Votados em bloco, Projetos de Lei são aprovados por vereadores de Petrolina — Camara Municipal
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por Natalia — publicado 28/09/2018 10h56, última modificação 28/09/2018 10h56
Além das matérias citadas, foram votadas os PL nº 060/2018 que revertia o estabelecimento de patrimônio público; 062/2018, propondo o reajuste na gratificação dos motoristas; nº 059/2018 para alterar o Plano de Cargos e Carreiras dos Auditores Fiscais; PL nº 064/2018 criando os Conselhos Escolares das Escolas Municipais; PL nº 063/2018 instituindo o Programa Municipal de Educação Integral (PROMEI); PL nº 061/2018 que autoriza o prefeito a filiar Petrolina a Frente Nacional de Prefeitos (FNP); PL nº 057/2018 que reestrutura a gratificação de Produtividade Fiscal atribuída aos titulares dos cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas todas do Executivo.
Propostas pelo Legislativo estavam o Projeto de Lei nº 087/2018 criando o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio, de autoria de Gilberto Melo (PP) e duas matérias de Paulo Valgueiro: PL nº 098/2018 que obriga aos cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais e o PL nº 108/2018 sobre o livre acesso de vereadores em repartições públicas na cidade. Agora os projetos seguem para sanção do prefeito Miguel Coelho.
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