Cinturão: EIA/Rima em exame — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
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Cinturão: EIA/Rima em exame
por Fonte: Diário do Nordeste — publicado 16/07/2010 00h00, última modificação 15/03/2019 09h19
A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) já se encontra com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para a construção do Cinturão das Águas, projeto de integração de todas as bacias hídricas do Estado e que dará continuidade à transposição do Rio São Francisco.
Após análise da Semace, será iniciada a licitação do trecho um. As obras devem começar até o fim deste ano
A Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) já se encontra com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para a construção do Cinturão das Águas, projeto de integração de todas as bacias hídricas do Estado e que dará continuidade à transposição do Rio São Francisco. A informação é do secretário de recursos hídricos do Ceará, Cesar Augusto Pinheiro, que participou, com secretários da mesma pasta de outros estados nordestinos, durante todo o dia de ontem, do Fórum de Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste, cujo encontro não ocorria há dois anos. De acordo com ele,
Após a análise do documento, será dado início à licitação do primeiro trecho do projeto, de 160 km, que sairá de Jati, no extremo Sul do Estado, e irá até Nova Olinda, no rio Cariús. A previsão é de que as obras comecem até o fim deste ano. "Com isso vamos levar água para toda a Região do Cariri, que hoje é abastecida por poços profundos, por águas subterrâneas. Então vai melhorar muito a qualidade de vida e o desenvolvimento, porque nós vamos ter garantia de água que vem do São Francisco e nós vamos distribuir naquela região", elucida Cesar Augusto Pinheiro.
O cinturão terá um total de 540 quilômetros. Somente no primeiro trecho, serão investidos R$ 1,3 bilhão, já previsto no orçamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). O valor de todo o projeto - cuja execução deverá ocorrer ao logo de 30 anos - é de aproximadamente R$ 6,4 bilhões.
Outro obra em andamento no Estado é o Eixão das Águas. O secretário confirma que o quarto trecho, o qual amplia a interligação dos Açudes Pacajus - Riachão - Pacoti e Gavião, que fazem a ETA (Estação de Tratamento de Água de Fortaleza) em uma extensão de 33,9 quilômetros, será concluído até dezembro; e garante ainda que a quinta e derradeira fase do empreendimento, que ligará o Açude Gavião, em Fortaleza, ao Cipp (Complexo Industrial e Portuário do Pecém), será encerrada no início do segundo semestre de 2011, tendo todos os recursos assegurados pelo PAC. Neste trecho, serão gastos cerca de R$ 320 milhões em uma extensão de 55,1 quilômetros.
Cesar Augusto também comentou às obras de transposição do São Francisco. De acordo com ele, os trabalhos em Mauriti e Brejo Santo seguem em andamento e com recursos garantidos. Informou ainda que o trecho leste deverá ser inaugurado este ano.
A tragédia causada pelas chuvas em Pernambuco e Alagoas em junho poderia ter sido minimizada caso as barragens previstas para serem construídas na região tivessem sido concretizadas. A afirmação é de Francisco José Coelho Teixeira, presidente da Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos), que participou ontem do Fórum de Secretários. Além da situação dessas estruturas, muitas antigas, o evento discutiu temas como a melhoria da gestão dos recursos hídricos no semiárido e a qualidade da água. "A reunião é importante porque discute de forma colegiada os problemas de recursos hídricos do Nordeste para juntos levar os pleitos da região para o Governo Federal", explica Teixeira. O encontrou fomentou ainda a elaboração da Carta de Fortaleza, documento que define uma política de recursos hídricos para o Nordeste, solicitando o aporte de recursos aos estados da região de forma permanente e definitiva. O objetivo da carta é, além da prevenção contra cheias e secas, com a construção e manutenção de barragens, recuperar as já existentes e trazer melhorias aos órgãos de monitoramento do tempo e do clima. A Carta de Fortaleza será enviada nos próximos dias para os ministérios da Casa Civil, do Planejamento, da Integração Nacional, do Meio Ambiente e para a Agência Nacional de Águas (ANA). Conforme informou Teixeira, somente o Ceará necessita de cerca de R$ 100 milhões para a recuperação de barragens.