Poderes se unem para 'descongelar' duodécimos – Heron Cid
Poderes se unem para 'descongelar' duodécimos
1 de abril de 2019 às 18h35
Ninguém admire se em breve os poderes estiverem juntos e publicamente discutindo os valores dos repasses dos duodécimos, debate até então apenas restrito ao Judiciário Estadual. Ao Blog, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, revelou tratativas com os demais poderes nessa direção. Deputados da Mesa Diretora da Assembleia também.
No caso do TJ, a tentativa é convencer o Executivo Estadual da revisão dos repasses dos duodécimo do TJ, "congelado há 3 anos em 619 milhões". Murilo informou que tem dialogado com os demais poderes, mostrando o enxugamento de despesas e de cargos comissionados, um esforço de atribuição da Presidência, mas os cortes não são suficientes para reparar os déficits.
"Se acompanhasse o incremento da arrecadação nos termos da RCL (receita corrente líquida) dos últimos 3 anos, deveríamos ter a mais um valor superior a 100 milhões por ano", ressalta, acrescenta que as consequências "são fóruns com péssima manutenção, falta de dinheiro para pagar os contratos de segurança, locação de prédios, da tecnologia da informação e comprometimento de pagamento da folha de pagamento".
O quadro já faz a Presidência do Tribunal ter uma certeza: "É necessário reabilitar os percentuais orçamentários dos anos anteriores para 2020, mas também temos necessidade de suplementação para este ano, para podermos fechar as contas".
O Governo tem reiterado a necessidade do compartilhamento da crise, com cada ente fazendo sua parte nos cortes. O Estado também alega que nenhum poder recebeu menos do que o orçamento do exercício anterior.