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INÍCIO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO POC PORTO SANTO
Teve início no passado dia 13 de julho a discussão pública do POC Porto Santo que terá a duração de 30 dias úteis, podendo os documentos ser consultados aqui.
Está ainda prevista a realização de uma sessão pública de esclarecimento no dia 21 de julho, pelas 18horas, no Porto Santo.
APROVAÇÃO da 3ª FASE
Realizou-se a última reunião da Comissão Consultiva no passado dia 11 de setembro que aprovou a 3ª fase de elaboração do Programa da Orla Costeira do Porto Santo, designada por Proposta do POC do Porto Santo e do Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica, encontrando-se em fase de preparação da discussão pública.
APROVAÇÃO da 2ª FASE
No dia 20 de Junho de 2018 realizou-se, no edifício da Câmara Municipal do Porto Santo, a reunião da Comissão Consultiva que aprovou a 2ª fase de elaboração do POC de Porto Santo.
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA 1ª FASE
Realizou-se no passado dia 6 de dezembro, em Porto Santo, a 2ª reunião da CC para apresentação e discussão da Fase 1 do POCPS, designada Caracterização e Diagnóstico e Definição de Âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica, tendo sido aprovada.
Entre os dias 27 e 30 de agosto realizou-se a 1ª Missão à Ilha do Porto Santo. Nesta missão foram realizados os levantamentos de campo, que incluiu uma visita técnica de barco ao longo da orla costeira, e efetuaram-se várias reuniões com os principais stakeholders institucionais locais. A missão incluiu ainda um conjunto de reuniões com outras entidades sediadas na ilha da Madeira.