28 set, 2013 14h54
Martinho da Vila faz show neste sábado, às 22 horas, no Delícias do Sertão
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28 set, 2013 14h06
28 set, 2013 13h17
Em artigo no O POVO deste sábado (28), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante diz que tratamentos psiquiátricos não são prioridade em Fortaleza. Confira:
Não se pode tratar uma pessoa com enfermidade mental apenas com remédio. As drogas são extraordinariamente eficazes e, em muitas circunstâncias aliviam sintomas. De igual forma, podemos falar dos hospitais psiquiátricos. Eles não devem funcionar como depósitos de seres perturbados. Uma espécie de higiene social. Limpa tudo. Em situações mais críticas, funciona como um ambiente de proteção ao próprio paciente, como à sociedade que o rodeia. Por isso, a equipe que cuida dessas pessoas deve ser de profissionais de diversas áreas qualificados.
Entretanto, a versão mais moderna, no Brasil, desse modelo de assistência foi configurada pelos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que desempenham um papel extremamente relevante e humano.
Em Fortaleza são 14 Caps. Muito pouco quando se fala na necessidade de um por cada 50 mil habitantes. Mas, lamentavelmente, eles não são considerados como prioridade nas políticas públicas de saúde. Se um doente sofre, imagine um paciente com problema mental. E, mais importante ainda, requer qualificação muito especializada dos profissionais que com eles trabalham.
Na Universidade Federal do Ceará conseguimos uma exitosa parceria com a Prefeitura/Secretaria da Saúde e os Caps da Regional III. Por meio de um convênio, estes Caps funcionavam sob o comando do Hospital Universitário/UFC/FCPC. Era um excelente campo de estágio e formação para os alunos, internos e residentes dos diversos cursos da universidade. Aprendizagem e estágio. Formação de profissionais voltados a essa tarefa. Hoje tão necessária à saúde pública (vide Provab, Mais Médicos etc.)
Entretanto, por razões que o próprio prefeito deve desconhecer, os seus burocratas continuam teimando em não renovar o acordo. Isso há cinco meses. Até agora a parceria está sem rumo. Não dá mais para esperar.
Escrevo estas linhas para que, furando cercos e barreiras, o prefeito – também médico e doutor em Saúde Pública – resolva essa parada sem demora. Penhorada, a Saúde Mental agradece.
28 set, 2013 12h33
Não será simples o processo de escolha do novo partido dos egressos do PSB. Mesmo que o governador Cid Gomes não tenha receio de colocar os mandatos dos envolvidos em risco no caso de filiação a agremiação já existente, o grosso dos parlamentares prefere mesmo a segurança do ingresso numa nova legenda – o que, pelas regras eleitorais, eliminaria o risco de cassação por infidelidade partidária.
Das alternativas analisadas, a única nova sigla é o Pros. Um problema dessa opção é objetivo: diminutos tempo de TV e dinheiro do Fundo Partidário. Outro é simbólico: a inconsistência e irrelevância do nanico que pode ser instantaneamente alçado a maior partido do Ceará. Além disso, Cid já disse que a ideologia será considerada.
Ele procura um partido "progressista, social-democrata". Não é o Pros, que não passa de trampolim que aproveitou o momento para crescer recebendo quem deseja trocar de partido sem risco de cassação por infidelidade. Não tem programa, plataforma, ideias, princípios, coisa nenhuma. Tampouco cobra qualquer isso de qualquer filiado.
A mesma coisa vale para outra das possibilidades do grupo dos Ferreira Gomes, o PSD. Com a desvantagem de que não é mais um novo partido e, portanto, representar risco de perda de mandato para novos infieis. Já o PP, embora tenha progressista no nome, está longe do perfil social-democrata e de centro-esquerda que pretende o governador. Quando teve identidade, foi identificado com a direita. E ter Paulo Maluf como maior expressão nacional não ajudaria exatamente a reforçar a imagem avançada que pretende Cid.
Quanto ao PCdoB, para além da ideologia, há dificuldades com a organização interna. A legenda é marcada pelo chamado centralismo democrático – uma vez tomada a decisão, todos seguem, sem margem para persistirem divergências entre facções. Algo distante da realidade dos Ferreira Gomes até hoje. Sem falar das peculiaridades de um partido tradicional, cujas raízes remontam à década de 1920.
Há o PDT, o mais parecido com o PSB dos cinco, É quem mais se aproxima do perfil desejado. Todavia, é, também, o menos fechado com a condição primordial colocada pelo governador: o apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT) não é fechado, embora muito provável. Além disso, os pedetistas são os menos empolgados com a perspectiva de filiação dos cidistas e afins. E não estou falando nem do deputado Heitor Férrer.
28 set, 2013 11h48
A ressaca da reconstrução do novo PSB no Ceará
Em artigo no O POVO deste sábado (28), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, avalia o desafio do PSB estadual já nas próximas eleições. Confira:
A confirmação da saída do grupo ligado ao governador Cid Gomes do PSB encerra longa peleja interna com membros históricos da sigla no Ceará, mas não garante dias melhores para o futuro da sigla. É bem verdade que os Novais têm motivos de sobra para festejar o bota-fora dos Ferreira Gomes. Foram dias de embates tensos, com situações nas quais quase se chegou a agressões físicas. Nesse sentido, o novo momento pode até representar a possibilidade de ampla discussão sobre os caminhos que a sigla quer seguir a partir de agora.
De qualquer modo, não será tarefa fácil. O termo reconstrução do PSB, usado ontem pela deputada estadual Eliane Novais no plenário da Assembleia Legislativa, dá bem a dimensão do desafio a ser enfrentado pelos futuros dirigentes. Prova disso é que a parlamentar conclamou os cearenses a se filiarem ao partido, como meio de garantir pelo menos a representatividade no parlamento já na eleição do ano que vem. Hoje, a julgar pelos últimos fatos, com exceção de Eliane, o PSB não teria mais nenhum deputado estadual ou federal dos 14 que possui atualmente.
A primeira tarefa, portanto, será tentar trazer nomes de peso eleitoral, para assegurar uma boa votação. Caso isso não se concretize até o fim da semana que entra, a própria Eliane corre risco de não ser eleita em 2014. É bom lembrar que, da coligação na qual se elegeu, da qual faziam parte além do PSB, o PMDB, o PRB e o PT, ela foi a 16ª em votos, e a 10ª do PSB. Isso sem contar que terão que assumir a possível candidatura de Eduardo Campos, o que pode deixar o partido totalmente isolado na disputa eleitoral, a julgar pelo apetite de apoios que a candidatura Dilma Rousseff se prepara para abocanhar.
O fato é que o PSB no Ceará, apesar da volta de parte dos históricos ao comando da legenda, terá que começar do zero, em meio a uma disputa desigual com outras legendas não tão ditas de opinião. O futuro, quem sabe, pode até vir a dar razão a arriscada cartada de Eduardo Campos, que terminou por jogar no limbo o PSB do Ceará. Mas, nesse momento, a ressaca parece que terá ser curada à base de muita paciência e renúncia. Resta saber até onde o novo PSB aguenta.
28 set, 2013 11h03
Heitor diz que irmãos Ferreira Gomes estão com "jogo de cena" e que destino do grupo político é o PROS
O deputado estadual Heitor Ferrer reafirmou na manhã deste sábado (28), em entrevista ao Blog, que não deixará o PDT. Segundo Heitor, que participa de um encontro regional do partido, em Baturité (região Norte do Estado, a 100 quilômetros de Fortaleza), os Ferreira Gomes fazem "jogo de cena", quando apontam a possibilidade de filiação ao PDT, e que o destino do grupo político de Cid Gomes será mesmo o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
O encontro do PDT conta também com a presença do presidente estadual do partido, André Figueiredo, além do presidente de honra, Flávio Torres.
28 set, 2013 09h41
"Mensalão" tucano: vem à tona a primeira condenação
Sem que ninguém percebesse, e sem alarido nos meios de comunicação – inclusive nas redes sociais –, a Justiça Federal em Minas Gerais acaba de condenar, a nove anos e nove meses de prisão, o primeiro réu do "mensalão" tucano, o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães. O resultado – dentre outras consequências – põe por terra o argumento que impediu o desmembramento do processo do "mensalão" petista: o de que isso evitaria a impunidade.
O escândalo do "mensalão" tucano trata de suposto esquema de desvio de R$ 3,5 milhões em recursos públicos para financiamento da campanha eleitoral de 1998 do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) à reeleição, de acordo com as investigações. Foi considerado pela Justiça e pela Polícia Federal o embrião do "mensalão" do PT – ocorrido cinco anos depois – a partir do mesmo suposto operador, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a 40 anos e quatro meses pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do caso petista. Ao contrário de seu similar petista, o "mensalão tucano" foi desmembrado em seis processos que tramitam em diferentes esferas da Justiça.
Esse fato leva a várias reflexões. Em primeiro lugar, ao raciocínio de que, se o desvio tucano tivesse sido punido quando foi descoberto, provavelmente, o episódio petista não teria se configurado cinco anos depois, visto que Marcos Valério estaria então "queimado" e ninguém correria o risco de se fiar nele. Em segundo lugar, o tratamento processual dado ao caso do PT não teria suscitado a acusação de "dois pesos e duas medidas", aplicado a dois casos semelhantes. Nem a polêmica sobre a concentração de todos os processos no STF, quando aí só deveria estar quem tinha direito a foro privilegiado. Isso prejudicou – segundo especialistas – a defesa dos réus de foro comum, que ficaram impossibilitados de recorrer às instâncias revisoras normais, a partir da primeira instância.
Para dar conta da volumosa AP 470, que chegou a 50 mil páginas e consumiu – e consome – a maior parte das energias dos componentes da Corte, o STF lançou mão de teorias polêmicas, como a do "domínio do fato", para dar alguma coesão ao processo e atender à pressão por um ritual mais veloz, o que suscitou inúmeras dúvidas nos meios jurídicos e políticos e dividiu opiniões.
28 set, 2013 09h02
Do empresariado para a política
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, convidou Nicolle Barbosa, que preside o CIC, para se filiar ao seu PSB. Ela balançou, mas ficou de avaliar. Nicolle está na Turquia, numa comitiva conferindo feira do varejo.
28 set, 2013 08h22
28 set, 2013 07h47
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não terão que devolver salários pagos indevidamente pelo tribunal. Fux entendeu que os valores foram recebidos "de boa-fé" pelos funcionários. A questão ainda será julgada pelo Plenário do STF.
O ministro decidiu anular parte de três decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), tomadas em 2005, 2010 e 2011, que determinaram o fim dos pagamentos ilegais e a devolução do dinheiro. Segundo o TCU, servidores efetivos do tribunal não podem receber dois salários integrais quando também ocupam cargos em função comissionada. Fux atendeu ao pedido de suspensão da cobrança feito pela Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Assejus). A entidade alegou que os pagamentos estavam amparados por decisões judiciais.
Apesar de entender que outras decisões do STF consideram ilegal o recebimento de 100% de salário da função comissionada acumulada com a remuneração do cargo efetivo, o ministro entendeu que os servidores do TJDFT não são obrigados a devolver as quantias recebidas irregularmente. "É ponderável a tese relativa ao caráter alimentar das verbas controvertidas, recebidas de boa-fé pelos interessados, o que afasta qualquer possibilidade de devolução ao erário", disse Fux.
Em outra decisão sobre pagamentos ilegais, na quarta-feira (25), o TCU também decidiu que o Senado deve interromper o pagamento de salários acima do teto constitucional (R$ 28.059,29) e que servidores que ganham além desse valor devolvam as quantias recebidas a mais nos últimos cinco anos. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindlegis) informou que vai recorrer ao Supremo para impedir a devolução do dinheiro.
28 set, 2013 07h12
Fim do teto de financiamento da casa própria está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar, na terça-feira (1º), projeto de lei do Senado (PLS 167/2011) que acaba com o teto de financiamento para casa própria, atualmente fixado em R$ 500 mil.
O autor do projeto, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumenta que algumas cidades, como São Paulo e Brasília, apresentam valores médios superiores ao máximo permitido pelas regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para ele, o teto do valor de financiamento é uma exigência excessiva, se os pretensos compradores preencherem requisitos como capacidade de pagamento e não propriedade de outro imóvel.
A proposta tem relatório favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e parecer pela rejeição da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Relator na CAE, Walter Pinheiro, considera que os limites de financiamento e de valor do imóvel "já não têm razão de ser", diante do cumprimento dos demais requisitos para o financiamento.
Segundo ele, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), ocorreram mudanças que levaram a um incremento significativo na oferta de recursos nos últimos anos, sobretudo para a população de baixa renda. Além disso, destacou que há pessoas com baixo poder aquisitivo e, na outra ponta, bens de elevado valor final.
O relatório menciona programas como o Minha Casa Minha Vida, criados para tornar a prestação do imóvel compatível com a renda dessas famílias.
28 set, 2013 06h36
Governo Dilma mantém índices estáveis, segundo Ibope
O governo Dilma Rousseff manteve a margem de aprovação, segundo pesquisa Ibope, divulgada na noite dessa sexta-feira, no Jornal Nacional, na TV Globo.
Apesar da queda de um ponto percentual, de agosto para setembro, o índice se manteve dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.
27 set, 2013 21h29
Aquarela do Brasil – Francisco Alves, que há 61 anos nos deixou
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27 set, 2013 21h03
Eunício passa aniversário com família, sem parabéns de Cid Gomes
O senador Eunício Oliveira deverá passar seu 61º aniversário com a família, na fazenda em Goiás. Ele viaja para Brasília, nesta sexta-feira (27), logo após a solenidade do Sereia de Ouro, no Theatro José de Alencar.
