Ao navegar no site da ERP Portugal, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.
Os Termos e Condições de Utilização poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da ERP Portugal, caso existam razões que assim o imponham, entrando as alterações em vigor a partir da data da sua colocação online. Assim, aconselha-se o utilizador a consultar regulamente os Termos e Condições de Utilização, uma vez que o acesso e utilização posteriores do site pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu as alterações efectuadas.
O utilizador tem o direito de solicitar a rectificação, alteração ou eliminação dos dados constantes do seu registo, devendo para tal enviar e-mail para tp.la1537614955gutro1537614955p-pre1537614955@ofni1537614955">tp.la1537614955gutro1537614955p-pre1537614955@ofni1537614955.
Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer utilização ou cópia indevida, modificação, venda ou qualquer outro uso não apropriado e autorizado pela ERP Portugal, seja total ou parcial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
A ERP Portugal reserva-se o direito de agir judicialmente caso verifique o uso indevido de conteúdos do site.
Todas as informações complementares poderão ser obtidas junto dos contactos inseridos na página "Contactos".
Todos os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores estão ao abrigo da nossa política de privacidade, considerando-se que toda a informação colocada no site por iniciativa do utilizador serão propriedade e de uso exclusivo da ERP Portugal, conforme política de privacidade, e apenas utilizados para o fim a que se destinam.