I. Tema de Capa: Tirar o país do volume morto
Crimes de irresponsabilidade com a História
Há um debate acirrado no Brasil de hoje sobre os crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pela presidente da República, Dilma Rousseff. Mas não se vê um debate sobre os crimes cometidos pela presidente e seu governo contra o futuro do Brasil: crimes de irresponsabilidade com a História. O quadro social, econômico e político do país e suas consequências no futuro mostram que decisões e omissões governamentais comprometeram o futuro do Brasil, como se verdadeiros crimes históricos tivessem sido cometidos. Desajustes estruturais na economia Ao longo dos anos, desde 2011, especialmente em 2014, o governo Dilma, apesar de muitos [...]
O bolchevismo tardio
Não é normal, por mais grave que seja uma crise política, o presidente da República repetir a todo instante que não vai renunciar ao mandato, como disse Dilma Rousseff no meeting organizado por seus partidários do mundo jurídico no Palácio do Planalto, no dia 22 de março. Transmitido ao vivo e em cores pela tevê estatal NBR, a solenidade foi um encontro do tipo "nós com nós" para injetar ânimo nos militantes petistas e construir a narrativa de que há um golpe de Estado em marcha no país. Esses comícios vêm se repetindo, cada semana, na sede da Presidência da [...]
As multidões de decepcionados com a condução do país pelo PT e aos petistas ressentidos com a ação conjunta do Judiciário e da polícia sobre o partido e seus líderes, em especial o ex-presidente Lula, é lícito esperar que o progresso do Brasil seja o denominador comum. Talvez seja mais fácil um diálogo civilizado quando as partes veem pontos de encontro entre seus anseios, juízos e reclamações. Embora soe como platitude dizer que ninguém é contra o Brasil, às vezes se faz necessário buscar convergências para enfrentar o mal-estar. O brasileiro está abespinhado e apreensivo com "tudo isso que está [...]
Alguns analistas da cena política têm aventado a hipótese de que o dia seguinte à votação do impedimento de Dilma Rousseff será de um grande alívio para a crise em curso: se aprovado, os aloprados seriam postos de lado e um presidente equilibrado assumiria o leme, com o PT alquebrado, levando a uma reversão das más expectativas econômicas; de outro, se rejeitado, à oposição restaria apenas apostar no processo de cassação da chapa "Com a força do povo", no TSE, como se isso atenuasse a pressão social contra o lulopetismo ou abrisse alguma janela para a normalização econômica. Na verdade, [...]
A fraqueza de um homem só
A riqueza da democracia não se encontra, a priori, no êxito de seus resultados econômicos, políticos e sociais, sobretudo porque os indivíduos democráticos reconhecem que quaisquer decisões tomadas sem o escrutínio do maior número possível de partes interessadas e/ou implicadas nas consequências de uma escolha redundará, inexoravelmente, em ineficácia, mesmo que, a longo prazo, e, acima de tudo, em injustiça, pois minorias restarão alijadas do exercício ativo da cidadania e, como corolário, serão as primeiras a experimentar o passivo de decisões mal elocubradas. Se somos seres políticos (zoon politikon) e, acima de tudo, democratas, reconhecemos que a razão e a [...]
By Gabriel Burnatelli de Antonio
Brasil caminha na contramão do Continente
Como sabem politólogos e constitucionalistas, ao contrário da dinâmica dos sistemas parlamentares, nos quais os governos se fazem e refazem ao sabor do alinhamento das forças legislativas do dia, no presidencialismo confere-se ao chefe do Executivo a certeza de mandato fixo; mandato forte, suavizado pelo mecanismo do controle mútuo entre os poderes. Muito embora os chefes de governo em nosso Continente gozem desta certeza constitucional, a dinâmica política na América do Sul, com frequência, tem tornado letra morta o que consiste em cláusula central dos regimes presidencialistas. De fato, nas últimas três décadas, em sete países sul-americanos, nada menos do [...]
By Nelson Rojas de Carvalho
O Gramsci que "conhecemos" e o que ele inspirou¹
Gramsci é, no Brasil, um autor bastante conhecido e com um número estável de leitores. A primeira edição dos Cadernos do Cárcere é da década de 1960 e foi reeditada no final da década seguinte, num contexto de luta contra a ditadura. Uma nova edição dos Cadernos, que mescla a edição temática dos anos sessenta com a edição crítica publicada na Itália a partir de 1975, veio à luz nos últimos anos do século passado, com vários dos seus volumes já reimpressos. Há tempos registra-se uma difusa assimilação do pensamento gramsciano. As teorias de Gramsci se tornaram de uso comum [...]
Eleição municipal e mudanças na Lei Eleitoral
A Lei 13.165, de 2015, promove diversas mudanças nas regras legais aplicáveis às eleições municipais que interessam de perto a todos os que participam desse processo: partidos e candidatos, especialmente ao cargo de vereador, são afetados por essas mudanças. Pela primeira vez desde 1997, quando foi aprovada a chamada Lei Eleitoral Geral (Lei nº 9.504, de 1997), promove-se uma alteração no sistema eleitoral brasileiro aplicável às eleições proporcionais, ao se exigir, de cada candidato, tomado isoladamente, que alcance 10% do quociente eleitoral pertinente ao cargo de vereador em sua cidade. Recorde-se que, conforme as regras vigentes até então, um partido [...]
Para além da conjuntura. E aquém da decadência?
Estamos mergulhados em uma conjuntura nacional, quase que nela afogados, pelas más notícias que se acumulam e mudam, a cada par de horas. Entre as piores pode-se citar a queda de arrecadação fiscal e do PIB, o aumento do déficit público, do desemprego e das falências de empresas. As portas se fecham e o povo fica na rua, exposto à violência crescente. Há também boas notícias: as prisões e condenações de executivos e políticos decorrentes da Operação Lava-Jato. Que pode não durar muito, com tantos interesses contrariados e o volume de resistências e reações que se ergue de todos os [...]
O Brasil completa sua Revolução Burguesa. E para onde vai?¹
Basta abrir as páginas de alguns jornais ou revistas para nos inteirarmos de que muita coisa ocorreu no Brasil e no mundo nos três primeiros meses de 2016, tamanho o dinamismo da vida política contemporânea. A crise brasileira, por exemplo, se aprofundou terrivelmente na esteira do transformismo – conceito tão trabalhado por Antonio Gramsci – ou da passagem de partidos ou agrupamentos do campo progressista para o campo político oposto. Contudo, não existem apenas retrocessos no país e fortes avanços democráticos também foram concretizados, até como resposta a determinados desmandos. A abertura de um processo de impeachment contra o Governo [...]
A incrível fábrica de mitos
O Partido dos Trabalhadores e o seu líder máximo, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, têm demonstrado uma especial e insuperável capacidade para fabricar mitos utilizando com maestria imagens e símbolos em narrativas fantasiosas, exageradas e distorcidas de eventos e fatos reais. Mito é a imagem simplificada, exagerada e ilusória dos fatos que, sendo aceita pelos grupos humanos, passa a constituir explicação da realidade (segundo Aurélio Buarque de Holanda). Como tal, os mitos resistem aos fatos, aos dados empíricos das estatísticas oficiais e mesmo aos argumentos consistentes e relevantes. Na história recente do Brasil, alguns mitos fabricados pelo PT [...]
IV. Economia e Denvolvimento
As perdas dos legados da estabilidade econômica e da inclusão social
O Brasil assiste estupefato, em 2016, a recessão econômica e as contraditórias tentativas de ajustes patrocinadas pelo governo federal. O primeiro desses ajustes, fiscal, com corte de investimentos sociais e aumento de impostos visando equilibrar as contas públicas e diminuir o déficit nominal, mas sem manter o superávit primário e impedir a queda no PIB. O segundo, "parafiscal", com redução do crédito público subsidiado pelo Tesouro, mas, ao mesmo tempo, lança novas linhas de crédito sem que haja demanda de tomadores. O terceiro, cambial, em face da alta do dólar, visando deter o déficit em conta-corrente e elevar o superávit [...]
