Jornal de Tucuruí e Região: Julho 2014
Denuncia: Após um ano, pacientes sofrem sem Casa de Apoio de Tucuruí em Belém, e ex-secretário de saúde de Tucuruí Charles Tocantins preside COSEMS/Pará de forma irregular
Denuncia: Após um ano, pacientes sofrem sem Casa de Apoio de Tucuruí em Belém
Passado um ano das denuncias dos pacientes que necessitam da Casa de Apoio da Prefeitura de Tucuruí em Belém, para aguardarem alojados, enquanto perduram suas consultas e tratamentos médicos, os pacientes reclamam da morosidade das obras de reformas do prédio que já chegaram há 12 meses, e mostram a realidade do abandono e a precariedade que atravessa a Casa de Apoio, localizada no bairro do Guamá, em Belém.
As imagens comprovam o estado de calamidade, e abandono com o prédio onde funcionava a casa de apoio em Belém, às obras de reformas iniciadas em setembro de 2013, já completaram um ano, e a empresa contratada de um ex-vereador de Tucuruí, abandonou os serviços por falta de pagamentos, os únicos dois funcionários - um pedreiro e um ajudante - que foram levados para Belém para realizarem as obras de reforma, foram obrigados a vender cimento e tinta, para comprarem suas passagens para retornarem a Tucuruí, em face, ao abandono que estavam sofrendo, pela falta de manutenção para os seus serviços e recebimentos de seus salários, agora imaginem, se os prestadores de serviços da Prefeitura de Tucuruí não tiveram o apoio da prefeitura para dar continuidade nas obras, imaginem o descaso da Secretaria Municipal de Saúde de Tucuruí com a manutenção e o apoio aos pacientes que necessitam de tratamento especializado em Belém, onde deveriam estar sendo atendidos com alojamentos dignos, enfermeiros e transporte adequado dos pacientes aos hospitais, mas nada disso vem ocorrendo a cerca de 12 meses.
Recursos – É fato, que mensalmente os recursos assegurados pelo governo federal e pela Prefeitura de Tucuruí, são mensalmente utilizados para a manutenção da Casa de Apoio, mas nada esta sendo feito em prol dos pacientes, inclusive, o proprietário do prédio, assim como a empresa prestadora de serviços, já não recebem há meses suas pendências.
Outro fato curioso, e que dos quase 3 mil litros de combustíveis disponibilizados mensalmente para a manutenção do veículo que presta serviços a casa de apoio em Belém, que inclusive é inexistente, durante estes meses foram utilizados em sua totalidade, foram 36 mil litros de gasolina consumidos. Mas nenhum paciente foi transportado dentro de Belém para suas consultas e tratamentos, assim como, suas viagens através do Tratamento Fora de Domicilio (TFD) que são garantidos com recursos do Ministério da Saúde, que deveriam ser repassadas as passagens para os pacientes e acompanhantes, não são feitas, sendo utilizadas as ambulâncias doadas pelo governo federal através do Samu 192, contrariando as determinações do Ministério da Saúde no uso específico destas ambulâncias para o atendimento de urgência e emergência no município de atuação.
Como solução, a Prefeitura de Tucuruí, contratou provisoriamente, e já se estende por um ano, o aluguel de vagas em uma pensão na Avenida João Paulo II, mas apenas para 30 pacientes por mês, ou seja, diariamente a Secretaria de Saúde encaminha cerca de 10 pacientes para Belém, sendo que estes são obrigados a ficarem em casas de familiares ou amigos, para suas manutenções em Belém, e quando os pacientes não tem local para ficarem, são obrigados a procurarem alojamentos públicos e de igrejas, e em muitos casos passam a morar dentro da estação rodoviária de Belém.
Outro fato, que requer explicações pela prefeitura de Tucuruí e a manutenção de cerca de 20 funcionários lotados na casa de apoio, que durante estes 12 meses não têm local para trabalhar e continuam recebendo seus salários, além dos gastos mensais com a aquisição de material de consumo, ambulatorial e alimentos para a manutenção da casa de apoio de Belém, fechada há 12 meses.
Segundo os pacientes a energia elétrica do prédio foi cortada há mais de seis meses, sendo feita uma "gambiarra", para que fosse possibilitada a manutenção da reforma, mas que após a desistência dos únicos dois operários, a casa de apoio da prefeitura de Tucuruí em Belém, esta fechada e abandonada.
