Receita pediu devassa em dados de Bolsonaro, primeira-dama e de filhos do presidente
Fabrício Queiroz e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/ Instagram)
RIO DE JANEIRO – A Receita Federal solicitou uma devassa em seus sistemas para tentar identificar investigações em dados fiscais do presidente Jair Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres e da primeira-dama, Michelle.
A devassa também abrangeu acessos aos dados fiscais de Fabrício Queiroz, amigo de Bolsonaro e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) apontado como operador financeiro do esquema da "rachadinha" no antigo gabinete do senador na Assembleia Legislativa.
A pesquisa custou R$ 490,5 mil à Receita, pagos ao Serpro. O valor foi obtido pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação e publicado nesta quarta-feira pelo site Metrópoles.
A prática é conhecida como "fishing expedition", no qual investigadores acessam dados fisciais de uma pessoa sem justificativa legal em busca de possíveis irregularidades.
As petições apresentadas pelas advogadas aos órgãos públicos solicitavam apenas informações sobre acessos aos dados de Flávio e sua mulher, Fernanda, seus clientes alvos das investigações.
Contudo ofício do Serpro obtido pela Folha de S.Paulo mostra que o pedido de levantamento feito pela Receita foi muito maior do que o apontado como necessário pelas advogadas e incluiu pessoas que nem sequer eram mencionadas no caso do senador.
Todas elas fazem parte do entorno familiar próximo do presidente Jair Bolsonaro: o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a primeira-dama Michelle Bolsonaro, as ex-mulheres Ana Cristina Siqueira Valle e Rogéria Bolsonaro, além de Queiroz.
De acordo com o documento do Serpro, a devassa nos nove CPFs foi pedida pela Coordenadoria-geral de Tecnologia da Informação (Cotec) da Receita. Ela solicitou uma apuração especial, meio pelo qual se obtém todo e qualquer "log", como são chamados os arquivos sobre as consultas aos sistemas do Fisco.
Segundo o documento, a demanda da Cotec foi feita no dia 28 de agosto de 2020, três dias após as advogadas terem relatado suas suspeitas ao presidente e ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência), e dois dias depois delas terem se encontrado com o secretário da Receita, José Barros Tostes Neto.
Ainda assim, a movimentação das advogadas teve efeito na estrutura da Receita. O auditor-fiscal Christiano Paes Leme Botelho, apontado pelo grupo como responsável pelos acessos imotivados, foi exonerado em dezembro do cargo de chefe do Escritório da Corregedoria da Receita Federal no Rio de Janeiro (Escor07).
Botelho nega irregularidades na sua atuação.
O corregedor-geral da Receita, José Pereira de Barros Neto, também chegou a ter o cargo ameaçado. O mandato de dois anos conferido ao posto, porém, deu tempo para que ele garantisse a permanência. Há possibilidade, agora, de ser reconduzido em julho.