O Exercício do Direito de Petição em Matéria Ambiente - Livro - WOOK
O Exercício do Direito de Petição em Matéria Ambiente Livro
Edição: Edições Afrontamento, junho de 2019 ‧ ISBN: 9789723617504 ‧ ver detalhes do produto
«O direito de petição constitui um instrumento de garantia de outros direitos e de participação política? Com raízes seculares, tem sido alvo de formas de adaptação a uma participação mais exigente dos cidadãos».
A autora «relaciona o exercício do direito de petição com os temas ambientais, dedicando-se à análise das petições que incidem sobre matérias de ambiente (e respetiva tramitação) enviadas à Assembleia da República entre 1976 e 2015 (da I à XII legislaturas)».
Portanto, esta obra analisa um período relevante da nossa história coletiva numa dimensão societal e de intervenção social em matéria ambiental.
A sua leitura permite perceber a evolução das preocupações ambientais, mas também as reações do poder político.
Permite-nos, ainda, discutir estratégias de melhoria para que estes mecanismos possam ser cada vez mais efetivos.
ISBN: 9789723617504 Edição: 06-2019 Editor: Edições Afrontamento Idioma: Português Dimensões: 168 x 239 x 11 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 152 Tipo de Produto: Livro Coleção: Biologicando Classificação Temática: Livros em Português > Direito > Direito Constitucional