UF AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO Escolha o Município
Menu
Fechar
Início
Mensagem do Presidente
Defesa Civil no Brasil
O que é o Observatório
Legislação
Obrigações dos Municípios
Notícias
Publicações
Boas Práticas
Vídeos
Fotos
Dúvidas Frequentes
Fale Conosco
×
Fonte: tempo.cptec.inpe.br
Câmara aprova nova MP com recursos para Municípios atingidos por chuvas, mas verba federal cobre menos de 10% dos prejuízos Quinta, 09 de junho de 2022.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, liberando créditos de R$ 479,9 milhões para Municípios atingidos pelas chuvas. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Destinados para obras de recuperação da infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais, os recursos ainda não foram utilizados até o momento, segundo relatório on-line de execução orçamentária da Consultoria do Orçamento da Câmara. Com esta MP, chegam a cinco as medidas editadas pela União para ações de socorro devido a desastres por chuvas no país, totalizando verba de R$ 2,348 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pondera que o valor está muito aquém dos prejuízos acumulados pelos Municípios. No período de outubro ao início de junho, a estimativa é de impactos de cerca de R$ 25,9 bilhões para os cofres municipais, apenas em relação a desastres ocasionados por chuvas. Assim, os repasses da União correspondem somente a 9% do total em prejuízos em todo Brasil.
A CNM destaca que 256.204 mil casas foram danificadas/destruídas pelo excesso de chuvas nos últimos seis meses, causando mais de R$ 3 bilhões em prejuízos no setor de habitação. Outro dado preocupante foram os danos estruturais, como a destruição de estradas, pontes e edificações públicas e privadas, entre outros, que somam mais de R$ 16,7 bilhões em prejuízos.
Em pesquisa recente, repercutida pela grande mídia, a entidade mostrou que 2022 tem sido um dos piores anos em relação ao fenômeno. No total, 25% das mortes dos últimos 10 anos ocorreram neste ano. A redução de verbas para prevenção é um dos pontos-chave e foi criticada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Para exemplificar, em 2020, apenas R$ 211 mil foram destinados pela União para ações de prevenção.
Da Agência CNM de Notícias, com informações da Agência Câmara
Voltar
© Copyright 2022 Confederação Nacional de Municípios. Todo material produzido pode ser reproduzido, desde que citada a fonte.