Análise do comportamento de Jair Bolsonaro nos seus 7 mandatos como deputado federal revela corporativismo, intervencionismo econômico e conservadorismo
E se chorando eu me ajoelhasse
Porque… Mamãe ama é o meu revólver
"Mamãe ama é o meu revólver" (Rubinho Troll)
Saiu na capa da edição de domingo da Folha: Mercado já vê Bolsonaro como opção contra Lula. Único pré-candidato capaz de ameaçar, até o momento, a liderança do petista nas pesquisas eleitorais, Bolsonaro ganha adeptos no mercado e no eleitorado com um discurso liberal. Mas liberal é uma coisa que ele nunca foi nos seus 7 mandatos em Brasília.
Para analisar o quanto de "mito" há nesse discurso, analisei o seu comportamento na Câmara dos Deputados desde 1991. Para isso, coletei os dados sobre projetos propostos, votações nominais e participação em frentes parlamentares. A visão a que cheguei é que Bolsonaro sempre foi corporativista, intervencionista, conservador e, em certa medida, oportunista.
"Nas cores da nossa farda rebrilha a glória"
30 motivos para votar em Bolsonaro é uma mensagem que circula há algum tempo nas redes sociais. Segurança pública, valores conservadores e nacionalismo permeiam todas as justificativas. "Bolsonaro é homem de verdade, defende a família, o direito, a propriedade e gosta de trabalhar, então anotem e pensem em tudo isso, ok?"
Para verificar em que medida essa visão de mundo atribuída a Bolsonaro se reflete no seu trabalho de parlamentar, analisei os 166 projetos de lei que ele propôs na Câmara dos Deputados entre 1991 e 2017. Os dados mostram que Bolsonaro gosta de trabalhar mesmo é para a sua corporação, os militares.
Como pode ser visto no gráfico abaixo, mais de um terço das propostas legislativas apresentadas por Bolsonaro desde 1991 tratam dos militares: valor dos rendimentos, pensões, moradia, atendimento médico e hospitalar, criação de colégios militares e anistia de penalidades foram alguns dos assuntos propostos para agradar seu eleitorado preferencial.
Além do corporativismo em prol de sua categoria, Bolsonaro tenta cumprir seu discurso em defesa da família, da moral e do patriotismo. Entre as 13 leis dessa categoria, estão regras sobre o planejamento familiar, a proteção da criança e do adolescente e a regulação do consumo de álcool e fumo – sem falar na defesa dos símbolos da pátria, como os projetos sobre a obrigatoriedade de ouvir o hino nacional com a mão direita sobre o peito, a autorização para aplaudir a bandeira nacional após a sua execução e a proibição de usar palavras estrangeiras em nomes de estabelecimentos comerciais.
Em termos de regulação, Bolsonaro exibe uma preocupação especial com as regras de trânsito (12 projetos), normas de direito do consumidor (7) e outros temas diversos – como relações entre condôminos, flexibilizações no exercício da advocacia e a liberação da "pílula do câncer".
Por fim, Bolsonaro é um arauto da segurança pública. E aqui suas propostas giram em duas direções: a liberação do uso de armas para diversas categorias (curiosamente, ele nunca recebeu doações oficiais de empresas armamentistas) e o aumento das sanções penais para criminosos.
Nesse último aspecto, a análise da propositura de leis por Bolsonaro ao longo dos anos revela um fato curioso: foi só recentemente que o deputado "carioca" assumiu esse lado mais repressor contra o crime.
No gráfico acima, os retângulos azuis representam os projetos legislativos de autoria de Bolsonaro na área penal. É nítido que essa temática, embora presente de forma esparsa ao longo do tempo, intensifica-se significativamente a partir de 2013. Essa tendência revela um apurado senso de oportunismo do parlamentar, ao surfar na onda da crise de segurança pública com propostas de aumento de penas para criminosos.
"Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o foro de São Paulo…"
O trecho acima foi extraído do discurso de Bolsonaro na votação da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. A tomar por base a virulência com que agride o PT em seus discursos, seria de se esperar um total antagonismo entre as posições bolsonariana e petista. Mas isto só é verdade em partes. Ou melhor, em momentos específicos.
Analisando todas as votações nominais de projetos de lei, PECs e medidas provisórias desde 1991 (um total de 2.043 votações), podemos separar os posicionamentos de Bolsonaro em três momentos distintos.
Entre 1991 e 1998, Bolsonaro colocou-se em posição diametralmente oposta ao PT. Nessa época – governos Collor, Itamar e o primeiro mandato de FHC ele votou contra a posição majoritária do PT em incríveis 100% dos casos.
Compilando o texto das ementas dos projetos em que Bolsonaro e PT votaram igual entre 1999 e 2010, nota-se um predomínio de temas associados à Nova Matriz Econômica – visão intervencionista da economia levada a cabo pelo PT. Conforme pode ser visto na nuvem de palavras abaixo, Bolsonaro concordou com o PT nas votações de projetos que tratavam de concessões de benefícios para o setor privado, como incentivos tributários, parcelamentos de débitos, créditos orçamentários, fundos, financiamentos, subvenções, etc. Uma pauta bem distante de políticas econômicas horizontais e não intervencionistas, portanto.
Diga-me com quem tu andas, que te direi quem és…
Por fim, analisei as frentes parlamentares (as famosas "bancadas") às quais Jair Bolsonaro encontra-se associado na atual legislatura. Se a sabedoria popular estiver correta, um eventual governo Bolsonaro será protecionista, corporativista e conservador.
Bolsonaro está associado a diversas frentes parlamentares de defesa de setores econômicos específicos, como os relacionados às empreiteiras (diversas frentes de defesa da infraestrutura e da construção civil), o agronegócio e setores estratégicos para a segurança nacional (nióbio, carvão mineral, gás natural). O presidenciável também se mostra favorável à convalidação dos incentivos fiscais e do "sistema S". De forma coerente, é também defensor de minorias que pressionam por tratamentos diferenciados na saúde e em outras políticas públicas, como portadores de doenças raras, autistas e deficientes.
A vocação corporativista de Bolsonaro, explicitada nas dezenas de projetos de lei propostos no interesse dos militares, também aflora com a vinculação a diversas frentes parlamentares que defendem carreiras do funcionalismo (além dos militares, policiais federais, fiscais e diplomatas, por exemplo) e outros segmentos que vivem da burocracia estatal (como despachantes e donos de lotérias).
O parlamentar também se mostra um defensor dos valores conservadores, haja vista que se associa tanto a católicos como a evangélicos, defende a família e as crianças e é contra a liberação dos jogos de azar. Da mesma forma, Bolsonaro é ativo participante da chamada "bancada da bala" – as frentes parlamentares a favor da segurança pública.
Os dados analisados revelam que, se Bolsonaro atualmente vale-se de um discurso liberal, seu comportamento nos últimos 26 anos vai na direção contrária. Diante de uma crise fiscal sem precedentes e de um (sub)desenvolvimento marcado por concentração de renda em favor de grupos específicos, um candidato corporativista, conservador e com pendores intervencionistas deveria ser visto com reservas. Mas o mercado parece estar cego para essa realidade.