Proprietários têm quatro anos para legalizar terrenos não reclamados - Agroportal
25 Jun 2019, 10:38 Rádio Renascença 1372
Proprietários têm quatro anos para legalizar terrenos não reclamados
Ministro da Agricultura revela, na Renascença, outros incentivos dados a quem reclamar a propriedade de terrenos.
O Estado dá quatro anos aos proprietários para legalizar de forma gratuita os terrenos que ainda não foram reclamados.
A informação foi avançada na Renacença pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que apontou, ainda, outros incentivos: "Serão dados quatro anos para legalizar terrenos de forma gratuita e com um prémio de dez anos de isenção de impostos".
Perante terras não reclamadas neste prazo, "o Estado assumirá a sua gestão atrarvés de uma empresa pública que entretanto foi criada ou por outros meios, de modo a que esse património possa ser ordenado, possa ser gerido, gerar riqueza e deixar de constituir risco de incêndio, como agora acontece".
A medida consta da proposta de lei do cadastro de terras, que teve o apoio do PSD, como revelou, na segunda-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César.
Anterior PRESIDENTE DO IFAP EM ENTREVISTA
Próximo Conferência sobre estenfiliose nas Caldas da Rainha a 28 de Junho
A Região Demarcada do Douro (RDD) estabeleceu o benefício de 116.000 pipas (550 litros cada) de mosto generoso para produção de Vinho do Porto. Este é o principal resultado do Comunicado de Vindima para 2018 aprovado hoje unanimemente […]
O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, anunciou esta sexta-feira que o Governo criou uma nova linha de financiamento de 190 milhões de euros para apoiar projetos agrícolas e que vai estar operacional a partir de julho. […]
A Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) revela as contas da Suinicultura portuguesa e conclui que foi registado um volume de negócios de cerca de 911 milhões […]