» Cinquenta anos de Luta (1972)
A vida do Partido Comunista do Brasil é a luta árdua e prolongada de milhares de militantes abnegados pela construção da verdadeira vanguarda da classe operária, capaz de dirigir com êxito a revolução no país. É o esforço continuado para enfrentar e superar dificuldades de toda ordem.
A rota para atingir esse objetivo vai desde a pequena organização encerrada em si mesma até a ligação com amplas massas; desde a ausência de experiência política até a direção de greves, movimentos patrióticos e lutas revolucionárias; desde a falta de clareza sobre a luta armada até a formulação do caminho da guerra popular; desde os insucessos nas tentativas de elaborar uma orientação correta até a definição de um programa justo e de uma tática acertada; desde a prevalência de concepções oportunistas até o predomínio da tendência revolucionária, marxista-leninista.
A trajetória do Partido, apesar dos inúmeros percalços que registra, indica imenso êxito da classe operária brasileira. A dedicação, o sacrifício e a atividade incansável dos comunistas, durante dezenas e dezenas de anos, pela edificação do Partido, deram resultados benéficos.
Surgimento do Partido Comunista do Brasil
O Partido Comunista do Brasil surge da unificação dos diferentes grupos comunistas, a 25 de março de 1922. Nasce sob a influência direta do maior acontecimento da história da Humanidade - a Grande Revolução Socialista de Outubro. Seus fundadores são Astrojildo Pereira, Hermogénio Silva, Manoel Cendon, Cristiano Cordeiro, José Elias, entre outros.
A fundação do Partido constitui um marco no movimento operário e na vida do povo brasileiro. Não é um acontecimento fortuito. Corresponde às necessidades do desenvolvimento social. Com o crescimento do capitalismo, a luta de classes se vai definindo com nitidez. Os trabalhadores realizam combativas greves, levam a cabo manifestações de rua e reivindicam seus direitos.
As transformações de caráter democrático-burguês se colocam na ordem do dia e começam a reclamar solução radical. Já à época, a revolução agrária e antiimperialista requer a direção do proletariado, condição indispensável para que ela possa cumprir plenamente suas tarefas básicas.
Mas a classe operária, ao fundar seu Partido, é ainda bastante jovem. Somente durante a I Guerra Mundial, o capitalismo no Brasil adquire maior impulso.
Expande-se a indústria leve, particularmente o ramo têxtil e se ampliam os meios de transporte, marítimo e ferroviário. Junto à burguesia, se desenvolve o proletariado, que vende sua força de trabalho não só a capitalistas nacionais como também a empresas imperialistas.
A classe operária se compõe em boa parte por trabalhadores provindos do campo e de oficinas e pequenas empresas, notadamente padeiros, pedreiros, carpinteiros, marceneiros, gráficos, ferreiros e outros setores profissionais. O movimento sindical, ainda que combativo, apresenta muitas debilidades.
O proletariado mal começa a adquirir consciência política. Nele, influem imigrantes estrangeiros que, embora com experiência de luta e espírito de organização, são, em geral, partidários do anarco-sindicalismo. Até então, o marxismo não é conhecido no Brasil e mesmo entre a intelectualidade avançada prevalece o anarquismo.
Tudo isso não poderia deixar de repercutir no Partido recém-fundado, que reflete as virtudes e defeitos da classe operária. Apesar de ter surgido sob a égide da III Internacional - à qual se filia como uma de suas seções e cujo programa e estatutos aceita - o Partido pouco conhece o marxismo e muito longe está de dominá-lo. Falta-lhe suficiente clareza para se orientar com acerto na realização das grandes e históricas tarefas que se propõe realizar.
Precisamente em 1922, o Brasil vive uma fase de intensa efervescência política, acompanhada de levantes de quartel e de ações armadas, que se prolonga até o início da década de 30. Governam o país velhas oligarquias de grandes fazendeiros, em particular de São Paulo e Minas Gerais, que proclamam, com ufanismo, ser o Brasil um país essencialmente agrícola.
Impera um regime de atraso e ignorância, desprovido de liberdade, em que vigoram eleições fraudadas e perseguição aos trabalhadores. O problema social é considerado caso de polícia. Tais oligarquias estão ligadas aos imperialistas ingleses que, com sua ajuda, saqueiam a nação. O descontentamento contra essa situação se espraia por todos os Estados.
Três meses após a fundação do Partido, eclode uma rebelião militar que tem sua maior expressão no levante do Forte de Copacabana. Em 1924 ocorrem novas rebeliões militares que controlam durante algum tempo a capital de São Paulo e zonas do interior do Rio Grande do Sul. Destas rebeliões se origina a Coluna Prestes que percorre o Brasil durante três anos, lutando pela derrubada do governo.
Vinculada à sucessão presidencial, nos anos de 1929 e 1930, se verifica vasta agitação em que se prega, de maneira genérica, a necessidade da democracia e a realização de reformas sociais. A agitação culmina com o movimento armado de 1930 que atinge guarnições militares de quase todos os Estados e põe abaixo o governo.
Todas essas lutas têm como força principal a pequena burguesia urbana e delas participam também amplas massas da classe operária. Sua direção, contudo, está nas mãos de setores da burguesia e até de latifundiários em choque com o governo federal. O imperialismo norte-americano, objetivando deslocar seu concorrente inglês, apóia o levante militar de Outubro daquele ano.
O Partido não compreende então o processo político em curso, não descortina naquelas lutas o movimento, ainda confuso, por transformações democrático-burguesas. Considera que o proletariado nada tem a ver com os fatos em desenvolvimento no país.
Adota posições sectárias e se alheia da situação real. Aplicando mecanicamente as teses da Internacional Comunista, defende a criação de um governo apoiado em sovietes de operários e camponeses. Desta forma, o Partido se afasta da realidade concreta.
Não pode, assim, ligar-se às grandes massas, influir sobre elas e se tornar uma corrente política de projeção nacional. Não sabe disputar, no decorrer da luta, a liderança daquele movimento com os agrupamentos burgueses e pequeno-burgueses.
À margem da luta política, o Partido é um pequeno grupo com atividade bastante reduzida. Embora tenha fundado o jornal A Classe Operária, que mais tarde cumpriu destacado papel, se limita à propaganda abstrata das idéias revolucionárias e faz agitação pouco compreensível às massas, desligada da vida. Procurando sair dessa situação e romper com o oportunismo, afasta de suas fileiras o secretário-geral, Astrojildo Pereira, principal responsável pela orientação seguida.
O Partido tenta combater a influência nociva das idéias pequeno-burguesas em seu seio. Mas, envereda por um caminho errôneo. Em nome da proletarização, faz uma campanha contra os elementos de origem pequeno-burguesa e em favor de um pretenso modo de vida proletário. Via como causa de sua estagnação os indivíduos e não as concepções estranhas à classe operária. Assim, não consegue sair de seu isolamento.
Nos primeiros anos de sua existência, o Partido se assemelha a uma seita.
O governo de Vargas, resultante do movimento armado vitorioso de 1930, adota algumas medidas de caráter popular e de sentido democrático-burguês.
Nacionaliza o subsolo, golpeia velhas oligarquias estatais, decreta as 8 horas de trabalho, reconhece os sindicatos. Poucos anos depois, estabelece o voto secreto e convoca uma Assembléia Constituinte, que elabora nova Constituição.
Orienta-se por uma política demagógica de cunho social-reformista, chegando mesmo a criar uma representação classista no Parlamento, eleita pelos sindicatos, já então subordinados ao Ministério do Trabalho, estruturado especialmente para desenvolver a colaboração de classes.
Mas, a chamada revolução de 30 não enfrenta os problemas fundamentais do país. E não pode fazê-lo porque a vitória do movimento armado representa um compromisso entre a burguesia nacional e setores das forças reacionárias.
Mantém-se intocável o monopólio da terra e prossegue a espoliação imperialista. O conteúdo antipopular e antidemocrático das Forças Armadas não sofre alteração. A liberdade tão ansiada pelo povo não é plenamente instaurada.
Permanece na ilegalidade e perseguido o Partido do proletariado. Os analfabetos, que constituem a maioria da população, não têm direito a voto. Continua se agravando cada vez mais a situação das massas.
Amplos setores sociais que haviam participado do movimento de 30 se mostram descontentes com a orientação e as medidas de pouco alcance tomadas pelos governantes. Acentua-se a diferenciação entre as forças progressistas e as forças retrógradas.
A insatisfação popular aumenta com o aparecimento da Ação Integralista que, inspirada no hitlerismo, tenta implantar o fascismo no país, apoiada em círculos do governo. Nas grandes cidades, o proletariado realiza poderosas greves em defesa de seus direitos e as massas populares entram em choque com os bandos integralistas.
No plano internacional, com a subida do partido nazista ao poder na Alemanha, o fascismo passa a ser uma grave ameaça para a Humanidade. Os hitleristas preparam febrilmente a II Guerra Mundial, pretendendo esmagar a revolução, liquidar as liberdades democráticas e impor seu domínio em toda parte. Os povos manifestam seu firme desejo de barrar o caminho ao fascismo, criando amplas organizações de luta.
Ajudado pela orientação da Internacional Comunista, que propugna uma política de frente única contra o fascismo, o Partido dá um grande passo adiante. Analisa, relativamente bem, a situação criada no Brasil e rompe, em boa parte, com o sectarismo. Volta-se para as massas e para as questões mais candentes do momento. Dirige importantes greves e mobiliza massas contra o integralismo. Elabora uma política ampla, cujo gume é dirigido contra o fascismo e o imperialismo. Nesse sentido, em 1935, organiza a Aliança Nacional Libertadora que agrupa extensos setores populares e numerosos militantes, tanto civis como militares, particularmente do movimento de 30.
A Aliança Nacional Libertadora abre nova perspectiva ao povo brasileiro. Apresenta um programa de reivindicações nacionais e democráticas que vai ao encontro das aspirações de vastas massas. Prega a instauração de um governo popular nacional revolucionário para resolver problemas básicos do país. Desfralda a bandeira da revolução libertadora sob o lema PÃO, TERRA E LIBERDADE! Rapidamente, conquista largo apoio da população. Com a ANL surge um novo ascenso do movimento popular.
Impulsionando a frente única, o Partido se projeta nacionalmente. Aparece para grandes camadas do povo como uma organização revolucionária que luta por um poder efetivamente popular. Embora na clandestinidade, atua intensamente no cenário político, se estrutura em todos os Estados e seus efetivos crescem com rapidez. Sua orientação geral está em consonância com a real situação do país.
Poucos meses depois de fundada, a ANL é posta na ilegalidade. As forças reacionárias se assustam com seus grandes êxitos e tratam de obstaculizar seu avanço. Iniciam a perseguição a comunistas e aliancistas. Diante disso, o Partido orienta seu trabalho para a insurreição armada sob a bandeira da ANL. Confia numa vitória fácil, tendo em conta a influência de que a Aliança desfruta entre soldados, sargentos e oficiais das Forças Armadas.
A 23 de novembro de 1935, rebenta o levante de NatAl dirigido por cabos e sargentos, que instaura um governo popular e controla a cidade durante alguns dias. Quarenta e oito horas depois, em ligação com a greve dos ferroviários da Great Western, se rebela uma parte da tropa do Exército, em Recife, sem contudo conseguir a vitória. A 27 de novembro, se verifica no Rio de Janeiro a revolta do 3º Regimento de Infantaria e da Escola de Aviação Militar, sufocada por forças militares superiores. Assim, o movimento nacional-libertador foi derrotado apesar do heroísmo de seus combatentes.
As causas da derrota são várias. Apesar de seus grandes êxitos, a Aliança Nacional Libertadora apresentou sérias falhas. Contava com enorme simpatia popular mas sua organização era ainda débil nas cidades e não chegou a atuar no campo. Embora seu programa fosse amplo, revelava sectarismo na atividade prática. Às vésperas da insurreição, lançou a palavra-de-ordem de Governo Popular Nacional Revolucionário com Prestes à frente, o que restringia a amplitude do movimento.
Não orientou a preparação da luta armada objetivando fundamentalmente as massas e cuidou quase exclusivamente dos levantes de quartel. Por isso, os acontecimentos de novembro surpreenderam a grande maioria dos aliancistas e comunistas que não chegou a ser mobilizada para a ação armada. Na realidade, a tática política da ANL, particularmente após seu fechamento, e sua concepção militar estavam impregnadas de revolucionarismo pequeno-burguês, o que levou à precipitação da luta armada.
No entanto, a insurreição de 1935 constitui fato memorável da luta do povo brasileiro por sua emancipação. Pela primeira vez no país tentou-se instaurar, por meio da luta armada, um poder popular, único capaz de pôr fim à espoliação estrangeira e ao domínio do latifúndio, de assegurar terra aos camponeses, liberdade e bem-estar ao povo e o verdadeiro progresso da nação. Constitui também a insurreição de 35 uma gloriosa página da história do Partido Comunista do Brasil, inspirador, organizador e dirigente das jornadas revolucionárias daquele ano. Os comunistas ocuparam o posto de vanguarda de ampla frente contra o imperialismo, o fascismo e a reação interna.
