Estruturação e revitalização das calçadas do Recife: por onde começar? | Anais da Mostra de Extensão, Inovação e Pesquisa
É notória a precariedade dos passeios por falta de manutenção ou prioridade do poder público ou particular; lixo acumulado, falta de educação ou ocupação irregular de comerciantes, acarretando numa defasagem da qualidade, fluidez e segurança. "Todos nós somos, em alguma hora do dia, pedestres [...] as calçadas não oferecem condições de segurança, conforto e mobilidade e acabam por inibir o que deveria ser o meio de transporte mais comum: 'o caminhar'" (SMPDS, 2012. p. 5). O dever de cuidar das calçadas é de todos. Porém, em Recife, assim como em outras cidades, a construção e os reparos do passeio são atribuições divididas entre o Poder Público municipal e os proprietários ou ocupantes dos lotes. (BRASIL, 2004. p. 2). É conhecido que, diante de um grande número de problemas, os gestores não são capazes de lidar com toda a demanda de construção e renovação de calçadas. Entretanto, na literatura, existem poucos trabalhos que se preocupem em determinar quais calçadas deveriam ser priorizadas ou estudar uma maneira de ordenar as que precisam de intervenção inadiável, de acordo com as prioridades e necessidades do pedestre. Assim, essa pesquisa propõe o uso da análise multicritério para avaliar, observando o caso dos edifícios públicos, que hierarquização deveria ser seguida. "O Analytic Hierarchy Process (AHP) corresponde a um dos principais modelos matemáticos aplicado no apoio à teoria de decisão disponível no mercado, onde diversas variáveis ou critérios são considerados para a seleção de diversas alternativas propostas" (SANTOS; CRUZ, 2013. p. 40). No tocante às decisões públicas, existem pesquisadores focados em aprimorar a análise da sociedade brasileira através das ferramentas de apoio à decisão, que verificam as prioridades a serem tomadas, permitindo avanços técnicos dos programas e ações desenvolvidas pelo Estado. (JANUZZI; MIRANDA; SILVA, 2011. p. 70). Isto corrobora a utilização deste método no objeto de estudo aqui trabalhado. Além do que já foi citado, o modelo também permite fazer comparações e levar em consideração a opinião dos pedestres, nos levando a interpretar que corresponde a um instrumento importante, orientador e apoiador nas decisões. Portanto, será abordada uma metodologia, ainda pouco utilizada, para analisar a necessidade de remodelagem de calçadas de modo geral. O modelo sugerido poderá servir como artefato de ajuda para planejamentos dos gestores públicos e para projetos que prezem por levar em consideração a situação do pedestre na capital pernambucana.
JANNUZZI, P. M.; MIRANDA, W. L.; e SILVA, D. S. G. Análise multicritério e tomada de decisão em políticas públicas: aspectos metodológicos, aplicativo operacional e aplicações. Revista Informática Pública, ano 11, págs. 69 – 87, 2009.
RECIFE (Cidade). Decreto nº 20.604, de 20 de agosto de 2004. Lei de Edificações e Instalações na Cidade do Recife, Recife, 2004.
SANTOS, Luciano F.; CRUZ, Rafael B. C. O Uso do Método AHP na Tomada de Decisão para Seleção de Sistemas de Lajes de Edifícios Comerciais. Engenharia Estudo e Pesquisa. ABPE, v. 13, n. 1, jan/jun 2013, Disponível em: < http://www.revistaeep.com/imagens/volume13_01/cap05.pdf>. Acesso em 10 set. 2016.
SMPDS - Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Projeto Calçada Acessível [Guia para projetos de espaços públicos]. Seropédica/RJ.2012. Disponível em: . Acesso em 15 set 2016.