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...nesta república autônoma do sul da Rússia, e admitiram falta de vontade política para acabar com o lucrativo mercado dos seqüestros. "Devem ser tomadas decisões para exumar, identificar e voltar a enterrar" os mortos, afirmou Nurdi Nukhazhiev, chefe do Comitê Governamental checheno para a Proteção dos Direitos Constitucionais dos...
314 1 Situação Sucessória dos Cônjuges ...seu reconhecimento formal e respeito, antes admitido apenas ao casamento. Desde então, Legislação Ordinária (Lei 8971/94 e 9278/96) foram concedendo direitos antes conferidos apenas aos cônjuges para a nova entidade familiar, alimentos, usufruto, direito real de habitação, que constituem uma das conquistas obtidas pela mudança constitucional.
Posteriormente o Novo Código Civil, Lei 10406 de 10/01/2002 trouxe na Legislação o...
Análise da Situação Econômica-Social dos Municípios para Concessão de Apoio Financeiro pelos Bancos de Fomento
...municípios quando da concessão de apoio financeiro pelos bancos do fomento. Utilizamos como métodos para isto entrevista junto a servidores de um Município do Interior de Minas Gerais, revisão bibliográfica sobre os itens que o comporiam, além da validação dos dados apresentados através do algoritmo criado. Percebemos a necessidade dos Bancos de Fomento, principalmente do BNDES, de alocar recursos para a execução de...
...1980 e o início da de 1990 determinaram um processo de rápidas mudanças políticas e econômicas no mundo. Até mesmo os analistas e cientistas políticos internacionais foram surpreendidos pelos acontecimentos: A queda do Muro de Berlim em 1989; Fim da Guerra Fria; Fim do socialismo real; A desintegração da União Soviética, em dezembro de 1991, e seu desdobramento em novos Estados Soberanos (Ucrânia, Rússia,...
4387 19 Teoria Objetiva do Direito
...direito objetivo ou direito-regra, mas a idéia de direito-subjetivo, sob qualquer ponto de vista em que nos coloquemos, é uma noção inútil e vazia de sentido.
O defeito essencial de direito subjetivo, no seu entender, consiste em supor que "certas vontades têm uma qualidade própria que lhe dá o poder de se impor a outras vontades". A vontade do credor pode obrigar o devedor, a vontade do Estado pode obrigar os cidadãos a pagar...
507 4 A Situação da Chechênia
Trabalho por Carina DAgostin, estudante de História @
Em 22/06/2005 5	18 votes
Atual Situação da Chechênia As autoridades pró-russas da Chechênia denunciaram hoje a existência de 52 valas comuns nesta república autônoma do sul da Rússia, e admitiram falta de vontade política para acabar com o lucrativo mercado dos seqüestros. "Devem ser tomadas decisões para exumar, identificar e voltar a enterrar" os mortos, afirmou Nurdi Nukhazhiev, chefe do Comitê Governamental checheno para a Proteção dos Direitos Constitucionais dos cidadãos. O funcionário checheno, que fez estas revelações durante uma reunião do Conselho de Estado (órgão consultivo da Chechênia), pediu a colaboração das autoridades locais e do ministério russo de situações emergenciais. "A situação é muito mais complexa e trágica do que poderia parecer. Por baixo, entre 50 mil e 60 mil pessoas estão indignadas com os seqüestros e as desaparições", acrescentou. Nukhazhiev revelou que a maioria das pessoas que se dirigem a seu escritório procura por informações sobre o paradeiro de familiares desaparecidos durante a primeira guerra chechena (1994-96) e a atual, que começou em outubro de 1999. "Não há vontade política, nunca se produziu uma ordem das mais altas instâncias para que todo mundo trabalhe. A situação não melhorará até que se tome uma decisão política a respeito", afirmou. Na sua opinião, esse assunto poderia ser um foco de instabilidade nas eleições parlamentares de novembro. O vice-presidente do Conselho de Estado checheno, Abu Aliyev, informou nesta quarta-feira que o número de desaparecidos desde o princípio da segunda guerra chechena é de 2.845, e o de libertados chega a 366. "O seqüestro e o desaparecimento de centenas de pessoas anualmente se transformou em um fator que pode desestabilizar gravemente a situação na república", alertou Aliyev. No entanto, a organização russa Memorial, de defesa dos direitos humanos, comunicou que o número real de assassinatos e seqüestros cometidos na Chechênia pode ser "muitas vezes superior" às cifras anunciadas. "Nós apenas cobrimos 30% do território checheno, e a cifra de seqüestros chega a 1,6 mil entre 2002 e 2005", declarou a porta-voz da Memorial, organização fundada pelo cientista e dissidente Andrei Sakharov. Deles, 937 continuam desaparecidos, 506 foram libertados e 161 morreram, enquanto outros dez estão sendo processados por integrar a guerrilha. Só em 2005, foram seqüestradas 118 pessoas na Chechênia - 66 continuam em paradeiro desconhecido, 46 foram resgatadas, quatro morreram e duas apareceram detidas. Segundo a Memorial, a base militar russa de Khankala, a maior do país em território checheno, é local de prática de torturas e execuções sumárias, e possui várias valas comuns. Pouco depois, o Defensor público da Chechênia, Lema Khasuyev, assegurou que não cooperará com os representantes desta organização de direitos humanos já que "quanto pior é a situação na Chechênia, melhor para a Memorial". Diante dessas acusações, a porta-voz do grupo respondeu que a posição do Defensor público "contrasta com a do presidente checheno, Alu Alkhanov, que se comprometeu recentemente em Estrasburgo a colaborar conosco". Khasuyev também anunciou que os 19 distritos chechenos contarão com um comissário de direitos humanos a partir da próxima semana. Ajudantes serão distribuídos por todas as regiões da república. "É necessário reagir de maneira operacional para resolver o problema dos seqüestros, já que as autoridades centrais não cooperam", afirmou. Enquanto as autoridades centrais acusam a guerrilha separatista de aterrorizar a população, organizações não-governamentais culpam diretamente o Exército federal e as milícias do governo pró-russo por este lucrativo negócio. A jornalista russa Anna Politkovskaya, autora de vários livros sobre a Chechênia, declarou recentemente que 10% dos seqüestros são cometidos por russos, 5% pela guerrilha separatista e 85% pelas milícias de Ramzan Kadyrov, vice-primeiro-ministro da
Carina DAgostin, "A Situação da Chechênia". Portal Zé Moleza - http://www.zemoleza.com.br/carreiras/23923-a-situacao-da-chechenia.html