Ocorre que, devido ao dinamismo que possui o Direito Penal Brasileiro, a doutrina e jurisprudência já apontaram, ao longo dos anos, ocasiões em que se poderia enxergar o Direito Penal do Inimigo no nosso ordenamento jurídico. Serão demonstradas, a seguir, 2 hipóteses em que se discute se há ou não há incidência do Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro.
A primeira incidência citada é também a que há menos divergência, devido ao seu teor punitivo e exclusivo: trata-se do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
O RDD foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 10.792/2003, que alterou a Lei nº 7.210/1984, famosa Lei de Execução Penal, tendo sido incluído no art. 52, que assim dispõe:
"Art. 52. A prática de fato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasione subversão da ordem ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime disciplinar diferenciado, com as seguintes características:
Analisando o comando legal, percebe-se que o legislador relativizou diversos princípios presentes no nosso ordenamento jurídico, os quais são fruto do Direito Penal Garantista, prevendo modo de cumprimento de pena severo e rudimentar de preso que comete novo crime e venha a ocasionar subversão da ordem pública ou disciplina internas.
Ressalta-se que o legislador não se preocupou em determinar de forma clara quais seriam tais situações, ficando a devida interpretação sob responsabilidade do juiz da vara das execuções penais, o que aproxima mais o instituto do Direito Penal do Inimigo.
Finalizando este primeiro exemplo, registra-se entendimento de Busato, que, citado por José Carlos, em artigo científico encontrado em https://oab.grancursosonline.com.br/teoria-do-direito-penal-do-inimigo-e-seus-reflexos-no-brasil/, afirma que:
"A imposição de uma fórmula de execução da pena diferenciada segundo características do autor relacionadas com “suspeitas” de sua participação na criminalidade de massas não é mais do que um “Direito penal de inimigo”, quer dizer, trata-se da desconsideração de determinada classe de cidadãos como portadores de direitos iguais aos demais a partir de uma classificação que se impõe desde as instâncias de controle. A adoção do Regime Disciplinar Diferenciado representa o tratamento desumano de determinado tipo de autor de delito, distinguindo evidentemente entre cidadãos e inimigos".
Pois bem, em segundo lugar, pode-se considerar como incidência do Direito Penal do Inimigo no ordenamento pátrio a Lei 11.343 de 2006, a chamada Lei de Tóxicos.
"Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:
"As penas cominadas para o artigo 33 variam de 5 a 15 anos, além da multa. Compartilhando da posição de Luis Greco, essa pena é superior a crimes mais danosos, como incêndio (art. 250), explosão (art. 251) e inundação (art. 254), cujas penas variam de 3 a 6 anos. Outra deformidade da lei de tóxicos pode ser apontada: segundo o CP, quem fabrica substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou fim medicinal, pode cumprir pena de 1 a 3 anos de reclusão. Se for fabricação de substância entorpecente, a pena aumenta de 3 a 15 anos de reclusão. O princípio da proporcionalidade é ignorado por completo na lei de drogas. Tal desproporcionalidade é uma das características apontadas por Jakobs no direito penal do inimigo. Condutas de periculosidades semelhantes, dentro de um mesmo ordenamento, são tratadas em medidas distintas" (https://jpomartinelli.jusbrasil.com.br/artigos/469083933/existe-um-direito-penal-do-inimigo-no-brasil).
Nesse diapasão, percebe-se que a Lei 11.343/06 trata o agente do crime previsto no art. 33 como verdadeiro inimigo da sociedade, prevendo tipo penal que abrange uma quantidade gigante de condutas, assim como prescrevendo dura pena independente de qual o núcleo praticado.
Apresentados tais institutos, os quais configuram possível incidência do Direito Penal do Inimigo no Brasil, é possível concluir que, devido ao dinamismo presente no direito brasileiro, mesmo duas visões completamente dicotômicas do Direito Penal podem coexistir, desde que uma seja predominante e a outra apareça de forma incidental, como nos casos demonstrados.
https://jpomartinelli.jusbrasil.com.br/artigos/469083933/existe-um-direito-penal-do-inimigo-no-brasil

Revista Espírita — Jornal de estudos psicológicos — 1867 > Maio > Dissertações espíritas > A vida espiritual
Você está em: Revista Espírita — Jornal de estudos psicológicos — 1867 > Maio > Dissertações espíritas > A vida espiritual
Crede em vosso antigo associado, crede em vosso amigo íntimo, vosso irmão pelo coração, pelo pensamento e pela fé; crede nas verdades ensinadas. Elas são tão seguras quanto lógicas; crede em mim que, há alguns dias, me contentava, como vós, em crer e esperar, ao passo que hoje a doce ficção é para mim uma imensa e profunda verdade. Eu toco, eu vejo, eu sigo, eu possuo; então, isso existe. Analiso minhas impressões de hoje e as comparo com as ainda frescas, da véspera.
