Cálculo econômico e mobilidades sociais cruzadas em terras gaúchas: estudo sobre mudança da morfologia do patronato rural*
http://dx.doi.org/10.17666/3089147-158/2015
Economic calculation and cross social mobility in gaucho lands: a study on the change in the morphology of the stratum of rural employers
Calcul economique et mobilités sociales croisées sur les terresgauchas : étude du changement de morphologie du patronat rural
Marcos Botton Piccin1
1Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria – RS, Brasil. E-mail: marcospiccin@gmail.com
Este artigo analisa as alterações que se processam no espaço estancieiro do Rio Grande do Sul a partir da década de 1990, em que os agentes dominantes veem suas posições ameaçadas. Os estancieiros, grandes proprietários de terra, criadores de gado extensivo, se enfraquecem econômica e politicamente com a desregulamentação dos mercados, o fim das políticas de proteção setorial e o processo de redemocratização do país. Abala-se a hierarquia, a honra e o reconhecimento neste espaço social, em que passa a haver agentes que se tornam tão ou mais poderosos do que eles. Mas se as trajetórias exitosas socialmente como senhores de terra são colocadas em questão, também o são os cálculos de comportamento econômico desses grandes proprietários e das formas de pensar e se pensar no espaço social.
Palavras-Chave: Rio Grande do Sul; Patronato rural; Estancieiros; Cálculo econômico; Elites rurais
The article analyzes the changes taking place from the 1990s in the rancher space of Rio Grande do Sul, in which the dominant agents see their positions threatened. The ranchers, great landowners and breeders of extensive cattle, are politically and economically weakened with the deregulation of the markets, the end of sectorial protection policies, and the democratization process in the country. These processes unbalance the hierarchy, as well as the notions of honor and recognition in that social space where other agents are becoming as powerful as or even more powerful than them. But if their socially successful trajectories are called into question, so are their calculations in terms of economic behavior and their ways of thinking in general and of thinking themselves in the social space.
Key words: Rio Grande do Sul; Rural employers; Ranchers; Economic calculation; Rural elites
Cet article analyse les modifications survenues chez les grands éleveurs de l'état du Rio Grande do Sul à partir des années 1990, quand les agents dominants ont commencé à voir leurs positions menacées. Les estancieiros, grands propriétaires fonciers pratiquant l'élevage extensif de bétail, se sont affaiblis économiquement et politiquement avec la dérégulation des marchés, la fin des politiques de protection sectorielle et le processus de redémocratisation du pays. Leur hiérarchie, leur honneur et leur reconnaissance ont été ébranlés dans cet espace social où sont apparus des agents aussi puissants qu'eux, sinon plus. Cela a remis en cause leurs trajectoires de réussite sociale en tant que seigneurs fonciers ainsi que leurs calculs de comportement économique, leurs manières de penser et de se penser dans l'espace social.
Key words: Rio Grande do Sul; Patronat rural; Estancieiros; Calcul économique; Élites rurales
O início da década de 1990 marca o fim de um longo período de ascensão econômica e política do patronato rural estancieiro do Rio Grande do Sul. A rede de cooperativas-frigoríficos por eles formada a partir do final da década de 1930 foi fulminada pelos processos de abertura econômica e tentativas de controle da inflação do final dos anos de 1980, ocasionando redução dos preços do gado pagos ao produtor (Viana, 2009; Isaac e Souza, 2010). No plano político, o processo de redemocratização do país na década de 1980 erodiu a influência da elite rural estancieira, que fora ampliada a partir de 1930 com a ascensão de seus integrantes aos principais postos de mando da política nacional e da burocracia do Estado (Piccin, 2012, pp. 212-220). No estado sulino foi também a partir de 1990 que a burguesia passou ao "centro do palco" no domínio político (Cadoná, 2002).
Além disso, modificaram-se as formas de mobilização da mão-de-obra em seus domínios fundiários, chamados de estâncias. Na região estancieira, somente na década de 1990 é que a legislação trabalhista para o campo passou a representar uma possibilidade real de os patrões sofrerem processos judiciais, algo que no Nordeste e no Sudeste do país já ocorria desde 1963, quando foi instituído o Estatuto do Trabalhador Rural (Stolcke, 1986;Garcia Jr., 1989). Desse modo, modificam-se as regras no exercício do poder sobre as classes subalternas, que passa de uma dominação eminentemente personalizada em direção à dominação legal.
Este artigo analisa as mudanças nas relações de poder entre os agentes desse espaço social a partir da "reclassificação para baixo" dessa aristocracia de base agrária e a inadaptação de seu sistema de práticas e disposições econômicas diante das alterações na economia. A decadência da elite estancieira colocou em xeque suas estratégias de reprodução social, aumentou a pressão para reconversão de suas trajetórias sociais, redefiniu a relação de poderes no espaço social com a alteração no volume e estrutura de seus capitais e descortinou uma defasagem entre a incorporação de disposições econômicas tornadas habitus e as estruturas objetivas da economia. A reconversão exigida pela nova conjuntura é também de recursos mentais sobre como organizar a vida econômica.
