Remanescentes de quilombo pedem ajuda | FBES
Remanescentes de quilombo pedem ajuda
Fonte: alvarodeangelis@yahoo.com.br
Nós, remanescentes da Comunidade de Quilombo São Francisco do Paraguaçu Boqueirão, damos publicidades aos fatos relatados a seguir:
Nos últimos anos nossa comunidade tem sido vítima das ações violentas dos fazendeiros locais que buscam expulsar a população local do território historicamente utilizado por nossos ancestrais com o objetivo de especular e obter lucro com a comercialização da terra.
Desde que nossa comunidade foi certificada pelo Ministério da Cultura como comunidade Remanescente de Quilombo as ações dos fazendeiros tem sido cada vez mais intensa e violentas com o objetivo de expulsar a comunidade do território.
No dia 13 de julho deste ano, fomos surpreendidos com ação de policiais militares fortemente armados que destruíram nossas roças, derrubaram o nosso barracão comunitário onde são realizadas as reuniões da comunidade, espancaram e seqüestraram nossos animais, promoveram o terror, chingamentos e ameaças à integridade física dos comunitários. Diziam estar cumprindo ordem judicial de reintegração de posse.
O Juiz da Comarca de Cachoeira concedeu uma liminar de Reintegração de Posse para um dos fazendeiros locais sem sequer ouvir a comunidade, demonstrando uma insensibilidade para com as comunidades quilombolas.
Com o apoio do CPP (Conselho Pastoral dos Pescadores), AATR (Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais), CJP (Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador) e o Mandato do Deputado Federal Luíz Alberto, conseguimos acionar o Ministério da Cultura/Fundação Cultural Palmares, a SEPPIR – Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e o MPF – Ministério Publico Federal. Por fim, nossa comunidade obteve uma grande vitória com a declinação da competência para a Justiça Federal e a conseqüente derrubada da liminar que promovia o Conflito de nossa comunidade com a Polícia Militar.
Agora, que os fazendeiros não podem mais utilizar a polícia militar para promover seus planos perversos, estão contratando serviços de policiais militares que desenvolve ações de maneira não oficial e está colocando em risco a segurança da comunidade. Tem sido constante a prática de agressões verbais, seqüestro de animais, tiros para o alto, ameaças de morte realizadas por estes prepostos. No dia 31/08/2006, o adolescente de iniciais RGG foi abordado por um destes policiais enquanto pastoreava um animal e ameaçado morrer com um tiro na cabeça alem dos xingamentos. Foi exigido que o menos desaparecesses do território.
Mais recentemente, no dia 13 de Setembro de 2006, quarta-feria passada, os fazendeiros em consorcio: A Sr. Ângela e seu Marido Lú Cachoeira (que se diz representante dos quilombolas), Dr. Ivo e a Vereadora Angélica do nosso Município estão pagando a jagunços que estão destruindo nossa plantação, arrancando a mandioca, arrancando o feijão, levaram nossos quentros. Ameaçaram várias pessoas. Derrubaram a sede que estávamos construindo da associação passando com violência pelas mulheres que tentaram impedir a demolição. Trataram as mulheres com insultos de baixo escalão e ameaçou passar por cima delas se tentassem impedir.
De que vamos viver neste ano se nossa plantação foi destruída? De que vamos viver se os caminhos para o manguezal estão cercados pelos fazendeiros? De que viveremos este ano?
Apesar destas ações, nossa comunidade reafirma a decisão de LUTAR ATÉ QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA E GARANTIDA A NOSSA PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO DE NOSSOS ANCESTRAIS.
SE NÃO FOREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS, PODERÁ ACABAR NO PIOR!
ASSIM, SOLICITAMOS A TODOS OS CIDADÃOS QUE TOMEM CONHECIMENTO DESTES FATOS QUE ENVIEM CORRESPONDÊNCIAS PARA AS SEGUINTES AUTORIDADES EXIGINDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS:
Exigir o fim das ações ilegais de policiais militares lotados em Cachoeira em nosso território:
Comando Geral da PM BA
Cmt Geral: Cel. PM Antônio Jorge Ribeiro de Santana
Gabinete do Cmt Geral: (71)3117-4401/4414
Fone: (71) 3117-4410 Tele fax: (71) 3117-4802
e-mail: cg@pm.ba.gov.br
Corregedoria PM BA
Chefe: Cel PM Siegfrid Frazão Keysselt
Tel: (71) 3346-3063/1760/1761(TP) Telefax/Cmdº: (71) 3346-1759
Rua Amazonas, 13, Pituba, SSA / BA – ; CEP 41.830-380
Chefe da Casa Militar Bahia
Cel PM Christóvão Rios de Britto 3115-6511 / 6527 FAX (71) 3371-1021
Avenida Luís Viana Filho, 3ª Avenida, nº 390 – Plataforma IV – Ala Sul – CEP: 41.745-005
cmg@cmg.ba.gov.br
Exigir do INCRA pressa na realização do processo de titulação das terras da comunidade:
Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Presidente do INCRA Rolf Hackbart
Telefone: 3411-7474
Superintendência Regional do INCRA – Bahia
Superintendente: José Vieira Leal Filho
Substituto: Vital Jonas Pinheiro Junior
Av.Ulisses Guimarães, 640 – Centro Administrativo
Salvador, Bahia. CEP: 41746-900
Telefones: (71) 3206-6474 / 6401-6408
Fax: (71) 3371-0094 / 1747
Exigir ações efetivas de proteção da comunidade locais contra agressores:
Procuradora-Chefe Drª. Auristela Oliveira Reis
e-mail: gabprchprba.mpf.gov.br
Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA)
Av. Sete de Setembro, 2365 – Corredor da Vitória – CEP 40.080-002 – Salvador – Bahia
Telefone: (71) 3338-1800 Fax: (71) 3336-5576
e-mail: informeprba.mpf.gov.br
Esplanada dos Ministérios – Bloco A – 9º andar
CEP 70054-900 – Brasília – DF
Tel: 55 (61) 3326-0242
matilde.ribeiro@planalto.gov.br
Marineuza Cruz Santana, Anselmo Ferreira de Jesus, Ronaldo Reis da Cruz – pela Coordenação
Roseni Santana, Altino da Cruz, Maria das Dores de Jesus Correia, Ademario Ramos da Cruz – pelo Conselho Fiscal – pela Coordenação