Adesão de cidades molda concessão da Cedae – AESBE
Cidades atendidas pela empresa vão discutir e participar do projeto de modelagem
O projeto de concessão da Cedae será moldada de acordo com as adesões dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, disse nesta quinta-feira o secretário de desenvolvimento econômico Marcelo Lopes. "A intenção é que todos os municípios atendidos pela Cedae participem", afirmou o secretário, ao participar da audiência pública que discute o processo.
O Rio de Janeiro já tem 16 municípios com leis que outorgam ao Estado a competência de contratar concessionárias de saneamento básico. Outras cinco cidades tem projetos de lei encaminhados. "Os demais analisam ou já reprovaram a adesão ao projeto. Não temos como forçar os municípios a participarem."
Os investimentos totais projetados para o projeto de concessão da empresa é de R$ 33,5 bilhões, o maior do país. A concessão da Cedae será feita em quatro blocos, reunindo em um mesmo bloco áreas nobres e áreas mais carentes, por exemplo. O leilão desses blocos está previsto para o último trimestre deste ano.
"O projeto será uma mudança radical do tratamento de água e do saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Será um piloto para os demais Estados", disse o secretário citando o porte da Cedae.
Em entrevista publicada no Valor de ontem, o diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, disse que, do ponto de vista técnico e sob o aspecto do interesse dos investidores, o processo de concessão da Cedae é "possível" de ser realizado a ainda em 2020. Ele reconheceu, porém, que existe um componente político nesse processo que o banco de fomento não domina.
De acordo com a modelagem feita pelo BNDES, cada município do Estado terá metas anuais para universalização do tratamento de água e de saneamento em até 15 anos para a cobertura de água e 20 anos para a cobertura de esgoto.
"A população do Rio não terá aumento de tarifas acima da inflação", afirmou chefe de departamento do BNDES, Guilherme Albuquerque. Caso ocorra algum evento fora das previsões da concessionária o contrato tem que ser reavaliado, o que pode ocorrer de diversas formas, como alteração de prazos, mudança na curva de investimentos. "Só no reequilíbrio do contrato não há aumento de tarifas", disse.
Brasil precisa mais do que dobrar investimentos para cumprir metas para 2033 Folha de São Paulo 4.jun.2019 às 2h00...