CPS indefere pedido de R$ 7,5 milhões feito pela UEM para contratar professor temporário | Angelo Rigon
Publicado em 22/07/2019 às 09h30 por Angelo Rigon
A Comissão de Política Salarial indeferiu o pedido de renovação de contratos e contratação de professores temporários para o segundo semestre nas principais instituições de ensino superior do estado. A UEM era a que solicitava mais recursos: R$ 7.518.754,72, do total de R$ 19.795.036,77.
A reunião da CPS aconteceu na quinta-feira e examinou o pedido encaminhado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a partir da demanda apresentada pelas instituições, que no total, solicitavam 67.086 horas semanais; a ata divulgada no final da tarde de sexta-feira.
Ontem, a reitoria da UEM divulgou nota dizendo ter recebido a notícia "com preocupação" e que havia enviado ao governo "todas as informações necessárias para dimensionar as demandas acadêmicas para renovação dos contratos, incluindo planilhas de disciplinas, carga horária ministrada, número de turmas, entre outras. Lembrando que esta demanda não é para atender ampliação do seu quadro docente, mas sim reposição gerada a partir de aposentadorias, exonerações e falecimentos".
O documento diz que a Universidade Estadual de Maringá pode ter o pedido revisado se providenciar: a resposta do ofício 638/2019, encaminhado pela Secretaria de Administração e da Previdência; o envio de todas as informações referentes ao sistema Meta4, nos prazos estrabelecidos pelo cronograma da Seap, em cumprimento a acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; não pagar a gratificação de tempo integral e dedicação exclusiva (Tide) para os docentes temporários; e apresentar justificativa quanto as razões que levaram a UEM ultrapassar os limites de horas e valores estabelecidos pela deliberação da primeira reunião extraordinária da CPS, de 20 de março deste ano.
O último dos cinco condicionantes colocados para a UEM refere-se ao recálculo das horas requisitadas, com o desconto dos valores pagos a título de serviços extraordinários sem autorização da CPS.
A UEM foi a única instituição pública de ensino superior pública do Paraná a ter a solicitação de cinco condicionantes para a revisão do pedido de renovação de contratos e contratação de professores temporários para o segundo semestre. A UEL, que pedia R$ 5.976.526,07, teve quatro; a UEPG (R$ 1.785.050,98), dois; a Unioeste (r$ 4.514.705,00), três; Unespar, um. Foram autoRizadas 5.125 horas mensais para a UENP e 10.000 horas mensais para a Unicentro.
O indeferimento, segundo a reitoria da UEM, "causou grande surpresa, uma vez que os novos critérios anunciados não guardam relação com o dimensionamento do quantitativo de horas para os professores temporários, levando em consideração apenas questões orçamentárias". Ainda de acordo com a nota, a reitoria "mantém o firme propósito de continuar cobrando das autoridades a liberação do quantitativo total de horas para o segundo semestre de 2019, por entender que qualquer redução da carga horária demandada compromete a manutenção de vários cursos da instituição".
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