Estradas | Audiência Pública vai discutir "Tabela de Frete'
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Audiência Pública vai discutir "Tabela de Frete'
TABELA DO FRETE: Motoristas reclamam da falta de fiscalização por parte da ANTT. Foto: Aderlei de Souza
Discussões ao longo deste mês, têm propósito de arrecadar contribuições
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) irá realizar diversas audiências públicas com o objetivo de arrecadar contribuições da sociedade no que diz respeito à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC, conhecida como "Tabela de Frete".
A agência publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), o aviso da Audiência Pública nº 2/2019, com o objetivo de estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, que foi instituído pelo governo federal.
Segundo a ANTT, o período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 9 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019.
Acompanhe os horários e locais onde serão realizadas as Sessões Presenciais:
Belém (PA): Hotel Sagres
Recife (PE): Onda Mar Hotel
São Paulo (SP): Hotel Nikkey Palace
Porto Alegre (RS): Hotel São Rafael
Brasília (DF): Edifício-sede da ANTT – Auditório Eliseu Resende
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br, até as 9h do dia 9 de abril de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap002.2019@antt.gov.br.