Aprova o nome do Dr. ROBERTO FIGUEIREDO CALDAS, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para, em substituição à Dr.a ANA MARIA RIBAS MAGNO, integrar a Comissão de Avaliação instituída pela Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7919
Articles connexes
Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 886, de 5 de setembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 2002. Seção 1, Primeira parte, p. 519.
Sujet
Avaliação ; Comissão ; Documento ; Substituição ; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal
Collection
Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9351
Statistiques
Afficher la notice complète
Ces articles peuvent également être intéressé par
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 790, de 21 de junho de 2001 ﻿
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2001
Aprova nome da Dra. ANA MARIA RIBAS MAGNO, indicada pelo Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, para integrar a Comissão de Avaliação para elaborar a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais.
Ato
Ato n. 21/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2017 ﻿
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 fev. 2017
Designa advogada para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil.
Artigo de periódico
A prova constituída pelas partes e pelos advogados na fase pré-processual ﻿
Silva, Marcio Evangelista Ferreira da | fev. 2020
[por] Analisa a produção de provas em uma fase antecedente ao processo judicial. A escolha temática se dá pela publicação de um provimento pela Ordem dos Advogados do Brasil regulamentando o exercício pelo advogado da realização de diligências investigatórias. Justifica-se também pela nova legislação adjetiva civil tratar ...
Artigo de periódico
Sobre a criminalização da "violação de prerrogativas do advogado": paleorrepressão de sentido impróprio ﻿
Feliciano, Guilherme Guimarães; Fontes, Saulo Tarcísio de Carvalho | dez. 2008
[por] Projetos de Lei n. 4.915 e n. 5.762, ambos de 2005 (Câmara dos Deputados), e PLC n. 83, de 2008 de (Senado Federal), que "define o crime de violação de direitos e prerrogativas do advogado". Inconstitucionalidade e inconveniência político-legislativa. Inconstitucionalidade por estatuir tipo penal incriminador alheio ...
Artigo de periódico
Imperativos constitucionais e princípios aplicáveis à administração pública: uma análise voltada ao direito do trabalho ﻿
Nonohay, Daniel Souza de | 2009
O modelo institucional contido na Constituição federal determina uma grande participação do Poder Judiciário na vida política e social da República Federativa do Brasil. As minudentes disposições da referida Carta, que abarca direitos e garantias de primeira (liberdades e garantias individuais), de segunda (liberdades ...
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 773, de 15 de março de 2001 ﻿
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2001
Elege integrantes da lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher vaga de Ministro Vitalício do Tribunal Superior do Trabalho.
Artigo de periódico
Advogado empregado: jornada de trabalho e dedicação exclusiva ﻿
Santos, Tiago Ferreira | nov. 2014
Fruto de pesquisa acadêmica e profissional, consiste na definição dos direitos relacionados à jornada de trabalho especial prevista no Estatuto da Advocacia aos advogados empregados. Inicialmente, destaca-se que esse não é um assunto tão pacífico e sedimentado quanto aparentemente pode parecer ser, já que há uma lei que ...
Artigo de periódico
Direitos trabalhistas: sua preservação como direitos humanos e fundamentais em tempo de Covid-19 ﻿
Koury, Luiz Ronan Neves | jul. 2020
Trabalho redigido em pleno curso da pandemia no Brasil e no mundo, sem ainda o necessário distanciamento cronológico para avaliação de sua repercussão histórica nas sociedades e no comportamento das pessoas. Fala-se muito em uma virada de página histórica que traria um novo paradigma de sociedade com repercussão nas ...
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de junho de 2013 ﻿
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 jun. 2013
Designa representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT) e a equipe de Treinamento para a Advocacia no PJe-JT, conforme Acordo de Cooperação Técnica TST-CSJT-CFOAB-ABRAT e Convênio TST-CSJT-CFOAB-ENA, ...
Convocação
Convocação [do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho], de 20 de março de 2001 ﻿
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2001
Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST.
Accueil · Site du TST
SAF Sul, Brasília, Distrito Federal
Faire parvenir un commentaire
A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 46088 documents.