SIC Notícias | As eleições explicadas por um português que vive nos EUA
As eleições explicadas por um português que vive nos EUA
02.11.2020 às 7h07
Pensar nos Estados Unidos como um país uniforme é difícil, porque é uma república federal em que os Estados têm muito poder. Dentro dos estados existem outras unidades administrativas como condados e cidades. Cada localidade tem liberdade de se auto organizar dentro dos padrões do estado e cada estado organiza-se dentro dos padrões do governo federal.
Chamo-me Jorge Miguel Russo dos Santos, e gostava de partilhar convosco a minha perspetiva sobre as eleições nos Estados Unidos da América.
Nasci e cresci em Santo Tirso, mas os meus pais eram originalmente de Moncorvo e Viana do Castelo. Estudei na Universidade do Minho em Guimarães, morei 4 anos em Dublin na Irlanda e desde 2003 que moro em Seattle no Estado de Washington e trabalho em tecnologia.
Existem territórios americanos onde os habitantes são cidadãos e tem eleições mas não votam para presidente, como Porto Rico, mas vamos ignorar essa peculiaridade.
Vamos então pensar nos EUA como 50 estados em que cada estado organiza a sua própria eleição e decide como é que vai eleger o presidente. Como não existe um documento de identificação federal cada estado também decide como verificar a identidade dos eleitores. É por isso que provavelmente no dia 3 de Novembro não vai ser claro quem vai ser o presidente porque alguns estados têm voto por correio, outros voto presencial, outros voto eletrónico e a contagem é feita de maneira diferente.
Tal como aconteceu na Florida em 2000 pode ser que alguns estados demorem até ratificar os resultados eleitorais e que à medida que os votos são contados a vantagem mude entre candidatos. Estou a revelar a minha idade, mas lembro-me de ver em Portugal a eleição presidencial de 1986 em que durante a noite, à medida que os votos eram contados a vantagem mudou de um candidato para outro.
Com toda esta complexidade, falta ainda falar do colégio eleitoral. Na realidade os cidadãos americanos não votam no presidente. A votação é para um representante desse estado no colégio eleitoral. Assim como a data das eleições, que é a primeira terça-feira de Novembro que não é dia 1, porque esta era uma data que não interferia com as atividades dos agricultores já que as eleições originalmente eram apenas para homens brancos com posse de terra, o colégio eleitoral é um anacronismo.
O colégio eleitoral tem efeitos não antecipados porque nas últimas 5 eleições presidenciais por duas vezes o candidato com mais votos não foi eleito presidente. Em 2000 Al Gore ganhou o voto popular, mas George Bush ganhou o colégio eleitoral depois da recontagem na Flórida, onde o seu irmão Jeb Bush era o governador e em 2016 Hillary Clinton ganhou o voto popular enquanto Donald Trump ganhou o colégio eleitoral.
Na realidade desde 1992 com a eleição de Bill Clinton que os democratas ganham o voto popular com exceção de 2004 em que as eleições foram debaixo da influência dos ataques terroristas de 11 de Setembro.
Assim é fácil de prever que Joe Biden vai ganhar o voto popular. Além disso como o aumento da participação do eleitorado beneficia os democratas e estas eleições estão a bater recordes de participação é também previsível que Biden ganhe a presidência e que os democratas tenham ganhos no senado.
Além da eleição do presidente, nestas eleições vai ser eleito um terço do senado e todos os representantes da casa. Estes dois órgãos constituem o congresso e as leis para serem aprovadas precisam de passar em ambos. O sistema americano tem várias verificações para manter a estabilidade. Assim o presidente é eleito por 4 anos, os senadores por seis anos e os representantes por dois anos.
A casa de representantes é suposto dar uma voz imediata aos eleitores e por isso os seus 435 membros são eleitos a cada 2 anos. Cada representante é a voz de uma região e de um certo número de eleitores, enquanto os senadores são dois por estado. Assim estados como Alaska, Delaware, as duas Dakotas, Montana, Vermont e Wyoming tem dois senadores por serem um estado, mas apenas 1 representante, enquanto estados como a California, Florida, Nova Iorque e Texas tem também dois senadores, mas os números da casa de representantes são 53, 27, 27 e 36 respetivamente.
Este sistema de congresso é replicado nos estados onde existem senadores estaduais e representantes da casa do estado que também estão a ser eleitos. Esta eleição é particularmente interessante, porque os estados vão decidir como definir os distritos para a casa de representantes com base nos censos de 2020.
Infelizmente, tal como no acesso às urnas em que existem esforços para impedir a participação, o processo de decisão de fronteiras de distritos eleitorais tem um histórico de abusos, chamado Gerrymandering.
É um conceito difícil de explicar em detalhe apenas com palavras, mas esta imagem mostra claramente.
Esta é mais uma razão porque a eleição este ano é tão importante e consequente.
Uma outra peculiaridade das eleições dos EUA é a quantidade de decisões. No meu local de residência além de votar nos representantes, a nível estadual temos a eleição do advogado geral (equivalente ao procurador), do auditor, do secretário, do comissário de terrenos públicos, comissário de seguros, superintendente de instrução pública e juízes para 4 diferentes tribunais.
Esta é uma das razões pelas quais os jornais divulgam o seu apoio a candidatos porque o comum dos mortais precisa de ler com muita atenção o guia de voto, e confiar na informação dos candidatos ou decide seguir um guia de uma publicação ou organização que confia.
Além disso, as eleições também contêm uma série de medidas, como se pode ver nesta lista, desde votos de aconselhamento para resoluções já tomadas até decisões de financiamento de bombeiros e hospitais e curriculum de escolas.
Os EUA são um país fascinante, mas com muitos problemas complexos e de difícil resolução.
Acesso às armas. Isso está muito enraizado na população e praticamente impossível acontecer uma contenção como aconteceu na Austrália. Muitas pessoas acreditam que a segunda emenda lhes dá um direito ilimitado e alguns acham que esse direito é divino
Acesso à saúde. O sistema é completamente fragmentado e o seguro de saúde está ligado ao empregador. O ACA (Affordable Care Act ou Obamacare) deu alguns passos positivos mas o supremo tribunal pode reverter esses ganhos.
Acesso à Educação. O sistema é descentralizado e financiado por impostos locais, por isso as assimetrias dentro de estados e do país são enormes. Os alunos do secundário por defeito não são preparados para a universidade, e precisam de trabalho suplementar para estarem preparados.
Acesso aos representantes eleitos. Além dos temas abordados anteriormente nos EUA os políticos precisam de doações para conseguirem fazer campanhas políticas. Existe uma prática chamada lobbying, em que organizações de interesses especiais, como sindicatos, indústrias, etc, contratam empresas para influenciar os políticos. É através dessas práticas e do sistema eleitoral americano que existe uma discrepância entre a vontade popular e a atitude políticas em muitos temas.
A parte boa destas eleições é ver o entusiasmo e participação da população, principalmente novos eleitores, que perceberam que não podem deixar os outros tomar decisões por si e que seguramente vão ter uma participação cívica mais ativa que gerações anteriores.