As orientações sobre pedido de demissão variam de acordo com a época em que o professor tomou a decisão de sair. Veja as regras:
Pedido de demissão no final do ano letivo
As Convenções Coletivas de Trabalho (ensino superior e educação básica) regulamentam o pedido de demissão no final do ano letivo, para garantir o pagamento do recesso. São três regras principais:
a) trabalhar até o final de todas as atividades,
b) comunicar a demissão até o dia que antecede o início do recesso,
c) entregar a carta de demissão de acordo com o modelo sugerido pelo SinproSP.
Embora as convenções não definam um dia específico para avisar da demissão, o SinproSP orienta que ela seja comunicada em dezembro. Antecipar demais pode trazer prejuízos. Não são poucas as escolas que tentar não pagar o recesso aos professores.
A carta de demissão deve ser redigida em duas vias. Guarde uma delas com você, protocolada por quem a recebeu. Siga o modelo:
Modelo de carta para pedido de demissão no final do ano
À/ Ao
(nome da empresa)
Nos termos do que dispõe a Convenção Coletiva de Trabalho, cláusula ___ (23 na educação básica ou 22 no ensino superior) comunico a minha demissão ao término do ano letivo.
São Paulo, ___ de _____________ de 20__.
Prof.(a) ______________________________
Pedido de demissão no final do primeiro semestre
No final do primeiro semestre letivo, a demissão deve ser comunicada até um dias antes do início das férias. O professor deve trabalhar até o encerramento das atividades.O Sinpro-SP sugere que a carta seja entregue no último dia de trabalho, conforme o modelo abaixo.Faça em duas vias e guarde uma delas, protocolada pela escola.
Modelo de carta para pedido de demissão no final do primeiro semestre
À
(nome da instituição)
Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico que deixarei de lecionar nesta Instituição no segundo semestre. Por esta razão, informo o meu desligamento ao término das atividades do primeiro semestre letivo.
São Paulo, ___ de _____________ de 20__.
Prof.(a) ______________________________
Se o professor comunicar a demissão no encerramento das atividades, a escola não pode descontar o aviso prévio, pois está sendo informada com a antecedência mínima de trinta dias exigida pela CLT.
Pedido de demissão durante o semestre letivo
Segundo o artigo 487, a demissão deve ser comunicada com pelo menos trinta dias de antecedência.
Se o professor tem que se desligar imediatamente, deve solicitar a dispensa no cumprimento do aviso prévio, mas o empregador não é obrigado a liberá-lo.
Se a escola não concordar e o professor não puder trabalhar os trinta dias, arcará com uma multa de no valor de seu salário. A multa é deduzida das verbas rescisórias. Se o valor da multa for maior, a conta é zerada.
Modelos de carta de demissão
Atenção: faça sempre em duas vias e guarde uma, protocolada pela escola
Modelo de carta de demissão com pedido de dispensa do aviso prévio
À/ Ao
(nome da empresa)
Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, informo que não mais exercerei minhas atividades nesta instituição e solicito a dispensa no cumprimento do aviso prévio.
São Paulo, ___ de _____________ de _______.
Prof.(a) ______________________________
Protocolo da escola:
( ) dispensado do aviso prévio
( ) pedido de aviso prévio indeferido
Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola
Carta de demissão com cumprimento do aviso prévio
À/ Ao
(nome da empresa)
Nos termos do que dispõe o artigo 487 da CLT, inciso II, comunico o meu desligamento desta instituição a trinta dias a contar desta notificação.
São Paulo, ___ de _____________ de _______.
Prof.(a) ______________________________
Date e assine as duas vias e guarde uma delas protocolada pela escola
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