Pedro Lupion assume presidência da frente parlamentar do biodiesel
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), protocolou nesta quarta (19/5) o PL 1873/2021 que cria um programa nacional de biocombustíveis avançados, incluindo o cronograma de mandatos para o diesel verde e para o bioquerosene de aviação.
Se prosperar, o marco legal do setor no Congresso Nacional retira do governo a liberdade para definir toda a regulação dos novos biocombustíveis.
Pela proposta, a partir de março de 2027, o uso de ambos os combustíveis seria obrigatório em todo o país, em misturas com o seus similares fósseis, no percentual de 2%.
O cronograma estabelece aumentos de um ponto percentual até 5% em 2030.
No caso do biodiesel, também foram feitas tentativas de estabelecer o cronograma por lei, mas a política vigente é definida pelo governo, por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Essa estrutura legal e regulatória permite, por exemplo, a redução pontual da mistura obrigatória de biodiesel, como ocorre do ano passado para cá.
Produtores defendem BxHx
A inserção do diesel verde (HVO) na matriz de transporte divide o mercado.
A Petrobras e outros supridores de combustíveis, segmentos do mercado de distribuição e de consumidores defendem que a regulamentação do diesel verde permita a competição entre o novo biocombustível e o biodiesel no atendimento à mistura obrigatória.
Os produtores de biocombustíveis, por sua vez, desejam que a regulamentação vá por outro caminho e o HVO desloque a parcela de diesel fóssil no combustível – algo como um B20H5, em um cenário hipotético em que a política do governo – ou a legislação – estipule a inserção de 20% de biodiesel e 5% de HVO no diesel B, vendido nos postos.
Em 2020, o deputado Jerônimo Goergen (Podemos/RS) fez uma nova tentativa na Câmara dos Deputados para estabelecer a progressão até o B20 em 2028.
O tema entrou de vez na agenda do setor em fevereiro com a definição de um grupo de trabalho liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para propor a inserção do diesel verde no mercado.
Em epbr: Mercado mobiliza por marco legal para biocombustíveis
Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a resolução que trata da especificação do diesel verde produzido a partir de fontes renováveis.
A definição acompanhou a visão dos produtores com a diferenciação de "biocombustíveis quimicamente distintos".
Vice-líder assume frente do biodiesel
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Pedro Lupion (DEM/PR), assumiu nesta quarta (19) a presidência da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) para a gestão 2021/2023.
Ele ocupa cargo deixado por Jerônimo Goergen (Podemos/RS).
A posse em Brasília contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes.
Bento Albuquerque, de Minas e Energia, está em viagem ao Espírito Santo em um roteiro para conhecer o setor capixaba de rochas ornamentais. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, José Mauro Coelho, representou o MME.
"Ninguém tem dúvida sobre a importância do biodiesel para a sustentabilidade do país. Estamos em um momento muito importante para o setor e vamos precisar do parlamento para que possamos avançar com segurança", disse Tereza Cristina, segundo informações da FPBio.
"Este é o caminho para que o Brasil produza querosene de aviação e diesel verde", ressaltou.
"Temos de trabalhar para que os produtores possam avançar, que as leis possam incentivar e, acima de tudo, não podemos esquecer o compromisso que o Brasil tem com a sustentabilidade e precisamos reforçar isso perante o mundo", disse o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Ratinho Jr. é um dos governadores mais próximos do presidente Jair Bolsonaro.
Pedro Lupion, Tereza Cristina e Erasmo Battistella em evento da frente parlamentar do biodiesel em Brasília, em 19 de maio de 2021
Recuo na política do biodiesel
Segundo Erasmo Battistella, presidente do Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), o primeiro desafio será retomar a agenda da mistura compulsória para 13%.
"Muitas empresas estão fazendo investimento e precisamos voltar a esse nível de mistura", completou.
Leia na epbr: Governo mantém percentual de biodiesel reduzido (B10) para o próximo leilão
Na última quarta (12), em uma reunião com produtores, o Ministério de Minas e Energia confirmou que vai manter a mistura obrigatória de biodiesel em 10%.
A adição de biodiesel ao diesel fóssil no Brasil prevista para este ano era de 13%, conforme cronograma do CNPE.
Mas o preço do biocombustível vem acumulando altas, influenciado pela cotação do óleo de soja, principal matéria-prima.
Na tentativa de evitar um impacto no preço final do diesel vendido nos postos — e atendendo a um pedido das distribuidoras de combustíveis –, em abril, o Ministério de Minas e Energia determinou o retorno da mistura para 10% durante a realização do 79º leilão de biodiesel.
Preço é entrave para descarbonização brasileira via biocombustíveis Governo brasileiro vem sendo pressionado por causa dos aumentos nos preços dos combustíveis — especialmente o diesel, combustível mais usado no Brasil
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