Três vereadores Camaquenses tem mandatos cassados | Notícias | DonfaNews
Três vereadores Camaquenses tem mandatos cassados
02/10/2019 Fonte: Igor Garcia/Lennon Haas - Gazeta Regional e Blog do Juarez
Três vereadores camaquenses tiveram seus mandatos cassados no final da tarde desta terça-feira (1).
Luciano Delfini (PTB)
Mozart Pielechowski (PSDB)
A chapa do PSDB foi impugnada devido a fraude envolvendo cotas para candidatas mulheres na última eleição. A impugnação da chapa resultou na cassação dos mandatos dos vereadores.
Assumem o cargo na Câmara:
Dr. Marconi (DEM)
Marivone (PT)
Depois de terem seus mandatos cassados e continuarem atuando através de um recurso especial, o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, decidiu pela descontinuidade do recurso a três vereadores camaquenses, na tarde desta terça-feira (1º). Porém, os vereadores Elemar Venske (Mazinho), Luciano Delfini e Mozart Pielechowski dos Santos seguem na Câmara de Vereadores de Camaquã, até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.
Os três parlamentares são peças de um processo movido pelos candidatos que concorreram ao pleito municipal em 2016, Leomar Boeira e Marconi Dreckmann, que apresentaram denúncia sobre fraude às cotas de gênero, naquelas eleições.
O Ministro entendeu que o Recurso Especial Interposto pelos parlamentares ia contra a jurisprudência dominante do respectivo tribunal. Com este entendimento, de forma monocrática, o magistrado decidiu pela cassação da chapa do PSDB, da qual os parlamentares faziam parte.
Em maio de 2018, O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve por unanimidade a sentença da Justiça Eleitoral da 12ª Zona, que cassou em novembro de 2017 os diplomas dos três vereadores eleitos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em Camaquã. Os parlamentares decidiram recorrer da decisão junto a instancia superior.
Depois de todas as instâncias judiciais, se concluir pela cassação definitiva dos vereadores, a Justiça Eleitoral irá realizar uma recontagem dos votos da eleição passada, para que sejam definidos os vereadores que assumirão a Câmara. Em primeiro momento, assumiriam Marconi Dreckmann (DEM), Leomar Boeira (MDB) te Marivone Tavares (PT).