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'Notorious R.B.G.' e o poder de um voto divergente
Recentemente, em virtude dos filmes "A Juíza" e "Suprema" , o público brasileiro passou a conhecer melhor a incrível história de vida de Ruth Bader Ginsburg, que completará 87 anos no próximo mês e...
STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu, na última quarta-feira (5/2), que as partes questionem, por meio de uma reclamação, a aplicação de uma tese fixada sob o rito dos...
TST anula decisão que reconhecia vínculo empregatício de motorista da Uber
Nesta quarta-feira (5/2), a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a um recurso da Uber e anulou decisão que havia reconhecido vínculo empregatício entre motorista e a...
A juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, julgou improcedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho que pedia o reconhecimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa definir melhor os critérios de criminalização sobre o não pagamento de ICMS declarado. Essa é a principal demanda dos advogados que participaram do julgamento...
Sai de cena "Democracia em Vertigem" e entra "Democracia e Mercados". Depois da ampla reverberação política internacional do documentário de Petra Costa, indicado ao Oscar, a semana começa com os...