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... de Direito em nosso país. Acesse aqui o guia: Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - Apoio à execução de suas funções ...
... direitos da mulher, direitos da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, entre outras. São mecanismos de democracia participativa que devem ter suas condições de funcionamento preservadas. As ...
... de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades ...
... Recursos - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Este guia é direcionado aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas suas informações e sugestões também podem ...
Fabio Ribas 28/02/2020 A partir de 02/03/2020 os contribuintes do Imposto de Renda - Pessoas Físicas - já podem fazer suas declarações de IR-2020 utilizando o Programa de Declaração disponível no site ...
... sem que seja repassado a ela o valor integral de seu benefício ou aposentadoria, estabelecimento de relação de confiança para levar a pessoa idosa a assinar documento dissociado de suas reais necessidades ...
... Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Com isto, os conselheiros que haviam sido eleitos para o biênio 2019-2020 puderam reassumir seus mandatos e voltaram a exercer suas atividades ...
... automaticamente quando o contribuinte lançar no Programa de Declaração as informações referentes às suas receitas, imposto retido na fonte e demais gastos que possam ser deduzidos. O valor da doação, limitada ...
... 290.692 820.186 Essas diferenças podem ser explicadas pelo fato de que o estudo do IBGE identificou, inicialmente, 556,8 mil entidades cadastradas em suas bases de dados, mas ...
... brasileiras elaboraram uma Carta Aberta em que manifestam suas considerações sobre o modelo de educação que orientou o Decreto 9.465/2019 e apresentam pressupostos que, em seu entendimento, devem orientar ...
... ano em que a entidade iniciou formalmente suas atividades na área da inclusão escolar. A parceria nasceu do reconhecimento conjunto, entre a Secretaria Municipal e a ADEFIP, da necessidade de superação ...
... de práticas de atenção integral a crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências (links para acesso a esses documentos estão disponíveis no final do presente texto). Na área da educação ...
... residem ou mantêm vínculos com suas famílias, mas que não dispõem de atendimento em tempo integral em seus domicílios. O objetivo do Centro Dia é a melhoria da qualidade de vida, a manutenção da autonomia ...
... da organização e comunicação das suas ações e resultados. - Gestão financeira e transparência. - Gestão das fontes de recursos: alianças e estratégias de mobilização de recursos junto aos setores público ...
Justiça suspende artigos de Resolução do Conanda sobre os Fundos da Criança e do Adolescente
... os prazos legais do ciclo orçamentário. Cidadãos e empresas que tenham interesse em participar do processo de escolha das ações a serem financiadas com suas doações, e que valorizem a adoção de critérios ...
... para seus respectivos Fundos Municipais. A Fundação também publicou um guia que orienta as empresas sobre como realizar doações a esses fundos e como fazer desse ato um componente importante de suas práticas ...
... bom domínio do conteúdo de suas áreas de conhecimento costumam ter dificuldades para empregar práticas de ensino que favoreçam o aprendizado dos alunos. Os cursos de licenciatura deveriam buscar desenvolver ...
... liberados para a adoção. Para respondermos essa questão, cabe primeiramente destacar o papel dos serviços de acolhimento, que é o de proteger crianças e adolescentes enquanto suas famílias adquirem as ...
... doutora em Serviço Social, apontou que este bairro tem lideranças locais bem articuladas que, por meio de mobilização comunitária, pressionam o poder público e têm suas reivindicações respondidas. O resultado ...
Participação de crianças e adolescentes na definição e controle de políticas públicas
... e mecanismos que facilitem a participação organizada e a expressão livre de crianças e adolescentes, em especial sobre os assuntos a eles relacionados, deve ser realizada considerando-se suas "condições ...