Governo do RS publica decreto que regulamenta volta às aulas | Opinião
Governo do RS publica decreto que regulamenta volta às aulas a partir de terça (8)
Comunidade escolar e municípios são contrários ao retorno das aulas presenciais no RS
06 de Setembro de 2020 às 13:41
Retomada de aulas presenciais deve seguir regras que constam no decreto deste sábado (5) - Daniela Barcellos/Palácio Piratini
O governo do Estado publicou decreto neste sábado (5) regulamentando a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. De acordo com o documento, o ensino infantil está autorizado a retomar as atividades já a partir desta terça-feira (8). Na sequência, dia 21 de setembro, recomeçam as aulas no ensino superior e médio; dia 28 de outubro, voltam os anos finais do ensino fundamental; e dia 12 de novembro, os anos iniciais do ensino fundamental.
Como já havia sido dito pelo governador Eduardo Leite (PSDB), a volta às aulas presenciais ocorrerá apenas nas regiões que estiverem em bandeira amarela ou laranja há duas semanas – no mapa do governo do Estado – e poderão ocorrer num modelo híbrido, ou seja, combinado com as aulas on-line.
Além disso, o decreto estipula alguns requisitos que as instituições, tanto da rede pública quanto da privada, devem cumprir para serem autorizadas a funcionar. Entre eles estão: estabelecer um Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo coronavírus; a comprovação da criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E Local); observar o limite de cinquenta por cento da capacidade de alunos por sala de aula.
O documento também estipula proibições, como: "a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico".
Ainda segundo o decreto, instituições privadas, ou Estados e Municípios, no caso da rede pública, "deverão fornecer os equipamentos de proteção individual necessários para garantir a segurança e integridade dos alunos e dos trabalhadores".