PCP quer famílias com gratuitidade de manuais escolares
Artigo | 16/10/2021 12:54
O PCP, no âmbito da campanha " PCP força decisiva ao teu lado todos os dias" esteve hoje em Câmara de Lobos a contactar com a população para abordar a necessidade de apoiar as famílias com crianças e jovens a seu cargo e assegurar a gratuitidade dos manuais escolares e das creches.
No final da acção política o dirigente do PCP, Ricardo Lume, fez a seguinte declaração:
"A Região está confrontada com grave défice demográfico. O envelhecimento da população por si mesmo, enquanto aumento da esperança de vida, não é um aspeto negativo, devendo ser valorizado e reconhecido. Já a queda de natalidade na nossa Região é um aspeto negativo que merece preocupação, sendo necessárias medidas urgentes para o ultrapassar. Todos os estudos demonstram que os portugueses em idade fértil gostariam de ter mais filhos do que efetivamente têm".
Para Ricardo Lume, a gratuitidade da frequência da creche para as crianças representa um fator de segurança para os casais que desejam ter o primeiro filho, bem como para aqueles que tendo já filhos nestes grupos etários desejam ter mais filhos.
Assegurar uma escolaridade tendencialmente gratuita para além de ser um obrigação do Estado para com as crianças, jovens e suas famílias é factor decisivo para garantir que às famílias não são imputados custos elevados com a educação dos seus dependentes, informam, relembrando que, por proposta do PCP, desde 2019 foi aprovado na Assembleia da República a gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos no ensino obrigatório que frequentam a escola pública.
"Lamentavelmente esta realidade ainda não acontece na nossa Região por opção da governação PSD/CDS, apesar de esta ser uma justa exigência das famílias e o PCP já ter apresentado várias propostas que vão ao encontro da referida reivindicação", evidenciam.
Mais consideram: "A gratuitidade das creches e dos manuais escolares para os alunos na escolaridade obrigatória são medidas da mais elementar justiça social. O PCP entregou esta semana na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira duas iniciativas legislativas para garantir estas duas justas reivindicações das famílias madeirenses".