Especialidades Cirúrgicas - EBSERH
Especialidades Cirúrgicas/
Unidade de Especialidades Cirúrgicas Unidade de Especialidades Cirúrgicas
Esp Cirur
Regulamento da Unidade de Especialidades Cirúrgicas do HC-UFTM
Art. 1.º Este Regulamento foi elaborado como intuito de organizar, aprimorar, otimizar e padronizar as atividades e rotinas da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, tendo como foco principal a possibilidade de oferecer um atendimento rápido, eficaz e de qualidade aos usuários do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e às equipes internas.
Art. 2.º O conteúdo deste Regulamento possibilitará o acesso às informações necessárias ao funcionamento da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, tais como definir os fluxos dos procedimentos e as orientações sobre as condições de trabalho a serem adotadas e compartilhadas entre a equipe.
Art. 3.º Este Regulamento facilitará a identificação, a análise e a correção dos pontos críticos e de possíveis inconformidades que vierem a ocorrer em cada etapa do processo de trabalho e ainda possibilitará aos gestores uma visão global e ao mesmo tempo detalhada da estrutura funcional e organizacional da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, propiciando uma base para a realização de um planejamento adequado de um programa de capacitação técnica-científica e humanitária.
Art. 4.º A Unidade de Especialidades Cirúrgicas HC-UFTM, caracteriza-se da seguinte forma:
I - título: Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
II - localização central: HC-UFTM, Av. Getúlio Guaritá, s/n.o, Departamento de Cirurgia;
III - ambientes de trabalho: Ambulatório Maria da Glória (AMG) e enfermarias de clínica cirúrgica, clínica médica e pediatria, Hospital da Mulher, Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitárias (UDIP), Centro de Reabilitação, Centro Cirúrgico, Pronto Socorro, Unidades de Terapia Intensiva Adulta e Neonatal/pediátrica, sala da chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas do HC-UFTM;
IV - vinculação:
a) Divisão de Gestão de Cuidado;
V - cargo de gestão: Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
VI - supervisão técnica: Responsável Técnico (RT).
Art. 5.º Compõem a Unidade de Especialidades Cirúrgicas:
I – cirurgia do aparelho digestivo;
II – coloproctologia;
III – cirurgia plástica;
IV – anestesiologia;
V – cirurgia torácica;
VI – cirurgia geral;
VII – cirurgia bariátrica.
Art. 6.º A Unidade de Especialidades Cirúrgicas utiliza da seguinte estrutura física para o desenvolvimento de suas atividades:
Sala da Chefia da Unidade/Secretaria
Planejar e desenvolver ações, como monitoramento e avaliação da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, e referência para os profissionais da Unidade e da Instituição.
Ambulatório Maria da Glória
Atender o público interno e externo do HC-UFTM nas especialidades: de anestesiologia, cirurgia geral, cirurgia do aparelho digestivo, coloproctologia, cirurgia bariátrica, cirurgia plástica e cirurgia torácica
Atender o público interno e externo do HC-UFTM na reabilitação pulmonar, pré e pós-operatórios das cirurgias torácicas e bariátricas.
Enfermaria de clínica cirúrgica
Promover a assistência diagnóstica e terapêutica aos pacientes do HC-UFTM sob regime de internação.
Enfermaria de clínica médica
Promover a assistência de urgência e emergência, diagnóstica e terapêutica aos pacientes do HC-UFTM sob regime de internação.
Promover a assistência terapêutica aos pacientes do HC-UFTM sob regime de internação.
Unidades de Terapia Intensiva - adulto
Unidade de Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica
Art. 7.º A Unidade de Especialidades Cirúrgicas tem por missão prestar assistência nas especialidades cirúrgicas por meio de atendimento humanizado e de qualidade oferecido aos usuários internos e externos do HC-UFTM.
