Para requerer este pagamento por reembolso, leia atentamente a legislação abaixo, especialmente a Portaria Normativa n.º 242/2019/GR.
Ressalta-se que a publicação de artigo sem a efetiva presença do servidor no evento não caracteriza uma ação de capacitação. Nesses casos, a inscrição não poderá ser paga pela Coordenadoria de Capacitação de Pessoas.
O processo de solicitação deverá chegar à Coordenadoria de Capacitação de Pessoas, com antecedência mínima de 30 dias do prazo máximo para pagamento ou do início do curso ou evento, o que vier primeiro.
O pagamento pelo requerente só poderá ser realizado após o processo ser deferido pela CCP/DDP/PRODEGESP.