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TRABALHO E SAÚDE: A LOMBALGIA EM PEDREIROS DE UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GRANDE VITÓRIA
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Alexandra Canejo Chaplin
1 ESCOLA DE SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA EMESCAM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLIÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL BERTOLINO BERNARDES DOS SANTOS FILHO TRABALHO E SAÚDE: A LOMBALGIA EM PEDREIROS DE UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GRANDE VITÓRIA VITÓRIA 2011
2 BERTOLINO BERNARDES DOS SANTOS FILHO TRABALHO E SAÚDE: A LOMBALGIA EM PEDREIROS DE UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GRANDE VITÓRIA Dissertação apresentada ao Programa de Pó- Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMESCAM, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local. Orientadora: Profª. Drª. Luciana Carrupt Machado Sogame VITÓRIA 2011
3 BERTOLINO BERNARDES DOS SANTOS FILHO TRABALHO E SAÚDE: A LOMBALGIA EM PEDREIROS DE UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GRANDE VITÓRIA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMESCAM, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local. Aprovada em 16 de agosto de 2011 COMISSÃO EXAMINADORA Profª. Drª. Luciana Carrupt Machado Sogame Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMESCAM Orientadora Prof. Dr. Luiz Henrique Borges Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EMESCAM Profª. Drª. Maria de Fátima F. Queiróz Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
4 AGRADECIMENTOS À Deus pela possibilidade da vida saudável. À família, por entender a ausência freqüente no prazer cotidiano durante essa caminhada. À Luciana Sogame amiga, professora, orientadora, e responsável por mostrar este novo horizonte de conhecimento. À Luiz Henrique pelo seu desprendimento e ajuda inestimável durante a formação e execução desta pesquisa À Morar construtora, na pessoa do Sr. Antônio mestre de obra, peça fundamental em nossa pesquisa.
5 O Homem se humillha se castram seu sonho, seu sonho é sua vida e vida é trabalho, e sem o seu trabalho o Homem não tem honra, e sem a sua honra, se morre, se mata, não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz... Gonzaguinha
6 RESUMO O trabalho na construção civil é extremamente penoso pelas condições ambientais onde é realizado e também pelo desgaste físico dado pelas atividades normalmente envolvendo peso e posturas críticas. Associado a isto se tem o estresse devido à transitoriedade e à alta rotatividade neste setor produtivo, que aumenta o risco de contrair vários tipos de enfermidades e entre elas as musculoesqueléticas presentes em 64% das doenças ocupacionais em 2009, com destaque para alterações na coluna e lombalgia. Em função das estatísticas, da escassa bibliografia nacional sobre o tema na construção civil, e uma demanda inicial do sindicato da categoria por serviços em saúde (ora incertos) e a afinidade do autor com o tema, decidiu-se então, verificar a prevalência de lombalgia em pedreiros da construção civil de uma empresa da Grande Vitória, e observar as variáveis relacionadas ao perfil e condições ocupacionais do trabalhador, na influência do desenvolvimento desta sintomatologia. Para tanto se levantou o perfil dos trabalhadores através de dados sociocomportamentais, ocupacionais e ergonômicos. Investigou-se ainda, a ocorrência de episódios agudos ou crônicos de lombalgia ocorridos nos últimos doze meses, bem como a sua intensidade após um teste de esforço funcional. Foram entrevistados 58 pedreiros em estudo transversal com aplicação do questionário idealizado pelo pesquisador, em uma única empresa de construção civil da Grande Vitória, em duas obras com fases distintas, a primeira estava no acabamento e a segunda na fase de fundação e estrutura. A prevalência de lombalgia encontrada na amostra avaliada foi de 24% no dia das entrevistas, das quais 57% têm características de lombalgia mecânica simples e 47% com características de doença degenerativa. No entanto, quando consideramos os episódios ocorridos nos últimos doze meses, este percentual aumenta para 60%, o que está próximo dos resultados encontrados na escassa bibliografia na área da construção civil. Na avaliação funcional com carga realizada verificou-se a prevalência de 33% de algum grau de dor relatada no momento de flexão máxima, sendo a intensidade desta dor aumentada quando comparada a realização do mesmo movimento feito sem carga. Quanto ao perfil predominante dos trabalhadores destaque-se que ganham em média 1,5 salários mínimos, são adultos, casados, com baixa escolaridade, fumam acima da média nacional desta classe e gênero, localizados na faixa do sobrepeso embora fisicamente muito ativos. Diante dos resultados conclui-se que a prevalência de lombalgia varia de 24% a 60% quando se consideram diferentes períodos no tempo. Os resultados também sugerem que a lombalgia pode ter sido influenciada pela carga de trabalho e postura, porque grande parte do trabalho é realizado de pé com flexão frequente (62%) ou agachado (38%) e o manuseio de cargas variadas está presente em 98% dos entrevistados. Palavras-chave: Prevalência. Dor lombar. Construção civil. Saúde do trabalhador.
