Rede Ambiente TV 2: Novembro 2016
Mais de 20% de todos os agrotóxicos usados no Brasil são ilegais.
O tema da audiência era contrabando e falsificação de agrotóxicos e seus impactos na economia.
Possíveis embargos internacionais às exportações brasileiras e perdas de arrecadação tributárias avaliadas em um milhão de dólares no último ano preocupam. Mas nada se compara ao risco que a sociedade corre ao estar sujeita a esses agrotóxicos ilegais.
A questão do risco alimentar vem forte dentro dessa discussão. Durante debate na quarta-feira (23) da Comissão Especial do Projeto de Lei 6299/2002, que visa enfraquecer a legislação de agrotóxicos com o objetivo de facilitar seu uso e liberação, Eloísa Dutra Caldas, coordenadora do Laboratório de Toxicologia da Universidade de Brasília, lembrou que o Brasil não tem um órgão público voltado à avaliação de riscos de substâncias químicas legais usadas nas lavouras. "Meu sonho é que o Brasil tenha uma agência avaliadora de riscos", disse ela.
Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, dia 22 de novembro. Foto: © Alan Azevedo / Greenpeace
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Trump causa dúvida sobre mudança climática.
Por Tharanga Yakupitiyage –
Nações Unidas, 28/11/2016 – O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, fez algumas declarações que dão a entender que teria suavizado sua posição em relação à mudança climática, deixando muitos analistas e ativistas sem saber o que esperar deste país, tanto dentro quanto fora de seu território. Na reunião que manteve com jornalistas do The New York Times, no dia 22, Trump prometeu ter uma "mente aberta" em matéria de aquecimento global, uma mudança em relação às suas declarações anteriores de que era uma "mentira" da China.
Entre as propostas ambientais de Trump, destaca-se a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris sobre mudança climática, o desmantelamento do Plano de Energia Limpa, que procura reduzir as emissões de gases-estufa do país, e o desvio de milhares de milhões de dólares outorgados a programas climáticos da Organização das Nações Unidas (ONU) para a indústria local de combustíveis fósseis.
Trump também anunciou sua intenção de retirar os fundos para pesquisa e mudança climática da Administração da Aeronáutica e do Espaço (Nasa). De fato, Bob Walker, que encabeçará a transição para o novo governo, considera que esse trabalho estava extremamente "politizado". "A eleição de Trump trouxe grandes preocupações sobre as futuras ações globais para frear a mudança climática e ajudar as pessoas dos países mais pobres e vulneráveis a fazer frente aos seus devastadores efeitos", reconheceu à IPS o diretor do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), Andrew Norton.
Para manter o aumento global da temperatura abaixo dos dois graus Celsius, como estabelece o Acordo de Paris, os Estados Unidos, segundo maior emissor de gases contaminantes do mundo, se comprometeram a reduzir suas emissões entre 26% e 28% até 2025, em relação aos níveis de 2005.
"Os países queriam que Washington ficasse, mas se sair, não ficarão parados. Há uma espécie de mentalidade de 'estamos juntos nisso e seguiremos adiante e saibam que os Estados Unidos voltarão em algum momento'", apontou à IPS o diretor de estratégia de política da União de Cientistas Preocupados, Alden Meyer.
Protesto contra o oleoduto XL nos Estados Unidos. Foto: Kanya D'Almeida/IPS
Trump designou o cético em questões climáticas Myron Elbell, que pediu urgência ao Senado para rejeitar o Acordo de Paris, como líder da transição na Agência de Proteção Ambiental (EPA), uma medida desanimadora para os ativistas locais. No tocante à destinação de recursos, a preocupação principal após a eleição de Trump é o Fundo Verde para o Clima (FVC) da ONU, criado durante a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada no balneário mexicano de Cancún em 2010, e lançado no ano seguinte.
As nações ricas se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões ao ano até 2020 para ajudar os países em desenvolvimento a mitigar a mudança climática e se adaptarem a ela. Os Estados Unidos prometeram US$ 3 bilhões, cerca de 30% dos quase US$ 10 bilhões já comprometidos, mas até agora o Congresso norte-americano só aprovou US$ 500 milhões.
O efeito dessas medidas será sentido em escala nacional, como no caso do Plano de Energia Limpa, que procura reduzir a contaminação pelo carvão das centrais de geração elétrica.
A queima de carvão é a principal fonte de emissões contaminantes nos Estados Unidos e responde por numerosas enfermidades respiratórias, mortes prematuras, bem como pela contaminação e destruição de importantes recursos naturais. Desde 2001, quase um terço das centrais a carvão foram se retirando de forma gradual, no contexto da iniciativa da EPA. Essa política é uma das principais razões de as emissões de carbono dos Estados Unidos terem baixado 12% em uma década.
O presidente eleito também disse que daria luz verde a megaprojetos de infraestrutura, como os controvertidos oleodutos da Keystone XL e o da Dakota Access. Em particular este último, de 1.886 quilômetros, é muito criticado em nível nacional e gerou uma grande resistência pelo risco que representa para um território indígena, para suas fontes de água e pela contaminação que poderia gerar.
Vinte e um jovens de nove a 20 anos apresentaram uma demanda contra o governo dos Estados Unidos por não tomar medidas suficientes para deter a mudança climática, o que viola seu direito constitucional a vida, liberdade e propriedade.
"O governo sabe que a mudança climática ocorre e que é consequência das emissões de carbono pelo menos desde 1965. Suas ações nesses anos criaram uma situação que coloca em risco o direito de nossa geração e a de nossos filhos de viverem em uma sociedade estável, o que depende de um clima estável", ressaltou à IPS um dos jovens, Jacob Lebel, de19 anos.
Na demanda é mencionado o projeto Jordan Cove, uma usina de gás natural na baía de Coos, no Estado do Oregon, que se conectaria com o gasoduto Pacific Connector Gas, de 373 quilômetros, que atravessa o Estado transportando gás natural, e será a maior fonte de emissões de carbono desse Estado se for realmente construído. O gasoduto passaria a apenas 1,5 quilômetros da fazenda familiar de Lebel.
Se o presidente Barack Obama não chegar a um acordo com os demandantes antes de deixar o cargo, Trump ficaria envolvido, depois do dia 21 de janeiro, em um caso que pode terminar em julgamento. Na terceira semana deste mês, a juíza do Oregon, Ann Aiken, determinou que os queixosos têm argumentos para levar o caso a julgamento, quando rejeitou o pedido do governo e da indústria de combustíveis fósseis para não aceitar o caso.
"A ONU pode atuar dando aos jovens demandantes uma plataforma para apresentarem seu caso a uma audiência global e talvez para inspirar outros em outras partes do mundo", declarou Lebel. De fato, já houve casos semelhantes. Em 2015, um tribunal de Haia ordenou ao governo holandês que reduzisse as emissões de gases-estufa em 25% até 2020, devido a uma demanda apresentada pela organização Urgenda, representando 900 cidadãos, alegando que o governo não os protegia da mudança climática.
Atualmente, uma coalizão de organizações de jovens, ativistas, indígenas e o Greenpeace demandam o governo da Noruega por sua decisão de permitir a prospecção e perfuração de petróleo no Mar de Barents, sob a acusação de violar a Constituição do país e de ameaçar o Acordo de Paris. Na COP 22, realizada este mês em Marrakesh, no Marrocos, as eleições norte-americanas estiveram presentes, quando os delegados reafirmaram a necessidade de tomar medidas contra a mudança climática e pediram urgência a Trump para manter os compromissos assumidos por seu país.
"Os Estados Unidos, segunda potência econômica do mundo e segundo maior emissor de gases-estufa, devem respeitar os compromissos assumidos", recordou o presidente da França, François Hollande. Por sua vez o primeiro-ministro de Fiji, Frank Bainimarama, fez um emotivo discurso dirigido a Trump.
