Candidato a prefeito pode pagar multa por gerar aglomeração, em Sapé - Tribuna PB
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Candidato a prefeito pode pagar multa por gerar aglomeração, em Sapé
Envolvidos que descumpriram a ordem estão sujeitos a penalidade em pagamento de multa no valor de R$ 10.000.00
O candidato na disputa pela prefeitura de Sapé, Luiz Ribeiro (Progressistas), conhecido como Luizinho, pode pagar multa por desrespeitar medida da Justiça Eleitoral que proíbe a ocorrência de aglomerações em convenções. A decisão que avalia a penalidade de multa ao ex-vereador está publicado na edição de sexta-feira (18) no diário eletrônico do órgão.
No mandado de segurança civil sobre o caso, a Justiça Eleitoral destaca que houve o encaminhamento em solicitação da permissão para a realização da convenção de forma presencial, uma vez que o único modo permitido é o virtual. No entanto, ocorreu um choque de horários entre o encaminhamento do pedido e o período de atendimento do órgão, dificultando o recebimento dos processos de permissão, e consequentemente, impossibilitando a liberação da permissão antes da realização da campanha.
Diante disso, o caso será reavaliado para definir medidas cabíveis de solução. De acordo com a decisão, os envolvidos que descumpriram a ordem estão sujeitos a penalidade em pagamento de multa, no valor de R$ 10.000.00. O caso será analisado a fim de determinar a aplicação ou não da multa em decorrência da solenidade com participação do público.
O Diretório do Progressistas de Sapé realizou a convenção para homologar candidatura para prefeito na quarta-feira (16), no Ginásio da Escola Municipal Luiz Ribeiro, localizada no centro da cidade. Na época, a Justiça Eleitoral já havia determinado a proibição de campanhas presenciais na região.