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Ecofin também aprova reembolso antecipado de Portugal ao FMI
Plano já tinha tido o aval do Eurogrupo ontem
2015-02-17 14:50 Redação / LF
Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) deram esta terça-feira também o seu apoio político, em Bruxelas, ao plano de Portugal de pagar antecipadamente parte do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), após o aval do Eurogrupo na véspera.
«Da parte da Comissão, gostaria de saudar o pedido por parte das autoridades portuguesas de pagar antecipadamente alguns dos empréstimos do FMI. O reembolso antecipado irá resultar em poupanças líquidas de pagamentos de juros na ordem dos 500 milhões de euros e terá um impacto positivo na sustentabilidade da dívida portuguesa», observou o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, na conferência de imprensa realizada no final do Conselho Ecofin, nota a Lusa.
O plano de reembolso apresentado pelo Governo precisava do aval dos seus parceiros europeus, já que os contratos de empréstimos ao abrigo do programa de assistência financeira têm uma cláusula que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores, cláusula essa da qual os parceiros europeus teriam assim de abdicar, pois Portugal só tenciona pagar mais cedo ao FMI.
Na segunda-feira, os Estados-membros da zona euro já tinham dado o seu «apoio político unânime» ao plano de reembolso português, que prevê o pagamento de cerca de 14 mil milhões de euros ao longo dos próximos dois anos e meio, tendo hoje o conjunto dos Estados-membros da UE dado também o seu aval político, em sede do Ecofin, para a parte do financiamento proveniente Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).
Do pacote total de ajuda externa a Portugal, no montante global de 78 mil milhões de euros, um terço foi concedido pela UE ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, outro tanto através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, o FEEF (26 mil milhões cada), e a terceira fatia, de idêntico valor, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na segunda-feira, no final da reunião do Eurogrupo, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, considerou que o pagamento antecipado do empréstimo do FMI, sancionado pelos seus parceiros europeus, é «mais um sinal positivo dos progressos» de Portugal.
«Estarmos neste momento numa posição que nos permite pedir aos parceiros europeus que autorizem, abdicando do seu direito de fazer o mesmo, a fazer um reembolso antecipado ao FMI, com isto melhorando o perfil da nossa dívida, obtendo poupanças orçamentais, é, para nós, mais um sinal positivo dos progressos que Portugal tem feito», declarou.
Após os pareceres políticos favoráveis nas reuniões desta semana em Bruxelas dos ministros das Finanças da zona euro e da UE, o processo prossegue, já que, nos casos em que tal é necessário, terá que haver aprovação parlamentar em alguns Estados-membros.