Governo reúne conselho de concertação estratégica pela última vez - Açoriano Oriental
Governo reúne conselho de concertação estratégica pela última vez
Lusa/AO online Regional 26 de Set de 2018, 18:33
O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, convocou o Conselho Regional de Concertação Estratégica para uma última reunião, esta sexta-feira, em Ponta Delgada, em que serão analisadas as antepropostas de Plano e Orçamento para 2019.
Esta será a última reunião deste órgão de consulta e concertação nos domínios das políticas económica, social e ambiental, que será substituído pelo Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores, na sequência de uma proposta do Governo Regional, aprovada na Assembleia Legislativa dos Açores.
Segundo uma nota de imprensa do executivo açoriano, o novo conselho passará a ser um "órgão colegial independente de caráter consultivo e de acompanhamento junto dos órgãos de governo próprio para matérias de caráter económico, laboral, social e ambiental e será presidido por uma personalidade eleita pela Assembleia Legislativa por maioria de dois terços dos deputados".
O Plano e o Orçamento dos Açores para 2019 serão aprovados em Conselho de Governo na quinta-feira, em Angra do Heroísmo, sendo entregues "no próximo mês" na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, para debate e votação em plenário.
No início deste mês, o presidente do executivo açoriano convidou os partidos políticos representados na Assembleia Legislativa e os parceiros sociais para uma ronda de audições no âmbito da preparação destes documentos.
O Conselho Regional de Concertação Estratégica, que analisará o Plano e o Orçamento dos Açores para 2019, integra representantes dos trabalhadores, empregadores, dos setores das pescas e da agricultura, autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social, associações de defesa do consumidor, de defesa do ambiente, da área da igualdade de oportunidades e da Universidade dos Açores, além dos representantes dos Açores no Conselho Económico e Social e três personalidades de reconhecido mérito nas áreas de competência deste conselho.