Durante homologação, funcionários demitidos da UTC afirmam que estão sem salários há 40 dias – Clique Diário
Trabalhadores, que atuavam embarcados em plataformas prestando serviços à Petrobras, receberam nessa terça-feira (18) parte do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
Alguns trabalhadores demitidos da UTC Engenharia, base de Macaé, durante homologação, realizada nessa terça-feira (18) na empreiteira, afirmaram que estão há 40 dias sem receber salário. Os funcionários, que trabalhavam embarcados em plataformas a serviços da Petrobras, receberam parte do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), já que segundo eles, há sete meses a empresa terceirizada não estava recolhendo o tributo. Segundo o SINTPICC (Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e Construção Civil) de Macaé, ao todo, 4.100 funcionários da UTC foram desligados, por meio de telegramas.
Nessa terça-feira (18), parte dos trabalhadores demitidos se aglomerou em frente à base da UTC Engenharia, em Macaé. Muitos, segundo relatos, não haviam sido comunicados de demissões.
O montador de andaime, Washington Rodrigues da Silva, de 34 anos, foi um dos demitidos por telegrama no último dia 10. Trabalhou pela UTC durante três anos e quatro meses, mas desde fevereiro estava sem embarcar. O último embarque, segundo ele, foi para a P18. De Rio das Ostras, casado, e pais de dois filhos, Silva relata que só recebeu parte do fundo de garantia. "Agora vou ao Ministério do Trabalho para dar entrada ao seguro-desemprego. Mas há ainda muito o que receber, que pelo que sei só será pela justiça, porque estamos com salários atrasados e muitos outros benefícios".
Os trabalhadores alegam que a empreiteira há sete meses não estava recolhendo o FGTS e nem efetuando o depósito dos 40%. Desde as 8h30 em frente à base, outro funcionário, que preferiu não se identificar por medo de represálias, afirmou que recebeu parte do fundo, mas que espera receber o restante das verbas rescisórias, que segundo ele, chega a R$ 35 mil, entre salários atrasados, férias, 13º salário, PLR (Participação nos Lucros e Resultados), dissidio coletivo e vale alimentação. "Espero que eu consiga receber tudo o que tenho de direito, assim como meus colegas que também perderam o emprego. Se tiver que ser pela Justiça, que seja", declarou. Agora, assim como os outros trabalhadores, espera ser recolocado no mercado de trabalho. "Sei que aqui está muito difícil, mas hoje mesmo já vou enviar meu curriculum para amigos e conhecidos até eu conseguir alguma coisa".
Uma audiência na 3ª Vara do Trabalho em Macaé, que estava marcada para a próxima sexta-feira (21), foi cancelada. Petrobras, UTC e sindicato iriam se reunir para tentarem um acordo para o pagamento de salários atrasados, 13º salário, férias e benefícios, PLR, recolhimento de sete meses do FGTS, vale-alimentação e dissidio coletivo.
Segundo Leonardo Lessa, advogado do Sintpicc, o juiz desmarcou a audiência por que ainda não há nenhum depósito por parte da Petrobras nos autos do processo em tramitação na 3ª Vara do Trabalho de Macaé. "A estatal está alegando que ainda não conseguiu fazer as medições para colocar esse dinheiro no processo. E devido a isso, o juiz preferiu adiar a audiência para quando reunir as três partes, já chegar a um consenso". Ainda segundo o advogado, a Justiça informou que o depósito que a Petrobras tem que fazer nos autos do processo é de R$ 40 milhões. "Mas o sindicato está pedindo R$ 105 milhões, que é o valor que abrange todos os trabalhadores demitidos, mas até agora não houve nenhum depósito", explicou Lessa.
Na semana passada, a Justiça determinou o bloqueio judicial de todos os créditos que a Petrobras tem a pagar a UTC Engenharia, por solicitação do sindicato.
No último dia 10, a UTC Engenharia assinou um acordo de leniência (espécie de delação premiada das empresas) com o governo federal, segundo informou a Controladoria-Geral da União (CGU). A UTC está envolvida no esquema de corrupção que culminou com a Operação Lava-Jato.
No acordo, a empresa reconhece os danos causados à administração federal por meio de práticas de corrupção e se compromete a reparar os danos causados. No caso da UTC, foi acertada a devolução de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos. Em troca, a construtora se habilita novamente a ser contratada pelo governo federal.
A reportagem do Diário da Costa do Sol contatou a assessoria de imprensa da UTC Engenharia, localizada na capital paulista, para saber qual o valor atual da dívida da empreiteira referente aos sete meses de atraso do recolhimento do FGTS e para o pagamento do restante das verbas rescisórias, mas até o fechamento desta edição, nenhum posicionamento oficial foi informado.
A assessoria de imprensa da Petrobras também foi contatada pela reportagem, mas também até o momento, nenhuma resposta foi enviada.