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PF combate garimpo ilegal em terras indígenas no Pará
A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação Bezerro de Ouro, informou hoje (28) a instituição. O objetivo foi reprimir garimpo ilegal de ouro no interior da terra indígena Munduruku, no Pará.
Segundo a PF, a ação está no contexto da Operação Verde Brasil 2 – um conjunto de atividades focadas na proteção e preservação da Amazônia e demais biomas, bem como das terras indígenas.
Por três dias seguidos, sexta (25), sábado (26) e domingo (27), a PF partiu de helicóptero para três grandes áreas de garimpo mapeadas dentro da terra indígena Munduruku. Ao final foram inutilizados 20 maquinários de garimpos entre pá carregadeiras, tratores e outros. A PF estima dano de ambiental de aproximadamente de R$ 8 milhões, referente ao período de seis meses.
Participaram da operação cerca de 30 policiais federais. A operação também contou com apoio logístico da Força Aérea Brasileira e do Exército. Houve ainda participação de equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em fiscalizações no interior da terra indígena.
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As investigações foram realizadas com o auxílio do sistema de monitoramento remoto contratado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o programa Brasil Mais, que possibilita o acesso a imagens de alta resolução e alertas diários de detecção de mudanças ambientais com acompanhamento por satélite. Segundo a Polícia Federal, o sistema permitiu a rápida localização das áreas de exploração ilegal.
A PF esclarece que a legislação brasileira não permite a obtenção de lavras garimpeiras dentro de áreas demarcadas como terra indígena.
Bezerro de Ouro
No dia 6 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Bezerro de Ouro, cumprindo seis mandados de busca e apreensão e sequestro de bens contra um grupo apontado como um dos principais atuantes no garimpo ilegal na região.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que iniciou o pagamento de diferenças nas antecipações do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, que foram pagos até 2 de julho de 2020. O pagamento será feito porque alguns segurados têm direito a um benefício maior.
Segundo o INSS, quem tiver direito ao pagamento da diferença receberá uma carta do órgão com todas as informações do recálculo. Quem tiver interesse também poderá checar se tem direito à diferença pelo site e aplicativo Meu INSS, além do telefone 135. Segundo o órgão, 497 mil segurados estão aptos a receber os valores. Em geral, devem ser contemplados pessoas que tiveram duração média do beneficio de 32 dias e renda média de R$ 1.481,99.
De acordo com o órgão, a diferença será calculada em relação ao valor da antecipação (R$ 1.045), com correção proporcional ao tempo de afastamento.
A antecipação do benefício foi uma das medidas adotadas pelo governo durante a pandemia da covid-19.
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