Veja o que saiu no Migalhas sobre Pl 130
O que saiu em Migalhas sobre Pl 130
domingo, 15/3/2020
... Souza Yared protocolou o PL 130/20 que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito....
...oportunidades, requereu-se a desapensação do PL 5130/16 em relação ao PL 5204/16, sendo que um requerimento já foi indeferido. Em suma, o fato de nossas vidas serem cada vez mais permeadas pelo ambiente virtual fará com...
PL foi aprovado pelo Senado e segue para a sanção da presidente Dilma.
...multadas, conforme projeto (PL 130/11) aprovado ontem, por unanimidade e em caráter terminativo, pela CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O PL acrescenta o parágrafo 3º ao art. 401 da...
Câmara aprova cobrança por desarquivamento de autos trabalhistas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira, 9/12, o PL 2130/07, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que fixa em R$ 10,00 o pagamento devido por quem requerer o desarquivamento de autos na Justiça do Tr...