Ministério investe na capacitação de conselheiros municipais - MEC
Ministério investe na capacitação de conselheiros municipais
Segunda-feira, 28 de março de 2005, 16h58
O primeiro encontro do Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) de 2005, teve início hoje, 28, no município de Serra, no Espírito Santo. O programa leva orientação a conselheiros de todo o país, desde 2003, com o intuito de formar uma rede de colaboração para a melhoria da qualidade no ensino.
De acordo com o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Queiroz, "o programa vai apoiar ainda comissões estaduais que darão continuidade ao processo de formação e articulação dos conselhos".
O Pró-Conselho toma como base os dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da SEB, para estruturar o programa de capacitação. Neste ano, somente os conselhos inscritos e em funcionamento participam dos encontros.
O Sicme revela que 44% dos conselhos cadastrados estão desativados. Os participantes da pesquisa alegaram falta de preparo para a interpretação das leis e falta de acesso a essa legislação. Com base nessas informações, o MEC passou a encaminhar a revista Documenta, do Conselho Nacional de Educação (CNE), a todos os conselhos em funcionamento inscritos no Sicme.
A revista é uma publicação mensal com leis e normas da educação necessárias ao bom funcionamento dos conselhos. A intenção da SEB é contribuir para garantir a continuidade dos trabalhos e a participação da sociedade no acompanhamento dos assuntos da educação.
O fortalecimento dos conselhos de educação está na agenda de qualidade na educação básica, divulgada em 14 de março pelo ministro da Educação, Tarso Genro. O MEC programou para este ano 13 encontros de capacitação em municípios de todo o país que não foram contemplados em 2003 e 2004.