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Fernando Schüler: A polarização como vício
Fernando Schüler / Revista Veja
https://veja.abril.com.br/blog/fernando-schuler/a-polarizacao-como-vicio/
Intuo que se trata de caminho sem volta. O Twitter se tornou bem mais do que o "editor último" do Times, como diz Weiss em sua carta-renúncia. Se tornou, junto com as redes, o editor do debate público, e o faz de modo anárquico, numa constante guerra civil em que cada um imagina ganhar, a cada momento, e todos perdem, ao longo do tempo.
É evidente que muita gente se mantém serena em meio à tempestade, para o horror das hordas de qualquer lado. Mas o espírito do tempo é outro. É o "espírito de partido", como disse Madame de Stäelsobre o clima intelectual francês à época da revolução e de quem me lembrei por estes dias.
O ponto é que isso não irá mudar. Nos anos 1930, Ortega y Gasset vaticinou que o homem-massa havia ingressado de vez na cultura. Cem anos depois, graças à internet, quem domina o palco é o cidadão-pregador, o cidadão-dedo-em-riste. Seu destino ainda é incerto. Ele pode conduzir mudanças positivas, mas pode também agir como uma nuvem de "Black Mirror".
Nossa melhor chance é fugir da querela política. Podemos experimentar isso nos encontros de hoje à noite. Fugir da postura do sujeito que um dia me disse que iria "perdoar" seu irmão por apoiar o político que ele detestava. Presunção tola. Vale muito mais um abraço e a descoberta de coisas interessantes que todos temos em comum. E elas não são poucas, podem acreditar.
Fernando Schüler: Sem orçamento, sem renda mínima, sem reformas - O ano que não acabou
Na prática vamos reforçar o que já vem ocorrendo. Relatório da Fiocruz mostrou como os bairros com alta concentração de favelas, no Rio de Janeiro, apresentam o dobro de letalidade dos bairros "sem favelas". As razões são as de sempre (falta de diagnóstico e acesso aos serviços de saúde). O fim do auxílio irá agravar isso tudo.
Há aí um evidente risco político para o governo. A reprovação de Bolsonaro entre os mais pobres caiu de 44% para 27%, entre junho e dezembro deste ano, segundo o Datafolha. Não é crível imaginar que isso irá se manter com o fim do auxílio e o agravamento da questão social em 2021.
Se isso acontecer, não será surpresa. A responsabilidade primeira sobre esse processo é do Executivo, que nunca apresentou um plano de combate à pobreza ou transferência de renda consistente e nunca levou à frente um projeto de reforma estrutural do setor público capaz de financiar uma política social mais robusta.
No fim do dia a conta será paga pelos muito pobres, que não têm organicidade e peso nenhum no mundo político.
Vejo tudo isso como uma enorme irresponsabilidade. Não tenho ilusão de que o país irá eliminar a pobreza com programas de transferência de renda. Para fazer isso é preciso uma combinação bastante complexa de crescimento continuado, boa educação e instituições inclusivas.
Mas é temerário permitir que, em um quadro de desemprego crescente, retomada da pandemia e incerteza quanto à recuperação econômica, alguns milhões de brasileiros (36% dos que receberam o auxílio, segundo o Datafolha) percam de um dia para o outro a única fonte de renda dos últimos meses.
Não quero ser estraga prazeres, mas o melhor mesmo é cancelar o recesso parlamentar, votar o Orçamento 2021, a PEC Emergencial e os ajustes necessários para viabilizar uma alternativa fiscalmente sustentável de renda mínima para o período difícil que temos à frente.
Fernando Schüler: Resistir à tentação da política e preservar a estabilidade da Constituição
Carta não deve ser ajustada ao sabor de eventuais maiorias
A Constituição é clara ao fixar os mandatos das Mesas do Congresso em dois anos e estabelecer que é "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente". É sempre possível à criatividade humana desafiar o sentido das palavras. E um risco quando se trata do direito e da Constituição, onde levar a sério as palavras significa levar direitos a sério.
Neste episódio, porém, há algo mais em jogo: a própria ideia de que o que está escrito na Constituição não é uma banalidade passível de interpretação a gosto de uma eventual maioria na Câmara ou no Senado.
A tese simples e essencial de que não é a "autonomia dos Poderes" que disciplina o uso da Constituição, mas a Constituição que disciplina o funcionamento dos Poderes. Tese que põe por terra o argumento sem nexo, que se escuta por aí, segundo o qual fixar as próprias regras de sucessão é um problema interna corporis do Congresso.
Não é. A regra já foi dada pela Constituição. A Carta que deve funcionar, como diz meu conterrâneo Lênio Streck, como um "remédio contra as maiorias" e a "voz das ruas". Neste caso, diria, a voz dos corredores do Congresso. Leio coisas ainda mais estranhas, como a ideia de que ministros do Supremo avaliem como positivo o atual "arranjo político" e a contenção do Executivo feita por Maia e Alcolumbre. E que seria uma boa ideia manter os atuais presidentes.
Não faz sentido que integrantes da Suprema Corte façam este tipo de juízo quando se trata de garantir o que está escrito na Constituição.
