Ação do MPT resgata trabalhadores de condições análogas à escravidão – Hora do Povo
Ação do MPT resgata trabalhadores de condições análogas à escravidão
"Trabalhadores estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostas a animais peçonhentos.", diz o procurador Mateus de Oliveira Biondi, do Ministério Público do Trabalho
A primeira operação de combate ao trabalho em condições análogas à escravidão do ano resgatou cinco trabalhadores de carvoaria localizada em Fazenda Fetais, na cidade de Córrego Danta, região do Alto São Francisco, em Minas Gerias. A operação foi realizada entre os dias 7 e 11 de Janeiro, sendo fruto de denúncias feitas no final de 2018 ao Ministério do Trabalho, que agora deixou de existir enquanto pasta.
A ação do Ministério Público do Trabalho contou com Auditores Fiscais do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal.
"As vítimas tinham entre 30 e 40 anos, vindas da cidade de Quartel General (MG). Estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostas a animais peçonhentos.", diz o procurador Mateus de Oliveira Biondi, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
A carvoaria fica em meio a uma plantação de eucaliptos e dentre as atividades dos trabalhadores em sua jornada de mais de 10h estavam a derrubada dos eucaliptos, processamento de madeira, transporte, queima, ensacamento e carregamento do caminhão. Tudo isso era feito sem que fosse fornecido qualquer equipamento de segurança.
De acordo com Biondi, não havia registro em carteira, sendo que para não caracterizar e camuflar os vínculos trabalhistas eram falsificados contratos de parceria. Os trabalhadores recebiam por produção cerca de R$ 500,00 por carregamento, mas estavam sem receber a mais de um mês, por conta das chuvas na região.
Também foi resgatada do local uma criança de cinco anos que vivia com os avós nos alojamentos improvisados. Os alojamentos eram galinheiros "adaptados", sem fornecimento de água potável e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Após a operação, os trabalhadores foram alojados numa pensão na cidade de Bambuí, também em Minas Gerais.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), destacando o papel da fiscalização do trabalho, lembra que desde 1995 quando foram criados os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM), foram resgatados mais de 53 mil trabalhadores.
"Esses trabalhadores se encontravam em propriedades rurais de criação de gado, plantações de cana, soja, algodão, cebola, erva mate e eucalipto, entre outras. Porém, a submissão ao trabalho escravo chegou aos centros urbanos e hoje é uma realidade em oficinas de costura que trabalham para grandes marcas, obras de construção civil, além de outras atividades em que a mão de obra é explorada", diz o procurador do MPT.