Ecos das Conferências no Casino – Os 90 Anos das Concessões de Jogo em Portugal com moderação de Mário Assis Ferreira, Presidente da Estoril-Sol – O Jogo em Portugal
Ecos das Conferências no Casino – Os 90 Anos das Concessões de Jogo em Portugal com moderação de Mário Assis Ferreira, Presidente da Estoril-Sol
Posted on 10 Setembro, 2018 by josedeus
Casino Estoril 1 de Julho de 2018
Senhores ilustres Oradores, minhas Senhoras e meus Senhores,
Compete-me o discreto papel de mero moderador nesta Conferência. Todavia, e como introdução a esse low-profile do meu papel, eu não podia deixar de transmitir ao Dr. José Pereira de Deus a minha profunda admiração e reconhecimento por esta iniciativa que ele assumiu relativamente à celebração deste ano simbólico dos 90 Anos da Exploração do Jogo em Portugal. E refiro-me à exploração do Jogo legal porque o ilegal existiu sempre, pois faz parte da essência da natureza humana. Aliás, um dos Casinos que existiu em Portugal, foi em 1751, no Paço Real. Portanto, não se admirem que o Jogo clandestino fosse uma realidade presente ao longo dos séculos em Portugal.
Bom, feito este elogio, ao Dr. José Pereira de Deus, compete-me agradecer-lhe, também, o facto de me ter convidado para ser moderador deste painel. Infelizmente ele enganou‑se quanto aos meus méritos, porque eu sou um novato nesta matéria. Dediquei a ela − à actividade dos Casinos – "apenas" os últimos 33 anos da minha vida. E não é com ironia que digo que, apesar disso, me considero um eterno novato nesta matéria.
Não, apenas, pela permanente evolução, pela vertiginosa mutação que o novo mundo globalizado tem gerado como desafio para os Casinos, mas porque, na sua génese, desde que foi publicado o decreto de 1927 e, em 1928, se formalizou a exploração legal do Jogo, sempre me debati com um problema, que é de origem, em relação a essa legalização. Problema esse que se mantém, hoje, tão vivo como quando, em 1928, entrou em vigor essa legislação.
Eu diria que é uma espécie de quadrilátero de ambiguidades que se transforma numa quase quadratura do círculo. Tenho sérias dúvidas que tenha sido por convicção que, em 1927, o Governo português tenha considerado fundamental a legalização dos Casinos. Acredito muito mais que tal se deva à proliferação desenfreada do Jogo clandestino em Portugal (aliás, aqui no Estoril havia 7 Casinos clandestinos e, em Lisboa, por exemplo, só na Av. da Liberdade entre o Parque Eduardo VII e o Palácio Foz havia 17 casas de Jogo!).
Foi, portanto, como necessidade de conferir rigor à prática do Jogo, mas, ao mesmo tempo, como combate à evasão fiscal que se avolumava e que podia ser arrecadada pelo Estado, que o Jogo em Portugal foi legalizado. Dito isto, e falando mais uma vez nessa tal quadratura do círculo, eu diria que um dos vértices foi este, exactamente, o de uma provável ausência de convicção sobre a importância dos Casinos enquanto actividade económica, mas, sobretudo, a convicção de que o Jogo nunca deixou, mesmo na sua origem, de ser interpretado pela legislação portuguesa como uma actividade tolerada, enquanto socialmente sensível, mas susceptível de gerar significativa tributação para o Estado.