Art. 8.º A Unidade de Especialidades Cirúrgicas tem por visão constituir uma equipe multiprofissional reconhecida no HC-UFTM pelo atendimento humanizado e de qualidade aos usuários e pela gestão de processos eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS) em ações de assistência nas especialidades cirúrgicas.
Art. 9.º São valores da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, em consonância com os valores do HC-UFTM:
Art. 10. Constituem produtos da Unidade de Especialidades Cirúrgicas:
I - assistência efetiva (investigação e tratamento) ao paciente nas especialidades cirúrgicas com o devido registro estatístico;
II - protocolos e manuais de normas, rotinas e procedimentos atualizados;
III - monitorização dos resultados e informações aos serviços envolvidos;
IV - grupos de trabalho para a melhoria de processos e integração institucional;
V - análise crítica dos eventos adversos, visando a melhoria da técnica, controle de problemas, melhoria de processos e procedimentos e minimização de riscos;
VI - relatórios de gestão com informações sobre alcance das metas, seguindo indicadores e sistemática de avaliação traçada.
Art. 11. São clientes da Unidade de Especialidades Cirúrgicas:
I - clientes internos:
a) pacientes e familiares do HC-UFTM;
b) unidades organizacionais e assistenciais do HC-UFTM, áreas de apoio e colaboradores.
II - clientes externos:
a) pacientes e seus acompanhantes, colaboradores do HC-UFTM, órgãos públicos ligados à saúde e assistência.
Art. 12. São fornecedores de serviços e de informações em favor da Unidade de Especialidades Cirúrgicas:
I – unidades organizacionais, assistenciais e administrativas, do HC-UFTM;
II – comunidade acadêmica da UFTM e demais convênios de ensino e estágio firmados com a Universidade e HC-UFTM;
III - unidades de apoio: laboratório clínico, farmácia do HC, almoxarifado, serviço de manutenção, engenharia, hotelaria, central de equipamentos, central de materiais esterilizados, nutrição, Núcleo de Atenção ao Servidor;
IV - comunidade em geral, interessada na qualidade dos serviços prestados pela Unidade de Especialidades Cirúrgicas.
Art. 13. A Unidade de Especialidades Cirúrgicas deve exercer o seu papel organizacional com o suporte das seguintes competências técnicas:
I- equipe de trabalho capaz e suficiente para o tratamento das doenças referentes às especialidades médicas cirúrgicas da unidade;
III- tratamento dos pacientes de acordo com orientações e protocolos científica e eticamente estabelecidos pelo serviço local e órgãos competentes nacionais.
Art. 14. A Unidade de Especialidades Cirúrgicas deverá manter colaboração recíproca e intercâmbio de informações com a finalidade de permitir, da melhor forma, a consecução dos objetivos da empresa.
Art. 15. São deveres gerais dos trabalhadores lotados na Unidade de Especialidades Cirúrgicas:
III – tratar a todos com urbanidade;
VII – comunicar ao chefe imediato, com antecedência, a impossibilidade de comparecer ao serviço;
IX – acatar as normas operacionais da Instituição, sob pena de sanções administrativas;
XI – compartilhar conhecimentos obtidos em cursos ou eventos patrocinados pela Instituição;
XIV – manter seus registros funcionais atualizados;
XV – guardar sigilo sobre informações de caráter restrito, de que tenha conhecimento em razão de cargo, emprego ou função;
XVI – submeter-se aos exames médicos ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho) ou quando determinado pelo Serviço de Saúde Ocupacional do Trabalhador;
Art. 16. A Unidade de Especialidades Cirúrgicas possui os seguintes cargos e atribuições, assim especificados:
Chefe da Unidade e Responsáveis pelas Subunidades
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional especialista de uma das áreas que compõem a Unidade, estar inscrito no Conselho Regional da área de graduação e em dia com as obrigações junto ao mesmo.
