Democracia Política e novo Reformismo: 08/04/2015
"Chega a ser patético que a presidente da República, responsável pelas maiores perdas da Petrobras em seus 60 anos, diga que seu governo vai recuperar a empresa. A Petrobras será recuperada pela indignação dos brasileiros, que não aceitam o criminoso aparelhamento da empresa, e pelas investigações da Polícia Federal e do Ministério Público. A presidente perdeu mais uma oportunidade de pedir desculpas pelo que aconteceu à Petrobras sob seus olhos."
Aécio Neves, senador (MG) e presidente Nacional do PSDB, Comenta o discurso de Dilma. Brasília, 7 de abril de 2015.
Ministro peemedebista recusa convite de Dilma e vice assume articulação política
• Após titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, rejeitar cargo, presidente apela a Michel Temer, também do PMDB, que vai acumular função que vinha sendo exercida pelo petista Pepe Vargas
Vera Rosa, Rafael Moraes Moura e Erich Decat - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Às vésperas de completar cem dias do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a entregar a articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer (PMDB), na tentativa de reduzir os danos provocados com a recusa do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, também do PMDB, em assumir a função.
Em um operação desastrada que durou pouco mais de 24 horas, Dilma conseguiu desagradar a uma ala do PMDB e enfraquecer o setor mais à esquerda do PT. No fim do dia, Temer acabou por salvar o governo de mais um vexame - embora Padilha seja ligado diretamente a ele.
Temer vai acumular sua atual função com a Secretaria de Relações Institucionais, até então ocupada pelo petista Pepe Vargas, que entregou o cargo após o "vazamento" da notícia sobre sua saída. Pepe volta a integrar a bancada do PT na Câmara. A secretaria é responsável pelas negociações com os parlamentares, mas, para Temer assumir a missão, seu formato vai mudar. Pelo novo desenho, a pasta será incorporada à Vice-Presidência da República - o número de ministérios passa de 39 para 38 - e Temer terá, a princípio, autonomia para negociar com o Congresso.
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, destacou a lealdade de Temer ao projeto do governo e a Dilma. Segundo ele, a expectativa é de que a crise política seja amenizada. "Todos reconhecem que foi uma solução política que ajuda bastante na interlocução, no diálogo, nas pontes, no fortalecimento da base aliada no âmbito do Congresso e mesmo na interlocução com outras forças políticas de oposição."
No PMDB a solução foi bem recebida. "A (indicação) é muito boa pela liderança que Michel (Temer) exerce no partido. Ninguém melhor (do que Temer) para exercer neste momento complexo esta tarefa", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Para o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), o perfil do escolhido facilita a relação da sigla com o Planalto. "O diálogo melhora."
No Senado, o líder do partido, Eunício Oliveira (CE), elogiou a manobra. "Temer é nosso presidente, foi três vezes presidente da Câmara, tem bagagem para fazer esse entendimento (com a base aliada). Com respeito ao ministro Pepe Vargas, Dilma deu uma avançada nessa questão ao levar o vice para acumular a função de coordenador político."
A operação iniciada no Planalto começou na segunda-feira, quando Dilma convidou Padilha para assumir a articulação política no lugar do gaúcho Pepe, do PT. Ao fazer a oferta, a presidente tinha a intenção de conciliar interesses dos grupos do PMDB que comandam Câmara e Senado para aplacar a revolta do partido e aprovar o ajuste fiscal.
Tudo foi por água abaixo quando a informação sobre o convite a Padilha "vazou" enquanto Pepe ainda exercia suas funções. Padilha acabou recusando ser transferido da Secretaria de Aviação Civil para a de Relações Institucionais, alegando motivos pessoais.
Àquela altura, no entanto, Dilma já tinha conversado com Pepe, que entregou o cargo e não escondeu sua mágoa. A presidente se desculpou pelo "vazamento". "Essa conta é nossa, não é sua. Mas preciso desse cargo para o PMDB", disse ela, que prometeu acomodá-lo em outra cadeira na Esplanada.
A troca de Pepe é a terceira que Dilma é obrigada a fazer no primeiro escalão desde janeiro. A primeira foi Cid Gomes (PROS), que deixou a Educação após dizer que a Câmara tinha "achacadores". Depois foi o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, defenestrado após o "vazamento" de texto que apontava "caos político". / Colaboraram Rafael Moraes Moura, Lisandra Paraguassu, Ayr Alisk e Daniel Carvalho
• Dilma entrega articulação a Temer, após recusa de Eliseu Padilha e demissão de Pepe Vargas
BRASÍLIA - Após uma sucessão de desencontros políticos, iniciada na manhã de segunda-feira e que se estendeu até o fim da tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff demitiu Pepe Vargas da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), extinguiu a pasta e entregou as atribuições da articulação política do governo ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB. Ele será responsável por tentar pôr fim à crise política que se instalou na relação do Palácio do Planalto com o Congresso desde o primeiro mês do novo mandato.
