ANA apresenta modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos no 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul | Revista Meio Ambiente
Cobrar mais caro pelo uso da água daqueles usuários que poluem mais os rios, abrir à participação da sociedade as decisões sobre a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas, estimular com recursos financeiros a ampliação e construção de redes de esgoto, remunerar produtores agrícolas por serviços ambientais. Essas são algumas das políticas que a Agência Nacional de Águas (ANA) apresenta a cerca de 150 países que participam do 5º Fórum Mundial da Água, de 16 a 22 de março, em Istambul, Turquia.
O Brasil possui 12% da água doce do planeta e é um dos donos da maior bacia hidrográfica do mundo, a do Amazonas. Por isso, as políticas adotadas pelo país para gestão e uso racional dos recursos hídricos costumam chamar a atenção da comunidade internacional. O Fórum Mundial da Água é o mais importante encontro global que discute soluções para os desafios do planeta relacionados a água. O fórum reúne os mais qualificados gestores de recursos hídricos do mundo, além de políticos, representantes da sociedade civil e setores usuários de água.
"Há muito interesse mundial sobre a forma como a ANA coordena os comitês de bacia, que têm um sistema inédito e muito democrático em que os três níveis de governo possuem apenas 40% das vagas no colegiado, que funciona como um parlamento, enquanto os representes dos setores usuários de água têm 40% e a sociedade civil, 20%.", afirma o diretor-presidente da ANA, José Machado.
No dia 17, o diretor da ANA e vice-presidente do Conselho Mundial da Água, que organiza o Fórum, Benedito Braga, coordena o painel Gestão de Bacias Hidrográficas em Países Federativos.
A ANA e os comitês levam a Istambul uma concepção inovadora: a de que paga mais pelo uso dos recursos hídricos quem os devolve mais poluídos para a natureza. Com preço fixado pelos usuários, comitê de bacia e apoio técnico da ANA, o pagamento não é um imposto, mas uma tarifa cujo objetivo é incentivar o uso racional da água e obter recursos financeiros para financiar projetos para a melhoria das bacias.
"A cobrança é outra referência brasileira, como mecanismo indutor do uso racional no sentido de que usamos o conceito do poluidor pagador e do usuário pagador", afirma Benedito Braga.
Na discussão sobre o "Manejo Sustentável da Água Subterrânea para o Futuro", no dia 20, a ANA apresenta o modelo de descentralização da gestão das águas subterrâneas. Boa parte da água consumida no Brasil é subterrânea, pois 16% das cidades brasileiras são abastecidas por essas águas. No estado de São Paulo, por exemplo, elas abastecem 80% dos municípios.
Geralmente de alta qualidade, pois estão mais protegidas, uma vez contaminadas as águas subterrâneas são mais difíceis de limpar, o que torna o desafio de administrá-las ainda maior, principalmente quando elas são compartilhadas entre estados ou países.
A agência também apresenta no fórum o modelo de gestão do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (Snirh), em construção, que trata informação hidrológica e regulação e uso da água de forma integrada. Uma vez concluída toda a rede, ela terá a capacidade de fornecer informações, como disponibilidade hídrica, tipos de uso, vazão, população e ocupação do solo, por exemplo, que permitem traçar cenários e melhorar o planejamento do setor de recursos hídricos e de setores usuários da água. Mais informações estão acessíveis por meio do portal www.ana.gov.br/portalsnirh.