DINÂMICA DO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO A BOLONHA - PDF
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Joana Barbosa Canedo
2 DINÂMICA DO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO A BOLONHA SITUAÇÃO ACTUAL
3 CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO SITUAÇÃO PRÉ - BOLONHA ADAPTAÇÃO A BOLONHA DISCIPLINAS CHAVE DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS DISCIPLINAS CHAVE DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS MÍNIMOS DISCIPLINAS CHAVE CARGAS HORÁRIAS MÍNIMAS DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS MÍNIMOS ECTS
4 ADAPTAÇÃO DE HORAS PRESENCIAIS EM ECTS DISCIPLINAS CHAVE Contabilidade Geral (leccionação em 2 semestres mínimo) >= 10 ECTS Contabilidade Analítica >= 8 ECTS Fiscalidade Portuguesa >= 5 ECTS e TOTAL >= 30 ECTS
5 ADAPTAÇÃO DE HORAS PRESENCIAIS EM ECTS DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS >= 4 ECTS por cada uma das áreas instrumentais Outros Direitos Auditoria Análise Financeira/Gestão Financeira Organização e Gestão de Empresas Economia Estatística Sistemas de Informação/Informática Matemática Financeira/Cálculo Financeiro e TOTAL >= 30 ECTS
6 INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS DE ESTÁGIO PROTOCOLOS ESTABELECIDOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO: ESTÁGIOS CURRICULARES DISCIPLINAS TIPO: PSE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: 3 ANOS EM PRÁTICAS PREVISTAS NO PLANO DE ESTÁGIO DISPENSAS: DE EXAME DE M.E.D. ANÁLISE DE CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS DISCIPLINAS ADAPTAÇÃO DO CRITÉRIO HORÁRIO PARA ECTS: 30 HORAS MÍNIMAS <=> 2 ECTS MÍNIMOS
7 INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS CURSOS ADAPTADOS A BOLONHA ATÉ 2010 A PARTIR DE 2010 A) CURSOS QUE PELA ADEQUAÇÃO A BOLONHA MANTÊM UMA ESTRUTURA CURRICULAR QUE SATISFAZ OS ECTS ACTUALMENTE DEFINIDOS PELA B) CURSOS QUE PELA ADEQUAÇÃO A BOLONHA NÃO SATISFAZEM OS ECTS ACTUALMENTE DEFINIDOS PELA ANÁLISE CASUÍSTICA DE MODO A GARANTIR OS CRITÉRIOS MÍNIMOS. EM AMBOS OS CASOS HÁ QUE GARANTIR A OBTENÇÃO DE GRAU ACADÉMICO PARA INSCRIÇÃO NA TÊM DE SATISFAZER OS ECTS A DEFINIR PELA ESTUDOS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE BOLONHA
8 DINÂMICA DO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO A BOLONHA PERSPECTIVAS FUTURAS
9 REQUISITOS GRAU ACADÉMICO DO ENSINO SUPERIOR COM A DURAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS ANOS OBTENÇÃO DE COMPETÊNCIAS EM ÁREAS: NUCLEARES Contabilidade e Relato Financeiro Contabilidade Analítica e de Gestão Direito Fiscal e Fiscalidade Finanças Direito das Empresas Ética e Deontologia COMPLEMENTARES Auditoria Organização e Gestão de Empresas Economia Matemática Tecnologias e Sistemas de Informação Inglês para Negócios
12 ENQUADRAMENTO LEGAL Decreto-Lei n.º 452/99 de 05 de Novembro Estatuto da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Competência da para definir os critérios Estatuto da Artigo 16.º, n.º 3 Publicação dos critérios Anúncio n.º 119/2002/ D.R. n.º 263, 2.ª série, 14/11/2002 Anúncio n.º 95/2006/ D.R. n.º 113, 2.ª série, 12/06/2006
13 PROCESSO DE BOLONHA Resultados práticos da implementação ao nível: Dos ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR Generalizada adequação das licenciaturas (bietápicas e de ciclo único) ao modelo de ensino preconizado pelo Processo de Bolonha Da CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS Reavaliação das condições de reconhecimento após adequação dos cursos (reconhecidos pela até 2005/06) ao modelo de Bolonha, com base nos mesmos critérios. Adaptação / tradução da vertente quantitativa dos critérios de reconhecimento (horas presenciais) à vertente quantitativa do Processo de Bolonha (créditos ECTS).
