Cartaz de festa usa o nome do prefeito - Gazeta de Taubaté
Cartaz de festa usa o nome do prefeito
Banners traziam nome de Ortiz Junior: especialista vê irregularidade na ação
O cartaz de divulgação da 8ª edição da Festa do Nordestino de Taubaté traz, em seu rodapé, o nome do prefeito Ortiz Junior (PSDB). O evento, que é realizado no bairro Bonfim, faz parte do calendário oficial do município e recebe apoio da prefeitura na parte de infraestrutura — montagem de palco, som e banheiros químicos.
Ao todo, foram confeccionados 20 banners. As peças de divulgação começaram a ser afixadas na última segunda-feira em pontos estratégicos da cidade.
O fato, porém, chamou a atenção de moradores, que passaram a questionar a presença da expressão 'Adm: Ortiz Jr' nos cartazes, que também trazem o brasão do município e a inscrição 'Secretaria de Cultura e Turismo'. Segundo o advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito constitucional, caso a publicação tenha sido feita pela prefeitura, a presença do nome do prefeito na peça pode configurar improbidade administrativa.
"Fere o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal. Não pode haver nome ou símbolo que caracterize promoção pessoal. O desrespeito pode acarretar em uma série de consequências, dentre elas a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos", disse.
Adaptação / Após a repercussão negativa dos cartazes, os banners foram 'adaptados' — a parte em que constava o nome do prefeito foi cortada das peças. Caso semelhante ocorreu no governo Mário Ortiz (PSD), que foi prefeito de Taubaté entre 1997 e 2000.
O ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa por inserir a logomarca 'AM' — iniciais de Antonio Mário — em materiais publicitários da prefeitura. Em razão disso, Mário teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.
Prefeitura nega relação com o caso
A prefeitura informou ontem que não tem relação com os cartazes. "O material veiculado foi confeccionado pelos organizadores da festa com verba própria e não passou por aprovação da Secretaria de Turismo e Cultura", disse em nota. "Diante do erro, a secretaria acionou o jurídico da Prefeitura que vai tomar as medidas cabíveis e já foi solicitada a imediata retirada dos cartazes aos responsáveis pelo evento", completou. O organizador da festa, Alberto Candido, disse que foi o responsável pela confecção dos cartazes. "Eu decidi colocar o nome do prefeito para agradecer a ajuda que a prefeitura oferece à festa, mas foi uma iniciativa minha", disse.