Planejar, organizar, coordenar e promover assistência da equipe, nas especialidades cirúrgicas, aos pacientes do HC-UFTM;
Integrar a equipe de profissionais da Unidade de Especialidades Cirúrgicas entre si e também com as outras equipes multiprofissionais do HC-UFTM;
Implementar as diretrizes da gestão do HC-UFTM, visando a linha de cuidado;
Patrocinar a horizontalização do cuidado multiprofissional, assegurando o vínculo da equipe com o usuário e familiares;
Cuidar para que os dados obtidos da assistência aos pacientes estejam registrados em prontuários;
Avaliar e assegurar a implantação e revisão dos protocolos assistenciais e procedimentos operacionais padrão (POP) relacionados aos cuidados desenvolvidos na Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
Buscar soluções para eventuais ocorrências e/ou alterações nos ambientes de trabalho, de acordo com as normas legais, quando não for da competência do Coordenador do serviço;
Identificar necessidades e propor ações de educação permanente das equipes multiprofissionais da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, com a finalidade de sempre manter os profissionais capacitados e aptos à prestação de assistência de qualidade ao paciente;
Acompanhar o cumprimento das diretrizes relacionadas às linhas de cuidado propostas, no âmbito da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
Definir os processos de trabalho no âmbito da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, de acordo com as exigências institucionais, proporcionando retorno adequado à equipe, à chefia superior e à alta gestão.
Constituir um elo entre a Unidade de Especialidades Cirúrgicas, a Divisão de Gestão de Cuidado, a Gerência de Atenção à Saúde e as demais Unidades Organizacionais.
Apresentar habilidades em liderança, trabalho em equipe, mediação de conflitos, processos de comunicação, decisão, negociação e mudanças;
Auxiliar na construção do centro de custos da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
Manter a página da Unidade atualizada no sítio eletrônico do HC, conforme determina a Lei de Acesso à Informação contendo, no mínimo, os seguintes dados: identificação, horário de atendimento, localização, telefone e e-mail, nome dos membros que compõem a equipe e cargos ocupados, descrição de histórico do serviço (opcional), competências, descrição das atividades desenvolvidas, relatórios de produção e escalas de trabalho.
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional de uma das áreas que compõem a Unidade de Especialidades Cirúrgicas, estar inscrito no respectivo Conselho Regional e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.
Substituir a Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas em suas ausências e impedimentos legais (como férias, licença-saúde, afastamentos para capacitação, entre outros), inclusive no afastamento definitivo, assumindo todas as atribuições inerentes ao cargo da mesma;
Assessorar o Chefe da Unidade de Especialidades Cirúrgicas no desempenho de suas atividades, em especial quando de reuniões ordinárias e extraordinárias da Unidade.
RT da Enfermagem
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em Enfermagem, inscrito no Conselho Regional de Enfermagem e em dia com suas obrigações junto ao mesmo. Deverá comprovar experiência nos cuidados de enfermagem para as especialidades que compõem a Unidade.
Desenvolver programas de assistência integral e ininterrupta de enfermagem aos pacientes;
Supervisionar o atendimento da pré-consulta pela equipe da enfermagem;
Monitorar o desempenho dos profissionais de enfermagem do ambulatório, por meio de indicadores de qualidade;
Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem
Secretário da Unidade de Especialidades Cirúrgicas
Requisito para ocupação do cargo: pessoa com formação em nível médio completo, com domínio em informática (excel, powerpoint, internet, outlook e outros) e com habilidade em comunicação vernácula e em organização.
Digitar os relatórios elaborados pela Chefia da Unidade, Técnicos Responsáveis e Conselho Gestor;
Solicitar até o dia 5 de cada mês as estatísticas gerais de cada setor (Ambulatório e Enfermaria).
Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Medicina, com especialidade reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou Associação Médica Brasileira nas áreas pertinentes à Unidade de Especialidades Cirúrgicas, estar inscrito no Conselho Regional de Medicina e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.
