O Novo Perfil do Nordeste Brasileiro no Censo Demográfico (Versão preliminar: normalização e diagramação em execução) - PDF
O Novo Perfil do Nordeste Brasileiro no Censo Demográfico (Versão preliminar: normalização e diagramação em execução)
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Luiz Gustavo Sabrosa Imperial
1 O Novo Perfil do Nordeste Brasileiro no Censo Demográfico 2010 (Versão preliminar: normalização e diagramação em execução)
2 Jurandyr Carvalho Ferrari Leite Kamille Leão de Souza O Novo Perfil do Nordeste Brasileiro no Censo Demográfico 2010 (Versão preliminar: normalização e diagramação em execução) Fortaleza Banco do Nordeste do Brasil
3 Banco do Nordeste do Brasil S.A. Presidente: Ary Joel de Abreu Lanzarin Diretoria: Fernando Passos Luiz Carlos Everton de Farias Manoel Lucena dos Santos Nelson Antônio de Souza Paulo Sérgio Rebouças Ferraro Stélio Gama Lyra Júnior Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste Superintendente: José Narciso Sobrinho Coordenação: Central de Informações Econômicas, Sociais e Tecnológicas Gerente: Fernando Luiz Emerenciano Viana Elaboração: Jurandyr Carvalho Ferrari Leite Kamille Leão de Souza Revisão Vernacular: Hermano José Pinho 3
4 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 Evolução da População do Brasil e Regiões, no Período , em % Gráfico 2 Crescimento Percentual sobre o Censo Anterior para os Estados do Nordeste Gráfico 3 Estados do Nordeste, Participação (%) na População Regional nos Censos 2000 e Gráfico 4 Distribuição da População do Nordeste por Tamanho dos Municípios ( ) Gráfico 5 Participação da População do Semiárido na População dos Estados Gráfico 6 Comparação da Participação da População Urbana na População Total pelos Estados e Nordeste nos Censos de 2000 e Gráfico 7 Variação da População Urbana e Rural do Nordeste e seus Estados entre os Censos de 2000 e Gráfico 8 Pessoas Instaladas nos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010 Vindas da Própria Região, Proporção segundo o Tamanho do Município de Destino e Origem Gráfico 9 Percentual de Pessoas Instaladas no Nordeste após 2000, segundo a Região de Origem Gráfico 10 Percentual de Pessoas Instaladas no Nordeste após 2000, segundo os Principais Estados Gráfico 11 Distribuição da População do Nordeste por Faixa de Idade nos Censos de 2000 e 2010 (em Milhões de Pessoas) Gráfico 12 Pirâmide Etária do Nordeste Comparando Dados do Censo 2000 e Gráfico 13 Pirâmide Etária do Nordeste. Composição da População Urbana e Rural segundo o Sexo por Faixa de Idade Gráfico 14 Distribuição da População por Faixa Etária nos Estados, em Percentuais (2010) Gráfico 15 Proporção de Pessoas com Idade entre 15 a 59 Anos na População segundo o Tamanho dos Municípios (2000 e 2010) Gráfico 16 Distribuição Proporcional da População segundo a Faixa de Idade, na Área do Semiárido e não Semiárido do Nordeste, nos Censos Demográficos de 2000 e
5 Gráfico 17 Razão de Sexo segundo a Faixa Etária para a População do Nordeste Gráfico 18 Proporção de Domicílios com Responsável Mulher, segundo os Estados do Nordeste 2000 e Gráfico 19 Percentual de Domicílios com Mulher como Responsável nas Áreas Urbana e Rural Censos 2000 e Gráfico 20 Proporção de Alfabetizados por Idade Gráfico 21 Proporção de Alfabetizados por Idade Gráfico 22 Proporção de Alfabetizados por Idade no Perímetro Urbano e Rural, 2000 e Gráfico 23 Proporção de Alfabetizado na Idade de 10 Anos por UF 2000 e Gráfico 24 Proporção de Alfabetizados com Mais de 05 Anos de Idade por UF 2000 e Gráfico 25 Proporção de Alfabetizados na População com Mais de 15 anos segundo o Tamanho do Município e Gráfico 26 Distribuição dos Rendimentos pela População Total (Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita) Gráfico 27 Proporção de Pessoas por Faixa de Rendimento Mensal Domiciliar Per Capita segundo os Estados do Nordeste Gráfico 28 Valores do Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita e Participação da População Urbana e Rural no Nordeste Gráfico 29 Participação por Região na Quantidade Total de Aglomerados Subnormais em Domicílios Particulares Ocupados no Censo Gráfico 30 População das Regiões Metropolitanas do Nordeste e a Parcela Correspondente em Aglomerados Subnormais no Censo
6 LISTA DE TABELAS Tabela 1 Estados do Nordeste: População Total, Participação na População Regional e Variação entre os Censos 2000 e Tabela 2 Municípios segundo a Faixa Percentual de Crescimento entre os Censos 2000 e Tabela 3 Quantidade de Municípios por Faixa Percentual de Crescimento entre os Censos 2000 e 2010, segundo o Tamanho do Município Tabela 4 Situação dos Municípios quanto ao Predomínio da População Rural ou Urbana e Comparação com 2000* Tabela 5 Percentual de Pessoas que se Instalaram no Município nos Últimos 10 anos por Estado Tabela 6 Pessoas Instaladas nos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010 Vindas da Própria Região, segundo o Tamanho do Município de Destino e Origem Tabela 7 Origem das Pessoas Instaladas nos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010, segundo o Tamanho do Município Tabela 8 Proporção de Pessoas com Idade entre 15 a 59 Anos conforme o Tamanho da População dos Municípios Censos 2000 e 2010 e Variação Percentual entre os Índices Tabela 9 Proporção de Alfabetizados das Pessoas com Idade entre 5 e 9 Anos Censos 2000 e Tabela 10 Municípios do Nordeste, segundo a Proporção de Alfabetizados na População com 15 Anos ou Mais 2000 e Tabela 11 Média do Rendimento Mensal Domiciliar Per Capita por Unidade da Federação e Percentual da População com Rendimento até Este valor Tabela 12 Municípios do Nordeste segundo Proporção dos Domicílios Urbanos Ligados à Rede de Abastecimento de Água ( ) Tabela 13 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos com Esgotamento Sanitário via Rede Geral de Esgoto ou Pluvial ( ) Tabela 14 Tabela Distribuição dos Municípios por Estado com Cobertura de Rede de Esgoto na Área Urbana abaixo de 5% (2010) Tabela 15 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos Atendidos por Coleta de Lixo ( ) Tabela 16 Domicílios com Energia Elétrica de Companhia Distribuidora (%)
7 Tabela 17 Brasil, Regiões e Estados do Nordeste: Domicílios Particulares Ocupados, Aglomerados Subnormais e População Residente, no Censo Tabela 18 Regiões Metropolitanas da Região Nordeste Censo
8 LISTA DE MAPAS Mapa 1 Estados do Nordeste, Variação Populacional entre os Censos 2000 e Mapa 2 Densidade Demográfica dos Municípios do Nordeste Mapa 3 Situação dos Municípios quanto ao Predomínio da População Rural ou Urbana e Comparação com Mapa 4 Variação Percentual da População Urbana e Rural dos Municípios do Nordeste entre 2000 e Mapa 5 Proporção de Pessoas da População Total dos Municípios que se Instalaram Após 2000 (nº 1), Vindas do Próprio Estado (nº 2) e de Fora do Estado (nº 3) Mapa 6 Proporção de Pessoas com 60 Anos ou Mais de Idade, por Municípios Nordeste (Censos 2000 e 2010) Mapa 7 Municípios do Nordeste, segundo a Proporção de Alfabetizados na População com 15 Anos ou Mais 2000 e Mapa 8 Municípios do Nordeste segundo a Proporção de Pessoas com Renda Familiar Per Capita de até R$ Mapa 9 Municípios do Nordeste segundo Proporção dos Domicílios Urbanos Ligados à Rede de Abastecimento de Água ( ) Mapa 10 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos com Esgotamento Sanitário via Rede Geral de Esgoto ou Pluvial ( ) Mapa 11 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos Atendidos por Coleta de Lixo ( ) Mapa 12 Proporção dos Domicílios Urbanos e Rurais Ligados à Rede Elétrica, segundo os Municípios (2010)
9 LISTA DE QUADROS Quadro 1 Faixas de Rendimento Domiciliar Per Capita Utilizadas na Análise Quadro 2 Municípios do Nordeste com Mais de 100 Mil Habitantes que Possuem Cobertura de Rede de Esgoto em Menos de 5% dos Domicílios nos Censos 2000 e
10 SUMÁRIO Apresentação População Crescimento e Variação Populacional Características do Crescimento Populacional Densidade Demográfica População no Semiárido O esvaziamento da Área Rural Migração Interna e Emigração Características da População Idade Sexo Alfabetização Rendimentos Características dos Domicílios Serviços Públicos: Rede Elétrica, Água, Esgoto e Coleta de Lixo Rede de Abastecimento de Água Rede de Esgoto Coleta de Lixo Energia Aglomerados Subnormais Regiões e Estados do Nordeste Notas Técnicas Os Dados da Amostra sobre Rendimentos Categorias para Abastecimento de Água, Manejo de Lixo e Esgotamento Sanitário. 69 Anexos
