Prefeitura prorroga prazo de pagamento de IPTU com até 25% de desconto – Parlamento PB
Prefeitura prorroga prazo de pagamento de IPTU com até 25% de desconto
A Prefeitura de Campina Grande prorrogou até a próxima sexta-feira, dia 4 de março, o prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com desconto de até 25%, para os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única. A decisão foi comunicada na manhã deste sábado pelo Secretário Municipal de Finanças, Júlio César Cabral.
De acordo com Júlio César, a decisão de prorrogar o pagamento do IPTU com desconto foi tomada porque alguns contribuintes só receberam o carnê do IPTU 2011 na sexta-feira. "Foi uma parcela mínima da população que recebeu o carnê do IPTU na sexta e algumas destas pessoas queriam aproveitar o desconto de até 25%. Por isso decidimos prorrogar", disse.
Com a prorrogação, quem não pagou o IPTU 2011 até esta sexta-feira, dia 25, poderá ter mais cinco dias úteis desta próxima semana para quitar, aproveitando o desconto. Este ano a PMCG distribuiu 134 mil carnês, com data de vencimento para o dia 25 de fevereiro. "Com a prorrogação, os contribuintes devem adotar, agora, como data de vencimento, o dia 4 de março", salientou o secretário.
Bom desconto – O reajuste anual, determinado por lei municipal, foi de 5,63 %, baseado no Índice de Preço ao Consumidor Ampliado (IPCA). Os carnês do IPTU também trazem a Taxa de Limpeza Pública (TLP), cujo valor é de R$ 34,00.
Júlio César explicou que, ao optar pelo pagamento em cota única, o contribuinte terá direito ao desconto de 25%, mas esta vantagem apenas é concedida se o contribuinte não tiver atraso com o IPTU de anos anteriores. "Caso o contribuinte esteja inadimplente, o desconto também é bom, é de 20%; e os que optarem pelo parcelamento não terão direito ao desconto", disse o secretário.
Ele lembrou que, a cada ano, aumenta o percentual de contribuintes que pagam o IPTU, considerando que a população tem a certeza de que o dinheiro arrecadado é revertido em obras. "No passado havia uma inadimplência que beirava os 80%. Hoje chegamos a aproximadamente 50%, o que ainda é um percentual alto. Mas percebemos que a população passou a pagar mais o IPTU, a cada ano, a partir do momento em que se percebe as obras vem sendo executadas e entregues pelo prefeito Veneziano", afirmou.
Júlio revelou, também, que a Secretaria de Finanças continua fazendo uma atualização referente à área territorial de imóveis e que, por isso, alguns carnês foram emitidos com novos valores. No ano passado, 20 mil unidades passaram pela atualização. Em 2011, a PMCG espera atingir cerca de 70 mil.
Entretanto, segundo Júlio, os novos valores não significam reajuste do IPTU, mas uma atualização da área construída, o que não ocorreu em Campina Grande durante duas décadas. "Em bairros como as Malvinas, por exemplo, há cerca de vinte anos existiam áreas com 60 metros quadrados, mas, atualmente, estas propriedades já contam com mais de cem metros", disse.