Eslovênia vence na Justiça disputa fronteiriça com Croácia | EXAME
Eslovênia vence na Justiça disputa fronteiriça com Croácia
Croácia insistia no tribunal para que a Baía de Pirán, no Golfo de Trieste e cuja maior parte pertence à Eslovênia, fosse dividida pela metade
access_time Publicado em 29 jun 2017, 14h32
Croácia insistia para que a Baía de Pirán - situada no Golfo de Trieste - fosse dividida pela metade (Antonio Bronic/Reuters)
Haia – Um Tribunal de Arbitragem de Haia deu nesta quinta-feira a razão à Eslovênia em seu conflito legal com a Croácia e ordenou que a fronteira marítima e terrestre entre ambos os países seja modificada a favor do primeiro, decisão que deve ser aplicada nos próximos meses.
A Croácia insistia para que a Baía de Pirán – situada no Golfo de Trieste – fosse dividida pela metade, mas as coordenadas da fronteira marítima fixadas pelos magistrados concedem a maior parte das águas dessa baía à Eslovênia.
O juiz presidente, Gilbert Guillaume, lembrou que o acordo assinado em 2009 por ambos os países fixou por escrito que "a decisão do tribunal será vinculativa" e que as partes tomariam "os passos necessários para implementá-la".