A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho
Bueno, Rodrigo Ribeiro | dez. 2006
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73442
Competência material da Justiça do trabalho: de relação de emprego para relação de trabalho -- Interpretação ampliativa e restritiva da expressão "relação de trabalho" (Inciso I do art. 114 da CF/88) -- Três elementos definidores da relação de emprego na relação de trabalho: adoção de um critério para solução da controvérsia -- Um breve estudo de casos mais comuns de relações de trabalho: Profissionais liberais. Representante comercial. Transportador rodoviário autônomo. Corretor autônomo. Administrador ou diretor de sociedade. Trabalhador cooperado. Trabalhador portuário avulso. Servidores públicos. Trabalhador religioso. Trabalho voluntário e estágio. Empreitada. Trabalhadores domésticos
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 44, n. 74 (jul./dez. 2006)
BUENO, Rodrigo Ribeiro. A competência material da Justiça do trabalho após a Emenda n. 45/2004: três elementos da relação de emprego na relação de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 44, n. 74, p. 19-25, jul./dez. 2006.
Jurisdição trabalhista, Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Relação de emprego, Brasil
Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução 
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2006
Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, ...
Trabalhadores avulsos 
Cuóco, Ubiracy Torres | abr. 2006
A situação trabalhista atual traz à evidência propósitos preconcebidos de restringir a atuação dos trabalhadores avulsos que operam fora da área de porto organizado. Não concordando com as restrições apontadas, por considerá-las em frontal desconformidade com o direito, decidimos produzir mais um trabalho sobre o assunto, ...
A parassubordinação, o contrato de trabalho a projeto e o direito brasileiro: uma análise das novas relações de trabalho sob uma ótica globalizada 
Freitas, Claudio Victor de Castro | out. 2009
Diante das mudanças do mundo globalizado, grandes alterações se perpetuaram, de modo que profundos abalos foram produzidos à estrutura do Direito laboral, fazendo emergir na sociedade contemporânea novas formas de prestação de serviços antes não imagináveis, como meio de adaptação do ser humano à agitação do mercado de ...
O trabalho portuário 
Basílio, Paulo Sérgio | set. 2008
Relação de trabalho: em busca de um critério científico para a definição das relações de trabalho abrangidas pela nova competência da justiça especializada 
Dada a alteração na competência material da Justiça do Trabalho, analisa as diferenças entre contratos instantâneos e de prestação continuada e os requisitos da relação de emprego para distinguir relação de trabalho e relação de consumo. Conclui que os servidores públicos estatutários não se incluem em tal inovação e que ...
Direitos fundamentais e relação de emprego 
Dorneles, Leandro do Amaral D. de | fev. 2016
A temática da incidência ou projeção dos direitos fundamentais nos contratos individuais de trabalho cresce em dimensão e importância, por diversos motivos. De um lado, existe a pessoalidade como elemento essencial na caracterização da relação de emprego e, partir dela, a consagração do trabalho, substancialmente, como ...