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Mourão se mostra otimista com governo Doria e pede Porto mais competitivo
Prefeito de Praia Grande conversou com exclusividade com A Tribuna On-Line e abordou diversos temas importantes sobre a cidade
05.01.19 5h57
O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), está na metade de seu quinto mandato à frente do município. No entanto, apesar de ser chefe do Executivo praiagrandeense por tanto tempo, mantém um pensamento metropolitano.
Mourão demonstrou otimismo em relação ao que o governo Doria pode realizar na região, além de destacar a importância de um porto mais competitivo, para o bem de todo estado. "O porto é estratégico para o estado de São Paulo e o João está certo. Ele tem que ter como prioridade uma discussão sobre o porto", disse o prefeito de Praia Grande.
Entre as preocupações do tucano, estão em destaque a saúde, a segurança e o transporte público. Em entrevista exclusiva a A Tribuna On-Line, o prefeito falou também sobre questões municipais como os quiosques, o complexo do Andaraguá e o Bom Prato.
AT - Qual o balanço que o senhor faz desses dois primeiros anos de gestão neste mandato como prefeito de Praia Grande?
Alberto Mourão - O balanço é muito positivo. Olhando o cenário regional, nacional, dos problemas que se passaram em todas as prefeituras e governo dos estados, de terminar o ano sem pagar salários, sem pagar 13º do ano retrasado ainda, com falta de serviços que foram cortados, acho que foi extremamente positivo. Em 2016, tomei medidas de contingenciamento. Em 2017 e 2018 andamos normal. O resultado disso foi muito bom. Acompanhamos isso na cidade visivelmente.
AT - O senhor pensa em alguma mudança administrativa para essa sequência de mandato? Trocar algum secretário?
Mourão - Mudança de forma política, não. Mudanças só se precisar ocorrer, alguém se afastar por um problema pessoal, ou até por algo mais grave como doença. Não há uma perspectiva de mudança nesse sentido. Nessa semana, desde o dia 1, estou tratando da mudança da gestão do hospital (Irmã Dulce). Estou despachando com o secretário, realinhando as metas de governo para esse ano e para 2020. Temos que fazer esse processo de alinhamento, principalmente, porque os últimos meses de governo não te pertencem, pertencem a Lei de Responsabilidade Fiscal, que te aplica multas bravas. Não vou mexer, só na extrema necessidade.
Mourão descartou mudanças no secretariado de Praia Grande (Foto: Alberto Marques/Arquivo/AT)
AT - O senhor foi coordenador da campanha de João Doria na Baixada Santista. Qual a postura que podemos esperar do Governo do Estado em relação a Baixada Santista?
Mourão - Eu acho que a postura tem que ser a da equidade. Todos são cidadãos paulistas. Não importa se mora em Peruíbe, Bertioga ou Vale do Paraíba. Cada região tem a sua demanda legítima que, apesar disso, não é a prioritária, essencial. As demandas são enormes para um País que não tem uma economia tão grande assim. Temos que administrar e definir prioridades.
Acho que o governador tem que olhar para nós como a região com menos volume de internações cirúrgicas eletivas. O Brasil tem a média de 30% de internações e a Baixada tem 15%. Isso é sintoma de pronto-socorro lotado, que força a internação de pessoas por falta de leitos. Primeira coisa, eu espero que ele enfrente o problema da falta de cirurgias eletivas para equacionarmos esse passivo e atacar, em paralelo, a ausência de leitos. Abrir leitos que faltam na região, potencializar e ampliar em algumas localidades. Praia Grande espera aumentar 60 leitos, abrir os 90 leitos que faltam em Itanhaém. Investir dentro de São Vicente para que a cidade tenha um hospital, definitivamente, ampliar os leitos da Santa Casa de Santos, de forma a equacionarmos essa demanda de 500 leitos regionais.
Na segurança, aumentar o efetivo naquelas cidades que tem o efetivo desporporcional, equacionar isso para melhorar o sistema. Integrar esse sistema de forma regional para que possamos enfrentar os crimes que migram de uma cidade para a outra.
Na questão do transporte coletivo de massa é fundamental estender o VLT e o BRT para outras cidades. Tentar a partir desse ano sinalizar com essa possibilidade para que, em quatro anos, tenhamos cada vez mais um cidadão metropoliano, que possa acessar todos os meios e serviços públicos ou privados de forma igualitária. Temos também que falar um pouco sobre geração de emprego regional, ter uma discussão mais apurada sobre essa questão.
AT - Um dos pontos já defendidos por João Doria nos primeiros dias do ano foi a privatização do Porto de Santos. Como o senhor enxerga essa questão?
Mourão - É uma análise a ser feita. Você tem diversas concessões feitas dentro do Porto de Santos. É um porto retalhado e a autoridade portuária administrando atracamento. Eu acho que analisar isso com profundidade, seja através da privatização ou da reorganização disso, precisamos tornar o porto competitivo em relação aos portos que estão abrindo, melhorar o custo Brasil e incremento da economia região. A atividade retroportuária pode crescer muito se tivermos o porto mais ágil.
Acho que o porto - e isso eu falava muito a ele na pré-campanha, é vital para nós e para o interior. É importante para Santos, para as nove cidades e para o interior. O produtor que não consegue exportar com baixo custo, com velocidade e segurança para a pessoa que compra no exterior saiba que a mercadoria vai chegar no dia e hora marcados, ou ele procura outro porto ou é onerado com mais custos. E não nos tornamos competitivos no mercado internacional.
O porto é estratégico para o estado de São Paulo e o João está certo. Ele tem que ter como prioridade uma discussão sobre o porto. Ele jogou a bandeira da privatização, mas é para provocar. Tem que provocar a discussão. Não pode aceitar isso como se tivesse tudo normal.
AT - Uma das polêmicas em Praia Grande no último ano foi a questão envolvendo os quiosques. Como está o andamento desta questão, no momento?
Mourão - O contrato será assinado nos próximos dias. A ordem de serviço será dada simultaneamente, esperamos que até o dia 19. No mês de fevereiro, ele deve dar início as primeiras medidas de obras que ele deve fazer. Tanto as obras comuns, de interesse da sociedade, quanto as como concessionário para explorar economicamente. No contrato, está previsto para as obras serem concluídas em 18 meses. Acredito que a maior parte deve ser feita já em 2019.
AT - O Complexo do Andaraguá se tornou praticamente uma lenda para a população de Praia Grande devido aos diversos entraves que as obras tiveram ao longo dos anos. O senhor acredita que o complexo começará a operar ainda durante a sua gestão? Qual a expectativa do Executivo em torno do empreendimento?
Mourão - Não acredito que chegue a operar ainda no meu mandato, no ponto de vista de comércio e indústria. No meu mandato, eu espero que ele inicie as obras. Ainda neste ano, inclusive. Estamos a passos curtos perto de terminar a segunda licença, que é a de instalação, mas ela depende de uma conversação entre Funai e Cetesb. Está em fase final, já fizeram o mapeamento obrigatório. Espero que, no primeiro semestre, tenha a autorização para iniciar a construção. Aí, o tempo de construção é longo, irá gerar cerca de 2 mil empregos diretos. E depois, mais empregos na operação do complexo, que chega num momento importante. As grandes empresas como a Amazon, a Alibaba e outras empresas de e-commerce precisam de centro de redistribuição nacional. Vão para Judiaí, Campinas ou a Baixada. Esperamos que venham para cá.
Prefeito espera que obras no Complexo do Andaraguá iniciem ainda este ano (Foto: Alberto Marques/Arquivo/AT)
AT - Outro ponto que o senhor citou em uma entrevista, nas redes sociais, foi o Bom Prato. O senhor disse que aceitaria uma unidade na cidade, desde que fosse aos moldes de Santos. Existe a intenção de ter um Bom Prato em Praia Grande?
Mourão - Existe, mas nos moldes que foram feitos em Santos. O estado entra com 50% disso. Hoje, ele não entra mais com essa porcentagem. Vamos esperar o João fazer uma sinalização para que possamos sentar e conversar. A questão da igualdade é fundamental. Você não pode tratar o município mais rico da mesma forma que o município mais pobre.
AT - Praia Grande vem em uma curva ascendente. Há um crescimento populacional. Em termos econômicos, há uma arrecadação contínua em tributos como o ICMS, que continuou em crescimento mesmo com a crise, diferente de outras cidades como Cubatão e Santos. A que o senhor credita essa evolução?
Mourão - Eu acredito que é uma crise econômica nossa. Nós temos uma matriz - que é criticada por algumas pessoas, que é o turismo de veraneio, muito forte em Praia Grande, e que consome muito no mercado local. Somos um celeiro de distribuição regional, então, temos grandes lojas se instalando aqui. Temos uma vocação regional e sub-regional sul. O volume de fluxo de turismo, cerca de 42% do que vem para a Baixada Santista vem para Praia Grande e vai consumir durante o ano. Não é uma temporada. Isso aumenta toda a produtividade da cadeia de consumo e aumenta o índice de participação do ICMS.
Depois, nós começamos a ser sede de centros de distribuição regional. Tem um peso nisso. Temos essa vocação por ter espaço territorial, estamos no centro geográfico da Baixada, temos o eixo rodoviário muito perto e de fácil acesso. Isso, logisticamente, é importante. Quando destravamos os faróis da entrada da cidade, e eu lutei muito para retirar os de São Vicente, é porque isso era importante para gente. Porque aquilo que eu sentia dificuldade em atrair investimentos para cá, passamos a conseguir com mais facilidade.
O comércio informal também. Disse em uma reunião que quando se faz a opção pela informalidade, você vai ser vítima dela. Se você pegar o ICMS da cidade por volta de 1995, vai notar que quando o shopping abriu, dois anos depois teve um pico enorme na participação do ICMS. Aquele comércio informal passou a faturar mais com a formalidade. Uma empresa de ônibus que está sediada na cidade, que transporta 2,8 milhões de passageiros por mês, e paga seus impostos é diferente que um bando de peruas que faz transporte informal e que vão te prejudicar na contabilização desse PIB. Toda a formalização permite que você contabilize valores agregados que te possibilitam maior participação no índice de ICMS.
AT - O senhor defende que, em Praia Grande, seja implantado o BRT para dar sequência ao projeto do VLT, que deve chegar até a Área Continental de São Vicente dentro de alguns anos. Como está o andamento desta ideia?
Mourão - Uma das minhas conversas com o secretário de Planejamento foi sobre a pauta do Condesb. Eu pretendo levar para a reunião na volta do Condesb, em fevereiro, priorização da saúde e do transporte coletivo de massa. O VLT e BRT serão algumas das minhas reivindicações como prefeito na próxima reunião.
AT - Qual avaliação que o senhor faz sobre a sua gestão à frente do Condesb? E como você enxerga o órgão?
Mourão - Tentei dar uma nova dinâmica, de mapeamento e discussão em cima desse mapeamento, fiz um trabalho técnico e político. Busquei aprofundar porque aquela situação se encontrava daquele jeito como o caso da fila enorme para cirurgias eletivas, de consultas exames. A causa disso e como seria hierarquizado o sistema. Partir de uma fundamentação técnica, em quantitativo de valor e a pressão política que se resultou naquela organização dos resultados. Mesma coisa vale para transporte e para desenvolvimento econômico. Eu tentei fazer essas pautas saírem do papel, mas não tive tempo. Acho que fui boicotado porque acharam que eu queria fazer, na verdade, uma pressão contra o estado.
Eu queria ser um braço do estado, senão, não tem sentido eu ter aceito ser presidente do Condesb. Se o Condesb é formado pelo estado e os municípios, o município tem que ter ação. O mais cobrado é o prefeito, o estado não pode ver ele como inimigo, mas como um parceiro na busca por soluções. Depende do tom que se dá ao trabalho e não dei nenhum tom pesado. Se a gente for nesse caminho, o governador estará satisfeito. Ele precisa de uma orientação técnica. Ele não pode ser, somente, orientado pelos seus técnicos. Tem que estar orientado pelos nomes que a sociedade escolheu que são os prefeitos.
Acho que o Condesb, em 2018, se envolveu em uma disputa política. É hiprocisía minha se eu falar que não é verdade, que não aconteceu isso. Eu falar que tava tudo bem ia estar mentindo. A olhos nus nós sabemos o que aconteceu. Nunca o estado atropelou os prefeitos. Isso criou um mau-estar, um desânimo e houve uma pauta enfraquecida. O que espero, a partir de fevereiro, com o novo presidente, é que nós consigamos restaurar as metas estabelecidas há dois anos sem a preocupação de olhar para dentro do Condesb e achar que ele é um problema para o estado. Ele tem que ser solução.