Autarca de Guimarães defende encerramento de pedreira poluidora | PÚBLICO
Autoridades do Ambiente e da Economia já tinham suspendido actividade de empresa responsável por nova descarga no rio Ave.
10 de Março de 2016, 19:41
GNR tem levantando vários autor por episódios de poluição no Rio Ave Diogo Baptista
O presidente da Câmara de Guimarães, Domingos Bragança, defendeu esta quinta-feira o encerramento da pedreira da firma Nicolau de Macedo, do Grupo ABB, que voltou fazer uma descarga de efluentes não tratados no Rio Ave. A empresa defende-se, garantindo que comunicou de imediato à Agência Portuguesa do Ambiente a avaria que diz ter originado o incidente, mas a APA considera que "face ao longo passivo ambiental" desta firma, esta vai ter de pôr em prática "medidas preventivas adicionais de modo a evitar que episódios como o de ontem voltem a ocorrer".
A pedreira em causa pertence a um grupo de construção civil, a ABB, que desde 2008 detém também a Aquapor, accionista maioritário da Tratave, a entidade gestora do sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave. O autarca de Guimarães afirmou desconhecer esta relação accionista, noticiada pelo Jornal de Notícias e patente nos sites da ABB e da Tratave. "Se esta empresa faz parte do sistema de despoluição, tem uma responsabilidade maior. E não se entende que estando neste sistema, esteja ao mesmo tempo a poluir. Merece uma reprovação social e política total", afirmou Domingos Bragança, considerando que episódios destes prejudicam os esforços do município, candidato a Capital Verde Europeia, pretensão que tem no estado do rio o seu maior entrave.
O autarca remeteu o sancionamento de eventuais ilícitos para as entidades fiscalizadoras. Esta empresa, como outras no vale do Ave, tem tido acompanhamento e vigilância do Serviço de Protecção da Natureza da GNR, que confirmou ao PÚBLICO ter levantado vários autos de notícia, não apenas sobre a Nicolau de Macedo. Elementos da Agencia Portuguesa do Ambiente, do município e do Sepna estiveram esta quinta-feira na empresa, que encontraram já em condições normais de laboração.
A descarga de resíduos que ocorreu na quarta-feira, a montante de uma captação de água da Vimágua, que abastece os 150 mil habitantes de Guimarães e Vizela, foi provocada por uma ruptura no sistema de tratamento de águas da lavagem de areias. A empresa garante que o problema foi resolvido entre as 10h e as 11h30, mas face ao seu histórico, a APA exigiu-lhe um relatório com medidas adicionais. "Recorde-se que esta empresa, que tem já um passivo longo de incumprimento ambiental, viu mesmo a sua actividade suspensa em Setembro de 2015, no seguimento de uma vistoria conjunta com a Direção Geral de Energia e Geologia – entidade licenciadora da actividade", acrescenta a APA.
Também nesta quinta-feira, os deputados socialistas Luís Soares, Maria Augusta Santos e Sónia Fertuzinhos pediram que o Ministro do Ambiente esclareça que medidas foram postas em prática para combater os atentados ambientais que continuam a verificar-se no rio Ave. Numa pergunta dirigida a Matos Fernandes, através da Assembleia da República, os parlamentares eleitos pelo círculo de Braga consideram que, "uma vez que a acção inspectiva e contra-ordenacional do Estado não se tem verificado suficiente para salvaguardar a defesa do Rio Ave e do ambiente, é preciso saber o que tem sido, e vai ser feito, para resolver" esta situação que, como é do conhecimento público, se arrasta há anos".
Desde a criação do SIDVA, no final da década de 90, que têm sido investidos milhões de euros no tratamento dos efluentes que são direccionados para os vários cursos de água da bacia do Ave, que já foi considerado um dos rios mais poluídos da Europa. A região tem um tecido industrial denso, que emprega milhares de pessoas em vários concelhos. O autarca de Guimarães considera importante que as empresas criem valor e emprego, mas insiste que o modelo de desenvolvimento actual implica que, a par disto, sejam respeitadas as normas ambientais.