DesabafosNiteroienses: Chuvas no Rio de Janeiro. O que podemos aprender com isso? Entrevista especial com João Whitaker
Instituto Humanitas UNISINOS-RS 29/1/2011
Mais de 800 pessoas mortas e outras tantas desaparecidas. Este é o saldo de mais uma tragédia em decorrência das chuvas extremas de verão. Um evento que vem se tornando uma rotina nos últimos anos, dado os casos de Blumenau, Niterói, Angra dos Reis e Campos dos Jordão. Todas estas cidades poderiam ter nos deixado uma lição, mas não foi isso que aconteceu. "Esta tragédia foi anunciada, pois acontece esse tipo de evento todos os anos em diversos lugares com as mesmas características. O que não é anunciado é onde elas vão ocorrer", explica o urbanista João Whitaker na entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone. "É possível realizar ações de revegetação, de contenção, obras de drenagem, que permitam a ocupação em áreas de encostas. Oproblema no Brasil é que a urbanização desses locais ocorre sem uma política eficaz de controle da ocupação do território. No Brasil a política de expansão urbana se dá marcada por liberalidades", apontou.
João Sette Whitaker Ferreira é graduado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre em Ciência Política e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP. É vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil e professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e da USP. É autor de O mito da cidade global: o papel da ideologia na produção do espaço urbano (Petrópolis: Vozes, 2007).
Estrada da Cachoeira - Niterói ago 2010
João Whitaker – Sim, podemos dizer isso. Na verdade, esta tragédia foi anunciada, pois acontece esse tipo de evento todos os anos em diversos lugares com as mesmas características. O que não é anunciado é o local em que vão ocorrer. Mas que as tragédias ocorrem não é novidade. Nos últimos anos tivemos desastres naturais como esse em Niterói, Campos do Jordão, Blumenau...
"O morador que vai fazer a sua 'autoconstrução' na periferia brasileira não tem obrigação de ser um geotécnico ou um engenheiro"
João Whitaker – Não, você tocou em uma questão muito importante. Nós temos o Estatuto da Cidade completando dez anos e ele, na prática, quase não foi aplicado. Eu diria, inclusive, que de uma maneira intensa, integrada, sistêmica e completa ele não foi aplicado em nenhum município no Brasil. Alguns municípios aplicaram um ou outro instrumento, mas são instrumentos que têm muitaforça política, são de enfrentamento à lógica do mercado imobiliário. Vou dar dois exemplos: a cidade de São Paulo, apesar de ser a maior do Brasil, a terceira maior do mundo, ser o pulmão econômico do país e de ela ter 40% da sua população morando em situação imprópria, o estatuto ainda não foi regulamentado. O IPTU progressivo poderia combater áreas vazias em áreas centrais, lotes vazios com infraestrutura em área central.
"Nas médias e pequenas cidades ainda é totalmente possível mudar o modelo de ocupação"
Esse é o grande problema. Precisamos mudar essa lógica, mas é claro que falar em mudanças em uma cidade como São Paulo ou Rio de Janeiro é um pouco mais difícil. Porém, cidades menores comoCampinas, Belo Horizonte e Fortaleza ainda têm total capacidade de aplicar o Plano Diretor e de recuperar sua urbanização de forma mais democrática e mais justa do ponto de vista social e menos impactante ao meio ambiente.