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Dilma abre mão do combate ao desmatamento.
8 de julho de 2015 por Luiz Jacques
É inaceitável que o compromisso mais ambicioso que Dilma assuma para proteção das florestas e combate às mudanças climáticas seja tentar cumprir a lei. Mas foi exatamente isso o que ela fez em aguardada reunião com Obama hoje pela manhã, em Washington (EUA): prometeu fazer o possível para combater o desmatamento ilegal no Brasil, sem dar prazo ou garantia concreta.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/Dilma-abre-mao-do-combate-ao-desmatamento/
Em declaração ao lado de Obama sobre metas para o Clima, a presidenta diz que sua maior ambição no combate ao desmatamento é tentar cumprir a lei. Na prática, Dilma se isenta de responsabilidades significativas e gera um factóide lamentável.
zoom – Desmatamento flagrado em sobrevoo do Greenpeace em maio, no Pará. (© Rogerio Assis/Greenpeace)
Essa promessa é indecente por dois motivos. Primeiro, porque cumprir a lei é o mínimo que se espera de uma presidenta, o que torna absurdo que tentar fazer isso seja apresentado como objetivo ambicioso – e, depois, caso venha a se tornar realidade, vendido como grande conquista. Segundo, porque a lei brasileira é perniciosa, amigável a desmatadores – mesmo se o desmatamento ilegal chegar a zero ainda perderemos de 10 a 20 milhões de hectares de floresta, só na Amazônia. Dilma também prometeu restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, mas isso é cerca de metade do exigido pelo atual Código Florestal para zerar nosso passivo ambiental.
Há anos o Greenpeace e diversas organizações e movimentos defendem o desmatamento zero no Brasil – mas zero mesmo. O governo vem tentando capturar e fragilizar o conceito, trazendo à mesa propostas como o citado "desmatamento ilegal zero" ou como "desmatamento líquido zero", que abrem grande margem a desmatadores mas tentam se passar como grandes promessas. Enquanto dezenas de governos se comprometeram, na Declaração de Nova York sobre Florestas assinada em 2014, a zerar suas perdas florestais até 2030 – um documento que o governo brasileiro se recusou a assinar – é vergonhoso que o nível do debate e do compromisso no país ainda sejam tão baixos.
Não faltam evidências de que é possível produzir sem desmatar no Brasil. Grandes empresas já mostraram isso na prática, vide a Moratória da Soja e o Compromisso Público da Pecuária. Diversos especialistas afirmam que o Brasil dispõe de grandes áreas já desmatadas que podem e devem ser melhor utilizadas – um exemplo é o estudo liderado por um pesquisador da USP que mostra ser possível liberar 69 milhões de hectares para a agricultura, suficiente para dobrar a área agrícola do país sem derrubar mais florestas. Em defesa das florestas, o Brasil pode e deve ir muito além do que Dilma está propondo.
Além de florestas, o diálogo entre Dilma e Obama sobre mudanças climáticas também tratou de Energia. Para o setor elétrico, Dilma se comprometeu a ter 20% de geração de fontes renováveis até 2030 sem considerar as hidrelétricas quando, na verdade, poderia alcançar quase o dobro disso,segundo dados do Observatório do Clima. Considerando todo o setor de Energia, a meta ainda menos ambiciosa. Se o Brasil for na linha que Dilma indicou ao lado de Obama (de ter entre 28% e 33% de sua matriz energética total vindo de fontes renováveis, também sem considerar as hidrelétricas) o País na verdade permanece onde já está: com 28% de energia vindo de fontes renováveis. Vale ainda mencionar o assustador anúncio de uma cooperação nuclear para compartilhar tecnologias de geração 'seguras e sustentáveis' entre os dois países.
Com seus frágeis compromissos (ou não-compromissos), Dilma vai contra a vontade de pelo menos 1,2 milhões de brasileiros que já deram seu apoio a um projeto de lei pelo desmatamento zeroverdadeiro. Também vai contra o Papa, que em sua recente encíclica alertou para a importância de proteger as florestas e investir em larga escala nas energias renováveis. E deixa muito a desejar com relação ao combate às mudanças climáticas, tendo em vista que o desmatamento e as fontes não-renováveis de energia são a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa no Brasil – indo na contramão do movimento global por um acordo ambicioso a ser assinado na Conferência do Clima da ONU em dezembro.
