Atualidades - A OAB, o ICMS da conta de luz e o STJ
A OAB, o ICMS da conta de luz e o STJ
A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado. "Só consegue recuperar o ICMS se tiver pago a maior. Quem tem conta de energia, conta popular, não tem direito. Agora, quem tiver direito, deve procurar um advogado, entrar com ação e aguardar o julgamento", explica. Ele diz que o Superior Tribunal de Justiça declarou repercussão geral dos processos do gênero e a matéria ainda não foi julgada. "Por conta disso, a OAB entrou com ação coletiva. O STJ deve julgar o mérito em breve", explica.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL), entrevistada pelo jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO/ CBN, não poupou Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil: "É um moleque de esquerda".
Camilo Santana recebeu o ex-ministro Ciro Gomes para café da manhã, na Residência Oficial. Antes do ato em que RC lançou um pacote de obras, no Teatro São José, em clima de sinal para a base de que tem bala na agulha para 2020.
CARONAS 2020
Camilo chegou ao evento no Teatro São José dirigindo seu carro e trazendo como caroneiros o prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia, José Sarto, e Ciro. Já Tasso (foto), chegou também dirigindo seu carro, mas sozinho e bem atrasado.
O PDT nacional faz hoje, em Brasília, um balanço dos seis primeiros meses da gestão Bolsonaro. "Confesso que todos os indicadores, em uma análise breve, são muito ruins. Todos, todos", diz o líder do PDT, André Figueredo.
O Novo não tem diretório em Fortaleza. A instalação da estrutura, segundo Geraldo Luciano, só ocorrerá no fim deste ano. Até lá, a sigla implantará núcleos em grandes cidades. Já chegou, inclusive, em Caucaia (RMF).
A Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza ainda aguarda receber o acelerador linear (exames de radioterapia) prometido, no fim do ano passado, pelo Ministério da Saúde. Luiz Marques apela à bancada federal cearense.
A Arena Castelão passa por recuperação do gramado e outros setores. Mas é bom que o "PV" também faça sua parte. Uma licitação para recuperar os elevadores do estádio, por exemplo, demora mais do que prorrogação com pênaltis.
Tasso Jereissati fez questão de dizer que estava no ato do prefeito RC como convidado e por ter dado aval aos últimos empréstimos obtidos pelo Paço. Mas, indagado se poderia isso virar aproximação política, disse: "Tudo é possível!"
Preto Zezé, presidente da Cufa Global, lança amanhã, às 18 horas, na Livraria Cultura, o livro Preto Zezé das Quadras pro Mundo. É a trajetória dele na Central Única de Favelas, com trabalho social na Comunidade das Quadras.
ABRE A PORRRTA
No fim desta semana,a Secretaria do Turismo de Fortaleza saberá qual a previsão de turistas visitando a Capital. As agências sulistas fecham números. Certeza: como sempre, muitos pacotes oriundos do interior paulista.
Temporada da estação de ventos em Fortaleza. Bom para amenizar a temperatura e atrair os esportes a vela.
Fechamento de restaurantes em Fortaleza. Na lista, famosos como Kazu e João do Bacalhau. Crise no menu.
Camilo Santana já estava ontem, em Brasília, após ato no Teatro São José. É a pressão dos governadores pela inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência. /// Prossegue, até sábado, a 54ª Feira Agropecuária da Região Norte. No Parque de Exposições de Sobral, com o objetivo de fortalecer o setor agropecuário da região. z// Mauro Filho (PDT), prefeiturável, foi ausência notada no Teatro São José. /// Só lembrando: "Que o Brasil derrote hoje a Argentina. É bom demais ganhar de los hermanos."