Ministro da Infraestrutura destaca benefícios da expansão do sistema ferroviário – Port & Business
Ministro da Infraestrutura destaca benefícios da expansão do sistema ferroviário
Em visita ao Paraná, em agosto de 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, mencionou que as novas concessões rodoviárias e os investimentos estaduais planejados nos modais ferroviário, aéreo e no setor portuário farão o Paraná ter a melhor infraestrutura do País. Muito se deve ao processo de desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A – Ferroeste.
Para o ministro, os principais benefícios da expansão do sistema ferroviário para o transporte de cargas no Brasil estão relacionados à eficiência no transporte, redução de poluentes, atendimento de novas fronteiras agrícolas, redução de custo de transporte, dentre outros.
"Sobre os principais investimentos previstos, no setor para o Paraná, podemos citar o apoio ao processo de desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A – Ferroeste -, que foi qualificado, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, por meio do Decreto n° 10.487, de 15 de setembro de 2020. Na oportunidade, o parágrafo único do art. 1° cita que a desestatização poderá considerar a ampliação do objeto da concessão da Ferroeste", destacou o ministro. A Medida Provisória n.° 1.065 foi publicada em 30 de agosto de 2021. O normativo, dentre outros, dispõe sobre a autorização ferroviária, no qual estradas de ferro e terminais ferroviários poderão ser construídos ou reaproveitados e explorados sob esse regime privado.
"Tal fato, além de representar importante inovação no marco regulatório da infraestrutura de transporte nacional, representará alternativa significativa para atração de investidores, por ser mais célere e simplificado que um processo de concessão", disse o ministro.
A desestatização da empresa Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A – Ferroeste – foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – (Foto: Jaelson Lucas/AEN)
A Malha Sul foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), essa tem seu processo de prorrogação antecipada do contrato em andamento por força do Decreto n° 10.624, de 09 de fevereiro de 2021 e agora aguarda conclusão do projeto, que está em elaboração do Plano de Negócios, para que então a proposta seja submetida à audiência pública, seguida da apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Caso aprovada por aquela Corte de Contas, assina-se o termo aditivo da prorrogação.
"Havendo aprovação e a assinatura do termo aditivo de prorrogação antecipada, serão pactuadas obrigações de investimentos não previstas no contrato anterior e, assim, caso exista interesse da concessionária, será possível a realização de investimentos privados para melhoramentos da malha ferroviária e obras para resolução de conflitos urbanos", destacou o ministro Tarcísio.
Com o projeto da Nova Ferroeste, o Porto de Paranaguá será um dos principais atores, já que nele chegará a maior parte da produção que passará pelo ramal ferroviário de 1.285 quilômetros, idealizado para ter ponto inicial em Maracaju, no Mato Grosso do Sul. O planejamento do complexo prevê investimentos de mais de R$ 920 milhões nos próximos anos.
A expectativa dos responsáveis pela elaboração dos estudos de traçado e demanda é que a nova ligação seja capaz de transportar 35 milhões de toneladas por ano – ou aproximadamente 2/3 da produção da região, dos quais 74% seriam de cargas destinadas para a exportação.
A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA, hoje chamada de empresa pública Portos do Paraná, é a executora do Convênio de Delegação n.º 037/2001, firmado entre a União e o Estado do Paraná, nos termos da Lei n.º 9.277/1996, de 10 de maio de 1996, tendo como objeto a administração e exploração dos portos de Paranaguá e Antonina.
Em 2019, foi firmado com a União o Convênio de Delegação de Competência n.º 001/2019, de 13/08/2019, o qual, com base na Portaria GM/MPTA n.º 574, de 2018, delegou àquela Autoridade Portuária competências para: I – elaboração do edital e a realização de procedimentos licitatórios para o arrendamento de instalações portuárias localizadas no interior da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina; II – celebração e gestão de contratos de arrendamento de instalações portuárias localizadas no interior da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina; e III – fiscalização da execução de contratos de arrendamento de instalações portuárias localizadas no interior da poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina.
O Ministério da Infraestrutura ressalta que, para obtenção da delegação de competência, a administração teve que comprovar estar em dia com suas obrigações de Autoridade Portuária perante a União, bem como contar com estrutura organizacional, física e funcional adequados à execução das atividades, além de obter pontuação mínima exigida no Índice de Gestão da Autoridade Portuária – IGAP.
