Câmara de Sintra admite atraso no início da construção do novo hospital
Basílio Horta, presidente da autarquia, explica que todas as propostas excederam o valor base que estava estipulado.
15 Fevereiro 2021 — 16:37
Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, assumiu esta segunda-feira que o novo hospital não será uma realidade em 2021, considerando que a pandemia pode explicar o facto de todas as propostas apresentadas ao concurso da obra excederem o valor base estipulado.
Na última reunião do executivo camarário, realizada na semana passada, foi apresentada uma proposta no sentido da não adjudicação do procedimento de contratação para a construção do Hospital de Proximidade de Sintra, por não se terem apresentado concorrentes que dessem resposta ao valor base estipulado de 40,4 milhões de euros.
Em declarações à Lusa, Basílio Horta argumentou que a pandemia de covid-19 pode ser uma das explicações para as empresas terem apresentado valores mais elevados do que era proposto.
"Estipulámos um preço, que a ser adjudicado seria o mais elevado em hospitais públicos, mas a verdade é que, mesmo assim, não houve concorrentes interessados pelo valor de 40 milhões de euros. O relatório do revisor do projeto sublinha que o preço foi fixado em plena pandemia e admite que o mercado tenha feito subir os preços, além de que a possibilidade de recebermos a falada 'bazuca europeia' pode ter levado as empresas nacionais de construção a rever e subir os preços", considerou o autarca.
Basílio Horta lembrou que o mesmo se tem passado noutras obras públicas, "com um aumento grande dos preços na construção civil", mas desdramatizou o atraso do início da obra, sublinhando que "esta é a fase final do processo" e que foi o hospital em que o processo decorreu "mais rapidamente".
Sobre os próximos passos, o autarca revelou que, "por ser uma obra tão importante", a autarquia pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um relatório que servirá de base ao próximo concurso de adjudicação.
"O hospital é uma obra tão importante que tem de haver uma total transparência no processo. Por isso, decidimos pedir ao LNEC para analisar o projeto e que avaliasse o valor que a construção deveria ter. Aguardamos agora pelo relatório, que demorará no máximo um mês e, assim que o tivermos, lançamos imediatamente outro concurso, com um prazo de resposta de 30 dias, uma vez que já é conhecido o caderno de encargos", disse Basílio Horta, admitindo que "obviamente que o preço vai ser alterado e terá de ser mais alto do que inicialmente apresentado".
O presidente do município reconheceu a diferença de valores, mas assegurou que o processo é de uma "transparência a toda a prova" e justifica os mais de 10 milhões que serão gastos.
"O preço inicial era de 30 milhões, mas cinco anos é muito tempo e o valor da construção alterou-se substancialmente, até porque estipulámos o preço em plena crise. Além disso, há um conjunto de serviços que o hospital não tinha e passou a ter. Além das 60 camas, está tudo previsto para ter mais 60 e com todos os elementos de diagnóstico disponíveis", salientou Basílio Horta, lembrando ainda que a consolidação do terreno também vai obrigar a gastos acrescidos.
Em 2020, a Câmara de Sintra aprovou o lançamento de um concurso internacional para a construção do novo hospital, num investimento de 40,4 milhões de euros, cujas obras tinham início previsto para 2021.
De acordo com a informação divulgada pela autarquia, a construção fica a cargo da Câmara de Sintra, enquanto o Estado assume a aquisição e instalação do equipamento, orçamentadas no valor de 22 milhões de euros.
A proposta para o lançamento do concurso de construção foi aprovada com os votos favoráveis do presidente e vereadores eleitos pelo PS (6 no total), do vereador independente Carlos Parreiras e dos dois vereadores do PSD. O vereador da CDU votou contra.