STJ manda soltar Suzane von Richthofen | Brasil, Notícias | Tribuna do Paraná
STJ manda soltar Suzane von Richthofen
27/05/06 00h00 - Atualizado: 19/01/13 23h02
Suzane Richthofen: sem riscos para a "ordem pública".
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu ontem liminar em habeas corpus em favor da ex-estudante Suzane von Richthofen, o que lhe dá, temporariamente, o benefício da prisão domiciliar. Ré confessa do assassinato dos pais, Suzane está presa desde 10 de abril. O ministro determinou que o juiz do processo tome as providências devidas e avalie a necessidade de vigilância policial da ré.
Como argumento para concordar com o pedido, o ministro destacou que não foi correto decretar a prisão novamente, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça já havia se pronunciado sobre a primeira prisão da jovem, decidindo pela liberdade. Assim, na opinião do ministro, a repetição de uma prisão idêntica coloca em ?xeque a autoridade da decisão revogatória da prisão precedente?.
Nilson Naves afirma que o decreto de prisão preventiva, de 10 de abril, carece de efetiva fundamentação e agravou ainda mais o excesso de tempo da prisão provisória, o que é ilegal. O ministro salienta que a prisão de Suzane não era necessária, pois não havia indicação de que a ré fosse colocar em risco a ?ordem pública, ou a ordem econômica, ou a conveniência da instrução criminal, ou a aplicação da lei penal?.
A defesa de Suzane fundamentou o pedido de habeas corpus na falta de motivação legal para a prisão. O advogado Mário Oliveira Filho lembrou, em 16 de abril, quando entrou com o pedido na 5.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, o artigo 312 do Código Penal, que prevê detenção para réus, antes do julgamento, nos seguintes casos: quando há ameaça a testemunha, indício de fuga, risco às provas e ao andamento do processo. ?Suzane não se enquadra nisso.
O juiz que decretou a prisão imaginou que havia ameaças a Andreas (irmão de Suzane, com quem ela disputa a herança), mas não menciona prova de que a situação fosse real. E não há indício de que ela fosse fugir, pois ficou quase 10 meses livre, quieta, na dela.?
Suzane teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Richard Francisco Chequini, após quase um ano de liberdade. O mandado atendeu a pedido do promotor Roberto Tardelli, feito em 8 de abril. Na época, Tardelli alegou que o irmão de Suzane, Andreas, corria risco de morrer. ?Andreas é inventariante (administrador dos bens dos pais), autor da ação de exclusão de herança e testemunha no processo. Ou seja, ele se tornou um obstáculo vivo para que ela alcance seu objetivo, que é dinheiro?, disse Tardelli.
O pedido do Ministério Público Estadual (MPE) também citou a reportagem exibida no dia 9 de abril no Fantástico, da Rede Globo, em que – orientada expressamente pelos advogados – Suzane simulou chorar 11 vezes e tentou parecer uma criança traumatizada.
O julgamento de Suzane e dos irmãos Daniel e Christian Cravinhos, seus cúmplices no assassinato dos pais dela, Manfred e Marísia von Richthofen, está marcado para o dia 5 de junho. O júri será no fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Suzane e os irmãos Cravinhos confessaram ter assassinado os pais dela, mortos a golpes de paulada na madrugada de 31 de outubro de 2002. Eles simularam um assalto para desviar o foco da polícia.