"Eu o convido formalmente a visitar Fiji, quando mostraremos como já temos que deslocar comunidades inteiras devido ao aumento do nível do mar. O mundo olha para os Estados Unidos em busca de liderança, enquanto trabalhamos juntos para enfrentar um desafio que ameaça a sobrevivência e o bem-estar de nosso planeta. Presidente Trump, apelo ao senhor, pelo bem da humanidade, a demonstrar essa liderança e unir-se à nossa causa comum", enfatizou Bainimarama.
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Degelo ártico ameaça resto do mundo.
Pesquisadores medem gelo marinho no Ártico. Foto: ClimateVisuals.
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A ecologia deles e a nossa.
Com a crise ambiental, a natureza não exerce mais essa dupla função de input e output gratuitos para o capitalismo. A dialética do sistema e da natureza entra em crise. Certos recursos naturais cruciais para a vida das sociedades modernas (água, combustíveis fósseis, ar não poluído etc.) estão desaparecendo, enquanto a manutenção ou limpeza do meio ambiente tornam-se mais e mais caros.
Por exemplo, o custo da poluição para o sistema de saúde não para de crescer, pesando sobre a taxa de lucro. A conclusão que alguns tiram desse fato é clara: o capitalismo não vai durar muito mais tempo, precisamente porque tem uma necessidade imperativa dessa natureza gratuita. Sem ela, a acumulação do capital perde seu substrato material.
Aquilo que Gorz podia somente imaginar, extrapolar, é o que vemos tomar forma diante dos nossos olhos. Assistimos hoje à adaptação do capitalismo à crise ambiental, uma adaptação de duas ordens.
A primeira, reflexo do capitalismo em situação de crise, é sempre mercantilizar, mercantilizar a natureza. Essa mercantilização opera hoje, por exemplo, por meio da criação de proodutos financeiros "segmentados" sobre a natureza, as catástrofes naturais ou a biodiversidade. Os mercados de carbono, os derivativos climáticos, os títulos de catástrofe ou ainda os bancos de ativos de biodiversidade estão entre esses produtos financeiros [1].
Mas o capitalismo não se contenta em mercantilizar a natureza, é mais esperto que isso.
Contrariamente ao que a esquerda frequentemente imagina, os capitalistas são bem capazes de pensar a longo prazo, em especial quando seus lucros estão em jogo. Mais exatamente, em épocas de crise como hoje, as racionalidades capitalistas de curto e longo prazo entram em conflito – e as atuais hesitações das classes dominantes em relação à crise climática são testemunhas disso.
É o que demonstra o caso da BlackRock — a mais importante gestor de ativos financeiros do mundo.
Ele gere cerca de 5 trilhões de euros. Publicou, em setembro passado, um relatório intitulado Adapting portfolios to climate change [2], no qual diz que os investidores devem a partir de agora incluir, em suas estratégias de investimento, o respeito ao ambiente nas empresas em que investem: emissão de gases de efeito estufa, danos à biodiversidade, consumo de água etc. A BlackRock lhes diz, preto no branco: é preciso investir somente nas empresas que se colocam seriamente a questão das mudanças climáticas e de seus efeitos sobre sua rentabilidade.
Há três coisas para analisar, aqui. Primeiro, a lógica do curto e do longo prazo entraram em conflito.
O capital financeiro tem uma tendência congênita ao curto-prazismo, a buscar lucros imediatos. As instituições que permitiriam disciplinar esse curto-prazismo em matéria ambiental ainda não foram inventadas, e portanto o curto prazo venceu. Mas no passado, para sair de outras crises – como a dos anos 1930, por exemplo — o capitalismo soube perfeitamente disciplinar-se, ou ser disciplinado pelo Estado. Não há razão para pensar que será incapaz desta vez. Mas para isso são necessárias novas instituições.
