Novas propostas da Grécia aumentam impostos e mexem nas pensões - JN
22 Junho 2015 às 23:01
BCE volta a aumentar níveis de liquidez para banca grega
Aumentos das receitas fiscais e nas contribuições das pensões fazem parte das novas propostas gregas que, esta segunda-feira, chegaram a Bruxelas e que agradaram aos credores, que se mostram mais convictos de um acordo que evite o incumprimento helénico.
Para isso, equipas técnicas da "troika" (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) trabalharão com as autoridades gregas nos próximos dias.
Caso haja acordo técnico, este terá de ter a "luz verde" dos ministros das Finanças da zona euro, pelo que uma nova reunião do Eurogrupo poderá realizar-se na quarta-feira ou quinta-feira de manhã, antes da cimeira europeia. Um aval político também deverá ser dado ao mais alto nível, aproveitando a presença dos líderes dos 28 Estados-membros no conselho agendado para quinta e sexta-feiras.
A Grécia está a cerca de uma semana de ter de pagar mil e seiscentos milhões de euros ao FMI, a 30 de junho, e, sem um acordo, continua sem ter acesso à última tranche do programa de resgate - de sete mil e duzentos milhões de euros.
Aliás, mesmo com um compromisso esta semana poderá ser difícil libertar o dinheiro, uma vez que há uma série de procedimentos a seguir, incluindo nos parlamentos nacionais dos Estados-membros. No entanto, em caso de acordo deverá ser encontrada uma solução que evite o incumprimento ("default") e mesmo o risco de uma saída da zona euro (o famoso "Grexit").
Metas Fiscais - Para evitar que a Grécia continue a gastar mais dinheiro do que recebe em impostos, os credores querem que Atenas apresente um saldo orçamental (diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros da dívida) positivo. A nova proposta grega vai de encontro aos credores: um excedente orçamental primário de 1% do PIB este ano, 2% em 2016 e 3% em 2017. A questão é saber as medidas a tomar para atingir esses valores, o que, numa economia em queda, exigirá cortes nas despesas muito significativos.
Impostos - O Governo liderado por Alexis Tsipras propõe uma reforma no IVA (imposto sobre o consumo) que geraria 380 milhões de euros este ano e 1300 milhões no próximo.
Pensões - O plano inclui restrições imediatas nas reformas antecipadas, com poupanças de 60 milhões de euros este ano e de 30 milhões no próximo, numa medida que acelera um processo que o Governo do Syriza queria que fosse mais gradual.
Há ainda um aumento das contribuições para as pensões, que se estima gerarem receita mais 350 milhões de euros em 2015 e 800 milhões em 2016, assim como aumento da contribuição dos aposentados para a saúde, de 135 milhões de euros este ano e 510 milhões em 2016.
A "linha vermelha" definida por Tsipras de não cortar as pensões mais baixas deverá manter-se.
Dívida - A Grécia tem desde sempre reclamado uma reestruturação da sua dívida pública, que é atualmente de 180% do Produto Interno Bruto (PIB), quase o dobro da riqueza produzida. Não é ainda conhecido se o Executivo helénico aceitará novas medidas de austeridade sem a promessa de um alívio da dívida no futuro.