PORTARIA Nº 444, DE 30 DE MAIO DE 2018 - Diário Oficial da União - Imprensa Nacional
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A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, a Portaria Normativa nº 501, de 25 de maio de 2018, e considerando as definições estabelecidas pela Comissão Assessora de Área de Formação Geral, nomeada pela Portaria Inep nº 151, de 05 de março de 2018, resolve:
Art. 3º A prova do Enade 2018 terá, no componente de Formação Geral, 10 (dez) questões, sendo 02 (duas) discursivas e (08) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudos de casos.
§1º A prova de Formação Geral tem a concepção dos seus itens e o processo de correção balizados pelos princípios dos Direitos Humanos.
§2º As questões discursivas do componente de Formação Geral avaliam aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, utilização de vocabulário adequado e correção gramatical do texto.
Art. 4º As diretrizes para a avaliação do componente específico de cada área serão publicadas em Portarias específicas.
Parágrafo único. A prova do Enade 2018 terá no componente específico de cada Área ou Curso Superior de Tecnologia avaliado, 30 (trinta) questões, sendo 03 (três) discursivas e (27) de múltipla escolha, envolvendo situações-problema e estudo de casos.
Art. 5º A prova do Enade 2018, no componente de Formação Geral, tomará como referência do perfil do concluinte as seguintes características:
I. ético e comprometido com as questões sociais, culturais e ambientais;
II. humanista e crítico, apoiado em conhecimentos científico, social e cultural, historicamente construídos, que transcendam a área de sua formação;
III. protagonista do saber, com visão do mundo em sua diversidade para práticas de multiletramentos, voltadas para o exercício da cidadania;
IV. proativo, solidário, autônomo e consciente na tomada de decisões, considerando o contexto situacional; e
V. colaborativo e propositivo no trabalho em equipes, grupos e redes, atuando com respeito, cooperação, iniciativa e responsabilidade social.
Art. 6º A prova do Enade 2018, no componente de Formação Geral, avaliará se o estudante desenvolveu, no processo de formação, competências para:
I. fazer escolhas éticas e responsabilizar-se por suas consequências;
II. promover diálogo e práticas de convivência, compartilhando saberes e conhecimentos;
III. trabalhar em equipe, de forma flexível e colaborativa;
IV. buscar soluções viáveis e inovadoras na resolução de situações-problema;
V. organizar, interpretar e sintetizar informações para tomada de decisões;
VI. planejar e elaborar projetos de ação e intervenção a partir da análise de necessidades, de forma coerente, em contextos diversos;
VII. compreender as linguagens e suas respectivas variações como expressão das diferentes manifestações étnico-culturais;
VIII. identificar representações verbais, gráficas e numéricas de um mesmo significado;
IX. formular e articular argumentos e contra-argumentos consistentes em situações sociocomunicativas; e
X. ler, interpretar e produzir textos com clareza e coerência.
Art. 7º A prova do Enade 2018, no componente de Formação Geral, tomará como referencial os seguintes temas:
II. Estado, sociedade e trabalho;
III. Educação e Ciência;
IV. Cultura e arte;
V. Tecnologia e inovação;
VI. Meio ambiente: natureza e intervenção humana;
VII. Processos de globalização e política internacional; e
VIII. Sociodiversidade e multiculturalismo: solidariedade/violência, tolerância/intolerância, inclusão/exclusão, sexualidade, relações de gênero e relações étnico-raciais.