"Estamos iniciando um novo tempo de responsabilidade na gestão pública do Estado" - Jornal Opção
Entrevista | Herbert Buti
"Estamos iniciando um novo tempo de responsabilidade na gestão pública do Estado"
sábado 11 abril 2015 13:00
Secretário-geral diz que a filosofia agora é fazer mais com menos para implantar um governo de resultados
"Se encararmos as crises como oportunidades, o Tocantins está diante de uma grande porta para um novo momento de desenvolvimento. É nisso que acreditamos. É preciso rever conceitos, práticas políticas e administrativas. Acreditamos que o Tocantins precisa mudar o discurso de um Estado novo, para um Estado dinâmico". As considerações são do secretário-geral de Governo, Herbert Buti, na entrevista que concedeu ao Jornal Opção, avaliando os cem primeiros dias do governo Marcelo Miranda. Buti defende que o Estado precisa adotar uma postura diferenciada. "Não devemos mais pedir ajuda, pensar pequeno, mas sim nos posicionarmos como protagonistas de um novo tempo de prosperidade para o Brasil e nossa região. O futuro do Brasil passa por aqui", analisa o secretário.
E dentro dessa nova forma de administrar, ele destaca que o governo tem adotado a prática de reuniões mensais com toda a equipe de auxiliares, sendo que a Secretaria-Geral de Governo e a Secretaria de Planejamento promoverão reuniões setoriais para monitorar as ações de governo e o comportamento da execução orçamentária e financeira. No entendimento do secretário, o programa "Governo Mais Perto de Você" será uma estratégia para a modernização e inovação do Estado, o que ele classifica como a construção de um novo tempo de paz e prosperidade. "Superamos a fase mais crítica da crise e fizemos isso com muita responsabilidade. Foi preciso dedicar um tempo precioso para arrumar a casa e agora é a hora de praticar o exercício salutar da civilidade política".
Como o sr. avalia estes cem primeiros dias do governo Marcelo Miranda?
Foram dias de muito trabalho. Os relatórios da Comissão de Transição já sinalizavam para momentos difíceis, mas a realidade encontrada, infelizmente é ainda mais grave. Por determinação do governador Marce­lo Miranda, foram estudadas as me­di­das emergenciais necessárias para reorganizar a gestão pública, com orientação para que causassem o menor impacto possível, mas estritamente dentro da legalidade e da eficácia jurídica. O nosso governo tem uma posição firme, conhece suas responsabilidades institucionais, atua com transparência e estamos abertos para dialogar com os setores e atores econômicos e sociais.
Foi instituída uma comissão de estudos de impactos e controle dos gastos com pessoal, cuja determinação era encontrar alternativas para o ajuste das despesas aos índices previstos em lei. Temos consciência de que precisamos da compreensão e da colaboração dos representantes dos servidores públicos estaduais para encontrarmos soluções duradoras e sustentáveis para as diversas categorias. Entre­tanto, não agiremos de forma irresponsável, apresentando cronogramas de pagamento sem a previsão do impacto e os limites constitucionais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante este primeiros cem dias agimos em outras frentes para regularizar a situação jurídica, contábil e fiscal e retomar a capacidade de assinar convênios, receber transferências e apresentar projetos ao governo federal.
Debruçamo-nos na elaboração do orçamento para 2015, precisando ajustar as receitas e despesas e as dívidas herdadas da gestão anterior, em especial a folha de pagamento de dezembro. Adequamos a estrutura administrativa do governo com uma profunda redução do número de secretarias e a extinção de cargos comissionados. A escolha dos secretários e do corpo de auxiliares foi através de critérios técnicos, sendo uma parcela significativa de servidores efetivos do Estado. Por isso, apesar do caos que representava uma crise sem precedentes nas contas públicas do Estado do Tocantins, ainda está sendo possível suprir as demandas emergenciais da saúde, segurança pública e educação.
Após a aprovação do orçamento de 2015, os ajustes na estrutura e a formação da equipe de governo, o que esperar de novidades e prioridades para os próximos dias do governo Marcelo Miranda?
Se considerarmos que a fase mais aguda e difícil da crise foi superada, o que podemos esperar é a efetiva realização dos compromissos assumidos nas praças e ruas do Estado durante a nossa campanha vitoriosa de 2014. As obras e ações previstas nos projetos de financiamento externo, como o Profisco e o Pdris, já estão em fase avançada de contratação e implantação.
