Apenas o texto original deste ato pode ser consultado. Não é possível garantir que todas as informações sobre eventuais alterações ou revogações estejam disponíveis.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA :
Código TIPI Mercadoria
8714.19.00 Parte de freio de motocicletas, composta de base metálica e elemento de fricção, própria para operar em conjunto com o disco de frenagem, comercialmente denominada "Pastilha de freio para motos"
8714.19.00 Parte de freio de motocicletas, composta de base metálica e elemento de fricção, própria para operar em conjunto com o tambor de frenagem, comercialmente denominada "Lona de freio para motos"
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 8714) e 6 (texto da subposição 8714.19), da TIPI aprovada pelo Decreto nº 4.542, de 2002
(Vide Instrução Normativa RFB nº 2057, de 09 de dezembro de 2021)
SC SRRF10-Diana nº 25-2003.pdf
TELMO MORAES FREITAS
Chefe
Nota Normas: Este documento foi tornado público em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

A visualização deste sistema é melhor nos navegadores Internet Explorer 8, Google Chrome 80, Mozilla Firefox 24 ou superiores