Outubro 2011 - A bem da Nação
Trabalhar? Evidentemente NÃO!!!
Imagem da Internet: Wikipédia (enciclopédia livre)
Toda a morte devia ser assim: tranquila, natural, como um apagar de luzes de um espectáculo teatral, gradual e sem traumas.
Com mais de 100 anos, uma velha e querida amiga, já no final dos seus profícuos dias, dizia-me toda a vez que a encontrava para os nossos enriquecedores papos: Estou tão cansada que o simples exercício de me levantar para tomar banho e me alimentar me deixam esgotada. Espero que Deus não se esqueça de mim, e venha logo me buscar!
Ele atendeu-lhe o pedido quando ela completou 103 anos. Depois de viver intensamente, de viajar, de estudar, de conhecer e transmitir ao próximo, tanta sabedoria e saber, repousou. Sua luz se apagou naturalmente.
Como na apoptose, processo metabólico que tem a morte celular geneticamente determinada, a morte humana deveria ser tranquila, não sofrida, naturalmente acontecida. Deveria ser um item no processo evolutivo humano bem entendido, com o objectivo claro de dar
reprogramação e continuidade à vida.
Foi na década de 70 que o jovem médico inglês, Andrew Wyllie, pesquisando, observou argutamente que certo grupo de células, a determinada altura do desenvolvimento, parecia suicidar-se para que o organismo fetal, como um todo, evoluísse e mantivesse o número de células necessárias ao equilíbrio do organismo. "A esse fenómeno deu o nome APOPTOSE, termo grego que quer dizer ' CAIR LONGE DE...", numa semelhança como ocorre com as folhas amareladas e secas do Outono do Hemisfério Norte, quando estas caem para dar lugar às novas que vão nascer.
Todos os dias perdemos por volta de 70 biliões de células, num processo suicida, geneticamente programado, que tem como fundamento a remodelação e homeostase orgânica. Primeiro a molécula de DNA, respondendo a um relógio biológico, vai mudando gradativamente, fluida e precisamente, induzindo a célula à morte. A membrana celular se dobra sobre si mesma, formando bolhas que serão englobadas pelas células vizinhas até o processo ser finalizado com o desaparecimento da célula inicial.
Assim é o processo amplamente conhecido do desenvolvimento embrionário, em que as membranas natatórias interdigitais do embrião desaparecem à medida que as mãos do feto vão se formando! Quando certo grupo de células do nosso corpo se torna inviável ao sofrermos damos irreparáveis, as células são naturalmente eliminadas dando lugar a novas células teciduais reparatórias (fígado, medula, ovários, osso,...).
Biologicamente, a apoptose é um processo metabólico complexo, geneticamente determinado, onde factores enzimáticos actuam como relógios biológicos, ainda não totalmente elucidados. Esperança dos cientistas para tratamentos de doenças como o câncer e esterilidade, a apoptose é um segredo da vida que faz lembrar os dizeres premonitórios dos antigos que diziam que morrer é preciso para se ter vida.
Uberaba, 25 de Outubro de 2011
Mas a executiva tinha feito um curso intensivo de approach para situações inesperadas e reagiu logo:
(*)http://www.google.pt/imgres?q=anjos%2Bno%2Bc%C3%A9u&um=1&hl=pt-PT&biw=1024&bih=753&tbm=isch&tbnid=MEKbT_2jUrsFFM:&imgrefurl=http://amentedeclaudiotalesman.blogspot.com/2010/01/poesia-claudio-talesman-sobre-anjos-no.html&docid=db0hyD-1mdfzFM&imgurl=https://1.bp.blogspot.com/_0KqRbpDtHIg/TK-In4Hbr_I/AAAAAAAAANs/lJ2MtQoRfXE/s1600/O-Que-Sao-Anjos.jpg&w=429&h=474&ei=I-GlTvLEFtDzsgaf5YG9DQ&zoom=1&iact=hc&vpx=342&vpy=251&dur=4842&hovh=236&hovw=214&tx=110&ty=124&sig=108364103958560163334&page=1&tbnh=131&tbnw=120&start=0&ndsp=22&ved=1t:429,r:7,s:0
A POLÍTICA EM CURSO
Victor Gaspar, a «cara» do Orçamento do Estado Português para 2012
Votei para a constituição deste Governo com toda a convicção pois sabia que era fundamental mudar o que estava obviamente mal.
E o que é que estava mal?
Um «modelo de desenvolvimento» que apostou nos bens não transaccionáveis (nomeadamente na construção e obras públicas) e fomentou o crédito ao consumo, desequilibrou profundamente a Balança de Transacções Correntes pois tivemos que passar a importar o que deixámos de produzir e passámos a consumir a mais. Daqui resulta o endividamento do sistema bancário face ao estrangeiro até níveis que impedem a continuidade da abertura de créditos externos.
Com o desmantelamento do sector produtivo de bens transaccionáveis, os portugueses «agarraram-se» ao Estado como empregador restante. Daqui resultou um enorme aumento da Despesa Pública Corrente, «posta maior» dos gastos do Estado.
O desmantelamento do tecido empresarial produtivo reduziu a base tributária o que, coincidente com o aumento das despesas, conduziu a um profundo endividamento do Estado para cobrir os sucessivos défices públicos. A dúvida instalou-se entre os credores e os juros começaram a subir.
Eis, grosso modo, o cenário à época da tomada de posse do Governo presidido por Pedro Passos Coelho.
O que espero que o Governo faça imediatamente?
Que reduza a Despesa Pública Corrente de modo a reduzir os défices públicos com a maior rapidez possível assim reduzindo a pressão exercida pelo Serviço da Dívida sobre a Despesa Pública Global.
O que espero que o Governo faça logo após a aprovação do Orçamento que confirma a vontade política de redução da Despesa Pública?
Que lance políticas de correcção do «modelo de desenvolvimento» que nos conduziu ao descalabro.
Eis por que apoio as medidas em curso.
Espero que logo após a aprovação do Orçamento de 2012 se inicie o relançamento económico e espero também que o Governo não defraude as minhas esperanças.
v O nosso Presidente não cessa de me surpreender – e não serei caso único, temo bem.
v Agora foi quando veio qualificar de iniquidade fiscal a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos.
v Cria eu, na minha santa ignorância (influenciado, talvez, pelo "contrato social" de J. J. Rousseau e pelas sempre sensatas reflexões de I. Berlin), que os impostos se caracterizavam justamente por carecerem, em absoluto, de base contratual: o rendimento seria apropriado (extorquido, dirão uns tantos) no exercício de um poder soberano, a que não corresponde nenhuma contrapartida específica.
v Qual quê! O nosso Presidente acaba de arrumar definitivamente o assunto: se o Governo, forçado pelas circunstâncias, resolve suspender unilateralmente algumas cláusulas do contrato de trabalho da função pública, está, objectivamente, a apropriar-se de rendimentos - logo, a tributar.
v Vejo agora, claramente, que o facto de esses tais rendimentos pretensamente tributados nunca terem sido, nem nunca virem a ser colocados à disposição do pretenso contribuinte (no caso, o funcionário público) é, apenas, um detalhe sem importância. Para todos os efeitos práticos, é como se a mão direita se apressasse a tirar aquilo que a mão esquerda acabava de dar.
v Eis uma tese prenhe de ensinamentos. Se, quando está em cena o Estado, "não pagar" é sinónimo de "tributar", então "pagar" só pode ser outra maneira de dizer "subsidiar" – e os contratos de trabalho que Estado e funcionários públicos se têm dado ao incómodo de celebrar são uma formalidade inútil. Que reduzir a factura do SNS é, bem vistas as coisas, um imposto dirigido à indústria farmacêutica. Que diminuir a despesa pública e aumentar os impostos são, afinal, uma e a mesma coisa. Que o princípio enformador dos Estados de Direito "No Taxation Without Representation"
nunca passou de um soundbyte bem imaginado por Jefferson e Hamilton. E por aí adiante.
