Custos do Banif levam défice aos 4,4% - ZAP Notícias
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Eurostat confirmou esta quinta-feira que o défice português, no ano de 2015, ficou nos 4,4% com os custos do Banif.
O gabinete oficial de estatísticas da UE confirmou agora que Portugal terminou o ano de 2015 com um défice de 4,4% do PIB e uma dívida pública de 129%, avança a agência Lusa.
Estes valores contabilizam os custos da medida de resolução aplicada ao Banif e acontecem depois da validação dos dados por parte do Eurostat e de este ter recebido a primeira notificação do Procedimento por Défices Excessivos (PDE).
Este será um dos elementos-chave que a Comissão Europeia terá em conta quando tomar uma decisão, no próximo mês de maio, sobre o PDE instaurado a Portugal em 2009 e que deveria ter sido encerrado em 2015.
Segundo a Lusa, o quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento prevê que seja lançado um procedimento por défice excessivo quando este é superior a 3% do PIB.
3% foi exatamente o valor atingido por Portugal em 2015, sem contabilizar o impacto de 1,4% provocado pelo caso Banif, valor acrescido que o Governo socialista afirma que não devia ser considerado nas contas públicas.
Isto permitiria que o défice orçamental se mantivesse na meta dos 3%, tendo o primeiro-ministro António Costa recordado que também o ex-comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, acreditava que "operações desta natureza não deveriam ser qualificadas para efeitos de procedimento por défice excessivo".
De acordo com a Lusa, a Comissão Europeia tem indicado que tomará uma decisão em maio, depois de ter em sua posse não só os dados validados do Eurostat, como também as previsões económicas da primavera.
Assim, poderá analisar a trajetória expectável do défice e, depois de uma análise ao Programa Nacional de Reformas e ao Programa de Estabilidade, que o Governo aprova ainda hoje.
O gabinete das estatísticas europeu não incluiu só os custos associados à operação com o Banif, como também o passivo do banco na dívida pública, depois de o INE ter indicado, em março passado, que a dívida pública de 2015 era ligeiramente superior àquela apurada pelo Banco de Portugal (128,8% do PIB), contabilizando os 295 milhões do passivo do Banif, elevando-a para 129%.
21 Abril, 2016 às 16:06
Bela surpresa deixada pelo anterior governo!..
22 Abril, 2016 às 2:39
terás idade para andar a visitar sites sem controlo parental? percebe-se a ânsia em mostrar ao mundo que já sabes ler e escrever mas demonstras estar parco de compreensão.