As contrapartidas da CMA no contrato do S.Pedro
No JA de Novembro o Vereador Luís Dias faz estas declarações sobre o S.Pedro.
Diz o autarca que só uma das partes (a Iniciativas) gozou de alguma ''contrapartida'' devido ao protocolo de 2001.
Acontece que a CMA gozou do uso do Teatro por um espaço de 19 anos gratuitamente.
Parece que isso não é uma contrapartida, no peculiar entendimento do intelectual.
Acontece que a CMA recebeu mais de 100.000 € de rendas duma antena de telemóvel, metida no telhado do imóvel, metida aliás em condições de legalidade duvidosa.
Isso também não é uma contrapartida no peculiar entendimento do Vereador.
Acontece que num contrato de comodato cumpre ao comodatário (que era a CMA) ''Guardar e conservar a coisa emprestada'' (art 1135 alínea d) Código Civil)).
Acontece que conservar implicava manter a pintura da fachada do edifício, coisa que a autarquia, coerente na sua política de destruição de património, não fez.
Diz ainda o Luís Dias que os contratos de comodato são gratuitos por natureza.
São mas a a autarquia tem um com uma instituição a que lhe atribui até 50.000 € de subsídio/anual para esta atribuir a fins sociais no concelho. (1)
Se não houve contrato de comodato no S.Pedro em 2018, deve-se ao Dias e à cacique.
Agora começa a ser tarde para qualquer solução destas.
(1) Que serão gastos a reequipar o Lar de Idosos de S.Miguel do Rio Torto
tags: cma., iniciativas de abrantes, teatro s.pedro
Interrogada pelo Armindo Silveira a cacique, disse isto, sobre o S.Pedro:
''Armindo Silveira (BE) questiona sobre o ponto de situação quanto ao Cine-teatro São Pedro.
Maria do Céu Albuquerque refere que houve alterações na sociedade responsável pela concessão.
Dá conta que a autarquia continuará a realizar a agenda cultural correspondente ao município, em outros equipamentos concelhios.''
Paula Mourato no Médio Tejo
O que diz a mulher é indecifrável.
Não há nenhuma ''sociedade responsável pelo equipamento''
Há a Iniciativas de Abrantes, LDA, que é dona do Teatro S.Pedro, queira a mulher ou não.....
Há um contencioso com a CMA que pode acabar nos tribunais......
Houve agora um humilde pedido para a Iniciativas alugar ou fazer um comodato do S.Pedro
A Iniciativas já apresentara essas propostas, que foram em Janeiro e Fevereiro, recusadas pela autarquia
Em vez de chutar bolas para fora, devia elucidar os Vereadores da Oposição
Finalmente há um pedido entregue na CMA para a autarquia entregar os documentos que comprovem que poderes tinha a cacique para arrendar o telhado do S:Pedro até 2025, quando o comodato terminava em Janeiro de 2018