As premissas básicas para o cruzamento das informações entre CFOP e CST sempre vão partir de três critérios: o primeiro, analisar o CFOP; segundo, definir o código de situação tributária correto para a origem da mercadoria e tributação do ICMS; terceiro, classificar a tributação do IPI, PIS e COFINS, conforme a operação.
Como vimos na situação exemplo, a mercadoria comercializada é fruto de industrialização no estado de São Paulo e seu destinatário está no Rio de Janeiro.
A partir dessas informações, validaremos o primeiro critério de definição do CFOP, onde o primeiro dígito indica operação de saída interestadual, o segundo define o grupo, no caso uma operação de venda, e os últimos dígitos demonstram o tipo de operação, isto é, a venda de mercadoria fabricada pelo próprio estabelecimento.
Conforme a tabela CFOP, o código referente a essa operação é 6.101 que significa venda de produção do estabelecimento.
O segundo critério de análise está na classificação tributária da operação com relação ao ICMS, onde o contribuinte precisará identificar qual CST representará corretamente a origem da mercadoria e a forma de tributação deste imposto.
Como o produto vendido foi fabricado com matéria-prima 100% nacional, e haverá a saída da mercadoria com intuito comercial, ocorrerá o fato gerador do ICMS.