Projeto "Escola Sem Partido" remove caráter educacional | Ubes - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
Assunto foi abordado durante o Seminário de Educação da UBES, em São Paulo.
A Lei da Mordaça, como os secundaristas chamam projetos de lei baseados no projeto Escola sem Partido, pode alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) retirando das escolas a abordagem de temas relacionados a "educação sexual, moral e religiosa" (sem haver nenhum exemplo, em sua descrição, de que assuntos seriam esses).
Com a ideia de um "ensino neutro", na prática, irá eliminar o livre debate das questões de gênero, política, sexualidade e religião nas escolas. O Projeto de Lei 7180/2014, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, deu origem a outras leis parecidas que estão tramitando por várias cidades e tem como autores, em maioria esmagadora, líderes fundamentalistas.
De acordo com Samira Soares, mulher negra, estudante e representante do movimento Enegrecer, a aprovação do projeto tornará impossível debater problemas estruturais do Brasil, como o combate às discriminações. "O objetivo é tentar eliminar as manifestações progressistas e isso envolve não permitir discussões sociais que combatam as opressões de raça, classe, gênero e sexualidade", explica Samira Soares.
O próprio nome "Escola Sem Partido" é ardiloso, pois nos coloca uma divisão entre uma escola com partido ou uma escola sem partido, como se houvesse um doutrinação partidária realizada por docentes nas instituições, mas isso é um equívoco. Na verdade, trata-se de um projeto que remove a capacidade de reflexão e questionamento dos estudantes, os transformando em futuros trabalhadores sem pensamento crítico.
"Quantas notícias vemos de mulheres vítimas de feminicídio, homossexuais sendo espancados até a morte e negros sendo exterminados diariamente pelo racismo velado, tais violências são resultados da falta de informação e reflexão que não só pode, como deve vir de dentro das salas de aula", afirma Anne Karolyne Moura, Secretária Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).
Precisamos falar sobre a saúde mental da juventude
Durante o debate, os estudantes levantaram uma questão importante sobre a vivência dentro das escolas públicas, a saúde mental. No Brasil, 21% dos jovens entre 14 e 25 anos têm sintomas indicativos de depressão. Entre as mulheres, a proporção é de 28%, segundo dados do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas, realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A estudante secundarista, Lizandra, de Sergipe acredita que a intolerância e a falta de identificação pode ser uma motivo para desencadear a depressão em muitos jovens. "Eu já presenciei duas estudantes sendo suspensas só por darem as mãos. É difícil passar tanto tempo dentro de um ambiente escolar se não nos identificamos com ele. Precisamos encontrar conforto nesse espaço que é nosso, porque se não a gente não aguenta", relatou.
*O Seminário de Educação da UBES foi realizado entre os dias 20 e 21 de julho, no Instituto Federal de São Paulo.