TJAM leva ações do programa Justiça Itinerante às comarcas de Manacapuru e Novo Airão
O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atenderá na Comarca de Manacapuru no período de 11 a 15 deste mês. Em seguida, a unidade móvel do programa se deslocará para a Comarca de Novo Airão, em mais uma ação levada ao interior do Estado neste semestre. Os dois municípios fazem parte da região metropolitana de Manaus. "Em Novo Airão permaneceremos de 16 a19 de setembro", informou o coordenador do 'Justiça Itinerante', juiz Alexandre Novaes.
No município de Manacapuru, o atendimento será realizado no Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), ao lado do estádio Gilbertão, no bairro de São José, das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Já na sede de Novo Airão, o ônibus do 'Justiça Itinerante' ficará posicionado na Praça Municipal, localizada na avenida Santos Dumont, no Centro da cidade, com o mesmo horário de atendimento ao público.
No 'Justiça Itinerante', o cidadão pode ajuizar gratuitamente, sem advogados, ações no valor de até 20 salários mínimos, na área Cível e ações de natureza consensual, na área de Família. Ações envolvendo cobrança de dívidas, danos materiais e morais, Direito do Consumidor, pensão alimentícia, divórcio consensual e reconhecimento voluntário de paternidade também poderão ser ajuizadas por meio do programa.
Assim como já havia ocorrido na ação realizada na Comarca de Autazes, a 108 quilômetros de Manaus, no último mês de agosto, o atendimento programado para Manacapuru também contará com a parceria da Polícia Civil e de cartórios (1º e 2º Ofício), o que permitirá oferecer, além dos serviços judiciários, também a emissão de Carteira de Identidade e de primeira e segunda vias de registro civil de nascimento. "Foi uma experiência que deu muito certo e agradou muito a população. Então, sempre que possível, agregaremos estas parcerias com a Polícia Civil, por meio do Instituto de Identificação, e os Cartórios para atender a demanda do jurisdicionado por esse serviço", disse Novaes.
Segundo o coordenador, em cada um dos dois municípios, haverá uma data específica para quem precisar buscar o serviço de emissão de carteira de identidade. "Pelo volume de trabalho que tem, a equipe do Instituto de Identificação não poderá ficar conosco durante todo o período de nossa estada nas duas Comarcas, então vamos definir um ou dois dias para ofertar a emissão de Carteira de Identidade e informaremos à população local", frisou Alexandre Novaes.
Ainda não foi definido se haverá expedição de Certidão de Nascimento em Novo Airão. "Ainda estamos em tratativas com o cartório da Comarca", disse o magistrado.
Para ser atendido no ônibus do 'Justiça Itinerante', é necessário que o cidadão esteja com os documentos originais e cópias, conforme a demanda que pretenda resolver.
Em virtude das ações que estão sendo levadas às Comarcas do interior, o cronograma de atendimento do 'Justiça Itinerante' para a capital tem recebido alguns ajustes. "Desta vez, foi necessário alterar o período de atendimento previsto para o bairro do Puraquequara, zona Leste de Manaus, onde a unidade móvel estaria, inicialmente, de 4 a 29 de setembro", acrescentou o magistrado. A nova data no local será de 20 a 29 de setembro, com o atendimento sendo realizado na área externa da Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, situada na rua Barroso, s/nº.