Discurso na apresentação da candidatura
Hoje, começa para mim um novo projecto.
Não me considero um político e aqueles que me conhecem não deixarão, certamente, de revelar alguma perplexidade perante esta minha decisão.
A razão porque aceitei ser o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Valongo nada tem a ver com qualquer ambição política, mas com o simples facto de não poder, enquanto cidadão, continuar a estar calado e passivo perante a pavorosa realidade deste concelho.
Foi neste concelho que, em circunstâncias particularmente difíceis, comecei a minha vida profissional há 10 anos. Frequentava o curso de Direito numa Universidade do Porto e precisava de pagar as propinas. Meti pés ao caminho e fui procurar trabalho, o que acabei por conseguir num pequeno escritório de advocacia no centro da cidade de Valongo.
Trabalhar e estudar ao mesmo tempo foi duro, mas eu pertenço à geração que tentou realizar um sonho.
Cumprimos com enorme sacrifício.
Cumprimos com o nosso país ao contribuirmos para o combate ao atraso descomunal em termos educacionais. Por isso, é com profunda tristeza que, hoje, vejo quase 50 mil jovens licenciados no desemprego e muitos mais a trabalhar no que aparece, nomeadamente, nos call centers, nas caixas de supermercado, nas lojas dos shoppings, e em muitos outros trabalhos precários sem quaisquer direitos.
Enfim, uma geração inteira desperdiçada e sem lugar nesta sociedade feita de gente conformada e que, dia após dia, desiste e baixa os braços à luta por um futuro melhor.
E os Valonguenses são também parte dessa sociedade, dessa gente e dessa juventude. Também eles vivem sem esperança, resignados, prontos a desistir perante a inevitável conclusão de que "os políticos são todos iguais e que não valem a pena".
Vivem fartos do palavreado dos políticos instalados no poder e das promessas que, acto eleitoral após acto eleitoral, ficam por cumprir. Hoje, perguntam:
Onde está a NOVA VALONGO que Fernando Melo invocou, mandato após mandato e já lá vão quatro, como projecto fundamental que iria revolucionar o concelho?
Onde está a ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO que colocaria o concelho entre o grupo daqueles que beneficiam da existência de um pólo de ensino superior como motor de desenvolvimento social, educacional e económico?
Onde está o METRO DE VALONGO que foi apregoado como a grande opção da política de mobilidade no município ao serviço da população?
Onde está a empresa de TRANSPORTES URBANOS DE VALONGO que tanto tem sido reclamada pelos Valonguenses para estabelecerem ligação entre as várias freguesias do concelho?
Onde estão a LIGAÇÃO VALONGO-ERMESINDE e a ligação VALONGO-ALFENA que até à data não passaram daquela aberração urbanística existente na Avenida dos Lagueirões?
Em Valongo não estão certamente, mas o embuste não perdurará por muito mais tempo, pois sabemos que faltaram à verdade ao prometer o que há muito sabiam não poder cumprir. E isto, meus caros amigos, tem um nome: demagogia.
Os Valonguenses sabem - assim como nós sabemos - que, ao fim de 16 anos, o concelho de Valongo, à semelhança do actual executivo camarário, está esgotado, decadente e sem qualquer capacidade de concretização. O concelho está estagnado no tempo e jaz moribundo.
Sabem que a anunciada recandidatura de Fernando Melo confirma a sua obsessão pelo poder e a satisfação de interesses que parasitam na Câmara há longa data.
Sabem que são dezasseis anos de quezílias e de intrigas políticas no executivo camarário, de demissões de vereadores e de retiradas de competências, de interesses instalados e de disputas de poder, de falta de sensibilidade social, de falsas promessas.
Sabem que não têm alternativa e olham com desconfiança o mesmo oportunismo, a mesma intriga e a mesma disputa a que se vai assistindo nos bastidores daqueles que, actualmente, propagandeiam a falsa mudança.
Sabem que o Executivo Camarário lhes virou as costas e que desconsidera totalmente a sua opinião, não assumindo sequer, com humildade, que errou nas decisões tomadas.
Sabem que no meio desta confusão deixou de existir lugar para eles, para os seus problemas, para as suas preocupações e para as suas aspirações.
Já não é mais possível continuar a esconder o abismo que separa a população de Valongo e os dirigentes políticos que estão na Câmara. Desafio qualquer um dos presentes a assistir às reuniões públicas da Câmara e contar os munícipes presentes nessas reuniões. Garanto-vos que na maioria delas é zero. As pessoas, pura e simplesmente, não aparecem. Vejam, por exemplo, os dados do STAPE que revelam uma abstenção de quase 40%. Nas duas últimas eleições autárquicas cerca de 30 000 pessoas não foram votar. Para terem uma ideia, a abstenção é muito superior à votação do partido que ganhou as eleições para a Câmara Municipal.
