Fundo nacional para a ciência pode ser reduzido pela metade - Instituto Millenium
Fundo nacional para a ciência pode ser reduzido pela metade
O orçamento atual "não dá nem para cobrir os restos a pagar dos anos anteriores", disse o presidente da Finep, Wanderley de Souza, em palestra na reunião anual da SBPC, em julho, em Porto Seguro (BA). "Permite continuar o que estamos fazendo, mas não lançar coisas novas." Procurado novamente para esta reportagem, Souza preferiu não dar entrevista. "O orçamento de 2016 e a proposta orçamentária para 2017 não são suficientes para fazer frente aos compromissos já assumidos", informou a assessoria de comunicação da Finep. "No entanto, o presidente (Wanderley de Souza) está otimista quanto às ações do ministro Kassab no sentido de ampliar o orçamento."
O FNDCT é abastecido anualmente com recursos oriundos de vários setores da indústria – por exemplo, de impostos sobre a exploração de recursos hídricos e minerais -, e seus recursos deveriam, por lei, ser investidos integralmente em ciência e tecnologia. Mas não é o que acontece.
Nos últimos anos, os recursos do FNDCT foram sistematicamente contingenciados para manutenção do superávit primário. "Estão coletando impostos para uma finalidade e aplicando em outra", diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. "É um tipo de pedalada. Tenho até dúvidas sobre a legalidade disso."
Várias entidades da comunidade científica acadêmica e empresarial enviaram uma carta conjunta ao Congresso Nacional na semana passada, solicitando que o fundo não seja mais contingenciado. "É fundamental que o orçamento do FNDCT para 2017 permita a utilização plena dos recursos que serão arrecadados, de modo a se reverter o grave quadro atual", diz o documento.
Academia Brasileira de Ciências Ciência e Tecnologia Finep Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
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