Município de Loulé - Câmara Municipal de Loulé Conferência "Horizontes do Futuro", com o Juiz Conselheiro Dr. João Manuel da Silva Miguel
Conferência "Horizontes do Futuro", com o Juiz Conselheiro Dr. João Manuel da Silva Miguel
CÓDIGO CIVIL, JUSTIÇA E JUÍZES: UM OLHAR DE FUTURO
O Código Civil acabou de celebrar o seu cinquentenário.
Documento matricial de espaços essenciais da regulação do dia-a-dia dos cidadãos na sua vida de relação, congrega, de forma coerente e harmónica, as regras e institutos jurídicos que a disciplinam.
Neste contexto, que lugar cabe aos juízes, chamados a dirimir conflitos opondo, ao pulsar social, imbuído de valores ávidos de novas soluções, a solidez de normas consolidadas?