Art. 169. Não prescreverá o direito ao beneficio mas prescreverão as prestações respectivas não reclamadas no prazo de cinco anos, a contar da data em que forem devidas.
Art. 170. As importâncias devidas aos segurados serão pagas, caso ocorra sua morte, aos seus dependentes, e, na falta dêstes, reverterão ao Fundo de Assistência e Previdência do Trabalhador Rural.
Art. 171. Os recursos do Fundo de Seguros não poderão ter destinação diverso da prevista nesta Lei, sob pena de responsabilidade civil e criminal dos que a determinarem ou praticarem.
Art. 172. Os benefícios previstos na presente Lei sómente passarão a vigorar após o primeiro ano a que se referir a arrecadação."
Art. 173. Dentro de noventa dias o Poder Executivo através do Ministério do Trabalho e Previdência Social regulamentará as relações entre o lAPl e segurados rurais, dependentes rurais e contribuintes facultativos rurais, devendo constar do regulamento, entre outros, os seguintes assuntos:
a) lndicação normativa para concessão e cálculo dos valores dos auxílios a que se referem os itens a, b, c, d, e e f, do art. 164;
c) exigências para concessão de cada um dos benefícios, inclusive prazo de inscrição dos dependentes rurais, observados os casos em que é dispensada a carência:
e) norma para inscrição dos segurados rurais e dos contribuintes facultativos rurais, bem como dos respectivos dependentes e outras medidas que objetivem, a sua maior facilidade;
f) normas para, mediante acôrdo, as entidades locais encarregarem-se do pagamento dos benefícios concedidos aos segurados ou dependentes;
g) normas para o estabelecimento das taxas de contribuição dos contribuintes facultativos rurais a que se refere o art. 161 no seu § 1º.
Art. 174. A regulamentação a que se refere o artigo anterior deverá referir-se também, entre outros, aos seguintes:
b) normas para fiscalização da arrecadação do Fundo, inclusive para os processos administrativos e respectivas penalidades;
d) fixação dos coeficientes das despesas administrativas em relação à receita, necessários para a execução dos serviços atribuídos ao lAPl na presente Lei;
Art. 175. A prescrição dos direitos assegurados por esta Lei aos trabalhadores rurais só ocorrerá após dois anos de cessação do contrato de trabalho.
Art. 177. Os empregadores rurais, cujas instalações e serviços assistenciais se enquadrem nas exigências desta Lei, terão:
a) prioridade para obtenção de financiamento no Banco do Brasil S/A. ou qualquer outro estabelecimento de crédito em que o Gôveno Federal tenha poder de direção, para realização de obras de caráter social e educativo, preconizadas por esta Lei, independentemente de hipoteca, mediante pagamento em dez anos, a juros máximos de 6% (seis por cento) não capitalizaveis;
b) preferência para operações de crédito e financiamento de entre-safra e de benfeitorias nos estabelecimentos oficiais de crédito da União;
c) facilidades cambiais e creditícias para importação ou aquisição, no mercado interno, respectivamente de bens de produção, entendendo-se como tais tudo o que, direta ou indiretamente, possa concorrer para o incremento da produtividade, melhoria da qualidade ou preservação das safras;
a) prédios para escolas primárias e jardins de infância, destinados aos filhos dos trabalhadores rurais;
c) hospitais, maternidades, dispensários, ambulatórios e postos de pronto socorro, localizados na propriedade agrícola, mantidos por ela e destinados, principal e precipuamente aos trabalhadores rurais e suas familias;
d) cinema e campos de esporte, localizados na propriedade agrícola e utilizados gratuitamente pelos trabaIhadores rurais e suas famílias;
e) fornecimento gratuito de medicamentos de urgência e rémedios de tipo caseiro aos trabalhadores rurais e suas famílias, bem como materiais escolares e uniformes aos seus filhos;
f) bôlsas de estudo em qualquer grau de ensino, fornecidos gratuitamente aos filhos do trabalhador rural da propriedade:
g) despesas com a manutenção de médicos, dentistas, professores e entidades hospitalares e assistenciais, _rurais e suas famílias, bem como materiais escolares e uniformes aos seus filhos;_em beneficio do trabalhador rural;
Art. 179. Estendem-se aos trabalhadores rurais os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho que não contradigam ou restrinjam o disposto nesta Lei.
Art. 180. Não se aplicam as disposições desta Lei nem as da Consolidação das Leis do Trabalho às relações de trabalho rural do pequeno proprietário com membros de sua família, quando só com êles explore a propriedade.
Parágrafo único. Não se aplicam também as relações de emprêgo ao proprietário rural com membros de sua família, incumbidos de tarefas de administração ou execução dos trabalhos rurais desde que tenham participação direta nos resultados da emprêsa rural.
Art. 181. É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social um crédito especial de Cr$ 100.000.000,00 (cem milhões de cruzeiros) para atender as despesas iniciais da aplicação da presente Lei.
Art. 182. Dentro de cento e vinte dias da publicação desta Lei o Poder Executivo baixará os regulamentos necessários à sua execução.
Art. 183. Êste Estatuto entrará em vigor noventa dias após a sua publicação, ressalvados apenas os dispositivos que dependerem de regulamentarão e revogadas as disposições em contrário.
§ 1º Os dispositivos de caráter imperativo terão aplicação imediata às relações de trabalho iniciadas, (VETADO), antes da vigência dêste Estatuto.
§ 2º Os prazos de prescrição fixados pelo presente Estatuto começarão a correr da data da vigência dêste, quando menores que os prescritos pela legislação anterior.

