Nas Eleições de 1 de Outubro a taxa de abstenção em Matosinhos baixou um pouco, em relação às eleições de 2013.
Nas Autárquicas de 2009, com 143.919 eleitores inscritos, votaram 61,30%; em 2013, com 150.242 eleitores inscritos, votaram apenas 49,09% e nas últimas eleições, com 151,294 inscritos, votaram 52,87%.
Apesar desta ligeira melhoria, o nível da abstenção ainda é muito elevado, demonstrando um afastamento muito grande dos cidadãos da política.
A participação cidadã nas questões que dizem respeito à governação autárquica, é indispensável para uma fiscalização democrática da acção dos autarcas e para que as suas decisões estejam ao serviço dos interesses dos eleitores e das suas necessidades.
São diversas as razões que têm levado ao crescimento da abstenção em Matosinhos, mas o certo é que quem não vota deixa aos outros a possibilidade de decidir o seu futuro, enquanto cidadãos.
Cabe agora aos autarcas eleitos desenvolver esforços para aproximar os eleitores da política, reconquistando a sua confiança.
Para além da implementação de medidas de transparência de procedimentos, de restrições nos ajustes directos nas compras de bens e serviços e nas contratações de pessoal, torna-se urgente uma política de informação pública de acesso fácil aos cidadãos, reforçando a proximidade. Pequenas medidas que são um bom indicador da alteração de formas de actuação no município.
Também um Orçamento Participativo a nível municipal em que sejam os cidadãos a decidir o destino de parte das verbas a investir, pode contribuir para alargar a participação dos cidadãos Desta forma sentir-se-ão muito mais integrados na vida autárquica e poderão inscrever no Orçamento obras que considerem efectivamente importantes.
Reafirmo que os serviços essenciais para as populações devem ser de gestão pública, proporcionando aos cidadãos um permanente escrutínio político da sua qualidade.
Estão neste caso serviços como o fornecimento de água, a recolha de resíduos, a distribuição do correio, a saúde, a educação e ensino, o apoio social a crianças e a idosos e os transportes públicos.
Nos últimos dias têm sido feitas denúncias graves sobre o incumprimento do serviço postal, que apenas confirmam o entendimento geral de que este serviço deixou de ter a qualidade a que os cidadãos estavam habituados. O fecho de postos de atendimento, os atrasos na distribuição e agora a destruição de objectos postais e o seu abandono em locais ermos denotam a incapacidade de prestação do serviço que foi concessionado.
Portugal não é sequer o único país aonde, após a privatização dos correios, o incumprimento foi de tal ordem, que se impôs a reversão e a renacionalização.
No nosso concelho vários serviços foram concessionados a empresas privadas, sem que se verificasse uma melhoria substancial da prestação do serviço, mas aumentando de imediato o custo do mesmo.
O fornecimento público da água foi concessionado à Indaqua, com a promessa de que haveria uma melhoria no serviço e até uma baixa das tarifas. Nada disso aconteceu e o próprio Tribunal de Contas afirmou, na altura, que o contrato era leonino para a Indaqua. O contrato previa um crescimento populacional para mais de 200 mil habitantes, o que não se verificou, o que obriga a Câmara Municipal a pagar a diferença, garantindo que a INDAQUA mantenha uma taxa de lucro de cerca de 12%. Uma autêntica renda. Como a reversão da situação ficaria muito cara à autarquia em indeminizações, é indispensável renegociar o contrato com a INDAQUA, repondo a realidade do custo do serviço e obrigando a empresa a aplicar a Taxa Social da Água.
Por sua vez a questão do incumprimento pela empresa Resende do caderno de encargos de transporte público em Matosinhos, foi devidamente assinalada pelo executivo ao declarar a rescisão do contrato. Não há necessidade de um novo concurso para atribuição da concessão, pois Matosinhos intervém na STCP e esta empresa pode assegurar o serviço de transporte público no concelho, retomando as carreiras que foram concessionadas à Resende.
Num momento em que se assiste a uma escalada de ameaças extremamente perigosa entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, pelo envolvimento de armas nucleares, a atribuição do NOBEL DA PAZ à Associação Internacional para a abolição das Armas Nucleares, a ICAN (uma coligação de cerca de 300 Organizações Não Governamentais em 100 países), constitui um sinal muito positivo.
"Vivemos num mundo onde o risco de armas nucleares serem utilizadas é mais elevado do que nunca ", afirmou a Presidente do Comité Nobel, Berit Reiss-Andersen.
Alguns países modernizaram os respectivos arsenais em prejuízo do necessário investimento no bem-estar das respectivas populações e existe o perigo de outros procurarem ter acesso a estas armas de extermínio.
Em nome da humanidade e para evitar as consequências catastróficas da sua utilização, é indispensável mobilizarmo-nos vigorosamente pela não proliferação das armas nucleares e pelo desarmamento completo, na certeza de que não existem armas nucleares boas ou más, conforme os seus possuidores.
O BE AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
A campanha eleitoral para as Autarquias Locais de 2017 está prestes a encerrar. O próximo passo pertence aos eleitores a quem cabe escolher as forças políticas que irão gerir o município durante quatro anos e aqueles que irão fiscalizar a sua acção. Refiro-me à Câmara e à Assembleia Municipal, mas também aos autarcas das freguesias que são os representantes do Estado mais próximos de cada cidadão.
O Bloco de Esquerda construiu um Programa Autárquico em colaboração com muitos cidadãos do nosso concelho e após ouvir as mais diversos colectividades e outros organismos.
De acordo com o lema da nossa candidatura temos propostas para promover a defesa de uma Democracia amplamente participada e uma maior transparência de procedimentos dos actos executivos, que ajude à reconquista da confiança dos cidadãos eleitores, nos eleitos e na política.
Denunciaremos e combateremos todas as formas de caciquismo e de dependência, que a eternização no poder das mesmas pessoas ou partidos acarreta.
As maiorias absolutas não servem bem a democracia nem os cidadãos porque não exigem os condicionamentos resultantes da negociação e do compromisso.
Este programa abarca as questões sociais, como a habitação, os apoios sociais, o apoio aos idosos e às crianças e jovens, as acessibilidades e a mobilidade, mas também a educação e o ensino, o alargamento da prática desportiva a todos os cidadãos e a criação de políticas que promovam a criação de novos públicos culturais.
Nele abordamos a questão da reabilitação urbana e do turismo, preocupamo-nos com o mar e com a defesa do meio ambiente, com a despoluição das linhas de água que atravessam o nosso concelho e também não esquecemos os direitos dos animais.
Afirmamos a nossa oposição ao facto dos serviços públicos essenciais serem concessionados a privados sem garantias absolutas do seu cumprimento e sem um controlo muito apertado pelos órgãos autárquicos democraticamente eleitos. Nesse sentido propomos a remunicipalização da distribuição da água e a implementação de uma tarifa social, a exemplo do que acontece com a energia eléctrica, que garanta desconto às famílias com menores recursos.
Apresentamos propostas concretas para promover um desenvolvimento económico sustentado, respeitador do ambiente e que permita a criação de emprego com direitos; pelo apoio ao comércio tradicional de rua.
Fazemos propostas sobre a necessidade de apoio às pescas e à agricultura ainda existente, como forma de substituir bens que são importados, procurando assegurar assim, alguma autonomia alimentar, indispensável a um país que se quer independente.
Continuaremos a exigir uma Câmara sem trabalho precário, mesmo em relação aos auxiliares de acção educativa nas escolas e aos monitores das Actividades Extra Curriculares, AEC.
Debruçamo-nos sobre a necessidade de estabelecer uma verdadeira coesão entre as freguesias do concelho, para ultrapassar as diferenças notórias e já antigas entre as freguesias do norte, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, que ainda mantêm alguma ruralidade que deve ser conservada e desenvolvida e as freguesias mais urbanas, que têm sido beneficiadas em termos de financiamento.
Procuramos fazer chegar estas propostas aos cidadãos de Matosinhos, privilegiando o contacto com as pessoas e o debate de ideias à implantação de florestas de cartazes, ou à distribuição de camisolas e outros brindes, que além de terem um caracter de infantilização da actividade eleitoral, ficam caros ao erário público, pois o seu custo sai dos nossos impostos.
Em Matosinhos há muitos anos que questões internas dos partidos políticos têm ensombrado as eleições, provocando uma abstenção crescente e o afastamento dos cidadãos da política. Esta situação não deve servir para secundarizar a questão principal que é a participação democrática no acto eleitoral.
O apelo que fazemos aos cidadãos de Matosinhos, é que procurem informar-se cuidadosamente das diferentes propostas apresentadas e que votem de forma consciente.
No domingo, dia 1 de Outubro, votem! Não consintam que outros decidam o vosso futuro, pois é o que sucederá se não forem votar.
Pelo nosso lado, continuamos a afirmar, e já o provamos, estar dispostos a assumir todas as responsabilidades que os eleitores nos queiram atribuir.
Votar BE é fazer a diferença como também já o provamos na Assembleia Municipal e no Parlamento.
Em democracia, o voto é a arma do povo.
CANDIDATO DO BLOCO DE ESQUERDA À CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
Para além das atoardas sobre vítimas de suicídios nos fogos florestais do centro do país, vem agora lançar as suas insidiosas suspeitas sobre o destino de muitos milhões de euros recebidos para auxiliar as vítimas esquecendo-se de dizer que uma parte substancial desses fundos foi entregue à Misericórdia de Pedrógão Grande, dirigida por um militante do PSD, e que dos 14 milhões, o Estado apenas gere menos de três milhões de euros, através do Fundo Revita.
