ESTUDOS EM MANEJO FLORESTAL Série Técnica n. 1 - PDF
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Orlando de Miranda Coimbra
1 Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas ESTUDOS EM MANEJO FLORESTAL Série Técnica n. 1 Análise técnica da alteração no critério de seleção de árvores para corte em Planos de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala 1. Carlos Gabriel Koury1; André Luiz Menezes Vianna2; Eduardo Rizzo³ 1- Especialista em Silvicultura Tropical, Idesam Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Manaus, AM. 2- Me. Manejo Florestal, Idesam Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Manaus, AM. 3- Engenheiro florestal, Idesam Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Manaus, AM. Resumo A categoria de plano de manejo florestal do Amazonas, Plano de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala (PMFSPE), para pequenos produtores foi regulamentada pela Resolução N 007 de 21 de junho de 2011, até então essa categoria era regulamentada pela Instrução Normativa SDS N 02/2008. Uma das alterações trazidas por esta resolução foi a alteração da quantidade de árvores remanescentes necessárias, de 2 para 3, para possibilitar o corte de uma árvore. O objetivo desse estudo foi o de verificar se a alteração do número de árvores remanescentes exigido influenciará a colheita florestal, por meio de: quantificação da alteração no volume licenciado; alteração no número necessário de árvores remanescentes por espécie para manter volume licenciado; alterações nos custos e receitas do inventário florestal. O estudo foi realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã, Amazonas. Foram utilizados os dados de cinco inventários 100% de cinco planos de manejo. Foi registrado em média redução de 9,34 m³ de madeira licenciável (5,07%) para o critério da resolução em comparação ao critério anteriormente definido pela Instrução Normativa SDS N 02/2008. Estatisticamente a redução de volume licenciável não foi significativa, fato que mostra que a identificação no campo de mais árvores remanescentes não altera estatisticamente o volume de madeira retirada no campo. No entanto, na prática, diante da necessidade de encontrar mais árvores remanescentes, a atividade de inventário pode ter um aumento nos custos de exploração em 4,5%. Palavras-chave: Exploração Florestal, Legislação Florestal, Licenciamento, População Tradicional, Amazonas. 1 Publicado em setembro de 2011.
2 Introdução A categoria de plano de manejo florestal Plano de Manejo Florestal Sustentável de Pequena Escala (PMFSPE) tem como objetivo regularizar a atividade madeireira de pequenos produtores no Amazonas e era regulamentada, até junho de 2011, por Instrução Normativa (IN SDS 002 de 2008). Esta categoria de plano de manejo compõe 85% dos planos de manejo licenciados no Amazonas na safra 2009/2010 (SDS, 2010) e vem sendo debatida para melhor se enquadrar à realidade dos pequenos manejadores. Em 2011, foi aprovada, no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAAM), uma proposta de resolução para regulamentar as alterações em debate. A Resolução n 007 de 21 de junho de 2011 estabelece normas e procedimentos que disciplinam a apresentação, tramitação, acompanhamento e condução das atividades de PMFSPE. Em seu Capítulo IV, 9º artigo, é estabelecido que: para cada árvore selecionada para corte deverá ser apresentada no inventário pelo menos três árvores com CAP (Circunferência à altura do peito) entre 60 e 157 cm da mesma espécie. Até então os PMFSPE eram orientados sob as normas da Instrução Normativa SDS n 002 de 11 de fevereiro de 2008, que exigia duas árvores como remanescentes para a seleção de uma árvore para corte. Objetivo Verificar se a alteração do número de árvores remanescentes exigido influenciará a colheita florestal. Objetivos Específicos i) Quantificar alteração no volume licenciado. ii) Quantificar o número necessário de árvores remanescentes por espécie para manter o volume licenciado. iii) Quantificar alterações nos custos e receitas do inventário florestal. Material e Métodos Área de estudo O estudo foi realizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, criada em junho de 2004, com ha. A RDS está localizada a 250 km ao nordeste da cidade de Manaus, entre as coordenadas 59º 10` a 58º 4` Sul e 2º 27` a 2º 4` Oeste, nos municípios de Itapiranga e São Sebastião do Uatumã. O clima da região é do tipo Amw (Köppen, 1948), com temperatura uniforme