Demissão na Proguaçu causa reação na Câmara – Gazeta Guaçuana
Home»Destaque na Home»Demissão na Proguaçu causa reação na Câmara
Oito funcionários da autarquia foram dispensados na segunda-feira; oposição teme novas demissões
Juliana Domingues / 11 de maio de 2019 / 0 / 273
A demissão de oito funcionários da Proguaçu caiu como uma bomba na Câmara Municipal. Para os vereadores da oposição, a Prefeitura agiu na surdina ao dispensar os servidores. Eles criticaram a medida e disseram que o prefeito Walter Caveanha (PTB) tinha conhecimento das demissões quando enviou à Câmara o projeto que aumentou o capital social da Proguaçu.
O projeto foi aprovado pelos vereadores na sessão do dia 29 de abril e autorizou a Prefeitura a fazer o repasse de até R$ 1.320.000,00, considerado como crédito especial, para a autarquia no período de até 12 meses. A justificativa do Executivo era de que o recurso seria utilizado para o pagamento de impostos fiscais. Somente os vereadores Fábio Aparecido Luduvirge Filetti (PSDB), Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), e Natalino Tony Silva (Rede), foram contrários ao projeto.
A demissão dos funcionários da Proguaçu aconteceu na manhã da última segunda-feira (6). Alguns deles tinham 30 anos de serviço. A Gazeta recebeu ligação de um dos ex-funcionários logo pela manhã. "Fomos surpreendidos pela demissão. Estou sem chão", relatou.
Já à noite, o assunto rendeu discursos na Câmara Municipal, principalmente entre os vereadores da oposição. Para o vereador Guilherme, a dispensa dos funcionários chegou a ser comentada quando o projeto do aumento do capital social da Proguaçu era discutido. "Cantamos a bola aqui na semana passada quando tentamos adiar a votação do projeto da Proguaçu. O projeto foi votado em regime de urgência sem nenhum plano de trabalho ter sido apresentado. E hoje ficamos sabendo das demissões", comentou.
O vereador acredita que parte do dinheiro que será repassado pela Prefeitura para a autarquia será utilizado para o pagamento das verbas rescisórias dos funcionários. "Na mensagem do projeto o prefeito dizia que o recurso seria para pagamento de tributos fiscais, mas pelo jeito não será só para isso".
Já o vereador Fabinho disse que o prefeito mentiu para os vereadores ao enviar o projeto da Proguaçu para votação. Ele lembrou durante seu discurso que foi criticado pelos colegas ao comentar que a Prefeitura estava investindo dinheiro em uma massa falida. "Quando eu citei aqui massa falida teve vereador que ficou bravo e vieram na tribuna dizer que a oposição estava contra os trabalhadores. E agora? Quem foi que aprovou o projeto que autorizou o repasse para a Proguaçu?, questionou o vereador que também reclamou da falta de transparência do Governo Municipal. "O prefeito mais uma vez faltou com a verdade com essa Casa, pois ele disse que o aumento do capital seria para pagamento de impostos, mas mentiu. Era para demitir funcionários", criticou.
Para Fabinho, a falta de planejamento na gestão da Proguaçu é nítida, pois até agora nenhum plano de recuperação foi apresentado nem mesmo proposta uma economia com os cargos em comissão. "Ele (prefeito) não colocou na justificativa do projeto que o recurso seria para demissões porque sabia que não teria os votos dos vereadores. Nenhum comissionado foi demitido, mas, sim, servidores com 20 e 30 anos de trabalho na Proguaçu", ressaltou.
Para os vereadores da oposição, a autarquia poderia ter evitado as demissões. Uma alternativa seria realocá-los para desempenhar o trabalho na Prefeitura. "Esses funcionários poderiam ser realocados em outros setores da Prefeitura que, inclusive, sofrem com a falta de mão de obra", sugeriu Guilherme.