Se, na fase do capitalismo nascente, "foi o empreendedor que fez o capitalismo, enquanto que na sua fase mais avançada é o capitalismo que faz o empreendedor" (Sombart, 1966, p. 183), esse conjunto de alterações no espaço social estancieiro provocou a necessidade de ajustamento a novas disposições sociais tornadas hegemônicas. As disposições internalizadas não se transformam no mesmo ritmo que as estruturas econômicas, que ensejam novas disposições a adquirir laboriosamente. Disposições correspondentes às estruturas econômicas diferentes coexistem na mesma sociedade e por vezes no interior do mesmo indivíduo (Bourdieu, 2007; Garcia-Parpet, 2006).
Se essa questão da mudança social não é nova nas ciências sociais, vale a crítica deBourdieu (2007, pp. 11, 45) e Garcia-Parpet (2006) de que a bibliografia antropológica confere um lugar limitado às transformações econômicas e suas influências sobre o sistema de relações e disposições sociais. Pior ainda a bibliografia econômica, que se inclina a considerar as categorias da consciência econômica própria do capitalismo como categorias universais, independentes das condições econômicas e sociais vividas pelos agentes (Bourdieu, 2000). Mas se a consideração do problema como colocado até aqui tem pouco relevo nos estudos contemporâneos, menor o é entre aqueles que estudam os grupos dominantes nas distintas sociedades; setores sociais que em si já são objeto de poucos trabalhos científicos quando comparados aos setores subalternos (Pinçon e Pinçon-Charlot, 2007). No caso em análise, tratam-se de famílias de aristocracia de base agrária em reconversão e de elites rurais que contribuíram decisivamente, juntamente com as elites rurais nordetinas, para a formatação do Estado brasileiro após a Revolução de 30, tal qual o conhecemos hoje (Garcia Jr., 2007).
No Brasil, essa perspectiva de análise tem tido pouco relevo na literatura que aborda os grupos dominantes, especialmente os do mundo rural. Uma das exceções que se pode destacar é o estudo de Garcia Jr. (1989, capítulos VII e VIII), que analisou os senhores de engenho no estado da Paraíba. A bibliografia que trata dos grandes proprietários de terra priorizou a representação patronal (Heinz, 1991, 1996), as movimentações políticas nos períodos de maior tensionamento social devido às ameaças de reforma agrária (Bruno, 2002, 2003; Da Ros, 2012), as trajetórias de grupos específicos (Ramos, 1995; Grijó, 1998), ou a construção simbólica e ideológica que esses grupos fazem de si próprios (Heredia, Palmeira e Leite, 2010; Bruno, 2012). Mas são poucas as análises que buscam desvendar o comportamento e as lógicas econômicas que os grandes proprietários acionam em suas práticas sociais.
Este artigo tem como fio condutor a análise das alterações nas estratégias produtivas dos estancieiros em seus domínios, de modo a explicitar as lógicas e o comportamento econômico desses senhores da terra e as estratégias dos demais agentes nesse espaço social de interdependência. Trata-se de entender o espaço social estancieiro como umespaço de relações, no qual as mudanças de lugar se pagam em esforço, em trabalho e, sobretudo, em tempo (Bourdieu, 2002).
A pesquisa que originou este artigo foi desenvolvida entre 2009 e 2011, em que a produção de dados etnográficos se deu a partir da observação direta no município de São Gabriel. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dezesseis estancieiros e/ou casais de estancieiros, entre os quais se procedeu a um estudo em profundidade em seis linhagens familiares. Todos tinham posses fundiárias acima de mil hectares. Também foram entrevistados outros agentes sociais, como trabalhadores de estâncias, pequenos proprietários, comerciantes e descendentes de colonos. A produção dos dados etnográficos exigiu desvendar e ter acesso às redes de interconhecimento entre os estancieiros, de modo a identificar quais eram as linhagens de famílias consideradas pelos próprios entrevistados como as "mais importantes" na história do município. Uma vez realizada essa identificação, a seleção das seis linhagens se deu por considerar as variações nos pertencimentos políticos e posições sociais tradicionais. O número de entrevistas foi definido pelo critério da saturação (Beaud e Weber, 2007). Ao todo, a pesquisa abarcou a análise de 99 matrimônios e 233 indivíduos, sendo apresentados neste artigo apenas os dados necessários para demonstrar a questão enunciada.
Sobre a mudança da morfologia do patronato rural no espaço estancieiro
A conjuntura que se iniciou nos anos de 1990 redimensionou o volume e a estrutura do conjunto dos capitais entre os agentes no espaço social estancieiro para se exercer o poder e legitimidade em termos de dominação. A maior manifestação de crise econômica e de trajetória coletiva descendente entre os estancieiros se dera pela diminuição do preço da terra e pela tendência de venda dos ativos fundiários a variados agentes sociais, como empresas de papel e celulose, descendentes de colonos pequenos proprietários e mesmo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que constituiu nessa região a maior parte dos assentamentos rurais do estado (Da Ros, 2012). O Incra aparecia aos próprios estancieiros como uma possibilidade de vender suas posses e reconverter suas trajetórias e capitais, dada a crise enfrentada pelos senhores de terra.
