Lista completa de Questões sobre Prova para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
# Questão 448522
Direito Processual Penal - Prova - Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT) - 2017
# Questão 448575
Direito Processual Penal - Prova - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Suponha que o réu em determinado processo criminal tenha indicado como testemunhas o presidente da República, o presidente do Senado Federal, o prefeito de Goiânia – GO, um desembargador estadual aposentado, um vereador e um militar das Forças Armadas. Nessa situação hipotética, conforme o Código de Processo Penal, poderão optar pela prestação de depoimento por escrito
A. o presidente do Senado Federal e o desembargador estadual.
B. o prefeito de Goiânia – GO e o militar das Forças Armadas.
C. o desembargador estadual e o vereador.
D. o presidente da República e o presidente do Senado Federal.
E. o presidente da República e o vereador.
# Questão 448584
A. É válido o interrogatório do acusado que dispensa a presença do advogado e permanece em silêncio, pois, se o silêncio não puder ser interpretado contra a defesa, não haverá prejuízo, considerando-se o princípio pas de nullité sans grief.
B. Se o interrogado não souber escrever, não puder ou não quiser assinar, o juiz nomeará curador e este, após a leitura do interrogatório, assinará o termo.
C. Por não contar com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, a confissão extrajudicial, ainda que indireta, não é admitida como meio de prova.
D. O exercício do direito ao silêncio não gera presunção de culpabilidade para o acusado, tampouco pode ser interpretado em prejuízo da defesa.