Brasil fica mais distante da fronteira global da economia, do conhecimento e da inovação
Exaltar as virtudes de um suposto modelo inclusivo de crescimento econômico que marcaria o Brasil do século XXI, como faz recente coletânea do International Policy Centre for Inclusive Growth, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é transformar vício em virtude. Não há dúvida que – da mesma forma que na grande maioria do mundo em desenvolvimento, especialmente na China e na Índia, mas também em vários países da África e da América Latina – a miséria absoluta foi sensivelmente reduzida, o emprego formal aumentou e a escolarização cresceu. Da mesma forma, nunca é demais ressaltar a drástica redução [...]
Convulsão econômica, social e política no Brasil
O momento conturbado que vive a sociedade brasileira, diante de um quadro alarmante na área social, na economia e na política, faz tirar o sono e a tranquilidade dos cidadãos; exige uma reflexão sobre o cenário nacional e uma decisão de fé e coragem para superar a crise instalada pelo governo; o país vive uma verdadeira convulsão social, econômica e política; a preocupação dos trabalhadores, das famílias e dos empreendedores é o sinal de alerta, para enfrentar a crise desoladora que tomou conta do país. A inflação desenfreada cresce todo dia; a taxa de juros dispara num ritmo que nenhum [...]
By José Osmar Monte Rocha
Certamente muito avançamos no enfrentamento às violências contra as mulheres, após o advento da Lei Maria da Penha, e das diversas convenções internacionais (Cedaw/ONU, e de Belém do Pará). Mas ainda há muito a avançar. A violência contra a mulher é uma séria violação de direitos humanos. É também uma verdadeira pandemia global: segundo dados da ONU, mais de 70% das mulheres já sofreram alguma forma de violência em sua vida, no mundo. O Brasil ocupa o vergonhoso 5° lugar no ranking dos países que mais matam suas mulheres. A violência doméstica é a forma mais debatida das violências contra [...]
By Thiago Pierobom
Segurança pública não é caso de polícia!
A tradição dos oprimidos nos ensina que o 'estado de exceção' em que vivemos é na verdade a regra geral. As últimas pesquisas¹ sobre as maiores preocupações dos brasileiros revelaram que a segurança pública, ao lado da educação e da saúde, se tornou prioridade. Muito se diz sobre os problemas ligados ao tráfico de drogas, assaltos, assassinatos e violência, no campo e nas cidades. Mas poucas vezes a questão fundamental é levantada: afinal, o que é segurança pública? A Constituição de 1988 define que segurança pública² – dever do Estado e de toda a sociedade – é a organização para [...]
By Rodrigo Cosenza
VI. Educação
Políticas educacionais e educação científica no Brasil e na França: considerações preliminares de um projeto em parceria
As últimas três décadas evidenciam o vigor com o qual o modo de produção capitalista enfrenta suas crises internas e se mostra cada vez mais como meio de garantir a acumulação de riqueza na mão de pequena parcela da população. As transformações pelas quais passa a sociedade contemporânea implicam em mudanças nas esferas das políticas sociais. Nesse sentido, coadunamos com os argumentos apresentados por Libâneo, Oliveira e Toschi (2008) que relacionam a educação no contexto das transformações da sociedade atual, evidenciando, no caso da formulação das políticas educacionais, a influência que países em desenvolvimento recebem de organismos internacionais. Essas transformações [...]
By Renata Cabrera
Biblioteca Pública Estadual da Paraíba, um retrato
A Biblioteca Pública da Paraíba foi fundada em 1859, por Henrique Baurepaire Rohan, mas, apenas em 1939, foi estabelecida no atual prédio que a abriga, na Avenida General Osório, região central de João Pessoa. Trata-se de um casarão ventilado, com estrutura imponente, que já abrigou, antes dos livros, a primeira Escola de Ensino Primário e o Tribunal de Justiça. Tal edificação, cuja pedra fundamental data de 26 de março de 1874, foi concluída somente em 1884.¹ Depois disso, a biblioteca e o casarão histórico ainda foram separados uma vez. Foi em 1982, ano marcado pelos derradeiros atos da ditadura militar [...]
VII. Ensaio
Da revolução à democracia: uma transição incompleta
A revolução, como aponta Alberto Aggio (1997), se configura como um mito. Tal perspectiva mítica anuncia a possibilidade de criação de um tempo inteiramente novo a partir de um determinado evento fundador. Nesse sentido, a revolução se comporta como um fiat do desenvolvimento da História. No Brasil, como aponta Marcelo Ridenti (2010), a revolução é apropriada como uma necessidade nas esquerdas brasileiras a partir dos anos 1950. Diante do quadro de subdesenvolvimento brasileiro, grande parcela das esquerdas apostava na possibilidade de uma revolução que, fincada nos valores nacionais, seria capaz de romper com esse cenário, inaugurando um novo tempo para [...]
By Marcus Vinicius Furtado da Silva Oliveira
VIII. As Cidades e a Governança Democrática
Os desafios da Governança Democrática municipal
O texto a seguir trabalha o conceito de Governança Democrática, relacionando-o com a política e a gestão pública local na perspectiva do desenvolvimento e da sustentabilidade municipal e regional. Uma análise da política e da gestão pública dos municípios brasileiros em geral deve considerar a realidade econômica, social e ambiental destes espaços locais. Atualmente, o Brasil possui 5.570 municípios distribuídos pelos 26 estados da Federação (IBGE, 2014). Minas Gerais concentra o maior número deles (853), seguida de São Paulo (645). No outro extremo, os estados localizados na região norte são os que possuem o menor número, apesar da grande extensão [...]
Alguém já disse que o ensaísta Otávio Paz se sentia à vontade "no todo", no trato de questões que lhe permitiam viajar por largos períodos de tempo, transitando, quase sempre, do domínio da política para o da cultura, do conjuntural para um aspecto constitutivo do modo de existência dos mexicanos. Mas talvez se pudesse dizer que, independente do ensaísta, esse é o propósito do gênero ensaio: um esforço de entendimento de algo que é pressentido no seu contorno, e não no detalhe. Ensaios falam de coisas já sabidas por todos, que, contudo, tomam de assalto a consciência quando arrumadas de [...]
By Maria Alice Maria Alice Rezende de Carvalho
Séculos atrás, a cidade era o lugar da redenção, espaço de liberdade e da organização política, onde ex-servos e vilões assumiam sua individualidade independente dos donos das terras em que, na origem, nascessem. Nessas cidades, novos horizontes se abriam aos homens, livres das amarras do mundo feudal, espaço aberto de possibilidades e de criação. Na Idade Média, muitas cidades serviram de ensaio a experiências democráticas, na medida em que pouco a pouco criaram instituições representativas que dessem conta da nova realidade social. Como espaço de convívio promissor, as cidades foram celebradas pelo que podiam acolher como novas formas de viver [...]
By Cleia Schiavo Weyrauch
IX. Batalha das idéias
Coxinhas e petralhas: Para além de mais um falso dilema da classe média brasileira
Eu sou oposição ao seu governo, presidenta Dilma, mas eu tenho um contentamento em poder dizer isso na sua frente e dizer que vivo num Estado que se pretende utopicamente em realidade, em transformação, em exercício, nesse momento, nesse governo, de ser um Estado democrático. (Atriz Letícia Sabatella, Palácio do Planalto – 31/03/2016) Eu estava em São Paulo, há uns cinco anos atrás, quando ouvi a palavra coxinha pela primeira vez usada para caracterizar uma pessoa. Meu amigo, que mora num bairro de classe média paulistana, rotulou um colega por esse nome e me explicou: "É aquele cara todo certinho, [...]
By Mércio Pereira Gomes
Implicações políticas da tese de doutoramento de Karl Marx
O pensamento marxista está indissoluvelmente vinculado à notável coerência de pontos de vista e à marcante personalidade de Karl Marx (1818-1883), que se manifestaram desde a sua juventude. Ainda jovem, ele já cultuava virtudes de ética e altruísmo. Um episódio indelével na vida de Marx indica o seu caráter, a sua sólida formação humanista e diferenciada visão social, mostrando a precoce preocupação do grande pensador com os seus semelhantes. Quando realizava seu exame final de língua alemã, no Ginásio de Trèves, cidade em que nasceu, seu professor mandou-o dissertar sobre o tema "Reflexões a propósito da escolha de uma profissão". [...]
