Em audiência pública, índios cobram mais atenção a demandas e criticam descaso de ONGs
"O que está por trás dessa audiência pública é o desejo de dar ao índio a oportunidade de falar", disse o deputado Nilson Leitão.
O deputado Nilson Leitão (MT) afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo brasileiro e as organizações não governamentais (ONGs) falharam com os povos indígenas. Durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara sobre a produção agrícola indígena, representantes de diversas etnias relataram experiências agrícolas de suas comunidades, cobraram recursos e atenção do Estado e rechaçaram a intermediação feita por entidades do terceiro setor com as autoridades.
Em seus relatos, os representantes indígenas afirmaram o desejo de serem ouvidos e de poderem falar sobre suas necessidades e demandas. De forma unânime, eles criticaram a maioria das ONGs brasileiras e internacionais que exploram a imagem indígena, mas não ajudam em nada as comunidades, causando divisão entre os povos e conflitos agrários.
Para os convidados, a troca de conhecimentos entre indígenas e técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem contribuído para fortalecer a agricultura nas comunidades, garantindo segurança alimentar e melhora do aproveitamento de recursos naturais nas aldeias, com ações simples que respeitem os hábitos tradicionais.
Segundo Leitão, a taxa de mortalidade entre os povos indígenas tem crescido nos últimos anos e atingido, sobretudo, as crianças, principalmente por causa das doenças. Para ele, os índios estão "jogados à própria sorte". A elaboração de leis que deem segurança e incentivem o plantio em áreas indígenas é uma das medidas mais urgentes.
"O governo e as ONGs falharam com os povos indígenas. A melhor forma de recomeçar esse debate é dando voz e vez aos índios e não aos intermediários. O que está por trás dessa audiência pública é o desejo de dar ao índio a oportunidade de falar. O Congresso tem que acatar isso. Não podemos mais deixar que portarias e atos normativos ditem a vida do índio", defendeu Leitão, que foi um dos requerentes da audiência.
O tucano anunciou a realização de um seminário, que deve ocorrer em dezembro, durante o aniversário de 50 anos da Funai, no qual serão apresentadas propostas com base em sugestões feitas pelos índios e de acordo com as reais necessidades das comunidades. O objetivo é apresentar projetos de lei que possam atualizar a legislação atual e, com isso, dar mais dignidade aos povos indígenas. "O índio que quer viver na sua cultura, com a sua própria produção, tem que poder escolher isso e ter segurança e condições; assim como o que preferir viver na cidade, pode fazer".
Durante a audiência, o Consultor da Área de Assuntos Fundiários da CNA, Denis Lerrer, destacou que a questão agrária tem que ser tratada de acordo com cada realidade local. Como destacou, dos cerca de 1 milhão de índios brasileiros, 600 mil vivem em áreas rurais e 400 mil em área urbana. "Há grandes diferenças entre essas duas realidades e isso precisa ser considerado", destacou, ao ressaltar que os índios geralmente não são escutados. "São eles que precisam ter voz, ser ouvidos, e não as ONGs."
O presidente do Fórum de Caciques do Mato Grosso do Sul, Jucelino Custódio, pediu apoio para a Funai. Segundo ele, sem orçamento, o órgão não tem como ajudar as comunidades.
Já Aguinaldo Arruda Areco, da comunidade Terena de Mato Grosso do Sul, criticou a atuação de algumas organizações, como o CIMI, que estão causando problemas na comunidade e não realizam projetos. "Só houve conflitos, mortes e nenhuma solução de problemas, nenhum projeto. Não somos inimigos dos fazendeiros. Queremos uma conversa ampla com o poder público e soluções rápidas, sem protelação", disse.
Arnaldo Zunizake, representante da etnia Paresi, da Aldeia Bacaval, em Mato Grosso, falou da importância da agricultura para os povos indígenas. Segundo ele, os índios de sua comunidade hoje vivem em condições dignas graças à experiência com a agricultura mecanizada. Mas, como lembrou, Daniel Barral, Procurador-Geral Federal Substituto da AGU, não se faz agricultura sem incentivos econômicos.
O diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Rodrigo Paranhos, defendeu projetos e investimentos na agricultura. Já a índia Ednaia, ex-secretária municipal de Assuntos Indígenas de Grajaú (MA), reforçou o descaso das entidades não governamentais. "Apontam os problemas, mas não fazem nada. Ao contrário, só colocam índio contra índio", disse. Ela também defendeu investimentos e recursos para o manejo e a produção agrícola.