É aconselhável que: Livre Circulação Autorização de Residência Reconhecimento de Qualificações Segurança Social Impostos
Tem um documento de identifica��o v�lido
Tem c�pia do contrato de trabalho ou documento que confirme as condi��es oferecidas e percebe-as na �ntegra
Conhece o m�todo e frequ�ncia do pagamento do sal�rio
Conhece as condi��es de alojamento e se o empregador suporta as despesas, ou
Consegue alojamento na zona onde ir� trabalhar
Tem o Cart�o Europeu de Seguro de Doen�a para salvaguardar eventuais despesas de sa�de at� estar abrangido pelo sistema de sa�de do pais onde ir� exercer actividade profissional
Tem dinheiro suficiente para permanecer no pa�s at� receber o primeiro sal�rio, ou para regressar a Portugal em caso de necessidade
� aconselh�vel que:
Verifique com anteced�ncia a situa��o do mercado de trabalho, atrav�s da consulta de jornais ou atrav�s da Internet
Assegure a apresenta��o de refer�ncias para futuros empregadores
Fa�a um seguro de viagem
Contacte a Seguran�a Social para obter mais informa��es sobre o sistema do pais onde ir� exercer actividade profissional
Assegure que tem os conhecimentos lingu�sticos adequados ao exerc�cio da actividade profissional e caso seja necess�rio melhore as suas compet�ncias.
Livre Circula��o
Como cidad�o de um pais do Espa�o Econ�mico Europeu, pode viajar e trabalhar em qualquer estado membro, beneficiando dos mesmos direitos dos cidad�os do pa�s que escolher. A sua fam�lia tamb�m beneficia do direito � livre circula��o, independentemente da nacionalidade.
Como cidad�o de uns pais do Espa�o Econ�mico Europeu, pode residir em qualquer um com certas limita��es. Se tem inten��o de permanecer 3 meses (ou mais de 6 em alguns pa�ses) deve solicitar uma autoriza��o de resid�ncia nos servi�os administrativos competentes do pa�s em quest�o. Os membros da sua fam�lia (c�njuge, descendentes ou ascendentes a cargo) independentemente da sua nacionalidade podem acompanh�-lo e usufruir do mesmo direito de resid�ncia.
Reconhecimento de qualifica��es
O acesso a determinadas actividades profissionais est� condicionado � posse de diplomas, certificados ou qualifica��es espec�ficas. Nestes casos � necess�rio solicitar o reconhecimento dos mesmos perante os organismos competentes do pa�s de acolhimento. Pode obter mais informa��es em: Ponto Nacional de Refer�ncia para as Qualifica��esInstituto do Emprego e Forma��o ProfissionalDepartamento de Forma��o ProfissionalRua de Xabregas, 521949-003 LisboaTelef: +351 21 861 41 00E-mail: pnrq@iefp.pt http://portal.iefp.pt/pnrq/index.html
NARIC Portugal - Centro Nacional de Informa��o sobre Reconhecimento de Qualifica��es Acad�micasDepartamento do Ensino SuperiorAv. Duque de �vila, 137, 4�1069-016 LisboaTelef: +351 21 312 60 00E-mail: info.naric@dges.mctes.pt www.naricportugal.pt
Em princ�pio est� abrangido pelo sistema de seguran�a social do pa�s onde trabalha. Voc� e a sua fam�lia t�m direito a receber o mesmo tratamento em mat�ria de seguran�a social e podem receber as mesmas presta��es que os cidad�os do pa�s de acolhimento.Na assist�ncia m�dica, os pa�ses do Espa�o Econ�mico Europeu exigem a apresenta��o do Cart�o Europeu de Seguro de Doen�a.Se est� a receber presta��es de desemprego, pode export�-las para procurar emprego noutro Estado membro, durante um per�odo m�ximo de 3 meses. Para tal deve estar registado no IEFP h� pelo menos 4 semanas, comunicar a data de sa�da do pa�s e inscrever-se no Servi�o P�blico de Emprego do pa�s de destino num prazo m�ximo de 7 dias. Dever� levar consigo o formul�rio E303, a solicitar no Centro Distrital de Seguran�a Social, para a exporta��o dos seus direitos em mat�ria de presta��es de desemprego. Conv�m ainda solicitar o formul�rio E301, antes de sair do pa�s onde trabalhou, para que os per�odos quotizados possam ser considerados para o c�lculo de futuras presta��es. Tenha em conta que o per�odo de pagamento das presta��es em alguns pa�ses pode chegar aos 2 meses.
N�o existe legisla��o comunit�ria espec�fica em mat�ria de impostos. Existem acordos bilaterais para evitar a dupla tributa��o e o tratamento desigual com base na nacionalidade. Habitualmente, os impostos sobre o rendimento s�o pagos no pa�s onde se tem resid�ncia fiscal. Pode obter mais informa��es em: Direc��o Geral de Impostos Direc��o de Servi�os de Rela��es Internacionais Av. Eng� Duarte Pacheco, 28 - 4� 1099-013 Lisboa Telef: +351 21 383 42 00 E-mail: dsri@dgci.min-financas.pt www.dgci.min-financas.pt