Presidente confirma desejo de construir nova sede para a Câmara Municipal de Lucélia
LUCÉLIA - O novo presidente da Câmara de Lucélia, vereador Valdemir Antonio Uemura/DEM, ratificou em entrevista à nossa reportagem o que disse durante discurso de posse, no último dia 29. Na oportunidade, o presidente eleito, disse que pretendia construir uma nova sede para o Legislativo Municipal e com tal fato, proporcionar uma real economia de gastos com aluguel à Prefeitura de Lucélia, que poderá usar a parte superior do atual prédio, para instalar o rico acervo da Biblioteca Municipal Paulo Sambaqui. Atualmente, os livros estão em um prédio alugado na Eduardo Rapacci.
A parte inferior do atual prédio da Câmara poderá ser utilizado pela Prefeitura para ser sede de algumas secretarias, que estão atualmente funcionando em prédios alugados, aumentando a folha de pagamento da prefeitura no item aluguel.
O tema foi levado por Valdemir Antonio Uemura na tarde de terça-feira (06) durante sua primeira reunião, na condição de liderança do legislativo local, com o prefeito Osvaldo Alves Saldanha. Segundo o presidente do Legislativo, o Prefeito Osvaldo Saldanha e os secretários da prefeitura apoiaram a iniciativa do presidente do Legislativo. Na visita, Miro apresentou algumas diretrizes que pretende implantar no poder legislativo local, sobretudo para a sua melhor estruturação, bem como sinalizou o interesse de defender, conjuntamente, todas as pautas que forem de interesse do Município.
Para a construção de um novo prédio para o legislativo é necessário uma concessão de direito real de uso por parte da prefeitura para com a Câmara. Assim, um novo prédio, moderno e bem equipado poderá ser construído, beneficiando a toda comunidade luceliense, visto que, com o deslocamento de secretarias para o atual prédio do legislativo, acarretará em uma real economia de recursos em aluguel por parte do Executivo Municipal.
Para realizar tal projeto, Miro está buscando os trâmites legais junto ao Jurídico da Câmara, bem como tendo um canal aberto com a Prefeitura. Segundo explicou o novo presidente, o Ministério Público juntamente com a ex-presidente, fizeram um Termo de Ajustamento para a realização de obras de acessibilidade no atual prédio da Câmara. Para fazer a nova sede, Miro disse que pretende, juntamente com o prefeito, Osvaldo Saldanha, levar ao Ministério Público, o novo projeto, bem como explicar os futuros benefícios e, principalmente a economia em obra e na real redução de gastos com aluguel por parte da Prefeitura.
Com a vinda da biblioteca para o piso superior, a cidade de Lucélia ganhará um espaço totalmente novo, para que a nossa biblioteca Paulo Sambaqui, tenha um lugar fixo, nos os estudantes, moradores e amantes da leitura, possam ter um local confortável para ler e retirar um bom livro. O piso superior da Câmara já tem acessibilidade, sô falta alguns ajustes no quesito acessibilidade no piso inferior, mas tais reformas ficarão muito aquém do projeto original de reforma.
Entre outras de sua gestão, Valdemir Antonio Uemura, destacou a necessidade de haver uma adequação na Lei Orgânica do Município de Lucélia, bem como, no Regimento Interno, visto que, a cidade de Lucélia já possui um Novo Código de Posturas, e tais adequações são necessárias.
DUODÉCIMO: A Câmara de Lucélia, devolveu no final do Exercício, cerca de R$ 555,509,50 em duodécimo. Repasse do duodécimo é a obrigação que o Executivo tem de repassar o valor integral previsto na Lei Orçamentária Anual do Legislativo e calculados sobre o valor da receita corrente liquida anual do município. O excedente é devolvido à prefeitura.