O Rio está em guerra? | EXAME
Em busca de respostas, a Agência Pública entrevistou um ex-coronel da PM, jornalistas que cobrem o assunto e uma representante da Redes Maré
Rio: "É preciso lembrar que a gente vive numa região violenta", diz Pereira (Mauro Pimentel/Reuters)
Íbis Pereira – Vou apresentar alguns números para a gente pensar na enormidade do nosso desafio. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a gente vive numa região violenta. Das 50 cidades mais violentas do planeta, 46 estão localizadas na América Latina e 32 estão localizadas no Brasil. O Rio de Janeiro não faz parte dessas 32. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2015 foram quase 60 mil pessoas vítimas de mortes violentas intencionais.
Morte violenta intencional é o indicador que reúne alguns crimes: homicídio doloso, homicídio com a intenção de matar; lesão corporal seguida de morte; latrocínio, que é o roubo seguido de morte, e mortes decorrentes de oposição à intervenção policial, vulgarmente chamado de auto de resistência. Essas modalidades compõem o que a gente chama de morte violenta intencional. Em 2015, um brasileiro foi vitimado a cada dez minutos com base nesse indicador.
Enterro de Vanessa dos Santos, vítima de bala perdida no Rio (Foto: José Cícero da Silva/Agência Pública) (Divulgação)
E o que esses confrontos armados intensos trazem? Trazem uma mudança cotidiana dessa população. A criança não vai para a escola porque a escola não consegue abrir, o posto de saúde não funciona, o comércio fecha, e quem mora na Maré e trabalha fora não consegue sair. Muitas vezes se acorda às 6 horas da manhã em meio ao confronto armado, o que impossibilita o direito de ir e vir.
Nesses últimos sete meses, identificamos 21 pessoas mortas, um aumento em relação ao ano passado, com 17 mortes e 36 feridos. Ou seja, 53 pessoas que foram vítimas diretas dessa violência armada na Maré. Até o final do ano, esse número vai ser mais alarmante. E atrás de cada número desses tem toda uma família, uma rua, uma comunidade que fica extremamente sensibilizada. Muitas vezes são as mulheres que vão ter que lidar com todas essas questões e são invisibilizadas pelos dados. Porque é inquantificável.
Como é que você vai quantificar o número de famílias que são desestabilizadas, desestruturadas nesses processos? A gente quer olhar os números como produtos sólidos. Como se os números falassem por si. A gente também não tem uma política pública que promova cuidado a essas famílias. Principalmente a essas mulheres, que ficam com a consequência cotidiana dessa violência armada. Será mesmo que a gente vai continuar acreditando que combater o tráfico ilegal de drogas é o caminho para a gente garantir segurança para a população? De que população a gente está falando? Porque com certeza a população da favela não é.
E uma das coisas que destaco é a linguagem policialesca comum na imprensa. O linguajar militarizado, de território, confronto, heroísmo, conquista, embate… Isso é absorvido pelas redações. Então, o jornal fala como a sociedade fala, a sociedade fala como o jornal fala, que fala igual à polícia fala, e vira um ciclo. Mas isso é muito diferente de você decretar que há uma guerra. E é diferente em todos os sentidos, porque, como o coronel Íbis mesmo demonstrou, o Rio de Janeiro nem sequer está entre os top 5 de letalidade e violência.
Muitas cidades que têm a letalidade mais acentuada, no Norte e Nordeste, a gente nem sabe. E, como todo mundo realmente disse e ficou claro, o que a gente vive aqui no Rio de Janeiro é de fato o resultado de uma série de questões. É resultado da falta de planejamento, não é falta de investimento porque o dinheiro que o Rio recebeu e investiu em segurança pública superou muito o que foi investido em educação e saúde, por exemplo. Mas o que foi feito com esse dinheiro? A gente vê, inclusive, um ex-governador preso, devolvendo algumas partes desse dinheiro.
A gente não tem transparência de informações, o que dificulta, inclusive, o trabalho da imprensa. Uma coisa que fazemos no Fogo Cruzado é quantificar o número de vítimas. Se a gente decidir comparar esse número com o número que o Instituto de Segurança Pública produz, vamos ter que esperar 40 dias no mínimo, porque esses dados não são sistematizados e disponibilizados com a agilidade com que deveriam ser.
O Fogo Cruzado nasceu de uma necessidade que tive como repórter: eu não consegui o número de tiroteios disparados de arma de fogo na cidade. Então decidi: "Vou começar a contar isso na mão". Mas, sozinha, era muita coisa. Então tive a chance de sistematizar isso por meio da rede internacional.
O que a gente vive hoje no Rio é um caos, fruto da corrupção generalizada e do uso político das forças de segurança e mau planejamento nos últimos 40 anos. Não é surpresa. Não tem uma coisa que você fala: "Nunca vi isso". Nos anos 1980, 1990, já se viu isso muitas vezes. Então por que é guerra hoje e não era guerra nos anos 1990? A legitimidade que a gente dá a essa palavra criando essa editoria é grave. O papel da imprensa deve ser o contrário, ou seja, questionar sistematicamente o que o Estado decide.
"O Fogo Cruzado nasceu de uma necessidade que tive como repórter: eu não consegui o número de tiroteios disparados de arma de fogo na cidade", diz Cecília Olliveira durante a Conversa Pública (Foto: Pedro Padro/Agência Pública) (Divulgação)
Íbis Pereira – Eu acho que se cria uma figura da pessoa que é "matável". O sujeito que está dentro da ordem jurídica, mas também está fora da ordem jurídica. O traficante é exatamente isso, é "matável". É para a gente respeitar se ele tiver com um fuzil atravessado no peito e aparecer essa foto no jornal.