Os desacertos começaram na manhã de segunda-feira, quando Dilma convidou o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) para assumir a secretaria. A conversa vazou, e Pepe acabou sabendo dos planos da presidente pelo noticiário. Ainda na segunda-feira, tentou falar com Dilma, mas não teve resposta. Procurou ainda o ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social), também sem sucesso. Pepe ficou sem saber qual a sua situação no governo até o início da tarde de ontem, quando a presidente, enfim, o recebeu e disse que teria que dar o seu cargo ao PMDB.
Enquanto isso, ainda na noite de segunda-feira, Padilha se reuniu com a cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, e disse que não teria condições de aceitar a transferência por questões familiares - ele é pai de um bebê de quatro meses. Mas Padilha confidenciou a interlocutores que se preocupava com a provável falta de autonomia na pasta. Ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma gosta de participar diretamente da definição de nomeações de segundo escalão e de negociações sobre qualquer tema com o Congresso.
Convicção desfeita
A negativa veio a público, no entanto, quando o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), deu entrevista no início da manhã de ontem anunciando que Padilha já tinha avisado ao partido que não aceitaria, alimentando a crise que se estendeu até a noite de ontem.
- Ele nos comunicou que não vai aceitar a indicação por uma questão pessoal. Isso será comunicado à presidente. Existe uma resistência da esposa dele, que está com um filho recém-nascido. Por isso, ele não poderia aceitar a vaga - disse Picciani.
Horas depois, já no fim da manhã, Padilha se encontrou com a presidente e confirmou que não aceitaria o cargo. Dilma, no entanto, manteve-se convicta de que conseguiria demovê-lo. Às 14h, quando recebeu Pepe Vargas, informou ao petista que iria anunciar a indicação de Padilha como novo ministro de Relações Institucionais na reunião de líderes da base aliada na Câmara e no Senado, às 16h. A presidente se desculpou com Pepe pelo vazamento e por não tê-lo comunicado previamente.
A indicação do petista para as Relações Institucionais foi uma aposta pessoal de Dilma, contrariando a opinião da maioria dos aliados e do ex-presidente Lula. Desde a eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a presidente da Câmara, quando as relações do Planalto com o Congresso pioraram sensivelmente, Lula voltou à carga pedindo que Dilma colocasse na pasta de Pepe um peemedebista.
Após conversar com Pepe, Dilma recebeu novamente Padilha, que estava acompanhado do vice-presidente Michel Temer. O ministro, então, refirmou que recusaria o convite. Depois de insistir com Padilha, sem sucesso, Dilma disse que a única solução "para o tamanho do problema" que se instalara, seria anunciar o vice-presidente para o cargo. Temer aceitou com a condição de não se tornar ministro e de incorporar à Vice-Presidência a estrutura da pasta. Pediu também a extinção formal da SRI.
Durante a conversa de ontem à tarde, Temer cobrou mais uma vez de Dilma a nomeação do ex-presidente da Câmara Henrique Alves para o Ministério do Turismo. Não havia clima, no entanto, para avançar no assunto. Alves também foi um nome sugerido pelo PMDB para a SRI, não aceito pela presidente. Antes de procurar Padilha, Dilma havia cogitado, na semana passada, indicar para a secretaria o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), mas ele deixou claro a emissários do Planalto que não aceitaria a mudança.
Ideli tem destino incerto
Resolvido o impasse com o PMDB, a presidente precisou solucionar o problema criado com Pepe - de quem Dilma é amigo. Como forma de compensá-lo pela exposição, ela o chamou para nova conversa na qual ofereceu o comando da Secretaria dos Direitos Humanos, cargo ocupado no momento por Ideli Salvatti (PT). Pepe aceitou prontamente. O futuro de Ideli está indefinido.
Após a confusão, Dilma comunicou aos deputados, senadores e presidentes dos partidos da base, com os quais se reuniu no fim da tarde, que Temer passaria a fazer a articulação política com o Congresso e com as siglas aliadas. Na saída desse encontro, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) defendeu a escolhe de Temer, a quem considera a pessoa mais indicada para tentar reagregar a base aliada:
- Essa solução política ajuda a harmonizar as relações com o Congresso, com os poderes e a base aliada. O que estamos discutindo é a melhor solução para que o governo aprimore a relação com outros poderes, principalmente com o Legislativo, e que consiga agregar, fortalecer a base aliada.
Mercadante negou que tenha havido constrangimento na conversa entre a presidente Dilma e Pepe Vargas, que tomou conhecimento de sua demissão pela imprensa.
- A conversa foi bastante tranquila - afirmou o ministro.
Líder do PT na Câmara comemora
Apesar do caos instalado no Planalto durante o dia de ontem, o resultado acabou sendo melhor do que o esperado, na avaliação do PMDB e do PT. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a escolha de Temer para a articulação política do governo é um motivo de "comemoração" que deve ajudar na reconstrução da relação do Executivo com a base no Congresso.
- É uma medida fundamental, uma sinalização política da maior relevância na relação com o Congresso, que vai para além do PMDB, porque todos sabemos o papel e a respeitabilidade que Temer tem. Entendo como uma grande medida que trará com certeza grandes frutos para a consolidação da base do governo. Tem que comemorar muito - disse.
A missão mais imediata de Temer, segundo Guimarães, será organizar a base para que sejam aprovados os projetos do pacote de ajuste fiscal enviados pelo governo. A primeira reunião como articulador político será comandada por Temer hoje, às 16h, na vice-presidência. A tarefa encomendada por Dilma é que o vice convença a base a "dar uma pausa" para que o Congresso não vote projetos que signifiquem aumento de despesa e diminuição de receita. ( Colaboraram Isabel Braga, Fernanda Krakovics e Júnia Gama) .
Cunha: Temer na articulação não muda independência da Câmara
• Presidente da Casa destacou que não considera a mudança como uma 'nomeação' de ministro
Após recusa, Dilma escala vice na articulação política
Dilma transfere ao vice a articulação do governo
• Escolha foi feita às pressas, depois que outro peemedebista recusou o cargo
• Correligionários avaliam que Temer não tem mais poder sobre o partido e terá dificuldades na missão
Valdo Cruz, Mariana Haubert, Bruno Boghossian - Folha de S. Paulo
BRASÍLIA- Diante da recusa do ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) em assumir a pasta que cuida da articulação política do governo, a presidente Dilma Rousseff transferiu as funções para o vice-presidente Michel Temer (PMDB).
A novidade, acertada de última hora, foi a solução para, nas palavras de assessores, acabar com a "confusão" criada pela própria presidente ao fazer um convite pessoalmente a Padilha sem ter certeza de que ele aceitaria.
Elogiada publicamente pelos peemedebistas, a escolha de Temer foi questionada reservadamente por colegas de partido. A avaliação é que o vice, hoje, não tem mais poder sobre o partido e terá dificuldades na nova missão
Durante o primeiro mandato e no início deste segundo, o vice foi mantido à distância das principais decisões políticas do governo.
Padilha havia sido convidado na segunda (6) para substituir o ministro petista Pepe Vargas (Relações Institucionais), mas recusou alegando motivos pessoais. Na verdade, ele enfrentou resistências por parte dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Os dois preferiam não ter um peemedebista no comando da articulação política para seguirem atuando com liberdade e autonomia em relação ao governo Dilma.
A mudança, avaliam peemedebistas, leva o partido para dentro da crise política e ainda coloca em risco o mote da independência, principal bandeira da vitoriosa campanha de Cunha na Câmara.
À noite, Cunha disse que o fato de Temer assumir a articulação política "não vai alterar absolutamente nada" a independência da Casa.
Renan e Cunha têm criado dificuldades para Dilma desde o início do ano Legislativo. O primeiro devolveu a medida provisória que desidratava a desoneração da folha de pagamento. Cunha, além de impor diversas derrotas, derrubou o ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), em sessão tumultuada na Câmara.
A decisão sobre Temer na articulação política foi anunciada por Dilma aos líderes governistas do Congresso durante reunião no Planalto.
Segundo assessores presidenciais e peemedebistas, a medida foi acertada, mas tomada no "timing" errado.
Na avaliação deles, Dilma deveria ter feito a troca logo após as eleições no Congresso. Agora, Temer terá de apaziguar os ânimos na sua sigla e garantir o ajuste fiscal.
Um peemedebista disse que a pacificação passa pela nomeação de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para um ministério sem afetar o espaço de Renan no governo.
O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que o governo vai extinguir a Secretaria de Relações Institucionais e sua estrutura será transferida para a vice-presidência. Com isso o governo passa a ter 38 ministérios.
Pepe Vargas, que deverá ser nomeado para a Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência, no lugar de Ideli Salvatti, passou pelo constrangimento de tomar conhecimento do convite de Dilma a Padilha pela imprensa.
Irritado, tentou falar com a presidente desde segunda. Sem sucesso, decidiu pedir demissão do cargo. Depois de muita insistência, ele foi recebido pela presidente no final da manhã.
Colaboraram Ranier Bragon e Márcio Falcão, de Brasília
Carlos Pereira – O Globo
Governos de coalizão requerem o compartilhamento de poder e de recursos com parceiros que não necessariamente compartilham as mesmas preferências políticas com o presidente. Os governos do PT, entretanto, nunca entenderam bem o funcionamento de governos de coalizão, pois têm montado coalizões com um grande número de partidos, ideologicamente heterogêneas e desproporcionais, ao sobrerrecompensar o próprio PT e sub-recompensar os outros aliados.
Carlos Pereira é cientista político e professor da Ebape/FGV
• Senadores solicitam investigações sobre irregularidades em fundos de pensão, na Receita e em operações do BNDES
BRASÍLIA - A oposição aproveitou ontem a fragilidade política da presidente Dilma Rousseff no Senado e apresentou três pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Com apoio de um grupo de "independentes", o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu investigação de suspeitas de irregularidades em fundos de pensão. O tucano conseguiu recolher o apoio de 32 senadores, cinco a mais do que o mínimo necessário para ser protocolado.
• Manifestantes e PM entram em confronto. Cunha ameaça punir deputados que teriam incitado violência
Washington Luiz, Isabel Braga e Júnia Gama – O Globo
Lei para contratar
BRASÍLIA - Manifestantes e policiais entraram em confronto ontem em frente ao Congresso Nacional, durante protesto contra o projeto de lei (PL) 4.330, que regulamenta a terceirização e estende a possibilidade de uso de terceirizados para toda a cadeia produtiva. Quatro pessoas foram detidas para prestar depoimento, sendo duas por lesão ao patrimônio e duas por lesão corporal. O site G1 relatou um preso por furto. Além disso, três manifestantes, dois deputados, dois policiais e um visitante da Câmara ficaram feridos, informou o órgão. Entre eles, o deputado Vicentinho (PT-SP), que participava da manifestação e foi atingido por spray de pimenta nas dependências da Congresso. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) foi cercado por um grupo de cerca de 15 manifestantes e levou socos em um dos corredores da Câmara. Além do Distrito Federal, houve protestos em 16 estados, segundo o G1. Foram 6.010 manifestantes, no total, segundo a PM, e 13.960, nos cálculos das centrais sindicais.
Após os protestos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou, irritado, que tinha vídeos, feitos por seguranças da Casa, de parlamentares incitando a violência durante a manifestação. Cunha disse que eles serão levados à Corregedoria Geral da Câmara e podem ser punidos com suspensão:
- Parlamentares que incitaram multidões a invadir ou agredir e foram devidamente filmados e fotografados serão representados à corregedoria, e haverá sanções. Porque um parlamentar não pode estimular atos dessa natureza.
Indagado sobre os nomes dos parlamentares, Cunha disse que não poderia informar.
A PM contava com um efetivo de 250 policiais e contabilizou 2,5 mil manifestantes, enquanto os organizadores calcularam entre 5 e 6 mil. Em São Paulo, onde as centrais sindicais esperavam reunir 10 mil pessoas, foram 400, segundo a PM. Houve protestos ainda em Alagoas, Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A confusão em Brasília começou quando o carro de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT) tentou se aproximar da entrada do Congresso. Segundo o tenente Rosemildo Lima, os PMs agiram para cumprir a lei de poluição sonora, que impede barulho excessivo em frente a locais de trabalho:
- Ao tentar fazer esse bloqueio, os policiais foram atingidos com pedras e outros objetos. Isso fez com que recorrêssemos ao uso gradual da força.
De acordo com os manifestantes, porém, o atrito começou depois que um policial infiltrado jogou uma bomba embaixo do carro de som.
A PM usou spray de pimenta e bala de borracha para tentar dispersar os manifestantes. Um grupo começou a atirar cones de trânsito e outros objetos contra os policiais, que acabaram recuando. O confronto continuou em frente ao espelho d"água. Dois carros estacionados próximos ao local e um micro-ônibus da PM foram depredados.
Depois da confusão, os policiais liberaram o acesso ao carro de som. Por volta das 16h, os manifestantes começaram a se dispersar. Enquanto os representantes de outros estados partiam, outros se reuniram em frente ao Anexo 2 da Câmara, onde também houve atritos.
Os organizadores prometem fazer uma vigília no local para pressionar os deputados a votarem hoje contra o PL 4.330.
- O presidente da Câmara fez um gesto de afronta aos trabalhadores para agradar os empresários. Entendemos que a votação desse projeto é uma forma de compensá-los pela desoneração na folha de pagamentos. Vamos continuar nossos atos contra enquanto existir esse projeto prejudicial à classe trabalhadora - disse Almir César, representante da Central Sindical Popular (CSP).
Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra Cunha e levavam faixas com dizeres como: "Não ao PL 4.330, ele vai acabar com o seu emprego" e "Trabalho decente já! Precarização, não!".
