Termos de Uso e Política de Privacidde – Ciências Médicas
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Termos de Uso e Política de Privacidde
A Fundação Educacional Lucas Machado – FELUMA ("Fornecedora") é a responsável pela disponibilização do Ciências Médicas MG ("Serviço"), oferecido por meio de aplicativo para dispositivo móvel ("Aplicativo") ou por meio do endereço https://cmmg.mlearn.mobi/ ("Site"). Todos os usuários do Serviço ("Usuários") estão sujeitos aos Termos de Uso ("Termos") abaixo:
A utilização do Serviço caracteriza a ciência e aceitação destes Termos e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, na íntegra. A aceitação aos presentes Termos acontece por meio do clique do Usuário quando de seu cadastro no Aplicativo ou no site https://cienciasmedicas.mlearn.mobi
A Fundação Educacional Lucas Machado poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir da publicação das modificações, o Usuário poderá comunicar-se com a Fundação Educacional Lucas Machado, caso não concorde com os novos Termos de Uso. Nesse caso, a conta do Usuário será desativada. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
3. Usuários e Serviço
O Serviço, oferecido por meio do Aplicativo e do Site, disponibiliza conteúdo relacionado a cursos de extensão da faculdade Ciências Médicas, entre outros temas ("Conteúdo").
O Usuário poderá contratar o Serviço, adquirindo acesso ao Conteúdo disponibilizado, mediante o pagamento de tarifa, pelo período indicado no momento da contratação do Serviço.
Se o Serviço for contratado utilizando uma oferta promocional, o valor cobrado pode ser diferente do original, ficando a Fornecedora autorizada a debitar o valor correspondente à quantia devida, ainda que diferente da quantia originalmente paga.
Ao contratar o Serviço, o Usuário autoriza que o custo de tal contratação seja debitado à vista e/ou parcelado, conforme informado pela Fornecedora, no seu cartão de crédito, caso a compra tenha se dado por este meio de pagamento. Caso o usuário, não possua saldo suficiente para a efetivação da cobrança, ele só terá acesso ao Serviço quando a cobrança for debitada com sucesso.
8. Cancelamento pelo Usuário
A emissão do Certificado está condicionada à conclusão do tema e à aprovação no teste final. No teste final, é necessário o aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) para liberação do Certificado, que ficará disponível na seção Certificados em Perfil. Caso seja reprovado na primeira tentativa, o Usuário poderá realizar um novo teste final a partir de 10 minutos.
Outros dados, fornecidos à mLearn por intermédio do Serviço ou de outros.
Dados de uso – Coletamos informações sobre o uso que o Usuário faz do Serviço, sobre suas interações detalhadas e sobre o dispositivo utilizado para acessar o Serviço. Tais dados incluem:
Suas atividades dentro da aplicação – como inscrições em cursos, lições finalizadas e certificados recebidos;
Dados de transações – Em caso de pagamento por nosso Serviço, podemos receber dados e confirmações – como recibos de pagamento, inclusive de Lojas de aplicativos ou de terceiros que estejam processando o pagamento.
Dados divulgados por terceiros sobre o Usuário – Além dos dados que o Usuário fornece, podemos complementá-los com informações obtidas de outras fontes, incluindo fornecedores de dados online e offline. Essas informações podem se referir a dados demográficos, dados de interesse, comportamento e navegação na internet, além de arquivos de registro e relatórios de diagnóstico, falhas e desempenho.
A Fundação Educacional Lucas Machado poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sites na plataforma, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ela operados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou de supervisão por parte da Fundação Educacional Lucas Machado.
O Usuário da plataforma XXXXX responde por todo o conteúdo publicado por meio de seu perfil, inclusive no que diz respeito à violação dos direitos autorais relacionados a tais postagens. O Usuário concorda e autoriza que as postagens de conteúdo de sua autoria sejam licenciadas, de forma a permitir não só o seu reconhecimento pleno de autoria, como também a possibilidade de replicação, reedição e reformulação de suas postagens por terceiros (condicionadas ao licenciamento de eventuais obras intelectuais derivadas pela mesma licença), com o objetivo de possibilitar a ampliação de discussões e o livre fluxo de informações.
O Serviço poderá conter anúncios, postagens e links para websites operados por terceiros. A Fornecedora poderá disponibilizar, a seu único e exclusivo critério, esses anúncios, postagens e links para websites por meio do Serviço, podendo o Usuário acessá-los caso queira. Os anúncios, postagens e links para websites disponibilizados não estão sob o controle da Fornecedora, que não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses outros serviços. Tais anúncios, postagens, links ou referências aos produtos ou serviços de terceiros não presumem a ratificação da Fornecedora, parceiros ou das operadoras de telefonia de celular em relação às informações, material, produtos e serviços oferecidos por eles.
Caso haja quaisquer dúvidas a respeito destes Termos, o Usuário poderá contatar a Fornecedora por meio do e-mail cienciasmedicas@mlearn.com.br