Cade condena cartel no mercado de produtos de PVC a pagar multa
De acordo com o conselheiro relator do caso, Sérgio Ravagnani, as provas do processo demonstram que sócios de empresas concorrentes trocaram por e-mail informações sensíveis e fizeram acordos para aumentar preços de forma conjunta.
As práticas anticompetitivas ocorreram entre março e outubro de 2010 e foram relatadas ao Cade por meio de acordo de leniência celebrado com a empresa BR Plásticos Indústria.
Os contatos entre os concorrentes tinham como foco combinar estratégias uniformes quanto ao percentual de aumento e a justificativa dos reajustes de preços aos clientes.
"Tais informações foram trocadas com o claro objetivo de uma ação coordenada e, portanto, da formação de um acordo entre concorrentes para elevação artificial dos preços praticados no mercado", afirmou Ravagnani.
Pelas condutas anticompetitivas, o Tribunal do Cade condenou as empresas Bianchini Indústria de Plásticos (Plasbil), Indústria e Comércio de Plásticos Majestic, e Real PVC Forros ao pagamento de multas no valor de R$ 14.162.095,40, R$ 2.469.769,01, e R$ 1.238.826,55, respectivamente.
As empresas Plásticos TWB (sucedida pela TWB Indústria e Comércio de Produtos Plásticos) e Pilaplast Indústria e Comércio de Plásticos (atualmente Pilaplast Negócios Imobiliários) deverão pagar multas de R$ 586.742,30 e R$ 701.120,70, respectivamente.
Com relação à Tigre Tubos e Conexões, o processo foi arquivado devido ao cumprimento integral das obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso de Cessação (TCC).
Pelo acordo, a Tigre se comprometeu a colaborar com a investigação e pagou R$ 324.928,17. Já para a pessoa física signatária do TCC o processo permanece suspenso, até que seja atestado o cumprimento integral das obrigações pelo Tribunal.