O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, Fabiano Holz Beserra, acompanhado do procurador-chefe adjunto, Rogério Uzun Fleischmann, participou, na manhã desta segunda-feira (26), da abertura oficial da semana de inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas unidades do Ministério Público no Rio Grande do Sul: os MPs Estadual (MPE), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Militar (MPM). A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RS. O corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, também concedeu coletiva de imprensa. Estão previstas visitas nos órgãos na Capital e em cidades do Interior. As autoridades foram recebidas pelo procurador–geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
13 autoridades compuseram mesa da abertura da correição
Fabiano Beserra, Alessandro Tramujas e Eduardo Veiga
Durante a semana, equipe formada por membros auxiliares, auditores e servidores do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitará as instituições. A inspeção dos Ministérios Públicos faz parte das rotinas e atribuições da Corregedoria Nacional. Serão checados itens relativos à gestão administrativa e financeira, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e das resoluções do CNMP. O objetivo da inspeção é verificar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais no Ministério Público.
Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que será apresentado ao Plenário do CNMP, depois de ouvidas as unidades inspecionadas. A Corregedoria Nacional já inspecionou, até o momento, os Ministérios Públicos de Roraima, Tocantins, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Acre, Ceará, Sergipe e Pernambuco.
Atendimento ao público
Durante a inspeção, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão registradas pela Corregedoria. O atendimento será realizado nos dias 27,28 e 29, das 9h às 13h, e acontecerá de forma simultânea em dois locais: na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MP/RS, em Porto Alegre, na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80; e na sede da Procuradoria da República em Porto Alegre, na Praça Rui Barbosa, 57. Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
Público presente no auditório
Texto e foto superior direita: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) com informações do MPRS