OAB Archives - Companhia da Notícia - Informações com personalidade.
12 dez por João Ricardo Correia Tags:Armas, Lamachia, OAB, Poder público, Presídio
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, disse hoje (12) que a solução dos problemas de segurança no país não passam pela flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Para Lamachia, o poder público tem de retomar o controle do sistema penitenciário, enfrentando o crime organizado, que domina os presídios brasileiros. "Não é armando as pessoas que nós vamos resolver o problema da segurança pública", afirmou. Lamachia fez referência ao ataque a fiéis na Catedral de Campinas, que deixou cinco mortos, incluindo o atirador Euler Fernando Grandolpho. "O que aconteceu ontem (11) em São Paulo é algo extremamente preocupante. O Brasil precisa também ter políticas efetivas para esse tipo de situação", argumentou. Lamachia participou do Fórum de Governadores, que discute segurança pública, na sede da OAB, em Brasília. "Não vejo que armar as pessoas como uma forma de solução ou de minimização dos problemas que estamos enfrentando na área da segurança pública. Entendo que o Brasil precisa de fato enfrentar a situação do sistema prisional", afirmou.
6 set por João Ricardo Correia Tags:Advogada, Entrevista, Magna Letícia, OAB
Magna Letícia é pré-candidata a presidente da OAB/RN
A advogada Magna Letícia confirmou hoje, 6, que é pré-candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte. Durante entrevista a uma emissora de rádio da capital, ela criticou duramente a decisão do Conselho Federal da OAB de definir a cota de 30% para dirigentes da Ordem apenas para ser válida a partir de 2021. Questionada se entraria na disputa este ano, Magna Letícia foi enfática: "Sou pré-candidata. Mas esse não é um projeto meu, represento todos os advogados que querem mudança na OAB do Rio Grande do Norte. A categoria não quer mais a continuidade de gestões que se perpetuam há quase vinte anos, sempre como os mesmos nomes. Represento a construção de uma nova Ordem". Ela lembrou que vem recebendo muitos apoios na capital e no interior e observou que há uma insatisfação muito grande dos advogados com a atual gestão da Ordem. Fonte: Assessoria de Imprensa
27 jul por João Ricardo Correia Tags:aeroporto, Bagagem, OAB, Passageiro
Nesta sexta-feira (27), haverá uma mobilização nacional nos principais aeroportos do País, em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em especial, em relação aos reiterados abusos enfrentados pelos passageiros aéreos. Em Natal, a Comissão de Relações de Consumo da OAB/RN, presidida pelo advogado Marcelo Torres, estará às10h, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, juntamente com os conselheiros federais e diversas entidades ligadas ao Defesa do Consumidor, para fiscalizar as Companhias Aéreas. A iniciativa desta "II Blitz nos aeroportos" está amparada na campanha "Bagagem sem Preço", iniciada em agosto de 2016 pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB, presidida pela Conselheira Federal Marié Miranda e apoiada pelo presidente da OAB federal, Claudio Lamachia. Desde o ano passado, as entidades civis de defesa do consumidor continuam unidas, atuando contra as imposições estabelecidas pela Anac em sua Resolução 400, que incluiu a cobrança das malas despachadas. Esta decisão é contrária ao Código Civil (artigos 734-742) no que diz respeito à natureza do contrato de transporte de pessoas ao separá-las de suas bagagens, em um mesmo contrato, para efeito de cobrança. Esse tema, inclusive, foi amplamente abordado na "I Blitz dos Aeroportos", no ano passado. O Poder Executivo Federal também já se manifestou em relação ao assunto, mediante o Decreto Legislativo (SF) nº 89, de autoria do Senador Humberto Costa, em rejeição à cobrança das malas despachadas. O projeto foi aprovado, por unanimidade, pelo Senado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados (PDC 578/2016), onde obteve aprovação unânime pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, sob a presidência do deputado Rodrigo Martins. Desde dezembro de 2017, o PDC 578/2016 está parado da Comissão de Transporte, que, na época, tinha como presidente o deputado Milton Monti. Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/RN
3 nov por João Ricardo Correia Tags:Adepol, Ana Cláudia Saraiva, Caos, OAB, Paulo Coutinho, RN, Servidores
Presidente da OAB vê "quadro de caos" no Rio Grande do Norte
A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, participou nesta quinta-feira (03) à tarde de reunião com a diretoria da OAB, em Natal. Em pauta, a situação financeira do Estado e a união de várias entidades representativas dos servidores em busca de uma solução para o problema. O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, ouviu atentamente as palavras da presidente da Adepol e de representantes do SINSP, Sinpol, Associação dos Escrivães de Polícia Civil, Auditores Fiscais e Oficiais da Polícia Militar. E garantiu que a Ordem está integrada ao movimento. Ana Cláudia lembrou a caótica situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Norte e ressaltou as consequências que, caso permaneça por mais tempo, causará à economia do Estado. "Nós recebemos os salários de setembro. Não sabemos quando receberemos outubro, muito menos novembro, dezembro e se receberemos o décimo terceiro", disse.
