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Para receber seguro-desemprego ser?? preciso fazer curso de qualifica????o
17/07/2012 | 06h04
Foto: Jess?? Giotti / Ag??ncia RBS
Regra vale para quem foi demitido tr??s vezes sem justa causa nos ??ltimos 10 anos
Prevista no papel desde 1990, a obriga????o de realizar cursos de qualifica????o para que haja a libera????o do seguro-desemprego come??a a virar realidade com o cadastramento dos primeiros profissionais.
Em Santa Catarina, a expectativa ?? de que, at?? setembro deste ano, o treinamento esteja ao alcance de todos os trabalhadores, informa o Sistema Nacional de Empregos (Sine).
Os treinamentos s??o exigidos de pessoas que foram demitidas tr??s vezes sem justa causa nos ??ltimos 10 anos. Os cursos t??m 160 horas, s??o gratuitos e os participantes ganham vale-transporte, material did??tico e lanche.
A frequ??ncia m??nima exigida ?? de 70%. S?? est??o isentas de fazer o treinamento as pessoas que fizerem algum curso com carga hor??ria igual ou superior. O supervisor de seguro-desemprego do Sine em SC, Cantucho Jo??o Set??bal, explica que hoje est?? havendo rotatividade porque falta qualifica????o a estes trabalhadores.
O treinamento foi institu??do para preencher esta lacuna e permitir a manuten????o da vaga. Ele acrescenta que a exig??ncia tamb??m combate o chamado acerto: quando o empregado pede a demiss??o para ficar com o seguro-desemprego e oferece devolver a multa de 40% ao patr??o.
Cantucho ressalta que o trabalhador precisa se conscientizar de que estar com a carteira assinada ?? mais importante do que o benef??cio, al??m de garantir 13o sal??rio, FGTS e aux??lio-doen??a.
As inscri????es para os cursos est??o abertas na Grande Florian??polis e somente na Capital cerca de cem pessoas j?? se cadastraram. Na regi??o, as aulas come??am no dia 30 de julho. No restante do Estado, est?? sendo feito o treinamento das unidades do Sine para que os 105 escrit??rios estejam aptos a encaminhar os trabalhadores. O prazo para esta fase ?? dia 31 deste m??s.
Por este motivo, os cursos no interior v??o demorar mais para come??ar e as ??ltimas turmas devem ser fechadas em setembro. Para poder oferecer o treinamento, o Sine fechou acordos com Senai, Sesi, Senac e Senat e os institutos federais e estaduais de educa????o. O supervisor Set??bal explica que cada ocupa????o tem um parceiro.
Participa????o ?? exig??ncia do Sine
A participa????o nos cursos ?? a ??ltima exig??ncia do Sine antes de liberar o seguro-desemprego. Antes, o trabalhador recebe tr??s propostas de emprego em fun????es e sal??rios semelhantes a ??ltima ocupa????o. ?? preciso justificar porque elas n??o foram aceitas e, em seguida, ocorre a matr??cula num programa de treinamento.
Daniel Borba, 29 anos, era vendedor e compareceu ao Sine para pedir o seguro-desemprego. Ele considera a oferta dos cursos boa porque ?? uma oportunidade de aprendizado de gra??a em institui????es reconhecidas.