Conselheiros tutelares cobram nomeação da Prefeitura de Teresina - GP1
Conselheiros tutelares cobram nomeação da Prefeitura de Teresina
Por meio de nota, a Semcaspi alegou que a Prefeitura de Teresina ainda está o prazo de nomeação, que se encerra no dia 20 de janeiro.
14 de janeiro de 2021 | 07h53 - Atualizada 07h53
O GP1 recebeu denúncia nesta quarta-feira (13) de que 25 conselheiros tutelares de Teresina estão sem nomeação desde o dia 31 de dezembro de 2020, quando foram exonerados pelo ex-prefeito Firmino Filho (PSDB). Mesmo com a nova gestão de Dr. Pessoa (MDB), na Prefeitura da Capital, nenhum foi nomeado ainda.
Segundo o conselheiro tutelar Ivan Cabral, mesmo sendo eleitos pela população teresinense para assumirem os mandatos até 2024, os conselheiros tutelares são nomeados como comissionados e com a exoneração, esses profissionais que atuam a favor dos direitos da criança e do adolescente, estão sem poder trabalhar.
"A informação que chega ao conhecimento dos 25 conselheiros de Teresina é que desde o dia 31 de dezembro de 2020 nós fomos exonerados e até essa data de hoje os conselheiros permanecem sem a sua nomeação. O contracheque diz que somos cargos comissionados, mas há uma diferença porque fomos eleitos pelo povo para o mandato de quatro anos, que vai até o dia 10 de janeiro de 2024. A atual gestão precisa fazer, com urgência, a nomeação dos 25 conselheiros tutelares de Teresina, porque a criança, o adolescente e a sociedade não quer saber se foi culpa da gestão anterior ou da atual gestão. A sociedade tem o direito, garantido no Eca, que há prioridade. Ou seja, o prefeito precisa fazer imediatamente a nomeação dos 25 membros do Conselho Tutelar de Teresina", disse.
O que diz a Semcaspi
Quando são nomeados, os conselheiros atuam pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). Por meio de nota, a Semcaspi alegou que a Prefeitura de Teresina ainda está o prazo de nomeação, que se encerra no dia 20 de janeiro.