Por André Luiz de AzevedoDestacado em 5 de mai. de 2013 às 11:35
Por Julio Pinheiro Faro Homem de SiqueiraDestacado em 1 de dez. de 2012 às 13:11
Por Silvia Bittencourt VarellaDestacado em 6 de out. de 2012 às 19:04
Por Marisa Pinheiro CavalcantiDestacado em 21 de ago. de 2012 às 20:56
Homologação de divórcio realizado no estrangeiro.
Por Carlos Gregório Bezerra GuerraDestacado em 5 de mar. de 2012 às 18:03
Por Oscar Valente CardosoDestacado em 28 de dez. de 2011 às 09:53
Por Hebert Mendes de Araújo SchutzDestacado em 23 de ago. de 2011 às 18:01
RESUMOO objetivo deste trabalho evidencia, em primeiro plano, alegislação brasileira e sua relação com a Convenção Internacional dasNações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias,estabelecida em Viena em 11
Por Juliana Araújo Simão Curi e Pâmela de Sousa SilvaDestacado em 19 de jul. de 2011 às 17:08
RESUMO: Este artigo tem a finalidade de expor acompetência do juiz nacional e explicar as regras de aplicação do direitoestrangeiro. Assim, será destacada a importância de se conhecer a competênciae jurisdição, com a apresentação
Por Tarlei Lemos PereiraDestacado em 11 de jul. de 2011 às 23:33
"A função do estudioso do direito é como a do montador do relógio ao encaixar todas as peças, de um modo racional, uma em face das demais, a fim de que o relógio possa funcionar e marcar as horas, o que na seara do direito
Por Diogo Rodrigues ManassésDestacado em 16 de nov. de 2009 às 03:00
Resumo: O presente texto visa ensinar determinadosartigos da Lei de Introdução ao Código Civil, mas com três premissas:primeiramente, um estudo sucinto do direito lato sensu; além disso, umaleitura rápida a respeito da LICC, com com
Por André Felipe VeronezDestacado em 2 de nov. de 2008 às 03:00
ResumoA Lei de Introdução ao Código Civil, por ser formalmente muito abrangente e materialmente pouco densa, passa, muitas vezes, despercebida pelos estudos dos acadêmicos dos cursos de Direito