Ronaldo Gallo*
Ronaldo Gallo. FOTO: DIVULGAÇÃO
Pontos positivos: É um ótimo procedimento para enfrentamento dos conflitos após o fim da crise, quando da retomada das relações empresariais, e mesmo durante a crise. Soluções criativas que atendam o interesse das partes também podem emergir deste processo, diminuindo a espiral do conflito e gerando novas oportunidades. As partes não são obrigadas a permanecer no processo de mediação, elas prosseguem enquanto lhes parecer adequado e interessante. O acordo também não é o principal objetivo deste método, mas sim a recomposição da lesão proporcionada pelo conflito no relacionamento empresarial, familiar etc. Retomar o relacionamento sadio é o que importa!
Pontos positivos: Diferentemente da mediação e, neste aspecto, mais assemelhado ao processo judicial, na arbitragem o conflito também será resolvido por um terceiro, o árbitro. A diferença é que o julgador na arbitragem é escolhido pelas próprias partes envolvidas no conflito, que podem escolher um profissional que tenha conhecimento prático e teórico quanto ao tema, o que importará na agilidade em resolver a questão e aumentará a possibilidade de acerto da decisão final.
Pontos negativos: O custo do processo arbitral normalmente é caro, e isso pode ser um problema em um momento de crise, e algumas Câmaras trabalham com "lista fechada" de árbitros, o que significa dizer que você não poderá escolher um árbitro de fora desta "lista". Além disso, as Câmaras de Arbitragem em sua esmagadora maioria adotam regulamentos próprios. Esses regulamentos são as regras procedimentais que irão reger o processo arbitral.
Pontos positivos: Todos os procedimentos até agora apresentados partem da premissa da imparcialidade, os terceiros que auxiliam na resolução do conflito necessariamente são imparciais. A negociação não parte desta premissa, o negociador é parcial e desenvolve seu trabalho tentando resolver os conflitos com base na estratégia desenvolvida por uma das partes. O negociador também pode detectar eventuais equívocos que estão sendo praticados no processo de resolução dos problemas e sugerir alternativas para que os conflitos não se multipliquem em cadeia.
Pontos negativos: A visão parcial e a comunicação das partes por terceiro (o negociador) podem minimizar as possibilidades de compreensão das dificuldades enfrentadas pelo outro, o que também diminui as alternativas de resolução do conflito. Um negociador desprovido de técnica pode aumentar consideravelmente a espiral do conflito, ou fechar entendimentos que podem não espelhar a melhor opção para as partes, gerando grande insatisfação.
*Ronaldo Gallo, sócio-fundador da CAMES. Mestre em Direito pela PUC-SP e autor do livro Previdência Privada e Arbitragem