O IGAP tem por objetivo avaliar as Autoridades Portuárias, quanto ao desempenho financeiro, eficiência de gestão de recursos humanos, capacidade para concretizar investimentos, qualidade da gestão ambiental, transparência de seus atos, regularidade fiscal e trabalhista, dentre outros.
No ranking geral do IGAP 2020-2021 a Portos do Paraná obteve a mais alta pontuação (nota 9,0) dentre todas a administrações portuárias, o que lhe conferiu o 1.º lugar na Premiação "Portos + Brasil", que objetiva incentivar a busca pela excelência da gestão entre os administradores do setor portuário brasileiro. Além disso, também ficou à frente das demais autoridades portuárias no IGAP, que reflete a capacidade para concretizar os investimentos planejados.
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Porto Ponta do Félix registra crescimento de 70% e prevê movimentação ainda maior para o próximo ano
Os números se devem à ampliação do seu portfólio de operações
Foto: André Kazé
O Porto Ponta do Félix, localizado em Antonina, litoral do Paraná, superou a expectativa de crescimento na movimentação de cargas, em 2021, com aumento de 70%. Os números se devem à ampliação do seu portfólio de operações, melhorias da estrutura marítima e investimentos em obras de expansão.
Para 2022, a projeção é de 30% de aumento na movimentação de cargas no Porto que deverá seguir sendo um grande gerador de empregos e renda no litoral paranaense.
O diretor-presidente do Porto Ponta do Félix, Gilberto Birkhan, considera que o avanço dos últimos anos também se deve ao fato do porto de Antonina ser multipropósito.
"Reencontramos a nossa vocação de trabalhar com cargas especializadas, fazendo operações complementares ao Porto de Paranaguá. O Ponta do Félix é um porto multipropósito, que atua com cargas diversas e especiais", destaca Birkhan.
Em 2021, operações inéditas de diferentes cargas, como trigo, malte, pellets de cana, alimentos em big bags e sal foram movimentados pelo Porto. Além disso, a Ponta do Félix deve fechar o ano com operação de pellets de madeira – utilizados na produção de biomassa para energia sustentável.
A operação de fertilizantes, açúcar ensacado, farelo de soja não transgênico e cargas gerais fazem parte da atuação constante do Porto.
A alta no preço do frete marítimo de contêineres, que atingiu a marca de 309% em setembro de 2021 se comparado ao mesmo período do ano passado, também alavancou alternativas de logística de carga solta. O uso de big bags tem sido uma solução que viabiliza a importação e exportação pelos portos brasileiros com custo operacional mais baixo.
Segundo Birkhan, reduzir custos é um objetivo natural para o aumento da competitividade. "Tivemos um aumento de 12% da movimentação de cargas utilizando big bags desde o início da crise dos contêineres, produto que se tornou uma necessidade mundial devido à escassez que começou na pandemia e atingiu o mercado brasileiro", conta Gilberto.
De acordo com a empresa especialista em consultoria marítima, a inglesa Drewry Shipping Consultants, o índice de preços de contêineres segue em alta. Para se ter uma ideia, um contêiner reefer de 40 pés, há cinco anos, tinha valor estimado de frete marítimo $ 2,327. Em 2021, o contêiner com o mesmo volume e carga, atinge a marca de $ 6,695.
Birkhan explica que a demanda por big bags no Porto Ponta do Félix começou em abril, quando foi realizada uma exportação inédita de alimentos para a Venezuela. "Os big bags representam uma maneira segura para o transporte em navios, além de ter um custo muito mais vantajoso aos nossos clientes", destaca o diretor-presidente do porto.
Benefícios das big bags
Big Bag é um modelo de embalagem feito por compostos de alta resistência, como o polipropileno e o polietileno, com formato semelhante a uma grande sacola que pode acondicionar até 2.000 kg de carga. Tem boa aplicação para produtos a granel ou embalados em sacos, mantendo-os melhor acomodados e protegidos. Quando confeccionado com material impermeável, pode ser armazenado em pátios abertos, empilhado uniformemente e transportado em qualquer modal. Os big bags podem ser reutilizados e dobrados; por isso, também são adequados para o retorno vazio e sustentáveis para o meio ambiente.