11 Apresentação O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), através da Central de Informações Econômicas, Sociais e Tecnológicas, do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (ETENE), apresenta um conjunto de indicadores sociais da população do Nordeste a partir do Censo Demográfico de Estas informações foram produzidas basicamente a partir de três bases de dados: os Resultados do Universo Agregados por Setor Censitário do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2011), com dados colhidos e agrupados dos formulários básicos, aplicados para todos os domicílios, e que serviram de base para os indicadores de população, alfabetização, sexo e características dos domicílios aqui apresentados; os Resultados agregados por setor para o Censo Demográfico de 2000, utilizados para a comparação da situação em 2000 e 2010; e por fim, os Microdados da Amostra (2012), que contêm dados do formulário completo do Censo, usados na leitura dos dados sobre rendimento e migração. O IBGE tem disponibilizado tabelas e análises com os resultados preliminares do Censo 2010 para o Brasil, além de textos técnicos sobre aspectos da pesquisa e seus resultados, que podem ser encontrados na página do Instituto na Internet. Algumas destas publicações permitiram um balizamento dos dados regionais aqui apresentados e, mais do que isto, auxiliam leituras comparativas com outras regiões e unidades federativas, algo pouco representado neste volume, dada a multiplicação do trabalho de tabulação e manipulação dos dados. No entanto, dados e ajustes mais novos, como os dados de imigração incorporados no final de junho de 2012, não foram considerados. O documento foi dividido em temas, cada um contendo gráficos e mapas específicos, com breves comentários sobre os dados apresentados. Foram incluídas como anexo várias tabelas com dados complementares que permitem ao leitor proceder outros tipos de leitura dos dados. O recorte dos dados teve como objetivo fornecer um perfil geral da população e domicílios para a Região Nordeste, de modo que diversos indicadores pudessem ser observados e comparados em um mesmo volume, fiel ao propósito de traçar um perfil geral da Região. Além de números regionais, vários temas são apresentados por unidade da federação e, em alguns casos, é destacado o Semiárido nordestino. Os 11
12 dados municipais foram utilizados, sobretudo em mapas, para mostrar movimentos regionais de ocorrência, dispersão e concentração de determinados indicadores, sem o detalhamento de informações municipais e localizadas. Os temas frequentemente apontam tendências e situações, que não foram, contudo, detalhadas ou desdobradas, que se pretende, serão objeto de futuras leituras. 12
13 1. População Crescimento e variação populacional O Censo Demográfico de 2010 mostrou a Região Nordeste com uma população 11,19% maior em relação a 2000, saindo de 47,7 milhões para 53,1 milhões de habitantes. Uma taxa de crescimento próxima à média nacional (12,48%) e semelhante à do Sudeste (11,16%). Apesar do forte crescimento ocorrido entre 2000 e 2010 nas regiões Norte e Centro-Oeste - 23,04% e 21,02%, respectivamente-, o Nordeste manteve-se como a região de segunda maior população no País, desde que foi ultrapassado pela Região Sudeste há mais de 100 anos, no Censo de Tabela 1 Estados do Nordeste: População Total, Participação na População Regional e Variação entre os Censos 2000 e 2010 UF População Variação (%) Maranhão ,34 1,52 Piauí ,68 0,93 Ceará ,75 1,29 Rio Grande do Norte ,09 1,33 Paraíba ,37 0,90 Pernambuco ,09 1,06 Alagoas ,55 1,01 Sergipe ,89 1,49 Bahia ,24 0,70 Nordeste ,19 Fonte: IBGE 2003, 2011a, 2011c. Observando as taxas de crescimento estaduais no mesmo período, destaca-se a Bahia (7,24%), segunda menor entre todas as unidades federativas, atrás apenas do Taxa de Crescimento Anual 1 A base destes dados regionais foi População nos Censos Demográficos, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da Federação 1872/2010 (IBGE, 2011b), que consta dos Anexos. No detalhamento das informações para o Nordeste adotou-se os resultados agregados por setores censitários de 2000 (IBGE, 2003) e 2010 (IBGE, 2011a), possibilitando a confrontação de dados específicos como idade e dados municipais. Há uma diferença para menos (-0,1%) nos dados do quadro geral de população com os dados dos setores censitários para o ano de 2000 ( para ), diferença que está distribuída pelos Estados. Nos dados do Censo 2010 não há diferenças. Pelos dados dos setores censitários, o crescimento foi de 11,19%, pelos dados da tabela geral dos Censos, 11,30%. 13
14 Rio Grande do Sul (5,03%). Maranhão, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará cresceram acima da média regional. Após o forte crescimento populacional ocorrido nas décadas de 1950 a 1970, o ritmo deste vem sendo reduzido em todas as regiões. No Nordeste, os números são bem mais modestos se comparados às regiões Norte e Centro-Oeste, apoiados que foram por uma forte política governamental de integração nacional e expansão da fronteira agrícola, recebendo grandes contingentes de outras regiões. No Nordeste, de colonização mais antiga, observa-se um pico de crescimento populacional no Censo de 1970 de 27,85%, e taxas declinantes de forma gradual e consistente nos censos seguintes, até o nível atual de 11,19% BR 33,1 28,2 21,3 15,4 12,5 N 42,9 61,6 51,6 25,7 23,0 NE 27,8 23,5 19,9 12,3 11,2 SE 29,8 30,4 19,2 15,4 11,2 S 40,3 16,2 14,1 13,4 9,2 CO 72,9 51,3 34,4 23,4 21,0 Gráfico 1 Evolução da População do Brasil e Regiões, no Período , em %. Fonte: IBGE, 2011b. A mesma diminuição do ritmo de crescimento ocorre em quase todas as unidades da federação. Comparando as taxas de crescimento entre os censos (9 anos) e os censos (10 anos), apenas em cinco estados brasileiros ela teve um aumento: Pará (19,45% para 22,48%); Maranhão (14,48% para 16,51%); Paraíba (7,46% para 9,51%); Pernambuco (11,08% para 11,18%) e Mato Grosso do Sul (de 16,65% para 18,03%). Os intervalos entre os Censos de e são compostos de 9 e 10 anos, respectivamente. Com isto, pode-se considerar que a taxa de Pernambuco, quando anualizada, será menor do que do período anterior e a do Mato Grosso do Sul, 14
15 biestável. Neste caso, sobram apenas três estados com leve aceleração no crescimento, sendo dois deles no Nordeste: Maranhão e Paraíba. 40,00 35,00 30,00 25,00 20,00 15,00 10,00 5,00 - MA PI CE RN PB PE AL SE BA % % % % Gráfico 2 Crescimento Percentual sobre o Censo Anterior para os Estados do Nordeste Fonte: IBGE, 2011b. As diferenças de taxas e ritmos no crescimento populacional entre os estados, não alterou de forma significativa a participação de cada um deles na composição da população nordestina, conforme se pode observar no Gráfico MA 12,4 BA 26,4 BA 27, MA 11,8 PI 6,0 PI 5,9 SE 3,9 AL 5,9 SE 3,7 AL 5,9 PE 16,6 PB 7,2 RN 5,8 CE 15,6 RN 6,0 CE 15,9 PE 16,6 PB 7,1 Gráfico 3 Estados do Nordeste, Participação (%) na População Regional nos Censos 2000 e Fonte: IBGE, 2011b. 15
16 Características do Crescimento populacional O crescimento relativamente uniforme entre os estados em uma faixa que varia entre 7% a 16% esconde movimentos e diferenças bastante significativas entre as mesorregiões, indo de um crescimento de 0,26% no Centro Sul Baiano a 24,17% no São Francisco Pernambucano, ambas no Semiárido nordestino (Tabela 5, em anexo). O conjunto de mapas a seguir compara estes dados, partindo dos dados municipais e agrupando em microrregiões, mesorregiões e UF. Em uma primeira leitura, pode-se destacar o crescimento populacional na área de Cerrado que toma parte do Oeste da Bahia, Sudoeste do Piauí e Sul do Maranhão. De outro lado, nota-se o referido esvaziamento de municípios no Centro Sul Baiano e proximidades (áreas amarelas do mapa de município). Não é possível, contudo, perceber uma unidade na região do semiárido. 16
17 Mapa 1 Estados do Nordeste, Variação Populacional entre os Censos 2000 e 2010 Fonte: IBGE 2003, 2011a. A Tabela 2 apresenta o comportamento do conjunto dos 1794 municípios do 17
18 Nordeste segundo a variação populacional 2. Tabela 2 Municípios Segundo a Faixa Percentual de Crescimento entre os Censos 2000 e 2010 Classe Municípios População Municípios 2010 Nº % Total % Queda/Estagnação , ,74 Abaixo da média regional - até 6% , ,23 Média regional - 6% a , ,90 Acima da média regional - > 16% , ,93 Novos 7 0, ,20 Totais , ,00 Fonte: IBGE 2003, 2011a. Percebe-se que em 21,74% dos municípios do Nordeste (390) houve diminuição da população. O número é bastante expressivo na Bahia, 35,01% (146/417) e em Alagoas, 30,39% (31/102) 3. Em termos populacionais o impacto é menor, uma vez que os municípios onde ocorreu diminuição da população comportam apenas 9,74% da população total da Região. O mesmo vale para os números por estado, tomando-se como exemplo a Bahia em 35,01% dos municípios tiveram redução da população, estes representam 17,88% da população do Estado. Uma característica desses municípios que tiveram perda de população é terem, em sua maioria, menos de 35 mil habitantes. Dos 390 municípios que tiveram queda de população, 376 são municípios com menos de 35 mil habitantes, dentre estes 185 com menos de 10 mil. Embora os municípios com menos de 35 mil habitantes representem 85% dos municípios da Região 1522 dos 1794 municípios - entre os que tiveram perda populacional, eles representam 96,4%. Por serem municípios pequenos do ponto de vista populacional, o impacto destas perdas municipais e regionais é também pequeno no computo geral da população, sendo imperceptíveis quando os dados são agregados pelas mesorregiões e estados. 2 As faixas foram inicialmente tratadas com quebras naturais (jenks) e levemente ajustadas para indicar casos de diminuição de população. A ideia de média regional foi usada adotando-se a variação extrema do crescimento das UFs da Região que foi de 7,24 na Bahia e 16,33 no Maranhão. A média regional foi de 11,2 (11,2-5=6,2; 11,2+5=16,2). A base utilizada para comparar os municípios foi a de 2000; isto cria uma pequena distorção nos dados, já que os municípios originários devem aparecer no período com taxas menores ou de população. Ver a relação destes municípios na tabela 6 em anexo. 3 Os dados detalhados constam das Tabelas 6 a-d e 9 a-b em anexo. 18
