Aos 75 anos, ONU é alvo de campanha inédita do Brasil para esvaziá-la - 26/06/2020 - UOL Notícias
Aliado ao governo americano, Itamaraty adota agenda para enfraquecer organismos internacionais e questionar legitimidade de suas decisões
Araújo e Bolsonaro promoveram mudança na direção da política externa, justamente quando mundo mais precisava de coordenação mundial
Resultado da atitude brasileira tem sido um isolamento inédito no cenário global
Data marca os 75 anos da assinatura da Carta da ONU; instituição vive encruzilhada inédita
Nesta sexta-feira, a comunidade internacional marca os 75 anos da assinatura da Carta de São Francisco, documento que criou a Organização das Nações Unidas e que ajudou a moldar o mundo pós-Holocausto. Revolucionário, o tratado de 26 de junho de 1945 tinha como objetivo impedir que os horrores da Segunda Guerra Mundial voltassem a ocorrer e estabelecia a segurança coletiva como uma responsabilidade de todos.
Hoje, o aniversário coincide com um dos momentos de maior encruzilhada na história da entidade. Para muitos governos, a atual pandemia é um recado claro de que o mundo precisa de uma organização para que uma resposta coordenada à pior crise em décadas seja lidada. Mas, diante de potências em um conflito aberto por moldar o cenário internacional pós-pandemia, a cúpula da ONU descobriu que está com suas mãos atadas.
A data ainda ocorre no pior momento da relação entre a ONU e o Brasil, um país que tradicionalmente saiu em defesa do organismo internacional, até mesmo durante a Ditadura Militar (1964-1985). Hoje, a ordem é de esvaziar as Nações Unidas de uma eventual influência internacional e limitar a entidade a um simples fórum de debates.
A postura do governo de Jair Bolsonaro tem sido a de rejeitar qualquer tipo de recomendação internacional sobre os assuntos nacionais, ainda que sejam os próprios tratados assinados pelo Brasil que estipulam a capacidade de órgãos de monitorar as violações de direitos humanos e fazer cobranças sobre a postura do país no que se refere ao direito internacional.
Pagina com a adesão do Brasil à carta da ONU. Acervo Nações Unidas
A visão do chanceler Ernesto Araújo é de que o "multilateralismo" corre o risco de ser uma ideologia e que, portanto, o momento é a de concentrar os esforços da diplomacia em fortalecer a ideia do nacionalismo. Ele também tem alertado como tais entidades estariam servindo como instrumento para o avanço do comunismo e pautas criticadas pelo governo brasileiro, como meio ambiente.
"Acho que precisamos evitar a palavra multilateralismo ao falar de instituições multilaterais", disse o ministro durante um evento no Conselho de Segurança em maio. "Palavras que terminam em ismo designam uma ideologia. Fascismo, nazismo, comunismo. Não vamos fazer do multilateralismo uma ideologia", defendeu.
Araújo ainda fez uma ameaça à ONU. Se ela "ignorar reais desafios e, no seu lugar, optar pelo politicamente correto, seu papel vai ser diminuído".
Ridicularizado nos bastidores das Nações Unidas por seu mais alto escalão, Bolsonaro, em setembro do ano passado, deu o tom de sua política externa nacionalista. "Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um "interesse global" abstrato", disse em seu discurso de abertura da Assembleia Geral e que deixou um gosto amargo entre as delegações estrangeiras. "Esta não é a Organização do Interesse Global. É a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer", alertou.
Em outras palavras: não ousem contradizer os governos, um recado que caiu como um alerta nos bastidores da entidade.
Mas a surpresa seria ampliada quando, ao tomar o mesmo microfone momentos depois, Donald Trump adotaria o mesmo discurso. Para os negociadores, estava claro que o Brasil caminhava para se transformar em uma espécie de porta-voz dos EUA dentro da instituição, quebrando paradigmas de uma política externa marcada por sua independência.
