Projeto sobre licença-maternidade está parado no Senado desde setembro - Diário do Poder
Proposta foi aprovada por unanimidade em todas as comissões e no plenário da Câmara
11/03/2020 às 19:10 | Atualizado às 19:16
Um projeto de lei que trata da licença-maternidade está parado do Senado Federal desde setembro. A proposta foi aprovada por unanimidade em todas as comissões, assim como pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto permite que trabalhadora possa pedir a suspensão da licença-maternidade em caso de internação do recém-nascido, sendo retomada depois que o bebê receber alta hospitalar.
Para a autora do projeto, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) a licença-maternidade não é apenas um direito que assegura a recuperação física da mãe. "Ela também tem por finalidade possibilitar a adaptação recíproca entre a família e a nova criança".
Objetivo é garantir que, em casos mais sérios de tratamento da saúde do neném, a mãe não seja prejudicada com uma licença menor para cuidar da criança que estava sob cuidados do hospital nesse período. "Quando um bebê fica internado logo após o nascimento, a mãe passa a ter contato efetivo com o filho só quando ocorre a alta hospitalar. Por isso, ela tem direito de usufruir a licença-maternidade em sua totalidade, vivenciando na plenitude a relação mãe-bebê, que é fundamental nos primeiros meses de vida para o desenvolvimento psíquico da criança".
Esse projeto incorporou o projeto de lei da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que garante para todas as seguradas da Previdência Social o direito a receber o salário-maternidade junto com a licença-maternidade, dentro da mesma suspensão. Assim, o pagamento será retomado pelo prazo restante após a alta hospitalar do recém-nascido.