Alenquer apresenta plano para remover amianto das escolas em dois anos - Município de Alenquer
Investimento de um milhão de euros contempla cinco estabelecimentos de ensino
O município de Alenquer vai avançar com um plano para remover todas as coberturas de fibrocimento com amianto, existentes nas escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico (Abrigada, Alenquer, Carregado e Merceana) e do ensino secundário do concelho (Alenquer), num total de 5 estabelecimentos de ensino.
Com um investimento previsto na ordem do milhão de euros, e conscientes da dificuldade em encontrar empresas que executem estes trabalhos no período de verão, única altura em que podem ser desenvolvidos, o plano de remoção das coberturas de fibrocimento prevê a concretização de todas as intervenções ao longo dos próximos dois anos letivos.
A autarquia salienta que nenhuma das escolas a intervencionar apresenta grau de risco significativo, no que concerne ao estado de conservação/deterioração das placas das coberturas, mas considera que este potencial risco e dúvida de risco deve ser definitivamente solucionado, garantindo tranquilidade a todas as comunidades educativas do nosso concelho e criando um clima ainda mais propício ao sucesso escolar.
Este plano surge na sequência do trabalho realizado em parceria com as Direções dos Agrupamentos de Escolas do concelho, dos contatos regulares e reuniões presenciais com a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, da audição das Associações de Pais e de diversas Divisões do Município de Alenquer e suas equipas de trabalho específicas.
O investimento a realizar será assegurado ao longo deste período de dois anos pelo Orçamento da Câmara Municipal, ainda que, até por força do espírito da Lei, se irem procurar fontes de financiamento comunitário que amortizem no curto e médio prazo o investimento municipal.
A Câmara Municipal de Alenquer está igualmente na fase final de negociações com a CCDR do Centro para assegurar um financiamento comunitário inicial de cerca de 250.000€, um quarto da verba necessária, para as primeiras intervenções e continuará a pugnar junto do Governo Central, para que as intervenções seguintes possam, de igual forma, encontrar qualquer tipo de apoio do Estado, não sendo, contudo, esse fator, limitativo da realização das intervenções previstas no Plano.
O município de Alenquer, recorda que no âmbito da sua estratégia política ao nível da Educação, assim como das suas competências previstas na Lei, tem vindo ao longo dos anos a eliminar, de forma progressiva, as coberturas de fibrocimento em todos os estabelecimentos de ensino da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico, dado que nestes níveis e ciclos de ensino, é da sua responsabilidade a construção, requalificação e modernização dos mesmos. Atualmente esse processo continua em desenvolvimento, nomeadamente com as recentes intervenções nos Centros Escolares de Merceana e Ota.
O Município de Alenquer, salienta ainda que, ao contrário do que tem vindo a ser difundido de forma errónea nas várias plataformas digitais, desde que aceitou a transferência de competências na Educação ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/2019 de 30 de janeiro, e que veio alargar um conjunto de competências em relação ao Pré-Escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico, não passou a ter na sua esfera de responsabilidade as obras nos edifícios escolares dos restantes níveis de ensino (2.º e 3º ciclos e secundário), que se mantêm sob alçada do Estado.