Diria mesmo que o Jogo sempre foi interpretado como uma espécie de pecado original que faz parte do ADN da natureza humana. E essa é uma das segundas vertentes dessa quadratura dificilmente compaginável pois que, essa segunda vertente é de que não querendo o Estado sujar as mãos com a exploração de tal pecado, reservou para si o exclusivo dessa exploração, mas entregou-a a concessionários privados para desenvolverem essa exploração que o Estado não se sentia à vontade para gerir directamente. Ao contrário, aliás, de outros países da Europa…
A terceira vertente dessa quadratura do círculo, é que, ao conceder a privados a exploração desse pecado original, achou que, como medida de remissão de tal pecado, os devia tributar de forma extremamente pesada e com um peso que, ao longo das sucessivas regulamentações, viria a aumentar, sendo que, em 1984, praticamente duplicou essa tributação em Portugal o que nos transportou para muito perto dos recordes do Guiness!…
A quarta e última medida, o último vértice dessa quadratura, − e esse sim altamente louvável − é que a prioridade do Turismo sempre foi um pressuposto na criação e na legalização dos Casinos portugueses. Eu diria que esse facto significa que em relação a uma actividade com a importância estratégica do Turismo, tal afectação tributária funciona como um bálsamo redentor em relação ao pecado dessa exploração e à pesada punição fiscal sofrida pelos Casinos portugueses…
Não exagerei há bocadinho, por excesso de ironia, ao dizer que nunca me considerei um veterano nestas matérias, antes me considero um mero estudante permanentemente atento a desta realidade em vertiginosa mutação. De facto, como diria Sebastião da Gama, nós deixamos de ser alunos, mas continuamos a ser estudantes. E, nessa aprendizagem, há de facto a necessidade de permanentemente compreender esta realidade, em relação à qual se adivinham tempos extremamente difíceis e desafios que vão ser complexos de complementar com conceitos que sempre defendi em relação a uma visão de Casino. O que nos obriga a ser permanentemente estudantes, mas estudantes aplicados: sempre cientes de que é na criatividade que reside, no fundo, a diferença e a marca registada que um Casino consegue assumir. É, enfim, a convicção de que num Casino, tudo o que está bem é porque também está obsoleto! E assim, meus queridos amigos, se vai desvendando, passo a passo, essa ambiguidade da tal quadratura do círculo!
Enfim, depois destas palavras iniciais, − e peço desculpa se fui demasiado longo enquanto moderador −, eu passaria a apresentar os meus cumprimentos aos ilustres Oradores que, hoje, aqui estão presentes, sabendo antecipadamente que serei um aprendiz que sempre continuará a aprender novas realidades a partir de hoje, pois cada um dos Oradores é um profundo conhecedor e um perito na área sobre a qual vai falar. Infelizmente, são 15 minutos para cada um, o que é muito pouco para tanto que eles teriam a dizer.
Passo pois a palavra ao Dr. Jorge Godinho, Professor da Universidade de Macau, e que nos vai falar de um epifenómeno dificilmente transponível para o mundo Ocidental que é a realidade do Jogo na Ásia e, provavelmente com mais profundidade, em relação ao Jogo em Macau.
(Dr. Jorge Godinho − Intervenção)
Face ao tempo disponível eu não me atreveria a suscitar algumas perguntas a não ser uma. Todo este epifenómeno que existe na Ásia e, designadamente, a eminente abertura dos Casinos no Japão não irá por em causa algo que eu conheço com alguma profundidade que é a discussão da legislação do Jogo no Brasil, o terceiro mais importante mercado do mundo em termos de potencialidade de jogo? E se todos os atrasos de um país como o Brasil em convulsão social e política, não farão com que grandes operadores internacionais como, Sheldon Adelson, Steve Winn, a MGM não venham a optar por soluções muito mais direccionadas para este modelo asiático deixando de algum modo de concorrer a concessões no Brasil, na medida que, como disse há pouco, o modelo que está na moda é o de Casino Resort? Mas, se pensarmos que o Brasil tem 30 Estados, que vão desde a Amazónia até ao Rio Grande do Sul e alguns com um rendimento per-capita sub-humano eu interrogo-me se se justifica ou se é um factor de atracção turística fazer um Casino Resort em cada Estado ou se, economicamente, isso poderia ser viável e competitivo quando enfrentamos essa realidade Asiática na perspectiva dos grandes operadores internacionais.
Dr. Jorge Godinho:
Devo dizer que não sou um conhecedor da realidade brasileira. Sei que o debate se arrasta há muitos anos e há a complexidade de, por exemplo, nos Estados Federais saber sobre como é que tudo isto é depois decidido. Por exemplo, o Japão teve um problema parecido com isso… porque é necessário haver uma manifestação de interesse em cada Prefeitura.
