Você sabe o que é CEST e para que serve? - Insoft Informática
16 de março de 2016 Fiscal, Insoft TI + ERP, SGE - Sistema de Gestão Empresarialcest, confaz, insoft ti + erp, mudança tributária e fiscal, ncmInsoft Informática
Se você emite NF-e ou NFC-e e algum dos seus produtos comercializados estiver descrito na tabela do convênio ICMS 92-15 então você precisa usar o CEST para este produto – mesmo que a operação não seja de venda ou até mesmo se o seu estado não participa da substituição tributária.
O CONFAZ publicou uma tabela inicial contendo o CEST, o NCM e a descrição dos produtos. Esta tabela deve receber atualizações constantes e por isso é importante que você fique ligado.
Uma outra dica é prestar atenção nas notas fiscais do seus fornecedores.
Se você quiser procurar o CEST usando a tabela da CONFAZ, você deve seguir os passos abaixo:
Tente encontrar o NCM inteiro (com 8 dígitos) na tabela.
Se você encontrar um ou mais NCMs, então leia o campo descrição e veja qual a descrição que mais se adapta ao seu produto.
Pode acontecer de nenhuma descrição ser compatível com o seu produto. Neste caso o CEST não deve ser usado.
Se você não encontrou nenhum CEST no passo 1, então é hora de você procurar por pedaços do NCM. Refaça o passo 1 utilizando os 7 primeiros dígitos do NCM. Repita este ciclo diminuindo o número de dígitos do NCM quantas vezes for necessário até determinar o CEST ou até chegar a conclusão que não existe um CEST para o seu produto.
Muito importante: preste bastante atenção na descrição do CEST. Ela não está lá atoa.
A princípio o convênio ICMS 92-15 havia indicado a obrigatoriedade do preenchimento do CEST para 01/01/2016. Mas o convênio ICMS 139/15 prorroga esta data para 01/04/2016.
Aproveite esta prorrogação para deixar o cadastro do seu sistema de gestão em dia. Apesar da obrigação legal estar prevista para abril, os servidores da NF-e já estão aptos a receber a informação desde 01/12/2015. Não deixe pra cima da hora!
Caso o seu sistema de gestão não disponha de facilitadores, nós criamos uma ferramenta gratuita para lhe ajudar. Basta você informar o NCM do produto e nossa ferramenta irá lhe indicar os possíveis CESTs.