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Education at a Glance: OECD Indicators Edition. Panorama da Educação: Indicadores da OCDE Edição 2006
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Marisa Madureira Zagalo
1 Education at a Glance: OECD Indicators Edition Summary in Portuguese Panorama da Educação: Indicadores da OCDE Edição 2006 Sumário em Português Panorama da Educação oferece aos educadores, aos decisores políticos, aos estudantes e pais, um vasto conjunto de dados sobre praticamente todos os aspectos quantitativos e qualitativos da prática e política educativas nos países da OCDE, bem como em vários países não membros desta Organização. Para além de detalhes sobre desempenho, recursos, taxas de participação e modos de organização da escolaridade, o relatório fornece a informação necessária para avaliar questões como a importância dada à aquisição de competências básicas, a dimensão ideal das turmas, ou a duração do ano lectivo. Examinando a qualidade dos sistemas educacionais Em 2003, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE avaliou as competências em Matemática dos alunos de 15 anos, nos países da OCDE. A Finlândia, a Coreia e os Países Baixos alcançaram resultados superiores à média dos outros países da OCDE, e nível de proficiência superior à média em cerca de metade. Onze outros países (Austrália, Bélgica, Canadá, República Checa, Dinamarca, França, Islândia, Japão, Nova Zelândia, Suécia e Suíça) obtiveram resultados superiores à média da OCDE. A Áustria, Alemanha, Irlanda e República Eslovaca obtiveram resultados próximos da média da OCDE, e os 11 países restantes obtiveram resultados inferiores a essa média. Não existe comparação semelhante dos resultados para as gerações precedentes, mas a conclusão de vários níveis educativos fornece uma ideia sobre os níveis de escolarização. Em média, nos países da OCDE, somente 42% da população adulta completou o Ensino Secundário. Cerca de 30% dos adultos completou apenas o Ensino Básico, e somente 25% completou o Ensino Superior. No entanto, os países diferem consideravelmente no que se refere à distribuição dos níveis de escolaridade atingidos pelas suas populações. EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD
2 Os países do Leste da Ásia ultrapassam cada vez mais a Europa e os Estados-Unidos. Há duas gerações atrás; a Coreia tinha o mesmo nível de vida que tem hoje o Afeganistão, e fazia parte dos países com as menores taxas de desempenho educativo. Actualmente, 97% da população total coreana com idades compreendidadas entre os 25 e 34 anos completou o Ensino Secundário, a taxa mais elevada entre os países da OCDE. A experiência da Coreia não é única. Apenas entre 1995 e 2004, o número de estudantes que frequentou a universidade mais que duplicou na China e na Malásia, e aumentou 83% na Tailândia e 51% na Índia. A Ásia também tem tido um bom desempenho em termos de qualidade. Nos Estados- Unidos e na maioria das economias europeias de grande escala, os jovens com 15 anos obtiveram um desempenho semelhante ou inferior à média da OCDE na avaliação do PISA. Os seis sistemas educativos do Leste da Ásia que participaram no PISA 2003 estavam entre os dez sistemas com melhores desempenhos, atingindo este resultado sem deixar muitos estudantes para trás., Na União Europeia, pelo contrário, 20% dos jovens com uma idade média de 15 anos, e mais de um quarto nos Estados-Unidos, alcançou o Nível 1 (o nível mais baixo do PISA) ou ficou aquém. No conjunto dos países da OCDE, os estudantes provenientes de famílias mais pobres têm, em média, 3,5 vezes mais hipóteses de atingirem o Nível 1, ou de ficarem aquém, que os estudantes provenientes de contextos socioeconómicos mais favoráveis. Tamanho da turma: as menores nem sempre são as melhores Os resultados mostram que não há uma correlação directa entre o ratio professor/aluno. Há 30 estudantes ou mais por turma no Japão, na Coreia e no México, no Brasil, Chile e Israel, contra 20 ou menos na Dinamarca, Islândia, Luxemburgo, Suíça e Federação Russa, mas somente 2,7% dos estudantes no Luxemburgo, por exemplo, fazem parte do melhor grupo na escala de matemáticas do