Acerca das normas constitucionais que tratam da independ...
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Direito Constitucional - Prerrogativas Parlamentares - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006 - CENSIPAM/AM - Técnico de Apoio à Tecnologia da Informação
Acerca das normas constitucionais que tratam da independência do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes.
A imunidade parlamentar é uma prerrogativa de ordem subjetiva e renunciável.
Questão nº. 284103 - Julgue os itens a seguir, acerca da organização dos poder...
Questão nº. 284104 - Com relação a deputados e senadores, julgue os itens subs...
Questão nº. 284105 - Julgue os itens que se seguem, acerca do Poder Legislativ...
A Constituição Federal brasileira garante o recebimento de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Tal benefício está relacionado constitucionalmente à área de
Com relação às normas de higiene pessoal e de biossegurança, julgue os próximos itens.
Nos laboratórios de prótese dentária, é de grande importância a existência de janelas que permitam boa ventilação natural.
Segundo quadros consagrados pela literatura econômica contemporânea, pode-se tomar como classificação básica de estruturas de mercado observáveis as situações de concorrência perfeita, de monopólio, de oligopólio e de concorrência monopolística. Com base nesses referenciais, julgue os itens que se seguem.
Um mercado monopolisticamente competitivo é a expressão definitiva de um regime de concorrência perfeita.