Presidente da FIESC, Glauco José Côrte, e a desembargadora do TRT-SC, Maria de Lourdes Leiria, durante a assinatura do acordo (foto: Filipe Scotti)Baixar foto
A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) firmaram acordo de cooperação no âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de incentivo à aprendizagem. O termo foi assinado nesta segunda-feira (27), durante reunião, em Florianópolis, com a presença de empresários, juízes, desembargadores e executivos de entidades da FIESC. O presidente da FIESC, Glauco José Côrte, destacou que o objetivo é formalizar a parceria instituída há algum tempo e reiterar o apoio ao trabalho do Tribunal na área. Ele salientou as iniciativas de SESI e SENAI em educação e saúde e segurança do trabalhador.
A desembargadora do TRT-SC, Maria de Lourdes Leiria, destacou a preocupação da Federação com a saúde e a formação do trabalhador. "No trabalho da FIESC e das entidades que a compõem vemos essa preocupação com as pessoas. Por isso estamos afinados", disse ela, que é gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e das ações de estímulo à aprendizagem. Maria de Lourdes informou que o Tribunal distribuiu cartilhas que abordam o combate ao trabalho infantil em escolas de todo o Estado. No dia 13 de novembro foi lançado o Guia do Jovem Aprendiz. "Nossa preocupação é introduzir o jovem, a partir dos 14 anos, que tem condições de trabalhar de forma legal, regulamentada, com proteção e sempre estudando. Toda a parceria é muito bem-vinda", finalizou.
A cartilha "Trabalho infantil não é brinquedo!" traz informações sobre trabalho rural e doméstico, a legislação pertinente e sobre a Lei de Estímulo à Aprendizagem, que determina que as empresas devem ter de 5% a 15% de jovens aprendizes entre seus empregados. O Guia do Jovem Aprendiz é voltado ao público adolescente e busca esclarecer sobre a oportunidade de ingresso no mercado de trabalho na condição de aprendiz, além de reforçar as ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. A publicação pode solucionar eventuais dúvidas sobre a aprendizagem, como duração do contrato e da jornada de trabalho, direitos e deveres, legislação, entre outros. A ideia é distribuir o guia na rede pública de ensino.
Côrte abordou ações que estão sendo realizadas no Centro de Inovação SESI em Tecnologias para Saúde, instalado em Florianópolis, mas que integra uma rede com 16 instituições no País. "No SESI temos desde educação infantil até educação de jovens e adultos e no SENAI temos cursos técnicos e de nível superior, voltados para atender as demandas da indústria. A indústria nos diz o que precisa", completou, ressaltando o esforço no sentido de preparar o setor para o novo ciclo de transformação de tecnologia, a chamada Indústria 4.0. "Mas sabemos que dependemos sempre de trabalhador qualificado. Temos dito aos industriais: nos entreguem um trabalhador e devolvemos um bom profissional e um bom cidadão", declarou, ressaltando que o SESI está presente em 170 municípios e o SENAI atende 80% do Estado.
Durante o encontro, o presidente da FIESC destacou as principais ações realizadas no âmbito do Movimento Santa Catarina pela Educação, que tem a participação do setor produtivo e dos trabalhadores. Ele entregou à desembargadora o documento "O olhar dos jovens sobre a educação catarinense". A publicação é resultado do Workshop Conexão Jovem, realizado em setembro em todas as regiões do Estado, com a participação de mais de 3,7 mil pessoas. Ele também destacou a Aliança Saúde Competitividade, que atua na promoção da saúde e segurança no trabalho de forma sistêmica. A iniciativa foi apresentada em 15 workshops regionais, com mais de 600 participantes de indústria, sindicatos, universidades e governo.