Protocolo de Consulta é pactuado no Xingu – RCA – Rede de Cooperação Amazônica
A delegação da RCA, formada por Viseni e Pauri Wajãpi/Apina, Nildo Fontes/FOIRN, Juventino Kaxuyana/Iepé e Bivyane Rojas/ISA, acompanhados pelo secretário executivo da rede, Luís Donisete Grupioni, acompanhou as discussões para a finalização e aprovação do Protocolo do Xingu, cuja reunião de pactuação e publicação contam com o apoio da RCA, ISA e FUNAI.
Delegação da RCA é recebida pelos representantes da ATIX
Diferente do processo vivenciado pelos Wajãpi, pioneiros na elaboração de um protocolo próprio de consulta e consentimento no Brasil, as discussões no Xingu deflagraram desafios para a aprovação do protocolo relativos às diferenças de etnias e de idiomas, assim como a larga amplitude do território. Foram quatro anos de trabalho envolvendo os representantes dos 16 povos xinguanos, sendo os dois últimos destinados aos acordos das regras específicas de consulta para os povos. O Protocolo indica a forma como devem ser consultados no tocante aos assuntos e empreendimentos que os afetam diretamente, buscando respeitar seus modos de organização e de vida e conferindo legitimidade ao processo de consulta de acordo com a OIT 169.
As grandes ameaças que envolvem os arredores do território xinguano, com larga preponderância do agronegócio no estado do Mato Grosso e as grandes obras governamentais (hidrelétricas e estradas), têm causado sérios impactos socioambientais e intensificado a necessidade de se estabelecerem modos de consulta mais eficientes, através dos quais os povos do Xingu possam ter mecanismos para que se cumpram seus direitos, respeitando suas especificidades.