Colocar-se de acordo sobre necessidades "autênticas", que escapem à falsa diferença prometida pelo mercado e que sejam ecologicamente duráveis, poderia ser algo a fazer em coletivos do mesmo tipo.
Combatendo o consumismo de que somos todos vítimas em níveis diversos, esses coletivos poderiam também pronunciar-se sobre o tipo e a quantidade de bens produzidos, tal como faziam, antes, os conselhos de trabalhadores. Este é talvez um dos futuros caminhos da radicalização da democracia, e também da superação do capitalismo.
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A falácia do capital natural.
Por Bram Büscher e Robert Fletcher*
Ao longo dos últimos dez anos, uma rede cada dia mais forte de stakeholders estratégicos e organizações não governamentais com influência e atuação internacional promoveu a ideia de um "capital natural". Essa seria a chave para o desenvolvimento sustentável, em particular para expressar questões de conservação em termos que economistas, políticos e CEOs entendem.
No recente Congresso Mundial de Conservação, realizado pela IUCN no Havaí, o "capital natural" esteve onipresente no lançamento do Protocolo do Capital Natural e o anúncio de uma nova coalizão que visa desenvolver a financeirização da conservação.
No site do Fórum do Capital Natural, o conceito é descrito nestes simples termos: "A comida que comemos, a água que bebemos e os materiais que usamos para produzir combustível, equipamentos ou medicamentos". Este exemplo é fundamentado na suposição de que o conceito do "capital natural" pode se tornar a base para uma economia sustentável. Mas dois argumentos principais deste programa (que a natureza pode ser vista como um capital e de prestação de serviços e que o capital pode se tornar a base para uma economia sustentável) estão baseados em enganos; enganos que agravarão os efeitos negativos da nossa economia de crescimento globalizado, e não combatê-los.
Crescimento verde ilusório
Certificar como "capital natural" o alimento que comemos e a água que bebemos só tem sentido no contexto de um crescimento econômico que não é nosso. Nesse contexto, tudo deve ser considerado um "capital". Em seguida, é necessário clarificar o verdadeiro significado dessa palavra. Na linguagem cotidiana e de acordo com algumas teorias econômicas, o capital é muitas vezes visto como um "estoque" ou como um conjunto de ativos. Mas, é preciso ver o capital como um processo, uma dinâmica.
Trata-se de investir dinheiro (ou valores) para ganhar mais dinheiro (ou valores). Em suma, o capital é o valor em movimento.
O capital num sistema de economia capitalista, nunca é investido para render nada. O objetivo é sempre obter mais dinheiro ou valores, muito além do que fora investido inicialmente. Caso contrário, não seria capital.
Segue-se que o deslizamento do conceito de "natureza" para o de "capital natural" não é uma mudança de terminologia inocente, que consiste na utilização de um novo termo para significar a mesma coisa. É mais uma reconceitualização, de uma reavaliação fundamental da natureza. Para os defensores do "capital natural", a natureza trabalha para o crescimento capitalista. Isso foi então chamado de "crescimento verde" o que é um eufemismo adocicado.
Se o deslizamento do conceito de "natureza" ao do "capital natural" é um problema, é também porque ele pressupõe que as diferentes formas do capital – humano, financeiro, natural – são equivalentes e intercambiáveis.
Na prática – embora os partidários do "capital natural" o neguem enfaticamente – isso significa que tudo pode ser expresso numa unidade comum e quantitativa: dinheiro. Mas os elementos naturais, inerentemente complexos, qualitativos e heterogêneos, como esses mesmos adeptos reconhecem, não podem resultar em unidades monetárias quantitativas e homogêneas.
Além disso, existe uma contradição fundamental entre a natureza ilimitada do dinheiro (sempre pode gerar mais dinheiro) e os limites do "capital natural" (nem sempre se pode transformar o "capital natural" em capital monetário).
