Câmara pode votar nova lei de licenciamento ambiental nas próximas semanas - Tribuna do Norte
Publicação: 2018-03-13 18:46:00 | Comentários: 0
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (13) que colocará em votação, nas próximas semanas, a proposta de nova lei do licenciamento ambiental (PL 3.729/04). A medida, uma das mais polêmicas em tramitação na Casa, visa a simplificar procedimentos para a concessão de licenças e reduzir prazo para que os órgãos ambientais decidam sobre projetos e empreendimentos agrícolas e de infraestrutura.