MP pode aumentar liquidez e estimular venda de imóveis | Valor Econômico
14/11/2005 às 12h12
MP pode aumentar liquidez e estimular venda de imóveis
SÃO PAULO - A inclusão dos benefícios ao setor da construção civil na Medida Provisória (MP) 255 poderá reforçar o cenário positivo para 2006. Segundo fontes do setor, as novas regras estimulariam a venda de apartamentos antigos e a aquisição de novos, ajudando a aquecer a demanda. A principal delas é a isenção de imposto sobre os ganhos de capital na venda de um imóvel, se o dinheiro for usado para comprar outro, no prazo de seis meses.
O diretor da Klabin Segall, Eurico Carvalho, diz que isso pode aumentar a liquidez do setor imobiliário. " O que iria para o governo agora vai para o mercado. "
Para o superintendente do Grupo Via em São Paulo, Luiz Fernando Ribeiro, os incentivos do governo podem criar um " círculo virtuoso " no mercado imobiliário. Isso valeria tanto para os imóveis já prontos quanto para os novos. Segundo ele, as pessoas terão mais dinheiro disponível para trocar de imóvel, por exemplo, já que poderão contar com o dinheiro que antes iria para o pagamento de impostos.
Há ainda outras isenções tributárias. Imóveis de até R$ 35 mil não pagam Imposto de Renda na venda. Foi instituído também um fator de redução de 0,35% ao mês sobre os ganhos de capital na venda de imóveis, para cada mês verificado entre a compra (desde janeiro de 1996) e a venda. Essa é uma forma de atualizar o valor dos imóveis descontando uma parte da inflação do período entre a compra e a venda, reduzindo a tributação.
Outra facilidade instituída pela MP 255 foi o uso de recursos de planos de previdência privada como garantia nos financiamentos imobiliários.
A MP também reduziu a tributação para as construtoras que aceitarem adotar o conceito de " patrimônio de afetação " - a criação de um patrimônio próprio para cada empreendimento, separado dos outros negócios da construtora, para reduzir os riscos de calote das construtoras nos clientes.
Carvalho dá um exemplo que esclarece bem a redução da carga tributária nesse segmento. Pelas regras anteriores, um empreendimento de R$ 100 milhões, com financiamento de R$ 49 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, pagaria R$ 6,5 milhões de impostos. Agora, se a construtora optar pelo patrimônio de afetação, pagará R$ 585 mil.
Mas o mercado imobiliário já está reagindo antes mesmo de os benefícios tributários. Rossi e a Klabin Segall são exemplos de incorporadoras que tiveram experiências positivas neste ano. O diretor da regional de Campinas da Rossi, Valdemar Gargantini, conta que teve de distribuir senhas no lançamento de um empreendimento comercial. A Klabin Segall vendeu todos os 688 apartamentos de um empreendimento no bairro carioca da Lapa em um único dia.
A Gafisa, por exemplo, tem planos de dobrar o volume de vendas até 2008. Até lá, a incorporadora paulista espera aumentar a participação das receitas vindas de empreendimentos em outros estados, como os do Norte e do Nordeste.
O presidente da Método Engenharia, Hugo Marques, esteve na semana passada na Espanha e constatou a disposição dos ibéricos de investir em imóveis no Nordeste. Com quatro ou cinco vôos semanais cruzando o Atlântico a partir do Nordeste, espanhóis e portugueses estariam cada vez mais dispostos a investir na região. (Valor Econômico )