Consulta - Acompanhamento do Despacho — Receita Federal
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Despacho Importação
Consulta - Acompanhamento do despacho
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por Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais — publicado 28/11/2014 16h34, última modificação 16/04/2015 11h46
Esta consulta tem por objetivo informar ao usuário a atual situação do Despacho Aduaneiro.
Nesta consulta poderão ser apresentadas as seguintes situações do despacho:
- Autorização de entrega com ou sem prosseguimento do despacho.
- DI desembaraçada.
- DI aguardando desembaraço - situação apresentada para DI com a etapa "Exame Preliminar de Valor"concluída sem desembaraço por existir a necessidade de apresentação de garantia ou quando o processo de seleção para conferência ainda não foi concluído.
- DI aguardando distribuição.
- Despacho interrompido - situação apresentada para a DI que possuir uma interrupção do despacho em aberto (interrupção com ou sem exigência de retificação ou para apresentação de DVA).
- Declaração em análise - situação apresentada quando a DI está distribuída.
- DI selecionada para conferência pela Aduana - situação apresentada quando a declaração está bloqueada na análise fiscal.
- DI aguardando recepção de documentos instrutivos do despacho.
- DI com indicação para Perdimento.
- Declaração cancelada (*).
- Declaração cancelada após desembaraço (*).
- DI em processo de parametrização (*)
- DI aguardando parametrização (*).
Também serão apresentadas as informações desvinculadas da situação do despacho, exceto para as situações acima elencadas e marcadas com o símbolo (*):
- Dossiê(s) vinculado(s), com data/hora de sua vinculação.
- Situação referente ao AFRMM (Adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante), quando for o caso.
- Situação do recolhimento do ICMS.
- Autorização de entrega com prosseguimento do despacho, caso exista.
- Recepção dos documentos instrutivos do despacho e a relação destes documentos, caso exista.
Para acessar esta operação o usuário deverá acessar o menu "Operações", seguido de "Despacho Importação / Consultas / Acompanhamento do Despacho".
Após a seleção desta função, o Sistema apresentará a tela de consulta, onde o usuário deverá informar o número da DI desejada. Esta consulta também permite que mais de uma declaração seja consultada, bastando para isso digitar o número de todas as declarações que se queira consultar, até o limite de 20 declarações. O Sistema incluirá em uma lista cada declaração válida digitada. Caso o usuário queira excluir uma DI da lista basta clicar no X ao lado da declaração escolhida.
Em seguida o usuário deverá clicar em "Consultar" para realizar a operação ou em "Cancelar" para reiniciar o procedimento. Confirmada a operação o Sistema exibirá uma lista com todas as DI digitadas, apresentando a situação de cada uma separadamente.
O usuário poderá ainda obter mais informações sobre uma determinada declaração, bastando para isso clicar sobre o número da DI escolhida, momento em que o Sistema exibirá nova tela com alguns dados da DI.