Encantos e desencantos - ISTOÉ DINHEIRO
Carolina Oms e Denize Bacoccina
21/02/14 - 21h00	- Atualizado em 19/12/16 - 10h33
Exequível, realista, possível. Essas palavras, usadas de forma abundante pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, também descrevem a reação do mercado ao corte de R$ 44 bilhões no Orçamento da União deste ano. Na quinta-feira 20, ao anunciar a redução de gastos, Mantega comprometeu-se com um superávit primário de 1,9% do PIB, uma economia de R$ 99 bilhões para pagar os juros da dívida pública. É um resultado semelhante ao do ano passado, o menor desde 1999. Entre o olhar desconfiado do mercado financeiro e o tom ameaçador das agências de classificação de risco, o governo federal tem procurado falar a língua dos investidores.
A regente dá o tom: Presidenta Dilma tenta convencer analistas
de que meta de superávit primário será cumprida e, assim,
afastar o risco de rebaixamento pelas agências de avaliação de risco
Desta vez, apresentou os números que eram esperados e ainda deu uma explicação que soou como música aos ouvidos mais ortodoxos. "Estamos fazendo uma consolidação fiscal que vai possibilitar o controle da inflação e permitir o crescimento", afirmou o ministro, que cancelou a ida à reunião do G-20, na Austrália, para definir a estratégia fiscal com a presidenta Dilma Rousseff. Foram preservados integralmente apenas os orçamentos da Saúde, da Educação, de Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento Social – estes dois últimos são responsáveis por programas prioritários para o governo, como o Ciência sem Fronteiras, de bolsas de estudos no Exterior, e o Bolsa Família.
"Continuaremos o trabalho de contenção de gastos de custeio para realizar políticas públicas e preservar os investimentos prioritários", afirmou a ministra Miriam. Como em anos anteriores, boa parte da conta será paga pelo Congresso. Dois terços das emendas parlamentares foram decepados, preservando apenas as individuais, que somam R$ 6,5 bilhões. Metade delas deve ser destinada a projetos na área de saúde, como prevê uma lei aprovada em 2013. Entre as pastas que mais perderam recursos está o Ministério da Defesa, com uma redução de R$ 3,5 bilhões. Os técnicos ainda estão fazendo as contas para saber que programas sofrerão redução de desembolsos.
Ensaio de orquestra: Estimativas de receitas foram feitas de forma
conservadora pelos ministros Mantega e Miriam Belchior
Em seguida, vem o Ministério da Fazenda, com corte de R$ 1,5 bilhão. Mantega não quis dizer de onde viria a economia, mas brincou que na próxima entrevista cortaria até a água. Apesar da promessa de aumento dos investimentos, a maior tesourada atingiu justamente o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, que concentra as obras de infraestrutura e o programa Minha Casa Minha Vida. A perda foi de R$ 7 bilhões, mas Miriam Belchior explicou que ainda restaram R$ 54 bilhões para serem gastos neste ano, R$ 10 bilhões a mais do que foi executado em 2013. O governo também vai economizar nas desonerações, subsídios e com os repasses ao BNDES.
A atividade econômica menos aquecida levou à revisão dos indicadores para 2014. A previsão de crescimento do PIB foi reduzida de 3,8% para 2,5%, com uma inflação de 5,3% e um câmbio médio de R$ 2,44. Números mais conservadores do que no documento apresentado ao Congresso em agosto passado, mas mais otimistas do que o previsto pelo mercado. A pesquisa Focus, do Banco Central, mostra uma expectativa de 1,79% para o PIB e de 5,93% para a inflação. O corte apresentado na semana passada teve o intuito de reduzir o pessimismo que tomou conta dos analistas nas últimas semanas, que incluíram o Brasil no grupo batizado pelo Morgan Stanley de "Cinco Frágeis", que abrange Índia, Turquia, África do Sul e Indonésia.
Meio tom: os cortes no orçamento atingirão até o PAC, que conta com obras como a Usina de Belo Monte (à esq.).
