“A doutrina de segurança hemisférica implicava interdependência econômica, política e militar. Ou melhor, o caráter da supremacia dos Estados Unidos na América Latina, assim como o caráter dos interesses dos governantes dos países do hemisfério compreendiam a doutrina da segurança nacional. Implicavam os desenvolvimentos políticos, econômicos e militares das relações de dependência destas nações segundo as razões dos governos dos Estados Unidos”.
Segundo Guido Vicario, com a doutrina de segurança nacional “passa-se, em essência, do conceito de que a defesa da nação se dá em suas fronteiras para outro conceito, que compromete a totalidade da vida nacional para garantir esta defesa”. Ela está ligada aos conceitos da geopolítica que buscam uma síntese entre economia, política e estratégia militar; às idéias de segurança hemisférica defendidas por ideólogos do governo dos Estados Unidos e ao combate às ameaças internas da subversão principalmente após a vitória da revolução cubana em 1959.
O fortalecimento e ampliação das atividades a cargo das forças armadas se expandiram ainda mais. Na Bolívia, uma lei de 1963 modificava as atribuições das forças armadas e passava a permitir que o exército exercesse a função de polícia e segurança interna. Esta medida expressava o grande desgaste dos governos do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR) em relação aos movimentos operários e populares que tradicionalmente os apoiavam. O exército tornava-se, de maneira crescente, o suporte político e social que começava a faltar aos governos do MNR. As eleições presidenciais de 1964 apresentaram de maneira dramática esta nova situação. Victor Paz Estenssoro candidatou-se a presidência incorporando como candidato a vice o general René Barrientos, depois de afastar Juan Lechín – mais importante líder sindical do país – da mesma pretensão. Era o sinal de que as bases sociais do regime haviam cambiado completamente de posição. O período de governos do MNR alçados com a revolução de abril de 1952 terminou brutalmente com o golpe de Estado de 4 de novembro de 1964 liderado pelo mesmo general René Barrientos, vice-presidente do país e egresso das fileiras do próprio MNR. O golpe, embora fosse uma operação de controle militar, teve amplo apoio civil que refletia a desagregação do governo do MNR. Entre setores militares mais conservadores, o golpe foi visto como um acerto de contas entre civis e militares do MNR, como expressaram as palavras de um autor da época:
“A luta entre partido e exército foi concluída. Venceram os militares recuperando para sua instituição a independência e a hierarquia esquecidas pela revolução. Os membros do poder armado na Nação não puderam marchar encadeados ao Partido e ainda que submetidos ao mesmo por vários anos, logram em 4 de novembro derrubar seus opressores, seus servilizadores e os que pretenderam manter a organização representativa da República como um rebanho de carneiros”.
O governo militar de Barrientos além de atacar as conquistas do regime iniciado em 1952, estreitou ao máximo os laços de dependência com os Estados Unidos, demonstrando que o principal apoio político do governo militar encontrava-se de fato fora das fronteiras nacionais do país. Este apoio tornou-se explícito nas eleições de 3 de julho de 1966, respaldadas pela OEA, destinadas a legitimar a ditadura militar. As mobilizações dos mineiros contra as medidas de Barrientos ocorreram no mesmo período que a guerrilha de Che Guevara agia no país. De março a outubro de 1967 a guerrilha agiu isoladamente na região oriental da Bolívia. Che entrara no país em novembro de 1966 e a CIA alertara o governo boliviano quatro meses depois. A guerrilha, embora isolada no Oriente, interage politicamente com a mobilização dos mineiros. Os mineiros, por exemplo, aprovam na clandestinidade a doação de um dia de trabalho para ajudar a guerrilha. Na mina Siglo XX os mineiros declararam “território livre”. O panorama das lutas sindicais e populares mudara completamente de fisionomia. Esses movimentos colocavam em alerta todo o governo militar. Barrientos reage decretando estado de sítio. Em 3 de junho de 1967 foi decretada uma greve de 24 horas em Catavi e Siglo XX para que se organizasse uma passeata para a cidade de Oruro. Um trem é tomado e lotam-se dez vagões. Interceptados no caminho, os mineiros decidem se dirigir para a mina de Huanuni, onde em assembléia (6 de junho) declaram os distritos mineiros “territórios livres” e arrecadam fundos para a guerrilha. A euforia contagia o movimento, dirigentes clandestinos dos mineiros preparam uma reunião para os dias 25 e 26 de junho para discutir uma pauta de reivindicações. As lutas sociais retomam seu movimento.
O alto comando militar deflagrou um ataque militar que culminou no “massacre de Siglo XX”, com centenas de mineiros mortos. Foi fechada a mina e demitidos todos os 2000 mineiros. O governo decretou a Lei de Segurança de Estado. Desbaratada a resistência dos mineiros, tudo foi concentrado em esmagar os guerrilheiros de Che Guevara isolados no Oriente. As forças da guerrilha contavam com 52 combatentes (ELN – Ejército de Libertación Nacional) dentre os quais poucos lograram sobreviver. Che Guevara foi capturado em 8 de outubro de 1967 e assassinado no dia seguinte, com a participação direta de agentes da CIA (embora o assassinato a sangue frio – Guevara estava ferido, mas poderia se recuperar com atenção médica – fosse executado por oficiais do exército boliviano). O desmantelamento da guerrilha e a morte de Che Guevara tiveram enorme repercussão no país. Toda uma geração de jovens da classe média urbana foi atingida por este fato. O ELN prosseguiu atuando e em 1968 lançou um documento intitulado “Voltaremos às montanhas”. Mas no ano seguinte Inti Peredo, seu principal dirigente, foi capturado e morto sob tortura, o que desarticularia a organização. O drama de Che Guevara e a derrota militar de seu grupo de companheiros expuseram as feridas profundas e impasses em que se debatiam certas organizações de esquerda na América Latina para abrir uma via ao socialismo. Entre os setores de juventude das classes médias, no entanto, a recepção das guerrilhas seria diferente, incidindo sobre a formação de novas organizações políticas.* Nos anos sucessivos, especialmente na década de 1970, uma geração de jovens militantes participaria e seria derrotada, não raro deixando a vida na experiência, no esgotamento da estratégia política foquista, especialmente no Cone Sul do continente: Montoneros e ERP na Argentina, Tupamaros no Uruguai, MIR no Chile… a tática foquista atingiu seu auge em meados dos anos 1970, e provaria, com um custo elevadíssimo em vidas, o fracasso estratégico da substituição da organização e luta de classes pela luta de aparelhos, mesmo quando estes estavam armados de modo sofisticado.
As insurreições nacionais e sociais que se produziram na América Latina desde o fim da Segunda Guerra Mundial concluíram sempre colocando em jogo a própria existência do Exército: assim foi na Bolívia em 1952 com o desmantelamento do Exército e criação de milícias operárias e camponesas; em Cuba, em 1959, com a destruição do Exército-Guarda Pretoriana de Fulgêncio Batista; na Nicarágua, em 1979, com a liquidação da Guarda Nacional “somozista”. O fenômeno militarista consistia, em essência, no desenvolvimento das forças armadas como uma casta independente de todo controle democrático, que concluía submetendo o Estado à sua dominação. A base do fenômeno encontrava-se no escasso desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, o que levou à formação de uma burguesia nacional débil (em relação ao capital financeiro internacional e ao movimento dos explorados da nação) e à presença de uma poderosa pressão externa, dos países centrais do capitalismo mundial, ou países imperialistas.
A burguesia revelou-se então incapaz de assegurar duradouramente a sua dominação política através de métodos civis (constitucionais ou parlamentares). A debilidade da sociedade civil (ausência de tradição legislativa, de governos provinciais ou estaduais autônomos, tardia incorporação do sufrágio universal) deitava então as suas raízes no caráter tardio e dependente do desenvolvimento capitalista. Sua conseqüência foi a debilidade dos partidos políticos como instrumentos de mobilização da sociedade civil. O Exército encontrou assim o terreno favorável para submeter o Estado ao seu controle e para desenvolver seus próprios interesses de casta. Esse fenômeno pôs em questão os princípios políticos que presidiram a formação do Estado Nacional. O Decreto N° 1 da Junta Militar Chilena (instaurada pelo golpe militar de Augusto Pinochet, a 11 de setembro de 1973) afirmava:
“A Força Pública, formada constitucionalmente pelo Exército, a Marinha, a Força Aérea e a Gendarmeria, representa a organização que o Estado deu-se para a salvação e a defesa da sua integridade física e territorial e da sua identidade histórica e cultural”.
O Exército, segunda essa lógica, deixaria de ser uma instituição do Estado (ou seja, convocado por este), sendo, ao contrário, o Estado uma projeção do Exército. Mas a Junta Militar invocava, nada menos, o principio constitucional que lhe dera origem. O desenvolvimento histórico da contradição já contida no princípio constitucional democrático concluía transformando esse princípio no seu contrário: o órgão criado para defender o Estado democrático substituía o próprio Estado, negando, portanto, a democracia, e reproduzindo o princípio absolutista.
