DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E PDF Download grátis
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Ana Luísa de Mendonça Eger
1 CNPJ (MF) Nº / Brusque - SC DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 Fevereiro/2012 1
2 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE Valores expressos em Reais ATIVO Notas CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Outros créditos Provisão para créditos de liquidação duvidosa 3.(c.4) ( ) ( ) Estoques Despesas antecipadas Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo Investimentos Imobilizado Intangível Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO
3 BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE Valores expressos em Reais PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Fornecedores Salários e encargos sociais Provisão de férias Obrigações tributárias Outras contas a pagar Total do passivo circulante NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Obrigações com bens de terceiros - CNPQ Total do passivo não circulante PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio social Ajuste de Avaliação Patrimonial Total do patrimônio líquido TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4 DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT (DÉFICIT) DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE Valores expressos em Reais OPERAÇÕES EM CONTINUIDADE Notas RECEITA BRUTA Receita de ensino e extensão Receita de prestação de serviços Subvenções estaduais Outras receitas Total da receita bruta DEDUÇÕES DA RECEITA Bolsas de estudo concedidas ( ) ( ) Repasses para o DCE (65.625) (71.130) Repasse de Convênio SENAI (6.489) (10.197) Cancelamentos (72.413) (72.233) Total das deduções da receita ( ) ( ) RECEITA LÍQUIDA CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ( ) ( ) SUPERÁVIT BRUTO DESPESAS Gerais e administrativas ( ) ( ) ( ) ( ) SUPERÁVIT (DÉFICIT) ANTES DAS RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS ( ) Receitas financeiras Despesas financeiras ( ) ( ) Resultado financeiro líquido ( ) SUPERÁVIT (DÉFICIT) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ( )
5 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 Valores expressos em Reais AJUSTE DE PATRIMÔNIO PATRIMÔNIO SUPERÁVIT RESERVAS DE AVALIAÇÃO LÍQUIDO Nota SOCIAL ACUMULADO REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL TOTAL Saldos em 31 de dezembro de Ajuste de avaliação patrimonial - custo atribuido: Imobilizado Saldo em 31 de dezembro de 2009-Posição ajustada Reversão da Reserva de Reavaliação, por depreciação e baixas de imobilizados Realização dos ajustes de avaliação patrimonial do imobilizado Superávit do exercício Transferências patrimoniais ( ) ( ) (64.703) ( ) Saldos em 31 de dezembro de Realização dos ajustes de avaliação patrimonial do imobilizado Déficit do exercício Transferências patrimoniais ( ) ( ) ( ) ( ) Saldos em 31 de dezembro de
6 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE Valores expressos em Reais Natureza das operações Notas FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit líquido do exercício ( ) (-) Ajustes por: Depreciações e amortizações 7.2 e Baixas de bens do ativo imobilizado 7.2.b) Despesas de juros de empréstimos e financiamentos Sub-total ( ) Variações nos ativos e passivos: -(Aumento) de contas a receber ( ) ( ) -(Aumento) de outros créditos e despesas antecipadas (4.872) (7.903) -(Aumento) ou Diminuição de provisão para créditos de liquidação duvidosa ( ) (Aumento) de estoques (1.007) (2.008) -(Aumento) de depósitos judiciais (3.045) (1.453) - Aumento de fornecedores Aumento de salários e encargos sociais Aumento de provisão de férias Aumento ou (Diminuição) de obrigações tributárias (514) -Aumento de outras contas a pagar Caixa proveniente (usado) das operações ( ) Juros pagos ( ) (76.704) Caixa líquido proveniente (usado) das atividades operacionais ( ) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisições de ativo imobilizado 7.2 ( ) ( ) Aquisições de ativo intangível 7.3 (22.734) (7.425) Caixa líquido usado nas atividades de investimentos ( ) ( ) FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Empréstimos de instituições financeiras - novos empréstimos Empréstimos de instituições financeiras - pagamento do principal ( ) ( ) Caixa líquido proveniente das atividades de financiamentos AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA ( ) ( ) Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no fim do período
