Com relatos impactantes, quilombolas e indígenas vão ao Congresso defender mais recursos para a educação | CNDE
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Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis
"Em Altamira (PA), conversei com muitas pessoas, mas uma mãe de um jovem em situação de presídio insistia comigo o tempo inteiro: 'Eu quero a cabeça do meu filho'. Porque os meninos foram degolados e o corpo do filho dela chegou sem cabeça, e quando mandaram a cabeça do corpo, era a cabeça trocada. E a mãe se recusou a enterrar o filho sem cabeça. Ela dizia: 'Se ele não tivesse sido expulso da escola, talvez ela não estaria procurando pela cabeça dele", relata Benilda Britto, pesquisadora membro da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, como parte de fala realizada nesta terça-feira (26/11), em audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal, que debateu o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).
Foi com falas impactantes como essa que representantes de organizações quilombolas e indígenas - convidadas pelo Capítulo Brasileiro da Rede Gulmakai do Fundo Malala - acenaram apoio ao modelo de Fundeb debatido atualmente no Congresso Nacional que oferece mais recursos para uma educação básica de fato inclusiva a todas e todos estudantes, professores e profissionais da educação brasileiros.
Para Givânia Nascimento, a qualidade corretiva do fundo tem de ser priorizada. "Temos que pensar em arranjos específicos, considerando as regiões e as questões culturais. Não dá para o Brasil ser uma toalha que cobre uma cama. Nós somos muitos, muitos espaços, territorialidades. Na questão negra, nós fomos praticamente destituídos da estrutura do Estado nestes últimos dois anos", afirmou.
Heleno Araújo, por sua vez, também apoiou o aumento de complementação da União dos atuais 10% para 40% do total das receitas dos fundos estaduais e municipais.
Vamos pintar as universidades de jenipapo e urucum
Clarisse Alves Rezende, jovem do grupo indígena Pataxó Hãhãhãe, localizado no sul da Bahia, também fez um relato pessoal.
"Vou me formar na escola da terra indígena Caramuru, mesmo lugar onde meu tio Galdino saiu há mais de 20 anos para lutar pelo meu povo e foi queimado vivo na cidade onde agora estou também". O índio Galdino foi carbonizado e morto em um ponto de ônibus de Brasília, em 1997.
Respondendo a questionamento de Baniwa, Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, apontou baseando-se em parâmetros de qualidade do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) que o custo aluno-ano de estudantes quilombolas, indígenas e do campo dos anos iniciais do Ensino Fundamental deveria ser cinco vezes maior do que o pago em 2018.
Cara reforça a necessidade de correção de desigualdades no Fundeb. "A gente quer um Fundeb que consiga reconhecer que atravessamos um grande processo, criando matrículas e escolas; e que a gente tem que complementar com um Fundeb como mecanismo de justiça. Esse é o Fundeb que está posto tanto na Câmara quanto no Senado Federal", afirmou.
Representantes e parceiros da Rede Gulmakai, do Fundo Malala, entregaram carta da ativista Malala Yousafzai na terça-feira (26/11) em defesa de modelo de Fundeb apoiado pela Campanha nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos deputados Professora Dorinha (DEM-TO), relatora da PEC 15/2015 do Fundeb, e Bacelar (PODE-BA), presidente da Comissão Especial do Fundeb na Câmara.
Na quarta-feira (27/11), dezenas de políticos e representantes de movimentos sociais fizeram ato público no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em defesa do Fundeb apoiado pela Campanha.
O compromisso dos organizadores do ato é com um Fundeb mais inclusivo, vinculado a parâmetros de qualidade, e com mais recursos da União.
O endosso dos grupos indígenas e quilombolas a esse modelo de Fundeb tem em comum o entendimento de que o investimento público por aluno deve corrigir desigualdades em territórios vulneráveis.
A nota reafirma pontos principais do modelo de Fundeb apoiado pela Campanha que está presente em propostas da Câmara - PEC 15/2015, com relatoria da deputada Dorinha Rezende (DEM-TO) - e do Senado - PEC 65/2019, relatado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), vice-presidente da Comissão Especial, que convocou a audiência pública.