Alaíde Damo demite funcionários da Sama por nepotismo
Filho do secretário do Meio Ambiente foi demitido, assim como cunhado da prefeita Alaíde
Alaíde fez demissões de parentes para não ser enquadrada em improbidade por prática de nepotismo. Foto: Divulgação
A prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), demitiu nesta terça-feira (05/02) comissionados na Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) por conta de nepotismo, proibido pela súmula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal).
No sábado (02/02), o ABCD Jornal publicou reportagem em que revelou que Eduardo Zutin, filho do secretário de Meio Ambiente, Rogério Zutin, tinha sido nomeado como chefe de Departamento na autarquia, em janeiro.
Outro que foi demitido foi Antonio Carlos Ferreira, o Toninho, cunhado da prefeita interina. Ele atuava como diretor administrativo.
A legislação federal só permite parentes em cargos de primeiro escalão e ambos não estavam. "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.", diz a súmula.
Alaíde tem outros parentes na administração. Até o momento foram indicados a nora Janete Damo, como secretária da Segurança Alimentar, a sobrinha Denise Debartolo, como secretária da Educação, o cunhado Ivo Damo, como Serviços Urbanos e Mobilidade, o cunhado Toninho Bertucci, como superintendente na Sama, e o cunhado Antonio Carlos Ferreira, como diretor da Sama.
As nomeações causam certo desconforto dentro entre integrantes do núcleo forte do governo, que defendem o afastamento até mesmo dos secretários.