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Urbanismo em debate na BMAG
Em parceria com o Município do Porto, a Associação dos Urbanistas Portugueses, o Instituto de Gestão e Administração Pública e a Fundação Serra Henriques, estão hoje a promover um workshop relativo ao tema da elaboração e aplicação dos planos territoriais, assim como, as questões operativas suscitadas pelo novo quadro jurídico das politicas de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Este debate acontece no Auditório da Biblioteca Almeida Garrett, numa altura em que está praticamente concluído o processo de reforma do quadro jurídico das políticas de solos, de ordenamento do território e de urbanismo, e onde se fala sobre o enquadramento geral em que se vai centrar nos próximos anos a prática do planeamento territorial e, em particular, a conceção, elaboração e aplicação dos instrumentos que disciplinam o uso e transformação dos territórios, ou seja, os agora designados planos territoriais.
É sobre esta dimensão específica das implicações deste novo quadro jurídico que esta sessão se debruça, organizada em torno de três domínios temáticos principais: natureza e conteúdo dos planos territoriais; estruturação do uso do solo e aplicação dos planos territoriais.