Campos decide manter o lockdown total para frear o avanço da Covid-19 - OAB/RJ | 12ª Subseção
Reunião Gabinete de Crise / Genilson Pessanha
A Prefeitura de Campos decidiu manter o lockdown, fase vermelha, no município. A decisão foi tomada durante reunião do Gabinete de Crise da Covid-19, nesta segunda-feira (05). Com isso, o comércio de atividades não essenciais permanecerão fechados. A Prefeitura também pretende fazer uma trança de isolamento para restringir ainda mais a circulação de pessoas nas ruas sem necessidade. O novo decreto deve ser publicado em Diário Oficial ainda nesta segunda.
— Estamos no pico da epidemia. Então não tem como a gente voltar atrás porque justamente tudo mostra para a gente que os casos são claros — disse o subsecretário de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Charbell Kury.
Com 100% de ocupação dos leitos de UTI para Covid-19, o município retornou para fase vermelha no dia 27 de março. Com a fase vermelha mantida, os serviços essenciais como farmácias, supermercados, postos de gasolina, entre outros, estão liberados, com algumas restrições.
Durante o lockdown, o deslocamento de pessoas nas ruas só é permitido para fins trabalhistas, desde que comprove por meio de Carteira de Trabalho, funcional, crachá, contrato de trabalho ou qualquer outro documento idôneo.
As pessoas físicas que descumprirem as medidas sanitárias e de isolamento estão sujeitas à multa administrativa no valor de R$ 180,00, que poderá ser dobrada. Em se tratando de estabelecimento comercial, em caso de descumprimento, os infratores ficam sujeitos a multa no valor de duas Uficas. Em caso de reincidência, multa de 10 Uficas.
Não está permitida a permanência na areia das praias, cachoeiras, lagoas e rios, em qualquer horário. A permanência e o trânsito em vias, parques, equipamentos, locais e praças públicas, dentro do município, não pode ocorrer entre as 22h da noite e às 5h da manhã, com exceção dos profissionais e serviços de saúde, incluindo farmácias, forças de segurança, vigilantes, Vigilância Sanitária, Postura Municipal, advogados no exercício da profissão, telecomunicação e energia, e demais situações de emergência.