IMESC fará perícias de reconhecimento de paternidade em mutirão do Poupatempo – Secretaria da Justiça e Cidadania Secretaria da Justiça e Cidadania
Prestação de Serviço - IMESC fará perícias de reconhecimento de paternidade em mutirão do Poupatempo
O Instituto de Medicina Social e Criminologia do Estado de São Paulo (IMESC), vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, participa no mutirão para reconhecimento de paternidade realizado pelo Poupatempo realiza de amanhã até segunda-feira (9, 10 e 12 de agosto).
Uma equipe do IMESC fará a coleta de material biológico necessário para as perícias de investigação de vínculo genético (DNA), que serão realizadas nos laboratórios do IMESC. Os exames ficarão prontos em 30 dias e o resultado será aberto por um defensor público na presença dos interessados.
O IMESC fará a coleta para 50 exames por dia. Isso significa que será colhido material de até 450 pessoas – filho que busca o reconhecimento, mães e supostos pais.
Na unidade do Poupatempo Sé, os interessados poderão fazer gratuitamente o teste de DNA para comprovação de paternidade. Todo cidadão que deseja ter o nome do pai nos documentos pode procurar qualquer um dos 72 postos fixos de atendimento para solicitar gratuitamente o serviço. Para participar, o cidadão precisa levar os documentos pessoais com foto e ir acompanhado do "suposto pai" para a confirmação do laço. Após a triagem, o exame será feito em duas salas reservadas para garantir a privacidades dos envolvidos.
Além disso, será feita pela Defensoria Pública a avaliação socioeconômica das pessoas para verificar quem se enquadra nos critérios de atendimento. A Defensoria ainda oferecerá orientação jurídica.
A ação reforça o programa "Encontre seu pai aqui", uma parceria entre o Poupatempo e o Ministério Público Estadual de São Paulo (MPSP), que tem como objetivo garantir o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico.
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
- comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos); documentos pessoais próprios da mãe ou do guardião; documentos que comprovem renda familiar; comprovante de residência; dados ou documentos de identificação do suposto pai e endereço residencial ou profissional do suposto pai;
- comparecimento simultâneo do (os) autor (es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos.
- não é necessário jejum;
- não há necessidade de suspender medicação de uso habitual;
- o laudo só poderá ser emitido se houver informação em ofício assinado pelo juiz se as partes são beneficiárias da justiça gratuita.
Mutirão para reconhecimento de paternidade
Local: Poupatempo Sé, na Praça do Carmo, s/n, Centro – São Paulo.
Data: 9, 10 e 12 de agosto
Horário: nos dias 9 e 12 (sexta e segunda-feira), das 12h às 16h, e no dia 10 (sábado), das 7h30 às 13h00.