Expresso | Universidade do Porto e FAP não se metem nem comprometem: "queima" é para continuar
A Federação Académica do Porto, responsável pela organização da Queima das Fitas na cidade, vai continuar a realizar a tradicional semana festiva dos estudantes do Ensino Superior público e privado. Até ao momento, os responsáveis garantem não ter recebido qualquer qualquer queixa por parte dos jovens filmados numa cena de sexo, num vídeo tornado público nas redes sociais, não se sabe se com ou se sem consentimento. A instituição coloca-se assim à margem dos acontecimentos e não assume responsabilidades sobre eventuais consequências.
Os responsáveis da Federação Académica do Porto (FAP) garantiram ao Expresso desconhecer a identidade dos jovens filmados numa cena de sexo no interior de um autocarro da STCP, na semana passada, no decurso da Queima das Fitas. O Gabinete de Comunicação da FAP afirma não saber ainda quem são os estudantes que presenciaram, filmaram e divulgaram o vídeo, com recurso a um telemóvel, no qual um rapaz, que será estudante universitário, manipula genitalmente uma rapariga, que já foi identificada pela Polícia e é maior de idade.
Contactada ao longo do dia pelo Expresso, Ana Luísa Pereira, presidente da FAP e estudante da Escola de Tecnologias da Saúde do Instituto Politécnico do Porto, recusou atender o telemóvel e prestar esclarecimentos em relação ao episódio divulgado nas redes sociais este domingo e, ontem tornado público pelo Correio da Manhã. Em resposta via e-mail, a FAP adianta não ter recebido qualquer queixa ou registo relativamente à situação, facto que não considera "anómalo". A organização que representa 26 associações de estudantes federados do universo público e privado do Ensino Superior, enjeita qualquer tipo de responsabilidade, argumentando não ter "qualquer intervenção no espaço onde a situação decorrer". A posição da FAP colide com a informação prestada pela assessoria de imprensa da STCP, que adverte tratar-se de um serviço especial de autocarros "fretado e pago pela FAP", de forma a assegurar o transporte gratuito noturno aos estudantes durante a semana académica, entre a estação da Trindade, no centro do Porto, e o Queimódromo, em Matosinhos.
Os dirigentes da estrutura académica remetem o caso para as autoridades judiciárias, "no caso de se tratar de uma situação com relevância penal". A FAP garantiu ao Expresso que o sucedido não irá travar a realização da "tradicional e emblemática Queima das Fitas do Porto".
Como o Expresso noticiou quarta feira à noite citando fontes policiais, a jovem é maior de idade e não quis apresentar queixa. Em causa poderiam estar três crimes, de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, de recolha não autorizada de imagens e de violação de privacidade.
Já a Universidade do Porto adiantou ao Expresso que a Queimas das Fitas é uma organização autónoma à instituição, evento que não "ostraciza, nem apoia financeiramente ou de outra forma", refere fonte da reitoria. Apesar de ser um evento autónomo, a UP está preparada para prestar todo o apoio dos seus serviços médicos sociais e jurídicos, além de disponíveis para colaborarem com as autoridades.
A reitoria da UP adiantou que condena todo o tipo de violência ou coação física ou psicológica. "Neste caso concreto, não podemos tomar posição sem ter completo conhecimento, nomeadamente se são estudantes da Universidade do Porto".
Contactado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ainda não reagiu ao acontecimento.
Esta não é a primeira vez que a Queima das Fitas é cenário de episódios de contornos criminais e trágicos. No mesmo dia em que o vídeo foi partilhado nas redes sociais, a 14 de maio, fecho Queima, um homem foi ferido com gravidade com uma arma branca no Queimódromo, transportado durante a madrugada em estado grave para o Hospital Santo António, onde ainda se encontra internado após ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica. Em 2013, Marlon Correia, estudante finalista, foi assassinado na sequência de uma tentativa de de assalto às bilheteiras do Queimódromo. O homicida nunca foi encontrado.