19 Tabela 3 Quantidade de Municípios por Faixa Percentual de Crescimento entre os Censos 2000 e 2010, segundo o Tamanho do Município Classe Até 10 mil 10 a 35 mil 35 a 100 mil 100 a 350 mil Mais de 350 mil Totais 1. Queda/Estagnação Abaixo da média regional - até 6% Média regional - 6% a Acima da média regional - > 16% Novos Totais Fonte: IBGE 2003, 2011a. De outro lado, os números indicam que o crescimento acima de 16% foi significativo na faixa dos municípios entre 100 e 350 mil habitantes: 25 das 45 cidades do Nordeste tiveram crescimento acima de 16%, 15 dentro da média e apenas 1 com queda (Ilhéus/BA, que perdeu 17% da sua população no período). As 45 cidades que estão nesta faixa contribuíram com 42,65% do crescimento da Região, ou, dizendo de outro modo, dos 11,19% que o Nordeste acresceu em sua população, 4,77% vêm destas cidades. Apesar de proporcionalmente terem a segunda menor população entre as faixas, suas contribuições foram maiores até mesmo do que das grandes cidades e capitais (3,23%), apesar de terem populações significativamente maiores. O Gráfico 4 representa esta situação Até 10 mil habitantes De 10 e 35 mil De 36 a 100 mil De 101 a 350 mil Mais de 350 mil Censo 2000 Censo 2010 Gráfico 4 Distribuição da População do Nordeste por Tamanho dos Municípios ( ) Fonte: Censo 2000 e Universo. Uma análise mais detalhada poderia avaliar a dinâmica populacional regional e 19
20 se está ocorrendo uma transferência de população das pequenas para as cidades médias, movimento este que já foi, em outros momentos, mais significativo do campo e das cidades pequenas para as grandes cidades. As tabelas 8a e 8b, em anexo, listam os municípios que tiveram perdas mais significativas de população e os que mais cresceram por faixa de tamanho. Desses números pode-se destacar a presença de municípios nas maiores perdas de população em várias faixas populacionais, mas, sobretudo até 350 mil. De outro lado, observa-se o forte crescimento para algumas cidades com menos de 35 mil habitantes no Maranhão: na faixa de população até 10 mil, as cinco que mais cresceram (>50%) são do Maranhão; na faixa entre 10 e 35 mil, das 12 com crescimento maior do que 50%, 11 são do Maranhão. Mas é um crescimento desigual, com perdas populacionais em outros municípios na faixa intermediária. Densidade demográfica As alterações nas populações dos vários municípios não foram suficientes para uma mudança significativa na densidade demográfica da Região ou sub-regiões do Nordeste, como se observa no Mapa 2. Mesmo a alta taxa de crescimento dos municípios do cerrado e oeste do Maranhão, já referida anteriormente, não alterou significativamente a densidade nesses municípios, pois ocorreu sobre uma base muito baixa. 20
21 Mapa 2 Densidade Demográfica dos Municípios do Nordeste Fonte: Censo 2000 e Universo. População no semiárido Não há uma alteração significativa na participação do semiárido na composição da população dos estados do Nordeste durante o período estudado, senão uma leve diminuição da participação em torno de 1% deles, exceto em Pernambuco, onde esta participação aumentou 0,7%. O Gráfico 5 registra esta situação. 21
22 22,3 21,3 29,8 28,9 34,1 33,5 38,2 37,4 40,9 41,6 49,4 48,0 56,7 55,9 57,8 55,7 57,2 55,6 PI CE RN PB PE AL SE BA NE Gráfico 5 Participação da População do Semiárido na População dos Estados Fonte: Censo 2000 e Universo. O esvaziamento da área rural A Região Nordeste é aquela que tem a maior população rural, proporcionalmente à população total: 26,87% do total da população estão nas áreas rurais dos municípios. No entanto, na comparação com os dados de 2000, houve uma significativa diminuição da população rural no período, e consequente crescimento da população urbana. Ao se tomar os dados por estado, observa-se que esta situação é extensiva a todos os estados e varia de uma troca percentual (do rural para o urbano) de 2,17% em Sergipe até 5,63% em Alagoas. 22
23 59,5 63,1 62,9 65,8 71,5 75,1 71,1 68,0 71,4 67,1 72,1 73,8 77,8 75,4 76,5 73,6 73,5 69,1 73,1 80,2 MA PI CE RN PB PE AL SE BA NE Gráfico 6 Comparação da Participação da População Urbana na População Total pelos Estados e Nordeste nos Censos de 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e Universo. Esta não é uma perda localizada, já que, ao se detalhar os dados por município, percebe-se que todo o Nordeste tornou-se menos rural na primeira década deste século. Os ditos municípios rurais - aqueles que a população rural é maior do que a urbana caíram de 943 em 2000, para 753 em Em 650 destes 753 municípios rurais, houve redução da participação da população rural na população municipal. Dentro desta lógica, foi montada a Tabela 4, com o número de municípios segundo a proporção da população urbana e rural, bem como um mapa que mostra a distribuição destes municípios na Região. Tabela 4 Situação dos Municípios quanto ao Predomínio da População Rural ou Urbana em Comparação com o Censo 2000* Categorias Municípios % 1. Rural (mais que 2000) 91 5,10 2. Rural (menos que 2000) ,40 3. Rural (Urbano em 2000) 12 0,70 4. Urbano (Rural em 2000) ,30 5. Urbano (menos que 2000) 125 7,00 6. Urbano (mais que 2000) ,80 7. Sem área rural 13 0,70 Total Rural ,10 Total Urbano ,90 Total ,00 Fonte: Censo 2000 e Universo. * Base municipal de Os dados dos novos municípios foram somados ao município de origem. 23
24 Mapa 3 Situação dos Municípios quanto ao Predomínio da População Rural ou Urbana em Comparação com 2000 Fonte: Censo 2000 e Universo. Foram somadas as categorias 2, 4 e 6, que indicam um aumento da população 24
25 urbana, já que se tem nesta situação 1559 municípios, ou 87,2 % do total. O aumento da população urbana deu-se não apenas pela diminuição da participação da população rural frente à população urbana, mas em 60% dos municípios pela queda nominal da população rural, que levou a uma diminuição de 3,29% da população rural do Nordeste. 25,00 20,00 15,00 23,28 14,67 19,40 21,03 16,00 16,41 19,70 19,41 15,16 17,73 10,00 5,00 0,00-5,00 6,13 1,21-0,45-2,97 7,12-3,29 Urbana Rural -10,00-6,90-6,23-8,89-8,81-15,00 MA PI CE RN PB PE AL SE BA NE Gráfico 7 Variação da População Urbana e Rural do Nordeste e seus Estados entre os Censos de 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e Universo. O Gráfico 7 mostra que houve redução da população rural em termos absolutos no período em 6 dos 9 Estados da Região. Esta perda é sistemática também nos municípios: em 1087 dos 1787 municípios (Base 2000), 60,83% tiveram diminuição da sua população rural. De outro lado, a população urbana cresceu em 1689 municípios, que representam 94,5% do total. O Mapa 4 mostra estas duas situações, comparando rural e urbano com as mesmas faixas de crescimento. Ao se comparar o Mapa 4 com aquele da variação da população total municipal (Mapa 1), percebe-se que em muitos municípios que apresentavam perdas de população (como do Centro-Sul da Bahia), a população urbana apresentou crescimento expressivo. 25
26 Mapa 4 Variação Percentual da População Urbana e Rural dos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Com base nos dados apresentados, podem ser percebidos dois movimentos: da área rural para a urbana e dos municípios de menor população para os municípios médios. Esses movimentos reduziram a população rural em praticamente toda a Região e ampliaram a população urbana, sobretudo das cidades médias. Migração interna e emigração As informações sobre migração são preliminares. Foram trabalhadas apenas com dados dos Estados do Nordeste dos Microdados da Amostra do Censo Demográfico de 2010 e expandidos para a população. O objetivo foi observar os municípios e regiões que receberam mais pessoas no período, através do número de pessoas da amostra que declararam ter chegado aos municípios onde foram pesquisados entre 2000 e
