Atuação - Amodeo e Beck
A estruturação jurídica societária é o primeiro passo para o sucesso do negócio empresarial. Nós ajudamos clientes na escolha e implementação da melhor estrutura societária de acordo com o contexto dos seus negócios. Atuamos com foco no cliente entendendo a peculiaridade da demanda para estruturar a melhor estratégia.
Neste contexto de reorganização societária elaboramos todos os projetos de fusões, cisões, incorporações e drop down de ativos.
Auxiliamos as empresas na negociação e elaboração de acordos e contratos, tais como:
Contratos de compra e venda de participação societária (e demais contratos acessórios usuais em transações de fusões e aquisições);
Contrato de compra e venda de ativos;
Contrato de compra e venda de estabelecimentos;
Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade, cartas de intenção e term-sheets, dentre outros instrumentos jurídicos;
Atas de assembleias gerais de acionistas ou reuniões de sócios, de Conselho de Administração, Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo.
A área societária também é responsável pela elaboração dos projetos de Planejamento Sucessório, desde a definição da estratégica conforme os objetivos de cada cliente até a elaboração e implementação de todas as etapas necessárias à perfectibilização de cada projeto.
Com vasta experiência no contencioso tributário, atuamos em demandas administrativas (Conselhos de Contribuintes, Tribunais Administrativos, e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em conjunto com a área societária e M&A, estruturamos as operações de reorganização societária e/ou de fusões e aquisições com o objetivo de alcançarmos a melhor eficiência tributária.
Prestamos assessoria completa em:
Atendimento à fiscalizações e auditorias
Orientações para o aproveitamento de créditos tributários decorrentes de ações judiciais
Obtenção de regimes especiais, regimes aduaneiros e incentivos fiscais
Avaliação do impacto tributário de contratos
Todas as empresas de sucesso do mundo já incluíram práticas de Governança Corporativa aos seus planejamentos e rotina. Por isso, auxiliamos na elaboração de projetos de diagnóstico de práticas de Governança Corporativa para a implantação das técnicas.
Acreditamos que a estruturação só é eficiente quando há assessoria na condução dos projetos. Para isso, assessoramos na idealização de Protocolos Familiares, criação de Conselhos de Família, Conselhos de Administração e Conselhos Consultivos; e elaboramos Códigos de Conduta, regimentos internos, etc.
A Amodeo & Beck está inserida no ecossistema de startups auxiliando estas empresas a estruturar seus negócios possibilitando o crescimento e o escalonamento de forma sustentável. Estima-se que até 2021, 42% das organizações pretendem iniciar o processo de transformação digital. Portanto, o tema virou o foco da maioria das empresas, deixando de ser exclusividade da área de tecnologia. O mindset de inovação e transformação é fundamental para o desenvolvimento tanto das novas empresas que surgem assim como sobrevivência das empresas tradicionais na nova economia. Inovar e se reiventar, é preciso e nós podemos auxiliar estas empresas a atingirem seus objetivos.
Estruturação jurídica de novos negócios, para configuração de práticas e soluções contratuaisque tragam segurança jurídica à atividade;
Consultoria jurídica societária na constituição de Startups, mediante a elaboração dos instrumentos necessários, e outros contratos e acordos correlacionados;
Estruturação jurídica de novos negócios, buscando soluções contratuais para práticas de cada negócio, buscando segurança jurídica as atividades inovadoras;
Elaboração ou revisão de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios/ acionistas, customizados às suas necessidades – buscando, por meio de alternativas inteligentes adequar cada contrato de acordo com as expectativas das partes interessadas.
Elaboração ou revisão dos contratos com todos os prestadores de serviços terceirizados, termos de uso, políticas de privacidade e demais contratos com clientes e usuários;
Negociação de parcerias e resolução de conflitos: Assessoramos nas etapas preliminares ao fechamento de negócios(contratos, parcerias, investimentos) e também na resolução de conflitos (entre sócios, parceiros, colaboradores, clientes etc.).
Estrturamos sua startup para recebimento de investimentos;
Assessoramento na captação de investimentos nas diversas fases de startups e empresas tradicionais que desejam inovar;