Justiça começa a ouvir envolvidos nas fraudes das CNHs – MA10
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Justiça começa a ouvir envolvidos nas fraudes das CNHs
O juiz José Gonçalo de Sousa Filho, titular da 3ª Vara Criminal de São Luís, deu início nesta terça-feira (9) à série de audiências de instrução, para colher os depoimentos de testemunhas e envolvidos na chamada "Fraude do Detran", que envolveu proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores terceirizados da empresa "Thomas Greg e Sons", junto ao Detran-MA, que forneceriam carteiras de habilitação ou mudança de categoria de habilitação para candidatos mediante pagamento de propina. Foram 49 acusados ao total.
Na acusação atuou o promotor de justiça José Alexandre Rocha, e na defesa, advogados e defensores públicos. A denúncia foi assinada pela promotora Lize de Maria Brandão de Sá Costa, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal. Os fatos apurados para o caso são referentes ao período de abril a outubro de 2015 e ocorreram tanto em São Luís, como em cidades do interior maranhense, entre elas Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim, Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos Patos e Timon.
O Ministério Público sustenta que os candidatos à obtenção do documento de habilitação ou mudança de categoria de habilitação compactuavam com o esquema criminoso.
Segundo acusação do Ministério Público, o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon, proprietário da "Autoescola Abdon"; Marcos Raimundo Coutinho, dono da "Autoescola Coutinho", e Frank Leonardo, examinador terceirizado. Consta que Johson Abdon, em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa, Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes vantagens, "para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que cumprissem as formalidades legais".
Frank Leonardo, que controlava um grupo de examinadores, oferecia-lhes vantagem ilícita, fruto da propina dos candidatos, que eram aprovados sem realizar exames admissivos. "Tais examinadores agiam de diversas formas, seja recebendo o pagamento diretamente dos candidatos, quando da realização do exame prático; facilitando a realização dos exames teóricos e aulas teóricas, sem a necessidades de os alunos comparecerem ao local de avaliação", bastando somente coletar as impressões digitais.