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Justiça autoriza INSS a contratar peritos com urgência
Por Agência Brasil | 25/08/2010 15:20
MPF alega que está ocorrendo demora na execução das perícias por causa da greve dos peritos, iniciada no dia 22 de junho
A 19ª Vara da Justiça Federal em São Paulo determinou nesta quarta-feira que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contrate, em caráter emergencial, médicos para realizarem perícias, atendendo parcialmente pedido do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo.
No pedido, o MPF alega que está ocorrendo demora na execução das perícias, por causa da greve dos peritos, iniciada no dia 22 de junho. O trabalho feito pelos peritos médicos é a avaliação médica pela qual o segurado precisa passar para receber benefícios, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez permanente, entre outros.
Os procuradores da República pedem que o INSS seja obrigado a contratar profissionais terceirizados para regularizar o atendimento. O INSS estima que cerca de 400 mil perícias deixaram de ser feitas desde o início da paralisação.
Em sua decisão, o juiz José Carlos Motta reconheceu como "legítimo e justo" o movimento grevista, porém afirmou que o direito do segurado não pode ser prejudicado por conta da paralisação. "No mais das vezes, pessoas de poucos recursos financeiros e que dependem das prestações oriundas de benefícios previdenciários de que são titulares para a sua sobrevivência e de seus familiares, não podem ser colhidos por conflitos de interesse da espécie", destacou o juiz, em seu despacho.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, não descartou a contratação temporária de peritos. "A contratação de terceirizados só ocorrerá se a negociação, que no momento está a cargo da Federação Nacional dos Médicos [Fenam], não prosperar", disse nesta terça-feira.
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