O que são Serviços de Valor Acrescentado | Glossário
Os serviços de valor acrescentado (SVA) referem-se aos serviços adicionais, isto é, que não são essenciais, mas que podem ser contratados pelos consumidores.
Significado de Serviços de Valor Acrescentado (SVA)
Os serviços de valor acrescentado (SVA) são aqueles serviços adicionais disponibilizados por uma empresa para além dos essenciais. Ou seja, referem-se às prestações de serviços não essenciais à área de atuação da empresa, mas que são oferecidos como soluções personalizadas e que podem ser adquiridas pelo cliente. Esta expressão é muito comum no setor de telecomunicações. No entanto, também pode ser aplicado a outros setores, como os de energia elétrica e gás natural.
Exemplos de Serviços de Valor Acrescentado (SVA) no setor de energia elétrica e gás natural
Um comercializador tem como responsabilidade o fornecimento de energia elétrica e/ou gás natural. Esta entidade atua na última etapa da comercialização de energia, na qual existe o relacionamento direto com os consumidores finais. Nessa função, que é essencial, existem muitas atividades obrigatórias correlacionadas, como: instalação de equipamentos, regulação da tensão, manutenção da estabilidade energética, entre outros. Em contrapartida, os serviços de valor acrescentado prestados por uma comercializadora, ou seja, que não são essenciais, podem ser os mais variados como:
Sistemas de gestão de energia e eficiência energética
Revisões às instalações elétricas e de gás natural, entre outros
A cobrança pelos Serviços de Valor Acrescentado (SVA)
Quando contratado pelo cliente, um serviço de valor acrescentado é cobrado mensalmente na sua fatura de energia elétrica ou gás natural, juntamente com os serviços essenciais prestados pelo comercializador. No entanto, a Entidade Reguladora de Serviços Energéticos (ERSE) condena as práticas em que há a interrupção de fornecimento de energia por falta de pagamento dos serviços adicionais. Isso quer dizer que é uma ação ilegal. Isto porque somente a falta de pagamento dos serviços essenciais, de energia ou de gás, é que podem levar a tais medidas de interrupção.