A importância da representatividade nos Conselhos
O Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Visão Prev dispõem de um terço de suas vagas para os representantes eleitos pelos participantes. São, portanto, duas posições para conselheiro deliberativo e uma para conselheiro fiscal. Essa representatividade contribui com a transparência e a governança da entidade, como explica, na entrevista a seguir, Emilio José Fezzi, participante assistido do plano Visão Telefônica e atual membro do Conselho Deliberativo em seu último mandato (o Regulamento só permite uma reeleição):
Quando o senhor começou a se interessar pela previdência complementar?
Eu tinha apenas 27 anos quando participei do lançamento da Fundação Sistel de Seguridade Social que deu origem à Visão Prev. Era recém-formado, trabalhava na área de contabilidade e pude estudar e analisar de perto o tema, entendendo as vantagens de participar de um plano fechado de previdência. Isso foi em 1977, quando ainda se falava muito pouco sobre esse assunto. Naquela ocasião, vários colegas não aderiram ao plano e, depois, se arrependeram bastante porque é realmente um ótimo investimento para o futuro. É um benefício excelente não apenas do ponto de vista previdenciário, mas também como uma proteção para a família em caso de falecimento do participante.
Qual é sua experiência em Conselhos de entidades de previdência?
Tenho cerca de 20 anos de experiência como membro de Conselhos de entidades fechadas de previdência complementar. Na Fundação Sistel, fui indicado pela patrocinadora como conselheiro fiscal de janeiro a dezembro de 1999 e como conselheiro deliberativo de janeiro de 2000 a novembro de 2002. Na Visão Prev, fui eleito pelos participantes para o Conselho Fiscal de maio de 2006 a maio de 2011 e para o Conselho Deliberativo desde abril de 2014. Além disso, fui membro de Conselhos de diversas empresas.
As competências são bastante abrangentes. Para começar, cabe ao Conselho Deliberativo nomear os membros da Diretoria Executiva e da auditoria. Ele é responsável pela análise e aprovação da estrutura organizacional e funcional da entidade, dos cálculos atuariais revistos anualmente, da Política de Investimentos dos planos, das demonstrações contábeis, de adesão de novas patrocinadoras e de alterações nos Regulamentos (essas adaptações visam aperfeiçoar e modernizar as regras dos planos). Além disso, os conselheiros deliberativos determinam inspeções, auditorias e ações corretivas, quando necessárias.
Apesar de ser uma lista mais enxuta de atribuições, o Conselho Fiscal também tem grande responsabilidade. Seus membros respondem pelo exame das demonstrações financeiras, dos livros e documentos contábeis e fiscais e emitem pareceres para o Conselho Deliberativo sobre as demonstrações financeiras, avaliando se há ou não ressalvas sobre as prestações de contas e as operações da entidade.
Por que a representatividade nesses órgãos é relevante?
Porque a presença dos participantes eleitos contribui com a governança das entidades. São cargos de grande importância que exigem conhecimento e preparo para acompanhar de perto as discussões e decisões do sistema. Penso que os participantes deveriam aproveitar melhor essa oportunidade, seja como candidatos, desde que reúnam as exigências necessárias, ou por meio de seu voto consciente, conhecendo os candidatos e escolhendo as opções que lhe pareçam mais adequadas.
A gestão de uma entidade de previdência complementar é extremamente complexa, no que diz respeito aos investimentos e à segurança de seus processos. No caso da Visão Prev, ela é muito bem-feita, com transparência, ética e profissionalismo. Mas, de qualquer forma, temos que acompanhar esse trabalho, observando, opinando e colaborando a partir do olhar dos participantes e assistidos. Existem decisões tomadas nos Conselhos que podem afetar sensivelmente o presente e o futuro tanto das pessoas que ainda vão se aposentar quanto dos aposentados.
Fique de olho! Neste ano, haverá eleições para os Conselhos da Visão Prev. Em breve, você será informado sobre as regras e prazos para inscrição das candidaturas e votação.
Formado em Economia, Emilio é certificado pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS) e possui cursos de especialização, extensão e atualização nas áreas de economia, finanças, contabilidade e administração. Ele trabalhou no Grupo Telefônica de 1965 a 2002, quando se aposentou.