Novo decreto de MT permite funcionamento de serviços não essenciais
24/07/2020 às 10:03h
ATÉ 70% DA CAPACIDADE REGULAR
Novo decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) autorizou o funcionamento de estabelecimentos comerciais que prestem serviços considerados não essenciais.
Na normativa, que foi disponibilizada na tarde desta sexta-feira (24), Mendes revoga artigos do decreto n° 522 e reforma trechos da determinação que passa a permitir o funcionamento de serviços não essenciais privados em até 70% da capacidade regular.
A partir do novo decreto, que deverá ser publicado no Diário Oficial, tanto Cuiabá quanto Várzea Grande, cidades em que foi determinada quarentena coletiva obrigatória, estarão autorizadas a liberar os setores comerciais suspensos por decisão judicial.
A nova determinação foi baseada no fato de que novos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) estão sendo mensalmente distribuídos aos municípios mato-grossenses.
Além disso, o governo também apontou que Cuiabá e Várzea Grande registraram médias entre 35% e 40% nos níveis de isolamento social nos meses de junho e julho, ainda que ambas as cidades tenham adotado restrições à circulação das pessoas.
"Os municípios poderão adotar medidas mais restritivas do que as contidos neste decreto, desde que justificadas em dados concretos que demonstrem a necessidade de maior rigor para o controle da disseminação do novo coronavírus", narra trecho da decisão.
Dados da Secretaria de Estado de Saúde divulgados na noite de quinta-feira (23) apontam que Mato Grosso já ultrapassou os 41 mil mil casos de contágio pelo novo coronavírus. Há algumas semanas, a Fiocruz declarou que o estado era o novo epicentro da doença no país.
Ainda de acordo com a secretaria estado, do montante de casos infectados 1.498 pessoas morreram em Mato Grosso por conta de complicações da doença.