Franchising e Contratos de Distribuição
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Felipe Correa Rocha
Por ser considerado um país com dimensões continentais, os negócios empresariais têm sido realizados, em grande parte, por meio dos contratos de franchising ("franquia") e os acordos de distribuição de produtos.
O escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS tem pleno conhecimento das peculiaridades empresariais do Brasil e da importância do franchising para o desenvolvimento econômico local. Por esta razão, este escritório investiu na formação de um Setor de Franchising e Distribuição composto por profissionais que atuam na assessoria jurídica desta área há mais de 15 anos.
A expertise desse escritório relaciona-se à assessoria aos empreendedores interessados na abertura de Redes de Franquia, por meio da formatação jurídica de negócios iniciais ou na conversão de negócios existente ao Sistema de Franchising. Dessa forma, os seus profissionais estão capacitados a elaborarem os documentos exigidos pela Lei de Franquia, quais sejam a Circular de Oferta de Franquia e o Contrato de Franquia, bem como outros documentos complementares à implementação de uma rede de franquia, como contrato social das empresas, conselho de franqueados, Pré-Contrato de Franquia, dentre outros.
Além disso, a equipe VDAV tem notório conhecimento em assuntos fiscais, empresariais e de direito antitruste que afetam diretamente a relação entre franqueador e franqueado e que irradia ao erário público e atividades empresariais de terceiros. Portanto, muito de seus clientes na área do franchising e distribuição solicitam serviços de assessoria contínua, seja para dirimir conflitos entre as partes envolvidas ou para promover preventivamente o relacionamento seguro e adequado.
No tocante aos contratos internacionais de franchising, o escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS tem franco conhecimento nas regras emitidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Banco Central do Brasil, que exigem a averbação desses contratos para a efetivação de remessa de royalties e remuneração ao franqueador estrangeiro. Assim, facilita a entrada de redes de franquias estrangeiras no território brasileiro.
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