Acordo de Parceria Económica entre UE e o Japão fechado
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O Japão tem sido um mercado residual para as empresas portuguesas. Este acordo promete abrir perspectivas para os exportadores de produtos em pele e vinho, onde as tarifas hoje aplicadas ascendem a 40%.
Ao fim de quatro anos, Bruxelas anunciou nesta quarta-feira, 5 de Julho, ter encerrado as negociações com o Japão sobre os termos do que será o maior acordo comercial jamais assinado entre a União Europeia (UE) e um país terceiro.
Com cerca de 126 milhões de consumidores, o Japão é a terceira maior economia do mundo e o segundo maior parceiro comercial da UE na Ásia, depois da China. No ano passado, os ainda 28 países-membros exportaram para o mercado japonês 58 mil milhões de euros em bens e 28 mil milhões em serviços.
O acordo UE-Japão promete, assim, ter mais relevância do que o recentemente concluído com o Canadá, o CETA. As trocas com o Japão, sexto parceiro comercial da UE em 2016, representam 3,6% do comércio exterior europeu, o dobro dos intercâmbios com o Canadá. Segundo um estudo de impacto da Comissão Europeia, o pacto agora fechado, que será acompanhado de uma parceria económica que abrange investimento, direitos de propriedade intelectual, concorrência e contratos públicos, gerará um aumento do PIB europeu de 0,76% a longo prazo.
"Chegámos a um acordo político ao nível ministerial. Recomendamos aos líderes que o confirmem na cimeira", anunciou em Bruxelas, através do twitter, a comissária europeia do Comércio, Cecília Malmstrom, ao lado do ministro japonês dos Negócios Estrangeiros, Fumio Kishida. A expectativa é que o acordo possa ser confirmado ao mais alto nível amanhã durante uma cimeira UE-Japão, que contará com a presença do primeiro-ministro Shinzo Abe. Em vésperas da cimeira do G20, que terá lugar no fim desta semana em Hamburgo, Bruxelas e Tóquio quererão ainda enviar ao mundo um sinal de compromisso com o comércio livre numa altura em que os Estados Unidos estão a dar uma guinada proteccionista. Desde que assumiu a presidência, em 20 de Janeiro, Donald Trump confirmou a retirada dos EUA do Tratado de Associação Transpacífico (TPP) assinado com 11 países da região Ásia-Pacífico, entre eles o Japão.
Ainda não são conhecidos os últimos detalhes acordados, mas sabe-se que as negociações entre Bruxelas e Tóquio têm esbarrado no dossier agrícola, em particular sobre as condições tarifárias e as garantias de qualidade e de rotulagem exigidas pelos japoneses relativamente às exportações europeias de carne, lacticínios, produtos em pele, vinho e chocolate e seus derivados. Outro obstáculo tem sido o automóvel, sector que lidera as vendas japonesas para o mundo e que Tóquio gostaria de ver mais liberalizado dentro da UE.
O Japão é mercado muito rigoroso em termos da qualidade e segurança dos produtos, que estão sujeitos ao cumprimento obrigatório de uma multiplicidade de exigências legais e técnicas, e é na agilização destes procedimentos que o acordo com a UE mais poderá facilitar a vida aos exportadores europeus. A generalidade das mercadorias pode ser importada livremente e o Japão tem também em vigor um dos tarifários mais baixos do mundo. Contudo, há excepções pesadas. Alguns produtos agrícolas e alimentares (lacticínios, produtos à base de chocolate e vinho) e produtos em pele (vestuário e calçado) são sujeitos a tarifas que chegam aos 40%. Estas deverão ser substancialmente reduzidas com este acordo e, nessa medida, poder-se-ão abrir boas perspectivas para exportadoras portuguesas.
Actualmente, o mercado japonês assume uma posição modesta no contexto do comércio internacional português de bens e serviços. Em 2016, a quota do Japão foi de 0,28% enquanto cliente e de 0,42% como fornecedor, e a balança foi desfavorável a Portugal – no ano passado, registou-se mesmo o maior défice dos últimos cinco anos, de 89,3 milhões de euros, informa o AICEP.
No que se refere à estrutura das exportações portuguesas, máquinas e aparelhos lideram (29,1% do total em 2016), seguindo-se produtos alimentares (21,6%), calçado (7,5%), produtos químicos (6,2%) e os produtos agrícolas (5,5%). Em relação às importações do Japão, veículos e outro material de transporte ocupam a primeira posição (42,9% do total em 2016), seguindo-se máquinas e aparelhos (28,7%), plásticos e borracha (10,0%), instrumentos de óptica e precisão (7,3%) e os produtos químicos (2,8%).