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Como Exportar Grécia. entre. Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial
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Luana Laranjeira Barbosa
1 entre Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial
2 1 INTRODUÇÃO MAPA DADOS BÁSICOS I.ASPECTOS GERAIS Geografia População, principais centros urbanos e nível de vida Transportes e comunicações Organização política e administrativa Organizações Internacionais e Acordos II.ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS Conjuntura econômica Principais setores de atividade Planejamento econômico Moeda e finanças V.ACESSO AO MERCADO Sistema tarifário Regulamentação das importações Documentos e formalidades Regimes aduaneiros especiais VI. ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO Canais de comercialização Promoção de vendas Práticas comerciais VII. RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS ANEXOS I.ENDEREÇOS III. COMÉRCIO EXTERIOR Evolução recente: Considerações gerais Direção do comércio exterior Composição do comércio exterior IV.RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL-GRÉCIA Intercâmbio comercial bilateral Composição do intercâmbio comercial bilateral Investimentos bilaterais Prinicpais acordos econômicos com o Brasil II.FRETES E COMUNICAÇÕES COM O BRASIL.. 65 III. INFOMAÇÕES SOBRE SGP IV. INFORMAÇÕES PRÁTICAS BIBLIOGRAFIA SUMÁRIO
3 2 INTRODUÇÃO Com uma localização privilegiada no sudeste da Europa, banhada pelos mares Mediterrâneo e Egeu, a abrange a península montanhosa do Peloponeso e cerca de 2 mil ilhas. O país, berço da civilização ocidental, possui mais monumentos da Antiguidade do que qualquer outro país da Europa, a maioria de patrimônio da humanidade. A diversidade e riqueza histórica grega, somada ao clima com temperaturas amenas e às belezas naturais das suas praias, atraem turistas do mundo inteiro, refletindo a importância do setor na economia grega, uma das principais fontes de receitas do país. Nas montanhas de solo pobre e rochoso predominam plantações de uva e azeitona. No âmbito mundial, a é o segundo maior exportador de azeitonas, após a Espanha, absorvendo cerca de 13% do mercado mundial. A economia grega apresentou, nos últimos seis anos, as maiores taxas de crescimento no âmbito da União Européia, com índices acima dos 3% e, no intervalo de , acima dos 4% ao ano. O Produto Interno Bruto, em 2002, foi da ordem de US$ 133 bilhões, a renda per capita de US$ 12 mil para uma população de 11 milhões de habitantes. O índice de preços ao consumidor, apesar de ter apresentado aumento de 3,4%, em 2002, mostra desempenho favorável para os próximos anos, indicando que o processo inflacionário está sob controle. As taxas de juros, real e nominal, por sua vez, têm-se convergido rapidamente às mesmas taxas praticadas no bloco. Nos últimos anos um grande número de empresas públicas foram privatizadas, enquanto que, em outras empresas, a participação do Estado tem sido reduzida, acelerando a abertura do mercado. As prioridades do atual Governo estão centradas nas reformas tributária e da previdência social, além da introdução de uma nova estrutura de incentivos aos investimentos externos, nos novos procedimentos de privatização, e na utilização de recursos privados para investimentos de médio e longo prazo em infra-estrutura. Embora participando com apenas 1% no total do comércio externo da União Européia, as trocas gregas com o exterior apresentaram expansão média da ordem de 1,3% ao ano, no qüinqüênio de , quando passaram de US$ 39,4 bilhõespara US$ 41,5 bilhões. As importações, com expansão média de 2,1% ao ano, no qüinqüênio, apresentaram em 2002, crescimento de 11% em relação a 2001, com perspectivas de dinamismo para os próximos anos. INTRODUÇÃO
4 3MAPA
5 4 DADOS BÁSICOS Nome Oficial: República Helênica Idioma Oficial: Grego moderno Superfície: km 2 População (2002): 10,6 milhões de habitantes Densidade demográfica: 83,1 hab/km 2 Formação do PIB por setores (2002): Agricultura e pecuária: 6,5% Indústria: 12,2% Serviços: 72,3% Outros: 9,0% Crescimento Real do PIB: 2000: 4,2 % 2001: 4,1% 2002: 4,0% 2003: (1º quadrimestre): 4,3% Sistema Legal: Baseado na Constituição de 1975 PIB per capita (2002): US$ 12, População economicamente ativa: 4,37 milhões de hab. (2º semestre de 2002) Principais cidades: Atenas (capital), Thessaloniki, Patra, Volos, lraklio Moeda: Euro (substituiu o Dracma em 2002) Cotação US$ (2002): US$1,00 = 0,945 Euro PIB, preços correntes (2002): US$ 132,8 bilhões Produção (principais produtos): Turismo; alimentos; tabaco; têxteis; químicos; produtos metalúrgicos; mineração; derivados de petróleo. Comércio Exterior (2002): Exportações: US$ 10,31 bilhões Importações: US$ 31,23 bilhões Intercâmbio Comercial Brasil - (2002): Exportações Brasileiras: US$ 147,09 milhões Importações Brasileiras: US$ 27,43 milhões DADOS BÁSICOS
