Zema veta criação da SUPRAM em Patos de Minas; órgão ambiental é anseio antigo no município
O Governador Romeu Zema (NOVO) sancionou a Reforma Administrativa do Estado e vetou a criação da Superintendência Regional do Meio Ambiente (SUPRAM), em Patos de Minas. A decisão não repercutiu bem na Capital do Milho. Empresários pretendem mobilizar a Assembléia Legislativa (ALMG) para derrubar o veto. A emenda que cria o órgão na cidade é de autoria do deputado Hely Tarqüínio (PV). Zema alega que o projeto é inconstitucional e trará prejuízo financeiro para a Administração.
Em conversa com a equipe da Rádio Clube 98, o prefeito José Eustáquio (DEM) lamentou a decisão do Governo Mineiro. "Patos de Minas merece e tem condições para se ter uma SUPRAM, continuamos vinculados à Uberlândia. Prejudica toda a região", disse. Eustáquio também explicou que a demanda de projetos a serem aprovados no órgão é grande e continua crescendo. "Fizemos um levantamento e cerca de 50% dos projetos que eram analisados na Supram, em Uberlândia, eram da nossa região. Foi aí que vimos a necessidade de instalar um escritório da Supram do Alto Paranaíba com sede em Patos de Minas, o que vai facilitar muito os trabalhos e a obtenção das licenças ambientais e todo o processo".
O Governo Mineiro alega que a criação das superintendências (além de Patos de Minas, outras 12 foram vetadas) por meio de indicação de parlamentares é inconstitucional. Além disso, Zema explica que as SUPRAM's trarão prejuízo financeiro para o Estado. "Ademais, o referido dispositivo cria ônus financeiro-orçamentário e estrutura administrativa que são inconvenientes e inoportunos ao Poder Executivo na sua atividade de gestão dos interesses públicos", diz trecho do veto.
A Assembléia Legislativa ainda pode derrubar o veto. No entanto, até o momento, não há informações sobre a mobilização dos parlamentares contra a decisão do Governo.