CDS quer descida de impostos para dar luz verde ao orçamento retificativo e deixa críticas à "propaganda do Governo" – Observador
CDS quer descida de impostos para dar luz verde ao orçamento retificativo e deixa críticas à "propaganda do Governo"
Costa diz que gostava de aprovação por "unanimidade", mas sem ilusões. PSD diz que aprova mas "não está ao dispor para aprovar tudo". CDS apresenta condições para luz verde: descida de impostos.
18 mai 2020, 14:34
Menos de um minuto. O tempo que o CDS precisa para exigir ao Governo que desça os impostos e para deixar ainda críticas à "propaganda do Governo". É um vídeo de 46 segundos, de Francisco Rodrigues dos Santos, no qual os democratas-cristãos pedem uma atitude de "competitividade fiscal" da parte do Governo, no orçamento retificativo, e que o Executivo mantenha o objetivo fixado na "recuperação social e económica".
O desafio de condensar a mensagem num vídeo de menos de um minuto não atrapalhou Francisco Rodrigues dos Santos, que foi direto ao assunto, apontando em concreto que, "para pôr a economia a crescer", é necessário que haja "menos impostos" como forma de "atrair mais investimento e criar mais emprego".
Para os centristas, a solução passa pelo acerto de contas já proposto para que "os portugueses possam descontar as dívidas do estado em impostos". Nesse mecanismo, quer o CDS que as "faturas vencidas e não pagas pelo Estado" sejam "convertidas em títulos de dívida, depois de devidamente certificadas pelo Ministério das Finanças". De acordo com a proposta dos centristas, "esses títulos terão um prazo de validade pré definido, e só poderão ser utilizados para fazer face a pagamentos ao Estado, ocorrendo posteriormente um encontro de contas".
O Governo não pode cobrar o IMI, quando ainda não pagou o reembolso do IRS; não pode cobrar as dívidas à Segurança Social, quando ainda não pagou o lay-off; e não pode querer cobrar mais impostos, quando o dinheiro das linhas de crédito ainda não chegou às empresas", frisou o líder dos democratas cristãos, criticando ainda "a propaganda do Governo [que] não paga dívidas nem impede a pobreza".
Esta segunda-feira, em entrevista à TSF, o primeiro-ministro já revelou que "gostava que [o orçamento suplementar] fosse aprovado por unanimidade", mas diz que não tem "essa ilusão". Sobre se preferia aprová-lo à esquerda ou à direita, o primeiro-ministro diz que "não há razão para alterar as orientações políticas" e elogiou a colaboração da oposição durante este período de pandemia.
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O líder do PSD já admitiu viabilizar o orçamento suplementar (e pós-pandemia também) — ainda que diga que isso não significa que "o PSD está disposto a aprovar tudo" —, e agora o CDS parece colocar em cima da mesa, bem à vista de Costa e de Centeno, os requisitos para uma viabilização do orçamento suplementar: descida de impostos é obrigatório para o CDS ir a jogo.