procuradoria - ISTOÉ DINHEIRO
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu à Caixa Econômica Federal que esclareça questões relacionadas ao suposto indeferimento de cerca de sete milhões de pedidos do Auxílio Emergencial criado em razão pandemia do novo coronavírus. Em até três dias, a instituição deverá prestar informações sobre a divulgação dos fundamentos dos indeferimentos, sobre a possibilidade […]
18/04/2020 18:18
O governador de São Paulo, João Doria, confirmou na manhã desta segunda-feira, 6, pelo Twitter, o nome do procurador Mario Sarrubbo como o novo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo para o mandato dos próximos 2 anos. Na noite de domingo, Doria se reuniu com os dois indicados, Sarrubbo e Antonio Carlos da […]
O governador de São Paulo João Doria (PSDB) escolheu o procurador Mário Sarrubbo como novo procurador-geral de Justiça do Estado. Na eleição para a chefia do Ministério Público realizada neste sábado, 4, Sarrubbo concorreu pela situação com apoio do atual procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, e ficou em segundo lugar, atrás do procurador Antonio […]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog, ocorrido em 1975 na sede do Doi-Codi em São Paulo durante a ditadura militar. O caso foi acobertado por laudo forjado que dizia que Herzog havia se suicidado durante a detenção. A denúncia deriva das determinações da Corte Interamericana de Direitos […]
No PA, operadoras poderão devolver parte de valor pago por 'serviços ruins'
A Procuradoria federal entrou com ação na Justiça para que cinco empresas de telefonia que operam no oeste do Pará sejam condenadas a devolver parte dos valores cobrados de seus clientes nos últimos cinco anos por alegados 'serviços ruins prestados'. A ação é assinada pelo procurador da República Camões Boaventura e pede a declaração de […]
Vice-presidente do STJ deixa para fevereiro decisão sobre prisão de Coutinho
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou o encaminhamento à ministra Laurita Vaz do recurso da Procuradoria-Geral da República que pede a revisão do habeas corpus que livrou da prisão o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), preso preventivamente na quinta-feira, 19, na Operação Calvário/Juízo Final, por supostas […]
Procuradoria pede urgência em nova prisão de ex-governador da Paraíba
A Procuradoria federal entrou com agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender com urgência o habeas corpus que livrou da prisão preventiva o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB). Ele teve a prisão decretada na terça-feira, 17, na Operação Calvário, mas estava de férias na Europa, e foi preso na noite de […]
24/12/2019 12:38
A Procuradoria-Geral da República denunciou neste sábado, 21, o deputado federal José Wilson Santiago (PTB-PB) e o prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes por corrupção e organização criminosa pelo suposto desvio de recursos da construção da Adutora Capivara, no sertão paraibano. Segundo as investigações, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa […]
Ricardo Coutinho livre 'atenta contra a ordem pública', diz Procuradoria
A Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça neste sábado, 21, defendendo a manutenção da prisão preventiva do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jaques de Medeiros alega que Coutinho ainda continuaria liderando o grupo que supostamente desviou R$ 134,2 milhões em recursos da saúde e da […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco rechaçou, por meio de nota, a "interferência de órgãos ou autoridades estranhas" na Operação Guinhol, deflagrada nesta terça-feira, 15, contra suposto envolvimento do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar. Aliados do dirigente da legenda atribuem a operação a uma espécie de retaliação do presidente Jair Bolsonaro, que discute deixar […]
Procuradoria quer saber por que Bolsonaro trocou maioria da Comissão de Mortos
As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro pediram ao governo federal esclarecimentos sobre a substituição de quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). "Embora a legislação disponha que os membros da CEMDP são de livre escolha e designação pelo […]
Procuradoria defende que partidos criem programas de integridade e compliance
O subprocurador-geral da República Antônio Fonseca defendeu a importância de os partidos políticos estabelecerem "programas efetivos de integridade, fundamentados nas duas características de seu escopo constitucional: viabilizar o exercício do poder e satisfazer os anseios sociais". Ele avalia que a medida não afronta a autonomia partidária, e sim fortalece a credibilidade dos partidos. "Integridade é […]