27 Embora seja um indicador dos municípios que atraíram pessoas de outras cidades e regiões, é possível que a expansão do dado da amostra para o conjunto da população seja superestimada em alguns locais. Frequentemente a migração é a busca por novas oportunidades de emprego e negócios, e temos neste caso o afluxo de pessoas em idade ativa, portanto, apenas uma parte da população. Ainda assim, este pode ser um importante indicador para áreas dinâmicas e movimentos da população e poderá ser detalhado em outro momento. Dos 53 milhões de habitantes da Região Nordeste, 6,2 milhões (11,7%) instalaram-se depois de 2000 nos municípios onde foram recenseados, conforme dados da Amostra do Censo Demográfico de Este índice varia entre 10,3% da população do Ceará e 14,52% do Rio Grande do Norte. Grande parte desta população 63,3% dos novos moradores veio de um município do próprio Estado, enquanto os demais 36,7% são originários de outras unidades da federação (dentro ou fora do Nordeste) ou de outros países. O Piauí foi o único dos estados da Região em que os novos moradores vindos de fora do Estado superam os que mudaram de município dentro do próprio Estado, 51,2% contra 48,8%. Mas o número de emigrantes de fora do Estado é bastante expressivo também na Paraíba, 47% e em Sergipe 42,1%, sobretudo porque nestes estados o percentual de novos moradores nos municípios é mais alto do que o Piauí: 12,3% e 13,46%, respectivamente. O Rio Grande do Norte impressiona pelo alto número de pessoas que trocaram de município dentro do próprio Estado: expandindo o dado da amostra, mais de 300 mil pessoas ou 9,6% da população. Tabela 5 Percentual de Pessoas que se Instalaram no Município nos Últimos 10 Anos por Estado UF População Total Novos moradores Própria UF Outra UF Outro País Própria UF Outra UF Outro País AL ,49 38,51 11,47 BA ,23 34,77 11,79 CE ,32 32,68 10,30 MA ,11 34,89 11,33 PB ,01 46,99 12,26 PE ,18 34,82 11,95 PI ,82 51,18 10,44 RN ,12 33,88 14,52 SE ,95 42,05 13,46 Nordeste ,25 36,75 11,69 Fonte: Censo Microdados da amostra. Origem novos moradores Origem (%) 27
28 Municípios de alto número de novos moradores são, em muitos casos, aqueles que aparecem em destaque, com os maiores crescimentos populacionais no período. Mas nem sempre isto acontece. Tomando-se os 200 municípios com as taxas mais altas de novos moradores frente à população total e os comparando com os 200 cujas populações mais cresceram, houve a coincidência em 79 casos. Por outro lado, 17 destes 200 municípios estão entre os que mais tiveram perda de população. No caso de municípios que tiveram perdas de habitantes significativas e receberam também significativa leva de novos moradores a situação mereceria análise mais detalhada, podendo indicar, por exemplo, uma mudança da base econômica do município ou da estrutura fundiária. O Mapa 5 apresenta os municípios do Nordeste segundo a proporção de pessoas que se instalaram no município após 2000, estando dividido em três partes: 1) total de novos residentes, independente da origem; 2) proporção de oriundos de outros municípios do mesmo estado; e 3) oriundos de fora do estado. Se comparados ao mapa da variação da população apresentado anteriormente (Mapa 1), pode-se perceber áreas coincidentes de grande crescimento municipal e maior instalação de novos residentes, caso dos municípios do cerrado na Bahia, Piauí e Maranhão, devido à expansão do agronegócio; da área Amazônica no Oeste do Maranhão e do São Francisco Pernambucano. Por outro lado, observa-se que áreas do Sul Baiano, a segunda mesorregião de menor crescimento no Nordeste, aparecem escuras no mapa, indicando grande número de novos residentes 4. 4 Ver Tabela 25, em anexo, com o dado de todas as mesorregiões. 28
29 Mapa 5 Proporção de Pessoas da População Total dos Municípios que se Instalaram após 2000 (nº 1), Vindas do Próprio Estado (nº 2) e de Fora do Estado (nº 3). Fonte: Censo Microdados da amostra. 29
30 Nos dados anteriormente apresentados, observa-se um esvaziamento da área rural e um crescimento para as cidades médias. Este movimento regional, interno ao próprio estado, pode ocorrer em cidades polos de porte médio que apresentam melhores serviços e empregos, por exemplo, sem necessariamente um novo motor econômico (como a soja e algodão no semiárido) que atrai pessoas de outras regiões. Apenas um detalhamento destes movimentos migratórios e a observação de cidadespolo poderia explicar este fenômeno. Migração interna A Tabela 6 foi preparada selecionando as pessoas que se instalaram depois de 2000 no município em que foram recenseadas, vindos de um município da própria Região Nordeste (e não do próprio Estado). Estes foram distribuídos conforme o tamanho do município de destino (onde foram recenseadas) e do município de origem (município que declararam ter vindo). Tabela 6 Pessoas Instaladas nos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010 Vindas da Própria Região, segundo o Tamanho do Município Destino e Origem Destino Origem Porte da cidade (apenas Nordeste) (Porte da cidade) Até 10 mil 10 a 35 mil 35 a 100 mil 100 a 350 mil Mais de 350 mil Não declarado Total Até 10 mil a 35 mil a 100 mil a 350 mil Mais de 350 mil Total Fonte: Censo Microdados da amostra. Para que se possa tecer uma comparação, derivaram-se três percentuais a partir dos dados apresentados: do conjunto de 4,7 milhões de pessoas instaladas após 2000 nos municípios do Nordeste, vindas de outro município na mesma região, 316 mil (6,7 %) são originárias de cidades com menos de 10 mil habitantes. Por sua vez, o conjunto dos municípios deste porte receberam 296 mil destas pessoas (6,2 % do total). Estes percentuais de origem (6,7%) e destino (6,2%) da faixa de municípios até 10 mil habitantes foram comparados com o percentual que indica a participação destes municípios na população total da Região, que é de 6,5%. O mesmo procedimento foi feito para todas as faixas, indicando quem contribuiu mais e quem recebeu mais. 30
31 % de participação na classe Até 10 mil 10 a 35 mil 35 a 100 mil 100 a 350 mil Mais de 350 mil População total 6,53 31,72 21,82 14,51 25,41 Instalados destino 6,24 28,66 22,55 20,77 21,77 Instalados origem 6,72 32,89 22,14 12,59 25,66 Gráfico 8 Pessoas Instaladas nos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010 Vindas da Própria Região, Proporção segundo o Tamanho do Município Destino e Origem Fonte: Censo Microdados da amostra. Estes dados reforçam o indicativo de que as cidades médias (entre 100 e 350 mil habitantes) cresceram e atraíram mais pessoas entre 2000 e 2010 em detrimento das cidades de até 35 mil habitantes e maiores de 350 mil. Enquanto das cidades médias saíram 12,6% dos novos residentes oriundos do próprio Nordeste, elas receberam 20,8% do total. Os chegados de fora da Região Nos dados da população instalada após 2000 que tem origem em outras regiões e países, a situação é um pouco diferente da migração interna. O percentual das pessoas de fora da Região que chegam aos municípios até 10 mil e entre 10 e 35 mil é maior, fortemente influenciado pela entrada do agronegócio no Cerrado. De outro lado, o afluxo para os municípios de 100 a 350 mil é ainda significativo em termos proporcionais, porém menos do que na migração interna. 31
32 Tabela 7 Origem das Pessoas Instaladas nos Municípios do Nordeste entre 2000 e 2010, segundo o Tamanho do Município Municípios % População Total Origem: Outro Origem: fora da município do região Nordeste Pessoas % da faixa Pessoas % Até 10 mil 6, , ,24 10 a 35 mil 31, , ,66 35 a 100 mil 21, , , a 350 mil 14, , ,77 Mais de 350 mil 25, , ,77 Total 100, , ,00 Fonte: Censo Microdados da amostra. Das pessoas instaladas após 2000 vindas de fora do Nordeste, os números surpreendem quando se observa a região e estados de origem 5 : O expressivo percentual do Sudeste, 62%, e a presença de São Paulo neste índice; O grande afluxo de pessoas vindas do Pará para se instalar no Maranhão; A entrada de pessoas da Região Centro-Oeste, nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, que embora não apareçam nos números globais, são bastante significativos quando são observados estes números por estado. No entanto, observa-se que das mais de 600 mil pessoas vindas de São Paulo, para instalar-se no Nordeste, 60,3% indicam ter nascido na Região, sendo, portanto, uma migração de retorno. Este número é também expressivo para o Rio de Janeiro (53,7%) e Pará (48,3%). 5 As tabelas 24, 25 e 26, em anexo, detalham estes números. A percentagem refere-se à soma das regiões, sem contar os não declarados e vindos de fora do País. 32
33 , ,1 12,2 3,8 Centro-Oeste Norte Sudeste Sul Gráfico 9 Percentual de Pessoas Instaladas no Nordeste após 2000, segundo a Região de Origem Fonte: Censo Microdados da amostra , ,1 5,7 10,6 6,0 0 PA MG RJ SP DF Gráfico 10 Percentual de Pessoas Instaladas no Nordeste após 2000, segundo os Principais Estados Fonte: Censo Microdados da amostra. 33
