EUA: senado confirma Neil Gorsuch como juiz da Suprema Corte | VEJA
EUA: senado confirma Neil Gorsuch como juiz da Suprema Corte
Republicanos usaram a "opção nuclear" para garantir a nomeação, tida como uma grande conquista para Donald Trump
Por Da redação Atualizado em 7 abr 2017, 16h51 - Publicado em 7 abr 2017, 16h44
Judge Neil Gorsuch (L) speaks, after US President Donald Trump nominated him for the Supreme Court, at the White House in Washington, DC, on January 31, 2017. President Donald Trump on nominated federal appellate judge Neil Gorsuch as his Supreme Court nominee, tilting the balance of the court back in the conservatives' favor. / AFP PHOTO / Brendan SMIALOWSKI Brendan Smialowski/AFP
O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta sexta-feira a indicação do juiz federal Neil Gorsuch para ocupar uma vaga na Suprema Corte do país. O juiz federal conservador do Colorado havia sido indicado pelo presidente Donald Trump em janeiro e sua confirmação era apoiada pelos republicanos.
Com 54 votos a favor e 45 contra, o Senado confirmou Gorsuch por maioria simples depois de mudar na quinta-feira as normas da Câmara Alta, que exigiam uma maioria de 60 votos para este tipo de procedimento. Sua confirmação fecha uma semana de intenso debate no Senado, na qual a oposição democrata levou ao limite suas manobras de "filibuster" (tática de fazer longos discursos) para adiar a chegada do juiz à Suprema Corte.
Na quinta-feira, em uma primeira votação, os democratas chegaram a bloquear a confirmação do juiz, já que, embora maioritários, os senadores favoráveis não obtiveram os 60 votos conforme requeria o regulamento. Os republicanos então submeteram à votação uma mudança nas normas da Câmara Alta, em uma manobra conhecida como "opção nuclear", para revogar a regra dos 60 votos necessários e derrubar a estratégia democrata.
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A vaga na Suprema Corte foi aberta com a morte do conservador Antonin Scalia em fevereiro do ano passado. O mais alto tribunal dos Estados Unidos é composto por nove juízes e é o mais alto tribunal federal do país, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir sobre condenações, leis e até a Constituição americana.
A oposição democrata a Gorsuch era uma resposta à rejeição dos republicanos de submeter à votação o juiz progressista indicado pelo ex-presidente Barack Obama em março de 2016, quando foi aberta a vaga de Scalia. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, bloqueou durante o período recorde de 293 dias a candidatura de Merrick Garland, o escolhido de Obama, e agora conseguiu confirmar Gorsuch com uma manobra sem precedentes.
A confirmação de Gorsuch também é a mais importante vitória do mandato de Donald Trump. Até agora, o republicano tinha visto fracassar algumas de suas primeiras medidas, como o veto migratório e a derrogação do "Obamacare", a reforma de saúde de Obama. A ratificação pode dar fôlego a Trump para a aprovação de novas medidas.
Em um comunicado divulgado nesta sexta, Trump comemorou a "confirmação histórica" de Gorsuch e afirmou que o juiz é a "escolha perfeita" para servir o país com "seu temperamento judicial, excepcional intelecto, integridade incomparável e registro de independência".
Aos 49 anos, ele também é relativamente jovem quando comparado aos outros juízes da Suprema Corte, o que significa que possivelmente vai deixar sua marca na justiça americana por muitos anos – ele pode ter mais de trinta no cargo. Com a indicação de Gorsuch, Trump busca restaurar a maioria conservadora na Suprema Corte. Desde a morte de Scalia, o tribunal está dividido em quatro ministros progressistas e quatro conservadores.