Governo dos Açores vai usar ultraperiferia para negociar fundos da UE pós 2020 - Açoriano Oriental
Quarta/23 ~ Janeiro, 2019
Governo dos Açores vai usar ultraperiferia para negociar fundos da UE pós 2020
LUSA/AO online Regional 29 de Jun de 2017, 13:33
O Governo dos Açores vai afirmar a condição de região ultraperiférica para garantir o sucesso das negociações no quadro financeiro pós 2020 da União Europeia (UE), disse hoje o secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
"Há dois dados muito importantes nas negociações, o primeiro dos quais é afirmar a condição de região ultraperiférica. O conhecimento da Comissão Europeia e da UE de que somos uma região dispersa, longe dos centros de decisão e económicos, com uma economia e um mercado limitado, deve gerar alguma compensação para mitigar a ultraperiferia", declarou Rui Bettencourt.
O governante falava em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, para apresentar o processo de envolvimento da sociedade civil nas negociações do período pós 2020.
Rui Bettencourt adiantou que as taxas de execução dos anteriores quadros comunitários de apoio provam que a região "sabe muito bem utilizar os fundos comunitários", um dos argumentos que também se pretende usar nas negociações com Bruxelas.
Em maio, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, após reunir com uma delegação da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, anunciou que a região tinha dado início ao trabalho interno de preparação das opções para o período pós 2020.
Rui Bettencourt explicou hoje que este processo, que irá decorrer nos Açores até janeiro de 2018, contempla três conferências sobre a Política de Coesão, a principal política de investimento da UE, a primeira a 07 de julho sobre "Questões regionais", para abordar o Programa Operacional Açores 2020 e perspetivar os desafios que se colocarão à região.
O titular da pasta das Relações Externas adiantou que a 08 de setembro o tema em debate é "Os Açores na futura política de coesão nacional", que decorrerá após uma reunião nos Açores da Comissão Interministerial dos Assuntos Europeus sobre os condicionalismos e potencialidades da ultraperiferia da futura da Política de Coesão.
Rui Bettencourt adiantou que a 06 de novembro terá lugar um encontro, subordinado ao tema "Uma visão dos atores comunitários", com agentes políticos e sociais que contará com a presença do presidente do Conselho Económico e Social e Europeu, a chefe da Unidade das Regiões Ultraperiféricas, um representante do Parlamento Europeu e outro do Comité das Regiões.
Paralelamente a estas conferências, vão realizar-se três "oficinas de prospetiva", com a possibilidade de realização de uma quarta, com parceiros sociais, partidos políticos e sociedade, fechando todo o processo com uma "análise prospetiva e estratégia global", cujos resultados vão ser entregues ao parlamento dos Açores no primeiro semestre de 2018.