Página inicial Projetos Projeto 63 - Gestores da Economia
Meta 46 - Reduzir 20% das despesas operacionais (R$ 96,6 milhões) em relação ao triênio anterior (2014/2016)
Nomeação de funcionários para controlar gastos operacionais.
Muitos gastos operacionais da Prefeitura são realizados sem planejamento, sem informações comparativas com demais entes e sem correta análise de custo-benefício. Como historicamente a atenção sobre tais gastos é relativamente baixa, eles permanecem ocorrendo sem a incorporação de potenciais ganhos. É o caso emblemático das locações de veículos, que já poderiam ter sido substituídas por serviços de táxi, ou os gastos com aluguel, que podem se beneficiar de uma atuação concentrada provendo uma melhor alocação das equipes de trabalho. Temos pontos de possível otimização de recursos na cidade, visto que tais atividades são operacionais e acabam, na prática, retirando recursos que poderiam ir para áreas-fim da cidade, como educação, saúde e segurança.
A chegada dos gestores da economia trará responsabilização dos gastos às Secretarias, permitindo uma visão holística das despesas e um controle minucioso dos gastos não diretamente associados com os serviços prestados aos cidadãos. Espera-se instituir modelos mais qualificados que gerem maior economia das despesas operacionais da Prefeitura e institucionalizar a cultura de zelo ao gasto público. Tal mudança de paradigma ajudará a Prefeitura em tempos de restrição orçamentária, contribuindo para que os serviços diretos ao cidadão não sejam prejudicados.
Investimento R$ 2,0 milhões	 R$ 2,0 milhões
Conforme informado anteriomente, o programa se baseia no levantamento, acompanhamento e controle das despesas operacionais indiretas de cada um dos órgãos da PMSP. Assim, nenhum despesa foi executada.
O Programa Gestores da Economia se baseia unicamente na gestão, acompanhamento e controle das despesas operacionais indiretas dos órgãos orçamentários ligados à PMSP. Deste modo, não foi executada nenhuma despesa financeira ligada a esse programa.
63.1 Instituir Programa dos Gestores da Economia
% de Secretarias e Prefeituras Regionais com Gestores da Economia nomeados
Desempenho do Indicador 0 93.9% 99.2% 82.6% 76.0%
63.2 Instituir Mudança no Serviço de Transporte de Pessoal
Mudança no Serviço Instituída
63.3 Entregar estudo sobre as contratações dos serviços de limpeza e vigilância na cidade
Entrega de estudos de limpeza e vigilância
63.4 Economizar pelo menos R$ 1 milhão em suprimentos por meio de Atas de Preço e Termos de Referência Padrão
Despesas com Bens e Suprimentos Comuns
Valores acumulados R$ 24,3 milhões R$ 3,8 milhões R$ 11,1 milhões R$ 6,2 milhões R$ 11,8 milhões
Valores por perí­odo - R$ 3,8 milhões R$ 7,4 milhões R$ 6,7 milhões R$ 5,6 milhões
63.5 Reduzir em pelo menos 20% os Despesas com locação de imóveis na cidade
Despesas com Locação de Imóveis
Valores acumulados R$ 134 milhões R$ 105,5 milhões R$ 127,4 milhões R$ 118,9 milhões R$ 234,7 milhões
-27% (chegando a R$ 97 milhões)
Valores por perí­odo - R$ 105,5 milhões R$ 21,9 milhões R$ 118,9 milhões R$ 115,8 milhões
63.6 Migrar o Diário Oficial para formato eletrônico
Migração do Diário Oficial para o formato eletrônico
63.7 Rever a Tabela de Temporalidade (Arquivo)
Revisão da Tabela de Temporalidade
63.8 Instituir Sistema de Suprimentos, Serviços e Gestão de Despesas
Sistema Instituído
Em 2018, a redução superou o projetado para o biênio e já ultrapassou a meta, atingindo 23% em relação à base (R$ 374 milhões, em 2018, vs. R$ 484 milhões em 2014-2016). A expectativa é que esse nível de despesa não se altere bruscamente ao longo dos demais anos da gestão, tendo em vista a continuação das ações do programa (levantamento, acompanhamento e controle de despesas de cada uma das unidades da Prefeitura Municipal de São Paulo.
A diminuição do número de Gestores da Economia nomeados (Linha de Ação 63.1) deve-se principalmente a alta rotatividade dos funcionários da Prefeitura.
Em relação aos valores divulgados para as Linhas de Ação 63.4 e 63.5 (Redução nas Despesas Com Suprimentos/Locação de Imóveis, respectivamente) podem sofrer pequenas alterações com o passar do tempo (em torno de 1%) em razão da atualização na taxa de inflação (que só é divulgada de forma consolidada após 12 meses). ou por atualização no sistema de contas da Secretaria da Fazenda. Com esta atualização, o Valor-Base da Linha de Ação 63.5 seria de R$ 140 milhões, e não de R$ 136 milhões, como originalmente publicado.
Especificamente em relação às locações de imóveis, a Prefeitura tem se esforçado para a contenção dos gastos com contratos desta natureza. Em 2017 e 2018 a Secretaria da Fazenda realizou diversas renegociações de contratos; no entanto, os resultados não serão observados imediatamente, ainda que possibilitem economias expressivas no longo prazo.
O Programa Gestores da Economia, instituído pelo Decreto Municipal 57.640/2017, determina a adoção de medidas para a redução expressiva das despesas de custeio aprovadas em lei orçamentária.
As metas globais são de redução no gasto com custeio de 7% para 2017, 7% para 2018, 15% para 2019 e 20% para 2020. Ademais, há metas específicas para as linhas de ação
A meta global de 7% para 2017, no que concerne ao conjunto de despesas abrangidas pelo projeto, foi atingida e excedida nos dois semestres de apuração dos valores (31,54% no 1º semestre e 13,88% no 2º semestre). A boa performance do indicador pode ser explicada pelos esforços de todas as secretarias no sentido de cumprir as determinações de reduções de gastos. Trata-se, portanto, de um resultado impulsionado pela renegociação de contratos e pela racionalização do gasto público, bem como pelo esforço das secretarias-meio em apoiar essas iniciativas.
A linha de ação "Instituir Programa dos Gestores da Economia" está praticamente completa, faltando apenas nomeações residuais de gestores de unidade.
A linha de ação "Reduzir em pelo menos 20% as Despesas com locação de imóveis na cidade" foi parcialmente atingida no 1º semestre e plenamente atingida no 2º semestre, implicando um resultado satisfatório do indicador para o ano de 2017, fruto da renegociação de contratos junto aos proprietários, bem como realocação de repartições para outros imóveis.
A linha de ação "Economizar pelo menos R$ 1 milhão em suprimentos por meio de Atas de Preço e Termos de Referência Padrão" teve um excelente desempenho e foi largamente excedida, de modo que se infere que, possivelmente, a meta inicial havia sido subdimensionada.