Assembleia continuará fiscalizando o Supremo venezuelano, afirma opositor - TNOnline
Assembleia continuará fiscalizando o Supremo venezuelano, afirma opositor
CARACAS, VENEZUELA (FOLHAPRESS) - O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Henry Ramos Allup, disse nesta quarta-feira (2) que a bancada opositora, hoje majoritária, continuará fiscalizando as instituições da república apesar da sentença da corte suprema para esvaziar poderes do Legislativo.
Nesta terça (1º), o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) invalidou manobras da oposição para investigar a controversa substituição de juízes da suprema corte em dezembro e suspeitas de irregularidades nas Forças Armadas.
"Este ato do TSJ nada mais é do que uma sentença do medo. Nós não saímos do que diz a Constituição. Seguiremos cumprindo com nossas funções porque quem nos elegeu foi o povo. Vamos ver se o TSJ continua com seus atropelos", disse Ramos Allup em declarações à imprensa.
Ele afirmou que a Assembleia Nacional mantém planos de investigar todas as suspeitas de irregularidade no governo, inclusive acusações de corrupção na estatal petroleira PDVSA e de envolvimento de militares com o narcotráfico.
Os artigos 187, 222 e 223 da Constituição determinam que a Assembleia Nacional tem prerrogativa de "exercer funções de controle sobre o governo e a Administração Pública Nacional" por meio de investigações e convocações de servidores.
O alvo mais urgente da oposição é a nomeação, pelo antigo Parlamento chavista, de 13 dos 32 juízes do TSJ em dezembro, na última sessão antes da posse da nova legislatura. Eles ficarão no cargo pelos próximos 12 anos.
A oposição diz que a substituição dos magistrados é uma manobra do chavismo para consolidar seu controle sobre a corte no longo prazo. Os novos magistrados substituem antecessores que se aposentaram sem motivação clara em outubro, mais de um ano antes do prazo.
Nesta terça, a oposição divulgou vídeo no qual uma das magistradas aposentadas, Carmen Porras, diz ter sido pressionada a sair do TSJ. O tribunal está constitucionalmente incumbido de arbitrar disputas entre poderes, mas jamais emitiu decisão contrária ao governo.
O embate entre o Legislativo e os demais poderes da república aumenta à medida em que se acirra a crise econômica no país. A inflação supera 180% e o PIB despencou 5,7%, segundo dados oficiais. A escassez de itens básicos é generalizada.
A oposição diz que a única maneira de reerguer o país é destituir Maduro e eliminar o aparelhamento do Estado pelos chavistas. Já os governistas acusam a oposição de golpismo.