Quero vender só a minha parte do imóvel: como é possível? | Loft
Em casos nos quais não se consiga um acordo para vender uma casa ou apartamento nessas circunstâncias - seja alienando a sua parte ou todo o imóvel -, uma única forma de poder vender sua parte do imóvel sem a autorização dos outros proprietários seria uma coisa que a gente chama de dissolução ou extinção de condomínio: uma medida judicial que serve para permitir a divisão de um imóvel que antes era considerado indivisível.
É claro que dissolver um condomínio não é a decisão mais cordial de todas - afinal, uma relação harmoniosa facilita muito mais o processo e evita estresses -, mas é direito do coproprietário pedi-lo. Com esse direito sendo garantido na justiça, você que se questiona "posso vender minha parte de um imóvel" já consegue uma garantia de que vai poder ao menos alienar sua parte.
Antes de levar adiante um pedido de dissolução de condomínio - que pode ser acionado por diferentes interesses por quem quer vender -, primeiro é interessante procurar vias amigáveis, vendo se é possível chegar a um acordo pela venda do imóvel (ou da parte entre os condôminos). Na maioria das vezes, o consenso é a opção mais econômica e menos estressante para os envolvidos. Algumas situações possíveis:
Mediação: é possível procurar um mediador para se buscar um acordo sobre o rumo do imóvel que está em conflito - identificando as necessidades de cada condômino e as possíveis soluções que beneficiem a todos, diminuindo a necessidade de buscar vias judiciais.
Se nenhuma das partes tiver interesse em assumir o imóvel, ele pode acabar indo a leilão - o que pode ser um problemão, já que o imóvel acaba sendo vendido com descontos nem um pouco interessantes para quem vendeu.
Bom, aí depende de qual regime de comunhão de bens vocês tem! Se você está em um regime de separação absoluta de bens, no qual não precisa de autorização do cônjuge, todos os bens adquiridos antes e durante o casamento serão exclusivos de quem adquiriu - e cada um os administra como quiser. Isso facilita ainda casos como, durante a separação/divórcio, de venda para o cônjuge que continuar morando no imóvel.
Na prática, no caso da comunhão total, se um dos cônjuges "vendesse" o imóvel para o outro, ele continuaria sendo de ambos porque tudo o que for adquirido no casamento pertencerá a ambos. Somente após o divórcio e a partilha é que os bens serão divididos em 50% para cada.
A gente sabe que vender um imóvel dividido com outras pessoas, principalmente se algum dos proprietários não quiser vender, pode gerar dor de cabeça. Mas a gente não cansa de repetir: o diálogo é sempre a melhor solução - poupando cabelos brancos e, muitas vezes, grandes economias!