FENAM - Comissão de Assuntos Políticos debate projetos de saúde no Congresso
Comissão de Assuntos Políticos debate projetos de saúde no Congresso
A deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, foi um dos parlamentares que se reuniram com os representantes das entidades médicas.
A Comissão de Assuntos Políticos das entidades médicas, composta por membros da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM), visitou, na tarde da última quarta-feira (18/03), diversos parlamentares para debater e dar sugestões sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso relacionados à área de saúde e aos profissionais médicos.
O encontro com o deputado Vicentinho (PT-SP) foi considerado pela comissão como um dos mais importantes. O deputado petista vai apresentar um substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre o regime de sobreaviso, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para apenas uma categoria. As entidades médicas querem sugerir emendas e garantir a regularização do sobreaviso médico na CLT.
"Os médicos vieram aqui manifestar o interesse nesse substitutivo que vou apresentar e pelo respeito que tenho pela categoria vou ouvi-los com muito carinho. Nós já instalamos um grupo de estudo e vamos, já com as emendas que eles irão apresentar, ver se é possível e se atinge o objetivo do projeto. Se assim ocorrer, aprovarei o projeto com as sugestões apresentadas pelos profissionais", assegurou Vicentino.
O grupo, formado por Márcio Bichara e Waldir Cardoso, da FENAM; Alceu Pimentel, Pedro Pablo Chacel, Wirlande da Luz e Napoleão Salles, do CFM; e Luc Weckx e José Luiz Mestrinho, da AMB, se reuniu ainda os deputados André Zacharow (PMDB-PR), Severino Alves (PDT-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Elcione Barbalho (PMDB-PA) e os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN).
A questão da revalidação de diplomas de médicos brasileiros formados no exterior também foi debatida. A medida, enviada pelos ministérios da Educação e da Saúde, privilegia apenas os alunos brasileiros que estudam na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELAN), de Cuba. As entidades médicas entendem que todos devem ser contemplados com a medida.
"A gente entende que se é para facilitar a revalidação de diploma, isso teria de ser para todas as escolas da América Latina e não exclusivamente para uma escola que a gente sabe que conta com um acordo político do governo para facilitar a revalidação. Somos contrários a isso. Achamos que têm de ser revalidados todo os diplomas de todas as escolas da America latina e do mundo", disse Márcio Bichara, representante da FENAM na Comissão.