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A Estratégia Europa 2020, que definiu como objetivos o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, sublinha o papel da investigação e da inovação como fatores determinantes para o desenvolvimento da União Europeia.
Tendo em conta a representatividade central das PME na economia da Europa, as suas atividades de investigação e inovação desempenham um papel fundamental para o aumento da competitividade, contribuindo para o crescimento económico e a criação de emprego e permitindo atingir os objetivos da iniciativa União da Inovação, que faz parte da Estratégia Europa 2020.
Também a concretização do Espaço Europeu da Investigação (EEI) será alcançada estimulando as bases científicas na União Europeia e criando as condições para que conhecimentos e tecnologias circulem livremente e para que as melhores ideias cheguem mais depressa ao mercado, apoiando empresas inovadoras e outras entidades a competir nos mercados globais.
O Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação (Horizonte 2020) financia projetos de investigação, desenvolvimento tecnológico, demonstração e inovação e tem um orçamento total de quase 80 mil milhões de euros de financiamento que será complementado pelo investimento privado e público nacional que o financiamento atribuído pela União Europeia irá atrair.
1 de janeiro de 2014 e 31 de dezembro de 2020
O objetivo geral do Horizonte 2020 é o de apoiar a criação de uma sociedade e economia baseadas no conhecimento e na inovação em toda a União Europeia e mobilizar um financiamento adicional para a investigação, desenvolvimento e inovação, contribuindo para atingir o objetivo de dedicar 3% do PIB à investigação e à inovação até 2020.
O Horizonte 2020 tem três prioridades que visam:
a) A excelência científica (cerca de 32% do orçamento total). Tem como objetivos específicos:
Tecnologias Futuras e Emergentes (FET)
b) A liderança industrial (cerca de 22% do orçamento total). Tem como objetivos específicos:
Liderança em Tecnologias Facilitadoras e Industriais
Acesso a financiamento de risco
Inovação nas PME
c) Os desafios societais (cerca de 39% do orçamento total). Tem como objetivos específicos:
Saúde, alterações demográficas e bem-estar; segurança alimentar, agricultura e silvicultura sustentáveis, investigação marinha e marítima e nas águas interiores, e bioeconomia; energia segura, não poluente e eficiente; transportes inteligentes, ecológicos e integrados; ação climática, eficiência na utilização dos recursos e matérias-primas; A Europa num mundo em mudança – sociedades inclusivas, inovadoras e ponderadas; sociedades seguras – proteger a liberdade e a segurança da Europa e dos seus cidadãos
O Horizonte 2020 financia igualmente atividades relativas ao programa Euratom, Joint Research Centre e outros instrumentos complementares.
O Horizonte 2020 e as PME:
O Horizonte 2020 incentivará e apoiará a participação das PME em todos os objetivos específicos. Para além da participação das PME em todas as oportunidades oferecidas no âmbito do Horizonte 2020, foram criadas as seguintes ações específicas dirigidas às PME:
- SME Instrument
- Fast Track to Innovation
Contactos em Portugal:
Para obter apoio, pode dirigir-se ao Ponto de Contacto Nacional (PCN) cuja função é aconselhar os potenciais candidatos a financiamento. Os PCN existem em todos os Estados-Membros e nos países associados ao programa-quadro de investigação e inovação da União Europeia. Em Portugal, pode contactar o Gabinete de Promoção do Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (GPPQ) para esse efeito.
Contacte os membros da Enterprise Europe Network – Portugal para mais informações.
Regulamento que cria o Horizonte 2020
Regulamento que estabelece as regras de participação e difusão
Decisão que estabelece o programa específico de execução
Sítio de internet do Horizonte 2020
Portal Funding & Tender Opportunities - Como participar
Portal Funding & Tender Opportunities - Convites à apresentação de candidaturas
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