Dispõe sobre proteção especial às mulheres grávidas ou portadoras de crianças de colo deficientes físicos e maiores de 65 anos
Altera a Lei 2420 de 1990 Autoriza o Executivo a conceder licença para a execução de calçamento de qualquer espécie e construção de guias e sarjetas nas vias e logradouros públicos diretamente pela população ou por particulares
Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Nami Ando a atual Rua Hum no Bairro de Guaxinduva
Denominação de via pública Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Inosuke Ando a atual Rua Hum no Bairro de Guaxinduva neste município
Altera a Lei 2390 de 1990 Autoriza a Prefeitura a alienar à Cooperativa Habitacional de Atibaia COHABA por doação inclusive as decorrentes de escrituras registros taxas impostos e emolumentos um imóvel situada na cidade Distrito Município e Comarca de AtiÃõH
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura para o desenvolvimento da Biblioteca Pública deste Município e do Sistema de Bibliotecas Públicas do Estado de São Paulo
Autoriza o Executivo a proceder denominação de Rua Emídio Gomes Ex Vereador a atual Rua E localizada no Loteamento Jardim Shangri lá
Autoriza o Executivo a proceder a denominação de Rua Anice Cury Sabbag a atual Rua D localizada no Loteamento Jardim Shangri lá
Autoriza o Executivo a repassar à Irmandade de Misericórdia de Atibaia mantenedora do Hospital São José Santa Casa auxílio financeiro