Mapa e MPA renovam acordo técnico relativo ao comércio e à movimentação de recursos pesqueiros - CRMVMS
Mapa e MPA renovam acordo técnico relativo ao comércio e à movimentação de recursos pesqueiros
Categoria: Notícias | Publicado em: 30/07/2014
Foi renovado por mais quatro anos, até 2018, o acordo de cooperação técnica relativo à sanidade pesqueira e aquícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
A parceria entre os dois órgãos visa estabelecer e executar ações para aperfeiçoar a autorização e a fiscalização dos recursos pesqueiros importados e exportados, levando em consideração as questões zoosanitárias. Além disso, objetiva melhorar o controle sobre a movimentação dos recursos pesqueiros no território nacional.
Outro objetivo é fortalecer o Serviço Veterinário Oficial (SVO), que, dentre suas atribuições, busca promover a saúde animal, fazer a prevenção, o controle e a erradicação de doenças, promover a produtividade animal, e a fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal.