Novo Milênio: Os dirigentes de Cubatão - Wagner Moura dos Santos
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Última modificação em (mês/dia/ano/horário): 10/04/16 20:35:48
OS DIRIGENTES DE CUBATÃO - PREFEITURA - 20
De 27/5/2014 a 2/7/2014
Presidente da Câmara Municipal na Legislatura XVI, Wagner Moura assumiu como prefeito na vacância do cargo por força de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRT-SP), em 27 de maio de 2014. Voltou à presidência da Câmara Municipal em 2 de julho de 2014. Em agosto de 2016, teve seu mandato cassado por mudar de filiação partidária (do PT para o PMDB). Como não foram cassados seus direitos políticos, disputou normalmente o cargo de prefeito nas eleições de 2 de outubro de 2016, quando ficou em segundo lugar, com 13.426 votos (19,59% dos votantes), tendo como vice-prefeito Paulo Fernando Rosa, pela chapa de coligação dos partidos PPS/PRB/PP/PMDB/PFL:
Foto: Câmara Municipal de Cubatão
O ato de cassação da prefeita Marcia Rosa e posse de Wagner Moura dos Santos, em registro do Jornal da VTV (da emissora de televisão VTV), publicado na rede social Youtube em 28/5/2014
Clique >>aqui<< ou na imagem acima para obter o vídeo em formato FLV (1'45", 7,79 MB)
Wagner Moura, ao receber a documentação do Tribunal Eleitoral, na Câmara
Fotos: Allan Nóbrega/Secretaria de Comunicação Social/Prefeitura de Cubatão, em 27/5/2014
O ofício 74/2014 da Justiça Eleitoral do Estado de São Paulo/119ª Zona Eleitoral, determinando a posse de Wagner Moura como prefeito municipal:
Imagem publicada pelo jornalista Luiz Roberto em seu Blogue do Raposa, em 27/5/2014
Notícia no Blogue do Raposa em 27/5/2014, às 19h10:
Wagner Moura é empossado prefeito de Cubatão
POSTED ON 19:10 BY RAPOSA FALA
MOMENTO HISTÓRICO NA CIDADE - PELA PRIMEIRA VEZ UM PRESIDENTE DE CÂMARA É EMPOSSADO COMO PREFEITO DECORRENTE DA CASSAÇÃO NO TRE/SP DA ATUAL PREFEITA.
Wagner Moura (PT) é o prefeito em exercício de Cubatão. O presidente da Câmara recebeu das mãos de um oficial de Justiça a notificação lhe dando posse como prefeito, antes do início da sessão ordinária desta terça-feira (27/05). Após receber o documento, Moura se dirigiu à Prefeitura. A sessão ordinária foi conduzida pelo vereador César da Silva Nascimento (PDT), vice-presidente que assume a presidência da Casa de Leis provisoriamente.
Moura assumiu a Prefeitura após receber o comunicado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informando que recurso impetrado pela prefeita Marcia Rosa (PT) em âmbito estadual foi negado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do juiz eleitoral Rodrigo de Moura Jacob determinou que Marcia Rosa fosse afastada imediatamente do cargo. Determinou ainda que o presidente da Câmara assumisse a cadeira de prefeito municipal.
"Fui pego de surpresa pela decisão e não desejava isso. Mas vou conversar com os vereadores, secretários, para fazermos um governo neste período para que a cidade continue avançando", disse Wagner Moura.
Suplente - A Câmara convocará o suplente da coligação que elegeu Wagner Moura. Tomará posse, portanto, o professor Fábio Inácio, atual secretário da Educação. Caso ele renuncie ao cargo, a Casa de Leis dará posse a Alessandro Leite Cage, o professor Cage.
Wagner recebeu notificação antes da sessão ordinária desta terça-feira
Imagem: detalhe da capa da edição 782/ano XIV do jornal cubatense Acontece, em 30/5/2014
Notícia do jornal cubatense Acontece, em 30/5/2013:
TSE nega pedido de liminar de Márcia Rosa
Wagner Moura, presidente da Câmara, assumiu o cargo na última terça e permanece no cargo até a nova eleição para prefeito
Empossado na última terça (27), Wagner Moura continua no comando da Prefeitura de Cubatão e já deve começar, de fato, a governar. O TSE negou na noite desta quinta (29) o primeiro recurso, com pedido de liminar apresentado pelos advogados de defesa de Marcia Rosa.
