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Juristas e especialistas lançam livro sobre as tensões federativas brasileiras
postado em 10/06/2019 15:02 / atualizado em 10/06/2019 15:02
A obra Federalismo (S)em Juízo, da editora Noeses, é coordenada pelos juristas Misabel Derzi, Heleno Torres, Fernando Facury Scaff e o ex-Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista.
Um desses debates é encampado pelo filósofo André Horta, coautor do Reforma Tributária Solidária e de "Imposto é Coisa de Pobre", no livro Resgatar o Brasil, editado pela Boitempo & Contracorrente, ambos em 2018, e que é, atualmente, assessor federativo da Fazenda do Piauí e diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados – Comsefaz.
"Eu procuro analisar a larga relação que houve entre um dos aspectos mais conhecidos da degeneração do federalismo brasileiro, que foi o escasseamento progressivo das receitas que irrigam o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com o prejuízo à nossa economia e com o agravamento das desigualdades brasileiras. Como foi que certa particularidade desse processo de decomposição federativa, não só aprofundou os desequilíbrios regionais, o que é um tanto óbvio, mas como pesquisas do campo econômico tem relacionado estreitamente a desigualdade, como tal experimentamos no evento analisado, com a obstaculização do crescimento do produto (interno bruto) de um país. Entre outras questões.", diz Horta.
Esta obra é, desde seu lançamento, referência indispensável para todos que desejam compreender e discutir as questões federativas de nosso país.
Lançamento de Livro de autoria dos Professores Fernando Facury Scaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, e Onofre Alves Batista Júnior