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Como Entidade Registradora e Depositária Central de ativos financeiros, valores mobiliários e derivativos de balcão sem contraparte central, a B3 coloca à disposição do mercado uma plataforma para emissão de certidões que comprovam o bloqueio de posições e a formalização das garantias, por meio do registro do contrato de garantia (constituição de Ônus e Gravames), em nosso ambiente.
Emissão de Certidão de Ônus e Gravames
Aqui você pode emitir Certidões de Ônus e Gravames dos ativos financeiros, valores mobiliários e derivativos de balcão sem contraparte central formalizados na B3.
Basta inserir abaixo, no mínimo, o CNPJ ou CPF do titular do instrumento financeiro para que o sistema gere a certidão. Há dois tipos de certidões possíveis, conforme o caso: positiva, que indica que há Ônus e Gravames constituídos e as qualificações das garantias, ou negativa.
Atenção! Este produto não está relacionado ao Sistema Nacional de Gravames (SNG) que gerencia as restrições financeiras incluídas sobre os veículos dados como garantia em operações de créditos. Para conferir informações sobre o SNG acesse este link.
Emitir Certidão Validar Certidão Como validar a certidão?
Emissão de Certidão de Cópia de Contrato
Emita a Certidão de Cópia de Contrato de Garantia que tenha por objeto os ativos financeiros, valores mobiliários e derivativos de balcão sem contraparte central formalizados na B3.
Clicando no botão abaixo, você indica o código do contrato (instrumento de constituição da garantia) e, em seguida, acessa a documentação anexada pelas partes que formalizaram o Ônus e Gravames. Lembrando que a responsabilidade pelo cumprimento dos requisitos legais de existência, validade e eficácia do contrato de garantia registrado é das partes envolvidas na operação.