Informações da Autoridade Tributária originaram duas ações de fiscalização que resultaram na apreensão de máscaras
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional do Sul, procedeu a ações de fiscalização a dois armazenistas importadores que resultaram na apreeensão xe 206 mil máscaras de proteção contra a covid-19, no valor de 342 mil euros.
Em comunicado, a ASAE informa que as máscaras "iriam ser disponibilizadas no circuito comercial, às cadeias de grande distribuição, assim como a unidades hospitalares públicas e privadas".
Na base da apreensão está a deteção de irregularidades. "Num dos importadores verificou-se a existência de máscaras KN 95, cuja rotulagem das instruções de segurança e utilização não se encontrava em língua portuguesa e outras apresentavam aposta a marcação CE, sem estarem acompanhadas da declaração UE de conformidade. No mesmo operador económico foram ainda detetadas máscaras "sociais", para disponibilização no mercado, sem qualquer documento que comprovasse a sua conformidade relativamente aos requisitos de segurança", detalha a autoridade de segurança alimentar e económica.
Nesta ação foram apreendidas 6 365 máscaras KN 95 e 130 mil máscaras "sociais", no valor total de 272 mil euros.
Na outra ação, informa a ASAE, "foi detetado em flagrante a aposição da marcação CE em máscaras KN 95, sem que estas tivessem sido sujeitas a uma avaliação de conformidade, tal como previsto na legislação aplicável". Foram apreendidas 69 640 unidades, no valor de 70 mil euros.