https://doi.org/10.1590/1982-0194201800059
Abuso intrafamiliar en la infancia de los hombres en proceso penal por violencia conyugal
Josinete Gonçalves dos Santos Lírio1
Gilvânia Patrícia do Nascimento Paixão2
Álvaro Pereira1
Júlia Renata Fernandes Magalhães1
Moniky Araújo da Cruz1
Anderson Reis de Sousa1
2Universidade do Estado da Bahia, Senhor do Bonfim, Bahia, Brasil.
Desvelar o abuso intrafamiliar vivenciado na infância de homens em processo criminal por violência conjugal.
Trata-se de um estudo qualitativo, fundamentado no referencial teórico proposto por Walter Benjamin. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com 23 homens que estavam respondendo judicialmente por violência conjugal em uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da cidade de Salvador, Bahia, Brasil, as quais foram categorizadas com o apoio do Software Nvivo-11 e organizadas através do Discurso do Sujeito Coletivo.
As falas evidenciaram uma infância marcada pela falta de afeto, vivência de violência física e psicológica, expressa pelas marcas corporais, cárcere privado e amedrontamento, bem como o testemunho da violência conjugal entre os pais. Ao tempo que aponta para o trauma dessa vivência, o estudo alerta que o sujeito coletivo percebe-se reproduzindo, em sua relação conjugal, as mesmas atitudes paternas.
A experiência de uma infância marcada por violência intrafamiliar sinaliza o caráter intergeracional da violência doméstica, refletida nas relações conjugais abusivas.
Palavras-Chave: Violência doméstica; Crianças; Saúde do homem; Enfermagem; Relações familiares
Desvelar el abuso intrafamiliar experimentado en la infancia de los hombres en un proceso penal por violencia conyugal.
Se trata de un estudio cualitativo, basado en el marco teórico propuesto por Walter Benjamin. La recolección de datos ocurrió por medio de entrevistas con 23 hombres que respondían judicialmente por violencia conyugal en una Vara de Violencia Doméstica y Familiar contra la Mujer de la ciudad de Salvador, Bahia, Brasil, las cuales fueron categorizadas con el apoyo del Software Nvivo-11 y organizadas a través del Discurso del Sujeto Colectivo.
Las declaraciones mostraron una infancia marcada por la falta de afecto, la experiencia de la violencia física y psicológica, expresado por las marcas corporales, detención ilegal e intimidación, así como el testimonio de la violencia conyugal entre los padres. Al mismo tiempo que apunta el trauma de dicha experiencia, el estudio advierte que el sujeto colectivo se percibe reproduciendo, en su relación conyugal, las mismas actitudes paternas.
La experiencia de una infancia marcada por la violencia intrafamiliar señala el carácter intergeneracional de la violencia doméstica, la cual se refleja en las relaciones de pareja abusivas.
Palabras-clave: Violencia doméstica; Niño; Salud del hombre; Enfermería; Relaciones familiares
Unveil the intrafamilial abuse experienced in the childhood of men criminally prosecuted for domestic violence.
A qualitative study was undertaken, based on the theoretical framework proposed by Walter Benjamin. The data were collected through interviews with 23 men who were being criminally prosecuted for domestic violence in a Court for Domestic and Family Violence against Women in the city of Salvador, Bahia, Brazil, which were categorized with the help of Nvivo-11 and organized by means of the Collective Subject Discourse.
The statements evidenced a childhood marked by lack of affection, experiences of physical and psychological violence, expressed through body marks, false imprisonment and fear, as well as witnessing domestic violence between the parents. While appointing the trauma of this experience, the study alerts that the collective subject finds himself reproducing the same paternal attitudes in his marital relationship.
The experience of a childhood marked by intrafamilial violence signals the intergenerational nature of domestic violence, reflected in the abusive marital relationships.
