Sul 21 » Acordo da dívida estadual: leonino?
Darcy Santos	19/03/12 | 08:31
O acordo geral de 1998 foi o que salvou os estados e o próprio País do colapso financeiro, que era iminente, tendo em vista o crescimento exponencial da dívida. E a situação era mais grave nos principais estados (SP, RJ. MG e RS), que foram contemplados com 90% do total dos recursos despendidos pela União na renegociação. E são exatamente esses estados os que menos reduziram seu saldo devedor em relação à receita líquida, entre 1999 e 2010, com 22% em média, cabendo ao RS o menor índice, de apenas 19,5%. Outros vinte estados reduziram suas dívidas entre 48 e 87% no mesmo período. Se as condições do acordo foram iguais ou quase iguais para todos, a principal causa dessa diferença está localizada em cada estado.
Para entendermos melhor o que aconteceu com o RS é necessário fazer um retrospecto de suas finanças. Entre 1971 e 1998, apurou déficits primários em todos os anos, numa média de 16%. É verdade que nesse período realizou altos investimentos, especialmente nas décadas de 1970 e 1980. Nesse período formou uma dívida que foi multiplicada por 27 em termos reais. Além dos déficits primários, outros dois fatores contribuíram para o crescimento da dívida: os juros altos, especialmente na da década de 1990, e o afrouxamento dos controles e até incentivos ao endividamento, ambos de responsabilidade do Governo Federal.
Dívida externa contratada até de setembro de 1991;
Parcelamentos de dívida junto ao FGTS, firmados até 30/03/1996;
Dívida decorrente dos financiamentos com base na Lei nº 7976/89;
Comissões e serviços, Lei nº 8.727, de 5/11/1993;
Serviço da dívida do crédito imobiliário, Lei nº 8.727/93;
Dívidas financiadas com base nas leis 8.212/91 e 8.620/93;
Dívidas que tratam os incisos I e III da Administração Indireta assumidas pelo Estado até 31/12/97.
Assunção da dívida do IPE, posteriormente, em 28/12/2001, com valor atualizado de R$ 935 milhões.
Reduzir a taxa de juros para 2% ou até mesmo para zero;
Mudar o indexador para IPCA, que é a inflação oficial do País, em caráter retroativo a 1998, obtendo desconto pela diferença pela variação excessiva do IGP-DI.
Se, e somente se forem tomadas as providências dos itens 1 e 2, pleitear a redução do percentual da comprometimento da RLR com o pagamento da dívida.
de: Pimon | 20 de março de 2012 | 2:35 Leonino foi o endividamento causado pelo Antonio Britto, da Globo!