7 ABSTRACT The work in the civil construction area is extremely hard not only because of the environmental conditions where it is performed, but also for its physical strain due to activities that normally involve weight and critical postures. Besides that, it is important to mention the stress factor and the transience and high turnover rate in this productive sector, which increases the risk of workers contracting various types of diseases, among them the musculoskeletal ones, which was present in 64% of the occupational illnesses in 2009, particularly in what concerns to alterations in the spine and low-back pain. Based on statistics, on a little national bibliography on this issue in civil construction, also on an initial demand of the Union of this category for some health care( sometimes uncertain) and on the author s personal affinity with the issue as well, we decided then to investigate the prevalence of low back pain in civil construction bricklayers of a company of Great Vitoria and to observe the variables related to the profile and the workers occupational conditions in the influence of this symptomatology. For that, we took into account the workers profile through socio- behavioral, occupational as well as ergonomic data. Still, sharp pain and low back pain situations occurred in the last twelve months were investigated, not to mention the intensity of low back pain after a functional capacity test. 58 bricklayers were interviewed in a transversal study type through a questionnaire applied in a construction company of Great Vitoria in two different construction sites that were in different construction phases: the first one was in the finishing phase, and the other in the foundations and structure part. The prevalence of low back in the studied sample was 24% in the day of the interviews, in which 57% is characterized by simple mechanical low back pain, and 47% showed characteristics of a degenerative disease. Nevertheless, when we considered the occurrences that happened in the last twelve months, these percentage increases 60 %, what is close to the results found in the little bibliography in the civil construction area. In the functional capacity test evaluations with weights, 33% reported some kind of pain in the moment of maximum bending, being the intensity of this particular pain increased when compared with the performance of the same movement without any weight. Concerning the predominant profile, we must highlight that they earn about 1,5 minimum wage, are married, adults, have a low educational background, smoke higher than the national average of people from this working class, and are overweight, despite being very active physically. Before the results taken, it was concluded that the prevalence of low back varies from 24 % to 60% when different periods in time are considered. Moreover, the results suggest that low back pain may have been influenced by the workload and posture since a great part of the work is performed with the workers standing and with a frequent bending of 62% or crouching 38% and the handling of different kinds of loads is present in 98 % of the interviewed workers. Keywords: Prevalence. Low Back Pain. Civil Construction. Occupational Health.
8 LISTA DE ABREVIATURAS ACSM - America College of Sports Medicine AEPS - Anuário Estatístico da Previdência Social AHA - American Heart Association CAT - Comunicação de Acidentes do Trabalho CEBs - Comunidades Eclesiais de Base CID - Classificação Internacional de Doenças CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas COSAT - Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde CRST - Centros de Referência em Saúde do Trabalhador CTD - Cumulative Trauma Disorders DCNT - Doenças Crônicas não Transmissíveis DORT - Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho EMESCAM - Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória EPI - Equipamentos de Proteção Individual ESF - Estratégia de Saúde da Família EVA - Escala Visual Analógica GM Gabinete do Ministro IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INSS - Instituto Nacional do Seguridade Social IMC - Índice de Massa Corpórea LER Lesão por Esforço Repetitivo LTC - Lesões por Traumas Cumulativos MET - Equivalente Metabólico MS Ministério da Saúde NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário NIOSH - National Institute Of Occupacional Safety & Healthy NOST - Norma Operacional de Saúde do Trabalhador NR - Norma Regulamentadora OCD - Occupational Cervicobraquial Disorders
9 OIT - Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial de Saúde PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho PIB - Produto Interno Bruto PNSST - Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho PH - Potencial Hidrogeniônico RENAST - Rede Nacional de Assistência Integral à Saúde do Trabalhador RIPSA - Rede Intergerencial de Informações para a Saúde RSI - Repetition Strain Injuries SDM - Síndrome Dolorosa Miofascial SINTRACONST - Sindicato da Construção Civil do Espírito Santo SECONCI - Serviço Social da Indústria e do Mobiliário do Estado de São Paulo SM - Salário Mínimo SUS - Serviço Único de Saúde VET - Valor Energético Total
10 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 REFERENCIAL TEÓRICO O TRABALHO E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA POLÍTICAS DA SAÚDE DO TRABALHADOR 32 3 O TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A LOMBALGIA A LOMBALGIA EM PEDREIROS DE UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA GRANDE VITÓRIA O Perfil dos pedreiros Dados sociocomportamentais e ocupacionais Dados ergonômicos Pesquisa da dor lombar em pedreiros A lombalgia presente na entrevista A lombalgia presente nos últimos doze meses Teste de esforço 62 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 65 5 REFERÊNCIAS 67 ANEXOS 74 APÊNDICE 75
11 10 1 INTRODUÇÃO A recente crise nos mercados mundiais deixa expostas as condições dos modelos econômicos e sociais predominantes, ao determinar um empobrecimento da maioria da população, particularmente dos assalariados, pois um dos seus principais impactos diretos recai sobre o trabalho, com o aumento do desemprego, rebaixamento da massa salarial daqueles que conseguiram manter seus empregos e consequente agravo das suas condições de vida e saúde. A implementação de políticas públicas que reconheçam a iniquidade social é fundamental para garantir melhores formas de enfrentamento dessa situação por parte dos trabalhadores (OLIVEIRA; IRIART 2008). Nos países onde os direitos sociais, dentre eles os trabalhistas, são de fato ainda pouco respeitados, os trabalhadores vivem entre um mundo de trabalho precarizado e a sempre iminência do não trabalho ou do bico. As alternâncias entre trabalho e desemprego se fazem cada vez mais frequentes para uma grande maioria de assalariados, o que significa uma constante ameaça, que pode levar trabalhadores, e junto com eles, suas famílias, a uma situação de perda de poder aquisitivo, muitas vezes desestabilizadora, em concomitância com outros impactos sobre sua vida, ruptura de laços sociais e perda de identidade profissional (SELIGMANN-SILVA; MAENO; KATO, 