Vara federal de Monteiro será instalada na primeira quinzena de junho – Parlamento PB
Vara federal de Monteiro será instalada na primeira quinzena de junho
Até 2014, a Justiça Federal na Paraíba contará com seis novas varas. A primeira delas será instalada no mês de junho, no município de Monteiro, a 305 km de João Pessoa, na região do Cariri paraibano. A 11ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba está entre as 230 criadas pela Lei 12.011, de 4 de agosto de 2009, com a finalidade de interiorizar a Justiça Federal de 1º Grau.
Com competência de Vara Mista, com atuação nas áreas Cível, Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal, a Subseção Judiciária de Monteiro já tem endereço certo. Funcionará em prédio cedido pela Prefeitura daquele município, situado na Rua Nestor Bezerra, nº 97, Centro de Monteiro (PB).
De acordo com o Núcleo de Gestão de Pessoas da SJPB, nos próximos dias será publicado o Edital de Remoção Interno, para que os servidores lotados na sede e nas subseções da Justiça Federal na Paraíba possam se manifestar sobre o interesse de lotação na vara de Monteiro. Somente após isso, é que os candidatos aprovados no concurso de 2008 serão convocados e nomeados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE).
Cronograma – De acordo com a Resolução nº 102, de 14 de abril deste ano, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a localização das 230 varas do país, o cronograma de instalação das seis varas na Paraíba é o seguinte: Monteiro (2010 – vara mista), Guarabira (2011 – vara mista), João Pessoa (2012 – Juizado Especial Federal), Patos (2012 – vara mista), Sousa (2013 – vara mista) e outra em João Pessoa (2014 – vara mista).