14 CRITÉRIOS OBJECTIVOS PARA RECONHECIMENTO DE CURSOS COMO ADEQUADOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO O curso passível de reconhecimento contempla no seu plano de estudos: DISCIPLINAS CHAVE Constituem conhecimentos específicos que influenciam de forma determinante a capacidade de desempenho profissional da função de TOC. Contabilidade Geral / Financeira Contabilidade Analítica/de Custos/de Gestão Fiscalidade Portuguesa/Direito Fiscal >= 120 horas >= 90 horas >= 60 horas e TOTAL >= 300 horas
15 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONTABILIDADE GERAL / FINANCEIRA: Princípios contabilísticos Critérios de valorimetria Registo contabilístico Trabalho fim de exercício Demonstrações financeiras Normalização contabilística nacional e internacional
16 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONTABILIDADE ANALÍTICA/CUSTOS/GESTÃO Articulação entre a Contabilidade Geral e Analítica Apuramento do custo de produção Sistemas de custeio Custo padrão
17 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS FISCALIDADE PORTUGUESA/DIREITO FISCAL Enquadramento e âmbito do Direito Fiscal Fontes do Direito Fiscal Interpretação e aplicação da norma tributária Sistema fiscal português Impostos s/ o rendimento, impostos s/ despesas, parafiscais Benefícios fiscais
18 DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS Conhecimentos relevantes de ordem geral e específica, que permitem adequar a formação do TOC para a execução alargada das funções que desempenha, favorecendo a utilidade profissional junto das entidades a que presta os seus serviços. Outros Direitos >= 30 horas Auditoria >= 30 horas Análise Financeira/Gestão Financeira >= 30 horas Organização e Gestão de Empresas >= 30 horas Economia >= 30 horas Estatística >= 30 horas Sistemas de Informação/Informática >= 30 horas Matemática Financeira/Cálculo Financeiro >= 30 horas e TOTAL >= 360 horas Nota: apenas 5 das 8 disciplinas instrumentais serão obrigatórias, mantendo-se no entanto o mesmo valor de carga horária total como exigência.
19 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS OUTROS DIREITOS Fontes do Direito, Noções de Direito Civil, Comercial, Societário, Trabalho AUDITORIA Controlo interno ANÁLISE FINANCEIRA/GESTÃO FINANCEIRA Objecto e método da análise económico/financeira
20 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS Ambiente e gestão empresarial ECONOMIA Noções de macroeconomia ESTATÍSTICA Noções fundamentais de estatística
21 CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS INFORMÁTICA/SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Sistemas operativos Processador de texto Folha de cálculo Base de dados Segurança MATEMÁTICA FINANCEIRA Cálculo financeiro
22 ADAPTAÇÃO / TRADUÇÃO DA VERTENTE QUANTITATIVA DOS CRITÉRIOS OBJECTIVOS PARA RECONHECIMENTO DE CURSOS PROCESSO DE VERIFICAÇÃO FASEADO, SEQUENCIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: 1.º - Verificação das horas de contacto aplicação exacta dos critérios em vigor: horas presenciais = horas de contacto 2.º - Verificação dos créditos ECTS efectua-se quando não se regista enquadramento em horas de contacto com os critérios da, por cada conjunto de áreas disciplinares chave ou instrumentais 3.º - Verificação dos semestres de leccionação efectua-se quando não se regista enquadramento com o somatório de ECTS mínimo, definido para cada conjunto de áreas disciplinares chave ou instrumentais
23 DISCIPLINAS CHAVE Quando não se regista enquadramento com o somatório de ECTS mínimo definido para as áreas disciplinares chave (30), o curso analisado pode ainda ser reconhecido se as três áreas chave forem leccionadas em pelo menos dois semestres cada (mantendo o respeito aos ECTS mínimos definidos para cada uma das três áreas chave)