O uso de big bags no transporte de cargas apresenta diversos benefícios no processo de logística. Além de ter um custo menor para o exportador/importador, os contentores são feitos de material resistente e flexível, permitindo o melhor manejo no armazenamento dos produtos.
"Nossa primeira operação de alimentos em big bags foi em abril deste ano. Desde então, percebemos que os clientes estão atentos para o uso desses materiais, garantindo integridade dos produtos. O Porto Ponta do Félix está preparado para atender os clientes em suas necessidades, incluindo demandas customizadas", declara o acionista do porto, Valdecio Bombonatto.
Diferenciais de Antonina
Uma série de diferenciais do Porto Ponta do Félix também contribui para bons resultados. Um exemplo disso pode ser visto na gestão eficiente de line up de navios, evitando filas para atracação em Antonina.
O porto trabalha com um line up programado, atendendo as urgências gerenciais de prazo e entrega de cada cliente. Com isso, as operações são customizadas e não geram filas de espera – contribuindo, inclusive, com agilidade nas operações, dinâmica na atracação e ganhos de produtividade superior a 40% para os exportadores.
A possibilidade de armazenar 100% da carga em recinto alfandegado chama a atenção de exportadores e importadores. A redução de custos pode ser vista na proximidade que os armazéns têm do cais, diminuindo consideravelmente os riscos de perdas de produtos e garantindo mais agilidade no transporte.
O Ponta do Félix também tem como diferencial o atendimento de navegação de cabotagem. Logo no início do período de pandemia, o porto ofereceu o transporte de itens essenciais a preço de custo, para garantir o abastecimento interno no país.
Da mesma forma, se colocou como um apoiador na aprovação do Projeto de Lei BR do Mar, do governo federal, que visa ampliar a oferta e melhora de qualidade do transporte de cabotagem no Brasil – em dezembro de 2021, o PL 4199/2020 segue para apreciação no Senado Federal.
"Durante o período de pandemia pudemos reforçar o quanto o transporte marítimo é essencial para o Brasil se conectar com o comércio exterior. A superação desse período também será possível pela atuação sem pausas do setor portuário, um importante meio para o agronegócio brasileiro atender o restante do mundo", destaca Bombonatto.
Atualmente, o Ponta do Félix conta com 65 mil metros quadrados de infraestrutura de armazenagem, com capacidade estática estimada em 270 mil toneladas – chegando a 2 milhões de toneladas por ano. Para ampliar o recebimento de cargas, obras de expansão estão em andamento e, após todas as fases concluídas, a estimativa de capacidade estática sobe para 430 mil toneladas.
O projeto prevê a construção de silos para cereais e um novo armazém para fertilizantes – em área de 17 mil metros quadrados – com capacidade para 120 mil toneladas.
"Os investimentos estão focados em equipamentos com qualidade única no país, com a instalação de silos de concreto que permitem menor impacto da temperatura externa na qualidade dos produtos armazenados. Dessa forma, promovemos a integridade dos produtos e ganhamos em qualidade do que chega até os produtores", declara Birkhan.
A ampliação de estrutura anda em conjunto com uma das novidades de 2021 no Ponta do Félix. O aumento do calado operacional, passando de 8 para 8,5 metros, abriu portas para que o porto recebesse embarcações maiores, com navios que transportem até 2,5 mil toneladas de produtos.
Novo nome e perspectivas para 2022
Diante de tantas mudanças e aumento de 70% nas operações, foi necessário também fazer uma alteração na razão social do porto. A mudança do TPPF – Terminais Portuários da Ponta do Félix para Porto Ponta do Félix deixou evidente o avanço que as operações ganharam em 2021. A alteração foi apresentada na Expo Dubai 2021 – um evento que deve receber até 25 milhões de visitantes até o fim do primeiro trimestre de 2022.
"A mudança de razão social e identidade visual acompanha um período de evolução de um porto que está ganhando espaço nas operações do litoral paranaense. O agronegócio no país vem atingindo recordes históricos e nós estamos prontos para alavancar o potencial produtivo do Paraná", pontua Valdecio.
Para manter os excelentes resultados alcançados em 2021, o Porto Ponta do Félix tem como foco fidelizar os clientes conquistados neste período, tornando regulares os novos produtos que passaram pelas operações.
