Conclusões da reunião da Comissão Executiva - CGTP-IN
Lutar e conquistar para o país avançar! Rejeitamos o ataque ao poder de compra e aos direitos
8 de Abril em todo o país: Acções de exigência do aumento geral dos salários e das pensões e combate ao aumento do custo de vida
A complexa situação que vivemos, com uma guerra que a CGTP-IN condena, não pode servir de pretexto para continuar a adiar a resposta aos problemas dos trabalhadores nem, muito menos, para dar cobertura ao aumento da exploração, à degradação das condições de vida, ao aumento das desigualdades e à tentativa de imposição de uma ainda maior fragilização das condições de trabalho.
Depois do aproveitamento da pandemia pelos grandes grupos económicos para acumularem lucros colossais, enquanto os trabalhadores eram atingidos nas suas condições de vida e direitos, está agora em curso um processo de aproveitamento da guerra e das sanções para desencadear um brutal aumento de preços e degradação do poder de compra dos salários, empobrecendo os trabalhadores ao mesmo tempo que as multinacionais promovem a especulação e se preparam para concentrar lucros e dividendos cada vez maiores.
Isso já se vê com a especulação dos preços da energia, com as empresas petrolíferas que compraram o combustível a preços de há meses, a vendê-lo hoje a preços muito mais elevados, como os trabalhadores estão a sentir, mas também o alastramento desta tendência a outros bens e serviços, nomeadamente na alimentação, energia, vestuário ou, entre outros, na habitação.
Não é aceitável. Não aceitamos mais um ataque aos salários e pensões, aos direitos e condições de vida, num ano em que todas as previsões apontam para o crescimento da economia!
Os trabalhadores, os reformados e pensionistas exigem soluções. O aumento geral dos salários e pensões é fundamental para fazer face ao significativo e geral aumento dos preços de bens e serviços essenciais à vida com que, já antes do último mês, os trabalhadores e a generalidade da população estavam a ser confrontados.
É urgente o aumento dos salários em 90€ para todos os trabalhadores, a valorização das carreiras e profissões, um firme combate à precariedade, a melhoria das condições de trabalho, seja com a redução do tempo de trabalho sem perda de retribuição, seja na efectiva regulação dos horários.
É urgente a revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente as que se referem ao direito de contratação colectiva, que é ameaçado pela norma da caducidade e deturpado pela opção em não reintroduzir o princípio do tratamento mais favorável, mas também as que permitem o recurso a vínculos de trabalho precários para preencher postos de trabalho permanentes e a desregulação dos horários.
Como a vida comprova o aumento dos salários e das pensões é essencial para os trabalhadores e as suas famílias, os reformados e pensionistas, mas é igualmente decisivo para o futuro do País.
Para exigir o aumento geral dos salários e das pensões, medidas de regulação dos preços e o fim da especulação e rejeitar o brutal aumento do custo de vida e a CGTP-IN realiza no dia 8 de Abril tribunas públicas, concentrações e manifestações em todo o país (conforme lista anexa) com a participação dos trabalhadores, das suas famílias, dos reformados e pensionistas e apela à população atingida para que se associe a estas iniciativas, fazendo deste dia 8 de Abril um grande dia de exigência de soluções aos problemas que se agravam.