CML quer 70 milhões
O Banco Europeu de Investimento (BEI) vai conceder um empréstimo de 200 milhões de euros ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), de modo a que possam ser assumidos os compromissos estabelecidos ao nível da reabilitação urbana e construção inserida em áreas que vão ser recuperadas.
De acordo com o presidente do IHRU, os 200 milhões de euros destinam-se à comparticipação de projectos no âmbito do PER - Programa Especial de Realojamento, nomeadamente na área de Lisboa e do Porto, e do Prohabita (Programa de Financiamento para Acesso à Habitação), na componente que se refere à reabilitação e à construção nova, "desde que inseridos em áreas que vão ser reabilitadas".
O referido empréstimo, que funcionará como uma linha de crédito, destina-se "exclusivamente a compromissos que o Estado já assumiu em termos de acordos e que, por falta de verba do Orçamento de Estado, ainda não tinham sido implementados", explicou o presidente do IHRU.
Este é já o segundo empréstimo que este Instituto obtém do BEI para financiar a reabilitação. O primeiro, contraído no ano passado, também no valor de 200 milhões de euros, foi utilizado para a actividade de reabilitação das SRU´s (Sociedades de Reabilitação Urbana) de Lisboa e do Porto (145 milhões de euros) e também para a reabilitação do património do IHRU (55 milhões) 1.
Daquela verba, Lisboa espera vir a contrair um empréstimo de cerca de 70 milhões de euros, afirmou o vereador do Urbanismo da CML.
Lisboa é uma das cidades portuguesas com o maior número de edifícios devolutos que, segundo dados oficiais, ascendem aos 4.600, dos quais mais de metade estão a aguardar licenciamento da autarquia para serem reconstruídos. Face a esta realidade, a CML conta canalizar a verba para a reabilitação urbana, os quais serão aplicados na área da habitação, dos fogos devolutos património da CML, mas também na recuperação de escolas, equipamentos culturais e espaços públicos 2.
Num debate realizado no passado mês de Maio, sobre o despovoamento da cidade, o vereador do urbanismo, revelara que Lisboa conta actualmente com cerca de 60.000 edifícios. Destes, 4.600 são considerados devolutos e, se estivessem ocupados, dariam para mais de 25.000 pessoas 3. O vereador especificara também pretender aplicar a verba em zonas debilitadas, como a Mouraria, Martim Moniz, encosta do Hospital de São José e da Rua da Palma.