Fetape contribui para conquistas no campo da reforma agrária
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) está sendo retomado em Pernambuco, com um aumento no valor do teto para compra de terras, beneficiando os/as trabalhadores/as rurais de todo o estado. A previsão é que as atividades recomecem no dia 02 de abril. O PCNF funciona como política complementar à reforma agrária no país e foi criado para garantir que trabalhadores/as rurais sem-terra ou com pouca terra pudessem adquirir imóveis rurais para desenvolver suas atividades.
O programa garante o financiamento individual de terras e também disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva. Maria Givaneide, diretora de Política Agrária da FETAPE, explica que a atuação da Federação foi importante para a conquista de novos tetos microrregionais, que irão variar de R$60 mil a R$ 120 mil. "Os valores para acesso aos imóveis estavam desatualizados, obsoletos. Mas, com essa nova proposição, houve um avanço em mais de o dobro do valor do recurso ao qual cada família terá acesso para comprar terra aqui em Pernambuco", pontua.
Ela destaca ainda que a volta do PCNF, com esses novos valores, aumenta a possibilidade do acesso à terra pelos trabalhadores/as rurais em áreas antes difíceis, por conta do preço. "Já temos mais de 4 mil famílias que adquiriram terra, desde 1998, no estado. Hoje, temos mais de 500 famílias em fase de organização de propostas para contratação junto ao agente financeiro", explica. A FETAPE acompanhará a retomada do Programa, que estava parado há dois anos.
AÇOES CONJUNTAS - A FETAPE, por meio de sua Diretoria de Política Agrária, está acompanhando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Recife e Petrolina, na realização de ações em assentamentos do estado, com a proposta do Incra Itinerante.
Essa é um importante instrumento de ações conjuntas, que tem o objetivo de resolver problemas pendentes, alguns há bastante tempo, nas superintendências do Incra, a exemplo da regularização de parcelas, substituições, aplicações de créditos, CCU, titulação, entre outras competências do Instituto.
"O Incra vai aos municípios resolver os problemas existentes, ou seja, chega na base, agilizando processos. Isso evita a ida de um assentado/a ao escritório do Incra, reduzindo um custo para o agricultor", explica Maria Givaneide, diretora de Política Agrária da Fetape.
Para ela, essa ação beneficia diretamente os/as assentados/as, que ganham tempo na resolução de suas pendências. "Já foi realizada uma ação em Barreiros, na Mata Sul, e está acontecendo em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, até esta sexta (23). Teremos outras na região do Agreste, Mata Norte e Sertão do Pajeú, pois essas agendas ainda serão construídas com o Incra", explica.
As agendas com a superintendência do Incra de Petrolina estão em negociação e em breve a ação chegará a outros municípios do Sertão.