Smartphone: uma forma moderna de te manter no cabresto - UOL Notícias
20/08/2012 13h58
De acordo com o TST, o empregado afirmou que era obrigado a atender o celular todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de dia ou de noite. Ele pedia cinco horas extras diárias de sobreaviso, incluindo os fins de semana. A empresa defendeu-se afirmando que o sobreaviso "apenas existe quando o empregado está impedido de se locomover de sua residência", o que não seria o caso. A 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre concordou com o trabalhador, decisão mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. O processo corre com o número RR-38100-61.2009.5.04.0005 no TST.
Em dezembro passado, foi aprovada a lei 12.511, de 15 de dezembro de 2011, que abre a possibilidade para o trabalhador reivindicar que telefonemas, mensagens de pagers e correio eletrônico recebidos fora do horário de trabalho sejam motivos de pagamento de hora extra. Ela altera o artigo 6º da CLT, que antes dizia: "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego". Passou a dizer: "Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego. Parágrafo único – Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio".
Sou do tipo que está online quase o tempo todo e detesto quando alguém me diz "desconecta" ou "sai da internet". Não entendem que não dá! Eu estou aqui e estou lá também, sou o mesmo, mas tenho relações digitais e reais, que se intercruzam e se sobrepõem. Por isso, não estou dizendo para todos desligarem seus aparelhos como protesto. E sim, para se desligarem do trabalho, mesmo que o trabalho não queira se desligar de você.