13/02/2019 - REUNIÃO ORDINARIA REALIZADA - REGIÃO DE SAÚDE DE CAMAÇARI
Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, ao lado da UPA e do Hospital Municipal, Rua Deputado Clodoaldo Campos, nº 87, no município de Dias D'ávila, 1. Informes; 2. RUER – Acompanhamento dos encaminhamentos da última reunião; 3. Aprovação do Grupo Condutor da Rede Cegonha no Município de Dias D'ávila; 4. Proposta de Credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e NASF do município de Dias D'ávila; 5. Demandas do município de Mata de São João. 6. O que ocorrer.
2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da Região de Saúde de Camaçari. Às dez horas do dia treze de fevereiro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, ao lado da UPA e do Hospital Municipal, Rua Deputado Clodoaldo Campos, nº 87, no município de Dias D'ávila, reuniu-se a Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde de Camaçari, sob a coordenação do Secretário de Saúde, Caio Clécio Silva Cardoso, estando presentes os membros: Cristiano Sóster, Coordenador-Adjunto, Wilson Martins Mendes (Secretário de Saúde de Conde), Tatiane Rebouças da Cruz Machado (Secretária de Saúde de Mata de São João), Radaman de Souza Barreto (Membro Efetivo Central). Os convidados foram: Flávia Araújo (apoiadora do COSEMS); Camaçari: Ila Gomes dos Santos Sodré (Coordenadora UPAS), Mônica Cardoso da Silva (Coordenação do SAMU); Dias Dávila: Verine Souza (Referência técnica da RUE), Yana Almeida (Assessora de Planejamento e Gestão); Pojuca: Marcos Emanoel do Amor Divino Borges (Coordenador do SAMU), Mata de São João: Gustavo Guimarães Sacramento (Diretor Técnico do Hospital Municipal). Tendo sido atingido o quórum regimental, o Coordenador abriu a reunião saudando os presentes, informando a pauta do dia e iniciando a reunião com os informes. Iniciou elogiando a idéia das reuniões itinerantes enfatizando o objetivo de também os demais membros da CIR conhecerem as instalações das unidades de saúde do município anfitrião. Em seguida, informou que a pauta da RUER, que seria apresentada por Tamy Fonseca, técnica de Camaçari, ficou a cargo de Ila Sodré, aproveitando para dizer que apenas Mata de São João cumpriu a tarefa de enviar a programação. Em seguida, Cristiano Sóster, informou sobre o Telediagnóstico, oferecido pelo Estado da Bahia, que a primeira oferta aos municípios, é o Eletrocardiograma. A UFMG, parceira do Estado, autorizou que este faça a adesão dos 417 municípios. Os técnicos dos municípios serão capacitados para atuarem nos municípios que possuem os equipamentos. O SAMU já tem alguma experiência em Telemedicina e isso deve ser estendido aos municípios do Estado. Caio Cardoso considerou esta, uma boa estratégia, e segundo Cristiano Sóster, o equipamento deve estar voltado para a atenção básica. O laudo será fornecido pela UFMG. Assim que sair a resolução, o município saberá o que será preciso fazer para ter acesso. Em seguida, Cristiano Sóster informou sobre a sala do pé diabético, que até 15/03/19, os municípios deverão encaminhar termo de adesão, o que até agora, apenas 68 municípios fizeram. O próximo passo é fazer a capacitação dos profissionais, depois receber os equipamentos previstos e implantar as salas de pé diabético. A Secretária de Mata de São João disse que já começou o processo mesmo sem sala implantada, com resultados significativos. O Secretário de Dias D'ávila também disse que o município fará ações neste sentido. Em seguida, Caio Cardoso, informou sobre o seminário "Terceirização e Contratação dos Serviços de Saúde", que será realizado na UPB, e pediu a participação de todos os Secretários neste evento. Em seguida, Radaman Barreto, informou sobre o Programa de Imunização, enfatizando a obrigatoriedade da atualização da caderneta de vacinação nas escolas municipais, e que o Estado apela aos municípios para que se empenhem nessa tarefa. Em seguida, Cristiano Sóster chamou a atenção para os municípios intensificarem a prevenção às arboviroses. Feira de Santana já vive um surto, a análise epidemiológica aponta o ano de 2019 como um ano crítico para epidemias. Caio Cardoso, chamou a atenção para o surto de dengue em São Paulo, e que em Dias D'ávila, há muita preocupação com essa questão. Cristiano Sóster, disse que a Dengue, Tipo 2 preocupa muito a SESAB. Flãvia Araújo, apoiadora do COSEMS, propôs que a próxima reunião discuta o regimento interno das CIR. Em seguida, entrou-se no primeiro ponto de pauta, a RUER, com apresentação de Ila Sodré, técnica de Camaçari. Esta apresentou o Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da Região Metropolitana de Salvador Ampliada, abordando a atualização da população do território segundo o IBGE; os componentes e interfaces; informações sobre a atenção básica; pré-hospitalar móvel (equipamentos); pré-hospitalar fixo; alta complexidade por linha de cuidado. Cristiano Sóster, interviu dizendo que é preciso atualizar as informações. Caio Cardoso disse que isso pode ser feito através de GT, com indicação de nomes e data de reunião. A sugestão foi acatada pelos presentes, e a primeira reunião foi marcada para 12/03/19, na base do SAMU/Camaçari, às 8:30 h, com a seguinte composição: Verine Cardoso (Dias D'ávila), Marcos Borges (Pojuca), Gustavo Sacramento (Mata de São João), Mônica Cardoso e Ila Sodré (Camaçari), Jacira (Conde), Marília Fernandes (S. Filho). Em seguida, passou-se para a ponto de pauta: Aprovação do Grupo Condutor da Rede Cegonha de Dias D'ávila. Caio Cardoso iniciou dizendo que essa construção do grupo foi um avanço no