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Prefeitura de S.Bernardo e Sindserv fecham acordo sobre vale-refeição
Chagas: "resolver pendência na mesa é uma conquista" – Foto: edu Guimarães
Em negociação permanente com a Prefeitura de São Bernardo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos (Sind­serv), anunciou ontem (29) acordo para que o vale-refeição sobre as horas extras realizadas nos fins de semana, feriados (para quem trabalhar acima de cinco horas) e durante a semana (para quem trabalhar mais de quatro horas) será pago dia 30 de agosto.
A decisão faz com que a Prefeitura de São Bernardo cumpra decreto aprovado em 2009, que estabelecia o pagamento do beneficio aos funcionários públicos. Segundo a entidade, em 2011 foi feito pagamento retroativo aos motoristas.
Segundo o presidente da entidade, Giovani Chagas, além do valor retroativo para os motoristas em relação ao período pré-2011, outros funcionários vão receber o valor retroativo desde 2009. O valor total gira em torno de R$ 700 mil.
O Sindserv chegou a entrar na Justiça contra a prefeitura para que o decreto fosse cumprido, mas o acordo foi selado antes que o judiciário desse alguma resposta.
Em nota, Giovani Chagas mostrou satisfação com o fato de o acordo ter saído sem a necessidade de resposta judicial. "Os processos judiciais são muito demorados, especialmente no setor público, onde as administrações têm a obrigação de recorrer das sentenças. Resolver essa pauta na mesa permanente de negociações representa uma grande conquista para a categoria e o fortalecimento desse instrumento", disse.
Os encontros entre os integrantes do sindicato e a prefeitura ocorrem desde fevereiro. Ainda não foi marcada nova reunião, mas Chagas disse quem tentará retomar a discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários.
O assunto é de interesse tanto do sindicato quanto do executivo, mas ainda esbarra na forma como o plano será feito. O presidente do sindicato explicou que a Secretária de Administração ainda resolve se vai comandar as negociações ou se vai contratar uma empresa para dar suporte ao trabalho. O sindicato terá apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Questionado sobre se houve conversa sobre a reforma administrativa, Chagas explicou que o executivo ainda não conversou sobre o assunto, mas que boatos chegaram ao seu conhecimento.
"Como a Câmara ainda está em recesso, não temos informação sobre se a reforma está sendo discutida ou não. Até o momento nada foi falado com o sindicato", disse Chagas.