Termos e Condições | Loja Online | PRO eLearning Institute
1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a R2C Consulting, Lda. (proprietária da marca registrada PRO eLearning Institute), com sede na Rua Sá de Miranda, 30, 1.º H, 2410-273 Leiria número de identificação fiscal 513 600 108 e contacto +351 244 206 893, doravante designada por "PRO eLearning Institute" e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.proinstitute.pt doravante designadas por "Utilizador".
2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.proinstitute.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website.
1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.proinstitute.pt, adicionando o(s) curso(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
a) Registar-se no website www.proinstitute.pt, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
4. O PRO eLearning Institute honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da prestação do serviço o PRO eLearning Institute compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida, apenas poderá ser alterada no prazo máximo de 48H após a sua emissão.
1. No website www.proinstitute.pt, o PRO eLearning Institute propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Easypay – Instituição de Pagamento Lda:
a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard)
ARTIGO 4 – DISPONIBILIZAÇÃO E USUFRUTO
1. O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pelo PRO eLearning Institute. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto geral@proinstitute.pt, até 15 dias após a encomenda e antes do ingresso do formando no curso, sendo as instruções de cancelamento ou devolução do valor pago respondidas e definidas pelo O PRO eLearning Institute, pelo mesmo meio de comunicação. Após o início do formando no curso, o formando não terá direito à devolução, uma vez que já terá tido acesso ao material didático e recursos disponíveis, além da tutoria de acompanhamento.
3. O PRO eLearning Institute compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 10 dias após o encerramento do processo.
O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website. O Utilizador poderá aceder à Política completa no seguinte endereço: https://proinstitute.pt/rgpd/