Entendo que isso tem a ver com o processo de militarização da segurança pública, algo que começa no final dos anos 1970, uma herança da ditadura. A gente nunca teve polícia democrática. A ditadura deu ciência a essa brutalidade, brutalizou as forças públicas. Aliás, o decreto que regulamenta as polícias militares é de 1969.
Se um garoto troca tiro com a polícia e tem um envolvimento com o tráfico e vem a morrer nesse confronto, sua morte nem é investigada. Aliás, de cada cem homicídios no Brasil só investigamos oito.
O grande problema nesse tipo de narrativa é acreditar que se está em guerra e que essa guerra se dá contra um inimigo, o traficante de drogas, o que o torna uma pessoa "matável". Com isso a gente alimenta esse processo de embrutecimento das forças policiais. Acho que o desafio da nossa democracia é desconstruir essa questão.
Para fazer isso, a gente precisa envolver no debate um personagem que é absolutamente central e tem permanecido à margem da discussão, que é o Ministério Público. O Ministério Público no Brasil é o fiscal das polícias, é o responsável pelo controle externo da atividade policial. Ele tem estado, insisto em dizer, muito á margem dessas discussões.
Lidiane Malanquini – No dia 24 de junho de 2013, houve uma operação do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, o Bope, e um policial foi morto na Maré. À noite teve uma incursão nas favelas de Nova Holanda até o Parque União. Foram 11 pessoas mortas. Um mês atrás, a gente viu isso no Jacarezinho. Depois da morte de um policial do Core, novamente uma operação que durou dez dias, com tiroteio e sete mortos.
A gente percebe que não está se falando de uma política de segurança pública, mas de uma política de vingança e confronto onde a favela é o espaço no qual esse confronto acontece de forma livre. Quando a imprensa vai falar em guerra, a gente está legitimando uma série de violações de direitos humanos. A Maria Eduarda morre dentro de uma escola e o representante da PM fala que uma criança morrer é um efeito colateral. Quando a gente fala que tem que questionar, é por causa disso. Se a gente legitima a fala guerra, a gente legitima as práticas.
María Martín – Sempre houve uma crítica enorme. Já nasceu com muitos problemas e com um conceito que não chegou a ser atingido de polícia de proximidade. Há anos que existem relatórios falando que é impossível que dê certo se você fica mantendo essa política extensiva nas comunidades.
Agora a gente viu uma novidade que é esse anúncio de remanejamento e recursos. Os jornalistas estavam na coletiva. A gente não entendia nada, tinha que fazer trocentas perguntas. O que vocês querem dizer? Vocês querem dizer que vão retirar os policiais? "Não, não, não. Policial fica." Então, o que vocês vão fazer? Você vê que há, inclusive, uma dificuldade de comunicar. Isso cria muita insegurança do ponto de vista jornalístico, do ponto de vista do cidadão, pois parece que eles não sabem o que vão fazer.
Cecília Olliveira – No Fogo Cruzado, a gente contabiliza as mortes, todas elas, e também os feridos. Como a María disse, é difícil obter informação porque as informações são extremamente descentralizadas. Tem um perfil por batalhão, tem perfil no Facebook, tem perfil no Twitter, perfil no Instagram, tem o site, e é tudo muito pulverizado. É estrategicamente descentralizado.
A questão, por exemplo, dos policiais mortos. O Instituto de Segurança Pública só contabiliza policiais mortos em serviço. Você percebe muito claramente o desdém do governo com a sua própria gente. A gente falou, a imprensa fez milhões de infográficos, informações sobre o 100º policial morto. Pergunta se o governador foi ao enterro desse policial? Se o secretário de Segurança esteve presente nesse funeral? O uso político que é feito das forças de segurança é danoso tanto para o agente público quanto para a sociedade. Então, é muito complicado quando a gente fala sobre política pública porque política pública não existe.
É claro que assumi o comando muito mais como um interventor do que qualquer outra coisa. Eu vi um problema seríssimo de corrupção tremenda que entrei para tentar debelar. Acho que essa corrupção é facilitada por conta do anacronismo da nossa legislação. Acho que, se a nossa legislação fosse melhor e permitisse uma atuação mais proativa, controle efetivo sobre os processos administrativos burocráticos, a gente poderia limitar muito a corrupção.
Não é que a polícia seja voltada para isso. O problema da corrupção acaba sendo, em última análise, um custo e benefício. Até onde eu posso ir que ninguém vá me alcançar? A Corregedoria acaba se tornando um órgão cartorial. Honestamente, não vejo a instituição como contendo a sua existência vocacionada para o crime.
Lidiane Malanquini – A gente tem reunido uma série de grupos de favelas para discutir segurança pública na perspectiva de afirmar segurança como direito. Embora a gente tenha vivenciado historicamente nas favelas a segurança pública enquanto um não direito, violência e violação. A gente quer afirmar a necessidade da segurança pública ser percebida por todos.
Tem movimentos muito organizados, mas a gente sempre está falando entre a gente. Trazer a pauta da segurança pública é tirar do individual. A gente não quer mais discutir qual foi o policial que invadiu a minha casa e quebrou tudo. Esse policial tem que ser punido? Tem. Mas esse policial vai ser punido e vão vir mais cem atrás dele. A gente tem que tirar isso do plano individual e também jogar isso para quem está comandando.