Governo aumenta apoios aos armadores portugueses - Transportes & Negócios
8 Abril, 2011 at 17:16
Pelos menos no imediato, os cortes orçamentais impostos pela crise não chegam aos apoios previstos no PIDDAC para os armadores nacionais. Os anúncios para os incentivos à modernização da frota e à contratação de tripulantes nacionais foram hoje publicados em Diário da República.
No caso da modernização da frota, o montante disponível para este ano é de 200 mil euros, valor que compara com os 150 mil euros do ano passado.
As regras para as candidaturas mantêm-se inalteradas. Ou seja, poderão ser apoiados investimentos em "equipamentos relacionados com a protecção dos navio, no âmbito do ISPS, a segurança marítima, a prevenção da poluição marinha e a prevenção da poluição atmosférica; equipamentos informáticos, de radiocomunicações e auxiliares de navegação; transformação de navios; equipamentos relacionados com novas tecnologias de transporte; equipamentos e componentes que permitam repor a operacionalidade; e sistemas de manutenção que venham a proporcionar aumento de rentabilidade".
Da mesma maneira mantêm-se os limites aos incentivos. Serão de 50% do investimento candidatado, salvo nos casos da transformação dos navios, em que o limite baixa para os 15%, e no caso dos equipamentos relacionados com o ISPS, em que sobe para os 100%. Em todos os casos, o apoio não pode exceder os 125 mil euros/candidatura.
No tocante aos incentivos ao embarque de tripulantes nacionais, o montante disponível sobe de 3,66 milhões para quatro milhões de euros.
Os quatro milhões de euros disponíveis serão rateados pelos concorrentes, na proporção dos montantes totais apurados de IRS e contribuições para a Seguerança Social apurados para cada um dos armadores.