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Fator Jirau
26/04/2011 09h30,
Impacto causado por construção de usina reacende discussão sobre responsabilidade social nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Por Luiz Alberto Carvalho
Impacto causado por construção de usina reacende discussão sobre responsabilidade social nas obras do PAC. Texto e foto: Luiz Alberto Carvalho
No último dia 18, os operários das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, aprovaram em assembleia uma proposta que coloca a categoria no topo da pirâmide dos acordos coletivos no país.
O aumento de 11% nos salários representa uma elevação cinco pontos acima da inflação, conquista que beneficiou apenas 15% das negociações em 2010, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os números generosos, porém, não são capazes de esconder uma série de erros e fraudes trabalhistas envolvendo a construção de Jirau, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e de Santo Antônio, ambas consideradas essenciais para gerar energia e evitar um apagão diante da perspectiva de um consumo nacional que deve crescer, em média, 3,8% nos próximos anos.
Desde a instalação das hidrelétricas, a região do Rio Madeira se transformou em um imenso canteiro de obras. Juntos, os dois empreendimentos empregam cerca de 40 mil trabalhadores, muitos deles vindos de outros estados, principalmente Maranhão, Piauí e Mato Grosso.
Porém, sem ter como critério fundamental o impacto social que causam, as obras provocam sérios problemas à comunidade.
O vilarejo de Jaci-Paraná, a cerca de 130 km da capital Porto Velho, é exemplo muito claro disso. Localizada ao lado Jirau, a população viu o número de habitantes crescer de 4 mil para 16 mil pessoas, desde a instalação da usina, em 2008. Junto, também surgiram problemas típicos das grandes metrópoles, como a piora na saúde e segurança. "Não há médico e nem remédios no posto de saúde. Há uns dias atrás aconteceu um acidente aqui e a pessoa ficou estirada no chão por mais de uma hora esperando a ambulância vir de outro lugar", diz Wilson Passos, dono de um pequeno comércio local.
Saneamento básico também se tornou artigo de luxo. "Tive que pagar R$ 1800 para furar um poço e ter água, porque a prefeitura diz não ter capacidade para oferecer", conta Sueli Valeriano, dona de um salão de beleza.
Com Jirau, chegaram também os barracos de madeira à beira da BR-364, na entrada de Jaci, que servem como pontos para garotas de programa. Atualmente, com as obras de Jirau sendo retomadas gradativamente, o movimento é menor, mas em dias de pleno funcionamento dos canteiros o lugar ferve.
Segundo ela, uma parte das mulheres já retornou às cidades de origem, mas outras alugaram casas na região para aguardar a volta dos trabalhadores. Enquanto eles não retornam, tentam conseguir algum dinheiro nos bares.
Parte do dinheiro que consegue, conta, é enviado ao município onde nasceu, Pedro Juan Cabellero, no Paraguai. O valor serve para sustentar as filhas gêmeas, para reformar a casa do pai e construir uma outra onde pretende morar. Sobre o futuro, é enfática: "enquanto tiver usina estou ai."
Exploração e indenização – A construção de hidrelétricas não é apenas um grande negócio para as empreiteiras. Uma estrada de terra batida que sai da BR e avança rumo ao Rio Madeira leva a um conjunto de bares onde várias garotas ofereciam, até o final do mês passado, seus serviços aos operários. Em um dos lugares há quiosques e até uma piscina. Com o complexo hidrelétrico, além dos prostíbulos, as vias também viram surgir o tráfico de drogas.
Um homem identificado como "Gaúcho" seria o responsável pela construção do comércio. E não apenas em Jirau. "Ele segue grandes obras e na maioria das vezes acompanha a Camargo (Camargo Correa, empreiteira responsável por Jirau). Agora foi para Belo Monte", diz o pedreiro Adailton*, que afirma já tê-lo encontrado em outros canteiros, quando trabalhou na construção de uma barragem e de uma refinaria em Santa Catarina.
O processo de reassentamento da população atingida pelas obras de Jirau ajuda a entender o inchaço de Jaci-Paraná. Na época da desapropriação das terras de Mutum, vilarejo que será inundado pela barragem de Jirau, os moradores puderam optar por ter uma casa em Nova Mutum, distrito planejado e construído pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), ou receber uma indenização.
Alguns, porém, não puderam usufruir nem de uma coisa, nem outra, como é o caso de José da Silva Filho. Há cinco anos, o homem que deixou o Maranhão em busca de uma vida melhor, trabalhava como açougueiro em um mercado na antiga Mutum. O estabelecimento se foi para a nova versão do lugar, mas ele permaneceu. Ao lado da mulher e do filho pequeno, é um dos últimos a viver em um local que mais parece uma cidade fantasma, com ruas tomadas pelos escombros das casas derrubas e por dezenas de gatos e cachorros que não puderam ser levados pelos donos.
