PL de Bira do Pindaré quer banir dos estádios torcedor por crime de racismo - PSB 40
PL de Bira do Pindaré quer banir dos estádios torcedor por crime de racismo
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas da Câmara Federal, Bira do Pindaré (PSB-MA), apresentou um projeto de lei que pretende banir dos estádios ou praças esportivas, por até cinco anos, torcedores que cometam atos racistas durante os eventos.
O PL 080/2020 sugere essa sanção por meio do acréscimo de um artigo no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003), além das demais penalidades previstas no Código Penal Brasileiro. Os crimes de injúria racial e racismo já são inafiançáveis e têm pena prevista de um a três anos de prisão, além de multa.
"O racismo ganhou força na atual conjuntura do país. É preciso uma reação e a proposta contribui contra esse tipo de prática porque futebol é vitrine", defende o socialista.
A proposta ainda prevê que o clube será o responsável por garantir o afastamento do torcedor que cometer o crime. Se isso não for cumprido, o time também poderá ser punido, com risco de multa e perda de mando de campo por três jogos consecutivos, nos casos em que o ato de racismo for registrado em súmula pelo árbitro.O deputado embasou a defesa do projeto nos números do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, que acompanha casos de violência e ofensas por motivo de cor e raça desde 2014.
Pindaré irá propor a realização de audiências públicas, convidando a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), clubes e outras entidades, além de representantes do governo na área do esporte para debater o assunto antes de ser apreciado em Plenário.
Em 2019, foram registradas 59 ocorrências no futebol brasileiro. Um aumento de 15 casos em comparação com 2018. No passado, ainda foram registrados 14 incidentes com brasileiros no exterior.