Seu imposto, sua escolha
O valor de Imposto de Renda pago apenas pelas pessoas físicas em 2015 foi de R$ 31,5 bilhões.
A Receita Federal estava disposta a renunciar a 8% desse montante, R$ 2,5 bilhões, a favor de doações para projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde.
Sabe quanto imposto foi transformado em doação? Apenas R$ 122 milhões, cerca de 5% do montante a que a Receita estava disposta a renunciar. Os brasileiros não doam, não sabem que podem deduzir doações do imposto devido ou se esquecem de usar o incentivo fiscal?
A Pesquisa Doação Brasil, feita em 2015 pelo Instituto Gallup e pelo Idis (Instituto do Desenvolvimento Social), apurou que os brasileiros doam, mas poucos usam os incentivos fiscais. Dos 57,4 milhões de pessoas que doam para organizações/projetos sociais, menos de 6%, cerca de 3,2 milhões apenas, usaram o incentivo fiscal.
Ainda é cedo para pensar na declaração que faremos no próximo ano, mas tem uma coisa que você pode e precisa fazer até o final de dezembro para mudar o destino de parte do tributo a pagar em 2018: doar parte do Imposto de Renda devido em 2018.
Com que dinheiro você fará a doação? Usar parte da sua reserva financeira ou do seu 13º salário é uma boa sugestão. Lembre-se de que esse dinheiro retorna no ano que vem.
A Receita determina limite cumulativo de 6% para projetos que utilizam a lei de Incentivo Federal à Cultura (Lei Rouanet), Lei de Incentivo Federal ao Esporte, Lei do Idoso, Audiovisual e Estatuto da Criança.
Para usar o incentivo fiscal, é preciso apresentar o modelo completo da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), sem utilização do desconto simplificado. As doações em dinheiro devem ser identificadas por meio de depósito na conta-corrente do fundo ou do projeto cultural, esportivo ou de saúde escolhido, com o número do CPF do doador. Mantenha o recibo de doação com o número de ordem, seu CPF, a data da doação, o valor doado e o ano-calendário a que se refere a doação.
Não consegue doar neste ano? Entre janeiro e abril de 2018 também é possível doar para os Fundos da Criança e Adolescente até 3% do IR devido, desde que respeitado o limite total de 6%, considerando as doações feitas em 2017. Nesse caso, você deverá informar na ficha Doações Diretamente na Declaração "" ECA, constante no quadro resumo da DIRPF, o valor a ser doado e o fundo escolhido. O próprio programa da DIRPF emitirá um Darf específico, basta pagar.
O pagamento deverá ser efetuado mesmo que você tenha direito a restituição ou tenha escolhido o pagamento em quotas mediante débito automático. Se o pagamento deixar de ser feito, a Receita glosará a dedução feita e cobrará o valor do imposto.
Suponha que você deseje doar (até 6% do IR devido) em projetos que apoiem crianças e adolescentes aprovados no Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Calcule o valor do incentivo, escolha o projeto beneficiado pelo sistema do site do Fumcad e emita o boleto bancário. Após o pagamento (até 29/12), a entidade beneficiada emitirá e enviará o comprovante para renúncia fiscal. O ressarcimento do patrocínio virá no ano seguinte na forma de restituição ou abatimento do valor do IR a pagar.
Um aspecto ressaltado pela população participante da pesquisa qualitativa é o doar sem esperar nada em troca e sem divulgar. Existe a percepção de que o ato de doar deve ser primordialmente desinteressado. A mudança de mentalidade do brasileiro transformando-o de um "doador oculto" para um agente multiplicador da cultura de doação é fundamental. A pesquisa apontou que a maior parte dos brasileiros (77%) fez algum tipo de doação, em trabalho (tempo), bens e dinheiro. Doar faz bem, doe você também.
Marcia Dessen - planejadora financeira pessoal, diretora do Planejar e autora do livro 'Finanças Pessoais: o que Fazer com Meu Dinheiro'..