O primeiro efeito a ser sentido é na própria escola que não possui anualmente uma equipe razoavelmente fixa, na matéria que for, a falta de professores na rede é enorme, a escola portanto nunca colocará em prática, por falta de condições concretas, um planejamento pedagógico de longo prazo, quer dizer, isso se conseguir planejar o curto, pois as ações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) tiram qualquer autonomia das escolas e dos professores.
Para o categoria “V” inexiste planejamento, no máximo de uma atividade, que ele não sabe sequer se dará continuidade, por mais organizado que o professor ou a escola seja, ele é sempre visto como um “não professor”, seja pela própria escola, seja pelo aluno, seja pela comunidade e poderes públicos e até mesmo pelo sindicato, que raramente veicula informações dessa categoria de professor. Os professores categoria “V” são os excluídos do interior, como diria Pierre Bourdieu.
Em pesquisa rápida em portais de divulgação científica, também o conteúdo é escasso, senão inexistente. A ciência feita em grandes universidades de São Paulo como a USP ou a Unicamp não se sensibilizaram para essa realidade? Como que essa realidade não recebeu qualquer olhar das grandes universidades, sendo esses problemas são tão evidentes na educação pública? São questões a se pensar, diria que são questões de “classe” para se pensar. E por isso chamo esse problema de espectro (fantasma).
É importante notar que na bibliografia especializada uma questão recorrente é se o professor faz parte da classe trabalhadora, porque há dúvidas se o professor teria algum controle sobre os meios de produção, sobre o seu próprio processo do trabalho. Só cabe essa dúvida para quem nunca pisou em uma sala de aula, em que você é controlado por provas e sistemas apostilados, e trabalha com ferramentas EaD que deixam o seu trabalho disposto para aquela escola (ainda em especial as particulares) ad infinitum, isso sem contar que no Estado, o discurso pedagógico oficial é um só, nesse discurso dispensa-se o professor que não deve mais ensinar, mas simplesmente mediar o conhecimento, ou melhor, nem mediar conhecimento, mas mediar a atividade do aluno, o pensamento crítico passa longe e só aparece no discurso como slogan, jogada barata de marketing.
Os problemas políticos dessa prática também são gritantes, à medida que essas categorias surgiram, maior foi a divisão dos interesses internos, basta entrar em uma sala de professores, onde sempre rola conversas sobre a condição da profissão para ver que esses interesses criam uma animosidade interna nas relações entre professores. Os professores categoria “O” e “V” acuados pela falta de direitos, sofrem constante pressão para não faltarem, inclusive em greve, tanto isso é verdade que o sindicato precisa lançar em seu site um “requerimento” de greve, com um texto enfatizando que greve é um direito da classe trabalhadora. Também são pressionados para substituir os professores que aderiram a paralisação ou greve, dividindo ainda mais os professores. O fato é que os categoria “O” estão sempre acuados por coordenadores e diretores e os “V” não receberão nada em um dia de greve, e eles precisam do dinheiro para sobreviver. Os efeitos políticos para a categoria como um todo são imediatos, paralisações que não fazem cócegas ao governo, com pautas difusas.
O sindicato, Apeoesp dirigido pelo PT e PCdoB, apartado das relações com a classe trabalhadora não sabe lidar com as inúmeras vozes que berram da base (que o sindicato pouquíssimo escuta, ou talvez ouça um eco distorcido), então presencia-se ações do sindicato pedindo IAMSPE para os categoria “O” (o “V” como eu disse está esquecido), quando o que se pede efetivamente é que essas tais sub categorias profissionais acabem, todos querem de fato ser efetivos, com direitos iguais.
Mais um capítulo, porém se abre nessa tenebrosa história, o COVID-19 é o vento que veio e espalhou todo o mofo assentado. As categorias precarizadas, obviamente, não tiveram tempo de se acomodarem nas escolas (depois de uma atribuição de aulas desorganizada como a desse ano), inúmeros professores que estavam cobrindo licenças ficam com a vida incerta, muitas dessas licenças acabaram nesse período de quarentena, ou esses mesmos professores sequer conseguiram pegar aulas durante esse ano, ou seja, professores categoria “V” e “O” estão mais uma vez desassistidos. A “proposta” do sindicato é “vamos defender essas categorias na justiça burguesa e incluí-los na lei 13.982/20”, que fala do auxílio de R$600,00.
Não estou reclamando, dada a situação é o que se tem para fazer, ainda que isso represente para esses professores uma clara defasagem em suas rendas. O problema está no fato que, mais e mais, se perde nesse horizonte a necessária destruição dessa estrutura. Esses professores, para começo de conversa, não precisariam desse auxílio se assim como seus colegas de profissão tivessem salários fixos, por isso mesmo é imprescindível que a luta seja no sentido de efetivar esses professores com contratos já abertos (seja da categoria que for) e que já estão exercendo a profissão e que se abra concurso para pessoas que querem entrar na rede de ensino estadual, todos com direitos iguais.
Ainda assim seria pouco, visto que esse trabalhador teria que enfrentar um sistema que mói pessoas, almas ou pior, qualquer coisa que toca, e que vem incorporando cada vez mais práticas capitalistas que não deixam de lembrar os primórdios da administração científica, com salários ou bonificações salariais baseadas em produção, uso do jargão empresarial como Método de Melhoria dos Resultados (MMR), habilidades e competências, Conhecimentos, Habilidades e Atitudes (CHA), habilidades socioemocionais.
A lógica é tornar a escola uma empresa, com toda a sua burocracia, com todas as suas hierarquias e verticalizações, prioridade na redução de custos, todo esse pacote que para os trabalhadores significa ser controlado, aceitar com alegria a precarização (ser resiliente na hora de ser terceirizado ou coisa pior), fruto de uma educação que foi acordada entre os grandes capitalistas, aprovada pelo FMI e Banco Mundial, solicitada desde o Consenso de Washington, filha de um projeto neoliberal.
Portanto, adjacente a luta por direitos já existentes, será necessário a criação e ampliação de outros direitos, é imprescindível para isso que haja a rediscussão da estrutura escolar como um todo, de forma que essa nova estrutura beneficie todos os envolvidos na educação, inclusive rever a real necessidade de existência das escolas particulares, que como vimos nessa crise também cria uma subcategoria de professores, pois não gozam da mesma segurança que professores efetivos da rede pública. Esses professores, em tempo de pandemia continuam trabalhando via teletrabalho, sem garantias de reposição de insumos (energia elétrica, água, gás, internet, telefone celular, computador), muitas vezes com horários de trabalho que escancaram a produção de mais-valia absoluta, Marx é atualíssimo nesse sentido.