Governo deve definir até abril redução do ICMS do diesel em MS
O governo do estado deve encaminhar em abril a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o projeto para reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. A informação foi dada na manhã desta terça-feira (17) ao Agrodebate pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Segundo o governador, o percentual ainda não está definido, já que os estudos de viabilidade da redução ainda não foram concluídos. Ele diz que o setor de transportes do estado reivindica uma retração de cinco pontos percentuais, com a alíquota caindo de 17% para 12%, entretanto, em razão da crise econômica do país, não sabe se será viável uma queda tão expressiva.
No entanto, revela que os técnicos estudam a criação de um mecanismo que garanta um crédito aos condutores que abastecerem com diesel em Mato Grosso do Sul, de modo que para o consumidor final a redução no preço do combustível seja equivalente a retração de 5% no valor do ICMS incidente.
Com esse mecanismo, Azambuja diz que haveria uma redução efetiva no percentual este ano e outra em 2016, para atingir o patamar reivindicado pelo setor. Entretanto, o governador ressaltou que os estudos continuam.
Ele reiterou também que junto com a redução do ICMS o governo conversa com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes (Sinpetro/MS) para assegurar que os efeitos dessa medida cheguem efetivamente aos preços das bombas, em um debate que envolve até mesmo ajustes nas margens de lucros dos estabelecimentos.