«em actualização 16.09.2020»
Aqui encontra informação permanentemente atualizada sobre os apoios às várias áreas económicas de âmbito local e nacional.
Caso tenha alguma questão ou necessite de apoio, o Município de Portimão tem ao seu dispor os seguintes serviços:
Atendimento ao Empresário – Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo
Telefone: 282 480 448 | E-mail: [email protected]
ATP- Associação de Turismo de Portimão
Telefone: 282 402 481 | E-mail: [email protected]
+ ENTREGA DE KIT DE APOIO AO COMERCIANTE / EMPRESÁRIO DE PORTIMÃO
(implementado 04.05.2020)
Os comerciantes que não reabriram nessa data, podem ainda solicitar o seu kit "Comerciante" através da Linha 24 Protecção Civil: 808 282 112.
+ BOAS PRÁTICAS* NA REABERTURA DOS ESPAÇOS COMERCIAIS
É obrigatório o uso de máscara por parte de lojistas e por parte de clientes.
* sujeito a alterações no âmbito do normativo legal da Situação de Calamidade Pública.
+ BOAS PRÁTICAS PARA O SETOR DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
(Confederação do Comércio e Serviços de Portugal)
Guia de Boas Práticas para o regresso do funcionamento do setor do comércio onde pode obter todos os esclarecimentos para as suas dúvidas, desde a ventilação ao pagamento, passando pelos gabinetes de prova, ajudando-o a melhor receber os seus clientes!
+ CONHEÇA OS APOIOS FINANCEIROS EXISTENTES (em permanente atualização):
Linha COVID- Apoio à Economia- Micro e Pequenas Empresas- visa apoiar a recuperação das Micro e Pequenas empresas afetados pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do financiamento de necessidades de Tesouraria.
Linha COVID- Apoio à Atividade Económica- visa apoiar as empresas dos setores mais afetados pelas medidas adotadas para conter o surto do COVID-19, através do financiamento de necessidades de Tesouraria.
Obs.: Existem medidas de apoio transversais a alguns setores de atividade, incluindo o comércio.
Linha Azul IAPMEI:
808 201 201; 213 836 237 | Email: [email protected]
Centro de Apoio Empresarial do Sul- Extensão Faro:
Telefones: 289 895 800 ou 289 895 803/1/8
Atendimento ao empresário- Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo:
NOVA MEDIDA DE APOIO DO GOVERNO
( 25.11.2020)
+ Programa Apoiar- Medida APOIAR RESTAURAÇÃO
Destinado a micro e pequenas empresas do setor da restauração com quebras de faturação, afetadas pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.
Consulte aqui https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Sistemas-de-Incentivos/Incentivos-Portugal-2020/Apoiar-pt.aspx
+ KIT DE APOIO RESTAURAÇÃO / EMPRESÁRIO
Os comerciantes que não reabriram nessa data, podem assim que abrirem as portas dos seus estabelecimentos comerciais solicitar o seu kit "Comerciante", através da Linha 24 Protecção Civil: 808 282 112.
+ ISENÇÃO DAS TAXAS DAS ESPLANADAS E POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO OU CRIAÇÃO DE NOVAS
O Município de Portimão decidiu isentar, até 31 de dezembro, o pagamento das taxas relativas às esplanadas abertas, atendendo a atual pandemia ocasionada pela covid-19 e suas consequências em termos económicos e sociais.
Permissão de instalação de novas ou o aumento das esplanadas existentes, desde que estejam asseguradas as condições de segurança.
O pedido tem que ser feito ao abrigo o regulamento em vigor https://www.emarp.pt/home/servicos/ocupacao-da-via-publica-e-publicidade/
GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA A RESTAURAÇÃO E BEBIDAS | (elaborado pela AHRESP e validado pela DGS)
PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS (DGS)
CONHEÇA OS APOIOS FINANCEIROS EXISTENTES (em permanente atualização):
@ AHRESP
@ IAPMEI
O Turismo de Portugal lançou várias medidas de apoio ao setor do turismo, com o objetivo de minimizar o impacto na atividade turística, decorrente da crise provocada pela COVID-19.
