26º DIP E A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE PRENDEM DUPLA QUE DESPEJAVA DEJETOS EM IGARAPÉ
A Polícia Civil do Estado Amazonas, por intermédio da Equipe de Investigação do 26° DIP (TUCANDEIRA), sob o comando do Delegado Titular Bruno Fraga, em conjunto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente - DEMA, sob o comando da Delegada Titular Carla Biaggi, efetuaram a prisão em flagrante dos nacionais Napoleão Ataíde Guimarães, 42 anos, e Carlos Antônio Souza da Silva, 26 anos, pela prática do Crime de Poluição, infração penal prevista no art. 54, § 2º, V, da Lei de Crimes Ambientais, bem como da ausência de licença, prevista no artigo 60 da citada lei. Fato ocorrido na data de ontem (04/04/2019), por volta de 11 horas, na Rua Lago Vitória, Conjunto Galiléia, Bairro Nova Cidade.
Na ocorrência, um caminhão limpa-fossa, utilizado para coleta de resíduos líquidos e sólidos, foi abordado no momento em que fazia lançamento de dejetos líquidos contaminados em uma tubulação de um Lava Jato localizado no Conjunto Galiléia, o qual despejava a água contaminada diretamente no Igarapé do Passarinho, ocasionando poluição hídrica.
O caminhão foi apreendido e a perícia foi realizada no local do fato. Os infratores e o veículo foram conduzidos à delegacia para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante Delito. O veículo e o estabelecimento não possuíam licença ambiental para a atividade. A prática do crime ambiental de poluição, em virtude do lançamento de resíduos líquidos, detritos e substâncias oleosas, em desacordo com as exigências legais, também é passiva de multas pesadas por parte dos órgãos fiscalizadores.