Conquiste uma profissão de qualidade prestando o concurso para agente penitenciário federal 2013
O DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) está aguardando a autorização do Ministério do Planejamento para realizar a abertura do concurso para agente penitenciário federal, onde 634 vagas serão abertas.
O cargo será de nível médio e proporcionará a remuneração inicial de R$ 4.650,00, além disso, inclui também o auxílio-alimentação, que tem por valor R$ 304,00.
No ultimo concurso realizado (2008), o exame exigia que os candidatos possuíssem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tipo B ou superior.
Além disso, a solicitação de liberação do concurso conta também com 50 vagas de especialista em assistência penitenciária, com remuneração inicial de R$ 4.520,00. Possuindo também 08 vagas para técnico de apoio à assistência penitenciária de nível médio e técnico com remuneração inicial de R$ 3.160,00, mais auxílio alimentação.
Embora o concurso ainda não tenha sido autorizado pelo ministério, o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso informou que resta apenas a liberação do Ministério do Planejamento.
Um dos fatores de urgência da abertura do concurso é que grande partes dos Agentes Penitenciários Federais sairão de seus cargos para preencher vagas em quais os mesmos passaram nas provas da Polícia Federal e também na Polícia Rodoviária Federal.
O que vai cair na prova do Concurso para Agente Penitenciário?
Seguindo os modelos do concurso de 2008, as possíveis exigências que cairão na prova serão tomadas como base o seguinte:
Relações entre ortografia, fonética e fonologia: letras e grafemas; encontros vocálicos e consonantais; dígrafos; sílabas; acento tônico; ortografia.
Morfologia: classes nocionais e gramaticais;
Classificação, flexão e emprego de nomes e verbos; processos de formação de palavras; estrutura dos vocábulos.
Sintaxe: A frase e sua constituição. O período e sua construção; coordenação e subordinação; termos essenciais,
Integrantes e acessórios; ordenação dos termos na oração. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Pontuação.
Estilística: Figuras de estilo (de palavras, de sintaxe, de pensamento); estilística do som, estilística da palavra, estilística da frase, estilística da enunciação.
LéxicoSemântica: Ambigüidade e polissemia. Denotação e conotação. Sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, hiperonímia, hiponímia; eponímia; campos semânticos e famílias lexicais. Neologismos. Estrangeirismos e empréstimos.
Organização Textual: Texto: assunto, tema, tese, título, ponto de vista, argumentação; coesão e coerência; referenciação. Parágrafo: construção e desenvolvimento. Frase: discurso direto, discurso indireto, discurso indireto livre; adequação semântica e adequação sintática. Gêneros textuais. Tipologia textual: descrição, narração, dissertação.
Variação Linguística: Sistema, norma e uso. Níveis de linguagem: língua padrão, coloquial e vulgar. Adequação e aceitabilidade.
BRANDÃO, Roberto de Oliveira. As figuras de linguagem. São Paulo: Ática. 1989.CEREJA, William R. & MAGALHÃES, Tereza C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 2005.
Sintaxe: estudos descritivos da frase para o texto. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2008.
TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1997.
MORATO, Edwiges M. & BENTES, Anna Christina (orgs.) Referenciação e discurso. São Paulo: Contexto, 2005.
Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais: Microsoft Windows e Linux.
Processadores de Texto: Microsoft Word e BROffice Writer. Planilhas eletrônicas: Microsoft Excel e BROffice
Calc. Noções de redes de computadores, Internet e Intranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
Grupos de discussão, sites de busca e pesquisa na Internet. Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados.
Ajuda "on line" dos softwares constantes do programa e da bibliografia.
MANZANO, José A.N.G. BR-Office.Org 2.0 – Guia Prático de Aplicação. Editora Érica, 2006.
Problemas de raciocínio lógico objetivando
1) avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos, eventos ou situações fictícias, bem como deduzir novas informações das relações fornecidas;
2) avaliar noções básicas dos seguintes assuntos: Sucessões, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum; Teoria dos Conjuntos; Análise Combinatória; Estatística e Probabilidade.
SÉRATES, J. Raciocínio Lógico, Volumes I e II. Editora Jonofon Sérates, 11ª edição, 2004.
2. Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo. (arts. 12 a 17)
3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 20 a 28; 32, 136 a 144).
4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 236).
5. Anistia e Indulto. (art. 21; 84)
2. Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
7. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990 e posteriores atualizações (regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
8. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, publicada no D.O.U. de 3 de junho de 1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências).
5. Concurso de pessoas. (arts. 29 a 31)
6. Crimes contra a pessoa.(arts. 121 a 154)
7. Crimes contra o patrimônio. (arts. 155 a 183)
8. Crimes contra a Administração Pública. (arts. 312 a 359-H)
9. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965).
10. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006.
11. Crimes contra a ordem tributária (Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 1990).
12. Crimes hediondos (Lei nº 8.072 de 25 de julho de 1990, publicada no D.O.U. de 26 de julho de 1990).
13 Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997).
14. Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984, publicada no D.O.U. de 13 de julho de 1984).
15. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 23 de dezembro de 2003).
3. Jurisdição; competência. (arts. 69 a 91)
4. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal).
5. Prisão em flagrante.(arts. 8, 26 e 282 a 310)
6. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518).
Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948). Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5º ao 15).
Bibliografia utilizada em Direito Constitucional
Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
Lei nº 8112/90 (e suas atualizações)
Lei nº 9784/99 (e suas atualizações)
GARCIA, Emerson; ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa, Lúmen Júris, 4ª Ed., 2008
Bibliografia utilizada em Direito Penal
Lei nº 4.898/65 (e suas atualizações)
Lei nº 8.072/90, com as alterações introduzidas posteriormente em especial a Lei nº 8.930/94 (e suas atualizações)
Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente (e suas atualizações)
Lei nº 8.137/90 (e suas atualizações)
Lei nº 8.666/93 (arts. 89 a 99) (e suas atualizações)
Lei nº 9.455/97 (e suas atualizações)
Lei nº 10.826/2003 (e suas atualizações)
Lei nº 11.343/2006 (e suas atualizações)
Lei nº 13.343/2006 (e suas atualizações) Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências
Lei nº 11.466/2007 (e suas atualizações). Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, Vol. II, Saraiva, 8ª Ed., 2008.
Bibliografia utilizada em Direito Processual Penal
Código de Processo Penal (e suas atualizações)
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal, Saraiva, 15ª Ed., 2008.
RANGEL, Paulo C. Direito Processual Penal, Lumen Juris, 15ª Ed. , 2008.
Bibliografia utilizada em Direitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos (e suas atualizações)Constituição Federal de 1988 (e suas atualizações)
Decreto nº 6044/2007 (e suas atualizações)
Decreto nº 5397/2005 (e suas atualizações)
Para estas e outras informações você poderá conferir:
Download da Prova Aplicada no Concurso de 2008
Download do Gabarito da Prova Aplicada no Concurso de 2008
Lembrando que estas são apenas possíveis aplicações no concurso, ou seja, confira o edital do Concurso de 2013 para ter certeza do que realmente irá cair nas provas.