Economia Pública 2017/2018
Health care, Visa and Insurance
Ricardo Oliveira Braga Moreira Biscaia
Com esta Unidade Curricular pretende-se que os alunos:
- Compreendam de forma sistemática a necessidade de existência de um Estado e os diferentes papéis que o mesmo pode assumir num sistema económico contemporâneo.
- Compreendam o trade-off existente entre equidade e eficiência, presente na maior parte dos problemas relativos à organização política e económica do Estado.
- Sejam capazes de discutir de forma fundamentada as diferentes questões relacionadas com a organização do estado e com a despesa pública: Votações, informação assimétrica e externalidades.
- Sejam capazes de discutir de forma fundamentada as questões relacionadas com a obtenção de receita por parte do Estado: Nomeadamente, que sejam capazes de avaliar as vantagens e desvantagens de um certo sistema de tributação.
- Interpretem de forma adequada os problemas atuais dos Estados contemporâneos e do Estado Português: O crescimento da dívida pública e a sustentabilidade dos bens e serviços oferecidos pelo Estado.
Metodologia Expositiva, interrogativa e de sala invertida: Sendo uma unidade curricular onde os alunos têm alguns conhecimentos básicos e opiniões sobre a matéria e os problemas em questão, a apresentação da matéria permitirá de forma contínua questionar os alunos sobre os tópicos que estão a ser apresentados, confrontando-os com as opiniões que têm sobre o assunto e convidando-os a discutir os problemas apresentados com o resto da turma. No final de cada capítulo e através da plataforma Kahoot, os alunos serão questionados sobre a matéria e discutirão em conjunto as opções tomadas.
1.1 As Funções do Sector Público
1.2 Eficiência, Equidade, Democracia e Liberdade
1.3 Estado Mínimo, Estado de Bem-Estar e Estado Imperfeito
1.4 Finanças Clássicas, Intervencionistas e Constitucionalismo financeiro
2. Eficiência e Falhas de Mercado
2.1 Afetação Eficiente de Recursos e Bem-Estar Social
2.2 Intervenção Pública por razões de Eficiência
2.3 Intervenção Pública por razões de Justiça Social
2.4 Conflitos entre Eficiência e Equidade
3. Despesa Pública
3.1 Os Problemas das Escolhas Colectivas
3.2 Escolhas Coletivas, Democracia e Interesse Público
3.3 Informação Assimétrica
3.4 Externalidades
3.5 Medidas de Desigualdade e Pobreza
4. Receita Pública
4.1 Características Desejáveis de um Sistema Fiscal: Eficiência e Equidade
4.2 Eficiência e Equidade na tributação
4.3 O Sistema fiscal Português
5. Sustentabilidade das Finanças Públicas (Portuguesas)
Economia e Finanças Públicas", Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo, J.C. Gomes Santos, Escolar Editora, 2012 (4ª edição revista).
Portugal: Dívida Pública e Défice Democrático", Paulo Trigo Pereira, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2010.
Economia Pública: Conceitos e Exercícios Resolvidos", Aida Tavares, Edições Sílabo, 2014.
Economics of the Public Sector", Joseph E. Stiglitz, W.W.Norton & Company, 2000.
Economia Pública: Eficiência Económica e Teoria das Escolhas Colectivas", Abel L. Costa Fernandes, Edições Sílabo, 2008.
Eficiência e Falhas de Mercado
Revisão de Conteúdos e Primeiro Teste da Avaliação Contínua
Revisão de conteúdos; Teste Final da Avaliação Contínua
A Sustentabilidade das Finanças Públicas (Portuguesas)
A necessidade de existência de um Estado, os diferentes papéis que este pode ter no sistema económico de um país e o "trade-off" entre eficiência e equidade estão detalhados na primeira parte dos conteúdos programáticos. O aluno aperfeiçoará a resposta a este primeiro objectivo ao longo da unidade curricular.
A terceira parte dos conteúdos programáticos permite ao aluno atingir o objectivo relativo a melhor compreensão dos fenómenos políticos que levam à formação de uma maior ou menor despesa pública. De igual forma, a quarta parte dos conteúdos programáticos detalha os mecanismos de construção e as principais problemáticas relativas à obtenção de receita fiscal por parte do Estado.
O último ponto dos conteúdos programáticos permite não só a ligação ao caso nacional, como também o usa como um bom exemplo para a discussão da sustentabilidade das Finanças Estatais e dos serviços que estão dependentes do Estado.
A metodologia de ensino baseada na discussão e na troca de opiniões entre os alunos sobre os temas permite, à medida que os conteúdos programáticos são apresentados de forma expositiva, uma melhor compreensão dos próprios conteúdos e um consequente aumento da probabilidade de sucesso de obtenção dos objectivos por parte dos alunos.