"Os discursos só não foram iguais por conta do idioma", ironizavam na época diplomatas europeus.
Em Brasília, fontes dentro da chancelaria confirmam que a meta é a de esvaziar a entidade, inclusive para evitar que a China se utilize do sistema criado pelos próprios americanos depois da Segunda Guerra Mundial para legitimar sua expansão e influência. Não é por acaso que, hoje, o Itamaraty não faz questão alguma de pagar sua dívida com a instituição, acumulada nos últimos anos. O Brasil tem a segunda maior dívida com a ONU, avaliada em mais de US$ 433,5 milhões. Apenas os EUA têm uma dívida maior e tampouco a paga.
Assim, assumindo até mesmo as palavras e termos usados pela Casa Branca ao se referir às Nações Unidas, o governo Bolsonaro passou a fazer coro em uma campanha para desmontar o poder das instituições internacionais e defender o posicionamento americano.
A estratégia também será implementada se o Brasil for eleito para uma vaga não-permanente no Conselho de Segurança da ONU, em 2021. A candidatura já vinha sendo trabalhada desde o governo de Michel Temer, no que representa uma volta ao órgão máximo depois de uma década de ausência. Mas a manutenção da candidatura por Bolsonaro agora tem como objetivo reforçar o apoio às decisões dos EUA e ainda ajudar a conter a influência chinesa.
O mesmo alinhamento com Trump foi desenvolvido durante a pandemia e na relação com a OMS, acusada pelo governo brasileiro de não saber como administrar a atual crise. Uma vez mais, o Brasil faz eco aos interesses americanos de enfraquecer o sistema multilateral.
Bolsonaro chegou a ameaçar sair da organização, ainda que isso represente um abalo para seus próprios interesses e para acordos de cooperação que favorecem o país. Não faltaram ainda críticas contra a direção da OMS, em ataques pessoais, ainda que mais recentemente o governo tenha cedido em sua postura inicial para fazer parte de uma iniciativa internacional para acelerar a produção de uma vacina.
Mas o cálculo, acima de tudo, é o de rejeitar dar qualquer poder extra ou abrir espaço para a influência de um organismo internacional, ainda que o preço seja elevado.
Para Paulo Buss, professor Emérito da Fiocruz e membro titular da Academia Nacional de Medicina, "o confronto com a OMS parece estar aparentemente em linha com o afastamento sistemático do Brasil do multilateralismo, adotado pelo Itamaraty no governo atual".
Segundo ele, o comportamento é "muito diferente do que habitualmente eram suas relações com a OMS".
"O Brasil foi um dos proponentes da criação da OMS, por meio de sua delegação, na Conferência de São Francisco sobre as Nações Unidas, em 1945, momento de reorganização do multilateralismo mundial", contou Buss, um dos maiores especialistas do país na diplomacia da saúde do país e que já presidiu o Conselho Executivo da OMS.
"Por 20 anos entre 1953 e 1973, o médico brasileiro Marcolino Candau foi o diretor da OMS. O Brasil participou ativamente, com seus técnicos e diplomatas, de todas as grandes campanhas mundiais de erradicação de doenças, como a varíola e as poliomielite, e no amplo programa global de imunizações, liderado pela OMS, no qual o Brasil foi um dos campeões, no que se destacou o médico brasileiro Cyro de Quadros", contou.
Ele lembra ainda como foram embaixadores brasileiros quem lideraram a aprovação da Convenção contra o Tabaco e como o país foi protagonista na elaboração e aprovação da Declaração de Doha que flexibiliza as patentes, permitindo o licenciamento compulsório.
"Hoje em dia o Brasil está em confronto com a OMS por discordâncias entre o que pensa o governo federal - não os cientistas e sanitaristas do país - e o que corretamente prescreve a OMS para enfrentar a epidemia", defende Buss. O especialista lamenta a crise no relacionamento, apontando como isso "prejudica e atrasa o enfrentamento adequado da pandemia no país.
