Pauta de Julgamentos do TRE para a Sessão de 11/04/2011
Consta na Pauta de Julgamento Tribunal Regional Eleitoral para a Sessão de hoje (11/04) os Embargos de Declaração do Prefeito de Altaneira.
Através desses embargos a defesa do Prefeito tenta reverter decisão do próprio TRE que confirmou a cassação dos mandatos do Prefeito e Vice por cinco votos a um.
O Julgamento dos Embargos foi iniciado no dia 22 de fevereiro não sendo concluído em virtude do pedido de vista pelo Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa, que apresentou seu voto vista apenas no último dia 05.
Após a leitura de seu voto o Juiz Juiz Raimundo Nonato Silva Santos também pediu vista para melhor compreensão do processo.
Conforme se vê pelo resumo da pauta acima (clique na imagem para ampliar) dos seis membros do TRE, três já votaram contrário ao pleito do Prefeito e apenas o Juiz Cid Marconi votou divergente, mantendo assim sua posição no primeiro julgamento.
O Dr. Raimundo Nonato Silva Santos não estava presente na Sessão que iniciou o Julgamento, a prática no TRE nesses casos é o Juiz não votar, mas como ele pediu vistas para analisar as razões dos Embargos deve apresentar seu voto hoje.
O Juiz Raimundo Nonato é conhecido no TRE por ser implacável em relação a práticas de condutas vedadas e compra de votos no ultimo julgamento o TRE cassou o mandato do Prefeito de Antonina do Norte sendo Relator do processo o Dr. Raimundo Nonato.
Infelizmente não acompanharemos o julgamento no TRE, mas comunicaremos o resultado logo após o encerramento da Sessão designada para as 16h de hoje.