Zaidan de Sousa: Prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo tem sua primeira derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Prefeito de Dom Pedro, Hernando Macedo tem sua primeira derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
No último dia 05/11/2016, o Ministro do TSE Herman Benjamin tornou sem efeito sua própria decisão anterior. Para quem não lembra ele tinha decidido em manter o indeferimento em Dom Pedro e São Luís do pedido de Registro de Alexandre.
Qual o fundamento usado pelo Ministro para revogar sua decisão? "A matéria é complexa e requer exame aprofundado" pelo pleno do TSE e, ainda, que há uma questão relevante que não foi apreciada pelo TRE-MA, quando do indeferimento do registro de Alexandre.
Que questão é essa? Quando do julgamento dos embargos o TRE não teria corrigido um erro material de sua decisão. O erro material seria não ter apreciado o fato de o Juiz Eleitoral de Dom Pedro não ter republicado a sentença que condenou Alexandre a improbidade administrativa e, assim, não teria cumprido completamente a decisão do Desembargador Jorge Rachid.
A realidade é que Alexandre Costa parece ter abraçado a tese do deferimento do registro deixando para segundo plano a tese de novas eleições.
A minha opinião jurídica todos já sabem é que a única hipótese que para mim faz sentido jurídico para Alexandre é a luta pelo deferimento do registro. E nesse sentido, eu reconheço de público que até aqui no TSE tem sido exitoso o trabalho dos seus advogados em Brasília. Com efeito, além de fazer com que o Ministro Benjamin alterasse sua própria e longa decisão, também teve a admissão da Coligação como assistente simples. E como assistente a Coligação levou novos argumentos para a questão, juntou novas provas, etc.
Mais uma vez eu repito não sei porque não tenho vara de condão para saber o que passa na cabeça de 7 Ministros. Mas sei o que pode acontecer no caso:
Hipótese 1.ª: Alexandre pode ganhar o registro e virar prefeito, uma vez que assim seus votos seriam validados.
Hipótese 02: Alexandre pode perder (também no pleno do TSE); nessa hipótese Hernando Macedo será o prefeito, mesmo tendo obtido menos votos, uma vez que no momento da eleição Alexandre Costa não tinha registro. E a jurisprudência do TSE atual é neste sentido.
Hipótese 03: O TSE pode devolver a questão para que o TRE-MA aprecie o erro material. E aqui o segundo tempo do jogo reinicia e pode demorar terminar. Nesta 3.ª hipótese o mais provável é que o Presidente da Câmara Municipal tenha que assumir interinamente o cargo de prefeito. O Poder Legislativo municipal terá mais relevância do que a histórica disputa pelo comando do nosso glorioso parlamento, uma vez que o Presidente (ou Presidenta) será o(a) prefeito(a) interino(a) até a querela eleitoral ser resolvida definitivamente, o que pode durar um bom tempo.
A hipótese de o processo voltar para o Maranhão, a meu ver, é uma mudança e tanto no cenário de Dom Pedro e pode ocorrer. A eleição da Câmara Municipal de Dom Pedro, portanto, terá no ano que vem o calor do poder do Palácio Ananias Costa com o calor próprio de seu histórico.