Câmara aprova projeto de lei para aquisição de consultório oftalmológico
Seg, 11 de Junho de 2018 00:00	Assessoria de Comunicação e Eventos
Os vereadores aprovaram em única discussão, durante a reunião ordinária dessa terça-feira (22), o projeto de lei ordinária nº104/2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao Distrito LC-4 da Associação Internacional de Lions Clubes com a finalidade de aquisição de um consultório oftalmológico público completo para o município.
Segundo o documento, os equipamentos oftalmológicos da Prefeitura de Ouro Preto possuem mais de duas décadas de uso ininterrupto e frequentemente apresentam defeitos que interrompem, atrasam e prejudicam o atendimento da população. "Agrava o problema o fato de que as solicitações funcionam no limite, e as interrupções ocasionadas geram demanda reprimida insuperável".
O vereador Chiquinho de Assis (PV) defende que "o parlamentar tem como função criar ferramentas para que o município possa administrar os serviços públicos. A Câmara agiu no sentindo de proporcionar a aquisição de equipamentos para o centro oftalmológico da cidade. Assim, vai haver mais equipamentos para solucionar a questão da saúde ocular e resolver a história do equipamento que vive quebrado na policlínica".
Os Lions Clubes de Cachoeira do Campo e de Ouro Preto representam a Associação Internacional de Lions Clubes, entidade de serviço voluntário existente em mais de 200 países e que trabalha no combate à cegueira reversível e evitável, realizando projetos por meio da Fundação Internacional de Lions Clubes (LCIF). De acordo com o projeto de lei, "o Distrito LC-4 da Associação Internacional de Lions Clube, ao qual são vinculados os Lions Clubes ouro-pretanos, aprovou uma proposta de subsídio no valor de R$180.730,00 para compra de um consultório oftalmológico para Ouro Preto". A proposta é que a aquisição do novo consultório oftalmológico seja feita com 75% do valor arcado pela LCIF, e a Prefeitura de Ouro Preto será responsável pelo repasse dos 25% restantes.
A vereadora Regina Braga (PSDB) parabenizou o Executivo pelo projeto. "Não é porque somos oposição que vamos ficar criticando e votando contrário. Acho que oposição responsável pode ajudar muito o governo municipal, temos que reconhecer o que é bom. Temos uma fila de 1823 pessoas aguardando atendimentos oftalmológicos. A Prefeitura conseguiu, por meio dos Lions de Cachoeira do Campo e de Ouro Preto, uma parceria com o Lions Internacional, na qual será adquirido um consultório completo de oftalmologia para a policlínica do município. O custo desse consultório e dos aparelhos gira em torno de R$180mil, e a Prefeitura custeará apenas R$45mil, ou seja, é um projeto maravilhoso que vai melhorar o atendimento oftalmológio no nosso município".
Com aprovação do projeto de lei o município está autorizado a firmar o convênio e o repasse do valor. O projeto também será enviado pela Fundação Internacional de Lions Clubes, que deliberará em reunião agendada para agosto de 2018.