Publicado: Sábado, 26 Agosto 2017 12:57
Na manhã do terceiro dia da visita de Lula a Pernambuco, finalmente ele e a vereadora Marília Arraes (PT) conseguiram ter uma conversa a sós a respeito dos planos do partido para 2018 no Estado, sem a presença dos caciques petistas locais, como o senador Humberto Costa e o ex-prefeito João Paulo. Com o nome colocado como opção para representar os petistas na disputa pelo governo do Estado, Marília admitiu a conversa, e teria recebido aceno positivo do ex-presidente. A parlamentar, porém, mas foi reticente quanto ao conteúdo da conversa, de cerca de meia hora, no hotel, pouco antes da saída da comitiva petista para a visita à comunidade de Brasília Teimosa.
"Coloquei a necessidade de o PT ter uma candidatura própria (em 2018,) diante do contexto que vivemos, de um governo extremamente desgastado, de um governador (Paulo Câmara/PSB) que não tem postura de líder como Pernambuco está acostumado a ter, e de outras opções de candidatura que são absolutamente antagônicas ao campo político que Lula representa. Mas tudo isso ainda tem muito tempo para se definir", contou a vereadora, acrescentando que a prioridade do PT estadual, neste momento, é defender Lula e o projeto de retomada do poder, retirado do partido com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
MPPE recomenda que carga horária dos professores municipais de Caetés só seja alterada por lei
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 18:05
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Armando Duarte e à secretária municipal de Educação de Caetés, Soraya Almeida Melo, que se abstenham, imediatamente, de promover qualquer alteração na carga horária dos professores quanto à interpretação de majoração da hora-aula para 60 minutos. As alterações só podem ser feitas por lei que as autorize, fazendo os ajustes administrativos necessários em decorrência de sua eventual reformulação, inclusive o ressarcimento aos docentes que tiveram sua carga horária indevidamente reduzida ou majorada.
De acordo com a recomendação do promotor de Justiça Itapuan Sobral Filho, uma representação foi formulada na Promotoria de Justiça de Caetés informando que os professores municipais foram surpreendidos por Ato Administrativo concernente a suposta irregularidade na majoração da carga horária imposta aos professores sem a correspondente remuneração, em face da interpretação nova da contagem do tempo das horas-aula de 50 para 60 minutos a que teriam que submeter, sem lei que o autorize.
Para o MPPE, a menção ao parecer do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CBE) n°18/2012, feita pela municipalidade é manifestamente desconectada com o objeto do decreto, pois o parecer tratou da implementação do piso nacional e, em nenhum momento, estabelece duração de horas-aula para efeito de remuneração de professor, nem impede o uso de horas-aulas com duração menor que 60 minutos, como o próprio município vinha praticando até a publicação do referido Ato Administrativo.
Quanto à Lei do Piso Nacional da Educação (lei n°11.738/2008), esta, para o MPPE, não define a duração da hora para efeitos de remuneração de professores, mas sim o valor mínimo do vencimento inicial a ser pago pela jornada máxima de 40 horas semanais, tendo o referido parecer n°18/2012 da CNE/CEB reconhecido a legalidade de considerar aulas de duração inferior a 60 minutos para a fixação da jornada do professor.
Prefeitura de Solidão envia documentação no prazo e escapa de multa do TCE
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 17:59
Como vem acontecendo, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vem multando vários prefeitos por falta de envio de informações dentro do prazo junto ao Tribunal. A Primeira Câmara esteve analizando as informações da prefeitura de Solidão e concluiu pela não punição ao atual prefeito, Djalma Alves.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1770004-8, acordaram, à unanimidade, os Conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, nos termos do voto do Relator, que integra o presente Acórdão, em NÃO HOMOLOGAR o presente Auto de Infração, lavrado em desfavor de Djalma Alves de Souza, Prefeito. Por fim, expediu recomendação ao gestor, ou a quem lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações deste Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência.
Lula acena para o PTB e toma café com Armando Monteiro
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 16:41
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (25). O deputado Silvio Costa e a presidente do PT Gleisi Hoffmann também estiveram presentes na mesa. Na pauta, Armando e Lula fizeram uma análise da conjuntara política nacional. "Todas as vezes que o ex-presidente Lula vem a Pernambuco nunca deixei de recebê-lo, de visitá-lo. Nossas relações são políticas, mas também pessoais. E esse encontro se insere nesse contexto", disse Monteiro, que destacou que a relação com o ex-presidente vem de muitos anos, através de sua família.
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 10:41
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 10:29
As inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foram prorrogadas até o dia 31 de agosto. A princípio, os candidatos teriam até as 23h59 desta quinta-feira (24) para se inscrever. Estão sendo oferecidas 109 vagas, sendo 60 para nível médio e 49 para nível superior, distribuídas em 15 polos de todo o Estado.
