Antonio Pessoa Cardoso: JUIZES BAIANOS DENUNCIAM A FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS COMARCAS
JUIZES BAIANOS DENUNCIAM A FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS COMARCAS
Os juízes de primeiro grau da Bahia enfrentam dificuldades e denunciam a falta de condições de trabalho em suas comarcas. Este será um dos assuntos que para discussão nesta sexta-feira, a partir das 15h, durante assembleia geral extraordinária, convocada pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB). O encontro acontecerá no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, e reunirá juízes da capital e do interior.
A presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, destacou que os magistrados se desdobram para tentar atender à demanda de processos que se avolumam nos cartórios, com as poucas condições existentes. "Faltam servidores, estagiários e um sistema informatizado eficiente. Além disso, um terço dos magistrados não tem assessor e está escasso até o fornecimento de água, como também material de uso contínuo", citou.
Para a AMAB, neste momento, é urgente a necessidade de ações e investimentos na melhoria das unidades jurisdicionais de primeira instância.
Na Assembleia Geral também será discutida a prioridade que vem sendo dada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ao segundo grau, a exemplo da criação da Câmara do Oeste, em detrimento da urgente necessidade de resolução dos sérios problemas no primeiro grau. Recentemente, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gisela Gondin Ramos, determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia para que preste informações, sobretudo e obrigatoriamente, em relação às medidas tomadas para periodização do primeiro grau de jurisdição paralelamente à criação do órgão fracionário descentralizado da Corte.