SINDSEPMA encaminhou ofício com tabela cobrando o reajuste dos professores
Eleita a nova diretoria do SINDSEPMA
A eleição ocorreu na data prevista, 14 de janeiro, teve o rigor e a vigilância constante de uma comissão eleitoral comprometida com a lisura do processo, A direção da entidade, continuará o trabalho de Coragem e Transparência. A nova diretoria tomará posse no dia 14 de março e o mandato se estenderá até 14 de março de 2022.
Justiça determina: prefeito de Araioses deve efetuar pagamento de todos os servidores
terça-feira, dezembro 12, 2017 No comments
Justiça determina em favor do SINDSEPMA : Prefeito deve regularizar pagamento de todos os servidores no prazo máximo de dez dia sob pena de multa.
A luta é continua de muitas vitórias! Mais uma lista de servidores recebem da justiça os proventos de 2012
sexta-feira, outubro 06, 2017 No comments
Os servidores públicos sócios do SINDSEPMA, que ajuizaram ação de cobrança pela entidade tem resultado positiva e mais uma lista de servidores, estão recebendo seus proventos de dezembro de 2012. Confira seu nome na lista:
Prefeitura de Araioses faz convocação de excedentes do concurso público de 2014
A Prefeitura Municipal de Araioses publicou nesta segunda-feira (04-08) o edital de convocação para entrega de documentos para os novos convocados do concurso público ocorrido em 2014. Veja Abaixo o edital bem como os convocados e o cronograma de demais fases do concurso:
Confira o cronograma das demais fases do concurso
ASSEMBLEIA GERAL DE BALANÇOS FINANCEIRO
Por decisão no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SEQUESTRO Nº. 14952/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou o bloqueio do montante de R$ 96.439.710,95 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), via BacenJud, nas contas do Estado do Maranhão para quitação de precatórios atrasados.
A decisão determina que o bloqueio seja feito em 6 parcelas em virtude das dificuldades financeiras porque passa o Estado do Maranhão.
A lista dos credores de precatórios do Estado do Maranhão foi atualizada em janeiro deste ano, podendo ser acessada neste link.
O Estado do Maranhão deve R$ 1.121.095.131,55 (um bilhão, cento e vinte e um milhões, noventa e cinco mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) relativos a 8907 processos de precatórios dos orçamentos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017.
Comparando-se a lista de precatórios com o valor indicado na decisão de bloqueio, serão quitados todos os precatórios de prioridade, os precatórios de 2012 e alguns precatórios de 2013.
Centenas de professores estaduais estão incluídos nesta lista de precatórios aguardando o pagamento de processos relativos a descompressão salarial, reclassificação de cargo, URV e outros temas.
Precatório é a forma de pagamento das dívidas do Estado do Maranhão decorrentes de sentença judicial cujo valor exceda 20 salários mínimos.
Quando, no processo judicial, o juiz homologa os valores devidos para pagamento, se o valor exceder 20 salários mínimos, é formado um novo processo judicial, de competência do presidente do Tribunal do Justiça do Maranhão, para pagamento no ano seguinte ao da formação do precatório.
Pela regras da Constituição Federal, o ente devedor tem até o último dia do ano para quitação dos precatórios daquele orçamento, em caso de inadimplemento, cabe pedido de bloqueio dos valores em contas bancárias.
A Emenda Constitucional nº 94/2016, promulgada em dezembro do ano passado, modificou as regras para aqueles entes federados que têm precatórios atrasados, determinando a quitação de todos os precatórios até 31 de dezembro de 2020 com pagamentos mensais em conta especial do Tribunal de Justiça, sob única e exclusiva administração deste.
Pagamento da descompressão
Muitos dos precatórios incluídos na lista divulgada pelo TJMA dizem respeitos à descompressão salarial, diferenças decorrentes do processo coletivo 14440/2000, ajuizado pelo SINPROSEMMA.
Conforme noticiado pelo SINPROESEMMA (clique aqui para ler a notícia), muitos professores já estão recebendo, desde abril de 2016, os valores relativos ao processo de descompressão salarial.
A Constituição Federal, em seu artigo 100, § 2º, prescreve que os precatórios cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham 60 (sessenta) anos de idade, ou sejam portadores de doença grave, ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei, serão pagos com preferência sobre todos os demais débitos, até o valor equivalente a 60 salários mínimos (no caso do Estado do Maranhão).
É importante que os nossos clientes mantenham atualizados os seus telefones para que, assim que for realizado qualquer pagamento, possamos entrar em contato com a maior das brevidades possível.
Aqueles professores que tenham processos incluídos na lista de precatórios e que se enquadram nas hipóteses de prioridade devem entrar em contato com o nosso escritório, ou com o SINPROESEMMA, para entregar os documentos comprobatórios da qualidade de prioritário.
LISTA DE PRECATÓRIOS DIVULGADA PELO TJMA
Município de Araioses recua em formalizar acordo com SINDSEPMA
No dia 18 de julho ocorreu uma audiência na 1ª Promotoria de Araioses onde estavam presentes o Promotor John Derick, Procurador do Município, presidente do SINDSEPMA Professor Arnaldo e a Advogada do SINDSEPMA Drª. Helen. A audiência tinha a finalidade de promover um acordo entre SINDSEPMA e Município para que fossem pagas as mensalidades sindicais que não foram repassadas ao sindicato pela gestão anterior.
O município recuou em negociar a dívida deixada pela gestão passada referente as mensalidades sindicais dos servidores que não foram repassadas ao SINDSEPMA.
