No dia agendado, compareça ao posto de emissão de passaporte da PF com o número de protocolo e documento de identificação. Durante o atendimento, o oficial tirará uma foto do titular para ser anexada ao passaporte e também realizará a coleta das digitais.
Um dúvida comum entre as pessoas que não sabem como tirar o passaporte pela primeira vez é sobre a necessidade de levar fotos 5×7. Isso não é mais preciso, pois a foto é retirada durante o atendimento no posto da PF.
Os menores de 18 anos devem comparecer acompanhados de ambos os pais. Se um deles não puder comparecer na data agendada, é preciso apresentar um dos seguintes documentos:
– Formulário próprio ou procuração particular assinada pelo pai ausente. A assinatura deve ser reconhecida e autenticada em cartório brasileiro ou, no exterior, em embaixada brasileira.
– Procuração pública autorizando que o passaporte seja emitido para o bebê ou criança. O documento deve ser outorgado por um genitor ao outro. A procuração deve ser lavrada em consulado ou cartório brasileiro.
– Formulário próprio ou procuração com a assinatura do pai ausente reconhecida em cartório estrangeiro. O documento deve ter sido apostilado ou consularizado (se o país pertencer à Convenção da Apostila). Essa é a única opção para genitores brasileiros que estão no exterior.
Se os pais não puderem acompanhar o menor na data agendada, o menor deve ter em mãos uma procuração pública específica autorizando a emissão de seu passaporte. O documento deve ser outorgado por ambos os genitores a uma pessoa maior, lavrado em cartório brasileiro, repartição notarial estrangeira ou consulado brasileiro no exterior, acompanhado de uma tradução feita por tradutor juramentado.
O procurador deve estar com o menor de idade tanto no momento da emissão quanto no da entrega do passaporte.
O titular deve comparecer ao mesmo posto da PF onde o passaporte foi solicitado, durante o período em que o documento estiver disponível para retirada, portando o protocolo e um documento de identificação.
O passaporte somente é entregue ao titular, mesmo no caso de menores de idade. Essa medida é adotada para que a fisionomia do titular seja identificada visualmente e para que a foto impressa no passaporte possa identificá-lo totalmente.
O menor de idade só poderá retirar o passaporte se estiver acompanhado de um dos pais, do responsável legal ou do procurador.
Para tirar todas as suas dúvidas sobre como tirar o passaporte pela primeira vez, reunimos as principais dúvidas sobre a emissão do documento de viagem. Confira!
Não. Apenas a solicitação e agendamento são feitos online. É preciso comparecer pessoalmente a um posto da Polícia Federal para tirar foto, ter as digitais coletadas e, posteriormente, para retirada do passaporte.
A duração do processo varia de cidade para cidade, conforme as datas disponíveis para agendamento da solicitação do passaporte.
É preciso levar em conta: o tempo necessário para reunir os documentos necessários; o tempo que o pagamento da GRU leva para ser compensado (entre 24 e 72h úteis) – o agendamento eletrônico só pode ser feito após confirmação do pagamento da guia; e a disponibilidade de vagas para atendimento no posto da PF, que depende da procura.
Nas principais capitais do Brasil, a procura é maior, ou seja, é mais difícil encontrar datas disponíveis imediatas.