4.4.2. 140 (cento e quarenta) cartões-presente Netflix, no valor de 25€ (vinte e cinco euros) cada, para acesso e compra de serviços Netflix, a ser usado no próprio site da marca, www.netflix.pt. Termos e condições aplicáveis pelo pela entidade emissora dos cartões-presente, no referido site à utilização dos mesmos. Em caso de indisponibilidade de cartões no valor anunciado, a Danone reserva-se o direito de alterar o prémio por cartões de valor distinto e podendo para o efeito aumentar o número de cartões oferecidos sem que, no entanto, seja alterado o valor final do prémio oferecido (25€).
3.5. As importâncias indicadas no ponto anterior constituem o valor líquido dos prémios, sendo o seu valor ilíquido, após a aplicação do imposto de selo, de 35% + 10%, nos termos dos pontos 11.2 e 11.2.2 da Tabela Geral do Imposto do Selo.
3.7. Todos os utilizadores registados no Programa Alimenta Sorrisos podem participar no concurso, independentemente de terem ou não adquirido, no período da ação, embalagens de produtos Danone com código QR Code e/ou código alfanumérico. Se tiverem pontos acumulados na sua conta, mesmo que anteriores ao período do concurso, os utilizadores poderão utilizá-los para participar no mesmo.
3.8. Os consumidores podem participar tantas vezes quantas queiram, no entanto, apenas será atribuído um prémio por dia a cada vencedor.
3.9. Se não existir nenhuma coincidência exata com um “momento vencedor”, o prémio será atribuído ao primeiro utilizador que carregue no botão “JOGAR” imediatamente a seguir ao dito “momento vencedor”.
3.11. A partir do momento em que o participante tiver sido considerado vencedor do prémio diário, não deverá participar mais nesse dia. O consumidor poderá, no entanto, voltar a participar, se assim o desejar, nos dias seguintes para que assim se habilite a ganhar o prémio diário correspondente.
Caso o número de participantes no presente concurso seja inferior ao número de prémios ou caso existam prémios não atribuídos ou não reclamados, os mesmos excedentes serão sorteados entre todos os participantes não apurados vencedores durante o concurso. O sorteio extra será realizado no dia 9 de abril de 2019, às 15h30, nas instalações da Telephone Power, com sede na Av. D. Vasco da Gama, 6 – Restelo – 1400-128 Lisboa, com a presença de representantes das Forças de Segurança na dependência do Ministério da Administração Interna.
O Sorteio extra realizar-se-á através de esferas numeradas de zero a nove, contidas em recipiente a esse fim destinado, deste se extraindo tantas esferas quantas as necessárias para a formação dos números que indicarão o apuramento de 1 (um) vencedor potencial e 5 (cinco) suplentes. Assim, em cada extração, a primeira esfera a sair representará o algarismo das unidades, a segunda o das dezenas, a terceira o das centenas e assim sucessivamente.
Caso o potencial vencedor se mostre incontactável após 3 tentativas telefónicas e/ou por email, perderá o direito ao prémio e serão contatados os suplentes imediatos.
5.1. Será disponibilizada uma Linha de Apoio ao Consumidor, com o número de telefone 808 297 919, e publicitada para este concurso, a fim de que os participantes possam esclarecer quaisquer dúvidas, nas condições do presente Regulamento ou reclamar os seus prémios. O horário de funcionamento da Linha é de 2ª a 6ª feira, das 9 às 18h.
5.2. Esclarece-se que a Danone apenas estará vinculada a prestar aos participantes as informações necessárias à verificação por estes do correto funcionamento do concurso nos termos do presente regulamento, não lhe sendo exigível a prestação de outras informações que extravasem tal verificação.
5.3. Cada participante vencedor receberá um email (enviado, pela Danone, para o endereço de email com o qual se registou no Programa Alimenta Sorrisos) até 7 dias após ter sido notificado vencedor. Nesse email ser-lhe-á solicitada a confirmação da sua morada, para que assim se possa proceder ao envio do prémio por correio, via carta registada, com aviso de receção. O vencedor terá até 5 dias para responder ao email enviado. Se, após 5 dias, a Danone não obtiver resposta ao email que enviou com a confirmação da morada do vencedor, o mesmo perde o direito ao prémio.
5.4. Após validação de cada participação diária considerada vencedora (e à medida que os vencedores forem sendo apurados), a promotora mandatária procederá ao envio do prémio para a morada indicada pelo vencedor podendo o prémio ser também levantado diretamente na sede da Danone se assim for desejado, todos os dias das 9h às 18h, exceto Sábados, Domingos e Feriados.
5.5. Os prémios objeto do presente concurso serão entregues aos respetivos premiados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após data de receção da confirmação de morada dos vencedores.