Juiz encaminha à PF denuncia que aponta "fortes indícios" de fraude milionária em recuperação judicial em MT :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico
21 Mar 2016 - 08:09
O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Jaciara, Valter Fabrício Simioni da Silva, avaliou o que ele considerou como "gravíssimas" as denúncias de um suposto conluio fraudulento envolvendo o processo de recuperação judicial da Usina Jaciara S.A e da Usina Pantanal de Açúcar e Alcool Ltda. De acordo com o magistrado, o levantamento dos dados da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri) e de outros sindicatos junto a Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ-MT) dão "fortes indícios" de "crimes falimentares e contra a ordem tributária" por parte da arrematante Porto Seguro Negócios Imobiliários S.A. e seus sócios proprietários, os advogados Michael Herbert Matheus e Micael Heber Mateus (conhecido como "Sombra"), além de nomes vinculados ao Grupo Naoum (ex-proprietária das Usinas), que são Mounir Naum, Georges Habib Naoum, Alzira Gomes Naoum, Ângela Maria Santos Naoum e Lúcia Gomes Naoum, ainda, o advogado Tomaz Luiz Santana e o administrador judicial Júlio Tardin.
Supostas Participações:
Veja abaixo a íntegra da nota da Usina Porto Seguro Pantanal:
A Usina Porto Seguro de Açúcar e Álcool S/A (Porto Seguro) recebe com surpresa a decisão judicial do novo juiz da 2ª Vara Cível de Jaciara, que assumiu a comarca há cerca de 2 meses. O processo tramita há 3 anos. Todas as alegações de supostas fraudes são profundamente equivocadas e estão respondidas em juízo, já que até o momento não fomos ouvidos, o que é um imenso equívoco. Não houve fraude e isso está já sendo provado na justiça.
Toda e qualquer medida em torno da complexa recuperação judicial da usina deve ser tomada com grande cautela e absoluto equilíbrio dado o impacto social e econômico nos quatro municípios que orbitam a operação da empresa.
Nesses 2 anos desde a aquisição por parte da Porto Seguro, mais de R$ 70 milhões foram investidos no intuito de quitar débitos e, sobretudo, ampliar a capacidade de eficiência e produção da usina. Prova disso é que a Porto Seguro é hoje a única usina do Brasil que produz etanol a partir de milho e cana-de-açúcar e, ainda, açúcar. E isso se deve aos recentes investimentos realizado no negócio.
Nosso corpo jurídico está trabalhando para responder a todas as dúvidas, resposta que será tornada pública a tempo e a hora. Estamos produzindo riquezas para os matogrossenses e contamos com o apoio da justiça, da imprensa e da sociedade para seguir contribuindo com o desenvolvimento do Estado.
07 Mai 2017 às 17:35
que produzem riquezas para a regiao eu concordo so nao concordo e falta de consideraçao dos donos desta empresa para com os ex-funcionarios que estao esperando um acerto de dividas trabalhistas desde 2013, e ate agora tudo que ouvimos foi desculpas por partes dos donos, onde esta ha tao falada justiça pois se fosse eu a deve-los com toda certeza a justiça seria feita e eu pagaria ou estaria preso...
