Nova Odessa vai à Justiça pra saber mais da enchente - Novo Momento
Nova Odessa vai à Justiça pra saber mais da enchente
A Prefeitura de Nova Odessa está questionando judicialmente se fatores externos podem ter ocasionado o transbordamento do Ribeirão Quilombo em dezembro do ano passado. Na ocasião, o nível do rio subiu rapidamente, afetando cerca de 150 famílias de seis bairros da cidade. A suspeita é que o rompimento de uma adutora de água em Hortolândia tenha contribuído para o problema.
Diretor de Assuntos Jurídicos, Demetrius Adalberto Gomes explicou que o juiz já acatou o pedido da Prefeitura e designou perito para analisar o caso. A expectativa, afirmou ele, é que a perícia seja realizada nas próximas semanas.
Gomes destacou que a finalidade do processo é constatar, através de prova técnica judicial, as informações noticiadas na época pela imprensa regional de que o rompimento da adutora ??? problema confirmado pela empresa responsável pelo abastecimento de água em Hortolândia – e ainda um possível rompimento de represa tenha agravado a situação das enchentes ocorridas no final de dezembro.
"O município não possui essa certeza, porém, dadas as notícias veiculadas, necessita da informação para fins de reparação dos danos causados no município e, ainda, para que o município venha a se defender de algum eventual processo judicial contra ele movido", afirmou.
ENTENDA O CASO ??? Na madrugada do dia 28 de dezembro de 2015, o transbordamento do Ribeirão Quilombo causou o alagamento de residências em seis bairros de Nova Odessa.
Na ocasião, cerca de 150 famílias foram prejudicadas e receberam atendimento da Administração Municipal através da Defesa Civil, Promoção Social, Fundo Social de Solidariedade e outros setores da Prefeitura. Servidores comissionados e concursados e voluntários trabalharam na assistência às famílias.
Após a normalização do nível do Ribeirão, as famílias retornaram aos imóveis. No início deste ano, o prefeito Benjamim Bill Vieira de Souza se reuniu com uma comissão formada por cerca de 20 famílias que representavam os moradores que tiveram seus imóveis atingidos e propôs permuta das áreas alagadiças com terrenos da Administração.
As vítimas do alagamento também foram orientadas sobre possibilidade de pedido de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Atualmente, a Diretoria de Habitação realiza vistoria nos imóveis para que possa ser dada continuidade aos processos de permuta. Diretor de assuntos jurídicos da Prefeitura, Gomes frisou que troca será feita em imóveis de valor correspondente.