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Câmara de Natal aprova projeto de identificação de pessoas ostomizadas
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em segunda discussão, uma proposição apresentada pelo vereador Chagas Catarino (PSDB) que dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas, devidamente cadastradas no Programa de Atendimento de Pacientes Ostomizados e Incontinentes. A expedição do documento será atribuição da Associação dos Ostomizados do Estado do Rio Grande do Norte.
Natal possui inúmeras pessoas ostomizadas que para viver, dependem da bolsa de colostomia (intestino grosso), de ileostomia (intestino delgado) ou urostomia (criação de um trajeto de drenagem da urina), que podem se tornar necessárias, temporária ou permanentemente, em casos de câncer de intestino, de cólon e de reto, doenças inflamatórias intestinais, doença de Crohn, complicações em casos de acidente de carros ou ferimento causados por armas.
"Para quem utiliza algum tipo de bolsa, atitudes corriqueiras, como andar de ônibus, utilizar serviços bancários, atendimentos em órgãos públicos que se utilizam de filas etc., podem se revelar extremamente desafiadoras. Portanto, o documento de identificação do ostomizado, especificando a deficiência, o beneficiará na medida em que será suficiente apresentar o documento, sem a necessidade de fazer prova de sua deficiência passando pelo constrangimento de mostrar a bolsa, sendo essencial para garantir qualidade de vida aos pacientes", defendeu o vereador Chagas Catarino.
Logo depois, recebeu parecer favorável do plenário, em segunda discussão, um projeto de lei de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) que institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, passando a integrar o calendário oficial de eventos. O "Dia Municipal Sem Carro" será lembrado sempre no dia 22 de setembro e ficará incorporado à Semana da Mobilidade Ativa. Promover a conscientização da população quanto ao uso de transportes alternativos aos carros é um dos objetivos da iniciativa.
"Assim, a proposição da criação da Semana da Mobilidade Ativa da Cidade do Natal pretende construir uma nova política de uso do espaço urbano, mais consciente, menos agressivo ao meio ambiente e com a valorização do uso de transportes não motorizados, baseado na propulsão humana", explicou a vereadora Brisa Bracchi, que completou: "A capital potiguar possui um trânsito caótico, com gargalos que não se concentram apenas nos horários de grande fluxo".
Por fim, o plenário acatou, também em segunda discussão, uma matéria da vereadora Ana Paula (Solidariedade) que reconhece como de Utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia – ASPOART". Trata-se de uma entidade civil sem fins econômicos, políticos ou religiosos, fundada em 2004, que desde então busca com o auxílio da Arteterapia ajudar as pessoas através da prática de cursos, seminários e palestras.