11/11/2019 19:00:07
FENASSOJAF INTEGRA MESA DE DEBATES SOBRE OS RISCOS DA ATUAÇÃO DAS OFICIALAS DE JUSTIÇA NO SENADO
A Fenassojaf recebeu a confirmação, nesta segunda-feira (11), da participação como uma das entidades integrantes da mesa de debates da audiência pública sobre Os Riscos da Atuação das Oficialas de Justiça, nesta terça-feira (12), no Senado Federal.
O tema será discutido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e tem o objetivo de debater os perigos a que as Oficialas de Justiça estão expostas no dia a dia do cumprimento dos mandados judiciais em todo o Brasil.
De acordo com senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que propôs a audiência e preside a comissão mista, o debate é importante em razão "das grandes dificuldades que essas profissionais enfrentam no exercício de seu ofício em defesa da mulher que sofre a violência".
A senadora ressalta que as Oficiais de Justiça saem para cumprir medidas judiciais como, por exemplo, a de afastar agressores do lar. São diligências que podem acontecer em vários momentos, "inclusive durante a madrugada e em lugares inóspitos ou de difícil acesso". "Normalmente, para oficializar o agressor, a servidora vai desacompanhada, colocando-se em risco. Portanto, faz-se necessária a discussão, tanto para conhecimento dessa realidade, quanto para busca de soluções", esclarece Zenaide.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e o Secretário de Segurança Nacional, Guilherme Cals Theophilo, são convidados para o debate que acontece a partir das 9 horas. Além deles, a representante da Fesojus Fernanda Garcia Gomes e a Oficiala do TJDFT Renata Dornelles também participam da audiência.