Por: Roberto - 20/05/2020
Diante do aumento no número de casos de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus no Brasil, inclusive, no Piauí, que já registra 2.637 casos positivos, como também, nos municípios da região, a Prefeitura de Massapê do Piauí editou e publicou um novo Decreto Municipal nesta quarta-feira (20), que disciplina novas medidas temporárias para o enfrentamento da emergência em saúde pública.
As novas medidas impostas pelo Decreto 23/2020 entram em vigor a partir das 24 horas desta quarta-feira, dia 20, e seguem até o dia 20 de junho de 2020.
O Decreto considera, dentre outros pontos, que a Organização Mundial de Saúde declarou que a Covid-19 é uma pandemia, e a Portaria do Ministério da Saúde, que declarou emergência em saúde pública de importância nacional.
Ainda conforme o Decreto, no Brasil, a pandemia está na terceira fase, de transmissão comunitária, classificada pelo número exponencial do número de casos, perdeu a capacidade de identificação da fonte ou pessoa transmissora; e o agravamento da crise de saúde pública no Brasil, com reflexo de reflexos diretos nos estados e municípios, requer a intensificação, a cada dia, das ações preventivas emergenciais no município de Massapê do Piauí, que ainda não registrou nenhum caso positivo para o Covid-19.
Conforme o Decreto, várias pessoas oriundas de outros municípios com casos confirmados tem adentrado a Massapê do Piauí para fins de venda de mercadorias e até de realização de pesquisas eleitorais, abordando os municípios em suas casas, práticas que oferecem riscos à saúde da população. O documento cita, ainda, as constantes aglomerações em um reservatório de água denominado de Lagoa do Peixe, situado no povoado Peixe, zona rural deste município, o que também está proibido em durante o período da pandemia.
Proibições Diante da necessidade de potencializar as ações de prevenção e controle, o novo Decreto Municipal proíbe o acesso à Lagoa do Peixe para fins de recreação e pescaria. Proíbe, também, a realização de pesquisa de opinião pública na modalidade presencial, autorizando, somente, se for relacionada ao novo coronavírus. A realização de vendas ou recebimentos de créditos na modalidade porta a porta, por pessoas físicas ou representantes de empresas, também está proibida.
O município ainda não registrou nenhum caso positivo para a Covid-19. Conforme o último Boletim Epidemiológico divulgado, já foram notificados cinco casos e todos foram descartados. E o objetivo das novas medidas restritivas é evitar o contato presencial de pessoas de outros municípios com a população de Massapê do Piauí e a aglomeração de pessoas, como formas de prevenção ao contágio e a disseminação da Covid-19.