Quem são os 5 personagens principais da ação que pode derrubar o governador Moisés em SC
O governador de SC, Carlos Moisés, foi encurralado por uma sequência de acontecimentos e agora pode perder o mandato Imagem: Divulgação
Um dos muitos neófitos na política a se eleger nem 2018, Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina, agora afirma estar sendo devorado pelo sistema. Menos de dois anos após ser eleito com mais de 70% dos votos no segundo turno, ele enfrenta um processo de impeachment em fase avançada.
A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) já decidiu que ele deve passar por um julgamento de uma comissão de desembargadores e deputados por supostamente ter autorizado um aumento irregular de salários de procuradores do estado. Em outubro, essa comissão deve decidir se afasta governador provisoriamente.
O processo contra Moíses também envolve a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL). Caso ambos sejam afastados, o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD) deve assumir o cargo. Se o afastamento provisório dos dois for mantido após julgamento da comissão de deputados e desembargadores, uma nova eleição -direta ou indireta— será convocada.
Por tudo o que está relacionado a processo de impeachment, classificado por apoiadores de Moisés como um julgamento político, são muitos os envolvidos e interessados na questão. O UOL listou cinco personagens-chave do processo:
Confira abaixo quem são eles e por que eles são importantes nesta história:
Ralf Zimmer Junior, defensor público
O processo de impeachment de Moisés começou em janeiro, quando o defensor público Ralf Zimmer Junior apresentou à Alesc um pedido de cassação do governador. Zimmer Junior alega que Moisés deve ser cassado pois supostamente cometeu crime de responsabilidade por autorizar, em 2019, um aumento salarial a procuradores estaduais sem que isso tivesse sido votado por deputados de SC.
Os procuradores são servidores que atuam em processos judiciais, assim como os defensores públicos, Historicamente, defensores ganham menos que procuradores. Essa diferença aumentou depois que os procuradores conseguiram um aumento.
Zimmer Junior é defensor público desde 2013. Em 2016, concorreu a vaga de defensor público-geral, o chefe da Defensoria, mas não ganhou. Nas eleições de 2018, foi candidato a deputado federal, mas não se elegeu.
Douglas Borba, ex-secretário de governo
Três meses após o pedido de impeachment ser protocolado, membros do governo foram envolvidos numa compra suspeita de 200 respiradores para tratamento de infectados pelo novo coronavírus. Os equipamentos custaram R$ 33 milhões e não foram entregues.
A compra virou caso de polícia. Em junho, o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, foi preso preventivamente por suposto envolvimento no negócio. Ele alega inocência.
Até então, Borba era o principal articulador político do governo, além de ser secretário-geral do PSL em Santa Catarina. Sem ele, o governo, que já vinha sendo alvo de críticas até de antigos aliados, perdeu força. A pressão pelo impeachment cresceu. Em julho, a Alesc abriu oficialmente o processo contra o governador.
Julio Garcia, presidente da Alesc
A depender do rumo do processo de impeachment, Julio Garcia pode se tornar o novo governador de Santa Catarina
Imagem: Reprodução/Alesc
Com o governo enfraquecido politicamente e envolvido em suspeitas de corrupção, a tramitação do processo de impeachment contra Moisés avançou na Alesc. A Assembleia é presidida Julio Garcia (PSD), outro personagem central do processo de cassação do governador.
Garcia, além de controlar a pauta de votações dos deputados estaduais, pode ser o grande beneficiado com o eventual afastamento do governador.
O impeachment contra Moisés também envolve a vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Se ambos forem cassados provisoriamente, quem assume o governo é Julio Garcia. Se após a dupla cassação provisória de até 180 dias for confirmada, uma nova eleição para governador será convocada.
Caso a cassação definitiva ocorra ainda em 2020, os eleitores catarinenses votam novamente. Caso isso ocorra já em 2021 —cenário mais viável—, a eleição será indireta. Qualquer cidadão poderá se candidatar, mas quem vota são os deputados estaduais. Garcia, neste caso, é favorito a ser eleito.
Em setembro, Garcia foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) por lavagem de dinheiro. Procurado pelo UOL, o deputado não se manifestou.
Daniela Reinehr, vice-governadora
A colega de chapa de Moisés é advogada e produtora rural. Até 2018, nunca havia se candidatado a cargo público. Tornou-se a primeira mulher a assumir o governo de Santa Catarina quando Carlos Moisés tirou férias, em janeiro deste ano. No cargo, foi notificada sobre a suposta ilegalidade no aumento a procuradores estaduais. Essa notificação fez com que ela fosse incluída no processo de impeachment contra o governador.
Advogados de Reinehr alegam que ela não teve participação na concessão do aumento. Por isso, esperam que ela não seja afastada de seu cargo provisoriamente e muito menos de forma definitiva. Caso a argumentação da defesa seja aceita e Carlos Moisés seja afastado, Reinehr assumiria o governo de Santa Catarina. Assim, não haveria nova eleição.
Reinehr mantém relação política instável com Carlos Moisés. Fiel às pautas defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ela já tentou se colocar como alternativa para o governo do estado caso Moisés seja afastado. Nos bastidores, Reinehr é considerada despreparada. Por isso, a aposta é que ela seja cassada se Moisés sofrer o impeachment.
Moisés contrariou postura de Bolsonaro, e perdeu apoio de parlamentares bolsonaristas do estado
O presidente Bolsonaro não atua diretamente na política catarinense, mas é apontado como um dos grandes responsáveis pela crise enfrentada por Carlos Moisés. O governador, que nunca havia sido candidato a cargo público, fez campanha eleitoral usando o nome do atual presidente. Diferentemente de Bolsonaro, porém, sempre adotou um tom moderado e conciliador.
Essa forma de agir desagradou a deputados catarinenses bolsonaristas logo no início do governo Moisés. As críticas desses parlamentares tornaram-se mais frequentes depois que Bolsonaro deixou o PSL, em novembro de 2019, e atingiram seu ponto alto durante a pandemia do coronavírus, quando o governador contrariou o presidente e defendeu o isolamento social.
Em abril, o próprio Bolsonaro criticou Moisés. O presidente obteve 75% dos votos dos eleitores catarinenses no segundo turno da eleição presidencial de 2018. Quando Bolsonaro rompeu com o governo, o governador viu-se isolado e frágil em meio a denúncias de corrupção. Por isso, no Palácio do Planalto, o impeachment de Carlos Moisés é tido como uma questão de tempo.
Para governador, impeachment seria "virada de mesa" a velha política
O UOL tentou falar com Carlos Moisés, mas não foi atendido. Pelo Twitter, o governador declarou que o processo de impeachment contra ele é uma "tentativa de virada de mesa" da velha classe política catarinense. "O mecanismo está reagindo, e quer voltar ao comando do estado."
"Não há justa causa nesse processo de impeachment para o prosseguimento ou condenação por crime de responsabilidade", afirmou. "Não teve decisão do governador ou da vice-governadora para o aumento dos procuradores. O governo apenas cumpriu uma decisão judicial."