O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), entidade responsável por este sítio Web, cumpre os requisitos que concernem a privacidade e proteção dos dados registados pelos seus utilizadores, conforme a Lei nº 58/2019 que assegura a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
Este compromisso é assumido na Política de Privacidade do MNE e é reforçado no Código de Conduta Para a Proteção de Dados Pessoais, o qual rege a atividade de todos os trabalhadores, funcionários e dirigentes do MNE no que concerne os princípios de privacidade e segredo profissional.
Utilização de cookies
Este sítio Web recorre a cookies e outros mecanismos de armazenamento de dados local (armazenamento local de sessão ou persistente) para proporcionar uma melhor e mais personalizada experiência de utilização aos seus visitantes.
O que são cookies?
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As cookies (também conhecido como «testemunho de conexão») consistem em pequenos dados que um sítio web armazena no seu navegador e são enviados ao sítio web em cada pedido.
Consoante a sua origem, as cookies podem ser:
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Consoante a sua durabilidade, as cookies podem também ser:
Cookies persistentes - são armazenadas no seu dispositivo e não são automaticamente eliminadas quando fecha o navegador, tendo uma validade variável, consoante a cookie.
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O que são os outros mecanismos de armazenamento local?
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O armazenamento local persistente (de longa duração) e armazenamento local de sessão (persiste até fechar o navegador) são mecanismos que permitem ao sítio web armazenar pequenos dados no seu navegador para uso do sítio web sem que estes dados sejam automaticamente enviados ao servidor em cada pedido.
Qual o motivo de usar cookies e outros mecanismos?
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O objetivo é permitir que o sítio web se lembre das suas preferências (sessão de utilizador, língua, etc.) durante um determinado período de tempo. Desta forma, não tem de as voltar a indicar enquanto percorre o sítio web durante a sua visita.
Também podem ser usadas para recolher dados estatísticos sobre a experiência de navegação nos nossos sítios.
Que tipos de cookies e outros mecanismos de armazenamento local usamos?
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Este sítio web utiliza sobretudo «cookies de origem». No entanto, para estatísticas e para alguns conteúdos incorporados (vídeos, mapas, entre outros), utiliza sistemas com origem em organizações externas que podem armazenar cookies e outros mecanismos de armazenamento de dados local.
Para poder gerir as suas opções de utilização estão agrupadas em três categorias:
Necessárias – São essenciais para que o sítio web funcione corretamente. Esta categoria inclui apenas o necessário para garantir funcionalidades básicas e características de segurança do sítio web.
Estatísticas - Limitam-se a avaliar a forma como o utilizador interage com o nosso sítio web enquanto utilizador anónimo (os dados recolhidos não identificam os utilizadores). São usados para nos ajudar a perceber como podemos melhorar os serviços que prestamos aos nossos utilizadores. No entanto, pode recusar as cookies e outros mecanismos de armazenamento local desta categoria.
Conteúdo de Terceiros - Um número reduzido de páginas do sítio web pode conter, incorporado na página, sistemas de reprodução de vídeo, mapas e outros de terceiros (vídeos YouTube, vídeos Vimeo, mapas do Google Maps, entre outros). Sendo este conteúdo de terceiros, mesmo que alguns deles não coloquem qualquer cookie ou outros mecanismos de armazenamento local, como é caso de vários destes sistemas, não é possível garantir que no futuro esta situação não se altere. Pode, por isso, recusar as cookies e outros mecanismos de armazenamento local desta categoria.
Como pode gerir as suas opções de utilização destes mecanismos?
Como pode gerir as suas opções de utilização destes mecanismos?
Ao aceder pela primeira vez a este sítio web é-lhe solicitado que indique as suas preferências de utilização de cookies e outros mecanismos de armazenamento local. Pode aceitar as três categorias descritas ou pode definir de outra forma as suas preferências.
Na gestão de preferências é-lhe dada mais informação específica sobre estes mecanismos que podem ser armazenados no seu navegador. Nos casos das categorias de "Estatísticas" e de "Conteúdo de terceiros" ser-lhe-á pedido o seu consentimento expresso para a sua utilização.
As suas preferências de utilização serão válidas durante 180 dias desde a sua última visita, mas pode, em qualquer momento, alterar o seu consentimento acedendo às definições.
Caso o MNE proceda a alterações neste sítio web que incluam a modificação do conjunto de cookies e outros mecanismos de armazenamento local utilizados, ser-lhe-á novamente solicitada a definição das suas preferências de utilização.
Proteção de Dados
Embora seja possível navegar neste sítio Web sem fornecer quaisquer informações pessoais, há casos em que é indispensável que nos comunique determinados dados pessoais para podermos prestar os serviços solicitados.
As páginas ou formulários que requerem este tipo de dados tratam-nos em plena conformidade com o regulamento acima referido e facultam informações sobre a forma como os dados pessoais são utilizados nas respetivas “Declarações de Privacidade”.
Em cada uma destas declarações terá informação sobre quais os dados pessoais que são tratados, com que finalidades, quem vai ter acesso a esses dados e durante quanto tempo serão armazenados. Igualmente lhe será indicado como os poderá aceder, retificar, apagar ou transportar.
Nos casos em que o fundamento legal para tratamento dos seus dados requeira o seu consentimento, este ser-lhe-á solicitado expressamente.
Em qualquer momento poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais ou retirar o seu consentimento para esse tratamento.
O MNE utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à proteção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso ou divulgação não autorizados, nomeadamente:
Medidas de segurança física, como seja, o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede e, sobre as instalações do Data Center, mecanismos muito restritos de combate à intrusão, extinção de incêndios, monitorização de equipamentos 24x7 e alojamento de equipamentos em bastidores dedicados;
Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de deteção de intrusão, segregando redes e ambientes aplicacionais, bem como, cifragem de informação através de canais de comunicação seguros.
Para informação adicional ou quais quer esclarecimentos sobre a Política de Privacidade do MNE poderá contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do endereço epd@mne.pt
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