2009). A busca de novas tecnologias que favorecem o aprimoramento dos processos produtivos faz com que intensifique o trabalho que, aliada à instabilidade do emprego, modifica o perfil de adoecimento e sofrimento dos trabalhadores, expressando-se entre outros, pelo aumento da prevalência das doenças relacionadas ao trabalho, como os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) (SELIGMANN-SILVA; MAENO; KATO, 2009). Os processos de precarização social e do trabalho que se expandiram internacionalmente nas últimas três décadas têm sido marcados pelas vivências de incerteza, insegurança e medo, que repercutem no âmbito psíquico e social. Ao mesmo tempo em que há um aumento dos acidentes de trabalho e dos distúrbios musculoesqueléticos, ocorre um desgaste mental cujas expressões clínicas merecem atenção. Por outro lado, as práticas organizacionais que originam muitos destes agravos têm sido analisadas e precisam ser mais divulgadas aos gestores, de modo geral, e aos profissionais de saúde, especialmente aqueles da área de saúde
12 11 do trabalhador, com o propósito de fomentar discussões e ações na perspectiva de sua superação (SELIGMANN-SILVA; MAENO; KATO, 2009). Segundo o último anuário estatístico da previdência social (AEPS), em 2009, o Brasil teve acidentes de trabalho. Fazem parte deste número os acidentes de trajeto (ocorrem entre o domicílio do trabalhador e o local de trabalho), acidentes típicos (ocorrem durante o desenvolvimento da atividade) e as doenças ocupacionais (desencadeadas pela atividade profissional). As doenças ocupacionais somaram, em 2009, eventos, dos quais as causas musculoesqueléticas participam com 64%, quando se tomou como base de cálculo a classificação por código internacional de doenças (CID) mais incidentes, assim temos: a) lesões do ombro (CID M75) casos; b) sinovites e tenosinovites, (CID M65) 3.047; c) dorsalgia, (CID M54) 1.347; d) mononeurites, (CID G56) 1016; e) entesopatias, (CID M77) 881; f) hérnias discais, (CID M51) 750 casos. Esses são os seis mais frequentes. Ao se somarem as dorsalgias com as hérnias discais que é uma doença própria da coluna, tem-se 12% do total das doenças ocupacionais (BRASIL, 2009a). Nas dorsalgias (CID M54) está incluída a lombalgia que se caracteriza por dor no terço inferior da coluna vertebral (região lombar) que, segundo Yeng et al. (2008), 60% a 80% dos indivíduos sofrem alguma vez na vida. A lombalgia pode ser sintoma de inúmeras doenças. Episódios agudos têm resolução entre dias em 90% dos casos. As que ficam crônicas, excluídas as não ocupacionais, têm sido associadas a fatores como: trabalho pesado; levantamento de peso; posições forçadas; gestos repetitivos; e condições difíceis de trabalho. Estudos realizados nos Estados Unidos e no Brasil encontraram 22% de prevalência de lombalgia crônica em trabalhadores da construção civil (BRASIL 2001a). Segundo a Previdência Social, em 2010, foi concedido auxílio-doença acidentária (inclusos os acidentes de trajeto, os típicos e as doenças ocupacionais) com CID M54 a pessoas equivalendo a 12,7% do total (BRASIL, 2009a). Na construção civil, assim como em outras áreas, as questões organizacionais conduzem o trabalhador a posturas de risco para saúde, repetitividade e excesso de horas trabalhadas. O
13 12 risco de desenvolver doenças musculoesqueléticas aumenta em função de esses trabalhadores necessitarem manusear pesos durante o desempenho de suas atividades, sem ter sido informado da dinâmica corporal adequada e ausência de análise de risco ergonômico das tarefas realizadas. Associado ao estresse devido à transitoriedade e à alta rotatividade neste setor produtivo, o risco de contrair vários tipos de enfermidades se eleva e aparecem de forma marcante alterações na coluna, e a lombalgia surgem como um dos grandes motivos de afastamento prolongado do trabalhador do seu ambiente de trabalho e de padecimento humano, pois constantemente ocasionam dores fortes e muitas vezes incapacitantes (COUTO, 1995). Apesar disso, não são frequentes estudos sobre riscos ou doenças ocupacionais na construção civil, possivelmente devido à alta rotatividade, ao alto grau de informalidade dos contratos de trabalho e à subnumeração nos registros ocupacionais que tornam difícil a identificação de populações definidas, ou o uso de dados secundários, comuns na epidemiologia ocupacional (SANTANA; OLIVEIRA, 2004; SANTANA, 2006). Na construção civil, a produção ocorre por num tempo relativamente curto, que varia de acordo com o porte do empreendimento a ser realizado, o uso da mão de obra é diferenciado em suas etapas (fundação, estrutura e acabamento), e o desemprego assombra o trabalhador a cada momento que, pressionado, aceita qualquer vínculo que lhe traga renda. Neste cenário as formas de contratação na construção civil vêm mudando, trazendo a flexibilização dos vínculos laborais que muitas vezes não garantem os direitos previdenciários ou trabalhistas. O Sindicato da Construção Civil do Espírito Santo (SINTRACONST) estima que sua base seja constituída por cerca de trabalhadores, dos quais, somente cerca de são sindicalizados, e esses, na maioria, ainda são contratados por empresas da construção¹. A subcontratação está muito presente na região metropolitana da Grande Vitória. Segundo o SINTRACONST, essas empresas que na maioria são de pequeno porte se beneficiam da legislação, pois empresas com menos de 50 funcionários têm menores exigências legais como: a) formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); b) qualificação de funcionários; 1. Informações obtidas em entrevista realizada com dirigente do SINTRACONST
14 13 c) setor de medicina ocupacional externo; d) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) entre outras. Os trabalhadores dessas empresas, então, são contratados por empreitadas para determinadas etapas da obra com função específica, levando a sobrecarga de trabalho por jornadas estendidas, exigência de alta produtividade e, às vezes, não respeitando as folgas semanais, como previsto em lei. Com o objetivo de diminuir a prevalência da lombalgia, é de suma importância entender que não só o ramo em que a empresa opera, ou a postura mais frequente, ou o tempo em que o trabalhador exerce a função para o aparecimento desta sintomatologia, pois as causas são múltiplas. Não que estas não tenham importância, mas é necessário conhecer o processo de trabalho e detectar quais fatores são determinantes para o desenvolvimento da lombalgia e, então, de posse destas informações, será possível planejar a melhor forma de tratar este problema (MINAYO; LACAZ, 2005). Entendemos que o trabalho na construção civil é extremamente penoso pelas condições ambientais onde é realizado, tais como: poeira; barulho; exposição a situações climáticas, às vezes, extremas, e também pelo desgaste físico, dado pelas atividades normalmente envolvendo peso e posturas críticas. Não bastando isto, têm-se as questões de transitoriedade da mão de obra, baixos salários, precarização dos vínculos trabalhistas que aumentam o nível de estresse dos indivíduos, levando esta classe a assumir riscos de acidentes e doenças ocupacionais evitáveis. As doenças ocupacionais e a reabilitação dos acidentes aproximam os trabalhadores dos profissionais de saúde. Esta proximidade trouxe a oportunidade de observar as dificuldades, necessidades e a forma de evoluir na sua doença. A busca de respostas, principalmente com relação à evolução e à recidiva das DORTs, fez crescer a vontade de entender, para melhor cuidar destes pacientes. Juntou-se a isto a demanda do SINTRACONST que procurou a Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM) com intenção de fazer parcerias para dar conta delas, que inicialmente eram traduzidas por serviços, sem um diagnóstico das necessidades.
