Como integralizar um imóvel em uma empresa ou holding patrimonial?
Posted at 15:46h in Abertura de empresa, Pessoa Física, Societário, Tributário by ozai
Se você chegou até esse post é porque já deve ter ouvido falar sobre as possíveis vantagens de se transferir um imóvel para uma empresa ou holding patrimonial, correto?
Mas é importante ficar atento a uma série de questões tributárias, societárias e cartoriais para não ter surpresas futuras.
Normalmente, as pessoas que se interessam por este tipo de assunto têm uma série de dúvidas em comum. Por este motivo, estruturamos este post no formato de Perguntas e Respostas para facilitar a compreensão de todos os pontos.
Nós criamos um conteúdo específico para explicar em maiores detalhes as vantagens de abrir uma holding patrimonial.
O Contrato Social ou a Alteração Contratual deve ser levado a registro na Junta Comercial (ou no Cartório de Pessoas Jurídicas, conforme o caso), sendo necessário realizar também o registro/alteração junto aos demais órgãos como Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura, etc.
Uma vez registrado o Contrato Social ou a Alteração Contratual na Junta Comercial ou no Cartório, basta averbar esse documento na Matrícula do imóvel em questão e pronto!
Ou seja, quando mais do que 50% da receita operacional da empresa nos 2 anos anteriores ou posteriores à integralização do imóvel for de natureza imobiliária, incidirá o ITBI normalmente. Caso contrário, não incidirá ITBI.
Nós criamos um conteúdo específico para explicar em maiores detalhes como funciona a classificação contábil dos imóveis nas holdings patrimoniais.
Temos também um conteúdo específico explicando como funciona a tributação na venda de imóveis por uma holding patrimonial.
10) Qual tipo de profissional eu devo contratar para me ajudar a criar a minha holding?
Sugerimos que você contrate um contador especializado em holdings patrimoniais para lhe ajudar com cada etapa do processo:
Entender suas circunstâncias pessoais e familiares para determinar se a criação da holding é recomendada;
Analisar quais imóveis faria sentido colocar dentro da holding;
Realizar os cálculos dos custos envolvidos na criação da holding bem como a economia tributária esperada;
Montar o planejamento e o cronograma do processo como um todo;
Redigir o Contrato Social ou Alteração Contratual;
Realizar os registros em todos os órgãos pertinentes (Junta Comercial ou Cartório, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Prefeitura, etc.);
Fazer o acompanhamento fiscal e contábil da holding mensalmente.
Dependendo da complexidade e das características de cada caso, pode ser recomendável também a contratação de um advogado especializado em assuntos de direito de família, sucessão, tributário e societário.
Esperamos que este conteúdo lhe ajude a esclarecer as principais questões relacionadas à integralização de imóveis em uma empresa ou holding patrimonial.
Se ficar com alguma dúvida, entre em contato com a Ozai. Somos uma contabilidade especializada em holdings patrimoniais.