Cidadão deve consultar atendimento presencial
Atendimento remoto na Sefaz, por exemplo, é regulamentado. (Crédito: ERIC MANTUAN (15/7/2021))
Na quarta-feira (14), o governador João Doria (PSDB) anunciou que suspendeu o home office e determinou o retorno do trabalho presencial para os servidores da administração pública direta e autárquica em todo o Estado de São Paulo. Porém, conforme nota do próprio governo estadual, e já publicada na edição de ontem (15) do jornal Cruzeiro do Sul, a medida possui várias exceções. O que significa que o cidadão deve verificar antes em qual departamento estadual, em seu município, há ou não atendimento presencial.
Uma delas, por exemplo, determina que os servidores que apresentarem fatores de risco definidos pelo Centro de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde, e ainda não estiverem imunizados contra a Covid-19 não deverão retornar ao trabalho presencial neste momento. De acordo com o Estado, estes servidores serão mantidos em jornada remota de trabalho, ou à disposição da administração, até que completem o esquema vacinal.
Além disso, a nota enviada pela assessoria de imprensa do governo estadual informa que "as secretarias estão publicando no Diário Oficial do Estado resoluções com essa determinação, com exceção das secretarias em que o trabalho remoto está devidamente regulamentado". Nestas secretarias, portanto, o trabalho presencial não necessariamente será retomado. Contudo, como o governo estadual ainda não informou quais são as secretarias estaduais cujo trabalho remoto está devidamente regulamentado, o cidadão que necessitar de algum serviço de secretaria estadual em sua cidade, antes deverá conferir se há trabalho presencial na unidade.
O jornal Cruzeiro do Sul entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz), que confirmou que a pasta faz parte das secretarias estaduais que tiveram o trabalho remoto regulamentado antes da pandemia.
A continuidade dessa situação é permitida pela determinação para a volta ao trabalho presencial, diz a Sefaz, em nota. "A Secretaria da Fazenda dispõe de recursos tecnológicos e gerenciais que garantem a manutenção dos serviços à população, a regularidade das atividades laborais e seus resultados, com uma parte dos servidores atuando em trabalho remoto", reforça a secretaria. (Ana Cláudia Martins)