À tarde, o senador esteve no velório do ex-prefeito de Granja, Esmerino Arruda, na Assembleia Legislativa, que também contou com as presenças do governador Cid Gomes, do senador Inácio Arruda, deputados e demais personalidades da política cearense.
27 set, 2013 20h33
Governo anuncia retomada de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Ceará e Paraíba
O Ministério da Integração Nacional assinou nesta sexta-feira (27) o último contrato das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, "os dois únicos trechos que apresentavam problemas foram retomados", disse ele referindo-se ao de Mauriti (CE) e de São José de Piranhas (PB).
A proposta vencedora da licitação foi apresentada pela empresa Queiróz Galvão, a um custo de R$ 587,5 milhões. "A assinatura do contrato faz com que, agora, todas as frentes da obra sejam remobilizadas", disse o secretário.
De acordo com Teixeira, o trecho de Mauriti teve uma primeira paralisação no final de 2011, depois foi retomado no início de 2012, mas acabou sendo suspenso novamente porque era tocado pela Construtora Delta, empresa envolvida em escândalo com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
"A Delta até que vinha trabalhando de forma adequada. Mas, devido aos problemas, a Controladoria Geral da União e ministério acharam por bem não fazer o aditivo solicitado por ela. A empresa começava a demonstrar incapacidade para seguir com a obra e apresentou problemas de inadimplência", disse à Agência Brasil o secretário.
No trecho de São José de Piranhas, a obra nem começou, informou Teixeira. "O trecho sequer foi iniciado pelo consórcio na época. Tivemos muitas dificuldades em negociar com eles, que pediam aditivos de mais de 25%. Achamos, portanto, melhor não seguir com o contrato, que acabou rescindido", disse.
Segundo ele, os dois trechos paralisados atrasaram a obra "em pelo menos mais um ano". Agora, o ministério pretende concluí-la "até o final de 2015". O secretário disse não ter estimativas sobre o aumento de custos provocados por atrasos nas obras.
O Projeto de Integração do Rio São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O ministério estima que, além de promover inclusão social, o empreendimento garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
27 set, 2013 20h08
Maurinho era só alegria antes de reunião com Cid
Após deixar nessa quinta-feira (26) a reunião do PSB sem falar com a imprensa e sem querer conversa, o deputado estadual Mauro Filho, o Maurinho, mudou o humor nesta sexta-feira (27), antes da reunião com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição.
Ao passar pela portaria do Palácio, o deputado brincou com os recepcionistas e distribuiu sorrisos e cumprimentos.
Não se sabe como ficou o humor após a reunião.
27 set, 2013 19h44
Para presidente do PDT, grupo de Cid Gomes faz sondagem
A reunião entre o prefeito Roberto Cláudio e o presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, nesta sexta-feira (27), foi resumida em um pedido de agendamento com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi.
Pedetistas afirmaram para o Blog que o dirigente estadual do partido se mostrou decepcionado por não ter sido procurado pelo governador Cid Gomes.
27 set, 2013 19h14
Deputados do PT e PMDB também cortejam filiação de Cid e Ciro
Deputados do PT e do PMDB ofereceram nesta sexta-feira (27) suas legendas como "abrigo" para o grupo político de Cid e Ciro Gomes, em fase de se desfiliar do PSB. "Sou uma pessoa muito obediente e disciplinada em relação ao meu partido. Por mim, já teria feito o convite, mas quem convida é a direção", disse Camilo Santana (PT). Com a ação, chega a sete o número de legendas que "briga" pela filiação dos irmãos.
O petista destacou que "relação de Cid e Ciro com o PT é uma relação antiga", iniciada – segundo ele – em Sobral. "E hoje a cidade é governada por um petista", acrescentou, se referindo ao atual prefeito Veveu Arruda. Professor Pinheiro (PT) também demonstrou apoio aberto ao governador.
Já Danniel Oliveira (PMDB) afirmou que o PMDB no Ceará está de "portas abertas" para os políticos que estão saindo do PSB. "É lamentável que parte dos filiados ao PSB estejam passando por essa situação. Se o PSB visasse o bem maior do País, todos estariam marchando ao lado de Dilma, como o governador vai fazer".
27 set, 2013 18h51
Presidente da Petrobras assegura: preço dos combustíveis não vai subir
"A presidenta da Petrobras, Graça Foster, garantiu hoje (27) que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela se reuniu hoje (27), em Brasília, com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas disse que o assunto não foi tratado no encontro.
A presidenta da Petrobras explicou que os preços foram planejados para o dólar a R$ 1,80, depois a R$ 2, mas agora a moeda americana está na faixa de R$ 2,26. "Então, torcemos para que o dólar chegue próximo de R$ 2, que vai dar um resultado muito bom", disse Graça Foster."