ao longo do ano, variando de 20º C a 38º C e precipitação anual média da região de mm (Idesam, 2008). A tipologia florestal estudada foi Floresta Ombrófila Densa em Terra Firme. Localização da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã. Alteração no volume licenciado Foram utilizados os dados dos inventários florestais de cinco PMFSPE existentes na RDS do Uatumã, os quais o Idesam é o responsável técnico e foram elaborados de acordo com os critérios da IN SDS 002/2008. Os inventários foram realizados em área de 10 hectares cada, onde foram inventariados todos os indivíduos comerciais com CAP superior a 90 cm. Cada indivíduo inventariado foi mensurado seu CAP e identificado por parabotânico. 2/6
3 A partir dos dados do inventário foi realizada a seleção de árvores para corte utilizando os critérios da Resolução e da Instrução Normativa para as cinco áreas de manejo florestal. Nos dois métodos de seleção foi utilizado, também, o critério de seleção de 50% de árvores com CAP superior 157 cm para corte quando não encontrado o número de árvores remanescentes, presente nos dois instrumentos normativos. Número de árvores remanescentes Após seleção de árvores para corte para os dois critérios avaliados, foi contabilizado por espécie o número de árvores remanescentes necessário para se manter, de acordo com os critérios da Resolução, o volume que seria licenciado pela Instrução Normativa. Análise econômica Comunitário realizando controle de árvore explorada em Área de Manejo Florestal na RDS do Uatumã. Para verificar as alterações econômicas foram utilizados: o fator de 45% de aproveitamento do volume licenciado, de acordo com os resultados das atividades pré exploratórias realizadas nas áreas de manejo da RDS do Uatumã; preço de venda da madeira de R$ 410 por m³ (Idesam, 2011); o fator de 34% para conversão de madeira em tora para madeira em prancha (Koury, 2007); custo de elaboração do POE dos planos de manejo da RDS do Uatumã de R$ 1.100,00 por hectare, contabilizando atividades de campo e de escritório. Resultados e Discussão Alteração no volume licenciado Foi registrado em média redução de 9,34 m³ de madeira licenciável (5,07%) quando são exigidas três árvores remanescentes, critério da Resolução, em comparação quando são exigidas duas árvores remanescentes, critério da Instrução Normativa. A tabela 1 resume os resultados da seleção de árvores para corte utilizando os dois critérios. Tabela 1. Resumo dos resultados da análise de critérios de seleção de árvores para corte. PMF SPE Critério IN 2 árv. remanes_ centes Vol. licenciável (m³) Critério Resolução 3 árv. remanes_ centes Vol. licenciável (m³) Diferença entre critérios (IN Resolução) (m³) Redução de volume licenciá vel (%) I 152,43 148,02 4,41 2,89 II 231,11 203,47 27,64 11,96 III 167,17 167,17 0,00 0,00 IV 243,48 236,90 6,58 2,70 V 126,57 118,50 8,07 6,38 Mé dia 184,15 174,81 9,34 5,07 Por meio do teste estatístico não paramétrico Qui-quadrado foi verificado que a diferença registrada não é estatisticamente significativa. O x² calculado de 4,13 foi inferior ao valor tabelado de 9,49 para um nível de significância de 95%. Portanto, a alteração no número de árvores remanescentes exigidas não reduziu o volume licenciável do dos PMFSPE da RDS do Uatumã com 95% de probabilidade. Número de árvores remanescentes A tabela 2 demonstra o número necessário de árvores remanescentes para possibilitar a colheita de árvores, que de acordo com os critérios da Instrução Normativa, eram aptas à exploração. 3/6
4 Tabela 2. Número de árvores remanescentes necessário (R) para possibilitar a colheita do número de árvores aptas a exploração (A). PMFSPE Espécie I II III IV V Total Chrysophyllum sanguinolentum Eschweilera coreaceae Eschweilera micrantha Eschweilera truncata R A R A R A R A R A R A Lecythis prancei Lecythis zabucajo Licaria martiniana Mezilaurus itauba Ocotea sp Pouteria guianensis Scleronema micranthum Tachigali mymercophyla Total A necessidade de se inventariar mais árvores ou o impedimento de se explorar uma árvore foi verificado em espécies de diferentes padrões de distribuição. Desde espécies como a Eschweilera coreaceae e Scleronema micranthum, espécies com alta densidade de indivíduos, até espécies como Mezilaurus itauba, que além de ter densidade de indivíduos menor (Oliveira e Amaral, 2004; Amaral et al., 2000), sofreu grande pressão de exploração na região por possuir alto valor de mercado. Scleronema micranthum foi a