Segundo a CUT, participaram dos atos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), União Nacional dos Estudantes (UNE), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central de Movimentos Populares (CMP).
BRASÍLIA - Principal crítico do governo federal, o DEM deve formalizar nos próximos meses uma fusão com o PTB, partido que integra a base da presidente Dilma Rousseff.
O comando do DEM aprovou nesta terça (7), por 21 votos a 4, que continuem as negociações da união entre as siglas.
Apesar de o PTB ser governista, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), diz que não há possibilidade de a sigla deixar a oposição à gestão do PT. "Prova disso é que manteremos nossos atuais líderes da Câmara e do Senado", afirmou.
O PTB hoje comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O ministro Armando Monteiro Neto ameaça deixar o PTB caso a fusão seja aprovada.
Governador de Pernambuco: "FHC é uma voz sempre a ser ouvida"
Para Câmara, "FHC é uma voz sempre a ser ouvida"
: Valéria de Oliveira - Portal do PPS
O deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, entregou nesta terça-feira requerimento à comissão especial da reforma política para que o colegiado encampe a proposta de implementação do parlamentarismo no Brasil estabelecida na PEC 20, de 1995, de autoria do então deputado Eduardo Jorge.
Durante audiência pública da comissão, realizada junto com outra, a que discute a PEC (proposta de emenda à Constituição) 182/2007, Freire disse que, em momentos de grave crise como a que está instalada o país, é preciso buscar não apenas mudanças eleitorais, mas sim a mudança do sistema político. "Em momentos de crise, esta (a mudança para o parlamentarismo) é a verdadeira reforma política".
Veja entrevista em vídeo com Roberto Freire
Segundo Freire, não adianta fugir de consequências que a conjuntura pode trazer, "até mesmo processos traumáticos como o impeachment, que está presente na sociedade e pode acontecer, basta aprofundar a crise". Para o parlamentar, tudo indica que esse aprofundamento é provável.
"Temos que buscar uma solução permanente para crises que levam à ingovernabilidade, mas sem intervenções golpistas", afirmou Roberto Freire. Na avaliação do deputado, a crise instalada no Brasil "nos oferece uma oportunidade de discutir a PEC 20 e, a partir dela, debatermos os demais temas da reforma política".
Freire sugeriu que a comissão assuma a proposta que institui o parlamentarismo, "que já tem o trabalho prévio de outras reformas". No entender do parlamentar, "se o Brasil fosse parlamentarista, o atual governo já teria sido derrubado e a crise já teria passado".
O sistema presidencialista tem mandatos de quatro em quatro anos e não consegue atacar o problema do agravamento da crise no momento em que ela ocorre, frisou Freire. "Não precisamos discutir soluções para a crise como intervenção de conjuntura, mas precisamos discutir, nesta crise, algo que possa solucionar outras, de forma permanente; que não sejamos surpreendidos daqui a um tempo tal como fomos no governo Collor e como podemos sê-lo também no governo Dilma".
Freire disse que o "presidencialismo de cooptação" é um sistema imperial que, na América Latina, "cria uma crônica continuada, consecutiva, de golpes de Estado, de restrições democráticas e períodos democráticos". Para ele, é preciso buscar um sistema político que seja permanente, "que quando houver uma crise, a solução seja a mais radicalmente democrática e não aquela fruto de visões golpistas, mesmo que estas sejam, ainda bem, minoritárias, irrelevantes, sem deixar de ser preocupantes".
Ao falar na audiência, o presidente do PPS salientou que partido político não é instituição do Estado, mas direito da cidadania. "Em alguns países mais democráticos, as constituições nem tratam de partidos, pois eles são atinentes à cidadania". No Brasil, existe a ideia de que partido político deve ser tutelado pelo Estado, observou. "Se criam até regulações que tornam a cidadania refém dos interesses majoritários aqui no Congresso Nacional".
"Aqui não se discute o que é importante para os cidadãos, mas aquilo que é importante para a eleição dos deputados", criticou Freire. Ele condenou a "excrescência" do chamado distritão, "sistema que vai criar 513 entes autônomos no Congresso". Para o deputado, a adoção desse modelo teria como consequência uma democracia "caótica".
Inflação acumula alta de 8,13% em 12 meses; taxa é a maior desde 2003
• Inflação oficial acelera para alta de 1,32% em março, a maior taxa para o mês em 20 anos
• Energia elétrica teve aumento médio de 22,08% e respondeu por mais da metade do IPCA de março, segundo o IBGE; em 12 meses, a inflação acumula alta de 8,13%
A inflação oficial do País, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acelerou a alta em março para 1,32%. Em fevereiro, o IPCA havia avançado 1,22%. O dado foi divulgado na manhã desta quarta-feira, 8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O IPCA de março foi o maior índice mensal desde fevereiro de 2003, quando atingiu 1,57%. Considerando apenas meses de março, é a taxa mais elevada desde março de 1995 (1,55%).
