ConJur - Democratas ganham presidência dos EUA, mas podem perder Senado
Democratas ganham presidência dos EUA, mas podem perder Senado
7 de novembro de 2020, 15h45 Imprimir Enviar
Nos EUA, é muito popular a pergunta: "Eu tenho uma notícia boa e uma ruim, qual você quer primeiro?" Geralmente, as pessoas respondem que querem a ruim primeiro. E essa notícia é a de que o Partido Democrata pode não conquistar a maioria no Senado, em contraste com a notícia boa, para os democratas, da projetada vitória de Joe Biden para a Presidência.
Democrata Joe Biden foi eleito presidente dos EUA
Perder a maioria no Senado é mais do que uma notícia ruim para o partido no poder. É quase um desastre. Por exemplo, Biden estará em uma posição semelhante a que esteve o ex-presidente Barack Obama, em seu segundo mandato, quando os democratas perderam a maioria no Senado. Os republicanos bloquearam cerca de 70 indicações de Obama para tribunais federais. E bloquearam a indicação do juiz Merrick Garland para a Suprema Corte em 2016.
O segundo problema é o de que será difícil para Biden e para o Partido Democrata aprovar legislação no Congresso – apesar de os democratas terem uma grande chance de manter a maioria na Câmara dos Deputados.
Nos EUA, onde apenas dois partidos dominam o cenário político, é mais difícil aprovar legislação federal, porque não existe, por exemplo, a possibilidade de alianças com partidos menores – uma proposta de medida legislativa é partidárias ou não passa. Aprovar emendas constitucionais é praticamente impossível, porque exige o voto de dois terços do Congresso e de mais 38 governadores – o que nenhum dos partidos tem.
Por enquanto, já foram decididos 96 dos 100 assentos no Senado. Foram eleitos 48 senadores republicanos, 46 democratas e 2 independentes. Os independentes normalmente votam com a bancada democrata, de forma que a contagem, no momento, é 48 a 48.
Dos quatro votos restantes, dois estão bem encaminhados para o Partido Republicano: os das eleições no Alasca e na Carolina do Norte, dois estados eminentemente republicanos, em que Trump está ganhando a eleição.
Assim, o resultado final depende o que vai acontecer no estado da Geórgia, onde duas vagas para o Senado poderão ser decididas em segundo turno, em janeiro apenas. Uma delas é certa: o senador Johnny Isakson se aposentou a dois anos do fim de seu mandato. A vaga será disputada entre o candidato democrata Raphael Warnock e o republicano Kelly Loeffer, que assumiu interinamente a vaga deixada por Isakson.
Isso foi interpretado como uma jogada do Partido Democrata para negar uma vantagem ao presidente Donald Trump e aos candidatos republicanos, antes das eleições. Aparentemente, a tática dos democratas foi um tiro que saiu pela culatra, porque muitos eleitores ficaram frustrados por não embolsar o dinheiro que poderia aliviar significativamente suas dificuldades financeiras.
Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2020, 15h45
10 de novembro de 2020, 10h55
Democratas não ganharam a presidência dos EUA. O colégio eleitoral não emitiu nenhum voto sequer até a presente data.