Angola propõe taxa de exportação total de 230,5% para travar contrabando de combustível - Economia - SAPO
Angola propõe taxa de exportação total de 230,5% para travar contrabando de combustível
22 jul 2021 17:12
O Governo angolano defende uma taxa aduaneira de exportação total de 230,5% e o "reforço das medidas administrativas e de controlo policial nas fronteiras" para travar o contrabando de combustível que põe em causa "a sustentabilidade da distribuição".
A proposta foi apresentada pelo secretário de Estado dos Petróleos angolano, José Alexandre Barroso, no parlamento, no âmbito de uma lei que autoriza o Presidente angolano, João Lourenço, a legislar a alteração das taxas de exportação de combustíveis.
Uma taxa de direito aduaneiro de 135%, uma sobretaxa de risco de 95% e uma taxa de serviço de 0,5% são as propostas do executivo angolano, plasmadas na referida lei, "para salvaguardar os interesses nacionais, considerando a subvenção do preço dos combustíveis".
A iniciativa legislativa, discutida hoje no parlamento angolano, propõe a tributação da exportação da gasolina, gasóleo e petróleo iluminante com a aplicação das referidas taxas ao preço de venda ao público.
Segundo José Alexandre Barroso, a aplicação de uma taxa aduaneira de exportação no total de 230,5% aproximando o custo de exportação, a partir de Angola, ao preço praticado nos países vizinhos, combinada com o reforço de medidas administrativas a serem implementadas pelo Instituto Regulador de Derivados de Petróleo e de reforço de controlo policial das fronteiras "podem desencorajar a prática de exportação ilegal de combustível angolano".
O projeto de lei foi apreciado hoje durante a 13.ª reunião plenária ordinária do parlamento angolano.
O secretário de Estado recordou que a petrolífera Sonangol importa cerca de 80% dos combustíveis consumidos no mercado angolano, admitindo que a "exportação ilegal do combustível ou o seu contrabando apresenta um grande perigo para a sustentabilidade da distribuição deste produto no mercado nacional".
"E, também, numa forma geral para a economia nacional, este contrabando é potenciado pela grande diferença de preços de produtos derivados do petróleo praticados em Angola quando comparado com os outros países da nossa região", apontou.
Os preços praticados em Angola, um litro de gasolina a 160 kwanzas (0,2 euros) e o de gasóleo a 135 kwanzas (0,1 euros), "estimulam" igualmente o contrabando a nível das zonas fronteiriças, no entender de José Alexandre Barroso.
"Enquanto nos países limítrofes esse preço varia de 450 kwanzas (0,5 euros) a mais de 800 kwanzas (1 euro) por litro, é esta diferença de preços que realmente tem incentivado o contrabando de combustíveis do nosso para os países limítrofes", disse aos deputados.
O executivo "recomenda a tributação aduaneira para os combustíveis destinados à exportação para desincentivar a sua exportação ilegal, excetuando o combustível transportado no âmbito do comércio transfronteiriço, cuja regulamentação está em diploma próprio e é defendido por convénios e acordos internacionais", assinalou ainda o secretário de Estado angolano.
E os deputados, sobretudo na oposição, apontaram, durante a discussão, as províncias angolanas do Zaire e de Cabinda, norte do país, como regiões que "lideram o contrabando de combustível", acusando mesmo as "autoridades administrativas e policiais" de serem "coniventes com a prática".
Sporting 2-1 SC Braga: Sporting conquista Supertaça no regresso do público aos estádios
A primeira fase do (novo) desconfinamento chegou. Saiba o que muda a partir deste domingo
COVID-19. Pressão hospitalar em França aumenta com 91 internamentos em 24 horas
Descubra 6 métodos infalíveis para um café de excelência
Lusa · Economia · 1 ago 2021 05:36
Alívio das restrições arranca hoje com restauração a poder funcionar até às 02:00
O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arranca hoje com regras aplicáveis em todo o território continental, inclusive o limite de horário de encerramento até às 02:00 para restauração e eventos culturais e desportivos.
Lusa · Atualidade · 1 ago 2021 05:01
Luís Castro Henriques acredita que presença de Portugal "vai ser um sucesso"
O comissário-geral de Portugal para a Expo 2020 no Dubai, Luís Castro Henriques, acredita que a presença do país na exposição mundial, "vai ser um sucesso" e espera que "traga um mundo de oportunidades".
Lusa · Desporto · 1 ago 2021 04:40
Ricardo dos Santos fica pelas eliminatórias dos 400 metros
O português Ricardo dos Santos foi hoje afastado das semifinais dos 400 metros dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, ao terminar a primeira série da qualificação no sétimo lugar, com o tempo de 46,83 segundos.
Lusa · Desporto · 1 ago 2021 04:24
Auriol Dongmo termina em quarto lugar no lançamento do peso
A atleta portuguesa Auriol Dongmo ficou hoje muito perto de conquistar uma medalha no concurso de lançamento do peso dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, ao terminar em quarto lugar na final da prova, ao lançar 19,57 metros.
Lusa · Desporto · 1 ago 2021 02:39
Seleção de andebol de Portugal afastada ao perder com o Japão
A seleção de andebol de Portugal foi hoje afastada dos Jogos Olímpicos Tóquio2020, falhando a qualificação para os quartos de final, ao perder por 31-30 com o anfitrião Japão, na última jornada do Grupo B.
Lusa · Atualidade · 31 jul 2021 23:25
Guiné-Bissau regista mais uma morte e 28 novos casos
A Guiné-Bissau registou mais uma vítima mortal e 28 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo dados hoje divulgados pelo Alto Comissariado para a Covid-19.
SAPO 24 · Desporto · 1 ago 2021 05:15
Simone Biles desiste de mais uma final, agora a de solo
SAPO 24 · Desporto · 1 ago 2021 05:07
Auriol Dongmo: "Dói-me muito, ficar em quarto lugar é a coisa mais horrível da minha vida"
SAPO Desporto · Desporto · 1 ago 2021 04:31
Tóquio2020: Simone Biles também abdica do Solo. Presença na trave incerta
SAPO Desporto · Desporto · 1 ago 2021 04:29
Paulo Jorge Pereira: "Em Portugal o desporto importa pouco. Organizamo-nos pouco para competir com equipas deste nível"
SAPO 24 · Desporto · 1 ago 2021 04:11
Fé, Força e Facebook. Como Auriol Dongmo escolheu Portugal para se lançar como uma atleta de peso
SAPO 24 · Desporto · 1 ago 2021 03:42
Faltaram cinco centímetros. Auriol Dongmo termina em 4.ª lugar na final do lançamento do peso
SAPO Desporto · Desporto · 1 ago 2021 03:09
Tóquio2020: Jogos de sonho para Caeleb Dressel. Vitória nos 50 metros livres e quarto ouro garantido