Título: Governo economiza R$ 2,85 bi além da meta
Fonte: O Estado de São Paulo, 22/09/2005, Economia & Negócios, p. B4
Faltando menos de quatro meses para o fim de 2005, o governo federal fez uma economia em suas contas R$ 2,85 bilhões maior do que a meta de R$ 46,5 bilhões fixada para o ano. Tesouro Nacional, INSS e Banco Central (BC), que formam o chamado Governo Central, fecharam agosto com um superávit primário acumulado no ano de R$ 49,35 bilhões, o equivalente a 3,92% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período de 2004, o superávit alcançado foi quase R$ 10 bilhões menor: R$ 40,98 bilhões, ou 3,61% do PIB. O superávit primário é o resultado da diferença entre receitas e despesas, sem contabilizar gastos com pagamento de juros da dívida pública. O governo trabalha com metas de superávit primário para assegurar o pagamento dos juros e evitar que a dívida saia do controle.
Em agosto, o superávit do Governo Central foi de R$ 4,26 bilhões, com crescimento de 23,18% sobre agosto de 2004. O resultado foi obtido graças ao aperto nas contas do Tesouro, que teve superávit de R$ 7,08 bilhões. Já a Previdência registrou déficit de R$ 2,60 bilhões e o Banco Central teve saldo negativo de R$ 216,5 milhões.
Apesar da folga fiscal, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, previu que o superávit vai convergir para a meta até dezembro, com a pressão maior de despesas que costumam ocorrer no fim do ano. Segundo ele, o governo não fará esforço fiscal maior do que o necessário.
¿É o que as nossas projeções indicam e é com isso que temos trabalhado¿, assegurou. Mas se tivesse seguido a trajetória da meta, definida no início do ano, o governo precisaria ter feito até agosto um superávit de R$ 39,7 bilhões, quase R$ 10 bilhões menor.
Além do aumento nas despesas, o governo prevê uma receita menos exuberante do que a obtida até agora. Segundo Levy, as receitas começam a voltar ao ¿leito da normalidade¿.
Nos início de 2005, a arrecadação foi impulsionado pela lucratividade das empresas brasileiras, com impacto positivo no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
A alta do preço internacional do petróleo também favorece receitas com royalties, que já cresceram no ano R$ 2,3 bilhões, o equivalente a 30,1%.
Entre as despesas que devem aumentar nos próximos meses, o secretário citou gastos com pessoal em encargos, que cresceram, de janeiro a agosto, 8,2% em relação a igual período do ano passado. O Tesouro prevê que a folha de pagamento da União feche o ano com alta de 11,6% ¿ R$ 93,4 bilhões.
Para convergir para a meta, o superávit acumulado no ano terá de cair dos atuais 3,92% para 2,38% do PIB. Mas a execução das despesas continuam em ritmo lento, conforme admitiu anteontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Pelos dados do Tesouro, o governo efetivamente pagou até agosto apenas R$ 1,84 bilhão do limite de R$ 13,19 bilhões de investimentos autorizados para 2005.
O volume de despesas com investimentos já empenhadas (que tiveram autorização para gasto) foi de apenas R$ 5,88 bilhões, valor inferior aos R$ 6,16 bilhões empenhados no mesmo período do ano passado.