Hospital de Braga. O fim da maior parceria público-privada do SNS
Chega este sábado ao fim o contrato de gestão privada do Hospital de Braga, a maior das quatro parcerias público-privadas do Serviço Nacional de Saúde. A partir de domingo, 1 de setembro, o hospital passa a ser uma entidade pública empresarial, tomando posse a nova administração, liderada por João Porfírio Carvalho de Oliveira, até aqui presidente do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
O Estado chegou a propor um prolongamento do contrato de gestão, até ser lançado um novo concurso, mas não houve acordo entre as partes. O grupo considerou a situação financeira do hospital insustentável, uma vez que a unidade deixou de receber comparticipação nos tratamentos de doentes com VIH, esclerose mútipla e hepatite C. O fim da parceria foi confirmado em janeiro, quando o Governo optou pelo regresso do hospital à esfera pública, num ano marcado pela discussão das parcerias público-privadas no Parlamento, modelo lançado pelo PS que tem a oposição dos partidos à esquerda.
Segundo o livro "Uma Década de Parceria", publicado este ano pelo grupo, entre 2010 e 2018 as consultas no Hospital de Braga aumentaram 75% e as cirurgias duplicaram (+101%). O número de colaboradores aumentou 52%, sendo atualmente cerca de 2800. O Hospital foi várias vezes distinguido entre os melhores do país e os dados de benchmarking disponíveis no site da Administração Central do Sistema de Saúde revelam que a unidade é a que tem a melhor desempenho financeiro dentro do grupo dos hospitais da sua média dimensão. De acordo com o relatório intercalar da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), que recomendou a continuação deste modelo em Braga, a PPP cumpriu os "princípios de economia, eficiência e eficácia", permitindo gerar uma poupança face aos valores de encargos que se obteriam caso fossem considerados os custos unitários médios dos hospitais com que é comparável. Foi apurada uma poupança de 75 milhões de euros entre 2012 e 2015, o período analisado. O relatório admite que, num cenário de internalização, como acabou por acontecer, é expectável que os encargos totais do Estado aumentem.
Na semana passada a ministra da Saúde garantiu que a transição do Hospital de Braga para a esfera pública vai decorrer com "normalidade". "O Hospital de Braga EPE inicia a sua atividade a partir de 1 de setembro, mantendo toda a normalidade de funcionamento, que era o que estávamos empenhados em assegurar. Estamos focados no essencial que é garantir que os utentes mantêm os cuidados de elevada qualidade que têm tido e que os trabalhadores continuam a ter a tranquilidade no seu trabalho", disse Marta Temido.