Ações do ANFFA Sindical relativas à Operação Carne Fraca - ANFFA Sindical - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Prezados Auditores Fiscais Federais Agropecuários,
passados já alguns dias desde a deflagração da Operação "Carne Fraca", ocorrido na sexta-feira, dia 17 de março, e diante da necessidade de esclarecer aos filiados as ações já desenvolvidas pelo ANFFA Sindical e aquelas que ainda serão trabalhadas pelo nosso Sindicato em defesa da nossa Carreira, a Diretoria Executiva Nacional (DIREX) traz, aqui, algumas informações a respeito desse recente fato que nos afetou e nos mobilizou com intensidade, talvez, nunca vista em nossa história.
Deflagrada a Operação "Carne Fraca", ainda na manhã do dia 17 o ANFFA Sindical acionou sua assessoria de imprensa e imediatamente iniciou o levantamento de informações relativas à operação, o número de pessoas envolvidas e quantas delas eram servidores e especialmente AFFA's. Além disso, foram levantadas informações com o próprio denunciante e Delegado Sindical no Paraná, Daniel Gouvêa Teixeira, a respeito das denúncias e das investigações que estavam sendo conduzidas pela Polícia Federal.
Com as informações iniciais em mãos, foi analisada a situação com as áreas específicas do Ministério da Agricultura e com as áreas jurídica e de comunicação do sindicato, que envolveu o apoio da assessoria de imprensa prestada pela agência RP1 Comunicação e pela agência de publicidade Radiola. Assim, ainda na manhã do dia 17 de março, foi emitida uma Nota de Apoio à Operação "Carne Fraca", e o Presidente do Sindicato, Maurício Porto, gravou uma mensagem em vídeo para a categoria e público em geral, todas essas ações veiculadas no site do ANFFA Sindical e em redes sociais. Tanto na nota divulgada quanto no vídeo, o Sindicato deixou claro a todos, filiados, não filiados e público externo, não só que a operação tinha o apoio do ANFFA Sindical, como, principalmente, que parte das denúncias haviam sido encaminhadas ao Ministério da Agricultura pelo próprio Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.
A Mesa Diretora do Conselho de Delegados (MDCD) foi acionada no início da manhã do dia 19 de março com o pedido da DIREX de autorização para utilização de recursos do fundo de reserva, para fazer face à inserção de Nota Oficial do Sindicato em intervalo comercial do programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, programa este que levaria ao ar uma entrevista do Auditor Fiscal Federal Agropecuário Daniel Gouvêa Teixeira, autor das denúncias. A MDCD, entretanto, negou o acesso ao recurso no final daquele mesmo dia, por meio de mensagem eletrônica enviada pelo Coordenador do CDS, Heleno Guimarães, que alegou ter consultado alguns Delegados Sindicais e que esses haviam se posicionado contrários à autorização, em face do custo daquela inserção, cujo valor seria de R$ 602.600,00 no intervalo do Fantástico, podendo chegar a R$ 768.100,00 no intervalo do Jornal Nacional na segunda-feira seguinte, caso não houvesse tempo hábil para que a inserção fosse adquirida para o programa de domingo. Esses valores foram obtidos junto à emissora e nos repassados pela agência de publicidade Radiola.
No dia 21/04, terça-feira, foi realizada reunião emergencial da DIREX com a mesa do CDS, contando com a assessoria da RP1 Comunicação, onde foram analisadas e aprovadas as propostas de criação do "Grupo de Gestão de Risco", sugerido pelo Coordenador do Conselho de Delegados Sindicais, e a realização de uma mobilização, proposta pela DS-DF, posteriormente transformada em Ato Público Nacional, que foi realizado no dia 22/03, em frente ao edifício sede do Ministério da Agricultura, na Esplanada dos Ministérios. Esse Ato Público contou com a participação do Presidente do Sindicato, do Coordenador do Conselho de Delegados Sindicais, do Auditor Daniel Gouvêa Teixeira, de representações de outras categorias e da imprensa, além da presença de centenas de Auditores Fiscais Federais Agropecuários, os quais, ao final da manifestação, deram um abraço simbólico no prédio do Ministério da Agricultura, a nossa casa. Naquele mesmo momento, o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, respondia a questionamentos de vários parlamentares em uma audiência pública no Senado Federal, sobre as causas e consequências da Operação "Carne Fraca" e vários outros pontos que ainda não estavam totalmente esclarecidos em relação às irregularidades constatadas, em especial aquelas que diziam respeito à sanidade dos produtos inspecionados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF), além da participação de agentes públicos, empresas, empresários e assessores na facilitação ao cometimento das fraudes.
Conforme orientação da agência RP1 Comunicação e da Radiola, concluiu-se que o momento ideal para a veiculação de uma nota do sindicato teria sido durante o intervalo do programa Fantástico, que transmitiu a entrevista com o auditor fiscal Daniel Gouvêa Teixeira na noite de domingo, dia 19. Entretanto, como não foi possível realizar essa veiculação, na quarta-feira, 22, foi recomendado pela RP1 que o sindicato mudasse o foco das veiculações de propaganda já contratadas e exibidas em canais de TV no Distrito Federal. Essas matérias tratavam de anúncios contra a terceirização da inspeção de produtos de origem animal (PL 334/2015), inseridas na campanha de marketing do sindicato, que, segundo a assessoria, deveria ser modificada para dar destaque à posição da categoria em relação à Operação "Carne Fraca".
