Entrada para o 1º ciclo - documentação e passos a seguir - T2 para 4
Entrada para o 1º ciclo - documentação e passos a seguir
por t2para4, em 17.06.13
Em anos civis, as piolhas entram já este ano para a escola primária, ou mais corretamente dizendo, para o 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, já este setembro. Em anos letivos, entram já o proximo ano 2013/2014. A minha cabeça funciona um pouco por anos letivos e não civis...
Ora bem, serve este post para auxiliar - talvez agora já não vá a tempo - mas fica para referência futura, em relação a processos de matrícula dos nossos piolhos no 1º CEB.
Há quatro pontos a seguir, no nosso caso, que coincidem em alturas diferentes de calendarização e, que por isso, convém estarmos atentos às datas de incrição ou entrega de documentação.
O que refiro neste post diz respeito ao ensino público.
1. Inscrição/Matrícula no 1º ciclo
As matrículas são feitas na sede de agrupamento e, tanto quanto eu sei, podem ter datas diferentes de região para região. As matrículas podm ser feitas online ou na secretaria, embora ainda possam ser feitas em impressos em caso de falha informática. Em qualquer caso, o Encarregado de Educação fica sempre com um comprovativo da inscrição.
É necessário levar cópias dos seguintes documentos:
- cartão do cidadão (que já inclui número fiscal, segurança social e utente do serviço de saúde)
- cartão do cidadão dos pais
- comprovativo de morada (fatura da água ou eletricidade, por exemplo. Acho que foi aqui que entreguei um...)
- NIB (para efeitos de seguro em caso de acidente)
No ato de inscrição, no nosso caso, foi assinalada a existência de Necessidades Educativas Especiais, especificando, Perturbação do Espectro do Autismo, anexando, para tal, o relatório mais recente enviado pela unidade de auismo do HPC e a declaração de deficiência que entregámos na segurança social para pedido de bonificação. A este documento juntar-se-ão outros, descritos no passo 4.
2. Inscrição em serviços de Ação Social e Escolar
No caso da escola que as piolhas frequentarão é a autarquia a responsável pela alimentação, apoios e transportes, logo, a inscrição foi feita nos serviços de ação social da nossa autarquia.
Já tínhamos, eu e o marido, decidido que as piolhas almoçariam na escola, só tínhamos que tratar das inscrições cujas datas não coincidem com as matrículas da escola...
É necessário preencher um formulário dos próprios serviços requerendo a ação e o apoio pretendido - no nosso caso, almoço e material/livros escolares -, anexar a declaração assinada e carimbada pelo médico que atesta o tipo de necessidade educativa especial.
Em casos normais é necessário:
- boletim de inscrição
No nosso caso, foi-nos requerida a inscrição e a tal declaração (cópia da última página do pedido de bonifcação de deficiência). Ao abrigo do Decreto-Lei 55/2009, artigo 32º, os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente têm direito a apoio suplementar (consultar este link, do Diário da República)
3. Inscrição em Componente de Apoio à Família/ATL/etc.
As piolhas também frequentarão um ATL. Apesar de atualmente desempregada - embora com um contrato de emprego/inserção do centro de emprego -, não sei o dia de amanhã e não quero correr riscos em relação ao "onde ficam as piolhas? quem as vai levar ou buscar? e as férias? e agora???". Decidimos inscrevê-las no ATL mais próximo da escola, nos períodos da manhã, almoço e tarde. A componente da hora de almoço é um apoio extra dado às famílias e ocorre nas instalações da escola. Para nós é uma maneira de ficarmos descansados e sabermos que haverá um maior e melhor acompanhamento.
Do que necessitámos:
- ficha de inscrição do ATL e componente da hora de almoço
- cópia do último recibo de vencimento dos pais
- declaração médica de necessidade educativa especial
- declaração/atestado médico que comprova a medicação que as piolhas tomam (e consequentes despesas)
- declaração do terapeuta da fala em como as sessões são pagas por nós (e não temos apoios de qualquer espécie)
- cópia do cartão do cidadão da criança
- cópia do cartão do cidadão dos pais
- comprovativo de pagamento de prestação de casa (própria) ou renda
- outro documento considerado relevante
4. Documentação de referenciação para o Plano Educativo Individual (PEI)
Esta é uma documentação - uma não, várias! - que devem ser elaboradas em conjunto com a equipa educativa que sempre seguiu os alunos. Neste caso, as piolhas tiveram estes documentos preenchidos e assinados pela psicóloga da Intervenção Precoce que as acompanha, pela educadora de infância e por mim.
Assim, para anexar ao boletim de matrícula e servir de base de construção do PEI, com o decreto-lei 3/2008 por trás, é necessário:
- declaração do terapeuta da fala (ou outros terapeutas, se for o caso)
- ficha de referenciação da criança
- roteiro da criança
- relatório técnico-pedagógico
Estes documentos têm que ser assinados e tratados pelo Agrupamento de Escolas. O processo pode decorrer até à entrada da criança para o 1º ciclo.
E, assim sendo, tratada toda a documentação, papelada necessária, voltas dadas, cópias tiradas, dossiers consultados,...., temos as piolhas - oficial e legalmente - inscritas, matriculadas e prontas a entrar numa das muitas novas fases das suas vidas: o 1º CEB.
Breath in, breath out.... As many times as necessary...
De Helena a 17.06.2013 às 18:22
Desde já agradeço a informação e já agora queria que a mãe ou alguém me ajudasse a decifrar isto:
c) Manuais e material escolar — de acordo com os critérios fixados para a generalidade dos alunos, no escalão
mais favorável;
O que querem dizer com "no escalão mais favorável"?
- que atribuiram o tenho o 3º escalão mas como a piolha tem NEE passo a ter o 1º para os manuais e material escolar?
De t2para4 a 17.06.2013 às 18:26
Tanto quanto me disseram, o que conta nesse documento é a NEE, ou seja, não importa o escalão de abono ou IRS mas sim que é uma criança portadora de NEE de carácter permanente. E aí haverá apoio em relação a alimentação, transportes e material escolar.
O escalão do subsídio deve depender do tipo de NEE. As de carácter permanente não pagam nada na escola. Não sei a que escalão corresponde.
De joan a 17.06.2013 às 21:09
ola. era so para te dizer que os meninos obtiveram a incapacidade permanente e portanto foi atribuida a bonificação poe deficiencia. beijos. joana
De t2para4 a 17.06.2013 às 21:18
uma chatice a menos e um apoio que já ajuda... Um beijo grande para todos
De Catarina a 21.06.2013 às 12:08
Muito elucidativo. No meu caso, matriculei na pré, não tem estatuto de NEE, mas vai continuar com a prof do apoio da intervenção precoce. A diferença foi que como comprovativo de morada pediram uma certidão das finanças, com a morada fiscal!!
Bjs e boas férias... sim porque antes do inicio da escola temos as férias grandes! ;)
De t2para4 a 22.06.2013 às 21:30
São fases distintas do ensino. A referenciação - no verdadeiro sentido da palavra - acontece a partir do momento em que se entra para o 1º ciclo e a intervenção precoce sai de cena. As piolhas vão deixar de ter apoio da intervenção precoce para passarem a ser acompanhadas por equipas do CRI (espero eu e outros pais daquela escola!). Etapas de crescimento a vários níveis...