Doença ou idade não podem impedir adesão a planos de saúde | Vida Sim
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10/08/2015 em Variedades - Da redação
Para garantir uma maior proteção ao consumidor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criou uma nova Súmula Normativa, com o intuito de reforçar que nenhum beneficiário pode ser impedido de adquirir um plano de saúde em razão de sua condição de idade ou saúde.
Embora essa determinação já seja antiga, existindo desde a publicação da Lei 9.656 de 1988, a nova Súmula vem para reforçar a já existente, deixando as regras ainda mais claras e bem estabelecidas. O intuito é que o consumidor saiba dos seus direitos, que englobam a adesão a um plano de saúde sem restrições discriminatórias.
Além da não adesão, vale ressaltar que a exclusão pelos mesmos motivos é totalmente vedada. Neste âmbito, muitas operadoras aplicam a chamada seleção de risco, a qual "filtra" seus possíveis consumidores e exclui os potencialmente com idade avançada e problemas de saúde. Tal norma vale não apenas para os planos individuais e familiares, mas também para os planos por adesão ou coletivos empresariais.
A Agência de Saúde Suplementar visa sempre melhorar as políticas que se referem ao atendimento aos consumidores de planos de saúde, para que assim contratem um plano que se ajuste às suas necessidades.
De acordo com a agência, atualmente no Brasil existem 1,4 mil operadoras de planos de saúde e 1,2 mil beneficiários. Ao total 50,8 milhões de pessoas são adeptas aos planos de assistência médica e outros 21,4 milhões aos planos odontológicos. Ainda de acordo com a Agência, foram realizadas 280,3 milhões de consultas médicas, 763 milhões de exames complementares, 9,7 milhões de internações e 56 milhões de terapias, dados referentes apenas ao ano de 2014.