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Governador Alckmin autoriza assinatura de convênios com 146 municípios paulistas
São R$ 33 milhões para as áreas de cultura, defesa civil, agricultura, esportes, pessoa com deficiência, infraestrutura, trânsito e turismo
ter, 15/08/2017 - 16h58 | Do Portal do Governo
O governador Geraldo Alckmin autorizou nesta terça-feira, 15 de agosto, a assinatura de 177 convênios, totalizando R$ 33 milhões, com 146 municípios paulistas, sendo cinco com entidades, envolvendo as áreas de cultura, defesa civil, agricultura, esportes, direitos da pessoa com deficiência, segurança no trânsito, infraestrutura urbana e turismo. Por meio dos convênios, as prefeituras e entidades recebem repasses de recursos ou materiais do Estado para executar projetos de importância local.
"Com a assinatura destes convênios, estamos praticando dois princípios importantes: a descentralização, passando o recurso para a ponta, mais perto da população; e a participação, investindo na parceria com os governos locais. São convênios importantes que assinamos com prefeituras e entidades, entre Apaes e Santas Casas", afirmou o governador Geraldo Alckmin.
Veja abaixo o detalhamento, por área:
Com foco no crescimento da oferta turística paulista, o Governo do Estado de São Paulo está repassando R$ 8.185.645,40 para obras de infraestrutura de fomento do setor a seis municípios: Brotas, Joanópolis, Mongaguá, Morungaba, Santa Rita do Passa Quatro e Santo Antônio do Pinhal. Firmados por intermédio do DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) da Secretaria Estadual de Turismo, os convênios envolvem projetos de reestruturação de áreas turísticas, revitalização e recapeamento de vidas públicas, edificação de posto de salvamento e execução de sinalização turística, entre outros itens. Entre 2011 e 2014, o Estado repassou R$ 1,2 bilhão para as 70 estâncias turísticas paulistas.
Veja os projetos de cada cidade:
Brotas – Infraestrutura para o evento Brotas Gourmet
Joanópolis – Revitalização no acesso à Cachoeira dos Pretos
Mongaguá – Restauração de muretas da Orla da Praia (divisa com o município de Praia Grande até o nº 5.662); restauração de passeios da Orla da Praia (trecho entre a divisa com o município de Praia Grande até a Av. 9 de Julho)
Morungaba – Reforma e Revitalização do Parque Ecológico – Segunda fase
Santa Rita do Passa Quatro – Reforma do Ginásio de Esportes Celso Sintoni – 3ª etapa
Santo Antônio do Pinhal – Construção de praça na Vila de Fátima – Av. Ministro Nelson Hungria, s/nº
A Defesa Civil do Estado assinou dois convênios com duas prefeituras, totalizando R$ 334.989,63. Em Agudos, será feita ponte na estrada AGD 120. Em Vargem Grande do Sul, o recurso é para obra de recuperação do muro de arrimo no canal Rio Verde, ao lado da Rua Carlos Bovo.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E JUSTIÇA
A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência iniciou a entrega de equipamentos de tecnologia assistiva para 55 municípios. O projeto Acessibilidade em Bibliotecas é uma parceria firmada através de convênio entre a pasta e o Fundo de Interesse Difusos (FID) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. O objetivo é permitir que pessoas com deficiência visual tenham acesso à leitura em 62 bibliotecas municipais.
As bibliotecas beneficiadas participaram do Concurso Acessibilidade em Bibliotecas, cujos interessados elaboraram um projeto de como pretendem ampliar a frequência de usuários com deficiência em sua unidade e forneceram informações sobre o funcionamento da unidade. Os projetos foram selecionados por uma comissão.
Municípios contemplados: Adamantina (Kit 1), Alambari (Kit 1), Arujá (Kit 1), Auriflama (Kit 1), Avaré (Kit 2), Barretos (Kit 1), Bauru (Kit 1), Birigui (Kit 1), Boituva (Kit 1), Buritama (Kit 1), Cajamar (Kit 1), Campinas (3 Kits 2), Caraguatatuba (Kit 2), Catanduva (Kit 1), Dracena (Kit 1), Espírito Santo do Pinhal (Kit 1), Fernandópolis (Kit 1), Ferraz de Vasconcelos (Kit 1), Garça (Kit 1), Guapiara (Kit 1), Guarulhos (Kit 1), Ilhabela (Kit 1), Indaiatuba (Kit 1), Itanhaém (Kit 1), Itapetininga (Kit 1), Itariri (Kit 1), Jundiaí (Kit 1), Juquiá (Kit 1), Lençóis Paulista (Kit 1), Limeira (Kit 1), Lorena (Kit 1), Martinópolis (Kit 1), Morro Agudo (Kit 1), Presidente Prudente (Kit 1), Presidente Venceslau (Kit 2), Registro (Kit 1), Salto (Kit 2), Santa Cruz da Esperança (Kit 1), Santa Rita do Passa Quatro (Kit 1), Santana de Parnaíba (Kit 1), Santo André (Kit 1), São Bernardo do Campo (Kit 2), São Carlos (Kit 2), São José do Rio Preto (Kit 1), São José dos Campos (Kit 2), São Paulo (1 Kit 2 e 5 Kits 1), São Roque (Kit 2), Serra Negra (Kit 2), Sertãozinho (Kit 1), Socorro (Kit 1), Sorocaba (Kit 1), Suzano (Kit 2), Taquarituba (Kit 1), Taubaté (Kit 2) e Votuporanga (Kit 1).
