Visor » Arquivo » Nova polêmica: MPF quer acesso às praias a cada 125 metros em Florianópolis
Joao diz: 25 de julho de 2014
Pronto! de novo o MP querendo exercer a função do executivo… Porque o promotor não se candidata a prefeito?
Manoel Silva Cunha diz: 25 de julho de 2014
Engraçado. Parte da imprensa chega até mesmo a defender a destruição da lagoa, coisa que este blog não faz, pelo menos. As decisões judiciais tem que ser regradas, nada de antes de 2005 e estas balelas para defender tradicionais cabos eleitorais da cidade. Este mercado citado, que é tradicional mas que já foi um invasor desde o início não tem mais direito do que qualquer um. Ao invadir estava bem ciente disto e os códigos de ocupação do litoral tem decadas de existência. Até pouco tempo atrás (moro faz 30 anos na lagoa) o mercado jogava direto, sem qualquer tratamento por canos para dentro da lagoa, em total descaso. Isto se passava com vários dos estabelecimentos do entorno do shopping. Muitos foram demolidos mas outros ficaram? Que prefeitura e direito é este que não atinge a todos? Basta você andar por trás destes estabelecimentos e ver a podridão e o assoreamente que é. E o direito dos demais de ver o mar e usar a lagoa para banhar-se, onde está? Que direito tem também os ricos que simplesmente obstruiram boa parte da visão do canto dos araçás e do nosso litoral? O povo tem que parar de defender os grileiros, aqueles que não respeitam a lei antes de 2002 2005 ou seja lá que ano for. Tem muito vereador se bancando de paladino dos nativos quando foi sempre dos beneficiários da venda de posses.
Pantano diz: 25 de julho de 2014
Enquanto isso, continua permitido o acesso de carros na praia do Pântano do Sul. Poluiçao ambiental, sonora, etc. Puro interesse perticular, dos propietários dos bares e restaurantes.
YCC diz: 25 de julho de 2014
A foto da matéria não é da praia dos Ingleses, com certeza. Parece ser Canasvieiras ou Jurerê. De qualquer forma, todas essas praias possuem esse problema.
A ação do MPF é excelente. A verdade é que as beiras de praia em Florianópolis não deveriam jamais possuir construções que impeçam a visão ou o acesso as mesmas. Um exemplo de como essas construções deveriam ser feitas é o costão norte da Praia dos Ingleses, onde as construções respeitam as distâncias exigidas.
Carlos Henrique diz: 25 de julho de 2014
No final das contas, quem vai decidir se haverá demolição ou não vai ser a justiça, avaliando caso a caso.
Farias diz: 25 de julho de 2014
O MPF podia incluir explicações de como a PMF quer aprovar um Plano Diretor de 12 anos de idade? Afinal quem elaborou o plano e em que bases? 12 anos, nem o Berger era prefeito, então como podem defender algo assim?
aloisio luiz diz: 25 de julho de 2014
Esse MPF só se mete em coisa que que não lhe compete,ou melhor é BENEFICIO PROPRIO,O QUE É PARA FAZER ELES NÃO FAZEM,as duas pontes estão quase caindo e ver se eles fazem alguma coisa!
ManèZè diz: 25 de julho de 2014
Talvez esta justiça federal seja a ultima oportunidade de estancar o crescimento desordenado na ilha que virou praias de veranistas sem turistas. Sugestão ao MPF, exigir da PMF um levantamento das edificações com habite-se e sem para abertura da caixa preta.
Silvio diz: 25 de julho de 2014
Vejam porque essas construções não serão demolidas: Residência do Ex-prefeito Edson Andrino (Beira da Lagoa), residência do Deputado Gilmar Kneasil (Osno Ortiga "dentro da lagoa"), residência do ex-vereador Marcílio Ávila (Osni Ortiga – em uma curva perigosa, "dentro da lagoa"), Residência de Paulinho Bornhausen – Canto da Lagoa "beira da Lagoa), a maioria destas residências tem alvarás "suspeitos", reforma de casinha de madeira, no local tem uma "mansão".
Isso que não falei nem a metade, tem muito mais.
Vão abar tirando é as casa dos pescadores, que a usam para sobrevivência como a Costa da Lagoa.
As construções que não forem demolidas, devem, no mínimo, contribuir com o meio ambiente, não depositando esgoto na lagoa.
rosemeri bordignon diz: 25 de julho de 2014
permitem a desordem e depois querem remediar. não devia ter nenhuma casa na beira da praia. só viram isso agora?
Marcos Aimar da Silva diz: 25 de julho de 2014
Numa avaliação mais emocional, sempre achei a ocupação desenfreada da orla muito triste, pois perde toda a coletividade, seja nos aspectos urbanísticos e arquitetônicos (coisa feia e mal aproveitada), humanos (egoísmo e privilégios para uns em detrimento da coletividade) e econômicos (a exploração racional e sustentável renderia muito mais à toda coletividade). Já numa avaliação racional, acredito que estes casos expõem uma situação em nossa região: a ocupação desordenada da orla, que compromete o acesso de moradores e turistas a áreas nobres e que deveriam ser melhor exploradas por toda coletividade. SERIA UM GRANDE AVANÇO SE OS MUNICÍPIOS PASSASSEM A EXERCER COM RESPONSABILIDADE SUAS COMPETÊNCIAS PARA IMPEDIR ESTAS OCUPAÇÕES, tanto a partir da regulação do uso do território como a partir da fiscalização e penalização dos abusos, de modo a impedir que o problema aumente ainda mais. A questão dos imóveis já "consolidados", ou seja, instalados na época em que não havia impedimentos legais, poderia ser deixada para um segundo plano…
Observador diz: 25 de julho de 2014
Opa, o poste já está latindo para o cachorro, agora, então? Desde quando o MP precisa concordar com alguma coisa? MP só opina, quem decide é o juiz…
Tind diz: 26 de julho de 2014
Concordo plenamente…pios, aqui em SC,existem muitas praias particulares (quase sem acesso)..em algumas só conseguimos chegar pelo mar ou por cima de pedras, as ruas são estreitas, falta estacionamento, falta visão direta do mar…desrespeito a natureza e as pessoas…
A Lei 4.771/65, através de seu artigo 2º, item b declarou como de "preservação permanente" as "florestas e demais formas de vegetação" situadas "ao redor de lagoas, lagos …….., não especificando porém a largura.
A Resolução CONAMA 005/85 (art. 3°, II) , determina que a faixa que constitui a reserva ecológica deve possuir as seguintes dimensões, medidas a partir do nível d'água mais alto da lagoa ou laguna:
Ou seja, MUITO ANTES de 2005 a lei já expressamente reservava a faixa de 30 metros como área livre de construções. Mas, como no Brasil a lei …. ora, a lei…