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Governo do Amazonas pode perder verba federal de R$ 6 mi
O Governo do Amazonas corre o risco de perder R$ 6 milhões em verbas federais destinadas à construção de um centro socioeducativo para adolescentes infratores. O recurso foi liberado em abril do ano passado, mas até agora, não foi utilizado. Se a verba não for usada até o final deste ano, os recursos deverão voltar aos cofres da União.
Os R$ 6 milhões foram liberados pelo Governo Federal por meio de um convênio firmado entre a Presidência da República e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas). O recurso é fruto de uma emenda parlamentar e já deveria ter sido liberado em 2009, mas com a queda da CPMF (o "Imposto do Cheque") o repasse foi adiado. No dia 1º de abril de 2010, o dinheiro finalmente foi enviado aos cofres estaduais.
O centro socioeducativo destina-se a atender 70 adolescentes infratores. A unidade iria substituir o centro socioeducativo Dagmar Feitoza, localizada no bairro Alvorada, Zona Oeste de Manaus, que deveria ser desativado assim que o novo centro fosse inaugurado.
O novo centro seria construído em uma área próxima ao Instituto Prisional Antônio Trindade (Ipat), na BR 174. Seu custo inicial está orçado em R$ 11 milhões, dos quais R$ 6 milhões viriam do Governo Federal e R$ 5 milhões do governo estadual.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Seas), Regina Fernandes, explicou que o atraso na aplicação da verba federal para construção do centro socioeducativo se deve a problemas relacionados à licitação da obra. "Já fizemos três licitações para esta obra. As duas primeiras não deram certo porque as empresas que disputavam entraram com sucessivos recursos. Fizemos mais uma licitação e está em fase de recurso novamente. Queremos resolver essa situação até o final dessa semana para dar início às obras", afirmou Regina.
A secretária admite que o risco de perder a verba existe e que se isso acontecer, será muito difícil o novo centro ser construído. "Essa é uma possibilidade. Temos dois meses e meio para resolver esse problema da licitação. Se não conseguirmos, vamos perder a verba e não teríamos tempo hábil de incluir esse centro no orçamento do ano que vem. Para que ele fosse construído, teríamos de contar com a decisão política do governador Omar Aziz", disse Regina, que ocupa o comando da Secretaria de Assistência Social desde 2003. Foi nomeada pelo ex-governador Eduardo Braga.