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ) repassará recursos para os municípios realizarem as instalações de academias ao ar livre em 28 cidades paulistas. Cada academia é composta por 10 aparelhos, entre eles simulador de caminhada e legpress, todos com placas indicativas com sugestões de exercícios. A ação visa estimular a prática esportiva nos municípios em locais com maiores demandas e necessidades sociais. Atualmente, há mais de 500 academias ao ar livre distribuídas em todas as regiões do Estado.
Municípios contemplados: Avaré, Bariri, Bragança Paulista, Buritama, Caiabu, Cândido Mota, Coronel Macedo, Embu das Artes, Francisco Morato, General Salgado, Guarujá, Guarulhos, Itaberá, Jacareí, Joanópolis, Lençóis Paulista, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Ourinhos, Pratânia, Santa Isabel, São Sebastião, Serra Negra, Taboão da Serra, Taguaí, Taubaté e Tuiuti.
Na área da cultura, o governador Geraldo Alckmin assinou convênios para continuidade do programa Oficinas Culturais em oito municípios: São José dos Campos, Santos, Sorocaba, Limeira, São Carlos, Ribeirão Preto, Marília e Presidente Prudente. O valor dos convênios corresponde a mais de R$ 1 milhão.
Parte do valor é para que o município adquira equipamentos para a realização das atividades, como computadores e retroprojetores. Serão realizadas oficinas de diversas linguagens artísticas, envolvendo artes visuais, dança, fotografia, circo, literatura e gestão cultural. Pelo novo modelo das Oficinas Culturais, as prefeituras têm autonomia na escolha das atividades, uma vez que o plano de trabalho apresentado à Secretaria da Cultura do Estado contemple atividades que estão de acordo com as demandas da população.
Municípios contemplados e quantidade de atividades: Ribeirão Preto (50 atividades), São José dos Campos (93 atividades), Sorocaba (82 atividades), Marília (63 atividades), Presidente Prudente (31 atividades), Limeira (38 atividades), São Carlos (52 atividades) e Santos (87 atividades).
A Secretaria da Casa Civil assinou 26 convênios com 26 municípios, num total de R$ 7,7 milhões. A maior parte das obras são para melhoria da infraestrutura urbana com recapeamento asfáltico.
Municípios contemplados: Adamantina, Águas de Lindóia, Américo de Campos, Andradina, Catanduva, Dracena, Duartina, Ibirarema, Itapira, João Ramalho, Monteiro Lobato, Pedreira, Pereira Barreto, Piacatu, Poloni, Pracinha, Santa Cruz Da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Santos, São João de Iracema, São Sebastião da Grama, Tarumã, Tietê e Votuporanga.
Na área da Saúde, Alckmin autorizou 28 convênios, sendo cinco com entidades assistenciais e os demais com prefeituras, totalizando R$ 4.003.000,00. Os convênios contemplam especialmente aquisição de ambulâncias, equipamentos e custeios de Santa Casa.
Municípios contemplados: Ariranha, Bom Jesus dos Perdões, Botucatu, Braúna, Caiuá, Cajuru, Campos do Jordão, Cananeia, Capela Do Alto, Cerqueira César, Clementina, Mogi das Cruzes, Ipiguá, Itapecerica da Serra, Itupeva, Lourdes, Monte Alto, Nazaré Paulista, Patrocínio Paulista, Pirapora do Bom Jesus, Presidente Bernardes, Queluz, Santa Branca, Santa Rosa do Viterbo, Santo Anastácio, São Manuel e Tabapuã.
Três novos municípios firmaram convênio com o Governo do Estado para oficializar a parceria com o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito – programa que atua para reduzir pela metade o número de fatalidades no trânsito até 2020.
As cidades de Araçatuba, Franco da Rocha e Marília têm, juntas, 575 mil moradores e receberão mais de R$ 3 milhões do Governo do Estado para projetos de trânsito. Ao todo, este ano, serão destinados R$ 100 milhões para 52 municípios. Na primeira fase do programa, em 2016, 15 cidades receberam o total de R$ 10,5 milhões. Com as novas adesões deste ano, o programa chegará a 67 municípios, que abrigam 71% da população do Estado. O apoio financeiro, todo proveniente de multas aplicadas pelo Detran.SP, será revertido para a realização de obras e ações que salvem vidas.
Juntas, as três cidades registraram 42 fatalidades no primeiro semestre de 2017. Os dados são do INFOSIGA-SP – Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo, ferramenta técnica que contabiliza e divulga mensalmente os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito nos municípios paulistas.
Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve redução de 23,6%. Mais da metade (54%) das fatalidades ocorrem à noite e madrugada nessas regiões, e a maioria das vítimas é do sexo masculino (78%). Em relação à faixa etária, 28,5% são jovens entre 18 e 29 anos de idade. O principal tipo de acidente é a colisão contra objetos fixos, responsável por 47,6% das mortes. Acidente com motociclistas foi a principal causa das fatalidades, com 33,3% dos casos. O segundo lugar ficou por conta dos ocupantes de veículos de passeio, com 28,6% das ocorrências, seguidos pelos pedestres (21,4%).
A Secretaria da Agricultura assinou convênios com sete municípios, no total de R$ 4,3 milhões. Com Cosmópolis, a parceria é para projeto de implementos agrícolas com a prefeitura local. Nas outras seis cidades, os convênios compreendem repasse de recursos do Programa Melhor Caminho para recuperação de estradas rurais municipais. As cidades contempladas pelo Melhor Caminho são Indiana, Piquete, Capão Bonito, Itapetininga, Tatuí e Paraibuna.