MPT apura responsabilidades trabalhistas pelo incêndio no CT do Flamengo - Rota Jurídica
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Photo released by AGIF of an aerial view of the Brazilian Flamengo football club training center after it caught fire in Vargem Grande neighborhood, west of Rio de Janeiro, Brazil, at dawn on February 8, 2019. - Fire swept through a training facility for Brazil's most popular football club Flamengo Friday, killing at least 10 people, authorities said. (Photo by Thiago RIBEIRO / AGIF / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE - MANDATORY CREDIT "AFP PHOTO / AGIF / THIAGO RIBEIRO" - NO MARKETING NO ADVERTISING CAMPAIGNS - DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS
Em nota, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lamentou o incêndio ocorrido no Centro de Treinamento Presidente George Helal, do Clube de Regatas Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro. A tragédia vitimou fatalmente dez pessoas e feriu outras três, dentre elas adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Para apurar as responsabilidades no âmbito trabalhista, foi criada força-tarefa integrada por procuradores do MPT no Rio de Janeiro. O grupo investigará as condições do meio ambiente de trabalho no local e avaliará a adoção de medidas de correção e de responsabilização administrativa e judicial cabíveis em relação aos trabalhadores vitimados.
Segundo a nota, a força-tarefa será coordenada pela procuradora do MPT- RJ, Danielle Cramer e será composta também pelos seguintes procuradores: Juliane Mombelli, Maria Vitória Sussekind Rocha, Tiago Oliveira de Arruda e Virgínia Leite Henrique. Os procuradores são integrantes do Núcleo de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescentes e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho.
No texto o MPT esclarece que, historicamente atua com o objetivo de garantir a tutela dos direitos de crianças e adolescentes inseridos, muitas vezes precocemente e sem proteção, no mundo da formação profissional nos esportes, especialmente no futebol. E que o trágico acontecimento pode evidenciar negligência com o cumprimento das normas de segurança do trabalho no esporte, em especial dos direitos e garantias dos atletas mirins, alojados nos clubes e afastados dos laços familiares em busca do sonho de se realizar profissionalmente no futebol. (MPT)
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