O débil enfoque da questão da democracia pela base – sindical, fabril, soviética – na prática da esquerda marxista atual não será o indício de uma grande e grave deficiência estratégica?
Quando eclode a revolução de 1917, as massas constroem imediatamente sovietes, conselhos operários e camponeses, e se estabelece uma queda de braço com o poder da débil burguesia liberal em meio ao processo de derrocada da monarquia.
Trotski volta ao país e se lança novamente em aberto ativismo social, confluindo agora com o partido bolchevique e com a clara ideia – com a qual Lenin procura impregnar o partido – de todo poder aos sovietes. Ele defende esta consigna e que o partido dispute a direção desses órgãos da classe operária para levá-los ao poder.
A extensa citação a seguir, de Trotski, escrita após a Revolução de Outubro, mostra sua compreensão certeira do significado revolucionário dos sovietes:
"Caracterizemos em poucas palavras a diferença entre o papel político dos sovietes e o dos órgãos da administração democrática autônoma. Os filisteus insistiram diversas vezes em que os novos conselhos municipais e os zemstvos [zemstvos: aproximativamente, seriam algo assim como um parlamento municipal], eleitos por sufrágio universal, eram infinitamente mais democráticos que os sovietes e podiam ser vistos com mais razão do que estes últimos como os verdadeiros representantes da população. Mas, nas épocas revolucionárias esse critério democrático puramente formal é desprovido de todo e qualquer valor real.
O que caracteriza todas as revoluções é que a consciência das massas evolui muito rapidamente: novas camadas sociais adquirem experiência, examinam suas opiniões da véspera, rejeitam-nas em prol de outras, descartam os velhos dirigentes e escolhem novos, seguem em frente...
As organizações democráticas que repousam sobre a pesada máquina do sufrágio universal terminam por retardar a progressiva evolução da consciência política das massas, à diferença do que ocorre nos sovietes, apoiados diretamente em grupos orgânicos, como a fábrica, a oficina, a província, o regimento etc. Neles não há naturalmente as garantias jurídicas da validade da eleição que encontramos nas instituições democráticas como o conselho municipal ou o zemstvo.
Encontramos, entretanto, garantias infinitamente mais sérias e mais profundas da ligação imediata e direta entre o delegado e seus eleitores. O delegado do conselho municipal ou zemstvo apóia-se sobre a massa inorgânica de eleitores que, por um ano, lhe dá plenos poderes e em seguida se desagrega.
Os eleitores do soviete, ao contrário, permanecem indefinidamente unidos entre si pelas próprias condições de seu trabalho e de sua existência, e têm permanentemente os olhos postos sobre seu delegado, podendo a cada instante criticá-lo, cobrar-lhe prestação de contas, destituí-lo e substituí-lo por outro.
Se nos meses que precederam a Revolução de Outubro, a evolução política geral levou à diminuição da influência dos partidos moderados em benefício da dos bolcheviques, daí resulta manifestamente que esse processo teve de se refletir de forma mais clara e mais completa nos sovietes, enquanto os conselhos municipais e zemstvos, com todo o seu democratismo puramente formal, expressavam cada vez mais a mentalidade das massas de ontem do que a das massas de hoje.
Isso explica em especial por que os partidos que sentiram se desfazer sob seus pés o solo da classe revolucionária manifestaram uma inclinação cada vez mais forte pelos conselhos municipais e pelos zemstvos. Nós nos depararemos novamente com essa mesma questão - porém em escala consideravelmente maior -, quando nos referirmos à Assembleia Constituinte" (2007: 49).
No primeiro semestre de 1917, os partidos que são hegemônicos no proletariado e campesinato – sobretudo nos sovietes – defendem a política de colaboração e submissão à débil burguesia liberal. Em outras palavras, submetem os sovietes à classe inimiga. Trotski se opõe a eles e integra-se ao partido bolchevique – ele e sua fração independente.
Trotski entende que ali está o partido da Revolução Russa, especialmente pela defesa que Lenin faz, chegando do exterior - através das Teses de abril - dos sovietes no poder e também de nenhum apoio político ao governo liberal, aos socialistas conciliadores que compartilham com a burguesia liberal a direção do Estado russo durante certo período da crise revolucionária no país.
Embora haja vários partidos operários, como os mencheviques, por exemplo, apenas os bolcheviques defendem a estratégica soviética.
Os outros partidos socialistas de peso, como é o caso dos mencheviques, dos "socialistas-revolucionários", chegam a dirigir sovietes, mas não querem o poder para o proletariado. Defendem que a direção e os órgãos soviéticos sejam apenas auxiliares, que postulem cargos de ministros do governo da burguesia liberal ou que funcionem como oposição parlamentar a partir dos sovietes.