v É claro que o Governo poderia ter sido mais hábil, oferecendo aos funcionários públicos um leque de alternativas: menor remuneração, remuneração igual com empréstimo patriótico, ou resolução do contrato de trabalho. Com o excelente pretexto de que a economia, tal como está hoje e se perspectiva para o futuro, não comporta de todo uma folha de salários tão pesada quanto esta que herdámos do passado. Não ocorreu a ninguém, nem ao nosso Presidente, nem ao nosso Ministro das Finanças. Mas também não se lhes pode pedir tudo.
v Talvez se esperasse que o nosso Presidente pusesse o dedo na ferida que esta controversa medida abre: não assenta em prioridades, nem tão-pouco as estabelece. Todos os funcionários públicos levam por igual. Quando, na realidade: uns estão afectos a funções de soberania e há que colocá-los num regime de excepção que garanta a exclusividade e os preserve de conflitos de interesses, outros exercem funções que, no dia a dia, se sobrepõem à iniciativa privada. Mas isso seria exigir uma ideia de Estado e de organização estatal a mentes que têm mais com que se preocupar.
v Por falar em funções de soberania, a proposta governamental tem uma subtileza que, ou passou despercebida ao nosso Presidente, ou não lhe suscitou quaisquer engulhos: a suspensão dos ditos subsídios é só para o aparelho administrativo do Estado. Órgãos de Soberania, como Presidente da República, Assembleia da República e (fica-se na dúvida) Tribunais escapam à razia, ainda que sejam pagos também pelo produto dos nossos impostos. O BdP, com o pretexto de que se trata de um organismo independente dotado de receitas próprias, fica de fora também – embora organismos semelhantes venham a ser abrangidos.
v Digno de registo é, ainda, a miopia de que o nosso Presidente parece padecer. Refiro-me ao congelamento das rendas habitacionais anteriores a 1990 - assunto sobre o qual nunca se lhe ouviu uma palavra.
v Aí, também, sucessivas leis condicionam a vontade de cidadãos, os senhorios, impedindo-os de auferir rendimentos que o normal funcionamento do mercado de arrendamento torna legítimos. Analogia por analogia, é como se o Estado tributasse os senhorios, e só eles, de forma desigual para, com não menor iniquidade, subsidiar de imediato os inquilinos. De cada um, o seu imposto; a cada um, o seu subsídio – como se mais nenhuma variável entrasse na equação.
v E assim se faz política neste pobre país!
Praia Gamboa (*) - S. Tomé
Maninho pequeno,
No dorso ambulante
E tu, sonho meu,
Na areia morena
Na longa espera,
Duma perna inchada
Mamã caminhando
P'rá venda do peixe
(*)http://www.google.pt/imgres?q=praia%2BGamboa%2BS.%2BTom%C3%A9&um=1&hl=pt-PT&sa=N&biw=1024&bih=753&tbm=isch&tbnid=v3YjCpu64GzmqM:&imgrefurl=http://www.diariodaafrica.com/2009/09/o-dia-em-que-vi-um-dia-na-vida-dos.html&docid=ko9Dcvs05NvPEM&imgurl=https://1.bp.blogspot.com/_Wj4cyzndjKo/Sr_rK25Vh-I/AAAAAAAABr4/3iMHyonmAnw/s400/DSC_0007.JPG&w=400&h=266&ei=c6ShTsidNo_BtAbp7u3hAg&zoom=1&iact=hc&vpx=367&vpy=297&dur=5794&hovh=183&hovw=275&tx=139&ty=104&sig=108364103958560163334&page=1&tbnh=109&tbnw=164&start=0&ndsp=20&ved=1t:429,r:7,s:0
Caturrices XXVIII
«Os buracos»
v O montante da Dívida Pública portuguesa, nos dias que correm, é enorme - e só aí teríamos já um problema e tanto. Mas não é este o problema que nos ladra aos calcanhares.
