Terra indígena onde antropólogo foi detido ao tentar barrar Ibama teve recorde de desmatamento em 2019, aponta levantamento - Correio de Carajás
Ação de fiscalização do Ibama destroi com fogo maquinários usados para desmatar o território indígena de Ituna-Itatá, no Pará. — Foto: Divulgação/Ibama
A Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, teve recorde de desmatamento em 2019, de acordo com uma série histórica do governo, baseada em dados desde 2008. Foi a maior área desmatada em quilômetros quadrados e o maior aumento percentual de 2018 a 2019 entre as demais terras monitoradas.
Neste domingo (16), o antropólogo Edward Luz foi detido após tentar barrar uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e se recusar a deixar área da terra indígena. Ele alegou que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O ministro, por sua vez, disse não conhecer o homem e defendeu a ação do instituto.
Os dados que mostram as taxas anuais de devastação na terra indígena são do sistema Prodes, ligado ao governo federal e responsável por gerar as dados oficiais de desmatamento no Brasil.
A Ituna-Itatá tem 142 mil hectares, está em processo de demarcação, e é protegida por uma portaria que estabelece "restrição de uso" desde 2011. Isso significa que a área está reservada para estudos e não pode ter outra destinação. As pesquisas investigam a suspeita de que o local abrigue povos isolados, ou seja, indígenas que não têm contato com o resto da população nem com outras tribos .
Variação do desmatamento entre 2018 e 2019 em terras indígenas da Amazônia, segundo o Prodes — Foto: Infografia: Elida Oliveira/G1
Desmatamento em alta na TI Ituna-Itatá
Além dos dados anuais do Prodes, o G1 consultou o banco de dados do Instituto Amazônia e Sociedade (Imazon), que faz pesquisas sem fins lucrativos e inclui informações mensais sobre as terras indígenas. O nome dos locais varia de um banco de dados para outro, mas os dois mostram a situação da TI Ituna-Itatá.
De acordo com o Imazon, a TI segue sendo alvo constante de desmatamento. A área degradada em Ituna-Itatá foi de 9m km³, três vezes maior do que o território Yanomami, que perdeu 3 km² de floresta em janeiro de 2020.
Desmatamento em janeiro nas terras indígenas da Amazônia, segundo Imazon — Foto: Infografia: Elida Oliveira/G1
A restrição de uso, que inviabiliza a ocupação da terra Ituna-Itatá, foi uma contrapartida para a construção da Usina de Belo Monte, próxima à região.
O indigenista Leonardo Lenin Santos foi coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Funai entre 2010 e 2015 – estava lá, portanto, quando a portaria de restrição foi publicada. Atualmente ele é consultor na região do Médio Xingu e membro do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi).
Imagem de fiscalização do Ibama na terra indígena Ituna-Itatá em 21 de janeiro de 2020 mostra sinais de desmatamento ilegal. — Foto: Divulgação/Ibama
"Em 2008 foram feitas expedições e encontradas evidências de isolados, como pegadas. Dá para ver que são diferentes [de quem já usou calçado] porque os dedos são mais abertos e voltados para dentro", relata. "Em 2011 saiu a portaria, baseada em vestígios e informações históricas. Em 2015 a Frente de Proteção do Xingu constatou pequenas invasões e áreas de desmatamento na região, que dava para ver que eram de não indígenas, porque era em área de mata fechada, aberta a facão, e os isolados não usam esta técnica. Isso mostra que a invasão da terra indígena está sendo intensificada", afirma Leonardo Lenin Santos.
De acordo com Maria Emilia Coelho, pesquisadora da Universidade de Brasília e também membro do Opi, o desmatamento é uma ameaça a estes povos. "Os isolados estão encurralados pelo desmatamento, cada vez mais sob pressão", afirma.
Em 27 de janeiro, a Funai publicou uma nota em seu site se posicionando sobre o desmatamento em Ituna-Itatá.
De acordo com o comunicado, a Funai confirma que a área é voltada a estudos sobre povos indígenas isolados e que foi delimitada como condicionante para a construção de Belo Monte. De acordo com a Funai, o "grau de periculosidade" da região tem "dificultado os trabalhos desenvolvidos". A fundação afirma que está prevista a construção de um posto de vigilância da Norte Energia e que a "TI Ituna Itatá está entre as prioridades da Funai para articulações de ações de proteção em 2020."
Antropólogo contra o Ibama
No domingo (16), a detenção do antropólogo Edward Luz na Ituna-Itatá ocorreu quando a terra indígena era alvo de uma fiscalização do Ibama justamente para evitar ações ilegais de degradação ambiental.
No entanto, quando os fiscais chegaram até lá, o antropólogo tentou impedi-los alegando que as fiscalizações haviam sido suspensas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
À TV Globo, o ministro negou conhecer o sujeito e defendeu a ação do Ibama. Salles afirmou que havia uma operação para retirar pessoas não-indígenas que estavam ocupando a área ilegalmente. Depois, afirmou que a insegurança jurídica na demarcação de terras indígenas leva a casos de conflito como esses.
Em uma rede social, o antropólogo costuma defender iniciativas do governo Bolsonaro. Quando Bolsonaro anunciou a criação do Conselho da Amazônia, Luz escreveu: "Finalmente temos um Presidente @jairbolsonaro que possui um Projeto Nacionalista claro, determinado e honesto para o desenvolvimento da Amazônia que não só foge dos ditames das ONGs, como enfrenta abertamente o poder do Aparato ONGueiro Globalista instalado no Brasil." Ao comentar uma crítica ao ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, Luz publicou que "(…) Queremos poder apoiar o Governo Bolsonaro que ajudamos a eleger! Mas Fica muito difícil com tantos e tão frequentes deslizes e tropeções!"
O presidente Jair Bolsonaro tem se posicionado contra a demarcação de terras indígenas. Na última terça (11), ele afirmou que o tamanho das terras indígenas demarcadas no país é "abusivo".
Leonardo Lenim Santos reforça que a área precisa ser preservada para que o levantamento sobre os povos indígenas continue. "Uma das coisas que mais complica com a situação que ele forjou é o desfavor que ele faz em relação à desinformação das pessoas daquela região, inclusive pessoas que podem estar dentro da área de forma desinformada, de que aquilo ali não é terra indígena. Essa informação é errada e inflama uma situação já conflituosa na região".
Mapa localiza a terra indígena Ituna-Itatá, os municípios limítrofes e a usina de Belo Monte; restrição de uso da terra foi contrapartida à construção da usina. — Foto: Rodrigo Sanches/G1