Home » Posts » Saiba Um Pouco Mais Sobre Danos Morais
É considerado como Danos Morais, toda e qualquer ação na qual existe violação à honra, a moral, a privacidade, a imagem ou a intimidade de um indivíduo. As primeiras referências aos Danos Morais são datadas de antes do Direito Romano. Em suma toda pessoa que sentir que sua imagem ou moral foi ferida pode exigir reparação judicial, ou seja, indenização por danos morais. Para pedir reparação judicial é preciso que o acontecimento tenha causado dor, desequilíbrio emocional e psicológico a ponto de interferir em seu bem-estar e sua rotina.
Em caso de atraso de voo, em que o passageiro é impossibilitado de embarcar devido a overbooking, diplomas sem reconhecimento, nas relações de trabalho onde há casos de violência psicológica, seja por parte de superiores, colegas de trabalho ou até mesmo subordinados.
O assédio moral não faz parte do ordenamento jurídico brasileiro, mas a Justiça do Trabalho veem tentando mudar este quadro para integra-lo a Lei Federal. Apesar disso em casos comprovados de danos morais há três tipos de reparação, que são: A de danos morais, propriamente diga, na qual se visa à proteção da dignidade do trabalhador, Rescisão Indireta do contrato de trabalho, Danos Materiais em casos que os prejuízos sejam psicológicos a ponto de gerar gastos com remédios ou tratamentos.
O assédio moral no trabalho é caracterizado por atos de exposição do trabalhador a situação de humilhação ou constrangimentos, ou seja, condições de trabalho desumanas ou toda e qualquer ação que acarrete em desestabilidade emocional a ponto do mesmo desistir do emprego. Os principais exemplos de assédio moral no trabalho são: casos onde a "vitima" é excluída do grupo, sendo hostilizada ou até mesmo ridicularizada diante os colegas de trabalho. As ações de danos morais de origem trabalhista, de acordo com a emenda constitucional 45, art. 114 inciso VI, são julgadas pela justiça do trabalho.