Estudantes condenam redução de vagas em Lisboa e no Porto - JPN
13:16 - 4 Junho, 2018
Mais de 80 associações estiveram reunidas no fim de semana em Setúbal. Entre os muitos temas discutidos, os dirigentes associativos reclamam da decisão do Governo de cortar vagas e pedem a redução do preço da refeição social.
Foto: Associação Académica do Instituto Politécnico de Setúbal
Reconhecem a necessidade de "promover a coesão" do território, mas "condenam veementemente a redução de vagas" determinada pelo Governo para ser aplicada em nove instituições de ensino superior de Lisboa e do Porto já no próximo ano letivo. Esta é uma das posições assumidas pelo Movimento Associativo Nacional que esteve reunido em Setúbal no fim de semana.
Além de criticarem o corte de cerca de mil vagas nas duas maiores cidades do país, os estudantes querem saber que critérios vão ser seguidos pela tutela na aplicação do corte e da realocação das vagas a outras instituições, e que impacto financeiro terá a medida nas instituições.
Os estudantes manifestaram ainda a sua insatisfação ao nível do alojamento académico por considerarem que o Governo e as autarquias podem e devem fazer mais nesta matéria. Querem que o Governo dê mais dinheiro às instituições de ensino para que estas possam investir no alojamento e querem que o Plano Nacional de Alojamento do Ensino Superior, recentemente apresentado, seja revisto para ser mais abrangente. Às autarquias pedem "isenção de diversas taxas municipais" tendo em vista o estímulo da construção e reabilitação de residências universitárias.
No campo da Ação Social, os estudantes querem que seja revisto o valor máximo fixado quer para a refeição social quer para o alojamento dos bolseiros nas residências. O aumento do Indexante de Aposio Sociais (IAS) no últimos anos levou a um correspondente aumento dos valores das refeições e alojamento, uma vez que estes preços estão inexados ao IAS. Há um ano, o Parlamento aprovou uma proposta que ficou o valor máximo da refeição social nos 0,63% do IAS (2,65 euros), sendo o preço máximo mensal nas residências para bolseiros de 17,5% do indexante.
Do Encontro Nacional de Direções Associativas (ENDA) sai agora o pedido para que os valores baixem para os 0,617% para a refeição subsidiada e de 17,1% para o alojamento.
Os dirigentes associativos acordaram ainda solicitar ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a criação de uma comissão para elaborar "um Estatuto de Trabalhador-Estudante do Ensino Superior" no qual se contemplem de forma "mais clara" e homogénea à escala nacional "direitos e deveres" tanto das instituições como dos estudantes.
As questões ambientais bem como uma maior aposta na Inteligência Artificial – esta última ao nível do ensino e da investigação – são matérias que os estudantes sugerem que merecem mais atenção e investimento da tutela.
Do resumo do ENDA de Setúbal sai ainda a insistência na necessidade de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior e a reformulação da Lei de Bases do Financiamento do setor. "Uma nova fórmula de financiamento" é necessária, dizem.