Acusado de feminicídio no Plaza tem julgamento suspenso, mas continua preso - A Tribuna RJ
Acusado de feminicídio no Plaza tem julgamento suspenso, mas continua preso
30 de novembro de 2021 30 de novembro de 2021 Vitor Davila 0 Comment acusado, feminicídio, insanidade, julgamento, Plaza
A Justiça acatou pedido de incidente de insanidade mental a Matheus dos Santos da Silva, de 21 anos, acusado de matar a jovem Vitórya Melissa Mota, de 22, na Praça de Alimentação do Plaza Shopping, no Centro de Niterói, em junho deste ano. Com isso, o julgamento do acusado, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), foi suspenso. No entanto, o réu permanece preso.
O procedimento médico foi feito. Segundo o laudo, "não há indícios de atividade alucinatória no presente, tampouco a qualquer outro momento, bem como alterações do pensamento quanto a curso, forma ou conteúdo". O exame também rechaçou necessidade de internação em clínica psiquiátrica devido a "ausência de transtorno mental agudo que justifique no momento a permanência em regime de internação psiquiátrica".
No entanto, a avaliação psiquiátrica indicou eventual transtorno de personalidade esquizoide, o que justifica que o acusado "venha a ser submetido futuramente a sessões de psicoterapia, ainda durante o encarceramento". A avaliação ainda apontou esse possível transtorno como razão para "seu retraimento, tendência ao isolamento e dificuldade de relacionamento social".
Dessa forma, a defesa de Matheus entrou com pedido de instauração do incidente de insanidade mental, o que foi aceito pela magistrada. Com isso, trâmite do processo, inclusive o julgamento, foi suspenso. "Por consequência, suspendo o trâmite do feito até a realização do exame médico-legal", decidiu Nearis. O advogado de Matheus, Renan Canto, comentou sobre a decisão.
"Em razão de um Parecer Técnico juntado pela defesa, que atesta as condições psicológicas do Matheus, a defesa requereu ao Poder Judiciário de Niterói a instauração do incidente de insanidade. Em uma decisão acertada, respeitando todas as garantias constitucionais, a 3ª Vara Criminal de Niterói determinou a instauração do incidente. Foi uma decisão coerente, esse é um direito do próprio acusado", disse Renan.