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​Associação quer Bruxelas a investigar subconcessão de transportes no Porto
Associação Nacional de transportes põe em causa participação de alguns elementos do concurso para subconcessão da STCP e Metro do Porto, nomeadamente de um consórcio de Barcelona que, segundo a associação, viola o regulamento comunitário
2015-02-02 13:59 Redação / DC
Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros anunciou esta segunda-feira que já contactou com a União Europeia para avaliar a legalidade da participação da TMB espanhola no concurso para subconcessão da STCP e Metro do Porto.
Segundo a Antrop, o facto de o consórcio TMB/Moventis ser «composto por um operador interno de Barcelona (…) contamina as propostas, já que o regulamento comunitário proíbe a participação, seja a que título for, de qualquer operador interno em concursos públicos internacionais fora da sua área de atuação».
«Neste momento, já estamos em contactos no sentido de transmitir a informação que nos parece relevante para ser apreciada nas instâncias comunitárias», disse o presidente da Antrop, Luís Cabaço Martins. «É fundamental a transparência dos processos, estes serem legais. E, neste processo, não tem havido nem legalidade nem transparência», frisou.
A associação solicitou também esclarecimentos às administrações da STCP e Metro do Porto, bem como à Autoridade Metropolitana de Barcelona, mas ainda não obteve qualquer resposta.
A Antrop tem em tribunal uma providência cautelar para tentar impugnar o concurso para a subconcessão da STCP e Metro do Porto.
Classificando como «inaceitável» a forma como se desenrolou todo este processo do concurso, o responsável afirmou ainda «no limite, o que pode estar em causa é um serviço público às populações e a estabilidade dos operadores que aqui trabalham», bem como «a preservação daquilo que são os princípios gerais de concorrência».