Espécie: Qualquer Espécie IND - Indicação MOC - Moção PD - Projeto de Decreto ELO - Projeto de Emenda à Lei Orgânica PLE - Projeto de Lei do Executivo PLL - Projeto de Lei do Legislativo PR - Projeto de Resolução RMD - Requerimento à Mesa Diretora REQ - Requerimento ao Executivo VPP - Veto Parcial VTP - Veto Total
Ano: Qualquer Ano 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1976 1975 1974 1973 1972 1971 1970 1969 1968 1967 1966 1965 1964
Proponente: Qualquer Proponente Bancada do Cidadania Bancada do DEM Bancada do MDB Bancada do PDT Bancada do PL Bancada do PP Bancada do PSD Bancada do PTB Bancada do Solidariedade Comissão de Finanças e Orçamento Comissão Parlamentar de Inquérito Executivo Municipal Mesa Diretora Selecione o Proponente Ver. Ale Alves Ver. Alex Medeiros Ver. Arilene Pereira Ver. Bento do Bem Ver. Dr. João Collares Ver. Dr. Renan Pereira Ver. Everton da Academia Ver. Florindo Motorista Ver. Jonas Xavier Ver. José Campeão Vargas Ver. Juliano Ferreira Ver. Manoel Eletricista Ver. Miguel Crizel Ver. Nelson do Mercado Ver. Sadi Escouto Ver.ª Claudinha Jardim Ver.ª Fernanda Garcia
PLL 002/2016 - Reconhece no âmbito do município de Guaíba a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente e dá outras providências Ver.ª Claudinha Jardim PLL 001/2016 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Dr. Darcy de Araujo Rodrigues Ver. Arilene Pereira PR 002/2016 - Dispõe sobre a permissão de consignação em pagamento incidentes sobre o subsídios de vereadores Mesa Diretora PR 001/2016 - Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a Câmara Municipal de Guaíba, viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências Mesa Diretora ELO 001/2016 - Dá nova redação ao § 2.º do Artigo 16 da Lei Orgânica Municipal Ver. José Campeão Vargas REQ 037/2016 - Solicitamos o Comparecimento do Secretario Municipal de Mobilidade Urbana, Diretor de Transportes e Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para esclarecimentos referentes ao novo Sistema de Transporte Municipal. Bancada do Solidariedade, Bancada do PP, Bancada do PROS, Bancada do Cidadania e Bancada do PT REQ 030/2016 - Solicita que informe o seguinte : 01 – Após 60 dias de operação do novo Transporte Coletivo Urbano houve alteração para melhorar o serviço à população? 02 - Qual a viabilidade para operação de horários diretos bairro a bairro? 03 – Com relação às linhas Mathias/Guaíba e Logradouro/Guaíba usuários serão atendidos com mais dignidade Bancada do Cidadania REQ 029/2016 - 1) Quais são as ações preventivas que o município está apresentando em relação ao plano contra a Dengue, Zika e chikungunya? 2) Quais as ações, além da afixação de faixas alertando sobre a doença, e distribuição de folhetos, como medidas de prevenção estão sendo realizadas? 3) É possível o envio dos Relatórios das ações de conscientização de combate ao mosquito da dengue, bem como, o histórico das notificações de casos de dengue de moradores de Guaíba, ainda que feitos por serviços de saúde de outros municípios nos últimos 04 (quatro) meses? 4) É possível o envio dos Relatório com o histórico de casos confirmados de Dengue, Zika e Chikungunya, nos últimos 04 (quatro) meses? 5) É possível o envio dos Relatórios contendo informações de quais bairros residem os moradores com suspeita ou casos de dengue confirmados nos últimos 04(quatro) meses? 6) Qual o número de agentes concursados de endemias atuam hoje no município? 7) A LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, vem sendo cumprida dentro do muncipio em relação ao número de agentes para cada 1.000 imóveis, de acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 028/2016 - Requer que informe comom relação a reposição salarial do funcionalismo Municipal, qual o índice que o município pretende oferecer de reajuste Ver. Manoel Eletricista REQ 023/2016 - Requer saber a possibilidade de colocar um quebra molas ou um redutor de velocidade na Avenida Urias Lugon, Bairro Columbia City Ver. Manoel Eletricista REQ 021/2016 - Qual a possibilidade de realizar a poda de um Eucalipto localizado no canteiro central da Avenida Lupicínio Rodrigues, em frente ao numero 211, no Bairro Cohab? Ver. Xandão REQ 020/2016 - Já foram instalados os equipamentos para registro de ponto eletrônico dos médicos nos postos de saúde do nosso município? Os médicos já estão registrando o horário de entrada e de saída com cartão ponto? É possível enviar a esta casa legislativa uma lista com nome dos médicos do município fizeram a opção pela redução de carga horário para 20h ou 12h semanais? Ver. Xandão REQ 019/2016 - Qual a possibilidade de enviar a esta casa legislativa e ao gabinete deste vereador uma cópia do estudo técnico do novo Sistema de Transporte Público Municipal que serviu como base para a construção do edital de licitação do transporte? Bancada do PT REQ 018/2016 - Requer saber a possibilidade de melhoria no setor de iluminação no entorno da hidroviária Ver. Arilene Pereira REQ 017/2016 - Solicita que informe quais as medidas que poderão ser tomadas, bem como, qual a solução mais viável para evitar que as árvores localizadas na beira do rio, próximas da hidroviária do catamarã, venham cair com a ação dos ventos Ver. Ernani Chacrinha REQ 014/2016 - 1) Quais os medicamentos estão em estoques e quais estão em falta na farmácia básica municipal? 2) Qual foi a verba destinada e utilizada na compra de medicamentos para atender a população pela Secretaria de Saúde do município no ano de 2015? É possível o envio de cópia das notas referente as compras? 3) Por quais motivos a maioria dos medicamentos (usuais e de uso contínuo) estão em falta no nosso município? 4) Quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a atual falta de medicamentos? 5) Que encaminhamentos e providências deve o usuário, que necessita de medicação e/ou fraldas geriátricas, tomar frente a atual escassez de remédios e fraldas, problema que vem se arrastando há meses? 6) De que forma é organizado a entrada e a saída dos medicamentos (controle)? 7) Por quais motivos as unidades básicas de saúde (postos de saúde) não fornecem mais os medicamentos aos pacientes? Ver.ª Claudinha Jardim REQ 012/2016 - Requer saber a possibilidade de reparos na Rua Triunfo, no Bairro Columbia City Ver.ª Magda Boeira REQ 011/2016 - Requer saber a possibilidade de ser feita a roçada e recolhimento de entulhos e lixos que se estendem ao longo da Avenida Urias Lugon Ver.ª Magda Boeira REQ 010/2016 - Requer saber a possibilidade dos equipamentos das academias ao ar livre instaladas no ano de 2015 sejam fixadas com solda nos parafusos. Ver. Everton da Academia REQ 009/2016 - Requer saber a possibilidade de ser colocado areia ao redor da academia ao ar livre instalada no bairro Santa Rita Ver. Everton da Academia