Estabelecendo limites - divagacoesligeiras
por Thynus, em 29.03.13
Em seu primeiro livro, As estruturas elementares do parentesco,1 publicado em 1949, o grande antropólogo francês Claude Lévi-Strauss definiu como ato fundador da cultura a proibição do incesto (mais exatamente a invenção da noção de "incesto", isto é, a ideia de uma relação sexual humana que pode ser praticada, mas não deve, que é factível e plausível, mas proibida para os seres humanos).
A cultura, o modo de ser especifica e exclusivamente humano em que o "deveria" é diferente do "é", e com frequência se opõe a ele, começou com a imposição de um limite onde antes não havia limite algum. Ao vetar a determinadas mulheres o acesso à relação sexual (cada uma delas, porém, como todas as demais de seu gênero, é perfeitamente apta do ponto de vista biológico, isto é, pela natureza, para o papel de parceira na cópula), dividiu-as, "com a cultura", entre aquelas com as quais era proibido copular e aquelas com as quais era permitido fazê-lo. Ou seja, em cima de diferenças e semelhanças dadas pela natureza, impuseram-se divisões e distinções artificiais imaginadas e estabelecidas pelos seres humanos; determinados traços naturais foram impregnados de significados adicionais por meio da associação daqueles traços a normas peculiares de percepção, avaliação e escolha de padrões comportamentais.
Desde seu nascimento e através de toda a sua história, a cultura vem seguindo o mesmo padrão: usou, descobriu ou construiu, de modo proposital, significantes para dividir, distinguir, diferençar, classificar e separar objetos de percepção e avaliação, bem como modalidades preferidas, recomendadas ou impostas de responder a esses objetos. Desde o princípio, e cada vez mais, a cultura tem consistido em diferençar, "estruturar" e "submeter a regras ou normas" o que de outra forma seria uniforme, aleatório e volátil. Em outras palavras, a cultura se especializa na administração das escolhas humanas.
Limites são impostos para criar diferenças: diferenças entre um lugar e outro (por exemplo, a casa e o "fora"), entre uma extensão de tempo e o resto do tempo (por exemplo, infância e idade adulta), entre uma categoria de criaturas humanas e o resto da humanidade (por exemplo, as categorias de "nós" e "eles"). Pela criação de "diferenças que fazem diferença", diferenças que reclamam a aplicação de diversos padrões de comportamento, torna-se possível manipular probabilidades: deste ou daquele lado do limite ou fronteira, determinados eventos se tornam prováveis, enquanto outros são menos prováveis e inclusive impossíveis. A massa informe passa a ser "estruturada" – tende a ter uma estrutura. Assim, podemos saber agora onde estamos, o que esperar e o que fazer. Fronteiras proporcionam confiança . Elas nos permitem saber como, onde e quando agir. Capacitam-nos a atuar de modo confiante.
Para cumprir essa função, as fronteiras devem ser demarcadas. Há cercas ou sebes em torno de sua casa e da casa de outras pessoas que ao mesmo tempo criam e sinalizam a divisão entre o "dentro" e o "fora". Nomes são apostos aos portões ou portas de entrada, dando sentido à oposição entre "os de dentro" e "os de fora". A obediência às instruções explícitas ou implícitas contidas nesses sinais cria e recria, manifesta e "naturaliza" um "mundo ordenado".
Ordem, como Mary Douglas explicou em seu memorável estudo Pureza e perigo (1966), significa: coisas certas nos lugares certos e em nenhum outro lugar. É o limite que determina quais coisas em quais lugares estão "certas" (isto é, têm o direito de estar) e quais coisas estão "fora do lugar" e onde. Coisas de banheiro devem ficar longe da cozinha, coisas do quarto de dormir longe da sala de jantar, coisas do lado de fora da casa não devem estar dentro de casa. Ovos fritos numa bandeja de café da manhã são desejáveis, mas nunca sobre o travesseiro. É bom ter sapatos sempre bem-lustrados e polidos, mas nunca sobre a mesa de jantar. Coisas que estão fora do lugar são sujas. Sendo sujeira, é preciso varrê-las, removê-las, destruí-las ou transferi-las para outro lugar que lhes seja "apropriado" – se é que existe um lugar apropriado, claro. Esse lugar nem sempre existe, como os refugiados sem pátria e os que vagueiam sem teto podem testemunhar. A eliminação ou remoção dos indesejáveis é o que denominamos de "limpeza". Quando nos dedicamos a pôr travessas nas prateleiras ou em cima do bufê, a varrer o chão, a arrumar a mesa ou fazer a cama, estamos cuidando da preservação ou restauração da ordem.
Traçamos limites no espaço para criar e conservar uma ordem espacial: para reunir certas pessoas e coisas em determinados lugares e manter outras pessoas longe desses espaços. A presença de guardas à entrada de centros comerciais, restaurantes, prédios da administração pública, condomínios fechados, teatros ou estádios busca dar passagem a certas pessoas e impedir o acesso de outras. Eles conferem ingressos, passes, passaportes e outros documentos que autorizem a entrada dos portadores, ou examinam a aparência das pessoas em busca de sinais e dicas sobre suas intenções e qualificações, sobre a probabilidade de que, uma vez admitidos, satisfaçam às exigências e expectativas a respeito da gente de boa-fé. Cada modelo de ordem espacial divide os seres humanos em "desejáveis" e "indesejáveis", sob a designação codificada de "legítimos" (permitidos) e "ilegítimos" (não permitidos).
