Burocracia atrapalha venda de combustível em pontos comerciais do DF | Brasília Capital
Por BSB Capital, 14/01/2016 às 10:09, Atualizado em 09/07/2016 às 3:53
Atualmente, há 520 processos referentes a postos de combustíveis em trâmite no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) — desses, 209 estão prontos para análise. Segundo a presidente do órgão, Jane Maria Vilas Bôas, a expectativa é apreciar todos em até 22 meses. Para tanto, o Ibram constituiu um grupo de trabalho que vai começar a atuar a partir da próxima segunda-feira. "Aumentamos de quatro para 14 o número de funcionários envolvidos na análise dos processos de postos de combustíveis", afirma. "Eles vão passar por um treinamento na sexta-feira (amanhã) e já na segunda os trabalhos terão início", assegura.
Questionada se a burocracia pode tornar a lei inócua, Jane compara o trabalho dos técnicos do Ibram com o de profissionais de saúde para justificar a demora. "Não é burocracia. Somos uma espécie de médicos do meio ambiente: enquanto os doutores pedem raios x para checar a saúde, fazemos investigações para ver se há condições de os estabelecimentos serem construídos", opina. "No fim das contas, é um trabalho quase medicinal, pois evitamos que o óleo chegue ao lençol freático e contamine a água que eu e você vamos beber", continua.
O superintendente da Associação de Supermercados de Brasília, Marcelo Marinho, diz que, dos cerca de 3 mil estabelecimentos do setor que funcionam no DF, no máximo 20 terão condições de abrigar postos de combustível. Somente mercados com grandes terrenos e com área livre para a colocação de bombas com segurança poderão solicitar a licença para vender álcool, gasolina e diesel. O representante da entidade reclama da burocracia para aprovar projetos e teme que a demora na análise dos pedidos postergue a ampliação da concorrência. "Um empresário supermercadista comprou um terreno da Terracap destinado a posto de combustível e, há quatro anos, tenta sem sucesso obter a emissão das licenças. Imagina quanto tempo vai demorar até que o governo libere a construção de postos em supermercados?", questiona Marinho.
O governador Rodrigo Rollemberg explica que interessados em instalar postos terão que cumprir as mesmas exigências impostas a empresários do setor. "O importante é que, com isso, vamos ampliar a concorrência, e esperamos que, a médio prazo, os brasilienses possam ter uma gasolina mais barata", comentou o governador. "Vamos agilizar procedimentos para que a liberação das atividades econômicas seja mais rápida. É um desafio e estamos trabalhando nesse sentido", comentou o governador. Havia a expectativa que o preço do produto abaixasse depois da Operação Dubai, que apontou suposto cartelização do setor (leia Entenda o caso).
Além da lei que amplia a concorrência no setor de postos, o governador também sancionou ontem projeto que corrige erros no Plano Diretor Local de Águas Claras e de Taguatinga e facilita a emissão de alvará e habite-se. "Essas falhas geravam confusão de interpretação e atrapalhavam a liberação de documentos. Tabelas foram publicadas com erros em 1998 e nunca foram corrigidas", explica o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade.