CIFlorestas>>Notícia>>Ministra critica legislação ambiental
Na abertura do ciclo de debates do MMA na Rio+20, Izabella Teixeira criticou 'miopia ambiental' no País e a falta de comunicação entre as esferas governamentais.
Com duras críticas à legislação ambiental brasileira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abriu na manhã dessa segunda (11) o ciclo de debates "Brasil sustentável - o caminho para todos", que antecede a conferência da ONU Rio+20. Durante o encontro, que reuniu pesquisadores e especialistas no assunto no auditório Tom Jobim, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ministra discutiu a situação das Unidades de Conservação e o futuro das florestas do País. "As leis, da forma como estão estabelecidas atualmente, impedem muitas soluções que resolveriam problemas ambientais. Precisamos de debates concretos que levem a estruturação desse sistema", declarou.
"Temos parques com mais de 70 anos onde até hoje não indenizamos as pessoas. Em outras Unidades de Conservação, temos assentamentos enormes. É complexo, é complicado, mas temos que fazer, nem que leve 20 anos", afirmou.
Apesar das críticas, a ministra fez questão de enumerar alguns avanços obtidos na área ambiental, como a diminuição do desmatamento. Segundo ela, o Brasil também é o único país do mundo a impor limites de proteção ambiental à propriedade privada. "Quando criamos uma área protegida, parece que envernizamos o desenvolvimento do local, e é justamente o oposto. O agricultor vai aumentar a produtividade quando recuperar uma área que ele desmatou no passado. Fomos capazes de evoluir em muitos temas. Em outros, nem tanto."
Crescimento econômico - Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff usou seu programa semanal de rádio para reforçar o discurso de que é possível combinar crescimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Dilma disse que "o Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente" e destacou que o País vai defender na Rio+20 que "crescer, incluir e proteger são três eixos com a mesma importância". Segundo Dilma, o País tem sido citado pela ONU como referência na área ambiental.
"O Brasil tem dado um grande exemplo de respeito ao meio ambiente, mas também de capacidade de combinar a proteção da natureza com a redução da pobreza e o crescimento econômico. Na última década, elevamos 40 milhões de brasileiros à classe média, tiramos outras dezenas de milhões da pobreza e, ao mesmo tempo, reduzimos drasticamente o desmatamento da Amazônia e mantivemos o crescimento econômico", disse a presidente, que hoje (13) vai inaugurar o Pavilhão Brasil da Rio+20.
No "Café com a presidente", Dilma destacou que, desde 2004, houve uma redução de 77% no índice de desmatamento ilegal no Brasil. Segundo a presidente, no ano passado, foi registrado "o menor desmatamento da História do País". "O Brasil, que já tem o privilégio de abrigar a maior área de florestas tropicais do mundo, pode se orgulhar também de conseguir protegê-las cada vez mais", afirmou.
A presidente disse ainda que a redução no nível de desmatamento no País se deve à "forte ação do governo na fiscalização", com punição aos desmatadores, num trabalho combinado do Ibama, das Forças Armadas, da Polícia Federal e dos governos estaduais.
A Rio+20 não contará com o presidente americano, Barack Obama nem com os primeiros-ministros do Reino Unido, David Cameron, e da Alemanha, Angela Merkel. Ainda assim, Zukang não considera que os possíveis acertos firmados na próxima semana serão esvaziados. O secretário da ONU evitou comentar a ausência dessas autoridades. "Cada um deles será representado por pessoas de alto nível, capazes de ratificar as decisões. Mas, se eles [Obama, Cameron e Merkel] tiverem algum tempo, ficaremos muito felizes que venham", declarou.
Até agora, 134 chefes de Estado e governo já se inscreveram para discursar durante a conferência. Vinte anos atrás, foram 108. "Nosso trabalho não será mudar os princípios firmados na Rio 92, mas incluir outros. Temos novas preocupações, como direitos humanos e mudanças climáticas", ressaltou Zukang. "Passaram 20 anos e não vimos progresso em temas como desenvolvimento sustentável e proteção ambiental. Na verdade, retrocedemos. Tudo o que estabelecemos àquela época é tão ou mais válido atualmente".
Todos concordam, segundo o secretário, que atingir o desenvolvimento sustentável é "um trabalho difícil". Isso porque a expressão, para sair do discurso e virar política pública, dependeria de três pilares: progresso econômico, social e ambiental. Embora o primeiro fator esteja melhor do que duas décadas atrás, os outros seguem questionáveis.
"Integrar os três pilares é muito complicado, até porque os países não estão no mesmo nível e cada um tem sua prioridade. O modelo atual de desenvolvimento, com o crescimento populacional, não se sustenta. Por isso acredito que podemos acertar soluções para os principais problemas", alegou.
Com uma sociedade civil cada vez mais engajada na causa ambiental, o secretário chinês considera inevitável que a Rio+20 tenha um final feliz. "A Rio 92 deixou um grande impacto, mas esta provocará um efeito ainda maior na vida das pessoas, em seu futuro e em sua saúde", assegurou.