O mês de setembro, como sempre, é de intensa movimentação em Mossoró. Seja pelo 7 de setembro e, como destaque maior local os festejos do dia 30 de setembro, data da libertação dos escravos no município potiguar. Para o dia 27, tendo como local o Fórum Doutor Silveira Martins, acontece a solenidade de lançamento da Pedra Fundamental da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
Chamada de Esmarn Oeste o evento contará com as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador João Rebouças, o Diretor da Esmarn, Desembargador Saraiva Sobrinho, e o Coordenador do Núcleo Regional, Juiz Patrício Lobo. Desde já agradeço o convite e lá estaremos. O evento tem seu início programado a partir das 9h.
Não sou economista, não entendo nada na análise do sistema porém sei observar um resultado positivo. No campo e jogando o melhor do futebol todos que acompanham já sabem do sucesso do Flamengo do Rio de Janeiro, mas, o que estaria por trás de tudo isso? Equilíbrio financeiro. E como o clube conseguiu isso? Bom, em detalhes confesso que não me atreveria a arriscar uma resposta em tom afirmativo, porém posso dizer que sei da medida tomada por sua diretoria que resolveu entregar o assunto financeiro do clube a um grupo de especialistas no assunto de, transformar dinheiro em dinheiro.
Tudo começou pra valer mesmo na gestão do ex-presidente Eduardo Bandeira de Mello, um especialista no sistema financeiro já tendo inclusive assumido o cargo de diretor do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. E hoje, na atual gestão, esse é um setor que segue aos cuidados de especialistas, o que é uma atitude correta, digna de todos os elogios e, sem nenhuma vergonha de ser feliz, necessária a ser copiada por outros clubes. Quem insistir com o tal “grupo de abnegados” não irá prosperar. Uma presa para ser sólida precisa trabalhar com as finanças equilibradas entre receitas e despesas.
A notícia que leva na direção de que o trecho da BR-110 que corta a cidade de Mossoró, Rua Francisco Mota no bairro Costa e Silva, passando pela Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e seguindo em direção a cidade de Areia Branca, será duplicado, nos traz uma preocupação. Vai no sentido de que não deixem acontecer o mesmo problema registrado no Complexo Viário dos Abolições, no qual não existe uma passarela. No trecho as pessoas que precisam atravessar tiveram que improvisar quebrando a mureta de proteção.
Que o novo projeto, em fase de discussão, tenha essa preocupação, afinal o setor é bem habitado nas duas margens da rodovia. E que também se tenha mais cuidado com o aspecto visual da obra. No complexo viário os viadutos são horríveis, sem nenhuma atenção com o seu visual. A pista de rolamento em alguns trechos possuem desníveis, ou seja, na conclusão parece até que fizeram um “rebolo” da obra. Fica a dica e o alerta.
É claro que queremos acompanhar resultados concretos da passagem por Natal do presidente em exercício Hamilton Mourão. Como por exemplo, saber se o anuncio de investimento do governo federal no Rio Grande do Norte vai mesmo acontecer. Porém quero aqui fazer um registro que vai na forma simpática como a governadora potiguar Fátima Bezerra recepcionou o mandatário maior do país. Essa sim é a atitude que sempre deve assumir um gestor, pois o povo lhe confiou um mandato para cuidar do Estado, e não para por em prática apenas a política partidária.
Que essa atitude também possa ser extensiva ao titular do cargo Jair Bolsonaro, afinal a eleição já passou, tivermos um vencedor e vida que segue. Não vai manchar em nada a condição de oposição no cenário federal da governadora em manter canal aberto com o governo federal, de onde pode vir o recurso para organizar o seu trabalho. A questão partidária não pode ser maior e nem mais importante que o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos sim um momento positivo, racional e civilizado na política. Que o radicalismo de alguns não interfira no interesse da maioria, que é o melhor para o nosso Estado.
Sai do meu ombro assombração! Finalmente na última semana resolveram exorcizar o fantasma da criação de um novo imposto nos moldes da velha CPMF que era aquela Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira que tanto azucrinou a vida dos brasileiros. É só lembrar do período em que o cheque era algo mais presente, só para exemplificar. Mas, lá mesmo do hospital onde se recuperava de uma cirurgia o presidente Bolsonaro disse não e sua equipe de imediato cumpriu a ordem do chefe
A proposta assombradora estava sendo trabalhada para ser incluída na reforma tributária. Felizmente não passou sequer da fase de montagem do projeto e é preciso que se fique vigilante para uma possível recaída. Incrível como ainda existem pessoas que querem nadar contra a corrente. Se no passado esse tipo de cobrança sobre pagamento não prosperou na simpatia geral, muito isso iria acontecer agora. Seria emburrar com a barriga na base do, se ninguém reclamar agente ferra com mais um imposto.
A eleição unificada para a escolha de Conselheiros Tutelares em todo o país, marcada para o dia 06 de outubro, tem chamado a atenção praticamente em todos os estados e no Rio Grande do Norte não tem sido diferente. Seja em Mossoró, Natal ou no menor dos municípios, o pleito vem se desenvolvendo de forma intensa entre os postulantes a uma vaga. Disputa de voto até parecendo eleição partidária.
Para conter os mais afoitos foi requisitada a participação do Tribunal Superior Eleitoral, iniciativa essa do Ministério Público. Então, que todos os participantes possam, democraticamente, buscar o voto porém sempre com olho e comportamento atento as regras estabelecidas. Quem pisar fora da linha, pode ter prejuízo com suas intenções de chegar ao Conselho Tutelar.
A partir desta semana algumas alterações já começam a entrar em vigor no momento de adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Depois de muita discussão, inclusive com ações sendo levadas ao judiciário, a maioria dos estados brasileiros passaram a conviver com as alterações, por exemplo, com o fim da obrigatoriedade de usar o simulador nas aulas de preparação do novo condutor. Esse item só não é facultativo no Rio Grande do Sul onde uma decisão judicial manteve a exigência.
O argumento utilizado pelo governo para alterar as regras é de que haverá menos burocracia na hora de buscar a chamada “carteira de motorista”. Até a exigência de 25 horas/aulas deixou de existir, caindo para 20. Existe medidas mais radicais, como é o caso do solicitante de uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Esse pode ir diretor fazer a prova, ou seja, não sendo necessário a comprovação de qualquer aula. Somente no caso de reprovação, este terá que buscar essa orientação.
Nossa nota traz sempre uma dica de conhecimento da lei. Hoje destaque para o artigo 65 do Código Penal Brasileiro que traz seu caput, três incisos e cinco alíneas. O artigo trata das circunstâncias que sempre atenuam a pena. Entre elas fala do agente ser menor de 21 anos na data do fato ou maior de 70 na data da sentença. Até o desconhecimento da lei pode ser visto ou até mesmo ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.
Segue o dispositivo falando na possibilidade de, procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as consequências ou ter, antes do julgamento, reparado o dano.
Agente também pode ser beneficiado caso tenha cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provada por ato injusto da vítima. Enfim, como tópicos finais vem o fato de haver confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime e cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou. Procure sempre um advogado que possa lhe orientar.

Mulher acusa candidato a prefeito de sequestro e tortura e caso vai parar na delegacia - Portal Tailândia
Uma mulher identificada como Ana Maria Pinheiro, 44 anos, registrou, nesta quarta-feira, 4, ocorrência policial contra o candidato a prefeito de Ananindeua, Carlito Begot (PSD), sob a acusação de sequestro e tortura.