Destaques da semana – 09 jan. 2015 - Di Blasi, Parente & Associados
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Destaques da semana – 09 jan. 2015
Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/noticias/exibir/1596
Uma nova ciência aberta
Em entrevista à CH, o economista norte-americano Paul David fala sobre as formas colaborativas de produção científica, a complexidade do processo e o uso de ferramentas digitais de código aberto.
Saiba mais em: http://cienciahoje.uol.com.br/revista-ch/2014/321
Diferença entre marca e título de estabelecimento
O fato de existirem similitudes entre as marcas e os títulos de estabelecimento não deve induzir o operador do direito ao erro de confundir ambos os institutos, eis que possuem faculdades, regimes, regras e aplicações distintas, que passaremos a analisar.
Saiba mais em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/8898/
Rússia endurece combate à pirataria digital
Leia Os websites piratas serão postos fora da lei. A Duma de Estado acabou por adotar uma série de emendas à Lei de Informação e ao Código de Processo Civil. A inovação vem reforçando a proteção dos direitos de autor na Internet e, ao mesmo tempo, endurece as penas pela colocação ilícita das obras.
Saiba mais em: http://portuguese.ruvr.ru/news/2015_01_07/
Marca de empresa pode ser penhorada para pagar dívida com Fisco
Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio menos gravoso é ineficaz. Esse foi o entendimento da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre ao autorizar a penhora da marca ''Rainha das Noivas'' para quitar dívidas de ICMS com o Fisco gaúcho. A juíza Alessandra Abrão Bertoluci ainda manteve a penhora, já decidida anteriormente, sobre o faturamento de 2% da receita da rede, que conta com cinco unidades próprias e 26 franqueadas.
Saiba mais em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-04/marca-empresa
Apple é processada por mentir sobre capacidade de seus aparelhos
A Apple está sendo processada nos Estados Unidos, por propaganda enganosa a respeito da capacidade de memória de alguns de seus aparelhos, notavelmente o iPhone, iPad e iPod. A empresa vende seus aparelhos de 16 GB, mas não conta que o atual sistema operacional ocupe 23% deste total. Assim, o espaço realmente disponível para os usuários é muito inferior ao que é prometido, garantem os consumidores Paul Orshan e Christopher Endara, que se queixaram em um tribunal californiano.
Toyota libera suas patentes sobre células de hidrogênio
A Toyota anunciou que irá liberar suas quase 6 mil patentes no campo das células de combustível a hidrogênio.
Segundo a empresa, a ideia é acelerar o desenvolvimento de carros que usam essa fonte de combustível alternativo.
Saiba mais em: http://info.abril.com.br/noticias/bitnocarro/2015/01
345 milhões de links piratas foram removidos do Google em 2014
Nos últimos anos estes pedidos têm aumentado de maneira acentuada. Em 2008, o Google recebeu apenas algumas dezenas de solicitações de remoção, mas hoje é processado mais de um milhão de ligações de links piratas por dia. Apesar do Google não informar o número anual de remoções, o site Torrent Freak analisou todos os relatórios semanais e descobriu que foram exatas 345.169.134 de URLs apresentadas pelos detentores de direitos autorais no ano passado.
Saiba mais em: http://canaltech.com.br/noticia/google/345-milhoes
EUA avançam para sanções contra a Coreia do Norte por causa de pirataria à Sony
Continua a saga entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte em torno do polémico filme The Interview. Esta sexta-feira, Washington anunciou as primeiras sanções ao regime norte-coreano em resposta ao ataque informático à Sony Pictures.
Saiba mais em: http://www.publico.pt/mundo/noticia/eua
Franqueada dos Correios pode ter remuneração por percentual de venda
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7691/14, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que determina que as empresas franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), como papelarias e livrarias, tenham remuneração de acordo com percentual de venda do serviço postal.
Saiba mais em: http://cd.jusbrasil.com.br/noticias/159437959/
Saiba mais em: http://coad.jusbrasil.com.br/noticias/159489990/proposta
China quer triplicar número de patentes até 2020
A intenção é aumentar exponencialmente o número de patentes no país, já que Pequim quer fazer crescer o desenvolvimento tecnológico em áreas que vão desde a agricultura à indústria farmacêutica.