Bolsonaro lança partido nesta quinta-feira com promessa de transparência - WB Portal de notícias
por Redação 21/11/2019 21/11/2019 0103
O presidente Jair Bolsonaro lança nesta quinta-feira (21/11) o partido Aliança pelo Brasil. A promessa é de transparência e combate de candidaturas laranjas. O uso de mulheres laranjas no PSL é alvo de investigação da Polícia Federal. Segundo a advogada Karina Kufa, a reunião com o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares na tarde desta quarta-feira (20/11) ocorreu no intuito de alinhar o programa do partido e o estatuto.
Em linhas gerais, ela afirma que o documento trará como mote principal a transparência. Entre os pedidos do chefe do Executivo para a sigla, Kufa afirma que está o pedido de compliance. "O pedido específico do presidente foi de ter compliance, transparência, para que todos tenham conhecimento e saibam como está sendo administrado o partido e blindem dirigentes de qualquer irregularidade, como regras de boas práticas partidárias, isso restringe qualquer má gestão no partido", apontou.
Ela disse que será elaborado um manual orientando os novos filiados sobre como proceder em relação a contratação e despesas. "Uma das regras do estatuto é a proibição de parentes de dirigentes. A gente traz isso como regra e acaba trazendo mais moralidade para o partido. Há diversas regras nesse sentido.Outro tema é a obrigação de auditoria constante externa e publicação de balanços, despesa e receitas no site do partido", destacou.
Também não será aceita votação de filiados por meio de procuração. "É um ponto importante porque alguns partidos no momento da escolha de seus dirigentes eles já pegam a procuração sem prazo de validade para uma eventual e futura convenção. No nosso partido está expressamente proibido esse tipo de operação porque isso impossibilita que alguém não tenha direito ao voto. Os fundadores terão direito ao voto e não poderão mandar representantes para votar. Os votos serão diretos", explicou.
Sobre as candidaturas laranjas, Kufa afirmou que o melhor meio de combate é através de formação e conscientização: "Explicar para as mulheres o que é uma candidatura laranja e ter um canal de denúncia para que ela, ao verificar isso ou alguém faça uma proposta dessa, ela possa entrar nesse canal e denunciar. De fato, numa eleição municipal não tem como ter controle de tudo que acontece nos municípios. Conjuntamente com conscientização, obviamente, na hora de usar recursos tem que usar de forma proporcional, com responsabilidade e não enviar recursos altos para candidatas que sabidamente não têm condições de serem eleitas".
"A gente criou um capítulo próprio para isso. A gente criou, além da Aliança Jovem e da Aliança Mulher, a Aliança inclusiva, de forma que todos o material seja redigido para que pessoas com necessidade especiais possam participar do partido, consultar os materiais e participar de eventos e palestras. Em relação à mulher, a gente pretende fazer bastante cursos, eventos, para formação feminina e incentivar essa pauta e também criar um canal de denúncias para evitar qualquer irregularidade", aponta.
Ela não soube informar, no entanto, se quem já foi denunciado por algum tipo de irregularidade poderá se filiar à nova sigla.
Kufa contou como será a solenidade de fundação do Aliança pelo Brasil. Segundo ela, o local escolhido no hotel Royal Tulip possui capacidade para 500 lugares e conta com o dobro na lista de espera. Na parte externa do evento, que será aberto para o público, haverá um telão para que as pessoas possam acompanhar o que se passa na parte de dentro. Haverá ainda um momento em que o presidente e alguns convidados irão para um palco na parte externa para falar diretamente com os eleitores.
A respeito da expectativa na coleta das assinaturas, a advogada se mostra otimista. "Acredito que não haverá óbices na coleta de assinaturas. A página que foi recém criada em três dias já tinha 600 mil seguidores".
O passo a passo jurídico da fundação do novo partido passa pela aprovação do estatuto da diretoria. Depois, a documentação será encaminhada ao cartório, do registro no cartório, encaminhado ao TSE e a partir daí, começam os trâmites de coleta de assinaturas, diz Kufa.
Ainda não se sabe se Bolsonaro realmente assumirá a presidência do partido. O porta-voz da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou na noite desta quarta-feira (19/11) que Bolsonaro vê dificuldades em assumir a liderança do partido, mas que a decisão ainda não está tomada. Caso o chefe do Executivo seja também o presidente da nova sigla, acumularia os dois cargos. Outra possibilidade é de que indique o filho, o senador Flávio Bolsonaro.
O porta-voz garantiu, no entanto, que Bolsonaro pretende se engajar na coleta de assinaturas para o Aliança.
"O presidente vem demonstrando interesse de que a figura dele possa alavancar esse processo. Ele se põe a disposição para liderar e, a partir disso, é esperançoso de que se consiga atingir um número mínimo previsto pela legislação para fazer esse presente para o escrutínio da população".
É possível que Bolsonaro viaje para mobilizar a obtenção das assinaturas, destacou.
"Ele tem entendimento que a partir dessa liderança que tenha que se fazer presente em alguns locais, para fortalecer o próprio partido. Existe uma dificuldade reconhecida pelo presidente de exercer o poder Executivo e ao mesmo tempo, exercer a liderança deste novo partido. O presidente está a analisar essa eventual divergência, mas reforço que está prontamente disposto a colocar-se a liderar esse processo".
No último dia 18, o chefe do Executivo sinalizou que deveria ser o líder do novo partido. "Eu acho que sim", apontou.
O presidente assinou nesta terça-feira (19/11) o pedido de desfiliação do PSL. Até o fechamento desta matéria, no entanto, o partido ainda não havia recebido o documento. No dia 12, Bolsonaro anunciou a saída da sigla, mas o documento ainda não havia sido assinado.
Para não serem expulsos por infidelidade partidária, os deputados aliados de Bolsonaro na sigla peselista continuarão no partido até a oficialização da nova sigla. O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados.
Corrida às assinaturas
Um dos presentes na reunião ocorrida no Planalto, o deputado federal Filipe Barros (PSL) apontou um cenário otimista para a obtenção das assinaturas necessárias e disse ser possível entregá-las ainda este ano ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"A parte mais demorada é a coleta. Acreditamos que não será uma dificuldade. Tem a checagem e leva um tempo, de preferência terminará ainda esse ano. É completamente possível, sem dúvida nenhuma", disparou.
Já o líder do governo na Câmara, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), foi mais conservador e estendeu a previsão para fevereiro. "A perspectiva é de que todo o processo se encerre até fevereiro. Esse foi o horizonte de tempo que o Admar (Admar Gonzaga – advogado de Bolsonaro) nos passou como sendo possível. Para coleta e aprovação do TSE", concluiu.