6 5 I - ASPECTOS GERAIS 1. Geografia 1.1. Localização e superfície A é uma península, que se estende sobre o mar, ao sul dos Bálcãs, com um prolongamento no mar Mediterrâneo Oriental. Sua conformação atual abrange uma área de quilômetros quadrados, apresentando um contorno litorâneo de quilômetros, o que a torna um dos países com maiores extensões litorâneas do mundo. A é aproximadamente do tamanho do estado do Amapá. Inúmeras ilhas, cerca de 3.000, grandes e pequenas, estão espalhadas ao redor da Continental, nos mares Egeu e Jônico, tendo a ilha de Creta como guardiã ao sul do mar Egeu. A maioria das ilhas apresentam terreno irregular e acidentado e cerca de 200 são habitadas. A faz fronteira com a Albânia (281 km), República da Macedônia - Fyrom (246 km), Bulgária (494 km) e Turquia (206 km). Distâncias das principais cidades gregas para a Capital (Atenas) Alexandroupolis 837 Volos 324 Veria 520 Thessaloniki 515 Ioannina 438 Patra 215 Piraeus 11 Corinth 86 Kalamata 279 Kavala 680 Fonte: Ministry of Environment, Physical Planning and Public Works (2001) 1.2. Regiões geográficas e clima Continental: é a região situada ao norte do Istmo de Corinto. Compreende regiões como Tessália, Etiólia, Beócia e Ática. Peninsular: é a parte situada ao sul do Istmo de Corinto, constituída pela Península do Peloponeso. Compreende regiões como Messânia, Arcádia, Lacônia e Argólida. Insular: é a parte formada pelas diversas ilhas espalhadas, sobretudo, pelo Mar Egeu. Entre essas ilhas destacam-se Creta, Eubéia e os conjuntos das ilhas Cíclades e das ilhas Jônicas. A montanha e o mar são os dois elementos dominantes na paisagem grega. Três quartos do país são cobertos por montanhas e de tal maneira que o mar invade a terra, com inúmeros golfos. As montanhas: O relevo tem como principal nó orográfico a cadeia do Pindo, prolongamento das montanhas balcânicas, na direção noroeste-sudeste, pelos montes Panaso, Kiseron e Helicon. Na direção leste partem do Pindo duas cadeias que delimitam a bacia da Tessália. Na porção mais setentrional ergue-se o famoso Monte Olimpo, com 2.918m, ponto culminante da. Na península do Peloponeso, separada do continente europeu pelos golfos de Partas e de Corinto, erguem-se os montes de Acaba e Arcádia. As regiões naturais da são: a Macedônia e Trácia, ao norte montanhosas e com planícies litorâneas de origem aluvial; a central onde encontram-se a Tessália e a Ática, com vales férteis; o Peloponeso, zona muito montanhosa mas com vales litorâneos; e Creta a maior ilha do país com montanhas que atingem quase m de altitude. O mar: O litoral é bastante recortado, com bons portos e diversas ilhas próximas umas da outras. As águas cal- ASPECTOS GERAIS
7 6 mas dos mares gregos e as pequenas distâncias entre as ilhas são um convite à navegação marítima. É por isso que a comunicação e o comércio marítimo sempre desempenharam importante papel na vida grega. A conta com a maior frota de cruzeiros marítimos do mundo. Com relação ao clima, segundo estatísticas, a tem em média 320 dias de sol por ano. Como o país fica bem ao sul da Europa, o seu clima é ameno e agradável na maior parte do ano. Na Primavera (março a maio) os dias são mais longos e quentes e a precipitação é escassa. O Verão (junho a agosto) é a época de alta temporada. A temperatura pode atingir os 40ºC, atenuada pelos ventos, sobretudo nas ilhas. O Outono (setembro a novembro) é a estação mais úmida e o clima fica mais ameno. O Inverno (dezembro a fevereiro) apresenta temperaturas entre 10ºC e 15ºC durante o dia e próximas de 5ºC à noite. É raro nevar em Atenas, mas há regiões, principalmente na central e do norte, onde o inverno é bastante rigoroso e favorece a prática de esportes de inverno. 2. População, centros urbanos e nível de vida 2.1. População e centros urbanos A tem uma população de habitantes, segundo o censo de A densidade populacional média é de 83,1 habitantes por km 2. Estima-se que os gregos que residem fora do país equivalem a quase 40% da atual população da. No passado, os principais destinos de emigração eram os EUA, a Austrália e a Alemanha. A taxa de crescimento anual da população é bastante diminuta, cerca de 0,10%, em A população grega é de raça branca, embora encontrem pessoas de pele escura devido à mestiçagem ocorrida durante a dominação turca. Outros grupos étnicos, além da maioria grega, são os macedônios, albaneses, búlgaros, armênios, turcos e ciganos. A língua oficial e mais falada é o grego moderno, que conserva os mesmos caracteres gráficos do grego clássico, mas é sintaticamente mais simples. O tipo de povoamento rural compreende desde pequenas comunidades montanhesas, semelhantes às da Europa Central, até as maiores do sul e de Creta, semelhante às do norte da África. O desenvolvimento econômico e a influência do turismo favoreceram o êxodo do campo para a cidade, o que determina uma concentração de mais de dois terços da população nas zonas urbanas. A principal cidade é Atenas, a capital, que com seu porto, o Pireu, constitui a maior concentração demográfica da e um importante centro industrial e portuário. Seguem-se em importância, Tessalônica, na Macedônia, e Heracléia (Cândia) em Creta. Com exceção de Chipre, sul da Albânia e Turquia, não há grupos gregos nos países vizinhos, mas há importantes comunidades gregas no oeste da Europa, na América e na Austrália. Os limitados recursos econômicos da sempre foram motivo de migração. Enquanto no período clássico ela se dirigia para o resto do Mediterrâneo, nos tempos modernos se voltou para os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Alemanha e Bélgica, embora a crise econômica mundial de 1973 tenha freado a corrente migratória. Concentração geográfica da população (2001): População urbana: 58.9% População semi-urbana: 12.9% População rural: 28.3% ASPECTOS GERAIS
