INSS: 7 motivos para negarem seu benefício | Jornal Contábil - Com você 24 horas por dia
INSS: 7 motivos para negarem seu benefício
Se você está prestes a encaminhar algum pedido ao INSS, ou já o fez, é muito importante ter em mente que o benefício do INSS pode ser negado. E isso pode acontecer por diversos motivos.
Aqui no blog, já comentamos diversas vezes em nossos outros posts que o primeiro passo para buscar o seu direito é conhecê-lo. E, muitas vezes, um pedido indeferido pode ser resultado de um requisito não preenchido ou não comprovado adequadamente.
Quer entender quais são os principais motivos que levam seu benefício a ser negado pelo INSS? Confira esse conteúdo completo que criamos para ajudar você a entender o porquê de essa situação acontecer e o que é possível fazer caso ela ocorra.
Quais são os principais motivos pelos quais o benefício do INSS pode ser negado?
Cada benefício do INSS apresenta características e regras próprias. Dessa forma, os motivos da negativa podem variar conforme o pedido solicitado, sendo ele de aposentadoria, pensão, auxílio-doença ou outro. O INSS tem sido cada vez mais exigente no momento de analisar os benefícios.
Devido a nossa experiência no assunto e a nossa especialização em benefícios do INSS, separamos algumas que acreditamos serem as principais razões de indeferimentos. São elas:
falta ou problemas na documentação;
dados incompletos no CNIS;
equívoco na hora da análise de algum dado pelo INSS;
não cumprir todos os requisitos;
falta de qualidade de segurado e carência;
não passar pela perícia médica;
A seguir, vamos falar detalhadamente sobre cada um desses 7 tópicos e entender o que gera as negativas aos segurados.
1. Falta ou problemas na documentação
Independentemente do benefício que o segurado esteja buscando, a documentação é uma parte crucial de qualquer solicitação junto ao INSS. Cada tipo de aposentadoria, por exemplo, exige
Independentemente do benefício que o segurado esteja buscando, a documentação é uma parte crucial de qualquer solicitação junto ao INSS. Cada tipo de aposentadoria, por exemplo, exige documentos específicos. Se o benefício almejado exige a realização da Perícia Médica, é preciso ter em mãos laudos e exames atualizados.
Em muitos casos, são necessários documentos específicos, como é o exemplo da aposentadoria especial. Para requerer o benefício, o segurado precisa ter o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) das empresas onde trabalhou. Esse papel é a comprovação de que, durante a sua jornada laboral, ele esteve exposto a agentes nocivos prejudiciais à saúde.
Muitos benefícios acabam sendo recusados pelo INSS por não terem tido os documentos necessários apresentados. Por isso, antes de realizar a solicitação, busque conhecer os requisitos do benefício e reúna toda a documentação exigida.
2. Dados incompletos no CNIS
O CNIS é o Extrato de Contribuições do segurado. Nesse documento, constam todas as informações relacionadas à vida laboral do trabalhador, como o nome das empresas em que atuou, período do vínculo, valores das contribuições, entre outros.
Pode acontecer, em algumas situações, de algum dado não estar no CNIS ou, ainda, de estar incorreto ou incompleto. Por isso, caso algo esteja faltando ou não esteja corretamente registrado, será necessário comprová-lo. Caso contrário, o benefício poderá ser negado em virtude disso.
3. Equívoco na hora da análise de algum dado pelo INSS
É claro que o INSS também pode cometer equívocos, afinal, os requerimentos são analisados por servidores — que também são seres humanos e, obviamente, também erram. Então, também é possível que eles cometam falhas.
É muito comum, por exemplo, que alguns vínculos registrados em Carteira de Trabalho — que, por alguma razão, não estão no CNIS — não sejam considerados pelo servidor no cálculo do tempo de contribuição, mesmo que o segurado tenha apresentado a Carteira de Trabalho completa.
Apresentar a documentação correta e conferir o CNIS antes de encaminhar o benefício, para já corrigir eventuais erros, é dever do segurado. Mas, ainda que o segurado faça tudo corretamente, pode acontecer de o INSS acabar cometendo algum equívoco ou até mesmo de não analisar algum documento que foi apresentado.
4. Não cumprir todos os requisitos
Muitas vezes, o benefício do INSS pode ser negado por algum dos requisitos não ter sido cumprido. E, em muitos casos, isso acontece devido ao desconhecimento. Dessa forma, frisamos a importância de se conhecer o benefício que será solicitado.
Vamos dar um exemplo do auxílio-doença. Esse nome acaba confundindo muitas pessoas, pois se acredita que basta ter uma doença para requerer esse benefício — o que não é bem assim.
