Atualidades: O que está acontecendo na política brasileira?
E se Febre Amarela aparecer no seu vestibular?
O que está acontecendo na política brasileira?
29/06/2017 Cleo Silva
Impeachment da Dilma, pedaladas fiscais, desemprego, corrupção, delação premiada, condução coercitiva, JBS, governo Temer, Lula, triplex do Guarujá… São tantas as referências aos acontecimentos que vem movimentando a política brasileira nos últimos meses que, se fossemos citar todas, ficaríamos aqui até a próxima eleição, não é?
Estamos aqui para te explicar tim tim por tim tim, com a ajuda de uma linha do tempo, o nosso contexto político atual. Todos os fatos, suas implicações e consequências que colaboraram para a crise que o país passa atualmente – aquela mesma que é assunto todo dia no noticiário. Esse é um assunto quente e atual para a prova de vestibulares e para a redação do Enem. Imagina que arraso usar o contexto da crise política brasileira para embasar um argumento do seu texto? Já é meio caminho andado pro mil!
Mas, para mandar ver na contextualização e nas atualidades, é preciso entender a fundo o cenário em que o Brasil se encontra atualmente. E se até agora você se perguntava "mas gente, o que tá acontecendo?" toda vez que abria o feed do Facebook ou ligava a TV, aqui você vai entender. Bora?
A origem da crise política
2013, ano anterior à realização da Copa do Mundo da Fifa, imensos protestos nas maiores cidades do país. Inicialmente, o motivo era o aumento das tarifas de transporte público no Rio de Janeiro e em São Paulo. No entanto, em pouco tempo a questão transcendeu, e o lema "não é só por 20 centavos" se fez ouvir por todo o país, dando conta de vários movimentos com demandas distintas. A popularidade da presidente Dilma Roussef caiu muito e uma parcela da oposição entendeu que os protestos eram contra o seu governo e, de modo geral, contra a administração do PT (Partido dos Trabalhadores). A Copa do Mundo de 2014 foi marcada por muitos protestos contra as obras superfaturadas e a falta de prioridades do governo, mas, ao final deste ano, a presidente foi reeleita – uma eleição muito disputada e marcada por reviravoltas, como a morte do governador Eduardo Campos em acidente aéreo e a ascensão meteórica de sua substituta Marina Silva no primeiro turno. Apesar disso, Dilma se recupera e é eleita, vencendo Aécio Neves do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) no segundo turno em meio a uma enorme crise econômica.
Dentre as explicações para os protestos, alguns afirmam que eles foram beneficiados pela inclusão na sociedade de consumo de uma "nova classe média" ou "batalhadores da classe C", que agora ansiavam por serviços público de qualidade – transporte, educação e saúde que são pouco (ou nada) usados pela elite, que tem acesso a serviços privados de maior qualidade. Com a crise econômica, se juntaria a esses insatisfeitos uma ampla gama de cidadãos de classe média que, com o agravamento da crise, temiam perder seu "status" ou se ressentiam de perceber que novos grupos haviam lhes alcançado. Existia ainda a percepção generalizada de corrupção e impunidade por conta da divulgação dos avanços da Operação Lava Jato, que investigava os desvios milionários na Petrobras, feitos por políticos de diversos partidos. A Lava Jato transformou em herói nacional o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação em Curitiba. Os defensores de Dilma Roussef e Lula argumentam que o juiz é parcial: ignora crimes cometidos pelo PSDB e tem relações próximas com "tucanos", como Aécio Neves, e, ao mesmo tempo, é duro em condenar petistas e persegue o ex-presidente Lula.
Junto à deterioração do quadro político, veio o agravamento da situação econômica. O Brasil entrou em recessão e, em 2016, o país vivia a maior crise econômica de sua história. Desde que se começou a registrar dados do PIB, o Brasil nunca passou três anos seguidos sem crescimento econômico. Economistas de oposição atribuíam a responsabilidade da crise ao governo e sua ''nova matriz econômica'', oferecer subsídios a setores particulares da economia para transformá-los em campeões nacionais – empresas que, invariavelmente, eram doadoras de campanha do PT e de seus partidos aliados, como o PMDB (partido do então vice presidente Michel Temer). Dilma ainda tentou alterar sua equipe econômica, nomeando nomes da confiança do mercado para aprovar um ajuste fiscal entre 2014 e 2015, mas o ministro Joaquim Levy não conseguiu se manter no cargo, sendo alvo de críticas dentro do próprio governo em um cenário de deterioração da governabilidade da presidente.
