Boletim de notícias ConJur: cadastre-se e receba gratuitamente. Login Capa Seções Colunistas Blogs Anuários Anuncie Apoio cultural
TV ConJur Livraria Mais vendidos Boletim jurídico Busca de livros
Cadastro Login
Notícias
Fim de vida
Justiça belga autoriza eutanásia para preso com problemas psiquiátricos
17 de setembro de 2014, 17h35 Imprimir Enviar
Um homem belga deverá se tornar o primeiro doente psiquiátrico a ser morto com a ajuda de médicos na Bélgica. A Justiça do país aceitou o pedido de Frank Van Den Bleeken, condenado por estupro e assassinato, para ter sua vida interrompida em um hospital.
De acordo com notícia do jornal O Globo, há três anos, Bleeken tenta autorização para eutanásia. Ele alega que não consegue controlar impulsos sexuais violentos e, por isso, o melhor seria dar fim à sua vida.
A Bélgica é um dos países mais liberais em relação à eutanásia na Europa. Em fevereiro deste ano, o país derrubou a idade mínima para decidir pelo procedimento. Hoje, em teoria, uma criança pode decidir morrer com a ajuda de médicos. Na prática, é preciso comprovar consciência plena da decisão.
O suicídio assistido, ou eutanásia, deve voltar à pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos em breve. Em outubro do ano passado, o tribunal decidiu encaminhar a discussão para sua câmara principal decidir se morrer é um direito garantido aos cidadãos, que só pode ser restringido por meio de legislação expressa. Ainda não há data prevista para o julgamento.
O suicídio assistido é proibido em praticamente todos os países europeus. Apenas quatro (Suíça, Bélgica, Holanda e Luxemburgo) autorizam profissionais de saúde a auxiliar uma pessoa a se matar. Mesmo nesses lugares, o direito à assistência não é absoluta e depende de uma série de pré-requisitos.
Topo da página Imprimir Enviar
Revista Consultor Jurídico, 17 de setembro de 2014, 17h35
Comentários de leitores
0 comentários
Comentários encerrados em 25/09/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.
Leia também
Fim do sofrimento
Corte Superior da Inglaterra manda desligar aparelhos que mantêm bebê vivo
Suicídio assistido
Direito de morrer volta a ser discutido pela Justiça britânica pela última vez
Direito à morte
Entrevista: Henrique Moraes Prata, especialista em Direito e Bioética
Suicídio assistido
Corte Europeia de Direitos Humanos reabre discussão sobre suicídio assistido
Redes Sociais
Facebook Twitter Linkedin RSS
Áreas do Direito
Administrativo Ambiental Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Empresarial Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário