Liber: PROCESSOS JUDICIAIS EM FAVOR E DESFAVOR DO CONDOMÍNIO (Outros.....)
PROCESSOS JUDICIAIS EM FAVOR E DESFAVOR DO CONDOMÍNIO (Outros.....)
Segue a nível de informação a todos, as Ações Judiciais em favor e, em desfavor do Condomínio Liber Residencial Clube.
Cabe salientar, a importância de todos, em notar e analisar o inteiro teor das ações e a suas regras.
O princípio do contraditório e da ampla defesa é assegurado pelo artigo 5º, inciso LV daConstituição Federal, mas pode ser definido também pela expressão audiatur et altera pars, que significa "ouça-se também a outra parte".
Importante dizer que, todas as informações aqui contidas estão disponíveis no site do "TJRJ", onde todos podem acompanhar de forma simples e eficaz as Ações Judiciais em favor e em desfavor de seu "patrimônio".