2 de agosto de 2017 » Pimenta
9 de agosto de 2020 | 02:50 am
Início » Arquivos para 2 de agosto de 2017
Temer livrou-se de investigação enquanto estiver no cargo
A Câmara dos Deputados barrou investigação contra o presidente Michel Temer enquanto ele permanecer no cargo por 263 a 227 votos. A Procuradoria-Geral da República havia denunciado Temer por corrupção passiva devido às relações promíscuas dele com o empresário Joesley Batista, da J&F, quando falou até de compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha. As conversas entre Joesley e Temer foram gravadas pelo empresário e reveladas pelo Jornal O Globo. Abaixo, confira como votaram os deputados federais baianos:
Félix Júnior (PDT)
Uldurico Junior (PV)
Votaram contra investigar Temer
ITABUNA E ILHÉUS REGISTRARAM MAIS DE 300 CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL
Itabuna registra 200 casos de violência doméstica e sexual||Foto José Nazal.
Nos primeiros sete meses do ano, Itabuna e Ilhéus registraram 324 casos de violência doméstica e de abusos sexuais. Os principais agressores nos dois municípios do sul da Bahia são ex-companheiros, ex-namorados, maridos e padrastos das vítimas.
Com 200 ocorrências, Itabuna é o 4º município baiano em número de agressões domésticas e casos de abuso sexual, atrás de Salvador, Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus. Na capital foram registradas 1.726 ocorrências. Na segunda colocação, Feira de Santana acumula 406 casos.
Em terceiro lugar aparece Santo Antônio de Jesus, com 271 casos. Em Ilhéus já foram 124 ocorrências de violência doméstica e casos de abuso sexual. Os outros municípios baianos com mais de 100 casos dos dois tipos de agressão são Guanambi (133), Jequié (151), Santo Sé (119), Simões Filho (180) e Vitória da Conquista (152).
Detran suspende mais 600 carteiras de habilitação na Bahia.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado, uma nova relação de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Nesta lista constam os nomes de 617 pessoas que cometerem infrações de trânsito.
Os incluídos na nova lista estão proibidos de dirigir carros ou pilotar motos pelos próximos meses. O prazo de suspensão da CNH depende da gravidade da infração de trânsito. Do total de condutores, 512 não podem usar o documento pelo período de 90 dias. Os demais foram punidos com 30 dias de suspensão. A lista de punidos pelo Detran-BA pode ser consultada na edição de terça-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/).
Esta é a segunda lista publicada pelo Detra-BA em menos de 10 dias. Na semana passada saiu uma relação com 1.326 nomes de condutores que tiveram o documento suspenso por até dois anos.
TCM: PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA A PROCURADORES MUNICIPAIS É LEGAL
TCM decide que é legal pagamento de honorários de sucumbência a procuradores municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (2), considerou legítimo o pagamento de honorários de sucumbência decorrentes de litígios em que seja parte a Administração Pública. O julgamento tinha como parte o Município de Salvador.
A decisão pela improcedência do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito João Henrique de Barradas Carneiro foi proferida pelo conselheiro relator Raimundo Moreira e acompanhada pelos demais conselheiros.
Seguindo o mesmo posicionamento do Ministério Público de Contas, a relatoria opinou pela legitimidade do pagamento em razão da existência de lei específica disciplinando a matéria, bem como da impossibilidade de conceituar e contabilizar honorários de sucumbência como receita pública, "vez que possuem natureza de verba remuneratória pertencente ao advogado e não mais de verba de ressarcimento, de titularidade da parte".
O próprio Supremo Tribunal Federal, disse o conselheiro Raimundo Moreira, já emitiu decisão na qual reconhece o direito dos procuradores municipais aos honorários advocatícios.
ABSURDO! PREFEITURA DE ITABUNA CORTA INSALUBRIDADE DE SERVIDORES DA SAÚDE
O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) vem a público repudiar a atitude unilateral e arbitrária da secretária de Saúde, senhora Lizias Miranda, e do governo Fernando Gomes, de cortar o Adicional de Insalubridade dos servidores e servidoras lotados na saúde, episódio percebido no pagamento dos salários do mês de julho, sob a alegação de que estes trabalhadores e trabalhadoras não teriam direito ao benefício. Até técnicos em enfermagem, que laborarem no combate à tuberculose e hanseníase, e auxiliares de consultórios dentários (ACD), tiveram o benefício cortado. Vale ressaltar que alguns destes trabalhadores já gozam da Insalubridade há mais de 30 anos.
A subtração do Adicional configura-se em mais uma violência do executivo municipal contra os servidores e servidoras de Itabuna. Destacamos que as condições de trabalho na saúde são as piores possíveis, com ambientes insalubres e falta de instrumentos fundamentais para o bom desemprenho do trabalho, como material de expediente e higiene.
Portanto, o Sindserv se manifesta radicalmente contra a posição arrogante e autoritária do governo Fernando Gomes, que demonstra mais uma vez não ter compromisso nenhum com o serviço público.
O Sindserv conclama a categoria a resistir contra estes ataques, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos da categoria. Neste sentido, tomará todas as medidas judiciais cabíveis para garantir o benefício, ao mesmo tempo em que e convoca todos e todas a participarem de uma manifestação contra o corte do Adicional de Insalubridade e contra o assédio moral imperante, a ser realizada no dia 08 de agosto, às 08 horas, em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Amélia Amado, nº 05.
Itabuna, 02 de agosto de 2017
Wilmaci Oliveira
Presidenta Sindserv
CAMINHÃO TOMBA NA ITABUNA-IBICARAÍ
Caminhão virou numa curva próximo a Cajueiro de Ibicaraí
Um caminhão carregado de material reciclável tombou numa curva próximo ao Cajueiro de Ibicaraí, na BR-415, no sul da Bahia. O acidente ocorreu ontem à noite. O motorista sofreu apenas arranhões.
Até as 9h da manhã de hoje, o caminhão não havia sido retirado do local. O veículo bloqueava um dos acostamentos da rodovia. A carga não é inflamável.