A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA TÉCNICA NO PROCESSO DO TRABALHO – Hasse Adv
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA TÉCNICA NO PROCESSO DO TRABALHO
A perícia judicial é realizada quando o juiz não tem capacidade ou condições de decidir o processo de forma imparcial e justa por falta de conhecimento técnico da matéria específica.
Há diversos tipos de perícias judiciais, sendo as mais comuns no TRT-SC a perícia médica, a perícia técnica (para auferir existência de agentes nocivos ou perigosos, estabelecendo, por exemplo, grau de insalubridade ou existência de periculosidade), perícia com fisioterapeuta, entre outros.
Assim, a perícia técnica poderá analisar fatores como ruídos, calor, agentes químicos, fatores biológicos, manuseio e estoque de combustíveis, inflamáveis e explosivos, entre outros.
É importante que um advogado trabalhista acompanhe as perícias realizadas nas empresas, especialmente para levantar questões importantes ou esclarecer todos os fatos ao perito, mormente quanto às questões jurídicas que serão relevantes para o processo, durante o ato pericial.
Nestes casos, é importante que a empresa seja bem assessorada na área de saúde e segurança ocupacional, bem como na área jurídica, pois o advogado trabalhista é profissional apto a realizar vistoria ou auditoria interna, identificando possíveis erros ou riscos que venham a gerar ações trabalhistas, analisando o estrito cumprimento das normas regulamentadores do MTE e sugerindo ações de melhoria, além de procedimentos internos que podem ser revisados e aprimorados.
A Hasse Advocacia e Consultoria atua na prevenção de ações trabalhistas, minimizando riscos e buscando formas de resolver problemas, sempre em parceria com seus clientes.