Barracas do Imbuí são beneficiadas com liminar da Justiça
Sex , 02/01/2009 às 13:12 | Atualizado em: 02/01/2009 às 13:39
Até que seja divulgada nova decisão judicial, as barracas da Rua Alberto Fiúza, no Imbuí, vão poder continuar onde estão. Isso porque, apesar do prazo dado pela prefeitura para adequação dos estabelecimentos ter vencido no último dia 31, uma liminar assinada pelo juiz Ricardo D'Ávila no dia 29 de dezembro impede qualquer tipo de demolição das estruturas que se localizam dentro da faixa de segurança das adutoras de água da Embasa.
Em vista deste documento, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) encaminhou pedido de resolução à Procuradoria Geral do Município, que está tentando embargo junto ao Tribunal de Justiça (TJ). "Não posso mexer em nada até que o TJ decida sobre a liminar", afirma o superintendente da Sucom, Cláudio Silva. Ele acredita que uma posição seja tomada na próxima semana.
Em função disso, muda o planejamento do órgão, que se programava para fiscalizar e remover barracas a partir de segunda-feira, dia 5. "A nova liminar fala em impor recuo às barracas, mas nós ficamos impedidos de realizar demolição. Como vou fazer valer o recuo, sem remover as estruturas?", questiona Cláudio Silva.
IRREGULARES – Ao todo, 17 de 23 barracas da Rua Alberto Fiúza estão em área irregular, por onde passa tubulação da Embasa. Quem vai ao local percebe que até agora não há sinal de reforma para recuo dos estabelecimentos, que continuam no mesmo local. Fora uma ou outra pequena mudança, chama atenção apenas a sinalização por uma faixa de tinta amarela indicando a fronteira entre a área permitida e a condenada. Em algumas instalações, a linha corta apenas a parte dos fundos, como depósitos, churrasqueiras ou pátio de mesas.
Há, no entanto, casos mais graves, como a Barraca da Tia, uma das mais simples e antigas entre outras de maior porte, onde metade do espaço está traçada de amarelo. A proprietária, Ana Lúcia Rodrigues tem 77 anos e há 23 sobrevive da atividade no local. "Eu não tenho dormido, preocupada com o que vai acontecer. Aqui está tudo comprometido", desabafa.
Fora da faixa de segurança da Embasa só está mesmo o pátio de mesas, pois a barraca em si (dessas antigas, pequena, azul e de ferro) está toda sobre a área das adutoras e, portanto, teria de ser inteiramente removida. Ana Lúcia, porém, alega não ter dinheiro para bancar o recuo da estrutura, que sequer teria outro espaço para ocupar, uma vez que as mesas já ficam bem próximas à pista.
"Aqui só dá mesmo para sobreviver e, mesmo assim, mal. Se tirarem a barraca, o que é que eu vou fazer, a essa altura da vida?", lamenta a proprietária. Ana Lúcia não acredita que as adutoras ofereçam riscos mais graves, apesar de já ter passado por uma situação há cerca de três anos. "Estourou um tubo ali atrás e demoraram cinco dias para consertar. Não afundou naquela época, você acha que vai matar alguém agora?".
O aposentado Antonízio Lopes Dias, 64 anos, morador do bairro e frequentador das barracas, também descarta os riscos. "Muitas delas estão aí há 30 anos e nunca aconteceu nada demais", justifica.
Antonízio teme perder o espaço de lazer, onde costuma sentar para jogar baralho. "A diversão dos aposentados aqui é essa". Ele defende que as estruturas permaneçam no local de origem. "Se saírem daqui vão para onde? Não tem espaço".