Trotski e Lenin denunciam essa política como oportunista e capaz de levar a revolução que está em curso à derrota.
Naquele momento se pode dizer que a relação partido-soviete amadurecida por Trotski é mais complexa do que antes. E coincide com a de Lenin como já foi dito.
No andar dos acontecimentos e com Trotski novamente eleito como presidente do soviete da maior cidade industrial da Rússia, o processo revolucionário marcha para um desfecho onde os bolcheviques, baseados nos sovietes, tomam o poder que em seguida é transmitido diretamente para os sovietes. É a Revolução de Outubro.
Na concepção soviética de Trotski daquela época e na experiência da própria Revolução Russa, a classe operária constrói um novo poder revolucionário apoiada na intervenção dos partidos. Não de um, não de todos, mas dos partidos da classe operária que defendam o poder soviético.
Destaca-se, na concepção de Trotski, em 1917, a noção de que os sovietes não são "fatores autônomos da revolução" se, por exemplo, estiverem controlados por direções conciliadoras. Neste caso, não conseguindo ganhar os sovietes, cabe à vanguarda dos trabalhadores encontrarem outra via política e democrática de irem ao poder.
Trotski e Lenin coincidiram nessa preocupação em julho de 1917, antes da insurreição de Kornilov, quando os partidos pseudo-socialistas procuravam lançar os sovietes contra os bolcheviques e em apoio à burguesia.
Os argumentos de Trotski sobre a democracia operária em uma de suas obras imperdíveis [Lições de Outubro], são fundamentais e seguem de pé para as revoluções contemporâneas:
"Nas revoluções burguesas, a consciência, a preparação e o método desempenharam um papel muito menos relevante do que são chamados a desempenhar e desempenharam já nas revoluções do proletariado. A força motriz da revolução burguesa foi também a massa, mas muito menos consciente e organizada do que nos nossos dias. A direção pertencia às diferentes facções da burguesia, que dispunha da riqueza, da instrução e da organização (municipalidades, universidades, imprensa, etc.).
A monarquia burocrática defendeu-se empiricamente, agindo completamente ao acaso. A burguesia escolheu o momento favorável em que pudesse, explorando o movimento das massas populares, lançar todo o seu peso social no prato da balança e conquistar o poder. Porém, na revolução proletária, o proletariado é não só a principal força combativa mas, também, na pessoa da sua vanguarda, a força dirigente.
Só o partido do proletariado pode desempenhar, na revolução proletária, o papel que o poderio da burguesia, a sua instrução, as suas municipalidades e universidades desempenharam na revolução burguesa. O seu papel é tanto maior quanto mais formidavelmente recrudescer a consciência de classe do seu inimigo. Ao longo de séculos de dominação, a burguesia elaborou uma escola política incomparavelmente superior à da antiga monarquia burocrática.
Se o parlamentarismo foi, até certo ponto, para o proletariado, uma escola de preparação para a revolução, foi mais ainda uma escola de estratégia contrarrevolucionária para a burguesia. Como prova, basta indicar que foi pelo parlamentarismo que a burguesia educou a social-democracia, hoje em dia a mais poderosa proteção da propriedade individual. Tal como as primeiras experiências provaram, a época da revolução social na Europa será uma época de batalhas, não só implacáveis mas também calculadas, muito mais calculadas do que entre nós, em 1917" (TROTSKI, 1979: 77).
Sem abrir mão da importância estratégica dos sovietes na luta pelo poder socialista, que o acompanha desde a experiência de 1905, temos agora um revolucionário que, politicamente, não idealiza o poder da democracia operária sem o partido classista ou a frente de partidos classistas, soviéticos, que assegure a independência política do proletariado.
No contexto da vitória da Revolução Russa, no entanto, os demais partidos de esquerda – com exceção, inicialmente, dos socialistas-revolucionários de esquerda – vão romper com os bolcheviques.
Trotski e os bolcheviques encaram com mal-estar a sucessiva ruptura de vários partidos de alguma influência operária com o governo bolchevique e a consecutiva adesão deles à contrarrevolução armada, deixando apenas, praticamente, os bolcheviques no poder. A concepção dos bolcheviques de um governo de frente única, com vários partidos operários soviéticos não chega a concretizar-se.