A ampliação dos silos verticais é um dos desafios a serem superados ainda no primeiro trimestre do ano. Além disso, o objetivo é executar a construção do armazém para fertilizantes e disponibilizar mais espaço de armazenamento para os clientes. Com os objetivos alcançados, o Porto Ponta do Félix pode chegar a 2 milhões de toneladas movimentadas em 2022.
Plano traz alternativas para desenvolver transporte nacional até 2035
Investimentos apontados giram em torno dos R$ 400 bilhões
Publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, a Resolução 6/2021 marca o início de uma nova era na infraestrutura de transportes do Brasil. Nela está o Plano Nacional de Logística 2035, que aponta investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, decisões e ações para atender as necessidades do setor.
Lançado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, o PNL avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades a serem trabalhadas ao longo dos próximos anos, com a simulação de possíveis cenários para o setor. O documento foi elaborado pelo MInfra e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
Pautado na inovação e, pela primeira vez, integrando todos os modos de transporte, o PNL 2035 também funciona como um instrumento de decisão para o Estado, proporcionando um planejamento contínuo no setor de transportes. As equipes técnicas se utilizaram inclusive de informações de Big Data, como dados de rede de telefonia móvel, e de notas fiscais eletrônicas de transportes de cargas para a concepção do documento.
"Esse é o estado da arte para o planejamento de transportes", destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante a reunião que selou a aprovação do plano, na última quarta-feira (13). "O PNL é uma importante ferramenta técnica para elaboração do orçamento e da política pública no setor de transportes, que mapeia a economia brasileira e identifica esses possíveis gargalos logísticos do país", completou.
A elaboração do plano levou em consideração investimentos em uma série de empreendimentos, como: intervenções previstas em todos os contratos de concessões e parcerias vigentes; obras públicas em andamento e previstas; 164 aeroportos com voos regulares, conforme previsões do Plano Aeroviário Nacional; e novas ferrovias, como Ferrogrão, Fiol, Fico, novos ramos da Ferrovia Norte-Sul e extensões das malhas ferroviárias atualmente em operação.
Também leva em conta arrendamentos, desestatizações, terminais de uso privado e ampliações de capacidade dos portos; investimentos nas vias navegáveis, derrocamentos, melhorias e construção de IP4, e demais intervenções de grande porte previstas; além de duplicações, pavimentação e intervenções na infraestrutura rodoviária Federal e estaduais.
O PNL também traça possíveis cenários de desenvolvimento da rede de transportes nacional para que seus resultados auxiliem na tomada de decisão em nível estratégico. A principal contribuição é demonstrar como as decisões e ações dos diversos atores dos sistemas de transporte podem transformar o território nacional de diferentes formas.
Um dos principais objetivos está voltado para a transformação da matriz de transporte do Brasil a fim de torná-la mais racional e sustentável, com o incremento da participação dos modos de grande capacidade (ferroviário, hidroviário e cabotagem), em especial o Ferroviário, com participação superior a 30% na matriz de transportes, seja em tonelada ou valor quilômetro Útil (TKU ou VKU), em qualquer cenário. "Só com uma matriz de transportes equilibrada conseguiremos fazer do Brasil um país mais competitivo da "porteira pra fora". Esse sempre foi o nosso objetivo", salientou Tarcísio Freitas.
Diversos indicadores permitem avaliar de maneira objetiva os resultados apontados no PNL. Por exemplo, a sustentabilidade ambiental, onde está previsto uma redução de até 14% no nível de emissões futuras; na acessibilidade, a diminuição de até 12% no tempo médio de deslocamento de pessoas; na eficiência, um recuo de 17% a 39% no custo médio do transporte de cargas; e na segurança, o aumento da segurança rodoviária em até 9%. Tais investimentos são capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico nacional e regional, com crescimento do PIB sendo potencializado entre 6% e 11% em infraestruturas de transportes.
Componente estratégico do Planejamento Integrado de Transportes, o plano será detalhado por meio dos planos setoriais táticos – terrestre, portuário, hidroviário e aeroviário –, que por sua vez serão complementados pelos planos gerais de parcerias e de ações públicas, formando um ciclo sistêmico e coeso para definição de projetos e iniciativas voltadas à melhoria logística nacional.