Comparados aos dos EUA, nossos juízes ganham bem - 29/11/2014 - Poder - Folha de S.Paulo
Comparados aos dos EUA, nossos ju�zes ganham bem
Os ju�zes de primeiro grau, que lidam diretamente com os problemas da comunidade, deveriam receber mais poderes e recursos.
Essa prioridade para a primeira inst�ncia � recomendada por Alexandre dos Santos Cunha, 38, mestre em Direito Civil e doutor em Fundamentos da Experi�ncia Jur�dica pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Para ele, as metas de produtividade dos magistrados, cobradas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a), deveriam ser acompanhadas por indicadores de redu��o de conflitos e de cumprimentos de senten�as.
S�rgio Lima - 21.nov.2014/Folhapress
Alexandre Cunha, diretor-adjunto do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), em Bras�lia
"A quest�o da qualidade da informa��o � indissoci�vel disso", afirma.
Diretor-adjunto de Estudos e Pol�ticas do Estado, das Institui��es e da Democracia do Ipea (Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada), Cunha afirma que o Poder Judici�rio � bem financiado e que o magistrado brasileiro ganha bem em rela��o aos dos pa�ses desenvolvidos.
A seguir, trechos de entrevista de Alexandre Cunha � Folha, concedida por e-mail.
Folha - Quais as graves defici�ncias do Judici�rio, al�m da morosidade?
Alexandre dos Santos Cunha - As sucessivas propostas de reforma preocupam-se muito com os tribunais, em especial com os tribunais superiores. Os ju�zes que est�o na ponta precisam receber mais poder e mais recursos, porque s�o eles que lidam diretamente com os problemas da comunidade.
A imensa maioria dos processos nunca subir� do Primeiro Grau de Jurisdi��o, nunca ser� apreciada por qualquer tribunal.
Como avalia a cobran�a de metas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi�a)?
O monitoramento permanente e a avalia��o peri�dica s�o absolutamente essenciais. O CNJ pretendeu faz�-lo por meio do estabelecimento de metas, muitas das quais associadas � produtividade dos magistrados.
Essa iniciativa deveria ter sido seguida de outras, especialmente no que diz respeito � qualidade da presta��o jurisdicional.
Como melhorar a qualidade no Judici�rio?
O Judici�rio vem se orientando por um paradigma produtivista. De nada adianta sentenciar e baixar processos se disso n�o resultar a melhoria do acesso � Justi�a, a garantia dos direitos do cidad�o e a pacifica��o das rela��es sociais.
Os indicadores de produtividade deveriam ser acompanhados por outros, como o impacto na redu��o dos conflitos sociais ou a taxa de sucesso nas execu��es ou cumprimentos de senten�a.
Tudo isso � mensur�vel, embora n�o com as informa��es das quais dispomos hoje.
Como tornar efetiva a melhoria de gest�o, se as administra��es nos tribunais mudam a cada dois anos?
O mandato excessivamente curto das administra��es dos tribunais � um problema, principalmente porque os presidentes dos tribunais gozam de amplos poderes de gest�o, que n�o s�o contrabalan�ados pela exist�ncia de uma burocracia de Estado, capaz de garantir a continuidade das a��es.
Se n�o � politicamente poss�vel ampliar o mandato dos presidentes dos tribunais, deve-se discutir seus poderes de gest�o.
Uma alternativa seria a forma��o de uma burocracia de Estado respons�vel pela administra��o dos tribunais. Outra seria a implanta��o de estrat�gias de planejamento de m�dio e longo prazo, que vinculem os gestores.
Os ju�zes reclamam dos cortes no or�amento do Judici�rio.
O Poder Judici�rio brasileiro � bastante bem financiado, consumindo 1,2% do PIB.
Essa participa��o na renda nacional � substancialmente maior do que a m�dia dos pa�ses-membros da OCDE [Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico, grupo dos 34 pa�ses mais desenvolvidos]. E n�o vem sendo reduzida, mas gradualmente ampliada.
O magistrado brasileiro ganha bem?
Comparada com outros pa�ses, a magistratura brasileira � bem remunerada, mesmo em rela��o aos Estados Unidos e � Europa Ocidental.
O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Renato Nalini, diz que o aux�lio-moradia disfar�a um aumento do subs�dio que est� defasado.
Benef�cios extraordin�rios geram distor��es, al�m de reduzir a transpar�ncia das estruturas remunerat�rias.
O melhor seria discutir o valor do subs�dio. Uma verba indenizat�ria que n�o requer prova da despesa que est� sendo indenizada nunca � uma not�cia alvissareira.
Como o senhor explica o paradoxo entre a alta litigiosidade e o baixo acesso � Justi�a?
A quantidade de processos em tramita��o no Judici�rio brasileiro � muito alta, mas a maior parte dos cidad�os que se sentem lesados em seus direitos n�o procura resolver judicialmente a quest�o.
Somos um pa�s que pratica a les�o massiva dos direitos de seus cidad�os, em especial por meio da atua��o de alguns grupos econ�micos que todo mundo conhece.
Qual � a percep��o da sociedade de que o sistema n�o � efetivo?
O cidad�o n�o compreende a estrutura, o funcionamento e o ritmo do sistema de Justi�a, e n�o parece haver um esfor�o coordenado para melhorar a comunica��o com a sociedade.
O sistema acaba sendo percebido, muitas vezes injustamente, como incompreens�vel, oneroso e demorado.
Qual a possibilidade de vir a ser questionada a legitimidade do Poder Judici�rio?
Se o cidad�o n�o compreende o sistema de Justi�a, ou n�o acredita que este possa resolver adequadamente seus conflitos em tempo razo�vel, simplesmente perde a confian�a e n�o o procura mais.
Recentemente, a sociedade vem sendo surpreendida com manifesta��es golpistas. E se algu�m acreditar que se pode prescindir do Judici�rio? N�o podemos brincar com essas coisas.
Dez anos depois da Reforma do Judici�rio, quais foram os principais ganhos para o jurisdicionado?
A cria��o do Conselho Nacional de Justi�a e a universaliza��o das defensorias p�blicas representaram avan�os institucionais muito importantes.
A produ��o de informa��o sobre o sistema de Justi�a ainda � ruim, mas melhorou significativamente.
O di�logo entre academia, sociedade organizada e os Poderes da Rep�blica vem sendo preservado, e isso � essencial para que possamos continuar avan�ando no futuro.
ALEXANDRE S. CUNHA
CARGO Diretor-adjunto de Estudos e Pol�ticas do Estado, das Institui��es e da Democracia do Ipea
CARREIRA Bacharel em direito pela Universidade Federal de Pelotas (1999), mestre (2003) e doutor (2009) pela UFRGS, foi pesquisador visitante na Universidad de los Andes e professor da Funda��o Getulio Vargas em S�o Paulo