By Gastão Rúbio de Sá Weyne
O combate às desigualdades sociais no capitalismo: segundo Marx e Piketty
Thomas Piketty escreveu um livro chamado Capital in the Twenty-First Century (O Capital no século XXI) publicado pela The Belknap Press of Harvard University Press, Cambridge, Massachusetts, 2014, no qual defende a taxação progressiva e a tributação da riqueza global como único caminho para deter a tendência de uma desigualdade crescente de riqueza e renda no sistema capitalista. Ele coloca em xeque a visão, amplamente aceita, de que o capitalismo de livre mercado distribui riqueza. Piketty demonstra que o capitalismo de livre mercado, na ausência de uma grande intervenção redistributiva por parte do Estado, produz oligarquias antidemocráticas. O livro tem [...]
Os atentados terroristas, em passado recente, promovidos pelo Estado Islâmico (EI) e por grupos ou seitas similares (Al Qaeda, Taleban, Frente al-Nusra, Al Shabaad, Ansar al Sharia, Boko Haran) na Espanha, na Inglaterra, na Bélgica, na França, nos Estados Unidos, na Turquia, no Líbano, no Mali, na Líbia, na Tunísia, no Egito, no Iêmen, no Quênia, na Somália, na Nigéria e outros que chocaram o mundo – divulgados como atos espetaculares e/ou fantásticos, por parte de certos órgãos da mídia global – não devem ser compreendidos como uma simples reação de seitas político-religiosas fundamentalistas contra o Ocidente cristão e democrático, [...]
O impeachment, a autonomia e o mundo
Os Estados, atores preponderantes na constelação dos sistemas internacionais, seguem no centro decisório. Governantes globais observam os tempos do impeachment no Brasil. Líderes mundiais demonstram espanto com os fatos, embora a imprensa da Europa e a dos Estados Unidos tenham mantido muitas matérias razoáveis acerca do Brasil de hoje. Convergem com a ideia de que o Brasil perdeu fôlego e, mesmo com ajuda dos brasileiros, ainda haverá algum tempo para voltar a ser o país parceiro dos grandes Estados mundiais, quando comparadas com as conexões internacionais do Brasil nos anos 1990 e 2000. O sistema de Estados atual é hierárquico, [...]
By José Flávio Sombra Saraiva
Políticas afirmativas e Forças Armadas nos EUA
É instigante a propósito da discussão sobre políticas afirmativas, assunto que entrou na agenda política brasileira, a trajetória das Forças Armadas dos Estados Unidos da América, que foram as primeiras instituições a pôr fim à segregação racial naquele país. No caso norte-americano, a II Guerra Mundial foi um divisor histórico e social. Prestes a iniciar o conflito, líderes dos movimentos negros estadunidenses discutiram se incentivariam ou não o alistamento dos jovens da comunidade para irem lutar na Europa. Na visão desses ativistas, o tratamento recebido pelos afro-americanos nas Forças Armadas, apesar das contribuições nos conflitos anteriores, permanecia desfavorável. A conclusão [...]
By Sionei Ricardo Leão
Compreender bem a democracia e a República
Os tempos são de crise. Não apenas política e econômica, mas também argumentativa. Não raro o debate público é dominado pela polarização ideológica, na qual os argumentos, despidos de seu contexto e transformados em lugar-comum, servem apenas para atacar o suposto adversário. Nesse ambiente de pouca reflexão e raso diálogo, o novo livro de Luiz Werneck Vianna, Ensaios sobre Política, Direito e Sociedade (Hucitec, 2015) é um oásis. Reunião de textos escritos ao longo das últimas três décadas, a obra analisa com serenidade e profundidade, num contínuo diálogo com autores clássicos e contemporâneos, a realidade institucional e social brasileira. Para [...]
By Nicolau da Rocha Cavalcanti
A história de três mulheres valentes
Está chegando às livrarias Luta e memória, organizado pela professora Maria Ciavatta. Nele está contada a história de três mulheres que, nos anos 1970, salvaram o arquivo de Astrojildo Pereira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro. Marly Vianna, Zuleide Faria de Melo e Dora Henrique da Costa montaram aparelhos clandestinos no Rio e em São Paulo para preservar o acervo guardado em 47 caixotes e conseguiram mandá-lo para a Itália, onde ele ficou até 1992, quando voltou ao Brasil. É uma história à espera de um filme. Aos 73 anos, em 1964, Astrojildo Pereira passou três meses na cadeia [...]