Saiba quais benefícios você tem direito mesmo após parar de contribuir com o INSS | CNTV
FOTO: PORTAL GOV.BR /ARTE: ANDRÉ ACCARINI (CUT)
Com os recordes de trabalhadores e trabalhadoras formais desempregados e de informais que perderam a renda nos últimos meses, é cada vez maior o número de brasileiros que não conseguem contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas contribuições asseguram o direito a benefícios previdenciários como o auxílio-doença, o auxílio-acidente e a aposentadoria por invalidez - os chamados benefícios por incapacidade -, mesmo se o trabalhador parar de contribuir por um período por falta de condições financeiras.
- A garantia é dada pelo período de graça, que é aquele período em que o trabalhador não contribui, mas mantém a qualidade de segurado, com direito aos benefícios da Previdência Social no Brasil.
- O trabalhador tem direito ao auxílio-doença, auxílio-acidente, a aposentadoria por invalidez, auxílio reclusão, salário-maternidade e pensão por morte.
- O prazo varia de seis a 36 meses. Acompanhe:
- Trabalhadores do regime CLT que foram demitidos, pediram demissão;
- Quem teve contrato de trabalho suspenso
- Quem esteve em licença não remunerada;
- Quem recebeu auxílio-doença ou salário maternidade e não voltou a contribuir;
- Recebeu auxílio-doença por motivo de doença contagiosa e não voltou a contribuir;
- Segurados com mais de 120 contribuições, sem interrupção
- Segurados com menos de 120 contribuições, desde que comprove estar desempregado
- Segurados com mais de 120 contribuições, sem interrupções, que compre estar desempregado.
- Se o contribuinte estava recebendo benefício por incapacidade: 12 meses após o fim do benefício;
- Se o contribuinte ficou internado por doença: 12 meses após a alta;
- Se o contribuinte estava cumprindo alguma pena sistema prisional: 12 meses após a soltura;
- Se o trabalhador já tinha pago mais de 120 contribuições mensais, o período de graça pode ser prorrogado para até 24 meses após o último pagamento;
- Contribuição durante 05 meses para quem teve salário maternidade
- Contribuição durante 06 meses para quem recebeu auxilio doença, ou aposentadoria por invalidez;
- Contribuição durante 12 meses para quem recebeu auxílio reclusão
- Contribuição durante 18 meses para quem recebeu pensão por morte (veja os prazos do benefício e quem em direito)
- Auxilio acidente não tem carência. Basta voltar a contribuir.
• Edição: Marize Muniz
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