Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer | 1ª Ed. - Manole Digital - Manole
Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer – 1ª EDIÇÃO - Digital
9788578683368
De: R$ 19,99Por: R$ 11,99ou 1 X de R$ 11,99
Esta obra examina o protesto de títulos à luz da lei, da doutrina e da jurisprudência, expondo a matéria em linguagem clara e simples, a fim de proporcionar ao leitor – estudante ou profissional – o conhecimento dos princípios básicos do Direito Cambial concernentes ao protesto de títulos, e um guia prático de como e quando requerer o protesto, seu cancelamento ou sustação.
Entre as principais características, contém o livro uma introdução ao estudo do protesto notarial, a análise da Lei de Protesto em vigor (Lei n. 9.492/97) e modelos práticos de petição de cancelamento e sustação de protesto, com notas explicativas intercaladas e exemplos concretos.
Mario Bimbato
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1970). Mestre em Direito pela Universidade de Yale (1973). Escritor, poeta e cantor. Advogado do Departamento Jurídico da MBR (1973-1974). Assessor jurídico da IBM do Brasil (1973-1974). Advogado de empresas no escritório Bulhões Pedreira, Bulhões Carvalho e Advogados Associados (1974-1975). Assessor do Ministro da Fazenda (1975-1979). Membro da Comissão de Estudos Tributários Internacionais do Ministério da Fazenda (1975-1979). Professor-colaborador de Direito Comercial no Departamento de Direito da Universidade de Brasília (1978-1980). Consultor Jurídico da Secretaria de Planejamento da Presidência da República (1979-1981). Procurador, mediante concurso público, aposentado, do Estado do Rio de Janeiro (1987-1995). Consultor Jurídico do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (1995-1999).
Titular do 6º Tabelionato de Protesto de Títulos em São Paulo, desde 2000, mediante concurso público (classificado em 1º lugar).
"O protesto é um ato público, formal e autêntico que certifica um fato: a recusa do pagamento ou aceite pelo devedor de um título de crédito ou documento de dívida. Protesto de títulos, sustação e cancelamento: como e quando requerer visa facilitar a compreensão desse instituto jurídico, oferecendo um roteiro seguro das ações que devem ser adotadas para o protesto de um título, dirigida principalmente, de forma didática, a estudantes e operadores do direito.
Inegável a importância das orientações trazidas nestes textos, fruto da experiência e profundo saber jurídico de direito cambial que possui o autor". (José de Mello Junqueira, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, professor de Direito Civil, Diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba/SP, e assessor jurídico de Tabeliães de Protesto)