E o mais grave é que tanto Fernando Melo, como os vereadores da Câmara Municipal, têm consciência desta realidade. Mas nada fazem para a mudar. No fundo sabem que têm mais a ganhar se a população não estiver interessada e não fizer questão de participar e fiscalizar o seu trabalho. A Câmara Municipal tem sido uma espécie de coutada privada que vai servindo de palco para as intrigas e disputas de poder entre PSD e PS. Sendo certo, porém, que nessa coutada não há lugar para os Valonguenses.
O Bloco de Esquerda tem denunciado e combatido a arrogância, o autoritarismo e a política de costas voltadas entre os cidadãos deste concelho e a Câmara Municipal.
Para o Bloco a Câmara deve ser feita pelas pessoas e para as pessoas. E é essa a verdadeira essência e a matriz programática desta candidatura: devolver a câmara aos valonguenses.
Para nós a gestão da câmara tem de ser feita de "baixo para cima" e não o contrário. É aos munícipes de Valongo que cabe decidir o rumo do concelho, as opções a seguir e as decisões a tomar. O futuro do concelho não pode ficar dependente da megalomania inconsequente e sonhadora de uma pessoa, ainda que essa pessoa seja o Presidente de Câmara.
É preciso cortar com o passado e mudar a forma de fazer política neste concelho;
É preciso, antes de mais, reconquistar a confiança dos valonguenses;
É preciso mostrar que existe alternativa e que os políticos não são todos iguais.
Nos últimos dez anos temos feito esse trabalho. Colocamos as pessoas em primeiro lugar e, ao lado delas, lutamos pelas suas aspirações. Crescemos e estamos mais fortes, mais preparados e mais interventivos. Temos incomodado muitos e já somos o alvo político a abater doutros tantos – reconhecimento este que só nos lisonjeia, de resto. Por isso, os Valonguenses podem contar connosco, porque somos hoje a alternativa de confiança que faz falta na Câmara!
Os Valonguenses conhecem-nos e sabem que dizemos as verdades por mais dolorosas que sejam de ouvir. Somos coerentes na nossa actuação e no nosso discurso. Sabemos ao que vimos, o que queremos e para onde vamos. Somos a força da mudança a que já se juntaram muitas e muitos Valonguenses que acreditam que é possível um outro concelho.
Um concelho com mais justiça económica e igualdade de oportunidades, onde não seja uma fatalidade uma criança nascida num dos 16 bairros camarários não ter a mesma oportunidade de progredir na sua educação e ter sucesso no emprego que uma criança nascida nos meios mais ricos dos centros das cidades.
Um concelho com mais justiça social, onde não seja possível uma proposta de orçamento prever um investimento de 500 mil euros para a construção de uma rotunda e de apenas 112 mil euros para acção social.
Um concelho com mais solidariedade, onde não seja possível fazer eleitoralismo com a miséria alheia, mediante a distribuição de comida em cantinas em ano de eleições e à frente da comunicação social.
Um concelho com mais democracia, onde não seja possível a intimidação e o medo daqueles que ousam ter opinião. Um concelho onde todos têm lugar e todos têm uma palavra a dizer.
Queremos, por isso, ouvir os Valonguenses e com eles construir e aprofundar o programa desta candidatura que antes de ser política é, como já referi, uma candidatura de cidadania. Aqui não há caciquismo em relação aos poderes local ou central, nem obsessão, disputa ou ambição pelo poder. Continuaremos a frequentar as praças, as ruas, os bairros, as associações e todos os espaços públicos deste concelho. Iremos mobilizar, com todas as nossas forças, os cidadãos para votarem, com vista á diminuição da abstenção.
Muitas das nossas propostas são já conhecidas e resultam do intenso trabalho realizado pelo Bloco em diversas áreas ao nível concelhio, o que, infelizmente, demonstra que a realidade pouco ou nada mudou nos últimos dez anos. Dessas propostas têm dado eco o Fernando Monteiro e o Luís Santos, na Assembleia Municipal de Valongo e na Assembleia de Freguesia de Ermesinde, respectivamente, onde têm feito um excelente trabalho.
Pretendemos, todavia, assumir quatro das prioridades em prol das quais se mobilizará esta candidatura e que temos por absolutamente urgentes no concelho:
- Primeira: Combate à crise social através da acção da Câmara;
Esta semana fomos confrontados com os números do Banco de Portugal que dão conta da existência de 2 milhões de pobres, dos quais 300 mil são crianças. São números que demonstram a gravidade e a dimensão da pobreza neste país. E por isso, entendemos que a Câmara deve assumir o combate à crise social como prioritário e urgente. Assim propomos:
a) A criação imediata de um Gabinete de Combate á Crise, com a finalidade de proceder a um levantamento exaustivo de todas as situações de pobreza, exclusão social, sobreendividamento de famílias e pequenas empresas e promover as medidas que possam estar ao alcance do município para minorar o impacto da crise sobre os grupos sociais mas desfavorecidos;
b) A diminuição da taxa de IMI para famílias necessitadas;
c) A isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento da factura da água a famílias carenciadas do concelho;
d) O congelamento do aumento das rendas sociais;
e) A revisão imediata de todas as rendas sociais das habitações com agregados familiares em situação de desemprego, pobreza ou exclusão social recentes;
f) A disponibilização de títulos de transportes públicos aos munícipes mais carenciados;
d) A comparticipação no preço dos medicamentos dos desempregados, pensionistas carenciados e doentes crónicos.