Em 2016, assumiu a presidência da Câmara dos Deputados o peemedebista Eduardo Cunha, que se apresentava explicitamente como opositor do governo. Apoiado pelo Congresso e implicado em acusações graves de desvio de dinheiro, corrupção e caixa 2, Cunha ameaçava o governo com "pautas-bombas'' que dificultavam a governabilidade. Seu principal objetivo era obrigar os deputados do PT a impedirem o avanço das investigações contra ele e seus aliados corruptos. Quando o PT se dividiu e foi aprovado no Conselho de Ética um parecer contrário a Cunha, ele aceitou o pedido de abertura de impeachment contra a presidente da República. Os desentendimentos entre Dilma e seu vice eram notórios e a imprensa chegou a publicar uma carta de Temer para ela, onde reclamava do tratamento de vice decorativo que recebia da presidente. Passou a conspirar abertamente contra o mandato de Dilma e articular no congresso a aprovação do impeachment, conseguindo o apoio da oposição e da maior parte do PMDB. Dilma tentou reagir buscando trazer para o governo o ex-presidente Lula, nomeado ministro da Casa Civil, mas é acusada de prevaricação (ou seja, agir em benefício pessoal e não público) e impedida pela justiça de fazê-lo. As investigações da Lava-Jato atingiam crescentemente Lula e o PT nos escândalos da Petrobras e a nomeação foi vista como manobra para colocá-lo no foro privilegiado.
Panelas e o afastamento
Protestos contra e a favor da permanência de Dilma tomaram conta do país e a polarização política entre mortadelas e coxinhas, que já tinha sido a tônica das eleições de 2014, invadiu novamente as redes sociais e a imprensa. Dilma foi afastada pela Câmara dos Deputados quando houve a abertura do processo de impeachment e foi julgada no Senado Federal por ter adulterado a contabilidade oficial do governo – as chamadas "pedaladas fiscais", uma estratégia super técnica que ninguém entendia direito. Ficou claro que se tratava apenas de um pretexto para afastá-la. Seus defensores argumentavam que, com seu afastamento, ficaria mais fácil interromper ou desacelerar as investigações da Lava-Jato que envolviam o PMDB de Eduardo Cunha e Michel Temer – a divulgação, na época do impeachment, de uma conversa do senador Romero Jucá com Sérgio Machado era explícita nesse sentido. Seus opositores a acusavam de inabilidade para governar e viam em Temer uma alternativa para retomar o crescimento econômico. Ele chegou a divulgar um documento chamado "Ponte para o futuro" com o objetivo de seduzir o empresariado nacional, que, liderado pela FIESP, colocou um pato gigante na Avenida Paulista, sugerindo que os empresários "pagam o pato" da alta carga tributária nacional e da crise econômica. No Senado, Dilma foi julgada e condenada. Em uma manobra inconstitucional, o Senado cassou seu mandato, mas manteve seus direitos políticos plenos.
Nomeando Henrique Meireles para ministro da Fazenda (ele tinha sido presidente do Banco Central no governo Lula), Temer sinaliza positivamente para o mercado. Os juros começam a cair rapidamente. Ao contrário de Dilma, Temer se alia ao PSDB, partido derrotado nas últimas 4 eleições presidenciais e, com isso, consegue ampla maioria para aprovar em um ano uma série de reformas altamente impopulares que agradavam ao mercado. São flexibilizadas as regras trabalhistas da CLT, é estabelecido um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos e é encaminhada uma reforma da previdência que aumenta o tempo de trabalho e de contribuição. A recessão é estancada e a economia começa a se estabilizar. Há indícios de retorno do crescimento da atividade econômica.
O STF afasta Eduardo Cunha e, logo depois disso, ele é cassado pelos deputados e perde seu mandato. Investigado em primeira instância, é preso e condenado pelo Juiz Sergio Moro. A Lava Jato segue investigando outras empresas e consegue, por meio do instrumento de delação premiada, a colaboração das maiores empresas do ramo de construção civil, das quais se destaca a Odebrecht, cuja lista de políticos beneficiados por doações ilegais é imensa e alcança todas as legendas. Em meio à ampliacão da Lava Jato e dias antes da homologação da delação da Odebrecht, o ministro Teori Zavascki morre em um acidente de avião. De perfil neutro e nomeado por Dilma Roussef, ele é substituído pelo ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes.
A popularidade de Temer é a menor de um presidente na história da Nova República. Protestos frequentes contra as reformas nas ruas são, em geral, reprimidos com violência. A situação dos Estados é preocupante. No Rio de Janeiro, o ex-governador é preso por desvios superiores a 200 milhões de reais. A Lava Jato segue prendendo políticos e empresários e Lula é colocado pela primeira vez frente a frente com Sergio Moro. Ao mesmo tempo, seu nome é sempre o mais citado nas pesquisas de intenção de voto para presidente em 2018. Especula-se sobre a prisão iminente de Lula, o que, se acompanhada de condenação em segunda instância, o afastaria da concorrência em 2018.
Joesley e a JBS
Apesar de sua impopularidade, dos protestos e da investigação pela Lava Jato, Temer se sustenta pelo apoio do mercado e do PSDB. No entanto, caiu como uma bomba a revelação gravada de que teria se encontrado com o empresário Joesley Batista, altas horas da noite na garagem de sua residência oficial. Em conversas suspeitas, o presidente teria ouvido que o empresário comprava investigadores e mantinha "mesada" para Eduardo Cunha na cadeia para que ele não os denunciasse. Joesley, em acordo de delação premiada, divulga o áudio e implode a frágil estabilidade política de Temer, que é abandonado por vários partidos nos dias que se seguem, tornando altamente improvável a aprovação das reformas encaminhadas. O presidente se recusa a renunciar, mas políticos de todos os partidos começam a discutir abertamente sua sucessão – ou seja, quem seria escolhido pelo congresso em caso de eleição indireta.