v A Dívida Externa Total (pública e privada), designadamente a dos Bancos, é ainda maior (mais do triplo da Dívida Pública) – suficiente para tirar o sono ao mais despreocupado. Mas, hélàs! Não é também o "tal" problema.
v E qual é, então, esse malfadado problema?
v Algo bem mais prosaico:
- Estado, Bancos e empresas (como os empresários não se cansam recordar) - todos nós, em suma, para continuarmos a funcionar com uma aparência de normalidade, só com mais empréstimos;
- E não há quem queira emprestar-nos um cêntimo que seja (excepção feita aos mecanismos internacionais de apoio a países indigentes, mas aí com condições severas e limites apertados).
v Dito de outro modo, o nosso problema, neste preciso momento, não são as dívidas que acumulámos esforçadamente durante os últimos 20 anos, num ciclo que começou no Estado (até 1997), acelerou "prego a fundo" com a Banca (entre 1998 e 2008) e regressou de novo ao Estado (2009-2010).
v Essas poderiam muito bem ser "roladas" (isto é, novas dívidas para pagar as que se vencem) sem grande alarido, até que chegassem tempos mais bonançosos. Desde que pagássemos a tempo e horas uns juritos puxadotes, naturalmente.
v O problema é que qualquer caminho a partir daqui, da situação em que presentemente nos encontramos, só é imaginável (e minimamente suportável) com mais endividamento: do Estado, dos Bancos e das empresas.
v E, por muito que pese a todos aqueles que clamam por medidas dirigidas ao crescimento económico e ao emprego, a dura realidade é que não se encontra, lá fora, quem se disponha a financiá-las (se esses tais souberem de alguém, que façam o obséquio de o apresentar). E porquê?
v Porque, entre nós, o investimento directo esbarra com "custos de contexto" (legislação, sistema judicial, burocracias várias) que desmotivam o empreendedor mais arrojado (talvez por isto, muitos dos nossos empresários nada fazem sem a asa protectora do Estado e do seu aparelho).
v Porque o investimento de carteira não encontra, por cá, nem mercados suficientemente líquidos, nem as mais elementares soluções de cobertura dos riscos financeiros, nem segurança jurídica quanto baste, nem confiança fiscal que o convençam.
v Porque, até 2015, vencer-se-ão cerca de € 3 biliões (3 seguido de 12 zeros) das Dívidas Públicas da UE, o equivalente a 5% do PIB mundial – e nesse concurso de beleza só por acaso alguém reparará em nós, por mais lifts que façamos.
v Porque, enfim, mais dívida (se houvesse quem emprestasse) só agravaria o actual prognóstico – o qual não poderia ser mais reservado.
v Espíritos ingénuos (e, também, menos hábeis no manejo da "dismal science") pensariam, talvez, que uma boa parte da novel dívida poderia muito bem ser colocada cá dentro - se necessário fosse através de "empréstimos patrióticos" (eufemismo para empréstimos forçados).
v Na realidade, os recursos financeiros internos chegam e sobejam para financiar a parcela maior da Despesa Pública Primária (os gastos públicos, excluindo os juros da Dívida Pública), aquela que consiste em remunerações e na aquisição de bens e serviços locais. E os empréstimos internos teriam sempre três vantagens inestimáveis:
- Reduziriam num ápice a procura interna (como os impostos, aliás);
- Deixariam praticamente intacta a liquidez da nossa economia (o que já só acontecerá com os impostos a partir do momento em que os depósitos a prazo e outras aplicações financeiras comecem a ser liquidados);
- Não induziriam o sentimento de espoliação que acompanha invariavelmente uma chuva de impostos brutais, mesmo se temporários.
v Com eles, o deficit orçamental não diminuiria tão rapidamente, é certo. Mas os deficits orçamentais (muito vulneráveis a contabilidades criativas) só são relevantes porque implicam acréscimos da Dívida Pública – e a Dívida Pública Externa (essa sim, que não engana) estabilizaria bem mais cedo do que a troika prevê.
