Debates quinzenais. PS propõe um minuto de intervenção a deputados únicos
Joacine Katar Moreira, única deputada eleita do Livre
12 Novembro 2019 — 16:13
assembleia da repúblicaComissão parlamentar debate esta terça-feira tempos de Chega, IL e Livre
parlamentoDebate quinzenal. Deputados únicos vão ter um minuto e meio para falar
nacionalChega!, Iniciativa Liberal e Livre sem tempos para intervir. Marcelo lembra precedente do PAN
Este projeto de resolução da bancada socialista, ao qual a agência Lusa teve acesso, é subscrito pela presidente do grupo parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, e por um dos seus "vices", Pedro Delgado Alves, e será esta tarde de discussão em Comissão de Assuntos Constitucionais.
"Havendo um consenso alargado para assegurar desde já este direito, não faz sentido esperar pela entrada em vigor formal das alterações"
"Havendo um consenso alargado para assegurar desde já este direito, não faz sentido esperar pela entrada em vigor formal das alterações", alegou o vice-presidente da bancada socialista.
Na anterior legislatura, o deputado único do PAN, André Silva, que então beneficiou de um regime de exceção, dispunha de um minuto e meio em debates quinzenais com o primeiro-ministro.
Ferro contra silenciamento dos pequenos
Na sexta-feira, na sequência de uma conferência de líderes parlamentares, PS, Bloco de Esquerda, PCP e PEV aprovara o relatório do vice-presidente do parlamento José Manuel Pureza (BE) que previa o estrito cumprimento do atual Regimento, que só contempla tempos de intervenção para grupos parlamentares (bancadas com mais de um deputado), por exemplo em debates quinzenais com o primeiro-ministro.
Caso esta solução fosse concretizada, que mereceu a discordância do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, os partidos Chega, Iniciativa Liberal e Livre, todos com apenas um deputado, ficariam sem tempo de intervenção no próximo debate quinzenal com o primeiro-ministro na quarta-feira, mas a situação vai ser analisada "com urgência" hoje, ao fim da tarde, na Comissão de Assuntos Constitucionais.