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CEMA aprova monitoramento de animais silvestres atropelados
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA) aprovou nesta terça-feira (13) a obrigatoriedade de realizar diagnóstico, monitoramento e mitigação dos atropelamentos de animais silvestres nas estradas, rodovias e ferrovias do Paraná, conforme sugestão do Conselho de Biologia da 7ª Região (CRBio-07).
O monitoramento deverá ser feito por empresas concessionárias e gestores das vias, como as prefeituras municipais, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), por exemplo.
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A resolução aprovada pelo plenário do CEMA estabelece também que para obter a Licença Ambiental no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o empreendedor deverá elaborar um diagnóstico de atropelamento de animais silvestres, identificando as espécies e os trechos onde mais ocorrem os acidentes.
O texto sugerido na proposta de resolução foi elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Atropelamento de Animais Silvestres do CRBio-07, com a participação de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) e de outras instituições da sociedade civil.
"O CRBio-07, além de ser um órgão normativo e fiscalizados do exercício profissional, também tem como atribuição debater temas de interesse para a sociedade e colaborar com a formação e o planejamento de políticas públicas, a exemplo dessa ação coordenada pelo Conselho", afirma o presidente do Conselho de Biologia do Paraná, Jorge Augusto Callado Afonso.
Depois de publicada no Diário Oficial da União, a resolução terá caráter normativo e deverá ser seguida pelos empreendedores do Estado. "A partir de agora, para se conseguir a Licença Ambiental do IAP, os gestores das vias deverão fazer um diagnóstico da área e indicar medidas mitigatórias que diminuam os atropelamentos, como redutores de velocidade, sinalizadores ou até mesmo medidas de educação ambiental", explica João Batista, secretário executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Um estudo publicado pela Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais, estima que cerca de 475 milhões de animais silvestres morrem, por ano, atropelados nas rodovias e ferrovias do Brasil. A região Sul é a segunda do País onde ocorrem mais atropelamentos - 20% dos acidentes acontecem na BR-277.
No Paraná, entre 2014 e 2016, foram registrados 542 atropelamentos de animais silvestres em nossas vias de rodagem. Para reduzir esses números, pesquisadores de Minas Gerais desenvolveram um aplicativo para celular para controlar as áreas mais críticas de atropelamento, além de incentivar a formulação de políticas públicas para as estradas.
Chamado de Urubu Mobile, o aplicativo está disponível para o sistema Android e permite aos motoristas registrarem o acidente para ajudar a estruturar o Banco de Dados Brasileiro de Atropelamento de Fauna Selvagem (Bafs) e enviar as informações para o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia em Estradas (CBEE), com o objetivo de identificar as áreas onde ocorrem mais atropelamentos de fauna em todo Brasil.
Para isso, basta tirar uma foto do animal atropelado por meio do aplicativo. A localização geográfica é obtida por GPS e data e hora são identificadas automaticamente pelo Urubu Mobile. O download do aplicativo pode ser feito no Google Play ou na App Store do smartphone ou tablet.
Fonte: CRBio-07 com informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA).