Estudo para viabilizar redução dos preços dos combustíveis é determinado pelo governador de SC – Misturebas
O estudo analisará a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária.
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). Neste modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é feita após a venda ao consumidor final.
O chefe do executivo afirma que a sistemática atual penaliza o consumidor.
Mensalmente é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os estados. Este procedimento é padronizado e independente do responsável pela gestão nas unidades federativas.
No começo do mês, 18 Estados fizeram o reajuste do PMPF, e Santa Catarina havia mantido a mesma base de cálculo do mês de setembro. Porém, com o aumento na Petrobras da última semana, Santa Catarina reajustou a base de cálculo da gasolina para R$ 5,77, um dos menores do país, mantendo os mesmos 25% de alíquota. No caso do diesel, o PMPF para este mês é R$ 4,62, também um dos menores do Brasil.