Em 12 meses, o índice foi para 8,13%, o mais elevado desde dezembro de 2003 (9,30%). Segue, portanto, acima do teto da meta do governo para a inflação, de 6,5%. O acumulado no ano ficou em 3,83%, a maior taxa para um primeiro trimestre desde 2003, quando a alta foi de 5,13%.
A energia elétrica foi, sozinha, responsável por mais da metade da alta de 1,32% registrada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de março. Com um aumento médio de 22,08%, o item teve um impacto de 0,71 ponto porcentual, o que representa 53,79% do IPCA do mês passado.
A inflação oficial do Brasil acelerou em março; no acumulado de 12 meses atingiu a maior taxa desde dezembro de 2003
"Com a entrada em vigor, a partir de 02 de março, da revisão das tarifas aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ocorreram aumentos extras, fora do reajuste anual, para cobrir custos das concessionárias com a compra de energia. Na mesma data, houve reajuste de 83,33% sobre o valor da bandeira tarifária vigente, a vermelha, passando de R$ 3,00 para R$ 5,50", destacou o IBGE.
No Rio de Janeiro, a variação da energia refletiu também o reajuste anual de 34,91% em uma das concessionárias, que entrou em vigor em 15 de março.Neste ano, a energia elétrica em todas as regiões já subiu em média 36,34%. Nos últimos 12 meses, a conta está 60,42% mais cara.
O resultado do mês de março fez com que o grupo Habitação registrasse o maior resultado do mês, com alta de 5,29%. A categoria ainda recebeu impactos de mão de obra para pequenos reparos (1,25%) e condomínio (0,96%).
Na sequência, o segundo maior impacto veio do grupo Alimentação e Bebidas, que avançou 1,17% e adicionou 0,29 ponto porcentual ao IPCA de março. Alguns alimentos registraram aumentos expressivos, como cebola (15,10%) e ovos (12,75%).
Também ficaram mais caros o feijão-fradinho, as hortaliças, o tomate, o óleo de soja, o leite longa vida e o feijão-carioca. O pão francês subiu 0,93% em março, um dos destaques do mês, mas ainda assim desacelerou em relação a fevereiro (1,23%). Com o resultado do mês passado, os alimentos já ficaram 3,50% mais caros neste ano. Nos últimos 12 meses, a alta é de 8,19%.
Passagem aérea mais barata. Já o grupo Transportes desacelerou na passagem de fevereiro para março. No mês passado, o aumento foi de 0,46%, contra alta de 2,20% no segundo mês do ano. Entre os impactos negativos, as passagens aéreas se destacaram com queda de 15,45% em março.
Por outro lado, a gasolina ficou 1,26% mais cara, ainda reflexo do aumento nas alíquotas do PIS/COFINS que entrou em vigor em 1º de fevereiro. O litro do combustível totaliza 9,80% de aumento médio neste ano, atingindo alta de 11,49% em 12 meses.
O item ônibus urbano, por sua vez, subiu 0,85%, reflexo do impacto de aumentos em Goiânia (10,00%), onde o reajuste de 17,85% no valor das tarifas está em vigor desde o dia 16 de fevereiro; Porto Alegre (7,97%), onde o reajuste foi de 10,85% a partir de 22 de fevereiro, e Curitiba (3,40%), onde o reajuste de 15,78% vigora desde o dia 06 de fevereiro.
"Neste ano, as tarifas de ônibus urbanos estão, em média, 11,91% mais caras, e ainda não foram reajustadas em quatro das 13 regiões pesquisadas", destacou o IBGE. Considerando os últimos 12 meses, a média é de 14,05%, com duas regiões sem reajuste.
Também no grupo dos Transportes, pressionaram o índice os itens seguro voluntário de veículo (3,05%), acessórios e peças (1,50%), automóvel usado (1,28%) e conserto de automóvel (1,15%).
Leôncio Martins Rodrigues Financiamento público: quem lucra?
Mas em política não há mudanças inocentes das regras do jogo. As doações estatais não seriam distribuídas em partes iguais a todas as legendas. Os partidos grandes receberiam mais.
Seguramente, em maior ou maior escala, alguns partidos seriam mais favorecidos que outros.
À primeira vista, os mais prejudicados pelas restrições a doações privadas seriam os que delas mais recebem, ou seja, os maiores partidos. Mas se os critérios que regem a distribuição do Fundo
Partidário (já existente) servirem de inspiração, as legendas que captaram mais votos na eleição imediatamente anterior para a Câmara dos Deputados receberiam mais dinheiro público. As somas recebidas espelhariam a diferença de força dos partidos na eleição imediatamente anterior.
O PT (em muito menor medida, o PCdoB) tem uma vantagem em relação a seus concorrentes "burgueses": é o único que, ao mesmo tempo que receberia fortes doações estatais, disporia de um exército de militantes, ou seja, de mão de obra gratuita para as campanhas eleitorais. Embora tenha perdido seu fervor militante e se burocratizado, o PT ainda é o partido com maior capacidade de mobilização dos movimentos sociais e trabalhistas.
A existência de militantes dedicados é um fator a ser levado em conta no balanço de lucros e perdas que adviriam da substituição dos donativos privados pelos do Estado. Nesse aspecto, só os pastores das igrejas evangélicas contam com um eleitorado semicativo que possibilita que muitos de seus líderes religiosos ascendam ao status de homens públicos. Mas o PT (e menor medida o PCdoB) têm ainda outro trunfo que os partidos de centro e de direita não têm: o controle de organizações de massas, como sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, etc. Por isso, quanto mais restrição às contribuições vindas do setor privado, tanto melhor para os partidos de "esquerda". Não é à toa que, quando se fala em reforma política, o PT a associe imediatamente à substituição de donativos privados pelos estatais.
Mas quanto o dinheiro ajuda a vencer eleições? No plano do partido como organização, a ascensão e o declínio de algumas legendas parecem indicar que é o fortalecimento eleitoral que atrai dinheiro.
Não foi por falta de recursos que o PFL-DEM encolheu. Por outro lado, o PT cresceu saindo de um mínimo de recursos financeiros, que começaram a chegar à medida que o partido crescia. O êxito político fortalece a contabilidade partidária, que, por sua vez, numa relação de causa e efeito, ajuda o partido a crescer. Parece muito difícil que só a variável "mais dinheiro" faça minipartidos se transformarem em gigantes.
*Leôncio Martins Rodrigues é cientista político, professor titular do departamento de Ciência Política da USP e da Unicamp. Seus últimos livros sobre o assunto foram 'Partidos, ideologia e composição social' (2002) e 'Mudanças na classe política brasileira' (2006)
A engenhosa manobra de indicar o vice Michel Temer para fazer a coordenação política do governo no Congresso foi da presidente Dilma, mas foi ideia de Temer a extinção do ministério para agregar suas funções à Vice-Presidência. E o que poderia parecer à primeira vista um golpe de Dilma no PMDB, que recusara a coordenação, foi na verdade a consumação da hegemonia política do partido, que agora controla os três principais cargos do jogo político com os três primeiros na linha de sucessão presidencial.
O PT perdeu formalmente a Secretaria de Relações Institucionais, que deverá ser extinta, e também a função política da Casa Civil, cujo ministro, Aloizio Mercadante, ficará fora desse circuito por desejo de boa parte do próprio PT e, principalmente, do ex-presidente Lula. Mercadante é vítima colateral do fogo amigo que atingiu Pepe Vargas, mas com muito mais importância política que o alvo central.
A demissão de Pepe Vargas, que havia sido escolhido pela própria Dilma para a coordenação política contra a vontade da maior facção petista e do próprio Lula, não tem a menor importância política, e só merece registro lateral pela falta de educação com que foi tratado, vindo a saber do convite a seu colega de Ministério Eliseu Padilha pelo noticiário da internet.
Temer tem a capacidade de parecer não confrontar o adversário, mesmo quando o está confrontando. Parece ser esse o caso, pois a supremacia do PMDB sobre o PT consumou-se, voltando a uma experiência que já vingou no país, em outros moldes: de 1891 a 1967, o vice-presidente atuava também como presidente do Senado, e, de 67 a 69, como presidente do Congresso, função hoje exercida pelo presidente do Senado. E tinha seu gabinete no prédio do Congresso. Nos EUA, o vice-presidente automaticamente preside o Senado. E Temer, é bom não esquecer, é indemissível, isto é, a coordenação política, tendo passado oficialmente para suas funções, de lá só sairá num próximo governo.
Mas o que sai de toda essa enrascada política é a imagem de um governo fragilizado, que vai sendo controlado pelo PMDB. Pegue-se um ministro que assume o cargo e diz que não aderiu ao governo, só aceitou trabalhar nele, e misture-se com outro que, já sendo ministro, recusou o convite da presidente para mudar de pasta e assumir a Secretaria de Relações Institucionais, e temos a imagem de um governo enfraquecido por seus próprios aliados.
O ministro da Educação, Renato Janine, é um intelectual respeitado que fez diversas críticas ao governo Dilma antes de aceitar integrá-lo, mesmo considerando-o "autoritário". Diz ele que não poderia recusar o convite, após ter feito críticas ao governo. Seria desperdiçar uma chance de consertar o que considera errado. Com essa estranha maneira de encarar a participação em um governo, Janine transformou-se em um "ministro crítico", ou um "antiministro".