7 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E CONTEXTO OPERACIONAL A Fundação tem por finalidade fomentar o desenvolvimento de pesquisas e estudos em todos os ramos e níveis do saber, promovendo sua difusão através de cursos permanentes e ocasionais, objetivando a valorização e o bem-estar do homem. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, levando em consideração o processo de convergência às normas internacionais IFRS das Pequenas e Médias Empresas CPC PME. As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 estão sendo apresentadas para fins comparativos, ajustadas pelos efeitos da aplicação da ICPC 10, relativa à implementação inicial do Pronunciamento Técnico CPC 27 Imobilizado. 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS A Entidade observa o princípio contábil da competência para o registro de suas transações, combinado ainda com as seguintes práticas contábeis: a) Apresentação das contas - Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis em prazo inferior a 365 dias estão classificados como circulantes. Os ativos e passivos indexados estão acrescidos dos encargos incorridos até a data do encerramento das demonstrações financeiras, observando-se a periodicidade e taxas contratualmente previstas. b) Apuração do resultado - As receitas, despesas, subvenções, bolsas de estudo e repasses foram contabilizados separadamente, de acordo com a sua natureza e assim apresentados na Demonstração do Superávit (Déficit) do Exercício. c) Critérios de avaliação dos ativos e passivos: c.1) Ativos financeiros - Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Entidade são: caixa e equivalentes de caixa, representados por caixa, bancos conta movimento e aplicações financeiras de liquidez imediata, bem como por contas a receber de clientes. c.2) Passivos financeiros - Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Entidade são: contas a pagar a fornecedores, empréstimos e financiamentos. Os encargos financeiros, tais como juros e atualização monetária, são reconhecidos no resultado quando incorridos. 7
8 c.3) Aplicações financeiras Estão registradas ao custo, acrescido dos rendimentos proporcionais até a data do encerramento do exercício. c.4) Contas a receber Estão apresentadas pelo valor de realização, ajustadas de provisão para créditos de liquidação duvidosa, no montante de R$ (2010 R$ ), julgada suficiente para absorver prováveis perdas. c.5) Ativo não circulante realizável a longo prazo O saldo de depósitos judiciais refere-se a reclamatórias trabalhistas. O saldo representativo de estoques de terceiros CNPQ está reconhecido, em contrapartida, no exigível a longo prazo. c.6) Ativo não circulante imobilizado e intangível: Imobilizado As contas de ativo imobilizado estão registradas ao custo de aquisição, combinado ainda com os seguintes aspectos: Os bens do imobilizado estão sujeitos à depreciação pelo método linear, a taxas anuais que levam em consideração a vida útil estimada dos mesmos e o seu valor residual, resultando nas seguintes taxas anuais: edifícios e construções 2,10% (média aritmética ponderada), equipamentos de processamento de dados 33%, veículos 20%, equipamentos de geração de energia 12,5% e demais contas 10% a.a. Intangível As contas do intangível estão representadas por marcas e patentes e softwares, sendo avaliadas ao custo. Os softwares estão amortizados à taxa de 33% a.a. que leva em consideração a vida útil econômica dos mesmos. Ajuste de avaliação patrimonial custo atribuído deemed cost : A Entidade reconheceu os efeitos do custo atribuído com base em relatório de avaliação elaborado de conformidade com a ICPC 10 relacionados ao imobilizado, em atendimento ao CPC 27, conforme mencionado na nota explicativa 13 Ajuste de Avaliação Patrimonial. c.5) Estimativas contábeis A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração efetue estimativas e adote premissas no seu melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de certos ativos, passivos e outras transações tais como determinação de taxas de depreciação do ativo imobilizado e provisão para créditos de liquidação duvidosa necessária, entre outras. A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido às premissas utilizadas. d) Recuperabilidade dos ativos A Entidade não tem expectativa de perdas, pois os bens estão reconhecidos por valores inferiores ao valor em uso ou líquido de mercado. e) Ajustes a valor presente de créditos e de obrigações Não há efeitos relevantes que justifique qualquer ajuste a valor presente de curto e longo prazo, dos créditos e das obrigações da Entidade. 8
9 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Estão apresentados a seguir, com a posição de 31 de dezembro de Caixa Bancos conta movimento Aplicações financeiras Total CONTAS A RECEBER As contas a receber compõem-se dos seguintes créditos, em 31 de dezembro de Mensalidades a receber Créditos educativos FIES Cheques pré-datados a receber Total OUTROS CRÉDITOS Estão apresentados a seguir, com a posição de 31 de dezembro de Cheques devolvidos Outros Total ATIVOS NÃO CIRCULANTES 7.1 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Está apresentado a seguir, com a posição de 31 de dezembro de Depósitos judiciais Bens de terceiros - CNPQ Total
