Eduardo Duarte @ 10:13
Olá Miguel. Muito obrigado pelo seu comentário.
Pelo que pude comprrender nas suas palavras, deseja adquirir um terreno com ruina, para depois passar à edificação. Uma vez que esse terreno possui uma ruina, desde que esta esteja devidamente registada na matriz predial, a REN não é uma condicionante absoluta. De acordo com o PROTAL, poderá proceder a uma ampliação da área ocupada por essa mesma ruina, aquando da reconstrução, em cerca de 250 m2.
Quando me referia à proibição da edificação em espaços de REN, referia-me à construção de raiz e não à reconstrução e ampliação de edifícios existentes.
No entanto, sugiro que se dirija aos serviços da Câmara Municipal e, com a caderneta do terreno, ou identificação do prédio na matriz predial rústica (número e seccção predial), solicitar um pedido de informação prévia.