Não só me é permitido comparar, sintetizar, pesar minhas ações, meus pensamentos, minhas reflexões, julgá-las pelo critério do bom-senso, mas eu as vejo, eu as sinto, eu sou testemunha ocular, sou a coisa realizada. Não são mais consoladoras hipóteses, sonhos dourados, esperanças; é mais que uma certeza moral: é o fato real, palpável, o fato material que se toca, que vos toma sob sua forma tangível, e que nos diz: isto é.
Aqui tudo respira calma, sabedoria, felicidade; tudo é harmonia; tudo diz: Eis o suprassumo do senso íntimo; não mais quimeras, falsas alegrias, não mais temores pueris, não mais falsa vergonha, não mais dúvidas, não mais angústias, não mais perjúrios, nada desse cortejo vil de fabulosas dores, de erros grosseiros, como se vê diariamente na Terra.
Aqui somos penetrados de uma quietude inefável; admiramos, oramos, adoramos, rendemos ações de graças ao sublime autor de tantos benefícios; estudamos e entrevemos todas as potências infinitas; vemos o movimento das leis que regem a Natureza. Cada obra tem uma finalidade, que conduz ao amor, diapasão da harmonia geral. Vemos o progresso presidir a todas as transformações físicas e morais, porque o progresso é infinito como Deus que o criou. Tudo é compreensível; tudo é claro, preciso; nada de abstrações, porque tocamos com o dedo e a razão o porquê das coisas humanas. As legiões espirituais adiantadas só têm um objetivo, o de se tornarem úteis a seus irmãos atrasados, para elevá-los para elas.
Trabalhai, pois, sem cessar, conforme vossas forças, meus bons irmãos, para vos melhorardes e serdes úteis aos vossos semelhantes; não só fareis a doutrina, que é vossa alegria, dar um passo, mas tereis contribuído poderosamente para o progresso do vosso planeta; a exemplo do grande legislador cristão, sereis homens, homens de amor, e concorrereis para implantar o reino de Deus sobre a Terra. Este que é ainda e mais que nunca vosso condiscípulo,
OBSERVAÇÃO: Com efeito, tal ó o caráter da vida espiritual; mas seria um erro crer que basta ser Espírito para encará-la deste ponto de vista. Dá-se com o mundo espiritual como com o mundo corporal: Para apreciar as coisas de uma ordem elevada, é necessário um desenvolvimento intelectual e moral que não é peculiar senão a Espíritos adiantados; os Espíritos atrasados ignoram o que se passa nas altas esferas espirituais, como o eram na Terra em relação ao que constitui a admiração dos homens esclarecidos, porque não podem compreendê-lo. Não podendo seu pensamento, circunscrito num horizonte limitado, abarcar o Infinito, eles não podem ter os prazeres resultantes do alargamento da esfera de atividade espiritual. A soma de felicidades, no mundo dos Espíritos, ali é, portanto, por força das coisas, proporcional ao desenvolvimento do senso moral, de onde resulta que trabalhando aqui em baixo por nosso melhoramento e nossa instrução, aumentamos as fontes de felicidade para a vida futura. Para o materialista, o trabalho só tem um resultado limitado à vida presente, que pode acabar de um instante para outro. O espírita, ao contrário, sabe que nada do que ele adquire, mesmo à última hora, fica perdido, e que todo progresso realizado lhe será proveitoso.
As profundas considerações de nosso antigo colega, Sr. Leclerc, sobre a vida espiritual, são, pois, uma prova de seu adiantamento na hierarquia dos Espíritos, pelo que o felicitamos.

