Inclusão X Exclusão - Brasil Escola
Pedagogia, Inclusão e educação.
3. INCLUSÃO ESCOLAR: RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS
3.1 INCLUSÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO
4. GESTÃO DEMOCRÁTICA EDUCACIONAL
5.1 Qual a importância da metodologia em um estudo de caso?
5.3 Participantes da pesquisa
7. Procedimentos de coleta de dados
7.1 Análises das entrevistas iniciais
Este trabalho implica na inserção de todas as pessoas sem distinção de condições linguísticas, sensórias, cognitivas, físicas, emocionais, étnicas, socioeconômicas ou outras, que requer sistemas educacionais organizados que deem conta da diversidade dos alunos para que ofereçam condições adequadas às suas características e necessidades. A exclusão de alunos na escola de ensino regular e na sociedade implica principalmente se esses alunos tiverem alguma necessidade educacional especial os NEE's, e um fator que ainda e pouco constante na escola e sociedade e mais possível, de acontecer. A escola deve ter como base fundamental uma gestão democrática capaz de melhorias e tentando amenizar as desigualdades culturais, étnicas e sociais na escola, pois, quando uma escola e inclusiva ela não cria uma sala somente pra colocar alunos com NEE, nela todos os alunos da classe são importantes e merecem ser incluídos como qualquer outro que tenha alguma limitação ou diferença quaisquer seja ela. Foi realizado também um estudo de caso onde pode ser analisado por meio de somente uma escola que á uma grande defasagem no sentido de incluir o aluno, voltada somente para a parte estrutural e organizacional desses alunos na sala de aula e na escola precisamos de uma sociedade democrática e ela deve começar por meio da escola se expandindo para melhor inclusão escolar, social e pessoal desses alunos.
Palavra-chave : Inclusão. Exclusão. Gestão democratica. Desigualdade. Democracia.
This work implies the inclusion of all people without distinction of language conditions, sensory, cognitive, physical, emotional, ethnic, socioeconomic or other, which requires organized educational systems that give account of the diversity of students to offer adequate conditions to its characteristics and needs. The exclusion of students in mainstream school and society implies especially if these students have some special educational needs SEN's, and a factor that still little and constantly in school and society and more possible to happen. The school should be primarily based on a democratic management capable of improvement and trying to mitigate the cultural, ethnic and social inequalities in school, because when a school and inclusive it does not create one only room to put pupils with SEN, it all students in the class are important and should be included as any other that has any limitations or any difference either. Was also carried out a case study where it can be analyzed by means of only a school that will a big gap to include the student, aimed only for structural and organizational of these students in the classroom and at school we need a society democratic and it must begin by school expanding to better school inclusion, social and personal of these students.
Keyword: Inclusion. Exclusion. Democratic management. Inequality. Democracy.
O seguinte trabalho de conclusão de curso que será apresentado tem uma temática muito importante para a vida social de todos os indivíduos em seu cotidiano, a exclusão de pessoas por causa de um modelo de vida capitalista que representa nossa sociedade, isto faz com que muitas pessoas sejam excluídas da sociedade por causa da diversidade cultural, racial, física e econômica. Grande parte dos indivíduos com NEE (necessidades educacionais especiais) são excluídos e se são incluídos não há uma adaptação correta que favoreça de forma justa sua vida educacional e social.
A metodologia utilizada incluiu pesquisas bibliográficas na internet em sites acadêmicos, leitura de livros que se relacionavam com o tema e o real problema de pesquisa que busquei discutir neste trabalho de conclusão de curso e o porquê da exclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais, na e sociedade.
O objetivo geral deste trabalho é mostrar que os indivíduos com NEE devem e tem o direito de serem incluídos na escola de ensino regular e na sociedade e a escola, como espaço democrático, deve se organizar para atender todas as diferenças.
O objetivo especifico é mostrar que uma escola só e democrática, quando ela e capaz de incluir alunos NEE e atender as suas respectivas necessidades e que por meio da escola podemos quebrar este paradigma de que pessoas com NEE não são capazes de ter autonomia, pelo contrário com a ajuda da escola e da sociedade e que isto pode ser capaz de acontecer.
Por meio de uma escola democrática inclusiva somos capazes de formar pessoas e que saibam lidar com as diferenças.
O primeiro capítulo tem por objetivo mostrar a trajetória da inclusão escolar, por meio de um embasamento teórico que fala sobre as recomendações internacionais e nacionais, que foram utilizadas para que a inclusão pudesse ser exercida no Brasil e no mundo. O movimento inclusivo evidencia grande impulso desde a década de 1990 no que se refere à colocação de alunos com deficiências na rede regular de ensino e tem avançado aceleradamente em alguns países desenvolvidos, constatando-se que a inclusão bem-sucedida desses educandos requer um sistema educacional diferente do atualmente disponível.
O segundo capítulo trata sobre a gestão democrática educacional, mostrando que a gestão democrática é uma forma de conduzir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia e a inclusão. Sem a gestão democrática com organismos que em seu sistema democrático não sejam inclusivos não podemos incluir nenhum aluno, sem democracia não há inclusão.
O terceiro capítulo apresenta a metodologia do estudo, um estudo de caso onde foi realizado um questionário, como procedimento metodológico com a participação da diretora da escola e a mãe dos alunos com deficiência física. Foram levantados os seguintes temas para a elaboração do questionário: Inclusão, gestão na inclusão, papel da família e da escola dentre outros.
Por meio da pesquisa e do estudo de caso realizado pude analisar que há uma defasagem em nossas escolas acerca da inclusão como exemplo, professores sem qualificação e escolas com adaptações inadequadas.
É necessário uma transformação na escola para atender as necessidades específicas da pessoa com deficiência, sem o qual, prevalecerá a exclusão.
A inclusão escolar é uma realidade vivenciada nos dias atuais no Brasil e no mundo e para tanto surgiram várias leis que sustentam este contexto.
O movimento inclusivo evidencia grande impulso desde a década de 1990 no que se refere à colocação de alunos com deficiências na rede regular de ensino e tem avançado aceleradamente em alguns países desenvolvidos, constatando-se que a inclusão bem-sucedida desses educandos requer um sistema educacional diferente do atualmente disponível. Implica a inserção de todos, sem distinção de condições linguísticas, sensórias, cognitivas, físicas, emocionais, étnicas, socioeconômicas ou outras e requer sistemas educacionais planejamentos e organizados que deem conta da diversidade dos alunos e ofereçam respostas adequadas às suas características e necessidades (BRASIL, 1998).
Podemos citar nas recomendações internacionais duas importantes declarações, Jomtien (1990) e Salamanca (1994).
Em 1990, a Declaração Mundial de Educação para Todos, elaborada na Conferência Mundial sobre Educação para Todos, ocorrida em Jomtien, Tailândia, de 5 a 9 de março de 1990, relembra que:
A educação é um direito fundamental de todos, mulheres e homens, de todas as idades, no mundo inteiro; Entendendo que a educação pode contribuir para conquistar um mundo mais seguro, mais sadio, mais próspero e ambientalmente mais puro, que, ao mesmo tempo, favoreça o progresso social, econômico e cultural, a tolerância e a cooperação internacional; Sabendo que a educação, embora não seja condição suficiente, é de importância fundamental para o progresso pessoal e social. (UNESCO, 1994, p. 1).
A educação inclusiva foi preconizada também no documento da Declaração de Salamanca, numa conferência realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, na cidade espanhola de Salamanca. Esta declaração relata sobre Princípios, Política e Prática na Área das Necessidades Educativas Especiais, mostrando que alunos com necessidades educacionais especiais devem ter acesso à escola regular. Essa lei e muito importante para a formação de todos os alunos, não apenas para os alunos com necessidades especiais, porque assim eles aprenderão a conviver em uma sociedade com a diversidade cultural, social e física, fortalecendo sua formação social. (UNESCO, 1994).
Essa lei propõe a todos os alunos o direito ao acesso as escolas, sem restrição alguma, seja por classe social, cor, religião, condições físicas, psíquicas, entre outros aspectos. Aponta ainda os princípios de uma Pedagogia centrada na criança e apresenta propostas, direções e recomendações da Estrutura de Ação em Educação Especial, um novo pensar em Educação Especial, com orientações para ações em nível nacional e em níveis regionais e internacionais (UNESCO, 1994).
O movimento nacional para incluir todas as crianças na escola ideal, uma escola para todos vem dando novo rumo às expectativas educacionais para os alunos com necessidades especiais.
O Brasil, no sentido de seguir as orientações internacionais também propôs suas legislações, nacionalmente temos o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.060/1990). O Estatuto prioriza a criança e o adolescente e estabelece os direitos e os deveres do Estado para com todas as crianças e jovens brasileiros:
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais (BRASIL, 1990, p. 23).
A lei que defende a criança e o adolescente é muito importante, porque garante a proteção dos mesmos e a garantia de seus direitos.
A LDBEN, lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) no capítulo V vem ressaltar sobre a Educação Especial.
Essa lei trata especificamente dos direitos dos educandos com necessidades educacionais especiais (NEE) por meio desta lei está regulamentada a frequência de todos os tipos de alunos preferencialmente na escola. Na mesma, menciona que é necessário a ampliação de serviços de apoio especializado que possam auxiliar a escola regular, assim como currículo, métodos e técnicas que possam atender as especificidades desses alunos (BRASIL, 1996).
Temos também a Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001. Que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolve:
Art. 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Nacionais para a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades. Parágrafo único. O atendimento escolar desses alunos terá início na educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado (BRASIL, 2001, p. 1).
É preciso que os alunos com necessidades educacionais especiais sejam incluídos nas escolas de ensino regular desde os primeiros anos de sua escolarização, para que estes não se sintam excluídos, e que interajam com o mundo a sua volta (BRASIL, 2001).
Muitas escolas devem perder o medo de incluir o aluno com deficiência, ou fazer isso somente para cumprir a legislação, mais do que isso esse aluno precisa sentir que faz parte da sociedade em que vive. Essas legislações estão esclarecendo como deve ser a formação de profissionais na escola de ensino regular e relata também que todos os alunos com algum tipo de deficiência, devem frequentar a escola de ensino regular, e para isso a escola deve estar organizada de acordo com as necessidades específicas destes alunos para poder acolhê-los da melhor forma (BRASIL, 2001).
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva traz como princípio: assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino a garantia de acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino; transversalidade da modalidade de educação especial, desde a educação infantil até a educação superior; oferta do atendimento educacional especializado; formação de professores para o atendimento educacional especializado e para os demais profissionais da educação para a inclusão; participação da família e da comunidade; acessibilidade arquitetônica e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas (BRASIL, 2008 apud LUSTOSA; NERY; FREITAS, 2012).
A partir de todas estas orientações e pela eliminação das situações de exclusão que a pessoa com deficiência viveu e pode viver ainda hoje foi necessária à busca pela efetivação da inclusão escolar. É preciso saber primeiramente a definição de inclusão escolar. Vejamos a baixo algumas definições (BRASIL, 2008).
3.1. INCLUSÃO ESCOLAR E EXCLUSÃO
Nas últimas décadas, o pressuposto do direito de todos à educação tem dado origem a uma série de ações por parte do governo federal para possibilitar o acesso à escola e a permanência nela de grupos historicamente excluídos desse espaço, como os afrodescendentes, as populações do campo, os ciganos, os sujeitos com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades/superdotação, além dos jovens e dos adultos que não concluíram a educação básica (KASSAR, 2013).
A inclusão envolve a reestruturação das culturas, políticas e práticas das escolas que, como sistemas abertos, precisam rever suas ações, até então, predominantemente elitistas e excludentes. Inclusão é um longo processo e não ocorre por decreto ou modismo. Para incluir um aluno com características diferenciadas numa turma dita comum, há necessidade de se criarem mecanismos que permitam que ele se integre social, educacional e emocionalmente com seus colegas e professores e com os objetos do conhecimento e da cultura (CARVALHO, 2006).
E preciso que professores tenham um maior conhecimento sobres seus alunos, só assim ficará mais fácil o contato físico e verbal, quebrando as barreiras que os mesmos colocam antes mesmo de conhecer esses alunos (CARVALHO, 2006).
A política de inclusão dos alunos na rede regular de ensino que apresentam necessidades educacionais especiais, não consiste somente na permanência física desses alunos, mas o propósito de rever concepções e paradigmas, respeitando e valorizando a diversidade desses alunos, exigindo assim que a escola defina a responsabilidade criando espaços inclusivos. Dessa forma, a inclusão significa que não é o aluno que se molda ou se adapta à escola, mas a escola consciente de sua função coloca-se a disposição do aluno (CARVALHO, 2006. p. 23).
Por meio do que foi citado acima vimos que é necessário à adaptação das escolas para atender os alunos, mas elas estão voltadas, na maioria, em adaptações da parte física do prédio, arquitetônicas e as adaptações pedagógicas são deixadas de lado (CARVALHO, 2006).
O conceito fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. As escolas devem, portanto, prover oportunidades curriculares que sejam apropriadas à criança com habilidades e interesses diferentes (BRASIL, 1994).
Educar para e na diversidade passou a ser uma exigência e um desafio da Escola. Entretanto devesse passar dos ideais às práticas, na obrigação que implica em diversificar e adaptar estratégias, materiais e espaços educativos, de forma a garantir a capacidade de reagir aos estímulos de todas as crianças e jovens, facilitando o seu desenvolvimento enquanto pessoas e cidadãos capazes de interferir, de forma responsável e corroborada na sociedade de que fazem parte, é tendo em conta estes aspectos, ou seja, por um lado, a necessidade de mudar para se incluir no ensino regular e de uma forma eficaz, os alunos ditos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). (BRASIL, 1998).
Procuramos também quais soluções encontrar para satisfazer as necessidades educativas destes alunos, com que dificuldades e obstáculos se deparam os professores e a escola e como estes são ou não ultrapassados para que o sucesso de alguns seja o de todos e que se alimentem viva a chama da esperança, até porque uma educação sem esperança não é educação (FREIRE, 1999, p. 30).
E justo e necessário que haja cursos, palestras e oficinas para os professores sobre a inclusão, NEE, especificidades das deficiências. Nada melhor para eles e para seus alunos que estejam se aperfeiçoando cada vez mais, para facilitar e organizar o ensino e aprendizado (FREIRE, 1999).
O motivo que apoia a luta pela inclusão como uma nova esperança para as pessoas com deficiência é, sem dúvida, a qualidade de ensino nas escolas tanto públicas como privadas, de modo que se tornem capazes de corresponder às necessidades de cada um de seus alunos, de acordo com suas especificidades (BRASIL, 1998).
Mas a inclusão escolar tem sido mal compreendida e efetivada. É preciso ocorrer mudanças significativas, sem as quais, sabemos que não são garantidas as condições da pessoa com deficiência prosseguir seus estudos, considerando a capacidade de cada um sem discriminação e segregação de espaços (BRASIL, 1998).
O processo de transformação nas escolas comuns é lento e não gera maior favorecimento para os alunos porque deve existir uma ruptura com o modelo antigo de escola, e essa mudança pode ser feita por intermédio da gestão democrática da escola (MANTOAN, 2006).
A exclusão – e sua contraface, a inclusão – não atinge apenas segmentos específicos da sociedade nem deve ser analisada simplesmente em grupos circunscritos ou em discussões focalizadas. O debate sobre a exclusão/inclusão necessita ser situado no contexto mais amplo das relações sociais instituídas na sociedade capitalista e dos modos de produção que tomam como referência o padrão do homem, adulto, branco, em idade produtiva e pertencente aos grupos dominantes (PADILHA, 2013. p. 13).
A exclusão faz parte do modelo capitalista de produção: a acumulação de capital, fim último desse modo de produção, implica o alijamento de uma grande parcela da população dos bens materiais e simbólicos produzidos coletivamente, inclusive a educação escolar de qualidade. E por causa do capitalismo muitos sujeitos são excluídos fazendo com que os mesmos parem de frequentar a escola perdendo a oportunidade de explorar o mundo e vão viver em um mundo alienado, porque por causa das suas condições sociais (BAKHTIN, 1986 apud PADILHA; OLIVEIRA 2013).
Ao olhar a educação escolar por esse prisma, somos instigados a questionar e situar nos contextos histórico e político mais amplos discursos que circulam no âmbito da família e da escola sobre a educação dos chamados "excluídos", que há algum tempo têm adentrado a escola, no movimento de universalização da educação básica e da inclusão escolar. Essa tarefa constitui um grande desafio porque nos coloca diante das condições por vezes aviltantes a que famílias, alunos, professores e gestores da instituição escolar têm sido submetidos. Aponta-nos os anseios frustrados das famílias e a impotência de crianças e jovens diante de uma escola que, muitas vezes, não os reconhece como sujeitos, com pleno direito de acesso aos conhecimentos sistematizados, os quais é dever dela transmitir e a todos, indistintamente. (BAKHTIN 1986, p. 66, apud PADILHA; OLIVEIRA 2013, p. 11).
É muito importante que escola e família estejam em comunhão, para um bom andamento na inclusão da pessoa com necessidades educacionais especiais. A família deve ser incluída também no espaço da escola (PADILHA; OLIVEIRA, 2003).
Prioriza o ensino fundamental, contando-se com a expectativa de colaboração dos estados, municípios e da sociedade civil, ao admitir que "... a não-garantia de acesso à escola na idade própria, seja por incúria do Poder Público ou por omissão da família e da sociedade, é a forma mais perversa e irremediável de exclusão social, pois nega o direito elementar de cidadania". (MEC, 2002 apud ZUFFO; CHIARETTO, 2014, p. 2).
Assim, depreende-se a importância da educação escolar no exercício da cidadania que implica a efetiva participação da pessoa na vida social resguardada a sua dignidade, a igualdade de direitos, a importância da solidariedade e do respeito, bem como a recusa categórica de quaisquer formas de discriminação (ZUFFO; CHIARETTO, 2014).
Podemos concluir com base no que foi discutido acima, que a inclusão é algo que vem sendo discutido durante muitos anos já, na tentativa de combater a exclusão de muitos alunos, principalmente os alunos com NEE e que muitas escolas não aceitam estas pessoas pelo fato de não saber lidar com as diferenças (ZUFFO; CHIARETTO, 2014).
O que ocorre muito é a escola se dizer inclusiva, acolher os alunos com deficiência (sua matrícula!), talvez até por força de lei, porém, suas práticas em relação a esse aluno se concentrarem num nível superficial de atitudes, de mudança, de trabalho e de acolhimento. O retrato a que temos assistido, continuamente, é o de alunos ditos "incluídos" nas classes comuns, apenas fisicamente, mas excluídos de seu contexto de atividades, de trabalho pedagógico, de aprendizagem, ficando, dessa forma, muito aquém dos objetivos da escola e se transformando num problema para ela (VALENTIM, 2011, p. 17-18).
É preciso, apesar das dificuldades postas no âmbito inclusivo, estar aberto às mudanças e ao respeito as particularidades e especificidades da pessoa com deficiência.
No próximo capítulo será discutido a gestão democrática e a importância deste aspecto na inclusão escolar dos alunos com deficiência.
Segundo Vieira (2005) gestão democrática é uma forma de conduzir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação e no cotidiano da escola.
Os artigos 14 e 15 da LDBEN, Lei de 1996 (Artigo 3° Inc. VIII) referem no que diz respeito à gestão democrática:
Art. 15 - Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas de direito financeiro público (BRASIL, 1996 apud VIERA, 2005 p. 7).
A escola tem um papel muito importante junto a família e de seu meio social mais amplo, a escola é uma esfera de produção da capacidade de trabalho, por isso hoje em dia há muitas discussões, sobre propostas de reestruturação (OLIVEIRA, 1997).
Segundo Habermas a gestão democrática é entendida como um ato político onde as pessoas que trabalham na escola encontram problemas, discutem, decidem, planejam, conduzem, participam do desenvolvimento, controlam e verificam o conjunto de ações se são destinadas para o crescimento da escola na busca de soluções para daqueles problemas. Esse processo e feito por meio do diálogo por causa do domínio sobre a instituição, voltado para a importância das especificas procedimentos de varias funções presentes na escola, tendo como base a participação essencial de todos os que fazem parte da comunidade escolar, o respeito às normas juntamente construídas para a tomada nos processos de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos indivíduos da escola (HABERMAS, 1990 apud SOUZA, 2009).
De acordo com o que foi discutido no parágrafo acima, a gestão democrática e um ato político onde a responsabilidade no desenvolvimento da escola esta na forma como o gestor conduz sua instituição, mas para que isto aconteça e preciso uma participação ativa de toda comunidade escolar onde se inclui desde o gestor, vice-diretor, coordenador pedagógico, professor e os outros funcionários da instituição ate os pais e a comunidade onde a instituição se localiza (SOUZA, 2009).
Diante disso isto a gestão de uma escola pública pode ser compreendida como um procedimento democrático onde a democracia é entendida como princípio norteador de uma escola democrática, levando em consideração que esta escola é mantida por todos que estão ao seu redor para atender ao interesse que é de todos, direito a educação gratuita de qualidade uma vez que a democracia é também uma ação educativa praticada no sentido de querer adequar as práticas coletivas na educação política dos sujeitos a instituição será democrática (HABERMAS, 1990 apud SOUZA, 2009).
A escola, como todas as demais instituições, está solidificada pelos mesmos princípios criadores da sociedade, uma vez que parte dela é instituíste e instituída por ela, de maneira a demonstrar formas de manutenção e desenvolvimento continuo de culturas muito próximas do que acontece fora dos seus domínios. A impossibilidade, de ser adaptadora e reprodutora da sociedade ao mesmo tempo, deixa condições de superação da sociedade pelos indivíduos, não é um problema mesmo porque o próprio ato educativo formal, como planejado ao longo da modernidade é um reflexo de repetição do antigo e da construção do novo que ocorre constantemente (LIMA, 2000 apud SOUZA 2009, p. 3).
A escola tem como um de seus princípios ser um instrumento gerador e produtor de conhecimento, e tem uma ativa participação na formação de cidadãos críticos e participativos da sociedade. Sendo assim ela deve ser uma instituição com princípios democráticos voltados para a democracia, fazendo com que por meio disso os indivíduos que a compõem convivam cada vez mais em comunhão em todos os aspectos principalmente no aspecto cultural, porque a cultura muitas vezes não é aceita por causa das diferenças e é esta diferença que a partir do momento que e aceita faz com que a escola seja uma instituição inclusiva e democrática (SOUZA, 2009).
No interior das escolas é fundamental promover formas de tomada de decisões, o que provoca a participação dos sujeitos envolvidos como medida na precaução de conflitos e resistência interromper a exercício das medidas consideradas necessárias, para que possa ocorrer uma organização de sistema educacional de qualidade sem prejudicar ambas as partes ativas nesta prática (OLIVEIRA, 1997).
Fornecer melhoria a qualidade da educação vai além da promoção de reformas curriculares, provoca antes de tudo criar novas formas de coordenação do trabalho na escola, que não apenas se respondam às formas contemporâneas de organização e exercício do poder, mas que componham escolhas práticas possíveis de se desenvolverem e de se generalizarem, ajustadas não pelas hierarquias de administração, mas por ligações de solidariedade que faz a união de formas coletivas de trabalho, estabelecendo uma lógica inovadora no campo das relações sociais (OLIVEIRA, 1997).
O setor educacional passa a sofrer a partir de 1990 reformas que são influenciadas pelos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferencia Mundial de educação para todos, realizada em 1990, em Jontiem, na Tailândia e na Declaração de Nova Delhi de dezembro de 1993 de atendimento à demanda de universalização do ensino básico, são propostos também novos modelos de gestão para o ensino publico voltados para formas mais flexíveis, participativas e descentralizadas de administração dos recursos e responsabilidades (OLIVEIRA, 1997).
Por meio dessas reformas que foram instaladas no Brasil a partir dos anos 1990, podemos perceber que estamos diante de reformas administrativas que propõe novos modelos de gestão para o ensino publico, de uma forma mais fácil de lidar promovendo a participação e com uma administração de poderes repartida (OLIVEIRA, 1997).
Para Paro (2001) a educação e entendida como apropriação do saber historicamente, ou seja, processo pelas quais as novas gerações assimilam as experiências, conhecimentos e valores legados pelas gerações anteriores a um fenômeno essencial do homem que o acompanha durante toda sua história, o processo educativo podia ser extremamente simples nos primeiros agrupamentos humanos onde foram passadas experiências de pais para filhos. Porem a sociedade moderna produz produto de desenvolvimento produzido historicamente, como à velocidade do dinamismo com que o mesmo saber constantemente se renova isso não e mais uma questão imaginável fazendo com que não somente uma pessoa mais uma comunidade possa detê-lo em sua totalidade, com isso torna também insuficiente os mecanismos informais de transmissão e apropriações separadas para essa tarefa entre estes estabelecimentos destaca-se a escola cuja especificidade e transmissão do saber de forma ordenada e organizada (PARO, 1945 apud PARO, 2001).
Quando falamos em escola muitas vezes por mais que ela já existisse muito antes do capitalismo e da ascensão da burguesia na condição de ter o poder não se verifica que a tendência se generalizar a sociedade, e constituição dos sistemas escolares de âmbito nacional baseia se no liberal do direito à educação de cada cidadão e do dever do Estado de prover estes direitos a toda população (PARO, 2001).
E preciso notar que a transformação social que vimos anteriormente coloca a escola apenas como uma instituição de transformação, pensar que ela se constitui na grandeza equalizadora social, e incorrer aquilo que a função da sociedade espera em um todo. Igualmente a atitude de negar à escola qualquer papel de transformação social esperando que a sociedade mude para a escola também mudar. A escola neste caso poderá contribuir com sua parcela para a transformação social na medida em que isto for trabalhado junto da classe trabalhadora do saber historicamente acumulado e o desenvolvimento da consciência critica da realidade encontrada (PARO, 1945 apud PARO, 2001).
A escola deve prestar atender no desenvolvimento da transformação social de seus alunos, pois e junto desta classe que esta presente em sua instituição que à escola pode mudar para melhor também, juntando seus interesses e conhecimentos acumulados desenvolvidos pelos alunos a fim de promover melhorias de ensino e aprendizagem (PARO, 1945 apud PARO, 2001).
De acordo com Carvalho (2006) a educação inclusiva implica por intermédio de uma ação contra qualquer tipo de exclusão que venha a acontecer dentro dos espaços educacionais do ensino regular, no conceito em onde a inclusão está baseada na defesa dos direitos humanos de acesso onde a inclusão deve chegar e começar e ter uma permanecia com sucesso em escolas de boa qualidade, coisa necessariamente, provocando com cautela o fornecimento de recursos de toda ordem, possibilitando a todas as pessoas oportunidades educacionais adequadas durante todo o processo de aprendizagem, a individualidade, bem como as limitações inerentes a cada ser.
Educação inclusiva não significa educação com representações e baixas expectativas em relação aos alunos, mas sim a compreensão do papel importante das situações estimulantes, com graus de dificuldade e de complexidade que confrontem os professores e os alunos com aprendizagens significativas (SANCHES; TEODORO 2006 apud VIOTO; VITALIANO, 2012, p. 2).
E necessário fornecer a nossos alunos educação de qualidade, com princípios educacionais adequados e adaptados para terem um suporte para atender a necessidade de qualquer aluno (VIOTO; VITALIANO, 2012).
O princípio fundamental de uma gestão democrática escolar para ser inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter (VIOTO; VITALIANO, 2012).
Para que a inclusão de crianças com deficiência ocorra de modo sensível às necessidades de todos os envolvidos no processo educativo, é necessário um ambiente que considere as relações estabelecidas entre as pessoas, e não apenas as questões estruturais. Logicamente, pensar em um ambiente inclusivo conduz à ideia de acessibilidade arquitetônica, mas não é essa a tônica, e sim, as relações estabelecidas na escola. É interessante destacar também que o ambiente inclusivo independe da presença de crianças com deficiência, sendo antes de tudo um espaço onde se privilegiam as relações humanas. A implantação de tal ambiente demanda mudança da cultura institucional, uma das tarefas mais profundas e difíceis que uma organização pode enfrentar. Cada escola é um caso único de cultura institucional, fruto de um processo histórico, a ser repensado caso se almeje mudança (SEKKEL, 2003 apud SILVA; LEME 2009, p. 5).
Com base no que foi argumentado, para que o ato de incluir ocorra e preciso que tenha não somente um ambiente favorável dentro de uma instituição de ensino mais de uma gestão que busca a harmonia entre ambiente, indivíduos e organização na parte gestora e administrativa para que a mesma seja democrática (SILVA; LEME, 2009).
Conclui-se que a construção de um ambiente favorável à inclusão escolar depende da participação de organismos trabalhando coletivamente na gestão escolar pela qual o diretor escolar exercerá um papel decisivo, é preciso conhecer melhor o papel do diretor/ gestor dentro da organização escolar (SEKKEL, 2003 apud SILVA; LEME 2009, p. 5-6).
Para a construção de um ambiente favorável na instituição deve haver a participação de toda comunidade escolar, com um gestor que aplique em suas decisões ações democraticamente inclusivas unindo a todos (SILVA; LEME, 2009).
A educação inclusiva significa um novo modelo de escola em que é possível o acesso e a permanência de todos os alunos, e onde os mecanismos de seleção e discriminação, até então utilizados, são substituídos por procedimentos de identificação e remoção das barreiras para a aprendizagem. Para tornar-se inclusiva a escola precisa formar seus professores e equipe de gestão,e rever formas de interação vigentes entre todos os segmentos que a compõem e que nela interferem, precisa realimentar sua estrutura, organização, seu projeto político pedagógico, seus recursos didáticos, metodologias e estratégias de ensino, bem como suas práticas avaliativas. A proposta de educação inclusiva implica, portanto, um processo de reestruturação de todos os aspectos 5 constitutivos da escola, envolvendo a gestão de cada unidade e os próprios sistemas educacionais (GLAT, 2007 apud VIOTO; VITALIANO 2012, p. 4-5).
A educação inclusiva só e capaz de acontecer de acordo com mecanismos utilizados, para tornar a escola inclusa por meio de toda comunidade escolar, com seus recursos, projeto político pedagógico metodologia e estratégias de ensino incluindo a todos (VIOTO; VITALIANO, 2012).
De acordo com Paro (2001) o mesmo se aplica na gestão serve aos alunos, pois a gestão democrática não se diminui no acesso aos conhecimentos artísticos e científicos humano, mas inclui também o andamento de valores democráticos, por meio de uma gestão cooperativa e solidária sempre favorecendo a ética e a liberdade sem limitações em momentos necessários (PARO, 2001 apud SILVA; LEME, 2009, p. 6).
Sem uma gestão democrática com organismos que em seu sistema democrático não sejam inclusivos não podemos incluir nenhum aluno, sem democracia não há inclusão para que isso aconteça à escola deve estar adaptada e todos nos aspectos que dizem respeito a incluir a todos. Todos os alunos devem realizar suas atividades juntos, assim um aprende a lidar com a diferença do outro facilitando o entrosamento entre aluno-aluno, professor-aluno, e comunidade-aluno sem limitações no seu desenvolvimento educacional e social (PARO, 2001).
Este capitulo se encerra mostrando o que é gestão democrática educacional, assim como se configura em conjunto, uma gestão inclusiva. No próximo capítulo será descrito, um estudo de caso, onde procurou investigar os pontos cruciais para uma gestão inclusiva.
5.1. Qual a importância da metodologia em um estudo de caso?
O Trabalho de Conclusão de Curso não é somente uma exigência curricular, é um tipo de trabalho acadêmico destinado a impor um caráter científico sobre seu proposto tema e tópicos escolhidos pelo aluno, além de ser construído para que o aluno possa adquirir o certificado de graduação em busca da conclusão do curso (KUHN, 1982 apud FIALHO; NEUBAUER FILHO, 2008).
O Estudo de Caso é um tipo de pesquisa que pode ser analisado como uma forma de coletar informações específicas e detalhadas, de caráter pessoal envolvendo o pesquisador, sobre o comportamento de um indivíduo ou grupo de indivíduos em uma determinada situação e durante um período de tempo (KUHN, 1982 apud FIALHO; NEUBAUER FILHO, 2008).
Uma Escola regular estadual de uma cidade do interior de São Paulo, de Ensino Fundamental II do 6° ou 9° ano, de um bairro de classe econômica baixa.
5.3. Participantes da pesquisa
A descrição dos participantes é: uma diretora com mais de vinte anos de experiência docente, com a idade de quarenta e oito anos que está atuando como gestora da escola há cinco anos, escola estadual localizada em um bairro de classe econômica baixa. A outra participante é: Mãe de alunos com NEE tem quarenta e quatro anos de idade e possui três filhos possuem deficiência física e uma filha que não possui nenhuma deficiência, apenas dois dos seus filhos estudam na instituição onde foi escolhida para participar da pesquisa. A deficiência física dos filhos se caracteriza com perda progressiva do movimento total dos membros inferiores e ao passar do tempo podendo ficar acamado. A família morra em um bairro de classe econômica baixa e vive em condições humildes, mas sem passar por dificuldades.
Termo de consentimento livre e esclarecido dos participantes;
Folha com questionário.
Após a seleção dos participantes, fui até a escola e a casa da mãe dos meninos. Como a pesquisa com pessoas exige a autorização, eles tiveram que preencher o Termo de consentimento livre e esclarecido.
Depois desse procedimento entreguei a folha de questionário para cada um deles, e dei um prazo para que pudessem responder com calma e clareza o que se pedia nas perguntas. Após o prazo fui em busca dos questionários respondidos.
A seguir, encontram-se descritos os resultados da pesquisa que objetivaram respostas relacionadas ao problema do estudo. Os resultados foram divididos em quatro partes.
Na primeira, serão colocadas as informações obtidas por meio das questões respondidas pela diretora. Na segunda, serão colocadas as informações obtidas por meio dos pais. E terceira, será discutido as resposta, se entre as mesmas há concordâncias ou discordâncias. E na quarta e última, a análise teórica das respostas.
7.1. Análises das entrevistas iniciais
Os dados foram obtidos por meio de três questões para a diretora e em quatro questões para os pais. Seguem-se abaixo:
Que tipo de ação pode ser sugerida, no sentido de tornar eficaz a inclusão do aluno com deficiência na escola regular?
De que forma sua escola se organiza para atender a inclusão?
FAMÍLIA (PAI OU MÃE)
O que é inclusão escolar para você?
O que a escola deve fazer para atender as necessidades educacionais especiais de seu filho (a)?
Você considera o professor de seu filho (a) preparado para atender a inclusão dos alunos com deficiência? Por quê?
Se não, o que você acha que poderia mudar para atender tais necessidades?
PRIMEIRO QUESTIONÁRIO: RESPOSTAS DA DIRETORA
1- Incluir significa acolher. A inclusão escolar é acolher na Escola todos os alunos. Alunos com deficiência ou não, de cor, credo, classe social, com condições psicológicas distintas e dificuldades de aprendizagem. Enfim é garantir que todos, sem exceção, tenham direito a participar, ter oportunidade, tenha direito à educação.
A legislação prevê o atendimento dos alunos com necessidades especiais em salas de aulas comuns. O aluno com deficiência deve, preferencialmente, participar das aulas regulares. Quando necessário, o aluno recebera estratégias de ensino, recursos e matérias específicos além de atendimento com profissionais especializados.
2- Várias ações são necessárias para um atendimento eficaz do aluno incluído na escola. Desde a organização de horário, adaptação do currículo, etc.. Sugiro que nas Escolas tenham profissionais especializados para o atendimento ao aluno de acordo com a necessidade. É de extrema importância o atendimento individualizado e profissional.
A matrícula de um aluno numa sala comum não basta para ele ser incluído. Ele deve participar ativamente das atividades escolares e atender, para isso se faz necessária a colaboração de uma equipe de professores e profissionais especializados.
3- Organizando desde a recepção, saída e cuidados gerais com o aluno. Os cuidadores são contratados por empresa terceirizada para colaborar na locomoção, alimentar, higiene, medicação e acompanhamento em atividades extraclasses, como excursões passeios etc. Eles auxiliam e apoiam o aluno incluído para que este possa participar da vida escolar. Esta empresa encaminha para a Escola produtos de higiene para o uso dos alunos. Os inspetores colaboram estando atentos a estes alunos horários de entrada, saída e intervalo, dando atenção especial àqueles que não têm cuidador. Dentro da especificidade de cada aluno, há cuidados especiais, como por exemplo, uma sala com marca para a higiene pessoal do aluno (troca de fralda) e uso do banheiro dos professores para os cadeirantes.
No início de 2015 foi construída uma rampa para a melhor locomoção dos cadeirantes no espaço escolar, porém os alunos cadeirantes entram por um portão de serviço, pois não há rampas de acesso na entrada da Escola.
A alimentação é realizada junto com os cuidadores, pois alguns alunos incluídos têm dificuldades motoras.
São realizados atendimentos de reforço pedagógico com uma professora readaptada, que auxilia nas dificuldades de aprendizagem, assim como na aplicação de provas e realização de trabalhos.
SEGUNDO QUESTIONÁRIO: RESPOSTAS DA MÃE
É reconhecer todos os alunos sem exceção, exemplo: Os alunos que tenham deficiência física, cor, religião e etc. Todos tem o direito de estudar, sem discriminação.
A escola deve se preparar para dar todo apoio para essas crianças, e ensinar do mesmo modo, isso é sem exclusão em todos os aspectos.
Meus filhos não têm professores especializados, ficam sobre os cuidados de cuidadores.
É prioritário ter professores especializados para atender as dificuldades de certos alunos.
7.2. Análise dos dados
Na primeira resposta obtida, a diretora está com a ideia de que não basta apenas incluir um aluno com necessidades especiais mais todos os tipos de alunos. E os pais apoiam o mesmo intuito de incluir, pois disseram que todos os alunos devem ser reconhecidos sem exceção. Segundo Silva e Leme (2009) para que a inclusão de crianças com deficiência ocorra de modo sensível às necessidades de todos os envolvidos no processo educativo é necessário um ambiente que estabeleça e considere as relações entre as pessoas, e não apenas as questões estruturais.
A LDBEN, Lei nº 9394/96 concorda que é necessário para uma escola que pretender ser inclusiva atuar de forma que todas as crianças devam aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter (BRASIL, 1996).
Na segunda resposta a diretora cita várias ações que são tomadas para se ter um atendimento eficaz para incluir os alunos. E são feitas várias adaptação para um melhor atendimento, desde a carga horária desde o currículo. De acordo com Oliveira (1997) fornecer melhoria na qualidade da educação vai além de reformas curriculares, antes de tudo criar novas formas de coordenação do trabalho na escola, que não apenas se respondam às formas de organização e o poder administrativo que o gestor tem sobre a escola, mas por meio da solidariedade que faz a união de formas coletivas de trabalho em seu ambiente com a comunidade escolar, estabelecendo uma lógica inovadora no campo das relações sociais.
E os pais, também acreditam que a escola tem que estar preparada para apoiar o andamento escolar dos alunos. Para Vioto e Vitaliano (2012) a educação inclusiva só pode acontecer quando há a participação de toda comunidade escolar, com seus recursos, projeto político pedagógico, metodologia e estratégias de ensino incluindo a todos.
Gestão democrática do ensino público na educação básica aos sistemas de ensino, oferece ampla autonomia às unidades federadas para definirem em sintonia com suas especificidades formas de operacionalização da gestão, com a participação dos profissionais da educação envolvidos e de toda a comunidade escolar e local (VIEIRA, 2005 apud CARMO, 2015).
Na terceira resposta da diretora fica claro que não há profissionais especializados para esses alunos com deficiência física, que ficam sob os cuidados dos cuidadores dentro da sala de aula e durante a carga horária que ficam na escola.
As escolas devem, portanto, prover oportunidades curriculares que sejam apropriadas à criança com habilidades e interesses diferentes, conforme prega a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Mais discorda o fato de que, a criança deve apenas ter os cuidados dos cuidadores e auxiliares (BRASIL, 1996).
Em geral, os profissionais de educação se queixam da ausência de formação acerca desta Política, o que faz lembrar Carneiro (2008, p. 105) quando frisa que "na realidade nacional, a escola comum conta ainda com muitas limitações no tocante à apropriação de diversidade nas perspectivas teórica e da pluralidade de estoques orientadores das práticas pedagógicas" (CARNEIRO, 2008 apud LUSTOSA; NERY; FREITAS, 2012).
Na quarta e última pergunta que foi feita aos pais, os mesmos relatam que os alunos não devem apenas ser incluídos tendo assistência apenas por meio dos cuidadores, inspetores e auxiliares, mas também deve haver professores especializados para atender as dificuldades desses alunos.
A Inclusão escolar tem como princípio, acolher todas as pessoas, sem exceção, no sistema de ensino, independentemente de cor, classe social e condições físicas e psicológicas (SILVA; LEME, 2009).
Segundo este estudo de caso esta escola permanece voltada somente para a parte estrutural, pois não há professores especializados e nem capacitação profissional para os professores regulares para atender as necessidades específicas destes alunos para que estes aprendam.
A seguinte pesquisa teve como objetivo analisar por meio de coleta de dados, das partes entrevistadas o papel da gestão democrática na educação escolar principalmente, onde estudam alunos com NEE, pois esta gestão deve ser bem, elaborada para se melhorar a qualidade da educação e que está vai muito além da reforma dos currículos implica antes de tudo criar novas formas de organização do trabalho na escola (PARO, 2001).
O princípio fundamental de uma gestão democrática escolar para ser inclusiva que é o foco deste trabalho defende esta ideia e a de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que possam ter. As escolas devem, portanto, prover oportunidades curriculares que sejam apropriadas à criança com habilidades e interesses diferentes, sendo imposta à relação da educação escolar com o contexto social e cultural, como no conceito de educação inclusiva que se faz necessário especificar como esta ser transmitida em termos de ambiente escolar, facilitando a discussão do papel do diretor escolar em seu cargo (UNESCO, 1994 apud SILVA; LEME 2009, p. 5)
O seguinte trabalho se encerra de tal forma mostrando como e onde surgiu a ação de inclusão escolar no mundo por influência da Declaração de Salamanca (1994), mostrando os desafios que nossa sociedade enfrenta para combater a exclusão. Em seguida mostra como a gestão democrática deve funcionar para ser inclusiva, pois sem democracia não há inclusão e neste último capitulo mostra, como um estudo de caso realizado mostra a defasagem em nossas escolas para cumprir as orientações inclusivas e em consequência disto às dificuldades encontradas pelas pessoas com deficiência para participarem da sociedade.
Com base no que foi discutido no trabalho de conclusão de curso busquei mostrar e analisar, que todos os alunos têm direito de frequentar a escola de ensino regular independente de qual quer diferença social, étnica, racial, econômica e física.
Nossa sociedade esta cada vez se aprimorando e adaptando para incluir nossos alunos principalmente os NEE, pois essa classe de indivíduos muitas vezes foi excluída, pois suas habilidades muitas vezes não eram exploradas, pois para uma sociedade que busca capital uma pessoa com mais dificuldade poderia ocasionar obstáculos. Mais hoje em dia muita coisa mudou, os alunos são incluídos na escola e na sociedade e no mercado de trabalho, mais ainda é pouco, pois essas pessoas precisam de condição viável que devem ser proporcionada pela escola para viver cada vez melhor.
A escola é um ambiente onde as pessoas se socializam, e por intermédio dela e de uma gestão democrática que seja capaz de ser inclusiva podemos mudar e melhorar muitas coisas em nossa sociedade.
Por meio de uma escola democrática inclusiva somos capazes de formar, pessoas não somente acolhedoras mais pessoas capazes de formar uma sociedade lúcida que esta atenta para propor e fazer de nosso mundo um lugar melhor principalmente no que diz respeito a lidar com as diferenças. Mais isso só acontece a partir do momento em que, os órgãos da instituição trabalhem em conjunto fazendo adaptações de grande porte, colocam pessoas especializadas para atender determinado problema físico ou mental que o professor por si só não consegue resolver e melhorar a formação inicial e continuada de professores formando pessoas capazes de fazer adaptações de pequeno porte na sala de aula.
Pude perceber por meio do estudo de caso que por mais que a exclusão no que diz respeito a matrícula de alunos NEE não acontece mais, pois hoje em dia os pais desses alunos estão por dentro do que é incluir, percebe-se que a escola não está totalmente adaptada para incluir e que faltam profissionais especializados.
Hoje em dia nossa sociedade inclui, mas há muito o que se fazer ainda para que seja uma inclusão efetiva e isto não depende apenas da escola, de adaptações, profissionais especializados e qualificados, mais sim de uma sociedade que deve se pautar numa visão de gestão democrática.
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