Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021) - Editora Juspodivm
: Marcelo Rodrigues
ISBN: 978-65-5680-156-8
ID: JUS1130
Disciplinas: Direito Notarial e Registral Editora: Juspodivm Lançamento: 05/11/2020
- Análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça
- Seleção de decisões em matéria de Registros Públicos
- Questões que contribuirão o estudo do leitor
- Lei 14.010/2020 – Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia de Covid-19
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TRATADO DE REGISTROS PÚBLICOS E DIREITO NOTARIAL?
A 3ª edição conserva os predicados que alçaram o sucesso das edições anteriores:profundidade jurídica nos variados temas do universo registral e notarial – conhecido e experimentado por poucos e, em igual medida, capaz de despertar crescente interesse da comunidade jurídica –, aliado a um estilo de escrita claro e objetivo, mas que, por vezes, não impediu a adoção de algum lirismo, a despeito da natural complexidade e higidez da matéria, altamente técnica e especializada.
A visão doutrinária é enriquecida pela análise crítica da legislação e de julgados do Superior Tribunal de Justiça e de vários Tribunais de Justiça, facilitando a compreensão de seu alcance e aplicação em situações vivenciadas no cotidiano forense. A estrutura da obra é preservada, dado acompanhar o desenvolvimento lógico do estudo das matérias e atribuições que permeiam as atividades desempenhadas pelo extrajudicial, sua crescente importância no ordenamento jurídico, em testemunho de sua aparente redescoberta pelo legislador e operadores do direito.
Esta edição vem atualizada até a MP 992, de 16/7/20, que introduz nova modalidade de alienação fiduciária de imóveis, dita, sem apuro técnico, compartilhada e, a esta altura, pelo último provimento editado pela Corregedoria Nacional, de número 107, de 24/6/20. Neste passo, é introduzida em seu conteúdo a análise dos mais importantes provimentos editados, em alguns casos, em ritmo árduo, pelo referido órgão correicional, em todas as atividades reguladas pela Lei 8.935/94, dado revelar-se inteiramente contraindicado ignorar a eficácia e profundidade das variadas disposições contidas em tais normativas administrativas, no âmbito do extrajudicial.
Para além, novos temas, antecipando tendências proporcionadas pelo irrefreável avanço da tecnologia, são trazidos a debate e reflexão, a exemplo dos impactos decorrentes da personalidade jurídica dos robôs dotados de inteligência artificial: e-personality ou personalidade eletrônica, a partir de resolução com recomendações sobre Direito Civil e Robótica, editada no início de 2017 no Parlamento Europeu, com impacto nas atribuições notariais e, nomeadamente, no RCPJ, entre outros.
A resolução do Parlamento Europeu propõe duas iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de robôs inteligentes: (i) a adoção de um registro público obrigatório desses robôs; e (ii) a criação de um seguro que possa então fazer frente às hipóteses de danos causados pelos mesmos. As nuances e impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), normativa claramente inspirada no Regulamento Europeu (GDPR), sobre as atividades notariais e de registros, são igualmente analisados pelo autor. A regularização fundiária (Reurb), tema da Lei 13.465/17, com importantes reflexos jurídico-sociais, dado concretizar a promessa constitucional que assegura o direito à moradia, é esmiuçada na perspectiva do Direito Formal.
Em suma, cerca de 900 páginas inteiramente novas de doutrina foram incorporadas nesta edição, voltadas a todas as atribuições, igualmente importantes, cada qual, no âmbito de suas atividades, contribuindo na manutenção e aprimoramento da segurança jurídica, no fortalecimento da cidadania, no aprimoramento do ambiente negocial, na prevenção de atividades ilícitas, na evolução do uso dos solos urbano e rural, na regulação e proteção do meio ambiente e, por desdobramento, na melhoria das condições de vida da população brasileira.
Carioca da Cidade do Rio de Janeiro. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1983. Foi advogado de empresas multinacionais nessa cidade (1984-1987). Após aprovação em concurso público, tornou-se Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (1987-1989). Ingressou na Magistratura Mineira em 1989, como primeiro colocado no respectivo concurso público de provas e títulos. Foi Juiz de Direito Titular em comarcas de todas as entrâncias e muitas latitudes do vasto território das Minas Gerais. No núcleo jurisdicional de Barbacena presidiu a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Promovido por merecimento à Comarca de Belo Horizonte (1996), após cooperar em diversas varas no Fórum Lafayette, assumiu a titularidade da Vara de Registros Públicos (1997-2006), a suplência e, em seguida, a efetividade como Juiz da 4ª Turma Recursal de Belo Horizonte (1998-2005). Na Justiça Eleitoral, foi Juiz nas circunscrições de Cláudio, Frutal, Barbacena (Diretor do Foro) e Belo Horizonte. Atuou como Juiz Corregedor Eleitoral (2000) e Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral (2002). Exerceu também as funções de Juiz Substituto (2000/2002) e de Juiz Efetivo, classe Juiz de Direito, por dois biênios (2002-2006), da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, tendo presidido várias sessões de julgamentos desse Tribunal. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2006), tem assento na 2ª Câmara Cível (Direito Público) inclusive como seu atual presidente, órgão fracionário cuja origem remonta ao antigo Tribunal da Relação de Minas Gerais. Acumula a função de Superintendente de Aperfeiçoamento do Fundo Especial do Poder Judiciário (2018-2020) e de coordenador do núcleo das atividades notariais e de registros da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). É membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (IRIB-RT), da Comissão de Direito Notarial da Escuela Judicial de Latino America (EJAL) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, classe jurista. Publicou mais de 40 artigos jurídicos, bem como as obras Código de normas dos serviços notariais e de registros do estado de Minas Gerais – provimento CGJ 260/2013 - comentado (Belo Horizonte: Anoreg-MG, 3ª edição, 2016), Consolidação normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial Comentada (Rio de Janeiro: Anoreg-RJ, 2017), Lei geral de proteção de dados e os serviços notariais e de registros (Belo Horizonte: CNB-MG, 2020) e Direito civil, questões dissertativas com respostas (Belo Horizonte: Del Rey, 1999), entre outras. Lecionou na 1ª Turma de Pós-Graduação em Direito Registral do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC) e ocasionalmente é professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (EJEF), bem como em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Conferencista, palestrante e debatedor, especialmente nos congressos jurídicos do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), da Associação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (ANOREG), do Colégio Notarial do Brasil (CNB), da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Brasil (ARPEN-Brasil), da Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais (RECIVIL), entre outros, no Brasil e no exterior. Também atuou como examinador efetivo nas disciplinas de Registros Públicos e Conhecimentos Gerais de Direito Registral e Notarial, nos concursos públicos para outorga das delegações dos cartórios de registros públicos e tabelionatos, promovidos pelo TJMG (Editais de 2005, 2007 e 2011), bem como no TJPE (2014). Foi designado Consultor Especial da Comissão encarregada da elaboração do anteprojeto do Código de Normas Extrajudicial do Estado de Minas Gerais, por delegação do Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (2012-2013), cujo trabalho resultou na edição do Provimento CGJ 260/2013, com 1.073 artigos, bem como da Comissão de sua atualização e ampliação (Provimento Conjunto 93/20), com 1.244 artigos. Presidiu as Comissões dos concursos públicos para outorga das delegações dos serviços de tabelionatos e de registros públicos do Estado de Minas Gerais, regidos pelos Editais TJMG 1/2014 e 1/2015, em que acumulou a função de examinador da disciplina Registros Públicos.
Atividade Notarial e de Registro (TJ/MA) - Edital em breve
Ótima abordagem dos assuntos mais importantes do direito notarial e registral, atualizada e com linguagem compreensível e agradável. Excelente aquisição!
Fundamental para os estudos.
Livro perfeitamente entregue (chegou até antes do prazo), sem danos no produto. Maravilhoso.
Livro muito bom. Suficiente para explicar a partir da prática forense vivida pelo autor sem prejuízo da técnica e interpretação da LRP. Recomendo!
Muito bom, excelente qualidade do produto e conteúdo bem diversificado.
Excelente obra para que quere studar para Cartório, recomendo!
Excelente - trata-se de obra de um autor cujos votos em julgamentos, por si só, já são uma verdadeira aula..
Didático e diversificado.
Ainda não tive tempo para ler.
Obra bem completa, bonita, só a folha é um pouco fina demais. Pelo valor poderia ser uma folha de mais qualidade.
Bom livro, atualizado
Abrangente e direto ao ponto. Destaque para os julgados e os enunciados ao final.
Importante para mim que sou registrador. A obra é atualizada com conteúdo bem focalizado.
Livro completo sobre o assunto
No início da leitura e gostando. Recomendo
Trata com muito zelo e probidade o direito notarial e registral
Obra completa e bem organizada.
O livro reúne a teoria bem completa e casos práticos, é grande mas não é tão pesado, gostei bastante. O envio e a entrega foram muito rápidos.