Reunião no MP-GO debate concurso de agentes prisionais e vigilantes
Intuito é a formação de um cadastro de reserva para substituição de temporários com contratos vencidos
A fim de solucionar o impasse acerca do concurso público dos agentes de segurança prisional (ASPs), realizado em agosto do ano passado, houve uma reunião na manhã desta quinta-feira (16), na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em Goiânia. Participaram o deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PV) e o procurador-geral do Estado, Aylton Flávio Vechi, além do presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (Sinsep-GO), Maxsuell Miranda das Neves. Um mês depois do primeiro concurso, foi realizado um segundo certame, desta vez para Vigilantes Penitenciários Temporários (VPT´s).
No primeiro, eram previstas cerca de 500 vagas, enquanto no segundo, 2.524 [para os temporários], conforme lembrou o legislador. Na reunião, o parlamentar pediu a quebra a cláusula de barreira do concurso de Agentes de Segurança Prisional (ASP) de 2019 e a formação de um cadastro de reserva, para que, na medida em que os contratos com temporários expirem, haja pessoas aprovadas para ocupar, de imediato, as respectivas vagas. A justificativa é de que o Estado precisaria de 2 mil profissionais.
O parlamentar observou ainda ao procurador que este avalie também a necessidade de realização de outro concurso, no futuro, para a Polícia Penal. "De acordo com a Emenda Constitucional 104, que cria a polícia penal, no parágrafo 4º, o preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público. Ou seja, para evitarmos problemas futuros com o término do contrato dos vigilantes penitenciários temporários é fundamental a criação do cadastro de reserva. E mais, muitos temporários que foram classificados terão a oportunidade de ingressarem de forma efetiva, com o chamamento do cadastro", explica.
Vale citar que ele já tinha encaminhado ofício ao procurador Aylton Vechi, a fim de que o MP-GO, analisasse o processo seletivo simplificado realizado em setembro passado. Segundo deputado, o procurador vai pleitear essa solução junto ao governador Ronaldo Caiado (DEM). Na ocasião, ele também pediu a Vechi que lembrasse o gestor das nomeações dos delegados e escrivães.
A assessoria do MP-GO foi procurada, mas foi informado que Aylton estava em viagem para reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O Mais Goiás entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) para que comente sobre as demandas da reunião. A pasta se comprometeu a enviar uma nota e esta matéria será atualizada.