Ajufe - Presidente da Ajufe acompanha divulgação do relatório "Justiça em Números"
Presidente da Ajufe acompanha divulgação do relatório "Justiça em Números"
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, acompanhou hoje (14), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a divulgação do relatório "Justiça em Números", um diagnóstico detalhado do funcionamento do Judiciário em 2009, com dados sobre o número de processos em tramitação, taxa de congestionamento, carga de trabalho e número de juízes por tribunal e ramo da Justiça.
Os principais pontos do relatório foram apresentados pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, e este ano o trabalho contou com nova metodologia e maior detalhamento das informações. As mudanças conferem maior transparência à atuação da Justiça brasileira além de contribuir para o melhor planejamento das políticas públicas do Judiciário.
No ano de 2009, as despesas totais da Justiça Federal somaram R$ 6,1 bilhões, entretanto as decisões de seus juízes permitiram uma arrecadação de R$ 9,3 bilhões em execuções fiscais e R$ 21,7 milhões com custas e recolhimentos diversos. Os dados revelam que a Justiça Federal é superavitária. "Nós arrecadamos 9,3 bilhões de reais por ano através das novas varas de execução fiscal e o nosso custo total é de 6,1 bilhões, englobando o subsídio dos juízes, o vencimentos dos servidores e a estrutura do Poder Judiciário Federal",afirmou Wedy ao final da apresentação.
No final de 2009, havia na Justiça Federal 1.550 magistrados, somando os desembargadores e os juízes de primeira instância, e 40.438 servidores. Em média, a Justiça Federal conta com apenas 0,8 magistrado para cada grupo de cem mil habitantes. Os únicos tribunais que atingiram média superior a um magistrado por cem mil habitantes são o TRF da 4ª Região (com 1,3) e o TRF da 2ª Região (com 1,1).
Em 2009, tramitaram na Justiça Federal - considerando-se a soma dos casos novos e os casos pendentes - cerca de 10,7 milhões de processos, um aumento de 25,8% em relação aos 8,5 milhões de processos que tramitaram em 2008. O estudo destaca, entretanto, que a quantidade de processos baixados aumentou em 2009. A meta 1 deste ano prevê o julgamento de quantidade equivalente ao número de novos processos e mais uma parte do estoque. A Justiça Federal baixou 33% mais processos do que em 2008.