Na sequência histórica após a Revolução de Outubro, sabemos que contrarrevolução levantou a cabeça, um bloco de potências imperialistas invadiu a Rússia, com ou sem o biombo dos bandos contrarrevolucionários internos, inaugurou-se um período de guerra e privações extremas, o processo evoluiu pelos marcos de uma degeneração da revolução bolchevique, onde uma fração do partido destruirá fisicamente - a partir do grupo de Stalin - a outra, e implantará uma ditadura burocrática, na qual, obviamente, não há lugar para os sovietes, mas sim para o contrário, o fortalecimento do Estado burocrático...
Para Trotski, a questão de fundo, e estratégica, é a de como assegurar a independência política do proletariado.
Embora aperfeiçoando seu ponto de vista frente às experiências da revolução de 1905 e das ações revolucionárias de massa, dos trabalhadores, Trotski perseguirá, em toda sua obra, aquela estratégia.
Após sua polêmica sobre os sindicatos nos marcos da guerra civil, Trotski, mais adiante, retificará suas posições contrárias à autonomia relativa dos sindicatos frente ao Estado. Foram formuladas em uma conjuntura dificílima na Revolução Russa. Ele não mais abrirá mão da defesa da independência política do proletariado, da "livre forma democrática" para os sovietes e argumentará no Programa de Transição que "a democratização dos sovietes é inconcebível sem a legalização dos partidos soviéticos" (TROTSKI, 1938).
Será o próprio Trotski, menos de dois anos depois, em 1923, ainda com Lenin em vida, que escreverá textos e lançará um debate aberto contra a incipiente burocratização do partido.
Quanto a Lenin, sua luta – já sob o impacto de sucessivos derrames cerebrais – e seus apelos contra as deformações burocráticas do partido são conhecidos. "As advertências de Lenin (sobre as deformações burocráticas do Estado soviético e do partido, GD) formaram o verdadeiro leitmotiv dos últimos anos de sua vida política (...). Lenin fez o possível e o impossível para mobilizar os quadros do partido contra o perigo do advento, sem obstáculos, da burocracia" (MANDEL, 1974: 45).
Trotski diria, muitos anos depois, em A revolução traída, que "a proibição dos partidos de oposição trouxe consigo a proibição das facções. A proibição das facções acabou na proibição de que se pensasse diferentemente dos líderes infalíveis. O monolitismo (produto de uma ação policial) do partido resultou numa impunidade burocrática que se tornou fonte de todo tipo de arbitrariedade e corrupção" (MANDEL, 1995: 118).
O outro elemento daquela situação é que aquele período terrível, de privações sociais extremas, guerra e invasão do país por todos os lados será inexoravelmente acompanhado de um declínio na vida dos sovietes. Acuado e tensionado por uma situação de vida ou morte do Estado operário, com a maioria camponesa do país procurando voltar-se para sua terra recém-conquistada, morrendo à míngua ou sob o fogo das tropas invasoras, o período 1920-21 é de refluxo.
O processo histórico foi na contramão do cenário mais esperado por Lenin e Trotski que era o triunfo de uma revolução em outro país e que viesse em socorro do semi-Estado operário russo.
O bolchevismo era consciente de que não iria avançar se não viesse a revolução ocidental em seu socorro já que era um Estado fundado na miséria de um país de maioria esmagadora social de camponeses e sem a mínima condição de ir adiante caso não contasse com os meios industriais e políticos que teriam que vir de fora.
A fundação, pelos bolcheviques, da III Internacional sob extremas dificuldades internas (sociais, econômicas, militares), era a expressão consciente de que aquelas dificuldades só poderiam ser satisfatoriamente superadas através do estímulo a governos dos trabalhadores e aos sovietes pelo mundo afora (ao mesmo tempo em que era preciso consolidar conquistas e medidas socialistas internas). A III era a expressão consciente da necessidade do debate da estratégia soviética pelos partidos operários mundo afora.
O pensamento de Trotski, amadurecido nos anos 30, quando o stalinismo se consolida, irá concentrar-se na notável obra A revolução traída. Ele reivindica o pluri-partidarismo como uma norma e os sovietes como condição sine qua.
Não existe um único partido da classe operária. A classe operária é diversificada em várias frações e setores que vão desde a aristocracia operária numa ponta, até as grandes fábricas e também até os setores mais pobres e dispersos em unidades de produção menores. Essa heterogeneidade do proletariado tem tudo a ver com aquele pluri-partidarismo soviético. Também nesses marcos, Trotski situa a necessidade do pluripartidarismo soviético [e da liberdade de frações partidárias na conquista e construção do novo poder].
Defende que nos sovietes, conselhos operários, nos órgãos democráticos de massa, todos os partidos soviéticos devam ser livres. Coloca-se, portanto, contra a proibição a qualquer partido soviético. Serão entendidos como partidos soviéticos e como partidos legítimos dentro do processo revolucionário, aqueles que integrem os sovietes e que defendam a democracia soviética e o poder político da democracia soviética, operária.
