Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual – Maria Berenice Dias
A ruptura da vida conjugal, por vezes, gera sentimentos de abandono, de rejeição, de traição, surgindo forte tendência vingativa. O Cônjuge que não consegue elaborar adequadamente o luto da separação acaba por desencadear um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do outro. Se quem assim se sente fica com a guarda dos filhos, ao ver o interesse do ex-cônjuge em preservar a convivência com a prole, quer vingar-se e tudo faz para separá-los. Cria uma série de situações visando a dificultar ao máximo, ou a impedir, a visitação. Os filhos são levados a rejeitar o genitor, a odiá-lo. Tornam-se instrumentos da agressividade direcionada ao parceiro.
O alienador, em sua maioria a mulher, monitora o tempo e o sentimento da criança, desencadeando verdadeira campanha para desmoralizar o outro. Ela é levada a afastar-se de quem a ama, o que gera contradição de sentimentos e destruição do vínculo afetivo. Acaba aceitando como verdadeiro tudo que lhe é informado. Identifica-se com o genitor patológico e torna-se órfã do genitor alienado. O alienador, ao destruir a relação do filho com o outro, assume o controle total. Tornam-se os dois unos, inseparáveis. O pai passa a ser considerado um invasor, um intruso a ser afastado a qualquer preço. Este conjunto de manobras confere prazer ao alienador em sua trajetória de promover a destruição do antigo cônjuge.
A tendência, de um modo geral, é imediatamente levar o fato ao Poder Judiciário, buscando impedir as visitas. Diante da gravidade da situação, o juiz não encontra outra saída senão suspender qualquer contato entre ambos. Em nome da preservação da criança, no máximo, são permitidas visitas de forma monitorada, na companhia de terceiros ou no recinto do fórum, lugar que não pode ser mais inadequado. Além disso, como a intenção da mãe é fazer cessar a convivência, os encontros são boicotados, sendo utilizado todo tipo de artifícios para que não se concretizem as visitas.
Para aferir a veracidade dos fatos, o juiz determina a realização de estudos sociais e psicológicos. Como esses procedimentos são demorados, durante todo este período inexiste convivência do pai com o filho. Nem é preciso declinar as sequelas que a abrupta cessação das visitas pode trazer, bem como os constrangimentos devidos às inúmeras entrevistas e aos testes a que é submetida a vítima na busca da identificação da verdade.
O mais doloroso é que o resultado da série de avaliações, testes e entrevistas, que se sucedem às vezes durante anos, acaba não sendo conclusivo. Mais uma vez depara-se o juiz diante de um dilema: manter ou não as visitas, autorizar somente visitas acompanhadas ou extinguir o poder familiar; enfim, manter o vínculo de filiação ou condenar o filho à condição de órfão de pai vivo.
Mas até que todo esse procedimento seja concluído, em face da imediata suspensão das visitas ou da determinação do monitoramento dos encontros, o sentimento do genitor guardião é de vitória, pois alcançou seu intento rompendo o vínculo de convívio. Nem atenta ao mal que ocasionou ao filho, aos danos psíquicos que lhe infringiu, tão perversos quanto se o abuso tivesse ocorrido. Aliás, é preciso se ter presente que esta também é uma forma de abuso que põe em risco sua saúde emocional. O filho acaba passando por uma crise de lealdade: a lealdade para com um dos pais implica deslealdade para com o outro, o que gera doloroso sentimento de culpa quando vier a constatar que foi cúmplice de uma grande injustiça.
Outras medidas protetivas se impõem. É necessário proibir os Conselheiros Tutelares, os policiais civis e militares de ouvirem as vítimas. Não devem chamá-las, não podem inquiri-las. De todo descabido que crianças e adolescentes alvo de abuso sexual sejam questionadas na sede dos Conselhos ou no recinto das Delegacias, enquanto, muitas vezes, o abusador aguarda do lado de fora da sala. A vítima terá de enfrentá-lo na saída, pois vão voltar para a mesma casa. Também não sabe se a mãe vai dar crédito às suas palavras. Assim, ao receber qualquer denúncia de abuso, os Conselheiros Tutelares precisam encaminhar a vítima ao Juizado da Infância e Juventude. A polícia, ainda que instaure o inquérito policial, não deverá colher seu depoimento no recinto da Delegacia. Deve solicitar que ela seja ouvida, em juízo, por um técnico e em ambiente adequado.
Ainda que tais mecanismos não venham a acabar com estes crimes tão hediondos, têm enorme significado, pois, além de minimizarem as sequelas de ordem psicológica na pessoa das pequenas vítimas, vão permitir que se identifique com mais segurança quem é o seu autor: ou o genitor que de fato abusou sexualmente do filho ou quem denunciou falsamente a ocorrência de incesto, duas formas perversas de abuso que igualmente precisam ser punidas.
É chegada a hora de se tomar consciência de que a família nem sempre é um espaço de cuidado e um ninho de amor, havendo necessidade de se tornar efetivo o comando constitucional que assegura a crianças e adolescentes proteção integral com absoluta prioridade (CF 227).