Dilma anuncia hoje 15º pacote de medidas
Governo vai criar uma linha de crédito subsidiado para investimentos em inovação, da ordem de R$ 30 bilhões até o fim de 2014
A presidente Dilma Rousseff deve anunciar hoje o seu 15º pacote de medidas para estimular a economia. Desta vez, o governo vai criar uma linha de crédito subsidiado para investimentos em inovação, da ordem de R$ 30 bilhões até o fim de 2014, além de fundar uma empresa pública.
Desde agosto de 2011, quando o primeiro conjunto de medidas foi lançado, o Palácio do Planalto anunciou, em média, um pacote a cada 38 dias. Apesar de todo esse ativismo, o crescimento não veio, nem a inflação deixou de rondar a casa dos 6%.
"As medidas ainda não surtiram o efeito desejado", admitiu ao Estado uma fonte graduada da equipe econômica, para quem as dificuldades seriam muito maiores, "terríveis mesmo", se o governo não tivesse agido em diferentes frentes. Um auxiliar presidencial no Planalto avalia que o Brasil poderia ter entrado em recessão em 2012 não fossem os vários pacotes.
"Há pacotes e pacotes. Algumas medidas foram importantes, mas outras tantas foram resultado de um intervencionismo exagerado.
Há uma ideia subjacente no governo de que Brasília tem uma varinha de condão capaz de ativar a economia onde ela toca, então o governo resolveu tocar todos os pontos, ao mesmo tempo", critica Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central (BC) e hoje é sócio da Tendências Consultoria Integrada. "O excesso de intervencionismo gera uma sensação de incerteza nos empresários", disse.
O jornal O Estado de S. Paulo compilou as medidas lançadas pelo governo e considerou como pacote a divulgação de pelos menos duas ações distintas. Essas ações envolveram praticamente toda a Esplanada dos Ministérios, e também resultaram na criação de três estatais e uma empresa pública. Mas o ativismo não para no 15º pacote.
No mês que vem, o governo deve anunciar um conjunto de medidas para estimular o setor sucroalcooleiro, combinando redução de tributos e desoneração da folha de pagamentos. Além disso, outros dois setores devem receber o benefício da folha desonerada. O governo também trabalha para anunciar, em abril, a unificação de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A desoneração de investimentos em banda larga, prometida no Plano Brasil Maior, também deve sair nos próximos meses. Com isso, o governo espera antecipar R$ 18 bilhões em investimentos. Há uma forte impaciência nos gabinetes em Brasília. "O preço da energia elétrica já está mais baixo, a partir do mês que vem serão 42 setores com folha de pagamentos desonerada, as taxas de juros estão mais baixas, e não falta dinheiro para o BNDES emprestar", elenca uma fonte da equipe econômica, "uma hora isso tem de fazer efeito".
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Na visão do governo, o empresário ainda vê com cautela o cenário econômico, uma vez que a inflação continua muito alta, pressionando os custos de produção e reduzindo o ímpeto de consumo das famílias.
A preocupação com o nível do IPCA fez Dilma antecipar em quase dois meses a desoneração da cesta básica, que deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual a inflação deste ano, pelas contas oficiais. Mas há consultorias que sustentam que a redução será menor, de 0,40 ponto.
Segundo Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, a sucessão de pacotes acaba distorcendo as decisões de investimentos das empresas, uma vez que os setores não contemplados acabam botando um pé no freio. "Além disso, não há uma avaliação concreta de como os pacotes foram, seus resultados. E, para evitar esse problema, basta lançar outro pacote", disse Vale.