Isenção de registros para cosméticos - RDC 07 de 2015 ANVISA - Farmaceuticas
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Isenção de registros para cosméticos – RDC 07 de 2015 ANVISA
Foi publicado pela ANVISA na última quarta-feira, dia 11/02, novas regras para agilizar o processo de regularização de produtos cosmético, através da publicação da RDC 07 de 2015.
Mais agilidade para área de cosméticos – RDC 07 de 2015
A publicação nova Norma trás atualização das regras de cosméticos, além de simplificar e agilizar o tratamento deste produtos no país. Com a nova medida publicada pela ANVISA, os produtos cosméticos passam a ser isentos de registro, mas sujeitos à comunicação prévia antes de sua comercialização. A medida está na resolução RDC 07 de 2015 ANVISA.
Os produtos de grau 2, continuam sendo exceção à nova regra. Entre eles estão os produtos enquadrados como:
Produtos de alisamento capilar;
Estes continuaram sendo analisados pela Agência, tendo em vista o seu maior risco associado. O objetivo da RDC 07 de 2015 é dar mais agilidade ao setor e permitir que a ANVISA concentre suas análises nos produtos de maior risco.
A nova medida alcança os cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes que terão a sua regularização divulgada pelo site da Anvisa. A norma não altera os parâmetros e requisitos de segurança desta categoria já estabelecidos.
O controle dos produtos de grau 1 passará a ser realizado por meio de procedimentos que incluem a verificação periódica e aleatória dos processos, além do monitoramento de mercado com a verificação e análise do que está nas prateleiras à disposição do consumidor.
Empresas Fabricantes e Importadores de Cosméticos
ANVISA – Gerência Geral de Cosméticos – 12 de fevereiro de 2015
RDC 222/06
RDC 07 de 2015
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marcio leal dos santos fev 7, 2018 At 8:09 pm
Olá fernanda, tdo certo? assim, se vc puder me tira uma dúvida, por gentileza, os perfumes necessariamente precisam ter o registro na Anvisa ou segundo a resolução de 2015 ( RDC 07 de 2015) os perfumes estão isentos, somente sujeitos a comunicação antes da comercialização? Gostaria de entender, seria uma duvida minha, obrigado
meu email marciolealadm1@gmail.com
Fernanda de Oliveira Bidoia fev 13, 2018 At 1:36 pm
Vou lhe responder aqui porque fica mais fácil para outras pessoas com a mesma dúvida buscar a resposta.
Os perfumes e qualquer outro produto cosmético, ou de higiene pessoal, classificados como de grau 1 devem ser notificados na Anvisa. É um processo mais simples que o registro (grau 2), mas precisa de testes de físico-químicos, microbiológicos e de estabilidade para comprovar a qualidade.
E se precisar de suporte com a notificação de perfumes estou à disposição.
Maiara out 29, 2018 At 11:53 pm
Boa noite. Trabalho com saboaria artesanal e gostaria de legalizar meu negocio. Vi que consigo isso através de notificação na Anvisa, porem precisa dos testes de fisico-quimico, microbiologico e de estabilidade, a minha duvida é: esses testes são feitos pela propria anvisa ou devo procurar um laboratorio especifico para os testes?
Eliane Pereira Santos ago 25, 2019 At 8:02 pm
Bom dia Fernanda, faço minhas as palavras da Maiara. Poderia me responder por favor.. pq essa é a dúvida de várias pessoas que trabalha com saboaria Artesanal.
CARLOS EDUARDO MACHADO mar 20, 2019 At 3:28 pm
Gostaria de saber se um produto importado pode ser isento de registro ANVISA e se podemos incluir como cosmetico grau 1 .