Uso sustentável de plantas medicinais e sua potencialidade econômica para o Brasil - Projeto Embrafito / Proposta para o Rio+20
Seg, 18 de Junho de 2012 19:39
Uso sustentável de plantas medicinais e sua potencialidade econômica para o Brasil - Projeto Embrafito
Fitoterapia e plantas medicinais - Proposta Rio+20
O Brasil, com seu amplo patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem em mãos a oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento próprio e soberano no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Esse modelo deve buscar a sustentabilidade econômica e ecológica, respeitando princípios éticos e compromissos internacionais assumidos e promovendo a geração de riquezas com inclusão social. Diante disso, o Conselho Brasileiro de Fitoterapia (Conbrafito) apresenta aqui uma proposta.
Assim como a Petrobrás, que atua de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercados nacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua, nossa proposta é que seja criada uma empresa estatal, a Embrafito (Empresa Brasileira de Tecnologia de Insumos Fitoterápicos) ou Fitobrás. Essa empresa, através das pesquisas científicas visando à produção tecnológica de insumos com plantas medicinais, irá direcionar a exploração racional com plantas medicinais brasileiras, plantadas de forma tradicional, orgânica e ou biodinâmica, nativas, endêmicas, exóticas, introduzidas ou obtidas por extrativismo orientado com a intenção de fornecer insumos a todos os mercados.
A Embrafito buscará para o Brasil independência, autonomia e soberania em alguns segmentos como o farmacêutico, o nutracêutico, o cosmecêutico, o cosmético e o de fitofertilizantes. Deverá visar também ao potencial de exportação de insumos e matérias-primas brutas, elaboradas e quando possível padronizadas, colaborando com a fabricação de medicamentos derivados ou não das plantas medicinais brasileiras para países do mundo inteiro. Além disso, a Embrafito poderá vender a tecnologia de produção para outras empresas interessadas e intercambiar tecnologias e insumos de outros países.
Como podemos perceber, essa idéia aplica-se desde o cultivo de espécies devidamente identificadas até a aplicação da tecnologia na elaboração de medicamentos fitoterápicos e a geração de novas patentes, resultando também na facilitação dos registros desses produtos em órgão competentes. Desse modo, diversas camadas da população poderão se beneficiar como as populações de origem ribeirinha, indígena, quilombola entre outras, que detêm conhecimentos do uso popular de plantas medicinais. Existem frentes de trabalho que já realizam levantamento de propriedades etnofarmacológicas de plantas medicinais brasileiras e já vêm adiantando o propósito do projeto Embrafito.
É importante lembrar que o desenvolvimento sustentável é um dos principais propósitos desse projeto, onde a incalculável riqueza da nossa flora e a sua aplicação serão preservadas.
Porém, somente o investimento em pesquisas não é suficiente para o sucesso deste objetivo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve estar preparada para facilitar o registro dos produtos que serão desenvolvidos para estimular os empresários a investirem nesse ramo. Fora isso, somam-se também os problemas com o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), onde os conhecimentos tradicionais vêm com repartição de benefícios. Propostas serão comentadas a seguir.
O interesse de novas gerações impulsionado pela viabilização de permanência nos locais de ocorrência desses sítios trará desenvolvimento e progresso não apenas local, mas também para todo o Brasil.
São metas e objetivos da Embrafito:
• Promover e incentivar o cultivo de mudas de plantas nativas, exóticas e mistas, envolvendo o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério da Agricultura e Abastecimento, o INPA e a Embrapa, abordando: 1) espécies de uso tradicional com embasamento etnofarmacológico; 2) espécies com aplicações farmacêutica, alimentícia, e/ou cosmética alternativas àquelas já utilizadas; 3) espécies com aplicações farmacêutica, alimentícia, e/ou cosmética inovadoras;
• Extrativismo regionalizado, orientado, monitorado e gerenciado com bases no desenvolvimento sustentável, visando à produção de insumos para os mercados interno e externo de medicamentos fitoterápicos, alimentos e cosméticos;
• Disponibilização de bancos de dados eletrônicos interagindo profissionais diversos atuantes e interessados em preparações e insumos naturais (plantas, derivados da flora e fauna marinha), inclusive profissionais da área da saúde pública e privada;
• Desenvolvimento do eco-turismo e organização de eventos no setor de insumos e preparações naturais (plantas, derivados da flora e fauna marinha), visando à extensão de redes de trabalho, atualizações do setor, formação e maturação de opiniões e condutas, tendo muito a acrescentar aos seus participantes;
• Reunir interesses entre universidades e empresas públicas e privadas visando à máxima viabilidade econômica de produções e publicações científicas;
• Desburocratizar as condições que levam as plantas, derivados da flora e fauna marinha a tornarem-se medicamentos, alimentos e cosméticos explorando cada vez mais o potencial de matérias-primas desse tipo;
• Orientação da população na utilização das ferramentas já mencionadas, explicitando a importância da segurança e qualidade, tidos como requisitos indispensáveis à adequação de preparações e insumos farmacêuticos, alimentícios e cosméticos;
• Incentivo à utilização de métodos orgânicos no cultivo e produção de matérias-primas;
• Propor normas e regras junto à Anvisa, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, associações, conselhos de classes e grupos étnicos, detentores de conhecimentos e interesses, além de outros óbices, para viabilizar o desenvolvimento e a produção de insumos e preparações fitoterápicas.
• Atuar no Plano de Segurança Nacional através de agricultores e fornecedores de matéria-prima vegetal, residentes das regiões de fronteira, que serão remunerados pela Embrafito e receberão orientação e treinamento para serem informantes das Forças Armadas e núcleos de inteligência.