Rondônia - 13/07/2012 - Mais Noticias Seas organiza mutir�o para garantia de cidadania dos ind�genas A Secretaria de Estado de Assist�ncia Social (Seas) em parceria com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) reuniram na manh� desta quinta-feira (12) no pr�dio do Tribunal de Justi�a para debater e fechar parcerias visando a realiza��o do mutir�o da cidadania em terras ind�genas.
O objetivo da reunião foi o de discutir as necessidades das aldeias indígenas do Estado de Rondônia, no que diz respeito à documentação básica dos indígenas, preservando e garantindo os seus direitos e realizar o mapeamento que definiu a primeira aldeia a receber o mutirão da cidadania, que está pré agendado para a data de 31 de agosto a 1º de setembro nas terras indígenas Sete de Setembro, do município de Cacoal, onde está localizada a aldeia Lapitanha de etnia Suruí. A Seas, através do Núcleo de Registro Civil e Cidadania, está desde 2011 realizando o trabalho de registro civil com ações nas aldeias de todo o Estado. O mutirão da Cidadania Indígena irá levar as aldeias os serviços de documentação básica como: registro civil, RG, CPF, carteira de trabalho, cadastramento de Bolsa Família, orientações de benefício previdenciário (INSS) entre outras ações segmentadas. Participaram da reunião o secretário adjunto da Assistência Social, Márcio Felix, acompanhado das técnicas da secretaria, Maria Inês, Elizabeth Fernandes e da assistente social Luana Campos, bem como representantes dos seguintes órgãos e instituições, que irão atuar como parceiros na ação do mutirão: Funai, TJ, CNJ, Sesau, Seduc, Sesdec, Sejus, Emater, IBGE, Sesai, INSS, Exército Brasileiro, Receita Federal e Aeronáutica. A ação do mutirão é uma proposta do Conselho Nacional de Justiça e já está em operação em três estados brasileiros. No Estado de Rondônia a coordenação da ação esta na SEAS, que logo quando recebeu a proposta do CNJ, se prontificou em ser parceira e coordenar o mutirão junto ás outras instituições.