Repórter News - Notícia: Eder diz aliquota vai cair para 12%
Eder diz aliquota vai cair para 12%
Segunda - 22 de Fevereiro de 2010 às 01:14
O secretário de Fazenda, Eder Moraes destacou que "o governador Blairo Maggi e o seu vice, Silval Barbosa, que já implementaram a redução de carga tributária em mais de 86 segmentos da economia de Mato Grosso, dando prosseguimento às reduções determinaram agora que reduzíssemos de 17% para 12% o ICMS do gás de cozinha, principal insumo básico das famílias mato-grossenses, aliviando o orçamento familiar. O combate à sonegação tem permitido ao Estado avançar na desoneração fiscal em vários produtos de consumo do nosso povo, levando melhoria de qualidade de vida a todas as famílias".
O Governo optou em encaminhar para Assembleia Legislativa a mensagem que trata da redução com vista a garantir o benefício para os próximos anos. "Independente dos próximos governos que vierem, nós queremos que as desonerações que beneficiam toda a população sejam mantidas. Se fizéssemos essa redução por meio de decreto, os próximos gestores poderiam retornar a alíquota cheia de 17% sem passar pelo crivo da população, disse acresentando que "estamos garantindo que todas as famílias possam contar com esta redução por longos anos, de forma perene", disse Moraes.
A redução na tributação sobre o gás de cozinha é mais uma ação do Governo de Mato Grosso voltado para a área social. Além das desonerações já praticadas pelo Fisco, como a alíquota zero para os produtos da cesta básica e energia elétrica, a quem consome até 100 kWh, redução tributária para a farinha trigo que atinge diretamente produtos como pães e massas, são 86 segmentos da economia já beneficiados com desonerações, o Estado tem lançado e apoiado programas de assistência direta. Um exemplo destes programas é o Panela Cheia, lançado em dezembro do ano passado que irá complementar a renda de várias famílias abaixo da linha da pobreza em Mato Grosso.