Presidente do TJPB recua e suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha - Conversa Política
Justiça 1 de março de 2021 21:15
Presidente do TJPB recua e suspende prazos processuais em municípios com bandeiras laranja ou vermelha
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, decidiu atender o pedido da Associação Magistrados da Paraíba e suspendeu os prazos processuais em autos físicos nas Comarcas sinalizadas com bandeira vermelha ou laranja atualmente no estado. A categoria protocolou o pedido devido a apreensão com a nova variante da covid-19, que seria ainda mais letal.
Saulo Benevides justificou que a medida foi tomada levando em conta o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos de Covid-19 em diversos municípios paraibanos.
"Desde o último dia 15 de janeiro o Estado da Paraíba voltou a apresentar mais que 1.000 novos casos divulgados ao dia. O estado avançou de 22 cidades na bandeira laranja para 144 municípios nas bandeiras laranja e vermelha. Isso é muito preocupante e exige medidas que preservem a segurança de todos os envolvidos na atividade judiciária, não obstante, reconheçamos a necessidade da natureza essencial da prestação jurisdicional e de sua continuidade", afirmou o Presidente do TJ.
Com o ato da Presidência, os processos eletrônicos tramitarão normalmente, não sendo afetados pela suspensão dos prazos previstos no Ato da Presidência. Ficam canceladas as audiências, sessões do Tribunal do Júri com réus soltos e demais atos presenciais, excetuados os casos urgentes.