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https://www.sosma.org.br/103209/nova-historia-para-mata-atlantica/
São signatários da carta os secretários de Meio Ambiente dos Estados de Alagoas, Claudio Alexandre Ayres da Costa; da Bahia, Eugênio Spengler; do Ceará, Artur Vieira Bruno; do Espírito Santo, Rodrigo Marques de Abreu Júdice; de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz; da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; do Paraná, Ricardo José Soavinski; de Pernambuco, Sérgio Xavier; do Piauí, Luiz Henrique Sousa Carvalho; do Rio de Janeiro, André Corrêa; do Rio Grande do Norte, José Mairton França; do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini; de São Paulo, Patrícia Faga Iglecias Lemos; e de Sergipe, Olivier Ferreira das Chagas. Não assinaram o documento, mas ainda podem aderir ao compromisso os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
"A sociedade brasileira não aceita mais o desmatamento como o preço a pagar pela geração de riqueza. Considerando que 72% dos brasileiros habitam a região originalmente coberta pela Mata Atlântica, preservar o que restou e restaurar o que se perdeu tornou-se uma questão de sobrevivência. E uma agenda estratégica para o país", aponta o documento.
"É fundamental esse compromisso formal dos secretários em defesa da Mata Atlântica, Patrimônio Nacional, que agora precisa ser refletido em ações práticas de conservação da rica biodiversidade do bioma em Unidades de Conservação públicas, com incentivos à criação de mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), benefícios a quem preserva florestas naturais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, ICMS-Ecológico e outros mecanismos já existentes no país", explica Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.
Clique aqui para ler a carta "Nova História da Mata Atlântica".
Embora o último Atlas dos Remanescentes Florestais tenha trazido um dado positivo, de 24% de queda no desmatamento da Mata Atlântica, o desmatamento no período de 2013 a 2014 ainda foi equivalente a 18 mil campos de futebol. E, dos 17 Estados da Mata Atlântica, nove apresentaram desmatamentos menores do que 100 hectares: São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).
Com tais índices, esses Estados aproximam-se da meta do desmatamento zero no bioma e abrem oportunidades para outra discussão: a necessidade de se recuperar as áreas já desmatadas. "O compromisso está mantido para os avanços que precisam acontecer e os Estados deverão contribuir para o sucesso dele", afirma Marcia.
A carta constata que a base jurídica para a meta do desmatamento ilegal na Mata Atlântica existe desde 2006, quando foi criada a Lei da Mata Atlântica, regulamentada nos Estados. "Agora é necessário tornar essa lei, que é uma conquista da sociedade, uma realidade, com investimentos contínuos e planejados em monitoramento, fiscalização e proteção dessa floresta", diz Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Ricardo José Soavinski, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, analisa que a meta do desmatamento ilegal zero não será o maior desafio, já que o desflorestamento vem caindo no Estado. No último ano, o levantamento da SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostrou que o Paraná perdeu 921 hectares (ha) de florestas nativas, uma queda de 57% em relação ao ano anterior, quando foram desmatados 2.126 ha. "Esta é uma boa notícia que nos dá a percepção de que a dificuldade não seja tão grande. Para alcançar a meta, investiremos em fiscalização, educação ambiental e engajamento da população, principalmente dos proprietários de terra. Investiremos também no monitoramento das áreas numa escala mais precisa e de uma boa estruturação dos órgãos ambientais, junto aos de segurança, contando também com o apoio dos municípios no fortalecimento da gestão ambiental e respeitando a Lei complementar 140", observa.
Para a meta de restauração, outros instrumentos também previstos em lei apontam o caminho a ser seguido pelos Estados na missão de reescrever a história da Mata Atlântica. "Cerca de 90% do bioma foi desmatado, por isto não basta preservar o que restou, é preciso restaurar boa parte do que foi devastado. O Código Florestal de 2012 prevê a restauração de cerca de 20 milhões de hectares desmatados ilegalmente, por isto é fundamental que os Estados da Mata Atlântica se comprometam com a implementação do Cadastro Ambiental Rural e os Planos de Recuperação Ambiental", complementa Mantovani.
O Estado de São Paulo, que passa por uma grave crise hídrica motivada por eventos climáticos extremos e agravada pela ausência de cobertura vegetal adequada nas regiões dos mananciais que abastecem os reservatórios de água, apresentou recentemente um exemplo nesse sentido com o lançamento, em junho deste ano, do Programa Nascentes. O objetivo é recuperar 20 mil hectares de matas ciliares e proteger 6 mil quilômetros de cursos d'água.
