Centros de Conciliação do TJMA registram aumento na procura por sessões de divórcio durante a pandemia – Pagina 2
Mais de 90% das sessões realizadas resultaram em acordos entre as partes Durante o período de isolamento social por conta… [ … ]
Mais de 90% das sessões realizadas resultaram em acordos entre as partes
Segundo o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec-TJMA), desembargador José Luiz Almeida, "o fato reflete uma adequação emergencial na fase de isolamento social, que poderá se tornar uma rotina para a população, em relação ao que os estudiosos chamam de "novo normal", com a incorporação definitiva das práticas vividas durante a pandemia, dentre elas, as sessões virtuais de conciliação", frisou.
O coordenador do Nupemec do TJMA, juiz Alexandre Abreu, ressalta que tanto a procura por sessões de divórcio, por videoconferência, nos Centros de Solução de Conflitos do Maranhão, quanto o índice de acordos na área têm crescido diariamente. Nesses dois últimos meses, o percentual de conciliação referente a divórcios e questões de família (guarda, alimentos, reconhecimento de paternidade etc.) superou 90% de acordos, ou seja, alcançou êxito na maior parte das audiências realizadas.
"Como coordenador do 1º Centro de Conciliação de São Luís, tenho recebido inúmeros pedidos de audiência por intermédio de advogados e defensores, mas muitos são feitos pelas próprias partes residentes em São Luís, no interior do Maranhão, em outros estados, e até em outros países, como já experimentamos, recentemente, em sessão promovida pelo 1º Centro de Família", frisou.
AGILIDADE – O magistrado Alexandre Abreu informa que, em respeito à autonomia da vontade das partes, diante de um consenso que formaliza a situação fática da separação e regularização do estado dos filhos, os acordos de divórcio nos Centros de Conciliação do Maranhão estão sendo julgados, em até cinco (5) dias, contando com a colaboração do Ministério Público, que se manifesta nas demandas em que há a necessidade de proteção de direitos de menores, e também da Defensoria Pública.
PLATAFORMA – Além da possibilidade de diálogo com as partes envolvidas nas questões – por videoconferência, com o auxílio de conciliadores devidamente capacitados – a população também tem à sua disposição a plataforma virtual consumidor.gov.br, disponibilizada pelo Ministério da Justiça, para resolver questões diretamente com empresas e instituições de todo o país.
No Maranhão, também houve crescimento do uso da plataforma, durante o Plantão Extraordinário da Justiça. No período de 20 de março a 15 de junho de 2019, foram registradas 4.941 solicitações. Já no mesmo período deste ano, foram 6.587 registros na plataforma, o que equivale a um aumento de 33%.
AGENDAMENTO – No Maranhão, o agendamento de sessões de conciliação e mediação por videoconferência, para realização de divórcios consensuais e outras questões cíveis e de família, pode ser feito pelos endereços a seguir, com envio de documentos pessoais digitalizados e comprobatórios da questão a ser solucionada.
Confira, abaixo, em "Arquivos Anexos", os documentos solicitados para sessões de divórcio e família.