Políticas agrícolas: conceitos, apoios e programas
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Políticas agrícolas: conceitos, apoios e programas que deve conhecer
acientistaagricola10 Janeiro, 2019Última Actualização 4 Janeiro, 2020
Autora do artigo: Ana Maria Páris Coixão, Agrónoma
Contacto:ana_coixao@hotmail.com
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A economia da inovação nas políticas agrícolas
A imagem familiar a que normalmente se associa a produção agrícola é mais conservadora do que inovadora, mas esta afirmação é completamente errada. A agricultura e a inovação andam de mãos dadas (EU SCAR, 2012). Sabe o que são políticas agrícolas?
Conceito de políticas agrícolas
As políticas agrícolas são medidas governamentais, que apoiam tanto ao consumidor como ao agricultor, em relação ao custo/benefício dos produtos.
Revelam uma preocupação social por parte do Estado, uma vez que não só controlam a produção agrícola, mas também proporcionam bem-estar aos agricultores, assim como diversidade de produtos aos consumidores de forma acessível (Veiga, 1991).
Políticas agrícolas: conceito de inovação
A inovação define-se como a introdução, ou mudança significativa de um produto, método ou sistema de produção, podendo ser uma novidade para o mercado ou apenas para a unidade produtiva. Esta inovação poderá ser tecnológica, relacionada com a organização, de marketing ou com benefícios ambientais, mas está sempre associada a uma novidade ou alteração significativa e à criação de mais valor, para que a sua empresa continue a crescer (Reis, 2013).
Políticas agrícola:Economia de inovação
O Comité Permanente para Investigação e Estatísticas justifica que a visão macroeconómica tende a ver a inovação como um processo linear de pesquisa (básica) através de investigação e desenvolvimento para uma aplicação comercial. A principal razão é a falha de mercado e o principal instrumento político é a política de pesquisa (EU SCAR, 2012).
A inovação económica na agricultura difere de outros tipos de inovação económica de várias maneiras.
A inovação na agricultura deve ter em conta fatores como a natureza da produção agrícola, a especificidade das tecnologias agrícolas, e o papel das pragas e doenças e também das mudanças climáticas.
Tudo isto dá origem a pesquisas de manutenção e outras inovações que reduzem a suscetibilidade da produção agrícola a esses fatores não controlados. São estas características da agricultura que diferem de outros tipos de inovação económica, pela natureza e extensão das falhas de mercado na provisão de pesquisa e inovação agrícola (Pardey, et al, 2010).
Potts, e Kastelle, (2017) referem que os processos de inovação dentro das empresas que começam com o impulso de pesquisa e de mercado, tem como objetivo determinar o melhor modelo de negócios para apoiar a difusão de novas ideias e tecnologias usando extensas entrevistas a clientes, testes de mercados, apoios a cientistas em empreendimentos através da orientação por empreendedores experientes, e o respetivo desenvolvimento e teste de produtos.
Num estudo feito por Reis, (2013) relativamente à inovação na produção agrícola, o autor concluiu, após a realização de vários inquéritos sobre o tema, que em Portugal os principais tipos de inovação introduzidos nas explorações agrícolas ou empresas foram as inovações tecnológicas, destacando-se a introdução de novos produtos, culturas ou variedades, e a introdução ou melhoramento significativo de sistemas de controlo ou certificação da produção. Os outros tipos de inovação considerados relevantes foram a alteração do modo de produção, a introdução ou melhoramento significativo de serviços de apoio à agricultura, o processamento de produtos agrícolas da própria exploração e mudanças ao nível da logística de produtos ou fatores de produção.
Apoios à inovação no sector agrícola
De acordo com Reis, (2013) a União Europeia, através das estratégias «Europa 2020» e da «PAC no horizonte 2020», possui um papel fundamental na investigação e inovação para preparar a agricultura europeia para o futuro. A estratégia «Europa 2020» pretende ainda transformar a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, que proporcione níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social. Isto significa, uma economia baseada no conhecimento e na inovação, mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva.
Cláudia Costa (2013), a Diretora Adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas no âmbito do tema "Parcerias para a investigação e inovação no âmbito da Programação para o Desenvolvimento Rural 2014-2020", refere que o apoio à inovação no setor agrícola nacional no quadro da Parceria Europeia para a Inovação (PEI) para a produtividade e sustentabilidade agrícola deve focar no aumento da eficiência dos recursos, na produção agrícola e florestal, na melhoria da gestão dos sistemas agroflorestais, na melhoria da integração nos mercados e na valorização do território.
Políticas agrícolas: programas de apoio à inovação
FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia),
PT2020,
PDR 2020,
Programas europeus como Innosup e Interreg.
As políticas agrícolas relacionam-se com a inovação, visto que ao serem sistemas de subsídios à agricultura e programas de desenvolvimento em áreas que façam parte das ciências agrárias, requerem ideias criativas e rentáveis, que possuam instrumentos diretamente ligados à economia de inovação, como a investigação e desenvolvimento e a descoberta de oportunidades de melhoria.
Costa, C., 2013 Parcerias para a investigação e inovação no âmbito da Programação para o Desenvolvimento Rural 2014-2020, Gabinete de Planeamento e Politicas, 24pp
Da Silva L. M., 2017, Promover a inovação para um uso eficiente e produtivo de recursos no setor INOVISA, Instituto Superior de Agronomia, Universidade de Lisboa,16pp
EU SCAR, 2012, Agricultural knowledge and innovation systems in transition – a reflection paper, Brussels, 121pp
Pardey, P., Alston, J., Ruttan, V., 2010. The economics of innovation and technical change in agriculture. Handbooks in Economics, Vol. 2. Elsevier, Amsterdam, Ch. 22.
Potts, J. e Kastelle, T., 2017, Economics of innovation in Australian agricultural economics and policy, Economic Society of Australia, Queensland, 9pp
Reis, P., 2013, Inovação na Produção Agrícola, ANIMAR, ISA, INIAV, ROTA DO GUADIANA, Lisboa, 53pp
Veiga, J. E., 1991 O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.