Efraim Filho acompanha votação da PEC 23/21: "É fundamental para socorrer a população mais vulnerável"
Home
Sobre Nós
Fale conosco
A Fonte é Notícia
Home-icon
Categorias
Carrossel
Acidentes
Empregos
Cidades
Pedras de Fogo
Política
Economia
Página inicialPolíticaEfraim Filho acompanha votação da PEC 23/21: "É fundamental para socorrer a população mais vulnerável" Política
Efraim Filho acompanha votação da PEC 23/21: "É fundamental para socorrer a população mais vulnerável"
A Fonte é Notícia quinta-feira, novembro 04, 2021
Por 312 votos a 144, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição n° 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. A aprovação da PEC é o plano atual do governo para conseguir bancar o novo programa de ajuda, o chamado Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Precatórios são dívidas judiciais do poder público, um documento que indica a quantia que o Tesouro Nacional deve a uma determinada pessoa física ou jurídica. É um pagamento a ser feito através do orçamento do governo. Na prática, a PEC pretende postergar o pagamento de precatórios, acordando um teto máximo para o valor das dívidas no ano que vem, como também possibilitará o reparcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios.
Com ela, antecipou a revisão da regra do teto de gastos, que era prevista para 2026, e acabou ocorrendo agora de forma a atender os efeitos sociais e econômicos da pandemia. É através da PEC que será possível sobrar um respiro financeiro para que o Auxílio Brasil possa acontecer em 2022.
Dessa forma, o governo pretende abrir espaço de R$91,6 bilhões no orçamento de 2022, dentre os quais R$83,6 bilhões serão destinados ao novo programa social de R$400,00 mensais para milhões de famílias do país. “Optamos por cuidar de quem mais está precisando neste momento. Nós estamos falando do Auxílio Brasil, ou seja, de milhões de brasileiros que continuarão a ter o apoio do governo”, disse o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho sobre a votação.
A proposta, segundo ele, também abre possibilidade de negociação entre o governo e os credores em troca de imóveis e ações de empresas estatais para evitar o estoque de precatórios. Um dos pontos que asseguraram a votação proposta pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB) estava na mudança para parcelar as dívidas ao Fundef - 40% em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024.
A matéria prevê ainda a limitação anual de gastos com precatórios, além de promover a correção das quantias com base na taxa Selic, permitindo que se altere o formato de cálculo do teto de gastos.
*Auxílio Brasil*
O programa ampliará o número de beneficiários e o valor médio de pagamento do Bolsa Família. Atualmente, contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema e a proposta do governo é aumentar esse número em dois milhões. Sendo assim, com a aprovação da PEC, o programa garante um sustento para a população.
*Próximos passos*
A votação em primeiro turno não é algo definitivo, pois os parlamentares ainda precisam aprovar os destaques em segundo turno, previsto para ocorrer até esta sexta-feira (5) ou, no mais tardar, na próxima semana.
Vale lembrar que o texto não será válido apenas por ter aprovação da Câmara dos Deputados. Isso porque a PEC também deverá ser avaliada e aprovada pelo Senado Federal, após decisão na Câmara, e o texto ainda poderá passar por mudanças na análise dos senadores.
FALA PARAÍBA
Tags
Política
Facebook
Twitter
Mais recentes
Antigos
Postado por A Fonte é Notícia
Diretor José Roberto
Postar um comentário
0 Comentários
Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Fonte é Notícia.
TV A FONTE
Saúde
[getWidget results="5" label="Saúde" type="list"]
Laboratório Santa Lucia
Empregos
[getWidget results="5" label="Empregos" type="list"]
Postagens mais visitadas
Corpo de modelo Aline Furlan e carro são encontrados em Piracicaba, SP
domingo, julho 31, 2016
Cantor Cristiano Araújo e namorada morrem após acidente de carro em Goias
quarta-feira, junho 24, 2015
Mulher reage assalto e atropela dois bandidos nos Bancários
sábado, dezembro 05, 2015
Mulher vítima de seqüestro e violência sexual é transferida de Paulista para o Recife
segunda-feira, junho 22, 2015
Enquanto a PB está entregue a bandidagem, Walber Virgulino está botando pra quebrar no RN
terça-feira, junho 07, 2016
Mais acessadas da semana
Ex-candidata a prefeita de Santa Rita Joelma Pedro é investigada pelo Ministério Publico da Paraíba
quarta-feira, dezembro 01, 2021
Cirurgia realizada no Hospital Flávio Ribeiro, de Santa Rita, retira mioma de 8,5Kg; paciente passa bem
sexta-feira, dezembro 03, 2021
LUCENA – Falta de “Decoro Parlamentar” pode levar a cassação de mandato de vereador
sexta-feira, dezembro 03, 2021
Diversas
[getWidget results="3" label="random" type="list"]
Mais Populares
Ex-candidata a prefeita de Santa Rita Joelma Pedro é investigada pelo Ministério Publico da Paraíba
quarta-feira, dezembro 01, 2021
Cirurgia realizada no Hospital Flávio Ribeiro, de Santa Rita, retira mioma de 8,5Kg; paciente passa bem
sexta-feira, dezembro 03, 2021
LUCENA – Falta de “Decoro Parlamentar” pode levar a cassação de mandato de vereador
sexta-feira, dezembro 03, 2021
Menu Footer Widget
Home
Sobre Nós
Fale Conosco
© Copyright - A Fonte é Notícia
Formulário de contato
');c.each(function(){if(b.animated==true){a(this).addClass(n)}e.find('.select-tab').append('
'+a(this).attr('tab-ify')+'
')}).eq(d).addClass(k).addClass('tab-'+b.transition);e.find('.select-tab a').on(event,function(){var f=a(this).parent().index();a(this).closest('.select-tab').find('.active').removeClass('active');a(this).parent().addClass('active');c.removeClass(k).removeClass('tab-'+b.transition).eq(f).addClass(k).addClass('tab-'+b.transition);return false}).eq(d).parent().addClass('active')})}}(jQuery); /*! Lazify by Templateify | v1.0.0 - https://www.templateify.com */ !function(a){a.fn.lazyify=function(){return this.each(function(){var t=a(this),src=t.attr('data-src');t.attr('src',src);t.on('load',function(){t.addClass('lazy-ify')})})}}(jQuery); //]]>