Justiça nega recursos de Lula que pediam afastamento de Moro por parcialidade - Notícias - Política
19/10/201718h27 > Atualizada 19/10/201718h45
A suspeição é um pedido de afastamento do juiz do caso. Segundo a defesa de Lula, o processo deveria ser anulado porque Moro não seria um juiz imparcial, o que teria ficado claro durante o interrogatório feito pelo juiz ao ex-presidente no processo em questão, no dia 13 de setembro.
As decisões foram tomadas por unanimidade pela turma, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus.
Em um dos recursos, um pedido de habeas corpus, os advogados de Lula pediram a anulação do processo em que o ex-presidente é réu sob acusação de ter recebido, como propina da Odebrecht, um terreno para o Instituto Lula (nunca usado pela entidade) e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP).
Os advogados de Lula citam um trecho específico, já no fim do interrogatório, em que o ex-presidente pergunta a Moro se seria julgado por um juiz imparcial. A defesa destaca uma frase de Moro, em que ele diz que "não seria bom" para Lula discutir naquele momento a condenação da qual foi alvo no chamado processo do tríplex. Veja abaixo o vídeo desta parte do interrogatório e sua transcrição.
Logo depois, Moro encerrou o interrogatório e a gravação do mesmo.
Segundo o extrato da ata da sessão da 8ª Turma, uma espécie de resumo do que ocorreu no julgamento, os desembargadores negaram o recurso seguindo o voto do relator, João Pedro Gebran Neto.
Segundo Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, as causas de suspeição já foram invocadas pela defesa em outros feitos, "havendo mera repetição de razões".
Quanto à "espetacularização" e os efeitos provocados na opinião pública alegados pela defesa, Gebran pontuou que "são fatores externos que, além de não estarem diretamente ligados à atuação do magistrado, guardam relação com o direito constitucional à liberdade de expressão assegurados a todos os cidadãos e à imprensa".
No dia 21 de setembro, Gebran já havia publicado decisão liminar (temporária) negando o habeas corpus. Segundo o desembargador, o habeas corpus não era o instrumento adequado para o questionamento feito pela defesa, e sim a exceção de suspeição criminal.