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Patrimônio genético: MPF pede à Justiça que Sambazon pague R$ 70 milhões por danos morais e materiais
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá denunciou a empresa americana Sambazon e o seu diretor-presidente por explorar o patrimônio genético do açaí sem a autorização do Conselho de Gestão e Patrimônio Genético (Cgen). Judicialmente, o MPF pede condenação ao pagamento de mais de R$ 70 milhões a título de indenização por danos materiais ao meio ambiente e danos morais coletivos. O MPF também quer que a empresa deixe de utilizar o açaí brasileiro em seus produtos até que obtenha o regular cadastro no Cgen. (mais…)
O Ministério Público Federal (MPF) investiga a empresa americana Sambazon Inc, acusada de acessar patrimônio genético do açaí sem autorização do Conselho Nacional de Patrimônio Genético (CGen). O acesso ao material e a comercialização de produtos derivados da polpa da fruta ocorreram no exterior. A investigação, conduzida pelo MPF, teve como base processo do Ibama concluído no ano passado. (mais…)