Cidades superam crise econômica
Fortaleza (Diário do Nordeste). Em meio a uma crise financeira real e uma insatisfação crescente com a queda de receitas, existem cidades cearenses que estão vencendo as dificuldades e são referências de virtudes na condução das finanças públicas, por meio de arrecadação tributária local, controle de gastos e também de desenvolvimento de metas.
Essas cidades obtiveram o reconhecimento de sindicatos de servidores, fundações de pesquisas e científicas como aquelas que estão atravessando a "tempestade" com destreza por quem está no leme ou por executar políticas que mantém a máquina administrativa no prumo certo.
O caso mais destacado de relativa independência de repasses federais e estaduais tem ocorrido em Cedro, o primeiro município a ser assessorado pela Fundação Sintaf. Antes, havia ali dificuldades na geração de empregos, uma vez que cerca de 70% dos habitantes podiam ser considerados pobres e quase 30% miseráveis. Sem renda própria, com uma economia frágil, a história da cidade mudou pela oportunidade de uma experiência piloto, promovendo a modernização e cidadania fiscal, o crescimento da economia e a criação de políticas públicas em benefício do bem-estar da população.
Os exemplos vão mais além e alguns não dependeram de nenhuma intervenção do Sintaf ou da Fetamce. No Eusébio, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a arrecadação tributária exclusivamente municipal representa os 20% da receita financeira municipal. Lá não se encontram registros de salários atrasados e nem problemas relacionados com greves.
Em Itaitinga, a cidade também arrecada com investimentos em projetos industriais e com organização da tributação local. Atualmente, a receita tributária do município corresponde a um percentual 17% de todos os recursos. A presidente do Sindicato de Servidores de Itaitinga, Sabina Leila, ressalta a parceria para a injeção desse aporte financeiro. "Nós, cidadãos, somos parceiros da arrecadação, pois parte desse recurso paga a folha e grande parte vem dos impostos arrecadados", afirmou.
São Gonçalo do Amarante não apresenta problemas com servidores e há uma arrecadação com tributação e outros receitas correntes (especialmente de empresas), que somam 46% do orçamento da cidade. O índice de investimento público chega a 7%.
PREMIO CONTRIBUINTES 2008 REGIAO CENTRAL. PRODU«AO DE CAL«ADOS DA LOJA DAKOTA EM RUSSAS., 12NE9898, 12/12/2014, NEGOCIOS, KID JUNIOR,
Caucaia também não registra atrasos de benefícios de seus funcionários públicos, mas arrecada com tributos e outras receitas menos que São Gonçalo. Isso porque ainda não investiu em cobrar mais o IPTU.
O Município de Maracanaú teria, segundo analistas, que arrecadar mais que Caucaia ou São Gonçalo, mas a cidade confere isenção de impostos a quase toda rede industrial, implicando em uma arrecadação de menos de 8% de tributos.