Parceria público-privada: Concessão administrativa de arena: Extinção
Fonte: PPP Brasil | Data: 19 de julho, 2016
Fonte: PPP Brasil O Estado de Pernambuco extinguiu o contrato de parceria público-privada (PPP), assinado em junho de 2010, cujo objeto é a exploração da Arena Multiuso da Copa 2014, localizada na Região Metropolitana de Recife. Desde 2015 foi criado um gr … Continue lendo →
PPP: Concessão patrocinada: Abastecimento de água e saneamento
Fonte: PPP Brasil | Data: 09 de setembro, 2014
Fonte: PPP Brasil O Município de Paraty, no Estado do Rio de Janeiro, celebrou contrato de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O licitante vencedor foi o Grupo Águas do B … Continue lendo →
PPP: Concessão administrativa: Ampliação do objeto:
Fonte: PPP Brasil O Município de Belo Horizonte tomou a decisão de ampliar o objeto da parceria público-privada (PPP) celebrada em 2012 cujo objeto é a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Uni … Continue lendo →
PPP e responsabilidade fiscal
Fonte: PPP Brasil | Data: 20 de janeiro, 2014
Fonte: PPP brasil O Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto nº 44.430/2013, que "regulamenta os procedimentos e a metodologia para a análise de impacto fiscal das parcerias público-privadas". A finalidade do Decreto é i … Continue lendo →
6) PPP: Saúde: Diagnóstico por imagem
Fonte: PPP Brasil | Data: 17 de janeiro, 2014
Fonte: ppp brasil O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde, publicou o edital da Concorrência Pública nº 5/2013 cujo objeto é a concessão administrativa para a gestão e a operação de serviços de apoio ao diagnóstic … Continue lendo →
3) PPP: Projetos prioritários de Pernambuco: Um deles envolve autoprodução de energia elétrica na Administração Pública
Fonte: ppp brasil O Estado de Pernambuco conta com 6 (seis) projetos prioritários em sua carteira de parcerias público-privadas (PPPs), de acordo com informações do último trimestre de 2013. Com a revogação da consulta pública de … Continue lendo →
1) PPP: Nova lei:Cuiabá
Fonte: ppp brasil O Município de Cuiabá publicou sua lei a respeito das parcerias público-privadas (PPPs) e o decreto que regulamenta o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). A Lei Municipal nº 5.761, publicada em 20 de dezembro de 2013, ap … Continue lendo →