PISA, em comparação com os 8,2% do Japão. A interacção entre os professores e estudantes também é influenciada pelo número de turmas ou de alunos pelos quais o professor é responsável; pela matéria leccionada; a distribuição do tempo do professor entre o ensino e outras tarefas; o agrupamento de alunos nas turmas; e a prática do trabalho de equipa. Equilíbrio entre os géneros: O desempenho escolar das raparigas é superior ao dos rapazes As diferenças de género nas taxas de qualificação educativa estão a evoluir a favor das mulheres. Para as pessoas com idades compreendidas entre os 55 e 64 anos, a duração média dos estudos formais favorece as mulheres apenas em três países, mas para as pessoas com 25 a 34 anos de idade, o número médio de anos de estudos completados é superior entre as mulheres em 20 dos 30 países da OCDE, e em somente 2 dos 10 países restantes (Suíça e Turquia), registam-se diferenças superiores a 0,5 anos a favor dos homens. EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD
3 As taxas de conclusão do Ensino Secundário, para as raparigas, são superiores às dos rapazes em 19 dos 22 países da OCDE, e nos 3 países parceiros para os quais as taxas globais de conclusão podem ser comparadas entre os géneros. A diferença a favor das raparigas é superior a 10 pontos percentuais na Dinamarca, Finlândia, Islândia, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Espanha e Brasil. Na Turquia, as taxas de conclusão são superiores em 8 pontos percentuais para os rapazes, enquanto na Coreia e na Suíça, há uma diferença de menos de 1 ponto percentual. Salários e horário de trabalho dos professores: um cenário misto na OCDE Os salários dos professores com pelo menos 15 anos de experiência no Ensino Básico, relativamente ao PIB per capita, são inferiores na Hungria (0,91), Islândia (0,69), Noruega (0,87), Polónia (0,83) e Israel (0,73); e superiores na Coreia (2,37 no que corresponde aos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico e 2,36 no 3.º ciclo do mesmo nível de ensino), México (2,09, no 3.º ciclo do Ensino Básico) e Turquia (2,44 nos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico). No Ensino Secundário geral, verificam-se as proporções mais baixas na Noruega (0,87), Polónia (0,83), Islândia (0,94) e Israel (0,73). Os salários dos professores com pelo menos 15 anos de experiência no 3.º ciclo do Ensino Básico variam de USD na Polónia a USD ou mais na Alemanha, Coreia e Suíça, e ultrapassam os USD no Luxemburgo. Os salários dos professores aumentaram em termos reais, entre 1996 e 2004, em praticamente todos os países, sendo que o maior aumento foi constatado na Finlândia, na Hungria e no México. No mesmo período, os salários nos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico e no Ensino Secundário em Espanha decresceram em termos reais, embora permaneçam superiores ao nível médio da OCDE. Nos estabelecimentos de ensino público, o número anual de horas lectivas representa, em média, 704 horas, mas varia de horas no México e nos Estados-Unidos a 534 horas no Japão. Também há variações consideráveis no modo de repartição do horário lectivo ao longo do ano, por exemplo, os professores na Islândia trabalham mais horas por ano, com um ano lectivo de 36 semanas, que os professores na Dinamarca, onde o ano lectivo dura 42 semanas. No entanto, o horário lectivo é apenas um indicador da carga laboral do professor, que também pode incluir um número significativo de horas destinadas, por exemplo, a preparar ou a realizar actividades extracurriculares. Nos países da OCDE, os estudantes recebem, em média, horas de ensino entre os 7 e 14 anos, das quais horas são destinadas às crianças de 7 a 8 anos; horas às crianças de 9 a 11 anos e horas aos jovens de 12 a 14 anos. Nos países da OCDE, a leitura e a escrita, a matemática e as ciências abrangem em média quase 50% da instrução obrigatória para os alunos de 9 anos a 11 anos, e 41% para os alunos de 12 a 14 anos. Para os alunos de 9 a 11 anos, há diferenças importantes entre os países na proporção do currículo obrigatório consagrado à leitura e à escrita: varia de 13% ou menos na Austrália, no Chile e Israel, a 30% na França, no México e nos Países Baixos. O tempo consagrado às línguas estrangeiras modernas também varia consideravelmente, de 1% ou menos na Austrália, Inglaterra, Japão e México, a 21% no Luxemburgo. EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD
4 O custo da escolaridade: uma média de 5,9% do PIB nos países da OCDE As despesas com educação representam, em média, 5,9% do PIB nos países da OCDE, variando de 3,7% na Turquia a 8% na Islândia. As despesas com educação por estudante num país típico da OCDE atingem $5.450 anuais no Ensino Básico, $6.962 no Ensino Secundário e $ no Ensino Superior. Os países da OCDE gastam em média $ por estudante, ao longo do período de duração teórica dos estudos de nível básico e secundário. Os totais variam de menos de $ no México, na Polónia, Eslováquia, Turquia, Brasil, Chile e Federação Russa, a $ ou mais na Áustria, Dinamarca, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Suíça e Estados-Unidos. No Ensino Superior, a grande variedade de cursos oferecidos dificulta muito mais as comparações. Por exemplo, as despesas anuais por estudante do Ensino Superior no Japão são quase iguais às da Alemanha ($ no Japão, $ na Alemanha). Mas a duração média dos estudos superiores é de 5,4 anos na Alemanha, contra 4,1 no Japão, portanto as despesas acumuladas para cada estudante no Ensino Superior representam apenas $ no Japão, enquanto na Alemanha representam $ Note-se que gastos unitários mais baixos não levam, necessariamente, a resultados inferiores. Por exemplo, as despesas da Coreia e dos Países Baixos estão aquém da média da OCDE para o Ensino Básico e Secundário, contudo os dois fazem parte dos países com melhor desempenho no estudo do PISA Entre 1995 e 2003, as despesas por estudante do Ensino Básico, Ensino Secundário e Pós-Secundário não Superior aumentaram em todos os países. Em 16 dos 26 países da OCDE e países parceiros com dados disponíveis, as mudanças excederam 20%, sendo de 30% ou mais na Austrália, Grécia, Hungria, Irlanda, México, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Eslovaca, Turquia e Chile. Os únicos países em que o aumento das despesas com a educação por estudante do Ensino Básico, Ensino Secundário e Pós- Secundário não Superior, atinge 10% ou menos para o mesmo período, são a Alemanha, Itália, Suíça e Israel. O número decrescente de matrículas não parece ser o principal factor que originou estas mudanças. O modelo é diferente no Ensino Superior. Em 7 dos 27 países da OCDE ou países parceiros com dados disponíveis (Austrália, República Checa, Polónia, Portugal, República Eslovaca, Brasil e Israel), as despesas por estudante do Ensino Superior decresceram entre 1995 e 2003, principalmente devido ao aumento em mais de 30% do número de estudantes. Por outro lado, as despesas por estudante aumentaram de modo significativo na Grécia, Hungria, Irlanda, México e Chile, apesar do aumento das matrículas em 93%, 70%, 34%, 48% e 68%, respectivamente. Entre os 27 países da OCDE ou parceiros, a Áustria, Canadá, Dinamarca, Alemanha, Itália, Países Baixos e Turquia foram os únicos países em que o número de estudantes no Ensino Superior aumentou menos de 10%. Quem paga? Os governos ainda pagam a conta, mas o financiamento privado está a aumentar Em média, 93% do Ensino Básico, Ensino Secundário e Pós-Secundário Não Superior nos países da OCDE são financiados por fundos públicos, embora o financiamento EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD
5 privado exceda 13% na Austrália, Alemanha, Coreia, México, Suíça, Reino-Unido e no Chile, país parceiro. No período , o número de países com um aumento na proporção de financiamento público em todos os níveis era igual ao número de países com um decréscimo do financiamento público. No entanto, a percentagem de financiamento privado cresceu globalmente no Ensino Superior. Aumentou mais de 3 pontos percentuais na metade dos países com dados disponíveis, e 9 pontos percentuais na Austrália, Itália e Reino Unido. A proporção do Ensino Superior com financiamento privado varia de menos de 5% na Dinamarca, Finlândia, Grécia, Noruega e Turquia, a mais de 50% na Austrália, Japão, Coreia, Estados Unidos