Unidade de saúde mental é inaugurada em Capanema por programa do MP - Saúde Pública - Ministério Público do Estado do Paraná
Unidade de saúde mental é inaugurada em Capanema por programa do MP
O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção à Saúde Pública, promoveu nesta terça-feira, 11 de setembro, em Capanema, Sudoeste paranaense, reunião comunitária de prestação de contas do programa Suscom+. Essa devolutiva para a população é relacionada à primeira reunião realizada no âmbito do Suscom+ na cidade, em 28 de março.
O programa está voltado para, ouvindo a comunidade, fomentar melhorias na atenção básica à saúde nas cidades paranaenses e estimular a participação popular na deliberação por melhores serviços. No encontro, aberto a toda população, foi apresentado o encaminhamento dado pelo Poder Público para a área de saúde mental. Foi eleita como prioridade pela sociedade a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
A razão da escolha popular foi pelo fato de que a saúde mental em Capanema era atendida por um único psiquiatra, uma vez por mês. Muitas pessoas que precisavam do serviço acabavam tendo que ser atendidas em cidades vizinhas.
A partir da identificação da demanda, os agentes do MPPR, por meio da equipe do Caop de Proteção à Saúde Pública e da Promotoria de Justiça da Comarca, iniciaram as tratativas com o Município, o Estado e a União para resolver o problema. Isso culminou na autorização para a criação do Centro de Atenção Psicossocial na cidade pelo Ministério da Saúde, com recursos da União e do Município.
A unidade já está em funcionamento desde meados de agosto e foi inaugurada oficialmente após a audiência de prestação de contas desta terça-feira. O Caps de Capanema está instalado no bairro Santo Expedito.
Comunidade na gestão de saúde – O Suscom+ é executado pelo Caop de Proteção à Saúde Pública em conjunto com as Promotorias locais. O programa foi criado a partir da constatação de que as questões de saúde básica, dentro do Sistema Único de Saúde, não podem prescindir, nos termos da Constituição Federal, da participação da comunidade. A ideia do Suscom+ é, portanto, ouvir da comunidade a sua percepção sobre os principais problemas que enfrenta com relação à saúde em suas cidades, com a presença dos agentes públicos que gerenciam o serviço.
Definidas as prioridades, o Poder Público é instado a solucionar as demandas, assinando termo de compromisso. Depois, é promovida nova reunião – a devolutiva – para que seja apresentado à população o que foi feito, ou não, para melhorar o serviço pretendido. O MPPR busca fomentar a iniciativa popular na condução das políticas públicas de saúde.
Além de Capanema, são unidades-piloto para a implementação do Suscom+ as cidades de Cerro Azul, Rio Negro e Maringá. Em Medianeira e Capanema, o programa foi encerrado com pleno êxito. A continuidade do programa será uma atividade para o Conselho Municipal de Saúde respectivo com o apoio do Ministério Público da comarca.