8 7 População por Região (2001) Região População % População total ,00 Capital - Atenas ,31 Central (Incl. A ilha de Evia) ,57 Peloponissos ,53 Ilhas Ionian ,94 Epiros ,23 Thessaly ,67 Macedônia ,11 Thrace ,30 Ilhas Aegean ,64 Ilha de Creta ,46 Fonte: National Statistical Service of Greece, Population Census of Composição da população por sexo (2001) População total Homens Mulheres Fonte: National Statistical Service of Greece, 2001 census. Composição da população por faixa etária (%) Homens 49,27% 49,49% Mulheres 50,73% 50,51% 0-14 anos 19,25% 14,12% anos 67,06% 67,36% 65 anos e acima 13,69% 16,52% Fonte: National Statistical Service of Greece, 2001 census. Nota: Entre 1991 e 2001 o censo demonstrou que houve um crescimento de 6,6% da população Nível de vida A tem apresentado nos últimos dois anos, uma taxa de crescimento real do PIB de cerca de 4% ao ano, bem maior do que a taxa de crescimento da União Européia (1%). De fato, a tem apresentado a melhor performance econômica da Zona do Euro, se tornando um dos mais importantes centros econômicos do Sudeste Europeu, oferecendo um ambiente econômico estável e favorecendo a atração de investimentos externos. Como no restante da Europa, a tem presenciado na sua composição demográfica, queda na taxa de fertilidade, aumento da expectativa de vida e aumento da população acima de 65 anos de idade. A educação é muito valorizada na, em parte devido ao orgulho que o povo tem da herança da Clássica, e em parte porque os títulos universitários permitem acesso a bons empregos. O Ministério da Educação e Religião rege o sistema de ensino, inclusive o ministrado nos colégios particulares, muito numerosos no segundo grau. O ensino obrigatório foi adotado em 1929 para os primeiros nove anos de escolaridade, com 06 anos de escola primária e 03 anos de escola secundária. O nível superior privilegia os cursos de Filosofia, Direito e Humanidades, motivo pelo qual, muitos gregos preferem estudar em escolas técnicas estrangeiras. A Constituição não permite universidades particulares. As instituições de ensino superior mais importantes localizam-se em Atenas, Tessalônica, Patras e Creta. Atenas e Tessalônica possuem escolas técnicas superiores. Na a definição para alfabetizados são pessoas com idade acima de 15 anos que sabem ler e escrever perfeitamente e 4 a cada 5 gregos completaram o ensino fundamental. A taxa de alfabetização é de 95% da população. A é um país sujeito a abalos sísmicos e devido a uma enorme quantidade de falhas tectônicas, ocorrem pequenos terremotos pelo menos uma vez por semana e terremotos de maior intensidade pelo menos duas vezes ao ano. Com relação à religião, cerca de 97,6% da população grega é Ortodoxa. O pequeno percentual restante é divido entre os muçulmanos 1,3%, católicos 0,4%, protestantes ASPECTOS GERAIS
9 8 0,1% e demais religiões incluindo a judáica 0,6%. Depois da Segunda Guerra Mundial, o governo assumiu a luta para erradicar as doenças mais comuns: malária, tuberculose, disenteria e tifo. O Ministério da Saúde e Bem- Estar é responsável pela criação, controle e financiamento de centros médicos e farmácias, bem como fornecimento de remédios e assistência a crianças, aos pacientes psiquiátricos e a gestantes. O Serviço de Saúde Nacional (ESY) fornece auxilio saúde gratuito em hospitais públicos e a assistência médica nas zonas rurais é gratuita quando os pacientes não possuem recursos econômicos suficientes. O setor de seguro saúde privado tem tido um grande crescimento nos últimos anos, no entanto, ainda é um serviço inacessível para a maioria da população, em função dos preços praticados. Os principais hospitais estão concentrados em Atenas, Tessalônica e Patras. A maior parte do sistema grego de previdência social é controlada pelo Ministério da Previdência Social. O governo socialista realizou mudanças importantes no direito grego. Pela primeira vez foram permitidos casamentos civis, garantiu-se a igualdade dos cônjuges, promoveu-se o registro civil e facilitaram-se os trâmites para obtenção do divórcio. Crescimento Real do PIB ( - EU/15) )Fonte: Ministry of Economy and Finance ( 2002) ASPECTOS GERAIS
10 9 Principais indicadores econômicos * 2004* 2005* 2006* Crescimento Real do PIB 2,4% 3,1% 4,1% 4,0% 3,8% 4,0% 3,7% 3,6% Indice de Preços ao Consumidor (Inflação) 8,2% 4,7% 3,7% 3,9% 3,9% 3,2% 3,0% 2,9% Balanço em Conta Corrente(US$ bn) -3,2-7,0-8,7 Dívida Externa Total (US$ bn) 50,9 60,4 63,4 Reservas Internacionais (excl ouro US$ bn) 17,5 5,2 8,1 (*) Projeção Fonte: Ministry of Economy and Finance The 2002 update of the Hellenic Stability and Growth Programme: Salário Mínimo Nacional( Euro) º Janeiro 1º Julho 1º Janeiro Solteiros Casados Solteiros Casados Solteiros Casados Valor/hora 21,96 24,16 22,35 24,59 23,23 25,55 Salário mensal 490,04 539,05 498,86 548,75 518,32 570,15 Fonte: Greek General Confederation of Labor Indicadores sociais Número de aparelhos de rádio: 5,02 milhões (1997) Aparelhos de TV: 99% dos domicílios Número de telefones: 545 por 1000 habitantes (2002) Número de telefones celulares:849 por 1000 habitantes (2002) Número de automóveis: (2001) Número de motos: (2001) Consumo de eletricidade: 47 bilhões KWh (2002) KWh por habitante: Sistema Educacional (Número de estudantes) 2000/ /02 1. Educação Primária Educação Secundária Educação Secundária - Técnica n.d. 4. Educação Superior - Tecnólogo n.d. 5. Educação Superior - Bacharelado n.d. Nota: Dados a partir do início do ano acadêmico. Fonte: Greek Statistical Service. (n.d.): Dados não disponíveis ASPECTOS GERAIS
