Anteontem, dia 16 de abril, a presidente do FMI, Christine Lagarde, fez um textoelogioso às criptomoedas, clamando por regulação não asfixiante. O principal ponto elogioso é o potencial disruptivo das criptomoedas em diversas áreas – das evidentes funções como reserva de valor e meio de pagamento a assegurar propriedade privada em países em desenvolvidos com problemas institucionais – e o atual tamanho limitado das criptomoedas, com poucas consequências para o mercado financeiro global no caso de uma crise ou alta volatilidade.
A Alemanha tem uma trajetória algo contraditória. O país rapidamente partiu de um programa de governo favorável a blockchains a um pedido de sua equipe econômica, juntamente ao governo francês, para discutir regulações mais rigorosas na reunião do G20.
Apesar das regulações pedidas não serem exatamente de outro mundo – o foco era em compliance a regras de lavagem de dinheiro e anti-terrorismo, além de maior informação financeira – a urgência causou estranheza e o tom dado, com demandas transnacionais, foi visto negativamente pelo mercado, trazendo apreensão acerca da reunião do G20. Uma semana após esse pedido, o governo alemão decidiu não taxar compras feitas com criptomoedas: elas seriam um meio de pagamento, portanto não são tributáveis segundo a lei alemã. Esse sinal foi considerado positivo. Podemos ver que em pouquíssimo tempo o governo foi razoavelmente conflitante em suas decisões.
Os EUA, por sua vez, possuem estados que propõe que o pagamento de impostos possa ser feito via criptomoedas. Outros, como o Illinois, aceitam inovações em criptoativos, outros como Nova York limitam fortemente a operação de empresas ligadas a criptoeconomia. A nível federal, o governo parece propenso a passar regulações adequadas, porém com seus órgãos tendo posicionamentos distintos.
Dia 6 de fevereiro, houve um encontro no Senado americano para discutir regulação de criptomoedas. Os presidentes do SEC, a responsável pelos valores mobiliários, e do CFTC, responsável por negociações de futuros de commodities, discutiram com senadores como estava sendo a regulação. Ao passo que a SEC mostrou um posicionamento algo duro, com pouca consideração à natureza distinta dos ativos (como a necessidade de entendimento de computação) e confirmou seu posicionamento anti-ICOs, o presidente da CFTC, Christopher Giancarlo, mostrou amplo entendimento dos criptoativos e previsão de regulações mais modernas.
Portanto, as novidades regulatórias, ainda que positivas, possuem alguns motivos para serem olhadas com descrédito pelo mercado. Além do mais pela natureza das consequências das ações do governo, as regulações negativas tendem a ter impacto maior que as regulações positivas.
As negativas tendem a trazer maior percepção de default – colapso do mercado – enquanto as positivas são apenas projeções de que o futuro tende a ser melhor e players institucionais entrarão no mercado. Por mais que as regulações sejam uma condição necessária para a consolidação das criptomoedas no mercado financeiro convencional, o impacto de uma boa regulação tenderá a ser bem menor do que as consequências de um pânico regulatório. Nessa linha, o medo regulatório pode ser uma causa para o atual momento ruim, porém não será uma causa imediata para uma forte subida, precisando de outros fatores.