Como já estavam contratados e pagos os espaços publicitários para a veiculação de vídeo contra a terceirização, a Diretoria de Comunicação e Relações Públicas, orientada pela agência de publicidade, decidiu por substituir a campanha que estava sendo veiculada, por uma nova Nota, com foco na operação Carne Fraca, direcionada a toda população. Deste modo produziu-se uma nova nota, mais adequada para o momento, e a mesma passou a ser veiculada em substituição a peça que já estava sendo divulgada pela TV. Essa Nota, que pode ser acessada na página inicial do sindicato, foi exibida no "Bom Dia Brasil" (7h30 às 8h30), da Rede Globo, e em três programas do Canal Globo News: reprise do programa "Bom Dia Brasil" (9h às 10h), no programa "Estúdio i" (14h às 16h) e no programa "Em Pauta" (20h às 21h). Essas veiculações permaneceram no ar nas duas semanas subsequentes à deflagração da Operação "Carne Fraca", às terças, quartas e quintas-feiras como já estava programado para a campanha anterior.
Paralelamente a isso, e desde o primeiro dia da deflagração da Operação "Carne Fraca", a assessoria de comunicação do ANFFA Sindical iniciou imediatamente o contato com os canais de imprensa que estavam produzindo e divulgando informes sobre o trabalho da Polícia Federal, passando para esses canais informações a respeito da participação ativa dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários e do ANFFA Sindical na denúncia dessa e de algumas outras situações similares que vinham ocorrendo na Superintendência Federal do Paraná (SFA-PR) e em outras Superintendências. Como resultado desse trabalho, o Sindicato recebeu inúmeros pedidos de entrevistas vindos dos mais importantes canais de comunicação de nosso país, como os jornais "Valor Econômico", "Folha de São Paulo", "O Estado de São Paulo", as rádios "Gaúcha", "Band News", "CBN" e "Jovem Pan" e as revistas "Veja", "Época", "Época Negócios", "Exame" e "Isto é", entre tantas outras. Também fomos procurados e entrevistados por importantes canais de TV como "Rede Globo", "SBT", "Record" e "Band", bem como os canais "Canal Rural" e "Terra Viva", especializados em notícias da agricultura e da pecuária. Junto à Rede Globo, a atuação da nossa assessoria de imprensa já desde o início de seu trabalho junto ao Sindicato foi fundamental para a conquista de espaço que levou à veiculação da entrevista do Auditor Fiscal Daniel Gouvêa Teixeira.
As participações dos diretores executivos do ANFFA Sindical e dos Auditores Fiscais em entrevistas reforçou a atuação ativa do Sindicato e dos Auditores Fiscais na identificação dos problemas e das irregularidades, o que proporcionou o conhecimento a todos da importância da implantação de critérios meritocráticos adequados para a seleção e nomeação de profissionais realmente capacitados e comprometidos com as funções e responsabilidades do cargo de Superintendente Federal de Agricultura.
Essa mensagem foi passada como orientação e material de apoio a todos os Auditores Fiscais que, em decorrência de ações do Sindicato ou independentemente dele, deram diversas entrevistas às TVs, jornais e revistas, sejam eles locais, regionais, nacionais e até mesmo internacionais, pois a operação foi também amplamente repercutida por agências de notícias internacionais como Bloomberg, Reuters e BBC. Esse alinhamento foi importantíssimo para o reconhecimento, por parte da mídia, da importância daqueles pontos levantados pelo ANFFA Sindical, uma vez que a própria operação da Polícia Federal identificou que o esquema contava com a participação de políticos, que ingeriam junto aos gestores, por eles indicados, em favor de empresas fiscalizadas.
Agora, os resultados atingidos com a deflagração da Operação "Carne Fraca" exigem um posicionamento ainda mais incisivo por parte do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários na cobrança de ações do MAPA, para efetivação de reivindicações da categoria como a meritocracia, o concurso público, a regulamentação do adicional de fronteiras, a efetivação da ENAGRO e até mesmo a questão das tentativas de terceirização das atividades de inspeção de produtos de origem animal.
Em face desses fatos e do trabalho desenvolvido pelos representantes do Sindicato e da nossa categoria, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, através do Decreto nº 9.013, do dia 29/03/2017, o novo Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitário de Produtos de Origem Animal, conhecido como o RIISPOA, que trouxe importante reconhecimento da exclusividade desta atividade para os Auditores Fiscais Federais Agropecuários. Outro fato relevante foi a edição da Medida Provisória nº 772/2017, a qual atualiza as sanções às empresas que cometem ilícitos e corrige o valor das multas a serem aplicadas.
A nova estratégia agora desenvolvida para a área de comunicação inclui a produção e a veiculação de um trabalho organizado e bem assessorado de divulgação em redes sociais, trabalho esse visto como fundamental para o reconhecimento, por parte da população, da importância da atuação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, servidores concursados, altamente profissionalizados e capacitados, independentes e protegidos de pressões políticas, para que a atividade de fiscalização agropecuária possa ocorrer de forma plena, proporcionando não só a disponibilização de alimentos seguros como, também, a abertura de novos mercados externos e a geração de emprego e renda em nosso país.
Toda a diretoria do ANFFA Sindical, e em especial a Diretoria de Comunicação e Relações Públicas está à inteira disposição de todos os filiados para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários à compreensão do cenário atual e das ações desenvolvidas pelo sindicato até este momento, e daquelas que ainda estão sendo planejadas e que virão a ser executadas em um futuro breve.