11 10 População empregada e desempregada por sexo e grau de instrução ( em mil) Nível Educacional Total Homens Mulheres Empregados Educação Superior 1.095,7 603,6 492,1 Educação Secundária 1.254,1 800,2 540,2 Educação Primária n.d. n.d. n.d. Desempregados Educação Superior 114,0 37,0 77,0 Educação Secundária 234,7 98,0 136,7 Educação Primária 95,5 39,6 55,9 Fonte : Greek Statistical Service. (*) : Dados não disponíveis 3. Transportes e comunicações 3.1. Transportes a) Rede Rodoviária Rodovias: Total: km Rodovias pavimentadas: km (incluindo 470 km de vias expressas) Veículos de passageiros: Número total de veículos: Motocarros: Automóveis: Ônibus: Motos: Fonte: Greek Statistical Service (2001 figures) A rede rodoviária continua a se desenvolver significativamente. A Via Egnatia, atualmente em construção, irá reviver uma importante rota histórica através da do Norte, facilitando o transporte leste-oeste e conectando o Porto de Igoumenitsa com a cidade de Tessalônica. Uma nova rodovia periférica, em torno de Atenas, para conexão com o centro industrial de Elefsis ao novo aeroporto em Spata está sendo construída por um consórcio greco-francês. b) Rede Ferroviária Ferrovias: Total km O sistema ferroviário grego tem sido modernizado através de fundos da União Européia. O sistema foi incorporado ao Programa da UE - Rede Trans-Européia de Transportes (TEN s). O objetivo do Programa é dobrar o número de ferrovias e eletrificar as principais linhas para aumentar a velocidade dos trens para 200km/h. Outra prioridade é adaptar o padrão das bitolas do Peloponeso com as da região central, para facilitar o transporte de passageiros e de carga do Oeste ao Porto de Patras. A construção do metrô de Atenas foi iniciada em 1993 e aberto ao público em janeiro de Consiste em 18 estações servindo o centro da cidade e alguns distritos vizinhos. Carga movimentada por ferrovia (milhões de ton-km) , , , , ,5 Fonte: Greek Railways Organization (OSE) c) Rede hidroviária A hidrografia grega é pobre, devido à abundância de solos calcários, que determinam represamentos subterrâneos. Os rios são curtos e com volume irregular, não são navegáveis e têm limitadas possibilitadas para a irrigação. Os prin- ASPECTOS GERAIS
12 11 cipais cursos fluviais gregos são: o Vardar, o Struma e o Nestos, que cruzam a Macedônia e a Trácia para desembocar no mar Egeu. O sistema hidroviário consiste em apenas três canais costeiros, entre os quais o Canal de Corinto (Corinth Canal - 6 km), que atravessa o Istmo de Corinto (Isthmus of Corinth) conectando o Golfo de Corinto (Gulf of Corinth) com o Golfo de Saronic (Saronic Gulf). d) Transporte marítimo Principais Portos A tem 123 portos de passageiros e carga. Muitos oferecem atracação segura para barcos de passeio, navios de cruzeiros e embarcações comerciais. Os principais Portos são: * Piraeus * Igoumenitsa * Thessaloniki * Iraklion * Volos * Kavala * Patra * Kalamata* Lavrio * Elefsina * Halkida * Alexandroupoli A possui uma das maiores frotas de navios do mundo, contando com cerca de 17,8% da capacidade de carga da frota mundial. A frota grega é composta por navios com capacidade de carga de aproximadamente 165 milhões de toneladas (D\VT), no final de Esse número demonstra um crescimento de 40% em termos de número de navios e quase o dobro em termos de capacidade de carga desde Se considerarmos somente os navios registrados (com Bandeira Grega e operando de acordo com a legislação grega) a frota nacional é composta por embarcações acima de 100 toneladas brutas (GT) e é a 4ª maior do mundo, após o Panamá, Libéria e Bahamas. A maioria desses navios foi recentemente construída e representa 43% do total da frota dos países da União Européia. Número de navios em construção Bulk carriers (Graneleiros) Tankers (Navios Tanque) Containerships (Porta Conteiner) Total Fonte : Greek Statistical Service Os principais portos construídos estão sob a responsabilidade do Ministério do Meio-Ambiente e Construções Públicas da e são financiados por Programas da UE (2nd and 3rd Community Support Frameworks, Interreg). Melhorias recentes incluem: * Porto de Alexandroupoli: O porto funciona como um portal de acesso ao Oriente e é ligado a outro grande projeto de transporte, a Rodovia Egnatia (Egnatia Highway). O principal objetivo desse projeto é facilitar o comércio com os Bálcãs e criar um corredor que se estenderá através da Rodovia Egnatia, de Alexanroupoli para Igoumenitsa, na costa Oeste da, e até a Itália; * Porto de Igoumenitsa: O Porto fica a Oeste da e fornece acesso ao restante União Européia e além disso, está diretamente conectado à Rodovia Egnatia ao Norte da ; * Porto de Mykonos: O Projeto foi elaborado para suprir o incremento turítisco nas ilhas cosmopolitas; * Novo Porto de Patra: O Porto é o principal caminho de acesso ao Oeste do País. O projeto está sendo conduzido em conjunto com a construção da Rodovia Patra-Atenas- Thessaloniki (Pathe) e objetiva incrementar a conexão da com a UE, bem como outras rotas internacionais; *Porto de Rhodes: O principal objetivo desse pro- ASPECTOS GERAIS
