Regulamento do Banco de Livros 2018/2019
O Banco de Livros não funciona em regime de troca. Os manuais escolares são recolhidos através de uma campanha de donativos e são entregues gratuitamente;
Os manuais escolares doados não são devolvidos;
Os manuais escolares são usados e, ainda que sejam triados, não se assegura o seu perfeito estado de conservação;
O Banco de Livros abrange uma área geográfica limitada (Massamá e Monte Abraão), que inclui as seguintes escolas públicas e anos de escolaridade:
Escola Básica 2 e 3 D. Pedro IV 7º ao 9º ano
Escola Básica 2 e 3 Egas Moniz 7º ao 9º ano
Escola Básica 2 e 3 Ruy Belo 7º ao 9º ano
Escola Secundária Miguel Torga 7º ao 12º ano
Escola Secundária Stuart Carvalhais 7º ao 12º ano
Para reservar manuais escolares é obrigatória a entrega, na plataforma ou presencial, de uma cópia da certidão de matrícula do ano letivo 2018/2019;
A certidão de matrícula é pedida na secretaria da escola e não tem custos associados. O documento tem de estar carimbado e indicar o nome do aluno, o ano de escolaridade e o nome da escola referentes ao ano letivo 2018/2019;
As reservas são válidas apenas para o ano de escolaridade e a escola em que o aluno está matriculado no ano letivo 2018/2019;
Em stock garante-se apenas a existência do manual escolar. No entanto, caso exista em stock, entregar-se-á o respetivo caderno de atividades e/ou complementos;
Só é possível reservar manuais escolares em stock. Na plataforma, as reservas são automaticamente confirmadas;
Os manuais escolares podem não estar disponíveis em caso de erro de stock;
Não se efetua consulta de stock no horário de atendimento;
As reservas presenciais estão sujeitas às mesmas condições que as reservas online acima descritas;
O Banco de Livros encerra dia 22 de setembro de 2018. Se os manuais escolares não forem levantados até esse dia, as reservas são canceladas;
As entidades que pretendam beneficiar do Banco de Livros, têm de contactar os responsáveis por e-mail (livros@gps.org.pt) ou presencialmente, no horário de atendimento;
Em caso de transferência de escola é necessário contactar os responsáveis por e-mail (livros@gps.org.pt ou presencialmente, no horário de atendimento, enviando ou entregando uma cópia da nova certidão de matrícula. Se o beneficiário levantou manuais escolares, tem de devolvê-los se não corresponderem aos manuais escolares adotados na nova escola.
Levantamento de reservas
Para levantar as reservas dos manuais escolares é obrigatório apresentar a certidão de matrícula original do ano letivo 2018/2019 em papel;
Após a reserva, os manuais escolares devem ser levantados a partir do segundo dia em que o Banco de Livros está aberto ao público, ficando disponíveis durante uma semana. Terminado esse período de tempo, a reserva é cancelada. Na plataforma é possível consultar o período de levantamento das reservas;
Os beneficiários têm o direito de devolver os manuais escolares em caso de erro na reserva e/ou mau estado de conservação.
Em caso de abuso, todas as reservas e a(s) conta(s) da(s) pessoa(s) envolvida(s) são canceladas, não podendo voltar a beneficiar do Banco de Livros;
Ao utilizar a plataforma de reservas ou ao entregar o formulário de reserva presencial, declara que tomou conhecimento deste regulamento e concorda com o seu conteúdo;
Para beneficiar do Banco de Livros, é necessário dar consentimento à recolha e tratamento de dados pessoais, de acordo com a política de proteção de dados;
Este regulamento está sujeito a alterações. Todas as alterações são comunicadas por e-mail a todos os utilizadores da plataforma ou podem ser consultadas no horário de atendimento.