MPF busca recuperação do Museu Arqueológico do RS — NuPArq
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MPF busca recuperação do Museu Arqueológico do RS
O MPF, por meio do procurador regional da República Carlos Eduardo Copetti Leite, lembrou que o aumento de despesas pelo Poder Público é fato inerente ao cumprimento de qualquer obrigação fixada em sentença judicial. Além disso, todas as obrigações impostas versam sobre a conservação de patrimônio cultural brasileiro, cuja responsabilidade é do Estado do Rio Grande do Sul, o qual, independentemente de provimento jurisdicional, deveria dispensar esforços e recursos para suprir a situação de abandono. Também alegou que a contratação de um único antropólogo não resolveria os problemas apontados - todos os argumentos acolhidos pela 4ª turma, por unanimidade.