busca: Declaracao de pobreza
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:08
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:10
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:28
Para a obtenção da assistência judiciária gratuita, basta a mera declaração do interessado de que não dispõe de meios para arcar com os custos do processo, salvo quando a parte vinha pagando e, no decorrer do processo, resolve alegar estado de necessidade.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 15:05
Comissão destina à educação infantil 20% dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza
Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 14:01
3ª Turma aceita declaração de pobreza como requisito para benefício do INSS
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 12:00
O caso envolve discussão sobre a necessidade, ou não, de o sindicato comprovar a hipossuficiência dos substituídos para se receber honorários advocatícios por êxito em ação judicial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Inquérito policial. Trancamento. Falsidade ideológica. Declaração de pobreza.
Constrangimento ilegal evidenciado.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:14
Um servidor público de Brasília que prestou falsa declaração de pobreza para conseguir o benefício
Dívida pública. Amortização. Receita líquida real. Cálculo. Fundo de combate à pobreza. Receita. Comprometimento.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:50
O entendimento unânime é da Terceira Turma.
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu de ofício o Habeas Corpus nº. 114731 para garantir liberdade provisória ao pedreiro V.S.D., com a dispensa do pagamento de fiança. A custódia dele foi mantida cautelarmente pela Justiça paulista em razão do não pagamento da fiança no valor de cinco salários mínimos (R$ 3.110,00 à época do arbitramento)
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:00
Ele discursou logo depois de receber a faixa presidencial da presidenta da Assembleia, Gabriela Rivadeneira
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:40
A represetante da criança, sua mãe, alegou que a sofreu abalo psicológico ao ter sua foto atrelada à reportagem "A fome apertou para os pobres" e pediu indenização por danos morais
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:07
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 14:36
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:18
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:55
Agravo de instrumento. Declaração de pobreza incompatível com a condição social.
Pressupostos de admissibilidade de recurso ordinário. Não recolhimento das custas. Deserção mantida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Agravo de Instrumento. Gratuidade Processual. Ausência de declaração de pobreza. Documento indispensável para julgamento.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra r. decisão acostada às fls.12/13 que indeferiu pedido de gratuidade processual.