Representação dos funcionários da ativa e aposentados voltaram a discutir propostas de caráter emergencial com impacto no fechamento das contas da Cassi em 2015. O BB apresentou dados sobre recursos que podem ser repassados à Cassi, provenientes de acertos do PAS – Programa de Assistência Social, que sejam devidos pelo banco à Cassi. A diretoria da Cassi havia montado um grupo de trabalho para apurar informações e levantar documentos com esse objetivo.
Também foi informado que há recursos provenientes de recolhimento de contribuições sobre benefícios do INSS que não estavam no convênio e outros recursos que estão sendo apurados para cobrança pela Cassi.
Segundo o banco, tais medidas, juntamente com outras que já vêm sendo discutidas na Cassi reforçarão o caixa da entidade de forma a não consumir a totalidade das reservas livres nos próximos quatro meses.
NEGATIVAS
O banco apresentou negativa quanto à proposta de contribuição sobre valor a ser distribuído da PLR, antes do repasse aos funcionários, sob alegação de que pode fazer somente depois de individualizada a distribuição. Diante disso, os representantes dos funcionários ficaram de discutir a questão e solicitaram que seja feito também a contribuição patronal.
O banco afirmou que neste momento não pretende fazer nenhuma antecipação de contribuição, como foi solicitado na negociação, da parte patronal sobre o 13º salário de novembro de 2015.
As propostas de contribuições para a Cassi sobre acordos judiciais, acordos de CCP ou CCV, inclusive da parcela patronal, foi negada veementemente pelo banco, sob alegação de risco jurídico de impactos em futuras discussões sobre a integralização de benefícios de aposentadorias. Os representantes dos funcionários questionaram as justificativas apresentadas pelo banco, uma vez que não têm conhecimento de decisões judiciais neste sentido. A negativa do BB decorre de falta de vontade do banco em contribuir com a parte patronal sobre os mencionados acordos.
NOVAS PROPOSTAS
Considerando as dificuldades colocadas pelo banco na proposta de contribuição sobre a PLR, os representantes dos funcionários propuseram que haja uma contribuição sobre o lucro líquido do BB. O banco falou que a proposta é inviável por ter impacto muito alto na contabilização do valor no balanço do BB, devido à resolução 695 da CVM. Os representantes dos funcionários questionaram as justificativas do banco, uma vez que a proposta é de uma contribuição que não impacta em contribuições futuras do BB à Cassi.
As entidades cobraram que o banco faça a antecipação das futuras contribuições sobre o saldo do BET para reforçar um pouco o caixa da Cassi até o final do ano, de forma a evitar situações que envolvam falta de atendimento em alguns locais.
Esta antecipação de contribuição sobre o saldo do BET não onera em nada os funcionários, uma vez que os valores já serão descontados quando os funcionários se aposentarem.
Os representantes dos funcionários apresentaram uma lista de remunerações pagas pelo banco que não vem sendo paga contribuição para a Cassi, como os bônus dos executivos, o PDG e as indenizações do PAET. O Banco afirmou que ve dificuldades na proposta, alegando que os valores seriam muito pequenos, mas que vai analisar a proposta.
PROPOSTAS APRESENTADAS PELOS FUNCIONÁRIOS
Os representantes dos funcionários reafirmaram a proposta apresentada ao Banco do Brasil pelos representantes eleitos pelo Corpo Social da Cassi, referendada pela comissão negociadora das entidades e pelos funcionários:
– dois aportes, de 300 milhões de reais, sendo um em 2015 e outro em 2016, para cobertura dos déficits até início do projeto piloto de ampliação da Estratégia Saúde da Família e implantação das medidas estruturantes; e,
– aporte extraordinário de 150 milhões para implantação do projeto piloto.
Para Gilberto Vieira, representante da CONTEC na reunião de negociação, foi importante termos encontrado algumas alternativas para solução das emergências, embora as negativas e dificuldades apresentadas pelo BB sejam grandes. O banco insiste em condicionar os aportes para a CASSI à solução da resolução da 695 da CVM. Necessitamos resolver as questões emergenciais para termos condições de debater e encontrar propostas para uma solução perene da CASSI.