Lei Brasileira Não se Aplica à Herança de Imóvel Situado na Alemanha: disputa por um imóvel confiscado pela Alemanha Oriental logo após a Segunda Guerra Mundial chega ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ainda durante a guerra, em 1943, um casal de alemães fez testamento deixando o imóvel para o cônjuge sobrevivente. Caso ambos falecessem, o bem deveria ser dividido igualmente entre os dois filhos, um homem e uma mulher. E se um … Continue lendo →
Alimentos Compensatórios podem ser fixados após a realização do Divórcio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela fixação de alimentos compensatórios, a título de indenização para ex-mulher, em face do ex-marido que, no divórcio consensual, havia se comprometido a manter o padrão de vida da família. No … Continue lendo →
Namoro ou noivado que antecede casamento ou união estável não pode ser confundido com união estável
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de uma mulher contra a ex-companheira, que pretendia partilhar imóvel em que ambas viveriam durante relacionamento estável homoafetivo, mas que fora comprado por uma delas, exclusivamente, no período do … Continue lendo →
ONU lança vídeo para promover a campanha "Livres e Iguais", sobre diversidade sexual
No último dia 17/MAI foi comemorado o Dia Internacional contra a Homofobia e, para divulgá-lo, desde 14/MAI, o vídeo abaixo vem sendo projetado nos telões da Times Square, em Nova Iorque. O mesmo faz parte da Campanha "Livres e Iguais" … Continue lendo →
Mônica Guazzelli proferiu palestra na Escola Superior da Advocacia
No último dia 06/MAI/2015 Mônica Guazzelli proferiu palestra na Escola Superior da Advocacia, em Porto Alegre, cujo tema foi Questões Parentais.
DRA. LÚCIA BROSSARD IOLOVITCH ESCLARECE DÚVIDAS SOBRE MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO JORNAL DO AMOÇO/RBS TV
No dia 20/ABR/2015, a Dra. Lúcia Brossard Iolovitch participou do Jornal do Almoço da RBS TV. Na ocasião, respondeu a dúvidas sobre mediação e divórcio no Novo Código de Processo Civil suscitadas pela jornalista âncora Cristina Ranzolin. Clique aqui
DRA. ELIZA CERUTTI E DRA. RENATA SANTA MARIA PROFEREM PALESTRA NA UNISINOS
No dia 05 de maio de 2015, as advogadas Eliza Cerutti e Renata M. Santa Maria Machado participaram como palestrantes do evento "Direitos Reprodutivos, Gestação de Substituição e Guarda de Infantes – Construindo Pontes entre a Teoria e a Praxis". … Continue lendo →
DRA. RENATA SANTA MARIA É CONVIDADA DO PROGRAMA TV COM TUDO + PARA FALAR DE REDES SOCIAIS
No último dia 20 de abril, Renata Santa Maria participou, juntamente com outros convidados, do programa TV Com Tudo + da jornalista Regina Lima. Entre outros temas da atualidade, o assunto abordado no programa pela advogada Renata foi a repercussão … Continue lendo →
DRA. RENATA SANTA MARIA PARTICIPA COMO PALESTRANTE EM CONGRESSO DA FACULDADE DOM BOSCO
Em 09 de abril de 2015, a advogada Renata Santa Maria proferiu palestra sobre guarda compartilhada no 1º Congresso de Direito da Família, da Criança e do Adolescente do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco em Porto Alegre/RS.