A reunião anual da diretoria da ACEBRA ocorreu na última terça-feira (04), em Brasília. Assuntos de interesse do setor cerealista foram tratados pelos membros da diretoria da Associação. Além do novo cenário político do Brasil após as eleições de 2018, também foram abordadas as perspectivas do ambiente econômico e as formas de atuação da ACEBRA frente ao novo governo.
Roberto Queiroga, Diretor Executivo, apresentou a avaliação da entidade sobre a grande renovação política após as eleições de 2018. Apenas na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), bloco composto por mais de 200 políticos, a renovação será de 54,5%. Quanto à base parlamentar alinhada aos interesses das empresas cerealistas, em 2019 o setor deverá manter a aproximação com os deputados federais Jerônimo Goergen (PP/RS), Neri Geller (PP/MT), Sergio Souza (MDB/PR) e o senador Luis Carlos Heinze(PP/RS).
Para Arney Frasson, presidente da ACEBRA, a nova conjuntura deve ser analisada e a Associação deve adequar o seu discurso e reivindicações de acordo com o perfil político do Congresso Nacional e Poder Executivo. Sobre a indicação da deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS) como Ministra da Agricultura, Queiroga apontou que a deputada tem conhecimento sobre as cadeias produtivas do agronegócio e Frasson ressaltou, ainda, que ela tem um bom trânsito em todos os setores.
Nas perspectivas econômicas, é evidente que o principal problema é o déficit primário brasileiro. Por isso, a diretoria da ACEBRA demonstra preocupação com a possibilidade do novo governo não subvencionar o crédito rural. Frasson afirmou que linhas de crédito e juros fixos para a construção de armazéns serão pautas da ACEBRA.
A Lei Kandir (LC 87/96), que isenta o ICMS de produtos destinados à importação, também foi um dos assuntos da reunião. O presidente da ACEPAR, Flávio Andreo, alertou sobre a possibilidade da soja de exportação começar a ser taxada. Esse será mais um tema no qual a ACEBRA irá atuar durante o ano de 2019 para proteger os interesses dos associados.
Veja o que mais foi discutido na reunião.
Atuação da ACEBRA e novo governo: as propostas do setor cerealista serão apresentadas ao novo governo. Entre as necessidades mais urgentes da Associação, estão:
Crédito rural equalizado direcionado direta e exclusivamente aos produtores rurais "pronafianos" e médios produtores;
Facilitar o acesso a mecanismos de mercado para o crédito rural, democratizando e sistematizando os registros de contratos em uma base sistêmica unificada, com vistas a desburocratizar o crédito e diminuir os riscos das operações;
Concentração dos esforços governamentais na aplicação de subvenção ao prêmio de seguro rural direto ao produtor.
Situação do Convênio de Correspondente Bancário: o diretor de agronegócio do Banco do Brasil, Tarcísio Hubner, compareceu à reunião e ouviu as reivindicações da entidade. Queiroga reforçou a necessidade de que a ACEBRA tenha uma ligação direta com o banco, para facilitar a comunicação entre as partes, falou sobre a possibilidade de dispensa do projeto agronômico para as cerealistas e Hubner garantiu que vai solicitar apoio às pautas.
Selo Social: foi abordada a linha de trabalho para que as cerealistas sejam inseridas na pauta do biodiesel. Além disso, todos os membros da diretoria da ACEBRA concordaram com a importância do programa Selo Social, quanto a proteção do mercado interno.
Tabela Frete: Queiroga comentou sobre a carta assinada por 70 entidades, entre elas a ACEBRA, enviada à equipe econômica do novo governo. No documento, as entidades se posicionam contra o tabelamento de fretes, por ferir os princípios da livre iniciativa. Também questionam a legitimidade das resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que corrigem os preços do frete, já que foram feitas sem considerar os requisitos previstos na lei, como consultas públicas e plenárias.
Agendas com representantes do novo governo
Após a reunião, a diretoria da ACEBRA, representada pelo Presidente Arney Frasson, o Vice-Presidente Airton Roos e o Diretor Executivo Roberto Queiroga, juntamente com os presidentes das associações estaduais dos cerealistas Bruno Bortoluzzi, da ACESC, Flávio Andreo da ACEPAR e Jair Ruhoff, da ACEMAT, se reuniram na secretaria da Comissão de Agricultura com o futuro secretário-executivo do Ministério da Agricultura, deputado federal Marcos Montes (PSD/MG). Na ocasião, foram apresentadas as demandas do setor cerealista, essas sendo muito bem aceitas pelo futuro secretário-executivo. Montes reconheceu a importância das pautas não só para o setor cerealista como para todo o agronegócio brasileiro, e se colocou à disposição para acompanhar os temas solicitados.
A diretoria da ACEBRA teve agenda também com a futura ministra da agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM/MS), que disse reconhecer as necessidades das empresas cerealistas e abordou o novo momento no qual o agronegócio brasileiro está prestes a entrar, com orçamento reduzido, mas adiantou que serão criados meios para concessão de créditos às cadeias produtivas do agro.
Em linhas gerais, a ACEBRA considera que os futuros representantes do Ministério da Agricultura receberam positivamente as reivindicações apresentadas e reforça o compromisso de continuar a defender os assuntos que são relevantes para o setor cerealista brasileiro.
À noite, a diretoria da ACEBRA se reuniu para um jantar de negócios e recebeu algumas autoridades: a senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) e os deputados federais Jerônimo Goergen (PP/RS), Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Valdir Colatto (MDB/SC).
Na ocasião, os presentes conversaram sobre as necessidades do setor cerealista e meios para que o agronegócio possa continuar contribuindo com a economia brasileira.