PF deflagra Operação Torre de Marfim e mira contratos de R$ 300 mi na UFSC | Poder360
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Investiga convênios com fundações
90 policiais cumprem mandados
Agentes cumprem mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão Agência Brasil
07.dez.2017 (quinta-feira) - 9h10
atualizado: 07.dez.2017 (quinta-feira) - 11h27
A PF (Polícia Federal), deflagrou nesta 5ª (7.dez.2017), a Operação Torre de Marfim. A ação apura a aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por fundações de apoio da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).
A ação mira repasses de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017.
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva, todos expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina. Cerca de 90 policiais federais, servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União) participam da ação, nas cidades de Florianópolis (SC) e Balneário Camboriú (SC).
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.
Dentre as irregularidades encontradas pelos investigadores, estão indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da universidade ou das fundações de apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas. Dos servidores investigados, 2 teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução orçamentária apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.
Também chamou atenção dos investigadores, segundo informou a PF em nota, 1 contrato questionado pelo TCU, no qual 1 servidor aposentado da universidade, que também foi gestor do projeto, teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.
O nome da operação, Torre de Marfim, faz referência a 1 afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico.
Recordista em irregularidades
A PF informou que "antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU". "As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores", diz a nota.
Esta é a 2ª vez este ano que os negócios da UFSC ficam sob suspeita. Em setembro, a PF esteve na universidade com a Operação Ouvidos Moucos, que apura 1 esquema que supostamente desviou recursos de cursos de educação à distância.