Os líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fecharam nesta terça-feira (10) acordo para a correção da tabela do Imposto de Renda de forma escalonada. Em reunião na presidência do Senado nesta noite, ficou acertado que o governo vai editar uma medida provisória nesta quarta-feira (11) com os novos índices de correção.
Segundo Levy, o impacto da correção da tabela será de mais de R$ 6 bilhões. Ele disse que o governo vai encontrar outras formas de compensar a perda de receita para não comprometer o ajuste fiscal, mas não especificou onde podem ser feitos outros cortes.
11 mar, 2015 06h15
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (10), depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Durante a fase de discussão, o PT posicionou-se contra a votação da política de reajuste do mínimo, tentou obstruir a votação, mas teve seus requerimentos de retirada de pauta e de adiamento de votação rejeitados pelo plenário.
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai levar para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma contraproposta dos líderes partidários para o reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. A expectativa é que, se sair um acordo com o governo sobre a questão, uma medida provisória seja editada nesta quarta-feira (11) com as novas regras, de modo que os parlamentares possam manter o veto presidencial ao projeto de lei que aumentou de 4,5% para 6,5% a correção da tabela.
"O Congresso aprovou a correção de 6,5%, e houve veto presidencial, que será apreciado amanhã. Hoje, Levy esteve no Congresso e pediu sugestão dos líderes para as duas [sugestões] que estavam postas e uma terceira proposta, que vou apresentar em nome dos líderes para, se for o caso, ser editada amanhã como medida provisória", explicou Renan, antes de telefonar para o ministro para tratar do assunto.
Pela contraproposta dos parlamentares, o reajuste de 6,5% fica mantido para as duas primeiras faixas de contribuição do Imposto de Renda. A terceira faixa será reajustada em 6%, a quarta faixa em 5% e a última, em 4,5%.
Duas outras propostas foram levadas hoje pelo ministro da Fazenda aos líderes partidários. A primeira previa reajuste escalonado em três etapas, sendo 5,5% para a primeira, segunda e terceira faixas, de 5% para a quarta e de 4,5% para a última faixa. A outra proposta previa reajuste maior, de 6,5% para as duas primeiras faixas, de 5,5% para a terceira, de 5% para a quarta e de 4,5% para a quinta faixa.