Expresso | "Houve total falta de aplicação da lei no caso do Hélder e da Vânia"
"Houve total falta de aplicação da lei no caso do Hélder e da Vânia"
12.01.2008 às 10h56
O casal do Porto vítima de exploração laboral na Holanda tem agora a ajuda da Lize, uma organização que se dedica ao aconselhamento e integração de emigrantes sul-europeus.
"O Hélder sofreu uma total falta de aplicação dos direitos conferidos pela lei da União Europeia". Quem o garante é o grupo de trabalho da Lize, uma fundação governamental holandesa que se dedica à análise da política migratória nos Países Baixos, com especial enfoque no aconselhamento e integração dos emigrantes do sul da Europa.
O caso de Vânia e Hélder, o casal de trabalhadores temporários do Porto vítima de exploração laboral e despedimento sem justa causa na Holanda, chegou à Lize através de Narda e Remco, o casal holandês que acolheu os portugueses quando estes decidiram ficar a lutar pelos seus direitos. "Embora a Lize não dê apoio social, ao depararmo-nos com este caso tão específico de acumulação de falta de aplicação da lei decidimos intervir", explica Dimitris Gramatikas, um dos responsáveis pelo acompanhamento dos emigrantes sul europeus. Em causa está um subsídio de doença que tarda em chegar devido a "erros administrativos da UVW (organismo de segurança social holandês)", que levaram à troca de dados do casal.
Até à próxima semana, Hélder deverá finalmente começar a receber o subsídio a que tem direito, e deixará de depender da solidariedade alheia para conseguir sobreviver na Holanda. "Por causa deste erro passei os últimos meses sempre com a ameaça de me cortarem os tratamentos à coluna por falta de pagamento do seguro de saúde. Só acredito que tudo se vai resolver quando o dinheiro começar a chegar à conta", desabafa o português, que aguarda sozinho o julgamento de despedimento sem justa causa marcado, para 5 de Fevereiro. A companheira, Vânia, regressou a Portugal, para junto da filha. "As saudades são muitas", confessa Hélder. "Antes éramos duas cabeças a pensar, agora a pressão sobre mim é a dobrar".
Portugueses no topo da exploração
A exploração dos emigrantes que vão trabalhar para a Holanda através de agências de trabalho temporário "não é novidade", estando os portugueses "no topo da lista dos mais explorados", revela a Lize. De acordo com a fundação, que todos os anos realiza três relatórios sobre as condições de integração dos emigrantes sul-europeus na Holanda, já anteriormente alguns casos foram a tribunal, mas sem resultados muito positivos.
"São raras as pessoas que apresentam queixa e aquelas que decidem avançar raramente têm provas suficientes a não ser a sua palavra", explica Dimitris Gramatikas. "O Governo não intervém, justificando que este tipo de problemas laborais são um conflito estritamente entre o empregado e a empresa". Depois de Vânia e Hélder já chegaram novos casos à Lize, por isso deixa o conselho: "todos os portugueses que pretendem vir para cá devem informar-se muito bem sobre a lei de trabalho holandesa e nunca, em caso algum, assinar um contrato em holandês não sabendo o que estão a assinar".
Hélder na imprensa Holandesa
O jornal holandês Noord - Hollands Dagblad fala de Hélder como um "português usado e cansado"
A luta de Hélder e Vânia chamou a atenção da imprensa holandesa e a sua história foi tornada pública no jornal diário "Noord - Hollands Dagblad", que deverá seguir o caso até ao fim de julgamento. A televisão holandesa RTL também já contactou o casal português para ouvir a sua história.
A recente curiosidade da imprensa pelo caso vem contrariar a tendência da comunicação social holandesa, onde geralmente apenas se fala dos distúrbios causados pelos emigrantes polacos e portugueses. "Os nossos jornais só falam sobre os comportamentos negativos: que costumam andar bêbedos, fazer muito barulho e que ninguém os quer ter como vizinhos", conta Narda, a holandesa que tem acompanhado o casal português desde que Hélder foi hospitalizado. "O que os holandeses não sabem é que estes emigrantes são usados como escravos diariamente. Que têm medo do que vão encontrar no trabalho no dia seguinte".
Narda vai ainda mais longe, acusando a imprensa holandesa de "fazer estes artigos negativos propositadamente", para afastar a atenção do real problema de exploração destes trabalhadores. "É vergonhoso que isto continue a acontecer dentro da Holanda e ninguém faça nada".
Actualmente têm um processo de despedimento sem justa causa em tribunal e dependem da caridade de um casal de holandeses, que lhes ofereceu um sótão de três metros quadrados para viver. Ele está doente, incapacitado para trabalhar. Ela faz de tudo para contornar os obstáculos burocráticos impostos pela sociedade da flexisegurança. Depois de meses de exploração, sentem-se "abandonados tanto por Portugal como pela Holanda".