Juiz acata cinco das 11 impugnações do MP » Gazeta de São João del-Rei
Espetáculo de Latino termina em polêmica
Alguns candidatos a ocupar cadeiras do Legislativo municipal ainda aguardam decisões judiciais - Foto: Arquivo Gazeta
Todos os 11 candidatos impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em São João del-Rei, no início de julho, já foram julgados. Do grupo, três estão fora da corrida por uma vaga no Legislativo municipal, por enquanto, já que até a quarta-feira, 1º, nenhum deles havia recorrido da decisão.
Alguns candidatos a ocupar cadeiras do Legislativo municipal ainda aguardam decisões judiciais – Foto: Arquivo Gazeta
O restante segue, mas com restrições. O candidato a vice-prefeito na cidade, Jorge Hannas (PMDB), e o concorrente à vereança Jesu Rodrigues da Silva (PSDB) foram considerados inaptos pelo juiz responsável pela 328ª Zona Eleitoral da comarca, Armando Barreto Marra, e já entraram com recursos. Agora eles aguardam posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O inverso também aconteceu. Com sentença positiva que os manteve elegíveis, a vereadora Rosina do Pilar Nascimento (DEM), o ex-presidente da Câmara Municipal, Maurílio de Caxias Chaffy Hallack (PMDB) e o candidato Hélio do Carmo Almeida (DEM) foram novamente questionados pelo MPE, que contestou a decisão do juiz local e entrou com pedido para tentar barrar a candidatura dos três.
O trio responde a processos envolvendo gestões municipais. Parte por improbidade administrativa e parte por crimes contra a administração pública após denúncias de compras de votos e enriquecimento ilícito na chamada "farra das diárias".
O são-joanense Mário Márcio Cardoso (PPS) foi outro absolvido no julgamento da impugnação, mas que segue sob questionamento do Ministério Público Eleitoral.
As sentenças foram dadas na última semana de julho. Com os recursos, as decisões passam para instâncias superiores. Depois de julgamento do TRE, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá até o dia 23 de agosto para tomar decisão final sobre as candidaturas. "A aptidão ou não dos candidatos é definida em fases dentro de um processo. O juiz eleitoral da comarca tinha até o dia 5 de agosto para julgar as impugnações. Ao Tribunal Regional Eleitoral o prazo é posterior. E por fim cabe ao TSE avaliar as questões definitivamente até o fim deste mês, já sem possibilidades de recursos, conforme a Resolução nº 23.373, de 2011", explicou o promotor eleitoral Felipe Guimarães Amantea.
Até o fechamento desta edição na quarta-feira, 1º, apenas Cristina Maria Barbosa Santos (PCdoB), Tarcísio Malaquias Lacerda (PSDB) e Francisco de Castro (PTB) eram apresentados no site do TSE como definitivamente excluídos da lista de candidaturas para 2012, já que não apresentaram recursos à decisão do juiz eleitoral. Os dois primeiros aparecem como inaptos por indeferimento. O último por renúncia ao pleito.
Além dele, a candidata Veronis Martins Santiago (PSB) também renunciou. Ela não estava incluída na lista de impugnados.
Figurando entre os 11 registros questionados pelo MPE entre os dias 9 e 13 de julho, o candidato Luiz Carlos Rodrigues (PRTB) foi barrado na peneira eleitoral devido a um processo por improbidade administrativa, registrado na comarca de Betim (MG), em que ele seria réu. Seria. Segundo o promotor eleitoral Amantea, o Luiz Carlos processado era outro, mas o candidato são-joanense precisava provar isso ao MPE.
Depois de comprovado que as acusações de crime público eram contra um cidadão com o mesmo nome, o concorrente a uma cadeira no Legislativo teve registro aprovado e agora é apontado como "apto" pelo TSE.
Na tarde da última quinta-feira, 2, o site do TSE dava como indefinida a situação do candidato a vereador Antônio Carlos de Jesus Fuzzato (PT).
No entanto, embora não publicada, uma sentença de absolvição foi dada ainda na quarta-feira após audiência local.
Com a impugnação julgada como improcedente, o candidato deve figurar como "apto" no banco de dados do TSE, a menos que seja dada entrada em algum recurso.
Dois candidatos tiveram candidaturas indeferidas na região por não "apresentarem noções mínimas de Língua Portuguesa", segundo o também promotor eleitoral Bruno Lucena Barbosa.
De acordo com informações da chefe do cartório na 256ª Zona Eleitoral, Sueli Coelho da Cunha, os indeferidos Roberto Inácio (PR), de São Tiago, e Maria de Fátima Giarola (PV/PSDB), de Santa Cruz de Minas, passaram por testes de alfabetização no último dia 17, mas foram reprovados.
São Tiago registrou ainda uma desistência entre os mais de 70 candidatos no município. Geralda Vieira Mendes (PR), conforme informações postados no site do TSE e sem alterações até o fechamento desta edição na quinta-feira, 2, abriu mão do pleito.