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Artigos de Justiça Fiscal
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Número Fiscal em Portugal (NIF)
09/10/2017 02:24Paulo Porto Fernandes 0
O Número de Identificação Fiscal – NIF, em Portugal, é equivalente ao Cadastro de Pessoa Física – CPF, emitido no Brasil ao contribuinte pessoa física pelo Ministério da Fazenda.
O aumento do PIS e COFINS como escárnio ao princípio da justiça fiscal
25/07/2017 14:10Valter Peixoto da Silva Júnior 2
Imposto sobre grandes fortunas é viável no Brasil?
27/06/2017 20:30Leonardo da Silva Guerra 0
O imposto sobre grandes fortunas (IGF) é o único imposto que foi previsto na Constituição, mas ainda não foi instituído. Porém, os dados de sua arrecadação em países como França, Argentina e Uruguai, menores em termos de população e desigualdade, indicam bom potencial arrecadatório. Mas e no Brasil, será que funcionará, em alguma medida, como ferramenta de justiça fiscal, ou somente irá desonerar outros tributos?
Educação e cidadania fiscal: otimização do sistema tributário como responsabilidade de todos
02/06/2017 13:40Getúlio Tito Pereira de Oliveira 2
A educação fiscal é instrumento necessário à promoção do controle e fiscalização da sociedade, no que diz respeito à arrecadação dos recursos públicos, fomentando, assim, o respeito à dignidade humana e a democracia. Com educação fiscal, nasce a cidadania fiscal.
24/01/2017 11:26Carlos Pedro Mondlane 0
Maomé e a justiça fiscal
21/11/2016 20:41André Hermida Aguiar 1
Examinam-se algumas influências políticas que o líder religioso Maomé exerceu ao seu tempo, principalmente na área fiscal mediante a distribuição de justiça tributária, fazendo a associação de suas posições políticas com princípios constitucionais consagrados na Carta Magna.
4 passos para o Estado brasileiro sair da crise fiscal
15/10/2015 12:10Pedro Monteiro Machado de Almeida Penna 65
O artigo apresenta soluções para o Brasil sair da crise fiscal, que é consequência de anos de irresponsabilidade fiscal, de um sistema burocrático e lento que privilegia o mal pagador de impostos e privilegia o Estado que também é mal pagador.