24 DISCIPLINAS INSTRUMENTAIS Quando não se regista enquadramento com o somatório de ECTS mínimo definido para as áreas disciplinares instrumentais (30), o curso analisado pode ainda ser reconhecido se as áreas instrumentais forem leccionadas em pelo menos seis semestres (mantendo o respeito aos ECTS mínimos definidos para cada área disciplinar instrumental)
25 ÁREAS NUCLEARES REQUISITOS QUANTITATIVOS HORAS de Contacto ECTS TOLERÂNCIA (-25%) Contabilidade e Relato Financeiro (27) 6 Contabilidade Analítica e de Gestão (14) 3 Direito Fiscal e Fiscalidade (14) 3 Finanças (14) 3 Direito das Empresas (09) 3 TOLERÂNCIA (-20%) SEMES- -TRES Ética e Deontologia 45 3 (02) 1 TOTAIS (84) 19
26 Aquisição de competências em Bancária e Contabilidade das Instituições de Seguros. CONTABILIDADE E RELATO FINANCEIRO: Pensamento Contabilístico e enquadramento teórico: da partida simples à estrutura conceptual actual Regulação das práticas contabilísticas e harmonização Normas nacionais e internacionais de contabilidade Trabalho contabilístico corrente e de fecho de exercício, de acordo com as normas nacionais e internacionais Apresentação e preparação das demonstrações financeiras: Balanço, Demonstração dos Resultados, Anexo, Demonstração dos Fluxos de Caixa Relato financeiro Interpretação básica e uso das Demonstrações Financeiras Contas individuais e contas consolidadas Transformação e liquidação de sociedades Aplicações Sectoriais da Contabilidade: Contabilidade Pública, Contabilidade
27 Aquisição de competências em Benchmarking CONTABILIDADE ANALÍTICA E DE GESTÃO: Classificações várias dos custos nas organizações Diferentes métodos de custeio Métodos de custeio apropriados de acordo com a organização Diferentes técnicas de custeio Ponto crítico de vendas e análise dos resultados operacionais Conceito de margem de contribuição Centros de custos e de lucros Controle de custos: controlo dos desperdícios e defeituosos Custeio baseado em actividades: uso de indutores de custos e de actividades Modelos alternativos de gestão de stocks: Total Quality Management, Just in Time, Economic Order Quantities Orçamentos como um instrumento de apoio à tomada de decisão Contabilidade de gestão estratégica Análise do desempenho usando indicadores quantitativos e qualitativos
28 Aquisição de competências em DIREITO FISCAL E FISCALIDADE: Fundamentos do direito tributário Impostos sobre o rendimento Impostos sobre o consumo Impostos sobre o património Impostos especiais Benefícios fiscais Lei geral tributária Regime jurídico das infracções fiscais Harmonização fiscal comunitária Dupla tributação internacional; convenções Preços de transferência Planeamento fiscal
29 Aquisição de competências em FINANÇAS: Cálculo financeiro Análise e gestão financeira Instrumentos financeiros Projectos de investimento
30 Aquisição de competências em DIREITO DAS EMPRESAS: Aspectos fundamentais do Direito Relação jurídica Interpretação e aplicação das leis Direito das obrigações Contratos comerciais Títulos de crédito Sociedades comerciais Fusões e cisões de sociedades Insolvência e recuperação de empresas Aspectos gerais das leis laborais
31 Aquisição de competências em ÉTICA E DEONTOLOGIA: Noções e conceitos de Ética e Deontologia Princípios deontológicos e valores profissionais Códigos de ética de organizações profissionais Organizações profissionais de áreas conexas com a contabilidade
32 ÁREAS COMPLEMENTARES REQUISITOS QUANTITATIVOS Auditoria Organização e Gestão de Empresas Economia Matemática Tecnologias e Sistemas de Informação Inglês para Negócios 40 ECTS EM U.C. DE 4 ÁREAS COMPLEMENTARES DISTINTAS
33 Aquisição de competências em -Auditoria: Auditoria, Controlo Interno e Análise de Risco -Organização e Gestão de Empresas: Introdução à Gestão, Comportamento Organizacional e Gestão de Recursos Humanos, Logística e Gestão da Produção, Marketing, Gestão Estratégica, Gestão Internacional
34 Aquisição de competências em -Economia: Macro e Micro Economia -Matemática: Métodos Quantitativos e Estatística para a Gestão -Tecnologias e Sistemas de Informação -Inglês para Negócios