Procuradores ouvem sugestões da sociedade
24/04/2012 19h47 — em Manaus
Cerca de 50 pessoas participaram da Consulta Pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amazonas na tarde desta terça-feira (24), no auditório da Justiça Federal. Os procuradores da República Athayde Costa, Thales Cardoso, Eloi Faccioni, Edmilson Barreiros Jr. e Sílvio Pettengill responderam aos questionamentos, esclareceram as dúvidas e receberam as sugestões dos participantes.
O evento contou com a participação de representantes da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Secretaria de Patrimônio da União (SPU), 9° Comando Naval, Comando Militar da Amazônia e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). Representantes de entidades da sociedade civil organizada como o Instituto Amazônico da Cidadania (IACi) e o Movimento Popular por Moradias Dignas, além de cidadãos comuns também estiveram presentes.
As principais dúvidas dos participantes se referiram à atuação do MPF/AM na aplicação da Lei da Transparência, no combate à grilagem de terras e improbidade administrativa, na garantia dos direitos da pessoa com deficiência na fiscalização das eleições e nas ações preventivas contra a corrupção. As atribuições do Ministério Público Federal também foram discutidas no debate. Os cidadãos também sugeriram que o MPF realize frequentemente audiências como a Consulta Pública para ouvir a população e que crie um canal de informação mais eficiente com o cidadão que denuncia irregularidades ao órgão.
A Consulta Pública foi realizada em todo país, com o objetivo de ouvir a sociedade e saber como o MPF pode se modernizar para melhor atendê-la. As sugestões e críticas colhidas no evento serão reunidas em um relatório que será encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) como subsídio para o projeto de planejamento estratégico e modernização do MPF.