Dentro do intercâmbio de experiências que têm feito com outros Tribunais de Contas, buscando o aperfeiçoamento do sistema de controle externo do Brasil, os TCEs de Rondônia e do Rio Grande do Sul trocaram informações e conhecimentos sobre o sistema LicitaCon, utilizado no estado da região sul do país para controlar e monitorar licitações e contratos administrativos firmados pelos órgãos, poderes e entidades da esfera pública municipal e estadual.
Em ação coordenada na última quinta-feira (1º), ao mesmo tempo em que o sistema era apresentado na sede do Tribunal, em Porto Velho, por servidores do TCE-RS, o conselheiro da Corte de Contas rondoniense, José Euler Potyguara, representando a Presidência, formalizava, em Porto Alegre, junto ao TCE gaúcho, o interesse do TCE-RO em firmar acordo de cooperação para o intercâmbio de experiências no que se refere à citada solução tecnológica e a outras que como essa sejam comuns aos dois Tribunais.
PORTO VELHO
Do evento em Porto Velho, participaram, pelo TCE-RS, os auditores públicos externos Cláudio Ferreira Baques, especialista na área de tecnologia da informação, e Clauber Bridi, bacharel em Engenharia Civil.
Já pelo TCE-RO, participaram o conselheiro presidente Edilson de Sousa, o secretário geral de controle externo, José Luiz do Nascimento, e o secretário estratégico de tecnologia da informação e comunicação, Marcelo Rech, juntamente com suas equipes técnicas.
Dividida em três momentos, a apresentação abarcou diversos aspectos referentes ao LicitaCon, ferramenta que permite o acompanhamento da licitação durante todas as fases do processo, e do contrato desde sua celebração até o seu encerramento, ampliando assim a capacidade de monitoramento das contratações públicas, conferindo maior eficiência às atividades de controle desenvolvidas pelo órgão.
Para atender as especificidades do Rio Grande do Sul, o sistema conta com dois módulos para o recebimento das informações: um, denominado LicitaCon Web, para os órgãos que não possuem sistema informatizado próprio para o gerenciamento de suas licitações e contratos.
Já os entes públicos que possuem sistemas informatizados para essa ação, entre os quais, municípios de maior porte e significativa parcela dos jurisdicionados do TCE-RS, foi disponibilizado outro módulo, específico para o recebimento das remessas deles extraídas, denominado LicitaCon e-Validador.
No caso do TCE rondoniense, a ideia é que, a partir da expertise do coirmão gaúcho no desenvolvimento e utilização da LicitaCon, se implemente uma solução tecnológica, adaptada às especificidades do setor público em Rondônia, visando atender demandas dessa natureza na área de controle e fiscalização.
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