'Apreendemos um trio elétrico', diz Marcello Rubioli – Justiça e Cidadania
PUBLICADO EM 29.09.2016 - 12:00
'Apreendemos um trio elétrico', diz Marcello Rubioli
Nas últimas semanas, o coordenador da Fiscalização da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, Marcello Rubioli, tem mostrado fôlego de dar inveja no combate às irregularidades. À frente da força-tarefa de 60 fiscais, ele se diz impressionado com a quantidade de casos de distribuição de óculos pelos candidatos a vereador e com a utilização de carros de som de forma irregular. Segundo o magistrado, foram recebidas 400 denúncias e até um trio elétrico foi apreendido. Veículo era usado pela candidata à reeleição para a Câmara Verônica Costa, do PMDB. Rubioli conseguiu também acordo com o Facebook e Instagram para a retirada de pelo menos 15 postagens contra a lei.
ODIA: Há muitas infrações nesta eleição? Ou está dentro do previsto pelo tribunal?
RUBIOLI: Sem dúvida, são muitas. Mas acho que está dentro do previsto. Há casos que a gente vai ao local, mas não consegue confirmar a denuncia.
Qual o tipo mais comum de infração?
Chama atenção o uso irregular de carro de som, ou seja, acima dos 80 decibéis permitidos. Desde agosto, quando começou a campanha, foram 400 denúncias. No caso da candidata à reeleição para vereadora Verônica Costa, apreendemos um trio elétrico.
Qual o caso mais chocante na sua opinião ?
O do Instituto Manassés, em Campo Grande, onde apreendemos santinhos do candidato a vereador pelo PRB Douglas Manassés. O local é um centro de tratamento de dependentes químicos. Mas apreendemos boleto de R$ 400 referente a matrícula. Então não é de graça. Um grupo saía com um saquinho, dentro havia caneta e bloco, que seria vendido com o nome do candidato ligado ao Instituto.
Por que o senhor não fechou o Instituto?
Foi um dilema. Mas se fechasse, as pessoas, acho que 19, não teriam para onde ir. Mas comuniquei o caso à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e pedi ao Ministério Público Federal para investigar a suspeita de trabalho escravo no local. Pode gerar ainda para o candidato Douglas Manassés cassação de registro e abuso de poder econômico.
A nova legislação eleitoral facilita a fiscalização ou dificulta?
Facilita e dificulta.
Hoje, o Tribunal Superior Eleitoral conta com um grande banco de dados, em função do cruzamento de informações com outros órgãos. Mas dificulta muito a apuração do Caixa 2.
Imagina que até o dia 16 de agosto não há prestação de contas de nenhum candidato. Não tem fiscalização. Sou a favor de fiscalização o ano inteiro. É importante saber, por exemplo, se o candidato manteve curral eleitoral. Aqui, fizemos fiscalizações na pré-campanha. Outros estados, como Minas Gerais e São Paulo, seguiram o nosso modelo. Fomos também o primeiro tribunal a assinar um protocolo com o Facebook e Instagram, sob pena de multa de R$ 500 mil. Os pedidos estão sendo cumpridos.
Pedi a retirada de 10 ou 15 perfis falsos que atacavam os candidatos Pedro Paulo e Marcelo Crivella. O balanço dos dados está sendo encaminhado ao Ministério Público Eleitoral.
O que o senhor acha da Arquidiocese do Rio ir ao Ministério Público contra o uso da imagem de Dom Orani atrelada à de Crivella?
É direito do Dom Orani. O Marcelo Crivella não pode usar o apoio de quem não tem. Agora, nós não temos como adivinhar isso. A multa é de até R$ 8 mil. Domingo vamos trabalhar com 60 fiscais e apoio dos militares.
Quais as infrações mais cometidas pelos candidatos a prefeito?
O candidato Pedro Paulo, do PMDB, e o prefeito Eduardo Paes são os campeões. Domingo, eles estavam no Pavilhão de São Cristovão, quando não é permitido campanha em lugar de uso comum. Enfim, eles estão disparado na frente dos outros.
E com relação aos candidatos a vereador?
A distribuição de óculos parece que é o assistencialismo do momento: apreendemos no comitê do vereador do Rio João Cabral (PMDB). Depois que fizemos uma operação no Vidigal, que também envolvia a entrega de óculos, pelo candidato João Ribas , do PMDB , e pela Fundação Leão XIII, a entidade informou que suspendeu ações sociais até o dia 3, depois do primeiro turno. Mas há que se lembrar que ainda pode ocorrer 2º turno.