Boletim DOU - 05 de Maio - FPA
1- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA Nº 566, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro de limonium (limonium spp.) com origem da Colômbia.
1- Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão – RESOLUÇÃO GECEX Nº 332, DE 4 DE MAIO DE 2022.
Atos do Poder Executivo – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022.
1- Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados/Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União – INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/SEDDM/ME Nº 28, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
1- Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022.
Nomeia LUCAS TEIXEIRA GRILLO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
2- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 167, DE 4 DE MAIO DE 2022.
Designa a composição do Comitê Gestor do Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais – RegularizAgro.
3- Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro – PORTARIA MCOM Nº 82, DE 4 DE MAIO DE 2022.
Designa a composição do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.