Mas além da diminuição dos preços do gado e da desvalorização de seu patrimônio fundiário, a medida de suas dificuldades em reproduzir os padrões de vida até então aceitos também é dada pelo aumento do custo de compra da força de trabalho e pela própria introdução de novos bens aos padrões de consumo de elite. Caso a venda da terra não se constituísse como opção ao estancieiro, essa conjuntura aumentava a pressão para que novas alternativas de receitas se constituíssem, pois agora "a vaca não paga mais conta"1 em termos de garantir o estilo de vida de referência.
Assim, a saída poderia ser "aumentar a produtividade" ou "envolver a família lá" na estância como forma de melhorar a administração, o acompanhamento das atividades e a redução de custos. Isso demonstra uma diferença para com o período anterior de altos preços pagos pelo gado. Um assessor das entidades patronais e professor universitário fora citado em um livro publicado por um dos entrevistados, no qual criticava o comportamento de "administração a distância" das estâncias como um dos aspectos "de uma série de distorções e ineficiências" que se tinha como naturais no período anterior de altos preços do gado.
Esse jogo de percepções traduz os mecanismos de estímulo ao investimento produtivo e estilo de administração das propriedades. A análise de suas declarações, de dados dos censos agropecuários e dos livros contábeis revela que os investimentos produtivos são promovidos quando ocorre a baixa dos rendimentos líquidos da família. Já, quando os preços pagos ao produtor sobem, há um desestímulo ao investimento. Esse argumento está mais bem demonstrado na penúltima seção deste artigo. O que importa assinalar agora é que o estímulo ao investimento de acordo com um tipo ideal de racionalidade capitalista se dá de modo inverso: nos momentos de aumento da demanda, diminuindo quando esta cai. Isso não significa afirmar que os estancieiros são mais ou menos capitalistas, até porque outros fatores devem ser levados em consideração. Mas que as categorias de pensamento econômico dos indivíduos não são necessariamente as mesmas descritas nos manuais da econômica neoclássica, que se preocupam mais em descrever um tipo ideal de racionalidade do que em compreender como os indivíduos agem (Polanyi, 2000; Bourdieu, 2000). O comportamento estancieiro quanto ao estímulo ao investimento se assemelha ao dos senhores feudais descritos tanto por Kula (1979) para a realidade polonesa dos séculos XVI-XVIII, quanto por Duby (1991) para o caso da França no mesmo período. No espaço estancieiro, o condicionamento diante da vida econômica transforma em fator de distinção social a possibilidade de não precisar trabalhar diretamente na estância.
Contudo, a diminuição dos rendimentos coloca em xeque esse condicionamento social tornado habitus e regra de orientação social e a realidade passa a ser vivida como desclassificação. Na tentativa de aumentar as receitas, se descartada a venda de suas posses, uma possibilidade é disponibilizar para terceiros maiores parcelas de terra em arrendamento. O aumento de terras para arrendamento mudou a própria balança de poderes entre estancieiros e arrendatários, em que estes últimos agora encontram terras "mais baratas" para alugar e constituir lavouras, em comparação com os anos anteriores à década de 1990. A maior expressão da complexidade do espaço social é dada pelos descendentes de colonos que migraram para as áreas de pecuária, aí investiram o trabalho familiar como um dos principais recursos de que dispunham e se tornaram alguns dos principais agentes a arrendar terra dos estancieiros para fazer lavouras, especialmente de arroz e soja.
Poucos são os estancieiros que, por conta própria, se lançam ao cultivo de cereais em suas terras – dos dezesseis entrevistados, seis haviam começado, mas somente um ainda continuava na direção dos cultivos. Para se ter sucesso nesses empreendimentos, um conjunto de disposições e posturas precisam ser internalizadas, e não dizem respeito somente aos conhecimentos técnicos específicos, mas a um acompanhamento e mando sistemático dos empregados nas lavouras. Poder estar distante da atividade produtiva, como até então era realizado com a pecuária, pode determinar o fim dos empreendimentos. Os descendentes de colonos dizem que é preciso ter "mania de estar todo o dia lá cuidando" das lavouras, até porque, segundo eles, "se tu não sabe fazer, tu não sabe mandar" os empregados. O próprio gerente do Banco do Brasil entrevistado reprovava o comportamento dos estancieiros de repassar a um empregado o cuidado na administração das lavouras. Em outras palavras, as disposições de ordenamento do mundo econômico internalizadas pelos estancieiros em suas trajetórias pretéritas deixaram de ser sancionadas no espaço social.
Até bem pouco tempo atrás era exatamente em contraste com essa atitude que eles se diferenciavam e se afirmavam como classe dominante no espaço social. Enquanto seu poder econômico estava sancionado, sua distinção e afirmação de poder simbólico se dava por conceber maior liberdade diante das restrições da necessidade econômica. Mas as transformações se dão para além do campo econômico, atingindo outras esferas de sociabilidade social, como se analisará a seguir.
Crise do habitus desinteressado
A análise comparativa com o caso dos gringos no espaço social é também uma escolha metodológica do analista para fazer transparecer as particularidades do habitus estancieiro. Talvez seja a principal situação polar mais citada na fala de ambos os entrevistados, até porque se trata de indivíduos que modificam suas posições na estrutura social ao longo do tempo, um descendente e outro ascendente. Mas não raro, os estancieiros também se referiam pejorativamente a empresas ou a outros indivíduos que haviam comprado terras no município, ou mesmo a outros estancieiros, atribuindo-lhes a pecha de "águia nos negócios". Aliás, poucas foram as entrevistas realizadas com os estancieiros em que a conversa sobre o mundo econômico tenha fluido bem; o inverso ocorria nas entrevistas com os gringos. Havia questão de demonstrar ao pesquisador não só desinteresse, mas desconhecimento de maiores detalhes sobre o funcionamento econômico nas estâncias, como os índices zootécnicos. Diante do desconserto e, algumas vezes, insistência do pesquisador em fazer retornar determinadas perguntas à conversa, a mais frequente manifestação era, educadamente, pensar lentamente e fornecer "uma ideia" a respeito da questão ou então elaborar alguma resposta evasiva: "eu ligo tão pouco para essas coisas, essas coisas materiais", declarou um entrevistado.
Entretanto, o contrário ocorria quando os assuntos tratavam da história familiar, das trajetórias dos integrantes, das atividades consideradas prazerosas como música, poesia, literatura, pintura e, em alguns casos, outros idiomas, além de diversas atividades realizadas durante a vida de maneiradesinteressada. Das seis linhagens pesquisadas em profundidade, quatro delas possuem publicadas a genealogia da família; três delas em livros e uma em página na internet.
Como classe em descenso social, a volta ao passado e à lógica da determinação do valor baseadas em outros valores que não apenas o monetário, mesmo que na forma de recordações e cultivo das memórias, torna-se um mecanismo de ir buscar ou reivindicar poder simbólico e reconhecimento social nos períodos considerados gloriosos à família. Um papel semelhante cumpre a participação direta em entidades e eventos responsáveis por embalar restaurações de prédios antigos, nos quais se revive as façanhas dos antepassados e se atualiza no presente a legitimidade das linhagens, das posições sociais e se acumula em homenagens, reconhecimento, respeito, em uma palavra, se ritualiza e reatualiza a fonte de poder simbólico baseada em uma estrutura social anterior. A própria elaboração da genealogia e história familiar, além das principais realizações de cada ascendente mais remoto até ele próprio, manifesta que sua geração atual é responsável por honrar, manter o nome e perpetuá-lo socialmente. Mais que isso, de conservar os vínculos com outras grandes linhagens que fornecem uma espécie de valor social e manutenção do status social. Mas, em um sistema social em que as regras do campo econômico tornam-se hegemônicas, a valorização das tradições e comportamentos herdados e hegemônicos num momento passado da luta de classes pode determinar que as "famílias tradicionais ficam somente no nome", pois "estão todas quebradas", como declarou um estancieiro de 62 anos, ele próprio descendente de duas linhagens de barões e falido financeiramente, cujas terras de herança não possui mais.
Esse estancieiro falido orgulhava-se de seus feitos, como caçadas, danças, participação em campeonatos de esportes diversos, gosto por carros e caminhões, mulheres, gentilezas e doações financeiras gratuitas, que sua mãe também fazia com frequência "a todos que precisassem", mas nunca gostou de estudar, nem apareceram referências à vida econômica na estância. Durante a sua juventude, acendia cigarros com notas de dinheiro, motivo de risos quando da declaração ao pesquisador; feito também recordado por outros estancieiros quando se referiam a ele. Essas ações tinham o efeito de fazer reconhecer que o poder simbólico de sua linhagem não advinha somente da riqueza do poder econômico, pois o campo propriamente econômico e suas regras específicas ainda não eram hegemônicas nesse espaço social sob os demais domínios das práticas econômicas. Em outras palavras, as regras em desenvolvimento do campo econômico propriamente dito ainda coexistiam com as regras de uma economia moral e caracterizavam essa formação social em transição. O que se buscava acumular em tais relações era um capital de obrigações e dívidas que serão quitadas sob a forma de reconhecimento, de respeito, de fidelidade pessoal, de prestígio e, não raro, pelo trabalho e serviços (Bourdieu, 1980;Mauss, 2007).
Se a destruição de dinheiro para acender cigarros pode ser encarada como uma situação extrema de demonstração do poder simbólico herdado e mantido por outras práticas que não o recurso monetário, está longe ser a única. Era antes uma regra àqueles em posições sociais e trajetórias semelhantes. Nada mais representativo de tais comportamentos como regra social do que a tradição de três bailes – um baile de máscaras, um de gala e outro alto esporte – em sequência durante a realização das exposições de gado anuais, o consumo suntuoso, ou das tradições de jogos e apostas nas mesas do Clube Comercial no município ou na capital do estado.2 Situações sociais de festas e ritos que buscam reafirmar a hierarquia num espaço social onde, cada vez mais, essa mesma hierarquia torna-se instável e susceptível de ser colocada em causa não somente entre seus pares, mas por novos e poderosos agentes sociais em plena ascensão.