O democratismo limitado à esfera política manifestou-se incapaz de aplicar os princípios democráticos às Forças Armadas, assim como à burocracia em geral. Nesta não regem os princípios eleitorais, tampouco os direitos políticos para as tropas e os suboficiais. Só esse fato já estabelece uma dependência do poder civil em relação à Força Armada, pois naquele a titularidade varia de acordo com o sufrágio, enquanto a esfera militar se renova só pela via hierárquica. A deliberação política seria monopólio dos altos mandos militares, o que lhe é imposto pela sua natureza de reserva do Estado, mas sem ser responsável perante ninguém. Nessas condições, a subordinação do poder militar ao poder civil exige como condição uma elevada estabilidade política e social, isto é, ausência de crise. Em outras condições, a supremacia militar torna-se inevitável, inclusive quando o poder militar não ocupa o centro do cenário. Essa seria a razão de fundo das sistemáticas intervenções políticas dos exércitos latino-americanos, e também da relativamente escassa militarização da política nos países capitalistas centrais, isto apesar do poderio comparativamente muito maior dos seus respectivos exércitos. Nos países capitalistas desenvolvidos os elevados recursos das suas classes dominante permitiram atenuar as lutas de classe (e as crises políticas delas derivadas).
Têm-se insistido na distinção entre as ditaduras militares “caudilhistas”, típicas da primeira metade do século, e as ditaduras “institucionais” do Exército (próprias da onda golpista das décadas mais recentes), e que no caso deste último não a tomada de poder não se dá através de um líder, mas como instituição. Esses tipos diversos corresponderiam a diversos tipos de crise da sociedade como um todo e, como assinalou Eder Sader, a diferentes etapas da acumulação capitalista nos países latino-americanos. As ditaduras “caudilhistas” possuíam um caráter politicamente preventivo, enquanto as “institucionais” enfrentam mais claramente situações de tipo revolucionário. Mas seria um erro considerar que ambas pertencem a correntes históricas diferentes e, pior ainda, levantar um muro intransponível entre elas. Uma ditadura “institucional” podia desenvolver-se posteriormente como “personalista”, como a ditadura pinochetista no Chile, e vice-versa. Menos acadêmica e mais política foi a observação que se referia ao distinto signo dos diversos regimes militares: uns teriam um caráter “gorila” (ou pró-imperialista) típico, enquanto outros seriam de signo nacionalista, procurariam o apoio das massas populares e se oporiam a pressão estrangeira, como o golpe de junho de 1943 na Argentina (que acabaria levando ao governo “populista” de Juan Perón), o de Velazco Alvarado em 1968 no Peru, os de Ovando Candia e Torres, em 1969-1971 na Bolívia, etc.
Insistem em distinguir decisivamente entre uns e outros regimes aqueles que consideram um dever apoiar os processos militares nacionalistas, considerando-os como progressivos. Nesse caso, chega-se a postular que o Exército poderia emancipar-se totalmente das classes dominantes, executando as tarefas históricas que teriam correspondido a uma burguesia nacionalista, não executadas por esta devido a sua debilidade ou inexistência. A literatura e a crítica nacionalistas hispano-americanas, de direita ou de esquerda, insistiram particularmente nesta teoria. Mas, na verdade, foi impossível separar absolutamente um e outro tipo de processo militar. Em outubro de 1968, uma junta militar liderada pelo general Juan Velasco Alvarado derrubou o presidente Belaúnde Terry e instalou-se no poder. Seu lema, expresso no “Estatuto do Governo Revolucionário”, se resumia a três pontos: tornar a estrutura do Estado mais dinâmica para modernizar o país; dar níveis de vida superiores à população desassistida; e desenvolver no povo e na economia uma mentalidade nacionalista e independente perante as potências estrangeiras. Desde os anos 40, influenciados pela força demonstrada pelo exército norte-americano na Segunda Guerra, os militares peruanos começaram a interferir na política nacional, chegando ao poder em 1945 com um golpe liderado pelo general Manuel Odría. Este promoveu um gradual processo de abertura até 1952, quando foram realizadas eleições livres.
No entanto, os militares continuaram a representar uma “eminência parda” na presidência, interferindo nas decisões presidenciais e no andamento do processo político. Em 1960, o Exército fundou o “Centro de Altos Estudos Militares” (CAEM), destinado a formar militares com consciência crítica sobre os problemas sociais do país. O CAEM representava a politização das forças armadas peruanas e seu desejo mais do que explícito de chegar ao poder na primeira oportunidade. Dois anos depois, essa chance apareceu. Víctor Haya de la Torre, candidato da APRA (partido nacionalista, de caráter populista), venceu as eleições presidenciais, mas não chegou a tomar posse, pois os militares o derrubaram, acusando-o de liderar um suposto levante comunista. Esse governo militar caracterizou-se por iniciar uma “reforma social controlada”: tentou uma reforma agrária em terras improdutivas, sem ferir os interesses dos latifundiários, ao mesmo tempo em que reprimia e prendia líderes sindicais.