Limite de compras em free shops sobe para US$ 1 mil – Senhores Viajantes
21/01/2020 /0 Comentários/em Blog /por Flávia Resende
O limite de compras em free shops para brasileiros começou a valer no dia 1º de janeiro deste ano. Desde então, o passageiro brasileiro que voltar de viagens ao exterior poderá comprar US$ 1.000 em produtos ou o equivalente em outra moeda, nos aeroportos e nos portos. Quem ultrapassar o limite estará sujeito ao pagamento da tributação especial prevista em lei.
A mudança foi divulgada em outubro de 2019 através de uma portaria publicada pelo Ministério da Economia.
Para quem vai para países, como Paraguai, por via terrestre, rios ou lagos, o limite passou de US$ de 300 para US$ 500.
Compras em free shops são livres de tributos
Os itens importados que são vendidos nas lojas francas de aeroportos e portos, conhecidas como free shops, são livres de encargos e tributos: são isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Importação e do recolhimento de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
Essa mudança no limite de compras em free shops para brasileiros não altera a cota isenta de impostos de compras feitas por brasileiros no exterior, que é de US$ 500.
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