MPF denuncia empresária por submeter doméstica a trabalho análogo à escravidão - SJCBANCÁRIOS
A doméstica alegou em depoimento na polícia que em 28 de dezembro daquele ano teve um problema de saúde não pode trabalhar por alguns dias por conta de uma febre e mal-estar. A patroa teria, então, ficado insatisfeita com a questão e aplicou uma suspensão de cinco dias à doméstica.
Ainda de acordo com a procuradoria, a patroa ameaçava a empregada, alegando que no Rio seria barato pagar alguém para lhe agredir ou até matar. A empregada relatou que a patroa afirmou que "aqui no Rio de Janeiro qualquer bandido 'batia por R$ 50' e que por R$ 100, matava".
O relato da empregada foi confirmado em depoimento por uma segunda funcionária da casa, que disse que chegou até a tentar ajudar a colega, dando-lhe, escondida, pães velhos. Segundo o relato de um porteiro, também em depoimento, a patroa teria acusado a empregada de furtar alimentos, ao que a funcionária se justificou dizendo que havia sido privada de comida. A patroa então teria respondido: "que nada! Você come que nem um boi".
A vítima relatou ainda às autoridades que foi submetida a jornadas exaustivas de trabalho, que seu serviço começava às 7h e terminava à meia-noite, sem direito à intervalo ou folga semanais. A patroa teria, por mais de uma vez, xingado a funcionária, quando algo do serviço não agradava. Ela proibia os funcionários de sentarem nos móveis da casa, alegando que teria que passar álcool depois, e frequentemente chamava a doméstica de "pobre".
Ainda segundo a denúncia, a patroa não pagaria salários corretamente, descontando valores referentes a um vidro quebrado e uma blusa manchada. Segundo o MPF, a patroa submeteu à empregada a chamada servidão por dívida, que é quando a dívida entre empregado e patrão fica impossível de ser paga e o trabalhador fica vinculado ao emprego pelo tempo que o patrão decidir.
Quando da mudança de Brasília para o Rio, a empregada teria comprado alguns móveis da patroa, que descontava os valores diretamente no salário. A doméstica relatou receber R$ 100 de pagamento pelo serviço, já descontada a dívida.
Sempre que a funcionária tentava se desfazer do vínculo de trabalho ou reclamar salário, a patroa a acusava de quebrar algum móvel e a acusava de ter uma dívida com a empregadora. Uma terceira empregada que trabalhava na residência confirmou o teor dos depoimentos da vítima.
O MPF ofereceu denúncia na última sexta-feira (11) e pediu condenação ao juiz da 3ª Vara Federal Criminal por crime de trabalho análogo a escravidão e reparação por danos morais à funcionária.