SECEC DESTINA 53 MILHÕES PARA EDITAL FAC BRASÍLIA MULTICULTURAL
Edital foi publicado nesta sexta (30) e vai selecionar 802 projetos. Inscrições vão de 14 de maio a 18 de junho.
Foi aberto pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal o FAC Brasília Multicultural, edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) que vai investir R$ 53,64 milhões em 802 projetos, divididos em cinco categorias voltadas a 22 linguagens artísticas. Nele, há reservas de vagas para quem nunca acessou o recurso do FAC, incluindo ainda Pessoas com Deficiência (PCDs).
O FAC Brasília Multicultural reflete as audiências públicas realizadas pela Secec ao longo de semanas, com o intuito de escutar as demandas da sociedade civil. Boa parte delas foi atendida e pôde ser incluída no chamamento público, como a inclusão do segmento do audiovisual. Os agentes culturais, agora, além de um nicho especialmente criado – Meu Primeiro FAC –, terão reserva de vaga nas demais categorias previstas no edital – Cultura em Todo Canto, Cultura em Todos os Espaços, Cultura de Todo Tipo e Cultura de Todo Jeito. Serão contemplados 256 projetos, aproximadamente um terço do total.
Complementando o caráter inclusivo do processo seletivo, a acessibilidade ganhou força inédita no edital. É exigência que projetos inscritos em todas as linhas do apoio tenham acessibilidade. Pessoas Com Deficiência (PCDs) tem 8% do total de vagas destinadas, o equivalente a 69 projetos. Outra novidade é a necessidade da apresentação, nos projetos, de formatos comunicacionais com previsão de estruturas físicas ou logísticas acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência auditiva, visual, motora ou intelectual. Com algumas exceções previstas, os proponentes devem oferecer ao menos um instrumento de acessibilidade, como libras, legendas em português, audiodescrição e braile. Projetos apresentados fora desse formato serão desclassificados.
Reprodução - Site SECEC
Inscrições Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória, deverão ser enviados, de 14 de maio até as 18h de 18 de junho deste ano, por meio do sistema eletrônico disponível na página do FAC. Só poderão participar os proponentes com registro válido, no momento da inscrição, no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal. Cada proponente poderá concorrer com, no máximo, dois projetos, mas apenas um será contemplado. Na hipótese de apresentação de mais de dois projetos pelo mesmo proponente, somente serão analisados os dois últimos enviados. Interessados em fazer inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no Ceac devem apresentar a solicitação até, no máximo, 13 de maio.
O Edital nº 6/2021 e seus anexos estão disponíveis na aba "Editais" dos sites da Secec e do Fundo de Apoio à Cultura. Do resultado preliminar de mérito cultural, a ser publicado no DODF e nas páginas eletrônicas da Secec e do FAC, caberá recurso no prazo de dez dias corridos. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br. Confira o edital na íntegra.