MPF instaura novo procedimento para apurar segurança de barragens na Paraíba – PBPE
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Crédito: Ascom MPF/PB
pbpeisf 02/02/2019	Paraíba Deixe Sua Opinião! 288 Vistos
Os planos de segurança de barragens dos açudes Poções e Camalaú (no Cariri), Boqueirão (na região de Campina Grande) e São Gonçalo (no Sertão), que integram o Pisf, ainda não foram apresentados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente. No caso de Poções e Camalaú, há inclusive descumprimento de acordo firmado em audiência de conciliação, realizada em agosto de 2017, na Justiça Federal em Monteiro. Segundo decisão da Justiça, os órgãos deveriam ter apresentado os planos dessas duas barragens até 31/12/2018.
Trabalho conjunto – O procurador do MPF em João Pessoa, Werton Magalhães, participou nesta sexta-feira (1º) de reunião realizada na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Na ocasião, órgãos se reuniram para discutir a situação das barragens no estado.