INICIAL PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO ANATEL
O processo de aprovação ANATEL visa garantir aos usuários de produtos de telecomunicações, um padrão mínimo de qualidade, segurança, interoperabilidade e promover a proteção ao espectro radioelétrico, recurso escasso e finito.
A resolução ANATEL 242/2000 estabeleceu a compulsoriedade para a certificação e homologação de produtos de telecomunicações a serem comercializados no território nacional.
O modelo de certificação ANATEL adotado pela Resolução ANATEL 242/2000 se baseia na realização de ensaios de certificação em laboratórios designados pela ANATEL. Os testes obrigatórios são aqueles definidos nos requisitos de categoria, documento no qual a OCD se baseia para solicitar os ensaios necessários. Após os ensaios, os resultados de ensaios são analisados e caso demonstrem conformidade com os requisitos, um certificado de conformidade é emitido.
Este certificado junto com outros documentos relevantes como Manuais, fotos internas, declarações do fabricante e documentação do produto é então submetido à ANATEL que irá proceder a homologação do produto.
A ANATEL através das resoluções ANATEL 242/2000 e 323/2002 dividiu os equipamentos de telecomunicações da seguinte forma:
Produtos para Telecomunicação da Categoria II: equipamentos não incluídos na definição da Categoria I, mas que fazem uso do espectro radioelétrico para transmissão de sinais, incluindo-se antenas e aqueles caracterizados, em regulamento específico, como equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita;
Produtos para Telecomunicação da Categoria III: quaisquer produtos ou equipamentos não enquadrados nas definições das Categorias I e II, cuja regulamentação seja necessário.
Abaixo, apresentamos o fluxo de uma certificação inicial e apresentamos a forma como a E3Tech simplifica, reduz custos e prazos na certificação e homologação de um produto.
Por meio dessa busca constante, formamos parceiros ao longo dos mais de 15 anos de atuação neste segmento que nos permitem afirmar que isso é possível. Devido ao grande volume e demanda constante que a E3Tech tem junto aos OCD's e Laboratórios, conseguimos prazos, preços e condições comerciais diferenciadas aos nossos clientes.
Após a obtenção da homologação inicial, é necessária a realização de uma manutenção, em função da categoria do equipamento, conforme descrito abaixo:
Categoria I – a cada 12 meses
Categoria II – a cada 24 meses
Categoria III – sem validade (necessário estar atualizado em relação às alterações normativas)
O processo de manutenção consiste basicamente em:
Verificar se o equipamento está devidamente marcado com as informações obrigatórias;
Verificar se o produto sofreu modificações desde a certificação inicial;
Coletar fotos recentes e documentos atualizados em relação ao produto;
Realizar ensaios de manutenção (quando aplicável);
Promover a análise da documentação em um OCD;
Emitir um novo certificado, com nova validade.
A E3Tech pode auxiliar em qualquer etapa acima ou em todas. Conte com nosso apoio para aprovar os seus produtos junto a ANATEL.