receitafederal – Pacto & Byte's
Autor : editor Data : 25 de março de 2020
A Secretaria da Receita Federal determinou, a partir de segunda-feira (23/03), limites para o atendimento presencial nas unidades de todo o país. Atos e prazos processuais também foram suspensos. As medidas valem até 29 de maio. A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União" e faz parte dos esforços para evitar aglomerações e filas em meio à pandemia do coronavírus. "A restrição temporária do…
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Autor : editor Data : 17 de fevereiro de 2020
Devido ao reajuste do salário mínimo, que subiu de R$ 1.039 para R$ 1.045, os valores da contribuição mensal paga pelos Microempreendedores Individuais também foram alterados. A contribuição referente Janeiro/2020 com vencimento em 20/02/2020 será com base no salário mínimo de Janeiro de R$ 1.039, isso se dá pelo fato que a contribuição é calculada em 5% sobre o salário mínimo, acrescida de valores de…
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O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, criado em 2017, tem como objetivo principal fazer com que a população tenha controle sobre seus dados cadastrais. E, principalmente, modernizar o acesso aos detalhes, por exemplo, do tempo de contribuição. Porém, até então a carteira impressa continuava a ser emitida. Desde Setembro de 2019, a Carteira de Trabalho Digital passou a substituir a tradicional carteira impressa. E,…
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