DIRETORIA EXECUTIVA DO SINPOL-AM REUNI-SE COM DIRETOR DO FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS
A Diretoria Executiva do SINPOL-AM reuniu-se na manhã de hoje (01/11) com o Diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, Desdor. Sabino da Silva Marques para tratar da condução/apresentação dos presos durante a realização da audiência de custódia.
Alguns aspectos de como as audiências de custódia são realizadas foram expostos e ponderados pela Diretoria do SINPOL-AM, tais como: policiais civis tendo que aguardar na parte externa do fórum, expostos às intemperes; segurança dos policiais que cuidam desses presos, uma vez que entram apenas de dois em dois; a demora no retorno à delegacia da equipe policial, enquanto aguarda o término da audiência. O Desembargador Sabino ouviu atentamente e informou que na próxima semana terá uma reunião com o Desembargador Iedo Simões, Presidente do TJAM, para tratar dessa matéria. De antemão, e face ao exposto, Sabino disse que a carceragem será reativa e que, para tanto, precisa do um prazo aproximado de quinze dias para fazer adequações necessárias.
O Diretor do Fórum destacou ainda que tem ciência de como o procedimento vem sedo conduzido atualmente e que ajustes precisam ser feito e que está aberto ao diálogo e sugestões por parte das instituições a fim de que as audiências de custódia sejam realizadas de maneira a resguardar o direito e a segurança de todos.
Esteve presente à reunião o Delegado de Policia Civil Hebert Ferreira Lopes, Diretor do Gabinete de Relações Institucionais TJAM/PCAM, o qual foi fundamental na articulação e viabilização dessa reunião.
O Presidente do SINPOL-AM, Jaime Lopes, sugeriu várias ações que podem ser realizadas para a solução do problema, entre elas podemos destacar o emprego de agentes penitenciários da SEAP na carceragem do fórum com o fito de reforça o efetivo de PM's
Jaime disse ainda: "antes de tudo, gostaria de agradecer ao Dr. Hebert Lopes (Betinho) em virtude da interlocução para viabilizar a reunião com o Diretor do Fórum Henoch Reis, de forma célere, assim como pelo fato de ter apresentado uma postura firme e fundamentada em defesa das prerrogativas do Policial Civil. De igual modo, enaltecemos a maneira engajada com a qual o Desdor. Sabino ouviu nossas demandas, comprometendo-se a resolvê-las. O tema da reunião foi o disciplinamento da apresentação dos presos na audiência de custódia, observando as prerrogativas e dignidade dos PC's, face a inúmeros fundamentos. Salientamos que o PC não pode ficar exposto a condições insalubres, tampouco permanecer engessado após cessar os procedimentos da Polícia Investigativa, posto que isso compromete a eficiência do serviço público, até porque há a necessidade dos servidores retornarem às delegacias. De todo modo, saímos da reunião satisfeitos pois o Desdor. Sabino se comprometeu em resolver a questão de maneira pragmática e efetiva.
Com isso, A Diretoria do Sinpol-AM acredita que em breve o problema será sanado. O SINPOL-AM mais uma vez ratifica sua postura na defesa dos interesses de seus sindicalizados e continuará vigilante para que tudo que foi colocado na reunião de hoje seja colocado em prática o mais breve possível.