34 2. Características da População Idade A dinâmica demográfica no Brasil vem apresentando uma diminuição no ritmo de crescimento populacional e mudanças na sua estrutura etária. O processo de transição demográfica, relacionado com a queda das taxas de mortalidade e fecundidade, tem provocado uma rápida variação na estrutura etária brasileira, com redução da proporção de crianças e jovens, aumento da população adulta e uma tendência de substantiva elevação de idosos. Esta alteração na distribuição etária vem configurar um novo retrato da população brasileira que se reflete em mudanças nas demandas por políticas públicas específicas. (IBGE, Uma análise dos resultados do universo do Censo demográfico de 2010, 2011, p.28). A situação descrita pelo IBGE para o Brasil replica-se na Região Nordeste: diminuição da proporção de crianças e jovens, aumento da população adulta e crescimento significativo de idosos. Do Censo de 2000 para o de 2010, a população da Região envelheceu, reduzindo a proporção de pessoas na primeira idade e aumentando de forma significativa a proporção de pessoas com mais de 60 anos. Apesar do crescimento populacional de mais de 11% da Região, a população de pessoas com menos de 15 anos diminuiu, não apenas em comparação a outras faixas de idade, mas em termos absolutos. No Censo de 2010, eram pessoas com menos de 15 anos, contra de 2000, indicando uma continuidade na redução na taxa de natalidade. Estas alterações fizeram a proporção de jovens na população total passar, em termos relativos, de 32,97% para 26,52%, ao mesmo tempo em que a proporção de pessoas com mais de 60 anos atingiu 10,26%, ante 8,42% em
35 Censos a a ou mais Pessoas (em milhões) Gráfico 11 Distribuição da População do Nordeste por Faixa de Idade nos Censos de 2000 e 2010 (em milhões de pessoas) Fonte: Censo 2000 e Universo. Este processo de redução proporcional da população de menos de 15 anos já podia ser observado em 2000 e está registrado na pirâmide etária, com o afinamento das camadas mais baixas (menor proporção de crianças e jovens), indicando a faixa de 20 a 25 anos como a de maior concentração de pessoas, a partir da qual há uma reversão e a proporção começa a cair gradativamente nas faixas de mais velhos. Gráfico 12 Pirâmide Etária do Nordeste Comparando Dados do Censo 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e Universo. O processo de redução da proporção de pessoas de 0 a 14 anos na população 35
36 do Nordeste ocorre de modo distinto nas áreas urbana e rural. Comparando a pirâmide etária para a população urbana e rural, percebe-se que a população de jovens vem reduzindo e afinando a base da pirâmide a partir dos 25 anos na área urbana e dos 10 anos na área rural, indicando um processo mais recente no campo, que não podia ser observado no censo anterior. Gráfico 13 Pirâmide Etária do Nordeste. Composição da População Urbana e Rural segundo o Sexo por Faixa de Idade Fonte: Censo 2000 e Universo. Isso pode ser tratado como um processo amplo e uma tendência regional, a despeito dos movimentos populacionais e diminuição de população em alguns municípios. Em todos os municípios da Região ocorreram diminuição do número proporcional de pessoas com menos de 15 anos. Já o aumento do número de idosos (60 anos ou mais) ocorreu em 1769, ou 99% dos municípios. O Mapa 6 apresenta visualmente a abrangência desta mudança ocorrida entre 2000 e 2010, comparando a proporção de pessoas com 60 anos ou mais em 2000 e O número de municípios com mais de 13,40% de idosos na população total (última faixa do mapa), passou de 47, em 2000 para 358 em Para a comparação, usou-se o método de quantil a partir dos dados ordenados de Na Tabela 19, em anexo, consta o número de municípios por faixa apresentado no mapa. 36
37 Mapa 6 Proporção de Pessoas com 60 Anos ou Mais de Idade, por Municípios Nordeste (Censo 2000 e 2010) Fonte: Censo 2000 e Universo. Os dados de 2010 indicam que a proporção de idosos na população é baixa nos municípios que tiveram forte crescimento recente, como Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, com apenas 2,59% de idosos. Mas é também surpreendentemente baixa no litoral da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, alguns dos quais tiveram perdas populacionais no período. São movimentos distintos que atuam em cada situação que podem ser aprofundados em uma análise específica. Mas servem para indicar que, apesar de ocorrer uma mudança consistente na Região, ela é desigual na forma e dinâmica, como apresentado para a área urbana e rural. O Gráfico 14 permite comparar a situação entre os estados do Nordeste. 37
38 8,6 10,6 10,7 10,8 12,0 10,7 8,9 9,0 10,3 60,4 62,6 63,0 64,2 62,7 63,6 61,9 64,0 64,0 30,9 26,5 25,7 24,8 25,3 25,6 29,1 26,9 25,6 MA PI CE RN PB PE AL SE BA 0 a 14 anos 15 a 59 anos 60 anos ou mais Gráfico 14 Distribuição da População por Faixa Etária nos Estados em Percentuais (2010) Fonte: Censo Universo. Os dados que se seguem procuram considerar a migração de parte da população em idade ativa de cidades pequenas e do semiárido para centros urbanos mais dinâmicos. A proporção de pessoas com idade entre 15 e 59 anos aumenta conforme o tamanho das cidades, aparentemente confirmando o movimento histórico de migração. 67,9 64,9 64,3 59,9 59,9 60,6 61,6 57,4 55,2 55,2 Até 10 mil De 10 a 35 mil De 36 a 100 mil De 101 a 350 mil Mais 350 mil Gráfico 15 Proporção de Pessoas com Idade entre 15 a 59 Anos na População segundo o Tamanho dos Municípios (2000 e 2010) Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. 38
39 Comparando o Censo 2000 com o de 2010, nota-se que a diminuição de crianças e jovens na formação da população, o aumento de pessoas na idade ativa e o aumento mais substancial de pessoas com mais de 60 anos, repetem-se em todas as classes de cidades 7. Deve-se registrar ainda que: Apesar de a proporção de pessoas com idade entre 15 e 59 anos ser maior nas cidades maiores, ela cresceu mais nas cidades menores, como mostra a Tabela 8 e; A proporção de pessoas com 60 anos ou mais permaneceu maior nos municípios de até 35 mil habitantes (que representam 85% dos municípios), indicando provavelmente o histórico caminho de volta, depois de uma vida de trabalho nos centros urbanos maiores. Tabela 8 Proporção de Pessoas com Idade entre 15 a 59 Anos conforme o Tamanho da População dos Municípios Censo 2000 e 2010 e Variação Percentual entre os Índices Tamanho dos municípios Variação Até 10 mil 55,17% 59,90% 8,60% 10 a 35 mil 55,22% 59,87% 8,40% 35 a 100 mil 60,64% 61,61% 7,00% 100 a 350 mil 57,40% 64,91% 7,30% Mais de 350 mil 64,34% 67,93% 5,60% Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. O mesmo caminho de emigração da população em idade ativa (15 a 59 anos) para outros estados e centros dinâmicos é historicamente referenciado ao Semiárido. Também neste caso é possível notar que a proporção de pessoas em idade ativa é menor no Semiárido nordestino do que no restante da Região em 2000 e assim permanece em No entanto, a proporção de pessoas nesta idade cresceu mais no Semiárido do que no restante da Região no período entre 2000 e 2010, tal como aconteceu com as pequenas cidades. 7 Ver Tabela 20 em anexo. 39
40 Não-semiárido ,4 59,9 7,6 Não-semiárido ,2 64,2 9,4 Semiárido ,8 56,7 9,6 Semiárido ,0 61,2 11,5 0 a 14 anos 15 a 59 anos 60 anos ou mais Gráfico 16 Distribuição Proporcional da População segundo a Faixa de Idade, na Área do Semiárido e não Semiárido do Nordeste, nos Censos Demográficos de 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Sexo Destaca-se também a diferença entre um lado e outro da pirâmide: a proporção de homens é maior na base e a partir dos 20 anos a situação inverte-se, chegando a uma razão de 70,7 homens para 100 mulheres na faixa de 80 anos ou mais. 40
41 ,9 103,7 101,6 102, ,9 96, ,5 93,9 90,7 91,8 88,7 87,5 84,0 85,6 85, ,7 77, a 9 10 a a a a a a a ou + Faixa de idade ,7 Gráfico 17 Razão de Sexo segundo a Faixa Etária para a População do Nordeste Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Cresceu no Nordeste o número de mulheres responsáveis pelos domicílios: Em 2000, 76% dos responsáveis dos domicílios da Região eram homens, reduzindo-se para 60% em 2010; por outro lado, o percentual de domicílios com responsáveis do sexo feminino passou de 24% em 2000, para 40% em O dado é expansível para todos os estados, como pode ser observado no Gráfico
42 45,0 40,0 35,0 36,6 37,6 37,4 39,9 37,0 39,4 37,0 35,0 39,2 30,0 25,0 25,0 27,1 24,5 23,8 25,3 28,3 23,1 23,5 27,9 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 AL BA CE MA PB PE PI RN SE Gráfico 18 Proporção de Domicílios com Responsável Mulher, segundo os Estados do Nordeste 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. O mesmo fenômeno pode ser observado nas áreas urbana e rural, destacandose que na área rural, o percentual em 2010 é maior do que o dobro de Área Urbana Área Rural 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 % Mulher 2000 Mulher 2010 Gráfico 19 Percentual de Domicílios com Mulher como Responsável nas Áreas Urbana e Rural Censos 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. 42