Deisy Ventura, coordenadora do doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade da USP, traça uma avaliação que vai na mesma direção. "Outrora um artífice do multilateralismo, o Brasil de hoje refere-se com frequência ao sistema da ONU de forma polêmica, desrespeitosa ou até hostil", avalia
"Na comunidade internacional, o Brasil é hoje alvo de piedade, deboche e revolta. Nem mesmo em nossos piores pesadelos imaginaríamos que um dia um chanceler brasileiro pudesse ser um agitador extremista, ademais subserviente aos Estados Unidos, e mais precisamente ao ideário da extrema-direita norte-americana", disse.
"Do ponto de vista da ação, a política externa atual é claramente contrária aos interesses do Brasil, inclusive econômicos. Do ponto de vista da omissão, o Brasil renunciou à liderança que exercia em incontáveis temas para se tornar um coadjuvante do governo Trump", constatou a especialista.
Para ela, o Brasil perdeu, diante da covid-19, uma oportunidade de se inserir no cenário internacional de uma maneira mais positiva.
"Diante da pandemia, com sua experiência de cobertura universal de saúde via SUS, de incontáveis programas exitosos de saúde pública que se tornaram referência internacional (Estratégia de Saúde da Família, resposta ao HIV/Aids etc.) e de cooperação internacional de saúde, o Brasil poderia ter emergido como uma liderança maior do mundo em desenvolvimento, articulando alianças, construindo pontes e transmitindo saberes", afirmou.
"Passando da altivez à vassalagem, o Brasil perde assim uma oportunidade histórica de inserção internacional. Bem ao contrário, vem se consolidando como a pior resposta à Covid-19 ao promover a carnificina evitável que o mundo assiste com estupor", completou.
Os ataques contra o multilateralismo, porém, vão além da OMS e, em muitos casos, têm se traduzido em um corte de repasses financeiros. O governo americano ainda conduz uma política deliberada para desmontar o funcionamento dos tribunais da OMC, retirou recursos às agências da ONU que se ocupam de refugiados palestinos, rompeu com acordos militares com Moscou e deixou tratados climáticos.
No final de 2019, sem dinheiro por conta da suspensão dos repasses de dinheiro dos EUA para a ONU, a administração da entidade emitiu um alerta de que o orçamento tinha acabado. Para sobreviver até o final do ano, até a limpeza foi reduzida e, de repente, os banheiros do prédio da ONU passaram a acumular lixo e odores.
A ala mais ideológica do Itamaraty aposta que, terminada a pandemia, uma nova ordem mundial vai surgir e que, nela, a aliança do Brasil aos EUA renderão frutos. Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Araújo deixou claro essa visão.
"Assim como houve um conselho de segurança que definiu a ordem mundial, cinco países depois da Segunda Guerra Mundial, vai haver uma espécie de novo conselho de segurança e nós temos, dessa vez, a oportunidade de estar nele e acreditar na possibilidade de o Brasil influenciar e formatar um novo cenário", afirmou.
Mas a crise entre o Brasil e a ONU ainda tem um componente mais imediato. O Itamaraty tem mergulhado em um esforço para esvaziar a capacidade de um organismo internacional em denunciar abusos de direitos humanos no país, algo que se transformou em um elemento constante. Além disso, passou impôr uma pressão sobre os chefes de organismos e relatores para que silenciem diante dos acontecimentos no país.
Antes mesmo de assumir, Bolsonaro ameaçou deixar o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Meses depois, manteve a candidatura do Brasil para mais um mandato no órgão. Mas o objetivo não era endossar o que existia na instituição, e sim usar sua presença para romper o consenso sobre diversos temas, representar os interesses dos EUA e minar os trabalhos de controle do organismo.
Há poucos dias, o governo brasileiro se aliou a regimes autoritários como Venezuela, China, Irã e Mianmar para aprovar uma resolução em que mina a capacidade do Conselho de Direitos Humanos de denunciar violações nos países.
O Brasil ainda vem sendo alvo de uma enxurrada de críticas por parte de relatores da ONU, seja por conta do desmatamento, povos indígenas, violência policial ou pela resposta à covid-19. A reação tem sido agressiva contra os comentários e rejeitando aceitar qualquer tipo de recomendação.
O país tampouco aceita que haja qualquer papel para a ONU na questão ambiental, acusada pelo Itamaraty de ser um novo instrumento da agenda progressista e bandeira para minar o avanço da extrema-direita.
Para funcionários de alto escalão em Nova Iorque, o drama da posição brasileira é que ela vem acompanhada por atitudes de provocação e de desrespeito. Em meados de 2019, Bolsonaro respondeu a uma crítica da alta comissária da ONU, Michelle Bachelet, fazendo apologia ao ditador Augusto Pinochet. O militar foi quem matou o pai da chilena e obrigou sua família a fugir. O comentário do brasileiro marcou os espíritos dentro da ONU, com lideranças internacionais rejeitando uma aproximação ao presidente.
Também foi considerada como uma ofensa uma foto postada nas redes sociais por Eduardo Bolsonaro diante de uma escultura no prédio da ONU de uma arma silenciada. Ela simboliza a necessidade de paz. Mas o filho do presidente, com um sorriso irônico no rosto, fazia o gesto de uma arma em uso.
O resultado é que, na cúpula da ONU, o constrangimento reina em relação ao Brasil. Ainda em 2019, numa reunião em Davos, dois altos dirigentes das Nações Unidas tentaram sentar em locais distantes de Bolsonaro quando se deram conta que estavam na mesma reunião do presidente brasileiro.
Ao recusa em embarcar na agenda pelo clima, ao atacar parceiros e ao ver o colapso de imagem internacional por conta da pandemia, o governo se deparou com uma realidade desconhecida até então: a de se transformar em um pária.
Para Guilherme Casarões, cientista político e professor da FGV-EAESP, o país vive "isolamento sem precedentes na história do Brasil". Isso seria "consequência da quebra com as tradições, do desmonte dos instrumentos de Estado e da incompetência generalizada na condução de assuntos de relevo como Amazônia e a pandemia".
Ele ainda aponta que o atual momento da política externa brasileira deve ser interpretado a partir de outros dois movimentos paralelos. "O primeiro é a ruptura conceitual e estratégica com as linhas-mestras da política externa brasileira, como o multilateralismo, o pacifismo, o universalismo e o respeito incondicional ao direito internacional", disse.
"Procedeu-se à introdução de diversos conceitos estranhos ao debate acadêmico e político, como "globalismo" e "marxismo cultural", que aproxima o atual governo à linguagem da extrema-direita global", apontou.
"O segundo é o inédito esvaziamento institucional do Itamaraty e de outras instâncias de formulação e implementação da política externa, submetendo a diplomacia a interesses pessoais, particulares e, em grande medida, ideológicos de Bolsonaro e seu núcleo mais próximo", indicou.
Veteranos diplomatas lembram que os questionamentos do papel da ONU ou do multilateralismo jamais fizeram parte da estratégia do regime militar que, entre os anos 60 e 80, tentou justamente usar o fórum multilateral para dar um ar de "normalidade" no país.
Um dos embaixadores mais experientes do Brasil e chanceler em dois governos diferentes, Celso Amorim, apontou que o posicionamento do país diante das instâncias internacionais é inédito. "Nunca houve um momento como este", afirmou. "Mesmo a ditadura militar não chegou a renegar formal ou explicitamente o multilateralismo", alertou.
"Como Joaquim Nabuco disse da escravidão, as ações e omissões do atual governo lançam uma sombra sobre a credibilidade internacional do Brasil, que, infelizmente, se projetará muito além do pesadelo por que estamos passando", alertou.