25 Mar 2016 às 19:30
Será que esse juiz passou o que passamos em 2012/2013 o cauas em Jaciara.. Será que vamos viver isso por jugamento arbitrário de um juiz que não está nem aí com o trabalhador e com a população do vale do São lorenco... Olha uma matéria seria da época para vc população lembrar da tragedia vivida... Vamos fazer o que com o que está acontecendo, vamos deixa a loucura deste juiz..."Trabalhadores da Usina Pantanal passam necessidades por falta de pagamento Michely Figueiredo usina pantanal Usina Pantanal Depois que foi decretada a falência do Grupo Naoum, no dia 30 de novembro do ano passado, os cerca de 2 mil trabalhadores da Usina Pantanal, localizada no município de Jaciara, passam por uma situação delicada. Isso porque não receberam o que deveriam e não estão tendo condições nem mesmo de comprar comida, conforme informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Fabricação do Álcool em Jaciara, Isaías Gomes de Souza. Foi concedido período de férias a todos os funcionários em dezembro do ano passado. No entanto, o pagamento da folha não foi realizado. Para quitar a dívida referente a esse período com os servidores, a Usina precisa desembolsar aproximadamente R$ 5,8 milhões. Já com relação à folha de fevereiro, R$ 3,8 milhões. "Existem pessoas aqui em estado de calamidade. Já estão necessidades básicas. Só não passam fome porque a gente se movimenta para conseguir uma cesta básica", afirmou Isaías. A Usina Pantanal está paralisada nesse momento em função do período entressafra. No entanto, o temor dos funcionários é que ele não retome suas atividades. Isaías explica que não há como se falar em falência da indústria porque até o dia 22 de dezembro ela estava funcionando e bateu todos os recordes previstos para o ano de 2012. "O maior medo dos funcionários é que a usina não volta a funcionar. Queremos liberação pata voltar ao trabalho. Se já não estão conseguindo pagar com os funcionários trabalhando, imagina a usina parada". Desde o dia 23 de janeiro os funcionários estão sob licença remunerada. O comunicado foi feito pelo síndico da massa falida, Airton Fernandes Campos. A usina é o principal motor da economia do Vale do São Lourenço ? que compreende os municípios de Juscimeira, Jaciara, Dom Aquino e São Pedro da Cipa. A situação tem causado um grande problema social na região, porque o comércio não se movimenta com o não pagamento dos funcionários. Em reunião realizada nesta quarta-feira (20) com sindicalistas e funcionários ficou definido que uma caravana partirá para Goiás, cidade de Anápolis, na próxima terça-feira (26) onde se encontrarão com o juiz que decretou a falência do grupo, Hamilton Gomes de Carneiro. "Vamos nos reunir com ele para ver se, sentindo a nossa necessidade, possa movimentar essa situação de forma mais ágil. O processo está muito moroso". A massa falida da usina está sendo negociada, mas até o momento não foi efetuada a venda. Para que a usina volte a se movimentar é preciso quitar uma dívida de R$ 250 milhões, conforme informou Isaías. Desse montante, R$ 13 milhões são referentes somente ao FGTS dos funcionários. Bloqueio da 364 Devido à situação, os trabalhadores da Usina Pantanal cogitavam o bloqueio da BR-364 como forma de pressionar pelo pagamento. No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria informou que essa hipótese está descartada, pelo menos por enquanto. A medida deve ser adotada como última forma, caso a reunião com o juiz não surta os devidos efeitos." Vamos que vamos gente...
WALDEMAR MARCELLO
22 Mar 2016 às 13:40
Para resolver esta questão o Juiz Dr. Sérgio da PF certamente, colocaria alguns "peixes graudos" na cadeia.
22 Mar 2016 às 08:37
Seria muito bom se investigar todas as recuperações judiciais que estão acontecendo no estado. Virou uma febre de recuperações e as empresas comprando patrimônios em outras cidades e até mudando.
22 Mar 2016 às 07:35
Tem que se investigar os bancos clandestinos que financiam todas as esferas, corruptas políticas r empresarial.
21 Mar 2016 às 21:48
21 Mar 2016 às 20:50
os curpados todos na cadeia ja porque chega de sujeira PF. neles ja.
21 Mar 2016 às 20:18
Esse macom Julio Tardin, não é Grão Mestre da Maçonaria em Mato Grosso ? mostrou o que é!
21 Mar 2016 às 19:46
UMA DAS PRERROGATIVAS DE ADVOGADO NAO E TER ETICA? KKKKKKKKKKKKKKKKK MANIFESTE SE OAB.
21 Mar 2016 às 13:06
Esse Dr. Michael (sombra) ta em tudo q é rolo aqui em MT...não era ele na venda de um terreno pro Estado?