Auto-conhecimento ideológico
Desconfio de esquemas ideológicos, mas reconheço que este não é demasiado redutor e está bem feito. Experimentem o EU Profiler. Via Margens de Erro.
publicado por Paulo Marcelo às 16:08 | comentar | partilhar
Combater a corrupção e o enriquecimento ilícito (1)
São raras em Portugal as condenações por corrupção, gerando um sentimento de impunidade. Como o sistema não se consegue punir os culpados, separando o trigo do joio, generaliza-se a ideia de que os políticos são todos desonestos. Que só querem "governar-se". Esta generalização é injusta para a classe política, normalmente bem intencionada e honesta (pelo menos é isso que penso dos que conheço). Pode mesmo tornar-se uma ameaça para a nossa democracia.
Este processo gerou um grande equívoco. Ao contrário do que alguns disseram, certamente sem ler o texto, o diploma do PSD não inverte o ónus da prova. Pelo contrário, diz claramente que a "prova da desproporção manifesta que não resulte de outro meio de aquisição ilícito (…) incumbe ao Ministério Público".
É pois respeitado o princípio constitucional da presunção de inocência, competindo à acusação provar os elementos do crime, inclusive o nexo de contemporaneidade entre o enriquecimento suspeito e o exercício das funções públicas. Ao "suspeito" cabe apenas defender-se das provas apresentadas contra si, tal como acontece com qualquer outro crime.
Não colhe pois o argumento de inconstitucionalidade. Só assim se compreende que este tipo criminal seja recomendado na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, já ratificado por Portugal. Aliás, se o PS estivesse mesmo empenhado em combater a corrupção, poderia ter-se abstido para aperfeiçoar o diploma na especialidade, ou submeter ao juízo do Tribunal Constitucional.
O que já parece ter problemas constitucionais é a proposta do Governo que atribui à Administração Fiscal, directamente dependente do Governo e, por isso, passível de instrumentalização política, o poder de aplicar taxa fiscal agravada (60%) para certos rendimentos "suspeitos". Esta "pena fiscal" aplicada administrativamente, sem as garantias de defesa do Processo Penal, parece ser inconstitucional. Note-se que seria o contribuinte a ter de provar que os seus rendimentos não são suspeitos, afastando a taxa agravada de 60%.
publicado por Paulo Marcelo às 10:52 | comentar | ver comentários (4) | partilhar
Músicas de genéricos (14)
Sarabande, da Suite em Ré Menor para cravo, de Händel (HWV 437), arranjo de Leonard Rosenman
tags: músicas de genéricos
publicado por Carlos Botelho às 00:19 | comentar | ver comentários (4) | partilhar
No outro dia, no blog 5 dias, Carlos Vidal explicava que, apesar de abissal discordância política em quase tudo – mas sublinhando, entre parêntesis, uma concordância que estimo -, podia assentir a uma ou outra coisa que eu aqui tivesse escrito sobre Sócrates. É que, suponho, nenhum de nós aprecia a corrente tutorial e menorizadora que atravessa o país nos dias que correm e os reflexos que os dissentimentos provocam.
publicado por Paulo Tunhas às 19:00 | comentar | ver comentários (3) | partilhar
publicado por Pedro Picoito às 18:03 | comentar | partilhar
Para leitores atentos
Um leitor distraído lê este texto do Guardian e ainda corre o risco de pensar que afinal só contracepção - no caso, o preservativo - não é a solução para a pandemia de SIDA em África, que a mudança de comportamentos sexuais que levem à redução do número de parceiros pode estar no fulcro da solução e, se for um leitor muito ousado, que Bento XVI até tinha razão aquando da sua visita àquele continente. O texto até tem escrito coisas como "The story also quotes Graca Sambo, an executive director of Forum Mulher, a women's rights NGO in Mozambique, which said the idea that men should have many different sexual partners was a major contributing factor to the country having one of the highest HIV prevalence rates in the world – 16%." ou "Discussions at this conference indicate that men's attitudes have changed little over the past 20 years, despite high HIV/Aids prevalence rates and huge amounts of money spent on promoting safe sex.".
Mas só mesmo um leitor distraído. O leitor atento perceberia logo como este texto é propaganda reaccionária, fruto, sem dúvida, de fascistas morais que tentam impor a outros comportamentos sexuais pouco consentâneos com a líbido humana, enfim, de gente que se se sentir curiosa com o líquido encarnado e viscoso que tem nas mãos descobrirá que é sangue africano. Por isso, atenção!
publicado por Maria João Marques às 16:30 | comentar | ver comentários (3) | partilhar
O Afonso Azevedo Neves tem razão. O argumento do sempre inábil Vital Moreira da provável demissão de Sócrates em caso de maioria relativa não ajuda o PS. Apenas revela que VM considera que Sócrates não tem as mesmas capacidades que todos os outros PMs eleitos (excepto Sá Carneiro) que, melhor ou pior, souberam viver e conviver com maiorias relativas. Convenhamos que não é o melhor do elogios para o "animal feroz".
publicado por Maria João Marques às 15:57 | comentar | partilhar
Como se escreve campanha negra em inglês?
Será que o eng. José Sócrates também processou os jornalistas do Daily Mail?
publicado por Paulo Marcelo às 10:41 | comentar | ver comentários (8) | partilhar
Músicas de Genéricos (27)
publicado por Miguel Morgado às 07:21 | comentar | partilhar
Nuno Álvares Pereira e os seus heterónimos (1)
Um dos aspectos mais interessantes da canonização de Nuno Álvares Pereira, para quem tem lido e ouvido as opiniões dos últimos tempos, é a polémica que este homem, quase sete séculos depois de morto, continua a suscitar. Curiosamente, ou talvez não, a controvérsia religiosa e política em torno da personagem é tão grande como o desconhecimento da sua realidade histórica. Nuno Álvares Pereira é hoje um mito, um símbolo ou uma caricatura.
O que se deve, quanto a mim, a duas razões.
Em primeiro lugar, não há uma verdadeira biografia de um dos maiores protagonistas da nossa história. Falta a Nuno Álvares um historiador moderno, que o traga para o século XXI e nos dê um Santo Condestável de corpo inteiro, sem mutilações ideológicas nem anacronismos confessionais. É sintomático que o Público de hoje, para fazer uma espécie de contraponto às vozes da Igreja, cite... a recente história da Lisboa medieval de Sarmento de Matos (aliás, pouco original quanto à cidade e mera repetição de António José Saraiva quanto ao Convento do Carmo).
Em segundo lugar, e muito por causa de tal lacuna historiográfica, as desencontradas visões de Nuno Álvares Pereira reflectem quase sempre as desencontradas visões dos acontecimentos de que ele foi um dos principais protagonistas. Para a maioria dos historiadores, a imagem da "revolução" de 1383/85 determina a imagem de Nuno Álvares Pereira. Por exemplo, há um Nuno Álvares dos nacionalistas e outro dos marxistas. O primeiro corresponde à "revolução nacional" contra Castela, o segundo à "revolução burguesa" contra o feudalismo. O primeiro é o de Oliveira Martins, Jaime Cortesão ou António Sardinha, o segundo o de Álvaro Cunhal ou Borges Coelho. E assim sucessivamente. Até nos blogues se nota isto. (cont.)
publicado por Pedro Picoito às 23:55 | comentar | ver comentários (12) | partilhar
Os Loucos Anos 60 (2)
publicado por Joana Alarcão às 22:02 | comentar | partilhar
publicado por Pedro Picoito às 21:39 | comentar | partilhar
Músicas de Genéricos (13)
publicado por Miguel Morgado às 16:56 | comentar | ver comentários (3) | partilhar
'Eu, quando estava sentado ontem a ouvir o discurso do líder da bancada do principal partido da oposição, o que me ocorreu foi aquela visão cinzenta, (...) salazarenta do desenvolvimento do país, que nos deixou um país atrasado, sem infraestruturas!...'
Assim perorava hoje, no Algarve, na cerimónia da concessão para uma estrada nacional, o ministro Mário Lino - em mais uma sessão de propaganda, claro, com a sua info-barraca de feira montada, com uns convidados atentos e patrioticamente concordantes e com bonecadas animadas atrás de si para ilustração dos indígenas que se querem agradecidos.
E muito engraçadas aquelas palavras do ministro - não só por serem disparatadas (o que não constitui novidade no circo itinerante do governo), mas por virem de alguém que se passeia de megafone inaugurando o anúncio disto e mais daquilo, sempre acompanhado do seu Chefe, de tribuna portátil para as suas arengas berro-esbracejadas para telejornal ver (e lá saltou ele para a tribuna, esganiçando-se em modernidade, claro). Ora, este Chefe, que, nem de propósito, tem uma mediática cabeça cada vez mais parecida com a de um cabo da GNR nos anos 50, comporta-se como aquele almirante corta-fiteiro de que a gente se lembra. É verdade que há diferenças: o almirante era mais desajeitado e, para embasbacar, em vez de powerpoint, usava florzinhas pelo ares. De resto, a tournée é a mesma.