O conceito de "capital natural" é, portanto, intrinsecamente antiecológico e tem muito pouco a ver com a valorização da natureza ou com o fato de fazer o seu valor tangível. Esta é uma forma de exploração da natureza que tem como objetivo promover e legitimar uma economia em declínio.
Investimento insignificante
O outro postulado dos partidários do capital natural consiste em afirmar que ele permite lançar as bases para uma sociedade sustentável. Na prática, no entanto, é claro que a maioria das empresas e governos não querem investir num "capital natural". Assim, mesmo que se colem etiquetas de preços nos elementos naturais – sabendo que é impossível determinar o valor total da natureza – uma recente pesquisa mostra que os mercados dedicados ao "capital natural" e aos serviços dos ecossistemas estão falidos. Na realidade, não são de forma alguma mercados, mas sim subsídios disfarçados.
Além disso, os investimentos privados a favor do "capital natural" são insignificantes em comparação com os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis. Estas atividades são muito mais rentáveis, e são uma forma do capital onde o "valor em movimento" é mais eficiente.
Quando o Governo do Equador, por exemplo, solicitou a empresas do país que conservassem a área protegida do Parque Nacional Yasuní, as promessas de investimento permaneceram bem abaixo do que se esperava e as aplicações financeiras reais foram ainda muito menores do que fora anunciado. Resultado: o país agora permite que as empresas perfurem o Parque para extrair petróleo.
Além disso, afirmar que o "capital natural" ajuda a tornar tangível o valor da natureza é um argumento hipócrita. O valor da natureza é perfeitamente visível para os investidores: eles sabem que a destruição é muito mais rentável do que investir para salvar a natureza.
Destruir sob o pretexto de proteger
De forma alarmante, o "capital natural" leva à destruição da natureza, sob o pretexto de protegê-la.
Os programas baseados no "capital natural" geralmente oferecem compensar a destruição da natureza, e esta destruição gera os fundos necessários para investir na sua conservação. De acordo com a lógica do "capital natural", os investimentos em atividades econômicas não sustentáveis são "compensados" pelos investimentos equivalentes em atividades econômicas sustentáveis.
Em teoria, esta prática deve resultar em nenhuma perda líquida – ou melhor, ainda, com um impacto líquido positivo sobre a natureza e a biodiversidade. Na verdade, ela leva a uma contradição insustentável ao induzir que a natureza só pode ser preservada se primeiro for destruída.
Mas, como mencionado, há um problema virtual porque os investimentos reais na conservação do "capital natural" são insignificantes. Pior ainda, as empresas costumam investir muito mais dinheiro em poderosos lobbies para manter a regulamentação ambiental com o mínimo controle, regulamentações e normas possíveis. Se eles sinceramente acreditassem na rentabilidade da conservação, teriam menos vontade de continuar com esse lobby.
As perguntas difíceis
A conclusão é clara: o "capital natural" não é uma forma realista de integrar a natureza na economia ou fazer seu valor tangível. Esta é uma ilusão que agrava e legitima a crise ambiental. E se alguns acreditam no seu potencial, a maioria dos investidores que dirigem o atual sistema econômico sabe muito bem que falar de "capital natural" é ilusório.
Entretanto, fazendo a promoção deste conceito, eles também sabem que questões mais importantes sobre a lógica do sistema econômico vigente e sobre aqueles que se beneficiam, não serão formuladas.
Não é hora de sair de uma economia baseada no fetichismo de um crescimento que não é sustentável? Não deveríamos considerar a construção de uma economia centrada no ser humano, na natureza e na igualdade, em vez de insistir num investimento financeiro destinado a criar cada vez mais riqueza? Não podemos apostar numa economia centrada na qualidade de vida, em vez da quantidade do crescimento?
Com um pouco de imaginação, as respostas a estas perguntas não são apenas simples, mas também pragmáticas, lógicas e verdadeiramente sustentáveis.
* Bram Büscher e Robert Fletcher são professores de Sociologia do Desenvolvimento e Mudança, Universidade de Wageningen.