PAIPA – Linha de Distribuição de Alta Tensão de 138kV Irati Norte – Prudentópolis, Paraná. – Fundação Aroeira
No ano de 2021 a Fundação Aroeira executou o Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Distribuição de Alta Tensão de 138kV Irati Norte – Prudentópolis, processo nº 01508.000522/2019-81, sob coordenação do arqueólogo José Luiz Lopes Garcia. Esse empreendimento tem a extensão de 11.488 metros, abrangendo os municípios de Irati e Imbituva, localizados no Estado do Paraná.
O Programa de Avaliação Impacto teve como principal objetivo a obtenção de informações científicas a respeito dos processos envolvendo os grupos pré-históricos, ocorridos na região a ser afetada pelo empreendimento, bem como a coleta de elementos significativos do patrimônio histórico-cultural da região afetada.
No trabalho de campo ocorreu a verificação e a avaliação dos impactos na área da futura linha de transmissão e a possível existência de quaisquer vestígios arqueológicos, de qualquer natureza e variação temporal, em superfície e ou subsuperfície. A investigação em subsuperfície foi dividida entre os locais das futuras torres de energia e pontos de prospecção lineares nos espaços entre estas futuras estruturas. As tradagens localizadas entre as torres foram plotadas de 100 em 100 metros e foram denominadas pela sigla "CA" (caminhamentos) e o número correspondente ao ponto específico (Ex.: CA01, CA02, CA03…).
O sedimento oriundo da escavação dos dois tipos de investigação foi vistoriado em busca de vestígios materiais de natureza arqueológica. Além das estratégias de prospecção em subsuperfície foi realizado também, concomitantemente, a investigação em superfície, que objetivou a identificação de vestígios de interesse arqueológico.
A área percorrida para a prospecção arqueológica corresponde à ADA do empreendimento, tendo sido percorrida na direção norte – sul. Nas intervenções executadas na ADA, 91% atingiram a profundidade de 100cm, demonstrando a predominância de latossolos profundos associados à plantações de monoculturas. 5% atingiram profundidades entre 50 e 90 cm, e apenas 4% com profundidade entre 40 e 10 cm, nestas se observou afloramento de rochas basálticas associadas a neossolos litólicos, não havendo perfurações para além de tais profundidades.
A superfície foi observada com cautela, porém, grande parte da área prospectada se encontrava comprometida, por se encontrar em local altamente degradado por diversos tipos de cultivos. Dentre as perfurações observaram-se quatro tipos de horizontes pedológicos, sendo predominantes os latossolos vermelhos distroférricos profundos. Além deste, identificaram-se latossolos rasos associados a neossolos litólicos localizados em áreas de alto grau de declive, gleissolos de terra preta localizados nas planícies de alagamento, e solos orgânicos associados a alto teor de silte, que se localizavam à margens dos córregos.
A partir do Programa de Avaliação Arqueológica foram identificados dois sítios arqueológicos e quatro ocorrências arqueológicas, conforme tabela abaixo:
O Sítio arqueológico IMB 01 encontra-se no município de Imbituva, próximo à estrutura E-32, com área aproximada de 2027m². É um sítio Unicomponencial, pré-histórico, à céu aberto.
Conforme a metodologia proposta, ao se identificar o sítio, foram realizadas 20 tradagens e uma sondagem central de 1 x 1 m. Na área do sítio se constatou impacto relevante devido à utilização de maquinário de aragem para cultivo de tabaco, que movimentou o solo, revolvendo as camadas estratigráficas, alterando-se assim as condições pós deposicionais. Foi registrado um total de 37 (trinta e sete) fragmentos arqueológicos de categoria cerâmica, todos identificados em níveis superficiais. Encontravam-se concentrados em um raio de 20 m² e apresentam alto grau de fragmentação, sendo evidente o impacto provocado pelos processos mecanizados de rotatividade de culturas. Os fragmentos cerâmicos apresentam variabilidade técnica e tipológica, com incisões, ungulações, engobos vermelhos e brancos associados a diferentes espessuras e volumes.
O Sítio arqueológico IMB 02 encontra-se no município de Imbituva, próximo à estrutura E-33, com área aproximada de 268m². É um sítio Unicomponencial, pré-histórico, à céu aberto. Encontra-se em área de média vertente, cuja declividade média é de 18%, com ganho de elevação de 27 m no perfil vertical (Norte/Sul – 200 m). Compõe a Bacia Sedimentar do Alto Tibagi e o Planalto Irati (MINEROPAR, 2006). A vegetação do local atualmente é composta pelo cultivo de tabaco, sendo o solo arado, constituído por latossolo vermelho associado a altos teores de argila, proveniente do intemperismo de rochas magmáticas, com origem em derramamentos vulcânicos ocorridos na Era Mezozóica. O curso d'água mais próximo está 150 metros a leste. Na área do sítio foram realizadas 20 tradagens e uma sondagem central de 1 x 1 m.
Foram identificados 8 (oito) fragmentos em níveis superficiais, e 2 (dois) fragmentos entre os níveis artificiais de -10 cm e -20 cm, todos os dez cerâmicos. Encontravam-se concentrados em um raio de 20 m², e apresentavam alta fragmentação com quebras recentes provocados pelo maquinário de arado mecânico. Apresentam variabilidade técnica, com diferenças na queima e coloração de superfície.
Quanto as ocorrências, constatou-se que as quatro não sofrerão impactos diretos com as obras, em função de seus distanciamentos das praças das torres e às vias de acesso. Entretanto, ambos os sítios arqueológicos se encontram dentro das duas ADAs, e avaliam-se em risco de impactos diretos pelas obras. O Sítio IMB 01 sofrerá impactos diretos pela implantação da E 32 da LDAT Irati Norte – Prudentópolis (de que trata o presente relatório) e da E 33 da LDAT Imbituva – Irati Norte. Já o Sítio IMB 02 possui pequenas dimensões, com material concentrado, pode não sofrer impactos diretos pela execução das torres, porém, há risco iminente a ser causado pelo trânsito de operários e máquinas na área, haja vista que a faixa de movimentação de materiais e maquinários (3 m de largura) se sobrepõe à área do sítio no trecho entre a E-32 e E-33.
Recomendou-se, portanto, o resgate do Sítio IMB 01. Para proteção do Sítio IMB 02 recomenda-se um desvio da faixa de movimentação da LDAT Irati Norte – Prudentópolis para a faixa de movimentação da LDAT Imbituva – Irati Norte a partir da coordenada 22J 528732 / 7203412 até a E-33, por 150 metros, bem como a sinalização do Sítio IMB 02, conforme normativas em vigor do IPHAN.
Na etapa de atividades de esclarecimento desenvolvidas com a comunidade local foi produzido um folder didático e uma video-aula que foram divulgadas eletronicamente para as instituições educacionais próximas a ADA do empreendimento.
Os trabalhos realizados em campo para a avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da LDAT 138 kV Irati Norte – Prudentópolis cumpriu todas as etapas metodológicas propostas pelo projeto.