Brasil insiste que Europa abra seu mercado agrícola
Negociações de última hora foram incluídas na proposta revisada que o Mercosul (bloco formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) deve apresentar na Bélgica esta sexta-feira para a liberação de cerca de 85% de seu comércio, na esperança de que Bruxelas melhore o acesso a seu mercado agrícola. "Entretanto, a proposta ainda não está fechada", é a resposta dos funcionários da diplomacia brasileira, a poucas horas de expirar o prazo fixado pela União Européia (UE) e o Mercosul para as negociações de seu acordo de livre comércio.
Mas o esforço que tanto o Brasil - cujo governo assumiu há apenas dois meses - como seus parceiros do Mercosul estão fazendo para melhorar a proposta que apresentaram em outubro de 2001 pode não ser reconhecido por Bruxelas, lamenta o assessor técnico da Associação de Comércio Externo Mauro Laviola. Esta oferta previa a liberação de 40% do comércio de bens, serviços e compras governamentais do bloco em um prazo de dez anos. "Não acredito que a UE vá avançar nas demandas do Mercosul", declarou à AFP.
Laviola destacou que o Mercosul "não vê por que melhorar o acesso, por exemplo, da nossa indústria se a UE não o faz na área agrícola", a prioridade do Brasil, empenhado em suprimir as tarifas alfandegárias e os subsídios à produção e exportação de Bruxelas. Prevendo o que espera o país, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou recentemente que as negociações com Bruxelas são mais difíceis do que as da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Diante da oferta de Washington, Brasília planeja que o Mercosul negocie com os Estados Unidos um acordo 4+1.
"Lamentavelmente, no caso da União Européia, a questão é o capítulo agrícola", disse recentemente Amorim. Bruxelas, para desespero do Brasil, quer deixar esta questão para as negociações multilaterais da Organização Mundial do Comércio (OMC). A oferta comunitária na OMC, que foi clasificada pelo Brasil de muito deficiente, prevê reduzir os subsídios internos em 55%, os subsídios às exportação em 45% e aumentar o acesso aos mercados em 40%.
Antes de junho, o comissário europeu para o setor, Franz Fischler, pretende apresentar um projeto para reformar a Política Agrícola Comum (PAC), se países como França ou Alemanha o permitirem. Fischler já avisou que a Europa não vai reformar a PAC para "agradar os Estados Unidos ou o Brasil". "Temos um modelo agrícola a defender e seremos agressivos nas negociações", avisou. Na visita que o comissário do Comércio Europeu, Pascal Lamy, realizou a Brasil em janeiro garantiu que Bruxelas não vai eliminar os subsídios a seus produtores, apesar de esperar que o acordo com o Mercosul esteja pronto até 2005.
"A questão não é como eliminar o apoio aos agricultores porque não vamos fazer isso. A questão é ver como podemos apoiá-los sem causar impacto negativo nos exportadores dos países em desenvolvimento", disse o comissário. Tanto Lamy quanto Amorim trocaram acusações sobre as barreiras que ambos blocos impõem. Lamy se queixou de que 90% das exportações de alimentos europeus ao mercado brasileiro encontram barreiras alfandegárias.
Para Amorim a oferta européia "não atende aos pontos nos quais estamos interessados", apesar de que 40% das exportações brasileiras à UE serem de produtos agrícolas. Bruxelas já anunciou que voltará a apresentar a mesma oferta de há dois anos e o Mercosul disse que não vai negociar com a Europa a menos que se fale de agricultura.