O ano de 2018 está no fim e alguns prefeitos procuram a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para sanar dúvidas sobre como podem utilizar recursos que o Município tem com o objetivo de aprimorar a gestão.
É o caso da prefeita de São João de Iracema (SP), Lúciana Dias Rodrigues. A gestora esteve na sede da CNM nesta quarta-feira, 5 de dezembro, para conversar com técnicos de diversas áreas. "Os atendimentos são muito bons e superou todas as expectativas", reforçou a prefeita.
O tema processo licitatório estava entre os questionamentos da gestora. O técnico da área jurídica da CNM, Tiago Rangel, expôs as vantagens do pregão eletrônico para evitar conchavos e demais fraudes que podem ocorrer na modalidade presencial. Relacionado a contabilidade municipal, o técnico da área na CNM, Marcus Santos, alertou a prefeitura para ampliar a atenção na questão do cadastro da dívida pública e da matriz dos saltos contábeis. Já sobre saúde, o técnico da área na CNM, Akeni Coelho, orientou sobre os recursos do Fundo Nacional de Saúde e como se dá a prestação de contas do mesmo.
Por fim, a prefeita recebeu auxílio da consultora da área de Educação da CNM, Mariza Abreu, e da técnica da área na CNM, Vivian Santos. Na oportunidade, elas passaram orientações sobre a divergência entre leis federais, no caso o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sobre a folha de pagamento, já que o Fundeb exige aplicação mínima de 60% e a LRF estipula máximo de 54%. A prefeita foi orientada ainda sobre possíveis investimentos na área da educação, especialmente na questão da valorização dos professores.
Protocolos desta Publicação: Criado em: 06/12/2018 - 17:51:55 por: Elton Abreu Araujo Sampaio - Alterado em: 06/12/2018 - 17:51:55 por: Elton Abreu Araujo Sampaio