sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal
Visita de Delegação do Senado do Parlamento da República Checa
Orla Costeira - Figueira da Foz
sobre o direito à habitação na cidade do Porto
Comissão de moradores do Bairro / Ilha da Tapada - Porto
Apresentação da Declaração Final sobre o Fórum do Património 2017
Apresentar cumprimentos, dar conta do conteúdo estatuário e programa de trabalho
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Temas a abordar: Políticas de habitação dirigidas aos mais desfavorecidos, idosos, portadores de deficiência, política para a rede de transportes públicos de largo alcance nas cidades e áreas metropolitanas, Reabilitação/melhorias urbanas, Políticas ambientais, como cinturas verdes, planos de utilização de terras
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional da República da Coreia
Empreendimento em área protegida
Coletivo de Intervenção dos interesses dos Habitantes da Coutada (Associação Cívica)
Apresentação de projeto Laboratório vivo das Dinâmicas Societais: Territórios e Organizações Sustentáveis
CESOP Local (Centro de Estudos e Sondagens da UCP)
Contra a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT)
Juntas de Freguesia do Concelho de Barcelos (Vila Seca, Milhazes, Perelhal, Creixomil e Mariz, Cambeses, Paradela, Maceira de Rates, Chorente, Fragoso e Rio Covo Stª Eugénia)
para esclarecer questões dos GCE e dos seus eleitos nas autarquias locais na complementaridade politica e cívica, bem como as suas preocupações transversais dos atos eleitorais
AMAI - Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes
para apresentar e discutir os temas que consideram prioritários:
sobre Pacto de Milão - intervenção parlamentar
para apresentar o projeto Sustainable Mobility, focado na promoção de planos de mobilidade urbana sustentável, desenvolvido pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD)
sobre irregularidades de natureza ambiental decorrentes do Plano Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
Graves problemas ambientais que sofrem as populações residentes na área de influência da SN-Seixal, SA - MEGASA, as quais configuram grave atentado à saúde pública
Comissão instaladora da Associação Os Contaminados de Aldeia de Paio Pires, Seixal
solicitam a intervenção face aos dramáticos problemas com que o rio Tejo se vem defrontando
objetivo de expor o contexto atual relativo ao uso de culturas e alimentos Geneticamente Modificados (sigla GM) e suas consequências para Portugal
Dra Rita Caré;Eng. Maria Gabriela Cruz;Presidente da Direção do CIB, Dr Pedro Fevereiro
Lei 81/2014 de 19 de dezembro, discordam do seu conteúdo
Inquilinos dos bairros sociais municipais de Setúbal
Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais
Determina a proibição de produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos
Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública
Visa a introdução de um logotipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos "convencionais"
Nona alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais
Recomenda ao Governo Português que promova medidas para cumprimento das metas de redução de resíduos de plástico
Alarga a abrangência da moratória aos despejos para as situações sem alternativa viável (1ª alteração Lei n.º 30/2018, de 16 de julho)
Recomenda ao Governo que integre a campanha da ONU para reduzir a poluição decorrente da produção, distribuição e uso de plástico
Aumenta os valores da Taxa de Gestão de Resíduos relativamente aos resíduos destinados a aterro e incineração
Promoção, valorização e dinamização dos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional
Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento de elaboração do Programa Especial do Parque Natural de Montesinho, no sentido de envolver na sua discussão e ponderação as autarquias e entidades e agentes locais do território em causa
Recomenda ao Governo que reavalie a aplicação dos programas especiais dos parques naturais já publicados, e envolva na sua discussão e ponderação as autarquias e as entidades e agentes locais dos vários territórios abrangidos
Pela suspensão do processo de recondução do plano de ordenamento do Parque Natural de Montesinho a programa especial
Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e valorização da nascente do Rio Mondego - Mondeguinho
Sobre o combate à poluição no mar por hidrocarbonetos
Estabelece o regime de prevenção e controlo da Doença dos Legionários.
Recomenda ao governo que cumpra o Roteiro Nacional de Baixo Carbono 2050 e que cesse a possibilidade de prospecção de hidrocarbonetos na bacia de Peniche