Águas da discórdia - Diário do Sertão
09/11/2020 às 13h00 • atualizado em 09/11/2020 às 13h01
Ao abrir o processo licitatório para construção da última etapa do Eixo Norte, Ramal do Apodi/Salgado, culminando com a conclusão integral do PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Ministério do Desenvolvimento Regional traz novamente à tona uma discussão inevitável e inadiável, que há mais de dois anos se arrasta sem solução à vista: Quem vai bancar os custos da operação e a manutenção da transposição do nosso Velho Chico que, segundo matéria do jornal Estado de São Paulo, são da ordem de R$ 800 milhões por ano? Para quem vai esta conta? Para a União? Para os governadores dos Estados beneficiados ou o consumidor final?
Essa discussão fatalmente vai inflamar e aguçar a já conflituosa relação do presidente Bolsonaro com os quatro governadores dos Estados beneficiados com a transposição que, além da crise fiscal que enfrentam, encontram-se com suas finanças destroçadas pela pandemia do novo coronavírus, relutam em assumir esses custos. É mais uma polêmica pela frente sobre a maior e mais controversa obra de infraestrutura hídrica em andamento no país.
Senão vejamos: Essa longa história de promessas e enganação começa no século XIX, com o imperador Pedro II, idealizador do projeto, que num arroubo de demagogia garantiu a sua realização mesmo se tivesse que empenhar todas as joias da Coroa e foi passando pelo ex-presidente Epitácio Pessoa, pelos governos da Revolução e até o ano de 2007, quando finalmente o ex-presidente Lula deu a ordem de serviço para iniciar o mais sonhado empreendimento genuinamente nordestino. Antes, Lula teve de enfrentar um quixotesco e midiático protesto de guerra de fome, realizado pelo bispo católico Dom Luis Cappio, seu ex aliado, da Diocese de Barra, na Bahia, que o acusou de traidor por ter ordenado o Exército brasileiro iniciar a obra sem antes implementar um amplo programa de revitalização do rio.
Com a conclusão prevista para ano de 2025, a obra que se arrasta há 13 anos vem sendo marcada por várias interrupções, motivadas por falhas de projetos, vícios de construção, superfaturamentos e afastamentos de empreiteiras denunciadas por desvios de verbas na operação Lava-Jato.
Apesar de todos esses sobressaltos não se pode deixar de reconhecer que o PISF é o maior e mais complexo projeto de engenharia hídrica da América Latina, que ao longo de 477 Km nos seus dois Eixos, Leste e Norte, conta com 09 estações de bombeamentos, 270 km de linha de transmissão, 27 reservatórios e 04 tuneis, contemplando 04 estados nordestinos e beneficiando 12 milhões de pessoas em 390 municípios
Concluído às pressas em 2017, o Eixo Leste entrou em operação tirando do racionamento os sedentos 397 mil habitantes de Campina Grande (PB), cumprindo a função precípua para que o projeto foi concebido: o abastecimento humano.
Já em fase de pré-operação – a penúltima etapa do Eixo Norte -, as águas do Velho Chico já correm céleres partindo de Jati, no Ceará, atravessando os municípios do Brejo Santo, Mauriti, Barro, Monte Horebe, São José de Piranhas até finalmente desembocar em meados do próximo ano na barragem Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, na Paraíba.
Com um orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, estima-se, segundo projeções do MDR, que esta conta atinja – até a sua conclusão – ultrapasse os R$ 12 bilhões, três vezes mais do custo inicial previsto, marca registrada da maioria das obras públicas no Brasil, onde impera a corrupção e a falta de planejamento.
O sucesso desse magnifico projeto passa necessariamente pelo desenho de um novo arranjo institucional harmônico, envolvendo o Governo Federal, governos dos Estados e entidades da sociedade civil organizada, que garantam a sua operacionalização de uma forma racional, justa e sustentável.
(*) Alexandre José Cartaxo da Costa é engenheiro com MBA em Gestão Estratégica de Negócios, empresário, presidente da CDL Cz, diretor da Fecomercio PB e membro da ACAL. (cartaxocosta@gmail.com)