Defensores Públicos: indispensáveis para que Justiça não seja privilégio
Antes de ser instituída a Defensoria Pública, a OAB ou o juiz de direito designava um "advogado dativo" para defender as pessoas que não podiam pagar um causídico.
A questão da Defensoria Pública toca-me profundamente porque de muito tempo vi a absoluta necessidade da criação desse órgão. Já em 9 de junho de 1960 eu defendia esta tese no semanário Folha da Cidade, de Cachoeiro de Itapemirim (ES). Publiquei a respeito do assunto um artigo com o título "Defesa também para os pobres". Voltei à carga no jornal 6 Dias, também de Cachoeiro, em 26 de setembro de 1960 e em 4 outubro de 1961.
Congratulo-me com os defensores públicos deste imenso Brasil. Eu os encorajo a que prossigam com entusiasmo seu trabalho, cônscios de que contribuem significativamente para a construção do arcabouço democrático e cidadão em nosso país. Os defensores públicos merecem o reconhecimento dos governantes e do povo.
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado aposentado, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES) e escritor.
0 #1 Sera? — odair vicente 10-04-2010 07:09
Caro sr Herkenhoff: acho que é muito interessante seu texto, mas sem paixões gostaria de discutir se isto é realmente uma realidade. O pobre tem realmente a proteção do defensor publico? O que se vê e se ouve é realmente o contrario, eles estão se partidarizando e somente entram em ação quando acionados pela midia. Os programas de \"ratinhos da vida \" estão cheios de pessoas procurando por socorro. Os jornais estão cheios de denuncias envolvendo politicos e politicas, que não é feita uma investigação pelos membros do MP ou defensoria publica. Seria bom que, assim como voce diz, fosse realidade.