Projeto Impacto Sertão Livre realiza atendimentos previdenciários
Os atendimentos estão sendo realizados desde o dia 11 de janeiro e prosseguem até a próxima sexta-feira
Willians Sousa/Cidadesnanet
Atendimentos prosseguem até sexta-feira.
Com intuito de promover a população maior acessibilidade e desafogar a crescente demanda judiciária, o Projeto Impacto Sertão Livre, realizado pelo Instituo Livres em parceria com a Prefeitura Municipal de Picos, através da administração do prefeito José Walmir de Lima, proporciona ao cidadão picoense em sua 13ª edição, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), vários tipos de atendimentos para esclarecimentos de dúvidas sobre benefícios previdenciários.
Os atendimentos estão sendo realizados desde o dia 11 de janeiro e prosseguem até a próxima sexta-feira, 18, com horário das 9h30 às 17h, na Unidade Escolar Tia Celeste, localizada na avenida João XXIII, no Centro, próximo ao Estádio Municipal Helvídio Nunes, em Picos.
De acordo com o defensor público, Rômulo Plácido, a assistência jurídica é gratuita e visa facilitar os serviços jurídicos para pessoas que não dispõem de condições financeiras para a contratação do advogado particular.
No âmbito da Defensoria Pública da União os casos de maior abrangência são previdenciários e benefícios assistenciais em face do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O Benefício Assistencial é garantido constitucionalmente para o cidadão, presente no art. 203, inciso V da Constituição Federal, sendo regulamentado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).
Os atendimentos realizados são: aposentadoria por idade; pensão por morte ou por invalidez de trabalhador urbano e/ou rural; auxílio-doença, salário maternidade, casos oncológicos e também os benefícios assistências como BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) para idosos com idade maior de 65 anos. São beneficiados também os portadores de necessidades especiais impossibilitados de exercerem atividades trabalhistas.
"A Defensoria Pública da União dispõe de atendimentos para pessoas que necessitam de esclarecimentos sobre aposentadoria seja por invalidez de trabalhador rural e urbano e também por óbito. Há também demandas com relação ao fornecimento de remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) destinado às pessoas que necessitam de medicamentos de uso contínuo. Dentro dos atendimentos das ações a defensoria intervém em procedimentos cirúrgicos que estão em fila no aguardo do tratamento" destacou o defensor público.
Rômulo Plácido explicou que no âmbito da DPE (Defensoria Pública do Estado) também são realizados procedimentos de orientação e atendimentos voltados aos direitos dos consumidores, divórcios, pensão alimentícia, retificação de documentos como registro civil entre outras demandas em relação à Justiça Estadual.
O ex-açougueiro picoense, Francisco José de Oliveira, 54 anos, conhecido como Nego de Ouro procurou o atendimento para esclarecer dúvidas sobre o tratamento de hérnia de disco e também sobre tratamento ortopédico que o mesmo necessita. Francisco trabalhou durante anos no Açougue Municipal em Picos e encontra-se atualmente em condições desfavoráveis. Com renda de apenas R$ 89,00 por mês, o mesmo está morando na rua recebendo apenas ajuda de populares.
"Esse atendimento aqui é muito bom porque facilita para as pessoas pobres que não tem condições de pagar advogado. Hoje estou com uma hérnia de disco e preciso também de um cirurgia no pé. Estou morando na rua, meu abrigo é a praça Josino Ferreira e vivo apenas com ajuda das pessoas. Tenho uma renda de oitenta e nove reais que não dá pra comprar nenhum remédio" declarou Francisco conhecido como Nego de Ouro.
Os atendimentos são realizados gratuitamente na Unidade Escolar Tia Celeste, no Centro de Picos, próximo ao Estádio Municipal Helvídio Nunes com horário as 9h30 às 17h e prosseguirão até a próxima sexta-feira, dia 18 de janeiro.