Em videoconferência, Sindilegis e Auditar discutem novo modelo de reestruturação das Regionais do TCU - Notícias - AUDITAR
Proposta da Administração da Casa é vincular servidores à sede, em Brasília, mas mantendo o domicílio nos Estados, e a criação de núcleos ao invés de Secretarias Estaduais
09 de novembro de 2018 às 10:42
Os representantes do Sindilegis e da Auditar se reuniram, na manhã desta quinta-feira (8), em videoconferência com servidores das Regionais para debaterem a nova proposta de reestruturação das Secretarias de Controle Externo do TCU. Essa foi uma resposta do Sindicato à categoria após última reunião, ocorrida na terça-feira (6), onde a equipe de transição da nova Administração do Tribunal apresentou às entidades o que pretende para as Regionais a partir de janeiro de 2019.
A proposta prevê uma série de mudanças, como: vinculação dos servidores lotados nas Regionais a Brasília, mas mantendo o domicílio no Estado de origem; manutenção do foco nas grandes prioridades nacionais; capitalização de todas as ações seria feita pelas Secretarias especializadas; alteração no papel do Secretário nos Estados, que passaria a ser de relações institucionais e representação do TCU nas situações necessárias; eventual alocação de quem exerce FC3 para coordenação de auditorias; garantia de que não haverá, num primeiro momento, impacto quanto à estrutura das Regionais, dentre outros pontos. As adequações às mudanças deverão ocorrer até 31 de março de 2019. Até essa data, todos os trabalhos em andamento e planejados, bem como os processos em execução, permanecerão como estão. Além disso, as modificações nas Secretarias da sede ainda dependem da nova estrutura do Governo Federal.
Na videoconferência, os servidores expuseram duas preocupações em relação ao novo modelo: o possível enfraquecimento da instituição TCU como um todo e a desmotivação que poderá causar tanto no servidor quanto no Secretário, o qual não terá mais uma equipe para gerir. A diretora de integração regional do Sindilegis, Simone Barbosa, conduziu a reunião. Ela afirmou que o momento é de união entre os servidores e que é necessário reunir as sugestões e os argumentos de todos e apresentá-los à equipe de transição, observando que as propostas devem atender tanto aos anseios da categoria quanto do Tribunal. "Sabemos que as instituições estão mudando sua forma de gestão, mas sou oriunda de uma Regional e defendo a importância e a representatividade dessas Secretarias para o fortalecimento do Controle Externo", explicou.
O presidente da Auditar, Eduardo Rodovalho, afirmou que é preciso mostrar a todo o Tribunal, inclusive aos membros, os dados e os argumentos (trabalhos) que demonstram e reforçam a necessidade e a importância de se manter as Secretarias nos estados. "Penso que as Secex's estaduais tiveram um avanço muito grande no último biênio. Hoje, não temos como mensurar o impacto que essa mudança causaria ao Controle. Ao meu ver, a pergunta crucial que devemos fazer é: essa é a saída mais eficaz para o fortalecimento do Controle Externo (extinção das estaduais)? E se a resposta for "menos Sede e mais Brasil?", ponderou.
Após a reunião, ficou acertado que as Regionais, junto com o Sindilegis e a Auditar, irão trabalhar para apresentar sugestões e alternativas positivas ao Tribunal, com a urgência que o tema exige.