Projeto do Executivo autoriza permuta de imóvel na Rua do Porto - Câmara de Vereadores de Piracicaba
Projeto do Executivo autoriza permuta de imóvel na Rua do Porto
Propositura foi aprovada pelo Legislativo em segunda discussão, nesta segunda-feira
Câmara aprovou permuta de imóveis, mas com pagamento de diferença
Foi aprovado na 59ª reunião ordinária desta segunda-feira (5), o projeto de lei 230/2018, de autoria do Executivo, que autoriza a permuta de um imóvel público com outro de propriedade privada, ambos localizados na Rua do Porto, visando a regularização de ocupação e a destinação de uso público para viela de passagem.
O imóvel privado em nome de Ivone Pereira Ferreira possui terreno de 230,88 metros quadrados e prédio com 39,38 metros quadrados e vale R$ 133.701,00, enquanto a área da prefeitura tem 400 metros quadrados e vale 140 mil reais. Após a troca, a proprietária também fica obrigada a pagar R$ 6.299,00, referente à diferença apurada da avaliação dos dois imóveis.
Segundo justificativa do prefeito Barjas Negri (PSDB), a troca dos terrenos se tornou de interesse do município pois o imóvel particular faz fundo com uma área que já é pública, então facilitaria a construção de uma viela de passagem para ligação da rua Alidor Pecorari com a principal rua que margeia o Rio Piracicaba. "Em um quarteirão tão extenso é sempre bem-vinda uma viela de passagem", argumenta Barjas.