O procurador do município disse que não poderia formalizar acordo sendo que meses atrás o mesmo teria destacado que haveria possibilidade de negociação.
"A gestão anterior cumpriu com alguns débitos todavia a atual gestão se nega a pagar o que é de direito do sindicato. O próprio procurador alega não ter poder para decidir.", destacou a Drª. Helen.
"Após a negativa do município na audiência, agora vamos à luta na justiça para que nosso direito seja respeitado", afirmou Professor Arnaldo.
quinta-feira, julho 27, 2017 No comments
A Independência do Brasil foi um processo que culminou com a emancipação política desse país do reino de Portugal, no início do século XIX. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, quando ocorreu o episódio do chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a história oficial, nesta data, às margens do riacho Ipiranga o Príncipe Regente D. Pedro bradou perante a sua comitiva: Independência ou Morte!.
No Maranhão, as elites agrícolas e pecuaristas eram muito ligadas à Metrópole e a exemplo de outras províncias se recusaram a aderir à Independência do Brasil. À época, o Maranhão era uma das mais ricas regiões do Brasil. O intenso tráfego marítimo com a Metrópole, justificado pela maior proximidade com a Europa, tornava mais fácil o acesso e as trocas comerciais com Lisboa do que com o sul do país. Os filhos dos comerciantes ricos estudavam em Portugal. A região era conservadora e avessa aos comandos vindos do Rio de Janeiro. Foi da Junta Governativa da Capital, São Luís, que partiu a iniciativa da repressão ao movimento da Independência no Piauí. A Junta controlava ainda a região produtora do vale do rio Itapecuru, onde o principal centro era a vila de Caxias. Esta foi a localidade escolhida pelo Major Fidié para se fortificar após a derrota definitiva na Batalha do Jenipapo, no Piauí, imposta pelas tropas brasileiras, compostas por contingentes oriundos do Piauí e do Ceará. Fidié teve que capitular, sendo preso em Caxias e depois mandado para Portugal, onde foi recebido como herói. São Luís, a bela capital e tradicional reduto português, foi finalmente bloqueada por mar e ameaçada de bombardeio pela esquadra do Lord Cochrane, sendo obrigada a aderir à Independência em 28 de julho de 1823. Os anos imperiais que seguiram foram vingativos com o Maranhão; o abandono e descaso com a rica região levaram a um empobrecimento secular, ainda hoje não rompido.
PERIODO REGENCIAL – A Balaiada
Várias rebeliões marcaram o período regencial. As rebeliões eclodiram, num período de nove anos, em quase todo o país. As principais rebeliões do período foram:
A Balaiada foi uma revolta de caráter popular, ocorrida entre 1838 e 1841 no interior da então Província do Maranhão, no Brasil,e que após a tentativa de invasão de São Luís, dispersou-se e estendeu-se para a vizinha província do Piauí. Foi feita por pobres da região, escravos, fugitivos e prisioneiros. O motivo era a disputa pelo controle do poder local. A definitiva pacificação só foi conseguida com a anistia concedida pelo imperador aos revoltosos sobreviventes. As causas foram a miséria promovida pela crise do algodão.
No campo político ocorria uma disputa no seio da classe dominante pelo poder, que se refletia no Maranhão opondo, por um lado, os liberais (bem-te-vis) e os conservadores (cabanos).
O evento que deu início à revolta foi a detenção do irmão do vaqueiro Raimundo Gomes, da fazenda do padre Inácio Mendes (bem-te-vi), por determinação do sub-prefeito da Vila da Manga (atual Nina Rodrigues), José Egito (cabano). Contestando a detenção do irmão, Raimundo Gomes, com o apoio de um contingente da Guarda Nacional, invadiu o edifício da cadeia pública da povoação e libertou-o, em dezembro de 1838
SINDSEPMA esteve presente no encontro dos Fóruns e Redes de Cidadania em Barro Duro
segunda-feira, julho 17, 2017 No comments
Os Fóruns e Redes da Cidadania do Maranhão, Núcleos de São Bernardo e Sta. Quitéria realizaram reunião de Organização e preparação dos Congressos Municipais de Políticas Públicas nos Municípios de Tutóia, Araioses e Paulinho Neves.
O SINDSEPMA esteve presente na reunião em Barro Duro município de Tutóia que definiu o congresso da cidadania - políticas públicas a ser realizado no dia 29 de julho de 2017 no auditório do SINDSEPMA Araioses com a realização dos FÓRUNS E REDES DA CIDADANIA.
Na oportunidade estavam presentes Professor Arnaldo e Professor Antonio José, presidente e vice do SINDSEPMA respectivamente.
"A sociedade de Araioses está convidada para debater políticas públicas, com a presença do Juiz Dr. Jorge Moreno. Serão aprovadas as prioridades do município a ser encaminhadas para o orçamento municipal", enfatizou Professor Arnaldo.
"Participamos do encontro que foi muito produtivo onde discutimos o cronograma para realização dos congressos municipais de politicas públicas, onde no dia 29 de julho ocorrerá em Araioses e estamos convocando os cidadãos para participar", disse o Professor Antonio José
O encontro será no dia 29 de julho, no auditório do SINDSEPMA em Araioses, as 08h00min. Contamos com sua presença.
A participação de ONGs, sindicatos, associações, colônia é importante pois nesse congresso que vai ser discutido, além de instituir o Fórum, as prioridades e demandas da sociedade para serem incluídas no orçamento municipal como preconiza a Lei Complementar n° 015/2006 art. 10. no inciso III: "gerir democriticamente por meio da participação da população e de entidades representativas dos vários seguimentos da comunidade na formulação, execução, acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento sustentável;".