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Marítimos em tempos de COVID-19
Em todo o mundo, 200.000 marítimos estão presos em navios
Comandante Pericles Vieira*
Mesmo nos bons tempos, os marítimos são os heróis desconhecidos da economia. Mais de 80% do comércio global é entregue por via marítima. No Brasil o número é ainda maior: cerca de 95% das trocas de mercadorias são feitas por navios. Ou seja, quase tudo que consumimos, direta ou indiretamente, passou nos porões dos navios.
Mas, em 2020, estamos na situação sem precedentes da pandemia do COVID-19. As muitas mortes assustam a todos. Países impõem isolamento e restrições de trânsito de pessoas.
Os marítimos estão na linha de frente desta pandemia, desempenhando um papel essencial na manutenção do fluxo de bens vitais, como alimentos, medicamentos e suprimentos médicos. O trabalho dos marítimos é física e mentalmente exigente, solitário e remoto. No entanto, a crise levou a condições difíceis o trabalho desses profissionais, incluindo incertezas e dificuldades sobre acesso a portos, reabastecimento, troca de tripulação e repatriamento.
Desde o início da pandemia, as restrições de viagens e o fechamento de fronteiras impostos pelos governos ao redor do mundo causaram obstáculos significativos às mudanças de tripulação e deixaram centenas de milhares de marítimos presos a bordo ou incapazes de ingressar em navios. Atualmente, a agência da ONU que regula a navegação mundial, a Organização Marítima Internacional (IMO-International Maritime Organization, em inglês), estima que, pelo menos, 200.000 marítimos em todo o mundo estejam presos em navios e necessitem repatriamento imediato, e um número semelhante precisa urgentemente apresentar-se aos navios para substituí-los. Isso levou a uma crescente crise humanitária, além de preocupações de que a fadiga dos marítimos e problemas de saúde mental possam levar a graves acidentes marítimos. Também há preocupações com a continuidade da cadeia global de suprimentos.
Os navios continuam a comercializar, e a maioria dos portos ainda está aberta para entregar e carregar suprimentos vitais. Mas a pandemia mergulhou muitos marítimos em situações desesperadoras. Dedicação ao trabalho, profissionalismo, resiliência e perseverança, incapacidade de obter passaportes e vistos para ir e vir de seus navios, falta de acesso a cuidados médicos, falta de equipamento de proteção individual e negação de licença em terra – tudo como resultado de esforços bem-intencionados para proteger a saúde e a segurança pública, mas com consequências excessivamente restritivas ao transporte marítimo –, apesar de todos esses desafios, os marítimos permaneceram no trabalho 24 horas por dia, sete dias por semana.
O trabalho dos marítimos é único e essencial. Assim como outros trabalhadores importantes, os marítimos estão na linha de frente nesta luta global. Eles merecem nosso agradecimento. Mas eles também precisam – e merecem – uma ação humanitária rápida e decisiva dos governos de todos os lugares, não apenas durante a pandemia, mas em todos os momentos.
A crise humanitária enfrentada pelos marítimos tem implicações para todos nós, para a economia mundial e a segurança da vida no mar e do meio ambiente. Muitos marítimos estão fora de casa há meses e não têm certeza de quando poderão voltar, devido a restrições de viagem. Dependemos deles trabalhando de forma adequada para que seus navios cheguem seguros.
No Brasil, devido à consciência de o transporte marítimo ser vital para a economia, não há impedimento para desembarque de tripulantes estrangeiros, conforme autorizado pela Polícia Federal e pela autoridade sanitária portuária (Anvisa), para assistência médica não disponível a bordo ou repatriamento aéreo direto, relacionado a questões operacionais ou mediante rescisão de contrato de trabalho. As trocas de tripulação estão sujeitas a quarentenas de pré-embarque e pré-desembarque de 14 dias.
(*) O Comandante Pericles Vieira foi
Capitão dos Portos em Porto Alegre de 2001 a 2003. Atualmente é Port Captain do Terminal de Tubarão da mineradora Vale em Vitória-ES