Pandemia: Covid-19: Portugal entra em Estado de Calamidade e tem novas medidas a partir de 1 de dezembro
25/11/2021 às 19:30
O primeiro-ministro, António Costa, explicou hoje que são precisas novas medidas devido à pandemia porque, apesar da vacinação e da situação melhor do que a generalidade da Europa, o país "não está tão bem" quanto aquilo que queria estar.
Veja AQUI as medidas apresentadas na tarde desta quinta-feira.
Acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos só com teste negativo
António Costa apelou para a realização de mais autotestes pela população, sublinhando a importância desta medida para acautelar a quadra natalícia.
"Sempre que possível, devemos fazer autotestes. Por exemplo, antes de nos juntarmos às nossas famílias; nas vésperas e no dia de Natal devemos fazer um autoteste para assegurar que protegemos aqueles que nos são mais queridos", frisou, elencando ainda os testes PCR e os testes rápidos de antigénio como alternativas.
E insistiu sobre os cuidados especiais em relação ao Natal: "É uma medida para nossa própria proteção e daqueles que nos rodeiam, em particular antes de as famílias se reunirem no Natal é muito importante que cada um possa fazer autoteste, de forma a ter a garantia de que não põe em risco nenhum dos seus entes mais queridos".
Férias de Natal até dia 10 de janeiro
"Introduzimos uma ligeira alteração no calendário escolar, adiando a reabertura do início do segundo período para o dia 10 de janeiro", disse António Costa na conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para combater a pandemia.
António Costa esclareceu que as creches e o ensino particular também vão estar encerrados na primeira semana de janeiro.
Segundo o primeiro-ministro, estas medidas aplicam-se "a todos os graus de ensino" e "às atividades dos ATL [Atividades de Tempos Livres] e outras atividades congéneres".
Questionado sobre os apoios que possam ser dados aos pais durante a interrupção das aulas, o chefe do Governo disse ser "algo que está a ser avaliado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social".
No caso das universidades, António Costa afirmou que "têm um calendário próprio".
Bares e discotecas só com teste negativo, mesmo para vacinados
A entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à covid-19, mesmo para vacinados, a partir de 01 de dezembro, estando discotecas e bares encerrados entre 02 e 09 de janeiro, anunciou hoje o primeiro-ministro.
A apresentação de um teste negativo ao novo coronavírus à entrada vai passar a ser obrigatória nos recintos desportivos, de acordo com as medidas contra a pandemia de covid-19 hoje anunciadas.
Mesmo as pessoas vacinadas vão ter de apresentar um teste negativo para aceder a recintos desportivos, de acordo com o primeiro-ministro, António Costa.
Neste momento, os eventos desportivos não têm limite de espetadores e só era necessária a apresentação do certificado de vacinação ou de teste negativo.
Além dos recintos desportivos, também vai necessário apresentar teste negativo em "grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados"
Estas medidas entram em vigor na quarta-feira, quando o país entra em estado de calamidade.
Teletrabalho volta a ser recomendado e é obrigatório entre 02 e 09 de janeiro
O teletrabalho volta a ser recomendado e será obrigatório entre 02 e 09 de janeiro, semana de contenção de contactos após as festividades do Natal e do fim do ano, anunciou hoje o Governo.
"Sempre que possível, o teletrabalho é recomendável para evitar excesso de contactos que permitam agravar a situação de pandemia", disse o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou medidas para conter a pandemia de covid-19.
Companhias aéreas incorrem em multas de 20 mil euros por passageiro sem teste
As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa, após a reunião do Conselho de Ministros.
"Os testes [à covid-19] passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional, seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro", começou por dizer o primeiro-ministro na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou novas medidas para conter a pandemia.
António Costa sublinhou que "é obrigação de todas as companhias de aviação, no momento do 'check in' só permitirem o embarque dos voos para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas e não podem transportar para Portugal ninguém que não esteja devidamente testado".
"Constatamos que infelizmente as companhias de aviação não têm cumprido a sua obrigação e por isso alterámos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado no território português sem que esteja devidamente testado", anunciou o primeiro-ministro.
Além disso, segundo António Costa, o Governo vai "agravar as sanções acessórias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo dessas companhias para território nacional".