Falta de vacina contra H1N1 em Teresina será investigada pelo MP- Viagora
Falta de vacina contra H1N1 em Teresina será investigada pelo MP
um procedimento preparatório de inquérito civil público foi instaurado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, para averiguar o caso.
15/05/2018 11h58 - atualizado 12h01
O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, resolveu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil público, para investigar a falta de vacinas contra gripe H1N1 em hospitais e Unidades Básicas de Saúde de Teresina.
A portaria de n° 48/2018 foi assinada na última sexta-feira (11), e publicada pelo Ministério Público nessa segunda-feira (14). O promotor de Justiça afirmou que é obrigação do município organizar as ações e serviços de saúde, bem como executá-las junto à população.
De acordo com o Ministério Público, chegou ao conhecimento do órgão, que os hospitais e postos de saúde de Teresina, que deveriam ofertar a vacina a população, não estavam realizando a aplicação das doses, alegando a falta nos postos de vacinação durante a campanha, que deve ser encerrada no dia 1º de junho.
O MP afirmou que a responsabilidade sobre falta de vacina é da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que tem como dever adotar medidas quanto a vulnerabilidade da saúde no município, visando proteger a população e melhorar os serviços ofertados.
Com a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil público, o órgão ministerial afirmou que serão tomadas as medidas judiciais cabíveis com relação ao caso noticiado pela promotoria. O presidente da FMS, Silvio Mendes de Oliveira Filho, será notificado a respeito da portaria, e deve prestar justificativas e providências a respeito da falta de vacina.