Refluxo do movimento revolucionário
Com a derrota da insurreição de 35, o Partido é duramente perseguido. Muitos de seus dirigentes e militantes são presos. A reação implanta o estado de sítio, estendendo-se por toda parte a perseguição aos revolucionários. Não consegue, porém, esmagar completamente o movimento popular que, com a campanha presidencial de 1937, começa a se reerguer. Grandes massas, em comícios eleitorais, reclamam medidas contra o fascismo e contra as empresas imperialistas. Amedrontadas, as forças reacionárias desencadeiam o golpe fascista de 10 de novembro de 1937 que instaura o chamado Estado Novo.
Este golpe se dirige fundamentalmente contra os comunistas, submetidos a um regime de terror, ao mesmo tempo que atinge vastos setores populares e personalidades democráticas. Inicia-se o refluxo do movimento revolucionário.
Os comunistas defendem suas organizações, lutando contra o terrorismo estadonovista. Necessitam mudar de tática. Ao fazê-lo, porém, adotam posições errôneas. Embora exaltem a insurreição de 35 abandonam, aos poucos, os objetivos revolucionários e se limitam a reivindicações mais imediatas. Orientam-se paulatinamente para o nacional-reformismo. As idéias em favor da criação da grande siderurgia, como o caminho para alcançar a completa independência nacional, ganham força no Partido.
Começa a circular em suas fileiras a opinião de que no governo ditatorial existem partidários da democratização e defensores de um novo rumo para o país, que deveriam ser apoiados pelos comunistas. Política e ideologicamente, o Partido não está preparado para fazer frente à situação surgida às vésperas da II Guerra Mundial. Não pode, por isso, se resguardar dos ataques das forças reacionárias.
Com o desencadeamento da guerra, o Estado Novo e, em particular, os generais fascistas, depois dos primeiros êxitos militares do nazismo na Europa, procuram arrastar o Brasil para a aliança com a Alemanha de Hitler. Investem furiosamente contra os comunistas, a força mais conseqüente na luta antifascista. Em fins de 1939 e começo de 1940, caem nas garras da polícia o Comitê Central e as direções estaduais do Partido. Muitas organizações de base são destroçadas. O Partido é praticamente dispersado.
A luta pela reconstrução do Partido
Em 1941, por iniciativa de dirigentes estaduais, se inicia a reorganização do Partido, nacionalmente. Cria-se a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP) que procura articular os comunistas dos diferentes Estados. Em dois anos de trabalho, surgem as condições para a realização de uma conferência nacional. Esta, se efetua em 1943 e é conhecida como a Conferência da Mantiqueira. Dela participam, como seus principais organizadores, Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira, Mário Alves.
Um papel histórico desempenha a Conferência da Mantiqueira. Estrutura novamente o Partido em escala nacional. Elabora uma tática que corresponde, no essencial, às necessidades da situação. Elege o Comitê Nacional que inclui os nomes acima mencionados, mais Luís Carlos Prestes e Carlos Marighella, que se encontravam no cárcere, e outros militantes. Desta Conferência se projetam dirigentes que, durante longo período, exercem grande influência no movimento comunista.
A Conferência da Mantiqueira avalia corretamente a situação. O nazismo, que já ocupava a quase totalidade da Europa e invadira a União Soviética - fortaleza da revolução mundial - ameaçava escravizar toda a Humanidade. No plano mundial se formara ampla coalizão anti-hitlerista. A vitória desta coalizão abriria caminho para o avanço das forças democráticas e progressistas em todos os países. No Brasil, o governo de Vargas, sob a pressão das massas e também de círculos governantes norte-americanos, declara guerra à Alemanha e à Itália.
Partindo dessas premissas, a Conferência aprova uma tática que indica com clareza a tarefa principal do Partido e do povo brasileiro: concentrar todas as forças na luta decidida para ajudar a derrotar o nazifascismo. Isto exige a união nacional contra o pior inimigo dos povos e a subordinação das demais tarefas à consecução daquele objetivo. A união deve ser realizada em torno de Vargas, ainda que seu governo tivesse perseguido duramente os comunistas.
O Partido, armado com a linha da Conferência da Mantiqueira, desenvolve importante atividade em função do esforço de guerra. Mobiliza as massas para reclamar a participação mais ativa do Brasil no conflito bélico. Depois do envio de tropas brasileiras ao front italiano, realiza amplo trabalho de apoio e solidariedade à Força Expedicionária.
Dirige campanhas patrióticas e democráticas. No mesmo período, também desenvolve atuação no movimento sindical que começa a se reanimar e a contar com a presença de massas. No início de 1945, organiza vigorosa jornada pela anistia aos presos políticos, coroada de pleno êxito. Como resultado da orientação traçada na Conferência da Mantiqueira, o Partido aumenta o número de seus membros e se fortalece em quase todos os Estados.
Essa orientação, no entanto, não aborda questões programáticas relacionadas com a revolução. Trata tão-somente de problemas táticos para um período limitado. Em 1944, o Partido considera falsamente que se poderia aplicar também no pós-guerra a mesma política do período da guerra. Lança a palavra-de-ordem de União Nacional para a guerra e para a paz em torno de Vargas, grave erro corrigido um ano depois com a retirada da mesma.
Além da luta por sua reconstrução e consolidação, o Partido enfrenta, no período da II Guerra Mundial, o liquidacionismo defendido por ex-dirigentes comunistas que tinham vindo do exterior e por elementos que se encontravam há vários anos na prisão. Entre os liquidacionistas estão Fernando Lacerda, Silo Meireles, Carlos Marighella, Agildo Barata, Orestes Timbaúva e José Maria Crispim. Todos eles se opõem à reconstrução do Partido, argumentando que isto se constituiria num entrave à união nacional.
Também o Partido enfrenta o liquidacionismo de "esquerda" do chamado Comitê de Ação. Os participantes dessa organização, antigos comunistas, são igualmente contrários à reconstrução partidária e afirmam que o Partido Comunista só deve ser reconstruído após a guerra num congresso de todas as esquerdas. Combatem a união nacional em torno do governo e pregam sua derrubada, no momento em que ele se empenhava na luta contra o nazismo. O Partido derrota ambas as tentativas de liquidacionismo.
Assim, ao término da guerra, o Partido, reconstruído, realiza fecunda atividade entre as massas e lança as bases para o rápido desenvolvimento de suas fileiras.
O Partido na legalidade
Como resultado de sua atividade e da vitória dos povos sobre o racismo, o Partido consegue, no início de 1945, a anistia para os presos políticos e sua legalidade. São dois grandes êxitos do movimento democrático. Centenas de comunistas, postos em liberdade, vêm reforçar a organização partidária. A legalidade do Partido Comunista do Brasil, obtida depois de 23 anos de existência, é um acontecimento de enorme importância na vida política brasileira.
Anistiado, Prestes assume a chefia do Partido. Desde logo, tenta impor a ampliação do Comitê Nacional, eleito na Conferência da Mantiqueira, com a inclusão de elementos que haviam defendido posições liquidacionistas ou que, em diferentes épocas, tiveram atitudes oportunistas.
Em conseqüência dessa sua posição, entram na direção nacional, sem que houvessem feito qualquer autocrítica, Agildo Barata, Fernando Lacerda, Astrojildo Pereira, José Maria Crispim, Otávio Brandão, Orestes Timbaúva, entre outros. É uma decisão à margem dos princípios, que colocava no mesmo plano revolucionários e oportunistas e expressava conciliação no plano político e ideológico.
A redemocratização do país constitui, no pós-guerra, o centro da política do Partido. Os comunistas exigem a convocação de uma Assembléia Constituinte livremente eleita. Adotando essa orientação, o Partido apóia, de certa forma, o governo de Vargas que, então, tomava medidas de sentido democrático pretendendo permanecer no poder. Em outubro daquele ano, as Forças Armadas, estimuladas pelo imperialismo norte-americano, depõem Vargas, visando a deter o vigoroso avanço das massas populares.
Consideráveis setores da população apóiam entusiasticamente o Partido. Vêem nos comunistas os combatentes de 35, os adversários corajosos do Estado Novo e, por isso mesmo, os mais perseguidos pela reação, os patriotas abnegados na luta contra o nazismo. Identificam os comunistas com os heróicos combatentes da União Soviética que, sob a direção de Stálin, foram o fator decisivo da vitória sobre o hitlerismo. Dezenas e dezenas de milhares de homens do povo afluem ao Partido. Aos atos públicos por ele organizados compareceram verdadeiras multidões. Criam-se, também, numerosos Comitês Populares, que agrupam grandes massas e seguem a política do PC do Brasil.
O movimento sindical, ganhando impulso, procura se libertar do controle do Ministério do Trabalho e aceita os comunistas como força dirigente. Surgem no interior diversas Ligas Camponesas. Nas eleições de dezembro de 1945, a primeira em que concorre com sua legenda própria, o Partido alcança 10% dos votos dos eleitores inscritos. Sua bancada parlamentar dá provas de combatividade e imprime um estilo novo no Parlamento, merecendo amplo apoio do povo. Sob a pressão de vasta campanha popular dirigida pelo Partido, os imperialistas norte-americanos têm de se retirar das bases militares do Nordeste.
A reforma agrária é reivindicada pelos comunistas e encontra eco entre os camponeses. No pleito de 1947 maiores são os êxitos do Partido, que se torna majoritário em vários centros operários do país e em grandes cidades como Recife e Rio de Janeiro. Amplas massas vêem no PC do Brasil a esperança de melhores dias.
Tem curta duração a vida legal do Partido. Este, é posto na ilegalidade em maio de 1947. Tentando conter o Partido, a reação interna, com o Gen. Dutra à frente - enquadrando-se nos planos imperialistas norte-americanos de repressão aos comunistas no âmbito mundial -, desencadeia violentos ataques contra a vanguarda do proletariado e contra as organizações de massas.
Sem qualquer pretexto, prende e espanca os comunistas, intervém nos sindicatos, destituindo seus dirigentes. Persegue a imprensa popular. Em janeiro de 1948 cessa o mandato de todos os parlamentares eleitos pela legenda do Partido Comunista do Brasil e passa a assassinar numerosos militantes. Em conseqüência, se reduzem os efetivos partidários e, uma a uma, as conquistas do pós-guerra são anuladas.
Em seguida a seu fechamento e à cassação dos mandatos dos parlamentares comunistas, o Partido adota posições contraditórias e lança palavras-de-ordem fora da realidade, como a da exigência da renúncia de Dutra. Realiza acordos eleitorais sem princípio - política que continua por muito tempo - causando graves prejuízos ao Partido e contribuindo para seu isolamento das massas.
Esses insucessos, além das causas objetivas, decorrem de erros da linha política. Ainda que justa a luta pela redemocratização do país, a orientação do Partido tem fundo oportunista. Está baseada na idéia de que, com a derrota do nazismo, surgia uma nova época de desenvolvimento pacífico, que prescinde da revolução. Admite que o imperialismo está de dentes quebrados e não mais pode impedir o avanço pacífico da democracia no Brasil e no mundo.
Nega, no essencial, o princípio da luta de classes e defende a colaboração com a burguesia. As opiniões revisionistas de Earl Browder, renegado do PC dos Estados Unidos, influem na linha do Partido. Na prática, a orientação traçada corresponde à concepção de que "o movimento é tudo e o objetivo final, nada". Adapta-se às circunstâncias do dia-a-dia.
Dessa forma, o Partido se encontra politicamente impotente para fazer face à reação cada vez mais violenta. Afastando-se da realidade a cada golpe que recebe, afirma tratar-se simplesmente de desespero das forças retrógradas, uma vez que a tendência geral seria o avanço continuado da democracia. A política do Partido, sem base nos princípios marxistas-leninistas, é refutada pela vida.
Não se situa no quadro da luta de classes e das exigências da situação concreta. Embora elementos dessa orientação já se encontrassem em germe na linha da Conferência da Mantiqueira, especialmente depois de lançada a palavra-de-ordem de União Nacional para a Guerra e para a Paz, ela é traçada e defendida obstinadamente pelo então secretário-geral do Partido, Luís Carlos Prestes, que exerce influência quase absoluta no Comitê Nacional.
Em busca do caminho revolucionário
Com as derrotas e fracassos da linha política, que tornam evidente seu caráter oportunista, o Partido inicia a busca do caminho revolucionário. Organiza a resistência à reação e à entrega do país ao imperialismo. Dirige importantes greves e realiza inúmeras lutas de sentido democrático e antiimperialista. A campanha do petróleo alcança larga penetração entre o povo e possibilita a formação de ampla frente unida antinorte-americana. Em agosto de 1950, o Partido faz séria tentativa de romper com as posições reformistas e de adotar uma linha verdadeiramente revolucionária. O Manifesto de Agosto, que encarna essa tentativa, se orienta para a revolução e para a luta armada.
