02/04/2020 00:38:06
INSS-AL tem necessidade de 200 servidores; atendimento está precário
Casos chegam a registrar demora de anos para alguma resolução
Após o governo Federal divulgar, por meio do Ministério da Economia, que pretendia convocar militares da reserva para trabalhar em funções no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão em aberto, as fragilidades no atendimento da instituição, por falta de funcionários, ficaram expostas. Em Alagoas, cerca de 200 servidores são necessários para a otimização do atendimento.
A demora na resolução dos casos é realidade no estado. Alguns processos chegam a registrar atraso de anos, como foi o caso de Maria das Dores, tecelã que espera resposta de um pedido de aposentadoria há 2 anos, sem nenhum retorno.
Em entrevista à TV Gazeta, o advogado previdenciário João Onuki afirmou que, em vias judiciais, os casos podem esperar de 6 a 10 meses por uma resposta, e reforçou a necessidade de contratação de novos funcionários. "Os casos chegam a ficar dez meses em análise. Foge da lógica natural da razão e foge do que determina a Constituição. Se falta servidor, então vamos fazer um concurso público".
Em Alagoas, atualmente, há 385 funcionários em atividade, no entanto, 136 estão prestes a se aposentar. Segundo Ronaldo Alcântara, vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (SINPREV), a informatização não é única solução.
"Existe uma necessidade (em Alagoas) de contratação de 200 pessoas para ocupar funções no INSS. A informatização da Previdência não é única solução. É preciso ter pessoas para operacionalizar este sistema", disse Ronaldo.
De acordo com o INSS, ainda não há previsão para realização de concurso público. Sobre o decreto do governo Federal, o Ministério Público Federal (MPF), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), apontou que o governo não poderia excluir servidores civis, por limitar a concorrência e criar reserva de mercado.
Em reunião em Brasília ficou decidido que servidores aposentados civis deverão ser chamados por meio de Medida Provisória (MP).