Notícias selecionadas – Página: 2 – Gabriela Rollemberg Advocacia
Partidos têm até 30 de abril para apresentar prestação de contas
Noticia retirada do site: notisul.com.br Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 de abril para enviar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. A obrigatoriedade de envio da prestação de contas dos…
PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM ENTREGAR LISTA DE FILIADOS ATÉ DIA 12
Essa filiação é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal Vai até o dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem as relações de seus filiados à Justiça Eleitoral.…
A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas.…
TSE segue MP Eleitoral e considera escuta ambiental lícita como prova de crimes cometidos nas Eleições 2016
Noticia do site: www.nenoticias.com.br Seguindo o posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (4), a condenação do prefeito, do vice e de um vereador do município de Serranópolis do Iguaçu (PR) que tiveram os…
Nova identidade nacional chega no segundo semestre para todos os brasileiros
O novo documento começa chegar ao dia a dia dos brasileiros no segundo semestre. Inicialmente, acreditava-se que ele seria emitido apenas para quem já estivesse na base de dados da Justiça Eleitoral, já tendo feito o registro da biometria. Mas,…
Noticia retirada do site: m.jc.ne10.uol.com.br A Justiça Eleitoral de Petrolina condenou o prefeito de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Ricardo Ramos (PSDB), na última segunda-feira (08), a quatro anos e 11 meses no regime semiaberto por transporte irregular de eleitores. Segundo a decisão,…
Após decisão do STF, TRE-RS define estrutura para julgar crimes comuns conexos às eleições
Noticia retirada do site: gauchazh.clicrbs.com.br O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) definiu as regras e estruturas para o julgamento especializado de crimes comuns conexos aos delitos eleitorais. As normas, publicadas na resolução 326, são decorrência da decisão do…
Noticia retirada do site: www.conjur.com.br A instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e representa uma mudança…
TRE marca para 11 de abril retomada de julgamento que pode cassar distrital José Gomes
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal marcou para o dia 11 de abril a retomada do julgamento que pode cassar o mandato do deputado José Gomes (PSB). A sessão deve começar às 17h. O julgamento tinha começado em 19 de…
Expediu nesta sexta-feira (5) uma liminar que determina a recondução de Marcella Machado Ribas Fonseca (PSD) e Orlando Pereira Lima (DEM) aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Pirapora, no Norte de Minas. Marcela Ribas e Orlando Pereira tiveram os…