Efetuar atendimento na área de atuação;
Efetuar consultas, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área;
Realizar cirurgias e procedimentos de acordo com orientações e protocolos do serviço e órgãos competentes nacionais;
Contribuir e participar de atividades de educação e capacitação da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, incluindo projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
Realizar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar outras formas de tratamento para os diversos tipos de enfermidades da especialidade, aplicando recursos da medicina preventiva;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença em prontuário do paciente, na forma impressa ou eletrônica;
Prestar informações e orientações do processo de diagnóstico, tratamento e acompanhamento aos indivíduos e a seus familiares ou responsáveis;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização;
Orientar os trabalhadores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
Requisito para ocupação do cargo: ser graduado em Fisioterapia, estar inscrito no Conselho Regional de Fisioterapia e reabilitação e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.
Desempenhar funções da fisioterapia preventiva e curativa;
Atuar no pré e pós-operatório das cirurgias,
Atuar nas Diversas Unidades do HC-UFTM conforme escala e necessidade do serviço;
Contribuir e participar de atividades de educação e capacitação da Unidade de Especialidades Cirúrgicas incluindo projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
Elaborar relatórios e laudos técnicos na área de fisioterapia;
Assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da fisioterapia preventiva;
Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença, na forma impressa ou eletrônica;
Orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua área, observando a sua correta utilização;
Utilizar EPIs, conforme preconizado pela Anvisa;
Encaminhar os pacientes à Unidade Ambulatorial (Centro de Reabilitação) para dar sequência às fases da reabilitação pulmonar que compreendem o tratamento do paciente submetido à cirurgia torácica;
Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Unidade de Reabilitação.
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado em Enfermagem e inscrito no Conselho Regional de Enfermagem em dia com suas obrigações junto ao mesmo.
Realizar a consulta de Enfermagem, privativamente;
- Cateterismo enteral e vesical;
- Grandes curativos de feridas abertas infectadas e queimaduras;
- Instalação de hemocomponentes e de nutrição parenteral total;
- Punção intravascular com cateteres especiais (PICC, intraóssea,umbilical, port a cath);
- Coleta de amostra de sangue arterial;
- Coleta de amostra de sangue por meio de cateteres centrais;
Elaborar ou revisar rotinas e POP, junto ao Serviço de Educação e Pesquisa em Enfermagem;
Colaborar com os responsáveis técnicos das diversas Unidades de Enfermagem na resolução dos problemas encontrados;
Definir e elaborar com o RT da unidade e Serviço de Educação em Enfermagem, programas educacionais a serem desenvolvidos na Unidade de Especialidades Cirúrgicas, participando dos mesmos;
Acompanhar o transporte dos clientes de médio e alto risco, e em casos especiais ao Bloco Cirúrgico e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), conforme protocolo institucional;
Preencher o check-list e instalar o hemocomponente;
Preencher o check-list da Cirurgia Segura (pré-operatório);
Solicitar autorização para admissão de clientes em leitos vagos em seu plantão, após leito cedido pelo Núcleo de Regulação Interna (NIR);
Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Divisão de Enfermagem.
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional que concluiu o Curso Técnico em Enfermagem (nível médio), estar inscrito no Conselho Regional de Enfermagem e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.
Estimular o cliente para o autocuidado (higiene, vestimenta e alimentação), realizando para ele os procedimentos que ele não tem capacidade, competência ou recusa a fazê-lo;
Acompanhar o paciente e seu responsável no momento da alta hospitalar;
Quantificar e registrar débito de sondas, drenos e coletores;
Participar no planejamento, execução e avaliação do transporte intra-hospitalar de baixo, médio e de alto risco;
Anotar no prontuário do cliente (impresso ou eletrônico) os cuidados de enfermagem prestados, as orientações feitas e a presença de intercorrências, com precisão, objetividade e clareza;
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo.
