Áreas de Actividade - PMCM Sociedade de Advogados, Lisboa, Portugal
Participação como árbitro em tribunais arbitrais em Portugal e no estrangeiro, quer em língua portuguesa quer noutras línguas de trabalho
Participação em tribunais arbitrais em representação de partes no litigio, quer em Portugal quer no estrangeiro
Consultadoria e assessoria jurídica em contratos em geral, acompanhamento de negociações contratuais
Elaboração e análise de contratos cíveis e comerciais (locação, compra e venda, comodatos, mútuos, cessões, partilhas, etc.)
Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras no exame, revisão e negociação de contratos, nacionais ou internacionais
Criação, acompanhamento e aconselhamento legal a empresas, abrangendo incorporações, cisões, fusões, transformações, liquidações e outros negócios empresariais
Representação dos clientes em todos os actos societários ou perante quaisquer entidades, públicas ou privadas
Acompanhamento e tratamento de todas as situações societárias conjuntamente com os departamentos Laboral, de Direito Público e de Contenciosos e recuperação de créditos
Aconselhamento e representação em todas as áreas do Direito da Família e Sucessões
Criação de serviços de contencioso para empresas, abrangendo todas as áreas do Direito
Acompanhamento e representação em penhoras, arrestos, inquirições, vendas judiciais, etc
Tentativas de cobrança pré-judiciais
Obtenção de informações sobre património de entidades devedoras, localização de direitos creditórios e outros
Colaboração com os funcionários judiciais e solicitadores de execução nas diligências de penhora
Aconselhamento e patrocínio no contencioso administrativo
Aconselhamento e patrocínio de entidades públicas em todas as questões relacionadas com a actividade pública administrativa
Análise de projectos e infra-estruturas públicas em consonância com as regras nacionais e internacionais aplicáveis
Acompanhamento do lançamento de projectos em «Project finance»
Elaboração de estudos e compatibilização de projectos nas áreas do Direito Marítimo e Direito do Ambiente
Aconselhamento e representação em processos da administração fiscal e tributária
Consultadoria e patrocínio em litígios perante os Tribunais Comunitários em todas as questões relacionadas com a aplicação do Direito Europeu
Consultadoria e patrocínio em todas as questões relacionadas com concorrência, circulação de bens e pessoas e prestação de serviços no espaço comunitário
A PMCM tem desenvolvido uma intensa actividade nesta área. Acompanhamos os nossos clientes em todas as diligências adequadas à concessão do visto, desde o primeiro momento, até à sua conclusão, passando pelo aconselhamento e apoio jurídico no investimento a realizar, preparação, negociação e concretização do negócio subjacente, orientação e assistência após a respectiva atribuição.
Assessoria e patrocínio em todas as questões emergentes da relação laboral, tanto pelo empregador como pelo trabalhador
Exame e elaboração de contratos de trabalho e conexos, planos de recursos humanos e adequação de categorias profissionais
Instrução de processos disciplinares e investigações na empresa
Acordos e negociações com sindicatos e associações patronais
Aconselhamento e patrocínio em todos os tipos de acções penais e contra-ordenacionais, independentemente da posição processual do cliente - arguido ou queixoso
Acompanhamento em todas as diligência processuais no âmbito do Direito Penal
Acompanhamento e patrocínio em acções cíveis e outras conexas com a acção penal
Direito Penal das empresas e crimes económicos
Elaboração, análise e acompanhamento de contratos e negociações na área da propriedade industrial e direitos de autor
O nosso escritório tem dedicado especial enfoque no acompanhamento dos seus clientes detentores, ou candidatos a detentores, do Estatuto de Residente Não Habitual, prestando todo o apoio jurídico necessário para beneficiar do referido regime fiscal em pleno.