15 14 A proposta de fazer uma pesquisa no setor da construção civil para diagnosticar as necessidades, originou o estudo Condições de Saúde dos Trabalhadores da Construção Civil no Espírito Santo sob coordenação do professor Luiz Henrique Borges em que constatou alta prevalência de lombalgia (21%) e entre os pedreiros a manifestação era evidente. Em estudo preliminar que fizemos em seis empresas da construção civil da Grande Vitória com 686 indivíduos, verificou-se a prevalência de lombalgia de 22% (150/686) e destes, eram pedreiros 21% (SANTOS FILHO; BORGES; SOGAME, 2010). O assunto lombalgia, para o autor (fisioterapeuta), por si só é muito estimulante levando-se em consideração a significativa prevalência na rotina do trabalho e na literatura, e dada a especialização, Lato sensu, em Saúde do Trabalhador e Tramato-ortopedia e também por atuar como docente na área, surge o interesse em estudar a lombalgia. O maior conhecimento da lombalgia do trabalhador da construção civil e a forma como é produzida e se desenvolve trazem a possibilidade de melhor conduzir a recuperação e prevenir adequadamente esta sintomatologia, evitando grande sofrimento a esta classe trabalhadora. Pensando ainda na proteção da saúde desses trabalhadores, o profissional fisioterapeuta, que está próximo, pelas razões citadas anteriormente, poderá fazer parte da vida deles, não somente na fase da doença, mas também promovendo saúde. Então, diante do exposto, o objetivo maior desta investigação foi verificar a prevalência de lombalgia em pedreiros da construção civil de uma empresa da Grande Vitória, e observar as variáveis relacionadas ao perfil e condições ocupacionais do trabalhador, na influência do desenvolvimento desta sintomatologia. Para tanto foi feito um estudo transversal em que se levantou o perfil dos trabalhadores por meio de dados sociocomportamentais, ocupacionais e ergonômicos e investigou-se a ocorrência de episódios agudos ou crônicos de lombalgia ocorridos nos últimos doze meses, bem como a sua intensidade após um teste de esforço funcional. Também foi feita uma entrevista não estruturada com a diretoria do SINTRACONST, no sentido de conhecer o trabalho na construção, as necessidades e anseios dos trabalhadores, convenções e outros. Fez-se uma revisão bibliográfica sobre o tema lombalgia em trabalhadores da Construção Civil, tentando abordar a influência do trabalho sobre a saúde destes trabalhadores. Foram levantados artigos através da Biblioteca Virtual em Saúde nas bases de dados MEDLINE, LILACS, SCIELO, IBECS, Biblioteca Cochrane,
16 15 usando os descritores dor lombar, DORT e saúde do trabalhador, publicados em português, espanhol e inglês e sem o tempo determinado pelo pesquisador. Também se teve como objetivo conhecer as políticas públicas para a saúde do trabalhador, bem como entender a influência do trabalho no processo saúde-doença. Neste sentido foi feita uma classificação documental sobre as leis, decretos e normas relacionadas à prevenção e promoção da saúde do trabalhador. Iniciou-se uma abordagem histórica sobre o processo saúde-doença, o surgimento e a evolução da legislação trabalhista, culminando com uma abordagem sobre a legislação atual e normas que regulamentam os serviços na indústria da construção civil. Para fundamentação teórica da pesquisa, foram também utilizados livros e textos clássicos, abordando questões técnicas, ergonômicas e fatores socioculturais, políticos e econômicos que influenciaram e ainda são determinantes dos processos de trabalho, como a influência do capitalismo no processo de adoecimento do trabalhador. Com o resultado desta pesquisa espera-se gerar informações e agregar conhecimento para futuras convenções trabalhistas do sindicato ou ainda subsidiar avaliações sobre as políticas públicas existentes para o setor, quanto à proteção efetiva dos trabalhadores, a partir das iniquidades encontradas.
17 16 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 O TRABALHO E O PROCESSO SAÚDE-DOENÇA. O trabalho pode ser definido como a apropriação da natureza pelo homem para a produção de bens que satisfarão suas necessidades, e, a partir dessa relação de produção, é que os seres humanos, se organizam socialmente. Consequentemente, ao longo do tempo, com a modificação do modo de produção, esta relação muda, transformando o homem e a sociedade. No trabalho o ser humano não transforma só o objeto, mas, ao transformá-lo, transforma-se a si mesmo, mediante o modo como realiza esta ação (FACCHINI, 1994). Estas transformações afetam o homem de várias formas, e assim na saúde, o modo que a vida caminha determinará a forma de adoecer. Então, antes se discorre sobre a relação do trabalho com a saúde, apresentando as diversas teorias sobre o processo saúde-doença ao longo da história a partir da busca da causalidade das mortes e morbidades, que reproduzem o modo de ver e pensar de uma determinada época e estrutura do local analisadas (OLIVEIRA; EGRY, 2000). Essa busca, didaticamente, nos remete a três marcos históricos: as crenças mágico-religiosas, o empirismo racionalizado e a ciência. Na Pré-história, quando a humanidade vivia da caça e coleta da natureza até a Antiguidade clássica, na qual a agricultura já se fazia presente, as doenças eram resultado de feitiço, de espíritos do mal, castigo dos deuses ou coisa parecida (FACCHINI, 1994). Com desenvolvimento de civilizações maiores (Egito, Índia, China), a hegemonia da interpretação mágico-religiosa não impediu o desenvolvimento da observação e da prática empírica. Na China e na Índia (século VIII a.c.) estruturaram sistemas teóricos empíricos de extraordinária qualidade, colocando os elementos mágico-religiosos em segundo plano (FACCHINI, 1994). Na Grécia (século VI a IV a.c.) é que a ciência se desenvolve. Descarta-se a consciência mítica, e é estruturada a observação empírica como marco racionalista. Para Hipócrates,
18 17 considerado o pai da Medicina moderna, a saúde era expressão de uma condição de equilíbrio do corpo humano, obtida através de um modo de vida ideal, que incluía nutrição, excreção, exercícios e repouso adequado. Mais tarde, Galeno mencionava a importância do ambiente, da sazonalidade, do trabalho, da posição social dos indivíduos e dos humores corporais na gênese da doença (LOPEZ PIÑERO, 1973). Na Idade Média (476 a.c. ao século XI), a medicina ocidental sofre um relativo retrocesso, apesar de mantidos os princípios hipocráticos. O Cristianismo levou a um progressivo abandono das práticas clínicas em favor do aperfeiçoamento do espírito. A fé era considerada o elemento importante no desenvolvimento das doenças (OLIVEIRA; EGRY, 2000). Do século XI ao fim da Idade Média, há uma retomada do conhecimento greco-árabe na causalidade das doenças, com desenvolvimento do comércio e instalação de universidades. Como expoente, a Escola Médica de Salermo é uma das principais responsáveis pela incorporação e ampliação da base técnica e racional do conhecimento clássico (LOPEZ PIÑERO, 1973). Durante o Renascimento (século XVII), com a revolução científica, o empirismo moderno se impõe como hegemônico, sistematizado e capaz de introduzir um ordenamento lógico no conhecimento observacional. Decorre desta observação detalhada e registro sistemático das doenças na população, o nascimento da epidemiologia (FACCHINI, 1994). No final do século XVIII, na Alemanha, se estabelece um modelo de polícia médica, considerado um dos primeiros programas de saúde pública. Nesta época, nos países da Europa Ocidental, respeitando-se as peculiaridades nacionais, desenvolveu-se a medicina social ou saúde pública. Iniciaram-se as atividades de saneamento e redefinição dos espaços urbanos, com vistas a oportunizar à burguesia, manter distantes as possíveis doenças (FOUCAULT, 1982). Em plena Revolução Industrial ( ) Chadwick, citado por Facchini (1994), evidencia causas sociais com seu estudo sobre a diminuição absoluta da população. Snow citado por Facchini (1994) estuda os modos de transmissão de cólera em 1848, consolidando as bases metodológicas da epidemiologia, da conta do caráter transmissional da cólera e também
