A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no dia 19 de julho (quarta-feira), no sítio eletrônico[ www.brasil-rounds.gov.br], o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que ocorrerá em 27 de setembro. Os documentos passaram por consulta e audiência públicas para recebimento de contribuições do mercado e da sociedade.
De acordo com o comunicado da autarquia, o edital da 14ª Rodada traz aprimoramentos com relação às rodadas anteriores. Entre eles, destacam-se: incentivo à atuação dos fundos de investimentos; adoção da fase de exploração única; retirada do Conteúdo Local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores); e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.
— A realização da 14ª Rodada pela ANP foi aprovada pela Resolução CNPE nº 06/2017, publicada no DOU em 20 de abril de 2017. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo — conclui o comunicado.