Apoio à causa de proteção animal – Promotor Rômulo Ferraz
Apoio à causa de proteção animal
Um compromisso assumido por Rômulo Ferraz é com a causa de proteção dos animais. Ele vai propor leis que criem e aprimorem instrumentos para a destinação de recursos, convênios, parcerias e o acompanhamento de organizações que desenvolvem atividades de resgate, acolhimento, castração e atendimento veterinário, dentre outras.
Paralelamente, pretende legislar para que o poder público reconheça a demanda por uma política pública de proteção animal e crie em sua própria estrutura condições de atendê-la com eficiência. Trabalhará, ainda, para aperfeiçoar a legislação vigente, de forma que as apurações e punições de maus-tratos aos animais sejam mais efetivas.
Como procurador-geral de Justiça adjunto, Rômulo contribuiu de forma decisiva – junto com parlamentares – para a criação da primeira Coordenadoria de Defesa da Fauna, do Ministério Público, no País. Ele considera que a proteção animal está inserida no conceito da defesa do meio ambiente, mais especificamente, no de defesa da fauna. Por isso, tem crescido no Ministério Público a atuação voltada para essa área.
Rômulo Ferraz entende que a defesa dos animais não exclui a de outros direitos a serem garantidos pelo poder público. Pelo contrário, constitui também um segmento de defesa da vida.