Elaboração de Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas
Elaboração de projeto de melhoria habitacional para o controle da doença de chagas 2013.pdf (2.657Mb)
O presente Manual objetiva subsidiar os estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições interessadas na elaboração de proposta de financiamento para Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), especificamente quanto aos parâmetros técnicos a serem utilizados na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para formalização de convênios, nos casos de obras e serviços de saneamento, conforme estabelecido em Instrução Normativa vigente da Secretaria do Tesouro Nacional, Portaria Interna vigente da Funasa referente a Critérios e Procedimentos para Aplicação de Recursos Financeiros e em conformidade com a Portaria vigente do Ministério da Saúde sobre Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.