Ministro defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país - Paraiba Online
Agência Brasil. Publicado em 5 de julho de 2018 às 15:59.
Segundo Maggi, a proposta não tira poderes dos órgãos de controle ambiental e da área de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas acelera o prazo para registro de pesticidas com fórmulas menos prejudiciais do que as atualmente usadas no país.
Segundo nota publicada no portal da Anvisa, a agência perderá a competência de realizar a reavaliação toxicológica e ambiental desses produtos.
"A Anvisa vai continuar mantendo sua posição de mostrar os prejuízos e riscos que esse projeto, caso aprovado, trará para a saúde da população, até a última instância possível", afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa. O Inca alertou para os riscos à saúde das pessoas que trabalham com agrotóxicos e que consomem água ou produtos contaminados.
Segundo o ministro da Agricultura, a legislação estabelece que o registro de um novo produto só é possivel se for menos tóxico do que o retirado do mercado.
"Enquanto não temos novos, estamos usando os velhos. E os velhos são mais tóxicos, os velhos são mais perigosos. Não estamos fazendo apologia de uso maior de inseticida ou ao não controle ou não cuidado", argumentou.
Os agrotóxicos, conforme Maggi, são necessários para que o Brasil mantenha-se entre os maiores produtores de alimentos do mundo. Pelas características do Brasil – um país tropical, com alta temperatura e umidade – é necessário o controle de pragas, insetos e plantas daninhas.
"Então é criado um ambiente hostil de confronto que não é a realidade. Nós agricultores não usamos produtos agrícolas porque gostamos. Usamos porque somos obrigados, senão não produzimos", afirmou.
Um dos caminhos para vencer as resistências do mercado internacional, que impõe barreiras ambientais e fitossanitárias aos produtos brasileiros, será o lançamento do selo Good for Nature, ainda neste mês. O
s produtos brasileiros exportados terão uma marca e um código que permitirão o acesso a todas as informações da cadeia produtiva. Será possível identificar as condições fitossanitárias e ambientais em que o bem foi produzido, as relações trabalhistas e as rações usadas, por exemplo.
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