Catalunha. Previsivelmente irreversível. - Debaixo dos Arcos
Andava a evitar escrever sobre a questão da Catalunha por uma razão simples: a temática da independência da comunidade autónoma do nordeste espanhol, denominada desde 2006 como nação catalã após a revisão do seu estatuto de autonomia, é secular. Depois de várias realidades vividas desde a idade média, depois de todos os tempos controversos vividos na era do franquismo em 1977 recupera o seu estatuto autonómico (aliás, a primeira comunidade autónoma espanhola a recuperar esse estatuto) mas nem por isso recupera a "paz".
A problemática da autonomia catalã é demasiado complexa face aos seus pressupostos históricos, culturais, sociais, económicos e políticos. E nestes dois últimos aspectos, económico e político (já que na história só encontramos claros "desencontros" com o reino ou reinado espanhol/castelhano) as recentes décadas têm sido reveladoras do estado de alma das relações entre Espanha e Catalunha.
Não é indiferente ao Reino o impacto que a economia catalã tem no desenvolvimento de Espanha e no seu PIB.
Não é por acaso que a Comunidade Autónoma da Catalunha tem, em relação a outras comunidades, algumas competências próprias e exclusivas como na área da segurança, saúde, cultura e educação.
Não é por acaso que a Catalunha tem uma diversidade social e cultural acima da média do Reino, seja pelo multiculturalismo, seja fruto do turismo, seja pela sua extraordinária riqueza cultural, seja, por exemplo, pelo simples(?!) facto de ser a região com a maior comunidade (ou mais comunidades) muçulmanas/islâmicas em toda a Espanha.
Não é por acaso que todo o contexto político-social que se vive por estes dias acontece na governação do PP. Apesar de ter sido durante a governação do socialista (PSOE) de José Luis Zapatero que em 2006 que foi aprovado, por referendo, o novo Estatuto de Autonomia da Catalunha a forte oposição de alguns sectores da sociedade espanhola e principalmente a do Partido Popular de Mariano Rajoy levou a que em 2010 o Tribunal Constitucional retirasse do Estatuto importantes artigos. E desde essa altura as relações entre o Reino e a Catalunha têm conhecido um claro agravamento e uma evidente deterioração que nem os trágicos acontecimentos há um mês nas Ramblas (ou por esses mesmos) apaziguaram. Antes pelo contrário, desde 2011, que o sentimento de independência da Catalunha tem crescido em plena governação do PP.
É, neste contexto, igualmente complexo qualquer tomada de posição linear face aos acontecimentos. Não é inocente, seja do ponto de vista social, seja, acima de tudo, do ponto de vista político, o avanço do Presidente da Catalunha para todo este processo do referendo, partindo da ausência de uma definição pública dos objectivos do mesmo e partindo de um deficiente apoio do Parlamento da Generalidade da Catalunha. Advinhava o impacto no Reino e acertou em cheio porque o sentimento obsessivo do PP e de Rajoy contra a Catalunha, a sua exclusividade autonómica e o seu sentimento de independência, fizeram-no cair, claramente, na "ratoeira política" e na ingénua "cegueira" do exercício musculado do poder.
Mas apesar da posição da Catalunha não ser inocente a verdade é que em qualquer Estado democrático o uso da força para silenciar a liberdade de expressão e opinião, ou a determinação e vontade de uma comunidade, é condenável e deplorável. Mais... quando, pelos relatos e pelo que é noticiado, é evidente uma clara desproporcionalidade da reacção das forças de segurança em relação às diversas manifestações ou actos eleitorais. Isto é inaceitável, é condenável.
Por outro lado, é incompreensível que a avaliação de Mariano Rajoy do presente conflito seja apenas fruto da restrita leitura da Constituição espanhola. Não faz qualquer sentido. Por um lado porque a questão é claramente social, histórica e política e deveria ser tratada como tal. Por outro, é mais que óbvio que este é um processo catalão de rotura com os fundamentos e princípios do Reino e qualquer processo de rotura implica fractura. Não havia igualmente uma Constituição em Portugal em 1974?
Mas o que me leva a referir-me agora a todo este contexto e conflito na Catalunha? Não sendo para mim, à primeira vista, perfeitamente claro de que lado estaria a razão (apesar de achar que Rajoy cometeu ingenuidades e erros demasiados) e entender que este processo catalão tem tudo para dar origem a um perigoso efeito sistémico interno (e, não será de todo descabido nem surreal, o regresso da ETA) acabo por sentir, neste momento, alguma empatia com o sentimento independentista, ou pelo menos com o presente sentimento de revolta dos catalães.
Isto tudo devido ao deplorável discurso de Estado do Rei Felipe Juan Pablo Alfonso de Todos los Santos de Borbón y Grecia - Filipe VI, na passada terça-feira. Ao Rei e Chefe de Estado (e não está aqui em causa qualquer dualidade monarquia vs república, até porque a história catalã é toda ela rica em coroas e monarquias) exige-se que defenda o reino, a Constituição mas também o seu povo; TODO o seu POVO. Filipe VI limitou-se a reforçar a posição do Governo, a suster efeitos colaterais do conflito na Catalunha apelando a uma ilusória união do Reino tentado manter a sua sobrevivência institucional, sem que tenha demonstrado qualquer posição face à violência policial e à reacção anti-democrática do Governo, sem que tenha servido de mediador natural no conflito que coloca em causa a sua própria essência monárquica. A única conclusão que se retira do discurso do Rei de Espanha é o "dedo em riste" acusatório e condenatório contra a Catalunha.
Não é hoje o dia em que a Espanha perdeu a Catalunha. Não o foi na terça-feira com a declaração ao reino. Também não o foi em 2006, em 2010, em 2014... há muito que Espanha perdeu a Catalunha se é que algum dia a teve na plenitude.
Mas a verdade é que a ingenuidade política de Mariano Rajoy e o incompreensível discurso de Filipe VI fizeram mais em poucos dias pela independência da Catalunha do que a luta independentista de quase 100 anos de milhares de catalães.