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Audiência pública sobre a febre aftosa: governo se compromete a reforçar fiscalização
"Conseguimos sair da situação de risco para o risco médio e hoje estamos ameaçados de retroceder, numa luta ferrenha". O alerta em tom de desabafo foi do atual presidente da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), Marcos Augusto Teixeira, na Audiência Pública realizada esta tarde (7) na Assembleia Legislativa por proposição do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), para discutir o risco da febre aftosa no RN.
Além de representantes dos produtores, do governo e do Ministério da Agricultura, o debate contou com a presença dos deputados Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Tomba Farias (PSB) e Walter Alves (PMDB).
O deputado propôs o debate porque há o risco de se baixar o status da febre aftosa no Rio Grande do Norte, que pode sair de "risco médio" e retornar para o status de "risco desconhecido". Em 2008 o RN passou de "risco desconhecido" para "risco médio" no status da febre aftosa, segundo o Ministério da Agricultura. Desde então, ospecuaristas potiguares aguardam a reclassificação do Estado para a área livre de aftosa com vacinação.Uma melhora no status favorecerá as atividades da pecuária potiguar e caso seja comprometido, um importante nicho econômico passará a ficar em uma situação extremamente preocupante, prejudicando de maneira incisiva o desenvolvimento do RN.
Alguns dos problemas que o setor enfrenta, com relação à competência do governo, foram relatados pelo diretor do instituto, Rui Sales Júnior: a insuficiente quantidade de fiscais, a falta de atualização dos cadastros e o contingenciamento de recursos.
Representante do IGARN
Com relação à insuficiência de fiscais, o governo conta com apenas 40 deles, dos quais 20 são médicos veterinários, para atender todo o Estado. Atualmente, a situação é ainda mais grave: há um déficit de quatro profissionais, ficando a responsabilidade para atender todas as regiões do RN com 16 médicos veterinários. "Fica difícil atender toda essa demanda", disse.
O banco de dados do instituto, segundo o diretor, desde 2010 está com o cadastro de proprietários e rebanhos sem as devidas atualizações, por conta de problemas no programa de gerenciamento dos dados. A outra situação é o contingenciamento de recursos, pois 90% deles vem do governo federal. "Precisamos buscar um mecanismo de fazer com que esses recursos possam ser utilizados durante todo o ano", disse.
Aurino Simplício, da Emparn, disse que o RN tem que acordar para a importância de se extinguir a febre aftosa: "Não pensar em se livrar é colocar o agronegócio em risco. Não é a toa que o Brasil conquistou o 1º lugar em exportação de carne bovina", disse.
ex presidente da Anorc, José Bezerra Júnior
O ex-presidente da Anorc, José Bezerra Júnior, falou em nome dos produtores e disse que a situação estava muito difícil, principalmente porque o Rio Grande do Norte, que talvez tenha a menor pecuária do país, seja obrigado a seguir as regras impostas ao agronegócio a nível nacional, competindo em situação de desigualdade.
presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), José Alvares Vieira
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), José Alvares Vieira, disse que somente neste ano, a entidade doou mais de 20 mi dólares em vacina para os pequenos produtores, principalmente nos assentamentos, áreas mais vulneráveis. E alertou: "Nós e os estados do Ceará, Paraíba e Alagos precisamos fazer o dever de casa com relação ao combate à aftosa"
Gustavo Fernandes considerou o debate bastante positivo, por reunir todos os segmentos e pelo comprometimento do governo, através do Instituto de Defesa e Inspeção do RN (Idiarn), em atender às exigências do Ministério da Agricultura, entre eles a reestruturação do setor de fiscalização, no tocante a recursos humanos e equipamentos.
"Foi importante ouvir as pessoas envolvidas nesse processo. Cada um explanou seu pensamento e o próprio Idiarn citou as dificuldades, mas apontou solução para os próximos meses. Agora vamos esperar o governo cumprir sua parte e depois de um tempo de dois a três meses, quando tiverem realmente solucionado, vamos prestar contas em plenário", disse.