Segunda convocatória do Programa INTERREG V-A ESPAÑA–PORTUGAL (POCTEP) 2014–2020
Segunda convocatória do Programa INTERREG V-A ESPAÑA-PORTUGAL (POCTEP) 2014-2020
O período para apresentação de candidaturas decorre de 28 de fevereiro a 28 de março de 2018.
Esta segunda convocatória tem por objeto promover a participação em ações de cooperação transfronteiriça no âmbito do POCTEP, estabelecendo as condições e as bases para a obtenção de ajudas do FEDER, em regime de concorrência competitiva.
As propostas deverão enquadrar-se numa única prioridade de investimento das previstas em cada objetivo temático dos eixos prioritários 1, 2, 3 e 4 do Programa, respondendo assim a cada um dos objetivos específicos e demonstrando o seu contributo para os resultados e indicadores previstos.
1. Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, mais especificamente:
- Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça e as linhas de investigação com potencial para serem competitivas internacionalmente.
- Melhorar a participação do tecido empresarial nos processos de inovação e nas atividades de I&D+i mais próximas ao mercado (desenvolvimento tecnológico, testes de ensaio, inovação) suscetíveis de serem explorados comercialmente.
2. Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, mais especificamente:
- Melhorar as condições necessárias e propícias ao surgimento de novas iniciativas empresariais garantindo a sua sustentabilidade e impulsionando o seu crescimento.
- Promover a competitividade nos setores que apresentem vantagens mais competitivas no Espaço de Cooperação.
3. Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores, e ainda promover o aumento da resiliência territorial aos riscos naturais transfronteiriços.
4. Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos, mais especificamente:
- Proteger e valorizar o património cultural e natural, como suporte de base económica da região transfronteiriça.
- Melhorar a proteção e a gestão sustentável dos espaços naturais.
- Reforçar o desenvolvimento local sustentável ao longo de toda a linha fronteiriça de Espanha e Portugal.
- Aumentar os níveis de eficiência na utilização dos recursos naturais para contribuir para o desenvolvimento da economia verde no espaço de cooperação.