Congresso define vetos do presidente da República que serão votados em setembro – Aqui Amapá
Congresso define vetos do presidente da República que serão votados em setembro
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas 22 vetos já estão prontos para serem deliberados.
O colégio de líderes do Senado deve reunir-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e demais integrantes da Mesa Diretora, para definir a pauta não apenas dessa sessão do Congresso, mas também as votações da semana no Senado. Durante a pandemia, as sessões têm ocorrido virtualmente.
Alguns vetos não tiveram acordo para serem votados em agosto e devem ser os primeiros itens da sessão do Congresso.
Outro dispositivo vetado pelo presidente da República e que ainda aguarda análise dos congressistas é o que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021.
Há novos vetos polêmicos, como o que atingiu 18 dispositivos do novo marco legal do saneamento básico, o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19.
Um dos vetos que estará na pauta de setembro é o que trata da linha de crédito para profissionais liberais. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado