um incremento, até 10 vezes, dos montantes máximos garantidos por importador, dando, assim, resposta às
internacionalização, através do Conselho para a Promoção da Internacionalização, nomeadamente a acção do
consiste em aumentar o investimento privado com maior valor acrescentado, isto é, promover o investimento
Para tal, em primeiro lugar, manteremos, em 2010, os instrumentos de apoio à conjuntura, adaptando-os à
progressiva melhoria, que esperamos, da situação económica, que serão reforçados com novas medidas de
Destaco, a esse nível, alguns exemplos: por um lado, o lançamento, que anuncio aqui, da linha de apoio ao
crédito PME Invest V, uma nova linha de crédito com o montante inicial de 750 milhões de euros, que irá
possibilitar o acesso ao financiamento por parte de empresas economicamente viáveis, ainda que apresentem
… por outro lado, o alargamento das condições de regularização das dívidas ao fisco e à segurança social.
Daremos maior relevância aos instrumentos capazes de promover o investimento privado de elevado valor,
isto é, instrumentos capazes de promover uma dinâmica empresarial que conduza à modernização de toda a
nossa economia. Destaco, como instrumentos dirigidos ao reforço da capitalização das empresas, ao seu
Segundo: o alargamento do regime fiscal das sociedades gestoras de participações sociais a sociedades
Terceiro: o aumento do limite máximo da taxa incremental do Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação
reforçar os capitais próprios dessas empresas. Para este fim, o Orçamento do Estado contém um pedido de
autorização legislativa para apoiar a entrada das empresas nesse mercado e para apoiar o desenvolvimento
Finalmente, o reforço da estratégia de valorização dos pólos de competitividade e dos clusters, definidos no
âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, como forma de desenvolver sectores e regiões com
mais forte dinâmica económica através da cooperação entre agentes — empresas, universidades, centros de
investigação e tecnologia ou instituições de ensino e formação — para iniciativas que isoladamente não
aconteceriam ou que teriam bem menor impacto. A prioridade será garantir a execução, em 2010 e 2011, dos
É, pois, este o nosso objectivo, Sr. Presidente, Sr. e Srs. Deputados: relançar o crescimento, relançar o