Gestante do SUS com direito a acompanhante | O Debate
Gestante do SUS com direito a acompanhante
O Ministério da Saúde deu mais um passo para humanizar os serviços de parto e pós-parto.
O ministro Saraiva Felipe assinou portaria regulamentando a lei nº 11.108, sancionada em abril deste ano e que permite a presença de acompanhante para a mulher, em trabalho de parto e pós-parto, nos hospitais públicos e conveniados com o SUS, Sistema Único de Saúde.
De acordo com 14 estudos científicos, nacionais e internacionais, envolvendo mais de 5 mil mulheres, as gestantes que tiveram presença de acompanhantes ficaram mais seguras e confiantes durante o parto. Foram reduzidos o uso de medicações para alívio da dor, a duração do trabalho de parto e o número de cesáreas. Além disso, apontam os estudos, houve também redução nos casos de depressão pós-parto.
A portaria de regulamentação foi assinada por Saraiva Felipe durante a II Conferência Internacional sobre Parto Humanizado, realizada no Rio de Janeiro. Sendo assim, os hospitais públicos e conveniados terão seis meses para adequar e reorganizar o espaço disponível para mulheres em trabalho de parto e seu acompanhante.
O Ministério da Saúde irá repassar um incentivo financeiro adicional para cada Autorização de Internação Hospitalar (AIH), garantindo ao acompanhante o recebimento de acomodação e refeições.
Com a regulamentação, a parturiente tem o direito de escolher um acompanhante, que pode ser o esposo, a mãe, a irmã ou uma amiga para estar presente durante o parto e depois no processo de pós-parto.