Assim procedendo, o Partido obtém alguns êxitos. Procura imprimir maior combatividade às ações de massas nas cidades e dar atenção ao desenvolvimento da luta no campo. Surgem alguns movimentos camponeses de cunho revolucionário e poderosas greves nos principais centros operários. Dirigidas pelo Partido, as greves têm sentido mais radical e as ações camponesas em vários lugares resultam em choques com a polícia. O Partido afasta de suas fileiras elementos oportunistas que querem mantê-lo nas posições de direita, como José Maria Crispim.
Todavia, o Manifesto de Agosto mescla questões programáticas e posições táticas, o que leva, na atividade prática, a interpretações esquerdistas. Além disso, apresenta a burguesia em bloco como força inimiga. O Partido cai em posições sectárias, abstém-se de participar das eleições presidenciais de 1950, que levam Vargas outra vez ao poder. Diante do novo governo, o Partido se define. Sem levar em conta a situação real, adota atitude rígida de combate sistemático a Vargas, que obteve expressiva votação popular e representa, em certo grau, setores progressistas da nação.
Nesse período, fins da década de 40 e princípios da de 50, se intensifica a penetração do imperialismo norte-americano e aumenta sua influência nas Forças Armadas. Funda-se a Escola Superior de Guerra sob inspiração direta do Pentágono. O armamento e o treinamento das forças militares são padronizados segundo o modelo ianque, se instalam no Brasil aparatosas missões militares dos Estados Unidos que exercem enorme influência nas Forças Armadas e se estabelece o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos contrário aos interesses nacionais. Vargas, de um lado, capitula diante dos generais reacionários e faz sérias concessões ao imperialismo ianque.
Por outro lado, decreta o monopólio estatal do petróleo e atenua a repressão no país. Verifica-se outro ascenso do movimento popular. Aguçam-se, mais uma vez, as contradições entre a corrente representada por Vargas e as forças mais reacionárias. O governo se acha ameaçado por um golpe militar. Em agosto de 1954, com apoio ianque, Vargas é deposto pelas Forças Armadas e se suicida.
O Partido, que combatera inflexivelmente até o golpe militar, muda radicalmente de posição. Passa a elogiar Getúlio Vargas e a propor estreita aliança com o Partido Trabalhista que vinha sendo duramente atacado pelos comunistas. É uma atitude contraditória que gera confusão nas fileiras partidárias e revela falta de coerência na política do Partido.
Continuando na busca de um caminho acertado, o Partido elabora seu Programa, aprovado no IV Congresso realizado em 1954. É o primeiro programa por ele elaborado em toda sua existência. A aprovação desse documento, correto em seus elementos essenciais, constitui grande êxito e já revela certo domínio do marxismo-leninismo e da realidade nacional. Arma o Partido e as massas para levar a cabo a revolução.
O Programa faz uma análise justa da situação do Brasil, demonstra ser indispensável a revolução, define acertadamente o caráter dessa revolução e indica o imperialismo norte-americano como principal inimigo do povo brasileiro. Destaca a necessidade da criação de ampla frente única que inclua a burguesia nacional.
Com o objetivo de ganhar os militantes para as idéias do Programa, se intensifica o trabalho de educação marxista-leninista no Partido. Realizam-se inúmeros cursos, se editam obras dos clássicos, materiais e documentos de muitos partidos-irmãos são divulgados. O estudo da doutrina do proletariado começa a ser feito de maneira sistemática.
Mas a elaboração do Programa não significa mudança de profundidade em relação às concepções estranhas ao proletariado. O documento programático de 1954 é aprovado sem séria luta ideológica na qual fossem combatidas e extirpadas antigas tendências pequeno-burguesas que se manifestavam das mais diferentes formas, assim como corrigidos métodos errôneos de direção e de trabalho partidário.
Sem ter suficientemente assimilado a ideologia da classe operária, o Partido não opõe a necessária resistência à penetração de idéias burguesas e pequeno-burguesas em suas fileiras. No Comitê Central expressam-se com força opiniões errôneas. O principal dirigente do Partido, seu secretário-geral, oscila entre posições extremas, ora de direita, ora de "esquerda".
Em tais circunstâncias, o Partido tem dificuldade para elaborar uma tática consentânea com a estratégia definida no Programa. Diante da aproximação das eleições presidenciais, apóia a candidatura de Juscelino Kubitschek, ex-governador de Minas Gerais. Ainda que esse apoio se pudesse justificar tendo em vista combater a coalizão mais reacionária que concorria ao pleito, o Partido não deixa bem clara sua posição independente nem relaciona a atitude adotada aos objetivos do Programa.
O governo de Juscelino Kubitschek, ao lado das medidas repressivas contra o movimento popular, faz uma política demagógica de aparência nacionalista. Sob o pretexto de desenvolvimento econômico, permite intensa penetração do capital estrangeiro no país. Simultaneamente, discorda da política do Fundo Monetário Internacional e se apóia em certos setores nacionalistas das Forças Armadas. Atrai para a esfera de sua influência muitos intelectuais de esquerda.
Estes, fundamentavam toda uma doutrina, o desenvolvimentismo, que encerra soluções apresentadas por uma parte da burguesia para os problemas nacionais. Em essência, o governo de Kubitschek defende o desenvolvimento do país com uma maior penetração do imperialismo e com a manutenção do monopólio da terra.
A política demagógica de Juscelino Kubitschek repercute dentro do Partido, ocasionando vacilações em muitos militantes. Apesar do Partido possuir um programa revolucionário, subsistem arraigadas concepções reformistas que se manifestam no modo de pôr em prática a orientação preconizada no Programa. Em 1956, forte é a pressão da ideologia burguesa sobre o Partido. O desenvolvimentismo vinha sendo difundido intensamente circulando nas fileiras partidárias e até mesmo na direção nacional.
Em meio a tal situação, o Partido toma conhecimento das teses do XX Congresso do PCUS e dos ataques infames de Kruschev a Stálin.
O surto revisionista
Naquele Congresso, o renegado Nikita Kruschev e sua camarilha rejeitam princípios fundamentais do marxismo-leninismo e iniciam uma luta aberta contra a ditadura do proletariado. Propugnam o caminho burguês, social-democrata, da evolução pacífica e, sob a alegação de combate ao culto à personalidade de Stálin, se lançam contra a doutrina da classe operária.
Atacam insidiosamente os partidos comunistas e os marxistas-leninistas de todo o mundo. Usando criminosamente o prestígio e a autoridade do Partido de Lênin e Stálin, abrem as comportas do oportunismo e da podridão contra-revolucionária. Os cães-de-fila da reação e todo o rebotalho do movimento operário internacional criam alma nova e combatem raivosamente os partidos leninistas. Os revisionistas soviéticos causam danos consideráveis ao comunismo internacional.
Contudo, firmando-se nos postulados marxistas, o Comitê Central consegue derrotá-lo. Agildo Barata é expulso do Partido. Mas vários membros da direção nacional continuam defendendo opiniões revisionistas, entre os quais se salientam Carlos Marighella, Giocondo Dias, Mário Alves, Astrojildo Pereira, Orestes Timbaúva, João Massena, Jacob Gorender, Zuleika Alambert. Persiste, assim, o surto revisionista que, em 1957, toma novo impulso com a adesão de Prestes àquelas opiniões e com o afastamento de alguns camaradas do Presidium do Comitê Central, entre os quais João Amazonas e Maurício Grabois. A orientação kruschevista é adotada oficialmente pelo Partido e o Programa de 1954 posto inteiramente de lado. O caminho revolucionário do Partido é, uma vez mais, truncado. Vencem as concepções reformistas.
Passa a reger a atividade política do Partido a linha contida na Declaração de Março de 1958. Essa declaração preconiza o caminho pacífico e a colaboração com a burguesia. Defende abertamente a solução reformista, considera que o Estado brasileiro está em processo de democratização crescente e que a democracia e a independência nacional serão conquistadas, paulatinamente, por meio de sucessivos governos das classes dominantes. Postula simplesmente medidas de reforma agrária, abandonando a palavra-de-ordem de reforma agrária radical.
Propugna uma frente única de tal amplitude que inclui forças reacionárias e admite a direção da burguesia nesta frente, anulando o papel de vanguarda do Partido. Em relação ao poder constituído, a política traçada é de apoio ao Presidente da República e à denominada ala democrática do governo Kubitschek. Este, é tido, em seu aspecto fundamental, como nacionalista e democrático.
Em oposição à linha de 1958, se inicia vigorosa luta ideológica em defesa do Partido e do marxismo-leninismo. Aos poucos, se forma no Comitê Central um núcleo marxista-leninista que combate o reformismo.
A luta contra o oportunismo assume maiores proporções na preparação e no curso do V Congresso realizado em 1960. Nos debates deste congresso, os marxistas-leninistas fazem severa crítica à linha oportunista, desmascaram o caráter reformista das teses apresentadas pelo Comitê Central e propõem uma orientação revolucionária. Nos mesmos debates, mais da metade dos artigos publicados na imprensa partidária condenam a linha de direita, fato revelador de que as idéias revolucionárias ganhavam terreno.
No entanto, manipulado pela direção prestista, o V Congresso aprova as teses oportunistas e afasta do quadro de membros efetivos do Comitê Central os que resistem à sua orientação. Mas a luta travada pelos marxistas-leninistas dá frutos: desperta grande número de militantes para o combate às concepções errôneas e aguça seu espírito crítico.
Os choques de opinião verificados durante o V Congresso representam a luta ideológica mais importante já travada no movimento comunista brasileiro. Acentuam a delimitação dos campos entre revolucionários e oportunistas, contribuem para esclarecer muitas questões do movimento comunista, servem para aprofundar o conhecimento da realidade nacional e ajudam a compreender o fato de estar em jogo a própria existência do Partido.
Em meados de 1961, o Comitê Central eleito no V Congresso, numa tentativa de conseguir, a qualquer preço, a legalidade do PCB, publica novos Estatutos - dos quais exclui a afirmação de que o Partido se orienta pelo marxismo-leninismo e pelo internacionalismo proletário - e um programa indefinido, semelhante ao de certos ajuntamentos políticos das classes dominantes. Formaliza, assim, a criação de um novo partido, de tipo social-democrata, o Partido Comunista Brasileiro, renegando o velho Partido da classe operária, o Partido Comunista do Brasil.
Grande número de militantes não aceita a liquidação do Partido. Exige do Comitê Central a anulação das medidas tomadas ou a realização de outro Congresso. A exigência é respondida com sanções antiestatutárias. Erguendo a bandeira da defesa do Partido, militantes revolucionários de diferentes estados convocam então uma Conferência Nacional Extraordinária, em fevereiro de 1962, na qual reorganizam o antigo Partido do proletariado - o Partido Comunista do Brasil. Os principais organizadores dessa conferência são, entre outros, João Amazonas, Maurício Grabois, Pedro Pomar, Carlos Danielli, Ângelo Arroyo, Lincoln Oest, José Duarte, Elza Monnerat.
O rompimento com os oportunistas seguidores de Kruschev - o primeiro verificado no mundo capitalista após o surgimento do revisionismo contemporâneo - constitui acontecimento de importância histórica para o movimento comunista brasileiro. As tentativas de privar o proletariado de seu Partido fracassaram.
O marxismo-leninismo lançara raízes junto à classe operária e já podia enfrentar o oportunismo em sua mais elevada expressão, o liquidacionismo revisionista. A reorganização do Partido não representa uma simples continuidade da velha organização fundada em 1922. Incorpora a tradição de luta dos comunistas e elimina erros e deficiências do passado.
Significa um salto qualitativo. Precedida de profunda luta ideológica, a reorganização dá-se numa base revolucionária, marxista-leninista, que imprime ao Partido uma fisionomia de autêntica vanguarda política do proletariado. Inicia-se nova fase na vida do PC do Brasil.
Na senda do marxismo-leninismo
Ao se reorganizar, o Partido formula um programa que retoma, em outro nível, as posições revolucionárias do passado. Aponta as causas do atraso do país: o domínio imperialista, o monopólio da terra e os grupos monopolistas da grande burguesia. Caracteriza o imperialismo norte-americano como o principal inimigo do povo brasileiro, defende a criação de uma ampla frente democrática e antiimperialista sob a direção do proletariado, indica as tarefas a serem realizadas na primeira etapa da revolução. Afirma ser indispensável a violência revolucionária para livrar a nação do atual regime retrógrado e para instaurar um governo popular revolucionário. O Programa do Partido constitui uma vitória do marxismo-leninismo no Brasil.
É um poderoso instrumento para a ação revolucionária. Definindo com clareza o caráter da revolução e a direção do golpe principal, permite a aglutinação de imensas forças sociais, sob a direção do proletariado, para a conquista do poder.
Os primeiros anos de reorganização são duros e difíceis. Os efetivos do Partido são reduzidos e débeis também são seus vínculos com as massas. Os marxistas-leninistas lutam contra a corrente. O reformismo, sob o governo de Goulart, está em pleno auge. Tudo parece confirmar as teses oportunistas dos renegados do marxismo. Mas o Partido não se deixa abater.
