IPTU: decisão de João Doria traz alívio aos paulistanos
Quando a questão é aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), quem vive na cidade de São Paulo está sempre preparado para o pior. Sabe que, nesta matéria, não deve esperar da autoridade pública qualquer tipo de sensibilidade em relação às dificuldades que a coletividade esteja enfrentando.
Historicamente, o IPTU é elevado acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usualmente desconsiderando a realidade do mercado imobiliário e a renda dos cidadãos.
O Secovi-SP colabora tecnicamente nas discussões que envolvem a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que dá base ao cálculo do IPTU. Nos últimos anos, entretanto, não houve argumentos que pudessem fazer o poder público enxergar que os aumentos brutais sucessivamente aplicados penalizavam sobremaneira a coletividade.
Com a retração da economia, imóveis residenciais e comerciais passaram a ser negociados a preços menores. Ignorar tal fato quando do cálculo do imposto, além de socialmente injusto, poderia até ocasionar diminuição da arrecadação esperada, em função do incremento da inadimplência.
Por fim, alguém parou para ouvir. O secretário da Fazenda do município, Caio Megale, dialogou com os membros do Conselho Municipal de Valores Imobiliários, do qual participamos com dois representantes. E constatou as imensas distorções que a crise econômica tem provocado nos preços dos imóveis.
Assim, ofereceu subsídios concretos para o prefeito João Doria cumprir com serenidade a promessa que fez assim que assumiu a Prefeitura de São Paulo: corrigir o imposto pela inflação, em 2017, sem ampliar a alíquota ou fazer qualquer tipo de mudança no padrão de cálculo.
E como ficará a arrecadação? Quem acompanha de perto a atual administração, sabe que está trabalhando muito para otimizar o uso do dinheiro público. Está ainda, buscando e adotando medidas alternativas para captação de recursos, seja por concessões/privatizações, seja por ideias inovadoras, como detalhar a lei (já aprovada) que prevê a possibilidade de concessões dos terminais de ônibus, nos quais se poderia construir apartamentos, escritórios, lojas ou hotéis, por exemplo, melhorando a mobilidade urbana.
E o que dizer da obrigatoriedade legal de rever a PGV a cada quatro anos (portanto, em 2017)? Acreditamos que cabe aos vereadores o mesmo bom senso manifestado pelo Executivo Municipal. Ou seja, não sacrificar ainda mais a sociedade para que esta tenha condições de efetuar o pagamento do tributo.
A decisão adotada pelo Executivo é um claro exemplo dos benefícios de quem sabe aliar razão e sensibilidade.
*Flavio Amary é presidente do Secovi-SP
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