Prefeitura de Cuiabá e Sinduscon/MT estudam desburocratização do licenciamento urbano
07-12-2017 | 10:35
Durante reunião foram debatidas medidas para o destravamento da aprovação de projetos da construção civil
Luiz Alves, Secom-Cuiabá
Desburocratizar os trâmites de licenciamento urbano, facilitando a chegada de investimentos e o desenvolvimento da cidade. É com esse propósito que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, tem mantido um diálogo aberto e realizado uma série de audiências com representantes do setor de construção civil. Nessa quarta-feira (6), por exemplo, o gestor do Município recebeu mais uma vez no Palácio Alencastro membros da Diretoria do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon-MT).
Na oportunidade, os dirigentes debateram com o prefeito e com o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juares Samaniego, medidas que possam ajudar no destravamento do processo de licenciamento para a execução de projetos relativos à área de empreendimento civil. Dentre as discussões, foi solicitado um estudo e revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, além da apresentação, por parte do Sinduscon/MT, de duas propostas de decretos, que podem colaborar com as metas pleiteadas.
Estamos do mesmo lado e vocês são meus parceiros na busca por uma solução para esta demanda. É um compromisso que tenho com todo o setor produtivo de encontrar alternativas para destravar esses processos. O poder público existe, exatamente, para fomentar e facilitar essas situações, e não para dificultar ainda mais. Sei que não é fácil para que produz, mas podem ter certeza que com a participação de todos vamos chegar a um fechamento ideal", comentou o prefeito.
O presidente da Comissão da Indústria Imobiliária do Sinduscon-MT, Paulo Celidoneo Bresser, destacou que, por conta de da burocratização no sistema de emissão de licenças, muitas vezes o empresário acaba tendo que fazer o mesmo processo mais de uma vez. Ele ressaltou ainda que a reunião foi extremamente produtiva, pois, a partir do debate, conseguiu-se criar metas e objetivos, deixando encaminhada a data para a apresentação do resultado da análise dos documentos apresentados.
"Trouxemos uma proposta ao prefeito para que ele e toda sua equipe analisem o documento. Queremos que o processo seja igual para todo mundo e que os projetos possam fluir. A ideia é que tenhamos um destravamento, estabelecendo a aprovação do projeto como uma coisa e a liberação dos alvarás de construção com outro objetivo. Um setor que nos anos 90, por exemplo, conseguia toda a aprovação em cerca de 40 dias, hoje leva de seis meses a um ano. Com isso a cidade perde em investimento, desenvolvimento e uma série de outros benefícios", argumentou Bresser.