O Festival Fringe abriu portas esta semana e encerra no final do mês. Durante 11 dias a cidade pode assistir a diferentes manifestações artísticas, como teatro, dança, exposições e encontros online. Face a edições anteriores, a grande diferença está na quase ausência de artistas estrangeiros e na aposta em grupos locais
Paulo Rego – reflete esta semana sobre o principal atual e futuro desafio [no mundo], onde a energia conjunta que colocamos para a resolução do mesmo é o segredo para o ultrapassar. Que mesmo que as pessoas pensem de forma diferente umas das outras e tenham as suas diferenças, será da sua união dos seus pensamentos que se encontrará o caminho que deverá ser percorrido “amanhã”.
Analistas ouvidos pelo PLATAFORMA falaram do primeiro plano quinquenal de Macau (2016-2020). Apesar de defenderem que mais vale ter um plano do que nada, falam em falhanço e num período em que houve poucas mudanças
A eleição de Marcelo Rebelo de Sousa para um segundo mandato como Presidente de Portu­gal será uma das poucas cer­tezas do momento histórico que vivemos.

Não tenho lembrança da Paraíba administrada (?) por governo tão generoso com os mais ricos, os mais fortes, os mais poderosos e, ao mesmo tempo, tão insensível e indiferente diante das necessidades dos mais pobres, dos mais fracos, de quem mais precisa, enfim.
Querem ver um exemplo bem ilustrativo? Vou lhes dar agora. Seguinte: fiquei sabendo ontem que desde janeiro o governo vem cortando R$ 1,3 milhão do duodécimo da Defensoria Pública do Estado. Claro… Afinal, a DP defende os direitos do povo carente de tudo. A informação sobre tamanho absurdo chegou-me através de assíduo ouvinte do programa Censura Livre, produção independente apresentada há nove anos pelo competente jornalista e radialista Cândido Nóbrega na Rádio Sanhauá (1.280 AM), de segunda a sexta, das 9 às 10h.
“Você ouviu ou soube da entrevista da doutora Madalena Abrantes lá no programa do nosso Cândido?”, perguntou-me a fonte, naquele tom de quem mais verbaliza uma perplexidade ou indignação do que propriamente uma indagação ao interlocutor.
Doutora Madalena, importante lembrar, vem a ser a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba. Dela o meu amigo ouviu que a entidade foi obrigada a recorrer à Justiça pra ver se estanca a sangria das verbas devidas pelo governo à Defensoria Pública Estadual.
“A entidade entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, com pedido de liminar contra o ato do governo e, pelo que soube, o relator é o desembargador Marcos Cavalcanti”, contou-me o atilado ouvinte da Sanhauá, fã de carteirinha do programa de Cândido Nóbrega.
Segundo ele, a presidente Madalena chamou a atenção para o fato de que a falta de repasse integral do duodécimo da DP vem comprometendo seriamente as já precárias condições de trabalho dos defensores públicos, que prestam assistência judiciária gratuita em questões relacionadas a crimes diversos, de violência contra a mulher, direitos humanos, homofobia, idosos e portadores de necessidades especiais, entre outras.
O meu colaborador disse ainda que Madalena Abrantes observou, durante a entrevista ao Censura Livre, que a Defensoria, além de não ter uma sede administrativa digna do nome, funciona graças ao trabalho de servidores que recebem o pior salário do país, comparativamente aos colegas de outros estados. “Apesar disso, pelo que ela disse na rádio, na central de João Pessoa é feita uma média de cem atendimentos por dia e, em todo o Estado, cerca de 15 mil por mês”, acentuou.
Outra que ele me contou, dessa vez através de mensagem de i-meio, é de ninguém acreditar. Mas é verdade. Vejam só: “Em razão das precariedades da Defensoria, tornaram-se comuns casos como o do defensor Paulo Romero, que atua em Santa Rita e acumula funções na Comarca de Conceição, no Alto Sertão, a 500 km de distância, o que o força a passar uma semana lá e outra cá”.
O meu amigo ficou besta ao ouvir a Doutora Madalena referir-se à situação do colega Paulo Romero, observando ainda que pior é nas comarcas de 1ª entrância, onde 95% das partes procuram a Defensoria, que só consegue prestar seus serviços se utilizar material de expediente emprestado pelo Tribunal de Justiça.
Procurei mais informações sobre o assunto junto ao próprio Cândido Nóbrega e ele me falou que ouviu também o outro lado, ou seja, o Governo do Estado, nesse caso representado pela Doutora Aracilba Rocha, secretária estadual de Finanças. “A secretária disse que não existe redução. O que houve foi a aprovação de uma emenda parlamentar pela Assembleia, ano passado, que não foi vetada pelo governador, prevendo que se houver recursos serão repassados no percentual de 2%. Mas, se não houver, não tem como”, relatou-me Cândido.
Sobre o mesmo tema, antenado defensor público que vez em quando me atualiza sobre assuntos de interesse do órgão a que pertence comentou ontem que não deixa de ser “insólito” o fato de o mandado de segurança ter sido impetrado pela Associação. “Como assim?”, perguntei. E ele: “Ora, meu caro, a providência, a iniciativa de buscar a Justiça em defesa da instituição, deveria ter partido do Chefe da Defensoria Pública, não da entidade”. Bem, se aquela autoridade (ou qualquer outra) quiser se pronunciar sobre o problema, fique à vontade. Terá o espaço que precisar nesta coluna.
Vai ser muito difícil o governador Ricardo Coutinho desconectar sua imagem do Jampa Digital. Ainda mais quando a gente lê coisas como essa, escrita por ninguém menos que o Doutor Domingos Sávio Tenório Amorim, Procurador Regional da República: “Há uma ligação íntima entre a empresa Ideia (Digital), a fantasma Brickell, Duda (Mendonça), Ricardo Coutinho e (Rômulo) Gouveia, que fatalmente decorre do direcionamento dos recursos desviados do projeto Jampa em prol das candidaturas dos mesmos ao governo da Paraíba”.