Programas Europeus 2014-2020: Desafios e Oportunidades para os Municípios das Regiões Ultraperiféricas – Significado
10 de Maio, 2020 21 de Julho, 2014
O Dr. Nuno Venade, do Gabinete do SEDR, apresentou nas XII Jornadas Autárquicas das RUP e Cabo Verde, no dia 11 de julho de 2014, no Funchal, os principais desafios e oportunidades para os Municípios das Regiões Ultraperiféricas (RUP).
A mensagem central da comunicação apresentada pelo Dr. Nuno Venade para os Municípios das RUP foi que 'ousassem' apresentar candidaturas diretamente aos Programas europeus e, em particular, ao Horizon 2020. As RUP – Regiões Ultraperiféricas da U.E envolvem regiões de três países da União Europeia: Portugal, Espanha e França, o número mínimo de Estados-Membros para apresentar uma proposta de investigação-inovação, ou só de inovação ao Horizon 2020.
Nos seus documentos estratégicos, a Comissão Europeia afirma que, embora não existam neste âmbito programas ou medidas específicas para as RUP, irá ter em consideração a especificidade das Regiões Ultraperiféricas na implementação dos programas gerais da U.E. (incluindo o Horizon 2020).
Ficou lançado o desafio aos Municípios das RUP para se organizarem, para desenvolverem boas ideias e para apresentarem candidaturas inovadoras. Deste modo concorrerão em pé de igualdade com os restantes entidades União Europeia, mas disporão do incentivo adicional de poderem apresentar no seio da U.E características e recursos endógenos verdadeiramente únicos e originais. Por exemplo, as RUP apresentam mais de 80% da biodiversidade da U.E. e mais de 50% da sua superfície marítima.
A Significado está já no terreno para apoiar candidaturas de Municípios portugueses do continente aos Programas Europeus (incluindo o Horizon 2020). Apoiar candidaturas de municípios das RUP será certamente um desafio entusiasmante.