O que mais importa são os significados da destruição das riquezas, seja literalmente, ou em demonstrações como bailes suntuosos. O que se busca demonstrar é que não se necessita daquilo para viver e o que se mede é a grandeza em termos de honra e de prestígio; uma espécie depotlatch (Mauss, 2007). Importa é reproduzir e legitimar as hierarquias em vigor, pois a acumulação de riquezas não é mais do que um meio entre outros de acumular poder simbólico como recurso de fazer-se reconhecer com poder. A destruição de riquezas se passa como que uma despesa demonstrativa, por oposição à produtiva, e representa ao mesmo tempo todas as despesas visíveis como manifestação de riquezas reconhecidas em uma formação social (Bourdieu, 1980, p. 226). Estamos, portanto, diante de uma economia da demonstração, em que o poder se afirma de maneira visível, pública, por oposição a todos os demais poderes ocultos e escondidos, como o do burguês que procura acumular dinheiro ou dos descendentes de colonos que buscavam acumular recursos para garantir a reprodução de seus filhos enquanto pequenos proprietários. Nada mais compreensível que não haja poupança monetária, como gostariam os economistas, nesse sistema social, lido pelo argumento da eterna "descapitalização da pecuária".3 O problema não é a "descapitalização" desse sistema, mas as regras sociais de hierarquia e poder que determinam um dado uso dos recursos monetários.
Contudo, estamos tratando de um sistema social em transição, em que as regras de funcionamento do campo econômico progressivamente se autonomizam das regras morais. Cada vez mais se torna difícil obter a crença e a obediência dos outros, tanto para mobilizar a força de trabalho como o reconhecimento social das demais frações de classe. Esse habitus investido do desinteresse aparente é ferido de morte quando a única e/ou principal fonte de obtenção de poder simbólico se torna o capital monetário: único capaz de mobilizar força de trabalho, reconhecimento social, bens e serviços diversos, reconstituir hierarquias e distinção social.
Os efeitos das transformações do espaço social se dão em todos os domínios da vida, aqui analisados parcialmente do ponto de vista das estratégias econômicas, mas também percebidos quanto aos títulos escolares, estratégias matrimoniais (Piccin, 2012, p. 203).
Falta analisar como essas esferas do mundo econômico propriamente dito são estruturadas em seus sistemas de pensamento e de orçamentos. Aspectos analisados a seguir.
Orçamento familiar e orçamento da estância: estrutura de custos e receitas
Entre os estancieiros, os gastos produtivos e os gastos de consumo da família estão inextrincavelmente unidos, do qual surge uma lógica de estruturar os fluxos de caixa e um comportamento econômico específico quanto à propriedade da terra. Mediante a recusa do profissional de contabilidade em incluir os gastos da família como gastos da estância, os estancieiros entrevistados se mostravam contrariados em não poder incluir os gastos "da casa", uma vez que "os custos da estância se confundem" com os gastos pessoais. Desse modo, eles argumentavam não ser verdadeiro o lucro líquido final da exploração econômica conforme apurado pelo contabilista, uma vez que os "gastos" eram maiores. Os "gastos" totais equivaleriam à receita total, de onde surgia o argumento de que a propriedade "não dava lucro" e de que todos eles estariam endividados; ou seja, o lucro real apurado pelo contabilista não cobria o estilo de vida pretendido.
Desse modo, os gastos de consumo são elevados ou diminuídos de acordo com a rentabilidade potencial e percebida da estância, de modo que dificilmente "sobra" saldo positivo no final do ano. Isso explica por que, mesmo estancieiros com diferentes cifras de gastos mensais, consideram que "não sobrava no final do ano".4
Esse modo de organizar os fluxos de caixa influencia as decisões dos estancieiros quanto à comercialização de animais, constitui a lógica entre vendas para o abate e preços ao produtor, além do comportamento político desse setor social para suas reivindicações econômicas perante o Estado. O conjunto desse modo de organizar o mundo produtivo dá forma ao que chamamos de comportamento econômico estancieiro, cujo objetivo central é a manutenção de determinado volume de despesas para gasto próprio e da casa, o qual passamos a analisar na próxima seção.
Da lógica entre as vendas para abate e preços ao produtor: rigidez da oferta e o comportamento econômico estancieiro
Com base nos Censos Agropecuários entre 1960 e 2006, foi demonstrado em Piccin (2012, capítulo VIII) que os períodos de maiores preços ofertados pelo gado aos produtores correspondiam a uma menor oferta de animais ao mercado, sendo o contrário também verdadeiro. O aumento dos preços gera um comportamento contrário do que se poderia esperar, uma vez que, descartados todos os demais fatores possíveis de influência, justamente os períodos de altos preços pagos ao produtor também correspondiam aos períodos de maior lotação animal na estância e menor oferta de gado ao mercado. Nos momentos de alta dos preços há um desincentivo à venda, pois os níveis de rendimentos esperados são alcançados com menor número de animais vendidos.