Dr. Mário Assis Ferreira:
No Brasil estão todos interessados, até porque não conseguem distinguir entre um Casino/Resort e um Casino Multidisciplinar…
Eu sei que na sociedade brasileira as sugestões do ponto de vista cultural são muito debatidas. Mas, quero dizer, este modelo, o do resort integrado, procura promover a aceitação. Porque talvez o ponto fundamental e que eu não foquei suficientemente bem é que a ideia do resort integrado, e o melhor exemplo é a realidade de Las Vegas, é o espaço onde a pessoa pode estar um dia inteiro, divertir-se imenso e fazer muitas coisas sem gastar um cêntimo no jogo. Nem na mesa, nem na máquina porque o Casino tem espectáculos, tem restaurantes, acolhe convenções, tem night-clubs que em Las Vegas facturam imenso. Portanto, a ideia é que a receita pode ser significativa pela componente não jogo. Em Las Vegas já se ultrapassou essa fronteira. Mais de 50% da receita é obtida através da vertente não Jogo, o que é assinalável.
É claro que há a cultura de cada País, a cultura de cada povo. Em Macau isso é impensável. Em Macau 91% ou 92% são dependentes do jogo. Só 7% ou 8% são provenientes de tudo mais. Mas, isso sempre será assim devido às preferências culturais em cada mercado. É uma realidade incontornável.
Portanto, em termos concretos, a verdade é que a implantação de um Casino/Resort nesse conceito abrangente e integrado só se justifica em Estados ou regiões onde haja capacidade de atracção turística e em que haja um rendimento per-capita adequado dos populares ou dos cidadãos. O que não exclui que todo esse conjunto de ofertas de natureza artística, cultural, de espectáculo, de animação, não sejam compagináveis, em áreas de menor dimensão demográfica, com um conceito de Casino Multidisciplinar como temos no Casino Estoril, no Casino Lisboa e noutros Casinos em Portugal.
E agora se me permitem, dou a palavra ao nosso grande promotor que merece a nossa homenagem: o Dr. Pereira de Deus, ilustre advogado e inspector no SRIJ. E que muito tem estudado e compreendido a problemática dos Casinos em Portugal.
(Dr. Pereira de Deus – Intervenção)
Muito obrigado Dr. José Pereira de Deus. Como sempre, com uma brilhante exposição. Mas, uma exposição que para além do profundo conhecimento sobre a realidade dos Casinos em Portugal, se pontuou, na minha opinião, por alguma ironia quanto a aspectos "misteriosos" relativamente a toda a evolução do Jogo e à atribuição de concessões em Portugal.
Eu, se me permite, quero só fazer uma curta observação, uma vez que abordou o problema da evasão fiscal dos Casinos clandestinos em 1914. E eu, obviamente, − neste caso com ironia −, diria que em Maio de 1911, exactamente, sete meses após a implantação do Regime Republicano, nasceu em Portugal a chamada Repartição de Turismo que, depois, viria a chamar-se Repartição de Jogos e Turismo. Aí estará, porventura, a génese da primeira percepção entre a ligação da Lei do Turismo e os Casinos. E por isso, dado que o período de gestação normal é de nove meses e esta Repartição surgiu sete meses após a Monarquia eu interrogo-me se não estamos perante um caso de um progenitor biológico, que era a Monarquia, e de um Pai de registo que foi o regime Republicano. Mas isto, obviamente, é uma piada. Muito obrigado.
E agora, dava a palavra ao Renato Morais, Director de Jogos do Casino Estoril com o pelouro específico do póquer. Tem a palavra para nos dar a sua visão sobre a problemática do póquer em relação ao desenvolvimento e ao futuro da exploração dos Casinos em Portugal e no estrangeiro.
(Renato Morais – Intervenção)
Muito obrigado Renato Morais pela sua claríssima e pragmática exposição. Penso que todos nós retivemos como ideia básica que a importância do póquer para além de factor de atracção desenvolvido no espaço de Casino não deve ser aferido em função da sua receita directa, mas, sim, sobre os efeitos indutores que dele decorrem sobre todas as outras áreas do Casino. Algo, aliás, muito próximo do que acontece com a animação e a cultura… Muito obrigado.