12 nov por João Ricardo Correia Tags:Advogadas, Apoio, eleição, Magna Letícia, Mulheres, OAB, RN
Um evento para discutir a influência da mulher advogada no cenário local. Assim foi definido o encontro promovido na tarde desta quarta-feira (11) por um grupo de mulheres advogadas que atuam no Estado e que manifestaram seu apoio à candidatura de Magna Letícia para a presidência da OAB/RN. Representante da Chapa 20 na disputa, Magna Letícia é candidata pela oposição e mantém a confiança de ser a primeira mulher a presidir a entidade em 83 anos de história no Estado. Entre as advogadas presentes no encontro e que tiveram a oportunidade de discursar, todas citaram como principal problema da seccional regional a omissão da atual gestão em relação à valorização das profissionais. A advogada e procuradora do Município de Natal, Cássia Bulhões, também integrante da Chapa 20, iniciou o seu discurso citando a ausência da OAB/RN no cotidiano das advogadas. Ela destacou a militância e trajetória de Magna como uma esperança para a entidade. "A OAB não me representa, mas Magna tem a sensibilidade feminina, ela tem a postura e a necessidade de querer mudar. Eu acredito na capacidade dela em trazer a mulher advogada para dentro da OAB e fazer dela a nossa casa", salientou Cássia Bulhões. As advogadas apontaram ainda dos prejuízos causados pela falta de representatividade da atual gestão da seccional potiguar. Uma das mobilizadoras do encontro, a advogada Hortência Melo fez uma convocação para todas as advogadas votarem em Magna Letícia como garantia da mudança que a OAB/RN precisa. "Eu acredito que, com Magna Letícia presidente, a OAB vai me respeitar como mulher advogada. Na próxima segunda-feira, dia 16, todas nós iremos pensar nesse mesmo sonho e nessa mesma esperança e iremos todas votar na Chapa 20", conclamou. Dentre os compromissos assumidos em seu plano de gestão, Magna Letícia garante o cumprimento do Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que prevê cotas mínimas de advogadas na composição de todas as comissões. Em resposta aos anseios expostos pelas advogadas, Magna enfatizou o seu propósito de representar os advogados potiguares na defesa das suas prerrogativas profissionais. "Os meus colegas advogados não se sentem acolhidos na nossa OAB, não se sentem em casa, e eu me lancei candidata com o ideal de mudar esse atual cenário", resumiu ela, definindo a campanha da Chapa 20 como voltada para atender as necessidades dos advogados. Em clima de confiança, Magna encerrou sua fala no encontro reiterando a certeza na vitória da sua chapa. "Nós estamos fazendo uma campanha limpa, idealista e rica de força, de firmeza e de responsabilidade, então vamos adiante à nossa vitória no próximo dia 16", ressaltou a candidata a presidente. Fonte: Graphos Comunicação Fotos: Joana Lima
8 out por João Ricardo Correia Tags:Apoio, Escritório, Fernandes e Fernandes, Mgna Letícia, OAB
OAB/RN: Escritório Fernandes e Fernandes declara apoio a Magna Letícia
Com o clima de campanha cada vez mais aquecido, o escritório de advocacia Fernandes e Fernandes, representado pelos advogados Rafael e Nieli Fernandes, declarou na tarde desta quarta-feira (07) o apoio ao projeto da advogada Magna Letícia para a seccional regional da OAB. Em clima de confraternização, o grupo de cerca de 20 advogados conversou sobre as dificuldades que a classe enfrenta diariamente, sobretudo por não receber da atual gestão da OAB-RN o auxílio necessário ao exercício da profissão. "A Ordem tem finalidades com a instituição democrática como um todo, mas ela não pode se dissociar do que representa, e da origem dela que é com relação à situação do advogado¨, disse Nieli Fernandes. Com o apoio anunciado, Magna Letícia falou da necessidade de uma mudança efetiva na gestão da OAB-RN, e convocou os advogados a se unirem nesse propósito, "Esse descolamento da OAB das reais necessidades dos advogados só me leva crer que o que existe hoje na Ordem são projetos pessoais, e isso é inadmissível", observou Magna. Fonte: Graphos Comunicação Fotos: Joana Lima
24 set por João Ricardo Correia Tags:Graphos, Hérbat Spencer, Magda Letícia, OAB, Presidente, Tribunais
Um dos mais conceituados nomes da área jurídica do Rio Grande do Norte, o professor e advogado Hérbat Spencer Meira Batista (À ESQUERDA) declarou na manhã de hoje, 24, apoio a pré-candidatura da procuradora e advogada Magna Letícia, que prepara-se para disputar a presidência da OAB/RN, liderando o bloco de oposição ao atual sistema que domina a entidade. Para Hérbat Spencer, a candidatura de Magna se respalda da independência necessária para resgatar a seccional potiguar da OAB. "Estou com Magna por causa da sua ética. A gente tem que acabar com essa ideia de que um grupo deve se manter no poder eternamente", enfatiza. Segundo Spencer, a OAB/RN já se mantém há muito tempo no poder com um grupo só, e sem nenhuma vantagem para os advogados. "Cuidam daquilo como se fosse um grande objetivo de poder mesmo, de escolha de nomes para Conselho Federal, escolha de nomes para Tribunais, uma coisa muito mais dirigida para um grupo do que para a classe", ressalta. Para o jurista, a história profissional de Magna Letícia, como procuradora e advogada, lhe reveste de peso para promover as mudanças que a Ordem necessita. Magna é uma pessoa independente e que tem uma base moral e ética que vale a pena acreditar, em um momento de tanta corrupção no País", finaliza. Fonte: Graphos Comunicação