Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana ...- Migalhas
Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vem
Há mais de uma dezena de recursos pendentes de julgamento.
O ministro Barroso afirmou nesta quarta-feira, 18, que pedirá ao ministro JB a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para a próxima quarta, 25, dos recursos dos presos do mensalão.
O novo relator lembrou que há mais de uma dezena de recursos pendentes de julgamento. Ontem, o ministro JB anunciou a desistência da relatoria do processo, e o ministro Barroso foi sorteado.
Os recursos dizem respeito a pedidos de transferência para prisão domiciliar, autorização para trabalho externo a presos que estão em regime semiaberto e a supostas infrações cometidas por condenados durante o cumprimento da pena.
Se não houver tempo para o plenário julgar os recursos, o ministro informou que os decidirá monocraticamente.
Depois, Barroso indicou que delegará à Vara de Execuções Penais de Brasília a avaliação de novos questionamentos e o controle das penas.
"Eu não quero me comprometer com nenhuma tese antes de ter estudado, mas em linha de princípio não acho que seja papel de um ministro do Supremo ficar fiscalizando execução penal. Existem varas especializadas. Em linha de princípio, eu imaginaria delegar ao juiz da execução penal e exercer apenas uma supervisão para assuntos controvertidos."
Na semana passada, Barbosa mandou que seguranças retirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário enquanto o advogado de Genoino pedia na tribuna que fosse julgado recurso do réu.