Após 33 anos de espera, agricultores familiares terão em mãos a escritura de suas terras – Agraer Após 33 anos de espera, agricultores familiares terão em mãos a escritura de suas terras – Agraer
Após 33 anos de espera, agricultores familiares terão em mãos a escritura de suas terras
Categoria: Nioaque	| Publicado: terça-feira, maio 2, 2017 as 11:20	| Voltar
Nioaque (MS) - Após 33 anos de criação do assentamento Padroeira do Brasil, agricultores familiares terão, finalmente, em mãos a tão sonhada escritura de suas terras. A Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) está à frente do trabalho de regularização fundiária dos 2,5 mil hectares de área.
De acordo com o gerente de regularização fundiária e cartografia da Agraer, André Borges, toda a parte de georefenciamento do assentamento já foi feita. "Estamos na etapa de vistoria de ocupação e identificação dos agricultores familiares para que se sejam emitidas as escrituras públicas de doação dos lotes".
Para quem teve de enfrentar o cabo da inchada e da foice para abrir áreas, furar poço e levantar a casa improvisada de lona até a construção definitiva do imóvel de alvenaria, a notícia representa o desfecho de uma luta e um antigo sonho. "Tenho fé que vai sair, esperança mesmo. Sem a escritura a gente não é o dono, está em cima do que é dos outros. Assim que nos sentimos. Eu derrubei mato, fiz poço e, hoje, tenho meu ranchinho. Só que sem o papel no nome a gente fica com o medo do despejo. Eu tinha esse medo. Agora, vem aquela esperança e alegria né", afirma o agricultor José Bilhardo que vive no sítio São Francisco.
"Estamos com um olhar atento sobre a titularização de lotes de assentamentos. Uma questão antiga em nosso Estado. Desde que assumimos a pasta da Agricultura Familiar estamos alinhando medidas para atender o máximo possível de comunidades agrícolas que há anos sonham com essa emancipação. É um processo lento, porém possível. Atender bem o pequeno produtor familiar que é responsável por cerca de 70% de tudo que chega a mesa do povo sul-mato-grossense é uma incumbência repassada pelo nosso governador Reinaldo Azambuja", afirmou o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini.
Além da garantia de posse sobre a terra, o documento viabiliza novos investimentos. "O assentamento foi criado em 1984. Os produtores já utilizaram tudo o que podia em termos de reforma agrária. A necessidade do título é também no que diz ao acesso a outras linhas do Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar]. Se ele acessou a linha A e B, por exemplo, com o documento é possível cogitar outras linhas. Isso sem contar a segurança jurídica que o produtor passa a ter em relação a sua propriedade", pontuou André Borges.
Ação - Uma reunião foi promovida na última semana, no dia 25 de abril, com a finalidade de informar e ouvir os pequenos produtores rurais quanto ao andamento do trabalho. O lançamento da primeira etapa de vistoria para a titularização dos lotes do assentamento Padroeira do Brasil, município de Nioaque, contou com a presença do prefeito Valdir Júnior, acompanhados por autoridades locais (vereadores e secretários).