O processo de walmartização do trabalhador comerciário brasileiro – Outro lado da notí­cia
Por Osvaldo Bertolino – Portal da CTB, 20/06/2008
Os trabalhadores do comércio são, possivelmente, uma das categorias que mais sentiram os efeitos da reestruturação produtiva que varreu o Brasil nos anos 90. O principal deles é a precarização dos vínculos empregatícios, que resulta em aumento da jornada de trabalho — com excesso de hora extra —, abertura do comércio aos domingos e feriados, política de baixos salários, extinção de postos de trabalho e acúmulo de funções.
A categoria compõe 28,3% dos trabalhadores brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de março de 2008. Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) indica que a maioria concentra-se no segmento varejista e ocupa a função de vendedores em micro e pequenos estabelecimentos. Uma parte considerável é composta por trabalhadores em situação ilegal — ou seja, não possuem carteira de trabalho assinada.
Proibição de entrevistas
O despotismo hierárquico é outro fenômeno que castiga a categoria. O Portal da CTB tentou entrevistar comerciários em São Paulo no horário de trabalho e viu de perto a opressão imposta aos trabalhadores. Numa loja do braço financeiro da rede C&A — segundo o presidente da UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah, este grupo é um dos que mais exploram os trabalhadores e que mais têm práticas anti-sindicais, ao lado da Wal-Mart —, o Ibi, os funcionários foram proibidos de falar. "A empresa não permite", disse a gerente, com cara de poucos amigos.
Num supermercado Compre Bem, uma funcionária disse, depois de 20 minutos de espera, que o gerente não estava na loja e que só ele poderia autorizar entrevistas. Nas proximidades de uma unidade da rede Casa do Pão de Queijo, num pequeno shopping no bairro da Liberdade, Emanuele Silva de Oliveira, funcionária de um quiosque de uma loja de sorvetes chamada Kanazawa, se dispôs a falar.
Ela é natural do município de Itabuna, região Sul do Estado da Bahia, filha de pais separados, e está em São Paulo há 12 anos. Casada — o marido trabalha na mesma empresa de sorvetes —, 22 anos e com uma filha pequena, Emanuele cumpre jornada diária de 8 horas, tem uma folga semanal às quintas-feiras e ganha R$ 500 por mês. Depois da separação dos pais, ela veio para São Paulo com a mãe, que trabalha de empregada doméstica, e dois irmãos — o pai possui uma decadente fazenda de cacau e não ajuda a família.
Negra, bem articulada e franca, ela queixou-se do trabalho duro e injusto, mas ressaltou que não via ainda outra maneira de ganhar a vida. "Aqui não tem registro em carteira e muitas vezes trabalho doente para depois do expediente procurar atendimento em algum posto médico da rede pública", afirmou. "Trabalho aqui há 7 meses e todo dia preciso anotar em um caderno meus horários e o movimento do dia para receber o salário", explicou.
Ao seu lado, duas irmãs acompanharam a entrevista. Maria Silvanda Teixeira é funcionária da Casa do Pão de Queijo e, depois de relutar, aceitou falar. "Vai sair no jornal? A mulher ali (a dona da franquia) vai ficar brava", disse. Ela tem 24 anos, é natural de Jeriquaquara, Estado do Ceará, está em São Paulo há 6 anos e trabalha na Casa do Pão de Queijo há 7 meses. Casada, grávida há 3 meses, recebe R$ 504 por mês. As condições de trabalho são deploráveis. "A gente fica sete horas e meia em pé, somos xingadas pelos clientes e a patroa fica de olho para ver se respondemos", disse ela.
Ao seu lado, a irmã Maria Keila Teixeira, que está em São Paulo há apenas três meses, intervém para dizer que acabara de pedir demissão da Casa do Pão de Queijo e não poupou críticas à ex-patroa. "Ela serve arroz com feijão no almoço e se a gente consumir algo além disso precisa pagar", disse. Maria Keila mora com uma amiga que estava em horário de expediente, na mesma Casa do Pão de Queijo, e lamentou deixar a irmã grávida naquele emprego.
Segundo Abgail Pereira, secretária de mulheres da CTB licenciada (Abgail é candidata a canditada à vice-prefeita da cidade gaúcha de Caxias do Sul na chapa liderada pelo deputado federal Pepe Vargas) e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Hoteis, Restaurantes e Turismo (Sintrahtur) — também licenciada —, este perfil do comerciário já é majoritário inclusive nos grandes magazines.
Ela explica que este perfil foi moldado nos últimos anos com a diminuição dos trabalhadores comissionados. "O desaparecimento da predominância desta forma de remuneração implicou numa redução brusca dos salários dos trabalhadores que permaneceram nas atividades de vendedores, muitas vezes em funções mascaradas com denominações como atendentes ou recepcionistas", diz ela.
Outra característica da categoria que chama a atenção é a faixa de idade — o maior número de trabalhadores no setor tem entre 18 e 26 anos. "Os jovens trabalhadores que ingressam no mercado de trabalho muitas vezes têm neste setor seu primeiro emprego", diz Abgail. "O tempo de permanência no trabalho é muito curto — na maioria dos casos o trabalhador permanece somente até um ano na mesma empresa, sendo alto o percentual que fica apenas até o terceiro mês, quando termina o período de experiência", afirma.
Ofensiva dos grandes grupos
Uma parte destes jovens ficou conhecida como McJob — nome genérico que nos Estados Unidos e na Europa se dá a empregos de baixa especialização e de baixa remuneração no setor de serviços. O McJob trabalha em qualquer loja do estilo McDonald's. Nos Estados Unidos e na Europa, os McJobs geralmente complementam os rendimentos de quem está cursando o colégio ou mesmo a universidade. No Brasil, não.
O McDonald's, por exemplo, tem 35 mil funcionários no país — 85% trabalham como atendentes nos 464 restaurantes brasileiros da rede. Cada loja tem em média 68 funcionários, com idade média entre 16 e 21 anos. Eles são o retrato de uma tendência: além dos baixos salários e da precariedade das condições de trabalho, a categoria dos comerciários vem enfrentado a persistente ofensiva dos grandes grupos que dominam o setor.
E junto com estes grupos veio a ofensiva pela implantação plena do funcionamento do comércio aos domingos e feriados. "É uma luta que começou em 1989 com a regulamentação do trabalho aos domingos e feriados depois de muita pressão dos grandes patrões a fim de aumentar seus lucros e a exploração sobre o trabalhador", diz Dalva Leite, comerciária em Salvador, Bahia, e secretária de combate ao racismo da CTB.
Forma sorrateira e covarde
Desde então, os sindicatos do setor têm lutado contra esta tendência e denunciado os danos à saúde — inclusive mental — decorrentes desta medida. "A cada domingo ou feriado de funcionamento do comércio, os trabalhadores perdem importantes momentos de descanso — que permitiriam a recomposição física e mental do ser humano —, deixam de conviver com a família e de desfrutar de lazer e cultura", afirma Dalva.
Ela destaca também a dificuldade dos trabalhadores para estudar e ter acesso ao conhecimento. "Com estas extensas e extenuantes jornadas e os baixos salários, que mal pagam o arroz-feijão diário, como pode um trabalhador do comércio pensar em estudar?", indaga. Ela também lembra que o desgaste físico e mental e o mínimo convívio familiar são ainda acompanhados pela alta incidência de Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT).
Segundo Dalva, muitos trabalhadores desempenham suas funções com dores fortíssimas, que começam nas mãos e se estendem por todo o corpo. "O trabalhador não pode se afastar para cuidar da saúde por receio de perder o emprego e o sustento familiar", afirma. "A situação se agravou com a forma sorrateira e covarde como o governo FHC acabou com a Lei 5913/91, que regulamentava a abertura do comércio de segunda a sábado, entre 6 às 22 horas, excluindo assim o trabalho aos domingos e feriados", diz ela.
