ESocial: confira as mudanças com reajuste do salário mínimo e as novas alíquotas do INSS – ATOS & FATOS
ESocial: confira as mudanças com reajuste do salário mínimo e as novas alíquotas do INSS
Atos e fatos	 fev7, 2020 0
Termina nesta sexta-feira (dia 7) o prazo para pagar o eSocial da doméstica referente à competência de janeiro. Em todo o país, o novo salário mínimo nacional estabelecido na vidada do ano, de R$ 1.039 apenas no primeiro mês do ano, já deve ser considerado no cálculo. No entanto, nos estados onde há piso regional para a categoria (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina), nada muda agora, pois é preciso esperar a definição do valor para 2020.
Este ano, o governo estabeleceu dois salários mínimos diferentes para os trabalhadores em geral — de R$ 1.039 apenas em janeiro (para salários pagos em fevereiro) e de R$ 1.045 em fevereiro (para vencimentos pagos a partir de março). Por isso, é necessário prestar atenção ao eSocial para não confundir.
Além disso, no caso dos trabalhadores em geral, apesar das diferenças de salário mínimo de um mês para o outro, não caberá nenhum pagamento retroativo para compensar diferenças. Para as domésticas, a situação será diferente.