Hoje, a ordem dentro do Itamaraty é a de rejeitar ou abafar qualquer ideia de uma fiscalização internacional das políticas de Bolsonaro. Ao contrário do que ocorria por décadas, missões de relatores especiais da ONU ao Brasil são recebidas pelo terceiro escalão do governo, quando não são canceladas ou tem suas datas eternamente adiadas.
A postura de questionamento rompe com 75 anos de um apoio irrestrito do Brasil ao multilateralismo, considerado como uma arma da diplomacia nacional para garantir a defesa do interesse nacional diante das potências.
De fato, essa estratégia já era nítida em 1945, quando o Itamaraty participou das negociações do tratado que criaria a ONU. Nos telegramas diplomáticos da época que circularam entre os embaixadores do Itamaraty, a meta do governo era a de garantir que os poderes atribuídos à Assembleia Geral fossem ampliados, justamente para assegurar uma ordem internacional mais democrática e menos dependente das grandes potências.
Havia também a intenção do Brasil em criar condições para que a nova entidade não fosse apenas uma consolidação da posição dos vitoriosos da Segunda Guerra Mundial, refletindo uma visão de longo prazo do Itamaraty sobre a nova ordem mundial que se estabelecia.
"Se pretendermos criar um organismo que não seja apenas a continuação da aliança das potências vencedoras e sim uma entidade representativa de toda a comunidade internacional, devemos nela englobar, conforme dissemos, "todos os Estados soberanos já existentes ou que, no futuro, venham a existir, com condições de vida própria independente", diz um telegrama da diplomacia nacional enviada de São Francisco para o Rio de Janeiro, em junho de 1945.
Para o Brasil, a "força moral" da ONU viria do cumprimento de seus tratados internacionais. "Isto parece essencial para as nações militarmente fracas, que põem a sua defesa principalmente na consagração de certos princípios", escreveu. O governo, naquele momento, comemorava o fato de ter conseguido incluir na Carta da ONU princípios como "o respeito aos direitos humanos, à liberdade, inclusive de religião, e à igualdade de raças e de sexo".
Decepção americana
Mas não faltaram as decepções em São Francisco. O governo de Getúlio Vargas tinha definitivamente abandonado sua posição hesitante na Segunda Guerra e confirmado sua postura de aliado dos EUA. Quando o conflito terminou, sua esperança era de que a relação com Roosevelt garantiria um local de destaque para o Brasil na nova ordem.
Meses antes da conferência que criou a ONU, Vargas enviou uma mensagem ao presidente Roosevelt em que declarava que o país seguiria "a liderança dos Estados Unidos em todos os assuntos, não apenas na condução da guerra, mas nos assuntos políticos que afetam o hemisfério e em todos os assuntos econômicos".
A esperança era de que, como retribuição ao envio de soldados para a guerra, Roosevelt pressionasse as demais potências para que o Brasil se transformasse no sexto país com assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
A resistência inicial levou o governo brasileiro a mudar o tom e apelar para que a América Latina tivesse um assento. A expectativa no Rio de Janeiro era de que, uma vez aprovado o lugar para a região, Washington garantiria que tal vaga fosse dada ao Brasil. Antes mesmo da morte de Roosevelt, em abril de 1945, o governo americano já havia acenado ao Brasil de que o Conselho de Segurança ficaria apenas com cinco países. Com a mudança na administração americana, poucos meses antes da conferência, o sonho brasileiro já estava enterrado.
Sete décadas depois, é uma vez mais a expectativa do Brasil de manter uma relação privilegiada com os EUA que molda a postura do Itamaraty no mundo.
Enquanto essa promessa não se transforma em benefícios reais, o Itamaraty passa a ser instrumentalizado pela Casa Branca para ajudar a esvaziar o sistema criado depois da Segunda Guerra Mundial. Mas, isolado e ridicularizado, o resultado por enquanto também tem sido a perda acelerada da influência e da credibilidade do Brasil no cenário internacional. Um ativo construído ao longo desses 75 anos. E destruído em apenas um ano e meio.