Deputado vai ao MP e acusa prefeito, secretário e jornal por promoção pessoal de agente público | Passando a Régua
Postado em 22/05/2020 às 18:44
Deputado vai ao MP e acusa prefeito, secretário e jornal por promoção pessoal de agente público
Acusação destaca a publicação de um vídeo postado nas redes sociais do prefeito Lucas Pocay (PSD), em que ele aparece em repartições públicas beijando e abraçado crianças e idosos e também uma matéria com título: "Lucas Pocay se consolida como melhor prefeito da história de Ourinhos". Jornal teria feito tiragem extra, com 50 mil cópias e foi distribuído gratuitamente para promoção pessoal de Lucas
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O deputado federal Capitão Augusto (PL) fez nesta sexta-feira, 22, uma representação ao Ministério Público Estadual, acusando o prefeito de Ourinhos, Lucas Pocay (PSD), o secretário Municipal de Comunicação, Felipe Chamorro e o Jornal Tribuna Ourinhense, por publicações, que caracterizam promoção pessoal de agente público. O processo pode resultar na cassação do prefeito Lucas, por improbidade administrativa.
A acusação destaca a publicação de um vídeo postado nas redes sociais do prefeito, no dia 19 de maio, em que o chefe do poder executivo aparece em repartições públicas beijando e abraçado crianças e idosos (clique aqui veja o vídeo) e também a publicação de uma matéria no Jornal tribuna Ourinhense, com título: "Lucas Pocay se consolida como melhor prefeito da história de Ourinhos". Tanto o vídeo, como a matéria foram anexados ao processo e encaminhados ao promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ourinhos do Estado de São Paulo, senhor Otávio Ferreira Garcia.
Na matéria fala que: "Mesmo com crise no país, Lucas Pocay conseguiu implementar ritmo forte de desenvolvimento com gestão moderna, inovadora, transparente e mais humana".
"Agradeço a Deus pela oportunidade e nossa população pela confiança. Trabalhamos com muito amor, respeitando as pessoas e o dinheiro público, por isso estamos conseguindo deixar Ourinhos como a cidade que sempre sonhamos", Prefeito Lucas Pocay.
Ainda de acordo com a representação, tanto no vídeo, como na matéria jornalística, Lucas agiu em notória desconformidade com os princípios da administração pública.
"...o Representado Lucas Pocay Alves da Silva, Prefeito do Município de Ourinhos, de forma explicita e escancarada, valendo-se do cargo eletivo em está provido, utiliza-se de imagens de eventos e atividades da Administração Municipal (tais como imagens gravadas em escolas públicas municipais e projetos públicos) com a clara e dolosa intenção de promoção pessoal, o que contraria os mais comezinhos princípios expressos na Constituição Federal e reconhecidos que regem a Administração Pública".
Na representação, o deputado ainda descreve a matéria como vergonhosa, já que não seria respaldada a opinião por quaisquer pesquisas ou critérios técnicos que a justificassem.
Também é colocado que o secretário de Comunicação, Felipe Chamorro, teria articulado a distribuição gratuita do jornal Tribuna Ourinhense, edição desta quinta-feira, 21, que no dia da publicação da tal matéria, teve uma tiragem diferenciada, com 50 mil exemplares, algo muito acima das tiragens frequentes, que não passariam de mil exemplares por publicação.
"Frise-se, que referido jornal, quando muito, tem uma tiragem que não ultrapassa 1.000 (mil) exemplares por edição. Contudo, para a ilícita edição nº 1.179, foram impressos mais de 50.000 (cinquenta) mil exemplares, QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE, PORTA A PORTA, EM TODAS AS RESIDÊNCIAS E EMPRESAS DE OURINHOS. Como se verifica do próprio jornal, tal não é de distribuição gratuita, uma vez custar R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) cada exemplar, o que revela a ilegalidade dos atos.
O deputado ainda frisa que os jornais estavam sendo distribuídos inclusive nas portas das repartições da Prefeitura de Ourinhos.
"Por sua vez, a contratação dos veículos de comunicação, conteúdo das campanhas, desenvolvimento e distribuição ficou a cargo do Secretário Municipal de Comunicação, Felipe Herculiani Chamorro (também proprietário de fato do site "Ourinhos Notícias"), o que se comprova com os prints de mensagem do aplicativo whatsapp, que, por sinal, foram encaminhadas durante o horário de expediente de trabalho".
Jornal foi distribuído gratuitamente dentro da Prefeitura de Ourinhos (Foto: Divulgada)
O Passando a Régua procurou o prefeito Lucas Pocay (PSD) através do secretário de Comunicação, Felipe Chamarro, que informou que ainda não foi notificado sobre as acusações e só depois poderá emitir uma resposta.
Também falamos com o proprietário do Jorna Tribuna Ourinhese, José Pachoal, que está fora do município e que também só poderá se manifestar após ser notificado sobre as acusações envolvendo o seu jornal.