Presidente do Constitucional sugere que se taxe o capital | Económico
TC (act.) Presidente do Constitucional sugere que se taxe o capital Económico
13/07/12 11:26
Rui Moura Ramos, presidente do Tribunal Constitucional, sugere em entrevista à Antena 1 que se taxa o capital e não apenas o trabalho. O Presidente do Tribunal Constitucional sugere que se deve aumentar os impostos sobre o capital. Rui Moura Ramos diz que o acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas não faz uma mera comparação entre os sectores público e o privado, mas também distingue o facto de este aumento de impostos incidir sobre os rendimentos do trabalho e não sobre o capital.
Em entrevista à Antena 1, o presidente do Tribunal Constitucional diz mesmo que o acórdão foi interpretado "erradamente" por quem - como o primeiro-ministro - "chamou a atenção para a comparação entre o sector público e privado". Rui Moura Ramos diz mesmo que Pedro Passos Coelho reagiu "a quente" quando admitiu estender os cortes de subsídios ao sector privado.
"O acórdão não se baseia na comparação ente titulares de rendimentos de origem pública ou privada. Baseia-se na diferença entre titulares de rendimentos, quando se está a chamar a atenção para a comparação entre público e privado está-se a fazer uma leitura redutora do acórdão. O acórdão fala em titulares de rendimentos, os titulares de rendimentos não são só públicos ou privados, porque antes de mais, esses são os rendimentos do trabalho e há outros rendimentos que estão em causa também, como os rendimentos do capital", disse.
Moura Ramos reconhece que "este acórdão, como muitos outros, poderiam ter uma fundamentação mais sólida", mas diz que o consenso é que não deixou a fundamentação ir mais longe. Tweetar