Escolas devem garantir "serviços mínimos de qualidade" – Observador
As escolas devem ter definidos quantos assistentes operacionais são necessários para garantir "serviços mínimos de qualidade", segundo uma recomendação do Conselho Nacional de Educação.
02 out 2020, 18:34
As escolas devem ter definidos quantos assistentes operacionais são necessários para garantir "serviços mínimos de qualidade", segundo uma recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE), que alerta para a falta de funcionários.
O CNE elaborou um relatório sobre "A condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas", no qual reconhece a importância dos assistentes operacionais para o bom funcionamento das escolas, em especial aquelas que são frequentadas essencialmente por alunos mais carenciados.
O CNE recomenda, por isso, que haja uma definição de quantos assistentes operacionais (AO) são necessários para garantir os "serviços mínimos de qualidade" das escolas.
Por isso, o CNE recomenda que na aferição de rácios sejam incluídos "estudos de avaliação de impacto no desenvolvimento dos alunos, nos seus resultados, na saúde psicológica, bem-estar e qualidade de vida nas escolas".
É fundamental que sejam definidos princípios e critérios relativos à dotação de pessoal por grupos profissionais e também a fixação de dotações mínimas, hoje inexistentes, de AO e outros para o cumprimento e garantia de serviços mínimos de qualidade".
"Tendo em conta as diferentes realidades, cada escola deverá poder definir os critérios de contratação dos AO e AT em função das suas necessidades, ajustando o respetivo processo de recrutamento e de seleção aos procedimentos legais correspondentes", recomenda o CNE.