Os comunistas concentram sua atividade na conquista da vanguarda para as posições revolucionárias. Desmascaram energicamente os oportunistas e denunciam sua traição à causa do povo e do socialismo. Demonstram a falsidade das soluções reformistas e pregam o caminho da revolução. Nesta atividade, A Classe Operária, tradicional órgão do Comitê Central, é poderoso instrumento de combate, tanto na luta contra o revisionismo contemporâneo quanto em defesa do Partido. Contribui para agrupar os marxistas-leninistas. Boa parte do esforço dos comunistas consiste na edição e difusão do único jornal marxista-leninista existente no país.
A Classe Operária edita quinzenalmente dezenas de milhares de exemplares e trata dos assuntos mais candentes do movimento comunista no Brasil e em todo o mundo. O Partido publica ao mesmo tempo livros e folhetos revolucionários, destacando-se materiais do Partido Comunista da China e do Partido do Trabalho da Albânia.
O Partido dá sua contribuição ao desmascaramento do revisionismo contemporâneo no plano internacional. À medida que ficam claras as posições revisionistas de Kruschev, Brezhnev e Kossiguin, o Partido Comunista do Brasil não vacila em combatê-los abertamente. Solidariza-se com o Partido do Trabalho da Albânia, alvo do ataque raivoso dos kruschevistas. Apóia firmemente a atitude do PC da China em defesa do marxismo-leninismo. Estabelece sólida amizade com esses dois destacamentos de vanguarda da classe operária mundial.
Enfrentando dificuldades sem conta, o Partido, pouco a pouco, se fortalece, ampliando sua influência e se firmando como verdadeira organização revolucionária do proletariado. Quando se verifica o golpe militar de abril de 1954, é capaz de preservar suas fileiras das investidas da reação e prosseguir em sua atividade. Enquanto o partido revisionista sofria grave derrota política e entra em desagregação, o PC do Brasil vê sua autoridade e prestígio reforçados. Para ele afluem novos militantes. Suas teses, baseadas no marxismo-leninismo, são confirmadas pela prática.
O golpe militar de 1964 é dura prova para todas as organizações políticas de esquerda. Fracassam as mais diferentes teorias e linhas de conduta defendidas por essas organizações. Somente o Partido teve clareza sobre a situação e se orientou com acerto. Não alimentou ilusões no governo reformista de Goulart e muito menos nos chamados setores democráticos das Forças Armadas. Enquanto as demais organizações políticas se desarvoram com o golpe, o Partido analisa serenamente os acontecimentos e adota posição correta diante da ditadura que acaba de se instalar.
Em agosto de 1964, o Partido publica um documento no qual examina a fundo o golpe militar e o período que o antecedeu. Generalizando a experiência, tira ensinamentos valiosos para o movimento revolucionário. Mostra o quanto é errôneo o caminho pregado pelos revisionistas. Apesar da política conciliadora de Goulart e do capitulacionismo de Prestes e seu sequazes, sua aberta colaboração com a burguesia e mesmo com as forças reacionárias, os generais não titubearam em derrubar o governo e atacar o movimento popular em ascensão.
Evidenciou-se toda a falsidade do caminho pacífico. O documento desmascara a tese revisionista sobre o pretenso caráter democrático das Forças Armadas. Demonstra também que a burguesia não tem condições para dirigir o movimento democrático e nacional e que ao proletariado cabe a função dirigente. Salienta que o campo é o problema-chave da revolução.
E, por fim, destaca que, no embate entre o marxismo-leninismo defendido pelo PC do Brasil e o revisionismo contemporâneo sustentado pelo partido de Prestes, os acontecimentos ocorridos no país deram razão ao PC do Brasil. O documento de agosto revela ainda que o golpe de abril de 1964 não é semelhante aos anteriores pronunciamentos militares. Veio para instalar, por um longo período, uma ditadura reacionária. Os fatos confirmaram essa previsão.
A nova situação do país e a elaboração da tática geral do Partido, exigem a convocação de uma Conferência Nacional. Esta, se realiza em junho de 1966. A VI Conferência aprova um documento intitulado União dos brasileiros para livrar o país da crise, da ditadura e da ameaça neocolonialista, no qual aprecia a situação internacional e nacional, expõe a tática do Partido, focaliza a luta ideológica no plano interno e externo, faz rápido esboço da história do Partido e indica as tarefas de organização partidária. Ao analisar a situação internacional assinala que os povos marcham no sentido da revolução e que esta é a tendência principal no mundo.
A Conferência centraliza sua atenção na tática. Os comunistas necessitam de uma orientação que corresponda aos objetivos estratégicos fixados no Programa de 1962. Justamente nas questões táticas, o Partido sempre apresentou debilidades. Mesmo quando adotou posições revolucionárias, não soube encontrar a maneira prática de desenvolver a luta pelos objetivos programáticos. A VI Conferência elabora uma tática tendo em conta a realidade nacional e o propósito de fazer a revolução.
A implantação de uma ditadura militar, antinacional e antipopular, de modelo fascista, determina uma situação nova no país. Os generais reacionários não atacam apenas as forças populares. Atingem, também, com suas medidas arbitrárias, partidos das classes dominantes, inúmeros políticos influentes, a intelectualidade progressista e setores do clero católico. Cerceiam ao extremo a atividade política. Sob a ditadura, o Brasil está mais subjugado ao imperialismo norte-americano. Em tais condições, o Partido preconiza a união de todos os patriotas e democratas, tendo em vista levar a cabo a revolução com bandeiras amplas.
O imperialismo norte-americano e seus sustentáculos internos, que têm sua expressão política na ditadura militar, são os piores inimigos do povo. Combater, isolar e derrotar essas forças é uma grande tarefa revolucionária. A VI Conferência salienta o campo como o cenário principal onde poderá surgir e se desenvolver a revolução. Diz que o Brasil, embora uma nação única, contém em si dois brasis: o do interior e o das grandes cidades.
Justamente no interior se encontra imenso potencial revolucionário a ser mobilizado. Nele, a reação é mais débil. Intensificando sua atividade nas cidades, entre a classe operária e as massas populares, é preciso dar primazia ao trabalho no campo. A Conferência, ao destacar que se deve utilizar todas as formas de luta, reafirma a forma principal como a luta armada, sem a qual não se derrubará o regime reacionário. Essa luta será a guerra popular. Em essência, a tática traçada em junho de 1966 visa à preparação ao desencadeamento da luta armada.
No terreno ideológico, a VI Conferência, além de aprofundar o combate às teses revisionistas, dá atenção à luta contra o centrismo, afirmando que, na disputa entre o marxismo-leninismo e o revisionismo contemporâneo, não pode haver terceira posição. Proclamar-se marxista-leninista e ao mesmo tempo colaborar com o PCUS não o desmascarando a fundo, significa afastar-se do caminho proletário.
Ao esboçar a história do Partido, a VI Conferência sublinha o papel nocivo desempenhado por Prestes durante quase duas décadas à frente do Partido, constituindo fator de atraso na formação da verdadeira vanguarda da classe operária e na luta revolucionária. Simultaneamente, assinala que a causa da persistência no Partido de concepções estranhas ao proletariado resulta da pouca assimilação do marxismo-leninismo.
Armado com o documento da VI Conferência, com uma tática correta, o Partido, na clandestinidade, desenvolve importante atividade. Liga-se mais às massas, aumenta sua influência política, reforça suas fileiras com o ingresso de novos militantes. O desmascaramento das posições oportunistas do PC Brasileiro e o rotundo fracasso da orientação política por ele seguida apressa sua desintegração. Setores revolucionários que ainda restam na organização prestista, em especial no estado da Guanabara, dela se desprendem e vêm reforçar as hostes do PC do Brasil. À frente desses setores encontram-se Manoel Jover Teles e Armando Frutuoso.
Após a VI Conferência, o Partido desmascara um grupelho de inimigos nele infiltrado, que tenta assaltar a direção, desagregá-lo e levá-lo pelo caminho do aventureirismo pequeno-burguês. Derrotado no curso daquela Conferência, esse grupelho procura, sorrateiramente, dividir o Partido, mas por fim arranca a máscara. Seus integrantes são expulsos da organização partidária, que se fortalece depurando-se de arrivistas e provocadores.
O Comitê Central, em 1967, examina detidamente o fenômeno do "foquismo" surgindo em quase todos os países da América Latina, inclusive no Brasil e cujo centro inspirador se encontra em Cuba. Demonstra que o "foquismo" é toda uma concepção pequeno-burguesa sobre a revolução, tanto na esfera política quanto na militar e organizativa. Essa concepção defende, no aspecto político, uma revolução continental única que não leva em conta as características nacionais e as diferentes etapas do processo revolucionário.
Prega a luta armada de pequenos grupos desligados do movimento de massas, sem a necessária preparação e sem considerar as condições objetivas. Nega o papel do Partido como força dirigente, atribuindo à guerrilha essa função. É uma teoria falsa e voluntarista, de fundo subjetivista, que posta em prática causa imensos danos ao movimento revolucionário. Com o desmascaramento do "foquismo", o PC do Brasil assenta um golpe contundente nas tendências aventureiras, pretensamente de esquerda, que ganhavam corpo entre as correntes democráticas e populares.
O Comitê Central desmascara também as teses trotsquistas e neotrotsquistas que circulam nos meios revolucionários. O trotsquismo, que há muitos anos já havia sido derrotado pelo movimento operário marxista-leninista, ressurge apoiado nas posições traidoras de Kruschev e tenta, uma vez mais, desorientar as forças progressistas e levá-las à derrota. Isto exige o combate sem tréguas a suas concepções e métodos contra-revolucionários.
Com a subida de Costa e Silva ao poder em substituição a Castello Branco, o Partido encara a nova conjuntura. Afirma que o governo recém-empossado é a continuação do que lhe antecedeu, distinguindo-se apenas pelas manobras demagógicas visando a conquistar certo apoio do povo. E chama as massas à luta, convencido de que estas, cansadas da ditadura, não se deixarão enganar.
A orientação adotada revela-se justa. Apesar da repressão, o povo vem à praça pública, realiza grandes manifestações e lutas de rua sob as palavras-de-ordem Abaixo a ditadura! e Abaixo o imperialismo norte-americano!, lançadas pelo Partido. Os estudantes ocupam posição de relevo nos acontecimentos. Ganha força o movimento popular. O Partido tem ativa participação nesse movimento, no qual desempenha papel saliente.
Acuados pela repulsa das massas, os militares se arremetem mais furiosamente contra o povo. Editam o Ato Institucional n.º 5 que estabelece um poder absoluto, autocrático. Liquidam os resquícios de garantias e direitos individuais. Voltam à cassação de mandatos, às prisões em massa de patriotas e democratas, ao fechamento de organizações populares. Instituem um regime de terror. A violência recrudesce em nível mais elevado.
Em 1969, o Partido enfrenta uma situação mais complexa e de maior reação. Os militares, passando por cima das leis por eles mesmos ditadas e sob o pretexto de enfermidade de Costa e Silva, destituem o "presidente" e o "vice-presidente" da República e instituem uma Junta Militar. Em seguida, os generais designam entre eles o novo "presidente". Sobe ao poder um grupo militar ainda mais fascista, tendo à frente Garrastazu Médici. O Brasil, desde então, está sob o tacão do pior governo de toda sua história.
Acentua-se ainda mais o caráter policial do Estado dirigido pelos generais. Torna-se brutal a perseguição aos patriotas que não se conformam com a ditadura. A tortura de presos políticos se transforma em rotina policial. Revolucionários são abatidos friamente nas praças públicas ou nas masmorras. Entram em vigor a pena de morte e a prisão perpétua. O terror se abate mais pesadamente sobre o país.
A classe operária que se encontra sob forte influência dos reformistas e que teve suas organizações duramente atingidas pelo golpe de 1º de abril, ainda não consegue opor-se com decisão aos militares. De outra parte, setores da pequena burguesia urbana procuram responder ao banditismo da ditadura, recorrendo a ações radicais de grupos isolados nas cidades. Sucedem-se os seqüestros, ataques a bancos e supermercados, choques com policiais e outros atos semelhantes. Os autores de tais ações consideram-nas guerrilha urbana.
O surgimento desse tipo de luta é um fenômeno objetivo que decorre da existência de uma ditadura fascista e de concepções pequeno-burguesas, "foquistas", no movimento revolucionário. O emprego de tais métodos mostra o inconformismo de boa parte da pequena burguesia que, não tendo clareza sobre o caminho da revolução, apela para formas de luta extremadas, porém inconseqüentes. Revela também o estado de espírito do povo desejoso de derrubar a ditadura e de encontrar a senda revolucionária. Por isso, por mais golpes que tenham sofrido, os grupos pequeno-burgueses "foquistas" persistem em sua atuação.
Mas aquelas ações, mesmo alcançando repercussão, não podem golpear seriamente a ditadura e levar o povo à vitória. Não facilitam a incorporação de grandes massas à luta. No entanto, no curso da guerra popular, atos de pequenos grupos nas cidades, integrados numa perspectiva estratégica proletária, revolucionária, se justificam plenamente.
Concorrem para enfraquecer o inimigo, dispersar suas forças e elevar o moral do povo. Ainda assim, é indispensável ter em conta a economia de forças, a oportunidade das ações, o apoio popular e a possibilidade de êxito.
A revolucionarização do Partido
A ditadura militar, sob a chefia de Médici, proclama que o atual estado de coisas continuará e que nem mesmo o AI-5 será revogado. Trata de fechar, através de violência sempre maior, o caminho da luta de massas. De forma mais imperiosa, se coloca diante do povo a necessidade de desencadear a revolução.
O Partido elabora, à base de experiência adquirida, o documento Guerra popular - caminho da luta armada no Brasil, de primordial importância para o movimento revolucionário. Esse documento representa grande avanço na maneira de encarar os problemas da revolução. Pela primeira vez, os comunistas abordam de modo claro e fundamentado sua concepção sobre a luta armada, que resulta do exame da realidade nacional, do estudo da experiência de lutas armadas do povo brasileiro, da prática do Partido após sua reorganização e, também, dos ensinamentos da revolução em outros países.
O documento demonstra que, para ser vitoriosa, a revolução assumirá o aspecto de guerra prolongada, travada fundamentalmente no interior, que se inicia por pequenos grupos guerrilheiros, cria bases de apoio no campo e se orienta para incorporar à luta grandes massas populares. As cidades cumprirão importante função, apoiando concretamente as ações guerrilheiras no interior e coordenando com essas lutas suas ações urbanas de diferentes tipos.
Todos os comunistas são convocados a trabalhar ativamente na preparação e no desencadeamento da guerra popular. O Partido procura se colocar à altura das tarefas que a revolução impõe. Torna-se premente a revolucionarização de suas fileiras, a adoção de métodos e estilo de trabalho revolucionários. Em fins de 1969, o Comitê Central destaca uma vez mais que o proletariado precisa de um partido de combate, instrumento da revolução e não apenas um centro de orientação política e ideológica. Para que a linha do Partido não fique no papel e se traduza em atos revolucionários, é indispensável combater a rotina, o comodismo e a passividade. O momento exige militância corajosa e abnegada.
Cada comunista deve se dedicar de corpo e alma ao trabalho revolucionário, não assumir compromissos que entravem sua atividade de lutador inteiramente a serviço do povo. O chamamento do Comitê Central para a revolucionarização do Partido começa a dar resultados positivos. Inúmeros militantes, em especial os jovens, se entregam plenamente à atividade partidária, ligam sua vida e seu futuro à revolução.
Autêntica vanguarda da classe operária
O trabalho revolucionário é a constante do Partido Comunista do Brasil nos dez anos após sua reorganização. O Partido não se desvia da senda assinalada na Conferência Nacional Extraordinária, não comete erros essenciais nem fica oscilante entre posições reformistas e revolucionárias. É coerente em sua conduta política. Suas atitudes se orientam no sentido da luta pelos objetivos programáticos.
Nesse período, o Partido faz sérios esforços para elaborar, em seus aspectos fundamentais, a teoria marxista-leninista da revolução brasileira. Essa teoria encontra sua expressão no Programa do Partido, na tática traçada na VI Conferência, na fundamentação da luta ideológica contra as opiniões errôneas, na sistematização do caminho da luta armada, na concepção do tipo de partido do proletariado. Em seu conjunto, as interpretações do Partido sobre diferentes problemas da realidade formam um todo harmônico, permitindo compreender em sua plenitude o processo revolucionário brasileiro e suas perspectivas.
Decorridos dez anos da reorganização do Partido, se pode avaliar o significado histórico da decisão tomada em fevereiro de 1962. O rompimento com os oportunistas e a estruturação do Partido em bases marxistas-leninistas constituem mudança de qualidade no movimento revolucionário brasileiro, passo importante no domínio da teoria do proletariado, consolidação da vanguarda da classe operária.
Ensinamentos de cinqüenta anos de luta
A trajetória de meio século de vida do Partido Comunista do Brasil traz importantes lições para os revolucionários proletários. É um acervo de experiências que, bem analisadas, podem contribuir para elevar a consciência marxista-leninista da vanguarda da classe operária. Uma justa apreciação do passado do Partido impedirá que se incorra em velhos erros, ajudará a extirpar concepções estranhas ao proletariado e a evitar os vaivéns e retrocessos que caracterizam grande parte da vida do Partido durante muitas décadas.
Quais são, no fundamental, os ensinamentos que se podem extrair dos 50 anos de vida do Partido Comunista do Brasil
O Partido é uma necessidade histórica e sua defesa
um dever constante de todo revolucionário proletário
Os cinqüenta anos de existência do Partido Comunista do Brasil ensinam que o Partido é uma exigência histórica do desenvolvimento da sociedade brasileira. Somente a organização de vanguarda do proletariado pode conduzir o povo à sua libertação e à conquista do socialismo.
O Partido foi a força impulsionadora das principais lutas de massas e de sentido progressista que se realizaram no país. Ajudou a classe operária a organizar-se e a pugnar por conquistas sociais. Foi a primeira organização política do país que demonstrou ser o latifúndio uma das causas do atraso do Brasil, e também, a primeira a reclamar a entrega da terra aos camponeses.
Igualmente, foi o Partido que, em primeiro lugar, denunciou a dominação imperialista e revelou em diferentes períodos o processo de espoliação crescente do povo brasileiro pelos monopólios internacionais. Durante longos anos de luta ele forjou uma consciência nacional, antiimperialista. As campanhas em defesa do petróleo e, em geral, das riquezas nacionais foram iniciadas e conduzidas pelo Partido. O PC do Brasil teve grande atuação na luta pelas liberdades democráticas. Pugnou pelo direito de greve, de organização independente do proletariado, dos camponeses e dos estudantes.
Reclamou a completa emancipação da mulher. Defendeu a livre manifestação de pensamento e a liberdade de criação artística. Denunciou e combateu sem descanso o regime de opressão vigorante no país. Difundiu a idéia da transformação radical da sociedade brasileira e definiu o caráter da revolução no Brasil. Particularmente em 1935 e, agora, após sua reorganização, ergueu bem alto a bandeira da revolução.
O Partido Comunista do Brasil é, assim, uma exigência da evolução social. Sua presença na vida do país não é fenômeno acidental nem artificial. Por isso mesmo, nenhuma força reacionária pôde destruí-lo. No curso dos últimos cinqüenta anos, o Partido sofreu, tanto por parte da reação quanto de inimigos da classe nele infiltrados, sérios golpes mas, nunca foi liquidado. Em 1939/40, a reação fascista conseguiu destroçar seus órgãos dirigentes e quase todas as suas organizações.
Em curto período, o Partido se reergueu. Em 1941/45, foi ameaçado pelos liquidacionistas, porém, não se deixou eliminar. Quando, em 1957/58, os revisionistas avassalaram as fileiras partidárias e, na mais grave tentativa de liquidação do Partido procuraram transformá-lo numa organização social-democrata, encontrou forças para prosseguir em seu caminho. Reorganizou-se e deu um salto adiante.
Estes cinqüenta anos de vida política vieram mostrar de maneira convincente que o Brasil precisa de um partido autenticamente proletário, verdadeiramente revolucionário, um partido de luta pelo socialismo. Na época atual, só a classe operária pode dar rumo conseqüente à luta democrática e de libertação. Como os fatos têm demonstrado, a burguesia não é capaz de conduzir com êxito o processo revolucionário. Sob sua direção, o movimento por transformações mais profundas na sociedade tem sofrido repetidos reveses e tem mesmo retrocedido. Tampouco a pequena burguesia pode estar à frente da revolução.
Embora combativa e atuante, é uma camada social instável. Com freqüência assume posições extremadas, ora a reboque da burguesia, ora engajada num radicalismo fora da realidade. A direção do movimento revolucionário pelo proletariado é, hoje, uma imposição da história, uma lei objetiva do desenvolvimento social.
Quanto mais se aprofunda a crise geral do capitalismo, mais evidente se torna a tendência para o socialismo, que só pode ser alcançado sob a hegemonia da classe operária, com a derrota da burguesia e a instauração da ditadura do proletariado. A este, cabe dirigir não apenas a luta de libertação nacional como também a revolução em todo o período de transição do capitalismo ao socialismo, a fim de levar o povo brasileiro ao comunismo.
Mas a direção do proletariado somente será assegurada se ele possuir seu partido de classe, independente, efetivamente revolucionário, orientado por uma teoria de vanguarda. Esse tipo de partido, pelo qual se luta há cinqüenta anos, é o Partido Comunista do Brasil
O domínio do marxismo-leninismo - condição básica
para forjar o Partido revolucionário do proletariado
Os cinqüenta anos de existência do Partido Comunista do Brasil ensinam que a luta pela formação do Partido é, ao mesmo tempo, a luta pelo domínio da teoria marxista-leninista. Lênin dizia que "sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário" e que "só um partido dirigido por uma teoria de vanguarda pode cumprir sua missão de combatente de vanguarda".
Longo e difícil tem sido o processo de formação do Partido. Ao surgir em 1922, o PC do Brasil se propunha a ser a vanguarda do proletariado e proclamava como seu objetivo final o socialismo. Filiou-se, desde o início, à III Internacional e aceitou o marxismo como sua doutrina orientadora. Mas isso não significava que o Partido recém-criado fosse, desde esse momento, uma autêntica vanguarda.
Faltava-lhe a ideologia do proletariado, a consciência de classe, uma concepção do mundo distinta da concepção burguesa. Passaram-se alguns decênios para que se transformasse no verdadeiro partido da classe operária. Até então, era um partido em formação, ainda muito longe de possuir as características de uma vanguarda chamada a cumprir um papel histórico.
Diversas são as causas, objetivas e subjetivas, que contribuíram para o atraso na formação do Partido. O proletariado brasileiro era pouco numeroso e ligado à pequena indústria, ao artesanato e ao campo. Débil, portanto, como classe.
Seu crescimento quantitativo e qualitativo se deu somente após a II Guerra Mundial. De outra parte, a pequena burguesia urbana - que sempre foi numerosa e teve participação ativa em todos os movimentos revolucionários - exercia grande influência sobre a classe operária. A burguesia nacional, em ascensão, influenciava também seriamente o proletariado, procurando ganhá-lo para as soluções que defendia.
Por sua vez, o socialismo científico era desconhecido no país e tal desconhecimento se prolongou por muitos e muitos anos. A primeira obra marxista editada no Brasil foi o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, na década de 20, com tiragem muito reduzida. Obras fundamentais do marxismo somente foram publicadas na década de 40 e igualmente pouco difundidas.
O Partido não dominava o marxismo-leninismo, a ideologia da classe operária. Sofria influência direta da ideologia pequeno-burguesa e, mais tarde, da ideologia da burguesia nacional. Vinham para suas fileiras elementos pequeno-burgueses que, por sua combatividade, galgavam postos de direção sem ter mudado suas concepções. Isso contribuiu para que aflorassem manifestações de anarco-sindicalismo, de sectarismo e de golpismo. Também ingressaram no Partido muitas pessoas que, sob a influência da burguesia nacional, eram portadoras de tendências reformistas.
Muito concorreu para o atraso na formação do Partido a presença de Prestes no Comitê Central, por ele dominado de maneira quase absoluta, durante cerca de vinte anos. L. C. Prestes foi o representante mais típico das idéias burguesas e pequeno-burguesas no Partido. Tornou mais difícil o domínio do marxismo.
Orientou o Partido ora para a "esquerda", ora para a direita. Mas sua constante foi a de colocá-lo a reboque da burguesia. Enquanto esteve na secretaria geral, predominou o dogmatismo que acarretou graves prejuízos ao movimento revolucionário. A elaboração da linha partidária, em muitos casos, não resultava da análise concreta da realidade nacional. Atinha-se à teoria em geral ou baseava-se na orientação de outros partidos que atuavam em condições distintas das do Brasil.
No Partido não se travou, durante longo período, séria luta ideológica para derrotar as concepções não-proletárias. Estas, sem encontrar suficiente resistência, proliferavam de uma ou outra forma nas fileiras partidárias.
Daí a persistência, no curso de muitos anos, de tendências anarquistas, sectárias, golpistas e reformistas. Isto explica por que Prestes se pôde manter tanto tempo à frente do Partido, impondo seus métodos falsos e sua orientação errônea.
Para forjar sua fisionomia proletária, o Partido deve, na luta ideológica, livrar-se dos oportunistas. A ausência de luta ideológica é uma manifestação da conciliação de classes dentro do Partido. A vida evidenciou o quanto é nociva a permanência na mesma organização de revolucionários e oportunistas, especialmente nos órgãos de direção. Ocupando postos nesses órgãos, os oportunistas escondem ou difundem habilmente suas opiniões. Mas nos momentos difíceis se contrapõem às posições revolucionárias, tentam provocar crise no Partido e impedi-lo de atuar conseqüentemente.
