Reintegração de posse de imóvel da Ponta do Coral será realizada na próxima semana | ND
Cristiano Rigo Dalcin, Florianópolis 23/01/2020 às 18h35
A reintegração de posse de um imóvel na localidade conhecida como Ponta do Coral, situada às margens da Avenida Beira-Mar Norte, deverá ser cumprida a partir da próxima semana pela Hantei Engenharia, empresa que ajuizou ação contra o responsável pela ocupação da área. A reintegração de posse foi determinada pelo juiz da 6ª Vara Cível da comarca da Capital, Fernando de Castro Faria, na última quarta-feira (22).
Placa informa existência de um estacionamento no terreno particular. Foto: Anderson Coelho/ND – Foto: Disputa judicial em propriedade particular na ponta do coral_Anderson Coelho_0534
De acordo com o processo, casebres passaram a ser erguidos no local a partir de setembro de 2018. O juiz Fernando de Castro Faria autorizou a utilização de reforço policial para o cumprimento da medida. Na decisão, o magistrado destacou que a posse do imóvel pela empresa ficou demonstrada por intervenções no local realizadas com aval dos órgãos públicos, como Floram e Secretaria Municipal da Fazenda. A empresa afirma pagar R$ 600 mil por ano de IPTU referente a área.
O empresário Nelson Moraes Filho, da Hantei Engenharia, comemorou a decisão da Justiça e confirmou a intenção de instalar um empreendimento hoteleiro no terreno. "A gente está trabalhando para isso, mas moramos em uma cidade que não é possível falar muito sobre o assunto, mas agora vamos focar no empreendimento", relatou.
A decisão do magistrado cabe recurso, mas o empresário não acredita que o responsável pela ocupação da área irá recorrer. "Na verdade, são invasores patrocinados por escritórios de advocacia que querem tomar posse do terreno, mas provamos com imagens do Google que aquela casa não existia. Se recorrer, nós ganharemos", aposta.
O empresário não descarta realizar o cercamento da área após a reintegração de posse, inclusive com a construção de uma guarita para evitar novas invasões. "Estamos estudando essa situação. O certo seria fechar mesmo, mas vamos analisar", afirma o empresário. Além da reintegração de posse, a empresa já havia obtido ganho de causa de uma ação de usucapião na Justiça Federal ajuizada em 2017.