GAMA OU COMURBE ?
Zé LG, 18.03.04
Em Agosto do ano passado, foi publicada legislação (Leis 10 e 11) sobre o regime de criação de áreas metropolitanas e entidades intermunicipais.
O Governo apresenta esta legislação como um processo de descentralização mas pretende que os municípios também transfiram competências suas para essas novas estruturas. Bela descentralização! Isto cheira mais a centralização e a divisão regional...
A maioria dos municípios alentejanos (todos os do Norte Alentejano e do Alentejo Central e alguns do Baixo-Alentejo e do Litoral Alentejano) e também o Congresso Alentejo XXI manisfetara-se favoráveis à criação de uma Grande Área Metropolitana para todo o Alentejo (GAMA). Os restantes municípios manifestaram-se pela criação da Comunidade Urbana do Baixo Alentejo (COMURBA). Estas posições não passam de simples manifestações uma vez que não foi ainda desencadeado o respectivo processo constitutivo.
Atendendo à complexidade do processo e ao interesse de envolver as populações e as suas organizações na discussão e procura da melhor solução, a Câmara Municipal de Alvito, por proposta dos vereadores da CDU, vai realizar, em breve, debates nas duas freguesias, animados por eleitos das três forças políticas com participação nos órgãos autárquicos do Concelho.