Artigos de Adjudicação - Jus.com.br | Jus Navigandi
Por Pérecles Ribeiro RegesDestacado em 29 de jan. de 2018 às 16:00
Efeitos da adjudicação:modalidades da Lei nº 8.666/93
Por Fabriza Carvalho BarbosaPublicado em 6 de ago. de 2017 às 03:11
O artigo traz, simplificadamente, os efeitos jurídicos da adjudicação nas licitações reguladas pela Lei nº 8.666/93 para o vencedor do certame e para a Administração Pública, com esclarecimentos a respeito da legalidade da revogação da licitação na fase de adjudicação e sobre o conceito de adjudicação compulsória.
A adjudicação no novo CPC
Por Rogério Tadeu RomanoDestacado em 5 de mai. de 2016 às 12:38
No novo Código, dois pressupostos colocam-se à adjudicação pelo exequente: o primeiro deles é o requerimento e, o segundo, a oferta de preço em valor não inferior ao da avaliação.
Por Marco Antônio Passanezi, Diego Sígoli, Hélcio Meca, Leandro Vasconcelos Dantas e Nelson Henrique Dupré PavãoDestacado em 21 de dez. de 2013 às 17:35
Ação rescisória ou ação anulatória: meios de impugnação das decisões em execução
Por Júlio Ricardo de Paula AmaralDestacado em 21 de jun. de 2012 às 14:15
Investiga-se o remédio processual adequado – ação rescisória ou ação anulatória – para a impugnação das decisões proferidas em relação aos atos da remição, arrematação, adjudicação, renúncia e transação ocorridas no curso do processo de execução das sentenças trabalhistas.
Por Lázaro Alves Martins JúniorDestacado em 29 de nov. de 2009 às 03:00
1Em que pese ser inquestionável o avanço imprimido no ritoexecutório civil pela edição e vigência válida da Lei 11382 de 07 dedezembro de 2006, alguns institutos, de utilização precária e considerados desomenos importância pe
Responsabilidade tributária dos adquirentes de imóveis quanto aos débitos anteriores à adjudicação
Por Paloma Wolfenson JamboDestacado em 1 de mar. de 2003 às 03:00
O pagamento ao credor no processo de execução poderá serfeito por meio da adjudicação dos bens penhorados, como preceitua o art. 108,II, do Código de Ritos. Conceitua-se a adjudicação como ato de expropriaçãoexecutiva em q