111 propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Cidade-Jardim d - Câmara Municipal de Viseu
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111 propostas apresentadas ao Orçamento Participativo Cidade-Jardim de Viseu
19-04-2021Participação Pública
Segue-se agora a fase de análise técnica pelos serviços municipais, até 16 de maio
A primeira fase do Orçamento Participativo (OP) Cidade-Jardim, destinada à apresentação de propostas, terminou com um resultado global de 111 propostas, 32 das quais submetidas no âmbito da linha vocacionada para as escolas de ensino secundário, profissional e superior do concelho. As restantes 79 resultam da participação de viseenses e amigos de Viseu.
A distribuição das propostas pelas tipologias de projeto ficou concentrada, sobretudo, na "Valorização ambiental ou de equipamento de jardins, matas, bosques ou de espaço público" (com 39 propostas, 35% do total) e na "Adoção de boas práticas de sustentabilidade" (com 11 propostas, 10% do total). Das 15 tipologias definidas em regulamento, apenas uma não foi considerada em nenhuma das duas linhas.
No que respeita ao âmbito territorial de aplicação, todas as 25 Freguesias do concelho se encontram representadas, sendo Viseu e Ranhados aquelas que reúnem um maior número de propostas, com 63 e 28, respetivamente.
Num ano em que não foi possível a realização de Assembleias Participativas presenciais, dada a atual situação pandémica e todas as restrições impostas, as mesmas não foram esquecidas, tendo sido organizadas duas Assembleias online (via Plataforma ZOOM), direcionadas para as Freguesias e toda a comunidade em geral. Também as Escolas foram envolvidas neste formato digital, com a realização de outras duas Assembleias. Ao todo, mais de 160 pessoas participaram destes momentos, onde foram esclarecidas dúvidas, discutidas e apresentadas ideias.
A partir de hoje, 19 de abril, decorre a fase de análise das propostas pela equipa do Orçamento Participativo, etapa que terminará a 16 de maio, data em que serão publicados os projetos provisórios. Ou seja, as propostas que reúnam condições para passar à fase seguinte, cumprindo as normas do OP.
Aquando da publicação dos projetos provisórios, os seus proponentes terão até ao dia 31 de maio para reclamar da sua exclusão ou edição. As reclamações terão resposta até 15 de junho, quando são publicados os projetos definitivos que irão à fase de votação. A fase mais aguardada, a da votação, abre a 16 de junho e prolonga-se até 18 de julho.
Recorde-se que o Orçamento Participativo tem uma dotação global de 300 mil euros, dos quais 50 mil destinam-se a ser aplicados na linha Escolar. Na linha OP Cidade-Jardim, cada Freguesia poderá arrecadar um ou mais projetos vencedores, num total máximo de 50 mil euros. Já na linha OP Cidade-Jardim Escolar, 20 mil euros é o montante máximo que cada escola poderá beneficiar com projetos vencedores.
A votação será universal, para todos - cada cidadão terá à sua disposição 6 votos (4 na linha OP Cidade Jardim e 2 na linha OP Cidade-Jardim Escolar). Esta iniciativa municipal mantém-se inclusiva e acessível a toda a comunidade, munícipes, residentes e amigos de Viseu, nomeadamente com a renovação do "Voto Inclusivo". A par deste método de voto, estarão à disposição o voto pela plataforma VISEU PARTICIPA e por SMS (número a anunciar).