ConJur - Justiça do Rio condena Xuxa a indenizar autor por plágio de personagem
Xuxa é condenada por plágio de personagem
16 de outubro de 2012, 17h40 Imprimir Enviar
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, a Leonardo Soltz, autor dos personagens infantis da Turma do Cabralzinho. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ela entendeu que houve ofensa aos direitos do autor.
Segundo Soltz, a apresentadora se apropriou de forma indevida de personagens idealizados por ele, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil. Ele conta que ofereceu sua criação à ré, que lhe respondeu que não teria interesse em veiculá-la, mas, pouco tempo depois, a empresa criou a Turma da Xuxinha com os mesmos personagens.
Em sua defesa, a produtora afirmou que não houve plágio e que os personagens são distintos. A ré também negou a utilização dos personagens criados pelo autor. Pelas provas dos autos, a juíza concluiu que houve cópia dos personagens.
A Xuxa Promoções e Produções Artísticas também foi condenada a pagar ao autor danos materiais, por violação aos direitos do autor e uso indevido de marca, cujo valor ainda será fixado em liquidação de sentença. Cabe recurso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.
Processo 0004375-58.2004.8.19.0209
Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2012, 17h40
É bem característico dessa personagem, a xuxa
17 de outubro de 2012, 11h24
Para quem fez filmes pornográficos, inclusive com criança; foi garota de programa e depois tentou comprar tudo e a todos para não veicular nada a respeito da sua personalidade, essa atitude não causa furor.Essa ex-moça acha que pode tudo e pousa de santa perante os seus 'baixinhos' e altinhos, alguns assediados por ela em seus filmes. Até aí tudo bem: filme é filme. O que não pode a ex-donzela é querer tapar o sol com peneira, apenas por ter uma filha hoje adolescente a quem, talvez, tenha que justificar fatos injustificáveis; muito dinheiro, status e se sentir a dona da cocada.