José Geraldo de Sousa Júnior – A Constituição de 88 estabeleceu um programa para essas instituições. Em relação ao MP, na Constituição podemos construir a passagem de um MP que era uma espécie de advocacia do poder e uma espécie de guarda avançada do governante, para um MP de cidadania, que enquanto tal procura configurar uma certa autonomia para ter liberdade de instrução de algumas matérias, mas lembra que ele tem que dialogar com a sociedade, e não se colocar fora dela, e construir uma aliança que envolva tomar partido nessa discussão. O MP tem que aprofundar as formas de construção das ações civis públicas e do controle dos bens intersubjetivos e coletivos e se valer dos instrumentos de publicização que mostram o republicanismo do encaminhamento do seu papel como promotor da cidadania e dos direitos.
O que temos visto é um debate em torno de uma forma, às vezes, disfarçada de protagonismo que muitos chamam de “espetacularização da justiça”. Uma maneira de se projetar, não porque exerce a função, mas porque se desloca como um “salvador da pátria”. Pode ver que essas pessoas que se destacam são logo celebradas como “quem sabe se candidatem para os grandes postos da política”.
O Judiciário tem sido chamado para o protagonismo e não sei se ele se preparou para isso, porque a rigor, com a Constituição de 88, toda a estrutura de poder foi reorientada para o exercício de modo compartilhado e o princípio da participação impõe isso, embora o Judiciário seja o mais retardatário na adoção desses mecanismos.
Hoje, embora a imprensa não se dê conta, a maior parte do funcionamento do Legislativo está nas comissões e há o debate entre os parlamentares e representantes da sociedade civil, mas o Judiciário foi o que mais demorou em fazer isso. Isso requer que todas as instituições façam o exercício decorrente do aprendizado para seu agir na democracia. É por isso que o Judiciário aceita audiências públicas. É preciso o judiciário democrático na democracia.