ConJur - STJ mantém julgamento de acusados de mutilarem meninos
STJ mantém julgamento de acusados de mutilarem meninos no Pará
27 de agosto de 2003, 12h47 Imprimir Enviar
Os médicos Anísio Ferreira de Souza e Césio Flávio Caldas Brandão e o comerciante Amailton Madeira Gomes, acusados de emascularem (retirar os órgãos genitais) menores no Pará supostamente motivada por rituais de magia negra, irão a Júri Popular nesta quarta-feira (27/8) em Belém. O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou liminar aos três, impedindo que o julgamento fosse desmarcado. A defesa pediu o julgamento em sessões isoladas e individualizadas.
Os três são acusados juntamente com outras duas pessoas de terem mutilado 12 meninos na cidade paraense de Altamira. Os crimes foram cometidos entre 1989 e 1993, período em que oito dos 12 meninos foram mortos. Além deles, oito foram seqüestrados, mas conseguiram fugir antes da realização da cirurgia. Segundo a imprensa local, seis meninos estão desaparecidos desde a época dos crimes.
O caso teve repercussão internacional e movimentou entidades de defesa do menor e de direitos humanos no Brasil e em diversos países. O processo chegou a ser anulado pelo então juiz de Altamira, Paulo Roberto Pereira, em 1995. Houve protestos do Centro de Defesa do Menor e do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente. O caso dos emasculados, que tramita na Justiça paraense há 13 anos, levou o Brasil a ser denunciado na Corte Interamericana de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA).
No habeas corpus, a defesa alegou que o Código de Processo Penal faculta ao juiz separar os processos nos casos de conexão e continência quando as infrações tiverem sido praticadas em circunstância de tempo ou de lugar diferentes ou quando houver excessivo número de acusados. Eles tentaram no STJ o que foi negado no Tribunal de Justiça do Pará, uma vez que o desembargador Werther Coelho, relator de um pedido idêntico naquele tribunal, indeferiu liminar a eles.
O relator do caso no STJ, ministro José Arnaldo da Fonseca, entendeu que não há ilegalidade a ser sanada na decisão do desembargador paraense que indeferiu a liminar aos três acusados. Somente em casos excepcionais, cabe conceder liminar em pedido contra o indeferimento de uma liminar pelo Judiciário local. José Arnaldo negou seguimento ao habeas corpus.
Diante disso, o pedido de liminar ficou prejudicado e o julgamento conjunto, mantido. Assim, os médicos e o comerciante irão a julgamento junto com os demais acusados, o vigilante Carlos Alberto dos Santos Lima e a vidente Valentina Andrade, que seria líder da seita Lineamento Universal Superior. O julgamento pelo Júri ocorre no salão da Universidade da Amazônia (Unama).