Abstenção pode custar parte do salário dos vereadores de Franca | Notícias da cidade de Franca
Um mês depois, a polêmica votação dos projetos que aumentaram os salários dos vereadores, do prefeito, do vice e dos secretários municipais de guia Franca, continua rendendo dor de cabeça para os parlamentares. Além do inegável desgaste, os políticos podem ser atingidos no bolso. O Ministério Público encaminhou ofício à Câmara pedindo explicações sobre eventuais irregularidades na aprovação das propostas. A promotoria também apura se os vereadores que abandonaram o plenário na hora do voto tiveram os descontos em folha, como preveem o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
A abertura da investigação sobre a conduta dos vereadores foi motivada por um fogo amigo. No dia 30 de setembro, dois dias após a Câmara aprovar o pacotão de aumentos, Graciela Ambrósio (PP) ingressou com representação na promotoria alegando supostas irregularidades nos projetos. No mesmo documento, a delegada ressalta que o Regimento Interno considera não-comparecimento se o vereador não participar de todas as votações. A falta deveria resultar em desconto no salário.
Válter Gomes (PSB) não votou em nenhum dos projetos. Josivaldo Bahia (PTB) e Marcelo Valim (PSDB) se abstiveram de votar na matéria que aumentava os salários dos vereadores. Paulo Zamikhowsky (PSB) não foi à sessão devido a uma viagem para o exterior.
Em ofício encaminhado à Câmara no começo da semana, o promotor Paulo Borges deu prazo de dez dias para o presidente Marco Garcia (PPS) se manifestar sobre as eventuais irregularidades e para apresentar cópia integral do projeto que aumentou os salários do prefeito, do vice e dos secretários municipais. A referida matéria já foi vetada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Neste caso, restará ao Ministério Público apurar se os vereadores que se retiraram do plenário tiveram os salários descontados. "A lei manda fazer o desconto. Quem tem de fazer ou não e controlar isto é a presidência da Câmara sob pena de responder. Estou esperando a resposta da Câmara em relação ao teor da representação. Em seguida, vou decidir quais medidas tomar", afirmou Borges.
Marco Garcia disse que nenhum vereador teve os salários descontados por se recusar a votar. "A abstenção é uma prática usada em todos os parlamentos do Brasil. Acho estranho a Graciela questionar este fato, pois ela mesma não participa de todos os trabalhos em plenário. Vou aguardar o parecer do nosso jurídico para responder os questionamentos da promotoria."
As saídas estratégicas dos vereadores do plenário para não se posicionarem diante de matérias polêmicas foram alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público em 2007. Reportagem publicada pelo Comércio denunciava que em três anos foi registrada a falta de pelo menos um dos vereadores em 187 votações de projetos de lei. A promotoria solicitou à presidência da Câmara as listas nominais que registram quem votou em todas elas. Não houve punições.
Esta notícia foi publicada em quinta-feira, 27 de outubro de 2011 a 12:59	na categoria Notícias Franca.