espécie em que foi verificado maior alteração no número de árvores aptas a exploração ou necessidade de maior número de árvores remanescentes. Isso por ser uma espécie de alta densidade de indivíduos e por ser a espécie madeireira mais frequente nos planos II e IV. Em espécies localmente raras e de alto valor de mercado, a exigência de mais um indivíduo remanescente torna mais difícil a exploração, como Mezilaurus itauba. Análise econômica A análise econômica foi realizada considerando o custo de elaboração do Plano Operacional de Exploração (POE) de R$ 1.100,00 por hectare, uma vez que, foram inventariadas em média 11,2 árvores por hectare, para os cinco planos de manejo, o custo em média por árvore é de R$ 111,27. A exigência de mais uma árvore remanescente reduzirá em média 4,8% a receita dos planos de manejo. Para se viabilizar a exploração do mesmo volume de madeira, quando se exige uma árvore remanescente a mais, os custos de inventário em média aumentariam em 4%. 4/6
5 Tabela 3. Resultados da análise econômica. PMSPE Receita 2 árv. remanesc (R$) Receita 3 árv. remanesc (R$) Redução de receita Aumento de custo (R$) (%) (R$) (%) I 9.561, ,29-276,64-2,89 222,54 2,33 II , , ,86-11, ,26 9,21 III , , IV , ,74-412,76-2, ,71 7,29 V 7.939, ,51-506,23-6,38 111,27 1,40 Média (erro padrão da média) ,85 (±1.426,00) ,96 (±1.302,57) -585,90 (±299,42) -4,79 556,36 (±277,06) 4,04 Considerações Em todos os planos estudados, o volume licenciável, quando utilizadas duas árvores remanescentes, não excede o limite de exploração por hectare, 25 m³.ha -1, nem o limite de exploração anual para a área de efetivo manejo, 0,86 m³. ha -1.ano -1, determinados pela Resolução 007/2011. Na colheita florestal das áreas de manejo da RDS do Uatumã, em média oito árvores são danificas por árvore colhida e 10% desses danos são danos letais (Vianna, 2011). Mensuração de árvore em Área de Manejo Florestal na RDS do Uatumã. No Plano de Manejo II ocorreram as maiores alterações em função da exigência de mais uma árvore remanescente. 5/6 Nessa área deixaram de serem licenciados 27,64 m³ de madeira, que representaria um total de 12,44 m³ de madeira explorada, considerando o aproveitamento de 45% do volume licenciado, valor médio de aproveitamento de acordo com dados das atividades pré exploratórias das áreas de manejo florestal da RDS do Uatumã. Esse volume de madeira poderia ser obtido na exploração de no máximo quatro árvores, que danificariam 32 árvores com DAP (Diâmetro à altura do peito) superior a 5 cm, sendo que quatro destas seriam mortas. Para essa área de manejo a exigência de mais uma árvore remanescente por árvore explorada resultaria em cerca de R$1.700,00 de redução na receita. Ao se comparar o manejo florestal a outras alternativas de uso do solo, como por exemplo a agropecuária, para se obter os R$1.700,00 reduzidos da receita o manejo florestal causaria danos inferiores aos gerados pela agropecuária. Conclusão A alteração no número de árvores remanescentes prevista na Resolução n 007 de 21 de junho de 2011, não resultou em alterações significativas no volume explorável. No entanto, pode gerar redução
6 da receita obtida pelos manejadores e/ou aumentar os gastos na elaboração do POE. Bibliografia Amaral, I.L.; Matos, F.D.A.; Lima, J Composição florística e estrutural de um hectare de floresta densa de terra firme no Rio Uatumã, Amazônia, Brasil. Acta Amazonica, 30: Idesam I Rodada de negócios da madeira manejada da RDS do Uatumã. Relatório técnico. 9 p. Koury, C.G Manejo Florestal Comunitário em Terra-firme no Baixo Amazonas: Custos e Entraves da Produção Madeireira. Dissertação de mestrado INPA/UFAM. Manaus, AM. 129 p. Oliveira, A.N.; Amaral, I.L Florística e fitossociologia de uma floresta de vertente na Amazônia Central, Amazonas, Brasil. Acta Amazonica, 34(1): SDS, A Situação Atual e Perspectivas para a Governança Florestal no Amazonas. Apresentação. Seminário de Governança Florestal do Amazonas: Cenários para a Consolidação do Manejo Florestal do Amazonas. 18 e 19 de novembro de Vianna, A.L.M Impacto do manejo florestal comunitário no estoque de carbono da vegetação da RDS do Uatumã. Dissertação de mestrado INPA/UFAM. No prelo. Manaus, AM. 32 p. 6/6
Normatização estadual do manejo florestal madeireiro no Amazonas Plano de manejo florestal sustentável em pequena escala Plano de manejo florestal sustentável acima de 500ha Prestação de serviço Produtos
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