A situação brasileira em breves tópicos de fácil entendimento - Movimento Nacional Fé e Política
Post author:Maurício Abdalla
Post category:Conjuntura / Maurício Abdalla / REFEP
fonte: diplomatique.org.br
É preciso garantir que o Estado tenha dinheiro suficiente para pagamento dos juros. Isso poderia ser feito aumentando os impostos dos mais ricos. Mas, como fazer isso se são os mais ricos que controlam os Governos eleitos ou os empurrados goela abaixo sem votos?
No mundo há pessoas muito ricas (donos e acionistas principais das grandes corporações transnacionais industriais ou do agronegócio, banqueiros, empresários do setor imobiliário, gente que vive da renda de heranças e de aplicações financeiras, etc.). Elas representam 10% da população mundial, mas as mais ricas são mesmo apenas 1%.
O Estado (poder público) de todos os países precisa de dinheiro para manter a sua estrutura, oferecer serviços, fazer investimentos e obras, estimular a economia, etc. Para isso existem os impostos, taxas e contribuições, os bancos e empresas estatais, os empréstimos e vendas de títulos do Tesouro e outras fontes.
As pessoas muito ricas conseguem eleger seus representantes nos governos dos países e, assim, controlam o Estado. Elas decidiram que, ao invés de pagar impostos, seria mais vantajoso para elas emprestar dinheiro aos Estados a juros comprando títulos do Tesouro. Dessa forma, elas se livrariam do risco de taxações maiores e ainda fariam disso um negócio mais rentável do que produzir e gerar empregos. Mas para isso, era necessário tornar os Estados dependentes de seus recursos.
Assim, conseguiram implantar no mundo programas de governos que buscavam aumentar a arrecadação e manter o fluxo de recursos públicos por meio de empréstimos (venda de títulos do Tesouro resgatados com juros). As nações precisavam oferecer juros atrativos, implantar medidas rigorosas de gestão e aprovar leis que dessem segurança aos investidores (que agem como agiotas) de que os juros seriam sempre pagos.
Os países arrecadavam dinheiro, gastavam, faziam obras (boas ou más), ofereciam serviços (bem ou mal) e se sustentavam com o dinheiro que entrava durante um tempo.
Porém, como uma grande parte da entrada de recursos (receita) não vinha dos impostos, mas dos empréstimos (operações de crédito), os países acumularam uma dívida enorme e tinham que pagá-la constantemente, pois senão ninguém mais iria continuar emprestando dinheiro (comprando os títulos). Ou seja, se não houvesse um pagamento religioso, os agiotas não investiriam mais e, pior, poderiam fazer mal ao país tomador de empréstimo pelo controle que exercem sobre governos de países mais poderosos.
A dívida pública mundial chegou a 50 trilhões de dólares. O PIB mundial é de 80 trilhões. A dívida dos EUA chegou a 20 trilhões, aproximadamente o tamanho do seu PIB. E quando o Estado está endividado, na verdade quem deve é a população, pois é dela que vêm os recursos para o pagamento das dívidas dos Estados. (A evolução da dívida interna dos EUA pode ser acompanhada no que chamaríamos no Brasil de "dividômetro", o "US Debt Clock": http://usdebtclock.org)
Quando a arrecadação pública por impostos e outras fontes é suficiente para pagar os investidores (agiotas) e ainda dá para oferecer serviços públicos como saúde e educação com um mínimo de decência, gastar com combate à fome e à pobreza, para investir em habitação popular, etc. o país fica estável e a política também. Novos empréstimos servem também para pagar empréstimos anteriores que venceram.
Porém, quando a arrecadação pública cai por alguma crise ou problemas na economia, locais ou mundiais, os agiotas querem garantir o seu. Não existe negociação, não importa a situação do país e de seu povo. O sistema que alimenta esse fluxo de recursos é impessoal, não tem sentimentos ou consciência social e humanitária. Só opera visando o retorno com ganhos máximos.
Se o Governo que está gerindo o Estado não atender aos investidores em todas as suas exigências, ele é atacado por diversos meios até ser destituído. Em seu lugar deve entrar um que obedeça aos 10% mais ricos em tudo. A submissão total é condição para a chegada ao poder e a permanência nele.
Nesse quadro, a parcela mais rica da população mundial quer a permanência do modo de gestão da economia que deixa o Estado refém dos emprestadores. Isso implica ou a manutenção de juros altos ou medidas de estrangulamento do orçamento público (que eles chamam de "ajuste fiscal") que deem aos agiotas a certeza de que seus empréstimos serão remunerados como contratado (com menos riscos, aceitam-se juros mais baixos).
Resta a opção de economizar nos gastos, ou seja, reduzir a parte da receita que era destinada para manter e melhorar serviços como atendimento à saúde, construção de habitações populares, melhoria na educação, assistência social, combate à fome e à pobreza, atendimento aos excluídos, etc. O corte dos gastos nos serviços públicos que atendem aos mais pobres é o que eles chamam de "austeridade fiscal".
Vender as empresas estatais e as riquezas naturais do país (como petróleo, minerais, aquíferos, etc.) também faz entrar dinheiro em caixa, que vai diretamente para a mão dos emprestadores (investidores, agiotas). Vendem bens e riquezas permanentes para pagar uma parte da dívida que continua a crescer.
Pode-se também atacar o sistema de previdência para que saiam menos recursos para os trabalhadores aposentados e se gere caixa para pagar os ricos que vivem de renda sem trabalhar.
Pode-se até ir mais longe e congelar os gastos do orçamento por meio de emenda constitucional, para evitar que outros governos deixem de reservar dinheiro para os agiotas ou que protestos populares possam exercer pressão sobre os governos presente e futuros. Se a proibição de aumentar os investimentos na população está na lei, não adianta protestar. Lembremos que a lei não proíbe o aumento de gastos para pagar juros da dívida…
E não para por aí. Eles precisam pensar mais adiante e garantir seus ganhos no futuro.
Por isso, é preciso evitar que o povo eleja um governo que pense, ainda que minimamente, em usar recursos dos impostos para outros fins que não seja o pagamento aos agiotas e benefícios às grandes corporações. Ou seja, deve-se evitar que o povo escolha qualquer representante que venha a usar o dinheiro público para tentar reduzir o déficit habitacional, investir um pouco mais na saúde pública, no acesso à educação, no combate à fome e à miséria, no atendimento às populações excluídas, na convivência com o semi-árido, etc. Pois para todas essas medidas, seria necessário mexer no precioso dinheirinho que alimenta a pequena parcela mais rica da população.
É por isso que eles mandam os jornalistas da grande mídia repetir sempre aos candidatos a governo que propõem aumento dos investimentos sociais a pergunta "de onde virá o dinheiro"? Estão preocupados que mexam em uma parte mínima de seus ganhos estratosféricos para permitir que uma idosa tenha atendimento decente em uma unidade de saúde.
Também não podem aceitar qualquer candidato que se recuse a vender nossos aquíferos, as reservas de petróleo ou as empresas estatais.
Maurício Abdalla é membro histórico, participa desde os primeiros anos de fundação do Movimento Nacional