Novo Progresso esta em período de defeso e pesca é proibida até março – Folha do Progresso – Portal de Noticias , Entretenimento, Videos, Brasil!
19 de janeiro de 2020 19 de janeiro de 2020 Adécio Piran 1388 Views Novo Progresso, período defeso, pesca, SEMA
(Foto: Reprodução) – Novo Progresso esta no período de defeso, que vai até 30 de março de 2020.
Durante esses quatro meses, só poderão ser vendidos os pescados com a Declaração de Estoque feita até dia 18 de novembro; e aqueles provenientes de pisciculturas licenciadas pelo IPAAM- o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, ou pelo Ibama.
Fiscalização Novo Progresso
A secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável pela fiscalização no município.
Segundo Juliano Simionato, chefe da Pasta , há dificuldade de fiscalizar por falta de estrutura na unidade local que conta com dois fiscais ainda não habilitados para pilotar embarcação, as denuncias de pesca predatória chegam diariamente na sede da unidade na Rua Planalto. A Fiscalização será feita no rio Jamanxim afluentes e no comercio,disse.
Quem for pego comercializando pescados sem documento de origem, será aprendido e multado. Os pescadores cadastrados na cooperativa junto ao ministério da Pesca, recebem um salário mensal neste período, não justifica a pesca,disse.
A pesca profissional e amadora estará proibida em todos os rios e afluentes de Novo Progresso,região e estado. O período de interrupção se estende até o dia 15 de março de 2020. A proibição ocorre por conta do período de defeso determinado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS). A portaria foi publicada, no Diário Oficial.
Segundo a SEMAS, somente as pessoas que moram em comunidades ribeirinhas podem pescar. Porém, a cota é de apenas cinco quilos por dia para cada família. A venda é proibida.
A Semas alerta também que os pescados que foram capturados antes do período de defeso devem ser informados por meio da declaração de estoque junto à secretaria em tempo.
A pesca predatória é crime conforme lei Art. 27. "Constitui crime punível com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos a violação do disposto nos arts. 2º, 3º, 17 e 18 desta lei".