Dalva relata que na calada da noite FHC editou a Medida Provisória (MP) nº. 1539/7 que, em seu artigo 6º, autorizou o trabalho no comércio varejista aos domingos. Posteriormente, a MP foi reeditada sob o nº. 1.982-76 e, em 2002, aprovada pelo Congresso Nacional — transformando-se na Lei nº. 10. 101/2002. Desta forma, o trabalho aos domingos no comércio varejista independe de acordo entre empresa e sindicato.
Dalva rebate outro argumento apresentado para justificar o trabalho aos domingos: a geração de emprego. "A abertura do comércio aos domingos não gera emprego; ao contrário, faz diminuir vagas ao eliminar turnos forçando os mesmos comerciários a estender sua jornada, o que desagrega famílias, leva os pequenos comerciantes a cerrar suas portas e provoca mais desempregos", diz ela.
Abgail lembra outro aspecto degradante das relações de trabalho no setor — a seleção de trabalhadores de forma discriminatória e excludente. "Atributos pessoais como cor e sexo ainda são considerados no momento da contratação", diz ela. "Em algumas empresas, a divisão sexual do trabalho é evidente — pois somente mulheres são contratadas para operar os caixas e são raros os trabalhadores negros presentes na área de atendimento ao público", constata.
Remuneração por equipe
Este cenário de deterioração das relações de trabalho tem como principal pano de fundo o ingresso das multinacionais do setor no país. Estas mudanças decorrem do processo de concentração, da internacionalização dos investimentos nos setores de super e hipermercados e do desaparecimento de grandes magazines ou lojas de departamento brasileiros — como o Mappin/Mesbla e a G. Haronsom em São Paulo; as Lojas Brasileiras, as Lojas Pernambucanas da administração do Rio de Janeiro; as Lojas Hermes Macedo da região Sul — para dar lugar às multinacionais.
Guiomar Vidor, dirigente nacional da CTB e presidente da Federação dos Comerciários do Rio Grande do Sul (Fecosul), tem estes números bem detalhados. "Houve um processo de concentração de capitais no setor, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos, onde três empresas detêm 75% do segmento de lojas de departamento, e na França, onde seis redes de supermercados detêm 60% do comércio varejista, segundo dados da Revista do Supermercado Gaúcho", diz ele.
Vidor explica que as grandes empresas do setor pregam a busca de um trabalhador mais motivado e engajado, capaz de operar sistemas complexos, de dar sugestões e assumir responsabilidades, mas oferecem remunerações baixas e flexíveis, criando na prática extensas jornadas de trabalho. "Algumas empresas implantaram um sistema de remuneração por equipe, pelo qual as comissões deixam de resultar das vendas realizadas individualmente pelos vendedores e passam a ser o resultado das vendas de toda a loja ou setor", afirma.
Prática bem visível
Esta forma de remuneração pressupõe uma vigilância de um trabalhador sobre outro e a eliminação de níveis hierárquicos. "Na prática, é a elevação da produtividade, do lucro, com o sacrifício de empregos e aumento do ritmo de trabalho", destaca Vidor. "Para buscar as comissões, mais do que o esforço individual de um ou outro vendedor é necessário que todos se esforcem para aumentar as vendas e o ganho maior é sempre das empresas", diz ele.
Segundo Vidor, esta prática é bem visível no gigante do varejo norte-americano Wal-Mart. "É uma prática que vai se generalizando e por isso a luta contra a expansão deste tipo de relações trabalhistas do Wal-Mart tem se tornado simbólica", afirma. O gigante varejista é conhecido por maltratar funcionários e por espalhar controvérsia onde chega. O jornal norte-americano The New York Times disse, em editorial no dia 15 de novembro de 2003, que "a walmartização da força de trabalho (…) ameaça empurrar milhares de americanos para a pobreza".
