Em Arroio do Sal, Emater/RS-Ascar promove Dia de Campo para pescadores artesanais
Com o objetivo de informar os pescadores profissionais artesanais acerca dos diferentes direitos e deveres que envolvem a profissão.
Publicado em 10/10/2016 às 09:43h.
Noventa pescadores de Arroio do Sal e Torres estiveram participando do Dia de Campo de Ações Socioassistenciais ? Defesa e garantia de direitos dos pescadores artesanais, que aconteceu no salão Nossa Senhora dos Navegantes, na comunidade de Arroio Seco, nesta sexta-feira (07/10).
Com o objetivo de informar os pescadores profissionais artesanais acerca dos diferentes direitos e deveres que envolvem a profissão, os participantes passaram por três estações. ?Nós mostramos o que vocês têm direito e a importância de cumprir as exigências para não perder o que já é assegurado e para que possam acessar as políticas públicas disponíveis?, destacou o gerente regional da Emater/RS-Ascar em Porto Alegre, Ademir Santin.
Na primeira, o tema abordado por Flávio José de Souza Júnior foi a legislação ambiental, com enfoque nas espécies de peixes existentes no Litoral Norte possíveis de capturar e os tamanhos adequados, as leis voltadas aos pescadores e as punições, assim como as épocas de captura.
Já em outra estação, a educadora previdenciária do INSS, Vera Bender, ressaltou a importância do preenchimento e pagamento da guia da previdência social para comprovação da atividade. Explicou ainda as consequências do não pagamento e as condições de manutenção e perda da condição de segurado especial. ?O pescador pode trabalhar em outras atividades até três meses por ano, mas não pode ultrapassar este prazo para não perder a condição de segurado especial?, ressaltou a educadora previdenciária.
O preenchimento do bloco de produtor foi explicado em outro espaço pela integrante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Torres, Josiane Vencatto.
O Dia de Campo em Arroio do Sal foi organizado e executado por Elisangela Froehlich, Ricardo Oliveira, Claudia Paraíba, Celso Kroth, Sônia Cruz, Flávio José de Souza Júnior, Elisa Braga Saraiva, Jânio Guedes e Dirlei Mattos de Souza.
Outros dias de Campo de Ações Socioassistenciais ? Defesa e garantia de direitos dos pescadores artesanais acontecerão em Xangri-lá em 19 de outubro e em Cidreira, dia 27 de outubro. Tramandaí desenvolveu a mesma programação no dia 6 de outubro.
Já em 20 de outubro, o Dia de Campo de Ações Socioassistenciais vai ser realizado em Terra de Areia, para agricultores familiares vinculados ao Plano de Assessoramento da Emater/RS-Ascar deste município e de Itati. Dia 4 de novembro, quilombolas de Palmares do Sul e Capivari do Sul vão se reunir, enquanto que dia 10 de novembro é a vez de reunir agricultores familiares de Mampituba, Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara e Três Cachoeiras. Para o dia 24 de novembro está sendo planejado Dia de Campo em Osório para agricultores familiares deste município e de Maquiné.