Marco Aurélio é escolhido relator de ação de Bolsonaro contra isolamento | MZ Notícia
Marco Aurélio é escolhido relator de ação de Bolsonaro contra isolamento
Bolsonaro moveu ação conta decreto dos governos da BA, DF e Rio Grande do Sul
O ministro do STF Marco Aurélio foi escolhido hoje como relator da ação direta de inconstitucionalidade na qual o presidente Jair M. Bolsonaro contesta os decretos da Bahia, Distrito Federal e do Rio Grande Sul, os quais restringem a circulação das pessoas.
Na semana passada foi protocolada a ação, onde o presidente Bolsonaro pede que os decretos sejam declarados "desproporcionais" e derrubados por uma liminar.O presidente pede que o STF declare "que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, as medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas".
Bolsonaro que em seus posicionamentos nas redes sociais deixa claro que é a favor dos empregos e e nada favorável a proibição de circulação e trabalho de qualquer indivíduo.