Direito Fundamental à Férias: Aspectos polêmicos e práticos – LTr Legislação do Trabalho
Direito Fundamental à Férias: Aspectos polêmicos e práticos
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A presente obra aborda de forma prática e técnica o instituto das férias em seus aspectos teóricos e práticos, tratando de assuntos como a evolução histórica, o conceito, a abordagem constitucional, os períodos (aquisitivo e concessivo), a remuneração e seus desdobramentos, a Convenção n. 132 da OIT, as questões acerca da especificidade da prescrição, os meios de prova, a comprovação do direito e o ônus de prova.
O livro é dividido por temas, abordando correntes doutrinárias e jurisprudências, inclusive, elucidando os assuntos com jurisprudências dos tribunais trabalhistas e exemplos para compreensão.
As férias foram abordadas neste trabalho de maneira simples e de fácil entendimento, com a intenção de o leitor compreender o instituto sem maiores dificuldades, o que lhe proporcionará conhecimento e confiança quando for atuar.
Marcos Scalércio - Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo), aprovado nos Concursos Públicos para ingresso na magistratura trabalhista do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) e do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul). Professor em curso preparatório para as carreiras trabalhistas e para o Exame da OAB no Damásio Educacional. Palestrante e autor de obras jurídicas.
Leone Pereira - Advogado Trabalhista e Consultor Jurídico Trabalhista do Escritório PMR Advogados, Professor, Autor e Palestrante. Pós-Doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com capacitação para o ensino no magistério superior. Atualmente, é Coordenador e Professor da Área Trabalhista do Damásio Educacional e da Faculdade Damásio. Professor e Palestrante na Escola Superior de Advocacia - ESA/SP. Membro Efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da OAB/SP. Palestrante e autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Leandro Parpinel - Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É, também, consultor de escritórios de advocacia em matérias trabalhistas e autor de obras jurídicas.