O pluralismo religioso em Portugal (3) - Animus Semper
16.04.21 | asal
Já reparei que deste por aí uns saltos de alegria pelo belo resultado alcançado com a angariação da verba suficiente para deitarmos cá para fora o nosso livro sobre o seminário de Alcains. Belíssimo. Não há palavras!!!
Sempre acreditámos que seria possível e os nossos amigos não nos defraudaram... Nem tudo são más notícias nestes tempos de breu.
Gratidão a todos os que estiveram connosco.
E a ti, o inquietador desta longa caminhada, aquele abraço forte, de um grande vencedor de boas causas.
Do Liberalismo ao Estado Novo
Eliminada que foi a poderosa e maléfica Inquisição em 1621(?1821), a relação do Estado com as religiões em Portugal conheceu novos desenvolvimentos um ano após a Revolução Liberal (1820).
Tudo levava a crer que os novos tempos se abrissem à aceitação da liberdade para todos os cidadãos face à lei, dado que em princípio todos os cidadãos eram iguais. Só que os políticos liberais, quando elaboraram a Carta Constitucional de 1826, mantiveram a Religião Católica como religião oficial do Reino, para não beliscarem a poderosa e omnipresente Igreja Católica.
Necessitando o governo liberal de manter a integralidade do Estado e enquadrar as populações rurais dispersas pelo território nacional, a rede paroquial continuava a oferecer grandes vantagens à administração pública.
Com o clero paroquial a ser pago pelo Estado, para prestar os serviços de funcionários públicos às populações - registos de nascimentos, de casamentos e de óbitos - a rede da administração pública ficava totalmente assegurada. Deste modo, a relação do Estado Liberal com a Igreja Católica pouco mudou, deixando na penumbra espaço para as outras religiões se implantarem e desenvolverem. A consequência foi a conservação da uniformidade religiosa no país, sob a alçada da Igreja Católica, a fim de se continuar a garantir a coesão social em todo o território nacional.
Mais tarde em 1852, a Igreja Católica acabou por disfrutar de uma situação de pleno conforto, em virtude de um enquadramento legal no Código Penal deste ano, onde se restringiu a liberdade religiosa e foi criminalizada quaisquer ação contra ela. Nomeadamente a celebração de outros cultos e propagação de outras doutrinas. Deste modo, se deu um tiro na liberdade religiosa dos cidadãos e no pluralismo religioso em Portugal, convivendo-se mal com os outros credos. Assim se foi mantendo a hegemonia da Igreja Católica, de mãos dadas com a Monarquia Liberal, apesar de aparecerem algumas vozes críticas acusando o clero de ser um mero quadro administrativo ao serviço do Estado, pago pelo erário público. Esta situação de privilégio, após a Revolução Republicana de 05.10.1910, em parte foi posta em causa conhecendo a partir desta data novos desenvolvimentos legais.
Foi assim que, chegados os republicanos ao poder, como se encontravam imbuídos de uma ideologia maçónica, positivista e anticlerical, decidiram aprovar em abril 1911 a célebre e histórica Lei da Separação do Estado das Igrejas. Com esta legislação radical, os republicanos que se encontravam mais ligados às ideias de Afonso Costa, o autor desta Lei, embora aceitassem a Igreja Católica, queriam subordiná-la ao novo poder político. Mas, por outro lado, aceitavam a liberdade de culto público de qualquer religião, segundo as normas da nova Constituição de 1911 (art.º 8.º.).
Quanto à Igreja Católica, era-lhe exigido que ficasse subordinada ao Estado, com o clero a ser pago por ele, caso os sacerdotes aderissem à nova Lei da Separação. Esta situação deu origem a uma prolongada e dolorosa guerra entre os Bispos, o Clero e a República, até ao governo de Sidónio Pais em 1917. Nesta altura, foi então reformada a Lei da Separação, fazendo-se as pazes entre o Estado, a Igreja Portuguesa e o Vaticano.
