Faculdade de Direito PUC-SP - Biblioteca Virtual da FAPESP
Faculdade de Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
A Biblioteca Virtual da FAPESP reúne informações referenciais de bolsas e auxílios, de diversas modalidades de pesquisa apoiada pela FAPESP, da instituição-sede Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O quadro "Apoio FAPESP em Números" permite a visualização dos auxílios à pesquisa e bolsas concedidos pela Fundação, em andamento ou concluídos, filiados à instituição-sede Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). No centro da página, podem-se ver algumas informações desses projetos apoiados.
É possível "Refinar" o total das pesquisas apoiadas na instituição-sede Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), de acordo com os seguintes parâmetros: por tipo de Auxílios à pesquisa, por modalidades de Bolsas, por Área do conhecimento e por Ano de início, e gerar resultados mais específicos.
Os Mapas e Gráficos ilustram a distribuição geográfica do fomento da FAPESP, no Estado de São Paulo, e do histórico do fomento, por ano, de projetos vigentes provenientes da instituição-sede Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
IXth World Congress "Constitutional Challenges: Global and Local", AR.EXT
O presente projeto propõe estudar o strict scrutiny, técnica de controle de constitucionalidade oriundo do direito constitucional norte-americano, e a possibilidade de sua aplicação no Brasil. A técnica, adotada pela Suprema Corte norte-americana, gradua, em determinados casos, a presunção de constitucionalidade, fazendo com que determinadas leis sejam consideradas "suspeitas", devendo pa…
O escrutínio estrito nos EUA e a possibilidade de sua aplicação no Brasil: graduando o princípio da presunção de constitucionalidade, BP.IC
O presente Projeto de Pesquisa tem como escopo promover e realizar o aprofundamento teórico do conhecimento jurídico-dogmático da atividade administrativa no campo da biossegurança e dos organismos geneticamente modificados (OGM), à luz das imposições normativas do ordenamento constitucional, legal e infra-legal em vigor. A pesquisa se centralizará, dentro do âmbito das Ciências Socais, n…
A análise jurídica da aprovação de organismos geneticamente modificados pela comissão técnica nacional de biossegurança - cntbio., BP.IC
A preservação da cidadania e da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho representa um dos pilares do Estado Democrático de Direito (art. 1º, II, III e IV da CF), da Ordem Econômica (art. 170, caput e incisos da CF) e da Ordem Social (art. 193 da CF), possuindo amparo na norma constitucional pátria e nas normas internacionais de proteção aos direitos humanos sócio-laborais. Faz…
Frentes de trabalho e a dignidade da pessoa humana: redimensionamento das políticas públicas a luz dos direitos humanos e da Constituição de 1988, BP.MS
Examinar a contribuição da teoria dos sistemas - especialmente Luhmann e de Giorgi - para a moderna teoria do direito, tomando como exemplo e ilustração a situação do poder judiciário em face da contingência de tomar decisões de risco. (AU)