Seminário discute propostas para o Bolsa Verde
O Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), promoveu na última quinta-feira, 27 de outubro, o Seminário de Avaliação da Implementação do Programa Bolsa Verde (2010/2011). Realizado no Auditório do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o evento contou com a presença de 80 pessoas, representando Poder Público, iniciativa privada e sociedade civil organizada, envolvidos diretamente no primeiro ano de operacionalização dessa política pública.
O diretor do IEF, Marcos Ortiz, na abertura do Seminário, destacou a característica solidária do Programa ao tratar da origem e da destinação dos recursos financeiros. "Nós utilizamos a receita arrecadada junto ao cidadão e, com ela, concedemos um benefício ao produtor rural pela prestação de serviços ambientais", avaliou.
Gomes, que introduziu a apresentação do secretário adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Paulo Afonso Romano, também ressaltou que o Bolsa Verde é uma política de integração entre meio ambiente e agricultura. Ele enfatizou também o reflexo dos pagamentos realizados até o momento na vida de cada um dos beneficiários, especialmente aqueles com menores áreas e menos acesso a outras possibilidades de obtenção de recursos para sua manutenção.
As visões dos outros atores relacionados ao Programa também foram apresentadas por membros do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde (CEBV), das instituições parceiras e da Secretaria Executiva (SEBV). Eduardo Antônio Arantes do Nascimento, assessor especial da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e membro do Comitê, apontou avanços alcançados com a efetivação do Programa, mas ponderou sobre os desafios esperados para 2012. Para ele, o próximo ano é decisivo. "O Bolsa Verde tem que ser abraçado institucionalmente pelo Governo de Minas. Para isso acontecer, é necessário complementar os trabalhos voltados unicamente para a fiscalização ambiental com ações de educação ambiental e iniciativas de incentivos econômicos aos agricultores familiares", disse.
Já Ennia Rafael de Oliveira Guedes, assessora jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e também membro do Comitê, abordou o potencial do Bolsa Verde como um instrumento de estímulo à adequação ambiental. Baseando-se em conceito apresentado anteriormente por Paulo Romano, ela afirmou que adaptação seria o termo preciso para se tratar da necessidade dos proprietários e posseiros rurais se adequarem aos novos tempos. Guedes também destacou a importância das mudanças ocorridas no IEF ao destinar alguns de seus servidores exclusivamente às atividades de fomento ambiental em campo, como passa a ocorrer com o programa abordado no Seminário.
O crescimento da iniciativa de âmbito estadual foi um dos temas da explanação do analista ambiental do IEF, Eduardo Martins. Segundo ele, há a tendência de crescimento acentuado até o 5º ano, momento em que se espera a estabilização em número de recursos necessários para sua implementação.
As entidades parceiras, representadas por Mônica Lopes Buono, da Oscip Amanhágua, também destacaram os benefícios advindos com o início do Bolsa Verde e sua capacidade de remunerar proprietários e posseiros rurais que já vinham conservando suas áreas há um tempo razoável. De acordo com Buono, o aperfeiçoamento da iniciativa passaria, no entanto, pelo incremento nas ações de divulgação do programa e por um suporte financeiro permanente aos atuais oito parceiros a fim de assegurar a continuidade dos esforços conjuntos.