Próximo do centenário de sua morte, Júlia ainda continua sendo um exemplo para as mulheres, sobretudo as educadoras. “Ela está presente hoje nas lutas ainda necessárias para que tenhamos igualdade de direitos entre homens e mulheres. Sua ousadia está em cada uma de nós, que enfrentamos o machismo dentro das escolas e universidades, que buscamos despertar nas nossas estudantes a autonomia sobre as nossas escolhas. Que fazemos, na tarefa de ensinar e aprender, uma busca incessante para que a Educação seja capaz de construir um mundo sem machismo e sem violência”, completa Elizamara.
Caso sua vida tivesse ocorrido no atual cenário, Elizamara tem uma aposta sobre qual seria sua postura. “Julia comemoraria as conquistas que obtivemos com as lutas feministas, mas choraria conosco pela morte das mulheres mortas todos os dias no Estado do Paraná, pela ausência de Politicas Públicas que garantam a proteção das Marias, Raquel, Tayna e tantas outras. E suas lágrimas, somadas às nossas, seriam também alimento para a denúncia e para essa estranha mania de ter fé na luta”, finaliza.
O mundo do trabalho está de luto nesta semana com a perda, irreparável, de dois dos seus grandes defensores e teóricos: o uruguaio Héctor Hugo Barbagelata e a professora Alice Monteiro Barros falecidos nesta segunda e terça-feira, respectivamente.
“São teóricos cujas obras tornaram-se leitura obrigatório para todos que fazem do Direito do Trabalho seu ofício. O Instituto Declatra está em luto pela perda, na mesma semana, destes dois grandes defensores e construtores do Direito do Trabalho”, lamentou o presidente do Instituto, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Barbagelata, era douto em Economia e Legislação Trabalhista pela Universidade de Sorbonne e foi cofundador da revista Direito Laboral, em 1948, que tornou-se referência para o tema. É considerado um dos pilares da chama escola trabalhista uruguaia.
Já a professora e jurista Alice Monteiro Barros lecionava na Universidade Federal de Minas Gerais, foi juíza do Trabalho no TRT da 3ª Região e escreveu obras de referência como As Relações de Trabalho no Espetáculo, Proteção À Intimidade do Empregado e Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho, todos pela LTR editora.
O Declatra soma-se aos votos de pesar de toda a comunidade jurídica destinados à família de Vespertino Ferreira Pimpão Filho, falecido às 4h da madrugada desta segunda-feira, vitima de aneurisma cerebral.
Tito Pimpão, como era chamado pelos amigos, será sepultado às 17h na Capela II do Cemitério Municipal de Curitiba. Ele deixa a esposa, Rosemarie Diedrichs Pimpão e dois filhos.
O Declatra lamenta, profundamente, a irreparável perda de Tito e deseja votos de condolências e força para a família.
falecimentomaridomortenota de pesarrosemarie diedrichs pimpãotito pimpãovespertino ferreira pimpão filho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da Pampa Requalificadora de Cilindros Ltda., condenada a pagar R$ 300 mil de indenização à família de dois trabalhadores, pai e filho, que faleceram após um botijão de gás cair e explodir. A empresa pleiteava o afastamento do dever de indenizar ou a redução do valor fixado, mas na sessão do dia 28 de dezembro de 2012, os ministros concluíram que deve ser assegurada a indenização pelos danos sofridos, e que o quantum arbitrado foi razoável.
Os empregados trabalhavam diretamente com botijões de gás, recondicionando-os, substituindo válvulas, bem como realizando a limpeza da área de trabalho. Durante o descarregamento de um caminhão, um dos botijões explodiu, causando-lhes graves queimaduras, que os levaram a óbito.
A viúva e as filhas ajuizaram ação de indenização por danos morais e materiais e a sentença condenou a empresa a pagar R$ 300 mil à família, além de pensão à viúva, no valor de 2/3 da remuneração do empregado, até a data em que ele completasse 75 anos se estivesse vivo.
A Pampa Requalificadora recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e afirmou que a indenização não é devida, pois o ocorrido foi uma fatalidade associada à culpa exclusiva das vítimas, que não teriam adotado procedimentos recomendados para evitar o acidente.
O Regional não deu razão à Pampa e manteve a condenação, pois concluiu que ficou demonstrado que a empresa agiu de forma negligente para com os empregados, visto que não forneceu meios necessários para evitar acidentes como o ocorrido. Configurada a culpa da empresa, “não há falar em culpa exclusiva das vítimas”, portanto, devida a indenização, frisou o TRT.
No tocante ao total da indenização, o Regional considerou razoável o valor arbitrado pelo juízo de primeiro grau. Os desembargadores explicaram que o quantum deve ser fixado de acordo com as condições econômicas do ofensor, do ofendido, bem como a extensão do dano. No caso, os trabalhadores sofreram queimaduras gravíssimas em 90% do corpo e ficaram hospitalizados por 5 e 3 dias antes do óbito. Assim, “inegável o sofrimento extremo experimentado pela família das vítimas”, concluíram.
Indignada, a Pampa recorreu ao TST, mas os ministros da Terceira Turma mantiveram a decisão das instâncias inferiores. O relator, ministro Maurício Godinho Delgado, entendeu que o conjunto probatório analisado pelo Regional evidenciou a culpa da empresa, que não adotou medidas preventivas exigidas para a garantia da segurança e saúde no trabalho. Assim, “deve ser assegurada a indenização pelos danos sofridos”, concluiu.