PORTARIA N° 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 — Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
CONSIDERANDO o disposto no art. 255 da Constituição Federal de 1988, que estabelece para todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 326/2017, que instituiu a Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva, no âmbito do TRE/AM;
CONSIDERANDO a Portaria TRE/AM nº 571/2019, que trata da atualização da Comissão responsável pelo Programa de Gerenciamento de Resíduos em razão dos ajustes solicitados pelo Núcleo Socioambiental Permanente - NSAP do TRE/AM;
CONSIDERANDO a solicitação oriunda do Núcleo Socioambiental Permanente NSAP (PAD Doc. nº 1934/2020), objeto do Processo Administrativo Digital nº 405/2020,
Art. 1º INCLUIR na comissão referida no preâmbulo, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva unidade de lotação, a servidora infranominada para, compor a respectiva Comissão: