90% dos menores que pedem asilo acabam por desaparecer
Foto: Rui Manuel Ferreira/Globla Imagens
29 Janeiro 2014 às 16:59
O diretor-nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras revelou, esta quarta-feira, que cerca de 90% dos menores não acompanhados que pedem asilo a Portugal acabam por desaparecer e entrar em redes de prostituição.
A ser ouvido pelos deputados da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, a propósito da Lei do Asilo, Manuel Jarmela Palos revelou que a maioria das pessoas que pediram asilo a Portugal como menores não acompanhados não tinham a idade que diziam ter.
"São pessoas que referem ter uma idade que não têm, sendo que a sua maioria, cerca de 90%, desaparece e entra em redes de prostituição", afirmou o responsável.
De acordo com o diretor-nacional do SEF, em 2013 entraram em Portugal 99 menores não acompanhados, tendo Jarmela Palos afirmado que "grande parte deles desaparece e é encaminhada para redes de prostituição".
Aos deputados, o responsável máximo do SEF disse que é preciso ter noção da realidade em que Portugal se insere e relatou situações de jovens, principalmente raparigas, que chegam às fronteiras nacionais dizendo ter 17 anos, quando na verdade são mais velhos.
"O que está a acontecer é que estas jovens, após entrada em território nacional, a maioria desaparece e a sua grande maioria entra nas redes de prostituição", afirmou.
Aproveitou para alertar que, caso não sejam adotadas regras em relação a estes casos, pode-se estar a potenciar este tipo de crime.
"Nestes casos em concreto não me choca mesmo nada que o tribunal decrete a detenção", enquanto aprecia o recurso relativo a um pedido de asilo recusado.
Jarmela Palos explicou que estas situações ocorrem porque, com a atual lei, todos os pedidos de recurso têm efeito suspensivo e deve o tribunal pronunciar-se no prazo de 60 dias.
Passados esses 60 dias, e caso não haja ainda uma decisão do tribunal, tem de se autorizar a entrada no país.
"Tem de se dar entrada às pessoas porque elas não podem ficam mais tempo no centro e é relativamente a estes que desaparecem 90%", afirmou.
"Destes, a maioria deles não continua com o processo, sendo uma utilização abusiva do estatuto de asilo", acrescentou.
Revelou ainda que cerca de 90% dos pedidos de asilo feitos na União Europeia são falsos pedidos de asilo, porque estão em causa pessoas que são imigrantes económicos.