Senado aprova MP que facilita privatização do setor elétrico - Economia - Estadão
Senado aprova MP que facilita privatização do setor elétrico
Como o texto estava prestes a perder validade, os senadores aprovaram o texto como veio da Câmara e não conseguiram retirar trecho com incentivo às termelétricas
19 de outubro de 2016 | 16h39
O Senado concluiu a votação e aprovou a Medida Provisória 735, que facilita privatizações do setor elétrico. Como a matéria perderia a validade no dia seguinte, os senadores optaram por aprovar o texto como veio da Câmara. Os senadores não conseguiram retirar do texto um incentivo às termelétricas, consideradas fontes "sujas" de energia. A matéria vai à sanção presidencial.
O projeto prevê uma redução da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) sobre as contas de luz de Estados do Sul e Sudeste e abre caminho para a Eletrobrás privatizar suas distribuidoras, com a renovação dos contratos dessas empresas. O texto também transfere a gestão da CDE da Eletrobrás para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma entidade privada, e prevê a redução gradual da conta.
Termelétricas. Na Câmara, o relator José Carlos Aleluia (DEM-BA) incorporou a criação do Plano Nacional de Modernização das Redes de Energia Elétrica (InovaRede). O programa, costurado junto com o governo, cria um programa de modernização das redes de distribuição de energia, mas o dispositivo foi justamente o que causou desentendimento entre os senadores.
Embora fale de prazos para redução de emissão do CO2, o plano acaba funcionando como um incentivo ao uso de termelétricas. Muitos senadores, inclusive da base do governo, defenderam que o artigo se trata de um jabuti e que as termelétricas movidas à carvão mineral são uma fonte "suja" de energia, ofensivas para o meio ambiente.
A bancada do PT fez um destaque ao projeto, pedindo a retirada deste artigo, mas, mesmo com apoio de senadores da base do governo, não conseguiram alcançar maioria e o dispositivo foi mantido.