Associação diz que Arthur Neto tenta intimidar MPAM - JCAM
Associação diz que Arthur Neto tenta intimidar MPAM
A AAMP (Associação Amazonense do Ministério Público) vê como intimidação os ataques de Arthur Neto (PSDB) a uma promotora que moveu uma ação contra o ex-prefeito por concessão de gratificação de até 500% a servidores durante a sua gestão na prefeitura de Manaus.
A ação civil pública foi movida pela promotora de Justiça Cley Martins. No recurso, ela pede a devolução de R$ 1 milhão ao município – R$ 580,9 mil do ex-prefeito e R$ 441,5 mil do ex-secretário da Casa Civil da prefeitura Lourenço Braga.
Segundo a magistrada, os respectivos valores correspondem ao montante das gratificações irregularmente concedidas a 11 servidores da pasta entre 2013 e 2019, já incluídos a correção monetária e os juros de mora.
Arthur Neto disse que é alvo de perseguição política por parte do senador Omar Aziz (PSD-AM) e do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). Ele considerou a ação do Ministério Público como um "lamentável equívoco" e insinuou que houve exagero no pedido da promotora.
"A referida autoridade já estipula quanto eu teria de devolver aos cofres públicos, fala em condenação e eu quase me bendigo por não haver pena de morte no Brasil", afirmou o ex-prefeito de Manaus.
Até o fechamento desta edição, a reportagem tentou, sem sucesso, uma resposta das assessorias do senador Omar Aziz e do governador Wilson Lima sobre as declarações do ex-prefeito de Manaus.
O presidente da AAMP, Alessandro Samartin de Gouveia, repudiou os ataques de Arthur Neto contra a promotora em resposta à ação pedindo a devolução dos recursos públicos ao município.
"A dra. Cley Barbosa Martins construiu sua carreira e seu nome na instituição sob os pilares da coragem, da competência, da dedicação à causa pública e do compromisso com os princípios basilares da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da probidade, de sorte que o ataque em questão revela uma tentativa inútil de intimidação, a qual se repudia firmemente", afirmou Samartin de Gouveia.
Na contraofensiva, Arthur Neto citou o "desejo incontido da respeitável promotora de fazer justiça". E cobrou investigações do Ministério Público do Amazonas sobre a "compra de respiradores superfaturados pelo governo do Estado, objeto da Operação Sangria; para a construção da Cidade Universitária e a Operação Maus Caminhos, que desbaratou esquema de fraudes em contratos da Saúde do Amazonas".
A presidência da AAMP sustenta que as declarações do ex-prefeito buscam "confundir a população sobre o papel e a atuação" do Ministério Público, o que é "igualmente reprovável, haja vista a atuação isenta e firme da instituição na defesa de suas missões constitucionais". A associação também afirma que "adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para defender os direitos e prerrogativas dos seus associados e associadas".
De acordo com o presidente da AAMP, a ação do Ministério Público tem "fartas provas documentais contra o ex-prefeito de Manaus", e, como foi recebida pelo Judiciário, Arthur Neto "foi citado a responder à ação ajuizada".