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Publicado: Quinta, 15 de Setembro de 2016, 10h03
Atualizado: Quinta, 14 de Fevereiro de 2019, 18h34
Há situações em que o operador necessita incluir listagem de coordenadas em documentos enviados via protocolo à ANP. Em todos estes casos, e em qualquer outro caso não previsto, as coordenadas de cada ponto devem ser enviadas no formato definido pelo Padrão ANP4C, estabelecido pela Resolução ANP N° 70/2014.
O sistema geodésico de referência oficial é o Sirgas. Para enviar uma lista de coordenadas, para definição de polígonos, conjuntos de linhas ou conjuntos de pontos, esta deve ser encaminhada tanto por meio dos formulários e relatórios pertinentes, como em meio digital, em arquivo nos formatos xls e txt (ou outro que possa ser aberto em uma destas duas extensões).
O sistema Sirgas foi adotado pela ANP em 25 de fevereiro de 2015. Porém, como todos os blocos e campos estavam definidos no sistema SAD-69, seguindo os critérios de os seus limites estarem sempre ao longo de meridianos e paralelos múltiplos inteiros de 9,375" (segundos), tornam-se necessárias adaptações quando da informação à ANP de listagem de coordenadas de áreas em concessão.
Foram estabelecidos então os seguintes critérios, onde o termo "grid" refere-se ao reticulado composto por latitudes e longitudes múltiplas inteiras de 9,375" (segundos):
- Vértices pré-existentes podem ser mantidos, sendo apenas convertidos do "grid" SAD-69 para Sirgas
- Pontos criados ao longo de "arestas" pré-existentes, ou em extensões delas, podem manter sua longitude ou latitude, conforme o caso (longitude no caso de "aresta" norte-sul e latitude no caso de "aresta" leste-oeste), sendo a outra coordenada definida já no "grid" do Sirgas.
- Pontos no interior do polígono, que não aproveitam nem pontos antigos nem estão localizados sobre "arestas" antigas, devem obedecer totalmente ao "grid" do Sirgas.
A listagem de coordenadas é utilizada, como exemplo, na delimitação de áreas de:
− Blocos exploratórios: sempre que houver uma alteração de sua configuração, seja quando o operador comunica a devolução voluntária de uma parte ou devolução obrigatória, por força contratual, na passagem entre períodos exploratórios. Esta alteração pode ocorrer também quando se destaca parte de sua área para um Plano de Avaliação de Descoberta.
− Planos de Avaliação de Descoberta (PAD): parcelas definidas pelo operador para condução de atividades de avaliação e que se julgam conter as acumulações descobertas. A área deve ser definida na submissão da versão original de proposta do PAD; em versões posteriores quando a SEP/ANP solicita adaptações; em revisões de PAD com devolução parcial de área por opção do operador; em pontos de decisão intermediários, quando o operador não se decidir por determinada atividade ensejando devolução de parte da área do PAD e continuidade de outra porção.
− Campos: áreas delimitadas pelo operador na declaração de comercialidade para o desenvolvimento, que poderão ter ainda alterações ao longo da fase de produção, com devolução de área. Seja por solicitação da SEP quando da declaração, seja por solicitação da SDP por descumprimento de atividades previstas naquela porção no Plano de Desenvolvimento, seja por opção do operador pela perda de interesse naquela porção da área originalmente definida. Necessita-se também alterar área de campo quando são anexadas áreas de campos vizinhos.