Entidades científicas alertam para risco de genocídio na Terra Indígena Yanomami e Ye'kuana – SBPC
"Solicitamos que o governo cumpra as determinações judiciais e garanta a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Pedimos que a comissão parlamentar acompanhe e visite as diferentes áreas indicadas nos relatórios e documentos produzidos pelos Yanomami e Ye'kuana, monitorando diretamente o conjunto de denúncias relativas ao TIYY e, particularmente, às recorrentes agressões, abusos e violência sexual perpetrados por garimpeiros", escrevem as 30 entidades, dentre elas a SBPC, em nota divulgada
A destruição ambiental provocada pelos invasores desestrutura as condições de produção de alimento, caça e pesca, gerando insegurança alimentar e provocando alarmantes índices de desnutrição crônica nas crianças. A entrada de invasores também tem levado à explosão dos casos de malária e a disseminação da Covid-19, sendo que a vigilância e controle desses agravos está prejudicada, inclusive, por ameaças aos próprios profissionais de saúde. No início de 2021, o acirramento da violência levou as lideranças indígenas a denunciarem a situação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal, tendo sido determinado que o governo brasileiro deveria garantir a proteção integral do povo Yanomami e a retirada dos invasores. Em novembro de 2021, depois de diversas mortes de crianças Yanomami, o Ministério Público Federal recomendou a reestruturação da assistência à saúde prestada na TIYY. Entretanto, todas essas recomendações e medidas judiciais não têm sido plenamente cumpridas, ao contrário, observamos autoridades governamentais apoiando Projetos de Lei como o PL 490/2007, 191/2020 e 2633/2020 que violam os direitos constitucionais dos povos indígenas.
Recentemente, a Hutukara Associação Yanomami tem denunciado amplamente, uma vez mais, diversas violações de direitos e situações de violência inaceitáveis como as ameaças, violência sexual e a distribuição de armas, descritas também no relatório "Yanomami sob ataque". Em breve, uma comissão parlamentar deverá visitar a TIYY, dessa forma, lembramos que não é a primeira vez que se recorre a essa estratégia para verificar os abusos e violências por parte dos invasores na TIYY. Tudo indica que a realidade de hoje é ainda pior que nos anos 80. Importante ressaltar que, com a retirada dos invasores no início dos anos 1990, os Yanomami e Ye'kuana vivenciaram um período de recuperação de seus territórios e melhoria de suas condições de vida e saúde. Inclusive, a efetiva atuação das equipes de saúde depende dessa proteção dos territórios.
Assim, as entidades científicas abaixo assinadas vêma público manifestar sua indignação com a situação vivida pelos povos Yanomami e Ye'kuana e a omissão do Estado brasileiro. Dessa forma, solicitamos que o governo cumpra as determinações judiciais e garanta a proteção dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Pedimos que a comissão parlamentar acompanhe e visite as diferentes áreas indicadas nos relatórios e documentos produzidos pelos Yanomami e Yekuana, monitorando diretamente o conjunto de denúncias relativos ao TIYY e, particularmente, as recorrentes agressões, abusos e violência sexual perpetrados por garimpeiros contra a comunidade da aldeia de Aracaça, rio Uraricoera, região de Waikas.
Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) Associação Brasileira de Psicologia Política (ABPP)
Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil)
Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPOS) Associação Rede Unida (Rede Unida)