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Faria Lima Jannuzzi Blanck Laureano Advogados
15831254/0001-29
Câmara de Comércio França Brasil; Firjan
ADMINISTRATIVO: (i) Auxílio jurídico na elaboração de projetos que envolvam licitações públicas; (ii) Estruturação e auxílio na organização de PPP's; (iii) Elaboração de parecer sobre legislação e regulação aplicável a licitações; (iv) Acompanhamento e revisão de editais de licitação e tomadas de preço; (v) Elaboração de pareceres sobre questões pertinentes às PPP's; (vi) Representação em processos judiciais e inquéritos administrativos
CÍVEL: (i) Auxílo jurídico na elaboração de projetos que envolvam prestações de serviços; (ii) Elaboração de estratégia de operação de atividades contratuais, incluindo cláusulas resolutivas, penais, de garantia, confidencialidade, resolução de controvérsias; (iii) Desenvolvimento de estratégias em casos de renegociação, novação, cessão ou quitação, totais ou parciais de obrigações; (iv) Elaboração de estruturação jurídica de negócios imobiliários; (v) Elaboração de pesquisa quanto aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície; (vi) Orientação jurídica geral sobre seguros, resseguros e atividades de corretagem; (vii) Elaboração e/ou revisão de contratos de qualquer espécie; (viii) Elaboração de parecer sobre legislação e regulação aplicável a contratos específicos; (ix) Regularização de imóveis urbanos e rurais, garantias, administração condominial, bem como alienação fiduciária; (x) Auditoria imobiliária e negociação de premissas para compra e venda, bem como acompanhamento de avaliação do imóvel; (xi) Elaboração de pareceres sobre questões corporativas e normativas na indústria de seguros e resseguros de acordo com legislação brasileira; (xii) Desenvolvimento de estratégia e monitoramento de processos incluindo, mas não limitando-se a, execução de obrigações contratuais; (xiii) Desenvolvimento de estratégia e acompanhamento de ações de desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse e outras ações afins
SOCIETÁRIO: (i) Estruturação de governança de consórcio e sociedades em geral; (ii) Elaboração de estratégias de fusões e aquisições ou venda de controle (negociada ou hostil) e participações minoritárias em sociedade, reestruturações corporativas, regulamentações de investimentos estrangeiros, dentre outras; (iii) Estruturação de processos para obtenção de autorizações necessárias junto a autoridades governamentais competentes; (iv) Desenvolvimento de estratégias em operações de privatização e concessões de serviços públicos; (v) Auditoria jurídica de empresas em processos de aquisição, venda ou captação de recursos, com identificação de eventuais contingências e proposta de medidas mitigadoras; (vi) Negociação, estruturação execução de operações de compra e venda de participações societárias, abertura e fechamento de capital, relacionados ou não à aquisição de controle societário; (vii) Elaboração de pareceres; (viii) Auxílio na obtenção documentação necessária para participação em licitações; (ix) Elaboração de contratos afins; (x) Consultoria em questões de regulação específica; (xi) Representação em processos judiciais e inquéritos administrativos; (xii) Estruturação de estratégias específicas voltadas para processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial
TRABALHISTA: (i) Elaboração de pareceres sobre a viabilidade de contratação e demissão de funcionários, (ii) Desenvolvimento de políticas internas e Códigos de Conduta a serem implementados pelo RH do cliente, (iii) Otimização de processos, (iv) Criação e execução de contratos de trabalho e de prestação de serviços terceirizados; (v) Auxílio da legalização de funcionários e profissionais terceirizados expatriados, incluindo registro dos mesmos na Polícia Federal, e obtenção da documentação pessoal necessária para abrir contas bancárias, (vii) Auditoria do RH do cliente referente ao processo de contratação e demissão de funcionários; (vii) Supervisão, em conjunto com o RH, da aplicação de políticas internas e Código de Conduta pelos funcionários e subcontratados do cliente; (viii) Planejamento e criação de estratégia de litígio, a fin de minimizar a responsabilidade financeira do cliente; (ix) Atuação ativa e rápida no contencioso com negociação de acordo
TRIBUTÁRIO: (i) Estruturação de planejamento fiscal; (ii) Elaboração de estudos sobre incentivos fiscais; (iii) Auxílio na pesquisa de modos de financiamento de projetos; (v) Elaboração de manuais de procedimentos práticos envolvendo principalmente obrigações tributárias acessórias, como a escrituração de livros fiscais e fluxo de notas; (vi) Elaboração de pedidos de regimes especiais; (vii) Assessria em diligências legais; (viii) Assessoria a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras na interpretação e na aplicação de normas tributárias; (ix) Consultoria em análise de risco em questões relacionadas a investimento estrangeiro; (x) Elaboração de pareceres sobre tributos federais, estaduais e municipais; (xi) Apresentação de impugnação e recursos administrativos; (xii) Elaboração de pedidos de revisão tarifária e de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos junto a entidades públicas
Atendimento rápido, personalizado e com baixo custo.
Administrativo, Cível, Societário, Trabalhista e Tributário - Contencioso e Consultivo
O escritório Faria Lima Jannuzi Blanck Laureano Advogados oferece serviços jurídicos de qualidade, realizando um trabalho pautado pela ética e pelo respeito ao cliente. Recebe demandas de pessoas físicas e de empresas, atuando sempre com as ferramentas mais pertinentes para solução de cada caso.
Danielle Varizo de Castro, OAB-RJ 133007, e Ingrid Queiroz Dias, OAB-RJ 147642, são as experientes advogadas que estão à frente das atividades do escritório. Em constante atualização profissional, atendem solicitações referentes ao direito civil, trabalhista, tributário, societário e administrativo, esclarecendo de forma clara todas as dúvidas de seus clientes.
Situado na cidade do Rio de Janeiro, o escritório Faria Lima Jannuzi Blanck Laureano Advogados atende em todo estado, bem como no resto do país. Entre em contato para agendar um atendimento.
Marcellus: Bem atenciosos. Recomendo.
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