Abril Verde reforça importância do registro de acidentes de trabalho - MPT-RN
Ao longo de abril, o MPT-RN participa de diferentes ações sobre o tema. Na próxima quarta-feira (6), edições da série MPT em Quadrinhos sobre doenças ocupacionais serão distribuídos em pit stop organizado pelo Núcleo de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalhador (NASST) do Hospital Geral Dr. João Machado. Na quinta-feira (7), o procurador-chefe da instituição, Luis Fabiano Pereira, participa de mesa redonda na sede do Crea-RN que debatará a "Saúde do Trabalhador: Desafios e Perspectivas".
No final do mês, a programação local se encerra com evento na sede do MPT-RN que abordará a emissão de CATs e de registro no Sinan com conferências de especialistas. Nas redes sociais, ao longo de todo mês, serão lançadas peças com caráter educativo, como a animação sobre a rotina de trabalho em um frigorífico, que aborda como a ausência de prevenção e o não cumprimento de normas regulamentadoras podem impactar na saúde do trabalhador.
Dados – De 2017 a 2021, 22.278‬ trabalhadoras e trabalhadores sofreram acidentes ou adoeceram em decorrência do trabalho no Rio Grande do Norte. Destes, 82 acidentes resultarem em mortes, de acordo com os indicadores da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. Entre 2019 e 2021, houve queda de 41% do número de acidentes registrados sem CAT emitida; no mesmo período, o número de acidentes em geral caiu 36%, de 5.204 para 3.311 acidentes, o que revela que os registros de acidentes, apesar de terem diminuído, têm revelado aumento no número de notificações.
Segundo o procurador-chefe do MPT no RN, Luis Fabiano Pereira, "a emissão de CATs e os registros no Sinan são elementos indispensáveis tanto para o acesso do trabalhador aos benefícios previdenciários e indenizações, quanto para que a sociedade tenha conhecimento do tamanho do problema, e possa cobrar do Estado a formulação de políticas mais efetivas de enfrentamento. Sem essas informações, o trabalhador permanece isolado e invisível no seu sofrimento".