FEMURN suspende expediente presencial
Em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19) e como forma de combate ao vírus no Rio Grande do Norte, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN decidiu suspender o expediente em sua sede. O atendimento aos gestores municipais do RN acontecerá de forma remota, através do setor de articulação municipal (Adauto Galvão - Tel: 84 9.9921-9961 / e-mail: municipiosrn@uol.com.br).
A FEMURN informa e orienta que a Vox Tecnologia, empresa responsável pelo Diário Oficial dos Municípios, também realiza o atendimento da ferramenta para os administradores e publicadores, e deve ser feito pelo telefone (83) 3031-0123.
CONFIRA O ATO QUE SUSPENDE O EXPEDIENTE NA FEMURN:
O PRESIDENTE DA FEDERAÇíO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMURN, Sr. José Leonardo Cassimiro de Araújo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia, consoante declarado pela Organização Mundial de Saúde, em 11 de março de 2020,
CONSIDERANDO o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, dado o elevado potencial do vírus para causar surtos;
CONSIDERANDO a real possibilidade de a doença propaga-se de forma desmedida, como manifestado pela comunidade internacional;
CONSIDERANDO a necessidade de reduzir o substancial fluxo diário nos locais públicos e de uso comum do povo, as recomendações de distanciamento e não interação social, e a intensificação das ações e programas de higienização pessoal;
CONSIDERANDO a especial relevância de resguardar pessoas idosas, portadoras de comorbidade ou de doença crônica, notadamente respiratória, que compõem grupo de risco com maior potencial de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), em face da particular taxa de letalidade;
CONSIDERANDO a necessidade de maior restrição do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do contágio da doença, conforme orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de adotar novas medidas internas a fim de minimizar a possibilidade de transmissão do Coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho;
1. Suspender o expediente externo no âmbito da FEDERAÇíO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE – FEMURN, no período de 20 a 31 de março do corrente ano;
2. Estabelecer que as atribuições dos empregados da federação serão desenvolvidas de forma remota no período de suspensão do expediente;
3. Considera-se trabalho remoto, para os efeitos deste ato, aquele realizado fora da sede da FEMURN;
4. O trabalho remoto dos empregados será acompanhado e supervisionado pela Secretaria Geral da federação;
5. Fica autorizada a presença física na sede da federação dos empregados incumbidos de atividades essenciais e apenas quando imprescindível ao desenvolvimento das mesmas;
6. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação, podendo ser reavaliado a qualquer momento,
enquanto durarem as medidas temporárias nacionais e mundiais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).