Promotores de Justiça Eleitoral atuam desde a abertura das seções até encerramento da apuração no dia da eleição
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Em todo o estado, os Promotores de Justiça Eleitoral de cada Zona Eleitoral atuaram no acompanhamento e fiscalização da votação para garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais.
Atualizada em 3/10 às 17h30.
Neste domingo (2/10), no primeiro turno das eleições de 2022, além de mesários, fiscais, servidores da Justiça Eleitoral e agentes de segurança pública, 99 Promotores de Justiça Eleitoral chegaram cedo nos locais de votação, até mesmo antes da abertura das seções, para acompanhar e fiscalizar todo o processo de coleta e apuração de votos.
Também trabalharam no apoio, 39 Assistentes Jurídicos de Promotorias de Justiça.
No pleito deste ano, além da atuação rotineira como fiscal das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também contribuiu no apoio a uma nova ferramenta, desenvolvida em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), voltada à transparência da apuração: o QRTot. O aplicativo, disponibilizado pelo MPSC na PlayStore para instalação gratuita em celulares com o sistema Android, permitiu que qualquer cidadão acessasse o Boletim de Urna (BU) por meio do código QR impresso e publicado em cada seção após o fechamento da urna e enviasse o resultado para uma apuração independente.
Até o domingo, mais de 5 mil usuários já haviam baixado o aplicativo e os testes foram realizados com o suporte técnico de três servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC) do MPSC, que confirmaram a confiabilidade e eficiência da ferramenta.
Na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também esteve presente durante todo o pleito como uma das 38 organizações do Gabinete de Pronta Resposta (GPR), instituído para garantir ações imediatas e integradas para os casos mis urgentes de violência político-partidária ou ameaças à liberdade e segurança do exercício livre e independente do voto.
"No geral as eleições transcorreram de forma pacífica e ordeira. Os poucos relatos que nos chegaram são de propaganda irregular, que costuma ser o ilícito mais comum no dia das eleições", resumiu a Promotora de Justiça Lara Peplau, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC e integrante do GPR.
Em campo, nos locais de votação, os Promotores de Justiça Eleitoral atuam de diversas formas e, em alguns casos, desempenham funções além da rotineira fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.
Na Capital, por exemplo, o Promotor Eleitoral Wilson Paulo Mendonça Neto, às 7h30 da manhã, participou da conferência da urna sorteada para auditoria na seção 312, da 13ª Zona Eleitoral, na escola Adotiva, na Costeira do Pirajubaé.
A Promotoria de Justiça eleitoral da 13ª Zona Eleitoral foi notificado da detenção de um candidato a deputado federal, por denúncias de boca de urna. Assim que receber os autos, o Promotor de Justiça Eleitoral Mendonça Neto vai analisar o caso para o devido enquadramento legal.
Em Florianópolis, são três Zonas Eleitorais e, além do Promotor de Justiça Mendonça Neto, também atuaram o Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim e a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.
Durante o horário de votação, cada Promotor de Justiça Eleitoral desenvolve o seu próprio roteiro e método de fiscalização do pleito. Como circula por diversas seções e, até mesmo, -conforme a Zona Eleitoral de que é responsável ¿ municípios diferentes, o Promotor Eleitoral consegue ter uma visão bem abrangente do andamento do processo.
Criciúma
O Promotor Eleitoral Samuel Dal Farra Naspolini, da 98ª Zona Eleitoral, por exemplo, percorreu a região do bairro Pinheirinho, Santa Luzia e Sangão em Criciúma, além dos municípios de Forquilhinha e Nova Veneza. Ao chegar em diferentes seções eleitorais, presenciou que diversos eleitores não sabiam o seu local de votação, motivo pelo qual os orientou a buscar pelo site da Justiça Eleitoral.
Na Escola de Educação Básica João Frassetto, no bairro Santa Luzia, o Promotor Eleitoral visitou algumas seções, conversou com a delegada do prédio e atendeu aos jornalistas que realizavam a cobertura das eleições.
"É um trabalho que começou nas semanas anteriores, acompanhando toda a preparação da Justiça Eleitoral, visitando as seções e agora, no dia de hoje, estamos orientando eleitores, suprindo dúvidas a respeito de seções aglutinadas e divididas. Tivemos problemas com algumas urnas, mas que felizmente foram superados. Ficamos na expectativa de que, ao final do dia, possamos comemorar essa grande data para o nosso país e a nossa democracia", destaca.
O Promotor Eleitoral Arthur Koerich Inacio, da 10ª Zona Eleitoral, visitou algumas seções eleitorais ao longo deste domingo. A 10ª Zona Eleitoral abrange a maior área de Criciúma, com 44 bairros e localidades.
"Acompanhamos a votação na região central de Criciúma, conversando com os mesários e também tirando dúvidas dos eleitores. Foram registradas algumas bocas de urna, onde tivemos a lavratura de Termo Circunstanciado pela Polícia Militar, e que depois será avaliado pelo Ministério Público para verificar se houve ou não o crime. A eleição transcorreu normalmente, estamos aqui para garantir que as eleições possam ter um bom andamento e chegar ao final de forma tranquila", explica.
O Promotor Eleitoral Jadson Javel Teixeira, da 92ª Zona Eleitoral, também percorreu os locais de votação e, após o pleito ¿ como os demais colegas ¿ finalizou os trabalhos na Justiça Eleitoral de Criciúma, acompanhando o processo de apuração dos votos.