Coema votará resolução que define impacto ambiental local - Governo do Estado do Ceará
Coema votará resolução que define impacto ambiental local
Nesta quinta-feira (04), a partir das 14h, na Federação das Indústrias, acontecerá a 239ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na ocasião, os conselheiros darão continuidade nas discussões e votação da Resolução Coema nº 24, de 11 de dezembro de 2014, que trata sobre a definição de impacto ambiental local e regulamenta o cumprimento ao disposto no art. 9º, da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011.
Durante a pauta, o colegiado irá debater sobre as competências dos municípios em relação ao licenciamento das atividades ou empreendimentos de pequeno impacto ambiental. A reunião será mediada pelo presidente do Coema e secretário estadual de meio ambiente, Artur Bruno, e o vice-presidente e superintendente estadual do meio ambiente, Ricardo Araújo.
Após a reunião, os conselheiros e demais presentes se reunirão na solenidade de lançamento do livro "Professor Renato Aragão: O Ceará sob o olhar ambiental", de autoria de Nájila Rejane e Alencar Julião Cabral. O evento ocorrerá no salão aberto da cobertura da Fiec. Renato Aragão é conselheiro do Coema, foi o primeiro Superintendente da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará) e, o responsável pela elaboração da proposta de criação da Política Estadual do Meio Ambiente, em 1987. Também idealizou a criação de diversas áreas protegidas no estado do Ceará.