Esse é um comportamento econômico de gestão do estoque de gado. Estoque foi como vários dos entrevistados se referiram aos efetivos de animais que seus pais e/ou eles próprios tinham em suas propriedades. Essa ideia está relacionada com uma noção de segurança e poupança, no sentido de que do estoque se pode lançar mão quando há na família a necessidade de maiores recursos monetários. A gestão doestoque e o comportamento econômico também podem ser analisados pela relação entre preços ao produtor e a venda de duas categorias essenciais de animais numa estância: vacas e novilhas. Ou seja, se considerarmos que metade dos nascimentos em um ano são de fêmeas, o produtor teria de manter na propriedade parte delas para substituir as matrizes que já estão velhas, apresentam problemas de fertilidade etc. Por esses mesmos motivos, a venda de matrizes não pode exceder determinado patamar, pois, caso contrário, se estará vendendo a capacidade reprodutiva do próximo ciclo reprodutivo; um pouco como se o dono de uma fábrica vendesse suas máquinas, ou bens de capital, produtores das mercadorias.
Em períodos de crise econômica do estancieiro, ou ele contrai empréstimos bancários para financiar os gastos de consumo próprio e de sua família, esperando saldá-los futuramente com o possível aumento do preço do gado, ou a venda de um número maior de fêmeas constitui-se como uma das poucas formas de mobilização de recursos para fazer frente à queda das receitas monetárias. É essa lógica entre preços ao produtor e venda de fêmeas que pode ser observada noGráfico 1.
Gráfico 1 Relação entre Abate de Fêmeas e Preços (em reais) Pagos ao Produtor (Rio Grande do Sul, 1997-2006)
Nos dez anos pesquisados, entre 1997 e 2006, a dinâmica é a mesma: se o preço sobe, o abate de vacas e novilhas cai; se o preço cai, o abate de vacas e novilhas sobe. Isso significa afirmar que, nos períodos de crise dos preços, os pecuaristas contribuem para aprofundar e prolongá-la ainda mais, uma vez que a venda de matrizes e novilhas, dependendo do nível em que é realizada, compromete a capacidade produtiva dos ciclos futuros de reprodução dos animais, deixando de vender mais animais quando os preços melhoram.
Esse, na verdade, é um antigo problema conhecido e reconhecido tanto pela bibliografia especializada,5 por mais que muito pouco demonstrado, quanto pelas entidades políticas de representação dos criadores e pela política pública estatal. Por exemplo, em 2004 e 2005, o preço pago ao produtor caiu, em comparação com os anos anteriores, gerando protestos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), nos quais a entidade se dizia "preocupada com a necessidade de venda de matrizes para que os produtores consigam se manter capitalizados" (Correio do Povo, 11 mar. 2005). Nessa reportagem, o representante da CNA argumentava que o índice ideal de abate de fêmeas deveria ser de 20% a 23% do rebanho abatido, mas que já estava em 50%, justamente quando a entidade considerava como expressiva a queda da arroba do boi gordo de R$ 62,00 em 2004 para R$ 58,00 em 2005. Como resultado dessa conjuntura, a CNA se reunira com o Ministério da Agricultura em busca de linhas de financiamento aos criadores "a fim de conter o número de abates de matrizes".
Tem-se nessa reportagem todos os elementos da lógica entre preços e abate de fêmeas, a mobilização da principal entidade dos senhores de terra e a pressão sobre o Estado para a formulação de política pública com o objetivo de garantir o padrão de consumo dessas elites. Porque é disto que se trata: garantia da manutenção dos níveis de rendimento aos setores sociais dominantes em momentos nos quais os preços de mercado não o fazem. E o mais impressionante é que parece ser nesses períodos de baixa de preços ao produtor quando aumentam as exportações brasileiras de carne. A mesma reportagem citava que, em comparação com o ano de 2004, nos dois primeiros meses de 2005 as exportações de carne haviam crescido 30%. Isso indica que ocomportamento econômico estancieiro oferta mais animais em períodos de crise econômica!
Se o representante da CNA tiver razão quanto aos níveis adequados para o abate de fêmeas, então a pecuária do Rio Grande do Sul, no período entre 1997 e 2006, nunca atingiu os níveis aceitáveis como adequados, sendo 31,84% o menor índice registrado, em 2001. Quando, em 2005, a CNA desencadeou as ações citadas, tendo em vista o abate de fêmeas ter atingido 50%, o índice, no mesmo ano, no Rio Grande do Sul atingia 51% (Piccin, 2012, pp. 350-352).
Essa lógica entre os preços pagos ao produtor e a oferta ao mercado também foi percebida pela revista AgroAnalysis (2010), da Fundação Getúlio Vargas/São Paulo (FGV), sobre o mercado da pecuária de corte no ano de 2010. De acordo com a publicação, o aumento dos preços ao produtor fez diminuir a oferta de animais.
