Ministros do TCU e STJ discutirão a Lei de Licitações em evento nesta sexta-feira - Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN
Tendo como foco a modernização da legislação de licitações e contratos, a FGV Conhecimento promoverá um ciclo de webinars. O primeiro encontro, "Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame", será realizado nesta sexta-feira (25), de 9 às 12h30, para debater as inovações, regras de transição, hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, além de detalhar a etapa preparatória do certame licitatório.
Benjamin Zymler participa dos debates e fará a palestra de encerramento Foto: Divulgação
Participarão da abertura o ministro do Supremo Tribunal de Justiça e coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento, Antônio Saldanha Palheiro; o ministro do Tribunal Contas da União e coordenador Acadêmico do Ciclo de Webinars, Benjamin Zymler; e o senador e relator do PL 4253/2020, que resultou na nova Lei de Licitações, Antônio Anastasia.
O debate seguirá com o painel "Avanços e retrocessos da Lei 14.133/2021", cujos palestrantes convidados são o advogado Joel de Menezes Niebuhr e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert. A mesa contará, ainda, com a moderação do ministro do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino.
Também estará presente como moderador, já no segundo painel, o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor da FGV e coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento, Ricardo Couto de Castro. A palestra de encerramento será proferida pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler.
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) foi sancionada no último dia 1° de abril e já se encontra em vigor, podendo ser utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública das três esferas da federação. As inscrições para o evento virtual, que será transmitido no canal do YouTube da FGV são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://evento.fgv.br/novaleidelicitacoes_1/.
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