O Cantinho Musical fará uma demonstração das canções que se eternizaram na memória e na alma dos adeptos da SÉTIMA ARTE com identidades das películas que recebem seus cantos e encantos através das inesquecíveis melodias:
Um bom filme não precisa, necessariamente, ter uma boa trilha sonora. Se fosse assim, as produções do cinema mudo dirigidas por Charlie Chaplin não seriam cultuadas como clássicos da sétima arte até os dias de hoje. No entanto, uma trilha sonora bem feita ou bem aplicada pode transformar um filme mediano em uma obra envolvente, com charme ou marca especial. O cinema e a música sempre andaram juntos como grandes parceiros criativos. Se pensarmos bem, boa parte das canções que cantarolamos no chuveiro hoje , foram ouvidas pela primeira vez no cinema e se tornaram eternamente associadas a determinado personagem ou cena. Fundamental em qualquer filme, a trilha sonora sempre se faz presente, seja cantada ou instrumental, sendo grande parte de muitas obras . Dependendo de sua qualidade, o filme pode causar diversas reações quando misturada a determinada cena.
É muito complicado selecionar algumas obras cinematográficas com suas brilhantes trilhas musicais , porque a quantidade e qualidade de bons filmes e o limite espacial deste artigo não nos deixam alternativa em tão somente seguirmos a nossa intuição sobre determinadas películas , na triagem do nosso trabalho .
1- por um clássico do cinema que simboliza o puro amor com uma bela história narrada durante o fim da Segunda Guerra em que um exilado americano encontra refúgio na cidade de Casablanca, e passa a dirigir uma casa noturna. Por forças do destino, ele reencontra uma antiga paixão, que agora está casada e precisa de ajuda para fugir dos nazistas. Lançado no Brasil em 7 de dezembro de 1942 , tendo na direção Michael Curtiz e uma trilha sonora composta por Max Steiner “ AS TIME GOES BY “ .
3 Por una cabeza, que em português significa "por uma cabeça", é um tango composto em 1935 com música de Carlos Gardel e letra de Alfredo de La Pera . A letra da música fala de um apostador compulsivo em corridas de cavaalo que compara seu vício pelos cavalos com sua atração por mulheres. É um filme estadunidense de 1992, do gênero drama, dirigido por Martin Brest, estelado por Al Pacino e Chris O'Donnell, e baseado no roteiro do filme italiano Profumo di donna, de 1974, dirigido por Dino Risi e estrelado por Vittorio Gassman. A cena do tango em que o personagem cego de Al Pacino conduz Gabrielle Anwar na dança se tornou a mais famosa do filme : “ PERFUME DE MULHER “ .
4 . John Towner Williams é um famoso compositor americano premiado várias vezes por suas trilhas sonoras. É considerado um dos maiores compositores da história do cinema, tanto pelo volume de sua obra, como pela sua popularidade . Seu trabalho para o cinema é marcado por um estilo grandioso, facilmente reconhecido pelo público, em sua carreira soma cerca de 112 prêmios de 220 indicações segundo o IMDb, sendo o compositor de trilha sonora para filmes mais premiado da história. Se Indiana Jones 5 terá Harrison Ford como protagonista e Steven Spielberg na direção, já era esperado o retorno do lendário compositor John Williams para franquia . The Raiders March é uma trilha do filme “ Indiana Jones “ .
5. Ah ! Como o amor é maravilhosamente lindo ...O filme “ CANTANDO NA CHUVA “ foi inspirado neste sentimento lírico , originalmente gravado em 1952 , estelado por Gene Kelly . A sequência em que Gene Kelly canta e dança “Singin’ in the Rain”, música composta por Nacio Herb Brown e letra por Arthur Freed , bem na metade do fabuloso filme é, por si só, um absoluto primor, e um dos momentos mais antológicos da História do cinema até hoje.
6 . No fim dos anos 30, pouco antes da Segunda Guerra, uma noviça que vive num convento, mas não consegue se adaptar às regras religiosas, vai trabalhar como governanta de um capitão viúvo com sete filhos e leva alegria de novo à casa. A Noviça Rebelde (The Sound of Music) é um filme musical de 1965, dirigido por Robert Wise, com Julie Andrews no papel principal. O filme originou-se de um musical da Broadway, cuja história é baseada na vida da família de cantores Von Trapp da Áustria. As canções são da autoria de Richard Rodgers e Oscar Hammerstein II, com roteiro de Ernest Lehman. O filme ganhou o Oscar de melhor filme em 1966, e é um dos musicais mais populares já produzidos. O álbum com a trilha sonora foi nomeado ao Grammy de melhor álbum do ano.
