DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - CONTABILIDADE - Município de Seara
Publicado em 29/09/2015 às 11:09 - Atualizado em 02/06/2016 às 13:54
A Secretaria da Fazenda atende as demandas municipais nas áreas de contabilidade, tributação, tesouraria e controle interno.
›Contabilidade
Sendo que o departamento de Contabilidade é dividido em duas gerências. A de empenho e prestações de contas e a gerência de finanças. Nas quais mantém os registros e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial, também mantém controle e registro atualizado dos contratos de operações de créditos realizados pelo Município. Faz a escrituração de repasses financeiros e de suprimento às entidades descentralizadas ou órgãos e a escrituração de contas relativa a créditos de terceiros. Entre outros caracterizados por lei.
›Tributos
A competência básica do Departamento Tributário se constitui em planejar e estabelecer as políticas e planos de tributação, arrecadação e fiscalização de tributos municipais na forma e condições da legislação aplicável.
Através do géo-processamento e recadastramento imobiliário do município foram corrigidas distorções no que concernem ao recolhimento de IPTU e ITBI.
›Fazenda
A competência básica da Secretaria da Fazenda se constitui em planejar, identificar, lançar, arrecadar, movimentar, aplicar, registrar, pagar, controlar e fiscalizar os recursos financeiros públicos municipais, mantendo o equilíbrio econômico-financeiro entre as receitas e despesas, na forma e condições desta lei e demais legislação aplicável.
Dentro da prioridade de controle financeiro determinado pelo Prefeito Municipal e atentando para o que reza a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente em relação ao equilíbrio das contas públicas municipais.