Djalma leva pedido de embargo do Nexus de volta à CCJ da Câmara e denuncia jogo de interesses - Jornal Opção
Vereador criticou posicionamento dos relatores do projeto na Comissão: "Paulo Borges e Dra. Cristina brigaram para ver quem pedia o arquivamento"
Para o vereador, há interesses nos bastidores para beneficiar megaempreendimento no Setor Marista | Foto: Alberto Maia/Câmara de Vereadores
O vereador Djalma Araújo (Rede) pediu, na última semana, o desarquivamento do projeto de sua autoria que pede a suspensão do alvará de construção do Nexus Shopping & Business, megaempreendimento no cruzamento das avenidas D e 85. Agora, a matéria volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Vereadores já na próxima quarta-feira (25/5)*.
Um novo relator será eleito para analisar a proposta e a expectativa é que Edson Automóveis (PMN) exerça a função. O Jornal Opção entrou em contato com o parlamentar, mas ele ainda não definiu sua posição sobre o assunto. Segundo Edson, o primeiro passo é analisar os argumentos dos dois lados junto de seu advogado para então emitir algum parecer.
Proposta de suspensão do Nexus deve voltar à pauta da Câmara Municipal nos próximos dias
Câmara aprova desarquivamento de projeto contra o Nexus
Antes de ser desarquivado, o projeto foi rejeitado quando os vereadores aceitaram parecer do vereador Paulo Borges (PR). A orientação era a mesma da relatora original, Dra. Cristina (PSDB), que recomendava a rejeição por já existir investigação judicial em curso sobre o empreendimento. A diferença é que Paulo Borges propôs um procedimento inexistente na Câmara, o de arquivamento definitivo.
Para Djalma Araújo, os relatórios de ambos colocam a CCJ em suspeição. "Os dois [Paulo e Cristina] brigaram para ver quem pedia o arquivamento. É tudo muito nebuloso", denuncia. "A fala da Dra. Cristina não tem credibilidade, ela tenta dizer que a Câmara não existe".
Na opinião do autor da proposta, o relatório aprovado é "mequetrefe" e "Não tem embasamento jurídico em relação ao plano diretor, não discute impacto de vizinhança, de impacto ambiental". "Muitas coisas nos bastidores precisam ser esclarecidas, há medidas feitas para beneficiar o Nexus", defende.
Djalma criticou ainda parecer da Procuradoria da Casa que, assim como Dra. Cristina e Paulo Borges, recomendou a rejeição de seu parecer. Segundo ele, a postura do procurador da Câmara, Marcos Gomes é suspeita: "O próprio Marcos Gomes, fez um parecer enviesado, elogiando a empresa, dizendo que o importante é a geração de emprego e renda", acusou.
No total, foram duas recomendações da Procuradoria pelo arquivamento. Um deles sustenta que um decreto legislativo não seria o procedimento correto para suspender a obra, mas sim um pedido de embargo para a Prefeitura. Já o segundo reforça o primeiro e acrescenta que não cabe ao Legislativo contrariar atos administrativos do poder Executivo.
Djalma pediu o embargo da obra por indícios de irregularidades na obtenção do alvará. Em reportagem exclusiva, o Jornal Opção revelou incoerências no estudo de impacto de vizinhança. A suspeita de que algumas das entrevistas tenham sido fraudadas levou o Ministério Público de Goiás (MPGO) a pedir o embargo da obra.
Segundo o vereador, ele chegou a se reunir, antes de apresentar sua proposta de decreto legislativo, com o procurador Juliano de Barros, responsável pela ação civil pública contra o Nexus, para embasar seus argumentos. A Consciente Construtora e a JFG Incorporações, responsáveis pelo empreendimento, deverão apresentar novos estudos de Impacto de Vizinhança e de Trânsito para comprovar o impacto do prédio.
*Atualização: A sessão de 25/5 foi cancelada porque o presidente da CCJ, Elias Vaz (PSB) viajou. A análise da matéria foi adiada para a próxima quarta-feira (1ª/6).