Em nota - O secretário de Saúde de Tucuruí Charles Tocantins há época, informou que a casa de apoio de Tucuruí em Belém, estava sendo mantida através de um programa do governo federal, que mensalmente repassa R$ 100 mil para o custeio da casa, além de recursos dos cofres da prefeitura, que são investidos para esta finalidade.
Inclusive, destes recursos, não estavam previstos, a disponibilidade de veículo para o transporte dos pacientes as consultas nos hospitais, sendo uma ajuda extra da prefeitura de Tucuruí com o combustível e o carro.
Em setembro do ano passado, Charles Tocantins esclareceu que a partir daquele mês, a Casa de Apoio da Prefeitura de Tucuruí, localizada na Rua Paes de Sousa no bairro do Guamá, em Belém, entraria em reforma, mesmo sendo um prédio alugado, só não informou qual seria o ano da conclusão da obra de reforma do prédio.
COSEMS acéfalo - Por outro lado, o ex-secretário de Saúde de Tucuruí, o advogado Charles Tocantins, foi exonerado pelo prefeito Sancler Ferreira de suas funções em 6 de junho de 2014, e até os dias atuais não houve a publicação em edital ou no Diário Oficial do Estado ou União, de sua reintegração ao cargo de Secretário de Saúde do município de Tucuruí, isto posto, e em função ao advogado Charles Tocantins que estava, há época, respondendo pela presidência do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS-PA), representando os 144 municípios do Pará, mas, após sua exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde, perdeu automaticamente a função de presidente do COSEMS-PA, haja vista, se estiver respondendo ainda pela função, está ferindo os estatutos da entidade em seu Artigo 41, estando desde o último dia 6 de junho de 2014 a entidade acéfala, e quaisquer medidas tomadas neste período, são irregulares e revogáveis pela atuação irregular da presidência do COSEMS-PA pelo ex-secretário de Saúde de Tucuruí, o advogado Charles Tocantins, mesmo se houvesse a renomeação do Secretário de Saúde de Tucuruí, este ato deveria ser publicado para o conhecimento de todos os Secretários Municipais de Saúde do Pará, fato que não ocorreu, em função a não revogação da portaria de exoneração, assinada pelo prefeito Sancler Ferreira em 6 de Junho de 2014.
Mudança 1: Concurso Público de Tucuruí lançado, mas edital está "abarrotado" de irregularidades, com prazo de inscrições já finalizado e já alteraram a data do início de inscrições
Mesmo lançado no último domingo (27), o edital do Concurso de Tucuruí teve prazo de inscrições finalizado em 26 de junho de 2014.mas já alteraram no site ao data do início das inscrições
O prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 443 de 12 de maio de 2014 e obedecendo ao cumprimento ao disposto na Constituição Federal Art.37, II e aos Artigos: 12 e 13 da Lei Municipal nº 3.793 de 13 de abril de 1993, tornou público que no período de 26 de maio a 26 de junho de 2014, estarão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal de Provas e de Provas e Títulos para provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal do Município de Tucuruí ou que vierem a vagar no prazo de sua validade, conforme consta das Leis Municipais nº 4.151/98, 8.773/2011, 9.786/2014 e 9.787/2014.
Obedecidas às normas deste Edital e em consonância com a Comissão Organizadora do Concurso, as providências e atos atinentes à realização e execução do Certame em referência, serão desenvolvidos e efetivados com o apoio e cooperação técnica da Faculdade Integrada Carajás – FIC.
O apoio e cooperação técnica da FIC se dará nos termos da Carta Contrato nº 038.2014.20.6001, celebrado com o Município de Tucuruí, oriundo do processo licitatório nº 001/2014, na modalidade dispensa de licitação.
É fato que até o momento não foi revelado e muito menos publicado os valores da prestação de serviços deste contrato entre a Prefeitura de Tucuruí e a Faculdade Integrada Carajás – FIC.
De acordo com o edital da Prefeitura Municipal de Tucuruí, Concurso Público 001/2014, Cooperação Técnica: Faculdade Integrada Carajás – FIC. "Regulamento do Certame" Julho/2014.
