Câmara aprova projeto que muda cobrança do ICMS sobre combustíveis - TNOnline
Da Redação Atualização: 11 de março, 2022, às 08:05 ·
A Câmara deu aval à maioria das alterações feitas pelo Senado na proposta. O projeto do ICMS enfrenta uma artilharia de governadores, que não querem abrir mão de arrecadação em ano eleitoral e prometem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a alteração, apesar da alta nos preços anunciada nesta quinta-feira, pela Petrobras e das filas que o anúncio provocou nos postos de gasolina.
Com o projeto, o ICMS, principal fonte de arrecadação dos Estados, deverá ser cobrado sobre o litro do combustível, e não mais sobre o preço final do produto. Além disso, o modelo de cobrança deverá ser monofásico, em apenas uma etapa da comercialização, e não em toda a cadeia até o posto de gasolina.