Esta obra tem como objetivo versar sobre a nova construção do poder disciplinar e sobre as garantias ao alcance do trabalhador em funções públicas, em face das alterações normativas no ius puniendi laboral público resultantes, sobretudo, da LTFP e das revisões empreendidas em termos de procedimento e processo administrativo.
Num roteiro que passa por um desvelar atualista da face do poder disciplinar e da carta de garantias do trabalhador, procura-se responder a questões como: (i) Há uma laboralização do poder disciplinar público?; (ii) Podemos falar de verdadeiros princípios da constituição processual sancionatória pública?; (iii) Assistimos a uma diminuição do regime garantístico do trabalhador?; (iv) Quais os novos desafios com que se confrontará o direito disciplinar laboral público?

A ALS pode colaborar com você na identificação, avaliação e controle de nanomateriais não consolidados.
Nanomateriais de engenharia podem criar riscos à segurança e à saúde no local de trabalho. Esses riscos aumentam se os nanomateriais forem facilmente dispersos, como no caso de aerossóis. Nanomateriais podem ter propriedades físicas, químicas e biológicas únicas, que podem habilitar seu uso em novas aplicações, como tecidos à prova de mancha e produtos farmacêuticos selecionados.
Os nanomateriais podem ser mais perigosos do que as partículas maiores do mesmo material. Por isso, os atuais limites de exposição podem não ser adequados para nanomateriais equivalentes.