Câmara prevê complementação da União de até 40% no Fundeb - Jornal Opção
segunda-feira 16 setembro 2019 18:49
Relatora da proposta na Câmara dos Deputados, Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere que o valor cresça 2,5% ao ano até alcançar esse patamar de 40%, em 10 anos
Deputada Professora Dorinha Rezende apresenta relatório da proposta na quarta-feira, 18 | Foto: Democratas
A relatora sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Professora Dorinha Rezende (DEM-TO), sugere que o orçamento do fundo cresça 40% em 10 anos. Para isso acontecer, o governo federal deverá arcar com o acréscimo de 2,5% ao ano, no período sugerido.
A proposta da relatora vai divergir do sugerido pelo Ministério da Educação (MEC), de complementação máxima de 15% em cinco anos. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e corresponde a 85% dos recursos utilizados para manter o gasto por aluno no país.
Sobre a Reforma Tributária em discussão no Congresso, que poderia afetar os percentuais de investimentos, a relatora vai propor no documento que os índices sejam assegurados mesmo que a reforma seja aprovada. Atualmente, a União complementa apenas 10% do Fundo para ajudar estados que não alcançam o índice mínimo de investimento por aluno.
A expectativa é que a proposta do Fundeb seja votada na comissão especial da Câmara até a primeira semana de outubro. Como se trata de uma PEC, o documento irá ao plenário e deverá ser votado em dois turnos, obtendo mínimo de 308 votos, para depois ser encaminhado para apreciação e votação do Senado.