Governo prevê confinados "ao nível das presidenciais": cerca de 380 mil - Atualidade - SAPO 24
Van Dunem começou por dizer que "entre 02 e 08 de janeiro o número médio de pessoas confinadas foi de 428.644", mas que as novas regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) - a redução do período de isolamento e a revisão do conceito de contacto de risco - "em princípio, tenderão a reduzir em 30% o peso de pessoas confinadas por estarem infetadas, e em cerca de 19% o peso de pessoas confinadas por serem contactos de risco".
Interrogada sobre o que levou o Governo a só agora pedir um parecer sobre esta matéria, e não em anteriores eleições realizadas em pandemia, a ministra respondeu: "Nós não temos aqui uma diferença qualitativa, o que poderemos é ter uma diferença quantitativa. O que é que despertou, no fundo, estas campainhas? Foi a ideia de que nós estávamos perante uma variante em que as infeções cresciam exponencialmente e poderíamos chegar a um momento em que o nível de infeções fosse tal que houvesse um número tão grande de pessoas confinadas que eventualmente o ato eleitoral fosse profundamente afetado por isso".
Francisca Van Dunem realçou, em seguida, que entretanto "houve uma alteração das regras da DGS que fez com que, apesar de tudo, haja um universo de pessoas que antes tinha condições para requerer a recolha voto domiciliário que deixou de ter", porque o pedido tem de ser feito com antecedência e agora o período de isolamento é mais curto.
"Aí efetivamente há uma alteração, e essa alteração pode condicionar a perceção das pessoas sobre a sua capacidade para exercer o direito de voto. E é por essa razão, penso eu, que a questão surge agora. E tendo a questão surgido, e sendo esta uma matéria que nos atinge a todos e obviamente do foro dos direitos fundamentais, parece-nos que é importante que seja tudo esclarecido para que não haja dúvidas depois relativamente ao momento de votar e aos resultados eleitorais", aditou.
Van Dunem apontou ainda para a importância da segurança das pessoas que vão estar a trabalhar no dia das eleições.
"Relativamente a essas pessoas também há iniciativas já tomadas em articulação com a saúde, no sentido de, por um lado, completar o ciclo vacinal, por outro lado dar a dose de reforço às pessoas que ainda não têm e que podem ter, e obviamente o reforço da proteção em matéria também de equipamentos, para criar um ambiente de tranquilidade e de segurança nos espaços em que se vão realizar os atos eleitorais", disse.