Brasil verde e amarelo: MP propõe cancelar registro de partidos envolvidos no petrolão
MP propõe cancelar registro de partidos envolvidos no petrolão
A força-tarefa do Ministério Público que atua na Operação Lava Jato está estudando a possibilidade de punir partidos políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo reportagem da Isto É, a proposta será enviada como anteprojeto de lei ao Congresso Nacional. Até o momento o PP, o PMDB e o PT são os partidos com maior envolvimento no esquema de desvio da estatal.
De acordo com a proposta do MP, partidos políticos envolvidos no esquema de corrupção poderão ser responsabilizados com multa ou cancelamento definitivo do registro. Os partidos podem ser multados com valor entre 10% e 40% dos repasses do fundo partidário relativos ao exercício no qual ocorreu o crime e podem ainda ser suspensos do recebimento de repasses do fundo.
Ainda de acordo com a proposta, nos casos de condutas de responsabilidade do diretório nacional, o partido poderá ser punido com o cancelamento definitivo de seu registro. A responsabilização dos partidos é objetiva, ou seja, não depende da comprovação de culpa na irregularidade.
Postado por Brasil Verde e amarelo às 11:43
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