Política de Privacidade e Proteção de Dados - Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site da Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site Prefeitura Municipal de Barro Alto-BA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.234.349/0001-30, situada à Rua Miguel Marques de Almeida, Nº 139 - Centro, Barro Alto/BA .
• Quando o usuário cria uma manifestação na Ouvidoria Eletrônica da Prefeitura de Barro Alto-BA: esses dados são os dados de identificação básicos como e-mail, número de celular, um documento, nome completo, cidade e endereço de residência. A partir deles, podemos identificar o usuário e o manifestante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e minifestantes de que seu dados podem ou não permitir o acesso de a todos demais usuários e manifestantes da plataforma da Ouvidoria Eletrônica;
• Quando o usuário se interessa em um Edital de Licitação da Prefeitura de Barro Alto-BA: esses dados são os dados de identificação básicos como e-mail, número de celular, CPF ou CNPJ, nome completo ou razão social. A partir deles, podemos identificar o usuário que tem interesse em participar de determinada licitação, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários de que seu dados não podem ser acessados pelos demais usuários, ficando acessíveis apenas aos responsáveis pela licitações da Prefeitura de Barro Alto-BA;
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a Prefeitura de Barro Alto-BA e o participante de licitação poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e a prefeitura.
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma da Prefeitura de Barro Alto-BA tem por finalidade:
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O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail prefeitura@barroalto.ba.gov.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Miguel Marques de Almeida, Nº 139 - Centro, Barro Alto/BA.