A luta ideológica só pode ter êxito se os revolucionários se apoiarem no marxismo-leninismo, fundamento básico da vanguarda proletária. Somente desse modo é possível derrotar as tendências errôneas, erradicá-las, seguir uma orientação de classe, desenvolver e consolidar o Partido. Portanto, a assimilação do marxismo-leninismo é uma tarefa fundamental e permanente. O PC do Brasil progrediu quando começou a enfrentar concretamente essa tarefa.
Ela foi facilitada pelo estudo do marxismo, iniciado na década de 50 e, também, pelo aguçamento da luta de classes nos planos nacional e internacional, que favoreceu o amadurecimento de muitos militantes. Mas, fundamentalmente, no curso da grande luta contra o revisionismo contemporâneo, no desmascaramento das teses oportunistas e no esforço para elaborar uma orientação correta, é que o Partido dá um salto na assimilação dos elementos essenciais do marxismo-leninismo.
Em nenhum momento o Partido pode descurar da assimilação da teoria revolucionária, do domínio do marxismo-leninismo e da preservação da pureza da ideologia proletária. A teoria, no entanto, deve estar a serviço da prática revolucionária e com ela enriquecer-se permanentemente. É a consciência de classe do proletariado, guiando-o nas ações concretas pela transformação profunda e radical da sociedade. Aí reside fundamentalmente seu valor.
O marxismo-leninismo se opõe ao subjetivismo, ao empirismo e ao dogmatismo e exige, sobretudo, o exame multilateral da situação concreta. Uma política proletária revolucionária não se pode alicerçar em outra coisa que não seja o estudo cuidadoso, frio, científico da realidade social brasileira, tendo como ponto de partida a teoria marxista das classes. Ela não se pode basear em simples desejos e intenções, na aplicação mecânica dos textos dos clássicos ou no transplante das experiências estrangeiras.
O Partido Comunista do Brasil, reorganizado à base da luta ideológica contra o revisionismo, não tem cessado de combater as teorias adversas ao marxismo-leninismo. Não desliga a luta política contra a ditadura militar e o imperialismo norte-americano do combate sem tréguas às opiniões falsas que circulam no movimento revolucionário.
A experiência de cinqüenta anos de luta comprova essa verdade, não se pode conseguir a vitória da revolução sem derrotar as tendências errôneas dentro do Partido e sem desacreditar as teorias pequeno-burguesas e burguesas, assim como os grupos e correntes que as defendem, a fim de atrair as massas para as posições revolucionárias e impedir que caiam sob a influência do oportunismo.
Os êxitos alcançados na assimilação do marxismo-leninismo pelo Partido são, no entanto, os primeiros passos numa longa estrada a percorrer. A revolução brasileira ainda está por se realizar e são inúmeros os problemas que exigem soluções adequadas e demandam do Partido maior profundidade teórica. Isso é tanto mais necessário porque, no período atual de aguçamento da luta de classes, de decomposição do capitalismo e quando a revolução se coloca na ordem-do-dia, surgem as mais diferentes "teorias".
A principal delas é o revisionismo contemporâneo. Seus defensores procuram fundamentar toda uma doutrina apoiados na idéia falsa de que, na época atual, a luta de classes mudou de conteúdo. Já não se justificaria o emprego da violência revolucionária, podendo o socialismo ser alcançado por meios pacíficos.
Denominam tal doutrina contra-revolucionária "marxismo criador". Ao atacar os fundamentos do marxismo-leninismo, os revisionistas soviéticos não só enveredaram pelo caminho do oportunismo como também favoreceram a disseminação de outras "teorias" e o aparecimento de partidos, correntes e grupos antimarxistas. Em geral, todos eles expressam a concepção da pequena-burguesia e procuram abastardar o marxismo.
Esforçam-se para impedir o desenvolvimento do verdadeiro partido proletário e tentam substituí-lo na direção do movimento revolucionário. A luta ideológica contra o revisionismo contemporâneo e as tendências pequeno-burguesas é, na atualidade, uma necessidade vital do movimento comunista que impõe maior conhecimento sobre doutrina de classe operária. Se o Partido não se preocupar com sua formação teórica ligada à prática revolucionária, acabará retrocedendo e não cumprirá a missão que lhe cabe.
O Partido só desempenhará sua missão se estiver solidamente ligado
às massas e se for capaz de despertar-lhes a consciência revolucionária
Os cinqüenta anos de existência do Partido Comunista do Brasil ensinam que a vanguarda para dirigir a revolução tem de estar solidamente vinculada às grandes massas, em especial, aos operários e camponeses. A revolução será obra de milhões de brasileiros e não somente dos comunistas e das pessoas mais esclarecidas da população.
O Partido, em distintas ocasiões, contou com amplo apoio popular e muitos de seus êxitos estão ligados à mobilização de massas por ele realizada. As poderosas greves de 1934, as jornadas revolucionárias da Aliança Nacional Libertadora, a campanha pela anistia aos presos políticos, o movimento patriótico em defesa do petróleo, as lutas operárias de 1952/53 em São Paulo são grandes vitórias das massas dirigidas pelo Partido.
A experiência adquirida no trabalho entre as massas é um valioso patrimônio que não pode ser desprezado. Apesar da clandestinidade e da perseguição policial, os comunistas sempre encontraram meios para atuar nos sindicatos, associações populares, centros estudantis e nas organizações patrióticas. Neles desenvolveram importante atividade.
Mas esse trabalho apresentava deficiências. Os comunistas não levavam na devida conta o fato de as entidades sindicais e populares no Brasil se ressentirem da falta de organização de base nos locais de trabalho, bairros e escolas. Elas se restringem em grande parte às cúpulas dirigentes. Por isso, quando se desencadeia a repressão policial, se mostram impotentes para mobilizar as massas e melhor se defender. Os comunistas não têm feito suficiente esforço para respaldar o trabalho de cúpula com a organização das massas pela base. Tal organização, contudo, é a única maneira de dar solidez aos sindicatos e aos agrupamentos populares, de colocá-los em condições de enfrentar a reação e de lutar pelos interesses dos trabalhadores e do povo.
De um modo geral, os comunistas no movimento de massas preocupam-se mais com a agitação do que com a organização. Não dão também suficiente atenção às pequenas reivindicações, muitas vezes de grande valia para as massas e que podem atrair à luta os setores mais atrasados da população. O estudo da situação real das massas e a avaliação correta de seu estado de espírito ainda não estão no centro das preocupações dos militantes do Partido, o que dificulta formular com precisão e oportunidade as reivindicações operárias e populares.
Mais recentemente, apareceu também a tendência a considerar todo e qualquer trabalho de massas como oportunismo e que só a preparação da luta armada podia ser considerada trabalho revolucionário. É uma tendência sectária. Seus defensores não compreendem que a atividade entre as massas é um aspecto fundamental da preparação e do desencadeamento da luta armada. E que esta, por sua vez, é a forma mais alta da luta de massas.
Todavia, a debilidade mais grave dos comunistas em sua ligação com as massas consistiu na falta de um permanente trabalho revolucionário entre estas. Não possuindo um programa e uma tática efetivamente revolucionários, o Partido tinha grandes dificuldades para elevar a consciência política do povo, objetivando ganhá-lo para a revolução.
Os comunistas ora caíam em posições sectárias, pregando a revolução em tese, ora resvalavam para o oportunismo, limitando-se ao trabalho cotidiano pelas reivindicações imediatas sem fazer esforços para educar revolucionariamente as massas. Não obstante, essa educação é uma das principais tarefas dos comunistas. Quando as idéias revolucionárias penetram na consciência das massas, se transformam em poderosa e invencível força material.
Devido às incompreensões e insuficiências do trabalho de massas, os comunistas não lançaram raízes mais profundas no seio da classe operária e do povo. É incontestável que o Partido sempre gozou de prestígio entre as massas, mas sua influência era difusa, superficial, não se expressava em organização nem num apoio sólido e duradouro.
Depois da VI Conferência, o Partido procurou dar outro conteúdo ao trabalho de massas. Nas ações populares de 1968, sua atuação visava a mobilizar setores cada vez mais amplos e ao mesmo tempo radicalizar a luta. Agora, quando estão em primeiro plano a preparação e o desencadeamento da guerra popular, o trabalho de massas assume uma importância ainda maior. A guerra popular não se cinge unicamente à luta armada. Inclui as mais diferentes formas de luta de massas e sua vitória depende da mobilização de extensas camadas do povo.
A revolução se desenvolverá de maneira desigual no conjunto do país. Em algumas regiões a luta armada será a forma principal de luta, em outros ainda predominarão ações de nível menos elevado. As greves operárias e as demonstrações populares nas cidades constituirão poderosa ajuda ao movimento armado no campo, onde, também, se desenvolverão lutas por reivindicações imediatas. De outra parte, as ações armadas no interior serão um estímulo à atividade de massas nas cidades onde, igualmente, há lugar para choques armados com o inimigo.
Em todo movimento de massas, os comunistas devem ter sempre presente a elevação da consciência política das massas. Para isso não são suficientes a agitação e a propaganda revolucionárias e nem mesmo a luta armada no país. Os comunistas têm a obrigação de ajudar as massas a fazer a própria experiência. Enquanto estas não estiverem convencidas sobre a solução revolucionária, é preciso fazer com que, por intermédio de sua prática, se convençam da necessidade da revolução. Nesse sentido, tem grande valor a luta pelas reivindicações econômicas, políticas e sociais, utilizada como fator de mobilização e educação das massas.
Os comunistas lutam pelas reivindicações imediatas do povo e elevam sua consciência revolucionária. Aplicam a linha de massas do Partido, alheia a toda espécie de sectarismo e a qualquer atitude capaz de conduzir ao isolamento. Procuram transformar as fábricas, as escolas, os vilarejos, em fortalezas da revolução; objetivando a guerra popular, guerra essencialmente das massas, manifestação da rebeldia de milhões de brasileiros oprimidos e explorados.
Os cinqüenta anos de existência do Partido Comunista do Brasil ensinam que a pouca atenção dada ao trabalho entre os camponeses foi uma das mais sérias falhas da luta dos comunistas. Ainda que estes tenham definido, há muitos anos, o caráter da revolução como agrária e antiimperialista e levantado continuamente a bandeira da reforma agrária, não se voltaram, durante um largo período, para o campo. Mesmo no auge revolucionário de 1935 não houve maior atividade partidária entre os camponeses.
Inúmeras vezes o Partido proclamou em seus documentos a importância da aliança operário-camponesa como base da união mais ampla das forças democráticas e patrióticas. Pouco realizou, no entanto, nesse terreno. Na prática, sempre que se cuidou da frente única, a aliança do proletariado se deu mais com a pequena burguesia urbana e com a burguesia nacional.
Esse fato ocorreu devido à subestimação do aliado fundamental do proletariado, o que não permitia levar o Partido e a revolução para seu verdadeiro leito. As concepções sobre a revolução, correntes no Partido, viam as possibilidades de luta armada só nas grandes cidades, por meio de insurreições urbanas ou levantes de quartel. Não relacionavam a luta armada com o campo, onde existem condições para desenvolver com êxito esta luta.
A experiência de meio século revela o campo como o problema-chave da revolução. Os movimentos progressistas e revolucionários nas cidades não lograram êxito nem tiveram maior conseqüência porque não contavam com um combativo movimento camponês. O campo permaneceu atrasado em relação às cidades no que se refere ao nível de consciência, de luta e de organização. Por isso não teve participação de maior vulto nas grandes ações políticas que se desenvolveram no país. Para alcançar a vitória, a revolução tem de contar com o apoio e a ação do campesinato.
Apenas na década de 50, o Partido fez tentativas de se voltar para o campo. Enviou ativistas a regiões de maior tensão social, particularmente para zonas de posseiros. Com a participação do Partido surgiram lutas em Porecatu (PR), Formoso (GO), interior de São Paulo e Triângulo Mineiro. Essas lutas tiveram cunho radical e mostraram as imensas possibilidades para impulsionar o movimento revolucionário no campo. Mas o Partido não deu continuidade a esse trabalho nem procurou generalizar a experiência. A partir de 1956, sob a influência do revisionismo, a atividade dos comunistas no campo foi totalmente abandonada. Até mesmo foi retirada a palavra-de-ordem de reforma agrária radical.
Depois de sua reorganização, o Partido decidiu situar o centro de gravidade de seu trabalho no interior, partindo da idéia de o movimento camponês como a principal base de massas da revolução e de a aliança operário-camponesa à condição fundamental para assegurar a hegemonia do proletariado. Com o documento da Comissão Executiva de agosto de 1964, passou a dar maior atenção ao problema camponês, destacou-o na VI Conferência e baseou sua concepção de luta armada, tendo o interior como seu principal cenário.
É perfeitamente viável incorporar o campo à revolução. Os camponeses, que constituem grande parte da população brasileira, desejam a liquidação do latifúndio. O monopólio da terra se estende a vastas áreas do território nacional, ao passo que a esmagadora maioria dos que vivem no campo não possui terra, paga a meia e a terça ou trabalha em áreas devolutas nas regiões insalubres e bastante longínquas. No Nordeste se repete, freqüentemente, o fenômeno da seca que flagela milhões de camponeses entregues à própria sorte. Levas e levas de trabalhadores, impelidos pela fome, abandonam seus lugares e emigram para as cidades onde não acham abrigo nem trabalho.
Encontram-se no campo as massas mais pobres e oprimidas do país, desprovidas de tudo. São vítimas de arbitrariedades de todo tipo, não gozam de nenhum direito. O interior está abandonado e seu atraso é secular. Existe assim, no campo, imenso potencial revolucionário. Os camponeses estão profundamente interessados na derrubada do atual regime e na instauração de um governo realmente popular capaz de realizar profunda reforma agrária e de acabar com a difícil situação em que vivem.
A fim de despertar e mobilizar os camponeses é preciso ir ao campo, trabalhar e viver com as massas camponesas. É a única maneira de poder conhecer os problemas da população rural, interpretá-los corretamente e formular palavras-de-ordem de luta. Não se consegue desenvolver trabalho no campo procurando dirigi-lo das cidades.
Num país como o Brasil, de grande extensão e com acentuado desenvolvimento desigual, é muito variada a situação das diferentes regiões e distintas também as reivindicações imediatas das massas, embora haja reivindicações gerais comuns.
Transferindo-se para o campo, os comunistas conhecerão melhor a psicologia dos camponeses, verão que eles não estão conformados com a vida que levam e que suas menores reivindicações se transformam em choques, às vezes violentos, com os latifundiários, grileiros e a polícia. O homem do interior sente as injustiças. Está disposto a se rebelar desde que encontre uma direção justa e um apoio firme, direção e apoio que só o proletariado e seu partido podem assegurar.
A conquista das massas pelo Partido exige uma
correta compreensão do papel da burguesia nacional
Os cinqüenta anos de experiência do Partido Comunista do Brasil ensinam que grande parte dos erros por ele cometidos se relaciona à sua atitude em face da burguesia nacional (1).
O Partido, que entrou na cena política quando a burguesia nacional procurava realizar transformações democrático-burguesas, não compreendeu suficientemente o papel da burguesia nacional e o conteúdo real de sua atuação no curso de vários decênios. Seus erros de direita e de "esquerda" estão ligados a essa incompreensão. Na década de 20 se absteve de tomar parte do movimento político que se processava no país.
Ficou alheio à luta por transformações democráticas, entregou na prática a direção dessa luta à burguesia nacional, que conquistou grande influência sobre as massas proletárias e populares. Depois do golpe de 1937, o Partido abandonou a posição independente que teve em 1935 e se limitou à luta pelas reformas burguesas.
No pós-guerra, adotou uma linha de reboque à burguesia. Mais tarde, com o Manifesto de Agosto, retornou a posições sectárias de combate, puro e simples, à burguesia nacional. Durante o governo Kubitschek e, particularmente, no período de Goulart, o Partido atuou inteiramente como força caudatária do capitalismo nacional. Só após a reorganização, em 1962, passou a assumir posição independente, de classe.
Neste meio século, a burguesia nacional tem sido força atuante no cenário político, buscando reforçar suas posições no poder e levar a cabo, a seu modo, algumas das transformações exigidas pelo desenvolvimento do capitalismo. Na década de 20, recorre à luta armada para derrubar o governo oligárquico de então. Mas essa luta se restringe ao levante de quartéis. A partir de 1930, a burguesia nacional ora é força principal no governo, ora é força secundária.
Algumas vezes chega a ser alijada do governo. Não luta de maneira radical contra o latifúndio e o imperialismo. Trata de conseguir, de modo gradativo, as transformações de caráter burguês, sem atingir em profundidade o sistema do latifúndio e sem romper por completo as amarras com o imperialismo.
Simultaneamente, procura aumentar sua influência no poder, utilizando tanto as eleições quanto a força militar, sem entretanto recorrer a ações armadas que possam envolver as massas populares. Um dos métodos principais que emprega é a demagogia trabalhista, tendo em mira subordinar o proletariado a seus interesses.
A burguesia nacional não conseguiu o completo domínio do poder. Faz as mais diversas composições com as forças retrógradas e os imperialistas. Quando sua política se choca mais agudamente com os interesses dessas forças e do imperialismo e o movimento popular adquire envergadura, é desalojada do poder pelos golpes militares ou obrigada a fazer sérias concessões para se manter no governo. Em 1937, entrou em acordo com os setores mais reacionários e juntos implantaram o Estado Novo. Em 1945, tentou se desvincular dessas forças e se apoiar no ascenso do movimento de massas.
Foi alijada do poder. Procurou então se adaptar ao governo de Dutra que representava aqueles setores. Voltou a conquistar importantes posições com a eleição de Vargas em 1950. Quatro anos após, um golpe militar, que levou Getúlio Vargas ao suicídio, a afastou do poder. Na gestão de Juscelino Kubitschek retomou certas posições no governo. Mais tarde, voltou ao poder com João Goulart. O golpe de 1964, dirigido fundamentalmente contra as forças populares, a deslocou outra vez do governo.
Uma atitude correta do proletariado exige justa avaliação do papel da burguesia nacional, o conhecimento de suas possibilidades e limitações na luta democrática. A burguesia nacional, surgida na época do imperialismo e das revoluções proletárias, é vacilante e inconseqüente, tende cada vez mais ao compromisso. Por sua origem, tem ligações com a grande propriedade fundiária e se entrosa com o sistema bancário do país, em geral nas mãos de forças reacionárias. É essencialmente reformista. Apenas uma parte da burguesia se mostra favorável à luta armada. Quando a burguesia nacional adota medidas restritivas ao imperialismo e ao latifúndio e propicia certas liberdades democráticas, apresenta um lado progressista.
Quando procura colocar as massas no caminho reformista, desviando-as da senda revolucionária, ou capitula diante das forças mais retrógradas, revela seu lado reacionário. Ao pugnar por determinadas reformas e ao admitir certas liberdades, encontra, geralmente, resistência dos reacionários que se mobilizam para derrubá-la do poder e investir contra as massas populares.
Sempre que isso acontece, cede e teme a luta. Afastada do poder pelos golpes militares, trata de se adaptar à nova situação e busca gradualmente o caminho "legal" do retorno ao governo.
Sem interpretar devidamente a conduta da burguesia nacional, o Partido não pôde utilizar de maneira revolucionária as diversas crises políticas que surgiram no decurso de vários decênios. Inúmeras foram as oportunidades para iniciar a revolução. Mas o Partido não atuou corretamente. Foi incapaz de se aliar à burguesia nacional quando se fazia necessário, mantendo sua independência, ou de combatê-la adequadamente quando era preciso.
Também se mostrou incapaz, em certos momentos, de apoiar aspectos positivos da política da burguesia nacional e de atacar, ao mesmo tempo, seu reformismo e suas manobras demagógicas que visam a afastar as massas da revolução. Não aproveitou os curtos períodos de relativa liberdade para se preparar e preparar as massas das cidades e do campo a fim de responder com a violência aos diferentes golpes militares das forças mais reacionárias contra o povo.
Se tivesse feito essa preparação, ajudaria as massas a não ficar passivas diante dos ataques da reação nos momentos em que a burguesia nacional vacilava e mostrava sua inconseqüência. O Partido não soube disputar com ela a influência sobre as massas. O proletariado não conseguiu, assim, imprimir ao desenvolvimento da situação política um curso que fosse favorável à revolução. Deixou de cumprir, no fundamental, sua função dirigente.
Os êxitos e fracassos da revolução brasileira dependem de quem a dirige: o proletariado ou a burguesia nacional. A direção da classe operária é decisiva para os destinos desta revolução.
Um partido revolucionário tem de cuidar persistentemente da luta armada
Os cinqüenta anos de existência do Partido Comunista do Brasil ensinam que a vanguarda do proletariado deve se preocupar seriamente com a preparação e o desenvolvimento da luta armada.
No curso de sua vida, o Partido, com maior ou menor intensidade, deu atenção ao trabalho cotidiano nos sindicatos, no movimento estudantil, nas organizações populares e entre a intelectualidade. Realizou agitação entre as massas, participou de campanhas eleitorais.
Mas não cuidou, salvo em 1935, da preparação efetiva da luta armada. Adquiriu rica experiência de lutas de massas. Não possui, porém, experiência de luta armada. O Partido não atuou como uma verdadeira organização que defende a violência revolucionária das massas, método provado para se opor à violência da reação e para conquistar o poder.
No entanto, a revolução violenta era, e é, a única saída para o povo brasileiro se livrar da opressão, da miséria e do atraso. O Brasil sempre viveu sob o guante das forças reacionárias. A não ser em períodos muito breves, jamais houve liberdade no país. Imperaram o arbítrio e a mais feroz repressão contra as massas. Os movimentos patrióticos e democráticos de maior envergadura ou em defesa dos interesses dos trabalhadores foram, em geral, esmagados pela força bruta. Em nenhuma época foi respeitado o direito de greve e nunca os camponeses tiveram liberdade para se organizar e lutar por suas reivindicações.
O partido do proletariado, durante quase toda sua existência, foi duramente perseguido e obrigado a viver na clandestinidade. Neste meio século, salvo pequenos interregnos, predominaram no país regimes de exceção. Na década de 20, se repetiram com freqüência os estados de sítio. A Constituição de 34, apesar de suas limitações, deixou de existir em 1936 com a suspensão das garantias individuais. De 1937 a 1945, dominou o poder discricionário no Estado Novo. A Constituição de 1946, também limitada, sofreu sucessivas mutilações e foi posta de lado em 1964. Desde o golpe militar do 1º de abril, o país vive sob uma ditadura fascista.
A luta armada sempre foi, assim, uma exigência da situação objetiva. Sem recorrer a esse tipo de luta, o povo não poderia fazer valer seus direitos. Conquistava, pouco a pouco, algumas liberdades, conseguia um relativo avanço do movimento popular, em seguida suportava o peso dos golpes da reação e perdia as posições obtidas. Quando eclodiam as crises políticas, o povo e o Partido, despreparados para a luta armada, ficavam impotentes para intervir nos acontecimentos e dar uma saída de acordo com os interesses nacionais.
Rompendo com o revisionismo, o Partido passou a dar atenção às questões militares. Compreendeu que, para cumprir sua função de vanguarda, precisa ser um instrumento da revolução. Elaborou sua concepção a respeito do caminho da luta armada, exposta no documento de 1969 sobre a guerra popular. Ao mesmo tempo que desenvolve sua atividade política e de massas, se orienta para levar à prática aquela concepção.
A preparação da guerra popular é totalmente contrária ao espontaneísmo. Não bastam as indicações gerais. É indispensável concentrar esforços nas zonas mais propícias e nelas trabalhar com afinco. Ter presente que a luta armada exige a elaboração de planos concretos e que é preciso adotar medidas destinadas à sua execução.
Todos os militantes do Partido têm o dever de se ocupar com os problemas que se relacionam diretamente à guerra popular; e de estar em condições de ser mobilizados para a luta. O estudo da arte militar, o manejo das armas, o domínio dos métodos de combate, o aprendizado que permita realizar ações na retaguarda do inimigo, a preparação física e moral para a luta armada - tudo isso deve constituir preocupação constante dos revolucionários proletários.
Se o Partido se preparar prática e devidamente, estará em condições de realizar, junto com as massas, ações de nível superior na ocasião oportuna, de enfrentar a violência das forças reacionárias e do imperialismo com a violência revolucionária.
Para ser vanguarda da revolução o Partido deve permanecer fiel ao internacionalismo proletário
Os cinqüenta anos de existência do Partido Comunista do Brasil ensinam que os comunistas devem ser fiéis ao internacionalismo proletário, princípio que norteia os trabalhadores de todos os países unidos na luta contra o inimigo comum - o capitalismo - e pela conquista de uma sociedade livre de qualquer exploração e opressão.
O PC do Brasil surgiu como um destacamento do proletariado mundial, seção da Internacional Comunista (IC). Mesmo depois de desaparecida a IC, em 1943, continuou parte integrante do movimento comunista mundial e ainda hoje assim se considera. Manteve justas relações com os partidos comunistas e operários irmãos e foi grandemente beneficiado pela ajuda do movimento comunista de todos os países.
O Partido Comunista do Brasil apoiou decididamente o Partido Bolchevique em sua luta histórica pela construção do socialismo na União Soviética, então baluarte da revolução mundial. Esteve ao lado do proletariado espanhol na guerra civil em defesa da República. Solidarizou-se com os povos da URSS em sua guerra patriótica contra o nazismo. Apoiou a luta heróica do povo chinês contra o imperialismo e a reação interna e saudou com entusiasmo a vitória da Revolução chinesa. Condenou com veemência a agressão norte-americana à Coréia e mobilizou o povo para se opor ao envio de tropas brasileiras àquele país.