+ APOIOS DISPONÍVEIS
Fique a par dos APOIOS disponíveis AQUI ( informação em permanente atualização)
Câmara Municipal de Portimão e a Região de Turismo do Algarve dinamizaram, no dia 13 de maio, uma Sessão de Esclarecimento Online sobre a Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo - COVID-19
- consulte a - apresentação realizada pela RTA : requisitos para candidatura e outras Linhas de Apoio às empresas do turismo-
Consulte o Guia de Medidas de Apoio às Empresas da RTA
+ LINHA DE APOIO PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID-19
Esta Linha de Apoio, dedicada a microempresas do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo, foi reforçada em agosto 2020, constituindo um mecanismo financeiro que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas, aprovadas pelo Governo, pretendendo responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas. A dotação da Linha ascende a 90 milhões de euros.
Toda a informação através da Ficha Informativa e as FAQ, disponíveis em
+ SELO "CLEAN & SAFE"
O Turismo de Portugal desenvolveu um selo para distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo da Covid-19 e de outras eventuais infeções, reforçando, assim, a confiança do turista no destino.
Os empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e agências de viagem registados no Turismo de Portugal podem solicitar a declaração como Estabelecimento "Clean & Safe", assegurando que cumprem os requisitos, os quais diferem por tipologia de estabelecimento e atividade turística.
+ PROGRAMA DE FORMAÇÃO CLEAN &SAFE
O Turismo de Portugal lançou um programa de formação online gratuito sobre o Selo "Clean & Safe" que pretende sensibilizar as empresas turísticas para os procedimentos mínimos de limpeza, higiene e medidas básicas de Prevenção e Controlo da Infeção COVID-19.
Destinatários: Empreendimentos Turísticos, Alojamento Local, Empresas de Animação Turística e Agências de Viagem e Turismo
+ MANUAL DE BOAS PRÁTICAS – ALGARVE CLEAN & SAFE
A Região de Turismo do Algarve (RTA) disponibiliza o Manual de Boas Práticas – Algarve Clean & Safe, um documento que conta com um conjunto de recomendações direcionadas aos diversos agentes turísticos e que pretende reforçar a segurança do destino e a confiança de turistas, trabalhadores do setor e residentes, perante o novo contexto colocado pela situação epidemiológica COVID-19.
Encontre AQUI dicas específicas por ramo de atividade (alojamento, restauração e similares, marinas e portos de recreio, concessões de praia, golfes, parques aquáticos, empresas de animação turística, parques de campismo e autocaravanismo, rent-a-car, agências de viagens, eventos).
MICROEMPRESAS E "PME"
Programa Apoiar- Medida APOIAR.PT
Destinado a micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária
O Governo Português aprovou 7 medidas de apoio para mitigação do Impacto do COVID-19 nas startups. Vulneráveis nesta fase, pelas suas características particulares, com modelos de negócio altamente alavancados em capital de risco ou capitais próprios, as startups são um importante motor de inovação e criação de emprego, o qual deve ser protegido e estimulado na atual conjuntura.
Conheça quais as medidas em vigor no site da Rede Nacional de Incubadoras, da qual a StartUp Portimão faz parte.
A StartUp Portimão continua disponível para apoiar os empreendedores!
Telefone: 925 530 997|Email: [email protected]
www.startupportimao.pt
+ FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA- COVID 19
Consiste num regime excecional e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca que fiquem impedidos do exercício da sua atividade atendendo às paragens forçadas decorrentes da pandemia da doença COVID -19.
Apresentação de candidaturas AQUI.
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos
ttps://www.dgrm.mm.gov.pt/
IFAP – Instituto de Financiamento, Agricultura e Pescas
Telefone: 212 427 708 (Dias úteis: 9h00 às 16h00)
Medidas de apoio à continuidade da atividade e do emprego
Sistemas de Incentivos COVID 19 visa apoiar atividades destinadas ao desenvolvimento de produtos e serviços destinados ao combate à propagação do novo coronavírus.
Medidas de flexibilização COVID 19 - aplicáveis aos projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 e aos projetos encerrados no âmbito do QREN e do QCA III com planos de reembolso ativos, que reúnam um conjunto de situações.
+ KIT TAXISTAS
O Município de Portimão entregou aos representantes das duas associações de taxistas a operar no concelho (Rádio Táxi Arade e Coope Portimonense- Cooperativa de Táxis de Portimão) cerca de 80 'kits' de prevenção contra o SARS-Cov-2.