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 10:26
Padre assassinado a facadas na PB conhecia o agressor, diz polícia que descartou latrocínio
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 09:43
A assessoria de comunicação da Diocese de Guarabira, responsável pela região de Borborema, confirmou que aconteceu uma missa na noite desta quinta-feira (24) na igreja de Borborema e o velório do padre Pedro Gomes começará logo em seguida. O enterro está previsto para acontecer em Guarabira, nesta sexta-feira (24).
STF abre caminho para que Estados proíbam amianto, comum em telhados no Brasil
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 07:23
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que é inconstitucional o artigo de uma lei federal que autoriza extração e comercialização do amianto, material comum em telhados do Brasil e cujos fragmentos podem liberar no ambiente elementos cancerígenos, facilmente inalados.
Na prática, valem, então, leis estaduais sobre o tema - alguns Estados e municípios baniram todas as formas de amianto porque consideram inseguro todo tipo de manipulação do material. É o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Apesar da decisão, há a possibilidade de que sejam feitas leis estaduais também permitindo o amianto, mas tais leis seriam alvo de questionamento no Supremo, diz a ex-auditora do Ministério Público do Trabalho Fernanda Giannasi, que atuou em fiscalizações na indústria do amianto por 30 anos e defende o veto à substância.
Publicado: Sexta, 25 Agosto 2017 07:20
São José do Egito: Primeira Câmara do TCE-PE não homologa auto de infração contra Evandro Valadares
Publicado: Quinta, 24 Agosto 2017 12:41
Trata o feito de Auto de Infração lavrado em desfavor de Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, pelo não envio de informações do Módulo de Execução Orçamentária e Financeira do Sistema SAGRES, relativas aos meses de janeiro e fevereiro de 2017. A auditoria informou em seu Auto de Infração que não houve a remessa das informações exigidas, razão do cabimento da multa prevista em R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais).
Após assinatura do referido auto, o gestor apresentou defesa com documentos alegando em síntese que:
- Encontrou as dificuldades de praxe de um início de gestão (em janeiro 2017), com a troca de servidores nas mais diversas áreas;
- Foi necessário fazer a contratação de empresa especializada em assessoria orçamentária, financeira e contábil, bem como a locação de sistema de contabilidade;
- Envidou esforços para solução da irregularidade apontada junto às novas empresas responsáveis;
- Reconhece a eficácia da notificação via Diário Oficial embora só tenha tomado conhecimento da situação com a lavratura do referido Auto de Infração;
- A falha apontada é meramente administrativa e não decorreu de dolo, tampouco causou dano ao erário municipal; 1 Por fim, requer a exclusão da multa, haj
O relator votou pela não homologação do presente auto de infração, lavrado em desfavor de Evandro Valadares. Por fim, votou que se expeça recomendação ao gestor, ou a que lhe suceder, no sentido de atender no prazo estabelecido às solicitações do Tribunal de Contas, no desempenho de sua constitucional competência de órgão de controle externo, sob pena de ter contra si a aplicação das punições legalmente previstas no caso do não atendimento tempestivo do que fora solicitado, bem como no caso de reincidência. Determinou, ainda, o envio de um alerta de responsabilização para ser observado o cumprimento da citada Resolução, sob pena de, em não sendo cumprida, contaminar a Prestação de Contas de Governo do exercício financeiro de 2017.
Publicado: Quinta, 24 Agosto 2017 12:27
A proposta de municipalizar o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), sugerida por alguns parlamentares em Reunião Plenária no início do mês, foi considerada um "equívoco" pela deputada Terezinha Nunes (PSDB), em pronunciamento realizado nesta quarta (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Para a tucana, apenas o Governo do Estado tem condições de fazer um festival desse porte no Agreste Meridional.
"Como um município do Interior poderia bancar um evento desses em tempos de crise? Se o FIG ficasse por conta da Prefeitura, faltariam recursos para gastos mais essenciais, o que a população de Garanhuns não poderia permitir", avaliou a parlamentar.
"Já se passaram diversas gestões nos 27 anos de história do festival e todos os anos há críticas sobre o atraso na programação. Mas isso nunca impediu que o FIG seja o grande sucesso que é – a maior atração turística do Interior na época do frio", opinou Nunes, que considerou as críticas à edição deste ano "descabidas".
A deputada explicou que ainda não tinha se manifestado sobre o assunto porque estava esperando o pronunciamento do ex-prefeito de Garanhuns Ivo Amaral – um dos criadores do FIG. Ela ainda leu no Plenário um texto feito por Amaral, em que o ex-gestor afirma que a participação do Governo do Estado foi essencial para a manutenção do festival em Garanhuns e que a municipalização "seria o começo do fim do evento".
Padre da diocese de Guarabira é encontrado morto; polícia não descarta latrocínio
Publicado: Quinta, 24 Agosto 2017 11:00
O padre Pedro Gomes foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (24) dentro de casa na cidade de Borborema, no Brejo da Paraíba.
De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, a casa do sacerdote foi encontrada revirada e o carro dele não estava na garagem. O padre que atualmente administrava a Área Pastoral Nossa Senhora do Carmo de Borborema, foi idealizador do Abrigo Bom Pastor em Belém, a instituição acolhe idosos.
Ainda conforme a PM, o corpo do padre foi encontrado enrolado num lençol e havia muito sangue no local. Uma equipe da Polícia Civil de Solânea, que é responsável pela cobertura da cidade de Borborema, seguiu para o município para realizar a perícia no local.
Várias perfurações teriam sido encotradas no corpo do padre. O sacerdote tinha 50 anos. Seu aniversário seria celebrado no próximo dia 30 de agosto. Este ano completaria 24 anos de ordenação presbiteral.
Ainda segundo o delegado, a vítima pode ter sido morta com uma faca do tipo serra que se encontrava quebrada no local.
Publicado: Quinta, 24 Agosto 2017 10:38
As mudanças na regulamentação das fábricas e lojas que fornecem placas de identificação veicular foram criticadas pelo deputado Augusto César (PTB), no Grande Expediente desta quarta (23). Segundo o parlamentar, as alterações, feitas por meio da Portaria nº 1.604/2017, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), reduzirão a quantidade desses estabelecimentos, de aproximadamente 150 para apenas nove.
"As novas regras farão com que as lojas não possam mais fabricar as placas. Os atuais fabricantes não poderão usar suas máquinas, e centenas de empregados serão demitidos", declarou o deputado. De acordo com Augusto César, a novidade também trará consequências para os motoristas, que precisarão se deslocar de suas cidades para emplacar os carros. "O meu município, Serra Talhada, vai perder sua loja de placas. Os proprietários de veículos se arriscarão nas péssimas e violentas estradas do Estado e ainda vão ter um serviço mais caro e demorado", criticou.
O parlamentar propôs que seja dado prazo de um ano para que as fábricas e lojas possam adquirir os equipamentos necessários para se adaptar à nova regulamentação. "O que não pode é o Detran mudar as regras logo após renovar a licença desses locais. Eles pagaram todas as taxas e agora, com a portaria, perderam, na prática, as condições de trabalhar", considerou o petebista.
A deputada Priscila Krause (DEM) defendeu que a situação seja objeto de uma audiência pública na Casa – ideia que também foi apoiada por Clodoaldo Magalhães (PSB), Teresa Leitão (PT) e Socorro Pimentel (PSL). "Com essa portaria, o Governo acabou trazendo insegurança para quem tenta empreender. Além da falta de diálogo, foi uma atitude questionável do ponto de vista da eficiência", opinou Krause.
Por fim, o deputado Waldemar Borges (PSB) defendeu que são necessários mais esclarecimentos sobre o tema. "Não tenho simpatia, a princípio, por uma concentração do sistema de emplacamento. Mas já fui procurado por pessoas que disseram haver uma 'máfia' nesse serviço. Podemos ter agora uma oportunidade de verificar essa situação", considerou o socialista.
Publicado: Quinta, 24 Agosto 2017 10:13
Dois milhões de motoristas já sopraram o bafômetro nas blitze da Lei Seca desde que a operação começou a ser realizada em Pernambuco, em dezembro de 2011. Os números registrados pela Secretaria Estadual de Saúde mostram que a quantidade de condutores alcoolizados diminuiu ao longo desse período. Em 2012, primeiro ano completo da operação, foram autuados 8.613, enquanto 5.847 foram flagrados em 2016, numa queda de 32%. A comparação entre o número de abordagens feitas no ano passado (415 mil) com o registrado há cinco anos (251 mil), mostra que em 2012 pelo menos três a cada 100 condutores parados estavam alcoolizados, enquanto que em 2016 o número não passou de um a cada centena.
As blitze fiscalizam condutores de automóveis de passeio, utilitários, táxis, motocicletas, cinquentinhas e ônibus. As infrações registradas quando há constatação do uso da bebida alcoólica (índice superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar) ou recusa ao teste do bafômetro, somaram 37.993 casos, o que corresponde a cerca de 2% do total de abordagens, em média, ao longo de pouco mais de cinco anos - entre dezembro de 2011 e agosto deste ano. A multa prevista é de R$ 2.934,70, além da carteira de habilitação ser suspensa por 12 meses.