Laurentina Melo, Kenya Schmidt Reibnitz, Daiana Kloh, Margarete Maria de Lima, Aline Bússolo Corrêa, Fabiane Ferraz, Maria de Fátima Souza Rovaris
Introdução: A Educação Permanente em Saúde (EPS) se estrutura a partir de relações concretas entre os sujeitos envolvidos, que operam as realidades e possibilitam a construção de espaços coletivos para a reflexão e a avaliação das ações produzidas no cotidiano do trabalho1. Em 2011 a Comissão de Integração Ensino/Serviço (CIES) Estadual, apresentou como demanda para as CIES Regionais a realização de um resgate histórico da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) em sua Região e o Grupo de Pesquisa em Educação em Enfermagem e Saúde (EDEN) assumiu esse desafio em parceira. Objetivo: Resgatar a historicidade do processo de formação da PNEPS na região da Grande Florianópolis. Metodologia: Pesquisa histórica, utilizando para coleta de dados, a análise documental e entrevista. Os dados documentais foram coletados entre novembro de 2012 a abril de 2013; a busca ocorreu através da catalogação dos documentos disponibilizados do Polo Litoral Centro (PLC) e da CIES. As entrevistas serão realizadas a partir de agosto de 2013 através do instrumento construído a partir da análise documental. A seleção dos sujeitos utilizou o critério de maior número de participações por representação do ensino, gestão, atenção e controle social, das reuniões do PLC e da CIES. Aprovado no comitê de ética da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob parecer nº 37884. Resultados: Em 2007, apresentou-se a proposta de "revisão" da Portaria GM/MS no 198/04, a partir das considerações apresentadas na Pesquisa de Avaliação da estratégia dos Pólos de EPS. Resultando na Portaria GM/MS no 1.996, que apresenta novas diretrizes e estratégias para a implementação da PNEPS3. No Polo havia uma maior participação (ensino, gestão, atenção e controle social), todos teoricamente tinham o mesmo nível de poder de decisão, justificando a demora/dificuldade para sua organização. Com a mudança das Portarias, ocorreu uma ruptura, visto que, mudaram os participantes e a forma de condução. Atualmente os gestores municipais de saúde e o gestor estadual definem e aprovam as ações de EPS. Conclusão: Destacamos que o desenvolvimento desta pesquisa já esta contribuindo para resgatar o processo de transição dos Polos em CIES e para a reaproximação da Universidade Federal de Santa Catarina com a CIES da Grande Florianópolis e com a Escola de Formação em Saúde.
Educação continuada; Enfermagem; Política de Saúde; Sistema Único de Saúde.
1 CECCIM, R.B. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface – Comunic, Saúde, Educ. 2005b; 9(16): 161-68.10. Souza HM. Programa saúde da família: Entrevista. Rev. Bras. Enfermagem. 2000; 53(n. esp.):7-16.
2 BRASIL. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 64 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 9). Acessado em 25/10/2013, disponível no site:ttp://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/volume9.pdf.