Prefeitura apreende produtos ilegais no Centro Histórico
11/10/2018 15:29:16
Ação envolveu Guarda Municipal, EPTC e o 9º Batalhão de Polícia Militar
Com intuito de continuar a retomada do Centro Histórico, a prefeitura organizou uma fiscalização integrada nesta quinta-feira, 11, entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Guarda Municipal, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e o 9º Batalhão de Polícia Militar. A operação foi realizada nas imediações das avenidas Borges de Medeiros e Salgado Filho. Em toda a operação, foram apreendidos aproximadamente 5 mil itens de diversos tipos de produtos, todos sem procedência, entre os quais óculos, cigarros, perfumes, peças de vestuário, produtos eletrônicos, películas e capas de celulares, entre outros. (fotos)
"Estamos em permanente planejamento para melhor atender a nossa cidade. Consideramos que as ações de combate ao comércio ilegal contribui para o desenvolvimento da Capital", ressalta o comandante da Guarda Municipal, Roben Martins."Esta é mais uma das ações da prefeitura para combater o comércio ilegal e gerar oportunidades no sentido de tornar o comércio justo para todos os comerciantes regulares e seguro para os consumidores. Existem regras formais que devem ser obedecidas, em especial aquelas que vêm em proteção dos cidadãos", declara o secretário de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos.
Para o diretor de Promoção Econômica, Luis Antônio Steglich, as ações integradas têm aumentado a capacidade de atuação da prefeitura no combate ao comércio ilegal. "Nós estamos gradativamente devolvendo a área central para os porto-alegrenses, bem como retirando de circulação produtos sem condições adequadas para serem comercializados", explica Steglich.
As fiscalizações ocorrem em diversos pontos da cidade e fazem parte da estratégia de liberação dos espaços públicos, combatendo o comércio irregular na Capital. De janeiro a setembro deste ano, foram recolhidos mais de 60 mil itens em operações da prefeitura. A ação tem como objetivo fiscalizar, orientar e inibir a comercialização de produtos ilegais e alimentos sem procedência. As operações irão se repetir em diversas outras áreas da cidade, sem diminuir a força-tarefa que está recuperando os espaços públicos no Centro Histórico.
Fiscalização - A Divisão de Fiscalização da Diretoria de Promoção Econômica órgão vinculado à SMDE atua na regularidade das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, opera por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio de denúncia. A licença para atividades ambulantes deve ser solicitada na Seção de Licenciamento de Atividades Ambulantes, localizada na Travessa do Carmo, 84, Cidade Baixa. Informações por meio deste contato (51) 3289-4705 ou neste e-mail (alvara@portoalegre.rs.gov.br). Reclamações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou neste e-mail (156@falaportoalegre.com.br).