Cameron admite antecipar referendo sobre permanência na UE para 2016 – Observador
Cameron admite antecipar referendo sobre permanência na UE para 2016
O objetivo é não coincidir com o ano de eleições na Alemanha e em França, marcadas para 2017. Cameron quer aproveitar a boleia da recém-reforçada legitimidade democrática para fazer ganhar o 'sim'.
▲David Cameron foi reeleito primeiro-ministro, agora com maioria absoluta.
Agora que a prova da reeleição está superada, David Cameron está a pôr em cima da mesa a hipótese de antecipar o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia para 2016, para evitar que colida com as eleições em França e na Alemanha, avança o jornal britânico The Guardian. A promessa com que o Partido Conservador se apresentou aos eleitores era de auscultar a população em 2017, mas em ano de eleições nos dois países mais fortes do centro da Europa o embate político de um referendo sobre a saída da UE poderia ser perigoso.
"A ideia agora é sem dúvida de tentar acelerar o processo para termos a opção de fazer o referendo ainda em 2016", disse uma fonte de Downing Street ao Guardian, explicando que a meta de 2017 sempre foi um "prazo limite" e não uma "data fixa". O calendário não permite uma margem muito grande de manobra, mas já é certo que o projeto de lei sobre a realização do referendo deverá ser abordado no discurso da Rainha, a 27 de maio, e deverá dar entrada logo de seguida no Parlamento britânico. Uma vez que os 'tories' têm maioria absoluta na Câmara dos Comuns o processo legislativo não deverá ser demorado o que permitirá dar ao primeiro-ministro a opção real de arrancar com o sufrágio já para o ano.
A ideia, segundo escreve imprensa britânica, parece ser não deixar fugir a onda surpreendente de apoio ao Partido Conservador demonstrada no ato eleitoral desta última quinta-feira. O próprio Durão Barroso, ex-presidente da Comissão Europeu, defendeu que David Cameron tem agora uma grande oportunidade de ser bem sucedido no referendo (isto é, de levar o 'sim' à vitória) depois de a sua autoridade ter sido reforçada e legitimada com as eleições desta semana.
"Agora o Conselho Europeu sabe que tem de lidar connosco, e como querem que o Reino Unido permaneça na União Europeia, contamos que as negociações com a UE possam decorrer entre 2015 e 2016 para que o processo fique concluído, e chegue a bom porto, antes de cair em cima das eleições presidenciais em França, na primavera de 2017, e das eleições alemãs, em setembro", explica outra fonte governamental ao Guardian.
A expectativa do Governo britânico é que as negociações com a UE levem à assinatura de um protocolo vinculativo que tenha em conta as exigências do Reino Unido em determinados aspetos em que os ingleses entram em desacordo com o diretório europeu – nomeadamente no que diz respeito às restrições sobre a imigração e à necessidade de dar mais poderes aos Parlamentos nacionais para decidirem sobre a legislação europeia. A questão é que os líderes da UE têm dito sempre que só aceitam mudanças, nomeadamente ao Tratado de Lisboa, se o resultado do referendo prometido for 'sim' à permanência na UE. Ou seja, primeiro é preciso que o Reino Unido fale a uma só voz e diga que quer continuar na UE.
Segundo as contas do Guardian aos prazos prováveis do processo legislativo, é possível que o referendo seja realizado no verão de 2016, ou em julho, antes das férias parlamentares, ou em setembro, depois da pausa.
O ministro das Finanças britânico, George Osborne, vai estar esta terça-feira em Bruxelas para uma reunião com os seu homólogos da UE, onde a polémica questão do referendo deverá ser abordada – nem que seja informalmente.