Este Edital trás o resultado preliminar de classificação das proponentes participantes do Aviso de Habilitação n.° 17 de 2011, tendo por objeto a execução dos Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) nas localidades de Patos/PB e Florianópolis/SC.
Em Patos/PB, houve empate na primeira colocação entre as empresas TELEVISÃO TAMBAÚ LTDA E SOCIEDADE PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO LTDA, que somaram 53 pontos cada uma.
No total participaram do pleito 14 empresas que demonstraram interesse em retransmitir seus sinais no Canal -11. Seis proponentes foram desclassificadas.
O Canal 11 da capital dos catarinenses teve a participação de 12 empresas, das quais três foram desclassificadas, conforme publicação de hoje.
A TV PRIMAVERA DE CRICIÚMA LTDA foi classificada em primeiro, com um total de 53 pontos.
O Ministério das Comunicações concede o prazo de 30 dias, contados desta publicação para que as empresas declaradas perdedoras ou desclassificadas apresentem recursos contestando o resultado preliminar.
A publicação de hoje revoga os Editais publicados no Diário Oficial da União do dia 14/08/2012, Seção 03, Página 99.