7 . E.T. - O Extraterrestre é um filme estadunidense de 1982 , dos gêneros ficção científica e drama , dirigido por Steven Spielberg . É considerado um dos maiores sucessos de bilheteria de toda a história do cinema . A sinopse do filme versa sobre um alienígena perdido na Terra que faz amizade com um garoto chamado Elliott de dez anos, que o protege de todas as formas para evitar que ele seja capturado e transformado em cobaia pelo serviço secreto americano . O menino ajuda o ET a regressar ao seu planeta. A trilha sonora, a atuação singular do elenco mirim e o crescente envolvimento com os personagens fazem-nos trilhar um caminho para ápices do drama que, inevitavelmente, chega a cenas que já fazem parte da história cinematográfica. Spielberg é mestre em fazer cinema que arrasta multidões e "E. T." é uma de suas obras-primas!
8 . No filme GHOST - DO OUTRO LADO DA VIDA , Sam Wheat (Patrick Swayze) e Molly Jensen (Demi Moore) formam um casal muito apaixonado que tem suas vidas destruídas, pois ao voltarem de uma apresentação de "Hamlet" são atacados e Sam é morto. No entanto, seu espírito não vai para o outro plano e decide ajudar Molly, pois ela corre o risco de ser morta e quem comanda a trama, e o mesmo que tirou sua vida, é quem Sam considerava seu melhor amigo. Para poder se comunicar com Molly ele utiliza Oda Mae Brown (Whoopi Goldberg), uma médium trambiqueira que consegue ouvi-lo, para desta maneira alertar sua esposa do perigo que corre. Toda cena é reforçada sentimentalmente pela melodia : “ Unchained Melody “ .
9 . Um artista pobre e uma jovem rica se conhecem e se apaixonam na fatídica jornada do Titanic, em 1912. Embora esteja noiva do arrogante herdeiro de uma siderúrgica, a jovem desafia sua família e amigos em busca do verdadeiro amor. Jack Dawson (Leonardo DiCaprio) é um jovem aventureiro que, na mesa de jogo, ganha uma passagem para a primeira viagem do transatlântico Titanic. Trata-se de um luxuoso e imponente navio, anunciado na época como inafundável, que parte para os Estados Unidos. Nele está também Rose DeWitt Bukater (Kate Winslet), a jovem noiva de Caledon Hockley (Billy Zane). Rose está descontente com sua vida, já que sente-se sufocada pelos costumes da elite e não ama Caledon. Entretanto, ela precisa se casar com ele para manter o bom nome da família, que está falida. Um dia, desesperada, Rose ameaça se atirar do Titanic, mas Jack consegue demovê-la da ideia. Pelo ato ele é convidado a jantar na primeira classe, onde começa a se tornar mais próximo de Rose. Logo eles se apaixonam, despertando a fúria de Caledon. A situação fica ainda mais complicada quando o Titanic se choca com um iceberg, provocando algo que ninguém imaginava ser possível: o naufrágio do navio. “ TITANIC “ .
10 . Em Hong Kong, nos anos 40, um correspondente de guerra americano e uma médica chinesa se apaixonam. Entretanto, a felicidade deles é posta à prova quando se descobre que ele já é casado e o relacionamento passa a ser criticado pelos amigos e pela família dela. O jornalista americano Mark Elliott (William Holden) trabalha como correspondente de guerra em Hong Kong. Nos últimos dias da guerra civil, ele conhece uma bela médica (Jennifer Jones), viúva de um general nacionalista. Os dois se apaixonam perdidamente, mas logo enfrentam a pressão da sociedade chinesa . “ SUPLÍCIO DE UMA SAUDADE “ .
11. Baseado no romance de Boris Pasternak DR. JIVAGO é um médico e poeta que inicialmente apoia a revolução Russa, mas, aos poucos, se desilude com o socialismo e se divide entre dois amores: a esposa Tânia e a bela plebeia Lara. A jovem e linda Lara está apaixonada por três homens: um revolucionário, um magnata e e o médico Jivago. As histórias deles se conectam durante a Revolução Russa do início do século XX. Doutor Jivago ainda é casado quando conhece Lara, mas a história deles se desenvolve diante a revolução, afetando a carreira do médico, da sua família e do amor dele por Lara. “ Lara Leaves Yuri “