Dessa forma, o proprietário que tiver o engate instalado pode, sim, ser multado por agentes de trânsito, pois a resolução nº 197 diz que “só podem tracionar reboques os veículos que tiverem a capacidade máxima de tração declarada pelo fabricante”.
Ainda, a resolução é iniciada com o seguinte artigo: “Esta resolução aplica-se aos veículos de até 3.500kg de PBT, que possuam capacidade de tracionar reboques declarada pelo fabricante ou importador, e que não possuam engate de reboque como equipamento original de fábrica”, descartando veículos sem capacidade de reboque como elegíveis a receber engate.
Só que os donos do Onix Plus convivem com um agravante: a própria rede Chevrolet vende engates como acessórios. Em rápida pesquisa em concessionárias de São Paulo (SP), encontramos a peça disponível por cerca de R$ 1.000.
Segundo a legislação, além de o veículo ter capacidade de reboque declarada, é necessário que o engate contenha: esfera maciça apropriada para reboque; instalação elétrica operante; não ter superfície cortante nem dispositivo de iluminação; usar peça fabricada por empresa registrada pelo Inmetro e que contenha uma plaqueta de identificação.
Segundo o inspetor Tibério de Freitas, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), a abordagem em relação ao engate deve ser igual para qualquer veículo de passeio: o agente deve analisar, usando como base as informações do manual, se o modelo pode ou não ter o dispositivo.