Vasco entra com pedido de anulação da partida contra o Internacional, afirma jornalista - Notícias do Fla
Neste domingo (14), os líderes do Campeonato Brasileiro entraram em campo no Rio de Janeiro. O Flamengo enfrentou o Corinthians, no Maracanã, enquanto o Internacional encarou o Vasco, em São Januário. A partida entre gaúchos e vascaínos foi marcada por um lance polêmico envolvendo a arbitragem no primeiro gol dos Colorados. Em meio a isso, o clube comandado por Luxemburgo entrou com pedido de anulação da partida, alegando defeito no equipamento de VAR e prejuízo para a equipe da casa. A informação foi divulgada pelo jornalista Wellington Campos.
O problema envolvendo a arbitragem aconteceu no primeiro tempo, em lance de bola parada, no qual Rodrigo Dourado abriu o placar em posição duvidosa. O procedimento padrão era chamar o árbitro de vídeo para checagem, contudo a linha do VAR estava ‘descalibrada’ e a decisão do bandeira em campo foi acatada sem consulta à tecnologia.
Com a vitória das duas equipes, o Internacional continua na liderança, com 69 pontos. O Flamengo figura na segunda colocação, com 68. Contudo, o próximo duelo pelo Campeonato Brasileiro pode definir o campeão nacional, uma vez que Fla e Inter se enfrentam, no Maracanã. Para o confronto, os gaúchos não poderão contar com o zagueiro Victor Cuesta, suspenso por ter levado o terceiro cartão amarelo neste domingo (14). Pelo lado rubro-negro, Arrascaeta e Gabigol preocupam e serão reavaliados pelo Departamento Médico do clube.
O Flamengo volta a campo no próximo domingo (21), para enfrentar o Internacional, em duelo que pode definir o campeão do Campeonato Brasileiro. Atualmente, a distância entre as equipes é de apenas um ponto, com o colorado na frente. O jogo acontece no Maracanã, às 16h (horário de Brasília). O Coluna do Fla, como de costume, fará a transmissão mais rubro-negra da internet, com Rafa Penido no comando.

