Eleições para o Conselho Tutelar da Capitalserão realizadas neste domingo - Notícias - Diligência - Credibilidade em informação jurídica
Jurídicas 03/10/2019
Eleições para o Conselho Tutelar da Capitalserão realizadas neste domingo
(Imagens: Divulgação/PMPA)
As eleições para a escolha dos conselheiros tutelares em Porto Alegre ocorrerão no dia 6/10. Na data, os ônibus da Capital terão passe livre, para que os eleitores possam chegar aos 82 locais de votação.
Na Capital, 185 candidatos, que passaram por análise documental e provas concorrem a 50 vagas, em 10 microrregiões da cidade.
O processo terá validade para o mandato 2020-2023 e o eleitor poderá escolher até cinco candidatos de sua microrregião. Cada uma delas funcionará com cinco membros, totalizando 50 conselheiros tutelares.
Os candidatos, os locais de votação e orientações sobre como votar estão disponíveis no link a seguir: http://bit.ly/eleições-cts-poa-2019.
O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Porto Alegre foi a primeira cidade do país a formar o órgão, uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselho foi instituído na Capital em janeiro de 1991 e entrou em funcionamento a partir de agosto de 1992.