11 de Outubro de 2011 - Geo10ºD
O conceito de cidadania em portugal refere-se ao indivíduo que é livre e responsável assim como independente, e que expressa solidariedade com os outros e possui um espírito democrático e pluralista.
Apesar das diferenças entre os países, existem aspectos comuns na concepção do que é a cidadania, e que se apresenta de uma maneira geral: é uma condição importante de pertença à comunidade e implica um conjunto de direitos e deveres. Também parece claro que em alguns países os conceitos de cidadania e nacionalidade não se distinguem. A cidadania é assim concedida aos nacionais identificados com determinada entidade territorial (o Estado –Nação).
publicado por esas às 23:11
Em termos etimológicos a palavra "Cidadania" tem origem no latim civitas, que significa
"cidade" . Como condição legal, designa um estatuto de pertença de um indivíduo a uma
comunidade politicamente articulada e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações12.
De outro modo, a cidadania dá ao indivíduo um estatuto jurídico, ao qual se ligam direitos e deveres. Estes direitos foram sendo incorporados nas sociedades modernas ocidentais e têm evoluído até ao presente. Assim, é possível identificar direitos associados à cidadania:
- direitos civis – aqueles relacionados com a liberdade individual, liberdade de expressão, de pensamento, direito à justiça, entre outros;
- os direitos políticos – têm a ver com o direito de participação no exercício dom poder
político, como eleito ou eleitor;
- os direitos sociais – relativos ao bem-estar económico e social;
A concepção tradicional de cidadania, claramente de ordem jurídica e directamente ligada à aquisição da nacionalidade, tem vindo a ser objecto de um debate importante no seio da
comunidade das ciências sociais. Segundo Henriques (2006) o sentimento de pertença à
comunidade vai muito além da mera posse um passaporte, de ter o direito de votar ou ainda de possuir uma «nacionalidade» não assumida. A questão da identidade é cada vez mais concebida em termos sociais, culturais e psicológicos. O cidadão deve ter uma consciência de si mesmo como membro de uma comunidade com uma cultura democrática, implicando responsabilidades e obrigações como direitos, e um sentido do bem comum. Esta tendência de interpretação da identidade como inclusão em grupos de pertença é muito mais dinâmica do que estática, devendo ser objecto de debate e redefinição contínuos.
Numa análise das ideias e tipificações de cidadania Santos (2005) considera que o que une as diferentes concepções de cidadania é uma relação de pertença a uma comunidade, territorialmente delimitada, onde se partilham determinados valores, direitos e regras que organizam a vida na comunidade. No entanto o termo cidadania é usado por todos pensando coisas diferentes