A Defesa também reduzirá os gastos, o que pode afetar a compra dos tanques Guarani
Estes seriam os mais afetados pelo fim dos estímulos monetários americanos. Um relatório do Fed apontou o Brasil como o segundo país emergente mais vulnerável do mundo. Tudo isso em meio a um temor de que o País perca o grau de investimento nas agências de classificação de risco, conquistado em 2008. "Agora diminui o risco de ser rebaixado", diz o economista Felipe Salto, especialista em contas públicas da consultoria Tendências. O risco de um rebaixamento também foi discutido entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, que, na quarta-feira 19, decidiram adiar, por tempo indeterminado, o julgamento das ações sobre as perdas dos planos econômicos.
No momento, as três maiores agências, Standard & Poor's (S&P), Fitch Ratings e Moody's, classificam o Brasil dois níveis acima do título especulativo. Em junho do ano passado, a S&P mudou a perspectiva do rating soberano de estável para negativa, dando início às especulações sobre um possível rebaixamento. No início de março, a diretora para ratings soberanos para a América Latina da S&P, Lisa Schineller, deve se encontrar com integrantes do governo. O economista João Augusto de Castro Neves, analista sênior de América Latina da Eurasia Group, em Nova York, acredita que haverá uma redução, mas não a ponto de perder o grau de investimento. "Ainda tem gordura para queimar", diz. O bom humor com que a notícia foi recebida pelos analistas não significa, no entanto, que ela tenha sido comprada pelo valor de face.
Castro Neves, analista da Eurasia Group: "O Brasil ainda tem gordura
pra queimar antes de ser rebaixado"
Houve muito ceticismo sobre a real capacidade do governo de realizar esses cortes. O tal mercado, é bom lembrar, nunca está satisfeito. Por mais que se esforce, o governo não tem conseguido vencer a batalha das expectativas, na qual os ouvidos de analistas parecem impermeáveis a boas notícias, como o esforço fiscal renovado. Uma das dúvidas é se o montante destinado ao pagamento das usinas termoelétricas, de R$ 9 bilhões, será suficiente ou se essa conta será maior. Rafael Bistafa, da consultoria Rosenberg & Associados, gostou da sinalização, mas prefere esperar os próximos meses antes de confiar que o superávit será cumprido. "Como este governo carece de credibilidade na área fiscal, é prudente aguardar a evolução mês a mês", afirma. Salto, da Tendências, diz que o valor "crível" do corte é de R$ 30 bilhões.
Ainda assim, fazendo as contas, ele avalia que o orçamento deste ano será menor do que o do ano passado. "Esse superávit ajuda a não piorar o quadro da inflação", afirma. Na avaliação de Mantega, as previsões de arrecadação são conservadoras – e, portanto, mais próximas da realidade. Ele citou como exemplo a expectativa de conseguir R$ 13,5 bilhões com receitas extraordinárias – como bônus de concessões e pagamentos de multas tributárias ou débitos em atraso. No ano passado, a conta só fechou com os R$ 35 bilhões obtidos com a concessão do Campo de Libra e o programa de parcelamento das dívidas (Refis). Agora, o governo prevê um novo Refis, que pode render mais R$ 5 bilhões, que ainda não foram incluídos nos cálculos.
Há dúvidas, também, sobre a real capacidade do Planalto de segurar as emendas parlamentares, instrumento utilizado pelos deputados e senadores para mostrar serviço em suas bases eleitorais. Em anos anteriores, parte delas era liberada quando o Congresso ameaçava não votar projetos de interesse do Executivo. Conciliador, o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), relator da lei de diretrizes orçamentárias de 2014, diz que os congressistas compreendem a necessidade do aperto. Mas espera que, ao longo do ano, esses recursos sejam liberados. "Uma coisa é contingenciamento, outra coisa é corte", diz. Ou seja, o anúncio de hoje pode virar a liberação de amanhã, atrapalhando a estratégia da presidenta Dilma Rousseff de acertar o tom do diálogo com os mercados.