O vereador Natalino comentou, em tribuna, que a situação da Proguaçu poderia ser outra se ela não tivesse parado de atuar na área habitacional. "A Proguaçu não faz mais lotes urbanizados, não tem mais a fábrica e tudo isso vai fazendo com que a dívida só aumente e esses funcionários fiquem sem emprego".
O temor dos vereadores é que outras demissões ocorram dentro da Proguaçu. "Agora, vamos brigar para que outras demissões não ocorram. O desemprego está muito grande no município e não podemos compactuar com isso. Que a Prefeitura transfira os funcionários e não mande embora", enfatizou Fabinho.
O projeto que aumentou o capital social da Proguaçu foi votado, na semana passada, em regime de urgência e recebeu os votos dos vereadores da situação. Quando o projeto foi aprovado, a maioria dos vereadores que votaram favoráveis foi à tribuna explicar o voto e a justificativa era de que a autarquia precisava desse aporte para que os servidores não perdessem o emprego. Mas foi justamente o contrário que ocorreu logo após a aprovação da lei. Na última sessão, quando a demissão foi anunciada, nenhum vereador da situação comentou sobre o assunto.
"Tenho que cortar custos, infelizmente", diz Brunheroto
O presidente da Proguaçu, Wanderley Brunheroto, justificou para a Gazeta a demissão dos oito funcionários. Segundo ele, a dispensa precisou ser feita para que a autarquia organize suas contas, uma vez que tem apresentado deficit financeiro já há alguns anos.
Brunheroto ressaltou que a dispensa dos funcionários não estava planejada, mas que a decisão precisou ser tomada para que as contas da autarquia sejam ajustadas a nova realidade, principalmente após a rescisão do contrato com a Secretaria de Planejamento. Atualmente, a Proguaçu tem prestado serviços para a Prefeitura e, por isso, mantém contrato com as Secretarias de Obras e Viação, Educação e Saúde. Já o contrato com o Planejamento não foi renovado. "A empesa está deficitária há anos e temos que fazer algo. Não estava prevista a demissão, mas resolvemos de última hora. Também houve o contrato da Secretaria de Planejamento que não foi renovado", desconversou ao ser questionado se o valor que será repassado pela Prefeitura será utilizado para o pagamento das rescisões.
Brunheroto informou que funcionários da Proguaçu faziam vistorias e analisavam projetos para a Secretaria de Planejamento e, por disso, eles atuavam no terceiro andar da Prefeitura. Oito funcionários foram demitidos, sendo que alguns tinham mais de 20 anos de casa. Foram demitidos: um comprador que prestava serviço no Banco do Povo; um arquiteto; um engenheiro civil; um operador de máquinas de artefato de cimento; um encarregado de frente de serviço; um pedreiro; um oficial administrativo junior e um oficial administrativo pleno.
"A decisão foi tomada pela comissão da Proguaçu e pelos secretários da Fazenda (Roberto Simoni) e da Administração (Luís Bueno Ávila). Temos que resolver os problemas e a carga de impostos é muito alta", justificou.
A economia com as demissões, segundo Brunheroto, será de cerca de R$ 50 mil por mês, sendo que a autarquia deixou de receber da Secretaria de Planejamento cerca de R$ 30 mil por mês.
Questionada se existe previsão de novas demissões, o presidente da Proguaçu disse que ainda é prematuro qualquer previsão. "No momento é muito prematuro falar se terão outras demissões", finalizou.
A Gazeta pediu informações para a Prefeitura e a assessoria de imprensa informou que a as demissões "fazem parte de uma reestruturação da Proguaçu, que com a diminuição do quadro de funcionários e enxugamento da folha salarial, busca o seu reequilíbrio financeiro".
Sobre o contrato da Secretaria de Planejamento não ter sido renovado, a informação é de que a "Secretaria dos Negócios Jurídicos deu parecer desfavorável à renovação". Dos oito funcionários dispensados, dois prestavam serviço para a Secretaria de Planejamento: um arquiteto e um engenheiro.