Agora, a defesa deve apresentar um novo recurso, chamado de agravo regimental. Na prática esse tipo de recurso serve para que o pedido de liminar seja apreciado pelo plenário do Tribunal, já que a negativa inicial partiu do Ministro João Otávio de Noronha, relator do processo.
Embora a situação de Marcia se complique, ainda há incertezas já que enquanto houver possibilidade de recursos, Marcia e Donizete podem voltar ao cargo. Em busca do sucesso em Brasília, foi contratado o ex-ministro do TSE Joelson Dias. De acordo com alguns advogados é comum que ex-ministros sejam contratados principalmente pelo conhecimento em relação ao Regimento Interno da Corte e do próprio Código Eleitoral.
Nova composição - Na Câmara, o novo presidente César Nascimento (PDT) aguarda a manifestação da Justiça Eleitoral sobre a convocação do suplente que deve assumir. Se não houver nenhuma surpresa o convocado será o primeiro suplente do Partido dos Trabalhadores, atual secretário de educação Fábio Inácio. Existe a possibilidade de que ele peça licença do cargo assim que assumir o mandato. Neste caso tomaria posse o segundo suplente Alessandro Leite Cagé (PT). Nos bastidores cogita-se a possibilidade de que Fábio Inácio abra mão da secretaria para atuar no plenário da Câmara como debatedor com a oposição.
Primeiro ato - No primeiro ato oficial no cargo de prefeito, Wagner Moura sancionou a lei, aprovada na última sessão legislativa que reajusta os salários dos servidores públicos da Prefeitura, Câmara Municipal e autarquias.
O salário dos servidores foi reajustado em 13%, sendo 8% de correção inflacionária mais a incorporação de um abono de 5% concedido à categoria em 2012.
Nova mesa diretora - Faltam pouco mais de seis meses para a sessão da Câmara que vai escolher a Mesa Diretora do biênio 2015/2016. Mas as articulações já correm soltas.
Antes do início de toda essa crise política, havia um pré-acordo entre as maiores bancadas (PDT / PT e PMDB) que inclusive haviam adiantado o nome do vereador Aguinaldo Araújo como escolhido.
Contudo, na condição de anonimato, um dos interlocutores afirma que esse acordo foi costurado entre os partidos e com a participação do governo, já que todos abriram mão da disputa em favor do vereador Wagner Moura (PT) justamente por conta de um compromisso costurado entre os partidos e o governo. Agora, afirma, como caiu por terra o acordo com o governo, alguns vereadores se sentem descompromissados com o acordo anterior.
Somado a isso há que se considerar a força dos três votos oposicionistas dos vereadores Dinho (SDD), Ademário (PSDB) e Doda (PSB). Esses três vereadores podem fazer a diferença na escolha do novo comando.
Nova eleição para prefeito - Ainda não há definição e juristas consultados por Acontece também divergem sobre a realização de nova eleição para prefeito e vice. Porém, caso não haja nenhuma reviravolta a favor de Marcia Rosa, nos próximos dias, o mais provável é que o TRE marque nova eleição na cidade no prazo de 90 dias, ou até mesmo junto com a eleição de outubro.
Enquanto isso tomam força as movimentações e articulações políticas com vistas a uma eventual eleição. Nos bastidores os nomes mais falados para uma possível disputa envolvem pelo menos cinco partidos. No PT os nomes são do prefeito interino Wagner Moura e de Fábio Inácio. O ex-presidente da Câmara Geraldo Guedes é o nome do PR. No PSB também há dois nomes colocados, do comerciante Chico da Adega e do vereador Doda. No PSDB surgem os nomes do vereador Ademário e do ex-prefeito Nei Serra. No PRB o nome é o do delegado Wanderley Mange. Já o PTB deve repetir a candidatura da última eleição com o servidor público Pedro de Sá.
Contudo, teoricamente, qualquer partido pode lançar candidatos, independente de ter disputado a última eleição ou não. Outro ponto é que qualquer filiado com ao menos um ano de filiação até o dia do pleito pode ser candidato. É justamente essa regra que tira da disputa o vereador Dinho (SDD) que é tido nos bastidores como nome certo na disputa de 2016.
Na Câmara o então presidente foi notificado a assumir Prefeitura. No Paço, primeiro ato do novo prefeito foi o aumento dos servidores
Perfil de Wagner Moura como presidente da Câmara Municipal, divulgado por esta Casa Legislativa (acesso: 30/1/2013):