Mais duas ocorrências de crime ambiental são registradas pela PRF - Agencia PRF
29/05/2019 Nucom.PA
As apreensões ocorreram nos municípios de Castanhal e Altamira.
Em Castanhal, na noite de ontem (28), por volta das 20h00, a equipe da PRF que realizava abordagem no km 53 da BR 316, em frente a Unidade Operacional, deu ordem de parada ao veículo C.TRATOR marca Navistar/Intern 9800 de cor preta, atrelado a um semi-reboque do tipo Graneleiro, de cor cinza, visivelmente carregado. Ao parar, o condutor da composição de veículos apresentou a documentação de porte obrigatório e a documentação relativa a carga transportada. Entre os documentos apresentados estavam o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica – DANFE e o Documento de Origem Florestal-DOF, que estava vencido. Ao realizar a verificação da carga foi constatada a presença de madeira serrada e quatro sacas de carvão sem comprovação de origem. As espécies constantes do DOF eram de Pouteria caimito – Abiu nos perfis de caibro, ripas e viga, num total de 35,091 m³, porém após realização da cubagem, chegou-se ao valor de 35,5691 m³ de madeira serrada, valor superior ao DOF apresentado.
Mais cedo, por volta das 04h30 no Km 63 da BR 230 em Altamira, a equipe de plantão da PRF abordou, o veículo Volvo/Fh 480 6x4t de cor vermelha atrelado ao semi-reboque de marca Sr/Randon Sr de cor preta. Foi solicitado o disco do tacógrafo ao condutor e o mesmo apresentou apenas o disco diário, insuficiente para comprovar o trajeto percorrido nas últimas 24 horas anterior à abordagem. O condutor apresentou a Guia Florestal a Nota Fiscal (NF) que informava que o veículo transportador trazia uma quantidade de 40m³ de madeira serrada da espécie maçaranduba. Entretanto, realizada a cubagem da carga, verificou-se que havia excesso de volume(1,87m³). Verificou-se, também, que os perfis de madeira serrada não correspondiam aos declarados na GF e na NF. A divergência entre quaisquer informações do DOF e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, sujeita os infratores às sanções previstas na Lei de crimes ambientais.
No total, os PRFs realizaram a apreensão de 77,43 m³ da madeira ilegal, em duas ocorrências.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão a cada um dos infratores, por conduta criminal tipificada no Art. 46, parágrafo único, da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/97 e alterações). Os condutores foram informados dos seus direitos e deveres, entre os quais, o de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO, comprometendo-se a comparecerem em juízo, para esclarecimentos e responsabilização de suas condutas criminais.