Expressou solidariedade ao povo cubano em sua justa luta contra os imperialistas dos Estados Unidos. Profligou a agressão da Índia à China Popular. Repeliu a campanha de calúnias dos revisionistas kruschevistas contra a Albânia e exaltou a firme atitude dos dirigentes do PTA em defesa do marxismo-leninismo. Ergueu-se contra a presença de soldados do Brasil em São Domingos - enviados para esmagar, junto com os norte-americanos, a revolução popular. Hoje, cerra fileiras com os trabalhadores de todos os países no apoio aos povos da Indochina, vítimas de bárbara agressão ianque.
Também o Partido contou com o apoio e a solidariedade do movimento comunista internacional. Graças à IC, fundada por Lênin, foi mais fácil organizar o Partido e adotar, em certos momentos, posições corretas. A definição, num plano mais geral, do caráter da revolução brasileira foi baseada nas teses do VI Congresso da III Internacional. Nas modificações feitas pelo Partido, em 1934/35, em sua linha política, influiu a orientação de frente única de combate ao fascismo defendida pelo Comintern.
Após 1935, em vários países se realizaram campanhas de ajuda aos presos políticos brasileiros e de denúncia dos crimes da ditadura estadonovista. Como chefe da revolução mundial, Stálin, com suas opiniões clarividentes, possibilitou uma compreensão mais justa de muitos problemas da revolução brasileira. Depois de sua reorganização, em 1962, o Partido contou com a valiosa contribuição política e ideológica do Partido Comunista da China e do Partido do Trabalho da Albânia.
O desmascaramento do revisionismo contemporâneo contido nos nove artigos publicados pelo PC da China nos anos de 1962/63, serviu para elucidar teoricamente questões de grande atualidade. A firme posição revolucionária dos comunistas albaneses e sua denúncia enérgica da traição kruschevista fortaleceram a convicção do PC do Brasil na justeza da luta contra o revisionismo soviético.
Nos dias atuais, o Partido estreita os laços de amizade e solidariedade com o Partido Comunista da China, glorioso destacamento de vanguarda do proletariado chinês provado em duros combates, e com o Partido do Trabalho da Albânia, força avançada do socialismo, acérrimo defensor do marxismo-leninismo. Une-se com os demais partidos operários revolucionários do mundo.
No entanto, o PC do Brasil nem sempre utilizou corretamente a ajuda do movimento comunista internacional. Apesar de ter surgido na época de Lênin, não assimilou suficientemente seus ensinamentos. O inolvidável chefe do Partido Bolchevique abordou em profundidade os mais complexos problemas da revolução, tanto dos países capitalistas quanto dos países coloniais e dependentes, e deu a maior contribuição até hoje conhecida ao enriquecimento do marxismo. Muitos dos erros cometidos pelo Partido, em seus cinqüenta anos de vida, já haviam sido causticados pelo grande gênio da Revolução Proletária.
Também a orientação da Internacional Comunista não chegou a ser bem compreendida pelo Partido e aplicada tendo em conta a realidade concreta do país. É certo que a assistência da IC foi bastante precária. Os militantes por ela enviados não dominavam a situação do Brasil e alguns deles eram portadores de concepções errôneas. Outros, contudo, como Arthur Ewert (Harry Berger), ajudaram efetivamente o Partido e a revolução no Brasil.
Foi grandemente negativo para a formação do Partido o modo como utilizou a experiência estrangeira. A transposição mecânica dessa experiência às condições brasileiras contribuiu para que o Partido se colocasse fora da realidade. Era justo estudar com grande interesse a orientação e a atividade do PCUS e também de outros partidos de países socialistas; era correto destacar o papel da União Soviética como fortaleza do socialismo e da revolução mundial; era imprescindível aprender com a linha do Partido Bolchevique e de seu grande líder J. V. Stálin.
Mas não se justificava repetir no Brasil, pura e simplesmente, as teses do PCUS, como muitas vezes ocorreu e, muito menos, aplicá-las dogmaticamente. Traços peculiares da revolução ou do desenvolvimento do Partido em determinado país não podem ser considerados como lei universal.
Não obstante, as relações do PC do Brasil com o movimento comunista mundial foram, no fundamental, benéficas e devem ser amplamente desenvolvidas. A má utilização de experiências estrangeiras foi fruto de deficiências do Partido. Os erros nas relações internacionais tiveram um caráter secundário.
O Partido Comunista do Brasil considera da maior importância o estreitamento de relações entre os diferentes destacamentos da classe operária para o fortalecimento da unidade de pensamento e de ação dos revolucionários proletários e para o desenvolvimento da ajuda mútua multilateral entre os partidos comunistas. Essa ajuda é indispensável à formação e à consolidação das vanguardas comunistas, tendo em vista superar o atraso do fator subjetivo em relação às condições objetivas que se verificam em muitos países dominados pelo capital. No quadro da revolução mundial, o fortalecimento do partido comunista em cada país é parte da estratégia do proletariado internacional em luta contra o capitalismo, e pelo socialismo.
Por isso, a sorte de cada partido comunista não diz respeito somente a ele, mas a todo o movimento comunista em seu conjunto. Cada destacamento avançado da classe operária é responsável pela sua orientação ante o proletariado de seu país e, ao mesmo tempo, ante os trabalhadores de todo o mundo. Os marxistas-leninistas, congregando-se no plano mundial e coordenando suas atividades, contribuirão para impulsionar e levar até o fim a luta contra o imperialismo, o revisionismo e a reação.
O Partido Comunista do Brasil, empenhando-se em levar a revolução adiante, cumpre um dever com o povo brasileiro e, igualmente, com os povos revolucionários de todo o mundo. Compreende que a luta travada no Brasil é parte da grande luta dos povos contra seus inimigos mortais. É parte também da luta dos trabalhadores pela vitória universal do socialismo.
No cinqüentenário de sua fundação, o PC do Brasil reafirma sua posição internacionalista. Apóia e defende o verdadeiro partido marxista-leninista da classe operária de cada país e tudo faz para estreitar os laços de solidariedade com os partidos comunistas e operários. Apóia a luta da classe operária dos países submetidos ao jugo do revisionismo pela restauração da ditadura do proletariado. Apóia as ações da classe operária dos países capitalistas por suas reivindicações e pelo socialismo. Apóia os povos oprimidos que, de armas nas mãos, lutam por sua emancipação. Apóia o movimento de libertação nacional em todos os Continentes. Apóia decididamente o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia que dirigem a construção do socialismo e abrem caminho para a edificação da sociedade comunista.
O Partido Comunista do Brasil guarda fidelidade ao internacionalismo proletário, expresso no lema de Marx e Engels, lançado há mais de um século: Proletários de todos os países, uni-vos!
O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL CONDUZIRÁ O POVO À VITÓRIA
Cinqüenta anos de vida, meio século de lutas, amadureceram o Partido para a revolução. Capacitaram-no política e ideologicamente para conduzir o povo brasileiro à vitória nos embates pela emancipação nacional, a democracia e o socialismo. O Partido Comunista do Brasil se transformou numa combativa organização revolucionária, guiada pelo marxismo-leninismo. Nenhuma outra força no país conta com a experiência e o conhecimento que o Partido acumulou em tão longo período. Nenhuma outra é mais indicada para dirigir a revolução brasileira.
O Partido desenvolve sua atividade num momento crucial da vida política da nação. Há oito anos domina o país uma ditadura sanguinária e antinacional. O povo enfrenta o dilema de continuar humilhado, oprimido e espoliado ou derrubar o regime dos militares e construir uma vida livre e feliz. A revolução é um imperativo da hora presente. O Partido põe em tensão todas as suas forças para elevar a luta do povo a um novo nível, para desencadear a guerra popular.
É possível fazer a guerra popular e, por meio de um esforço tenaz e de duros sacrifícios, obter a vitória. O governo dos generais está cada vez mais isolado.
Sua política traidora agravou ao extremo todos os problemas sociais, econômicos e políticos. Abriu as portas do país à voraz penetração dos imperialistas numa escala a que nenhum governo antes se atrevera. Entregou grande parte das riquezas da Amazônia aos trustes estrangeiros, pondo em risco a própria integridade territorial do Brasil. Intensificou a exploração dos trabalhadores das cidades e do campo, tornou insuportável a carestia de vida.
Fez cair sobre a nação a noite escura do fascismo, da completa falta de liberdade, da perseguição em massa e das torturas de presos políticos. Espalhou a insegurança, a fome e o desespero em milhões de lares brasileiros.
Essa política não pode deixar de provocar a revolta dos patriotas e democratas, de vastos setores da população, revolta momentaneamente contida pela brutalidade da política e das Forças Armadas, mas pronta a explodir em violentos choques com a ditadura. O país atravessa uma situação em que a chama revolucionária acesa em algum lugar pode se estender, em maior ou menor tempo, a todos os rincões do país.
Não há dúvida de que o povo brasileiro não suportará indefinidamente o jugo dos generais. Intensificará suas lutas. Erguer-se-á de armas nas mãos, iniciando a guerra popular, para varrer o monstruoso regime que impera no Brasil. O fragor das primeiras refregas ecoará pelo país inteiro convocando todos os patriotas e democratas para ocupar o posto que lhes compete na grande jornada pela independência, o progresso e a liberdade.
Será forjada uma indestrutível união das grandes massas das cidades e do campo, que ninguém poderá conter. Será criada a mais ampla frente única, agrupando os que se opõem à ditadura e almejam um Brasil livre e soberano, uma vida de bem-estar, cultura e democracia. Arderá o chão sob os pés dos generais fascistas e de seus amos, os imperialistas norte-americanos.
Em sua luta, o povo brasileiro não estará só. Contará com o apoio dos povos revolucionários de todo o mundo, com a simpatia dos movimentos democráticos e pela paz de vários países. A seu lado estarão a grande China e a valorosa Albânia.
A revolução é a característica principal do mundo contemporâneo. Na Ásia fervilham as rebeliões. Os povos da Indochina realizam façanhas heróicas e obrigam os belicistas ianques a morder o pé da derrota. O velho colonialismo no Continente africano agoniza sob os golpes demolidores dos patriotas em armas. Também se alastra a vaga revolucionária na América Latina, prenunciando grandes batalhas. A guerra popular é a arma provada dos povos oprimidos para bater seus inimigos. Na Europa e na América do Norte, a classe operária levanta seu punho vigoroso contra a exploração capitalista, realiza importantes greves que estremecem trustes e monopólios poderosos.
Nos países sob o tacão do social-imperialismo, se avoluma o descontentamento e explodem levantes populares que produzem pânico nos revisionistas soviéticos. Cresce em todo o mundo, em particular nos Estados Unidos e na Inglaterra, a repulsa à agressão ianque no Sudeste asiático e à repressão britânica na Irlanda do Norte. Milhões de pessoas, em todos os Continentes, condenam com indignação o racismo nos Estados Unidos, África do Sul e outros lugares. Em seu conjunto, essas lutas dirigidas contra inimigos comuns, favorecem a luta do povo brasileiro. Por sua vez, o movimento revolucionário pela emancipação nacional do Brasil ajuda os outros povos em seu combate à opressão e à exploração.
Os imperialistas norte-americanos, os social-imperialistas soviéticos e os reacionários em geral fazem tentativas desesperadas para barrar o avanço da revolução no mundo e para submeter os povos a maior exploração. Os Estados Unidos e a União Soviética empreendem a mais desenfreada corrida armamentista da história, recorrem ao militarismo e às guerras de agressão.
Seus soldados pisam terras alheias em quase todos os recantos do globo e suas esquadras se espalham pelos cinco mares. Saqueiam, exploram e oprimem milhões de seres humanos. Cometem os piores crimes e implantam o fascismo para escravizar povos. Os imperialistas ianques são os principais inimigos da Humanidade. Junto com os social-imperialistas soviéticos constituem a força contra-revolucionária mais feroz da atualidade.
No entanto, por mais que se exacerbam na violência, são imponentes para sufocar a revolta das massas. Já se passaram os tempos em que os imperialistas decidiam, a seu bel-prazer, da sorte das nações. Agora, é a hora dos povos que não querem mais viver como antes e que tomam em suas mãos seu próprio destino.
Ao fazer o balanço de sua atividade em cinqüenta anos, ao tirar ensinamentos de meio século de lutas e ao examinar as perspectivas que se apresentam, o Partido Comunista do Brasil pode se orgulhar da trajetória que percorreu.
Longo foi o caminho palmilhado. Grandes as vicissitudes suportadas. Mas soube encontrar o norte da revolução. Manteve-se sempre fiel ao ideal do socialismo e aos princípios do internacionalismo proletário. Um brilhante futuro está reservado ao Partido Comunista do Brasil, sejam quais forem as dificuldades a enfrentar. Conduzirá a luta pela emancipação nacional e social do povo brasileiro. Dirigirá a construção do socialismo. Ele, e somente ele, estará à frente dos trabalhadores até a edificação da sociedade comunista.
Salve o 50º aniversário de fundação e o 10º de reorganização do Partido Comunista do Brasil!
Viva o marxismo-leninismo, doutrina orientadora da luta do proletariado e dos povos por sua total emancipação!