Como proteger animais e autistas com o desrespeito à lei que proíbe soltar fogos | Jornal A Voz da Serra
Pelo segundo ano consecutivo, o réveillon em Nova Friburgo será comemorado sem barulho. Pelo menos no que diz respeito aos fogos de artifício. Em 2018, o prefeito Renato Bravo assinou a regulamentação da lei nº 4.561/2017, que proíbe os fogos que causam poluição sonora. A proibição estende-se a todo o município, incluindo locais fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados. Além dessa lei, também há o decreto nº 329, de 3 de dezembro de 2018, que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora.
O descumprimento da lei pode acarretar multa entre R$ 50 e R$ 1 mil, com cobrança em dobro em caso de reincidência. Mesmo com a lei, os artefatos explosivos continuam liberados para serem fabricados e comercializados, o que dificulta o controle e aplicação da lei.
Os principais prejudicados são os animais, pessoas com necessidades especiais, como autistas, problemas de coração e idosos. O que se constata, principalmente em eventos e comemorações é o desrespeito à lei. No dia 23 de novembro, em meio à alegria pelo título da Copa Libertadores, conquistada pelo Flamengo, alguns torcedores se excederam na empolgação e foi possível ouvir, em vários cantos da cidade, estouros de fogos de artifícios, bem como artefatos explosivos.
Donos de animais passaram sufoco no último fim de semana com os bichinhos nervosos a cada estampido. Muita gente está preocupada com a proximidade das festas de fim de ano. Muitos animais fugiram de seus lares, desorientados com o barulho dos fogos. Alguns já foram encontrados, outros ainda estão perdidos. Houve casos de atropelamentos de animais assim como relatos dando conta de ataques de pânico. De acordo com o veterinário Antônio Micai, além de cães e gatos, há de se ter, também, a preocupação com animais silvestres, por terem uma audição sensível a barulhos.
"É de conhecimento de todos que os animais sofrem com essas explosões, bem como com o brilho desses fogos. Ruídos e estouros causam pânico. Imaginem esses animais, na mata, à noite, querendo fugir. Há casos de animais com problemas neurológicos ou cardíacos e o estresse pode causar vômito, falta de ar, convulsões e arritmia cardíaca. Além dos animais, também tem crianças pequenas, bebês, idosos, que sofrem com esse barulho ensurdecedor. É importante deixar livre o acesso em casa, apartamento, locais em que o animal possa se esconder. Tentar abafar o som com cobertores, portas e janelas também funciona e, se possível, nunca deixar o animal de estimação sozinho", sugere o veterinário.
Como forma de ajudar o autista a suportar o barulho, os especialistas recomendam algumas ações simples. Uma das dicas é, desde cedo, na infância, explicar e contextualizar o porquê dos fogos de artifício, mostrar imagens dos show pirotécnicos e, gradativamente, aumentando o volume para que a pessoa se acostume com o barulho. O vídeo já conhecido pode ajudar a criança a se preparar para os sons com um volume cada vez mais alto. No dia da festa, um grande fone de ouvido ou abafadores de orelha podem ser usados para impedir que o som chegue com grande intensidade. Procurar um local mais isolado para os minutos de foguetório também é uma saída. Esse local pode ser um cômodo mais protegido da casa ou mesmo o carro da família que, dentro do garagem, com os vidros fechados, abafa os ruídos externos.
A Prefeitura de Nova Friburgo informou através de uma nota que instruiu os agentes da Guarda Municipal e da Subsecretaria de Posturas para que fiquem atentos a quem utilizar fogos de artifício indevidos. A população também poderá atuar em forma de denúncia, registrando com fotos ou vídeos, entregando à Ouvidoria do município para, assim, receberem as devidas providências. Inclusive, vale dizer que, na hora da virada, funcionários farão plantão nas ruas. A Prefeitura finalizou a nota informando que, assim como no passado, não fará queima de fogos no réveillon.