Assim, a principal função dos limites ou fronteiras é dividir. No entanto, a despeito dessa tarefa primordial e do seu propósito explícito, limites não são puras e simples barreiras – elas próprias e aqueles que as impõem não podem deixar de fazer das fronteiras interfaces que unem, conectam e confrontam os lugares que separam. Dessa forma, os limites estão subordinados a pressões opostas e contraditórias, o que os transforma em lugares de tensão e em objetos potenciais de disputa, antagonismo, permanente fervilhar de conflitos ou conflagração de hostilidades.
Raramente os muros são desprovidos de aberturas, portões ou portas. A princípio, os muros são transponíveis, embora os guardas colocados de cada lado tendam a ter objetivos contrários, cada qual tentando tornar assimétrica a osmose, a permeabilidade e a penetrabilidade do limite ou fronteira. A assimetria é completa ou quase completa no caso de penitenciárias, campos de concentração e guetos ou "áreas guetizadas" (cujos exemplos correntes mais espetaculares são Gaza e a Cisjordânia); aí, um só grupo de guardas armados controla a passagem nas duas direções. Mas as notórias "zonas perigosas" de certas cidades tendem a aproximar-se do padrão extremo, porque justapõem a atitude de "não podemos entrar" dos que estão de fora à situação de "não podemos sair" dos que estão dentro.
Fora da atenção oficial e da intervenção governamental explícita, numa zona penumbrosa, hoje proliferam fronteiras não demarcadas de base popular. São efeitos secundários da natureza multicultural (decorrente da diáspora) da convivência humana. Fredrik Barth, eminente antropólogo norueguês, observou que, contrariando a usual explicação ad hoc de que as fronteiras se construíram e fortaleceram por causa das grandes e potencialmente perigosas diferenças entre populações vizinhas, a sequência verdadeira dos fatos tende a ser outra: características de povos vizinhos que em outras circunstâncias passariam despercebidas, porque são pequenas, insignificantes, inócuas e irrelevantes, ou puramente imaginárias e imputadas, são promovidas à categoria de "aspectos dramáticos" e adquirem relevância porque os limites já traçados clamam por uma justificativa ou um reforço emocional.
Gostaria de acrescentar, no entanto, que as fronteiras "de base popular", "imateriais" e notáveis apenas do ponto de vista mental, não sensorial, formadas de preceitos para que se evite compartilhar objetos, refeições e camas, em lugar de trincheiras, casamatas, torres de vigilância, arame farpado ou concreto, desempenham uma dupla função: além da função de separação, instigada pelo medo do desconhecido e pelo desejo de segurança, elas têm uma destinação ou um papel de "interface" de encontro, de intercâmbio e de fusão de horizontes cognitivos e práticas cotidianas.
É aí, nesse plano "microssocial" de encontros face a face, que diferentes tradições, crenças, motivações culturais e estilos de vida – que as fronteiras no plano "macrossocial", supervisionadas e administradas por governos, lutam nem sempre com sucesso para manter separados – se confrontam a pequena distância e à queima-roupa; elas compartilham o dia a dia e inevitavelmente dialogam entre si, numa conversa pacífica e benevolente, ou tormentosa e antagônica, mas que leva sempre à familiarização, e não ao estranhamento, contribuindo então para o respeito, a solidariedade e o entendimento mútuo.
Em nosso mundo líquido moderno, a complexa missão de construir condições para se chegar a um modo agradável e reciprocamente benéfico de coexistência de formas de vida diferentes (e determinadas a seguir diferentes) tem sido despejada em pequenas áreas localizadas (sobretudo urbanas), como se dá com muitos outros problemas gerados no plano mundial; isso transforma essas áreas em laboratórios (com ou sem o consentimento das localidades) para a descoberta ou invenção de meios e modos de convivência humana num planeta globalizado; ou para a realização de experiências, testes práticos e aprendizados.
Fronteiras (materiais ou mentais, feitas de tijolo e cimento ou simbólicas) intercomunitárias (interdiaspóricas) se tornam às vezes campos de batalha onde se despejam receios e frustrações comuns, de várias origens; mas também, de forma bem menos espetacular e muito mais consistente e original, constituem oficinas de criação para a arte da convivência; canteiros onde as sementes de formas futuras de humanidade (consciente ou inconscientemente) são cultivadas.
Na história nada é predeterminado; a história é um traço deixado no tempo por escolhas humanas múltiplas, dispersas e discrepantes, raramente coordenadas. Ainda é muito cedo para prever qual das duas funções interligadas das fronteiras prevalecerá. De uma coisa podemos estar certos, porém: nós e nossos filhos dormiremos nas camas que estamos construindo coletivamente para nós mesmos e para eles. Essas camas são feitas estabelecendo fronteiras e negociando normas de vida na zona fronteiriça. Quer saibamos disso ou não, de caso pensado ou por falta de opção, de propósito ou inadvertidamente. Quer a gente queira, quer não.