Subprocurador-geral da República é escolhido como ministro da Justiça - 14/03/2016 - Poder - Folha de S.Paulo
Subprocurador-geral da Rep�blica � escolhido como ministro da Justi�a
14/03/2016 18h18 - Atualizado �s 23h04
Um dia depois dos protestos contra seu governo, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta segunda (14) que o subprocurador-geral da Rep�blica Eug�nio Arag�o, 56, � o novo ministro da Justi�a.
Arag�o substituir� Wellington Lima e Silva que, na quarta (9), foi proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de acumular a carreira de procurador da Bahia com o cargo na Esplanada dos Minist�rios. Nesta segunda, Silva apresentou sua carta de demiss�o.
"Pedi para a presidente Dilma para sair devido a essas circunst�ncias. Foi uma decis�o pessoal", afirmou o agora ex-ministro � Folha. Ele ficou 11 dias no cargo.
A indica��o de Arag�o, um nome ligado ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, teve como objetivo evitar que a escolha fosse interpretada como uma tentativa de interferir nas investiga��es da Opera��o Lava Jato.
N�o se sabe ainda qual ser� a rea��o da Pol�cia Federal, subordinada ao minist�rio e com rivalidade hist�rica com a Procuradoria.
Peemedebistas anti-Dilma e oposi��o consideram Arag�o um nome pr�ximo do c�rculo petista, tendo inclusive sido cogitado por duas vezes para ser indicado pela presidente a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo assessores, Dilma decidiu que n�o podia ficar, neste momento de crise, com uma indefini��o sobre o futuro da pasta da Justi�a.
Apesar de tamb�m ter um cargo no Minist�rio P�blico Federal, o novo ministro n�o precisar� renunciar � fun��o pois entrou na carreira antes de 1988 e, portanto, n�o est� sujeito � interpreta��o do STF que pro�be o ac�mulo de quem entrou por concurso ap�s aquele ano. A cerim�nia de posse do novo ministro ainda n�o foi marcada.
Wellington Lima e Silva havia sido indicado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para substituir Jos� Eduardo Cardozo, deslocado para a Advocacia-Geral da Uni�o devido a desgastes com o PT em raz�o da Lava Jato.
Al�m da liga��o que teria com petistas, o novo ministro � conhecido em Bras�lia pelas diverg�ncias p�blicas com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Em dezembro de 2014, como vice-procurador eleitoral, posicionou-se, em relat�rio no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), contra a reprova��o das contas da campanha de Dilma Rousseff. Por outro lado, recentemente deu parecer favor�vel ao compartilhamento de provas da Lava Jato no processo de cassa��o da petista e de seu vice, Michel Temer.
Ao assumir a fun��o no TSE em 2013, uma das mais importantes no per�odo eleitoral, ele afirmou que o Minist�rio P�blico n�o pode se transformar em "porrete" dos candidatos e virar instrumento de disputa eleitoral, numa alus�o a colegas que, na avalia��o dele, buscam holofotes na m�dia.
Na v�spera do segundo turno da elei��o de 2014, Arag�o solicitou ao TSE uma multa de R$ 500 mil por hora � "Veja" por n�o ter considerado que a revista tinha dado direito de resposta correto � campanha de Dilma. A capa daquele fim de semana da revista afirmara que o doleiro Alberto Youssef citou a petista e o ex-presidente Lula como conhecedores do esquema de corrup��o na Petrobras.
O nome de Arag�o circulou com for�a no Planalto para assumir uma cadeira no Supremo em 2013, na vaga de Carlos Ayres Britto, e no ano seguinte na de Joaquim Barbosa. Mas perdeu a corrida.
H� dois anos, ele publicou um artigo em que criticou o Minist�rio P�blico Federal. Na sua opini�o, a Procuradoria estava sendo sendo influenciada por um "ambiente pol�tico carregado, estimulado pela m�dia, com permanentes embates com o Executivo e o Legislativo".
"A aposta no confronto em nada contribui para prestigiar a institui��o como protagonista na intermedia��o de conflitos sociais", afirmou.
Sua escolha para comandar o Minist�rio da Justi�a foi celebrada pela ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica) e a Conamp (Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico).
Para as entidades, Arag�o "est� � altura das responsabilidades inerentes ao posto de Ministro e saber� exercer com serenidade e efici�ncia suas atribui��es constitucionais".