Audiência Pública do ciclo de diálogos para o futuro do país fala sobre Políticas Públicas para a Primeira Infância – União Planetária
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Por Andréia Filgueira e Paulo de Castro, sob supervisão de Janaína Vieira –
A 8ª Audiência Pública – última do ciclo de debates deste semestre do Movimento 2022: O Brasil que Queremos em parceria com a Comissão Senado do Futuro – aconteceu, nesta segunda-feira (02/07), e trouxe para reflexão os fatores predominantes para proteger e impedir que a violência chegue até às crianças e como uma infância saudável pode ser o alicerce da nossa cidadania. Os especialistas em primeira infância, presentes no encontro, também analisaram as políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos, seus avanços, como o Marco Legal, sancionado há dois anos, que cria condições para garantir o desenvolvimento integral de crianças nessa faixa etária.
Coordenada pelo senador Cristovam Buarque, substituindo o presidente da Comissão Senado do Futuro, senador Hélio José, a mesa contou com a participação do Dr. Antônio Márcio Junqueira Lisboa, da Universidade de Brasília (UnB); Dr. Vital Didonet, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI); professor Eduardo Chaves da Silva, doutorando em Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB); e do professor emérito da UnB e presidente da Comissão Geral do 2022, Isaac Roitman.
Foi consenso no debate que, para que o Brasil tenha cidadãos saudáveis e capazes, é importante que haja uma atuação conjunta voltada à primeira infância: sociedade, governo e família.
Antônio Márcio Junqueira Lisboa, professor da UnB, abriu o diálogo afirmando que a violência é uma doença psicossocial. Por isto, é necessário que as sociedades, em âmbito global, implementem níveis de prevenção da violência, que devem começar na tenra infância do indivíduo. "A violência é uma doença psicossocial. Não é causa, e sim, consequência de indivíduos com distúrbios sérios de comportamento", destaca.
Já Dioclécio Campos Júnior, professor emérito da UnB, defendeu que a infância saudável é o alicerce para uma cidadania e sociedade estável. Segundo ele afirma, desde a primeira infância, a vida do indivíduo lhe é imposta pela sociedade, de forma que é necessário que a base de seu viver lhe seja a mais salutar possível. Citando James Hackman, ele diz que "não há investimento mais seguro, com garantia de maior retorno para uma sociedade, do que o investimento em saúde e educação na primeira infância".
Por sua vez, Vital Didonet, representante da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), destacou que existe um fenômeno mundial, onde as sociedades devem dar a total importância: a emergência da primeira infância na esfera pública. "Criança é assunto de interesse público. O que acontece no início determina o equilíbrio da vida", reflete. Além disso, ele considera primordial atender aos interesses superiores das crianças, articular os setores da administração pública e do governo com a sociedade e construir estratégias eficientes para um plano a longo prazo.
Com a palavra, o assistente-social Eduardo Chaves, doutorando em Ciência Política pela UnB, começou fazendo uma reflexão sobre se é mesmo possível ouvir e entender o que as crianças nos dizem. Em seu trabalho, onde atua como porta-voz, como gosta de se apresentar, de crianças da primeira infância desde 2011, Chaves defende a participação infantil nas políticas públicas, porque, segundo ele, as sociedades globais constroem todo o alicerce estatal com base nas necessidades e nos anseios dos adultos. Ele ressalta a necessidade de que a criança seja considerada um sujeito de direitos.