Governo vai lançar avisos para autarquias construírem novas Lojas de Cidadão
07 Julho 2021 às 14:34
O Governo vai lançar "em breve" avisos para que as autarquias se candidatem à construção de novas Lojas de Cidadão, através de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira a ministra da Modernização do Estado.
A descentralização de competências tem vindo a realizar-se de forma gradual desde 2019 e estava previsto que a partir de 1 de janeiro de 2021 fosse obrigatória para todos os 278 municípios do continente, mas dúvidas e atrasos na Saúde, na Educação e na Ação Social levaram o Governo a transferir a obrigatoriedade nestas áreas para 2022.