Novo programa de apoio a PMEs – O Jornal Económico
Novo programa de apoio a PMEs
Francisco Hamilton Pereira EY Associate Partner, Tax	 18 Outubro 2019, 08:35
As pequenas e médias empresas (PME) são um elemento fundamental do tecido económico nacional, já que são responsáveis por cerca de 75% do emprego e 58% do valor acrescentado bruto das empresas.
Não obstante esta realidade, continuam a ser escassos os instrumentos que apoiam as PME a criar e a explorar vantagens competitivas, por via da qualificação, internacionalização e inovação.
É neste contexto que o Programa Operacional Regional de Lisboa (PO Lisboa) divulga o concurso de Inovação Produtiva – 18/SI/2019 destinado às PME da região de Lisboa.
Ao abrigo deste concurso são elegíveis despesas como aquisição de máquinas e equipamento, software, licenças, serviços de engenharia, entre outras, desde que se destinem à criação de novos estabelecimentos, a aumentos de capacidade produtiva superiores a 20%, à diversificação para produtos não fabricados anteriormente ou a alteração substancial do atual processo produtivo.
Importa destacar que, o montante mínimo de investimento é de 75 mil euros e o máximo de 15 milhões de euros, sendo crucial que o projeto demonstre inovação de produto, processual, marketing ou organizacional.
No contexto do PO Lisboa, uma importante novidade deste aviso é a eliminação da limitação de 40% da taxa de incentivo, permitindo que uma micro ou pequena empresa possa obter taxas de incentivo base de 45% (ou 35% para médias empresas) podendo ascender a 60%, mediante a conformidade do projeto com as prioridades de políticas de setoriais: transformação digital, economia circular, transição energética ou criação de emprego qualificado.
O incentivo é concedido em 50% do seu valor como subsídio não reembolsável e os restantes 50% obedecem a um plano de reembolso e são isentos de juros. A componente não reembolsável tem um carácter não definitivo, sendo transformada em incentivo reembolsável caso não se cumpram os objetivos de desempenho do projeto.
Este novo concurso, constitui um significativo apoio ao investimento em projetos inovadores por parte das PMEs ao possibilitar uma comparticipação do financiamento em mais de 50%. As empresas localizadas na região de Lisboa que procurem concretizar investimentos que favoreçam e promovam a sua diferenciação, crescimento e internacionalização, deverão considerar esta oportunidade como uma das últimas até ao final do presente quadro comunitário de apoio.