Governo zera tarifas de importação para medicamentos contra câncer e HIV | ClicRDC | Notícias de Chapecó e do mundo
10 de agosto de 2019 • 09:59
Além de medicamentos, insumos industriais e produtos de higiene também tiveram redução na taxa de importação
Informações Agencia Brasil e Ministério da Economia
A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia reduziu as tarifas de importação de 17 produtos. Entre os materiais que tiveram redução estão medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida começou a valer na quarta-feira (7).
Além dos medicamentos, também fazem parte da lista; insumos industriais, produtos para construção e operação de centros de dados (datacenters), bens de consumo e produtos de higiene (fraldas e absorventes). As tarifas originais aplicadas na compra desses produtos no exterior eram de até 18%. As novas alíquotas são agora, na maioria dos casos, de zero ou 2%.
– Produtos imunológicos na forma de medicamentos, são utilizados para tratamento de diversos tipos de câncer em estágios avançados;
– Etravirina, indicado para tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids (PVHA)
-Ibrutinibe, indicado para o tratamento de pacientes adultos em recidiva ou refratários com Linfoma de Células do Manto (LCM) e para aqueles com Leucemia Linfoide Crônica (LLC);
– Cloridrato de Nilotinibe, indicado para o tratamento de pacientes adultos com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) Cromossomo Philadelphia positivo em fase crônica ou em fase acelerada após falha ou intolerância a pelo menos uma terapia previa.
– Cloridrato de Pazopanibe, usado para tratamento de carcinoma de células renais (RCC) avançado e/ou metastático, uma forma de câncer nos rins;
-Darunavir, indicado para o tratamento da infecção pelo HIV em pacientes adultos previamente expostos a tratamento e que apresentaram falha a tratamentos anteriores com outros inibidores de protease;
– Bisturis elétricos, com tecnologia ultrassônica (NCM 9018.90.99) indicada para cirurgias de alta complexidade como transplantes, para incisões nos tecidos moles quando se pretende controlar a hemorragia e minimizar as lesões térmicas.
A Letec é uma medida do Merco sul que permite que os países que pertencem ao bloco apliquem alíquotas de imposto de importação diferentes das previstas pela Tarifa Externa Comum (TEC).
O Brasil está autorizado a manter, até 31 de dezembro de 2021, uma lista de 100 produtos como exceções.