AGU desbloqueia imóvel da Fiocruz que será usado para fabricação de vacina | Rio de Janeiro | O DIA
AGU desbloqueia imóvel da Fiocruz que será usado para fabricação de vacina
Fiocruz havia sido surpreendida com o bloqueio de sua propriedade quando iniciou o processo de regularização do imóvel para expansão da fábrica de vacina contra a covid-19
Publicado 19/01/2021 15:52 | Atualizado 19/01/2021 15:52
Rio - A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu reverter uma decisão da Justiça do Trabalho da Bahia que havia determinado a indisponibilidade do imóvel onde funciona o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A instituição é responsável pela produção no Brasil da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade inglesa de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.
A Fiocruz foi surpreendida com o bloqueio de sua propriedade quando iniciou o processo de regularização do imóvel para expansão da fábrica de vacinas. O bloqueio foi averbado no 4º Ofício de Imóveis do Rio de Janeiro, protocolado por intermédio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), por ordem da 38ª Vara do Trabalho de Salvador no âmbito de uma ação trabalhista.
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Ocorre que a entidade pública já havia sido excluída do processo, por decisão homologatória de acordo transitada em julgado – razão pela qual não poderia ter os bens bloqueados.
"Com a atuação prioritária da Equipe de Matéria Trabalhista, pudemos contribuir, de alguma forma, com o processo de ampliação da Bio-Manguinhos, uma importante vitória, especialmente neste momento de Pandemia da Covid-19, em que todos os esforços para a produção de vacinas são necessários. O bloqueio, em última análise, poderia comprometer a produção da vacina contra a Covid-19, uma vez que, sem a regularização do imóvel, a Fiocruz não poderia realizar o procedimento de ampliação da biofábrica de Manguinhos", completa Monaco.