Governo publica decreto que recria CDPC - Dinheiro Rural
Governo publica decreto que recria CDPC
18/10/19 - 16h13
São Paulo, 18 – O governo federal publicou nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU), decreto que reinstaura o Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC). O conselho será responsável por aprovar políticas públicas, pesquisas e demais ações para o setor de café. Além disso, o CDPC aprovará as contas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
O decreto institui o Comitê Técnico do CDPC, que substitui os antigos Comitês Diretores.
O CDPC foi extinto após decreto do presidente Jair Bolsonaro em abril que previa a extinção de colegiados que não tenham sido criados por uma lei específica ou que estejam embasados em lei mas cuja composição tenha sido regulamentada por outras vias.