Key words: Domestic violence; Child; Men's health; Nursing; Family relations
A violência doméstica gera graves repercussões para a saúde de todos os envolvidos, principalmente para crianças e adolescentes. É denominada intrafamiliar qualquer meio de abuso direcionado à criança ou adolescente por pessoas que sejam consideradas núcleo familiar mesmo que não tenham relação consanguínea. ( 1 ) Estes, ao presenciarem ou experienciarem o agravo, podem assimilar esse tipo de conduta como natural, reproduzindo-a na vida adulta. ( 2 )
Tal contexto vulnerabiliza ainda mais essas crianças para a permanência em relações familiares violentas. Além disso, conviver em um ambiente permeado por esse agravo traz sérios prejuízos para construção da personalidade das crianças, pois esta formação que se inicia desde o nascimento, muitas vezes é delineada a partir do que se vê nos pais. ( 3 , 4 )
Estudos revelam a magnitude da violência contra crianças e adolescentes. O Fundo das Nações Unidas para a Infância estima que, a cada sete minutos, uma criança ou adolescente morre decorrência deste agravo. ( 5 ) No Brasil, as estatísticas evidenciam que no ano de 2015 foram notificadas mais de 56 mil mortes violentas, das quais 18,4% ocorreram com pessoas menores de 19 anos. ( 6 ) No que tange à morbidade, dados despontam que, em 2014, o número de atendimentos às crianças/adolescentes vítimas de violência no Sistema Único de Saúde (SUS) ultrapassou os 97 mil casos, sendo que a grande maioria tratava-se de abusos domésticos. ( 7 )
Apesar dos altos índices, não se conhece o real número de crianças e adolescentes em vivência de violência intrafamiliar. Esse sub-registro relaciona-se ao silêncio que permeia o espaço doméstico, ( 8 ) visto os escassos recursos que as crianças dispõem para pedir ajuda. Somam-se ainda, os sentimentos de medo e culpa em denunciar os próprios pais, principais algozes por vezes. ( 5 , 9 )
Esta realidade remete para o desmerecimento da fala das crianças pelos adultos, tornando-se ainda mais acentuada quanto mais novas forem ainda que crianças consigam verbalizar o cotidiano agressivo, é possível que exista um descrédito em relação ao seu relato, o que faz com que a vivência perdure por longos anos, seja naturalizada e reproduzida em relações futuras. ( 2 )
Pesquisas em todo o mundo demonstram o caráter transgeracional da violência doméstica, ( 10 , 11 ) contudo, a grande maioria dos estudos centram-se na perspectiva feminina. ( 11 , 12 ) Entendendo a importância de pesquisas que possam favorecer o descortinamento da transgeracionalidade da violência doméstica na ótica dos homens, questiona-se: como se deu a vivência do abuso intrafamiliar na infância de homens em processo criminal por violência conjugal? Destarte, este artigo objetivou desvelar o abuso intrafamiliar vivenciado na infância de homens em processo criminal por violência conjugal.
Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa, fundamentado no referencial teórico proposto por Benjamin, o qual baseia-se na concepção de que a trajetória de vida das pessoas é influenciada por suas relações sociais e renovadas diariamente através das ações humanas. ( 13 ) Desse modo, parte-se do pressuposto de que o passado pode influenciar nas perspectivas futuras.
O local de desenvolvimento do estudo foi uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Os colaboradores do estudo foram 23 homens réus em processo criminal por violência conjugal, que já estavam vinculados ao projeto matriz, sendo este o meio utilizado para aproximação com os participantes. A assistente social, da referida instituição, durante as audiências convidava-os para integrar o projeto guarda-chuva, e após, disponibilizava para as pesquisadoras a lista com os nomes e telefone dos homens que aceitaram participar do projeto. Adotou-se os seguintes critérios de inclusão: responder a processo criminal junto a vara em questão; ter sido preso em decorrência da violência conjugal; apresentar boas condições emocionais para relatar suas histórias de vida.
Dois dos possíveis participantes não concordaram com a pesquisa, ao serem informados do que se tratava, justificando que não gostavam de falar sobre o assunto. Vale ressaltar o cumprimento de outros preceitos éticos da pesquisa com seres humanos, também preconizados pela Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde, como a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido pelos que aceitaram participar do estudo. A pesquisa encontra-se aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, sob o parecer 877.905/2014.
