Mais de três mil suecos em Portugal correm risco de perder isenções fiscais
23 Março 2021 às 08:03
Suécia anuncia que vai pôr fim ao acordo com Portugal para tributar as pensões dos seus reformados.
Os reformados suecos que aderiram ao regime português de Residentes não Habituais (RNH) correm o risco de, a partir de 1 de janeiro de 2022, passarem a ser tributados em sede de IRS no país de origem. O Governo da Suécia quer terminar com a convenção fiscal assinada com Portugal e tributar as pensões destes cidadãos, atualmente isentas do pagamento do imposto nas duas geografias. A decisão foi ontem tornada pública. Em Portugal, vivem 3150 suecos com o estatuto de RNH (a 6.ª nacionalidade com maior adesão), segundo o Ministério das Finanças português.
A Finlândia foi o primeiro país a "rasgar" o acordo fiscal que tinha com Portugal devido ao regime dos RNH. Desde o início de 2019, os pensionistas finlandeses que aderiram ao "eldorado fiscal" português, como já ficou conhecido, são tributados no país de origem dos rendimentos. Também neste caso, a Finlândia avançou com a medida depois de esperar dois anos pelas ratificações do Governo português às alterações acordadas pelos dois países.