27/05/2017 ID: 225
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 26 de Maio de 2017
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AMPARO-SP (CMMA) 26 de Maio de 2017 Aos vinte e seis dias do mês de Maio do ano de dois mil e dezessete, na sala de Reuniões do SAAE – Saneamento Ambiental de Amparo-SP, teve inicio às 16h00, a reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Amparo- SP (CMMA), sobre a presidência do presidente Sr. Felipe Feliciani com a presença dos seguintes membros: Laura Petri Geraldino, representando o SAAE, Luciana Xavier S. Valente, representando o SAAE, Ricardo Moncorvo Tonet, representando a Casa da Agricultura, Nicole B. Levy Sigaud representando o segmento do Meio Rural, o Sr. Felipe Feliciani, o Sr. Nilton Ernesto Young, representando o CRECI e o Sr. Osni Machado,representando a Prefeitura. Dando inicio aos trabalhos o Presidente Felipe Feliciani faz a leitura da ata da reunião do mês de Abril para posterior aprovação e assinaturas. A Sra. Luciana Valente, Gerente de Gestão Ambiental do SAAE e interlocutora do Município de Amparo no Programa Município Verde Azul, inicia a apresentação do sobre o Programa falando sobre a evolução do município desde o ano de 2008 até o ano de 2016 e expõe cada uma das 10 Diretivas que compõem o Programa e seus itens, informando que este ano serão necessárias 3 entregas de documentos, a primeira aconteceu em 08/05/2017, a segunda está prevista para a data de 07/08 e a terceira para o dia 05/10/2017, o resultado da certificação final está previsto para a data de 18/12/2017. A interlocutora expõe também que, para a entrega final será necessário preencher o Relatório Geral Ambiental – RGA, que ainda não está disponibilizado no sistema do Programa e que será apresentado ao Conselho de Meio Ambiente. O Presidente sugere que o relatório também seja apresentado a toda população. O Presidente expõe aos presentes a necessidade de iniciar as providencias para a realização da Conferencia Municipal de Meio Ambiente, cita ainda que é necessário confirmar com o Consórcio CISBRA se este ano será realizado a Audiência Pública para a Atualização do Plano de Resíduos Sólidos e se há interesse por parte do Consórcio em realizar a audiência juntamente com a conferencia. O Presidente questiona sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente. A Superintendente Laura informa que o Fundo foi aprovado e que está aguardando a Receita Federal liberar o CNPJ para realizar a abertura da conta O Sr. Presidente informa que a próxima reunião está agendada para dia 23 de Junho de 2017. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a sessão pelo presidente Sr. Felipe Feliciani, seus conselheiros, e a presente ata lavrada e redigida por mim, Luciana Xavier S. Valente. Felipe Feliciani	Laura Petri Geraldino	Nilton Ernesto Young	Nicoli Brodziok Levy Sigaud	Luciana Xavier S. Valente	Ricardo Moncorvo Tonet	Osni Machado