Últimos dias: chamada pública seleciona projetos voltados à pessoa idosa | Desenvolver Treinamentos
Notícias 25/10/2019 23Views 0Likes
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Com o objetivo de selecionar projetos que auxiliem o desempenho da missão institucional do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), lançou edital de chamada pública início deste mês. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30 de outubro.
Segundo o edital, poderão participar as organizações da sociedade civil (OSCs) reconhecidas como entidade privada sem fins lucrativos; as sociedades cooperavas – Lei nº 9.867/1999; as integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de assistência técnica e extensão rural.
As temáticas dos projetos devem evidenciar a pessoa idosa nos seguintes campos: capacitação de conselheiros atuantes nas redes de atenção e cuidado da pessoa idosa, com conteúdos sobre a atuação no Conselho de Direito da Pessoa Idosa, enquanto órgão de controle social, função, papel, estrutura, competências, fiscalização e principais desafios dos conselhos na garantia dos direitos da pessoa idosa; Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003; demografia e epidemiologia do envelhecimento; atenção à saúde da pessoa idosa; assistência social à pessoa idosa; o envelhecimento ativo e a prevenção da violência, e mecanismos de participação social; ou apoio à estruturação de Instituições de Longa Permanência para Idosos, dotando-as de equipamentos destinados para infraestrutura dos equipamentos, bem como equipamentos destinados ao lazer e ao desenvolvimento de atividades de fisioterapia e terapia ocupacional.