A "walmartização" do setor no Brasil já é uma realidade. Em 2005, o grupo comprou 141 lojas da portuguesa Sonae por algo em torno de US$ 700 milhões, ou aproximadamente R$ 1,6 bilhão. Com a aquisição, o Wal-Mart passou a ter 293 lojas no Brasil, reforçando sua presença nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No início de 2004, a rede, então com apenas 25 lojas, comprara as 118 lojas da cadeia nordestina Bompreço por US$ 300 milhões (R$ 690 milhões).
Desnacionalização do setor
Com a operação de 2004, o Wal-Mart conseguiu expandir a sua rede de lojas em 500% em apenas uma tacada. Além do crescimento por conta das compras, a rede tem inaugurado novas unidades. Com a aquisição das lojas do Sonae, o Wal-Mart, que ocupava o terceiro lugar no ranking do setor no Brasil, encostou no segundo colocado, a rede francesa Carrefour — que recentemente comprou a rede paranaense Atacadão por R$ 2,2 bilhões. Seguindo a tendência, em 2005 o Grupo Pão de Açúcar vendeu metade do seu controle aos franceses do Casino.
Neste processo de desnacionalização do setor e de predomínio dos grandes grupos, a degradação da relações de trabalho também vai se acentuando. Em 2005, um memorando interno do Walt-Mart, que estimulava a rede a cortar benefícios de funcionários para "atrair uma força de trabalho mais saudável", vazou e foi publicado pelo The New York Times. A divulgação do relatório gerou reação imediata por parte dos trabalhadores da empresa.
O relatório, de 26 páginas, deveria ser discutido pela diretoria da empresa, de acordo com o site Market Watch. Escrito pela vice-presidente executiva Susan Chambers, o estudo diz que funcionários com mais de sete anos de trabalho na rede são mais caros à companhia e menos produtivos. Afirma também que a força de trabalho do Wal-Mart está envelhecendo mais do que a média nacional, e que os trabalhadores estão ficando mais doentes do que a população dos Estados Unidos.
Com a divulgação do relatório interno, o Wal-Mart passou a enfrentar novas críticas — além dos protestos contra os baixos salários, a ausência de benefícios e as políticas de jornadas extensivas. "A nota do The New York Times mostra a verdadeira face do Wal-Mart", disse Paul Blank, diretor-executivo do WakeUpWalmart, um grupo organizado de trabalhadores da rede. "É uma cultura de ganância e corrupção moral", completou.
No memorando, Chambers disse que os funcionários do Wal-Mart consumiam os planos de saúde de forma ineficiente, usando demais serviços de emergência e internação. "Esse perfil é mais evidente entre os funcionários de baixa renda, e uma hipótese é que esse comportamento resulte de experiências anteriores com programas de saúde do governo", escreveu ela.
Segundo Chambers, levando em consideração o impacto de salários e benefícios o custo de um trabalhador com sete anos de experiência é quase 55% maior do que o custo de um funcionário com um ano de trabalho, ainda que não exista diferença de produtividade entre os dois. Ela também sugeriu que a distribuição de lucros fosse reestruturada "para reduzir custos", e que os benefícios fossem redesenhados para trabalhadores mais "jovens e saudáveis".
Na mesma época, o Wal-Mart pagou US$ 11 milhões como parte de um acordo amistoso para encerrar os processos judiciais relacionados à contratação de imigrantes clandestinos em suas lojas nos Estados Unidos. Depois de quase quatro anos de investigações, a justiça estabeleceu, como condição para retirar a denúncia, o pagamento de US$ 11 milhões. Em 23 de outubro de 2003, mais de 300 trabalhadores foram detidos em 61 lojas da rede, onde eram encarregados da limpeza, embora contratados por uma empresa terceirizada.
Em novembro de 2004, pelo menos dez pessoas ficaram feridas na capital do México num protesto contra a instalação de um centro comercial da Wal-Mart. Também no mesmo ano, um juiz federal norte-americano anunciou uma ação acusando a rede de discriminar mulheres em termos de salário, promoções e treinamento. Advogados das trabalhadoras disseram que se tratava do maior processo coletivo relacionado a direitos civis na história dos Estados Unidos.
