Confira: STF tem até esta quinta para julgar habeas corpus de DJ Rennan da Penha | Rio de Janeiro | O Dia
Confira: STF tem até esta quinta para julgar habeas corpus de DJ Rennan da Penha
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Recurso da defesa é analisado pela 1ª Turma do Supremo por meio de Plenário Virtual. Até agora, votaram contra o pedido a ministra Rosa Weber e os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux; Marco Aurélio Mello votou a favor
Rennan da PenhaDivulgação
Publicado 29/08/2019 15:10 | Atualizado 29/08/2019 16:37
Rio - O Supremo Tribunal Federal (STF) termina de julgar nesta quinta-feira o recurso de um pedido de habeas corpus para o DJ Rennan da Penha. Preso desde abril, Renan dos Santos, 26, está na penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo de Gericinó.
O pedido é analisado pela 1ª Turma do Supremo por meio de Plenário Virtual desde a última sexta-feira. A relatora do pedido é a ministra Rosa Weber. Ela votou contra o recurso, posição que já era esperada já que ela mesma negou o pedido de habeas corpus em abril. Os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux acompanharam a relatora e negaram o recurso. O ministro Marco Aurélio Mello divergiu e votou a favor do pedido da defesa. Até a atualização deste texto apenas os quatro haviam votado.
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Na ocasião, a ministra justificou que a prisão não violava os princípios constitucionais, já que Rennan foi condenado em segunda instância.
Agora, todos os ministros da 1ª Turma analisam o pedido. Além de Weber, compõem a Primeira Turma do Supremo os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Ministra Rosa Weber (relatora) - Negou o recurso
Ministro Alexandre de Moraes - Acompanhou a relatora e negou o recurso
Ministro Marco Aurélio Mello - Divergiu da relatora e votou a favor do recurso
Ministro Luiz Fux - Acompanhou a relatora e negou o recurso
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