Judicialização da política e composição dos tribunais superiores
Almeida, Frederico de (2015)
Traz alguns elementos do debate acadêmico e político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político ...
A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
Lopes, Ana Paula de Almeida (2011)
Analisa o controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal em relação ao processo político partidário, partindo- -se da análise dos julgamentos da medida cautelar na ADIn nº 1.354, ajuizada pelo Partido Social ...
Bezerra, Gabriella Maria Lima (2012)
Analisa as ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) nos governos FHC e Lula, com o objetivo de revelar o perfil da judicialização da política no âmbito federal brasileiro. Este processo sofre alterações com a mudança ...
Carvalho, Ernani Rodrigues de (2009)
No Brasil a Constituição de 1988 revelou um desenho institucional da revisão judicial altamente propício à judicialização da política. Veremos que o aumento das entidades com legitimidade para proporem uma revisão judicial ...
O perigo da excessiva judicialização da política : o debate entre substancialistas e procedimentalistas
Verbicaro, Loiane Prado; Vaz, Celso (2014)
Analisa o Poder Judiciário em um contexto de ampliação de sua dimensão política, o que traz como consequência um tipo inédito e peculiar de espaço público de participação democrática. Essa alteração no quadro político-in ...