Na sua apresentação, a Faculdade Integrada Carajás – FIC juntamente com o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, informa e torna público, que o prazo de inscrições para o Concurso Público 001/2014, seria de 26 de maio a 26 de junho de 2014, ou seja, o edital lançado na noite do domingo (27), em seu sitio oficial através do endereço eletrônico: http://portalfic.com.br/v02/concursos/13-prefeitura-municipal-de-tucurui-concurso-publico-0012014, estaria totalmente irregular, haja vista, o prazo de inscrições ter encerado no último dia 26 de junho de 2014.
Mudança 1: Após a publicação da matéria denunciando os "gritantes" erros no edital publicado pela Prefeitura de Tucuruí, uma nova mudança após o meio-dia desta segunda-feira (28), foi realizada no site da faculdade Integrada Carajás – FIC, desde o domingo (27) foi anunciado o início das inscrições para os candidatos a partir do dia 28/07/2014, mais foi alterado para a próxima quarta-feira, dia 30 /07/2014.
O certo é que as coisas estão ocorrendo a revelia da lei, inclusive sem a publicação do edital oficial de convocação do Concurso Púbico de Tucuruí em nenhum órgão de imprensa do governo, bem como, estas alterações que estão sendo feitas de acordo com a vontade do gestor Sancler Ferreira e da comissão organizadora comandada pelo presidente Rosivaldo Ramos Benchimol, em comum acordo com a Faculdade Integrada Carajás.
Postado por Jornal de Tucuruí e Região às 17:33
Concurso Público de Tucuruí foi lançado, mas edital está "abarrotado" de irregularidades e prazo de inscrições já finalizado
Mesmo lançado no último domingo (27), edital de Tucuruí teve prazo de inscrições finalizado em 26 de junho de 2014
Sendo mais uma prova das irregularidades deste certame, que, diga-se de passagem, esta envolvida em inúmeras "obscuridades", que vão, deste a escolha da empresa Faculdade Integrada Carajás – FIC, através de contratação de forma "duvidosa" da empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC) LTDA – EPP com sede na Avenida Brasil, 2299, bairro Alto Paraná, município de Redenção, Pará, que foi a escolhida em licitação através de carta convite, por apresentar o menor preço pelos serviços de realização de concurso público, inclusive no edital publicado no sitio oficial da FIC, observa-se que dentre o Amparo Legal para a realização do Concurso Público decorre da Constituição Federal, Art.37, inciso II; Art. 206, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93; Art. 14 da Lei Orgânica do Município; Leis Municipais nºs 3.793/93; 4.151/98, 8.773/2011, 9.786/2014, 9.787/2014 e ainda Portaria nº 443, de 12 de maio de 2014. A empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC) LTDA – EPP, não se preocupou em averiguar se as leis propostas pelo prefeito Sancler Ferreira e aprovadas a "toque de caixa" pelos vereadores, a saber: Jairo Holanda, Davidson Free Way e Dionei Tardini todos do PSDB; João Pé de Ferro (PRTB), Peri (PSD), Florival Nunes e Cantão, ambos do PPS, todos defensores da "ala governista", que aprovaram em sessão extraordinária realizada no período de recesso do parlamento, na última terça-feira (22), sem proporem nenhuma alteração ou emendas, com exceção do vereador Dodô (PT do B), aos Projetos que se tornaram Leis de nº 007/2014, que determinou à atualização da quantidade de cargos na administração pública municipal e o Projeto de Lei nº 008/2014, que determinou a atualização dos salários e acréscimos de funções aos cargos efetivos da prefeitura.
Publicando apenas no edital a frase "(colocar nas lacunas as leis que estão sendo votadas na Câmara)", sendo um absurdo e uma falta de preparo para gerir um concurso público desta envergadura, alias com total conivência do gestor municipal Sancler Ferreira, que mesmo sabendo de todas as denuncias ventiladas na imprensa local e estadual, das "falcatruas" e irregularidades que envolveram a Faculdade Integrada Carajás (FIC) LTDA – EPP, e, de forma "ditatorial" assinou o contrato, e determinou o lançamento do concurso público que seria feito nesta segunda-feira (28), mas foi antecipado pela FIC, para o domingo (27), com isso, tentando arregimentar um número maior de inscritos para o certame, mas com um erro irreversível determinando o período de inscrição de 26 de maio a 26 de junho de 2014, já finalizado, a mais de um mês.
Esperamos que os sindicatos das categorias que defendem os atuais servidores públicos, as entidades serias que representam as comunidades, as ONG's, os sindicatos que tem atuação na cidade e pincipalmente o Ministério Público do Pará, através da Promotoria de Justiça de Tucuruí e a competente Juíza da Vara da Fazenda de Tucuruí, tomem uma posição para evitar que milhares de pessoas sejam induzidas ao erro, inscrevendo-se neste certame "duvidoso" e abarrotado de erros, culminando inclusive com a possibilidade da perda dos valores das inscrições, que são de R$ 40,00 até R$ 65,00. Analisando uma rápida projeção do quantitativo de inscrições que normalmente ocorrem para certames desta envergadura, os valores de inscrições poderá ultrapassar o montante total de R$ 1 milhão.
Dentro do edital a Prefeitura de Tucuruí iria ofertar o total de 501 vagas, mas sem uma descrição correta para os cargos e locais de atuação, colocando apenas na maioria das vagas ofertadas, a frase: "para atuar em uma área da zona rural".
Demostrando o total despreparo e transparência com a publicação do edital, que em seu bojo, levanta dúvidas irreversíveis da eficácia e regularidade deste certame.
Está mais do que comprovado, que o prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira (PPS), não quer que o Concurso Público de Tucuruí, aconteça, por isso, deixou público todas estas anormalidades no edital, bem como, com a escolha e a contratação de uma empresa que se encontra com processo judicial, em função a falta de lisura em outro procedimento de realização de concurso público da Prefeitura de Salinópolis, com isso, provocando a opinião pública, o Ministério Público e a Justiça, para determinar a suspensão da realização do Concurso, com isso, ganhando mais tempo neste período eleitoral para manter os "cabides de empregos" que atualmente empregam diretamente mais de 2.800 funcionários contratados, recebendo pela folha de pagamento da Prefeitura de Tucuruí, sendo comprovada esta ação, que tem que ser coibida pelo MP e a Justiça, com as sanções penais para este tipo de ação "delituosa".
Relembre o caso da "Fraude" no Concurso de Salinópolis
A empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC) foi denunciada, e condenada em decisão em segunda instância, promulgada pelo TJE à pedido do Ministério Público, revogando o resultado do concurso realizado pela Faculdade Integrada Carajás (FIC) no município de Salinópolis e a imediata exoneração dos aprovados de forma irregular através da suposta "fraude do concurso".
Segundo a denúncia do MP, foi comprovado que todos os aprovados no certame de Salinópolis, que foi coordenado pala empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), descaradamente, tinham ligações familiares e de amizades com os políticos locais ligados ao prefeito Wagner Cury.
Sobrinhos e irmãos - A Justiça determinou no último dia 2 de agosto que todos os servidores aprovados no concurso público realizado pela prefeitura municipal de Salinópolis e coordenado pela empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), fossem exonerados a partir da decisão da desembargadora Helena Percila de Azevedo Dornelles, do TJE.
Salinópolis - O processo seletivo foi realizado no começo deste ano pela gestão do prefeito Wagner Cury (PR). Vários aprovados no concurso são parentes do prefeito, como sobrinhos e irmãos.
A Faculdade Integrada Carajás (FIC) foi à instituição responsável pela elaboração da prova e também é ré do processo judicial. O sobrinho do prefeito, Antônio José Vito Couri, foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de procurador municipal, cujo salário ofertado era de R$ 4.080. Ao se submeter ao mesmo cargo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, no entanto, ele não conseguiu sequer a classificação, gerando assim a desconfiança do Ministério Público sobre falcatruas na prova para beneficiar os parentes do gestor público.
O resultado do concurso foi divulgado em abril, e em maio os aprovados foram nomeados. Em seguida, o Ministério Público denunciou as irregularidades à Justiça e em junho o juiz da comarca de Salinópolis, Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, suspendeu o concurso.
A prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a condenação e determinou ainda a exoneração dos nomeados em um prazo de 24h.