Todos os convênios que se en­contravam paralisados estão sendo repactuados e providências administrativas estão sendo priorizadas para um rápido retorno à sua execução físi­ca e financeira. Outro fator que colabora com o novo momento que pretendemos implantar é a aprovação do orçamento do governo. Estamos iniciando um novo tempo de responsabilidade na gestão pública do Tocantins. Nossa filosofia gerencial é fazer mais com menos e implantar um governo de resultados. Concluída a fase de diagnóstico e das medidas corretivas, é tempo de captar recursos, elaborar projetos criativos e adequados à nossa realidade e iniciar a recuperação do Estado do Tocantins. Uma tarefa árdua, mas prazerosa, porque iremos fazer, ao lado do povo e com a firme determinação do governador Marcelo Miranda de atuar em equipe, parcerias estratégicas com a sociedade.
A nova estrutura administrativa estabelece um papel estratégico para as funções da Secretaria-Geral de Governo. Como desempenhar essas atribuições e melhorar o desempenho do governo e os resultados para a sociedade?
Essa é uma das inovações do governo Marcelo Miranda. Conside­rando a marca reconhecida e aprovada do "Governo Mais Perto de Você", as estratégias de desenvolvimento apresentadas na estrutura do governo são o retorno de uma filosofia pragmática de desenvolvimento regional, que atuará em parceria com a sociedade, através de conselhos regionais. Assim, a Secretaria-Geral de Governo, além das suas funções clássicas de governadoria, proporcionará apoio às demais secretarias, visando à sinergia dos setores que atuam em atividades semelhantes com o firme propósito de potencializar as ações de governo, sem causar interferência gerencial e duplicidade de esforços e recursos.
Naturalmente, essas propostas têm o objetivo de facilitar o processo de tomada de decisão do governador e uma articulação institucional com outros setores da sociedade. Estamos pesquisando modelos semelhantes que foram adotados, como a experiência dos governos de Pernambuco, Goiás e Minas Gerais. A Secretaria-Geral estará acompanhando e facilitando para que as ações do governo efetivamente provoquem mudanças positivas e alcance os resultados esperados. Nosso trabalho será em harmonia e sintonia com todas as pastas. A metodologia encontra-se em construção e pretendemos monitorar tudo através de indicadores e com as ferramentas do planejamento estratégico. Reuniões setoriais e grupos de trabalhos de sistematização já estão fazendo a identificação de desenhos de processos e um modelo de monitoramento estratégico também está sendo estudado.
"É preciso refletir e reavaliar quais os fatores que levaram tantas pessoas a uma mudança tão profunda e em tão pouco tempo"
Marcelo Miranda retorna ao Palácio Araguaia em um momento político conturbado e uma situação fiscal delicada. Como articulador institucional do governo, qual a forma para encontrar alternativas favoráveis para o desenvolvimento do Tocantins?
Penso que o Brasil e o Tocantins estão inseridos em um momento de rápidas e profundas transformações. O governador Marcelo Miranda tem afirmado que estamos vivendo muito mais do que uma época de mudanças, mas uma mudança de época. Em épocas de mudanças as coisas acontecem muito rápidas, mas não alteram paradigmas, isto é, tudo segue um modelo tradicional. Quando se vivencia uma mudança de época, o que se transforma é o jeito de fazer, alteram-se as práticas políticas, administrativas e, em especial, o modo de se comunicar com a sociedade. Estamos revivendo o retorno da população para as ruas e as praças, mas com formas diferenciadas de se mobilizarem e a ausência de lideranças formais. Falta uma pauta coletiva, mas o principal recado é contra a corrupção e a ética na condução da coisa pública. Donos de empreiteiras estão presos; governos federal, estaduais e municipais "engessados", sem capacidade de solucionar questões básicas como saúde, manutenção da infraestrutura, direitos sociais e educação. Em apenas três meses, a popularidade do governo Dilma despencou e o que era um País dividido após a eleição, se transformou em uma maioria expressiva de descontentes. É preciso refletir e reavaliar quais os fatores que levaram tantas pessoas a uma mudança tão profunda e em tão pouco tempo.
Se encararmos as crises como oportunidades, o Tocantins está diante de uma grande porta para um novo momento de desenvolvimento. É nisso que acreditamos e trabalhamos, é preciso rever conceitos, práticas políticas e administrativas. Acredita­mos que o Tocantins precisa mudar o discurso de um estado novo, para um estado dinâmico. Já atingimos a maioridade e com vinte e seis anos já somos adultos e senhores do nosso destino. Precisamos ter uma postura diferenciada para nossa região, não devemos mais pedir "ajuda", pensar pequeno, mas sim nos posicionarmos como protagonistas de um novo tempo de prosperidade para o Brasil e nossa região. O futuro do Brasil passa por aqui.
Fazer mais com menos exige uma nova filosofia gerencial do governo. Quais sãos as estratégias para alcançar unidade e sinergia das principais pastas do governo?
