Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - Plenário aprova, em segundo turno, Projeto que institui Programa Mais Asfalto
Plenário aprova, em segundo turno, Projeto que institui Programa Mais Asfalto
O Plenário aprovou, na sessão desta quarta-feira (19), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 010/2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio à Pavimentação das Vias Públicas Municipais (Programa Mais Asfalto) no âmbito do Estado do Maranhão.
EMENDA DO DEPUTADO EDUARDO BRAIDE
Antes da votação do Projeto de Lei nº 010/2017, houve a votação da Emenda nº 001/2017, de autoria do deputado Eduardo Braide (PMN), que foi rejeitada pelo Plenário. Em discurso na tribuna, o deputado pediu apoio do Plenário para a aprovação de sua emenda, mas não obteve êxito.
Eduardo Braide argumentou que o projeto de lei que institui o Programa Mais Asfalto somente agora estabelece os critérios oficiais o Mais Asfalto, "uma vez que, nesses dois anos, o Programa Mis Asfalto só existiu de boca, oficialmente ele não existia". Braide frisou que sua emenda ao projeto era exatamente para que o programa Mais Asfalto aconteça após a aprovação desta lei, como sempre aconteceu nos últimos dois anos, com o governo do Estado sendo parceiro das prefeituras.
Ao ocupar a tribuna, o deputado Bira do Pindaré (PSB) conclamou todos os parlamentares para votarem a favor integralmente do projeto de iniciativa do Executivo que regulamenta o Mais Asfalto, desta forma rejeitando a emenda apresentada pelo deputado Eduardo Braide.
O deputado Edilázio Júnior (PV) fez o encaminhamento do projeto pelo Partido Verde, manifestando apoio à emenda do deputado Eduardo Braide. O deputado Max Barros (PRP), por sua vez, também discursou na tribuna, em defesa da aprovação da emenda do deputado Eduardo Braide. Na votação, o Plenário rejeitou a emenda e aprovou o texto original do projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino.