25 de dezembro. Horários e restrições a ter em conta este Natal - Atualidade - SAPO 24
25 de dezembro. Horários e restrições a ter em conta este Natal
25 dez 2020 08:36
MadreMedia / Lusa · Atualidade · 25 jan 2021 20:57
Estados Unidos repõem restrições às viagens a partir de espaço Schengen, Reino Unido, Irlanda e Brasil
Nota prévia: O Governo, reunido em Conselho de Ministros no dia 17 de dezembro, reavaliou a situação epidemiológica de cada concelho, atualizou a lista dos concelhos de risco, manteve as regras anteriormente definidas para o período do Natal e procedeu ao agravamento das medidas para o período do Ano Novo. Estas são as medidas a adotar no período entre as 00h00 do dia 24 de dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 7 de janeiro.
Medidas de nível nacional para o período de Natal
Cerimónias religiosas devem cumprir as regras da DGS;
O teletrabalho é obrigatório independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer;
Mantém-se todavia em vigor as regras vigentes em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo.
Medidas para concelhos de risco moderado
Aplicam-se as medidas definidas para o periodo de Natal;
A possibilidade de realizar medições de temperatura corporal por meios não invasivos no acesso a locais de trabalho, estabelecimentos de ensino, meios de transporte, espaços comerciais, culturais e desportivos.;
Medidas para concelhos de risco elevado
Aplicam-se as medidas definidas para o periodo de Natal
Medidas para concelhos de risco muito elevado e extremamente elevado
Todos os estabelecimentos de bebidas e similares, com espaços de dança, estão encerrados.
Bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada, têm de encerrar até às 22:00.
A partir das 22:00 e até às 06:00 as bombas de gasolina podem funcionar, mas exclusivamente para venda de combustíveis.
Centros de convívio de idosos estão encerrados e é recomendada a permanência dos utentes nos lares e unidades de cuidados continuados.
As visitas nos lares e unidades de cuidados continuados têm uma duração máxima de 15 minutos, mediante o agendamento prévio, e com "barreiras físicas transparentes para separação entre visitantes e utentes, arejamento e higienização dos equipamentos e espaços utilizados, cumprimento das regras de distanciamento físico entre pessoas, utilização de máscara cirúrgica e higienização das mãos por parte dos visitantes".
Suspensas as deslocações em serviço interilhas e para fora do arquipélago de trabalhadores da administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas.
Suspensas todas as deslocações ao arquipélago de entidades externas solicitadas pela administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas, salvo se absolutamente imprescindíveis e desde que autorizadas pela Autoridade de Saúde Regional.
A realização de eventos públicos promovidos pela administração regional, incluindo institutos públicos e empresas públicas é suspensa e recomenda-se a mesma medida a todas as entidades públicas, nomeadamente autarquias locais, e às entidades do setor privado.
Nos mercados estão proibidas as festas "noites de mercado", embora possam permanecer abertos nos "dias de festa", no horário normal.
As lojas informais de rua, nomeadamente barracas e pavilhões de Natal, não podem vender bebidas alcoólicas e a comida só pode ser vendida para 'take away'.
O Mercadinho de Natal da Placa Central da Avenida Arriaga e a Aldeia Etnográfica no Largo da Restauração funcionam até 10 de janeiro, entre as 10:00 e as 20:00, encerrando nos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro. É proibida a venda de bebidas e a venda de comidas é apenas permitida em regime de 'take away'.
É proibida a realização da corrida de São Silvestre em toda a Região Autónoma da Madeira.
As Missas do Parto e do Galo têm de obedecer às regras em vigor para as celebrações religiosas, sendo "expressamente proibidos convívios nas áreas circundantes aos templos, antes ou depois das celebrações".
É proibida a abertura e realização de circos e parques de diversão em toda a Região Autónoma da Madeira.