Projeto sobre exploração mineral em área indígena seguirá ao Congresso, diz MME - 24/09/2019 - UOL Economia
24/09/2019 13h17
"Isso está para ser definido", disse ele a jornalistas durante evento no Rio de Janeiro, ao destacar que o projeto está na Casa Civil.
"Na Amazônia, o potencial é de dar autonomia em algumas matérias-primas. O valor monetário também é muito grande. Essa conta não tem, mas lá está a nossa maior riqueza mineral do país", acrescentou Vidigal, sem fazer estimativas.
Segundo ele, se a comunidade disser que não quer a exploração, "isso não é impositivo nem vinculativo".
"Está na Constituição. O governo pode ter uma posição diferente daquela do índio... a comunidade indígena vai ser consultada, considerada, mas não será decisiva", declarou ele.
"O projeto de lei vai dizer que as comunidades indígenas têm que se beneficiar da riqueza produzida. A lei geral vai dizer como isso vai ser", declarou ele.