EAD GRUPO JML - EAD JML - LIVE - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM FOCO - Grupo JML
Módulos segmentados para Administração Pública Direta, Indireta e Sistema S;
A adequada gestão e fiscalização de contratos requer conhecimento e constante atualização, a fim garantir que eventuais modificações respeitem os limites legais, principalmente em momentos de crise, como o que vivemos atualmente em decorrência da pandemia do COVID-19.
O cenário atual pode ensejar a necessária reavaliação dos contratos administrativos, justificando supressões, prorrogações, suspensões e mesmo a rescisão contratual.
Para que você se mantenha atualizado e tenha condições de gerir adequadamente os contratos administrativos, diante dos desafios impostos, a JML preparou um curso voltado especificamente para trabalhar as modificações contratuais.
O curso visa apresentar todo o panorama das alterações contratuais, recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e rescisão, trabalhando desde o contexto de normalidade até situações de calamidade pública.
Discorrer sobre as principais hipóteses de alteração contratual: objeto, valor e prazo;
Elucidar sobre as cautelas necessárias para eventual suspensão de execução ou rescisão contratual, bem como aplicação de penalidades em decorrência de inexecução contratual;
Permitir a capacitação dos servidores públicos e profissionais do Sistema S, por meio de curso 100% online, a partir de uma plataforma interativa e de fácil acesso.
Curso com módulos gravados e interatividade ao vivo, para possibilitar a discussão e debate com os palestrantes;
Fórum para debate entre participantes e palestrantes;
Possibilidade de capacitação à distância;
Graduado em Administração e Direito, Especialista em Direito Administrativo, o Prof. Luiz Claudio Chaves, alia elevado conhecimento técnico à sólida experiência profissional, tanto no exercício de funções públicas como na esfera privada. É servidor efetivo do Tribunal de Justiça/RJ, com mais de 22 anos de carreira, onde, dentre as diversas atividades, exerceu as funções de Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro presencial e eletrônico, Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Fiscal de contratos de serviços terceirizados. Coordenou a equipe de revisão dos modelos padrão de Projeto Básico e termos de Referência. Na atividade docente, é Professor Convidado da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC-RIO, além de diversas instituições de ensino e Escolas de Governo do País, dentre as quais destacam-se: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Escola de Administração Judiciária - ESAJ/TJRJ, Escola Nacional de Serviços Urbanos - ENSUR/IBAM. É articulista nos seguintes periódicos: Revista do Tribunal de Contas da União, ed. TCU; Revista RJML de Licitações e Contratos, ed. JML; Revista Infraestrutura Urbana, ed. PINI; Revista dos Municípios, ed. IBAM; e, Revista do Administrador Público, ed. Governet. Autor das seguintes obras: Licitações e Contratos da Administração PúblicaLegislação Básica Reunida, Expressão Gráfica, 2009; Curso Prático de Licitações, os segredos da Lei 8.666/93, Lumen Juris, 2011; e, Diálogos de Gestão - Novos ângulos, Várias Perspectivas, Ed. JML, 2013.
MÓDULO I - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SEGUNDO O REGIME DA LEI 8.666/93
Data: 10/06/2020 das 09h às 10h.
Importância da gestão e fiscalização de contratos;
Suspensão da execução e alterações de prazo;
Rescisão contratual e aplicação de penalidades.
MÓDULO II - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, RESCISÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES SEGUNDO O REGIME APLICÁVEL AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS