ILHA SOLTEIRA – Em Plena Véspera de Dias das Bruxas Vereadores Definem o Destino Político de Ilha Solteira | Jornal Voz da Verdade
por Clayton Alves | out 31, 2019 | 0 Comentários
Segundo apurado, na noite de quarta-feira, 30/10/2019, os Nobres Vereadores da situação, em conjunto com o Presidente da Câmara Municipal, o Sr. Valdeci Ferreira Lima, decidiram os destinos do Município, definindo as pessoas que ocuparão os Cargos da Mesa Diretora da Câmara para ano legislativo de 2020.
Por informações de bastidores, o próximo Presidente da Câmara Municipal de Ilha Solteira, poderá ser o Vereador Ricardo Casagrande, tendo como Vice-Presidente da Mesa Diretora o Sr. Valdeci Ferreira Lima.
O Vereador Dr. Emanuel Zinezi, cotado para assumir a Presidência, desistiu da indicação por orientação jurídica.
Entenda a Desistência do Dr. Emanuel Zinezi
Mesmo sendo o mais cotado para assumir a Presidência da Câmara, por ser conhecido como cumpridor dos compromissos políticos assumidos, Dr. Emanuel recebeu orientação jurídica para declinar da indicação.
Pois, está próximo o desfecho do Processo que condenou Edson Gomes por atos de Improbidade Administrativa, e suspendeu seus direitos políticos por 8 (oito) anos, visto que seu recurso perante o STJ foi negado por unanimidade pela Segunda Turma (decisão publicada 11/10/2019) (REsp n.º 1812456/SP).
Esse processo pode gerar efeitos jurídico-políticos para o Prefeito em Exercício Otávio Gomes, e, uma vez declarado vago o mandato de Prefeito, quem assume é o Presidente da Câmara Municipal de Ilha Solteira.
Como Dr. Emanuel Zinezi será o provável candidato a Vice-Prefeito na Chapa de Otávio Gomes na próxima eleição, assumir a Prefeitura não é uma opção.
Pois, quem houver substituído ou sucedido, em qualquer época, o titular do Poder Executivo, deverá se afastar definitivamente do mandato até seis meses antes das próximas eleições, para concorrer a outro mandato (vereador ou Vice-Prefeito), é o que estabelece o art. 14, § 6º da Constituição Federal.
Dr. Emanuel Zinezi, somente poderia permanecer no mandato de Prefeito para ser reeleito para um único período subsequente, sem necessidade de se afastar do mandato de Prefeito (art. 14, § 5º, da Constituição), mas isso não é uma opção pois será Vice na Chapa de Otávio Gomes.
Entenda a Decisão do Vereador Casagrande
Casagrande assumirá o Cargo de Presidente da Câmara, pois é o Presidente da Câmara que assume a Prefeitura Municipal, caso o mandato de prefeito seja declarado vago.
Uma vez Prefeito, Casagrande apoiará sua companheira Zagma Rocha como candidata a Vereadora.
Entenda a Decisão do Vereador Valdeci
Sendo declarado vago o mandato de Prefeito, assume o Presidente da Câmara Municipal, que por sua vez deixará vago o cargo de Presidente da Câmara, que será ocupado pelo Vice-Presidente da Câmara, o Sr. Valdeci Ferreira Lima.
Mas o caro leitor pode questionar, o Regimento Interno da Câmara não permite a reeleição para cargo de Presidente da Câmara, nem tão pouco, por lógica a condução para cargo de Vice-Presidente, pois, eventualmente este ocuparia o cargo de Presidente da Câmara.
Este aparente conflito, foi resolvido com a apresentação do projeto de Resolução da bancada governista, composta pelos vereadores Alberto dos Santos Jr., o Beto (PSB), Docílio José Correia Feitosa, o Cido (PSD), Emanuel Zinezi (DEM) e Ricardo Casagrande (PP), que abre caminho para a reeleição ao cargo de Presidente da Câmara Municipal de Ilha Solteira, aprovado em Primeiro Turno.
E, assim o Vereador Valdeci poderá eventualmente ser reconduzido a cadeira de Presidente da Câmara Municipal de Ilha Solteira.