Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil: ⤵4 ministro do STF votaram pela DERRUBADA do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde
4 ministro do STF votaram pela DERRUBADA do Reajuste do Piso Nacional dos Agentes de Saúde
Mas, tivemos um sinal desfavorável aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias muito sério. No caso, o voto desfavorável de quatro ministro, dos onze que representam o STF. Seja analisado a amplitude da questão que, inclusive, já pesou num passado próximo, na questão da PEC 22, que foi jugada como inconstitucional por uma vez e ameaçada pela segunda, até que o valor foi reduzido para R$ 1.600 (um mil e seiscentos reais). Portanto, R$ 50 (cinquenta reais) a menos do que foi negociado no Reajuste parcelado do Piso Nacional.
Quem são os Ministro que votaram contra os ACS/ACE
Conhecer quem são os ministros, que adotaram decisão desfavorável à categoria é muito importante para se contextualizar com as possibilidades de sucesso, em demandas semelhantes a que ocorreu com o caso do Reajuste do Piso Nacional.
A CNM se viu favorecida na demanda com os votos do Presidente do STF - Supremo Tribunal Federal, Ministros Dias Toffoli, seguido por Edson Fachin, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.
Se a votação ocorresse com apenas 7 dos atuais 11 ministros, estando os ministros citados presentes à votação, a categoria seria derrotada com os 4 votos contrários. Analisem a dimensão da situação.
A judicialização da luta dos ACS/ACE
A CNM sabe que a sua luta contra os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias nos municípios lhe é favorável. E, agora, falta apenas mais um ou dois ministros para frustrar totalmente as nossas ações no STF. Isto para os casos das demandas chegar nessa fase do judiciário.
O impedimento da CNM no Caso do Reajuste
O STF por maioria chegou a conhecer o agravo regimental da CNM (o que beneficiou parcialmente a Confederação), contudo, acatou a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, derrubando a tentativa de derrubada do Reajuste do Piso Nacional da categoria.
Tamanha é a insegurança jurídica das leis que beneficiam aos ACS/ACE, que tal ação provocou inquietação na categoria, a nível nacional.
Por pouco o Reajuste seria derrubado
A votação dos Ministros, que não acompanharam o voto do relator a favor dos ACS/ACE, revela a dimensão dos riscos que a que a categoria foi submetida, ainda que grade parte dos 5.570 municípios não garantirem o repasse do reajuste e alguns dos quais nunca pagaram o Piso Nacional.
Rendimento dos ACS/ACE deve ser maior que R$ 3.250,00
A coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nas Prefeituras, Cláudia Almeida, tem usado as redes sociais para denunciar os abusos dos prefeitos e revela, baseada na tabela da Lei 11.350/2006 (atualizada), que o valor do Repasse da União e Enquadramento na tabela da referida lei garante uma renda superior a R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais) aos ACS/ACE.
Na verdade, o direito de muitos estão sendo negociada por privilégios de poucos, denuncia a coordenadora da Comissão da CPI da Saúde nas Prefeituras. Cláudia Almeida tem recebido apoio de diversas instituições, que verdadeiramente tem defendido os interesses dos agentes, não apenas no papel ou para tirar proveitos, mediante acordos absurdos com os próprios prefeitos ou secretários de saúde.
Acesse agora a coletânea de vídeos, em que a coordenadora Cláudia faz sérias denúncias contra aqueles que negociam com os direitos dos ACS/ACE, Clique aqui!
⤵Carro em alta velocidade sobe na calçada e atinge a mulher, que volta andando e senta na calçada após o acidente. SÃO PAULO
Do R7, com informações de Elizabeth Matravolgyi, da Agência Record
Uma mulher saiu andando após ser atropelada por um carro no Jardim das Vertendes, na região do Jardim Bonfiglioli, zona oeste de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (2).
Imagens de uma câmera de segurança (vídeo abaixo) mostra o momento em que um carro invade a calçada e atropela uma mulher que estava andando pela via. O veículo um Citroen C3 entra em alta velocidade na garagem do Condomínio Residencial Rembrandt.