A falta de infraestrutura e a criminalidade na cidade de Altamira, no Sudoeste do Pará, foram destaque do programa GloboNews Especial desse domingo (10). O canal de TV por assinatura repercutiu o mesmo assunto da reportagem da revista Política Democrática online de janeiro. A publicação digital, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), mostrou os problemas urbanos que assolam moradores do município do interior.
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Assim como fez a revista Política Democrática online após um trabalho de apuração iniciado em dezembro de 2018, o GloboNews Especial abordou o drama de famílias que ainda vivem em palafitas, construções de madeira sobre áreas alagadiças. O programa destacou o drama de um ex-funcionário da Norte Energia, responsável pela construção e operação da Belo Monte, que vive em casa de madeira. Além disso, a reportagem de TV também mostrou como os moradores de Altamira são vítimas da criminalidade no município.
A reportagem de TV ouviu, entre outros, a fundadora do coletivo Mães do Xingu, Malaque Mauad, que reúne outras mulheres que tiveram filhos assassinados na cidade após a construção da usina hidrelétrica. Malaque já havia sido ouvida, com exclusividade, pela equipe de reportagem da Política Democrática online. O depoimento dela pode ser visto no vídeo produzido pela equipe de reportagem e acessado na própria revista.
A revista editada pela FAP mostrou os impactos socioambientais da Belo Monte na série de duas reportagens especiais Existe vida no Xingu. A primeira delas revelou como o empreendimento tem mudado, drasticamente, o modo de vida e as tradições de comunidades indígenas. Na segunda, a revista contou, ainda, que o empreendimento deslocou moradores de comunidades ribeirinhas para Altamira, colocando parte deles em reassentamentos coletivos sem saneamento básico e rede de tratamento de esgoto.
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by Fundação Astrojildo Pereira
‘Enfoque minimalista equilibrado há de ser bom para o Brasil’, afirma José Augusto Lindgren-Alves
Em artigo na quarta edição da revista Política Democrática online, embaixador aposentado analisa direitos humanos
Cleomar Almeida
“O melhor caminho ‘sem viés’, ora na névoa, pode ter como baliza a Declaração Universal dos Direitos Humanos”. A afirmação é do embaixador aposentado José Augusto Lindgren-Alves, no artigo Direitos Humanos na Névoa, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Ele também foi o primeiro diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty (1995-1966) e antigo membro do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial – CERD (Nações Unidas, Genebra, 2002-2017). “Enfoque minimalista equilibrado há de ser bom para o Brasil, para a ONU e para o conceito, que abrange também as minorias”, afirma.
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Em outro trecho, ele observa que, num momento em que velhos conceitos perderam a semântica, e delírios se ostentam programáticos, os direitos humanos parecem haver sofrido mutação espantosa. “De receita normativa democrática a instrumento de inimigos solertes. Ignorados por lideranças popu- listas de fora, encontram-se, no Brasil, no início de 2019, num limbo perigoso”, escreve.
O embaixador aposentado lembra que a Declaração Universal dos Direitos Humano, encomendada pelas Nações Unidas em 1947, foi negociada pela Assembleia Geral e proclamada em 10 de dezembro de 1948. “Na votação, somente se abstiveram oito Estados: a África do Sul, segregacionista, a Arábia Saudita, muçulmana, e os países do então bloco comunista”, ressalta.
Todos os demais quarenta e oito participantes votaram a favor, de acordo com o autor. “Os direitos nela consagrados são aqueles considerados essenciais à sobrevivência digna de qualquer ser humano, sem discriminações”, diz, para continuar: “Começando pelos direitos à vida, à liberdade e à segurança, abrangem, entre outros, a proibição da escravidão, da tortura e da detenção arbitrária, os direitos a julgamento justo com presunção de inocência, às liberdades de religião e de expressão, assim como ao atendimento de necessidades sociais como educação, trabalho remunerado, descanso, saúde e previdência”.
Ele lembra que a declaração foi criticada como “ocidental” e imperialista, porque adotada num período em que grande parte da humanidade ainda vivia em colônias. No entanto, conforme escreve, “foi logo valorizada em escala planetária, tendo servido de inspiração para movimentos variados, de descolonização e em oposição a ditaduras”.
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by Fundação Astrojildo Pereira
Política Democrática: ‘Burocratização é desdobramento inevitável da centralização administrativa”, diz João Piquet Carneiro
Advogado afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais no governo
Cleomar Almeida
“A burocratização é, na essência, um desdobramento inevitável da intervenção estatal e da centralização administrativa, traços que remontam aos primórdios da colonização”. A afirmação é do advogado e vice-presidente do Conselho de Desburocratização do Senado, João Piquet Carneiro, no artigo Desburocratização Revisitada, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.
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Na publicação, que é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), João Piquet, que também é presidente do Instituto Helio Beltrão, afirma que é inadiável a simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. O objetivo disso, segundo ele, é dar mais eficiência à administração pública federal.
No artigo, o advogado cita uma pesquisa do Banco Mundial que, segundo ele, indicou, em 2010, o Brasil na posição de número 129 entre os 183 países pesquisados, em matéria de burocratização. “Ficamos atrás, entre outros, da Colômbia (37), Peru (56) e El Salvador (84)”, afirma.
O país só alcançou desempenho melhor do que o da Venezuela, as Filipinas e a Índia. “Que humilhação! Isto acontece com um país que fez grande e pioneira reforma administrativa em 1967 e um programa específico de desburocratização a partir de 1979, porém extinto no governo Dilma Rousseff”, diz ele.
Por mais paradoxal que possa parecer, conforme escreve o autor, a perda de ímpeto da desburocratização coincidiu com a redemocratização política. Mas isto, ressalta, foi meramente circunstancial. “A verdade é que o processo de abertura não esteve, na origem, particularmente preocupado com a maior eficiência do setor público. Tanto assim que vários estados adotaram pro- gramas de desburocratização próprios e desvinculados do federal”, acentua.
Agora, segundo o autor, diante da necessidade de dar mais eficiência à administração pública federal, volta-se a perceber que é inadiável um novo esforço de simplificação de trâmites e exigências formais nas diferentes esferas de governo. “Prova disso é a recente criação da Comissão de Desburocratização no Senado Federal, destaca.
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Política Democrática: ‘Reforma da Previdência não é o desmonte do Estado’, afirma Pedro Fernando Nery
Em artigo na quarta edição da revista Política Democrática online, consultor legislativo do Senado diz que aposentadoria por tempo de contribuição corresponde a 15 vezes o gasto com ensino profissional
Cleomar Almeida
Reforma é necessária para prestigiar a Constituição, garantindo a solvência do Estado nas três esferas, a prestação dos serviços públicos essenciais e o investimento público. É o que diz o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando Nery, que também é autor do livro Reforma da Previdência – Por que o Brasil não pode esperar (Elsevier, 2019). “A reforma da Previdência não é o desmonte do Estado”, afirma.
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No artigo Reforma da Previdência para evitar o Desmonte do Estado, o autor afirma não reformá-la “é provocar um ajuste bíblico em outras despesas, transformar o Estado em uma mera folha de pagamento e viver um pesadelo ultraneoliberal”. “O Estado vai ser mínimo”, assevera.
De acordo com Pedro Fernando, no INSS, o benefício mais elevado é aposentadoria por tempo de contribuição, que, segundo ele, corresponde a 15 vezes o gasto com ensino profissional ou 20 vezes todo o orçamento de C&T. “A pensão por morte tem orçamento maior que o da saúde ou o da educação”, ressalta.
A aposentadoria por idade urbana ou a aposentadoria por invalidez, de acordo com o consultor, já despendem o equivalente a duas vezes o programa Bolsa Família. “Nos Estados, falidos, a previdência dos servidores já é quase duas vezes o próprio Fundo de Participação (FPE)”, afirma, para acrescentar: “Esta é a parte mais regressiva do sistema, pois exige gran- des aportes da sociedade para benefí- cios altos que apenas uma parcela da população vai receber”.
Esta é também, segundo Pedro Fernando, uma das características da previdência dos militares. “A carreira possui diferenças, mas não deve ser blindada sob argumentos de vitimismo. O déficit dos militares é equivalente a uma CPMF”, observa. “O crescimento anual da despesa total é igual a todo o investimento público”, continua.
Para o consultor, a pergunta mais difícil é “como reformar?”. Segundo ele, há na prática várias previdências para os vários “Brasis”. “Nos estados ricos, predomina a aposentadoria por tempo de contribuição, sem idade mínima. Nos estados pobres, a aposentadoria rural, com idade mínima. Nos muito pobres, o benefício assistencial ao idoso (BPC-Loas), com idade mínima mais dura”, analisa.
Por isso, conforme escreve o autor, o debate se concentra em duas opções. “Uma é aproveitar a atual versão da reforma de Temer, sem mexer nos rurais, no BPC e no tempo mínimo de contribuição (item caro aos mais pobres, que não têm carteira assinada). O foco seriam as aposentadorias urbanas de maior valor, as pensões por morte e os servidores”, diz.
A segunda opção, acrescenta o analista político, é fazer uma reforma mais ampla e definitiva, incluindo grupos mais pobres, tratando da vincu- lação ao salário mínimo, e criando um pilar de capitalização – mais sustentável – para as próximas gerações. Seja qual for a opção, é importante que a reforma exija maior esforço dos grupos mais ricos da população e que seja acompanhada também de medidas contra injustiças do lado da arrecadação. Entre elas, os Refis e a maior tribu- tação de pessoas físicas disfarçadas de pessoas jurídicas”.
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Política Democrática: ‘Intolerância baseia-se na certeza de se ter verdade absoluta”, diz Babalawô Ivanir dos Santos
Análise é do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Babalawô Ivanir dos Santos, no artigo Tolerância X Intolerância, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.
Cleomar Almeida
“A tolerância, segundo Bobbio, nasce assim, no século XVI, como uma tentativa de convivência pacífica entre as denominações religiosas cristãs dentro dos recém-formados Estados modernos. Intolerância baseia-se na certeza de se ter a verdade absoluta”. A análise é do doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Babalawô Ivanir dos Santos, no artigo Tolerância X Intolerância, publicado na quarta edição da revista Política Democrática online.
De acordo com Ivanir dos Santos, que também cursa pós-doutorado em História Comparada e é pedagogo pela Notre Dame, o filósofo italiano Norberto Bobbio analisa que o significado histórico da noção predominante de tolerância se refere ao problema da convivência, o que, conforme diz no artigo, foi provocada principalmente após a ruptura entre cristãos católicos e o cisma protestante. “No mesmo esteio, o autor aponta que a intolerância se baseia na certeza de se possuir a verdade absoluta, seja do ponto de vista religioso ou social, caracterizada por procedimentos de exclusão e de perseguição”.
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Já a discriminação religiosa, segundo o Babalawô, pode ser entendida e interpretada como um tratamento desigual, que pode ser ocasionado ou proporcionado pelo preconceito racial, de gênero, classe social, ou religião. “Quando o Estado brasileiro concede permissão para a exibição de crucifixos e bíblias em prédios e repartições públicas, mas não para atabaques ou símbolos sagrados das religiões de matrizes africanas, está praticando clara discriminação religiosa, pois trata de maneira desigual os grupos religiosos, colocando em xeque a laicidade do Estado”.
Quando uma pessoa é vítima de violência psicológica, patrimonial e física por causa de sua escolha religiosa, isso se configura como intolerância, escreve o historiador. “Aqui podemos exemplificar o caso da menina Kaylane, de apenas de 11 anos de idade, que foi vítima de intolerância religiosa, em 14 de junho de 2015, e apedrejada após sair de um culto candomblecista. Esse fatídico episódio de intolerância religiosa não é exclusivo dentro da história das perseguições sobre as minorias religiosas no Brasil”.
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Política Democrática: País precisa de choque liberal', afirma Sérgio Buarque
Economista aponta que número de servidores públicos quase dobrou em 21 anos
Cleomar Almeida
O Brasil precisa cada vez mais de um choque liberal na economia para reformar o Estado, destravar o mercado, recuperar as finanças públicas e redirecionar os recursos públicos do dispêndio com pessoal e previdência. A avaliação é do economista Sérgio Buarque, em artigo publicado na revista Política Democrática online de janeiro, que pode ser acessada, de forma gratuita, no site da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que produz e edita a publicação.
De acordo com Sérgio Buarque, que também é consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, o Estado brasileiro, ao longo das últimas décadas, engordou mais ainda, entupindo as artérias da economia e falhando na oferta de serviços públicos à sociedade. De 1995 a 2016, conforme ele escreve, o número de servidores públicos no Brasil cresceu de 6,5 milhões para 11,4 milhões, quase dobrando em 21 anos (crescimento de quase 3% ao ano).
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No entanto, segundo Sérgio Buarque, que também é sócio da Multivisão Planejamento Estratégico e Prospecção de Cenários e da Factta Consultoria, Estratégia e Competitividade, os serviços públicos no Brasil continuam altamente deficientes e com baixa qualidade, apesar de a população brasileira ter crescido apenas 1,14% ao ano no mesmo período. “Mesmo se apropriando de mais de um terço do PIB (carga tributária próxima de países desenvolvidos), o Estado brasileiro está insolvente, gasta bem mais do que arrecada e concentra grande parte do dispêndio com salários e Previdência social”.
Sérgio Buarque também observa que, quase 30 anos depois da proposta de Mário Covas, o Brasil precisa cada vez mais de um choque liberal na economia para reformar o Estado. “O Brasil precisa de menos Estado na economia para ter mais Estado na oferta de serviços públicos e nos fatores de competitividade (inovação, infraestrutura e qualificação). Não se trata de redução do tamanho do Estado, expresso pela carga tributária, mas de uma profunda reorientação de sua atuação e de suas prioridades. Incluindo a privatização e a concessão privada de várias atividades”, afirma.
As empresas estatais, conforme ele escreve no artigo, foram importantes no início da acumulação do capital no Brasil e na formação da poupança nacional, suprindo a incapacidade e o desinteresse dos empresários em setores que demandavam grande volume de investimento de lento retorno. “Atualmente, com algumas poucas exceções, as atuais empresas estatais são ineficientes e um terreno fértil para o empreguismo e a corrupção, constituindo mais um estorvo para o Estado e a economia brasileira do que instrumentos de desenvolvimento nacional”, diz.
Segundo o analista político da revista, o ministro da economia Paulo Guedes acerta quando promete um choque liberal e quando afirma que o Estado brasileiro é “uma máquina perversa de transferência de renda”, incluindo a Previdência social. “Mas Guedes comete equívoco grosseiro ao anunciar que vai “enterrar o modelo socialdemocrata” do Brasil. O Brasil não tem nada de socialdemocracia, modelo econômico e social que articula o mercado com o desenvolvimento social, promovendo igualdade de oportunidades sociais através da oferta equilibrada de serviços públicos de qualidade”, afirma.
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Política Democrática: Reportagem destaca impactos da Usina de Belo Monte em Altamira
Famílias têm sido deslocadas da Volta Grande do Xingu e de palafitas para bairros construídos pelo empreendimento, alvo da Lava Jato
Cleomar Almeida
Investigada pela operação Lava Jato, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e as ações dela, como a criação de reassentamentos urbanos coletivos em Altamira, a 820 quilômetros de Belém, são destaque da revista Política Democrática online de janeiro. A reportagem revela que esses locais têm se tornado grandes favelas no município do interior, com moradores castigados pela falta de infraestrutura adequada, como saneamento básico de qualidade e casas de boa qualidade.
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A reportagem especial é a segunda e última da série Existe vida no Xingu e traz conteúdos em vídeos, fotos e textos. Na primeira reportagem, publicada na edição de dezembro, a revista mostrou como a Belo Monte tem dizimado, aos poucos, tradições e culturas indígenas na região da Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu, no Pará. O empreendimento é alvo da Lava Jato, que investiga suposta corrupção na execução do projeto da usina.
Já na edição de janeiro, Política Democrática online também mostra como os reassentamentos urbanos coletivos, construídos pela Norte Energia, responsável pela construção e operação da usina, têm sofrido com o descaso da empresa. Segundo moradores, a empresa não faz a manutenção adequada nesses novos bairros. A Norte Energia rebate, dizendo que oferece os serviços adequadamente e atende a todas as demandas da população desses locais.
A reportagem também mostra o crescimento da violência e criminalidade no município de Altamira, apesar de alguns índices criminais terem recuado nos últimos anos, de acordo com dados oficiais. No total, 635 homicídios foram registrados desde 2010, quando as obras da Belo Monte foram iniciadas na região. A cidade teve de receber um grande número de pessoas que se mudaram para lá apenas para trabalhar no projeto da Norte Energia.
Outro assunto abordado na reportagem é o esvaziamento de comunidades ribeirinhas. Moradores estão sendo retirados desses locais para serem levados para os reassentamentos urbanos coletivos, em Altamira, para que o projeto da Belo Monte opere de forma plena, até o final deste ano, quando deve ser concluído ao custo de R$ 40 bilhões, segundo estimativas da própria empresa.
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Política Democrática: ‘Movimentos sociais estão destroçados’, diz Luiz Werneck Vianna
Sociólogo afirma que revolução democrática avança planetariamente
Cleomar Almeida
“A sociedade não vai abdicar facilmente do que conquistou, mas é preciso que transforme isso em motivação política, afirma o sociólogo Luiz Werneck Vianna em entrevista publicada na quarta edição da revista Política Democrática online. A publicação é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS).
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Para o sociólogo, “não há oposição efetiva, os movimentos sociais estão destroçados, o sindicalismo também”. Então, de acordo com ele, por mais que a harmonia na atual coalizão governamental seja difícil, os riscos são pequenos para ela.”
“Há processos reais, inamovíveis, irremovíveis que vêm trabalhando na nossa sociedade; e que isso, no limite, propicia um avanço continuo da democracia”, diz o sociólogo, ao comentar este início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a onda à direita que está em curso atualmente no país.
De acordo com Werneck Vianna, a revolução democrática avança planetariamente, mas conhece também obstáculos que não são propriamente os que o campo adversário apresenta. “São, antes, interesses represados que se organizam de forma segmentada, com base em identidades culturais, com perda da ideia de bem comum”, diz ele.
Werneck Vianna também ressalta que a preocupação do lado de lá é refrear, é conter os processos que vêm atuando até agora como forças da natureza, embora com pouca reflexividade. Afinal, segundo ele, não é difícil descobrir, entre os jovens, centelhas brilhantes. “Não há caminho a ensinar para eles; eles têm de aprender por eles mesmos, como nós aprendemos, quando o país, em um certo dia de agosto de 1954, foi dormir de um jeito e, com o suicídio de Vargas, acordou de outro”, lembra.
“Eu e muitos da minha geração mudamos com a difusão da sua carta testamento no rádio, um dia inteiro, produzindo um impacto intelectual, moral, político muito grande sobre cada um de nós”, completa Vianna.
Sobre a possibilidade de Bolsonaro e sua nova ordem nacional pontilhada de projetos antagônicos vier um dia a fazer uso da força para manter o governo, Werneck Viana diz que cabe à sociedade impedi-lo. “O céu de brigadeiro a que alguns arautos do novo governo têm feito referência só existe em razão de os bloqueios políticos ao novo grupo no poder serem ainda muito frágeis.", completa
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Ele é autor de, entre outras obras, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).
Sobre seu pensamento, conforme sugere a revista, o público pode ler Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012). Destacamos também seu novo livro (intitulado) Diálogos gramscianos sobre o Brasil atual (FAP e Verbena Editora, 2018), que é composto de uma coletânea de entrevistas (concedidas) que analisam a conjuntura brasileira nos últimos anos.
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Alvo da Lava Jato, usina hidrelétrica desloca população para novas favelas em Altamira
Cleomar Almeida
A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) lança nesta terça-feira (29) a quarta edição da revista Política Democrática online. A publicação traz, em destaque, a segunda e última reportagem especial multimídia da série Existe vida no Xingu, além de uma entrevista, sete artigos de opinião e uma charge.
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Produzida e editada pela FAP, vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS), a revista aponta, em editorial, as dificuldades do governo e os limites do liberalismo. “Equilíbrio nas contas públicas, reforma da previdência, reforma tributária e outras medidas do mesmo teor são do interesse de todos os brasileiros e devem, em princípio, merecer o apoio de todas as forças políticas”, diz um trecho.
Ainda de acordo com o editorial, “as lições dos anos recentes foram contundentes”. “Com estabilidade econômica, há terreno para políticas de equidade e redução da pobreza e da desigualdade. Sem ela, há pauperização da população e aumento da desigualdade”, posiciona-se a revista em outro trecho do editorial.
Em textos, fotos e vídeos, a revista também mostra detalhes de como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, supostamente envolvida em corrupção, tem provocado a criação de novas favelas em Altamira, a cerca de 820 quilômetros de Belém. Esse processo vem ocorrendo a partir do deslocamento de famílias que antes viviam às margens do rio Xingu ou em palafitas, na cidade, conforme revela a reportagem especial.
Na entrevista, o sociólogo Werneck Vianna observa que o Brasil se encontra sem uma esquerda inovadora, capaz de entender o país e projetar um caminho novo para se contrapor ao governo Bolsonaro. De acordo com ele, essa situação é agravada pelo fato de os movimentos sociais e o sindicalismo também se encontrarem destroçados. “Estamos dependendo das novas gerações que não conseguimos formar”, afirma Vianna.
Entre outros assuntos de artigos de opinião, a revista também aborda a Reforma da Previdência, alvo de constantes holofotes, assim como desburocratização da administração pública federal, tolerância e intolerância na sociedade brasileira e direitos humanos. A bancada evangélica no Congresso Nacional também é analisada em um dos artigos desta edição da Política Democrática online.
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Retrospectiva FAP 2018
https://youtu.be/nu4FaZ3BGKM
Em 2019, o objetivo é promover mais ações de formação política, inclusive, com o III Encontro de Jovens Lideranças
2018 foi um ano que, futuramente, será objeto de destacada atenção dos círculos historiográficos voltados ao estudo da história política e econômica brasileira, não somente pelo fato em si da eleição presidencial, que encerrou um ciclo de protagonismo polarizado entre PSDB e PT, elegendo o conservador candidato do PSL, Jair Bolsonaro, mas também por todo o contexto político, econômico e social que condicionou a disputa eleitoral, dominada pela radicalização política que tomou conta do debate, substituindo a proposição concreta de projetos para o país.
Foi no âmbito desta complexa realidade que a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) fortaleceu seu papel de interlocutora com a sociedade, desenvolvendo um conjunto de ações de caráter político e cultural buscando estimular o debate democrático por meio do seu Portal, da TV FAP e da sua linha editorial que contemplou o lançamento de importantes publicações voltadas para o desenvolvimento de um pensamento crítico referenciado por abordagens que ressaltam posições teóricas situadas no âmbito de visão da esquerda democrática.
Entre as ações de destaque estão os seminários realizados, no início do ano, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, com importantes nomes da intelectualidade e política brasileira, nos quais foram debatidos temas socioeconômicos essenciais ao país e que serviram de base documental para a Conferência Nacional PPS/FAP A Nova Agenda do Brasil. Além disso, tivemos o o lançamento da nova revista Política Democrática Online, que tem periodicidade mensal, abordando temas significativos da conjuntura política, econômica e cultural. Também relevante foi a continuidade do Encontro de Jovens Lideranças, que teve início em 2017, e que já em Janeiro de 2019 terá sua terceira edição. Adiante, uma descrição sumária das nossas realizações em 2018.
A Direção
Fundação Astrojildo Pereira (FAP)
Principais acontecimentos da FAP - 2018
» Janeiro
A última ação da FAP em 2017 havia sido o lançamento do livro “Brasil, Brasileiros. Por Que Somos Assim?” organizado e publicado pela FAP e pela Verbena Editora, em São Paulo, na Fundação FHC. Para dar continuidade a grande repercussão do compilado de artigos de diversos intelectuais que procuram entender a complexa história brasileira, a FAP promoveu o lançamento do livro também em Brasília. O evento foi antecedido por um debate e sessão de autógrafos com dois dos três organizadores da coletânea: o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e Francisco Almeida. O professor de História (Universidade de Brasília – UnB), Antônio José Barbosa completou a mesa.
» Fevereiro
Com objetivo de formalizar um documento que serviria de base para as discussões da Conferência Nacional PPS/FAP - A Nova Agenda do Brasil, a Fundação realizou três seminários, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, abordando temas imprescindíveis no cenário político nacional. O primeiro seminário foi realizado no Rio de Janeiro e a temática foi “Novo pacto entre o Estado e a sociedade brasileira”. A mesa foi composta pela socióloga, Maria Alice Rezende de Carvalho; pelo também sociólogo, Caetano Araújo; pelo presidente nacional do PPS, Roberto Freire; e pelo economista Sergio Buarque.
A FAP também iniciou uma série de entrevistas aos domingos, denominada FAP Entrevista, com políticos e intelectuais para discorrer sobre as eleições 2018. Um dos entrevistados foi o jornalista Fernando Gabeira.
» Março
Este mês foi bastante agitado para a Fundação, com a realização de diversos eventos. Para iniciar deu-se continuidade aos seminários preparatórios para a Conferência Nacional. O segundo deles foi “O Brasil em um mundo em transformação”, em São Paulo, que teve a mesa formada pelo economista Nelson Tavares Filho, em conjunto com o secretário executivo do evento, André Amado; o embaixador Ronaldo Costa Filho (Subsecretário de Assuntos Econômicos e Comerciais do Itamaraty) e Luiz Paulo Vellozo Lucas, engenheiro e político brasileiro.
Posteriormente foi a vez de Brasília receber o último seminário do ciclo planejado, com o tema “Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social”. Compuseram a mesa a economista Maria Amélia Enriquez; o historiador Alberto Aggio, o economista Felipe Salto e o secretário executivo do evento, André Amado.
No fim do mês, novamente em São Paulo, a FAP fez a reunião do Conselho Curador, na qual foram aprovadas as contas do ano de 2017 e na sequência iniciou-se a Conferência Nacional A Nova Agenda do Brasil, organização PPS/FAP, fechando um ciclo de três seminários temáticos que apresentaram um conjunto de propostas que embasaram o documento político do 19º Congresso Nacional do PPS.
» Confira o relatório final do evento: http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2018/04/11/relatorio-da-conferencia-nacional-nova-agenda-do-brasil/
» Abril
A FAP apresentou os relatórios sobre os três seminários que antecederam a Conferência Nacional. Além disso, visando à formação política voltada para análise dos aspectos legais, envolvendo as eleições de 2018, a fundação também promoveu, em Brasília, o curso A Nova Legislação Eleitoral Brasileira. As aulas foram lecionadas pelos professores Caetano Araújo, consultor legislativo do Senado Federal; Renato Campos Galuppo, advogado eleitoral; e Arlindo Fernandes de Oliveira, consultor legislativo do Senado Federal.
» Maio
Depois de ter palestrado no Encontro de Jovens, em 2017, falando sobre a violência contra as mulheres, a atriz e cineasta Naura Schnaider realizou outra parceria com a FAP. Participando da peça teatral Três Casamentos e Uma História, no Rio de Janeiro, a atriz intermediou uma parceria entre a FAP e a produtora da peça, na qual a pessoa interessada no evento e que entrasse em contato com a fundação teria ingressos com descontos.
Para encerrar, a FAP apoiou o “Vem pra Roda” que debateu os 130 anos da abolição da escravidão, no Rio de Janeiro.
»Relatório final sobre a Conferência Nacional “A Nova Agenda do Brasil” é apresentado: http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/2018/04/11/relatorio-da-conferencia-nacional-nova-agenda-do-brasil/
» Junho
No mês da Copa do Mundo da Rússia, a FAP lançou em seu portal a coluna Moscou Não Crê em Lágrimas, um conjunto de artigos que analisava as partidas da Copa que teve a França como vencedora.
Somado a isso, a FAP continuou com as publicações de livros. “Itinerários para uma esquerda democrática”, de Alberto Aggio, foi lançado em São Paulo precedido de um debate com a presença dos professores Rogério Baptistini, sociólogo; o historiador Vinicius Muller; e do próprio autor do livro, Alberto Aggio.
O livro percorre os principais temas que perpassaram a realidade brasileira nos últimos anos. Do processo de modernização vivido pelo país no último século aos governos de Lula e Dilma Rousseff, passando pelas manifestações populares de insatisfação com a política tradicional.
Para completar o “mês do futebol”, a FAP participou da 34° Feira do Livro de Brasília, realizou o workshop Legislação Eleitoral, em Belém, e fez a cobertura do Ato do Polo Democrático e Reformista, em São Paulo, com a presença do presidente nacional do PPS, Roberto Freire.
» Julho
Com a campanha eleitoral que se aproximava, os debates políticos se acirravam. Mediante este cenário, o Ato do Polo Democrático Reformista chegou no Rio de Janeiro com a presença de nomes ilustres, como Luiz Werneck Vianna e Roberto Freire. A FAP esteve na cidade carioca para cobertura do evento e aproveitou a oportunidade para cobrir o lançamento de uma coletânea de entrevistas, Diálogos gramscianos, sobre o Brasil atual, do cientista social Luiz Werneck Vianna, em uma parceria da FAP com a Editora Verbena.
Em uma sociedade caracterizada pelo avanço tecnológico que, cada vez mais altera o mercado de trabalho e a maneira das pessoas se relacionarem, a FAP promoveu o seminário “Bauman e o mal-estar da nossa sociedade”, que abordou toda essa temática por meio das ideias do filósofo polonês. A mesa foi composta pelo jornalista Sionei Ricardo Leão; a presidente da ACIB, Tamara Socolik; Paola Amendoeira, psicanalista; e o tradutor das obras de Zigmunt Bauman no Brasil, Carlos Alberto de Medeiros.
» Agosto
O Brasil é mundialmente conhecido como um país multicultural, miscigenado e que transparece ser um lugar onde as diferenças sociais são bem aceitas. Ainda que o multiculturalismo seja um fato, em terras brasileiras o racismo e outras formas de preconceito são bem presentes no convívio social. Assim, a FAP realizou o seminário “Representação Política e Ações Afirmativas”, em Salvador, que abordou diversas pautas que atingem os negros brasileiros.
O evento contou com os palestrantes Ivair Augusto Alves dos Santos, professor da Universidade de Brasília; o coordenador municipal de Políticas Raciais e LGBT da Prefeitura de Salvador, Leomar Borges; com o mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Alberto Medeiros; e também com o doutor em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ivanir dos Santos.
O mês de agosto também foi importante para a Biblioteca Salomão Malina, que voltou a ter o Cineclube Vladimir Carvalho, que é uma proposta de apresentação de filmes com temáticas sociais aberto ao público, em Brasília. A biblioteca também renovou o acervo e passou a contar com 6,5 mil livros para empréstimos.
» Setembro
Prosseguindo com a política de edições de livros, a FAP lançou “Reformismo de Esquerda e Democracia Política”, de Luiz Sérgio Henriques, no Rio de Janeiro, uma parceria com a editora Verbena.
» Outubro
Um dos grandes objetivos da atual gestão da FAP era o lançamento da Revista Política Democrática no formato online, mais interativo e factual. A revista foi lançada no mês de outubro com diversos artigos e uma grande reportagem, feita por enviados especiais da FAP à Venezuela, abordando a crise humanitária e econômica que o país vive.
» Novembro
Levantamento da FAP mostrou que a Fundação investiu R$ 1,8 milhões em eventos político-culturais, reafirmando, desta forma, o compromisso em cumprir com sua missão: uma instituição aberta para análise, estudos e debates das complexas questões da atualidade, acessível a todo e qualquer cidadão.
» Confira abaixo o Relatório FAP Biênio 2016-2018
http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/wp-content/uploads/2018/11/RELATORIO_FAP_BI%C3%8ANIO_2016_2018.pdf
Lançamento da segunda edição da Revista Política Democrática, abordando a vitória de Bolsonaro e com a reportagem especial da FAP com os moradores de rua de Brasília, “Drama nas ruas do centro do poder”.
» Dezembro
Com mais de 3,7 milhões de views no youtube, a audiência da TVFAP.net supera canais de entidades tradicionais, como de outras fundações, universidades e partidos.
“Creio que a TVFAP e o #ProgramaDiferente desempenham um papel importante nesse momento do Brasil, pois abordam de maneira leve, plural e democrática questões complexas, como as liberdades individuais e os direitos coletivos”, disse Mauricio Huertas, jornalista e diretor da TV.FAP, ao ser questionado sobre o sucesso do programa.
Lançamento da terceira edição da Revista Política Democrática.
» Confira abaixo o relatório de audiência da FAP
DADOS DE AUDIÊNCIA DA FAP ENTRE NOVEMBRO DE 2016 A SETEMBRO DE 2018
FANPAGE – DADOS GERAIS - Links, matérias de outros sites, fotos, vídeos e transmissões ao vivo – (soma de todas as tabelas, I, II, III e IV)
• Curtidas: 25 mil seguidores
• Alcance: 401.282
• Visualizações: 58.560
• Engajamento: 16.808
FANPAGE – Transmissões ao vivo e vídeos (Produção FAP)
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• Visualizações: 58220
• Engajamento: 8.048
FANPAGE e SITE - Produções e eventos apenas da FAP
• Engajamento: 9476
• Visualizações: 52.153
• Alcance: 216.350
• Visualizações das produções (matérias) no site: 33.697
SITE
• Visualização geral: 209.652
• Visualizações 2016 (nov e dez): 9.843
• Visualizações 2017: 79.044
• Visualizações 2018: 120.765
FAP Entrevista
• 30 pessoas entrevistadas entre dirigentes da FAP, intelectuais e políticos
• Visualizações no site: 14.667
Moscou não crê em lágrimas (Série de artigos sobre os jogos da Copa do Mundo)
• Visualizações no site: 3682 (22 artigos)
Planejamento Estratégico da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) para 2018-2023
Neste mês, a FAP elaborou o planejamento estratégico que contou com a participação de membros do Conselho Curador, da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo, do Conselho Fiscal e funcionários. Foi definida como visão que a fundação deve “ser referência para a cultura e a política democrática no Brasil”. Para isso, a FAP deve desenvolver sua missão de promover o estudo e a reflexão crítica da sociedade, de maneira a construir referências teóricas e culturais relevantes para a defesa, consolidação e reforma do Estado Democrático de Direito. Os valores que devem guiar as relações internas e externas são a transparência, sustentabilidade, solidariedade, reformismo, ética, equidade, democracia e cosmopolitismo.
http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/wp-content/uploads/2018/12/181120_relatorio_seminario_planejamento_estrategico_revisado.pdf
» Clique aqui e faça o download do Relatório do Seminário de Planejamento Estratégico da FAP 2018-2023
by Fundação Astrojildo Pereira
Política Democrática online de novembro repercute eleição de Bolsonaro
Publicação traz reportagem especial sobre economia movimentada por pessoas em situação de rua, além de dez artigos e uma entrevista exclusivos
A edição de novembro da revista Política Democrática online chega ao público, nesta quarta-feira (21), com dez artigos e uma entrevista exclusivos sobre os cenários políticos brasileiro e norte-americano após a eleição do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República para o mandato de 2019 a 2022. Em formato multimídia, a publicação traz ainda uma reportagem especial sobre a vida de pessoas em situação de rua, a forma como elas movimentam uma economia marginalizada e o desmonte das ações de atendimento a esse segmento da população em Brasília.
No destaque desta edição, a entrevista com o sociólogo Sérgio Abranches mostra que a direita inicia novo ciclo de poder com a vitória do ex-capitão do Exército para a presidência. “Agora, voltará a haver oposição orgânica, com o PT centrado no PSL e no Bolsonaro. Isso muda a dinâmica do jogo político, das relações entre o legislativo e o executivo”, diz ele, em um dos trechos. “Será um duro teste às instituições, à democracia. Mas acho que a Constituição de 1988 nos legou instituições que se revelaram suficientemente robustas ao longo de vários traumas”, acrescenta.
Produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), vinculada ao Partido Popular Socialista (PPS), a revista critica, em seu editorial, a escolha do embaixador Ernesto Araújo para a chefia do Ministério das Relações Exteriores. “A julgar pelos escritos do futuro ministro, diretrizes da política externa passarão a ser o antiglobalismo e o alinhamento com o governo americano, o nacionalismo econômico, a desconfiança em relação às pautas da sustentabilidade e dos direitos humanos, além da renúncia à defesa da democracia como sistema político”, diz um trecho.
A revista também traz uma reportagem especial que conta o drama de pessoas em situação de rua na capital federal e denuncia o desmonte das políticas públicas na área de assistência social no Distrito Federal (DF). Dados obtidos pela revista Política Democrática online por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, em 2018, o governo voltou a reduzir as verbas do setor, alcançando o segundo pior investimento em dez anos, atrás apenas dos que foram efetivamente realizados em 2016. No DF, segundo dados oficiais, chega a 3,5 mil o número de pessoas em situação de rua nesta época do ano.
Entre os artigos publicados, os analistas políticos colaboradores da revista abordam diversos temas relacionados ao atual momento político brasileiro e internacional, a partir da ótica das eleições legislativas norte-americanas. Outros assuntos relevantes e de interesse públicos também estão contemplados nesta edição, como é o caso das fake news, a ampliação da desigualdade e o conservadorismo no Congresso Nacional, assim como as reservas internacionais e o ajuste fiscal.
A seguir, confira a relação de todos os conteúdos da edição de novembro da revista Política Democrática online e seus respectivos autores:
Editorial | Política em tempos sombrios
Artigo | As reservas internacionais e o ajuste fiscal (Paulo Guedes): José Luis Oreiro
Artigo | O Congresso mais conservador desde a redemocratização: Antônio Augusto de Queiroz
Charge | E agora as notícias de Brasília: Jcaesar
Artigo | Lições do DIC na era Collor: Luiz PauloVellozo Lucas
Entrevista Sérgio Abranches | Vitória do ex-capitão do Exército encerra disputa PT X PSDB (André Amado, Caetano Araújo, José Carlos Lima, Davi Emerich, Lucas Brandão e Priscila Mendes)
Artigo | Bolsonaro – Uma epifania digital em rede: Paulo Baía
Artigo | As doces, atraentes e estimulantes fake news (Sérgio Denicoli)
Artigo | Ampliação da desigualdade não é um problema econômico (Vinícius Müller)
Artigo | Depois das urnas, oposição democrática (Alberto Aggio)
Reportagem | Pessoas em situação de rua na economia marginal (Cleomar Almeida)
Artigo | Reação anti-trump marca eleições legislativas dos EUA (José Vicente de Sá Pimentel)
Artigo | Para uma crítica do tempo presente (Luiz Sérgio Henriques)
Artigo | Contemporâneos do futuro (Roberto Freire)
by Fundação Astrojildo Pereira
FAP renova conselho e lança Revista Política Democrática online
Durante a reunião, realizada no último sábado (20), também foram incorporados representantes da Rede Sustentabilidade
Por Priscila Mendes
A Fundação Astrojildo Pereira elegeu os novos integrantes para a gestão 2018-2020 no último sábado (20), durante Reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Curador, realizada no auditório da Biblioteca Salomão Malina, no Conic.
Além de reeleger o senador Cristovam Buarque como presidente do Conselho Curador e renovar o mandato de alguns dirigentes, a FAP deu um passo importante na aproximação entre a Rede Sustentabilidade e o Partido Popular Socialista (PPS). Foram incorporados ao quadro da Fundação dois novos membros indicados pela direção da Rede, que também são dirigentes da Fundação Rede Brasil Sustentável: o economista Bazileu Alves Margarido Neto, eleito vice-presidente do Conselho Curador, e a antropóloga Jane Villas Boas. Os nomes foram anunciados pelo porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, que esteve presente à reunião.
Revista
Na ocasião também foi apresentada a versão online da Revista Política Democrática (acima, foto exclusiva da capa da revista), que será lançada ainda nesta semana. O diretor da revista, o embaixador André Amado, explicou como a RPD Online, dotada dos mais modernos recursos de multimídia, será um meio de intervenção nas questões cruciais da agenda política do país.
"A versão online dá continuidade ao projeto da publicação impressa que, desde o começo do século, procura debater política, democracia, esquerda e cultura na conjuntura brasileira. A ideia é, simultaneamente, multiplicar o número de leitores e fazer crescer ainda mais, por meio do mundo digital, a discussão e a repercussão sobre o mundo da política."
COMPOSIÇÃO GESTÃO FAP 2018-2020
PRESIDENTE DE HONRA
* Luiz Verneck Vianna
CONSELHO CURADOR
* Cristovam Buarque (Presidente do Conselho)
* Bazileu Alves Margarido Neto (Vice-Presidente)
* Maria Amélia Enriquez (Sec. Executiva)
* Ana Stela Lima
* André Gomyde Porto
* Any Machado Ortiz
* Carlos Alberto Muller Lima Torres
* Elimar Pinheiro Nascimento
* Hercídia Coelho
* Jane Neves
* Jane Villas Boas
* José Antônio Segatto
* Marco Aurélio Nogueira
* Marcos Vinícius Furtado da Silva Oliveira
* Maria Alice Resende de Carvalho
* Maria Terezinha Carrara Lelis
* Nestor Borba
* Paulo Fábio Dantas Neto
* Pollyana Gama
* Rogério Baptistini Mendes
* Samuel da Silva Pinto
* Sergio José Cavalcanti Buarque
* Sionei Leão
Suplentes
* Indaiá Griebeler Pacheco
* Hamilton Garcia
* Fabiana Arantes de Araújo Mendes
* Guilherme Mendes
* Paulo Santa Rosa
DIRETORIA EXECUTIVA
* Luiz Carlos Azedo (Diretor Geral)
* Lenise Loureiro (Diretora Financeira)
* Alberto Aggio
* Caetano Araujó
* Ciro Gondim Leichsenring
* Luzia Maria Ferreira
* Miguel Ribeiro
CONSELHO FISCAL
* Aldo Pinheiro da Fonseca
* Luciano de Freitas Pinho
* Amilcar Baiardi
Suplentes
* Mauricio Huertas
* Sonia Francine Gaspar Marmo
CONSELHO CONSULTIVO
* George Gurgel de Oliveira (Presidente do Conselho Consultivo)
* Antonio Carlos Máximo
* Antonio Silva Magalhães Ribeiro
* Arlindo Fernandes de Oliveira
* Cléia Schiavo Weyrauch
* Davi Emerich
* Dina Lida Kinoshita
* Eduardo Rocha Silveira Junior
* Gilvan Cavalcante de Melo
* Gisele Louise Serzebelo Correa Santoro
* Inocêncio de Sousa Gorayeb
* João Batista de Andrade
* João Câmara Filho
* José Jorge Tobias de Santana
* José Maria Gomes Monteiro
* Lucília Helena do Carmo Garcêz
* Luis Avelino Lima
* Luiz Sérgio do Nascimento Henriques
* Maria Inês Azevedo de Oliveira
* Martín Cézar Feijó
* Mércio Pereira Gomes
* Paulo Elisiário Nunes
* Paulo Guedes
* Raimundo Jorge Nascimento de Jesus
* Raul Belens Jungmann Pinto
* Renata Eitelwein Bueno
* Sérgio Camps de Morais
* Ulrich Hoffmann
* Vladimir Carvalho da Silva
by Fundação Astrojildo Pereira
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