Quem vai decidir que eles são legítimos dentro dos sovietes e órgãos da democracia operária é a própria classe trabalhadora através de votação. Ela determina, nas assembleias, quais partidos reconhece como aceitáveis dentro da vida democrática soviética e quais aqueles que vão ser expulsos junto com a burguesia, junto com a aristocracia operária, que tente introduzir a política anti-operária e o oportunismo nos órgãos da democracia dos trabalhadores e massas pobres.
Ao mesmo tempo, mais tarde, em 1932, Trotski diria, agora baseado na convicção prática da Revolução Russa, que "para tomar com segurança e firmeza o poder, o proletariado tem necessidade de um partido superior a todos os demais na clareza do pensamento e na decisão revolucionária" (TROTSKI, 2007b: 47).
E nesta concepção fica clara não somente uma relação mais profunda e dialética entre partido e classe operária, como também a noção, diante da degeneração stalinista, de que mais do que uma questão programática eventual, a democracia operária é uma questão de vida ou morte para qualquer regime pós-revolucionário.
Criticando a profunda e contrarrevolucionária burocratização da URSS nos anos 30, Trotski argumentará que o próprio Stalin incluiu na Constituição "soviética" de 1936 o sufrágio universal como
"'princípio eleitoral', logo após ter liquidado a democracia soviética por meio de uma contrarrevolução, com os processos de Moscou. Trotski ressaltava que a Constituição stalinista difere da antiga ao substituir o sistema eleitoral soviético, fundado nos grupos de classe e de produção, pelo sistema da democracia burguesa, baseado no chamado 'sufrágio universal igual e direto' da população atomizada. Em poucas palavras estamos diante da liquidação jurídica da ditadura do proletariado (CINATTI, ALBAMONTE, 2004: 219).
A relação de Trotski com a democracia operária, portanto, remonta aos seus primeiros escritos de importância. E que seguirá, vida afora, em total linha de continuidade até seu último escrito. Sovietes e partido, eis a composição algébrica para a vitória sustentada da revolução proletária. Trotski defende expressamente a noção de que o partido, o partidarismo soviético, é crucial na construção do socialismo da mesma forma que ele é crucial na estratégia da tomada do poder.
Ao longo de todas as revoluções do século XX ficará claro - também em marcos históricos - que esta é uma questão de sobrevivência do novo poder para enfrentar qualquer burocratização.
No Programa de Transição, Trotski reitera a importância dos sovietes nesses dois momentos: ida ao poder e como consolidação e construção de um poder que vai desconstruindo o Estado. Exercício direto do poder pelos órgãos democraticamente eleitos pelos trabalhadores e, dentro destes organismos, os partidos soviéticos atuando e desenvolvendo sua influência, que será efetivamente revolucionária na mesma medida em que favoreça a independência, a iniciativa política e o programa dos trabalhadores.
Portanto rígida separação entre o partido – ou o sistema de partidos revolucionários – e o Estado. E um processo permanente de desconstrução do Estado e aprofundamento da democracia dos trabalhadores.
E, por isso mesmo, nessa perspectiva estratégica, Christian Castillo destaca a necessidade de organismos de democracia direta e auto-organização dos trabalhadores, elemento que coloca como necessidade imediata de toda luta revolucionária séria (2003: 135).
Nessa medida, como já foi anteriormente mencionado, a novidade e a ironia do século XX é que enquanto a burguesia aprendeu com a Revolução Russa que é preciso liquidar toda forma soviética na raiz, a esquerda não aprendeu ainda que é preciso desenvolver a estratégia soviética e defender os órgãos de democracia operária a qualquer custo na ida ao poder e depois do poder.
Esse ensinamento foi sendo deixado de lado. Mas não por acaso – e o século XX é trágico testemunho disso, pela negativa – é o ensinamento básico a ser reivindicado na luta pela emancipação comunista.
CASTILLO, Christian, 2003. Estado, poder e comunismo: escritos marxistas sobre los desafios de nuestro tiempo. Buenos Aires: ImagoMundi.
MANDEL, Ernest, 1995. Trotski como alternativa. São Paulo, Xamã.
MANDEL, Ernest, 1974. La história del partido bolchevique. Buenos Aires: Schapire Editor.
TROSKI, Leon, 1938. Programa de transição (A agonia mortal do capitalismo e as tarefas da IV Internacional). Disponível em: www. comunismo.com.br/transicao2html.