Como vimos, no caso da CNA, as pressões sobre o Estado recaem no sentido de que ele deve financiar os momentos em que o preço cai, desincentivando os criadores a vender matrizes. É exatamente esse o objetivo de uma linha de crédito disponibilizada pelo Banco do Brasil, chamada Investimento Agropecuário Tradicional, que disponibiliza até R$ 750 mil para a aquisição de matrizes e reprodutores de bovinos e bubalinos, com prazo de pagamento de 5 anos e carência de 18 meses, com taxas de juros de 6,75% no Plano Safra 2011/2012, baixado para 5,5%/ano no Plano Safra 2012/2013.6 De fato, a maior tomada desse empréstimo é nas baixas de preços do gado, quando as elites pecuaristas podem tomar financiamento para custear seus padrões de consumo e não vender as matrizes.7
Todavia, essa lógica particular das elites pecuaristas de administrar suas receitas e o orçamento familiar gera críticas por parte de outros setores sociais. Respondendo a críticas veiculadas por colunistas da imprensa, o presidente do Sindicato Rural de São Gabriel partiu para o ataque em matéria de jornal (Teixeira, 2010). Para ele, o fato de haver elevado índice de abate de fêmeas é encarado com "quase escárnio" por "muitos analistas do mercado", como se fosse resultado da "incompetência inata do produtor". Não entenderiam, assim, que, "o produtor rural não vende uma matriz porque quer ou por alguma inclinação suicida", mas porque "o produtor rural brasileiro está sufocado, sem renda, endividado".
Para além da choradeira que caracteriza o patronato rural no Brasil, seja em períodos de baixa ou, da mesma forma, em períodos de alta dos preços pagos ao produtor, não importando se a elite agrária é a paulista (Stolcke, 1986, p. 192), ou nordestina (Garcia Jr., 1989, capítulo VII) ou a estancieira no Brasil Meridional, o artigo de Teixeira é importante porque procura justificar determinado comportamento econômico. Um comportamento que não raro é classificado como irracional.
Esse comportamento econômico particular se afasta do comportamento econômico de um capitalista de tipo ideal, visto aqui como comparação. Se tomarmos a velha representação D-M-D', na qualM representa a mercadoria que ambos os patrões buscam realizar no mercado, D e D' como valores monetários, iniciais e finais do processo produtivo, onde, D'(final), obtido com a realização da mercadoria M, corresponde à quantia D (investida inicialmente) + d, na qual d é um determinado valor líquido a mais, veremos que os significados na equaçãoD-M-D'+dsão bem diferentes para esses comportamentos econômicos em questão.
No caso de nosso capitalista de tipo ideal, quando ele realizaM, o valor obtido deve reproduzir o valor Dinvestido inicialmente, ou seja, o valor dos instrumentos, objetos e a força de trabalho, e gerar um valor a mais, que sobra, pois o valor adicionado pela força de trabalho é superior ao seu próprio valor como mercadoria, que Marx chamou demais-valia (Marx, 1983). É desse d, um valor monetário que sobra, após descontados os custos em D', que é utilizado para consumo próprio e da família do capitalista. Se, com a realização de M, o capitalista obter reprodução ampliada de seu capital, uma parte de d também poderá ser utilizada na ampliação do processo de reprodução de seu capital: na compra de novos instrumentos e objetos de trabalho e da força de trabalho, assim como novos bens de produção.
No caso do comportamento econômico estancieiro observado, a equação possui um significado completamente distinto. Diferentemente do caso já citado, no D investido inicialmente, os estancieiros consideram, além do valor dos instrumentos, objetos e força de trabalho, os gastos de consumo próprio e os da família. Assim, da realização deM, ou seja, da venda do gado, não se considera somente os gastos produtivos e valores consumidos efetivamente no processo produtivo. É como se uma parte do d que sobra, resultado do valor adicionado pela exploração direta da força de trabalho ou indiretamente do trabalho social, no caso dos subsídios, já fosse consumido na arrancada do processo produtivo. A outra parte do d que eventualmente sobra já é reprodução ampliada de seus capitais. O problema, portanto, está no tamanho do dconsumido já na arrancada, em outras palavras, dos padrões de consumo de elite que se busca reproduzir ou atingir. Como o M só é realizado no final do processo de produção, e, por óbvio, não no início, em períodos de baixa dos preços pagos ao produtor o resultado obtido no mercado pode não ser suficiente para cobrir o tamanho do 'D estancieiro', sendo necessário, assim, vender matrizes ou futuras matrizes. Há um gasto em consumo da família que já foi realizado e que precisa ser coberto com a venda de maior número de fêmeas. Claro que a sensação é que a atividade "não dá lucro", que o produtor "está sufocado, sem renda e endividado", como procura se defender o presidente do Sindicato Rural de São Gabriel no artigo comentado. Não é de estranhar que, na fala dos estancieiros, seus intelectuais orgânicos e representantes políticos, a pecuária apareça sempre como uma atividade "descapitalizada".