A promoção das diferentes disciplinas de desporto entre os cidadãos mais jovens e os menos jovens, deve constituir uma preocupação dos responsáveis autárquicos.
A vantagem da prática desportiva entre os jovens não necessita de defesa, é uma evidência reconhecida e está bem patente nos resultados escolares obtidos pelos praticantes de desporto.
A prática desportiva dos cidadãos activos e entre os mais idosos é um manifesto benefício para a sua qualidade de vida, devendo integrar qualquer plano para um envelhecimento activo.
Os clubes desportivos existentes no concelho de Matosinhos asseguram um importante papel na formação dos jovens em matéria desportiva, na sua forma federada.
Na realidade, embora este papel deva competir às escolas, atendendo à organização e estruturas que temos, o município deve manter e alargar o apoio financeiro aos clubes, em torno de projectos definidos e específicos, proporcionando a todos os jovens do concelho a formação nas diferentes modalidades, valorizando mais a vertente da pratica desportiva do que de mera competição. Esta deve ser a primeira obrigação de qualquer município face ao desporto e à sua prática.
Com este fim devem ser canalisados os fundos, por vezes avultados, usados para financiamento unilateral de equipas de futebol profissional e das SAD's desportivas.O município de Matosinhos tem sob a sua responsabilidade algumas instalações desportivas que podem e devem ser colocadas ao serviço de todos, com coordenação, controlo e regras, mas sem restringir a sua fruição apenas às filiações clubísticas.
Seria muito boa prática a assinatura de protocolos com as escolas do município para incentivar a prática da natação entre os nossos jovens estudantes, atendendo ao facto de existirem diversas piscinas municipais espalhadas pelas freguesias. Para isso seria necessária resolver questões práticas como a contratação, através de concurso, de instrutores habilitados e o estabelecimento de horários compatíveis e contratualizados com o horário escolar.
Aos cidadãos em idade adulta devem ser dadas possibilidades, em termos de horários pós-laborais, para prática de desporto, utilizando os recintos existentes, mesmo os ginásios escolares, obviando os cuidados de manutenção que necessitam.
De igual forma devem ser criadas condições para prática desportiva, adaptada às necessidades específicas dos cidadãos mais idosos, com instrutores devidamente habilitados para este tipo de praticantes.
Instar junto das autoridades marítimas para cumprimento de princípios necessários ao bom funcionamento das nossas praias, para que as actividades desportivas ligadas ao mar se possam desenvolver. Promover a vigilância e postos de socorro para segurança de banhistas, surfistas e outros, a limpeza das praias durantes todo o ano e colocação de apoios com casas de banho públicas e cacifos para guarda de bens, acessíveis e limpos.
É neste sentido que as prioridades do município, em termos de disseminação desportiva devem ser orientadas. O desporto espectáculo não está em causa como forma de entretimento, mas não é suficientes como factor de desenvolvimento para Matosinhos. Uma coisa não exclui a outra, mas ao município cabe possibilitar a prática desportiva a todos sem excluir ninguém.
Ao município também cabe a valorização da cultura que está na base da educação permanente dos cidadãos, contribuindo para a divulgação do património da nossa História nacional e local, sem esquecer que o verdadeiro património da cidade são as pessoas que a habitam ou nela trabalham.
Aliás, uma das características da cidade é que nela coexistem muitos mundos, com especificidades e necessidades próprias.
Cabe, naturalmente, ao poder autárquico integrar e assegurar respostas culturais inclusivas, conferindo oportunidades diversificadas, especialmente aos mais vulneráveis: crianças, portadores de deficiências e à população idosa.
Os equipamentos culturais já existentes no município de Matosinhos como as Bibliotecas Municipais, o Arquivo Municipal, a Casa-Museu da Quinta de Santiago, o Teatro Constantino Nery, devem ser articulados numa política cultural coesa.
Matosinhos não tem, porém, equipamentos para a realização de eventos de média dimensão, isto é, salas com qualidade que permitam juntar quatrocentos ou quinhentos participantes. E isso deve ser equacionado a curto prazo.
A procura da criação de novos públicos culturais deve ser uma prioridade para o município, para além do carácter festivo de muitas iniciativas municipais, que se repetem ciclicamente, está na altura de implementar novas estratégias, de apostar em trabalho de base, promovendo a literacia no concelho e criando um maior envolvimento das pessoas na produção cultural.
O nosso intento é o de gerar massa critica, empoderamento pessoal, tornar os cidadãos ainda mais responsáveis e culturalmente activos. É assim necessário apoiar novos criadores e apostar no surgimento de novos públicos para a cultura.
Recuperar e dar a conhecer o que de melhor há no concelho em termos de artes tradicionais e de artesanato, criar um Gabinete de Apoio às Artes e Ofícios Tradicionais e Contemporâneos.
Tendo por base esta finalidade são propostas deste género que a candidatura do Bloco de Esquerda irá defender, para um município mais activo e mais rico culturalmente.