ipi cobrado no frete
Foram encontrados 111 itens, contendo a expressão ipi cobrado no frete, da área Federal
Trechos localizados: ... : R$ 100.000,00 Valor total do frete : R$ ... Instrução Normativa SRF nº 87 de 21.08.1989 estabelece que o valor do frete será rateado proporcionalmente ao peso de cada produto. ... a diferentes alíquotas, faz-se necessário calcular a proporção do valor do frete de cada produto em função do seu peso, para tanto, deve-se observar o ... as letras "a.2" e "b", compreende o preço do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias, cobradas ou debitadas pelo ... c) acrescentar o valor individual do frete encontrado ao valor de cada produto e aplicar a alíquota do IPI ...
2. [Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.861 de 27.12.2018]
Trechos localizados: ... das mercadorias, o frete, as demais despesas acessórias, o valor do serviço cobrado do adquirente de mercadoria importada por sua conta e ordem pelo ... ios e totais das mercadorias, assim considerados o preço das mercadorias, o frete, as demais despesas acessórias, o valor do serviço cobrado do ... oria importada por sua conta e ordem, na qual deverá ser informado o valor cobrado a título de contraprestação pelos serviços prestados em razão do ...
3. [Lei nº 12.407 de 19.05.2011]
4. [Lei nº 11.827 de 20.11.2008]
IPI, PIS, COFINS, PIS-importação e COFINS-importação - Regimes aduaneiros suspensivos, bebidas, máquinas para colheita, veículos, equipamentos para atletas - Alterações - Conversão da MP nº 436 em Lei
A Medida Provisória nº 436 de 2008 foi convertida na Lei nº 11.827 de 2008.
Referida Lei alterou as Leis nº 10.833 de 2003, e 11.727 de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação, sobre os seguintes produtos: a) preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado - 21.06.90.10 Ex 02; b) águas, incluídas as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve - 2201; c) águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09, e bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau e Néctares de frutas - 22.02, exceto os Ex 01 e Ex 02 do código 22.02.90.00; e d) cervejas de malte - 22.03. Dentre outras alterações, destacamos que o novo regime de tributação de bebidas terá eficácia somente a partir de 1º de janeiro de 2009 - até essa data, o regime dos artigos 49 e seguintes da Lei nº 10833 de 2003, permanece vigente.
Foram incluídos ( ... )
Trechos localizados: ... g) acondicionamento, h) frete e seguro; e Para efeito de ... destino dos bens, serviços ou direitos, com indicação do respectivo preço cobrado. 3. Os documentos referidos no item "2" não serão anexados ao ... do bem, para efeito do cálculo disposto na alínea "b": 1) O valor do frete e do seguro, cujo ônus tenha sido do importador, desde que tenham sido ... lanilha de custos da empresa, calculado com base no método PRL, o valor do frete e do seguro, cujo ônus tenha sido do importador, desde que tenham sido ... mulativo é aquele em que se abate, em cada operação, o montante de imposto cobrado nas operações anteriores. Igualmente, não deve ser computado no ...
Trechos localizados: ... a exemplo do IPI; - o ICMS cobrado do adquirente, a título de substituição tributária. ... Pedágio obrigatório, pago pelo embarcador ao transportador e não integra o frete. Fundamentação: ...
Trechos localizados: ... pedágio obrigatório, pago pelo embarcador ao transportador, não integra o frete e não será considerado receita bruta. ... f) o imposto não cumulativo cobrado destacadamente do comprador ou contratante, do qual o vendedor dos bens ... presa, destacado na Nota Fiscal não pode ser deduzido, enquanto que o ICMS cobrado do adquirente, a título de substituição tributária, não integra a ...
8. [Roteiro] - Importação indireta
Trechos localizados: ... art. 88 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, acrescido do frete e seguro internacional, e será fixada pela unidade de despacho no prazo ... art. 88 da Medida Provisória nº 2.158-35/2001, acrescido do frete e seguro internacional, e será fixada pela unidade de despacho no prazo ... scal de serviços, tendo como destinatária a empresa adquirente, pelo valor cobrado a título de serviços prestados para a execução da operação. ...