(Folha de S.Paulo) Deputados evangélicos ferem a autonomia do Conselho Federal de Psicologia ao tentar permitir que psicólogos proponham tratar e curar homossexuais
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), assim como os conselhos regionais, é uma autarquia de direito público, com os objetivos de orientar, fiscalizar e disciplinar a profissão de psicólogo, zelar pela fiel observância dos princípios éticos e contribuir para a prestação de serviços à população.
Cumprindo as suas atribuições, o CFP, por meio da resolução 01/99, regulamenta a atuação dos psicólogos com relação à questão da orientação sexual.
Considerando que as homossexualidades não constituem doença, distúrbio ou perversão (compreensão similar à da Organização Mundial da Saúde, da Associação Americana de Psiquiatria e do Conselho Federal de Medicina), a resolução proíbe que o psicólogo proponha seu tratamento e cura.
Entretanto, em nenhum momento fica proibido o atendimento psicológico à homossexuais, como afirmado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, que propõe um projeto que pretende sustar dois artigos da citada resolução.
Isso fere a autonomia do CFP como órgão que fiscaliza e orienta o exercício da psicologia e contraria as conquistas no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, consolidados nacional e internacionalmente.
A iniciativa do CFP foi pioneira e, na época, o Brasil passou a ser o único país no mundo com uma resolução desta natureza. Por isso, o conselho recebeu dois prêmios de direitos humanos.
Vale ressaltar que, a partir da resolução brasileira, a Associação Americana de Psicologia formou um grupo específico para elaborar documentos de referência para norte-americanos e canadenses, reafirmando posteriormente a inexistência de evidências a respeito da possibilidade de se alterar orientações sexuais por meio de psicoterapia.
A discussão sobre a patologização da homossexualidade é comumente atravessada por questões religiosas, já que certas práticas sexuais são vistas também como imorais e contrárias a determinadas crenças.
Entretanto, há que se reafirmar a laicidade da psicologia, bem como de nosso Estado. Isso significa que crenças religiosas -que dizem respeito à esfera privada das pessoas- não podem interferir no exercício profissional dos psicólogos, nem na política brasileira.
Nesse sentido, ao associar o atendimento à pretensa cura de algo que não é doença, entende-se que o psicólogo contribui para o fomento de preconceitos e para a exclusão de uma parcela significativa de nossa população.
Considerando que a experiência homossexual pode causar algum sofrimento psíquico, o psicólogo deve reconhecer que ele é decorrente, sobretudo, do preconceito e da discriminação com aqueles cujas práticas sexuais diferem da norma estabelecida socioculturalmente.
O atendimento psicológico, portanto, deve, em vez de propor a “cura”, explorar possibilidades que permitam ao usuário acessar a realidade da sua orientação sexual, a fim de refletir sobre os efeitos de sua condição e de suas escolhas, para que possa viver sua sexualidade de maneira satisfatória e digna.
CARLA BIANCHA ANGELUCCI, 37, é presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo
HUMBERTO VERONA, 55, é presidente do Conselho Federal de Psicologia
Acesse em pdf: Não cabe cura para quem não está doente, por Carla Biancha Angelucci e Humberto Verona (Folha de S.Paulo – 05/03/2012)
f
05/03/2012 - Dilma antecipa homenagem às mulheres e diz que luta contra discriminação é tarefa de todos
Anterior
Avanços e recuos do governo colocam as políticas para as mulheres no centro dos debates
Próximo
Navegue por assunto
Violência doméstica e familiar
Violência sexual | LGBTIfobia
Racismo | Feminicídio | Trabalho
Violência de gênero na internet
Mulher e Mídia | Política e poder
Direitos sexuais e reprodutivos
Nossas Pesquisas de opinião
Ver todas
A conta não fecha: 4 em cada dez mulheres já sofreram importunação sexual e viveram situaçõ...
Dados e pesquisas
12 de setembro, 2022
Para 74% dos brasileiros, casos de aborto previsto por lei devem ser mantidos ou ampliados
Dados e pesquisas
25 de março, 2022
30% das mulheres já foram ameaçadas de morte por parceiro ou ex; uma em cada 6 já sofreu tenta...
Dados e pesquisas
23 de novembro, 2021
81% das mulheres já sofreram violência em seus deslocamentos pela cidade
Dados e pesquisas
15 de outubro, 2021
Veja mais pesquisas
Matérias Relacionadas
28/05/2010 – Tabu eleitoral: presidenciáveis em cima do muro (Folha)
Notícias no 'Mulheres de Olho' 2009 a 2013
28 de maio, 2010
10/02/2012 – Ministério Público processa jornal Folha de S.Paulo por estimular prostituição virtual de adolescentes
Notícias no 'Mulheres de Olho' 2009 a 2013
10 de fevereiro, 2012
18/10/2013 – Consenso de Santo Domingo define posição da América Latina e Caribe sobre mulheres e novas tecnologias