Prefeito de Tabatinga "embolsa" pagamentos de empréstimos de servidores
Assim como fez com as contribuições previdenciárias dos servidores de Tabatinga ( a 1.106 quilômetros de Manaus), de recolher e não repassar devidamente os recursos, o prefeito Saul Nunes Bemerguy (PSD), passou a ser investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por não repassar valores descontados dos servidores públicos que contraíram empréstimos consignados na Caixa Econômica Federal.
O promotor de justiça André Epifânio Martins, que assina o documento, resolveu converter a Notícia de Fato nº 012/2019 em Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar suposta apropriação indébita e atos de improbidade administrativa do prefeito de Tabatinga.
Segundo o promotor de Justiça, o prefeito não repassou os valores descontados dos servidores públicos municipais que contraíram empréstimos consignados com a Caixa Econômica Federal, no período de 2009 a 2012 e na gestão atual.
Para justificar a continuidade do procedimento de apuração, Martins disse que existe a necessidade de realização de diligências adicionais para concluir a investigação. "Ainda não se vislumbra nos autos os elementos necessários para adoção das medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis ao caso", disse o promotor.
Esse não é o primeiro problema do prefeito com recursos recolhidos e não aplicados. Um documento publicado pelo TCE-AM em janeiro deste ano mostra que dos 25% – no mínimo – que a Prefeitura tinha de ter gasto com Educação até o 5º bimestre de 2018, foram efetivamente gastos apenas 4,14%.
Dos 60% mínimos que a Prefeitura deveria destinar para valorização dos professores, foram empregados apenas 52,58%.
Saul Bemerguy também pegou uns "puxões de orelha" do TCE, por não ter aplicado o mínimo de recursos públicos em Saúde: dos 15% previstos na Constituição, a Prefeitura destinou apenas 12%.
O prefeito de Tabatinga se limita a aplicar recursos na saúde e educação, mas, quando se fala em gastar dinheiro público com combustíveis e suprimento de informática, Saul Bemerguy "escancara" a porta dos cofres públicos, tanto que publicou no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), no dia 20 fevereiro, propostas de gastos de mais de R$ 7,4 milhões com os itens citados.
Procurado, por meio dos contatos fornecidos no site da Associação Amazonense dos Municípios, o prefeito não comentou sobre o inquérito do MP.