Ações judiciais | amab
Subenfiteuse Silva Porto
Rio Cidade São Clemente
Para fazer cumprir um de seus principais objetivos, que é garantir a qualidade de vida do bairro de Botafogo, a AMAB não vem medindo esforços em suas ações. Sempre que necessário tem resistido aos abusos e aos desrespeitos à legislação urbanística, a desobediência a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, a descaracterização do Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, e principalmente, ao Projeto de Estruturação Urbana (PEU) do bairro de Botafogo.
Nessa linha de atuação, em vários momentos a AMAB teve que buscar ajuda no Poder Judiciário para ver garantida a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente de Botafogo. Nossos esforços, em sua grande maioria, só foram vitoriosos porque contamos, com o apoio irrestrito e incansável do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através de suas Promotorias de Justiça e Tutela Coletiva, que de forma altiva e independente sempre se colocou ao lado das verdadeiras necessidades da população do Rio de Janeiro.
Para sustentação jurídica de seus pleitos, a AMAB também tem contado com a grande experiência profissional do advogado Dr. Luiz Paulo Viveiros de Castro que dispensa maiores informações sobre a sua atuação em grandes causas em defesa do bem público.
Ao lado, relacionamos os vários embates travados por nossa associação, contra os abusos do poder econômico e a ganância, principalmente, do cartel da construção civil e do próprio Poder Público.