Prefeitos de 11 cidades da PB não assinam acordo para extinguir lixões | Paraíba - Portal T5
Prefeitos de 11 cidades da PB não assinam acordo para extinguir lixões
Gestores de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Caldas Brandão, Cuité e outras cidades não compareceram à reunião.
07/12/2018 16h37 - Atualizado 07/12/2018 às 17h53
Prefeitos de 11 cidades da Paraíba não assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta, TAC, proposto pelo Ministério Público da Paraíba, MPPB, para extinguir os lixões existentes nos municípios e recuperar áreas degradadas.
A reunião aconteceu nesta quinta-feira, (06), e os gestores de Alagoinha, Araruna, Bananeiras, Caldas Brandão, Cuité, Mogeiro, Picuí, Remígio, Riachão do Poço, São Miguel de Taipu E Serra da Raiz não compareceram na sede do MPPB.
Assinaram o acordo prefeitos de 39 gestores cidades da microrregião polarizada por Guarabira.
Segundo o Ministério Público, o órgão se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos e estes, devem adotar no prazo de um ano solução técnica para acabar com os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.