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Diretoria Reeleita para conduzir o FONAC até 2019
Na Assembleia Geral dos Associados do FONAC realizada no 71° Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais, dia 23 de novembro em Curitiba-PR, os presentes em plenária votaram e por unanimidade reconduziram os atuais membros da diretoria; Roberto Wagner Mariz, Secretario de Administração de João Pessoa-PB, para Presidente; Ozenira Félix Soares, Secretaria de Gestão de Cuiabá - MT, para Primeira Vice Presidente e Everson Mendes, Secretário de Administração de Florianópolis-SC para Segundo Vice Presidente.
Roberto Wagner falou sobre o resultado: "Me sinto honrado com a oportunidade de continuar a frente do FONAC e dar prosseguimento ao fortalecimento institucional do grupo de gestores que se mostram cada vez mais engajados no aprimoramento da gestão pública nas capitais", disse.
Ozenira Félix Soares de Souza, Secretária de Gestão de Cuiabá-MT, também se manifestou sobre a recondução da diretoria: "Foi o melhor para a unidade do grupo e para o futuro do FONAC".
A diretoria eleita permanecerá a frente do Fórum até 22 de novembro de 2019, conforme previsto no Estatuto Social da entidade.
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE CUIABÁ E PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO FONAC RECEBE PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM CONTRATOS E COMPRAS PÚBLICAS.
A Secretária de Gestão de Cuiabá-MT e Primeira Vice-Presidente do FONAC, Ozenira Félix Soares de Souza, recebeu na noite de ontem (03/09), em Bonito/MS, o Prêmio Nacional de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas 2018.
O evento, que tem como objetivo, dentre outros, propiciar a especialização de servidores através do conhecimento de doutrina e jurisprudência considerando o atual cenário de mudanças nas contratações governamentais, objetivando o atendimento aos princípios da eficiência, sustentabilidade e indisponibilidade do interesse público, reúne diversas autoridades reconhecidas nacionalmente que estarão presentes palestrando, em Painéis, Workshops e Talk Shows, dividindo seus conhecimentos e experiências.
Segundo Ozenira, "foi uma noite de muita emoção e gratidão, onde tive a honra de conhecer e compartilhar o momento com o Ministro Benjamin Zymler. Meus agradecimentos a minha equipe, aos meus amigos, a minha família, aos parceiros e ao Prefeito Emanuel Pinheiro pela oportunidade de estar à frente da Secretaria Municipal de Gestão de Cuiabá".
O Evento acontecerá na cidade de Bonito/MS, entre os dias 03 a 06 de setembro de 2018, e é uma grande oportunidade para se fazer networking e compartilhar conhecimento entre profissionais da área.
PRESIDENTE DO FONAC faz avaliação dos temas debatidos no FONAC 70
O Presidente do FONAC e Secretário Municipal de Administração de João Pessoa-PB, Roberto Wagner Mariz Queiroga, avaliou como muito positivas as discussões promovidas durante o 70º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais.
Durante a abertura feita ao lado do Prefeito de São Luís, Edvaldo Braga Júnior, Roberto Wagner destacou a importância de discutir exaustivamente os temas que protagonizam os principais desafios que se apresentam nas capitais, apontando o espaço para deliberações e encaminhamentos proporcionado pelo FONAC, este como principal objetivo da instituição.
Em sua avaliação ponto a ponto, Roberto Wagner destacou a brilhante apresentação do case de São Luís, que demonstrou detalhadamente o processo de gestão de resíduos sólidos na capital maranhense. "São Luís no trouxe resultados de um projeto robusto, que promoveu uma verdadeira transformação na cidade. Ficou evidente que os resultados se converteram em inúmeros benefícios para a cidade, estimulando a geração de renda na região".
A apresentação seguinte foi uma das mais aguardadas pelos participantes e, segundo Roberto Wagner, o tema mais urgente a ser tratado com os gestores. O Sr. Cícero Viana/Receita Fedral falou dos principais aspectos que envolvem as entidades públicas para atender as normas de implantação do E-Social. Em sua avaliação, Roberto Wagner salientou a importância de abordar o tema especialmente nesse evento: "O E-social tem se mostrado um grande desafio para todos os gestores de entidades públicas, especialmente no que tange ao cumprimento dos aspectos administrativos, contábeis e financeiros absorvidos pelo novo modelo. Tudo isso exigirá uma discussão técnica cada vez mais ampla e profunda a respeito, além do emprego de esforço enorme por parte das equipes para esse fim. Em vista disso, nos manifestaremos formalmente para que condições mais factíveis sejam fornecidas para que possamos atender todas as exigências colocadas, sem nos submeter ao risco de incorrer em qualquer descumprimento e portanto, prejuízo à administração".
A respeito da abordagem do tema A Nova Legislação Trabalhista e Os Contratos Públicos, o Presidente Roberto Wagner fez menção à propriedade demonstrada pelo palestrante Rodrigo Barbalho Desterro e Silva, adjunto da pasta de Assistência Social em São Luís. "Tivemos uma apresentação esclarecedora, detalhada e agregadora sobre esse tema. Foi uma oportunidade excelente para avaliarmos os termos dos contratos que envolvem mão de obra terceirizada e para eventuais solicitações de repactuação e revisão dos cálculos, tendo em vista a nova legislação", salientou Roberto Wagner.
Em sua conclusão, fez um breve balanço das deliberações da plenária em São Luís: "Foi um encontro muito produtivo, técnico, com temas de grande relevância e que proporcionaram um direcionamento importante a respeito de cada tema abordado e intensamente discutidos. Nós secretários presentes certamente tiramos muito proveito de toda programação", afirmou o Presidente do Fórum.
O próximo encontro dos gestores será em Curitiba-PR, durante os dias 22 e 23 de novembro de 2018.
Governo desburocratiza transferência de recursos para saúde
Autonomia para articular planejamentos na área de saúde, valorizando a utilização global dos recursos. Esse foi o pleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) atendido pelo governo federal, por meio da Portaria 3992/2017, do Ministério da Saúde, que determina o repasse de recursos aos municípios apenas em duas modalidades, uma para capital e outra para custeio. A orientação, agora, é que os gestores providenciem com urgência a regularização da nova conta, que terá a funcionalidade de aplicação automática de curto prazo para os repasses efetuados.
De acordo com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Fundo Nacional de Saúde, junto com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, está trabalhando para a abertura dessas novas contas correntes nas agências das instituições financeiras de relacionamento de cada ente subnacional. O Conselho informou, ainda, que é de responsabilidade do gestor de saúde efetuar os registros necessários para a regularização dessas contas correntes, em até cinco dias úteis após a abertura das contas, que serão feitas até esta segunda-feira, dia 8.
Os saldos financeiros anteriores à vigência da Portaria 3992, que eram organizados em seis blocos de financiamento, poderão ser transferidos para a conta corrente única do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Saiba mais aqui. Até 2017, os blocos de financiamento eram divididos em "Atenção Básica", "Vigilância em Saúde", "Média e Alta Complexidade", "Medicamentos", "Gestão" e "Investimento", forma que não permitia que o gestor administrasse da maneira mais adequada esses recursos ligados a cada bloco específico.
Fonte: Portal da FNP.
67º FONAC reune gestores de diversas capitais brasileiras no Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro sediou durante os dias 02 e 03 de junho de 2016 a 67ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais.
Gestores de 14 capitais brasileiras marcaram presença e participaram das discussões relacionadas ao contingenciamento de gastos no serviço público, auditoria na folha de pagamento, dentre outros. Destaque para a palestra do Secretário de Administração do Rio de Janeiro que falou sobre o legado olímpico técnológico.
Gestores de 14 capitais brasileiras marcaram presença e participaram das discussões relacionadas ao contingenciamento de gastos no serviço público, auditoria na folha de pagamento, dentre outros. Destaque para a palestra do Secretário de Administração do Rio de Janeiro que falou sobre o legado olímpico técnológico
Gestores visitam o Museu de Arte Moderna do Rio para conhecerem Maior PPP do Brasil
Durante o segundo dia de programação do 67º FONAC na cidade do Rio de Janeiro, os gestores foram levados ao Museu do Amanhã e puderam ouvir uma palestra sobre a maior PPP do Brasil.
No contexto da atual crise econômica que assola o país, a busca do parcerias público-privadas tem se mostrado uma boa alternativa para a efetivação de projetos de grande complexidade de volume de recursos, desembolso este que não está ao alcance da grande maioria dos municípios brasileiros realizar.
A iniciativa da gestão da capital carioca possibilitou a construção do próprio museu bem como dezenas de unidades de ensino espalhadas pela cidade.
Legado Olímpico Tecnológico é apresentado pelo Rio de Janeiro durante o 67º FONAC
O Secretário de Administração da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Queiroz, apresentou durante a programação do 67º FONAC a ferramenta Carioca Digital. O software foi desenvolvido pelo IPlan (empresa de processamento de dados do Rio de Janeiro), com o objetivo de otimizar atividades realizadas pelos munícipes, antes necessariamente em unidades administrativas da Prefeitura e as providências tomadas presencialmente. Contudo, considerada parte do legado olímpico tecnológico, a ferramenta disponibiliza uma série de dispositivos que permite que o munícipe ingresse com requerimentos por uma plataforma Web e tenha atendimento em tempo significativamente menor que o atendimento presencial.
Dentre essas inovações está a expedição de alvarás de funcionamento e requerimentos de grande fluxo e demanda.