Instrumento utilizado em investigações já havia sido suspenso em decisão liminar de Gilmar Mendes. No julgamento, 6 dos 11 ministros votaram contra a medida, enquanto 5 votaram pela manutenção.
Esse tipo de medida já havia sido suspensa no ano passado numa decisão liminar (provisória) proferida pelo ministro Gilmar Mendes.
- Rosa Weber
- Alexandre de Moraes
- Edson Fachin
- Cármen Lúcia
Não a menor dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir e ocorre mediante ato de força praticado pelo Estado em razão de um mandado do Estado julgador. Não há razão de ser a ela. Visa o interrogatório na maioria das vezes. Na maioria das vezes só retrata o desgaste da imagem do cidadão frente ao semelhante", disse o ministro.
Policiais civis fecham delegacias em Natal em protesto contra falta de pagamento
Quem é Rogério Galloro, novo chefe da Polícia Federal
Atendimento de flagrantes por videoconferência começa na sexta no Paraná
Polícia Civil do RJ prende 9 em operação contra piratas de cursinhos; hackers faturaram R$ 15 milhões