Metrópoles brasileiras carecem de governabilidade. Entrevista especial com Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
"As cidades de hoje estão muito mais submetidas a uma lógica que é de antirreforma urbana do que sendo geridas em torno da ideia de reforma urbana", adverte o coordenador do Observatório das Metrópoles.
Especialista em administração pública das cidades, o pesquisador enfatiza que "a política habitacional brasileira está muito atrelada aos interesses políticos de manter a coalisão que comanda o país há algum tempo (...). Programas como esse impulsionam a construção de habitações em determinados locais e condições que não são exatamente aqueles que deveriam prevalecer em uma política habitacional orientada de maneira mais forte para promover o bem-estar urbano".
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é graduado em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas - FGV, mestre em Développement Economique Et Social pela Université Paris 1 e doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório das Metrópoles.
IHU On-Line - A partir das pesquisas realizadas pelo Observatório das Metrópoles, é possível traçar um perfil das metrópoles brasileiras? Quais são as transformações recentes na organização do espaço urbano-metropolitano e, tendo em vista essas mudanças, como define a atual situação urbana brasileira?
"Acaba se reproduzindo um padrão quase que 'agrário' de relação política entre a população e o Estado"
IHU On-Line - O senhor costuma dizer que o que vem ocorrendo em muitas das nossas cidades indica a manutenção parcial da lógica da modernização conservadora, resultando em uma governança empreendedorista. Pode nos explicar como se dá essa lógica de modernização conservadora? Ela gera essa segregação nas cidades, como o senhor menciona?
"Não é impossível transformar as favelas"
IHU On-Line - A moradia é um dos principais problemas das cidades. Qual a dificuldade em torno da resolução dessa questão ao longo dos planos de habitação implantados no Brasil? Como o senhor vê nesse sentido o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e programas sociais tal como o Minha Casa, Minha Vida, no que se refere à questão da moradia?
IHU On-Line - O que seria um programa de moradia tendo em vista a situação de moradia das metrópoles? Tem que ter mais interferência do Estado ou a intervenção estatal mostra que a atuação do Estado não foi eficiente?
"O tema da reforma urbana tem sido deslocado pela ideia da cidade empreendedora, competitiva, a cidade de uma economia endógena, dos megaeventos, do turismo"
IHU On-Line - Como o senhor se manifesta diante dos discursos de que se deve melhorar a infraestrutura e a vida nas favelas? Isso quer dizer que as favelas são uma realidade no sentido de que será impossível reestruturá-las?
"Minha Casa, Minha Vida é a reprodução do que nós já conhecemos do Banco Nacional da Habitação - BNH dos grandes conjuntos habitacionais das periferias"
IHU On-Line - Mas independente da cultura presente nas cidades, tem de se levar em conta que todos tenham condições mínimas de moradia. Como manter essa miscigenação de culturas e garantir acesso à moradia adequada, uma vez que as classes populares das favelas geralmente não têm uma condição de vida digna nas metrópoles?
IHU On-Line - Programas habitacionais como Minha Casa, Minha Vida reforçam a segregação das metrópoles?
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – O que está acontecendo é isso. São grandes conjuntos produzidos e financiados pelo poder público, com financiamento inclusive subsidiado por alguns segmentos, mas a decisão é uma decisão empresarial, ou seja, a rentabilidade comanda a decisão, e por esse motivo se constrói onde é mais barato. É mais barato porque se constrói com um preço da terra mais baixo e é mais barato porque se constrói massivamente, se ganha escala. Minha Casa, Minha Vida é a reprodução do que nós já conhecemos do Banco Nacional da Habitação - BNH dos grandes conjuntos habitacionais das periferias.
IHU On-Line - Além da questão moradia, quais são as maiores dificuldades das metrópoles, por exemplo, em relação à mobilidade urbana?
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro – Mobilidade urbana, mobilidade urbana e mobilidade urbana. Mas quando se fala em mobilidade urbana, tem de se discutir o que nós entendemos por isso. Mobilidade urbana só começa a ser uma questão bem colocada como uma questão de política pública quando, primeiro, se tem um sistema de massa de transporte sobre a tutela pública — seja metrô, seja trem suburbano, seja até numa escala menor, o Bus Rapid Transit - BRT. De todo modo, esse sistema tem de ser um sistema público, pensado como um organizador de todos os modais de mobilidade, para podermos ter uma política que não responda apenas aos problemas já colocados, mas que resolvam inclusive os problemas que poderão ocorrer no futuro, caso não haja uma política pública. O ideal é associar esse sistema a outras maneiras de mobilidade individual e privada, mas organizando, subordinando isso a uma política que organize o território e os eixos fundamentais dessa mobilidade.
"A cidade está sendo pensada mais como um fator econômico do que como um fator que promove bem-estar e justiça social, que são temas da reforma urbana"
IHU On-Line - Retomando a questão da ausência de governabilidade das metrópoles, em que consistiriam novos modelos de planejamento e gestão das nossas cidades?