Audiência pública vai tratar de alfandegamento e balsa no rio Guaporé, em Costa Marques — Assembleia Legislativa
Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Assembleia / Notícias / Audiência pública vai tratar de alfandegamento e balsa no rio Guaporé, em Costa Marques
Sobre a Assembleia
Institucional
História
Parlamentares
Regimento Interno
Constituição do Estado de Rondônia
Notícias
Audiência pública vai tratar de alfandegamento e balsa no rio Guaporé, em Costa Marques
Atividade Parlamentar
Pesquisa de Projetos
Comissões
Plano Plurianual 2020-2023
Lei Orçamentária Anual 2020
Ordem do Dia
Pautas
Freqüência Parlamentar
Atas de Sessões
Agenda
Expediente Recebido
Processo Legislativo
Parlamentares / Legislaturas
Mesa Diretora / Legislaturas
Sessões Plenárias
Legislação
Constituição do Estado de Rondônia
Regimento Interno
Legislação Compilada do Poder Legislativo
Legislação Federal
Pesquisar no LexML
Info
Audiência pública vai tratar de alfandegamento e balsa no rio Guaporé, em Costa Marques
Tweet
por Ana Carolina Custódio — publicado 21/10/2021 10h29, última modificação 21/10/2021 10h29
Autoridades do Brasil e da Bolívia vão discutir o tema, em audiência proposta pelos deputados Alex Redano e José Lebrão
A implantação do alfandegamento e a instalação de balsa para a travessia do rio Guaporé, em Costa Marques, na fronteira com Puerto Ustarez, no Departamento do Beni, na Bolívia, serão debatidos em audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (25), às 15 horas.
O presidente da Casa, Alex Redano (Republicanos) e o deputado José Lebrão (MDB), são autores da propositura da audiência, que vai ter como tema centra o Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) para que a alfândega da Receita Federal seja implantada e uma balsa para a travessia do Guaporé seja implantada, facilitando o comércio e o transporte entre os dois países.
"A implantação da alfândega e a instalação da balsa de travessia, fomentarão o comércio, o turismo, a geração de empregos e o fortalecimento das relações bilaterais entre o Brasil e a Bolívia, com ambos os países tendo benefícios com esse sonho de décadas tornando-se realidade", explicou Redano.
Defensor dessa maior aproximação entre Brasil e a Bolívia, o deputado Lebrão reforçou que "com a balsa de travessia do Guaporé, vai facilitar o livre transporte e o comércio, facilitando o acesso em ambas as nações. Já a alfândega, vai garantir segurança jurídica nas relações comerciais e empresariais, com o recolhimento de impostos e taxas".
Autoridades dos dois países devem participar da audiência pública. Do Brasil, membros da bancada federal, do Ministério das Relações Exteriores, representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e de outros órgãos, deverão estar presente.
Pelo lado boliviano, membros do Governo Federal, do Senado e de outras instâncias de poder deverão estar presentes, além do governador do Departamento do Beni, Alejandro Unzueta; a presidente da Assembleia Legislativa do Beni, Cecília Justiniano; o alcaide (prefeito) de Trinidad, Miguel Arratia, entre outras autoridades.