Atividade de Deputado - Carlos Silva
225/AC/XIV/2
Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019
2485/XIV/2
2284/XIV/2
Esclarecimentos sobre Certificado Digital COVID da União Europeia
2238/XIV/2
Preparação de aeroportos para acolher significativo aumento de passageiros
461/XIV
Programa de Investimento Ferroviário de Longo Curso (PIFeLoC)
207/XIV
Determina o cancelamento e a reversão do processo de fusão da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P. E., com a EP – Estradas de Portugal, S. A., e da sua transformação na sociedade anónima com a denominação Infraestruturas de Portugal, S. A
205/XIV
138/XIV
137/XIV
584/XIV
58/XIV
Autoriza o Governo a legislar em matéria relativa à qualificação e à formação dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros, transpondo a Diretiva UE 2018/645
612/XIII/4
49/XIV/1
Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias
Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras [Coordenador ]
Determina a identificação de todas as taxas cobradas aos contribuintes e a eliminação das taxas injustas e injustificadas; Procede à criação de mecanismos de transparência relativamente às taxas cobradas no âmbito estadual e das autarquias locais e assegura a avaliação técnica independente das contrapartidas associadas à cobrança de cada uma das taxas existentes no âmbito estadual; Determina a não repercussão sobre os utentes das taxas municipais de direitos de passagem e de ocupação de subsolo.
Adaptação das regras de acesso à medida APOIAR para empresas que continuem a trabalhar; Recomenda ao Governo português que permita o acesso aos Programas «APOIAR+SIMPLES» e «APOIAR RENDAS» aos empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo; Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19; Estabelece a prorrogação e o alargamento das moratórias bancárias; Medidas de apoio à recuperação da economia; Pela mobilização de apoios aos lojistas dos centros comerciais no contexto do combate à epidemia de COVID-19; Pela revisão do regime de funcionamento de atividades económicas de bens e serviços no contexto do combate à epidemia de COVID-19; Pela melhoria das medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas na resposta aos impactos da epidemia de COVID-19; Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID-19; Recomenda ao Governo que alargue o Programa APOIAR às empresas e aos empresários em nome individual que ficaram excluídos das medidas desse programa
Defender a TAP, os seus trabalhadores e a soberania nacional; Recomenda ao Governo que seja elaborada uma auditoria à gestão privada da TAP
Tece considerações sobre a situação da ferrovia em Portugal e do Plano Ferroviário Nacional, destacando os impactos positivos da mobilidade ferroviária em todo o território. Ao Deputado José Luís Ferreira (PEV)
Acusa o Ministro das Infraestruturas e da Habitação de apoiar um plano de reestruturação da TAP que irá conduzir ao despedimento de trabalhadores e questiona a razão da indemnização dada ao acionista privado. Ao Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP)
De Congratulação pela inscrição (salvaguarda urgente) da Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial