quadros para o desenvolvimento...
"As potencialidades da Angola pacificada estão a atrair gente de todas as origens e paragens para o nosso país, em busca de trabalho ou de negócios. Isso é igualmente reforçado pelas estratégias da burguesia angolana emergente, que tende a estabelecer alianças com forças estrangeiras.
Os dois factos estão a criar um mal estar em alguns segmentos da sociedade angolana, em especial os quadros e certos aspirantes a empreendedores, agastados com determinadas formas de concorrência desleal existentes no mercado.
Estou de acordo que não apenas é legítimo, com o é necessário discutir isso. Mas é imperioso fazê-lo sem perder o foco e, sobretudo, mantendo um raciocínio de base histórica, sociológica, económica, ética e moral objectivo. Na minha opinião, certos fazedores de opinião têm caído na tentação fácil e simplista do "impressionismo político", para não dizer da demagogia e do populismo.
Aqui ou ali, certas análises denunciam mesmo, voluntária ou involuntariamente, um mal disfarçado preconceito, inclusive de tipo epidérmico. Isso é perigoso.
No presente texto, vou concentrar-me na problemática dos recursos humanos contratados no exterior. Sejamos honestos: Angola não tem quadros em quantidade e qualidade suficiente para corresponder às suas actuais necessidades de desenvolvimento. Por isso, do ponto de vista histórico, sociológico e económico, pelo menos, o recurso a quadros estrangeiros que o país (o Estado e as empresas) tem feito justifica-se perfeitamente.
Do ponto de vista ético e moral, tenho de perguntar se é correcto fechar Angola aos estrangeiros, inclusive na base de ressentimentos históricos?
Obviamente, os recursos humanos têm de ser procurados, antes de mais, no próprio país. Para isso, a aposta na educação é fulcral. O problema é que, mesmo que as estratégias do governo em matéria de educação fossem irrepreeensíveis, a formação de todos os quadros de que o país carece leva tempo, o que não se compadece com as necessidades imediatas de reconstrução e desenvolvimento. É necessário, pois, procurar esses quadros no exterior. O que a sociedade deve exigir é que o governo faça isso de maneira planificada e estratégica.
Desde logo, é preciso saber que tipo de quadros o país precisa e em que quantidades. Como essa carência de quadros é ampla e diversificada, isso pode ter consequências sociais e políticas (muita gente não entende, por exemplo, a contratação de operários especializados, sobretudo na construção civil, mas o facto objectivo é que não existem angolanos suficientes com essa qualificação). A fim de minimizar essas consequências, é necessário priorizar estratégias de desenvolvimento que, nesta fase, impliquem mão-de-obra massiva e não intensiva (a excessiva ênfase no agronegócio não me parece, nesse sentido, uma opção correcta).
O "procurement" de quadros no exterior pode também obedecer a certas prioridades que facilitem a sua absorção pelo conjunto da sociedade. A primeira proridade, quanto a mim, devem ser os angolanos emigrados (sem distinções de nenhuma espécie). A segunda, os quadros dos países de língua portuguesa, com preferência para os africanos e os afro-descendentes (isso não é uma classificação "racial", pois também há afro-descendentes brancos). A terceira prioridade podem ser os quadros provenientes dos demais estados africanos.
Certo tipo de quadros desses países (como médicos, professores e engenheiros) podem beneficiar de certas facilidades migratórias, como obter, sem maiores formalidades, um visto de trabalho, desde que tenham contrato com uma entidade nacional. Todos os anos, e de acordo com um sistema de quotas migratórias, alguns deles poderiam mesmo tornar-se residentes permanentes. Conheço, por exemplo, professores universitários originários de alguns países africanos de língua portuguesa que aguardam há anos por um visto de trabalho em Angola, o que considero uma aberração.
Há duas outras exigências que devem ser feitas ao governo, nesta matéria. A primeira é a adopção de estratégias efectivas para que os quadros recrutados no exterior possam contribuir para a formação dos quadros angolanos, em todos os sectores e a todos os níveis. A segunda é velar para que as discrepâncias entre as condições sociais dos quadros estrangeiros e as dos quadros nacionais não sejam tão absurdas como muitas vezes são (uma das medidas pode ser, precisamente, facilitar a imigração individual, por sua conta e risco, de quadros estrangeiros e não a sua contratação como "cooperantes").
Estas são apenas algumas ideias e sugestões, pois trata-se de um tema vasto e complexo, que um dia terá de ser discutido corajosa, mas serenamente: a relação entre as necessidades existentes no domínio dos recursos humanos, as políticas migratórias e o desenvolvimento do país. A minha tese é que isso deve ser feito combinando abertura e defesa dos interesses estratégicos do país, pois não acredito que este último objectivo seja alcançado adoptando uma atitude xenófoba."