MPRN abre inquérito para investigar irregularidade em etapa de concurso da PM - Tribuna do Norte
MPRN abre inquérito para investigar irregularidade em etapa de concurso da PM
Publicação: 2019-10-15 15:37:00
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil para apuração de um suposto caso de favorecimento a um candidato no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso público para provimento de cargos do quadro de praças da Polícia Militar. A portaria que oficializa a instauração do inquérito foi publicada na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado e é assinada pelo promotor Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da comarca de Natal.
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De acordo a publicação, o Ministério Público abriu o inquérito civil após tomar conhecimento de que um dos candidatos que passou pelo TAF não teria completado uma das provas do teste físico, mas que passou de "inapto" no resultado preliminar para "apto" no resultado final.
Com a instauração do inquérito, o promotor responsável determina, através de requisição enviada ao presidente da Comissão Especial do Concurso Público, que seja enviado ao MPRN a cópia da gravação do TAF, do recurso e do julgamento referentes ao candidato supostamente favorecido. Esse envio deve ser efetuado dentro do prazo de 5 dias.
"O que está em jogo, nesse inquérito civil, é simplesmente o resultado do teste de aptidão física; os resultados possíveis são, em tese, a confirmação da aptidão, a mudança para inaptidão ou o refazimento do teste", explicou o promotor. Segundo ele, o inquérito não atrapalha as próximas etapas do certame, pois se trata de um caso isolado.
Em julho, o Governo do Estado anunciou novo cronograma para a conclusão das etapas restantes do concurso público para o quadro de praças da Polícia Militar. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá em oito fases, até a homologação, estabelecida para setembro de 2020. Na programação anterior, o reforço ao efetivo só viria em abril de 2021.
Atualmente, o concurso acabou de passar pela etapa dos Testes de Aptidão Física (TAF). Os aprovados ingressarão no curso de formação, com previsão de início para o dia 2 de janeiro do próximo ano, com previsão para término no dia 28 de agosto.