Menos crianças: às portas de Lisboa já há turmas que juntam anos diferentes
Chaga social ou "a solução possível"? Cada vez mais escolas têm de recorrer às chamadas turmas mistas para contornar a redução de alunos.
25 Novembro 2018 — 06:30
Todas as escolas do interior contactadas pelo DN reconhecem que têm de recorrer a esta solução, que também já é usada junto a grandes cidades e que o antigo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) David Justino classificou de "chaga social" e um dos maiores problemas para o sucesso escolar. E mesmo as que ainda não têm turmas multinível sentem já os efeitos do inverno demográfico, em especial com a chegada neste ano das crianças nascidas em 2012, quando pela primeira vez, desde que há registos, o país desceu abaixo dos 90 mil nascimentos (89 841, uma queda abrupta de sete mil nascimentos em relação ao ano anterior, que marcou a chegada da troika).
O ensino básico perdeu 174 464 alunos (15,3%), dos quais 95 257 no 1º ciclo (quebra de 19,2%), 39 060 no 2º ciclo (menos 15,2%) e 40 147 no 3º ciclo
Mas o que começa agora a marcar algumas escolas do litoral - embora muitas digam ao DN que mantêm o mesmo número de turmas do 1.º ciclo do ano passado - já se sente nas escolas do interior há muito. "Mas de facto batemos no fundo este ano", reconhece Manuel António Pereira, diretor do Agrupamento de Escolas de Cinfães e presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares. "Todos os anos anteriores da última década perdemos alunos. Neste ano temos 81 alunos no 1.º ciclo, no ano passado eram 95, em 2015 eram 109. Isso nota-se também no número de turmas na escola dos 2.º e 3.º ciclos, que há pouco tempo eram 35 e agora são 27. Isto traz problemas na gestão do parque escolar e pode trazer também no número de professores necessários". Não havendo alunos, formam-se turmas mistas. "É a solução possível, caso contrário teríamos turmas com menos de dez alunos."
Uma "solução possível" que começa a cobrir boa parte do país, de norte a sul, segundo dados fornecidos ao DN por Filinto Lima. Começando no Algarve, onde por exemplo o Agrupamento de Escolas de Lagoa tem apenas uma turma em cada uma das suas escolas do 1.º ciclo, subindo para o Alentejo, onde no Agrupamento de Elvas, em cinco turmas, quatro são mistas, passando para o centro e norte, onde o modelo se generalizou. "Temos duas escolas do 1.º ciclo e nas duas temos turmas mistas. Numa delas, no ano passado tínhamos apenas uma mista e duas turmas normais, mas neste ano já temos duas mistas." José Rocha Martins, o diretor do Agrupamento de Escolas de Lamego, até admite que esta não é a solução ideal, "o mais favorável seria ter alunos de um único ano por sala", mas o despovoamento dos últimos anos e as regras do Ministério da Educação a isso obrigaram.
"À heterogeneidade esperada e normal de um grupo de trabalho de um mesmo ano de escolaridade juntar-se-á, na solução das turmas mistas, uma outra heterogeneidade decorrente da coexistência de anos de escolaridade distintos dentro de uma mesma sala de aula"
Os relatos são pouco animadores e o horizonte não parece muito mais soalheiro. Pelo menos para as escolas - Filinto Lima fala mesmo de "um tsunami" demográfico que pode ter reflexos nos próximos anos -, porque o Ministério da Educação desdramatiza e aponta a imigração como um dos fatores que pode ajudar a equilibrar o sistema de ensino. Em respostas enviadas ao DN, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues garante que o número total de turmas se mantém em linha com anos anteriores, muito à conta da redução do número de alunos por turma e do saldo migratório positivo, como mostram as estatísticas demográficas publicadas ainda este mês.
O governo recorda que as projeções demográficas e de impacto nas escolas têm por tendêncisa demográficas e escolares os anos anteriores. "Assim sendo, tem de facto em conta a quebra demográfica muito significativa que ocorreu no período da austeridade e cujos efeitos serão sentidos, ao longo desta década, sucessivamente nos vários ciclos. Pelo mesmo motivo, não têm em conta que, com a retoma económica e as crises noutras zonas do mundo, o saldo migratório já se inverteu e estamos atualmente a receber muitos novos alunos, de várias partes do mundo e, em maior proporção, do Brasil e da Venezuela, além de famílias portuguesas que retornam. Efetivamente, esta migração também tende a concentrar-se em certos territórios e não noutros, o que faz que a redução visível em certas regiões seja compensada por acréscimos noutros territórios." Procura de imigrantes sentida, por exemplo, por Manuel Borges no agrupamento da Moita.
"Tendências não têm em conta que, com a retoma económica e as crises noutras zonas do mundo, o saldo migratório já se inverteu e estamos atualmente a receber muitos novos alunos, de várias partes do mundo e, em maior proporção, do Brasil e da Venezuela, além de famílias portuguesas que retornam"