OAB/RS capacita advocacia para a utilização do processo eletrônico eproc
A Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (CEDTI) promoveu um curso de processo eletrônico: eproc na Justiça Federal. A iniciativa apresentou à advocacia a ferramenta, esclareceu dúvidas, e os presentes puderam realizar uma atividade prática. O evento ocorreu na tarde da última sexta-feira (03) no miniauditório da seccional gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 – 8º andar).
Durante a abertura, o vice-presidente da comissão, Cezar Sulzbach, destacou que a atividade é de extrema importância, pois o sistema será implementado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) até o final de 2020 em todas as comarcas: "A advocacia precisa estar preparada, e tenho certeza de que vocês estarão muito bem capacitados depois de hoje. Teremos diversas oficinas ao longo do mês de agosto, que envolvem o direito e a tecnologia, e todos vocês estão convidados a participar", comentou.
Ao longo do evento, o membro da comissão, Marcos Laguna Pereira, apresentou o eproc e explicou a sua funcionalidade: "Desde 2010, os processos são todos eletrônicos na justiça federal da 4ª Região. Essa implementação incluiu todos os estados da região sul, e todas utilizam a mesma plataforma. Se vocês advogarem em Santa Catarina, por exemplo, usam o mesmo login e a mesma senha", avisou.
O sistema eproc já funciona na comarca de Encantado e está sendo implementado na matéria cível em geral, excetuando-se os processos do Juizado da Infância e Juventude (JIJ) e da Fazenda Pública. Essa etapa abrange as Varas de Família, Sucessões e Curatelas de Porto Alegre. As primeiras a receberem o eproc no 2º Grau serão as Câmaras que tratam de Direito de Família. Segundo o TJRS, esta estratégia permitirá, se comparada aos ingressos de 2017, que mais de 550 mil novos processos tramitem eletronicamente somente no 1º Grau.