Jornal do Brasil - Economia - Governo aumenta para 25 anos prazo de arrendamento de portosRSSTwitterFacebookLogine-mailsenhaLembrar de mim nesse computadorEsqueci minha senhaGoogleJornal do BrasilSexta-feira, 13 de Dezembro de 2013Capa
Fotos e VídeosJBlogsEconomia11/10 às 18h49 - Atualizada em 11/10 às 19h05Governo aumenta para 25 anos prazo de arrendamento de portosTamanho do Texto:+A-AImprimirPublicidadeO governo decidiu aumentar o prazo de concessão dos portos de Santos e do Pará para 25 anos, prorrogável por igual período. Inicialmente, o prazo para o arrendamento variava entre dez e 25 anos, de acordo com a área. Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antônio Henrique Pinheiro Silveira, a mudança foi feita após consulta pública sobre o tema."A questão foi muito debatida e o governo achou interessante fazer essa adequação para fins de um trabalho mais continuado dos terminais, por um prazo um pouco maior", explicou. No total, serão licitadas 29 áreas, nove em Santos e 20 no Pará. O investimento previsto nos dois terminais é R$ 5,4 bilhões.Os estudos para a concessão dos portos de Santos e do Pará foram entregues hoje (11) ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela ministra-chefe da Casas Civil, Gleisi Hoffmann. Esses são os primeiros estudos de arrendamento de portos sob o novo marco regulatório que foi aprovado no primeiro semestre pelo Congresso Nacional.A licitação deve ocorrer ainda neste ano, de acordo com a previsão do governo. O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que a matéria deve ser analisada até o final de novembro. "Esperamos poder finalizar o processo dos arrendamentos até o final do ano, para que o novo modelo seja implantado e possamos ter a competitividade que queremos para o sistema portuário brasileiro".A Taxa Interna de Retorno (TIR) passou de 7% para 8%. Segundo Silveira, a mudança foi feita para compatibilizar a competição entre terminais de uso público e de uso privado. O ministro dos Portos disse que as alterações no primeiro edital devem servir de modelo para os demais arrendamentos de portos públicos, mas cada lote será analisado profundamente.O critério para a escolha dos vencedores do leilão será o de menor tarifa, no caso de terminais de contêineres. Para terminais de cadeias integradas, como de agronegócios e de movimentação de graneis, o critério será o de metas de capacidade de movimentação. "Isso significa que não poderá haver a fixação de preço-teto", disse Silveira.O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o governo está tranquilo em relação à segurança jurídica do processo. "Não vemos riscos jurídicos, não existe nenhuma situação de inconstitucionalidade identificada", disse. Tags: economia, Governo, portuário, RENDA, setorCompartilhe:TweetPublicidadePublicidadePostar um comentárioFaça login ou assine para comentar.PublicidadeFacebookPublicidade+ Lidas em Economia1.Leilão promovido pela ANP vende quase 500 milhões de litros de biodiesel2.Restituições do IR serão pagas nos dias 16 e 203.Parceria entre Brasil e França é "muito estratégica", diz Hollande4.MP investiga falhas de fiscalização da CVM e ANP sobre OGX5.Brasil teve o pior desempenho econômico do G206.Pimentel pede pressa a europeus para iniciarem negociações com Mercosul7.Receita paga último lote de restituições8.CNI prevê pior crescimento do comércio em 10 anos 9.Estudo do Ipea propõe desoneração para transporte público 10.Tombini: Brasil está bem posicionado no processo de superação da crise Publicidade+ JBlogsBlog do ReinaldoA autoestima dos enófilos vai pro brejoCabo Frio JB NewsCabo Frio receberá unidades do Centro de Iniciação ao EsporteÀ Sua SaúdeMais um motivo para controlar o colesterolHoje na história 1920: Hoje é Hora de Clarice!Faixa PretaTrator finaliza 'Luan Santana' e conquista o cinturão do Jungle FightPapo de Ambiente'Desapegue-se', domingo, no GrajaúFluminenseFlu pode estar a um ponto da LibertadoresConexão FrancesaQuatro estilos de champagne. Qual é o seu?BotafogoFora Oswaldo de Oliveira, fora Maurício AssumpçãoLeia cinemaTatuagem (é pra sempre!)FlamengoWilson do conhaque e Vicente Formiga in: "Zdravo, Rambo: um conto équiça" Heloisa TolipanBeijo para você: Burberry em parceria com o GoogleQuadrinhosAções promovem o novo filme do Homem-AranhaVinho sem frescuraChâteau Reignac, o rato que ruge em BordeauxConcurseirosBanco do Brasil: vem aí novo concurso para nível médioVasco da GamaBananas e charutos duelam em São JanuárioDireito e EntretenimentoAncine regulamenta Lei 12.485Trânsito e transporte públicoHora de investirTemakiMangás sobre firmas: O apogeu do assalariadoSobre crianças e adolescentesSer mãeEntre AmigosTem algo podre do outro lado de láSlotJato entra em mergulho após co-piloto apertar botão erradoCultura Pop na VeiaA volta do fenômeno Grazi