Fato Relevante - Dividendos e Aporte de capital na Brasilprev
Em conformidade com o § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, a BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade") comunica que o seu Conselho de Administração ("Conselho"), aprovou um reforço de capital na Brasilprev Seguros e Previdência S.A. ("Brasilprev") no montante total de até R$1,2 bilhão. O reforço se faz necessário em virtude da forte alta do IGP-M, ocorrida principalmente no 2º semestre de 2020, com impacto nos planos tradicionais.
Considerando a manutenção da participação acionária de 74,995%, caberá à BB Seguros Participações S.A. ("BB Seguros"), subsidiária integral da BB Seguridade que detém o investimento direto na Brasilprev, subscrever e integralizar um valor de até R$899,94 milhões do referido aumento de capital.
Tal medida resultou em uma redução pontual do percentual do lucro líquido a ser distribuído aos acionistas da BB Seguridade sob a forma de dividendos (payout). Nesse contexto, o Conselho deliberou pela destinação de 70% do lucro líquido do exercício de 2020 para remuneração aos acionistas, o que implica em uma distribuição de aproximadamente 46% do lucro líquido do 2º semestre de 2020, considerando o pagamento antecipado de 95% do lucro líquido do 1º semestre de 2020 ocorrido no mês de agosto do exercício corrente.
Os valores a serem distribuídos por ação e as datas de pagamento e de início das negociações das ações ex-dividendos serão informados após a divulgação dos resultados do 4T20, prevista para o dia 8 de fevereiro de 2021.