13 12 jeto e solucionar problemas relacionados ao comércio portuário, os quais têm aumento em função de sua posição geográfica estratégica. Tráfego de carga geral nos principais portos em mil toneladas métricas Porto Piraeus , , , ,6 Thessaloniki 4.292, , , ,2 Fonte: Piraeus Port Authority, and Port Authority of Thessaloniki Porto 2000 Aliveri 4.345,0 Chalkis 2.171,3 Kavala 1.917,7 Chania 1.487,8 Iraklio 1.269,8 Volos 1.061,3 Alexandroupolis 490,9 Patras 270,3 Fonte: Piraeus Port Authority, and Port Authority of Thessaloniki e) Transporte aéreo A tem 39 aeroportos construídos de acordo com especificações internacionais, alguns têm sido melhorados e modernizados recentemente. A rede doméstica de vôos liga Atenas a outros aeroportos do país. Os maiores terminais aéreo da são: o novo Aeroporto de Atenas em Spata (inaugurado em março de 2001) e o Aeroporto de Thessaloniki s Macedonia. Além dos Aeroportos de Atenas e Thessaloniki, Creta, Corfu, Rhodes, Lesbos e Alexandroupoli também possuem aeroportos internacionais. A Companhia Aérea Nacional, Olympic Airways, está atualmente sob reestruturação. O objetivo é que a empresa seja privatizada e possa ser mais competitiva. A competição doméstica tem aumentado, em função de várias novas linhas aéreas que têm se beneficiado da desregulamentação do transporte aéreo na UE. Aeroportos (total): 79 Aeroportos com pistas pavimentadas: 66 acima de 3.047m: 06 de a 3.047m: 15 de a 2.437m: 19 de 914 a 1.523m: 17 abaixo 914m: 09 Aeroportos com pistas não pavimentadas: 14 de 914 a 1.523m: 04 abaixo de 914m: 10 Heliportos: Telecomunicações A UE solicitou que a liberalizasse seus serviços telefônicos em 1º de janeiro de 2001, três anos mais tarde que os demais membros do Bloco. No entanto, o pequeno número de novos participantes fez com que a operadora do Estado, Organização de Telecomunicações Helênica (OTE), contiuasse a dominar o mercado grego de telecomunicações. Seu maior competidor é uma outra empresa estatal, a Public Power Corporation (DEH) que formou um consórcio com a Empresa Wind ( uma joint venture entre a Enel, companhia elétrica italiana, e a França Telecom) para a instalação de uma cobertura de fibra em sua rede elétrica. A DEH pretende investir cerca de 839 milhões de Euros nos próximos 10 anos e obter 15% do mercado. A telefonia celular foi introduzida em 1992 sob o governo da Nova Democracia (New Democracy ND), com dois sistemas globais para comunicação móvel GSM, Panafon (agora majoritariamente de propriedade da Vodafone) e Telestet (agora majoritariamente de propriedade da Itália Telecom). Em ASPECTOS GERAIS
14 uma subsidiária da OTE começou a operar com telefonia celular e hoje é a operadora líder em termos de usúarios. Contando com todas as operadoras de telefonia celular na, o número total de usuários corresponde a 88% de população do país Os gastos com tecnologia da informação feitos pela, em 1999, constituíram 0,95% do PIB comparados com o percentual de 2,54% realizados pela UE. A não tem uma rede de televisão a cabo que possa fornecer acesso de alta velocidade a infra-estrutura de comércio eletrônico e atrasos na implantação da banda larga e tecnologia sem fio podem causar um impacto negativo na competitividade da. O país tem a menor taxa de utilização da internet da Europa Ocidental. De acordo com um estudo da Comissão da EU (EU Commission - Euro Barometer, Nov. 2002), a utilização da internet em residências gregas registrou 14% em 2002, contra 43% na União Européia. Um estudo recente conduzido pelo Ministério da Economia e Finanças (Greek Ministry of Economy and Finance) demonstrou que houve um aumento de 10% no número de usuários da internet, em E de acordo ainda, com o estudo em questão, uma em cada três residências possui computador, e duas a cada 15 residências possuem acesso a internet. E no que diz respeito ao e-commerce, o Instituto de Economia e Pesquisa Industrial (Institute of Economic and Industrial Research) apontou que 60% das empresas comerciais, 61,5% do setor de serviços e 76.6% das indústrias introduziram o e-commerce em suas atividades. Por outro lado a participação do e-banking na está em um nível de 10-15%, e esse percentual corresponde a usuários. O Governo está tentando solucionar esse déficit e está investindo 2,8 bilhões de Euros para criar uma sociedade da informação. O fundo será usado para instalar computadores com acesso a internet em escolas (apenas 40% possuem laboratórios de informática atualmente, comparados com mais de 90% no Reino Unido), garantir que um em cada dois habitantes tenha um computador e fazer com que serviços administrativos do Governo sejam prestados online, especialmente para moradores das ilhas e das montanhas. * Linhas telelfônicas em uso: milhões (2000); * Telefonia celular: De acordo com dados do primeiro quadrimestre de 2003, o número de assinantes teve um aumento de cerca de 9,7 milhões. As principais empresas provedoras de serviços celular são: a. Cosmote: 3,64 milhões de assinantes b. Vodafone: 3,38 milhões de assinantes c. Telestet: 2,58 milhões de assinantes d. Q-Telecom : 0,08 milhões de assinantes (empresa recente no mercado). 4. Estrutura política e administrativa 4.1. Estrutura política A, Hellas em grego, é o local de nascimento da política como uma arte e da democracia como uma forma de governo. Seus ideais democráticos inspiraram, entre outros, os fundadores da Constituição dos EUA A é urna democracia parlamentar. A Constituição Federal é de 1975 e sofreu duas Emendas, uma em março de 1986 e outra em abril de O poder legislativo é exercido pelo Parlamento (Vouli) e pelo Presidente da República, que é responsável pelo cumprimento e pela promulgação das Leis. Os 300 membros do Parlamento, com exceção de 12, são eleitos por sufrágio universal direto, segundo um sistema de representação proporcional reforçado. Os 12 deputados do Estado são nomeados pelos partidos políticos de acordo com a proporção dos votos recolhidos por cada partido. ASPECTOS GERAIS
