NOTIFICAÇÃO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS S/N de 10.08.2010 ((Notifica sobre o preço médio do Açúcar obtido através de pesquisa nos supermercados
Notif. SAT - MS S/N/10 - Notif. - NOTIFICAÇÃO SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS S/N de 10.08.2010
DOE-MS: 12.08.2010
(Notifica sobre o preço médio do Açúcar obtido através de pesquisa nos supermercados de Campo Grande e do interior do Estado do Mato Grosso do Sul).
A entidade representativa do setor de produtos Alimentícios, AMAS, Associação Sul Mato-Grossense de Supermercados - MS.
Fica notificada de que:
I - o preço médio do Açúcar obtido pela Secretaria de Estado de Fazenda através de pesquisa realizada "in Loco" e por telefone, no dia 04 a 09 de agosto de 2010, nos supermercados de Campo Grande e interior, foi o seguinte:
57165 Açúcar cristal produção estadual kg 1,45
01310 Açúcar cristal kg 1,75
03097 Açúcar refinado kg 2,20
a) entrar em contado com a Unidade de Pesquisa de Mercadorias, na sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Parque dos Poderes, em Campo Grande - MS, no prazo de cinco dias contados da publicação desta Notificação no Diário Oficial do Estado, para obter informações sobre os procedimentos e sistemática aplicada na pesquisa;
IV - nos termos do disposto no § 2º do art. 2º do Decreto em referência, decorrido o prazo estabelecido na alínea "a" do inciso III desta Notificação, sem manifestação da entidade, presumir-se-á a aceitação do valor obtido na pesquisa, sendo, então, providenciada a publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado, fixando o Valor Real Pesquisado do ( continua ... )