por josé simões, em 27.06.07
O barómetro DN/ TSF/ Marktest apresenta hoje os resultados de uma sondagem sobre as férias dos portugueses. «45% não vão de férias este ano. Quem diz votar PS faz mais férias que quem escolhe PSD», é o título; a análise mais abaixo diz: «63% dos que afirmam intenção de voto no PS já fizeram ou vão fazer férias; 51, 3% dos que dizem o mesmo do PSD negam essa hipótese.» Com toda a franqueza não sei o que pensar desta sondagem. Até porque vou sempre de férias e não votei nem num nem noutro…
Continuo no Diário de Notícias e leio que, uma «comissão técnica encarregue pelo ministro Vieira da Silva de propor uma revisão do Código de Trabalho quer que o período de férias seja revisto.», propõem os senhores da dita comissão que o período de férias passe a ser de 23 dias contra os actuais 25, e que «o subsídio deixe de levar em conta as "demais prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico da execução do trabalho". « (…) o montante do subsídio passa a corresponder apenas à "retribuição base". Deste modo, em nome da clareza e da igualdade de tratamento entre trabalhadores, a comissão acaba por sugerir um nivelamento por baixo, ou seja, que a regra seja a do subsídio de férias mais baixo.»
Aqui já dava pano para mangas. Parecendo justa a proposta de dar a toda a gente 23 dias de férias, é na realidade de uma tremenda injustiça. Os 25 dias de férias são concedidos a título de prémio por assiduidade ao trabalho, àqueles que estão sempre presentes e não faltam "por dá cá aquela palha". Dar 23 a toda a gente por atacado é premiar os faltistas e as baldas. Mas esse até é um ponto que dou de barato; por mim até pode voltar tudo à primeira forma: 22 dias úteis. Ainda me recordo de o meu pai e o meu avô nem sequer terem férias…
Inadmissível é a argumentação utilizada para tentar nivelar o subsídio de férias por baixo, própria do discurso de uma certa esquerda igualitária, exemplar no modo como encara os problemas do trabalho, mas que não passa de um discurso na realidade miserabilista. Não entrando pelo que a argumentação "da igualdade de tratamento entre trabalhadores" causou nas economias e nas populações de uma certa Europa que viveu sob o farol do socialismo e dos amanhãs que cantam, a questão/ questões essencial /essenciais é/ são: Os subsídios de função, exclusividade, isenções de horários, etc., são concedidos a título de prémio; como estímulo aos mais profissionais, mais responsáveis, mais cumpridores, mais empreendedores; acabar com estes subsídios justificando com a "igualdade de tratamento entre trabalhadores" é prejudicial para a economia; é um passo atrás. Aqueles que vão deixar de os receber sentem-se desconsiderados e passam a fazer como todos os outros. Ao invés, se os subsídios forem mantidos e até aumentados, passam a ser encarados por aqueles que os não recebem como um estímulo para fazerem mais e melhor.
Qual é a mais valia para a economia e para as empresas resultante do não pagamento dos subsídios, no subsídio de férias? Acaso o dinheiro encaixado com essa poupança vai ser canalizado e investido em melhores condições de trabalho? Na modernização do parque empresarial? A internacionalização das empresas? Em acções de formação? Sendo por demais conhecido o perfil e o modus operandi do "empresário" português, duvido. O mais certo é esse dinheiro ser canalizado para o engrandecimento do parque automóvel empresarial do Vale do Ave, com mais uns Ferraris, Bugatis, ou Maseratis de colecção.
O nivelamento igualitário por decreto é contraproducente, porque é gerador de desigualdades e assimetrias. Bom para os trabalhadores, para as empresas, para a economia e para o país – não necessariamente por esta ordem – é o estímulo à competitividade e á concorrência.
Agora já me ocorre algo sobre os resultados do barómetro DN/ TSF/ Marktest: Se estas medidas forem implementadas; bem-feito para eles! Para aqueles que vão férias e votam PS.