Curso Direito do Trabalho para DPU Defensor | Estratégia Concursos
Direito do Trabalho p/ DPU (Defensor Público Federal) - 2020
3 Sujeitos do contrato de trabalho. 3.1 Empregado. 3.2 Empregador. 3.2.1 Empresa e estabelecimento. 3.2.2 Grupo econômico. 3.2.3 Sucessão de empregadores. 28 Direitos trabalhistas dos índios.
2 Contrato de trabalho 2.2 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 2.3 Alteração do contrato individual de trabalho.
2.4 Rescisão do contrato de trabalho. 2.5 A justa causa, seus efeitos e repercussões. 13 Aviso prévio. 14 Indenizações em decorrência da dispensa do empregado. 18 Estabilidade.
4 Duração do trabalho. 4.1 Repouso semanal remunerado.
5 Salário e remuneração. 6 Salário mínimo. 7 Adicionais legais. 8 Salário profissional. 9 Salário-família. 10 Salário-educação. 11 Décimo-terceiro salário. 12 Salário do menor e do aprendiz. 22 Trabalho extraordinário e trabalho noturno.
4.2 Férias anuais e remuneradas. 24 Férias. [Prescrição e decadência]
23 Periculosidade e insalubridade. 25 Trabalho da mulher. 26 Trabalho do menor.
15 FGTS. 16 Seguro-desemprego. 17 O Programa de Integração Social.
20 O direito de greve e seu exercício. 21 Força maior no Direito do Trabalho.
29 Direitos trabalhistas dos imigrantes e dos refugiados. 30 Trabalho escravo e Tráfico de pessoas na atualidade. 2.6 Danos morais. 2.6.1 Assédio moral. 2.6.2 Assédio sexual.