Costa arrasa proposta ″forreta″ de Orçamento de Charles Michel
Costa arrasa proposta "forreta" de Orçamento de Charles Michel
É preciso haver unanimidade entre os 27 países da União Europeia para que a proposta do presidente do Conselho Europeu passe. Isso não vai acontecer, avisou António Costa.
19 Fevereiro 2020 — 00:08
A proposta de quadro financeiro plurianual para 2021-2027 do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que era suposto vir desbloquear o impasse nas negociações, vai morrer na praia, no Conselho Europeu extraordinário marcado para quinta-feira 20 de fevereiro.
Os chamados países amigos da coesão (que beneficiam mais diretamente dos fundos comunitários e defendem um Orçamento mais reforçado) já começaram a dizer que não vão aceitar a proposta do belga. António Costa acusa Michel de estar a alinhar com "os países forretas" e de fazer propostas "abaixo do aceitável".
Para o novo quadro orçamental europeu passar - que é o envelope que financiará os fundos e subsídios europeus nos próximos anos - é preciso unanimidade entre os 27 países.
Se depender de Portugal, isso não vai acontecer. Na segunda-feira, o primeiro-ministro António Costa explicou que "a proposta do presidente do Conselho Europeu para o quadro financeiro plurianual, o Orçamento da União, não corresponde às necessidades da Europa".
Além de Portugal, há mais 16 países "amigos da coesão" que, com alta probabilidade, também deitarão abaixo a proposta de Charles Michel.
"Parece-me errado que o presidente do Conselho, em vez de procurar uma aproximação entre as posições da Comissão e do Parlamento Europeu, esteja aparentemente obcecado em procurar ir ao encontro de alguns Estados membros, que são uma minoria no Conselho e não têm respaldo no Parlamento Europeu", atirou António Costa.
Terça-feira, no Parlamento em Lisboa, o primeiro-ministro voltou à carga num tom mais popular. "Não aceitaremos esta proposta. É preciso uma postura construtiva de não cedência aos quatro países forretas que defendem o subfinanciamento" no Orçamento que supostamente devia entrar em vigor a 1 de janeiro do ano que vem.
A proposta de quadro financeiro para 2021-2027 desenhada por Charles Michel depois de ter tido encontros com os países da UE "está abaixo do aceitável", diz o gabinete de Costa.
Os países forretas são os também chamados "frugais". Áustria, Holanda, Dinamarca e Suécia não querem ir além de 1% de contribuição. A Alemanha, que é o maior financiador do Orçamento, ainda não se comprometeu com um valor, mas não rejeitou a proposta de 1,11% da Comissão Europeia. Estes países jogam o trunfo dos contribuintes líquidos: dizem que pagam mais do que recebem. Daí quererem reduzir a sua participação no Orçamento europeu.
Margarida Marques (PS) e José Manuel Fernandes (PSD) são os dois eurodeputados portugueses que estão na equipa de negociação do Parlamento Europeu. Contrariam essa ideia e dizem que, com um Orçamento europeu mais reforçado, todos os países, mesmo os mais ricos, ficam a ganhar. "Um Orçamento maior vai reforçar ainda mais o mercado interno da União", afirma o social-democrata.
Esta proposta chocou Portugal e outros países, pois implica uma redução significativa de recursos face ao 1% do RNB do quadro anterior (2014-2020), mas que tinha lá o Reino Unido.
A versão finlandesa dá, na prática, um Orçamento de 1087 mil milhões de euros (1,087 biliões de euros) para o período 2021-2027, mais os três anos que perfazem o período de tolerância para executar as verbas deste quadro (até 2030).
E sem o Reino Unido, o Orçamento europeu pode perder cerca de 60 mil milhões de euros ou mais em termos líquidos, referem vários especialistas em Bruxelas ouvidos pelo DN/Dinheiro Vivo.
Além disso, "continua a ser inferior à apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB) e fica muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial".
A proposta portuguesa é de 1,16%. É aquela que, de acordo com o governo, reforça o Orçamento europeu, mesmo com a saída do Reino Unido.
O que propõem algumas das partes
O Palácio de São Bento recorda que o quadro financeiro devia entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021, algo que tendo em conta todos estes impasses parece praticamente impossível de alcançar.