Dias atrás soubemos que um bloco político econômico formou-se, com EUA e onze países (Austrália, Canadá, Chile, México, Nova Zelândia, Malásia, Brunei, Japão, Peru, Cingapura e Vietnã). Este histórico acordo sobre comércio no pacífico cortará barreiras, eliminará tar...
Ontem o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro julgou a Apelação (Reexame necessário) interposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e à unanimidade reconheceu que não pode haver emenda da Inicial para inclusão de novo réu após a citação dos...
A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NÃO...
Hoje, 10-04-2008, o site do E. STJ já disponibiliza a decisão (que deve ser publicada amanhã dia 11-4-08, no DJU), a decisão proferida no REsp 809.329, que teve como recorrente certo plano de saúde...