STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória - Bahia ON
No mesmo julgamento, a Corte decidiu que pais ou responsáveis de crianças e adolescentes também são obrigados a vacinarem os filhos.
No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido na sessão de na quinta-feira, 16, e do ministro Luis Roberto Barroso, relatores das ações. Segundo Lewandowski, a vacinação forçada da população é inconstitucional. No entanto, os governos podem aprovar medidas para determinar indiretamente a vacinação compulsória.