Anterioridade e Copyright
É possível fazer uma pesquisa de anterioridade de Copyright?
Esta questão muito frequente representa uma verdadeira preocupação dos criativos que temem que a sua ideia já exista.
Há, pois, que distinguir:
- Tenho uma ideia de nome de marca para o qual pretendo efectuar um registo de Copyright: este depósito não pode substituir o depósito da marca, mas os criadores de nomes (agências de comunicação ou de denominações, por exemplo) utilizam-no com frequência. Logo, uma pesquisa de anterioridade de marca apenas pode ser feita ao nível da base de marcas depositadas no território em causa (Benelux, França, Europa, mundo, etc.).
- Tenho uma ideia de nome de domínio (sítio Web, por exemplo www.Copyright.mx) para o qual pretendo fazer um registo de Copyright: a verificação no Registo Civil é simples.
- Quero saber se o meu projecto já existe na Web. A pesquisa de anterioridade pode ser efectuada primeiramente através de pesquisas de múltiplos critérios nos motores de busca e enciclopédias. Contudo, não encontrará obrigatoriamente uma resposta clara ou segura sobre a existência de um projecto idêntico ao seu.
Por essa razão, impõe-se o seguinte: seja original e rigoroso na redacção do conteúdo do seu projecto cujo Copyright vai efectuar. Ao mostrar a sua originalidade, permite que o juiz, em caso de litígio, estabeleça a sua boa-fé e o seu devido direito ao Copyright.
Ao iniciar sessão, o Copyright.mx irá propor-lhe um serviço de pesquisa de anterioridade e de vigilância das suas criações via Web.