Calote - Como se não bastasse à empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), encontra-se negativada nos organismos de análises de crédito, e com inúmeros títulos de dividas contestados em cartório, além de uma gama de cheques, emitidos sem suprimentos de fundos, espalhados no estado do Pará. Com uma divida contraída que ultrapassa R$ 200 mil, mesmo com todas estas comprovações de irregularidades, fica impossível entender, o porquê que o prefeito Sancler Ferreira, administrador da Prefeitura de Tucuruí, assinou o contrato através do resultado em uma escolha "duvidosa" de carta convite (menor preço), que normalmente em um país sério, deveria ser feita através de concorrência pública, mesmo sabendo de todas estas denuncias de irregularidades comprovada contra a empresa Faculdade Integrada Carajás (FIC), que se encontra envolvida em falcatruas de resultados de concursos públicos e calotes nos grandes comércios, respondendo inclusive a processo judicial.
É fato, que um certame com esta envergadura, necessita de uma empresa com boa índole, serviços realizados que respaldem sua transparência, seriedade, responsabilidade e honestidade, sendo inaceitável ter sido contratada esta empresa, que se encontra nesta situação perante a justiça, só se houver segundas intenções do gestor, e má fé, para realizar "esquemas criminosos", adulterando o resultado oficial do concurso público de Tucuruí, como ocorrido de forma "compactuada" no concurso para provimentos de cargos da prefeitura de Salinópolis.
Breu Branco: Dois presos e um foragido do assalto à loja de celular
Everson Araújo dos Santos, vulgo "Duduzinho"
Eduardo Martins, vulgo "Brad Pitt" de Breu Branco
Na tarde desta quinta-feira (24), um trio de larápios assaltou uma loja de venda de aparelhos celulares da Tim, em Breu Branco, sudeste do estado.
Por volta das 14:30 h, os meliantes "Brad Pitt", "Duduzinho" e "Fábio Mão Leve", entraram na loja sorrateiramente, e em função ao fraco movimento, os assaltantes conseguiram furtar cerca de R$ 30 mil em aparelhos celulares.
Durante o assalto a funcionária da loja, sofreu muitos constrangimentos, tendo sua vida momentaneamente ameaçada, ficando presa em um dos cômodos da loja, para não denunciar os meliantes.
A Polícia Militar logo foi acionada, e através da equipe de inteligência caíram em campo para encontrarem pistas dos assaltantes, o primeiro a ser capturado pela Polícia Militar, escondido em uma casa de um bairro periférico de Breu Branco, foi o nacional Eduardo Martins, vulgo "Brad Pitt", com ele foi encontrado uma quantidade de carregadores e capas de celulares, identificadas pela vítima como sendo produtos roubados da loja, não sendo preciso muito esforço para que ele, "caguetasse" os seus comparsas, que estavam foragidos para a cidade de Tucuruí.
As investigações tiveram prosseguimento durante toda a noite e madrugada, e na manhã desta sexta-feira (25), sob o comando do Major Marcus Vinicius, juntamente com a equipe de inteligência da PM, e as guarnições e motocicletas da PM de Tucuruí, fizeram uma investida após denuncias de que, um dos acusados "Fábio Mão Leve", perambulava livremente pelo cais da cidade, sendo imediata a ação que culminou com o fechamento do cerco no bairro da Matinha, foi quando o nacional, vulgo "Fábio Mão Leve", ao perceber a presença da PM, saiu pulando os quintais da vizinhança, em direção a Rua Assis de Vasconcelos, no bairro da Matinha, ao perceber que sua captura seria inevitável, pediu abrigo na casa de uma mulher, que foi convencida a dar-lhe fuga do local, saindo em um veículo de marca Gol, de cor escura, foi neste exato momento, graças à experiência investigatória do Major Marcus Vinicius, que desconfiou da saída do veículo peliculado, do local das buscas, enviou imediatamente os PM nas motociclistas para fazerem uma barreira, no momento da abordagem ao veículo, "como num passo de mágica", saiu de dentro do carro o meliante "Fabio Mão Leve", que foi preso e levado para apresentação à autoridade policial de Breu Branco, onde se encontra fazendo companhia ao ator de renome internacional, "Brad Pitt" em uma das celas daquela especializada.
Fugitivo – A Polícia Militar pede a população de Tucuruí e região, que por ventura tenham qualquer informação que leve a prisão do elemento Everson Araújo dos Santos, vulgo "Duduzinho", figura perigosíssima, e que é "useiro e vezeiro" na prática de delitos e furtos, que acionem imediatamente o 190, e denunciem este meliante, que inclusive esta de posse de todo o produto roubado da loja de celular, e orienta ainda, que a receptação de produto roubado é crime, com risco a prisão em flagrante.