43 % Alfabetização O percentual de alfabetizados na população cresceu significativamente no Nordeste no período 2000 a 2010, passando de 71,07% para 80,19%. O Gráfico 20 indica o perfil da alfabetização na população: crescente até anos (idade escolar) e gradativa queda no percentual entre as pessoas mais velhas, uma marca de um alto índice de analfabetismo em anos anteriores Idade Gráfico 20 Proporção de Alfabetizados por Idade Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Em 2000 apenas o conjunto de pessoas com idade de 15 anos ultrapassava os 90% de alfabetizados, com 90,16%; dez anos depois são 18 anos (entre 11 e 28 anos) com mais de 90% de alfabetizados, sendo o mais alto índice aquele formado por pessoas de 16 anos, com 96,13%. O início da idade escolar foi antecipado no período e os resultados já podem ser notados pelos números que se seguem. 43
44 Tabela 9 Proporção de Alfabetizados entre Pessoas com Idade entre 5 e 9 Anos Censo 2000 e 2010 Idade ,73 28, ,83 45, ,71 62, ,29 74, ,87 82,90 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Estes dados indicam uma melhora na educação entre crianças, jovens e adultojovens, que tendem a melhorar ainda mais, uma vez que está havendo uma redução no número de crianças e jovens na população, o que diminui a pressão estrutural sobre a rede de ensino. A melhoria mais significativa do número de alfabetizados depende ainda da diminuição dos que não sabem ler nas idades mais avançadas. Segundo o Gráfico 20, percebe-se que situação tem melhorado em todas as faixas de idade. Mas esta melhora, a partir de certa idade, ocorre mais pelo envelhecimento da população do que por uma melhora na própria faixa de idade. Para o entendimento desta questão, devese lembrar que uma pessoa recenseada com 32 anos em 2000, em 2010 teria 42. A partir desse entendimento, foi feito então um exercício de envelhecimento dos números de 2000, a partir dos 10 anos, os quais foram comparados com 20 anos de 2010 e assim por diante, até os 70 anos em
45 % Idade Gráfico 21 Proporção de Alfabetizados por Idade Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Nota: Nas idades de 2000 foram acrescidos 10 anos. O Gráfico 21 (e números, ver Tabela 28 em anexo) indica que houve um considerável aumento de alfabetizados na faixa de pessoas que estavam com 10 a 15 anos em 2000 (20-25 em 2010). A proporção de alfabetizados continua crescendo em 1 a 1,5 pontos percentuais até a idade de 40 anos (2010), quando se compara com os 30 anos em A partir daí, passam a caminhar praticamente juntos (diminuindo pouco em vários anos e às vezes aumentando). O que se observa é que não há uma mudança significativa quando se compara a proporção de alfabetizados na faixa de população de 40 a 70 anos em 2010, aqueles que em 2000 estavam entre 30 e 60 anos. A despeito de mudanças na população, causadas por migração e mortalidade, a alfabetização para adultos não produziu uma alteração na proporção de alfabetizados nesta faixa de idade. Desse fato deduz-se que a melhora é fruto do envelhecimento da população, uma vez que a proporção de alfabetizados em nível escolar vem melhorando há décadas. Alfabetização - Urbano e rural Há uma histórica discrepância entre os dados urbano e rural, com alto grau de analfabetos entre a população rural que se encontra marcado nos dados por idade. Os dados do Censo mostram uma melhora comparativa da área rural; basta dizer que a 45
46 % proporção de alfabetizados para a idade até 23 anos no Censo 2010 para a área rural é comparável com a da área urbana no Censo A maior proporção de alfabetizados na área rural era de 84,11% nos jovens com 15 anos. Dez anos depois, este número foi superado por todas as idades entre 11 a 25 anos atingindo 94,20% entre os jovens de 16 anos. Por outro lado, a melhoria nas faixas superiores a 30 anos é pouco sentida, senão pelo envelhecimento da população. Para uma avaliação mais precisa, seria interessante considerar o possível impacto que a queda da população rural tem nestes números Idade Rural 2010 Rural 2000 Urbano 2010 Urbano 2000 Gráfico 22 Proporção de Alfabetizados por Idade no Perímetro Urbano e Rural, 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. É visível a antecipação da alfabetização entre as crianças mais novas, nas áreas urbana e rural. É precisamente a melhoria nesta primeira fase (dos 5 aos 10 anos) que faz com que a proporção de crianças com 10 anos que não sabem ler tenha caído firmemente em todos os estados do Nordeste, embora a proporção de alfabetizados ainda esteja próxima dos 80 % no caso de Alagoas (82,23%) e Maranhão (83,57%). 46
47 66,96 71,42 71,13 77,15 78,96 78,01 77,09 78,88 78,42 82,23 83,57 86,32 86,97 89,69 91,46 89,65 88,86 88,97 AL BA CE MA PB PE PI RN SE Gráfico 23 Proporção de Alfabetizado na Idade de 10 Anos por UF 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. A melhora é significativa também quando se observa a proporção entre a população com mais de 5 anos nos estados, embora com números bastante desiguais, que indicam situações regionais e sociais mais graves. 47
48 63,46 68,00 66,92 69,06 70,67 72,94 72,18 72,06 71,07 74,66 74,15 77,36 76,68 78,22 81,27 81,32 80,41 80,93 80,19 82,49 AL BA CE MA PB PE PI RN SE NE Gráfico 24 Proporção de Alfabetizados com Mais de 05 Anos de Idade por UF 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Quando se observa a proporção de alfabetizados na população maior de 14 anos nos municípios, percebe-se que um pequeno número de municípios segura a média regional. Em 2000, quando a média regional era de 71,07%, apenas 320 municípios estavam acima da média, ou 17,8%. A média regional de 2000 foi atingida por 58,1% dos municípios em 2010, estabelecendo um novo patamar. Esta melhora não alterou a situação, que continua desigual e concentrada, pois se observa que no Censo de 2010, apenas 12,4% dos municípios atingiram a média regional de 80,19%, ou 222 dos 1789 municípios. O Mapa 7 compara a situação dos municípios em 2000 e 2010 segundo a proporção de alfabetizados na população com 15 anos ou mais. Foram criadas classes a partir da situação de 2010 que apresenta os números mostrados na Tabela
49 Tabela 10 Municípios do Nordeste, segundo a Proporção de Alfabetizados na População com 15 Anos ou Mais 2000 e 2010 Classes % % 2010% 40-66,6% ,30 17,06 66,6-72,8% ,38 35,84 72,8-80,2% ,68 34,73 80,2-96% ,64 12,37 Totais ,00 100,00 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. Mapa 7 Municípios do Nordeste, segundo a Proporção de Alfabetizados na População com 15 Anos ou Mais 2000 e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. A situação desigual entre os municípios com maior concentração de população e os municípios menores fica comprovada quando se observa o mesmo dado por tamanho de município. Quanto maior o município, melhor é a proporção de alfabetizados. 49
50 86,30 89,30 92,90 77,15 80,11 70,59 72,70 70,07 62,61 64,08 Até 10 mil De 10 a 35 mil De 36 a 100 mil De 101 a 350 mil Mais de 350 mil Gráfico 25 Proporção de Alfabetizados na População com Mais de 15 Anos segundo o Tamanho do Município e 2010 Fonte: Censo 2000 e 2010 Universo. 50
51 3. Rendimentos Os dados aqui apresentados foram trabalhados a partir dos Microdados da Amostra do Censo Demográfico São dados preliminares, mas servem para traçar um perfil da renda na Região quanto à distribuição social e geográfica da renda e a linha de pobreza 8. A média de rendimento mensal domiciliar per capita em valores nominais para o Nordeste, obtida a partir da Amostra do Censo 2010, foi de R$ 464,76. O salário mínimo de 2010 era de R$ 510,00, servindo de referência para os valores aqui apresentados. Quando buscamos a mediana ponto central de toda população ordenado pelo rendimento obtemos um valor de R$ 228,75, ou seja, menor do que a metade da média. Dito de outra forma, 50% da população tem um rendimento mensal domiciliar per capita menor do que R$ 228,75 e 75% - ou ¾ da população total - percebe uma renda menor do que média de R$ 465,76. A forte concentração de renda na Região se mantém, com 50% da população do Nordeste dividindo cerca de 10% do total dos rendimentos e os 5% da população com rendimentos mais altos, com mais de 40% do total dos rendimentos. Para observar esta situação, a população foi agrupada em faixas de aproximadamente 5% segundo o Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita, e preparado o gráfico seguinte. 9 Note que o nível da renda cresce lentamente até os 85% da população, dando saltos maiores nas três últimas faixas, sobretudo na última, indicando a maior concentração. 8 Ver notas técnicas Os dados da amostra sobre rendimentos ao final deste texto. 9 Aproximadamente, porque um valor com muitas ocorrências (por exemplo, ¼ do salário mínimo) foi mantido junto na mesma série. Ver Tabela 35 em anexo. Foram considerados os valores R$ 0,00 e R$ 1,00, que como observamos na nota técnica, embora sejam reais em uma parte dos casos, reapresentam problemas de preenchimento e interferem nos dados finais em um percentual total em torno de 2%, mas diferenciado de lugar para lugar. 51
