Covid-19: GDA antecipa distribuição dos direitos aos artistas prevista para julho
Artigo | 26/03/2020 14:17
A GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas) vai antecipar o pagamento dos direitos do Audiovisual e dos Fonogramas de 2018, previsto para julho, no valor cerca de 6,5 milhões de euros, tendo em conta as "circunstâncias excecionais" vividas atualmente.
Num comunicado hoje divulgado, a Fundação GDA recorda que "a distribuição de direitos do Audiovisual relativa ao ano de 2018 estava prevista para julho próximo, tal como a dos Fonogramas, também do ano de direitos de 2018", salientando que "está empenhada em acelerar todo o seu processo de distribuição para, sem perda de rigor, entregar o dinheiro que é devido aos artistas pela utilização das suas obras cerca de dois meses antes do previsto".
Em declarações à Lusa, o vice-presidente daquela organização, Luís Sampaio, adiantou que, "no total", a GDA irá "colocar na rua 6,5 milhões de euros, aproximadamente", valor que "compreende os direitos dos artistas internacionais".
"Vamos atingir cerca de 30 mil pessoas com esta distribuição, sendo que nacionais são cerca de seis mil, três mil na música e três mil no audiovisual", explicou Luís Sampaio, salientando tratar-se de "números sempre aproximados, porque a distribuição ainda não está feita".
A decisão foi tomada "atendendo às circunstâncias excecionais, extraordinárias" que se vive atualmente no país, devido à pandemia da covid-19, mas especialmente no setor cultural.
"A nossa classe foi muito atingida, as pessoas estão muito aflitas, porque não têm dinheiro no bolso e ficaram privadas dos seus rendimentos, e nós estamos a fazer o que podemos. Uma das coisas que podemos fazer é antecipar a distribuição", referiu Luís Sampaio.
Esta antecipação da distribuição é possível também devido ao "investimento grande" que a GDA fez "nos sistemas de distribuição nos últimos anos, com tecnologia e os meios humanos que permitem trabalhar a partir de casa, e com uma série de procedimentos e automatizações boas".
"Estamos a trabalhar para as ter na rua agora a breve trecho, eu diria que somos capazes de as conseguir antecipar dois meses. Não quero estar aqui com um compromisso de data, mas o nosso objetivo é conseguirmos tê-las na rua em maio", referiu.
Além disso, a GDA irá também antecipar as campanhas MODE'18 e MODE'19, através das quais apoia as primeiras edições comerciais de obras discográficas de 2018 e 2019, respetivamente, em Portugal.
Estes dois programas abrangem "cerca de 1.700 músicos" e, nesse âmbito, a GDA irá "colocar na rua 400 mil euros".
"É um desafio grande para nós por causa dos pagamentos, vamos pedir a compreensão especial das pessoas para entenderem que neste pagamento os processamentos são mais difíceis a partir de casa, mas vamos fazê-los, porque achamos que é fundamental colocar liquidez, dar dinheiro aos artistas que estão a passar estas dificuldades e que viram os seus rendimentos cortados tão abruptamente, tão decisivamente", disse Luís Sampaio.
Estes pagamentos deverão ser feitos no início de abril.
Paralelamente, esta semana, a GDA criou um inquérito sobre o cancelamento de espetáculos, disponível no 'site' oficial da fundação, com o "objetivo recolher dados que contribuam para avaliar a situação real vivida no setor das artes do espetáculo, na sequência das medidas de contingência tomadas para travar a propagação do Covid-19", que levaram ao adiamento e cancelamento de várias iniciativas.
Esta recolha "destina-se a orientar a GDA no diálogo a manter com as entidades oficiais responsáveis pela criação e aplicação de medidas de apoio aos artistas e às suas estruturas neste momento difícil".
Além disso, o presidente da GDA, Pedro Wallenstein, "escreveu a 11 de março, ao primeiro-ministro e à ministra da Cultura, alertando para uma conjuntura 'que se avizinha da catástrofe'" no setor.
A GDA, "cooperativa constituída por atores, bailarinos e músicos (classes profissionais duramente atingidas por esta crise)", recorda que, "com o reforço das medidas de contingência para travar a propagação da Covid-19 , verificou-se um alarmante número de cancelamentos de espetáculos nas diferentes áreas artísticas".
A fundação GDA diz-se "totalmente disponível para colaborar com o Governo nas medidas que este entenda apropriadas para mitigar os efeitos da presente situação sobre as condições de subsistência dos artistas".
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou na semana passada que os profissionais do setor das Artes, que "viram a sua atividade cancelada", vão poder receber apoio social e adiar o pagamento das contribuições para a Segurança Social.
A responsável pela pasta da Cultura garante que "o Estado vai cumprir o seu papel", recordando que "já foram aprovadas importantes medidas no Conselho de Ministros para empresas, cooperativas, associações e profissionais independentes".
Também na semana passada, várias entidades dependentes do ministério da Cultura, como a Direção-Geral das Artes e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, já tinham anunciado algumas medidas para o setor.
Já esta semana, Graça Fonseca anunciou, entre outras medidas, a criação de uma linha de apoio de emergência, de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro. Esta linha é financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, visuais e no cruzamento disciplinar.
Todas as medidas anunciadas por Graça Fonseca podem ser consultadas na página www.culturacovid19.gov.pt.