A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o responsável pela fundação que leva o seu nome abriu caminho para uma investigação por quebra de decoro parlamentar. Na avaliação de senadores, Sarney mentiu em plenário ao afirmar, na quinta-feira passada, que não tem "nenhuma responsabilidade administrativa" com a Fundação José Sarney, suspeita de desviar R$ 500 mil de recursos da Petrobras para empresas fantasmas e da família do senador.
O jornal O Estado de S.Paulo informou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o comando exercido pelo senador. Como fundador e presidente vitalício da fundação, Sarney assume responsabilidades financeiras, tem poder de veto e preside o Conselho Curador, formado por amigos e familiares. Um artigo diz que, em caso de morte de Sarney, sua mulher ou alguém da família assumirá o comando da fundação.
Mais: uma coleção de fotos mostra o presidente do Senado assinando o convênio com a Petrobras em dezembro de 2005. "A mentira configura quebra de decoro. É coisa para perder o mandato", avalia o senador Demostenes Torres (DEM-GO), indicado por seu partido para integrar o Conselho de Ética.
Na quinta-feira passada, em plenário, Sarney respondeu a uma indagação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre as denúncias de desvios na fundação patrocinada pela Petrobras para um projeto cultural que nunca saiu do papel. "Quero dizer que eu não tenho nenhuma responsabilidade administrativa naquela fundação", afirmou o presidente do Senado, segundo o registro das notas taquigráficas. Dias defende que essa contradição seja investigada pelo Conselho de Ética do Senado.
A assessoria de Sarney alega que ele deu poderes, numa procuração, para o amigo José Carlos Sousa Silva presidir "em exercício" a fundação. No texto, o senador não abre mão do controle da entidade, muito menos da presidência vitalícia. Apenas diz que o amigo - indicado por ele para ser juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - poderá substitui-lo em sua "ausência".
Sarney agiu, pelo menos, duas vezes em nome da fundação. Além de ter assinado o convênio com a Petrobras, ele pediu à Mesa Diretora do Senado, em 2007, que entrasse com uma ação no Supremo Tribunal Federal para revogar uma decisão judicial que retirou da fundação a propriedade de sua sede, o Convento das Mercês. Autor de denúncia contra Sarney ao Conselho de Ética, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), avisou que levará o assunto para reunião da bancada marcada para hoje. "Para mim, está caracterizada a quebra de decoro", disse.
Ontem, O Estado de S.Paulo mostrou que uma empresa do ramo varejista apresentou nota fiscal referente a um curso de história da arte para a fundação de Sarney pago pela Petrobras.
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