PS de Estarreja revela que Tribunal Constitucional volta a confirmar Gonçalo Costa como presidente da AM. | TerraNova
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PS de Estarreja revela que Tribunal Constitucional volta a confirmar Gonçalo Costa como presidente da AM.
O Partido Socialista de Estarreja celebra mais uma decisão do Tribunal Constitucional que confirma Gonçalo Costa como presidente da Assembleia Municipal de Estarreja. Depois de decisões do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal Central Administrativo do Norte esta é uma decisão que vem concluir o processo que passou pelos tribunais na sequência da eleição para a Assembleia Municipal aquando da saída de José Eduardo Matos da presidência da AM de Estarreja para a CIRA.
PS e coligação PSD/PP tiveram leituras diferentes sobre a sucessão. Com a renúncia do presidente da Assembleia Municipal, José Eduardo de Matos, a coligação do PSD/CDS propôs Carlos Valente, segundo na lista, para presidir à Assembleia, tendo havido por duas vezes empate na votação. Carlos Valente foi declarado eleito com base num parecer da Direção Geral da Administração Local, o que levou o PS a recorrer às instâncias judiciais.
Os socialistas defendiam que, em caso de empate, a presidência da Assembleia caberia ao candidato melhor posicionado nas listas concorrentes às eleições autárquicas de setembro de 2013, pelo que deveria ser Gonçalo Costa, primeiro da lista do PS.
O PS faz notar que Gonçalo Costa será "o primeiro presidente da Assembleia Municipal de Estarreja eleito pelo PS em mais de 40 anos de democracia".