Pedro, uma vez que está contemplado nos estatutos a forma pela qual pode ser destituída uma direcção, esta mesma forma não pode ser considerada "atentar contra, PREJUDICAR ou POR QUALQUER OUTRA FORMA impedir o normal e legitimo exercício de funções dos órgãos sociais do clube". Parece-me lógico. Mas confesso que não me considero legislador ou advogado.
Pensei que estava a enquadrar a sua questão no ponto das injurias e ofensas á direcção, que já se encontram mais que esclarecidas e apontadas na lei do pais, que como se sabe é soberana.
Caro Sousa, o capítulo V - ORgãos Sociais - no seu art 37º (Cessação de mandato) é omisso nessa matéria; por outro lado, o art 51º - Assembleia Geral extraordinária - no seu ponto 1 alínea c) fala da convocação de AG extraordinária.
O Movimento DAR RUMO AO SPORTING não sei como poderia ser enquadrado. Refiro-lhe que não sou jurista e julgo que estas dúvidas são legitimas.
Pedro, pelo que sei, e sublinho que não é por ter lido os estatutos, mas pelo que tenho ouvido, os estatutos prevêem que uma direcção possa ser destituída desde que sejam reunidas um X de assinaturas de sócios, que seja paga uma AG e que nessa AG a votação seja nesse sentido. Confesso que não conheço em profundidade os estatutos, mas BdC indicou isso mesmo na AG.
Correcto Sousa! Art 51 c)
Repare, eu tinha tirado uma notas, para eu próprio tentar consolidar algumas ideias, sobre estatutos e RD. Depois, houve alterações. Entretanto, o tema regressou agora e eu li um bocadinho hoje. Conto ver tudo melhor durante o FS. Quis apenas ser prestável e tentar responder ao que aludiu, o meu Post, como certamente reparou, era sobre a leitura que faço da convocatória desta(s) reunião(ões) de 11 e 12.