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Governo sabia de acusação contra novo ministro
Por Andreia Sadi, iG Brasilia | 19/04/2011 22:16
Sebastião Reis é acusado de patrocínio simultâneo, mas ministros e Dilma aceitaram versão dele de que foi um 'equívoco'
Indicado para uma das três vagas do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o nome do advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior foi chancelado em uma reunião realizada segunda-feira à noite (18), no Palácio do Alvorada, entre a presidenta Dilma Rousseff e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o Luís Inácio Lucena Adams (Advocacia-Geral da União). Pouco antes de bater o martelo, no entanto, Dilma foi alertada por Adams de que havia um problema no currículo de Reis Junior: o advogado havia participado da defesa de dois lados em um processo judicial - chamado "patrocínio simultâneo- em 1994 e 2004.
Surpresa, Dilma quis saber mais detalhes sobre o assunto e qual repercussão negativa o caso poderia ter, mas o ministro da Justiça tirou suas dúvidas. A presidenta resolveu manter a indicação e mandou comunicar a Reis Junior a decisão tomada. O novo ministro, então, disse a Cardozo que surgiria contra ele a acusação de patrocínio simultâneo, mas que não se passava de um "equívoco". Cardozo o tranquilizou ao dizer que a presidenta já estava ciente do fato e que a explicação do novo ministro estava aceita.
Interlocutor do novo ministro, José Eduardo Cardozo disse que as explicações de Sebastião Reis foram aceitas pela presidenta
A acusação contra Reis envolve o caso em que ele defendeu a Eletronorte contra o Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa que pertencia ao grupo Camargo Corrêa em 1997. Em 2004, no entanto, o nome de Reis apareceu como integrante da defesa do Cnec- o que caracterizaria o "patrocínio simultâneo", o que é ilegal. Reis explicou que seu nome foi colocado por equívoco numa ação da qual fazia parte o escritório da sua mulher. Eles tinha uma sociedade, mas Reis não integrou essa defesa.
Além de Reis Junior, ocuparam as vagas os advogados Antônio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva, que agora vão ocupar as cadeiras destinadas ao quinto constitucional da advocacia do tribunal. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira. Eles substituem os ministros aposentados Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
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