"Um programa como este tem a tendência de atingir um resultado positivo, pois não é da Secretaria de Meio Ambiente, mas sim de governo e tem o envolvimento de 12 secretarias. Além disso, já ficou no passado a ideia de reflorestamento em que simplesmente se plantava e acabava a obrigação. Hoje, tudo o que fazemos no Estado inclui o conceito de restauração ecológica", esclarece Patrícia Faga Iglecias Veiga, Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Entre 2013 e 2014, o Estado de São Paulo teve 61 ha de floresta desmatados, sendo que um terço disto foram áreas autorizadas para a construção do Rodoanel.
Sobre o documento "Nova história para a Mata Atlântica", Patrícia ressalta ainda a importância desse esforço conjunto entre os Estados e a SOS Mata Atlântica. "É fundamental mostrar o compromisso desses Estados com o bioma. São Paulo continuará a trabalhar na fiscalização, nas novas tecnologias e em tudo aquilo que é importante para se atingir essas metas", afirma.
André Corrêa, secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, adverte que "preservar e ampliar a cobertura da Mata Atlântica não é apenas um ativo ambiental, mas um ativo econômico e de segurança hídrica". Foi durante o primeiro "Encontro dos Secretários da Mata Atlântica", realizado em 13 de maio, no Rio de Janeiro, pela SOS Mata Atlântica com o apoio do Governo do Rio de Janeiro, que os secretários e representantes dos Estados se reuniram pela primeira vez para um diálogo e definição das metas apresentadas agora na carta conjunta. Um segundo encontro já está programado para ocorrer no segundo semestre deste ano, em São Paulo, e terá como tema central experiências positivas em programas e políticas estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais.
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6 de julho de 2015 por Luiz Jacques
De acordo com o engenheiro florestal, a exploração madeireira ilegal é mais intensa em áreas sem categoria fundiária definida, "onde ocorreram 34% do total de área explorada ilegalmente. (…) Essas áreas podem ser tanto privadas quanto públicas, mas são áreas sobre as quais não se tem um controle e tampouco um sistema que as monitore e observe o uso que está sendo feito delas", pontua.
Fonte: Instituto Centro de Vida – ICV
IHU On-Line – Como foi realizada a pesquisa feita pelo Instituto Centro de Vida – ICV, a qual aponta que 46% da área florestal explorada no estado do Mato Grosso entre agosto de 2012 e julho de 2013 foi ilegal?
Vinicius Silgueiro – A pesquisa foi produzida peloInstituto Centro de Vida – ICV e é baseada numa metodologia elaborada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON para mapear a exploração madeireira. Essa metodologia se utiliza de imagens de satélites, que são processadas para gerar um produto de sensoriamento remoto próprio para a identificação de áreas de florestas impactadas pela exploração madeireira. Nesse estudo, o período de referência é agosto de 2012 a julho de 2013, o mesmo período em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE produz o Programa de Monitoramento do Ddesflorestamento da Amazônia Legal (Prodes). Assim, fomos em uma a uma das imagens de satélite que cobrem a área florestal de Mato Grosso, identificando e mapeando todas as áreas com sinais de exploração madeireira.
IHU On-Line – A que região do Mato Grosso corresponde essa área de 46%? Geograficamente, ela está dividida pelo estado do Mato Grosso ou está concentrada num determinado local?
IHU On-Line – A que atribui o aumento da exploração ilegal de madeira no Mato Grosso? Quem são os responsáveis por este tipo de prática? Qual o destino dessa madeira?
"Essa exploração no estado do Mato Grosso segue uma tendência que já vem sendo observada desde 2006"
IHU On-Line – De acordo com o estudo, a exploração ilegal ocorreu majoritariamente em áreas sem categoria fundiária definida, em terras indígenas e em propriedades rurais cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental. Por que a exploração ilegal ocorre especificamente nessas áreas e como se dá esse processo ilegal?
IHU On-Line – A exploração ilegal de madeira também ocorre em Unidades de Conservação?
IHU On-Line – Qual é o impacto econômico e ambiental da exploração ilegal de madeira?
"Outro problema que resulta em degradação da floresta é a falta de áreas de manejo florestal"
IHU On-Line – Seria preciso uma atualização de práticas de manejo sustentável?
