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Vagas: Preparatória
Conteúdo : 566 Páginas
CONCURSO PÚBLICO - DEASE
EDITAL Nº 01/2016 – SJC/SC
ATUALIZADA ABRIL DE 2021
Cd com provas anteriores, manuais
Áudio mp3: Resumo dos Direitos e Legislação Estadual
Língua Portuguesa = 72 p.
Noções de Informática = 112 p.
Windows: Uso da Ajuda e Ferramentas de manutenção do Windows; - Gerenciar janelas; - Conceito, organização e manipulação de pastas e arquivos, - Criar Atalhos. Word:- Criação de documentos em geral; - Utilização das barras de ferramentas; - Utilizar as principais ferramentas e Menus do Word, com seus respectivos comandos; - Formatação de Texto; - Impressão. Excel: - Criação de Planilhas em geral; - Uso das principais ferramentas; - Criação de Gráficos; - Uso das principais funções e fórmulas; - Formatação de Planilhas. Noções de hardware e software de computador. Noções de sistemas operacionais. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer e Mozilla Firefox) e correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). Noções de segurança e proteção: vírus, worms e derivados
As questões de Conhecimentos de Informática poderão referir-se a qualquer um dos softwares em uso no mercado.
Direitos Humanos = 70 p.
O conceito de direitos humanos. A evolução histórica dos Direitos Humanos. Noções gerais sobre Direitos Humanos. Os direitos humanos na Organização das Nações Unidas. Os direitos humanos na Organização dos Estados Americanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos. A natureza jurídica da incorporação de normas internacionais. Regras mínimas das Nações Unidas para proteção de jovens privados de liberdade. Regras mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude – Regras de Beijing. Convenções da ONU sobre os direitos da criança.
Direito Constitucional = 50 p.
Direitos e garantias fundamentais: direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. (Arts. 5 a 11) 2. Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos. (Arts. 12 a 17) 3. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. (arts. 136 a 144) 4. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso. (arts. 193 a 230).
Direito Administrativo = 56 p.
Direito Penal = 78 p.
6. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965, publicada no D.O.U. em 13 de dezembro de 1965).
7. Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2006.
8. Lei nº 10826, de 2003.
9. Crimes de tortura (Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997, publicada no D.O.U. de 8 de abril de 1997).
Direito Processual Penal = 38 p.
3. Prova (artigos 155 a 184 do Código de Processo Penal).
4. Prisão em flagrante, Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 8, 26 e 282 a 310).
5. Processos. dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. (arts. 513 a 518).
Legislação Estadual = 92 p.
1. Constituição do Estado de Santa Cataria, de 05 de outubro de 1989.
2. Lei n.º 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto do Servidor do Estado de Santa Catarina).
3. Lei Complementar n.º 675 de 03 de junho de 2016.
Direito da Criança e do Adolescente = 60 p.
1. Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, publicado no D.O.U de 16 de julho de 1990 e retificado em 27.09.1990)
2. Lei nº 12.594, de 12 de janeiro de 2012 (Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)
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