Tribunal manda INSS pagar salário-maternidade à segurada que foi demitida durante gravidez
Juízes da 6.ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, confirmam sentença que impõe à Previdência pagamento do benefício a uma mulher moradora de Três de Maio, no Rio Grande do Sul
Fachada de agência do INSS. Foto: Werther Santana / Estadão
Salário-maternidade. O salário-maternidade visa substituir a remuneração da segurada da Previdência Social em virtude de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial de criança.