Juiz afasta Riva da 1ª Secretaria da Assembléia | RDNEWS - Portal de notícias de MT
Quinta-Feira, 05 de Junho de 2008, 16h:24 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:21
Juiz afasta Riva da 1ª Secretaria da Assembléia
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 17ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o afastamento do deputado José Riva (PP), do cargo de primeiro-secretário da Assembléia, a indisponibilidade de bens e busca e apreensão de documentos. A decisão atinge também os servidores Nivaldo de Araújo e Guilherme Garcia, que atua no Legislativo mato-grossense.
A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Estado. Visa o ressarcimento de danos ao erário e a responsabilização por improbidade administrativa referente a pagamentos ilícitos efetuados entre 1999 a 2002, período em que Riva foi presidente e também primeiro-secretário da Mesa. Ainda nesta quinta, oficiais de Justiça devem cumprir a ordem judicial de realizar busca e apreensão de documentos na Assembléia.
(Às 17h) - Sem Riva, caixa fica com Rabello ou Chica
Com o afastamento de Riva do cargo de primeiro-secretário quem deve ocupar a função de ordenador de despesas é o segundo-secretário, no caso Walter Rabello (PP). O problema é que Rabello teve o mandato cassado e a liminar que ele conseguiu no TSE só o segura na cadeira de parlamentar até a próxima segunda (9), quando o TSE publica o acórdão.
Uma vez fora, a função de primeira-secretaria fica sob Chica Nunes (PSDB), outra que também se vê no olho do furacão. Ela teve o mandato cassado, mas se sustenta na Assembléia por força de uma liminar e, para piorar, está sendo investigada pela Delegacia Fazendária em inquérito que aponta rombo de R$ 6 milhões no período em que presidiu a Câmara de Cuiabá, de 2005 a 2006.
A atual Mesa Diretora da Assembléia:
Presidente: Sérgio Ricardo (PR)
1º-Vice-presidente: Dilceu Dal Bosco (DEM)
2º Vice-presidente: João Malheiros (PR)
1º Secretário: José Riva (PP)
2º Secretário: Walter Rabello (PP)
3ª Secretária: Chica Nunes (PSDB)
4º Secretário: Ademir Brunetto (PT)
(Às 19h12) - Riva cancela agenda e espera notificação
Em nota enviada à imprensa, o deputado José Riva (PP) informou que ficou sabendo da decisão da Justiça quando se dirigia a Diamantino, onde cumpre compromissos nesta quinta à noite. Assegura que vai cancelar as visitas em vários municípios para retornar a Cuiabá até o final da tarde desta sexta (6). Avisa que estará à disposição para ser notificado. Só após assinar a notificação, o parlamentar estará, de fato, afastado de suas funções de primeiro-secretário. Ele ocupa a cadeira pela terceira vez. Já foi presidente também por 3 vezes.
"Estava na estrada, próximo ao município de Nobres, quando fui informado pelo celular da decisão. O que posso dizer, neste momento, é que estou pronto para ser notificado. Depois, iremos analisar a questão jurídica e decidir o que fazer", diz o parlmamentar, que hoje controla um orçamento mensal superior a R$ 14 milhões.
(19h55) - Riva integra Mesa da Assembléia desde 95
Desde que assumiu o mandato de deputado, o ex-prefeito de Juara, José Riva (PP), nunca mais saiu da Mesa Diretora. Já foi presidente da Assembléia 3 vezes e exerce, também pela terceira vez, o cargo de primeiro-secretário. Exímio articulador político, ele já tem assegurado apoio da maioria dos colegas parlamentares para voltar à presidência, na eleição que acontece em novembro e com posse prevista para fevereiro do próximo ano. Como Riva possui foro privilegiado, os processos sobre suspostos atos de improbidade contra ele ficam engavetados.
No primeiro mandato (95/96), com Gilmar Fabris de presidente, José Riva já assume a primeira-secretaria, o segundo cargo mais importante da Mesa porque, entre as atribuições, está a de ordenar despesas. Na legislatura seguinte (97/98), o baixinho passa a presidir a AL, com Romoaldo Júnior de primeiro-secretário. Riva se reelege presidente (1999/2000), desde vez com Humberto Bosaipo de primeiro-secretário. Depois (2001/2002), ambos se invertem nos cargos, com Riva, de novo, primeiro-secretário. Na eleição seguinte, Riva volta à presidência (2003/2004), com Silval Barbosa na primeira-secretaria. Depois (2005/2006), a dobradinha se repete. Hoje, Riva é o primeiro-secretário e, Ségio Ricardo (PR), presidente.
(23h30) - Ação do MP pede ressarcimento de R$ 2,5 mi
A ação civil pública proposta pelo MP e acatada pela Justiça pede ressarcimento de danos ao erário contra não apenas José Riva, mas também o ex-deputado Humberto Bosaipo e os servidores Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira. A acusação é de desvios ilícitos no Legislativo Estadual de R$ 2,5 milhões. Os outros envolvidos, à época lotados nos setores de finanças, licitação e patrimônio, são acusados de terem colaborado para a prática do desvio de dinheiro.
Na denúncia apresentada aconsta a identificação de 49 cópias de cheques nominais à empresa M.J.K. Comércio e Representações Ltda. Na investigação, ficou comprovado que estaria suspensa há alguns anos, com diversas irregularidades e foi cassada pela Secretaria de Estado de Fazenda. Conforme a decisão da Justiça, devem ser cumpridas também a busca e a apreensão de todos os documentos relativos às licitações ou processos de compra que tenham como interessada a M.J.K., conforme artigo 798 do Código de Processo Civil concomitante com o artigo 12 da Lei 7.347/85.
A decisão pela apreensão dos documentos levou em conta a afronta a preceitos constitucionais considerando que as partes acusadas, conforme denúncia ministerial, estariam criando obstáculos às investigações.
Parabéns Doutor Gonçalo. Pensei que ninguem em Mato Grosso tivesse coragem de agir contra os absurdos cometidos pelo deputado Riva.
Mas o sujeito rouba e apenas é afastado da secretaria. Ele deve ter o mandato cassado. Para o bem de Mato Grosso.
Continue seu trabalho, nobre juiz e o povo de Mato Grosso de agradecerá.
É ISSO AI MARCELO ARRUMA, ENTÃO TAMBEM CONHEÇO A HISTÓRIA DAS CESTAS BASICAS EM ARENÁPOLIS, SÓ QUE SE O M.P.E QUIZER IR FUNDO, VAI DESCOBRIR TAMBEM COMO O ROGACIANO FAZ PARA PAGAR SUA DIVIDA DE CAMPMNHA COM O..............., ADINHA QUEM ???? SO SEI QUE ELE BAIXINHO.!!
fabio de souza | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
acreditar na honestidade de quem?
todos querem mesmo é se emriquecerem, isso é claro, nítido
99,9999% querem se enriquecer!!!!!!
Caramba, nao deu tempo nem da noticia sair da pagina, o Riva já conseguiu voltar, eu que achei que ia demorar pelo menos 15 dias.
Eita, que eu to virando vidente, ainda bem que escrevi, niguem pode dizer que nao falei que o Riva voltava.
parece até final do desenho animado he-mam, onde o esqueleto sempre prometia: eu voltarei... a diferença com o Riva é que o esqueleto sempre voltava no outro dia, o Riva volta no mesmo dia.
é o principio do contraditório, e viva o Brasil...
Antonio Caues | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
Agora tem que tirar o bosaipo do tce, também. Afinal o nosso Poder Judiciário está deixando de lado a letárgia e trabalhando. Parabéns Dr. Gonçalo.
agora........!!!
então prestem bastante atenção....
e preparem os ouvidos para as vomitações que virão dos puxa-sacos...
lamentações...injustiças...soberba...truculência...
isso tudo é o que falarão àqueles que tem rabo PRESO COM O baixinho, levemente e parcialmente desprovido de cabelos e outras coisas...como... honestidade...
desta vez Ronilson...publique minha opinião...
Opa, parece que o MP ouviu o Dep Fabris e resolveu agir fora do Pascoal Ramos.... E começaram pelo lugar onde a concentração é bem maior que no Pascoal Ramos: a Assembléia Legislativa.... Da-lhe MPE e TJ... agora ve se não me revogam isso né!!!!! depois ir para o TCE.....
Estas são as vicicitudes por que paça um ente público.
Espero que o Dep.Riva, resolva mais essa e que continue a fazer a diferença, como um dos mais lucido e obreiro parlamentar, que limita em nosso estado.
Aos que só distilam veneno, lembramos, que o poder do dep.Riva, foi construido dia a dia e por muitos anos.
E é um dos poucos que conseguem segurar Blairo.
Meu apreço Deputado Riva.
Didi Drogba Adbaior | Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 1969, 20h00
INJUSTIÇA!!!!!!!!!!!!! AO INVES DE IREM ATRAS DA CHICA NUNES NAO... E AGORA????!!! VCS VAO MESMO DESIXAR O CAIXA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NAS MAOS DE CHICA??? VCS TEM CERTEZA DISSO???? RIVA... ESTOU COM VOCE SEMPRE... PRO QUE VC PRECISAR... A TEMPESTADE VAI PASSAR E VC VAI CONSEGUIR SAIR DESSA ACUSAÇÃO.... PODE CONTAR!!!!!