967/XIV
Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa
919/XIV
Recomenda ao Governo que defina um quadro de ação para o Ártico
2174/XIV/2
Rejeições e detenções de cidadãos nacionais e da União Europeia nas fronteiras do Reino Unido
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um mercado único de serviços digitais (Regulamento Serviços Digitais) e que altera a Diretiva 2000/31/CE
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a salários mínimos adequados na União Europeia
Sobre a forma como foi decidida originalmente a votação do Projeto de Resolução n.º 1316/XIV/2.ª (BE)
Debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia, com a participação do Governo, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela AR no âmbito do Processo de Construção da União Europeia; Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia.
Transmite uma mensagem do Sr. Presidente sobre decisões tidas na Conferência de Líderes.
Condena o Governo português pela forma como procedeu à nomeação do procurador europeu e afirma a necessidade de a Ministra da Justiça retirar as consequências políticas desse facto Ao Deputado José de Magalhães (PS)
De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia, Rita Ferreira e Ana Teixeira
De saudação pelo 50.º Aniversário da Fundação da Companhia de Teatro de Almada
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março)
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
De congratulação a António Félix da Costa, vencedor do Campeonato do Mundo FIA de Fórmula E de 2020
De pesar pelo falecimento de Delmiro Carreira
Reunião por videoconferência da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Suivi / Monitoring)
3ª. Parte da Sessão de 2021
Reuniões por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media e da Subcomissão de Educação, Juventude e Desporto
Reunião por videoconferência da Comissão de Suivi / Monitoring
Reunião, por videoconferência, da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Reunião, por videoconferência, da Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-Membros do Conselho da Europa (Monitoring / Suivi)
Reunião por videoconferência da Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media
Reunião por videoconferência da Comissão de Assuntos Políticos e Democracia
Reunião por videoconferência Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Reunião por videoconferência de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Missão de Observação das Eleições Legislativas no Azerbaijão
5ª Conferência Mundial de Parlamento - Segmento Presencial
X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital); João Neves (Secretário de Estado Adjunto e da Economia); Rita Marques (Secretária de Estado do Turismo); João Torres (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor); André de Aragão Azevedo (Secretário de Estado para a Transição Digital)
22-CNECP-XIV
Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca