CÂMARA. Legislativo de Santa Maria entrega até 24 condecorações por ano, entre comendas, medalhas… | Claudemir Pereira
Destaque Por	Claudemir Pereira - 03/12/2019 00:12
Projeto de Guerra quer dar basta na grande quantidade de sessões solenes durante o ano para entrega de comendas, certificados e afins
Responda rápido: Quem recebeu a Medalha do Acampamento em Santa Maria este ano? Ou quem ganhou a Comenda Santos Dumont? Não lembra? Então, mais uma: Quem foi agraciado com a Comenda Manoel Pena Xavier? Ok, a última: quem ficou com a Comenda Flávio Cassol?
Tudo bem se você não sabe as respostas. É bem provável que até quem entregou os prêmios tenha dificuldade de lembrar todos os agraciados. Isso acontece porque a Câmara de Vereadores de Santa Maria entrega, anualmente, até 24 condecorações entre medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus e distinções.
A prática é regulada pela Lei 6040/2016 (AQUI), o qual determina que as indicações devem partir de determinadas entidades. Além disso, é preciso passar pelo crivo dos vereadores, que devem aprovar as indicações com o voto de 2/3 dos parlamentares presentes em uma reunião reservada.
A entrega das condecorações ocorre em sessão solene e fica a cargo do Legislativo a confecção das comendas, diplomas ou medalhas, além da expedição dos convites às autoridades, familiares do homenageado e à população em geral. Neste ano, por exemplo, a Câmara reservou R$ 9.228,00 para festividades e homenagens.
As premiações do Legislativo contemplam diversos segmentos e são entregues para cidadãos ou instituições que se destacaram em áreas como direitos humanos, assistência social, educação, igualdade social, meio ambiente, artes cênicas, esporte, movimento tradicionalista, agronegócios, ações humanitárias, saúde, defesa civil, consciência ecológica, cinema, literatura, música nativista, entre várias outras.
Como a quantidade é grande, ocorre um rodízio de sessões solenes. Anualmente, são entregues apenas os títulos de Cidadão Santa-mariense, Cidadão Benemérito, Honra ao Mérito, Vereador Emérito e Medalha Coração do Rio Grande.
Nos primeiros e terceiros anos de cada Legislatura são 19 homenagens, como a Comenda Renato Russo, Troféu Mulher Cidadã, Comenda Chico Mendes, entre outras. Nos segundos e quartos anos são entregues 18 premiações, como as comendas Alcides Brum, Mérito da Construção Civil, Noel Guarani, Medalha Herbert de Souza, entre outros.
Ninguém admite publicamente, mas o fato é que os vereadores cansaram de fazer tantas sessões solenes durante o ano. Além disso, volta e meia, as galerias do Legislativo ficam vazias nestas homenagens, o que causa constrangimento em Plenário. Isso sem levar em conta as horas extras dos funcionários da Casa, uma vez que as sessões solenes, geralmente, iniciam após as sessões ordinárias.
Para resolver o problema, tramita na Casa projeto (AQUI) do vereador Luciano Guerra (PT) que consolida a Legislação Municipal sobre o tema. O objetivo é dar mais eficiência as sessões solenes e para que temas afins sejam realizados de maneira conjunta. Ou seja, entregar vários mimos em uma única noite, de preferência, diante de um público considerável.
"Com a aprovação, será possível dar mais prestígio e mais público as homenagens realizadas pela Câmara de Vereadores de Santa Maria", aponta Guerra na Justificativa do projeto.
A partir de 2020, mais uma condecoração entrará na lista: a Comenda Boi de Botas, recriada em novembro, que visa homenagear de novo cidadãos ou instituições que já receberam o diploma do Boi de Botas (AQUI).
Nesta terça-feira (3), às 18h, em sessão solene, serão entregues as últimas distinções de 2019. A Comenda Renato Russo ficará com o Observatório de Direitos Humanos da UFSM. Já o padre Francisco Bianchin receberá a Comenda Diácono João Luiz Pozzobon.
Caso você tenha ficado curioso com as questões que abriram a matéria, este ano, José Almir Monteiro do Amaral recebeu a Medalha do Acampamento; Jones Carloto foi agraciado com a Medalha Santos Dumont; Olavo Antonio da Rocha Sartori ganhou a Comenda Manoel Pena Xavier; e Nelson Afonso Bortolotto recebeu a Comenda Flávio Cassol.
Todos os agraciados de 2019
Comenda Chico Mendes: Vera Lucia Guedes Simon e Emerson Rodrigues Santos;
Comenda Coronel Pillar – Valdoci Morozine;
Comenda Flávio Cassol – Nelson Afonso Bortolotto;
Medalha do Mérito Teatral Edmundo Cardoso: Cristiano Bittencourt dos Santos;
Troféu Sérgio de Assis Brasil – Christian Ludtke;
Medalha Coração do Rio Grande – Giovany Carrião de Freitas;
Medalha do Acampamento – José Almir Monteiro do Amaral;
Comenda Manoel Pena Xavier – Olavo Antonio da Rocha Sartori;
Medalha do Mérito Farroupilha – Valmir Bohmer;
Comenda Dr. José Mariano da Rocha Filho – Izane Maria Dalla Nora;
Prêmio Terceira Idade em Ação – Noemi Lunardi;
Comenda Santos Dumont – Jones Carloto;
Troféu Mulher Cidadã – Fernanda Binato e Jane Sassi;
Comenda Zumbi dos Palmares – Luiz Carlos dos Santos Rodrigues;
Medalha do Mérito Esportivo – Oreco – Antônio Carlos da Rosa Machado;
Certificado Responsabilidade Social Chico Xavier – Centro Social e Cultural Vicente Pallotti;
Comenda Renato Russo – Observatório de Direitos Humanos da UFSM;
Comenda Diácono João Luiz Pozzobon – Francisco Bianchin.
Prêmio Paulo Freire de Talentos em Educação:
– 1º lugar na categoria Ensino Fundamental, modalidade de 1º ao 5º ano – professor Lucas Visentini, da EMEF Miguel Beltrame, com o projeto "Literaturando".
– 2º lugar na categoria Ensino Médio – professoras Maribel da Costa Dal Bem e Sandra Seidel, da EEEM Cilon Rosa, com o projeto "Compartilhando saberes nas áreas de Matemática e das Linguagens".
– 1º lugar na categoria Ensino Médio – professoras Maribel da Costa Dal Bem, Janette Ribeiro Paz dos Santos e Vânia Quinhones da Escola Estadual Cilon Rosa, com o projeto "O contato com a Língua Brasileira de Sinais: práticas assertivas para a promoção da aprendizagem, da inclusão social e da empatia".
– 1º lugar na categoria Educação de Jovens e Adultos – professores Maribel da Costa Dal Bem, Clarissa Corrêa Fortes, do Núcleo Estadual de EJA e de Cultura Popular Julieta Balestro, com o projeto "Produção de livro bilíngue na escola prisional".
Títulos de Benemerência:
– Cidadão Santa-mariense – Manoel Francisco da Silva
– Cidadã Benemérita – SElaine Resener
– Honra ao Mérito – 4º Batalhão de Bombeiros Militar – Sede Santa Maria
– Vereadora Emérita – Sirlei Rodrigues Dalla Lana
Conheça todas as condecorações entregues pelo Parlamento de Santa Maria:
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03/12/2019 at 11:49 - Responder
Como dizia Napoleão: 'um soldado combaterá prolongadamente e com afinco por um pedaço de fita colorida'.