E, como nos períodos de alta dos preços pagos ao produtor, assim que ele percebe que o 'D estancieiro' foi coberto pela venda de determinada quantidade de gado, passa a só vender mais por um superlucro, um superpreço e retém, se possível, o máximo de animais para realizá-los num período de alta maior dos preços, sempre na esperança de que a alta ainda se torne maior. Então, todo um jogo de forças passa a atuar entre estancieiros, frigoríficos e Estado, se este desejar incrementar a oferta de carne, seja para o mercado interno ou externo. Em qualquer caso, na alta ou na baixa, o argumento de justificação do comportamento reivindicativo será sempre que "o produtor rural está sufocado". Até porque, no último caso, faz parte do jogo político de barganha do produto social entre os distintos setores sociais.
Desse modo, gera-se uma força interna ao sistema estancieiro que age no sentido inverso à intensificação dos processos de produção, ao aumento absoluto do número dos efetivos e consequente estagnação e mesmo diminuição da oferta de bovinos no mercado. A oferta generosa de financiamento agrícola para cobrir o consumo das elites pecuaristas em períodos de baixa dos preços ao produtor, sem nenhuma contrapartida em termos de atingir mínimos de produtividade, tende a só prolongar ainda mais os sistemas produtivos extensivos e atestar ocomportamento econômico estancieiro.
Assim, sem romper com a lógica que preside seu comportamento econômico, a crise econômica significa campos vazios de gados na estância. Os estancieiros percebem que seus estilos de vida até então mantidos são questionados pela realidade objetiva dos fluxos monetários. Ter um emprego urbano como, por exemplo, de médico, de advogado ou de engenheiro, é a garantia de manutenção de um estilo de vida que não é mais alcançado somente com as rendas provindas da posse da terra. Caso contrário, as contradições no fluxo de caixa se asseveram e, todavia, as alternativas podem ser variadas, como a venda das terras, abrir um bar (caso de uma família entrevistada), ir morar na estância (encarada pelos demais como descenso social) ou simplesmente perceber que se deve mudar, sem nunca conseguir de fato mudar; como a esposa de um estancieiro declarou ao pesquisador: "todos sabem o ditado de que é o olho do dono que engorda a boiada, mas ninguém faz isso". E enquanto há esta resistência internalizada comohabitus, eles próprios percebem que a terra "passa de mão", ou seja, que "as empresas, os gringos e outros sabichões aí estão comprando tudo", diz um estancieiro.
O que importa assinalar é que a realidade lhes obriga a reavaliar suas formas de pensar, num perfeito efeito Dom Quixote, até porque os demais agentes abaixo e ao lado deles próprios na hierarquia também se movem.
Conseguirão as elites rurais estancieiras converterem-se ao modo especificamente capitalista de organizar a vida econômica?
O principal obstáculo enfrentado por estes senhores da terra é quanto à necessidade de reformular suas maneiras de calcular e internalizar as regras que se tornaram hegemônicas no campo econômico. As dificuldades aí envolvidas podem determinar a venda de suas posses e reconversão de suas trajetórias e capitais, ou a cedência de maior área de terra para arrendamentos, ou a resignação com o descenso social. As políticas de constituição de assentamentos rurais, medição e atualização dos índices de produtividade, além do próprio sentimento de diminuição das receitas, lhes tensionam de que é preciso internalizar as formas capitalistas de organizar os fatores produtivos.
O que Heredia, Palmeira e Leite (2010) chamaram de "sociedade e economia do 'agronegócio' no Brasil" inclui esses processos de mudança da própria morfologia dos grandes proprietários. Dimensionar tal processo caberá a uma agenda de estudos que inclua vários locais de pesquisa empírica no país. De todo modo, em uma economia de mercado em que os preços se estabelecem pela concorrência internacional, ou essessenhores de terra mudam ou tendem a ser aniquilados. Obviamente que essa tendência é contrabalanceada pela força que esse patronato tem de incidir sobre as decisões de políticas de Estado, como a política agrícola e política ambiental, assegurando maior parcela do produto social.
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1 As passagens entre aspas referem-se às falas dos entrevistados ou de citações realizadas.
2 Sobre os jogos e apostas em clubes sociais, isso apareceu em várias entrevistas e em situações vividas no cotidiano, seja com os estancieiros ou com outras pessoas, como comerciantes e o funcionário do próprio Clube Comercial no município.
3 Uma das representantes deste veio interpretativo é Pesavento (1980a; 1980b).
4 A descrição e análise dos fluxos de caixa e cadernos de controle de gastos são realizadas em Piccin (2012, pp. 389-413).
5 Ver, a esse respeito, Pesavento (1980a) e Torres (1983, pp. 89-91)
6 No lançamento do Plano Safra 2011/2012, o Ministro da Agricultura Wagner Rossi, argumentou: "O programa também dá mais segurança ao pecuarista que [...] precisou vender suas matrizes para fazer caixa por causa dos baixos preços praticados nesse período" (Brasil, Presidência da República, 2012).