7 situações em que é possível sacar o FGTS - Cartão Atacadão
O saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício dos trabalhadores que atuam no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Seu objetivo principal é criar uma espécie de poupança para o trabalhador usufruir quando mais precisar, como, por exemplo, em caso de demissão sem justa causa. Porém, são várias as oportunidades em que é possível sacar o FGTS.
O Cartão Atacadão selecionou algumas das situações em que o saque do FGTS pode acontecer, e você vai conferir cada uma delas a seguir.
1. Quando o trabalhador é demitido sem justa causa
Uma das situações mais comuns em que os trabalhadores conseguem sacar o FGTS é quando acontece uma demissão sem justa causa. Esse tipo de saque é conhecido como saque-rescisão.
Em situações como essa, o profissional ainda tem direito a um percentual adicional de 40% sobre o valor que tem disponível para saque.
Já quando a demissão acontece em um acordo entre o empregador e o trabalhador, o percentual de acréscimo é de 20%.
2. No mês do seu aniversário, se tiver escolhido o saque-aniversário
Outra possibilidade de sacar o FGTS é quando se escolhe a modalidade de saque-aniversário. No entanto, nessa opção, você receberá apenas uma parte do seu saldo de FGTS no mês do seu aniversário.
O trabalhador que tiver interesse em aderir a essa modalidade de saque, deve comunicar à Caixa Econômica Federal, tanto na agência quanto por meio do aplicativo FGTS, até o último dia útil do mês em que celebra mais um ano de vida.
É importante destacar que, caso opte pelo saque-aniversário, em situações de demissão, não é possível sacar o valor total restante em seu saldo do FGTS imediatamente, conforme acontece no item 1.
3. Na compra da casa própria
Mais uma forma de sacar o FGTS é caso o titular esteja construindo ou realizando a compra da casa própria.
Isso acontece porque um dos objetivos desse fundo é fomentar a habitação no país. Sendo assim, o valor pode ser utilizado como entrada ou para abater o financiamento imobiliário periodicamente.
Vale ressaltar que para conseguir utilizar o saldo do seu FGTS para este objetivo, é necessário que tenha uma certa estabilidade recebendo o benefício, de pelo menos três anos com carteira assinada, independente se for na mesma empresa ou não.
Outra regra para ter direito ao saque do FGTS para comprar ou construir, é que o interessado não pode ter outro imóvel em seu nome, seja pronto ou em construção, nem ser usufrutuário, possuidor, ou cessionário de outro espaço.
4. Quando se aposentar
Quando chega a época de se aposentar, após muitos anos trabalhando, também é o momento em que é possível sacar o saldo do FGTS.
Para receber o dinheiro disponível no seu fundo de garantia, é necessário apresentar documentação que comprove a sua aposentadoria.
Se por acaso você se aposentou e continua trabalhando, o saque do FGTS pode ser feito mês a mês, conforme o valor estipulado pela Caixa Econômica Federal.
Conheça também os tipos de aposentadoria em vigor atualmente
5. Por motivo de fechamento da empresa
É muito difícil quando você tem que deixar a empresa por motivo de falência ou fechamento forçado do negócio. Então, uma das formas de não deixar o trabalhador celetista desamparado em situações como essa, é sacar o FGTS.
Para isso, é importante que a empresa forneça uma declaração que ateste sua situação e permita que o profissional dê entrada no pedido de saque junto à Caixa.
6. Se estiver desempregado por mais de 3 anos
Quando você fica mais de três anos sem trabalhar com carteira assinada e não sacou em situação de demissão sem justa causa, o saldo de FGTS é liberado. Essa retirada deve ser realizada a partir do mês de aniversário do beneficiário.
Isso pode ajudar você a se organizar financeiramente e quem sabe investir em uma ideia de empreendedorismo. O blog do Cartão Atacadão com dicas para quem deseja empreender.
7. Em caso de desastres naturais
Situações como enchentes, deslizamentos e até mesmo questões de saúde - como a pandemia da Covid-19 - permitem sacar o FGTS. Esse tipo de saque é conhecido como saque-calamidade.
Para isso, é sempre importante ficar atento às medidas estipuladas pelos governos, seja em nível municipal, estadual ou até mesmo federal. Também vale acompanhar os prazos para solicitar o saque do benefício em situações como essa e o valor disponível.
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