Grande parte do território está por cadastrar e a principal razão é as heranças indivisas, ou seja, propriedades herdadas depois da morte de um familiar
O primeiro relatório sobre propriedades rústicas revela que no país há 11 milhões e 500 mil terrenos rústicos, 85% estão na região Norte e Centro. De acordo com Rui Gonçalves, coordenador do grupo de trabalho criado para a realização do estudo, há terrenos que estão sem herdeiros muitos anos e, por isso, é necessário estabelecer um limite.
“Há propriedades em Portugal que o seu dono originário era o trisavô dos actuais herdeiros. Por isso devia haver uma obrigação legal, dar um prazo para as pessoas. E não era um prazo apertado, deve se ruma coisa ampla, mas deva ter um limite, não pode ser eterno”, disse.
Em Espanha, as pessoas têm um prazo de 30 anos e em França 10, para definir o herdeiro do terreno. Rui Gonçalves entende ainda que as propriedades da região estão muito fragmentadas, o que as torna pequenas e pouco rentáveis em termos de negócios.
“Particularmente na zona Centro e Norte está muito fragmentada com a questão das partilhas e das heranças. O que nós temos hoje em Portugal são propriedades demasiado pequenas, que não permitem qualquer actividade do ponto de vista económico. Se eu tenho uma parcela de terreno com 20m², isso é um quarto, não é uma propriedade rústica”, afirmou.
Já Orlando Rodrigues, presidente do Instituto Politécnico de Bragança, onde foi apresentado o relatório, ontem, não concorda e entende que para a nossa região a fragmentação é importante para os pequenos agricultores.
“Este discurso de que a nossa propriedade está toda fragmentada, que é impossível fazer seja o que for, não tem adesão na realidade, porque nós vemos nascer uma agricultura moderna e muito inovadora em algumas circunstâncias”, referiu.
Orlando Rodrigues levantou ainda a problemática dos custos elevados para o registo dos terrenos.
“Por esta pouca eficiência que temos nos registos da propriedade e na administração da propriedade, os custos que impõe às pessoas são frequentemente superiores ao valor da propriedade e as pessoas são forçadas a não optar pelos mecanismos formais, porque frequentemente impõe um custo que é superior ao benefício económico que vão ter com a sua propriedade”, frisou.
O primeiro relatório sobre propriedades rústicas foi apresentado no IPB. O objectivo foi também ouvir as pessoas sobre possíveis soluções para a falta de cadastro no país.
Escrito por Brigantia
Jornalista:
Ângela Pais
0
Partilhar
Partilhar no Facebook Share Partilhar no Twitter Tweet Share Share
PUB.
Ouvir Rádio
MADE IN TRÁS-OS-MONTES
MEGANOR
Embedded video for MEGANOR
Última Rubrica
INOVA PME - DMCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
https://www.mixcloud.com/carla-ferreira14/inova-pme-dmcs-engenharia-e-construção/
A DMCS, é uma empresa ligada à engenharia,construção e reabilitação. Tem a sua sedeem Matosinhos, onde opera neste momento, mas com perspectiva de alcançar toda a região norte do país. Conheça melhor esta empresa que aderiu ao projecto INOVA PME
Mais Vistas
Futebol: Óscar Barros acredita que o triunfo com o Pedras Salgadas é o ponto de viragem para o GDB
Kickboxing: Atleta do Ginásio Clube Mirandelense conquista medalha de bronze no europeu
Ministra do Trabalho esteve no IPB com alunos que mudaram de vida graças ao programa UPskill
Futebol: Austing Arteaga o goleador dos Lusos MC SAD
Três funcionários da câmara de Mirandela descem de categoria com repetição de concurso púbico
Nuno Fernandes (Argozelo): "O Argozelo é um clube voltado para a vitória e eu quero estar em clubes assim"