Petrolândia Notícias: País faz hoje megaleilão de petróleo que pode dobrar royalties e gerar 400 mil empregos
Ela já foi chamada de "mostrengo" ou "suco de jabuticaba". Mas, afinal, o que é cessão onerosa? E o que é o excedente de cessão onerosa? Até o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu, na semana passada, que antes de ser convidado para integrar o governo Bolsonaro, nunca tinha ouvido falar do assunto. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chamou a cessão onerosa de "monstrengo". E o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o leilão desta semana seria um "suco de jabuticaba".
Tudo começou em 2007. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, a equipe da Casa civil chefiada pela então ministra Dilma Rousseff anunciou a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal.
Era preciso que a Petrobras aumentasse seu patrimônio e fizesse uma capitalização – ou seja, captasse recursos no mercado ampliando sua base de acionistas. Mas a União, maior acionista da estatal, não teria dinheiro para acompanhar essa expansão da Petrobras e poderia acabar tendo sua participação acionária diluída na estatal.
Na indústria do petróleo, reservas são contabilizadas como patrimônio da empresa. Com o caixa reforçado, a empresa foi ao mercado e emitiu ações, fazendo uma megacapitalização. A União participou dessa megacapitalização – o petróleo cedido para a estatal foi a "moeda" com a qual o governo pagou sua parte na operação.