Para coleta de dados, utilizou-se da técnica de entrevista, guiada por um formulário semiestruturado. O encontro foi conduzido por uma enfermeira pesquisadora doutoranda à época da coleta, a qual já realizava estudos acerca da violência conjugal e já desenvolvia atividades extensionistas com homens na mesma situação que os entrevistados. A entrevista foi norteada pelas seguintes questões: Fale sobre a relação conjugal entre seus pais; Fale sobre sua relação, na infância, com seus pais. As perguntas foram realizadas em um piloto antes de serem feitas para os colaboradores. Assim, os discursos se basearam naquilo que foi mais significativo para os homens, conforme propõe Benjamin. ( 13 )
A fim de preservar o anonimato dos participantes, as entrevistas foram realizadas em uma sala reservada do lócus da pesquisa, estando presente apenas a pesquisadora e o colaborador. Vale ressaltar que o tempo de duração de cada entrevista variou entre 30 a 60 minutos e a saturação das informações determinou o número de entrevistados.
As falas dos colaboradores foram gravadas em um gravador portátil, transcritas na íntegra e identificadas através da leta E, e do número de ordem de realização das entrevistas. O período de coleta foi entre os meses de julho a dezembro de 2015. As entrevistas foram transcritas na íntegra e armazenada no banco de dados do software Nvivo-11, ao tempo que se iniciava sua sistematização, a partir da separação dos núcleos temáticos. Com os dados inseridos no software, iniciou-se o processo de organização do material através do método do Discurso do Sujeito Coletivo, por meio do qual foi possível construir discursos-síntese que representam a coletividade. Para elaboração discurso usa-se as seguintes figuras metodológicas: 1) Ideia Central (IC): é um nome ou expressão que permitem entender e sintetizar a essência do que fora dito; 2) Expressão-chave (ECH): é o recorte exato da fala do participante. ( 14 )
Os participantes da pesquisa caracterizaram-se por possuir faixa etária entre 25 e 62 anos. Quanto a raça/cor 15 participantes se auto declararam como negros e 8 pardos, no que se refere a escolaridade dois não foram alfabetizados, sete possuía o ensino fundamental incompleto, três tinham o ensino fundamental completo, quatro tinham o segundo grau incompleto, seis apresentaram o ensino médio completo e apenas um cursou o nível superior. No que se refere a conjugalidade, 20 conviviam em união estável e 18 tinham filhos fruto desse relacionamento, quanto ao tempo de convivência como a cônjuge variou de quatro a 40 anos.
O discurso coletivo acerca da infância de homens em processo criminal por violência conjugal é representada pela "nuvem de palavras" ( Figura 1 ), cujas palavras expressam a essência das ideias centrais do estudo.
Figura 1 Nuvem de palavras gerada a partir do Software NVIVO® versão 11- Consulta de frequência de palavras presentes nos discursos coletivos
O discurso coletivo dos homens entrevistados desvelou como se deu a sua infância, ilustrada a partir das seguintes Ideias Centrais:
Ideia central 1 – Vivenciando a falta de afetividade por parte dos pais
O discurso de homens em processo criminal por violência conjugal evidencia uma infância marcada pela falta de afeto, em um contexto de não perfilhação paterna, além do desdém e da hostilidade materna.
Eu nunca tive amor de pai e mãe. Meu pai não assumiu a paternidade. Fui criado por minha mãe e ela nos desprezava e era agressiva todos os dias. Isso marcou muito a minha infância! (E5, E8, E16, E20 ).
Ideia central 2 – Experienciando a violência física e psicológica
A infância dos homens foi também permeada pela vivência de violência física e psicológica, expressa pelas marcas corporais, cárcere privado e amedrontamento. O discurso denota ainda a associação entre álcool e conduta agressiva, bem como o entendimento masculino de que esta consiste em uma forma de educar.
Fui muito maltratado na minha infância. A educação de meus pais comigo e meus irmãos foi severa. Meu pai pisava na nossa cabeça, batia com madeira e com cinto ao ponto de deixar marcas físicas pelo corpo. Eu tenho marcas no meu corpo até hoje. Ele bebia muito, depois me espancava, me deixava trancado no guarda-roupa. Eu ficava tão nervoso que fazia minhas necessidades fisiológicas ali mesmo. Quando meu pai chegava perto de mim, eu tremia de medo. [...] ele gostava, tinha prazer em fazer isso! (E1, E4, E3, E7, E15, E18, E19).
Ideia central 3 – Presenciando a violência conjugal entre os pais
O discurso revela que a infância dos entrevistados foi marcada por constante violência conjugal entre os pais, com repercussões, a exemplo do abortamento e morte da mulher (mãe). Ao tempo que aponta para o trauma dessa vivência, o estudo nos alerta que o sujeito coletivo percebe-se reproduzindo, em sua relação conjugal, as mesmas atitudes paternas. O álcool novamente aparece como elemento que associa-se à conduta agressiva.
A convivência de meus pais era complicada, pois meu pai vivia bêbado e era muito violento. Ele agredia muito minha mãe. Eu e meus irmãos presenciávamos tudo, vimos muito sofrimento dela. Eu vi minha mãe tendo abortamento por conta da agressão física de meu pai, e não foi só uma vez. Um dia, eles estavam brigando na rua por causa de outra mulher e ela se jogou embaixo de um carro. Dizem que ele a empurrou, mas, como eu era pequeno, não tenho lembrança. Vê-la embaixo do carro foi o momento mais marcante de minha vida. Minha mãe morreu por amor a ele. Tudo isso me traumatizou, mas tem horas que fico refletindo porque eu fiz igual: também maltratava a minha mulher. Acho que aprendi a ser como ele (E1, E2, E3, E4, E5, E7, E10, E11, E13, E15, E19, E21).
O discurso de homens em processo criminal desvelou uma infância marcada por violações no âmbito doméstico. Isso porque, desde a mais tenra idade, presenciaram um cotidiano de violência entre os pais e experienciaram agressão física, psicológica e negligência. Tais experiências negativas vivenciadas na infância possuem significados subjetivos e particulares, a partir do que cada um vivenciou e como isso o afetou. ( 13 )
A ausência de afetividade associada à omissão e/ou hostilidade parental, desvelada no estudo, se configurou enquanto comportamento de negligência emocional e marcou sobremaneira a vida desses homens. Cabe salientar que a omissão parental representa uma violação de direitos fundamentais da criança, dentre os quais ao de convivência familiar, preconizado no art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente e de conhecer a própria paternidade, conforme rege a Constituição Federal Brasileira em seu art. 226, inciso 7°. ( 15 )
A ausência paterna gera discussões acerca da parentalidade sócio-afetiva e a responsabilidade civil pelo abandono de filhos. Considerada direito da criança e obrigação legal dos pais, seu descumprimento implica, no Brasil, em ações indenizatórias para reparação do dano afetivo, o que representa uma forma de compensação moral da ausência paterna/materna. ( 16 ) O direito à parentalidade saudável também é preconizado em outros países, a exemplo do Reino Unido, que instituiu leis para reforçar a responsabilidade dos pais em suprir todas as necessidades dos filhos. Acredita-se que, tendo seus direitos contemplados, a criança desenvolve de forma positiva suas necessidades emocionais. ( 17 )
Seja por parte do pai ou da mãe, o não atendimento às demandas afetivas da criança, considerado uma grave expressão de violência psicológica, gera dolorosos sentimentos de abandono, insegurança, solidão como também baixa autoestima e dificuldade de se relacionar, comportamentos percebidos desde a infância e que interfere na vida adulta, visto os prejuízos cognitivos e psíquicos. ( 18 , 19 )
