Artistas, indígenas e ativistas cobram revogação de decreto que extingue Renca
Brasília, terça-feira, 12 de setembro de 2017 - 15:52
Para o grupo, decisão do governo faz parte de um conjunto de medidas que representam retrocesso para a política ambiental do país.
Na semana em que a pauta da Câmara está voltada para a discussão da reforma política, a defesa da Amazônia roubou a cena. Artistas, lideranças indígenas e ambientalistas tomaram o Salão Verde da Casa – e depois as presidências da Câmara e do Senado – cobrando a revogação do decreto do governo Temer que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Amapá e do Pará.
O decreto, hoje suspenso, liberava ao setor privado a atividade de pesquisa mineral numa área da Amazônia maior que Dinamarca, Bélgica e Suíça, em que antes, só o governo tinha o direito de atuar. O decreto atingiria sete Unidades de Conservação e duas Terras Indígenas, deixando a região aberta ao avanço do desmatamento e da destruição ambiental. O anúncio gerou polêmica em diversos setores, o que contribuiu para a paralisação de todos os procedimentos pelo governo.
Mesmo com a suspenção, a mobilização popular contra a medida anunciada continuou crescendo. Até agora, a petição do Greenpeace na plataforma Avaaz já recebeu mais de 1,5 milhão de assinaturas, que foram entregues aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício de Oliveira (PMDB-CE), respectivamente, nesta terça-feira (12).
Para artistas, indígenas e ativistas, a decisão do governo faz parte de um conjunto de medidas que representam um retrocesso para a política ambiental do país. "A proposta é chamar atenção para os problemas ambientais que a gente vem vivendo, não só da Renca, mas também uma série de outros problemas, como o enfraquecimento do licenciamento ambiental, a redução de unidades de conservação, o ataque a territórios indígenas, e uma série de outras propostas que beneficiam a grilagem de terras a criminosos ambientais", explicou Márcio Astrini, um dos coordenadores do Greenpeace.
Na Câmara, um compromisso
Após ato no Salão Verde, o grupo foi recebido por Rodrigo Maia. Além da entrega das assinaturas virtuais, uma carta-manifesto foi lida, onde os artistas pedem proteção da Amazônia e de seus povos.
"Não é só a Amazônia que está envolvida aqui. É o Brasil. Viemos aqui pedir a revogação desse decreto, pedimos respeito e ação para que isso não passe", disse a atriz Christiane Torloni ao presidente da Câmara.
Rodrigo Maia rebateu as críticas afirmando que não há na Casa uma agenda "antipreservação". Segundo ele, não haverá nenhuma liberação de licenciamento ambiental que "não passe por entendimento com os ministérios". No entanto, com relação ao decreto que extingue e Renca, Maia se comprometeu a conversar com Michel Temer para revogar a medida.
Segundo o presidente da Câmara, quando estava como interino na presidência da República, enquanto Temer estava na China, chegou a conversar com o peemedebista sobre a matéria. "Eu disse ao presidente que o decreto estava gerando mais problema do que solução. Pedi a ele que anunciasse o cancelamento do decreto. Mas a decisão do governo foi suspender. Não me parece o melhor caminho. Um ponto como este deveria ser amplamente debatido. Mas ainda espero poder convencer o presidente que o melhor caminho é revogar o decreto. Na democracia ganhar é importante, mas saber perder também é importante", disse Maia.
Antes da edição de uma portaria do presidente suspendendo o decreto por 120 dias, uma decisão judicial já havia determinado a paralisação dos procedimentos.
Para ele, o governo errou na comunicação, uma vez que o decreto foi apresentado "da noite para o dia". "A comunicação é que é o erro. De repente, da noite para o dia, aparece um decreto com esse impacto e nenhum de nós sabe direito o que ele significa. Nem aqueles que são da base do presidente", criticou.
Maia, no entanto, foi imediatamente rebatido pela atriz Susana Vieira. "Parece que tem um lado que foi ouvido, o lado do interesse, da terra, do governo, dos políticos, dos ruralistas. O outro lado é o povo brasileiro", retrucou a atriz, lembrando que antes de Temer anunciar oficialmente a venda a Amazônia, as empresas de mineração estrangeiras já tinham acesso à informação.
No Senado, a votação de uma urgência
Já na sala do senador Eunício de Oliveira, os manifestantes conseguiram a promessa da votação da urgência do decreto legislativo apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que revoga decreto que extingue a Renca.
"Como presidente do Senado, eu não voto, mas tenho a prerrogativa da pauta. Posso me comprometer de pautar a matéria. A urgência, com assinatura dos líderes, obviamente colocarei em pauta", disse o senador.
Para a produtora cultural Paula Lavigne, a aprovação do projeto de decreto legislativo "é o caminho mais seguro" para conseguir a revogação da medida de Temer.
O ato reuniu ainda os atores Luiz Fernando Guimarães, Victor Fasano, Alessandra Negrini, Arlete Salles e Maria Paula, além dos cantores Maria Gadú, Rappin' Hood, Xande de Pilares e Tico Santa Cruz. Entre as lideranças indígenas, a coordenadora da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APib), Sônia Guajajara, e Ariné Apalaí, um dos povos que será afetado caso a extinção da Renca se concretize. Deputados e senadores também se uniram ao protesto.
"A luta em defesa da Amazônia é uma luta de todos os brasileiros, e a mobilização dos artistas ajuda muito este debate. No Senado, conseguimos que o presidente Eunício se comprometesse a colocar em pauta o PDL que susta o decreto sobre a RENCA e também a constituição de uma comissão externa para averiguar a denúncia de massacre de índios isolados no Amazonas", afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o movimento foi "simbólico e representa a união da população em defesa do patrimônio brasileiro".