E agora, passaria a palavra ao Dr. Carlos Costa, meu querido amigo que comigo trabalhou durante oito anos. A quem devo muito e, sobretudo, o Casino Lisboa pelo trabalho invulgar e de ímpar dedicação de um dos seus principais responsáveis que foi o Dr. Carlos Costa. Hoje administrador da Nau Hotéis e Resorts
(Dr. Carlos Costa – Intervenção)
Caro Carlos Costa, tal como é seu timbre, mais uma excelente e elucidativa exposição que bem demonstra o seu profundo conhecimento sobre os Casinos em Portugal e, muito especialmente daquele de que foi o principal responsável, ou seja, o Casino Lisboa.
Referiu, no decurso da sua intervenção, o conceito de Parceria Público-Privada, aliás um tema sobre o qual já falámos várias vezes. E eu diria que o conceito de Parceria Público‑Privada está, de certo modo, ostracizado pela opinião pública. Seguramente que esta Parceria Público-Privada a que o Dr. Carlos Costa se referiu, eu talvez nem lhe chamasse Parceria Público-Privada. Chamar-lhe-ia, antes, "Parceria Público-Privativa" e, seguramente, será bem encarada pela opinião pública porque, de facto, tem esta peculiaridade que é, exactamente, o inverso de todas as outras Parcerias Público‑Privadas. É que é o concessionário o sócio da indústria e o sócio do capital, enquanto o Estado se limita a ser o fiscalizador e o receptor das receitas tributárias que a entidade privada gera!
De modo que abençoada "Parceria Público-Privativa" esta que, seguramente, não merecerá críticas, mesmo as mais ferozes daqueles que têm considerado as Parcerias Público Privadas como uma forma de o Estado não se beneficiar, mas de se prejudicar. E, no nosso caso, é exactamente o inverso!
E agora, dava a palavra ao Eng.º. António Vieira Coelho, companheiro de longa data da Administração da Estoril Sol e homem a quem a Estoril Sol deve, sem a menor dúvida, o crédito por ter sido a operadora pioneira do Jogo Online em Portugal.
Segui e acompanhei-o, já não como executivo, mas, enfim, com algum magistério de influência que ainda tenho e que me permito usar. E ao Eng.º, Vieira Coelho compete, de facto, o mérito desse pioneirismo numa actividade que se adivinha promissora e em relação à qual urge encontrar as formas de a incorporar e de a integrar numa extensão virtual daquilo que são os Casinos territoriais
(Eng.º. António Vieira Coelho – Intervenção)
Parabéns meu caro António Vieira Coelho pela brilhante exposição e, seguramente, que o público aqui presente, bem como os membros desta mesa, me atribuirão a sorte de ter como colega de Administração, desde há muitos anos, alguém como António Vieira Coelho, porque ambos partilhamos ideias, conceitos e premissas que nem sempre são comuns em todas as Administrações de todos os Casinos portugueses, mas que convictamente defendemos e pelas quais lutamos.
E neste caso concreto, aliás, o Eng.º. Vieira Coelho gratificou-nos com uma visão prospectiva sobre o futuro dos Casinos, o que é sempre importante e razão pela qual eu no início desta Conferência disse que, quando ela acabasse, eu teria apreendido, seguramente, alguma coisa. Muito obrigado.
E agora eu passaria a palavra à Dra. Ana Paula Barros, Advogada e Técnica Superior da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, e que nos vai falar das Lotarias de Beneficência na Lei do Jogo.
(Dra. Ana Paula Barros – Intervenção)
Cara Dra. Ana Paula Barros, Muito obrigado pela sua excelente e elucidativa explanação, na qual retive várias ideias que me são caras e que podem traduzir a ideia de que afinal, por maiores que sejam as divergências que possam existir entre os Casinos portugueses e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa relativamente às fronteiras dos Jogos que lhes são autorizados, − os jogos de fortuna ou azar ou os jogos sociais, − afinal sempre existe muito mais a unir-nos do que a separar-nos.