v Espíritos ingénuos, disse bem. Ignoram, pobres deles, que, desde há muito, IGCP (Instituto de Gestão do Crédito Público) e BdP (Banco de Portugal) capricham em menosprezar o aforro nacional: um, com burocrática displicência, só tem tido olhos para os mercados internacionais – oferecendo internamente taxas ridículas e condições terceiro-mundistas; o outro assistiu passivamente ao crescente endividamento dos Bancos de cá junto de uma mão cheia, se tanto, de Bancos espanhóis, franceses e alemães – evitando assim que os depositantes fossem adequadamente remunerados.
v É claro que os empréstimos internos (necessariamente de longo prazo) teriam de ser representados por títulos escriturais livremente transmissíveis, para os quais haveria que organizar um mercado secundário que lhes conferisse suficiente liquidez.
v [Descrever em pormenor como isto se faz não é difícil, mas afugentaria o Leitor mais paciente. Sempre digo, porém, que teria de ser algo radicalmente diferente dos Certificados do Tesouro - um disparate que pede meças à "engenharia financeira" das SCUTS]
v E é de crer que, com taxas de juro da ordem daquelas que as novas emissões de Dívida Pública (de muito curto prazo, diga-se de passagem) estão a obter, e com um mercado secundário bem organizado, uma parte significativa das necessidades financeiras do Estado nestes tempos de aperto viesse a ser assegurada por empréstimos internos não forçados – o que seria oiro sobre azul.
v E porque é que não se faz tal? Ouço perguntar.
v Simples. Porque a conversão de depósitos a prazo em títulos de Dívida Pública fragilizaria ainda mais os nossos já frágeis Bancos, na exacta medida em que tornaria o perfil temporal dos seus Balanços ainda mais desequilibrado (Activos realizáveis a um prazo médio bem acima dos 8 anos, financiados por Passivos a vencerem-se a menos de 1ano, sem se saber se será possível, ou não, renová-los).
v O que é dizer: não se faz para poupar os Bancos de cá à "angústia do roll over" (a imperiosa necessidade de ir renovando, renovando sempre o Passivo) e ao risco de liquidez que a acompanha.
v Alguma razão assistirá àqueles de entre nós que clamam contra o papel dos Bancos na actual crise: os Bancos estiveram na origem da crise; os Bancos condicionam fortemente as medidas que podem solucioná-la; os Bancos querem fazer crer que o que se passa não lhes diz respeito.
v Em vista disto, ocorre perguntar:
- Porque é que os Bancos de cá não reforçam os seus Capitais Próprios, como forma de atenuar o referido desequilíbrio temporal nos seus Balanços - e € 12 mil milhões para tal são manifestamente poucos?
- Porque é que não se incentiva as empresas a reforçarem, também elas, os seus Capitais Próprios – em vez de se continuar a premiar fiscalmente o endividamento?
- Porque é que não se oferece aos visados, como alternativa aos impostos brutais e à suspensão de cláusulas contratuais (o que é o caso dos subsídios na função pública), a subscrição de Dívida Pública específica, nos termos que delineei mais acima?
- Porque é que ninguém fala em Dívida Pública interna?
v Não ignoro que o Governo (este e os anteriores) tem recorrido amplamente a empréstimos internos mais ou menos forçados. Mas são reservados aos Bancos de cá, o que significa duas coisas pouco recomendáveis:
- Que os Bancos vão usar nesses empréstimos depósitos e/ou fundos obtidos junto do BCE, conseguindo assim margens apreciáveis – só porque se impede o mercado de funcionar;
- Que esses empréstimos vão ocupar, nos Balanços dos Bancos, o lugar destinado ao financiamento da actividade económica.
Eu poderia suportar, embora não sem dor, que tivessem morrido todos os meus amores, mas enlouqueceria se morressem