Questões de concursos sobre Atividade Financeira do Estado | Questão Certa
Questões de concursos sobre Atividade Financeira do Estado
Questão Q282391
Disciplina: Direito Econômico-Financeiro | Assunto: Atividade Financeira do Estado
a) apenas a obtenção de receitas originárias.
b) apenas a obtenção de receitas, tanto originárias como derivadas.
c) a obtenção de receitas e a realização de despesas.
d) a prestação de serviços públicos e a realização de obras públicas.
e) apenas a geração das despesas.
Direito: Atividade Financeira do Estado
Questão Q233555
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assunto: Atividade Financeira do Estado
Com relação ao orçamento público e às suas aplicações no cenário brasileiro, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988 (CF) permite a realização de operação de crédito que exceda o montante das despesas de capital, se essa operação for aprovada pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
DIREITO FINANCEIRO SSS
Questão Q135842
Disciplina: Direito Tributário | Assunto: Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado , Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
É requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal instituição de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. Se um Estado-membro deixar de instituir imposto de sua competência haverá previsão legal para
a) intervenção federal.
b) instituição do imposto pela União.
c) imputação de crime de improbidade ao Chefe do Executivo.
d) vedação de realização de transferências voluntárias.
e) vedação do repasse oriundo da repartição constitucional de receitas.
Questão Q125738
Disciplina: Direito Financeiro | Assunto: Atividade Financeira do Estado , Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Acerca do orçamento público no Brasil, julgue os itens
No período do regime autoritário (1964-1984), o processo orçamentário brasileiro foi completamente reorganizado com o fortalecimento do Poder Legislativo e a recuperação do orçamento fiscal, que expressava a totalidade das receitas e das despesas públicas.