MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA Archives | JurisBahia
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Entradas com marcações "MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA"
MP-BA empossa mais 52 servidores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) empossou mais 52 servidores na última segunda-feira (26). Eles participarão de um curso de adaptação funcional até a próxima sexta-feira (30). São nove analistas técnicos e 43 assistentes técnicos administrativos. "Vocês chegam para somar, a nos ajudar na prestação de serviço à sociedade e ao povo. Não há salvação…
NotíciasPor Editor JurisBahia 15 de abril de 2021 Deixe um comentário
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou ontem (14) à Prefeitura de Salvador a divulgação de critérios para a retomada das aulas presenciais. Elas estão suspensas há mais de um ano por conta da pandemia da covid-19. A solicitação feita a partir do promotor de Justiça Renato Oliveira corresponde à divulgação imediata dos indicadores da…
Os advogados de Kátia Vargas, médica oftalmologista inocentada em primeira instância da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle, em um acidente no bairro de Ondina, em 2013, solicitou à Justiça que seja devolvida a ela a propriedade do veículo Kia Sorento, que colidiu com a moto onde estavam as vítimas. Em petição enviada à 1ª…
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da morte do policial Wesley Soares Góes, ocorrida neste domingo (28). A comissão foi publicada pela PGJ no Diário Oficial desta terça-feira (30) e será composta pelos promotores…
MP-BA processa academias Self It e Alpha Fitness por não cancelar matrículas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) processou as redes de academia Self It e Alpha Fitness por criarem dificuldades para cancelar ou suspender contratos de prestação de serviços, independente do plano contratado, durante a pandemia da Covid-19. A ação é assinada pela promotora de Justiça Joseane Suzart. O MP pede que, para o cancelamento ou…
MP-BA cria primeira Promotoria de Justiça do Brasil especializada na defesa da população LGBTQIA+
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Especial aos Direitos Humanos (CAODH), instalou no estado a primeira Promotoria de Justiça especializada na defesa da população LGBTQIA+. A promotoria surge com o objetivo de apoiar políticas públicas e institucionais que impulsionem os direitos LGBT+ e ampliem a visibilidade do tema…
"Não há como o Ministério Público efetivamente promover igualdade racial, promover uma justiça reparatória para o povo negro baiano sem antes fazer o dever de casa, olhar para dentro e enfrentar o racismo institucional", é o que defende a promotora de Justiça Lívia Vaz, reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes…