Bolsonaro sanciona lei que prorroga flexibilização do ano letivo -
Lei será publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prorroga a flexibilização do ano letivo até o fim de 2021.
Uma lei aprovada no ano passado já havia alterado a carga horária da educação básica e superior, devido à pandemia da Covid. O novo texto apenas garante que as mudanças continuam valendo até o fim do ano.
A lei será publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência.
Ainda segundo a pasta, o objetivo foi "afastar interpretações equivocadas" sobre a validade das alterações no calendário escolar. Isso porque inicialmente ela só valeriam durante o estado de calamidade pública, encerrado no fim de 2020.
O texto sancionado agora afirma que as novas regras "vigorarão até o encerramento do ano letivo de 2021".