No Dia da Pessoa com Deficiência, papel da informação ganha destaque - Câmara Municipal de Piracicaba
Roda de conversa promovida por André Bandeira reuniu representantes de entidades, educadores e esportistas.
Evento on-line ocorreu na tarde desta sexta-feira
Ampliar o acesso à informação foi a principal defesa que lideranças em diferentes áreas fizeram durante a roda de conversa promovida pela Câmara Municipal de Piracicaba para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (3). O evento foi organizado pelo vereador André Bandeira (PSDB) e reuniu representantes de entidades, educadores e esportistas.
O encontro on-line, que teve a participação remota, por vídeo, dos convidados e transmissão ao vivo pela TV Câmara, também chamou a atenção para os direitos das pessoas com deficiência, inclusive aqueles que, já conquistados, correm o risco de ser anulados, como isenções na compra de veículos automotores adaptados.
André Bandeira citou a recente perda da isenção do IPVA, "por uma decisão do governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, e que hoje está em uma decisão judicial". O vereador, que coordena a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo, tem buscado diálogo com deputados estaduais e o governo paulista para que a medida seja revista.
"Num primeiro momento, esse direito foi retirado de inúmeras pessoas com deficiência, que judicializaram a questão. Houve uma liminar para se manter a isenção, há dez dias ela caiu, e o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado estão entrando com recurso", contextualizou Bandeira, que defende a aprovação de projeto de lei "ainda este ano" para manter a isenção "não com liminar de Justiça, mas pela força da lei".
O vereador mostrou preocupação com proposta federal que segue a mesma linha. "Em Brasília, está sendo discutida a isenção do IPI para valores acima de R$ 200 mil. É um avanço, mas no mesmo projeto foi inserida a retirada da isenção de tributos, como PIS e Cofins, para vários equipamentos usados por pessoas com deficiência. Por consequência, vai onerar as pessoas em outras situações. Não adianta o governo tirar de um lado e colocar a tributação em outro", criticou.
Presidente do Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), Wander Viana dos Santos disse que a celebração do Dia Internacional mostra que há "ainda muitas coisas a conquistar e a refletir". Para ele, a informação tem papel importante nesse processo. "A pessoa com deficiência precisa ter espaço e ser vista como cidadão que tem direitos como qualquer outro."
Autora do livro "Pessoas & dEficiência", Fabiane Navega pontuou que a inclusão é feita com informação, formação e vivência, usando como exemplo o que ocorre na infância hoje. "Nossas crianças estão aprendendo com as diferenças e a diversidade humana", ressaltou a professora, que, educadora inclusiva há 21 anos, disse que a inclusão não acontece "se não houver uma equipe envolvida".
Ana Claudia Alves, presidente do Espaço Pipa, destacou o papel da entidade, com atuação junto às pessoas com deficiência há quase 40 anos, no "apoio para as famílias". Ela também exaltou o potencial da educação. "A criança não tem preconceito; ela está interessada em brincar, não importa com quem. Já o adulto vai vendo o mundo com lentes diferenciadas."
"As crianças entendem que, se tem outra criança com deficiência, elas vão dar um jeito de brincar com ela, incluí-la. É na geração pequena que conseguimos que entendam a inclusão do próximo", reforçou Érica Queiroz Carneiro da Cruz, que representou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Piracicaba.
O esporte também ganhou destaque na roda de conversa. Edmilson Reame, do projeto Pernas Caipiras, falou da iniciativa, lançada em Piracicaba em fevereiro de 2020, que usa triciclos especiais para promover a participação de pessoas com deficiência em corridas de rua. Ele cobrou a instalação de mais banheiros adaptados em locais públicos. "O único é o do Engenho Central", lamentou.
O técnico da seleção brasileira de futsal Down, Cleiton Monteiro, participou desde São José dos Campos (SP), onde está em concentração com o time, campeão mundial da modalidade em 2019. O esportista também apontou o acesso à informação como forma de combater o preconceito. "Cabe a nós, profissionais que trabalhamos com pessoas com deficiência, levar informação. Hoje já não falo mais de inclusão; tem que ser a igualdade", defendeu.
Assessor especial da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Atividades Motoras, Eduardo Azzini afirmou ser necessário "unir forças para falar de deficiência". "Informação é muito importante, as pessoas não sabem como lidar. Tenho tentado trazer um olhar para as pessoas com deficiência na educação física, no esporte. Precisamos dar oportunidades para que participem do jeito que quiserem, onde quiserem e a hora que quiserem em todos os espaços esportivos."
Clevis Spada, chefe da Divisão de Atividades Motoras, comentou sobre o projeto Clarear, que promove o esporte entre praticantes com deficiência. "Sonhamos com o dia em que o professor de basquete, de vôlei, dê aula para todas as crianças e não precise ter um projeto assim", disse Clevis, que elogiou a realização da roda de conversa no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.