Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal - SP CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DO EXECUTIVO DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS NA CIDADE - Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DO EXECUTIVO DE FINANCIAMENTO PARA OBRAS NA CIDADE
Comandada pelo presidente da Câmara Municipal, Gilberto Viola, a audiência pública sobre o projeto do Executivo que pede autorização do Poder Legislativo para contrair financiamento na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 11,2 milhões para obras de melhorias na cidade reuniu os vereadores Cristina Brandão Domingues, Marquinho Rocha, Du Martins, Adriano Salvi, Vavá Mecânico, Maria de Lourdes Santiago, Toni Zibordi e Milena de Souza Lima Paulista, o prefeito Sergio Del Bianchi Junior, diretores municipais e convidados em geral.
Os autores do pedido da audiência pública foram os vereadores Du Martins, Vavá Mecânico e Milena de Souza Lima Paulista.
Denominado pela Prefeitura de plano de investimentos, o projeto de empréstimo prevê a aplicação do recurso nas seguintes áreas: R$ 5 milhões para obras de recapeamento de ruas e tapa-buracos, R$ 1,9 milhão para obras no acesso ao distrito industrial Waldemar Pereira, R$ 850 mil na reforma de alguns prédios públicos, como o que abrigou o projeto Guri, o do mercado municipal e o do centro administrativo, quase R$ 1,5 milhão para obras na educação e R$ 2 milhões para aquisição de máquinas, equipamentos e veículos para o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.
A CEF desembolsaria à Prefeitura quatro parcelas de R$ 2,790 milhões. O prazo de carência é de 24 meses e o prazo de amortização, de 96 meses, com juro de 10% ao ano.
Os vereadores têm até 21 de novembro para votar o projeto.
No início da audiência pública, o diretor da Câmara Municipal, Luiz Antonio de Rezende Filho, fez exposição do projeto por meio de data show.
Quando Viola abriu a palavra ao público, 25 pessoas falaram a favor e contra.
O prefeito destacou a importância do projeto para que Pinhal possa fazer obras de melhorias. "O financiamento não é dívida, é investimento. Essa iniciativa da administração vem desde o início do ano e a CEF aprovou em 11 de setembro. Muitos municípios da região recorreram a financiamentos para poder fazer investimentos, já que os governos federal e estadual não têm dado o apoio financeiro necessário em relação a investimentos".
Para Viola, a audiência pública foi positiva por dar a oportunidade de as pessoas se manifestarem a favor e contra. "Isso mostra que o Poder Legislativo defende o processo democrático e que, mais uma vez, foi protagonista na ação de levar esse relevante assunto a ser discutido com a população".