ConJur - Obstetra é condenada por causar traumatismo em bebê
Obstetra é condenada por causar traumatismo em bebê
14 de dezembro de 2005, 15h24
A médica obstetra Márcia de Araújo Marra foi considerada responsável pela morte de uma criança que sofreu traumatismo craniano durante o parto com uso de fórceps. Ela foi condenada a indenizar os pais do bebê em R$ 13 mil, por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso.
O incidente ocorreu em janeiro de 1998. Mesmo contrariando a vontade da mãe, a médica optou pelo parto normal. Como houve dificuldades para retirar a criança, a obstetra resolveu utilizar o fórceps. Ela não sabia manusear o equipamento e acabou fraturando o cérebro do bebê.
No atestado, a médica informou que a criança morreu por "hipoxia fetal". Porém, os legistas comprovaram que o motivo da morte foi a imperícia da obstetra ao efetuar a passagem do aparelho. A mãe e o marido ingressaram com ação de indenização por danos morais. A obstetra alegou que o laudo pericial estava errado e que sua conduta foi baseada na literatura médica, que recomenda a utilização de fórceps para casos de parto difícil.
Os desembargadores José Amâncio (relator), Sebastião Pereira de Souza e Otávio Portes reconheceram que houve negligência, imperícia e imprudência. Por isso, a médica deveria indenizá-los pelos danos morais.
Segundo o TJ mineiro, a culpa da médica se explica porque ela deveria ter previsto a ocorrência de "massocromia fetal", tendo em vista que a mãe é obesa e pelo próprio histórico do parto anterior, que indicava a realização de operação cesariana.
Entenderam ainda que a especialista, optando pelo parto normal, deveria ter se cercado de precauções. Além disso, apoiaram-se no laudo pericial, que apontou a imperícia da obstetra no manejo do fórceps.
Processo 2.0000.00.516275-4/000
Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2005, 15h24
MAs que indenização mais ridícula. Eu não sei o...
Lu2007 (Advogado Autônomo) 15 de dezembro de 2005, 15h19
MAs que indenização mais ridícula. Eu não sei o que passa na cabaça destes juízes. Porque insistem em dar indenizaçôes proporcionalmente ridículas ao dano?