Trabalho do TJDFT na área de aquisições é citado em livro sobre governança no setor público — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Trabalho do TJDFT na área de aquisições é citado em livro sobre governança no setor público
Trabalho do TJDFT na área de aquisições é citado em livro sobre governança no setor público https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2018/agosto/trabalho-do-tjdft-na-area-de-aquisicoes-e-citado-em-livro-sobre-governanca-no-setor-publico https://www.tjdft.jus.br/logo.png
por TT — publicado 2018-08-23T17:40:00-03:00
O "elevado grau de maturidade do TJDFT na governança de suas aquisições" foi mencionado no livro Governança em Aquisições Públicas: teoria e prática à luz da realidade sociológica, de autoria de Renato Fenili, diretor da Central de Compras da Câmara dos Deputados e idealizador do Laboratório de Inovação em Compras Públicas, o primeiro do gênero na América Latina. O Tribunal é citado em trecho do livro sobre modelo de gestão de riscos da área de aquisições públicas, validado com êxito na Câmara dos Deputados e aplicado no TJDFT.
Desde o ano passado, o TJDFT tem trabalhado na estruturação e no aprimoramento constante do sistema de governança da Casa, tendo em vista a realização de aquisições com qualidade, de modo a resguardar o ordenador de despesas e os gestores de contrato, conforme recomendações do TCU. Para tanto, foi criado grupo de trabalho, por meio da Portaria GPR 227/2017, que atuou na edição de normas, na estruturação de mecanismos de controle e na publicação de políticas sobre governança e gestão de aquisições no Tribunal.
Entre as iniciativas desenvolvidas, em 2017, está a publicação da Política de Gestão de Risco do TJDFT, por meio da Portaria Conjunta 15/ 2017, que visa, entre outras coisas, orientar a identificação, a avaliação, o tratamento, o monitoramento e a comunicação de riscos que afetem a consecução dos objetivos institucionais. Tendo em vista a maturidade da governança de aquisições do TJDFT, a área foi escolhida como piloto para iniciar a aplicação da metodologia de gestão de riscos da Casa.
Além disso, entre as iniciativas implementadas no ano passado, destaca-se também a publicação do primeiro plano de contratações anual do Tribunal, importante ferramenta de gestão, elaborada com a participação do Comitê de Contratações – COC, formado pelas principais áreas envolvidas no fluxo das contratações do TJDFT. O objetivo do plano de contratações é alinhar as aquisições das unidades administrativas às reais necessidades do Tribunal, bem como identificar oportunidades de economia e melhoria de processos críticos para o exercício seguinte.
A obra Governança em Aquisições Públicas aborda instrumentos de governança em aquisições, práticas de gestão e suas aderências ao contexto sociológico, político e cultural brasileiro. O livro inova ao discutir as compras e contratações públicas para além dos aspectos normativos e jurisprudenciais. O objetivo é suprir a lacuna na literatura da área, baseada em um paradigma já retrógrado, que trata as licitações públicas como um esforço único de hermenêutica jurídica.
Renato Fenili é mestre e doutor em Administração pela Universidade de Brasília – UnB, pós-doutorando em Administração pelo Instituto de Educação Superior de Brasília e pós-graduado em Administração Pública pela Universidade Gama Filho – UGF. Além disso, é professor das disciplinas Administração Geral Pública, Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais e Licitações e Contratos e palestrante da Escola Nacional da Administração Pública.