O juiz distrital Martin Jenkins, de São Francisco, certificou como categoria do processo o conjunto de 1,6 milhão mulheres que trabalharam em lojas norte-americanas do Wal-Mart a qualquer momento desde 26 de dezembro de 1998. O processo, aberto em 2001, também acusava a rede de retaliar contra as mulheres que reclamavam. Os advogados das trabalhadoras disseram que 70% dos trabalhadores horistas do Wal-Mart eram mulheres, mas elas ocupavam menos de 15% das posições de chefia em lojas.
Eles argumentaram também que as funcionárias eram rotineiramente encaminhadas para cargos como o de caixa, onde a chance de promoção é pequena. De acordo com documentos do processo, uma mulher foi informada que não poderia ser gerente a não ser que fosse capaz de empilhar embalagens de cerca de 22,5 quilos de ração para cachorros.
O Wal-Mart enfrenta dezenas de processos trabalhistas. O grupo passou os últimos anos tentando melhorar sua imagem por meio de campanhas publicitárias mostrando seus trabalhadores felizes e satisfeitos com o trabalho, mencionando que muitos de seus atuais gerentes foram promovidos de cargos inferiores. Mas a política oficial do grupo é de pressionar os fornecedores para reduzir preços, usar tecnologia digital de primeira linha para baratear a gestão de seus estoques e, finalmente, pagar o menor salário possível.
Um artigo do jornal Denver Post, do Colorado, diz que os efeitos sociais das 150 lojas que o Wal-Mart abre todos os anos nos Estados Unidos são tão controversos que a sociedade norte-americana está se dividindo entre os que gostam e os que não gostam da empresa. "O movimento anti-Wal-Mart foi além do simples protesto e se transformou em fenômeno social", afirmou o jornal.
A besta de Bentonville
Comunidades inteiras se movimentam para impedir sua instalação, segundo o Denver Post. O Wal-Mart é tido como um predador econômico pronto a devorar o comércio local nas regiões em que se instala. O jornal afirma que o grupo é chamado pelos norte-americanos de a "Besta de Bentonville", onde fica a sede da empresa.
No Brasil, há um caso emblemático. Antes de comprar a rede Sonae, o grupo tentou se instalar em Londrina, no Paraná. A prefeitura — à época sob o comando do prefeito Nedson Micheletti (PT) — e a associação comercial se uniram contra a tentativa. Um decreto assinado pelo prefeito transformou o terreno em que a loja seria construída em área de utilidade pública.
O crescimento constante de trabalhadores no setor confere à categoria uma importância estratégica. É uma tendência da economia, já diagnosticada nos primórdios do capitalismo por Karl Marx em sua obra O Capital (volume V do Livro Terceiro). "É claro que, ao crescer a escala da produção, aumentam as operações comerciais para viabilizar a constante circulação do capital industrial", escreveu.
Marx também comentou o papel do trabalho no comércio na produção de valor. "O trabalhador comercial não produz mais-valia diretamente, mas o preço do seu trabalho é determinado pelo valor da força de trabalho, pelo que custa produzi-la", escreveu.
Proletariado comercial
Este "proletariado comercial" — segundo definição de Friedrich Engels em uma nota de rodapé em O Capital — é produtivo para o capitalista não por criar mais-valia diretamente, mas por concorrer para diminuir os custos de realização da mais-valia, efetuando trabalho em parte não pago, segundo Marx.
Vidor diz que estas características fazem da categoria um ator importante para a luta dos trabalhadores. "Apesar da alta rotatividade e da dificuldade em manter uma base estável de sindicalizados, os comerciários cumprem um papel importante", diz ele. "A CTB está empenhada em organizar a categoria e tem procurado integrar as entidades a ela filiadas ao conjunto do movimento sindical para que seu peso seja um fator importante na luta dos trabalhadores", finaliza.
Economia, Trabalhadores Comerciário, CTB, Direitos sociais, Exploração assalariada, Sindicalismo, Walmartização