Comissão entrega a procurador-geral propostas de revisão da Lei Orgânica do MP-GO - Conselho Nacional de Procuradores-Gerais - CNPG
Comissão entrega a procurador-geral propostas de revisão da Lei Orgânica do MP-GO
Consolidação das propostas de revisão foi entregue por Eliseu Taveira ao PGJ
A comissão temporária de revisão da Lei Orgânica do Ministério Público de Goiás entregou ontem (26/2) ao procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, a consolidação do trabalho realizado, contendo a exposição de motivos, as sugestões mudanças na norma e as atas das reuniões realizadas. A entrega solene foi feita durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça pelo presidente da comissão, Eliseu José Taveira Vieira, que é subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP-GO.
O material foi encaminhado por Benedito Torres Neto à secretaria do Colégio de Procuradores de Justiça, para as providências cabíveis. Compete ao colegiado apreciar as sugestões apresentadas, formatando eventual projeto de revisão a ser encaminhado à Assembleia Legislativa.
Ao entregar as propostas consolidadas, Eliseu Taveira destacou a cautela e o zelo com que o trabalho de revisão legal foi realizado por todo o grupo ao longo dos dois anos de atividades. A preocupação inicial, pontuou, foi o de propor mudanças sem perder de vista a necessidade de preservar a independência funcional e as demais prerrogativas e garantias institucionais. Os trabalhos revisionais ficaram concentrados na pretensão de modernização das estruturas operacionais dos diversos órgãos da administração superior, permitindo-lhes a dinamização na atuação e eficácia nos resultados", sublinhou, fazendo referência ao texto da exposição de motivos.
O procurador fez questão ainda de ressaltar a dedicação dos membros da comissão ao longo de todo o cronograma de trabalho, nominando todos os que integraram o grupo: os subprocuradores Rodolfo Pereira Lima Júnior e Abrão Amisy Neto; o corregedor-geral, Aylton Flávio Vechi; o ouvidor, Abraão Júnior Miranda Coelho; o recém-nomeado procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira; as procuradoras Eliane Ferreira Fávaro e Estela de Freitas Rezende; o assessor administrativo Paulo Henrique Martorini; o diretor da ESMP, Spiridon Anyfantis; o coordenador do GGI, Rodney da Silva; a chefe de gabinete da PGJ, Ana Maria Rodrigues da Cunha; o presidente da Associação Goiana do MP, Alencar José Vital, além dos promotores Leila Maria de Oliveira, Renata de Oliveira Marinho e Sousa, Paulo Rangel de Vieira e Paulo Ricardo Gontijo Loyola. (Postado por Marília Assunção - Texto: Ana Cristina Arruda – Fotos: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)