É durante uma crise que a inovação tem lugar – ECO
A coordenadora jurídica da Inventa International, Inês Monteiro Alves, fala da evolução da consultora e da atual situação da propriedade intelectual em Portugal.
Numa fase de pós pandemia, quais são agora as áreas de aposta que surgiram como fundamentais no vosso escritório?
A Inventa International tem sempre pautado a sua atuação na assistência aos seus clientes no que se refere à consultoria, proteção e internacionalização dos ativos de propriedade intelectual, sejam patentes, marcas, desenhos/modelos ou direitos de autor. No âmbito desta proteção, a consultoria inicial, nomeadamente, a estratégia de proteção é fundamental, seguindo-se, posteriormente, o pedido de registo e, após este, a manutenção do mesmo, segundo a qual, a vigilância do ativo do cliente é imprescindível. A internacionalização é, também, uma área de atuação fundamental, já que é esta que permite uma proteção ampla e eficaz nas jurisdições de interesse por parte dos clientes. Numa fase inicial da pandemia, o escritório teve, naturalmente, que se adaptar, o que obrigou, como na maioria das empresas de todo o mundo, a que os colaboradores exercessem o seu trabalho a partir de casa, o que se veio a demonstrar um desafio, mas que, depressa, se tornou numa normalidade consciente da necessidade de adaptação por parte de toda a empresa. Durante este período, a empresa apostou fortemente na comunicação digital com o propósito de colmatar a ausência de reuniões ou eventos presenciais. A área de atuação manteve-se constante, tendo havido, no entanto, um aumento no que se refere à consultoria de patentes. Poder-se-á dizer que é durante uma crise que a inovação tem lugar e esta parece não ter sido excepção. Efetivamente, a área de atuação que sofreu um maior incremento na Inventa foi a área das patentes, segundo a qual se verificou um acréscimo na procura de consultoria, redação e pedidos de patente de invenção. Em ano de pandemia, e apesar de todas as dificuldades, a Inventa viu crescer o seu volume de negócios em 12%. Numa fase pós pandemia, o objetivo da Inventa, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, é manter-se como uma empresa de referência na área do direito intelectual, com especialistas altamente qualificados e especializados nas diversas vertentes desta área e em quem os clientes podem confiar para que sejam corretamente aconselhados e vejam os seus ativos intelectuais protegidos da melhor forma possível.
Como encaram o vosso escritório aos tempos de hoje face ao que era quando nasceu?
A Inventa viu um crescimento muito acentuado nos últimos anos, fruto do forte investimento na qualificação e especialização dos seus colaboradores em todos os seus escritórios: Portugal, Nigéria, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola. A Inventa International conta hoje, só em Portugal, com quinze Agentes Oficiais da Propriedade Industrial, todos assistidos por paralegals, também eles, altamente qualificados. A par disto, verificou-se, também, um forte investimento na área tecnológica, com a criação de softwares próprios e adaptados às necessidades da empresa e dos seus clientes. Por outro lado, o escritório apostou incisivamente no marketing digital, na divulgação de artigos especializados na área, na participação em congressos e na partilha de conhecimento através de várias entrevistas nos meios de comunicação social. A situação atual da empresa face àquilo que era quando nasceu é vista com enorme esperança, nomeadamente por ter consciência de que o seu crescimento e o facto de ser um escritório de referência na área, se deve ao trabalho conjunto de toda a equipa, que todos os dias trabalha com o foco de querer ser a melhor em tudo aquilo que se propõe fazer.
Pretendem aumentar o número de colaboradores brevemente?
Todos os anos a Inventa tem vindo a aumentar a sua equipa com o objetivo de fazer face às necessidades dos seus clientes. Durante a pandemia, o escritório alargou o seu departamento de patentes, através da contratação de engenheiros especializados, com o objetivo de responder ao acréscimo de consultoria nesta área. Este ano, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos anos anteriores, foi necessário contratar mais profissionais com o propósito de responder ao acréscimo de trabalho que se verificou no ano anterior. Naturalmente que, a manter-se esta tendência, e porquanto a exigência dos clientes assim o obriga, é muito provável que se constate a necessidade de contratar mais profissionais no futuro. Atualmente, só em Portugal, a Inventa já conta com mais de 30 colaboradores.
O que é que o vosso escritório pode dar de mais valias aos clientes, comparando com os da concorrência?
A Inventa acredita que o sucesso está na sua especialização, bem como a dos seus colaboradores. Tratando-se de uma empresa unicamente focada na área do direito intelectual – que é altamente técnica e onde o apoio jurídico não é a única valência -, é natural que esta especialização se traduza numa confiança reforçada por parte dos seus clientes. Adicionalmente, a própria especialização de cada um dos seus colaboradores e a divisão departamental do próprio escritório é fundamental para que seja possível uma consultoria de excelência aos seus clientes. Acreditamos que esta é uma das mais valias do escritório comparativamente à concorrência. Por outro lado, a circunstância de a Inventa ter escritórios em outras jurisdições e manter relações de proximidade com uma rede de escritórios em jurisdições onde não tem presença local, torna o processo de internacionalização dos ativos de propriedade intelectual dos seus clientes mais célere e eficaz. Finalmente, e não menos importante, a atuação da empresa pauta-se numa relação de proximidade com todos os seus clientes. O conhecimento por parte dos clientes da pessoa que executa é imprescindível para manter uma relação de confiança e sem a qual o nosso sucesso não seria tão visível.
A vossa presença noutros países, traduz-se numa melhor aposta para a internacionalização dos vossos clientes?
Sem dúvida alguma. A presença local da Inventa é uma aposta e uma mais valia na internacionalização dos ativos de propriedade intelectual dos nossos clientes. A par disso, orgulhamo-nos de manter uma relação estreita e de muita proximidade com colegas da área em jurisdições onde não temos presença local e sem a qual não seria possível prestar uma assistência tão célere e eficaz aos nossos clientes. O sucesso da internacionalização dos ativos da propriedade intelectual por parte da Inventa está exatamente na circunstância de contar com os seus próprios escritórios, bem como numa rede de escritórios associados em todo o mundo, que torna possível a internacionalização dos ativos de propriedade intelectual dos seus clientes.
A propriedade intelectual é uma das áreas com crescimento na área do Direito?
A propriedade intelectual tem vindo a crescer nos últimos anos em Portugal e este crescimento deveu-se, sobretudo, à revolução tecnológica 4.0, segundo a qual o público geral tomou consciência da necessidade de proteção dos ativos intangíveis de propriedade intelectual. Por outro lado, verificou-se, também, um aumento da sensibilização para este tema por parte dos profissionais na área, nomeadamente, advogados e agentes oficiais da propriedade industrial, com o objetivo de dar a conhecer a importância e necessidade de proteção destes direitos. Ora, tratando-se de uma área do direito com um elevado grau de especialização, a tendência foi a de se assistir a um aumento no seu crescimento, particularmente pela exigência da matéria, bem como dos clientes. Assim, foi possível constatar a criação de departamentos especializados na área em escritórios de advogados ou até mesmo de um aumento de advogados inseridos nestes departamentos, bem como a criação de novas consultoras especializadas em propriedade intelectual com o propósito de fazer face às exigências dos clientes.
Como avalia a atual situação da propriedade intelectual em Portugal?
A situação da propriedade em Portugal, infelizmente, está longe de se poder comparar com a de outros países europeus. Efetivamente, ainda que se tenha verificado um aumento dos pedidos de registo de marcas, patentes e desenhos ou modelos em Portugal nos últimos anos, a verdade é que continuamos a estar na cauda da Europa. A título exemplificativo, num estudo publicado pela Inventa, pela mão de Vítor Moreira e Diogo Antunes, o Barómetro Inventa 2020, foi divulgada uma compilação de estatísticas e indicadores relacionados com a evolução da atividade no que diz respeito à proteção por patentes para invenções, em que o requerente possui origem em Portugal, onde foi possível concluir que, "apesar do notável avanço que se tem feito sentir nos últimos 20 anos, Portugal ainda está muito aquém de outros países europeus. No contexto dos pedidos apresentados perante o EPO, segundo estatísticas oficiais deste Instituto em 2019, Portugal é apenas o 32.º país em termos de total de pedidos de patente Europeia e o 28.º em termos de pedidos de patente Europeia por milhão de habitantes. Segundo o relatório de Propriedade Intelectual da Organização Mundial da Propriedade Industrial de 2019, o nosso país aparece em 39.º lugar no ranking de total de pedidos de patente submetidos por país de origem, não tendo ocorrido grande evolução em relação aos dados de 2018." Ainda assim, é importante olhar para toda e qualquer evolução com positivismo e esperança num futuro melhor.
Para que tipo de serviços mais vos consultam?
A Inventa International ao focar a sua atuação na propriedade intelectual é consultada para todos os serviços que a área obriga, com ênfase em serviços que requerem profissionais altamente especializados nesta área. Assim sendo, numa fase inicial a consultoria é fundamental para que depois seja possível intervir naquilo que seja necessário, nomeadamente no pedido de registo ou na sua manutenção. Numa fase posterior ao registo, a vigilância assume uma posição preponderante, segundo a qual o escritório atua ativamente na análise de direitos posteriores que possam ser conflituantes com os direitos dos seus clientes, partindo para a sua defesa, em casos que assim o requeiram. Ainda assim, e como já foi referido, verificou-se, no último ano, um aumento da consultoria relacionada com as patentes, nomeadamente a redação e submissão do pedido de patentes de invenção, onde o escritório dá uma resposta qualificada, fruto do forte investimento em colaboradores especializados nesta área, como engenheiros, juristas e paralegals. Por outro lado, foi possível constatar, também, um aumento na gestão de portfólios de marcas de grandes empresas. Finalmente, foi possível assistir, igualmente, a um aumento do pedido de internacionalização dos ativos de propriedade intelectual dos nossos clientes.