Desde a última sexta-feira (19) até a manhã desta segunda-feira (22), a Petrobras perdeu cerca de R$ 100 bilhões em valor de mercado, de acordo com informações da revista Valor Econômico. Segundo a publicação, em apenas dois pregões, a companhia saiu de um patamar de R$ 383 bilhões, no fechamento de quinta-feira, antes da mudança na presidência da empresa, e é negociada a R$ 283 bilhões.
Segundo levantamentos da Valor Econômico, nos dois pregões, a Petrobras perdeu 25% de valor de mercado e pode continuar sofrendo recuos, já que há de vendas das ações da companhia por parte dos investidores.
Nas mínimas do dia, as ações ordinárias (PTR3) da companhia chegaram a cair, só hoje, 21,14%, a R$ 21,37. Já as ações preferenciais (PTR4) recuaram 21,44%, a R$ 21,47. É a maior desvalorização dos papéis, para um dia só de negociação, desde março de 2020 quando o mercado sofria os piores momentos da crise deflagrada pela pandemia da covid-19.
Com os resultados, o tombo das ações em dois dias - até a mínima do de hoje - é de 27% e 21%, respectivamente.
A forte desvalorização começou após o presidente Jair Bolsonaro indicar o general Joaquim da Silva e Luna para o lugar de Roberto Castello Branco na presidência da estatal, o que agravou preocupações sobre a independência da companhia e sua política de preços, que acompanha as cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional.
O movimento reflete, ainda, uma série de rebaixamentos de recomendação por parte de bancos e corretoras. O Bradesco, por exemplo, passou sua visão de neutra para venda e indicou o preço-alvo do papel para R$ 24,00 (antes era 34,00). Já o Credit Suisse passou sua própria recomendação de 'compra' para 'venda' e revisou o preço-alvo das ADRs da companhia negociadas em Nova York pela metade, de US$ 16 para US$ 8.
O Goldman Sachs, por sua vez, comentou que a decisão de Bolsonaro é negativa para a Petrobras, mas manteve a recomendação de compra dos papéis, com preço-alvo de R$ 41,10 e R$ 27,30 para as ações ordinárias e preferenciais, respectivamente.
Ações de outras estatais também são ‘castigadas’ nesta manhã (22), sob efeito da ameaça de mais medidas intervencionistas por parte do presidente Bolsonaro. É o caso de Banco do Brasil, que tomba 10,45%, e da Eletrobras, cuja ações ON e PNB têm queda de cerca de 4%.
Segundo relato de gestores ouvidos pela revista Valor Econômica, há um claro movimento de zeragem de posição por parte dos fundos, tanto nos papéis de Petrobras quanto nos de outras estatais, como Banco do Brasil.
“Vamos ajustar posições. A incerteza sobre a tese de investimentos tanto em Petrobras quanto no Banco do Brasil aumentou demais, e não faz mais sentido manter as mesmas posições”, diz o profissional, sob condição de anonimato.
Outras ações de peso do índice também enfrentam queda firme. Vale ON cedia 3,17%; Bradesco ON recuava 3,40% e ação PN declinava 4,17%. Já Itaú Unibanco diminuía 4,78%.
Poucas ações do Ibovespa operavam no azul. Lojas Americanas PN, por exemplo, subiam 15% e B2W Digital avançavam 7% após aprovarem um estudo sobre a potencial combinação de seus negócios.

1. Ando pela rua. Há um buraco fundo na calçada. Eu caio... Estou perdido... Sem esperança. Não é culpa minha. Leva uma eternidade para encontrar a saída.
3. Ando pela mesma rua. Há um buraco fundo na calçada. Vejo que ele ali está. Ainda assim caio... É um hábito. Meus olhos se abrem. Sei onde estou. É minha culpa. Saio imediatamente.

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A Programação Neurolinguistica nasceu no final da década de 60, através do estudo do comportamento de pessoas que tinham resultados supreendentes em sua area de atuação. Com isso seus criadores, Richard Bandler e John Grinder criaram as primeiras técnicas através da modelagem. Mapeando o comportamento humano foi possível identificar estratégias para potencializar os resultados de qualquer pessoa, sendo usado hoje em dia inclusive o mundo corporativo.
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Aqueles que acreditam que já sabem tudo, que não precisam se desenvolver para melhorar os resultados, com certeza não vão se interessar por esse curso.
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"O conhecimento adquirido no curso serviu para aprimorar minha habilidade de comunicação, auto-conhecimento, as técnicas de dissociação de sentimentos dolorosos/negatiivos para reflexão, formas de conduzir/ comandar equipes que auxiliarão na minha empresa e em todos os meus relacionamentos." (Thércia Santos de Melo)
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Ola Pessoal! Muitos corredores de montanha questionam sobre a relação distância x altimetria, ou confundem altimetria x altitude. Quantas...
Caco Fonseca, com sua longa experiência em corridas de aventura, conta nesta obra as dificuldades e alegrias de 12 das diversas provas qu...

“Hoje foi uma festa de Natal diferente das outras”. Bem ao seu estilo, Miguel 7 Estacas não escondia a felicidade pela homenagem feita na terra que o viu nascer. A distinção teve o cunho do Rotary Club da Trofa, que quis relevar os 30 anos de carreira do comediante natural de Santiago de Bougado.
Além da família do trofense e dos membros rotários, a cerimónia, realizada em mais uma reunião do clube no restaurante Julinha, em Bairros, contou, entre os mais de cem convidados, com a presença de vários humoristas de referência nacional, como Fernando Rocha, Óscar Branco, Hugo Sousa, João Seabra, Joel Ricardo Santos, Rui Xará e Jaimão, que têm acompanhado de perto o trabalho feito por Miguel 7 Estacas.
“Recebi aqui a família em peso, além da tradicional. Foi uma homenagem que me deixou muito honrado e é tão bom quando temos pessoas da nossa terra a prestar este tipo de homenagens. Não estava à espera, foi uma agradável surpresa, só posso estar muito agradecido por quem tomou a iniciativa e para todos os outros que colaboraram para que acontecesse”, referiu o comediante trofense em declarações ao NT.
O presidente do Rotary Club da Trofa, Luís Filipe Moreira, explicou o sentido da homenagem: “Exaltar o mérito, esforço e dedicação profissional, realçando os serviços prestados à comunidade”. Ressalvando a “opção” do comediante em manter as raízes, continuando a viver em Cidai, o dirigente rotário referiu que Miguel 7 Estacas é “inspiração para todos” pela “dedicação esforço e empenho”, tendo recuperado “em tempo recorde” de um acidente grave que sofreu, em 2015, e estar a alimentar “uma vida profissional ativa, com os palcos a serem novamente a sua segunda casa”.
Miguel Costa, que adotou ao nome próprio juntou “7 Estacas” para se apresentar profissionalmente, começou a carreira de comediante em 1989, num bar localizado na Trofa, de nome “Geometria-bar”.
Adaptando anedotas ao seu estilo e inspirando-se em Óscar Branco, o humorista de Cidai foi conquistando palcos até chegar a um dos mais desejados do início do século, o do programa televisivo “Levanta-te e Ri”, que catapultou muitas carreiras, como a de Fernando Rocha. Neste formato, Miguel 7 Estacas fez parte de mais de 30 sessões.
Senhor Limpinho, Mágico Urini; Bombeiro Meireles; Nando pescador; Agente fermino; Nélson “O Guna do Aleixo”, Nelinho e Zé Vitor são algumas das personagens que ajudam a sustentar o sucesso de Miguel 7 Estacas na comédia, que, depois do acidente, voltou ao auge com o espetáculo “Fugir à Retina”. Além de participar em vários espetáculos, está em tour com o espetáculo “7ESTACAS.zip”.

Estudo divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o aumento dos tributos de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos em caixa, como forma de reduzir o consumo e, assim, diminuir o índices de obesidade, diabetes tipo 2 e cáries dentárias.Segundo o estudo Fiscal policies for Diet and Prevention of Noncommunicable Diseases, as políticas fiscais que levam a um aumento de pelo menos 20% no preço de venda desses produtos resultaria em reduções proporcionais do consumo.
“A diminuição do consumo de bebidas açucaradas significa uma menor ingestão de “açúcares livres” e calorias no geral, uma melhor nutrição e menos pessoas sofrendo com sobrepeso, obesidade, diabetes e cárie dentária”, divulgou, em nota, a organização.
De acordo com o novo relatório da OMS, pesquisas alimentares nacionais indicam que bebidas e alimentos ricos em açúcares livres podem ser uma grande fonte de calorias desnecessárias. O documento também aponta que alguns grupos, incluindo pessoas que vivem com baixo rendimento, jovens e aqueles que consomem com frequência alimentos e bebidas pouco saudáveis são os que mais respondem às mudanças nos preços dos produtos e, por isso, podem obter os maiores benefícios na saúde.
O documento apresenta os resultados de uma reunião, em meados de 2015, com especialistas convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de política fiscal para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis.
O levantamento também aponta que subsídios para frutas frescas e vegetais, que reduzam os preços entre 10% e 30%, podem aumentar o consumo desses alimentos. Segundo o levantamento, o apoio público para tais aumentos de impostos pode ser estimulado se as receitas geradas forem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.
De acordo com a OMS, alguns países têm trabalhado nesse sentido. O México, por exemplo, implementou imposto sobre bebidas não alcoólicas com adição de açúcar, e a Hungria criou imposto sobre os produtos com altos níveis de açucares, sal e cafeína.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde 2013 apontam que 56,9% dos adultos brasileiros com 20 anos ou mais estão com excesso de peso. Quando avaliados dados de obesidade, 20,8% dos adultos estão obesos.
Já entre os adolescentes, a obesidade alcança 8,4% dos jovens entre 12 e 17 anos. Além disso, 17% deles estão acima do peso ideal, segundo o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica), do Ministério da Saúde. O levantamento também mostra que um em cada cinco adolescentes hipertensos, cerca de 200 mil, poderia não ter esse problema caso não fosse obeso.

O vestido preto é uma peça indispensável no closet feminino. Use com sua peça Acostamento uma sandália lace up e bolsa de mão para finalizar.
O vestido preto é confeccionado em tecido leve com superfície texturizada. A peça possui decote redondo, recorte vazado posterior, transparência, mangas curtas, comprimento curto, detalhe de nó frontal com ajuste, acabamento pespontado, forro embutido e fechamento posterior por zíper invisível.