Legislativo recebe retificação do projeto da Lei Orçamentária Anual | Câmara Canoas
Legislativo recebe retificação do projeto da Lei Orçamentária Anual
Na tarde desta terça-feira, 13, a Câmara recebeu uma mensagem retificativa do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento foi entregue pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Ricardo Accinelli, ao 1º vice-presidente, vereador Gilson Oliveira (Progressista), e ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Linck (MDB).
O texto mantém os mesmos valores de estimativa de receita para o ano de 2019, mas com algumas realocações de recurso em diferentes secretarias, com base na reforma administrativa realizada recentemente pela administração municipal, aprovada pelo Legislativo na sessão de 25 de outubro.
Na próxima terça-feira, 20, a LOA será debatida em audiência pública, às 14h, no Plenário da Câmara. A proposta prevê para o próximo ano uma receita de R$ 2,06 bilhões. Os maiores aportes serão destinados às secretarias de Saúde e Educação – R$ 451 milhões e R$ 306 milhões, respectivamente.