Ciência e política precisam dialogar em tempos de pandemia
Felipe Ribeiro*
15 de fevereiro de 2021 | 06h00
Felipe Ribeiro. FOTO: DIVULGAÇÃO
Era janeiro de 2020. A Organização Mundial de Saúde (OMS), após constatada a ampliação do contágio em humanos da Covid-19, declarou "Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional". A partir daquele momento, a comunidade internacional passaria a se preparar para o enfrentamento da mais grave crise sanitária deste século. Àquela altura, pouco se sabia a respeito do vírus Sars-coV-2; conhecia-se apenas seu hospedeiro (morcegos ou pangolim, um animal exótico consumido em algumas cidades da China), sua intensa capacidade de disseminação e sua alta letalidade entre humanos portadores de comorbidades como câncer, hipertensão, doença respiratória crônica, diabetes e cardiopatias.
Neste contexto trágico, os governos mundo afora passaram a sofrer forte influência de orientações técnicas formuladas pelas mais diversas instituições científicas, nacionais e estrangeiras. Nenhuma novidade. Sabemos que os pilares do Estado de Direito moderno guardam estreita relação com o racionalismo iluminista dos séculos XVII e XVIII, quando a razão divina dá lugar à razão científica. Por conta destas transformações, as democracias liberais e laicas inauguram um tempo em que seus governantes decidem com base na razão, e não mais na fé, sempre com o apoio, em temas de natureza científica, dos estudiosos da matéria. Mesmo sem esse ineditismo, a pandemia da Covid-19 foi capaz de trazer duas novidades que merecem destaque: a popularização da ciência e o aumento da visibilidade de um tipo de autoridade diversa daquelas conhecidas pela população em geral. Refiro-me à autoridade científica.
Se antes da pandemia a comunidade internacional era acostumada a lidar com os políticos tradicionais sempre que algum tema de interesse geral provocava algum tipo de controvérsia social, em tempos de Covid-19 nos acostumamos a ouvir especialistas dos mais diversos campos do saber recomendando ações governamentais de competência das autoridades públicas convencionais – muitas delas com enorme potencial de intervenção em direitos e interesses dos membros da sociedade.
Essa dolorosa experiência, que evidenciou o imenso potencial de contribuição da ciência para a resolução dos problemas da vida, tem sido uma oportunidade ímpar para refletirmos sobre a natureza de nossas democracias e a maneira por meio da qual a ciência e a política se relacionam mutuamente.
Numa primeira dimensão, a pandemia contribuiu para tornar clara a participação no jogo democrático de "autoridades" não-oficiais, que normalmente atuavam no debate público de modo menos perceptível, exercendo forte influência sobre as decisões estatais, sem que o cidadão comum percebesse essa intervenção. Esse movimento político das instâncias científicas ao longo desta crise – há muito realizado por grandes corporações econômicas, religiosas, industriais, tecnológicas e tantas outras –, lançou luz para o fato de que uma democracia não se faz apenas com parlamentares, presidentes e governadores.
A partir desta pandemia, passamos a compreender que a contribuição destes atores no debate público é parte do DNA das democracias modernas, por meio da qual as instâncias políticas se servem para formar seu convencimento. Em uma sociedade técnica, onde até desfile de misses submete-se a critérios científicos, seria difícil imaginar que especialistas dos mais diversos campos do conhecimento não teriam papel preponderante no enfrentamento desta crise.
É missão da ciência ajudar as sociedades a darem cabo, com maior eficiência técnica, a problemas que afligem a todos e podem ser melhor compreendidos a partir da racionalidade científica. O socorro às instâncias científicas em cenário desta gravidade constitui um dever das autoridades tradicionais, a quem, sem negacionismo, compete adotar as medidas capazes de melhor atender aos interesses da coletividade.
Uma segunda contribuição ofertada pela pandemia diz respeito ao modo como a relação entre ciência e democracia deve se desenvolver, sem riscos de implantação de uma indesejada tecnocracia, onde quem decide o destino da vida do cidadão não é ele próprio. Ninguém nega a importância da ciência. Em absoluto. Apenas não podemos esquecer que o conhecimento científico é produzido fora do jogo democrático. Suas verdades (nem sempre incontroversas) não devem ser impostas à sociedade sem qualquer debate. Não basta um cientista afirmar que, segundo a razão científica, todos os indivíduos devem adotar certo comportamento. É preciso verificar se tais diretrizes estão em harmonia com o deliberado pelas instâncias democráticas. Como elegemos políticos para regularem nossas vidas, e não cientistas, as posições científicas devem estar em sintonia com os valores e regras da democracia.
Assim, como cientistas não fazem leis e tampouco têm o poder de determinar o que as autoridades públicas devem fazer, a pandemia nos ajudou a perceber com certa clareza como é complicada a conciliação democrática entre a ciência e a política.
Ao longo dos últimos meses, políticos se recusaram a seguir orientações técnicas amplamente aceitas, como se a legitimidade democrática adquirida pelo voto os autorizasse a negar verdades científicas inquestionáveis, como a própria pandemia ou a eficácia de vacinas aprovadas por diversas autoridades científicas internacionais. Da mesma forma, autoridades científicas, em diversas circunstâncias, recomendaram soluções sem revelar maior preocupação com as escolhas normativas definidas pelo poder político. São tensões naturais entre ciência e política que devem ser observadas cuidadosamente pela sociedade, a quem não interessa ser guiada exclusivamente por cientistas não-eleitos ou por políticos terraplanistas. Em democracias fortes, a política não nega a ciência nem a ciência nega a política.
No desenrolar frenético dos acontecimentos, a humanidade terá que se dar conta de que vivemos uma rica e doída experiência, capaz de alimentar em nós, ao mesmo tempo, a angústia sincera de que há um tecnicismo que nos consome – e encobre, em certo medida, as fragilidades naturais do conhecimento humano -, como também a certeza civilizatória de que precisamos da política para filtrar as melhores práticas científicas, garantindo com elas a concretização dos interesses e direitos da coletividade.
*Felipe Ribeiro é promotor de Justiça, diretor da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), mestre em Direito Administrativo e pós-graduado em Bioética, ambos pela Faculdade de Direito de Lisboa