Depois de três anos de turbilhão, é difícil saber qual o legado da Lava Jato - 01/04/2017 - Oscar Vilhena Vieira - Colunistas - Folha de S.Paulo
Depois de três anos de turbilhão, é difícil saber qual o legado da Lava Jato
O Procurador Geral da Rep�blica, Rodrigo Janot (dir.), com o relator da Lava Jato, Edson Fachin
Dada a natureza conciliat�ria de nossa cultura pol�tica, como foi poss�vel � Opera��o Lava Jato desafiar e mesmo desestabilizar um modelo de corrup��o partid�ria e captura do Estado h� muito "reinante" na pol�tica brasileira? De onde vem a sua for�a?
Penso que a Opera��o Lava Jato seja consequ�ncia de um processo lento e incremental, embora assim�trico, de transforma��o da sociedade, das institui��es e do pr�prio direito brasileiro.
Esse processo se iniciou com a amplia��o da autonomia e prerrogativas das institui��es de aplica��o da lei, pela Constitui��o de 1988. Impulsionados pela din�mica democr�tica, muitos novos ju�zes, procuradores e delegados, passaram a colocar a sua ambi��o n�o apenas a servi�o da obten��o de privil�gios corporativos, mas tamb�m investiram sobre o controle das demais institui��es. Com isso come�amos a nos afastar da ideia de que os poderes devem ser "independentes e harm�nicos" e passamos a viver num sistema onde a "tens�o" entre os poderes � uma constante.
O segundo evento que impulsionou a Opera��o Lava Jato foram as manifesta��es de 2013, por meio das quais a sociedade brasileira se demonstrou menos tolerante com a corrup��o, com a falta de qualidade da representa��o e com a incapacidade do Estado em prover os servi�os p�blicos essenciais. Ainda que essas manifesta��es tenham sido marcadas por fortes conflitos ideol�gicos e oportunistas, especialmente por aqueles que hoje se veem na mira da Lava Jato, elas terminaram por legitimar as institui��es de aplica��o da lei.
A resposta imediata a essas manifesta��es, concedidas pela acuada presidente Dilma Rousseff (PT), foi um conjunto de medidas legislativas que refor�aram a opera��o. A Lei de Acesso � Informa��o, assim como a lei anticorrup��o, e em especial a amplia��o dos mecanismos de dela��o premiada, inscritos na Lei de Organiza��es Criminosas, conferiram �s institui��es de aplica��o da lei ferramentas poderos�ssimas na luta contra um tipo muito espec�fico de delinqu�ncia sist�mica, pautada no conluio entre agentes p�blicos e corpora��es privadas, que dificilmente pode ser combatido com os mecanismos tradicionais do direito penal.
O impulso final foi dado pelo STF, ao autorizar a execu��o provis�ria das senten�as condenat�rias de segunda inst�ncia, esvaziando a expectativa de muitos investigados e r�us de que poderiam arrastar seus processos por anos ou d�cadas, at� que obtivessem a prescri��o ou mesmo a absolvi��o.
Ao pr�prio Supremo retorna agora a responsabilidade por dar curso � opera��o. Trata-se de um processo muito mais complexo que o mensal�o, assim como de um tribunal muito mais dividido, polarizado e desgastado do que aquele que julgou Jos� Dirceu. Sua reputa��o, mais do que nunca, est� em jogo.
Depois de tr�s anos de turbilh�o pol�tico, jur�dico e institucional, que levou � pris�o ex-governadores, senadores, deputados e �cones do nosso "capitalismo", al�m de contribuir para um duro processo de impeachment, � dif�cil saber qual ser� o legado da opera��o Lava Jato. Prevalecer� o impulso em dire��o a consolida��o de um sistema jur�dico mais robusto e imparcial, ou triunfar� a for�a de nossa tradi��o conciliadora e patrimonialista, onde a lei � apenas um mal-entendido?