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A Ratio Juris. Revista Eletrônica da Graduação da Faculdade de Direito do Sul de Minas é composta de três seções: a) Dos artigos originais; b) Dos comentários à jurisprudência; e c) Dos trabalhos acadêmicos.
Os textos para qualquer seção devem ser inéditos, escritos em português e não podem estar sob avaliação em outro periódico. Ademais, devem ser encaminhados por fluxo contínuo (chamada aberta e permanente) no portal da Revista.
Os textos enviados devem vir acompanhados de uma folha de rosto contendo: o título do trabalho; o nome do autor; titulação; cargo; Instituição de Ensino Superior a que o autor seja vinculado; unidade da respectiva instituição; departamento; áreas de interesse; endereço para correspondência; e-mail; e telefone. Solicita-se que o autor informe à Revista qualquer financiamento ou benefícios recebidos de fontes comerciais ou não, e que declare não haver conflito de interesses que comprometa o trabalho apresentado.
Em se tratando de pesquisa empírica envolvendo pessoas humanas, necessário se faz o atendimento das diretrizes dispostas nas Resoluções 196/96 e 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e suas complementares, bem como a aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa – CEP regularmente instituído.
1. Os textos devem ser digitados em fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5 entrelinhas, folha tamanho A4 (210mm x 297mm), com margem esquerda e superior de 3cm; direita e inferior de 2cm.
2. Os textos deverão conter no máximo 20 (vinte) páginas, 40.000 caracteres. Portanto, ao submeter os textos, os autores concordam com o direito da Equipe Editorial de publicá-los parcialmente quando ultrapassado o limite de páginas.
3. Título: com no máximo 12 palavras, além disso deve ser claro e objetivo, podendo ser completado por subtítulo (se houver), separado por dois pontos, em negrito, caixa alta e centralizado, no idioma do texto, sem abreviaturas, acompanhado de sua tradução para o inglês, diferenciados tipograficamente.
5. Resumo: o resumo de conteúdo indicativo do texto deverá ser apresentado no idioma do texto, acompanhado de sua tradução para o inglês (abstract), não devendo ultrapassar 150 palavras, estruturado em parágrafo único.
6. Palavras-chave: o resumo deverá vir acompanhado de, no máximo, 5 palavras-chave no idioma do texto, acompanhada de sua tradução (keywords), expressões que representam o conteúdo do texto, inseridas logo abaixo do resumo, separadas por ponto e vírgula e finalizadas por ponto final.
7. Ementa: na hipótese de comentários à jurisprudência, a introdução deve ser precedida pela apresentação da Ementa que será comentada, mediante a transcrição de todo o seu conteúdo, indicando em nota de rodapé a sua fonte DJ ou DJe.
8. Introdução: Apresentação da justificativa da escolha do tema, sua problematização, seus objetivos gerais e específicos e a metodologia empregada.
9. Desenvolvimento: mínimo de 2 tópicos.
10. Conclusão: apresentação dos resultados da pesquisa.
11. Ilustrações: gráficos, tabelas, desenhos, mapas etc. devem ser numerados e titulados tão perto quanto possível do elemento a que se refere, indicando sua fonte.
12. Numeração das seções: as seções do texto deverão estar estruturadas em introdução, as seções do desenvolvimento, considerações finais e referências. Para a numeração progressiva das seções, o autor deverá observar a NBR 6024:2003, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
13. Citações: para as citações no texto devem ser adotado o sistema numérico (NBR 10520:2002). A indicação da fonte é feita por numeração única e consecutiva, em algarismos arábicos, remetendo- se a nota de rodapé pela referência completa na primeira menção, devendo conter Sobrenome do autor (seguido de vírgula), prenomes (seguido de ponto); Título da obra em itálico (seguido de ponto); edição (seguido de ponto); local (seguido por dois pontos); editora (seguido de vírgula); ano da publicação (seguido de ponto); se for o caso indicar o volume ou tomo e finalmente a página da fonte. Na segunda menção Sobrenome do autor (seguido de vírgula); prenomes (seguido de vírgula); op.cit. (na obra citada); página da fonte.
13.1. Quando as notas do mesmo autor estiverem em sequência, poderão ser usadas as expressões latinas, seguidas do número da página citada. A) apud: citação de segunda mão; cf: confrontar refere-se a; ibid na mesma obra citada (mesmo autor, mesma obra, porém páginas diferentes); id mesmo autor (mesmo autor, mesma obra, mesma página); op.cit. na obra citada.
13.2. As citações diretas curtas (até três linhas) devem vir entre aspas e incorporadas ao texto e sem alteração do tipo de letra. As citações longas (mais de três linhas) devem apresentar recuo de 4 cm da margem esquerda, com letra menor que a do texto utilizado (fonte 10) e sem aspas. As citações indiretas devem vir sem aspas. As citações de citações podem utilizar a expressão apud e a obra original a que o autor consultado está se referindo deve ser citada.
13.3. Para outras informações acerca do uso de citações, o autor deverá consultar a ABNT (NBR 10520:2002).
14. Referências: as referências consistem na indicação das fontes bibliográficas utilizadas pelo autor, expressamente mencionadas no texto. Deverão ser apresentadas observando-se rigorosamente a ordem alfabética. As referências bibliográficas deverão ser elaboradas conforme as disposições da NBR 6023:2002, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), somente com elementos essenciais.
14.1. Modelo de referência bibliográfica de livro: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais).
14.2. Modelo de referência bibliográfica de livro disponível on-line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título em itálico, edição. Local: Editora, data da publicação, páginas, volume (nome, número de série), outros elementos que permitam identificar o documento (opcionais). Disponível em: (sítio). Acesso em: DD/MM/AAAA.
14.3. Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação.
14.4 Modelo de referência bibliográfica de artigo publicado em periódico disponível on-line: SOBRENOME DO AUTOR, Nome do autor. Título do artigo. Título do periódico em itálico, Local da Publicação, numeração correspondente ao volume e/ou ano, fascículo ou número, paginação inicial e final, data de publicação. Disponível em: (sítio). Acesso em DD/MM/AAAA.
A contribuição é inédita e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao editor".
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