10 7.2 IMOBILIZADO a) Demonstrativo de custos de aquisição avaliados, depreciação acumulada e valor líquido: Custo e avaliação Depreciação acumulada Líquido 2010 Liquido (posição ajustada) Terrenos Terrenos - AAP Acervo bibliográfico Edifícios, benfeitorias e construções ( ) Prédios - AAP ( ) Veículos (81.376) Construções em andamento Móveis e utensílios ( ) Máquinas e equipamentos ( ) Materiais educacionais (62.600) Equipamento de geração de energia ( ) Total ( ) b) Reconciliação do valor contábil no início e no fim do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 e 2010: Posição de 31 de dezembro de 2011: Saldo em 31/12/2010 Adições Baixas Depreciação Saldos em 31/12/2011 Terrenos Terrenos AAP Acervo bibliográfico Edifícios, benfeitorias e construções ( ) Prédios - AAP ( ) Construções em andamento Móveis e utensílios (3) ( ) Máquinas e equipamentos (23) ( ) Materiais educacionais (13.998) Equipamento de geração de energia (37.867) Total (26) ( ) Posição de 31 de dezembro de 2010: Saldo em 31/12/2009 Ajuste avaliação patrimonial Adições Baixas Baixa Reavaliação Depreciação Saldos em 31/12/2010 Terrenos ( ) Terrenos AAP Acervo bibliográfico Edifícios, benfeitorias e construções ( ) ( ) Prédios - AAP (64.704) Veículos (10.850) Móveis e utensílios (566) ( ) Máquinas e equipamentos (1.393) (95.550) Materiais educacionais (11.885) Equipamento de geração de energia (37.865) Total (1.959) ( ) ( )
11 7.3 INTANGÍVEL a) Demonstrativo de custos de aquisição, depreciação acumulada e valor líquido: Custos Amotização acumulada Líquido Líquido Softwares ( ) Marcas e patentes Total ( ) b) Reconciliação do valor contábil no início e no fim do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011 e 2010: Posição em 31 de dezembro de 2011: Saldos em 31/12/2010 Adições Amortização Saldos em 31/12/2011 Softwares (7.385) Marcas e patentes Total (7.385) Posição em 31 de dezembro de 2010: Saldos em 31/12/2009 Adições Amortização Saldos em 31/12/2010 Softwares (8.821) Marcas e patentes Total (8.821) OUTRAS CONTAS A PAGAR As outras contas a pagar são compostas conforme a seguir, em 31 de dezembro de Adiantamentos de contas a receber Bolsas de estudo - art Outras contas a pagar Repasse para DCE Unimed Total
12 9. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Vencimento % de Não Não Credores final Finalidade encargos Circulante circulante Circulante circulante BRDE Jun/ 2012 Imobilizado TJLP + 5,0%a.a Santander Dez/ 2011 Imobilizado TJLP + 4%a.a Itaú Dez/ 2013 Banco do Brasil Jul/ 2013 Capital de Giro 1,71% a.m Capital de Giro 1,58% a.m Banco Cit Brasil S.A Nov/ 2014 Imobilizado 1,53% a.m Os empréstimos e financiamentos estão garantidos por hipotecas de bens imóveis, recebíveis da Entidade e avais dos administradores. 10. PROVISÕES A administração da Entidade, consubstanciada na opinião de seus assessores e consultores jurídicos, constituiu provisão para fazer frente a possíveis compromissos trabalhistas emanados de disputas judiciais, quando a possibilidade de perda é considerada provável e possível, no montante de R$ (2010 R$ ), e entende que os valores registrados no balanço são suficientes para cobrir prováveis perdas. Por determinação judicial foi ofertado bem em penhora, consistindo no imóvel localizado na Rua Manoel Tavares, Brusque SC, de propriedade da Entidade, como garantia a uma ação trabalhista. 11. SUBVENÇÕES As receitas com subvenções totalizaram R$ (trezentos e setenta e oito mil e trezentos e um reais) no ano de 2010, oriundos da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina. 12. COBERTURA DE SEGUROS A política de seguros obedece às orientações técnicas de especialistas e de conformidade com o grau de risco envolvido, sendo considerada adequada para cobrir eventuais perdas, em caso de sinistro. 12
13 13. AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL A Entidade determinou em 2010 o custo atribuído deemed cost dos seus bens do imobilizado com base na interpretação do ICPC 10, relativamente ao CPC 27 e Norma do Conselho Federal de Contabilidade NBC T 19.1, o qual está suportado por relatório de avaliação assinado por avaliadores, cujo objetivo foi o de reconhecer o valor justo dos bens, na premissa de sua realização e capacidade de produção, fundamentando-se ainda na avaliação e estimativa das vidas úteis e determinação do valor residual. Os avaliadores levaram em consideração como base de avaliação, os antecedentes internos da Entidade, tais como proteção dos ativos, benfeitorias, documentação e seus registros e os antecedentes externos, tais como: localização e ambiente econômico onde a Entidade opera. Para as edificações foram considerados também os níveis de acabamentos e planos de manutenção. As taxas de depreciação de edificações, que eram de 4% ao ano, passaram a ser de 2,10% média aritmética ponderada ao ano após a determinação do custo atribuído deemed cost. Os efeitos do ajuste de avaliação patrimonial resultante da determinação do custo atribuído deemed cost, foram contabilizados nas contas de imobilizado e patrimônio líquido, à época, com os seguintes valores monetários: Natureza das contas Ajustes R$ Imobilizado Imóveis terrenos Imóveis edificações Total dos ajustes Patrimônio Líquido Ajuste de avaliação patrimonial Total AUTORIZAÇÃO E DATA PARA A CONCLUSÃO DA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Em 13 de fevereiro de 2012, a Administração concedeu a autorização para a conclusão das demonstrações financeiras da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BRUSQUE FEBE. Brusque (SC), 16 de fevereiro de GUNTHER LOTHER PERTSCHY Presidente da FEBE LUIZ PEDRO BENVENUTTI Contador CRC N.º SC /O-6 13