Em primeiro lugar, o perfil dos secretários contribui muito para essa filosofia. São técnicos com profundo conhecimento da área e com experiências desenvolvidas no próprio Estado. Outro fator que contribui bastante é a postura democrática e dinâmica do governador Marcelo Miranda. O governo adotou a prática de reuniões mensais com toda a equipe de governo e a Secretaria-Geral de Governo e a Secretaria de Planeja­mento promoverão reuniões setoriais para monitorar as ações de governo e o comportamento da execução orçamentária e financeira.
Somos uma equipe de governo que atua em perfeita sintonia com a determinação da liderança dinâmica e presencial do governador Marcelo Miranda.
E o desafio de um governo mais próximo do povo. Como fazer isso?
Em nosso plano de governo e durante toda a campanha eleitoral observamos a grata satisfação da população quando se fazia referência ao programa "Governo Mais Perto de Você." Em nossas análises e avaliações, observamos que essa é uma característica do cidadão Marcelo Miranda e do seu jeito de governar. Mas estar próximo do povo é ficar ao lado, atender com velocidade e qualidade suas demandas individuais e coletivas. É fazer com que o cidadão perceba o governo próximo durante todo o ano e não apenas em eventos isolados. É um grande desafio, mas pensamos que isso é possível com escolas de qualidade, atendimento à saúde curativa e preventiva, desburocratização de documentos e a prestação de serviços públicos descomplicados, sem apadrinhamento, preferencialmente on-line. Segurança presente e percebida para que o cidadão se sinta tranquilo para desenvolver suas atividades. Investir na mobilidade urbana, no apoio e na assistência técnica para produzir, no ambiente favorável para novos negócios e em um modelo de desenvolvimento com perfil regional que compreenda e atenda às potencialidades econômicas de cada região. Isso tudo com planejamento para curto, médio e longo prazo. O "Governo Mais Perto de Você" será uma estratégia para a modernização e inovação do Estado. É a construção de um novo tempo de paz e prosperidade.
E o que esperar para 2016?
Penso que para vencer as eleições do ano passado, o PMDB precisou discutir muito e compreender a importância de criar um ambiente capaz de oferecer oportunidade para discutir as divergências de ideias, mas encontrar maturidade para convergir nossas ações. A mesma filosofia e prática foram adotadas para construir a aliança com outros partidos. Naturalmente, na composição da equi­pe de governo e no decorrer do dia-a-dia, alguns contratempos foram acontecendo e novamente divergências foram acirrando os ânimos e dificultando a prática salutar do diálogo. Mas, como bem diz nosso guerreiro Derval de Paiva: "Somos eternos otimistas e tocantinenses apaixonados por essa terra e sua gente". Supera­mos a fase mais crítica da crise e fizemos com muita responsabilidade. Foi preciso dedicar um tempo precioso para "arrumar a casa" e agora é a hora de praticar o exercício salutar da civilidade política. Já retornarmos os diálogos com todos os setores do PMDB; a todo o momento estamos conversando e fortalecendo a aliança vitoriosa com os partidos PT, PV e PSD. E, principalmente, ampliamos o diálogo com as lideranças locais. Gostaríamos de estar ao lado de todos àqueles que sonham, constroem e pensam um Tocantins próspero, justo e democrático.
Em 2016, estaremos vivendo um momento mais tranquilo no governo e, com certeza, saberemos construir as melhores alianças para continuar fazendo o que for necessário para trazer progresso e qualidade de vida para cada região desse fantástico Estado.
O sr. recebeu, recentemente em seu gabinete, instrutores da Escola de Comando e Estado-Maior do Exér­cito (Eceme). O que foi discutido nessa audiência?
Os instrutores tenentes-coroneis Rickmann Schmidt e Renato Vaz, estiveram conosco em uma reunião, da qual particiou também o Coronel Bonfim, o secretário-chefe da Casa Militar, quando foi apresentado um painel político do Tocantins focado em seus aspectos econômicos, psicossociais, geográficos, e ainda um panorama com projeções dos reflexos políticos para o futuro. O painel faz parte de um cronograma da Instituição, condizente à reta final do curso de oficiais da Eceme, a ser concluído em novembro deste ano. A entidade é reconhecida como a de mais alto nível de ensino, responsável em preparar os futuros generais. O governo do Tocantins está sempre aberto à apresentação das potencialidades e logísticas locais, haja vista que é uma maneira de divulgar o que está sendo feito no Estado. O governador não mede esforços para que o maior número possível de pessoas conheçam as potencialidades do Estado e, dessa forma, seja revertido em investimentos futuros.