"Se houver uma atuação sistémica este SEF não serve e há que mudar protagonistas"
"Se houver uma atuação sistémica este SEF não serve e há que mudar protagonistas"
O Presidente da República defendeu hoje que é preciso apurar se a morte de um cidadão ucraniano em instalações do SEF corresponde a uma atuação sistémica e que, se assim for, há que mudar a instituição e protagonistas.
"Se há uma realidade como um todo que enquanto sistema se vem a concluir que não funcionou, não funciona, e não é em casos isolados, globalmente não funciona, então tem de ser substituída por outra. E quem protagonizou a passada provavelmente não tem condições para protagonizar a futura", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
Confrontado com a posição assumida hoje pela candidata presidencial Ana Gomes segundo a qual o Presidente da República também tem de tirar conclusões sobre a atuação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no caso da morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk, em março, no aeroporto de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa começou por referir que falou do assunto na altura.
Depois, o Presidente da República assinalou que "o Governo deliberou hoje atribuir uma indemnização à família" de Ihor Homenyuk, assumindo "uma responsabilidade pelo menos objetiva" por parte do Estado pela sua morte.
"Mas há aqui outro problema, e esse problema é mais grave e mais importante: é saber se isto é um ato isolado ou é um sistema. Se isto é um ato isolado, em que há determinados responsáveis eventualmente considerados como tal no fim do processo, é uma coisa. Se isto é uma forma de funcionamento do SEF é outra coisa e é muitíssimo mais grave, e é isso que tem de ser apurado rapidamente", defendeu.
Segundo o chefe de Estado, "se for um procedimento comum, se for uma atuação sistemática, o que está em causa é o próprio SEF, e o Governo será o primeiro a ter de reconhecer que uma instituição assim não pode sobreviver nos termos em que tem existido"-