Contribua com a consulta pública sobre o Marco Legal das Startups – Assespro
Assespro-MG atua para gerar empregos em Minas Gerais
Assespro-MG participa da elaboração de documento com sugestões para simplificação das obrigações acessórias relativas aos tributos estaduais
Contribua com a consulta pública sobre o Marco Legal das Startups
O Ministério da Economia e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações abriram processo de consulta pública para receber contribuições sobre o novo Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador.
O novo marco legal tem como objetivo a melhoria do ambiente de negócios e facilitação do investimento em startups, tendo nesse processo o destaque para os temas tratados nos documentos que você pode acessar aqui: https://bit.ly/2wcEHBY.
– Sociedade Anônima Simplificada
– Simples Nacional e Investimentos
– Fomento a PDI
– Opções de compra de ações (stock options)
– Termo de colaboração para teste de inovação
A Federação Assespro participou ativamente das reuniões prévias dos Ministérios sobre o tema, visando trazer a visão dos empresários do setor para aprimoramento do texto, atualmente, em consulta pública e garantir que a nova legislação seja efetiva na promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento das empresas do setor.
Com o objetivo de continuar a contribuir nas discussões sobre o tema, a Federação Assespro está recebendo as contribuições de seus associados, até o dia 14 de junho, para consolidação de seu posicionamento final aos Ministérios.