privilégios – Blog do Barreto
'Fomos enganados', diz deputado sobre projeto que custará R$ 4,1 milhões aos cofres públicos
Bruno Barreto Matéria 1 de março de 2019 Assembleia Legislativa, Bernardo Amorim, privilégios 2 Comentários
Deputado se mostra indignado (Foto: cedida)
Entrevistado hoje no Meio-Dia Mossoró da 95 FM, o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (AVANTE) mostrou-se irritado com os colegas mais antigos da Assembleia Legislativa no episódio da aprovação das férias e 13º salário com retroativo aos anos de 2017 e 2018.
"Fomos enganados", disparou.
Ele disse que não sabia que este projeto incluía o retroativo. "Não sou hipócrita. Como qualquer servidor o parlamentar pode receber 13º e terço de férias. O absurdo é ser retroativo. Se o STF tornou legal que eles tivessem resolvido isso imediatamente", frisou.
O Blog do Barreto ouviu outros deputados novatos que confirmaram a versão de Dr. Bernardo de que houve um engano.
O deputado na entrevista ainda falou sobre as eleições de 2020. Ele explicou que o vereador Genilson Alves e, muito provavelmente, o suplente Wellington do Samu, devem organizar o Avante em Mossoró onde o próprio Bernardo pretende participar ativamente das articulações. "Sou cidadão de Mossoró e voto aqui desde 2016", reforçou.
Sobre a posição política na cidade o parlamentar informou que está alinhado com a oposição, mas lembrou que o quadro pode mudar. "Se a eleição fosse hoje estaria na oposição, mas a política é dinâmica", destacou.
Ex-deputados do RN recebem as aposentadorias mais altas da Câmara Federal
Bruno Barreto Matéria 1 de março de 2019 1 de março de 2019 Câmara dos Deputados, Henrique Alves, Paulo Wagner, privilégios 1 Comentário
Ex-deputados recebem R$ 33 mil (Foto: Canindé Soares)
Henrique Alves (MDB) e Paulo Wagner estão na lista dos ex-deputados federais – do país, e não apenas do RN – que mais ganham com aposentadoria da Câmara: cada um recebe R$ 33.763,00.
O levantamento foi feito pelo portal Congresso em Foco, que listou o valor como sendo o maior recebido entre os ex-parlamentares aposentados do Brasil.
Henrique Eduardo Alves foi ex-presidente da Câmara dos Deputados, e parlamentar da Casa entre 1971 e 2015 – mais de 40 anos de Parlamento, o que justifica o valor de sua aposentadoria. Condenado em junho do ano passado por fraudes no FI-FGTS da Caixa Econômica e alvo de outros processos, ele passou quase um ano preso em razão da Lava Jato.
Paulo Wagner, por sua vez, foi eleito para apenas um mandato e se aposentou por invalidez. A condição foi aprovada por Henrique, na época presidente da Casa.
Outro ex-deputado potiguar que integra a lista é Ney Lopes. Ele recebe R$ 18.256,14 de aposentadoria.
Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais em aposentadorias, uma média de R$ 14,39 mil por beneficiário – quase três vezes o limite proposto (veja a lista completa dos aposentados e seus respectivos benefícios mais abaixo).
Styvenson abre mão de auxílio mudança
Bruno Barreto Matéria 18 de janeiro de 2019 Capitão Styvenson, Ética na política, privilégios, Senado 2 Comentários
Styvenson afirma que o RN é a prioridade
O senador eleito Capitão Styvenson (REDE) não utilizará auxílio mudança. Ele informou ao Blog do Barreto que entrou ontem com requerimento para pedir para não receber o polêmico benefício.
Ele disse que vem mantendo a postura de não utilizar-se de privilégios: "Não utilizei um real público mesmo tendo justificativa já que esse dinheiro de auxílio mudança nem precisa ser justificado o gasto nem aparece no portal transparência nem imposto de renda pega. Eu paguei minha campanha 70% dela compro meus ternos com meu dinheiro, viajo com meu dinheiro e não uso dinheiro público".
O futuro parlamentar também avisa que não haverá regalias para seus convidados para a solenidade de posse no próximo dia 1º de fevereiro. "Meus 12 convidados cada um arcará com seus gastos", garantiu.
Confira o requerimento em que ele abre mão do auxílio mudança AQUI.
Nota do Blog: o senador eleito não tinha aparecido na lista do jornal Estado de S. Paulo entre os que abriram mão do auxílio. Agora está esclarecida a situação.
Juízes e parentes poderão receber até R$ 500 mil por licenças-prêmio que retroagem a 1996
Bruno Barreto Matéria 16 de abril de 2018 16 de abril de 2018 elite togada, Farra do judiciário, Imoralidade, privilégios, Tribunal de Justiça do RN 4 Comentários
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Expedito Ferreira de Souza assinou a Resolução N.º 11 que permite aos magistrados (e parentes de juízes falecidos) converterem licenças-prêmio em dinheiro.
Segundo servidores do judiciário explicaram ao Blog do Barreto a medida permite que juízes possam pedir a conversão em pecúnia as licenças-prêmio não gozadas retroagindo até 1996 quando a Lei Complementar Estadual nº 141 foi sancionada estabelecendo o benefício.
O prejuízo aos cofres públicos, segundo os servidores consultados pelo Blog, pode chegar a R$ 500 mil por magistrado.
O curioso é que na resolução beneficia parentes de magistrados já falecidos que não usufruíram da licença-prêmio e a aposentados.
Sobre licença-prêmio: é um benefício que o servidor público usufrui de descanso de três meses a cada cinco anos sem faltas ou penalidades administrativas.
Curiosidade: o prazo máximo para prescrição no Brasil é de 20 anos. Em causas trabalhistas o prazo é de cinco anos.
Nota do Blog: pode ser não ser ilegal, mas é imoral. O judiciário potiguar não tem condições de falar em moralidade. É um novo tapa na cara da sociedade que ainda não digeriu a farra do auxílio-moradia que retroagiu sete anos. Agora vem outra lapada ultrapassando os limites da prescrição.