Ministério Público de Pernambuco recomenda a novos prefeitos que evitem gastar recursos públicos em festas de carnaval - Agora Nordeste
25/01/2017 às 18h57m - Atualizado em 25/01/2017 às 19h03m
Ministério Público de Pernambuco recomenda a novos prefeitos que evitem gastar recursos públicos em festas de carnaval
Para o MPPE, se falta dinheiro para a manutenção de despesas básicas, não é correto aplicar os recursos em festejos, paguem salários atrasados.
Quem descumprir a recomendação pode ser alvo de ação na Justiça.
Prefeitos que assumiram municípios onde a folha de pessoal tem pagamentos em atraso estão recebendo recomendações do Ministério Público Estadual (MPPE) para priorizar a pendência em vez de gastar recursos públicos nas prévias carnavalescas ou em outras comemorações locais. Nos últimos cinco dias pelo menos três prefeitos em início de mandato já foram alvos dessa comunicação: os de São Lourenço e de Camaragibe, no Grande Recife, e o de Ribeirão, na Mata Sul.
"Se as prefeituras estão em crise, não há motivo para aplicar os poucos recursos em festejos, quando há servidores com pagamento atrasado", justifica o promotor Maviael Souza, coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público do MPPE. Quem descumprir a recomendação pode ser alvo de ação na Justiça.
Ele também lembra a prefeitos em início de mandato que é necessário tomar providências para averiguar as contas (restos a pagar e saldo bancário) e equacionar os problemas administrativos. "Devem ir além do discurso. Se encontraram irregularidades deixadas pelo antecessor, têm que abrir inquérito administrativo, denunciar ao Ministério Público (MPPE), ao Tribunal de Contas e ao Poder Judiciário", recomenda.
O recado vale inclusive para quem é do mesmo grupo político do antecessor. "O atual gestor pode ser penalizado por omissão", observa Maviael Souza. O promotor lembra que muitas das prefeituras em crise receberam recursos extras desde novembro, referentes à parcela do ICMS e a recursos de repatriação de dívidas de terceiros com a União e o Estado.
Para o promotor, não basta apenas aos novos prefeitos, decretar calamidade financeira, mas buscar soluções. A ação agora é uma extensão da Operação Terra Arrasada, que tentou coibir e punir desmandos no final de mandato, após as eleições de 2 de outubro. A diferença é que por enquanto as recomendações têm caráter preventivo.
Reabertura da econômica
Salões de beleza, comércio varejista poderão reabrir; celebrações em igrejas e comercialização de roupas nas feiras livres estão liberadas. Bares, restaurantes e academias continuam fechados.
Pernambuco confirma mais 509 casos de coronavírus e 71 óbitos nas últimas 24 horas
Dos casos confirmados nesta terça, 128 (25%) foram diagnosticados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 381 (75%) como leves
Saúde do Presidente da República
A informação foi confirmada pelo próprio presidente nesta terça-feira durante entrevista no Palácio da Alvorada. Ele realizou o teste nessa segunda após apresentar febre de 38 graus e mal-estar.
Mesmo com os municípios adotando medidas de distanciamento social, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) vem aumentando a cada mês.
Idoso com suspeita de Covid-19 é encontrado morto após fugir de hospital em Itabaiana, Segipe
Sorteio da Ubannet
Ubannet sorteia dois vales presentes da Netflix na próxima sexta (10)
Concorra você também para assistir o seu filme e sua série favorita. Confira na matéria como participar do sorteio.
Homem é preso suspeito de fazer 'delivery' de drogas em São José de Princesa, no Sertão da Paraíba
Homem estava em uma moto e os entorpecentes estavam dentro de uma mochila, diz Polícia Militar.
ADAT Timbaúba funciona em novo endereço
A organização não governamental, sem fins lucrativos, é referência no acolhimento e atendimento as pessoas com deficiências e suas famílias.
O pai Francisco de Assis de Oliveira​ informou que no final da tarde o filho teria saído de casa afirmando que iria se encontrar com uma garota.
Serviços de escritórios e atividades comerciais de vendas de automóveis retomam em Timbaúba e mais oito cidades da Mata Norte
Os municípios das regiões de Recife e Limoeiro também avançaram para quinta etapa do plano de retomada da economia em Pernambuco.