15 14 a) Poder Executivo O poder executivo é exercido conjuntamente pelo Presidente e pelo Governo. O Presidente é eleito pelo Parlamento por um período de cinco anos, nomeia o Primeiro-Ministro e, sob proposta deste, os outros ministros. b) Poder Legislativo Os 300 membros do Parlamento Grego são eleitos por voto popular direto para um mandato de 4 anos. As últimas eleições foram realizadas em 9 de abril de 2000 e as próximas serão em abril de O Partido Pan Helênico Socialista ( Pan Hellenic Socialist Movement - Pasok) obteve 158 (43,8%) dos 300 assentos do Parlamento nas eleições Nacionais realizadas em abril de O principal partido de oposição é o Partido da Nova Democracia (New Democracy - ND) que obteve 125 (42,7%) assentos. Outros partidos políticos com representação no Parlamento incluem a Coligação de Esquerda e Progresso (Coalition of the Left and Progress - Synaspismos) com 06 (3,2%) assentos, e o Partido Comunista (Communist Party - KKE) com 11 (5,5%) assentos, sendo um dos poucos partidos na Europa defensores do comunismo tradicional. c) Poder Judiciário A legislação grega é baseada nas Leis Romanas. As Cortes Supremas Gregas são: O Supremo Tribunal Judicial, que inclui uma seção cível e outra criminal; O Conselho de Estado, que determina a legalidade constitucional; Tribunal de Contas, o qual tem jurisdição sobre aspectos financeiros; Supremo Tribunal Especial, que lida com disputas constitucionais e eleições. d) Principais agências do Governo Central A homepage oficial do Governo Grego é (http:// Há a transcrição dos discursos e declarações feitas pelo Primeiro Ministro, bem como, detalhes biográficos de cada membro do Governo. Descrições sobre a Política de Governo, relacionadas a economia, infra-estrutura, qualidade de vida, e comércio internacional podem ser encontradas na homepage. Há uma seção especial relacionada a acontecimentos recentes. A homepage do Primeiro Ministro (http:// ), além de transcrever seus discursos e entrevistas, mantém links de acesso a todos os Ministérios e uma base de dados histórica. A homepage do Ministério das Relações Exteriores (http://www.mfa.gr ), contém várias informações sobre o país, embaixadas e consulados gregos e informações sobre a política externa do país. As principais unidades econômicas ministeriais são: Ministério do Desenvolvimento Secretaria Geral de Comércio 20, Kaningos Str Atenas Tel: / Fax: Homepage: Ministério do Desenvolvimento Secretaria Geral de Desenvolvimento 80, Michalakopoulou Str Atenas Tel: ASPECTOS GERAIS
16 15 Fax: Homepage: Ministério do Desenvolvimento Secretaria Geral de Tecnologia e Pesquisa Messogion Ave Atenas Tel: Fax: Homepage: Ministério da Economia e Finanças Secretaria Geral de Investimentos e Desenvolvimento 5-7, Nikis Str Atenas Tel.: Homepage: Ministério da Economia e Finanças Escritório Geral de Contabilidade 37, Panepistimiou Str Atenas Tel: Fax: Homepage: Ministério do Meio-Ambiente, Planejamento e Construções Públicas 17, Amaliados Str Atenas Tel: Fax: Homepage: Estrutura administrativa A encontra-se dividida em 52 prefeituras (nomói) e em 13 regiões (09 no Continente e 4 marítimas): Macedõnia Oriental e Trácia, Macedônia Central, Macedônia Ocidental, Epiro, Tessália, Ocidental, Central, Ática, Peloponeso, Egeu do Norte, Egeu do Sul, Creta e ilhas Jônicas. Essas regiões são subdivididas em mais de 50 departamentos, a frente dos quais há um governador, nomeado pelo Ministério do Interior. As forças armadas são formadas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, com serviço militar obrigatório para todos os homens maiores de 21 anos. 5. Organizações internacionais e acordos 5.1. A é membro das seguintes Organizações Internacionais: a) Organizações Políticas * NATO - Organização do Tratado do Atlântico Norte * UN - Nações Unidas b) Organizações Econômicas Nações Unidas * FAO - Organização para a Agricultura e Alimentos * BIRD - Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento * IDA - Associação de Desenvolvimento Internacional * IFC - Corporação Internacional de Finanças * IMF- Fundo Monetário Internacional * UNCTAD Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Comércio * UNIDO Organização de Desenvolvimento Industrial * WTO Organização Mundial do Comércio Europa Ocidental * EIB Banco de Investimentos Europeu * EMU União Econômica e Monetária * UE - União Européia ASPECTOS GERAIS
