou óbito fetal.. São considerados os seguintes locais de nascimento: hospital, estabelecimento de saúde sem internação, domicílio, outro local (veículo, via pública, a bordo etc.) ou local ignorado.
2 local de ocorrência do óbito Determinação física do local onde ocorreu o óbito. São consideradas as seguintes determinações: hospital, estabelecimento de saúde sem internação, domicílio, via pública, outro local (veículo, a bordo etc.) ou local ignorado. lugar da ação do processo de separação (ou divórcio) ou da realização da escritura Localização geográfica (Unidade da Federação e Município) da Vara de Família, Foro, Vara Cível ou Tabelionato onde se dá entrada à petição da separação (ou divórcio). lugar de nascimento da mãe Localização geográfica (Unidade da Federação e Município ou país estrangeiro) de nascimento da mãe. lugar de nascimento do pai Localização geográfica (Unidade da Federação e Município ou país estrangeiro) de nascimento do pai. lugar de registro do casamento Localização geográfica (Unidade da Federação e Município) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde é efetuado o registro do casamento (civil ou religioso com efeito civil). lugar de registro do nascimento Localização geográfica (Unidade da Federação e Município) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde é efetuado o registro do nascido vivo. lugar de registro do óbito Localização geográfica (Unidade da Federação e Município) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde é efetuado o registro do óbito. lugar de registro do óbito fetal Localização geográfica (Unidade da Federação e Município) do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde é efetuado o registro do óbito fetal. lugar de residência da mãe Localização geográfica (Unidade da Federação e Município ou país estrangeiro) da moradia habitual da mãe na ocasião do parto. lugar de residência do falecido Localização geográfica (Unidade da Federação e Município ou país estrangeiro) da moradia habitual do falecido na ocasião do óbito. mês de ocorrência do nascimento Mês em que o nascimento ocorreu. mês de ocorrência do casamento Mês em que é celebrado o casamento (civil ou religioso com efeito civil). mês de ocorrência do óbito Mês em que o óbito ocorreu.. mês de registro do casamento Mês em que é efetuado o registro do casamento (civil ou religioso com efeito civil) no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. mês de registro do nascimento Mês em que é efetuado o registro do nascido vivo no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. mês de registro do óbito fetal Mês em que é efetuado o registro do óbito fetal no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. nascido morto Ver óbito fetal tardio nascido vivo Expulsão ou a extração completa de um produto da concepção do corpo materno, independentemente da duração da gestação, o qual, depois da separação do corpo materno, respira ou dá qualquer outro sinal de vida, tais como: batimento do coração, pulsação do cordão
3 umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. natimorto Ver óbito fetal tardio natureza da ação de separação (ou divórcio) Forma pela qual se dá a petição da ação de separação judicial (ou divórcio), classificada em: consensual - quando a ação é decorrente da petição conjunta dos cônjuges; ou não consensual - quando a ação é decorrente da petição de um só dos cônjuges. No caso das escrituras de separação (ou de divórcio), a natureza consensual é obrigatória, bem como a inexistência de filhos menores de idade ou incapazes. natureza do óbito Circunstância em que ocorreu o falecimento, a qual pode ser classificada em: natural - devido a causas biológicas; ou violenta - devido a causas externas, tais como: acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios, quedas acidentais etc. óbito Desaparecimento definitivo de algum sinal de vida em qualquer momento posterior ao nascimento, ou seja, a cessação das funções vitais sem a possibilidade de ressuscitamento. óbito fetal Morte de um produto da concepção ocorrida antes da expulsão ou de sua extração completa do corpo materno, independentemente da duração da gestação, de acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS. A indicação do óbito fetal é dada pelo fato de que, após a separação do corpo materno, o feto não respira ou mostra quaisquer outras evidências de vida, tais como: batimento do coração, pulsação do cordão umbilical ou movimento efetivo dos músculos de contração voluntária. óbito fetal tardio Óbito ocorrido com 28 semanas ou mais de gestação. Nascido morto; natimorto. óbito infantil Óbito de criança menor de 1 ano de idade. óbito neonatal precoce Óbito de criança de 0 a 6 dias de vida completos. óbito neonatal tardio Óbito de criança de 7 a 27 dias de vida completos. óbito pós-neonatal Óbitos de criança de 28 a 364 dias de vida completos. recasamento Evento no qual pelo menos um dos cônjuges tem o estado civil divorciado ou viúvo. regime de bens do casamento Processo que regulamenta a propriedade de bens pelos cônjuges após o casamento, classificado em: comunhão universal de bens - regime em que nenhum dos dois cônjuges tem propriedade individual, inclusive dívidas (com certas exceções); comunhão parcial de bens - regime em que cada cônjuge pode ter bens particulares afora os que constituírem propriedade comum do casal; ou separação de bens - regime em que os bens de um cônjuge não pertencem ao outro, ou seja, os bens são individuais como se ambos estivessem na condição de solteiros. registro de nascimento extemporâneo Nascimento não registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais no ano de sua ocorrência e incorporado à pesquisa nos anos posteriores. responsável pela guarda dos filhos Pessoa em cuja companhia ficam os filhos menores de 18 anos de idade do casal separado judicialmente (ou divorciado), ficando esta pessoa responsável pela criação e educação dos mesmos. A responsabilidade da guarda dos filhos menores pode
