Repúdio: Governo retira concessionárias de água e esgoto da lista de serviços essenciais – SindáguaRN
5 de maio de 2020 21 de maio de 2020 sindaguarn 0 comentários Covid-19, PL 4.162/19, saneamento básico
A exclusão foi confirmada em um decreto emergencial. Para a Associação das Operadoras de Saneamento a medida carrega uma mensagem negativa para a sociedade sobre as prioridades do governo. A não inclusão dos serviços no rol de atividades imprescindíveis também causou estranheza em especialistas do setor.
A medida vem em um momento em que a equipe do ministro Paulo Guedes avalia que o pedido de urgência constitucional no Congresso para os novos marcos regulatórios do saneamento. Atualmente, o marco regulatório do saneamento (PL 4.162/2019) tramita no Senado.
A FNU e demais entidades que são favoráveis à universalização do saneamento, encaminharam carta aos senadores solicitando a suspensão da tramitação do PL 4.162/2019 no Senado, enquanto perdurar a crise da Covid-19.
Na avaliação dos técnicos, o marco para o saneamento, a leitura é que o projeto traz insegurança jurídica e instabilidade institucional para os investimentos em uma época de crise causada pela pandemia. O setor estratégico para a saúde pública não pode ser privatizado.
A eficiência do Mercado, as benesses da privatização, o Estado Mínimo, a demonização dos serviços públicos. Mitos estão sendo demolidos e um mês atrás já pertence ao passado longínquo.
As próximas semanas serão, certamente, dolorosas com as periferias de nossas cidades, costumeiramente vista como a senzala, depósito dos excluídos e marginalizados, dos negros e "paraíbas" pagando o preço amargo das políticas destrutivas dos poucos avanços civilizatórios que logramos ter após 1988.
Encarando as ações emergenciais do presente, é preciso desvendar o mais rápido possível para aonde iremos. É necessário enxergar além e plantar o que for necessário em ações no presente com foco em algumas questões para pensar o "pós-crise".