Trabalho infantil é uma realidade que a pandemia acabou destacando ainda mais, segundo o relatório elaborado pela OIT e Unicef.
11/06/2021 às 19h29
Professor Ricardo Carneiro
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Após 20 anos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram nesta quinta-feira, 10, que o número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou, atingindo 160 milhões no mundo.
A informação anunciada no relatório Trabalho Infantil: estimativas globais de 2020, tendências e o caminho a seguir’, destaca a importância de medidas para combater a prática, que pode ter sido agravada pela pandemia.
De acordo com o professor e coordenador pedagógico do curso de Direito da Universidade Tiradentes, procurador do MTE/SE, Ricardo Carneiro, a OIT convoca governos e sociedade civil do mundo inteiro para se mobilizar contra essa chaga, buscando sensibilizar e mobilizar a população para erradicar todas as formas de trabalho infantil.
“Em 2021, é mais especial nesse contexto porque foi eleito pela ONU como o Ano Internacional para a Elminação do Trabalho Infantil. No Brasil, 12 de junho assumiu a condição nacional de combate ao trabalho infantil por meio da Lei 11.542 de 2007, dando maior destaque ao tema. Além de proporcionar a criação de um novo pacto social altamente favorável à defesa e aos direitos das crianças e adolescentes”, pontua.
O trabalho que priva as crianças de sua infância, de seu potencial e sua dignidade, é prejudicial ao desenvolvimento físico e mental. “Interferindo na sua escolarização, seja por lhe levar ao abandono dos estudos ou por transformar a rotina de escola e trabalho algo muito longo e pesado”, completa Carneiro.
Para combater o trabalho infantil, é preciso investir na formação dos futuros cidadãos. A importância da Educação é fundamental nesse processo. “Tornando-os conscientes e comprometidos com a sociedade sem exploração de crianças e adolescentes”, finaliza Ricardo Carneiro.
Em caso de suspeita, denuncie ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho ou ainda ao Ministério Público do Trabalho pelo telefone: 0800 644 3444.
Relatório Trabalho Infantil
De acordo com a Agência Brasil, a evolução da erradicação do trabalho infantil “inverteu o sentido”, contrariando a tendência de queda registrada entre 2000 e 2016, período em que houve redução de pelo menos 94 milhões de crianças no mundo do trabalho.
Até 2022, cerca de 9 milhões a mais de crianças estão em risco devido aos efeitos da Covid-19 e esse número poderá aumentar para 46 milhões, caso não venham a ter acesso a medidas de proteção social essenciais.
“Novas crises econômicas e o fechamento de escolas, devido à covid-19, podem significar que as crianças trabalham mais horas, ou em condições agravadas, enquanto muitas outras podem ser forçadas às piores formas de trabalho infantil, devido à perda de emprego e rendimento em famílias vulneráveis”, alerta o documento.