ONU quer agência para ambiente
O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu ontem a transformação do programa em uma agência especializada da ONU, nos moldes de agências internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo ele, a medida garantiria mais representatividade dos países e maior efetividade na implantação de medidas relacionadas ao meio ambiente.
Steiner esteve no Brasil para participar de um encontro organizado pelo Ministério do Meio Ambiente para discutir a governança ambiental, tema a ser tratado durante a Rio+20, conferência marcada para junho. "Se você quer alcançar uma associação universal e conferir ao tema a mesma autoridade e capacidade não só para propor políticas, mas para apoiar sua implementação, por que não conferir a mesma capacidade de governança dada a outras agências?", enfatizou o representante do Pnuma, durante conversa com jornalistas realizada no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Zona Sul da cidade.
Para ele, a medida deve fortalecer a agenda ambiental no contexto global e facilitar a padronização de políticas voltadas para o meio ambiente. A opinião é compartilhada por nações europeias, mas diverge daquela adotada pelo Brasil e a maioria dos países em desenvolvimento, por entenderem que a criação de um organismo internacional em substituição ao Pnuma poderia isolar as discussões ambientais, desconsiderando a dimensão social e econômica dos temas envolvidos.
"A partir do momento em que o paradigma acordado mundialmente é o do desenvolvimento sustentável, e que se tem que buscar o equilíbrio entre os três pilares (ambiental, social e econômico), deve-se fortalecer igualmente todos esses pilares, e não isolar o tema", afirmou recentemente o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe da delegação brasileira para a Rio+20.
CÓDIGO FLORESTAL Durante a conversa com jornalistas, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, não quis comentar sobre a polêmica votação do novo Código Florestal, marcada para 24 de abril. Ela afirmou que não recebeu o relatório e o governo só negociará quando o documento estiver pronto. "Sem o relatório, o governo não negocia nem dialoga com o Congresso", afirmou. Extremamente criticado e considerado um retrocesso por muitos ambientalistas, o documento, se aprovado antes da Rio+20, pode gerar situações embaraçosas ao país durante a conferência.