Institui a Política Municipal do Turismo, Cria o Sistema Municipal do Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Tadeu Pitombeira Almeida e adota outras providências.
Protocolo: 18
REQUER do Senhor Prefeito Municipal, DETERMINAR em regime de urgência, a Secretaria de Planejamento e Gestão, a Secretaria de Gestão de Pessoas e a Procuradoria Geral do Município, formar uma comissão de estudo, para no prazo de 120 (cento e vinte) dias elaborar uma proposta de reforma da Lei Municipal nº 763/2001 de 24 de maio de 2001, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
ao Senhor ao Prefeito Municipal de Russas Raimundo Weber de Araújo através da Secretaria de Educação e Desporto Escolar a Elaboração de projetos nas quadras esportivas de Pitombeira I, e II Alto do velame e Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, contemplando os assessórios como Muro, alambrados, redes de proteção e arquibancada para que os alunos posam usufruir da pratica esportiva.
Denomina de Rua Josué Gonçalves de Oliveira,o logradouro público que indica e adota outras providências:
ao Executivo Municipal, que através da SEINFRA , a construção de uma quadra esportiva, contendo: coberta, arquibancadas, redes de proteção, alambrados, vestiários e iluminação, na comunidade de Sítio Paraíso II, mais conhecido como Sitio Paraíso do Dr. Raimundinho Xavier.
ao Sr. Presidente que envie ofício a CAGECE, para que seja recolhido todo o material, que sobra após os serviços realizados por essa concessionária, no sistema de drenagem de águas pluviais, na sede do distrito de Flores.
Autor(es): ZÉ DE FÁTIMA
ao Sr. Presidente da Casa, que seja enviado ofício ao Deputado Nelinho Freitas, no sentido de que o mesmo possa gestionar junto a secretaria de esportes do Estado, para conseguir recursos em prol da construção de uma mini-areninha na comunidade de Alto de São João.