Já Eliseu Padilha foi aconselhado pelo PMDB, e em especial por Eduardo Cunha, a não aceitar a mudança de ministério, enfraquecendo a presidente, que o convidou, e fortalecendo a percepção de que o PMDB não é mais governo, simplesmente está no governo, aguardando o rumo dos acontecimentos.
A ida de Temer pode evitar mais trapalhadas na área política, mas não tirará a proeminência de Cunha e Renan no Congresso, pois os dois defendem uma agenda parlamentar que interessa ao PMDB liderar.
Os movimentos sociais já não metem medo aos políticos, nem os apelos do governo têm o poder de conter o Congresso. Tanto que Eduardo Cunha decidiu colocar em votação o projeto da terceirização, e o relator do projeto, do Solidariedade, disse que achou muita graça da marcha convocada pela CUT que reuniu apenas 400 pessoas em São Paulo.
A falta de manifestantes nos vários estados em que houve marcha patrocinada pela CUT foi compensada pela violência em Brasília, onde deputados favoráveis à terceirização foram agredidos por sindicalistas, também agredidos pela segurança do Congresso.
O fracasso das manifestações convocadas por incentivo de Lula mais uma vez demonstra que a capacidade de mobilização dos chamados movimentos sociais está exaurida diante da realidade política. Prometem novas manifestações no dia 15, em resposta ao que acontecerá no país no próximo domingo, dia 12.
Essa queda de braço reflete-se no Congresso, onde os projetos contrários aos interesses do PT avançam. Todos estão à espera do dia 12 para ver como as ruas se comportarão.
• PMDB humilhou Dilma e ela tenta driblar o vexame jogando a articulação política na vice
Logo, a guerra continua. Nos bastidores do poder e nas ruas, uma alimentando diretamente a outra.
Ah! E o domingo, 12 de abril, vem aí!
Pode ser que a aposta dê certo, e a entrega da articulação política a Michel Temer ajude a tirar Dilma Rousseff e seu governo do buraco. No entanto, a solução improvisada ontem pode se transformar em uma perigosa armadilha para a presidente e para seu vice.
De um lado, Temer assumirá a responsabilidade pelas negociações com um Congresso conflagrado, que vem submetendo o Planalto a sucessivas e humilhantes derrotas. O maior problema está no PMDB, convertido desde o início do ano em um foco de guerrilha contra o governo.
Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, têm se comportado como líderes da oposição. Se os dois não suspenderem o motim, a autoridade do vice poderá ser gravemente comprometida. Ele perderá poder em seu partido, que já não controla há tempos, e começará a ser visto como sócio dos fracassos de Dilma.
Há outros desafios. Apesar de seu talento para a conciliação, Temer comandará um balcão esvaziado pela crise e pelo ajuste fiscal. Precisará de muita lábia para fechar acordos sem saciar todo o apetite dos parlamentares por cargos e verbas federais.
De quebra, terá que administrar a rivalidade com o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Isolado no PT e odiado pelo PMDB, o ministro está a um passo de se transformar em peça decorativa do palácio. Seu histórico e suas ambições sugerem que ele não vai se render sem lutar.
O arranjo de ontem também embute riscos consideráveis para Dilma. Por definição, todo vice se alimenta da expectativa de substituir o titular. Este é o principal atrativo do cargo, disputado a tapa antes de cada eleição. Nos últimos meses, isso passou a ser visto como uma possibilidade real diante do derretimento da popularidade da presidente.
Se conseguir pacificar o Congresso, Temer vai se transformar em um supervice. Assim, passará a lidar diariamente com a tentação de exercer o poder sem intermediários.
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• Desgastada pela crise econômica e pelos escândalos na Petrobras, com a popularidade em baixa, Dilma é obrigada a conviver com uma espécie de parlamentarismo velado
Cem dias de pouco governo Dilma
O novo episódio político revela como a presidente Dilma é confusa na administração de crises. Primeiro, isolou o vice-presidente da República, agora se encaminha para entregar a ele a articulação política. Isso depois de ter convidado um ministro do PMDB para a função, ter desagradado o partido, provocado a demissão do ministro do PT e ouvido um "não" como resposta. Tudo isso em 24 horas.
O governo manda Medidas Provisórias do ajuste fiscal para o Congresso, e em seguida emite sinais de que pode ceder e alterar a proposta. Mesmo tendo um político na chefia da Casa Civil e tendo - até ontem pelo menos - um ministro do partido da presidente no ministério que cuida da articulação política, quem é enviado ao Congresso para negociar com os presidentes das duas Casas ou líderes políticos é o menos político dos ministros: Joaquim Levy, da Fazenda.