Nota de falecimento: desembargador João Martins, ex-presidente do TRE-SC — Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
É com pesar que o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina comunica o falecimento de seu ex-presidente desembargador João Martins, ocorrido na quarta-feira (22). O magistrado dirigiu o TRE-SC de abril de 1993 a março de 1994. Durante sua gestão, foi realizado o plebiscito para a escolha da forma e sistema de governo (monarquia ou república e parlamentarismo ou presidencialismo).
Natural de Florianópolis, nasceu em 29 de agosto de 1933, filho de João dos Passos Martins e Rosalina Borja Martins. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Florianópolis, em 1959. Ingressou na carreira da magistratura catarinense em 1964, tendo atuado nas comarcas de Lages, Curitibanos, Trombudo Central, Braço do Norte, Xanxerê, Brusque e Florianópolis. No Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi vice-presidente, corregedor-geral e presidente (1998/2000). Foi também presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) - 1983/1987 -, em cuja gestão foi criada a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc).
O velório será realizado nesta quinta-feira (23/01), das 11h às 18h, na Capela Marfim, do cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis. Logo após, será realizada a cerimônia de cremação.