PDM Loulé - Equadramento Estratégico
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Equadramento Estratégico
Proposta de Ordenamento
PROT - Algarve
1. Enquadramento Estratégico
Tendo presente a vocação do Concelho de Loulé como prestadora de serviços em vários domínios, e a sua posição central no contexto regional, tem-se como objectivo principal a definição de um modelo de organização espacial do território municipal, articulado com a estratégia de desenvolvimento territorial regional e nacional. Pretende-se assim, dotar o município de um instrumento de planeamento e ordenamento do território, adequado aos novos desafios de sustentabilidade económica, social, cultural e ambiental.
Para o efeito, a proposta de plano, em curso, deverá integrar e compatibilizar o conteúdo da política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e demais políticas urbanas, bem como as orientações estabelecidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial de âmbito nacional, sectorial, regional e municipal.
Neste contexto, os trabalhos para a revisão do PDM de Loulé tiveram o seu início com a elaboração dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico (ECD), no âmbito dos quais, no Relatório da Fase 2, foi apresentada uma primeira proposta de Linhas de Orientação Estratégica (LOE) para a elaboração do PDM, baseadas no quadro estratégico global de intervenção e no diagnóstico sectorial e integrado da situação actual, identificando ainda os elementos estruturantes do concelho.
Desta forma, o documento "Proposta de Estratégia", visa consubstanciar a Proposta de Ordenamento da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Loulé.
A metodologia utilizada no referido documento encontra-se representada na figura seguinte, e é constituída por:
Quadro Estratégico Global de Intervenção - que assenta na análise das principais orientações estratégicas para o concelho de Loulé. Foram detalhadas as orientações do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve bem como os Projectos de Acção da Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé, para a qual foi descrito o contributo da revisão do PDM de Loulé, quer ao nível dos ECD quer ao nível da proposta de ordenamento do PDM.
Diagnóstico Sectorial - que consiste nas fichas de diagnóstico sectorial para as diversas temáticas abordadas nos ECD. Foram sistematizados os principais elementos de caracterização e a evolução no período de vigência do PDM, tendo-se procedido à identificação de pontos fortes, fracos, potencialidades e ameaças.
Diagnóstico Integrado – que consiste na sistematização do diagnóstico sectorial (organizada em sistema ambiental, sistema socio-cultural e sistema económico) e na identificação dos elementos estruturantes decorrentes do diagnóstico sectorial, considerando o enquadramento estratégico global.
Com base nestes elementos foram, então, definidas as Linhas de Orientação Estratégica (LOE) para a elaboração do PDM, tendo ainda sido apresentada uma matriz de avaliação global onde se procedeu ao cruzamento dos elementos estruturantes com os vários sistemas bem como à aferição da sua relevância a nível territorial para a elaboração da proposta de ordenamento.
1 – Esquema Metodológico da Fase 2 dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico
Retirado de: Estudos de Caracterização e Diagnóstico no Âmbito da Revisão do PDM de Loulé, Fase 2 – Diagnóstico Integrado da Situação Actual, Relatório, Abril de 2009.
A proposta das Linhas de Orientação Estratégica (LOE) apresentada naquela Fase e os restantes elementos dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico (ECD) constituem o ponto de partida para a definição da estratégia para a Revisão do PDM.
O referido documento é constituído por uma proposta de Linhas Orientadoras do Plano, e por uma proposta de cenários alternativos.
A partir destes elementos, será possível proceder à definição do Modelo de Ordenamento, que consistirá numa espacialização da estratégia e representação dos elementos estruturantes do território, e ao desenvolvimento do Relatório de Definição de Âmbito referente à Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do PDM, elementos que integram também a Fase 1 – Estudo Prévio da Proposta de Ordenamento da Revisão do PDM de Loulé.
2. Enquadramento das Linhas Orientadoras do Plano (LOP)
Na Fase 2 dos ECD foi apresentada uma primeira proposta de LOE, que se apoiou num Quadro Estratégico Global de Intervenção, que considerou essencialmente os seguintes instrumentos de gestão territorial e planos estratégicos:
O Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território - PNPOT;
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve - PROT- Algarve;
A Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé - ESCL;
O Programa Operacional Regional do Algarve - PORA 2007-2013, elaborado com base no documento Algarve – Estratégia de Desenvolvimento.
Naquela fase, procedeu-se ao cruzamento das orientações decorrentes destes diferentes planos, em particular:
Os Objectivos Estratégicos de Desenvolvimento para o Algarve;
As Opções Estratégicas do PROT Algarve;
Os Eixos de Desenvolvimento para o Algarve definidos no PORA;
E os Objectivos de Sustentabilidade para o Concelho de Loulé, definidos na ESCL.
Neste contexto, e atendendo que o PROT Algarve se assume como o instrumento de gestão territorial que deverá nortear o desenvolvimento das propostas de ordenamento do Plano Director Municipal, na presente fase dos trabalhos, em que se procede à definição das Linhas de Orientadoras do Plano, propõe-se a sua organização em torno das Opções Estratégicas do PROT Algarve (Figura 2.2), apoiando-se nos seguintes elementos:
A reavaliação das Linhas de Orientação Estratégica (LOE) apresentadas na Fase 2 dos ECD, e os restantes elementos e as propostas constantes dos ECD.
Os trabalhos relativos ao processo de Avaliação Ambiental Estratégica.
Outros Planos e Programas com interferência no território de Loulé, designadamente: o PNPOT - Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território; o POPNRF – Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa; o PSRN2000 – Plano Sectorial da Rede Natura 2000; e o QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional.
A transposição das orientações estratégicas associadas a cada Opção Estratégica do PROT Algarve para a estratégia de Revisão do PDM de Loulé.
O processo de participação e envolvimento.
A análise dos estudos e avaliações presentes na "Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé" (ESCL), mormente o Diagnóstico Selectivo e a Estratégia de Acção para a Sustentabilidade.
Esquema proposto para a definição das Linhas Orientadoras do Plano
Face ao seu carácter de enquadramento são apresentadas, de seguida, as sete grandes Opções Estratégicas do PROT Algarve:
"Sustentabilidade Ambiental, que traduz preocupações de protecção e valorização de recursos naturais e da biodiversidade;
Reequilíbrio Territorial, na qual se reflectem objectivos de coesão territorial e de fomento do desenvolvimento das áreas mais desfavorecidas do interior da Região;
Estruturação Urbana, através da qual se orienta o sistema urbano na perspectiva de uma melhor articulação com os espaços rurais, do reforço da competitividade territorial e da projecção internacional da Região;
Qualificação e Diversificação do Turismo, com o objectivo fundamental de melhorar a competitividade e a sustentabilidade do cluster turismo/lazer, evoluindo para uma oferta de maior qualidade e para uma maior diversidade de produtos turísticos;
Salvaguarda e Valorização do Património Cultural Histórico-Arqueológico, que traduz o reconhecimento do potencial de aproveitamento deste recurso territorial;
Estruturação das Redes de Equipamentos Colectivos, que constituem elementos estruturantes da reorganização territorial da Região;
Estruturação das Redes de Transportes e Logística, numa lógica de competitividade e equilíbrio territorial e de melhor inserção nos espaços nacional e europeu."
Opções Estratégicas do PROT Algarve
Estas opções estratégicas correspondem a linhas de intervenção estruturantes da organização, ordenamento e de desenvolvimento territorial da Região, traduzindo-se num conjunto de orientações estratégicas (Figura 2.3), que se encontram sistematizadas no quadro seguinte e que enquadram também a definição das Linhas Orientadoras para a Revisão do PDM de Loulé