Data de publicação: 18/09/2019 - 19h25 Tags: Nupemec, Cejuscs
Os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciaram uma série de visitas aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas do Estado. As primeiras ações foram realizadas nesta quarta-feira (18), em Bananeiras e Queimadas. O objetivo é acompanhar a implantação das iniciativas voltadas à Conciliação. A Paraíba conta, atualmente, com 37 Cejuscs. De acordo com o diretor adjunto do Núcleo, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, as visitas também visam orientar e facilitar...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 19h06 Comarca: Campina Grande Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário, Campina Grande
Estudantes de Direito da Universidade Pitágoras visitaram, nessa segunda feira (16), o Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, dentro do Projeto Conhecendo o Judiciário. Os alunos foram recepcionados pelo diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, no Tribunal do Júri. A iniciativa foi idealizada pelo desembargador Leandro dos Santos e tem o objetivo de apresentar à sociedade o funcionamento da Justiça estadual paraibana. O juiz fez uma explanação geral sobre o funcionamento do fórum. Os alunos receberam informações acerca do rito do júri pelo juiz Bartolomeu Correia Lima Filho (1º Tribunal do Júri...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 19h05 Tags: Infância e Juventude, Projeto ECA, Escola
Alunos, pais e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aruanda, localizada nos Bancários, tiveram, na manhã desta quarta-feira (18), uma palestra ministrada pelo gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Adhailton Lacet Porto, dentro do Projeto "ECA, Escola e Família". Na ocasião, o magistrado abordou a importância da frequência escolar, acompanhamento, direitos e deveres do público infantojuvenil e dos seus responsáveis. O projeto é...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 17h57 Tags: Corregedoria
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba já disponibilizou, por meio da plataforma SAO – Ferramenta de Geração de Relatórios, os relatórios gerenciais para todos os magistrados do Poder Judiciário estadual. O sistema pode ser acessado pela intranet, no site do TJPB. Nesta quarta-feira (18), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo, assinou o Ofício Circular nº 55/2019, com informações sobre o procedimento. O expediente foi enviado aos juízes de direito da Paraíba. De acordo com o documento, para acessar a ferramenta, o magistrado deverá informar o seu CPF, que...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 17h33 Tags: Pleno aprova remoção
Pleno aprova remoção de juiz de CG, homologa lista de antiguidades de juízes e referenda PPAM
Durante Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou por, unanimidade, a remoção por merecimento do juiz Algacyr Rodrigues Negromonte, que assumirá a titularidade do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande. O magistrado atuava, anteriormente, na Vara da Infância e da Juventude da Comarca. Na mesma ocasião, os membros da Corte Judiciária estadual homologaram por unanimidade, a lista de antiguidades dos magistrados de 1ª, 2ª e 3ª entrâncias, em cumprimento ao que disciplina o artigo 101, § 1º, da Lei de Organização e...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 16h35 Comarca: Patos Tags: Férias não gozadas
Ex-servidora da Prefeitura de Patos tem direito de receber pagamento de férias não gozadas
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), manteve sentença que condenou o Município de Patos ao pagamento de férias não gozadas e de terço de férias do período 2013 a 2016 em favor da ex-servidora Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. A relatora das Apelações Cíveis nº 0800161-16.2017.815.0251 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No seu apelo, o Município de Patos alegou que não obstante a autora ter exercido cargo em comissão de livre nomeação, a sua contratação se deu em regime totalmente...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 16h27 Tags: Câmara Criminal
TJPB entende que filhos têm direito à quantia apreendida no carro do pai assassinado em JP
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provimento à Apelação Criminal nº 0001061-48.2016.815.2003 apresentada em favor de Antônio Ramos de Araújo Júnior. Ele ingressou com o recurso contra sentença que negou a restituição da importância apreendida nos autos do inquérito policial nº 0000924-66.2016.815.2003, no valor de R$ 100.816,00, que estava dentro do carro do seu pai, que foi assassinado no interior do veículo. O relator do processo foi o desembargador e presidente do Colegiado, Ricardo Vital de Almeida...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 16h00 Tags: Assaltos em companhia de um menor, 12 anos de prisão
Homem que praticou assaltos em companhia de menor na cidade de CG é condenado a 12 anos de prisão
Acusado de praticar vários assaltos em companhia de um menor, o réu Rafael da Silva Ramos foi condenado a uma pena de 12 anos e quatro dias de reclusão e 184 dias-multa, em regime fechado, como incurso nas penas dos artigos 157, § 2º, inciso II, 2º-A, I, do Código Penal (CP) e artigo 244-B do ECA, todos c/c o artigo 70 do CP. A sentença foi prolatada pelo juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, nos autos da Ação Penal nº 0009897-98.2018.815.011. A denúncia do Ministério Público estadual dá conta de que, no dia 28 de outubro de 2018, o acusado, em...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 14h44 Tags: Infância e Juventude, Práticas Restaurativas
Oficina sobre Práticas Restaurativas na Socioeducação é realizada pela 2ª Vara da Infância de João Pessoa
A equipe técnica da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa ministrou uma capacitação sobre mediação de conflitos para agentes socioeducativos, educandos, funcionários e técnicos da Unidade de Semiliberdade e do Centro Socioeducativo Rita Gadelha (unidade feminina), ambos em João Pessoa. O curso, que aconteceu nessa terça-feira (17), teve o objetivo de fortalecer e promover a integração operacional e correlata de todas as categorias que compõem as unidades. De acordo com a juíza titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde...
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Data de publicação: 18/09/2019 - 13h32 Comarca: João Pessoa
Pleno julga inconstitucional dispositivos de Lei do Município de Aroeiras que cria cargos em comissão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu a inconstitucionalidade dos incisos I, II, e III do artigo 1º, artigo 2º e Anexo I, da Lei nº 782/2009 do Município de Aroeiras, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados. Com a decisão, por unanimidade, e visando evitar qualquer possibilidade de solução de continuidade do serviço público, modulou os efeitos da decisão para 180 dias, após a comunicação aos requeridos. O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800856-73.2019.8.15.0000 foi o desembargador Fred Coutinho, e o pedido foi ajuizado pelo Ministério Público...
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