STF se antecipa a Congresso e julga pautas de costumes - Radar Santa Maria
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (13/2), a discussão do primeiro, de uma série de assuntos, relacionados à pauta de costumes com potencial para colocar a Corte em colisão com parte do Congresso e com o Palácio do Planalto. No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral.
Os julgamentos testarão as relações entre o tribunal e o Congresso no momento em que senadores miram a Corte e chegaram a articular a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o "ativismo judicial" de ministros – proposta que foi engavetada nesta segunda (11). Na "pauta de costumes" definida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, o julgamento de ações do PPS e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais terá prioridade.
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A proposta sofre resistência das bancadas evangélica e do PSL – partido de Jair Bolsonaro –, que veem na medida uma forma de proibir pastores de pregarem contra a homossexualidade em templos religiosos.