Bolsonaro diz que tabela do IR será corrigida pela inflação
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem ter orientado o ministro da Economia, Paulo Guedes, a corrigir pela inflação a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física em 2020. A última atualização ocorreu em abril de 2015. De lá até o fim de 2018, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 21%. Para este ano, as projeções apontam para um IPCA na casa de 4%. Num momento de grave desequilíbrio fiscal, o presidente acenou com medidas que diminuem a receita de impostos, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Além da correção da tabela do IR, Bolsonaro mencionou ainda que poderão ser ampliados os limites de dedução de gastos com áreas como educação e saúde. No entanto, isso não estaria garantido. "É uma orientação que dei para eles. Quero que ele cumpra porque orientação não é ordem, mas, pelo menos, corrigir o imposto de renda pela inflação... Isso com toda a certeza."
As deduções com despesas médicas e com educação no IR da pessoa física devem alcançar o equivalente a R$ 20,1 bilhões neste ano, de acordo com estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. Esse valor é equivalente a pouco menos de 7% do total de R$ 306,4 bilhões de renúncias fiscais previstos para este ano.
Pelo PLOA, a renúncias tributárias com gastos médicos devem totalizar R$ 15,5 bilhões e as despesas com educação, R$ 4,6 bilhões. Segundo Bolsonaro, hoje em dia, o IR é redutor de renda. "Falei para o Paulo Guedes que no mínimo, este ano, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela para o ano que vem", disse o presidente. Hoje paga imposto quem ganha mais de R$ 1.903,98 por mês. A partir dessa faixa salarial, existem quatro alíquotas: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para o Sindifisco, esse atraso não apenas leva a um efeito cascata que aumenta o imposto descontado na fonte, mas também acaba diminuindo o volume de deduções. O teto das deduções com educação, que foi de R$ 3.739,57 em 2018, chegaria a R$ 6.961 sem a defasagem na tabela. Correções na tabela do IR costumam ter ampla repercussão positiva entre o eleitorado, mas à custa de complicar ainda mais o cenário fiscal.
O governo já projeta déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o ano que vem e tem baixíssima margem de manobra para fazer "bondades". O resultado primário (que exclui gastos com juros) do setor público está no vermelho desde 2014.
Mercado coloca fichas em acordo comercial
Os mercados acionários de Nova York passaram por uma reversão do bom humor que vinha impulsionando os preços das ações nas semanas anteriores, com o acirramento das tensões comerciais entre Estados Unidos e China. Analistas consultados pelo Valor, no entanto, não acreditam que a escalada deve levar a um fracasso total das negociações, uma vez que, segundo eles, esse cenário teria consequências drásticas para a economia global e poderia atrapalhar as ambições eleitorais de Donald Trump.
No domingo, Larry Kudlow, considerado o principal assessor econômico de Trump, afirmou que há uma "grande possibilidade" de o presidente americano se encontrar com o presidente chinês, Xi Jinping, na reunião de cúpula do G-20, nos dias 28 e 29 de junho, no Japão. Dados econômicos fortes nos EUA, além de uma recuperação dos indicadores industriais chineses, vinham dando suporte ao otimismo para os ativos de risco.
As tensões comerciais, fora dos noticiários há algum tempo, pareciam longe da cabeça dos investidores e também não pesavam sobre os mercados. Em meio ao cenário positivo, tanto o Nasdaq quanto o S&P 500 anotaram novos recordes na primeira semana de maio. O cenário mudou quando os mercados foram pegos de surpresa, no último dia 5, por um comentário de Trump, pelo Twitter, ameaçando nova escalada das tensões.
O representante comercial americano, Robert Lighthizer, deu forma às ameaças no dia seguinte, anunciando uma elevação tarifária, de 10% para 25%, sobre USS 200 bilhões em importações chinesas, que foi implementada na última sextafeira. Por enquanto, a piora das tensões segue pesando sobre os índices acionários americanos. Na semana passada, o Dow Jones recuou 2,12%, para 25.942,37 pontos.
O S&P 500 e o Nasdaq tiveram sua pior semana em 2019, com o índice amplo cedendo 2,18%, para 2.881,40 pontos, e o de tecnologia caindo 3,03%, para 7.916,94 pontos. A incerteza provocou uma corrida a ativos defensivos, o que derrubou o rendimento dos Treasuries.
Apesar de especialistas concordarem que o novo capítulo de disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo tenha elevado o risco para o futuro das negociações, eles não acreditam que a escalada de tensões possa evoluir para uma guerra comercial ampla. O clima de confiança cautelosa até ajudou a aliviar a pressão sobre os ativos na sexta-feira, quando as bolsas de Nova York fecharam em terreno positivo.
Para Yves Bonzon, diretor de investimentos do Julius Baer, no pior dos cenários, o S&P 500 poderia recuar às mínimas de dezembro, o que representaria uma queda de aproximadamente 20% no índice amplo de Nova York. De acordo com ele, a economia dos Estados Unidos tornou-se muito sensível a mudanças nos preços das ações e a instituição estima que uma redução de 10% nos preços dos ativos possa diminuir o PIB dos EUA em 0,4% ao longo de um ano.
"As chances de Trump ser reeleito diminuiriam drasticamente se a economia dos EUA entrar em recessão no próximo inverno [do hemisfério norte], independentemente do quão popular seus tuítes sejam no curto prazo", afirma Bonzon, em relatório.
Alguns analistas trabalham com a hipótese de que Trump esteja apenas tentando arrancar mais concessões da China, ainda que isso custe, momentaneamente, alguns pontos nos índices acionários. Segundo análise divulgada pelo Bank of America Merril Lynch, quando houve o último grande movimento de baixa nos índices acionários dos EUA, em dezembro, o Fed tinha uma postura mais favorável ao aperto monetário, o que contribuía para a aversão ao risco. "É possível que Trump tenha acreditado que o Fed, e não as disputas comerciais, tenham sido o verdadeiro problema", aponta a instituição.
O relatório pontua que os dois componentes foram igualmente importantes para o tombo sofrido pelos índices americanos em dezembro. "Com o Fed adotando uma postura mais acomodatícia, qualquer solavanco no mercado de curto prazo seria agora claramente atribuível à guerra comercial. Com a temporada de campanha eleitoral também se aproximando, outro surto de fraqueza do mercado deve levar a um desfecho das negociações comerciais", acrescenta o relatório.
Considerando o relatório, o crescimento do PIB será 40% menor que o previsto no começo de janeiro (2,5%), quando o mercado ainda alimentava a euforia com o recém-empossado governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua equipe econômica dos sonhos.
"Deve ser mais um ano fraco, e, para o nível de ociosidade que o Brasil ainda tem, a gente está indo para mais um ano perdido. Qualquer crescimento abaixo de 2% é ruim", afirma Buccini.