Fiscalização apreende 156 frascos de perfumes comercializados irregularmente - Município de São João Batista
Publicado em 09/01/2020 às 15:40 - Atualizado em 16/01/2020 às 08:28
Operação foi realizada nesta quarta (08) com o apoio da Polícia Militar
O Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal de São João Batista, com o apoio da Polícia Militar, apreendeu, nesta quarta (08), um total de 156 frascos de perfume de procedência duvidosa que estavam sendo comercializados no Centro de São João Batista. Os ambulantes são reincidentes, já tendo produtos apreendidos em outras ocasiões, e haviam sido advertidos novamente sobre a irregularidade no fim de dezembro.
Um processo administrativo foi aberto para que os acusados apresentem defesa. Se for comprovada a origem lícita, os produtos serão devolvidos. Caso contrário, os ambulantes serão multados e os perfumes serão doados para instituições filantrópicas ou destruídos caso representem riscos à saúde.
Conforme estabelece o Código Tributário de São João Batista, o exercício de atividade eventual ou ambulante poderá ser licenciado, desde que não inconveniente nem prejudicial ao comércio estabelecido e dentro das normas de posturas do município. Denúncias podem ser encaminhadas ao Setor de Fiscalização Tributária pelo fone (48) 3265-0195.