Projeto popular isenta ICMS de repelentes em MT - Só Informação
Projeto popular isenta ICMS de repelentes em MT
A participação popular por meio da página do Facebook da Assembleia Legislativa resultou na apresentação de projeto de lei que isenta de ICMS os repelentes e inseticidas no período de duração de surtos de dengue, zika e febre chikungunya.
O internauta, que pediu para não ter sua identidade divulgada, acessou a página oficial do Facebook do Poder Legislativo Estadual, e sugeriu que os deputados fizessem uma proposta de lei isentando o ICMS para repelentes, ficando mais barato o custo para a população, sobretudo a mais carente, que poderia comprar e ajudaria a reduzir o número de casos de dengue, justificou na mensagem.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), ao saber da sugestão do internauta, decidiu apresentar o projeto de lei, que já está em tramitação na Casa de Leis.
"Este projeto demonstra a importância da participação popular junto ao Poder Legislativo. O cidadão pode propor legislações aos deputados, que os representam na Assembleia Legislativa. Queremos, cada vez mais, estar próximos da sociedade e a sugestão desse internauta mostra que as mídias sociais são ferramentas fundamentais neste contato", disse Maluf.
Projetos semelhantes já foram apresentados e aprovados em estados como o Rio de Janeiro, onde os repelentes que tem na sua composição a lcaridina, DEET ou IR3535 são incluídos na cesta básica do estado e tem sua alíquota de ICMS reduzida para 7% no comércio atacadista. No mercado varejista, o produto está isento de imposto para o consumidor carioca.