4 caber a qualquer dos cônjuges separadamente, a ambos os cônjuges, ou até mesmo a outra pessoa, conforme decisão judicial. sentença proferida de separação (ou divórcio) Resposta dada pelo juiz ao pedido de separação judicial (ou divórcio) e que pode ser a concessão ou denegação do pedido, podendo haver, posteriormente, recurso ou não contra a decisão judicial. separação Dissolução legal da sociedade conjugal, ou seja, a separação legal do marido e da mulher, desobrigando as partes de compromissos, como o dever de vida em comum ou coabitação, mas não permitindo direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cláusulas, de acordo com a legislação do País. Esta definição é válida tanto para as separações judiciais como para aquelas ocorridas nos Tabelionatos e, também, para o desquite (termo utilizado para as separações legais anteriores à promulgação da Lei n o 6.515, de 26 de dezembro de 1977). A separação pode ser efetuada por mútuo consentimento dos cônjuges, se casados há mais de dois anos, manifestado perante o juiz ou tabelião, e devidamente homologado. A partir de 14 de julho de 2010, o instituto da separação deixou de ser pré-requisito para o divórcio pretendido antes de completar dois anos de casamento. Os resultados apresentados referem-se aos processos de separação judicial julgados, encerrados em 1ª instância, e às escrituras realizadas nos Tabelionatos. separação judicial Ver em separação sobremortalidade masculina Número médio de vezes que a probabilidade de morte masculina é maior que a feminina. sub-registro de nascimento Nascimento ocorrido no ano de referência da pesquisa e não registrado no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subsequente. A estimativa do sub-registro de nascimento é calculada pela razão entre a diferença do número de nascimentos estimados para uma população e o número de nascidos vivos informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, em relação ao número de nascimentos estimados para a população residente em determinado espaço geográfico, em um ano considerado. A aplicação do conceito de sub-registro se restringe à população nascida no ano para a qual se tem como parâmetro os nascimentos estimados por métodos demográficos. O uso do sub-registro de nascimento como um indicador social deve considerar as possíveis variações dos pressupostos implícitos na aplicação de técnicas demográficas indiretas para estimar os nascimentos, que podem ocorrer por mudanças no comportamento reprodutivo da população e no seu deslocamento espacial. taxa de fecundidade total Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher ao final do seu período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A taxa de fecundidade total é estimada para um ano calendário determinado, a partir de informações retrospectivas obtidas em censos e inquéritos demográficos. Junto com a migração, esse indicador é o principal determinante da dinâmica demográfica, não sendo afetado pela estrutura etária da população. Expressa a situação reprodutiva de uma mulher pertencente a uma coorte hipotética, sujeita às taxas específicas de fecundidade por idade, observadas na população em estudo, supondo-se a ausência de mortalidade nessa coorte. Quando a taxa de fecundidade total é inferior a 2,1, sugere nível de fecundidade insuficiente para assegurar a reposição populacional. taxa de mortalidade infantil Número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida. A taxa de mortalidade infantil é obtida pela divisão do número de óbitos de residentes com menos de um
5 ano de idade pelo número de nascidos vivos de mães residentes, multiplicando-se o resultado por mil. taxa de nupcialidade legal Proporção do número total de casamentos em relação ao total da população, em um determinado período. A taxa de nupcialidade legal é obtida pela divisão do número de casamentos pelo número de habitantes, multiplicando-se o resultado por mil. São considerados os casamentos das pessoas de 15 anos ou mais de idade, cujo ano de ocorrência é igual ao do registro, e a população do mesmo grupo etário. taxa específica de fecundidade Número médio de filhos nascidos vivos, tidos por uma mulher, por faixa etária específica do período reprodutivo, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Mede a intensidade de fecundidade a que as mulheres estão sujeitas em cada grupo etário do período reprodutivo (de 49 anos de idade). A taxa específica de fecundidade é obtida pela divisão do número de filhos nascidos vivos de mães residentes, de determinada faixa etária, pela população total feminina residente desta mesma faixa etária, podendo também ser apresentada por grupo de mil mulheres em cada faixa etária. É calculada, geralmente, por grupo quinquenal de idade, desde os 15 anos até os 49 anos. taxa geral de divórcio Ver em taxa geral de separação taxa geral de separação Proporção do número total de separações em relação ao total da população, em um determinado período. A taxa geral de separação é obtida pela divisão do número de separações, concedidas ou escrituradas, pela população, multiplicando-se o resultado por mil. O mesmo procedimento é adotado para o cálculo da taxa geral de divórcio. Abrange as separações e os divórcios concedidos sem recurso e aqueles realizados nos Tabelionatos. tempo transcorrido entre as datas do casamento e da sentença ou ato final Tempo, em anos completos, de duração legal da sociedade conjugal. tipo de divórcio Classificação do modo pelo qual pode se dar o divórcio, no Brasil, em: direto - divórcio decorrente de requerimento solicitado em função da separação de fato, sem prazo préestabelecido entre a data do casamento e a do requerimento do divórcio; ou indireto - divórcio resultante da conversão da separação judicial ou do desquite. A partir de 14 de julho de 2010, esta conversão pode se dar sem prazo prévio estabelecido entre a separação e o divórcio. tipo de família Caracterização da família do casal pela existência ou não de filhos (maiores e/ou menores).