CONFLITUOSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA - Alenil...
INQUÉRITO POLICIAL: ORIGEM, HISTÓRIA, ATUALIDADE - Heraldo Felipe de Faria
DIREITO FUNDAMENTAL À ORTOTANÁSIA - Roberto de Souza Marques da Silva
A função do processo civil, a partir do seu retrospecto histórico, é realizar a democracia e manter a paz social. Cabe a ele concretizar nas relações interprivadas a justiça preconizada pelo direito material, notadamente, pela Constituição Federal.
Materializando a dignidade, dando, portanto, satisfação ao elemento humano, no que tange aos seus conflitos, é um dos meios de controle social, fixado a partir dos compromissos estabelecidos na evolução da humanidade.
Como uma resposta aos acontecimentos históricos, a par do aperfeiçoamento das técnicas voltadas à liberdade, à igualdade e à limitação do poder estatal, hoje está sedimentado que o processo deve ser visto como diálogo aperfeiçoado da democracia, pautado pela solidariedade.
Seu objetivo é apurar a razão e verdade, o certo e o errado, a partir de oportunidades iguais na argumentação, na interpretação das normas e na produção de provas. Como método ético de abordagem e tratamento dos conflitos, legitima e qualifica como justas as resoluções firmadas a partir de um autêntico debate.
Conflituosidade e acesso à justiça: ensaios acadêmicos sobre introdução ao processo e à cultura da paz na perspectiva da solidariedade
São Paulo/SP - Ed. Ixtlan, 2019 ISBN: 978-85-8197-769-0 - Direito 2. Título - CDD 340 - 364p.
Doutor em Efetividade do Direito pela Pontíficia
Pós-Doutor em Direito Processual Comparado pela
Universitá degli Studi di Messina, Itália
Pós-Doutorando pelo Instituto Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra, Portugal
Pós-Doutorando pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal
Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo
Pós-Graduado em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo
Procurador do Município de São Bernardo do Campo
Professor Titular de Introdução ao Processo e à Solução de Conflitos, do Departamento de Processo Civil, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Cientistas sociais raramente dirigiram suas atenções à defensiva e à resistência dos fortes e poderosos perante a necessidade de mudança social. Eles não consideraram que estratégias e táticas são apropriadas para grupos de pequeno poder e quais delas são propensas a conduzir a um processo de resolução de conflito produtivo e não destrutivo. Eles concentraram-se muito no tumulto e nas deficiências daqueles com pouco poder e não suficientemente na defensiva e na resistência dos poderosos; a primeira será superada na medida em que se supera a última.