19 18 evidencia a sua determinação social, denotando a maior mortalidade entre os trabalhadores e classes menos privilegiadas. Citados, ainda, por Facchini (1994), Pasteur anuncia na Academia de Medicina da França em1878 a teoria microbiana das doenças. Koch defende que toda doença tem uma única causa e determina uma única doença em Estes e outros importantes achados estabelecem a hegemonia da unicausalidade na epidemiologia e na medicina. Em contra posição, Virchow afirma que os problemas sociais são responsáveis pelas alterações na saúde, e que as epidemias têm relação com a mudança dos modos de produção. Farr mostra a estreita relação entre as condições de trabalho e vida e a mortalidade dos mineiros ingleses em A concepção unicausal norteia grande parte da produção de conhecimento médico. Somente após a II Guerra Mundial, se estabeleceu a insuficiência do paradigma unicausal. O desenvolvimento da estatística e o advento da informática, que são alavancados também após a segunda II Guerra Mundial, possibilitam avaliar muitos fatores de risco e grandes estudos, surgindo assim a multicausalidade moderna com diferentes abordagens: a simples análise das múltiplas causas das doenças; o modelo ecológico; e o modelo da determinação social. Apesar de, às vezes contraditórias, todas concordam que o processo saúde-doença tem múltiplas determinações (FACCHINI, 1994). A multicausalidade simples é mais utilizada pela saúde pública, para estabelecer relações causais entre os fatores de risco e as doenças. O modelo ecológico é uma sofisticação do modelo multicausal, para intervenções médicas a partir do desenvolvimento da história natural da doença, com ênfase nas enfermidades infecciosas. As ações de saúde nos diferentes momentos da doença e níveis de atenção são a principal aplicabilidade desse modelo (LEAVELL; CLARCK, 1978). O modelo de determinação social da doença é a volta às abordagens sociais, na explicação do processo saúde-doença, que procura construir um novo marco explicativo para determinação desse processo, que organiza e articula as condições e características essenciais que determinam a produção de uma doença (FACCHINI, 1994). Os conceitos sobre o processo saúde-doença e a forma de atender às necessidades individuais e coletivas dela advindas vêm sendo desenvolvidas ao longo da história, pela população e por diversos autores, em diversas áreas de conhecimento. Mas ao final da década de 1960, intensifica-se a polêmica sobre o caráter da doença. Questiona-se se a doença é
20 19 essencialmente biológica ou, ao contrário, social. O ressurgimento dessa polêmica encontra explicações fora da medicina, na crescente crise política e social que é acompanhada por uma crise econômica (LAURELL, 1983). Para Laurell (1983, p. 3), uma das formas de demonstrar que a doença tem caráter histórico e social, seria: [...] Constatar diferenças nos perfis patológicos ao longo dos tempos como resultantes das transformações na sociedade. Mesmo assim, as sociedades que diferem em seus graus de desenvolvimento e organização social devem apresentar uma patologia coletiva diferente. Finalmente, dentro de uma mesma sociedade, as classes que a compõem mostrarão condições de saúde diferentes. No estudo de Laurell (1983) citado acima, a autora consegue com muita propriedade demonstrar que a transformação da sociedade (México) ao longo do tempo muda as causas de mortalidade. Sociedades diferentes (México, Cuba, Estados Unidos) no mesmo momento histórico, com desenvolvimento e relações sociais de produção diferentes, têm patologias coletivas diferentes. E as questões de classes dentro da mesma sociedade também explicitam que a mortalidade é maior dentre as classes menos privilegiadas. O caráter social do processo saúde-doença se torna indiscutível quando o assunto é investigado para gerar conhecimento do processo social. Para tanto, tem que se ter em mente que o caráter social se manifesta no coletivo em função das características sociais; que a investigação seja norteada por uma teoria social; que o objeto científico será constituído pelo processo saúde-doença presente nos grupos; e o modo específico de desgaste e reprodução (LAURELL, 1983). Em termos gerais, o processo de saúde-doença é determinado pelo processo de trabalho do homem em dado momento, que é baseado no desenvolvimento das forças produtivas e relações sociais de produção. Na opinião de Laurell (1983), as categorias sociais que permitem desenvolver esta proposição, aprofundar e enriquecer a compreensão da essência do processo saúde-doença são a classe social e o processo de trabalho. Pelo exposto, considera-se, neste trabalho, a concepção de que o processo saúde-doença é determinado socialmente, o que significa que todos os aspectos da vida do indivíduo ou coletividade são produtos do meio e das relações existentes no decorrer do tempo.