O PL (Projeto de Lei) nº 3.188/2021 foi sancionado nesta semana e altera regras do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entre as mudanças, o programa incluiu ...
2. Em janeiro, 22% das Microempresas de SP estavam parcial ou totalmente paralisadas
Em janeiro, 22% das Microempresas (MEs) paulistas iniciaram o ano com a produção e prestação de serviços parcial ou totalmente paralisadas. De acordo com o Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria ...
... Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com débitos inscritos em dívida ativa da União. A medida permitirá aos empreendedores optantes do Simples quitar as pendências com entrada equivalente a 1% do ...
4. Decreto publicado em novembro modifica normas trabalhistas
... ou outras instituições sem fins lucrativos que tenham admitido e empregados; MEs (Microempresas) e EPPS (Empresas de Pequeno Porte) poderão aderir ao eLIT por meio de cadastramento; VALE-TRANSPORTE ...
5. SENAI oferece curso gratuito sobre Lei Geral de Proteção de Dados
... prevê regulamentação diferenciada para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. SERVIÇO Curso SENAI - Privacidade e Proteção de Dados Carga Horária: 4 horas Período de Realização: 21 dias a partir ...
6. Governo paulista anuncia Programa de Débito Parcelado
... JURÍDICA Estarão aptas a aderir ao Programa Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, proprietários de bares, restaurantes e comércio varejista, público mais afetado pela pandemia. Estarão inclusos ...
7. Coronavírus: MEIs são mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia
... MEIs, MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte) estão distribuídos no Comércio (5.522.814), em especial no setor de Varejo Tradicional (2.289.540). A Indústria soma 2.157.467 destes empreendimentos. ...
8. Bancos podem aumentar carência para pagamento do PRONAMPE
A Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações aprovou o aumento do tempo de carência do pagamento do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Com ...
9. Senado aprova terceira fase do PRONAMPE
Na última quarta-feira (18), o Senado aprovou a terceira fase do PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Com a continuidade, o Programa terá aporte de R$ 10 ...
10. Coronavírus: Lei permite a MPEs adeptas ao Simples renegociarem dívidas ativas com União
... Empresas) renegociem débitos fiscais com a União que estejam em fase de cobrança administrativa e prorroga o prazo de enquadramento ao Simples Nacional. Desta forma, as Microempresas e EPPs (Empresas ...
11. Senado aprova projeto para redirecionar R$ 12 bi ao Pronampe
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) poderá receber mais aporte financeiro e ser ampliado. De acordo com O Globo, o Senado aprovou um projeto para redirecionar ...
12. Coronavírus: CAIXA e Sebrae anunciam crédito a MEIs e MPEs
... dois anos. As Microempresas poderão requerer linhas de crédito de até R$ 75 mil, com carência de 12 meses, taxas de 1,39% e prazo de amortização em até 30 meses. Já as Empresas de Pequeno Porte terão ...
13. Receita Federal exclui 521 mil empreendimentos do Simples Nacional
... não regularizaram sua situação foram retiradas do cadastro. Podem optar pelo Simples Nacional as MEs (Microempresas) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte). Para saber mais, clique aqui. ...