Seguindo a ótica de Benjamin, é possível dizer que as situações de violência experienciadas na infância repercutiram de maneira singular na vida dos homens entrevistados. ( 13 ) Algumas ações de abuso psicológico podem ser evidenciadas no discurso coletivo, a exemplo da cruel intenção do pai em amedrontá-lo com sua presença e a prisão arbitrária no guarda-roupa, aonde chegava a fazer suas necessidades fisiológicas. Neste caso, o domínio parenteral para com os filhos desencadeou sentimentos negativos e ansiedade, além de medo da figura paterna, muitas vezes entendido como respeito. ( 20 , 21 )
O respeito ao homem-pai guarda relação com o modelo de sociedade patriarcal em que este é considerado chefe da casa, autoridade máxima do lar, tendo, portanto, o direito a impor suas vontades sobre os demais membros da família, principalmente mulher e filhos. ( 22 , 23 ) Na ausência do pai, a mãe ocupa o segundo lugar dessa rígida hierarquia, exercendo sua dominação sobre os filhos. ( 24 , 25 ) Tal cenário é propício para a perpetuação da violência, visto que culturalmente se sustenta a crença de que, no ambiente privado, a autoridade dos pais é inquestionável. ( 26 )
De acordo com Benjamin, o fundamental quando se discute o tema da violência é sua justificação como um meio. ( 13 ) Nesse contexto é que se insere a permissão social para utilização de agressões físicas e castigos, reforçada pela crença social de que os filhos são propriedades dos pais, ( 22 , 26 ) o que também foi revelado no discurso deste estudo. Essas condutas agressivas são empregadas e justificadas como recurso pedagógico para educar os filhos, sendo esses atos naturalizados e, portanto, aceitos socialmente. ( 27 , 28 ) Este pensamento, compartilhado em variadas partes do mundo, foi desvelado em pesquisa desenvolvida em nove países que também consideram necessária, para o processo educativo, a agressão física pelos pais. ( 29 )
Chama atenção que um dos discursos coletivos verbaliza sobre tal concepção, quando sugere que os atos violentos o qual vivenciou foi uma forma 'severa' de educar, despontando para a aceitação também de quem a experiência. Essa compreensão pode ser explicada sobre a ótica proposta por Benjamin que defende a capacidade humana de reinventar a sua existência, apontando cada fase da vida como um momento único a ser superado. ( 13 ) Sob este ponto de vista, o homem racionalizaria a experiência negativa da violência em sua infância, passando a compreendê-la enquanto estratégia educativa necessária e pertinente, havendo assim, uma suposta superação do abuso vivido.
Por conta da naturalização do comportamento apreendido, quando se tornam adultos os homens utilizam-se dos mesmos meios para disciplinar seus filhos, pois o fato de terem sido educados pela força coercitiva faz com que esta seja a única forma aprendida. ( 28 ) Da mesma forma, também internalizam e reproduzem, quando adultas, a forma de relacionar-se conjugalmente.
Assim, ao passo que os discursos dos homens desvelam uma infância de sofrimento pela própria vivência e por presenciarem a violência entre seus pais, também remetem para percepção de que há reprodução destes atos na vida adulta. A reprodução da violência, por sua vez, também pode ser vislumbrada a partir do olhar de Benjamin. Neste caso, ao contrário do que propõe o teórico, o homem não conseguiria reinventar a sua existência, perpetuando o ciclo vicioso de abuso.
Considerando que diversas gerações reproduzem a conduta violenta nas relações familiares, pesquisas corroboram acerca do caráter cíclico intergeracional da violência doméstica e conjugal. ( 10 , 11 , 30 ) Estudos internacionais desvelaram que crianças quando experienciam e/ou presenciam violência de seus pais tornam-se adultos agressivos, o que reafirma a transgeracionalidade da violência. ( 25 , 31 )
É importante destacar que um cotidiano familiar regido por atitudes violentas, por vezes motivadas pelo uso de álcool pelo pai, se desvela prejudicial para o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes. Com base no discurso, quando crianças, os homens, além de experienciarem abusos domésticos, também presenciaram violência conjugal, inclusive cenas drásticas como abortamentos associados à agressão física e a morte da própria mãe após briga pública com o pai. Toda essa vivência marcou suas vidas, sendo o trauma evidenciado como uma repercussão emocional.
Ressalta-se que é impossível isolar qualquer ente familiar dos impactos da violência conjugal, haja vista que leva a um processo contínuo e progressivo de perda de saúde, com sérias consequências para todos envolvidos, sobretudo os filhos. Pesquisadores de diferentes partes do mundo concluíram que crescer em um lar permeado de violência acarreta em prejuízos no desenvolvimento emocional, social, cognitivo das crianças. Como repercussões têm-se os seguintes sinais: atitudes hostis, agressividade, neurose, ansiedade, depressão, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e baixo rendimento escolar. Além disso, apresentam maior propensão de desenvolver morbidades infantis como a obesidade. ( 32 , 33 )
Considerando todo o dano relacionado à vivência de violência intrafamiliar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a punição, na forma da lei, para qualquer ação ou omissão aos direitos fundamentais, dentre os quais: o direito da criança ou adolescente de uma vida livre de negligência, violência, discriminação, exploração, crueldade e opressão. ( 34 )
Entendendo que a família é a maior responsável pela formação dos filhos e que o legado da violência vem sendo transferido de geração em geração, o pensamento de Benjamin ( 13 ) defende que certamente é possível uma educação familiar que busque formas não violentas de resolução dos conflitos. As crianças devem ser incluídas neste processo para que possam agir de forma diferente em suas relações futuras, quebrando assim o ciclo intergeracional da violência familiar e conjugal.
A infância de homens em processo criminal por violência conjugal foi permeada pela falta de afetividade por parte dos pais; pela experiência com a violência corporal e psicológica; e por presenciarem a violência entre os pais. Apesar do discurso masculino revelar sofrimento por essa experiência, também sinaliza para a percepção de que muitas condutas adotadas na vida adulta foram reproduzidas ao que fora vivenciado na infância, a exemplo da agressão como método educativo e a violência conjugal. Diante a intergeracionalidade da violência conjugal, são essenciais o desenvolvimento de estratégias que viabilizem tanto a ressignificação das vivências de homens com história de violência infantil, conforme propõe Benjamin, quanto à desconstrução da desigualdade entre homens e mulheres, de preferência ainda na fase da infância e adolescência. Espera que assim, quando adultos, possam reproduzir relações harmoniosas e respeitosas, bem como utilizarem-se de meios pacíficos para resolução de conflitos. Para a população adulta, acredita-se serem necessárias ações que incitem a ressignificação acerca da relação conjugal, do papel da mulher e da própria conduta na relação familiar. Isso porque não se pode negar o quão arraigada se deu a formação da identidade de gênero desses homens, como também das mulheres, sendo, portanto moroso o processo de reeducação para desconstrução da crença masculina de poder sobre a mulher, e desta de subserviência ao esposo. Vale ressaltar que o setor de educação é local favorável para desenvolver tais ações. Ressalva se faz também ao setor saúde, cujas ações podem ser isoladas ou integradas com outros espaços, como a escola, no sentido de reconhecer precocemente o agravo bem como preveni-lo, a partir, por exemplo, da abordagem acerca do uso/abuso de álcool, considerado precipitador de violência, e da identificação de história prévia de violência familiar, visto o caráter intergeracional do fenômeno. O estudo limite-se por representar o discurso de um grupo de homens inseridos em determinado contexto cultural do nordeste brasileiro, não podendo generalizar os achados.
Fundação de Amparo à pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).
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Recebido: 28 de Maio de 2018; Aceito: 6 de Setembro de 2018
Autor correspondente. Josinete Gonçalves dos Santos Lírio. josilirio@hotmail.com
Lírio JGS, Gomes NP, Paixão GPN, Pereira A, Magalhães JRF, Cruz MA e Sousa AR declaram que contribuíram com a concepção do estudo, análise e interpretação dos dados, redação do artigo, revisão crítica relevante do conteúdo intelectual e aprovação da versão final a ser publicada.