município. Foi instituída sala de situação para monitorar as ações e o modelo de portaria do município deverá ser usada pelo Estado. Em seguida passou a palavra para a técnica Yana Almeida, que fez a apresentação. Esta, informou sobre o início do grupo condutor em maio de 2018, a realização de sete encontros mensais com boa frequência de profissionais de várias áreas, as abordagens realizadas, atividades desenvolvidas/pactuadas, os desafios e expectativas para 2019. A Apoiadora do COSEMS tomou a palavra para propor que Dias D'ávila apresente essa experiência na reunião ampliada das CIRs Camaçari/SSA, que deverá ocorrer em breve. Em seguida, iniciou-se o ponto de pauta: Credenciamentos de ESF, ESB e NASF do município de Dias D'ávila. Caio Cardoso, fez a introdução justificando a solicitação e Yana Almeida fez a apresentação abordando os projetos com as justificativas e demais informações. Foi dito que os projetos já passaram pelo CMS, que serão enviados para a área técnica do NRS-L, para o devido parecer técnico com o retorno para a CIR e, em seguida, para a CIB para a apreciação e aprovação. Foi consenso na reunião que o NASF ajuda a inclementar o processo de prevenção às doenças no território em que atua. Em seguida, iniciou-se o último ponto de pauta sobre as demandas de Mata de São João. Tatiane Rebouças, disse que a situação continua a mesma em relação ao Hospital Geral de Camaçari. O problema a tratar porém é com Itanagra, pois, isso tem impactado diretamente os indicadores de saúde do seu município. Em seguida, passou a palavra ao diretor técnico do hospital municipal de Mata de São João, Gustavo Sacramento. Este, disse que percebeu que Itanagra enviava muitos pacientes à Mata de São João com problemas de alta complexidade para serem atendidos em um hospital de pequeno porte, quando existem Alagoinhas e Camaçari para o envio desses pacientes. A população rural de Itanagra tem muitos problemas de saúde e demanda muito os serviços do hospital de Mata de São João. Isso é feito sem comunicação prévia por parte de Itanagra, e a legislação preconiza essa comunicação. Já foi aprovada a mudança do SAMU de Itanagra para Alagoinhas faltando apenas mudar o link. Fernanda do Carmo, Coordenadora de Urgência e Emergência de Itanagra, citou a contradição de Itanagra estar no Núcleo de Alagoinhas e só estar ligado à Camaçari pelo SAMU. Itanagra está sendo acusada de uma falha que não é do município, a Central de Camaçari é quem deve comunicar a regulação à Mata de São João. Até a mudança do link, Itanagra continua no SAMU/Camaçari. Mônica Cardoso endossou as palavras de Fernanda e acha que essa mudança para Alagoinhas é urgente, pois, será melhor para Itanagra. O município só tem PSF que funciona dentro do SAMU. Tatiane Rebouças reclamou que só Mata de São João recebe demanda de Itanagra, o que foi contestado por Marcos Borges, técnico de Pojuca, que afirmou que seu município atende muitas gestantes de Itanagra. Fernanda do Carmo afirmou que Araçás também atende seus pacientes. Caio Cardoso registrou a preocupação de Tatiane Rebouças e propôs uma discussão entre Itanagra e Mata de São João para discutir melhor a organização do serviço em Itanagra. Cristiano Sóster disse que o MP detectou municípios com imensas dificuldades de gestão em saúde e que Itanagra encabeça a lista. Tatiane Rebouças defende um pacto de responsabilidade sanitária para que os municípios que cumprem suas obrigações não sejam penalizados pelas irregularidades cometidas por outros. Afirmou que sempre chamou atenção para esse problema nas reuniões da CIB e que sempre foi rechaçada por isso. Acha que o Estado deve mudar sua postura de conciliar com esses municípios. O Secretário Wilson Mendes acha difícil reverter a curto prazo a situação de Itanagra, pois, historicamente tem sido difícil a questão da gestão da saúde neste município. Tatiane Rebouças considera necessário definir quantas UPAS precisarão existir na região. Criticou a forma como a auditoria do Estado trata as gestões municipais, o que foi endossado por Caio Cardoso, que disse não ser pedagógica tal relação. Caio Cardoso disse que a região precisa ser solidária com Itanagra mas precisamos apoiar as demandas de Mata de São João. Cristiano Sóster disse que Mata de São João deve apresentar na CIR a alteração do seu plano municipal de saúde. Ao fim do ponto houve uma discussão mais geral sobre o problema da judicialização da saúde, fator que tem agravado o quadro nos municípios. O Secretário Wilson Mendes no que ocorrer levantou as dificuldades do município de Conde com os exames enviados ao LACEN. O Coordenador Caio Cardoso deu por encerrada a reunião. Eu, Valdir Estrela, lavrei a presente Ata, assinada por mim e os demais membros do Colegiado presentes. E por decisão do plenário, será submetida aos membros da CIR de Camaçari através de e-mail para apreciação e aprovação. Camaçari, 13 de fevereiro de 2019. Ata Qualificada em, 15 de fevereiro de 2019 Coordenador da CIR, Caio Cardoso _________________________________________ Coordenador Adjunto da CIR, Cristiano Sóster _________________________________________ Secretário de Saúde de Conde, Wilson Mendes________________________________________________________ Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças da Cruz Machado___________________________________________________________ Membro Efetivo Regional, Radaman de Souza Barreto_________________________________________________________ Secretário-Executivo da CIR, Valdir Estrela _________________________________________________________