Convidado: CARLOS FARIA - Delito de Opinião
Convidado: CARLOS FARIA
Pedro Correia, 17.01.11
A teia de César
Portugal surpreendeu-se com a decisão do Governo dos Açores criar um subsídio compensatório aos cortes salariais dos seus funcionários, sinal de como o Continente se distraiu com os ditos grosseiros e populistas de João Jardim, que elevou a Madeira a uma das regiões nacionais mais ricas do País, sem reparar que César montou uma imensa teia legal, que não dignifica a Autonomia, baseada num jogo de distribuição de dinheiros públicos.
Um dos frutos mais positivos de Abril foi a implementação dos regimes autonómicos, que permitem adequar o poder legislativo e executivo às especificidades de cada uma das regiões insulares com características bem distintas da realidade continental. Sou autonomista convicto, mas consciente das muitas virtudes e defeitos que o modelo possui. Importa valorizar as primeiras e corrigir os erros para benefício destas Regiões e do todo nacional.
As Autonomias elaboraram projectos e leis que asseguraram uma qualidade de vida das populações dos Arquipélagos de um modo só possível com um poder próximo e conhecedor do terreno: desde as infra-estruturas de transporte à prestação de serviços, com destaque para o ensino e a saúde, tudo foi pensado à escala e adaptado à realidade das parcelas isoladas que são as ilhas. A fragmentação territorial, muito intensa nos Açores, quebra sinergias económicas e dificulta a rentabilidade de iniciativas particulares, por isso, o poder autonómico teve de se estender a campos que no Continente são ocupados, sobretudo, por privados.
A omnipresença dum governo dá o domínio do seu líder a muitos sectores da sociedade, gera uma teia de controlo dos cidadãos e é uma das razões por que os ciclos políticos são extensos nas Regiões Autónomas: João Jardim mantém-se há 35 anos e Mota Amaral saiu por sua iniciativa após 20 anos de presidência e só com isso se abriu a porta a César, vai para 15 anos.
Os líderes açorianos têm sido de declarações sóbrias, logo as suas governações passam discretamente no Continente. O primeiro governou, sobretudo, num período de menores financiamentos, sobreviveu a conquistar competências administrativas, a executar obras públicas (num Arquipélago onde a falta de infra-estruturas era gritante) e distribuição de bens.
O estilo de governação de César nasceu logo na campanha eleitoral que o levou à sua primeira vitória: num comício pediu um sinal a Guterres para baixar o preço na ligação Lisboa-Açores, o que foi dado. Daí em diante, com a República quase sempre nas mãos do PS e numa época de gastos fáceis, a política nos Açores teve por norma uma fonte de financiamento assegurada em Lisboa e a omnipresença do poder regional criou uma teia onde o emprego, a vida social e empresarial ficou nas mãos do presidente do Governo e do seu partido.
Assim, à herdada exclusividade nos transportes aéreos interilhas pela companhia de "bandeira regional", empresas públicas regionais passaram a dominar o transporte marítimo de passageiros e, numa falha do sistema, César impôs um preço simbólico para jovens nas passagens de avião ao grupo ocidental capaz de corar de vergonha qualquer "low cost" e no congresso regional do PS de 2010 anunciou-se a baixa de preços na ligação ao Continente.
César não precisa de um jornal, a baixa rentabilidade destes torna-os dependente de subsídios, logo a função de contra-poder fica domesticada e a publicidade institucional repete à exaustão "apoio do Governo dos Açores", incluindo na RTP regional.
A difícil viabilidade económica de projectos privados leva a que a administração regional seja quase a única fonte de novos empregos. Aqui, "bondosamente" e quase na totalidade, se acolhem os programas ocupacionais (que disfarçam o desemprego) e os estágios de jovens, enquanto a limitação a novas entradas é contornada com as empresas públicas regionais que camuflam o défice e "são" Governo dos Açores.
Quando os sócios da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, o grupo com maior independência económica, descontentes com a direcção conotada como um braço do Governo elegeram outra, logo se contestaram os resultados eleitorais e o diferendo arrasta-se há anos.
Fábricas subsidiadas são deslocalizadas interilhas com suspeitas de interesses políticos e às empresas e instituições resistentes as burocracias parecem armas de pressão.
A política do cimento e asfalto, cada vez menos reprodutiva, prossegue, mas os Açores continuam a ser uma das regiões mais pobres do País: a população beneficiária do RSI cresce, atinge já 8%, e a subsidiodependência alastra. Cria-se um povo acomodado ao poder político, este tira da dádiva proveito pessoal e assume a defesa da autonomia com reivindicações financeiras a Lisboa.
Assim, jogar com dinheiro tornou-se no instrumento de controlo e garante de vitórias eleitorais, método bem mais fácil que ser-se criativo e implementar medidas para desenvolver a economia e aumentar a produtividade. O subsídio compensatório foi o último exemplo deste modelo: só teve uma maior visibilidade devido à contestação gerada no Continente.
Criticar este modelo e referir que os investimentos devem privilegiar a produtividade dos Açores, para a economia se tornar mais sustentável e menos dependente do Governo e dos fluxos do Continente, é sujeitar-se ao rótulo de anti-autonomista, centralista e inimigo dos Açores. Mas é urgente repensar a Autonomia, racionalizar os investimentos no Arquipélago a favor de um desenvolvimento económico mais sustentável desta Região e todo o País beneficiava com isso.
Pedro Correia 17.01.2011
Obrigado por esta visita, Carlos. E por esta sua reflexão, bem sustentada, sobre o quadro político das autonomias em geral e dos Açores em particular.
Carlos Faria 17.01.2011
Obrigado eu, por poder partilhar a um público mais vasto as minhas preocupações sobre o modelo autonomista, que até pode ser aprofundado, mas também pode ser repensado para o aperfeiçoar.