Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertam que cerca de 30% dos trabalhadores registrados na construção civil não sabem ler ou escrever.
Pensando nisso, o deputado Hildo do Candango (PTB-GO) propõe no projeto de lei nº 4.
749/11, que tramita nas comissões na Assembleia Legislativa de Goiás.
A matéria dispõe sobre a adesão das empresas do setor da construção civil ao programa de alfabetização de seus trabalhadores.
O programa consiste em qualificar a mão de obra, visando sua alfabetização a partir de aulas ministradas durante a execução da obra ou serviço.
A norma vale apenas para o trabalho em construção com duração igual ou superior a um ano, e as aulas seriam realizadas no próprio local da obra, com carga horária de duas horas diárias.
De acordo com o projeto, as empresas da construção civil que aderirem ao programa terão preferência na contratação com os órgãos do poder público estadual.
Segundo Hildo do Candango, um dos objetivos desse projeto é mudar uma realidade nos canteiros de obras, onde existem trabalhadores que não sabem ler nem escrever.
“Esses trabalhadores precisam dessa oportunidade que contribui para a redução do índice de analfabetismo entre trabalhadores da construção civil”, diz Hildo.
O projeto que já tem parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa, tramita no Poder Legislativo para análise das comissões técnicas, em seguida para votação em Plenário.
Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal da Assembleia Legislativa de Goiás
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