O ensino na Bulgária
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Em Fevereiro deste ano o Parlamento da Bulgária aprovou uma reforma educativa para a introdução das novas tecnologias da informação e comunicação no ensino básico e secundário. Até 2007 o governo pretende atingir o ratio 12 alunos por computador, com ligação à Internet, formação de professores e desenvolvimento de software especializado. A recolha e tratamento de dados sobre o sistema de ensino para divulgação são uma das prioridades desta reforma.
Em 1997, 39% da população búlgara tinha menos de 29 anos. O pré-escolar é considerado o primeiro grau do sistema de ensino e abrange crianças entre os 3 e os 6 ou 7 anos. Os berçários são da responsabilidade dos municípios, a frequência apesar de não ser obrigatória abrangia 67% das crianças, em 1995/96.
As idades médias de frequência dos diferentes graus de escolaridade são: dos 6/7-9/10 anos no ensino primário; 10/11 ? 14/15 anos no secundário inferior; 13/14 anos, possibilidade de frequência de aulas técnicas ou profissionais; 14/15-17/18 anos no secundário superior.
A escolaridade obrigatória inicia-se com o ensino básico, que inclui o primário e secundário inferior, e abrange o secundário superior sendo totalmente gratuita. Não há retenção no primeiro ano do ensino básico e no final do quarto ano os alunos recebem um diploma de conclusão de estudos primários automaticamente ingressando no secundário inferior composto por mais quatro anos.
No final deste ciclo, ou seja, no 8º ano os alunos recebem um certificado de conclusão da Educação Básica, sem que para isso seja necessária a realização de exames finais, que os habilita ao ingresso no secundário superior. A conclusão do secundário inferior ao nível profissional leva à obtenção de um certificado de qualificações inferiores, em relação aos anteriores.
Ao nível do secundário superior existem três possibilidades de escolha, o ensino geral que inclui as escolas especializadas, por exemplo em línguas, e que tem a duração de 4 a 5 anos, o ensino técnico com igual duração e o profissional de apenas três anos, mas correspondendo aos 9º, 10º e 11º anos do sistema educativo português. Todos estes níveis só são completados depois da aprovação do aluno em exames finais com os quais recebe o respectivo certificado de qualificação.
Ao nível do ensino superior existem na Bulgária instituições não-universitárias, universidades superiores e especializadas em determinadas áreas, designadamente academias ou institutos. O acesso a este nível de ensino faz-se segundo as condições estabelecidas pela própria instituição, sendo que estas poderão ir desde a mera apresentação do certificado de conclusão do secundário superior à realização de exames escritos ou a selecção baseada nas classificações obtidas pelos alunos nos graus de ensino anteriores.
O ensino não universitário conduz à obtenção de um diploma de especialista, aos cursos com duração de pelo menos quatro anos é conferido o grau de bacharelato. Os cursos universitários com duração de cinco a seis anos levam à obtenção do grau de mestrado que também pode ser obtido pelos alunos de bacharelato sendo que para tal seja necessária a frequência de mais um ano de estudos. Os mestrados habilitam os alunos à iniciação dos cursos de doutoramento que perfazem três anos de estudos.
2. Organização e currículos
A organização do sistema de ensino acontece a quatro níveis nacional, regional, municipal e escolar, sendo que cabe ao Ministério da Educação e da Ciência (MEC) a planificação das grandes linhas do sistema educativo bem como a sua alteração através de programas de longo curso ou operacionais.
Os municípios são responsáveis pelas políticas educativas a seguir no ensino obrigatório e no pré-escolar, bem como da sua manutenção e financiamento. A autonomia das escolas tem aumentado consideravelmente nos últimos anos. O conselho de professores, a direcção de gestão e os professores regentes (head teachers) constituem os corpos administrativos das escolas e têm competências ao nível do ensino, organização, metodologias e gestão. As inspecções para avaliação do desempenho educativo das escolas são realizadas por inspectores do MEC.
Cabe ao MEC a definição de um currículo base para o ensino obrigatório. O secundário superior tem algumas das disciplinas de base do ensino obrigatório e outras que, sendo obrigatórias ou opcionais, são escolhidas e leccionadas de acordo com a especialização da escola.
O ensino técnico e profissional inclui um currículo obrigatório comum e disciplinas práticas de acordo com a área de estudos da escola.
O exercício da profissão de professor no ensino pré-escolar e primário pode ser feito com formação não universitária superior de três ou quatro anos de duração. Os professores do ensino secundário inferior e superior (especializado) adquirem as suas qualificações através de cursos universitários com duração de quarto a cinco anos. Uma particularidade no sistema de ensino búlgaro acontece ao nível da contratação dos docentes que é feita directamente pelos professores regentes (head teachers) das escolas.