OPINIÃO: O DEDO DE LULA
Lenildo Ferreira 05/12/2010
Embora seja um País continental, com aspectos econômicos, geográficos, sociais e culturais distintos, o Brasil é um só, uma grande nação miscigenada, heterogênea, multifacetada – mas, uma nação única, um só povo. Acima de todas as diferenças, por mais profundas que se mostrem, somos todos, afinal, brasileiros. Uma nação cujos profundos contrastes fomentam debates sobre uma necessidade premente, quase um grito: a redistribuição de renda.
Sem isso, por mais que governos comemorem taxas de crescimento econômico, seremos sempre uma nação de miseráveis, com ricos cada vez mais ricos, e pobres com a perspectiva máxima de se tornarem menos pobres. Ocorre, porém, que esse é um tema muito bonito enquanto filosofia, mas que parece fazer careta quando conjugado a tentativas práticas. Por uma razão simples: para que haja uma efetiva redistribuição de riqueza, é mister que a pequena parcela de ricos passe a lucrar menos, ganhar menos, e a fatia destinada à grande massa aumente exponencialmente.
Essa lógica – meio "robin-hoodeana" – é o entrave para uma grande virada no Brasil. Ninguém quer perder. A Câmara dos Deputados aprovou o sistema de partilha dos royalties do pré-sal em moldes similares aos repasses dos FPM e FPE. Prefeitos e governadores comemoraram. A Paraíba, conforme as contas da Confederação Nacional dos Municípios, teria um ganho de quase R$ 200 milhões. A maioria mais que absoluta dos entes federativos ganha com essa distribuição, o que quer dizer que mais brasileiros serão beneficiados por uma riqueza brasileira.
Perdem Espírito Santo e Rio de Janeiro, mas, a grande preocupação do Governo Federal é, claro, com o segundo. Nada contra o Rio, nada de guerra de irmãos. Mas as riquezas brasileiras não podem ser propriedade de apenas alguns brasileiros. Lula, o presidente nordestino, o presidente que veio da miséria, um pobre que logrou sua própria redistribuição de renda, está em vias de vetar a distribuição justa destes royalties. Na prática, a teoria parece ser sempre uma farsa.
Convocação à pressão
O presidente da Famup, Buba Germano, seguindo recomendação da presidência da Confederação Nacional dos Municípios, convocou os prefeitos paraibanos para se posicionarem contra o veto do presidente Lula à distribuição dos royalties do pré-sal.
A Confederação Nacional dos Municípios deverá promover esta semana (quinta-feira, dia 09) uma série de reuniões com lideranças políticas de todos os estados, para viabilizar um esforço de pressão conjunta contra o provável veto de Lula. E, no dia 15, a entidade pretende realizar uma gigantesca mobilização no Senado Federal, em Brasília.
Até aqui, os congressistas paraibanos têm se mostrado alheios à discussão do pré-sal. Os deputados Luiz Couto e Major Fábio, por exemplo, manifestaram esta semana preocupação com a guerra no Rio. Couto com os direitos humanos, Fábio com os PM's.
A distribuição dos royalties do pré-sal conforme aprovado pela Câmara dos Deputados representa um ganho de cerca de R$ 7 milhões para as receitas de Campina Grande. O aporte dos recursos previstos a partir da redistribuição dos royalties daria um fôlego extra às contas dos pequenos municípios, sufocados pelas constantes quedas no FPM.