GARANTIA – Cosmos Corretagens de Seguros
juízo que o potencial devedor (tomador) precisar fazer durante o andamento do processo judicial. As empresas utilizam essas coberturas para eventuais depósitos que o tomador precisar fazer, em especial execuções cíveis ou fiscais, medidas cautelares, mandados de segurança e depósitos recursais, entre outros.
Adquirir uma apólice de seguro garantia significa fazer a escolha certa para diminuir e gerenciar riscos em projetos de construção, de fornecimento de bens e de prestação de serviços, selecionando a opção de fiscalização mais responsável para assegurar a conclusão no prazo contratado.
• O contrato de contragarantia é parte integrante e inseparável na operação dessa espécie de seguro. Nesse contrato são regulamentados os direitos e obrigações entre seguradora e tomador, entre os quais o direito de ressarcimento da seguradora e a possibilidade da apresentação de garantias adicionais, como hipoteca, notas promissórias, imóveis, etc, passíveis de serem executadas em casos de inadimplência do tomador.
• dados das partes envolvidas no contrato (tomador, segurado e seguradora); modalidade de garantia, valor e prazo de vigência da cobertura; descrição do que está sendo garantido na apólice e o número do contrato principal ou edital;
• descrição dos riscos excluídos das coberturas e as suas características particulares; • data de emissão;
• transcrição das condições gerais da garantia, de acordo com o anexo da Circular 477 da SUSEP, de 2013, em documento à parte ou no verso da apólice.
• A seguradora, geralmente assessorada por empresa de avaliação de risco, realiza uma rigorosa pré-qualificação do tomador e oferece garantias para o segurado (credor e contratante), para a finalização do contrato principal com o cumprimento de todas as obrigações acordadas. Antes de emitir a apólice, a seguradora precisa estar convicta de que o tomador tem, entre outros critérios: