Além da votação do Projeto da Lei Orçamentária 2022 (PLOA 2022), a última Sessão Plenária de 2021, realizada nesta quinta-feira (16), foi marcada por discursos de prestação de contas das atividades parlamentares.
O presidente Roberto Cidade (PV) conduziu os trabalhos no Grande Expediente, oportunidade em que o deputado estadual Cabo Maciel (PL) parabenizou o Governo do Estado pelo envio da Mensagem Governamental que possibilitou a gratificação de cursos para os policiais militares e também pelo anúncio de promoções a serem efetivadas até o próximo (24).
“Quero parabenizar o governador Wilson Lima por realizar o sonho dos policiais e bombeiros com a efetivação da lei de cursos, aprovada ontem (quarta-feira) neste plenário e que era uma reivindicação de 10 anos. Além disso, quero parabenizar o governador pelas promoções dos policiais que será feita até o próximo dia 24”, declarou.
Em seu pronunciamento, o deputado Angelus Figueira (DC) destacou o avanço da legislação estadual ambiental com a aprovação do PL nº 680/2021, oriundo da Mensagem Governamental, sobre o licenciamento ambiental, que, para ele, é uma conquista da população amazonense.
“O licenciamento ambiental era um processo que todo cidadão que quiser produzir no Amazonas tem de ter e é impossível que todos consigam. O Amazonas teve uma conquista como nunca, de algo que, nos últimos 40 anos, inviabilizava o Estado. Esta Casa, com o apoio do governo, conseguiu reverter e muito isso”, afirmou.
Em aparte, o deputado estadual Tony Medeiros elogiou o “destravamento ambiental” trazido com a aprovação. O deputado Wilker Barreto também aparteou, destacando a necessidade de um novo concurso para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) porque a demanda tende a aumentar com o processo de desburocratização iniciado.
Já o deputado Fausto Junior (PV) apontou que a licença ambiental é algo praticamente inatingível para os produtores rurais, que são obrigados a trabalhar na ilegalidade.
Balanço
Retomando a Sessão, após a deliberação da Ordem do Dia que aprovou o orçamento estadual para o próximo ano, os deputados fizeram Comunicados de Liderança avaliando o trabalho desempenhado ao longo do ano.
O presidente Roberto Cidade (PV) subiu à tribuna agradecendo a parceria dos demais parlamentares e destacou ações inéditas, como o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam) e o reajuste salarial para os servidores do legislativo estadual. “Conseguimos criar aqui um novo método de compreensão no trabalho na Assembleia com os senhores deputados. Este ano tivemos vários avanços, graças ao apoio de todos os pares, como a primeira edição do 1º Feclam, que trouxe vereadores e prefeitos de todo o interior para interagir com a Assembleia, o que foi um marco para a nossa gestão. Tivemos também o reajuste que já deixamos aprovado para os servidores da Assembleia, um aumento de 38%, sendo 28% de aumento real”, afirmou.
A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) agradeceu ao presidente pelo sentimento de parceria para com os demais deputados. “Acho que este sentimento é geral aqui entre os deputados. A Assembleia hoje deu vários passos importantes também no interior, valorizando a importância de estarmos conectados com os parlamentares do interior”, declarou, agradecendo a parceria também dos servidores da Casa ao longo do ano.
O ambiente democrático que se instalou no parlamento recebeu destaque do deputado Belarmino Lins (Progressistas). “Criou-se um ambiente de democracia e liberdade para todos os deputados e, sem dúvidas, temos motivos para agradecer e festejar, olhar para frente e avançar, que foi o que aconteceu em 2021. Discutir, discordar é uma prática do parlamento e agradeço a compreensão, a tolerância dos colegas que, mesmo contrariados, são respeitosos porque faz parte da nossa missão de respeitar a vontade popular”, afirmou.
Em uma avaliação pessoal, Tony Medeiros (PSD) relembrou bandeiras defendidas por ele, como a interiorização da saúde e a universidade rural. “Nenhuma cidade tinha UTI e agora as 11 primeiras UTIs já foram instaladas, abrindo um precedente histórico para outras cidades do interior. Também defendi nesta tribuna a universidade rural, que é o maior projeto de educação rural de ensino superior, beneficiando o caboclo do interior que antes ficava parado no tempo e agora vai poder fazer o seu curso superior”, citou.
Já o deputado Sinésio Campos (PT) discursou elogiando a gestão do primeiro ano do presidente Roberto Cidade, que concedeu o aumento histórico aos servidores da Assembleia e falou sobre o balanço das atividades da CPI da energia, realizado na manhã da mesma data.