52 Valor médio das interno a faixa (R$) 4.000, , , , , , , ,00 500,00 0,00 2,72 23,49 41,61 71,35 97,01 120,95 140,96 160,26 179,67 210,86 241,58 265,35 312,49 354,19 412,75 484,77 543,18 733, ,62 Faixas percentuais Gráfico 26 Distribuição dos Rendimentos pela População Total (Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita) Fonte: Censo Microdados da amostra. Na sequência é apresentada a situação dos estados da Região, utilizando algumas classes de rendimentos. Para definir as classes de rendimento, foi feita uma adaptação a partir da análise do IBGE: A discussão sobre indicadores de situação de pobreza no Brasil é bastante atual e ainda carece de maiores definições. O próprio governo brasileiro utiliza diferentes cortes de renda monetária domiciliar per capita para selecionar beneficiários para seus programas e políticas sociais. Isso se dá sob a perspectiva de pobreza absoluta, na qual se considera pobre as famílias e indivíduos cuja renda domiciliar per capita situa-se abaixo de determinado patamar de renda monetária. O Programa Bolsa Família, por exemplo, considera extremamente pobres as famílias com renda domiciliar per capita de até R$ 70,00 e pobres aquelas com até R$ 140,00. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social BPC-LOAS beneficia idosos e deficientes, com rendimento domiciliar per capita inferior a ¼ de salário mínimo. O Plano Brasil Sem Miséria, recentemente lançado, combina a linha de R$ 70,00 de rendimento domiciliar per capita com outras dimensões de pobreza, como falta de saneamento básico, na identificação de seu público-alvo. O valor de ½ salário mínimo per capita, por sua vez, é o valor referencial de inclusão de famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, sistema que cadastra famílias potencialmente beneficiárias desses programas. (Uma análise 52
53 dos resultados do universo do Censo Demográfico 2010, IBGE, 2011.) A vinculação entre as faixas e os programas sociais de combate à miséria é uma medida interessante para avaliar ações e que permite relacionar os dados a um debate corrente. A primeira faixa representa os registros com rendimento domiciliar ou domiciliar per capita igual a zero, que pode ter uma distorção, mas ocorre de fato e pode ser indicativo de sociedades isoladas ou não monetarizadas, como as populações indígenas. A faixa 2 foi definida pela faixa de extrema pobreza (R$ 70,00). O salário mínimo (SM) de 2010 (R$ 510,00) foi usado para definir as outras quatro. Estas classes serão usadas nos quadros e mapas seguintes. Faixa de renda Relação Salário Mínimo Rendimento zero [0] Até 70,00 De 70,00 a 127,50 De 127,50 a 255,00 De 255,00 a 510,00 Mais de 510,00 Não declarado [ou Rendimento Domiciliar igual a R$1,00] [Pobreza extrema] De R$ 70 a ¼ SM De ¼ a ½ SM De ½ a 1SM + de 1 SM Quadro 1 Faixas de Rendimento Domiciliar Per Capita Utilizadas na Análise Fonte: Elaboração dos autores AL BA CE MA PB PE PI RN SE Nordeste Gráfico 27 Proporção de Pessoas por Faixa de Rendimento Mensal Domiciliar Per Capita segundo os Estados do Nordeste Fonte: Censo Microdados da amostra. Se forem considerados os cortes dos programas sociais supracitados, metade da
54 população dos estados do Nordeste com a única exceção do Rio Grande do Norte (46%) - deveria ser incluída no Cadastro Único para Programas Sociais. Mas são os dados de pobreza extrema, com rendimento de até R$70,00 que impressionam: 24,17% no Maranhão; 16,77% no Piauí e 14,85% em Alagoas 10. Tabela 11 Média do Rendimento Mensal Domiciliar Per Capita por Unidade da Federação e Percentual da População com Rendimento até Este Valor Fonte: Censo Microdados da amostra. UF Média R$ % população até a média AL 426,02 76,43 BA 485,37 74,67 CE 453,48 75,57 MA 352,63 75,11 PB 468,11 74,84 PE 514,26 79,13 PI 414,79 75,04 RN 536,77 77,08 SE 514,24 78,35 NE 464,76 75,49 A média dos rendimentos mensais domiciliares per capita nos estados tem uma grande variação: de R$ 352,63 no Maranhão a R$ 536,77 no Rio Grande do Norte. No entanto, pode-se observar que Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte, com rendimentos mais altos e acima do salário mínimo da época, têm um percentual maior de pessoas abaixo da média. A população com rendimentos que forma o contingente de extrema pobreza merece uma análise à parte e, por conta disso, apresenta-se o Mapa 8, que representa a distribuição dessa população nos municípios do Nordeste. 10 Os dados não incluíram os rendimentos zero que passariam a 24,17% no Maranhão; 19,9% no Piauí e 18,6% em Alagoas. 54
55 Mapa 8 Municípios do Nordeste segundo a Proporção de Pessoas com Renda Familiar Per Capita de até R$ 70 Fonte: Censo Microdados da amostra. Na última faixa do Mapa 8 - mais de 32,18% da população com renda mensal domiciliar per capita até R$ 70,00 estão nos municípios, em sua grande maioria, com menos de 35 mil habitantes: 70 têm menos de 10 mil, 74 entre 10 e 35 mil e 6 na faixa entre 35 e 100 mil habitantes. Estes municípios são em números expressivos no Piauí (51 dos 224 municípios) e Maranhão (46 de 217), totalizando 65% do total dos municípios nesta faixa. 55
56 De outro lado, todos os municípios com mais de 350 mil habitantes e quase a totalidade daqueles entre 100 mil e 350, estão na primeira faixa percentual, até 11,18% da população com rendimento até R$70, Os dados de rendimento da população urbana e rural completam este breve perfil. Para proceder a comparação, foram utilizados os valores dos quartis de rendimentos para a população total, isto é, a população foi ordenada por rendimento e dividida em 4 grupos. Foram tomados os valores obtidos nos pontos de separação: 25%, R$ 107,50; 50% (mediana), R$ 228,75; 75%, R$ 453,33, e neles observou-se a participação da população urbana e rural Gráfico 28 Valores do Rendimento Nominal Mensal Domiciliar Per Capita e Participação da População Urbana e Rural no Nordeste. Fonte: Censo Microdados da amostra. 1º quartil (25%) - 107,5 Mediana (50%) - 228,75 3º quartil (75%) - 453,33 Os 25% da população que recebem menos de R$ 107,50 são compostos quase que meio a meio por pessoas da área urbana e da área rural - 52,6% e 47,4%, respectivamente. No entanto, estão neste primeiro quarto 45% de toda a população rural do Nordeste. Quando se observa o corte dos 75%, a participação da população urbana é mais que o dobro maior do que a rural. O baixo rendimento per capita - em nível de pobreza - atingindo grande parte da população rural e a maior concentração de rendimentos na área urbana, combinado a melhores serviços, podem ajudar a explicar o forte esvaziamento populacional da área rural na Região. 11 Estes dados constam das tabelas 36a e 36b. 56
57 Características dos domicílios Serviços públicos: rede elétrica, água, esgoto e coleta de lixo O Censo de 2010 permite traçar um perfil dos domicílios em relação a múltiplos aspectos. Esta parte trata basicamente das condições de esgotamento sanitário, lixo, água e energia. Utilizando os dados agregados por setores, observou-se a cobertura de serviços públicos nos domicílios. Para isto, foi selecionada em cada um dos temas a opção que indicava a ligação do domicílio a uma rede de serviços de água, esgoto, coleta de lixo e rede elétrica 12. Água Esgoto Lixo Energia Domicílios particulares permanentes com abastecimento de água da rede geral (V012) Domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo dos moradores ou sanitário e esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial (V017) Domicílios particulares permanentes com lixo coletado (V035) Domicílios particulares permanentes com energia elétrica de companhia distribuidora (V044) A participação da administração pública, sobretudo municipal, é extremamente importante no oferecimento destes serviços. A característica destes serviços ligados à uma rede, aplica-se sobretudo à área urbana. Na área rural, dada a distância entre os domicílios, a ligação em rede não é viável em todos os lugares. Por isto, os números e mapas a seguir privilegiam o dado por município na área urbana. O poder público pode estar presente implementando e fortalecendo outras formas de abastecimento e manejo adequado, como por exemplo, o fornecimento de energia em áreas distantes por gerador local; a implantação de fossas sépticas; sistemas de armazenamento e coleta de água etc. O Censo permite observar a forma de manejo do lixo, abastecimento de água, destino do esgoto e existência de energias alternativas, mas não é possível saber se é um serviço público ou apoiado por este. 12 Dados trabalhados nas planilhas da Base de Informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário, IBGE, Planilha Domicílio 01. Não é possível usar o indicador do IBGE Saneamento adequado, utilizado na publicação Uma análise do resultado do universo do Censo Demográfico 2010 (IBGE, 2011), que combinou informações sobre esgoto, água e lixo, já que os dados dos setores mostram apenas o total destas variáveis no setor, sem a relação entre elas. 57