17 16 c) Outras Organizações *OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico *ISO - Organização de Padronização Internacional *UNEP- Programa das Nações Unidas para o Meio- Ambiente Além das Organizações citadas acima, a também faz parte de outros Organismos internacionais, tais como: BIS, BSEC, CCC, CE, CERN, EAPC, EBRD, ECE, IAEA, IFAD, IFRCS, IHO, ILO, IMO, IOC, IOM, ITU, NAM (guest), NEA, NSG, OAS, OPCW, OSCE, PCA, UNESCO, UNHCR, UNKOM, UNMEE, UNMIBH, UNMIK, UNOMIG, UPU, WEU, WFTU, WIDO. Morocos, Algeria e Tunísia); * Acordo de Mashraq ( Mashraq Agreement com o Egito, Líbano, Jordânia e Síria) Acordos Comercias Como membro da União Européia, a participa de todos os Acordos Comerciais do bloco, incluindo: Acordos associativos que envolvam elementos políticos e econômicos em complementação às reduções tarifárias; Acordos de Livre Comércio pertinentes a reduções tarifárias; Acordos de Cooperação focando o desenvolvimento comercial. A compartilha os regimes especiais de importação administrados pela União Européia, incluindo o SGP (Sistema Geral de Preferências) e o Acordo Multi-Fibras, bem como, outros acordos mencionados abaixo: * Área Econômica Européia (European Economic Area -EEA); * Convenção de Lomé (The Lome Convention); * Política Global Mediterrânea (Global Mediterranean Policy); * Acordo de Maghreb (Maghreb Agreement com ASPECTOS GERAIS
18 17 II - ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 1. Conjuntura Econômica A apresenta uma economia pequena, entretanto aberta. Nos últimos anos a taxa de crescimento do PIB (4%, em 2002) ultrapassou a taxa de crescimento do PIB da UE (1%). A base industrial sempre foi relativamente pequena comparada com os demais países do Bloco. Atulamente a indústria tem contribuído com 22-24% do PIB, dos quais o setor de manufaturados contribuiu com % do PIB. O Estado tem historicamente conduzido regras ineficientes para o setor industrial. Em 1996, o Governo iniciou um Programa de Privatizações como parte dos esforços para fazer parte da União Econômica e Monetária (EMU) e tem, desde então, reduzido consideravelmente sua participação em empresas públicas. A infra-estrutura pobre nas regiões do norte tem dificultado esforços de sucessivos governos na promoção da descentralização econômica. Esse cenário tem mudado significativamente, em função de vários investimentos feitos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos através de Programas de Apoio à Infra-estrutura da União Européia (EU's Community Support Framework - CSF - Programmes). A é a maior beneficiária dos fundos de auxílio da UE, representando cerca de 4% do PIB. Como prioridade para sua entrada na EMU, a diminuiu seu déficit orçamentário para menos de 1 % do PIB e equilibrou sua política monetária. Como resultado, a inflação caiu cerca de 20%, em 1990, para 3.1%, em 2000, 3.4% em 2001, e 3.6% em Embora a contribuição da agricultura, silvicultura e pesca ao PIB tenha declinado nos últimos anos, o setor ainda é o de maior crescimento da UE, representando 6,5-10% do PIB, bem acima da média da UE, cerca de 2,5%. O setor de serviços, incluindo o turismo, é o maior setor da economia grega e o que apresenta crescimento mais rápido, representando 60% do PIB. Serviços que costumavam ter pouco valor agregado, têm sofrido grandes mudanças, em função da modernização do sistema financeiro, ocorrida durante os anos 90, e a melhoria do setores de comunicações e tecnologia da informação. As condições de estabilidade econômica e confiança, asseguradas pela participação da na Zona do Euro, afetaram favoravelmente as expectativas do Governo de manutenção da taxa de crescimento econômico e diminuição da inflação durante 2003, apesar do aumento das incertezas internacionais e do impacto causado pela Guerra do Iraque. A contínua elevação das taxas de classificação demonstradas pelas várias agências internacionais que calculam o "risco país", é um sinal de aprovação da comunidade comercial internacional de que a economia da tem apresentado uma performance sólida. Entretanto, apesar do progresso econômico alcançado, certos problemas ainda permanecem. Em 2002, a renda per capita da população, somou apenas 67-68% da taxa correspondente na União Européia. A taxa de desemprego, apesar de ter sido reduzida para 9,9%, em 2002, continua a ser a segunda maior da União Européia. O déficit de contas correntes permanece a um nível superior a 6% pelo terceiro ano consecutivo. E, apesar da posição financeira do país ter sido consideravelmente incrementada, o déficit público ainda continua muito alto. A taxa de inflação na (3,6% em 2002) é persistentemente maior que a taxa da União Européia. A, por conseguinte, ainda está sofrendo sérias modificações em sua política econômica. O primeiro desafio que o país tem que enfrentar é a manutenção do rápido crescimento de suas taxas, de maneira a equiparar o padrão de vida de sua sociedade com o da União Européia no menor tempo possível. Outro desafio está ligado a diminuição da taxa de desemprego no país. Esses dois objetivos devem ser aten- ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
19 18 didos em conjunto com redução da taxa de inflação a níveis considerados compatíveis com a estabilidade de preços. Perspectivas de se alcançar uma convergência real da taxa de desemprego e a estabilidade dos preços são favoravelmente afetadas pelos benefícios e oportunidades criadas pela participação da na União Econômica e Monetária (EMU). Entretanto, de maneira a maximizar os benefícios econômicos, e atender a real convergência das taxas, é de importância vital que as reformas necessárias no país sejam completadas. As reformas, em questão, devem incrementar a produtividade e competividade da economia, assegurando flexibilidade e o funcionamento efetivo do mercado e a manutenção de altos índices de investimentos, incluindo a atração de Investimentos Externos Diretos. PIB a preços correntes - 121,7 bilhões de Euros (2000) ou US$ 112,4 bilhões - 130,9 bilhões de Euros (2001) ou US$ 117,3 bilhões - 140,2 bilhões de Euros (2002) ou US$ 132,8 bilhões - Estimativa para 2003: 149,6 bilhões de Euros. Taxa de Crescimento do PIB - 4,2 % (2000) - 4,1 % (2001) - 4,0 % (2002). PIB Per Capita Euros (US$10.366) em Euros (US$10.721) em Euros (US$12.528) em Composição do PIB - Setor primário: 6,5% - Setor secundário: l2,2% - Setor terciário: 72,3%. Taxa de Inflação - 3,1% (2000) - 3,4% (2001) - 3,6% (2002) - 3,6% primeiro quadrimestre de Taxa de Desemprego - 11,1% (2000) - 10,5% (2001) - 9,9% (2002). Fonte: Ministry of Economy and Finance. 2. Principais setores de atividade De acordo com estimativas do Serviço Estatístico Grego (Greek Statistical Service), o Valor Adicionado Bruto (Gross Added Value) em 1995, do setor primário permaneceu inalterado em 2002 (0,2%), enquanto demonstrou um declínio de 3,1% e 5,3%, durante 2001 e 2000, respectivamente. Ademais, o Valor Adicionado Bruto do setor secundário continuou crescendo a uma taxa de 5,7 %, em 2002, apesar ter sido menor do que a registrada em 2001 (6,4%), devido a um declínio na atividade manufatureira (1,2%) da União Européia como um todo. E os setores de construção, mineração e eletricidade têm apresentado taxas de crescimento aceleradas nos últimos anos Agricultura, pecuária e silvicultura A agricultura, silvicultura e pesca contribuíram com aproximadamente 8,3% do PIB, em 2002, comparado com uma taxa de apenas 3% na União Européia. Em função de sua constituição montanhosa, apenas 26,2% da superfície total da são aráveis (dos quais ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
20 19 42% são irrigados), 60% são usados como pastos ou estão cobertos por florestas e os outros 10% são improdutivos. A produção agrícola é economicamente importante, apesar dos solos rochosos, das chuvas escassas, do excesso de minifúndios e da utilização de técnicas agrícolas obsoletas. As principais lavouras são as de trigo, cevada, arroz, algodão fumo e batata, no Norte; as regiões centrais, ao Sul e as ilhas produzem melões, figos, tomates, uvas e azeite. A é auto-suficiente em sua produção agrícola, no entanto, importa alguns grãos e uma grande proporção de carnes e produtos derivados de leite. A é lider mundial na produção de pêssegos industrializados e também está entre os principais produtores de tomate. A pecuária é constituída, principalmente, de rebanhos ovinos e caprinos e na Tessália há a criação de gado bovino. Os produtos florestais não são economicamente importantes. A grande extensão do litoral e a tradição marítima impulsionaram a modernização da frota pesqueira. A é líder européia em pesca marinha, contando com aproximadamente 50% do total da produção européia. Segundo dados de 2000, o total da produção chegou a toneladas, entre as quais 46% como resultado de pesca em mar aberto. A produção tem crescido cerca de 10% a cada ano. As principais espécies são de mariscos, carpas, trutas e enguias. Produtos silvículas (2000 ) Carvão vegetal (em tons) Troncos de árvores (em m³) Lenha (em tons) - área florestal Resina - borracha (em tons) Fonte: Greek Statistical Service 2.2. Mineração Em 2002, a produção mineral (minas e pedreiras) obteve um aumento 9,1 % (- 1,4 % em ). Esse aumento na atividade de mineração é resultado do incremento da produção de linhita (coat lignite) e minério. Ao contrário da produção de óleo bruto, que seguindo a tendência do ano anterior (2001), continua a cair. Com relação aos minérios (bauxita, chromite, níquel, e metais preciosos) houve um aumento na atividade produtiva em O volume exportado de alumínio também cresceu cerca de 12% de Jan-Set. de As maiores empresas do setor estão centralizando seus interesses nos países vizinhos, a fim de se associarem a grupos de mineração nos Estados Bálcãs. Uma recuperação, em relação a 2001, foi marcada pelo aumento na demanda de produtos obtidos em pedreiras, que estão sendo usados na construção de rodovias e outros projetos de infra-estrutura, em Atenas, para os Jogos Olímpicos de Da mesma forma, também houve um aumento na demanda desses produtos do exterior (pedras, mármore, areia) Indústria O setor manufatureiro na é considerado pequeno para os padrões da União Européia. Em 2002, a produção industrial da, em sua totalidade aumentou 1,8%, comparado com o período de (1%). Esse desenvolvimento reflete a recuperação da produção de energia e bens intermediários, mas principalmente devido ao incremento da produção de bens de consumo não duráveis. Ao contrário, a produção de bens de capital e produtos de consumo duráveis, que declinaram cerca de 5,1 % e 13,9%, respectivamente. Algumas empresas de grande porte, concentradas ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
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COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR Como Exportar Grécia MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Departamento de Promoção Comercial Divisão de Informação Comercial COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS