Fórum Brasil Central apresenta avanços na 17ª edição realizada em Porto Velho; Marcelo Miranda participa - Conexão Tocantins - Portal de Notícias
Estado 06/10/2017 15h42 Redação
A 17ª edição do Fórum de Governadores Brasil Central (BrC) ocorreu nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho Foto: Bruno Corsino/Governo de Rondônia
Imagem de Frederick Borges/ Governo do Tocantins Foto: Divulgação
Foto: Bruno Corsino/Governo de Rondônia A 17ª edição do Fórum de Governadores Brasil Central (BrC) ocorreu nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho
O Fórum de Governadores Brasil Central (BrC) consolida-se no seu terceiro ano com a 17ª edição, discutindo levantamentos, ações e definindo estratégias de aplicação de projetos. O governador Marcelo Miranda participou do encontro realizado nesta sexta-feira, 6, em Porto Velho (RO), junto com os governadores do Bloco. O evento contou com a participação de senadores, deputados federais, estaduais, e do embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan.
"Hoje tratamos de temas importantes, desde a harmonização de alíquotas de ICMS, compras compartilhadas de medicamentos e o projeto Brasil Central Municípios", resumiu o presidente do Fórum e governador de Goiás, Marconi Perillo. Ele explicou que "o Brasil Central Municípios propõe uma aliança municipal com vistas a reduzir indicadores de homicídios, a provocar melhorias na área da saúde, da educação, e redução da mortalidade infantil. Essa aliança foi apresentada pela empresa Marcoplan. A princípio, vamos trabalhar com alguns municípios dos sete estados, com vistas a melhorias de alguns indicadores".
O governador anfitrião, Confúcio Moura, relembrou que a proposta de harmonização das alíquotas está inserida na ideia do Bloco em instituir a Câmara do Mercado Comum, que tem como objetivo alavancar as importações e induzir o comércio dos entes consorciados. "Decidimos que isso será feito gradativamente em 2018, 2019, 2020, de modo que a gente não traga ônus maiores aos estados e aos contribuintes", adiantou.
Essa decisão foi ao encontro da defesa do governador Marcelo Miranda. Nesse quesito ele sugeriu que a equipe técnica que está discutindo o assunto estude a aplicação da harmonização das alíquotas em cada produto, dentro de cada Estado, de forma a avaliar e a otimizar as consequências para todos os envolvidos. "A unificação imediata dos produtos sugeridos de uma única vez pode provocar possíveis desequilíbrios aos estados. O ideal é estudar o cenário econômico atual de cada estado envolvido, de forma a definir alíquotas comuns que provoquem projeções mais confiáveis ao cenário tributário", justificou.
A importância da União Política entre Executivo e Legislativo, na busca de soluções de políticas públicas, também foi destaque na rodada de discussões da 17ª edição do Fórum. Assunto abordado também pelo senador Acir Marcos (RO) e pelo deputado Federal Lúcio Antônio Mosquini (RO). A ideia é definir uma Agenda Legislativa, proposta pelos governadores do Bloco.
"A cada encontro percebemos que o Consórcio se consolida. Estamos no nosso terceiro ano. Ele [Fórum BrC] se confirmou como o único e principal Consórcio de Governadores com agenda proativa no País", avaliou o governador de Goiás e presidente do Fórum, Marconi Perillo.
Nesta, que é a quinta reunião deste ano, além de Marcelo Miranda, participaram das discussões os governadores Marconi Perillo (Goiás), Confúcio Moura (Rondônia) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul). O encontro contou com a participação de secretários de Estado da Administração. Teve como convidados especiais o embaixador do Reino Unido, Vijay Rangarajan e o deputado federal Lázaro Botelho, do Tocantins.