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Fenprof leva a tribunal «erros matemáticos» de Crato
Federação Nacional de Professores vai pedir impugnação judicial da Bolsa de Contratação de Escola
2014-09-17 19:22 Redação / VC
A Fenprof conseguiu reunir-se esta quinta-feira com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) mas, como não obteve o reconhecimento dos «erros matemáticos» na fórmula aplicada na Bolsa de Contratação de Escola (BCE), vai avançar para tribunal, solicitando a impugnação da BCE.
«A posição da DGAE é de que tudo está dentro da normalidade o que significa que não reconhecem o que, nesta reunião se confirmou: o desrespeito pela [...] ponderação de 50% a atribuir aos fatores 'graduação profissional' e 'avaliação curricular'» que «foi desrespeitada com esta última a esmagar o peso da graduação», lê-se num comunicado da Fenprof, que é citado pela Lusa.
«Face a esta situação, as organizações sindicais de professores avançarão para os tribunais onde irão requerer a impugnação/anulação deste concurso para as BCE e sua repetição, agora no pleno respeito pelo disposto no decreto-lei regulador do concurso».
Quanto aos erros detetados nos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial, cujas listas de divulgação foram divulgadas a 9 de setembro, a DGAE deu garantias aos sindicatos de que «todos os erros, irregularidades e ilegalidades» detetados «serão devidamente corrigidos, ainda que isso implique a duplicação de colocações».
«A todos os docentes cuja situação venha a ser corrigida será obrigatoriamente atribuída componente letiva e, da solução encontrada, não resultará a anulação de colocações ou uma eventual transferência para a 'mobilidade especial'», adianta o comunicado da Fenprof, acrescentando que a DGAE não reconhece responsabilidades nestes problemas, atribuindo-as às escolas e diretores.
O comunicado da Fenprof sublinha ainda que ainda não foi marcada a reunião política com o ministro da Educação, que a federação sindical exigiu que se realizasse até ao final do dia de hoje. «Caso, até amanhã (dia 18), esta reunião não seja marcada, as organizações sindicais deslocar-se-ão ao MEC (Av. 5 de Outubro), pelas 11:00, aí aguardando uma resposta ao seu pedido de reunião».