58 A sequência de mapas e dados desta parte apresenta a proporção de domicílios da área urbana atendidos por município para cada um destes itens, comparando a situação em 2000 e Para o item energia, não constavam dados nas tabelas do Censo 2000 e, portanto, não foi possível proceder uma comparação. Nele optou-se por apresentar os dados para a área rural, já que há um programa específico do governo para essa área. Para um detalhamento destas e de outras formas de abastecimento, manejo de lixo, esgotamento sanitário e energia, estão disponíveis as tabelas em anexo, apresentando as informações por unidades federativas e urbano/rural. No que diz respeito ao abastecimento de água foi preparado um detalhamento para a área do Semiárido nordestino. Rede de abastecimento de água Mapa 9 Municípios do Nordeste segundo Proporção dos Domicílios Urbanos Ligados à Rede de Abastecimento de Água ( ). Fonte: Censo 2000 e Universo. 58
59 Tabela 12 Municípios do Nordeste segundo Proporção dos Domicílios Urbanos Ligados à Rede de Abastecimento de Água ( ). Faixas % Nº de municípios % dos municípios Média a ,70 1,60 4,20 3,60 20 a ,40 1,50 32,40 32,40 40 a ,80 3,30 52,20 52,90 60 a ,90 11,00 72,80 73,10 80 a ,20 82,60 90,90 94, ,00 100,00 78,50 88,20 Fonte: Censo 2000 e Universo. É evidente a melhora da situação de abastecimento de água nas cidades do Nordeste. Não apenas porque o percentual de cidades com mais de 80% dos domicílios atendidos cresceu, de 65,2 para 82,6%, mas também porque a média entre estes municípios subiu para 94,2% dos domicílios atendidos. No Maranhão, 45 das 217 cidades possuem menos de 60% dos domicílios atendidos por rede de água. Dos municípios com menos de 20% dos domicílios urbanos abastecidos por rede d'água, 8 estão na Paraíba, 7 no Maranhão e 7 no Piauí. 59
60 Rede de esgoto Mapa 10 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos com Esgotamento Sanitário Via Rede Geral de Esgoto ou Pluvial ( ). Fonte: Censo 2000 e Universo. Tabela 13 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos com Esgotamento Sanitário Via Rede Geral de Esgoto ou Pluvial ( ). Faixa % Número de % dos municípios Média municípios a ,10 41,30 0,70 1,20 5 a ,20 16,00 11,10 11,20 20 a ,00 15,80 35,50 33,60 50 a ,90 19,00 63,80 65,20 Mais de ,80 7,90 85,20 87,00 Fonte: Censo 2000 e Universo. A precariedade do saneamento básico no Brasil é conhecida, e os dados do Censo 2010 reafirmam isto. Evidentemente os números melhoraram nos últimos 10 60
61 anos: os municípios com mais de 80% dos domicílios urbanos ligados à rede de esgoto quase triplicaram (de 50 para 141). Em 2000 eram 1020 municípios com menos de 5% dos domicílios urbanos ligados à rede de esgoto, dez anos depois eram 741 com uma média de atendimento melhor. Mas a situação é crítica: quase 60% dos municípios têm uma cobertura de esgoto na área urbana de menos de 20% e em 23,9% dos municípios, menos de 1% dos domicílios tem esta cobertura 13. Os municípios com menos de 5% de cobertura de esgoto urbano compreendem 92% dos municípios do Piauí e 90% dos municípios do Maranhão, atingindo o índice mais baixo em Pernambuco, 6%. Tabela 14 Tabela Distribuição dos Municípios por Estado com Cobertura de Rede de Esgoto na Área Urbana Abaixo de 5% (2010). % sobre o total abaixo UF dos municípios de 5% da UF AL 42 41,20 BA ,00 CE 34 18,50 MA ,90 PB 35 15,70 PE 11 5,90 PI ,00 RN 77 46,10 SE 16 21,30 NE ,30 Fonte: Censo Universo. Esta situação atinge principalmente os pequenos municípios, mas não apenas estes. Das 741 áreas urbanas com cobertura de rede de esgoto em menos de 5% dos domicílios, 325 são em municípios de menos de 10 mil habitantes e 365 entre 10 e 30 mil. Existem ainda 47 municípios entre 30 e 100 mil e 4 com mais de 100 mil nesta situação, os quais são apresentados no Quadro Para estes dados, ver Tabelas 41a em anexo. 61
62 Domicílios urbanos População na rede Município UF Var.% Total Urbana Urbano São José de Ribamar MA ,40 1,92 2,81 Açailândia MA ,90 1,45 3,04 Parnaíba PI ,00 0,58 1,58 Parnamirim RN ,50 1,01 4,39 Quadro 2 Municípios do Nordeste com Mais de 100 Mil Habitantes que Possuem Cobertura de Rede de Esgoto em Menos de 5% dos Domicílios, nos Censos 2000 e Fonte: Censo 2000 e Universo. Coleta de lixo Mapa 11 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos Atendidos por Coleta de Lixo ( ). Fonte: Censo 2000 e Universo. A coleta de lixo foi o serviço que mais se expandiu entre 2000 e Não só houve uma sensível redução do número de municípios com baixo índice de coleta de 62
63 lixo na área urbana, como triplicou o número de municípios com cobertura maior que 90% dos domicílios, atingindo 69% dos municípios dentro desta faixa. As médias dentro das faixas trabalhadas também aumentaram o que indica uma melhoria interna a estas. Tabela 15 Municípios do Nordeste segundo a Proporção dos Domicílios Urbanos Atendidos por Coleta de Lixo ( ). Faixas % Número de % dos municípios Média municípios < 25% ,90 0,90 8,20 10,20 25 a 50% ,70 3,10 38,80 39,80 50 a 75% ,80 7,90 64,90 65,10 75 a 90% ,70 19,50 83,10 84,80 > 90% ,90 68,70 94,30 96,10 Fonte: Censo 2000 e Universo. Energia Mapa 12 Proporção dos Domicílios Urbanos e Rurais Ligados à Rede Elétrica, segundo os Municípios (2010). Fonte: Censo Universo. 63
64 Tabela 16 Domicílios com Energia Elétrica de Companhia Distribuidora (%). Número de Média das % dos municípios Faixas % municípios ocorrências Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana ,60-52, ,80 0,40 78,50 79, ,40 3,10 91,80 93, ,00 19,10 97,40 97, ,90 77,40 99,00 99, Fonte: Censo 2000 e Universo. Os dados sobre energia não estão disponíveis no Censo Perto do atendimento pleno na área urbana, o número de domicílios rurais atendidos é também bastante significativo, sobretudo considerando outras formas de disponibilização de energia além da ligação a uma rede distribuidora de companhias elétricas. Aglomerados subnormais Regiões e Estados do Nordeste Aglomerados subnormais, descritos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros assentamentos irregulares, não são áreas definidas pelos dados do próprio Censo (por exemplo, setores com grande quantidade de moradias em condições precárias de saneamento, água e energia). Foram áreas identificadas por pesquisa anterior e destacadas nos setores censitários, permitindo assim uma análise específica dos dados do Censo. Estes setores podem ser parte de um bairro, e um aglomerado pode ter vários setores. O agrupamento de setores que compõem um aglomerado não é identificável nos Resultados Agregados por Setores. Um exemplo é Timon no Maranhão que tem 12 setores identificados como aglomerado subnormal, mas os dados do IBGE apresentam 8. O IBGE publicou informações do Censo sobre os aglomerados subnormais para o Brasil, apresentando em um mapa a localização e expressão dos aglomerados no Nordeste. Além disso, apresenta também dados sobre o número de municípios e listas com dados sobre saneamento, água e energia nos domicílios nestes setores selecionados, agrupados por aglomerados (setores), detalhes estes que não serão 64
65 reproduzidos aqui 14. O censo de 2010 registrou a existência de cerca de 57,5 milhões de domicílios particulares ocupados no Brasil, dos quais 26% encontram-se na Região Nordeste (15 milhões). Dentre os domicílios ocupados do País como um todo, 5,6% estão concentrados em aglomerados subnormais 15 (3,2 milhões). No Nordeste, 6,2% dos domicílios ocupados encontram-se em aglomerados subnormais (Tabela 17). Tabela 17 Brasil, Regiões e Estados do Nordeste: Domicílios Particulares Ocupados, Aglomerados Subnormais e População Residente, no Censo Domicílios particulares ocupados Pop. res. em dom. parts. ocupados Nº de Grandes Em aglomerados Em aglomerados aglom. Regiões e UF Total subnormais Total subnormais Subns. Valor % Valor % Brasil , , Norte , ,7 467 Sudeste , , Sul , ,2 489 Centro-Oeste , ,5 70 Nordeste , , Maranhão , ,30 87 Piauí , , Ceará , , R. G. do Norte , ,74 46 Paraíba , ,48 90 Pernambuco , , Alagoas , , Sergipe , ,98 46 Bahia , , Fonte: Censo Universo. A Tabela 17 apresenta também o total da população residente em domicílios particulares ocupados. O total brasileiro é de 190 milhões de pessoas e 28% destas residem na Região Nordeste. No Gráfico 29 constata-se que 49,8% dos aglomerados 14 A tabela foi trabalhada sobre os dados disponíveis na publicação do IBGE. As tabelas estão disponíveis no endereço: ados_subnormais_tab_brasil_zip.shtm 15 O IBGE define como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros assentamentos irregulares. 65
66 subnormais estão na Região Sudeste, 28,7% no Nordeste, 14,4% na Norte, 5,3% na Sul e 1,8% na Centro-Oeste. 29% 14% 2% 5% 50% Norte Sudeste Sul Centro-Oeste Nordeste Gráfico 29 Participação por Região na Quantidade Total de Aglomerados Subnormais em Domicílios Particulares Ocupados no Censo Fonte: Censo Universo. A Região Nordeste possui doze regiões metropolitanas (RM), com um total de 19,8 milhões de pessoas residentes, sendo que cerca de 16% destas pessoas vivem em aglomerados subnormais existentes nas metrópoles. A RM de Recife é a mais populosa (3,6 milhões), enquanto que a RM de Salvador é a que tem a maior quantidade de habitantes residentes em aglomerados subnormais (952 mil pessoas). A Tabela 18 e o Gráfico 30 apresentam informações relevantes sobre os aglomerados subnormais em regiões metropolitanas. 66