SINERGIA-MS - Aneel suspende reajuste da tarifa de energia em MS
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7 de Abril de 2021 às 09:00
Aneel suspende reajuste da tarifa de energia em MS
Moacir Barbosa/Divulgação ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu suspender o reajuste da tarifa de energia para os consumidores de Mato Grosso do Sul e de outros dois estados. A medida foi divulgada nesta terça-feira (6) e ocorreu em razão do agravamento da pandemia da Covid-19 e dos seus efeitos sociais e econômicos.
A agência reguladora informou que foram prorrogadas as tarifas atuais das seguintes concessionárias: Energisa Mato Grosso, Energisa Mato Grosso do Sul e CPFL Paulista.
A Energisa Mato Grosso do Sul fornece energia para cerca de 1 milhão de unidades consumidoras. O reajuste entraria em vigor no dia 8 de abril e, conforme previsão do Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS), poderia chegar a 11,9% - quase três vezes mais que a inflação de 2020, que foi de 4,52%.
De acordo com a Aneel, a crise gerada pela pandemia acarretou forte pressão sobre as tarifas de energia. Por essa razão, a agência tem estudado intensamente alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores de energia elétrica.
A complexidade das soluções estudadas exige tempo adicional para viabilização e operacionalização. Por essa razão, as tarifas de 2020 das três concessionárias foram prorrogadas até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário dessas distribuidoras.
Com o agravamento da pandemia, a Aneel também suspendeu o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, em todo o Brasil.
A medida foi anunciada no dia 26 de março e vale até 30 de junho, para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias.
Neste período, também está vedado o corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde, a exemplo de hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.
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