MP pede indenização por dano moral à prefeitura de Canindé pela morte de Montagner - Ozildo Alves - PA4
MP pede indenização por dano moral à prefeitura de Canindé pela morte de Montagner
A sugestão da procuradora da República Lívia Tinoco é que seja criado no município um monumento "que reverencie a alegria das atividades circenses em homenagem à memória do ator", diz o MPF. Outra medida seria a implantação de uma escola municipal de circo e teatro.
Para o MPF, a tragédia "contou com a omissão do poder público tanto pela falta de equipamentos de segurança no local quanto pela ausência de autorização de uso da área pela União". "A inauguração das obras da Prainha do Rio São Francisco convida as pessoas a usarem o local para banho. Desde aquela época, a área deveria estar devidamente sinalizada e com salva-vidas trabalhando no local", disse a procuradora.
A prefeitura e o governo do Estado inauguraram obras de urbanização na prainha de Canindé de São Francisco em 30 de julho. No entanto, de acordo com o MPF, as obras estão irregulares, pois não há qualquer solicitação de cessão do terreno nem por parte do Estado nem por parte do município. "As intervenções em área da União foram feitas sem autorização da Superintendência de Patrimônio da União", explicou a procuradora.