Reforma Política - Rodrigo Maia e Gilmar Mendes buscam consenso - Blog do Eliomar : Blog do Eliomar
setembro 19, 2017 6:38 am
Reforma Política – Rodrigo Maia e Gilmar Mendes buscam consenso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltaram a conversar nessa segunda-feira (18) sobre a reforma política. Nas conversas, Maia e Gilmar Mendes buscam encontrar um consenso que possa viabilizar a aprovação de alguns pontos da proposta de reforma política para que entrem em vigor nas eleições do ano que vem. Para tanto, as alterações que são estudadas devem ser feitas até o dia 7 de outubro deste ano, um ano antes do pleito de 2018, conforme determina a Constituição.
Ao deixar a reunião, Rodrigo Maia disse que fará reuniões com líderes da Casa em busca da aprovação de questões que enfrentam menos resistência dos parlamentares, como a cláusula de desempenho dos partidos no Parlamento para ter acesso ao dinheiro do fundo para custear as campanhas.
Perguntado por jornalistas sobre o que pode ser aprovado rapidamente, Maia, que está no exercício da Presidência da República, afirmou: "a cláusula de desempenho, sim, tem a lei do Senado que trata do fundo [de financiamento das campanhas], retirando receitas já existentes. Os programas eleitorais já têm um pouco mais de polêmica. A gente está tentando, vamos tentar até o último minuto".
Para Gilmar Mendes, uma proposta de reforma sempre vai encontrar resistências no campo político e no Judiciário. O ministro lembrou a decisão do Supremo que, em 2006, julgou inconstitucional a cláusula de barreira, aprovada em 1995.
"Essa é uma dificuldade que a gente já conhece, que é fazer a reforma, especialmente, na décima hora. É difícil aqueles que chegaram por um sistema, ter que modificá-lo. Há sempre essa resistência", avaliou Mendes.