Browsing by Subject Brasil. [Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte (2006)]
2007 Alterações recentes na legislação de licitações e contratos : impactos para o controle externo Lima, Luiz Henrique
2007 Aplicação de decreto ao Ministério Público da União Oliveira, Antônio Flávio de
2009 Compreensão geral do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte : a natureza jurídica dos seus favorecimentos em licitações e contratos administrativos Araújo, Thiago Cássio d'Ávila
2007 Das aquisições públicas com a nova Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 : publicada no DOU de 15/12/2006 Vieira, Antonieta Pereira
2008 Edital de pregão presencial e eletrônico : essencialidades (adaptado ao Estatuto das Microempresas) Santana, Jair Eduardo
2007 Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte e critério de desempate em licitação Oliveira, Antônio Flávio de
2007 O Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013 Incentivo ao desenvolvimento das microempresas por meio das contratações públicas : a agenda política da Lei Complementar n. 123/2006 Ramos, Flávio; Junkes, Rodrigo Vissotto
2007 As inovações da Lei Complementar nº 123/06 no que tange a licitações para micro e pequenas empresas Duarte, Fabrício Souza
2007 Interpretação aos arts. 42 a 49 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Oliveria, Antônio Flávio de