E quando falo em separar-nos, falo de uma controvérsia que data dos finais do século passado, nos anos 90, em que surgiu a "raspadinha" e que a própria Tutela se pronunciou, por despacho escrito, dizendo que a "raspadinha" era um Jogo de Casinos porque era um Jogo de fortuna ou azar. Porque para além do carácter absolutamente dependente da sorte e não da perícia do jogador, juntava uma outra característica fundamental aos Jogos de fortuna ou azar que é a simultaneidade entre o momento da aposta e o momento do conhecimento do seu resultado. Enfim, controvérsias que se desenvolveram nos últimos decénios, mas nunca com mais consequências do que um bom relacionamento diplomático. Mas hoje aqui com esta exposição da Dra. Ana Paula Barros nós chegamos à conclusão que é à Santa Casa da Misericórdia que também temos de agradecer todas estas providências que foram, seguramente, importantes para a criação da legislação que viria a autorizar a exploração de Casinos e de Jogos em Portugal. Muito obrigado.
E, agora, se me permitem, passo a palavra ao Dr. Jorge Lé, Director Artístico do Casino da Figueira da Foz, alguém com um largo passado nesta área cultural e de animação e que muitas vezes, já não digo na qualidade de cúmplice mas de interlocutor, nos faz trocar algumas missivas sobre essa vertente muito especial da vida do Casino que é a dinamização artística e cultural.
(Dr. Jorge Lé – Intervenção)
Dr. Jorge Lé, muito obrigado pela sua exposição notável, até pela retrospectiva histórica com que constrói a evolução de espectáculo ao longo dos séculos até chegar a esta fase dos Casinos. E obrigado, também, pelas referências amáveis que fez às minhas iniciativas, sendo de referir que tudo aquilo que fiz foi por convicção, mas nunca o foi sozinho, porque não o saberia fazer sozinho. Fi-lo, sim, mas recebi o fruto de uma equipa de colaboradores motivados, determinados e que partilhavam comigo a mesma atracção pelo que se julgava ser uma aventura… Enfim, tempos que já lá vão, mas que espero que ainda um dia possam ressurgir. Assim o permita um novo regime jurídico das próximas concessões.
E pronto meus amigos, como não quero ser perturbador da vossa hora de jantar, não me atrevo a perguntar se têm alguma pergunta a fazer porque se tiverem, fica para a próxima Conferência…
Mais uma vez tenho a dizer-vos que tal como eu previa nas minhas primeiras palavras, nunca se é um veterano nestas coisas de Casino. Está-se sempre a aprender. Deixa-se de ser aluno, mas continua-se a ser estudante. Eu próprio, nestas duas horas e meia, que durou esta Conferência, cujo mérito, aliás, é de inteira atribuição aos distintos Oradores, devo confessar que aprendi algo e fiquei a saber um pouco mais. Mas nunca o suficiente sobre essa difícil ciência – ou arte − de explorar um Casino de forma a transformá-lo numa marca registada de prestígio. É algo tão profundamente emocional, sem deixar de ser o racional, que eu diria que, mais que uma ciência, é uma arte, e a arte vai-se aprendendo, vai-se desenvolvendo e, sobretudo, tem de ser partilhada por uma equipa de colaboradores fantásticos que tive a sorte de encontrar e de Colegas de Administração que muito me ajudaram, e entre eles, aquele que está aqui ao meu lado esquerdo, mas ao lado direito do meu coração, que é o Eng.º. Vieira Coelho.
Muito obrigado a todos. Boa noite. Muito obrigado Senhores Oradores por esta magnífica oportunidade que nos deram para conhecer um pouco mais e melhor essa estranha e complexa actividade dos Casinos em vertiginosa mutação, permanentemente criativa e permanentemente obsoleta, que é a exploração e a conceptualização de um Casino.
—— ********——
Nota: O Jogo em Portugal agradece muito particularmente ao Luís Paralta todo o excelente e complexo trabalho desenvolvido para que fosse possível a publicação da presente transcrição de intervenções.