Ainda não escolheu um vereador? Veja os 4 passos que irão resolver seu problema
Vamos a algumas dicas que podem ajudá-lo a escolher quem melhor poderá representá-lo na câmara de seu município pelos próximos quatro anos
Por Marcos Mortari	 29 set 2016 12h55
SÃO PAULO – Neste domingo, os eleitores de todo o Brasil vão às urnas escolher seus representantes para Prefeitura e Câmara Municipal em suas cidades. Decidir por nomes que defendam suas ideias e interesses na política é fator fundamental para o amadurecimento democrático do País e a tomada de decisões sobre os rumos mais adequados na construção de um futuro melhor com mais desenvolvimento e inclusão.
Para ajudar na escolha do candidato a vereador que mais se identifica com você em meio a tantos nomes, caras e ideias, o InfoMoney listou 4 simples passos que podem ser adotados. Mas antes disso, vamos relembrar as principais atribuições desse cargo público e como funcionam as eleições para legisladores municipais.
O que faz um vereador e o que posso cobrar dele?
O vereador é eleito em pleito proporcional para um mandato de quatro anos como representante do povo no Poder Legislativo de determinado município. Tal sistema eleitoral prioriza a representatividade da população por meio de maior valorização dos partidos e coligações e suas ideologias em comparação com o sistema majoritário, no qual a figura do político ganha força.
Como bem explica o TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina), "ao votar, o eleitor estará escolhendo ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o mesmo não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação". O que define o cálculo de vagas e votos necessários para o êxito na disputa é o chamado quociente eleitoral, que divide o número de votos válidos em determinado município pela quantidade de vagas disponíveis [para saber mais, acesse o site do TRE clicando aqui].
Membros do Poder Legislativo em nível municipal, os vereadores têm a função de representar os interesses da população, mas só têm condições de tratar de leis que digam respeito às atividades das cidades a que pertencem. Entre diversos temas dentro do alcance das atribuições de um vereador, além da própria criação e aprovação de leis municipais, merecem destaque a fiscalização das ações do Poder Executivo municipal, criação, alteração ou extinção de determinados tributos, criação de novos bairros e distritos dentro do município, o estabelecimento de regras de zoneamento, uso e ocupação do solo e a aprovação de documentos orçamentários, do Plano Diretor e do plano de educação.
Feitas as considerações iniciais, vamos a algumas dicas que podem ajudá-lo a escolher o candidato que melhor poderá representá-lo na câmara de seu município nos próximos quatro anos:
1º passo: Perfil do candidato
O que torna cada candidato avaliado em seu levantamento apto a ocupar o cargo que almeja e seja útil para a tomada de decisões relevantes para a cidade? O primeiro passo para tentar responder a essa pergunta é observar biografia, atuação profissional, motivações para o ingresso na vida pública e atuação política anterior. Em caso de candidatos que já exerceram mandatos anteriormente, é importante pesquisar como foi a contribuição dada: presença nas sessões, participação das discussões, projetos de autoria, projetos relatados, textos convertidos em lei, notícias relacionadas com sua atuação como legislador. Nesse sentido, também vale ficar atento para os principais aliados, padrinhos e interlocutores desse político, além de grupos representados, apoiadores etc.
É importante também conhecer a ideologia do candidato, afinal, ele será seu representante na casa legislativa pelos próximos quatro anos. Outros pontos, como o patrimônio declarado pelo candidato, as despesas de sua campanha, possíveis processos judiciais a que responde, além de notícias que envolvem seu nome e declarações que ele tenha dado em entrevistas, pronunciamentos políticos e redes sociais podem ser belos indicativos sobre as posições políticas e personalidade do candidato.
Outro critério que pode ser adotado como diferencial seria o compromisso que se entende que o candidato terá em permanecer no cargo até o fim, não participando do pleito de 2018 para outro cargo eletivo.
2º passo: Conhece os problemas da cidade?
Esse 2º passo é um aprofundamento da etapa anterior. Verifique a avaliação que o candidato faz sobre os problemas da cidade, as políticas implementadas por gestões anteriores e o que eles entendem como agenda prioritária. Nesse ponto, pode ser interessante fugir ao máximo do "fla-flu" partidário e buscar posições que um opositor viu com bons olhos no governo em exercício e ideias defendidas pelo Executivo que não receberam apoio de membros da base aliada. A procura é pelos candidatos que mais afinidade têm com você na maneira de pensar e em posições sobre questões específicas.
3º passo: Atenção ao partido e à coligação
Tendo em vista o modelo proporcional para eleições para o Poder Legislativo em nível municipal, o voto no candidato acaba servindo antes como um voto ao partido e à coligação da qual ele faz parte nestas eleições. Portanto, avalie as siglas envolvidas, suas agendas e posições ideológicas. Isso pode reduzir as chances de seu voto cair em figuras que não tenham afinidade com suas convicções e que acabem não atuando como seus representantes na política.
Importante: esta eleição marca a diminuição do poder do voto de legenda (que é quando você vota apenas na legenda, sem escolher um vereador específico do partido). A nova regra estabelece que o candidato só poderá ser beneficiado do voto em legenda se obtiver pelo menos 10% do quociente eleitoral em votos. Esse tipo de "nota de corte" pode ter efeito prático mais significativo em partidos menores que não entraram em coligações para a disputa.
4º passo: cuidado com as propostas impossíveis!
A etapa final é quando você deve mergulhar nas propostas dos candidatos. Verifique se você está de acordo com as soluções apresentadas e, principalmente, se elas são exequíveis. Não basta atentar-se ao fato do candidato ter condições de levar adiante a ideia, é preciso ter ciência se tal ideia está no alcance da atuação dos vereadores. Por isso, cuidado com as promessas impossíveis.