Laboratório de Políticas Públicas Municipais (LPPM) Nota Técnica n 02 ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CARUARU - PDF
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Mônica Caminha Bugalho
1 Laboratório de Políticas Públicas Municipais (LPPM) Nota Técnica n 02 ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE CARUARU Caruaru, 2013
2 Diretor Presidente da Associação Caruaruense de Ensino Superior Prof. Paulo Muniz Lopes Diretoria Acadêmica Profa. Marileide Rosa de Oliveira Diretoria Administrativa Sidrônio Lima Coordenação do Curso de Administração Pública Prof. Osório Chalegre Coordenação do Laboratório de Políticas Públicas Municipais LPPM Prof. Vanuccio Medeiros Pimentel Bolsista do Projeto Paulo César Valeriano Fernando César de Lima
3 O município de Caruaru tem se destacado nos últimos anos por seu notável desenvolvimento econômico e pela sua consolidação como pólo regional no interior do Estado de Pernambuco. Com o desenvolvimento econômico vivenciado pelo Brasil nos anos recentes e, especialmente, em virtude do momento econômico vivenciado no Estado do Pernambuco o município de Caruaru tem atraído uma série de investimentos que logrou alterar nos últimos anos o perfil social e econômico do município. O objetivo deste breve estudo consiste na revisão em perspectiva das principais mudanças ocorridas no município tendo como referência os últimos 20 anos. Os dados apresentados neste trabalho são oriundos de fontes oficiais: IBGE, STN e CONDEPE. É necessário ressaltar, entretanto, que nem todas as fontes consultadas possuem as informações completas dos últimos vinte anos e ao longo do trabalho serão destacadas as informações detalhando o período investigado e a fonte da qual o dado se origina. Os dados colhidos foram tratados pelo IBM SPSS Statistics e serão apresentados em duas categorias: Desenvolvimento econômico e Administração Pública. Desenvolvimento Econômico Caruaru tem ganhado proeminência econômica e se consolida como 7 PIB do Estado de Pernambuco e o maior PIB do Agreste do Estado de acordo com os dados do CONDEPE/FIDEM. No ano de 2000, o município possuía um PIB de R$ 783 milhões e no período de dez anos atingiu o valor de R$ ,00, de acordo com os dados de 2010, esse crescimento se concentrou essencialmente no comércio e no setor de serviços. O incremento do PIB do município ao longo do período de dez anos é demonstrado no gráfico a seguir que traz o levantamento do PIB desde o ano de 1999
4 Gráfico 1 Evolução do crescimento do PIB de Caruaru ( ) Fonte: CONDEPEFIDEM, O vertiginoso crescimento nos últimos anos também foi impulsionado pelo notável crescimento populacional que se verifica no mesmo período. A expansão da população foi um elemento que contribuiu para o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, também uma conseqüência do momento econômico vivenciado pelo município. Esse fenômeno será determinante para a alteração do espaço urbano do município, bem como, as modificações provocadas no setor público em virtude na crescente demanda por bens públicos que vai se transformar no desafio maior para a administração pública na cidade. O gráfico abaixo ilustra o crescimento populacional em contraste com o crescimento do PIB.
5 Gráfico 2 Desvio padrão do crescimento populacional e do PIB de Caruaru Fonte: CONDEPEFIDEM/IBGE Em 1997 a população do município contava com habitantes e em 2012, segundo estimativa do IBGE, atingiu habitantes. O gráfico demonstra, portanto, uma relação positiva entre as duas variáveis e confirma a idéia de que o crescimento econômico também foi alimentado pelo crescimento populacional. Na próxima seção será explorado como o desenvolvimento econômico impacta a administração pública do município, especialmente, as contas públicas e perfil de gasto do município. Além disso, será feito um comparativo com outros municípios de porte similar ao de Caruaru com relação aos dados do Atlas do Desenvolvimento Humano.
6 Administração Pública De acordo com o relatório PIB Municipal da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (CONDEPE-FIDEM) publicado em 2010, a administração pública aparece como elemento importante no desenvolvimento econômico do município de Caruaru. De acordo com o banco de dados criado pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais (LPPM- Faculdade ASCES) com dados originados da Secretaria do Tesouro Nacional através do sistema FINBRA (Finanças do Brasil) o crescimento econômico tem impactado fortemente na administração pública. A partir de uma base de dados com 16 anos de informações sobre as contas públicas do município é possível perceber o impacto que o crescimento econômico exerce sobre as finanças do município. Por exemplo, em 1997 a receita corrente líquida correspondia a R$ ,76 para um município com população à época de mil habitantes. Já em 2012, a receita corrente líquida do município se elevou para R$ ,36 para uma população estimada de mil habitantes.
7 Gráfico 3 Receita Corrente Municipal per capita ( ) O gráfico 3 (acima) revela como a receita corrente se elevou consideravelmente na proporção do número de habitantes. Em outras palavras o crescimento da receita corrente não apenas acompanhou o crescimento populacional como seguiu o crescimento econômico e elevou-se em sua proporção por habitante. Em 1997, a receita corrente por habitante era R$ 123,02 e em 2012 de R$ 1.336,64 por habitante revelando um crescimento de quase 1.000% em 16 anos. De forma similar, a receita tributária do município, que corresponde a parte da receita oriunda das fontes próprias de arrecadação, cresceu substancialmente nos 16 anos analisados. O município arrecadava R$ ,30 milhões em 1997 e atingiu o patamar de R$ ,68 em A evolução da receita tributária é apresentada no gráfico abaixo.