Chegados a 28.05.1926, com a queda da República e a instauração da Ditadura Militar, esta situação conheceu novos desenvolvimentos com a aprovação doutra nova Constituição em 1933 sob a tutela de Salazar, dando-se início ao regime ditatorial do Estado Novo. Nesta nova Constituição, continuou-se a garantir o princípio da liberdade religiosa a todas as confissões religiosas, embora as relações entre a Igreja Católica e o Estado merecessem privilégios especiais, incluídos posteriormente na Concordata em 1940 e no Acordo Missionário para as colónias.
Relativamente às religiões implantadas em Portugal durante o Estado Novo, foram sempre mal vistas ao longo deste regime, onde pontificavam os amigos Cardeal Cerejeira e António Salazar.
Apesar do regime de ditadura não ser muito hostil em relação às outras religiões, impedindo a sua expansão, na realidade porém algumas delas nomeadamente o protestantismo, foi sendo hostilizado pelos setores mais conservadores da Igreja, sobretudo nas homilias dominicais e em alguma imprensa local dirigida pela Igreja.
Nos finais do Estado Novo, ainda foi aprovada a Lei n.º 04/ 21.08.71 que estendeu a liberdade religiosa, embora o clima de suspeição entre o Estado e alguns grupos religiosos tenha impedido a sua aplicação. Com o 25 de abril de 1974, chegaram novos tempos.
Caramba ! Há que comentar, não é? As gralhas são o diabo num texto, como as outras na vida! Onde se lê 1621, deve ler-se 1821. A imprensa indígena celebrou esta data no passado dia 21 de março. Até saíram uns artigos de monta para a gente refrescar a memória.
Curioso seria saber o mapa das religiões na sociedade portuguesa do princípio de 1800! Depois, os liberais não eram parvos; pelo contrário, eram assistidos pelas a Luzes do grande Olho Divino, que se vê na Quinta da Regaleira do Carvalho dos Milhôes, mais o triângulo, a pomba do Santo Espírito e o poço dos nove graus da Iluminação.
Não sendo estúpidos, não podiam logo em 1821 beliscar a que tu chamas" poderosa e omnipotente Igreja Católica" . E com igual esperteza, só depois de garantida a derrota do miguelismo, mais identificado com o Povo do que o liberalismo , exógeno e estrangeiro, avançaram para a pilhagem dos conventos e de outras fontes de rendimento da Igreja, a partir do Mata- Frades(1834), cujos excessos até liberais como Herculano, Garrettt e outros tanto exprobraram. O bondoso Mouzinho, autor da legislação, no exílio açoriano, reagiu negativamente, envergonhado com a miséria dos frades e a ganância dos barões. No Seminário de S. Pedro, em Portalegre, faltando a grana para comprar provisões, outro remédio não tiverem senão fechar portas.Creio, mas é só a minha opinião, deduzida das leituras de Camilo, Oliveira Martins e outros, que, no séc. XIX, o problema das relações entre as religiões, o tal pluralismo, não se punha. Isso virá com a questão ecuménica debatida no Vaticano II. Agora , o que dizes sobre a domesticação do clero secular( funcionarização) é bem verdade! Bispos e padres havia com assento na Assembleia, sendo alguns ilustres membros do senado e pares do Reino. Era a sempre almejada Igreja nacional, a contento de todos. Trono e Altar,unidos. Que bonito! E lá estava o Ministério do Culto para atender as pretensões de Amaros, Cónegos e São Joaneiras... João Lopes
Pois é, meu caro amigo, quando fazemos as coisas à pressa, dá este resultado. Com toda a sinceridade, eu costumo sempre olhar para todo o texto e corrigir pequenas gralhas que todos damos. Ainda alterei a ordem das palavras no primeiro parágrafo, mas a minha memória já não me deu para ligar a Inquisição ao ano da Revolução Liberal. O Florentino que me perdoe o ter deixado passar a gralha.