O Governo do Rio Grande do Norte pretende criar o Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, vindo a substituir o Cidadão Nota 10, criado em 2004 e paralisado em 2015.
O projeto de lei já foi enviado a Assembleia Legislativa. A proposta de substituição do Programa Cidadão Nota 10, está inclusa em uma lista de quatro projetos de leis em que o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB) entregou pessoalmente ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Na mensagem do governador Fábio Dantas diz que o intuito do Programa é resguardar a estabilidade das contas públicas, por isso o projeto prevê a suspensão da campanha, caso venha a ser necessário.
A bancada do PMDB na Câmara anda preocupada com seus colegas no Senado. O vice-presidente nacional da legenda, o deputado João Arruda, já pediu informações sobre o fundo partidário. Ele quer garantir recursos para os deputados do partido que concorrerão às eleições no ano que vem.
O temor é que os 14 senadores peemedebistas que concorrerão a reeleição em 2018 fiquem com a maior fatia do bolo. O medo tem justificativa, uma vez que Romero Jucá, presidente do PMDB, e Eunício Oliveira, tesoureiro, estão na lista dos que vão tentar a reeleição.