"A sociedade não pode receber uma informação dessas de maneira cômoda"
IHU On-Line – Como o governo do Estado do Mato Grosso recebeu as informações do estudo?
IHU On-Line – Que alternativas poderiam ser aplicadas para evitar a extração ilegal?
25/03/2015 – Estudo aponta que 70% das florestas remanescentes do planeta correm risco
10/12/2013 – Na terra de Chico Mendes, borracha perde espaço para pecuária e motosserras
03/12/2014 – A escassez de chuvas é uma das consequências do desmatamento na Amazônia. Entrevista especial com Raimundo Nonato Brabo Alves
12/04/2012 – Brasil tem de desenvolver economia florestal, afirma Ricupero
17/03/2015 – Lista global das dez maiores áreas de desmatamento inclui Amazônia e Cerrado
05/03/2015 – Alertas de desmatamento crescem 90,5% na Amazônia Legal
22/06/2015 – Imazon detectou 389 km2 de desmatamento na Amazônia Legal com uma cobertura de nuvens de 39% do território
23/04/2015 – Em março de 2015, o Imazon detectou 58 km2 de desmatamento na Amazônia Legal
24/03/2015 – Desmatamento aumentou 282% na Amazônia Legal em fevereiro
14/05/2015 – Amazônia Legal tem alto potencial de mitigação dos gases do efeito estufa, mas crédito ainda é pequeno
13/05/2015 – Panorama de uma Amazônia em transe
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28/08/2014 – Desafio histórico, contenção do desmatamento confronta modelo de crescimento
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22/05/2013 – Plantação de cana-de-açúcar na Amazônia Legal: "O ciclo se repete com novos desmatamentos". Entrevista especial com João Camelini
15/01/2015 – O desmatamento é uma má notícia – e a ciência não se cansa de nos alertar
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08/09/2014 – Extração ilegal de madeira na Amazônia é marcada por violência, corrupção e impunidade
05/06/2013 – Governo inicia concessão de florestas para extração de madeira
1 de julho de 2015 por Luiz Jacques
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O misterioso caso da plantação de Ipê.
15 de junho de 2015 por Luiz Jacques
Greenpeace expõe mais um caso de fraude em plano de manejo da Amazônia para 'lavar' origem suja de madeira. O ipê é uma das espécies mais valiosas da Amazônia. Normalmente, é possível encontrar 1 árvore de ipê a cada 3-5 hectares (ou 3-5 campos de futebol). No entanto, um plano de manejo do Pará apresentou um inventário florestal em que os ipês nascem aos borbotões, com um volume 1300% maior do que a média encontrada para a espécie!
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/543389-o-misterioso-caso-da-plantacao-de-ipe
A reportagem foi publicada no portal do Greenpeace Brasil, 09-06-2015.
A Agropecuária Santa Efigênia, situada no município de Uruará-PA, superestimou a presença de Ipê no inventário florestal da área com o objetivo de gerar créditos excedentes para esquentar madeira ilegal. Os créditos excedentes podem ser utilizados para legalizar madeira extraída, no caso Ipês, de áreas sem autorização, como terras indígenas eunidades de conservação, ou podem ser vendidos para as serrarias da região que utilizam esses créditos com a mesma finalidade. Nos dois casos, é crime ambiental previsto em lei.
A vistoria e as multas não impediram a Agropecuária Santa Efigênia de continuar movimentando os créditos excedentes, o que indica que madeira ilegal "lavada" com esses créditos entrou no mercado nacional e internacional: 99% do volume de ipê autorizado foi comercializado. Essa madeira foi destinada a diversas serrarias localizadas nos municípios de Uruará e Placas, onde o monitoramento por satélite mostra uma enorme quantidade de áreas degradadas no entorno.
Inclusive, os alertas de degradação foram detectados na mesma época em que ocorreu a comercialização dos créditos: de junho a dezembro de 2014.
22/08/2014 – Governo omite informações sobre degradação na Amazônia
10/11/2014 – Famílias da Terra Indígena Maró – PA – fazem acampamento contra derrubada de árvores
02/03/2015 – Empate no Jari
07/04/2015 – Dilma corta 72% da verba contra desmatamento na Amazônia
17/02/2014 – Desmatamento na Amazônia cresce 206% em janeiro, diz Imazon
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