Relatório relaciona expulsão de juízes com alegada corrupção no Governo de Timor-Leste - ZAP
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O documento da Ordem dos Advogados de Darwin (Northern Territory Bar Association), da Austrália, que enquadra os acontecimentos que levaram à expulsão dos juízes estrangeiros que se encontravam em Timor-Leste ao abrigo de acordos de cooperação, conclui que vários casos de corrupção, não especificados, que envolvem membros do executivo podem explicar a decisão do Governo.
"A maior parte dos intervenientes (independentes em relação ao Governo de Timor-Leste), com quem falei, incluindo juízes, relaciona estes acontecimentos com os casos de corrupção contra oito membros do atual executivo, incluindo o presidente do Parlamento, além de outros casos relacionados com corrupção que correm nos tribunais", escreve o relator que visitou Díli para a elaboração do relatório.
Segundo o documento da Ordem dos Advogados australiana, os "superiores" que deram a ordem para deixar sair os traficantes de Timor Leste "são membros do Governo" e acrescenta que se desconhece quando é que o recurso vai ser apresentado pelo ex-polícia ao Tribunal Distrital de Díli porque o juiz encarregado do processo, o português Júlio Gantes da Costa, foi expulso do país.
Afirmando não querer ser dramático, o relator diz que, pelo que viu, torna-se difícil diminuir os riscos de perigo de vida e de bem-estar dos juízes e familiares, caso a crise se venha a agravar.
"O Conselho Superior de Magistratura Judicial parece ser a única voz que defende a independência judicial e o Estado de Direito em Timor-Leste.
Após a expulsão dos juízes portugueses – cuja função era, em parte, auxiliar e formar juízes locais -, os juízes timorenses ficaram ainda mais isolados", conclui o relatório australiano.