E são estes que chamam 'salazarentos' aos outros.
publicado por Carlos Botelho às 15:51 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Quem é Mike Tyson? Um homem grande, um corpo maciço de onde sai uma voz tímida que tem medo de levar algumas frases até ao fim, ao lugar onde as palavras não se distinguem das emoções. No documentário de James Toback, há momentos em que Tyson está à beira de qualquer coisa de tremendo e nós só não sabemos se o que se segue é explosão ou derrocada. Quando fala sobre o mentor, quando recorda as humilhações de infância, Tyson é metade animal pronto a soltar a sua fúria, metade criança à beira das lágrimas. Fade out.
Há uma tendência para vermos no boxe um simples mecanismo de controlo social, como se o ringue fosse uma reprodução simétrica e domesticada da violência na vida real. Joyce Carol Oates escreveu no seu livro O Boxe: "A vida é semelhante ao boxe em muitos aspectos inquietantes. Mas o boxe só se parece com o boxe." Não basta ser preto, pobre e sem futuro. O boxe requer disciplina, treino, sacrifício. Talento. Arte. Isto é fácil de perceber quando vemos um combate do elegante Muhammad Ali. O estilo de Tyson era outro. Ao vê-lo a liquidar adversários em poucos segundos, somos levados a crer que estamos perante uma manifestação de força bruta e destruidora. O que vemos, no entanto, é uma quase impossível aliança entre força, velocidade e precisão. Uma máquina construída não para vencer, mas contra o próprio medo de falhar.
publicado por Joana Alarcão às 21:03 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Woo meets Almodóvar
Crime passional ou mafioso?
publicado por Joana Alarcão às 15:03 | comentar | partilhar
25 de Abril e qualidade da Democracia
Há cerca de uma semana, foi exibido em horário nobre numa televisão generalista, um vídeo no qual o Primeiro-Ministro de Portugal é acusado de ser corrupto. São relatados factos que indiciam a prática de vários crimes. Um escocês, constituído arguido num processo crime, fala em "dinheiro vivo" pago ao longo de 2002 e 2003. Esse vídeo foi depois largamente reproduzido na comunicação social e na blogosfera, inclusive aqui no Cachimbo. A autenticidade daquela gravação, que eu saiba, não foi posta em causa pelos visados, que se limitaram a negar as acusações de que foram alvo, em especial o eng. José Sócrates e um dos seus colaboradores próximos.
Apesar da extrema gravidade destas acusações, aparentemente, tudo ficou na mesma. Não houve reacções políticas ou judiciais relevantes. Na investigação criminal nada mudou. Continua a ignorar-se o DVD dos "ingleses" com o argumento formal de que a gravação não serve de prova na fase de julgamento. Nada parece ter consequências. As águas estão estagnadas e começam a ficar podres.
Este triste episódio evidencia, na minha opinião, dois pontos preocupantes sobre a nossa democracia. Primeiro: o nosso sistema judicial parece apenas preocupar-se com o cumprimento formal da Lei. Cada vez mais desligado de encontrar a verdade e fazer Justiça (com maiúscula). Segundo: o ambiente político está pantanoso. Generalizam-se as suspeitas sobre a classe política. Os cidadãos confiam cada vez menos nas instituições democráticas, inclusive nos tribunais.
Hoje que comemoramos os 35 anos da revolução de Abril, é triste verificar como estamos ainda longe da maturidade democrática. Por mais bonitos que sejam os discursos e os cravos, há algo de podre no reino da Dinamarca.
publicado por Paulo Marcelo às 10:45 | comentar | ver comentários (1) | partilhar
Norman Rockwell, Liberdade de expressão (estudo), 1942
publicado por Pedro Picoito às 01:28 | comentar | partilhar
Que o Presidente da Câmara de Santa Comba Dão inaugure a renovada praça Dr. Salazar no dia 25 de Abril é, no mínimo, desconfortável. Compreendo aqueles que denunciam a provocação, embora o amor dos denunciantes à democracia seja por vezes igual ao do Dr. Salazar.
Mas que um terrorista como Otelo seja promovido a coronel por despacho dos Ministérios da Defesa e das Finanças, depois de condenado nos tribunais, é um insulto do Estado português a todas as vítimas das FP25. Um insulto pago por todos nós.
Eu sei que as eleições estão à porta e é preciso recuperar o eleitorado de esquerda, mas até o PS deveria estar obrigado a algum pudor. Se não com a nossa memória, ao menos com o nosso dinheiro.
PS: De quando em quando, sinto uma leve desilusão porque as FP25 não cumpriram Abril. Mataram só gente do povo como GNRs e funcionários públicos. Para fazer a revolução, deviam ter ido logo à burguesia: políticos, deputados e jornalistas. Talvez Otelo não chegasse a coronel, mas isso de ser coronel dá muito má fama.
PS1: Após a sua carreira de revolucionário, Otelo iniciou a de empresário. Serei o único a ver aqui uma ironia?