- Segunda Prioridade: Concretização de um amplo programa de Políticas Municipais de Apoio aos Jovens;
Esta candidatura assume como primordial o apoio à juventude para que deixem de sentir este concelho apenas como um dormitório e um refúgio à carestia de vida do Porto. Os jovens devem sentir que o concelho é atractivo e propício para iniciarem os seus projectos de vida autónoma. A sua identificação com o concelho é fundamental. Falta, por isso, um sentimento de pertença, uma IDENTIDADE VALONGUENSE. E, por isso, nesta matéria propomos:
a) Criação de bolsa de imóveis destinados ao arrendamento a jovens até aos 35 anos de idade com custos controlados;
b) Isenção de taxas municipais e comparticipação no pagamento das facturas de água;
c) Programas de apoio a projectos empreendedores de jovens em início de vida profissional e de apoio à entrada no mercado de trabalho;
d) Construção e beneficiação de equipamentos para a prática desportiva e promoção da sua utilização pelas camadas jovens;
e) Criação de espaços físicos de encontro e convívio de jovens junto das associações locais, dotando esses espaços de computadores, internet, livros, cd´s, dvd´s, entre outros.
f) Promoção do associativismo e do voluntariado, bem como da participação cívica nas actividades municipais.
- Terceira Prioridade: Aposta na Qualidade dos Serviços Públicos Prestados no Município;
O concelho de Valongo revela graves carências nos serviços públicos que servem a população e que radicam nas políticas erráticas do executivo camarário. Desde logo, na promoção de projectos megalómanos e de que é exemplo a "NOVA VALONGO" que acolheria parte significativa dos serviços públicos do município, mas que nunca foi concretizada com grave prejuízo para os Valonguenses.
Trabalho neste concelho e vejo todos os dias de manhã o amontoado de pessoas nos vários serviços (na Segurança Social, nos correios, no tribunal, entre outros) a aguardarem às vezes mais de uma hora para serem atendidas. Sentam-se nas escadas de acesso e até no chão por falta de condições das instalações. Muitos destes serviços não têm condições mínimas quer para os utentes quer para os profissionais que neles trabalham.
Se calhar para os membros do executivo camarário estas situações são minudências, pois eles não os frequentam e, portanto, estão longe da sua vista. Mas não o são, certamente, para o cidadão comum que, tal como eu, diariamente precisa de frequentar esses serviços.
É, por isso, urgente a sensibilização de todas as entidades públicas que tutelam os serviços públicos prestados no concelho de Valongo para esta realidade e criar condições para a sua melhoria, nomeadamente, ao nível das infra-estruturas.
- Quarta prioridade: Reordenamento Urbanístico e Ambiente
É preciso inverter a lógica de caos urbanístico que tem imperado neste concelho, resultante em grande parte da descontrolada construção habitacional e da especulação imobiliária que se fizeram sentir com mais intensidade no final da década de 90.
Propomos uma redefinição da política urbanística municipal que promova:
. A redução das áreas e dos índices construtivos;
. A reabilitação urbana;
. A criação de mais espaços verdes e de lazer;
. A melhoria da fiscalização municipal às obras de edificação;
. A penalização fiscal dos prédios devolutos;
. A delimitação rigorosa e equilibrada das áreas habitacionais, comerciais e industriais;
. A planificação das acessibilidades e da mobilidade nos aglomerados urbanos;
. E a reabilitação do património histórico do concelho.
Na área do ambiente, e porque pouco ou nada foi feito à excepção das campanhas de propaganda, reafirmamos as propostas de há quatro anos, nomeadamente, quanto ao tratamento e despoluição dos rios que atravessam o concelho e a concretização do plano de preservação e salvaguarda das Serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, pondo fim ao abandono que propicia acções criminosas de fogo posto e de vandalismo.
Estamos convictos que o Bloco de Esquerda vai eleger vereadores e deputados municipais e queremos, desde já, convocar os Valonguenses para participarem na gestão do município. Seremos um só povo e um só concelho, em que cada um sinta orgulho de viver e trabalhar nesta terra, onde olhemos uns pelos outros e formemos uma grande família. Chegou, por isso, a hora dos Valonguenses decidirem o seu futuro. Da minha parte, seja ou não eleito, continuarei a lutar por este concelho.