Tudo Que Você Precisa Saber Sobre Banco de Horas - Marcus Marques
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Banco de horas: fique por dentro desse assunto
Todo empresário ou funcionário de uma empresa sabe que pode acontecer de as horas do expediente não serem suficientes para concluir uma tarefa importante. Então, é necessário que se continue o trabalho por mais algumas horas. Esse tempo excedente pode ser recompensado por meio de pagamento de hora extra ou banco de horas e é exatamente sobre isso que falarei neste artigo.
Tanto empregadores quanto funcionários devem entender o funcionamento desse banco de horas para que saibam fazer e cobrar a coisa certa e, assim, evitar problemas. Continue acompanhando e tire as suas dúvidas sobre o tema.
O banco de horas é um sistema usado para organizar as horas-extras trabalhadas pelo funcionário. Quando ele trabalha até mais tarde, excedendo a sua carga horária, as horas ficam registradas e, então, ele poderá tirar folgas ou sair mais cedo em dias previamente combinados. Dessa forma, o empregador não precisa remunerar essas horas excedentes. A CLT permite que a empresa opte pela adoção do banco se ela fizer um acordo coletivo com o sindicato da categoria que representa os seus colaboradores.
Existem dois tipos de compensação de banco de horas, a aberta e a fechada. Na aberta, o funcionário faz horas-extras sem saber quando poderá desfrutar das folgas. Já na fechada, é feita uma negociação com o empregador e as datas das folgas já são previamente definidas.
O controle do banco de horas geralmente é realizado pelo responsável pelos recursos humanos da empresa. Empresas com mais de dez funcionários são obrigadas a registrar a entrada e saída dos mesmos por meio de ponto eletrônico ou manual. Então, esse registro facilita a contabilização das horas, para que sejam concedidas as folgas.
Um conceito bastante confundido com banco de horas, a compensação de horas acontece quando a carga horária semanal padrão é ajustada através de um acordo entre patrão e empregados. O padrão atual é de oito horas por dia, de segunda à sexta-feira, e de quatro horas no sábado. Entretanto, a CLT permite que seja feito um ajuste e o mais comum é que se trabalhe nove horas de segunda à quinta-feira e oito horas na sexta, totalizando, assim, as mesmas quarenta e quatro horas semanais.
Essa redistribuição de horas, que é mais comum ser feita para diluir a carga horária do sábado durante a semana, é chamada compensação de horas. Vale dizer que deve haver bom senso para fazer esse reajuste e não é permitido, por exemplo, que os funcionários fiquem trabalhando por muitas horas excedentes em um dia da semana. A diferença entre o banco, é que isso não tem relação com horas-extras e é apenas um ajuste da quantidade de horas padrão que devem ser trabalhadas de acordo com a CLT.
Vantagens e Desvantagens do Banco de Horas Para o Empregador
Tudo na vida tem o seu bônus e o seu ônus, cabe a nós analisarmos os pontos para optar por aquilo que trará mais benefícios. O sistema de banco de horas oferece vantagens e desvantagens para a empresa, veja quais são.
• Poder ter mão de obra quando a demanda de trabalho aumentar e dar folgas quando o trabalho estiver mais escasso.
• Não precisar pagar quando houver a necessidade de os funcionários trabalharem além do horário do expediente.
• Redução da rotatividade de funcionários, já que é possível dar folgas em épocas de menor demanda e solicitar horas-extras quando a necessidade aumentar.
• Se o banco de horas não for feito com cuidado, há o risco de algum funcionário se sentir lesado e procurar a justiça.
• Poder deixar de atrair talentos que preferem empresas que remuneram pelas horas-extras.
Vantagens e Desvantagens do Banco de Horas Para o Trabalhador
Os trabalhadores também têm vantagens e desvantagens em relação ao sistema de banco de horas. Confira!
• Poder ter folgas além dos dias estipulados por lei, em dias que precisar fazer algo importante ou quiser viajar, descansar, etc.
• Liberdade para se ausentar do trabalho quando precisar fazer algo que não é uma justificativa cabível para falta.
• Como a empresa poderá dar folgas em épocas de menos trabalho e horas-extras quando a demanda aumentar, isso gera maior estabilidade aos funcionários.
• Não receber pelas horas-extras trabalhadas e não ter a chance de ganhar mais do que o salário.
• Risco de não conseguir tirar as folgas nos dias que desejar.
O sistema de banco de horas passou a ser permitido em 1998 e, na época, foi grande o número de empresas que decidiram adotá-lo. Entretanto, com o passar do tempo, muitas acabaram voltando atrás da decisão. O principal motivo é a má gestão das horas, o que levou a um aumento de processos trabalhistas e, consequentemente, multas e punições. Então, se deseja adotar o sistema de banco de horas, é fundamental que invista em uma gestão correta para desfrutar apenas dos benefícios.
Sua empresa já utiliza o sistema de banco de horas? Conte-me sua experiência e opinião sobre o assunto nos comentários.