É certo que o avanço dos tribunais sobre o Parlamento já vai longe. Em dezembro de 2019, o Supremo promoveu um debate com líderes partidários sobre a possibilidade das candidaturas independentes. O tema continua na pauta do STF. À época, o ministro Barroso dizia que era preciso entender "se o Supremo tem caminhos para decidir sobre o assunto", ou se isso caberia ao Parlamento.
O dado singelo é que a Constituição diz que a filiação partidária é "condição de elegibilidade" e, ao menos até onde se saiba, cabe ao Congresso (e em alguns casos nem mesmo ao Congresso) mudar a Constituição.
Caso notório foi o tratamento que o Supremo deu a dois elementos centrais do pacote anticrime aprovado em 2019 pelo Congresso. O primeiro foi o devido ajuste feito na exigência de revisão de prisões preventivas a cada 90 dias. Havia um clamor popular, e o STF decidiu que a regra aprovada no Congresso não era bem assim. Quanto ao juiz das garantias, foi simplesmente suspenso em decisão monocrática.
O caso mais banal talvez tenha sido a reintrodução pura e simples da censura prévia na vida brasileira. Dado que feita contra os "indesejáveis", pouca gente chiou. O tema mereceu o curioso argumento de um ministro do STF segundo o qual se tratava de uma "curadoria". Proibir alguém de usar o Facebook não significava ferir sua liberdade de expressão, visto que ele poderia seguir falando o que quisesse, imagino que gritando pelas ruas ou via sinais de fumaça.
Sob certo aspecto, trata-se de um tema sem solução. Como bem disse o ministro Fux em seu discurso de posse, o próprio mundo político usa o STF para lidar com seus desacordos. E as pessoas tendem a reclamar do ativismo judicial apenas quando a coisa mexe em seus interesses ou paixões do momento.
A pergunta é se o próprio Supremo não vem criando incentivos para que o mundo político o tome como instância moderadora. A judicialização e a interferência crescentes, para a qual não há outro remédio que a autocontenção. No fundo, a renúncia à tentação da política em nome da guarda e da estabilidade da Constituição em meio ao vaivém das maiorias e urgências cotidianas da democracia.
Este episódio da sucessão no comando do Congresso será um bom teste neste sentido.
Fernando Schüler: Estamos mesmo dispostos a não tratar nossos adversários como inimigos?
Isto implica, quem sabe, a parar de pensar que sua posição política corresponda à própria democracia
Observe-se como mesmo um político moderado e boa gente como Biden tropeça. Se um lado "organiza as forças da decência" e expressa, ele mesmo, os valores da democracia, o que sobra exatamente para o outro lado?
Acho que foi apenas uma escorregada de Joe Biden. Sua história o credencia para ajudar a "curar a América" do diálogo de surdos em que se transformou a política americana. Vamos finalmente testar a tese de que basta que o exemplo venha de cima e tudo se ajeita.
Há muitas razões que explicam isso. Piketty vem observando, com base em boa pesquisa acadêmica, como os setores à esquerda do espectro político refletem cada vez mais a mentalidade de elites metropolitanas e bem educadas, e à direita o interiorano, menos culto e tradicional. A clivagem entre "globalistas" (alta educação, alta renda) vs. "nativistas" (baixa educação, baixa renda).
Em grandes linhas, foi o que se viu na eleição americana. É apenas um indicador. As razões do crescimento da polarização política dizem respeito a uma mudança de eixo do debate público em boa medida determinada pelo impacto da revolução tecnológica sobre a democracia.
Ocorre que o ingresso massivo e direto dos indivíduos na cena pública mudou a pauta do debate político. Temas de identidade passaram a definir muito da pauta política e, na direção contrária, a defesa da tradição. Questões por definição menos abertas à argumentação e à geração de consensos relativamente aos temas tradicionais da politica institucional.
A inércia do ensino público produzirá mais desigualdade, mas o sistema é de 'não culpados'
Fernando Schüler: Não existe bala de prata
O mesmo vale para a "PEC dos penduricalhos", do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e projetos similares que tramitam no Congresso. Alguns milhares de servidores terão que se virar com R$ 39,3 mil? Para que mesmo? Uma enorme confusão para cortar R$ 2 ou 3 bilhões do Orçamento?
Eliminar as "licenças-prêmio"? Cortar os quinquênios? Promoções por mérito? Será que isso compensa? No mercado, a competição gera um incentivo automático para que coisas assim sejam feitas. No setor público, é preciso encarar a "tirania das pequenas decisões". Fazer um sem número de escolhas, todas difíceis e incapazes de resolver o problema, mas que no conjunto, e no longo prazo, podem funcionar.
É isso que assistimos neste Brasil triste de 2020. Bastou sair de cena a emergência (e o gasto por conta) e passar a valer o jogo de soma zero do teto orçamentário que os 20 milhões que teriam o benefício dos R$ 300 dançaram fácil. A turma do andar de cima ocupou rapidinho as cadeiras vazias.
O desafio é isso não se repetir com a reforma administrativa. Não é de todo ruim que ela se aplique aos futuros servidores. O ajuste que precisamos fazer em nosso contrato político será mais fácil se tivermos que lidar apenas com direitos ainda não "adquiridos".
Talvez seja este o custo a pagar para mover a imensa inércia brasileira e fazer alguma reforma no setor público andar pra frente.