3 de abril de 2020 16 de agosto de 2021
Os deputados de Mato Grosso por intermédio das lideranças partidárias, apresentaram quatro projetos de leis e um decreto legislativo para contribuir no combate ao coronavírus e minimizar os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia.
Das quatro propostas, uma já é lei e outras três aguardam sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
A primeira proposta aprovada – em 18 de março – foi o projeto de lei 202/2020 que virou a Lei nº 11.097/2020, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27/3/2020. A medida garante a oferta ao consumidor final de bens e produtos utilizados para evitar a contaminação pelo vírus da Covid-19.
Leia mais: Para enfrentar pandemia, ALMT cria Observatório Socioeconômico e prepara projetos para MT superar crise
Em debate online, especialistas discutem cenário econômico no agronegócio com os efeitos do coronavírus