Nota de esclarecimento sobre a gestão pro tempore — IFBA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Instituto Federal da Bahia
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Nota de esclarecimento sobre a gestão pro tempore
publicado: 19/12/2019 14h29, última modificação: 23/12/2019 17h24
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia, Renato da Anunciação Filho, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Não obstante o entendimento pessoal de que as eleições a reitor realizadas em dezembro de 2018 no Instituto Federal da Bahia foram marcadas por diversas irregularidades, posição manifestada em inúmeras ocasiões junto a diversos órgãos internos e, em última instância, ao Ministério da Educação, temos pautado a gestão pro tempore do IFBA pelos mesmos princípios básicos da administração pública que pautaram todo o nosso mandato, ou seja, agindo dentro do espírito da legalidade, da moralidade, impessoalidade, eficiência e do interesse público, publicizando todas as nossas ações.
Não obstante o repúdio, na condição de candidato à reeleição, às omissões e equívocos cometidos durante o pleito, temos cumprido estritamente com todas as obrigações legais inerentes ao cargo de reitor, inclusive no tocante ao processo eleitoral, cujo resultado foi encaminhado em sua totalidade à SETEC-MEC, a quem cabe a decisão final sobre a questão.
A atual gestão confere a todos os professores, técnicos-administrativos e alunos tratamento igualitário, ético e profissional, não havendo por parte desta instituição qualquer tipo de discriminação ou cerceamento de manifestação em razão de preferência política.
Durante todo o período da gestão pro tempore não foi registrado nenhum tipo de interrupção das atividades administrativas e acadêmicas do Instituto Federal da Bahia, que segue em franca expansão e fecha o ano de 2019 como o Instituto Federal que mais cresce no País, com seis unidades avançadas iniciadas e concluídas neste período. Somos a instituição educacional de maior capilaridade do Estado da Bahia, com ações de Ensino, Pesquisa e Extensão em nada menos que 125 municípios baianos.
Para 2020, além dos R$ 75 milhões de funcionamento e R$ 17 milhões em assistência estudantil previstos na LOA (Lei Orçamentária Anual), o IFBA já garantiu R$ 13,5 milhões em recursos exteriores ao orçamento, distribuídos da seguinte forma: R$ 5 milhões para o Mediotec/Pronatec, R$ 1,5 milhão em aditivo de obras, R$ 1,5 milhão para implantação de usinas fotovoltaicas e R$ 4,5 milhões em emendas individuais e de bancada, valores que ainda podem ser superados, razão pela qual estaremos de prontidão até o dia 31 de dezembro.
O IFBA possui 22 campi em funcionamento, dois em construção, 5 centros tecnológicos de referência, um polo de inovação, além de ações em 42 polos de ensino semipresenciais e em outras 50 cidades atendidas pelo Plano IFBA Saneando a Bahia (PISA). Toda esta estrutura é mantida graças ao esforço diário empreendido por uma comunidade acadêmica formada por 36 mil alunos, 1.100 técnicos-administrativos, 1.700 professores e mais de 600 colaboradores terceirizados, todos em plena atividade. Quem fala em paralisação administrativa do IFBA não apenas falta com a verdade como ofende nossa comunidade acadêmica, gesto que merece de nossa parte o mais veemente repúdio.