Arquivos Artigo | Centrorochas
No dia 12 de novembro de 2019 foi publicada a Medida Provisória 905/2019, que dentre outros temas, cria o Contrato Verde e Amarelo, mais uma modalidade de contrato de trabalho à disposição do mercado....
A Consolidação Normativa do DNPM 155/2016, define a Guia de Utilização como sendo um documento emitido pelo DNPM/ANM, fundamentado em critérios técnicos, que autoriza, em caráter excepcional, a extração de substâncias minerais em área...
Justiça Federal garante Reintegra a 2% aos associados do Centrorochas até o final do exercício de 2018
Justiça Federal garante aos associados do Centrorochas o direito de manter o percentual de 2% na apuração de créditos no Reintegra até o final do exercício de 2018 No ano passado o Centrorochas...
A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e seus impactos trabalhistas
No último mês de setembro foi sancionada a Lei Federal nº. 13.874/19, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, resultado da conversão da Medida Provisória (MP) nº. 881/2019. Tal lei ficou...
Proferida sentença em favor dos associados do Centrorochas garantindo o direito deles permanecerem no regime opcional de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) até o final de 2018 No dia 27 de setembro...