Beneficiários do BPC de Itatiaia devem realizar cadastramento no CadÚnico - Prefeitura Municipal de Itatiaia
02/08/2017 às 16h01min - Atualizada em 02/08/2017 às 16h01min
Beneficiários do BPC de Itatiaia devem realizar cadastramento no CadÚnico
A Prefeitura de Itatiaia, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, está realizando o cadastramento obrigatório no CadÚnico de todos os idosos do município que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Conforme determinação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a inscrição no CadÚnico passou a ser requisito obrigatório para concessão do benefício e quem não estiver com os dados atualizados no sistema do Governo Federal, até o mês de dezembro, poderá ter o benefício suspenso.
O idoso deve procurar, no mês de aniversário dele, o CRAS mais próximo de casa para realizar o cadastramento. Quem já tiver feito aniversário tem até 31 de dezembro para comparecer a sua unidade de referência. Para realizar o cadastro é preciso levar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor e carteira de trabalho.
- É de extrema necessidade que os idosos compareçam ao CRAS para fazer o cadastro, ou a atualização do CadÚnico, pois esse benefício ajuda a suprir as necessidades básicas do beneficiário como saúde, alimentação e moradia. O BPC é destinado ainda as pessoas com deficiência, mas para elas a atualização será somente em 2018 – explicou a Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, Raquel Rocha.
Segundo a Secretaria, foi identificado um quantitativo de 232 idosos beneficiados pelo BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Para continuar usufruindo do benefício, o contingente deverá comparecer a um dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município para realizar o procedimento. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 17h.
O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social é um benefício assistencial equivalente a um salário mínimo, assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oferecido aos idosos com mais de 65 anos e com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo.