DGTerritório - Alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Você está em: Página inícial > Notícias • Alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
No Conselho de Ministros de dia 8 de junho [1], O Governo decidiu proceder à alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), com enfoque particular na elaboração de um novo Programa de Ação a dez anos e de um novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização.
Considerando que é objetivo do Governo implementar políticas com vista a «valorizar o território», o processo de alteração do PNPOT deverá responder à necessidade de promoção da coesão territorial assente no reforço da estruturação urbana do território nacional e na valorização do interior. Ele deverá considerar os resultados e recomendações da Avaliação do Programa de Ação 2007‑2013 e ter presente o enfoque na dimensão territorial das políticas públicas constantes do Portugal 2020.
O processo de alteração é promovido pela Direção-Geral do Território que conta com uma equipa técnica constituída por membros de diversos organismos tutelados pelo Ministério do Ambiente, onde se incluem as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a Agência Portuguesa do Ambiente e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.