Patentes | Brunner
PATENTES SÃO VITAIS PARA ASSEGURAR O MARKET SHARE
Proteção concedida pelo Estado às tecnologias e inovações para exploração da invenção, com exclusividade, durante um determinado período, que pode ser de 15 ou 20 anos da data do requerimento.
São passíveis de proteção principalmente os novos objetos, processos ou meios de obtenção de produtos, aperfeiçoamentos ou melhorias em produtos já existentes.
Para contar com essa proteção, os principais requisitos são:
novidade (não pode ter sido acessível ao público antes da data de seu requerimento);
aplicação industrial (não pode ser um princípio abstrato, devendo ser operável na indústria); e
atividade ou ato inventivo (não pode ser decorrência óbvia para um técnico no assunto).
A patente é, portanto, a ferramenta instituída para estimular o desenvolvimento e garantir a devida proteção aos direitos de quem pesquisa e desenvolve novas tecnologias.
Desse modo, como resultado de um esforço criativo no campo da técnica, o titular do invento, de posse de um documento chamado Carta-Patente, expedido pelo INPI, obtém um monopólio temporário para explorar sua criação, podendo garantir uma reserva de mercado.
Desde 1928, a BRUNNER atua na proteção de patentes tanto no Brasil quanto no exterior, prestando serviços que incluem:
análise de patenteabilidade do objeto a ser protegido, permitindo ao inventor ter conhecimento do que já existe na área desejada, tanto no Brasil quanto no exterior;
busca de patentes em banco de dados do Brasil e do exterior;
elaboração do relatório descritivo do invento, de suas reivindicações e de seus desenhos;
elaboração das mais diversas petições administrativas necessárias a concluir a patenteabilidade do invento;
acompanhamento do trâmite processual da invenção, necessário à segurança almejada pelo cliente na proteção de seu invento;
vigilância e exame de colidências efetuados em processos de terceiros, objetivando a defesa do patrimônio tecnológico do cliente contra a concorrência;
acompanhamento junto ao banco de dados do I.N.P.I. de patentes relativas ao objeto de interesse dos clientes, trabalho que possibilita a atualização do acervo tecnológico existente na área de atuação de cada cliente, através da remessa de cópia dos pedidos de patentes depositados por terceiros;
propositura de medidas judiciais objetivando obstar a violação de patentes e impedir a concorrência desleal;