Os procuradores da República e promotores que integram a força-tarefa criada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público estadual para acompanhar a situação dizem estranhar a decisão da empresa, anunciada poucos dias antes do fim do prazo para a Hydro Alunorte apresentar o planejamento das auditorias independentes que deverão verificar o nível de segurança dos processos produtivos e o eventual impacto das atividades da refinaria em Barcarena.
A obrigatoriedade de a empresa entregar o plano de trabalho esta semana consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 5 de setembro. Se aprovado pelos ministérios públicos Federal e estadual, o plano deverá começar a ser implementado em até 30 dias. O que, segundo o MPF, não isenta a continuidade da investigação que apura responsabilidades pelos danos socioambientais, tampouco a retomada das operações integrais.
A mineradora sustenta ainda que a proibição de usar filtros mais eficientes e o depósito recém-construído, o DRS2, tem sobrecarregado o sistema antigo, o DRS1, cujo “fim de vida está se aproximando mais rápido do que o previsto”.
“A Alunorte fez esforços sem sucesso junto às autoridades para ter permissão para utilizar o DRS2, bem como o filtro prensa […] tecnologia mais moderna e sustentável para depositar resíduos de bauxita, reduzindo a área de armazenamento necessária”, alega a empresa, explicando que o desligamento gradual da refinaria e da mina já começaram. Segundo a empresa, embora seja cedo para determinar o impacto total, “a decisão de paralisar a Alunorte e a Mineração Paragominas terá consequências operacionais e financeiras significativas”.