e Chile. A maioria do financiamento privado provém das famílias, especialmente através do pagamento de propinas. Um quarto dos países não cobra propinas, e nos restantes o montante das propinas é muito variável. Investimento na educação: retornos importantes para as economias e os indivíduos A educação é financiada, principalmente, por dinheiros públicos, e vários estudos sugerem que estes recursos são bem empregues. O efeito a longo prazo estimado na produção económica de um ano de ensino suplementar na zona da OCDE varia geralmente de 3% a 6%. Uma análise das causas do crescimento económico mostra que o aumento da produtividade no trabalho representava pelo menos metade do crescimento do PIB per capita na maioria dos países da OCDE entre 1994 e Nem todo o aumento da produtividade se deve à educação, mas um estudo, cuja medida do capital humano é balizada pela literacia, demonstra que um país que tem capacidade para atingir taxas de literacia superiores a 1% em relação à média internacional, conseguirá atingir níveis de produtividade do trabalho e um PIB per capita superiores, respectivamente, a 2,5% e 1,5% em relação aos dos outros países. Para os indivíduos, a educação representa também um investimento favorável. Dado que o Ensino Básico é obrigatório, a decisão de investimento refere-se, geralmente, à inscrição em estudos mais avançados. Embora esteja amplamente reportada a inflação dos graus e a desvalorização das qualificações, o investimento para obter um diploma universitário, quando empreendido como parte da formação inicial, pode gerar retornos anuais privados. Estes retornos, calculados comparando as perspectivas dos ganhos futuros com os custos privados dos estudos, situam-se na ordem dos 22,6%, com todos os países apresentando uma taxa de retorno superior a 8%. Também existem benefícios indirectos significativos, com muitas análises nacionais indicando uma relação causal positiva entre os níveis de instrução mais elevados e uma melhor saúde mental e física. No entanto, a educação não elimina a desigualdade de salários relacionada com o género: para um mesmo nível de instrução, as mulheres não ganham geralmente mais de 50% a 80% do que os homens. O impacto das mudanças demográficas Em 23 dos 30 países da OCDE, bem como no Chile, prevê-se que a população estudantil no ensino obrigatório decresça nos próximos 10 anos. Esta tendência é muito EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD
6 mais acentuada na Coreia, onde se prevê que a população dos 5 aos 14 anos de idade decresça em 29%. Para o grupo dos 15 aos 19 anos, prevê-se uma tendência decrescente de 30% ou mais na República Checa, Polónia, Eslováquia e Federação Russa. Em alguns países, o decréscimo está a ocorrer mais cedo. Na Espanha, por exemplo, prevê-se que a população de 20 a 29 anos de idade decresça em 34% nos 10 próximos anos. A título de ilustração, supondo que as taxas de participação e as taxas de despesas por estudante permaneçam nos níveis actuais, as tendências populacionais implicam uma redução do nível de despesas com a educação em todos os países da OCDE, excepto em quatro, e no Chile.oferecendo indubitavelmente, maior probabilidade de aumentar as taxas de participação ou as despesas por estudante nesses países.. Por outro lado, as previsões populacionais para os Estados-Unidos indicam um crescimento relativamente forte na próxima década, o que pode se traduzir em dificuldades de financiamento. EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD
7 OECD 2006 Este sumário não é uma tradução oficial da OCDE. A reprodução deste sumário é permitida desde que sejam mencionados o copyright da OCDE e o título da publicação original. Os sumários multilingües são traduções dos excertos da publicação original da OCDE, publicada originariamente em Inglês e Francês. Encontram-se livremente disponíveis na livraria on-line da OCDE Para mais informações, entre em contato com a OECD Rights and Translation unit, Public Affairs and Communications Directorate. Fax: +33 (0) OECD Rights and Translation unit (PAC) 2 rue André-Pascal Paris França Visite nosso sítio EDUCATION AT A GLANCE: OECD INDICATORS 2006 EDITION ISBN OECD