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Política Cultural PCP considera que novas verbas para a Cultura não resolvem problema
António Costa anunciou nesta quinta-feira, em carta aberta dirigida ao sector da cultura, um novo reforço de 2,2 milhões de euros no financiamento de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.
O deputado do PCP, João Oliveira, afirma que o facto de o Governo reforçar o apoio às artes significa que reconhece a existência de um problema Nuno Ferreira Santos/arquivo
O PCP considera que o reforço de 2,2 milhões de euros, para este ano, no financiamento do programa de apoio às artes anunciado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro é insuficiente e que está longe de resolver o problema dos agentes culturais. "O que nos parece é que isto confirma que o Governo reconhece o problema que está criado, mas não resolve verdadeiramente os prejuízos que resultam desta apreciação que foi feita no âmbito do concurso do apoio às artes", disse à Lusa o deputado comunista João Oliveira.
"O facto de o primeiro-ministro vir confirmar o anúncio que já tinha feito na semana passada de reforço de dois milhões nas verbas que estavam definidas este ano para o apoio às artes confirma, de facto, que o Governo reconhece que há um problema e que é também um problema orçamental, mas não confirma que o executivo esteja disponível para corrigir integralmente os prejuízos que resultam deste concurso", acrescenta João Oliveira. O deputado do PCP alerta, nomeadamente, que "esses prejuízos" possam ser consumados com o encerramento de estruturas e interrupção do trabalho artístico e cultural, considerando também que a verba anunciada é insuficiente face às necessidades que resultam do concurso.
Em carta aberta, divulgada esta quinta-feira, o primeiro-ministro elogiou ainda "o intenso trabalho" do ministro e do secretário de Estado da Cultura na criação do novo regime de apoio às artes e defendeu que o actual modelo teve a participação da comunidade artística do país. Para o PCP o elogio "é uma parte do problema" porque, afirma João Oliveira, o Governo está a aplaudir um trabalho que ouviu as pessoas, mas que "desconsiderou as suas opiniões". "Há motivos fortíssimos de crítica pela forma como todo este processo foi desenvolvido e quando o Governo elogia as decisões que foram tomadas pelo júri é não reconhecer uma parte do problema que não foi resolvido", disse João Oliveira.
O PCP apresentou nesta quarta-feira, na Assembleia da República, um projecto que prevê o reforço orçamental que assegure que em 2018 a dotação da rubrica da Direcção-Geral das Artes de apoio às artes não seja inferior a 25 milhões de euros. Os comunistas defendem também a "tomada de medidas imediatas" – para evitar que os "prejuízos" do concurso possam ser consolidados –, a atribuição de um mecanismo de apoio para as estruturas que estão desde o início do ano sem financiamento, e "medidas de fundo", que permitam a revisão integral do modelo de apoio às artes de maneira a que se defina um modelo que tenha em consideração o trabalho artístico e cultural como factor de desenvolvimento do país e não apenas como uma despesa a que se faz face por via do orçamento do Ministério da Cultura.
Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projectos. Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projectos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.