Primeiro, é necessário ter uma doença que seja incapacitante para o trabalho — ou seja, não é qualquer doença que se enquadra no caso. Ainda assim, se faz muito tempo que você não contribui, seu pedido provavelmente não será aceito, por falta de qualidade de segurado, por exemplo.
5. Falta de qualidade de segurado e carência
Esses são dois requisitos específicos que geram uma série de dúvidas e podem ser motivo de negativa do benefício. Em nosso conteúdo sobre o funcionamento da Previdência Social, explicamos que ela funciona com uma "seguradora". Os segurados realizam suas contribuições mensais e, no momento em que necessitarem, poderão usufruir de alguns dos serviços prestados, desde que os requisitos exigidos sejam cumpridos.
A qualidade de segurado é uma condição do segurado que realiza suas contribuições. Estar nessa qualidade significa que o seu "seguro" está valendo. Caso essa condição seja perdida, é possível recuperar a qualidade de segurado.
Já a carência é o número mínimo de contribuições que deve ser cumprida antes de solicitar algo ao INSS. Em casos específicos, o período de carência pode não ser exigido.
6. Não passar pela perícia médica
Para solicitar algum dos benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, é preciso realizar uma perícia médica. Ela também pode ser exigida para outros benefícios, como é o caso da aposentadoria do deficiente e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), por exemplo.
Nessa perícia, o segurado será avaliado por um médico perito. Com base nessa avaliação e nos documentos médicos apresentados, o benefício poderá ou não ser concedido.
Aqui, vale ressaltar que, além da falta de documentação específica, o perito escolhido pode não ser um especialista no problema de saúde que o segurado enfrenta. Isso pode ocasionar a negativa do pedido por desconhecimento técnico.
Como se preparar para a perícia médica é uma dúvida recorrente. Nesse caso, é preciso entender como reunir a documentação, o que não se esquecer de levar (nesse caso, o ideal é seguir um checklist, que apresenta todo o passo a passo) e como funciona todo o processo.
7. Informações insuficientes
Sobre informações insuficientes, vamos utilizar aqui o exemplo da pensão por morte. Esse é um benefício destinado ao dependente do segurado. Por isso, caso não haja informações suficientes para o reconhecimento da dependência econômica entre dependente e falecido, é muito provável que o INSS não reconheça o direito a esse benefício e ele acabe sendo negado.
Em caso de aposentadoria, essas informações podem ter relação a algum vínculo empregatício, período especial, tempo de exército, entre outros. Um bom jeito de conferir toda a vida laboral do segurado é por meio do planejamento de aposentadoria.
Como saber o motivo da negativa do meu benefício?
Como vimos no decorrer deste conteúdo, existem inúmeros motivos pelos quais um benefício pode ser negado pelo INSS. Quando isso acontecer, a primeira coisa que o segurado precisará fazer é descobrir o motivo da negativa.
A causa do indeferimento pode ser encontrada na carta de comunicação de decisão do INSS. No caso de aposentadoria ou pensão por morte, é preciso analisar o processo administrativo para identificar o motivo. O processo administrativo pode ser acessado no Meu INSS.
Depois de identificar o motivo da negativa, é preciso entender os caminhos que podem ser seguidos nessa situação.
O que fazer caso o benefício seja negado?
Ao ver o resultado do seu pedido, é impossível não se perguntar o que você deve fazer se seu benefício for negado. Ter o benefício indeferido não significa o fim da linha. Nesse momento, é preciso identificar o que aconteceu e buscar o melhor caminho a ser seguido.
Se o segurado não concordar com a decisão do INSS, ele poderá recorrer no próprio INSS ou ingressar com uma ação judicial. Muitas vezes, outro caminho a seguir é encaminhar um novo pedido administrativo. Entender esses processos pode fazer a diferença na busca pelo seu benefício.
O recurso administrativo no INSS pode ser feito pelo próprio segurado. Em caso de ação judicial, o ideal é buscar o auxílio de um advogado especialista ou de um escritório de advogacia que seja especialista na área do direito previdenciário.
Esses profissionais lidam no seu dia a dia com esse tipo de processo e já têm o conhecimento necessário para analisar o caso e buscar o resultado positivo. Pesquise sobre o profissional na internet ou peça indicações para amigos. Faça toda a pesquisa necessária e busque um profissional de sua confiança.
Contratar um advogado especialista pode trazer inúmeras vantagens, como economia de tempo e dinheiro, e ainda facilitar os caminhos até o tão sonhado benefício.
Agora você já sabe os motivos pelos quais o benefício do INSS pode ser negado. Teve o seu pedido indeferido? Entre em contato conosco e entenda como poderemos ajudar!
. Se o benefício almejado exige a realização da Perícia Médica, é preciso ter em mãos laudos e exames atualizados.