F-1: Mercedes renova contrato de Lewis Hamilton | Rio de Janeiro | O DIA
F-1: Mercedes renova contrato de Lewis Hamilton
De acordo com o decreto, publicado nesta sexta-feira, o descumprimento será considerado crime contra a saúde pública
Paes proíbe desfiles de escolas de samba e blocos de rua no CarnavalEstefan Radovicz
Publicado 05/02/2021 08:32 | Atualizado 08/02/2021 13:27
Rio - O prefeito Eduardo Paes proibiu desfiles de escolas de samba e blocos de rua no Carnaval entre os dias 12 e 22 de fevereiro. Para evitar aglomerações, ônibus, vans e outros veículos fretados também não poderão entrar na cidade durante esse período determinado pela prefeitura. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, o descumprimento será considerado crime contra a saúde pública.
Nesta semana, Paes revogou o decreto que estabelecia ponto facultativo na segunda-feira (15) e foi feito um acordo para que o comércio abra durante o feriado.
O prefeito também suspendeu a autorização de comércio ambulante temporário. Todos os anos, a prefeitura distribuía licenças provisórias para que camelôs pudessem vender bebidas no itinerário dos blocos e no entorno do Sambódromo.
Segundo a medida publicada, ônibus, vans e outros veículos fretados não poderão entrar na cidade durante esse período — exceto aqueles que prestem serviços regulares para funcionários de empresas ou para hotéis, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.
O regime excepcional vai entrar em vigor da zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22. Quem descumprir as regras será enquadrado no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de até um ano de prisão, mais multa.
O texto ressalta ainda que se algum bloco insistir em desfilar não receberá autorização para participar da folia em 2022.
Em entrevista ao portal G1, Paes afirmou que a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) monitora possíveis eventos que são marcados em redes sociais e conta com a polícia para evitar os tradicionais cortejos. "Nós já estamos fazendo um monitoramento, tomamos as medidas necessárias como suspender o ponto facultativo na segunda-feira de carnaval. A gente vai estar com a Guarda Municipal desligando o carro de som que tiver levando bloco. A polícia vai ter que agir junto. Se tiver um bloco que surja só na acústica, sem carro de som, a gente vai ter que coibir".
O prefeito ressaltou que os grandes blocos já defenderam que a festa não seja realizada, mas ele ainda se preocupa com os "que surgem sem muita consciência". "O problema são essas coisas que surgem sem muita consciência. Então, nós vamos ter que ficar atrás disso. Briga de gato e rato, buscando punir, penalizar e atrapalhar a festa de quem quiser fazer a festa. A gente está trabalhando com essa hipótese".
A Polícia Militar informou que a estratégia para coibir blocos clandestinos durante o Carnaval ainda está sendo traçada em conjunto com o Governo do Estado e Prefeitura do Rio.