Gay, pai solo conquista direito à licença-maternidade; entenda - 04/06/2019 - UOL Universa
Wagner e Arthur Scudeler; pai buscou a paternidade durante cinco anos. O investimento passou dos 400 mil reais Imagem: Arquivo pessoal
Desde o ano passado, Wagner luta para ter os mesmos direitos trabalhistas de uma mulher grávida. Ou seja: direito à estabilidade e à licença-maternidade. Até agora, ele conseguiu direito à licença-maternidade em três de cinco hospitais onde prestou ou presta serviço.
Solteiro, o médico teve o filho gestado por uma barriga de aluguel nos Estados Unidos, onde o procedimento é permitido. Por registro, ele é o único responsável legal pelo bebê.
Wagner quando foi demitido do emprego enquanto estava 'grávido'
O embrião foi formado pelo material genético dele e de uma doadora anônima de óvulos. Já a gestação foi feita por uma norte-americana no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos.
Em agosto de 2018, empresa norte-americana contratada por Wagner confirmou a gestação. Ele, então, pediu uma licença à direção de um dos hospitais onde trabalhava, na Grande São Paulo, para ir aos Estados Unidos.
Em vez de liberá-lo, o hospital decidiu demiti-lo. Assim, o médico começou o périplo na Justiça para ter a gestação reconhecida. A Universa narrou essa história em dezembro.
Um dos hospitais concedeu
Apenas a prefeitura de Barueri, onde é concursado, concedeu a licença-maternidade para Wagner sem levar o caso para a Justiça. Outros dois hospitais, onde ele ainda é contratado, só concederam o direito após uma ordem judicial. Uma delas chegou a oferecer uma licença-paternidade apenas de cinco dias.
Por lei, a licença-maternidade é de 120 dias (podendo ser ampliada até 180 dias) para mães e mulheres adotantes; gestantes têm direito à estabilidade no momento em que a gestação é confirmada (mesmo que esteja em aviso prévio).
O processo contra o hospital que demitiu Wagner ainda está em aberto. Neste caso, os advogados pedem indenização relativa ao período da licença-maternidade e de estabilidade. Um quinto hospital, que contratou e demitiu Wagner durante a gestação, também está sendo processado pelo médico.
Justiça ainda é confusa sobre direitos de modelos diversos de família
O caso de Wagner joga holofotes na dificuldade de se conceder direitos trabalhistas a novos modelos de família, especialmente àquelas formadas por maternidades solos e LGBTs.
Quando falou a primeira vez com a Universa, advogados e promotores ouvidos pela reportagem concordam que a lei ainda não é clara sobre modelos diversos de maternidade; a interpretação cabe ao juiz.
Um exemplo disso foi uma ação movida contra uma rede de farmácias por um casal de mães, em São Paulo. A mãe que não havia gestado o bebê também pediu direito à licença-maternidade. As duas amamentavam, mas os juízes não concederam a "dupla licença" por entenderem que só a mulher que gestou tinha esse direito.
Já em uma das decisões ordenadas a favor de Wagner, o juiz Alberto Alonso Muñoz entendeu que "não importa que a norma empregue o termo 'maternidade', mas sim que se verifique em que circunstâncias concretas a norma se aplica, independentemente do sexo do cuidador primário da criança". Neste caso, o hospital foi ordenado a conceder 120 dias de licença-maternidade. Mesmo assim, a juíza que ficou com a ação contra outro hospital entendeu que Wagner não tinha direito à estabilidade, mas concedeu a licença-maternidade. Os advogados recorreram desta última decisão.
Após abortos espontâneos, o grande dia: se tornar pai
O desejo de Wagner de ser pai é fruto da ausência de crianças na família. As duas irmãs, hoje com 44 e 46 anos, tiveram abortos espontâneos e não puderam ter filhos.
Por volta de 2014, uma colega, técnica em radiologia, se voluntariou para gestar o filho de Wagner. A gestação também foi malsucedida: a mãe solidária sofreu dois abortos espontâneos -- um casal de gêmeos e de uma gestação de trigêmeos.
"As empresas e muitas pessoas não entendem o fato de eu querer ser pai solteiro. Ser gay e buscar um tratamento para ser pai -- e de ser pai fora do Brasil -- são preconceitos que se sobrepõem", desabafa.
Wagner recebeu a ligação do hospital em um sábado. O trabalho de parto durou até domingo, quando Arthur finalmente nasceu. Foi registrado com cidadania americana e brasileira.
"A sensação quando você pega o filho que nasceu é que toda minha a luta de cinco anos se transformou em algo pequeno perto do que é ter o seu filho e se sentir em uma família", diz. "É uma sensação única", conclui.