Diretoria Colegiada adota medidas do Governo de MT em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19) - Notícias - AGER
Diretoria Colegiada adota medidas do Governo de MT em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19)
Portaria do Ministério da Saúde n° 356
Decreto do Governo de Mato Grosso
Cartilha do Ministério da Saúde sobre o coronavírus (COVID-19)
Em 11 de março a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou situação de pandemia em virtude da rápida expansão do novo coronavírus (COVID-19) pelo mundo. Nesta terça-feira, 17 de março, a Diretoria Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) aprovou medidas temporárias em decorrência dessa pandemia no âmbito da instituição, por meio do Decreto do Governo do Estado de Mato Grosso.
Segundo o documento, estão suspensos os eventos em ambientes fechados promovidos pela Administração Pública Estadual com mais de 200 (duzentas) pessoas, incluída a programação de equipamentos públicos, tais como congressos, conferências, palestras e congêneres.
Ainda, o decreto suspende as concessões de afastamento aos profissionais vinculados às Secretarias de Estado de Saúde e de Segurança Pública, incluídos os afastamentos já deferidos, cuja utilização não se tenha iniciado.
Por outro lado, reuniões a participação de servidores ou de empregados em eventos internacionais e interestaduais, só será permitido com autorização expressa do Gabinete de Situação de acordo com o Art. 9° do Decreto.
A Diretoria Colegiada analisará os casos excepcionais submetidos pelos responsáveis das unidades organizacionais aos respectivos diretores e coordenadores de cada setor.
Em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus-SUS. O app conta com dicas de prevenção, descrição de sintomas e formas de transmissão da doença. Além disso, a ferramenta indica onde se localizam as unidades básicas de saúde, como é feito o diagnóstico e alerta até para notícias falsas sobre o novo coronavírus. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.
cartilhas do Ministério da Saúde sobre o COVID-19
FAQ da Anvisa sobre o coronavírus
Para saber mais sobre a doença e medidas de prevenção, acompanhe os canais de comunicação da Ager-MT. Você também pode saber mais sobre a doença em: www.saude.gov.br/coronavirus.