Abordar a questão das drogas na perspectiva da redução de danos, sob a ótica tradicional, significa desenvolver um discurso sobre alternativas valiosas para minimizar os danos provocados pelo uso problemático das substâncias classificadas como drogas ilícitas. Por isso, qualquer abordagem de redução de danos passa, inevitavelmente, pela ideia de fortalecimento da autonomia individual da pessoa envolvida com a droga. É preciso, portanto, que entre o profissional redutor de danos e o usuário, se estabeleça uma relação de troca, respeito e confiança.
Dessa constatação surge a primeira conclusão relativa à política de drogas atualmente vigente: o próprio diploma legal prejudica a abordagem terapêutica – o objetivo declarado da atual política de drogas, conforme se lê do artigo 1º da Lei 11.343 de 2006) –, ao manter a criminalização das condutas relacionadas ao uso de drogas (artigo 28 da mesma Lei). É prejudicial seja pelo reforço dos estigmas negativos que pesam sobre o usuário – criminoso na visão da lei –, seja pela costumeira truculência com a qual se desenvolve a abordagem repressiva, gerando desconfiança por parte dos usuários em relação ao aparato estatal[1], inclusive o de cuidado.
De outro lado, embora num primeiro momento o valor simbólico da despenalização do crime de porte de drogas para uso pessoal possa ter animado mentes progressistas, na prática, o resultado não foi positivo.
Leia matéria completa
Posts relacionados
Sete em cada 10 feminicídios no Brasil são de mulheres negras
23 de novembro de 2022
Nota do Instituto Igarapé: é urgente colocar fim à escalada do desrespeito e da violência contra as instituições democráticas e seus agentes
24 de outubro de 2022
Notas dos institutos Igarapé e Sou da Paz sobre a decisão do TSE que proíbe o transporte de armas e munições por CACs durante as eleições
29 de setembro de 2022
Nota do Instituto Igarapé sobre a decisão do STF que suspende graves retrocessos no controle de armas e munições no país
20 de setembro de 2022
Nota do Instituto Igarapé sobre as decisões liminares do Supremo Tribunal Federal sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 6119, 6139 e 6466.
6 de setembro de 2022
Contato
+55 (21) 3496-2113
+55 (21) 3496-2114
contato@igarape.org.br
Oportunidades
Veja aqui
Imprensa
press@igarape.org.br
Newsletter
Cadastre-se
Política de Privacidade
Leia aqui
© Instituto Igarapé 2022
APOIE
O Instituto Igarapé utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e nossos Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.