Regime Interno Lei Orgânica Código de Ética Parlamentar Escola Legislativa Registro de Competências Departamentos
Vereador
Vereadores Atuais Vereadores Anteriores
Leis
Leis Municipais Leis Estaduais Leis Federais
Legislativo
Transparência
Portal da Transparência Licitações Contratos Ouvidoria-Acesso à Informação Diário Oficial
Diário Oficial
Fale Conosco
Localização Telefones/E-mails Ouvidoria / Acesso a Informação
29 de outubro de 2019
REUNIÃO DE PAUTA ENTRE OS VEREADORES
Nesta terça-feira (29), realizou-se mais uma reunião de pauta entre osVereadores, aconteceu na sala presidencial, na Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA. Foram discutidos alguns Projetos de Leis que serão deliberados na sessão ordinária, onde será indicado o que deverá ocorrer. São oito as Indicações que irão para leitura, além do Projeto de Lei nº 042/2019 e o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Veja como fora organizada a “Ordem do Dia” para a sessão desta terça. Em Segunda votação, dois Projetos de Leis e em única votação um Projeto de Resolução. Projeto de Lei nº 035/2019 que “Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 387, Código Tributário e de Rendas do Município”, Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Vereador Santil, que: “Dispõe que restaurantes e lanchonetes mantenham afixados cartazes que demonstrem a aplicação da manobra de Heimlich, no Âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA e Projeto de Resolução nº 014/2019 de autoria da Mesa Diretora, que: “Dispõe sobre a transferência ao Poder Executivo Municipal dos bens patrimoniais inservíveis da Câmara Municipal”.
Durante a sessão ordinária contaremos com a presença do Sr. Felipe Morgam Melhlem, Secretário Municipal de Saúde e do Srº Daniel Alvares da Silva, Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, o qual fará uso da tribuna livre.