8 Gráfico 4 Evolução da Receita Tributária de Caruaru ( ) Somando-se às receitas convém ressaltar que a disponibilidade de recursos oriundos das transferências constitucionais também tem se elevado consideravelmente ajudando a compor a receita corrente do município. Com o objeto de medir a disponibilidade de recursos federais utilizamos o valor da cota do município junto ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para servir de referência a esta análise.
9 Gráfico 5 Evolução do FPM per capita no município de Caruaru ( ) O gráfico apresenta a linha ascendente da disponibilidade per capita dos recursos do FPM, em 1997 havia R$ 53,37 reais por pessoa proveniente do fundo, já em 2012 o valor por pessoa foi de R$213,65. Vale ressaltar que em nenhum momento do período histórico analisado houve redução dos valores provenientes do FPM, mas pelo contrário, o ritmo de elevação dos valores foi continuado diminuindo apenas entre 2009 e Em relação aos gastos públicos o destaque fica a cargo das despesas com pessoal que no período analisado corresponderam às principais despesas do município e também seguiram uma linha ascendente em compasso com o crescimento econômico e com a elevação das receitas do município. Em 1997 as despesas com pessoal
10 equivaliam a R$ ,85 milhões e se elevaram até atingir em 2012 o montante de R$ ,72. A princípio a elevação dos gastos com pessoal pode corresponder às novas demandas geradas com o crescimento urbano e populacional, além da crescente responsabilidade dos municípios na execução de políticas públicas. Porém, a análise do tamanho da estrutura burocrática do município revela um fenômeno pendular acerca das contratações na administração pública municipal, o gráfico abaixo revela este fenômeno. Gráfico 6 Evolução do número de servidores na ativa no município Fonte: MUNIC, IBGE Os dados apresentados acima são provenientes da Pesquisa de Informações Municipais conduzida pelo IBGE nos anos de 2001, 2002, 2004, 2005, 2006, 2008, 2009, A distribuição no gráfico revela um nível de contratação pendular concentrado nos anos de eleição municipal (2004, 2008, 2012), nesses anos os picos na distribuição correspondem aos períodos de maior nível de servidores ativos no município. Em 2004, ano eleitoral, o município mantinha servidores na ativa, já em 2005 o número caiu para servidores. Em 2008 o fenômeno se repete, eram servidores e em 2009 o número se reduziu para Em 2011 o
11 município tinha servidores, número que se elevou para em 2012, ano de eleições municipais. Para fazer uma comparação do peso das despesas com pessoal que o município gerou no período de análise será feito um contraste entre o montante de investimentos feitos no mesmo período. Os investimentos correspondem a um grupo de natureza de despesas que incorporam essencialmente despesas na execução de obras, reformas e construções além das despesas com equipamentos e material permanente. Gráfico 7 Evolução dos Investimentos em Caruaru ( ) Fonte: MUNIC, IBGE O nível de investimentos segue uma linha ascendente apesar de alguns períodos de baixo nível de investimento. No entanto, o nível de investimento é bastante inferior ao de gastos com pessoal, a análise da distribuição per capita dos valores comparados apresenta a discrepância entre os investimentos com os gastos com pessoal e em relação à disponibilidade de recursos per capita tomando como referência o nível de FPM per capita. O gráfico 8 (abaixo) apresenta a evolução do
12 nível de investimento per capita junto com o tamanho dos gastos per capita com pessoal e com nível de recursos disponíveis per capita. Gráfico 8 Evolução das despesas de pessoal (valores per capita) em comparação com o FPM per capita e com o montante de investimentos per capita. Fonte: LPPM As despesas com pessoal superam o nível de investimento per capita no município de Caruaru e esta situação apresenta sério comprometimento da capacidade da administração municipal de fazer investimentos que possam melhorar a qualidade de vida dos habitantes da cidade. Os investimentos possibilitam a criação de bens públicos que possam ser usufruídos por todos os cidadãos do município, como por exemplo, obras em vias públicas, praças, calçamento e melhorias nos equipamentos públicos de lazer como parques e academias públicas. O gasto
13 excessivo com pessoal não gera bens públicos, ao contrário, gera benefícios individuais que não são usufruídos por todos os cidadãos. O gráfico 9 (abaixo) mostra a evolução das alocações de recursos (valores per capita) em comparação com as despesas de pessoal per capita. Gráfico 9 Evolução das alocações de recursos (valores per capita) em comparação com o as despesa de pessoal per capita. Fonte: LPPM É notório, neste gráfico, que as despesas com pessoal per capita evoluem mais do que qualquer outro tipo de despesa. Considerando que os recursos são finitos, essa evolução das despesas com pessoal, em uma maior proporção do que as demais, compromete a evolução dos gastos responsaveis pela produção de bens públicos e que conseguem repassar um maior benefício para a população. Outro ponto que merece destaque é que os gastos que sofrem maiores oscilações Assistencia social per capita e Urbanismo percapita - são gastos que não possuem um limite constitucional mínimos
14 determinado, essa discricionariedade permite comportamento disperso dos demais gastos no decorrer do tempo. Considerações Finais A análise se provou eficiente na compreensão de alguns aspectos do desenvolvimento econômico do município e na avaliação do impacto causado sobre a administração pública. Constatou-se que o município possui gastos com pessoal que limitam a capacidade de investimento do município na geração de bens públicos e que favorece uma prática de empreguismo que gera benefícios individuais em detrimentos dos bens coletivos. No entanto, também fica evidente que nos últimos anos os avanços nas áreas sociais especialmente na Saúde, Educação e Assistência Social não encontra paralelo no período estudado. O forte investimento social identificado nos últimos anos é uma resposta ao forte crescimento econômico somado ao crescente aumento populacional que faz emergir uma série de novas demandas. Os investimentos sociais apresentam um crescimento muito forte nos últimos cinco anos e revelam uma tendência crescente para os próximos anos.