Assistir o paciente e sua família nas angústias, ansiedades, e a todas as situações emocionais, como a internação e doenças relacionadas;
Realizar avaliação diagnóstica em Psicologia;
Dar apoio emocional mediante condutas pré e pós-cirúrgicas, procurando amenizar os sintomas de angústia, medo e tensão, implícitas aos fatores emocionais da própria cirurgia;
Acolhimento à família na comunicação de más notícias em um contexto de apoio e humanização pela equipe de assistência;
Proporcionar o suporte emocional ao paciente e sua família nos cuidados paliativos;
Transmitir as informações ao paciente e sua família junto aos profissionais, respeitando a individualidade de cada um, em uma comunicação clara e objetiva, diante do contexto multiprofissional;
Realizar intervenções direcionadas à relação equipe-paciente-família;
Orientar o paciente e sua família, facilitando a compreensão no comprometimento aos processos assistências e melhor adesão aos mesmos;
Participação com a equipe multiprofissional na visita de leito com orientações que visem ajudar o paciente e a família a compreender, cooperar e aderir ao tratamento proposto.
Identificação das demandas do usuário – encaminhada ou espontânea;
Acolhimento, entrevista social e escuta com usuário e ou familiar/cuidador;
Acompanhamento social com usuário e ou familiar/cuidador que segue em internação;
Localização de familiares (quando necessário);
Anotação do atendimento no prontuário físico ou eletrônico;
Atendimentos e discussão dos casos com a equipe multidisciplinar;
Contato com a rede sócio-assistencial na programação da alta hospitalar;
Encaminhamentos aos recursos da comunidade, programas e políticas sociais conforme as demandas do usuário e ou familiar/cuidador;
Elaboração de Relatório Social (quando necessário);
Veiculação de informações sobre os direitos sociais e de seguridade social aos usuários e ou familiar/cuidador;
Democratização de informações e apoio necessário aos familiares e acompanhantes na ocorrência de acidentes, transferências para outras instituições e óbitos;
Discussão com os assistentes sociais de outros espaços do HC-UFTM dos casos que são transferidos para as devidas unidades.
Requisito para ocupação do cargo: ser profissional graduado na área de atuação, inscrito no respectivo Conselho de Classe e em dia com suas obrigações junto ao mesmo. Deverá comprovar experiência no atendimento em nutrição clínica em pacientes cirúrgicos.
Avaliar o estado nutricional dos clientes da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, através de medidas antropométricas, exames bioquímicos, perfil alimentar e sinais clínicos de desnutrição ou obesidade;
Realizar avaliação da composição corporal através da bioimpedância elétrica sempre que necessário;
Estabelecer diagnóstico e condutas nutricionais, determinando o tipo da dieta, consistência e a via de administração (oral ou enteral);
Acompanhar a evolução do estado nutricional do cliente internado através da aceitação alimentar, medidas antropométricas periódicas e quando necessário exames bioquímicos;
Prestar informações e orientações nutricionais específicas aos indivíduos e seus familiares ou responsáveis;
Autorizar entrada de alimentos vindos de casa, conforme necessidade e estado nutricional do paciente;
Interagir com a equipe multiprofissional da unidade definindo com esta, sempre que pertinente, os procedimentos complementares à prescrição dietética;
Participar da visita de leito junto a equipe multiprofissional para melhor atendimento ao cliente;
Elaborar e revisar protocolos de atendimento nutricional de acordo com legislação vigente;
Orientar e supervisionar residentes e estagiários de nutrição que atuem junto à unidade cardiovascular;
Participar de pesquisas técnicas e científicas junto à Unidade;
Utilizar EPIs, conforme preconizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cumprir as demais atribuições da categoria elencadas no Regulamento Interno da Unidade de Nutrição Clínica.
Atualizar e organizar os quadros de avisos da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
Agendar pedido de transporte de pacientes a exames externos ou para consultas, conforme orientação do enfermeiro e protocolo institucional, anotando a lápis no pedido, a data e o horário marcados, e no caderno de passagem de plantão;
Cumprir a escala de serviço elaborada pelo RT pela escala dos escriturários ou as alterações solicitadas pelo mesmo, ou pelo plantão administrativo;
Realizar altas, transferências ou óbitos através do sistema de informação hospitalar, anotando no caderno de admissão e alta e no caderno de passagem de plantão;
Organizar o prontuário dos pacientes que receberam alta, ou em caso de óbito, ou os que foram transferidos para outro setor;
Conferir, no momento da admissão na Unidade, se a ficha de internação encontra-se junto aos impressos do cliente. Caso contrário, comunicar ao enfermeiro;
Solicitar o prontuário do paciente ao Serviço de Admissão e Alta da Unidade de Regulação Assistencial, em casos de admissão;
Art. 17. As funções de Coordenadores e RTs constituem funções de confiança da Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, ficando a indicação ao seu critério.
Parágrafo único. A permanência dos profissionais nessas funções e a sua possível substituição serão providas por ato da Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, em conjunto com os demais Coordenadores e RTs, em reunião previamente agendada para esse fim, com registro em ata.
Art. 18. A indicação para nomeação da Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas deverá seguir os critérios estabelecidos pela Resolução n.º 8, de 24 de setembro de 2012, da Diretoria Executiva da Ebserh Sede e pelo Regulamento de Pessoal da Ebserh.
Art. 19. A Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas é uma função gratificada na estrutura das filiais da Ebserh, sendo a classificação, descrição e atribuições apresentadas no Plano de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas (PCCFG) da Ebserh.
§ 2.º A Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas deverá ter título de especialista em uma das áreas que compõem a Unidade, conforme disposições contidas no PCCFG.
§ 3.º Nas ausências e impedimentos legais (como férias, licenças-saúde, afastamentos para capacitação, etc) da Chefia da Unidade do Sistema de Especialidades Cirúrgicas assumirá pessoa de sua confiança que será o substituto legal, formalmente nomeado por meio de Portaria publicada no Boletim de Serviço do HC-UFTM, permanecendo no cargo por igual período ao do mandato da chefia.
Art. 20. Ao ocupante do cargo de Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas não é permitido conceder:
I - licença para trato de interesse particular;
II - cessão por outro órgão;
III - outros afastamentos que gerem suspensão do contrato de trabalho.
Art. 21. O serviço administrativo da Unidade de Especialidades Cirúrgicas funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30.
Parágrafo único. Os serviços assistenciais das especialidades cirúrgicas da Unidade de Especialidades Cirúrgicas funcionam em horários conforme as escalas confeccionadas mensalmente.
Art. 22. As escalas de trabalho são de responsabilidade de cada segmento que compõe a Unidade, devendo ser elaboradas até o dia 10 do mês anterior ao mês descrito na escala, para análise e aprovação da Chefia e obrigatoriamente publicizadas no sítio eletrônico da Instituição, conforme determina a Lei de Acesso à Informação.
Art. 23. Os afastamentos e férias deverão ser inicialmente avaliados pela Chefia para posterior encaminhamento à Alta Gestão para deliberação e seguirão os normativos dos Serviços de Recursos Humanos de cada categoria dos trabalhadores da Unidade, referentes à matéria.
Art. 24. A Unidade de Especialidades Cirúrgicas deverá ter um Conselho Gestor, de natureza consultiva e deliberativa, de caráter permanente, constituído pela Chefia e representantes dos segmentos que a compõem, com a finalidade de auxiliar na tomada de decisões relacionadas à funcionalidade do serviço.
Art. 25. Compõem o Conselho Gestor da Unidade de Especialidades Cirúrgicas:
I - o chefe da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, como presidente;
II - um médico da subunidade Cirurgia Plástica;
III - um médico da subunidade Anestesiologia;
IV - o Responsável Técnico pela enfermagem da Enfermaria de Clínica Cirúrgica;
V - dois enfermeiros assistenciais da Enfermaria de Clínica Cirúrgica;
VII – um técnico de enfermagem da Enfermaria de Clínica Cirúrgica;
VI - um fisioterapeuta;
VII - um assistente social.
Art. 26. São objetivos do Conselho Gestor:
I - promover o alinhamento das ações das diretrizes estratégicas da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
II - promover e apoiar a priorização de projetos a serem atendidos para dar suporte às necessidades e estratégias de planejamento da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
III- implementar oportunidades de melhorias para que a Unidade de Especialidades Cirúrgicas possa se adaptar rapidamente a mudanças de circunstâncias tecnológicas ou de gestão e a novas demandas operacionais.
Art. 27. São competências do Conselho Gestor:
II - apreciar o Plano Anual de Investimento da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, para o exercício subsequente;
III - definir as diretrizes de planejamento, organização e execução das atividades da Unidade de Especialidades Cirúrgicas;
b) comporem o centro de custo da unidade, com o objetivo de fazer levantamento das demandas de materiais de consumo e permanente, gerir e controlar estoque, bem como acompanhar o andamento das aquisições.
Art. 28. Caberá ao secretário do Conselho ou ao representante do segmento com a função de secretário do Conselho:
I - organizar a ordem do dia;
II - receber e protocolar os processos e expedientes;
III - manter controle dos prazos legais e regimentais referentes aos processos que devam ser examinados e/ou reexaminados nas reuniões do Conselho;
IV - providenciar o cumprimento das diligências determinadas;
V - lavrar termos de abertura e encerramento dos livros de ata, de protocolo, de registro de atas, e de registro de deliberações, rubricando-os e mantendo-os sob vigilância;
VI - lavrar e assinar as atas de reuniões do Conselho;
VII - elaborar relatório mensal das atividades do Conselho;
VIII - providenciar, por determinação do coordenador, a convocação das sessões ordinárias e extraordinárias, que deverá conter a pauta das reuniões;
IX - realizar outras funções determinadas pelo coordenador, relacionadas ao Conselho.
Art. 29. As reuniões ordinárias da Unidade de Especialidades Cirúrgicas serão realizadas pela Chefia, juntamente com o Conselho Gestor, e acontecerão semanalmente, com agendamento prévio de sete (dias úteis) e registro em ata.
Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas a qualquer momento, com antecedência mínima de 24 horas, seja pela Chefia ou pelo Conselho Gestor, de acordo com a demanda do serviço.
Art. 30. Cada membro do Conselho Gestor ficará responsável por realizar reuniões com seus subordinados, conforme demanda de suas áreas.
Art. 31. A definição das condutas a serem tomadas inerentes à Unidade de Especialidades Cirúrgicas será determinada pela Chefia, em conjunto com o Conselho Gestor, seguindo as exigências da Instituição e obedecendo as normas legais.
Art. 32. São indicadores de gestão da Unidade de Especialidades Cirúrgicas dispostos no quadro abaixo:
- Estatística Global
- Número de atendimentos por setor
- Número de cirurgias por setor
- Número de exames e procedimentos por setor
- Taxa de capacitação
- N.º de reuniões com ata conforme regimento
- Taxas de mortalidade, de permanência e de reinternação 48 horas após a alta
Art. 33. O funcionamento da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, além dos critérios, regras e recomendações contidas neste Regulamento, deve observar a legislação brasileira pertinente, assim como o Estatuto e o Regimento Geral da Ebserh, e as regras estabelecidas internamente pela Instituição.
§ 1.º Assuntos referentes a normas e rotinas da Unidade de Especialidades Cirúrgicas devem ser tratados em documento próprio (manual de normas e rotinas e/ou POP).
Art. 34. Os casos omissos deverão ser objeto de discussão e deliberação do Conselho Gestor com a Chefia da Unidade de Especialidades Cirúrgicas, bem como com a chefia imediatamente superior.