O motivo da resistência é a indenização de apenas R$ 32 mil que a empresa se propõe a pagar. "Isso não dá para comprar casa em lugar nenhum. Pedi para me darem uma casa na Nova Mutum para eu poder trabalhar, mas eles não quiseram. Disse para me cederem um terreno, que eu mesmo construiria por conta, mas também disseram não. Falaram para eu procurar a Justiça", comenta ele, que possui todos os documentos provando a posse da casa.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é preciso discutir um novo modelo de reassentamento, em que as pessoas tenham condições dignas para viver e possam ter estrutura para continuar produzindo, de acordo com seus conhecimentos. "Não somos contra gerar energia, mas sim contra a forma que se produz. A construção de Jirau e de Santo Antônio não foi discutida com a sociedade e sim imposta de forma truculenta. Não podemos esquecer que essas obras contam com financiamento público", ressalta Océlio Muniz, membro da coordenação estadual do MAB em Rondônia.
Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que dos R$ 8,7 bilhões previstos para a construção de Jirau, R$ 7,2 bilhões – 63% do custo total – vieram do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já em Santo Antônio, o custo foi de R$ 9,5 bi, sendo R$ 6,1 provenientes de recursos públicos. Na primeira, a sócia majoritária do consórcio é a multinacional francesa Suez e, na segunda, a Odebrecht.
Segundo o MAB, 10 mil pessoas serão atingidas pelas obras. Mas, o cálculo da organização leva em conta todas as pessoas que sofrerão algum dano com a construção, não apenas aquelas que terão o terreno inundado. Do outro lado, nem governo federal, nem os consórcios divulgam o número de famílias afetadas.
Muitas foram as versões para explicar o início da confusão em Jirau no dia 15 de março. A mais citada trata da agressão de um motorista de ônibus a um trabalhador que teria feito extrapolar o clima de tensão presente no ar por conta do não pagamento da participação nos lucros e da pressão exercida por encarregados para aumentar o ritmo de trabalho. O quebra-quebra e os alojamentos incendiados colocaram a usina nas páginas dos jornais e revistas, levaram à suspensão das obras e à intervenção da Força Nacional.
Três dias depois, por uma questão de segurança, Santo Antônio também suspendeu as atividades temendo uma mobilização em suas instalações.
Contudo, a recusa dos trabalhadores para retornar ao trabalho na segunda hidrelétrica escancarou a relação exdrúluxa entre empregadores e empregados na região. No dia 25, os operários deflagraram uma greve de 10 dias por conta do tratamento diferenciado oferecido aos empregados do alto escalão e para os operários. Enquanto os primeiros chegavam ao local da obra de ônibus, os outros eram obrigados a seguir a pé por uma escada. Como a empreiteira não mudou a forma de acesso, os funcionários resolveram cruzar os braços.
Com o tema ecoando pelo país, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira (Conticom) entraram na jogada para auxiliar o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) a costurar um acordo emergencial para melhorar a condição dos canteiros e dar início à campanha salarial.
Além dos ganhos econômicos, a comissão obteve o compromisso dos consórcios de instalar uma ouvidoria com a presença de representantes dos operários e do sindicato.
As centrais sindicais também discutem em Brasília, com o governo federal e empresários da construção civil, um plano nacional que estabeleça regras para o setor, semelhante ao pacto desenhado para o setor da cana-de-açúcar. Da mesma forma que nesse caso, o primeiro desafio é substituir a figura do "gato", o agenciador que alicia os trabalhadores em suas regiões de origem com promessas atraentes e distantes da realidade, pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) no processo de contratação. A seguir, o debate pretende definir propostas para a qualificação da mão-de-obra.
A responsabilidade do governo também foi cobrada em dois encontros na capital federal. "Construções como essas exigem planejamento e investimento nos serviços públicos para adequar a segurança, a educação, a habitação, o transporte à quantidade de pessoas que chegam", lembra Vagner Freitas, secretário de Administração e Finanças da CUT que intermediou os conflitos na região.
Os problemas a serem solucionados não são poucos e vão desde acidentes de trabalho apontados como doenças ocupacionais até o calote em funcionários, como foi o caso de um grupo de 80 operários que prestaram serviços à BS Construtora, contratada pelo Enersus. Parte não recebeu a verba rescisória e a outra parte foi paga com cheques sem fundos.
Para Feitas, é necessário também discutir o papel das hidrelétricas no financiamento ao desenvolvimento local. "Tão importante quanto investir na estruturação da região durante a construção das barragens é fazer com que os recursos gerados após a implementação financiem, prioritariamente, saúde e educação para que as pessoas sejam realmente beneficiadas pelas transformações a que são submetidas", acrescenta.