Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" - Migalhas Quentes
/Migalhas Quentes/Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral – conceitos essenciais"
Para comemorar o Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor, Migalhas sorteia a obra "Direito Autoral – conceitos essenciais" (Manole – 265p.), escrita pelo saudoso especialista em Direito Autoral, Otávio Afonso. O título doado gentilmente pela editora Manole apresenta os apectos históricos e aborda a proteção de obras em ambiente digital, a legislação nacional e os principais tratados internacionais que regulam a proteção da criação intelectual.
"Direito autoral: conceitos essenciais" é uma publicação que dá contornos objetivos para o tema, com uma linguagem acessível e clara. Sem dúvida terá uma aceitação mais ampla pelo setor autoral brasileiro. O principal sujeito da proteção autoral conferido pela legislação nacional é o criador de obra protegida: o compositor, o músico executante, o escritor, o programador de software, entre tantos outros. Esses agentes – em face da linguagem rebuscada utilizada na literatura especializada - não conseguem exercer objetivamente os direitos conferidos pela lei, tendo seus interesses prejudicados e sendo afastados do processo de aperfeiçoamento dos direitos autorais em nosso país.
As questões relacionadas aos Direitos Autorais desempenham um importante papel no complexo mundo das comunicações modernas e tem incidência em todas as áreas de atuação do chamado Terceiro Setor. O objetivo principal da proposta, portanto, é fomentar e contribuir para a consolidação de uma cultura de propriedade intelectual, facilitar o acesso e intercâmbio de informações neste campo, difundindo os fundamentos básicos que orientem os criadores nacionais a exercerem os reais benefícios da legislação autoral brasileira. Além do que, a propriedade intelectual, e, conseqüentemente os direitos autorais, são a espinha dorsal das indústrias criativas, setor que hoje contribui com mais de 6% do PIB, e sinaliza um crescimento diferenciado e de aumento gradativo em relação aos outros setores da economia.
Finalmente, a publicação encerra sua viagem passando pelos aspectos internacionais de Direito de Autor, nominando as funções e competências de organismos como a Organização Mundial de Comércio (OMC), a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e vários outros sítios nos quais a matéria é estudada.
Otávio Afonso foi formado em Comunicação Social (Jornalismo) pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Pussuia cursos de formação na área autoral promovidos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), com sede em Genebra. Foi coordenador geral de Direito Autoral do Ministério da Cultura. Foi delegado brasileiro na Reunião de Consultas Regionais para os países da América e Caribe.
Cristiana Roquete Luscher Castro, advogada do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, de Belo Horizonte/MG