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A polícia judiciária não é função essencial à Justiça
Por Celso Bruno TormenaDestacado em 16 de mai. de 2022 às 19:00
As diversas propostas legislativas que alteram as constituições estaduais e classificam a Polícia Civil como função essencial à justiça vem sendo rechaçadas pelo STF, haja vista o desrespeito ao modelo instituído pela Constituição Federal.
Por Francisco Sannini NetoDestacado em 6 de jan. de 2022 às 18:00
Por Alexandre Batalha, Ana Lúcia de Souza, Marcelo Teixeira Lima e Tânia Flávia Nagashima SimonakaDestacado em 18 de ago. de 2021 às 15:15
Por Tristão Antônio Borborema de CarvalhoDestacado em 22 de jun. de 2021 às 18:10
Por Joaquim Júnior Leitão e Tristão Antônio Borborema de CarvalhoDestacado em 30 de mai. de 2021 às 18:30
Por Nestor Sampaio Penteado FilhoDestacado em 18 de mar. de 2021 às 13:00
Por Paulo Sergio LopesPublicado em 23 de fev. de 2021 às 20:37
Negativa do delegado de polícia em admitir advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores. Prática abusiva?
Por Joaquim Júnior Leitão e João Gabriel CardosoDestacado em 11 de fev. de 2021 às 17:00
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal.
Por João Gabriel Cardoso e Joaquim Júnior LeitãoDestacado em 14 de nov. de 2020 às 18:35
O julgamento da ADI 3.807: Precisamos falar sobre a lavratura do termo circunstanciado do usuário de drogas