Apesar de a possível vítima já ter sido identificada pelas autoridades, até ao momento não há qualquer registo de denúncia à PSP ou Polícia Judiciária do Porto, nem do eventual abuso sexual ou do crime de filmagem e divulgação do vídeo captado supostamente sem autorização. De acordo com a PSP do Porto, a única queixa recebida até hoje foi um e-mail de um cidadão anónimo a denunciar a divulgação pública das imagens. A PJ, a autoridade competente para investigar o caso, está "de mãos atadas", segundo fonte da Judiciária, dado a natureza de crime semi-público carecer de formalização de queixa por parte da jovem, que as autoridades confirmam ser maior de idade. A denúncia pode ser efetuda nos próximos seis meses, quer da parte da vítima como de qualquer um dos presentes no local, até agora remetidos a um indecente silêncio. O caso está, contudo, a ser averiguado de perto pela PJ pela Unidade de Cibercrime, dado o teor do conteúdo das imagens supostamente captadas e divulgadas à revelia dos intervenientes.
O vídeo foi partilhado sem salvaguardar a identidade dos dois jovens envolvidos, num grupo secreto da rede social Facebook intitulado "Iamsoldier", adianta o "Observador", esta quinta-feira.
A referida comunidade virtual destina-se, exclusivamente à partilha de conteúdos sexualmente explícitos e ao grupo, com mais de 44 mil membros, só têm acesso indivíduos do sexo masculino, com mais de 18 anos. No Facebook multiplicam-se o número de grupos fechados com o mesmo nome e com o mesmo propósito. O Expresso acedeu a um desses grupos-cópia, com mais de 4600 utilizadores, onde o conteúdo também foi partilhado. É destinado apenas a "tropas" e os comentários ao controverso vídeo multiplicam-se, quase sempre numa toada sexista.
Esta quarta-feira o "Correio da Manhã" decidiu avançar com a divulgação das imagens, o que motivou várias queixas junto da ERC e levou à instauração de um processo por parte de entidade reguladora. Também o Sindicato de Jornalistas condenou publicamente a divulgação do vídeo por considerar que "atenta contra todas as regras do jornalismo".
O medo e a vergonha do escrutínio
O psicólogo forense e professor na Universidade do Minho (UM) Rui Abrunhosa considera que o facto de os jovens envolvidos estarem aparentemente embriagados "afeta a capacidade de tomar decisões adequadas e razoáveis, tanto por parte da alegada vítima como dos presumíveis agressores". Situações deste género, acrescenta o especialista, são "relativamente atípicas" e acredita que "não haveria nenhum planeamento ou premeditação".
Relativamente ao facto de o incidente ter sido filmado e não ter levado a que alguém interferisse, pode ser justificado, frisa Rui Abrunhosa, por um efeito de comportamento de grupo. "Uns são os atores principais, digamos assim. Outros são os espectadores, que até filmam e partilham esse conteúdo, porque provavelmente também não estariam na posse de todas as suas faculdades", sustenta o psicólogo. Ainda assim, o especialista defende que "o individuo que filmou deve ser fortemente punido, porque esse claramente fez uma coisa da qual estava muito consciente, mesmo podendo estar embriagado". Na opinião do técnico, podemos estar perante "pessoas que, do ponto de vista da sua personalidade, apontam já várias falhas de caráter".
Na perspetiva de Rui Abrunhosa, "o mais importante é apoiar as alegadas vítimas, para que sejam ressarcidas por todos os meios do mal que lhes podem ter feito". Mas o que pode levar uma presumível vítima de abusos sexuais a não apresentar queixa? Um dos motivos "prende-se com a vergonha", começa por explicar o psicólogo e docente na UM. "Outra [das razões] tem a ver com a possibilidade de não se lembrar, porque pode ter uma amnésia provocada pelo efeito do álcool e não conseguir dizer quem foi e o que se passou", explica.
"O que é preciso é trabalhar com estas vítimas e vermos qual seria o impacto de apresentar queixa", enaltece Rui Abrunhosa. "É preciso perceber que, se a vítima optar por fazê-lo, a sua situação vai ser escrutinada em tribunal e pode ser duplamente vitimizada, pelo facto de se ir averiguar o tipo de conduta que teve, vão querer saber já teve muitos namorados… Tudo isso é escrutinado para defender os arguidos e, muitas vezes, esses fatores pesam", assegura o especialista.
Comissão para a Igualdade de Género apresenta queixa contra "Correio da Manhã"
Em causa está o vídeo que mostra o alegado abuso sexual a uma rapariga num autocarro. A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género apresentará também uma queixa "contra incertos", para o apuramento da responsabilidade criminal neste caso